{
    "I - Despacho": {
        "401174": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2007\r\n*Processo nº E-15/002.053/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, pelo valor estimado de R 58.320,18 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos), nos termos da autorização do Diretor- Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 401174\r\n"
        ],
        "401175": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.11.2007\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, no valor estimado de R 58.320,18 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 401175\r\n"
        ],
        "401345": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nCHEFE\r\nOfício GP nº 714/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. os despachos de 30.01.2007 e 07.12.2007, publicados respectivamente, nos Diários Oficiais de 31 de janeiro e 10 de dezembro de 2007. \r\n- Ofício GP nº 2122/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. os despachos de 18.05.2007 e 07.12.2007, publicados, respectivamente, nos Diários Oficias de 21 de maio e 10 de dezembro de 2007.\r\n- CI SEGOV/DGAF/DRH 183 - Secretaria de Estado de Governo. o despacho de 02.10.2007, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2007.\r\n- Ofício E/1ª CRE.3 nº 025 - Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de janeiro. o despacho de 07.12.2007, pu blicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2007.\r\nId: 401345\r\n"
        ],
        "401368": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.12.2007\r\nProcs. nºs E01/710290/2004; E01/61384/2007; E01/304923/2007; E01/ 707346/2007; E01/707398/2007; E01/708250/2007; E01708347/2007; E01/708994/2007; E01/709150/2007; 01/709315/207; E01/709318/2007; E01/709956/2007; E01/709974/2007; E01/709985/2007; E01/710268/ 2007; E01/710485/2007. os boletins de benefícios.\r\nProcs. nºs E01/303376/2007; E01/304924/2007; E01/707403/2007; E01/\r\n708139/2007; E01/708981/2007; E01/709141/2007; E01/709149/2007; E01/709345/2007; E01/709370/2007; E01/709621/2007; E01/709952/ 2007; E01/709993/2007; E01/710082/2007. os boletins de benefícios. \r\nDE 18.12.2007\r\nProcs. nºs E01/303118/2007; E01/303375/2007; E01/303386/ 2007; E01/303609/2007; E01/707340/2007 E01/708252/2007; E01/709029/ 2007; E01/709151/2007; E01/709308/2007; E01/709341/2007; E01/ 709347/2007; E01/709351/2007; E01/709374/2007; E01/709970/2007; E01/709973/2007; E01/709978/2007; E01/709992/2007; E01/710095/ 2007; E01/710275/2007; E01/710458/2007. os boletins de benefícios. \r\nDE 20.12.2007\r\nProcs. nºs E01/303366/2007; E01/303382/2007; E01/709314/2007; E01/709672/2007; E01/70996/2007; E01/710484/2007. os boletins de benefícios.\r\nProcs. nºs E01/303120/2007; E01/303909/2007; E01/304107/2007; E01/320239/2007; E01/704601/2007; E01/708015/2007; E01/708236/ 2007; E01/709026/2007; E01/709274/2007; E01/709306/2007; E01/ 709310/2007; E01/709316/2007; E01/709344/2007; E01/709994/2007; E01/709988/2007; E01/710081/2007; E01/710483/2007. os boletins de benefícios.\r\nDE 26.12.2007\r\nProcs. nºs E01/716350/2003; E01/303115/2007; E01/303437/2007; E01/303610/2007; E01/304875/2007; E01/707390/2007; E01/707396/ 2007; E01/708134/2007; E01/708978/2007; E01/709025/2007; E01/ 709144/2007; E01/709350/2007; E01/709667/2007; E01/710083/2007; E01/710271/2007; E01/710601/2007; E01/710604/2007; E12/1258/ 2007 os boletins de benefícios. \r\nId: 401368\r\n"
        ],
        "401379": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2007\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , NO VALOR TOTAL de R 1.411,08 (um mil quatrocentos e onze reais e oito centavos), referente ao mês de dezembro/2007, nos termos da autorização do Diretor do , autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\nId: 401379\r\n"
        ],
        "401384": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30.11.2007\r\n*Processo nº E-15/001.292/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica às folhas 38/40, AUTORIZOa dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor deJOÃO GOMES CHAVES e sua esposa MARIA IZABEL DA SILVEIRA CHAVES, no valor estimado de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2008.\r\nId: 401384\r\n"
        ],
        "401389": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 20.12.2007\r\no afastamento do Professor SERGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, no período de 01 de fevereiro de 2008 a 31 de janeiro de 2009, para a realização de pós-doutoramento na Université Paris XII Val de Marn, em Paris, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 401389\r\n"
        ],
        "401402": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2007\r\nNego seguimento ao pedido de Revisão do Contribuinte\r\nId: 401402\r\n"
        ],
        "401404": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/12/2007\r\n- ARILTON FERREIRA DE MELO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.395-3 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 16/01/1971 a 25/11/1971, totalizando 319 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 06/07/1989, publicado no D.O de 24/07/1989, e anote-se, para fins de aposentadoria com base nos termos do artigo 80, inciso II do Decreto 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/1971 a 25/11/1971, totalizando 309 dias de efetivo exercício. \r\nId: 401404\r\n"
        ],
        "401417": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2007\r\nProc. n° E-01/900415/2000 - ROSANE TORRES SALLES, Assistente administrativo, matrícula n° 292.954-5 - \r\nId: 401417\r\n"
        ],
        "401485": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso nº E-08/021/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - Diante do exposto pela CPL/SUBSEDEC, conheço do recurso interposto pela empresa ENGE CLINIC SERVIÇOS LTDA., na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2007, que tem por objeto a contratação de serviço de engenharia hospitalar, NEGANDO PROVIMENTO AO MESMO, pelos próprios fundamentos amealhados pela CPL em parecer.\r\nId: 401485\r\n"
        ],
        "401486": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2007\r\n*Proc. nº E-08/90533/2007 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade móvel hospitalar - tomógrafo, em favor da NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/90531/2007 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para aquisição de helicópteros e treinamentos de pilotos e mecânicos, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 11.523.759,06 (onze milhões, quinhentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Proc. nº E-08/90531/2007 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para aquisição de helicópteros e treinamentos de pilotos e mecânicos, em favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R 11.523.759,06 (onze milhões, quinhentos e vinte e três mil setecentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n*Proc. nº E-08/0071/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário para policlínica de Campinho, em favor da NITEROFLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 11.016,50 (onze mil dezesseis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0071/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário para policlínica de Campinho, em favor da RESENDE E ROCHA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 14.634,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de peças automotivas, em favor da AUTO PEÇAS FINAUTO LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de peças automotivas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0075/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de furgão para o GSE, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 86.970,00 (oitenta e seis mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0086/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de 03 (três) chassis extra - pesado, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 984.500,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0117/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0096/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de veículos utilitários, em favor da FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA., no valor de R 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n°s 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2007.\r\nId: 401486\r\n"
        ],
        "401569": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2008\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nOnde se lê: \r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nId: 401569\r\n"
        ],
        "401626": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\na homologação do Acórdão nº 2.088/2006, publicada no D.O. de 29 de dezembro de 2006, de interesse de AÉCIO MALAGUTI FERREIRA, tendo em vista sua contrariedade ao disposto pelo art. 37 da Constituição Federal. \r\nId: 401626\r\n"
        ],
        "401628": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2008\r\nPÁG. 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2007\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/4347/2005\r\nLeia-se: Processo nº E-01/1620/2005\r\nId: 401628\r\n"
        ],
        "401678": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2007\r\nProcesso nº E-21/902118/2007 - MÁRCIO VIEIRA DA SILVA - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 14/15.\r\nId: 401678\r\n"
        ],
        "401679": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso nº E-21/901978/2007 - RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, matrícula nº 930909-7 - DEFIRO o pedido, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta asta.\r\nId: 401679\r\n"
        ],
        "401680": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/902.054/2007 - MANOEL PEDRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 149.369-1 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 401680\r\n"
        ],
        "401686": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007 \r\nLINDALVA MENDES DE MORAES, matrícula 187.018-7, a partir de 02.07.2005.\r\nProc. nº E-23/300.665/2007 - DERCY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 33.900-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/6.100.019/2007 - MARIA HELENA GUERINI, matrícula 1.154.770-0, a partir de 01.01.2005.\r\nProc. nº E-08/603.595/2007 - MARIA JOSÉ SILVA, matrícula 2013-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/020/2575/2007 - PAULO BASÍLIO, RG 48.692, a partir de 11.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3910107/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, matrícula 194.972-6, a partir de 01.10.2005.\r\nProc. nº E-09/0087/2585/2007 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, RG 32.265, a partir de 29.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.408/2007 - FRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, matrícula 166.625-4, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/810.505/2007 - MARIA DÁRIA SIAS COUBE, matrícula 236.921-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/039/2545/2007 - DEUZI FRAUCHES LIMA, RG 31.981-4, a partir de 01.08.2006.\r\nProc. nº E-09/018/2572/2007 - MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, RG 29.496, a partir de 01.04.2006.\r\nProc. nº E-03/7.320.060/2006 - MARLENE ALVES VIEIRA, matrícula 187.631-7, a partir de 03.08.2005.\r\nProc. nº E-09/070/2594/2007 - EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 33.033-2, a partir de 23.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.858/2006 - WALDECY DA PAIXÃO LÍRIO SALVIANO, matrícula 159.891-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/604.024/2007 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matrícula 1.004.956-7, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.224/2006 - MARIA CRISTINA BARBOSA, matrícula 161.582-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/6.710.082/2006 - MARIA LUIZ DA MOTTA, matrícula 142.546-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3.310.119/2006 - MARIA CRISPE GONÇALVES, matrícula 187.414-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.450/2002 - REGINA HELENA FERREIRA THOMAZ, matrícula 155.790-9, a partir de 16.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.768/2005 - NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, matrícula 515.310- 1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-01/105.272/2005 - LUCIA CRISTINA BACELAR NOGUEIRA, matrícula 168.531-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/202.522/2002 - CLEONICE SANTOS DE BARROS, matrícula 516.268-0, a partir de 02.06.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 401686\r\n"
        ],
        "401731": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDE 26.12.2007\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\na inclusão da inscrição 94756.\r\nos boletins de benefícios.\r\n8.12.2007\r\nProcs. nºs E01/708753/2004; E12/6135/2005; E01/61312/2007; E01/ 61488/2007; E01/303601/2007; E01/304123/2007; E01/304136/2007; E01/704961/2007; E01/707347/2007; 01/707393/2007; E01/707401/ 2007; E01/708133/2007; E01/708517/2007; E01/709131/2007; E01/ 709132/2007; E01/709246/2007; E01/709371/2007; E01/709417/2007; E01/709675/2007; E01/709808/2007; E01/709810/2007; E01/710072/ 2007; E01/710077/2007; E01/710097/2007; E01/710098/2007; E01/ 710110/2007. os boletins de benefícios.\r\nId: 401731\r\n"
        ],
        "401743": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2007\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 401743\r\n"
        ],
        "401747": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.143/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.017/2006 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.090/2007 - Arquive-se\r\nDE 17.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.139/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.144/2007 - Arquive-se\r\nDE 18.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.145/2007 - Arquive-se\r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.052/2007 - Arquive-se\r\nDE 20.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.022/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.033/2007 - Arquive-se\r\nDE 21.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.059/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.125/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.116/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.026/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.045/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.072/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.116/2007 - Arquive-se\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.011/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.066/2007 - Arquive-se\r\nId: 401747\r\n"
        ],
        "401754": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário Cláudio Alves D' Amorim Filho, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDE 03.01.2008 \r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário Cícero Araújo Pitombo, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDE 10.12.2007\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 326.783,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e três reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2007.\r\n\r\nId: 401754\r\n"
        ],
        "401758": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.12.2007\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 40 (quarenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor GLAUCO SEGURO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.618-5, publicada no D.O. nº 174 de 17/09/2007, no processo administrativo em referência.\r\nDE 18.12.2007\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor VALMIR DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 178.828-0, publicada no D.O. nº 209 de 07/11/2007, no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 19.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, Inspetor de Polícia, matrícula 808.785-3, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EDSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 258.240-1, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no sobrestamento. \r\nDE 21.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor SALVADOR CARAFILAKIS, Perito Criminal, matrícula 860.398-7, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nDE 28.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ARMANDO ABREU, Inspetor de Polícia, matrícula 817.664-6, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIS CARLOS DIAS FARIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 263.595-1, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores LUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES, Inspetor de Polícia, matrícula 264.099-3 e MARCO AURÉLIO DA SILVA CORRÊA, Investigador Policial, matrícula 289.697-5, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO MARIATH NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 513.340-0, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 401758\r\n"
        ],
        "401767": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.12.2007\r\nmatrícula 179.453-6. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 14/11/2002 a 12/11/2007.\r\nmatrícula 859.937-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 17/12/2005.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula 264.530-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/07/2002 a 18/08/2007.\r\nmatrícula 85.765-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com validade a contar de 19.04.2007.\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria,matrícula 644.432-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com validade a contar de 01.06.2006.\r\nmatrícula 836.253-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.11.2007 a 30.11.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 401767\r\n"
        ],
        "401771": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/7.605/2007 - MUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE. \r\nProc. nº E-03/9.254/2007 - PATRÍCIA CORTÊS ROCHA CARNEIRO. \r\nProc. nº E-03/9.201/2007 - PAULO BOTELHO DE MACEDO. \r\nProc. nº E-03/10.003.748/2007 - ALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA. \r\nProc. nº E-03/10.002.789/2007 - SANDRA PEREIRA CORDEIRO. \r\nIndefiro o pleito, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 401771\r\n"
        ],
        "401783": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\no cancelamento da inscrição 35/040719-B, em nome de , com reversão para a coleção A.\r\na extinção da inscrição 63/071, em nome de JUAREZ GALVÃO FERREIRA.\r\nLUCIA HELENA TAVARES MARINHO DE O.BOTEL - AUTORIZOE OLIVEIRA BOTELHO, com reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da inscrição 38/031435-B, em nome de MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA, com reversão para as coleções A.C.D. e E.\r\na inclusão da inscrição 81254.\r\na inclusão da inscrição 82979.\r\na mudança de prefixo da inscrição 67/083939-B, em nome de para 66/083939-B.\r\na extinção da inscrição 43/082915-A, em nome de .\r\na inclusão da inscrição 85317.\r\na inclusão da inscrição 90.469.\r\na inclusão da inscrição 89.799.\r\na inclusão da inscrição 92.958\r\na extinção da inscrição 43/027.685-A.\r\na inclusão da inscrição 93.953.\r\na inclusão da inscrição 93.887.\r\na inclusão da inscrição 93.995. \r\na inclusão da inscrição 94.436.\r\na inclusão da inscrição 94.294.\r\no cancelamento da inscrição 35/022499-A, em nome de com reversão para as coleções B e D e também com acerto das verbas das coleções B, C e D.\r\no cancelamento da inscrição 43/071175-A, em nome de , com reversão para a coleção B.\r\na inclusão da inscrição 94.075.\r\na inclusão da inscrição 94.452.\r\na inclusão da inscrição 94407.\r\na inclusão da inscrição 94573.\r\na inclusão da inscrição 94516.\r\no cancelamento da inscrição 43/054.695-A, em nome de ELZA DA CONCEIÇÃO COUTINHO NASCIMENTO, com reversão para a coleção C.\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de jan/2002 até dez/2003.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 138/2007, expedida em 02/10/2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 61/2007, expedida em 03/12/2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/2007, expedida em 05/7/2007, pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, referente a .\r\nId: 401783\r\n"
        ],
        "401790": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.05.2007\r\nProc.nº E-01/602.833/2000 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 02.02.2001, do servidor JOSÉ CARLOS DA PENHA, Agente de Material, matrícula nº 13/06.617.\r\nDE 18.12.2007\r\nProc.nº E-01/600.654/1999 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.1999, do servidor IEDIR JOSÉ DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira , matrícula nº 13/06.904.\r\nId: 401790\r\n"
        ],
        "401793": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2007\r\nProcesso n° E-02/001698/2003 - JÚLIO CÉSAR DA COSTA M.E. - SIE 977 - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 46.\r\nDE 12.12.2007\r\nProcesso n° E-02/001171/2003 - VICTOR B. CHAGAS M.E. - SIE 1022. - Autorizo a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados às fls. 25.\r\nId: 401793\r\n"
        ],
        "401794": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.12.2007\r\nmatrícula nº 10.429-9, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.323-4, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.021- 4, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.063-6, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00703-9, Professor Associado, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.317- 6, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.425-7, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.428-1, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.431-5, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 10.426-5, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.401-8, Técnico Profissional, período base de 12/08/2002 a 21/08/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.416-6, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00556-1, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00523-1, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.393-7, Técnico Administrativo, período base de 12/08/2002 a 03/10/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO, matrícula nº 10.430-7, Técnico Profissional, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.230-1, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.214-5, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.049-5, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.002-4, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 19/08/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.040-4, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00639-5, Professor Titular, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.066-9, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.061- 0, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.330-9, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 05/08/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 401794\r\n"
        ],
        "401795": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2008\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10.665-8, no período de 07 a 18 de janeiro de 2008, para participar do Curso Avançado “Thermodynamic Models: Fundamental & Computacional Aspects”, a ser realizado em Lyngby, na Dinamarca, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 26.10.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 162.818,00 (cento e sessenta e dois mil e oitocentos e dezoito reais), conforme o inciso XVI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nD.O. de 31.10.2007.\r\nDE 04.12.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 16.259,40 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), conforme o inciso V do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\no D.O. de 07.12.2007.\r\nDE 19.12.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BARRETO & BENEVENUTO LTDA., no valor de R 2.132,60 (dois mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), de DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IPIRANGA LTDA., no valor de R 437,20 (quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 767,70 (setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e de TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇÃS LTDA., no valor de R 600,95 (seiscentos reais e noventa e cinco centavos), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do.Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2007.\r\nDE 20.12.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA., no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 291,49 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), e de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., no valor de R 299,60 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), e de BARRETO & BENEVENUTO LTDA., no valor de R 122,00 (cento e vinte e dois reais), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), de BARRETO & BENEVENUTO LTDA., no valor de R 75,85 (setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), e de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 80,00 (oitenta reais), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MICROMIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 2.228,00 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.12.2007.\r\n\r\nDE 27.12.2007\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Caput do artigo 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de N.D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.939,88 (um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., no valor de R 420,30 (quatrocentos e vinte reais e trinta centavos), de ATACADO SÃO PAULO LTDA., no valor de R 18.813,10 (dezoito mil oitocentos e treze reais e dez centavos) e de SAMARVIN COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PAPELARIA LTDA., no valor de R 974,67 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PANAMBRA INDUSTRIAL E TÉCNICA S/A., no valor de R 1.922,50 (um mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.12.2007.\r\nId: 401795\r\n"
        ],
        "401798": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.11.2007\r\n*Processo nº E-15/001.292/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica às folhas 38/40, autorizoa dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARIA IZABEL DA SILVEIRA CHAVES, no valor estimado de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O de 04/12/2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2008.\r\nId: 401798\r\n"
        ],
        "401804": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUBPROCURADORIA-GERAL\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.12.2007\r\nEm atenção aos Princípios da Supremacia do Interesse Público, da indisponibilidade do Interesse Público e da Eficiência, o lote 2 do pregão eletrônico PGE-RJ nº 10/2007, para aquisição de 200 (duzentas) Estações de Trabalho.\r\nId: 401804\r\n"
        ],
        "401828": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/11/2007\r\na licitação na modalidade Carta Convite n° 010/2007, para intervenção nas Dependências do Campus da , pelo regime de Empreitada por Preço Global, por estar em conformidade com o sistema instituído pelas Leis Federais n°s 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007, Lei Complementar n° 123/06 que teve como adjudicatária a empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA(cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 401828\r\n"
        ],
        "401872": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " Despachos do Governador\r\n\r\n"
        ],
        "401877": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, XVII do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-30/291/2007, a celebração do Convênio nº 06/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, tendo por objeto a promoção do evento “Sete Dias do Rio de Janeiro em Lisboa”.\r\nId: 401877\r\n"
        ],
        "401903": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso XVII do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-30/234/2007, a celebração do convênio, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer (SETE), e a União de Negros pela Igualdade - UNEGRO, tendo por objeto a conjugação de esforços das partes para a realização do III Congresso Nacional da União de Negros pela Igualdade, no período compreendido entre os dias 14 e 17 de junho de 2007, na cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 401903\r\n"
        ],
        "402031": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2007\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIA CIOMAR M. DE FARIA, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MIRIAN PAURA SABROSA ZIPPIN, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BERTHA B. REIS DO VALLE, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n* DE 17.10.2007\r\nSILVA & MARQUES CIA. LTDA. ME.\r\n47.883,00\r\nAJES COMÉRCIO E REPR. LTDA.\r\n1.206,00\r\nENGESOLDA INDÚSTRIA E COM. LTDA.\r\n370,00\r\nW.M. RAMOS MÁQUINAS E FER. LTDA. ME\r\n1.383,10\r\nFERMEL FER. E MEDIÇÃO LTDA\r\n150,00\r\n*Proc. nº E-26/30.965/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas acima relacionadas, no valor de R 50.992,10 (cinqüenta mil novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2007.\r\nDE 31.10.2007\r\n*Proc. nº E-26/36.831/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROTOZOOLOGIA, no valor de R 5.944,20 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2007.\r\nDE 01.11.2007\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROSEMARIE DOS SANTOS SOARES, no valor de R 1.473,00 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ADRIANA MARTIN BASTOS, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FABIANA FÁTIMA CORREA JORDÃO, no valor de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 05.11.2007.\r\nDE 23.11.2007\r\n*Proc. nº E-26/36.944/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITOR ACADÊMICO LTDA., no valor de R 1.095,00 (um mil e noventa e cinco reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007.\r\nDE 29.11.2007\r\nProc. nº E-26/37.440/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n*Proc. nº E-26/30.416/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., no valor de R 1.818.269,19 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.416/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., no valor de R 1.510.703,43 (hum milhão, quinhentos e dez mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 26.12.2007.\r\nId: 402031\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 08/01/2008."
        ],
        "402059": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2007\r\n- Autorizo a cessão do servidor ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTI BEZERRA, Professor Adjunto, matr. nº 3139-3, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Gerente Geral CGE II, junto à Agência Nacional de Saúde - ANS/ Ministério da Saúde, até 31/12/2008, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições e conforme os termos do Decreto Estadual nº 40640/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora LÍLIAN FERREIRA CHAVES, Pedagoga, matr. nº 34353-3, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista a necessidade de readaptação funcional, conforme parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O, de 23/08/2007, para desenvolver suas atividades junto a Universidade Estadual do Norte Fluminense, até 31/12/2007, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nProc. UERJ nº 9251/2007 - Autorizo o afastamento do servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 6087-1, Técnico de Laboratório, no período de 08/12/2007 a 20/12/2007, para participar do KAIST Korean Advanced Instiyte of Science and Tecnology, em Daejeon, na Coréia.\r\nProc. UERJ nº 9252/2007 - Autorizo o afastamento do servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, Professor Auxiliar, no período de 08/12/2007 a 20/12/2007, para participar do KAIST Korean Advanced Instiyte of Science and Tecnology, em Daejeon, na Coréia.\r\nProc. UERJ nº 9762/2007 - Autorizo o afastamento da servidora VERA MARIA BENJAMIM WERNEK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 02/01/2008 a 31/01/2008, para ministrar curso na York University, em Toronto, no Canadá.\r\nProc. UERJ nº 9920/2007 - Autorizo o afastamento do servidor WANG ANZHONG, matr. nº 32651-2, Professor Titular, no período de 23/02/2008 a 10/03/2008, para realizar trabalho de pesquisa sobre Strin/S-Theory e suas aplicações em Cosmologia, na Universite VI, em Paris, na França.\r\nProc. UERJ nº 9939/2007 - Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS CASANOVA, matr. nº 31798-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2007 a 10/12/2007, para participar do I Congresso Luso Brasileiro de Fenomenologia, em Lisboa, Portugal.\r\nProc. UERJ nº 10013/2007 - Autorizo o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Adjunto, no período de 12/11/2007 a 20/11/2007, para participar do III Congresso da Sociedade Espanhola de Farmacogenética, em Santiago de Compostela, na Espanha; e realizar reunião técnico-científica na Universidade do Porto, em Portugal.\r\nProc. UERJ nº 10144/2007 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, no período de 10/12/2007 a 14/12/2007, para integrar o júri do concurso documental de Professor Catedrático na disciplina Paleontologia, na Universidade de Évora, em Portugal.\r\nDE 20.12.2007\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELOISA DE SOUZA SABÓIA, Professor Assistente, matr. nº 7190-2, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2007, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, Professor Auxiliar, matr. nº 3521-2, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer cedido ao Ministério da Educação, desempenhando suas atividades junto ao Colégio Pedro II, onde exerce o cargo de Diretor da Unidade Escolar Centro, até 31/12/2007, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições.\r\nAutorizo o afastamento do servidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 30/10/2007 a 08/11/2007, para participar do Curso Internacional de Volcanologia de los Andes Centrales, em Salta, na Argentina; e no período de 20/11/2007 a 22/11/2007 para participar do Petroleum Geoscience Collaboration Conference - Geological Society, em Londres, no Reino Unido.\r\nProc. UERJ nº 9296/2007 - Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 15/11/2007 a 20/11/2007, para realizar visita técnica ao Germany's National Research Centre for Geosciences, na Alemanha.\r\nProc. UERJ nº 10251/2007 - Autorizo o afastamento da servidora RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. nº 33916-8, Professor Adjunto, no período de 07/12/2007 a 11/12/2007, para realizar trabalho de campo do Projeto PROBAL (CAPES-DAAD), no Uruguai.\r\nId: 402059\r\n"
        ],
        "402060": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 02 JANEIRO DE 2008 \r\nProc nº E-14/21144/2007 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - OFÍCIO Nº 372/GABPG-5/2007 - AUTORIZO\r\nId: 402060\r\n"
        ],
        "402062": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 14.12.2007\r\n*Processo nº E-26/37.421/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.025-8 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.90 a 06.02.95, e de 01.09.95 a 08.02.00, no total 3.419 (três mil quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n*Processo nº E-26/34.353/2007 - DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, matrícula nº 00/0220.136-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.02.85 a 26.02.98 no total de 4.758 (quatro mil setecentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, desprezando-se o período de 27.02.98 a 31.12. 06 por ser concomitante.\r\n*Processo nº E-26/37.103/2007 - ELIZABETH MENEZES COSTA PEÇANHA, matrícula nº 00/0221.272-8 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.02.76 a 08.04.76, 17.05.76 a 02.09.76, 01.10.76 a 05.04.91, 03.02.92 a 30.04.92, 01.05.93 a 31.08.98, no total de 7.502 (sete mil quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.98 a 15.01.2003, 02.05.94 a 13.03.95, 02.05.94 a 24.03.95 e 01.04.98 a 31.08.98, por serem concomitantes.\r\n*Processo nº E-26/34.575/2006 - HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 00/0224.922-5 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.09.82 a 09.09.86, no total de 1.450 (um mil quatrocentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.\r\n*Processo nº E-26/37.311/2007 - JANDYRA DE MIRANDA, matrícula nº 00/0221.292-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.74 a 31.05.74 e de 23.02.87 a 30.08.98, no total de 620 (seiscentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 31.08.98 10.02.2000 e 31.08.98 a 06.04.2002 por serem concomitantes. \r\n*Processo nº E-26/37.447/2007 - LINCOLN GEOMETRA MOTA, matrícula nº 00/0222.128-1 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.97 a 23.12.97, no total 145 (cento e quarenta e cinco) dias e, inciso I, do mesmo Artigo e Decreto, o tempo de serviço de 25.08.98 a 22.06.99, no total de 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Processo nº E-26/37.660/2007 - MARCO AURELIO PEREIRA SILVA matrícula nº 00/0224.768-2 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.02.04 a 01.12.04, no total de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. \r\n*Processo nº E-26/76.035/2001 - SYRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.941-7 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.12.72 a 06.07.74, 09.08.74 a 25.04.76 e de 23.08.84 a 30.08.96, no total de 5600(cinco mil e seiscentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 23.08.84 a 30.08.96, por serem concomitantes. \r\nId: 402062\r\n"
        ],
        "402063": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n*Proc nº E-26/37.485/2007 - CARLA RENATA GONÇALVES, Professor I - Informática Ed. I , mat. 00/0223.298-1, período base de 21.08.2002 a 19.08.2007.\r\n*Proc nº E-26/36.477/2007 - CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ, Professor I - Comunic.Social/Jorn , mat. 00/0222.102-6, período base de 26.10.2002 a 24.10.2007.\r\n*Proc nº E-26/74.135/2001 - LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor II - 1ª a 4ª série, mat. 00/0822.841-3, período base de 27.06.2001 a 25.06.2006.\r\n*Proc nº E-26/76.381/2001 - LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, Digitador, mat. 00/822.965-0, período base de 07.07.2001 a 05.07.2006.\r\n*Proc nº E-26/36.056/2007 - NORMA DA SILVA MARQUES, Professor I - Língua Portuguesa, mat, 00/0221.137-3, período base de 11.08.1998 a 09.08.2003 \r\n*Proc nº E-26/37.490/2007 - RAIMUNDO NONATO E SILVA NETO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221. 603-4, período base de 08.07.2002 a 06.07.2007.\r\n*Proc nº E-26/37.503/2007 - SERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0221.309-8, período base de 30.10.2001 a 28.10.2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 402063\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/01/2008"
        ],
        "402148": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2008\r\nProc. nº E-08/965857/2007 - TORNO NULO a publicação do despacho do Di retor-Presidente do Instituto Vital Brazil S/A., datado de 05 de dezembro de 2007, no Diário Oficial - Poder Executivo - Parte I de 27 de dezembro de 2007, pág. 09, 1ª coluna, ratificando o despacho publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2007, pág. 08 e tendo em vista o disposto no despacho nº 032/2008 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nId: 402148\r\n"
        ],
        "402174": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, XVII do Decreto nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-30/465/2007, a celebração do Convênio nº 10/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, tendo por objeto a promoção do Rio de Janeiro junto ao mercado internacional mediante participação em feiras e exposições.\r\nId: 402174\r\n"
        ],
        "402175": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2008\r\no pedido de reforma do militar, pelas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica Especial da Casa Civil.\r\nId: 402175\r\n"
        ],
        "402176": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JANEIRO DE 2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - OFÍCIO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n*PROCESSO Nº E-07/200058/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA - CI FEEMA GAB/PRES S/Nº 03/018, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ambiente, com vistas à FEEMA, para as providências complementares.\r\nId: 402176\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 07/01/2008\r\n** Republicado por ter saído com incorreção I.O. no D.O. de 08/01/2008\r\n"
        ],
        "402348": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2007\r\n\r\no pedido louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 45/47.\r\nId: 402348\r\n"
        ],
        "402349": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2007\r\no pedido, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 402349\r\n"
        ],
        "402354": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n27.12.2007\r\nProcesso nº E-21/941005/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados e atribuídos, em tese, ao servidor WILSON FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192716-9.\r\nProcesso nº E-21/905084/2004 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados e atribuídos, ao servidor VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816638-1.\r\nId: 402354\r\n"
        ],
        "402355": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/905083/2006 - Arquivo o processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 196509-4, por não ter sido comprovada a acusação noticiada, presumindo-se, face às provas coligidas, que o fato não existiu.\r\nId: 402355\r\n"
        ],
        "402356": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 456 de 22 de setembro de 2000, publicada no D. O. de 22.09.2000, o credenciamento dos Engenheiros Agrônomos abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de De fesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) :\r\nEngenheiros Agrônomos\r\nE-02/002324/2007\r\nDéborah de Cássia D. A. G. Figueira\r\nE-02/002325/2007\r\nAlice Teodoro Lixa\r\nE-02/002326/2007\r\nMaxwell M. T. Barros Almeida\r\nId: 402356\r\n"
        ],
        "402358": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRATIVA\r\n\r\n*Processo nº E-05/700.666/2006 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 225.638,23 para atender a despesa no período de 18/11/2007 à 31/12/2007, que ocorrerá a conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.12, na Fonte 10 do orçamento em vigor, referente a prorrogação dos serviços de limpeza e higienização nas dependências do Complexo Maracanã e do Caio Martins, com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.866/93, tendo em vista a necessidade da continuidade dos serviços, uma vez que, não tendo o prosseguimento do mesmo, haveria prejuízos de natureza incalculável para a administração pública. Desta forma, RATIFICO a presente autorização e solicito a elaboração de Termo Aditivo à prorrogação do contrato referente aos serviços de limpeza e higienização do Complexo Maracanã e do Caio Martins pelo prazo de 44 dias, a contar de 18/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2007.\r\nId: 402358\r\n"
        ],
        "402438": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/12/2007\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 011/2007, destinada a aquisição de 30 (trinta) refrigeradores para atender os planos de premiações dos jogos comercializados por esta Autarquia, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação do Lote I em favor da empresa REIFASA COMERCIAL LTDA., no valor global de R 34.679,70 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Processo nº E-12/LOTERJ/911/2007.\r\nId: 402438\r\n"
        ],
        "402929": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.201.640/2007 - FELLIPE LABETA DA COSTA. \r\nProc. nº E-03/11.203.032/2007 - LUÍS OTÁVIO DE ABREU.\r\nProc. nº E-03/1.410.398/2007 - INAURA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GAERRELHAS SALVADOR.\r\nProc. nº E-03/810.901/2007 - EDUARDO MASSEY GIBSON JUNIOR.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-03/11.202.927/2007 - ALEX SANDER MENEZES. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 402929\r\n"
        ],
        "403441": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso n° E-02/001962/2006 - ALZAZ INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.- Autorizo a transferência de responsabilidade da firma COMÉRCIO DE CARNES VI LA ROMANA LTDA.\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° E-02/001267/2007 - ALZAZ INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 31.\r\nId: 403441\r\n"
        ],
        "403493": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 473,56 (quatrocentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\nDE 17/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais), sendo R 5.054,00 (cinco mil e cinqüenta e quatro reais) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 31.863,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 604,00 (seiscentos e quatro reais) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, visando atender diversos pacientes por Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007\r\nId: 403493\r\n"
        ],
        "403499": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2008\r\nProcesso nº E-08/0160/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças / SESDEC - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços nº 02/2007, para contratação de empresa para custear despesas de execução do PROJETO BOTINHO/2008, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao projeto, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, que teve como adjudicatária a empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., declarada vencedora do único lote da presente licitação, no valor total de R 738.404,00 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais)\r\nId: 403499\r\n"
        ],
        "403540": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2007\r\nProc. nº E-08/222088/2007 - VILMA GOMES, Servente, matr. nº 5010257-3. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/220659/2007 - ELIZETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207253-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/220947/2007 - VALERIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5021332-1. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-01/600895/2006 - ALAIDE DE LUNA SILVA, Servente, matr. nº 5010750-7. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nºE-03/4410012/2007- REGINA LUCIA MONTEIRO LUIZ SILVA, Professor Docente II, matr. nºs 244028-7 e 293381-0. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-01/601076/2002 - NILMA LETTIERE DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 805954-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 403540\r\n"
        ],
        "403630": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2007\r\no cancelamento da inscrição nº 35/013163-C, em nome de , com re versão para a coleção D.\r\na extinção da inscrição nº 43/053641-A.\r\na extinção da inscrição nº 43/065936-A, em nome de Marlene Maia Corrêa.\r\na extinção da inscrição 43/058659-A/N, em nome de .\r\nDE 26.12.2007\r\na inclusão da inscrição 81.226.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\na concessão de pensão por morte à companheira a concessão de pensão por morte a filha , com base no art. 29 da Lei nº 285/79, com a nova redação dada pela Lei nº 4320/2004, por ser maior de idade na data do óbito do ex-segurado.\r\na inclusão da inscrição 92.758.\r\na inclusão da inscrição 93.257.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\na inclusão da inscrição 94.782.\r\na concessão de pensão por morte à companheira .\r\na inclusão da inscrição 94.176.\r\na inclusão da inscrição 94.988.\r\na concessão de pensão por morte às Sras. Rita Silva Nadja de Aguiar e Helle Nice Moura da Cunha.\r\na inclusão da inscrição 94.660.\r\na inclusão da inscrição 94.503.\r\na inclusão da inscrição 94.629.\r\na inclusão da inscrição 94.117.\r\na inclusão da inscrição 94.023.\r\na inclusão da inscrição 94.233.\r\na inclusão da inscrição 94.623.\r\na inclusão da inscrição 94.480.\r\na inclusão da inscrição 94.522.\r\na inclusão da inscrição 94.762.\r\na inclusão da inscrição 94.643.\r\na inclusão da inscrição 94.732.\r\na inclusão da inscrição 94.841.\r\na inclusão da inscrição 94.712.\r\na inclusão da inscrição 94.771.\r\nDE 28.12.2007\r\no despacho datado de 09.12.2007, publicado no D.O. de 22.11.2007.\r\nId: 403630\r\n"
        ],
        "403633": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\na inclusão da inscrição nº 94.589.\r\no parce lamento do débito previdenciário. \r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\na concessão da pensão por morte ao Sr. , por não comprovar a união estável na data do óbito do ex-segurado, conforme determinação no art. 29, § 8º da Lei nº 285/79. \r\na concessão da pensão por morte a Sra. por não ter comprovado a união estável na data do óbito do ex-segurado, conforme determinação no art. 29, § 3º da Lei nº 285/79, com a nova redação dada pela Lei nº 4320/2004. \r\na concessão de pensão por morte à Sra. , com base no inciso II do § 6º do art. 29 da Lei nº 285/79. a concessão da pensão por morte à Sra. , na qualidade de companheira, com base no § 3º do art. 29 da Lei nº 285/79.\r\na concessão de pensão por morte a Sra. , com base no art. 34 da Lei nº 285/79. \r\na concessão de pensão por morte a Sra. , na qualidade de companheira, com base no § 3º do art. 29 da Lei nº 285/79.\r\na concessão da pensão por morte às Sras: , na qualidade de companheira, com base no § 3º do art. 29 da Lei nº 285/79; , com base no Parecer nº 006/86; , com base no Parecer nº 006/86.\r\na concessão de pensão por morte a Sra. , na qualidade de esposa, com base no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/79. \r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\n\r\nDE 04.01.2008\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 403633\r\n"
        ],
        "403641": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2007, para Aquisição de Medicamentos para o GSE - Etapa I, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 04, 06, 08, 09, 11 e 20 com o valor total de R 9.538,00 (ove mil quinhentos e trinta e oito reais), BARENBOIM E CIA LTDA, vencedora dos lotes 03, 05 e 18 com o valor total de R 4.500,00 (uatro mil e quinhentos reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos lotes 07, 12, 13, 17 e 19 com o valor total de R 5.831,00 ( reais) e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, arrematante dos lotes 10, 14, 15 e 16 com o valor total de R 5.428,00 (inco mil quatrocentos e inte e oito reais).\r\nId: 403641\r\n"
        ],
        "403645": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2007\r\no pagamento da diferença do 13º referente a 2007 da inscrição 35/057514-B, em nome de ELIANE SANT'ANA NASCIMENTO.\r\na inclusão da inscrição 84093.\r\nAUTORIZO SYLVIA VIZEU DE CARVALHO HAMANN.\r\no cancelamento da inscrição 43/024614-E, em nome de CLEBE LARDY MACHADO CARNEIRO MONTEIRO, com reversão para as coleções A,B,C,D e F.\r\na extinção da inscrição 43/050519-A, em nome de .\r\na inclusão da inscrição 94496.\r\na inclusão da inscrição 94135.\r\na inclusão da inscrição 94194.\r\na inclusão da inscrição 94374.\r\na inclusão da inscrição 94624.\r\na inclusão da inscrição 94387.\r\na inclusão da inscrição 94464.\r\na inclusão da inscrição 94234.\r\na inclusão da inscrição 94366.\r\na inclusão da inscrição 94408.\r\na inclusão da inscrição 94626.\r\na inclusão da inscrição 94502.\r\na extinção da inscrição 43/055287-A, em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ARTILES.\r\na inclusão da inscrição 94621.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 641/2006, expedida em 29.11.2007, pelo Rioprevidência. referente a RONY BARCELLOS DE AZEVEDO.\r\na extinção da inscrição 43/081489-A, em nome de .\r\nDE 19.12.2007\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 944/2007, expedida em 07.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 212/2007, expedida em 09.08.2007, pela Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 792/2007, expedida em 18.09.2007, pelo Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\nDE 20.12.2007\r\na inclusão da inscrição 92643.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 228/2007, expedida em 01.08.2007, pela Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 257/2007, expedida em 08.08.2007, pela Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil, referente a .\r\na inclusão da inscrição 94822.\r\na inclusão da inscrição 94848.\r\na inclusão da inscrição 94723.\r\na inclusão da inscrição 94568.\r\na inclusão da inscrição 94501.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 924/2007, expedida em 07.11.2007, pelo Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 309/2007, expedida em 14.09.2007, pela Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil, referente a .\r\nDE 21.12.2007\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 568/2007, expedida em 12.11.2007, pelo Rioprevidência, referente a JOAQUIM PAES.\r\nId: 403645\r\n"
        ],
        "403656": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 04.01.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.09.2007 a 01.10.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007, louvado na manifestação do Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais às fls. 03 do presente.\r\nId: 403656\r\n"
        ],
        "403658": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2008\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 264.402-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos concedo o abono permanência, nos termos do §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/12/2003.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.278-2. TORNO SEM EFEITO a autorização referente ao período de 07.03.2003 a 30.03.2003 (24 dias), publicada no D.O. de 19.11.2003, na forma da Promoção nº 04/2007 - RCN, às fls. 31/35 do presente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. TORNO SEM EFEITO a autorização referente aos períodos de 02.01.2003 a 14.01.2003 (13 dias) e 16.01.2003 a 30.01.2003 (15 dias), publicada no D.O. de 10.11.2003, na forma da Promoção nº 04/2007 - RCN ,às fls. 35/39 do presente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. TORNO SEM EFEITO a autorização referente ao período de 25.06.2003 a 22.07.2003 (28 dias), publicada no D.O. de 10.11.2003, na forma da Promoção nº 04/2007 - RCN, às fls. 26/30 do presente.\r\nId: 403658\r\n"
        ],
        "403668": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.12.2007\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA., no valor de R 4.683,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais), de VETEC QUÍMICA FINA LTDA., no valor de R 3.872,36 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), de INVITROGEN BRASIL LTDA, no valor de R 2.715,64 (dois mil setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 731,10 (setecentos e trinta e um reais e dez centavos), de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.343,92 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) e de SIGMA - ALDRICH DO BRASIL, no valor de R 3.716,16 (três mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), conforme o inciso XXI do artigo 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2008.\r\nId: 403668\r\n"
        ],
        "403687": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 28/12/2007\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/04/1976 a 05/04/1981, publicado no D.O. de 04/05/1987 de 26/04/1986 a 24/05/1991, publicado no D.O. de 17/09/1991 e de 25/05/1993 a 23/07/1198, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 403687\r\n"
        ],
        "403692": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOs DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2007\r\nAbono de Permanência - Defiro o Abono de Permanência, Técnico de Suporte,Computação e Processamento, matrícula nº 290.798-8.\r\nId: 403692\r\n"
        ],
        "403707": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\nPOSTO SIERRA NE VADA ESTÂNCIA DE SERVIÇOS a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.861, de 07/01/2005. \r\no pedido de reconsideração formulado por a penalidade de interdição imposta, até a implantação do sistema de tratamento de efluentes líquidos, com base em projeto a ser previamente apresentado à FEEMA para aprovação, nos termos do art. 1º. da Deliberação CECA/CLF nº 4.858, de 24/07/2007. \r\nSUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.556, de 03/08/2007. \r\nId: 403707\r\n"
        ],
        "403710": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2007\r\nPÁGINA. 19 - 1ª. COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03/12/2007\r\nProcesso nº. E-07/000.507/2007\r\nOnde se lê: ... pelo período de 12 (doze) meses ...\r\nLeia-se: ... pelo período de 8 (oito) meses ...\r\n\r\nId: 403710\r\n"
        ],
        "403723": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-03/010368/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 001/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK WILLIAM SONNEK, conforme documentos expedidos pela Northwestern Lutheran Academy, em Dakota do Sul, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007855/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENISE DA CONCEIÇÃO SIMÕES PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Notre Dame Academy, em Miami, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROS SEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008869/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 003/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO LOPES FARIAS, conforme documentos expedidos pela “Fourche Valley High School”, em Briggsville, Estado do Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006869/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUELLE CORRÊA DE SOUZA FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010412/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLÁUDIO LEONEL SALOMÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 403723\r\n"
        ],
        "403725": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.900.085/2000 - ADILMA MENEZES SILVA, matrícula nº 277.242-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.873/98 - CELIA MARIA PEIXOTO, matrícula nº 1.163.857-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.388/2000 - CLEUMA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 1.202.262-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.225/97 - DALCI DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 1.200.902-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.112/99 - DIVINA DA SILVA, matrícula nº 161.349-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.600.054/97 - DULCE BITTENCOURT DE AZEVEDO, matrícula nº 141.257-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.300.002/97 - EDA MARIA MARINHO DA SILVA, matrícula nº 144.271-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/700.616/94 - ELZA CONCEIÇÃO ROLA, matrícula nº 112.407-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.001.717/97 - ESTER DO CARMO NOGUEIRA SECCO, matrícula nº 141.767-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.410.044/2001 - EVANILDA DAS DORES RODRIGUES, matrícula nº 1.202.367-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.003.000/2003 - DALVA MENDES FRANCISCO, matrícula nº 1.201.121-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.110.005/99 - DENANCY PARREIRAS SOARES, matrícula nº 1.205.406-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/830.072/2000 - ILDA DA SILVA, matrícula nº 1.202.225-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.300.301/96 - IRIS DOS SANTOS CUSTÓDIO, matrícula nº 161.527-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.810.032/2001 - LOURDES BARBOZA MARTINS, matrícula nº 1.201.731-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2002, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.203.483/98 - LUCY MARIA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 278.217-5, Agente Auxiliar Administrativo III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.910.030/98 - LUZIA PINHEIRO DE MATTOS, matrícula nº 278.805-7, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/5.410.269/99 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.203.185-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/900.612/97 - MARIA CONCEIÇÃO DOS PASSOS, matrícula nº 1.201.013-8, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/9.310.034/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 164.507-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.800.026/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.203.847-7, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.100.683/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, matrícula nº 273.442-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-01/600.605/95 - MARIA DA CONSOLAÇÃO CASTRO, matrícula nº 234.951-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/93, revogando-se o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.400.758/97 - MARIA DA PENHA VIANA DA SILVA, matrícula nº 1.203.754-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.100.087/95 - MARIA DE LOURDES SOUZA, matrícula nº 1.203.508- 5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.940.157/98 - MARIA DO CARMO SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 166.822-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.400.506/97 - MARIA ELZA ROCHA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.203.876-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/05.548/95 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 48.443-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/95.\r\nProcesso nº E-03/4.110.009/99 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 164.535- 7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.320.014/98 - MARIA DOMINGUES DA PAIXÃO, matrícula nº 1.200.433-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.510.017/98 - MARIA HELENA FERNANDES FIGUEIRA, matrícula nº 142.322-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.940.162/98 - MARIA ROSA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 270.856-8, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-01/603.068/2000 - MARIA MARTINS BARRETO, matrícula nº 1.203.459-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.000.520/96 - MARIA DA PIEDADE, matrícula nº 1.202.033-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.730.360/2000 - MARIA JOSÉ RANGEL PINTO, matrícula nº 1.200.851-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.310.003/2000 - MARINHA AUGUSTA FERREIRA, matrícula nº 155.088-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.410.033/98 - MARLENE CARNEIRO PEDRO, matrícula nº 146.751-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.710.006/97 - MAZILDES TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 153.925- 3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.800.155/97 - NADIR DE OLVEIRA PEREIRA, matrícula nº 142.566-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.800.587/96 - NADYR MARGARIDA BALBINO PAULO, matrícula nº 141.241-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.910.050/97 - ODETTE AMÉLIA DE SOUZA, matrícula nº 276.582-4, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.510.061/98 - OLINDA CARNEIRO DA ROCHA, matrícula nº 206.030- 9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.041/98 - SOÊNIA MARTINS DA SILVA BRAGA, matrícula nº 278.316-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/701.130/96 - SYLVIO DA SILVA PESSOA, matrícula nº 662.894-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando- se o despacho de 27/04/2005, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/701.064/91 - SANDRA DE CASTRO VILLAR, matrícula nº 1.751-7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/92, retificando-se o despacho de 13/11/92, publicado no D.O. de 01/12/92.\r\nProcesso nº E-03/6.901.063/97 - TEREZINHA CRUZ DA ROSA, matrícula nº 1.163.418- 5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.100.770/95 - THEREZA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 161.511- 1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-01/600.798/99 - ZENY MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 276.168-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/99.\r\nProcesso nº E-03/008.083/2006 - AMOS BASTOS DO BOMFIM, matrícula nº 175.531-3, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/005.131/2007 - DEOLINDA DE JESUS PINHEIRO, matrícula nº 662.879-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/005.800/2007- REGINA COELI PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 680.674-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.210.089/2007 - ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 244.702-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/79 a 21/07/79 e de 01/04/80 a 01/12/82, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Controle Unit. Mercadoria.\r\nProcesso nº E-03/10.402.215/2007 - CREUSA LAMONICA GOMES LIPO, matrícula nº 1.204.870-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/80 a 31/12/81, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\nProcesso nº E-03/7.300.158/91 - DENAIR FERREIRA MACHADO, matrícula nº 276.404- 1, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 13/02/80 e de 15/12/80 a 04/02/82, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.852/2007 - DERLI MARIA GOMES, matrícula nº 277.461-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 31/03/85; 01/10/86 a 31/10/86 e de 01/12/86 a 31/10/87, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/2007 - GILBERTO BRAGA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.201.022-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/07/78 a 20/03/82, num total de 1.353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.550/2007 - ILKA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 5.002.816- 6, Agente Administrativo Secretaria-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/67 a 01/03/77; 16/01/78 a 10/04/80; 14/04/80 a 30/09/81; 01/03/84 a 31/03/87; 01/06/87 a 15/03/88; 01/11/88 a 31/01/90 e de 01/08/90 a 30/09/91, num total de 7.061 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.293/2007 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 255.578-7, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 16/09/72; 16/03/74 a 31/05/74; 04/02/75 a 10/10/75 e de 13/09/76 a 01/12/76, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Monitor, desprezando-se o período de 02/12/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 30/12/77 e de 03/08/81 a 01/05/84, por já estarem averbados à matrícula nº. 233.906-7 - D.O. de 12/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.004.293/2007 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 255.578-7, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/78 a 08/10/78, num total de 241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.190/2007 - JOSÉ CARLOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 5.001.581-7, Servente-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/62 a 27/11/62; 11/11/65 a 11/01/66; 10/01/67 a 14/04/67; 01/10/75 a 07/05/76; 01/07/77 a 31/07/77; 03/08/77 a 03/02/78; 19/01/79 a 25/06/79; 22/04/80 a 30/04/80; 01/09/80 a 31/12/80; 01/02/82 a 11/06/83 e de 16/06/83 a 12/05/92, num total de 4.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.371/2007 - LEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 838.095-8, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/92 a 28/01/98 e de 02/02/99 a 06/04/99, num total de 2.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Coordenação e Professor, desprezando-se o período de 03/02/2003 a 30/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.310.026/2007 - LIZETE DA FONSECA SILVA, matrícula nº 200.436-4, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/09/78 a 07/04/79 num total de 6214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante Bolseiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.288/2007 - LUCIA RITA SECUNDINO, matrícula nº 233.003-0, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/06/79 a 01/05/84, num total de 1.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 28/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.646/2007 - MÁRCIA DE FÁTIMA DUARTE LOPES, matrícula nº 291.401-8, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/78 a 28/02/87, num total de 2.636 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.806.216/85 - MARIA APARECIDA BARRIGOSSI TÂMARA LOREDO, matrícula nº 163.084-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 03/05/78, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/05/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 01/03/79, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.689/2007 - MARILENA FERREIRA RAIOL, matrícula nº 5.008.092-8, Merendeira-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/78 a 30/07/81; 18/11/81 a 26/09/85 e de 22/01/88 a 04/05/89, num total de 3.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.682/2007 - MARILENE DE FARIAS ALBUQUERQUE, matrícula nº 804.390-3, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/90 a 02/01/91, num total de 288 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.431/2007 - MÁRIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 168.215-2, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/03/73 a 31/12/73 e de 08/05/74 a 31/12/74, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goitacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.692/2007 - MARIZA JOTHA DE SOUZA, matrícula nº 826.158- 8, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/01/81; 09/03/81 a 19/09/82 e de 02/04/84 a 12/02/87, num total de 3.397 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.755/2007 - RACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS, matrícula nº 290.903-4, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 30/12/81; 16/11/82 a 24/12/82; 10/02/83 a 15/08/84; 01/11/84 a 30/12/86; 04/05/87 a 31/12/87; 22/05/89 a 19/09/89 e de 20/09/89 a 14/07/90, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.964/2007 - REGINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.021.526-8, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/75 a 02/05/75; 01/11/75 a 21/02/76; 01/09/77 a 20/10/77; 01/07/87 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 30/06/94, num total de 2.762 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 01/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.865/2007 - ROSANGELA RANGEL TOLEDO, matrícula nº 161.702-6, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 01/09/77, num total de 154 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 02/09/77 a 10/09/77, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.650/2007 - ROSELIO SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 1.200.215-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/77 a 13/07/78 e de 21/02/79 a 05/03/82, num total de 1.348 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.400.790/2007 - SANDRA DA SILVA SAMPAIO BECKER, matrícula nº 255.486-3, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/75 a 31/01/77, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.186/2007 - SEBASTIÃO DUARTE, matrícula nº 278.129-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/68 a 20/04/74; 01/06/74 a 30/11/74; 02/12/74 a 21/01/77 e de 01/03/77 a 19/09/86, num total de 6.749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.578/99 - ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.012.789-3, Servente-CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/12/99, publicado no D.O. de 12/01/2000, que averbou 5.991 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.003.220/90 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 233.906-7, Prof. Doc.I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/93, publicado no D.O. de 02/08/93, que averbou 241 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.806.216/85 - MARIA APARECIDA BARRIGOSSI TÂMARA LOREDO, matrícula nº 163.084-7, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/01/87, publicado no D.O. de 16/02/87, que averbou 575 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nProcesso nº E-01/172.250/2000 - MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 840.359-4, Prof. Doc.I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2004, publicado no D.O. de 19/11/2004, que averbou 612 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/7.900.592/90 - LUCINÉA DE ARAÚJO SIQUEIRA, matrícula nº 186.380-2, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 61 dias referentes ao período de 01/11/80 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 11/05/92, publicado no D.O. de 02/07/92.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20/12/2007\r\nPag.14 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2007\r\nProcesso nº E-03/10.300.272/2007\r\nOnde se lê . ...RIVA MARIA FREIRE BORGES AMARAL...\r\nLeia-se: .. ...RIVA MARIA FREIRE BORGES DO AMARAL...\r\nId: 403725\r\n"
        ],
        "403778": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2008\r\nTécnico de Controle Interno “C”, matrícula nº 0.263.745-2.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria , o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, nos pe de 30.07.74 a 31.12.74, no total de 351 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.06.88 a 31.01.89, por ser concomitante com o Estado. \r\nId: 403778\r\n"
        ],
        "403779": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Controle Interno “C”, matrícula nº 0.263.745-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria , o tempo de serviço prestado ao órgão público Ministério da Saúde, nos períodos de 02.01.75 a 09.08.82 esprezando-se os períodos de 10.08.82 a 01.05.89 e de 17.03.93 a 13.01.97, por serem concomitante com o Estado. \r\nId: 403779\r\n"
        ],
        "403780": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.016-6, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 04.11.2001 a 02.11.2006.\r\nProcesso nº E-04/373.016/96 -- SÉRGIO ROBERTO CARDOZO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria. matrícula nº 0.247.256-1, CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 19.05.95 a 15.05.2005.\r\nId: 403780\r\n"
        ],
        "403781": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/373.016/96-- SÉRGIO ROBERTO CARDOZO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.247.256-1.TORNO SEM EFEITO a concessão de rêmio relativerviço de 12.03.91 a 09.03.96, despacho de 14.02.97, publicado no D.O. de 20.02.97.\r\nId: 403781\r\n"
        ],
        "403802": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.12.2007\r\n*Proc.nº E-17/205.573/2007 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 85/2004, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM UMA EXTENSÃO DE 13.320,0 METROS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo período de 120 dias corridos, a contar de 06.12.2007, passando seu término para 02.04.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D. O de 06.12.2007.\r\nId: 403802\r\n"
        ],
        "403880": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n30/06/2007\r\na partir de 30/06/2007, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Sr. ELIAS DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 2492-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 403880\r\n"
        ],
        "403910": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.01.2008\r\nTécnico Superior de Procuradoria nas informações da Assessoria de Recursos Humanos concedo do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos a contar de 10.01.2007.\r\nde Procuradoria, matrícula nº e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22/06/99 a 21/06/04.\r\nAssistente Jurídico Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade em nome de FRANCISCO DE PAULA PALHANO PEDROSO, com validade a contar de 11/12/2006.\r\nId: 403910\r\n"
        ],
        "404227": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso nº E-21/900.930/2007 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30, , para o trato de interesses particulares, formulado por Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 899.378-4, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981. \r\nId: 404227\r\n"
        ],
        "404229": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso nº E-21/984053/2006 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para apurar o fato do servidor RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181374-0 por haver, em tese, se omitido em instauração de sindicância sumária para apurar fatos na unidade prisional que dirigia e, ainda, sido omisso em adotar providências em outras situações que lhe competia; e do servidor MILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289228-1, por ter sido, em tese, displicente na guarda de documentos que lhe competia. \r\nId: 404229\r\n"
        ],
        "404785": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação referente ao convênio para prestação de aprendizagem laborativa com adolescentes, em favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, no valor global de R 133.716,00 (cento e trinta e três mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 404785\r\n"
        ],
        "404835": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/01/2008\r\na licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2008, uma vez que, ao se efetuar o cadastramento no provedor do Banco do Brasil houve erros impossíveis de serem sanados em tempo hábil para a realização do certame.\r\nId: 404835\r\n"
        ],
        "404857": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DE 08.01.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Torno sem efeito a autorização referente aos períodos de 26.05.2003 a 22.06.2003 (29 dias) e 23.07.2003 a 19.08.2003 (28 dias) publicada no D.O. de 10.11.2003, na forma da Promoção nº 04/2007 - RCN às fls. 26/30 do presente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Torno sem efeito a autorização referente ao período de 11.10.2003 a 03.11.2003 (24 dias) publicada no D.O. de 10.12.2003, na forma da Promoção nº 04/2007 - RCN às fls. 46/50 do presente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.10.2007 a 31.10.2007 (30 dias), na forma do artigo 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 404857\r\n"
        ],
        "404906": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-23/200342/2007 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII - OFÍCIO FLXIII/PRES/Nº 124/\r\nId: 404906\r\n"
        ],
        "404967": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2008\r\n- Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 07, 12 a 53, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32, e parecer de fls. 09 e 55 v., mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de um Centro de Geração de Renda, constituído de edificação com 187,19 m², situado na Rua do Varjão, s/nº - Arrozal, no Município de Piraí.\r\n- Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 07, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32, e pareceres de fls. 09, 10 e 11verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de um Centro de Convivência do Idoso, constituído de 02 edificações, com área total constituída de 357,51 m², situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Arrozal, no Município de Piraí.\r\nDE 07.01.2008\r\n- Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 15, 22, 23, 32 a 40, pela empresa ECOBAN PRODUÇÕES E EVENTOS DE ANGRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.118.462/0001-94 com sede na Rua Dr. Coutinho, 172 - bloco D - casa 12 - Centro, no Município de Angra dos Reis e pareceres de fls. 42 e 43, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade de licenciamento ambiental para a atividade de locação de cabines sanitárias portáteis (banheiros químicos).\r\nId: 404967\r\n"
        ],
        "404974": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.01.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0168-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 29.11.2000 a 27.11.2005.\r\n, Agente de Vigilância e Zeladoria, matrícula nº 27/1444-8. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 13.07.2000 a 11.07.2005.\r\nId: 404974\r\n"
        ],
        "404985": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26/10/2007\r\n*Proc. nº E-09/00096/1710-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, no valor de R 1.383.343,58 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2007.\r\nDE 04/12/2007\r\n*Proc. nº E-09/01335/1710-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO VALE DO PARAÍBA LTDA, no valor de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\n*Proc. nº E-09/01332/1710-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO VALE DO PARAÍBA LTDA, no valor de R 26.573,40 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n*Proc. nº E-09/00160/1710-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 10.547,19 (dez mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 404985\r\n"
        ],
        "405037": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.12.2007\r\n, Prof. Doc. II, matr. nº 840.342-0, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\n, Prof. Doc. II, matr. nº 184.496-8, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\n, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.083-4, período base de 26.05.99 a 25.05.2004.\r\n, Prof. Doc. I, matr. nº 187.698-6, período base de 05.03.2001 a 02.05.2006.\r\n, Prof. Doc. II, matr. nº 504.956-4, período base de 12.03.99 a 11.03.2004.\r\n, Servente, matr. nº 273.549-3, período base de 29.11.99 a 02.12.2004.\r\n, Prof. Doc. I, matr. nº 194.504-7, período base de 01.04.2002 a 28.06.2007.\r\n, Prof. Doc. II, matr. nº 236.637-5, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\n, Prof. Doc. I, matr. nº 234.305-1, período base de 02.05.99 a 15.05.2004.\r\nProf. Doc. II, matr. nº 236.677-1, período base de 21.12.98 a 20.12.2003.\r\n, Merendeira II, matr nº 276.548- 5, período base de 21.09.2001 a 27.09.2006.\r\nProf. Doc. I, matr. nº 1.208.700-3, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 405037\r\n"
        ],
        "405062": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.788/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.288/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.290/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.292/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.293/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.295/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.300/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.303/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.304/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.306/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.309/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.311/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.314/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nId: 405062\r\n"
        ],
        "405064": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DE 03.01.2008\r\nProc. nº E-10/130.052/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.056/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa Sotaxivan (RJ-704): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNS3955, nº de ordem RJ-704.005, e o cancelamento do registro do cooperado Maristela Ferreira Firmino.\r\no modelo de planta nº DPO-301 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus rodoviário modelo Piá com ar condicionado\r\nChassi: VW 9.150 EOD\r\nDistância entre eixos: 4.200mm\r\nLotação: 22 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº DPO-298 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Campione 3.25\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/132.806/2006 - APROVO o modelo de planta nº DPO 302, requerido por COMIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: rodoviário modelo Campione 3.45 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB O-500 M \r\nDistância entre eixos: 6.540 mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados\r\nProc. nº E-10/132.807/2006 - APROVO o modelo de planta nº DPO 303, requerido por COMIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: rodoviário modelo Campione 3,45 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B7 R \r\nDistância entre eixos: 6.795 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nProc. nº E-10/138.043/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 405064\r\n"
        ],
        "405066": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JANEIRO DE 2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÂO - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - AUTORIZO\r\nId: 405066\r\n"
        ],
        "405118": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/01147/1994 - NILDA DONATO NUNES, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 176.210-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração da SETRANS. \r\nId: 405118\r\n"
        ],
        "405122": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\n, matrícula nº 2064-4. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\na Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais- GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\na Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\na Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais- GEE, e a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matrícula nº 1924-0. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matrícula nº 2327-5. a Minuta da Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nAPROVO a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 405122\r\n"
        ],
        "405130": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2008\r\na inclusão da inscrição 94169.\r\na inclusão da inscrição 91117.\r\na inclusão da inscrição 91834.\r\na inclusão da inscrição 92699.\r\na inclusão da inscrição 92788.\r\na inclusão da inscrição 94828.\r\na inclusão da inscrição 94121.\r\na inclusão da inscrição 93633.\r\na inclusão da inscrição 94714.\r\na inclusão da inscrição 93879.\r\na inclusão da inscrição 93665.\r\na inclusão da inscrição 93957.\r\na inclusão da inscrição 93965.\r\na inclusão da inscrição94166.\r\na inclusão da inscrição 94167.\r\na inclusão da inscrição 94586.\r\na inclusão da inscrição 94147.\r\na inclusão da ins crição 94285.\r\na inclusão da inscrição 94271.\r\na inclusão da inscrição 94253.\r\na inclusão da inscrição 94262.\r\na inclusão da inscrição 94779.\r\na inclusão da inscrição 94413.\r\na inclusão da inscrição 94434.\r\na inclusão da inscrição 94650.\r\na inclusão da inscrição 94641.\r\na inclusão da inscrição 94730.\r\nId: 405130\r\n"
        ],
        "405138": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " E ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2007\r\nPROCESSO Nº E-08/221.331/2007 - ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.142-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.04.2006, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.578/2007 - EDVALDO DA SILVA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.158-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.08.2007, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.638/2007 - JOSÉ MARIA DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.707-1 - Fixados os proventos, com validade a contar de 17.07.2007, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.329/2007 - TARCISIO PINHEIRO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 818.826-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.05.2007, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.262/2007 - JORGE BATISTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.697-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.12.2006, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 405138\r\n"
        ],
        "405162": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03/01/2008\r\nSANDRA ANDRADE DE ARAUJO, Copeiro, matrícula nº 291.527-0.\r\nId: 405162\r\n"
        ],
        "405207": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08.01.2008\r\npara fins de Aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período base 17/08/82 a 16/08/97, concedida ao servidor , Assistente de Manutenção, matr. 29/1478-6, e não usufruído pelo mesmo.\r\nProc. nº E-18/400.042/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência Social, num total de 5.012 (cinco mil e doze) dias, correspondentes a 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, para a servidora GEURICELIA DA COSTA, matr. 29/2248-9, conforme certidão no presente processo.\r\n, Instrumentista Auxiliar, matr. 29/1696-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 29/3148-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 19/08/2001 a 18/08/2006. \r\nAuxiliar Administrativo, matr. 29/3694-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 13/09/2002 a 12/09/2007. \r\n, Porteiro, matr. 29/3327-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 13/08/2002 a 12/08/2007. \r\n, Instrumentista Auxiliar, matr. 29/3092-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16/11/2001 a 15/11/2006. \r\n, Instrumentista Auxiliar, matr. 29/3071-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28/10/2002 a 27/10/2007. \r\n, Porteiro, matr. 29/1894-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/03/2001 a 28/02/2006. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 29/3346-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 06/07/2002 a 05/07/2007. \r\nInstrumentista Auxiliar, matr. 29/3149-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26/08/2002 a 25/08/2007. \r\n, Porteiro, matr. 29/3122-8. Con cedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/06/2001 a 09/06/2006. \r\nId: 405207\r\n"
        ],
        "405231": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nDE 02.01.2008\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.431-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2006, nos termos propostos pelo sistema de descentralização do pessoal inativo, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 11/09/2006.\r\nId: 405231\r\n"
        ],
        "405242": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2007, tendo por objeto a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários e informática, na forma adjudicada pela Pregoeira: item 05, à Empresa Prosper Comercial Ltda., no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), itens 06 e 07, à Empresa South Comércio de Computadores Ltda. - EPP, no valor de R 255.481,32 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), item 02, à Empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda., no valor de R 7.409,76 (sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), item 10, à Empresa RM Máquinas e Sistemas Ltda., no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), item 08, à Empresa Prestobat Ltda., no valor de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), item 11, à Empresa Lojas Colombo S.A., no valor de R 8.442,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Os itens 01, 03, 04 e 12 CANCELADOS, perfazendo o valor total de R 286.423,08 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\n*Omitido no DO de 24/10/2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DO de 11/12/2007.\r\nId: 405242\r\n"
        ],
        "405261": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\na Licitação do Pregão Eletrônico Internacional nº 002/2007, uma vez que, de acordo com os pareceres do Comandante do BOPE/PMERJ e do Coordenador da CORE/PCERJ, o veículo oferecido pela Empresa REIFASA COMERCIAL LTDA., não atende as necessidades daquelas instituições.\r\nId: 405261\r\n"
        ],
        "405267": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2007\r\nação a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2007.\r\nDE 29/11/2007\r\nação a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 405267\r\n"
        ],
        "405277": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2007\r\na Dispensa de Licitação nº 093/2007- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ME, no valor de R 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais), com base no inciso II do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 092/2007- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIOS LTDA ME, no valor de R 7.999,10 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), com base no inciso II do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitidos no D.O. de 14.12.2007.\r\nDE 26.12.2007\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010 de 22 de janeiro 2007 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Presencial nº 13/2007/MP/PGR, Processo nº 1.00.000.000096/2007-35, e com base no § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto nº 40.862, de 25 de julho de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, à empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, do valor total do item 01 de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais) e do valor total do item 02 de R 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), perfazendo um total de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), à conta da Caixa de Economias da Corporação, para pagamento referente ao fornecimento de veículos automotor, a fim de atender as necessidades da Corporação.\r\n* Omitido no D.O. de 28.12.2007.\r\nId: 405277\r\n"
        ],
        "405280": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nConcorrência Pública nº 001/07 - Julgamento de alguns recursos\r\nProc. nº E-10/138.561/2007 - OZEIAS DO AMARAL PIMENTEL - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.562/2007 - CARPEGIANE TAVARES MACHADO - Provido o recurso para inabilitar PAULO FERNANDO WENTZEL VIEIRA.\r\nProc. nº E-10/138.703/2007 - EMANOEL LEAL - Improvido o recurso.\r\n\r\n8\r\nConcorrência Pública nº 003/07 - Julgamento de alguns recursos\r\nProc. nº E-10/138.672/2007 - MANOEL AILSON GOMES VIANA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.673/2007 - ROSEMARY MACHADO MARTINS - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.693/2007 - EDSON VANDER ROSA DA SILVA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.694/2007 - MARCELO DA SILVA BARRETO - Provido o recurso para inabilitar RODOVAL PAES BARRETO.\r\nProc. nº E-10/138.695/2007 - ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.696/2007 - MARCELO DA SILVA BARRETO - Provido o recurso para inabilitar FILADELFO GONÇALVES NETO.\r\nProc. nº E-10/138.697/2007 - EDSON VANDER ROSA DA SILVA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.698/2007 - EDSON VANDER ROSA DA SILVA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.699/2007 - ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.708/2007 - IVES ANTELO GONZALES - Improvido o recurso.\r\n8\r\nConcorrência Pública nº 003/07 - Julgamento de alguns recursos\r\nProc. nº E-10/138.549/2007 - EDIVAR MARIO PINTO - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.550/2007 - ROQUE BRONCHINE FILHO - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.653/2007 - BERANI VIEIRA DOS SANTOS - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.654/2007 - JOSÉ CARLOS DA COSTA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.655/2007 - ROBERTO LOPES CORDEIRO - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.656/2007 - SILVIO JOSÉ MELGARI - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.658/2007 - SERGIO DOS SANTOS SILVA - Improvido o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.659/2007 - FERNANDO CESAR ROCHA DE SOUZA - Improvido o recurso.\r\n8\r\nConcorrência Pública nº 002/07 - Julgamento do recurso\r\nProc. nº E-10/138.600/2007 - CARLOS ROBERO MARÇAL - Improvido o recurso.\r\nId: 405280\r\n"
        ],
        "405289": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.070/2007 - Arquive-se.\r\nDE 22.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.172/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.099/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.037/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.036/2007 - Arquive-se.\r\nDE 23.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.022/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.062/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.056/2007 - Arquive-se.\r\nDE 26.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.024/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.109/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.108/2007 - Arquive-se.\r\nDE 28.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.075/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.017/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.037/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.106/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.103/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.066/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.059/2007 - Arquive-se.\r\nDE 29.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.080/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.078/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.065/2007 - Arquive-se.\r\nDE 30.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.104/2007 - Arquive-se.\r\nDE 04.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.077/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.146/2005 - Arquive-se.\r\nId: 405289\r\n"
        ],
        "405302": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/12/2007\r\nProc. nº E-01/120.056/99 - EDILAMAR DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.440-9, período base de 27/05/2000 a 12/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.020/2007 - ROSI CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.024-6, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.032/2001 - ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.977-7, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. E-03/4.510.079/2007 - JOSE ROBERTO DE JESUS FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.021-3, período base de 13/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.250/2006 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.056-8, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.058/2002 - SHIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.022.016-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.095/2004 - ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.031-2, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. E-03/10.800.370/2007 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.229-4, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.383/2007 - MARCIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.161-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/8.210.133/2007 - MILED CRISTINA BILLET DUAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.175-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 01/02/91 a 15/02/2006.\r\nId: 405302\r\n"
        ],
        "405304": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.900.055/88 - SANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.266-8, período base de 05/01/99 a 04/01/2004.\r\nProc. nº E-03/203.139/2007 - MARIA LUCIA ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.282-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/218/87 - JOSÉ DIMAS DE REZENDE COSTA, Prof. Doc I, mat. nº 1.003.654-9, período base de 27/07/98 a 26/07/2003.\r\nProc. nº E-03/700.008/90 - SEBASTIÃO DE AZEVEDO ROCHA, Prof. Doc I, mat. nº 1.003.462-7, período base de 03/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-03/201.355/2002 - ELLEN VITALINO BERNARDES DE ANDRADE, Prof. Doc I, mat. nº 233.009-0, período base de 16/04/99 a 13/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.700.848/94 - MÁRCIA GIMENES BALAGUER, Prof. Doc II, mat. nº 242.753-2, período base de 20/05/2000 a 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/200.730/2003 - EDNA FREIRE, Prof. Doc I, mat. nº 5.251.866-9, período base de 12/05/2002 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-03/201.026/2002 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc I, mat. nº 240.080-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.900.865/97 - SANDRA DE ASSIS BARBOSA, MERENDEIRA II , mat. nº 184.810-0, período base de 22/04/2001 a 21/04/2005.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/201.378/2002 - NILZA MARIA SABINO FERNANDES, Agente Administrativo Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.004.103-7, período base de 22/12/95 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/701.445/93 - CYNTHIA REGIA BONDAROUSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 282.971-1, períodos base de 21/06/88 a 20/06/93 e de 12/01/2002 a 11/01/2007.\r\nConcedo 06(seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.217/2007 - RITA DALVA E SÁ ALVES , Prof. Doc I, mat. nº 239.912-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 19/08/93 a 18/08/2003.\r\nProc. nº E-03/202.438/2005 - IZABEL LEVENTOGLU, Prof. Doc. I, mat. nº 232.587-6, período base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 09/06/94 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/202.078/2006 - DALVA CAVALCANTE NAZARETH, Prof. Doc. II, mat. nº 805.564-2, período base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 21/11/96 a 08/02/2007.\r\nConcedo 09(nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 19.10.2007\r\n*Proc. nº E-03/201.798/2005 - MARÍLIA HERZER GIL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 135.436-4. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/82 a 01/09/87 e de 18.09.2001 a 24.09.2006.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.11.2007\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 14.11.2007\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.10.2007\r\nProc. n° E-03/5.800.909/95\r\nOnde se lê: ... MARIA LUIZA PERES...\r\nLeia-se: ... MARIA LUIZA PEREZ...\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nProc. n° E-03/702.471/89\r\nOnde se lê: ...mat. nº 15.934-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 105.934-4...\r\nProc. n° E-03/202.888/2006\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nProc. n° E-03/202.037/2006\r\nOnde se lê: ...mat. nº 232.985-2...\r\nLeia-se: ...mat nº 282.431-6...\r\nProc. n° E-03/202.183/2006\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Servente II...\r\nProc. n° E-03/201.696/2007\r\nOnde se lê: ...mat. nº 230.214-9-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 230.214-9...\r\nId: 405304\r\n"
        ],
        "405307": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.203.255/2007 - VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Prof. A.A.E., mat. nº 683.091-3. \r\nProc. nº E-03/11.202.568/2007 - GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.717-7.\r\nProc. nº E-03/11.202.565/2007 - ROSANGELA PEREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.495-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.566/2007 - ROSANGELA PEREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.289-5.\r\nProc. nº E-03/11.202.086/2007 - ELIANE SAAD NEHME DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.804-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.989/2007 - JANE SANTOS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.666- 4.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nId: 405307\r\n"
        ],
        "405310": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nMARILENE HENRIQUE CÂMARA, Professor I - Educação Física, matrícula 100.977-8, com validade a contar de 01.10.2005.\r\nDE 08.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200687/2007 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Autarquia na Ata de fls. 352 - 353, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2007, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza e higienização predial.\r\nId: 405310\r\n"
        ],
        "405311": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/12/2007\r\nProc. nº E-03/1.600.594/92 - DENISE DE JESUS RUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.924-5, período base de 07/06/2000 a 06/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.300.002/97 - GILMA DO COUTO NEVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.913-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E - 03/1.603.796/85 - MARÍLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.189-6, período base de 03.01.2002 a 02.01.2007.\r\nConcedo 03 ( três ) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/1.601.649/94 - ALCINO DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I,mat. nº 252.818-4. Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/96 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.216/95 - SUELY BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.608-9, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.233/96 - MARALIZ CABRAL LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.218-9, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nConcedo 09 ( nove ) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.783/95 - MARCIA KNUST BRAVO NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.943-7. Concedo 12 ( doze ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.640/2007 - PAULA GUIMARÃES DE CASTRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.832-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 405311\r\n"
        ],
        "405317": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2007\r\n, Nutricionista, matr. nº 1.168.854-6, nos períodos de 01.01.1969 a 08.08.1970, 01.07.1973 a 31.03.1974 e de 01.05.1974 a 10.01.1979, num total de 2.573 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 4.666-4, no período de 24.07.1972 a 05.10.1973, num total de 437 dias de efetivo exercício\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, dos servidores acima.\r\nId: 405317\r\n"
        ],
        "405345": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2007\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSIST - SOFTWARE LTDA., que tem como objeto, a licença perpétua de uso de programas de computador, no valor total de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007.\r\nId: 405345\r\n"
        ],
        "405348": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DE 12.12.2007\r\n*Proc. nº E-03/10.136/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 1.187.308,00 (hum milhão, cento e oitenta e sete mil trezentos e oito reais), em favor da Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda., referente à prestação de serviços de assistência em informática, digitação de dados e documentos em sistemas e programas de informática, para atender ao PRO REDE 2006 (REGUA), executada no período de 19.07.2007 a 12/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2007.\r\nId: 405348\r\n"
        ],
        "405390": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2008\r\n- VANIA RIBEIRO DA SILVA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.160.067-3, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmiorelativa ao pe ríodo de 21.11.94 a 19.11.99.\r\nId: 405390\r\n"
        ],
        "405446": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/000.43/2008 - ULISSES PERES GOMES, matricula nº 936.753-3. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 405446\r\n"
        ],
        "405821": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2007\r\n*Proc. nº E-03/0001/2003 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 10.08.2007 da Assessora-Chefe da Assessoria de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2007.\r\nId: 405821\r\n"
        ],
        "405822": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2007\r\n*Proc. nº E-03/0001/2003 - Dispenso a licitação e autorizo a despesa a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para a execução de serviços para o exercício de 2007, no valor de R 7.042.256,82 (sete milhões, quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos), à conta do orçamento em vigor, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2007.\r\nId: 405822\r\n"
        ],
        "406380": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/136.393/2007 - MARIA DA GRAÇA SANTOS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula do ex-servidor nº 929.354-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-01/151.027/99 - HOMERO TOMAZ GUIÃO FILHO, matrícula do ex-servidor nº 256.659-4. \r\nProc. nº E-01/55.388/2007 - LUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA, matrícula do ex- servidor nº 5.007.895-5. \r\nProc. nº E-01/55.300/2007 - MADALENA APARECIDA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 5.014.737-0. \r\nProc. nº E-03/13.197/2001 - RAQUEL DA CRUZ SOUZA, matrícula do ex-servidor nº 5.009.741-9. \r\nProc. nº E-01/4.605/2005 - DEISELEIA NELLY, matrícula do ex-servidor nº 281.108-1. \r\nProc. nº E-01/5.214/2006 - ROBERTO HUGO GIRAFA, matrícula do ex-servidor nº 927.525-6. \r\nProc. nº E-01/125.210/2004 - CACIO FERREIRA FARIA, matrícula do ex-servidor nº 5.013.278-6. \r\nProc. nº E-01/53.765/2007 - MARISTELA SANTOS MOREIRA, matrícula do ex-servidor nº 927.157-8. \r\nProc. nº E-01/56.490/2007 - NATASHA MARINS PRATI DE CASTRO, matrícula do ex- servidor nº 5.021.137-4. \r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 406380\r\n"
        ],
        "406382": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2007\r\na incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcos Theodoro de Souza\r\nCitroen Jumper\r\nKZS6246\r\nId: 406382\r\n"
        ],
        "406391": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2007\r\n, determinando a baixa do veículo de placa LBW5394, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Hesenclever Alvarenga Costa.\r\nId: 406391\r\n"
        ],
        "406422": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em licença de software aplicativos para a atualização de 15 (quinze) licenças do Banco de Dados Caché da Intersystems versão 5.2, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 9.804,00, na forma do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 45, da ASJUP, fls. 46/47, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33 v°. Adjudico os serviços à empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/07.\r\nId: 406422\r\n"
        ],
        "406458": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.05.2007\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica às folhas 33/35, autorizoa inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor defornecedora exclusiva dos Boletins de Licitações e Contratos, de janeiro a dezembro de 2007, no valor de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2007.\r\nId: 406458\r\n"
        ],
        "406470": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.01.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do pro cesso administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto- Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.01.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MANUEL BERNARDO JAYME NETO, Perito Criminal, matrícula 9.907-7, em razão da perda de objeto.\r\nId: 406470\r\n"
        ],
        "406485": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2007\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de, de janeiro a dezembro de 2007, no valor estimado de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2007.\r\nId: 406485\r\n"
        ],
        "406489": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/10/2007\r\nProcesso nº 1030253/1961\r\nOnde se lê: ... 9 (nove) meses de licença prêmio... \r\nLeia-se: ... 6 (seis) meses de licença prêmio... \r\nId: 406489\r\n"
        ],
        "406514": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2007\r\nProcesso nº E-09/00042/833/1995 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO - matrícula 810.736-9\r\nProcesso nº E-09/655/1550/2002 - TAURION ORTZ LELIS - matrícula 870.840-6\r\nProcesso nº E-09/00155/1702/2003 - ROSANA POLY PINHEIRO - matrícula 818.507-6\r\nProcesso nº E-09/4833/1540/2002 - EUZEBIO FIRMINO DO TANQUE - matrícula 871.495-8\r\nProcesso nº E-09/2596/1510/2002 - PEDRO MARIA DA COSTA - matrícula 267.182-4\r\nProcesso nº E-09/2753/1540/2002 - CLAUDIA MARCIA SILVEIRA UOIENO - matrícula 870821-6\r\nProcesso nº E-09/2676/1540/2002 - JOSÉ FUZIMOTO JUNIOR- matrícula 870.753-1\r\nProcesso nº E-09/00336/1544/2002 - RÔMULO ARTUR DOS SANTOS PEREIRA - matrícula 267.942-1\r\nProcesso nº E-09/1951/1510/2002 - FABÍOLA OLIVEIRA DA CUNHA- matrícula 860.324-3\r\nProcesso nº E-09/1947/1510/2002 - ANTONI MOREIRA DOS SANTOS - matrícula 860.451-4\r\nProcesso nº E-09/5457/1540/1995 - JOSÉ CARLOS PANDO ESPERANÇA - matrícula 810.825-0\r\nProcesso nº E-09/1950/1510/2002 - MARIA ISABEL SOARES DE ARAÚJO - matrícula 860.425-8\r\nProcesso nº E-09/1656/1540/1999 - RICARDO LUIZ COSTANTIN DELFIN - matrícula 810.925-8\r\nProcesso nº E-09/4600/1510/2001 - ALEXANDRE LEONARDO ROCHA PINTO - matrícula 860.388-8\r\nProcesso nº E-09/00162/1833/1998 - ROGÉRIO DE MELO ROCHA - matrícula 810.889-0\r\nProcesso nº E-09/935/554/2002 - OSMAR DOS SANTOS GONÇALVES - matrícula 809.532-5\r\nProcesso nº E-09/1189/1542/2001 - MARIA HELLMEISTER - matrícula 144.769-7\r\nProcesso nº E-09/5394/1510/2002 - EVERALDO BOAVENTURA COSTA - matrícula 152.286-1\r\nProcesso nº E-09/00162/1833/2002 - JOSÉ MAURICIO MANHÃES IGLESIAS - matrícula 870.793-7\r\nProcesso nº E-09/12957/510/1994 - CARLOS MAURICIO RODRIGUES FRANCO - matrícula 269.831-4\r\nProcesso nº E-09/6540/1510/1995 - NELLY SOARES REIS - matrícula 267.934-0\r\nProcesso nº E-09/1806/540/1994- OSCAR DOS SANTOS PENNA - matrícula 143.719-3\r\nProcesso nº E-09/3680/1510/1995 - IRACI DA SILVA - matrícula 1.144.989-9\r\nProcesso nº E-09/2126/510/1994 - JOSE CARLOS GONÇALVES STEFANELLI - matrícula 810.892-0\r\nProcesso nº E-09/11720/510/1994 - FERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES - matrícula 257.997-7\r\nProcesso nº E-09/12668/510/1994 - ADAULIO LUCIO DE ABREU - matrícula 808.753-8\r\nProcesso nº E-09/3232/1510/1995 - IRACY GUEDES - matrícula 145.617-7\r\nProcesso nº E-09/00037/500/1995 - HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - matrícula 181.257-7\r\nProcesso nº E-09/00099/1706/1997 - LUIS MARIO JANUÁRIO MEDEIROS DUARTE - matrícula 257.561-1\r\nProcesso nº E-09/2391/1540/1995 - JOÃO DE DEUS OLIVEIRA - matrícula 179.951-9\r\nProcesso nº E-09/3656/1540/1995 - MARIA ROSA DE OLIVEIRA CORREIA - matrícula 269.856-1\r\nProcesso nº E-09/00961/1542/1995 - VALQUIRIA ELIAS DA SILVA - matrícula 613.290-6\r\nProcesso nº E-09/881/1802/1996 - RICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA - matrícula 809.550-7\r\nProcesso nº E-09/4602/1510/2001 - MARCELO DE SOUZA - matrícula 860.389-6\r\nProcesso nº E-09/1604/1540/1998 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA - matrícula 258.114-8\r\nProcesso nº E-09/8888/510/1994 - LÚCIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA- matrícula1.152.328-9\r\nProcesso nº E-09/9084/510/1994 - NILZA SHINOHARA - matrícula 806.462-8\r\nProcesso nº E-09/3649/510/1994 - LÚCIA HELENA MAGALHÃES DA SILVA BADIANI - matrícula 806.455-2\r\no pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exer cendo atividades em local insalubre.\r\nId: 406514\r\n"
        ],
        "406532": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - OFÍCIO SEEDUC/GAB Nº 19 DE 03.01.2008 \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-07/200058/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA - CI FEEMA GAB/PRES S/Nº 03/018 \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ambiente, com vistas à FEEMA, para as providências complementares.\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 07.01.2008.\r\n** Rebuplicados por terem saído com incorreção no D.O. de 09.01.2008.\r\nId: 406532\r\n"
        ],
        "406588": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2007\r\nProcesso nº E-17/500.227/2007 - RACHEL SALDANHA DE ALENCAR, Arquiteto, matrícula n.º 285.301-8. Autorizo.\r\nId: 406588\r\n"
        ],
        "406589": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2007\r\nEngenheiro, Classe E, matrícula nº 0012-5. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29.06.1995 a 25.06.2005.\r\nDE 26.12.2007\r\nPeríodo de 05.11.2007 a 05.12.2007. - Defiro.\r\nDE 30.10.2007\r\nClasse F, matrícula nº 4/002.176-6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15.04.2000 a 13.04.2005.\r\n*Omitido no D. O. de 31.10.2007.\r\nId: 406589\r\n"
        ],
        "406592": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\no ato de dispensa de licitação de que trata o presente administrativo, com base no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993.\r\n*Omitido no de 10/10/2007 \r\nId: 406592\r\n"
        ],
        "406593": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\na incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nNelcenir Rosa da Silva\r\nMB Sprinter\r\nLUY9564\r\nId: 406593\r\n"
        ],
        "406597": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\na incorporação do veículo MB Sprinter placa LOZ7735 do cooperado Fernando César Roma, em substituição ao veículo placa LSV0998, que será baixado.\r\nId: 406597\r\n"
        ],
        "406598": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E- 12/410/2007, com fulcro no art. 1º, XVI, Decreto nº 40.644/2007, a cessão de uso das três obras de arte, indicadas nos autos, em favor do Museu Nacional de Belas Artes, na forma da alínea “b” do art. 167 da Lei nº 287/79.\r\nId: 406598\r\n"
        ],
        "406610": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-09/032/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - OFÍCIO Nº 052/004/2008, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 406610\r\n"
        ],
        "406655": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.01.2008\r\nAUTO a contagem em dobro, para a aposentadoria, de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 04.01.90 a 02.01.95.\r\no adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 24.12.2007.\r\n, matrícula nº 2796-1 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 16.12.2007.\r\n06 meses de licença prêmio referente ao período de 15.11.1994 a 11.11.2004, para data oportuna.\r\n, matrícula nº 180106-6 - o deferimento da licença prêmio, publicada no D.O. de 21.12.2007, pois no referido período o servidor teve 125 dias de licença médica. \r\no abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\n- DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.11.2007.\r\n- matrícula nº 2060-2 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\nId: 406655\r\n"
        ],
        "406661": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2007\r\nProc. nº E-03/11000348/2006 - ANTONIO JOSÉ GAZONI NETO, matrículas 00/00846397-8 (RJ) e 00/0925652-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10101177/2005 - ANA CRISTINA PEREIRA, matrículas 00/0920489-2 (RJ) e 00/5002514-7 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600361/2006 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, matrículas 00/0232246-9 (RJ) e 00/0863835-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11201615/2006 - ANGELA NOBILE DA SILVA, matrículas 00/0913261-4 (RJ) e 00/0928618-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700227/2007 - ALEXANDRA DO NASCIMENTO JOAQUIM, matrículas 00/0920224-3 (RJ) e 00/5007223-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110988/2006 - EDUARDO BARBOSA FERREIRA, matrículas 00/0929249- 1(RJ) e 111135-3 (PMT).\r\nProc. nº E-03/3610332/2004 - ALDICEA TEIXEIRA XAVIER, matrículas 00/0904251-6 (RJ) e 00436 (PMI).\r\nProc. nº E-03/2310127/2007 - JORGE ALBERTO CORRÊA VAZ, matrículas 00/0280975- 4 (RJ) e 00/0916586-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610253/2002 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrículas 00/0829193-2 (RJ) e 662 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/10600379/2006 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS, matrículas 00/0928738-4 (RJ) e 00/0186993-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400152/2005 - CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES, matrículas 00/0829408-4 (RJ) e 00/0920161-7 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/3979/2007 - MAURÍCIO DEL GIUDICE, matrículas 00/0034760-9 (UERJ) e 00/0223721-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11000694/2007 - ANA MARIA DE FREITAS, matrículas 00/0915635-7(RJ) e 09017-2 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/3610135/2006 - JANE CESARIO DE SOUZA, matrículas 00/0927336-8 (RJ) e 00/0240987-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2310132/2007 - ROBSON FARIAS SARDINHA, matrículas 00/0917740-3 (RJ) e 00/5005444-4 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/5269/1997 - PAULO GALLO DE SÁ, matrículas 00/0032720-5 (UERJ) e 09693 (reformado-CBMERJ).\r\nProc. nº UERJ/2055/2007 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matrículas 00/0904205-2 (RJ) e 00/0034732-8 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/3610008/2005 - TANIA MARIA DE SOUZA CORDEIRO, matrículas 00/0913836-3 (RJ) e 04102 (PMI).\r\nProc. nº E-03/6710070/2007 - ROSELAINE ALVES DA ROCHA ARAUJO, matrículas 00/0254141-5 (RJ) e 0005212 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10100437/2006 - TÂNIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, matrículas 00/0827514-1(RJ) e 00/0926270-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610142/2006 - MARCEL BITTENCOURT TAVARES, matrículas 00/0870165-8 (RJ) e 00/0927647-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200713/2005 - MAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO, matrículas 00/0846874-6 (RJ) e 00/0917795-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300079/2005 - DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, matrículas 00/0914411-4 (RJ) e 00/0236264-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200371/2002 - PAULO CESAR GAETANI, matrículas 00/0846893-6 (RJ) e 0193705 (CEFET).\r\nProc. nº E-03/11202781/2006 - ÂNGELA CATARINA RANGEL DOS SANTOS, matrículas 00/0161099-7 (RJ) e 122.806-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000422/2006 - MÁRCIA ARÊAS LOBÃO, matrículas 00/0912598-0 (RJ) e 00/0926698-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1351/2002 - GLÓRIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0844797-1(RJ) e 166.505-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000375/2006 - ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA, matrículas 00/0926025-8 (RJ) e 10/696.760-8 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10300087/2005 - CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, matrículas 00/0914428-8 (RJ) e 00/0294156-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800373/2006 - CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, matrículas 00/5001979-3 (RJ) e 00102001 (PMPA).\r\nProc. nº E-03/3310034/2007 - ADEMIR PIRES GUIMARÃES, matrículas 00/0254280- 1(RJ) e 00/0918541-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1148/2001 - RONALDO FERREIRA GALVÃO, matrículas 00/0833345-2 (RJ) e 00/0841171-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203453/2006 - EDGAR ALBERTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/1003448- 6 (RJ) e 106.414-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10703053/2000 - JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, matrículas 00/0827858-2 (RJ) e 00/0840057-4 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/12987/1998 - RONALDO ANTONIO REIS VIANNA SALLES, matrículas 00/0002272-3 (apos.-UERJ) e 006.602-7 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100890/1998 - ANNA LUCIA LUZ LEE, matrículas 00/0255876-5 (RJ) e 00/0827286-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/7130518/2005 - JOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS BRANCO, matrículas 00/0920621-0 (RJ) e 007988 (PCSJM).\r\nlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 406661\r\n"
        ],
        "406677": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/01/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 292.416-5 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 12/10/2002 e 16/12/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 26/09/2002 e 24/09/2007.\r\nId: 406677\r\n"
        ],
        "406689": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2007\r\nSILVIA POSSIDENTE TOSTES GOUVÊA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.849-9.\r\nId: 406689\r\n"
        ],
        "406696": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2007\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 6661-3, Professor Adjunto, no período de 03/03/2008 a 01/03/2009, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ, mas com ônus para a CAPES.\r\nDE 18.12.2007\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do professor matr. nº 4857-9, no período de 01/11/2007 a 31/12/2007, para realizar estágio de pesquisa, no Instituto Karoliska, sem ônus adicional para UERJ.\r\nELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 7715-6, Professor Adjunto, no período de 15/03/2008 a 15/09/2008, para realizar estágio de pesquisa, no Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 34234-5, Professor Assistente, no período de 01/03/2008 a 28/02/2010, para cursar doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para UERJ.\r\nLUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6, Professor Adjunto, no período de 01/02/2008 a 31/07/2008, para realizar estágio de pesquisa, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a reintegração ao Procad, sob a forma de afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 32424-4, Professor Assistente, no período de 28/08/2007 a 28/02/2008, para concluir doutorado em Educação, na Universidade de Federal Fluminense, com ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº nº 7853-5, Professor Titular, no período de 03/03/2008 a 02/03/2009, para realizar pós-doutorado, no Instituto de Artes e Comunicação Social, da Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para UERJ.\r\nNEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 4598-9, Professor Adjunto, no período de 17/03/2008 a 17/09/2008, para realizar estágio de pesquisa, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 33441-7, Professor Adjunto, no período de 01/03/2008 a 29/02/2009, para realizar pós-doutorado, na Universität Freiburg, sem ônus adicional para UERJ, com ônus para a CAPES.\r\nDE 20.12.2007\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do servidor , matr. nº 32794-0, Professor Adjunto, no período de 15/06/2007 a 31/08/2007, para participar do III Programa Internacional de Capacitação e Investigação para Profissionais de Saúde e Áreas Relacionadas para Estudar o Fenômeno Drogas na América Latina, em Toronto, no Canadá, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 5185-4, Professor Adjunto, no período de 20/08/2007 a 20/12/2007, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Enfermagem, da Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da servidora , matr. nº 32520-9, Professor Adjunto, no período de 01/01/2008 a 31/12/2008, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Geografia, da Universidade Federal de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da servidora matr. nº 6469-1, Professor Titular, no período de 09/01/2007 a 15/10/2007, para realizar concluir pós-doutorado no Centre Louis Gernet de Recherches Comparées sur lês Societés Anciennes/ École dês Hautes Estudes em Sciences Sociales, na França, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do servidor , matr. nº 6906-2, Professor Adjunto, no período de 03/03/2008 a 28/02/2009, para realizar pós-doutorado na University of Pittsburg, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do servidor matr. nº 34235-2, Professor Adjunto, no período de 02/02/2008 a 31/07/2008, para concluir pós-doutorado na Universität Konstanz, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o prorrogação do afastamento integral remunerado, do servidor , matr. nº 6826-2, Professor Assistente, no período de 06/11/2006 a 04/05/2007, para concluir doutorado em Educação, na UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\nDE 08.01.2008\r\n- Reconsidero a decisão de instaurar inquérito administrativo em nome do servidor EDSON RANGEL 7011-0, Auxiliar de Administração Universitária, tendo em vista ausência de justa causa.\r\n, matr. nº. 26764-1 - Instaure-se inquérito administrativo, para apurar as faltas da referida servidora, no período de 12/04/2007 a 22/05/2007.\r\nId: 406696\r\n"
        ],
        "406711": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- EDIL VASCONCELLOS DE PAIVA, matr. nº 32395-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, nos períodos de 12/09/62 a 24/09/62 e 25/09/62 a 31/12/92, totalizando 11.069 dias de exercício.\r\nId: 406711\r\n"
        ],
        "406715": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nGRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 02.01.2008\r\n- Declaro ciência de recebimento provisório da obra de execução de reparos em diversas unidades policiais implantadas pertencentes à Região Médio Paraíba e Metropolitana, objeto do contrato nº , firmado em 18.10.2007, com a empresa, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro, no valor de (cento e quarenta e nove mil setenta e três reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93, e suas alterações.\r\nId: 406715\r\n"
        ],
        "406725": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 27/12/2007\r\n, Agente de Disciplina- DEGASE, mat. nº 835.727-9 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, nos períodos de 03/05/1978 a 27/02/1980; 10/03/1982 a 02/08/1984; 01/04/1985 a 29/04/1986; 10/11/1986 a 05/01/1994 e 10/04/1995 a 30/09/1998, no total de 5.809 (cinco mil oitocentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nDOS SANTOS PEREIRA, Agente Administrativo-DEGASE, mat. nº 835.143-9 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, nos períodos de 24/11/1975 a 13/05/1978; 16/10/1978 a 21/08/1981; 16/11/1981 a 28/04/1982; 01/06/1982 a 31/07/1985; 05/12/1985 a 23/06/1986; 24/06/1986 a 29/07/1988 e 01/07/1989 a 12/10/1990, no total de 4.689 (quatro mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício,desprezando-se o período de 17/06/1986 a 23/06/1986 por ser concomitante.\r\n, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 836.140-4, período base de 06/01/1999 a 04/01/2004.\r\n, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 887.605-4, período base de 09/10/2002 a 07/10/2007. \r\nConcedo 3 ( três ) meses de licença especial.\r\n, Psicólogo-DEGASE, mat. nº 835.514-1 - Averbe-se, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à FIA, no período de 13/08/1982 a 14/06/1998, no total de 5.781 (cinco mil setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício,desprezando-se o período de 15/06/1998 a 04/02/2002, ficando excluído dos despachos de 12/12/2002 e 12/12/2007, publicados nos D.Os. de 16/12/2002 e 28/12/2007, respectivamente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2007\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE 07/12/2007\r\nProcesso nº E-12/5301/2007 - MARLÚCIA COSTA VAN DER PUT, Psicólogo-DEGASE, mat. nº 835.438-3.\r\nONDE SE LÊ: ... tempo de serviço prestado ao DEGASE ,...\r\nLEIA-SE: ... tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação,...\r\nId: 406725\r\n"
        ],
        "406734": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROCS. nºs E-01/57484/2007, E-18/401215/2007, E-01/502653/2007, E-03/300432/2007, E-26/070898/2007, E-03/300180/2007 e E-12/3629/2007\r\nAUTORIZO\r\nId: 406734\r\n"
        ],
        "406735": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nos despachos de 27.06.2007, publicados no D.O de 28 de junho de 2007\r\n- Ofício CM nº 0592/2007 - Coordenadoria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil - exarado no proc. n° E-13/005/2007, publicado no D.O. de 04 de março de 2007.\r\n- Ofício 13/DG/07 - Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro o despacho de 14/05/2007, publicado no D.O de 15/05/2007\r\nId: 406735\r\n"
        ],
        "406736": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n- Procuradoria Geral do Estado- Redespacho de fls. 04, , publicado no D.O de 02.03.2007, no sentido de excluir as servidoras MAYSA CABRERA DA COSTA, PATRÍCIA DE OLIVEI RA BRAGA e SANDRA REGINA SECRON BACELLAR\r\n- Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Redespacho de fls. 04, publicado no D.O de 02.03.2007, no sentido de excluir a ADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 199.121-5\r\nId: 406736\r\n"
        ],
        "406740": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2008\r\nProcesso nº E-03/3.510.007/98 - ALVANIRA GOMES DE LIMA, matrícula nº 1.200.016-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.010.006/97 - ANTONIA BARROSO DANTAS, matrícula nº 1.205.165- 2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/260.102/97 - ANEZIA MARIA SIMÕES DA CRUZ, matrícula nº 206.011-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/008.070/2006 - EDA MARIA DO REGO BARROS, matrícula nº 78.730- 9, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.800.214/97 - EDINA DOS SANTOS PARANHOS, matrícula nº 146.474-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.200.347/96 - GIZELIA CURVELLO DE MELLO, matrícula nº 191.962- 0, Inspetor de Aluno I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98, revogando-se o despacho de 09/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.359/2007 - IGNEZ MARIA CALDARARO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 31.734-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.210.184/2000 - JOANA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.203.056-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006 publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.130.788/2000 - JOSÉ FÉLIX COELHO, matrícula nº 271.467-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2001, revogando-se o despacho de 12/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.214/2003 - LELIA FERREIRA DA SILVA BARROS, matrícula nº 151.824-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.000.003/2001 - LURDES RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1.201.339-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.264/99 - LUZIA MEDEIROS CORTÁZIO, matrícula nº 164.124-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.500.101/97 - MARIA ABIGAIL FREITAS, matrícula nº 147.283-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, revogando- se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.700.370/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 147.859-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.720.086/2000 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 276.957-8, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.940.067/98 - MARIA MARLY RODRIGUES GOULART, matrícula nº 163.919-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/5.300.094/97 - MARIA PIZANO DA SILVA, matrícula nº 164.221-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2001, revogando- se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.620.051/97 - MARIA LUCIA LINHARES DIAS, matrícula nº 141.889-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/5.310.135/99 - MARIA MILATO DA SILVA, matrícula nº 205.646-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001, revogando- se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.760.001/2000 - MARIA SALVADORA RAMOS, matrícula nº 1.203.943-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.300.375/99 - MARILENE RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.375-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.224/2001 - MARIETA DA CONCEIÇÃO FARIA, matrícula nº 276.495-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.400.009/96 - NADIR DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 47.676-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/99.\r\nProcesso nº E-03/1.510.050/99 - NASILDA THEODORO, matrícula nº 144.041-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.130.812/2001 - NEUZA COELHO GONÇALVES, matrícula nº 142.840-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.203.488/98 - NEYDE JOSEPHINA MEILI PORTO, matrícula nº 683.639-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.310.027/2001 - SEBASTIANA DOS SANTOS, matrícula nº 275.054-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.810.063/2003 - TEREZA REGINA VASCONLOS, matrícula nº 235.896-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003, revogando-se o despacho de 05/04/2004, publicado no D.O. de 12/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.710.056/98 - TEREZINHA GOMES DA SILVA, matrícula nº 153.895-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.700.054/95 - VERA VILMA RIBEIRO, matrícula nº 47.001-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nId: 406740\r\n"
        ],
        "406749": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 290.051-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 15/01/2002 e 28/01/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.352-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2002 e 03/08/2007.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.278-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 09/12/2002 e 07/12/2007.\r\nDE 09/01/2008\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.580-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/1973 a 05/02/1974, totalizando 383 dias de efetivo exercício. \r\nId: 406749\r\n"
        ],
        "406750": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-17/000.022/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 002/2007, impetrado pelaa empresa CONSTRUCAP Engenharia e Comércio S/A. \r\nId: 406750\r\n"
        ],
        "406754": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/168.127/2007 - SARITA GONÇALVES CANTARINO, matrícula do ex-servidor nº 911.420-8. \r\nProc. nº E-01/56.157/2007 - ANA CRISTINA DA SILVA SERRA, matrícula do ex-servidor nº 925.670-1. \r\nProc. nº E-01/168.023/2007 - VANESSA SOUZA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 5.001.165-9. \r\nProc. nº E-01/132.271/2007 - ELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, matrícula do ex-servidor nº 918.210-6. \r\nProc. nº E-01/56.308/2007 - LUCIANA NOGUEIRA DAMASCENO, matrícula do ex-servidor nº 927.723-7.\r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-03/811.273/2005 - FERNANDO ESTEBAN DO VALLE, matrícula do ex-servidor nº 826.835-1. \r\nProc. nº E-03/830.053/2000 - EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 826.885-6. \r\nProc. nº E-01/144.271/2007 - ALCINO NUNES DE LEMOS, matrícula do ex-servidor nº 925.138-0. \r\nProc. nº E-03/3.910/93 - MARIA HELOISA DE OLIVEIRA VILAS BÔAS SIMÕES, matrícula do ex-servidor nº 1.155.815-2. \r\nProc. nº E-01/120.884/2007 - KEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS, matrícula do ex- servidor nº 5.021.376-8. \r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 406754\r\n"
        ],
        "406771": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 09/01/2008\r\na servidora MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, matrícula 923-3 e CARLOS ALBERTO TELES, matrícula 644-5, como GESTORES do Contrato nº 11/2007, firmado entre a FESP RJ e a LOCARES AUTO MOTORES LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de serviço para atendimento e apoio administrativo a esta Fundação, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.322/2007.\r\nId: 406771\r\n"
        ],
        "406775": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-12/5393/2007 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 406775\r\n"
        ],
        "406776": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 7.01.2008\r\nProc. nº E-08/606227/2006 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 381/2007, expedida em 09.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a GUSTAVO NEGRI BANDEIRA DE MELLO.\r\nProc. nº E-08/602438/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 417/2007, expedida em 14.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a KATIA DOS SANTOS ALVES BEZERRA.\r\nProc. nº E-08/603567/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 378/2007, expedida em 14.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a CONSUELO LIMA PARRA.\r\nProc. nº E-08/604158/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 411/2007, expedida em 11.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a JENICE COELHO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-08/604518/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 380/2007, expedida em 08.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARCELO DE SOUSA GUERREIRO.\r\nProc. nº E-08/605269/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 377/2007, expedida em 07.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR.\r\nDE 08.01.2007\r\nProc. nº E-08/601150/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 379/2007, expedida em 07.11.2007 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a FABIO DE SOUZA LIMA NUNES. \r\nId: 406776\r\n"
        ],
        "406785": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 27.12.2007\r\nPROCESSO Nº 00-2007/185.731-1. EMPRESA: FENIX INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/041.765-2. EMPRESA: ABIMAX MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/193.764-1). EMPRESA: BF 10 SPORTS MARKETING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nDE 03.01.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/184.566-6. EMPRESA: QUANTICA ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nDE 04.01.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/081.164-4. EMPRESA: MATRIX'S SERVIÇOS DE REFORMAS PREDIAL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/115.416-7. EMPRESA: MALHARIA SOCLASS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/164.483-0 (Anexo:00-2007/181.623-2). EMPRESA: INSTALMAX INSTALACÕES ELÉTRICAS LTDA. Indeferido.\r\nDE 07.01.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/177.332-0. EMPRESA: JERONIMO E MIGUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/178.639-2. EMPRESA: J ALEIXO DE SOUSA ARMARINHO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 406785\r\n"
        ],
        "406807": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/00333/706/1994 - JAIME SERGIO AMÂNCIO CORDEIRO - matrícula 182.361-6\r\nProcesso nº E-09/269/1550/2003 - ARMANDO MÁRIO FERREIRA RIBEIRO FILHO - matrícula 810.899-5\r\nProcesso nº E-09/586/1510/2002 - MARCOS LUIZ GONÇALVES - matrícula 860.430-8\r\nProcesso nº E-09/00166/1706/1999 - CHEILA VIRGINIA MASIOLI DA CONCEIÇÃO - matrícula 268.802-6\r\nProcesso nº E-09/762/1550/2002 - JOÃO FERREIRA NETO - matrícula 870.768-9\r\nProcesso nº E-09/2101/540/1994 - REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA - matrícula 810.849-0\r\nProcesso nº E-09/11872/510/1994 - MOSAR ROMÃO DE SOUZA- matrícula 267.390-3\r\nProcesso nº E-09/00452/836/1994 - PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA - matrícula 145.669-5\r\nProcesso nº E-09/074/554/1994 - TANIA REGINA TELLES - matrícula 810.908-4\r\nProcesso nº E-09/12670/510/1994 - LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA - matrícula 814.725-8\r\nProcesso nº E-09/1243/1510/2002 - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula 810.735-1\r\nProcesso nº E-09/0698/1542/2003 - ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO - matrícula 888.510-5\r\nProcesso nº E-09/1240/1510/2002- MARCELO DOS ANJOS DE SOUZA - matrícula 860.384-7\r\nProcesso nº E-09/00313/1510/1996 - CARLOS ROBERTO PEREIRA - matrícula 268.140-1\r\nProcesso nº E-09/1244/1510/2002- CARLOMAN MARTINS DO AMARAL - matrícula 860.445-6\r\nProcesso nº E-09/00040/833/1995 - JOEL GUERRIERI - matrícula 009.473-0\r\nProcesso nº E-09/2225/1510/2002 - LIU TSUN YAEI - matrícula 860.400-1\r\nProcesso nº E-09/4604/1510/2001 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA - matrícula 860.484-5\r\nProcesso nº E-09/5290/1540/2001 - JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA - matrícula 810.820-1\r\nProcesso nº E-09/246/1813/2002 - CARLOS ALBERTO SIMÕES - matrícula 870.796-0\r\nProcesso nº E-09/2042/1510/2002- LUCIENE DE AMARAL ALVES - matrícula 860.401-9\r\nProcesso nº E-09/0101/1834/1996 - FLÁVIO FELICÍSSIMO DE OLIVEIRA - matrícula 810.875-5\r\nProcesso nº E-09/12338/510/1994 - VERA LUCIA PEREIRA GOMES - matrícula 1.152.425-3\r\nProcesso nº E-09/693/1540/2003 - MAX FELDMAN - matrícula 870.751-5\r\nProcesso nº E-09/0081/1548/2001- RONALDO MADRUGA MARTINS - matrícula 810.852-4\r\nProcesso nº E-09/06263/702/1994 - JOSÉ FERNANDES DUARTE FILHO - matrícula 122.344-5\r\nProcesso nº E-09/06240/702/1994 - SEBASTIÃO ROSA DE ANDRADE - matrícula 198.144-8\r\nProcesso nº E-09/00196/1706/2000 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - matrícula 0264.625-5\r\nProcesso nº E-09/00039/833/1995 - ODIR DO NASCIMENTO - matrícula 175.409-2\r\nProcesso nº E-09/00311/1510/1996 - CLÓVIS RICARDO DE CARVALHO - matrícula 810.759-1\r\nProcesso nº E-09/0139/1833/2000 - GILDA ROCHA LOBATO - matrícula 1.004.481-6\r\nProcesso nº E-09/00677/500/1994 - GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO - matrícula 814.719-1\r\nProcesso nº E-09/12673/510/1994 - ARLINDO SERPA FILHO - matrícula 809.884-0\r\nProcesso nº E-09/11441/1994 - DIVALICE MARINHO BRITO ABREU - matrícula 198.749-4\r\nProcesso nº E-09/4609/1510/2001 - SELMA LILIAN SALLENAVE SALES - matrícula 860.351-6\r\nProcesso nº E-09/654/1550/2002 - BRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS - matrícula 870.761-4\r\nProcesso nº E-09/009/1510/2001 - DENISE TEIXEIRA BITENCOURT - matrícula 860.341-7\r\no pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre.\r\nId: 406807\r\n"
        ],
        "406824": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\nProcessos nºs E 25/50206/2006 e E-12/650074/2007 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 406824\r\n"
        ],
        "406852": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2007\r\na inexigibilidade de licitação, em confor midade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 294.851,29, com fulcro no artigo 25, inciso I do supramencionado diploma legal nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 406852\r\n"
        ],
        "406883": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 304.488,00 (trezentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), a favor da JR VETERINÁRIA LTDA., para aquisição de bolsas de sangria para armazenamento de soros hiperimunes, pelo período de 12 (doze) meses a viger de 05/12/2007 a 04/12/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 406883\r\n"
        ],
        "406919": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2007, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de intervenções (reforma) nas dependências do Complexo Barreto, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R 204.980,83 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 406919\r\n"
        ],
        "406948": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 21/12/2007\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2007, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de reformas nas dependências do , conformidade com o sistema instituído pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEPLAG nº 007/2007. a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 134.761,70 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e centavos).\r\nId: 406948\r\n"
        ],
        "406978": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08.01.2008\r\nProcessos nºs E-09/8217/1702/2006 (Anexos nºs E-09/827/1703/1997; E- 09/3424/403/1991; E-09/2193/403/1987; E-09/2322/403/1987 e E-09/5358/203/1990) - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 406978\r\n"
        ],
        "406979": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.01.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 406979\r\n"
        ],
        "407140": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2007\r\nProcesso nº E-09/659/1550/2002 - EVANDRO PORTELA - matrícula 859.665-2\r\nProcesso nº E-09/6594/1540/2001 - DJALMA MANOEL RODRIGUES D' OLIVEIRA - matrícula 859.644-7\r\nProcesso nº E-09/658/1550/2002 - VANESSA AREAS - matrícula 870.722-6\r\nProcesso nº E-09/0149/088/1995 - FERNANDO DA SILVA VIDINHA - matrícula 142.424- 1\r\nProcesso nº E-09/1250/1510/2002 - IVAN LUIZ MARQUES SILVA- matrícula 860.373-0\r\nProcesso nº E-09/4920/1510/2002 - ANDRÉ RICARDO GOMES FERREIRA - matrícula 860.320-1\r\nProcesso nº E-09/00851/1834/1995 - ANTONIO PEDRO PIRES JARDIM - matrícula 810.865-6\r\nProcesso nº E-09/4729/1510/2001 - MARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA - matrícula 860.334-2\r\nProcesso nº E-09/0834/1542/2003 - SERGIO JANUÁRIO JULIANO STUTZ - matrícula 859.658-7\r\nProcesso nº E-09/8610/1510/2001 - MÁRCIO MACHADO CARNEIRO - matrícula 810.748-4\r\nProcesso nº E-09/00098/1706/1997 - GILDETE ALVES DE LIMA - matrícula 265.532-2\r\nProcesso nº E-09/10.483/1540/2002 - MIGUEL BONFIM DO NASCIMENTO - matrícula 268.923-0\r\nProcesso nº E-09/9699/1510/2001 - DENISE GUTMAN ALMADA - matrícula 860.420-9\r\nProcesso nº E-09/00667/500/1994 - ANTÔNIO CARLOS MENDES- matrícula 269.661-5\r\no pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre\r\nId: 407140\r\n"
        ],
        "407213": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA- CNPJ 07.613.468/0001-09 com sede na Rua Rocha Pita nº 51 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HUSKY - ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 01.138.776/0001-35, com sede na Rua Paula Frassinetti, nº 121 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, de com sede na Rua Maia Lacerda, nº 136 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA- CNPJ 05.014.372/0001-90 com sede na Rua Frei Fabiano, nº 330 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e transporte de valores, PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0054-47, com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 56/60 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 17.428.731/0055-28VOLTA REDONDA - CNPJ 17.428.731/0056-09 Rua Vereador Raimundo Diogo, 312 - Eucaliptal - e Rua Kopenhagem, 07 - Jardim Olinda.\r\nId: 407213\r\n"
        ],
        "407635": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2007\r\na dispensa de licitação com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor R 108.167,05 (cento e oito mil cento e sessenta e sete reais e cinco centavos), a favor da empresa , conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O de 12/06/2007.\r\nId: 407635\r\n"
        ],
        "407782": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.495/2007.- Fica indeferido o recurso administrativo interposto pela firma CENOTEC Construtora Ltda e mantida a multa aplicada em 22/11/2007, no valor de R 21.249,02 (vinte e um mil duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em observância ao previsto na cláusula nona, letra “b” do Contrato nº 0034/2007, referente às obras de reforma geral e conclusão da construção do CIEP 513 - Bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 407782\r\n"
        ],
        "407818": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2007\r\nProc. nº E-03/1703767/88 - MARIA LUCIA NEVES SAMPAIO, Prof. Doc.II, mat. nº 208.672-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.113/88 - ADINETE ALVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 508.100-5, período base de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.565/93 - MARIA EULINA PASSOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 518.735-6, período base de 18/06/2001 a 17/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.029/94 - NEUZA BARROSO FALCÃO, Servente II, mat. nº 1.204.812-0, período base de 02/08/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.653/94 - ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.844-1, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.965/95 - EUNICE LOPES FAGUNDES, Servente II, mat. nº 1.204.823-7, período base de 09/09/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.879/96 - ANGELA MARIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 199.885-5, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.199/97 - JANE DE AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 807.029-4, período base de 01/02/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.016/97 - NELIA PIRES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.187-3, período base de 20/05/95 a 19/05/2000.\r\nProc. nº E-03/1.740.057/99 - MARISA FELICISSIMO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.906-9, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.152/99 - ELIANE FONSECA DE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.620-3, período base 03/03/99 a 02/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.018/2000 - ELOISA EDUARDO RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.380-0, período base de 09/08/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.163/2003 - ROSANE DE SOUSA CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.660-5, período base de 16/05/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.373/2003 - ANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.420-9, período base de 11/10/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.466/2007 - EMILIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.267-9, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.569/2007 - LUCIENE DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.847-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.574/2007 - RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.891-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.592/2007 - HECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.740-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.593/2007 - HECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.968-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.700.389/94 - AMARITA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.017-0, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.704.649/94 - VERA LUCIA XAVIER DE PADUA, Servente II, mat. nº 1.205.317-9, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.710.090/98 - ANA MARIA LIRIO DA FONSECA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.617-9, período base de 20/09/97 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.211/2000 - NILDA LEITE MADEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.872-5, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.433/2007 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.210-0, período base de 19/06/97 a 24/07/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/10.402.605/2007 - CLENICE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.475-8, período base de 06/12/90 a 13/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.620/2007 - ROSANGELA DOS SANTOS R.CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.069-1, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 20/08/93 a 19/08/2003.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/1.701.553/96 - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.422-5, período base de 25/10/87 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.057/2003 - EVANILDO FELIX, Servente II, mat. nº 1.204.750-2, períodos base de 02/08/82 a 03/08/92 e de 12/02/96 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.270/2006 - ELENITA SALLES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.861-7, períodos base de 01/03/83 a 30/03/88, 31/03/88 a 29/05/93 e de 30/05/93 a 29/05/2003.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.295/87 - ELIANE VIANA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.499-8.\r\nProc. nº E-03/1.702.184/88 - ADENILDA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO, Merendeira I, mat. nº 155.130-8.\r\nIndefiro os processos\r\nProc. nº E-03/10.402.694/2007 - DUCILA BOA MORTE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.846-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 407818\r\n"
        ],
        "407819": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na extinção da inscrição nº 39/027894-A, em nome de .\r\nO .\r\na extinção da inscrição nº 43/080535-A, em nome de .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 069/2007, expedida em 06.12.2007, pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, referente a . Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. nº189, de 4.10.2002, que homologou a certidão nº 034/2002, em nome do ex-servidor em apreço.\r\na extinção da inscrição nº 63/091528-A, em nome de .\r\na extinção da inscrição nº 30/079534-A, em nome de .\r\nextinção da inscrição nº 35/025555-A, em nome de .\r\no cancelamento da inscrição nº 43/053294-A, em nome de , com reversão para as coleções B e C.\r\nDE 09.01.2008\r\n- matrícula nº 5892-5 - , na qualidade de filho menor, conforme art. 29, inciso I da Lei nº 285/79.\r\nId: 407819\r\n"
        ],
        "407822": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CAENF - Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda, no valor de R 109.710,00 (cento e nove mil setecentos e dez reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 004/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma SAAE-AR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 27.672,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 012/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária AMPLA, no valor de R 2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), com base no Art 24, inciso XXII do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 013/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), com base no inciso VIII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 014/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 015/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE ARARUAMA LTDA - CERAL, no valor de R 3.781,20 (três mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 016/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 52.440,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 017/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 6.728.880,00 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 007/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma RESENDE ÁGUAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESENDE, no valor de R 26.088,00 (vinte e seis mil e oitenta e oito reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 1.639.488,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 142.140,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 5.244,00 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 011/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 572.016,00 (quinhentos e setenta e dois mil e dezesseis reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 012/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CEG RIO S/A, no valor de R 29.496,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 836.700,00 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 407822\r\n"
        ],
        "407830": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTAD0 DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CAENF - Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda, no valor de R 109.710,00 (cento e nove mil setecentos e dez reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 004/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma SAAE-AR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 27.672,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 012/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Concessionária AMPLA, no valor de R 2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), com base no Art 24, inciso XXII do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 013/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), com base no inciso VIII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 014/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 11.736,00 (onze mil setecentos e trinta e seis reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 015/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE ARARUAMA LTDA - CERAL, no valor de R 3.781,20 (três mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 016/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 52.440,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 017/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 6.728.880,00 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso XXII do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 007/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma RESENDE ÁGUAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESENDE, no valor de R 26.088,00 (vinte e seis mil e oitenta e oito reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 1.639.488,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 142.140,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 5.244,00 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 011/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ÁGUAS DO PARAÍBA, no valor de R 572.016,00 (quinhentos e setenta e dois mil e dezesseis reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 012/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 013/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CEG RIO S/A, no valor de R 29.496,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2008- PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 836.700,00 (oitocentos e trinta e seis mil e setecentos reais), com base no caput do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 407830\r\n"
        ],
        "407840": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07.01.2008\r\nProcesso nº E-21/905047/2006 - Determina o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/905047/2006, tramitado na 3ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, com fundamento no artigo 388 e §§ do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, a fim de que a servidora VERÔNICA MARIA GUEDES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817042-5, seja citada para apresentar defesa.\r\nProcesso nº E-21/905135/2004 - Determina o REEXAME do Processo Administrativo Disciplinar, nº E-21/905135/2004, pela Comissão de Inquérito Administrativo desta Pasta, atendendo à determinação do Exmº Senhor Secretário de Estado de Administração Pública, contida no despacho exarado às fls. 157\r\nId: 407840\r\n"
        ],
        "407843": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 02/01/2008\r\n- matrícula 195340-5 - período-base de 16/06/2002 a 14/06/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 03/01/2008\r\n- matrícula 285129-3 - período de 03/02/1991 a 01/02/1996. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDE 10/01/2008\r\neite - matrícula 614268-1 - Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/12/2007.\r\n- matrícula 182.420-0 - Administrador 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30/11/2007, de acordo com o art. 1° da Lei n° 10.887/2004.\r\n- matrícula 261233-1 - Técnico de Com. Social 2ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2007, de acordo com o art. 1° da Lei n° 10.887/2004. \r\nId: 407843\r\n"
        ],
        "407845": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\n- Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 30, autorizo o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por NORMA LEAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899154-9, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o artigo 1º do Decreto nº 5146, de 29.12.1981.\r\nId: 407845\r\n"
        ],
        "407853": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/01/2008\r\nProc. nº E-01/55.462/2007 - REGINA CELIS MIRAVI RIBEIRO, matrícula do ex-servidor nº 5.010.935-4. \r\nProc. nº E-01/8958/2006 - JOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES, matrícula do ex-servidor nº 242.060-2. \r\nProc. nº E-01/120.883/2006 - KARLA FERREIRA BARBOSA, matrícula do ex-servidor nº 5.001.574-2. \r\nProc. nº E-01/148.034/2007 - LEILA MAIA MALFACINI, matrícula do ex-servidor nº 292.495-9. \r\nProc. nº E-03/811.480/2004 - SIMONE RODRIGUES DE PAIVA, matrícula do ex-servidor nº 283.473-7. \r\nProc. nº E-01/55.907/2007 - ISABEL CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, matrícula do ex- servidor nº 5.005.488-1. \r\nProc. nº E-01/54.897/2007 - ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUTRA, matrícula do ex-servidor nº 5.004.969-1. \r\nProc. nº E-01/156.009/2007 - ALEX MARTINS MOREIRA, matrícula do ex-servidor nº 5.006.966-5. \r\nProc. nº E-01/55.507/2007 - LUCIA APARECIDA MEIRELES SILVA, matrícula do ex-servidor nº 5.010.425-6. \r\nProc. nº E-01/53.423/2007 - MARCIA FLORÊNCIO DA CRUZ CAETANO, matrícula do ex-servidor nº 5.010.836-4. \r\nProc. nº E-01/124.598/2007 - ALESSANDRA DE MELO SILVA, matrícula do ex-servidor nº 5.005.162-2. \r\nProc. nº E-01/136.345/2007 - WASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO, matrícula do ex-servidor nº 845.404-3. \r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 407853\r\n"
        ],
        "407860": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2007\r\nProc. nº E-03/1.601.820/84 - MARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.788-4, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/05/78 a 25/06/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 407860\r\n"
        ],
        "407863": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2007\r\nProc. nº. E-03/2.100.252/95 - ALEIR NUNES COSTA ,Prof. Doc. II, mat. nº 285.852-2, período base de 28/06/98 a 27/06/2003.\r\nProc. nº. E-03/2.100.103/97 - ALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.701-2, período base de 01/02/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. nº. E-03/4.310.055/2007 - ALINE JARDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.674-3, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº. E-03/4.300.333/89 - ANA LUCIA PEREIRA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.817-1, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº. E-03/2.310.489/2007 - BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.905-6, período base de 17/04/98 a 16/04/2003.\r\nProc. n º E-03/2.310.574/2007 - BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.366-9, período base de 02/03/2000 a 29/03/2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.073/2000 - CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.416-8, base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.005/94 - ESTENIO LUIZ LOUREIRO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.529-2, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.291/96 - DALVA CARDOSO DE RESENDE, PROF.A.A.E. I, mat. nº 156.864-1, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007 .\r\nProc. nº E-03/4.310.076/2003 - JOSÉ PEREIRA LIMA DA COSTA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.822-5, período base de 20/05/2002 a 23/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.026/97 - JUREMA GRISÓLIA SOARES, Servente II, mat. nº 1.202.106-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.253/94 - MARIA LUIZA DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.774-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.300.301/2002 - MARIA OLIMPIA CASTRO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.858-5, período base de 11/03/98 a 24/04/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.204/99 - NILZA DA GAMA MARINHO, Merendeira, mat. nº 5.000.124-7, período base de 24/05/2001 a 07/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.407/2001 - SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.548-6, período base de 15/08/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.359/95 - SUZETE FILGUEIRAS DA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.173-3, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.131/2007 - TATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.135-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.483/2001 - TELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 225.831- 0, período base de 17/02/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.202/88 - VANDA MARIA DA SILVA AFONSO, Prof. Doc. I , mat. nº 519.457-6, período base de 04/02/2000 a 03/02/2005.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/2.300.251/95 - SUZETE FILGUEIRAS DA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.538-4período base de 01/06/94 a 20/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2007 - ROBERTSON WOLTHER TAVARES, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.014.714-9, período base de 07/03/94 a 05/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.156/2004 - LAURICEA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.105-1, períodos base de 26/11/86 a 25/11/91 e de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/4.300.293/89 - GECI MARIA DE OLIVEIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.924-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aoperíodo base de 02/05/89 a 21/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.307/2007 - VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.270-5.\r\nProc. nº E-03/2.310.203/2000 - WALDEMAR RIBEIRO, Servente II, mat. nº 206.123-2. \r\nIndefiro os processos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/10/2007\r\nPágina13 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2007\r\nOnde se lê: Proc.nº E-03/234.814-2/89... \r\nLeia-se: Proc.nº E-03/2.100.197/89...\r\nId: 407863\r\n"
        ],
        "407881": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2007\r\nProc. n° E-03/6.710.117/2004 - ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.208-2, período base 11/02/2002 a 20/02/2007. \r\nProc. n° E-03/1.602.568/85 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.017-0, período base 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.137/2001 - CLAUDIA NOLASCO LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.891-0, período base 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/ 6.700.337/96 - CILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.813-2, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nn° E-03/6.700.302/96 - DALVA INACIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.963-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006. \r\nProc. n° E-03/3.900.287/95 - ERACILIO DA COSTA RUBIM, Servente II, mat. nº 1.203.665-3, período base 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. n° E-03/8.810.036/1997 - HAMILTON SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.581-7, período base 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.090/2002 - HAIDEE DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 197.748-7, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.350/1996 - HELIO CAMPELO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.984-2, período base 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. n° E-03/4.610.185/2002 - ITAMAR DE CARVALHO, Zelador Vigilante, mat. n° 5.007.596-9, período base 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.110/2000 - JERUZA PERES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.014-7, período base 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/7.210.090/2001 - JOSELMA RIZZO SOARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.600-7, período base 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. n° E-03/2.810.044/2002 - MARIA DOS ANJOS LEONARDO FURTUOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.098-9, período base 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. n° E-03/3.900.249/87 - MARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.758-6, período base 01/04/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.807.139/83 - MARLEY SILVA BARBOZA, Prof. Sup. Euc, mat. nº 56.738- 8, período base de 07/04/2002 a 16/04/2007. \r\nProc. n° E-03/3.900.031/89 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.991- 6, período base de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.275/96 - SILENE DE ARAÚJO FARIA, Servente II, mat. nº 1203.664- 6, período base de 02/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.351/96 - VERA LUCIA JACINTO DE SOUZA BOMFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.577-5, período base 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.435/94 - VILMAR PICANÇO PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.880-6, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.462/94 - ZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.783-7, período base de 15/01/2002 a 13/062007.\r\nProc. n° E-03/3.900.462/94 - ZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.783-7, período base de 15/01/2002 a 13/06/2007. \r\nConcedo 03 ( três) meses de licença especial.\r\nProc. n° E-03/3.900.134/95 - ENY MARIZES BIASSI, Prof. Doc. II, mat n° 251.779-5. Concedo 09 ( nove ) meses de licença especial relativa aos períodos base 17/10/91 a 25/11/96, 26/11/96 a 25/12/2001 e de 26/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.160 /87 - JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.776-9. Indefiro.\r\nD.O. DE 29/10/2007\r\nPágina. 09 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2007\r\nProc. nº E-03/6.710.261/2007\r\nOnde se lê : Concedo 12 ( doze) meses de licença especial.\r\nLeia-se: Concedo 09 ( nove) meses de licença especial.\r\nId: 407881\r\n"
        ],
        "407889": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/12/2007\r\nProc. nº E-03/3.200.044/96 - EDNÉA AFONSO ATAÍDE - Profº A.A.E. II, mat. nº 189.045- 8, período base de 01/07/2001 a 15/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.200.191/94 - EUNICE VIANA NEVES - Servente II, mat. nº. 202.433-9, período base de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.333/87 - OLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA, Profº Doc II, mat. nº 195.436-1, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.210.034/2000 - ELIANE ALENCASTRE ENDLICH TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº. 254.764-4, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.309/94 - ISABEL ROCHA DAUMA, Servente II, mat.nº 191.853-1, período base de 01/12/2001 a 05/03/2007.\r\nMARIA ELISA DUTRA PARETO, Prof. Doc. II, mat. nº. 237.002-1, período base de 30/06/99 a 29/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.218/93 - EUNICE DIAS HERMOGES - Prof. Doc. II, mat. .nº. 256.729-5, período base de 04/06/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº.E-03/6.800.474/94 - MARCIA VELASCO PERES DA SILVA, Profº Doc II, mat. nº. 252.921-2, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nDILAMARCIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.465-8, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.483-5, período base de 15/08/2000 a 14/09/2005. \r\nProc. nº. E-03/11.300.330/2001 - MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.993-1, período base de 24/05/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº. E-03/9.310.045/99 - JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.615-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.054/96 - VILMA DO CARMO THOMAZ, Prof A.A.E. II, mat nº 246.966-6, período base de 15/04/2001 a 14/05/2006.\r\nProc. nº.E-03/1.500.276/96 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Profº Doc I, mat. nº 195.432-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº. E-03/1.510.086/98 - VERA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Servente II, mat. nº. 1.202.351-1, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.200.186/94 - EDISON RODRIGUES SANTUCHI, Prof. Doc. I, mat. nº. 252.921-2, período base de 22/05/93 a 21/05/2003.\r\nANELIR MARIA DE SOUZA FABRICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.315-7, priodo base de 22/05/93 a 21/05/2003.\r\nProc. nº. E-03/2101824/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.116-7, período base de 02/10/97 a 30/11/2007.\r\nProc. nº. E-03/3.210.102/2007 - MARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.085-6, período base de 01/06/94 a 28/07/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº.E-03/7.800.063/87 - MARILENE PEREIRA, Merendeira, mat. nº. 155107-6, período base de 30/04/92 a 06/08/2007.\r\nProc. nº. E-03/11.301.520/2007 - NILCE BRAGA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.115- 9, período base de 27/05/85 a 10/12/2007.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nIARA SAMPAIO SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº. 1.208.379-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/87 a 29/09/2007 \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/11/2007\r\nPágina 15 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2007\r\nProc. nº. E-03/9.310.054/2002\r\nMARIA PEREIRA RANGEL...\r\nLeia-se: ..MARCIA PEREIRA RANGEL..\r\nProc. nº. E-03/250.058/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nId: 407889\r\n"
        ],
        "407941": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-17/000.615/2007 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007 e, em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2007, HOMOLOGAMOS o certame que adjudica às empresas Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda, os lotes 2 e 3, no valor total de 16.381,46 (dezesseis mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), a empresa Via Lúmen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda, o lote 4, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), o lote 1 não obteve proposta, perfazendo o presente certame, o valor total de R 26.381,46 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), visando a aquisição de Eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Programa Nova Baixada.\r\n*Processo nº E-17/000.744/2007 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007 e, em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2007, HOMOLOGAMOS o certame que adjudica às empresas Diboá Comercial Ltda, os lotes 1, 4 e 5, no valor de R 136.036,97 (cento e trinta e seis mil trinta e seis reais e noventa e sete centavos), a empresa Metalúrgica Costa e Adorno Ltda-EPP, o lote 2 no valor de R 73.542,48 (setenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o certame, no valor total de R 209.579,45 (duzentos e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n*Processo nº E-17/000.680/2007 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007 e, o decidido pela Senhora Pregoeira na Ata da Sessão Pública de Fls 745, HOMOLOGAMOS o certame na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2007, que adjudica às empresas LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA o lote 1 no valor de R 6.100,00 (seis mil e cem reais) e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA os lotes 2 e 3 no valor de R 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), perfazendo o certame o valor total de R 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais), cujo objeto é aquisição de materiais diversos para a equipagem de duas Creches e um Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM.\r\n*Processo nº E-17/000.430/2007 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007 e, em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2007, HOMOLOGAMOS o certame que adjudica às empresas Brasil Goiás Comercial Ltda os lotes 01, 03 e 10, no valor total de R 33.015,97 ( trinta e três mil quinze reais e noventa e sete centavos), à empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda os lotes 02, 06 e 07, no valor total de R 4.783,32 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) e a empresa Via Lumen´s Áudio Vídeo e Informática Ltda, os lotes 04, 09 e 11, no valor total de R 6.665,00 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), perfazendo o presente certame o valor global de R 44.464,29 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), tendo como objeto a aquisição de Material Eletroeletrônico para equipar as Delegacias Legal e Especial de Atendimento à Mulher, no Município de São João de Meriti. \r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2007\r\nId: 407941\r\n"
        ],
        "407951": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFIFCAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2008\r\nOnde se lê: Processo nºE-18/402215/2007 \r\nLeia - se : Processo nº E-18/401215/2007\r\nId: 407951\r\n"
        ],
        "407955": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nRIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\no PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado às fls. 02 à 09 pela empresa CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, às fls. 12 a 25 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/102.004/2007 - CONSTRUCAP-CCPS-ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - INDEFIRO o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado às fls. 02 a 23 pela empresa , com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, às fls. 27 a 45 do presente processo.\r\nId: 407955\r\n"
        ],
        "407986": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 11, às fls. 293 / 352, tendo por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos, informática e mobiliários, em favor da Empresa Prosper Comercial Ltda., no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), da Empresa South Comércio de Computadores Ltda., - EPP, no valor de R 255.481,32 ( duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), da Empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda., no valor de R 7.409,76 (sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), da Empresa RM Máquinas e Sistemas Ltda., no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), da Empresa Prestobat Ltda., no valor de 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), da Empresa Lojas Colombo S.A., no valor de R 8.442,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 286.423,08 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos), tendo em vista na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 011. \r\nId: 407986\r\n"
        ],
        "407987": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024,às fls 1038/1109, tendo por objeto a aquisição de livros, em favor da Empresa Livraria Internacional Ltda., no valor de R 10.822,54 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), da Empresa Superpedido Comercial S.A; no valor de R 35.110,21 (trinta e cinco mil cento e dez reais e vinte e um centavos), da Empresa Milaré Editora e Distribuidora de Livros LTDA-ME; no valor de R 23.201,76(vinte e três mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos), da Empresa Portal Jurídico Comercial de Livros LTDA-EPP; no valor de R 1.142,00 (Hum mil cento e quarenta e dois reais), da Empresa Kontos Distribuidora de Livros Ltda; no valor de R 4.474,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais), da Empresa CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas Ltda; no valor de R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais), da Empresa Livraria Freebook Ltda; no valor de R 5.300,98(cinco mil trezentos reais e noventa e oito centavos), da Empresa Livraria Canuto Ltda; no valor de R 2.752,90 ( dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos), da Empresa Publicações Técnicas Internacionais Ltda; no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), da Empresa Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros Ltda; no valor de R 16.969,58 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 102.040,97 (cento e dois mil quarenta reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o contido na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 024.\r\nId: 407987\r\n"
        ],
        "408028": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2007\r\na inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2007 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) ASSINATURAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), com base no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 408028\r\n"
        ],
        "408038": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.01.2008\r\nProc. nº E-07/203.770/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 18, 20 a 22, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - (COPPE - PROGRAMA DE ENGENHARIA QUÍMICA), inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0055-09, e pareceres de fls. 24 , mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do li cenciamento ambiental para Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares, localizado na Cidade Universitário, Centro de Tecnologia. Bloco G, sala 115 - Ilha do governador, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/202.442./2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 29, pela Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, inscrita no CNPJ sob o nº 28.521.870/0001-25, e pareceres de fls. 41, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a realização de serviços de limpeza de bueiros e de tapa-buracos, em diversas rodovias estaduais de Região Serrana, Região Sul e da Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 408038\r\n"
        ],
        "408047": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2008\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/130.052/2007\r\nProc. nº E-10/130.056/2007 \r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/133.052/2007 \r\nProc. nº E-10/133.056/2007 \r\nId: 408047\r\n"
        ],
        "408048": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.01.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0572-7. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 03.11.1986 a 01.11.1991, 02.11.1991 à 30.10.1996, 31.10.1996 à 29.10.2001 e de 30.10.2001 à 28.10.2006.\r\nDE 10.01.2008\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1089-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 12.03.1993 a 10.03.1998 e de 11.03.1998 à 09.03.2003.\r\nId: 408048\r\n"
        ],
        "408054": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.12.2007\r\n*Proc. nº E-17/205.826/2007 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, objetivando a execução de ESCORAMENTO DO TABULEIRO DA PONTE NA RJ-155, TRECHO: GETULÂNDIA - BARRA MANSA, objeto do processo nº E-17/204.612/2007, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2007.\r\nId: 408054\r\n"
        ],
        "408055": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nna forma proposta pela Diretoria Administrativa às fls. 69 e 70, a fixação dos proventos da servidora CECÍLIA DOS SANTOS COSTA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/092-2.\r\nDE 26/11/2007\r\nna forma proposta pela Diretoria Administrativa às fls. 72, a fixação dos proventos da servidora ANGELA MARIA TEIXEIRA SILVA, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, matrícula 05/102-9.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007.\r\nId: 408055\r\n"
        ],
        "408085": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2008/001.448-8. EMPRESA: NEWPORT STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/193.645-9. EMPRESA: PRINCESA DO CAMPINHO DROGARIA LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 408085\r\n"
        ],
        "408099": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\n*Proc. nº E-12/397612/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2007.\r\nId: 408099\r\n"
        ],
        "408150": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.01.2008\r\ndo Edital da Concorrência Nacional nº 002/2007, impetrado pelaa empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras. \r\nId: 408150\r\n"
        ],
        "408172": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/01/2008\r\na favor da empresa CMA ELEVADORES LTDA., com o menor valor global de R 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2007.\r\nId: 408172\r\n"
        ],
        "408196": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração às fls. 206/219, do servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 190.123-0, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E- 09/3631/1702/2006.\r\nId: 408196\r\n"
        ],
        "408197": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2007.004.01741 e em atenção à orientação da Procuradoria-Geral do Estado, a adoção das providências administrativas pertinentes, no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO-RJ, para reintegração dos Impetrantes e o restabelecimento dos respectivos vencimentos, a contar de 14.12.2007.\r\nId: 408197\r\n"
        ],
        "408327": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 20/08/2007\r\n*Processo nº E-08/002.360/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado de Segurança, no valor de R 583.236,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2007\r\nDE 12/12/2007\r\n*Processo nº E-08/090.179/2007 - Ratifico a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.562.931,86 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), sendo R 880.070,69 (oitocentos e oitenta mil setenta reais e sessenta e nove centavos), em favor da DERT-DEPURAÇÃO EXTRA-RENAL E TRANSPLANTE LTDA, R 573.534,25 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor da CDR-CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A e R 1.109.326,92 (hum milhão, cento e nove mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, referente às NAD's 1137, 1138 e 1139, de 20/06/2007, respectivamente, publicadas em 12/07/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/009.745/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 315.315,00 (trezentos e quinze mil trezentos e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2007\r\nDE 26/12/2007\r\n*Processo nº E-08/000.503/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 7.868,28 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007\r\nDE 27/12/2007\r\n*Processo nº E-08/004.849/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.153,36 (dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R 11.718,48 (onze mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 4.335,13 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/090.179/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CDR-CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A, no valor de R 23.152,00 (vinte e três mil e cento e cinqüenta e dois reais), referente ao reforço da NAD 1138 de 20/06/2007, publicada em 12/07/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2007\r\nDE 28/12/2007\r\n*Processo nº E-08/010.936/2006 - Ratifico a anulação parcial da Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente a NAD 884 de 30/05/2007, publicada em 21/06/2007, no valor de R 1.373.598,00 (hum milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nId: 408327\r\n"
        ],
        "408330": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso nº E-04/301.987/2001 - JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.179.343-9.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria , o tempo de serviço prestado em atividade vinculad ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 06.04.70 a 08.06.70 e de 18.10.71 a 30.07.72, no total de 346 dias de efetivo exercício. \r\nId: 408330\r\n"
        ],
        "408332": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 09.01.2008\r\nProc. nº E-14/14599/2006 - ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11312/2006 - ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/617/2006 - DAVID SILVA GONÇALVES - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 16.01.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14628/2006 - EVERTON LEITE PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/629/2006 - FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2008 (art. 26, incinso I do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9737/2006 - GUILHERME DE SOUZA COSTA FRANQUEIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9750/2006 - LEANDRO SARMENTO LINHARES - Defiro o pedido de readmissão do estágio, a contar de 02.01.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14627/2006 - MARCIO GUSTAVO MONTEIRO SOARES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 07.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9987/2007 - PAULO FRAIZ MAUDONNET - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 16.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14623/2006 - SABRINA CHIAFRINO DE JESUS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 02.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9766/2006 - SOPHIA ALEXANDRA BITTENCOURT CARDOSO TERRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 08.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1858/2006 - TATIANA MARIA ALMEIDA DA SILVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 03.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19636/2007 - TITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/10003/2007 - VANESSA BLUVOL - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 11.01.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14621/2006 - VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 07.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 408332\r\n"
        ],
        "408381": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2007\r\n*Processo nº E-17/400.359/2007 - Fica multada a firma Spins Engenharia Ltda no valor de R 10.984,51 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), pela inadimplência total da execução do Con trato de nº 061/2007, referente às obras de reforma geral no Colégio Estadual Frei Tomás, localizado na Av. Roberto Silveira, nº 427, Centro, no Município de Itaocara, conforme previsto no inciso 13.2, letra “b” do Edital TPO 026/07 e na Cláusula Nona, letra “b” do contrato. Pelo mesmo motivo, fica suspensa do direito de licitar e impedida de contratar com a EMOP pelo período de 2 (dois) anos a firma Spins Engenharia Ltda, conforme previsto no inciso 13.2, letra “c” do Edital TPO 026/07 e na Cláusula Nona, letra “c” do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007\r\nId: 408381\r\n"
        ],
        "408384": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/12/2007\r\nProc. nº E-03/10.101.522/2004 - LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.499-9, período base de 19/06/2001 a 18/08/2006\r\nProc. nº E-03/10.102.468/2002 - DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.536-7, período base de 28/09/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.193/2000 - RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.092-2 período base de de 23/09/99 a 08/04/2004\r\nProc. nº E-03/6.900.883/94 - NILTON LUIZ MENDONÇA DA CÂMARA, Inspetor de alunos, mat. nº 271.005-1, período base de 31/07/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.392/2002 - LILIA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.923-7, período base de 14/06/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.459/2002 - CELSO FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.920-3, período base de 25/06/2001 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101724/2002 - ANDREIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.337-0, período base de 01/08/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.082/2003 - SIMONE ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.908-8, período base de 13/06/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.711/2004 - CARLA VERONICA CESARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.857-7, período base de 04/01/2001 a 18/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.229/2002 - VANDERLÉA MACEDO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.626-7, período base de 09/05/2000 a 08/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.067/2000 - MARIA IGUEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS, mat. nº 235.090-8, período base de 06/08/99 a 20/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.708/2000 - CELÍCIA GUIMARÃES BORGES, Servente, mat. nº 206.083-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.876/2003 - MARIA HERMILIA MEDEIROS JOAQUIM, Servente, mat. nº 270.917-8, período base de 29/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. E-03/6.910.756/99 - SUELI DOMINGUES DA SILVA NICACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.972-3, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.713/95 - TERESA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.895-3, período base de 10/06/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.960.174/98 - WALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 270.936-8, período base de 12/08/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.884/2001 - SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS, Zelador/Vigilância, período base de 21/09/2000 a 20/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.448/2003 - TANIA CALABRIA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.916-9, período base de 07/05/2002 a 06/05/2007\r\nProc. nº E-03/6.902.268/96 - IRACEMA COELHO BRAGA, Merendeira, mat. nº 270.869-1, período base de 01/07/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/815.021/83 - OLINDA SELMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.327-5, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.086/97 - MARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 1.205.517-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.677/88 - SONIA DA SILVA PESSANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.396-0, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.678/88 - SONIA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.104-1, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.514/94 - MARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.060-3, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.927/2000 - LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.257-0, período base de 15/12/98 a 14/12/2003.\r\nProc. nº E-03/6.902.301/94 - NELI DA SILVA AGUIAR, Servente, mat. nº 278.653-1, período base de 20/03/98 a 19/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.560/2005 - ROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.086-0, período base de 22/09/2000 a 21/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.481/95 - CELIA MARINS BARROZO, Servente, mat. nº 1.204.455-8, período base de 18/08/2002 a 03/10/2007\r\nProc. nº E-03/10.101.067/2005 - CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.893-0, período base de 29/03/2001 a 07/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.165/90 - GILCEIA PEREIRA VIEIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 1.167.169-0, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.248/2000 - LAIS ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 139.582-1, período base de 30/09/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.365/94 - MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 234.833-2, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.793/90 - JAUDAR LIMA JAUHAR, Prof. Doc. I, mat. nº 156.712-2, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.204/1994 - RITA DE CASSIA SANTOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.103-3, período base de 02/09/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.999/2001 - MACEDONIO COSTA, Servente, mat. nº 5.013.633-2, período base de 05/04/2000 a 03/04/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.467/98 - COSME NAVAS DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.040-8, período base de 25/08/2002 a 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2001 - IRENI CASTRO FONTES, Prof. Doc.II, mat. nº 231.107-4, período base 24/05/2001 a 23/05/2006\r\nProc. nº E-03/10.103.583/2007 - ANDREA GARCIA GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 870.273-0, período base de 04/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.421/2000 - ALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.217-7, período base de 29/08/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.190/2002 - MARIA ELENA XAVIER DOS REIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.540-9, período base de 01/03/99 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.420/2002 - ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.005.539-1, período base de 17/03/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.499/2006 - ELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 841.221-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006\r\nProc. nº E-03/10.102.642/2002 - AGENOR DE MATTOS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.517-7, período base de 03/03/99 a 02/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.404/2006 - MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.163-0, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.437/89 - RITA DE CÁSSIA ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 162.670-4, período base de 05/05/98 a 04/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.794/2001 - FÁTIMA REGINA GUTH OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.004.763-8, período base de 21/05/99 a 20/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.876/95 - MARIZA RODRIGUES PLETZ, Prof. Doc. II, mat. nº 240.754-2, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.702/2004 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.493-7, período base de 26/08/2000 a 25/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.795/96 - SERGIO CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.657-7, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.122/2000 - NILO JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.916-1, período base de 02/07/2002 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.293/93 - NEUZA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.809-2, período base de 30/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.446/88 - MARTA DE ABREU PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.086-7, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.436/97 - MARCIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.154-6, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.605/2000 - PALMIRA DIAS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.891-6, período base de 01/04/2002 a 14/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.910/97 - NAZARETH MARQUES TOMAZ, Merendeira, mat. nº 184.937-1, período base de 26/03/98 a 02/07/2003.\r\nProc. nº E-03/6.910.418/98 - TEREZINHA DE JESUS XAVIER BASTOS, Servente, mat. nº 270.958-2, período base de 30/08/2002 a 03/10/2007\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-0/6.902.666/89 - SANDRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.299-9, período base de 14/08/97 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/802.088/82 - MARIA DAS GRAÇAS CHELES, Prof. Doc. II, mat. nº 76.523-0, período base de 08/10/94 a 07/10/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.071/95 - CELIA FARIA VECCHI, Servente, mat. nº 1.204.566-2, período base de 02/08/97 a 30/10/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.103.665/2007 - MARINETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.888-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 27/04/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.359/2007 - ROSA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.251-5. Concedo 09 (nove ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 29/06/92 e de 31/08/2001 a 30/08/2006 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.103.570/2007 - SÔNIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.388-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/86 a 09/11/2006.\r\nProc. nº E-03/802.683/95 - BENEDITA SILVEIRA DA ROCHA, Servente, mat. nº 1.202.215-8.\r\nProc. nº E-03/10.100.026/2003 - ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.707-7\r\nProc. nº E-03/10.102.643/2002 - ADELIR PEIXOTO LEITE, Servente, mat. nº 5.020.506-1\r\nProc. nº E-03/10.102.792/98 - ALCIRENE PEREIRA PINHEIRO, Servente, mat. nº 163.388-2\r\nIndefiro os processos\r\nId: 408384\r\n"
        ],
        "408388": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2007\r\nProc. nº E-03/10.701.392/2007 - EUNICE AUGUSTA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.750-8.\r\nProc. nº E-3/10.701.361/2007 - CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.616-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.377/2007 - CAMILA MEDEIROS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.723-5.\r\nProc. nº E-03/1.210.226/2007 - SILVANA MÁRCIA DA SILVA SLATER, Servente, mat. nº 5.006.590-3.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nId: 408388\r\n"
        ],
        "408390": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/12/2007\r\nProc. nº E-03/2.900.050/89 - ROSILENE PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.736-4, período base de 07/12/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.302/87 - NÚBIA HORÁIDIA DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.344-7, período base de 14/09/98 a 13/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.204/95 - MARIA LUZIA DAUDT, Servente II, mat. nº 200.325-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.050/98 - JOANA D ARC PEREIRA TONASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.466-0, período base de 20/08/96 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.763/2003 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.883-6, período base de 23/10/98 a 22/10/2003. \r\nProc. nº E-03/1.620.092/99 - ELIANE DINIZ DE ARAÚJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.091/95 - CLOTILDES MORAES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.395-0, período base de 02/09/2001 a 01/09/2006.\r\nConcedo 03 ( três ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.310.073/98 - ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.159-1. Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.410.061/99 - JANICE LEOCÁDIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.223-5. Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial relativa ao período base de 30/09/93 a 29/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.000.123/95 - MARIA DO CARMO BARROS MACUCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.203-6, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.219/95 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.232-2, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 30/09/93 a 29/09/2003.\r\nConcedo 09 ( nove ) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.500.362/87 - MARIA APARECIDA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.342-1, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 15/10/93 a 14/10/2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.132/95 - ELUIZA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.365-2, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.400.324/89 - JANICE LEOCÁDIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.495-7, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2003. \r\nProc. nº E-03/1.600.830/95 - LUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.932-0, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2002 - MARIA LUIZA WERMELINGER PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.040-1, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nConcedo 12 ( doze ) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.398/89 - CLAIRA MARIA MAFORT LEAL, Merendeira I, mat. nº 155.127-4, concedo 18 (dezoito) meses de licença especial período base de 29/04/77 a 28/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nId: 408390\r\n"
        ],
        "408396": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nProc. nº E-03/8.000.357/87 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.499-5, período base de 01/09/2002 a 24/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.303.428/85 - MARILZA TEIXEIRA RAMOS LASSAROTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 156.439-2, período base de 20/11/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.210.034/2007 - JOÃO BATISTA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.042-6, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.405/93 - ZELIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente II, mat. nº 1.200.042-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.529/95 - JOSE ARMANDO FRANCISCO, Servente II, mat. nº 1.200.034-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.161/96 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.140-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.098/96 - SINARA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.258-1, período base de 03/03/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.311.058/2001 - IRIS BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.530-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.003/87 - LEDA MARIA PAÇO ROSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.245-7, período base de 22/08/93 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.200.271/87 - DEA MARIA MARQUES GUSMÃO, Prof. Doc I, mat. nº 158.219-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.435/2007 - VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.401-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.910.344/2007 - SUENISA BATISTA PINTO, Prof. Doc. II, mat. 517.087-3, período base de 02/01/86 a 20/04/2001 e de 22/09/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.172/81 - SANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Educacional I, mat. nº 112.399-1, período base de 01/03/95 a 28/02/2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc.nº E-03/5.610.031/2007 - DENIZIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 235.583-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, 16/05/89 a 15/05/94, 16/05/94 a 15/05/99 e de 16/05/99 a 24/05/2004.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.900.022/94 - VERA LUCIA MARQUES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.123-2. Indefiro\r\nId: 408396\r\n"
        ],
        "408678": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.01.2008\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 408678\r\n"
        ],
        "408832": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/163.094/96 -- FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Fiscal de Rendas, 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.719-0, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nProcesso nº E-04/038.943/90-- DEISE MARIA GARRIDO, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.160.035-0, relativa ao período de 26.12.2002 a 24.12..2007.\r\nProcesso nº E-04/118.309/87-- EDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda “B” matrícula nº 0.195.905-5, relativa ao período de 29.05.2002 a 27.05.2007. \r\nLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.141.996-9, relativa ao período de 04.06.98 a 02.06.2003.\r\nProcesso nº E-10/001.138/84-- GEORGINA MARTINS MORGADO, Oficial de Fazenda “C” matrícula nº 0.175.724-4, relativa ao período de 28.05.2002 a 26.05.2007. \r\nConcedo 03(três) meses de licença prêmio.\r\nId: 408832\r\n"
        ],
        "409357": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n*Processo Administrativo nº E-21/938.025/2006 - Arquive-se.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2006\r\nDE 18.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.097/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.096/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.080/2007 - Arquive-se.\r\nDE 20.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.125/2007 - Arquive-se.\r\nDE 21.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.093/2007 - Arquive-se.\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.149/2007 - Arquive-se.\r\nDE 27.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.168/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.188/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.121/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.010/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.119/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.051/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.128/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.029/2007 - Arquive-se.\r\nDE 03.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.032/2007 - Arquive-se.\r\nId: 409357\r\n"
        ],
        "409359": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200894/2007 - Com base no parecer da Controladoria Interna desta Autarquia, a Prestação de Contas da FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 39.397,60, concedido através do processo nº E-05/700308/2007 (apenso), relativo ao convênio firmado com a SUDERJ nº 02/2007.\r\nId: 409359\r\n"
        ],
        "409362": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2008\r\nProcesso nº E-03/200.681/2007 - ALICE FREITAS ROSMANINHO, matrícula nº 805-568-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/77 a 09/08/83, num total de 1.963 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.250/2007 - ARINDO GOMES DO CARMO, matrícula nº 839.183-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 15/07/77; 29/05/78 a 30/05/79; 01/02/80 a 10/09/80; 01/03/81 a 25/02/82; 04/10/82 a 15/08/83; 26/08/83 a 05/11/90; 01/05/91 a 30/12/91; 02/05/94 a 31/08/94 e de 01/09/94 a 30/06/98, num total de 7.189 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.331/2007 - ANILÉA ALVES DA SILVA, matrícula nº 274.410-0, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/69 a 29/09/75; 11/08/76 a 10/11/76 e de 05/05/77 a 15/06/77, num total de 2.276 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/05/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.184/2007 - CREMILDA DE SOUZA, matrícula nº 194.697-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 01/02/79 e de 01/10/80 a 31/03/82, num total de 2.338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/82 a 18/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.368/2007 - ELIANA NEVES VIANNA, matrícula nº 241.907-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 08/03/82; 02/07/84 a 30/09/84 e de 09/04/85 a 22/05/85, num total de 1.572 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 28/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.318/2007 - IRACI DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.547-4, Merendeira-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/06/74 a 20/09/74; 01/07/75 a 20/11/75; 25/11/75 a 31/10/86; 01/12/86 a 30/11/88 e de 14/02/89 a 17/07/90, num total de 5.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/04/96 a 19/03/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.142/2007 - IVANA DOS SANTOS SALES, matrícula nº 253.505-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/83 a 08/02/87, num total de 1.428 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/ 3.610.763/2007 - JOEL FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 5.013.415-4, Servente-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/74 a 20/05/74; 16/09/74 a 13/05/75; 07/08/75 a 07/05/76; 10/05/76 a 21/05/77 01/06/77 a 21/12/77; 10/04/78 a 28/07/78; 01/09/78 a 30/11/78; 17/01/79 a 29/02/80; 01/08/80 a 14/01/81; 01/06/81 a 31/01/82; 01/11/84 a 02/06/85; 19/08/86 a 23/09/86; 01/10/86 a 12/05/88; 07/07/88 a 09/05/90; 01/04/91 01/07/91; 05/11/91 a 28/01/92; 24/02/92 a 08/09/92 e de 22/06/93 a 31/08/93, num total de 4.116 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.766/2007 - JOSÉ CARLOS LAUNE DE ABREU, matrícula nº 5.013.437-8, Zelador Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/11/79 a 30/04/80; 01/08/85 a 23/05/86; 01/09/86 a 24/11/86; 16/01/87 a 15/10/87; 20/07/88 a 03/06/89; 10/09/90 a 15/01/91; 11/05/92 a 26/08/92 e de 21/10/92 a 27/11/92, num total de 1.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.206/2007 - LILIAN CRISTINA PINHEIRO, matrícula nº 834.061-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 14/03/88, num total de 896 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.510.082/2007 - LUCIA HELENA ALEXANDRE NEVES, matrícula nº 164.051-5, Servente I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/77 a 31/12/77, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/203.305/2007 - MARIA CAROLINA MAUÉS BERMEJO, matrícula nº 832.062-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/68 a 08/01/86, num total de 5.781 dias de efetivo exercício prestado a SEDUC - Governo do Estado do Pará, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.010.199/2007 - MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 281.792-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 15/04/80; 14/04/83 a 31/12/83 e de 02/01/84 a 28/02/87, num total de 1.462 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.010.199/2007 - MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 281.792-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/04/80 a 15/05/80 e de 01/03/87 a 09/03/88, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, matrícula nº 188.414-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 31/12/75; 01/01/76 a 15/03/77 e de 12/04/77 a 31/12/77, num total de 1.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão e Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.810.072/2007 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 285.016-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/82 a 10/09/89, num total de 2.703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 31/07/72 a 30/11/72; 14/01/74 a 19/01/77; 11/04/77 a 28/12/77; 17/01/78 a 12/03/79; 01/10/79 a 07/07/80 e de 02/12/80 a 06/10/81, a pedido do servidor e os períodos de 11/09/89 a 05/12/90 e de 02/01/97 a 01/04/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.400.086/93 - ROSEMARY FERREIRA CARRARO, matrícula nº 293.340-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 31/01/81; 01/02/81 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 14/08/90, num total de 3.907 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/08/90 a 30/04/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.635/2007 - SUELI VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 235.598-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/03/80 a 21/10/81, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor, desprezando-se o período de 22/10/81 a 15/05/84, a pedido da servidora em 06/11/2007 e o período de 16/05/84 a 10/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.580/2007 - TELMA MANSO DE CARVALHO, matrícula nº 139.700-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/70 a 08/04/74 e de 09/04/74 a 05/08/74, num total de 1.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/08/74 a 20/02/77, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.886/2006 - VANIA MEIRELLES DOS SANTOS, matrícula nº 1.157.000-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/02/84 a 28/02/85, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Foz de Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, matrícula nº 188.414-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/02/87, publicado no D.O. de 13/03/87, que averbou 260 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nProcesso nº E-03/1.703.432/86 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, matrícula nº 188.414-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/02/87, publicado no D.O. de 13/03/87, que averbou 956 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.400.128/97 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 248.724-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/98, publicado no D.O. de 24/04/98, que averbou 3.312 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.155/2002 - ALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ, matrícula nº 827.931-7, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 3.637 dias, referentes ao período de 22/02/88 a 08/02/98 e não como constou no despacho de 11/10/2002, publicado no D.O. de 17/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.300.191/88 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 234.790-4, Prof. Doc. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, num total de 2.588 dias referentes ao período de 01/01/73 a 01/02/80 e não como constou no despacho de 27/11/89, publicado no D.O. de 19/12/89.\r\nProcesso nº E-03/1.704.694/88 - HELENA MARIA ARQUEJADA FAES, matrícula nº 519.137-4, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 657 dias e não como constou no despacho de 15/07/2003, publicado no D.O. de 28/07/2003.\r\nId: 409362\r\n"
        ],
        "409370": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.01.2008\r\nProc. nº E-21/986.091/2007 - EDSON CÍCERO D'O JUNIOR - mat. nº 899.189-5 \r\nProc. nº E-21/977.020/2007 - LINCOLN HENRIQUE GOMES ÁLVARES - mat. nº 824.414-7\r\nProc. nº E-21/969.094/2007 - EDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA - mat. nº 867.879-9\r\nProc. nº E-21/957.142/2007 - VALCIR TEIXEIRA ALVES - mat. nº 816.789- 2\r\nProc. nº E-21/980.049/2007 - JORGE VELASCO SILVA - mat. nº 835.025- 8\r\nProc. nº E-21/925.216/2007 - ROLDSUN DA SILVA FERREIRA - mat. nº 835.077-9\r\nProc. nº E-21/980.074/07 - DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA - mat. nº 868.082-9\r\nConcedo o benefício do salário família.\r\nId: 409370\r\n"
        ],
        "409425": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 21.11.2007\r\nProcesso nº E-03/202.589/2007 - COLÉGIO CARMO DE SÃO JOSÉ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.11.2007\r\nProcesso nº E-03/10.900.805/2007 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Itaguaí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.12.2007\r\nProcesso nº E-03/10.202.926/2005 - CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI E JARDIM ESCOLA CORUJINHA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/2.210.209/2003 - CEVI - CENTRO DE ENSINO VILA ISABEL. Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 06.12.2007\r\nProcesso nº E-03/200.961/2005 - COLÉGIO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso nº E-03/202.063/2005 - COLÉGIO QI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20.12.2007\r\nProcesso nº E-03/810.063/2005 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO PORTAL DO SABER. Município de Niterói. Autorização para funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso nº E-03/10.600.389/98 - CENTRO EDUCACIONAL CABO FRIO/ CRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ. Município de Cabo Frio. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, da 1ª à 4ª série. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.203.050/2005 - ESCOLA ABC/ SOCIEDADE EDUCACIONAL ROCHA MARTINS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade. INDEFIRO.\r\nId: 409425\r\n"
        ],
        "409457": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 409457\r\n"
        ],
        "409480": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o despacho da Di retoria Técnica Operacional.\r\nId: 409480\r\n"
        ],
        "409493": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-10/135.382/2007 - TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA (RJ- 604): , concedendo o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 409493\r\n"
        ],
        "409500": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-10/138.491/2007 - AUTORIZO a incorporação de 06 (seis) veí culos do tipo micromaster urbanos pela empresa Expresso Garcia Ltda, para a realização de horários extras na linha 709D Charitas - Castelo “SA”, mantidas as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 409500\r\n"
        ],
        "409504": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-10/130.047/2008 - AUTORIZO incorporação de um veículo do tipo microônibus urbano pela empresa Auto Viação ABC Ltda, para realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação na linha 702M Barreto - São Cristóvão “SA”.\r\nId: 409504\r\n"
        ],
        "409521": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº DPO 365 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Campione 3.65 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 18.320\r\nDistância entre eixos: 7.030mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 409521\r\n"
        ],
        "409535": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº DPO 349, requerido por COMIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: urbana modelo Svelto.\r\nChassi: MBB OF-1722 \r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\n37 passageiros em pé.\r\nId: 409535\r\n"
        ],
        "409540": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº DPO 360 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Versatile.\r\nChassi: VW 17.230 EOD\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\nId: 409540\r\n"
        ],
        "409544": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº 6340-5, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n32 passageiros em pé\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nId: 409544\r\n"
        ],
        "409550": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº 3238-6, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior com ar condicionado.\r\nChassi: MBB LO 712\r\nDistância entre eixos: 4.250mm\r\nLotação: 17 passageiros sentados.\r\nId: 409550\r\n"
        ],
        "409558": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº 02B53Bib0, requerido por IRIZAR BRASIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Century com ar condicionado, sanitário e bar.\r\nChassi: MBB O500M 4x2 \r\nDistância entre eixos: 6.755 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nId: 409558\r\n"
        ],
        "409587": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.01.2008 \r\nProcesso nº E-25/160/513-90. Fixados, com validade a contar de 04.01.04, os proventos de Antonio da Silva Monteiro - Cel PM Ref RG 1/07.545.\r\nProcesso nº E-09/30/2521-05. Fixados, com validade a contar de 14.06.06, os proventos de Aloísio Rodrigues da Silva - 1º Ten PM RR RG 44.167.\r\nProcesso nº E-25/9017/502-94. Fixados, com validade a contar de 23.02.95, os proventos de Denir Prisco Fernandes - 1º Ten PM Ref. RG 46.707.\r\nProcesso nº E-09/4334/2592-04. Fixados, com validade a contar de 25.04.06, os proventos de Jose Augusto de Souza Lopes - 2º Ten PM RR RG 1/13.381.\r\nProcesso nº E-25/1264/576-91. Fixados, com validade a contar de 28.12.02, os proventos de Ubiramir Ferreira - Sub Ten PM Ref. RG 12.018.\r\nProcesso nº E-25/091/574-93. Fixados, com validade a contar de 22.04.05, os proventos de João Baptista dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 13.725.\r\nProcesso nº E-09/005/2585-05. Fixados, com validade a contar de 03.11.05, os proventos de Ademir Lopes Lima - Sub Ten PM RR RG 31.486.\r\nProcesso nº E-09/103/2596-05. Fixados, com validade a contar de 13.03.06, os proventos de Clair Pinto de Santana - Sub Ten PM RR RG 27.875.\r\nProcesso nº E-09/3535/584-82. Fixados, com validade a contar de 10.07.96, os proventos de Nery Luiz da Silva - 1º Ten PM Ref. RG 1/08.074.\r\nProcesso nº E-09/012/2512-02. Fixados, com validade a contar de 23.10.02, os proventos de Jorge Ferreira da Silva - 2º Sgt PM RR RG 25.870.\r\nProcesso nº E-09/4629/2592-99. Fixados, com validade a contar de 29.12.99, os proventos de Roberto Muniz de Vasconcellos - 2º Sgt PM RR RG 26.367.\r\nProcesso nº E-09/2714/2584-05. Fixados, com validade a contar de 23.02.05, os proventos de Adilson Gomes Pique - 2º Sgt PM Ref. RG 35.685.\r\nProcesso nº E-09/1075/2535/05. Fixados, com validade a contar de 22.02.05, os proventos de João Gonçalves de Medeiros Neto - 2º Sgt PM Ref; RG 35766.\r\nProcesso nº E-09/1235/2591-06. Fixados, com validade a contar de 24.04.07, os proventos de Sergio Antunes - 2º Sgt PM RR RG 35.828.\r\nProcesso nº E-09/5038/2592-99. Fixados, com validade a contar de 03.02.00, os proventos de Reinaldo Rodrigues Chagas - 2º Sgt PM Ref; RG 1/08.774.\r\nProcesso nº E-25/498/551-90. Fixados, com validade a contar de 21.09.90, os proventos de Jose Lopes Filho - 3º Sgt PM RR RG 11.088.\r\nProcesso nº E-25/2978/571-93. Fixados, com validade a contar de 17.02.05, os proventos de Laércio Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 12.981.\r\nProcesso nº E-25/807/510-87. Fixados, com validade a contar de 01.10.02, os proventos de Dílson Pereira de Almeida - 3º Sgt PM Ref. RG 14.992.\r\nProcesso nº E-09/124/2567-95. Fixados, com validade a contar de 07.01.97, os proventos de Ivan Lopes Brandão - 3º Sgt PM RR RG 17.035.\r\nProcesso nº E-09/3118/2576-97. Fixados, com validade a contar de 03.08.98, os proventos de Altamir Carvalho Teixeira - 3º Sgt PM RR RG 23.094.\r\nProcesso nº E-25/2499/584-87. Fixados, com validade a contar de 16.09.87, os proventos de Waldemar Carvalho Pinto - Cb PM RR RG 08.826.\r\nProcesso nº E-25/531/571-87. Fixados, com validade a contar de 24.04.87, os proventos de Gilberto Menezes Brito - Cb PM RR RG 08.877.\r\nProcesso nº E-25/066/596-87. Fixados, com validade a contar de 19.03.97, os proventos de Moacir Jose Ferreira - Cb PM Ref. RG 10.183.\r\nProcesso nº E-25/2311/570-90. Fixados, com validade a contar de 30.03.91, os proventos de Almir Rodrigues de Souza - Cb PM RR RG 12.496.\r\nProcesso nº E-25/4689/577-92. Fixados, com validade a contar de 18.03.93, os proventos de Almir Teixeira - Cb PM Ref. RG 18.531.\r\nProcesso nº E-09/229/580-83. Fixados, com validade a contar de 23.05.00, os proventos de Dílson Ramos - Cb PM Ref. RG 1/09.842.\r\nProcesso nº E-09/293/589-82. Fixados, com validade a contar de 09.02.83, os proventos de Jose Fontes Trancoso - Cb PM Ref. RG 1/02461.\r\nProcesso nº E-25/115/567-93. Fixados, com validade a contar de 09.11.95, os proventos de George Rodrigues Lopes - Sd PM Ref. RG 21.539.\r\nProcesso nº E-25/237/569-89. Fixados, com validade a contar de 06.09.05, os proventos de Carlos Alberto do Nascimento - Sd PM Ref. RG 22.648\r\nProcesso nº E-25/1519/2577-95. Fixados, com validade a contar de 27.09.95, os proventos de Gilberto de Souza - Sd PM Ref. RG 41.896.\r\nProcesso nº E-09/053/520-79. Fixados, com validade a contar de 24.06.85, os proventos de Arlindo Silva - Sd PM Ref. RG 1/01.035.\r\nProcesso nº E-25/0336/502-92. Fixados, com validade a contar de 10.08.00, os proventos de Jorge Atalla - Cel PM Ref. RG 1/05.055.\r\nProcesso nº E-09/0102/2502-96. Fixados, com validade a contar de 03.05.05, os proventos de Adelino Ferreira Filho - Cel M Ref. RG 1/10.052.\r\nProcesso nº E-25/0015/530-90. Fixados, com validade a contar de 04.03.00, os proventos de Jacy Lopes Martins - Cel PM Ref. RG 1/11.230.\r\nProcesso nº E-25/0278/506-91. Fixados, com validade a contar de 29.04.91, os proventos de Benedito Martins Barbosa - Cap PM Ref. RG 08.444.\r\nProcesso nº E-25/1569/535-93. Fixados, com validade a contar de 30.10.05, os proventos de Floriano da Silva Pereira - Cap PM Ref. RG 1/06.743.\r\nProcesso nº E-25/10.90/576-89. Fixados, com validade a contar de 26.06.00, os proventos de Walter Coutinho - Sub Ten PM Ref. RG 08.491.\r\nProcesso nº E-09/013/2509-05. Fixados, com validade a contar de 08.11.05, os proventos de Jose Monteiro da Silva - 2º Ten PM Ref. RG1/08.931.\r\nProcesso nº E-25/523/586-91. Fixados, com validade a contar de 10.04.05, os proventos de Jose Amaro do Nascimento - Sub Ten PM Ref. RG 13.423.\r\nProcesso nº E-25/4251/577-87. Fixados, com validade a contar de 23.09.87, os proventos de Demóstenes Monteiro de Moraes - Sub Ten PM Ref. RG 14.182.\r\nProcesso nº E-09/072/2502-06. Fixados, com validade a contar de 22.11.06, os proventos de Carlos Augusto Mariano - Sub Ten PM Ref. RG 27.086.\r\nProcesso nº E-09/02/2529-05. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Jorge Martins dos Santos - Sub Ten PM RR RG 28.957.\r\nProcesso nº E-09/002/2536-06. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Adilson Domingues da Silva - Sub Ten PM RR RG 29.007.\r\nProcesso nº E-09/296/2576-07. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Alexandre Duarte da Silva - Sub Ten PM RR RG 44.472. \r\nProcesso nº E-09/011/2502-07. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Geraldo Marcio Batista Nunes - Sub Ten PM RR RG 35.431.\r\nProcesso nº E-25/2133/502-91. Fixados, com validade a contar de 23.09.91, os proventos de Walter Thomé Cardoso da Silva - Sub Ten PM RR RG 1/04.101.\r\nProcesso nº E-25/1215/537-90. Fixados, com validade a contar de 04.02.91, os proventos de Adilson Ribeiro de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 1/04518. \r\nProcesso nº E-09/048/2513094. Fixados, com validade a contar de 20.05.04, os proventos de Umbelino Martins da Mota - Sub Ten PM Ref. RG 1/11.919.\r\nProcesso nº E-25/418/590-86. Fixados, com validade a contar de 26.05.99, os proventos de Flavio da Cunha Garcia - 1º Sgt PM Ref. RG 11.322.\r\nProcesso nº E-09/179/2512-06. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Pedro Caramuru Lima - 1º Sgt PM RR RG 28.859.\r\nProcesso nº E09/109/2585-05. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Mauro Sergio Vianna - 1º Sgt PM RR RG 30.076.\r\nProcesso nº E-09/017/2529-05. Fixados, com validade a contar de 05.03.07, os proventos de Jose Vaz Pinto - 1º Sgt PM RR RG 30.706.\r\nProcesso nº E-09/021/2586-07. Fixados, com validade a contar de 23.05.07, os proventos de João Batista do Nascimento - 1º Sgt PM RR RG 31.482.\r\nProcesso nº E-09/021/2525-07. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Carlos Alberto de Oliveira - 1º Sgt PM RR RG 31.736.\r\nProcesso nº E-09/073/2581-03. Fixados, com validade a contar de 04.06.03, os proventos de Geraldo de Carvalho Moreira - 1º Sgt PM RR RG 1/12.928.\r\nProcesso nº E-09/288/2590-97. Fixados, com validade a contar de 28.05.98, os proventos de Tarcisio Jose Alcântara - 1º Sgt PM Ref. RG 1/11.948.\r\nProcesso nº E-09/014/2551-06. Fixados, com validade a contar de 28.03.07, os proventos de Roberto Marques Correa - 1º Sgt PM RR RG 35.083.\r\nProcesso nº E-25/061/512-86. Fixados, com validade a contar de 16.04.02, os proventos de Djalma Ferreira de Albuquerque - 2º Sgt PM Ref. RG 16.940.\r\nProcesso nº E-09/004/2567-97. Fixados, com validade a contar de 05.12.97, os proventos de Jose Lafayete Cotta - 2º Sgt PM Ref. RG 18.571.\r\nProcesso nº E-09/2675/2570-00. Fixados, com validade a contar de 02.01.01, os proventos de Ivaldo Souza de Mello - 2º Sgt PM RR RG 22.972.\r\nProcesso nº E-09/139/2512-00. Fixados, com validade a contar de 16.02.02, os proventos de Waldir de Souza Lara - 2º Sgt PM Ref. RG 26.626.\r\nProcesso nº E-09/2411/2589-05. Fixados, com validade a contar de 25.10.06, os proventos de Jose Gilson de Melo Rodrigues - 1º Sgt PM RR RG 32.219.\r\nProcesso nº E-09/288/2580-06. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Jose Luiz da Silva - 2º Sgt PM RR RG 34.369.\r\nProcesso nº E-09/006/2595-07. Fixados, com validade a contar de 25.05.07, os proventos de Ricardo Loureiro Roque - 1º Sgt PM RR RG 35.115.\r\nProcesso nº E-09/6/2586-06. Fixados, com validade a contar de 01.06.06, os proventos de Jose Petronio de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 36.911 .\r\nProcesso nº E-09/1715/2535-06. Fixados, com validade a contar de 07.07.07, os proventos de Joel Ribeiro Santana - 2º Sgt PM RR RG 39.547.\r\nProcesso nº E-25/3503/573-90. Fixados, com validade a contar de 07.04.03, os proventos de Antonio de Oliveira e Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.215.\r\nProcesso nº E-25/1904/577-89. Fixados, com validade a contar de 20.08.01, os proventos de Almir Moreira dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.910.\r\nProcesso nº E-25/17/520-88. Fixados, com validade a contar de 06.06.89, os proventos de Dery Francisco Correa da Caetana - 3º Sgt PM Ref. RG 10.246.\r\nProcesso nº E-25/37/568-92. Fixados, com validade a contar de 13.11.92, os proventos de Fernando Lourenço Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 12.589.\r\nProcesso nº E-25/4119/502-94. Fixados, com validade a contar de 22.05.03, os proventos de Jose Barbosa do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 12.842 .\r\nProcesso nº E-25/09/579-88. Fixados, com validade a contar de 11.02.88, os proventos de Elias Honorato Cunha - 3º Sgt PM Ref. RG 13.450.\r\nProcesso nº E-25/018/585-93. Fixados, com validade a contar de 25.06.03, os proventos de Guilherme de Melo Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 16.335.\r\nProcesso nº E-25/997/573-93. Fixados, com validade a contar de 01.09.93, os proventos de Iraque Alves de Azevedo - 3º Sgt PM Ref. RG 17.807.\r\nProcesso nº E-09/067/2550-07. Fixados, com validade a contar de 18.10.05, os proventos de Antonio Augusto Ferreira da Costa - 3º Sgt PM Ref. RG 50.207.\r\nProcesso nº E-25/231/580-86. Fixados, com validade a contar de 29.10.02, os proventos de Valentim Coelho-3º Sgt PM Ref. RG 1/02825.\r\nProcesso nº E-09/10/585-83. Fixados, com validade a contar de 18.06.96, os proventos de Jairo de Freitas - 3º Sgt PM Ref. RG 1/03384.\r\nProcesso nº E-25/14/539-94. Fixados, com validade a contar de 04.06.97, os proventos de Antonio Carlos Caldas Coutinho - 3º Sgt PM RR RG 1/06870.\r\nProcesso nº E-09/001/2519-98. Fixados, com validade a contar de 02.04.98, os proventos de Fernando Luiz de Nazareth - 3º Sgt PM Ref. RG 1/12.465.\r\nProcesso nº E-25/437/567-89. Fixados, com validade a contar de 27.12.04, os proventos de Jose Bernardino da Silva Neto - Cb PM Ref. RG 09.021.\r\nProcesso nº E-25/61/579-88. Fixados, com validade a contar de 12.01.01, os proventos de Daniel Leite de Oliveira - Cb PM Ref. RG 12.928.\r\nProcesso nº E-25/314/567-89. Fixados, com validade a contar de 21.06.00, os proventos de Peracio dos Santos - Cb PM Ref. RG 13.539.\r\nProcesso nº E-25/75/567-91. Fixados, com validade a contar de 08.08.91, os proventos de Fernando Carneiro de Melo - Cb PM RR RG 13.597.\r\nProcesso nº E-25/267/571-91. Fixados, com validade a contar de 23.11.04, os proventos de Almir Vianna da Silva - Cb PM Ref. RG 15.288.\r\nProcesso nº E-25/17/572-91. Fixados, com validade a contar de 05.06.91, os proventos de Carlos Humberto de Souza - Cb PM RR RG 16.759.\r\nProcesso nº E-25/9/530-95. Fixados, com validade a contar de 26.07.95, os proventos de Pedro Paulo Octaviano dos Mártires -3º Sgt PM RR RG 18.585.\r\nProcesso nº E-25/20/566-94. Fixados, com validade a contar de 06.04.95, os proventos de Jose Ribamar de Souza - Cb PM Ref. RG 19.162.\r\nProcesso nº E-25/01/598/95. Fixados, com validade a contar de 29.09.95, os proventos de Lindalvo Nascimento de Souza - Cb PM Ref. RG 33.774.\r\nProcesso nº E-09/47/2574-97. Fixados, com validade a contar de 12.06.97, os proventos de Luiz Fernando Vianna da Silva - Cb PM RR RG 45.187.\r\nProcesso nº E-25/33/530-87. Fixados, com validade a contar de 12.09.94, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref;. RG 1/00.423.\r\nProcesso nº E-25/16/530-87. Fixados, com validade a contar de 03.06.96, os proventos de Valetim Alves -Cnb PM Ref. RG 1/03.111.\r\nProcesso nº E-25/2/519-90. Fixados, com validade a contar de 07.12.04, os proventos de Jorge Costa Filho - Cb PM Ref. RG 1/05.175.\r\nProcesso nº E-25/2402-580-84. Fixados, com validade a contar de 31.10.99, os proventos de Nelson Pinto dos Santos-Cb PM Ref. RG 1/08377. \r\nProcesso nº E-25/114/525-94. Fixados, com validade a contar de 11.09.01, os proventos de Osvaldo Gomes Lima - Cb PM Ref. RG 1/08.395.\r\nProcesso nº E-09/4289/592-82. Fixados, com validade a contar de 13.04.95, os proventos de Manoel Santiago da Silva - Cb PM Ref. RG 1/11.300.\r\nProcesso nº E-25/9/572-86. Fixados, com validade a contar de 05.08.00, os proventos de Delcio Andrade da Cruz - Sd PM Ref. RG 15.957.\r\nProcesso nº E-09/066/2594-05. Fixados, com validade a contar de 22.02.05, os proventos de Humberto Luis Sampaio Barboza - Sd PM Ref. RG 64.602.\r\nProcesso nº E-25/2208/584-86. Fixados, com validade a contar de 01.09.01, os proventos de Air Adão - Sd PM Ref. RG 1/07.688.\r\nProcesso nº E-25/3060/592-93. Fixados, com validade a contar de 07.04.94, os proventos de Edil Coelho da Silva - Sd PM Ref. RG 38.056.\r\nProcesso nº E-25/03/25211-95. Fixados, com validade a contar de 27.09.95, os proventos de Alberto Joaquim Soares Neto - Sd PM Ref. RG 53853.\r\nProcesso nº E-25/27/513-91. Fixados, com validade a contar de 11.07.91, os proventos de Paulo Roberto da Costa Barroso - Sd PM Ref. RG 1/09.296.\r\nProcesso nº E-09/0001/2517-04. Fixados, com validade a contar de 13.12.05, os proventos de Antonio Carlos das Silva Maia - Cel PM Ref. RG 21.130.\r\nProcesso nº E-25/0004/519-91. Fixados, com validade a contar de 02.10.03, os proventos de Edio Francisco Bezerra da Silva - Ten Cel PM Ref. RG 1/05.053.\r\nProcesso nº E-25/0012/521-94. Fixados, com validade a contar de 19.12.06, os proventos de Edward Pires de Oliveira, Cap PM Ref. RG 09.256.\r\nProcesso nº E-25/0145/501-91. Fixados, com validade a contar de 24.08.01, os proventos de Paulo Assis Marinho - Cap PM Ref. RG 10.026.\r\nProcesso nº E-09/0023/2502-02. Fixados, com validade a contar de 06.05.03, os proventos de Bernardo de Souza Alves - Cap PM RR RG 52.812.\r\nProcesso nº E-25/0199/596-89. Fixados, com validade a contar de 01.08.03, os proventos de Milton Porciúncula de Moraes- Cap PM Ref. RG 1/07.197.\r\nProcesso nº E-09/0010/2568-05. Fixados, com validade a contar de 25.10.05, os proventos de Djalma Cardoso Ramos - 2º Ten PM Ref.RG 25.841.\r\nProcesso nº E-09/102675/71. Fixados, com validade a contar de 22.12.96, os proventos de João Batista Curcio Guerra - 2º Ten PM Ref. RG 1/08.072.\r\nProcesso nº E-25/8085/502-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.04, os proventos de Roberto Sebastião Fernandes Gomes - SubTen PM ref. RG 17.203.\r\nProcesso nº E-09/2318/2577-05. Fixados, com validade a contar de 20.09.05, os proventos de Miguel Leite de Oliveira Neto - Sub Ten PM Ref. RG 22.932.\r\nProcesso nº E-25/0381/511-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.93. os proventos de Ari Godoy - SubTen PM RR RG 23.374.\r\nProcesso nº E-09/0026/2566-05. Fixados, com validade a contar de 11.08.05, os proventos Jorge Monteiro de Almeida - Sub Ten PM Ref. RG 28.204.\r\nProcesso nº E-25/2980/551-88. Fixados, com validade a contar de 14.03.91, os proventos de Antonio Correa de Oliveira - SubTen PM Ref. RG 1/03.462.\r\nProcesso nº E-25/0837/502-95. Fixados, com validade a contar de 28.04.95, os proventos de Joel Maximo de Oliveira - Sub ten PM RR RG 1/08.888.\r\nProcesso nº E-09/0621/2592-96. Fixados, com validade a contar de 16.04.96, os proventos de Antonio Dias de Souza - Sub Ten PM RR RG 1/06.632.\r\nProcesso nº E-25/0183/512-90. Fixados, com validade a contar de 24.04.04, os proventos de Deusdedith César Araújo - 1º Sgt PM Ref. RG 14.213. \r\nProcesso nº E-09/1464/2577-06. Fixados, com validade a contar de 02.02.07, os proventos de Alexander Fleming Andrade de Almeida - 1º Sgt PM RR RG 30.905.\r\nProcesso nº E-09/2812/2579-06. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Adauto Mendes - 1º Sgt PM RR RG 30.914.\r\nProcesso nº E-09/0004/2527-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.07, os proventos de Jorge Aimoré Telles da Costa - 1º Sgt PM RR RG 33.014.\r\nProcesso nº E-25/0013/2581-95. Fixados, com validade a contar de 07.05.04, os proventos de Cleire Antonio Sobrinho - 1º Sgt PM Ref. RG 1/12.007.\r\nProcesso nº E-09/0002/2520-05. Fixados, com validade a contar de 04.01.06, os proventos de Giovani Alves dos Santos - 2º Sgt PM RR RFG 31.452.]\r\nProcesso nº E-09/0006/2578-06. Fixados, com validade a contar de 02.08.06, os proventos de Edson de Oliveira Carvalho - 2º Sgt PM RR RG 33.939.\r\nProcesso nº E-09/5691/2592-04. Fixados, com validade a contar de 03.08.04, os proventos de Salvador dos Santos Ribeiro - 2º Sgt PM Ref. RG 39.009.\r\nProcesso nº E-25/16878/502-92. Fixados, com validade a contar de 07.08.01, os proventos de Jose Inocêncio de Araújo - 3º Sgt PM Ref. RG 09.854.\r\nProcesso nº E-25/766/597-88. Fixados, com validade de a contar de 28.08.01, os proventos de Jorge Teixeira de Abreu, 3º Sgt PM Ref. RG 10.520.\r\nProcesso nº E-25/02386/575-86. Fixados, com validade a contar de 23.01.01, os proventos de Jose Carlos Gomes -3º Sgt PM Ref. RG 10.815.\r\nProcesso nº E-25/0011/512-93. Fixados, com validade a contar de 22.05.01, os proventos de Demir Martins Gomes - 3º Sgt PM ref. RG 11.000.\r\nProcesso nº E-25/07625/502-93. Fixados, com validade a contar de 25.11.03, os proventos de Jorge Luiz de Oliveira Santos - 3º Sgt PM ref. RG 13.229.\r\nProcesso nº E-25/0034/514-91. Fixados, com validade a contar de 05.07.04, os proventos de Jaci Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM ref. RG 13.968. \r\nProcesso nº E-25/ 1447/589-89. Fixados, com validade a contar de 20.04.90, os proventos de Waldir Domingos de Azevedo - 3º Sgt PM Ref. RG 20.540. \r\nProcesso nº E-25/0020/2598-05. Fixados, com validade a contar de 15.09.95, os proventos de Paulo de Almeida Mattos - 3º Sgt PM RR RG 21.580.\r\nProcesso nº E-25/0111/572-86. Fixados, com validade a contar de 20.01.87, os proventos de Edenir Chagas - 3º Sgt PM Ref. RG 22.718.\r\nProcesso nº E-25/03396/575-87. Fixados, com validade a contar de 15.05.98, os proventos de Osvaldo Domingos de Oliveira - Cb PM Ref. RG 08.425.\r\nProcesso nº E-25/0016/578-87. Fixados, com validade a contar de 23.09.87, os proventos de Walter Ferreira - Cb PM ref. RG 11.762.\r\nProcesso nº E-25/00327/584-87..Fixados, com validade a contar de 15.08.2000, os proventos de Élson Gomes de Sousa - Cb PM Ref. RG 11.803.\r\nProcesso nº E-25/0812/525-91. Fixados, com validade a contar de 28.11.2000,os proventos de Valdeci Gomes dos Reis - Cb PM Ref. RG 14.371.\r\nProcesso nº E-25/008/585-94. Fixados, com validade a contar de 11.01.04, os proventos de Luiz Solino de Albuquerque - Cb PM Ref. RG 15.288.\r\nProcesso nº E-25/031/536-94. Fixados, com validade a contar de 03.05.06, os proventos de Jose Maria de Matos - Cb PM Ref. RG 20.762.\r\nProcesso nº E-25/0334/579-93. Fixados, com validade a contar de 10.12.02, os proventos de Dilermando Rocha Silva - Cb PM Ref. RG 21.931.\r\nProcesso nº E-09/0003/2567-96. Fixados, com validade a contar de 05.07.96, os proventos de Jose Carlos Cabral - Cb PM RR RG 25.310.\r\nProcesso nº E-25/01102/577-95. Fixados, com validade a contar de 28.04.95, os proventos de Manoel Carlos da Silva Lopes - Cb PM Ref. RG 33.601.\r\nProcesso nº E-25/0048/2567-95. Fixados, com validade a contar de 09.03.95, os proventos de Nilton Roberto Pinto Pereira - Cb PM Ref. RG 39.394.\r\nProcesso nº E-25/0440/572-84. Fixados, com validade a contar de 22.09.94, os proventos de Nelson de Lyra - Sd PM Ref. RG 11.275.\r\nProcesso nº E-25/01190/523-87. Fixados, com validade a contar de 09.07.90, os proventos de Isaias Calhau Bastos - Sd PM Ref. RG 13.018.\r\nProcesso nº E-25/19979/502-87. Fixados, com validade a contar de 15.11.2000, os proventos de Armando Branda - Sd PM Ref. RG 14.885.\r\nProcesso nº E-09/088/2585-96. Fixados, com validade a contar de 13.04.82, os proventos de Nelson Augusto Hermida - Sd PM Ref. RG 27.171.\r\nProcesso nº E-25/00879/551-91. Fixados. com validade a contar de 31.12.91, os proventos de Ubiratan Bastos Pontes, Sd PM RR RG 21.484.\r\nProcesso nº E-09/072131/77. Fixados, com validade a contar de 09.09.97, os proventos de Gerson dos Santos - Sd PN Ref. RG 21.973.\r\nProcesso nº E-25/1590/585-92. Fixados, com validade a contar de 29.01.93, os proventos de Alcuino Lucena de Souza - Sd PM Ref. RG 27.676 .\r\nProcesso nº E-25/04379/577-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Roberto Mauro Gomes do Nascimento - Sd PM Ref. RG 30.420. \r\nProcesso nº E-25/00206/2529-95. Fixados, com validade a contar de 08.04.96, os proventos de Luiz Alves Sant`Ana- Cel PM Ref RG 1/03.331.\r\nProcesso nº E-09/076852/76. Fixados, com validade a contar de 09.12.96, os proventos de Dario Borges - Cel PM Ref. RG1/00.391.\r\nProcesso nº E-25/0004/551-91. Fixados, com validade a contar de 31.01.91, os proventos de Jorge Garrido da Silva Martins - Maj PM RR RG 17.102.\r\nProcesso nº E-09/0001/2502-07. Fixados, com validade a contar de 31.05.07, os proventos de Alcebíades Soares Santos- Maj PM RG 1/08.866.\r\nProcesso nº E-25/251/512-90. Fixados, com validade a contar de 23.01.91, os proventos de Olício Machado Pinheiro - Cap PM Ref. RG 08.236.\r\nProcesso nº E-25/0001/558-89. Fixados, com validade a contar de 22.08.97, os proventos de Newton Gomes de Carvalho-Cap PM Ref RG 1/03.364.\r\nProcesso nº E-09/0024/2502-04. Fixados, com validade a contar de 04.05.2000, os proventos de Reinaldo Moreno Lomba - Cap PM RG 50.954.\r\nProcesso nº E-09/013/2571-06. Fixados, com validade a contar de 26.04.07, os proventos de Severino Francisco da Silva - 1º Ten PM RR RG 1/10.876.\r\nProcesso nº E-25/461/ 525-94. Fixados, com validade a contar de 18.08.94, os proventos de Carlos Alberto de Castro Vianna - 2º Ten PM RR RG 16.094.\r\nProcesso nº E-25/0030/572-91. Fixados, com validade a contar de 23.10.91, os proventos de Milker Rodrigues - 2º Ten PM RR RG 09.581.\r\nProcesso nº E-009/031/1520-96. Fixados, com validade a contar de 09.08.05, os proventos de Delson Gomes do Couto - Sub ten PM RG 1/08.825.\r\nProcesso nº E-25/0081/595-92. Fixados, com validade a contar de 04.09.03, os proventos de Percio Souza de Oliveira - SubTen PM Ref. RG 1/07.806.\r\nProcesso nº E-25/0074/570-88. Fixados, com validade a contar de 01.04.03, os proventos de Jayme Martins dos Santos - Sub Ten PM Ref RG 1.04210.\r\nProcesso nº E-25/1747/595-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Isac Dias de Souza - Sub Ten PM Ref. RG 1/04127.\r\nProcesso nº E-25/013/582-91. Fixados, com validade a contar de 05.09.01, os proventos de Hilson Rafael de Oliveira - Sub Ten PM Ref. RG 1/03623.\r\nProcesso nº E-25/0482/580-87. Fixados, com validade a contar de 14.11.99, os proventos de Nelson Tavares de Aquino - Sub Ten PM Ref. RG 1/03285.\r\nProcesso nº E-09/ 973/589-83. Fixados, com validade a contar de 28.05.99, os proventos de Willian Barude - Sub Ten PM Ref. RG 1/02463.\r\nProcesso nº E-25/005/593-94. Fixados, com validade a contar de 03.03.95, os proventos de Valmir LIma - Sub Ten PM Ref. RG 26.496.\r\nProcesso nº E-25/13148/502-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Francisco Gomes Rangel - Sub Ten PM Ref. RG 1/04366.\r\nProcesso nº E-09/05/2598-06. Fixados, com validade a contar de 26.03.07, os proventos de Sebastião Lurzi de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 28.955.\r\nProcesso nº E-09/163/2579-96. Fixados, com validade a contar de 27.03.96, os proventos de Moacir Pereira da Silva - Sub Ten PM RR RG 17.220.\r\nProcesso nº E-25/0029/530-86. Fixados, com validade a contar de 12.09.01, os proventos de Dalcy Boechat Maciel - 1º Sgt PM Ref. RG 1/03597. \r\nProcesso nº E-25/0599/586-90. Fixados, com validade a contar de 13.07.96, os proventos de Edivaldo Nunes Barboza - 1º Sgt PM Ref. RG 08.387.\r\nProcesso nº E-25/ 2858/579-94. Fixados, com validade a contar de 28.04.95, os proventos de Antonio Manoel da Silva - 3 º Sgt PM RR RG 16.058.\r\nProcesso nº E-25/0005/2566-95. Fixados, com validade a contar de 28.12.95, os proventos de Manoel Teixeira de Castilho - 3º Sgt PM RR RG 18.036\r\nProcesso nº E-25/421/585-90. Fixados, com validade a contar de 10.07.01, os proventos de Jurandyr Dantas Cavalcante - 3º Sgt PM Ref. RG 12.508. \r\nProcesso nº E-25/0006/568-94. Fixados, com validade a contar de 15.06.94, os proventos de Edmilson Gomes de Menezes -3º Sgt PM Ref. RG 36.516.\r\nProcesso nº E-25/2549/586-93. Fixados, com validade a contar de 04.11.03, os proventos de Sólon Guimarães - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05603.\r\nProcesso nº E-25/3911/577-90. Fixados, com validade a contar de 22.12.99, os proventos de Osmany da Costa Lins - 3º Sgt PM Ref. RG 08.489.\r\nProcesso nº E-09/0022/2530-98. Fixados, com validade a contar de 05.08.07, os proventos de Wanderson Faustino da Cunha - 3º Sgt PM ref. RG 1/09568.\r\nProcesso nº E-09/2563/2576-95. Fixados, com validade a contar de 14.12.95, os proventos de Danilo da Conceição Martins - 3º Sgt PM Ref. RG 29.094.\r\nProcesso nº E-25/016/585-93. Fixados, com validade a contar de 23.07.93, os proventos de Ary de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 16.1168.\r\nProcesso nº E-25/043/574-91. Fixados, com validade a contar de 06.01.02, os proventos de Saulo Ribeiro Gomes -3º Sgt PM Ref. RG 14.434.\r\nProcesso nº E-25/ 007/595-94. Fixados, com validade a contar de 16.11.2000, os proventos de Sergio do Nascimento Nunan - 3º Sgt PM Ref. RG 14.070.\r\nProcesso n º E-25/652/523-94. Fixados, com validade a contar de 04.07.97, os proventos de Ayrton Almir dos Santos Catalão - 3º Sgt PM Ref. RG 13.994.\r\nProcesso nº E-25/1217/569-86. Fixados, com validade a contar de 16.02-01, os proventos de Daniel Bernardino Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.950.\r\nProcesso nº E-25/001/517-88. Fixados, com validade a contar de 06.03.96, os proventos de Waldecy Torres Alves - 3º Sgt PM Ref. RG 12.773.\r\nProcesso nº E-25/054/530-89. Fixados, com validade a contar de 19.11.03, os proventos de João de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 11.537.\r\nProcesso nº E-25/046/568-89. Fixados, com validade a contar de 31.08.04, os proventos de Valdemiro da Silva Cordeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 11.211. \r\nProcesso nº E-25/093/579-93. Fixados, com validade a contar de 14.09.93, os proventos e Cleber Sena de Moraes - Cb PM Ref. RG 26.144.\r\nProcesso nº E-25/16087/502-91. Fixados, com validade a contar de 08.08.91, os proventos de Ivo Francisco Lopes - Cb PM Ref. RG 15.896.\r\nProcesso nº E-25/039/552-93. Fixados, com validade a contar de 05.05.93, os proventos de Carlos Rocha da Silva - Cb PM Ref. RG 10.498.\r\nProcesso nº E-25/0001/568-88. Fixados, com validade a contar de 31.12.01¸os proventos de Durval Oliveira da Silva - Cb PM Ref. RG 10.706.\r\nProcesso nº E-25/24202/502-86. Fixados, com validade a contar de 01.05.99, os proventos de Adhemar da Costa Arantes- Cb PM Ref. RG 09.541.\r\nProcesso nº E-25/005/540-91. Fixados, com validade a contar de 21.12.02, os proventos de Mario Batista Santiago Filho - Cb PM Ref. RG 1/06.971.\r\nProcesso nº E-25/085/587-97. Fixados, com validade a contar de 03.02.95, os proventos de Ezequiel Dutra Goulart Neto - Cb PM Ref. RG 1/13.885.\r\nProcesso nº E-25/392/580-93. Fixados, com validade a contar de 19.05.94, os proventos de Osman Siqueira - Cb PM Ref. RG 1/14.192.\r\nProcesso nº E-25/333/586-88. Fixados, com validade a contar de 14.11.00, os proventos de Aureliano Medeiros Batista - Cb PM Ref. RG 16.702.\r\nProcesso nº E-25/940/2576-95. Fixados, com validade a contar de 07.08.95, os proventos de Roberval Dantas Soares de Freitas Filho - Cb PM Ref. RG 28.698.\r\nProcesso nº E-25/1685/ 502-91. Fixados, com validade a contar de 11.12..91, os proventos de Paulo Sergio Lopes - Cb PM Ref. RG 31.474.\r\nProcesso nº E-09/1410/587-83. Fixados, com validade a contar de 25.06.96, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05.722.\r\nProcesso nº E-25/003/581-87. Fixados, com validade a contar de 10.02.97, os proventos de João Bosco Vieira - Cb PM Ref. RG 1/05.955.\r\nProcesso nº E-09/7064/2584-06. Fixados, com validade a contar de 25.08.06, os proventos de Ivan Jose Fernandes - Cbn PM Ref. RG 1/10.321.\r\nProcesso nº E-09/084181/73. Fixados, com validade a contar de 07.01.04, os proventos de Jayme Vitorino da Silva - Cb PM ref. RG 13.573.\r\nProcesso nº E-25/012/521-87. Fixados, com validade a contar de 01.10.99, os proventos de Moacir Veríssimo Gama - Cb PM Ref. RG 10.827.\r\nProcesso nº E-25/535/597-87. Fixados, com validade a contar de 24.07.87, os proventos de Waldecy Lins dos Santos - Cb PM RR RG 11.971.\r\nProcesso nº E-25/608/596-91. Fixados, com validade a contar de 10.07.97, os proventos de Jose Latufo - Cb PM Ref. RG 12.446.\r\nProcesso nº E-25/854/571-95. Fixados, com validade a contar de 26.07.95, os proventos de Raimundo Nonato Lima Neto - Cb PM Ref. RG '1/14.473.\r\nProcesso nº E-25/013/2585-95. Fixados, com validade a contar de 29.06.95, os proventos de Ivan Barbosa - Cb PM Ref. RG 56.484.\r\nProcesso nº E-25/16/581-90. Fixados, com validade a contar de 07.06.99, os proventos de João Rafael de Oliveira - Cb PM Ref. RG 1/06.186.\r\nProcesso nº E-25/437/2532-95. Fixados, com validade a contar de 26.07.95, os proventos de Delcio Flausino da Silva - Cb PM RR RG 1/11.659.\r\nProcesso nº E-25/1364/2573-95. Fixados, com validade a contar de 25.08.95, os proventos de Renato Ferreira Rodrigues - Cb PM Ref.; RG 28.088. \r\nProcesso nº E-25/19/586-94. Fixados, com validade a contar de 30.05.95, os proventos de Cosme Alves de Mello - Cb PM Ref. RG 33.237.\r\nProcesso nº E-25/14036/502-87. Fixados, com validade a contar de 04.04.94, os proventos de Moacir da Silva - Cb PM ref. RG 12.243.\r\nProcesso nº E-25/4/521-88. Fixados, com validade a contar de 04.06.95, os proventos de Vanny da Silva Martingil ´Cb PM Ref. RG 12.424.\r\nProcesso nº E-25/23/587-87. Fixados, com validade a contar de 27.01.96, os proventos de Walmir Gomes Osório - Cb PM Ref. RG 12.618.\r\nProcesso nº E-25/349/575-92. Fixados, com validade a contar de 27.07.02, os proventos de Joe Silva - Cb PM Ref. RG 14.897.\r\nProcesso nº E-25/52/568-93. Fixados, com validade a contar de 19.03.98, os proventos de Gabriel da Silva Filho - Cb PM Ref. RG 23.460.\r\nProcesso nº E-25/725/575-89. Fixados, com validade a contar de 09.01.03, os proventos de João Balbina Carneiro - Cb PM Ref. RG 09.233.\r\nProcesso nº E-09/209/2537-2000. Fixados, com validade a contar de 09.03.2000, os proventos de Eduardo Figueiredo - Sd PM RSR RG 59.601.\r\nProcesso nº E-25/209/512-86. Fixados, com validade a contar de 23.08.07, os proventos de Antonio Oliveira de Souza - Sd PM Ref. RG 13.345.\r\nProcesso nº E-25/234/586-90. Fixados, com validade a contar de 05.01.04, os proventos de João Luiz Vieira - Sd PM Ref. RG 21.567.\r\nProcesso nº E-25/4641/577-91. Fixados, com validade a contar de 28.01.92, os proventos de Francisco Nunes de Quadro - Sd PM Ref. RG 21.470\r\nProcesso nº E-09/1669/576-81. Fixados, com validade a contar de 03.02.81, os proventos de Adilson João de Lima - Sd PM Ref. RG 19.796.\r\nProcesso nº E-09/2406/504-81. Fixados, com validade a contar de 08.06.85, os proventos de Normedio Mendes da Silva - Sd PM Ref. RG 1//03.388.\r\nProcesso nº E-25/3559/592-84. Fixados, com validade a contar de 11.01.94, os proventos de Armando França - Sd PM Ref. RG 1/07.637.\r\nProcesso nº E-09/2263/592-82. Fixados, com validade a contar de 21.04.86, os proventos de Newton Mota - Sd PM Ref. RG 1/02157.\r\nProcesso nº E-09/001/504-79. Fixados, com validade a contar de 02.01.87, os proventos de Ernandes dos Santos Escobar - Sd PM Ref. RG 1/01974.\r\nProcesso nº E-25/2074/569-90. Fixados, com validade a contar de 06.11.04, os proventos de Algenir Jose Ribeiro da Fonseca - Sd PM Ref. RG 22.813.\r\nProcesso nº E-09/075655/76. Fixados, com validade a contar de 09.08.05, os Processo nº E-25/1842/577-84. Fixados, com validade a contar de 07.12.04, os proventos de Edgar Teotônio Trajano - Sd PM Ref. RG 14.867.\r\nproventos de Gualter Taveira Gomes - Sd PM Ref. RG 13.382.\r\nProcesso nº E-25/39/530-86. Fixados, com validade a contar de 31.01.01, os proventos de Wilson Fernandes - Sd PM Ref. RG 1/07740.\r\nProcesso nº E-25/885/2570-95. Fixados, com validade a contar de 27.09.95, os proventos de Altaner Jefferson dos Santos - Sd PM Ref. RG 35.586.\r\nProcesso nº E-25/1086/523-92. Fixados, com validade a contar de 11.12.92, os proventos de Sergio de Jesus - Sd PM Ref. RG 27.831.\r\nProcesso nº E-25/118/572-86. Fixados, com validade a contar de 26.01.97, os proventos de Laudelino Lemos Messias - Sd PM Ref. RG 14.646.\r\nProcesso nº E-09/225/585-85. Fixados, com validade a contar de 28.07.83, os proventos de Severino Estevam da Silva - Sd PM Ref. RG 11.115.\r\nId: 409587\r\n"
        ],
        "409646": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 514B Éden - Central “SA”, 512B Vilar dos Teles - Central “SA”, 511B Parque Araruama - Central “SA”, 513B Vila Tiradentes - Central “SA”, São João de Meriti - Praça Mauá “A” e Vilar dos Teles - Praça Mauá “A”, operadas pela empresa Transporte Mageli Ltda (RJ-167), conforme especificado pela Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 409646\r\n"
        ],
        "409652": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2008\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP - , consoante o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil. \r\nId: 409652\r\n"
        ],
        "409654": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-02/300344/2007 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pro nunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares. \r\nId: 409654\r\n"
        ],
        "409720": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11.01.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.111-5. Concedo a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares ,pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01.02.2007, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 409720\r\n"
        ],
        "409729": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação nº 006/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 6.559.200,00 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 409729\r\n"
        ],
        "409731": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação nº 006/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 6.559.200,00 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 409731\r\n"
        ],
        "409754": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-33/400.293/2005 - Fica advertida a firma Construtora Mello Júnior Ltda pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro, assim como pelo não atendimento às solicitações da fiscalização das obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 409754\r\n"
        ],
        "409781": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.12.2007\r\nProc. nº E-12/328467/2007 - SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, matr. nº 24/002.487-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 21.05.1989 a 20.05.2004.\r\nDE 28.12.2007\r\nProc. nº E-09/8978/850/1990 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/327329/2007 - RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, matr. nº 24/001.614-7. Concedo 09 (nove) meses de licença lspecial referente ao período de 01.01.1990 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-12/328575/2007 - SUELI RAMOS DE SOUZA, Datilógrafo, matr. nº 24/001.307-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, entre: 15.10.1971 a 05.09.1972 a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A; 04.10.1972 a 30.04.1973 a Idma S/A Indústrias Plásticas; 01.02.1974 a 31.12.1974 a Juventude Calçados Ltda; 17.07.1975 a 02.01.1976 a Rei dos Calçados Iguaçu Ltda e de 01.10.1976 a 31.01.1978 a Universal Calçados Ltda, perfazendo o total de 1.524 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/332344/2007 - RUBERCI MARTINS, Motorista, matr. nº 24/001.079-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, entre: 20.02.1975 a 02.10.1975 e de 02.01.1976 a 12.02.1976 a Julio Bogoricin Imóveis; 01.07.1976 a 05.01.1977 a Recauchutadora de Pneus Ltda; 28.01.1977 a 19.03.1977 a Transportadora Roday Ltda e de 05.04.1977 a 17.11.1977 a Cervejarias Reunidas Skol S/A, perfazendo o total de 734 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/448888/2007 - ANA MARTHA FELIPE PESSANHA, matr. nº 24/001.312-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/514710/2007 - SERGIO PAULO DE SOUZA, matr. nº 24/000.728-6. Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-04/493103/1992 - BEATRIZ PEDROSA DOS SANTOS, Oficial de Administração Nível I, matr. nº 24/000.125-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 15.09.1992, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 30.04.1993.\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nOUTUBRO DE 2007\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n263-4\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n04.09.2007\r\nC\r\n983-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA ABREU\r\n11\r\n60\r\n07.09.2007\r\nC\r\n996-9\r\nMARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n11\r\n60\r\n07.09.2007\r\nC\r\n1.027-2\r\nDARCY GONÇALVES JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n04.09.2007\r\nC\r\n1.233-6\r\nPAULO GONÇALVES MUNIZ\r\n10\r\n55\r\n.09.2007\r\nC\r\n1.250-0\r\nCESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES\r\n10\r\n55\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.223-6\r\nEDUARDO ATAB\r\n11\r\n60\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.451-3\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n8\r\n45\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.460-4\r\nCARLOS ADAM CONTE\r\n8\r\n45\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.470-3\r\nNILTON CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.555-1\r\nGUSTAVO JOSÉ DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n.09.2007\r\nC\r\n2.809-2\r\nSÉRGIO COIMBRA RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n.09.2007\r\nC\r\n15.093-8\r\nYASMIN EULÁLIA V DE CASTRO CAMPELLO\r\n9\r\n50\r\n9.2007\r\nC\r\nNOVEMBRO DE 2007\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n155-2\r\nALVARO LUIZ BERRIEL\r\n9\r\n50\r\n14.10.2007\r\nC\r\n199-0\r\nJULIO ANTONIO MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n14.10.2007\r\nC\r\n845-8\r\nANGELO ALBERTO COELHO MARTINS\r\n11\r\n60\r\n26.10.2007\r\nC\r\n1.054-6\r\nCJEUSA VIEIRA DOURADO\r\n9\r\n50\r\n24.12.2004\r\nR\r\n1.081-9\r\nMARIO JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n07.10.2007\r\nC\r\n1.178-3\r\nELIZABETH GUERRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n24.10.2007\r\nC\r\n1.436-5\r\nJOSE LUIZ LOURENÇO VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n14.10.2007\r\nC\r\n1.717-8\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA\r\n9\r\n50\r\n24.05.2005\r\nR\r\n2.091-7\r\nWALNEY SANTOS SOUZA\r\n9\r\n50\r\n16.10.2007\r\nC\r\n2.475-2\r\nSILVESTRE DE SOUZA VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n14.10.2007\r\nC\r\n2.641-9\r\nGILBERTO DA SILVA CHACAR\r\n8\r\n45\r\n2007\r\nC\r\nDEZEMBRO DE 2007\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n214-7\r\nCARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n28.07.2006\r\nC\r\n2.258-2\r\nEDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n06.11.2007\r\nC\r\n2.458-8\r\nJOSE CARLOS BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n17.11.2007\r\nC\r\nDE 07.01.2008\r\nProc. nº E-12/439052/2007 - JAYME AUGUSTO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.767-4. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada pelo servidor, correspondente ao período de 01.06.1979 a 31.05.1994, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/439053/2007 - MARIZA DE ALMEIDA MACHADO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.849-9. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozada pela servidora, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE 08.01.2008\r\nProc. nº E-12/316503/2007 - DULCINÉA GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.752-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.11.2007.\r\nProc. nº E-12/319470/2007 - JOEL MACHADO DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.267-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.12.2007. \r\nProc. nº E-12/322322/2007 - EDISON FERNANDES DA ROCHA, Digitador, matr. nº 24/001.860-6. Fixa os proventos mensais a contar de 26.12.2007.\r\nProc. nº E-12/323596/2007 - MANOEL PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.391-2. Fixa os proventos mensais a contar de 11.12.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.06.2006\r\nPágina 10 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2006\r\nProc. nº E-09/59146/2006 - ALUÍSIO NUNES SILVEIRA, matr. nº 24/001.289-8.\r\nOnde se lê: ...período de 01.08.1978 a 30.07.2003.\r\nLeia-se: ...período de 01.08.1978 a 31.07.2003.\r\nId: 409781\r\n"
        ],
        "409793": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2007\r\n* Processo nº E-07/000.360/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no montante de R 55.028,00 (cinqüenta e cinco mil e vinte e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2007.\r\nDE 10/12/2007\r\n* Processo nº E-07/000.548/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO, no montante de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\nId: 409793\r\n"
        ],
        "409796": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2008\r\na favor da empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA ., referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2007, tendo em vista o término do exercício financeiro de 2007.\r\nId: 409796\r\n"
        ],
        "409799": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\na favor da empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA., com menor valor global de R 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 023/2007.\r\nId: 409799\r\n"
        ],
        "409805": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 08.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/200010/2008 - Maria Lucia Vieira da Silva, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 18/3706. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.216 dias de exercícios. \r\nDE 09.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/201453/2007 - Vera Lucia Rodrigues Campos de Moraes, Agente de Administração, matrícula nº 18/3292. Indefiro. \r\nProcesso nº E-23/201443/2007 - Carlos Roberto do Amaral, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2388. Indefiro. \r\nId: 409805\r\n"
        ],
        "409839": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/300.175/2006. Fica multada a firma J.A. Silva Construtora Ltda no valor de R 6.482,76 (seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro, assim como procedimento técnico inadequado nas obras do contrato nº 0010/2007, referente à reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, unidade do DEGASE, na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, conforme previsto no item “b” de sua Cláusula Nona.\r\nId: 409839\r\n"
        ],
        "409878": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2008\r\nProc. nº E-03/5.869/2007 - CRISTIANE BARROSO FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/11.300.954/2007 - THEREZA MARIA GRIPP PEREIRA.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 409878\r\n"
        ],
        "409896": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 27.12.2007\r\nProcesso nº E-18/450003/2007 - MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, matrícula nº 29/3398-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-18/450651/1996 - CARLOS EDUARDO HACK, matrícula nº 29/3756-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProcesso nº E-18/450037/1993 - MAISE MARINI COUTINHO, matrícula nº 29/3405-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-18/450119/1991 - ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, matrícula nº 29/3393-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProcesso nº E-18/450641/1997 - JESUINA NORONHA PASSAROTO, matrícula nº 29/3753-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProcesso nº E-18/450325/1997 - SERGIO CHAVES ROSENDO, matrícula nº 29/0257-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/11/2002 a 14/11/2007.\r\nId: 409896\r\n"
        ],
        "409922": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA \r\nREGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/12/2007\r\nProc. nº E-03/803.266/92 - MARIA DA GLÓRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.171-6, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/807.837/85 - MARIA JOSÉ ROCHA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.403-8, período base de 04/07/2000 a 03/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.031.444/90 - MARIA CRITINA ORRICO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.821-2, período base de 01/04/99 a 31/03/2004.\r\nProc. nº E-03/804.259/95 - EDA JOSEFINA PLASTINA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.424-0, período base de 24/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/804.006/95 - MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.996-1, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.036/98 - HERMINIA ROCHA FERREIRA, Servente, mat. nº 1.204.140-6, período base de 01/01/2001 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/802.878/89 - LIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO, Prof. Doc. Il, mat. nº 234.887-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/803.387/88 - MARIA AUXILIADORA TEXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.071-6, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/802.883/93 - VERA LUCIA DOS SANTOS SANT`ANNA, Prof. Doc II, mat. nº 161.870-1, período base de 05/09/2002 a 04/09/2007.\r\nProc. nº E-03/820.107/98 - SONIA MARIA SOUZA SANT` ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.463-7, período base de 25/05/2000 a 24/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.474/2000 - NEUZA MARIA CABRAL TEIXEIRA, Prof Doc I, mat. nº 255.900-3, período base de 25/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProc. nº E-03/903.605/93 - MARCIA RODRIGUES DA C. P. DE MORAES ,Prof. Doc. II, mat. nº 230.951-6, período base de 15/02/97 a 14/02/2002.\r\nProc. nº E-03/811.707/2000 - DENISE MACHADO DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.331-4, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/807.823/94 - LEILA MARIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.562-6, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/805.634/80 - VANDA DE SOUZA LAGE SORRENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 138.793-5, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/800.460 B/95 - TÂNIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 240-347-5, período base de 18/12/2000 a 17/12/2005.\r\nProc. nº E-03/811.352/2005 - ANA MARIA PEIXTO DA SILVA. Prof., Doc. I, mat. nº 156.051-5, período base de 13/10/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/803.248/84 - LUIZ ANTONIO LOPES, Médico , mat. nº 133.360-8, período base de 04/02/99 a 03/02/2004.\r\nProc. nº E-03/810.669/2007 - ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.074-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/810.220/2000 - JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.214-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.200.197/93 - JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.333-3, período base de 19/07/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-03/810.613/2003 - SÔNIA DEFANTE GUERRANTE VIEIRA, Servente, mat. nº 1.202.173-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/800.216/96 - ELIZABETH FÁTIMA DE A. F. FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.230-4, período base de 17/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.828/97 - SINEIA TEREZINHA D. SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.607-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/800.848/87 - MAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.696-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/812.246/2004 - MARLUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.720-4, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/809.266/84 - REGINA CÉLIA ALVARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.508-8, período base de 25/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-03/806.013/94 - NORMA SUELY BARRETO S. PASSOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.394-8, período base de 09/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/812.017/2003 - MARIA INES DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.495-6, período base de 13/06/2000 a 12/06/2005.\r\nProc. nº E-03/813.305/83 - NORMA CLÉA SILVEIRA MARQUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 137.906-4, período base de 18/01/2002 a 17/01/2007.\r\nProc. nº E-03/811.840/2005 - MÔNICA MEIRELES G. DE LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.082-8, período base de 17/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-03/802.014/81 - SUELY FILGUEIRA DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 89.705-8, período base de 28/02/2002 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.791/87 - RITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 194.650-8, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/803.365/95 - LÚCIA HELENA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 513.959-7, período base de 31/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/814.748/2001 - RISA NOGUEIRA DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.631-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2002.\r\nProc. nº E-03/2.100.790/87 - RITA CÁSSIA SOARES JOAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 157.256-9, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.258/99 - CANDIDA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.418-1, período base de 20/08/2001 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.990/97 - MARGARIDA DA SILVA E BRITO, Merendeira, mat. nº 271.088-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.143/94 - JANICE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.390-0, período base de 29/10/96 a 28/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.103.175/98 - JOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.933-2, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.259/99 - SUELI PIMENTA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n.º 250.470-2, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/803.832/93 - GILDA MARIA SILVINO DE SEIXAS PUPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.977-3, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/811.583/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO D` ANGELO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.155-3 período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/811.578/2007 - LEIDE ROVAINE RODRIGUES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.015-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/6.902.350/88 - ANA MARIA RAMOS DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 208.038-0, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/810.969/2007 - CARLA CRISTINA FERREIRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.448-5, período base de 18/06/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.111/2004 - ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.913-9, período base de 12/05/99 a 11/05/2004.\r\nProc. nº E-03/810.272/98 - MARIA GORETE ELIAS DA COSTA, Servente , mat. nº 270.639-8, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006\r\nProc. nº E-03/802.716/93 - KÁTIA REGINA ASHTON NUNES, Prof. Doc., I, mat. nº 243.611-1, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/9.961/2001 - ANA REGINA IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA, Prof. Doc. I, matr. nº 234.635-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/807.801/94 - VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.588-7, período base de 01/07/97 a 30/06/2002.\r\nProc. nº E-03/812.318/2002 - REGINA DE ABREU LIMA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.645-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/820.126/98 - MARIA MATILDE FELIZARDO BITENCOURT, Merendeira II, mat. nº 277.670-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/6.902.792/90 - GILMAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n.º 196.901-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc nº E-03/804.019/88 - ELIANA BRUNO RABELO , Prof. Doc. II mat. nº 1.208.159-2, período base 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nConcedo (três) 03 meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/815.960/84 - SÉRGIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS , Prof. Doc. I, mat. nº 131.764, período base de 01/04/84 a 30/03/94.\r\nProc. nº E-03/804.401/95 - ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, matr. nº 1.168.234-1, período base de 13/05/97 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.010/90 - PEDRO DE JESUS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.154-0, período base de 01/04/95 a 04/10/2007 \r\nProc. nº E-03/803.180/95 - KÁTIA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 281.452-3, período base de 28/12/94 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-03/811.821/2007 - CÉLIA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.848-5 período base de 23/09/85 a 22/09/95.\r\nProc. nº E-03/820.060/98 - LINEIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n.º 208.119-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/801.089/88 - CELINA DE LIMA COUTINHO Prof. Doc. II, mat. nº 195.080-7, período base de 02/04/97 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.121/98 - MARILZA LIMA E SILVA TORRES, Inspetor de Alunos , mat. nº 191.478-7, período base de 18/11/96 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-03/820.016/97 - IOLANDA BARBOZA, Merendeira II, mat. n.º 270.668-7, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nConcedo (seis) 06 meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/820.084/97 - ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.165-0, período base de 10/03/90 a 08/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.338/93 - LAURA JANES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.258-6, período base de 13/02/92 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.619/2007 - JORGE DE SOUZA RAMOS, Servente, mat. nº 274.357-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 27/10/99 a 26/10/2004.\r\nProc. nº E-03/802.951/93 - MARCELO NASSER, Prof. Doc. I, mat, nº 138.874-3, período base de 23/05/91 a 22/05/2006.\r\nConcedo (nove) 09 meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/811.662/2007 - VERA LÚCIA PEIXOTO HIRATSUKA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.515 -1, período base de 09/02/87 a 08/02/2007. \r\nProc nº E-03/2.300.096/85 - ANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat nº 1.208.767-2, período base de 21/09/87 a 29/09/2007.\r\nConcedo (doze) 12 meses de licença especial.\r\nProc nº E-03/810.014/2007 - ALDELI CORDEIRO BARBOSA, Prof Doc. II mat nº 243.212-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 21/05/85 a 20/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício .\r\nProc nº E-03/811.738/2007 - SALVADOR MATA E SILVA, Prof Doc I, mat nº 132.104-1, período base de 13/05/79 a 12/05/2004.\r\nProc nº E-03/811.744/2007 - JUREMA SIQUEIRA MENEZES, Servente II mat nº 1.202200-0, período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nConcedo (quinze) 15 meses de licença especial.\r\nProc nº E-03/811.869/2007 - SYDNEY SILVA ALBERNAZ JÚNIOR, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.674-8. Indefiro.\r\nProc nº E-03/811.711/2007-SANDRA ALVES CAIXÃO LIRIO, Merendeira , matr nº 279.108-5.\r\nPROC nº E-03/811.848/2007-DENISE ARBEX BELEM, Prof Ass. Adm. Educ. II. matr nº 196935-1.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nId: 409922\r\n"
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        "409927": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/01/2008\r\nProc. n° E-03/6.700.167/96 - CLAUDIA MARIA PEIXOTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.100-4, período base 15/08/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.041/97 - ELMI DIONISIO MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.928-9, período base 04/03/2001 a 31/03/2006.\r\nProc. n° E-03/3.910.158/98 - FATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc.II, mat. n° 159.975-2, período base 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.120/98 - JOSE LOUVISE GOMES, Prof. Doc.I, mat. n° 199.953-1, período base 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.283/93 - JURACY CONSTANCIO ZACARIAS, Servente II, mat. n° 1204.049-9, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/8.810.049/99 - LINEIA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.012.465-0, período base 28/05/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.032/96 - LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc.II, mat. n° 247.163-9, período base 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. n° E-03/4.610.194/2001 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.173-5, período base 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. n°E-03/6.700.218/89 - MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.821-5, período base 02/04/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.046/90 - MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 194.873-6, período base 02/04/2002 a 14/07/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.336/87 - MARIA DE LOURDES SCOT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.719-2, período base 28/06/2000 a 27/06/2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.817/89 - MARIA DE LOURDES SCOT DA SILVA, Prof. Doc.II, mat. n° 236.344-8, período base 31/05/99 a 30/05/2004. \r\nProc. n° E-03/6.700.232/95 - MARIA LUCIA PEIXOTO CARNEIRO, Prof. Doc.II, mat. n° 194.820-7, período base 23/12/2000 a 20/02/2006.\r\nProc. n° E-03/6.710.207/98 - MARIA OLGA AMARAL LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 254.138-1, período base 11/02/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.162/96 - MARLENE ÔNIAS, Servente II, mat. n° 1203.701-6, período base 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nProc. n° E-03/3.910.253/98 - MILTON COELHO DE ORNELLAS, Prof. Doc.II, mat. n° 253.118-4, período base 26/11/2001 a 16/01/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.095/88 - MONCLÉA CAMPOS DUARTE PINHEIRO, Professor Orientador Educacional, mat. n° 503.947-4, período base 12/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.075/2001 - NELCIANA ABREU NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.168-5, período base 20/09/2000 a 04/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.810.013/2004 - ROZANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc.II, mat. nº 294.234-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.045/2004 - VANDA CORREA DE SOUZA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.442-2, período base de 22/05/2002 a 08/06/2007.\r\nProc.n°E-03/8.810.013/2004 - ROZANGELA MARIA R. DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 294.234-0, período base 23/12/2000 a 20/02/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial\r\nProc. n° E-03/4.610.398/2007 - JANAÍNA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.368-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 01/12/94 a 30/11/2004. \r\nProc. n° E-03/6.710.322/2007-TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, Prof. Doc. I, mat. n° 246.568-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base 27/05/85 a 05/06/95 e de 10/12/98 a 22/01/2004. \r\nProc. n° E-03/4.610.354/2007 - NEDIANA MARTINS ROMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.785-7.Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2005\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2005\r\nProc. nº E-03/6.710.177/99\r\nOnde se lê: ...período base 04/03/98 a 03/03/2003.\r\nLeia-se: ...período base 04/03/99 a 03/03/2004.\r\n'\r\nId: 409927\r\n"
        ],
        "409931": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.12.2007\r\nProc. nº E-03/3.510.037/2003 - SUELI CARVALHO DA CRUZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.313-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.500.114/96 - MARILIA FONSECA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 184.503-1, período base de 01/06/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.065/88 - ANGELA MARIA VIDAL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.402-8, período base de 14/04/2002 a 13/04/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.500.150/89 - MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.284-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 08/03/94 a 04/04/2004.\r\nProc. nº E-03/8.000.174/87 - SUELI MARGARIDA DE QUEIROZ SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.381-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\nId: 409931\r\n"
        ],
        "409935": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nProc. nº E-03/7.300.058/88 - ALDICEA MARIA BOTELHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.006-3, período base de 04/04/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.470/88 - ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.654-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.610.043/2001 - JOÃO CARLOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.128-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.310.031/2006 - MARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.000-5, período base de 01/04/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.010/97 - EREDY DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.602-1, período base de 01/02/2001 a 15/02/2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/6.601.821/94 - JOÃO CARLOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat.nº 197.804-8, período base de 12/07/97 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.068/96 - MIRENI MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.094-0, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 409935\r\n"
        ],
        "409938": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " PACHOS DA CHEFE\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso nº E-18/450440/1994 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, matrícula nº 29/3022-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Campinas, no período de 01/10/1979 a 02/04/1981, no total de 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-18/450440/1994 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, matrícula nº 29/3022-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, no período de 21/08/1979 a 30/09/1979, no total de 40 (quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450859/2007 - MARCOS DOS PASSOS JUNIOR, matrícula nº 29/4121-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 13/01/1998 a 14/07/2002, no total de 1630 (mil seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-18/450858/2007 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 29/1231-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tem po de contribuição ao INSS, nos períodos de 09/01/1981 a 24/06/1981 e de 01/07/1983 a 19/06/1984, no total de 520 (quinhentos e vinte) dias de efetivo exercício\r\nProcesso nº E-18/450849/2007 - JESUINA NORONHA PASSAROTO, matrícula nº 29/3753-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de serviço prestado à Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, no período de 01/04/1983 a 05/06/1990, no total de 2620 (dois mil seiscentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450849/2007 - JESUINA NORONHA PASSAROTO, matrícula nº 29/3753-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à FTM/RJ, nos períodos de 06/06/1990 a 31/12/1991 e de 02/01/1992 a 21/02/1993, no total de 986 (novecentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 409938\r\n"
        ],
        "410045": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Proc. nº E-09/000438/2508/2007 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 071/2007-PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2007. \r\nId: 410045\r\n"
        ],
        "410050": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 28/12/2007\r\nHELOISA MARIA DE CASTRO BROWNE, matrículas 00/0919348-3 (RJ) e 110148-1 (PMT).\r\nANTONIO DO PASSO CABRAL, matrículas 00/0034742-7 (RJ) e 972-5 (MPF).\r\nLícita a acumulação de cargo dos servidores.\r\nId: 410050\r\n"
        ],
        "410169": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 28/12/2007\r\nProcesso nº E-17/001.277/2007 - AUTORIZAMOS a dispensa de licitação, para a execução de Obras de Implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Teresópolis, adjudicando-os a empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda, pelo valor total de R 2.586.877,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 410169\r\n"
        ],
        "410213": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.01.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/3580. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 56, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 198.343-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 25.08.2002 a 23.08.2007.\r\nId: 410213\r\n"
        ],
        "410239": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\nProcesso nº E-17/001.277/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 2.586.877,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais), a favor da empresa NORSAN Tecnologia Ambiental Ltda, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 410239\r\n"
        ],
        "410240": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n.01.2008\r\n- LÉLIO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n- LÉLIO DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\nId: 410240\r\n"
        ],
        "410429": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMAT\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVAL\r\nT\r\nN\r\n%\r\n291829- 0\r\nCARLOS R ROSA \r\n8\r\n45\r\n13.01.08\r\nC\r\n290978- 6\r\nR GALVÃO\r\n8\r\n55\r\n02.01.08\r\nC\r\n291884- 5\r\nJOÃO S.B.L. SANZ\r\n8\r\n45\r\n01.01.08\r\nC\r\n291885- 2\r\nE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n01.01.08\r\nC\r\n291886- 0\r\nDE ARAÚJO\r\n8\r\n45\r\n01.01.08\r\nC\r\n291889- 4\r\nGONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n01.01.08\r\nC\r\n291891- 0\r\nIRAN FARIAS MOÇO\r\n8\r\n45\r\n01.01.08\r\nC\r\n300079- 1\r\nCARDOSO\r\n8\r\n55\r\n02.01.08\r\nC\r\nT: TIPO\r\nC: CONCESSÃO\r\nR: REVISÃO\r\nId: 410429\r\n"
        ],
        "410676": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nTrabalhador I, matricula nº 612.618-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27/12/2007.\r\nProfessor Assistente de Administração II, Classe C, referência 8, matrícula nº 106.919-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27/12/2007.\r\nTrabalhador I, matrícula nº 615.378-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas, referentes ao período de 01/09/1985 a 30/08/1990, num total de 120 dias.\r\nEscriturária, matricula nº 284.978-4. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/08/1971 a 29/09/1971; 06/03/1972 a 04/05/1972; 05/06/1972 a 30/12/1972; 03/05/1973 a 13/07/1973; 01/04/1974 a 13/11/1974; 04/05/1976 a 30/09/1976; 26/10/1976 a 31/01/1977; 01/06/1977 a 24/09/1977; 01/03/1978 a 13/01/1979; 19/02/1979 a 31/01/1980; 05/05/1980 a 16/10/1980; 02/02/1981 a 19/12/1981; 01/03/1982 a 13/10/1982; 21/02/1983 a 31/10/1983; 01/03/1984 a 31/03/1984; 14/05/1984 a 27/06/1984; 10/09/1984 a 30/11/1984 e de 07/01/1985 a 13/11/1985, num total de 3.043 dias, desprezando-se o período de 17/11/1986 a 29/07/1988 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04 de março de 1982.\r\nId: 410676\r\n"
        ],
        "410826": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 14.01.2007\r\npara fins de Aposentadoria, de 0special, referente ao período base 0ALUISIO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 29/0.\r\nId: 410826\r\n"
        ],
        "410848": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-01/906.320/86 -- MANOEL JORGE ROSA DE SOUZA, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula nº 0.268.039-5 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14.01.97 a 07.03.2002.\r\n\r\n\r\nId: 410848\r\n"
        ],
        "410948": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n*Processo nº E-30/200.541/2007 - AUTORIZO a adesão ao Registro de Preços de locação e equipamentos de informática, tendo em vista que não houve a prorrogação do último contrato de locação de equipamentos de informática e que será mais vantajoso para esta Autarquia, conforme informado no despacho de fls. 25, e porventura a despesa no valor de R 11.217,90, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, para atender a despesas referente à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática nos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano, e a despesa no valor de R 39.261,90, referente aos meses do ano de 2008 da referida prestação de serviços que se dará pelo período de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O RJ, considerando à duração do Registro de Preços que terá uma vigência de 12 meses. À despesa ocorrerá à conta do PT 17312781101624.293, ND 3390.39.14, sendo os meses de outubro, novembro e dezembro na Fonte 10 do orçamento em vigor, e os outros meses na Fonte 10 do orçamento de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2007.\r\nId: 410948\r\n"
        ],
        "410952": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.012/2006 - Dispenso a licitação e autorizo a despesa a favor do INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, no exercício de 2007, no valor de R 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais) para prestação de serviços necessários a execução do Projeto Formação Integrada de Gestores e Pesquisadores da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro à conta do orçamento em vigor, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 410952\r\n"
        ],
        "410979": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/152.500/2007 - RITA FIALHO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.088-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 410979\r\n"
        ],
        "410986": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " \r\nDE 10/01/2008\r\nProc. nº E-03/6100026/2006- SILVIA AUGUSTA DAFLON CARVALHO,matricula 187.657-2, a partir de 31/10/2005 \r\nProc. nº E-09/186/2512/2006 - ARISTIDES CUPELLO - matrícula 27686-5, a partir de 31/05/2004\r\nProc nº E-09/00084/2585/2007 - CESAR TORQUATO DE LOIOLA - matrícula 0033753-5, a partir de 01/06/2005\r\nProc. nº E-09/0018/2578/2007 - JORGE MOREIRA DA COSTA FILHO - matrícula 32839-3, a partir de 27/03/2007\r\nProc. nº E-09/2536/2570/2007 - JORGE LUIZ SIQUEIRA - matrícula 0031.749-5, a partir de 27/11/2007\r\nProc. nº E-09/2348/2570/2007 - LUIS CARLOS MARCELINO LEANDRO - matrícula 30.262-0, a partir de 10/09/2006\r\nProc. nº E-09/562/2550/2007 - ALBERTO MATTOS SILVA - matrícula 33.995-2, a partir de 05/02/2006\r\nProc. nº E-09/430/2550/2007 - JULIO CESAR SIQUEIRA - matrícula 32.193-5, a partir de 26/04/2007\r\nProc. nº E-09/8538/1702/2007 - FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA - matrícula 513.307-9, a partir de 05/07/2005\r\nProc. nº E-03/10102676/2002 - SONIA DA SILVA PESSANHA - matrícula 515.396-0, a partir de 22/02/2005\r\nProc. nº E-03/230253/2002 - LENICE LACERDA VARGAS - matrícula 507.294-7, a partir de 30/07/2004\r\nProc. nº E-03/3910038/2007 - JANETE ARAGÃO FALANTE - matrícula 132.128-0, a partir de 24/02/2004 \r\nProc. nº E-03/3610964/2006 - MARIA MARTINS DE PAIVA - matrícula 271.806-2, a partir de 25/01/2006\r\nProc. nº E-03/810497/2007 - MARIA HELENA MELLO DE CASTRO - matrícula 019.471-9, a partir de 22/07/2007 \r\nProc. nº E-09/1537/1029/2007 - ELIZABETH GUEDES CARDOZO DE MENEZES - matrícula 191.383-9, a partir de 31/05/2006\r\nProc. nº E-01/152486/2003 - REGINA SANTOS MONTEIRO - matrícula 161.015-3, a partir de 08/09/2005 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-02/1734/2007- THEONAS JOSE MARTINS GOMES, matrícula 140988-7.\r\nProc. nº E- 03/ 11001273/2005- SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula 1576925.\r\nProc. nº E-03/11400774/2002 - ISABEL DUARTE KOCHEM, matrícula 507474-5.\r\nProc. nº E-03/11203471/2005- ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 158.016-6.\r\nProc. nº E-03/10001220/2005- ALDA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula 503615-7.\r\nProc. nº E-03/4710116/2006- LUZIA MARIA BAZETH AMERICANO, matrícula 154.446-9.\r\nProc. nº E-03/3611048/2006- VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 514610-5.\r\nProc. nº E-03/ 11203567/2004- LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, matrícula 662.325-0.\r\nProc. E-03/005645/2006 - JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula 268-3.\r\nProc. nº E-01/7241/2002- MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO VICTORIA, matrícula 515164-2.\r\nProc. nº E-04/205604/2007- CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, matrícula 183709-5.\r\nProc. nº E-08/605553/2007- LOURDES BORGES DE SOUZA, matrícula 15646-3.\r\nProc. nº E-08/604366/2007- IRANI DE ALMEIDA IGNÁCIO, matrícula 195846-1. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 410986\r\n"
        ],
        "411002": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 28.12.2007\r\nProc nº E-26/37.610/2007 - ALBA VELLOSO DUARTE, Professor I - Francês, mat. 00/0222.477-2, período base de 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nProc nº E-26/37.168/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Professor I - Língua Port., mat. 00/0223.025-8, período base de 01.06.2001 a 30.05.2006.\r\nProc nº E-26/37.648/2007 - CLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA, Cozinheiro, mat. 00/0221.675-2, período base de 22.03.1999 a 20.03.2004.\r\nProc nº E-26/38.338/2007 - EVANDRO RIBEIRO, Instr. Ajust. e Afiação Ferr., mat. 00/0223.506-7, período base de 25.10.2002 a 23.10.2007.\r\nProc nº E-26/37.609/2007 - FERNANDA NEVES SALAZAR, Prof. I. Ed. Física - Natação, mat. 00/0223.131-4, período base de 27.02.2002 a 25.02.2007.\r\nProc nº E-26/37.105/2007 - FLÁVIA ESTEVES RANGEL, Professor Faetec, mat. 00/0223.213-0, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/37.636/2007 - FLORA DE JESUS, Prof. I - Espanhol, mat. 00/0220.246-3, período base de 03.03.1998 a 01.03.2003.\r\nProc nº E-26/37.221/2007 - GENI CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA, Instrutor, mat. 00/0223.152-0, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc nº E-26/37.030/2007 - GEORGE DE SOUZA ALVES, Professor I - Matemática, mat. 00/0220.440-2, período base de 04.03.1998 a 02.03.2003.\r\nProc nº E-26/37.106/2007 - HELENA DOS SANTOS TAVARES, Professor Faetec, mat. 00/0223.217-1, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/37.649/2007 - JAIRSON DOS SANTOS BARROS, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.603-5, período base de 05.03.1998 a 03.03.2003.\r\nProc nº E-26/37.228/2007 - MAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA, Professor I - Biologia, mat. 00/0223.222-1, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/36.396/2007 - MARIA CRISTINA LOU DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.819-7, período base de 13.03.1998 a 11.03.2003.\r\nProc nº E-26/37.782/2007 - MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0823.386-8, período base de 10.05.1998 a 08.05.2003.\r\nProc nº E-26/74.656/2002 - MARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional, mat. 00/0822.870-2, período base de 12.10.2002 a 11.10.2007.\r\nProc nº E-26/36.731/2007 - MARTA MARIA MACIEL DA SILVA, Orientador Educacional, mat. 00/0223.342-7, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProc nº E-26/37.027/2007 - NIELSEN OLIVEIRA COSTA, Instrutor Tornearia Fresagem, mat. 00/0220.114-3, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003.\r\nProc nº E-26/77.441/2003 - NILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.581-2, período base de 19.03.2002 a 17.03.2007.\r\nProc nº E-26/76.313/2001 - RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, cargo Instrutor I - Mecânica de Auto, mat. 00/0823.066-6, período base de 14.03.2002 a 12.03.2007.\r\nProc nº E-26/38.226/2007 - RODOLFO NAJAN DA SILVA, Professor I - Ciênc. Fis. Biológica, mat. 00/0221.328-8, período base de 01.10.1998 a 29.09.2003.\r\nProc nº E-26/37.102/2007 - ROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS, Professor Faetec, mat. 00/0223.211-4, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/36.826/2007 - SINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN, Professor I - Inglês, mat. 00/0225.227-8, período base de 07.04.1999 a 05.04.2004.\r\nProc nº E-26/34.423/2005 - TERESA JULIETA SANTOS ANDRADE, Professor I - Biologia, mat. 00/0220.276-0, período base de 13.09.2002 a 11.09.2007.\r\nProc nº E-26/36.352/2007 - VANETE APARECIDA DIAS, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.391-4, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nProc nº E-26/74.705/2001 - VERA LUCIA DE SOUSA, Orientador Educacional, mat. 00/0823.110-2, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc nº E-26/76.907/2003 - VERA LUCIA PEREIRA LIMA, Artífice Cozinheiro, mat. 00/0822.930-4, período base de 23.04.2002 a 21.04.2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-26/37.564/2007 - MARIA LÚCIA MOREIRA GOMES,Prof. I - L. Portuguesa, mat. 00/0223.537-2, período base de 04.11.2002 a 03.12.2004.Indefiro.\r\nId: 411002\r\n"
        ],
        "411006": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2007\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2007, para Reforma e Modernização dos Elevadores no Centro Universitário da Zona Oeste UEZO/FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pelas Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 que teve como adjudicatária a empresa CMA ELEVADORES LTDA., no valor de R 99.500,00(noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 411006\r\n"
        ],
        "411023": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 29/11/2007\r\nProcesso n° E-26/31.023/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2007, para Prestação de Serviço de Reforma predial na ETE Ferreira Viana/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, por estar em conformidade com o sistema instituído pelas Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 que teve como adjudicatária a empresaRGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 511.998,00 (quinhentos e onze mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 411023\r\n"
        ],
        "411029": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 20.12.2007\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2007, destinada à Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'água e conservação das áreas verdes, configurados como atividades - meio, nas dependências da sede administrativa, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, assumindo também, na qualidade de mantenedora, a unidade denominada Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à Empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., totalizando R 17.628.000,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais). \r\nId: 411029\r\n"
        ],
        "411043": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2008\r\nTendo em vista as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Educação, o ato de disposição dos servidores relacionados nestes autos, publicado em 21 de maio de 2007, em favor da Prefeitura do Município de Porciúncula, restaurando, por conseguinte, e para todos os efeitos legais, o vínculo funcional dos referidos servidores com a Unidade Administrativa 18.1008 - EE Orlinda Veiga \r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, para adoção das providências complementares necessárias ao cumprimento deste ato. \r\nId: 411043\r\n"
        ],
        "411058": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 04/01/2008\r\nProcesso nº E-03/10600152/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10(dez) fal tas consecutivas em face de THIAGO JADHDER CORRÊA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 928.932-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 411058\r\n"
        ],
        "411062": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2007, expedida em 05.06.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a CARLOS ALBERTO ANTONIO.\r\n8\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 30/2007, expedida em 06.08.2007 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 044/2007, expedida em 02.10.2007, pela Casa Civil, referente a . \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 64/2007, expedida em 4.12.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUIZ FERNANDO DA COSTA BARBOSA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 072/2007-PEI, expedida em 29.10.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOSÉ MARCIO PORTABALES GUIMARÃES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 970/2007, expedida em 29.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 668/2007, expedida em 26.12.2007, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 382/2007, expedida em 09.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a PAULO ROBERTO CARDOSO CAMPOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 250/2007, expedida em 27.09.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LICIO MAXIMO .\r\n- matr. 828640-3 - o parcelamento do débito previdenciário. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 073/2007-PEI, expedida em 29.10.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAMPELLO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 144/2007, expedida em 24.10.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente a ELIAS APARECIDO DE OLIVEIRA.\r\nId: 411062\r\n"
        ],
        "411077": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA\r\nDELEGACIA LEGALE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 18.12.2007\r\nComercial de Móveis Brasília Ltda por descumprimento do disposto no item 14.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2007.\r\nDiboá Comercial Ltda, para fornecimento dos itens previstos nos lotes 04 e 07 do Pregão Eletrônico nº 007/07.\r\n* Omitido no D.O. de 21.12.2007\r\nId: 411077\r\n"
        ],
        "411078": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 19.12.2007\r\nProcesso nº E-09/0437/0011/2007 - Licitação por Tomada de Preços nº 004/2007 - Reprogramação. Prestação de serviços de engenharia para implantação de sistema de cabeamento estruturado convergente (dados e voz) no prédio da PCERJ. 19.10.2007. Não houve o comparecimento de licitantes interessados, apesar da publicidade e retiradas de Editais. Licitação .\r\nId: 411078\r\n"
        ],
        "411082": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\nProcesso nº E-03/11203207/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de MARCO VINICIUS SARDINHA MOTTA, com base na ma nifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 13 e 14, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/57731/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de MARIELIA SILVA CLEMENTINA, Agente de Apoio Educacional, nível II, matrícula 192.969-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 06 e 07, por falta de amparo legal. \r\nId: 411082\r\n"
        ],
        "411105": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso n° E-02/000039/2008 - GONÇALO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n° 868.838-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.1974 a 15.06.1974, de 01.02.1979 a 08.03.1980 e de 17.08.1981 a 30.11.1981, num total de 615, (seiscentos e quinze) dias, correspondente a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.12.1981 a 09.12.1981, por ser concomitante.\r\nId: 411105\r\n"
        ],
        "411116": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " DE 07/01/2008\r\nProcesso nº E-01/57365/2007 - Indefiro o pedido de reimplantação do pagamento referente à incorporação por absoluta falta de amparo legal.\r\nEncaminhe-se, posteriormente, ao Titular desta Pasta, com vistas ao Excelentíssimo Senhor Governador, para tornar nulo o despacho às fls. 25 do processo nº E-26/326/97, que concedeu a incorporação ao servidor. \r\nId: 411116\r\n"
        ],
        "411140": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.12.2007\r\n. TELEMAR - Telecomunicações do Rio de Janeiro. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 21.059,08 (vinte e um mil e cinqüenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com o Art. 25, e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nAMPLA - Energia e Serviços S.A. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso XXII e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2007.\r\n\r\nId: 411140\r\n"
        ],
        "411175": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2007\r\nProcesso nº E-09/3859/1540/2002 - FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA GASPAR - matrícula 870.721-8\r\nProcesso nº E-09/3307/1542/2002 - FLÁVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA - matrícula 870.778-8\r\nProcesso nº E-09/783/411/1991 - ROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA - matrícula 180.906-0\r\nProcesso nº E-09/2993/1540/2002 - NILTON LAVATORI CORREA - matrícula 870.712-7\r\nProcesso nº E-09/0108/541/1994 - ERBERT GERALDO BRAGA FRANÇA - matrícula 810.873-0\r\nProcesso nº E-09/2676/1540-A/2002 - ELIENE SOBREIRO - matrícula 870.713-5\r\nProcesso nº E-09/11.726/510/1994 - PAULO ROBERTO FERREIRA VASQUES - matrícula 136.528-7\r\nProcesso nº E-09/9183/510/1994 MARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA COUTO - matrícula 806.461-0\r\nProcesso nº E-09/0235/426/1994 - CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI DE PAULA - matrícula 0810.808-6\r\nProcesso nº E-09/3775/540/1994 - CESAR FERNANDES PALMEIRA - matrícula 810.891-2\r\nProcesso nº E-09/00094/1833/2001 - ROGERIO DE MELO ROCHA - matrícula 810.889-6\r\nProcesso nº E-09/2168/542/1994 - ARTUR FERNANDO DE CARVALHO - matrícula 810.906-8\r\nProcesso nº E-09/050/1216/2001 - PAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM - matrícula 810.847-4\r\nProcesso nº E-09/338/550/1994 - MAURO ODDO NOGUEIRA - matrícula 809.569-7\r\nProcesso nº E-09/2809/1540/2002 - MARCELO DE ALMEIDA TORRES - matrícula 870.794-5\r\nProcesso nº E-09/00591/500/1994 - MARIA LUCIA DA SILVA FURTADO - matrícula 268.528-7\r\nProcesso nº E-09/337/550/1994 - ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO - matrícula 810.851-6\r\nProcesso nº E-09/11722/510/1994 - MARIA TEREZA FERNANDES MARTINS - matrícula 136.501-4\r\nProcesso nº E-09/11716/510/1994 - SIMONE SOARES LEITE - matrícula 806.491-7\r\nProcesso nº E-09/11723/510/1994 - ROSILDA DE AZEVEDO FREITAS - matrícula 1.152.353-7\r\nProcesso nº E-09/2890/540/1994 - EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS - matrícula 810.813-6\r\nProcesso nº E-09/1608/1510/1995 - CECÍLIA DA SILVA RAMIRES- matrícula 175.797-0\r\nProcesso nº E-09/12503/510/1994 - LINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA CARVALHO - matrícula 1.147.634-8\r\nProcesso nº E-09/1403/540/1995 - ELIELSON JOSÉ FERREIRA - matrícula 1.517.599-5\r\nProcesso nº E-09/057/516/1994 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES - matrícula 810.754-2\r\nProcesso nº E-09/12888/510/1994 - JOÃO ALEXANDRE DA SILVA - matrícula 268.915-6\r\nProcesso nº E-09/333/550/1994 - ARMANDO MÁRIO FERREIRA RIBEIRO FILHO - matrícula 810.899-5\r\nProcesso nº E-09/420/837/1994 - ANTONIO CARLOS PEREIRA - matrícula 180.792-4\r\nProcesso nº E-09/334/550/1994 - JORGE KEDE - matrícula 810.823-5\r\nProcesso nº E-09/0111/413/1994 - NADIA FREITAS ARAÚJO - matrícula 810.733-6\r\nProcesso nº E-09/332/550/1994 - LOIMAR DA FONSECA MONTEIRO - matrícula 811.594-2\r\nProcesso nº E-09/2837/1540/2002 - MARCOS JOSÉ FERREIRA RODRIGUES - matrícula 870.828-1\r\nProcesso nº E-09/2122/1542/2002 - ANDRE MIRANDA VAZ - matrícula 870.782-0\r\nProcesso nº E-09/1245/1510/2002 - ANDREA PORTO CARREIRO CAMPOS - matrícula 860.358-1\r\nProcesso nº E-09/3595/1542/2002 - ALBERTO JORGE SOUZA CARVALHO - matrícula 870.837-2\r\nProcesso nº E-09/4117/1510/2001 - ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA - matrícula 860.426-6\r\nProcesso nº E-09/00959/149/1990 - ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO - matrícula 268.961-0\r\nProcesso nº E-09/6593/1540/2001 - SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula 810.690-8\r\nProcesso nº E-09/1252/1510/2002 - ANDRÉIA GAMILLSCHEG FELIPPE - matrícula 808.660-5\r\nProcesso nº E-09/6596/1105/2000 - HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ - matrícula 806.538-5\r\nProcesso nº E-09/4270/1510/2001 - ALEXANDRA ALVES DE SOUZA - matrícula 860.410.0\r\nProcesso nº E-09/10936/1540/2002 - JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA - matrícula 178.753-0\r\nProcesso nº E-09/1542/1542/2001 - FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOURÃO - matrícula 859.647-0\r\nProcesso nº E-09/4097/1540/2002 - LUZIA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO - matrícula 870.781-2\r\nProcesso nº E-09/2471/105/1994 - CARLOS MANOEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA - matrícula 146..611-9\r\no pagamento do adicional de insalubridade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local insalubre \r\nId: 411175\r\n"
        ],
        "411257": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2008\r\nProc. nº E-06/960.193/82 - CARLOS ALBERTO REZENDE, mat. 176.342-54. Período base de 23.05.2002 a 21.05.2007;\r\nProc. nº E-06/972.005/86 - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, mat. 178.246- 5. Período base de 14.11.2002 a 27.11.2007;\r\nProc. nº E-06/06/999.100/94 - AYLTON EIRAS MARTINS, mat. 181.796-4. Período base de 08.09.2000 a 26.10.2005;\r\nProc. nº E-06/969.001/98 - WANDERLEI NEVES SANTANA, mat. 181.807-9. Período base de 12.10.2002 a 13.11.2007;\r\nProc. nº E-06/969.014/93 - DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA, mat. 192.480-2. Período base de 03.11.2002 a 01.11.2007;\r\nProc. nº E-06/910.317/90 - GILMAURIO FERREIRA, mat. 192.529-6. Período base de 07.01.2002 a 05.01.2007;\r\nProc. nº E-06/936.083/90 - MARIO ALVES DE JESUS, mat. 192.636- 9. Período base de 18.09.2002 a 16.09.2007;\r\nProc. nº E-06/910.362/90 - JORGE GOUVÊA, mat. 257.081-0. Período base de 08.12.2000 a 06.12.2005;\r\nProc. nº E-06/982.026/91 - CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA, mat. 257.821-9. Período base de 01.03.2002 a 29.03.2007;\r\nProc. nº E-21/936.048/2004 - MANOEL BEZERRA TAVARES, mat. 257.825-0. Período base de 28.02.2000 a 25.02.2005;\r\nProc. nº E-06/957.494/90 - PAULO FRANCISCO DE LIMA, mat. 257.867-2. Período base de 12.06.2001 a 10.06.2006;\r\nProc. nº E-06/979.080/2000 - LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, mat. 289.104-2. Período base de 17.10.2000 a 15.10.2005;\r\nProc. nº E-06/978.013/96 - PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, mat. 289.278-4. Período base de 25.07.2000 a 23.07.2005;\r\nProc. nº E-06/983.199/99 - VALCIR TEIXEIRA ALVES, mat. 816.789- 2. Período base de 03.10.99 a 30.09.2004;\r\nProc. nº E-06/978.337/2002 - JOUBERT PIRES, mat. 822.177-2. Período base de 09.07.2002 a 07.07.2007;\r\nProc. nº E-21/978.076/2003 - ADEMAR ROSENDO BEZERRA FILHO, mat. 822.250-7. Período base de 15.07.2002 a 13.07.2007;\r\nProc. nº E-21/978.424/2003 - MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. 822.263-0. Período base de 15.07.2002 a 13.07.2007;\r\nProc. nº E-06/987.128/2002 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MINAIR, mat. 822.332-3. Período base de 20.07.2002 a 31.08.2007;\r\nProc. nº E-21/969.150/2003 - VAGNER DA SILVA PEREIRA, mat. 822.363-8. Período base de 21.07.2002 a 19.07.2007;\r\nProc. nº E-06/969.084/2002 - LUCIO ARAUJO DE PAULA , mat. 822.380-2. Período base de 14.01.2002 a 12.10.2007;\r\nProc. nº E-06/954.096/2002 - CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA, mat. 822.590-6. Período base de 11.08.2002 a 08.12.2007;\r\nProc. nº E-06/986.120/2002 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, mat. 822.601-1. Período base de 12.08.2002 a 10.08.2007;\r\nProc. nº E-06/980.143/2002 - MARCIO LUIS DOS SANTOS SILVA, mat. 822.693-8. Período base de 15.10.2002 a 12.10.2007;\r\nProc. nº E-21/930.098/2005 - MARCUS VINÍCIUS BEDIM JANA, mat. 836.126-3. Período base de 28.12.98 a 02.01.2004;\r\nProc. nº E-21/953.036/2006 - VANDERLAN DIAS BRAGA, mat. 867.991-2. Período base de 18.09.2001 a 14.12.2006.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nProc. nº E-06/919.057/916 - JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIA, mat. 257.758-3. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.04.96 a 10.04.2001 e de 11.04.2001 a 09.04.2006\r\nId: 411257\r\n"
        ],
        "411273": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.918/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo improvimento do recurso.\r\nId: 411273\r\n"
        ],
        "411309": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nDA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/12/2007\r\nProc. nº E-03/.20.241/84 - GLORIA DA SILVA SOARES DA COSTA, Prof. A.A.E., mat. nº 171.581-2, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.247/95 - JOSÉ LUCAS DA SILVEIRA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.714-3, período base de 19/10/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.383/2003 - MARCO AURÉLIO LISSONGER GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.338-3, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.745/2007 - MARIA DE FATIMA CORRÊA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.935-5, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nPorc. nº E- 03/5.801.478/89 - THEREZINHA MACHADO CORDEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.268-1, período base de 11/01/2002 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-03/ 10.203.927/2007 - VÂNIER BERNARDINO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.934-7, período base de 04/02/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-01/01.797/88 - VILMA DOS SANTOS MOREIRA, Agente Administrativo II, matricula nº 190.435-8, período base de 26/09/2001 a 03/10/2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.202.920/2001 - ELIZABETH BOTTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.223-6, período base de 28/03/77 a 29/06/87.\r\nProc. nº E-03/15.650/95 - INAH COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.771-0, período base 10/02/97 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.902.504/95 - TERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA, Prof .A.A.E. II, mat. nº 156.204-0, período base de 13/11/94 a 10/11/2004. \r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.203.710/2007 - GRACIETE FERNANDES, Merendeira, mat. nº 270.337-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 14/03/89 a 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.468/92 - LEILA LEAL FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.576-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 19/02/86 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.616/2000 - GILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 81.627-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/04/71 a 09/04/91 e de 01/09/94 a 08/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.005.827/84 - MARLENE ANDRADE DE SOUSA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.699-3. Indefiro.\r\nId: 411309\r\n"
        ],
        "411310": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/01/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.370/2007 - ANA LÍDIA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.008-3, período base 06/08/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.208/80 - TEREZINHA DE JESUS LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 77.261-6 período base 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/100.10/77 - MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II , mat. nº 23.741-2 período base 14/06/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.655/94 - ZILMAR CEZAR DE PAULA, Merendeira, mat. nº 161.502-4 período base 30/09/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.610.036/99 - ALEX SANDRO SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.327-4, período 04/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.852/94 - MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 230.448-3, período base 28/11/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.918/94 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.952-0, período base 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.327/96 - REGINA CÉLIA LOPES AZEVEDO TEIXEIRA, Merendeira II, mat. nº 272.281-7 ,período base 13/12/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.880/93 - NUELY FERREIRA ARBEX, Prof. Doc. I, mat. nº 245.211-8, período base 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.242/93 - ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES, Servente II, mat. nº 1.200.020-4, período base 02/08/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.376/2007 - NÁDIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.084-8, período base 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.347/2007 - ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.205-8, período base 07/11/2001 a14/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.377/2007 - IRIS COUTINHO DUBOC, Prof. Doc. I, mat. nº 844.326-9, período 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.375/2007 - ENEDINA CARVALHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.066-1, período base 21/11/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.384/89 - SONIA APARECIDA MAGALHÃES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.949-6, período base 19/11/2002 a 18/12/2007.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.210.033/2007 - MARIA GORETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.432-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especialperíodos base 16/05/84 a 15/05/89 e de 10/09/93 a 09/09/2003.\r\nProc. nº E-03/ 7.910.378/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA GIFFONI\r\nProc. nº E-03/ 1.310.700/2007 - SÔNIA ESCANO BITENCOURT.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nId: 411310\r\n"
        ],
        "411335": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2007\r\nHERONIDES NETO PEREIRA DE BULHÕES - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta. Processo nº E-21/10142/2007.\r\nId: 411335\r\n"
        ],
        "411336": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DE 20.12.2007\r\n- INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 28/29. Processo nº E-21/902156/2007.\r\nId: 411336\r\n"
        ],
        "411337": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17.12.2007\r\nProcesso nº E-21/980001/2005 - Arquivo o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que o evento danoso ocorreu sem qualquer infração administrativa praticada por servidor desta pasta. Processo nº E- 21/980001/2005. \r\nId: 411337\r\n"
        ],
        "411340": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/01/2008\r\na favor da empresa CONSTRUTORA W.V LTDA., com o menor valor global de R 373.878,65 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente à icitação na modalidade de Tomada de Preço nº 001/2008.\r\nId: 411340\r\n"
        ],
        "411343": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 16.01.2008\r\nE-14/9718/2006 - BIANCA RODRIGUES RABELO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 18.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/622/2006 - CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2008 (Art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/15968/2007 - CLARICE CABRAL CEZAR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 18.01.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/8277/2006 - DAVI TAVARES GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8282/2006 - GLADSON IBRAHIM KHALIL - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.12.2007. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9738/2006 - GUSTAVO MADUREIRA FONSECA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14586/2006 - IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 18.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/618/2006 - LAURA RODRIGUES ALVES VILELA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2008 (Art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/12444/2006 - LEANDRO FONSECA VIANNA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 28.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9969/2007 - LUIZA DO CARMO LOUZADA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 19.01.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9754/2006 - MARCELLE DE ANDRADE TUPPAN COSTA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.01.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/8291/2006 - NATÁLIA NARDELLI EMMERICH - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 17.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8294/2006 - RENATA GUIMARÃES PALMA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 11.01.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11332/2006 - RODRIGO DA FONSECA CHAUVET - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 14.01.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/621/2006 - RODRIGO LUCAS DA SILVA FERREIRA DA GAMA ALVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2008 (Art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/9765/2006 - SÉRGIO GOMES BARBOSA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6827/2006 - THIAGO RANGEL GOMES LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11341/2006 - VIVIANE DO AMARAL GOMES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11342/2006 - WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.01.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nId: 411343\r\n"
        ],
        "412076": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-21/902068/2007 - LUIZ FERNANDO ALVES AFONSO - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 06/08. Processo nº E-21/902068/2007.\r\nId: 412076\r\n"
        ],
        "412251": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.01.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.11.2007 a 20.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.11.2007 a 04.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.11.2007 a 04.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.11.2007 a 04.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.11.2007 a 18.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUERo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.11.2007 a 04.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 3.224-3. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 08, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com validade a contar de 06.02.2006.\r\nDE 15.01.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº . Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo ) meses de licença-prêmio23.10.1979 a 23.10.1984, de 24.10.1984 a 21.10.1989, de 22.10.1989 a 20.10.1994, de 21.10.1994 a 19.10.1999 e de 23.01.2002 a 21.01.2007.\r\nId: 412251\r\n"
        ],
        "412355": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA \r\nREGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nProc. nº E-03/170.3971/86 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.032-4, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.340/87 - SUELI BARBIRATO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.632-4, período base de 26/04/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.341/87 - SUELI BARBIRATO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.078-9, período base de 26/04/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1700616/88 - IARA AZEREDO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 159.248-4, período base de 04/07/2000 a 03/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.570/94 - HERMOSALDA VIDAL WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 245.891-7, período base de 25/05/2000 a 20/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.646/94 - RONALDO NUNES, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.561-3, período base de 29/09/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.746/95 - EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.158-8, período base de 23/05/2000 a 06/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.747/95 - EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.585-3, período base de 29/04/2000 a 13/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.565/96 - MARIANE MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254522-6, período base de 12/02/2002 a 12/04/2007\r\nProc. nº E-03/1.701.895/96 - MARIA HELENA PERISSE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.889-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.701.896/96 - MARIA HELENA PERISSE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.995-7, período base de 23/05/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.760.009/97 - MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.347-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.795/97 - NEUZA MARIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc.II, mat. nº 248.442-6, período base de 22/05/99 a 25/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.740.086/99 - CLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, Prof Doc. II, mat. nº 294.233-2, período base de 25/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.740.087/99 - CLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.156-8, período base de 22/06/98 a 21/06/2003.\r\nProc. nº E-03/1.730.201/2000 - LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO, Prof. Doc. II. mat. nº 244.986-5, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.834/2007 - ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, Agente Administrativo Coordenador Turno, mat. nº 5.020.678-8, período base de 12/11/2001 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.416/2007 - CRISTINA MARIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.597-2, período base de 26/09/98 a 23/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.401.469/2007 - ERICA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.671-8, período base de 04/02/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.172/2007 - SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, mat. nº 825.897-2, período base de 03/03/98 a 12/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.402.196/2007 - NEUZA COUTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.309-9, período base de 02/03/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.494/2007 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.547-6, período base de 24/01/2002 a 23/01/2007.\r\nConcedo 03 (tres) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.402.178/2007 - SILVANA BRAGA, Servente, mat. nº 5.021.397-4. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/08/96 a 15/10/2001 e de 16/10/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.518/2007 - DULCILENE AREAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.373-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/76 a 18/06/81, 19/06/81 a 06/09/86, 19/08/93 a 02/09/98 e de 03/09/98 a 28/10/2003.\r\nProc. nº E-03/1.730.038/97 - ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.120-3. Indefiro\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.303/2007 STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.057/2007 - CLAUDIA MARCIA PEIXOTO DA SILVA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.817-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.078/2007 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.041-5.\r\nProc. nº E-3/10.402.121/2007 - JANAINA BARRETO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.149-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.157/2007 - ANDREZZA DOS SANTOS ALMEIDA RICCI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.701-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.468/2007 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.859-1.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2007\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/11/2007\r\nProc. nº E-03/1.702.050/96\r\nOnde se lê: ...IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, mat. nº 254.634-9...\r\nLeia-se: ...SÔNIA REGINA GOMES NUNES, mat. nº 804.669-0...\r\nId: 412355\r\n"
        ],
        "412359": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2007\r\nProc. nº E-03/5.000.169/96 - CARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.451-0, período base de 03/03/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.093/2007 - GABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 839.534-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.194/95 - MARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.684-9, período base de 04/06/2002 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.079/2000 - NAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.448-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.208.898/84 - RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.047-6, período base de 19/05/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.566/2007 - ROBERTO CARLOS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.299-6, período base de 26/09/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.005/89 - SILVANA FREITAS RAMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.664-4, período base de 12/09/98 a 10/10/2003.\r\nProc. nº E-03/7.400.273/93 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.440-3, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.129/90 - TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 201.876-0, período base de 02/08/2002 a 30/08/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/2.200.237/96 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.697-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/92 a 19/09/2002.\r\nId: 412359\r\n"
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        "412362": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2008\r\nProc. nº E-03/6.300.429/89 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 2.078-4, período base de 20/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.303.342/94 - REGINA CELIA DOS SANTOS MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.165-5, período base de 01/05/2001 a 30/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.301.014/95 - MARIA LUIZA GANDRA ATANÁSIO, Servente, mat. nº 198.178-6, período base de 04/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.809/94 - NELI MARTINS, Agente Administrativo II, mat. nº 207.647-9, período base de 16/08/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/250.455/97 - CECILIA ELIZABETH DE ANDRADE SCHIAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.425-4, período base de 05/06/99 a 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.202.895/07 -, VERA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.461-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.220/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.528-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.727/07 - LUCIA HELENA RIBEIRINHA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.139-9, período base de 27/08/98 a 26/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.606/2007 - ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.388-5, período base de 30/05/2002 a 19/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.304/2007 - ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.894-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.714/2007 - CRISTINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.692-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.918/2007 - ZULEIKA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.750-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.963/2006 - DIRLENE CAZADO LIMA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.782-3, período base de 16/10/2002 a 15/10/2007.\r\nConcedo 03 ( três ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.202.921/2007 - LUIZ FERNANDO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.190-9, período base de 16/04/89 a 15/04/99.\r\nProc. nº E-03/11.201.722/2007 - MARIA LUIZA MEIRELES DA COSTA LIMA , Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.804-4, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.415/2007 - GILSON BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.713-4, período base de 04/03/94 a 28/04/2004.\r\nConcedo 06 ( seis ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.203.090/2007 - ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.219-2. Concedo 09 ( nove ) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/92 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.425/2007 - LUIZ ALBERTO CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.872-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 22/06/91 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.414/2007 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.066-6, período base de 21/10/86 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.695/2007 - CELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 275.948-8, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nConcedo 12 ( doze ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/6.200.801/97 - NIZA DIAS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.668-7. Concedo 12 ( doze ) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 412362\r\n"
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        "412365": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DE 18/12/2007\r\nProc. nº E-03/1.704.444/87 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.505-7, período base de 22/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.215/93 - CELIA TOLEDO P.DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.112-1, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.769/94 - VALERIA FERREIRA DE BARROS, Datilografo II, mat. nº 272.094-4, período base de 29/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. n° E-03/1.703.809/94 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, Servente II, mat. nº 205.129-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.930/94 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.444-9, período base de 07/06/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.839/96 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.410-5, período base de 27/07/2000 a 09/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.569/96 - LUCELINA MOTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.991-2, período base de 02/08/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.044/97 - TERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.110-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.104/99 - ANETE PESSANHA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.763-6, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc.nº E-03/1.750.108/99 - MARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.387-4, período base de 04/06/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.031/2000 - ANDREA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.378-4, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.362/2001 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.795-5, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.064/2003 - DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat nº 292.886-9, período base de 15/08/2000 a 12/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.240/2003 - AMARO JOSÉ MACHADO GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.669-4, período base 27/06/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.283/2004 - PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, período base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.250/2005 - ANGELICE DE JESUS CANDIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.032-7, período base de 06/06/2002 a 05/07/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.704.265/94 - CLAUDIA MARIA G. SUHETH, Prof. Doc. II, mat. nº 252.106-0, períodos base de 12/06/96 a 21/07/2001 e de 22/07/2001 a 21/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.710.024/99 - DALILA MARIA CESARIO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.430-0, período base de 09/03/97 a 07/05/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.703.146/87 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.642-9, períodos base de 06/04/92 a 20/04/97 e de 21/04/97 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.877/94 - NEUSA M . R. DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 1.205.195-9, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.767/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.509-3, períodos base de 12/02/92 a 11/02/97, 12/02/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 09/05/2007.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.402.198/2007 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.566-4, período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.400/2007 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.967-6, períodos base de 23/05/85 a 22/05/95, 23/05/95 a 04/08/2000 e de 05/08/2000 a 04/08/2005.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12/11/2007\r\nPágina 11 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/10/2007\r\nProc. nº E-03/1.750.099/99\r\nOnde se lê: ...período base de 01/04/82 a 31/04/2007...\r\nLeia-se: ...período base de 01.04.82 a 31.03.2007...\r\nId: 412365\r\n"
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        "412366": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/01/2008\r\nProc. nº E-03/10.003.813/07 - ADÉLIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.955-0, período base de 28/08/96 a 27/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.002.786/01 - ADRIANA FELIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.985-4, período base de 09/08/2001 a 08/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.925/2003 - ADRIANA LÚCIO DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.874-2, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.055/98 - ALZIENE DIAS DE LANA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.875-6, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.588/2007 - ANA CELIA VIANA, Servente, mat. nº 5.020.199-5, período base 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProc nº E-03/901.512/90 - ANA LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.124-3, período base de 11/06/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.033/96 - ANA ROSA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.782-2, período base de 01/01/2000 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.013/99 - ANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira CIEP, mat. nº 5.007.697-5, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.214/2007 - ANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.700-2, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/4.810.054/99 - ARMINDA DE MORAES NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.202.938-5, período base 02/04/99 a 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.106/03 - BELO ROBERTO DE MORAES, Prof.Doc.II, mat. nº 159.264-1, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.117/00 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.460-5, período base de 22/08/2000 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.313/03 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.007.843-5, período base de 23/07/2002 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.338/07 - DENISE VIEIRA PIMENTA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.820-3, período base de 22/09/98 a 21/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.866/07 - EDUARDO VASCONCELLOSI, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.539/2004 - ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, Servente, mat. nº 5.007.971-4, período base de 18/06/2001 a 17/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.046/2000 - ERENILDES FREITAS PRISCO, Servente, mat. nº 159.610-5, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.722/07 - ELIAZAR LOURENÇO, Servente, mat. nº 273.880-5, período base de 24/07/99 a 23/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.371/2002 - EUNICE SOBRAL CAZÉ, Servente CIEP, mat. nº 5.001.684-9, período base de 01/03/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.896/01 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.001-3, período base de 01/02/2002 a 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.724/03 - HELIA PERES DE OLIVEIRA, Agente de Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.876-7, período base de 05/10/2000 a 04/10/2005.\r\nProc. nº E-03/900.444/89 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.940-6, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/900.579/97 - IGNEZ PATRÍCIA DUARTE COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.424-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.006.259/98 - JOACI RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 270.127-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.411/98 - JOSETE CORRÊA SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.952-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.716/04 - LIGIA CORREA BARBOSA, Merendeira II, mat. nº 284.351-4, período base de 14/04/99 a 01/07/2004.\r\nProc. nº E-03/903.639/88 - LUCIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. II, mat. nº 160.997-3, período base de 07/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.658/2000 - LUCINÉIA WERLY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.935-0, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.00.906/2000 - MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, Servente I, mat. nº 5.008.647-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.013/99 - MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.222-7, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.010/2002 - MARIA DA PENHA ARAÚJO DE FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.010.267-2, período base de 25/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.902.298/88 - MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, Prof. Doc. I, mat. nº 186.882-7, período base de 14/04/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.023/2004 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOURENÇO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.007.864-1, período base de 16/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.147/2004 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.661-6,período base de 01/10/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/8.710.020/2003 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.517-2, período base de 15/08/2000 a 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.825/2007 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.265-9, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/901.174/90 - MARIA SUELI DE MATOS LEITE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 162.306-7, período base de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.738/07 - MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.072-2, período base de 29/10/99 a 28/10/2004.\r\nProc. nº E-03/902.045/89 - MARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc.II, mat. nº 167.260-9, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.183/2001 - MARISE DE MELLO TOURINO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.261-3, período base de 01/04/97 a 31/03/2002.\r\nProc. nº E-03/10.003.578/99 - MARISE SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II mat. nº 233.479-5, período base de 24/09/2002 a 23/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.483/2007 - MARLENE ESTEVES AREDES, Servente, mat. nº 5.007.902-9, período base de 07/03/2001 a 06/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.247/97 - MARLIENE MESQUITA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.552-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.634/87 - MARLY ARUME, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 1.206.469-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.777/98 - MARLUCIA CAMARA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.836-6, período base de 05/04/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.003/2000 - MAURO DE SOUZA GOMES, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.015.822-9, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.042/2000 - MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.081-1, período base de 01/10/99 a 30/09/2004.\r\nConcedo 3 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/4.801.167/88 - FÁTIMA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.578-0, período base de 05/07/96 a 04/07/2006.\r\nProc. nº E-03/4.800.371/96 - GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, Servente, mat. nº 1.202.985-6, período base de 20/04/97 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.329/2007 - ILMA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.071-1, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/901.563/90 - IRENE MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.935-8, períodos base de 04/11/96 a 12/11/2001 e de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.042/99 - JOELSON MARTINS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.416-7, período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.627/2007 -JORGE MANUEL ROCHA DA CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.018.888-7, períodos base de 03/10/95 a 29/12/2000 e de 30/12/2000 a 29/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.700.078/96 - LIGIA DE PAULA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.746-8, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.492/2007 - SANDRA MARQUES NEVES, Servente, mat. nº 273.932-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 24/06/99 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.700/2007 - SHEILA SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.960-6, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 31/05/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.612/97 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.201-3, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/002812/97 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 159.854-9, período base de 30/03/97 a 29/03/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/900.817/90 - ALDACY RODRIGUES DE SOUZA MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.931-5, período base de 27/04/88 a 26/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.704/04 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.691-1, períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 10/09/93 a 09/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.004.165/07 - LACY TIMÓTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, mat. nº 290.563-6, períodos base de 15/08/90 a 13/09/95, 15/08/95 a 13/09/2000 e de 14/09/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.767/07 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.152-8, períodos base de 02/05/84 a 01/07/89 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.224/2004 - MARIA ESTER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.342-4, períodos base de 08/02/87 a 07/02/92 e de 01/03/95 a 28/02/2005.\r\nProc. nº E-03/6.202.075/89 - MARILIA DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.257-5, períodos base de 05/04/87 a 04/04/92 , 25/09/97 a 14/10/2002 e de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.773/2007 - SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.965-4, período base de 01/04/92 a 31/03/2007.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.003.962/2007 - ITALCIRA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.807-5, período base de 12/05/71 a 11/05/91.\r\nProf. nº E-03/10.004.164/2007 - LACY TIMÓTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, mat. nº 242.209-5, períodos base de 20/05/85 a 18/05/95, 20/05/95 a 18/06/2000 e de 19/06/2000 a 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/903.719/87 - LEDA MARIA SOARES MACHADO, Prof. Ass. Adm. Educ. II mat. nº 507.979-3, período base de 07/09/85 a 06/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.766/2007 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.195-6, período base de 28/02/87 a 27/02/2007.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.004.330/2007 - SALETE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.719-2, período base de 27/09/71 a 26/09/2006.\r\nConcedo 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.003.991/2007 - CINARA ALVARENGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.001-8.\r\nProc. nº E-03/10.003.931/2007 - CLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.008.159-5.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.004.359/2007 - PÁSCOA NUNES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.075-2\r\nProc. nº E-03/10.001.680/2004 - DELMA CRUZ VIEIRA, Servente, mat. nº 5.008.603-2.\r\nIndefiro os processos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 31/10/2007\r\nPágina 19 - 1ª coluna.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA REGIONAL\r\nDE 23/10/2007\r\nProc. nº E-03/901.094/94\r\nOnde se lê: NOEMI XAVIER DE SOUZA.\r\nLeia-se: RUTH NOEMI XAVIER DE SOUZA.\r\nId: 412366\r\n"
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        "412368": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 09/01/2008\r\nProc. nº E-03/11.002.022/2005 - ALEXANDRA DE MELO AMORIM D`OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.892-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.959/2000 - ANA LUCIA SÁ DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.910-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.076/95 - ARGEU MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.187-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.838/2007 - CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.230-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.719/2007 - CLAUDIA REGINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.337-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.786/2007 - DENISE SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.902-1, período base de 25/08/98 a 24/08/2003.\r\nProc. nº E-03/1.001.819/96 - ELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.652-6, período base de 08/04/99 a 07/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.877/2007 - ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.614-5, período base de 01/02/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.409/2007 - EVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.307-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.710/2007 - ELIANA PATRÍCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.702-8, período base de 16/03/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.477/2007 - ELIANE ROCHA SALLES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.195-6, período base de 22/12/2001 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.867/2007 - FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.320-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.431/2007 - GENTIL VIEIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.801-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.001.776/89 - JORGE BERTOLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.388-1, período base de 16/02/2000 a 15/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.787/2007 - JOSÉ VALTER ALCANTARA DE SOUZA, Encarregado Elétrica/Hidraúlica, mat. nº 5.019.292-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.373/2007 - JUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.010.878-6, período base de 31/07/98 a 30/07/2003.\r\nProc. nº E-03/1.001.069/96 - LUZLEILA TEIXEIRA GREGÓRIO, Servente II, mat. nº 1.201.998-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.468/2007 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.994/2007 - MANOEL DIAS DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.773-3, período base de 15/12/94 a 14/12/99.\r\nProc. nº E-03/1.001.751/96 - MARILEA FONTOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.898-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.546/2001 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.995-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004. \r\nProc. nº E-03/11.002.227/2007 - REGINA CÉLIA MOREIRA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 284.285-4, período base de 09/10/2000 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.007.587/82 - ROSANGELA BATISTA GOMES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.523-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.841/2007 - RONALDO DE MATTOS DAVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.433-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.003.074/95 - ROSINEA MOREIRA DA COSTA MAGALHÃES, Agente Administrativo II, mat. nº 271.182-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.833/2007 - ROSIMAR MENEZES DA MATTA, Servente, mat. nº 5.023.623-1, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.788/2007 - SANDRO DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.117-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.000.770/2007 - ESTELINA ILIDIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.024.837-6, períodos base de 26/04/96 a 09/07/2001 e de 10/07/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.658/2007 - JOSÉ DE ASSIS MACHADO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.785-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.005.028/2007 - LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Servente, mat. nº 5.023.617-3, período base de 09/04/97 a 08/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.027/2007 - MARIA ANTONIETA DA SILVA BONIFÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.046-4, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98 e de 30/09/98 a 16/01/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.004.798/2007 - MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, matr. nº 248.771-8, período base de 19/02/86 a 18/02/2001.\r\nProc. nº E-03/11.002.572/2007 - MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 273.266-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.001.464/2007 - MARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.148-0, período base de 01/04/87 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.439/2007 - SONIA CAMARGO TUMONIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.187-5, período base de 29/04/87 a 28/04/2007.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.001.636/2002 - MICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.863-0. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/11.004.561/2007 - CLÉRIA MARA BEBER FRANCO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.852-1.\r\nProc. nº E-03/11.004.565/2007 - MARCIA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.943-4.\r\nProc. nº E-03/11.004.629/2007 - NELEIDA ALMENARA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.298-0.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.000.866/95 - IVANETE DE FÁTIMA RESENDE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, matr. nº 234.610-4. Torno sem efeito o despacho de 27/03/2006, publicado no D.O de 07/04/2006 que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/94 a 01/05/99.\r\nProc. nº E-03/11.002.694/2005-ANA LÚCIA SÁ DINIZ, Prof. Doc. II, matr. nº 290.910-9. Torno sem efeito o despacho de 12/06/2006, publicado no D.O de 28/06/2006, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/08/90 a 11/08/2005.\r\nId: 412368\r\n"
        ],
        "412376": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2008\r\no recurso hierárquico interposto por FABRÍCIO CABRAL CASADO BARROS, 1º Tenente PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 15.01.2008\r\no pedido de reintegração às fileiras da PMERJ interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 412376\r\n"
        ],
        "412378": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/6.700.135/96 - NEIDE AZEVEDO, Prof. Ass. Adm. II, mat. n° 185.935-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006. \r\nProc. n° E-03/802.745/87 - VERONICA MARIA DUVAL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.444-8, período base de 20/09/97 a 01/11/2007.\r\nProc. n° E-03/810.465/2007 - MAURA TERESA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.337-0, período base 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/802.878/95 - LAURA MARIA RANGEL DIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.641-1, período base de 01/10/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. n° E-03/803.234/88 - SYLVIA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.214-6, período base 03/09/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. n° E-03/811.864/2007 - TÂNIA REGINA RODRIGUES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.216-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. n° E-03/811.823/2007 - IDGMAR DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.765-4, período base 28/08/2000 a 27/08/2005.\r\nProc. n° E-03/811.858/2007 - VERA LÚCIA MOREIRA CARDOSO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.021.658-9, período base de 24/03/2000 a 23/03/2005.\r\nProc. n° E-03/803.214/89 - HAMILTON DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 147.177-0, período base de 11/07/95 a 10/07/2000.\r\nProc. n° E-03/810.390/2005 - HERALDO MESQUITA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.422-0, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. n° E-03/812.747/2001 - FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 134.171-8, período base de 28/07/2002 a 27/07/2007. \r\nProc. n° E-03/81.863/2007 - TÂNIA REGINA RODRIGUES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.236-1, período base 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. n° E-03/811.850/2007 - LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.446-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. n° E-03/11.300.425/98 - DULCE MARIA DE O. P. TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.935-7, período base de 30/09/2002 a 04/12/2007 \r\nProc. n° E-03/810.362/98 - CELY VAZ DE ARAÚJO CHAFFIN, Prof. Doc. I, mat. nº 112.975-8, período base 19/03/98 a 18/03/2003. \r\nProc. n° E-03/811.672/2007 - ANGELA CORTES MACARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.353-5, período base 07/04/99 a 21/04/2004.\r\nProc. n° E-03/815.747/84 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 049.353-6, período base 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. n° E-03/811.256/2003 - PATRÍCIA BENSABAT BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.711-7, período base 23/12/99 a 22/12/2004. \r\nProc. n° E-03/811.725/2007 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.133-6, período base 20/07/99 a 19/07/2004. \r\nProc. n° E-03/820.041/97 - MARIA LUCIA DE BARROZO, Servente II, mat. nº 2.770.665-3, período base 27/06/2002 a 26/06/2007. \r\nProc. n° E-03/10.101.465/99 - NEIDE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.343-6, período base 31/03/2002 a 30/03/2006. \r\nProc. n° E-03/7.100.522/96 - LEYLA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.801-4, período base 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. n° E-03/813.293/2001 - VALÉRIA DA SILVA BASTOS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.545-2, período base 24/11/2000 a 07/01/2006.\r\nProc. n° E-03/811.259/2005 - ELIANA RODRIGUES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.006.355-1, período base 17/07/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. n° E-03/810.465/2003 - MARIA LUCIA RODRIGUES VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 237.307-4, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. n° E-03/811.630/2007 - ARNALDO DUTRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.238-0, período base 27/03/96 a 26/03/2006.\r\nProc. n° E-03/806.257/80 - ANGELA MARIA BARRETO AUTONOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 130.802-2, período base 30/09/98 a 29/09/2003.\r\nProc. n° E-03/801.904/95 - AUREA NEY DE ALMEIDA MOTA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.450-5, período base 29/09/2000 a 28/09/2005.\r\nProc. n° E-03/808.677/83 - CECÍLIA RUTH SEIXAS AMADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.513.855-5, período base 13/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. n° E-03/801.827/88 - DELFINA DOS SANTOS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.467-0, período base 15/04/2000 a 14/04/2005.\r\nProc. n° E-03/807.267/94 - CLAUDIA HENRY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.540-9, período base 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. n° E-03/802.055/96 - SANDRA SOARES CALLEIA, Servente, mat. nº 270.666-1, período base 01/07/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. n° E-03/815.050/2001 - ANGELA BONVINI JUSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.099-3, período base 18/02/97 a 17/02/2002.\r\nProc. n° E-03/802.406/94 - VERA LEITE POLYCARPO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.030-8, período base 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. n° E-03/10.102.279/98 - SANDRA APARECIDA DA SILVA CHAFFIN, Prof. Doc. II, mat. nº 255.961-5, período base 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.700.697/96 - MÍRIAN ROSE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.008-9, período base 18/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. n° E-03/810.933/2005 - MARINA DE MORAES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.723-0, período base 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. n° E-03/814.922/2001 - MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.025-9, período base 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. n° E-03/800.189/89 - SONIA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 207.008-4 período base 28/03/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. n° E-03/811.693/2007 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.133-6, período base 20/07/99 a 19/09/2004.\r\nProc. n° E-03/811.809/2007 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.215-6, período base 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. n° E-03/1.800.166/95 - CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS MARTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.282-0, período base 02/06/2002 a 01/06/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 412378\r\n"
        ],
        "412381": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-09/254/5000/2007 - Pregão Eletrônico nº 09/ISP/2007, tendo em vista não haver interesse público no objeto do certame, fica REVOGADO o processo e aberto prazo para que os interessados possam manifestar-se de acordo com que estabelece o artigo 109, inciso I, alínea “c”.\r\nId: 412381\r\n"
        ],
        "412403": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 10.01.2008\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 412403\r\n"
        ],
        "412429": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 11/01/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.933/2007 - SILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 877.814-4 - Averbe- se,nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao 1º Distrito Naval/Marinha do Brasil, no período de 20/01/1984 a 30/06/1987, no total de 1.258 (hum mil duzentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 412429\r\n"
        ],
        "412470": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2008\r\n/2007 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostosstitucional nº 41/2003, com base nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos e no parecer da Assessoria Jurídica no presente administrativo, , matr. 29/ contar .\r\nId: 412470\r\n"
        ],
        "412480": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nProcesso nº E-30/200262/2007 - Com base no inciso XVII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 140.352,00 à empresa ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação dos serviços de manutenção, conservação, reparação e comunicação de elevadores e escadas rolantes da SUDERJ, pelo prazo de 12 meses a contar de 07 de janeiro de 2008. À despesa no valor de R 138.402,67 deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.70, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas. O valor de R 1.949,33 ocorrerá por conta do orçamento de 2009.\r\nProcesso nº E-30/200723/2007 - Com base no inciso XVII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 28.800,00 à empresa THYSSENKRUP ELEVADORES S.A, referente à prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de determinados elevadores e escadas rolantes da SUDERJ especificados e quantificados na forma do anexo I e proposta detalhe, pelo prazo de 12 meses a contar de 07 de janeiro de 2008. A despesa no valor de R 28.400,00 deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.70, do orçamento em vigor, fican do o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas. O valor de R 400,00 ocorrerá por conta do orçamento de 2009.\r\nId: 412480\r\n"
        ],
        "412495": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2008\r\nE-04/405.342/2007 - INDEFIRO.\r\n/ - NEGO PROVIMENTO.\r\nId: 412495\r\n"
        ],
        "412563": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE\r\nESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2007\r\nProc. nº E-17/202.486/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.06.2007, da servidora OLIVEIRA DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70.447.\r\nId: 412563\r\n"
        ],
        "412620": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\na servidora MARIA CRISTINA DA SILVA DESLANDES, matrícula nº 923-3 e CARLOS ALBERTO TELES, matrícula 644-5, como GESTORES do Contrato nº 12/2007, firmado entre a FESP RJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação para atendimento a Presidência desta Fundação, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.583/2007.\r\nId: 412620\r\n"
        ],
        "412644": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2007, tendo por objeto a aquisição de instrumentos e equipamentos para análises físicas e químicas, na forma adjudicada pela Pregoeira: item 39, à Empresa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda., no valor de R 7.764,00 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais), itens 05 e 06, à Empresa Diagtech Comércio e Importação Ltda., no valor de R 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais), item 46, à Empresa Souza Machado Equipamentos Ltda., no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), item 03, à Empresa Prosper Comercial Ltda., no valor de R 4.309,60 (quatro mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), itens 07 e 08, à Empresa DBS-3 Comercial Científica Ltda., no valor de R 23.748,94 (vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), itens 01 e 30, à Empresa Ápice Científica Ltda., no valor de R 3.428,99 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), itens 25 e 26, à Empresa Qualividros Distribuidora Ltda., no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), itens 09, 11, 13, 41, 44 e 48, à Empresa AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda., no valor de R 23.027,93 (vinte e três mil vinte e sete reais e noventa e três centavos), itens 20, 21, 23, 27, 28, 54, 55, 58, 65 e 66, à Empresa Marcos Roberto Meints - ME, no valor de R 3.188,27 (três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), itens 10,12, 15, 29, 31, 53 e 59, à Empresa Nova Orgânica Comércio de Materiais para Laboratório Ltda. - ME, no valor de R 14.795,45 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), item 24, à Empresa Adilson Silva Júnior - ME, no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), itens 18, 22, 34, 40, 45 e 57, à Empresa Contenco Indústria e Comércio Ltda., no valor de R 35.797,97 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), item 17, à Empresa Eletrônica Henrique Ltda., no valor de R 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais), item 51, à Empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda., no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), itens 14, 19 e 37, à Empresa Homis Controle e Instrumentação Ltda., no valor de R 6.038,00 (seis mil e trinta e oito reais), item 35, à Empresa Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda., no valor de R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), item 52, à Empresa Braseq Brasileira de Equipamentos Ltda., no valor de R 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nOs itens 02, 04, 16, 32, 33, 36, 38, 42, 43, 47, 49, 50, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 67 - CANCELADOS. Perfaz a presente licitação o valor total de R 265.901,15 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e um reais e quinze centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2007.\r\nId: 412644\r\n"
        ],
        "412651": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2007\r\nno valor de R 127.034,56 (cento e vinte e sete mil trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da empresa RGI Comércio e Representações Ltda., referente à diferença entre os preços repactuados, com base no Acordo Coletivo das Categorias Profissionais de Asseio e Conservação de 01.04.2007 e os preços que estavam sendo praticados com base no Acordo Coletivo de 2006, para os meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2007. Os serviços a que se reportam o presente reconhecimento de dívida são os serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, correspondentes ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2007.\r\nId: 412651\r\n"
        ],
        "412660": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-12/232319/2007 - Maria Luisa Albuquerque Figueiredo e Silva, CPF nº: 256.329.497-53, PGU nº 318.505.15-0;\r\nProc. nº E-12/290623/2007 - Rubens de Oliveira Veloso, CPF nº: 311.171.207-91, PGU nº 318.505.16-9;\r\nProc. nº E-12/295647/2007 - Vera Lucia Franco, CPF nº: 579.834.107- 00, PGU nº 318.505.17-7;\r\nProc. nº E-12/295746/2007 - Paulo César Vicente, CPF nº: 261.550.877-68, PGU nº 318.505.18-5;\r\nProc. nº E-12/295996/2007 - Gerson Bunn, CPF nº: 251.398.437-49, PGU nº 318.505.19-3;\r\nProc. nº E-12/296100/2007 - Fernando Jose Mussumeci, CPF nº: 032.344.797-04, PGU nº 318.505.20-7;\r\nProc. nº E-12/333991/2007 - Azenora Leonardo Pinto Marques de Barros, CPF nº: 104.724.547-73, PGU nº 318.505.21-5;\r\nProc. nº E-12/333992/2007 - Maria Helena Barros Azevedo, CPF nº: 151.956.947-53, PGU nº 318.505.22-3;\r\nProc. nº E-12/333993/2007 - Ivo Rangel dos Santos, CPF nº: 116.378.467-20, PGU nº 318.505.23-1; e\r\nProc. nº E-12/334038/2007 - Manoel Marcelino de Almeida, CPF nº: 445.339.427-68, PGU nº 318.505.24-0.\r\nId: 412660\r\n"
        ],
        "412661": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/67570/4000/2002 - Norma Rodrigues Corrêa da Silva, CPF nº: 004.848.417-26;\r\nProc. nº E-12/295992/2007 e apensado nº E-12/30660/1996 - Celso Chagas de Oliveira Junior, CPF nº: 931.408.357-87;\r\nProc. nº E-12/295995/2007 - Waldyr do Nascimento, CPF nº: 059.992.007-68;\r\nProc. nº E-12/333787/2007 - Joacir Rubens Conde Lima, CPF nº: 526.329.117-53;\r\nProc. nº E-12/333823/2007 - Eurico Borges de Azevedo, CPF nº: 325.851.607-34;\r\nProc. nº E-12/334373/2007 - Flauzino Gomes, CPF nº: 448.290.437-68\r\nProc. nº E-12/334433/2007 - José Augusto Vilas Boas, CPF nº: 366.323.337-53;\r\nProc. nº E-12/435303/2007 - Paulo Roberto Cozendey Siqueira, CPF nº: 731.535.247-34; \r\nProc. nº E-12/513442/2007 - Antonio Custodio da Silva, CPF nº: 018.267.687-00; e\r\nProc. nº E-12/513443/2007 - Rosangela de Fátima Francisco, \r\nCPF nº: 631.328.187-04.\r\nId: 412661\r\n"
        ],
        "412669": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\n- ADÃO GARCIA RODRIGUES, matr. 4613-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/05/72 a 18/03/73, 18/09/75 a 13/06/77, 12/09/77 a 10/11/77, e de 20/01/78 a 31/03/79, totalizando 1.443 dias de exercício.\r\n- EDUARDO KENEDY NUNES AREAS, matr. 34529-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 23/04/99 a 31/05/2000, totalizando 404 dias de exercício.\r\n- EURICO ZIMBRES, matr. 5437-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação da Região Metropolitana da Grande São Paulo, nos períodos de 19/08/69 a 11/11/69, 02/03/70 a 30/11/70, 17/03/77 a 31/12/77, 20/02/78 a 31/12/78, 19/02/79 a 10/02/80 e de 10/04/80 e 10/04/80 a 06/08/80, totalizando 1405 dias de exercício e ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04//06/73 a 29/08/73, 30/08/73 a 21/06/74, 29/07/74 a 30/07/75 e 10/05/76 a 16/03/77, totalizando 1.061 dias de exercício.\r\n- ROBERTO ARAÚJO BELLO, matr. 2726-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/03/67 a 08/09/70, 01/11/73 a 31/05/75, 01/06/75 a 01/08/76 e de 02/08/76 a 28/02/78, totalizando 2.848 dias de exercício.\r\n- JOSÉ SILVA MARTINS FILHO, matr. 8078-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/76 a 16/07/77, 10/03/88 a 09/01/90 e de 01/03/90 a 02/07/90, totalizando 1.203 dias de exercício.\r\n- SERGINEI GOMES DA MOTA, matr. 8209-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 16/02/73 a 24/10/77 e de 19/03/80 a 13/04/81, totalizando 2.099 dias de exercício.\r\nId: 412669\r\n"
        ],
        "412685": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matr. nº 180086-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS DE MAIDANO a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matr. nº 2953-8. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, referente a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, a quem se refere o presente Ato, a partir de 02.04.2007, na importância de R 702,15, com base na Lei nº 10.887, de 18.06.2004, respeitada a limitação estabelecida no § 2º do art. 40 da Constituição Federal de 05.10.1988. \r\n, matr. nº 1320-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria voluntária do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 412685\r\n"
        ],
        "412697": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2023-0 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 11.01.2008.\r\n, matrícula nº 2025-5 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 10.01.2008.\r\n, matrícula nº 2057-8 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 11.01.2008.\r\n, matrícula nº 2017-2 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 30.12.2007.\r\nVALERIA DE GRAND COURT GOULARTo adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 27.12.2007. \r\n, o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 11.01.1988. \r\nmatrícula no adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 11.01.2008.\r\n- matrícula nº 2703-7 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 06.01.2008. \r\nNEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.01.2008. \r\n- matrícula nº 2062-8 - 15 meses de licença prêmio, referente ao período de 09.09.1982 a 02.09.2007, para a data oportuna. \r\n- matrícula nº 2616-1 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 06.01.2008. \r\nId: 412697\r\n"
        ],
        "412700": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDE 12.12.2007\r\n*Processo nº E-01/502.735/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 12.578,08 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos), em favor de VIVO S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel para atendimento das necessidades administrativas da FESP RJ, no período de 23 de junho a 22 de novembro de 2007, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 1241.1212200022.046, código de despesa 339039.44, fonte 10, recursos próprios.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 412700\r\n"
        ],
        "412713": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/8602/1540/2002 - LUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA - matrícula 870.795-2\r\nProcesso nº E-09/5633/1059/2002 - RONALDO MARTINS JUNIOR - matrícula 870.745-7\r\nProcesso nº E-09/4831/1510/2001 -- HANNAH FELÍCIA ROZENBAUM - matrícula 860.328-4\r\nProcesso nº E-09/00234/516/1994 - SEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA - matrícula 810.755-9\r\nProcesso nº E-09/00221/1500/1995 - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - matrícula 264.564-6\r\nProcesso nº E-09/00064/542/1995 - HAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA - matrícula 262.816-2\r\nProcesso nº E-09/2222/1510/2002 - DIVALICE MARINHO BRITO ABREU - matrícula 198.749-4\r\nProcesso nº E-09/1158/1542/2001 - JADER DE FARIA BARROS NETTO - matrícula 267.259-0\r\nProcesso nº E-09/270/1540/2000 - DAMIÃO MANOEL ALVES - matrícula 177.276-3\r\nProcesso nº E-09/00314/1510/1996 - JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO - matrícula 289.550-6\r\nProcesso nº E-09/2794/1540/2000 - MARCELO DE SOUZA RODRIGUES - matrícula 817.688-5\r\nProcesso nº E-09/0258/1836/2002 - JESSE COSTA DUARTE - matrícula 860.455-5\r\nProcesso nº E-09/2625/1540/1995 - CARLOS ALBERTO AGUIAR BAYMA - matrícula 810.806-0\r\nProcesso nº E-09/1159/1542/2001 - JULIO CESAR FRANCIS CURY - matrícula 810.830-0\r\nProcesso nº E-09/00311/1706/1995 - FÁTIMA MARIA DE SILVA PAES - matrícula 818.542-3\r\nProcesso nº E-09/3518/1510/2002 - LUCIANO MORAES RIZZO - matrícula 860.417-5\r\nProcesso nº E-09/00530/1500/1995 - ADELMO GONÇALVES BARRETO - matrícula 264.457-3\r\nProcesso nº E-09/4045/105/1994 - ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA - matrícula 810.805-2\r\nProcesso nº E-09/3618/1542/2002 - ANDERSON FREITAS - matrícula 870.804-2\r\nProcesso nº E-09/5821/540/1994 - JEFTE DA MATA PINHEIRO - matrícula 810.819-3\r\nProcesso nº E-01/601023/2003 - MARILIA FERNANDES COUTINHO - matrícula 1.145.100-2\r\nProcesso nº E-01/600.479/2004 - NELI DOS SANTOS AZEVEDO-- matrícula 1002.885-0 \r\nProcesso nº E-01/601.065/2001 - SERGIO CARDOSO - matrícula 207.398-9\r\nProcesso nº E-01/601064/2001 - CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA - matrícula 803.508-1 \r\nProcesso nº E-01/00566/1992 - HELENICE SOARES PINTO - matrícula 145.259-8\r\nProcesso nº E-01/601144/1999 - CESAR AUGUSTO JALLES MÔÇO - matrícula 697.287-1\r\nProcesso nº E-01/650225/2002 - MARLENE DOS ANJOS - matrícula 272.556-2\r\nProcesso nº E-01/601010/2003 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES - matrícula 207.715-4\r\nProcesso nº E-01/602.629/2004 - CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM - matrícula 5.024.731-1\r\nProcesso nº E-01/600.761/2004 - LUCY VEIGA DA FONSECA FLORIM - matrícula 190.426-7\r\nProcesso nº E-01/601.256/2003 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO - matrícula 9.351.410-7\r\nProcesso nº E-01/601.363/1995 - LINA MARIA CASSIANO FRAGA - matrícula 190.143-8\r\nProcesso nº E-01/601.257/2003 - JOSÉ MOREIRA DA SILVA - matrícula 613.707-9\r\nProcesso nº E-01/600.314/1996 - ERNESTO VILLA CARREIRO - matrícula 820.147-7\r\nProcesso nº E-01/601.903/2002 - KATIA DO NASCIMENTO ROCHA - matrícula 279.410-5\r\nProcesso nº E-01/600.302/2003 - NÉLIA MARIA SANTOS - matrícula 199.126-4\r\nProcesso nº E-01/121.460/2002 - EDILANE MARIA DE SOUZA GOMES - matrícula 292.982-6\r\nProcesso nº E-01/600.989/2005 - BRASÍLIA TERREZO MUNIZ - matrícula 9.012.533-7 \r\nProcesso nº E-01/132.285/2001 - ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY - matrícula 193.849-7\r\nProcesso nº E-01/600.607/1996 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI - matrícula 132.919-2\r\nProcesso nº E-01/602.233/2002 - SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO - matrícula 191.475-3\r\nProcesso nº E-01/602.295/2004 - PATRÍCIA BORGES DO NASCIMENTO - matrícula 5.023.091-1\r\nProcesso nº E-01/650.185/2002 - ELISABETE GONÇALVES DE AGUIAR - matrícula 196.188-7\r\nProcesso nº E-01/650.053/1994 - ROSIANE DE OLIVEIRA AFFONSO - matrículas 806.835-5 - 240.973-8\r\no pagamento do adicional de insalubridade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local insalubre.\r\nId: 412713\r\n"
        ],
        "412721": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 181.960,52, referente ao controle do aporte de lixo flutuante à Baía de Guanabara e sistema lagunar de Jacarepaguá através de mapeamento das fontes de resíduos e da promoção de ações de coleta nas ecobarreiras e de controle das fontes que reduzam o lixo aportado com a participação da comunidade local, em favor da - Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de resíduos sólidos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 412721\r\n"
        ],
        "412738": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 15/01/2008\r\nProc. nº E-09/0085/2585/2007-JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS - RG.33.574, a partir de 05.10.2004.\r\nProc. nº E-09/4597/2573/2007- JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, RG. 42.441, a partir de 14.07.2007.\r\nProc. nº E-09/0354/1549/2007- MARIA HELLMEISTER , matrícula 144.769-7, a partir de 21.10.2006.\r\nProc. nº E-09/075/2594/2007 - UILTON DE ASSIS GOMES - RG. 30.481-6, a partir de 09.09.2007.\r\nProc. nº E-09/074/2594/2007 - MARCO ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO, RG. 35.479-5 , a partir de 12.11.2006.\r\nProc. nº E-09/0001/2543/2007 - LAFAIETE ALVES PEREIRA, RG.37.809 , a partir de 20.02.2004.\r\nProc. nº E-09/0068/2585/2007 - OTO SYLVIO MELO CORDEIRO , RG. 31.943 , a partir de 17.05.2007.\r\nProc. nº E-09/0740/1919/2007 - PEDRO CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, matrícula 266.398-7 , a partir de 22.12.2006.\r\nProc. nº E-09/003669/1924/2005 - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA , matrícula 174.313-7 , a partir de 01.07.2007.\r\nProc. nº E-09/063194/1035/2007 - JOSE AUGUSTO FERREIRA , matrícula 193.788-7 , a partir de 07.01.2005.\r\nProc. nº E-09/004397/1702/2007- WAGNER ANTONIO PINHEIRO , matrícula 10.042-0 , a partir de 15.02.2004.\r\nProc. nº E-03/3310111/2007 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, matrícula 826.457-4 , a partir de 20.09.2006.\r\nProc. nº E-03/811706/2006 - MARIA APARECIDA COUTINHO, matrícula 514014-0 , a partir de 12.05.2004.\r\nProc. nº E-21/960196/2006 - ANA MARIA RIOS PADILHA , matrícula 2229-3 , a partir de 20.07.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/ 10102174/2003 - SONIA CARVALHO ALVES, matrícula 139.366-9.\r\nProc. nº E- 03/8610641/2005 - SOLANGE MARIA DE FRANÇA, matrícula 515.911-6.\r\nProc. nº E-09/0001/1548/2007 - JOEL DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula 131.118-2.\r\nProc. nº E-09/4606/1510/2007- ALMIR FERNANDES DA SILVA, matrícula 136.479-3.\r\nProc. nº E-11/551/2007 - THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula 283.986-8.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 412738\r\n"
        ],
        "412764": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-03/10.288/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por XIMENA PATRICIA FUENTES QUINTEROS, conforme documentos expedidos pela Universidad Mayor de San Simón, em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000167/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Ayanot Youth Village High School, em Ayanot, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000065/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Wakatipu High School, em Queenstown, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006470/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular Claretiano, em Trujillo, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000264/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo I.E.S. Mariana Pineda, em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 412764\r\n"
        ],
        "412777": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nS.S. 002/1048-2007 - Gildásio Xavier Borges Filho, matr. 260.437-9.\r\nProc. nº E-09/61062/1016-2007 - Manoel Geraldo Costa Filho, matr. 888.907-3.\r\nImpute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.01.2008\r\nProc. nº E-09/3795/1702-2007 - Jelris Carlos dos Santos - Indefiro, acolhendo os fundamentos explicitados pelo SDV/DRH/DGAF, às fls 09 do presente.\r\n.01.2008\r\nProc. nº E-09/7537/1702-2007 - Alnez Vieira Alves, matr. 1.121.301-4 - Indefiro o pedido, acolhendo as manifestações do SDV/DRH/DGAF e da ASSEJUR/PCERJ.\r\nDE 10.12.2007\r\n*Proc. nº E-09/68655/1024-2003 - Valcir Ferreira Soares Junior, matr. 268.632-7 - Indefiro, acolhendo a manifestação do SDV/DRH/DGAF.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 08.01.2008.\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1285/1702-1998 - Marcus Luiz de Oliveira Pires, matr. 815.893-3 - Torno sem efeito o despacho de 26.03.1999, publicado no D.O. de 05.04.1999.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.03.2007\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.03.2007\r\nCelso Zaccaro.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/833/1702-1997.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/883/1702-1997.\r\nD.O. DE 20.08.2007\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.08.2007\r\nLeandro Pontes Martins.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1227/1218-2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/12273/1218-2007.\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.12.2007\r\nAna Cristina Pereira Teixeira.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/18852/1540-2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/8852/1540-2007.\r\nCleber José Ferreira Campos.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/8497/1054-2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/82497/1054-2007.\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nAndrea Nunes da Costa Menezes.\r\nOnde se lê: Proc. n.º E-09/11233/1218-2007.\r\nLeia-se: Proc. n.º E-09/11233/1218-2006.\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28.11.2007\r\nProc. nº E-09/9053/1702-2007.\r\nOnde se lê: Período-base: 01.11.1989 a 30.10.1994.\r\nLeia-se: Período-base: 01.11.1989 a 29.10.1999.\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-08/222.173/2007 - Roberto de Oliveira Cury, matr. 266.615- 4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 03.01.1989 a 01.01.1994.\r\nDE 10.01.2008\r\nProc. nº E-09/9784/1702-2007 - Joanita Pereira Abrahão, matr. 179.797-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 10.03.1983 a 06.03.1993.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.12.2007\r\nFernando Vasques Ferreira.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/222021/2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/222021/2007.\r\nId: 412777\r\n"
        ],
        "412866": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.12.2007 a 30.12.2007 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 412866\r\n"
        ],
        "412896": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/01/2008\r\nEDUARDO DE CARVALHO VIEIRA DO SACRAMENTO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 412896\r\n"
        ],
        "413013": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.884/2004 - ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.223-4, período base de 08/04/98 a 20/04/2003.\r\nProc. nº E-03/202.255/2005 - ROSANA DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.671-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2007.\r\nProc nº E-03/10.203.039/99 - MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.763-8, período base de 01/02/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.100.715/87 - SANDRA PASSOS SALGUEIRO, Prof. Doc I, mat. nº 1.592-5 período base de 01/09/2000 a 09/09/2005.\r\nProc. nº E-03/203.255/2007 - JOSÉ ENY RIBEIRO MENDES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 824.793- 4, período base de 09/02/98 a 08/02/2003. \r\nProc. nº E-03/203.256/2007 - LEONARDO DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc I, mat. nº 846.007-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc nº E-03/570.1354/95 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 240.181-8, período base de 22/10/99 a 21/10/2004.\r\nProc nº E- 03/6.100.342/89 - SANDRA BIANCHINI DE AGUILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 232.037-2, período base de 15/04/99 a 14/04/2004.\r\nProc nº E- 03/210.627/98 - DELINETE GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 294.384-3, período base de 20/03/2002 a 19/03/2007.\r\nProc nº E- 03/203.609/2007 - SOLANGE COSTA SANTOS, Merendeira, mat nº 5.002.813-3, período base de 08/04/2000 a 31/05/2005.\r\nProc nº E-03/11.549/87 - MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 661.842-5, período base de 05/04/99 a 06/05/2004.\r\nProc nº E-03/203.631/2001 - ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.972-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc nº E- 03/200.806/2000 - MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.276-2, período base de 07/11/2000 a 06/11/2005.\r\nMACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.447-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/202.428/2007 - CLAUDIA DUARTE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 834.478-0, período base de 07/04/99 a 06/05/2004.\r\nProc. n° E-03/5.901.322/95 - PEDRO ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 278.276-1, período base de 11/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc n° E-03/9.272/95 - FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, Professor Orientador Educacional, mat n° 248.967-2, período base de 10/06/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. n° E-03/29.582/85 - REGINA CÉLIA DIAS DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 163.062-3, período base de 01/04/97 a 31/03/2002.\r\nConcedo 03 meses de licença especial.\r\nProc n° E- 03/5.701.755/95 - ANNA RITA ORNELLAS DE SOUZA, Prof. Doc. I mat n° 232.627-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 28/02/2002 a 27/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. n° E-03/5.701.576/89 - ANNA MARIA ASSAF DE MESQUITA VASCONCELLOS MAROTTA, Prof. Doc. I, mat n° 231.511-7, períodos base de 12/09/83 a 11/09/88, 17/09/93 a 06/10/98 e de 16/03/2000 a 14/04/2005. \r\nProc n° E- 03/202.959/2003 - MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II , mat. n° 237.462-7, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 e de 19/08/93 a 02/10/2003. \r\nProc n° E-03/26.089/85 - ANTONIO AUGUSTO DE BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 2.689-8, períodos base de 07/12/77 a 06/12/82 e de 09/11/84 a 25/12/94. \r\nProc n° E-03/202.201/2001 - MARIZELI MARQUES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.733-9, períodos base 15/05/85 a 14/05/90 e de 15/10/93 a 10/11/2003. \r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/201.543/2007 - ERCOLE GULLO NETO, Prof. Doc. I, mat n° 1.776-4, períodos base de 01/04/77 a 31/03/92 e de 27/05/94 a 26/05/99.\r\nProc. n° E-03/203.564/2007 - MARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc II, mat. n° 247.504-4, período base de 18/09/85 a 17/09/2005.\r\nConcedo 12 meses de licença especial.\r\nProc. n° E-03/202.079/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.754-6, período base de 10/02/87 a 09/02/2007. \r\nProc. n° E-03/6.100.384/88 - MARISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.545-0, período base de 01/04/82 a 31/03/2002.\r\nConcedo 12 ( doze ) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/203.535/2007 - HUMBERTO LUCÍOLA DE CAMPOS, Prof. Doc I, mat n° 1.167.271-4. Concedo 15 meses de licença especial relativa ao período base de 27/04/78 a 26/04/2003.\r\nProc n° E- 03/6.100.549/90 - EDEMUNDO SANTIAGO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 163.225-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/04/78 a 16/04/83 e de 17/12/85 a 16/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/1.100.104/82 - MARIA GRAZIELLA RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat nº 72.884-0.\r\nProc n° E- 03/200.840/2003 - LILIAN CUNHA LEITE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.087-2. \r\nIndefiro os processos.\r\nProc n° E-03/203.699/2007, MARLI VIEIRA DE MELLO, mat. n° 100.4731-4. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 29/11/2007\r\nPágina15 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 14/11/2007\r\nProc. n° E-03/201.780/2003 \r\nOnde se lê: ... 29/03/99 a 0103/2004\r\nLeia-se: ...02/03/99 a 01/03/2004\r\nProc. n° E- 03/18.337/95 \r\nOnde se lê: ... ELZA LIANCMAN CYREIF\r\nLeia-se: ... ELZA LANCMAN GREIF\r\nId: 413013\r\n"
        ],
        "413038": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.322/2007 - Fica revogada a licitação por Convite CVS nº 002/2007, tendo por objeto a prestação de serviços de telefônia móvel, a contratação de 07 (sete) linhas celulares pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista que a única empresa licitante foi considerada inabilitada, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 413038\r\n"
        ],
        "413153": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.604.101/84 - SENAIR DE SENNA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 27.882-0, período base de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.637/88 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.999-7, período base de 14/06/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.001/94 - MOYSES DE JESUS PACHECO, Servente II, mat. nº 200.335-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.431/2003 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU E LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.744-9, período base de 16/02/2000 a 15/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.259/99 - MARILDA CARDINOT FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 274.405-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.080/96 - MARIA EUGENIA RENTES CARDINOT, Merendeira III, mat. nº 277.881-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nConcedo 03 ( três ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/2007.266/84 - ELISA MARIA MIRANDA CALIL, Prof. Doc. I, mat. nº 169.611-1, períodos base de 16/03/79 a 15.03.89 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.601.336/94 - MARIA MARLENE RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 274.418-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nConcedo 09 ( nove ) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.604.910/84 - LUIS ROBERTO SCHEIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 153.108-6, Concedo 15 ( quinze ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/05/76 a 24/05/91 e de 31/05/95 a 30/05/2005, ficando sem efeito as publicaçõesanteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21/12/2007\r\nPágina 78 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2007\r\nProc. nº E-03/1.620.332/99\r\nOnde se lê: ...Valderez Rodrigues Tostes\r\nLeia-se: ...Walderez Rodrigues Tostes\r\nId: 413153\r\n"
        ],
        "413210": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS do Coordenador Regional\r\nProc. nº E-03/3.300.059/89 - Torno sem efeito o despacho de 29/03/06, publicado no D.O de 10/04/06, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a servidora DILIMAR DA SILVA TAVARES, Servente, mat. 1.166.711-0.\r\nProc. nº E-03/3.300.086/90 - Torno sem efeito o despacho de 30/05/07, publicado no D.O de 06/06/07, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor MILTON COUTINHO, Servente, mat. 142.270-3.\r\nId: 413210\r\n"
        ],
        "413310": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2007\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2007, referente à aquisição de material para gráfica, cujo valor total dos lotes adjudicados foi de R 32.263,92 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) às empresas: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. o lote 04, no valor total de R 2.666,00 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais); MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. os lotes 03 e 05, no valor total de R 17.270,00 (dezessete mil duzentos e setenta reais); REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. o lote 01, no valor total de R 4.143,92 (quatro mil cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); e, THICK - ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. o lote 02, no valor total de R 8.184,00 (oito mil cento oitenta e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2007\r\nId: 413310\r\n"
        ],
        "413759": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/01/2008\r\nProc. nº E-21/999.878/2007 - MARTINELI BOUÇAS, mat. 176.639-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial não gozada relativa ao período-base de 21.03.83 a 19.03.88.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26/12/2007\r\nPágina 38 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/12/2007\r\nProc. nº E-21/983.061/2007\r\nONDE SE LÊ: ...Ministério do Exército...\r\nLEIA-SE: ...Ministério da Aeronáutica ...\r\nId: 413759\r\n"
        ],
        "413761": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11/01/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2007, que objetivou a aquisição de 7 (sete) veículos automotores, para atender a Estrutura da Fiscalização e do Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 27 de dezembro de 2007, na Av. Graça Aranha, 182 - 6º andar - Centro, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa no valor global de R 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2404.1854101947149, Natureza da Despesa 44905203 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 413761\r\n"
        ],
        "413831": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2008\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 846.576-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge no período de 01.02.2007 a 01.02.2009.\r\nId: 413831\r\n"
        ],
        "413835": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matrícula do ex-contratado nº 5.523.411-6, exercício 2007. Defiro o encerramento de folha.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 837.611-3.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 241.746-7.\r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 413835\r\n"
        ],
        "413838": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro na delegação de competência prevista no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, o pedido objeto destes autos, por falta de amparo legal, nos termos da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nem prosseguimento, para adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 413838\r\n"
        ],
        "413927": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para o ponto de venda do contribuinte ISALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição nº 78.381.086, abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n- Quiosque nº 05, localizado no SHOPPING BANGU, situado na Rua Fonseca, 240 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho datado de 01/02/2007, publicado no D.O. de 05/02/2007, constante no processo nº E-04/157059/2007, para os pontos de venda do contribuinte GOLD BELEZA BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA, Inscrição nº 78.212.977, localizados nos endereços abaixo discriminados, em virtude da comunicação de encerramento de atividades neles exercidas, apresentada pelo contribuinte.\r\n- Quiosque, localizado no 1º Piso do WEST SHOPPING RIO, situado na Estrada do Mendanha nº 555 - Quadra 07 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Quiosque AUC nº 114, localizado no 1º Piso L-1, próximo a loja 1.072 do SHOPPING CENTER TIJUCA, situado na Av. Maracanã nº 987 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 413927\r\n"
        ],
        "413928": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\n*Proc. nº E-09/00527/1704-2007 - Reconheço e dispenso a licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e adjudico em favor da empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 104.094,40.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nId: 413928\r\n"
        ],
        "413949": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n- Com base no parecer da Controladoria Interna, APROVO a prestação de contas dos bens patrimoniais da SUDERJ relativa ao período 17/08/07 à 31/12/07, sob a responsabilidade da servidora Norma Ferreira Moraes, matrícula 1010667-5.\r\n- Com base no parecer da Controladoria Interna, APROVO a prestação de contas dos bens em almoxarifado da SUDERJ relativa ao exercício de 2007.\r\nId: 413949\r\n"
        ],
        "413983": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2008\r\no pleito do requerente Tenente-Coronel PM , RG 1-08.778, pela desconsideração dos efeitos do ato de sua passagem à reserva remunerada e sua conseqüente reforma por incapacidade definitiva, louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 413983\r\n"
        ],
        "413984": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência do art. 1º, VII, do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de revisãoa ausência de subsídio jurídico a suportar o pleito, eis que não foram aduzidos fatos novos.\r\nId: 413984\r\n"
        ],
        "414030": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2007\r\nProc. nº E-09/11718/510/1994 - BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO - matrícula 810738-5\r\nProc. nº E-09/4603/1510/2001 - LUÍZ PEDRO RANGEL DE SOUZA - matrícula 860485-2\r\nProc. nº E-09/0119/1550/1996 - NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES - matrícula 810845-8\r\nProc. nº E-09/00585/1706/1995 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA - matrícula 192822-5\r\nProc. nº E-09/1247/1510/2002 -ROSICLÉA COUTINHO LOBATO - matrícula 810734-4\r\nProc. nº E-09/00301/1706/1995 - ROSINÉA DE BARROS SANTOS PRADO - matrícula 818504-3\r\nProc. nº E-09/1758/1542/2002 - CLÁUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA - matrícula 870770-5\r\nProc. nº E-09/00298/1706/1995 - ROSANA DE FREITAS OLIVEIRA - matrícula 818501-9\r\nProc. nº E-09/1246/1510/2002 - SYLVIO BROCK - matrícula 860418-3\r\nProc. nº E-09/1251/1510/2002 - IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA - matrícula 810728-6\r\nProc. nº E-09/2700/1540/2002 - CLAUDIO AMORIM SIMÓES - matrícula 870736-6\r\nProc. nº E-09/12671/510/1994 - PAULO CÉSAR DE ALBUQUERQUE - matrícula 267392-9\r\nProc. nº E-09/764/1550/2002- HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA - matrícula 859659-5\r\nProc. nº E-09/11157/1540/2002 - LEÍSE MARCELLO PIMENTA BRUNO - matrícula 870789-5\r\nProc. nº E-09/00296/516/1994 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS - matrícula 13356-1\r\nProc. nº E-09/7068/1510/2002 - RÔMULO LEITÃO CAJUEIRO - matrícula 860477-9\r\nProc. nº E-09/00292/1706/1995 - MÁRCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO - matrícula 818495-4\r\nProc. nº E-09/2807/1540/2002 - GABRIEL SIMÃO - matrícula 859646- 2\r\nProc. nº E-09/011SP/1510/2001 - PAULA BERNADETE DE MOURA FERREIRA - matrícula 860340-9\r\nProc. nº E-09/0994/510/1995 - ANA ANGÉLICA MADEIRA DA SILVA - matrícula 260258-9\r\nProc. nº E-09/2806/1540/2002 - MÁRCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO - matrícula 870824-0\r\nProc. nº E-09/4830/1510/2001 - JANIARA PALAIO - matrícula 860405- 0\r\nProc. nº E-09/11871/510/1994 - MARCOS GUIMARÃES MACEDO - matrícula 267388-7\r\nProc. nº E-09/00712/1706/1995 - ARTUR FERNANDO DE CARVALHO - matrícula 810906-8\r\nProc. nº E-09/1157/1542/2001 - LYANA COE GUIMARÃES ROSA - matrícula 810837-5\r\nProc. nº E-09/2301/1510/2002 - CLÁUDIO MARCIO FREITAS LOURENÇO - matrícula 860478-7\r\nProc. nº E-09/1949/1510/2002 - MÁRCIA GONÇALVES - matrícula 806744-9\r\nProc. nº E-09/11717/510/1994 - ANDRÉIA GAMILLSCHEG FELIPPE- matrícula 808660-5\r\nProc. nº E-09/00315/1510/1996 - SONIA REZENDE NUNES - matrícula 808665-4\r\nProc. nº E-09/653/1550/2002 - GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE - matrícula 870759-8\r\nProc. nº E-09/765/1550/2002 - GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES- matrícula 870832-3\r\nProc. nº E-09/656/1550/2002 - RICARDO GARCIA DE GÓES- matrícula 859656-1\r\nProc. nº E-09/763/1550/2002 - NELSON ARAKAKI JÚNIOR- matrícula 870726-7\r\nProc. nº E-09/007256/1702/2002 - RENATO DOS SANTOS GUIMARÃES - matrícula 267885-2\r\nProc. nº E-09/2675/1540/2002 - MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU - matrícula 870717-6\r\nProc. nº E-09/00205/833/1994 - OSWALDO VICTER DIAS - matrícula 810886-2\r\nAUTORIZO o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local insalubre. \r\nId: 414030\r\n"
        ],
        "414036": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2008\r\n- matr. nº 2491-9. AUTORIZO as anotações na ficha funcional do servidor.\r\nId: 414036\r\n"
        ],
        "414046": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.12.2007\r\nProc. n° E-17/205.827/2007 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, objetivando a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-123, KM 0.5, EM SECRETÁRIO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-17/204.125/2007, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAS.\r\nId: 414046\r\n"
        ],
        "414047": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 102/2007, expedida em 01.08.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a WILSON DE CASTRO DE ALEXANDRIA FILHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/2008, expedida em 07.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS BAMBERG.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 151/2007, expedida em 07.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\n8\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 150/2007, expedida em 01.11.2007 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a .\r\nId: 414047\r\n"
        ],
        "414057": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.01.2008\r\nProcesso nº E-04/447.469/87 -- REINALDO MONTEIRO NUNES, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula nº 0.268.041-1oncedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.08.2002 a 24.08.2007.\r\nProcesso nº E-04/139.374/95 -- LUZIA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, “A”, matrícula nº 0.181.976-2.oncedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 28.09.92 a 24.09.2007.\r\nId: 414057\r\n"
        ],
        "414060": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nProcesso nº E-23/201371/2006 - Hildiberto Gama Cornélio, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3825. Concedo o benefício abono de permanência a partir de janeiro de 2004. \r\nId: 414060\r\n"
        ],
        "414062": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n\r\nProcesso n° E-02/00829/1986 - CRISTINA BASTOS MARCHI, matrícula n° 160.650-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos-base de 12.10.1977 a 11.10.1982 e de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProcesso n° E-02/01745/1986 - EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 140.370-8 - Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09.11.1994 a 08.11.2004.\r\nProcesso n° E-02/001717/2007 - EDGARD RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 141.640-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.12.2007.\r\nProcesso n° E-02/002252/2007 - RAFAEL BARROS MORAIS, matrícula n° 921.578-1 - Indefiro o pedido.\r\nProcesso n° E-02/000034/2008 - LESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA , matrícula n° 868.753-5 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08.01.2002 a 08.01.2007.\r\nId: 414062\r\n"
        ],
        "414067": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2008\r\nProcesso n° E-08/004.823/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2007, referente à aquisição de medicamentos (ACARBOSE 50 MG COMPRIMIDOS, ACETATO DE BETAMETASONA + Fosfato, 3mg/ml ampola 1ml., ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 500 MG e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AB FARMO QUÍMICA LTDA - Itens 48 e 55, pelo valor total de R 663.193,58; BARENBOIM E CIA LTDA - Itens 02, 04, 07, 14, 17, 33, 43, 49 e 85, pelo valor total de R 721.561,85; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 40, 47, 50, 51, 56, 67, 73, 74, 83 e 84, pelo valor total de R 1.467.130,35; DROGUISTAS POTIGRUARES REUNIDOS LTDA - Itens 01, 12 e 38, pelo valor total de R 73.366,20; ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - Itens 20, 27, 28, 30, 53, 58, 63, 70, 71, 72, 86 88 e 89, pelo valor total de R 1.878.676,62; FRESENIUS KABI DO BRASIL - Item 23, pelo valor total de R 141.750,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Itens 06, 59 e 60, pelo valor total de R 39.763,05; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - Itens 37 e 44, pelo valor total de R 208.934,29; INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - Itens 22 e 65, pelo valor total de R 377.010,00; INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA - Item 64, pelo valor total de 231.000,00; NUNESFARMA DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - Itens 46 e 79, pelo valor total de R 128.140,65; PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Item 94, pelo valor total de R 40.065,00; PRATI, DONADUZZI E CIA. LTDA - Item 96, pelo valor total de R 99.171,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - Item 08, pelo valor total de R 3.759,90 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Itens 81 e 97, pelo valor total de (R 902.577,00), perfazendo a licitação o valor total de R 6.976.099,49 (seis milhões, novecentos e setenta e seis mil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Itens prejudicados: 03, 05, 09 ao 11, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 24 ao 26, 29, 31, 32, 34 ao 36, 39, 41, 42, 45, 52, 54, 57, 61, 62, 66, 68, 69, 75 ao 78, 80, 82, 87, 90 ao 93 e 95.\r\nId: 414067\r\n"
        ],
        "414070": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor Adjunto, no período de 01/03/2008 a 05/03/2008, para participar do fórum de Etnografia, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus CAPES.\r\nId: 414070\r\n"
        ],
        "414071": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nJORGE ITUAN MARCHON RIBEIROategoria, matrícula nº 0.834.625-6, refixados os proventos mensais a partir de 28/11/2003.TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de de .05.2005.\r\nId: 414071\r\n"
        ],
        "414090": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/306300/2007 - CLEUSA VIEIRA DOURADO, Trabalhador, matr. nº 24/001.054-6. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria ,de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozadas pela servidora, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/435600/2007 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, matr. nº 24/003.072-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial re ferente ao período de 01.04.1990 a 31.03.2000.\r\nProc. nº E-12/456060/2007 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDEIRO, matr. nº 24/002.577-5. Autorizo a inclusão do dependente.\r\nDE 16.01.2008\r\nProc. nº E-09/147711/4000/2004 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, matr. nº 24/001.236-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1993.\r\nProc. nº E-12/334675/2007 - JOAQUIM CORRÊA SÁ NETTO, matr. nº 24/000.683-3. Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 414090\r\n"
        ],
        "414095": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2008\r\nProcesso n° E-02/001386/2007 - ARIEL DOLIANITI DE MORAES. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001659/2007 - ARIEL DOLIANITI DE MORAES. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 24.\r\nId: 414095\r\n"
        ],
        "414096": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/00104349/1999 - ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO - matrícula 148.217-3\r\nProcesso nº E-01/600790/1996 - PAULO FRANCISCO GUEDES - matrícula 1801711-1\r\nProcesso nº E-01/4531/2001- MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS - matrícula 26.726-0\r\nProcesso nº E-01/601733/1995 - HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO - matrícula 190.567-8\r\nProcesso nº E-02/352/2005 - IRVAL LEONEL VEIGA FILHO - matrícula 868.815-2\r\nProcesso nº E-02/2701/2002 - CELSO JOAQUIM SANTANA - matrícula 193.847-1\r\nProcesso nº E-02/000772/2005 - JOSÉ ANTONIO DE MATOS - matrícula 191.331-8\r\nProcesso nº E-02/816/2005 - ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA - matrícula 877.872-2\r\nProcesso nº E-02/541/2005 - ALFREDO VIEIRA CARDOSO - matrícula 868.804-6\r\nProcesso nº E-02/355/2005 - LESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA - matrícula 868.753-5\r\nProcesso nº E-02/01322/1995 - JOÃO BATISTA ELIAS SOFFE - matrícula 144.491-8\r\nProcesso nº E-02/1390/2003 - WANDER CREMONEZ - matrícula 868.730-3\r\nProcesso nº E-02/894/2005 - LUCAS SILVA DE AZEVEDO - matrícula 868.712-1\r\nProcesso nº E-02/00000988/1999 - LIA MARCIA DE PAULA BRUNO - matrícula 190.104-0\r\nProcesso nº E-02/724/1998- WILDO PAIXÃO CARLOS - matrícula 176.907-4\r\nProcesso nº E-02/2761/2002 - VANESSA CASTANHEDA DE SOUZA - matrícula 868.670-1\r\nProcesso nº E-02/2194/2002 - MARCIA FARIAS ROLIM - matrícula 877.874-8\r\nProcesso nº E-02/510/2006 - MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA - matrícula 924.917-8\r\nProcesso nº E-02/00485/1997- JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA - matrícula 182.775-7\r\nProcesso nº E-02/2745/2002 - MARCUS VINICIUS GOUVEA - matrícula 868.703-0\r\nProcesso nº E-02/2307/2002 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA - matrícula 868.702-2\r\nProcesso nº E-02/2725/2002 - THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO - matrícula 160.544-3\r\nProcesso nº E-02/524/2005 - PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS - matrícula 183.074-4\r\nProcesso nº E-02/2200/2002 - NEIDE DA MOTTA GRAÇA - matrícula 190.119-8\r\nProcesso nº E-02/540/2005 - WALDIR PESSANHA JUNIOR - matrícula 877.870-6\r\nProcesso nº E-02/2697/2002 - EDSON WAYME DA SILVA - matrícula 190.628-8\r\nProcesso nº E-02/283/2005 - ARIONALDO ARAGÃO DA SILVA - matrícula 887.557-7\r\nProcesso nº E-02/3069/2002 - RONEY RODRIGUES LAU - matrícula 877.876-3\r\nProcesso nº E-02/525/2005 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - matrícula 868.828-5\r\nProcesso nº E-02/436/2005 - LUIZ CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO - matrícula 868.797-2\r\nProcesso nº E-02/2699/2002 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES - matrícula 877.875-5\r\nProcesso nº E-02/2197/2002 - AUGUSTO CESAR CROCE DA SILVA - matrícula 198.500-1\r\nProcesso nº E-02/91/2005 - LUCIANA ACIOLE PEREIRA - matrícula 868.699-0\r\nProcesso nº E-02/526/2005 - SERGIO PAULO GONÇALVES - matrícula 898.794-9\r\nProcesso nº E-02/3066/2002 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO - matrícula 868.774-1\r\nProcesso nº E-02/399/2005 - ERIKA SABINO DE OLIVEIRA - matrícula 868.793-1\r\nProcesso nº E-02/510/2005 - RAFAEL CORREA CERQUEIRA - matrícula 868.787-3\r\nProcesso nº E-02/1792/2003 - JOSÉ MARIA DA SILVA - matrícula 40.160-4\r\nProcesso nº E-02/000701/1999 - WANDERLEY LOPES DA SILVA - matrícula 191.804-4\r\nProcesso nº E-03/015966/1991 - VERA LUCIA GUEDES DE PAULA ALMEIDA - matrícula 71.210-9\r\nProcesso nº E-07/102343/2002 - ACIR RIBEIRO DE AGUIAR - matrícula 25/360.002-0\r\nProcesso nº E-08/604632-0/1995 - VERA LUCIA JOIA FERREIA ALVES - matrícula 617.444-5\r\nProcesso nº E-08/601979-0/1995 - SONIA MARIA ROCHA DE ALMEIDA - matrícula 617.278-7\r\nProcesso nº E-08/606149-0/1994 - GUALTER STIVANELLO - matrícula 176.132-9\r\nProcesso nº E-08/605792/1995 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIN MELIANDE - matrícula 191.076-9\r\nProcesso nº E-08/605699/1995 - MARÍLIA AMIEIRO TIAGO - matrícula 182.747-6\r\nProcesso nº E-09/4601/1510/2001 - ANDRE LUIZ BASTOS TADEU SOARES - matrícula 860.446-4\r\nProcesso nº E-09/012SP/1510/2001 - BRUNO DUARTE SABRINO - matrícula 860.336-7\r\nProcesso nº E-09/1734/1542/2002 - ARCHIMEDES HIDALGO JUNIOR - matrícula 870.738-2\r\nProcesso nº E-09/761/1550/2002 - RUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO - matrícula 870.765-5 \r\nProcesso nº E-10/212910/1989 - GERCINO VALERIO DA SILVA - matrícula 13/36.453-9\r\nProcesso nº E-12/87038/1993 - MARIA MARTHA DE FREITAAS PINTO - matrícula 13/70.522\r\nProcesso nº E-19/82503/1997 - BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA - matrícula 13/55.320-6\r\nProcesso nº E-19/83681/1997 - NIVALDO RANGEL - matrícula 13/56.233-0\r\nProcesso nº E-19/83003/1995 - JORGINA PALERMO GOMES - matrícula 13/70.281-1\r\nProcesso nº E-24/0300221/1994 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - matrícula 806.656-5\r\nProcesso nº E-24/03.0730/1994 - CELIA JOSÉ DOS SANTOS - matrícula 806.807-4\r\nProcesso nº E-24/03.00028/1994 - JUCIARA RODRIGUES MANSO - matrícula 806.808-2\r\nProcesso nº E-24/03.00282/1994 - MARA DAS DORES DE JESUS DE OLIVEIRA - matrícula 806.817-4\r\nProcesso nº E-24/03.00481/1993 - CREZEZI DE OLIVEIRA - matrícula 806.632-4\r\nProcesso nº E-25/177/514/1994 - CHIRLEI DA CONCEIÇÃO - matrícula 1/201.135-9\r\nProcesso nº E-33/206672/2002 - WLADIMIR LEÃO BORGES DE SOUZA - matrícula 13/56.754\r\nProcesso nº E-33/204383/2005 - ANTONIO SERGIO TORRES DURAES - matrícula 13/55.121-8\r\no pagamento do adicional de insalubridade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local insalubre.\r\nProcesso nº E-07/200.528/1996 - MAURICIO CLEINMAN - matrícula 3.627.016-3\r\nProcesso nº E-07/200.970/1996 - CARLOS ROBERTO DA COSTA FRAGA - matrícula 27/0824-2\r\nProcesso nº E-07/201.044/1995 - JORGE LOURENÇO DOS SANTOS - matrícula 27/793-9\r\nProcesso nº E-07/200.478/1996 - CRISTINA COSTA GARCIA - matrícula 27/1512-2\r\nProcesso nº E-08/604.633-0/1995 - JORGE BARBOSA PINTO - matrícula 814.065-9\r\nProcesso nº E-09/073/2513 /1999 - NEIZE FRANCISCA MARQUES - matrícula 1.201.435-3\r\nProcesso nº E-12/084685/1992 - VATERLOÔ DA COSTA - matrícula 13/56252-0\r\nProcesso nº E-12/085771/1992 - SERGIO DA SILVA SANTOS - matrícula 13/56726\r\nProcesso nº E-12/084686/1992 - ALMIR LOPES DA SILVA - matrícula 13/55120\r\nProcesso nº E-12/084683/1992 - DARIO ISIDORIO PEREIRA - matrícula 13/0056958-2\r\nProcesso nº E-12/084651/1992 - LAIR LUSIA PONCIANO - matrícula 13/56516\r\nProcesso nº E-12/085606/1992 - ADAMIL BALBINO DOS SANTOS - matrícula 13/56377-5\r\nProcesso nº E-12/091468/1992 - OTÁVIO CESAR LEAL DANDAS - matrícula 13/6634-0\r\nProcesso nº E-12/086374/1993 - FRANCISCO XAVIER CHAGAS - matrícula 13/36017-2\r\nProcesso nº E-12/090709/1992 - ITALINO JOSE DE SOUZA - matrícula 13/6666-2\r\nProcesso nº E-12/085784/1992 - WANDERLEY DA COSTA BARROS - matrícula 13/56.367-6\r\nProcesso nº E-12/080324/1993 - LUIZ ALBERTO COSTA - matrícula 13/6721-5\r\nProcesso nº E-19/083099/1999 - VALTER LUIZ BARROSO DA SILVA - matrícula 13/56.305-6\r\nProcesso nº E-19/082645/1997 - CARLOS JOSE MARQUES - matrícula 13/56.625-7\r\nProcesso nº E-19/082646/1997 - ARANI XAVIER DOS SANTOS - matrícula 13/56.102-7\r\nProcesso nº E-19/83045/1996 - PAULO JORGE LIMA FARIA DA SILVA - matrícula 13/70.539-2\r\nProcesso nº E-19/81523/1996 - CRISTINA REIS DANTAS - matrícula 13/54.439-5 \r\nProcesso nº E-19/080939/1996 - SANDRA BENIGNO DIAS - matrícula 13/56.765-1\r\nProcesso nº E-25/394/533/1993 - ANA CRISTINA SILVA - matrícula 12/200.766-4\r\nProcesso nº E-33/204834/2003 - MOACIR AGUIAR DE OLIVEIRA - matrícula 13/56.942-6\r\no pagamento do adicional de periculosidade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local periculoso.\r\nId: 414096\r\n"
        ],
        "414099": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/802.722/93 - DIRLEY DA SILVA GUENIN, matrícula nº 47.299-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95, revogando-se o despacho de 21/10/97, publicado no D.O. de 31/10/97. .\r\nProcesso nº E-03/003.295/90 - ADEMIR GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 198.575-3, Datilógrafo II, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/00.665/86 - ESTHER SILVA, matrícula nº 705-4, Telefonista III, período base de 03/07/2001 a 16/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.800.598/92 - MARILENE MARINHO DE CARVALHO, matrícula nº 155.517-6, Prof. Doc.I, período base de 11/08/2001 a 09/09/2006.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/003.950/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARANDÃO, matrícula nº 5.023.197-6, Prof. Doc.II, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 20/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/700.629/95 - MARLENE PEREIRA ROMERO, matrícula nº 169.699-6, Prof. Doc.I, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-26/71.277/2002 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula nº 5.010.364-7, Prof. Doc.II, períodos base de 16/05/95 a 31/05/2000 e de 01/06/2000 a 28/08/2005.\r\nConcedo 06(seis) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/8.600.783/95 - MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, matrícula nº 252.579-8, Prof. Doc.II. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/203.272/2007 - CARMEN PEREIRA HENRIQUES, matrícula nº 1.158.747-4, Prof. Doc.I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1989, 1990 e de 1991.\r\nProcesso nº E-03/008.046/2007 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 073.172-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/008.047/2007 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 283.433-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1996 e de 1997.\r\nProcesso nº E-03/11.004.383/2007 - ALICE FERNANDES CORGO FERREIRA, matrícula nº 841.115-9, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/2000 a 11/02/2001, num total de 287 dias de efetivo exercício prestado à FAETEC, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 28/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.414/2007 - DIRLENE CRISTINA GONÇALVES FREITAS, matrícula nº 5.010.857-0, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/86 a 04/04/87; 01/06/87 a 02/10/87; 01/04/88 a 14/02/89; 15/02/89 a 28/04/89; 02/05/89 a 01/09/89; 02/09/89 a 30/06/90; 23/08/90 a 08/11/90 e de 01/03/91 a 28/02/93, num total de 1.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.761/2007 - DIVA DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 250.378-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 23/02/76; 01/03/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 30/04/79; 01/08/79 a 30/04/83 e de 01/09/83 a 17/12/84, num total de 3.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.854/2007 - EDINEIA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 1.201.990-7, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/73 a 30/03/73; 01/09/73 a 20/10/73; 01/12/77 a 01/09/78 e de 03/09/79 a 31/10/81, num total de 1.145 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.327/99 - GERALDINA LADEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.005.796-7, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/06/72 a 13/02/79, num total de 2.426 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.327/99 - GERALDINA LADEIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.005.796-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/02/86 a 30/09/93, num total de 3.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.936/2007 - JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 812.325-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/73 a 16/12/73; 04/03/74 a 18/04/74; 28/04/75 a 27/04/76; 28/04/76 a 18/11/77; 19/11/77 a 09/01/80 e de 10/01/80 a 14/01/82, num total de 2.674 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Aspirante e Estagiário.\r\nProcesso nº E-03/3.100.160/95 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/71 a 22/06/71 e de 12/08/71 a 16/12/71, num total de 141 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Docente de Emergência e Monitor III , desprezando-se os períodos de 16/03/76 a 31/12/76 e de 01/01/77 a 15/02/77, por estar averbados à matricula nº 199.898-8.\r\nProcesso nº E-03/3.100.160/95 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/73 a 20/12/73, num total de 80 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.100.160/95 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 21/12/73 a 31/12/75, num total de 741 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Regente de Classe, desprezando-se os períodos de 01/12/71 a 20/12/73; 01/10/73 a 20/12/73, por serem concomitantes com o INSS; e o período de 01/03/76 a 14/10/76, por ser concomitante com o tempo averbado da Prefeitura Municipal Cachoeira de Itapemirim; e o período de 13/07/82 a 31/03/84, período da matrícula nº. 199.898-8; e o período de 02/09/85 a 21/11/90, por ser concomitante com o período averbado a Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu.\r\nProcesso nº E-03/3.100.031/90 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 199.898-8, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/76 a 15/02/77, num total de 337 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Espírito Santo, como Docente de Emergência e Monitor III, desprezando-se o período de 01/03/71 a 22/06/71; 12/08/71 a 16/12/71, a pedido da servidora em 31/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.852/2007 - MARIA D' APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, Auxiliar Apoio Educacional II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/65 a 08/06/66; 01/09/66 a 31/07/68; 16/07/82 a 31/07/82; 01/10/82 a 31/12/83 e de 01/06/85 a 31/12/86, num total de 2.082 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.071/88 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matrícula nº 251.660-7, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/79 a 15/10/86, num total de 2.724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/10/86 a 06/11/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.530/2007 - MARIA MADALENA FEU MESQUITA, matrícula nº 274.553-7, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/78 a 30/04/79, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.432/2007 - SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, matrícula nº 256.059-7, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/73 a 31/07/75, num total de 815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/00.180/2003 - SONIA MARIA PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.140.262-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/09/94 a 23/09/2001, num total de 2.566 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/94 a 12/09/94 e de 24/09/2001 a 31/10/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.845/2007 - TERESA OMURA, matrícula nº 230.305-5, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 25/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 26/03/79, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.002.078/2007 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula nº 290.939-8, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/74 a 03/09/76, num total de 890 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.100.031/90 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 199.898-8, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/01/92, publicado no D.O. de 20/02/92, que averbou 578 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\nProcesso nº E-03/3.100.031/90 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 199.898-8, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/01/92, publicado no D.O. de 20/02/92, que averbou 80 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.400.142/88 - MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE, matrícula nº 231.258-5, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/04/89, publicado no D.O. de 23/05/89, que averbou 6.087 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.031/91 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 199.898-8, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/2002, publicado no D.O. de 24/07/2002, que averbou 1.394 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.071/88 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matrícula nº 251.660-7, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/11/89, publicado no D.O. de 06/02/90, que averbou 2.725 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/1.000.648/88 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, matrícula nº 1.165.590-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/89, publicado no D.O. de 04/08/89, que averbou 890 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-03/1.100.269/93 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 243.431-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.953 dias referente aos períodos de 01/03/73 a 08/06/73; 01/03/77 a 21/03/78; 12/02/79 a 01/11/80 e de 01/02/83 a 20/05/85 e não como constou no despacho de 18/06/98, publicado no D.O. de 14/07/98.\r\nProcesso nº E-03/1.100.269/93 - LINDA MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 243.431-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, num total de 996 dias referente aos períodos de 01/05/75 a 28/02/77 e de 22/03/78 a 11/02/79 e não como constou no despacho de 18/06/98, publicado no D.O. de 14/07/98.\r\nDE 06/09/2007\r\nProcesso nº E-03/6.200.556/87 - IACI LIMA DOS REIS, matrícula nº 26.711-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/88, refixados a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2007.\r\nId: 414099\r\n"
        ],
        "414107": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/401.175/2007. Fica advertida a firma J.A. Silva Construtora Ltda pelo planejamento deficiente da execução das obras, inclusive dos barracos e da área de estocagem de materiais, assim como pela má execução do telhado, relativos à reforma com modificação e construção de quadra de esportes no C.E. Mariano Procópio, no Município de Areal.\r\nId: 414107\r\n"
        ],
        "414121": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 10.01.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/003.485-0. EMPRESA: STYLUS RIO COMERCIAL MOVELEIRA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/143.353-8. EMPRESA: BAR CLUBE VINTE E UM DE NILOPOLIS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/195.195-4 (ANEXO: 00-2007/195.201-2). EMPRESA: ADMINISTRADORA FIEL DE BENS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/002.531-5 (ANEXO: 00-2008/002.533-1). EMPRESA: BRAZILIAN INVESTMENTS S/A SOCIEDADE DE INVESTIMENTO CAPITAL ESTRANGEIRO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/193.296-8 (ANEXO: 00-2008/001.431-3). EMPRESA: TABERNA DO LEME LTDA EPP. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/174.617-0. EMPRESA: JCD ESTAMPARIA E IMPRESSORA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO N.º 00-2007/177.115-8. EMPRESA: POLO CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/159.805-7. EMPRESA: TRANSPORTES GOMES DA ROSA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/153.432-6. EMPRESA: ARVEL ARARUAMA VEICULOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/005.412-9. EMPRESA: BAR E LANCHONETE LINDYS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 414121\r\n"
        ],
        "414125": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Ajudante de Manutenção, matrícula nº 27/1802-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 12.08.1997 a 10.08.2002 e de 11.08.2002 a 09.08.2007.\r\n.01.2008\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/0824-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 07.09.1992 a 05.09.1997,06.09.1997 a 04.09.2002 e de 05.09.2002 a 03.09.2007.\r\nId: 414125\r\n"
        ],
        "414136": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/00168/1706/1999 - MÁRIO SEGUNDO DE FREITAS - matrícula 809372-6\r\nProc. nº E-09/3719/540/1994 - ELZIO DA SILVA - matrícula 182765-8\r\nProc. nº E-09/919/1143/2000 - GUILHERME WILSON SALES DE REZENDE - matrícula 145597-1\r\nProc. nº E-09/3373/1510/1995 - JERÔNIMO TORRES ALVES - matrícula 144740-8\r\nProc. nº E-09/2555/1542/2002 - MARCOS CÉSAR DA COSTA DUARTE - matrícula 870791-1\r\nProc. nº E-09/1310/1540/2003 - MÔNICA MARTINS VASCONCELLOS - matrícula 870820-8\r\nProc. nº E-09/336/550/1994 - MARILENA CAMPOS DE LIMA - matrícula 267274-9\r\nProc. nº E-09/657/1550/2002 - LUCIENE PINTO FERNANDES - matrícula 870834-9\r\nProc. nº E-09/6702/1540/2002 - JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - matrícula 870746-5\r\nProc. nº E-09/12704/510/1994 - CLAUDIA SILVA DE CARVALHO - matrícula 269670-6\r\nProc. nº E-09/1944/105/1994 - JEFERSON EVANGELISTA CORRÊA - matrícula 806542-7\r\nProc. nº E-09/00590/500/1994 - NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA - matrícula 267171-7\r\nProc. nº E-09/677/1450/2001 - CARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA - matrícula 860361-5\r\nProc. nº E-09/2167/542/1994 - LUANA COE GUIMARÃES ROSA - matrícula 810837-5\r\nProc. nº E-09/00456/1706/1996 - CARLOS ALBERTO FARIA PEREIRA - matrícula 192197-2\r\nProc. nº E-09/0158-CBMERJ/1995 - RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO COSTA - matrícula 806809-0\r\nProc. nº E-09/2300/540/1994 - MARCIO CESAR DA SILVA QUEIROZ - matrícula 811636-0\r\nProc. nº E-09/1255/1088/1995 - PEDRO AMÉRICO VALLE DA MOTTA - matrícula 806485-9\r\nProc. nº E-09/0387/1802/1996 - MARCIO BORGES COELHO - matrícula 810731-0\r\nProc. nº E-09/4105/1540/2002 - FRANCISCO EDUARDO SILVA - matrícula 870803-4\r\nProc. nº E-09/1237/1510/2002 - BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO - matrícula 810738-5\r\nProc. nº E-09/3044/1540/2002 - CLAUDIA ROBERTA RODRIGUES SANTOS - matrícula 870755-6\r\nProc. nº E-09/7360/1510/1995 - NERY TADEU DE FARIAS CARDOSO - matrícula 814732-4\r\nProc. nº E-09/1248/1510/2002 - IRACI DA SILVA - matrícula 1144989- 4\r\nProc. nº E-09/8595/1510/2001 - MARY GOMES DE BARROS - matrícula 860466-2\r\nProc. nº E-09/00584/1702/1995 - ERIMILSON ROBERTO PEREIRA - matrícula 267254-1\r\nProc. nº E-09/3209/1510/2002 - GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA - matrícula 814718-3\r\nProc. nº E-09/2223/1510/2002 - ANA MARIA RABELLO DE PAULA CARVALHO - matrícula 810720-3\r\nProc. nº E-09/00161/1833/2002 - MARISA DE SOUZA MATOS FERNANDES - matrícula 870776-2\r\nProc. nº E-09/1241/1510/2002 - DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES - matrícula 860397-9\r\nProc. nº E-09/3996/1540/2002 - TÂNIA CRISTINA MOITA BLANCO - matrícula 870775-4\r\nProc. nº E-09/1239/1510/2002 - MÁRCIA MENDES DE FIGUEIREDO COSTA - matrícula 860318-5\r\nProc. nº E-09/3013/542/2002 - ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR - matrícula 870767-1\r\nProc. nº E-09/2608/542/1994 - IVO DE SOUZA - matrícula 9438-3\r\nProc. nº E-09/4608/1510/2001 - JOSÉ CARLOS BRASIL JÚNIOR - matrícula 860483-7\r\nProc. nº E-09/1948/1510/2002 - CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUSA - matrícula 860387-0\r\nProc. nº E-09/7518/1540/2001 - JADIR QUIRINO DA SILVA - matrícula 70/002110\r\nProc. nº E-09/3268/1540/1996 - ROSEMBERG MATHIAS BARROSO - matrícula 269550-0\r\nProc. nº E-09/12889/510/1994 - GILMAR ROSA - matrícula 258565-1\r\nProc. nº E-09/0500/1834/1999 - JOSÉ CARLOS DA MOTTA - matrícula 810880-5\r\nProc. nº E-09/06261/702/1994 - UBIRAJARA AUGUSTO SORTE - matrícula 123486-3\r\nProc. nº E-09/00209/1706/1999 - ZEFERINO DE AVEZEDO MOREIRA - matrícula 264067-0\r\nProc. nº E-09/12970/510/1994 - RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA - matrícula 268951-1\r\nProc. nº E-09/681/1510/2002 - LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO - matrícula 860407-6\r\nProc. nº E-09/00593/500/1994 - SORAYA MALHANO DE FIGUEIREDO - matrícula 267220-2\r\nProc. nº E-09/1733/1542/2002 - CELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT - matrícula 870809-1\r\nProc. nº E-09/00167/1706/1999 - GREGÓRIO DE SOUSA LIMA - matrícula 193529-5\r\nProc. nº E-09/0007/548/1995 - JULIO CESAR FRANCIS CURY - matrícula 810830-0\r\nProc. nº E-09/4607/1510/2001 - ELIANE PRZYTYK - matrícula 860335-9\r\nProc. nº E-09/3075/540/1994 - LÚCIO ANTONIO DA SILVA - matrícula 257649-4\r\nProc. nº E-09/4106/1540/2002 - MARCELO LUIS DA SILVA PRATES - matrícula 870747-3\r\nProc. nº E-09/287/1540/2001 - CARLOS ROGÉRIO CONRADO MENDES - matrícula 859655-3\r\nProc. nº E-09/8747/510/1994 - PAULO SERGIO RODRIGUES - matrícula 175432-4\r\nProc. nº E-09/005/1519/1997 - IZABEL SOLANGE PIMENTA - matrícula 810728-6\r\nProc. nº E-09/6342/067/1993 - HELOÍSA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ - matrícula 806538-5\r\nProc. nº E-09/244/1813/2002 - MARCELO AUGUSTO DE SEQUEIROS - matrícula 870780-4\r\nProc. nº E-09/3063/1540/2002 -JACI JORGE DE MELO - matrícula 870816-6\r\nProc. nº E-09/4662/1510/20021 - ALEXANDRE EMMANUEL CARLOS GOMES - matrícula 860447-2\r\nProc. nº E-09/1238/1510/2002 - RODOLFO ANTONIO VARELLA DE MARAES - matrícula 860486-0\r\no pagamento do adicional de insalubridade enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em local insalubre.\r\nId: 414136\r\n"
        ],
        "414198": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA,Bibliotecário I, matricula nº 198.448-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\nProfessor Assistente Administrativo Educacional II, C, matricula nº 1.206.583-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/09/2002 a 13/09/2007.\r\nREGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA,Bibliotecário I, matricula nº 073.135-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRABibliotecário I, matricula nº 037.730-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 19/12/2002 a 17/12/2007.\r\nId: 414198\r\n"
        ],
        "414201": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nProfessor Assistente Administrativo Educacional I, C, matricula nº 162.907-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/07/2002 a 25/07/2007.\r\nId: 414201\r\n"
        ],
        "414278": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.01.2008\r\nProcesso nº E-04/032.627/89 -- BERNADETE MARIA DE LACERDA PINTO, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.199.123-1. Concedo 03 relativa ao período de 27/11/2002 a 25/112007.\r\nId: 414278\r\n"
        ],
        "415091": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2007, tendo por objeto a aquisição de livros, na forma adjudicada pela Pregoeira: itens 55, 91, 93, 103, 124, 147, 163, 167, 176, 228, 229, 230 e 232, à Empresa Livraria Internacional LTDA, no valor de R 10.822,54 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos); itens 02, 04, 05, 07, 09, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 34, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 70, 73, 78, 80, 85, 86, 88, 94, 95, 97, 106, 118, 122, 128, 130, 131, 132, 142, 144, 145, 146, 156, 164, 177, 186, 206, 209, 218, 233, 237, 238 e 239, à Empresa Superpedido Comercial S.A., no valor de R 35.110,21 (trinta e cinco mil cento e dez reais e vinte e um centavos); itens 13, 17, 20, 24, 35, 45, 46, 47, 71, 74, 101, 105, 112, 113, 114, 119, 120, 123, 126, 127, 133, 137, 149, 157, 175, 179, 184, 185, 190, 205, 210, 215 e 241, à Empresa Milaré Editora e Distribuidora de Livros LTDA-ME, no valor de R 23.201,76 (vinte e três mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos); itens 98 e 201, à Empresa Portal Jurídico Comercial de Livros LTDA-EPP, no valor de R 1.142,00 (um mil cento e quarenta e dois reais); itens 50, 51, 52, 53, 79, 83, 84, 90, 96, 129, 141, 148, 180, 192 e 216, à Empresa Kontos Distribuidora de Livros LTDA., no valor de R 4.474,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais); item 12, à Empresa CPT Comercial Importadora de Livros e Revistas LTDA., no valor de R 227,00 (duzentos e vinte e sete reais); itens 01, 03, 06 e 92, à Empresa Livraria Freebook LTDA., no valor de R 5.300,98 (cinco mil trezentos reais e noventa e oito centavos); itens 23, 31, 104 e 188, à Empresa Livraria Canuto LTDA., no valor de R 2.752,90 (dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos); item 234, à Empresa Publicações Técnicas Internacionais LTDA., no valor de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); itens 10, 16, 29, 32, 48, 49, 56, 57, 58, 63, 76, 87, 89, 102, 116, 121, 125, 143, 165, 166, 173, 174, 178, 194, 195, 199, 202, 203, 211, 223, 236, 240 e 242, à Empresa Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros LTDA., no valor de R 16.969,58 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 102.040,97 (cento e dois mil quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 415091\r\n"
        ],
        "415152": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE 17/01/2008\r\nProc. nº E-08/605596/2006 - ROSALINE BUCKLEY, matrícula153.816- 4, a partir de 07.09.2006.\r\nProc. nº E-09/016/2540/2007 - ALMIR DA SILVA SANTOS - RG.30.965-8, a partir de 14.04.2007.\r\nProc. nº E-09/060/1533/2007 - ANILTON CORTES MANSANO, RG. 39.323-1, a partir de 17.10.2007.\r\nProc. nº E-09/044/2577/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO - RG. 31.688-5, a partir de 14.07.2007.\r\nProc. nº E-09/0090/2585/2007 - GERSON DA SILVA MARTINS, RG. 31.012-8, a partir de 08.07.2006.\r\nProc. nº E-21/926/042/2007 - JOCÉPIO RIBEIRO BASTOS, matricula 176.298-8, a partir de 20.11.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 415152\r\n"
        ],
        "415196": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nO \r\nE FINANAS\r\nO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/01/2008\r\nMARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI - matrícula 282.795-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1973 a 20/08/1976; 01/07/1977 a 21/02/1986 e de 02/06/1986 a 02/09/1986, no total de 4627 (quatro mil seiscentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício, desprezando- se o período de 02/08/1989 a 24/02/1995, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\n- SILVIA REGINA DE MIRANDA GOULART - matrícula 175.739-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/12/2000 a 15/12/2005. \r\nId: 415196\r\n"
        ],
        "415208": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-21/965120/2002 - Recebido o recurso hierárquico, interposto pelo servidor GENÉSIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824198-6, porém, NEGO o seu provimento mantendo a sanção disciplinar que lhe foi aplicada .\r\nId: 415208\r\n"
        ],
        "415228": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16.01.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.464-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.636- 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.697- 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2006, nos termos propostos pelo sistema de descentralização do pessoal inativo, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/12/2006.\r\nId: 415228\r\n"
        ],
        "415234": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " DE 16.01.2008\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 7da Lei Complementar nº 15/80, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\n, matrícula nº nas informações da Assessoria de Recursos Humanosautorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, exercícios de 1991 e 199780 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n.01.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Tendo em vista manifestação do requerente às fls. 11v, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente aos exercícios de 1994 (60 dias) - Processo nº E-14/30.094/06, 1995 (52 dias) - Processo nº E-14/35.829/96, 1996 (60 dias) - Processo nº E-14/11087/06, tornando sem efeito o ato de 18.10.2007, publicado no Diário Oficial de 22.10.2007.\r\nId: 415234\r\n"
        ],
        "415258": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 21/12/2007\r\nProc. nº E-09/0317/1830/95 - ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO, Papiloscopista, matrícula 817.661-2.\r\nProc. nº E-09/12706/510/94 - Raimundo César Goulart Graça, Escrevente de Policia, matrícula 267.184-0.\r\nProc. nº E-12/080298/95 - Rosemary Pedreira da Silva, Técnico de Planejamento, matrícula 13/55987-2.\r\nos pedidos formulados pelos servidores por falta de amparo legal.\r\nId: 415258\r\n"
        ],
        "415270": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.557, de 06/08/2007. \r\nDE 03/01/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.185, de 18/11/2003.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.466, de 17/05/2004. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.030, de 09/11/2006.\r\no recurso interposto por e consequentemente proibição de retirada dos equipamentos solicitados. \r\nDE 08/01/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.612, de 15/08/2007.\r\nId: 415270\r\n"
        ],
        "415273": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProc. nº E-07/202.818/2007 - Considerando o conteúdo deste administrativo, em especial o contido no Parecer Técnico da ARMP nº 36/2007 (fls.72/76), indefiro o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa N & A DE BARRA DO PIRAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.886.593/0002-04, para a atividade de recauchutagem de pneus, instalada na Rua Ana Silene de Almeida, 05 - Fátima, no Município de Barra do Piraí.\r\nId: 415273\r\n"
        ],
        "415320": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2008\r\ncom base no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 415320\r\n"
        ],
        "415323": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/01/2007\r\nProcesso n° E- 35/57.581/2007- Athetic Way Com. de Equipamentos para Ginástica \r\nProcesso n° E- 35/58.875/2007- Banco Ibi\r\nProcesso n° E- 35/58.873/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.651/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.673/2007- Armazém da Capas \r\nProcesso n° E- 12/122.491/2007- Oi Telemar\r\nProcesso n° E- 12/122.425/2007- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 12/121.356/2007- Mix 214 Comércio de Artigos para Presentes Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/120.115/2007- Da Vinci.\r\nProcesso n° E- 12/120.310/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/57.420/2007- Shoptime TV Sky Shop S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.359/2007- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 35/58.854/2007- Native 2003 Import Veículos\r\nProcesso n° E- 12/120.497/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.867/2007- Financial Management Control\r\nProcesso n° E- 12/120.139/2007- Microlins\r\nProcesso n° E- 35/58.850/2007- Ceg Rio\r\nProcesso n° E- 06/48.232/2004- Caixa Econômica Federal\r\nProcesso n° E- 12/120.295/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/122.440/2007- Embratel\r\nProcesso n° E- 35/58.862/2007- Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.497/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E- 35/58.539/2007- Banco Paraná S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.635/2007- Amil Assistência Medica Internacional\r\nProcesso n° E- 35/58.864/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.185/2007- Banco Itaú S/A\r\nProcesso n° E- 12/122.395/2007- Nokia do Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/122.509/2007- Sendas \r\nProcesso n° E- 35/58.863/2007- Grupo de Comunicação Três\r\nProcesso n° E- 12/120.126/2007- Da Vinti\r\nProcesso n° E- 12/121.454/2007- Consórcio Fiat\r\nProcesso n° E- 35/58.896/2007- Multibras Brastemp\r\nProcesso n° E- 12/121.644/2007- Editora Abril\r\nProcesso n° E- 35/58.753/2007- Unimed\r\nProcesso n° E- 12/121.257/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/122.434/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.093/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/56.644/2006- EZM Oliveira Serviços de Tatuagens\r\nProcesso n° E- 12/122.346/2007- Net Niterói\r\nProcesso n° E- 35/58.532/2007- SB838 Comércio de Veículos Ltda.\r\nProcesso n° E- 35/58.480/2006- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.109/2007- Banco ABN Amro Real S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.285/2007- Lojas Americanas\r\nProcesso n° E- 35/58.852/2007- Ceg Rio\r\nProcesso n° E- 35/58.872/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.326/2007- Import Express Comercial e Importadora Ltda\r\nProcesso n° E- 35/58.977/2007- Casas Bahia \r\nProcesso n° E- 35/58.977/2007- Oi Telemar\r\nProcesso n° E- 35/58.553/2007- Cedae\r\nProcesso n° E- 35/58.527/2007- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 12/120.842/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.547/2007- Crismaro Comercio Móveis\r\nProcesso n° E- 12/120.269/2007- Porto Seguro Cia.\r\nProcesso n° E- 35/58.406/2006- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 35/57.411/2006- Centro Automotivo Paço de Souza\r\nProcesso n° E- 06/46.078/2004- Real Previdência e Seguros S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.650/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.218/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/120.129/2007- Financeira Itaú \r\nProcesso n° E- 35/52.915/2005- Sky Brasil Serviços Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/121.632/2007- Net Rio S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.809/2007- Bradesco\r\nProcesso n° E- 35/58.816/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E- 06/27.629/2004- Samsung Eletronics\r\nApensados: E- 06/45.988/2004- E- 06/45.989/2004\r\nProcesso n° E- 35/58.894/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.112/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.476/2006- Banco Panamericano\r\nProcesso n° E- 35/58.730/2007- Positivo Informática\r\nProcesso n° E- 35/58.115/2006- Motorola do Brasil\r\nProcesso n° E- 12/122.375/2007- Nokia do Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E- 35/58.766/2007- Evadin Industrias Aiko\r\nProcesso n° E- 12/120.271/2007- Ibi Seguros\r\nProcesso n° E- 06/47.697/2004- Saraiva Mega Store\r\nProcesso n° E- 12/122.385/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E- 35/58.178/2006- Cedae\r\nProcesso n° E- 12/120.257/2007- Banco BMG\r\nProcesso n° E- 12/122.317/2007- Confiauto Multimarcas\r\nProcesso n° E- 12/121.424/2007- Instituto Cultura Americano de Línguas e Informática \r\nProcesso n° E- 12/122.430/2007- Garantech Garantia e Serviços Ltda. \r\nProcesso n° E- 35/56.044/2006- Pkk Calçados Ltda Di Santinni\r\nProcesso n° E- 35/58.182/2006- Multibras S/A Eletrodomésticos \r\nProcesso n° E- 12/120.132/2007- Sendas Distribuidora S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.070/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.544/2007- Multibras S/A Eletrodomésticos \r\nProcesso n° E- 35/58.868/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/122.449/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E- 12/122.437/2007- Banco Citicard\r\nProcesso n° E- 12/120.289/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProcesso n° E- 35/58.531/2007- Tim Celular\r\nProcesso n° E- 12/121.429/2007- Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda \r\nProcesso n° E- 12/121.449/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso n° E- 35/58.891/2007- Banco Pine S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.286/2006- Buffet Fabrica de Sonhos\r\nProcesso n° E- 12/122.396/2007- Banco Fininvest S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.967/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/120.286/2007- Uol Universo On Line\r\nProcesso n° E- 12/120.019/2007- Prime Serviços Odontológicos Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/121.242/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/56.889/2006- Samsung\r\nProcesso n° E- 06/48.169/2004- Scontel Telefones\r\nProcesso n° E- 12/121.465/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.652/2007- Credicard Banco S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.287/2007- Unsão Veículos \r\nProcesso n° E- 35/58.701/2007- Nokia do Brasil \r\nProcesso n° E- 35/58.551/2007- Light Serviços de Eletricidade\r\nProcesso n° E- 35/58.362/2006- Cedae \r\nProcesso n° E- 06/44.462/2004- Algar Telecom Leste S/A\r\nProcesso n° E- 35/52.008/2005- HSBC Bank Brasil S/A \r\nProcesso n° E- 12/122.352/2007- Banco Itaú\r\nProcesso n° E- 12/122.351/2007- Banco Fininvest\r\nProcesso n° E- 12/122.377/2007- House Decor\r\nProcesso n° E- 12/120.763/2007- Light \r\nProcesso n° E- 35/58.865/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/120.280/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.509/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.841/2007- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 12/121.386/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.127/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.500/2007- Ferreira Ribeiro Com. Trein.\r\nProcesso n° E- 35/58.883/2007- Golden Cross\r\nProcesso n° E- 12/121.405/2007- Lojas Pixação \r\nProcesso n° E- 35/58.196/2006- Sanitas Comercio e Serviços Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/121.352/2007- Oi Telemar Norte Leste \r\nProcesso n° E- 12/120.038/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/54.076/2006- Vésper S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.607/2007- Highway \r\nProcesso n° E- 12/121.631/2007- Mármores e Granitos Royal Ltda.\r\nProcesso n° E- 35/58.888/2007- BV Financeira\r\nProcesso n° E- 35/57.407/2006- Badauê\r\nProcesso n° E- 35/58.640/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 12/121.885/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/58.912/2007- Ponto Forte Empreendimentos\r\nProcesso n° E- 12/121.344/2007- Banco Itaú S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.410/2006- Sono Leve\r\nProcesso n° E- 35/58.538/2007- Tim Celular\r\nProcesso n° E- 35/58.801/2007- Ibicard\r\nProcesso n° E- 12/121.055/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E- 35/52.376/2005- Bradesco Saúde \r\nProcesso n° E- 35/58.555/2007- Emitrevo Jóias e Relógios \r\nProcesso n° E- 12/122.442/2007- Garantech- Unibanco Aig Seguros S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.707/2007- Itaucard\r\nProcesso n° E- 12/122.453/2007- Arapuã \r\nProcesso n° E- 12/121.349/2007- Telerj Celular Vivo\r\nProcesso n° E- 35/58.546/2007- Ceg \r\nProcesso n° E- 35/58.889/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.475/2006- Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/122.318/2007- Ponto Frio\r\nProcesso n° E- 35/58.545/2007- Elcoteq da Amazônia \r\nProcesso n° E- 35/58.330/2006- Oi Telefonia Celular S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.465/2006- Banco BMG\r\nProcesso n° E- 12/120.258/2007- Sim- Sistema de Monitoramento\r\nProcesso n° E- 12/122.436/2007- Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.498/2007- Americanas.com\r\nProcesso n° E- 06/44.738/2004- Bank Boston\r\nProcesso n° E- 12/121.933/2007- Nokia do Brasil \r\nProcesso n° E- 12/122.073/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E- 12/122.807/2007- Águas de Niterói\r\nProcesso n° E- 35/58.324/2006- Sul América\r\nProcesso n° E- 12/120.196/2007- Clinica Santo Cristo\r\nProcesso n° E- 12/121.944/2007- Cedae\r\nProcesso n° E- 12/120.703/2007- Benq Eletrônica\r\nProcesso n° E- 12/123.060/2007- CeA\r\nProcesso n° E- 12/120.095/2007- Taaí Financeira Itaú\r\nProcesso n° E- 12/122.931/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso n° E- 12/120.187/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E- 12/122.846//2007- Unicard\r\nProcesso n° E- 12/122.057/2007- Cedae\r\nProcesso n° E- 12/121.892/2007- Evadin Industrias Amazônia S/A\r\nProcesso n° E- 12/121.835/2007- Gerar Projeto de Integração \r\nProcesso n° E- 12/122.741/2007- Casa e Vídeo \r\nProcesso n° E- 12/121.861/2007- Águas de Niterói S/A\r\nProcesso n° E- 12/122.744/2007- Telemar\r\nProcesso n° E- 35/58.669/2007- Caixa Econômica Federal \r\nProcesso n° E- 12/121.870/2007- Eletrolux \r\nProcesso n° E- 35/57.266/2006- Banco Real \r\nApensado: E- 35/57.990/2006\r\nProcesso n° E- 35/53.475/2006- Consórcio Fiat \r\nProcesso n° E- 06/44.721/2003- Aol América On Line Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/121.952/2007- Editora Globo \r\nProcesso n° E- 12/122.004/2007- Sistema Rei de Ensino\r\nProcesso n° E- 12/121.947/2007- Consorcio Nacional Honda\r\nProcesso n° E- 35/49.590/2004- Banco Bradesco\r\nProcesso n° E- 12/122.053/2007- Telerj Celular\r\nProcesso n° E- 12/122.007/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso n° E- 35/58.345/2006- Caixa Econômica Federal\r\nProcesso n° E- 12/120.159/2007- LM Auto Center \r\nProcesso n° E- 12/120.173/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E- 12/121.956/2007- Unibanco S/A \r\nProcesso n° E- 35/56.243/2006- Gradiente\r\nProcesso n° E- 12/122.300/2007- Cedae \r\nProcesso n° E- 12/122.837/2007- Telemar \r\nProcesso n° E- 12/122.973/2007- Tv Sky Shop S/A\r\nProcesso n° E- 12/122.884/2007-Telerj Celular \r\nProcesso n° E- 12/122.783/2007- Unibanco Aig Seguros e Previdência \r\nProcesso n° E- 12/121.843/2007- Banco Itaú S/A\r\nProcesso n° E- 12/123.099/2007- Casas Bahia \r\nProcesso n° E- 35/58.609/2007- Leader Magazine\r\nProcesso n° E- 12/121.968/2007- Telemar \r\nProcesso n° E- 12/120.373/2007- Benq Eletrônica Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/120.612/2007- Benq Eletrônica Ltda.\r\nProcesso n° E- 12/121.876/2007- Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso n° E- 12/122.001/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E- 12/122.060/2007- Brasil Telecom \r\nProcesso n° E- 35/58.171/2006- Credicard\r\nProcesso n° E- 12/120.194/2007- Light\r\nProcesso n° E- 12/120.537/2007- Taií Financeira \r\nProcesso n° E- 35/58.569/2007- Oi Tnl Pcs S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 415323\r\n"
        ],
        "415336": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/9.872/2007 - VALERIA WERNECK BARCELLOS. Indefiro, o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 14.01.2008\r\nProc. nº E-03/8.894/2007 - JOSÉ DA PENHA DE OLIVEIRA. Defiro, o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-03/11.200.161/2006 - LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTOS. Indefiro, o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 16.01.2008\r\nProc. nº E-03/9.532/2007 - NELSON COSTA DIAS. Indefiro, o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 415336\r\n"
        ],
        "415389": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.01.2008\r\nProcesso nº E-27/10.389/94 - De conformidade com o disposto no artigo 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86. Concedo 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor GILMAR ROCHA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 101.021-4, relativa ao período base apurado entre 04/01/2003 a 02/01/2008, correspondente ao 3º qüinqüênio.\r\nId: 415389\r\n"
        ],
        "415504": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2007\r\n*Proc. nº E-03/1.704.444/87 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.505-7, período base de 22/06/2002 a 21/06/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.702.215/93 - CELIA TOLEDO P.DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.112-1, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.769/94 - VALERIA FERREIRA DE BARROS, Datilografo II, mat. nº 272.094-4, período base de 29/10/2002 a 28/10/2007.\r\n*Proc. n° E-03/1.703.809/94 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, Servente II, mat. nº 205.129-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n*Proc.nº-E-03/1.703.930/94 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.444-9, período base de 07/06/2002 a 06/06/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.839/96 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.410-5, período base de 27/07/2000 a 09/10/2005.\r\n*Proc. nº E-03/1.701.569/96 - LUCELINA MOTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.991-2, período base de 02/08/2002 a 14/10/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.044/97 - TERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.110-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.104/99 - ANETE PESSANHA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.763-6, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\n*Proc.nº E-03/1.750.108/99 - MARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.387-4, período base de 04/06/2002 a 13/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.031/2000 - ANDREA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.378-4, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.362/2001 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.795-5, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.064/2003 - DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat nº 292.886-9, período base de 15/08/2000 a 12/09/2005.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.240/2003 - AMARO JOSÉ MACHADO GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.669-4, período base 27/06/2002 a 29/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.283/2004 - PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, período base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.250/2005 - ANGELICE DE JESUS CANDIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.032-7, período base de 06/06/2002 a 05/07/2007.\r\nConcedo 03 (tres) meses de licença especial \r\n*Proc. nº E-03/1.704.265/94 - CLAUDIA MARIA G. SUHETH, Prof. Doc. II, mat. nº 252.106-0, períodos base de 12/06/96 a 21/07/2001 e de 22/07/2001 a 21/07/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.710.024/99 - DALILA MARIA CESARIO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.430-0, período base de 09/03/97 a 07/05/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial \r\n*Proc. nº E-03/1.703.146/87 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.642-9, períodos base de 06/04/92 a 20/04/97 e de 21/04/97 a 20/04/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.877/94 - NEUSA M .R. DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 1.205.195-9, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.702.767/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.509-3, período base de 12/02/92 a 11/02/97, 12/02/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 09/05/2007\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial \r\n*Proc. nº E-03/10.402.198/2007 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.566-4, período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\n*Proc. nº E-03/10.402.400/2007 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.967-6, períodos base de 23/05/85 a 22/05/95, 23/05/95 a 04/08/2000 e de 05/08/2000 a 04/08/2005\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/10/2007\r\n*Proc. nº E-03/1.750.099/99\r\nOnde se lê: ...período base de 01/04/82 a 31/04/2007...\r\nLeia-se: ...período base de 01.04.82 a 31.03.2007...\r\nId: 415504\r\n"
        ],
        "415505": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2007\r\nProc. nº E-03/5.900.581/94 - GERSON WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 279.705-8, períodos base de 11/03/88 a 08/03/93 e de 21/01/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.402.360/89 - MARLY DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 4.605-2, período base de 09/10/78 a 13/11/88.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.456/2.002- IZABEL CRISTINA ELIAS CARDOZO, Prof. Doc. I, matricula nº 232.954-8, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 01/09/94 a 29/08/2004.\r\nProc. nº E-03/5.801.545/96 - IVONE NACIF SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.263-7, períodos base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 15/10/93 a 12/10/2003.\r\nProc. nº E-10.202.719/2000 - JOÃO MARCOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.164-9, períodos base de 01/04/82 a 30/03/89 e de 27/08/87 a 18/09/97.\r\nProc. nº E-03/10.202.214/2000 - JOSÉ ORLANDO TOREA OTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.942-2, períodos base de 21/06/88 a 19/06/93 e de 17/09/93 a 14/09/2003.\r\nProc. nº E-03/735.012/2000 - MARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.478-1, períodos base de 18/09/85 a 16/09/90, 23/06/94 a 25/07/99 e de 06/10/99 a 04/10/2004. \r\nProc. nº E-03/ 5.903.114/94 - RICARDO MATTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.888-8, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 17/09/93 a 03/10/2003. \r\nProc. nº E-03/5.800.938/91 - VALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.442-9, períodos base de 07/06/84 a 20/06/89 e de 10/09/93 a 27/11/2003.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/01.319/85 - FATIMA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 4.611-0, períodos base de 19/10/78 a 06/10/88 e de 17/09/93 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-03/903.323/88 - GLORIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.129-7, períodos base de 27/05/77 a 25/03/82, 21/06/86 a 10/07/91 e de 10/09/93 a 29/09/2003.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/24.674/85 - FRANCISCA LACIENE DA SILVA , Prof. Doc. I, mat. nº 678.519-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 09/07/89, 27/05/94 a 25/05/99 e de 25/02/2000 a 23/02/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.086/2005 - MARINA DOS SANTOS GARCIA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 160.826-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/10/69 a 05/11/89 e de 09/08/96 a 06/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nId: 415505\r\n"
        ],
        "415519": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-10/300.735/2005, a lavratura de Termo de Recebimento dos imóveis situados à Rua Carolina Machado, altura do nº 482, lojas 2, 3, 4, 5, 6 e 7, Madureira, Rio de Janeiro - RJ, em favor da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, nos termos do pronunciamento do Exmo. Sr. Secre tário de Estado de Transportes.\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, em prosseguimento.\r\nId: 415519\r\n"
        ],
        "415529": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROC. Nº E-12/600.900/2007 - AUTORIZO\r\nId: 415529\r\n"
        ],
        "415530": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROC. Nº E-18/1879/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 415530\r\n"
        ],
        "415542": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2007\r\nProcesso nº 1869/2007- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Gardênia Azul Rio Tech-Service Ltda , para despesa no valor de R 6.019,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 415542\r\n"
        ],
        "415567": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nIndica o servidor Cezar Teixeira Honorato, matricula nº. 32329-5 como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Observatório Urbano do Estado do Rio de Janeiro - OUERJ a contar de 16/01/2008\r\nId: 415567\r\n"
        ],
        "415581": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/1669/502-85. Fixados, com validade a contar de 05.04.95, os proventos de Armando Mario de Azevedo - Cel PM Ref. RG 1/00362.\r\nProcesso nº E-25/7503/2502-95. Fixados, com validade a contar de 13.06.96, os proventos de Carlos Dias da Silva - Cel PM RR RG 21.105.\r\nProcesso nº E-25/0081/511-91. Fixados, com validade a contar de 22.02.01, os proventos de Antonio Carlos Paracampo - Cap PM Ref. RG 10.058\r\nProcesso nº E-25/155/514-91. Fixados com validade a contar de 24.03.99, os proventos de Ricardo Thomaz Mallet Oliveira - Cap PM Ref. RG 16.101.\r\nProcesso nº E-09/072099/76. Fixados, com validade a contar de 07.05.87, os proventos de Armando Mário - 1º Ten PM Ref. RG 1/08.223.\r\nProcesso nº E-25/015/521-89. Fixados, com validade a contar de 17.11.97, os proventos de Jose Julio dos Santos - 2º Ten PM Ref. RG 1/03.196.\r\nProcesso nº E-09/4231/2584-06. Fixados, com validade a contar de 16.05.06, os proventos de Messias de Souza Pinto - 1º Sgt PM Ref. RG 29.107.\r\nProcesso nº E-25/462/512-87. Fixados, com validade a contar de 23.09.87, os proventos de Reynaldo Octaviano Ferreira -Cb PM RR RG 09.837.\r\nProcesso nº E-25/24202/502-86. Fixados, com validade a contar de 01.05.99, os proventos de Adhemar da Costa Arantes - Cb PM Ref. RG 09.541.\r\nProcesso nº E-25/267/523-91. Fixados, com validade a contar de 29.08.99, os proventos de Adão Antonio Renovato - Cb PM ref. RG 11.328.\r\nProcesso nº E-25/0015/586-94. Fixados, com validade a contar de 098.02.95, os proventos de Francisco Alves Neto - 3º Sgt PM RR RG 16.810.\r\nProcesso nº E-25/389/590-90. Fixados, com validade a contar de 18.12.90, os proventos de Jose Carlos Mendes - SubTen PM Ref. RG 13.404.\r\nProcesso nº E-25/2501-502-93. Fixados, com validade a contar de 01.09.93, os proventos de Darney Coutinho Miranda - Sub ten PM Ref. RG 19.826.\r\nProcesso nº E-09/038/2595-05. Fixados, com validade a contar de 08.02.06, os proventos de Aureliano Figueiredo Bastos - Sub ten PM Ref. RG 1/14.836\r\nProcesso nº E-09/020/2595-06. Fixados, com validade a contar de 08.11.06, os proventos de Edson da Silva - Sub Ten PM RR RG 1/13.220.\r\nProcesso nº E-09/20/2585-05. Fixados, com validade a contar de 20.09.05, os proventos de Roberto Barboza dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.342.\r\nProcesso nº E-25/431/2529-95. Fixados, com validade a contar de 15.09.05, os proventos de Jarbas Ferreira Filho - Sub Ten PM RR RG 1/09.596.\r\nProcesso nº E-25/293/2531-95. Fixados, com validade a contar de 10.08.95, os proventos de Nelson Carlos Macedo - Sub Ten PM RR RG 1/07.884.\r\nProcesso nº E-09/5346/2584-04. Fixados, com validade a contar de 18.09.06, so proventos de Adilson Marques do Nascimento - Sub Ten PM RR RG 1/13.829.\r\nProcesso nº E-09/005/2539-06. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Iran de Farias Lima - Sub Ten PM Ref. RG 1/14.739.\r\nProcesso nº E-25/225'/585-88. Fixados, com validade a contar de 06.05.95, os proventos de Nelson Velloso Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 10.931.\r\nProcesso nº E-25/31673/575-90. Fixados, com validade a contar de 01.03.91, os proventos de Jose Pestana Joaquim - 1º Sgt PM RR RG 15.905.\r\nProcesso nº E-09/017/2581-05. Fixados, com validade a contar de 13.03.06, os proventos de Anisio Messias Menezes - 1º Sgt PM RR RG 1/13.982.\r\nProcesso nº E-25/010/530-87. Fixados, com validade a contar de 10.07.87, os proventos de Helio da Silva - 1º Sgt PM RR RG 1/03.873.\r\nProcesso nºE-09/27/594-82. Fixados, com validade a contar de 09.01.98, os proventos de Jose Maria de Freitas - 2º Sgt PM Ref. RG 1/02.149.\r\nProcesso nº E-25/159/512-88. Fixados, com validade a contar de 02.08.02, os proventos de Abílio Gomes Ferreira - 2º Sgt PM Ref. RG 22.582.\r\nProcesso nº E-25/03/581-91. Fixados com validade a contar de 27.08.99, os proventos de Nelson Pereira Mello - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05.624.\r\nProcesso nº E-25/049/595-92. Fixados, com validade a contar de 05.05.93, os proventos de Leio Rodrigues - 3_ Sgt PM Ref. RG 1/05.672.\r\nProcesso nº E-25/030/581-89. Fixados, com validade a contar de 11.07.04, os proventos de Valdenir Castro Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.989.\r\nProcesso nº E-25/001/568-92. Fixados, com validade a contar de 18.03.92, os proventos de Herivelto Ignácio de Souza- 3º Sgt PM Ref. RG 09.591.\r\nProcesso nº E-25/0076/574-91. Fixados, com validade a contar de 10.05.02, os proventos de Edison Carlos Cabral de Mello - 3º Sgt PM Ref. RG 08.416.\r\nProcesso nº E-25/049/581-93. Fixados, com validade a contar de 07.04.94, os proventos de Paulo Ferreira Borges - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.986.\r\nProcesso nº E-25/032/585-88. Fixados, com validade a contar de 04.08.91, os proventos de Luiz Nogueira , 3º Sgt PM Ref. RG 1/01.917. \r\nProcesso nº E-25/1713/579-92. Fixados, com validade a contar de 29.06.00, os proventos de Ciro Moreira de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 10.258.\r\nProcesso nº E-25/007/578-87. Fixados, com validade a contar de 03.07.87, os proventos de Wanderley Lima dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 15.959 .\r\nProcesso nº E-25/014/523-89. Fixados, com validade a contar de 24.12.97, os proventos de Arinete Teixeira Bittencourt - 3º Sgt PM Ref. RG 13.033.\r\nProcesso nº E-25/1446/579-90. Fixados, com validade a contar de 22.10.90, os proventos de Geraldo Mendes da Cunha - 3º Sgt PM Ref. RG 08.212.\r\nProcesso nº E-25/1144/2592-95. Fixados, com validade a contar de 26.07.95, os proventos de Josué Almeida Peixoto - 3º Sgt PM RR RG 1/08.688.\r\nProcesso nº E-25/019/530-94. Fixados, com validade a contar de 01.02.06, os proventos de Clebio Gonçalves Leonardo - 3º Sgt PM Ref. RG 1/10.688.\r\nProcesso nº E-25/0824/502-91. Fixados, com validade a contar de 10.10.03, os proventos de Solano Brum - 3º Sgt PM Ref. RG 08.529. \r\nProcesso nº E-25/104/511-91. Fixados, com validade a contar de 09.07.02, os proventos de Carlos Edmundo de Oliveira da Silva - 3º Sgt `PM Ref. RG 25.673.\r\nProcesso nº E-25/042/513-85. Fixados, com validade a contar de24.12.95, os proventos de Nathanael Moreira da Silva - Cb PM Ref. RG 1/08.271.\r\nProcesso nº E-25/1501/589-92. Fixados, com validade a contar de 24.11.92, os proventos de Jose Martins da Silva - Cb PM RR RG 1/06.941.\r\nProcesso nº E-25/023/530-88. Fixados, com validade a contar de 07.08.98, os proventos de Wilson Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/03.372.\r\nProcesso nº E-25/006/581-94. Fixados, com validade a contar de21.12.01, os proventos de Gilson Chagas e Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.657.\r\nProcesso nº E-25/001/526-88. Fixados, com validade a contar de 13.02.00, os proventos de Ayas Feliciano Trindade - Cb PM Ref. RG 22.654.\r\nProcesso nº E-25/1591/576-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Nilton Domingos da Costa - Cb PM RR RG 17.351.\r\nProcesso nº E-25/2276/569-87. Fixados, com validade a contar de 12.02.01, os proventos de Adilson Dantas do Nascimento - Cb PM Ref. RG 11.109.\r\nProcesso nº E-25/001/566-91. Fixados, com validade a contar de 17.08.98, os proventos de Jose Alves Pinheiro - Cb PM Ref. RG 12.228\r\nProcesso nº E-25/2325/573-87. Fixados, com validade a contar de 28.03.01, os proventos de João Aldair Martins Pedroso - Cb PM Ref. RG 09.075.\r\nProcesso nº E-25/073/585-84. Fixados, com validade a contar de 11.12.06, os proventos de Nilson Felício de Aguiar - Cb PM Ref. RG 1/04282.\r\nProcesso nº E-09/007/584-83. Fixados, com validade a contar de 26.03.97, os proventos de Geraldo Rodrigues da Silva - Sd PM Ref. RG 1/05832.\r\nProcesso nº E-25/013/566-93. Fixados, com validade a contar de 10.05.00, os proventos de Paulo César Cypriano Oliveira - Sd PM Ref. RG 33.044.\r\nProcesso nº E-25/031/566-90. Fixados, com validade a contar de 17.04.91, os proventos de Hamilton da Costa Ferreira- Sd PM Ref. RG 21.007.\r\nProcesso nº E-25/641/551-90. Fixados, com validade a contar de 05.10.90, os proventos de Aluízio Antonio de Carvalho - Sd PM RR RG 19.736.\r\nProcesso nº E-09/15/2595-04. Fixados, com validade a contar de 25.05.04, os proventos de Carlos Antonio dos Santos - Sd PM Ref. RG 62.858.\r\nId: 415581\r\n"
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        "415583": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2008.\r\nProcesso nº E-06/40.234/95 - LUCIA MENEZES FIGUEIRA DE MELLO BATISTA, matrícula nº 666.978-2, Prof. Doc.I. Concedo 03(três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/04/98 a 03/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.710.126/99 - ALAYDE BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 1.201.367-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.042/97 - ARINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 141.434-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.910.044/99 - ARLETE AYRÃO PY, matrícula nº 161.332-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2002, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006. \r\nProcesso nº E-03/250.474/2000 - AUREA DE OLIVEIRA CRAVEIRO, matrícula nº 199.663-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004 revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.200.004/92 - CARLOS EDIVAR BARBOSA ADED, matrícula nº 139.336-2, Prof. Insp. Esc., nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/92.\r\nProcesso nº E-03/801.139/95 - CLÉA MARIA ESCORCIO DA MATTA, matrícula nº 82.085-2, Psicólogo A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.096/2000 - CORINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.120-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.106/2003 - DILMA FRANCISCA PINTO BARBARA, matrícula nº 1.205.216-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.012/97 - DORCELINA GARCIA DALLIA, matrícula nº 1.203.287-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.474/2001 - ELZA GAMA CLAUDIO, matrícula nº 269.996-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.600.079/97 - ELZA PINTO PIO COSTA, matrícula nº 278.512-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.002.603/99 - EZILDA MACHADO, matrícula nº 1.201.065-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.750.158/99 - HARASIL PESSANHA MANHÃES, matrícula nº 1.203.918-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.810.121/97 - IVETE NUNES DE ABREU, matrícula nº 143.004-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.102.931/97 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 131.273-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/200.404/2000 - JOSÉ AMÉRICO MONTEIRO, matrícula nº 656.541-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.900.134/97 - JOVE DE LOURDES HUGUENIN NASSIF, matrícula nº 142.945-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.100.360/97 - JUREMA NOGUEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 166.626-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.389/97 - LAURA MARIA DE SANTANA MONTEIRO, matrícula nº 1.202.718-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.910.507/98 - LAURETE SIQUEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 276.210-2, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/8.810.063/98 - LAURIDES LIMA DE SOUZA, matrícula nº 195.731-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.310.064/99 - LEONIDES GOMES BRAGA, matrícula nº 163.752-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.700.019/96 - LEOPOLDINA DA ROCHA CORGUINHA, matrícula nº 145.105-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.800.196/97 - LUCY FERNANDES, matrícula nº 142.986-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.210.212/2003 - MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, matrícula nº 1.203.030-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.600.041/97 - MARIA DA PENHA BATISTA, matrícula nº 155.386-6, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/9.700.005/97 - MARIA DE LOURDES DO PRADO, matrícula nº 276.732-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.001.789/2000 - MARIA EMÍLIA MARTINS DO É, matrícula nº 274.700-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.010.033/2003 - MARIA HELENA PEREIRA LUIZ, matrícula nº 1.200.727-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.710.056/99 - MARIA ILMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 164.371-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.064/2003 - MARIA ISOLDA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 274.730-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.400.724/97 - MARIA THEREZA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 273.111-5, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.201.324/2003 - MARIA THEREZA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 192.331-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/811.514/2003 - MARIA THEREZA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 274.233-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.500.112/2003 - MARILENE DE PAULA TRANNIN, matrícula nº 503.652-0, Prof. Doc.II, nível B ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.500.023/96 - MAURINA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1.203.993-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98, revogando-se o despacho de 09/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.000.331/96 - NELÇO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 65.944-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.400.201/2000 - NEUZA LUCINDA SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 1.202.745-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.523/99 - NILZA THERESINHA DE ALMEIDA, matrícula nº 274.282-3, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.203.437/2003 - RITA ALMADO DA SILVA, matrícula nº 190.925-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2003, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.101.371/2006 - VANDA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 106.728-9, Prof. Doc.I, nível C , ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.800.701/95 - VERA SOARES TESCH, matrícula nº 77.401-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\nId: 415583\r\n"
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            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nnº E-25/1669/502-85. Fixados, com validade a contar de 05.04.95, os proventos de Armando Mario de Azevedo - Cel PM Ref. RG 1/00362.\r\nnº E-25/7503/2502-95. Fixados, com validade a contar de 13.06.96, os proventos de Carlos Dias da Silva - Cel PM RR RG 21.105.\r\nnº E-25/0081/511-91. Fixados, com validade a contar de 22.02.01, os proventos de Antonio Carlos Paracampo - Cap PM Ref. RG 10.058\r\ncom validade a contar de 24.03.99, os proventos de Ricardo Thomaz Mallet Oliveira - Cap PM Ref. RG 16.101.\r\nnº E-09/072099/76. Fixados, com validade a contar de 07.05.87, os proventos de Armando Mário - 1º Ten PM Ref. RG 1/08.223.\r\nnº E-25/015/521-89. Fixados, com validade a contar de 17.11.97, os proventos de Jose Julio dos Santos - 2º Ten PM Ref. RG 1/03.196.\r\nnº E-09/4231/2584-06. Fixados, com validade a contar de 16.05.06, os proventos de Messias de Souza Pinto - 1º Sgt PM Ref. RG 29.107.\r\nnº E-25/462/512-87. Fixados, com validade a contar de 23.09.87, os proventos de Reynaldo Octaviano Ferreira -Cb PM RR RG 09.837.\r\nnº E-25/24202/502-86. Fixados, com validade a contar de 01.05.99, os proventos de Adhemar da Costa Arantes - Cb PM Ref. RG 09.541.\r\nnº E-25/267/523-91. Fixados, com validade a contar de 29.08.99, os proventos de Adão Antonio Renovato - Cb PM ref. RG 11.328.\r\nnº E-25/0015/586-94. Fixados, com validade a contar de 098.02.95, os proventos de Francisco Alves Neto - 3º Sgt PM RR RG 16.810.\r\nnº E-25/389/590-90. Fixados, com validade a contar de 18.12.90, os proventos de Jose Carlos Mendes - SubTen PM Ref. RG 13.404.\r\nnº E-25/2501-502-93. Fixados, com validade a contar de 01.09.93, os proventos de Darney Coutinho Miranda - Sub ten PM Ref. RG 19.826.\r\nnº E-09/038/2595-05. Fixados, com validade a contar de 08.02.06, os proventos de Aureliano Figueiredo Bastos - Sub ten PM Ref. RG 1/14.836\r\nnº E-09/020/2595-06. Fixados, com validade a contar de 08.11.06, os proventos de Edson da Silva - Sub Ten PM RR RG 1/13.220.\r\nnº E-09/20/2585-05. Fixados, com validade a contar de 20.09.05, os proventos de Roberto Barboza dos Santos - Sub ten PM Ref. RG 1/10.342.\r\nnº E-25/431/2529-95. Fixados, com validade a contar de 15.09.05, os proventos de Jarbas Ferreira Filho - Sub Ten PM RR RG 1/09.596.\r\nnº E-25/293/2531-95. Fixados, com validade a contar de 10.08.95, os proventos de Nelson Carlos Macedo - Sub Ten PM RR RG 1/07.884.\r\nnº E-09/5346/2584-04. Fixados, com validade a contar de 18.09.06, so proventos de Adilson Marques do Nascimento - Sub Ten PM RR RG 1/13.829.\r\nnº E-09/005/2539-06. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Iran de Farias Lima - Sub ten PM Ref. RG 1/14.739.\r\nnº E-25/225'/585-88. Fixados, com validade a contar de 06.05.95, os proventos de Nelson Velloso Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 10.931.\r\nnº E-25/31673/575-90. Fixados, com validade a contar de 01.03.91, os proventos de Jose Pestana Joaquim - 1º Sgt PM RR RG 15.905.\r\nnº E-09/017/2581-05. Fixados, com validade a contar de 13.03.06, os proventos de Anisio Messias Menezes - 1º Sgt PM RR RG 1/13.982.\r\nnº E-25/010/530-87. Fixados, com validade a contar de 10.07.87, os proventos de Helio da Silva - 1º Sgt PM RR RG 1/03.873.\r\nnºE-09/27/594-82. Fixados, com validade a contar de 09.01.98, os proventos de Jose Maria de Freitas - 2º Sgt PM Ref. RG 1/02.149.\r\nnº E-25/159/512-88. Fixados, com validade a contar de 02.08.02, os proventos de Abílio Gomes Ferreira - 2º Sgt PM Ref. RG 22.582.\r\ncom validade a contar de 27.08.99, os proventos de Nelson Pereira Mello - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05.624.\r\nnº E-25/049/595-92. Fixados, com validade a contar de 05.05.93, os proventos de Leio Rodrigues - 3 Sgt PM Ref. RG 1/05.672.\r\nnº E-25/030/581-89. Fixados, com validade a contar de 11.07.04, os proventos de Valdenir Castro Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.989.\r\nnº E-25/001/568-92. Fixados, com validade a contar de 18.03.92, os proventos de Herivelto Ignácio de Souza- 3º Sgt PM Ref. RG 09.591.\r\nnº E-25/0076/574-91. Fixados, com validade a contar de 10.05.02, os proventos de Edison Carlos Cabral de Mello - 3º Sgt PM Ref. RG 08.416.\r\nnº E-25/049/581-93. Fixados, com validade a contar de 07.04.94, os proventos de Paulo Ferreira Borges - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.986.\r\nnº E-25/032/585-88. Fixados, com validade a contar de 04.08.91, os proventos de Luiz Nogueira , 3º Sgt PM Ref. RG 1/01.917. \r\nnº E-25/1713/579-92. Fixados, com validade a contar de 29.06.00, os proventos de Ciro Moreira de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 10.258.\r\nnº E-25/007/578-87. Fixados, com validade a contar de 03.07.87, os proventos de Wanderley Lima dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 15.959 .\r\nnº E-25/014/523-89. Fixados, com validade a contar de 24.12.97, os proventos de Arinete Teixeira Bittencourt - 3º Sgt PM Ref. RG 13.033.\r\nnº E-25/1446/579-90. Fixados, com validade a contar de 22.10.90, os proventos de Geraldo Mendes da Cunha - 3º Sgt PM Ref. RG 08.212.\r\nnº E-25/1144/2592-95. Fixados, com validade a contar de 26.07.95, os proventos de Josué Almeida Peixoto - 3º Sgt PM RR RG 1/08.688.\r\nnº E-25/019/530-94. Fixados, com validade a contar de 01.02.06, os proventos de Clebio Gonçalves Leonardo - 3º Sgt PM Ref. RG 1/10.688.\r\nnº E-25/0824/502-91. Fixados, com validade a contar de 10.10.03, os proventos de Solano Brum - 3º Sgt PM Ref. RG 08.529. \r\nnº E-25/104/511-91. Fixados, com validade a contar de 09.07.02, os proventos de Carlos Edmundo de Oliveira da Silva - 3º Sgt `PM Ref. RG 25.673.\r\nnº E-25/042/513-85. Fixados, com validade a contar de24.12.95, os proventos de Nathanael Moreira da Silva - Cb PM Ref. RG 1/08.271.\r\nnº E-25/1501/589-92. Fixados, com validade a contar de 24.11.92, os proventos de Jose Martins da Silva - Cb PM RR RG 1/06.941.\r\nnº E-25/023/530-88. Fixados, com validade a contar de 07.08.98, os proventos de Wilson Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/03.372.\r\nnº E-25/006/581-94. Fixados, com validade a contar de21.12.01, os proventos de Gilson Chagas e Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.657.\r\nnº E-25/001/526-88. Fixados, com validade a contar de 13.02.00, os proventos de Ayas Feliciano Trindade - Cb PM Ref. RG 22.654.\r\nnº E-25/1591/576-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Nilton Domingos da Costa - Cb PM RR RG 17.351.\r\nnº E-25/2276/569-87. Fixados, com validade a contar de 12.02.01, os proventos de Adilson Dantas do Nascimento - Cb PM Ref. RG 11.109.\r\nnº E-25/001/566-91. Fixados, com validade a contar de 17.08.98, os proventos de Jose Alves Pinheiro - Cb PM Ref. RG 12.228\r\nnº E-25/2325/573-87. Fixados, com validade a contar de 28.03.01, os proventos de João Aldair Martins Pedroso - Cb PM Ref. RG 09.075.\r\nnº E-25/073/585-84. Fixados, com validade a contar de 11.12.06, os proventos de Nilson Felício de Aguiar - Cb PM Ref. RG 1/04282.\r\nnº E-09/007/584-83. Fixados, com validade a contar de26.03.97, os proventos de Geraldo Rodrigues da Silva - Sd PM Ref. RG 1/05832.\r\nnº E-25/013/566-93. Fixados, com validade a contar de 10.05.00, os proventos de Paulo César Cypriano Oliveira - Sd PM Ref. RG 33.044.\r\nnº E-25/031/566-90. Fixados, com validade a contar de 17.04.91, os proventos de Hamilton da Costa Ferreira- Sd PM Ref. RG 21.007.\r\nnº E-25/641/551-90. Fixados, com validade a contar de 05.10.90, os proventos de Aluízio Antonio de Carvalho - Sd PM RR RG 19.736.\r\nnº E-09/15/2595-04. Fixados, com validade a contar de 25.05.04, os proventos de Carlos Antonio dos Santos - Sd PM Ref. RG 62.858.\r\nId: 415587\r\n"
        ],
        "415588": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso n° E-02/000641/2003 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 963 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000972/2001 - RDC SUPERMERCADOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 926 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000968/2003 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 913 e de seus rótulos.\r\nDE 15.01.2008\r\nProcesso n° E-02/001358/2005 - ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME. - SIE 1018 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 17.\r\nDE 16.01.2008\r\nProcesso n° E-02/03396/1987 - ABATEDOURO SADI LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 492 e de seus rótulos.\r\nId: 415588\r\n"
        ],
        "415631": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14/01/2008\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2007, ficando sem efeito o despacho de 05/10/2007, publicado no D.O. 15/10/2007.\r\nId: 415631\r\n"
        ],
        "415632": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DE 15/01/2008\r\nNATÁLIA BATISTA DE JESUS, Copeiro, - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/12/2007.\r\nId: 415632\r\n"
        ],
        "415634": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 12.12.2007\r\nPROC. E-07/100.180/2007 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no Artigo 25 Caput, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL-FETRANSPOR.\r\n* Omitido do D.O. nº. 231, de 13/12/2007.\r\nId: 415634\r\n"
        ],
        "415660": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/07/INTO e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 110.632,00 (cento e dez mil seiscentos e trinta e dois reais) \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 415660\r\n"
        ],
        "415663": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007 e tendo em vista a Adesão nº 64/2007, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 370/07/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta reais) \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 415663\r\n"
        ],
        "415665": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007 e tendo em vista a Adesão nº 65/2007, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 346/06/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HERLAU ATACADISTA LTDA no valor de R 93.000,00(noventa e três mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 415665\r\n"
        ],
        "415666": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007 e tendo em vista a Adesão nº 66/2007, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 421/06/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA no valor de R 114.750,00 (cento e quatorze mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 415666\r\n"
        ],
        "415679": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2008\r\nProc. n.º E-09/244036/1570/2007 - Jader Ribeiro dos Santos, matr. n.º 809.525-9 - Período-base: 18/03/2002 a 16/03/2007 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/055472/1018/2007 - Maria Rosângela Holanda Silva, matr. n.º 267.816-7 - Período-base: 31/10/1994 a 19/11/2004 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/12242/1510/2007 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. n.º 264.671-9 - Período-base: 30/11/2002 a 08/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/74507/1033/2007 - Ulysses Carlos Pourchet, matr. n.º 872.227-4 - Período-base: 02/04/2002 a 31.03.2007 03 meses.\r\nConcedo licença-prêmio.\r\nDE 07/01/2008\r\nProc. n.º E-09/8951/1702/2007 - Gizelda Gomes e Souza Grossl, matr. n.º 269.679-7 - Período-base: 16/10/2000 a 13/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/9761/1702/2007 - Mylene Gláucia Queiroz de Oliveira, matr. n.º 269.645-8 - Período-base: 15/11/2000 a 12/12/2005 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/9760/1702/2007 - Sérgio Inácio, matr. n.º 257.688-2 - Período-base: 09/02/2001 a 07/02/2006 03 meses.\r\nConcedo licença-prêmio.\r\nDE 09/01/2008\r\nProc. n.º E-09/1121/1420/2007 - Alexandre César da Silva Santos, matr. n.º 266.484-5 - Período-base: 01/02/1994 a 31/01/199 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/6373/909/1994 - Gilmar Pereira Gomes, matr. n.º 265.520-7 - Período-base: 04/08/1982 a 29/07/2007 15 meses.\r\nConcedo licença-prêmio.\r\nDE 11/01/2008\r\nProc. n.º E-09/9845/1540/2007 - Amaury Amaral Marafiga Dutra, matr. n.º 870.790-3 - Período-base: 18/03/2002 a 17/03/2007 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/248822/1570/2007 - Hermann da Fonseca, matr. n.º 257.587-6 - Período-base: 11/02/1996 a 09/02/2006 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/13.278/1905/1997 - Luiz Cândido Cabral Neves, matr. n.º 808.824-7 - Período-base: 04/08/92 a 31/07/2007 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/12762/1510/2007 - Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos, matr. n.º 13.356-1 - Período-base: 26/05/1991 a 14/06/2006 = 09 meses.\r\nConcedo a licença-prêmio.\r\nDE 14/01/2008\r\nProc. n.º E-09/16632/1212/2007 - Francisco Maurício de Souza, matr. n.º 289.682-7 - Período-base: 04/02/96 a 10/04/2006 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/71767/1014/2007 - Luciano Konig Diniz , matr. n.º 871.810-8 - Período-base: 02/04/94 a 31/03/2007 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/071765/1014/2007 - Luis Carlos Suster, matr. n.º 871.001-4 - Período-base: 01/04/02 a 30/03/2007 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9688/1540/2007 - Marcelo Pereira, matr. nº. 809.475-7 - Período-base 01/10/01 a 29/09/2006 = 03 meses\r\nProc. n.º E-2687/1901/2007 - Paulo Roberto Correa, matr. n.º 806.397-6 - Período-base: 18/03/02 a 16/03/2007 03 meses\r\nProc. n.º E-09/12999/1510/2007 - Pedro Americo Valle da Motta, matr. n.º 806.485-9 - Período-base: 16/02/01 a 14/02/2006 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/71766/1014/2007 - Renata Silva Pereira, matr. n.º 872.066-6 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/2007 03 meses.\r\nConcedo a licença-prêmio.\r\nDE 14/01/2008\r\nProc. n.º E-09/0395/1903/2007 - Durval Oliveira Góes, matr. n.º 263.497-0 - Exercícios: 1995, 1996 e 1998\r\nProc. n.º E-08/222021/2007 - Fernando Vasques Ferreira, matr. n.º 181.255-1 - Exercícios: 1986, 1991 a 1995, 1997 e 1998\r\nProc. n.º E-09/9687/1540/2007 - Marcelo Pereira, matr. n.º 809.475-7 - Exercícios: 1997 e 1998.\r\nProc. n.ºE-09/2618/1913/2007 - Sergio Silva Eulálio, matr. n.º 263.122-4 - Exercícios: 1995, 1996 e 1998\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n*Proc. nº E-09/10679/1510/2007 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. 860.333-4 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 12.10.2007 a 08.02.2008, conforme o contido no artigo 19 do Decreto-Lei nº 220/75 c/c o artigo 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\n*Republicado por incorreções publicado no D.O. de 08/01/08.\r\nDE 16/01/2008\r\nProc. n.º E-09/069255/1916/2007 - André Luis Antonio de Souza, matr. n.º 819.160-3 - Período-base: 17/10/02 a 15/10/2007 03 meses.\r\nProc nº E-09/13141/1510/2007 - Adalto Carneiro dos Santos - matr. nº 261.246-3 - Período-Base: 08/02/2002 a 06/02/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/203/1028/2001 - Benedito de Carvalho - matr. 174.192-5 - Período-Base: 23/08/1999 a 07/09/2004 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11211/1404/2007 - Elisabete Oliveira Bastos da Silva - matr. 811.744-2 - Período-Base: 13/05/1994 a 12/05/1999; 13/10/1999 a 11/10/2004 - 06 meses.\r\nProc. E-09/060260/1025/2007 - Gilda Dias Santos - matr. nº 175.731-9 - Período-Base: 11/04/2001 a 09/04/2006 - 03 meses\r\nProc. E-09/055/1420/2008 - Luis Zettermann - matr. nº 815.885- 9 - Período-Base: 06/03/1998 a 04/03/2003 - 03 meses.\r\nProc. E-09/07075/1155/2007 - Luiz Carlos Rangel Ribeiro - matr. nº 199.608-1 - Período-Base: 01/10/2002 a 29/09/2007 - 03 meses\r\nProc. E-09/9897/1540/2007 - Marcelo Luiz da Silva Prates - matr. nº 870.747-3 - Período-Base: 18/03/2002 a 16/03/2007 - 03 meses.\r\nProc. E-09/9834/1702/2007 - Mauro Ramos - matr. nº 198.600- 9 - Período-Base: 08/08/1997 a 05/08/2007 - 06 meses.\r\nProc. E-09/103/1014/2008 - Marcelo Henrique Magalhães Valle - matr. nº 819.565-3 - Período-Base: 17/12/2002 a 15/12/2007 - 03 meses.\r\nProc. E-09/044069/1073/2007 - Píerre Angel Leite de Mattos Faro - matr. nº 852.703-8 - Período-Base: 10/08/1999 a 07/08/2004 - 03 meses.\r\nProc. E-09/542/710/1994 - Ronaldo Cinelli Monteiro - matr. nº 264.660-2 - Período-Base: 02/12/1992 a 28/11/2007 - 09 meses.\r\nProc. E-09/2617/1913/2007 - Sergio Silva Eulálio - matr. nº 263.122-4 - Período-Base: 31/07/1997 a 28/07/2007 - 06 meses.\r\nProc. E-09/6166/1909/2003 - Wildes Beserra de Almeida - matr. nº 175.704-6 - Período-Base: 18/06/2002 a 16/06/2007 - 03 meses. \r\nConcedo a Licença-Prêmio.\r\nDE 17/01/2008\r\nProc. E-09/9331/1702/2007 - Jorge Oliveira de Santis - matr. nº 268.520-4 - Período-Base: 08/04/1995 a 05/04/2005 - 06 meses. \r\nProc. E-09/52358/1905/2007 - Oscar Pereira de Sá - matr. nº 123.390-7 - Período-Base: 14/12/1996 a 20/01/2007 - 06 meses. \r\nConcedo a Licença-Prêmio.\r\nId: 415679\r\n"
        ],
        "415683": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/01/2008\r\nProcesso nº E-17/110.252/2007 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2007 (DM), em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - IBDD”, no valor total de R 1.688.599,44 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 415683\r\n"
        ],
        "415691": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18/01/2008\r\nPágina 013 - 2ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\na dispensa de licitação ...\r\nLeia-se:\r\na dispensa de licitação ...\r\n* Omitido do D.O. nº. 241, de 31.12.2007.\r\nId: 415691\r\n"
        ],
        "415694": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2008\r\nProc.nº E-17/200.000/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Reratificação ao Contrato nº 049/2004, com modificação de itens orçamentários reduzidos e novos sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BR-493/RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040 / PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLO, Aprovo o novo cronograma físico- financeiro devidamente assinado.\r\nDE 17.01.2008\r\nProc.nº E-17/205.731/2007 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Reratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 415694\r\n"
        ],
        "415699": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2008\r\n* Proc. nº E-09/000040/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITORA O DIA S/A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido do D.O. de 18.01.2008.\r\nDE 16.01.2008\r\nProc. nº E-09/000026/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), com base no caput do Art 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 415699\r\n"
        ],
        "415702": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007 e tendo em vista a Adesão nº 67/2007, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/06/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 129.369,60 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 415702\r\n"
        ],
        "415718": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\nProc.nº E-17/200.129/2008 - INDEFIRO o recurso formulado pela firma CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA., considerando o parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico deste DER-RJ.\r\nId: 415718\r\n"
        ],
        "415832": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2008\r\nProcesso nº E-33/400.128/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0010/2004, com a firma Espectro Engenharia Ltda, referente às obras de conclusão da reforma de imóvel para a implantação do Hotel Cidade da Melhor Idade, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nId: 415832\r\n"
        ],
        "415906": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na contar de 27/01/2007, os proventos mensais do inativo JORGE HÉLIO SANTOS, matr. 1011- 6, ProfessorAdjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 291/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007. \r\nId: 415906\r\n"
        ],
        "415907": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor- Adjunto, no período de 15/02/2008 a 29/02/2008, para trabalhar nas coleções do Kitakyushu Museum of Natural History and Human History e no National Museum of Nature and Science in Tokyo, no Japão.\r\nId: 415907\r\n"
        ],
        "415908": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matr. nº 25115-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 04/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- VALERIA ROCHA SINISCALCHI, matr. nº 5544-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 09/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- BEATRIZ ORLANDINI GAMA E SILVA, matr. nº 5224-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 15/10/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROBERTO LOPES DE ABREU, matr. nº 2313-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 28/12/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 415908\r\n"
        ],
        "415912": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.600.006/88 - MARLEY ROCHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.998-9, período base de 22/04/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.381/87 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.208-0, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.090/98 - GILSELETE DA SILVA MARTINS, Servente II, mat. nº 270.693-5, período base de 01/07/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.375/99 - CLEIDE LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.902-9, período base de 28/08/98 a 27/08/2003.\r\nProc. nº E-03/3.600.483/95 - SUELI ROSA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.627-3, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.151/96 - TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.681-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.640/2004 - ELIANE CASTILHO DE SOUZA QUINTANILHA, Servente, mat. nº 5.014.095-3, período base de 27/04/2001 a 24/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.382/95 - MADALENA BRUN DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.541-0, período base de 21/05/2000 a 09/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.293/90 - VALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.263-9, período base de 20/05/2001 a 19/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.292/90 - VALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.435-6, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.929/97 - ADELY MALDONADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.487-7, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.313/2002 - MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.835-7, período base de 11/04/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.408/95 - LUCIA HELENA RODRIGUES GOULART DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.027-2, período base de 04/09/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.468/87 - ILDA DO COUTO MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.257-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.305/2007 - MARILDA VIEIRA DE MARINS, Servente, mat. nº 5.014.099-5, período base de 27/04/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.080/2007 - ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.404-9, período base de 05/09/98 a 04/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.875/2006 - ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.050-4, período base de 17/08/98 a 31/08/2003.\r\nProc. nº E-03/803.430/90 - VELMA DA COSTA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 107.821-1, período base de 13/01/2002 a 27/01/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.600.152/96 - TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.822-9, período base de 17/02/97 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/807.284/86 - RENILDA MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.588-3, período base de 03/02/95 a 02/02/2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.600.381/96 - LÍLIANE MORAES MENEGARDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.098-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2007\r\nPágina 10 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 30/10/2007\r\nProc. nº E-03/2.100.126/94\r\nOnde se lê: ...14/12/2001 a 13/12/2006\r\nLeia-se: ...14/12/2001 a 17/12/2006\r\nId: 415912\r\n"
        ],
        "415914": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/01/2008\r\nProc. nº E-03/8.611.167/2003 - ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. II, mat. nº 160.690-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referida ao período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.456/2007 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 231.034-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referida ao período base de 10/04/87 a 09/04/2002.\r\nProc. nº E-03/8.611.457/2007 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.780-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referida ao período base de 10/04/87 a 09/04/97, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nId: 415914\r\n"
        ],
        "415916": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nProc. nº E-03/3.300.232/93 - MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, Prof. Doc. I, mat. nº 195.005-4, período base de 02/05/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.044/99 - MARIANE ROCHA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.431-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.300.044/87 - FERNANDA ARCHIDAMEA MELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.013-8, período-base de 01/04/97 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.667/84 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.438-6, período-base de 18/03/94 a 06/04/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 415916\r\n"
        ],
        "416784": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DE 17/01/2008\r\nProc. nº E-03/11200590/2007 - ALINE MIRANDA DA SILVA, matrículas 00/0892377-3 (RJ) e 240.238-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/203707/2007 - FERNANDO LUCACIO BONACOSSA, matrículas 00/8100258-6 (IASERJ) e 0624861 (MS).\r\nProc. nº E-03/10200740/2007 - ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, matrículas 00/0912751-5 (RJ) e 00/0917385-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10102291/2006 - PAULO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA, matrículas 00/0912312-6 (RJ) e 00/0929198-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2310322/2007 - VANILDIS MENDONÇA HERINGER, matrículas 00/0235152-6 (RJ) e 1354 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/10201946/2007 - NELSON CARLOS TAVARES, matrículas 00/0161766-1(RJ) e 087.021-2 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-01/324361/1977 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, matrículas 00/0518074-0(RJ) e 00/0137323-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700242/2007 - ROSANA MAGALHAES DA SILVA VIEIRA, matrículas 00/0919353-3 (RJ) e 012797 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/11000332/2006 - RONALDO FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0846394-5 (RJ) e 00/0925509-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000736/2007 - RICARDO NEVES DE PINHO, matrículas 00/0807175-5 (RJ) e 00/0919930-8 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601429/2006 - MARTA DIMAS ALVES, matrículas 00/0863363-8(RJ) e 228967 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/3610225/2005 - MARIO MIRANDA DE SOUZA, matrículas 00/0913876-9(RJ) e 00/0919159-4 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603190/2006 - GESIANE DOS SANTOS TRIVINO RIBEIRO, matrículas 00/0890782-6 (RJ) e 237.540-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/22772/1984 - ELIZABETE REGINA GOMES DA SILVA, matrículas 00/0233866-3 (RJ) e 214569 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/11200451/2006 - FREDERICO GUILHERME ALVARES GOMES, matrículas 00/0837090-0 (RJ) e 00/0925797-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11201702/2007 - ROSANGELA DOS SANTOS PEIXOTO, matrículas 00/0195148-2 (RJ) e 104.053-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600321/1999 - RONALD FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0838939-7(RJ) e 165569 (PMCF).\r\nProc. nº E-08/605740/2005 - MARCELO DE PAULA, matrículas 00/0866101-9 (RJ) e 3657/9 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/10500111/2007 - MARI ESTEBANEZ LEITE, matrículas 00/0236719-1 (RJ) e 00/0917383-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/9600034/2007 - MARIA DA PENHA VIEIRA ROCHA, matrículas 00/0155747-9(RJ) e 000888-5 (PMCM).\r\nProc. nº E-03/7130676/2007 - MARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO, matrículas 00/5014988-9 (RJ) e 170.173-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/58439/2007 - PAULO JOSE MOURA DE SOUZA, matrículas 00/8100216-4(IASERJ) e 006438458 (MS).\r\nProc. nº E-03/1410139/2007 - MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, matrículas 00/0826680-1(RJ) e 00/0933093-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700415/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TEIXEIRA, matrículas 00/0197770-1(RJ) e 075183 (apos.-PMVR).\r\nProc. nº E-08/601072/2006 - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0863053-5 (RJ) e 213.284-3(PCRJ).\r\nProc. nº E-08/202062/2007 - MARIA JOSÉ GOMES DE MIRANDA, matrículas 00/1145125-9(RJ) e 16295-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/26391/1978 - PAULO DOS SANTOS, matrículas 00/0161791-9 (RJ) e 00/1003688-7 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603571/2007 - VILMA JUNGER MAIA, matrículas 00/0207116-5 (RJ) e 191.532-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610181/2005 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, matrículas 00/0846079-2(RJ) e 00/0919097-6 (RJ).\r\nProc. nº E-01/51366/2007 - IRANETE MARQUES DA SILVA, matrículas 00/0818028-3 (RJ) e 0374682 (UFRJ).\r\nProc. nº UERJ/2450/2007 - PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO, matrículas 00/0034739-3 (UERJ) e 00001292 (MPRJ).\r\nProc. nº E-08/603262/2006 - MARCOS JOSÉ RELVAS ARGOLO, matrículas 00/0861126-1(RJ) e 00/0866311-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11002475/2004 - TEREZA EDIR DIOGO, matrículas 00/0245638-2(RJ) e 07387-5 (PMDC).\r\nProc. nº UERJ/2960/2006 - BERTA LOPEZ TOSTE, matrículas 00/0034666-8 (UERJ) e 1220086 (C.P. II).\r\nProc. nº UERJ/2803/2007 - EDUARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matrículas 00/0006237-2 (apos.-UERJ) e 1g-974667 (rfdo.-ME).\r\nProc. nº UERJ/3094/2007 - SOLANGE FARIA LUA FIGUEIREDO, matrículas 00/0003155-9(apos.-UERJ) e 00263666 (apos.-C.P. II).\r\nProc. nº E-03/2010158/2007 - NORMA SUELY GOMES DOS SANTOS, matrículas 00/0237461-9 (RJ) e 106486-0 (PMT).\r\nProc. nº E-01/3085/2005 - GILVA TAVARES DOS SANTOS, matrículas 00/0509042-8(RJ) e 00989-8 (apos.-PMDC).\r\nProc. nº E-03/11200444/2005 - ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, matrículas 00/0918087-8(RJ) e 215.443-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400125/2005 - ANDERSON STUMPF, matrículas 00/0845666-7(RJ) e 00/0914935-2(RJ).\r\nProc. nº E-08/602921/2006 - ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0889707-6 (RJ) e 212.945-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130322/2005 - ALEXANDRE CRUZ VELASCO, matrículas 00/0910467-1(RJ) e 234.819-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201882/2005 - ALESSANDRA VERAS GOMES DO VALE, matrículas 00/0917861-7 (RJ) e 059495.6 (CEF).\r\nProc. nº E-03/10500566/2006 - ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrículas 00/0914820-6 (RJ) e 00/0929216-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400194/2004 - GILBERTO LOPES BARBOSA, matrículas 00/0914901-4(RJ) e 15878-0 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10500121/2007 - RENATA SOARES LUZ, matrículas 00/0839420-7 (RJ) e 00/0918506-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1310267/2007 - ROSALY BAPTISTA RODRIGUES, matrículas 00/0153046-8(RJ) e 115886 (PMV).\r\nProc. nº E-03/12995/1985 - ARODÍ MOREIRA DE BRITO, matrículas 00/0070903-3(apos.-RJ) e 00/0243186-4 (RJ).\r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 416784\r\n"
        ],
        "416817": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DE 16/01/2008\r\nProc. E-01/56228/2007 - AELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Acolho, em todos os seus termos, a manifestação da Superintendência de Controle e Gestão de RH-SUGAP, para considerar, de acordo com o que dispõe os arts. 201 e 203, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, como pedido de reconsideração do despacho de declaração de ilicitude, publicada no DOERJ de 09/08/2007. No mérito, mantenho a decisão publicada, pela ilicitude da acumulação de cargos de Inspetor de Segurança e de Agente de Disciplina, sem a concessão de prazo para fazer opção.\r\nId: 416817\r\n"
        ],
        "416819": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-01/56228/2007 - AELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Acolho, em todos os seus termos, a manifestação da Superintendência de Controle e Gestão de RH-SUGAP, para considerar, de acordo com o que dispõe os artigos 201 e 203, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, como pedido de reconsideração do despacho de declaração de ilicitude, publicada no DOERJ de 09/08/2007. No mérito, mantenho a decisão publicada, pela ilicitude da acumulação de cargos de Inspetor de Segurança e de Agente de Disciplina, sem a concessão de prazo para fazer opção.\r\nId: 416819\r\n"
        ],
        "416838": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DE 26/12/2007\r\nProc. nº E-01/55532/2007 - MARCIA MARIA GOMES FREITAS, ma trículas 00/8100416-0 (IASERJ) e 1032617 (MS).Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 416838\r\n"
        ],
        "416842": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.075/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência Social, num total de 1.431 (hum mil quatrocentos e trinta e um) dias, correspondentes a 03 (três) anos 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, para o servidor ALUISIO RIBEIRO DA LUZ, matr. 29/1062-8, Porteiro, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 416842\r\n"
        ],
        "416882": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.736/2006 - IVANILDE SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.833-8. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 416882\r\n"
        ],
        "416932": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos, matrícula nº 27/0828-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 06.08.2002 a 04.08.2007.\r\n.01.2008\r\n, Ana lista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/1591-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 05.05.1991 à 29.09.1998,e de 30.09.1998 a 28.09.2003\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1068-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 12.02.1993 à 10.02.1998 e de 11.02.1998 a 09.02.2003\r\n, Analista Administrativo/Professor, matrícula nº 27/0487-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 20.08.2001 a 18.08.2006.\r\nId: 416932\r\n"
        ],
        "416943": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº 12/650.085/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Agente , matrícula nº 817.618-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProc. nº E-03/10.200.855/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de GUSTAVO FREDERICO ALMEIDA JACQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 847.034-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-03/10.002.262/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 806.160-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProc. nº E-03/11.202.404/2006 - De acordo com a manifestação da Superintendência de Controle de Gestão e Aperfeiçoamento de RH. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.474-9, e defiro o pedido de exoneração de seu cargo formulado a fls.68.\r\nProc. nº E-03/11.202.562/2006 - De acordo com a manifestação da Superintendência de Controle de Gestão e Aperfeiçoamento de RH. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.701-1, e defiro o pedido de exoneração de seu cargo formulado a fls.59.\r\nId: 416943\r\n"
        ],
        "416944": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa Servicezan (RJ-705): DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa LGU2644, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Francisco Djalma Batista.\r\nId: 416944\r\n"
        ],
        "417043": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso nº E-12/311688/2007 - Atribuição de Placa Especial, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 417043\r\n"
        ],
        "417058": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "\r\nwww.dirdegase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nGERAL\r\nProcessos nº E-12/650526/2007 e E-12/650639/2007: Arquive-se, nos termos do Art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 417058\r\n"
        ],
        "417070": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProcesso nº E-03/202.907/2005 - ESCOLA DÓ-RÉ-MI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.886/2006 - ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.011/2008 - EME INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. Município de Mesquita. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nId: 417070\r\n"
        ],
        "417085": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2007\r\nHOMOLOGO MARIA ELIZABETH LOURENÇO CORREIA, que requereu a pensão deixada pelo ex-segurado, na qualidade de companheira, em virtude de não atender ao disposto no art. 29, § 3º da Lei nº 285/79, com a nova redação dada pela Lei nº 4.320/2004.\r\n- o Parecer conclusivo da CPJA, devendo o presente ter prosseguimento, habilitando-se pensão deixada pelo ex-segurado, na qualidade de companheira, de acordo com os termos do art. 29, § 3º da Lei nº 285/79, com a nova redação dada pela Lei nº 4.320/2004.\r\nId: 417085\r\n"
        ],
        "417089": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.01.2008\r\no afastamento do Pro fessor ELIEMAR CAMPOSTRINI, matrícula nº 00664-3, no período de 01 de fevereiro de 2008 a 01 de fevereiro de 2009, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, em Appalachian Fruit Station Kearneysville, WV, nos EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 417089\r\n"
        ],
        "417099": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/01/2008\r\nProc. nº E-03/009.676/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do EDNÉIA QUIRINO DE BARROS SILVA, Professor Docente II, Nível C, Referencia 8, matrícula nº 157.968-9, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-25/301.060/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA -Professor Almir Ribeiro Madeira, autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Fundação de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-08/604.049/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de WEULER ABREU DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 850.864-0, por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Unidade. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento. \r\nProc. nº E-03/10.102.228/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da , em face de Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referencia 8, matrícula nº 106.445-0 e Professor Supervisor Educacional, Nível C, Referência 8, matrícula nº 112.910-5, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 417099\r\n"
        ],
        "417115": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/1315/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) e, R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais), referente a des pesas enquadradas no inciso XX do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Nathália Spector - Procuradora do Espólio do Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Emprego e Renda de Teresópolis, no período de 22/01/2008 a 21/01/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 417115\r\n"
        ],
        "417126": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2007\r\n*Proc. nº E-12/296129/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE LTDA, no valor de R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2007.\r\nProc. nº E-12/231642/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa ATAC- FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor global de R 10.433,52 (dez mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2007.\r\nProc. nº E-12/233987/2007 - HOMOLOGO a favor da SAFENET INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2007.\r\nProc. nº E-12/290347/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA, com o valor global de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), referente à Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2007.\r\nId: 417126\r\n"
        ],
        "417128": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/004.246-5. EMPRESA: WTORRE PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/004.250-3 (Anexo: 00-2008/004.251-1). EMPRESA: WTORRE CVRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/168.969-9. EMPRESA: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMÉRCIO DE EMPADAS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/173.613-1. EMPRESA: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/187.598-0. EMPRESA: W M P TRANSPORTES DE TURISMO LTDA. Indeferido.\r\nId: 417128\r\n"
        ],
        "417138": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2007\r\nProc. nº E-09/1951/1510/2002 - FABÍOLA OLIVEIRA DA CUNHA - matrícula 860.324-3\r\no pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre. \r\nId: 417138\r\n"
        ],
        "417146": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2008\r\nELIAS FERNANDES LEITE NETTO, Engenheiro Agrônomo, Classe G, DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o artigo 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 21.11.2007, pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ SESDEC, com validade a contar desde 23.03.2007.\r\nHELIA NACIF XAVIER, Arquiteto, Classe F, nos termos da Lei Federal n.º 7.713/1988, combinada com o artigo 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 13.12.2007,, pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDECcom validade a contar desde 06.07.2007.\r\nDE 27.12.2007\r\n*Processo nº E-07/600.070/2003 - CIBELE GONÇALVES AZEVEDO CORRÊA, Arquiteto I/ J, fixação dos proventos mensais de inatividade, a partir de 07.07.2003, tornando sem efeito o despacho de 11.07.2003.\r\n*Omitido do D.O. de 02.01.2008.\r\nId: 417146\r\n"
        ],
        "417155": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/01/2008\r\na favor da empresa CMA ELEVADORES LTDA., com o menor valor global de R 1.499.333,50 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e três reais e cinqicitação na modalidade de Tomada de Preço nº 002/2007.\r\nId: 417155\r\n"
        ],
        "417157": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/700501/2004, a celebração de Transação Judicial nos autos das Ação Ordinária e Ação Res cisória -processos judiciais nºs 2004.001.009558-1 e 2006.006.258, em trâmite, respectivamente, perante a 5ª Vara da Fazenda Pública e a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\npara ciência e adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 417157\r\n"
        ],
        "417165": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 14/01/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.124, de 25/06/2001. \r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.284, de 17/05/2007. \r\nId: 417165\r\n"
        ],
        "417170": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/01/2008\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.378-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 18/07/1999 e 15/07/2004.\r\nId: 417170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "417171": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "DE 16/01/2008\r\nda servidora Assistente Administrativo, matrícula nº 293.282-0.\r\nId: 417171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "417186": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nProcs nºs E-12-3492/2007, E-18/450864/2007, E-12/5250/2007, E-\r\n08/203566/2007, E-08/203362/2007, \r\nAUTORIZO\r\nId: 417186\r\n"
        ],
        "417187": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\n- Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Redespacho de fls. 04, publicado no D.O de 15.05.2007, publicado no Diário Oficial de 16.01.2007, no sentido de excluir o proc. n° E-12/1750/2007\r\no Ato exarado no procedimento administrativo n° E-12/989/2007, publicado no D.Ode 01.03.2007, que autorizou a cessão do servidor JOIUSON DE BRITO THULLER para a Prefeitura Municipal de Duas Barras.\r\nId: 417187\r\n"
        ],
        "417203": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2008\r\nVERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Copeiro, matrícula 291.608-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 08/09/1977 a 02/08/1978, totalizando 325 dias de efetivo exercício.\r\nId: 417203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "417225": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-04/462.408/79 -- GLÓRIA MARIA BRASIL FERREIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.159.921-4, relativa ao período de 11.10.1999 a 22.11.2004.\r\nProcesso nº E-04/264.180/87 -- LAURETE TORRES DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.104-1, relativa ao período de 21.11.2002 a 19.11.2007.\r\nlicença prêmio\r\nProcesso nº E-04/935.866/1969 -- ARCILIO SOUZA DO AMARAL, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.115.882-3, Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 04.01.1998 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-04/034.403/91 -- SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.638-2, Concedo 09 (nove) relativa ao período de 10.05.1992 a 06.05.2007.\r\nId: 417225\r\n"
        ],
        "417253": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 17/01/2008\r\n, matrícula nº 932.690-1, CPF nº 098.736.107-40, brasileiro, nascido em 18/02/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13105840-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1902945086-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2007, tomou posse em 11 de maio de 2007, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2007, conforme processo nº E-11/369/2007.\r\n, matrícula nº 6.285.241-3, CPF nº 338.943.297-34, brasileira, nascida em 24/12/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 37280-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1055884124-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2007, tomou posse em 06 de agosto de 2007, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2007, conforme processo nº E-11/570/2007.\r\n, matrícula nº 934.668-5, CPF nº 31247954749, brasileiro, nascido em 10/07/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 240694, expedida pelo MB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001718585-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS , do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2007, tomou posse em 06 de agosto de 2007, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2007, conforme processo nº E-11/547/2007.\r\n, matrícula nº 934.742-8, CPF nº 600.606.387-53, brasileiro, nascido em 13/06/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04692260-5, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1118182275-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2007, tomou posse em 15 de agosto de 2007, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2007, conforme processo nº E- 11/623/2007.\r\n, matrícula nº 932.223-1, CPF nº 260.833.967-00, brasileiro, nascido em 10/10/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02014908-4, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1009147087-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2007, tomou posse em 21 de agosto de 2007, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2007, conforme processo nº E-11/626/2007.\r\nmatrícula nº 294.752-1, CPF nº 263.623.927-87, brasileira, nascida em 19/04/1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0003764269-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1052684817-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Assessoria Econômica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de setembro de 2007, conforme processo nº E-11/875/2007.\r\nmatrícula nº 932.105-0, CPF nº 109.652.507-09, brasileiro, nascido em 01/02/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020719191-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317502356-7, nomeado para exercer, o cargo em comissão de DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 22 de agosto de 2007, conforme processo nº E- 11/674/2007.\r\nmatrícula nº 934.869-9, CPF nº 074.907.347-03, brasileiro, nascido em 25/06/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11065245-0, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903068731-5, nomeado para exercer, o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2007, tomou posse em 10 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 22 de agosto de 2007, conforme processo nº E- 11/673/2007.\r\nmatrícula nº 936.627-9, CPF nº 199.969.697-20, brasileiro, nascido em 23/04/1938, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11987-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001939802-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, tomou posse em 20 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2007, conforme processo nº E- 11/686/2007.\r\nmatrícula nº 936.668-3, CPF nº 430.153.367-20, brasileiro, nascido em 25/04/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 150151-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1070796340-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, tomou posse em 20 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2007, conforme processo nº E- 11/691/2007.\r\nmatrícula nº 936.628-7, CPF nº 092.036.057-20, brasileiro, nascido em 13/08/1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 18010-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1002660758-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, tomou posse em 20 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2007, conforme processo nº E- 11/688/2007.\r\nmatrícula nº 936.629-5, CPF nº 018.055.017-98, brasileira, nascida em 03/08/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08942042-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1279236458-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2007, tomou posse em 20 de setembro de 2007, tudo com validade a contar de 17 de setembro de 2007, conforme processo nº E-11/687/2007.\r\nId: 417253\r\n"
        ],
        "417254": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.01.2008\r\nProcesso nº E-05/1976/1990 - MARCIA MANGA EULOTÉRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.319-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 27/09/2002 a 12/11/2007.\r\nId: 417254\r\n"
        ],
        "417275": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2008\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 417275\r\n"
        ],
        "418113": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07,ratifico a dispensa de licitação,em conformidade com o Artigo 26 da Lei Fe deral nº. 8.666/93, em favor do servidor no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),com base no inciso IV do Artigo 24,do mencionado diploma legal,nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 418113\r\n"
        ],
        "418263": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n- Daguiberto Carlos de Olivei ra, Trabalhador I, matricula nº 612.618-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/2008.\r\n- Maria da Assunção Dourado Marques Caetano, Professor Assistente de Administração Educacional II, Classe C, referência 8, matrícula nº 106.919- 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/01/2008.\r\nId: 418263\r\n"
        ],
        "418307": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2007\r\nProc. nº E-01/602.833/2000 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.08.2000, do servidor JOSÉ CARLOS DA PENHA, Agente de Material, matrícula nº 13/0617, revogando o despacho de 22.05.2007, publicado no Bider nº 095, de 24.05.2007.\r\nId: 418307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418311": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.01.2008\r\nProc. nº E-21/925.221/2007 - EUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEY, mat. 5.420-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial não gozadas relativa aos períodos base de 14.03.79 a 01.04.84, 02.03.84 a 30.03.89 e de 01.04.89 a 29.03.94.\r\nProc. nº E-21/925.221/2007 - EUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEY, mat. 5.420-5. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981, 1983, 1987, 1991, 1997 e de 1998.\r\nId: 418311\r\n"
        ],
        "418383": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/021.671/2006 - NEUZA ROSA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, classe II, nível M, matricula 0277-4, averba-se o período 02/04/1979 a 31/01/2008, para efeito de aposentadoria no total de 10.532 (dez mil quinhentos e trinta e dois) dias referente ao exercício prestado a FAPERJ e a contagem em dobro de 9 meses de licença prêmio no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, perfazendo um total geral de 11.072 (onze mil e setenta e dois) dias.\r\nId: 418383\r\n"
        ],
        "418392": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 201vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 203, bem como da ASJUP fls. 204 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/05, através de Termo Aditivo nº 02, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 75.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R 6.300,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 418392\r\n"
        ],
        "418395": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " a favor da empresa MIBINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., com o menor valor global de R 21.795,90 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2007.\r\nId: 418395\r\n"
        ],
        "418410": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.10.2007\r\n*Requisição nº 03-132/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 57/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.769,80 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Yasmim Oliveira, dependente do Cel PM RG 34.698 Marcos César da Costa Oliveira, com base no inciso II do artigo 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2007. \r\nId: 418410\r\n"
        ],
        "418436": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.01.2008\r\nPágina 12 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2008\r\nProc. nº E-03/8.189/2005.\r\nOnde se lê: ...MARIA BETHANIA LENGRUBER...\r\nLeia-se: ...MARIA BEETHANIA LENGRUBER...\r\nId: 418436\r\n"
        ],
        "418451": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.400.806/2002 - SUELY DO VALLE AVELLAR SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 151.051-0, período base de 25/11/2002 a 24/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.101.082/84 - MARIA DE FATIMA FAVERO BURGER DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.264-9, período base de 30/10/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.110.049/98 - MARIA INÊS SOUZA REYNAUD, Prof. Doc. II, mat. nº 243.452-0, período base de 21/05/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.139/2000 - ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.579-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004. \r\nProc. nº E-03/1.100.136/97 - MARILIA VAZ FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 162.552-4, período base de 02/05/98 a 01/05/2003.\r\nProc. nº E-03/8.310.008/2007 - WYLTON PEDRO DE TOLEDO JUNIOR, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.215-9, período base de 27/09/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.249/86 - VERÔNICA DE MELO PACHECO, Prof. Doc II, mat. nº 162.440-2, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.669/94 - AMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.742-1, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.773/2007 - MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.460-3, período base de 05/12/2000 a 04/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.788/2007 - SONIA MARIA DE FREITAS AMORIM, Merendeira, matr. nº 5.001.813-4, período base de 13/06/2001 a 26/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.127/99 - MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.251-0, período base de 01/07/97 a 15/07/2002. \r\nProc. nº E-03/2.010.108/2005 - MARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.704-8, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.399/2007 - ELIANE FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc I, mat. nº 5.021.509-4, período base de 19/08/97 a 02/09/2002.\r\nProc. nº E-03/2.010.123/98 - TELMA MARIA DO CANTO NUNES, Merendeira II, mat. nº 270.549-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.164/2005 - DIVALMIR LIMA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, matr. nº 234.232-7, período base de 29/09/98 a 28/09/2003.\r\nProc. nº E-03/5.000.107/88 - MARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Servente III, mat. nº 166.058-8, período base de 03/07/2000 a 02/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.288/2001 - ANA MARIA VICENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.806-5, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.277/2005 - ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.770-3, período base de 25/11/2001 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.031/97 - SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.302-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.010.422/2007 - ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3, período base de 09/02/98 a 09/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.010.389/2007 - ANA PATRÍCIA RODRIGUES PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.035-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.690/95 - THEREZINHA BERIÃO TOLEDO GORGES, Servente I, mat. nº 164.248-7, período base de 01/06/98 a 31/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.008.751/85 - MARIA DA GRAÇA LOPES QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.191-0, período base de 23/05/98 a 22/05/2003.\r\nProc. nº E-03/6.201.689/90 - ADILSON DE ARAÚJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.561-0, período base de 24/06/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.789/86 - ISABEL DUARTE KOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 507.474-5, período base de 23/04/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.644/2002 - IEDA MARIA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.081-8, período base de 27/08/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.334/2000 - DENISE SENNA ACCON, Prof. Doc. I, mat. nº 283.693-0, período base de 27/06/98 a 26/06/2003.\r\nProc. nº E-03/2.010.400/2007 - FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.720-6, período base de 20/09/85 a 19/09/90.\r\nProc. nº E-03/11.400.241/2002 - MARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.299-0, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.000.099/97 - CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 203.293-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.363/99 - GUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.934-6, período base de 22/03/99 a 20/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.120.060/98 - SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.454-6, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.910/87 - CELINA TERESINHA MADEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.774-5, período base de 14/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.968/94 - GILDA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.726-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.162/94 - LAURETE PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.383-3, período base de 09/07/2001 a 21/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.133/98 - SELMA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.696-7, período base de 24/10/99 a 23/10/2004. \r\nProc. nº E-03/2.101.747/86 - ANGELI CALIL PINTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 157.413-6, período base de 01/12/97 a 29/01/2003. \r\nProc. nº E-03/2.000.758/94 - LENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.506-0, período base de 02/11/2001 a 03/12/2006. \r\nProc. nº E-03/11.400.417/2000 - JANETE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.853-8, período base de 01/04/2000 a 31/03/2005. \r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.400.140/2000 - ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.465-6, período base de 09/03/97 a 08/03/2007. \r\nProc. nº E-03/1.120.004/97 - LEILA MARIA STUMPP TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.409-0, período base de 21/05/95 a 20/05/2005. \r\nProc. nº E-03/11.400.889/2007 - CARMEN LUCIA BARCEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.402-0, período base de 31/05/95 a 14/06/2005\r\nProc. nº E-03/7.400.050/95 - JOANA DALVA NEVES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 201.882-8, período base de 02/08/97 a 01/08/2007. \r\nProc. nº E-03/2.000.449/95 - BERNADETE ABI-RAMIA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 161.172-2, períodos base de 04/04/97 a 27/06/2002 e de 28/06/2002 a 12/07/2007. \r\nProc. nº E-03/1.101.607/89 - AUREA MARIA BRAGA MARTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 103.817-3, períodos base de 09/05/97 a 07/06/2002 e de 08/06/2002 a 07/06/2007. \r\nProc. nº E-03/2.010.187/97 - SANDRA LÉA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.957-7, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 10/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.983/2007 - JANE CRISTINA BOTELHO DA PONTE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.639-6, período base de 20/05/97 a 19/05/2007. \r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.400.974/2007 - ANDRÉA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO Prof. Doc. II, mat. nº 294.232-4, períodos base de 03/09/91 a 17/10/96; 18/10/96 a 17/10/2001 e de 18/10/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.196/95 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.733-1, períodos base de 04/03/86 a 03/03/91; 18/05/96 a 13/08/2001 e de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.400.320/2000 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.421-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 21/06/90 a 20/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.000.085/87 - SOLANGE ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.891-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/87 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.101.219/85 - NORMA SUELI VEIGA TURL, Prof. Doc. II, mat. nº 189.195-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/06/80 a 27/07/85; 28/07/85 a 26/08/90; 09/08/96 a 18/09/2001 e de 19/09/2001 a 29/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.414/2007 - SONIA CHAVES SCHMIEDER, Prof. Doc. I, mat. nº 187.702-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; 04/03/86 a 03/03/91; 04/03/91 a 03/03/96; 29/08/96 a 28/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.418/2007 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc.II, mat. nº 187.760-4. \r\nProc. nº E-03/11.400.003/2008 - CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.232-1. \r\nProc. nº E-03/11.400.013/2008 - LUCIANA FERNANDES LIMA, Prof. Doc.I, mat. nº 914.878-4. \r\nProc. nº E-03/11.400.014/2008 - LUCIANA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.901-3.\r\nProc. nº E-03/11.401.025/2007 - JANE SAMICO SOARES, Prof. Doc.I, matr. nº 878.419-1.\r\nConcedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/10/2007\r\nPágina 13 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/10/2007\r\nProc. nº E-03/11.400.748/2005\r\nOnde se lê: ...EDNA MARIA DA MATTOS...\r\nLeia-se: ... ...EDNA MARIA DE MATTOS...\r\nId: 418451\r\n"
        ],
        "418481": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.110.049/2005 - ELENILDES MARIA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.685-4, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005. \r\nProc. nº E-03/1.410.350/2007 - ELZA NATALINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.980-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006. \r\nProc. nº E-03/4.210.033/2003 - PATRÍCIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.037-0, período base de 06/02/2002 a 05/02/2007. \r\nProc. nº E-03/1.410.154/2007 - DERCYNEIDE DE OLIVEIRA DUARTE COELHO MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.812-4, período base de 02/03/90 a 20/04/95. \r\nProc. nº E-03/1.410.344/2001 - JAIR ANTÔNIO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.779-5, período base de 08/04/2001 a 29/04/2006. \r\nProc. nº E-03/1.410.403/2007 - LUIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.985-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006. \r\nProc. nº E-03/4.200.054/94 - CÉLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.205.478-9, período base de 08/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-03/4.200.065/96 - ANA PAULA CAMILO DE CARVALHO, Agente Auxiliar administrativo II, mat. nº 277.536-9, período base de 01/03/98 a 09/04/2003.\r\nProc. nº E-03/1.400.260/88 - ELIETE DA SILVA INÁCIO, Prof. Doc.II, mat. nº 165.796-4, período base de 03/09/2001 a 02/10/2006. \r\nProc. nº E-03/1.400.236/96 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.759-8, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. n° E-03/4.210.043/2007 - ERIC TRILES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.992-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.045/2007 - SANDRA FIRMIANO STÔCO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.010.200-3, período base de 28/03/99 a 27/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.400.895/87 - MARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.782-3, período base de 20/09/2002 a 25/11/2007 . \r\nProc. nº E-03/1.400.158/95 - LUIZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.291-7, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007. \r\nProc. nº E-03/5.100.139/95 - ROSINÊ NETTO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.789-5, período base de 13/05/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.508/80 - NILMAR XIMENES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 111.989-0, período base de 02/11/2000 a 01/11/2005.\r\nConcedo 03 ( três ) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/4.200.074/96 - ZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.450-8. Concedo 06 ( seis ) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/97 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.405/2007 - VILMA RISCADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.395-2. Concedo 09 ( nove ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/02/86 a 24/02/96 e de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.400.516/94 - ANA HELENA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.234-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.400.118/96 - ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 238.182-0, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 07/11/2007\r\nPágina 16 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2007\r\nProc. nº E-03/1.410.276/2001\r\nOnde se lê: ...TELMA MARIA DE FREITAS BRAZ...\r\nLeia-se: ...TELMA MARIA DE FRIAS BRAZ...\r\n\r\nId: 418481\r\n"
        ],
        "418486": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2007, para Aquisição de Equipamentos Odontológicos - DGO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 03, 11 e 16 com o valor total de R 66.149,82 (sessenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), SCHUSTER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 04, 06 e 13, com o valor total de R 56.450,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, vencedora dos lotes 08 e 09, com o valor total de R 31.389,92 (trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos lotes 10 e 12, com o valor total de R 17.530,00 (dezessete mil quinhentos e trinta reais), AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote 14, com o valor total de R 3.589,99 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-ME, vencedora do lote 07, com o valor total de R 7.678,56 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos) e PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, vencedora do lote 15, com o valor total de R 1.099,80 (hum mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 418486\r\n"
        ],
        "418487": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-27/094/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2007, para Contratação do Serviço de Manutenção Aeronáutica para a Aeronave de Combate à Incêndios Florestais do CBMERJ - Modelo AT- 802 e Prefixo PR-EBM/Bombeiro 01, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa JATO AVIAÇÃO RIO LTDA, no valor total de R 231.492,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 418487\r\n"
        ],
        "418491": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/01/2008\r\nProc. nº E-03/5.010.093/2002 - ANDRÉA MARIA DE LOURDES COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.066-5, período base de 06/06/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.261/93 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.035-9, período base de 10/12/2002 a 13/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.244/99 - MARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.689-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.311/2000 - MARIA PAULA MARINHO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.337-3, período base de 01/02/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.290/87 - TANIA REGINA DA SILVA PEDROZO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.044-4, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/2.210.119/2007 - MARIA JUSSARA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.968-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/86 a 30/09/91 e de 12/07/94 a 21/09/99.\r\nProc. nº E-03/2.200.003/97 - EINY FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.124-1. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/5.010.104/2007 - MÁRCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.462-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 418491\r\n"
        ],
        "418496": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2007\r\n*Processo nº E-17/401.944/2007. Com base no Artigo 24, Inciso II, c/c o seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) e adjudico por dispensa de licitação à firma ARC 3D Arquitetura Maquete Ltda os serviços de execução de maquete referente à Escola Modelo a ser implantada no Bairro de Bacaxá, no Município de Saquarema.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 418496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418499": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n*Proc. nº E-03/1.704.444/87 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.505-7, período base de 22/06/2002 a 21/06/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.702.215/93 - CELIA TOLEDO P. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.112-1, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.769/94 - VALERIA FERREIRA DE BARROS, Datilografo II, mat. nº 272.094-4, período base de 29/10/2002 a 28/10/2007.\r\n*Proc. n° E-03/1.703.809/94 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, Servente II, mat. nº 205.129-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n*Proc.nº-E-03/1.703.930/94 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.444-9, período base de 07/06/2002 a 06/06/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.839/96 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.410-5, período base de 27/07/2000 a 09/10/2005.\r\n*Proc. nº E-03/1.701.569/96 - LUCELINA MOTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.991-2, período base de 02/08/2002 a 14/10/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.044/97 - TERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.110-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.104/99 - ANETE PESSANHA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.763-6, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\n*Proc.nº E-03/1.750.108/99 - MARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.387-4, período base de 04/06/2002 a 13/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.031/2000 - ANDREA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.378-4, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.362/2001 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.795-5, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.064/2003 - DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat nº 292.886-9, período base de 15/08/2000 a 12/09/2005.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.240/2003 - AMARO JOSÉ MACHADO GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.669-4, período base 27/06/2002 a 29/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.730.283/2004 - PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, período base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\n*Proc. nº E-03/1.720.250/2005 - ANGELICE DE JESUS CANDIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.032-7, período base de 06/06/2002 a 05/07/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Proc. nº E-03/1.704.265/94 - CLAUDIA MARIA G. SUHETH, Prof. Doc. II, mat. nº 252.106-0, períodos base de 12/06/96 a 21/07/2001 e de 22/07/2001 a 21/07/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.710.024/99 - DALILA MARIA CESARIO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.430-0, período base de 09/03/97 a 07/05/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n*Proc. nº E-03/1.703.146/87 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.642-9, períodos base de 06/04/92 a 20/04/97 e de 21/04/97 a 20/04/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.700.877/94 - NEUSA M .R. DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 1.205.195-9, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.702.767/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.509-3, período base de 12/02/92 a 11/02/97, 12/02/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 09/05/2007\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial\r\n*Proc. nº E-03/10.402.198/2007 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.566-4, período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\n*Proc. nº E-03/10.402.400/2007 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.967-6, períodos base de 23/05/85 a 22/05/95, 23/05/95 a 04/08/2000 e de 05/08/2000 a 04/08/2005\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/01/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12/11/2007\r\nPágina 11-1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/10/2007\r\nProc. nº E-03/1.750.099/99\r\nOnde se lê: ...período base de 01/04/82 a 31/04/2007...\r\nLeia-se: ...período base de 01/04/82 a 31/03/2007...\r\nId: 418499\r\n"
        ],
        "418528": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA RESPONDENDO\r\nDE 06.11.2007\r\n*Processo nº E-12/2931/2007 - EUCLIDES PIOTTO GUIMARÃES Matrícula nº 612.041-4\r\nFicam fixados os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 03/10/2007, de , Agente Auxiliar Administrativo Classe “C”, Referência 34, matrícula 612.041- 4.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2007.\r\nId: 418528\r\n"
        ],
        "418529": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/01/2008\r\nicitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418529\r\n"
        ],
        "418530": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nicitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor d EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES- EMBRATEL, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418530\r\n"
        ],
        "418531": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nicitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418531\r\n"
        ],
        "418536": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\na despesa no valor global de R 252.000,00, à empresa OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA referente ao adiantamento da prestação dos serviços de manutenção do gramado do Estádio do Maracanã, pelo prazo de 12 meses a contar de 01/01/2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.70, do orçamento de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007.\r\nId: 418536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418538": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nicitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418538\r\n"
        ],
        "418539": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " icitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418539\r\n"
        ],
        "418540": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nicitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 418540\r\n"
        ],
        "418550": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-08/650.000/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - OFÍCIO SESDEC/SUSS/CARP/HETM Nº 005/2008.\r\nconsoante o pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-18/136/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - OFÍCIO Nº 020/GAB/SEC/2008.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 418550\r\n"
        ],
        "418569": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.01.2008\r\nProc. nº E-08/004.817/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2007, referente a aquisição de medicamentos: PROMETAZINA SOL. INJETÁVEL, PROPILTIOURACIL 100 mg, PROPOFOL 10 mg/ml, PROPANOLOL (CLORIDRATO) SOL. INJ. 1 mg, AMP. 1 ml, PROPANOLOL 10 mg e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item 23, pelo valor total de (R 134.442,00); SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - item 38, pelo valor total de (R 399.960,00); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., itens 26 e 39, pelo valor total de (R 133.878,15); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., itens 01, 14, 28, 30, 31, 40, 41, 45, 49, 54, 67, 75, 76 e 94, pelo valor total (R 2.922.913,05); INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., itens 15 e 89, pelo valor total de (R 326.107,50); MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICO LTDA., item 68, pelo valor total de (R 14.391,81); PRATI DONADUZZI E CIA. LTDA., itens 07 e 58 pelo valor total de (R 70.518,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., itens 12, 59, 88 e 91, pelo valor total de (R 151.672,89); FRESENIUS KABI DO BRASIL, item 19, pelo valor total de (R 819.000,00); BARENBOIM E CIA. LDA., itens 04, 16, 32, 42, 70, 81, 83, 85, 87, e 92, pelo valor total de (R 1.044.560,04); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, itens 25 e 82, pelo valor total de (R 46.582,50) e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., itens 43, 44 e 47, pelo valor total de (R 281.748,00), perfazendo a licitação o valor total de (R 6.345.773,94 (seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Itens prejudicados: 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 84, 86, 90, 93, 95 e 96.\r\nId: 418569\r\n"
        ],
        "418604": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/814.066/2001 - ANDRE LUIZ ISSA VIEIRA, matrícula nº 5.013.766-0, Prof. Doc. I, período base de 31/05/2001 a 04/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/21.035/84 - INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I, período base de 21/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.289/2002 - SUZETE ISSA FOLIGNO, matrícula nº 5.013.129-1, Prof. Doc. I, período base de 10/03/94 a 09/03/99.\r\nProcesso nº E-01/601.830/98 - WALDAIR DA SILVA, matrícula nº 1.202.060-8, Servente II, período base de 02/08/82 a 01/08/87.\r\nProcesso nº E-03/2.200.198/94 - ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, matrícula nº 236.683-9, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2002 a 06/09/2007.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/2.210.276/2002 - MARIA IZALTINA FREIXIEIRO BRAGA BORGES, matrícula nº 5.000.845-7, Coordenador de Turno, período base de 16/10/97 a 16/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.203/2001 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 5.020.712-5, Prof. Doc.II, período base de 23/12/94 a 20/02/2000. \r\nConcedo 03(três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/007.311/2005 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, matrícula nº 162.876-7, Prof. Doc.I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 15/05/78 a 29/05/88.\r\nProcesso nº E-03/7.900.211/90 - DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI, matrícula nº 158.355-8, Prof. Doc.II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/03/77 a 14/04/82; 22/07/88 a 13/10/93 e de 17/12/98 a 04/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/7.900.268/89 - ANA LUCIA SILVA AVILA SAMPAIO, matrícula nº 251.545-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/78 a 04/02/80; 24/03/80 a 06/09/80; 06/07/81 a 03/02/82; 01/03/82 a 05/07/83; 01/08/84 a 30/11/85 e de 01//01/86 a 15/10/86, num total de 2.346 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, Datilografa, Vendedora, Auxiliar e Autônomo, desprezando-se os períodos de 16/10/86 a 31/12/86 e de 01/05/87 a 31/08/87, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.672/2007 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 251.643-3, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/70 a 01/04/71; 22/05/74 a 23/08/74; 06/06/77 a 18/08/77; 22/01/79 a 30/06/79 e de 14/04/83 a 15/10/86, num total de 1.972 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, Datilografa e Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.091/2007 - CLEONICE RIBEIRO PIMENTEL PINTO, matrícula nº 254.896-4, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 12/02/87, num total de 2.906 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 28/02/87 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.658/2007 - ENEIDA ADRIANO, matrícula nº 5.006.742-0, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/83 a 31/01/84; 01/06/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/03/85; 08/07/85 a 02/12/85; 03/12/85 a 31/08/87; 01/08/89 a 07/01/91 e de 01/03/92 a 30/06/92, num total de 1.916 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/2005 - JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 271.576-1, Servente. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/62 a 14/08/63, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Reservista.\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/2005 - JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 271.576-1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/66 a 19/11/66; 27/07/67 a 11/04/68; 24/03/69 a 31/12/69; 02/05/72 a 30/12/72; 19/02/73 a 10/06/73; 19/07/73 a 06/08/73; 12/10/73, a 30/12/76; 22/03/77 a 18/05/77; 01/06/77 a 29/10/77; 01/03/78 a 31/03/80; 25/09/81 a 30/12/81; 01/07/82 a 25/04/84; 27/06/84 a 18/12/84 e de 17/05/85 a 28/08/86 num total de 4.426 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Ajudante, Vigilante, Cobrador, Ajudante de Obra e Ajudante de Pedreiro, desprezando-se o período de 01/03/86 a 02/04/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.730.152/2005 - JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 271.576-1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 30/06/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/1.310.670/2007 - MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, matrícula nº 235.602-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/71 a 30/11/73, num total de 980 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.670/2007 - MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, matrícula nº 235.602-0, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/83 a 30/04/84, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.810.042/97 - MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, matrícula nº 245.698-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/03/82, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.119/2007 - MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.228-0, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/09/65 a 12/08/66; 14/09/67 a 29/04/71; 01/11/71 a 05/01/73; 04/02/74 a 19/01/77 e de 03/06/83 a 20/10/86, num total de 4.404 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Ap. Etiquetista, Ap. de Cartonajem e Cartonageira.\r\nProcesso nº E-03/7.910.082/2003 - MARISA DE CASTRO DINIZ, matrícula nº 830.885-0, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/80 a 29/02/80, num total de 29 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, desprezando-se o período de 09/04/91 a 07/04/98, por ser tempo de serviço já averbado (D.O. de 30/05/2003); e o período de 08/04/98 a 30/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.632/2007 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, matrícula nº 245.015-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/71 a 30/12/71 e de 01/03/72 a 31/12/72, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.732/2007 - ROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, matrícula nº 187.096-3, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/79 a 31/12/79, num total de 317 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.508/2007 - SANDRA LIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 837.768-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 03/02/92 a 06/04/99, num total de 2.619 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.671/2007 - SOLANGE VACHOD, matrícula nº 235.622-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 25/05/82, num total de 600 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.268/89 - ANALUCIA SILVA AVILA SAMPAIO, matrícula nº 251.545-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/08/89, publicado no D.O. de 25/08/89, que averbou 699 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/8.601.084/1995 - VERA REGINA DA SILVA VENTURA, matrícula nº 270.165-4, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/72 a 02/01/75; 02/06/75 a 06/05/77; 03/03/78 a 17/04/78; 01/11/78 a 09/10/79; 01/03/80 a 15/03/80; 01/05/81 a 30/06/85 e de 01/07/86 a 31/12/86, num total de 3.626 dias de efetivo exercício prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Serviços Gerais, Cartonageira, Auxiliar de Balcão, Auxiliar de Produção; Auxiliar Escritório e Autônomo. \r\nProcesso nº E-03/2.610.227/99 - BARBARA UMBELINA ALVES GOMES, matrícula nº 247.040-9, Prof. Doc.I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/99, publicado no D.O. de 17/11/99, que averbou 1.768 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/903.111/92 - MARILDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 270.228-0, Merendeira. Torno sem efeito o despacho datado de 13/01/94, publicado no D.O. de 25/01/94, que averbou 4.401 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.310.008/98 - NILSON OCTÁVIO DE ANDRADE, matrícula nº 5.012.290-2, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 27/08/99, que averbou 3.194 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.200.170/87 - CLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 235.248-2, Prof. Doc.I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 2.507 dias referente ao período de 16/03/77 a 30/04/84 e não como constou no despacho de 29/01/88, publicado no D.O. de 08/02/88.\r\nProcesso nº E-03/7.910.082/2003 - MARISA DE CASTRO DINIZ, matrícula nº 830.885-0, Prof. Doc.I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 2.554 dias referente ao período de 09/04/91 a 07/04/98 e não como constou no despacho de 26/05/2003, publicado no D.O. de 30/05/2003. \r\nProcesso nº E-03/5.310.101/2004 - NILDA CÉLIA FERRAZ ROMERO, matrícula nº 1.208.542-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minais Gerais, num total de 893 dias referente ao período de 28/08/79 a 24/09/79; 08/10/79 a 24/11/79; 01/12/79 a 24/12/79; 01/01/80 a 31/01/80; 28/02/80 a 30/03/80; 01/04/80 a 31/01/81; 06/02/81 a 23/03/81; 08/04/81 a 23/05/81; 08/06/81 a 23/08/81; 08/09/81 a 23/10/81; 08/11/81 a 23/12/81; 01/01/82 a 31/01/82 e de 10/05/82 a 19/09/82 e não como constou no despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.253/2006 - REGINA CÉLIA LANNES DOS SANTOS, matrícula nº 839.156-7, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.030 dias referente aos períodos de 01/04/86 a 30/11/86 e de 01/04/87 a 20/02/92 e não como constou no despacho de 28/03/2007, publicado no D.O. de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.701.617/96 - SANGELA LUZIA NAGIME BARROS DA SILVA, matrícula nº 244.874-4, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, num total de 443 dias referente ao período de 11/06/71 a 31/12/71 e de 05/05/72 a 31/12/72 e não como constou no despacho de 15/10/97, publicado no D.O. de 31/10/97.\r\nProcesso nº E-03/1.701.617/96 - SANGELA LUZIA NAGIME BARROS DA SILVA, matrícula nº 244.874-4, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.608 dias e não como constou no despacho de 15/10/97, publicado no D.O. de 31/10/97.\r\nId: 418604\r\n"
        ],
        "418622": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nProcesso nº E-21/959002/2004 - Arquivo o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que após uma meticulosa análise dos autos, tornou-se impossível culpar os servidores pela suposta irregularidade, em razão da ausência da certeza jurídica provada de que qualquer servidor tenha cometido as irregularidades.\r\nId: 418622\r\n"
        ],
        "418643": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 672/2007, expedida em 10.01.2008, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a LAURO RIBEIRO PINTO DE SÁ BARRETO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 146/2007, expedida em 30.10.2007, pela RUBENS DE LYRA PEREIRA. Torno sem efeito o despacho datado de 28.09.2007, publicado no D.O. de 09.10.2007, que homologou a certidão 112/2007 em nome do ex-servidor em apreço.\r\nDE 17.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 12/2007, expedida em 07.01.2008, pela FUNDAÇÃO , referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 033/2007, expedida em 08.01.2008, pela FUNDAÇÃO , referente a \r\nId: 418643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418647": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2007\r\n*Processo nº E-08/090.056/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, referente a prestação de serviços de vigilância em unidades da rede SESDEC, no valor de R 268.498,50 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2007\r\nDE 29/06/2007\r\n*Processo nº E-08/003.776/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CM & O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA, referente a pagamento de inscrições para profissionais participarem do I Congresso de Medicina de Família e Comunidade - Rio de Janeiro, no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2007\r\nDE 28/12/2007\r\n*Processo nº E-08/009.291/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 56.985,00 (cinqüenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais), sendo R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) em favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, R 660,00 (seiscentos e sessenta reais) em favor da empresa BIO CRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, R 1.002,00 (hum mil e dois reais) em favor da empresa COMLAB MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA e R 11.763,00 (onze mil setecentos e sessenta e três reais) em favor da empresa EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente à aquisição de insumos de vidrarias para abastecimento do Laboratório Central Noel Nutels, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/009.745/2007 - Ratifico a anulação total da inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente a NAD 3634 de 12/12/2007, publicada em 15/01/2008, no valor de R 315.315,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2007\r\nId: 418647\r\n"
        ],
        "418657": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/01/2008\r\nProcesso nº E-17/110.252/2007 - AUTORIZO a despesa e ratifico a dispensa de licitação - DL nº 001/2007 (DM), em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - IBDD”, no valor total de R 1.688.599,44 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 418657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418664": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MIRTES FREIRE TRINDADE, matr. nº 3712-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 03/12/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 418664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418685": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 21.01.2008\r\nProc. n° E-17/204.994/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.02.2008, transferindo seu término para 20.02.2009, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, Contrato nº 009/2005, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nProc. n° E-17/204.995/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02.02.2008, transferindo seu término para 26.01.2009, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, Contrato nº 017/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nProc. n° E-17/204.996/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02.02.2008, transferindo seu término para 26.01.2009, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAU RAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, Contrato nº 016/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 27.12.2007\r\n*Proc. n° E-17/205.891/2007 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/2006, referente a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS NO MORRO DO PERPÉRTUO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E- 33/201.115/2006, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 08.01.2008, passando o seu término para 06.04.2008. Aprovo o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D.O de 28.12.2007.\r\nId: 418685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418701": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 418701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418802": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.01.2008\r\n, matrícula nº 00626-2, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. Fica fixado, a partir de 28/11/2007, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 418802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418812": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2007, iniciada na Sessão Pública de 14/11/2007, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 145220, onde em 14/12/2007, 17/12/2007 e 10/01/2008 os itens 01, 02, 03, 04 05, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 43, 46, 47, 51, 53, 55, 58 e 60 fora adjudicado ao licitante JOSÉ LUIS SALATIEL PERLE TAMBAU ME, pelo valor de R 30.760,60 (trinta mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), os itens 06, 07, 18, 20, 38, 40, 42, 44, 45, 50 e 54 fora adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 5.388,10 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), os itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 41, 48, 49 e 59 fora adjudicado ao licitante pelo valor de R 16.692,70 (dezesseis mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos), os itens 21 e 52 fora adjudicado ao licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo valor de R 7.237,50 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) e o item 23 fora adjudicado ao licitante TCNOLIGHT ELETROEL pelo valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), restaram fracassados os itens 28, 33, 56 e 57.\r\nId: 418812\r\n"
        ],
        "418937": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DE 27/12/2007\r\nProc. nº E-08/601748/2007 - CARLOS ROBERTO PINTO PEREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.10.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-03/004453/2007 - FRANCISCO JOSE CABRAL DE MENEZES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 418937\r\n"
        ],
        "418951": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2007\r\no pedido de reassun ção de EDSON ALVES PEREIRA, Jardineiro, matrícula 145979-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 49 e 50, por falta de amparo legal.\r\nId: 418951\r\n"
        ],
        "419211": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2008\r\n, Economista 1ª Cate relativa ao período de 21.02.1998 a 19.02.2003.\r\nALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.207.061-3 relativa ao período de 15.11.2002 a 13.11.2007.\r\n(três) meses de licença prêmio\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.045.475-1oncedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 05.04.1996 a 02.04.2006.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.875-2oncedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.06.1992 a 22.06.2007.\r\nId: 419211\r\n"
        ],
        "419972": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n*Proc. nº E-09/00527/1704-2007 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e adjudico em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.539.900,00. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007.\r\nId: 419972\r\n"
        ],
        "420027": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso n° E-13/008/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 420027\r\n"
        ],
        "420028": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18.01.2008\r\nProcesso n° E-13/011/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 420028\r\n"
        ],
        "420029": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/014/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO - DRE , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 420029\r\n"
        ],
        "420067": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.400.241/87 - JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3, período base de 01/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.389/2003 - ABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.312-2, período base de 11/05/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.260/96 - LUCILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 197.538-2, período base de 07/10/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.318/96 - VERA ELIZABETE INACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.629-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.400.055/97 - MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof Doc II, mat. nº 248.723-9, período base de 09/08/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.260/95 - DEOMAR APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.845-0, período base de 11/07/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.078/96 - PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.806-7, período base de 01/10/98 a 25/10/2003.\r\nProc. nº E-03/5.400.287/96 - WILMA HELENA BERTOLDO, Servente, mat. nº 284.834-9, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/5.410.555/2007 - TANIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.314-4, período base de 09/06/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.517/2007 - MEIREANE APARECIDA P DA SILVA, Prof Doc I, mat. nº 840.493-1, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.212/2003 - DELSIA DE ASSIS ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.923-6, período base de 09/02/2000 a 18/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.132/2002 - LEILA CELESTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.176-0, período base de 09/08/2001 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.327/2001 - IRAMAIA APARECIDA DA SILVA, Prof Doc II, mat. nº 5.007.179-4, período base de 09/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.395/2004 - ANA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.224-8, período base de 11/10/97 a 06/11/2002.\r\nProc. nº E-03/5.410.140/2002 - VERA LUCIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, Merendeira, mat. nº 5.007.238-8, período base de 28/06/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.227/2001 - VERONICA ALBINO MENDONÇA, Prof Doc II, mat. nº 5.019.992-6, período base de 17/05/99 a 06/07/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.410.494/2007 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.113-3, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 20/03/98 a 19/03/2003.\r\nProc. nº E-03/5.410.398/2004 - CARLA CRISTIE DA SILVA, Prof Doc II, mat. nº 5.007.227-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.556/2007 - ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.228-9, período base de 07/03/94 a 20/04/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.233/2002 - SONIA DA SILVA NOBREGA, Prof Doc II, mat. nº 5.019.949-6, período base de 26/08/96 a 25/08/2006.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.410.516/2007 - ANA LUCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof Doc II, mat. nº 293.548-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.549/2007 - JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.798-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 20/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.542/2007 - VILMA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.539-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.541/2007 - ELISETE DE LIMA AMARAL RAMOS, Servente, mat. nº 5.007.009-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.551/2007 - CECILIA DO NASCIMENTO MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.971-0.\r\nConcedo alteração de nome\r\nId: 420067\r\n"
        ],
        "420071": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/021.672/2006 - ANA MARIA DE JESUS SANTOS, Assistente Administrativo, classe II, nível M, matricula 313-7, averba-se o período 05/06/1979 a 31/01/2008, para efeito de aposentadoria, no total de 10.468 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, e a contagem em dobro de 9 meses de licença-prêmio no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, perfazendo um total geral de 11.008 (onze mil e oito) dias.\r\nId: 420071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420073": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 17/01/2008\r\nPROCESSO nº E-12/650.031/2008 - JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.017-7 - Averbe-se nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1985 a 31/01/1993, no total de 2.922 (dois mil, novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-12/650.024/2008 - JOSÉ ALVES DA SILVA, Cozinheiro-DEGASE, mat. nº 820.587-4 - Averbe-se nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 30/11/1978; 01/04/1981 a 20/12/1982; 02/04/1984 a 30/11/1984; 02/12/1985 a 31/03/1986; 19/08/1986 a 13/03/1989; 02/05/1989 a 13/10/1989; 17/10/1989 a 02/09/1991; 01/02/1993 a 08/05/1993; 02/08/1993 a 18/05/1994 e 01/10/1994 a 01/02/1995, no total de 3.847 (três mil, oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-12/650.027/2008 - ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, Pedagogo-DEGASE, mat. nº 835.413-6 - Averbe-se nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/02/1987 a 29/01/1989; 01/03/1989 a 06/06/1989; 07/02/1990 a 19/01/1991; 01/06/1991 a 16/05/1993 e 01/03/1995 a 23/07/1997, no total de 2.747 (dois mil, setecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-06/14.777/2002 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Agente Educacional-DEGASE, mat. nº 821.699-6, período base de 19/06/2002 a 17/06/2007. \r\nConcedo 3 ( três ) meses de licença especial.\r\nId: 420073\r\n"
        ],
        "420075": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.203.379/2007 - SIGLIA ANDRESSA PINTO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.402.689/2007 - MARIA VERÔNICA TEIXEIRA FERREIRA.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 420075\r\n"
        ],
        "420082": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-21/954055/2005 - Arquivo o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que após uma meticulosa análise dos autos, apesar de constatada a irregularidade administrativa, sem a possibilidade de indicar responsabilidade de qualquer servidor.\r\nProcesso nº E-21/951073/2005 - Arquivo o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, uma vez que após uma meticulosa análise dos autos, apesar de constatada a irregularidade administrativa, sem a possibilidade de indicar responsabilidade de qualquer servidor. \r\nId: 420082\r\n"
        ],
        "420097": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2008\r\nProcesso nº E-33/401.071/2001. Fica extinto o Contrato nº 0004/02 com a firma Cael Arquitetura e Construções Ltda, referente às obras de reforma geral do Museu da Imagem e do Som, à Rua Visconde de Maranguape 15, na Lapa, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 420097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420100": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-22/00403/2006. Ciente do despacho da Assessoria Jurídica. Determino que o processo administrativo, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para instauração de inquérito administrativo. Autue-se e publique-se.\r\nId: 420100\r\n"
        ],
        "420127": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nProc. nº E-08/220882/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de BETTY DE BRITTO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 298.807-9, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221448/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 259.967-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220901/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2006, os proventos de MARILZA PAULA MARTINS, Enfermeiro, Cl. “A”, matr. nº 196.706-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 420127\r\n"
        ],
        "420150": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/01/2008\r\nProc. nº E-09/8344/1404/2007 - Alexandre Azevedo dos Santos, matr. nº 871.162-4 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 -03 meses\r\nProc nº E-09/855/1082/2008 - Alzino Carvalho de Souza - matr. nº 871.216-8 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/1620/1030/2008 - Carlos Henrique da Silva - matr. 888.729-1 - período-base: 13/02/2003 a 07/04/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/8925/1076/2007 - Jamil Vieira Felix - matr. 120.743 - período-base: 16/12/2002 a 14/12/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/5208/1138/2007 - Luiz Antonio de Cerqueira - matr. nº 177.707-7 - período-base: 18/12/2002 a 16/12/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/6450/1702/2007 - Marcelo Filizolla Assunção - matr. nº 849.386-3 - período-base: 16/10/2000 a 13/10/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/1493/1036/2008 - Márcio Luís Rocha Moraes - matr. nº 871.916-3 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/188/1702/2007 - Rita Cristina Proba Imroth - matr. nº 872.103-7 - período-base: 02/04/2002 a 26/06/2007 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/008/072/2008 - Sebastião da Costa Santana - matr. nº 264.612-3 - período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 - 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/56603/1025/2007 - Ierotheos Jean M. Saliamis, matr. nº 179.746-3 - exercícios: 1984 a 1986, 1995 a 1998.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nDE 21/01/2008\r\nProc. nº E-09/0021/1420/2008 -Almir de Souza Pires, matr. nº 264.683-4 - período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 -03 meses\r\nProc. nº E-09/2127/1540/2001 - Crispiniano da Silva Salgado, matr. nº 178.795-1 - período-base: 20/02/1998 a 17/02/2007 -06 meses\r\nProc. nº E-09/284/142/1986 - Jorge Washington de Almeida, matr. nº 9578-6 - período-base: 07/08/2001 a 05/08/2006 -03 meses\r\nProc. nº E-09/6493/1035/2001 -Lindemberg de Oliveira Lobo, matr. nº 264.582-8 - período-base: 02/09/2000 a 31/08/2005 03 meses\r\nProc. nº E-09/829/1222/2007 - Robson Neiva de Sousa, matr. nº 178.800-9 - período-base: 18/11/1999 a 16/11/2004 -03 meses\r\nProc. nº E-09/393/1221/2004 - Sergio Luiz de Barcelos, matr. nº 266.029-8 - período-base: 17/04/2000 a 15/04/2005 -03 meses\r\nProc. n.º E-09/857/1714/2007 -Sônia Castro Ehmke, matr. nº 267.217- 8 - período-base: 26/08/1999 a 31/08/2004 -03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 420150\r\n"
        ],
        "420195": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602475/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária VERA LUCIA DA SILVA, matr. nº 922.752-1, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 25.02.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 420195\r\n"
        ],
        "420196": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DE 16.01.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-01/51535/2007 - MARCOS ANDRE FURTADO DE O CORTEZ, matr. nº 923.833-8, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 09.03.2007.\r\nProc. nº E-08/607138/2007 - RACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 922.546-7, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 09.11.2007.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 420196\r\n"
        ],
        "420197": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DE 18.01.2008\r\nProc. nº E-08/608312/2007 - ROBERTO CARELLI VIERIA JUNIOR, matr. nº 850.196-7. Defiro o pedido de remoção\r\nId: 420197\r\n"
        ],
        "420198": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2006\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 31.08.2006\r\nProcesso nº E-08/ 23743/1988\r\nOnde se Lê: ...Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde...\r\nLeia-se: ... Auxiliar de Serviços Hospitalares...\r\nId: 420198\r\n"
        ],
        "420199": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 15.01.2008\r\nProc. nº E-08/601513/2007 - MARIA VALNEIDE PEREIRA SILVA, matr. n.º 865.374-3, Enfermeiro, a partir de 29/04/2003.\r\nProc. nº E-08/603997/2007 - NELSON ALESANDRO CUELLO SENA, matr. nº 915.948-4, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 03/05/2007.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 420199\r\n"
        ],
        "420200": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606215/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Es tágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ANA CAROLINA DOS ANJOS R RODRIGUES, matr. nº 915.932-8, Médico-Infectologia, validade da desistência 24/09/2007.\r\nId: 420200\r\n"
        ],
        "420201": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/608001/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária SHIRLEY VERONICA ALVES FRANCO, matr. nº 924.145-6, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 10.05.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 420201\r\n"
        ],
        "420202": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/606676/2007 - ROSÂNGELA SALGUEIRO, matrícula nº 4.902.831-9 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto às fls. 12 pela Divisão de Recrutamento e Seleção.\r\nId: 420202\r\n"
        ],
        "420203": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/602539-0/1997 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 30.10.1997, no D.O. de 17/11/1997, referente à estagiária CLEUSA CRISTINA FAUSTINO RODRIGUES, matrícula nº 803.398-7, Enfermeira do Hospital Estadual Getúlio Vargas, em cumprimento ao Parecer SS/ASJUR-SES nº 092/2006, contido no processo nº E- 08/601711/2003, às fls. 43.\r\nId: 420203\r\n"
        ],
        "420204": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605826/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a JULIA FERREIRA CAETANO, matr. nº 915.747-0, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 16/07/2007.\r\nId: 420204\r\n"
        ],
        "420205": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603911/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ALESSANDRA DE OLIVEIRA EHRHARDT, matr. nº 923.323-0, Médico-Clinica Medica, a partir de 10.04.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/03, contido no processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 420205\r\n"
        ],
        "420206": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606071/2007 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ROSA VIRGINIA CARDOSO PINHEIRO, matr. nº 923.465-9, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 18/09/2007.\r\nId: 420206\r\n"
        ],
        "420207": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607891/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 923.856-9, Enfermeiro, a partir de 10.08.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 420207\r\n"
        ],
        "420208": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "lio Vargas\r\nProc. nº E-08/607069/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, a estagiária MARCIA MARIA MARTINS FELGUEIRAS, matr. nº 851.767-4, Medico-Cirurgia Vascular Periférica, a partir de 10.08.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/2003, contido no Processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 420208\r\n"
        ],
        "420209": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/604997/2007 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ALEX SANDRO DE OLIVEIRA matr. nº 923.296-8, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 10/08/2007.\r\nId: 420209\r\n"
        ],
        "420210": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/600453/2004 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 23/09/2005, no D.O. de 06/10/2005, referente o estagiário ALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA, Odontólogo -Buco Maxilo, matrícula nº 865.101-0, com base na decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2007.004.00135.\r\nId: 420210\r\n"
        ],
        "420232": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nPROCESSOS NºS E-03/010422/2007 - E-03/010417/2007 - E- 03/010019/2007 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - . \r\nId: 420232\r\n"
        ],
        "420272": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nProc. nº E-33/210.098/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.2008, do servidor CREZIO VERISSIMO BASTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.022.\r\nProc. nº E-08/222.408/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.01.2008, do servidor ADALTO FRONTELMO LAGE, Agente Administrativo , matrícula nº 13/34.015.\r\nId: 420272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420277": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2008\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 23/0112002 e 21/10/2007.\r\nId: 420277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420307": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-09/000013/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 018/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa POSITIVA DO BRASIL LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA, no valor de R 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nProc. nº E-09/000054/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 024/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BEST OFFICE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 420307\r\n"
        ],
        "420317": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, XVII do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-30/59/2007, a celebração do Convênio, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Turismo, Esporte e Lazer (SETE), e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a conjugação de esforços das partes no sentido de implantar o projeto “”, destinado a possibilitar, à população carente do Estado do Rio de Janeiro, o acesso à prática de atividades esportivas e de lazer, mediante a implantação de uma política esportiva que atue como instrumento de integração social.\r\nId: 420317\r\n"
        ],
        "420321": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcs.nºs.E01/705199/2004;E01/303106/2007;E01/304896/2007;\r\nE01/704792/2007;E01/705920/2007;E01/706920/2007;E01/709301/2007 - a inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nProcs.nºs.E01/703532/2001;E01/702933/2003;E01/704715/2004;\r\nE01/710051/2004;E01/704034/2006;E01/705934/2006;E01/706876/2006;\r\nE01/710864/2006;E01/303049/2007;E01/303423/2007;E01/700033/2007;\r\nE01/703457/2007;E01/707364/2007;E01/707748/2007;E01/707799/2007\r\n;E01/708064/2007;E01/708175/2007;E01/708219/2007;E01/708442/2007;\r\nE01/708573/2007;E01/708589/2007;E01/709171/2007;E01/709334/2007;\r\nE01/709337/2007;E01/709523/2007;E01/710049/2007;E01/710415/2007;\r\nE01/710591/2007 - a inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nProcs.nºs.E01/719204/2002;E01/702095/2007;E01/703028/2007;\r\nE01/705356/2007;E01/705951/2007;E01/707005/2007;E01/707310/2007;\r\nE01/707534/2007;E01/709587/2007;E01/709588/2007;E01/709694/2007. -a inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nFERNANDO AUGUSTO DE AMORIM GARCIA - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/037552-A. em nome de Noemia Lobo de Amorim Garcia.\r\nOTILIA DA MOTTA CHEVALIER - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 37/041753-A. em nome de Marly da Motta Chevalier.\r\nGERCINDO DELPHINO DO CARMO - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 30/042.643-A, em nome de Aracy da Silva.\r\nE OUTROS- a extinção da inscrição nº 43/045111-A, em nome de Yolanda Coelho Aguiar.\r\na extinção da inscrição nº 43/066.519-A, em nome de Luzia Tereza Maulaz Genezio. \r\n- AUTORIZO a extinção da inscrição nº 39/078.651-A, em nome de Stella Maria de Carvalho da Silva.\r\nHYPERION GOMES DO CARMO RIBEIRO AUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/076.500-A, em nome de Diva Rodrigues do Carmo Ribeiro.\r\nJOFFRE DE OLIVEIRA JARDIM -AUTO RIZO a extinção da inscrição nº 43/079.272-A, em nome de Jacira Teixeira Jardim.\r\nMARLENE PRINCIPE PASSINI- AUTORIZO a extinção da inscrição nº 63/080.178-A, em nome de Darcy Germano Passini.\r\nCHRISTOVÃO DE MELLO MIRANDA - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 30/085621-A, em nome de Francisca Xavier da Costa.\r\nINNOCENCIO VASCONCELLOS SILVA - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/087.889-A, em nome de Olga Domingues Vasconcellos.\r\nALDENORA FREIRE DE FARIA ROCHA - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 63/088.075-A, em nome de Heitor Rocha.\r\nMARIA HELOISA BOTELHO LENTO - AUTORIZO a extinção da inscrição nº. 63/092.660-A, em nome de Waldyr Lento.\r\nANTONIO AUGUSTO DOS REIS JUNIOR- AUTORIZO a extinção da inscrição nº. 43/083.800-A, em nome de Leida Torres Reis e inscrição nº 37/083800-B em nome de Maria Antonia dos Reis.\r\nProcs.nºs.E01/704829/2005;E01/704955/2005;E01/701993/2006;\r\nE01/707554/2006;E01/708144/2006;E01/708351/2006;E01/701853/2007;\r\nE01/703847/2007;E01/705414/2007;E01/707006/2007;E01/707459/2007;\r\nE01/708694/2007;E01/709174/2007. - a inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nALCEMAR BATISTA RAMOS - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 30/048.544-A, em nome de Aurelina Euphrasia de Senna, com reversão para a coleção B.\r\nE OUTROS o cancelamento da inscrição nº 35/037.110-C, em nome de Jaqueline da Silva Salgueiro e inscrição nº 5/037.110-E, em nome de Silvia José Salgueiro, com reversão para as coleções A e D.\r\na extinção da inscrição nº 43/212.006-A, em nome de Lea Ramalho Nogueira da Costa Souza. \r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso em favor de Ana Kelly da Costa Fonseca, inscrição nº 68/054.273-C.\r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso em favor de Juliana Kleber Placenti Marques da Motta, inscrição nº 68/063.217-B.\r\no acerto da presente pensão de inscrição nº 43/067.445-A, em nome de Ercília Santos de Andrade.Inscrição nº 35/067.445-B em nome de Umbelina Franscisca de Andrade. Inscrição nº 35/067.445-C, em nome de Vera Andrade.\r\n- AUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/084.668-A, em nome de Elza Coelho dos Santos.\r\nId: 420321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420343": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.11.2007 a 30.11.2007 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.829-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da Concessão do Abono de Permanência do administrativo de nº E-14/16.151/2007.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 180.457-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\n, Agente de Procuradoria, matrícula nº 150.661-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da Concessão do abono de permanência do administrativo de nº E-14/52.371/2007.\r\n, Servente, matrícula nº 199.969-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da Concessão do abono de permanência do administrativo de nº E- 14/14.678/2005.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.923-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de Concessão do abono de permanência do administrativo de nº E-14/13.925/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 192.823-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da Concessão do abono de permanência do administrativo de nº E-14/13.749/2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 110.100-5. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 39/40, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 21.12.2007.,\r\nProc. nº E-14/1.366/2008 - Ficam concedidas as validades dos adicionais por tempo de serviço, dos Procuradores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nTipo\r\n863.248-5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.262-6\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n5\r\n30\r\n15/11/2007\r\nC\r\n836.265-9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n930.748-9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n2\r\n15\r\n15/11/2007\r\nC\r\n\r\n836.269-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n812.354-9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n14/11/2007\r\nC\r\n836.259-2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n3\r\n20\r\n30/11/2007\r\nC\r\n836.251-9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n3 \r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.244-4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.243-6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.253-5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.250-1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.260-0\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.264-2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.278-2\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n"
        ],
        "420348": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\n.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.912/2005 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor de R 1.223,86 (hum mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). \r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 61.560,00 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais). \r\n*Processo nº E-18/000.002/2008 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.003/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\n*Processo n.º E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.005/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.358,00 (oito mil trezentos e cinqüenta e oito reais). \r\n*Processo nº E-18/000.006/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis reais). \r\n*Processo nº E-18/000.012/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.013/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.014/2008 - VIVO S/A, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.015/2008 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\n*Processo nº E-18/000.016/2008 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.017/2008 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n*Processo nº E-18/000.018/2008 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\nRatifico as dispensas e inexigibilidade de licitação dos processos acima citados, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, incisos VIII, XIII, XVI e XXII; 25, Caput e inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2008\r\nId: 420348\r\n"
        ],
        "420363": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONDENDO\r\nDE 17.01.2008\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA, NESTOR CHRYSOSTOMO SALLES, , matr. 2823-3; E-01/320201/2007 - matr. 180428- 5; E-01/710466/2007 - matr.AUTORIZO.\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.01.2008\r\nmatr. 1899- 4 o adicional de 60%, referente ao 11º triênio a partir de 18.01.2008.\r\nmatr 2021-4 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 10.01.2008.\r\nmatr. 2028-9 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 15.01.1988.\r\nmatr. 2610-4 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 21.01.2008.\r\nmatr. 2504 - 12 meses de licença prêmio,referente ao período de 10.09.1982 a 28.03.2007, para data oportuna. \r\nmatr. 2924 - 09 meses de licença prêmio referente ao período de 27.02.1992 a 22.02.2007, para data oportuna.\r\nmatr. 2873-8 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3029/2004, a partir de 09.01.2008. \r\nmatr. 2665-8 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 21.12.2004. \r\nId: 420363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420375": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Concedo, com base no parecer da DIJUR, licença ao servidor THEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professor-Adjunto, matr. nº 6093 para continuar a prestar serviços junto à OPAS, nos termos do art. 20, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2007.\r\nDE 16.01.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor-Adjunto, no período de 01/03/2008 a 05/03/2008, para participar do fórum de Etnografia, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus CAPES.\r\nDE 21.01.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 15/03/2008 a 31/03/2008, para participar do Congresso Quarks and Hadrons in Strong QCD, em St. Goar, na Alemanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉS REINALDO RODRIGUES PAPA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 10/12/2007 a 14/12/2007 para participar do Congresso 2007 Agu Fall Meeting, em São Francisco, na Califórnia, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CRISTÓSVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 02/11/2007 a 08/11/2007, para apresentação de trabalhos e palestra em simpósio internacional a ser realizado na cidade de Córdoba, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 07/11/2007 a 11/12/2007, para participar do Projecting Design 2007, em Santiago do Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 06/11/2007 a 12/11/2007 para participar do Congresso Americano de Reumatologia a ser realizado na Cidade de Boston, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ELISABETE ALTOÉ, matr. nº 30516-9, Professor-Adjunto, no período de 03/01/2008 a 10/01/2008 para realizar palestra e estabelecer contatos visando intercâmbio entre a Université Paris 8, em Saint- Denis, Paris, França, e o programa de Pós Graduação em Psicologia Social do Instituto de Psicologia desta Universidade.\r\nId: 420375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420376": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.01.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor Adjunto, no período de 01/03/2008 a 05/03/2008, para participar do fórum de Etnografia, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus CAPES.\r\nId: 420376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420388": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2008\r\n- da inscrição 39/009475-A, em nome de Yedda Martins do Valle.\r\nGEORGINA RICALDONE DE SALDANHAa extinção da inscrição nº 39/016896- A, em nome de Heloisa Pelagio.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 35/017554-B, em nome de Maria de Lourdes Motta Bonfim.\r\nMARIA THEREZA RICALDONE PELAGIO a extinção da inscrição nº 35/024316-B, em nome de Heloisa Pelagio.\r\nOSWALDO DE OLIVEIRA LOPES - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 30/027950-A, em nome de Edith Seixal Borges.\r\nNOEMIA ROCHA DUARTE DE OLIVEIRA a extinção da inscrição nº 39/027894-A, em nome de Carmelita Maria Fernandes dos Santos.\r\nEDGARD FERREIRA DIAS - AUTORIZO a extinção da inscrição nº 30/030848-A, em nome de Thereza da Silva Souza.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/031834-A, em nome de Carmelita Maria Fernandes dos Santos.\r\n- a extinção da inscrição nº 43/038324-A, em nome de Maria Leite Barros.\r\na extinção da inscrição nº 43/039736-A, em nome de Maria de Lourdes de Oliveira Duarte.\r\n- a extinção da inscrição nº 41/059311-A, em nome de Everlinda Dalfior.\r\nOUTROS a extinção da inscrição nº 43/045524-A, em nome de Laura Prado Gomes da Costa.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/067932-A/N, em nome de Venina Queiroz de Abreu.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/076040-A, em nome de Edith Bastos Ramaldes.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/005990-A, em nome de Albertina da Silva Almeida.\r\nDE 17.01.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/018670-B, em nome de Vera Lucia da Silva Lima e nº 35/018670-C, em nome de Florisnete da Silva Lima, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/033060-A, em nome de Gloria Paiva Cardoso, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/060260-B, em nome de Maria da Guia de Souza, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/047367-A, em nome de Aida da Conceição Dias Lima.\r\nDARCILIO JOSE FERNANDES E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 43/049685-A, em nome de Ceci Fidelis Fernandes, com reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/054543-A, em nome de Gracinda de Almeida Peres, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO da inscrição nº 35/054953-B, em nome de Lisete Januário, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/056388-A, em nome de Gloria Maria Vitalino Bandeira e nº 30/056388-B, em nome de Alaide Vitalina da Silva, com reversão para as coleções C e D.\r\nPEDRO DA SILVEIRA SARMENTO NETOo cancelamento da inscrição nº 43/057855-A, em nome de Lisete Januário, com reversão para as coleções B, C e D.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/058312- B, em nome de Danielli dos Santos Mantuano, com reversão para a coleção A.\r\nOUTROS o cancelamento da inscrição nº 43/062580-A, em nome de Maria Jose Bispo dos Santos, com reversão para as coleções B,D,E,F,G e H.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 35/063478-C, em nome de Michele Cristina de Menezes, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/062313-E, em nome de Edileusa Avelar da Silva Generoso, com reversão para as coleções B,C,D e F.\r\no cancelamento da inscrição nº 38/072474-A, em nome de Estefania Souza da Silva, com reversão para as coleções B e D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/073315-B, em nome de Cristina Marins Antunes, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/077654-B, em nome de Lidia Ferreira da Silva, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/082631-A, em nome de Marizeth de Oliveira Amaral, com reversão para a coleção B.\r\nId: 420388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420390": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2008\r\nProcesso nº E-25/185/2519-95. Fixados, com validade a contar de 20.09.95, os proventos de Edmar Bonifácio da Silva -Ten Cel PM RR RG 21.077.\r\nProcesso nº E-09/2890/2584-01. Fixados, com validade a contar de 05.06.01, os proventos de Luiz Otavio Barros Dutra - Cap PM Ref. RG 56.090.\r\nProcesso nº E-09/056/2585-06. Fixados, com validade a contar de 02.04.07, os proventos de Edson Marcos da Silva - 2º Ten PM RR RG 35.329.\r\nProcesso nº E-09/43217/2573-06. Fixados, com validade a contar de 26.03.07, os proventos de Nilson Xavier Barros - Sub Ten PM RR RG 28.684.\r\nProcesso nº E-09/035/2523-05. Fixados, com validade a contar de 06.10.05, os proventos de Kleber Lins - Sub Ten PM RR RG 22.382.\r\nProcesso nº E-09/3461/2577-05. Fixados, com validade a contar de 14.03.06, os proventos de Luiz Damião Rodrigues - Sub Ten PM RR RG 27.567.\r\nProcesso nº E-09/1567/2570-05. Fixados, com validade a contar de 15.04.05, os proventos de Gilvan Ferreira dos Santos -SubTen PM Ref. RG 28.461.\r\nProcesso nº E-09/022/2525-07. Fixados, com validade a contar de 26.03.07, os proventos de Daniel Gonçalves Silva - Sub Ten PM RR RG 28.757.\r\nProcesso nº E-09/1196/2597-06. Fixados, com validade a contar de 02.02.07, os proventos de Alan Vitaliano de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 30.451.\r\nProcesso nº E-25/25705/502-89. Fixados, com validade a contar de04.06.90, os proventos de Orlando Antonio Lima - Sub Ten PM RR RG 13.777.\r\nProcesso nº E-09/002/2514-05. Fixados, com validade a contar de 02.05.05, os proventos de Odilon César Tavares Ribas - Sub Ten PM RR RG 28.301.\r\nProcesso nº E-09/00005/2531-05. Fixados, com validade a contar de 20.12.05, os proventos de João Albino Brites - Sub Ten PM RR RG 28.510.\r\nProcesso nº E-09/070/2501-06. Fixados, com validade a contar de 10.11.06, os proventos de Severino Carlos de Jesus - Sub Ten PM RR RG 29.547.\r\nProcesso nº E-09/00004/2524-06. Fixados, com validade a contar de 03.01.07, os proventos de Ivan de Oliveira Santos - Sub ten PM Ref. RG 30.478.\r\nProcesso nº E-09/17/2569-05. Fixados, com validade a contar de 20.09.05, os proventos de Pedro Jorge Marcelino da Silva - Sub ten PM Ref. RG 32.396.\r\nProcesso nº E-25/434/525-92. Fixados, com validade a contar de 25.01.06, os proventos de Irineu Vieira de Mesquita - Sub ten PM Ref. RG 15.302.\r\nProcesso nº E-09/041/2579-07. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Jose Carlos Chagas Thomaz - 1º Sgt PM RR RG 28.513.\r\nProcesso nº E-09/030/2572-06. Fixados, com validade a contar de24.11.06, os proventos de João Roberto Martins - 1º Sgt PM Ref. RG 30.456. \r\nProcesso nº E-09/067/2594-06. Fixados, com validade a contar de 14.02.07, os proventos de Laet Souza Ramos - 1º Sgt PM RR RG 29.748.\r\nProcesso nº E-09/5288/2573-06. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Itamar Jose Hilário - 1º Sgt PM RR RG 32.494.\r\nProcesso nº E-09/0003/2542-05. Fixados, com validade a contar de 18.01.06, os proventos de Rogério Onofre Rodrigues - 1º Sgt PM RR RG 30.091.\r\nProcesso nº E-09/014/2586-06. Fixados, com validade a contar de 28.12.06, os proventos de Sergio Luiz Rodrigues Rozário -1º Sgt PM RR RG 33.373.\r\nProcesso nº E-25/2036/569-90. Fixados, com validade a contar de 08.02.91, os proventos de Aridalton dos Santos - 1º SGt PM Ref. RG 25.159.\r\nProcesso nº E-09/011/2587-06. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Jorge Rodrigues da Silva - 1º Sgt PM RR RG 35.002.\r\nProcesso nº E-09/145/2576-04. Fixados, com validade a contar de 04.11.04, os proventos de Evaldo Saldanha Nunes -1º Sgt PM Ref. RG 29.736.\r\nProcesso nº E-09/003/2608-05. Fixados, com validade a contar de08.11.06, os proventos de Paulo César Ramalho de Almeida - 1º Sgt PM RR RG 33.074.\r\nProcesso nº E-09/007/2536-06. Fixados, com validade a contar de 06.12.05, os proventos de Neivaldo Gomes da Cruz - 1º Sgt PM Ref. RG 30.426.\r\nProcesso nº E-09/1655/2569-99. Fixados, com validade a contar de 02.03.00, os proventos de João Alfredo Pantaleão - 1º Sgt PM Ref. RG 25.866.\r\nProcesso nº E-09/067/2575-05. Fixados, com validade a contar de 01.06.06, os proventos de Marcos Antonio Santos França - 2º Sgt PM RR RG 34.202.\r\nProcesso nº E-09/071/2575-05. Fixados, com validade a contar de 15.02.06, os proventos de Wagner de Castro Pinto - 2º Sgt PM Ref. RG 37.141.\r\nProcesso nº E-09/013/2595-06. Fixados, com validade a contar de 08.11.06, os proventos de Sergio Santos Teixeira - 2º Sgt PM RR RG 31.073.\r\nProcesso nº E-09/009/2572-02. Fixados, com validade a contar de 18.09.02, os proventos de Luiz Xavier da Fonseca - 2º Sgt PM RR RG 28.084.\r\nProcesso nº E-09/002/2569-06. Fixados, com validade a contar de 04.12.06, os proventos de Jose Bernardo de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 33.029.\r\nProcesso nº E-25/2802/579-93. Fixados, com validade a contar de 24.08.00, os proventos de Paulo Gonçalves Dias - 3º Sgt PM Ref. RG 14.251.\r\nProcesso nº E-25/0040/568-87. Fixados, com validade a contar de 30.10.87, os proventos de Nelson Bueno Dias - 3º Sgt PM RR RG 08.463.\r\nProcesso nº E-25/020/578-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.05, os proventos de João Galhardo Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 14.474.\r\nProcesso nº E-09/003/2534-04. Fixados, com validade a contar de 02.05.05, os proventos de Jose Carlos Augusto Leal de Melo - 3º Sgt PM RR RG 40.201.\r\nProcesso nº E-25/775/551-92. Fixados, com validade a contar de 16.10.92, os proventos de Genildo Gomes Barbosa - 3º Sgt PM RR RG 14.199.\r\nProcesso nº E-25/009/511-87. Fixados, com validade a contar de 24.07.87, os proventos de Jose Leonel Ramos - Cb PM RR RG 13.863.\r\nProcesso nº E-25/061/578-90. Fixados, com validade a contar de 17.04.91, os proventos de Jose Concesso da Silva - Cb PM RR RG 13.182.\r\nProcesso nº E-25/3259/584-91. Fixados, com validade a contar de 18.03.02, os proventos de Silas Franco de Oliveira - Cb M Ref. RG 10.761.\r\nProcesso nº E-25/576/571-88. Fixados, com validade a contar de 28.05.01, os proventos de Ciro Gomes - Cb PM Ref. RG 09.622.\r\nProcesso nº E-25/017/585-93. Fixados, com validade a contar de 27.09.04, os proventos de Ivoney Correa - Cb PM Ref. RG 23.457.\r\nProcesso nº E-25/0049/512-93. Fixados, com validade a contar de 19.03.04, os proventos de Jose da Silva Moraes Filho - Cb PM Ref. RG 21.674.\r\nProcesso nº E-25/010/520-94. Fixados, com validade a contar de 09.07.02,os proventos de Cleodon Pereira de Oliveira - Cb PM Ref. RG 19.773.\r\nProcesso nº E-25/1741/570-89. Fixados, com validade a contar de 04.01.90, os proventos de Jayme da Silva - Cb PM Ref. RG 14.879.\r\nProcesso nº E-25/252/512-90. Fixados, com validade a contar de 01.03.91, os proventos de Moises Rodrigues da Silva - Cb PM Ref. RG 13.791.\r\nProcesso nº E-25/181/525-90. Fixados, com validade a contar de20.06.03, os proventos de Roberto Telles - Cb PM Ref. RG 08.939.\r\nProcesso nº E-25/34/566-90. Fixados, com validade a contar de 09.05.91, os proventos de Carlos Alberto Sant` Anna Fernandes - Cb PM RR RG 14.300.\r\nProcesso nº E-25/21819/502-91. Fixados, com validade a contar de 24.06.91, os proventos de Barnabé Pereira Guimarães - Cb PM Ref. RG 15.023.\r\nProcesso nº E-25/136/596-90. Fixados, com validade a contar de 09.01.04, os proventos de Elmo Luiz Botechia - Cb PM Ref. RG 15.140.\r\nProcesso nº E-09/1371/2570-00. Fixados, com validade a contar de 04.04.00, os proventos de Ande Luiz da Silva - Cb PM RR RG 54.226.\r\nProcesso nº E-25/187/574-90. Fixados, com validade a contar de 30.03.91, os proventos de Aylton Machado de Miranda - Sd PM ref. RG 14.692.\r\nProcesso nº E-25/06975/577-89. Fixados, com validade a contar de 24.10.96, os proventos de Gustavo Jose Siqueira - Sd PM Ref.RG 21.798.\r\nProcesso nº E-25/009/536-90. Fixados, com validade a contar de 29.03.90, os proventos de Amaro Martins dos Santos Filho - Sd PM Ref. RG 50.642.\r\nProcesso nº E-25/009/598-90. Fixados, com validade a contar de30.03.91,os proventos de Thomaz Lucio da Silva - Sd PM Ref.RG 11.430.\r\nProcesso nº E-25/004/521-87. Fixados, com validade a contar de 13.03.01, os proventos de Eugênio Martins - Sd PM Ref. RG 19.182.\r\nProcesso nº E-09/217/2596-02. Fixados, com validade a contar de 06.08.02, os proventos de Sandro Soares Vicente - Sd PM Ref. RG 73.476.\r\nId: 420390\r\n"
        ],
        "420398": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/232638/2007 - HOMOLOGO a favor da LUCART MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, com o valor global de R 25.178,40 (vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2007.\r\nProc. nº E-12/333792/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: E.A.J.L EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, para o lote 1, com valor global de R 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta e reais); DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME., para o lote 2, com o valor global de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) e lote 3, com o valor global de R 2.649,60 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R 14.839,60 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), referente à licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2007.\r\nId: 420398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420402": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18.12.2007\r\n*Proc. nº E-01/602.833/2000 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.08.2000, do servidor JOSÉ CARLOS DA PENHA, Agente de Material, matrícula nº 13/06.617, revogando o despacho de 22.05.2007, publicado no Bider nº 095 de 24.05.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2008.\r\nId: 420402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420412": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.069/2007 - Arquive-se\r\nDE 27.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.131/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.077/2007 - Arquive-se\r\nDE 04.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.132/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.063/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.056/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.083/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.135/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.003/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.067/2007 - Arquive-se\r\nDE 07.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.105/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.139/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.044/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.009/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.110/2007 - Arquive-se\r\nDE 08.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.031/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.024/2007 - Arquive-se\r\nId: 420412\r\n"
        ],
        "420422": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2007\r\nPAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO. Concedo o aumento de triênio no percentual de /2007.\r\nSILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO/2007. Concedo 03 meses de Licença Especial.\r\nDE 07/01/2008\r\nE-26/070.004/2008 - MAURO MANHÃES VIANA, matrícula 00956-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 23/12/2007.\r\nE-15/021.365/2004 - FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, matrícula 00872-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20a partir de 05/01/2008.\r\nE-15/020.002/2005 - LEILA CHAGAS FLORIM, matrícula 00518-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a contar de 28/12/2007.\r\nProcesso nº E-26/071.152/2007 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, TNS - Jurídico, matrícula 00720-3. Averbe-se o período de 17/06/1982 a 09/07/1997 num total de 5.502 dias de efetivo exercício prestados ao Banco do Brasil AS.\r\nProcesso nº E-26/071.152/2007 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, matrícula 00720-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35%, a partir de 09/12/2005.\r\nId: 420422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420447": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 16/01/2008\r\nSYLVIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 88.737-2, a partir de 01/08/1993, o aumento de 60%, correspondente ao 11º triênio, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990. \r\nId: 420447\r\n"
        ],
        "420448": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 27/12/2007\r\nPregão Presencial nº, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) veículos automotores do tipo pick up, para atender ao Projeto de Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nId: 420448\r\n"
        ],
        "420452": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.384, de 03/07/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº 929.773, de 14/08/2003, tendo em vista a descaracterização da infração ambiental praticada. \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2008\r\no recurso interposto por e anulo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.389, de 21/07/2003. \r\no recurso interposto por considerando a inobservância do prazo de 20 (vinte) dias de que trata o art. 25 da Lei nº 3.467/00 e a conseqüente manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.262, de 10/05/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº DICAN2CON/01000836, de 05/05/2006. \r\n\r\no recurso interposto por considerando a inobservância do prazo de 20 (vinte) dias de que trata o art. 25 da Lei nº 3.467/2000 e a conseqüente manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.394, de 02/07/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº 929.551, de 14/03/2002. \r\nId: 420452\r\n"
        ],
        "420476": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDE 21/01/2008\r\na servidora DANIELA LIMA VARGAS, matrícula nº 950-6 GESTORA do Contrato nº 013/2007, firmado entre a FESP RJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de guarda, vigilância e segurança desarmada nas dependências desta Fundação, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avançadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/502.104/2007.\r\nId: 420476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420479": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.639-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 27/12/2001 e 25/03/2007.\r\nId: 420479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421367": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-03/009585/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIÁN ANTONIO SLAMA, conforme documentos expedidos pela Friedrich-Engels-Oberschule (Gymnasium), em Berlin, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000155/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILLES MICHEL CRUZEL, conforme documentos expedidos pela Académie de Toulouse, em Toulouse, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010225/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 013/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO CONDE VICIEDO, conforme documentos expedidos pela SOC FOC Elias Miguel, em Havana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 23/01/2008\r\nProc. nº E-03/008708/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 014/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAYNÁ RIBEIRO DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Academie D'Aix-Marseille, em Marselha, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010293/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 015/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHILDE DE MEDEIROS BARBOSA, conforme documentos expedidos pela “Maryland High School Diploma”, no Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000795/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 016/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERARDO NEUMANN, conforme documentos expedidos pela Escuela Nacional de Educacion Técnica Privada de Fábrica “SEGBA”, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 421367\r\n"
        ],
        "421475": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2008\r\nProcesso E-08/090.383/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2007, referente à aquisição de materiais médicos cirúrgicos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CEI - COM. EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICO LTDA - Item 14, pelo valor total de (R 104.118,00); CONEXÃO COM. E REP. DE MAT. HOSP. LTDA - Item 09, pelo valor total de (R 311.125,50); GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA - Itens 16 e 21, pelo valor total de (R 760.960,50); KORAL HOSPITALAR LTDA - Itens 35 e 36, pelo valor total de (R 51.975,00) e MINAS LOG DIST. E PROD. NUTRICINAIS LTDA - Item 18, pelo valor total de (R 93.418,50), perfazendo a licitação o valor total de R 1.321.597,50 (um milhão, trezentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). Itens não adquiridos: 22, 23 e 27 (cancelados) e 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 (fracassados).\r\nId: 421475\r\n"
        ],
        "421478": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.01.2008\r\n, CPF nº 515.083.897-72.Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento de fls. 71/72, reconheço a dívida de exercícios anteriores, e autorizo o pagamento de encerramento de folha do ex-servidor aposentado, ocupante do cargo em comissão de Assistente II, JOSÉ PEREIRA PINTO, pertinentes às matrículas nºs 6.012.171-2 e 12.171-5.\r\nRAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.089-3. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 23/24, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\nId: 421478\r\n"
        ],
        "421507": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\n\r\nProcesso nº E-27/0005/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de SALVADOR CORRÊA FILHO, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.671.\r\nProcesso nº E-27/0001/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de SEVERINO ELIAS DE SALES, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.014.\r\nProcesso nº E-27/0036/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.695.\r\nProcesso nº E-27/0100/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.09.07, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.686.\r\nProcesso nº E-27/0245/2085/06-Fixados, com validade a contar de 01.10.07, os proventos de WALDEMIR FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.975.\r\nProcesso nº E-27/0045/2083/05-Fixados,com validade a contar de 18.04.05, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.673.\r\nProcesso nº E-27/0200/2083/04-Fixados, com validade a contar de 20.04.05, os proventos de PAULO VIRGÍLIO DE LIMA, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.715.\r\nProcesso nº E-27/0007/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de ARTUR GRIMALDI, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.645.\r\nProcesso nº E-27/0004/2083/03-Fixados, com validade a contar de 29.09.03, os proventos de WALDEMAR AMARO FERREIRA, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.953.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/03-Fixados, com validade a contar de 12.11.03, os proventos de JORGE BARROS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.634.\r\nProcesso nº E-27/0028/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de JOÃO MACHADO, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.465.\r\nProcesso nº E-08/0037/2083/05-Fixados, com validade a contar de 29.04.05, os proventos de PAULO SÉRGIO CASCARDO, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.816.\r\nProcesso nº E-27/0009/2083/05-Fixados, com validade a contar de 29.04.05, os proventos de PEDRO QUIRINO DE SOUZA FILHO, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.892.\r\nProcesso nº E-27/0480/2083/05-Fixados, com validade a contar de 19.05.06, os proventos de PEDRO PAULO BATISTA, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.970.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/07-Fixados com validade a contar de 26.09.07, os proventos de JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.033.\r\nProcesso nº E-27/0008/2083/05-Fixados com validade a contar de 18.04.05, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de IMPERALINO JOSÉ FERREIRA, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.022.\r\nProcesso nº E-27/0077/2083/03-Fixados com validade a contar de 29.09.03, os proventos de ADEMIR RODRIGUES, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.021.\r\nProcesso nº E-27/0163/2083/05-Fixados, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de GILMAR DA SILVA CORDEIRO, Segundo- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.053.\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/06-Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251.\r\nProcesso nº E-27/0036/2083/03-Fixados com validade a contar de 29.09.03, os proventos de CARLOS ANTÔNIO BARROSO DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.984.\r\nProcesso nº E-27/0171/2083/03-Fixados, com validade a contar de 15.03.04, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES NOGUEIRA, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.765.\r\nProcesso nº E-27/0158/2083/05-Fixados, com validade a contar de 19.05.06, os proventos de LAIR DIOGO DOS SANTOS, Segundo-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.587.\r\nProcesso nº E-27/0036/3449/03-Fixados, com validade a contar de 29.07.03, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES ANGELIM, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.847.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.09.07, os proventos de LEVI EDUARDO DE SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.414.\r\nProcesso nº E-27/0406/2083/05-Fixados, com validade a contar de 14.06.06, os proventos de SIDNEY DA SILVA CRUZ, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.131.\r\nProcesso nº E-27/0176/2083/03-Fixados com validade a contar de 10.12.03, os proventos de ILSON TARANTO TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.015.\r\nProcesso nº E-27/0003/2083/04-Fixados, com validade a contar de 20.04.04, os proventos de AMAURI BARBOSA DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.996.\r\nProcesso nº E-27/0338/2083/05-Fixados, com validade a contar de 19.05.06, os proventos de MANOEL JOSÉ MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.428.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/07-Fixados com validade a contar de 20.09.07, os proventos de CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.722.\r\nProcesso nº E-27/0045/2083/04-Fixados, com validade a contar de 21.06.04, os proventos de JEREMIAS JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.928.\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/07-Fixados, com validade a contar de 20.09.07, os proventos de GERALDO BERNARDO ALVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.164.\r\nProcesso nº E-08/0093/51155/07-Fixados, com validade a contar de 17.09.07, os proventos de ABRAHÃO JOÃO LOPES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.372.\r\nProcesso nº E-27/0073/2083/05-Fixados com validade a contar de 05.09.05, os proventos de LUIZ GONZAGA DO AMARAL, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.841.\r\nProcesso nº E-27/0114/2085/06-Fixados, com validade a contar de 06.12.06, os proventos de JORGE DE ARAÚJO CASTRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.883.\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/07-Fixados, com validade a contar de 17.09.07, os proventos de CARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.226.\r\nProcesso nº E-27/0168/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de PAULO CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.484.\r\nProcesso nº E-27/0210/2083/05-Fixados, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.096.\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/07-Fixados, com validade a contar de 20.09.07, os proventos de PAULO CÉSAR CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.444.\r\nProcesso nº E-27/0187/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de ARY DA SILVA MOREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.125.\r\nProcesso nº E-27/0104/2085/06-Fixados, com validade a contar de 04.04.07, os proventos de AGILDO DE OLIVEIRA E SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.254.\r\nProcesso nº E-27/0138/2083/03-Fixados, com validade a contar de 12.11.03, os proventos de JOÃO CARLOS BITTENCOURT RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.426.\r\nProcesso nº E-27/0021/3449/03-Fixados, com validade a contar de 16.09.03, os proventos de MILTON BRAGA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.278.\r\nProcesso nº E-27/0055/2083/05-Fixados com validade a contar de 14.07.05, os proventos de ZAIRO PAROBÉ CHOUIN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.054.\r\nProcesso nº E-27/0201/2083/03-Fixados, com validade a contar de 11.12.03, os proventos de JOSÉ CARLOS PENEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.951.\r\nProcesso nº E-27/0256/2083/03-Fixados, com validade a contar de 05.02.04, os proventos de JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.873.\r\nProcesso nº E-08/0127/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.09.07, os proventos de JORGE LUIZ DE FREITAS, Segunda Sargento BM Reserva Remunerada, RG 05.140. \r\nProcesso nº E-27/0083/2083/03-Fixados, com validade a contar de 10.12.03, os proventos de JOSÉ ADALTO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 03.707.\r\nProcesso nº E-27/0005/2083/03-Fixados, com validade a contar de 29.09.03, os proventos de FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 02.868.\r\nProcesso nº E-08/0112/51155/07-Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de LÚCIO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.643.\r\nProcesso nº E-27/0336/2083/05-Fixados, com validade a contar de 07.03.06, os proventos de GILBERTO DA SILVA BARBOSA, Segundo-Sargento BM Reserva Remunerada, RG 07.022.\r\nProcesso nº E-08/0169/51155/07-Fixados, com validade a contar de 31.10.07, os proventos de MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.850.\r\nProcesso nº E-27/0045/2083/03-Fixados, com validade a contar de 10.12.03, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 03.042.\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/04-Fixados com validade a contar de 28.04.04, os proventos de EDSON DE AZEVEDO FOLLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.082.\r\nProcesso nº E-27/0242/2083/05-Fixados, com validade a contar de 06.12.05, os proventos de SÉRGIO LUIZ COELHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.866.\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/03-Fixados, com validade a contar de 10.12.03, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG 02.998.\r\nProcesso nº E-27/0013/2083/04-Fixados, com validade a contar de 25.03.04, os proventos de EDUARDO JORGE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.766.\r\nProcesso nº E-27/0145/2083/03-Fixados com validade a contar de 29.10.03, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 1G 402.049.\r\nProcesso nº E-27/0026/2083/04-Fixados, com validade a contar de 28.04.04, os proventos de LUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 01.308.\r\nProcesso nº E-27/0149/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de EUGÊNIO SALES DE SOUTO, Primeiro- Sargento BM Reserva Remunerada, RG 03.032.\r\nProcesso nº E-08/0073/51155/07-Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 05.418.\r\nProcesso nº E-27/0177/2083/03-Fixados, com validade a contar de 11.12.03, os proventos de EVALDO DA SILVA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.155.\r\nProcesso nº E-08/0152/51155/07-Fixados, com validade a contar de 17.09.07, os proventos de ADÃO DE MATOS NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.792.\r\nProcesso nº E-27/0019/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de EDJALME DOS SANTOS COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.626.\r\nProcesso nº E-27/0016/2083/05-Fixados, com validade a contar de 18.04.05, os proventos de JOSÉ CARLOS SILVA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.543.\r\nProcesso nº E-08/0111/51155/07-Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.017.\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.07.07, os proventos de MARCOS JOSÉ REIS CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.425.\r\nProcesso nº E-27/0102/2083/03-Fixados, com validade a contar de 15.10.03, os proventos de LUIZ MANOEL DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 01.907.\r\nProcesso nº E-27/0070/2083/05-Fixados, com validade a contar de 05.08.05, os proventos de JOSÉ GERALDO ANTUNES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.220.\r\nProcesso nº E-27/0205/2083/04-Fixados, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de CARLOS FERREIRA DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.660.\r\nProcesso nº E-27/0289/2083/05-Fixados, com validade a contar de 26.04.06, os proventos de LUÍS CLÁUDIO MENEZES SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.612.\r\nProcesso nº E-27/0204/2085/06-Fixados, com validade a contar de 26.04.07, os proventos de JOSUE MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.931.\r\nProcesso nº E-27/0019/2083/04-Fixados, com validade a contar de 19.05.04, os proventos de CARLOS ALBERTO MOREIRA CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 07.940.\r\nProcesso nº E-08/0172/51155/07-Fixados, com validade a contar de 31.10.07, os proventos de DJALMA JOSÉ CORREA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.835.\r\nProcesso nº E-27/0151/2083/03-Fixados, com validade a contar de 28.10.03, os proventos de JUAREZ RAFAEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 02.095.\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/07-Fixados, com validade a contar de 29.10.07, os proventos de WELLINGTON BATISTA DE LIMA, Segundo-Sargento BM Reserva Remunerada, RG 08.170.\r\nProcesso nº E-27/0202/2085/06-Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 06.692.\r\nProcesso nº E-08/0102/51155/07-Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de ROBERTO DINIZ BENEDITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.448.\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/07-Fixados, com validade a contar de 29.10.07, os proventos de SUED REZENDE NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 03.867.\r\nProcesso nº E-08/0126/51155/07-Fixados, com validade a contar de 29.10.07, os proventos de ATHAYDES TENÓRIO OLIVEIRA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG 04.556.\r\nProcesso nº E-27/0055/2083/04-Fixados com validade a contar de 21.06.04, os proventos de EMILSON DA SILVA DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.281.\r\nProcesso nº E-27/0071/2083/04-Fixados, com validade a contar de 21.06.04, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.148.\r\nProcesso nº E-08/0162/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.09.07, os proventos de JOSÉ CARLOS BATISTA CAETANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.487.\r\nId: 421507\r\n"
        ],
        "421556": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/454/2008 - LUZIA LIMA PEDRO DOS SANTOS, mat. nº 6.157.539-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 421556\r\n"
        ],
        "421596": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2008\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças/SESDEC, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, para o Curso de Licitações no Serviço Público em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-08/0144/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de manutenção fornecimento de peças de reposição e componentes de motores dos helicópteros do CBMERJ, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/0146/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3º nível de dois helicópteros do CBMERJ com fornecimento de peças, em favor da empresa HELIBRAS S/A, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/0145/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, relativa a dois helicópteros do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 421596\r\n"
        ],
        "421597": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2007\r\nProcesso nº E-07/301700/07 - MOACYR DIAS FLORES, Auxiliar de Campo, matrícula 0151-1. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 421597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421603": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2007, para Aquisição de Material de Informática, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/02, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: OLIVEIRA & MERLINI INFORMÁTICA LTDA-ME. nos lotes 02 e 03, com o valor total de R 4.413,99 (quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos) e a LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME. no lote 04, com o valor total de R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-08/005/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 73/2007, para Aquisição de Pick-Up Cabine Dupla, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/02, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., com o valor total de R 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 421603\r\n"
        ],
        "421608": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-23/200045/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 14.400,00.\r\nProcesso nº E-23/200020/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, no valor de R 110.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200017/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Telerj Celular S/A - VIVO, no valor de R 28.800,00.\r\nProcesso nº E-23/200016/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 312.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200013/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Águas de Niterói S/A, no valor de R 132.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200014/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Ampla Energia e Serviços S/A, no valor de R 96.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200015/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Light - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 276.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200018/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 9.117,00.\r\nProcesso nº E-23/200022/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (assinatura), no valor de R 6.766,00 .\r\nProcesso nº E-23/200023/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (publicações), no valor de R 9.117,00.\r\nProcesso nº E-23/200044/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Petrobrás Distribuidora S/A, no valor de R 120.000,00.\r\nProcesso nº E-23/200021/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a despesa a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no valor de R 9.600,00.\r\nId: 421608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421677": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2008\r\nProc. nº E-03/10201736/2007 - ALDI DE SOUSA SCARLATE, matrículas 00/0235338-1(RJ) e 115.572-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600115/2006 - ANDRÉ AGUIAR DO NASCIMENTO, matrículas 00/0926964-8(RJ) e 9758829 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/10200314/2005 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, matrículas 00/0912688-9(RJ) e 00/0222094-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10201991/2007 - ALDINA LOPES MACHADO, matrículas 00/0248051-5(RJ) e 176.636-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210152/2007 - ARLEI ALBINO COELHO, matrículas 00/0839574-1(RJ) e 00/0920884-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/4610049/2006 - MARCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARROS, matrículas 00/0845778-0(RJ) e 00/0927218-8(RJ).\r\nProc. nº E-03/10201968/2007 - MARCELLO DIAS DA SILVA, matrículas 00/0832225-7(RJ) e 209.352-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/202069/2007 - AUZILEA MARTINS DA COSTA CORREIA, matrículas 00/0241334-2(RJ) e 141.534-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/25147/1984 - MAURO THADEU SILVA LUCCA, matrículas 00/0005021-1(RJ) e 0386997 (UFRRJ).\r\nProc. nº E-03/10600137/2007 - ANNA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0917883-1(RJ) e 9757482 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/2810027/2007 - CELMA BAPTISTA SALLES, matrículas 00/0245748-9(RJ) e 00/0034509-0(apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/2310051/2006 - VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, matrículas 00/0870047-8(RJ) e 00/0926467-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/10200120/2007 - MARIA CARMELITA RORIS MONTEIRO, matrículas 00/0240100-8(apos.-RJ) e 150.571-8 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110163/2007 - MONICA GONÇALVES DA CRUZ CARVALHO, matrículas 00/0917430-1(RJ) e 92072 (PMM).\r\nProc. nº E-08/202910/2007 - HELENITA DOS SANTOS, matrículas 00/8108040-0(IASERJ) e 133.208-9/01 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200962/1998 - WALMIRO JORGE FERREIRA CANEJO, matrículas 00/0831839-6(RJ) e 158.223-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610064/2006 - NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, matrículas 00/0252981-6(RJ) e 00/0928348-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/10100725/2007 - MARIA ANGELICA VIEIRA LANNES, matrículas 00/0917892-2(RJ) e 00/0827540-6(RJ).\r\nProc. nº E-03/10700069/2002 - FERNANDO SAYÃO DE MORAES, matrículas 00/0830561-7(RJ) e 00/0845453-0(RJ).\r\nProc. nº E-08/601656/2003 - DAYSE BASTOS DE SOUZA, matrículas 00/0862327-4(RJ) e 236.454-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/57166/2007 - LUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, matrículas 00/8106329-9(IASERJ) e 0647781 (apos.-MS).\r\nProc. nº E-03/10000775/2007 - VÂNIA MOREIRA DA CRUZ, matrículas 00/0253849-4(RJ) e 00/0920679-8(RJ).\r\nProc. nº E-03/5410025/2007 - CYNTHIA VIEIRA FRAGA, matrículas 00/0929339-0(RJ) e 073 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/10100716/2007 - SILVANA GUIMARÃES CORREA, matrículas 00/0916479-9(RJ) e 00/0291438-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/11200682/2007 - CIRLENE MARTINS DA PAIXÃO, matrículas 00/0913197-0(RJ) e 00/0919979-5(RJ).\r\nProc. nº E-03/3610153/2006 - CLAUDIO MARCIO LIMA PRADO, matrículas 00/0826914-4(RJ) e 00/0928036-3(RJ).\r\nProc. nº E-03/10300547/1998 - DENISE MONTEIRO COSTA, matrículas 00/0246821-3(RJ) e 00/0831164-9(RJ).\r\nProc. nº E-03/11400162/2005 - ISABEL CRISTINA RAMOS TOMÁS, matrículas 00/0920187-2(RJ) e 202.738-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200457/2005 - MARCIA NUNES DUARTE, matrículas 00/0830565-8(RJ) e 00/0918090-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/11203015/2007 - MARIA JOSÉ ROSA, matrículas 00/0232157-8(RJ) e 114.673-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203195/2006 - MÁRIO PASSOS PINHEIRO, matrículas 00/0238950-0(RJ) e 146.765-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600344/2006 - CARMEM LUCIA GONZAGA MACHADO, matrículas 00/0863973-4(RJ) e 001019 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/3610159/2006 - IRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, matrículas 00/0928332-6(RJ) e 00675 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10100717/2007 - CINTIA MONTEZUMA ALVES FORTUNATO, matrículas 00/0912197-1(RJ) e 00/0917419-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/5410079/2007 - MORGANA SANTOS BARISON, matrículas 00/0919316-0(RJ) e 2353 (PMPR).\r\nProc. nº E-03/1310101/2007 - MICHELLE FONTES CAULO, matrículas 00/0829281-5(RJ) e 00/0916489-8(RJ).\r\nProc. nº E-03/10101535/2006 - FERNANDA PEREIRA MENDONÇA, matrículas 00/0928775-6(RJ) e 18453 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10001186/2001 - MARIA TEIXEIRA DO ROZÁRIO, matrículas 00/0500906-3(RJ) e 100385 (apos.-PMBR).\r\nProc. nº UERJ/7265/2006 - RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matrículas 00/0034718-7(UERJ) e 00/0034254-3(UERJ).\r\nProc. nº E-03/10700449/2004 - MARCELA RAMOS CABRAL MOZA, matrículas 00/0829898-6(RJ) e 00/0904236-7(RJ).\r\nProc. nº E-03/10500112/2007 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, matrículas 00/0917453-3(RJ) e 00/0222649-6(FAETEC).\r\nProc. nº E-03/2610063/2007 - ANA LUCIA DORVAL, matrículas 00/0917719-7(RJ) e 000018467 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/3610130/2006 - ANGELICA REIS PEREIRA GOULART, matrículas 00/0927153-7(RJ) e 102-3 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10200706/2007 - MARCIA KERN, matrículas 00/0891368-3(RJ) e 036099 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/10000404/2006 - MARCIO DA SILVA DE LIMA, matrículas 00/0913148-3(RJ) e 00/0925176-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/11000715/2007 - ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, matrículas 00/0828593-4(RJ) e 00/0916595-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/10500129/2007 - RENATA CANTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0918847-5(RJ) e 106701-0 (PMT).\r\nProc. nº E-03/11201737/2007 - ANA CRISTINA MILET FONTES, matrículas 00/0253793-4(RJ) e 089.392-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200638/2007 - AILTON CARLOS ALVES DE MORAES, matrículas 00/0913239-0(RJ) e 00/0918254-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/810241/2007 - LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS, matrículas 00/0896219-3(RJ) e 00/0913815-7(RJ).\r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 421677\r\n"
        ],
        "421691": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/401.393/2004. Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0036/2004, com a firma Presitec Engenharia Ltda, referente às obras de restauração da varanda e da escadaria da fachada principal, das fachadas e das áreas internas do Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.600/2004. Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0012/2004, com a firma Construpol Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção da Companhia Avançada da Policia Militar, no Município de Maricá. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/401.230/2004. Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2004, com o Consórcio Japeri, referente às obras de construção do Complexo Prisional de Japeri, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 421691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421694": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/4.310.002/97 - ALDA ONÓRIO SEVERINO, matrícula nº 277.571-6, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.800.068/97 - CARMIDES MAIA FRAGOSO, matrícula nº 1.200.616-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/5.010.066/2003 - CATARINA DAS GRAÇS OLIVEIRA, matrícula nº 164.161-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2004, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.102.988/98 - CELMO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.615-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.720.214/2000 - CREUZA VIANA DA SILVA, matrícula nº 1.204.591-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.300.080/97 - CRISTINA FERNANDES CUMIAL, matrícula nº 144.177-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/98, revogando-se o despacho de 01/11/2000, publicado no D.O. de 28/11/2000. \r\nProcesso nº E-03/8.810.095/97 - DEUZA SIQUEIRA CORDEIRO, matrícula nº 143.423-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.910.011/2000 - DINEA PINTO DO SANTOS, matrícula nº 141.653-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.910.218/98 - EDMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.200.172-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.620.038/98 - ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.205.670-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/830.297/99 - EUGENIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.263-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.701.265/98 - FRANCISCA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.205.618-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.010.169/98 - GILBERTO DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 147.928-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.710.069/98 - IRACEMA DA COSTA DIAS, matrícula nº 166.791-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.910.023/98 - IRACY FARIA NARCISIO, matrícula nº 147.898-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/200.652/2000 - IRENE DE MELLO VIEIRA, matrícula nº 681.789-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/210.226/98 - LEILA MARIA DE JESUS, matrícula nº 196.070-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.000.367/97 - MAGALI DA SILVA BRITTO, matrícula nº 284.270-6, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.800.460/96 - MARGARIDA MAGGI DE COSTA, matrícula nº 1.201.597-0, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.001.354/2005 - MARIA ESTELLA LOPES TOSTES, matrícula nº 273.278-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/803.257/95 - MARIA COSTA ANDRADE, matrícula nº 11.413-2, Servente Nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/98, revogando-se o despacho de 15/04/2005, publicado no D.O. de 24/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.130.207/98 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 166.623-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.710.172/98 - MARINA GONÇALVES FERRAZ, matrícula nº 1.201.370-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.010.002/97 - NAIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.205.664-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2002, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.040.212/98 - NILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.129-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.000.130/97 - SEDALINA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.825-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.002.194/97 - SIDNEY DIAS MACHADO, matrícula nº 516.704-4, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.079/2001 - TEREZA FERNANDES, matrícula nº 1.202.820-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.200.122/96 - TEREZA SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 202.438-8, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98, revogando-se o despacho de 03/02/2006, publicado no D.O. de 08/02/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.710.111/98 - VERONICE CLER DA CUNHA, matrícula nº 166.860-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.900.575/95 - ZELY PIERRI MEDEIROS, matrícula nº 1.209.124-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.500.565/96 - ZILETE BELIENY CORRÊA, matrícula nº 1.202.343-8, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 28/08/2006. \r\nId: 421694\r\n"
        ],
        "421707": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n***Processo nº E-17/401.322/2007. Fica revogada a licitação por Convite CVS nº 002/2007, tendo por objeto a prestação de serviços de telefônia móvel a contratação de 07 (sete) linhas celulares pelo período de 12 (doze) meses, tendo em vista que a única empresa licitante foi considerada inabilitada, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2008.\r\nId: 421707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421710": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21.01.2008\r\n- Mantenho o INDEFIRO, com base no Parecer PGE - JCC nº 01/2007.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 398/2007, expedida em 23.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO.\r\nROBERTO LUIZ DA FONSECA - DEFIRO a inclusão da inscrição nº 92.033.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2008, expedida em 07.01.2008, pelo Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2007, expedida em 26.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIZ FERNANDES RAMOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2007, expedida em 06.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CIRO CARMO DA SILVEIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 011/2007, expedida em 22.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOÃO GALDINO.\r\ncertidão de tempo de serviço/contribuição nº 950/2007, expedida em 07.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SOLANGE SILVA GOMES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 969/2007, expedida em 21.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a AUREA PINTO DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 395/2007, expedida em 14.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALEXANDRE DE SOUZA LIMA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 169/2007, expedida em 27.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a RENE GUIMARÃES BASTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 171/2007, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ALFREDO DE FREITAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2007, expedida em 04.12.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARIA DOLORES PEREIRA BAHIA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 62/2007, expedida em 03.12.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCO ANTONIO FLORES COELHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 072/2007, expedida em 10.12.2007, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a MAURÍCIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 08/2007, expedida em 01.11.2007, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, referente a SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA.\r\nDE 22.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 78/2007-PEI, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LEODEMIR VILLAÇA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 79/2007-PEI, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CLAUDIA CHALHOUB GARCEZ.\r\nId: 421710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421717": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2008\r\nProcesso nº E-04/152.049/94 -- MARIA HELENA DE AVELLAR PEREIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.039.533-5ixados os proventos mensais a partir de 01.09.94.\r\nId: 421717\r\n"
        ],
        "421728": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nProfessor Docente I, “C”, Ref. 8, matricula nº 616.840-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período-base de 02/05/1974 a 25/04/2004.\r\nId: 421728\r\n"
        ],
        "421736": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2007\r\n*Processo nº E-17/401.910/2007. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.300.739,13 (dois milhões, trezentos mil setecentos e trinta e nove reais e treze centavos) e adjudico por dispensa de licitação à firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, a realização das obras de reforma com modificação de layout no 2º pavimento dos prédios da maternidade e do ambulatório, inclusive construção da passarela de interligação, no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 421736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421751": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " o pedido de reforma do militar , pelas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica Especial.\r\nId: 421751\r\n"
        ],
        "421755": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n144.662-4\r\nDINA DO NASCIMENTO ARANTES\r\n8\r\n9\r\n10\r\n45\r\n50\r\n55\r\n24/02/1998\r\n04/10/2003\r\n03/10/2006\r\nR\r\nC\r\nC\r\n285.197-0\r\nLINA MARIA BARBOSA CLAVERY\r\n8\r\n45\r\n18/11/2007\r\nC\r\n180.542-3\r\nANDREA LEE NEIVA BREDA\r\n8\r\n45\r\n23/12/2007\r\nC\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n"
        ],
        "421757": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/01/2008\r\nda servidora Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, de Sistemas, matrícula nº 290.608-9.\r\nId: 421757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421759": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2008\r\nda servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.229-2.\r\nId: 421759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421772": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA \r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/67570/4000/2002 - Norma Rodrigues Corrêa da Silva, CPF nº: 004.848.417-26, PGU nº 318.505.25-8;\r\nProc. nº E-12/295992/2007 apenso ao E-12/30660/1996 - Celso Chagas de Oliveira Junior, CPF nº: 931.408.357-87, PGU nº 318.505.26- 6;\r\nProc. nº E-12/295995/2007 - Waldyr do Nascimento, CPF nº: 059.992.007-68, PGU nº 318.505.27-4;\r\nProc. nº E-12/333787/2007 - Joacir Rubens Conde Lima, CPF nº: 526.329.117-53, PGU nº 318.505.28-2;\r\nProc. nº E-12/333823/2007 - Eurico Borges de Azevedo, CPF nº: 325.851.607-34, PGU nº 318.505.29-0;\r\nProc. nº E-12/334373/2007 - Flauzino Gomes, CPF nº: 448.290.437- 68, PGU nº 318.505.30-4;\r\nProc. nº E-12/334433/2007 - José Augusto Vila Boas, CPF nº: 366.323.337-53, PGU nº 318.505.31-2;\r\nProc. nº E-12/435303/2007 - Paulo Roberto Cosendey Siqueira, CPF nº: 731.535.247-34, PGU nº 318.505.32-0;\r\nProc. nº E-12/513442/2007 - Antonio Custodio da Silva, CPF nº: 018.267.687-00, PGU nº 318.505.33-9; e\r\nProc. nº E-12/513443/2007 - Rosangela de Fátima Francisco, CPF nº: 631.328.187-04, PGU nº 318.505.34-7.\r\nId: 421772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421773": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.01.2008\r\nProc. nº E-09/7090/850/1989 - CARLOS COIMBRA, Motorista, matr. nº 24/000.979-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria,de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 29.06.1973 a 28.06.1988, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/520732/2007 - LEILA VIEIRA CABRAL, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/000.255-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1994 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-10/405534/1987 - WALDIR ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 24/000.947-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 21.11.1987 a 20.11.1997 e de 22.08.2001 a 21.08.2006, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 08.07.1963 a 07.07.1968, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/16709/850/1988 - ELCI DIAS PEREIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.145-2. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria,de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada pela servidora, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 21.02.1985 a 20.02.1995, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/51326/1997 - MARIA CRISTINA COCHRANE, matr. nº 24/015.120-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 15.11.1996 a 14.11.2006.\r\nProc. nº E-12/212978/2007 - LEONIR DA SILVA CALIXTO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.403-6. Fixa os proventos mensais a contar de 15.02.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 28.03.2007.\r\nProc. nº E-12/215417/2007 - NILSON MACEDO MATA, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.104-9. Fixa os proventos mensais a contar de 08.03.2007, e torna nula a publicação no D.O. de 20.03.2007.\r\nProc. nº E-12/515107/2007 - MARCIA DE FREITAS TAVARES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.983-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/204991/2008 - CLENILSE LIMA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/000.290-7. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, entre 08.12.1975 a 21.03.1977 a Imperatriz das Sedas S/A, perfazendo o total de 469 dias de exercício.\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-12/216904/2007 - WALMIR GUEDES, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.329-1. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 08.03.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 20.03.2007.\r\nProc. nº E-12/204607/2008 - EDIR OSORIO, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.293-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozada pela servidora, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/204607/2008 - EDIR OSORIO, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.293-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1987, 1988, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 421773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421780": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-17/200.128/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF, no valor estimativo de R 15.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.131/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 300.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.134/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de Postagem à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimativo de R 6.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.135/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor estimativo de R 500.000,00.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.138/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de correspondência agrupada - MALOTE à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, no valor estimativo de R 25.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.140/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações - Taxas à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, no valor estimativo de R 3.600,00. \r\nProc.nº E-17/200.144/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., no valor estimativo de R 10.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.149/2008 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor estimativo de R 300.000,00. \r\nId: 421780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421788": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDE 18.12.2007\r\nProcesso nº E-01/502.960/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 10.069,07 (dez mil sessenta e nove reais e sete centavos) em favor de MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação do imovel situado à Av. Rodovia Presidente Dutra, onde funciona a Agência Regional de Nova Iguaçu, no período de janeiro a novembro de 2007, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho nº 1241.1212200024.300, código de despesa 339039.15, fonte 10, recursos próprios.\r\nId: 421788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421809": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pela empresa CONSTRUCAP Engenharia e Comércio S/A.\r\nId: 421809\r\n"
        ],
        "421823": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/606.650/93 - JORGE FARHA, Médico, matr. nº 262.622- 4, período-base de 07.03.2002 a 25.04.2007.\r\nProc. nº E-08/3253/88 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. nº 192.977-7, período-base de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nProc. nº E-08/601.975-0/96 - MARIA DE FÁTIMA PASSOS LOBATO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.447-6, período- base de 27.01.2002 a 24.02.2007.\r\nProc. nº E-08/604.607-0/95 - SUSANA MARIA ORMOCHEA DE DURAN, Psicólogo, matr. nº 297.973-0, período-base de 25.01.2001 a 23.01.2006.\r\nProc. nº E-08/604.893/89 - JÚLIA VIRGÍNIA DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 207.532-3, período-base de 29.10.2001 a 06.11.2006.\r\nProc. nº E-08/602.530-0/98 - LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 2.004.099-4, período-base de 21.07.2000 a 16.09.2005.\r\nProc. nº E-08/501.082/86 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA NOVA, Médico, matr. nº 182.566-0, período-base de 25.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-08/602.960/2001 - JURANDI LIMA DE SOUZA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 622.281-4, período-base de 24.07.2000 a 22.07.2005.\r\nProc. nº E-08/603.222-0/97 - JORDÉLIO VIANA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.119-2, período-base de 24.11.2001 a 22.11.2006.\r\nProc. nº E-08/12.558/88 - ARTHUR FERREIRA DA SILVA ROSAS, Médico, matr. nº 196.653-0, período-base de 18.07.2002 a 16.07.2007.\r\nProc. nº E-08/604.689/96 - CÉLIA REGINA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 295.025-1, período-base de 29.02.2001 a 27.02.2006.\r\nProc. nº E-08/607.257/93 - SÔNIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Assistente Social, matr. nº 154.141-6, período-base de 04.07.2002 a 02.07.2007.\r\nProc. nº E-08/603.254/95 - ELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.203-3, período-base de 09.03.2000 a 07.03.2005.\r\nProc. nº E-08/601.351/2003 - NADIA BASTOS MAIA, Médico, matr. nº 288.543-2, período-base de 16.09.2002 a 14.10.2007.\r\nProc. nº E-08/605.858/2007 - CARLOS ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, Téc. de Laboratório, matr. nº 850.781-6, período-base de 25.08.1999 a 22.08.2004.\r\nProc. nº E-08/605.824/2007 - BEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN, Médico, matr. nº 867.679-3, período-base de 23.08.2002 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-08/604.487/2007 - FLÁVIA DOS SANTOS SOUZA, Biólogo, matr. nº 867.241-2, período-base de 08.04.2002 a 06.05.2007.\r\nProc. nº E-08/605.860/2007 - DANIELE GOMES DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.843-1, período-base de 18.09.2001 a 16.09.2006.\r\nProc. nº E-08/605.603/2007 - JARLIANE SILVA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.920-6, período-base de 15.10.2001 a 03.12.2006.\r\nProc. nº E-08/605.852/2007 - ELIZA AREAS DE SOUZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 867.663-7, período-base de 16.08.2002 a 14.08.2007.\r\nProc. nº E-08/17.016/87 - CÉLIA REGINA MARTINS FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.241-1, período-base de 02.06.2000 a 31.05.2005.\r\nProc. nº E-08/605.737/2007 - LAURINEI MUNIZ DA CUNHA, Médico, matr. nº 865.955-9, período-base de 03.12.2001 a 01.12.2006.\r\nProc. nº E-08/605.694/2007 - FERNANDA PRUDÊNCIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.353-7, período-base de 27.11.2001 a 25.11.2006.\r\nProc. nº E-08/605.199/2002 - ZULEIDA RAMOS NOGUEIRA DA ROCHA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.102-8, período-base de 09.03.2000 a 07.03.2005.\r\nProc. nº E-08/605.820/2007 - CELSO MIRANDA TÁVORA, Médico, matr. nº 864.657-2, período-base de 19.11.2001 a 17.11.2006.\r\nProc. nº E-08/605.420/2007 - DENIZE LIMA GARRITANO, Psicólogo, matr. nº 866.746-1, período-base de 17.12.2001 a 15.12.2006.\r\nProc. nº E-08/605.794/2007 - MEIRE NOGUEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.071-3, período-base de 31.01.2002 a 08.03.2007.\r\nProc. nº E-08/605.477/2007 - ORLANDO BONIN SILVA, Médico, matr. nº 864.080-7, período-base de 09.11.2001 a 17.11.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602.888-0/98 - SÉRGIO GOMES DUBOC, Médico, matr. nº 153.740-6, períodos-base de 21.08.1996 a 19.08.2001 e de 20.08.2001 a 18.08.2006.\r\nProc. nº E-08/605.595/2007 - SÔNIA CRISTINE DO NASCIMENTO DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.451-2, períodos-base de 05.12.1994 a 03.12.1999 e de 25.08.2000 a 23.08.2005.\r\nProc. nº E-01/152.258/2007- DANIEL DA SILVA PRAIA FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.713-5, período-base de 28.12.1994 a 26.12.1999 e de 27.12.1999 a 24.12.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 421823\r\n"
        ],
        "421830": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\nPROC. Nº E-18/450.001/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROC. Nº E-18/450.003/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPROC. Nº E-18/450.005/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 2.004,00 (dois mil e quatro reais), em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROC. Nº E-18/450.006/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\nPROC. Nº E-18/450.007/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em favor da empresa FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR.\r\nPROC. Nº E-18/450.011/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso VII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da empresa AT ELEVADORES LTDA.\r\nPROC. Nº E-18/450.012/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso VII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 9.450,85 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa TECNOVERT MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORMAS DE ELEVADORES LTDA.\r\nPROC. Nº E-18/450.018/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso V do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 9.981,00 (nove mil novecentos e oitenta e um reais), em favor da empresa \r\nPROC. Nº E-18/450.019/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 29.333,40 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2008\r\nId: 421830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421851": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 22.01.2008\r\nProcesso nº E-18/450057/2008 - CARLOS FREDERICO DE ASSIS, matrícula nº 29/4209-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450056/2008 - FERNANDA SCHLEDER DA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 29/4164-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nId: 421851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422105": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nProc. nº E-03/11.202.680/2005. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 837.107-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-03/009.670/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.274-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-03/10.003.800/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-08/601.292/2007. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Médico, Classe C, matrícula nº 864.709-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-03/202.519/2005. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.030-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProc. nº E-03/008.178/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Zelador-Vigilante, matrícula nº 5.009.934-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo. \r\nId: 422105\r\n"
        ],
        "422651": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-09/0178/2554-2008 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de janeiro de 2008, em conformidade com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCELO ANDRÉ PENICHE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 16/01/2008, do Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 422651\r\n"
        ],
        "422844": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\n, Oficial de Fazenda, “C”, matrícula nº 1.161.385-8, relativa ao período de 02.03.2002 a 28.02.2007.\r\n, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula nº 0.164.982-1, relativa ao período de 31.10.2001 a 29.10.2006.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 422844\r\n"
        ],
        "422858": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 23.01.2008\r\nLYGIA BRÊTTAS REBÊLLO DOS SANTOS. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio ao período-base de .\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAÚJOTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.402-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 1º do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, indefiro o pedido.\r\nId: 422858\r\n"
        ],
        "422867": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-21/966083/2007 - AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - PRODERJ, matrícula nº 9524127-9. DEFIRO os benefícios requeridos pela servidora, em conformidade com as Leis nºs 1659/90 e 1126/87, conforme pronunciamento da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976197/2007 - THADEU GONÇALVES DA COSTA, Assessor Especial, símbolo DAS-8, matrícula nº 195752-1. DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1650/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01 e com efeitos a contar de 10.10.2007, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 422867\r\n"
        ],
        "422884": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DE 15.01.2008\r\n*Processo nº E-23/000.056/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no montante de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.048/2008- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no montante de R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/00059/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.062/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPLA, no montante de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2008 \r\nId: 422884\r\n"
        ],
        "422885": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "*Processo nº E-23/000.061/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no montante de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso nº E-23/000.054/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da VIVO - (TELERJ CELULAR S.A.), no montante de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2008\r\nId: 422885\r\n"
        ],
        "422886": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "*Processo nº E-23/000.065/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 6.766,00 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.058/2008- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.032/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.063/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no montante de R 6.000,00 ( seis mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2008\r\nId: 422886\r\n"
        ],
        "422887": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 18.01.2008\r\n*Processo nº E-23/000.115/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA, no montante de R 479,91 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo nº E-23/000.927/2005 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso VIII, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no montante de R 22.090,01 (vinte e dois mil noventa reais e um centavo), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n* Omitidos no D.O. de 23/01/2008.\r\nId: 422887\r\n"
        ],
        "422888": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-23/000.121/02008 - Ratifico a dispensa de licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, no montante de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 422888\r\n"
        ],
        "422889": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 113/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 137.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 014/2003, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 53.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 087/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 103.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2008.\r\nId: 422889\r\n"
        ],
        "422890": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.01.2008\r\nProcesso nº E-23/001.485/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, no montante de R 1.501.059,61 (um milhão, quinhentos e um mil cinqüenta e nove reais e sessenta e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 422890\r\n"
        ],
        "422891": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 123/2005 - 5ª Fase BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Seropédica, tendo em vista o Parecer da Superintendência de Contabilidade Analítica, às fls. 31.\r\n, a Prestação de Contas do Convênio nº 151/2005 - 5ª Fase BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, tendo em vista o Parecer da Superintendência de Contabilidade Analítica, às fls. 51.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 009/2003, de 31/03/2003, para execução do Programa Assistencial de Ação Continuada, celebrado entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo, tendo em vista o Parecer da Superintendência de Contabilidade Analítica, às fls. 15.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 011/2003, de 30/04/2003, para execução do Programa Assistencial de Ação Continuada, celebrado entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Serviço Social e Filantrópico de Mesquita - SESOFIME, tendo em vista o Parecer da Superintendência de Contabilidade Analítica, às fls. 29.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 002/2004, de 29/01/2004, para execução do Programa Assistencial de Ação Continuada, celebrado entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro, tendo em vista o Parecer da Superintendência de Contabilidade Analítica ,às fls. 16.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2008\r\nId: 422891\r\n"
        ],
        "422898": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 28.09.2007\r\nE-21001.489/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do ar 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, no valor de R 410.273,30 (quatrocentos e dez mil duzentos e setenta e três e trinta centavos), referente à despesas com a Prestação de Serviços de Apoio Técnico, Capacitação e Desenvolvimento de Indicadores de Monitoramento no âmbito do Plano de Ação Estadual para Apoio à Atualização do Cadastro Único de Programas Sociais e Gestão do Programa Bolsa Família\r\ne 01.10.2007\r\nId: 422898\r\n"
        ],
        "422901": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 22/01/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DOBEL Distribuidora de Diário Oficial de Brasília e Estados Ltda., no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso V da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 422901\r\n"
        ],
        "422906": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 28/09/2007\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-09/00527/1704-2007\r\nLeia-se: *Proc. nº E-09/00223/1704-2007\r\nId: 422906\r\n"
        ],
        "422910": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/01/2008\r\nProcesso nº E-07/000.605/2007 - Autorizamos a Averbação de Tempo de Serviço da servidora , Agente Administrativo, matrícula nº 191.789-7, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01/05/1980 a 26/11/1981, computando-se o total de 571 (quinhentos e setenta e um) dias de serviço, ou seja, 1 ano, 6 meses e 26 dias, desprezando-se 4 (quatro) dias por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual.\r\nId: 422910\r\n"
        ],
        "422916": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.444/2007 - Não reconhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.063/2007 - Cooperativa Santa Izabel Ltda - repostas à disposição da interessada.\r\nProc. nº E-10/130.405/2008 - ALAN RAMOS DE OLIVIERA - repostas à disposição do interessado.\r\nProc. nº E-10/130.406/2008 - ALAN RAMOS DE OLIVIERA - repostas à disposição do interessado.\r\nId: 422916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422920": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/250.058/2001 - OLGA DA GAMA PLACIDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.176-4, período base de 07/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.470/2007 - JORGE LION WING, Prof. Doc. I, mat. nº 831.503-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.200.078/2008 - JOSE ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.557-3, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.607/2007 - ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.331-5, período base de 09/05/96 a 08/05/2001. \r\nProc. nº E-03/6.301.091/94 - JOSIMAR BRANDÃO RENOVATO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.409-8, período base de 01/01/98 a 21/01/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.769/2007 - LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, matr. nº 5008685-9, período base de 09/08/96 a 07/09/01.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.109/2008 - FABIA ANTUNES LUMAR, Prof. Doc. II, matr. 5.014.180-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/07/97 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.853/2007 - VILMA FELICIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.343-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/11/88 a 01/11/2003.\r\n.\r\nProc. nº E-03/220.190/99 - GLORIA MARIA FERRAZ DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.270-3, período base de 25/06/84 a 15/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.849/2007 - ANGELA CATARINA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.099-7, períodos base de 09/02/82 a 04/05/97 e de 21/11/2000 a 03/02/2006.\r\nCONCEDO 12 ( DOZE ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06/07/2006\r\nPágina 21- 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO COOORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/06/2006\r\nProcesso nº E-03/11.202.525/2003\r\nOnde se lê : ...ELIENE LANNES MOURA...\r\nLeia-se : ...ELIENE LANNES MOURA TAVARES...\r\n\r\nId: 422920\r\n"
        ],
        "422924": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/204.180/2004 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 37, pela empresa Yes Brazil Comércio e Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.616.606/0001-02, e parecer de fls. 50 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para a atividade de confecção de roupas, restrita ao corte e montagem, na Rua General Argolo, 153 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n18.01.2008\r\nProc. nº E-07/200.045/2004 - De acordo com os documentos apresentados pela SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA, às fls. 88 a 98, que comprovam a alteração da sua, inscrição no CNPJ para 01.631.626/0013-00, devido à alteração da unidade industrial de matriz para filial, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - L.O nº FE012677 para a atividade de fabricação de tintas, vernizes e produtos auxiliares para indústria gráfica, localizado na Rua Viúva Cláudio, 260 - Jacaré, Município do Rio de Janeiro, concedida para o CNPJ nº 01.631.626/0001-69.\r\nProc. nº E-07/204.257/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 145, pela PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.249.879/3000-14, e parecer de fls. 148 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para implantação dos Projetos Favela - Bairro, situado nas comunidades Bispo, Rodo, Matinha, Pantanal, Sumaré, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/202.588/2003 - Considerando que a empresa Transmar Rio Transportes Marítimos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.338/0001-86, titular da L.O nº FE004407, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento, declaro nula de pleno direito a Licença de Operação - L O nº FE004407 para a atividade de corte de embarcações, estocagem e comercialização de sucata metálica, localizada na Rua Carlos Seidi, 950 - Caju, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/204.522/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 31, pela empresa Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.911.889/0001-45, e parecer de fls. 33, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para escritório que exerce atividade de agenciamento marítimo e de operação e armação de embarcações de reboque e de apoio marítimo, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1265 - sala 301 - Leblon, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.201/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 135, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e pareceres de fls. 136 v. e 138, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para implantação do Projeto Favela - Bairro, abrangendo a comunidade Guarabu - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/201.688/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 64, pela empresa GAFISA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.826/0002-80 e parecer de fls. 85, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica e filtro anaeróbico, do canteiro de obras da construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, situado na Avenida das Américas, 7.837 - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 422924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422951": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 08.11.2007\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 89.010,71, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE COLETA DE LIXO NOS RIOS QUE AFLUEM PARA A BAÍA DE GUANABARA E DAS LAGOAS DA BARRA DA TIJUCA- RJCOOPAMA - COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA, o valor de R 62.307,50, e a favor da COOTRABON - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 09.11.2007.\r\nId: 422951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422953": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nProcs nºs E-02/37/2008, E-13/269/2007\r\nAUTORIZO\r\nId: 422953\r\n"
        ],
        "422969": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/327/5000/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Vivo S/A, que tem como despesa, serviço de telefonia móvel celular, no valor de R 2.653,05 (dois mil seiscentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2007\r\nId: 422969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422992": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/50.228/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vindo diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 422992\r\n"
        ],
        "423009": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DE 21.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Oficial de Cartório, matrícula 871.111-1, em razão da perda de objeto, eis que o servidor já foi demitido no processo nº E-09/06782/1404/2004. Processo nº E-09/4446/0006/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RENATO DOS SANTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.885-2, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.552-9, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 423009\r\n"
        ],
        "423010": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DE 21.12.2007\r\n*Requisição nº 03-177/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 91/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 18.394,24 (dezoito mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 71.033, Nielsen Vilela dos Santos, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do artigo 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007. \r\nId: 423010\r\n"
        ],
        "423013": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.10.2007\r\n*Requisição nº 03-153/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 58/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 20.669,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais), no atendimento as necessidades do paciente SGT PM RG 45.397 Marco Antônio Escobar, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007. \r\nId: 423013\r\n"
        ],
        "423014": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-154/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 59/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 20.541,00 (vinte mil quinhentos e quarenta e um reais), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 59.167, Clebson Ferreira Lima, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007. \r\nId: 423014\r\n"
        ],
        "423015": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. FIPERJ nº 261/91 - ARMANDO GARCIA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 071-1. Concedo mais 09 (nove) meses de licença especial, período base de 16.11.1991 a 16.11.2006 e autorizo acontagem em dobro de 12 (doze) meses, referente ao período base de 16.11.1976 a 16.11.1996, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 423015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423017": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-155/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 60/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 16.374,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 27.908 Ananias Pereira Rosena, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007. \r\nId: 423017\r\n"
        ],
        "423018": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE: 24.01.2008\r\nnº E-17/000.093/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nnº E-17/000.098/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pela empresa COTERN - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nnº E-17/000.100/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelaa empresa FIDENS ENGENHARIA S/A.\r\nnº E-17/000.099/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelaa empresa MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A.\r\nId: 423018\r\n"
        ],
        "423020": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DE 21.12.2007\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor SALVADOR CARAFILAKIS, Perito Criminal, matrícula 860.398-7, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original no DO de 07/01/2008.\r\nId: 423020\r\n"
        ],
        "423021": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ LUIZ DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.441-1 e LUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.761-5, com fulcro no disposto no artigo 30 parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MAVIAEL ALEXANDRE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 809.373-4, com fulcro no disposto no artigo 30 parágrafo único, alíneas “a” e “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSE ARZA FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 9.603-2, HERMANO AUGUSTO ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 171.416-1; AMAURI MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 269.868-6; ROBSON RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.953-2; ROBERTO CESAR ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 265.730-2; GENANDO BARROS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 58.286- 6 e SEBASTIÃO DA CRUZ BARBOSA, Investigador Policial, matrícula 146.911-3. com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JULIO CESAR MULATINHO NETO, Delegado de Polícia, matrícula 173.572-9, RUBENS DE SOUZA PALADINE, Comissário de Polícia, matrícula 177.229-2, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, bem como ADRIANA PEREIRA MENDES, Delegada de Polícia, matrícula 834.839-3. com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores EDIVALDO AMARO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.265-9 e AGOSTINHO RODRIGUES SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 257.577-7, com fulcro no disposto no artigo 30 parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 423021\r\n"
        ],
        "423032": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-11/21438/2007. AUTORIZO.\r\nId: 423032\r\n"
        ],
        "423033": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/401068/2007 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, gratuitamente e por prazo indeterminado.\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 423033\r\n"
        ],
        "423035": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " , nos termos do pronunciamento do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e da manifestação do Senhor Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia às fls. 68.\r\nId: 423035\r\n"
        ],
        "423052": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nProc. n° E-12/480731/07. AUTORIZO\r\nId: 423052\r\n"
        ],
        "423070": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- AILTON DE SOUZA MONTEIRO, matr. nº 24464-0 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 11/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 423070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423071": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na contar de 10.09.2008, os proventos mensais da inativa ROSA MARIA LOPES RIBEIRO, matr. 2486-9, ProfessorAdjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 225/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007. \r\nId: 423071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423077": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2007\r\n*Processo nº E-08/011.457/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da Rodagro Comércio e Representações LTDA, referente ao contrato de locação de unidades do sistema aerosol, no valor de R 2.724.987,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2007\r\nDE 31/05/2007\r\n*Processo nº E-08/090.056/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.683.867,56 (oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), sendo R 1.640.933,64 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) em favor da empresa Centauro Vigilância e Segurança Ltda, R 2.228.509,56 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil quinhentos e nove reais e cinqüenta e seis centavos) em favor da empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, R 3.172.277,16 (três milhões, cento e setenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) em favor da empresa TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, R 737.882,10 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos) em favor da empresa TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e R 904.265,10 (novecentos e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) em favor da empresa VIGBAN EMP. DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COM. IND. LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2007\r\nDE 27/06/2007\r\n*Processo nº E-08/090.311/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Lemarjet Comercial LTDA-ME , referente à aquisição de capas para caixa d'água, no valor de R 3.415.320,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2007\r\n*Processo nº E-08/090.023/2007 - Ratifico à anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Personal Service Recursos Humanos e Ass. Emp. LTDA, referente a NAD 146 de 28/02/2007, publicada em 18/04/2007, no valor de R 146.350,80 (cento e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\nDE 30/10/2007\r\n*Processo nº E-08/090.056/2007 - Ratifico à anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Torre Segurança Patrimonial LTDA, referente a NAD 1009 de 31/05/2007, publicada em 23/01/2008, no valor de R 156.624,13 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.056/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Torre Segurança Patrimonial LTDA, no valor de R 213.879,04 (duzentos e treze mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem por finalidade a transferência de postos de vigilância com kit básico de monitorização eletrônica, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.056/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa Torre Segurança Patrimonial LTDA, no valor de R 213.879,04 (duzentos e treze mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem por finalidade a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Maré, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2007\r\nId: 423077\r\n"
        ],
        "423083": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº , por estar em con formidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa , com o valor total de R oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta.\r\nDE 24.01.2008\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº , por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDAovecentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais.\r\nDepartamento de Administração e Finanças, contratação de serviço de impressão - 1º Via e 2º Via - DATI, com fundamentação legal no art, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais e 31.864, ambos de 20, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal .\r\nId: 423083\r\n"
        ],
        "423088": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " Processo nº E-01/50.231/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O, no valor de R 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais), com base no inciso XVI do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do -Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 423088\r\n"
        ],
        "423100": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-01/315117/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos ter mos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS-CODERTE,no valor de R 46.107,00 (quarenta e seis mil cento e sete reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315119/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COSEG CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor de R 13.443,34 (treze mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315122/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315126/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais ), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315127/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ, no valor de R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais ), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315140/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 423100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423103": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-11/20.448/2007 - Torno sem efeito o Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007, publicado no DO de 24/01/2008.\r\nId: 423103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423105": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/009.898/2007 - FIDELIS CHAVES RANGEL, matrícula nº 845.830-9, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.675/95 - THERESINHA DE JESUS MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula nº 281.549-6, Prof. Doc. I., período base de 11/03/88 a 25/03/93.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/12.887/94 - ANA MARIA VIEGA CORRÊA, matrícula nº 681.985-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/09/90 a 10/09/95 e de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/05.729/2000 - REGINA LUCIA COELHO SOARES, matrícula nº 235.268-0, Prof. Doc. I. Concedo 09(nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/06/86 a 20/08/91; 17/09/93 a 16/10/98 e de 17/10/98 a 16/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/16.216/95 - BEATRIZ GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 252.077-3, Prof. Doc.I. Concedo 15(quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 02/10/92; 03/10/92 a 27/10/2002 e de 28/10/2002 a 26/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/600.743/94 - JANNE FERREIRA GARCIA, matrícula nº 1.204.095-2, Servente II.\r\nProcesso nº E-01/602.282/98 - MARLENE TAVARES GUIMARÃES DE ABREU, matrícula nº 252.137-5, Prof. Doc.II. \r\nProcesso nº E-03/03.156/90 - SONIA MARIA PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.140.262-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/2.510.083/2007 - MARILDA MARQUES GUINANCIO ERTHAL, matrícula nº 187.329-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1990. \r\nProcesso nº E-03/10.103.838/2007 - BENEDITA SILVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.202.215-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/76 a 17/12/77, num total de 502 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.264/2004 - CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, matrícula nº 848.059-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/82 a 01/10/82; 01/11/82 a 17/12/82; 04/07/83 a 27/08/84; 01/10/85 a 29/10/94; 01/11/94 a 31/05/95 e de 01/12/97 a 30/08/2002, num total de 5.749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.993/2007 - CARLOS JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 839.658-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 01/02/88, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.402.410/2007 - DINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 157.887-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.801.654/1987 - ELIANA MACÊDO GUERRA CAMPOS, matrícula nº 246.901-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 20/06/77, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúnula, como Auxiliar de Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/11.202.982/2007 - ELIETE VIEIRA SANDRE, matrícula nº 833.674-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/04/79 a 02/06/97, num total de 6.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Supervisor Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/4.300.110/97 - GEANETE ALEXANDRE PEREIRA, matrícula nº 5.013.944-3, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/86 a 01/11/90, num total de 1.626 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/4.300.110/97 - GEANETE ALEXANDRE PEREIRA, matrícula nº 5.013.944-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/79 a 30/04/80; 01/11/80 a 02/02/81; 02/05/81 a 21/09/81; 01/01/83 a 29/12/83; 01/09/85 a 22/11/85; 01/11/91 a 30/01/92 e de 01/09/92 a 09/10/92, num total de 977 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.810.019/2007 - JOSÉ ALBERTO MATOSO, matrícula nº 189.099-5, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/77 a 31/12/77, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.627/2007 - JOSÉ FRANCISCO CARVALHO, matrícula nº 5.001.508-0, Zelador/Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 05/02/80; 03/09/80 a 27/05/81; 01/09/81 a 31/01/82; 01/02/83 a 31/10/83; 01/05/84 a 01/07/84; 18/01/86 a 13/06/86; 25/06/86 a 06/09/86; 01/06/87 a 21/12/87; 01/06/88 a 30/11/88; 02/05/89 a 07/07/89; 01/08/89 a 12/02/90 e de 03/08/92 a 16/09/92, num total de 1.832 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 01/04/97 a 28/07/97; 16/03/98 a 01/06/98; 01/07/98 a 11/07/98 e de 03/11/98 a 08/02/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.523/2007 - JOSÉ LUIZ SANTOS, matrícula nº 1.732-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/09/74 a 15/09/76, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.969/2007 - LAURETE PEREIRA, matrícula nº 270.383-3, Agente Auxiliar Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/76 a 01/07/77; 02/05/78 a 29/08/78; 01/11/78 a 13/01/79 e de 12/02/79 a 30/08/79, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Setor Fiscal, Auxiliar de Escritório e Costureira.\r\nProcesso nº E-03/10.103.812/2007 - LUCIA EUGENIA CORDEIRO, matrícula nº 5.003.619-4, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/75 a 30/12/76; 20/06/77 a 10/03/78; 13/03/78 a 19/05/78; 20/05/78 a 12/11/78; 13/11/78 a 02/01/79; 02/04/79 a 30/07/79; 01/09/79 a 26/01/81; 02/02/81 a 09/01/85; 19/08/86 a 30/09/87; 01/02/88 a 31/07/90; 01/08/90 a 02/03/91; 13/05/91 a 31/01/92; 03/08/92 a 10/03/93 e de 01/06/93 a 31/07/93, num total de 5.435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.237/2007 - LUIZ CLAUDIO ESPERANÇA, matrícula nº 5.015.488-9, Zelador/Vigilante-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/76 a 06/12/76; 06/01/77 a 02/03/77; 21/03/77 a 18/03/78; 24/05/78 a 31/10/78; 26/12/79 a 01/07/80; 18/07/80 a 21/08/80; 15/09/80 a 18/02/81 e de 23/02/81 a 06/03/94, num total de 5.719 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Vigia, desprezando-se o período 07/03/94 a 31/12/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.517/2007 - MARCILINE COUTINHO LOPES, matrícula nº 255.392-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/06/79 a 15/02/87, num total de 2.812 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/02/87 a 04/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.820.020/2007 - MARIA DA GLORIA SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 276.540-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/08/79; 03/01/80 a 28/08/87 e de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 3.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.314/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CHAVES GONÇALVES, matrícula nº 272.800-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/65 a 04/10/66; 01/10/67 a 12/10/70 e de 08/01/86 a 28/02/86, num total de 1.649 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.658/2007 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE AMORIM DA CUNHA, matrícula nº 270.879-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/77 a 04/04/77; 01/06/75 a 17/01/76 e de 11/01/82 a 26/03/82, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/90 a 16/03/91 e de 07/05/91 a 03/12/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.749/2007 - MARIA DOLORES TAVARES, matrícula nº 1.202.875-9, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 18/12/74 e de 07/05/81 a 02/10/81, num total de 2.234 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/6.610.146/2005 - MARIA JOSÉ DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 187.318-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/74 a 30/09/79, num total de 1.986 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.669/2007 - MARILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.636-6, Servente I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/79 a 30/01/82; 01/12/82 a 27/02/83 e de 01/01/90 a 04/01/93, num total de 2.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.800.533/93 - MAURICIO PAULO VIEIRA PILLAR, matrícula nº 185.582-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 31/12/80, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/008.822/2006 - ROZIMERY DOS SANTOS, matrícula nº 5.021.338-8, 5.021.338-8, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/87 a 22/01/90 e de 13/09/93 a 09/05/94, num total de 1.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 10/05/94 a 07/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.211/2000 - SERGIO CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 240.657-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 30/12/73; 07/03/77 a 31/07/78 e de 04/12/80 a 15/05/85, num total de 2.805 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/85 a 27/01/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.622/2007 - RENATA RODRIGUES DE PALA VIEIRA MUJO, matrícula nº 5.005.535-9, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/86 a 10/12/87 e de 11/04/88 a 06/03/94, num total de 2.711 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/002.208/2007 - SELMA ZALCMAN, matrícula nº 238.685-2, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/01/78 a 08/06/78, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.310/2007 - SIDNEA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 247.932-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 11/10/78; 06/11/79 a 30/08/81 e de 16/09/81 a 13/12/84, num total de 3.349 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.987/2007 - SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, matrícula nº 5.002.214-4, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/91 a 01/02/93; 02/02/93 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93 e de 01/01/94 a 10/02/94, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.069/2007 - TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, matrícula nº 244.843-9, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/08/74 a 01/11/74, num total de 80 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.620.278/99 - ELIAS GOULART, matrícula nº 5.024.553-9, Zelador Vigilante. Torno sem efeito o despacho datado de 04/10/2001, publicado no D.O. de 17/10/2001, que averbou 6.220 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.085/99 - MARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrícula nº 246.315-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 1.148 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.786/93 - MARIA JOSÉ DE FREITAS ALVES, matrícula nº 255.741-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/94, publicado no D.O. de 09/06/94, que averbou 5.827 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProcesso nº E-03/1.800.207/96 - VANDA MARIA GUIMARÃES TURETA, matrícula nº 246.880-9, Torno sem efeito o despacho datado de 12/03/98, publicado no D.O. de 06/04/98, que averbou 3.305 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/01/2008\r\nPágina.12 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2008\r\nProcesso nº E-03/6.810.063/2003\r\nOnde se lê: ...ref. 7...\r\nLeia-se: ...ref. 9...\r\nId: 423105\r\n"
        ],
        "423123": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.471/2007 - DETERMINO a suspensão do procedimento administrativo nº E-10/132.344/2006, ainda sem decisão, até o pronunciamento final na ação judicial, Tendo em vista que a questão está submetida ao Poder Judiciário.\r\nId: 423123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423128": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na extinção da inscrição nº 43/020597-A, em nome de Lindaura Camara e Silva. \r\na extinção da inscrição nº 43/050305-A, em nome de Regina Braga de Araújo.\r\na extinção da inscrição nº 35/064127-A, em nome de Elizabeth Saldanha Nunes.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/064730-A, em nome de Celeste Fiúza Peregrino.\r\n- a extinção da inscrição nº 43/081062-A, em nome de Maria de Lourdes de Oliveira Duarte.\r\na extinção da inscrição nº 43/087538-A, em nome de Christina Elvira Lima D'Ajuz.\r\na inclusão da inscrição nº 92344.\r\nProcs. nºs E-01/706173/1995; E-01/712495/2003; E-01/709302/2004; E-01/700352/2005; E-01/703229/2005; E-01/712620/2005 E- 01/700461/ 2006; E-01/704360/2006; E01/712551/2006; E01/700886/2007: E01/ 701262/2007; E-01/703504/2007; E- 01/708390/2007; E-01/708571/2007, E-01/708854/2007; E- 01/708883/2007; E-01/710042/2007. a inclusão das inscrições mencionadas.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/005122-B, em nome de Teresinha Sales Soares Dutra, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO cancelamento da inscrição nº 43/012167-B, em nome de Georgina Gomes Ferreira, com reversão para a coleção A\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/016622-A, em nome de Nadir Garcia Amaral, com reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/016878-A, em nome de Dinah Mattos Vieira, com reversão para a coleção B.\r\n- a extinção da inscrição nº 43/018614-A, em nome de Marina Deschamps Baster Guimarães.\r\nHAMANN a extinção da inscrição nº 43/019780-A, em nome de Sylvia Vizeu de Carvalho Hamann.\r\nAUTORIZOa extinção da inscrição nº 43/013392-A, em nome de Yolanda Lucas de Magalhães.\r\nAUTORIZOcancelamento da inscrição nº 43/025032-C, em nome de Manoelina Margarida da Silva, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/028485-A, em nome de Rosa Coelho da Luz, com reversão para a coleção B.\r\na extinção da inscrição nº 43/030085-A, em nome de Maria Ida da Silva Bueno.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/032697-B, em nome de Nayda Costa de Oliveira Fontes, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZOa isenção do imposto de renda, em nome de Yara de Souza Pinto, inscrição nº 35/045431-B, bem como o acerto das cotas de pensão referentes as coleções A, B e C.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/042707-A, em nome de Anna Cardoso de Souza, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/049551-A, em nome de Maria de Souza da Costa, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/037720-A, em nome de Carmelia da Silva Braga, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/051983-A, em nome de Erany Souza Martins, com reversão para as coleções B e C.\r\nGUILHERME CORDOVIL MAURITY JUNIOR o cancelamento da inscrição nº 43/053242-A, em nome de Yedda Ferreira Maurity, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 68/055046-B, em nome de Renata Alves Bendelak, com reversão para a coleção A.\r\nSEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 43/058536-A, em nome de Maria Barboza Bello dos Santos, com reversão para a coleção B.\r\nSEBASTIÃO RUFINO DA SILVA E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 35/059893-D,, em nome de kátia Regina Dias da Silva, com reversão para as coleções A, B e C.\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda, em nome de Alocirga da Conceição Couto, inscrição nº 43/063893-A. \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/048001-A, em nome de Dejanira Gomes Gonçalves, com reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/066692-A, em nome de Dulce de Fátima Barbosa Miranda, com reversão para as coleções B C, D e E.\r\na isenção do imposto de renda, em nome de Cecília Araújo Rosa, inscrição nº 42/082146-A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/082741-A, em nome de Eurides Torres de Menezes, com reversão para a coleção B.\r\n- o pagamento da cota de pensão em atraso em favor de Altamira Souza de Carvalho, inscrição nº 43/030152-B.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 727/2004, expedida em 01.01.2008, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a Roberto Vinicius Villela Nunes.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2008 expedida em 03.01.2008 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a Mario Moraes Rodrigues. Tornando sem efeito o despacho datado de 15.3.2007, publicado no D.O. de 21.3.2007 que homologou a certidão nº 148/2006 em nome do ex- servidor em apreço.\r\nAUTORIZOa isenção do imposto de renda, em nome de Nadyr Sant'Anna de Almeida, inscrição nº 43/091695-A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 57/2007, expedida em 12.11.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a Uranis Gomes de Assumpção Filho.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 59/2007, expedida em 12.11.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a Sergio Luiz Peres Soares.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 060/2007, expedida em 12.11.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a Antonio Luiz Sampaio Teixeira Pinto.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/056278-A, em nome de Vicentina Pinheiro Figueira, com reversão para as coleções B e C.\r\nId: 423128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423129": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.10.2003\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03.10.2003\r\nPROC. nº E-03/1387/2002\r\nOnde se lê\r\n...matrícula 00/0830219-2 (RJ) e 00/0844811-6 (RJ)\r\nLeia-se:\r\n...matrículas 00/0830219-2 (RJ) e 00/0844811-0 (RJ)\r\nD.O. DE 11.05.2007\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2007\r\nProc.nº UERJ 7131/2002\r\nOnde se lê:\r\n...matrículas 00/0034025-7(UERJ) e 15940-4(PMDC)\r\nLeia-se:\r\n...matrículas 00/0034025-7(UERJ) e 15490-4(PMDC)\r\nId: 423129\r\n"
        ],
        "423130": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-09/01304/850/87, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua General Belford, s/n°, Rocha, Rio de Janeiro, RJ, pelo prazo de 10 anos e a título gratuito, nos termos do art. 40, parte final da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6° da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 423130\r\n"
        ],
        "423132": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/41.349/2006 - Arquive-se.\r\nDE 09.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.144/2007 - Arquive-se.\r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.047/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.142/2007 - Arquive-se.\r\nId: 423132\r\n"
        ],
        "423133": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2005\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22.09.2005 \r\nProcesso nº E-03/2610026/2005\r\nOnde se lê:\r\nMatrículas 00/0914341-3(RJ) e 00/0249166-4(RJ)\r\nLeia-se:\r\nMatrículas 00/0914341-3(RJ) e 00/0294166-4(RJ)\r\nId: 423133\r\n"
        ],
        "423136": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-08/090.382/2007 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 036/2007, referente à aquisição de tiras reagentes e lancetas descartáveis, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Item 01, pelo valor total de (R 12.077.520,96) e Item 02, pelo valor total de (R 8.906.085,60), perfazendo a licitação o valor total de R 20.983.606,56 (vinte milhões, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 423136\r\n"
        ],
        "423155": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.012/2006 - Torno sem efeito o despacho de 28.12.2007, publicado no DOERJ de 16.01.2008, que dispensou a licitação e autorizou a despesa a favor do INSTITUTO DATA BRASIL ENSINO E PESQUISA.\r\nId: 423155\r\n"
        ],
        "423181": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPÁCHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2007\r\nProcesso nº E-17/103.124/2007 - Ratifica a resolução da Diretoria, de 14/11/2007, que aprova a “Cobrança pelo Recebimento, Processamento e Disposição Final Adequada de Lodo de Esgotos Domésticos Oriundos de Caminhões Transportadores de Lodo”, no valor estipulado de R 11,00 (onze reais), por metro cúbico de lodo recebido nas Estações de Tratamento de Esgotos da CEDAE.\r\nId: 423181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423196": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " O DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2008\r\nDe acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2007, referente à prestação de serviços gráficos, tendo sido vencedora a empresa Escalada Artes Gráficas LTDA., com o valor total de R 29.630,00 (vinte e nove mil seiscentos e trinta reais), conforme ata de 21 de janeiro de 2008. \r\nId: 423196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423199": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nPROC. Nº E-10/69/2008 - Instaura processo administrativo com vistas à apuração da inadimplência da CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - Transportes Marítimos, ante o descumprimento da obrigação contratual de implantação da Linha Praça XV - São Gonçalo, conforme os prazos fixados no item III, alíneas “a” e “d” da Cláusula 41 do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro, celebrado em 12 de fevereiro de 1998, com vistas, específica e exclusivamente, à decretação da caducidade da concessão da referida linha, na forma estipulada no § 2º da Cláusula 41, c/c a Cláusula 30 - III e Cláusula 33, § 2º do aludido instrumento, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.\r\nDetermina, ainda, seja apensado ao presente o processo administrativo nº E-10/698/2207, a fim de assegurar à Concessionária a ampla defesa.\r\nId: 423199\r\n"
        ],
        "423201": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por NANCY CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, mãe do extinto servidor FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 871.543-5, por falta de amparo legal. \r\nId: 423201\r\n"
        ],
        "423202": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/01/2008\r\nProcesso nº E-19/100.029/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, em favor do ESEC-ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 423202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423207": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n- AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R 34.900,05, para atender a despesa com o Precatório Judicial nº 14, incluído no orçamento do exercício de 2007. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.2712200024.258, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n- AUTORIZO o pagamento do Depósito Judicial em favor de Luiz Rogério Gomes Sampaio da Silva no valor de R 15, 00, relativo à Ação Ordinária nº 1992.001.125290-8, movida na 4ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do Pt 1731.2712200024.258, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2007.\r\nId: 423207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423215": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n21/01/2008\r\nProcesso nº E-19/100.029/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa ESEC - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 423215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423219": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº E-21/947.055/2007 - ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, mat. 289.145-5. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 25.06.90 a 28.06.95 e de 29.06.95 a 04.08.2000, ficando excluído dos despachos de 11.08.95 e de 21.11.2000, publicado nos D.Os. de 16.08.95 e de 29.11.2000, referente ao processo n° E-06/911.166/95.\r\nProc. nº E-21/910.131/2007 - WALTER MOREIRA MUSSULLY, mat. 181.149-6. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 26.05.89 a 06.08.94 e de 07.08.94 a 05.08.99, ficando excluído dos despachos de 18.05.84 e de 08.04.99, publicado nos D.Os. de 19.05.94 e de 18.04.99, referente ao processo n° E- 06/951.075/90.\r\nProc. nº E-21/910.205/2007 - JOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO, mat. 819.672-7. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 28.09.95 a 25.09.2000, ficando excluído do despacho de 14.12.2007, publicado no D.O. de 26.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/613.124/2007 - ROSY PINTO DE CARVALHO, mat. 853.105-3. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 04.07.97 a 02.07.2002, ficando excluído do despacho de 16.08.2002, publicado no D.O. de 20.08.2002, referente ao processo n° E-06/954.079/2002. \r\nProc. nº E-21/947.055/2007 - ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, mat. 289.145-5. Período base de 05.08.2000 a 03.08.2005;\r\nProc. nº E-21/910.131/2007 - WALTER MOREIRA MUSSULLY, mat. 181.149-6. Período base de 06.08.99 a 03.08.2004;\r\nProc. nº E-21/913.124/2007 - ROSY PINTO DE CARVALHO, mat. 853.105-3. Período base de 03.07.2002 a 01.07.2007;\r\nProc. nº E-06/987.067/90 - ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, mat. 181.175-1. Período base de 19.04.2000 a 17.05.2005;\r\nProc. nº E-06/957.281/87 - DAVI REIS BEZERRA, mat. 192.501-5. Período base de 07.01.2002 a 05.01.2007;\r\nProc. nº E-06/987.178/2002 - SÉRGIO LUIZ DA ROCHA , mat. 192.649-2. Período base de 20.10.2002 a 18.10.2007;\r\nProc. nº E-06/957.235/90 - MARTA AUXILIADORA DA SILVA, mat. 196.518-5. Período base de 16.07.2002 a 14.07.2007;\r\nProc. nº E-06/987.166/92 - MÁRCIA MAGALHÃES FERREIRA, mat. 257.764-1. Período base de 19.01.2002 a 28.03.2007;\r\nProc. nº E-06/957.067/91- DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. 257.780-1. Período base de 16.03.2002 a 19.05.2007;\r\nProc. nº E-06/983.100/2002 - ROBERTO CARLOS NUNES, mat. 822.006-3. Período base de 28.06.2002 a 26.06.2007;\r\nProc. nº E-06/987.165/2002 - KELI MIRIAM SOUZA MAIA, mat. 822.046-9. Período base de 14.07.2002 a 22.10.2007;\r\nProc. nº E-06/986.0895/2002 - ANDERSON FERREIRA PAES, mat. 822.204-4. Período base de 13.07.2002 a 11.07.2007;\r\nProc. nº E-06/954.101/2002 - FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, mat. 822.596-3. Período base de 17.08.2002 a 09.10.2007;\r\nProc. nº E-21/951.129/2007 - FLÁVIO CARDOSO JÚNIOR, mat. 853.204-6. Período base de 14.01.2000 a 22.02.2005;\r\nProc. nº E-21/925.218/2007 - SÔNIA BORGES BERNARDO, mat. 861.434-9. Período base de 17.07.2001 a 15.07.2006;\r\nProc. nº E-21/947.056/2007 - EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, mat. 867.950-8. Período base de 26.09.2001 a 24.09.2006;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/916.011/96 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA REGO, mat. 192.529-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercício de 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/965.062/2005 - ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, mat. 853.191-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 22.01.98 a 10.01.2000, no total de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezado o período de 11.01.2000 a 19.01.2004, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.078/2007 - VANDA DA SILVA FRANÇA, mat. 861.345-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.10.87 a 28.02.89, 03.12.90 a 31.12.91, 01.08.93 a 01.02.95, 01.12.95 a 01.05.2000 e de 03.05.2000 a 30.06.2001, no total de 3.494 (três mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02.05.2000 por ser concomitante\r\nId: 423219\r\n"
        ],
        "423248": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2007, realizada em 21.12.2007, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA., Lote Único, no valor de R 1.979.871,84, para os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREDIAL DAS INSTALAÇÕES OS EDIFÍCIOS SEDE RIO E NITERÓI, INCLUINDO MATERIAL ATÉ O LIMITE DE 10% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, E COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 15.01.2008.\r\nId: 423248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423257": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 423257\r\n"
        ],
        "423263": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " DE 25 DE JANEIRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida pelo Decreto n° 40.644/2007, o pedido de anulação do Ato de Demissão do servidor . \r\ninteressado e posterior arquivamento dos autos.\r\nId: 423263\r\n"
        ],
        "423265": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de afastamento para estudos com vencimento do servidor DIOGO SANTOS DE MATOS MACHADO, lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, nos termos do art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479 / 79.\r\nEstado de Saúde e Defesa Civil, para providências cabíveis.\r\nId: 423265\r\n"
        ],
        "423293": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 12064036-6, pelo proc. nº E-03/7130093/2007, por não atendimento dos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nDE 17/01/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0162532-6, pelo proc. nº E-03/2310015/2006, por não atendimento dos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 423293\r\n"
        ],
        "423346": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso nº E-08/221.326/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.01.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0222.939-1, Professor I - Inglês, nível 108-1.\r\n\r\nId: 423346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423347": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2007\r\nProc. nº E-26/74.203/1999 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 14 de agosto de 2007, da servidora Ana Maria dos Santos, Professor I, matrícula nº 0823203-5, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 423347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423348": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\nProc. nº E-26/30.396/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 03 meses, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2008, da servidora Silvia de Souza Ferreira Salgado, Professor I, matrícula nº 0222475-6, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 423348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423380": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2008\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.819.428-4. INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nId: 423380\r\n"
        ],
        "423396": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso nº E-18/450594/2007 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProcesso nº E-18/450250/1993 - MANUEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 29/3244-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProcesso nº E-18/450199/1997 - CRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL, matrícula nº 29/0037-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProcesso nº E-18/450259/1998 - SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 29/0041-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProcesso nº E-18/450664/1991 - ANTONIO CARLOS DE JESUS, matrícula nº 29/1282-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 10/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProcesso nº E-18/450378/1991 - LUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula nº 29/1484-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/12/2002 a 16/12/2007.\r\nProcesso nº E-18/450699/1991 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 29/1475-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/12/2002 a 04/12/2007.\r\nId: 423396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423403": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.198.657-9 relativa ao período de 28.08.2002 a 26.08.2007.\r\nAgente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.199.751-9, relativa ao período de 31.12.2002 a 29.12.2007.\r\nMARCO ANTONIO CORTEZ FREITAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.982-0, relativa ao período de 24.06.2002 a 22.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 423403\r\n"
        ],
        "423706": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/148100/2006 - MARIA SILVIA LEITE PINTO , matrícula 500982-4, a partir de 22.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10201229/2006 - VASTI MACHADO ANDRADE, matrícula 234061-0, a partir de 11.04.2005.\r\nProc. nº E-03/10002436/2006 - CARMEM DA SILVA CIARENSE PAES, matrícula 159738-4, a partir de 09.12.2005.\r\nProc. nº E-03/7910304/2004 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEAL , matrícula 507606-2, a partir de 20.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10300098/2007 - MARIA DE LOURDES BOECHAT DE AMORIM, matrícula 152277-0 , a partir de 07.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10701212/2007 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, matrícula 5007464-0 , a partir de 11.09.2007.\r\nProc. nº E-08/01450042/2007 - NEIDE RIBEIRO DA SILVA , matrícula 806767-0, a partir de 20.03.2007.\r\nProc. nº E-09/933/1537/2007 - ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 196084-8, a partir de 21.05.2006.\r\nProc. nº E-09/0005/2585/2008 - ZENILTON COSTA DE SOUZA, RG 32404-6 , a partir de 07.01.2008.\r\nProc. nº E-09/001/2594/2008 - JORGE ARAÚJO, RG 28639-3, a partir de 16.01.2005.\r\nProc. nº E-13/81/2007 - JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, RG 30695-1, a partir de 12.11.2004.\r\nProc. nº E-18/000105/2008 - MARIA ALICE BATISTA MANSUR, matrícula 142119-7, a partir de 31.07.2007.\r\nProc. nº E-18/000127/2008 - NILSON MORAIS DE MOURA, matrícula 615378-7, a partir de 12.07.2007.\r\nProc. nº E-21/973013/2007 - SERGIO JOÃO BARRETO, matrícula 177690-5, a partir de 28.08.2007.\r\nProc. nº E-21/957138/2007 - THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO , matrícula 176268-1, a partir de 16.11.2007.\r\nProc. nº E-21/973020/2007 - ALMIR REIS DOS SANTOS, matrícula 176557-7, a partir de 13.02.2007.\r\nProc. nº E-21/957137/2007 - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 176296-2, a partir de 21.11.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/10600185/2006 - TEREZINHA VERRI NUNES DOS SANTOS, matrícula 76429-0.\r\nProc. nº E- 03/6810177/2006 - MARLENE BRITO MOTA, matrícula 188396-6.\r\nProc. nº E-03/11203438/2005 - REGINA CÉLIA LOUREIRO DA SILVA, matrícula 252096-3.\r\nProc. nº E-03/1720164/2006 - GILÇA SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 152168-1.\r\nProc. nº E-03/1730279/2006 - JARCILENE CHAVES CASTRO, matrícula 502886-5.\r\nProc. nº E-03/201616/2007 - LETÍCIA ISIDORA PINHEIRO, matrícula 169236-7.\r\nProc. nº E-03/10003231/2006 - NEUZA FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 186916-3.\r\nProc. nº E-03/1730460/2004 - MARIA DO CARMO PRACHEDES, matrícula 188538-3.\r\nProc. nº E-03/11001929/2006 - MARILENE NOGUEIRA CAMPOS, matrícula 515764-9.\r\nProc. nº E-03/10700673/2006 - ÉDINA MARIA PINTO DE BARROS, matrícula 517627-6.\r\nProc. nº E-03/251007/2002 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula 662402-7.\r\nProc. nº E-03/7320081/2004 - JUCELY LIMA VOGAS, matrícula 162810-6.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 423706\r\n"
        ],
        "423876": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 22/01/2008\r\nPROCESSO nº E-12/650.037/2008 - ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.048-2 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/1980 a 28/09/1987, no total de 2.493 (dois mil quatrocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-12/650.040/2008 - ANDRÉ LUIS FERREIRA COS TA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.089-6 - Averbe-se, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 02/08/1993 a 30/09/1999, no total de 2.251 (dois mil duzentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/01/2008\r\nPROCESSO nº E-12/650.049/2008 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 861.488-5 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 12/07/1995 a 21/03/2000, no total de 1.715 (hum mil setecentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 423876\r\n"
        ],
        "423940": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\nProc nº E-03/11301007/2007-ELISA MARIA SANTOS RIBEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 423940\r\n"
        ],
        "424278": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº E-17/200.132/2008 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de energia à concessionária COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor es timativo de R 15.000,00. \r\nId: 424278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424368": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.12.2007\r\n, matrícula 173183-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 11.12.2002 a 09.12.2007.\r\nDE 21.12.2007\r\n, matrícula 171133- 2. Autorizo o cômputo de 2.261 (dois mil duzentos e sessenta e um) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deduzindo 10 (dez) dias por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\nDE 28.12.2007\r\n, matrícula 174461-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007.\r\nDE 03.01.2008\r\n, matrícula 171429-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 03.09.2001 a 01.09.2006.\r\nALBA REGINA DE SOUZA CARVALHO, matrícula 173191-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, referente ao período de 02.06.1982 a 29.05.2007.\r\n, matrícula 170506-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 22.03.2002 a 20.03.2007.\r\nDE 04.01.2008\r\n, matrícula 173400-3. Refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 11.09.1992.\r\nSEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, matrícula 174199-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.01.2003 a 05.01.2008.\r\n, matrícula 175284-9. Autorizo o cômputo de 710 (setecentos e dez) dias de tempo de serviço vinculado a Fundação Santa Cabrini.\r\nMARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula 173211-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 16.12.2002 a 14.12.2007.\r\n, matrícula 170192-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007.\r\n, matrícula 174388-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003.\r\n, matrícula 174732-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 09.09.1999 a 18.09.2004.\r\nDE 14.01.2008\r\nVALDIR GONÇALVES BARBOSA FILHO, matrícula 174277-4. Autorizo o cômputo de 617 (seiscentos e dezessete) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n, matrícula 173966-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2007.\r\n, matrícula 173264-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.2002 a 29.06.2007.\r\nMARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA, matrícula 174509-0. Autorizo o cômputo de 801 (oitocentos e um) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nDE 17.01.2008\r\n, matrícula 170986-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 07.01.2003 a 05.01.2008.\r\nDE 18.01.2008\r\nMARTA EMILIA DE SOUZA INACIO JESUS, matrícula 174439-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 15.01.2003 a 13.01.2008.\r\n, matrícula 171429-4. Autorizo o cômputo de 3980 (três mil novecentos e oitenta) dias de tempo de serviço vinculados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, deduzindo 6.001 (seis mil e um) dias, por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\n, matrícula 170716-5. Autorizo o cômputo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de tempo de serviço vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 424368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424372": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DE 25/01/2008\r\nProc. nº E-09/4698/1540/2002 - MIGUEL ANGELO RIBEIRO - matrícula 870817-4. o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre. \r\nId: 424372\r\n"
        ],
        "424373": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.01.2008\r\nE-14/11313/2006 - ÁLVARO CARVALHO GALVÃO GOMES DE MATTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 01 ano, a contar de 01.02.2008 (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/9924/2007 - ANA PAULA ROCHA CAVALCANTI - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 15.01.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9720/2006 - BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS - Desligue-se a contar de 11.01.2008, de acordo com o art. 10, § 2º do Regulamento, tendo em vista que o estagiário não retornou ao exercício de suas funções, apesar de devidamente informado.\r\nE-14/1532/2006 - ERICK HALPERN - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 06.02.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/14628/2006 - EVERTON LEITE PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9939/2007 - FABIO NAMI HARBES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 19.01.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9940/2007 - FABIO RODRIGUES SOUSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 14.02.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/11320/2006 - FERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15962/2007 - FERNANDA FEIJÓ CHAVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 14.01.2008 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9944/2007 - FERNANDA PHILIPPI DE NEGREIROS MALUF - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 16.01.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/1536/2006 - HELOISA RIBEIRO LOPES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 06.02.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/14269/2007 - LUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/0959/2008 - LUIZA ANGELA DE MEDEIROS NUNES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.01.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/626/2006 - MARCELO DA SILVA MOURA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 16.01.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3858/2007 - MARCUS VINICIUS PIRES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 01.02.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento).\r\nE-14/19024/2007 - PABLO DE QUEIROZ BAZILIO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.01.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/14607/2006 - PATRICK DE ABREU ALVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/5897/2007 - PRISCILA DE SANTANA - Desligue-se a estagiária a contar de 17.01.2008 (de acordo com o art. 28 do Regulamento).\r\nE-14/1100/2007 - RAPHAEL DOS SANTOS TARGINO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 16.01.2008 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/1101/2007 - RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 18.01.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8295/2006 - RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 18.01.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/6827/2006 - THIAGO RANGEL GOMES LOPES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.01.2008 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nId: 424373\r\n"
        ],
        "424385": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/2.310.314/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula nº 916.355-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProc. nº 03/11.001.789/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula nº 918.344-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nId: 424385\r\n"
        ],
        "424388": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/603.496/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.215-9, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento..\r\nProc. nº E-03/8.611.361/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 424388\r\n"
        ],
        "424407": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Tendo em vista o que dispõe o despacho do Presidente da CEL, adjudico o item 1 à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, no valor global de R 748.272,00 ( setecentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nId: 424407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424415": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-26/34.338/2007-ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.990-2-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.02.2002 a 02.02.2006, no total de 1.451 (um mil quatrocentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, e nos termos do mesmo art. e decreto, inciso III, o período de 01.09.2004 a 31.12.2005, no total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/35.116/2006-ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, matrícula nº 00/0223.366-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.12.1974 a 20.05.1985, 15.10.1985 a 12.12.1985, 13.12.1985 a 14.12.1992, 17.12.1992 a 30.04.1993 e de 31.05.1993 a 30.05.2001, no total de 9.497 (nove mil quatrocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.05.1975 a 20.05.1985, 02.05.1979 a 02.03.1980, 01.04.1991 a 01.12.1992, 01.07.1993 a 24.11.1995 e o dia 12.12.1985, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/36.733/2007-ANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS, matrícula nº 00/0222.874-0-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.01.1980 a 28.02.1983, 19.10.1983 a 21.01.1985, 01.02.1985 a 02.08.1988, 02.01.1990 a 31.12.1990, 01.01.1993 a 30.01.1993, 01.10.1993 a 30.01.1996, 01.05.1996 a 30.07.1996 e de 31.07.1996 a 23.04.1997 no total de 4.498 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.01.1980 a 26.01.1983 e de 23.07.1996 a 30.07.1996, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/31.370/2007-CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, matrícula nº 00/0225.190-8-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.03.2001 a 31.12.2001, 01.03.2002 a 31.12.2002, 15.02.2003 a 31.12.2003, 02.02.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 31.12.2005 e de 01.02.2006 a 02.05.2006, no total de 1.698 (hum mil seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, desprezando-se o período de 03.05.2006 a 31.05.2006, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/31.651/2007-CLÁUDIO PEREIRA GHELLI, matrícula nº 00/0220.077-2-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1991 a 05.03.1992, 01.09.1992 a 22.12.1993 e de 01.03.1995 a 10.08.1995, 01.09.1997 a 31.11.1997 no total de 1.005 (um mil e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de: 01.09.1972 a 28.02.1973,13.11.1974 a 03.01.1977, 05.01.1977 a 11.05.1978, 19.06.1978 a 31.08.1979, 13.09.1979 a 31.10.1979, 13.06.1980 a 12.06.1986, 01.07.1986 a 19.03.1987, 07.04.1988 a 06.02.1991, 13.08.1991 a 05.03.1992, 06.03.1992 a 22.12.1993, 23.12.1993 a 30.06.1994, 01.01.1995 a 30.01.1995, 01.05.1995 a 28.01.1997, 06.02.1995 a 10.08.1995, 11.08.1995 a 30.12.1995 e 01.04.1996 a 30.11.1998, 01.12.1998 a 30.01.1999, 31.01.1999 a 04.05.1999 e de 05.05.1999 a 11.09.2000 por terem sido averbados em outra matrícula e 01.09.1992 a 20.09.1992, 20.10.1992 a 09.11.1993, 01.01.1999 a 29.01.1999, 16.03.1999 a 04.05.1999, 01.06.1999 a 02.08.1999, 01.03.1999 a 02.03.1999, 01.02.2001 a 18.12.2001 e de 02.04.2001 a 13.01.2003, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/36.685/2007-DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/0220.362-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.08.1981 a 10.11.1982, 03.01.1983 a 21.02.1987, 22.02.1987 a 28.02.1995 e de 01.03.1995 a 12.02.1998, no total de 5.955 (cinco mil novecentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.02.1987 a 21.02.1987, 01.10.1989 a 13.04.1990 e de 13.02.1995 a 28.02.1995, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/37.767/2006 - FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 00/0222.214-9-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1999 a 31.07.1999, no total de 182 (cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia de 01.08.1999, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/30.321/2007-HELIO GOLDMAN, matrícula nº 00/0222.944-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 26.06.1998 a 30.01.1999, no total de 220 (duzentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProcesso nº E-26/75.550/2003-JORGE ALBERTO FRANCISCO, matrícula nº 00/0223.882-2-Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1972 a 30.12.1972, 08.11.1973 a 20.05.1974, 16.12.1974 a 09.01.1975, 07.07.1975 a 22.07.1975, 24.07.1975 a 22.09.1975, 30.03.1976 a 20.08.1976, 21.08.1976 a 20.12.1978, 06.06.1979 a 20.10.1980, 10.08.1981 a 13.01.1982, 01.02.1982 a 04.02.1984, 14.03.1984 a 17.09.1986, 18.11.1986 a 26.06.1987, 11.08.1987 a 19.09.1989, 20.09.1989 a 22.05.1990, 23.05.1990 a 28.02.1992 e de 16.03.1992 a 05.06.1992 no total de 5.867 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o dia 19.09.1989, e o período de 01.05.1990 a 22.05.1990, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.063/2006 - MOEMA DOS REIS CARRARA, matrícula nº 00/0225.168-4 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.11.1992 a 22.03.1995 e de 23.03.1995 a 04.06.1995, no total de 903 (novecentos e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e no mesmo Inciso, Decreto e Artigo, o tempo de serviço de 05.02.1998 a 26.04.2006, no total de 2.999 (dois mil novecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e no inciso IV do mesmo Decreto e Artigo, o tempo de serviço de 02.05.1996 a 08.06.1997, no total de 403 (quatrocentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 07.02.1995 a 22.03.1995, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/32.162/2007-PAULO CÉSAR RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 00/0225.211-2 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.2001 a 06.02.2003, 02.02.2004 a 31.12.2004, 09.08.2005 a 31.12.2005 e de 13.02.2006 a 01.05.2006, no total de 1.051 (um mil quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- \r\nProcesso nº E-26/33.444/2007-REGINA CÉLIA FERNANDES DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0221.535-8 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.06.1969 a 29.01.1970, 18.03.1975 a 24.10.1975, 01.07.1976 a 26.02.1977, 01.06.1978 a 08.07.1978, 18.07.1978 a 28.08.1980, 01.06.1981 a 30.11.1996, e de 01.12.1996 a 30.10.1998, no total de 7.857 (sete mil oitocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/37.679/2006-RODRIGO RODRIGUES DIAS, matrícula nº 00/0225.174-2 - Anote-se nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.08.1993 à 31.07.2005, no total de 4.377 (quatro mil trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProcesso nº E-26/36.395/2007-SIDNEY MATHIAS BELARMINO, matrícula nº 00/0225.238-5 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.02.1978 a 06.09.1979, no total de 561 (quinhentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, e no inciso III, do mesmo Artigo e Decreto, o tempo de serviço de 08.06.1991 a 01.02.2001, no total de 3.509 (três mil, quinhentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nProcesso nº E-26/35.161/2007-SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0220.268-7 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.1971 a 30.06.1971, 01.07.1971 a 30.04.1972, 01.05.1972 a 31.01.1974, 01.02.1974 a 31.12.1976, 01.03.1977 a 15.12.1977, 01.04.1979 a 01.03.1982, 02.03.1982 a 31.12.1984, 01.04.1990 a 10.08.1990, 01.06.1992 a 31.12.1996, 01.01.1997 a 02.03.1998 no total de 6.783 (seis mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas em Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.08.1980 a 01.03.1982, 18.9.1996 a 31.12.1996, 01.09.1997 a 03.03.1998 e de 03.03.1998 a 02.01.2007, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/32.046/2007-VANETE APARECIDA DIAS, matrícula nº 00/0223.391-4-Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.05.1985 a 10.04.1986, 01.08.1986 a 13.04.1988, 01.03.1989 a 30.06.1989 e de 01.07.1989 a 10.09.2002 no total de 5.889 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29.06.1989 a 30.06.1989 e de 11.09.2002 a 31.01.2007, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/73.705/2001-WASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES, matrícula nº 00/0222.914-4 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.03.1994 a 19.03.2001 no total de 2.432 (dois mil quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nId: 424415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424424": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25/01/2008\r\nProcesso nº E-22/01302/2007 - REVOGO a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2008, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, em 34 (trinta e quatro) veículos, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\nId: 424424\r\n"
        ],
        "424431": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n.01.2008\r\nProcesso nº E-05/700.065/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 145.00, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, referente à manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Complexo Maracanã no período de janeiro a maio de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.70, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-05/700.375/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 10.780,50, em favor da empresa VHF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA, referente à Locação de rádios transmissores no período de janeiro a 20 de junho de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.70, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-05/700.390/2007 - AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R 22.071,71 à empresa SODEXHO PASS DO BRASIL - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para atender a despesa com o fornecimento de cartão vale alimentação do mês de janeiro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.41, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.285/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 139.527,82, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF referente à prestação de serviços de ascensoristas para operação dos elevadores do Complexo Esportivo Maracanã no período de janeiro a 04 de setembro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.33, do orçamento em vigor.\r\nId: 424431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424433": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fisca,l nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nMANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 424433\r\n"
        ],
        "424443": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n18.01.2008\r\nProc. nº E-07/202.347/2004 - De acordo com os documentos apresentados pela CIEL - CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, às fls. 123 a 131, que comprovam a alteração da sua, inscrição no CNPJ para 72.054.687/0003-10 devido à alteração da unidade industrial de matriz para filial, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - L.O nº FE006698 para a atividade de estocagem e distribuição de matérias-primas químico-farmacêuticas, localizada na Avenida Guilherme Maxwell, nº 470 - Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, concedida para o CNPJ nº 72.054.687/0001-59.\r\n22.01.2008\r\nProc. nº E-07/202.878/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 08, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.089/0001-00, e parecer de fls. 16 e 17, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para operação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, constituído de fossa séptica e filtro anaeróbio, localizado na Rua 40 - Chácara dos Bandeirantes I, no Município de Tanguá.\r\nProc. nº E-07/204.521/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 46, pela empresa UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.754.815/0001-17, e parecer de fls. 49, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para escritório situado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1235 - sala 304 - Leblon, no Município do Rio de Janeiro, de apoio administrativo às atividades objeto do seu contrato social, tal como o afretamento de embarcações de apoio marítimo às operações de exploração, perfuração e produção de petróleo.\r\nProc. nº E-07/200.121/2004 - Conforme os autos deste administrativo, notadamente os documentos às fls. 799 a 802 que comprovam a transferência do projeto da PCH Posse para a empresa AES Rio PCH Ltda, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº FE012058 em nome da Guascor Geratec Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.098.413/0001-86, para a construção de central hidrelétrica, denominada PCH Posse, no Rio Piabanha, no Município de Petrópolis.\r\nId: 424443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424499": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2007, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliários na forma adjudicada pela Pregoeira item 02, à Empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda., no valor de R 7.409,76 (sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos); item 05, à Em presa Prosper Comercial Ltda., no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais); itens 06 e 07, à Empresa South Comércio de Computadores Ltda. - EPP, no valor de R 255.481,32 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); item 08, à Empresa Prestobat Ltda., no valor de R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais); item 11, à Empresa Lojas Colombo S.A., no valor de R 8.442,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Os itens 01, 03, 04, 09, 10 e 12 foram CANCELADOS, perfazendo o valor total de R 277.633,08 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\nId: 424499\r\n"
        ],
        "424538": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\n*Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa, a favor das seguintes empresas:\r\n- CEDAE - no valor de R 12.600,00\r\nProc. n° E-18/480.005/08 - IOERJ - no valor de R 2.500,00\r\nProc. n° E-18/480.006/08 - IOERJ - no valor de R 10.700,00\r\n*Proc. n° E-18/480.002/08 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 216.000,00, com fulcro no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da Ordenadora de Despesa.\r\n*Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no ¨caput¨ do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa, a favor das seguintes empresas:\r\nProc. n° E-18/480.003/08 - TELEMAR- no valor de R 18.000,00\r\nProc. n° E-18/480.007/08 - FETRANSPOR - no valor de R 21.132,00\r\nProc. n° E-18/480.008/08 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - no valor de R 444,54\r\n*Omitidos no D.O de 04/01/2008\r\nId: 424538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424545": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.01.2008\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, combinado com art. 129 oncedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 10/337. Louvado na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 32, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 20/05/1996.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.161.367-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 258.372-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nId: 424545\r\n"
        ],
        "424546": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/01/2008\r\nProc. nº E-03/3.300.059/89 - DILIMAR DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 1.166.711-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/07/97 a 09/10/2002.\r\nProc. nº E-03/3.300.086/90 - MILTON COUTINHO, Servente, mat. nº 147.270-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/05/90 a 29/05/95 e de 19/07/99 a 22/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.810.079/2007 - PAULO CEZAR DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.016-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/92 a 19/06/2007.\r\nId: 424546\r\n"
        ],
        "424585": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE: 24.01.2008\r\nnº E-17/000.092/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pela empresa \r\nINDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pela empresa CONSÓRCIO TRIUNFO DM\r\nINDEFIRO o pedido de impugnaçãonal nº 004/2007, impetrado pela empresa CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A.\r\nido de impugnaçãonal nº 004/2007, impetrado pela empresa C.R. ALMEIDA ENGENHARIA DE OBRAS.\r\nINDEFIRO o pedido de impugnaçãonal nº 004/2007, impetrado pela empresa SERVENG-CIVILSAN S/A.\r\nINDEFIRO o pedido de impugnaçãonal nº 004/2007, impetrado pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nimpetrado pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. eferente ao Edital da Concorrência Nacional nº 004/2007.\r\nId: 424585\r\n"
        ],
        "424623": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DO SUBSECRETARIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/607759/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ANDREA FERREIRA RAMIREZ, matr. nº 890.941-8, Enfermeiro, validade da desistência 22/11/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima \r\nProc. nº E-08/606112/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a BIANCA MUNIZ MEDEIROS CRUZ , matr. nº 923.632-4, Médico-Clínica Médica, validade da desistência 19/09/2007.\r\nId: 424623\r\n"
        ],
        "424632": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-09/01304/850/1987, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua General Belford, s/nº, Rocha,, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de 10 anos e a título gratuito, nos termos do art. 40, parte final, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO Termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 424632\r\n"
        ],
        "424677": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\no cancelamento da inscrição nº 43/009764-A, em nome de Ernestina Pinto Marques Teixeira, com reversão para a coleção C. \r\no cancelamento da inscrição nº 43/017455-A, em nome de Odette da Costa Quinhones, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda, em nome de Rogério Fonseca Motta inscrição nº 37/213883-A.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/022747-A, em nome de Iracema Sodré de Souza, com reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 44/039898-A, em nome de Maria Gonzaga Gandra, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso em favor de Nair Ribeiro Riscado de Paiva, inscrição nº 38/064331-B e Vanessa Ribeiro Riscado de Paiva, inscrição nº 35/064331-C.\r\nProcs. nºs E-01/711243/2005; E-01/704417/2006; E-01/708602/2006; E-01/712840/2006; E-01/701277/2007; E-01/702827/2007; E- 01/703788/2007; E-01/703857/2007; E-01/704076/2007; E- 01/704793/2007; E-01/707780/2007; E-01/707949/2007; E- 01/708604/2007; E-01/708627/2007; E-01/708768/2007; E- 01/709045/2007; E-01/710191/2007; E-01/710417/2007; E- 01/710435/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/068654-A, em nome de Paulina de Souza Machado, com reversão para as coleções C e D.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 63/085783-A, em nome de Jaime da Silva Malaquias, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZOinscrição nº 43/020149-A, em nome de Francisca de Toledo Alves.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/033363-A, em nome de Heloisa Barreto da Silva Tavares, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/034599-A, em nome de Conceição Padilha Aragão.\r\nMILTON ANTONIO ALVES CABRAL E OUTROSa extinção da inscrição nº 43/046553-A, em nome de Waldisa Pedrosa Soares.\r\nAMERICO RIO BRANCO SOARES E OUTROS a extinção da inscrição nº 43/053583-A, em nome de Waldisa Pedrosa Soares.\r\nSERGIO NUNES DE MAGALHÃES JUNIOR E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 43/057250-A, em nome de Lais Delgado Magalhães, com reversão para as coleções B, C, D, E e F.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/066004-A, em nome de Bernardete Andrade Muniz Ferreira, com reversão para a coleção B.\r\n- a extinção da inscrição nº 43/063954-A, em nome de Yolanda Ferreira de Mello e nº 66/063954-C, em nome de Jacson Belarmino Mello.\r\n- a extinção da inscrição nº 39/002219-B, em nome de Stella Maria de Carvalho da Silva.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/080179-A, em nome de Isolina de Abreu Marques.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/085170-A, em nome de Maria Lucia Alves, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 67/086379-B, em nome de Paula Aragão Soares, para nº 66/086379-B.\r\na extinção da inscrição nº 43/088905-A, em nome de Mathilde Genuncio de Macedo.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso referente a abril/2005 em favor de Maria Cristina Ferreira, inscrição nº 30/089287- A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 967/2007, expedida em 29.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NASCIMENTO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 071/2007-PEI, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA DA PENHA FREDERICO MAIA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 080/2007-PEI, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ANA MONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA D'OLIVEIRA.\r\nDE 12.11.2007\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 368/2007, expedida em 20.09.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a EUZELI FERNANDES FERREIRA. Tornando sem efeito o despacho datado de 12.11.2007, publicado no D.O. de 23.11.2007, que homologou a certidão 230/2007, em nome da servidora em apreço.\r\n*Republicado, por incorreção no original, publicado no D.O. de 23.11.2007.\r\nId: 424677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424712": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2007\r\n*Proc. nº E-03/10.012/2006 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 28.12.2007 da Assessora-Chefe da Assessoria de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2007.\r\nId: 424712\r\n"
        ],
        "424713": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2007\r\n*Proc. nº E-03/10.012/2006 - Dispenso a licitação e autorizo a despesa a favor do INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, no valor de R 3.025.923,27 (três milhões, vinte e cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), para a prestação de serviços necessários à execução do Projeto Formação Integrada de Gestores e Pesquisadores da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro , com base no art. 24, inciso XXIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 31.12.2007.\r\nId: 424713\r\n"
        ],
        "424714": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente a Concorrência Pública, para seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 1.034.740,00 (um milhão, trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o Art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0079/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente a dispensa de licitação, pa ra prestação de serviço visando dar continuidade aos cursos da Escola Superior de Bombeiro Militar, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 255.161,40 (duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0079/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente a dispensa de licitação, para prestação de serviço visando dar continuidade aos cursos da Escola Superior de Bombeiro Militar, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 255.161,40 (duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0081/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente a dispensa de licitação, para prestação de serviço visando dar continuidade aos cursos da Escola Superior de Bombeiro Militar, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 113.672,40 (cento e treze mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0081/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente a dispensa de licitação, para prestação de serviço visando dar continuidade aos cursos da Escola Superior de Bombeiro Militar, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 113.672,40 (cento e treze mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº E-27/0175/1053/2004 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão, para manutenção e suporte técnico para rede local do Quartel do Comando Geral, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A., no valor de R 52.970,41 (cinqüenta e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente a inexigibilidade der licitação, para manutenção preventiva das APM (s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 247.968,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente a inexigibilidade der licitação, para manutenção preventiva das APM (s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 247.968,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nProc. nº E-27/0219/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão, para serviço de limpeza hospitalar, em favor da ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor de R 29.602,20 (vinte e nove mil seiscentos e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 53.632,53 (cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 53.632,53 (cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93,com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nId: 424714\r\n"
        ],
        "424755": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- BARBARA CHRISTINA FARAH MONTEIRO PITHON, matr. nº 5538-4 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 09/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 28/09/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 424755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424756": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso nº E-26/82953/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CODERTE, que tem como objeto, locação de 07 (sete) vagas, no Edifício Garagem Menezes Cortes, no valor de R 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-26/82124/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, publicação de Matérias Oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-26/82125/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO, que tem como objeto, fornecimento de bilhetes aéreos, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-26/82123/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-26/82126/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A., que tem como objeto, prestação de serviço de telefonia fixa (voz), no valor estimado de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 424756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424793": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\n*Processo nº E-01/500.007/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do artigo 25 da referida Lei, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2007.\r\nId: 424793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424795": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.11.2007\r\n*Requisição nº 03-166/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 61/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 6.546,53 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do Ten Cel PM RG 27.762 Julio César Ramos, a fim de submeter o tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007. \r\nId: 424795\r\n"
        ],
        "424797": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-167/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 62/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.831,76 (sete mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), no atendimento as necessidades da paciente Márcia Helena Ferreira Pinto, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007. \r\nId: 424797\r\n"
        ],
        "424799": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DE 05.12.2007\r\n*Requisição nº 03-168/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 63/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BIO CORPORY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIAS TEXTURIZADAS MENTOR LTDA, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), no atendimento as necessidades da paciente Nédia Peçanha de Souza dependente do SUBTEN PM RG 30.246 Nilton Geraldo de Souza, a fim de submeter a cirurgia plástica no Hospital da Policia Militar de Niterói (HPM-Nit), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007. \r\nId: 424799\r\n"
        ],
        "424801": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-169/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 64/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.831,76 (sete mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), no atendimento as necessidades da paciente Diva Candida da Silveira Gomes, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do artigo 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007. \r\nId: 424801\r\n"
        ],
        "424803": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-171/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 80/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas BARENBOIM & CIA LTDA, HERLAU - ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TCA FARMA COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA, INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA, EXFARMA LTDA, INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 380.846,00 (trezentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e seis reais), no atendimento as necessidades do Setor de Farmácia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM), com base no inciso IV do artigo 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O de 15/12/2007. \r\nId: 424803\r\n"
        ],
        "424805": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DE 10.12.2007\r\n*Requisição nº 03-172/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 81/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, PROG COMÉRCIO LTDA e WJM DENTAL LTDA ME, no valor de R 6.462,73 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), no atendimento as necessidades dos setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso II do artigo 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2007. \r\nId: 424805\r\n"
        ],
        "424808": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DE 19.12.2007\r\n*Requisição nº 03-174/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 83/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 11.341,02 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e dois centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM Ref RG 67.239, JONAS LICURGO FERREIRA, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2007. \r\nId: 424808\r\n"
        ],
        "424814": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DE 11.12.2007\r\n*Requisição nº 03-175/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 89/2007, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SILIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais), no atendimento as necessidades da paciente Maria Ângela de Souza Velasco, dependente do Cel PM Pedro Jorge Marinho Gomes, a fim de submeter a cirurgia plástica no Hospital da Policia Militar de Niterói (HPM-Nit), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007. \r\nId: 424814\r\n"
        ],
        "424815": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224441-6/FAETEC. Registra-se afastamento, por 6 (seis) meses, para cumprir estágio experimental junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03.12.2007, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 424815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424816": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2007\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2007\r\nProc. nº E-01/8589/2006\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/02/2007...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01/12/2006...\r\nId: 424816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424818": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DE 21.12.2007\r\n*Requisição nº 03-176/2007 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 89/2007, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GAMA-MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.461,70 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM Ref RG 57.502, Leandro Luiz Garcia de Carvalho, a fim de submeter a tratamento em pós operatório de ulcera de pressão, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007. \r\nId: 424818\r\n"
        ],
        "424840": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " Proc. n° E-03/011.686/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente II, 40 Horas, matricula nº 5.001.854-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo. \r\nProc. n° E-03/10.003.382/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Zelador Vigilante- CIEP, matricula nº 5.002.201-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares. \r\nProc. n° E-03/11.400.683/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face deProfessor Docente I, nível C, referência 7, matricula nº 237.631-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares..\r\nId: 424840\r\n"
        ],
        "424844": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº E-21/959.001/2008 - RENILDO FAVORETO LORDELO, mat. 177.893-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos doze meses de licença especial não gozadas, relativa aos períodos base de 02.04.79 a 31.03.84, de 01.04.84 a 30.03.89, de 31.03.89 a 29.03.94 e de 30.03.94 a 28.03.99.\r\nId: 424844\r\n"
        ],
        "424846": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nProc. n° E-09/215/4140/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de NEWTON LIMA DE FARIAANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, Inspetor de Trânsito, matrícula nº 24/002.172-5, por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se o feito à Autarquia de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 424846\r\n"
        ],
        "424849": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-26/37.508/2007 - Autoriza a prorrogação por 30 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis constituída através do Ato de 04/12/2007, publicado no D.O. de 14/12/2007, para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E- 26/37.508/2007.\r\nId: 424849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424851": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/200005/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a despesa a favor da Viação Santa Lucia Ltda, no valor de R 600,00. \r\nProcesso nº E-23/200006/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a despesa a favor da Empresa Auto Viação São Cristóvão Ltda, no valor de R 210,00. \r\nProcesso nº E-23/200008/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a despesa a favor da SETRANSPETRO - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis, no valor de R 830,00. \r\nProcesso nº E-23/200009/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a despesa a favor do SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, no valor de R 5.400,00. \r\nProcesso nº E-23/200004/2008 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a despesa a favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil, no valor de R 144.000,00. \r\nDE 22.01.2008 \r\nProcesso nº E-23/200106/2008 - Odalea Pinto de Oliveira, Agente Administração, matrícula nº 18/3442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.373 dias de exercício. \r\nId: 424851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424883": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/01/2008\r\nà homologação a favor da empresa NAYR CONFECÇÕES LTDA., tendo em vista tratar-se de despesa licitada para aquisição no exercício de 2008.\r\nId: 424883\r\n"
        ],
        "424884": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " a favor da empresa NAYR CONFECÇÕES LTDA., com o menor valor global de R 52.799,99 (cinqenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2007.\r\nId: 424884\r\n"
        ],
        "424894": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso n° E-18/401.242/2007 - GERALDO PEDRO DO NASCIMENTO, Porteiro, matr. 29/0739-2, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível V. Fixados os proventos com validade a contar de 22.01.2008.\r\nId: 424894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424929": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2008\r\nProc. nº E-18/490.009/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Assinatura do Diário Oficial do Estado do RJ , no valor de R 597,01, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nProc. nº E-18/490.010/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Aquisição de Formulário Padronizados, no valor de R 200,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.008/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Serviço de Publicação, no valor de R 501,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.005/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar, que tem por objetivo a despesa de telefonia fixa, no valor de R 3.727,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.017/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Intelig, que tem por objetivo a despesa de Discagem DDD e DDI, no valor de R 301,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.011/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Fetranspor, que tem por objetivo a despesa de fornecimento de vale transporte, no valor de R 3.264,14, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.007/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Embratel, que tem por objetivo a despesa de Discagem DDD e DDI, no valor de R 101,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProcesso nº E-18/490.176/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor do CIEE, que tem por objeto a despesa referente a estágio remunerado, no valor de R 6.436,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.006/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light, que tem por objetivo a despesa referente ao fornecimento de energia elétrica, no valor de R 2.601,00, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 424929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424991": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 21.01.2008\r\nPROCESSO Nº 0-2006/144.988-1. EMPRESA: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/009.357-4. EMPRESA: FINANCETEC PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/150.878-3 (Anexo: 00-2007/170246-6). EMPRESA: CAT LEO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/010.701-0. EMPRESA: MARLETE P ALVES COMÉRCIO DE ROUPAS ME. Indeferido.\r\nId: 424991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425003": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-03/7.600.132/93 - VALCI CORRÊA XAVIER, Servente II, mat. nº 1.201.551-7, período base de 02/08/2002 A 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.610.043/98 - ANA MARIA DE ABREU LIMA, Prof. Doc II, mat. nº 234.997-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.515/2007 - ANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.550-3, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\nProc. nº E-03/14.501/96 - LUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, Motorista III, mat. nº 198.528-2, período base de 11/07/96 a 10/07/2001.\r\nProc. nº E-03/7.610.040/98 - ANA LUCIA SOARES NUNES CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 234.999-1, período base de 09/08/2001 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.059/97 - TANIA MARIA MOTA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.425-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.024/96 - ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.430-9, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.092/97 - MARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.143-2, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.000/97 - MARIA ANGELA TOSTES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.221/4, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.951/87 - CARLA VALERIA SOUZA DUARTE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.654-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2100.280/87 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 514.412-6, período de base 03/02/2000 a 04/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.600.187/88 - ADILEA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prof. A.A.E.I, mat. nº 188.043-4, período base de 04/03/2001 a 10/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700276/96 - REGINA DE CARVALHO BUSQUET, Servente II, mat. nº 1.201.457-7, período base de 30/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.115/88 - SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.908-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.743/87 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 194.649-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.098/94 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2, período base de 24/05/2000 a 22/07/2005.\r\nProc. nº E-03/21.00.655/88 - MARIA CLARA DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.720-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.443/94 - KATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0245.734-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.132/96 - DENISE COELHO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.857-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.725/89 - MARIA ANTONIA LEMOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.857-3, período base de 06/06/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.207/95 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.020-2, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.789/87 - VIRGINEA ETELVIRA DE GUADALUPE MONVOISIM TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.918-8, período base de 05/12/98 a 04/12/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.826/87 - MARIDALVA PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 187.921-2, período base de 04/03/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.642/87 - DILMA CAMPOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.724-4, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.102.867/84 - JANE MACIEL GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0514.753-3, período de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/18.910/85 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 156.719-7, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.173/2000 - TANIA MOURA CORRÊA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 501.2834-7, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.062/97 - MARLENE OZÓRIO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.089-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.180/94 - NÁDIA DUARTE BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.895-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.016/2003 - ALDA FERREIRA DE MELLO ARAÚJO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 246.116-8, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.249/95 - NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.501-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.015/2003 - ANDREA CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.720-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.090/98 - MARIA DE FATIMA VIEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.032-7, período base de 11/08/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.197/96 - GILCEIA ABREU GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0188.664-7, período base de 04/03/2001 a 12/05/2006.\r\nPro. nº E-03/2.100.520/84 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 160.091-5, período base de 01/06/98 a 31/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.034/2002 - CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.718-6, período base de 11/12/98 a 10/12/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.333/93 - ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.764-9, período base de 28/06/98 a 27/06/2003.\r\nProc. nº 03/2.100.404/94 - LEIR PIRES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.885-7, período base de 13/02/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.671/88 - NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 194.645-8, período base de 20/11/98 a 07/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.525/94 - VERÔNICA CAMPOS CORRÊA ROMAGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.444-0, período base de 10/03/98 à 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.183/1999 - VERA LUCIA MELINDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.862-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.096/99 - FLÁVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.825-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.448/94 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.892-3, período base de 09/06/99 a 08/06//2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.480/94 - DILMEIA DE SOUZA RIBEIRO BARROS, Servente II, mat. nº 1.201.390-0, período base de 12/05/2000 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.138/94 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.888-1, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/81.505/2001 - MARILIA ZANCO AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.514-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.494/87 - AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.991-4, período base de 03/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.865/87 - AURÉLIA LAURA DO AMARAL DE SÁ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.431-5, período base de 20/09/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.118/88 - SOLEMAR DAVID GABARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.712-6, período base de 09/08/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.206/99 - MARILHA PEREIRA DE FARIA, Merendeira II, mat. nº 284.764-8, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.165/2003 - CARLOS ROBERTO MENDES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.800-8, período base de 08/04/99 a 07/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.424/84 - THIRAR KIUCHI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 169.394-4, período base de 15/03/99 a 14/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.113/98 - KATIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255247-9, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.143/2004 - EVALDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.935-6, período base de 19/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.100/2003 - CENELI RODRIGUES DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 187.894-1, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.120/2000 - MONICA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.105-1. período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2001 - ELIANE MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 501.2822-2, período base de 06/03/99 a 16/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.277/87 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.878-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.365/94 - MARIA JOSÉ COUTINHO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.786-6, período base de 16/07/2002 a 26/07/2007.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.515/2007 - ANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.550-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.469/94 - MARIA DE LURDES COSTA, Servente II, mat. nº 276.851-3, período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.314/95 - KATIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.670-6, período base de 02/04/97 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.517/94 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E.I, mat. nº 237.964-2, período base de 22/08/97 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.082/94 - LUCINEIA CAMPOS DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.575-6, período base de 17/09/19993 à 16/09/2003.\r\nCONCEDO 06 ( SEIS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 425003\r\n"
        ],
        "425005": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-11/50462/2007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Autorizo\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2008.\r\nId: 425005\r\n"
        ],
        "425008": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 16.01.2008\r\nE-09/0461/0026/2003 - Declaro ciência de recebimento definitivo da obra de construção do PRPTC de Angra dos Reis, objeto do Contrato nº 025/DELEG/TP/2004, firmado em 24.09.2004, com a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o quarto termo aditivo de prorrogação e alteração do contrato, pactuado em 30.07.07 e referenciado ao mês de abril/2007, no valor de R 1.882.214,03 (hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e quatorze reais e três centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 425008\r\n"
        ],
        "425978": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2008\r\nProc. nº E-08/604688/2007 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, matr nº 191.313-6. - INDEFIRO por ausência de amparo legal.\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-08/60027/2008 - JOSE ORLANDO DE JESUS FREITAS, matr. nº 298.605-7. INDERIFO por falta de amparo legal.\r\nId: 425978\r\n"
        ],
        "426003": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-04/026.545/2006 -- MOYSÉS SERRAT DE CARVALHO,Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.127.644--3. INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nId: 426003\r\n"
        ],
        "426070": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.401.562/2007 - DENISE GUSMÃO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.025.252-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.262/2005 - UBIRAY MARIA NOGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.302-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.12.2007.\r\nId: 426070\r\n"
        ],
        "426072": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.026/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pedido inicial. \r\nId: 426072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426094": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2006\r\n*Processo nº E-28/00085/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 16.033,49 (dezesseis mil trinta e três reais e quarenta e nove centavos), referente a Fatura nº 05-01-0005240688 do mês de abril de 2004, em favor da empresa Telerj Celular S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2007.\r\nId: 426094\r\n"
        ],
        "426166": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/01/2008\r\nProc. nº E-03/1.600.579/88 - LÚCIA REGINA LACERDA DE DEUS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.788-1, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.122/95 - ILMA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.578-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.510.104/99 - CLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.743-0, período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.328/2000 - MARIA HELENA SEABRA REHBERGER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021967-4, período base de 01/07/2000 a 30/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.007.266/84 - ELISA MARIA MIRANDA CALIL, Prof. Doc. I, mat. nº 169.611-1, períodos base de 16/03/79 a 15/03/89 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.927/86 - AURISTELA MARGARIDA SALGADO CARRIELLO ROSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.259-5, períodos base de 19/06/80 a 18/06/90 e de 04/08/98 a 03/08/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.164/94 - ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, Merendeira II, mat. nº 274.429-0, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 17/03/93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.500.339/87 - ALDINA TEREZA SPEZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.238-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 11/09/93 a 10/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.601.140/84 - FILOMENA MARIA NEVES LEITE, Agente Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 2.151.645-5, períodos base de 30/04/76 a 29/04/91 e de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.604.910/84 - LUIS ROBERTO SCHEIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 153.108-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 25/05/76 a 24.05.91 e de 31/05/95 a 30/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 426166\r\n"
        ],
        "426186": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07.01.2008\r\n*Determina o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/905047/2006, tramitado na 3ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, com fundamento no art. 388 e parágrafos do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, a fim de que a servidora VERÔNICA MARIA GUEDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817042-5, seja citada para apresentar defesa. Processo nº E- 21/905047/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2008.\r\nId: 426186\r\n"
        ],
        "426190": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/01/2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\n: Processo nº E-09/280/2512/2008...\r\n: Processo nº E-09/280/2512/2007...\r\nId: 426190\r\n"
        ],
        "426191": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 21.01.2008\r\n- AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 426191\r\n"
        ],
        "426221": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "\r\n24/01/2008\r\nProc. nº E-01/601983/2006 - MARCIA ABRUNHOSA MATIAS, Médico, matr. nº 849628-3. .\r\nId: 426221\r\n"
        ],
        "426227": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\nProc. n° E-21/0900967//2007 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , consoante o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nAUTORIZO, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/277/5000/2007, a contratação decorrente da adjudicação do objeto do Pregão 07/ISP/2007, tendo em vista o oferecimento da justificativa circunstanciada de que trata o art. 2° do Decreto n° 33.463/2003 acerca da real necessidade da prestação do serviço.\r\nId: 426227\r\n"
        ],
        "426231": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/01/2008\r\nProc. n° E-21/010129/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 25/01/2008, em face do disposto no § 3° do art. 12 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 426231\r\n"
        ],
        "426249": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.01.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimento para trato de interesses particulares da servidora TATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32242-0, Agente de Administração Universitária, com duração de 2 anos, a contar de 01/02/2008, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AE Reitoria nº 36/98. \r\n- Autorizo o afastamento Procase parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, de 05/05/2008 até 05/05/2010. \r\nafastamento Procase integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MÁRCIA RIBEIRO BRAZo HUPE/Cirurgia Cardíaca, a parir desta data até 31/07/2008.\r\n- Autorizo o afastamento Procase parcial, com vencimentos e vantagens integrais - 20 horas, da servidora SÔNIA CHAVES COSTA, matr. nº 32131-5, Agente de Administração Universitária, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, no período de 03/03/2008 a 31/12/2009.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor VICTOR DE AMORIM D'AVILLA, matr. nº 5503-8, Professor Adjunto, no período de 27/08/2008 a 31/08/2007, para visitar o European South Observatory na montanha de La Silla, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 07/04/2008 a 16/04/2008, para participar do Workshop on Recent Advances in Low Dimensional Structures and Devices - WRA- LDSD, a ser realizado em Nottingham na Inglaterra, e também para participar de trabalhos cooperativos junto ao grupo de pesquisa do Professor H. Mohamed, na School of Physics and Astronomy, nesta mesma Universidade.\r\n\r\nId: 426249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426251": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2008\r\nProc.nº E-01/601.329/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.06.2005, do servidor NELSON GOMES DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 13/06.603.\r\nProc.nº E-08/221.716/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 19.02.2004, do servidor JUARES FERREIRA, Agente Administrativo , matrícula nº 13/56.439.\r\nId: 426251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426270": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2008\r\nProcesso nº E-08/004.822/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2007, referente à aquisição de medicamentos (GLICOSE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, a 50%, AMPOLA 10ML., GLIMEPIRIDA 1 MG COMPRIMIDO, GLIMEPIRIDA 2 MG COMPRIMIDO e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 17, 18 e 21, pelo valor total de (R 343.582,50); INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA - Itens 51 e 94, pelo valor total de (R 568.942,50); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - Itens 05, 11, 28, 37, 59, 62, 72, 74 e 77, pelo valor total de (R 1.476.958,35); INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - Item 01, pelo valor total de (R 35.685,00); FARMA CONN LTDA - Item 22, pelo valor total de (R 990.000,00); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Itens 45, 46, 47 e 48, pelo valor total de (R 4.138.905,00); PRATI DONADUZZI E CIA LTDA - Item 50, pelo valor total de (R 43.995,00); EXFARMA LTDA- EPP - Itens 29, 41, 42, 54 e 67, pelo valor total de (R 2.302.651,35); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 09, 13, 19, 49 e 70, pelo valor total de (R 952.814,13); BARENBOIM E CIA LTDA - Itens 02, 03, 06, 24, 30, 40, 63, 71, 82, 85 e 90, pelo valor total de (R 795.957,07); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Itens 16, 61, 66 e 84, pelo valor total de (R 118.443,45); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Itens 57 e 83, pelo valor total de (R 76.278,00) e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - Itens 20 e 89, pelo valor total de (R 151.601,55), perfazendo a licitação o valor total de R 11.995.813,90 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e treze reais e noventa centavos). Itens prejudicados: 04, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 23, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 64, 65, 68, 69, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 86, 87, 88, 91, 92, 93.\r\nId: 426270\r\n"
        ],
        "426272": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 3.000,00 para o período de janeiro a dezembro/2008.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO, no valor de R 23.000,00 para o período de janeiro a dezembro/2008. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S/A. no valor de R 10.500,00 para o período de janeiro a dezembro/2008. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 597,00. \r\na inexigibilidade de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100,00 para o mês de janeiro de 2008.\r\nId: 426272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426281": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONDENDO\r\nDE 23.01.2008\r\nDEFIRO, a averbação de 1.580 dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982 e art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979).\r\nmatr. 2504-9. as anotações na ficha funcional da servidora.\r\nDE 17.01.2008\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA, a averbação de 3.306 dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982).\r\nNESTOR CHRYSOSTOMO SALLES, a averbação de 463 dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982).\r\nDEFIRO,a averbação de 2.304 dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982). \r\nDEFIRO, a averbação de 715, dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982). \r\nFERNANDO BRASIL DA SILVA AGUIAR, a averbação de 2.118 e 352 dias de tempo de Contribuição, vinculada ao INSS e ao Ministério da Defesa. (art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982 e art. 80, inciso I do Decreto 2.479, de 08.03.1979).\r\npor incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.01.2008.\r\nId: 426281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426294": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/003025-B, em nome de Julieta de Oliveira, com reversão para as coleções A e C. \r\n- o cancelamento da inscrição nº 35/019919-B, em nome de Jará Quadros de Sá e Silva, com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/022923-B, em nome de Conceição Leal Goulart, com reversão para a coleção C.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/023343-D, em nome de Paula Francisca de Sant'Anna, com reversão para as coleções A, B e E.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/024789-D, em nome de Adir Figueiredo Lopes, com reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/031945-C, em nome de Irene dos Santos Marques, com reversão para a coleção D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/050342-C, em nome de Alice Lemos Marinho, com reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/054444-H, em nome de Mônica da Silva Eulálio, com reversão para as coleções B, C, D, E, F e G.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/080629-A, em nome de Adir Figueiredo Lopes, com reversão para as coleções B, C e D.\r\nDANILO DE ANDRADE LOPES E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 43/056379-A, em nome de Adir Figueiredo Lopes, com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 38/064385-B, em nome de Rodrigo Mariano da Silva Bornelli, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 30/070654-D, em nome de Alibya Gomes Pinto, com reversão para as coleções A, B e C.\r\nDE 22.01.2008\r\nAUTORIZO inscrição nº 43/050519-A, em nome de Gloria Alves da Silva. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 081/2007-PEI, expedida em 26.12.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 983/2007, expedida em 28.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IZAIR MARIA DE FREITAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 32/2007, expedida em 06.12.2007, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a RENATO COUTO DE ALMEIDA .\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/092489-A, em nome de Nilcia Monteiro da Silva.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 23/2007, expedida em 17.07.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a NICIM BONDER.\r\nDE 23.01.2008\r\nJUREMA MOREIRA DE QUEIROZ ROCHA o parcelamento.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 008/2008, expedida em 18.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JOSÉ CARLOS RIZZO PENNA. Tornando sem efeito o despacho de 30.11.2007, publicada no D.O. de 06.12.2007, que homologou a certidão nº 145/2007, em nome do ex-servidor em apreço.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 34/2007, expedida em 23.11.2007, pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a TATIANA BATISTA ALVES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 25/2007, expedida em 06.06.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a PAULO ROBERTO XAVIER.\r\nId: 426294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426295": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2008\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.195.753-9, relativa ao período de 16.05.2002 a 22.06.2007.\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.196.290-1, relativa ao período de 23.06.2002 a 21.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 426295\r\n"
        ],
        "426316": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 13/2008, expedida em 14.01.2008, pelo Rioprevidência, referente a .\r\n- a restituição da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcs. nºs E-01/724181/1990; E-01/719916/1993; E-01/707753/2001; E-01/711691/2003; E-01/712666/2004; E-01/703801/2006; E- 01/303148/ 2007; E-01/303548/2007; E-01/304235/2007; E- 01/304603/2007; E-01/ 304909/2007; E-01/305745/2007; E- 01/701297/2007; E-01/701833/2007; E-01/702339/2007; E- 01/702561/2007; E-01/703490/2007; E-01/703853/ 2007; E- 01/704028/2007; E-01/706942/2007; E-01/707315/2007; E-01/ 707322/2007; E-01/707358/2007; E-01/707422/2007; E- 01/707681/2007; E-01/707916/2007; E-01/708183/2007; E- 01/708270/2007; E-01/708580/ 2007; E-01/708919/2007; E- 01/709541/2007; E-01/709864/2007; E-01/ 710189/2007; E- 01/710338/2007; E-01/710374/2007; E-01/710666/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\n- a extinção da inscrição nº 35/051542-B, em nome de Carolina Ferreira da Silva.\r\nHILDEBRANDO DE ARAUJO E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 35/055669-B, em nome de Stela de Araújo, com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 30/070342-A, em nome de Célia de Menezes Brito. \r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/082213-A, em nome de Maria José da Silva.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição de nº 323/2007, expedida em 22.03.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARCIO REIS TAVARES.\r\nId: 426316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426334": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/12/2007\r\nPágina 13 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2007\r\nOnde se lê:\r\nPROC. E-07/100.697/2007 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - \r\nLeia-se:\r\nPROC. E-07/101.697/2007 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO\r\nId: 426334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426336": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 101, da ASAUP, fls. 111, assim como na aprovação do Diretor Administrativo- Financeiro, às fls. 110 v°, a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de link 10 MB Infovia, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 55.344,24. Adjudico o objeto à empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., com fundamento no art. 25, I da supracitada Lei de Licitações.\r\nId: 426336\r\n"
        ],
        "426349": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 426349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426352": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29.01.2008\r\n, Oficial de Fazenda ixados os proventos mensais a partir de 25.10.2006.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categorefixados os proventos mensais a partir de 16.01.90.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.150.653-4efixados os proventos mensais a partir de 20.09.2005. Torno sem efeito o despacho de 02.03.2007, publicado no D.O de 05.03.2007\r\nId: 426352\r\n"
        ],
        "426355": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.01.2008\r\nProc. nº E-04/499709/1992 - LUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.082-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 03.08.2001 a 02.08.2006.\r\nProc. nº E-12/35138/1995 - ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, matr. nº 24/000.984-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 19.12.2002 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-12/47905/1997 - ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, matr. nº 24/000.937-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 19.09.1993 a 18.09.2003.\r\nProc. nº E-12/210576/2007 - DENISIA DE MELO RIBEIRO, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.140-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 19.04.2007.\r\nProc. nº E-12/514713/2007 - NILTON SOARES DA SILVA, matr. nº 24/002.425-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 10.08.1982 a 09.08.1992 e de 18.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-12/515108/2007 - SUELI RAMOS DE SOUZA, matr. nº 24/001.307-8. Defiro o abono de permanência a partir de 01.02.2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/202562/2008 - ALUISIO NUNES SILVEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.289-8. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-12/80278/1998 - LAURINDA DE JESUS DA COSTA E SILVA, matr. nº 24/000.886-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 02.09.1995 a 01.09.2005.\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº E-12/333558/2007 - CELIA COUTO, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.976-1. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 04.01.2008.\r\nId: 426355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426361": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2008\r\n*Processo nº E-08/003/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2007, para Aquisição de Material de Informática, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: OLIVEIRA & MERLINI INFORMÁTICA LTDA-ME. no lote 01, com valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais); ALPHA SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME. nos lotes 02 e 03, com o valor total de R 4.413,99 (quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos) e a LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME. no lote 04, com o valor total de R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2008.\r\nId: 426361\r\n"
        ],
        "426367": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-21/902.118/2007 - MÁRCIO VIEIRA DA SILVA - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 27/28. Processo n° E-21/902.118/2007. \r\nId: 426367\r\n"
        ],
        "426368": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/900.015/2007 - ARMANDO MARTINS DA NOBREGA - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls.07/08. \r\nId: 426368\r\n"
        ],
        "426369": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2008\r\n*Processo n° E-02/000013/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), pela prestação de serviços referentes a assinatura do DOERJ, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 426369\r\n"
        ],
        "426383": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/01/2008\r\nProcesso nº E-22/043/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da TURISRIO, relativo a despesas com serviços de transporte- passagens, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 426383\r\n"
        ],
        "426395": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° 6/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF, no valor de R 180.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 9/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Companhia de Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R 1.728.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 9/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Companhia de Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, no valor de R 900.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 10/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 840.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 10/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.560.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 11/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 960,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 13/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 72.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 13/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 132.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 25/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da VIVO S.A, no valor de R 72.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 26/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 6.120.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 26/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 4.764.000,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 28/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 840.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 29/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 1.032.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 151/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 400,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 151/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 12.000,00, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 152/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 4.500,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 426395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426407": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.01.2008\r\n*Proc. nº E-12/020.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento em favor do Condomínio do Edifício Darke, no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Proc. nº E-12/020.008/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento do fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 426407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426476": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " ao recurso administrativo interposto por , por falta de amparo legal. \r\nId: 426476\r\n"
        ],
        "426485": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2007\r\n*Processo nº E-11/0732/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 35.428,03 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos), em favor da empresa Petróleo Brasileiro S/A., referente ao ressarcimento de servidores cedidos a antiga Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo - SEINPE, incorporada pela SEDEIS, cujos pagamentos ocorreram fora do prazo legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008.\r\nId: 426485\r\n"
        ],
        "426486": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\na arrematação, em hasta pú blica, do imóvel localizado à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 25. À SEPLAG, para providenciar a descentralização de recursos à Procuradoria Geral do Estado, que representará o Estado no ato de alienação.\r\nId: 426486\r\n"
        ],
        "426487": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 080/2005 BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porto Real, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 72.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 004/2005 BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 55.\r\nId: 426487\r\n"
        ],
        "426512": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " DE 28/01/2008\r\nProc. nº E-08/227/51150/2007 - NELSON MARTINS NASCIMENTO CONCEIÇÃO , RG 7053-2, a partir de 15.09.2007.\r\nProc. nº E-08/329/51150/2007 - JOSÉ RICARDO DAS DORES RIBEIRO, RG 5435-3, a partir de 10.01.2006.\r\nProc. nº E-08/233/51150/2007 - NELSON SIMÕES PIMENTEL , RG 6927-8, a partir de 14.08.2007.\r\nProc. nº E-08/220/51150/2007 - ELIOMAR GOMES GRANDINI, RG 7276-9, a partir de 13.09.2006.\r\nProc. nº E-08/258/51150/2007 - PAULO CESAR LIMA, RG 5616-8 , a partir de 26.09.2006.\r\nProc. nº E-08/225/51150/2007 - ANTONIO AMANCIO KLEIN, RG 6122-6, a partir de 10.03.2007.\r\nProc. nº E-08/228/51150/2007 - JOSÉ ANTUNES BELMONT, RG 6713-2, a partir de 07.05.2007.\r\nProc. nº E-08/001/51150/2008 - WILLIAN MARDONIO DA CUNHA SILVA, RG 2567-6 , a partir de 27.02.2004.\r\nProc. nº E-08/226/51150/2007 - LUIZ CARLOS LEÃO DE SOUZA , RG 7034-2 , a partir de 03.09.2007.\r\nProc. nº E-08/221/51150/2007 - JOSÉ NATALINO VIEIRA LIMA, RG 7106-8, a partir de 09.04.2005.\r\nProc. nº E-08/240/51150/2007 - JORGE MONTEIRO, RG 4287-9, a partir de 18.02.2007.\r\nProc. nº E-08/239/51150/2007 - HIGINO SILVESTRE DE ATAYDE, RG 7078-9, a partir de 20.11.2004.\r\nProc. nº E-08/219/51150/2007 - JOSÉ IRIS CAVALIER, RG 6130-9, a partir de 29.11.2006.\r\nProc. nº E-08/242/51150/2007 - DOMINGOS HELENO DE SOUZA, RG 4533-6,, a partir de 09.04.2007.\r\nProc. nº E-08/218/51150/2007 - WALLACE FRANKLIN, RG 7035-8, a partir de 03.09.2007.\r\nProc. nº E-08/333/51150/2007 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 5266-2 , a partir de 12.04.2007.\r\nProc. nº E-09/00059/2525/2008 - JOSÉ CARLOS FRANCISCO, RG 30899-9 , a partir de 06.01.2008.\r\nProc. nº E-09/0093/2585/2007 - EVANDRO OLIVEIRA DE MELLO, RG 34072 , a partir de 13.07.2007.\r\nProc. nº E-09/7188/2504/2007 - CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA, RG 29167, a partir de 03.03.2005.\r\nProc. nº E-09/00487/2502/2007 - PAULO NEI SANTOS FERREIRA, RG 30882-5 , a partir de 09.05.2006.\r\nProc. nº E-18/000133/2008 - RIVA SINGER, matrícula 616840-5, a partir de 25.04.2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 426512\r\n"
        ],
        "426515": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.300.003/99 - CARMELIA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 1.202.429-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.297/98 - CASTORINA HASHIMOTO, matrícula nº 273.598-3, Servente nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\nProcesso nº E-03/10.001.616/2001 - ELZA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula nº 166.182-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/005.804/2006 - ICLÉA DIAS DA SILVA, matrícula nº 535-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.325/2001 - JAIRA DE OLIVEIRA CHRISPIM, matrícula nº 662.720-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.102.589/2003 - MARIA AUGUSTA FLORIDO CARDOSO, matrícula nº 156.058-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.177/2003 - MARIA AUREA DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula nº 1.160.882-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.093/99 - MARIA CELMA TOSTES DE BARROS, matrícula nº 111.053-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.700.547/96 - MARILU CLAUDIO DA COSTA, matrícula nº 40.186-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.142/2006 - ROGERIO FABIANO HENRIQUE DE CASTRO, matrícula nº 4.833-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.228/2005 - VERA LUCIA BARROS MONTEIRO ALVES, matrícula nº 159.200-5, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/00.081/95 - VERA LUCIA DE MELLO CUNHA, matrícula nº 55.258-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97, revogando- se o despacho de 11/02/99, publicado no D.O. de 28/04/99. \r\nProcesso nº E-03/900.331/97 - WALTER CYPRIANO PRIMO, matrícula nº 1.201.072-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/6.100.013/98 - ZILEA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 166.960-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006.\r\nId: 426515\r\n"
        ],
        "426524": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2008\r\nProc. nº E-09/4221/1540/2006 - ALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA - matrícula 899034-3. o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre. \r\nId: 426524\r\n"
        ],
        "427332": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2008\r\nProc. nº E-21/922.053/2006 - VALTER FRANCISCO DA ALMEIDA BORBA, mat. 177.885-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial não gozada, relativa ao período base de 22.04.89 a 20.04.94.\r\nId: 427332\r\n"
        ],
        "427335": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2008\r\nProc. nº E-26/021.669/2006 - FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA, Assistente Serviços Gerais, classe I, nível M, matricula 0328-5 - Averba-se o período 01/02/1980 a 05/02/2008, para efeito de aposentadoria, no total de 10.231 (dez mil duzentos e trinta e um) do efetivo exercício prestado a FAPERJ e a contagem em dobro de 9 meses de licença prêmio no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias e 3 meses de férias não gozadas em dobro num total de 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo um total geral de 10.951 (dez mil novecentos e cinqüenta e um) dias.\r\nId: 427335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427353": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.01.2008\r\nProcesso nº E-02/02242/1990 - OSVALDO LUIZ ANDRADE, matrícula n° 198.407-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 11.08.2002 a 10.08.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 23.01.2008\r\nProcesso nº E-02/001926/2007 - DAMÁSIO DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 6.150.767-9 - Defiro o pedido.\r\nId: 427353\r\n"
        ],
        "427369": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/02.297/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbitoMARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 808.619-1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 294.299-3, e CECILIA MARIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.023.000-2, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/10.192/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do VALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.023.119-0, por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/4.719/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do , por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento. \r\nProcesso nº E-08/516/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da COORDENAÇÃO GERAL DE ARMAZENAGEM DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta- se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 427369\r\n"
        ],
        "427372": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nos pres supostos estabelecidos no Constituição Federal de 1988, acrescido pela , com base nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos e no parecer da Assessoria Jurídica no presente administrativo, DE CARVALHOermanência,.\r\nId: 427372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427398": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/001719/2508/2003 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de novembro de 2007 a 31 de outubro de 2008, no valor total de R 178.493,16 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos), em favor da empresa KOLETA AMBIENTAL S/A (Pregão nº 013/2003-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de novembro de 2007 a 30 de junho de 2008, no valor total de R 4.226.907,60 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 002/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000073/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de novembro de 2007 a 31 de outubro de 2008, no valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (dispensa de licitação nº 096/2005-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 05.11.2007\r\nId: 427398\r\n"
        ],
        "427402": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2008\r\nProc. nº E-08/0075/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para curso de licitação no serviço público, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0075/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para curso de licitação no serviço público, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 427402\r\n"
        ],
        "427440": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2008, no valor total de R 590.536,20 (quinhentos e noventa mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de dezembro de 2007 a 31 de maio de 2008, no valor total de R 161.921,22 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 062/2006-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2008, no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor do Sr. SILVIO RUIZ GALVEZ (Convite nº 027/2006-EAC). \r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, no valor total de R 39.579,12 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME (Convite nº 005/2007-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2007\r\nId: 427440\r\n"
        ],
        "427443": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2008, no valor total de R 590.536,20 (quinhentos e noventa mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2007\r\nId: 427443\r\n"
        ],
        "427452": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nId: 427452\r\n"
        ],
        "427508": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n*Processo nº E-30/200.857/07 - Com base no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa no valor de R 3.900,00, em favor da empresa JANMIR FOTOLITO LTDA, à conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.07, do orçamento em vigor, para atender a despesa com confecção de ingressos para visitação turística.\r\n*Omitido no D.ORJ de 13/12/2007.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.01.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento do Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.358-1\r\nLéo Feldman\r\n50%\r\n16/01/08\r\n100.993-5\r\nEdemilda Carvalho Fontes\r\n50%\r\n23/01/08\r\n101.179-0\r\nPaulo Roberto da Natividade\r\n50%\r\n24/01/08\r\nDE 23.01.2008\r\nProcesso nº E-27/11.612/88 - De conformidade com o disposto no Artigo 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio ao servidor MAURO PACHECO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.125-3, relativo ao período-base apurado entre 07/08/2002 a 04/08/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nDE 29.01.2008\r\nProcesso nº E-27/11.698/88 - De conformidade com o disposto no Artigo 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, Administrador, matrícula nº 101.012-3, relativos aos períodos - base apurados entre 12/08/96 a 09/08/2001 e 10/08/2001 a 08/08/2006,, correspondentes ao 4º e 5 º qüinqüênios, respectivamente.\r\nId: 427508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427531": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2007\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 23.008.794,00 (vinte e três milhões, oito mil setecentos e noventa e quatro reais), sendo R 5.163.143,16 (cinco milhões, cento e sessenta e três mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) em favor da empresa TRADE BUILDING ENGINHARIA E SERVIÇOS LTDA, R 7.181.940,84 (sete milhões, cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa LHM AR CONDICIONADO LTDA, R 5.892.619,56 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos) em favor da empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 4.771.090,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil noventa reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, conforme contrato a ser celebrado para a prestação emergêncial de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar em unidades da rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2007\r\nDE 01/06/2007\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 44.559.972,58 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), sendo R 8.551.909,38 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e nove reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, R 3.447.190,68 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil cento e noventa reais e sessenta e oito centavos) em favor da empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, R 5.973.681,54 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos) em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, R 4.696.758,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e cinqüenta e oito reais) em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, R 3.881.414,80 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) em favor da empresa RUFOLO-EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R 2.713.726,59 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos) em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e R 15.474.434,40 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) em favor da empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e para atividades auxiliares a serem executadas em diversas unidades da SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2007\r\nDE 31/07/2007\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TURISRIO-CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao reforço da NAD 145 de 16/03/2007, publicada em 29/03/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2007\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 112.091,39 (cento e doze mil noventa e um reais e trinta e nove centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem por finalidade a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Maré, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2007\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 427531\r\n"
        ],
        "427578": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29.01.2008\r\npara fins de special referente ao período base num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias,REGINA COELI LOPES DE SOUZA, e não usufruída pel.\r\nId: 427578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427581": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E01/300.060/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de no valor de R 2.779,95 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 427581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427593": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/201036/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor de AMPLA - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 14.080,40 (quatorze mil oitenta reais e quarenta centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2007\r\nProcesso n° E-02/200034/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor de Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo-CENF, no valor de R 177,81(cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-02/200031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor de AMPLA - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 14.176,19 (quatorze mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-02/200025/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor de LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 1.326,83(hum mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200038/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 21.158,88 (vinte e um mil cento e cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ,nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200033/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 7.058,32 (sete mil cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-02/200032/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 6.854,23(seis mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e três centavos),nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 427593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427594": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 70/2007, expedida em 29.11.2007, pelo Tribunal de Justiça, referente a . \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 154/2007, expedida em 08.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a EDUARDO AUGUSTO DIAS PEON. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 153/2007, expedida em 08.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a PLINIO ABREU ALO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 294/2007, expedida em 04.09.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MONICA BOCCHETTI ARGENTO \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 149/2007, expedida em 01.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ORLANDO DE OLIVEIRA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 143/2007, expedida em 24.01.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ELIANE SPINELLI. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 166/2007, expedida em 23.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JOÃO BATISTA PERIGOLO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 159/2007, expedida em 21.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JOSE ROBERTO DA CUNHA RAPOSO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 004/2008-PEI, expedida em 11.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a SELMA DAS GRAÇAS CORRÊA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 42/2007, expedida em 29.10.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a CARLOS ALBERTO NERY BAPTISTA. \r\n. serviço/contribuição nº 05/2008-PEI, expedida em 11.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a SUELY ALMEIDA DA SILVA.\r\n. serviço/contribuição nº 001/2008-PEI, expedida em 08.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CARLOS MILTON MONTEIRO.\r\nserviço/contribuição nº 958/2007, expedida em 08.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo deserviço/contribuição nº 141/2007, expedida em 16.10.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a PAULO SOARES FILHO.\r\nId: 427594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427597": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.01.2008\r\nProc.nº E-17/200.365/2007 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação referente ao novo cronograma físico-financeiro, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, NA VIA LIGHT (RJ- 081), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VIATURAS E DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, TRECHO: ESTRADA RIO DO PAU E A AVENIDA TANCREDO NEVES, COM 10,7 KM DE EXTENSÃO EM PISTA DUPLA, objeto do processo nº E-33/205.721/2002, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTALS.A.\r\nDE 27.12.2007\r\n*Proc.nº E-17/205.732/2007 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PONTE NA RJ-155, TRECHO: GETULÂNDIA - BARRA MANSA, KM 60, objeto do processo nº E-17/204.630/2007, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA..\r\n*Proc.nº E-17/205.865/2007 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, objetivando a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-131, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo nº E-17/203.922/2007, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA..\r\n*Omitidos no D. O de 28.12.2007.\r\nId: 427597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427598": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA. - no valor de R 99,00 (noventa e nove reais); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 1.010,40 (hum mil dez reais e quarenta centavos); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 993,60; EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOS TUR LTDA, no valor de R 1.288,80(hum mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); EMPRESA BRASIL S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 1.384,60(hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) e FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 427598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427603": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZOinscrição nº 43/012776-A, em nome de Dulcinea Martins dos Santos.\r\nJACINTHO ANTONIO DE SOUZA - AUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/014565-C, em nome de Maria da Gloria de Souza, com reversão para as coleções A e B.\r\na extinção da inscrição nº 44/024620-A, em nome de Arlete Campos Maia.\r\na extinção da inscrição nº 37/025853-A, em nome de Genival Portela.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/034689-A, em nome de Cynira Anchieta da Silva.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/035350-A, em nome de Emilia Fernandes Marques.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/036247-A, em nome de Maria Conceição Souza Ferreira, com reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO a extinção da inscrição nº 43/041619-A, em nome de Maria Lucy Rodrigues Fernandes.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/051232-A, em nome de Marly Condeixa Calvert, com reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/051311-D, em nome de Rita de Cássia Mendonça Stelet, com reversão para as coleções B e C.\r\nFAUSTINO DOS SANTOS PINHEIRO - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/066868-A, em nome de Anna de Barros Pinheiro, com reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 45/078585-C, em nome de Luzimar Valentim Coelho, com reversão para a coleção A.\r\ncancelamento da inscrição nº 35/024556-D, em nome de Celma da França Luiz, com reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição nº 43/041168-A, em nome de Josefina Braga Quintella, com reversão para a coleção B.\r\nTARCISA SILVA DE FREITAS - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/038411-A, em nome de Nilza Silva de Freitas, com reversão para as coleções B e D.\r\nAUTORIZOo pagamento da cota de pensão em atraso, referente a agosto de 2007 a janeiro de 2008, em favor de Ana Flavia Gomes Januário Pereira, inscrição 38/061134-B.\r\nWALDEMAR THEODORICO DO NASCIMENTO - DEFIRO a inclusão da inscrição nº 92296.\r\nId: 427603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427618": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2008\r\nProcesso nº E-17/100.410/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2008 (DP), em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor do BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, referente aos “PUBLICAÇÃO / ANÚNCIO NA EDIÇÃO DE JANEIRO DA REVISTA JB ECOLÓGICO ENCARTADA NO JORNAL DO BRASIL”, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 427618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427632": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 28.01.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.083-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições.- período de 19.11.2007 a 18.12.2007.\r\n, Assistente Administrativo (CENTRAL), matrícula nº 9.874.814-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 28, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de gratificação de encargos especiais de exercícios anteriores.\r\n, Procurador do Estado matrícula nº 269.278-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.12.2007 a 30.12.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação.por Acréscimo de Atribuições - período de 01.11.2007 a 30.11.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.10, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.08.2007 a 30.08.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 31.10.2007 a 29.11.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.10.2007 a 30.10.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 21.11.2007 a 20.12.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.10.2007 a 30.10.2007.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 15.08.2007 a 13.09.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 05.11.2007 a 04.12.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.10.2007 a 30.10.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nNÁDIA VALÉRIA VASCONCELLOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.850-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 05.11.2007 a 04.12.2007.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 05.11.2007 a 04.12.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 18.10.2007 a 16.11.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 05.11.2007 a 04.12.2007.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 836.245-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art.201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.1992 a 30.06.1992, 01.08.1992 a 31.12.1992 de 01.02.1993 a 31.05.1993, de 01.07.1993 a 31.07.1993, de 01.09.1993 a 30.11.1993 e de 17.01.1994 a 08.08.1995, num total de 1.077 (hum mil e setenta e sete) dias.\r\nId: 427632\r\n"
        ],
        "427643": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-10/138.615/2007 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, dou provimento ao recurso hierárquico in terposto por Márcio de Lima, licitante da Concorrência Pública nº 002/2007. Dê-se ciência ao DETRO/RJ. \r\n.01.2008.\r\nId: 427643\r\n"
        ],
        "427644": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso nº E-13/018/2008 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL -COM DO 1º DISTRITO NAVAL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 427644\r\n"
        ],
        "427652": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.01.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. 33227-0, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. 33992-9, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CEPTEP/Tijuca, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. 6118-4, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assessor da Assessoria do Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. 5147-4, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos junto à Secretaria de Estado de Trabalho, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora NILCÉA FREIRE, matr. 5166-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. 2778-9, Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. 7096-1, Técnico em Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SHEILA TORRES NUNES, matr. 5591-3, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matr. 4881-9, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. 7103-5, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastramento e Pagamento, junto à Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. 2864-7, Psicólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matr. 31288-4, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, junto à Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELAINE FERREIRA DE SOUZA, matr. 3199-7, Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 427652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427653": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2008 \r\n- JORGE CORREA DE ARAÚJO, matr. 8237-0. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/71 a 01/04/72, 15/01/75 a 15/06/75 e de 13/03/78 a 21/12/79, totalizando 954 dias de exercício.\r\n- AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. 30360-2. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 31/05/78, 01/03/79 a 08/09/80, 20/01/81 a 02/02/81, 07/08/82 a 19/05/83 e de 02/05/91 a 08/09/91, totalizando 1.657 dias de exercício.\r\n- CLICIA VALLADARES PEIXOTO FRIEDMANN, matr. 32186-9. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/76 a 28/02/78, 01/03/79 a 31/08/81, 01/10/81 a 09/12/81, 09/03/82 a 20/05/85 e de 02/08/95 a 20/08/95, totalizando 2.903 dias de exercício.\r\n- NELSON BENDITO, matr. 33998-6. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 30/01/87, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- JORGE CAMPOS, matr. 26827-6. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/81 a 04/02/83, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA FERNANDES, matr. 5372-8. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/09/73 a 14/02/75, 01/07/76 a 31/08/76, 01/04/77 a 30/10/77 e de 18/09/78 a 02/06/80, totalizando 1.411 dias de exercício.\r\n- ANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matr. 32885-6. Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/72 a 29/03/72, 05/04/72 a 07/02/77, 01/02/84 a 27/06/90 e de 02/03/93 a 19/12/96, totalizando 5.571 dias de exercício.\r\nId: 427653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427655": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\nCom fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e icitação a favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA RJ, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n- Com fundamento no artigo 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, icitação e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação e no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 427655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427665": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\n, mat. 177.893-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 02.04.79 a 31.03.84, de 01.04.84 a 30.03.89, e de 31.03.89 a 29.03.94, ficando excluído do despacho de 28.01.2008, publicado no D.O. de 29.01.2008\r\nId: 427665\r\n"
        ],
        "427671": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2008\r\no recurso do contra o Auto de Intimação nº 026/2006/1ª AR, com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 27 a 30, do presente processo.\r\nId: 427671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427705": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº E-10/701.187/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação no inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico a contratação de serviços de escritório de advocacia no valor de total de R 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), à ROSELY PESSANHA ADVOGADOS, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, às fls. 129, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2007.\r\nId: 427705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427837": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2008\r\nProcesso nº E-03/10.800.590/98 - GILDA LOPES DE GOVÊA, matrícula nº 163.987-1, Servente I, período base de 25/09/98 a 24/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/003134/86 - TÂNIA GOMES BAPTISTA, matrícula nº 683.612-6, Agente Administrativo I, período base de 05/09/2002 a 30/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.771/99 - ANA MARIA HAUM, matrícula nº 162.417-0, Prof. Doc.II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/02/78 a 23.02/83; 01/04/86 a 31/03/91; 01/04/91 a 31/03/96; 01/04/96 a 31/03/2001 e de 01/04/2001 a 31/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/4.354/2007 - ADRIANA MARIA MORAES CIRNE, matrícula nº 5.005.953-4, Prof. Doc. I. Indefiro.\r\nProcesso nº E-01/100.801/2005 - ANA LUCIA MARTINS, matrícula nº 5.010.781-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 03/08/93, num total de 2.089 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.436/2006 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, matrícula nº 281.587-6, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 10/03/88, num total de 2.777 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/71 a 30/11/71; 07/12/71 a 01/02/72; 01/05/72 a 29/06/72; 17/08/72 a 10/04/73; 09/05/73 a 30/11/74; 01/09/75 a 03/10/75; 09/08/76 a 10/02/78; 05/06/78 a 08/02/79; 19/02/79 a 16/07/79; 02/08/79 a 31/07/80, por ter sido averbado na matrícula nº 238.645-6; e o período de 11/03/88 a 22/10/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.595/2007 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, matrícula nº 238.645-6, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/71 a 30/11/71; 07/12/71 a 01/02/72; 01/05/72 a 29/06/72; 17/08/72 a 10/04/73; 09/05/73 a 30/11/74; 01/09/75 a 03/10/75; 09/08/76 a 10/02/78; 05/06/78 a 08/02/79; 19/02/79 a 16/07/79 e de 02/08/79 a 31/07/80, num total de 2.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria, Secretaria Bilíngüe, Inst. Contratado e Professor, desprezando-se o período de 01/08/80 a 10/03/88, por ter sido averbado na matrícula nº 281.587-6; e o período de 11/03/88 a 22/10/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.299/2007 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 5.001.284-8, Encarregado Jardinagem - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/65 a 30/11/65, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.300.299/2007 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 5.001.284-8, Encarregado Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/69 a 09/07/71; 23/11/71 a 01/08/83; 30/03/84 a 29/04/84; 21/10/85 a 23/11/86; 24/11/86 a 06/09/89 e de 03/03/93 a 16/08/93, num total de 6.537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.690/2007 - EMANUEL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.085-2, Zelador Vigilante. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/78 a 30/08/78; 31/08/78 a 30/12/78; 01/11/78 a 11/01/80 e de 27/10/81 a 02/03/83, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.920.166/2007 - ISMENIA DE MELO CURTY, matrícula nº 292.173-2, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/80 a 19/02/82 e de 20/09/82 a 04/04/83, num total de 716 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Atendente Bibliotecária e Alfabetizadora, desprezando-se os períodos de 04/04/72 a 31/12/77 e de 06/04/78 a 18/09/80, por estarem averbados à matrícula nº 1.208.233-5, publicado D.O. de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.920.166/2007 - ISMENIA DE MELO CURTY, matrícula nº 292.173-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/89 a 31/12/89 e de 01/03/90 a 31/07/90, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor e Conveniado.\r\nProcesso nº E-03/811.657/A/2005 - IVONNE DA SILVA BASTOS, matrícula nº 188.452-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/61 a 11/04/64, num total de 1.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 06/08/69 a 27/02/70; 11/03/70 a 19/12/70; 15/03/71 a 10/08/71; 12/08/71 a 30/12/71 e de 01/03/73 a 31/10/73, por solicitação da servidora datada de 26/10/2007; e os períodos de 01/11/73 a 30/04/78 e de 01/01/81 a 31/03/82, por serem tempo de serviços averbados na matrícula nº 184.332-5.\r\nProcesso nº E-03/11.301.266/2007 - JUCIA ANA DE MAGALHÃES LACERDA, matrícula nº 1.203.971-5, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/77 a 25/04/81, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arrumadeira.\r\nProcesso nº E-03/5.410.518/2007 - LILIAN CARMEN FREIRE RIBEIRO, matrícula nº 255.329-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 26/02/82 e de 27/02/82 a 12/02/87, num total de 3.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/87 a 30/08/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.481/2007 - LUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 198.528-2, Motorista III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/69 a 28/01/72; 02/02/72 a 13/03/75; 21/06/76 a 16/07/76; 13/08/76 a 15/02/77; 04/08/77 a 17/01/78; 23/01/78 a 24/11/81 e de 03/05/82 a 10/08/82, num total de 3.958 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.521/2007 - MARCOS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 828.035-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/77 a 06/02/79; 01/08/80 a 07/06/86; 04/05/87 a 08/05/91 e de 01/07/92 a 08/02/98, num total de 6.428 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 01/10/2000 e de 04/03/2002 a 31/03/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.610.053/2007 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 5.000.065-2, Servente-CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/80 a 02/01/81 e de 01/08/84 a 31/10/93, num total de 3.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.810.292/2007 - MARIA CELMA FERREIRA PINTO, matrícula nº 235.830-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/09/81 a 31/12/81; 01/03/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83 e de 01/02/84 a 15/05/84, num total de 868 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.713/2007 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GIL DE ALCANTARA, matrícula nº 277.731-6, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/74 a 31/07/74; 01/11/77 a 20/11/77; 01/03/78 a 31/12/78; 02/01/79 a 01/03/79; 01/09/79 a 28/02/82 e de 03/05/82 a 31/12/87, num total de 3.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cadastrista e Professor, desprezando-se o período 01/01/88 a 28/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.081/2007 - MARIA GORETE LIMA DE MOURA, matrícula nº 5.016.563-8, Servente-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 30/10/79; 01/12/79 a 31/12/79; 01/02/80 a 30/05/80; 01/07/80 a 30/06/81; 02/05/84 a 24/06/85; 01/07/85 a 23/06/87 e de 01/04/93 a 03/03/94, num total de 2.054 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.595/2007 - MARIA MADALENA FIGUEIREDO ROCHA, matrícula nº 1.206.436-6, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/71 a 19/09/82, num total de 4.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 30/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.489/2007 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, matrícula nº 247.981-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/10/80 e de 01/03/82 a 23/09/95, num total de 1.820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 24/03/85 a 31/10/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.616/2007 - PATRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 5.013.130-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/85 a 11/02/87; 19/02/87 a 13/06/90; 01/09/91 a 31/01/92; 03/02/92 a 01/02/93 e de 02/02/93 a 06/03/94, num total de 2.896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.200/2007 - REGINA HELENA COLLISTET DE PAIVA, matrícula nº 244.696-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/03/72 a 31/12/72 e de 07/03/73 a 01/08/74, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/55 a 30/11/55; 01/03/56 a 19/05/59; 24/03/60 a 24/03/64; 03/03/71 a 27/02/72 e de 01/01/73 a 06/02/73, por estarem averbados na matrícula nº. 107.595-1 aposentada.\r\nProcesso nº E-03/5.410.497/2007 - ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, matrícula nº 5.007.228-9, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/86 a 06/03/94, num total de 2.651 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 07/03/94 a 30/09/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.193/2007 - SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, matrícula nº 829.234-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/06/79 a 19/09/80 e de 18/06/96 a 02/03/98, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/76 a 17/06/79, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura Municipal; e os períodos de 03/03/98 a 02/08/99 e de 13/02/98 a 30/04/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.193/2007 - SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, matrícula nº 829.234-4, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/03/72 a 31/12/72 e de 07/02/73 a 31/12/75, num total de 1.337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/71 a 27/03/72 e de 01/01/73 a 06/02/73, por já estarem averbados à matrícula nº 108.326-0, já aposentada.\r\nProcesso nº E-03/10.701.193/2007 - SANDRA MARIA RIMULO DE MORAES, matrícula nº 829.234-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/76 a 17/06/79, num total de 1.263 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando- se os períodos de 15/03/71 a 27/03/72 e de 01/01/73 a 06/02/73, por já estarem averbados à matrícula nº 108.326-0 já aposentada.\r\nProcesso nº E-03/9.600.057/2007 - ZILÁ BOTELHO MIOTE HESPANHOL, matrícula nº 235.966-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79 e de 02/01/80 a 31/12/80, num total de 1.307 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.436/2006 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, matrícula nº 281.587-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 3.288 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.595/2007 - ANA MARIA MADURO GONÇALVES BRANDÃO DIAS, matrícula nº 238.645-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 1.789 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/800.194/96 - MARIA LUIZA LACERDA SOARES CADOREN, matrícula nº 249.611-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/96, publicado no D.O. de 14/01/97, que averbou 4.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.787/2003 - OLGA GOMES FERNANDES, matrícula nº 5.006.371-8, Agente Coord. de Turno. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2003, publicado no D.O. de 04/11/2003, que averbou 5.895 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.863/99 - ANA LUCIA MACHADO, matrícula nº 5.005.746-2, Servente. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.155 dias e não como constou no despacho de 01/09/99, publicado no D.O. de 28/09/99.\r\nProcesso nº E-03/806.524/85 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 1.208.142-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 1.851 dias referente ao período de 09/05/77 a 19/09/82 e não como constou no despacho de 05/06/86, publicado no D.O. de 12/06/86.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2008\r\nPÁGINA12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.100.031/91\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.100.031/90\r\nId: 427837\r\n"
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        "427998": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.154-4, relativa ao período de 01.06.2001 a 30.05.2006.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.652-3, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 427998\r\n"
        ],
        "428697": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 25/01/2008\r\nMONICA CRISTINA JOSÉ, matrículas 00/0862492-6(RJ) e 228.881-9(PCRJ).\r\nSERGIO NASR, matrículas 00/0911650-0(RJ) e 128627(PMBM).\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS, matrículas 00/0933628-0(RJ) e 16509(PMSG).\r\nSIMONE JORDÃO MORAES PEREIRA, matrículas 00/0927068-7(RJ) e 020286(PMV).\r\nLUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, matrículas 00/0865680-3(RJ) e 225.338-3(PCRJ).\r\nCARLOS VITOR BARROS BARREIRA, matrículas 00/0913145-9(RJ) e 00/0921797-7(RJ).\r\nJESUINA PEREIRA GOMES, matrículas 00/0920358-9(RJ) e 00/5252050-9(RJ).\r\nSOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA, matrículas 00/0912989-1(RJ) e 00/0927406-9(RJ).\r\nSANDRA MENEZES DA CARVALHO ABREU, matrículas 00/0929134-5(RJ) e 00/5021185-3(RJ).\r\nWANIA DE CASTRO BAENA, matrículas 00/0920702-8(RJ) e 00/5025075-2(RJ).\r\nJOEL TEIXEIRA DUTRA, matrículas 00/0841775-0(RJ) e 00/0905626-8(RJ).\r\nMARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS MENDONÇA, matrículas 00/0928604-8(RJ) e 00/0252725- 7(RJ).\r\nSONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, matrículas 00/0917376-6(RJ) e 00303010(PMPA).\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrículas 00/0831962-6(RJ) e 00/0919052-1(RJ).\r\nLEILA MENEZES DUARTE, matrículas 00/0151532-9(RJ) e 00/0197627-3(RJ).\r\nMARIÂNGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, matrículas 00/0913092-3(RJ) e 00/0919991-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/11200656/2007 - MARIA ELISABETE RAMOS SANTOS, matrículas 00/0232015-8(RJ) e 00/0919550-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/10003531/2004 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, matrículas 00/0282223-7(RJ) e 00/1206689-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/10100457/2006 - MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0838420-8(RJ) e 00/0927489-5(RJ).\r\nProc. nº E-03/10100467/2006 - LUIS EDUARDO LETHIER DE MELLO, matrículas 00/0927232-9(RJ) e 010211-3(PMA).\r\nProc. nº E-03/10000699/2006 - LUCIANA DA SILVA BACELLAR, matrículas 00/0911368-9(RJ) e 00/0928109-8(RJ).\r\nProc. nº E-03/10000466/2006 - ADALICIO DOS REIS MEDEIROS, matrículas 00/0925570-4(RJ) e 00/1157500-8(RJ).\r\nProc. nº E-03/700758/1992 - DIVA ROUX, matrículas 00/0005633- 3(apos.-RJ) e 00/0681791-0(apos.-RJ).\r\nProc. nº E-01/26047/1986 - MARIA JOSÉ ALMADA DE MEDEIROS, matrículas 00/0251824-9(RJ) e 112037(apos.-PMTR).\r\nProc. nº E-03/11000702/2007 - LUCIANE MATOS DE MORAES, matrículas 00/0833475-7(RJ) e 00/0915611-8(RJ).\r\nProc. nº E-08/22997/1988 - ILIDIO ERNESTO SOARES, matrículas 00/0107355-0(RJ) e 0618819(apos.-MS).\r\nProc. nº E-03/11000706/2007 - LUCIANE MARIA ROSA, matrículas 00/0915651-4(RJ) e 108.973-9(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000304/2006 - GILMAR BUENO DE ALCANTARA, matrículas 00/0239856-8(RJ) e 00/0925329-5(RJ).\r\nProc. nº E-03/10200312/2005 - LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES, matrículas 00/0912680-6(RJ) e 1223419(CM).\r\nProc. nº E-03/810243/2007 - GILBERTO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrículas 00/0896405-8(RJ) e 00/0913747-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/3610214/2005 - LUCIA DE OLIVEIRA LOBO, matrículas 00/0839438-9(RJ) e 00/0919146-1(RJ).\r\nProc. nº E-03/10200087/2005 - STELLA MARTINS PATITUCCI, matrículas 00/0912504-8(RJ) e 1212086(FOC).\r\nProc. nº E-01/152002/1999 - MARIA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0046576-5(RJ) e 115.665-2(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2310185/2005 - MARIA APARECIDA RAVONI, matrículas 00/0292447-0(RJ) e 00/0916407-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/11200666/2007 - SIMONE BARBOSA NOGUEIRA, matrículas 00/0919797-1(RJ) e 232.455-6(PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600253/2006 - CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, matrículas 00/0864210-0(RJ) e 225.496-9(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800090/2006 - FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, matrículas 00/0845164-3(RJ) e 00/0927857-3(RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 428697\r\n"
        ],
        "428709": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\n, matrículas 00/0032222-2 (CBMERJ) e 00/0867183-6 (SESDEC).\r\n, matrículas 00/0076926-5 (PMERJ) e 00/0865942-7 (SESDEC).\r\n, matrículas 00/0018691-6 (CBMERJ) e 00/0863951-0 (SESDEC).\r\n, matrículas 00/0033179-3 (UERJ); 00/0033179-3 (refdo.-PMERJ); e 1227568 (UNIRIO).\r\n, matrículas 00/0032148-9 (CBMERJ) e 217.535-4 (PCRJ).\r\nIlícita a acumulação de cargo dos servidores.\r\nId: 428709\r\n"
        ],
        "428724": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 22/01/2008\r\nProcesso nº E-07/202.207/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.979, de 06/11/2006.\r\no embargo da obra localizada na Praia Vermelha s/nº, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis ().\r\nProcesso nº E-07/200.507/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.396, de 04/07/2007.\r\nDE 24/01/2008\r\nProcesso nº E-07/301.124/2003 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por e anulo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.428, de 04/05/2004.\r\nProcesso nº E-07/200.144/2004 - DESINTERDITO as atividades da empresa ., localizada na Rua Muiatuca, nº 125, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.467/2000, pelo prazo de 90 (noventa) dias, estabelecendo que até o final deste prazo sejam apresentados os documentos listados nos iten 01 a 11 da Deliberação CECA nº 4.840, exceto o item 2.\r\nProcesso nº E-07/200.678/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.308, de 12/06/2007.\r\nProcesso nº E-07/202.818/2007 - INDEFIRO o pedido de Reconside ração de Decisão apresentado por N & A DE BARRA DO PIRAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e determino a manutenção da decisão proferida, constante do processo nº E-07/201.299/2002, que autorizou a Desinterdição da empresa em Caráter Precário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a empresa possa proceder à mudança de suas instalações para outro local.\r\nDE 28/12/2007\r\n* Processo nº E-07/000.494/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do no montante de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro no art. 24 inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007.\r\nId: 428724\r\n"
        ],
        "428747": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-33/300.116/2006 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0010/2006, com a firma M.R.G. Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e ampliação do Centro de Profissionalização da Ilha do Governador - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Processo nº E-17/400.497/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0040/2007, com a firma Construtora Hupsel Ltda, referente às obras de reforma parcial e construção de muro no CIEP 198 - Professora Rosa Ferreira Mattos, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008\r\n*Processo nº E-17/400.696/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2007, com a firma Giver Engenharia Ltda, referente às obras de reforma parcial na E.E. Guadalajara, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Desequilibrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008\r\n*Processo nº E-17/400.697/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2007, com a firma EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma com construção de quadra de esportes e construção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2008\r\n*Processo nº E-17/400.626/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0011/2004/SEMADUR (nº 0144/2007/EMOP) com a firma C.R. Almeida S.A - Engenharia de Obras, referente às obras de urbanização do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008\r\nId: 428747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428761": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/01/2008\r\nProc. nº E-27/0145/2089/2006 - SIMONE PEIXOTO OLIVIERI, matrículas 00/0027001-7(CBMERJ) e 10/202856-1(PCRJ).\r\nProc. nº E-01/12778/2006 - IRANI BAIÃO FERREIRA, matrículas 00/0186307-5 (RJ) e 336-6 (apos.-PMP).\r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 428761\r\n"
        ],
        "428774": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2008\r\nProc. nº E-03/010134/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 017/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO MARQUES FORTI, conforme documentos expedidos pela Thomasville High School, situada na cidade de Thomasville, Estado de Alabama, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009485/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 018/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIAMANTINO FRANCISCO DUARTE PINTO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Olivais/Chelas, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000819/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 019/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRIS MIRIAM STEIL, conforme documentos expedidos pela Greenside High School, em Johannesburg North, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 428774\r\n"
        ],
        "428780": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/224/2008 - OTAVIO HENRIQUE MESSIAS.\r\nProc. nº E-03/191/2008 - CRISTIANE GAGLIANO VIEIRA.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 428780\r\n"
        ],
        "428782": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 28/01/2008\r\n, matrículas 00/0808874-2 (RJ) e 00/0867713-0 (RJ).\r\n, matrículas 00/0865421-2 (RJ) e 208.558-7(PCRJ).\r\nLícita a acumulação de cargo dos servidores.\r\nId: 428782\r\n"
        ],
        "428798": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2005\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BIOSYSTMS-COM. IMP. EXP. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente a anulação parcial da NAD 1288 de 25/05/2005, publicada em 16/09/2005 e anulação total da NAD 2095 de 29/07/2005, publicada em 29/09/2005, no valor total de R 447.544,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2005\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2005.\r\nId: 428798\r\n"
        ],
        "428814": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2008\r\n*Proc. nº E-19/000.031/2004 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com base no art. 24 inciso VIII, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) de acordo com a autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Proc. nº E-19/000.004/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24 inciso XVI, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com a autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Proc. nº E-19/000.005/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Feral nº 8666/93 a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24 inciso VIII, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) de acordo com a autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2008\r\nId: 428814\r\n"
        ],
        "428887": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 01.02.2008\r\nE-14/6789/2006 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/9724/2006 - CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/8279/2006 - EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.02.2008 (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento).\r\nE-14/14680/2006 - EVANDRO RONAN DE ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/14620/2006 - FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/9735/2006 - GUILHERME BEDRAN RODRIGUES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.02.2008 (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento).\r\nE-14/2836/2006 - JULIANA PINTO PIMENTEL - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/1094/2007 - JULIO CESAR DA SILVA ARAÚJO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/9760/2006 - MOISÉS MARQUES PAIXÃO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/14676/2006 - RENATA VALLE PINHEIRO BRAVO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/8298/2006 - SUELEN DA SILVA BARBOSA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/4014/2006 - THIAGO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nId: 428887\r\n"
        ],
        "428896": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.01.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor FRANCISCO ANGELO CORRÊA DESSI, Inspetor de Polícia, matrícula 260.389-2, publicada no D.O. nº 142 de 01/08/2007, no processo administrativo em referência.\r\nId: 428896\r\n"
        ],
        "428922": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.01.2008\r\nE-01/54.443/2007 - CANCELO A ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO a favor da empresa Brito Smart-Way Express Representações e Serviços Ltda-me, referente à prestação de serviços de conservação e limpeza pelo Pregão Eletrônico nº 008/2007, cujo o valor total é de R 412.700,00 (quatrocentos e doze mil setecentos reais), nos termos do inciso XXII do art 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 428922\r\n"
        ],
        "428923": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.01.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2008\r\nId: 428923\r\n"
        ],
        "428960": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DE 21.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em relação ao servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Oficial de Cartório, matrícula 871.111-1, em razão da perda de objeto, eis que o servidor já foi demitido no processo nº E- 09/06782/1404/2004. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 428960\r\n"
        ],
        "428961": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DE 28.01.2008\r\no processo administrativo disciplinar em relação ao servidor EDSON BARBOSA RAPOSO, Investigador Policial, matrícula 266.550-3, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em relação ao servidor PEDRO PAULO FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.665-0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 428961\r\n"
        ],
        "428993": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 11.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.042/2007 - Arquive-se.\r\nId: 428993\r\n"
        ],
        "429053": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2008\r\n*Processo nº E-11/0005/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação fixa, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n*Processo nº E-11/0007/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação de longa distância, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n*Processo nº E-11/0008/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII, do art. 24, para atender despesas com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2008\r\nId: 429053\r\n"
        ],
        "429159": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa CLEO IPIRANGAcem mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). \r\nId: 429159\r\n"
        ],
        "429193": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-21/905003/2005. ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo nº E-21/905003/2005, visto que “não estão presentes nos autos os requisitos objetivos e subjetivos caracterizadores da infração disciplinar”. \r\nId: 429193\r\n"
        ],
        "429200": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº E-12/020.011/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Especialização em Administração Pública, em favor do Instituto Superior de Administração Pública Estadual - ISAPE/FESP-RJ, no valor de R 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-12/020.020/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente pagamento de passagens aéreas exercício 2008, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.01.2008\r\nProc. nº E-12/020.010/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de telefonia fixa exercício de 2008 da AGENERSA, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-12/020.012/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de vale transporte, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 11.01.2008\r\n*Proc. nº E-12/020.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente pagamento de publicações no Diário Oficial exercício 2008 em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 400.008,00 (quatrocentos mil e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 429200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429205": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DE 30.01.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. 5086-4, Professor-Auxiliar, com carga horária de 10 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Companhia Estadual de Transporte e Logística da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. 6204-2, Pedagógo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 4942-9, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. 6380-0, Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MAURO COSME MARTINS, matr. 6955-9, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. 4519-5, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Francisco José do Nascimento, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON MASSINI, matr. 33694-1, Professor-Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. 30961-7, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Instaure-se inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\n- Instaure-se inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\nAutorizo o afastamento da servidora HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor-Adjunto, no período de 15/03/2008 a 18/03/2007, para participar da 9ª Conferência Mundial sobre Prevencion de Lesiones y Promoción de la Seguridad na cidade de Mérida, no México.\r\nId: 429205. A faturar por empenho\r\n"
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        "429223": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-30/204106/2001 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-30/204.106/2001, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada pela FESP no ano de 2002, encaminhamos relação total com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. \r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANDREIA VIEIRA P. BITTENCOURT\r\nADVOGADO IV\r\nU3\r\n2\r\nLIVIA BITTENCOURT A. MAGALHÃES\r\nADVOGADO IV\r\nU3\r\n3\r\nLUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA\r\nADVOGADO IV\r\nU3\r\n4\r\nPATRICIA LACERDA DELGADO\r\nADVOGADO IV\r\nU3\r\n5\r\nTASSILON TORRES MARTINS\r\nADVOGADO IV\r\nU3\r\n6\r\nLEONCIO GONÇALVES FILHO\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n7\r\nIVAN BARBOSA PATACHO\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n8\r\nAILTON GOMES COSTA JUNIOR\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n9\r\nMARCIA CRISTINA PILLER GONÇALVES\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n10\r\nLUIZA VERONICA OLIVEIRA ANDRADE\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n11\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA BARROS\r\nAGENTE DE TESOURARIA\r\nA4\r\n12\r\nROSANGELA ROQUE SCORZELLO\r\nANALISTA DE SISTEMA IV\r\nU3\r\n13\r\nDAILTON GOMES GUIMARÃES\r\nANALISTA DE SISTEMA IV\r\nU3\r\n14\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\nANALISTA DE SISTEMA IV\r\nU3\r\n15\r\nJOSÉ PAULO AUGUSTO DOS S. SILVA\r\nANALISTA DE SISTEMA IV\r\nU3\r\n16\r\nMAURICIO SENNOS TAVARES\r\nANALISTA SUP. SOFT IV\r\nU3\r\n17\r\nPAULO POMPEI DE L. E SILVA JUNIOR\r\nANALISTA SUP. SOFT IV\r\nU3\r\n18\r\nROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\nANALISTA SUP. SOFT IV\r\nU3\r\n19\r\nOLGA MARIA F. DE NAZARETH\r\nANALISTA SUP. SOFT IV\r\nU3\r\n20\r\nPAULO MAURICIO VIEIRA SANTOS\r\nANALISTA TELEPROC. IV\r\nU2\r\n21\r\nGEORGE BARBOSA VIEIRA CRUZ\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n22\r\nLUIS AURELIO DOS S. ALMEIDA\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n23\r\nFERNANDO CEZAR DE O. LIMA\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n24\r\nRODRIGO BORGES MENDES\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n25\r\nLETICIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n26\r\nELAINE FERREIRA DE SOUSA\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n27\r\nHELIO DE OLIVEIRA GOMES\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n28\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n29\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n30\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n31\r\nALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n32\r\nANDRE LUIZ MELO DA CONCEIÇÃO\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n33\r\nCARLOS MANUEL ABRANTES SIMÕES\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n34\r\nHELOISA HELENA C. BERTO\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n35\r\nMARCIA DA ROCHA PASSOS\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n36\r\nMARCO AURELIO LIMA MARQUES\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n37\r\nCRISTIANE FIALHO COUTINHO\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n38\r\nBRUNO LEONARDO DO N. GOULART\r\nAUX. CONT. FINANCEIRO\r\nA5\r\n39\r\nROSEMEIRE MORAES DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n40\r\nANDERSON CLEI MARTINS AMARAL\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n41\r\nDEISE DA SILVA RAMOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n42\r\nELISMARA ACAMPORA QUARIGUAZIL\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n43\r\nTHAIS CHRISTINE G. R. DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n44\r\nALEXANDRE IABLONSKI P. DE FRANÇA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n45\r\nMARCIA RODRIGUES GONÇALVES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n46\r\nTANIA PIACESI\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n47\r\nTARCISIA RIBEIRO DE LIMA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n48\r\nMARCIA PIERONI MOURA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n49\r\nSILVIA FERREIRA BRAGA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n50\r\nDANIELLE LOPES RODRIGUES FERREIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n51\r\nLUIZ GUILHERME DE CAMARGO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n52\r\nRODRIGO MOTTA POMPEU\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n53\r\nDENISE DA SILVA MENEZES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n54\r\nANTONIO CARLOS M. DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n55\r\nRONALDO MAIA CARNEIRO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n56\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA AGRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n57\r\nMARCOS ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n58\r\nANGELA CRISTINA PIACESI MOTTA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n59\r\nELIZABETH FERREIRA COSTA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n60\r\nDANIELLE CRISTINA SILVA RAMOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n61\r\nAARAO MENDES DE ALMEIDA NETO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n62\r\nDILTON DE ALMEIDA CALMON FILHO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n63\r\nANA ROSA DA ASCENÇÃO F.TINOCO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n64\r\nELIZABETH RANGEL GIMENEZ\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n65\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n66\r\nVICENTE CARLOS DE A. SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n67\r\nBARBARA CASTRO MAGALHÃES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n68\r\nMONICA DIAS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n69\r\nRENATO COSTA REBELO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n70\r\nDIEGO RANGEL FRANÇA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n71\r\nBRUNO LUIZ CARDOSO SEIXAS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n72\r\nMILLA TATHIANA RANGEL FRANÇA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n73\r\nMARISTELA BATISTA NUNES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n74\r\nLINCOLN REY VILLAR\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n75\r\nMIRIAN DE BARROS FRESTA VENANCIO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n76\r\nVERA LUCIA MARCONI\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n77\r\nMARCELO DA SILVA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n78\r\nCRISTIANE PAULA BOMFIM\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n79\r\nINES FONSECA MOREIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n80\r\nLARA REGINA MONTEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n81\r\nLEVY BARROS ARRULO JUNIOR\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n82\r\nCARLOS ANTONIO F. DE A. DOS SANTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n83\r\nHUMBERTO GUIMARÃES SIMÕES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n84\r\nFLAVIA CONCEIÇÃO NERY DOS SANTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n85\r\nELAINE PHELIPE PAIXÃO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n86\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n87\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO FILHO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n88\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n89\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CASTRO BRIARD\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n90\r\nKATIA DOS SANTOS MELLO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n91\r\nANALUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n92\r\nWENDEL DA SILVA AVELAR\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n93\r\nSILVIO ROBERTO CARNEIRO DA FONTOURA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n94\r\nSEBASTIAO DE PAULA PEREIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n95\r\nALBERTO DE MEDEIROS SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n96\r\nMARLENE COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n97\r\nCELSO LIMA JUNIOR\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n98\r\nANA MARIA THEREZE DAL SASSO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n99\r\nGILBERTO RAMOS DE SANTANA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n100\r\nANDRE LUIZ DE FRANÇA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n101\r\nMARCOS PAULO SANTOS DA CUNHA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n102\r\nFABIANE SOARES BASTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n103\r\nANTONIO JOÃO PONTES LIMA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n104\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE SOUZA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n105\r\nANDREA ALEXANDRINA DA SILVA RODRIGUES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n106\r\nJOHNNY MAX ROBERTO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n107\r\nNIVEA INACIA EPIFANIO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n108\r\nWESLEI DE ASSIS ARMOND\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n109\r\nALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n110\r\nYARAMAR BARBOSA ALBUQUERQUE\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n111\r\nDEBORA FERREIRA DA ROSA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n112\r\nCINTIA APARECIDA MORAIS DO AMARAL\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n113\r\nPATRICIA GERKER\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n114\r\nANDREA BENTO DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n115\r\nHUGO ALBERTINO DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n116\r\nTATIANA MARTINS ALVES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n117\r\nLUDMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n118\r\nSUELI FAUSTINA BEZERRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n119\r\nCRISTIANE RIBEIRO ANDRADE\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n120\r\nLUTER ANGELO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n121\r\nGRACA PIMENTA AFONSO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n122\r\nANDREA RIBEIRO SALDANHA DE MENEZES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n123\r\nFAYGA FERNANDES CABRAL\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n124\r\nLEANDRO OLIVEIRA MARINS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n125\r\nEDSON PEREIRA DE BRITO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n126\r\nCRISTIANA SANTOS PASSOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n127\r\nMONICA DA COSTA SAIÃO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n128\r\nELPIDIO BRAZ DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n129\r\nFABIO TINOCO FERREIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n130\r\nWELLINGTON SILVA DE LIMA\r\nAUXILIAR COMERCIAL (DEF)\r\nA4\r\n131\r\nEDMILSON DE MEIRELLES ELIAS\r\nAUXILIAR COMERCIAL (DEF)\r\nA4\r\n132\r\nJOSÉ HUGO LIPPI GONÇALVES\r\nAUXILIAR COMERCIAL (DEF)\r\nA4\r\n133\r\nMARCELO TRAVASSOS DE MATTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL (DEF)\r\nA4\r\n134\r\nTHIAGO GUIMARÃES DE ARAÚJO\r\nAUXILIAR COMERCIAL (DEF)\r\nA4\r\n135\r\nANDREA PEREIRA NEVES\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n136\r\nCLARIANA CERQUEIRA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n137\r\nENIO PORTELA MIRANDA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n138\r\nAKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n139\r\nGUSTAVO DOS SANTOS DINIZ\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n140\r\nELIANE PEREIRA ESTEPHANIN\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n141\r\nLUCIANA VICENTE\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n142\r\nKELLY MATTA DA CUNHA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n143\r\nALEXANDER FERREIRA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n144\r\nDEBORA VIANA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n145\r\nMARCELO RODRIGUES MONTENEGRO\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n146\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n147\r\nNELSON GONZAGA MARTINS\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n148\r\nPAULO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n149\r\nAUGUSTO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n150\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n151\r\nSÉRGIO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PATRIMONIO\r\nA4\r\n152\r\nJORGE WALDIR FERREIRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n153\r\nANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n154\r\nANDREA SERQUEIRA DE FARIAS\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n155\r\nDILMA PIMENTEL PONTES\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n156\r\nOLGA SALGADO LOPES\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n157\r\nCLAUDIA SANTOS DO AMARAL\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n158\r\nJESSICA BARBOSA FEYDIT\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n159\r\nJORGE LUIZ RUFINO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n160\r\nDARIO GOMES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n161\r\nDENISE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n162\r\nAMAURI DAMIÃO XAVIER DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n163\r\nCARLOS ALBERTO DA R. OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n164\r\nPAULETE BORRALHO BEZERRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n165\r\nEDGAR GUIMARAES DAMAZIO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n166\r\nGUARACINEA GOMES DE M. SILVA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n167\r\nDENISE DE SOUZA BARROSO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n168\r\nLAURA LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n169\r\nWALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n170\r\nJAQUELINE MAIA BARRETO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n171\r\nMERIAN RAMOS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n172\r\nPAULO ROBERTO M. DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n173\r\nREGINA VIANA MIGUEL\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n174\r\nWILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n175\r\nCARLA VALÉRIA C. DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n176\r\nFERNANDO B. RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n177\r\nMARCIA REGINA DA S. MENEZES\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n178\r\nERIC LEITE PASSOS\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n179\r\nDELCIO TEIXEIRA GUEDES\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n180\r\nANDRÉA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n181\r\nROCELINA DA CRUZ COSTA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n182\r\nMARTA HELENA ARCHANJO DE S. COSTA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n183\r\nJURACI JOSEFA MARIA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n184\r\nOLIMAR DA SILVA DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n185\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n186\r\nWASHINGTON HENRIQUE DOS SANTOS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n187\r\nJOSÉ HILTON LEANDRO CAETANO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n188\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n189\r\nDENILTON VALERIO DE ANDRADE\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n190\r\nJOSÉ DE ARIMATEIA DE C. DANTAS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n191\r\nCLAUDIO RODRIGUES CAMPOS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n192\r\nGENECI FERRI GENAIO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n193\r\nNILSON GARCIA DA SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n194\r\nROBERTO CHARLES PINTO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n195\r\nMARCUS VINICIUS CORREA NEVES\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n196\r\nVALDAIR RODRIGUES DA SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n197\r\nCARLOS ROZA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n198\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n199\r\nEDSON LUIZ DOS SANTOS VIEIRA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n200\r\nJAIME AUGUSTO DA SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n201\r\nADIR PEREIRA DOS SANTOS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n202\r\nVALDELEI SARDINHA DOS SANTOS\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n203\r\nJOÃO LIMA SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n204\r\nCRISTIANO DE AZEVEDO SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n205\r\nLUCIO GONÇALVES\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n206\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA GALDINO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n207\r\nAUGUSTINHO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n208\r\nFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA E. SANTO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n209\r\nMOISES ADILSON DE PAULA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n210\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA PAVÃO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n211\r\nAELSON ROGERIO DE OLIVEIRA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n212\r\nLUIZ VALMIR DE MENDONÇA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n213\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n214\r\nARITONIDES DE OLIVEIRA SOARES\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n215\r\nJARLEY GOMES MEDELLA\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n216\r\nMARCELLO BADAUE DA SILVA\r\nCONTADOR IV\r\nU2\r\n217\r\nVANESSA GONÇALVES Q. EVANGELISTA\r\nCONTADOR IV\r\nU2\r\n218\r\nFERNANDO P. DE T. PAIVA CARVALHO\r\nECONOMISTA IV\r\nU3\r\n219\r\nSIMONE DA COSTA BARROS\r\nECONOMISTA IV\r\nU3\r\n220\r\nRICARDO VILELA MERAT\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n221\r\nRONE DINIZ QUINTAS\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n222\r\nFERNANDO BATAGIA CARVALHO\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n223\r\nALEXANDRE QUEIROZ DA SILVA\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n224\r\nDALMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n225\r\nERIC EVANGELISTA PASSOS\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n226\r\nCARLOS LEONARDO DA SILVA XAVIER\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n227\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n228\r\nANDERSON ALVES DE SOUZA\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n229\r\nDOMINGUES DE MATTOS JUNIOR\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n230\r\nWAGNER YUTAKA YAMADA\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n231\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n232\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA GAVARRA\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n233\r\nGABRIELA GRISOLIA DE AVILA\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n234\r\nFREDERICO MENEZES COELHO\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n235\r\nEDUARDO SCHLAEPFER R. DANTAS\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n236\r\nCARLOS ALBERTO R. CLINK\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n237\r\nJOÃO CLAUDIO F. DE OLIVEIRA\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO\r\nU4\r\n238\r\nEUGÊNIO PERRUCHO DUARTE\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO\r\nU4\r\n239\r\nELMER A. CAMACHO GREILBERGER\r\nENGENHEIRO MECÂNICO\r\nU4\r\n240\r\nALEXANDRE SCHWENCK\r\nENGENHEIRO MECÂNICO\r\nU4\r\n241\r\nANDRE LUIZ FIDELIS DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n242\r\nILTON COSTA DAVID\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n243\r\nJOSILDO GOMES TAVARES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n244\r\nFABIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n245\r\nADRIEL LUIZ DE FRANÇA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n246\r\nGETER CESAR THOMAZ\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n247\r\nEDUARDO LUIZ VERLING\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n248\r\nMARCIO VENTURA FERNANDES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n249\r\nDIUSVAL DA SILVA PINHEIRO FILHO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n250\r\nMAURICIO DO AMARAL XAVIER\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n251\r\nJANETE MOREIRA BASTOS SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n252\r\nLUIZ CARLOS HELENO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n253\r\nCARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n254\r\nROGERIO SOARES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n255\r\nPAULO FERNANDO DA S. MARTINS\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n256\r\nSÉRGIO ANDRE MACEDO ROSA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n257\r\nRODRIGO COTTA ANTONIO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n258\r\nRINALDO LOPES DE OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n259\r\nCARLOS HENRIQUE CUSTODIO PINHO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n260\r\nLUCIANO DA SILVA ALCHORNE\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n261\r\nJOSUE ALVES PONTES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n262\r\nGERSON SANTOS DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n263\r\nJONAS MORAES DA CRUZ\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n264\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n265\r\nLEONARDO ABREU CANTO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n266\r\nCLEBER MAXIMIANO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n267\r\nALISSON FRANK DA SILVA TEIXEIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n268\r\nWASHINGTON ALEXSANDRO P. DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n269\r\nISAC DOS SANTOS SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n270\r\nEDENILSON CARVALHO NEVES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n271\r\nHAMILTON REZENDES DE MELLO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n272\r\nCLAUDIO BATISTA TRINDADE\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n273\r\nWAGNER ALEX PEREIRA DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n274\r\nDOUGLAS DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n275\r\nPAULO ALVES DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n276\r\nADILSON NOVAES JOAQUIM\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n277\r\nADELCIO ANDRADE DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n278\r\nRENATO DA SILVA SANTOS\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n279\r\nJOSÉ SANTIAGO DA ROCHA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n280\r\nJOEL CARLOS IDALGO DE LISBOA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n281\r\nMAURO DA CONCEICAO PINTO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n282\r\nEDSON MARTINS RAMOS FILHO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n283\r\nMARCOS GOMES DO NASCIMENTO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n284\r\nDANIEL DE FIGUEREDO BARRETO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n285\r\nNELSON ALONSO NETO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n286\r\nJOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n287\r\nMARCIO ROBERTO DA SILVA MORAES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n288\r\nELISEU RODRIGUES DE MOURA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n289\r\nVALDINEI DIOGO FERREIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n290\r\nENOQUE SOARES DA ROSA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n291\r\nEVANDRO DE SOUZA LINO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n292\r\nIVAN CLEBER DE AZEVEDO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n293\r\nMANOEL SARDINHA DA COSTA FILHO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n294\r\nEDSON DE ANDRADE FERREIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n295\r\nANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n296\r\nEDMILSON PINTO SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n297\r\nFERNANDO LOPES PEREIRA ALVES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n298\r\nMARCIO SOARES FERREIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n299\r\nALEX SINEY FERNANDES DE ANDRADE\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n300\r\nANDRE GONCALVES DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n301\r\nRONI COELHO RODRIGUES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n302\r\nROSENILDO RIBEIRO LEAL\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n303\r\nFRANCISCO JOSÉ MEMIGETTE PAULO\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n304\r\nMARINALDO DA MATA BONFIM\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n305\r\nEWERTON PORTES DOS S OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n306\r\nEUGENIO CARLOS FERNANDES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n307\r\nWAGNER FERREIRA FERNANDES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n308\r\nPAULO CESAR DE MENDONÇA SILVA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n309\r\nELCIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n310\r\nSILVIO MARQUES DA CRUZ\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n311\r\nALEXANDRE FERNANDES CORDEIRO\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n312\r\nJOSÉ MARIO ALBUQUERQUE SOUSA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n313\r\nCELIO AUGUSTO SUEIROS DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n314\r\nMARCELIO BARCELOS CORREA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n315\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DE MENEZES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n316\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n317\r\nMARCELO LEANDRO PINTO\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n318\r\nULISSES RANGEL DA SILVA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n319\r\nSELMO DE CARVALHO FERREIRA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n320\r\nCLAUDIO ROBERTO AMORIM DE FREITAS\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n321\r\nALMIR PEREIRA DA COSTA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n322\r\nJOSÉ EDUARDO DA SILVA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n323\r\nALMIR REZENDE CHAVES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n324\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA GARCIA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n325\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MORAES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n326\r\nADRIANO BARBOSA RIBEIRO\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n327\r\nROBERTO JESUS DO AMARAL\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n328\r\nMOACYR MARTIN ROCHA NETO\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n329\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n330\r\nALESSANDRA PEREIRA R. DA SILVA\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n331\r\nALESSANDRA DE ARAUJO LIMA\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n332\r\nFLAVIA FERREIRA LEITE DA SILVA\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n333\r\nHENRIQUE PLAUDIO GONÇALVES RANGEL\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n334\r\nSAMANTHA SOIDO DUTRA R. MOREIRA\r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n335\r\nMAYCON CHARLES LOPES NUNES\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n336\r\nSIDNEI PEREIRA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n337\r\nCARLOS MAGNO RIBEIRO\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n338\r\nMARCIO NUNES DA CRUZ\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n339\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA BOMFIM\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n340\r\nALINE BASTOS DE OLIVEIRA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n341\r\nALEXANDER CORREA DE OLIVEIRA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n342\r\nSÉRGIO CORREA DIAS\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n343\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n344\r\nLUIZ MANOEL ABREU PIRES\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n345\r\nRENAN CORREA LIMA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n346\r\nEVANDRO SOARES VILLELA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n347\r\nRENAN DE FREITAS LOUVISE SILVA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n348\r\nPAMELA CAMERO MOUSSATCHE\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n349\r\nJOSÉ FERNANDO RODRIGUES\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n350\r\nGLEDSON LUIZ F. DE MOURA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n351\r\nNILTON DA SILVA BRAGA\r\nMECANICO APAR./INSTRUM.\r\nO5\r\n352\r\nLUIZ MARCELO FREITAS DE SA\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n353\r\nERONILDO PACHECO DA COSTA\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n354\r\nREINALDO DE SOUSA PINTO\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n355\r\nLEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n356\r\nRUBEM GAGO FILHO\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n357\r\nJULIO LEAL\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n358\r\nSÉRGIO DA SILVA GASPAR\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n359\r\nRICARDO REIS DE OLIVEIRA\r\nMECANICO DE MAQUINAS\r\nO6\r\n360\r\nADILSON DE LAIA SOUSA\r\nMECANICO DE MAQUINAS\r\nO6\r\n361\r\nALEXANDRE TEIXEIRA FIGUEIRA\r\nMECANICO DE MAQUINAS\r\nO6\r\n362\r\nFABIO CONCEICAO SILVA\r\nMECANICO DE MAQUINAS\r\nO6\r\n363\r\nJOÃO PAULO GOMES TEIXEIRA\r\nMECANICO EQUIP. PESADOS\r\nO6\r\n364\r\nVINICIUS DA SILVA RAMOS\r\nMECANICO EQUIP. PESADOS\r\nO6\r\n365\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\nMECANICO EQUIP. PESADOS\r\nO6\r\n366\r\nWALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n367\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n368\r\nDEILTON MOTA DE MOURA\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n369\r\nPAULO MARCIO GUIMARAES SOARES\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n370\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES MATTOS\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n371\r\nNEY DE SOUZA JIMENES\r\nMOTORISTA OPERADOR\r\nO6\r\n372\r\nCACIO DE MOURA RODRIGUES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n373\r\nCASSIO VIANNA JORGE\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n374\r\nSÉRGIO LUIZ FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n375\r\nLAURO PORTO MAGALHÃES JUNIOR\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n376\r\nVANDERLEI PINHEIRO GAIO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n377\r\nBRUNO SOARES MARCONDES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n378\r\nJOÃO ALDIR ALVES LIMEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n379\r\nJAUSTER FERREIRA DE LIMA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n380\r\nFABIO DOS SANTOS AMBROSIO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n381\r\nEDUARDO CORDEIRO VON RANDOW\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n382\r\nALCINDO DA SILVA NETO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n383\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n384\r\nJOSÉ ROMERO DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n385\r\nGUSTAVO AVEIRO LINS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n386\r\nEMILIO CARLOS BRENLLA RIAL\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n387\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n388\r\nEDISON DOS SANTOS DIAS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n389\r\nALTINEU DE OLIVEIRA JOSÉ\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n390\r\nCRISTIANO CARNAVAL GOUVEA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n391\r\nVITOR HUGO FERREIRA DE LIMA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n392\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA BOMFIM\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n393\r\nROGERIO CARDOSO DOS SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n394\r\nDANIEL PEREIRA OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n395\r\nEVANDRO COUTO BAPTISTA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n396\r\nSANDRO FRANCISCO BORGES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n397\r\nWALLACE DE SOUZA PIMENTEL\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n398\r\nLEONARDO STOLL DE SOUSA SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n399\r\nFLAVIO ANDRE SOARES MARVILA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n400\r\nARI DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n401\r\nRAFAEL ANDRADE DI PUGLIA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n402\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS DE CARVALHO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n403\r\nALESSANDRA VIANA OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n404\r\nPATRICK DUARTE ROSA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n405\r\nVANESSA DE SOUZA CORREIA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n406\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n407\r\nMARCELO CARVALHAL PINTO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n408\r\nDIMITRI OLIVEIRA NOVAES SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n409\r\nFABIO FRANCA NUNES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n410\r\nADEMI NOBERTO DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n411\r\nLEONARDO DAVI BARBOSA DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n412\r\nJEFFERSON NASCIMENTO JERONIMO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n413\r\nPABLO BOSCARINO DAVID\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n414\r\nALAN MARQUES ANTONIO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n415\r\nFERNANDO BARREIROS GUIMARÃES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n416\r\nJULIANA LIMA VIANNA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n417\r\nALEXANDRE PORTELA XAVIER\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n418\r\nANDREIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n419\r\nPAULO DE SOUZA ANCELME\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n420\r\nHANRI DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n421\r\nDABIO DE ALMEIDA FONTES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n422\r\nCRISTIANE DE JESUS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n423\r\nIGOR SANTOS SANTANA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n424\r\nJORGE ANTONIO CATTEM\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n425\r\nAURELIO DOS SANTOS DE PAULA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n426\r\nALESSANDRA CAVALCANTE CARNEIRO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n427\r\nKENIA MOURA FERNANDES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n428\r\nSIDINEI DA SILVA DIAS\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n429\r\nLUCIANO DIAS XAVIER\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n430\r\nGLAUCIO FERREIRA BRASIL LIMA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n431\r\nROUCIRLEI DA COSTA DE MELO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n432\r\nCELIO MANSO DE AZEVEDO JUNIOR\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n433\r\nJULIO GILBERTO SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n434\r\nDENILSON JOSÉ DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n435\r\nVITOR SOARES DUQUE ESTRADA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n436\r\nGUSTAVO HENRIQUE WANDERLEY\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n437\r\nLUIS ANTONIO SAMPAIO DUARTE\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n438\r\nLEANDRO NOGUEIRA DE CASTRO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n439\r\nPEDRO AUGUSTO FRANCO TEIXEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n440\r\nCARLAILE SOUZA OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n441\r\nMARCELLE MARIA DE OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n442\r\nJOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES DE MEDEIROS JUNIOR\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n443\r\nDANIEL SCHULTE ROCHA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n444\r\nALEX VINICIUS SANTOS EINERT\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n445\r\nJOÃO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n446\r\nMARCIO TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n447\r\nJANAINA CAVALCANTI\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n448\r\nLEONARDO MONTEIRO BARRETO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n449\r\nCARLOS CESAR DE AGUIAR\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n450\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n451\r\nMANOEL AUGUSTO C. C. DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n452\r\nMARCELO ROCHA MARQUES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n453\r\nVINICIUS NOGUEIRA DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n454\r\nGILTON DA SILVA LEITE\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n455\r\nFREDERICO MACHADO LEITE\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n456\r\nLUCIO ALEXANDRE DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n457\r\nTHIAGO VIANNA DE CARVALHO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n458\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n459\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n460\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n461\r\nJOSÉ CARLOS CHRISTINO CARNEIRO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n462\r\nSIMONE SOARES DE AMORIM OLIVEIRA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n463\r\nTHIAGO DO ROSARIO MAIA\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n464\r\nMÁRIO FERNANDES GOMES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n465\r\nHERCULES GONZAGA NETO\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n466\r\nEVANIZIO FELIX ALVES\r\nOP. TRAT. ESGOTO\r\nO5\r\n467\r\nMARIO ANTONIO MENDONÇA FIGUEIREDO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n468\r\nADAILTON ORCAI FIALHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n469\r\nROBERTO GARCIA GOULART JUNIOR\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n470\r\nEDINELSON PEREIRA DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n471\r\nJOÃO ANGELO GOMES DE SOUZA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n472\r\nALMIR CIPRIANO VIEIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n473\r\nWANDERSON VITTORAZZI FASOLO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n474\r\nMAURICIO GIOSEFFI\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n475\r\nJOSÉ ANTONIO PALERMO MORENO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n476\r\nPAULO CESAR FERNANDES GESTEIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n477\r\nMARCOS VASCONCELLOS DA ANUNCIAÇÃO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n478\r\nDIEGO RAFAEL COELHO DANTAS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n479\r\nSANDRO ROGERIO DA S. RIBEIRO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n480\r\nEDSON FURTADO DA COSTA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n481\r\nMATHEUS RODRIGUES TELES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n482\r\nALESSANDRA SILVA SANCHEZ\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n483\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n484\r\nCARLOS ROGERIO MONTEIRO RAMOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n485\r\nGIANAINA DOMINGUES GIACOMIN DE MENEZES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n486\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n487\r\nSIMONE CARDOZO DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n488\r\nALVARO CARDOSO MARTINS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n489\r\nEDUARDO LUTTERBACH SAPORETTI AZEVEDO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n490\r\nVITOR MANOEL HOTTIS BARBOSA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n491\r\nALCINO NUNES DE LEMOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n492\r\nMARISA TAIÃO PIRES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n493\r\nALEXANDRE ROSAS GUEDES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n494\r\nRONALDO BARBOSA FRANKLIN\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n495\r\nMARCIO DE MELLO GOMES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n496\r\nDEBORAH TANI TEIXEIRA GONÇALVES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n497\r\nMICHELE DE NORONHA SANTOS LEMOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n498\r\nLUCIANE SERIQUE DE FIGUEIREDO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n499\r\nCARLOS FREDERICO JORGE VIDAL\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n500\r\nALEXANDRE WILSON PESSOA RAMIRES\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n501\r\nJOSÉ VIEIRA DE QUEIROZ JUNIOR\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n502\r\nMARCOS ANDRE DOS S. FERNANDES\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n503\r\nWAGNER RIBEIRO DE M. SILVA\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n504\r\nIVANILDO DA SILVA PEREIRA\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n505\r\nMARCIO MONTEIRO FORTUNA FILHO\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n506\r\nMANOEL NUNES\r\nOPERADOR DE COMPUTADOR\r\nA7\r\n507\r\nANDRE LUIZ TORRES RIBAS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n508\r\nPAULO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n509\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n510\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA FILHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n511\r\nJORGE FRANCISCO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n512\r\nRENATO LOPES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n513\r\nOSWALDO PACHECO FILHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n514\r\nAUREO BARBOSA CASTRO JUNIOR\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n515\r\nSÉRGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n516\r\nARNALDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n517\r\nJUCELINO MARIA NOGUEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n518\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES MANHÃES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n519\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n520\r\nJOSÉ CLAUDIO CERDEIRA CAMPOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n521\r\nHIRAN FERNANDES MEDEIROS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n522\r\nCRISTIANO MENDEL MARTINS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n523\r\nIVAN RIBEIRO SOARES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n524\r\nGEYSON MATTOS DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n525\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n526\r\nPAULO DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n527\r\nMANOEL MESSIAS NASCIMENTO FILHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n528\r\nLUIZ CLAUDIO DUARTE FURTADO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n529\r\nCLECIO DE MIRANDA MACHADO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n530\r\nADRIANO EMERENCIANO SERAFIM\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n531\r\nPAULO CESAR MONTALVÃO MOREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n532\r\nROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n533\r\nLUCIANO ROBERTO G. DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n534\r\nFABIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n535\r\nPAULO AZEVEDO GOMES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n536\r\nMARCOS PAULO PINHEIRO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n537\r\nELIO ADAISON DE MACEDO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n538\r\nLUIS CLAUDIO AMARAL\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n539\r\nROBERTO FIGUEIREDO DE C. JUNIOR\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n540\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n541\r\nJOEL RODRIGUES BEZERRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n542\r\nRENATO BRAGA SOBRINHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n543\r\nMANOEL JORGE DA CUNHA ALVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n544\r\nALEXANDRE DE AQUINO DALMASCHIO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n545\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SAMPAIO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n546\r\nMARCOS ANTONIO CARNEIRO DUARTE\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n547\r\nJOÃO HUMBERTO CARDOZO PEREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n548\r\nFABIANO SOUSA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n549\r\nANSELMO JOSÉ DE SOUZA DUARTE\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n550\r\nDILVAN DAVID CARDOSO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n551\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n552\r\nJOÃO LUIZ DOMINGOS GONÇALVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n553\r\nMARLON DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n554\r\nROBSON AZEVEDO DA ROCHA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n555\r\nOLIVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n556\r\nMARCIO FELIPE BRAGA ALVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n557\r\nCYR FIGUEIREDO JORIO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n558\r\nCARLOS FILIPE C. GARNIER LUCAS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n559\r\nANDRE LUCERO FRIAS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n560\r\nRAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n561\r\nNILO SÉRGIO ALVES LOPES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n562\r\nPAULO ROBERTO CABRAL FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n563\r\nLUIS HENRIQUE PURGATTO PINTO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n564\r\nCOSME DE SOUZA PIMENTA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n565\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n566\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n567\r\nALDO AUGUSTO MAIA FILHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n568\r\nSÉRGIO PEREIRA LAROSA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n569\r\nOSNIMAR FELICIANO GALVÃO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n570\r\nJOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n571\r\nMARCOS VALERIO NOGUEIRA COSTA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n572\r\nLUCIANO ANDRADE JOAQUIM\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n573\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n574\r\nMARCELO FERREIRA MENDES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n575\r\nJOSÉ MARIA COELHO VAZ\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n576\r\nADRIANE VIEIRA FONSECA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n577\r\nCARLA FERNANDA BERNARDINO FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n578\r\nJOÃO CARLOS ANTUNES RIBEIRO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n579\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n580\r\nIDIORACI ALMEIDA SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n581\r\nALCEMIR DAMASCENO PAULO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n582\r\nANDRE RIBEIRO DE MELLO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n583\r\nGILSON ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n584\r\nOTAVIO SANT ANNA DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n585\r\nALEXANDRE BARROS DE ALMEIDA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n586\r\nARNALDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n587\r\nGUSTAVO TUPPER DE ARAUJO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n588\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n589\r\nCLAUDIO DA COSTA SOUZA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n590\r\nWELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA DE SANTANNA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n591\r\nMARCOS ANTONIO REIS DE ASSIS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n592\r\nSILVIO LOURICAL FLORENCIANO JUNIOR\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n593\r\nANDERSON CORREA FRAGA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n594\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA NEVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n595\r\nLUIS CLAUDIO DUTRA MUNIZ\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n596\r\nSENEN REIS RAMOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n597\r\nROBSON VENTURA DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n598\r\nNOE RODRIGUES DE LIMA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n599\r\nGILMAR RIBEIRO CORDEIRO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n600\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS SANTANA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n601\r\nLUIZ FERNANDO MAGDINIER DE MORAES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n602\r\nJOÃO BATISTA DIAS DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n603\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n604\r\nJORGE LUIZ DA COSTA TEIXEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n605\r\nMAURICIO MORAES DE CARVALHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n606\r\nEMERSON FERREIRA MENEZES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n607\r\nANDERSON DE OLIVEIRA DINIZ MENDES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n608\r\nFLAVIO CAMPOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n609\r\nMARCELO JOSÉ NASCIMENTO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n610\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n611\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n612\r\nLEANDRO DA LUZ ALVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n613\r\nPAULO CEZAR VASCONCELOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n614\r\nELIOMAR MARINHO PEREIRA DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n615\r\nRODOLPHO ALVES QUADROS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n616\r\nNEI CARVALHO BIANCHI GOMES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n617\r\nMARCELO ALVES FIRMINO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n618\r\nJOEL PIMENTA DE FIGUEIREDO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n619\r\nANDRE GUSTAVO MATTOS DA SILVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n620\r\nNILTON SÉRGIO AGAPITO GOMES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n621\r\nMAURICIO ALVES CORDEIRO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n622\r\nDECIO LUIZ FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n623\r\nFLAVIO HERNANDES KENUPP\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA (DEF)\r\nO5\r\n624\r\nJORGE ALVES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA (DEF)\r\nO5\r\n625\r\nFRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MACIEL\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA (DEF)\r\nO5\r\n626\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA ERVILHA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n627\r\nGILBERTO COELHO DE SANT ANNA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n628\r\nSÉRGIO SILVEIRA MONTEIRO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n629\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n630\r\nJOÃO MARIA FERREIRA BASILIO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n631\r\nFRANCISCO BATISTA GOLO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n632\r\nROLDÃO BRUNO MOURA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n633\r\nAUREO LUIZ DO NASCIMENTO DIAS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n634\r\nHEIDE ROBERTO DOS SANTOS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n635\r\nVINICIUS DE ALMEIDA SILVA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n636\r\nMARCELO PEREIRA ALVES\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n637\r\nMARCOS TAMBARA CARDOSO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n638\r\nJOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO EVANGELISTA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n639\r\nMARCOS CRESCÊNCIO TEXEIRA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n640\r\nDIEGO TAVARES COIMBRA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n641\r\nPAULO CEZAR DA SILVA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n642\r\nAUGUSTO CESAR GOMES DE LUCA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n643\r\nVITOR JOSÉ ELOY MARINS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n644\r\nMAURO DA CONCEIÇÃO ROSAS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n645\r\nROGERIO RODRIGUES DA SILVA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n646\r\nLUIZ FELIPE NUNES VALERIO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n647\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n648\r\nFABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n649\r\nDENILSON ANDRE DE JESUS FONSECA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n650\r\nISAIAS DA SILVA SANTOS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n651\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n652\r\nANTONIO EDMA BARBOSA SILVA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n653\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n654\r\nISAIAS JOSÉ DE JESUS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n655\r\nJOSÉ MARIA CORREA\r\nOPERADOR MAQ. PESADAS\r\nO6\r\n656\r\nCARLOS ALEXANDRE PIRES BASTOS\r\nOPERADOR MAQ. PESADAS\r\nO6\r\n657\r\nCIROALDO FERREIRA BARBETO\r\nOPERADOR MAQ. PESADAS\r\nO6\r\n658\r\nIRAPUAN DE CARVALHO ALVES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n659\r\nMOISES SANDRINY DA CUNHA MARQUES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n660\r\nABEL ARCE DE OLIVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n661\r\nMAURICIO DE AZEVEDO DA GLORIA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n662\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n663\r\nGILSON IVO DE OLIVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n664\r\nMANOEL LUIZ FIAMA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n665\r\nCLAUDIO MANOEL DOS S. SANTANA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n666\r\nJOÂO BATISTA CHAGAS\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n667\r\nLEANDRO LUIZ DA SILVA NEVES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n668\r\nGEAZI FERNANDES PECLAT\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n669\r\nCARLOS SCHINCAGLIA CONCEIÇÃO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n670\r\nANTONIO DE SOUSA PEREIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n671\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n672\r\nJORGE ELIAS FERREIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n673\r\nALEXANDER CARVALHO DE SOUZA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n674\r\nVANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n675\r\nJOELSON DA SILVA VIEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n676\r\nCLAUDIR MORENO MARTINS DE SOUZA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n677\r\nJORGE LUIZ SOARES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n678\r\nSEBASTIÃO DO COUTO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n679\r\nMAXCARLOS MONTALVÃO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n680\r\nPAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n681\r\nLUIZ HENRIQUE ECCARD DA PAIXÃO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n682\r\nELIAS DE LIMA BOTELHO NETO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n683\r\nJOSÉ LUIZ ALEXANDRE\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n684\r\nIZAIAS DUARTE PEDROSO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n685\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n686\r\nEDIVALDO SILVA CAVALCANTI\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n687\r\nALEX RODRIGUES SANTOS\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n688\r\nJOSÉ RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n689\r\nLUIZ EDUARDO BEK\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n690\r\nSAMUEL MEDEIROS DE CASTRO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n691\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n692\r\nWILSON VENTURA DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n693\r\nANTONIO JORGE FREITAS DA SILVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n694\r\nBENEDITO PIRES DE OLIVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n695\r\nZOZIMO PEREIRA DA FONSECA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n696\r\nLUIS VERNER RODRIGUES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n697\r\nANDRE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n698\r\nPEDRO DE JESUS FERNANDES PONTES\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n699\r\nADEMIR JOSÉ ELEUTERIO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n700\r\nOSWALDO MOREIRA DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n701\r\nJOSÉ VIANA DE BIAZ\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n702\r\nMARCOS MACIEL DE ANDRADE\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n703\r\nCRISTIAN KLEIN DOS SANTOS\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n704\r\nALEJANDRO ALVARADO M. GARRIDO\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n705\r\nALEXANDRE PEREIRA OLIVEIRA\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n706\r\nLUIS CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n707\r\nLUCIANO DE CARVALHO MAIA\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n708\r\nVICTOR DE ALENCAR JESUS\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n709\r\nRENATO LOUREIRO TEOTONIO\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n710\r\nEDUARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n711\r\nPAULO CESAR DOMINGUES TEIXEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n712\r\nMARCOS LIMA PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n713\r\nJOÃO BATISTA DE ABREU\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n714\r\nOLAVO JOSÉ MORAES SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n715\r\nDAVI FERREIRA DO MONTE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n716\r\nJOEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n717\r\nJOSÉ ROSA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n718\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n719\r\nJAILSON JOSÉ DE BESSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n720\r\nMARCELO DA SILVA MELLO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n721\r\nCARLOS EUGENIO DO C. SILVERIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n722\r\nALOIZIO GOMES FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n723\r\nJONAS MENDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n724\r\nANDERSON NELSON GOMES FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n725\r\nJOSÉ DO CARMO VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n726\r\nJOSÉ LENALDO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n727\r\nFABIO AMARAL DO NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n728\r\nANDERSON RIBEIRO DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n729\r\nSILVIO FREITAS SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n730\r\nDAVI CLAUDIO CALDAS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n731\r\nJOSÉ OTACILIO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n732\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n733\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n734\r\nADILTON CARVALHO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n735\r\nADRIANO MARTINS MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n736\r\nUBIRATAN SILVA DE DEUS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n737\r\nANGELO ADRIANO GOMES REZENDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n738\r\nFABIO JUNIOR BATISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n739\r\nRICARDO NUNES DO CARMO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n740\r\nLUIZ GONZAGA AVELAR DE JESUS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n741\r\nMARCIO MOREIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n742\r\nANDERSON CORREIA ESTEVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n743\r\nHAILTON HERCULANO SEBASTIÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n744\r\nFERNANDO LIMA DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n745\r\nALMIR DE OLIVEIRA RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n746\r\nGILBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n747\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA CAROLINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n748\r\nCRISTIANO SILVA THIBES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n749\r\nJORGE DOUGLAS DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n750\r\nCARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO GAMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n751\r\nJOÃO LUIS MARINHO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n752\r\nGILBERTO BERNARDINO ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n753\r\nALEXSANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n754\r\nFRANCISCO HELIO PIRES BARBOZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n755\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n756\r\nALMIRO DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n757\r\nLECIVALDO DA SILVA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n758\r\nJANSEN DE SOUZA LAURINDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n759\r\nANDRE SANTANA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n760\r\nANDERSON MARTINS DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n761\r\nLUIZ VERA CRUZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n762\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LUNA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n763\r\nLUIZ ANTONIO MARIZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n764\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n765\r\nSAMIR JUBRAN\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n766\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n767\r\nLUIZ AUGUSTO NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n768\r\nALEXSANDRO COTA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n769\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n770\r\nEDILSON JOSÉ RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n771\r\nANDERSON LUIZ LINS GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n772\r\nAMILTON RIBEIRO DA CRUZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n773\r\nANDERSON LUIZ DA ROCHA E SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n774\r\nCLAUDIO BARBOSA XARIFA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n775\r\nGILBERTO FELICIANO ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n776\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n777\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n778\r\nWAGNER MATIAS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n779\r\nISAAC DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n780\r\nJOSUE MAXIMO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n781\r\nWALTER BENTO DE FARIA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n782\r\nCLAY DA SILVA BONADIMAN\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n783\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n784\r\nIZADIR LEONARDO DA SILVA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n785\r\nPAULO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n786\r\nSÉRGIO HENRIQUE DE A. MARQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n787\r\nAGENOR GOMES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n788\r\nMARCELO ARANTES DE MELO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n789\r\nEDUARDO ALVES PEQUENO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n790\r\nCARLOS GUSTAVO PEREIRA MARQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n791\r\nLUCIANO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n792\r\nLUCIANO DA CONCEICAO TORRES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n793\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n794\r\nSADY IVAN FEITOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n795\r\nJOÃO ELIAS GUIMARAES DE QUEIROZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n796\r\nJOSÉ LUIZ GONÇALVES FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n797\r\nJOSÉ CLAUDIO DE PAIVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n798\r\nMARCIO MARQUES JOSÉ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n799\r\nROMILDO DE SOUZA MODESTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n800\r\nCARLOS CARVALHO RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n801\r\nEDUARDO WILIAM DE SOUSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n802\r\nWALDIR DO AMOR DIVINO SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n803\r\nCARLOS HELENO DA SILVA FRIAÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n804\r\nJOVACI DE CARVALHO ANDRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n805\r\nLOUIS ARMSTRONG B. DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n806\r\nCARLOS RECCI COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n807\r\nLUIZ CARLOS BIONDI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n808\r\nEDIR DE SOUZA MURILO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n809\r\nRONALDO WILLIAM DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n810\r\nHUGO ANGEL DE FREITAS LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n811\r\nPAULO PACHECO CARVALHO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n812\r\nARTUR EMILIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n813\r\nGERALDO TRAVASSOS DO AMARAL FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n814\r\nCRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n815\r\nFAGNER DE JESUS COUTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n816\r\nGIOVANI LUCENA PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n817\r\nADILSON DE PAULA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n818\r\nROBERTO BERNARDO DE AGUIAR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n819\r\nALESSANDRE DIAS BRAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n820\r\nARGEMIRO AUGUSTO GOMES DE FARIA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n821\r\nANTONIO CARLOS LAVOURAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n822\r\nCARLOS AUGUSTO ROSA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n823\r\nJOÃO CARLOS SIMOES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n824\r\nCARLOS DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n825\r\nGULHERME SILVA MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n826\r\nMARCIO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n827\r\nLEANDRO DANTAS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n828\r\nLUIZ HENRIQUE CARDOSO DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n829\r\nEDISON DOS SANTOS FRANÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n830\r\nUESLEN ALEXANDRE R. DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n831\r\nILDEMBERG CORREIA MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n832\r\nALEXANDRE JUVENAL DE MATTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n833\r\nOSEAS ONOFRE VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n834\r\nMARCO ANTONIO DE CASTRO FARIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n835\r\nMARCO ANTONIO FERRARI CAMPOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n836\r\nDEVINO JORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n837\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n838\r\nJOSÉ ROBERTO VIEIRA TELLES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n839\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GENESIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n840\r\nGUEDES PEREIRA PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n841\r\nEDSON FAGUNDES DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n842\r\nJULIO CESAR DA ROSA COELHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n843\r\nGILBERTO PINTO FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n844\r\nFRANCISCO VALDIR M. DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n845\r\nWILIAN HONORIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n846\r\nMARCOS COUTO FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n847\r\nSILAS FERREIRA DE MOURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n848\r\nANDRE LIMA DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n849\r\nSIDNEI DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n850\r\nDEMERVAL MARTINS RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n851\r\nJOSUE CARDOSO PRUDENCIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n852\r\nJORGE MARTINS CARNEIRO JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n853\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n854\r\nRAIMUNDO RAMOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n855\r\nVALDENEIS VICENTE MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n856\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n857\r\nILSON JOSÉ DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n858\r\nEDSON AUGUSTO F. DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n859\r\nRAMON JOSÉ DA SILVA RIBAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n860\r\nFABIO BAZANI DO NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n861\r\nATAIDE JORGE PREDES PACHECO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n862\r\nGIVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n863\r\nALEX DE SOUSA RAMOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n864\r\nWAGNER CABRAL BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n865\r\nEMANUEL COUTO DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n866\r\nVANDO JUVENAL TEREZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n867\r\nCLAUDIO PORTO CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n868\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUSA SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n869\r\nBRUNO MARCIO SANTOS QUINTANILHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n870\r\nLENNON OLIVEIRA DE ARRUDA CABRAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n871\r\nMARCOS PAULO COSTA USECKAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n872\r\nFILIPE DE SOUZA PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n873\r\nJOEL RODRIGUES CAMPOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n874\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n875\r\nMARCELO DE AMORIM BATISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n876\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n877\r\nJAIME DE OLIVEIRA MORAIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n878\r\nLEANDRO DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n879\r\nELI NUNES RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n880\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n881\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n882\r\nIGNACIO ANDRE DA COSTA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n883\r\nWAGNER ROSALBA PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n884\r\nLUIS CARDOSO DE ASSIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n885\r\nJORGE CLEUTON DE PAIVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n886\r\nALEXANDER SALES FERNANDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n887\r\nROGERIO RIBEIRO MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n888\r\nMARCELO DA SILVA BERGOSSI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n889\r\nIVAIR MUNIZ JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n890\r\nWALMIR SANCHES FACRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n891\r\nRUDI PINTO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n892\r\nANTONIO JOSÉ DA COSTA AZEVEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n893\r\nJOÃO LUIZ DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n894\r\nRICARDO COSTA DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n895\r\nANTONIO CESAR DE JESUS SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n896\r\nLUCIANO FERNANDES FAUSTINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n897\r\nMARCELO LUIS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n898\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n899\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n900\r\nRAUL DINEI VITOR ROSA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n901\r\nCICERO BELMIRO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n902\r\nELISEU CARDOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n903\r\nCARLOS CASEMIRO ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n904\r\nREGINALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n905\r\nPEDRO ANTONIO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n906\r\nWAGNER BENEDITO TAVARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n907\r\nDANIEL GONÇALVES MARINHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n908\r\nSÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n909\r\nCARLOS ROBERTO LOPES MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n910\r\nCLAUDIO CASSIMIRO MARCELINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n911\r\nPEDRO RAMOS FAZOLI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n912\r\nMAURO DA SILVA RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n913\r\nSÉRGIO RAIMUNDO DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n914\r\nADELSON LAURINDO DE PAULA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n915\r\nANDERSON PADRE DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n916\r\nCLAUDIO MARCIO BARBOSA MAGANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n917\r\nJUAREZ DO NASCIMENTO MARQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n918\r\nELIANDRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n919\r\nCRISTIANO ALVES FROUCHE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n920\r\nCLEBER BEZERRA CARVALHAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n921\r\nALTAMIRO DUARTE FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n922\r\nALEXANDRE SANTOS DE MENEZES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n923\r\nLUIZ EUGENIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n924\r\nLUIS CARLOS COUTINHO MACHADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n925\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ROSARIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n926\r\nMARCOS ANDRE MAGALHAES VAZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n927\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n928\r\nRICARDO JOSÉ LEPAGE COELHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n929\r\nVALDINEY SILVA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n930\r\nLUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n931\r\nEDUARDO SILVA DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n932\r\nCARLOS ALBERTO ALVES MARQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n933\r\nJOSEMILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n934\r\nCARLOS ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n935\r\nUALISON DA SILVA ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n936\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n937\r\nNILTON GOMES PIMENTEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n938\r\nWELLINGTON DE SOUZA MOTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n939\r\nANSELMO FERNANDES GOMES BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n940\r\nALEX BORGES PAIVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n941\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n942\r\nANDRE CARLOS RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n943\r\nJAILSON DA SILVA RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n944\r\nLUCIANO SILVA BRAGA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n945\r\nREGINALDO RODRIGUES DE MENEZES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n946\r\nRODRIGO SESSA DE SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n947\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n948\r\nANTONIO JOSÉ MACEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n949\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n950\r\nMANOEL LUIZ BARRETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n951\r\nENOCK DEBERGE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n952\r\nJOVINIANO MACHADO VIEIRA DE MELLO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n953\r\nPAULO VALERIO DE OLIVEIRA NANTES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n954\r\nALEX LOPES DE AZEVEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n955\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n956\r\nELIEL SOUZA DE ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n957\r\nALEX SANDRO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n958\r\nMANOEL ALVES MONTALVÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n959\r\nLUIZ ARTUR DINIZ DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n960\r\nMARCELO DOS SANTOS FRANCO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n961\r\nROLDAO PAES LEME NETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n962\r\nCARLOS ANDRE LOPES DOMINGO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n963\r\nMARCIO JESUS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n964\r\nBRUNO DE CASTRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n965\r\nRENATO PEREIRA SIGOLIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n966\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n967\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n968\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n969\r\nMARCOS ANTONIO F. DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n970\r\nJAMILSON LIMA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n971\r\nCARLOS ALBERTO LEMOS DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n972\r\nALEXANDRE PAIXÃO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n973\r\nEDUARDO MOZER MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n974\r\nANGELO MARCIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n975\r\nVALMIR DO NASCIMENTO FLORES FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n976\r\nEDVALDO JOSÉ FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n977\r\nMARCO AURELIO FURTADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n978\r\nFRANCISCO AMERICO S. DE SOUSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n979\r\nRENATO FREITAS AMORIM\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n980\r\nANDERSON DO AMARAL CAPITANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n981\r\nPERICLES FRANÇA QUINTANILHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n982\r\nLUIZ MARQUES JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n983\r\nRIVALDO MATEUS R. DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n984\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n985\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n986\r\nJOCIMAR DOS SANTOS PINCANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n987\r\nANDRE SANT ANNA PERORAZIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n988\r\nSAMUEL ALCIDES DOS SANTOS JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n989\r\nJOSÉ TRINDADE DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n990\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n991\r\nEDIVALDO JOSÉ PACHECO MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n992\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n993\r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n994\r\nALEXANDRE GREGORIO DE JESUS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n995\r\nADLEN JESUS DO COUTO BRITO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n996\r\nVANILDO CARVALHO DE PAULA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n997\r\nJOSIMAR GONÇALVES VASCONCELLOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n998\r\nVALDEIR DA SILVA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n999\r\nRICARDO RODRIGO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1000\r\nMARCOS RICARDO CASSUCE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1001\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1002\r\nANTONIO VALDIR MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1003\r\nHUGO NUNES GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1004\r\nCRISTIAN W ALEIXO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1005\r\nRONALDO ROSENDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1006\r\nFABIO MIRANDA INACIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1007\r\nFERNANDO JOSÉ ESPECIE SCALLA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1008\r\nCARLOS BARROS BENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1009\r\nALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1010\r\nJEOVAN BORGES SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1011\r\nMARCIO CAVALCANTI GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1012\r\nEDSON DA GAMA GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1013\r\nCARLOS ALBERTO LIRA DA FONSECA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1014\r\nLEONARDO DA SILVA DE MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1015\r\nJOSÉ ARTUR DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1016\r\nJOÃO COSTA LUCINDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1017\r\nGILMAR MARAU\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1018\r\nCARLOS HENRIQUE DE M. LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1019\r\nEDIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1020\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS MODESTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1021\r\nPAULO LOURENÇO DA SILVA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1022\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1023\r\nLUIZ CARLOS DE SOUSA AMARO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1024\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA VON HELDE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1025\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1026\r\nJORGE BERNARDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1027\r\nJOSÉ DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1028\r\nRAFAEL ALVES RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1029\r\nJOÃO BATISTA DE MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1030\r\nCRISTIANO MAIA ARANTES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1031\r\nJORGE LUIS BACAM\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1032\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1033\r\nCLAUDIO BRANDÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1034\r\nESEQUIEL SOARES DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1035\r\nSÉRGIO LUIS DA SILVA COELHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1036\r\nDENILSON DE MATOS BRAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1037\r\nDAMIÃO CARDOSO ANTUNES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1038\r\nJOSÉ ESTEVAM DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1039\r\nVALDINEI SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1040\r\nCLEBER FELIPPE SANTIAGO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1041\r\nJORGE ESTEVES DAS NEVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1042\r\nEDISON DA SILVA ALCANTARA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1043\r\nJURIANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1044\r\nMARCELO SARAIVA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1045\r\nMARCIEL DOMINGOS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1046\r\nLEANDRO LUCIANO DE PAIVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1047\r\nWANDERSON DE FREITAS R. DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1048\r\nLICINIO MARINHO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1049\r\nMANUEL VALMIR MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1050\r\nOSMAR VASCONCELOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1051\r\nJOÃO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1052\r\nANIZIO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1053\r\nLEANDRO RIBEIRO BORGES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1054\r\nCREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1055\r\nRODRIGO FABIANO DE LIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1056\r\nGLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1057\r\nELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1058\r\nMARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1059\r\nCLEBER DIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1060\r\nDEMAIR BARBOZA DE AZEREDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1061\r\nPAULO RIBEIRO LOUREIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1062\r\nAGUINALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1063\r\nJOELSON CASSINI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1064\r\nOLEMAR DA SILVA MACHADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1065\r\nCLAUDIO LUIS DA FONSECA BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1066\r\nSÉRGIO GENEROSO THEODORO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1067\r\nLUIZ ANTONIO DE BARROS LOBO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1068\r\nJUAN DOS SANTOS GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1069\r\nCLAUDIO SANTOS FONSECA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1070\r\nROGERIO SILVA DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1071\r\nJOSÉ ANTONIO REGO G. BATISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1072\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1073\r\nJORGE LUIZ ZELL CHAGAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1074\r\nJOSÉ ROBERTO MELO BORGES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1075\r\nEVERALDO DOS SANTOS CABRAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1076\r\nFABIO BALBINO COSTA DE ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1077\r\nHERNANI CARDOZO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1078\r\nRICARDO DA SILVA AQUINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1079\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1080\r\nCLODOMIRO DA SILVA DIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1081\r\nISMAEL DE SA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1082\r\nSÉRGIO LINS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1083\r\nEMANOEL DE MENEZES LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1084\r\nADRIANO DIAS FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1085\r\nJOUBER CARRACENA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1086\r\nJANSEN DA CONCEÇÃO BATISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1087\r\nLUIS CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1088\r\nERIVALDO FERREIRA DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1089\r\nERNANI GOMES DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1090\r\nFABRICIO SERPA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1091\r\nCLEVERSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1092\r\nMARIO LUIZ MACEDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1093\r\nIVAM FARIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1094\r\nWANDERLI OLIVEIRA BARÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1095\r\nVITOR SARDINHA CALDAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1096\r\nUANDERSON LUIS LOURENÇO AREIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1097\r\nMARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1098\r\nMARCELO BALDEZ HONORATO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1099\r\nJOÃO PAULO GARCES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1100\r\nJOSÉ CARLOS MELLO LEITE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1101\r\nROGERIO SILOS CAETANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1102\r\nISMAR JADIR CORREA MATOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1103\r\nJORGE DOMINGUES PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1104\r\nJOSÉ CÉSAR MENEZES FREITAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1105\r\nOSEAS VIEIRA DE ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1106\r\nEDILSON SABOYA E SILVA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1107\r\nJETRO ALEX VIEIRA DO ROSARIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1108\r\nCOSME ADRIANO LAURINDO BRANDÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1109\r\nISAIAS DA SILVA FREITAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1110\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1111\r\nRONARIO ANTONIO PINHEIRO DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1112\r\nJULIO MARTIM DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1113\r\nCOSME DE SOUZA PEDRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1114\r\nDANIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1115\r\nJOSÉ CARLOS PINTO BRAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1116\r\nROGERIO ALVES DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1117\r\nRUBENS DA SILVA TEIXEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1118\r\nJORGE LUIZ FELIX DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1119\r\nEDSON DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1120\r\nSANDRO GOMES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1121\r\nLUCIANO DE MESQUITA LEOPOLDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1122\r\nIVANILDO MANOEL DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1123\r\nGUSTAVO WILLER AMARAL FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1124\r\nMAURICIO GONÇALVES SANTORO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1125\r\nAMAURI DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1126\r\nMARCIO LEANDRO DUARTE DE JESUS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1127\r\nSIMONTON RODRIGUES PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1128\r\nEDNO ALVES GUIMARÃES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1129\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1130\r\nRAFAEL LOURENÇO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1131\r\nELIAS ALVES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1132\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DE MENEZES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1133\r\nVALDELINO MAGALHÃES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1134\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1135\r\nGERSON LOPES VENTURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1136\r\nJAIR DOS SANTOS AMORIM\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1137\r\nHELTON RICARDO DE CASTRO SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1138\r\nDINIS AUGUSTO ROCHA GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1139\r\nANTONIO MARCOS GOMES AMADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1140\r\nSAMUEL LOPES CURTY\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1141\r\nWILLIAM CARLOS CARBO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1142\r\nEDVALDO GERMANO DO NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1143\r\nDANIEL COELHO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1144\r\nJAILTON GOMES RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1145\r\nSEBASTIAO VIANA NERES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1146\r\nRENATO ESTACIO DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1147\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1148\r\nALEXANDRE OMAR GABRIEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1149\r\nCLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1150\r\nELECILIO SEVERINO DE MENDONÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1151\r\nROGERIO TOLEDO MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1152\r\nADILSON LUIZ VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1153\r\nWASHINGTON SANTOS TERRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1154\r\nNELSON JOÃO AMANCIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1155\r\nRICARDO PEREIRA ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1156\r\nADEMIR PEREIRA CARDOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1157\r\nMARCELO DE SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1158\r\nGALSOILSON GOMES BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1159\r\nJOSÉ GONÇALVES FERREIRA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1160\r\nCELSO HENRIQUE LEITE MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1161\r\nMOISES DOS SANTOS ROCHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1162\r\nALEX SANDRO BISPO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1163\r\nNEI RODRIGUES CAMPOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1164\r\nJOSÉ LUIS SOUSA ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1165\r\nFRANCISCO DOS SANTOS SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1166\r\nROGERIO VIEIRA MONTEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1167\r\nARGENIL PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1168\r\nMAURICIO MASSINI DE ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1169\r\nANSELMO MACIEL RIBEIRO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1170\r\nJONAS DIAS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1171\r\nMARCOS NOBRE DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1172\r\nVALTER JOSÉ RAMOS JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1173\r\nMARCELO MONTEIRO DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1174\r\nWILLIAM GUIMARÃES NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1175\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1176\r\nADILIO POLIDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1177\r\nADILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1178\r\nEMILSON REGO LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1179\r\nJOAQUIM BERNARDO FIRMINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1180\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1181\r\nVALDEVINO PACHECO COELHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1182\r\nJOSÉ CAVALCANTI SUCUPIRA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1183\r\nOSMAR ALVES DE AZEVEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1184\r\nMÁRCIO JOSÉ BRAZ D`ÁVILA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1185\r\nFABIO RIBEIRO FERNANDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1186\r\nFERNANDO ROBERTO SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1187\r\nDIONE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1188\r\nERIVELTO GUEDES DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1189\r\nMARIO FIRMO CALIXTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1190\r\nSÉRGIO LUIZ SALDANHA ROZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1191\r\nCIRO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1192\r\nSIDONIL FRANCISCO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1193\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1194\r\nCLAUDIO LUIZ FERREIRA VARGAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1195\r\nJOÃO SIMPLICIO COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1196\r\nROGERIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1197\r\nJORGE MACARIO PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1198\r\nSILVESTRE DAMIÃO TEXEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1199\r\nWILLIAM FIRMINO LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1200\r\nJAIR BENTO DE OLIVEIRA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1201\r\nMARCIO MESSIAS SANTILIANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1202\r\nMARCELO MARQUES PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1203\r\nWELLINGTON JORGE SALLES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1204\r\nEDMILSON PEÇANHA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1205\r\nCARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1206\r\nVANDERLEI CRUZ DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1207\r\nWAGNER DIAS MARQUES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1208\r\nLEONARDO VIANNA GONZAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1209\r\nJULIO CESAR DA CONCEIÃO LEITE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1210\r\nSAMUEL DE AZEREDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1211\r\nCARLOS PEREIRA FRANCISCO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1212\r\nLUIZ CLAUDIO COUTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1213\r\nAMARILDO BARRETO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1214\r\nMARCELO COUTO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1215\r\nROBERTO RITA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1216\r\nANTONIO JOSÉ MENDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1217\r\nMARCIO MARTINS DE SALES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1218\r\nGILVAN RAMOS DE AGUIAR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1219\r\nLUIZ FABIANO MOUTTA RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1220\r\nSANDRO PEREIRA TEIXEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1221\r\nEDNALDO PROFETA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1222\r\nESTEVAO PONTES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1223\r\nADRIANO FERREIRA CONSULI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1224\r\nFRANCIS ALVARO V. DE ANCHIETA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1225\r\nRAMON SERAFIM DO VALE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1226\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1227\r\nMOISES SILVA DO COUTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1228\r\nCARLOS JARDEL DA CRUZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1229\r\nSEVERINO FRANCISCO BARRETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1230\r\nRICARDO MATOS MONTEIRO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1231\r\nALCENIR RODRIGUES MANSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1232\r\nRAIMUNDO NILSON DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1233\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1234\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1235\r\nCLEITON GUIMARÃES FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1236\r\nZEDEQUIAS BIZZARRA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1237\r\nCLAUDIO FELIPE DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1238\r\nANDRE MONTEIRO MOURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1239\r\nWILLIAN JARBAS DA CRUZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1240\r\nJORGE JOAQUIM FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1241\r\nLEONARDO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1242\r\nADRIANO BRAZ DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1243\r\nADAILSON MARINI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1244\r\nPEDRO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1245\r\nJOEL MARQUES DA CUNHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1246\r\nFABIO FIGUEIREDO JACINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1247\r\nADONIAS FELIX DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1248\r\nEMERSON WAGNER DE S. DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1249\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA CORREA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1250\r\nADAUTO DE OLIVEIRA SIMÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1251\r\nALCENIR BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1252\r\nFRANCISCO DE ASSIS CIRINO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1253\r\nDIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1254\r\nJOSÉ JOELMO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1255\r\nANDRE DO NASCIMENTO SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1256\r\nMARCIO JOSÉ CRISTINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1257\r\nPEDRO ALVES DO COUTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1258\r\nGERALDO DIAS JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1259\r\nARILSON LEAL DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1260\r\nHERMES DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1261\r\nRONALDO FELICIO DESIDERATI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1262\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1263\r\nJORGE NEY DIAS SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1264\r\nJOSEMAR BELO CAVALCANTI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1265\r\nALMIR DA SILVA MAIA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1266\r\nRICARDO FRAGA DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1267\r\nENILSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1268\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1269\r\nRENATO DA FONTE MACHADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1270\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1271\r\nMÁRCIO DE SOUZA FOGAÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1272\r\nJOSÉ CLAUDIO MARTINS DA SILVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1273\r\nEDSON LUIZ CORREA XAVIER\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1274\r\nLUIS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1275\r\nJOÃO GABRY GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1276\r\nGERALDO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1277\r\nMARCELO SANTIAGO PENHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1278\r\nANTONIO WILDO ABREU GEREMIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1279\r\nWESLEY RAMOS MACEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1280\r\nIVANILDO DE JESUS TINOCO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1281\r\nMAURICIO NIGRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1282\r\nHERCULES BATISTA MADEIRA DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1283\r\nROSINEI VIEIRA MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1284\r\nJOUBERT SILVA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1285\r\nMARCO ANTONIO ROSA DE ANDRADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1286\r\nJOÃO CURTY JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1287\r\nDOUGLAS BELLO DE SANTANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1288\r\nSILAS SILVA SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1289\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO MELGAÇO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1290\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1291\r\nMARCIO SEVERINO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1292\r\nGENILSON DA SILVA ANTUNES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1293\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CORTE REAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1294\r\nMARCIO REGIS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1295\r\nRAFAEL HUMBERTO DE SOUZA LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1296\r\nROMILDO DA SILVA SIMÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1297\r\nSÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1298\r\nROMARIO SANTOS VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1299\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA CUNHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1300\r\nSÉRGIO MURILO FONTELLA DE LACERDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1301\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR PINHEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1302\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1303\r\nCARLOS EDUARDO CASTILHO VITORINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1304\r\nRENATO ANGELO RAMOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1305\r\nANANIAS MOURISCO FONTES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1306\r\nIRENIO DIONISIO GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1307\r\nJORGE EDUARDO JULIANO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1308\r\nSINEZIO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1309\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES CABRAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1310\r\nRONALDO FIAES DE MOURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1311\r\nGILBERTO NUNES DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1312\r\nMARCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1313\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA ALEXANDRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1314\r\nFABIO ANTONIO DE PAIVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1315\r\nLUCIANO DA SILVA FRANCO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1316\r\nCRISTIANO SOARES LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1317\r\nMARCIO VIEIRA ROBERTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1318\r\nFABIO DA SILVA MAGALHÃES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1319\r\nCLÁUDIO LOPES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1320\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES CRESPO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1321\r\nNELIOMAR DA SILVA MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1322\r\nJOSIAS LEITE DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1323\r\nALRELINO CASTILHO DE SOUZA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1324\r\nADILSON CAMILO DE BRITO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1325\r\nJAIR DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1326\r\nJOSÉ LUIS BARBOSA DO ROSARIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1327\r\nEMIR SIMAS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1328\r\nLUIZ CARLOS MENEZES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1329\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1330\r\nJOSÉ MAURICIO BATISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1331\r\nEDGAR SILVEIRA DE ARAÚJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1332\r\nLUCIMAR DA CRUZ NUNES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1333\r\nJULIO CESAR PENHA ELEOTERIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1334\r\nRENATO TRUPEL SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1335\r\nJORGE DE ANDRADE DA SILVA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1336\r\nVALDELINO DOS SANTOS PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1337\r\nWALCIMAR MERLIM PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1338\r\nCARLOS ROBERTO NEGREIROS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1339\r\nEMILSON DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1340\r\nJORGE AUGUSTO NUNES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1341\r\nJAYME ROCHA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1342\r\nISAIAS RABELLO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1343\r\nEDUARDO POLYCARPO DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1344\r\nVALDECIR ANDRADE RICARDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1345\r\nGILBERTO RANGEL DE JESUS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1346\r\nJOSÉ ELI DE FARIA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1347\r\nWALNEY ELTON DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1348\r\nRODRIGO BERNARDO MARINHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1349\r\nCARLOS JOSÉ LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1350\r\nJOÃO BERNARDINO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1351\r\nRENE MONTEIRO GUEDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1352\r\nNILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1353\r\nROBSON LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1354\r\nADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1355\r\nMARCELO DA COSTA MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1356\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1357\r\nOTONIEL ALVES CRISPIM\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1358\r\nTAIGUARA DUARTE BARRETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1359\r\nADILSON FERNANDES TRINDADE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1360\r\nPAULO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1361\r\nMARCOS DE SOUZA CORREA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1362\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1363\r\nCHARLES DAMASCENO MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1364\r\nROBERTO DIAS FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1365\r\nPAULO SÉRGIO FERNANDES DA FONSECA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1366\r\nHERALDINO CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1367\r\nDENYS AMARAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1368\r\nMARCOS FARIA BRAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1369\r\nLEONARDO DA SILVA ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1370\r\nADILSON SILVA RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1371\r\nSIDNEI ALBINO FONSECA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1372\r\nJORGE EMELIANO BARBOZA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1373\r\nJOSÉ RICARDO VALVA COELHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1374\r\nCARLOS ALBERTO SOUSA MARQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1375\r\nGEORGE ANTONIO MENDONÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1376\r\nJOSENILSON SILVEIRA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1377\r\nMAURILIO FERNANDES PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1378\r\nMARCOS PEDRO DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1379\r\nALEX MATIAS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1380\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1381\r\nJOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO CARDOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1382\r\nADALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1383\r\nLUIS CARLOS LOPES DE ABREU\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1384\r\nCARLOS LEONARDO FERRAZ DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1385\r\nGUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1386\r\nFLAVIO ALBERTO VASQUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1387\r\nJOÃO BENTO ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1388\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1389\r\nVAGNER MOREIRA DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1390\r\nCARLOS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1391\r\nMARCELO JOSÉ CABRAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1392\r\nLEONEL VIDAL SAMPAIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1393\r\nJOSÉ SANTOS CERQUEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1394\r\nJULIO CESAR BARBOSA LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1395\r\nJOÃO RODRIGUES CABRAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1396\r\nMARCELO MENDES DE SIQUEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1397\r\nJEAN CARLOS MAGALHÃES PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1398\r\nADÃO JESUS DO COUTO BRITO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1399\r\nLUIZ FERNANDO ROSA DE ALCANTARA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1400\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1401\r\nPAULO CESAR DIAS\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1402\r\nJOEL DE SOUZA\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1403\r\nANTONIO NUNES DE SOUZA FILHO\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1404\r\nIVAN GOES DA SILVA\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1405\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1406\r\nMARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1407\r\nNILO REDUA MARINS\r\nSOLDADOR A ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n1408\r\nJORGE ANTONIO COELHO DA SILVA\r\nSUP. OPERACAO E TRATAMENTO\r\nO7\r\n1409\r\nMARCELO ALVES FERREIRA\r\nSUP. OPERACAO MAN. OBRAS\r\nO9\r\n1410\r\nTIAGO CARVALHO COSTA\r\nSUP. OPERACAO MAN. OBRAS\r\nO9\r\n1411\r\nVIRGINIA LUCIA C. MARINHEIRO\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1412\r\nADRIANA ALMEIDA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1413\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1414\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1415\r\nVANDER DE LIMA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1416\r\nGILBERTO RANGEL SOARES\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1417\r\nELVIS MONTE FONTES\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1418\r\nLUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1419\r\nNILSON SILVA DE DEUS\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1420\r\nCLAUDIO FERREIRA DE MATTOS\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1421\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1422\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1423\r\nRENATO JORGE P. DE SOUZA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1424\r\nALMIR BELARMINO BEZERRA\r\nTEC. FINANCEIRO\r\nA8\r\n1425\r\nGUSTAVO DE PAULA DIAS DA COSTA\r\nTEC.COMUNIC. SOCIAL IV\r\nU1\r\n1426\r\nCLAUDIO FARIA MARQUES\r\nTEC.COMUNIC. SOCIAL IV\r\nU1\r\n1427\r\nALEXANDRE VALADÃO LOPES\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1428\r\nINGRYD SEIXAS BARROSO\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1429\r\nLUIZ GUSTAVO POSSAS\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1430\r\nRENATO FELIX DE ARAUJO\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1431\r\nRAFAEL DE SOUSA BENVINDO\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1432\r\nRICKY MENEZES BRUGGEMANN\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1433\r\nCARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1434\r\nMARIO ROBERTO BARCELLOS\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1435\r\nSUELI ALVARENGA ALVES\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1436\r\nFERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1437\r\nMANOEL ANTONIO DE FREITAS\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1438\r\nANIBAL DO CARMO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1439\r\nMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1440\r\nWILLYANS ANTONIO BERRIEL CARDOSO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1441\r\nJOÃO SÉRGIO SANTOS LOPES\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1442\r\nFABIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1443\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO BENETTI\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1444\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1445\r\nEVERTON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1446\r\nCELSO PEREIRA DA FONSECA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1447\r\nJOAZ EVANGELISTA DA FONSECA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1448\r\nGEORGE DOMINGUES DA CUNHA GUIMARÃES\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1449\r\nPAULO ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1450\r\nRENATO FERREIRA COELHO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1451\r\nREJANE RODRIGUES DA SILVA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1452\r\nMARIA HELENA NERY CAVALCANTE\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1453\r\nCARLA ROBAINA DE ARAUJO GONÇALVES\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1454\r\nWOLNEY MONTEIRO DE CERQUEIRA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1455\r\nMARIZE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1456\r\nJUAREZ SÁ DE JESUS\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1457\r\nSÉRGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1458\r\nREGINALDO RAMOS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1459\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1460\r\nMICHELLE DA FONSECA MENEZES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1461\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA E JESUS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1462\r\nJULIO CESAR SANTOS LOPES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1463\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1464\r\nMARISTELA SILVA DE SOUZA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1465\r\nRENATA BATISTA DA SILVA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1466\r\nDENISE DE PAULA DIAS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1467\r\nALESSANDRA BARRETO MARTIN PEREIRA\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1468\r\nANA MARIA PEREIRA MONSORES\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1469\r\nSHEILA BARBOSA MARTINS\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\nO9\r\n1470\r\nLUCIANE MACHADO COSTA\r\nTELEFONISTA\r\nA2\r\n1471\r\nCATIA CRISTINA DE SOUZA\r\nTELEFONISTA\r\nA2\r\n1472\r\nBEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO\r\nTELEFONISTA\r\nA2\r\n1473\r\nCARMEN CECILIA AIOLFI\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1474\r\nANDRE MARTINS DUTRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1475\r\nIZABEL EMILIA PEREIRA DE MORAES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1476\r\nEDUARDO MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1477\r\nVANIA DOS SANTOS ROCHA LINO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1478\r\nWANDERLEY DE SIQUEIRA PINTO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1479\r\nANDELSON FIRMINO DA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1480\r\nROBSON XAVIER DE VASCONCELOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1481\r\nTERESA CRISTINA PINTO CANASTRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1482\r\nMILENE CANDIDO SALES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1483\r\nCLAUDIO COELHO DIAS FILHO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1484\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA MELLO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1485\r\nSÉRGIO DE MATOS COUTINHO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1486\r\nEDUARDO MACEDO DE SOUZA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1487\r\nANA LUCIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1488\r\nCLEBER MENDES PASTOR ALMEIDA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1489\r\nJORGE CUSTODIO PIO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1490\r\nRAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1491\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS DOS REIS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1492\r\nALEXANDRE JORGE DE C. DUARTE\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1493\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1494\r\nANTONIO HENRIQUE CUBEIRO RAICIK\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1495\r\nJOÃO BENICIO BEZERRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1496\r\nDANIEL ARAUJO DE PAULA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1497\r\nMARCOS PAULO SIQUEIRA VARGAS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1498\r\nCLAUDIO BARBOZA CARDOSO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1499\r\nDAVI DUARTE XAVIER\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1500\r\nARLINDO AUGUSTO BORGES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1501\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1502\r\nAIMORE DE OLIVEIRA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1503\r\nCARLA CRISTINA BRAZ SANTOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1504\r\nSÉRGIO RICARDO DA SILVEIRA MACHADO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1505\r\nCARLOS HENRIQUE PARENTE\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1506\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1507\r\nARIMATEIA DA SILVA CRUZ\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1508\r\nVITOR ROSA COSTA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1509\r\nMARCOS ANTONIO SAMPAIO LESSA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1510\r\nELBIO SORIANO SANTOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1511\r\nWALTER RIBEIRO JUNIOR\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1512\r\nARNALDO CRUZ DA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1513\r\nANTONIO CARLOS DE DEUS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1514\r\nFERNANDO CESAR AZEREDO CALABRIA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1515\r\nROSEANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1516\r\nSAMUEL RODRIGUES DE BRITO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1517\r\nRODRIGO OLIVEIRA BASTOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1518\r\nJOSÉ ANTONIO NOGUEIRA PIRES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1519\r\nPAULA DO CARMO ROSA CARVALHO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1520\r\nRODRIGO GOMES DE ALMEIDA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1521\r\nEVERTON EMERICH DE FREITAS\r\nVISTORIANTE (DEFICIENTE)\r\nO5\r\n1522\r\nILSON FEITOSA JÚNIOR\r\nVISTORIANTE (DEFICIENTE)\r\nO5\r\n1523\r\nFERNANDA VANESCA CORREA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1524\r\nELY PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1525\r\nMARCELO JOSÉ SARDINHA CARVALHAES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1526\r\nPHILIP ANTUNES DE AMORIM\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1527\r\nCONSUELO HIPOLITO R. ESTEVEZ\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1528\r\nARLEIA MOTA PINTO DE SOUZA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1529\r\nLUIDI DE CASTRO BOQUIMPANI\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1530\r\nPRISCILA MATOS R. DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n1531\r\nJOSÉ DOS SANTOS MACHADO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n1532\r\nALAN CARLOS BORBA\r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n1533\r\nMAURICIO SILVA DE SOUSA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1534\r\nEVERALDO AUGUSTO M. FELIX\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1535\r\nWAGNER PENAVILA RIGUETE\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1536\r\nGESCI SIQUEIRA DA COSTA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1537\r\nCARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1538\r\nWILSON BUENO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1539\r\nADÃO FERREIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1540\r\nPAULO ROBERTO P. DE AGUIAR\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n1541\r\nMAGNO MURILO GUSMAO SIQUEIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1542\r\nJAILSON ESTEVES CAMARGO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1543\r\nROBSON CUNHA PESSANHA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1544\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1545\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1546\r\nJOSÉ ROBERIO DOS SANTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1547\r\nMARIO PIRES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1548\r\nMARTA NASCIMENTO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1549\r\nFABIANO GONÇALVES LOPES DE LIMA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1550\r\nALAN DE OLIVEIRA PINTO AGOSTINHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1551\r\nLUIS EDUARDO DA SILVA RAMOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1552\r\nJOÃO RENATO LOURES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1553\r\nMARCIA CASTELLO CASTILHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1554\r\nCLOVIS DOS SANTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1555\r\nJAIR ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1556\r\nCLEMIR GOMES BARBOSA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1557\r\nMARCIO AUGUSTO DE BARROS TAYÃO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1558\r\nVICTOR FRANCISCHETTI\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1559\r\nAUGUSTO CESAR DE O. CARUSO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1560\r\nVIVIANE BARROS CORREA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1561\r\nPAULO JORGE LEITUGA LIMA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1562\r\nANDERSON FARIA DA CRUZ\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1563\r\nALVIMAR FERNANDES DE SOUZA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1564\r\nRUBENS DE SOUZA FERREIRA\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1565\r\nMARCIO MACIEL DA FONSECA\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1566\r\nLUCIANO DA SILVA ROCHA\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1567\r\nPAULO CESAR DA MOTA MATOS\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1568\r\nALEXANDRE PIETRANI\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1569\r\nMAURICIO MOTA DA PAIXÃO\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n1570\r\nRINALDO BRITO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1571\r\nMARCILIANO GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1572\r\nEDEMUNDO PEREIRA DE SA CARVALHO JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1573\r\nJOSÉ CELSO ESTEVES LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1574\r\nVALTER SOARES GIRON\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1575\r\nAMARILDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1576\r\nMARCIO ALEXANDRE DA S. CHAVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1577\r\nRONALDO DA SILVA DOMINGOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1578\r\nANDRE DE ANCHIETA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1579\r\nMARCIO RAMALHO DE MATTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1580\r\nMARCIO SILVA PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1581\r\nEDVALDO DE LIMA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1582\r\nMARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1583\r\nRICARDO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1584\r\nSAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1585\r\nLUCIANO ROBSON RIBEIRO DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1586\r\nROBERTO RAMOS FONTOURA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1587\r\nJOÃO GONÇALVES FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1588\r\nGILBERTO DE QUEIROZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1589\r\nJOSÉ GOMES XAVIER\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1590\r\nRICARDO CHERMOUT DE MATTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1591\r\nANTONIO NATAL DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1592\r\nGILVANE DA SILVEIRA GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1593\r\nMILTON DOS SANTOS SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1594\r\nLUIS ALFREDO ALVES RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1595\r\nMOISES DA SILVA JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1596\r\nALAIR DE SOUZA APRIGIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1597\r\nCARLOS AUGUSTO AFONSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1598\r\nGETULIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1599\r\nCARLOS JOSÉ FIGEIREDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1600\r\nMARCOS ANDRE VIANA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1601\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA CAVALCANTI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1602\r\nCLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1603\r\nCARLOS JOSÉ BARBOZA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1604\r\nJOSÉ CARDOSO PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1605\r\nALEXANDRO GLORIA DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1606\r\nALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1607\r\nSAMUEL MIGUEL VELASCO JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1608\r\nJOCIMAR LESSA DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1609\r\nANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1610\r\nADRIANO RODRIGUES DESIDERIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1611\r\nROBERTO AZEVEDO DAS MERCES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1612\r\nRICARDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1613\r\nFELIX ANTONIO MINDELO DE ARAUJO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1614\r\nROBERTO CABRAL DA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1615\r\nROSA MARIA ALVES PIRES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1616\r\nCLAUDIO EDUARDO ROZENDO DE BARCELOS\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1617\r\nLUIS CARLOS LOUREIRO PINTO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1618\r\nLUIZ CESAR RODRIGUES ALVES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1619\r\nMARIA APARECIDA VIEIRA BORGES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1620\r\nCLAUDIA VANNIER\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1621\r\nELISANGELA ALVES PEDROZO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1622\r\nMARILENE VALVA N. DOS SANTOS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1623\r\nJOÃO MARCELO ANACLETO CATAPRETA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1624\r\nFERNANDA LIMA E SILVA DE MORAES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1625\r\nMARTHA DE B. DO N. DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n1626\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n1627\r\nJULIO JOSÉ DE CARVALHO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1628\r\nJOÃO BATISTA PEDROSA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1629\r\nALAN RODOLFO TEIXEIRA GOMES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1630\r\nLEONAN DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n1631\r\nJOSÉ HENRIQUE COLI DE SOUZA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1632\r\nISMAEL DE OLIVEIRA SOARES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1633\r\nCARLOS GIL GONÇALVES SANTANNA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1634\r\nSÉRGIO DE LIMA FERNANDES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1635\r\nOSCAR GABRIG FILHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1636\r\nANTONIO CARLOS VALERIO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1637\r\nMARCO AURELIO MACHADO LINHARES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1638\r\nJOSÉ RAFAEL COSTA FERREIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1639\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1640\r\nDANIEL MATIAS GOMES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1641\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1642\r\nALINNE CARDOSO VENANCIO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1643\r\nALEXANDRE SILVA PINHEIRO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1644\r\nROBSON DOS SANTOS COELHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1645\r\nMARCUS GOULART MATTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1646\r\nVALERIA PATO PINHEIRO BASTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1647\r\nJULIO CESAR ALEXANDRE NEVES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1648\r\nARLINDA BERNARDES DE ALMEIDA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1649\r\nALAN LAERTE SOUSA DOS SANTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1650\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1651\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES COELHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1652\r\nJARCI ANDRADE JUNIOR\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1653\r\nALEX DO COUTO DO AMARAL\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1654\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1655\r\nMARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1656\r\nROBERTO VILELA DA SILVA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1657\r\nCLAUCIO SOUZA DE ASSIS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1658\r\nLEANDRO JOSÉ DE ALMEIDA LEAL\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1659\r\nSANDRO PEREIRA NASCIMENTO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1660\r\nRAPHAEL LACERDA FONTES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1661\r\nAUGUSTO DANIEL DESTO FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1662\r\nMARCELO DORO VICTERIO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1663\r\nANTONIO JOSÉ PIRES\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1664\r\nFRANCISCO AFONSO DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n1665\r\nWALMIR ANTONIO PEREIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n1666\r\nDANIEL BORGES BRAGA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1667\r\nJOÃO RIBEIRO FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1668\r\nADRIANO DE SOUZA GONCALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1669\r\nWIDIVANDRO BARBOZA VIANA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1670\r\nJOSÉ CARLOS BRAGA CARDOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1671\r\nADRIANO DE SOUZA MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1672\r\nJOSÉ CARLOS DA S. P. DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1673\r\nFRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1674\r\nMARCELO DE PAULA PENA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1675\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1676\r\nLEONARDO NAZARETH DA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1677\r\nANGELO MATEUS DE FRANÇA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1678\r\nREGINALDO BRITO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1679\r\nLELIO AUGUSTO ANTUNES MOREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1680\r\nMARCELO DE AMORIM DIAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1681\r\nDAMIÃO MENEZES JUSTINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1682\r\nMARCELINO MEIRELLES DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1683\r\nCLAUDIR RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1684\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1685\r\nDANIEL FRANCISCO DE FREITAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1686\r\nROBERTO OLIVEIRA DO AMARAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1687\r\nSÉRGIO LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1688\r\nROGERIO DA CONCEÇÃO RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1689\r\nFABIO LUCIO RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1690\r\nPAULO ROBERTO DE MORAES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1691\r\nJOSÉ RICARDO PRIETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1692\r\nHAILTON FERREIRA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1693\r\nFRANCISCO EDUARDO MOUTTA NUNES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1694\r\nMARCIO DO AMARAL PORTELLA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1695\r\nIDARCO JOSÉ SANTANA FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1696\r\nROGERIO APARECIDO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1697\r\nSEBASTIÃO CUSATIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1698\r\nCLAUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1699\r\nWILSON DE CARVALHO SILVERIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1700\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES JORDÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1701\r\nROBSON PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1702\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1703\r\nJORGE LUIS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1704\r\nPEDRO GUILHERME MENDES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1705\r\nPAULO REYNALDO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1706\r\nCLAUDINEI MACHADO FERNANDES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1707\r\nALAN VELOSO LAPORT\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1708\r\nMARCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1709\r\nJOSÉ CLAUDIO DE BARROS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1710\r\nALAN MARTINS CARDOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1711\r\nJOÃO LEONARDO DA SILVA COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1712\r\nALAN DA SILVA RIBEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1713\r\nAGNALDO GONÇALVES DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1714\r\nEDUARDO N. DE S. SEPULVEDA\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1715\r\nPAULO CESAR BOTELHO DE SOUZA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1716\r\nEDVALDO CASTILHO LAGE\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1717\r\nGIOVANNI JOSÉ DE SOUZA MAGIOLE\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1718\r\nDANIEL DE LIMA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1719\r\nSOLANGE RODRIGUES TAMIOZZI SANTANA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1720\r\nANGELICA DA SILVA FARINAZZO\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1721\r\nSILVIA GARCIA DE PAULA PESSOA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1722\r\nDIEGO DA SILVA FREITAS\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1723\r\nGABRIELA ALVAREZ SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1724\r\nDOWER LIMA BARROS JUNIOR\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1725\r\nRENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1726\r\nMOEMA TOSTES PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n1727\r\nELSON MARTINS REZENDE\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n1728\r\nALEXANDRE LUCIANO MIRANDA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1729\r\nJONAS PEREIRA ESCOVEDO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1730\r\nDEMETRIUS DE OLIVEIRA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1731\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1732\r\nESTANRLE VAGNER DE CASTRO LEÃO\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1733\r\nMARILSON BRAGA DE REZENDE\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n1734\r\nDARCI DE OLIVEIRA VALLE\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n1735\r\nROBERTA V. DE C. DAS VIRGENS\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n1736\r\nMARCELO NOGUEIRA LOMBARDI\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1737\r\nHERITO AMORIM FILHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1738\r\nFABRINE ROCHA FERRERO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1739\r\nVALTER JORGE XAVIER CARREIRO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1740\r\nCRISTIAN DE MAGALHÃES TARDIN\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1741\r\nHUGO DE SOUZA JOSÉ\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1742\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO FOLLY\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1743\r\nALEXANDRE DE ASSIS RIBEIRO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1744\r\nJARBAS GENESIO DOS SANTOS FILHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1745\r\nCARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1746\r\nMARCELO PINHEIRO GARCIA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1747\r\nALEXANDER SAFONOFF DINIZ\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1748\r\nVAGNER LUIZ PELEGRINI\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1749\r\nFRANCISCO JOSÉ COUTINHO NETO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1750\r\nRONDILEY PACHECO KORT KAMP\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1751\r\nNILIANE RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1752\r\nSÉRGIO SALIM AMIM\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1753\r\nMAURO JOSÉ GARCIA DE ARAUJO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1754\r\nSANDRO SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1755\r\nFERNANDO SOARES PEREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1756\r\nPAULO CEZAR FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1757\r\nCLEINA FAGUNDES MANSUR\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1758\r\nGLAUCO SOARES PEREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1759\r\nJOSÉ ROBERTO VICENTE MAGACHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1760\r\nROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1761\r\nCLEIDSON MARTINS FERREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1762\r\nJOSÉ MARCELO PADILHA TOSTES\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1763\r\nODUVALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1764\r\nREINALDO DE OLIVEIRA DYONIZIO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1765\r\nELIAN ANTUNES DE SOUZA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1766\r\nLEONARDO SILVA POEYS\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1767\r\nRUY FAVARIO DE CARVALHO\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1768\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1769\r\nCLAUDIA APARECIDA PONTES C. REZENDE\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1770\r\nWANDERSON DIAS MATOS\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1771\r\nVERONICA SANCHES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1772\r\nJEAN JACQUES LEITE COELHO\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1773\r\nANTONIO VENTURA DA SILVA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n1774\r\nZOROASTRO SCHISMITH TERRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1775\r\nANTONIO HENRIQUE R. NEPOMUCENO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1776\r\nOZIAS DE SOUZA PERES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1777\r\nJOUBERT LOPES DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1778\r\nTADEU GOMES DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1779\r\nJOSÉ LUIZ GONCALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1780\r\nADRIANO DETOGNE CORDEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1781\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1782\r\nVALTER LUIS DO CARMO RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1783\r\nWAGNER PINHEIRO PESSOA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1784\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1785\r\nGERALDO PINTO DE ARAUJO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1786\r\nCARLOS FERNANDO R. COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1787\r\nLUIS ANTONIO DUTRA CELESTINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1788\r\nJOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1789\r\nALEXANDRE FREITAS DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1790\r\nJOSÉ DE ASSIS OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1791\r\nJEAN CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1792\r\nJOSÉ GERALDO FIGUEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1793\r\nJAIME ANTONIO BUENO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1794\r\nSIDINEY DE OLIVEIRA ROCHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1795\r\nJORGE JOSÉ DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1796\r\nJOSÉ LEONISSA MENDES JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1797\r\nEMANOEL MESSIAS NUNES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1798\r\nCARLOS HENRIQUE S. DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1799\r\nSEBASTIÃO CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1800\r\nJASMINHO DA SILVA AMARO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1801\r\nOSMAR RIBEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1802\r\nJOÃO HUMBERTO FERREIRA FRANGILO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1803\r\nNELSON ROBERTO DUTRA BANDOLI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1804\r\nFABIO PERES VIEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1805\r\nMARCIO AMIM MACHADO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1806\r\nSANDRO ALVES DOS ANJOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1807\r\nLUCIANO DE SOUZA LEITE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1808\r\nERNANDES LEITE DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1809\r\nEDER ANDRADE FREIRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1810\r\nVILMAR JACINTO DE MORAIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1811\r\nFABIO ERIK DA SILVA PINHEIRO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1812\r\nVIRGILIANO DE OLIVEIRA REIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1813\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA CAMPOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1814\r\nMARIANO MORAES SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1815\r\nJEAN ALMEIDA PERES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1816\r\nMARCIO GUALBERTO ROHEN\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1817\r\nPAULA PIRES DE CARVALHO RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1818\r\nJEANDER SOUZA DE PAULA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1819\r\nSAMUEL AGUIAR LOPES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1820\r\nTARCÍSO PEIXOTO DEROSSI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1821\r\nANTONIO SANDRO SANCHES ALVES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1822\r\nNILTON DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1823\r\nCARLOS MAGNO DUARTE DETONI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1824\r\nEISENHOWER AMERICO SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1825\r\nJOÃO JOSÉ DE OLINDO AZEREDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1826\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1827\r\nERANI DA COSTA LESSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1828\r\nJOSÉ ANTONIO INACIO VIANNA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1829\r\nRICARDO DE CERQUEIRA RABELO\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1830\r\nCLEYVES MAIA VIEIRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1831\r\nDENISE PEREIRA MACEDO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1832\r\nVICENTE DA SILVA PEREIRA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1833\r\nEMILSON PEREIRA STHEL\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1834\r\nJOSY VALIENGO DA SILVA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1835\r\nSALOME DE LIMA SA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1836\r\nILCA MARIA GONÇALVES\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1837\r\nANA PAULA MELO DA SILVA FAEZ\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1838\r\nJOSÉ BERNARDINO DE ALMEIDA PONTES\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1839\r\nEDSON JORGE DA SILVEIRA SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1840\r\nJOSÉ MAURICIO LEITE DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1841\r\nLUCIANO GUEDES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1842\r\nMARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1843\r\nWILSON JOSÉ PEREIRA FILHO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1844\r\nJARBAS VOLLOTÃO SUHETT\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1845\r\nANTONIO CARLOS CAMPOS DA SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1846\r\nGABRIEL MARTINS VAZQUEZ\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1847\r\nWENDEL CARLOS DE SA AZEVEDO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1848\r\nGABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1849\r\nDAVID BERRIEL LEONARDO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1850\r\nWALLACE NUNES DE SOUSA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1851\r\nANTONIO CLAUDIO VOLOTÃO DE SOUZA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1852\r\nMARCOS BARROZO DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1853\r\nANA CLAUDIA PORTO PAES\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1854\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1855\r\nJOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1856\r\nDANIEL MARIANO VELOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1857\r\nLAERTE DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1858\r\nJUAREZ BERNARDINO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1859\r\nMARCELO AZEVEDO DO ROSARIO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1860\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1861\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO DA ROSA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1862\r\nAMARO JOSÉ SA VIANA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1863\r\nANDRE LUIZ MOCO RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1864\r\nEVANDRO ARQUEJADA DA FONSECA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1865\r\nVALDINEI BATISTA DE ALMEIDA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1866\r\nROBSON VENTURA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1867\r\nCARLOS ALBERTO DE O. STOLLER\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1868\r\nTITO MAURO PALAGAR TELLES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1869\r\nLUCIANO LAURINDO BARRETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1870\r\nADSON DINIZ TALON\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1871\r\nFRANCISCO DA SILVA SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1872\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO RAYMUNDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1873\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA NETO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1874\r\nJOSEMILTON FONTES CRUZ\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1875\r\nJOSÉ ROBERTO BATISTA DE AZEVEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1876\r\nSALVADOR MACIEL RANGEL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1877\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1878\r\nELOIZIO ANTÔNIO G. SOARES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1879\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1880\r\nSÉRGIO ZANELA DAS CHAGAS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1881\r\nRITA DE CASSIA AGRA DOS S. LABERTY\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1882\r\nELIER ZOZIMO VOLOTÃO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1883\r\nALESSANDRA R. DA S. BARBOZA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1884\r\nDARLY MARIA GUIMARÃES LIMA CERQUEIRA CRUZ\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1885\r\nRUTILEIA BARROS DE ALMEIDA\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nA4\r\n1886\r\nMURIEL MARINI DA SILVA AGUIAR\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nA4\r\n1887\r\nFABIANO PEIXOTO\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\nO5\r\n1888\r\nVERCELY SOARES DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1889\r\nCLOVIS RAPOSO DE SOUZA\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1890\r\nEDSON LEONARDO CARVALHO DE MATTOS\r\nINSTALADOR DE AGUA\r\nO5\r\n1891\r\nCLAYVERSON RAMOS DA SILVA\r\nMARCADOR DE HIDROMETRO\r\nO4\r\n1892\r\nGIOVANE MUNIZ\r\nMECANICO DE HIDROMETROS\r\nO5\r\n1893\r\nCRISTIANO SARTORIO DEBERG\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1894\r\nRODOLFO REBELLO MANGIA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1895\r\nMARCO AURELIO DE MORAES\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1896\r\nMICHELLE R.CARDOSO M. DO CARMO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1897\r\nBRENO SANTOS CARIELLO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1898\r\nANDRE PIRES DE POLY\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1899\r\nWALDO FERREIRA PINTO JUNIOR\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1900\r\nJORGE LUIZ CARVALHO VIANNA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1901\r\nROBSON MARINI SILVA\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1902\r\nROBSON FELIX DE ARAUJO\r\nOP.TRATAMENTO AGUA\r\nO5\r\n1903\r\nCARLOS FELIPE SILVA DE ARAUJO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1904\r\nMAURICIO DE PAULA MOREIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1905\r\nLUCIANO FERREIRA DE CARVALHO\r\nOPERADOR DE ELEVATORIA\r\nO5\r\n1906\r\nROBSON LAMPA ALVES\r\nOPERADOR EQ. AUX. BOMBAS\r\nO4\r\n1907\r\nLUIZ SÉRGIO RODRIGUES GONCALVES\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1908\r\nMARCO AURELIO F. GOMES FILHO\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1909\r\nEDVALDO PAES WERMELINGER\r\nOPERADOR SIST.PEQ. PORTE\r\nO7\r\n1910\r\nJOSÉ RENATO CAETANO DE OLIVEIRA\r\nPEDREIRO\r\nO5\r\n1911\r\nALFREDO CARLOS DO COUTO VERISSIMO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1912\r\nOLAVO BISCACIO GASPAR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1913\r\nORONILDO FERREIRA PINTO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1914\r\nLUIZ DUARTE SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1915\r\nMACARIO PEREIRA RODRIGUES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1916\r\nKILDER PINHEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1917\r\nJOSÉ CARLOS PINTO REIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1918\r\nGILBERTO CASTRO DE MACEDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1919\r\nJOSÉ EDUARDO RIBEIRO PEREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1920\r\nMARCOS REIS ROMÃO DE CARVALHO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1921\r\nJONAS MOURA GOMES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1922\r\nGEOVANI FRANCISCO DA S. RAPOSO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1923\r\nLUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1924\r\nLEONARDO ALVIM MELLIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1925\r\nREGINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1926\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1927\r\nRONE PINTO STROLIGO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1928\r\nRONDINELE SOUZA DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1929\r\nMAICON DE ALMEIDA PASCHOAL\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1930\r\nRICARDO DE MORAES SOFIATTI\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1931\r\nAFONSO DE SOUZA PINTO JUNIOR\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1932\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1933\r\nJULIO CEZAR MIZAEL SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1934\r\nGILBERTO BRAZ MELLO DA SILVA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1935\r\nJOSÉ ROBERTO LOPES DA ROCHA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1936\r\nMICHEL DA ROCHA REIS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1937\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1938\r\nISMAEL ESTEVES CALDEIRON\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1939\r\nEDSON CAETANO ALEXANDRE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1940\r\nCELSO AFONSO PIRES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1941\r\nALEXANDRE MALAQUIAS DOS SANTOS\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1942\r\nDAVID ALVES DE SOUZA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1943\r\nALEXANDRE ALVES PICCARDO\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1944\r\nFABIANO COELHO FERREIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1945\r\nJOSÉ CARLOS PIRES\r\nSERVENTE\r\nO1\r\n1946\r\nLUIZ ANTONIO DA CUNHA\r\nTECNICO CONTABILIDADE\r\nA8\r\n1947\r\nRICARDO FARIA TEIXEIRA\r\nTEC.DE MICROINFORMATICA\r\nA8\r\n1948\r\nELIZA PIRES MARQUES\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n1949\r\nANTONIO CARLOS MAIA CALVÃO\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\nId: 429223. A faturar por empenho\r\n"
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        "429224": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/01/2008\r\nProc. nº E- 30/204.106/2001-Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-30/204.106/2001, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada pela FESP no ano de 2002, encaminhamos relação total com os nomes dos candidatos que já pertenciam aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargos de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. \r\nCANDIDATOS COM CARGOS REPOSICIONADOS\r\nORDEM\r\nNOME\r\nCARGO\r\nCLASSE\r\n1\r\nMARCELO SILVA DE CARVALHO \r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n2\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA MOTTA \r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n3\r\nGUSTAVO QUEIROZ BOARETTO\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU4\r\n4\r\nLUIZ CLAUDIO DRUMOND \r\nENGENHEIRO MECANICO \r\nU4\r\n5\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA ALVES \r\nENGENHEIRO ELETRICO \r\nU4\r\n6\r\nROBERTO VIANNA AROUCA \r\nENGENHEIRO ELETRICO \r\nU4\r\n7\r\nGILMAR SILVA MOREIRA \r\nELETRICISTA INDUSTRIAL\r\nO6\r\n8\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA ANDRE \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n9\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n10\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA T. BUENO\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n11\r\nAILTON SANTOS DE OLIVEIRA \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n12\r\nHAMILTON CORREA \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n13\r\nMANOEL ANDRADE DE ARAUJO FILHO \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n14\r\nMARCOS ANTONIO SARMENTO \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n15\r\nJOÃO DA CONCEIÇÃO ROLIM \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n16\r\nROMAL HENRIQUE STRADELLA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n17\r\nADILSON FARIA DE PAULA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n18\r\nSÉRGIO PAULO MAGALHÃES DE PAIVA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n19\r\nSÉRGIO PAULO DE SOUZA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n20\r\nJORGE CLEBER LIMA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n21\r\nJONAS ROCHA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n22\r\nLEDSON DO CARMO BINDA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n23\r\nGILSON TORRES PEREIRA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n24\r\nSIDNEY MARINS PEREIRA \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n25\r\nLUIZ FERNANDO CORCINO GOMES\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n26\r\nORLANDO JOSÉ LOPES FILHO \r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n27\r\nSEVERINO DA SILVA\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nO5\r\n28\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA VAZ \r\nOP. DE ELEVATÓRIA\r\nO5\r\n29\r\nANDRÉIA DA SILVA FELÍCIO\r\nPROGRAMADOR\r\nA9\r\n30\r\nGUILHERME DOS SANTOS VARELA \r\nSOLDADOR À ARCO VOLTAICO\r\nO6\r\n31\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n32\r\nMARCELO TAIÃO PIRES\r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n33\r\nJORGE COSTA \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n34\r\nALDEMIR SILVA PACHECO \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n35\r\nSÉRGIO LUIZ PRECHET\r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n36\r\nCLAUDIO FERNANDES ANTUNES \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n37\r\nODILON FERREIRA MARTINS \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n38\r\nJOSÉ HENRIQUE TORRES \r\nSUP. DE ELEV. DE GDE. PORTE\r\nO7\r\n39\r\nMARCOS HENRIQUE DIAS \r\nSUP. DE OP, MANUTENÇÃO E OBRAS\r\nO9\r\n40\r\nVALERIO FARIA FEITOSA \r\nSUP. DE OP, MANUTENÇÃO E OBRAS\r\nO9\r\n41\r\nJOÃO CARLOS PINTO BATISTA \r\nSUP. DE OP, MANUTENÇÃO E OBRAS\r\nO9\r\n42\r\nNELIO LOPES RODRIGUES \r\nSUP. DE OP. DE TRATAMENTO\r\nO7\r\n43\r\nJOSÉ ROGÉRIO DA C. RAMOS \r\nSUP. DE OP. DE TRATAMENTO\r\nO7\r\n44\r\nISMAEL CARLOS VICENTE \r\nSUP. DE OP. DE TRATAMENTO\r\nO7\r\n45\r\nHAROLDO NAZARENO F. GOULART \r\nSUP. DE OP. DE TRATAMENTO\r\nO7\r\n46\r\nROGÉRIO BATISTA DA SILVA\r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n47\r\nEMIDIO UELITON RODRIGUES DOS SANTOS \r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n48\r\nPAULO CESAR SANT ANNA ROSA \r\nVISTORIANTE\r\nO5\r\n49\r\nELIZABETE V. AMORIM COSTA \r\nLABORATORISTA\r\nO6\r\n50\r\nGLAUCIO DA SILVA MENEZES \r\nOP. SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n51\r\nJOSÉ VALTER DE LIMA \r\nOP. SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n52\r\nDEMILSON DE OLIVEIRA COSTA \r\nOP. SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n53\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nOP. SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n54\r\nMILSO DE SOUZA RANGEL JÚNIOR\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n55\r\nGUILHERME LUIZ ALVES\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n56\r\nALEXANDRE FARIA \r\nOP. DE ELEVATÓRIA\r\nO5\r\n57\r\nGLADSON DRUMOND COUTINHO\r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n58\r\nCLAUDIO JOSÉ GUIMARÃES D ADDAZIO\r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n59\r\nJUDAS TADEU FAJARDO VALENTE \r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n60\r\nSILVESTRE AQUINO DO NASCIMENTO \r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n61\r\nADILSON FERREIRA BORGES\r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n62\r\nJOSÉ ARRUDA DA SILVA\r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n63\r\nREALINO MONTEIRO TEIXEIRA\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\n64\r\nJOSÉ FERNANDO WERNECK SALVINI\r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n65\r\nAGELIO RIBEIRO GAMA FILHO \r\nOP. DE SISTEMA DE PEQUENO PORTE\r\nO7\r\n66\r\nFLAVIO GUILHERME MELLO SILVA \r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 429224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429231": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2007\r\n*Proc. nº E-17/204.643/2007 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 18 (dezoito) dias corridos, a contar de 12.11.2007, passando seu término para 29.11.2008, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 021/2005, referente as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS, RECUPERAÇÃO VIÁRIA E AMBIENTAL, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, NOVAS PONTES SOBRE O CANAL ITAJURU E PALMER, NAS RJ- 106 E RJ-140, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, objeto do processo nº E-33/211.185/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - ORIENTE. Aprovo o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D.O de 30.10.2007.\r\nId: 429231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429246": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2008\r\nVERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matricula 290.830- 9 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 09 meses de licença prêmio não gozadas, como constou no despacho de 28/12/2007, publicado no D.O de 09/01/2008 e autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozada, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 07/04/1976 a 05/04/1981, 06/04/1981 a 25/04/1986 publicados no D.O. de 04/05/1987, de 26/04/1986 a 24/05/1991, publicado no D.O. de 17/09/1991 e de 25/05/1993 a 23/07/1998, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 429246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429270": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 107.895,20 (cento e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referente ao mês de janeiro de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 2.597,60 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de janeiro de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.004,40 (dois mil quatro reais e quarenta centavos), referente ao mês de janeiro de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 429270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429273": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP TRANSP ROD LESTE MER DO BRASIL, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 100.000,00 - NE 00003/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição com vales transporte, no valor de R 5.200,00 NE 00004/2008, com base no artigo 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 2.000,00 - NE 00005/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 429273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429274": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/01/2008\r\nProcesso nº E-22/039/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), referente a despesas enquadradas no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa TELEMAR, relativo a despesas com serviços de telefonia - links, no período de janeiro a dezembro/2008, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 429274\r\n"
        ],
        "429277": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2008\r\n, matr. nº 24/002.052-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 30.03.2001 a 29.03.2006.\r\n, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.513-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 04.01.2007.\r\nDE 29.01.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJANEIRO DE 2008\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n205-5\r\nJorge Ary Batista de A Nobre\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n214-7\r\nFernandes\r\n8\r\n45\r\n06\r\nR\r\n296-4\r\nLuci da Silva Mattos\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1054-6\r\nCleusa Vieira Dourado\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1079-3\r\nRuberci Martins\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1103-1\r\nMaria Lucia Leal Santos\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1138-7\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1169-2\r\ndos Anjos \r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1179-1\r\nZilma Carreiro\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1236-9\r\nCarlos Ivan dos Reis Romão\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1274-0\r\nRicardo Jose Coelho\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1315-1\r\nCesário\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n1447-2\r\ndos Santos\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n1515-6\r\nLobo\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n1549-5\r\nMaria Lucia Varejão Arruda\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1650-1\r\nMaria Lucia Selva Dias\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\n1684-0\r\nSilvana de Oliveira Barbosa\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n1994-3\r\nEurico Pedro de Paula\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n2052-9\r\nHercílio Ferreira de Souza\r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n2118-8\r\nPaulo Cezar Alves Eirim\r\n11\r\n60\r\n05\r\nR\r\n2308-5\r\nAna Nilda Lima de Souza \r\n9\r\n50\r\n07\r\nC\r\n2472-9\r\nde Jesus\r\n8\r\n45\r\n07\r\nC\r\n2476-0\r\nRene Lemos Suzano Junior\r\n8\r\n45\r\n07\r\nC\r\n2477-8\r\nAdilson Martins Sanson\r\n8\r\n45\r\n07\r\nC\r\n15107-6\r\nMaria Elizabeth Couto Natal\r\n10\r\n55\r\n07\r\nC\r\nId: 429277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429281": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/011731-B, em nome de Maria de Lourdes Victor da Silva,com reversão para a coleção D.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/013813-B, em nome de Jurema Silveira Baptista, e de nº 35/013813-C, em nome de Selma de Fátima Silveira, com reversão para a coleção A. \r\n- o cancelamento da inscrição nº 16/213823-B, em nome de Herondina Marchon Motta, com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/036719-A, em nome de Maria Magdalena Medeiros da Cruz,com reversão para a coleção C.\r\nProcs. nºs E-01/703332/2001; E-01/709311/2005; E-01/712611/2005; E-01/711698/2006; E-01/304605/2007; E-01/304791/2007; E- 01/305263/2007; E-01/702999/2007; E-01/703172/2007; E- 01/707749/2007; E-01/708387/2007; E-01/708399/2007; E- 01/708512/2007; E-01/709354/2007; E-01/710434/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente a janeiro/2006 a janeiro/2008 e l3º, referente a 2007, em favor de Ana Maria Pinto, inscrição nº 041944-B, com mudança de prefixo de 35 para 37.\r\nProcs. nºs E-01/711273/2005; E-01/700442/2006; E-01/305724/2007; E-01/702734/2007; E-01/708588/2007; E-01/708903/2007; E- 01/709179/2007; E-01/709580/2007; E-01/710631/2007; E- 01/710879/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nId: 429281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429283": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2001\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. n° E-03/5010096/1999\r\nOnde se lê: NEIVA BAPTISTA DAMACENA\r\nLeia-se: NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA\r\nId: 429283\r\n"
        ],
        "429284": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-26/80.005/2007. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de matrícula nº 293.160-8, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Autarquia de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 429284\r\n"
        ],
        "429302": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDE 30/01/2008\r\n, matrícula nº 944-9 GESTOR do Contrato nº 015/2007, firmado entre a FESP RJ e a DIALOG EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, que tem por objeto a prestação de serviços para a realização do Seminário “SUSTENTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.830/2007.\r\nId: 429302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429305": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONDENDO\r\nDE 30.01.2008\r\nVITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, o adicional de 60% referente ao 11º triênio a partir de 27.01.2008.\r\nmatr. 2577-5. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 29.01.2008.\r\nmatr. 2620-3. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 29.01.2008.\r\nmatr. 2617-9. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 23.01.2008.\r\nmatr. 2565-0. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 29.01.2008.\r\nmatr. 2569-2. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 25.01.2008.\r\nmatr. 2849-8. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 23.01.2008.\r\nmatr. 2576- 7. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 27.01.2008.\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 28.01.2008.\r\nmatr. 2606-2. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 27.01.2008.\r\nmatr. 2572-6. o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 25.01.2008.\r\nHELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 27.01.2008.\r\nId: 429305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429314": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDO VICE - PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nDefiro o Abono de Permanência, da servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.854-9.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22/01/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 292.026-2 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nId: 429314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429320": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/007/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, que tem como despesa, prestação de serviço de (DDD e DDI), no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/008/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem como despesa, prestação de serviço de telefonia fixa, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/009/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, que tem como despesa, aquisição de passagens aéreas, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/010/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A, que tem como despesa, prestação de telefonia móvel, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 429320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429321": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos, matrícula nº 27/0720-2. Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos qüinqüênios de 12.05.1997 a 10.05.2002 e de 11.05.2002 à 09.05.2007.\r\n.01.2008\r\nSUZANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/0984-4. Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos qüinqüênios de 30.11.1997 a 28.11.2002 e de 29.11.2002 a 27.11.2007.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/0120-5. Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos qüinqüênios de 13.10.1995 à 10.10.2000 e de 11.10.2000 à 09.10.2005.\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/0741-8. Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos qüinqüênios de 26.05.1997 a 24.05.2002 e de 25.05.2002 a 23.05.2007.\r\nId: 429321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429322": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-17/204.392/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2007, realizada em 21.12.2007, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ZAAV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., Lote Único, luva de vaqueta e outros, no valor de R 4.294,60, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 14.01.2008.\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2007, realizada em 21.12.2007, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., Lote Único, no valor de R 1.883.700,00, para os serviços de limpeza, conservação e higienização predial das instalações dos edifícios Sede Rio, Niterói e NIMA do DER-RJ, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.01.2008.\r\nProc. nº E-17/204.687/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2007, realizada em 19.12.2007, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FIRE RIO PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA., Lote 1, recarga de extintores, no valor de R 1.557,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 03.01.2008\r\nProc. nº E-17/202.300/2007 - Com base no inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de Médico Radiologista, no valor de R 7.894,50, pelo período de 12 meses. \r\nId: 429322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429328": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/019/5000/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa a contratação para concessão de estágio, como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, no mês de janeiro de 2008, no valor de R 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 429328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429329": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2007\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 429329\r\n"
        ],
        "429411": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n15.01.2008\r\nProc. nº E-09/7578/1540/2007 - Andréia Cristina Breda de Souza, matr. 870.714-3 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 29.08.2007 a 26.12.2007, conforme o contido no art.19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/4510/1074/2008 - Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, matr. 889.495-8. Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 07.01.2008 a 05.05.2008, conforme o contido no art.19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art.1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/9817/1702-A/2007 - Cristine de Carvalho Campos Maués, matr. 888.784-6. Defiro a concessão da licença aleitamento, pelo período de 05.12.2007 a 03.01.2008 (1º período), com fulcro no inciso I do art.34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art.1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nDE 24/01/2008\r\nProc. nº E-09/43294/1026/2007 - André Luis Barboza Santiago, matr. nº 260.367-8. Período-base 30/04/2002 a 28/04/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2569/1914/2007 - Benedito José Santana, matr. nº 260.394-2. Período-base 17/12/1996 a 30/12/2006 -03 meses.\r\nProc. nº E-09/0397/1209/2007 - Elson Correa, matr. n.º 177.386-0. Período-base 10/03/1998 a 08/03/2003 - 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/64538/1032/2007- Francisco Machado da Costa, matr. nº 266.648-5. Período-base: 31/05/2002 a 29/05/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0285/1702/2008 - Gisélia Cristina Martins Miranda, matr. nº 871.609-4. Período-base 11/02/2003 a 09/02/2008 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3311/1039/2007 - Jairo Mello de Souza, matr. nº 176.401-8. Período-base 09/12/1992 a 05/12/2007 - 09 meses.\r\nProc. nº E-09/043/1905/2008 -Luiz Antônio Sena, matr. n.º 264.558-8 - Período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 -03 meses.\r\nProc. nº E-09/48269/1044/2007 -Marcelo da Silva Nunes, matr. n.º 871.868-6 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1524/1036/2008 - Marcelo de Miranda dos Santos, matr. nº 871.877-7. Período-base 02/04/2002 a 31/03/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9456/1702/2007 - Marcelo Gomes Cid, matr. nº 266.401-9 - Período-base 01/07/2002 a 29/07/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1564/1036/2008 - Márcia Barbosa Coelho, matr. nº 871.021-2. Período-base 01/04/2002 a 30/03/2007 -03 meses.\r\nProc. nº E-09/48271/1044/2007 - Marco Antonio Anderson Duarte, matr. nº 871.924-7. Período-base 02/04/2002 a 31/03/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037/1520/2008 - Mariana Ruiz Leiroz, matr. n.º 871.504- 7. Período-base 11/12/2002 a 09/12/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/52463/1021/2007 - Reinaldo Borges Barroso, matr. nº 266.153-6. Período-base 09/092002 a 07/11/2007 - 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/0126/1835/2005 - José Vicente Burla de Souza, matr. nº 267.098-2. Período-base 01/10/2002 a 29/09/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11178/1510/2007 - Marcelo Marconi Esteves, matr. nº 268.975-0. Período-base 22/03/1995 a 20/03/2000 -03 meses.\r\nProc. nº E-09/047626/1905/2007 - Sergei Lavigne Piaia de Oliveira, matr. nº 872.177-1. Período-base 18/08/1998 a 16/08/2003 -03 meses.\r\nProc. nº E-09/0061/1907/2006 Sidney José do Couto dos Santos, matr. n.º 263.093-7. Período-base: 28/01/1993 a 25/01/2003 - 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n29.01.2008\r\nProc. nº E-09/109/1243/2008 - Fernanda Silveira de Sá Freire, matr. 889.078-2. Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 03.01.2008 a 01.05.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art.1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/187/1702/2008 - Fernanda de Mello Augusto Montalvão Montesanto , matr. 871.555-9. Defiro a concessão da licença aleitamento, pelo período de 01.01.2008 a 30.01.2008 (1º período), com fulcro no inciso I do art.34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/1367/1834/2007 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. 259.442-2. Defiro a concessão da licença aleitamento, pelo período de 19.12.2007 a 17.01.2008 (1º período), com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art.1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 429411\r\n"
        ],
        "429463": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA- GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 25.01.2008\r\nProc. nº 0-2007/190.976-6 (Anexo: 00-2007/190.980-0). EMPRESA: RENT SHOPPING ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2006/176.537-6 (00-2007/188.332-0). EMPRESA: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2007/163.171-2. EMPRESA: ROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2007/176.503-4 (00-2007/188.403-3). EMPRESA: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2007/184.570-4. EMPRESA: HEBERT TEIXEIRA LAMBLET ME. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2008/012.330-9. EMPRESA: BINGO TIJUCA LTDA. Indeferido.\r\nProc. nº 00-2008/000.083-5. EMPRESA: REFRIGERAÇÃO LA ROCQUE LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 429463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429566": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 429566\r\n"
        ],
        "429894": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES no valor de R 8.990,28 (oito mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 429894\r\n"
        ],
        "430356": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.015/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Águas de Niterói S/A, no valor de R 20.400,00, com fulcro no art. 25, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/400.034/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor de R 165.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/400.020/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 100.200,00, com fulcro no art. 25, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/400.021/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 163.200,00, com fulcro no art. 25, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nId: 430356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430369": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " Procs nºs E-12/4882/2007, E-07/635/2007, E-26/82451/2007, E- 26/824492/2007, CI/0021/1836/2007, E-15/000009/2008,E- 01/500060/2008,E-08/203628/2007,E-12/5517/2007,E-12/5459/2007,E- 12/4/2008,E-12/5458/2007 e E-08/203399/2007- AUTORIZO.\r\nId: 430369\r\n"
        ],
        "430370": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " Prefeitura Municipal de o despacho de 23.02.2007, publicado no D.O de 01 de março de 2007.\r\nId: 430370\r\n"
        ],
        "430376": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " DESPACHO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso nº E-14/22099/2007-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R 264.000,00.\r\nId: 430376\r\n"
        ],
        "430383": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° 11875/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.074.180,03, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 8/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SERVIÇO DE AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 6.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 430383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430401": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° 7333/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 58.742,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 1983/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 78.525,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 139/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 400.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 144/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 147/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 150.00,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 148/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 430401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430443": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nRecurso AdministrativARVEK / SEOBRAS / MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 430443\r\n"
        ],
        "430462": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças, para as providências complementares\r\nId: 430462\r\n"
        ],
        "430464": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-03/11201823//2005 - LUIZA HELENA PIRES BARRETO, matrícula 10049013, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/204082//2004 - MAURICIO COZER, matrícula 00748376, PROF DOCENTE I, C ,REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/8610334//2006 - RAIMUNDA PEREIRA MUNIZ, matrícula 01596527, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/200759//2006 - JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMORIM, matrícula 06618367, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8610512//2006 - NOEMIA LOURENÇO GOMES, matrícula 11657913, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2010044//2006 - MARIA TERESA WEHRS DA SILVA PEREIRA, matrícula 02564193, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5410250//2006 - JACI MARA MOTA, matrícula 02436640, PROF DOCENTE II, C, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7910094//2006 - JUSSARA RODEGHERI DE CASTRO LIMA, matrícula 01562636, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2610194//2006 - MARILDA BARROSO DA CONCEICAO, matrícula 01859982, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2210253//2006 - ELISABETE TERESINHA DE LIMA, matrícula 02451904, PROF DOCENTE I, D, REF. 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10001175//2006 - GEORGINA BARRETO DE AZEVEDO, matrícula 05165600, PROF DOCENTE I, C , REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4110585//2006 - ROSA MARIA BASTOS ALVES PEREIRA, matrícula 05162003, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6810230//2006 - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO FERREIRA CARVALHO, matrícula 01883677, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/8611341//2006 - NEUSA MARIA GONÇALVES, matrícula 02485365, PROF DOCENTE II , A, REF. 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10600608//2006 - JOANA MARIA DOS SANTOS PACHECO FERREIRA, matrícula 02804052, PROF DOCENTE I ,REF. 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5010014//1997 - MARILENE PASCHOAL COELHO, matrícula 05179569, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1310648//2006 - MARCIA CRISTINA PEDROZA DA SILVA, matrícula 01673474, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nMARILANE CRESPO NOGUEIRA, matrícula 01592047, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2010209//2006 - ELIZABETH DE RESENDE CIRONE BULHÕES, matrícula 01657006, PROF DOCENTE II ,B, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1730604//2006 - TEMIS MOTA ROCHA, matrícula 02459493, PROF DOCENTE I, D, REF. 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/5410504//2006 - TEREZA PAULO DE ALMEIDA, matrícula 05079868, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7130042//2007 - JORGINA DE SOUZA SANCHES, matrícula 01558857, PROF DOCENTE II, C, REF. 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4210015//2005 - MARLENE NOGUEIRA SILVA, matrícula 02381887, PROF DOCENTE II, D, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8611921//2006 - MARIA TEREZA NOVAES VILARÓ, matrícula 11694858, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1730605//2006 - MARGARIDA SILVA PAES, matrícula 01904184, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/200872//2005 - JORGE ANDRADE GUIMARÃES, matrícula 01670058, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6200956//1997 - ADILEA DOS SANTOS SILVA, matrícula 06789929, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10300021//2007 - SELMA DE OLIVEIRA LAMY, matrícula 01855121, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11003587//2006 - DALVA LIMA, matrícula 01683143, PROF DOCENTE II ,B, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10203802//2006 - QUERINO MARTINS, matrícula 11531043, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10003987//2006 - MARIA LÍGIA DA SILVA MACHADO, matrícula 02332567, PROF DOCENTE II, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/202575//2006 - TANIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 01671056, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1210002//2007 - MARIA LOUZANJA XAVIER, matrícula 02356806, PROF DOCENTE II, A, REF. 5 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/5010084//2006 - SUELI DA MOTTA BARROS, matrícula 00418442, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2820030//2006 - MARIA HILDA PEREIRA PEIXOTO, matrícula 01888619, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/9600027//2006 - MARIA ILSA TEIXEIRA DIAS, matrícula 01881259, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7130189//2007 - ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 05062534, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7130190//2007 - AIR DE OLIVEIRA CHOTE, matrícula 11684792, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8611829//2006 - CÉLIA DA COSTA CHARLES, matrícula 01598465, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3410025//2006 - GERALDO ADEMIR PACHECO CARVALHO, matrícula 01874908, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8611973//2006 - SEVERINA NERI DA COSTA SILVA, matrícula 12065777, PROF DOCENTE II, C. REF. 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7710033//2006 - SHEILA MARCIA DIAS PEREIRA RAMOS, matrícula 11627759, PROF DOCENTE II, B ,REF 7, - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7130094//2007 - ELMA LUCI REDER FURTADO, matrícula 01575430, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6610095//2006 - ANTONIA DA SILVA LIMA, matrícula 01873256, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300830//2006 - RITA DE CÁSSIA VALORY NEIVA, matrícula 02371136, PROF DOCENTE I, REF. 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/202419//2006 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO BURNIER, matrícula 01286574, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10701526//2006 - SUELI DE SOUZA LIMA BRIGIDA, matrícula 01867449, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10700126//2007 - SANDRA LÚCIA FRANÇA RABELO, matrícula 01564400, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7141//2006 - JOSEBEL GUIMARÃES PALMEIRIM, matrícula 01670595, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11000761//2005 - RITA DE CASSIA SIGNORINI RODRIGUES, matrícula 01508571, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10800416//2006 - MARIA DO PATROCINIO JOSE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 01863380, PROF DOCENTE II,A, REF. 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11000165//2007 - ANTONIO CARLOS LOPES DIAS, matrícula 05069729, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810065//2007 - JOCILEA VIEIRA DE PAIVA, matrícula 11684081, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10000242//2007 - TANIA REGINA VALE BRAGA, matrícula 02508422, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10600041//2007 - MARIA LUCIA TRINDADE SOUZA, matrícula 01869924, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF. 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10100910//2006 - ECILDA DOS SANTOS FARIAS, matrícula 05147574, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/3010112//2005 - MARLY ALVES DE MELO, matrícula 01629963, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/202543//2006 - DENISE BASTOS DE CASTRO, matrícula 02327831, PROF DOCENTE I, D, REF. 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/3611020//2006 - MARIA DE FATIMA RANGEL GARCEZ, matrícula 01555366, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4910004//2007 - ELLEN DE OLIVIEIRA BRUM, matrícula 01597046, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7010115//2006 - VERA LUCIA RANGEL CRISPIM, matrícula 01886621, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730627//2006 - MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, matrícula 01555564, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4510088//2006 - IVONE GONÇALVES CARDOZO, matrícula 01831585, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10203762//2006 - PAULO ROBERTO LEMOS FERNANDES, matrícula 00047357, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10203803//2006 - AUGUSTA HANNELORE RICHTER HERMS, matrícula 02375293, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/810404//2007 - SELMA LÚCIA PEREIRA GOMES DAVID, matrícula 05111836, PROF DOCENTE I, REF. 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2110014//2007 - NATALINA MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 01879220, PROF DOCENTE II, B. REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/201197//2007 - NEILA NELI CIRNE FERNANDES, matrícula 02321677, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/2610189//2007 - NISEA DA ROCHA GODOY, matrícula 01856202, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10600255//2007 - LENIR DE SOUZA LUIZ, matrícula 01871094, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810637//2007 - LIANE AGUIAR VARGAS, matrícula 02836013, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7910112//2007 - LUIZA AMÉLIA CORRÊA, matrícula 02444479, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF. 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/3110073//2006 - TELMA LOPES MARCHON SCARPINI, matrícula 01878214, PROF DOCENTE II ,A, REF. 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/810755//2007 - MARIA APPARECIDA LOPES DIAZ, matrícula 00670729, PROF DOCENTE I, C REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10600283//2007 - HÉLIA BRITO DE AZEREDO LOPES, matrícula 01657147, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4510019//2007 - LIGIA VAN ACKER SOUZA, matrícula 01943349, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10001157//2007 - RITA DE CÁSSIA SÁ DE MORAES TÁVORA, matrícula 01610195, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/3010035A//2006 - RITA DE CÁSSIA HABIB ABREU, matrícula 01831932, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810953//2007 - NORMA LUCIA CARVALHO HART, matrícula 05141270, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10101314//2006 - ROBERVAL HOMEM COSTA, matrícula 02817906, PROF DOCENTE I, C, REF. 6 - 35%.\r\nProcesso nº E-03/11400213//2007 - JANINE MARINHO MORADA, matrícula 01891050, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7320097//200 - DILMEIA DE AZEVEDO HENRIQUES, matrícula 01876374, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10201137//2007 - WILLIAM DA ROSA MONTEIRO, matrícula 10036051, PROF DOCENTE I,D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2810063//2007 - CRISTINA DE FÁTIMA BARROSO SOUSA, matrícula 01888353, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10201326//2007 - TELMA CESARIO DOS SANTOS, matrícula 02325116, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1730118//2006 - ANGELA MARIA DE AQUINO MIRANDA PINTO, matrícula 02493252, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10201730//2007 - MARIA FRANCISCA CAVALCANTI FILHA, matrícula 01862309, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2010203//2007 - NELI PAMPILLÓN GONZALEZ FERNANDEZ, matrícula 02344414, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/811173//2007 - LÚCIA REGINA CORREA MARCONDES, matrícula 01977388, PROF DOCENTE I, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11002166//2007 - ONEIDA REIFF LEITÃO, matrícula 01585421, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11200942//2006 - NILZA DE OLIVEIRA BRUCK, matrícula 01847748, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/201222//2007 - MARIA ROSA MANEIRO MARTINEZ BARROS, matrícula 02401313, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/5410264//2007 - MARGARETH HELENA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 02384337, PROF DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/2854//2007 - VERA LÚCIA ARAÚJO MOREIRA, matrícula 00019166, PROF DOCENTE I ,C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/202554//2007 - JOSÉ JOAQUIM VINGE, matrícula 10016350, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2810078//2007 - NEIVA SILVESTRE SILVA, matrícula 01888692, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10103143//2006 - ROSANGELA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 12080271, PROF DOCENTE II, A, REF. 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4110740//2007 - ROSÉLIA NUNES MOREIRA DA PAZ, matrícula 01862820, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5800699//1997 - LEONOR MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 06790273, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/202303//2006 - MARIA ISABEL BLUMENSCHEIN DE ALMEIDA, matrícula 02397297, PROF DOCENTE II, C, REF. 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11400862//2007 - ISA MARIA SILVA CASTRO, matrícula 02442366, PROF DOCENTE II, A, REF. 5 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10003756//2007 - VERA LUCIA CORDEIRO DOS REIS GRIECO, matrícula 01675123, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10401522//2007 - MARLY TRINDADE RODRIGUES, matrícula 02452845, PROF DOCENTE II, C, REF. 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10102175//2007 - ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 01968403, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11200775//2007 - CLEUSA MARIA SILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula 01558667, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11400926//2007 - MARIONOR PEREIRA DE MELLO COUTO, matrícula 01946037, PROF DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/203710//2007 - NEUZA DA SILVA GOMES, matrícula 02323319, PROF DOCENTE I, D, REF. 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11400956//2007 - MARIA JOSE ARAUJO DINIZ, matrícula 01912658, PROF DOCENTE II, D, REF. 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7799//1997 - FLORINETE VIEIRA SANTOS LIMA, matrícula 05156682, PROF DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%. \r\nProcesso nº E-03/1730628//2006 - MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO CHAGAS, matrícula 00741884, PROF DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%. \r\nProcesso nº E-03/7010106//2006 - ELIANA ROCHA MARTINS, matrícula 01618297, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%. \r\nProcesso nº E-03/10800438//2006 - GESSI NUNES DA SILVA, matrícula 01845726, PROF DOCENTE II, A, REF. 6 - 45%. \r\nProcesso nº E-03/000107//2006 - MARILENA DE ANDRADE, matrícula 02483907, PROF DOCENTE II, B, REF. 6 - 40%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional do tempo de serviço.\r\nId: 430464\r\n"
        ],
        "430466": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso n° E-04/001.595/2008 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 320.383,73 (trezentos e vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), em favor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de janeiro de 2008, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.33 e na Fonte de Recursos 00, do Orçamento em vigor.\r\nId: 430466\r\n"
        ],
        "430503": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de licença sindical para , matrícula nº 819.687-5, do quadro de pessoal do Departamento de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, por falta de amparo legal.\r\nId: 430503\r\n"
        ],
        "430505": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de licença para estudo do servidor , matrícula nº 0845540-4, Professor Docente I, lotado no Colégio Estadual Dr. João Maia, constante no processo administrativo nº E-03/5410395/2005, devendo o período da referida licença ser encerrado em agosto de 2008, tendo em vista a declaração da Escola de Engenharia de Lorena, às fls. 47, que informa que o Mestrado cursado pelo servidor tem previsão de término para agosto de 2008.\r\n, para providências complementares.\r\nId: 430505\r\n"
        ],
        "430506": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, matrícula nº 825.125-8, Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, constante do processo administrativo nº E- 03/200893/2007.\r\n, para providências complementares.\r\nId: 430506\r\n"
        ],
        "430507": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 40.552, de 18 de janeiro de 2007.\r\nÀ Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, para adoção das medidas administrativas cabíveis.\r\nId: 430507\r\n"
        ],
        "430508": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "DE 31.01.2008\r\nProcesso nº E-10/139.552/2007 - Nego provimento ao recurso mantendo a decisão de cassação, adotando como fundamento a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nId: 430508\r\n"
        ],
        "430535": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DE 29.01.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, entre 01/02/2008 e 31/07/2008, da Profª. ROSANA DE OLIVEIRA, para realização de doutorado sanduíche, na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES. \r\nId: 430535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430542": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300016/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300017/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para atender despesa com fornecimento de gás, no valor de R 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300025/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender despesa com serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300034/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 430542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430552": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nAvenida das Américas, 15.511 Recreio dos Bandeirantes - Jacarepaguá Rio de Janeiro/RJ.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE\r\nPerfuração de poço artesiano e utilização de água subterrânea sem autorização da SERLA.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL BLUE PACIFIC CENTER\r\n01571148000149\r\nAvenida das Américas, 15.511 Recreio dos Bandeirantes - Jacarepaguá Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica intimado, no prazo de 07 (sete) dias, contados da presente data, apresentar DOCUMENTAÇÃO que se encontra INSUFICIENTE, à Divisão de Outorga da SERLA (Campo de São Cristóvão, 138, 3º andar, tel. 2299-4848), com fundamento na Lei nº \r\n1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e inciso II do Art. \r\n12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979. O não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nnº\r\nE-07/101.636/2005.\r\nId: 430552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430562": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 732/2007, expedida em 04.09.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 962/2007, expedida em 08.11.2007, pela Secre taria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 23/2007, expedida em 10.01.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a CLARA LUCIA DE OLIVEIRA INEM.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 002/2008-PEI, expedida em 21.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a .\r\nProcs. nºs E-01/703448/2007; E-01/703862/2007; E-01/706612/2007; E01/708856/2007; E01/709076/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 13/2006, expedida em 01.11.2007, pela Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, referente a MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA.\r\nProcs. nºs E-01/303598/2007;E-01/304459/2007;E-01/306343/2007;\r\nE-01/702079/2007; E-01/705645/2007; E-01/707891/2007;\r\nE-01/709520/2007; E-01/709585/2007; E-01/710111/2007;\r\na inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nId: 430562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430565": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/315138/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 430565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430576": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n01.06.2007\r\nCOLUNA\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2007\r\nOnde se lê: Processo nº 403/2007...\r\nLeia-se: Processo nº 425/2007...\r\nId: 430576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430584": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2008\r\nPÁGINA 5 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nProcessos nºs E-11/40.016/2008 e E-11/40.018/2008\r\nOnde se lê: ... inciso VIII\r\nLeia-se: ... inciso XVI \r\nId: 430584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430594": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° 398/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 430594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430609": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008 \r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n091-9\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n0\r\n55\r\n24.12.2007\r\nC\r\n222-0\r\nJORGE LOBIANCO\r\n10\r\n55\r\n18.01.2008\r\nC\r\n\r\n117-2\r\nALBERTO DOS SANTOS FILHO\r\n10\r\n55\r\n27.01.2008\r\nC\r\n491-1\r\nMARIA DE FATIMA V.IEIRA RAMOS\r\n9\r\n50\r\n28.01.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n- NELSON CORRÊA ALVES, Arquivista, matrícula 045-5, relativa ao período base de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nISRAEL JOSÉ DA SILVA, matrícula 064-6, relativa ao período base de 08.11.2001 a 18.11.2006.\r\nMARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA, , relativa ao período base de 15.01.2003 a 14.01.2008.\r\n\r\n- SIMONE BARROS COSTA FONSECA, Técnico Superior Administrativo, matrícula 185-9, relativa ao período base de 02.01.2002 a 01.01.2007.\r\n- GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 550-4, relativa ao período base de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2007\r\nProcesso nº E-01/502.309/2006\r\nONDE SE LÊ: ... de 06.0:1982 a 15.05.1983...\r\nLEIA-SE: ... de 06.08.1982 a 15.05.1983 ...\r\nId: 430609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430613": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 243/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Oxy- System Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 68.340,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 430613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430623": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/10/2007\r\n*Processo nº E-17/108.830/2007 - AUTORIZO a DESPESA e Ratifico a Dispensa de Licitação - DL nº 030/2007 (DF), em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS”, referente à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO À MODELAGEM FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE” no valor total de R 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007.\r\nId: 430623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430624": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300027/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, referente ao 1º semestre de 2008, no valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300032/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300026/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telerj Celular Vivo S/A, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300035/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), referente ao 1º semestre de 2008, com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300033/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 153.180,00 (cento e cinqüenta e três mil, cento e oitenta reais), referente ao 1º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 430624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430638": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/290622/2007 - Jose Souza da Silva, CPF nº 227.833.347-04;\r\nProc nº E-12/319245/2007 - Nivaldo Vieira de Souza, CPF nº 036.835.146-71;\r\nProc nº E-12/323713/2007 - Genario Pereira dos Santos, CPF nº 527.058.627-49;\r\nProc nº E-12/333651/2007 - Angela Maria Nunes Barbosa, CPF nº 444.192.797-53;\r\nProc nº E-12/333652/2007 - Antonio Balarin, CPF nº 081.762.647-68;\r\nProc nº E-12/334165/2007 - Jose Antonio Custodio, CPF nº 283.377.946-15;\r\nProc nº E-12/334372/2007 - Wilza de Lima Braga Fernandes Vieira, CPF nº 548.986.337-49;\r\nProc nº E-12/491494/2007 - Helena Vasconcelos Vieira, CPF nº 432.788.336-00;\r\nProc nº E-12/513340/2007 - Paulo Tadeu Roncato Burock, CPF nº 952.081.437-04;\r\nProc nº E-12/513362/2007 - Mariuza Brasil, CPF nº 412.706.657-15;\r\nProc nº E-12/513444/2007 - Marialice Nascimento de Farias, CPF nº 944.554.227.49;\r\nProc nº E-12/513445/2007 - Ataíde Teixeira Pereira, CPF nº 273.644.707-78;\r\nProc nº E-12/202611/2008 - Samuel Lopes da Cruz, CPF nº 178.037.997.87; e\r\nProc nº E-12/202874/2008 - Normando Marques dos Santos, CPF nº 053.710.987-04.\r\nId: 430638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430639": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2008\r\nProc. nº E-09/4050/850/1987 - ANTONIA ALVES CORREA, matr. nº 24/000.057-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1986 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-09/13622/850/1989 - SOLANGE PROCÓPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.457-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.07.2001 a 03.07.2006.\r\nId: 430639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430647": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2008\r\nas atividades da empresa ., localizada na Rua Padre Siqueira, nº 419, Centro, Município de Petrópolis, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2008. Fica definido que até o final deste prazo devem ser atendidas as exigências estabelecidas pela FEEMA.\r\nId: 430647\r\n"
        ],
        "430696": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nProc. nº E-30/200.006/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 32.616,85, em favor da empresa ULTRA DIGITAL Comércio e Serviços para Escritório Ltda. EPP, referente à locação de máquinas copiadoras no período de 1º de janeiro a 14 de outubro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.14, do orçamento em vigor.\r\nProc nº E-05/700.443/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 198.966,59, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente à prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ, no período de janeiro a 06 de maio 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.18, do orçamento em vigor.\r\nProc. nº E-30/200.082/2008 - Com base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO AS CONTAS do adiantamento concedido ao servidor, Luiz Eugênio Arena Soares, matrícula nº 100.614-7, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 430696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430701": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/333909/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 2 - clips, papel, aço niquelado, tipo comum, com valor global de R 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais), para o lote 4 - pasta registradora de papelão para arquivo de memorando, com valor global de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), para o lote 5 - caneta esferográfica azul de escrita grossa, com valor global de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), e para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com valor global de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais); SOLUTION SYSTENS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME., para o lote 3 - palha de aço, com o valor global de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), perfazendo o valor total de R 6.262,00 (seis mil duzentos e sessenta e dois reais), referente a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2007.\r\nId: 430701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430709": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29/01/2008\r\nProcesso nº E-01/58574/2007- Rosa de Lourdes de Oliveira - matrícula nº 0175896-0, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/08.\r\nProcesso nº E-01/13717/1988 - Sandra Teixeira Rodrigues - matrícula nº 192770-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 14/02/2002 a 12/02/2007.\r\nId: 430709\r\n"
        ],
        "430734": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-07/202.378/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva dos sistemas de informações da FEEMA, (Banco de Dados de Controle Ambiental), no valor de R 74.881,00, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 430734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430892": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SUBSECREATRIA DA DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 043/2008, às fls. 41/43.\r\n- DAVID DOS SANTOS GUIDO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 044/2008, às fls. 30/32.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 045/2008, às fls. 33/35.\r\n- MAURO SÉRGIO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 046/2008, às fls. 31/33.\r\n- MIGUEL GUSTAVO DE JESUS CARVALHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 047/2008, às fls. 41/43.\r\n- LIGIA PALHEIROS DE FREITAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 049/2008, às fls. 36/38.\r\n- JOEL ALCÂNTARA GONÇALVES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 048/2008, às fls. 09/11.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0017/2008, às fls. 32/34.\r\n- CELSO PACHECO DO NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 018/2008, às fls. 34/36.\r\n- WALLACE DE SOUZA VIDAL. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 019/2008, às fls. 34/36.\r\n- WALLACE DE SOUZA VIDAL. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 042/2008, às fls. 04/06.\r\nId: 430892\r\n"
        ],
        "430898": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nPROC. nº E-07/100.012/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, com base no Artigo 25 Caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 430898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "431758": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\no pedido formulado por , Agente Administrativo, matrícula nº 191.333-4, por óbice constitucional.\r\nId: 431758\r\n"
        ],
        "431908": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n- Torno sem efeito os despachos de 06 e 11 de setembro de 2007, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais de 10 e 12 de setembro de 2007, consoante os termos do OF. SEFAZ/CG/N° 390/2007, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 431908\r\n"
        ],
        "431909": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-26/80111//2008 - OF. PRODERJ - PRE/N° 066/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 431909\r\n"
        ],
        "431918": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nProcesso E-30/200.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor estimado de R 5.195,48, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso E-30/200.004/2008 - Com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A no valor de R 5.195,48, para atender despesas com a aquisição de 2(duas) sapatas de freio para elevador instalado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.3010, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nDE 01.02.2008\r\nProcesso nº E-30/200.101/2008 - AUTORIZO o Abono Permanência ao servidor PAULO SÉRGIO COSTA FERREIRA, Professor I - Educação Física, matrícula 100.349-0, com validade a contar de 31/12/2003.\r\nId: 431918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "431919": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " Despacho do Secretário de Estado\r\nDE: 01/02/2008\r\nProcesso nº E-17/001.056/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 18, de 15 de outubro de 2007, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 002/2007/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e, quando necessária, a regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e do Complexo do Alemão e, ADJUDICO ao Consórcio Novos Tempos, constituído pelas empresas Queiroz Galvão, Caenge e Carioca, o lote 1, no valor total de R 175.610.405,23 (cento e setenta e cinco milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos); ao Consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez, EIT e CAMTER, o lote 2, no valor total de R 232.009.048,29 (duzentos e trinta e dois milhões, nove mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos); ao Consórcio Rio Melhor, constituído pelas empresas Norberto Odebrecht, OAS e DELTA, o lote 3, no valor total de R 493.333.505,49 (quatrocentos e noventa e três milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R 900.952.959,01 (novecentos milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e um centavos) de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nPublique-se.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado\r\nId: 431919\r\n"
        ],
        "431929": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " , sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, 12 de abril de 1999, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEmcaminhem-se os autos à Secretária de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares.\r\nId: 431929\r\n"
        ],
        "432036": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2008\r\nProc. nº E-09/1652/850/1991 - MARINALVA PEREIRA SOUZA, matr. nº 24/001.363-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/28190/1996 - MARÍLIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.328-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-09/59146/4000/2006 - ALUISIO NUNES SILVEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.289-8. Autorizo a contagem, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença prêmio correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 432036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432037": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\n, matr. nº 1527-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, a Gratificação de Encargos Especiais-GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 432037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432062": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 07.02.2008\r\nE-09/000049/2508/2008 - Torno sem efeito o Aviso publicado no D.O. nº 021 de 30 de janeiro de 2008, parte I, página 013, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2008 PMERJ, tendo como objetivo Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir o setor de Farmácia do HCPM, pelo período de 03 (rês) meses.\r\nId: 432062\r\n"
        ],
        "432071": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n08\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 432071\r\n"
        ],
        "432072": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 432072\r\n"
        ],
        "432157": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2007\r\nProc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIA CIOMAR M. DE FARIA, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MIRIAN PAURA SABROSA ZIPPIN, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BERTHA B. REIS DO VALLE, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nDE 17.10.2007\r\nSILVA & MARQUES CIA. LTDA. ME.\r\n47.883,00\r\nAJES COMÉRCIO E REPR. LTDA.\r\n1.206,00\r\nENGESOLDA INDÚSTRIA E COM. LTDA.\r\n370,00\r\nW.M. RAMOS MÁQUINAS E FER. LTDA. ME\r\n1.383,10\r\nFERMEL FER. E MEDIÇÃO LTDA\r\n150,00\r\n*Proc. nº E-26/30.965/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas acima relacionadas, no valor de R 50.992,10 (cinqüenta mil novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2007.\r\n*Proc. nº E-26/36.831/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROTOZOOLOGIA, no valor de R 5.944,20 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal\r\n*Omitido no D. O. de 05.11.2007.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, a favor de ROSEMARIE DOS SANTOS SOARES, no valor de R 1.473,00 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ADRIANA MARTIN BASTOS, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FABIANA FÁTIMA CORREA JORDÃO, no valor de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), com fulcro no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n* Omitidos no D. O. de 05.11.2007.\r\n\r\n*Proc. nº E-26/36.944/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITOR ACADÊMICO LTDA., no valor de R 1.095,00 (um mil e noventa e cinco reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D. O. de 28.11.2007.\r\n*Proc. nº E-26/37.440/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D. O.de 04.12.2007.\r\n*Proc. nº E-26/30.416/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., no valor de R 1.818.269,19 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.416/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., no valor de R 1.510.703,43 (hum milhão, quinhentos e dez mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D. O.de 26.12.2007.\r\nId: 432157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432176": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.02.2008\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.539-6. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22.08.2000 a 20.08.2005.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.615-0, relativa ao período de 24.10.95 a 20.10.2005.\r\n, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula nº 0.199.001-9, relativa ao período de 09.08.97 a 06.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula nº 0.183.808-5. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 14.09.90 a 09.09.2005.\r\nId: 432176\r\n"
        ],
        "432779": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-01/2269/2004 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV - nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e Pronunciamento da ASJUR, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\nId: 432779\r\n"
        ],
        "432867": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2006\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2006\r\nProc. nº E-03/4.510.042/2005\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 432867\r\n"
        ],
        "432903": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0088/2045/2004 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 261.481,96 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de espumatol, em favor da AGENA RESINAS E COLAS LTDA., no valor de R 26.827,50 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-27/0088/2045/2004 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 261.481,96 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de espumatol, em favor da AGENA RESINAS E COLAS LTDA., no valor de R 26.827,50 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de JULIANA VAZ SCOTTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de PATRICIA SIQUEIRA CAMPOS, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ANNA CECÍLIA DE LATORRE PEREIRA ALMEIDA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de RENATA DOS SANTOS DIAS REZENDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de JULIANO SOUZA DE ABREU HIDD, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0067/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 432903\r\n"
        ],
        "432954": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.02.2008\r\n*Processo n° E-02/001357/2007 - VALDIR ALVES DE CASTRO, matrícula n° 140.544-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2008.\r\nProcesso n° E-02/000027/2008 - WALTER GONÇALVES, matrícula n° 140.604-0 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2008.\r\nId: 432954\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/02/2008"
        ],
        "432965": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008\r\nId: 432965\r\n"
        ],
        "432977": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DE 30/01/2008\r\nProcesso nº E-17/165.057/2007- RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 034/2007-ADL-DP. NEGO provimento aos recursos interpostos pelas empresas ANGEL'S SERVIÇOS TECNICOS LTDA., VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., E VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. \r\nId: 432977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433000": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2008\r\n*Processo nº E-11/0006/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação móvel, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa Vivo S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008\r\nId: 433000\r\n"
        ],
        "433023": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 433023\r\n"
        ],
        "433025": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de Ilha Bela Turismo e Hospedagem Ltda., no valor de R 12.620,00 (doze mil seiscentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.01.2008.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nPublique-se. À Coordenadoria de Contabilidade Analítica.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2007.\r\nId: 433025\r\n"
        ],
        "433066": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº E-08/15991/1988 - SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 184.016-4, período-base de 02/11/2000 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-08/19823/1988 - RENATO AUGUSTO CESAR, Artifíce de Saúde, matr. nº 195.857-8, período-base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-08/61/1988 - MÁRCIA HAIUT, Nutricionista, matr. nº 195.718-2, período-base de 01/09/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603202/1994 - SONIA MARIA GONÇALVES COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 199.207-2, período-base de 01/05/2000 a 29/04/2005.\r\nProc. nº E-08/604226/1997 - ELIZETE SANTOS OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.865-0, período-base de 14/09/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-08/14874/1988 - VENINA FRANCISCA DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.636-6, período-base de 29/08/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606592/2007 - IVO COUTO CHAVES, Farmacêutico, matr. nº 865.002-0, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606570/2007 - ELIETE PIMENTA BALBINO, Farmacêutico, matr. nº 865.698-5, período-base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601492/1997 - IZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.899-5, período-base de 01/02/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603969/1995 - MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA, Médico, matr. nº 264.823-6, período-base de 01/07/1998 a 29/06/2003.\r\nProc. nº E-08/606559/2007 - SIMONE MONDEGO MAGANINHO, Médico, matr. nº 867.417-8, período-base de 24/04/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-08/606268/2007 - ROSIMAR TOMAZ SERAFIM, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.950-3, período-base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606514/2007 - MARISA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.976-5, período-base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606532/2007 - ANDREIA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Farmacêutico, matr. nº 867.217-2, período-base de 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606548/2007 - AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.978-1, período-base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606597/2007 - EDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO, Odontologo, matr. nº 864.604-4, período-base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606260/2007 - KELLY DE AGUIAR SANTANA, Téc. de Laboratório, matr. nº 850.775-8, período-base de 24/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-08/606303/2007 - ILSON DE SOUZA BRITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.033-8, período-base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606218/2007 - GISELA BARBOSA COUTINHO, Médico, matr. nº 867.530-8, período-base de 15/07/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606230/2007 - PAULA ANDREA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.595-6, período-base de 08/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606258/2007 - JANE GONÇALVES TORGANO, Sanitarista, matr. nº 867.043-2, período-base de 28/01/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604614/2007 - ELISANGELA CUSTODIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.611-6, período-base de 30/07/2002 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-01/124073/2007 - IVO ROBERTO LOBO DE SOEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.728-0, período-base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606177/2007 - VALERIA ARAUJO PINHO, Médico, matr. nº 864.160-7, período-base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606188/2007 - VALESCA BOARIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 863.941-1, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606442/2007 - SEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.122-8, período-base de 19/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606174/2007 - CRISTIANE DE FRANÇA DA SILVA, Téc. de Equip. Médico-Odontólogo, matr. nº 862.026-2, período-base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606136/2007 - MARIA NEUZA SANTANA PASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.001-4, período-base de 17/10/2001 à 14/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606137/2007 - VANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.030-4, período-base de 24/09/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606304/2007 - ELISANGELA DE JESUS GUILHERME, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.278-9, período-base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603558/2001 - MARCELO HERSZENHUT, Médico, matr. nº 263.022-6, período-base de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601178/2003 - VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.477-2, período-base de 02/07/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606926/2007 - DEISE LUCI DA ROCHA AZEVEDO SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.569-1, período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.263-4, período-base de 06/09/1999 a 31/09/2004.\r\nProc. nº E-08/606917/2007 - CLAUDIA GARCIA DE SÁ MELLO, Enfermeira, matr. nº 867.352-7, período-base de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602179/1997 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.395-0, período-base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/604129/1999 - VIRGÍNIA HELENA GUINANCIO OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 298.893-9, período-base de 30/06/2002 a 28/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606491/1995 - ALMIR DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 285.750-6, período-base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/606749/2007 - LILIAN CARDOSO DE FREITAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.623-2, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/1635/1988 - JUPIRA GUIMARÃES MACHADO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 2.396-0, período-base de 10/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606587/1992 - CECILIA GOMES JOSÉ SANTANA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 190.715-3, período-base de 28/10/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/1831/1986 - FRANCISCO ROQUE DE ARAUJO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.003.662-2, período-base de 22/07/1998 a 19/08/2003.\r\nProc. nº E-08/15285/1988 - PALMIRA SANTANA PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.163-7, período-base de 11/07/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/6855/988 - CLEONICE MARIA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 195.925-3, período-base de 29/05/2002 a 26/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603654/1997 - MARIA DE FÁTIMA LEMOS PITA BRAGA, Médico, matr. nº 287.832-0, período-base de 05/09/1997 à 03/09/2002 e de 04/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604556/1999 - NELSON SHIGUERU KAGOHARA, Médico, matr. nº 297.997-0, período-base de 24/01/1996 à 22/01/2001 e de 23/01/2001 a 21/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600965/1993 - RENATO SALGADO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 198.078-8, período-base de 20/08/1997 à 18/08/2002 e de 19/08/2002 a 18/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-01/51897/2007 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.774-5, período-base de 30/11/1990 a 28/11/1995, de 29/11/1995 a 27/11/2000 e de 28/11/2000 a 26/11/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 433066\r\n"
        ],
        "433067": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.01.2008\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII à favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 38.027,69 (trinta e oito mil vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), pela prestação de serviços de internos.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 433067\r\n\r\n"
        ],
        "433076": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 5.831,00 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.428,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 9.537,99 (nove mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 433076\r\n"
        ],
        "433078": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28.01.2008\r\nPágina 08 - 2ª Coluna\r\nDA DIRETORA\r\n25.01.2008\r\nProc. nº E-21/965.062/2005\r\nONDE SE LÊ:...22.01.98...\r\n...22.02.88...\r\nId: 433078\r\n"
        ],
        "433080": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-08/004.818/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2007, referente à aquisição de medicamentos (MEROPENEMA 500 MG PO INJETAVEL IV + DILUENTE, MESNA 2 - MERCAPTOETANO INJETÁVEL, 200 MG AMPOLA, MESNA 400 MG COMPRIMIDO e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 25, pelo valor total de (R 167.062,50); SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - Itens 92 e 93, pelo valor total de (R 377.820,00); UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Itens 11, 13, 28, 39, 43 e 78, pelo valor total de (R 289.793,25); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - Itens 30 e 31, pelo valor total de (R 284.722,20); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - Item 12, pelo valor total de (R 64.575,00); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - Itens 14, 26, 29, 48, 54, 64, 68, 74, 87 e 91, pelo valor total de (R 1.563.333,72); PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - Item 07, pelo valor total de (R 2.781,00); PRATI DONADUZZI E CIA LTDA - Itens 23 e 79, pelo valor total de (R 76.752,90); EXFARMA LTDA-EPP - Item 86, pelo valor total de (R 44.598,75); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 09, 60, 61 e 72, pelo valor total de (R 645.942,00); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - Item 01, pelo valor total de (R 2.644.687,50); BARENBOIM E CIA LTDA - Itens 06, 32, 45 e 53, pelo valor total de (R 109.438,58); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item 19, pelo valor total de (R 11.479,65); PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Item 83, pelo valor total de (R 100.440,00); CENTROFAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Item 63, pelo valor total de (R 117.993,75), perfazendo a licitação o valor total de R 6.501.420,80 (seis milhões, quinhentos e um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Itens prejudicados: 02, 03, 04, 05, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97 e 98.\r\nId: 433080\r\n"
        ],
        "433081": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-19/081.713/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 09.08.2001, do servidor ELIAS RAMOS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/06.183, revogando o despacho de 09.08.2001, publicado no Bider nº 152 de 13.08.2001.\r\nId: 433081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433084": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-08/112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2007, para Aquisição de Material de Consumo Médico para GSE - Etapa II, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/02, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 04 com o valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) e 17 no valor total de R 140,00 (cento e quarenta reais); COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 21 e 22, ambas com o valores totais de R 1.128,90 (mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no lote 02 com o valor total de R 227,40 (duzentos e vinte e sete mil reais e quarenta centavos), 06 no valor total de R 7.028,00 (sete mil vinte e oito reais), 10 no valor total de R 150,00 (cento e cinqüenta reais) e 15 no valor total de R 1.050,00 (mil e cinqüenta reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no lote 01 com o valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 05 no valor total de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), 07 no valor total de R 89.640,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais), 08 no valor total de R 1.900,00 (mil e novecentos reais), 14 no valor total de R 13.180,00 (treze mil, cento e oitenta reais), 18 no valor total de R 142,00 (cento e quarenta e dois reais) e 19 no valor total de 142,00 (cento e quarenta e dois reais); MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no lote 03 com o valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais); MEDSONDA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no lote 09 com o valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e CREMER S/A no lote 11 com o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), 12 no valor total de R 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), 13 no valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e 20 no valor total de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\nId: 433084\r\n"
        ],
        "433087": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/DGPES/DEALP/DICAR/2007, expedida em 25.01.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a GRACIA MARIA PEDREIRA FIGUEIREDO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1003/2007, expedida em 04.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/DGPES/DEAPS/DICAR/2007, expedida em 27.08.2007, pelo Tribunal de Justiça, referente a SEBASTIÃO AMOEDO DE BARROS. \r\na inclusão da inscrição nº 94.587.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2008, expedida em 04.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a \r\nDE 31.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 929/2007, expedida em 31.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CLAUDIA MARIA MOURA DE CASTRO sem efeito o despacho datado de 22.08.2006, publicado no D.O. 30.08.2006, que homologou a certidão nº 410/2006, em nome da ex-segurada em apreço. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 358/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a IARA SANTOS DE ALBUQUERQUE. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 002/2008, expedida em 04.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a GONZAGA NEVES.\r\nAU TORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 357/2007, expedida em 20.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 418/2007, expedida em 19.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 51/2007, expedida em 13.11.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a MOURA FILHO\r\nId: 433087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433088": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2008 \r\nProcesso nº E-22/200685/1990 - ANGELA MARIA BARROS DE ABREU FERREIRA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2155. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.11.2002 a 16.11.2007.\r\nDE 29.01.2007\r\nProcesso nº E-23/200121/2008 - VALDIVIO ALVES COSTA - Artífice de Manutenção - matrícula nº 18/3223. Anote-se, para fins de apo sentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.453 dias de exercício.\r\nDE 31.01.2007\r\nProcesso nº E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/4496. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2004.\r\nProcesso nº E-12/131115/1992 - ISLA MARIA CELESTE DA SILVA SABINO - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/3415. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.05.2002 a 26.05.2007.\r\nProcesso nº E-22/200209/1991 - NEUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/3072. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 29.12.2000 a 28.12.2005.\r\nProcesso nº E-23/200403/2007 - VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/3854. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nId: 433088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433100": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.040/2007 - Arquive-se\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.143/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.098/2007 - Arquive-se\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.197/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.077/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.087/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.026/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.027/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.167/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.086/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.076/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.036/2007 - Arquive-se\r\nId: 433100\r\n"
        ],
        "433171": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2008\r\no recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 433171\r\n"
        ],
        "433173": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2007, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências da E.T.E Henrique Lage e do CETEP Barreto, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R 2.646.702,26 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 433173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433174": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à FAETEC, gêneros alimentícios para as Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 a Contratação às Empresas da seguinte forma: Item I (Lotes I e IA) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., totalizando R 5.495.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), Item II (Lote II e IIA) - HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., totalizando R 4.669.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais), , totalizando R 2.888.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais) e Item IV (Lote IV e IVA) - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., totalizando R 4.453.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil reais).\r\nId: 433174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433176": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DE 08.02.2008\r\nANTONIO ECARD ROSA FREITAS, matrícula n° 150.719-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.12.2007, revogando-se o despacho de 13.12.2007, publicado no D.O de 02.01.2008.\r\nId: 433176\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/02/2008\r\n"
        ],
        "433212": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-33/000.878/2005 - Com base no pronunciamento da Coordenadoria de Contabilidade Analítica - CCA, desta Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPGFI e da Comis são de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM, , a prestação de contas, apresentada pela Prefeitura Municipal de MACUCO, no valor de R 135.821,01 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e um centavo), referente à Parcela Única do Convênio nº 095/2004, celebrado em 30 de março de 2004.\r\nId: 433212\r\n"
        ],
        "433238": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2008\r\nem parte o recurso interposto pela COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS E ITABORAÍ LTDA. que a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.138, de 23/08/2005 seja suspensa, adotando-se o disposto no art. 2º, § 4º da Lei nº 3467/2000. \r\nDE 29/01/2008\r\nas atividades exercidas pelas empresas , AWA PETRÓLEO LTDA todas localizadas na Estrada das Amendoeiras, Lote 41, Quadra 15, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000, até o cumprimento das exigências formuladas pela CECA, para regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.\r\nas atividades exercidas pela empresa , situada na Rua Capitão Guynemer, s/nº, Quadra 20, lotes 05 e 06, Xerém, Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000, até o cumprimento das exigências formuladas pela CECA, para regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.584, de 08/08/2007. \r\nas obras realizadas por , localizada na Rua Salustiano Silva, nº 464, Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\no recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.636, de 02/06/2006. \r\nId: 433238\r\n"
        ],
        "433246": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2008\r\nALMIR JOSE MARTINS DE ARAUJOixados os proventos mensais a partir de 20.03.2006.\r\nId: 433246\r\n"
        ],
        "433277": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nVALDIR FERNANDES CORRÊA DE MELO de acordo com a instrução processual, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Minuta de Apostila, fls. 62, referente à alteração da legislação constante no Ato de Aposentadoria do servidor, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nGENY DOS ANJOS CORREA DE ABREU de acordo com a instrução processual, em cumprimento a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Minuta de Apostila, fls. 38, referente à alteração da fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora para: “art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.”\r\nId: 433277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433314": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2008\r\nProcesso nº E-08/004.819/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2007, referente à aquisição de medicamentos (DEXTRANO 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% COLÍRIO FRASCO, DIATRIZOATO DE MEGLUMINA 50% + DIATRIZOATO DE SÓDIO 25% FRASCO 20ML, SÓDIO DIATRIZOATO + MEGLUMINA 76P/C, AMPOLA 20 ML e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 10, 34 e 35, pelo valor total de (R 115.041,57); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - Itens 09, 32 e 39, pelo valor total de (R 141.174,00); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - Itens 06, 07, 28, 30, 37, 52, 53, 55, 57, 58, 62, 67, 72 e 86, pelo valor total de (R 2.576.572,76); PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - Itens 08, 11 e 20, pelo valor total de (R 280.434,63); INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - Itens 21, 22, 79 e 97, pelo valor total de (R 732.086,25); SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA - Itens 65 e 87, pelo valor total de (R 99.518,10); PRATI DONADUZZI E CIA LTDA - Item 14, pelo valor total de (R 3.990,00); EXFARMA LTDA-EPP - Itens 18 e 27, pelo valor total de (R 6.421,14); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 42, pelo valor total de (R 3.449.907,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 17, 31, 40, 41, 49, 61, 80 e 85, pelo valor total de (R 379.768,95); FRESENIUS KABI DO BRASIL - Itens 88, 94 e 95, pelo valor total de (R 2.128.485,00); BARENBOIM E CIA LTDA - Itens 01, 15, 16, 19, 24, 33, 36, 54, 63, 66, 70 e 78, pelo valor total de (R 2.111.343,69), perfazendo a licitação o valor total de R 12.024.743,09 (doze milhões, vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Itens prejudicados: 02, 03, 04, 05, 12, 13, 23, 25, 26, 29, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 56, 59, 60, 64, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 96.\r\nId: 433314\r\n"
        ],
        "434153": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, caput, em favor da .\r\n- TELEFONICA CELULAR S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, caput, em favor da .\r\n- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso XXII do art. 24, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso VIII, do art. 24, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso XXII do art. 24, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECUMUNICAÇÕES - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, caput, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECUMUNICAÇÕES.\r\n- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\nId: 434153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434169": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 31.01.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/183.717-5. EMPRESA: IMOBILIARIA PRIMO LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 43-2007/185.061-9. EMPRESA: D CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/000.176-9. EMPRESA: MERCADINHO ALELUIA DE VILA JOANIZA LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/000.178-5. EMPRESA: MERCADO PRINCEZA DA VILA LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/188.692-3. EMPRESA: MUNDO VERDE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/192.491-4. EMPRESA: VICEL COMERCIO INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/014.608-2. EMPRESA: FABRICA DE ROUPAS EPSOM S/A. INDEFERIDO.\r\nId: 434169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434171": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONDENDO\r\nDE 30.01.2008\r\nDEFIRO, de acordo com a instrução processual.\r\nId: 434171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434174": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso nº E-21/10006/2008 -ERNESTO JOSÉ GUARANACY DE ALBUQUERQUE DA SILVA, RG. 65026-7 - DEFIRO os benefícios requeridos pelo servidor, em conformidade com as Leis nºs 1659/90 e 1126/87, conforme pronunciamento da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 434174\r\n"
        ],
        "434177": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/281/2008 - BIANCA FREIRE DE ALMEIDA WERNECK, mat. nº 5.514.907-4, exercício 2006. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 29/01/2008\r\nProc. nº E-03/317/2008 - RICARDO BUSSI DE OLIVEIRA, CPF nº 545.333.767-20, exercício 2006. Pague-se, de acordo com a inicial.\r\nDE 30/01/2008\r\nProc. nº E-03/1.092/2008 - ELAINE GUIMARÃES GODINHO, CPF nº 019.587.897-39, exercício 2006. Pague-se, de acordo com a inicial.\r\nId: 434177\r\n"
        ],
        "434187": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProc. nº E-07/201.567/2006 - Considerando os documentos apresentados a FEEMA, às fls. 365 a 381, que comprovam a sucessão da Volkswagen do Brasil Ltda - CNPJ nº 59.104.422/0099-63 pela Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda - CNPJ 06.020.318/0005-44, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012057, referente às atividades de fabricação e comercialização de caminhões e ônibus e do posto de abastecimento de combustíveis para veiculo da frota, na Rua Volkswagen, 100 - Pedra Selada, no Município de Resende.\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-07/202.341/2003 - Considerando os documentos apresentados a FEEMA, às fls. 144 a 174 e 178 a 233, que comprovam a incorporação da Thales Marsat Serviços Submarinos Ltda - CNPJ nº 27.003.896/0001-19 pela Fugro Oceansatpeg S/A - CNPJ 03.595.293/0001-95, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE005837, para a atividade de manutenção de equipamentos de pequeno porte, utilizados em serviços submarinos, localizada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1205 - Novo Cavaleiros, no Município de Macaé.\r\nProc. nº E-07/201.341/2002 - Considerando os documentos apresentados pela WARTSILA BRASIL LTDA, às fls. 137 a 153 e 158 a 167, que comprovam a alteração da sua inscrição no - CNPJ para 36.176.600/0004-03 devido à alteração da unidade industrial de filial para filial, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE006314 para as atividades de manutenção de unidades cogeradoras de energia, motores de propulsão de navios e geradores de energia em geral, concedida para o CNPJ nº 36.176.600/0005-86.\r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº E-07/200.528/2006 - De acordo com os documentos apresentados pela SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA, às fls. 235 a 285, que comprovam a alteração da sua inscrição no - CNPJ para 02.754.200/0001-65 devido à alteração da unidade industrial de filial para matriz, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012138 para operar a usina termelétrica a gás natural, com potência nominal de 385,9 MW denominada ETE ULETROBOLT, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 200 - Jardim Maracanã, Município de Rio de Janeiro, concedida para o CNPJ nº 02.754.200/0002-46.\r\nDE 30.01.2008\r\nProc. nº E-07/200.150/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 06 e 13 a 18, pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no - CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, e parecer de fls. 20, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para obras de relocação de três linhas de 138 kv pertencentes ao Tronco Fontes-Cascadura, trecho compreendido entre a Av. Nilo Peçanha e Rua Dr. Luís Guimarães - Centro, Município de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-07/201.967/2005 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002438, em nome de Mauro Melcher Goulart da Cunha, CPF nº 912.471.957-91, localizada na Rua Waldenir Heringer da Silva com Rua Inês, lote 1, Quadra 6 - Centro - Casimiro de Abreu, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01007958. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente a mesma fica sujeita a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/201.121/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002389, em nome da Ibecon Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 52.962.438/0001-54, localizada na Avenida Aloísio da Silva Gomes nº 433 - Novo Cavaleiro - Macaé, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01008103. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente o mesmo fica sujeita a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/200.254/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002431, em nome da Prefeitura Municipal de Magé, CNPJ nº 29.138.351/0001-45, localizada na Rua Mineira, s/n - Centro - Magé, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01008485. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente o mesmo fica sujeito a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/202.169/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002453, em nome de Fazenda Dona Branca Industrial e Comercial Ltda, CNPJ nº 04.397.438/0001-06, localizada na Estrada BR 101 - Fazenda Dona Branca - Ipiabas - Casimiro de Abreu, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01005569. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente o mesmo fica sujeito a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/203.281/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002448, em nome de Areal da Divisa Ltda, CNPJ nº 03.568.472/0002-14, localizada na Estrada das Escravas, nº 3.500 - Piranema - Duque de Caxias, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01008450. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente o mesmo fica sujeito a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/201.571/2001 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002597, em nome de Irmãos Cunha Empreendimento e Participação de Bens Ltda, CNPJ nº 30.289.581/0001-94, localizada na Rua da Farinha, 435 - Parte - Mercado São Sebastião - Penha RJ, por não cumprimento da Notificação nº CANOT/404197. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente o mesmo fica sujeito a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3°, inciso II c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000. Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nProc. nº E-07/203.194/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 15 e 21, pela empresa UTR - Unidade de Terapia Renal S/S Ltda, inscrita no - CNPJ sob o nº 03.596.846/0001-24, e pareceres de fls. 22 e 22 verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para implantação de unidade para tratamento ambulatorial de paciente renal crônico, na Rua Melo e Souza, 19 - Mutondo, no Município de São Gonçalo. Entretanto, deverá ser atendida a Resolução nº 358 do CONAMA, de 29.04.2005, publicada no D.O.U. de 04.05.2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde.\r\nId: 434187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434190": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/980109/2003 - Arquiva-se o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-21/980109/2003, uma vez que após uma meticulosa análise dos “autos, face a inexistência de comprovação mediata ou imediata de irregularidade por parte de servidor público no presente processo”.\r\n\r\ndministrativo isciplinar instaurado em face do servidor ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO, matrícula nº 834563-9, anulando a sanção de advertência aplicada ao mencionado servidor em 20 de março de 2006, retirando-se a anotação de sua folha de assentamentos, considerando ter ocorrido arrependimento eficaz e ter o mesmo agido no interesse do serviço, estando amparado por exclusão de ilicitude com previsão no art. 8896, de 31 de março de 1986. \r\ndministrativo isciplinar instaurado com base no processo nº E-21/957058/2005, uma vez que o evento danoso ocorreu sem qualquer infração administrativa praticada por servidor nesta Pasta\r\ndministrativo isciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/913003/2006, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer ser vidor no evento danoso.\r\ndministrativo isciplinar, instaurado em face do servidor MARCELO BENÍCIO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835294-0, justificando-se as faltas ao serviço do mencionado servidor apenas para fins disciplinares, com fundamento determinando, ainda, a continuidade do tratamento médico recomendado pela Divisão de Saúde Ocupacional desta Pasta. \r\nId: 434190\r\n"
        ],
        "434193": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nGERAL\r\n21.12.2007\r\n*Requisição nº 03-176/2007\r\nOnde se lê: ...Dispensa de Licitação nº 89/2007,...\r\nLeia-se: ...Dispensa de Licitação nº 90/2007,...\r\nId: 434193\r\n"
        ],
        "434238": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.02.2008\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.01.2008 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 01.11.2007 a 30.11.2007.\r\nEBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, Assistente II, matrícula nº 936.923-2. Reconheço a dívida, correspondente ao vencimento atribuído ao cargo em comissão de Assistente II, DAÍ-6, acrescido da gratificação de encargos especiais e do 13º salário proporcional, correspondente ao período de 12 a 31.12.2007, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento.\r\nId: 434238\r\n"
        ],
        "434255": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2007\r\nPROC. Nº E-01/401.231/2007 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 16.01.2008\r\nPROC. Nº E-18/490.136/2007 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 18.01.2008\r\nPROC. Nº E-07/204.020/2007 - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 23.01.2008\r\nPROC. Nº E-01/400.085/2008 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 07.02.2008\r\nPROC. Nº E-30/21/2008 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nPROC. Nº E-02/91/2008 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA - na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nAUTORIZO,na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 434255\r\n"
        ],
        "434268": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.991,00 (hum mil novecentos e noventa e um reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-09, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-43, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-09, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.074 e CD 3390.39-11, com base no art. 24, inciso XXII do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.074 e CD 3390.39-06, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.30-05, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-02, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-12, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2008\r\nId: 434268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434290": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            ". Pregão Eletrônico PGE n° 05/2007. I-O CONTRATO Nº10/2007, para prestação de serviços de leitura diária e recorte de publicações veiculadas em diários oficiais, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA, em 21 de novembro de 2007, fica rescindido, nos termos do inciso I do art.78, c/c o art.80, ambos da Lei nº 8666/93. II-O contrato deixa de produzir qualquer efeito legal a partir do dia 29 de novembro de 2007, data em que o pedido de rescisão foi autuado nesta Procuradoria-Geral sob a alegação de impossibilidade de cumprimento de cláusula contratual previamente pactuada. III- O contrato sujeitar-se-à às sanções na cláusula décima terceira do instrumento contratual, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.\r\nId: 434290\r\n"
        ],
        "434296": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\n. Pregão Eletrônico PGE n° 05/2007. Fundada no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao pedido da recorrente e aplico a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de 6(seis) meses cominado com multa de 3% (três por cento) sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, face à gravidade do ocorrido e em atenção ao dever de preservação e defesa do interesse público.\r\nId: 434296\r\n"
        ],
        "434300": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/602618/1992 - ELIDA MARTA SANTOS SILVA, Enfermeira, matr. nº 259.279-8, período-base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607199/2007 - VANDA DA SILVA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.433-9, período-base de 26/11/1999 a 23/11/2004.\r\nProc. nº E-08/30015/1988 - SONIA MARIA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.012-9, período-base de 17/09/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604053/1990 - CRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Psicologa, matr. nº 231.566-1, período-base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600798/2007 - ATILA SOARES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, período-base de 20/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602238/1990 - MARIA ALDENORA BESERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.159-2, período-base de 05/12/2000 a 03/12/2005.\r\nProc. nº E-08/604410/2005 - MARINÉA DE OLIVEIRA MACHADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.464-4, período-base de 27/01/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607178/2007 - VERA LÚCIA DE CARVALHO AFONSO, Médico, matr. nº 864.182-1, período-base de 09/11/2001a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607163/2007 - SIMONE PEREIRA AFFONSO MATTOS, Enfermeira, matr. nº 863.974-2, período-base de 08/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607171/2007 - PATRÍCIA PINTO DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.458-7, período-base de 03/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/27042/1988 - GILBERTO GOMES DE MENEZES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 199.157-9, período-base de 26/08/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-08/607702/1992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.822-2, período-base de 24/02/2002 a15/03/2007.\r\nProc. nº E-08/7968/1988 - FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 182.932-4, período-base de 22/03/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-08/607048/2007 - MARIA DO DESTERRO NASCIMENTO ALCÂNTARA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.279-9, período-base de 11/11/1999 a 08/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603535/1998 - MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.034-3, período-base de 21/11/2002 à 19/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601915/1993 - JOSÉ EMÍDIO RIBEIRO ELIAS, Médico, matr. nº 262.925-1, período-base de 28/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605795/1996 - ANA PAULA CARDOSO, Enfermeira, matr. nº 297.548-0, período-base de 28/02/1998 a 26/02/2003.\r\nProc. nº E-08/5387/1988 - LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, matr. nº 196.670-4, período-base de 21/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604959/1989 - MANOEL APRIGIO DE MORAIS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.335-4, período-base de 10/07/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-08/10279/1988 - MARIA DA SALLETE VILAGELIN BEZERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.731-5, período-base de 13/01/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606187/1991 - NADIA MARIA DE PAULA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.867-1, período-base de 18/06/2002 a 16/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604986/1996 - MARIA THEREZA BASTOS ALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.141-7, períodos-base de 28/01/1996 a 25/01/2001 e de 26/01/2001 a 24/01/2006.\r\nProc. nº E-08/607725/2007 - FRANCISCA HOLANDA NOGUEIRA LOUZADA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.050-1, períodos-base de 28/12/1994 a 26/12/1999 e de 27/12/1999 a 25/12/2004.\r\nProc. nº E-08/607073/2007 - MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteta, matr. nº 802.917-5, períodos-base de 01/04/1993 a 30/03/1998 e de 31/03/1998 a 29/03/2003.\r\nProc. nº E-08/603407/1994 - NAUREMIR LOMELINO DE AZEREDO, Médico, matr. nº 262.467-4, períodos-base de 23/03/1997 a 21/03/2002 e de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 434300\r\n"
        ],
        "434373": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/492176/1986 - DIONÉA MARIA BERALDI TABOADA, matr. nº 24/001.309-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2003, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 08.12.1980 a 08.12.1985, publicada no D.O. de 13.10.1986.\r\nProc. nº E-04/693112/1994 - EVERALDO OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 24/000.402-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.04.1995 a 31.03.2005.\r\nProc. nº E-12/42240/1997 - MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, matr. nº 24/002.074-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/514099/2007 - MARLENE DOBROSKI, Instrutor Educacional, matr. nº 24/001.712-9. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1981, 1987, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/514099/2007 - MARLENE DOBROSKI, matr. nº 24/001.712-9. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria. de 09 (nove) meses de licença prêmio.\r\nDE 07.02.2008\r\nProc. nº E-09/63780/4000/1999 - ARTHUR EMÍLIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 24/001.597-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-09/50896/4000/2006 - CONCEIÇÃO YARA CONTI, Agente Operacional de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/001.761-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 09.05.2006, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 27.10.2006.\r\nId: 434373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434376": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n1.02.2008\r\nProcesso nº E-13/020/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 434376\r\n"
        ],
        "434377": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "Processo nº E-13/021/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE ARTILHARIA DIVISIONÁRIA CORDEIRO DE FARIAS.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 434377\r\n"
        ],
        "434392": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2007\r\n*Processo nº E-09/000.203/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 26/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: D MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 833.911,04 (oitocentos e trinta e três mil novecentos e onze reais e quatro centavos), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 200.267,16 (duzentos mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), STICOS LTDASG TECNOLOGIA CLINICA S.A, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR, no valor de R 175.281,60 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2007.\r\nId: 434392\r\n"
        ],
        "434395": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " *Processo nº E-09/000.204/2508/2007 - HOMOLOGO o pregão nº 27/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 253.640,00 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta reais), , no valor de R 21.300,00 (vinte e um mil trezentos reais), BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 117.830,00 (cento e dezessete mil e oitocentos e trinta reais), CIPAMED EMBALALGENS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.599,62 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 233.147,00 (duzentos e trinta e três mil cento e quarenta e sete reais), , no valor de R 97.190,00 (noventa e sete mil cento e noventa reais), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), , no valor R 43.000,00 (quarenta e três mil reais), , no valor de R 184.882,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R 1.063.588,62 (hum milhão, sessenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007.\r\nId: 434395\r\n"
        ],
        "434398": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DE 22.11.2007\r\n*Processo nº E-09/000.221/2508/2007 - HOMOLOGO o pregão nº 28/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 10.578,76 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), , no valor de R 4.291,00 (quatro mil duzentos e noventa e um reais), REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA, no valor de R 30.579,96 (trinta mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 244.101,00 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e um reais), CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 16.594,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRES. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 171.902,00 (cento e setenta e um mil novecentos e dois reais), MICRO VIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais) HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 503.455,80 (quinhentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos)no valor de R 15.589,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e nove reais), no valor de R 173.791,70 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa e um reais e setenta centavos)no valor de R 34.178,00 (trinta e quatro mil cento e setenta e oito reais), , no valor de R 99.480,00 (noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais), perfazendo um total de R 1.420.841,22 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O de 27/11/2007.\r\nId: 434398\r\n"
        ],
        "434399": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "*Processo nº E-09/000.223/2508/2007 - HOMOLOGO o pregão nº 30/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), CEI COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAGRANDESC MAT. HOSP. E MÉDICOS LTDA, no valor de R 26.628,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 19.783,60 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALALARES LTDA, no valor de R 134.413,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e treze reais), REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA, no valor de R 303.679,98 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), no valor de R 6.000,00 (seis mil reais),no valor de R 4.182,00 (quatro mil cento e oitenta e dois reais), WOLF COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), perfazendo um total de R 918.006,58 (novecentos e dezoito mil seis reais e cinqüenta e oito centavos). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007.\r\nId: 434399\r\n"
        ],
        "434400": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DE 23.11.2007\r\n*Processo nº E-09/000.341/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 48/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 75.435,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), MINAS LOG. DISTR. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 93.131,50 (noventa e três mil cento e trinta e um reais e cinqüenta centavos), MLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉno valor de R 32.287,10 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 499.019,44 (quatrocentos e noventa e nove mil dezenove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R 716.123,04 (setecentos e dezesseis mil cento e vinte e três reais e quatro centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2007.\r\nId: 434400\r\n"
        ],
        "434404": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2008\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/605.412/2007 - REGINA CELI DIAS GONÇALVES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.351-1, referentes ao período de 01.03.1991 a 27.03.1996, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/605.509/2007 - LÚCIA MARIA DA SILVA GARCIA, Médico, matr. nº 2.003.594-5, referentes aos períodos de 18.07.1978 a 16.07.1983 e de 17.07.1983 a 14.07.1988, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/223.014/2007 - NEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.308-5, referentes aos períodos de 13.01.1982 a 11.01.1987 e de 12.01.1987 a 08.01.1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/606.796/2007 - MÁRCIO TELLES, Odontólogo, matr. nº 190.985-2, referentes ao período de 21.10.1981 a 15.11.1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/606.452/2007 - LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, Médico, matr. nº 4.124-4, referentes aos períodos de 15.08.1978 a 13.08.1983, de 14.08.1983 a 11.08.1988, de 12.08.1988 a 10.08.1993 e de 11.08.1993 a 09.08.1998, num total de 660 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nId: 434404\r\n"
        ],
        "434494": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-25/03071/502-94. Fixados, com validade a contar de 14.04.94, os proventos de César Pinto - Cel PM Ref. RG 15.741.\r\nProcesso nº E-09/0056/2502-07. Fixados, com validade a contar de 21.08.05, os proventos de Carmello Conti Junior - Cel PM RG 45.472.\r\nProcesso nº E-09/008/2502-06. Fixados, com validade a contar de 13.03.02, os proventos de Marcus Vinicius Muniz - Maj PM Ref. RG 29.228.\r\nProcesso nº E-25/035/578-94. Fixados, com validade a contar de 28.04.95, os proventos de Lyteja da Conceição Bayma - 1º Sgt PM RR RG 22.808.\r\nProcesso nº E-25/013/2581-95. Fixados, com validade a contar de 07.05.04, os proventos de Cleire Antonio Sobrinho - 1º Sgt PM Ref. RG 1/12.007.\r\nProcesso nº E-09/036/2585-06. Fixados, com validade a contar de 17.04.07, os proventos de Florindo Ramos da Silva - 2º Sgt PM RG 38.740.\r\nProcesso nº E-09/-024/2551-05, Fixados, com validade a contar de 25.08.06, os proventos de Paulo César Lopes de Araújo - 2º Sgt PM RR RG 35.477.\r\nProcesso nº E-09/199/2502-99. Fixados, com validade a contar de 21.03.02, os proventos de Alvani Costa Melo Filho - 2º Sgt PM RR RG 27.007.\r\nProcesso nº E-09/005/2567-06. Fixados, com validade a contar de 17.01.07, os proventos de Adilson Santos Braz - 2º Sgt PM RR RG 33.562.\r\nProcesso nº E-09/1232/2548-05. Fixados, com validade a contar de 08.11.06, os proventos de Antonio Carlos Alves Taveira - 2º Sgt PM RR RG 30.069.\r\nProcesso nº E-09/073/2575-05. Fixados, com validade a contar de 02.02.06, os proventos de Genivaldo Amâncio da Silva - 2º Sgt PM RR RG 33.197.\r\nProcesso nº E-09/0051/2585-06. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Wenceslau Amado de Souza - 2º Sgt PM RR RG 33.947.\r\nProcesso nº E-09/5719/2582-06. Fixados, com validade a contar de 02.02.07, os proventos de Pedro Andrade da Costa - 2º Sgt PM RR RG 38.829.\r\nProcesso nº E-25/0012/596-88. Fixados, com validade a contar de 02.05.88, os proventos de Hélcio Rodrigues da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 10.216.\r\nProcesso nº E-25/0012/596-88. Fixados, com validade a contar de 12.04.2000, os proventos de Hélcio Rodrigues da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 10.216.\r\nProcesso nº E-09/009/2571-06. Fixados, com validade a contar de 26.03.07, os proventos de Alcides Maximiano Filho - 2º Sgt PM RR RG 36.688.\r\nProcesso nº E-09/015/2581-06. Fixados, com validade a contar de 15.02.06, os proventos de Luiz Carlos Dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 31.859.\r\nProcesso nº E-09/3845/2584-05. Fixados, com validade a contar de 22.09.05, os proventos de Mauro Rodrigues da Silva - 2º Sgt PM RR RG 31.601.\r\nProcesso nº E-09/003/2541-06. Fixados, com validade a contar de 05.03.07, os proventos de Jose Luiz de Souza Barrozo - 2º Sgt PM RR RG 35.105.\r\nProcesso nº E-09/8275/2584-05. Fixados, com validade a contar de 05.03.07, os proventos de Sivaldo Parreira Batista - 2º Sgt PM RR RG 32.270.\r\nProcesso nº E-09/1121/2579-07. Fixados, com validade a contar de 04.05.07, os proventos de Edson de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 44.181.\r\nProcesso nº E-09/008/2541-05. Fixados, com validade a contar de 12.03.07, os proventos de Jose Carlos Torres Melo - 2º Sgt PM RR RG 35.324.\r\nProcesso nº E-09/1827/2577-06. Fixados, com validade a contar de 25.07.06, os proventos de Jose Fernandes da Silva - 2º Sgt PM RR RG 32.572.\r\nProcesso nº E-09/006/2551-05. Fixados, com validade a contar de 30.11.05, os proventos de Evanildo Tadeu Nunes Ribeiro - 2º Sgt PM RR RG 37.291.\r\nProcesso nº E-25/231/580-86. Fixados, com validade a contar de 29.10.02, os proventos de Valentim, Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02825.\r\nProcesso nº E-09/0008/2567-98. Fixados, com validade a contar de 23.11.98, os proventos de João Cecílio da Silva Filho - 3º Sgt PM RR RG 21.757.\r\nProcesso nº E-09/005/2502-07. Fixados, com validade a contar de 02.02.07, os proventos de Hermes Almeida Gitahy - 3º Sgt PM Ref. RG 45.097.\r\nProcesso nº E-09/047/2574-97. Fixados, com validade a contar de 12.06.07, os proventos de Luiz Fernando Vianna da Silva - Cb PM RR RG 45.187.\r\nProcesso nº E-25/027/581-94. Fixados, com validade a contar de 06.04.95, os proventos de Jorge Carlos Nunes Carneiro - Cb PM Ref. RG 32.632.\r\nProcesso nº E-25/16087/502-91. Fixados, com validade a contar de 02.05.05, os proventos de Jose Valdenir de Oliveira Andrade - Cb PM RR RG 13.320.\r\nProcesso nº E-09/0380/502-78. Fixados, com validade a contar de 09.04.02, os proventos de Sylvio Francisco do Couto - Cb PM Ref. RG 02.622.\r\nId: 434494\r\n"
        ],
        "434857": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n31.01.2008\r\nProcesso nº E-26/60029/2008 - Isaías Gonzaga de Oliveira, matrícula nº 1363-1 - Defiro o pedido de averbação de tempo de serviço e contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, relativo ao período de 01/11/2002 a 11/02/2007, no total de 1.564 (um mil quinhentos e sessenta e quatro) dias. Desprezado os dias 12 e 13 de fevereiro de 2007, por ser concomitante.\r\nId: 434857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434997": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-17/204.734/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 31.01.2008, do servidor MÁRIO JOSE DE MELLO, Motorista, matrícula nº 13/55.436.\r\nId: 434997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434998": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2007\r\nProc. nº E-17/204.643/2007\r\nOnde se lê: ...término para 29.11.2008...\r\nLeia-se: ...término para 29.08.2007...\r\n\r\nId: 434998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435243": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nProc.nº E-17/200.318/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao reembolso para pagamento de despesa com manutenção da estação de telecomunicações da PETROBRÁS. \r\nId: 435243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435385": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2008\r\nProcesso nº E-07/765.021/06 - Tendo em vista a resolução da Diretoria da CEDAE, de 31/01/2008, REVOGO a licitação da modalidade Tomada de Preço, tipo “Técnica e Preço”, TP nº 006/2006 - (ADL- 2.2), referente à “AQUISIÇÃO DE BARRAS, PERFIS, CANTONEIRAS E CHAPAS DE AÇO / TARUGOS DE BRONZE”.\r\nId: 435385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435386": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "Processo nº E-07/765.055/06 - Tendo em vista a resolução da Diretoria da CEDAE, de 31/01/2008, REVOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços - TP nº 014/2006 (ADL-2.2), referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.\r\nId: 435386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435419": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/02/2008\r\nProc. nº E-21/939.446/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 035/2007, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R 841.699,60 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), para aquisição de medicamentos para as Unidades Hospitalares da SEAP.\r\no extrato publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2008, do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Redução do Preço do Contrato nº 003/2007, tendo em vista a comunicação SULOG/SEPLAG nº 03, de 31/01/2008.\r\nId: 435419\r\n"
        ],
        "435469": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23/01/2008 \r\nPágina 07 - 1ª Coluna\r\nA\r\n01.2008\r\nE-09/0029/0004/2007 \r\nvalor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)...\r\n:...no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais)...\r\nId: 435469\r\n"
        ],
        "435493": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS\r\nHUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2008\r\nProcesso nº E-03/010.259/2007 - CRISTINA MOREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 827.663-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/98 a 16/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/010.098/2007 - DANIELLE VARANDA CHAGAS, matrícula nº 5.021.974-0, Prof. Doc. II, período base de 13/03/2000 a 28/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/12.135/94 - ELIZABETH CORRÊA LAIZA, matrícula nº 119.117-3, Arquiteta, período base de 16/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/007.520/2004 - RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.012.861-0, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/06.354/94 - SANDRA HORTA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 253.435-2 Prof. Doc. I, período base de 08/11/2000 a 07/11/2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/10.200.105/97 - SANDRA SUZANO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1.003.592-1, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/93 a 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/07.404/2002 - CLÁUDIA VITÓRIA FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 248.434-3, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/02/86 a 17/02/91; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/36.754/75 - ROBERTO DA COSTA SALVADOR, matrícula nº 114.535-8, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/11/84 a 20/11/94 e de 21/11/94 a 20/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/67.074/74 - ROBERTO DA COSTA SALVADOR, matrícula nº 137.824-9, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/09/82 a 28/09/92 e de 29/09/92 a 30/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/019.466/82 - ENOE'E ARENDT, matrícula nº 169.635-0, Prof. Doc. I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/06/72 a 21/06/82; 22/06/82 a 21/06/92 e de 01/09/94 a 31/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/4.110.805/2007 - ALCÍLIA BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 197.224-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1991, 1993 e 1994. \r\nProcesso nº E-03/10.700.581/2007 - CENI BARROS, matrícula nº 827.824-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 11/03/84; 02/02/87 a 30/11/87; 01/12/87 a 30/03/88; 01/09/88 a 18/05/89; 19/05/89 a 30/06/89; 03/07/89 a 31/01/91; 01/08/93 a 30/11/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/94 a 31/05/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.894/2006 - ELIZAMA DA SILVA PINTO, matrícula nº 240.036-4, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/82 a 16/05/85, num total de 970 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/80 a 19/09/82, por ter sido averbado na matrícula nº 1.206.408-5 (D.O. de 19/09/2007); e o período de 17/05/85 a 31/03/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.999/2007 - JULIANA ALVES RODRIGUES, matrícula nº 5.012.699-4, Agente Coord. de Turno-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/81 a 30/09/83; 01/11/83 a 11/09/85; 01/10/85 a 12/04/88 e de 15/09/88 a 20/12/89, num total de 3.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira.\r\nProcesso nº E-01/602.391/2000 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 1.161.423-7, Merendeira. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/75 a 22/04/77, num total de 522 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.402.724/2007 - MARIA ODETE MENDES, matrícula nº 1.204.962-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o períodos de 29/05/79 a 30/10/81, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica.\r\nProcesso nº E-03/10.103.824/2007 - NILCE DE ALMEIDA BASTOS, matrícula nº 1.205.628-9, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o dia 01/11/69; e os períodos de 02/02/70 a 31/03/70; 01/07/70 a 30/06/71 e de 02/08/71 a 25/05/74, num total de 1.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.150/2007 - SUELY DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 804.994-2, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 15/03/78; 02/05/78 a 01/06/78; 12/07/78 a 15/09/78; 05/02/79 a 11/05/79; 01/12/82 a 31/10/83 e de 01/04/84 a 08/08/88 num total de 2.223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.034/2004 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, matrícula nº 829.883-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, que averbou 4.725 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nProcesso nº E-03/000.964/2005 - RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.012.861-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/05/2005, publicado no D.O. de 24/05/2005, que averbou 7.290 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/204.066/2004 - NEREU FARIA DA FONSECA, matrícula nº 682.641-6, Servente I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.309 dias e não como constou no despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nProcesso nº E-03/12.887/1994\r\nOnde se lê . ...ANA MARIA VIEGA CORRÊA...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA VEIGA CORRÊA...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.103.812/2007\r\nOnde se lê . ...matrícula nº 5.003.619-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.002.619-4...\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.103.622/2007\r\nOnde se lê: ...RENATA RODRIGUES DE PALA VIEIRA MUJO...\r\nLeia-se: ...RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO...\r\nId: 435493\r\n"
        ],
        "435494": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2007\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do NÚCLEO SUPEIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS, no valor de R 849.447,00 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais), referente à prestação se serviços de contratação de profissionais da área de Nutrição e Suporte Administrativo de Apoio Técnico à esta SEAP, oriunda da Proposta de Serviço nº 002/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2007.\r\nId: 435494\r\n"
        ],
        "435508": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA\r\nREGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/01/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.380/2007 - MARIA TEREZA V. PETRILHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.849-9, período base de 29/08/2001 a 18/09/2006.\r\nProc . nº E-03/7.900.281/95 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.394-3, período base de 09/07/99 a 08/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.699/2007 - SILVIA LUCIA GOMES LEITE FRISONI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.392-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.151/2001 - ELAINE VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.779/8, período base de 25/11/2000 a 24/11/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.024/90 - VÂNIA LOUZADA E SILVA HOMMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.932-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.312/81 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.702/9, período base de 19/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.303.027/84 - MARIA HELENA DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.261-4, período base de 03/01/2002 a 19/03/2007.\r\nCONCEDO TRÊS (03) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.200.024/90 - BENEDICTO MANOEL PEROTA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.258-1, período base de 01/12/93 a 30/11/2003.\r\nProc. nº E-03/7.900.832/94 - RITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.940-5, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO SEIS (06) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 435508\r\n"
        ],
        "435514": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 031/2002 - 3º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 78.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 076/2002 - 3º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 112.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 070/2005 - 5º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 78.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 099/2004 - 4º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 91.\r\nId: 435514\r\n"
        ],
        "435515": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições atinentes ao Programa Restaurante Popular de Campo Grande.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 76.934,07 (setenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e sete centavos ), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições atinentes ao Programa Restaurante Popular de Bonsucesso.\r\nId: 435515\r\n"
        ],
        "435536": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.02.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.697-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênio de exercícios anteriores. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.12.2007 a 31.12.2007 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 435536\r\n"
        ],
        "435586": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2008\r\nProc. nº E-08/4600/1988 - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeira, matr. nº 207.142-1, período-base de 17/12/1997 a 15/12/2002.\r\nProc. nº E-08/606702/1996 - JUSSARA DA SILVA COSTA, Enfermeira, matr. nº 296.732-1, período-base de 04/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-08/600139/1992 - SANDRA CIOCK WAISSMAN, Nutricionista, matr. nº 260.871-9, período-base de 05/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-08/6941/1988 - ANA MARIA SIMÕES DE AMARAL, Médica, matr. nº 193.565-9, período-base de 09/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-08/605472/2007 - TATIANA PEREIRA DE PAULA, Nutricionista, matr. nº 864.388-4, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605735/2007 - RITA DE CASSIA SORIANO BARCEL LOS, Psicóloga, matr. nº 851.711-2, período-base de 06/10/1999 a 03/10/2004.\r\nProc. nº E-08/605474/2007 - MARCELO RIBEIRO FERREIRA, Médico, matr. nº 864.040-1, período-base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605687/2007 - JAKELLINE APARECIDA DIAS GUEDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.601-2, período-base de 08/10/2001 a 07/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606775/2007 - JOANA XAVIER, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.905-8, período-base de 19/09/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606768/2007 - SOLANGE DE SOUZA PEREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.175-6, período-base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606395/2007 - RITA DE CÁSSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutica, matr. nº 866.581-2, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606613/2007 - KARLA DA SILVA BAPTISTA, Enfermeira, matr. nº 865.408-9, período-base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604283/1998 - JOSELI PEREIRA BENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.939-9, período-base de 17/05/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-08/506922/1986 - MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 623.630-1, período-base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606800/2007 - MÁRCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.414-2, período-base de 12/11/1999 a 06/02/2005.\r\nProc. nº E-08/606634/2007 - ROSIMERE DE PAIVA MAGALHÃES CRUZ, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.447-7, período-base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/503490/1986 - CLEONICE MARIA DAS MERCES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.571-6, período-base de 24/11/1998 a 22/12/2003.\r\nProc. nº E-08/606816/2007 - RAFAELA CRISTINA BATISTA F. DE MEDEIROS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.466-0, período-base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606829/2007 - CRISTIANE DA SILVA BELO, Médica, matr. nº 866.483-1, período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606242/2007 - SABRINA PROCÓPIO C. DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.370-0, período-base de 06/12/2001 a 23/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606588/2007 - ANTÔNIO CARLOS GOULARTE MOTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 867.330-3, período-base de 12/04/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-08/606504/2007 - WANDER LUIZ LELIS, Psicólogo, matr. nº 866.084-7, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606574/2007 - LUNIKRASNAIA B. FREIRE DE SOUZA, Massagista, matr. nº 862.091-6, período-base de 25/09/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600193/1994 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA GOMES, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.043-0, período-base de 05/04/2000 a 03/04/2005.\r\nProc. nº E-08/609679/1992 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 264.383-1, período-base de 13/03/1998 a 21/03/2003.\r\nProc. nº E-08/602697/1997 - JEANE ROSE VIDAL SILVEIRA, Farmacêutica, matr. nº 297.365-9, período-base de 02/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-08/14241/1988 - CARLOS ELIAS DO CARMO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 207.702-2, período-base de 28/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-08/606493/2007 - CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Ag. Administrativo, matr. nº 865.708-2, período-base de 29/11/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603411/1989 - ANADIR MARIA DIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 165.140-5, período-base de 03/10/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600850/1997 - MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 194.045-1, período-base de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/610367/1990 - DORIVAL DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 191.725-1, período-base de 02/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-08/504758/1986 - VERA LUCIA LEITE COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 165.374-0, período-base de 31/05/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-80/606250/2007 - ANA PAULA ROCHA COLPAS, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.719-1, período-base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605217/1990 - ELIANE DA ABREU TERRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.097-3, período-base de 27/05/2001 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-08/501890/1986 - REGINA PENEDO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 165.305-4, período-base de 30/11/1999 a 27/11/2004.\r\nProc. nº E-08/11422/1988 - ROSILENE QUARESMA, Téc. de Laboratório, matr. nº 207.601-6, período-base de 28/05/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-08/504846/1987 - ARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 1.005.017-7, período-base de 11/07/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-08/605730/2007 - ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, Farmacêutico, matr. nº 867.666-0, período-base de 19/09/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601320/1991 - ROSE DO NASCIMENTO BARROS, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 183.400-1, período-base de 01/03/2000 a 27/02/2005.\r\nProc. nº E-08/600523/2003 - WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 802.653-6, período-base de 15/09/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-08/502182/1986 - LUCILIA DA SILVA DANTAS, Aux. de Laboratório, matr. nº 1.004.679-5, período-base de 18/01/2002 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606262/2007 - MARILIA FEREIRA DE SOUZA LOBO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.049-9, período-base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606554/2007 - CINTIA GERMANO MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 864.664-8, período-base de 15/11/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606549/2007 - ALAIM DOS REIS AGUIAR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.954-1, período-base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-01/601092/1998 - RUTH SILBERMAN, Médica, matr. nº 262.310-6, período-base de 01/04/1998 a 30/03/2003.\r\nProc. nº E-08/606237/2007 - DÉBORA NUNES DA S. XAVIER FARIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.584-0, período-base de 05/10/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-08/12535/1988 - ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 193.498-3, período-base de 11/04/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604331/1997 - CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI DE PAULA, Médico, matr. nº 299.998-5, período-base de 22/10/2002 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-08/25931/1988 - JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.142-7, período-base de 17/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604296/2003 - MARISA MENEZES PINTO, Assistente Social, matr. nº 261.090-5, período-base de 07/06/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602529/2001 - EDNEIA MATTOS GESTEIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 297.067-1, período-base de 10/12/2000 a 08/12/2005.\r\nProc. nº E-08/18349/1983 - JERONIMO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES, Odontólogo, matr. nº 616.195-4, período-base de 21/01/1999 a 30/12/2003.\r\nProc. nº E-08/21414/1984 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 1.004.595-3, período-base de 04/11/1998 a 02/11/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 435586\r\n"
        ],
        "435589": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2008\r\nProc. nº E-01/601.794/2005 - CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS, matr. nº 852.299-7 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/221.569/2007 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr.nº 260.864-4 - AUTORIZO a redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nId: 435589\r\n"
        ],
        "435632": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/01/2008\r\nProcesso nº E-10/400286/2007 - Homologo o resultado do Pregão 005/2007, à Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME pelo preço global de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 435632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435633": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-09/10127/1064/2003 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-32/3517/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/585/0028/2001 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 435633\r\n"
        ],
        "435634": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.01.2008\r\nProcesso nº E-09/11737/1404/2005\r\nONDE SE LÊ: JOSÉ LUIZ DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.441-1.\r\nLEIA-SE: JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.441-1.\r\nId: 435634\r\n"
        ],
        "435653": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso nº E-07/300.112/2008 - EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\nOnde se lê: ... dispensa de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 24, insico XXII e art. 26 da Lei nº 8.666/93...\r\nLeia-se: ... inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 25, e art. 26 da Lei nº 8.666/93\r\nProcesso nº E-07/300.116/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o art. 24, inciso XXII, e art. 26, da Lei nº 8.666/93 ...\r\ne art. 26 da Lei nº 8.666/93...\r\nId: 435653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435655": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2008\r\nProc. nº E-03/1.600.227/94 - JOSÉ FERNANDO SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.389-5, período base de 14/11/99 a 13/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.549/2007 - CECILIA BAPTISTA D HALVOR SOLLBERG, mat. nº 848.037-8, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.400.173/88 - LÉIA PIRES PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.467-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.021/95 - MARIA DAS DORES MENEGUITE DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.472-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.338/94 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.245-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.301/96 - ANTONIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.980-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/97 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.341/91 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.912-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/05/2002 a 16/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.143/96 - ELIZABETH SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.289-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/87 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/1.600.548/96 - SANDRA MARA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.726-6, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 31/05/95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.412/94 - RICARDO FONTENLA LAMOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.668-2, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.401.264/95 - DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.740-6, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.401.201/94 - NEIDE HUGUENIN ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.741-4, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 11/07/97 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.411/94 - RICARDO FONTENLA LAMOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.095-9, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 09/08/96 a 08/08/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E- 03/1.620.055/99 - MAURINA DA SILVA MORAES, Serven te II, mat. nº 1.200.390-1, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.400.175/88 - VILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.454-5, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.400.288/88 - ADÉLIA MOURA GOMES, Servente II, mat. nº 1.200.455-2, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.401.085/94 - LUIZ GONZAGA VELOSO, Servente, mat. nº 1.200.489-1, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.401.090/94 - RITA ALVES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.501-3, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.400.126/88 - HELOÍSA MARIA WERMELINGER TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.239-2, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 12 ( DOZE ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/1.620.130/98 - ELIZA MARIA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.353-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/04/78 a 27.04.2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefícío.\r\nProc. nº E-03/ 2.007.266/84 - ELISA MARIA MIRANDA CALIL, Prof. Doc I, mat. nº 169.611-1. Torno sem efeito o despacho de 21.01.2008, publicado no D. O de 30.01.2008, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial ao servidor.\r\nProc. nº E -03/1.604.910/84 - LUIS ROBERTO SCHEIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 153.108-6. Torno sem efeito o despacho de 21.01.2008, publicado no D.O de 30.01.2008 ,que concedeu 15 (quinze) meses de licença especial ao servidor.\r\nId: 435655\r\n"
        ],
        "435656": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.200.011/93 - ALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.200.216-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.202/95 - ANA CLEIA CASTRO DE SÁ, Merendeira, mat. nº 272.315-3, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.118/98 - BETHE SAMAR GUIMARÃES FRIAS, Servente, mat. nº 1.202.891-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.409/88 - CLEONICE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.021-1, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.109/94 - DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.140-1, período base de 28/12/94 a 27/12/99.\r\nProc. nº E-03/7.200.110/94 - DÉBORA CONCEIÇÃO FONTES E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.341-8, período base de 28/12/99 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.210.132/98 - DEISE DE CARVALHO LOBO, mat. nº 804.329-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.019/89 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.360-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.262/94 - JESUINA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Merendeira, mat. nº 270.759-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.138/88 - LUCIA MARIA RIBEIRO CORADO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.179-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.063/99 - MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente, mat. nº 1.200.205-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.910.228/98 - MÁRCIA LUCIA MACHADO VIANA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.804-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.064/99 - MARIZA JOTHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.358-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.355/99 - MARIA AUXILIADORA CORREA FLORENTINO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 165.801-2, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.027/92 - MARIA MADALENA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.200.203-6, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.294/93 - MARIA ANSELMA RODRIGUES, Servente, mat. nº 279.147-3, período de 01/01/98 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/7.210.072/98 - MARILENE SOARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.073/2000 - NADIR AGUIAR AQUINO FLOR, Servente, mat. nº 270.776-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.354/2004 - NILCE MEIRELLES GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.283-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.200.146/96 - PATRICIA NUNES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.466-0, período base de 01/08/2000 a 31/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.028/2008 - THAIZ FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.040-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. nº E-03/7.200.306/93 - UBIRATAM MACHADO RAMOS, Servente, mat. nº 1.200.213-5, período base de 29/11/99 a 28/11/2004. \r\nProc. nº E-03/7.200.151/94 - VILMA PEREIRA PINHEIRO, Servente, mat. nº 1.200.195-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.669/2007 - JUNIA RAMALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.204-7, período base de 13/05/95 a 12/05/2005. \r\nProc. nº E-03/10.600.073/2008 - MILTON BENEDITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.821-3, períodos base de 20/12/84 a 19/12/89 e de 09/03/99 a 08/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/710.600.767/2007 - FRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, Merendeira, mat. nº 276.372-0.Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2003. \r\nId: 435656\r\n"
        ],
        "435664": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 30.01.2008\r\nE-07/100.220/2003 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso II do art. 24, em favor da .\r\nE-07/100.085/2003 - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso II do art. 24, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2007.\r\nId: 435664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435665": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na inclusão da inscrição nº 94.167.\r\na inclusão da inscrição nº 93.650. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 1040/2007, expedida em 26.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO S.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 09/2008, expedida em 09.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a . \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição, nº 991/2007, expedida em 03.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NORBERTO SILVA DE MATTOS.\r\nLIZARASO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário. \r\n- \r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA o parcelamento do débito previdenciário.\r\no parcelamento do débito previdenciário. \r\n- o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 435665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435689": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " \r\n*Processo n° 151/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 435689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435732": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/028/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.663/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.883/94, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-10/031/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.663/93, em favor da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICO E PA TRIMÔNIO - SEPLAG, no montante de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.883/94, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-10/033/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.663/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTA S/A, no montante de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no art. 25, inciso VIII da Lei Federal nº 8.883/94, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas.\r\nId: 435732\r\n"
        ],
        "435740": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-08/004.820/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2007, referente à aquisição de medicamentos (carbocisteina 100 mg / 5 ml 100 ml, cálcio 600mg vitamina D 200 UI comprimido, carbonato de cálcio 500 mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 51, 59 e 72, pelo valor total de (R 1.728.555,60); SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - Item 81, pelo valor total de (R 219.300,00); INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA - Itens 15, 16, 21 e 39, pelo valor total de (R 1.320.108,00); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FAMACÊUTICA LTDA - Itens 33, 54 e 55, pelo valor total de (R 807.000,00); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - Itens 06, 18, 28, 34, 56, 59, 77, 86, 87 e 88, pelo valor total de (R 2.606.258,22); PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - Itens 25, 32 e 41, pelo valor total de (R 443.625,30); INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - Itens 52, 53, 57 e 83, pelo valor total de (R 294.944,25); EXFARMA LTDA-EPP - Itens 08, 09, 10, 74 e 78, pelo valor total de (R 98.575,35); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 12, pelo valor total de (R 31.699,05); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 03, 05, 24, 38 e 40, pelo valor total de (R 501.351,90); BARENBOIM E CIA LTDA - Itens 02, 07, 19, 29, 30, 31, 35, 43, 44, 47, 62 e 82, pelo valor total de (R 72.293,88); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Itens 23, 70 e 89, pelo valor total de (R 23.673,00); CENTROFAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Itens 13 e 90, pelo valor total de (R 413.644,02), perfazendo a licitação o valor total de R 8.561.028,57 (oito milhões, quinhentos e sessenta e um mil vinte oito reais e cinqüenta e sete centavos). Itens prejudicados: 01, 04, 11, 14, 17, 20, 22, 26, 27, 36, 37, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 75, 76, 79, 80, 84, 85, 91.\r\nProcesso nº E-08/007.556/2006 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2007, referente à aquisição de material permanente (berço de calor radiante, monitor multiparamétrico e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nProcesso nº E-08/008.704/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2008, referente à aquisição de CONJUNTOS DE REAGENTES PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV.1 POR WESTERN BLOT e HCV - IMMUNOBLOT COM PROTEÍNAS NATIVAS, PEPITÍDEOS SINTÉTICOS OU PROTEÍNAS RECOMBINANTES PARA O VÍRUS DA HEPATITE C (HCV), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por solicitação do Setor Requisitante.\r\nId: 435740\r\n"
        ],
        "435741": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nProc. nº E-12/378356/2007 apenso ao de nº E-09/86521/4000/2006 - Antonio Carlos Machado, CPF nº 770.496.757-68, PGU nº 318.505.35-5. DEFERIDO por Ação de Mandado de Segurança através do processo nº 2007.001.179335-4\r\nId: 435741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435744": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/206206/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.195-7. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.10.1968 a 27.03.1969 a Rodriguez, Gerpe e Cia. Ltda, de 05.09.1975 a 20.12.1977 a Montese Eng. S/A e de 01.06.1978 a 02.06.1978 a Editora de Guias LTB S/A, perfazendo o total de 1.016 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETTE JULIO SOCCI, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.582-6. Autorizo a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses de licença prêmio não gozada pelo servidor, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998 de acordo com que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETTE JULIO SOCCI, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.582-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 19.07.1963 a 21.08.1963 ao Banco Sotto Maior S/A, de 18.09.1967 a 01.05.1970 à Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e de 09.10.1970 a 09.09.1971 à Limpadora Brasileira Ltda, perfazendo o total de 1.323 dias de efetivo exercício.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/307858/2007 - MARIA DE FÁTIMA DOURADO COELHO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 24/001.557-8. Autorizo a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada pela servidora, correspondente aos períodos de 01.08.1978 a 01.08.1988 e de 01.08.1988 a 31.07.1993, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/325510/2007 - ANGELA MARIA CLAUDINO GUIMARÃES, Servente, matr. nº 24/001.051-2. Autorizo a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada pela servidora, correspondente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/447460/2007 - PAULO CESAR ALVES EIRIM, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matr. nº 24/002.118-8. Indefiro o Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-12/447461/2007 - CARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.885-3. Indefiro o Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-12/204981/2008 - NILSON DUARTE FORGOZA, matr. nº 24/001.814-3. Defiro o abono de permanência a partir de 01.05.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/207766/2008 - SONIA MAXIMO BARROS, matr. nº 24/000.275-8. Defiro o abono de permanência a partir de 12.01.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/309699/2007 - ELZEMAR LELES AUZIER, matr. nº 24/002.346-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, referente aos períodos de 02.07.1970 a 01.07.1995 e de 21.12.2002 a 20.12.2007, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 02.07.1990 a 01.07.1995, publicada no D.O. de 08.11.2007 e retificação no D.O. de 10.12.2007, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/481813/2008 - MARIZA DE ALMEIDA MACHADO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.849-9. Defiro o abono de permanência a partir de 12.08.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 435744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435749": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas eventuais de gabinete - despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 435749\r\n"
        ],
        "435752": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/401.289/2003 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2004, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nDE 26/12/2007\r\n*Processo nº E-17/400.199/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2007, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição da estrutura existente, execução de nova estrutura de bloco 2 e urbanização do entorno do bloco 1 no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/07).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nDE 28/12/2007\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005, com a firma BANENGE - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma parcial e recuperação das instalações no Pavilhão João Lyra Filho da UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Processo nº E-19/401.506/1998 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0054/98, com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de reforma geral com acréscimo e modificação de layout do prédio principal e sanitários do bloco anexo do Hospital Estadual Santa Maria, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-31/010.938/2001 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0092/2001, com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de construção da 151ª Delegacia Policial, no Município de Nova Friburgo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.950/2004 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0026/2004, com a firma Tarso Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de instalação do sistema de ar condicionado central do 3º e do 4º pavimentos, inclusive fornecimento dos equipamentos - ala ímpar do Edifício Dom Pedro II, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-31/011.624/2001 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2002, com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de reforma com modificações da 107ª Delegacia Policial, no Município de Paraíba do Sul. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.228/2004. Fica prorrogada até o dia 29/02/2008 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0009/04 com a firma Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda, referente às obras de execução de rede subterrânea de esgoto sanitário, inclusive ETE no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/401.450/2003 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2003, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de demolições parciais e reconstrução do muro do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processos nºs E-31/011.677/2001 e E-31/011.680/2001 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0021/2002, com a firma Montman Montagens e Manuteção Industrial Ltda, referente às obras de construção da 109ª Delegacia Policial e de demolição e construção da 104ª Delegacia Policial, nos Municípios de Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-31/011.018/2001 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/01 com a firma Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificações da 123ª Delegacia Policial, no Município Macaé. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-31/011.016/2001 - Fica prorrogada até o dia 29/02/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0097/2001, com a firma Sanecon Saneamento e Construçoes Ltda, referente às obras de construção da 92ª Delegacia Policial, no Município de Rio das Flores. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/400.498/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0016/2007, com a firma Polijob Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do 3º andar (ala ímpar) do Edifício Dom Pedro II para implantação do Centro de Inteligência da S.E. de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referente ao aditivo de serviços necessário à conclusão das obras.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2008.\r\nId: 435752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435763": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293693-8\r\nISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA\r\n7\r\n40\r\n09/02/2008\r\nC\r\n293706-8\r\nMARIA TERESA DEJESUS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/02/2008\r\nC\r\n293710-0\r\nISMENIA MOREIRA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2008\r\nC\r\n293713-4\r\nGILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ\r\n7\r\n40\r\n09/02/2008\r\nC\r\n293719-1\r\nHELOISA MARIA CANELAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/02/2008\r\nC\r\n293720-9\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\n7\r\n40\r\n11/02/2008\r\nC\r\n293723-3\r\nJENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n7\r\n40\r\n07/02/2008\r\nC\r\n293725-8\r\nMARIA DA CONCEIÇAO PAES QUINTANILHA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2008\r\nC\r\n293729-0\r\nANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE\r\n7\r\n40\r\n15/02/2008\r\nC\r\n293735-7\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n02/02/2008\r\nC\r\n293738-1\r\nELEONOR BIZZOTO VILLAR\r\n7\r\n40\r\n27/01/2008\r\nC\r\n291838-1\r\nMANOEL SEVERINO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n13/02/2008\r\nC\r\n291085-9\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n04/02/2008\r\nC\r\n291097-4\r\nMARIO SIQUEIRA FIGUEIRA\r\n9\r\n50\r\n20/01/2008\r\nC\r\n290143-7\r\nANTONIA RIOS PEIXOTO\r\n10\r\n55\r\n22/01/2008\r\nC\r\n290145-2\r\nELIANE BORGES MACIEL\r\n10\r\n55\r\n30/01/2008\r\nC\r\n290213-8\r\nELIAS ALVES FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n01/02/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 435763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435765": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2595-7 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 31.01.2008.\r\nANGELA REGINA CESAR FIGUEIREDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 30.01.2008.\r\n, matrícula nº 2701-1 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 31.01.2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 31.01.2008.\r\n, matrícula nº 2055-2 - a desaverbação de 12 meses de licença prêmio contadas em dobro para aposentadoria, referente ao período de 10.05.1974 a 04.05.1994, para serem gozadas oportunamente.\r\n, matrícula nº 2129-5 - a contagem em dobro para aposentadoria de 03 meses de licença prêmio, referente ao período de 10.06.1990 a 08.06.1995.\r\nFERNANDO BRASIL DA SILVA AGUIARo abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\n, matrícula nº 2423-2 o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 20.11.2005.\r\n, matrícula nº 2257-4 - o abono permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\n, matrícula nº 2055-2 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 15.09.2006.\r\nId: 435765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435772": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª MÁRCIA MARQUES GOMES, a partir de 03/11/2007. \r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, a partir de 08/12/2007. \r\n- Autorizo o afastamento do Professor Visitante ALEXANDRE AZEVEDO, no período de 24/01/2008 a 12/02/2008, para participar da Operação Antártica XXVI. \r\nId: 435772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435773": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\nPágina 13 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.01.2008\r\nANDRÉS REINALDO RODRIGUES PAPA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32057-2... \r\nLeia-se: ...matr. nº 34510-8...\r\nId: 435773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435774": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFicam fixados a contar de 20/05/2003, os proventos mensais do inativo VICENTE MAGNO GEOFFROY FILHO, matr. 1916-6, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 083/2003, publicada no D.O. de 20/05/2003. \r\n- ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. 34629-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/08/97 a 11/04/2000, totalizando 982 dias de exercício e junto ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/2003 a 30/09/2003 e 01/05/2005 a 31/12/2005, totalizando 425 dias de exercício.\r\n- FRANK TENORIO DE ALMEIDA COSTA, matr. 34681-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/05/2006, totalizando 851 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. 34765-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 05/03/2001 a 11/01/2002, 01/10/2003 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/01/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/10/2007, totalizando 1805 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. 33095-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/95 a 08/04/97 e de 01/01/98 a 08/03/98, totalizando 561 dias de exercício, como Professor.\r\nId: 435774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435780": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\n31/01/2008\r\nAnulo o ato de reconhecimento de dívida, referente ao exercício de 2001, no valor de R 2.057,80, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações-publicado no Diário Oficial de 02/03/2004.\r\nId: 435780\r\n"
        ],
        "435786": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2008\r\nProc. nº E-01/315121/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno valor de R 287.467,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais), com base no art. 25, caput da Lei-Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/300191/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPORno valor de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais),com base no art.25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 435786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435810": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.02.2008\r\nProcesso nº E-01/55145/2007 - BANCO BVA S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\nId: 435810\r\n"
        ],
        "435845": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 31.01.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 435845\r\n"
        ],
        "435958": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2008\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 067/2008, às fls. 24/26.\r\n- MARILDA DIAS DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 068/2008, às fls. 23/25.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 065/2008, às fls. 27/30.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 064/2008, às fls. 30/32.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 066/2008, às fls. 34/36.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 062/2008, às fls. 23/25.\r\n- MANUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 083/2008, às fls. 27/29.\r\n- MAURÍCIO CRISÓSTOMO DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 081/2008, às fls. 27/29.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA BISSA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 082/2008, às fls. 35/37.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 080/2008, às fls. 20/22.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 079/2008, às fls. 33/35.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 078/2008, às fls. 29/31.\r\n- WANDI MEDEIROS COUTINHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 077/2008, às fls. 27/29.\r\n- ABILIO SEBASTIÃO AMARO MACHADO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 076/2008, às fls. 28/30.\r\n- FERNANDO CESAR CUNHA DE FREITAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 075/2008, às fls. 25/27.\r\n- LUCIANO GOMES DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 074/2008, às fls. 30/32.\r\n- DORCELINA LISBÔA VILLA REAL. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 084/2008, às fls. 47/49.\r\n- DANIEL ESTEVAM AFFONSO FILHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 085/2008, às fls. 18/20.\r\n- WILSON VIRGINIO DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 063/2008, às fls. 25/27.\r\nId: 435958\r\n"
        ],
        "436835": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-18/450557/1994 - INES FRAGA SCHLOBACH FREITAS, matrícula nº 29/0043-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProcesso nº E-18/450226/1991 - NORA DE GARCIA ESTEVES, matrícula nº 29/0743-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450052/2008 - HINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, matrícula nº 29/0512-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.01.2008. \r\nProcesso nº E-18/450080/2008 - JOAO FORTUNATO DE CARVALHO, matrícula nº 29/1175-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 01/12/1969 a 05/05/1970, 01/09/1970 a 30/06/1973, 09/10/1974 a 21/08/1975 e de 01/08/1977 a 30/10/1977, no total de 2053 (dois mil e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450080/2008 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, matrícula nº 29/0752-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS no período de 13/02/1979 a 24/03/1979, no total de 42 (quarenta e dois) dias, desprezando-se os períodos de: 01/08/2006 a 31/12/2006, 01/02/2007 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 30/09/2007, por serem concomitantes.\r\nId: 436835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436921": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMNOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.01.2008\r\nProc. nº E-08/601142/1994 - SARA REGINA DE OLIVEIRA MOTA, Médico, matr. nº 264.816-0, período-base de 16/12/2001 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606736/2007 - CLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 865.929-4, período-base de 03/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602029/2007 - CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, Médico, matr. nº 867.655-3, período-base de 14/08/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-08/603470/2006 - AURINETE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.291-7, período-base de 11/04/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602518/1997 - ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR, Médico, matr. nº 261.877-5, período-base de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\nProc. nº E-08/600757/1996 - MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.974-8, período-base de 26/03/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-08/606679/2007 - REJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA, Médica, matr. nº 867.512-6, período-base de 01/07/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600118/2006 - CELI MARTINS MAIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.257-3, período-base de 16/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606848/2007 - NANCI DE SOUZA QUINTANILHA, Enfermeira, matr. nº 850.634-7, período-base de 18/08/1999 a 15/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606509/2007 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 865.665-4, período-base de 29/11/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600227/2005 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Médico-Veterinário, matr. nº 198.225-5, período-base de 31/07/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-08/10585/1987 - MIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 147.818-9, período-base de 02/01/2001 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-08/500527/1986 - CIRO FONSECA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.146.773-5, período-base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606143/1995 - KÁTIA CEZARIO VICENTE, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 802.375-6, período-base de 10/03/2000 a 08/03/2005.\r\nProc. nº E-08/606220/2007 - ELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAÚJO, Médico, matr. nº 864.758-8, período-base de 21/11/2001 à 22/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606236/2007 - NADIA FIGUEIRA VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 864.426-2, período-base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606238/2007 - IARA FERREIRA DE FRANÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.479-3, período-base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606210/2007 - JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.380-9, período-base de 07/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606222/2007 - RENATO GUILERA SEABRA, Enfermeiro, matr. nº 864.332-2, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606239/2007 - CINTIA MARQUES JORDÃO, Enfermeira, matr. nº 864.370-2, período-base de 13/11/2001 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606285/2007 - ANDREA FABIA ORNELLAS DE MELO, Enfermeira, matr. nº 867.617-3, período-base de 31/07/2002 a 14/10/2007\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601319/2001 - MAURÍCIO TADEU PIRES GRANZINOLLI, Farmacêutico, matr. nº 295.200-0, períodos-base de 01/09/1997 a 09/10/2002 e de 10/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606851/2007 - ELVIRA MARIA MARTINS S. DE CARVALHO, Enfermeira, matr. nº 813.669-9, períodos-base de 27/12/1994 a 09/01/2000 e de 10/01/2000 a 21/01/2005.\r\nProc. nº E-08/606453/2007 - LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, Médica, matr. nº 261.984-9, períodos-base de 10/03/1987 a 08/03/1992 e de 09/03/1992 a 07/03/1997.\r\nProc. nº E-08/605685/2007 - CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA, Médico, matr. nº 809.171-2, períodos-base de 01/03/1995 a 27/02/2000 e de 09/02/2002 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600194/1994 - ALCIBÍADES PERES MACHADO FILHO, Médico, matr. nº 185.155-9, períodos-base de 01/03/1996 a 27/02/2001 e de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\nProc. nº E-08/609127/1991 - TEREZINHA ALEXANDRINO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 165.049-8, períodos-base de 16/08/1988 a 14/08/1993 e de 01/03/1998 a 08/04/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604789/2007 - ROBERT AMORIM, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 183.466-2, períodos-base de 23/07/1987 a 21/07/1992, de 22/07/1992 a 20/07/1997, de 21/07/1997 a 19/07/2002 e de 20/07/2002 a 18/07/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 436921\r\n"
        ],
        "436934": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2008\r\n, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 18.706,00(dezoito mil setecentos e seis reais), para cobrir despesas com a prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial, durante o primeiro semestre de 2008, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP.\r\nId: 436934\r\n"
        ],
        "436943": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DE 28/01/2008\r\nProcesso nº E-11/20.075/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em favor da TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nProcesso nº E-11/20.077/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 114.760,80 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), em favor da FETRANSPOR, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-11/20.004/2008 - Ratifico a despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 81 da Lei nº 287/79, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 8.844,00 (oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em favor da AMPLA, com fundamento no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nProcesso nº E-11/20.079/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 342.264,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da FETRANSPOR, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-11/20.003/2008 - Ratifico a despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 81 da Lei nº 287/79, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 176.880,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, com fundamento no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nProcesso nº E-11/20.001/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o Inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) em favor da TELEMAR - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 436943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436960": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE\r\n*Proc. nº E-09-A/00526/1704-2007 - Reconheço e dispenso a licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, adjudico em favor da empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 22.296,00.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 436960\r\n"
        ],
        "436967": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-27/0019/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de postagem de documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 13.531,98 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0019/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de postagem de documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 13.531,98 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0283/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio 2ª via, em favor da SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA., no valor de R 2.008,75 (dois mil oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0070/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE, em favor da TOP LINE COMERCIAL LTDA., no valor de R 45.930,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. n° E-08/0003/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para curso de formação de piloto comercial de aeronaves de asa fixa, em favor da NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 159.901,77 (cento e cinqüenta e nove mil novecentos e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0117/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 436967\r\n"
        ],
        "436976": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/02/2008\r\n- ANALITA BONATTI DO NASCIMENTO, matrícula 01670793, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, ref. 7. À vista dos elementos constantes dos autos, torna sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 08/02/2008.\r\n- MARLY TRINDADE RODRIGUES, matrícula 02452845, PROF. DOCENTE II, C, ref. 7. À vista dos elementos constantes dos autos, torna sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 08/02/2008.\r\n- ELENICE FONSECA BRÊTAS, matrícula 01898733, SERVENTE. À vista dos elementos constantes dos autos, torna sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 05/12/2007.\r\n- MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 01667385, INSPETOR DE ALUNOS. À vista dos elementos constantes dos autos, torna sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 27/12/2007.\r\nmatrícula 00018077, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9. À vista dos elementos constantes dos autos, torna sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 08/02/2008.\r\nId: 436976\r\n"
        ],
        "436987": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/01/2008\r\nProc. nº E-03/6.200.838/88 - SONIA MARIA VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.974-7, período base de 09/06/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.669/2007 - REJANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.434-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.895/2005 - LUZIA MARIA PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.764-6, período base de 08/04/98 a 07/04/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.632/2003 - MARLENE DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.452-8, período base de 16/03/99 a 15/03/2004. \r\nProc. nº E-03/230.186/99 - LUCI DA ROSA MENDES, Servente, mat. nº 1.202762-9, período base de 01/08/97 a 31/07/2002.\r\nProc. nº E-03/11.201.907/2007 - VERONICA MARIA BAIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.953-7, períodos base de 27/08/94 a 26/08/99 e de 13/03/2002 a 12/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.404/2007 - CLAUDIA APARECIDA CUSTODIA DE LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.961-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/901.595/90 - LENILDA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.835-5, períodos base de 04/04/87 a 03/04/92 e de 28/03/98 a 27/03/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.768/2007 - PATRICIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.320-4, período base de 09/08/96 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.202.017/97 - ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.219-2, período base de 18/09/96 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.579/2007 - VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.669-0, período base de 07/03/95 a 16/03/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.201.691/90 - LIGIA MARIA ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 2.003.644-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/09/89 a 21/09/2004.\r\nId: 436987\r\n"
        ],
        "436990": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-05/700.591/2006 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 772.063,50, em favor da empresa FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, referente à prestação de serviços de segurança e vigilância armada nas dependências do Complexo Maracanã e Caio Martins, no período de 1º de janeiro a 12 de agosto de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.23, do orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01.02.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/03 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90,, CONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n101.051-1\r\nCélia Maria Pampolini Pires\r\n45%\r\n06/02/08\r\n101.089-1\r\nCarlos Alberto de L. Miranda\r\n45%\r\n10/02/08\r\n101.039-6\r\nJosé Luiz Tejedor de Souza\r\n60%\r\n30/03/08\r\n101.054-5\r\nCarlos Alberto Leite Benites\r\n50%\r\n13/03/08\r\nId: 436990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436993": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2008\r\nProc. nº E-08/015/50042/2007 - EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 806.654-0. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 09.01.2008.\r\nId: 436993\r\n"
        ],
        "436999": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/01/2008\r\nProc. nº E-03/5.200.250/87 - WILMA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II , mat. nº 1.208.990-0, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.043/2003 - ALICE DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.201.211-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.464/95 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.441-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.021/2001 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, Encarregado Elet./Hidr., mat. nº 5.013.581-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.301.221/85 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.380-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.041/98 - FRANCISCA FAGUNDES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.080-0, período base de 14/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.250/88 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS , Prof. Doc. II, mat. nº 161.082-3, período base de 08/12/2000 a 07/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.927/2007 - ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.047-3, período base de 25/02/2000 a 09/04/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.226/92 - DOROTI DA SILVA CERCATO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.834-9, período base de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.062/2000 - TANIA REGINA MORAES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.657-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.300.038/2000 - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.747-6, período base de 28/03/2000 a 27/03/2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.112/2007 - MARIA DAS GRAÇAS REGO, Merendeira , mat. nº 5.002.183-1, período base de 17/02/2001 a 20/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.083/2007 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.646-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.487/94 - SUELY DE FATIMA CASTRO DA COSTA, Servente, mat. nº 273.534-8, período base de 01/03/98 a 30/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.900.396/2003 - SIMONE RODRIGUES ALMEIDA DE BRITO ROSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.653- 5, período base de 24/03/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.228/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 273.517-3, período base de 06/06/98 a 30/08/2003.\r\nProc. nº E-03/6.300.075/98 - LAURITA BATISTA EGGEI, Merendeira, mat. nº 270.324-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.060/99 - ANA PAULA DE BRITO XAVIER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.090-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.300.087/2007 - LIDIA TEIXEIRA SILVA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.243-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.086/2007 - JOSIEL SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.620-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.256/95 - MARCIA DE SENNA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.425-9, período base de 08/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.008/2008 - VANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.358-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.225/2003 - AUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 5.014.166-2, períodos base de 01/03/94 a 08/03/99 e de 28/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.110/2007 - MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, períodos base de 01/06/90 a 31/05/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2007\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/10/2007\r\nProc. nº E-03/10.900.225/2003\r\nOnde se lê: ...período base 01/03/94 a 08/03/94 e de 28/08/2002 a 27/08/2007.\r\nLeia-se: ...período base 01/03/94 a 08/03/99 e de 28/08/2002 a 27/02/2007.\r\nId: 436999\r\n"
        ],
        "437000": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-17/400.684/2007 - Fica suspensa até o dia 29/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0043/2007, com a firma R.M.S. Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. Montese, no Município de São Fidélis. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2008\r\nId: 437000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437027": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nProcessos nºs E-09/0088/0004/2008, E- 09/1944/1202/2007 e E- 09/1998/1202/2007. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 437027\r\n"
        ],
        "437047": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso n° E-02/002243/2007 - IPIABAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPANTES LTDA - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nProcesso n° E-02/001668/2006 - IPIABAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Autorizo o registro.\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso n° E-02/000349/2005 - CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos listados à fls. 46, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nId: 437047\r\n"
        ],
        "437048": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.01.2008\r\n*Processo n° E-02/000007/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” à favor da VIVO S/A., no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pela prestação de serviços de telefonia celular, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 437048\r\n"
        ],
        "437049": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 456 de 22 de setembro de 2000, publicada no D. O. de 22.09.2000, o credenciamento do Engenheiro Agrônomo abaixo mencionado, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), realizado no período de 10 a 13 de julho do corrente ano, pelo Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA:\r\nAgrônomo\r\n/2007\r\nBenito Gonzaga da Igreja Júnior\r\nId: 437049\r\n"
        ],
        "437065": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.110.130./99 - RITA DE CÁSSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.039-2, período base de 15/06/99 a 13/08/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.274/96 - CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.911-1, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.742/87 - TELMA FRANCE DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.819-1, período base de 02/05/1999 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.520/94 - VILMA FONSECA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.237.965-9, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.600/2001 - DINAH TRUGILHO VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.838-8, período base de 24/05/2000 a 15/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.572/89 - MARIA LEONOR BARROSO MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 187.944-4, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.039/2001 - MARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.881-6, período base de 04/03/2001 a 22/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.145/88 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.976-5, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.098/88 - ASAKI KIUCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.437-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.299/95 - JUSSARA ROSANE GUIMARÃES QUADRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.384-5, período base de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.097/94 - MARIA ANA DE FATIMA FAMILIAR SOLANO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.412-7, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.134/88 - IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.993-0, período base de 06/07/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.188/2000 - MARCIA REGINA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.075-6, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.099/88 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.908-5, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.314/93 - MARIA DAS GRAÇAS BARROZO BORGES, Servente II, mat. nº 1.204.514-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.265/95 - DENISE RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.222-2, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.011/94 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.886-5, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.273/96 - ELIZABETH BRANDÃO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.059-0, período base de 13/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.173/2003 - ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.579-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.011/98 - MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 190.320-2, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.145/2003 - NÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.455-0, período base de 04/08/2001 a 03/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.400/94 - ROSALINA MARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275.130-3, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.064/98 - REGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.202-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.045/2006 - DENISE RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.826-6, período base de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.059/95 - CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.887-3, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.157/95 - MARIA BALBINA ESPÍNDOLA KIUCHI, Servente II, mat. nº 201.561-8, período base de 21/08/2002 a 20/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.133.89 - LUCI MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.836-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.717/89 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.073-6, período base de 11/05/98 a 10/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.449/94 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.792-0, período base de 09/06/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.600.031/93 - MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.044-2, período base de 24/11/2001 a 23/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.187/2003 - AÍDIA FLORISBELA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.714-4, período base de 20/07/2001 a 19/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.047/94 - ILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.028-5, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.169/88 - ROSEMARY HELAYEL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 199.911-9, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.122/99 - JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.169.390-0, período base de 19/08/2000 a 18/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.238/98 - ROSANE SOUZA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.903-8, período base de 13/02/97 a 12/02/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.005/98 - MARIA INÊS REIS DÁVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.076-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.024/97 - KATIA MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.413-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.196/96 - TEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.944-7, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.077/96 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.963-2, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.277/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.174-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.078/96 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.440-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.054/96 - FLAVIA DENIZE ANTUNES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.778-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.145/94 - MARIA BERNADETE NOGUEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.216-4, período base de 13/02/2002 à 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.310/93 - KATIA MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.989-1, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.269/96 - CLEIZE DA CRUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.997-1, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.111/96 - TELMA FRANCE DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.367-7, período base de 24/05/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.208/96 - MARIA DO CARMO CARDOSO AGOSTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 803.736-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.186/2003 - LUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.018-6, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.147/96 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.844-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.165/2004 - SEBASTIÃO DUARTE , Servente II, mat. nº 278.129-2, período base de 05/02/98 a 18/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.035/89 - RITA DE CASSIA BRISON PIRES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 194.663-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.090/99 - MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.827-1, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.056/89 - GERCILÉA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.743-4, período base de 15/07/89 a 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.454/94 - TERESA BRAZ DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.189-3, período base de 31/10/2000 a 19/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.176/2000 - HEROÍNDE IZOLINA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 199.903-6, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.100.222/96 - TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.237-0, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.151/94 - JONILSE INHAPIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.141-6, período base de 24/05/95 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.081/2007 - JOSÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.111-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2008\r\nPágina 8 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.138/94\r\nOnde se lê: ...ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDA...\r\nLeia - se: ...ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO...\r\nId: 437065\r\n"
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            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/02/2008\r\nProc. nº E-03/8.210.037/2001 - MATILDE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.153-3, período base de 05/11/2002 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.104/2000 - ANA MARIA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.429-8, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.000.135/87 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.417-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 31/05/95 a 21/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.298/87 - MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.410-7, período base de 04/03/86 a 02/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.096/2008 - MARIA APARECIDA DI RISIO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.145-9, período base de 22/05/85 a 13/08/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 437066\r\n"
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            "\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.076/2000 - AÍDA DA SILVA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.000.129-6, período base de 24/05 /2001 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.901.090/83 - AMILTON NUNES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.085-0, período base de 01/01/2001 a 31/12/2005.\r\nProc. nº. E-03/2.310.243/98 - ARLINDA FARIA DE ABREU, Servente II, mat. nº 1.204.211-5, período base de 16/08/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.176/97 - CARMEM LÚCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.082-5, período base de 18/08/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.045/97 - DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.011-4, período base de 18/08/2001 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.031/97 - CLAUDIA MILEZI, Auxiliar Apoio Educacional III, mat. nº 272.550-5, base de 04/02/2001 a 03/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.391 /2004 - ELENA LOURENCIO DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.200.118-6, período base de 02/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.300.257/96 - ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.003-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006 .\r\nProc. nº E-03/4.310.216 /98 - FÁTIMA REGINA PIRES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.152-4, período base de 09/08/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.256/95 - GILDA MARIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.369-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.177/2004 - IRENE RIBAS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.318-3, período base de 15/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.181/2004 - JUSSARA MEIRA ALCÂNTARA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.549-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/810.873/85 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 162.531-8, período base de 04/05/98 a 03/05/2003.\r\nProc. nº E-03/4.300.120 /88 - MARIA DE FATIMA BOTELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.355-9, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.028/97 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.241-4, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.029/97 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.118-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\nProc. nº E-03/4.300.055/94 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.697-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.009/99 - MARIOMAR ANGÉLICA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.315-9, período base de 15/08/2000 a 28/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.031/96 - MARCELHA VIEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.916-2período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/2.310.157/2002 - MÔNICA CARDOSO DOMINGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.080-5 , período base de 29/09/2001 a 17/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.087/2000 - NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, Servente, mat. nº 5.004.640-8, período base de 07/04/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.095/2007 - NILTON CEZAR MARINS BRUM, Prof. Doc.I, mat. nº 826.965-6, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.062/2000 - RENATA TORRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.647-3, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.036/2000 - ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156 -1, período base de 11/10/99 a 10/10/2004.\r\nProc. nºE-03/2.310.211/99 - ROZÂNGELA DA SILVA CALDEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.121 -3, período base de 24/05/2001 a 02/06/2006 .\r\nProc. nº E-03/2.300.172/87 - SANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc.II, mat. nº 156.860-9, período base de 09/06/99 a 29/08/2004 .\r\nProc. nº E-03/4.800.653/90 - SANDRA SUELY BARBOSA REIS, Prof. Doc.II, mat. nº 505.653-6, período base de 19/11/2002 a 18/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc.nº E-03/4.300.297/1989-ANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, PROF.DOC.II, mat. nº187.148-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especialperíodo base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nId: 437067\r\n"
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        "437068": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/01/2008\r\nProc. nº E-03/1.210.181/2001 - GERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.007.199-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.736/87 - MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.566-3, período base de 16/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.311.222/2001 - SANDRA MARA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.355-0, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.397/2007 - ALINI REIS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.482-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.159/95 - MARIA DO CARMO MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.672-9, período base de 03/11/98 a 02/11/2003.\r\nProc. nº E-03/5.500.383/89 - EFIGÊNIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.879-5, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.067/87 - INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.046-3, período base de 13/03/2002 a 04/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.028/2007 - INEZ DE CARVALHO PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.252-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.286/88 - MÁRCIA DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.878-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.435/89 - ROSÂNGELA CALVELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.873-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.176/2001 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.007.202-4, período base de 07/03/99 a 16/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.478/2003 - CREUSA MOREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.932-5, período base de 09/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.641/90 - JORGE DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 90.212-2, período base de 06/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.206/2007 - VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.041-1, período base de 10/08/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.207/2007- VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, período base de 03/03/98 a 24/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.200.365/88 - JOSÉ DUTRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.586-2, período base de 01/03/2000 a 28/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.203.271/85 - SALVATORE SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.915-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.203.270/85 - SALVATORE SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 151.547-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.510.030/98 - ANA MARIA NOGUEIRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.354-7, período base de 15/08/2000 a 03/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.732/87 - NORMA SUELY PEDROZO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.787-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.101.025/94 - OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Vigia II, mat. nº 271.700-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.631/88 - MARLENE DA SILVA HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 194.629-2, período base de 15/10/2002 a 23/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.274/98 - ANA MARIA DA SILVA BERNARDO, Servente II, mat. nº 1.204.184-4, período base de 16/05/96 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.166/2001 - GENI MARIA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.203.011-0, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 ( SEIS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.159/94 - AGUIDA BERBERT DA SILVA, Auxiliar. Apoio Educacional. I -II, mat. nº 284.726-7. Concedo 09 ( nove ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/92 a 01/03/97 e de 02/03/97 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.111/2005 - ANA MARIA CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.594-5. Concedo 15 ( quinze ) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/97, 03/11/97 a 01/12/2002 e de 02/12/2002 a 01/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 437068\r\n"
        ],
        "437099": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\nProcs. nºs E-01/702869/2007; E-01/706943/2007; E-01/708490/2007; E-01/709685/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\n8\r\nProcs. nºs E-01/708308/2005; E-01/707562/2006; E-01/703293/2007; E-01/703498/2007; E-01/706069/2007; E-01/707616/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nProcs. nºs E-01/707645/2001; E-01/700941/2007; E-01/701629/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1012/2007, expedida em 06.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA.\r\nId: 437099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437104": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso nº E-08/00.8303/2007 - CANCELO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2008, referente à aquisição de medicamento excepcional: fludrocortisona acetato 0,1 mg comprimido, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\nId: 437104\r\n"
        ],
        "437119": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07,ratifico a dispensa de licitação,em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),com base no inciso IV do Art. 24, do mencionado diploma legal,nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 437119\r\n"
        ],
        "437143": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 11.02.2008\r\ndependenteÚLIO CÉSAR REIS MAIA e JAQUELINE DE SANTANA REIS, nos termos das informações constantes no presente processo.\r\nDE 12.02.2008\r\nnº E-10/01353/1990 - VEILTON DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matricula nº 189.639-8. oncedo 03 (três) meses de licença especial ao período base de 01/01/2002 a 31/12/2007 \r\nId: 437143\r\n"
        ],
        "437165": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/290622/2007 - Jose Souza da Silva, CPF nº 227.833.347-04, PGU nº 318.505.36-3;\r\nProc. nº E-12/319245/2007 - Nivaldo Vieira de Souza, CPF nº 36.835.146-71, PGU nº 318.505.37-1;\r\nProc. nº E-12/323713/2007- Genario Pereira dos Santos, CPF nº 527.058.627-49, PGU n° 318.505.38-0;\r\nProc. nº E-12/333651/2007 - Ângela Maria Nunes Barbosa, CPF nº 444.192.797-53, PGU nº 318.505.39-8;\r\nProc. nº E-12/333652/2007 - Antonio Balarin, CPF nº 081.762.647-68, PGU nº 318.505.40-1;\r\nProc. nº E -12/334165/2007 - Jose Antonio Custodio, CPF nº 283.377.946-15, PGU nº 318.505.41-0;\r\nProc. nº E-12/334372/2007 - Wilza de Lima Braga Fernandes Vieira , CPF nº 548.986.337-49 , PGU nº 318.505.42-8;\r\nProc. nº E-12/491494/2007 - Helena Vasconcelos Vieira, CPF nº 432.788.336-00, PGU nº 318.505.43-6;\r\nProc. nº E-12/513340/2007- Paulo Tadeu Roncato Burock, CPF nº 952.081.437-04, PGU nº 318.505.44-4;\r\nProc. nº E-12/513362/2007 - Mariuza Brasil, CPF nº 412.706.657-15, PGU nº 318.505.45-2;\r\nProc. nº E-12/513444/2007 - Marialice Nascimento de Farias, CPF nº 944.554.227-49, PGU nº 318.505.46-0;\r\nProc. nº E-12/513445/2007 - Ataíde Teixeira Pereira, CPF nº 273.644.707-78, PGU nº 318.505.47-9;\r\nProc. nº E-12/202611/2008 - Samuel Lopes da Cruz, CPF nº 178.037.997-87, PGU nº 318.505.48-7; e\r\nProc. nº E-12/202874/2008 - Normando Marques dos Santos, CPF nº 053.710.987-04, PGU nº 318.505.49-5.\r\nId: 437165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437169": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/209647/2008 - JOSÉ MARTINS DUTRA, Vigia, matr. nº 24/000.298-0. Indefiro o Abono de Permanência.\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-09/109951/4000/2005 - NILTON AMORIM, Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/001.778-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 09.10.2005, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 22.01.2007.\r\nProc. nº E-09/89624/4000/2006 - IVAN MENDES BORBA, Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/000.392-1. Refixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.09.2006, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 16.08.2007.\r\nProc. nº E-09/133328/4000/2006 - ANTONIO DE SOUZA LEITE FILHO, Agente de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/000.600-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 10.12.2006, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 26.02.2007.\r\nProc. nº E-12/322360/2007 - GERSON DA SILVA SCHUELER, Auxiliar de Trânsito Nível 1, matr. nº 24/000.763-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.12.2007.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-09/253/850/1989 - LUSIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 24/003.073-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 03.06.1988 a 02.06.2003, tornando sem efeito a concessão de 18 (dezoito) meses referente ao período de 29.09.1975 a 28.09.1985 e de 29.09.1985 a 28.09.2005, publicado nos Diários Oficiais de 14.02.1989 e de 20.09.2006, respectivamente, por falta de amparo legal, permanecendo os 09 (nove) meses já gozados.\r\nId: 437169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437170": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.02.2008\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOAUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 06.02.2008 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2008.\r\nId: 437170\r\n"
        ],
        "437184": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-04/LOTERJ/840/2002 - Ratifico a dispensa de licitação a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n*Proc. nº E-04/LOTERJ/1391/2002 - Ratifico a dispensa de licitação a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.12.2007.\r\nId: 437184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437186": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2008\r\nProcesso nº E-11/20.006/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) em favor da VIVO S/A, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.898/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em favor da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-11/20.053/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no artigo 37, caput da Constituição Federal c/c o § 2º artigo 15 da Lei nº 8.666/93, artigo 11 da Lei nº 10.520/2002 e demais disposições legais aplicáveis e a autorização de despesa com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 48.698,40 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 437186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437203": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.02.2008\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-21/990018/2006, uma vez que após uma meticulosa análise dos autos, não há indícios de ocorrência de infração disciplinar por parte dos servidores lotados na Colônia Agrícola Marco Aurélio Tavares de Mattos desta SEAP. \r\nId: 437203\r\n"
        ],
        "437219": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.02.2008\r\n, mat. 176.756-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial não gozada, relativa ao período base de 29.09.93 a 27.09.98.\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA, mat. 176.789-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 15.03.78 a 13.03.83 de 14.03.83 a 12.03.88 e de 13.03.88 a 11.03.93.\r\n, mat. 176.756-5. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1983.\r\nId: 437219\r\n"
        ],
        "437277": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E\r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2008\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 011/2008 de 31/01/2008, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da , com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal, observando-se o prazo ali previsto.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 012/2008 de 31/01/2008, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 008/2008 de 31/01/2008, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da , com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\na dispensa de licitação de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 013/2008 de 31/01/2008, no valor total de R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais), em favor da , com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art .26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 009/2008 de 31/01/2008, no valor total de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da , com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 437277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437279": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.01.2008\r\n*Requisição nº 03-003/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 04/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 12.293,72 (doze mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), no atendimento as necessidades do paciente Alexandre Emanuel Martins, dependente do CB PM RR RG 18.533 Airton Ramos Martins, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008. \r\nId: 437279\r\n"
        ],
        "437280": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-003/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 08/2008, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), no atendimento as necessidades da paciente Nédia Peçanha de Souza dependente do Setor de Farmácia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008. \r\nId: 437280\r\n"
        ],
        "437281": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-009/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 10/2008, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), no atendimento as necessidades do Setor de Hemoterapia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 437281\r\n"
        ],
        "437282": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "*Requisição nº 03-010/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 11/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 57.813,90 (cinqüenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Ricardo frasão e João Pedro Soares, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 437282\r\n"
        ],
        "437283": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 15.01.2008\r\n*Requisição nº 03-012/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 12/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), no atendimento as necessidades dos Hospitais da Polícia Militar a fim de suprir por 03 (três) meses o setor de Farmácia, com base no inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 437283\r\n"
        ],
        "437284": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 17.01.2008\r\n*Requisição nº 03-013/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 23/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 2.974,92 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 78.481 Danilo do Nascimento Faustino, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2008.\r\nId: 437284\r\n"
        ],
        "437285": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 23.01.2008\r\n*Requisição nº 03-016/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 25/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA no valor de R 22.770,16 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais e dezesseis centavos), no atendimento as necessidades do paciente PM RG 61.832 Pedro Menezes, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nId: 437285\r\n"
        ],
        "437286": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-017/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 26/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no atendimento as necessidades do setor de farmácia do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nId: 437286\r\n"
        ],
        "437287": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE 29.01.2008\r\n*Requisição nº 03-020/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 28/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.292,60 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Helena Maria Paranagua Braga, dependente do MAJ PM MÉDICO RG 53.776 Jomar Tolland Braga Filho, a fim de submeter a tratamento, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2008.\r\nId: 437287\r\n"
        ],
        "437368": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.628/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 295.348,80 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 437368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437618": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2008\r\nProc. nº E-03/10.481/2007 - WALMA FERREIRA SANTOS. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 30.01.2008\r\nProc. nº E-03/10.201.696/2007 - LUCIANA DE MATTOS TENÓRIO. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-03/10.203.855/2007 - WELLINGTON SEIXAS COSTA. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 08.02.2008\r\nProc. nº E-03/066/2008 - OSEAS DE CARVALHO FILHO. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-03/10.004.167/2007 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 437618\r\n"
        ],
        "438404": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " Despacho do Governador\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\no caráter normativo atribuído ao Parecer RT nº 01/1995, exarado em 17 de maio de 1995, pelo Procurador do Estado Raul Teixeira, em razão da recente decisão proferida pelo E.Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidades nº 1770-4 e nº 1721.\r\nApós a publicação no Diário Oficial do Poder Executivo, encaminhe-se o presente administrativo à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em prosseguimento.\r\nId: 438404\r\n"
        ],
        "438410": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-23/300531/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 074/2007, com a OBRA DO BERÇO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300313/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 159/2007, com o INSTITUTO CULTURAL ARACATU, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300752/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 152/2007, com o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300568/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 154/2007, com a ASSISTÊNCIA E APOIO A CRIANÇA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300540/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 146/2007, com a ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES CASA MATERNAL MELLO MATOS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300751/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 157/2007, com o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300528/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 072/2007, com a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300486/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 140/2007, com a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300412/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 144/2007, com a CÁRITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇÚ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300492/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 135/2007, com o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP DE DUQUE DE CAXIAS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300477/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 068/2007, com o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP VILA DA PENHA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300421/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 046/2007, com o CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300289/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 005/2007, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ - ABRCC, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300522/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 098/2007, com a COMUNIDADE RURAL CASA DO CAMINHO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300846/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 174/2007, com a OBRA SOCIAL MARIA LUCIA TRINDADE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300419/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 041/2007, com o ANIMA PROJETOS SOCIAIS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300433/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 100/2007, com o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP DE ICARAÍ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300331/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 128/2007, com o CENTRO DE ESTUDOS E ATENDIMENTO SÃO DOMINGOS SÁVIO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300309/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 010/2007, com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA SOCIAL JOÃO CÁLVINO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300332/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 103/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCANDO DO COLÉGIO SENES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300602/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 105/2007, com a ESCOLA COMUNITÁRIA SUELY MARQUES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300435/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 142/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE ANIMA BALLET COMTEMPORÂNEO DO RIO DE JANEIRO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300572/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 093/2007, com a FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI - FENASE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300634/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 183/2007, com a CASA DO MENOR TRABALHADOR, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300521/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 117/2007, com a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300753/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 182/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJACÊNCIAS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300428/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 081/2007, com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300466/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 029/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300476/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 033/2007, com a CASA DA FAMÍLIA RESGATE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300451/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 115/2007, com o EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300571/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 085/2007, com o LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300490/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 095/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300286/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 118/2007, com a ASSOCIAÇÃO JEAN YVES OLICHON ASSOJYÔ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300800/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 164/2007, com a OBRA SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA - OSAC, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300482/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 138/2007, com o CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300821/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 143/2007, com o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO OS SONHOS, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300818/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 163/2007, com o CENTRO SOCIAL PARA TRABALHOS COMUNITÁRIOS - CENSOTRACO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300427/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 054/2007, com a ASSOCIAÇÃO ESCOLA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nProcesso nº E-23/300468/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 061/2007, com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nId: 438410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438432": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2008\r\no recurso interposto por SFMATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.424, de 06/07/2007.\r\nId: 438432\r\n"
        ],
        "438433": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA POLÍTICA AMBIENTAL\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/01/2008\r\n*Processo nº E-07/000.014/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de VIVO S/A, no montante de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei.\r\n*Processo nº E-07/000.013/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no montante de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fulcro no art. 25 ,Caput da supracitada Lei.\r\n*Processo nº E-07/000.012/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL no montante de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/01/2008.\r\n*Processo nº E-07/000.017/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, no montante de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Processo nº E-07/000.016/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no montante de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/01/2008.\r\nDE 24/01/2008\r\n*Processo nº E-07/000.360/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no montante de R 764.616,38 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 438433\r\n"
        ],
        "438443": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2007, para Aquisição de Medicamentos Etapa II GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES Ltda., arrematante dos lotes 01, 02, 03, 07, 08, 15, 16, 17, e 20 no valor total de R 85.718,64 (oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos); TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR Ltda., arrematante dos lotes 04, 09 e 19, no valor total de R 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais); BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., arrematante do lote 05, no valor total de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais); BARENBOIM E CIA LTDA., arrematante dos lotes 06, 10, 13, 14 e 18, no valor total de R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais); PRODIET FARMACEUTICA LTDA., arrematante dos lotes 11 e 12, no valor total de R 13.245,00 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 438443\r\n"
        ],
        "438464": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/086/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2007, para Aquisição de Cavalo Mecânico, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: REIFASA COMERCIAL LTDA, no lote 01 com o valor total de R 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 438464\r\n"
        ],
        "438482": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DE 12.02.2008\r\nProcesso nº E-08/125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2007, para Aquisição de Material de Consumo Médico para GSE - Etapa III, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 01 no valor de R 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), 04 no valor total de R 214,98 (duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), 06 no valor total de R 553,80 (quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos), o 10 no valor total de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), o 18 no valor total de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), o 20 no valor total de R 15.125,00 (quinze mil cento e vinte e cinco reais) e o 21 no valor total de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no lote 05 no valor total de R 2.329,00 (dois mil trezentos e vinte e nove reais); MEDSONDA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no lote 03 no valor total de R 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) e o 15 no valor total de R 150,00 (cento e cinqüenta reais); SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, no lote 19 no valor total de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais); BRASIL FARMA COMÉRCIO LTDA, no lote 11 no valor total de R 47.460,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais), o lote 14 no valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), o lote 16 no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), o 24 no valor total de R 13.100,00 (treze mil e cem reais) e o 25 no valor total de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); CENTROFAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 08 no valor total de R 65,00 (sessenta e cinco reais) e o 17 no valor total de R 66.999,80 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 438482\r\n"
        ],
        "438508": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " \r\nHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-07/000.639/2007 - Ficam incluídos os alunos abaixo relacionados, omitidos na RELAÇÃODE ALUNOS PARTICIPANTES DO CURSO DE TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL- Período: 10/12/2007 a 14/12/2007 - 08:00 às 17:45 horas, publicada no D.O. nº 025, de 09/02/2008, página 27. \r\nNOME\r\nMAT.\r\nÓRGÃO\r\n\r\n2º Sgt PM JOSÉ LEONISSA ORNALLAS REIS \r\n50.201\r\nBPFMA\r\n3º Sgt PM MARCO ANTONIO DE SOUZA MUNIZ\r\n51.566\r\nBPFMA\r\n3º Sgt PM LEANDRO DA SILVEIRA ABREU\r\n52.128\r\nBPMA\r\n3º Sgt PM MAGNO ARQUIMEDES R. JUNIOR\r\n58.862\r\nBPMA\r\nPM ANDRÉ TRINDADE CEZARIO FARIA \r\n80.179\r\nBPMA\r\n3º Sgt PM LUIZ MAURICIO RANGEL FERREIRA \r\n56.962\r\nBPMA\r\nId: 438508\r\n"
        ],
        "438520": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 1.250,00 - NE 00023/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 44.000,00 - NE 00024/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 4.166,00 - NE 00029/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 1.500,00 - NE 00026/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 3.500,00 - NE 00027/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.139,35, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.550,00 - NE 00025/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 2.150,00 - NE 00028/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 438520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438523": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 348.000,00, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 6.600,00, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.\r\n*Omitidos do D.O. de 31.01.2008\r\nId: 438523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438544": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2008\r\nProcesso nº E-03/901.844/90 - MARIA DIVA TERRA ALMEIDA, matrícula nº 110.499-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/03/72 a 26/03/82 e de 27/03/82 a 26/03/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/7.410.021/2006 - ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO, matrícula nº 254.301-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.800.135/95 - CILENE RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº 506.632-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/96, revogando-se o despacho de 12/01/97, publicado no D.O. de 26/09/97. \r\nProcesso nº E-03/811.248/2006 - DILMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula nº 17.532-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.700.480/95 - EROTIDES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.932-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/99, revogando-se o despacho de 14/11/2000, publicado no D.O. de 05/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/250.156/99 - IRENE BENASSI DOS SANTOS, matrícula nº 683.135-8, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 22/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.516/2006 - JOSÉ CARLOS SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 108.205-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.002.574/94 - LENAIDE RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 37.112-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/97, revogando-se o despacho de 24/08/98, publicado no D.O. de 03/09/98.\r\nProcesso nº E-03/1.000.313/95 - MARCIA TRINDADE BRAGA, matrícula nº 51.934-8, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/96, revogando-se o despacho de 12/11/97, publicado no D.O. de 24/11/97. \r\nProcesso nº E-03/810.200/98 - MARIA D'ALVA PIRES PAIVA, matrícula nº 256.724-6, Prof. Doc. II, nível B, ref.4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/98, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.222/94 - MARIA DE LOURDES BRAGA FERREIRA, matrícula nº 1.154.921-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/94.\r\nProcesso nº E-03/901.300/95 - MARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 110.499-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97, revogando-se o despacho de 05/08/98, publicado no D.O. de 11/08/98. \r\nProcesso nº E-01/600.478/99 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.424-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/99.\r\n.Processo nº E-01/601.722/2000 - ROSARIA ABRAÃO RUBALDE, matrícula nº 147.520-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.000.838/95 - RUTH BATISTA FONTE, matrícula nº 107.291-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/97. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/02/2008\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.690/2007\r\nOnde se lê: ...de 31/08/78 a 30/12/78...\r\nLeia-se: ...de 31/08/78 a 30/10/78...\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.003.489/2007\r\nOnde se lê: ...de 01/03/82 a 23/09/95...\r\nLeia-se: ...de 01/03/82 a 23/09/85...\r\nProcesso nº E-03/9.600.057/2007\r\nOnde se lê: ...mat. nº 235.966-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 235.996-6...\r\nId: 438544\r\n"
        ],
        "438547": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-07/202.550/2007 - De acordo com a Ata de fls. 73/75, emitida pela Comissão de Pregão da FEEMA - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2007 - AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS, declaro cancelado o presente procedimento licitatório em razão dos valores cotados estarem acima do orçado oficialmente neste certame.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2007\r\n*Proc. nº E-07/202.756/2007 - De acordo com a Ata de fls. 119 a 121, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO nº 038/2007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa RENAULT DO BRASIL S. A. num total de R 90.000,00 (noventa mil reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854101947.149 - Código de Despesa 4490.52/04.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2008\r\nId: 438547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438570": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\n*Proc. nº E-17/205.892/2007 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 24/2006, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, NA RJ-134, LIGAÇÃO: SEBASTIANA - CÓRREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E-33/201.130/2006, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 29.12.2007, passando seu término para 27.03.2008. Aprovo o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2008\r\nDE 24.01.2008\r\n*Proc. nº E-17/200.246/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS NO MORRO DO PERPÉTUO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E-33/201.115/2006, a cargo da empresa GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2008\r\nId: 438570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438571": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-23/164/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS- OFÍCIO GAB/SEASDH Nº 70/2008\r\nTorno sem efeito a autorização de 07 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 08.02.2008, exarada nestes autos, fls.39, referente ao afastamento do país da servidora Sandra Maria Broedel, consoante os termos do Of. GAB/SEASDH nº 99, de 08.02.2008, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 438571\r\n"
        ],
        "438576": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.800.378/87 - MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.652-8, período base de 29/09/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.072/99 - JAIME LUIZ ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.845-2, período base de 01/07/96 a 27/07/2001.\r\nProc. nº E-03/6.800.076/96 - JANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.890-8, período base de 01/07/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.800.016/95 - MARIA DE SOUZA FERREIRA, Servente II, mat. nº 271.373-3, período base de 17/08/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.046/2003 - SIMONE DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.923-0, período base de 15/08/2000 a 23/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.050/2003 - VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.987-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.048/2007 - ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.174-0, período base de 02/05/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.239/92 - SUELY DE OLIVEIRA PERES, Servente II, mat. nº 1.200.724-1, período base de 27/10/2002 a 07/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.042/2008 - ANIGMÁRA DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.959-4, período base de 15/08/90 a 28/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.307/2007 - CÉLIA CRUZ TAVARES, Servente II, mat. nº 1.200.685-4, período base de 02/08/87 a 15/09/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.810.072/99 - JAIME LUIZ ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.845-2.\r\nProc. nº E-03/6.810.307/2007 - CÉLIA CRUZ TAVARES, Servente II, mat. nº 1.200.685-4.\r\nINDEFIRO\r\nId: 438576\r\n"
        ],
        "438585": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2007\r\n*Processo nº E-11/0393/2007 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24, para atender despesas com serviços de postagem e sedex necessários a esta SEDEIS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2007\r\nId: 438585\r\n"
        ],
        "438587": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 10.01.2008\r\nProcesso nº E-03/11.202.328/2006 - CRECHE ESCOLA CONVIVENDO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2004. DEFIRO.\r\nDE 14.01.2008\r\nProcesso nº E-03/200.680/2007 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.800/1998 - ESCOLA FOGUETINHO AZUL. Município de Cabo Frio. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.700.547/2005 - COOPEJA - COOPERATIVA EDUCACIONAL JACOBINA. Município de Volta Redonda. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso nº E-03/10.402.650/2007 - NEW INFORMÁTICA. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-03/10.003.733/2006 - CEPAENI - OFICINA DO FAZER. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.214/2007 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e Ensinos Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.232/2005 - JARDIM ESCOLA JOÃO PAULO I. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.002.387/2001 - CENTRO EDUCACIONAL NUNES E SOUZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/8.611.446/2007 - CENTRO EDUCACIONAL PAULO LIMA. Município de Belford Roxo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 13/02/2008\r\nProc. nº E-03/010245/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 020/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BAKENTO NZOLA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Ngongolo, situado na Região Baixo-Zaire, Zona Mnbanza-Ngungu, República do Zaire, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000338/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 021/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZOLA TEODORA DE SOUSA E SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000997/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 022/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDITH NANCY MEDRANO CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu de Artes Bolívia, situado em Cochabamba, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000999/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 023/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÍVIA BAGGIO ROSSI, conforme documentos expedidos pela The Ame rican School of Madrid, situada em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001280/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 024/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENILEY IBARRA VALDES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Politécnico Jesus Suarez Gayol, situado em Santa Cruz Del Norte, em Havana, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.301.340/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 025/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA SILVEIRA SOUTO MAIOR, conforme documentos expedidos pela North Crawford High School, situada na cidade de Soldiers Grove, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 438587\r\n"
        ],
        "438620": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.037/2007 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-577, conferido a empresa Águia Rio Turismo Ltda para operação do transporte intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 438620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438646": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.02.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (no venta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 438646\r\n"
        ],
        "438653": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa TOTALITY VEÍCULOS BLINDADOS LTDA., no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nPublique-se.\r\nÀ Coordenadoria de Contabilidade Analítica.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nId: 438653\r\n"
        ],
        "438699": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2008\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 438699\r\n"
        ],
        "438731": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-03/2210112/2002 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 18ª CPIA para apurar também Procrastinação do feito (fls. 12 e 13), de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 98, com a con seqüente devolução de prazo.\r\nProcesso n° E-08/1205/2004 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 14ª CPIA para apurar também Irregularidades constante à fls. 175 e Acumulação de Cargos em face do servidor Geraldo Maria de Oliveira, matriculas 823.035-1 e 850.996-0, contidas nos processos n°s E-01/120053/2003 e E-01/4584/2003, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 277, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 438731\r\n"
        ],
        "438743": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2008\r\na inclusão da inscrição nº 89.070.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1037/2007, expedida em 17.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MAGDA FREDIANI MARTINS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 01/DGPES/DEAPE/DICAD/2008, expedida em 09.01.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 007/2008, expedida em 21.01.2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a DOUGLAS SANTOS ARAUJO.\r\nDE 08.02.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 023/2008, expedida em 16.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LEILA MARIA ANDRADE DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 025/2007, expedida em 28.08.2007, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANDRE LUIZ DE ARAUJO GOES SANTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 028/2007, expedida em 09.10.2007, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 383/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a HILDA VALERIA ROBAINA MACHADO.\r\nDE 11.02.2008\r\nINDEFIRO a concessão de pensão, por morte a Sra. Alice Maria de Oliveira, face ao disposto § 3º do art. 29, da Lei nº 285/79.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 981/2007, expedida em 27.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JERONIMO DE ARAUJO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1009/2007, expedida em 06.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1008/2007, expedida em 07.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAUJO.\r\nMARCUS VINÍCIUS FERREIRA SOARES - o parcelamento do débito previdenciário. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1011/2007, expedida em 06.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IARA BAPTISTA DE ASSIS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1010/2007, expedida em 06.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IRENE MARQUES BATISTA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 147/2007, expedida em 30.10.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ROSEMERI MATHIAS CAMPOS DIAS.\r\nId: 438743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438763": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 438763\r\n"
        ],
        "438769": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso nº E-04/408.433/2007 - INDEFIRO.\r\nId: 438769\r\n"
        ],
        "438783": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/4152/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAEVR - SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Proc. nº E-09/4153/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Proc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Proc. nº E-09/4155/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Proc. nº E-09/4285/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Proc. nº E-09/4309/4000/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Proc. nº E-09/14401/4000/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do. Ordenador de Despesas. \r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 438783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438788": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2008\r\nProc. nº E-08/606672/2007 - JAIRO LANGONI CARVALHO, matr. do ex-servidor nº 189.081-3.\r\nProc. nº E-01/140273/2007 - ANA MARIA DA SILVA FARIA, matr. do ex-servidor nº 285.497-4.\r\nProc. nº E-08/606694/2007 - VANESSA GONÇALVES MOTTA, matr. do ex-servidor nº 851.045-5.\r\nProc. nº E-01/152495/2007 - GENI GOUVÊA SERENO, matr. do ex- servidor nº 621.165-0.\r\nProc. nº E-08/607733/2007 - JOSEFA FIRMINO MARINHO, matr. do ex-servidor nº 199.212-2.\r\nDefiro os pedidos de encerramento de folha aos requerentes acima, por falecimento.\r\nDE 29.01.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.161.979-8, no período de 20.06.1974 a 04.05.1978, desprezando-se os períodos de 05.05.1978 a 30.06.1978 e de 05.05.1978 a 26.12.1980, por estarem em concomitância com outro tempo, num total de 1414 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 1.002.680-5, no período de 14.02.1964 a 29.09.1969, num total de 2.051 dias de efetivo exercício.\r\nTÂNIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.855-7, nos períodos de 24.09.1977 a 08.02.1978, de 24.06.1978 a 13.12.1982, de 01.09.1984 a 02.01.1987, de 01.10.1987 a 01.08.1988 e de 02.08.1988 a 15.03.1990, desprezando-se o dia de 01.08.1988, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 3.516 dias de efetivo exercício.\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA, Médico, matr. nº 850.003-5, no período de 18.03.1993 a 03.08.1999, desprezando-se o período 04.08.1990 a 21.08.2001, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 2.330 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, dos servidores acima.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.161.979-8. Torna sem efeito o Ato de 25.05.2007, publicado no D.O.R.J. de 12.07.2007.\r\n, Médico, matr. nº 64-4. Torna sem efeito o Ato de 29.06.1987, publicado no D.O.R.J. de 06.07.1987. \r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-08/607026/2007 - ALEXANDRE ZANKER MARTINELLI, matr. do ex-servidor nº 813.349-8.\r\nProc. nº E-08/600580/2007 - ANDRE JARDIM BARBOSA, matr. do ex-servidor nº 862.863-8.\r\nProc. nº E-08/603012/2007 - KATIA REGINA CARDOSO DA ROCHA, matr. do ex-servidor nº 189.063-1.\r\nProc. nº E-08/606691/2007 - RONALDO DA SILVA ARGEMIRO, matr. do ex-servidor nº 288.392-4.\r\nProc. nº E-01/136458/2007 - ROSIMERI RIBEIRO GERSHON, matr. do ex-servidor nº 160.521-1.\r\nDefiro os pedidos de encerramento de folha aos requerentes acima, por falecimento. \r\nId: 438788\r\n"
        ],
        "438789": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-08/17285/1988 - JANE TÁVORA FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.063-8, período-base de 14/10/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-08/16827/1988 - WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Sev. de Saúde, matr. nº 198.196-8, período-base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604808/1996 - NILZA ANGÉLICA DE SOUZA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.085-1, período-base de 03/05/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-08/500933/1986 - JANETE CLEIA MATEUS DE ANDRADE, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.004.127-5, período-base de 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-08/601069/1997 - JUCIARA JERONIMO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.487-3, período-base de 28/08/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601726/1992 - PERCILIANA FARIA DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.844-6, período-base de 02/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602687/1992 - IZABEL NOVAES MENDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.973-6, período-base de 31/07/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603781/1994 - IARA ALVES DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.256-1, período-base de 01/03/2000 a 27/02/2005.\r\nProc. nº E-08/607049/2007 - NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, Psicóloga, matr. nº 850.516-6, período-base de 18/08/1999 a 15/08/2004.\r\nProc. nº E-08/604502/1993 - VERA LUCIA VIANA MOURA, Farmacêutica, matr. nº 261.055-8, período-base de 10/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606968/2007 - ANA PAULA DE MENA ALBERICO, Nutricionista, matr. nº 864.384-3, período-base de 13/11/2001a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606943/2007 - VERA LUCIA ALVES LACERDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.668-1, período-base de 09/10/2001 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-08/607050/1996 - MARLENE VASCONCELLOS VILELA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.241-1, período-base de 29/01/2001 a 27/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604209/1998 - ROBSON LUIZ FERREIRA LOPES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.037-2, período-base de 29/07/1998 a 27/07/2003.\r\nProc. nº E-08/2105/1988 - WALDEMAR LOPES MACHADO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.194-2, período-base de 29/10/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600059/1987 - ANGELA MARIA BASTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.022-3, período-base de 04/07/1998 a 02/07/2003.\r\nProc. nº E-08/607021/1996 - ELISABETE CLEIA SILVA DOMINGOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 185.084-1, período-base de 27/08/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600219/1992 - NEUZA MARIA SANTOS ANDRADE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.395-3, período-base de 09/10/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/23264/1988 - NEUZA TORRES CORREIA, Téc. em Saúde Pública, matr. nº 1.004.774-4, período-base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602152/2007 - CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA CORREA VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.545-2, período-base de 31/07/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602020/2003 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.102-8, período-base de 03/09/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-08/8095/1988 - DORALICE DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.255-1, período-base de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606962/2007 - JAIRO RIBEIRO MAXIMO, Médico, matr. nº 863.755-5, período-base de 06/11/2001a 04/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604568/1992 - ROSE MAGALHÃES DE MENDONÇA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 230.457-4, períodos-base de 19/06/1996 à 17/06/2001 e de 18/06/2001 a 15/08/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2007\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2007\r\nProc. nº E-08/605.190/2007 - ANA CRISTINA SIMÕES ALFREDO\r\nONDE SE LÊ: 11.10.2002 a 21.11.2006.\r\nLEIA-SE: 11.10.2001 a 21.11.2006.\r\nId: 438789\r\n"
        ],
        "438839": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a HUGO DUARTE LIMA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe através do DORJ de 16/06/2003 e o contido no processo nº E-12/1811/2007, pelo prazo de 30 dias, a contar de 31/01/2008, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 438839\r\n"
        ],
        "438880": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 085/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 53.\r\nId: 438880\r\n"
        ],
        "438963": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.106/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.036/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.047/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.086/2007 - Arquive-se\r\nId: 438963\r\n"
        ],
        "439779": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.02.2008\r\nProc. nº E-21/925.007/2008 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, mat. 181.105-8. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 11.07.85 a 09.07.90, ficando excluído do D.O. de 22.08.91, referente ao processo nº E-06/951.172/91.\r\nProc. nº E-21/974.010/2007 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, mat. 181.655-2. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.93 a 07.07.98, ficando excluído do despacho de 04.09.90, publicado no D.O. de 13.08.99, referente ao processo nº E- 06/997.177/90.\r\nProc. nº E-06/951.013/88 - ABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, mat. 176.496-8. Período base de 21.12.2002 a 19.12.2007;\r\nProc. nº E-06/951.085/84 - CARLOS ROBERTO GUARINO, mat. 178.017-0. Período base de 03.07.2001 a 01.07.2006;\r\nProc. nº E-06/916.113/90 - EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, mat. 181.398-9. Período base de 19.03.2000 a 17.03.2005;\r\nProc. nº E-06/963.301/90 - LOURIVAL DOS SANTOS, mat. 257.067-9. Período base de 11.12.2002 a 09.12.2007;\r\nProc. nº E-06/996.065/2000 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, mat. 817.794-1. Período base de 13.12.99 a 12.02.2005;\r\nProc. nº E-06/982.044/89 - JUAREZ DA SILVA GONÇALVES , mat. 257.803-7. Período base de 27.11.2002 a 25.11.2007;\r\nProc. nº E-21/916.007/2003 - AMANDA MARIA DA SILVA, mat. 822.071-7. Período base de 02.07.2002 a 30.06.2007;\r\nProc. nº E-21/960.050/2003 - UBALDO DOS ANJOS JUNIOR, mat. 822.081-6. Período base de 08.11.2002 a 06.11.2007;\r\nProc. nº E-06/927.098/2002- JORGE LINO COSTA SILVA, mat. 822.245-7. Período base de 14.07.2002 a 27.07.2007;\r\nProc. nº E-21/978.162/2003 - RONALDO BARBOSA SOUZA, mat. 822.342-2. Período base de 05.09.2002 a 03.10.2007;\r\nProc. nº E-06/966.156/2002 - JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, mat. 822.371-1. Período base de 21.07.2002 a 19.07.2007;\r\nProc. nº E-06/927.096/2002 - MARCELO HENRIQUE VIANNA, mat. 822.507-0. Período base de 31.07.2002 a 02.08.2007;\r\nProc. nº E-06/983.111/2002 - PABLO FERNANDES DOS ANJOS, mat. 822.638-3. Período base de 19.08.2002 a 31.12.2007;\r\nProc. nº E-21/992.027/2004 - ROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE, mat. 824.189-5. Período base de 09.11.2002 a 07.11.2007;\r\nProc. nº E-21/936.071/2007 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SHANCHEZ DE TOLEDO, mat. 836.056-2. Período base de 01.10.98 a 29.09.2003;\r\nProc. nº E-21/999.018/2008 - ALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, mat. 868.059-7. Período base de 05.10.2001 a 03.10.2006;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nProc. nº E-06/954.062/86 - MARIA EMÍLIA BARCELLOS WALTER, mat. 182.381-4. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 21.01.95 a 07.03.2000 e de 08.03.2000 a 06.03.2005.\r\nProc. nº E-21/925.007/2008 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, mat. 181.105-8. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.07.90 a 08.07.95, de 09.07.95 a 06.07.2000 e de 07.07.2000 a 05.07.2005.\r\nProc. nº E-06/900.871/91 - FRANCISCO MICELI, mat. 230.383-2;\r\nProc. nº E-21/999.879/2007 - MARCUS DE CARVALHO , mat. 824.434-5;\r\nProc. nº E-21/999.019/2008 - MICHAEL ANDERSON GOMES, mat. 861.523-9;\r\nProc. nº E-21/925.111/2006 - SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, mat. 1.003.544-2.\r\nIndefiro, por não apurar o benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/986.004/2008 - ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. 178.592-2. Autorizo a contagem em dobro , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. n° E-21/983.004/2008 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, mat. 888.368-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03.02.82 a 28.02.83 no total de 391(trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. n° E-21/982.003/2008 - ADRIANO IZIDRO DA SILVA, mat. 937.050-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27.09.99 a 31.01.2005 no total de 1.954(hum mil novecentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.249/2007 - ALBERTO CARVALHO BATISTA, mat. 822.544-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS (RJU), no total de 5.774 (cinco mil setecentos e setenta e quatro), desconsiderado o período 06.08.97 a 01.09.2001 por ser concomitante, ficando excluído o despacho de 10.04.2007, publicado no D.O. de 12.04.2007.\r\nProc. nº E-21/925.008/2008 - ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, mat. 182.423-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15.06.71 a 11.11.72 e de 01.07.79 a 23.03.80, desconsiderado o período de 24.03.80 a 30.09.80, no total de 783(setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24.03.80 a 30.09.80 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.007/2008 - GERIESSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.06.86 a 31.03.92, 01.05.92 a 28.02.95, 01.04.95 a 31.03.96 e de 18.12.95 a 09.08.98, no total de 4.338(quatro mil trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10.08.98 a 28.09.98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRICH, mat. 861.205-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.06.80 a 05.01.81, 15.08.82 a 30.08.85, 01.04.88 a 27.03.89, 02.05.89 a 16.10.95 e de 01.04.96 a 04.01.99, no total de 4.699(quatro mil seiscentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício, ficando desconsiderado o período de 01.07.89 a 18.06.90, por ser concomitante.\r\nId: 439779\r\n"
        ],
        "439826": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/02/2008\r\nProc. nº E-09/0050/0004/2008 - Antonio Carlos Abrantes, matr. nº 263.960-7 - Período-base: 31/09/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6710/1004/2007- Leonardo Felix de Avolio, matr. nº 263.960-7 - Período-base: 12/12/86 a 06/12/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/01063/1054/2005 - Luiz Carlos da Silva, matr. nº 872.285-2 - Período-base: 07/10/2002 a 05/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0025/1420/2008 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr. nº 269.946-0 - Período-base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000553/2008 - Roberto Carlos de Moura Pereira, matr. nº 289.876-5 - Período-base = 18/03/2002 a 16/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006868/1060/2007 - Romildo Lustoza Filho, matr. nº 176.325-9 - Período-base: 25/11/2002 a 23/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0062/1907/2008 - Rubens Cavalcante da Silva, matr. nº 264.440-9 - Período-base: 04/12/87 a 28/11/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/012310/1404/2007 - Selma Teixeira Pais, matr. nº 183.024-9 - Período-base: 26/12/94 a 22/12/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/005531/1035/2008 - Sônia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. nº 260.579-8 - Período-base: 13/03/2002 a 11/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001872/1014/2008 - William Nascimento da Cruz, matr. nº 87.118-6 - Período-base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nDE 11/02/2008\r\nProc. nº E-09/025/1210/2008 - Andréa Camilo da Silva, matr. nº 888.772-1 - Período-base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001641/1570/2008 - Fátima Maria Paiva Oliveira, matr. nº 817.674-5 - Período-base: 21/12/1999 a 19/12/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0049/0004/2008 - Maria Di Luca Martino de Aguiar, matr. nº 258.078-5 - Período-base: 26/09/1996 a 23/09/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/19761/1079/2007 - Marcelo dos Santos Dias Cola, matr. nº 269.598-9 - Período-base: 19/10/1990 a 17/10/1995 e 01/07/2002 a 29/06/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/248825/1570/2007 - Marly Marinho Guerra, matr. nº 182.382-2 - Período-base: 23/12/2002 a 21/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/087176/1022/2007 - Odnei Fernando da Silva, matr. nº 930.887-5 - Período-base: 17/11/2000 a 15/11/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/7948/1510/2007 - Fabiana Ribeiro de Oliveira Souza, matr. nº 888.591-5 - 362 dias a Caixa Econômica Federal.\r\nProc. nº E-09/21097/1062/2006 - Georges Toth Junior, matr. nº 811.745-9 - 613 dias a Ordem dos Advogados do Brasil.\r\nProc. nº E-09/5833/1034/2008 - José Américo Mineiro, matr. nº 269.524-5 - 319 dias a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/11989/1510/2005 - Manoel Nazareno Azeredo, matr. nº 810.730-2 - 175 dias a Acadepol.\r\nProc. nº E-09/6241/1702/2007 - Rita de Cássia Pereira, matr. nº 257.411-9 - 82 dias a Acadepol.\r\nC.I. nº 1751/1510/2005 - Salvador dos Santos Cabral, matr. nº 0.146.047-6 - 2.769 dias a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/856/1082/2008 - Alzino Carvalho de Souza, matr. nº 871.216-8 - 1.035 dias.\r\nProc. nº E-09/369/1210/2007 - Antonio Carlos da Costa Leite, matr. nº 808.760-3 - 1.837 dias.\r\nProc. nº E-09/7948/1510/2007 - Fabiana Ribeiro de Oliveira Souza, matr. nº 888.591-5 - 553 dias.\r\nProc. nº E-09/21097/1062/2006 - Georges Toth Junior, matr. nº 811.745-9 - 469 dias.\r\nProc. nº E-09/2891/1101/2008 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. nº 289.649-6 - 4.908 dias.\r\nProc. nº E-09/5832/1034/2008 - José Américo Mineiro, matr. nº 269.524-5 - 2.114 dias.\r\nProc. nº E-09/8683/1702/2007 - Julio Carlos Paes Rodrigues, matr. nº 289.696-7 - 2.592 dias.\r\nProc. nº E-09/0177/1111/2008 - Luiz Gonzaga de Paula Pinho Sobrinho, matr. nº 289.696-7 - 3.259 dias.\r\nProc. nº E-09/1586/1405/2007 - Roberto Nogueira, matr. nº 288.882-4 - 1.467 dias.\r\nProc. nº E-09/3071/1650/2007 - Rogério de Oliveira, matr. nº 257.687- 4 - 1467 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 13/02/2008\r\nProc. nº E-09/001642/1570/2008 - Lianzi dos Santos Silva, matr. nº 269.636-7 - Período-base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001339/1903/2008 - Lucien Tarsitano Delvaux, matr. nº 852.800-2 - Período-base: 03/09/2002 a 01/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000179/1035/2008 - Mário Luiz da Silva, matr. nº 823.232-4 - Período-base: 08/09/1996 a 05/09/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006/1230/2008 - Norma Suely Mendonça de Azevedo Passos, matr. nº 1.001.239-1 - Período-base: 16/09/01 a 14/10/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9655/1702/2007 - Xavier Fernandes Coelho, matr. nº 819.605-7 - Período-base: 19/10/1990 a 17/10/1995 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/06587/1005/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/065871/1005/2007...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/092049/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/092049/1074/2007...\r\nProc. nº E-09/094933/1036/2007\r\nOnde se lê: ...17/01/1999 a 05/01/2004...\r\nLeia-se: ...07/01/1999 a 05/01/2004... \r\nId: 439826\r\n"
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        "439930": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n/2008\r\n*Proc. nº E-09/0702/025/1994 - Wilson Gilson Costa Filho, matr. nº 177.491-8 - Período-base: 27/08/2000 a 25/08/2005 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2007\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDE 07/11/2007\r\nProc. nº E-09/032301/1013/2007\r\nOnde se lê: ...Exercícios: 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1999.\r\nLeia-se: ...Exercícios: 1991,1993,1994,1995,1996,1997 e de 1998.\r\nId: 439930\r\n"
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            "2008-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. 6577-1, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, matr. 7190-2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Pedro II, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matr. 30772-8, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal do Pró-Cidade, no Município de Nova Friburgo, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. 34182-6, Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. 7438-5, Auxiliar de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Segunda Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. 8266-9, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. 6412-1, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LILIA MÁRCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. 27648-5, Enfermeira, com carga horária de 32:30 horas semanais, em permuta com a servidora RAVENA MAGALHÃES MAURÍCIO, Enfermeira, matr. nº 1569, do Município de Macaé, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. 33849-1, Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, no exercício do cargo comissionado, símbolo DAS-102.1, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 440029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440075": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2008\r\no pedido formulado neste administrativo por entender ter ocorrido a perda do objeto e que a conversão pleiteada não atende aos fins da penalidade imposta ao servidor.\r\nId: 440075\r\n"
        ],
        "440119": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/02/2008\r\nProc. nº E-03/007585/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - CELEMO/ Liceu Nilo Peçanha, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-03/11.200.242/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 182.427-5, bem como a Procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de Origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 440119\r\n"
        ],
        "440122": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMÓGENES o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 03.02.2008.\r\nVERA LUCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\n, matrícula nº 2739-1 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 03.02.2008.\r\n, matrícula nº 2650-0 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\n, matrícula nº 2878-7 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\nSANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\n, matrícula nº 2598-1 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\n, matrícula nº 2713-6 - 06 meses de licença prêmio referente ao período de 27.02.1997 a 24.02.2007, para serem usufruídas a partir de 11.03.2008.\r\nDAISY MARIA PETERS D'AIUTO P. DA SILVAo abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 10.01.2008.\r\nId: 440122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440123": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2007\r\n*Processo nº E-19/100.879/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso I, combinado com o parágrafo único da Leinº 8.666/93, em favor da empresa BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pelo valor de R 19.130,00.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nId: 440123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440124": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/00002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo a despesas com serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a junho/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 440124\r\n"
        ],
        "440129": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " \r\n14.02.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresano valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nId: 440129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440150": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2008\r\ngina 06 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-11/20.628/2008...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-11/20.628/2007...\r\nId: 440150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440162": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 07.02.2008\r\nPágina 6 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/333909/2007 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nOnde se lê: ... para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com o valor global de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais);...\r\nLeia-se: ... para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com o valor global de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);...\r\nId: 440162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440206": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/200.079/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TURISRIO no valor estimado de R 10.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200.008/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 300.000,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-05/700.051/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSS, no valor estimado de R 50.000,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.531/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Rio de Janeiro - Prefeitura, no valor estimado de R 5.000,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autori dade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.035/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA, no valor estimado de R 196.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.037/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CEDAE, no valor estimado de R 1.741.800,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.040/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TELERJ CELULAR S/A, no valor estimado de R 60.000,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.042/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de R 228.000,00, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.038/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no valor estimado de R 81.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-30/200.093/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR, no valor estimado de R 264.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.130/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do PASEP, no valor estimado de R 120.000,00, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nProcesso nº E-30/200.079/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa e a respectiva emissão de nota de empenho em favor da TURISRIO, no valor estimado de R 10.000,00, à conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.02, na Fonte 00, do orçamento em vigor, para atender despesa com aquisição de passagens aéreas no exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-30/200.008/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 300.000,00, à conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor, para atender despesa com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-05/700.051/2005 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor do INSS, no valor estimado de R 50.000,00, para atender despesas com recolhimento de acréscimos legais (multas, etc...) no exercício de 2008. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.19 ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras do orçamento em vigor. \r\nProcesso nº E-30/200.531/2007 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor de Rio de Janeiro - Prefeitura, no valor estimado de R 5.000,00, para atender despesas com o recolhimento de acréscimos legais (multas, etc...), no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.19, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.035/2008 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da empresa AMPLA, no valor estimado de R 196.000,00,para atender despesas com serviços de energia elétrica no Caio Martins no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.11, na Fonte 00, do orçamento em vigor através de descentralização de crédito em favor da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual / SEFAZ.\r\nProcesso nº E-30/200.037/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da CEDAE, no valor estimado de R 1.741.800,00, para atender despesas com fornecimento de água e serviços esgotos no Complexo Maracanã e no Centro Educacional e Esportivo do Sampaio no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.040/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da empresa TELERJ CELULAR S/A, no valor estimado de R 60.000,00, para atender despesas com telefonia móvel no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.44, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.042/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de R 228.000,00 para atender despesas com telefonia fixa no Complexo Maracanã no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.06, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.038/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no valor estimado de R 81.000,00, para atender despesas com fornecimento de água e serviços de esgotos no Caio Martins no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.50, na Fonte 00, do orçamento em vigor, através de descentralização de crédito em favor da Sub-Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual / SEFAZ.\r\nProcesso nº E-30/200.093/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da FETRANSPOR, no valor estimado de R 264.000,00, para atender despesas com aquisição de vale-transporte para servidores da autarquia no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.43, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.687/2007 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 1.859.999,88, à empresa TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e higienização do Complexo Maracanã, do Complexo Caio Martins, e do Complexo Esportivo de Sampaio, pelo prazo de 12 meses a contar de 11 de janeiro de 2008. A despesa no valor de R 1.808.333,09 deverá ocorrer à conta do PT 1731.2781200464.293, ND 3390.39.12, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas. O valor de R 51.666,79 ocorrerá por conta do orçamento de 2009.\r\nProcesso nº E-30/200.130/2007 - Com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor do PASEP, no valor estimado de R 120.000,00, para atender despesas com recolhimento para o PASEP no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, ND 3390.47.06 do orçamento em vigor.\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso nº E-30/200.517/2007 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho no valor de R 4.000,00, em favor da servidora Neuza Maria Caldeira, matrícula SUDERJ nº 101.612-0, para atender despesas com pronto pagamento. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 440206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440212": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\nPAULO CESAR DE BARROS MELLORetificode 15.09.96 a 14.09.2006 para 16.09.96 a 13.09.2006, o perío do-base de licença prêmio concedidos pelo despacho de 06.12.2006 , conforme publicação no Diário Oficial de 08.12.2006. \r\nId: 440212\r\n"
        ],
        "440221": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n... Torno sem efeito o despacho de 04.12.2007, publicado no D.O. nº. 028, de 13.02.2008.\r\nDE 30.01.2008\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA... Torno sem efeito o despacho de 30.01.2008, publicado no D.O. nº. 028, de 13.02.2008.\r\nId: 440221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440222": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.02.2008\r\nPROC. E-07/101.292/2007 - ALBERTINA MOREIRA B. FILHA - INDEFIRO o período, face as informações, colhidas as folhas 15, quanto ao exercício de 1998, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98, proíbe a contagem em dobro de tempo fictício.\r\nId: 440222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440246": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/02/2008\r\nProc. nº E-09/69468/4000/99 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face de , Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001.123-9, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Autarquia de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 440246\r\n"
        ],
        "440262": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 21/12/2007\r\nProcesso nº E-23/500069/2007. Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 09/01/2008\r\nProcesso nº E-12/6507092/2007. Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 22/01/2008\r\nProcesso nº E-12/650958/2007. Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 24/01/2008\r\nProcessos nºs E-12/650680/2007 e E-12/650681/2007. Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 28/01/2008\r\nProcessos nºs E-12/650560/2007, E-12/650712/2007, E- 12/650782/2007, E-12/650071/2008, E-12/650637/2007 com apensos nºs E-12/5033/2007 e E-12/650584/2007. Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 440262\r\n"
        ],
        "440288": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2008\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA MARQUESixados os proventos mensais a partir de 23.06.2006.\r\nKÁTIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZixados os proventos mensais a partir de 15.05.2006.\r\n, Motorista II, matrícula nº 0.189.957-4ixados os proventos mensais a partir de 29.05.2006.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.268.038-7ixados os proventos mensais a partir de 21.07.2006.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA MARQUESixados os proventos mensais a partir de 23.06.2006.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.039.594-7efixados os proventos mensais a partir de 13.05.85.\r\nId: 440288\r\n"
        ],
        "440545": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª ategoria, matrícula nº 0.036.047-9 relativa ao período de 30.12.2002 a 28.12.2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª ategoria, matrícula nº 0.294.540-0, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.196.059-0 relativa ao período de 05.06.97 a 02.06..2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª ategoria, matrícula nº 0.294.754-7, relativa ao período de 24.10.95 a 20.10.2005.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPEDRO THEÓPHILO MELO SIMÃOategoria, matrícula nº 0.054.202-7, relativa ao período de 15.09.1976 a 07.09.2006.\r\n(DEZOITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nFiscal de Rendas de 1ª. ategoria, matrícula nº 0.130.510-1, relativa ao período de 19.07.1965 a 26.10.2004.\r\nCONCEDO 21(VINTE E UM) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 440545\r\n"
        ],
        "440978": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.205ixados os proventos mensais a partir de 08.05.2006.\r\nId: 440978\r\n"
        ],
        "441090": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÂO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-08/606714/2007 - EDIVAN JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 866.642-2 - licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146/81 publicado no Diário Oficial de 30.12.81 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\nId: 441090\r\n"
        ],
        "441236": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/02/2008\r\na favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., com o menor valor global de R 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinqüenta reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008.\r\nId: 441236\r\n"
        ],
        "441238": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "a favor da empresa OPECAR VEÍCULOS LTDA., com o menor valor global de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\nId: 441238\r\n"
        ],
        "441313": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso n° E-02/000116/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FESP, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), com fulcro no art. 25, “caput”, da supracitada Lei, conforme autorização do. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.01.2008\r\n*Processo n° E-02/000003/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, à favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 441313\r\n"
        ],
        "441327": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 15.02.2008\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal CANAL EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R , , da supracitada Lei, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 441327\r\n"
        ],
        "441331": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.492/2007 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 001/2008 - Lote Único, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor total de R 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais), referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã R 0,89 (oitenta e nove centavos) e almoço R 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos), do programa restaurante popular Maurício Andrade - Campo Grande.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.491/2007 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 002/2008-Lote Único, em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 3.178.000,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil reais), referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã R 0,90 (noventa centavos) e almoço R 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), do programa restaurante popular João Goulart - Bonsucesso.\r\nId: 441331\r\n"
        ],
        "441332": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições atinentes ao Programa Restaurante Popular de Campo Grande.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor de R 76.934,07 (setenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e sete centavos ), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições atinentes ao Programa Restaurante Popular de Bonsucesso.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2008\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.02.2008\r\nId: 441332\r\n"
        ],
        "441406": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 21/01/2008\r\nProcesso nº E-33/000.160/SEPLANIG/2006 - Com base no pronunciamento da Coordenadoria de Contabilidade Analítica - CCA, desta Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPGFI e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM, , a prestação de contas, apresentada pela Prefeitura Municipal de BOM JARDIM, no valor de R 209.922,60 (duzentos e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), referente à segunda e última parcela do Convênio nº 001/2006.\r\nId: 441406\r\n"
        ],
        "441437": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 11/02/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.081/2008 - ROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 893.172-7 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 03/02/1992 a 31/10/1992, no total de 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.081/2008 - ROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 893.172-7 - Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, no período de 04/04/1994 a 18/03/2004, no total de 3.637 (três mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19/04/2004 a 16/03/2005, por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.084/2008 - DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.687-5 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, nos períodos de 15/05/1970 a 30/05/1970; 06/12/1974 a 30/09/1982; 04/04/1983 a 04/04/1990; 01/04/1991 a 30/08/1991; 01/12/1991 a 16/10/1992 e 01/11/1992 a 30/12/1995, no total de 7.053 (sete mil e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 441437\r\n"
        ],
        "441466": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 12.02.2008\r\nUnidade: Hospital da Policia Civil - Jose da Costa Moreira\r\nProc. nº E-08/604463/2002 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário SERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO, matr. nº 863.804-1, Enfermeiro, a partir de 10.08.2002, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 441466\r\n"
        ],
        "441472": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-33/817401/2005 E-33/819298/2005\r\nE-33/820723/2006 E-33/824163/2005\r\nE-33/824183/2005 E-33/824423/2005\r\nE-33/824674/2005 E-33/824740/2005\r\nE-33/824756/2005 E-33/824780/2005\r\nE-33/824966/2005 E-33/824979/2005\r\nE-33/825009/2005 E-33/825211/2005\r\nE-33/825330/2005 E-33/825366/2005\r\nE-33/825369/2005 E-33/825370/2005\r\nE-33/825453/2005 E-33/825527/2005\r\nE-33/825650/2005 E-33/825673/2005\r\nE-33/825690/2005 E-33/825776/2005\r\nE-33/825833/2005 E-33/825909/2005\r\nE-33/832272/2005 E-33/832710/2005\r\nE-33/838192/2005 E-33/838472/2005\r\nE-33/846068/2005 E-33/846069/2005\r\nE-33/852165/2005 E-33/852201/2005\r\nE-33/852397/2005 E-33/852593/2005\r\nE-33/852966/2005 E-33/853307/2005\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-33/806641/2006 E-33/811779/2006\r\nE-33/812045/2006 E-33/812563/2006\r\nE-33/813058/2006 E-33/813374/2006\r\nE-33/817416/2005 E-33/817423/2005\r\nE-33/819376/2005 E-33/820150/2006\r\nE-33/820414/2006 E-33/820655/2006\r\nE-33/820817/2006 E-33/820968/2006\r\nE-33/820969/2006 E-33/824021/2005\r\nE-33/824126/2005 E-33/824170/2005\r\nE-33/824171/2005 E-33/824419/2005\r\nE-33/824454/2005 E-33/824524/2005\r\nE-33/824525/2005 E-33/824526/2005\r\nE-33/824540/2005 E-33/824569/2005\r\nE-33/824607/2005 E-33/824677/2005\r\nE-33/824688/2005 E-33/824741/2005\r\nE-33/824768/2005 E-33/824769/2005\r\nE-33/824904/2005 E-33/824971/2005\r\nE-33/824972/2005 E-33/824982/2005\r\nE-33/825035/2005 E-33/825112/2005\r\nE-33/825147/2005 E-33/825163/2005\r\nE-33/825180/2005 E-33/825266/2005\r\nE-33/825376/2005 E-33/825397/2005\r\nE-33/825406/2005 E-33/825408/2005\r\nE-33/825438/2005 E-33/825441/2005\r\nE-33/825445/2005 E-33/825498/2005\r\nE-33/825499/2005 E-33/825504/2005\r\nE-33/825521/2005 E-33/825533/2005\r\nE-33/825662/2005 E-33/825676/2005\r\nE-33/825714/2005 E-33/825773/2005\r\nE-33/825783/2005 E-33/825812/2005\r\nE-33/825880/2005 E-33/825886/2005\r\nE-33/825887/2005 E-33/825947/2005\r\nE-33/825951/2005 E-33/825977/2005\r\nE-33/825987/2005 E-33/825992/2005\r\nE-33/832319/2005 E-33/832435/2005\r\nE-33/832849/2005 E-33/832896/2005\r\nE-33/832942/2005 E-33/838570/2005\r\nE-33/838731/2005 E-33/838732/2005\r\nE-33/838764/2005 E-33/846537/2005\r\nE-33/846953/2005 E-33/851244/2005\r\nE-33/851247/2005 E-33/851352/2005\r\nE-33/851362/2005 E-33/851401/2005\r\nE-33/851471/2005 E-33/851948/2005\r\nE-33/851956/2005 E-33/851985/2005\r\nE-33/851986/2005 E-33/851987/2005\r\nE-33/851988/2005 E-33/851989/2005\r\nE-33/851990/2005 E-33/852078/2005\r\nE-33/852108/2005 E-33/852211/2005\r\nE-33/852297/2005 E-33/852303/2005\r\nE-33/852304/2005 E-33/852361/2005\r\nE-33/852363/2005 E-33/852583/2005\r\nE-33/852597/2005 E-33/852744/2005\r\nE-33/852971/2005 E-33/852972/2005\r\nE-33/853234/2005 E-33/853285/2005\r\nE-33/853352/2005 E-33/853560/2005\r\nE-33/853612/2005 E-33/853948/2005\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 441472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441473": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 14.02.2008\r\nProc. nº E-08/606898/2007 - ANA PAULA COSTA DA SILVA, matrícula nº 862.078-3 - , tendo em vista o disposto no Parecer nº 53/PCDM da Assessoria Jurídica/SESDEC, contido no processo nº E-08/603187/2006, às fls. 08.\r\nId: 441473\r\n"
        ],
        "441477": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 18.02.2008\r\nALMIR JOSE MARTINS DE ARAUJOixados os proventos mensais a partir de 20.03.2006.\r\nId: 441477\r\n"
        ],
        "441481": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHAAnote-se, para fins de aposentadoria,o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.04.76 a 31.01.77; 02.01.79 a 28.03.80 e de 02.05.80 a 09.09.80, no total de 885 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n\r\nId: 441481\r\n"
        ],
        "441495": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/964/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor da Predial Primus Ltda., no valor de R 6.000,00.\r\n*Processo nº E-14/22103/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor de WALDIMÁRCIO MOTHÉ COSTA, no valor de R 30.100,00.\r\n*Processo nº E-14/22096/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor de LEILA MARIA BASTOS MACHADO, no valor de R 10.062,40.\r\n*Processo nº E-14/147/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 caput da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 400.00,00.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 441495\r\n"
        ],
        "441498": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nProc. n° E-03/1325/2008 - AUTORIZO\r\nId: 441498\r\n"
        ],
        "441509": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2008\r\nE-12/216077/2007, E-12/314355/2007, E- 12/285217/2007, E-12/224528/2007, E-12/285480/2007 e E- 09/103874/4000/2006 - os créditos tributários do IPVA.\r\nId: 441509\r\n"
        ],
        "441533": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-10/700.040/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação com fundamento no inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, e adjudico o conserto do transformador em uso, da suberstação existente no Terminal Rodoviário Cel. Américo Fontenelle, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a empresa MG ELETRICIDADE, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 129, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 441533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441553": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\n*Proc. nº E-07/200.995/2006 - Considerando os autos deste administrativo, onde se conclui que a planta industrial da empresa LOGSHOW DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.069.261/0001-19, esta situada dentro dos limites da Reserva Biológica de Tinguá, unidade de conservação federal administrada pelo IBAMA/RJ, declaro nula a Licença de Operação - LO nº FE011207, para a atividade de fabricação de artefatos de concreto, com incorporação ao produto de pneumáticos triturados, localizada Rua Coronel Duarte da Silveira, s/nº- Duarte da Silveira, no Município de Petrópolis.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 441553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441562": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nDE 14.02.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700435-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 16.05.1972 a 29.03.1973, um total de 10 meses e 18 dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/1753-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\nId: 441562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441575": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/02/2008\r\nProc. nº E-07/301838/2007-Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003 e nas informações prestadas pelo DRH às fls. 07 do presente processo administrativo, o servidor UBIRAJARA DUTRA DA ROSA, matr.0195- 8, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2004.\r\nProcesso nº E-07/300567/1991-EDUARDO LAMARCA, Programador, matrícula 0056-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 16/08/1987 a 10/08/2007.\r\nProcesso nº E-07/300153/2002-EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, matrícula 0228-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 13/09/2001 a 11/09/2006.\r\nId: 441575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441585": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 14.02.2008\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0013/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.294,00 (um mil duzentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ,ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 10.612,70 (dez mil seiscentos e doze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ,ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 495,50 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 1.050,00 (um mil cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da FHAMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 5.148,99 (cinco mil cento e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0005/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de pneus, em favor da CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO Nº 1 DE ITABORAÍ LTDA., no valor de R 41.054,04 (quarenta e um mil cinqüenta e quatro reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDE 15.02.2008\r\nProc. nº E-08/0117/51044/2007 - Torno sem efeito o despacho de 31.01.2008, publicado no D.O. de 14.02.2008.\r\nProc. nº E-08/0117/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 441585\r\n"
        ],
        "441586": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2008\r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para cobrir despesas com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor total estimado de R 500,00 (quinhentos reais), para cobrir despesas com serviço de coleta de lixo, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), para cobrir despesas com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para cobrir despesas com a prestação de serviço de água e esgoto, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor total estimado de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para cobrir despesas com serviços de água, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), para cobrir despesas com serviços de coleta de lixo, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R 4.500.000,00 (quatro milões e quinhentos mil reais), para cobrir despesas com serviços de água, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa SAAE-VR SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE VOLTA DE REDONDA, no valor total estimado de R 130.000,00 (centro e trinta mil reais), para cobrir despesas com serviços de água, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nicitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa CEG - CIA. ESTADUAL DE GÁS, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para cobrir despesas com serviços de fornecimento de gás, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nProc. nº E-21/012.005/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total estimado de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para cobrir despesas com a prestação de serviços de telefonia fixa, visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008. \r\nId: 441586\r\n"
        ],
        "441591": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2008\r\nProc. nº E-08/0070/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0070/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.261,11 (um mil duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002,regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 441591\r\n"
        ],
        "441592": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "subsecretaria-geral DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso nº E-21/905.131/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para processar o servidor MARCOS ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, objeto do registro de ocorrência 035-08461/2007.\r\nId: 441592\r\n"
        ],
        "441593": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DE 12.02.2008\r\nProcesso nº E-21/905046/2004 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa da sanção de noventa dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEXANDRE JORGE MENDONÇA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853216-0, resultante do processo administrativo disciplinar, tombado sob o número acima mencionado.\r\nId: 441593\r\n"
        ],
        "441594": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "Processo nº E-21/905046/2004 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa da sanção de noventa dias de suspensão, aplicada ao servidor ALEXANDRE JORGE MENDONÇA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853216-0, resultante do processo administrativo disciplinar, tombado sob o número acima mencionado.\r\nId: 441594\r\n"
        ],
        "441599": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\nPÁGINA 2 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso: E-01/ 50.231/2008\r\nOnde se lê: R 8.418,00 ... (oito mil quatrocentos e dezoito reais)...\r\nLeia-se: R 8.418,80 ... (oito mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) ...\r\nId: 441599\r\n"
        ],
        "441643": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "\r\n.02.2008\r\nTécnico de Superior de Procuradoria. Louvada nas informações da de Recursos Humanos, Administração e Finanças 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26.05.2007.\r\nCARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO. Louvada nas informações da o abono de pdo art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01.11.2005.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA E MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procuradores do Estado, matrículas nºs 930.749-7 e 930.759-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 05.12.2007 a 29.12.2007.\r\nId: 441643\r\n"
        ],
        "441647": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/2.310.236/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face de , Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 514.709-5, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 441647\r\n"
        ],
        "441655": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\nProc. nº E-27/0100/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 3.908,00 (três mil novecentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0001/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de sapa, em favor da NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., no valor de R 2.025,60 (dois mil vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0007/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material radiológico, em favor da IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor de R 3.662,15 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0025/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o HCAP, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0025/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o HCAP, em favor da ARW MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EM GERAL, no valor de R 20.019,00 (vinte mil e dezenove reais), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0025/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 200,00 (duzentos reais), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0043/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de insumos de informática, em favor da TMA SUPRIMENTOS LTDA- ME., no valor de R 6.466,96 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n*Proc. nº E-08/0117/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.02.2008. \r\nId: 441655\r\n"
        ],
        "441659": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.837/2008 - Indefiro, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.893/2007 - Não reconhecimento do recurso.\r\no modelo de planta nº 3481-8, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Urbano modelo Grande Sênior.\r\nChassi: MBB LO 915\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Veículo com uma porta e duas roletas em fluxo paralelo.\r\n8\r\na dispensa de licitação, com base no caput do art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesas com publicação, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\nProc. nº E-10/130.798/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.832/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n8\r\na empresa KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-562 e utilizando os veículos de placas: LKH5498, LOZ2435, KMN9211, LOZ2432, KVF1591 e KXU0520.\r\nProc. nº E-10/131.256/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 441659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441660": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 857/2007, expedida em 01.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIZ FERNANDO CALAZANS VEIGA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 925/2007, expedida em 31.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SONIA REGINA SABOYA BURNIER.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1050/2007, expedida em 28.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA HELENA LYNCH DE MORAES STEED.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1033/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PAULO SERGIO MARTINS DA FONSECA.\r\n8\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 016/2008, expedida em 07.02.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2007, expedida em 18.11.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a CRISTIANO MALHEIROS GOMES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 58/2007, expedida em 18.12.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a CREUZELY FERREIRA DA SILVA.\r\n14.02.2008\r\n- matr. 168889 - a concessão de pensão por morte ao Sr. Waldemar Fernandes Rodrigues Eiras, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei nº 285/79.\r\n- matr. 5011663 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\nEDLENA DO NASCIMENTO SANTOS o parcelamento do débito previdenciário.\r\n- matr. 850689 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\n- matr. 298888 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 441660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441663": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-10/01353/1990 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 14/02/2008 que concedeu 03 (três) meses de VEILTON D 03 (três) meses do referido benefício, referente ao período base de 01/01/2002 a 31/12/2006. \r\nId: 441663\r\n"
        ],
        "441669": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 290.383-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença prêmio não gozada, correspondente aos períodos de 29/11/1986 a 27/11/1991 e de 28/11/1991 a 26/11/1996, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias, publicados respectivamente nos D.O.s de 13/01/1992 e de 13/07/1998.\r\nVANIA LUCIA DA COSTA BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.446-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 10/04/2002 e 08/04/2007.\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.762-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 19/03/2001 e 17/03/2006.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.807-7 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 25/05/2000 e 23/05/2005.\r\nJOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS, Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2000 e 03/08/2005.\r\nJOSÉ EDUARDO DA MOTTA RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 291.173-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 26/07/2002 e 29/08/2007.\r\nId: 441669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441682": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-17/204.251/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 013/2006, referente à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155, TRECHO: RIO CLARO - ANGRA DOS REIS, SITUADO ENTRE OS KMS 62 E 63, objeto do processo nº E-33/201.127/2006, a cargo da firma GEOPRTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-17//205.734/2007 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 23/2004, objeto do processo nº E- 33/202.528/2004, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica ,às fls. 09.\r\nDE 14.02.2008\r\nProc. nº E-33/205.616/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 030/2007, na modalidade de Tomada de Preços - ALC nº 01/2008, realizada em 13.02.2008, ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DO ACESSO À FÁBRICA DA CODIM, ESTRADA FRIBURGO - TERESÓPOLIS S/Nº, a firma GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo valor de R 1.162.872,92. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08.01.2008\r\nPágina 09 - 1ª Coluna \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2008\r\nProc. nº E-33/200.021/2007 -\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., \r\nLeia-se: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados.\r\nId: 441682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441683": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-33/203.397/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.02.2008, do servidor JOSÉ IRES GUIMARÃES, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36.526.\r\nProc. nº E-17/205.564/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.02.2008, do servidor MARIA ABIGAIL DE ALBUQUERQUE SEABRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55.001.\r\nProc. nº E-17/204.603/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.02.2008, do servidor CELSO SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 13/04.060.\r\nProc. nº E-17/201.248/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.02.2008 ,do servidor BENEDITO SANT'ANA DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06.237.\r\nDE 13.02.2008\r\nProc.nº E-19/081.568/1998 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.02.2008, do servidor NAIM GONÇALVES TRISTÃO, Engenheiro , matrícula nº 13/36.620.\r\nId: 441683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441703": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-09/99375/4000/2003 - FRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.679-1. Torna sem efeito a concessão de 06 (seis) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.07.1992 a 30.06.1997 e de 01.07.1997 a 30.06.2002, publicada no D.O. de 15.07.2003, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/0011/4003/2004 - ROSELY LOPES BUCHAREL, matr. nº 24/000.147-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2002 a 31.07.2007.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/30130/1995 - LUIZ CARLOS FERREIRA CORREA, matr. nº 24/000.591-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos de 20.02.1975 a 19.02.1985 e de 22.01.1986 a 21.01.2006, tornando sem efeito a concessão de 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.07.1978 a 30.06.1982 e de 01.07.1988 a 30.06.1992, publicada no D.O. de 19.04.1995, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.02.2008\r\nPágina 2 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-12/309699/2007 - ELZEMAR LELES AUZIER.\r\nOnde se lê: ...referente aos períodos de 02.07.1970 a 01.07.1995...\r\nLeia-se: ...referente aos períodos de 02.07.1990 a 01.07.1995...\r\nId: 441703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441706": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2008\r\nProc. nº E-01/906.336/1986 - ELENICE GONÇALVES DA CUNHA, Programador de Produção, Computação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.145-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 05/11/2002 e 03/11/2007.\r\nProc. nº E-04/444.736/1987 - BASÍLIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.182-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 14/09/2002 e 12/09/2007.\r\nProc. nº E-01/900.797/1987 - GENI FELICIANO, Assistente Administrativo, matrícula 291.205-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 02/08/2002 e 31/07/2007.\r\nProc. nº E-04/443.039/1987 - ARISTEU JOAQUIM ARAÚJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.219-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 24/09/2002 e 22/09/2007.\r\nProc. nº E-04/447.182/1987 - SALVIO LUCIO MAGALHÃES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.243-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 20/08/2002 e 18/08/2007.\r\nProc. nº E-04/446.247/1987 - GILCÉA COSTA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula 291.254-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 12/10/2002 e 10/10/2007.\r\nProc. nº E-01/904.238/1986 - JOSÉ CARDOZO FELÍCIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.276-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 23/10/2002 e 21/10/2007.\r\nId: 441706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441715": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/139.234/2007 - FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ma trícula nº 34/00909-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada a Marinha do Brasil, no total de 1.347 (hum mil trezentos e quarenta e sete) dias, correspondendo a 03 (três) anos e 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 441715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441723": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 293.193-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 06/08/2001 e 19/09/2006.\r\nId: 441723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441724": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1790/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Hemoline Comercio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 29.889,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 441724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441726": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "-GERAL\r\nDE 12.02.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. AUTORIZO.\r\nId: 441726\r\n"
        ],
        "441727": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR MILITAR\r\na dispensa de licitação em favor da Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inc. VII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 441727\r\n"
        ],
        "441728": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000482/2508/2007 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 074/2007-G.A no valor de R 6.851.217,55 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil duzentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 1.670.782,83 ( um milhão, seiscentos e setenta mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), em favor da Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R 726.808,94 (setecentos e vinte seis mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 589.999,29 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte nove centavos), em favor da Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA. No valor de R 1.166.974,39 (um milhão, cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) em favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA, à conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 441728\r\n"
        ],
        "441746": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/01/2008\r\nProc. nº E-01/906.281/1986 - ELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.012-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2002 e 29/06/2007.\r\nProc. nº E-01/903.758/1986 - JACI BONFIM DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.121-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2002 e 05/08/2007.\r\nProc. nº E-04/52.948/1994 - LEONEL GANEFF RIBEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.113-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 09/02/2002 e 07/02/2007.\r\nId: 441746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441765": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DE 30/01/2008\r\nProc. nº E-01/904.379/1986 - EDUARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.125-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 10/05/2002 e 08/05/2007.\r\nProc. nº E-01/901.709/1996 - MARTA VILLELA E CASTRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.042-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 15/09/2002 e 13/09/2007.\r\nProc. nº E-01/905.614/1986 - PAULO CESAR PINTO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.760-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 26/02/2001 e 24/02/2006.\r\nId: 441765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442242": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700285-6. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a Gratificação de Projetos Prioritários - GPP, percebido ininterruptamente nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700285-6. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, percebido ininterruptamente nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n*Omitidos no D. O. de 16.01.2008.\r\nId: 442242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442849": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200.009/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 3.582,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-30/200.695/2007 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8/666/93, autorizo a emissão de Nota de Empenho no valor de R 9.805,12, em favor da Associação Carioca de Bodyboarding, para realização do “Eco Bodyboarding Grumari 2007”, à conta do PT 1731.2781200804.207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2007.\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200.009/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de janeiro, no valor estimado de R 3.582,00 à conta PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor, para atender despesa com assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso nº E-30/200.080/2008 - Com base no Decreto nº 28.176/01, autorizo a despesa no valor estimativo de R 18.000,00, em favor da SEPLAG, através de descentralização de crédito, à conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.30.13, na Fonte 00, do orçamento em vigor, para aquisição de combustível no exercício de 2008.\r\nDE 18.02.2008\r\nProcesso nº E-30/200.127/08 - AUTORIZO o abono de permanência a servidora ROSANE MUSSALEM SANTOS, Professor I - Educação Física, matr. 100.955-4, com validade a contar de 26/10/2005.\r\nId: 442849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442863": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.012/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente à serviços de fornecimento de água para a Sede da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.013/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente à serviços de fornecimento de água para a Estação Experimental de Campos da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.014/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 990,00 (novecentos e noventa reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.003 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.015/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho - 1354.2012200026.003 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.016/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à serviços de telefonia para a Sede e os OEP's da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.051 - Código de Despesa 3390.39.06, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.017/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, referente à serviços de fornecimento de vale transporte para os empregados da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.083 - Código de Despesa 3390.39.43, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.018/2008 - Reconheço a inexigibilidade de licitação, a favor da SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO, referente à serviços de pedágio para os veículos da PESAGRO-RIO, relativo ao 1º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.000 - Código de Despesa 3390.39.01, pela Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2008\r\nId: 442863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442878": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Proc. nº E-27/0077/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-27/0077/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0053/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de furgões Mercedes - Benz, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 954.166,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 442878\r\n"
        ],
        "442898": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/02/2008\r\nProc. nº E-03/8.611.495/2007 - ADALBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.048-1, período base de 12/05/2000 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/902.891/95 - ALVARO MARIANO DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.462-1, período base de 26/03/2001 a 25/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.013/2008 - ANDREA KARLA GONÇALVES POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.015-2, período base de 11/10/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-03/861.0988/2006 - BERNADETE LUISA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.575-3, período base de 26/09/96 a 23/11/2001.\r\nProc. nº E-03/10.000.561/2000 - CREUSA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.411-4, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.104/2003 - DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.487-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.525/87 - DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 118.415-0, período base de 09/10/2000 a 13/11/2005. \r\nProc. nº E-03/8.611.572/2007 - FRANCISCO PAULA DA SILVA FILHO, Servente, mat. nº 273.297-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nProc. nº E-03/8.611.590/2006 - JAIRO PEREIRA DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.020.466-8, período base de 30/08/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.037/2008 - JERUZA RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.144-3, período base de 28/12/99 a 22/01/2005.\r\nProc. nº E-01/5.997/2006 - JOSE RIBAMAR RODRIGUES PESSOA, Merendeira, mat. nº 5.009.842-5, período base de 01/04/97 a 30/03/2002.\r\nProc. nº E-03/8.610.000/2008 - LUCIA HELENA X. B. CHAVES, Merendeira, mat. nº 5.015.926-8, período base de 23/08/2000 a 10/11/2005.\r\nProc. nº E-03/901.325/90 - ROSANGELA NASCIMENTO PIQUET, Prof. Doc. II, mat. nº 159.659-2, período base de 01/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.292/98 - RUBENS RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.580-0, período base de 25/11/2002 a 24/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.043/2008 - SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.139-3, período base de 09/11/99 a 08/11/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.348/2002 - VALÉRIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.291-5, período base de 21/09/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.44/2008 - YOLANDA LUIZA DO AMPARO, Merendeira, mat. nº 5.024.049-8, período base de 28/10/98 a 27/10/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.620.023/98 - CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.483-7, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.602/2007 - DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 118.417-5, períodos base de 30/11/93 a 27/01/99 e de 12/10/2000 a 14/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.572/2007 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Encarregado Elétrico / Hidráulica, mat. nº 5.023.164-6, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99 e de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.077/2008 - MARIA MADALENA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.027-9, período base de 10/09/93 a 09/10/2003.\r\nProc. nº E-03/8.611.531/2007 - SOLANGE FERREIRA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.448-3, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 08/05/96 a 07/05/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.899/2002 - ISABEL ALICE BONFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 242.774-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 03/04/98 a 02/04/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao benefício.\r\nProc. nº E-03/8.601.157/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA, Servente, mat. nº 274.706-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 11/03/89 a 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.793/2004 - LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.950-4, períodos de 20/05/85 a 07/06/90 e de 01/09/93 a 31/08/2003. \r\nProc. nº E-03/8.600.537/95 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Servente, mat. nº 277.968-4, períodos de 01/01/88 a 19/02/98 e de 24/05/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.449/2001 - MARIA JURACY DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201895-8, períodos de 18/08/84 a 13/11/94 e de 27/09/2001 a 30/09/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.520/2007 - ISABEL MARIA CID BÁRCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.169-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/05/85 a 19/05/95 e de 14/08/97 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.555/98 - CARLA GOMES DE MELO VALLADARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.389-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 18/02/86 a 17/02/91, 18/02/91 a 17/02/96, 18/02/96 a 17/02/2001 e de 18/02/2001 a 17/02/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.591/2007 - ARLENE DE OLIVEIRA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.603-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.525/2007 - EDINÉIA DA COSTA MENDES, Prof. A.A.E II, mat. nº 516.517-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial ralativa aos períodos base de 22/03/74 a 21/03/89 e de 19/05/90 a 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.376/2007 - CARLA GRANEIRO LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.297-5.\r\nProc. nº E-03/8.611.521/2007 - ITALA MARIA GÓES GUTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.634-0. \r\nProc. nº E-03/8.610.593/2007 - LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.661-6.\r\nProc. nº E-03/8.610.632/2001 - MARLI CARVALHO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.120-3.\r\nProc. nº E-03/902.891/95 - ARNALDO AURILIO, Agente Administrativo II, mat. nº 189.572-1.\r\nProc. nº E-03/861.1411/2005 - MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA , Merendeira, mat. nº 5.020.443-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.470/2007 - VICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 838.291-3. \r\nProc. nº E-03/902.891/95 - ARNALDO AURILIO, Agente Administrativo II, mat. nº 189.572-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/8.611.476/2007 - ISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.774-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/8.611.840/2006 - VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.439-0. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nProc. nº E-03/8.611.842/2006 - MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.778-3. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nProc. nº E-03/8611674/2006 - DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.487-8. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nProc. nº E-03/8.611.841/2006 - MARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.104-3. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1993,1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2007\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/11/2007\r\nProc. nº E-03/10.005.414/98\r\nOnde se lê: ...CARMEM LUCIA AFONSO RODRIGUEZ…\r\nLeia-se: ...CARMEN LUCIA AFONSO RODRIGUEZ…\r\nProc. Nº E-03/10.005.413/98\r\nOnde se lê: ...CARMEM LUCIA AFONSO RODRIGUEZ…\r\nLeia-se: ...CARMEN LUCIA AFONSO RODRIGUEZ…\r\nId: 442898\r\n"
        ],
        "442936": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 12.02.2008\r\nE-14/18248/2005 - ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/6797/2006 - BRUNA DESTRO BATISTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1855/2006 - DAPHNE MARIANA SANTINI SOUZA LEMOS - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/8279/2006 - EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMAGO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/12419/2007 - EDUARDO MARQUES DE MAGALHÃES - Desligue-se a contar de 21.01.2008, de acordo com o art.10, § 2º do Regulamento, tendo em vista que o estagiário teve mais de 08 (oito) faltas consecutivas. \r\nE-14/1854/2006 - ENRICO LEITE CLER - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/1864/2006 - FABIANA LOPES FERNANDES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/1848/2006 - FELIPE VIANNA ROSSI ARAÚJO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/14606/2006 - GABRIEL SPINELLI BANDEIRA - Desligue-se a contar de 21.12.2007, de acordo com o art.10, § 2º do Regulamento, tendo em vista que o estagiário teve mais de 08 (oito) faltas consecutivas. \r\nE-14/9949/2007 - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 18.02.2008 (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/11865/2007 - JULIANA CARVALHO LAGES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 11.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/1096/2007 - LEO FRANCISCO GIFFONI - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 22.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14579/2006 - LUCIANA CARVALHO MENDES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6821/2006 - MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/2837/2006 - MARIANA MARTINS DE ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/14604/2006 - MARIANA MOREIRA ROSA E MACIEL ROCHA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/2838/2006 - MICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11819/2007 - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11330/2006 - RENATO DE SOUZA RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 07.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/19655/2007 - ROBERTO CLARO DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/15230/2007 - RODRIGO CÉSAR CORTÊS MINIZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 08.01.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/1534/2006 - RODRIGO FINTELMAN DE MATTOS - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 06.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/4985/2005 - SAMANTHA DELAMBERT FILIZZOLA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 14.02.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/19620/2007 - TAIZ MARRÃO BATISTA DA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nId: 442936\r\n"
        ],
        "442999": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\r\na realização da licitação. Ao DGAF, para publicação do Edital.\r\nId: 442999\r\n"
        ],
        "443014": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/3000/2006, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, por prazo indeterminado e gratuitamente, diante dos pronunciamentos de fls. 103 a 105 e fundamentado no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, com a indicação da loja, no andar térreo com 300 m² e os 1º e 2º pavimentos, da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro.\r\n, com vistas à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SULOG, em prosseguimento.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/7997/2003, Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, diante dos pronunciamentos de fls. 44 a 46 e fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, indicando que no local permanecerá a ocupação exercida pela 34ª Delegacia de Polícia, prazo de vigência indeterminado e a utilização gratuita.\r\n, com vistas à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SULOG, em prosseguimento.\r\n, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/3782/2006, a nulidade da autorização governamental para cumprimento do Decreto Legislativo nº 11/2006, publicada no Diário Oficial de 29.12.2006.\r\no Termo de Entrega e Recebimento do imóvel localizado na Rua João Martins nº 149 (antigo 151), São Pedro da Aldeia/RJ, celebrado, em 20/09/2001, entre o Estado e o Tribunal de Justiça, constante em fls. 65/68 do expediente em apenso nº E-06/20234/97,bem como a celebração de 2 (dois) Termos de Cessão de Uso, por prazo de 10 (dez) anos e a título gratuito, em favor do Município de São Pedro da Aldeia e do Tribunal Regional Eleitoral, referente a partes do imóvel situado na Rua João Martins nº 149 (antigo 151), São Pedro da Aldeia/RJ, em conformidade com o art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-02/300026/2007, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel na Alameda São Boaventura nº 770 - parte, Fonseca, Niterói, RJ, onde encontra-se instalado o Laboratório de Biologia Animal, em favor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, por prazo indeterminado e gratuitamente, nos termos do art. 40, parte final, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 26/81.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, em prosseguimento.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/401.134/07, a lavratura de Escritura de Doação com Encargo de Bem Imóvel a ser celebrado entre a Participações Morro Vermelho S.A. (doador) e o Estado do Rio de Janeiro (donatário), dos imóveis situados no Complexo do Alemão, lotes na Avenida Getúlio de Moura, lotes 01, 02, 03, 04 e 05, do P.A. 13243, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 08 / 77, alterada pela Lei Complementar nº 26 / 81.\r\nId: 443014\r\n"
        ],
        "443062": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nHomologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª MIRIAN DE WAELE SOUCHOIS, a partir de 24/11/2007. \r\n\r\nHomologo a suspensão da licença sabática da Profª MÁRCIA DE VASCONCELLOS CONTINS GONÇALVES, a partir de 07/01/2008. \r\n.01.2008\r\nHomologo a retificação da data do afastamento integral remunerado da Profª MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, para 01/03/2008 a 28/02/2009, para realização de pós- doutorado na Universität Freiburg, sem ônus adicional para a UERJ, mas com ônus para a CAPES.\r\n\r\nHomologo o afastamento integral remunerado, entre 15/03/2008 e 31/07/2008, da Profª CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, para realizar pós-doutorado, no IPUERJ - Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 443062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443064": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\n- ROBSON RODRIGUES, matr. nº 23777-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 27/11/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 443064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443065": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- JOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. 4940-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/75 a 30/11/79, totalizando 1.760 dias de exercício.\r\n- MARINA IZU, matr. 32538-1 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/88 a 02/01/91, totalizando 882 dias de exercício.\r\nId: 443065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443110": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso nº E-08/112/50044/2007 - Departamento Geral de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2007, para Aquisição de Material de Consumo Médico para GSE - Etapa II, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 04 com o valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) e 17 no valor total de R 140,00 (cento e quarenta reais); COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 21 e 22, ambas com o valores totais de R 1.128,90 (hum mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no lote 02 com o valor total de R 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), 06 no valor total de R 7.028,00 (sete mil e vinte e oito reais), 10 no valor total de R 150,00 (cento e cinqüenta reais) e 15 no valor total de R 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no lote 01 com o valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 05 no valor total de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), 07 no valor total de R 89.640,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais), 08 no valor total de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), 14 no valor total de R 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais), 18 no valor total de R 142,00 (cento e quarenta e dois reais) e 19 no valor total de 142,00 (cento e quarenta e dois reais); MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no lote 03 com o valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais); MEDSONDA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no lote 09 com o valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e CREMER S/A no lote 11 com o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), 12 no valor total de R 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), 13 no valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e 20 no valor total de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\nId: 443110\r\n"
        ],
        "443120": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2008\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de peças automotivas, em favor da AUTOS PEÇAS FINAUTO LTDA., no valor de R 497.369,14 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de peças automotivas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 67.927,32 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 443120\r\n"
        ],
        "443154": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-03/10.300.346/2007 - SISTEMA EDUCACIONAL ÚNICO. Município de Itaperuna. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso nº E-03/11.200.039/2008 - INSTITUTO SEPETIBA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.402.668/2007 - INSTITUTO SANTA MÔNICA. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir de 07 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.837/2007 - COLÉGIO M.C. MAIA RAMOS. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 27 de novembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.807/2007 - COLÉGIO RAMOS DA FONSECA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 26 de novembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.355/2007 - COLÉGIO GOVERNADOR. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 29 de dezembro de 2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/005.994/2006 - COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 17 de julho de 2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.610/2007 - COLÉGIO RYCANO. Município de Macacu. Encerramento das atividades, com validade a partir de agosto de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.002.720/2007 - COLÉGIO SANTA LUZIA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/07/2007. DEFIRO.\r\nId: 443154\r\n"
        ],
        "443186": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n*Processo nº E-11/40.058/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a favor da TURISRIO, no valor de R 377,24 (trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2008.\r\nId: 443186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443196": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n14.02.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 64/2007-PEI, expedida em 12.09.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a IRINEA GOMES MENESES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06DGPES/DEAPS/DICAD/2007, expedida em 11.10.2007, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\n- matr. 5008772-5 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 349/2007, expedida em 11.10.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a CASTELENA RAMOS DA SILVA. Tornando sem efeito o despacho datado de 15.01.2007, publicado no D.O. de 25.01.2007, que homologou a certidão nº 179/2006, em nome da ex-servidora em apreço.\r\n- matr. 318664-0 - por falta de amparo legal.\r\n- matr. 844488-7 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 132/2007, expedida em 20.09.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a SHEILA ARAUJO COSTA.\r\n18.02.2008\r\nProcs. nºs E-01/710066/2005; E-01/703902/2006; E-01/711881/2006; E-01/712507/2006; E-01/712797/2006; E-01/303047/2007; E- 01/303061/2007; E-01/303065/2007; E-01/303025/2007; E- 01/303537/2007; E-01/303840/2007; E-01/304082/2007; E- 01/305207/2007; E-01/305272/2007; E-01/306248/2007; E- 01/306249/2007; E-01/306288/2007; E-01/306302/2007; E- 01/306518/2007; E-01/700347/2007; E-01/702058/2007; E- 01/702733/2007; E-01/703907/2007; E-01/705150/2007; E- 01/707198/2007; E-01/707444/2007; E-01/708170/2007; E- 01/708176/2007; E-01/708836/2007; E-01/708923/2007; E- 01/710137/2007; E01/710288/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\n- matr. 291403-4 - o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 443196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443217": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2008\r\nProcesso n.º E-22/0309/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 47.266,56 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) e, R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso XX do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Aquiles Gama dos Santos - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Emprego e Renda de Santo Antônio de Pádua, no período de 20/02/2008 a 19/02/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 443217\r\n"
        ],
        "443232": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso n° E-13/023/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 443232\r\n"
        ],
        "443233": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\nProcesso n° E-13/025/2008 - Atribuição de Placa Especial, COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 443233\r\n"
        ],
        "443249": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da CLÍNICA SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA no valor de R 33.988,41 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), para cobertura de despesas com o contrato de aluguel de imóvel, com a CLÍNICA SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 03.01.2008\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 5.465,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com a aquisição de passagens aéreas internacionais.\r\n* Omitido no D.O. de 14.02.2008\r\nId: 443249\r\n"
        ],
        "443250": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 109/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paracambi, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 84.\r\nId: 443250\r\n"
        ],
        "443257": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 15.02.2008\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de De fesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Sanitária desta SEAAPI, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/002352/2007\r\nFábio Lopes Parreira\r\nE-02/002353/2007\r\nJaci de Almeida\r\nId: 443257\r\n"
        ],
        "443278": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31.01.2008\r\nPETRONILIA BAPTISTA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.629-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.724-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2004.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.574- 0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.801-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2004.\r\nId: 443278\r\n"
        ],
        "443294": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\n, Assistente Social, matr. nº 851.881-3, no período de 01.03.1971 a 13.10.1999, desprezando-se os períodos de 14.10.1999 a 30.04.2003, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 10.455 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, do servidor acima.\r\n, Assistente Social, matr. nº 851.881-3. Torna sem efeito o despacho de 01.04.2005, publicado no D.O. de 09.06.2005.\r\nId: 443294\r\n"
        ],
        "443353": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.319/2008 - VIVIANE MARTINS VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 847.593-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 443353\r\n"
        ],
        "443354": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/1.146/2008 - PRISCILA NOGUEIRA DUARTE, mat. nº 5.518.287-7, exercício 2006. Defiro o encerramento de folha.\r\nProc. nº E-03/9.557/2007 - NEMÉSIO PERENHA FILHO, mat. nº 5.509.769-5, exercício de 2005.\r\nProc. nº E-03/9.558/2007 - MARGARET ROSE CARVALHO MOUSINHO mat. nº 5.511.916-8, exercício de 2005.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nProc. nº E-03/11.300.102/2004 - SERGIO CARLOS DA SILVA, CPF nº 262.034.727-00, exercício 2003. Pague-se de acordo com a inicial.\r\nProc. nº E-03/1.274/2008 - ANDRÉA SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.518.482-4, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.274/2008 - ELIANE COELHO CARDINALI, mat. nº 5.515.187-2, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.274/2008 - FABRÍCIA GONÇALVES DE MEDEIROS, mat. nº 5.515.769-7, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.276/2008 - CLÁUDIO MENDES DE ALMEIDA, mat. nº 5.513.063-7, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.276/2008 - FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA C. RIBEIRO, mat. nº 5.512.879-7, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.275/2008 - ANA CLAUDIA MARQUES MACEDO, mat. nº 5.517.346-2, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.275/2008 - ALEX SOARES PIRES MARTINS, mat. nº5.517.344-7, exercício 2006.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.11.2007\r\nPágina 41 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.10.2007\r\nProc. nº E-03/10.200.706/2006\r\nOnde se lê: ...MARIA CRISTINA DO LIVRAMENTO FRAGA...\r\nLeia-se: ...MARCIA CRISTINA DO LIVRAMENTO FRAGA...\r\nId: 443354\r\n"
        ],
        "443355": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA\r\nREGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.210.047/2008 - RENATA BALMANT GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020.048-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.229/2007 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, Prof. Doc. I, mat. nº 230.726-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/02/83 a 27/02/98 e de 28/02/98 a 17/05/2003.\r\nId: 443355\r\n"
        ],
        "443387": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/02/2008\r\nConcedo o aumento por triênio a servidora abaixo mencionada:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n285.169-9\r\nos Santos\r\n10 55\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\n, matrícula nº 811.290-6. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 443387\r\n"
        ],
        "443449": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.01.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais) referente ao mês de janeiro de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 2.281,00 (dois mil duzentos e oitenta e um reais) referente ao mês de janeiro de 2008.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente ao mês janeiro de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), referente ao mês janeiro de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), referente ao mês de janeiro de 2008.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO - EMBRATEL, no montante de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao mês de janeiro de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 600,00 (seiscentos reais) referente ao mês de janeiro de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao mês de janeiro de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2008.\r\nDE 30.01.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº. 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 19.000,00 (dezenove mil reais), referente ao mês janeiro de 2008.\r\n*Omitido no D.O de 07/02/2008.\r\nDE 01.02.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao mês fevereiro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 443449\r\n"
        ],
        "443491": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2008\r\n*Processo nº E-11/20.078/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 18.116,28 (dezoito mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos) em favor da SINDIPASS, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nId: 443491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443498": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\n.01.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL., com fulcro no art. 25, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., com fulcro no art. 25, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da , com fulcro no art. 25, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL., com fulcro no art. 25, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 24, VIII, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2008\r\nId: 443498\r\n"
        ],
        "443501": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2008\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanques e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 326.156,10 (trezentos e vinte e seis mil cento e cinqüenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 85.718,64 (oitenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 13.245,00 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.075,00 (dois mil setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 443501\r\n"
        ],
        "443511": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\n/01/2008\r\n* Processo nº E-07/000.002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 11/01/2008.\r\n/01/2008\r\n*Processo nº E-07/000.005/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 1.675,02 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 443511\r\n"
        ],
        "443512": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/200.787/07 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R 170.715,00, em favor da Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro para realização da “Copa Guri de Futebol Society”, à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 443512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443770": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. E-01/601641/2006 - SONIA REGINA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 281921-7. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 443770\r\n"
        ],
        "443799": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\nProc. nº E-03/11.003.385/2004 - GUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.633-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 17.02.2008.\r\nId: 443799\r\n"
        ],
        "444012": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/824492/2007 \r\nLeia - se : Proc. nº E-26/82492/2007\r\nId: 444012\r\n"
        ],
        "444031": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200095/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inc. I, a favor do JORNAL O GLOBO, no valor de R 580,90 (quinhentos e oitenta reais e noventa centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/200071/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inc. I, a favor do JORNAL VALOR ECONÔMICO, no valor de R 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/200070/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inc. I, a favor do JORNAL DO COMÉRCIO, no valor de R 451,00 (quatrocentos e cinqüenta e um reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 444031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444145": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-18/400.213/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência Social, num total de 1.366 (hum mil trezentos e sessenta e seis) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, para o servidor JORGE GONÇALVES SÃO ROQUE, matr. 29/1050-3, Auxiliar Administrativo, conforme certidão no presente processo. Despreza-se o tempo de 3.587 (três mil quinhentos e oitenta e sete) dias, por ser concomitante com o tempo da FUNARJ.\r\nId: 444145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444227": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n*Procs. nºs E-09/145/2500/2007, E-12/5560/2007, E-14/21965/2007 e E-01/60252/2008\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/02/2008\r\nId: 444227\r\n"
        ],
        "444230": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Processos nºs E-12/2846/2007, E-03/300437/2007, E-03/300436/2007, E-07/200138/2008, E-21/10024/2008,E-12/168/2008, E- 03/300389/2007,\r\nE-12/4988/2007, E-04/870/2008, E-07/301620/2007,E-08/600625/2007,\r\nE-09/246/2500/2007,E-12/3522/2007,E-08/827/50000/2007 e E- 02/500026/2008. \r\nId: 444230\r\n"
        ],
        "444231": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n- despacho de fls. 04, publicado no D.O. de 02.03.2007, no sentido de excluir as servidores MAYSA CABRERA DA COSTA, PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA e SANDRA REGINA SECRON BACELLAR.\r\nImpresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Rerratificodespacho de fls. 04, publicado no D.O. de 02.03.2007, no sentido de excluir a servidoramatrícula nº 199.121-5.\r\nId: 444231\r\n"
        ],
        "444240": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.765/91 - GILBERTO DOS SANTOS, Guarda de Sala, matr. 29/3117-8. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 12/06/2001 a 11/06/2006. \r\nProc. nº E-18/401.109/91 - ARILDO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Porteiro, matr. 29/3179-8. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 01/09/2001 a 31/08/2006. \r\nId: 444240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444463": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DE 07/02/2007\r\n- RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.453,59 (três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e nove centavos) , em conformidade com o art. 14 do Decreto nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, em favor da Empresa VIVO - TELERJ CELULAR S.A., referente à Fatura nº 000.140.608/12/2006, de 28/12/2006.\r\n* Omitido no D.O. de 08/02/2007.\r\nId: 444463\r\n"
        ],
        "444464": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto por COM. DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA. e determino o cancelamento da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.380, de 02/07/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2008\r\nDE 15/02/2008\r\no recurso interposto por CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.032, de 29/06/2005. \r\n\r\no recurso interposto por ROBERTO BEZERRA DONATO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.349, de 07/08/2001. \r\no pedido de reconsideração formulado por AMANDIO NASCIMENTO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.534, de 14/06/2004. \r\n*Omitidos no D.O. de 18/02/2008\r\nId: 444464\r\n"
        ],
        "444466": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.147, de 17/01/2007. \r\n- Não conheço o recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.652, de 10/09/2007. \r\nDE 30/01/2008\r\nas obras realizadas por , localizada na Estrada dos Bandeirantes nº 9.514, Vargem Pequena, Município do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei nº 3.467/2000. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2008.\r\nId: 444466\r\n"
        ],
        "444532": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-01/601.681/2004 - SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.795-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.273/2007 - REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 835.101-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.493/2007 - LUCI GONÇALVES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 259.575-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.744/2007 - MARCELO SOUZA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.207-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.328/2007 - ARLETE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.264-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.884/2007- WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.244-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.928/2007 - SUELI MARZANO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.828-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222.273/2007 - MAURO BATISTA LEITAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.129-9- Fixados os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.777/2007- FERNANDO DINIZ MUNDIM, Médico, classe A, matricula nº 176.171-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 15.02.2008\r\nProc. nº E-21/983.059/2006 - JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.656-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222.929/2007 - ALMIR COSTA DOS SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, -.matricula nº 181.746-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/973.016/2007 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 178.360-4- Fixados os proventos com validade a contar de 30.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/902.595/2005 - GILBERTO SOUZA DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.313-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.03.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/925.050/2007 - MARIANGELA MORAES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.420-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 444532\r\n"
        ],
        "444534": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/601.681/2004 - SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.795-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.273/2007 - REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 835.101-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.493/2007 - LUCI GONÇALVES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 259.575-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.744/2007 - MARCELO SOUZA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.207-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221.328/2007 - ARLETE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.264-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.884/2007- WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.244-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.928/2007 - SUELI MARZANO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.828-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222.273/2007 - MAURO BATISTA LEITAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.129-9- Fixados os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220.777/2007- FERNANDO DINIZ MUNDIM, Médico, classe A, matricula nº 176.171-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 15.02.2008\r\nProc. nº E-21/983.059/2006 - JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.656-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222.929/2007 - ALMIR COSTA DOS SANTOS , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, -.matricula nº 181.746-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/973.016/2007 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 178.360-4- Fixados os proventos com validade a contar de 30.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/902.595/2005 - GILBERTO SOUZA DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.313-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.03.2006, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-21/925.050/2007 - MARIANGELA MORAES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.420-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 444534\r\n"
        ],
        "444539": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/023/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PETROBRÁS S.A., para aquisição de combustíveis, por Adesão ao Registro de Preço da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40751/2007.\r\nProcesso nº E-08/024/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PETROBRÁS S.A., para aquisição de combustíveis, por Adesão ao Registro de Preço da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40751/2007.\r\nProcesso nº E-08/025/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PETROBRÁS S.A., para aquisição de combustíveis, por Adesão ao Registro de Preço da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40751/2007.\r\nId: 444539\r\n"
        ],
        "444554": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.12.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.072/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.034/2007 - Arquive-se\r\nDE 29.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.049/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.043/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.120/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.071/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.127/2007 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.105/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.118/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.105/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.027/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.034/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.044/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.085/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.119/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.036/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.060/2004 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.059/2007 - Arquive-se\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.057/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.056/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.057/2007 - Arquive-se\r\nId: 444554\r\n"
        ],
        "444559": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/02/2008\r\na favor da empresa TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com o menor valor global de R 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008.\r\nId: 444559\r\n"
        ],
        "444624": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2008\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 444624\r\n"
        ],
        "444629": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/102/51044/2007 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de compressor de ar respirável com carreta, por Adesão ao Registro de Preço do Ministério da Justiça, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40751/2007.\r\nId: 444629\r\n"
        ],
        "444644": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.032, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil, o afastamento do país do Subsecretário de Coordenação Institucional da Secretaria de Estado de Segurança, Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, matrícula n° 931.296-8, em missão oficial, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2008, com destino aos Estados Unidos da América do Norte.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 444644\r\n"
        ],
        "444709": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2004\r\nFicam os docentes abaixo relacionados, enquadrados e/ou promovidos no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, a contar 01/04/2004, de acordo com avaliação realizada pela Câmara de Carreira Docente, homologada no Conselho Universitário em 09/12/2004, conforme Portaria UENF nº 009/2004 de 21/09/2004 e a Portaria UENF nº 010/2003 de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950, de 14/08/2001. \r\nProc. nº E-26/054182/2004\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNível\r\nFaixa\r\nPadrão\r\n10.002-4\r\nAdélia Maria Miglievich Ribeiro\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n10.452-1\r\nAdolfo Horn Junior\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00522-3\r\nAna Maria Matoso Viana Bailez\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.451-3\r\nAndré Laino\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n1\r\n10.009-9\r\nAndré Luis Policani Freitas\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.011-5\r\nAnna Lvovna Okorokova Façanha\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00526-4\r\nAntonio Carlos da Gama Rodrigues\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n4\r\n00528-0\r\nArlete Parrilha Sendra e Silva\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00849-0\r\nArno Vogel\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXVIII\r\n3\r\n10.013-1\r\nArnoldo Rocha Façanha\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00626-2\r\nCarlos Alberto Dias\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00715-3\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n1\r\n10.014-9\r\nCarlos Henrique Aguiar Serra\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.015-6\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.589-0\r\nChristiane Fernandes \r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n1\r\n00686-6\r\nCláudio Baptista de Carvalho\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXVII\r\n4\r\n00832-6\r\nClevi Elena Rapkiewicz\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.020-6\r\nClóvis de Paula Santos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.582-5\r\nDario Alves Teixeira Filho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXII\r\n1\r\n10.023-0\r\nDenise Ribeiro dos Santos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.025-5\r\nDylmar Penteado Dias\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.026-3\r\nÉder Dutra de Resende\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00543-9\r\nEduardo Atem de Carvalho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n4\r\n00548-8\r\nEmanuela Forestieri da Gama Rodrigues\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.028-9\r\nEulógio Carlos Queiroz de Carvalho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n3\r\n00550-4\r\nFábio Cunha Coelho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10.030-5\r\nFernando José Luna de Oliveira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n10.406-7\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00701-3\r\nFrederico Schwerin Secco\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.032-1\r\nFrederico Terra de Almeida\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00721-1\r\nGabriel Henrique da Silva\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00556-1\r\nGilberto Soares Albuquerque\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00557-9\r\nGines Arturo Santos Falcon\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00675-9\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00653-6\r\nGudelia Guillermina Morales de Arica\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00714-6\r\nGuerold Sergueevitch Bobrovnitchii\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10.034-7\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00689-0\r\nJanie Mendes Jasmim\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.584-1\r\nJavier Alejandro Lifschitz\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n1\r\n00702-1\r\nJean Marie Desir\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.035-4\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n00829-2\r\nJonas Alexandre\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.036-2\r\nJorge Hudson Petretski\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXII\r\n2\r\n10.037-0\r\nJosé Augusto Pedro Lima\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00693-2\r\nJosé Brandão Fonseca\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n4\r\n00569-4\r\nJosé Nilson França de Holanda\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00633-8\r\nJosé Oscar Gomes de Lima\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00570-2\r\nJosé Ramon Arica Chavez\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10.565-0\r\nJosé Tarcísio Lima Thiébaut\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n1\r\n00830-0\r\nJulio Cesar Canille Martins\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXVI\r\n3\r\n10.039-6\r\nJulio Cesar Ferreira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.041-2\r\nKarla Silva Ferreira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00636-1\r\nLev Alexandrovitch Okorokov\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10.594-0\r\nLiete de Oliveira Accácio\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n1\r\n10.045-3\r\nLuis Antônio Cardoso da Silva\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.474-5\r\nLuis Antônio Rivera Escriba\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.047-9\r\nLuis Humberto Guillermo Felipe\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.569-2\r\nManuel Vazquez Vidal Junior\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n1\r\n00712-0\r\nMarcelo Carlos Gantos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.048-7\r\nMarcelo de Oliveira Souza\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.472-9\r\nMaria Angélica Vieira da Costa Pereira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00590-0\r\nMaria Clara Caldas Bussiere\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.052-9\r\nMaria da Glória Alves\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.586-6\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n1\r\n10.053-7\r\nMarília Amorim Berbert de Molina\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n10.595-7\r\nMarília Inês Mendes Barbosa\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n10.411-7\r\nMarília Paixão Linhares\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n00593-4\r\nMarinete Pinheiro Carrera\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.054-5\r\nMário Galvão de Queirós Filho\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00673-4\r\nMaura da Cunha\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.412-5\r\nMilton Masahiko Kanashiro\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10055-2\r\nOmar Eduardo Bailez\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00831-8\r\nPaulo Cesar Beggio\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n10.056-0\r\nPaulo César de Almeida Maia\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.057-8\r\nPaulo Cesar Muniz de Lacerda Miranda\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n10.058-6\r\nPaulo Marcelo de Souza\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n10.059-4\r\nPaulo Pedrosa Andrade\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n00694-0\r\nPedro Amorim Berbert\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00640-3\r\nPedro Henrique Monnerat\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00601-5\r\nReginaldo da Silva Fontes\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00602-3\r\nRenato Augusto DaMatta\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00603-1\r\nRicardo Enrique Bressan Smith\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.410-9\r\nRigoberto Gregório Sanábria Castro\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n00844-1\r\nRonaldo Novelli\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n10.063-6\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00608-0\r\nRosana Rodrigues \r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n10.408-3\r\nRosemary Bastos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00610-6\r\nRuben Rosenthal\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n1\r\n00615-5\r\nSérgio Arruda de Moura\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00643-7\r\nSérgio de Azevedo\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n4\r\n00617-1\r\nSérgio Tibana\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00611-4\r\nSilvaldo Felipe da Silveira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00845-8\r\nSilvia Alicia Martinez\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10469-5\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n2\r\n00645-2\r\nThereza Liberman Kipnis\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00621-3\r\nValdirene Moreira Gomes\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n4\r\n00623-9\r\nVânia José Karam\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n10.404-2\r\nVera Lúcia Deps\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n10.067-7\r\nVictor Martin Quintana Flores\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIII\r\n2\r\n00646-0\r\nWilmar Dias da Silva\r\nProf. Titular \r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00625-4\r\nYrma Alejandrina Raymundo Huaroto\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXII\r\n4\r\nFicam os docentes abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondente, a contar 01/04/2004, de acordo com avaliação do processo de revisão de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, homologada no Conselho Universitário em 09/12/2004, conforme Portaria UENF nº 009/2004 de 21/09/2004 e a Portaria UENF nº 010/03 de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950 de 14/08/2001. \r\nProc. nº E-26/054182/2004\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNível\r\nFaixa\r\nPadrão\r\n00836- 7\r\nCarlos Eurico Pires Travassos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n10.043- 8\r\nLeandro Rabello Monteiro\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n3\r\nFicam os docentes abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, a contar 01/04/2004, de acordo com avaliação dos processos de progressão por antigüidade, realizada pela Câmara de Carreira Docente, homologada no Conselho Universitário em 09/12/2004, conforme Portaria UENF nº 009/2004 de 21/09/2004 e a Portaria UENF nº 010/03 de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950 de 14/08/2001. \r\nProc. nº E-26/054182/2004\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNível\r\nFaixa\r\nPadrão\r\n00533- 0\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00534- 8\r\nCarlos Peres Silva\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n1\r\n00535- 5\r\nCarlos Ramon Ruiz Miranda\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n4\r\n00553- 8\r\nFrancisco José Alves Lemos\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n00554- 6\r\nGeraldo Galdino de Paula Junior\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00578- 5\r\nLuis Humberto Castillo Estrada\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n00583- 5\r\nMarcelo Shoey de Oliveira Massunaga\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n5\r\n00587- 6\r\nMarcos Antônio Pedlowski\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n00624- 7\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00652- 8\r\nFlávio Costa Miguens\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00668- 4\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\nProf. Associado \r\nE\r\nXV\r\n5\r\nId: 444709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444717": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso nº E-21/905055/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/905055/2006, em razão de não ter sido provada a acusação noticiada, presumindo-se, face às provas coligidas, que o fato não existiu. \r\n\r\nProcesso nº E-21/905.135/2004 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor JAILSON COSME MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853222-8, face os fatos contidos nos autos em referência. \r\nId: 444717\r\n"
        ],
        "444743": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.02.2008\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS LOPES 29/0563-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 09/03/1979 a 05/03/1989 no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 444743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444757": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450053/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FARANI VIEIRA, matrícula nº 29/0512-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11.02.2008. \r\nId: 444757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444762": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 12/02/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\n\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n817.248- 8\r\nCarlos Roberto de Deus\r\n7\r\n40\r\n15/11/2007\r\nC\r\n817.252- 0\r\nEdilene Joaquim da Silva\r\n4\r\n25\r\n04/11/2006\r\nR\r\n817.265- 2\r\nMarco Aurélio do N. Santana\r\n5\r\n30\r\n14/02/2005\r\nR\r\n817.273- 6\r\nRosimary Pinto de Sá Barreto\r\n4\r\n25\r\n07/07/2007\r\nR\r\n817.274- 4\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n6\r\n35\r\n04/10/2005\r\nR\r\n817.307- 2\r\nValderes Paula de Souza\r\n4\r\n25\r\n27/10/2006\r\nR\r\n817.565- 5\r\nCláudio de Paula Teixeira\r\n5\r\n30\r\n11/02/2006\r\nR\r\n818.328- 7\r\nPlínio de Oliveira Reis\r\n4\r\n25\r\n08/03/2007\r\nR\r\n819.263- 5\r\nJorge Waldir F. Junior\r\n4\r\n25\r\n14/08/2007\r\nR\r\n819.686- 7\r\nNatan Conceição dos Santos\r\n4\r\n25\r\n15/11/2007\r\nC\r\n820.807- 6\r\nSergio Gonçalves Pereira\r\n3\r\n20\r\n31/07/2005\r\nR\r\n821.697- 0\r\nJurema Monteiro Victalino\r\n3\r\n20\r\n17/06/2006\r\nR\r\n835.098- 5\r\nAdilson da Silva Machado\r\n6\r\n35\r\n03/11/2007\r\nC\r\n835.440- 9\r\nAdriana Reis Brum\r\n3\r\n20\r\n13/11/2007\r\nC\r\n835.453- 2\r\nMarco Antonio L. Fernandes\r\n3\r\n20\r\n23/11/2007\r\nC\r\n835.479- 7\r\nWaldicea Santos Moura\r\n3\r\n20\r\n01/11/2007\r\nC\r\n835.493- 8\r\nMaria Celia de O. Ricart\r\n3\r\n20\r\n06/11/2007\r\nC\r\n835.499- 5\r\nEdilene Deroci Monteiro\r\n3\r\n20\r\n17/11/2007\r\nC\r\n835.505- 9\r\nKayser Ambrogi Lima\r\n3\r\n20\r\n25/11/2007\r\nC\r\n835.506- 7\r\nRodrigo Antonio Reduzino\r\n3\r\n20\r\n29/11/2007\r\nC\r\n835.508- 3\r\nRicardo Gomes da Silva\r\n3\r\n20\r\n22/11/2007\r\nC\r\n835.514- 1\r\nDayse Amorim Barbosa\r\n3\r\n20\r\n22/11/2007\r\nC\r\n835.523- 2\r\nDenise da Silva C. de Almeida\r\n3\r\n20\r\n25/11/2007\r\nC\r\n835.524- 0\r\nRenato Peruci de Assis\r\n3\r\n20\r\n28/11/2007\r\nC\r\n835.526- 5\r\nLeandro Magalhães\r\n3\r\n20\r\n28/11/2007\r\nC\r\n835.528- 1\r\nNilton Michylles Junior\r\n3\r\n20\r\n28/11/2007\r\nC\r\n835.563- 8\r\nCláudio Beck D. Jardim\r\n3\r\n20\r\n18/08/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n18/08/2007\r\nC\r\n835.580- 2\r\nJurema Ferreira B. Morais\r\n3\r\n20\r\n05/11/2007\r\nC\r\n835.588- 5\r\nSaulo de Tarso P. C. Silva\r\n3\r\n20\r\n13/11/2007\r\nC\r\n835.630- 5\r\nJoão Luiz P. Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n10/11/2007\r\nC\r\n835.631- 3\r\nRosane Duarte de M. Braga\r\n3\r\n20\r\n14/11/2007\r\nC\r\n835.708- 9\r\nRegina Coeli de Jesus\r\n3\r\n20\r\n09/11/2007\r\nC\r\n835.715- 4\r\nChristiane da M. Zeitoune\r\n3\r\n20\r\n10/11/2007\r\nC\r\n835.722- 0\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n3\r\n20\r\n11/11/2007\r\nC\r\n835.825- 1\r\nSandra Loeli Pinto Vidal\r\n3\r\n20\r\n13/11/2007\r\nC\r\n835.856- 6\r\nSuely Cardoso Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n15/11/2007\r\nC\r\n835.912- 7\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n3\r\n20\r\n14/11/2007\r\nC\r\n835.929- 1\r\nMarcio Melo da F. Lima\r\n3\r\n20\r\n13/11/2007\r\nC\r\n835.950- 7\r\nRosana Sorrentino Carneiro\r\n3\r\n20\r\n14/11/2007\r\nC\r\n836.013- 3\r\nCarlos Eduardo P. Rangel\r\n3\r\n20\r\n21/11/2007\r\nC\r\n836.075- 2\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n3\r\n20\r\n16/11/2007\r\nC\r\n861.358- 0\r\nGustavo W. Schuindt\r\n2\r\n15\r\n08/11/2007\r\nC\r\n868.216- 3\r\nClaudiolindo V. Jorge Filho\r\n2\r\n15\r\n06/11/2007\r\nC\r\n868.223- 9\r\nElineque B. de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n26/11/2007\r\nC\r\n893.190- 9\r\nAmauri Gomes da Silva\r\n1\r\n10\r\n10/11/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 444762\r\n"
        ],
        "444768": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.363/2008 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Educação, conforme Edital publicado no D.O. de 05/11/2007, para provimento de vagas no cargo de Professor Docente I, nos termos da listagem publicada pela Fundação Escola de Serviço Público - FESP no D.O. de 18/02/2008, com as retificações publicadas no D.O. de 19/02/2008.\r\nId: 444768\r\n"
        ],
        "444841": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008\r\na realização da licitação. À Coordenadoria Militar da Casa Civil, para publicação do Edital.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.02.2008.\r\nId: 444841\r\n"
        ],
        "444875": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " , em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 444875\r\n"
        ],
        "444913": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais da servidora NADJA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34371-5, Pedagga, lotada no CAP, para cursar Doutorado em Educação, no período de 10/03/2008 a 10/03/2010, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.\r\n- Homologo a reintegração ao Programa de Capacitação Docente, sob a forma de afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ IGNÁCIO CANO GESTOSO, entre 01/01/2008 a 30/09/2008, para realizar pós-doutorado na Lacaster University, no Reino Unido.\r\n- Autorizo a alteração do afastamento do servidor IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular para o período de 07/04/2008 a 24/04/2008, para participação no Workshop on Recent Advances in Low Dimensional Structures and Devices, WRA-LDSD, em Nottingham, na Inglaterra, e para participar de trabalhos cooperativos junto ao grupo de pesquisa do Professor H. Mohamed, na School of Physics and Astronomy, na Universidade de Nottingham, com ônus CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8, ProfessorAdjunto, no período de 15/02/2008 a 22/02/2008, para realizar visita técnica ao Instituto Superior José Antonio Echeverria, em Havana, Cuba, com ônus CAPES.\r\nId: 444913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444915": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\n- AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 23777-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 3154-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 02/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JÉSU ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 26245-1 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA, matr. nº 3277- 1 - Defiro o abono de permanência a contar de 12/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 444915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444950": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/6.302.709/93 - ROSANE SOUZA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 190.115-6, período base de 10/09/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.334/96 - EURIDES BERTO MARQUES, Servente III, mat. nº 191.812-7, período base de 30/11/2001 a 22/02/2007.\r\nProc. nº E-03/280.040/2001 - GERSIO DA CUNHA MENDONÇA, Agente Administrativo II, mat. nº 275.687-2, período base de 01/08/2000 a 25/11/2005.\r\nProc. nº E-03/26.203/84 - LENICE LACERDA VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 507.294-7, período base de 15/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/230.137/99 - ANA BARBARA GONÇALVES DA SILVA ARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.238-0, período base de 03/12/2001 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.896/2007 - FLAVIO DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.698-9, período base de 04/12/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.464/2005 - CLEUZA ALVES GAMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 516.984-2, período base de 26/05/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-03/280.184/2000 - ANTONIA NEUMA LUNA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.048-5, período base de 19/01/2001 a 18/01/2006.\r\nProc. nº E-03/230.143/2001 - MARIA RITA DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.004.085-6, período base de 03/03/99 a 07/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.155/2006 - LOURDES MARTINS SANT`ANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.894-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.265/2007 - ANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.963-3, período base de 17/04/95 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.180/87 - MARIA FREITAS LOUREIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.940-5, período base de 04/06/94 a 03/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.342/2006 - SUELY PENHA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 681.721-7, períodos base de 24/06/76 a 02/09/81 e de 30/08/85 a 15/10/90.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 444950\r\n"
        ],
        "444963": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-25/7925/2502/95. Fixados, com validade a contar de 16.08.95, os proventos de Carlos Alberto Cardão Dal Bello - Cel PM Ref. RG 1/07.126.\r\nProcesso nº E-25/430/2551/95. Fixados, com validade a contar de 09.08.95, os proventos de Wagner Marques da Silva - Cel PM 1/06.311. GFVV V\r\nProcesso nº E-25/137/572/90. Fixados, com validade a contar de 20.04.99, os proventos de Walter Martins Seguins - Cap PM Ref. RG 15.260.\r\nProcesso nº E-09/043/2502/2003. Fixados, com validade a contar de 16.10.03, os proventos de Marco Antonio Andrade Santos - Cap PM Reserva RG 56.097.\r\nProcesso nº E-09/006/2571/2006. Fixados, com validade a contar de 10.10.05, os proventos de Domingos Vitor da Conceição - Sub Ten PM RR RG 1/13.222.\r\nProcesso nº E-09/002/2526/2006. Fixados, com validade a contar de 02.02.07, os proventos de Rosário Jose Bilonia Filho - Sub Ten PM RR RG 1/14.794. \r\nProcesso nº E-09/6121/2592/95. Fixados, com validade a contar de 28.12.95, os proventos de Jose Carlos da Silva Leite - Sub ten PM RR RG 1/13.378.\r\nProcesso nº E-25/485/551/87. Fixados, com validade a contar de 24.07.87, os proventos de Wilson Mattos Ferreira - Sub Ten Pm RR RG 08.400.\r\nProcesso nº E-25/314/511/93. Fixados, com validade a contar de 10.12.93, os proventos de Sidney Santos de Oliveira - Sub Ten PM Ref. RG 26.745.\r\nProcesso nº E-25/1722/591/93. Fixados, com validade a contar de 11.12.06, os proventos de Hernandes Azevedo Antunes - Sub Ten PM Ref. RG 14.589.\r\nProcesso nº E-25/003/568/86. Fixados, com validade a contar de 02.04.96, os proventos de Nelson Ferreira de Moura - 1º Sgt PM Ref. RG 09.756.\r\nProcesso nº E-09/014/2539/2006. Fixados, com validade a contar de 20.07.07, os proventos de Valdenir da Silva Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 32.779.\r\nProcesso nº E-09/010/2551/2001. Fixados, com validade a contar de 01.07.01, os proventos de Kátia Maria de Souza Leite - 2º Sgt PM RG 45.870\r\nProcesso nº E-09/002/2529/2007. Fixados, com validade a contar de 02.08.06, os proventos de Ildney Martins Pereira - 3º Sgt PM ref. RG 47.053.\r\nProcesso nº E-25/2209/571/91. Fixados, com validade a contar de 31.03.05, os proventos de Ernani Teba - 3º Sgt PM ref. RG 15.159.\r\nProcesso nº E-25/807/2592/95. Fixados, com validade a contar de 11.07.05, os proventos de Ivaldo de Souza - 3º Sgt PM RR RG 1/09.259.\r\nProcesso nº E-25/646/2589/95. Fixados, com validade a contar de 08.05.95, os proventos de Jose Luiz Dantas - 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.117.\r\nProcesso nº E-25/4218/571/87. Fixados, com validade a contar de 30.05.96, os proventos de Vicente Rocha - 3º Sgt PM Ref. RG 09.975.\r\nProcesso nº E-25/1078/576/87. Fixados, com validade a contar de 29.11.95, os proventos de Manoel de Abreu - Cb PM Ref. RG 08.620.\r\nProcesso nº E-25/3442/575/87. Fixados, com validade a contar de 27.10.87, os proventos de Walter Vidal, Cb PM RR RG 13.866.\r\nProcesso n º E-25/085/523/90. Fixados, com validade a contar de 14.05.90, os proventos de Arlindo de Souza Filho - Sd PM Ref. RG 16.365.\r\nProcesso nº E-25/005/567/92. Fixados, com validade a contar de 18.03.92, os proventos de Admar dos Santos Moura - Sd PM Ref. RG 37.131.\r\nId: 444963\r\n"
        ],
        "444969": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso n° E-08/005.570/2006 - Cancelo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2008, referente à aquisição de monitor multiparamétrico e respirador microprocessado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 444969\r\n"
        ],
        "444972": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/315071/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.367,20 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315120/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 444972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444978": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProc. nº E-07/202.662/2003 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, para atender despesas com os serviços de confecção de certificados de Licença de Operação e Licença de Instalação, no valor de R 7.875,00 - NE nº 00056/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 444978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444981": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\n, Motorista, matr. nº 24/000.937-3. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 08 (oito) meses de licença prêmio correspondentes aos períodos não gozados pelo servidor, de 19.09.1973 a 18.09.1993 (05 meses) e de 19.09.1993 a 18.09.2003 (03 meses), de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n, matr. nº 24/001.199-9. Defiro o abono de permanência a partir de 26.09.2006 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n, matr. nº 24/001.325-0. Defiro o abono de permanência a partir de 11.09.2007 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.02.2008\r\n, matr. nº 24/002.052-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 19.08.1997 a 18.08.2007, tornando sem efeito as concessões de 06 (seis) meses de licença especial, referente aos períodos de 30.04.1996 a 29.03.2001 e de 30.03.2001 a 29.03.2006, publicadas nos Diários Oficiais de 14.05.2001 e de 01.02.2008, respectivamente, por falta de amparo legal.\r\n, matr. nº 24/001.385-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 10.01.1998 a 09.01.2008.\r\nId: 444981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444986": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nO. DE 19.02.2008\r\nColuna\r\nDE 15.02.2008\r\nProcesso nº E-10/01353/1990\r\n2006.\r\n2007.\r\nId: 444986\r\n"
        ],
        "444987": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n.02.2008\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR MILITAR\r\n.2008\r\n/2008\r\nONDE SE LÊ: .....com base no inc. VII.......\r\nLEIA-SE:....... com base no inc. VIII........\r\nId: 444987\r\n"
        ],
        "444993": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DE 15/02/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.163/2008 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 921.115-2 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 05/02/1979 a 15/12/1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.108/2008 - ANTONIO MARCOS MATOS, Agente Educacional-DEGASE, mat. nº 820.599-9, período base de 14/03/2000 a 12/03/2005. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.073/2008 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.760-0, período base de 17/12/2001 a 03/02/2007. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.041/2008 - SANDRO FRANCISCO BORGES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.934-1, período base de 01/10/1998 a 29/09/2003. \r\nPROCESSO nº E-25/50.685/2004 - WAGNER COSTA FIGUEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.952-3, período base de 01/03/2000 a 27/02/2005. \r\nPROCESSO Nº E-25/50.172/2004 - ALOISIO MANES LOPES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.123-0, período base de 10/12/2002 a 08/12/2007. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.021/2008 - MARCELO NUNES LOURENÇO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 836.142-0, período base de 15/08/2001 a 13/08/2006. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.087/2008 - CARLOS DE AMORIM MACHA DO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.470-5, período base de 18/05/1999 a 15/05/2004. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.091/2008 - SEVERINO MAMEDE NETO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 849.270-4, período base de 31/08/1999 a 28/08/2004. \r\nPROCESSO Nº E-12/187/2008 - JOSE MANOEL DE SOUSA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 887.610-4, período base de 02/12/2002 a 30/11/2007. \r\nCONCEDO 3 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-12/130.007/2008 - CARMEN LUCIA TEIXEIRA JOCHEM, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.624-0, período base de 22/10/1997 a 18/11/2007. Concedo 6 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 444993\r\n"
        ],
        "444998": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LAERTE TEIXEIRA BRANDÃO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 108/2008, às fls. 26/28.\r\nId: 444998\r\n"
        ],
        "445000": [
            "2008-02-21 00:00:00",
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        "445008": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/334224/2007 E-17/334225/2007\r\nE-17/334620/2007 E-17/334881/2007\r\nE-17/335396/2007 E-17/335447/2007\r\nE-17/335463/2007 E-17/335464/2007\r\nE-17/335466/2007 E-17/335651/2007\r\nE-17/336969/2007 E-17/336971/2007\r\nE-17/337527/2007 E-17/338650/2007\r\nE-17/338868/2007 E-17/339171/2007\r\nE-17/339176/2007 E-17/340121/2007\r\nE-17/341021/2007 E-17/341262/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/320579/2007 E-17/320949/2007\r\nE-17/330097/2007 E-17/330271/2007\r\nE-17/330464/2007 E-17/330485/2007\r\nE-17/330909/2007 E-17/331804/2007\r\nE-17/333278/2007 E-17/333405/2007\r\nE-17/333533/2007 E-17/333845/2007\r\nE-17/334200/2007 E-17/334228/2007\r\nE-17/334264/2007 E-17/334425/2007\r\nE-17/334512/2007 E-17/334513/2007\r\nE-17/334677/2007 E-17/334729/2007\r\nE-17/335147/2007 E-17/335150/2007\r\nE-17/335161/2007 E-17/335281/2007\r\nE-17/335452/2007 E-17/335462/2007\r\nE-17/335471/2007 E-17/335472/2007\r\nE-17/335473/2007 E-17/335476/2007\r\nE-17/335478/2007 E-17/335479/2007\r\nE-17/335482/2007 E-17/335587/2007\r\nE-17/335588/2007 E-17/335646/2007\r\nE-17/335814/2007 E-17/335815/2007\r\nE-17/335879/2007 E-17/335899/2007\r\nE-17/336866/2007 E-17/337026/2007\r\nE-17/337043/2007 E-17/337396/2007\r\nE-17/337397/2007 E-17/337398/2007\r\nE-17/337414/2007 E-17/337426/2007\r\nE-17/337447/2007 E-17/337502/2007\r\nE-17/337532/2007 E-17/337535/2007\r\nE-17/337536/2007 E-17/337655/2007\r\nE-17/337898/2007 E-17/338398/2007\r\nE-17/338456/2007 E-17/338463/2007\r\nE-17/338532/2007 E-17/338545/2007\r\nE-17/338551/2007 E-17/338573/2007\r\nE-17/338615/2007 E-17/338648/2007\r\nE-17/338857/2007 E-17/339043/2007\r\nE-17/339108/2007 E-17/339136/2007\r\nE-17/339138/2007 E-17/339202/2007\r\nE-17/339207/2007 E-17/339236/2007\r\nE-17/339299/2007 E-17/339796/2007\r\nE-17/339797/2007 E-17/339798/2007\r\nE-17/339799/2007 E-17/340053/2007\r\nE-17/340058/2007 E-17/340069/2007\r\nE-17/340163/2007 E-17/340181/2007\r\nE-17/340770/2007 E-17/340807/2007\r\nE-17/340808/2007 E-17/340829/2007\r\nE-17/340831/2007 E-17/340877/2007\r\nE-17/340881/2007 E-17/340888/2007\r\nE-17/340895/2007 E-17/340900/2007\r\nE-17/340901/2007 E-17/340984/2007\r\nE-17/340986/2007 E-17/341003/2007\r\nE-17/341005/2007 E-17/341007/2007\r\nE-17/341019/2007 E-17/341033/2007\r\nE-17/341038/2007 E-17/341040/2007\r\nE-17/341041/2007 E-17/341042/2007\r\nE-17/341068/2007 E-17/341072/2007\r\nE-17/341073/2007 E-17/341093/2007\r\nE-17/341094/2007 E-17/341095/2007\r\nE-17/341109/2007 E-17/341116/2007\r\nE-17/341135/2007 E-17/341140/2007\r\nE-17/341142/2007 E-17/341143/2007\r\nE-17/341209/2007 E-17/341379/2007\r\nE-17/341467/2007 E-17/341492/2007\r\nE-17/341673/2007 E-17/341758/2007\r\nE-17/341760/2007 E-17/341761/2007\r\nE-17/341762/2007 E-17/341763/2007\r\nE-17/341780/2007 E-17/341787/2007\r\nE-17/341805/2007 E-33/824344/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 445008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445009": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "13ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/332430/2007 E-17/335442/2007\r\nE-17/335736/2007 E-17/338361/2007\r\nE-17/338558/2007 E-17/338639/2007\r\nE-17/339279/2007 E-17/339411/2007\r\nE-17/339942/2007 E-17/339980/2007\r\nE-17/339985/2007 E-17/339986/2007\r\nE-17/339989/2007 E-17/339992/2007\r\nE-17/339993/2007 E-17/340017/2007\r\nE-17/340043/2007 E-17/340046/2007\r\nE-17/341112/2007 E-17/341446/2007\r\nE-17/341447/2007 E-17/341459/2007\r\nE-17/341473/2007 E-17/341476/2007\r\nE-33/800019/2007 E-33/846208/2005\r\nE-33/846284/2005 E-33/846501/2005\r\nE-33/846835/2005 E-33/846849/2005\r\nE-33/846863/2005 E-33/846947/2005\r\nE-33/847433/2005 E-33/849538/2006\r\nE-33/849610/2006 E-33/852098/2006\r\nE-33/859260/2006 E-33/860824/2006\r\nE-33/861542/2006 E-33/861960/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/318564/2007 E-17/318567/2007\r\nE-17/320761/2007 E-17/322019/2007\r\nE-17/323560/2007 E-17/323562/2007\r\nE-17/326109/2007 E-17/330109/2007\r\nE-17/330110/2007 E-17/330111/2007\r\nE-17/330112/2007 E-17/330405/2007\r\nE-17/331162/2007 E-17/331664/2007\r\nE-17/331904/2007 E-17/332104/2007\r\nE-17/332391/2007 E-17/332506/2007\r\nE-17/332561/2007 E-17/332926/2007\r\nE-17/332990/2007 E-17/332992/2007\r\nE-17/332995/2007 E-17/333591/2007\r\nE-17/333593/2007 E-17/333598/2007\r\nE-17/333928/2007 E-17/334049/2007\r\nE-17/334674/2007 E-17/334968/2007\r\nE-17/334969/2007 E-17/334975/2007\r\nE-17/335050/2007 E-17/335535/2007\r\nE-17/335571/2007 E-17/335690/2007\r\nE-17/335693/2007 E-17/335716/2007\r\nE-17/335717/2007 E-17/336197/2007\r\nE-17/336261/2007 E-17/336339/2007\r\nE-17/336891/2007 E-17/337910/2007\r\nE-17/338399/2007 E-17/338437/2007\r\nE-17/338550/2007 E-17/338965/2007\r\nE-17/339047/2007 E-17/339282/2007\r\nE-17/339357/2007 E-17/339502/2007\r\nE-17/339998/2007 E-17/340016/2007\r\nE-17/340071/2007 E-17/340256/2007\r\nE-17/340386/2007 E-17/340402/2007\r\nE-17/340474/2007 E-17/340814/2007\r\nE-17/340887/2007 E-17/340889/2007\r\nE-17/340890/2007 E-17/341002/2007\r\nE-17/341028/2007 E-17/341029/2007\r\nE-17/341031/2007 E-17/341185/2007\r\nE-17/341188/2007 E-17/341192/2007\r\nE-17/341371/2007 E-17/341372/2007\r\nE-17/341460/2007 E-17/341490/2007\r\nE-33/823839/2006 E-33/841613/2005\r\nE-33/841713/2005 E-33/841938/2005\r\nE-33/841940/2005 E-33/846200/2005\r\nE-33/846220/2005 E-33/846411/2005\r\nE-33/846489/2005 E-33/846490/2005\r\nE-33/846519/2005 E-33/846624/2005\r\nE-33/846864/2005 E-33/846980/2005\r\nE-33/847221/2005 E-33/847706/2005\r\nE-33/847715/2005 E-33/849534/2006\r\nE-33/849571/2006 E-33/849581/2006\r\nE-33/849845/2006 E-33/852597/2006\r\nE-33/853132/2006 E-33/853951/2006\r\nE-33/860619/2006 E-33/860764/2006\r\nE-33/860838/2006 E-33/860867/2006\r\nE-33/860898/2006 E-33/861030/2006\r\nE-33/861044/2006 E-33/861153/2006\r\nE-33/861203/2006 E-33/862423/2006\r\nE-33/862890/2006 E-33/864631/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 445009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445023": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.02.2008\r\nProcurador do Estado. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art., concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de .\r\nId: 445023\r\n"
        ],
        "445038": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso n° E-02/000283/2008 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184.065-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, no s períodos de 29.08.1979 a 02.01.1980, num total de 124 (cento e vinte e quatro) dias, correspondente 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 445038\r\n"
        ],
        "445051": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Proc. nº E-09/000387/2508/2007 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 062/2007-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma GLOBAL RESERVICE DO BRASIL LTDA ME, no valor de R 14.930,00 (quatorze mil novecentos e trinta reais), com base no inc. I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-09/000424/2508/2007 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 068/2007-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma GLOBAL RESERVICE DO BRASIL LTDA ME, no valor de R 14.972,62 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com base no inc. I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 445051\r\n"
        ],
        "445053": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/184.067/1999 - Recorrente: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE.\r\nId: 445053\r\n"
        ],
        "445054": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/530.177/1991 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE S/A. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE.\r\nId: 445054\r\n"
        ],
        "445060": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DE 20.02.2008\r\n, matrícula nº 00564-5, Professor Associado, adrão 4. Fica fixado, a partir de 12/12/2007, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 214, inciso III e alínea “b”, do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988. \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCKível B, adrão 1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 445060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445108": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " \r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA DIAS LIMA, esposa do extinto CB PM (RG 60.866) CRISTIANO CLEMENTE DE LIMA, falecido em 18.05.2006. Não concede Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com o art. 78 da Lei nº 5774/71. \r\nId: 445108\r\n"
        ],
        "445132": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2008\r\n*Processo nº E-11/0393/2007 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24, para atender despesas com serviços de postagem e sedex necessários a esta SEDEIS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 445132\r\n"
        ],
        "445227": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "CENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/02/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.080,00 (mil e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 02/01/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA, no valor de R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da AGILENT BRASIL LTDA, no valor de R 10.953,00 (dez mil novecentos e cinqüenta e três reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitidos no D.O. de 07/01/2008. \r\nId: 445227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445248": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20/02/2008\r\nProcesso n° E-35/58.568/2007- Tim Celular\r\nProcesso n° E-12/121.862/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso n° E-12/121.877/2007- Tim Celular\r\nProcesso n° E-35/58.638/2007- Banco Itaú S/A \r\nProcesso n° E-12/122.003/2007- Cedae\r\nProcesso n° E-35/51.970/2005- Arremate Com\r\nProcesso n° E-06/42.773/2003- Portale Rio Norte\r\nProcesso n° E-35/49.240/2004- Sul América Seguros \r\nProcesso n° E-12/120.522/2007- Samsung\r\nProcesso n° E-12/123.224/2007- Adhemar Bar e Restaurante Ltda. Me\r\nProcesso n° E-06/25.802/2000- Techshop Produtos e Informática Ltda.\r\nProcesso n° E-12/121.367/2007- Banco do Brasil \r\nProcesso n° E-12/121.363/2007- Taií Financeira Itaú \r\nProcesso n° E-12/120.299/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-35/58.681/2007- Cedae\r\nProcesso n° E-12/122.349/2007- Cetelem Brasil \r\nProcesso n° E-12/122.029/2007- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\nProcesso n° E-12/122.028/2007- Sociedade Educacional Gonçalense\r\nProcesso n° E-12/122.030/2007- Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Tereza \r\nProcesso n° E-35/56.299/2006- Sul América Cia Nacional de Seguros \r\nProcesso n° E-35/56.101/2006- Bradesco Previdência \r\nProcesso n° E-12/120.130/2007- Itaucard \r\nProcesso n° E-35/54.884/2006- Cineral Eletrônica Ltda.\r\nProcesso n° E-35/58.533/2007- Cedae\r\nProcesso n° E-12/122.026/2007- Universidade Santa Ursula \r\nProcesso n° E-35/58.687/2007- Ace Seguradora S/A\r\nProcesso n° E-35/58.687/2007- Banco Citicard S/A\r\nProcesso n° E-12/120.098/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E-2/120.098/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso n° E-12/122.836/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E-12/122.836/2007- Infoglobo Comunicações \r\nProcesso n° E-12/122.883/2007- Telemar \r\nProcesso n° E-12/122.883/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso n° E-12/121.848/2007- Sociedade Civil de Casas de Educação \r\nProcesso n° E-12/120.171/2007- Telerj Celular S/A\r\nProcesso n° E-12/120.171/2007- Mapfre Vera Cruz Seguradoras S/A\r\nProcesso n° E-35/58.577/2007- Amil Assistência Medica Internacional \r\nProcesso n° E-12/121.964/2007- Lg Eletronics de São Paulo \r\nProcesso n° E-12/120.806/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso n° E-12/121.830/2007- Consórcio Nacional Honda \r\nProcesso n° E-12/122.925/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E-12/122.086/2007- Doce Bebê\r\nProcesso n° E-12/122.815/2007- Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\nProcesso n° E-12/120.547/2007- Benq Eletrônica Ltda. \r\nProcesso n° E-12/120.138/2007- La Corte Blanche\r\nProcesso n° E-35/58.599/2007- Embratel \r\nProcesso n° E-12/122.077/2007- Taií Financeira Itaú \r\nProcesso n° E-12/120.298/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E-35/57.625/2006- Gradiente Eletrônica S/A \r\nProcesso n° E-35/58.424/2006- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-12/122.051/2007- Telerj Celular S/A \r\nProcesso n° E-12/122.002/2007- Telerj Celular S/A \r\nProcesso n° E-12/121.960/2007- Gradiente\r\nProcesso n° E-12/120.161/2007- Ibicard \r\nProcesso n° E-12/122.893/2007- Banco Citicard\r\nProcesso n° E-35/58.241/2006- Samsung \r\nProcesso n° E-35/58.679/2007- Tim Celular \r\nProcesso n° E-12/122.069/2007- Cedae \r\nProcesso n° E-12/122.310/2007- Microlink \r\nProcesso n° E-12/122.068/2007- Cedae\r\nProcesso n° E-12/121.996/2007- Cirurgiões Dentistas Associados \r\nProcesso n° E-12/121.889/2007- Bradesco Vida e Previdência S/A \r\nProcesso n° E-12/122.050/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso n° E-12/121.946/2007- Caixa Econômica Federal \r\nProcesso n° E-12/121.951/2007- JG de Mello Comercio de Moveis Ltda.\r\nProcesso n° E-06/26.495/2004- Philips da Amazônia \r\nProcesso n° E-12/122.810/2007- Oi Telemar \r\nProcesso n° E-35/58.647/2007- Caixa Econômica Federal \r\nProcesso n° E-12/122.040/2007- Bradesco \r\nProcesso n° E-12/122.009/2007- Unibanco \r\nProcesso n° E-12/121.867/2007- Verde Mel \r\nProcesso n° E-06/46.832/2004- American Tour Club \r\nProcesso n° E-12/121.868/2007- Fixnet Serviços e Comercio ltda.\r\nProcesso n° E-12/122.743/2007- Banco do Brasil \r\nProcesso n° E-12/122.014/2007- Italinea Indústria de Moveis \r\nProcesso n° E-35/58.381/2006- Big Cell Comercio \r\nProcesso n° E-35/58.381/2006- Lojas Americanas \r\nProcesso n° E-12/122.734/2007- Cetelem Brasil \r\nProcesso n° E-12/122.593/2007- Cedae\r\nProcesso n° E-12/120.551/2007- Itaucard Financeira \r\nProcesso n° E-12/120.163/2007- Itaucard Financeira\r\nProcesso n° E-12/120.147/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-12/120.147/2007- Samsung\r\nProcesso n° E-12/120.281/2007- Gol Vias Aéreas \r\nProcesso n° E-12/121.672/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso n° E-35/58.293/2006- ABN Amro Bank S/A\r\nProcesso n° E-12/121.806/2007- Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda\r\nProcesso n° E-35/58.693/2007- Banco Santander Banespa S/A\r\nProcesso n° E-35/58.692/2007- Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\nProcesso n° E-12/120.546/2007- Nokia do Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E-12/121.604/2007- Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda.\r\nProcesso n° E-06/43.310/2003- Athletic Way Com. Equip. Gin. E Fisiot. Ltda.\r\nProcesso n° E-35/58.674/2007- Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações \r\nProcesso n° E-35/58.694/2007- Banco BMG \r\nProcesso n° E-12/120.559/2007- Casa Show S/A \r\nProcesso n° E-12/120.516/2007- RGA Produções \r\nProcesso n° E-12/122.064/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E-12/121.838/2007- Banco do Brasil\r\nProcesso n° E-12/122.597/2007- Banco Santander\r\nProcesso n° E-12/121.818/2007- Goldecar \r\nProcesso n° E-12/121.866/2007- Makro Atacadista S/A\r\nProcesso n° E-12/122.841/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A \r\nProcesso n° E-35/58.668/2007- Itaucard Financeira S/A \r\nProcesso n° E-12/121.383/2007- Churrascaria Barra Brasa\r\nProcesso n° E-35/58.585/2007- Banco Cacique\r\nProcesso n° E-12/121.881/2007- Banco Ibi S/A- Banco Múltiplo\r\nProcesso n° E-12/121.882/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/122.457/2007- Banco Bradesco \r\nProcesso n° E-12/121.884/2007- Fixnet Serviços e Comércio Ltda.\r\nProcesso n° E-12/120.188/2007- Banco Fininvest\r\nProcesso n° E-12/122.897/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-12/121.805/2007- Ceg- Rio \r\nProcesso n° E-35/58.329/2006- Banco Itaú \r\nProcesso n° E-12/120.294/2007- Ambra\r\nProcesso n° E-35/56.750/2006 - Condomínio do edifício Ilha Plaza Shopping Center\r\nProcesso n° E-12/122.690/2007- Brasil Telecom \r\nProcesso n° E-12/122.005/2007- Eletrônica Mais Fácil Ltda.\r\nProcesso n° E-12/122.999/2007- Fic- Financeira Itaú \r\nProcesso n° E-12/120.292/2007- Auto Escola Leão de Juda \r\nProcesso n° E-12/122.082/2007- Casas Bahia Comercial Ltda. \r\nProcesso n° E-35/58.366/2006/ Ponto Frio- Globex Utilidades S/A\r\nProcesso n° E-35/53.678/2006 - Andisa Comercio e Serviço de Informática Ltda.\r\nApensados: E-35/56.366/2006; E-35/56.906/2006\r\nProcesso n° E-35/51.860/2005- Boate Bombar \r\nProcesso n° E-12/121.816/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/121.971/2007- Viplife Card\r\nProcesso n° E-35/58.877/2007- Banco Fininvest\r\nProcesso n° E-12/120.167/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/121.883/2007- Sonia Canto Fernandes \r\nProcesso n° E-35/58.587/2007- Samsung \r\nProcesso n° E-35/58.583/2007- Unibanco\r\nProcesso n° E-35/58.673/2007- Bel Air Moveis Ltda.\r\nProcesso n° E-35/58.295/2006- BV Financeira S/A\r\nProcesso n° E-12/121.888/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso n° E-12/120.783/2007- Globo.com \r\nProcesso n° E-12/122.702/2007- Unicard Banco Múltiplo \r\nProcesso n° E-06/41.944/2004- Ibi Administradora de Cartões de Credito \r\nProcesso n° E-12/122.817/2007- Banco Mercantil do Brasil\r\nProcesso n° E-35/58.559/2007- Oi Tnl S/A\r\nProcesso n° E-35/58.564/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso n° E-12/120.741/2007- FRJ Moveis e Decorações \r\nProcesso n° E-12/122.926/2007- HSBC Bank Brasil S/A\r\nProcesso n° E-12/122.854/2007- HSBC Bank Brasil S/A\r\nProcesso n° E-35/58.957/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E-12/120.158/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-35/58.104/2006- IRAC- Funjope\r\nProcesso n° E-12/121.993/2007- Banco Ibi\r\nProcesso n° E-35/58.612/2007- Fic Financeira Itaú \r\nProcesso n° E-12/120.284/2007- Unimed- Rio \r\nProcesso n° E-12/120.550/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-35/58.990/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-35/58.347/2006- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-35/58.846/2007- Oi Tnl Pcs S/A\r\nProcesso n° E-12/120.290/2007- Mabe Campinas \r\nProcesso n° E-12/121.803/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-12/122.737/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso n° E-12/120.085/2007- Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/121.860/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso n° E-12/122.873/2007- Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/120.039/2007- Benq Eletrônica \r\nProcesso n° E-12/122.021/2007- Banco Ibi\r\nProcesso n° E-12/122.523/2007- Assim-Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro S/A\r\nProcesso n° E-12/121.880/2007- Abn Amro Bank S/A\r\nProcesso n° E-12/121.958/2007- Telerj Celular S/A\r\nProcesso n° E-12/120.091/2007- Ibicard \r\nProcesso n° E-12/122.024/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/123.065/2007- Nextel Telecomunicações Ltda.\r\nProcesso n° E-12/121.831/2007- Banco Fininvest\r\nProcesso n° E-12/122.020/2007- Hewlett Packard\r\nProcesso n° E-35/57.627/2006- Gradiente \r\nProcesso n° E-12/121.879/2007- Hewlett Packard \r\nProcesso n° E-35/58.318/2006- Tim Celular S/A\r\nProcesso n° E-12/121.934/2007- Cce da Amazônia S/A\r\nProcesso n° E-35/58.237/2006- Caixa Econômica Federal \r\nProcesso n° E-35/58.184/2006- Ge- Dako\r\nProcesso n° E-12/121.800/2007- Folha de São Paulo\r\nProcesso n° E-12/122.988/2007- Philips da Amazônia Ltda.\r\nProcesso n° E-12/122.067/2007- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso n° E-12/121.967/2007- Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso n° E-12/121.990/2007- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso n° E-12/120.702/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso n° E-12/121.942/2007- Refrigeração Grande Rio\r\nProcesso n° E-12/122.076/2007- Vivo- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-12/120.199/2007- Banco Citicard\r\nProcesso n° E-12/123.062/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-12/120.081/2007- Classe Car\r\nProcesso n° E-12/122.839/2007- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso n° E-12/123.064/2007- Telerj Celular \r\nProcesso n° E-12/120.557/2007- Banco do Brasil \r\nProcesso n° E-12/122.840/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/122.721/2007- Ampla Energia e |Serviços S/A \r\nProcesso n° E-12/122.049/2007- Taií Financeira Itaú \r\nProcesso n° E-12/122.042/2007- Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-12/120.913/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso n° E-12/121.927/2007- Fic Finaceira Itaú S/A\r\nProcesso n° E-12/122.729/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-35/58.094/2006- Ibicard \r\nProcesso n° E-12/122.016/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/120.166/2007- Banco BMC \r\nProcesso n° E-35/58.595/2007- Oi Tnl Pcs S/A\r\nProcesso n° E-12/122.996/2007- Claro Bcp S/A\r\nProcesso n° E-12/121.810/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/122.361/2007- Motorola do Brasil Ltda \r\nProcesso n° E-12/121.131/2007- Benq Eletrônica Ltda\r\nProcesso n° E-12/121.926/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E 35/58.908/2007- Ceg- Rio\r\nProcesso n° E-12/121.963/2007- Lenoxx Sound\r\nProcesso n° E-12/121.997/2007- Forever Living Products Brasil Ltda\r\nProcesso n° E- 12/122.892/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-12/121.833/2007- Banco Itaú S/A \r\nProcesso n° E-12/120.237/2007- Banco BMG S/A\r\nProcesso n° E-35/58.574/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso n° E-12/121.886/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso n° E-12/121.969/2007- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso n° E-12/120.805/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E-12/121.893/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso n° E-12/120.087/2007- Caixa Econômica Federal\r\nProcesso n° E-35/58.593/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-35/58.727/2007- Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda \r\nProcesso n° E-12/122.844/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A \r\nProcesso n° E-12/121.804/2007- Universidade Estácio de Sá \r\nProcesso n° E-12/122.850/2007- Banco Panamericano \r\nProcesso n° E-12/121.959/2007- Unibanco \r\nProcesso n° E-35/58.594/2007- Banco Itaú S/A\r\nProcesso n° E-35/58.592/2007- Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-35/58.630/2007- Ceg- Rio \r\nProcesso n° E-35/58.664/2007- Cedae-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso n° E-35/58.586/2007- Mc de Jesus Almeida Salão de Cabeleireiro \r\nProcesso n° E-35/58.666/2007- Caixa Capitalização S/A\r\nProcesso n° E-35/58.331/2006- Tim Celular S/A\r\nProcesso n° E-12/120.092/2007- Banco Fininvest S/A\r\nProcesso n° E-12/122.781/2007- Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E-12/120.523/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso n° E-35/58.696/2007- Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso n° E-12/120.093/2007- Oi Tnl \r\nProcesso n° E-12/121.906/2007- Banco Panamericano S/A\r\nProcesso n° E-12/122.074/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso n° E-35/58.576/2007- Caixa Econômica Federal\r\nProcesso n° E-12/120.094/2007- Telerj Celular\r\nProcesso n° E-12/120.552/2007- Unibanco\r\nProcesso n° E-12/120.096/2007- Banco BMG \r\nProcesso n° E-35/58.348/2006- Rainbow Holdings do Brasil S/A\r\nProcesso n° E-35/58.173/2006- Banco Real\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 445248\r\n"
        ],
        "445249": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " Processo nº E-12/120.155/2007-Partes: Lens Martan Orientação Profissional Ltda/Guilherme Luiz Matins Fonseca; Fornecedor Ausente; F.A. 0106-040.799-4\r\nProcesso nº E-35/58.591/2007- Partes: Ceimpro/Marcos Aurelio Pacifico da Silva; Fornecedor Ausente; F.A. 0106-036.677-9\r\nProcesso nº E-35/58.383/2006 - Partes: Anglo School College/Vinicius de Souza Rodrigues; Fornecedor Ausente; F.A. 0106-035.508-8\r\nProcesso nº E-12/121.929/2007- Partes: Duanna 109 Com. de Material de Decoração/Jolina Nunes Vieira; F.A. 0107-013.943-5 \r\nProcesso nº E-12/122.397/2007- Partes: Riviera de Madureira Moveis e Decoração; Descumprimento de Acordo; F.A. 0106-034.800-7\r\nProcesso nº E-12/122.398/2007- Icló Esquadrias em Alumínio Ltda/ Marileide Viana de Brito; Descumprimento de Acordo; F.A. 0206- 020.895-3 \r\nProcesso nº E-12/122.610/2007- Partes: Asbrasep/Elias Fernandes da Silva; Litigio; F.A. 0107-018.471-9 \r\nProcesso nº E-12/120.506/2007- Partes: Optitel Eletrônica e Comunicações Ltda/Amadeo Rivelli; F.A. 0106-042.335-7 \r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 445249\r\n"
        ],
        "445250": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " Processo nº E-35/57.775/2006 - Partes: Casa Própria Cooperativa Habitacional/Marcos Duarte Lima; Fornecedor Ausente; F.A. 0106- 029.314-1; multa no valor de 455,8312 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/57.721/2006 - Partes: Digital One Computer/Luiz Ramos Barbosa; Fornecedor Ausente; F.A.: 1506-029.442-4; multa no valor de 455,8312 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/52.208/2005 - Partes: Solemar Hoteis Camping Club/ Terezinha de Jesus Pires Pinheiro; Fornecedor Ausente; Audiência: 21001/2004; multa no valor de 27.623,3697 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/57.764/2006 - Partes: Editora VIC Ltda/Paulo Cesar de Melo Tavares; Fornecedor Ausente; F.A.: 2506-029.865-8; multa no valor de 455,8312 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/56.843/2006 - Partes: J Riggings Comercio de Roupas e Decoraçoes Ltda-Me; Auto de Infração nº 0478; multa no valor de 455,8312 UFIR`s;\r\nProcesso nº. E- 35/56.456/2006- Partes: Net Cobranças Ltda/ Reginaldo Pereira Alves Junior; Fornecedor Ausente F.A.: 0106-016.480-9; multa no valor de 22.791,5592 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/58.376/2006 - Partes: Casas Bahia Comercial Ltda/ Fabiola do Espirito Santo Geraldo Saturnino, Litígio; F.A.: 0106- 032.733-7; multa no valor de 2.437,7705 UFIR`s;\r\nProcesso nº E-35/54.770/2006 - Partes: American Tour Club; Fornecedor Ausente; F.A.: 0206-004.466-0; multa no valor de 22.791,5592 UFIR`s;\r\nEm cumprimento ao art. 42, § 2º, do Decreto Federal nº 2181/1997 notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado Diploma legal.\r\nId: 445250\r\n"
        ],
        "445251": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " Processo n° E-12/120.100/2007- Administração Predial e Negócios Mobiliários S/A.\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007- Olympus \r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 445251\r\n"
        ],
        "445252": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " Processo nº E-35/55.073/2006 - IBI Card\r\nProcesso nº E-35/52.111/2005 - Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-06/46.167/2003 - Assim\r\nProcesso nº E-06/45.529/2003 - Assim\r\nProcesso nº E-35/55.016/2006 - Caixa Econômica Federal\r\nProcessos nºs E-35/51.135/2005 - E-35/51.477/2005 - E- 35/51.738/2005 - E-35/51.417/2005 - E-35/51.413/2005 - E- 35/51.246/2005 - Claro\r\nProcesso nº E-35/52.375/2005 - Banco BMG\r\nProcesso nº E-06/48.576/2004 - Credicard Banco S.A\r\nProcesso nº E-35/56.792/2006 - Lojas Americanas\r\nProcesso n° E-35/52.964/2005 - Unimed-Rio\r\nProcesso nº E-06/46.166/2004 - Bem Mais Fácil\r\nProcesso nº E-35/54.113/2006 - Sul América Saúde\r\nProcesso nº E-35/55.219/2006 - BBJ Morete Eletrorefrigeração\r\nProcesso nº E-35/53.031/2005 - Sul América Cia de Seguros\r\nProcesso nº E-35/55.985/2006 - JPA Reis Decorações Ltda.\r\nProcesso nº E-06/44.704/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-35/54.886/2006 - Avant Informática\r\nProcesso nº E-35/55.357/2006 - Euro Colege Distribuidora de Materiais Didáticos\r\nProcesso nº E-06/25.044/2001 - Fininvest S.A\r\nProcesso nº E-35/56.176/2006 - Samsung\r\nProcesso nº E-35/56.200/2006 - Mallory Eletrodomésticos Ltda\r\nProcesso nº E-35/53.515/2006 - Casa de Saúde Santa Lúcia\r\nProcesso nº E-35/55.114/2006 - Banco Ge Capital S.A\r\nProcesso nº E-35/55.167/2006 - Net Rio S.A\r\nProcesso nº E-35/55.908/2006 - R.C Rocha Vale Comercial Ltda.\r\nProcesso nº E-35/53.074/2005 - Solium Gestão Imobiliária S/C Ltda.\r\nProcesso n° E-35/53.714/2006 - Copacabana Estofados\r\nProcesso nº E-06/44.831/2004 - Amil - Assistência Médica Internacional\r\nProcesso nº E-35/54.864/2006 - Fernol Telesistemas Ltda\r\nProcesso n° E-06/42.697/2003 - SEMEG\r\nProcesso nº E-35/55.242/2006 - Golden Cross\r\nProcesso nº E-06/43.074/2003 - Samsung\r\nProcesso nº E-35/56.027/2006 - Belemax Esquadrias Ltda- Me\r\nProcesso nº E-35/56.544/2006 - Embratel\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos supracitados pelo Setor responsável pela Dívida Ativa deste Órgão, e, posteriormente, a remessa do referido instrumento à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE para que seja providenciada a inscrição em Dívida Ativa, nos termos do art. 55, Decreto nº 2.1814/97.\r\nId: 445252\r\n"
        ],
        "445968": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2366500683.081, Código de Despesa: 3390.39-16, com ba se na Ata de Julgamento do Convite nº 001/2008, às fls. 317, HOMOLOGO a prestação do serviço objeto do presente Convite à empresa , no valor total global de R 143.304,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e quatro reais). Correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 445968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446095": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2008\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.203-8\r\nHAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO \r\n10\r\n55\r\n01.11.2007\r\nC\r\n176.218-6\r\nEDMAR DE MORAES\r\n10\r\n55\r\n06.11.2007\r\nC\r\n176.268-1\r\nTHEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO\r\n10\r\n55\r\n15.11.2007\r\nC\r\n176.337-4\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n24.11.2007\r\nC\r\n176.342-4\r\nCARLOS ALBERTO REZENDE\r\n10\r\n55\r\n28.11.2007\r\nC\r\n176.361-4\r\nELEAZAR MARQUES PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n29.11.2007\r\nC\r\n181.115-7\r\nEDSON ENIO MARTINS TONNEL\r\n10\r\n55\r\n24.11.2007\r\nC\r\n181.286-6\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO\r\n9\r\n50\r\n27.11.2007\r\nC\r\n181.658-6\r\nNILTON ARAUJO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09.11.2007\r\nC\r\n181.760-0\r\nJOAO CARLOS DUPIN\r\n8\r\n45\r\n20.11.2007\r\nC\r\n192.622-9\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n14.11.2007\r\nC\r\n192.707-8\r\nVALDITH ALCANTARA DA CRUZ\r\n9\r\n50\r\n30.11.2007\r\nC\r\n196.675-3\r\nPAULO CESAR ZARATE MOURA\r\n10\r\n55\r\n24.11.2007\r\nC\r\n258.377-1\r\nROSA MARIA NOBREGA PINTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n16.11.2007\r\nC\r\n259.574-2\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n14.11.2007\r\nC\r\n259.579-1\r\nALCINEI GOMES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n08.11.2007\r\nC\r\n259.580-9\r\nFERNANDO ALVES NEVES\r\n7\r\n40\r\n04.11.2007\r\nC\r\n259.586-6\r\nJOCELI FERNANDES VILELA\r\n7\r\n40\r\n07.11.2007\r\nC\r\n289.230-5\r\nRAIMUNDO FRANCA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n07.11.2007\r\nC\r\n816.282-8\r\nLUIZ PASCHOAL DANILE\r\n3\r\n20\r\n28.11.2007\r\nC\r\n816.438-6\r\nPAULO ROBERTO CATEM\r\n7\r\n40\r\n13.11.2007\r\nC\r\n816.731-4\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n05.11.2007\r\nC\r\n817.184-5\r\nMARCELO DA SILVA CUSTODIO\r\n6\r\n35\r\n27.11.2007\r\nC\r\n820.062-8\r\nSAMIR NOGUEIRA CANELLAS\r\n4\r\n25\r\n10.11.2007\r\nC\r\n822.283-8\r\nHELIO ROCHA DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n06.01.2006\r\nC\r\n822.321-6\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n23.11.2007\r\nC\r\n822.358-8\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA BARROS \r\n5\r\n30\r\n18.11.2007\r\nC\r\n822.568-2\r\nJORGE NELSON MAIA NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n12.11.2007\r\nC\r\n834.971-4\r\nJOSE PAULO DE MORAIS SOUZA\r\n5\r\n30\r\n27.11.2007\r\nC\r\n835.106-6\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n5\r\n30\r\n05.10.2001\r\nR\r\n6\r\n35\r\n10.02.2003\r\nC\r\n7\r\n40\r\n10.02.2006\r\nC\r\n835.489-6\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n01.11.2007\r\nC\r\n835.490-4\r\nMARCOS G DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n01.11.2007\r\nC\r\n835.500-0\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n19.11.2007\r\nC\r\n\r\n835.513-3\r\nSERGIO ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n22.11.2007\r\nC\r\n835.516-6\r\nCARMEM LUISA V RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n26.11.2007\r\nC\r\n835.517-4\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n23.11.2007\r\nC\r\n835.521-6\r\nMARCELO CARVALHO DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n24.11.2007\r\nC\r\n835.530-7\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n28.11.2007\r\nC\r\n835.823-6\r\nNILDO SEBASTIAO CUNHA\r\n3\r\n20\r\n14.11.2007\r\nC\r\n835.936-6\r\nSEGIO RICARDO B DE MAGALHAES\r\n3\r\n20\r\n14.11.2007\r\nC\r\n835.944-0\r\nALINE PAIXAO LEMOS FERNANDES \r\n3\r\n20\r\n15.11.2007\r\nC\r\n836.015-8\r\nCASSIA PINTO AVILA\r\n3\r\n20\r\n22.11.2007\r\nC\r\n836.076-0\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n3\r\n20\r\n30.11.2007\r\nC\r\n849.333-0\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n3\r\n20\r\n20.11.2007\r\nC\r\n853.191-5\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO \r\n3\r\n20\r\n08.11.2007\r\nC\r\n861.237-6\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n07.11.20207\r\nC\r\n861.548-6\r\nAMAURI CORTES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n06.11.2007\r\nC\r\n867.888-0\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n4\r\n25\r\n03.01.2006\r\nR\r\n867.910-2\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n2\r\n15\r\n03.01.2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14.01.2006\r\nC\r\n867.934-2\r\nMARIA INES DIAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n28.11.2007\r\nC\r\n867.942-5\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n1\r\n10\r\n20.09.2004\r\nC\r\n868.012-6\r\nJOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n10.11.2007\r\nC\r\n868.027-4\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n21.11.2007\r\nC\r\n868.078-7\r\nCLAUDIO ROBERTO NAZARETH\r\n2\r\n15\r\n03.10.2007\r\nC\r\n868.093-6\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n2\r\n15\r\n04.11.2007\r\nC\r\n868.116-5\r\nLUIZ ROGACIANO P CUTALO\r\n2\r\n15\r\n04.10.2007\r\nC\r\n868.176-9\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO\r\n2\r\n15\r\n01.11.2007\r\nC\r\n868.184-3\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n2\r\n15\r\n06.11.2007\r\nC\r\n868.185-0\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n2\r\n15\r\n04.11.2007\r\nC\r\n868.194-2\r\nGERSON VARGAS\r\n2\r\n15\r\n06.11.2007\r\nC\r\n868.198-3\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n2\r\n15\r\n08.11.2007\r\nC\r\n868.217-1\r\nSORAIA CALDAS\r\n2\r\n15\r\n05.11.2007\r\nC\r\n868.224-7\r\nANGELA MARIA C FONSECA\r\n2\r\n15\r\n06.11.2007\r\nC\r\n868.240-3\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n2\r\n15\r\n03.01.2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n29.09.2007\r\nC\r\n888.290-4\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n1\r\n10\r\n05.01.2006\r\nC\r\n888.329-0\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n02.11.2007\r\nC\r\n888.367-0\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05.01.2006\r\nC\r\n888.368-8\r\nSERGIO DA SILVA CEZÁRIO\r\n1\r\n10\r\n05.01.2006\r\nC\r\n888.377-9\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n13.01.2006\r\nC\r\n896.674-9\r\nJOAO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n1\r\n10\r\n21.10.2006\r\nC\r\n896.675-6\r\nJORGE GOVÇALVES DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n21.10.2006\r\nC\r\n896.676-4\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n1\r\n10\r\n21.10.2006\r\nC\r\n896.677-2\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n1\r\n10\r\n03.01.2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24.08.2007\r\nC\r\n896.678-0\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n21.10.2006\r\nC\r\n896.679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n1\r\n10\r\n21.10.2006\r\nC\r\n898.648-1\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n1\r\n10\r\n08.03.2007\r\nC\r\n899.145-7\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.146-5\r\nMARIA DE FÁTIMA G FORTES\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.147-3\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.150-7\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.151-5\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.152-3\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.153-1\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.154-9\r\nNORMA LEAL DA SILVA LOPES\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.155-6\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.156-4\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.157-2\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.159-8\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.160-6\r\nELIZABETH DE SOUZA CAMPOS\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.162-2\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\n899.163-0\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n16.08.2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n"
        ],
        "446166": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\no recurso interposto por METINI METALIZAÇÃO INDUSTRIAL ITATIAIA LTDA e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27.360, de 05/12/1991. \r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008 \r\nId: 446166\r\n"
        ],
        "446167": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nSPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/01/2008\r\n- FIXADOS, a partir de 11/05/2007, os proventos mensais de inatividade da servidora SYLVIA CARDOSO , Oficial de Administração, matrícula nº 88.737-2.\r\n* Omitido no D.O.de 17/01/2008 \r\nId: 446167\r\n"
        ],
        "446174": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n- Ofício nº CGPR nº 010/2008 -Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o autorizo publicado no D.O de 28/06/2007, no sentido de que conste a lotação correta: Coordenadoria Militar Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico. \r\n- Ofício nº CGPR nº 011/2008 -Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o autorizo publicado no D.O de 28/06/2007, no sentido de que conste a lotação correta: Coordenadoria Militar da Presidência\r\nId: 446174\r\n"
        ],
        "446175": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "Ofício GP nº 583/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- Torno sem efeito os despachos de 30/01/2007, publicados no D.O de 31/01/2007\r\nOfício RGB nº 07/2007 - representação do Governo em BrasíliaTorno sem efeito os despachos de 28/02/2007, publicados no D.O de 01/03/2007\r\nOfício GP nº 1210/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Torno sem efeito os despachos de 28/02/2007, publicados no D.O de 01/03/2007\r\nId: 446175\r\n"
        ],
        "446253": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " - E-12/324.933/2007, E-12/215.733/2007 e E- 12/326.738/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 446253\r\n"
        ],
        "446256": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " E-09/23043/4000/2006, E-09/20097/4000/2006, E- 12/288.247/2007, E-12/306.625/2007, E-12/287.839/2007, E- 12/298.279/2007, E-12/289.218/2007, E-12/305.753/2007, E- 12/294.255/2007, E-12/292.259/2007, E-12/220.575/2007, e E- 12/288.248/2007- os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 446256\r\n"
        ],
        "446257": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 446257\r\n"
        ],
        "446258": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.541/2007 - AUTORIZO a despesa no montante de R 39.261,90, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática no período de 1º de janeiro a 09 de outubro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.14, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.020/2008 - Com base no Decreto nº 12.856, de 29.04.89, AUTORIZO a despesa em favor de Diversos Estagiários no valor estimado de R 136.000,00, para prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.36.08, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas.\r\nId: 446258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446264": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nE-09/103.930/4000/2006, E-09/126.034/4000/2006, E- 09/124.955/4000/2006, E-12/282.706/2007, E-12/305.823/2007, E- 12/298.677/2007, E-09/27884/4000/2006, e E-12/313.088/2007 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 446264\r\n"
        ],
        "446269": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 446269\r\n"
        ],
        "446276": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " - ACQUASERV HIDROGEOLOGIA LTDA - INDEFIRO, do Auto de Infração nº 028/2005/2ª AR-SERLA, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 09 e 10 do presente processo.\r\nId: 446276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446277": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 198,90, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2007.\r\nId: 446277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446278": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2008\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 3.608,87, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, que deverá correr à conta do P.T. 2463.1854400022.27 N.D. 3390.30.05, Fonte 10 do orçamento em vigor, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 709,10, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, que deverá correr à conta do P.T. 2463.1854400022.27 N.D. 3390.30.05, Fonte 10 do orçamento em vigor, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 446278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446289": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.02.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.758-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.420-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente Jurídico,matrícula nº 16/2551-0. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido de reconhecimento do período de licença sem vencimentos para fins de aposentadoria, referente ao período de 23.02.1999 a 31.05.2001, de conformidade com o art.19 da Lei nº 3.189/99.\r\nId: 446289\r\n"
        ],
        "446327": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nPROC. N° E-03/000350/2008 - AUTORIZO\r\nId: 446327\r\n"
        ],
        "446336": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19.02.2008\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1054-5. Concedo de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 03.02.2000 a 31.01.2005.\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1691-4. Concedo de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 10.05.1997 a 08.05.2002 e de 09.05.2002 a 07.05.2007.\r\nId: 446336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446338": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Adjunto, no período de 15/01/2008 a 20/01/2008 para participar do 3 Advances Against Aspergillosis, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33075-9, Professor Adjunto, no período de 25/03/2008 a 31/03/2008 para participar do IX Congresso Internacional da Brazilian Studies Association - BRASA, em Nova Orleans, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 25/01/2008 a 29/01/2008, para participar do programa de colaboração na Universidade Nacional de Trujillo, no Peru.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA RIBEIRO, matr. 4443-8, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Diretoria-Geral de Finanças da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. 27580-0, Auxiliar de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde recebe Gratificação de Encargos Especiais, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. 6328-9, Técnico em Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor THALES ARCOVERDE TREIGER, matr. 34274-1, Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Apoio à Escola Técnica, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a regularização da cessão da servidora LÍLIAN FERREIRA CHAVES, matr. 34353-3, Pedagógo, com carga horária de 40 horas semanais, em razão da necessidade de readaptação funcional, conforme parecer da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23/08/2007, para desenvolver suas atividades junto a Universidade Estadual do Norte Fluminense até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO, matr. 33887-1, Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolver suas atividades, no exercício de cargo em comissão de Assessora da Assessoria Jurídica da Presidência da EMATER-RIO, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 446338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446339": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPágina 09 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.01.2008\r\nSÔNIA CHAVES COSTA\r\nOnde se lê: ...Autorizo o afastamento Procase parcial... \r\nLeia-se: ...Não autorizo o afastamento Procase parcial...\r\nId: 446339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446347": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2008\r\nProc. nº E-03/9829/1985 - SUELI DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA, matrículas 00/0106834-5 (RJ) e 00/0240906-8 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601471/2006 - JANETE ALVES DA SILVA, matrículas 00/0863304-2 (RJ) e 208.132-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8210072/2007 - JULIANE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0927311-1 (RJ) e E-1203 (PMPS). \r\nProc. nº E-03/10000821/2007 - PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrículas 00/0154985-6 (RJ) e 056.519-2 (apos.-PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10500119/2007 - JULIANO COELHO FERREIRA, matrículas 00/0918242-9 (RJ) e 072844 (PNF). \r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 446347\r\n"
        ],
        "446353": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DE 15/02/2008\r\nProc. nº E-26/36368/2007 - RITA DE CASSIA CRIVANO MENDES, matrículas 00/0195345-4 (RJ) e 00/0222603-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/601718/2006 - ALESSANDRA MACHADO BARRANCO, matrículas 00/0861500-7 (apos.-RJ) e 00/0864449-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000631/2006 - LAYLA BACHOUR WARRAK, matrículas 00/0911897-7 (RJ) e 00/0927021-6 (RJ). \r\nProc. nº E-08/601035/2006 - JANE GONÇALVES TORGANO, matrículas 00/0867043-2 (RJ) e 142.503-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/602111/2006 - LUCIA XAVIER, matrículas 00/0862310-0 (RJ) e 1201863 (MS). \r\nProc. nº E-03/810944/2007 - ROSEMEIRE NOCCHI, matrículas 00/0196883-3 (RJ) e 00/0256383-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11300179/2005 - GIOVANNA VILELA BRANDÃO, matrículas 00/0293072-5(RJ) e 00/0919911-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400392/1998 - MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, matrículas 00/0831284-5 (RJ) e 1-1282-8 (apos.- PMT). \r\nProc. nº E-03/10203700/2007 - ENI GALHEIRO POÇAS, matrículas 00/1004546-6 (RJ) e 044.335-8 (apos.-PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11200844/1998 - MARI SYLVIA ALDIGHIERI GRIGOROVSKI COSTA, matrículas 00/0829484-5 (RJ) e 150.527-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11400130/2006 - MARIANGELA FERNANDES, matrículas 00/0878417-5 (RJ) e 00/0927864-9 (RJ). \r\nProc. nº UERJ/5338/2007 - MARILENE DA SILVA BRAGA, matrículas 00/0024902-9 (UERJ) e 121.298-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/602383/2006 - CARLA CARVALHO ENNES, matrículas 00/0865919-5 (RJ) e 109428-9 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10003544/2006 - CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, matrículas 00/0234460-4(RJ) e 00/0929260-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/2310206/2007 - DANIELE SOARES LOPES GOMES, matrículas 00/0920870-3(RJ) e 4305 (PMS). \r\nProc. nº E-03/3310063/2007 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, matrículas 00/0247203-3(RJ) e 24309 (PMC). \r\nProc. nº E-03/10500116/2007 - EUNICE CORREA VIEIRA, matrículas 00/0918219-7 (RJ) e 00/0839436-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810362/2006 - JANAÍNA PENAFORTE VEIGA, matrículas 00/0927840-9 (RJ) e 12124 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/11200898/1998 - LOURDES LIRA CAMACHO AMARAL, matrículas 00/0831719-0(RJ) e 173.577-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100701/2007 - THIAGO CORDEIRO RAMOS, matrículas 00/0910088-4(RJ) e 6334/7(PMRO).\r\nProc. nº E-03/10500541/1998 - ANDREA TERESINHA RAMOS REIS, matrículas 00/0826473-1 (RJ) e 17701 (PMC).\r\nProc. nº E-03/10800267/2006 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, matrículas 00/0928889-5 (RJ) e 00/0290080-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11200625/2006 - CLAUDIO RIBEIRO LARANGEIRA SILVA, matrículas 00/0927682-5(RJ) e 218.120-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1410068/2007 - ELIANE RODRIGUES DE FRANÇA, matrículas 00/0916496-3 (RJ) e 00/0826588-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100448/2006 - VERONICA OLIVEIRA VENTURA, matrículas 00/0870095-7 (RJ) e 00/0926497-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11200537/2006 - VERA NEVES DE PINHO, matrículas 00/0926447-4 (RJ) e 00/0224637-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11000420/2006 - VANIA RIBEIRO CARDOSO, matrículas 00/0926705-5 (RJ) e 134.311-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/1410074/2007 - SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, matrículas 00/0919072-9 (RJ) e 00/0240105-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/1410064/2006 - ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrículas 00/0927325-1 (RJ) e 00/0293640-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/811862/2006 - DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, matrículas 00/0929263-2 (RJ) e 242.345-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500109/2007 - ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, matrículas 00/0826392-3 (RJ) e 00/0917420-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810474/2007 - LIDIA BARRETO CARDOSO, matrículas 00/0920849-7 (RJ) e 00/0255994-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11201878/2007 - ROSANA LEITE DE FARIAS, matrículas 00/1004578-9 (RJ) e 088.803-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/600124/2006 - VALÉRIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO, matrículas 00/0865737-1 (RJ) e 025382-8 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/4610032/2007 - VALMIRIA BARCELLOS PEREIRA, matrículas 00/0929328-3 (RJ) e 1585-7 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11200667/2007 - SANDRA VITEZI RAMIRO, matrículas 00/0919845-8 (RJ) e 00/0829994-3 (RJ). \r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 446353\r\n"
        ],
        "446355": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2008\r\nProcesso nº E-18/450.036/2008 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nas Atas de fls. 196 a 198, referente ao Convite nº 001/2008 - Contratação de empresa prestadora de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, para os espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA., no valor unitário do papel a R 0,03 (três centavos de reais). \r\nId: 446355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446356": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10201676/2007 - ELIANA PINHEIRO CHAVES, matrículas 00/0929850-6 (RJ) e 00/0812865-4 (RJ).\r\nProc. nº E-01/57912/2007 - ELIZABETH BORGES DE SOUZA, matrículas 00/8103304-5 (IASERJ) e 111.578-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/222465/2007 - CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREIRA JUNIOR, matrículas 00/0836125-5 (DEGASE) e 241.123-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10100705/2007 - JANAINA SILVA BRAGA GOMES, matrículas 00/0916163-9 (RJ) e 16557 (PMSG). \r\nProc. nº E-01/10260/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, matrículas 00/8106506-2 (IASERJ) e 085.184-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000341/2006 - CRISTINA HENRIQUE DELVITO, matrículas 00/0923044-2 (RJ) e 00/0925590-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/180690/65/1994 - JOSÉ SOARES DA SILVA, matrículas 00/1208484-4 (RJ), 00/0246606-8(RJ) e 0254519-2 (MG). \r\nProc. nº E-08/602232/2006 - LEILA DIAS RODRIGUES, matrículas 00/0030939-3 (CBMERJ) e 00/0862152-6 (SESDEC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 446356\r\n"
        ],
        "446360": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "Processo nº E-03/5410504/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de CARLOS ROGERIO LOPES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 248755-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 11 e 12, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/58997/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de ELZA MARINHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 914651-5, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09 e 10, por falta de amparo legal.\r\nId: 446360\r\n"
        ],
        "446362": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " Proc. n° E-01/50689/2007 - KÁTIA VASQUES LEANDRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.06.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 446362\r\n"
        ],
        "446406": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2003\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01.08.2003\r\nProc. nº 03/5310060/2003\r\nOnde se lê: MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\nmatrícula 00/0246985-6 (RJ) e 1030/6 (PMP)\r\nLeia-se: MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\nmatrícula 00/0246985-6 (RJ) e 1030 (PMP)\r\nId: 446406\r\n"
        ],
        "446408": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 44.739.115,39 (quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil cento e quinze reais e trinta e nove centavos), sendo R 8.551.909,38 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e nove reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, R 3.447.190,68 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil cento e noventa reais e sessenta e oito centavos) em favor da empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, R 5.973.681,54 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos) em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, R 4.696.758,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil setecentos e cinqüenta e oito reais) em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, R 3.881.414,80 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos) em favor da empresa RUFOLO-EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R 2.534.583,78 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e R 15.474.434,40 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) em favor da empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e para atividades auxiliares a serem executadas em diversas unidades da SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2007\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 446408\r\n"
        ],
        "446411": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DE 02/08/2006\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao reforço da NAD 175 de 27/01/2006, publicada em 15/03/2006, no valor de R 10.989,07 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de Autoclaves, instalados em unidades da SES, no valor de R 196.429,56 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2006\r\nDE 29/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, no valor de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de kits para cirurgia de coluna tóraco-lombar, de coluna cervical, kit para craniotômia e monitor de pressão intracraniana, no valor de R 1.166.590,00 (hum milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2007\r\nDE 31/10/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 6.106.136,40 (seis milhões, cento e seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2007\r\nDE 10/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 6.867.990,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008\r\nDE 14/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 12.055,85 (doze mil cinqüenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo R 5.889,84 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 2.155,46 (dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 4.010,55 (quatro mil dez reais e cinqüenta e cinco centavos) em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 33.585,24 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), sendo R 18.050,04 (dezoito mil cinqüenta reais e quatro centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 259,20 (duzentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais) em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/01/2008\r\nDE 16/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 18.919,40 (dezoito mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), sendo R 17.112,80 (dezessete mil cento e doze reais e oitenta centavos) em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e R 1.806,60 (hum mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de material de consumo, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008\r\nDE 31/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, referente à aquisição de reagentes para a rede hospitalar, no valor de R 16.832,70 (dezesseis mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nId: 446411\r\n"
        ],
        "446419": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.01.2008\r\nProc. nº E-09/32705/1903-2007 - Carlos Eduardo Salbego da Costa, matr. 889.262-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/10650/702-1989 - Adilson Jacomo da Silva, matr. 199.128-0 - Indefiro, acolhendo manifestação da ASSEJUR/PCERJ\r\nProc. nº E-09/37906/1023-2006 - Ricardo da Cunha Carvalho, matr. 809.334-6 - Indefiro pelos fundamentos apresentados no Parecer GCMM nº 007/1204/2008 (fls. 42/45 do presente processo).\r\nProc. nº E-09/02037/702-1987 - Sebastião de Assis, matr. 198.904-5 - Indefiro, acolhendo manifestação da ASSEJUR/PCERJ, acostada, às fls. 38/40 do presente processo.\r\nDE 18.02.2008\r\nProc. nº E-09/7941/1702-2007 - Eline Cavalcanti Ramos Gall, matr. 133.589-2 - Indefiro o pedido, com base nas manifestações do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, que ora acolho.\r\nProc. nº E-09/8038/1702-2007 - Jabes Santos, matr. 121.798-3 - Indefiro o pedido, com base nas manifestações do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, que ora acolho\r\nProc. nº E-09/5313/1702-2007 - João Anastácio Pereira Bisneto, matr. 871.694-6 - Defiro o pedido de afastamento do servidor por 06 (seis) meses a contar do dia 16/01/2008.\r\nProc. nº E-09/25709/1146-2007 - Marcelo Carvalho Melo, matr. 871.015-4 - Defiro o pedido de afastamento do servidor por 06 (seis) meses a contar do dia 16/01/2008.\r\nProc. nº E-09/2536/1918-2006 - André Felipe de Sousa da Silva, matr. 888.970-1.\r\nProc. nº E-09/6561/1903-2007 - Celso Luiz de Jesus Cunha, matr. 820.046-1.\r\nProc. nº E-09/6488/1404-2007 - João Martins de Souza, matr. 257.993-6.\r\nProc. nº E-09/22440/1905-2005 - Orlando José de Matos, matr. 266.377-1.\r\nImpute-se o prejuízo ao erário.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-1418/SIPEN foi incluída no núcleo composto 0073-26, a contar de 01/02/2008, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S, 26-1838/Serviço de Registros Funcionais, 26-1304/Serviço de Material, 26-1349/Serviço de Manutenção e 26-1418/SIPEN, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor Leonel Ivo de Moraes, Inspetor de Polícia, matr. 258.047-0, face a solicitação na C.I. nº 006/1719-2008.\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4786/1126-2006 - Mário Jorge Pimentel, matr. 266.372-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 03.01.1989 a 01.01.1994.\r\nId: 446419\r\n"
        ],
        "446423": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-07/204.135/2007.\r\nOnde se lê: JAIR DA ROSA DUARTE\r\nLeia-se: JAIR ROSA DUARTE\r\nId: 446423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446430": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200080/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 16.178,62 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200120/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.772,69 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 446430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446431": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.01.2008\r\n1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2007\r\nE-02/91/2005\r\nOnde se lê: LUCIANA ACIOLE PEREIRA\r\nLeia-se: LUCIANA ACIOLI PEREIRA\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nE-24/0300282/1994\r\nOnde se lê: MARIA DAS DORES DE JESUS DE OLIVEIRA, matrícula 806.817-4\r\nLeia-se: MARIA DAS DORES DE JESUS DE OLIVEIRA, matrícula 806.812-4\r\nE-12/091468/1992\r\nOnde se lê: OTÁVIO CESAR LEAL DANDAS\r\nLeia-se: OTÁVIO CESAR LEAL DANTAS\r\nE-09/2222/1510/2002\r\nOnde se lê: DIVALICE MARINHO BRITO ABREU\r\nLeia-se: DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nE-09/0311/1706/1995\r\nOnde se lê: FÁTIMA MARIA DE SILVA PAES\r\nLeia-se: FÁTIMA MARIA DA SILVA PAES\r\nId: 446431\r\n"
        ],
        "446432": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/212763/2008 - MARLETE PINTO DA SILVA, Telefonista, matr. nº 24/001.383-9. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativa aos exercícios de 1986, 1991 e de 1992, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/212824/2008 - JUAREZ GONÇALVES SANTOS, matr. nº 24/003.086-6. Autorizo a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/213092/2008 - ROBSON RODRIGUES MORGADO, matr. nº 24/002.447-1. Autorizo a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/216198/2008 - LUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.082-8. Defiro o abono de permanência a partir de 19.11.2007, até a publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 446432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446434": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso nº E-08/005.431/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2008, destinado à prestação de serviços de recarga de extintores, nos termos detalhados no Projeto Básico, em favor da empresa DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA- ME, no único item, pelo valor total de R 52.999,93 (cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\nId: 446434\r\n"
        ],
        "446440": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESINDENTE\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 196, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 201/202, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 02/2007, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar o fornecimento do material discriminado às fls. 02 à empresa METAVIDEO SP PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor de R 328.000,00\r\nId: 446440\r\n"
        ],
        "446462": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso E-13/026/2008 - Atribuição de Placa Especial, SUPERIN TENDÊNCIA DE TRANSPORTE -COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 446462\r\n"
        ],
        "446495": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/000081/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 034/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SANRICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, no valor de R 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 446495\r\n"
        ],
        "446496": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2008\r\nProcs. nºs E01/712859/2004; E01/707096/2006; E01/708484/2006; E01/710033/2006; E01/303919/2007; E01/303951/2007; E01/304079/2007; E01/304398/2007; E01/305089/2007; E01/305202/2007; E01/305265/2007; E01/306236/2007; E01/306438/2007; E01/306496/2007; E01/306499/2007; E01/306524/2007; E01/704323/2007; E01/705912/2007; E01/706251/2007; E01/706316/2007; E01/707642/2007; E01/707657/2007; E01/707764/2007; E01/707927/2007; E01/707954/2007; E01/708147/2007; E01/708149/2007; E01/708424/2007; E01/708540/2007; E01/709538/2007; E01/710170/2007; E01/710395/2007: E01/710510/2007: E01/710513/2007 e E01/710663/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº.33/2008, expedida em 28/01/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 26/2008, expedida em 25/01/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARTA MARIA ADDEO RAMOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 02/DGAF/DRH/SEGOV, expedida em 14/02/2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente aMANOEL MESSIAS PANTALEÃO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 04/2007, expedida em 13/9/2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente aLISSANDRO MONTEIRO FORTES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 57/2007, expedida em 18/12/2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 59/2007, expedida em 18/12/2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 55/2007, expedida em 21/12/2007, pela -Secretaria de Estado da Casa Civil, referente aMARIA CELESTE BORGES COSTA.\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nProcs. nºs. E01/706575/2007; E01/707361/2007; E01/708588/2007; e E01/710141/2007 - a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nId: 446496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446499": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-17/200.516/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de emissão de passagens aéreas à COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, o valor estimativo de R 20.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.339/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de emissão de assinatura à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 17.114,00, para o 1º semestre de 2008. \r\nId: 446499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446500": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-17/200.592/2008 - AUTORIZO a substituição da garantia de execução em Moeda Corrente por Seguro Garantia, referente à execução ao FORNECIMENTO DE 10.000M³ DE PEDRA DE MÃO, TIPO AMARROADA, A SER APLICADA NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DAS REGIÕES METROPOLITANA, NOROESTE, SERRANA, SUL E NORTE DO ESTADO, INCLUINDO TRANSPORTES, CARGAS, DESCARGAS, PEDÁGIO, SEGUROS E OS TRIBUTOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, objeto do processo nº E- 17/205.028/2007, a cargo da firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.593/2007 - AUTORIZO a substituição da garantia de execução em Moeda Corrente por Seguro Garantia, referente à execução ao FORNECIMENTO DE 40.000M³ DE PEDRA BRITADA, A SER APLICADA NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DAS REGIÕES METROPOLITANA, NOROESTE, SERRANA, SUL E NORTE DO ESTADO, INCLUINDO TRANSPORTES, CARGAS, DESCARGAS, PEDÁGIO, SEGUROS E OS TRIBUTOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, objeto do processo nº E-17/205.000/2007, a cargo da firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.594/2007 - AUTORIZO a substituição da garantia de execução em Moeda Corrente por Seguro Garantia, referente à execução ao FORNECIMENTO DE 50.000M³ DE PÓ DE PEDRA, A SER APLICADO NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DAS REGIÕES METROPOLITANA, NOROESTE, SERRANA, SUL E NORTE DO ESTADO, INCLUINDO TRANSPORTES, CARGAS, DESCARGAS, PEDÁGIO, SEGUROS E OS TRIBUTOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, objeto do processo nº E-17/204.976/2007, a cargo da firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nId: 446500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446508": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\n, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação e no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 31.01.2008.\r\nId: 446508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446580": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.183.630-3.AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1992,1993,1995, 1996 e 1997.\r\n\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTAAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativa ao exercício de 1991.\r\nId: 446580\r\n"
        ],
        "446613": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.030.276-0ixados os proventos mensais a partir de 11.12.2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.778-0ixados os proventos mensais a partir de 05.12.2007.\r\nId: 446613\r\n"
        ],
        "446628": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.970-5 relativa ao período de 15.09.2002 a 13.09.2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.772-9, relativa ao período de 01.02.2002 a 30.01.2007.\r\n, Oficial de Fazenda “A” matrícula nº 1.159.953-7, relativa ao período de 09.05.2000 a 07.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 446628\r\n"
        ],
        "446630": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.02.2008\r\nMOYSES SERRAT DE CARVALHO, Anote-se, para fins de aposentadoria,o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social , no período de 01.07.63 a 06.12.65, no total de 886 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/159.094/2008 -- FRANCISCO HENRIQUES GONÇALVES, Anote- se, para fins de aposentadoria,o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, no período de 01.07.72 a 01.09.73, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social , nos períodos de 01.02.78 a 30.04.78 e de 01.09.75 a 31.01.78, no total de 970 dias de efetivo exercício. \r\nId: 446630\r\n"
        ],
        "446631": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DE 18.02.2008\r\n*Proc. nº E-03/11.003.385/2004 - GUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.633-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 17.02.2008.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 21/02/2008.\r\nId: 446631\r\n"
        ],
        "447182": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2008\r\nProcesso nº E-03/007.823/84 - IRENE SILVA LIMA, matrícula nº 161.825-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 13/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.892/95 - JORGE SORRENTI, matrícula nº 1.201.291-0, Servente II, período base de 02/08/82 a 23/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/16.296/87 - JOSÉ ARCÊNIO, matrícula nº 678.254- 4, Servente I, período base de 01/07/2002 a 17/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.801.880/87 - LUZIA RITA DE SOUZA POLY, matrícula nº 155.270-2, Merendeira I, período base de 10/09/92 a 20/10/97.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/21.762/94 - APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, matrícula nº 238.426-1, Prof. Doc. I, períodos base de 25/06/84 a 11/07/89; 14/09/93 a 02/10/98 e de 03/10/98 a 12/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/000.280/2008 - VALÉRIA COELHO MARQUES, matrícula nº 256.481-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/03/87 a 08/03/92; 14/11/94 a 27/12/99 e de 23/02/2003 a 22/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/76.609/2001 - EDISON DE SOUZA, matrícula nº 807.569-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; 01/02/96 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/814.418/2001 - JANICE ABREU, matrícula nº 234.770-6, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 14/05/89; 15/05/89 a 15/06/94 e de 01/09/98 a 28/09/2003 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/6.901.177/88 - JANICE ABREU, matrícula nº 157.345-0, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/04/77 a 27/06/87; 28/06/87 a 27/07/97 e de 01/09/98 a 29/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/11.005.020/2007 - JOSÉ LUIZ CHAGAS, matrícula nº 283.349-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 30/12/85 e de 01/08/86 a 22/06/88, num total de 4.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/06/88 a 22/08/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.035/2007 - BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.557-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/69 a 05/01/70; 06/03/70 a 15/01/74; 22/04/74 a 06/08/77; 10/01/80 a 18/02/87; 09/02/89 a 02/12/91 e de 06/05/92 a 11/06/93, num total de 6.699 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.804/2007 - ELIANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.004.765-3, Agente Administração Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/79 a 15/12/81; 10/05/82 a 24/06/82 e de 07/11/84 a 03/03/94, num total de 4.510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 04/03/94 a 25/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.065/2007 - ELZIRA DA CONCEIÇÃO VENTURA SILVA, matrícula nº 243.996-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 31/12/77; 15/02/78 a 31/12/78; 02/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino e Professor, desprezando-se o período de 04/03/81 a 31/03/84, por solicitação da servidora datada de 15/03/2007; e o período de 22/05/85 a 31/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.523/2007 - MARIA ANTONIA CARDOZO DE SOUZA, matrícula nº 280.327-8, Prof. Doc. II. Averbe-s, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/81 a 09/03/88, num total de 2.385 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando- se o período de 10/03/88 a 20/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.691/2007 - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.588-1, Agente Administração Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/78 a 27/05/88 e de 01/04/91 a 01/08/91, num total de 3.688 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.124/2007 - MARIA HELENA SANTARÉM, matrícula nº 243.730-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 31/12/72 e de 01/03/77 a 31/12/77, num total de 610 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/4.061/2006 - MARISA DA CONCEIÇÃO PRÍNCIPE, matrícula nº 4.730-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/77 a 13/06/78, num total de 463 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/77 a 07/03/77, por ser tempo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (já averbado - D.O. de 16/10/2007).\r\nProcesso nº E-03/10.103.864/2007 - PEDRO PAULO DE CARVALHO TELES, matrícula nº 5.012.229-0, Zelador Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/65 a 11/10/67; 01/08/68 a 24/09/74; 16/12/74 a 16/06/75; 14/10/76 a 11/02/77; 10/08/77 a 07/03/78; 14/06/78 a 05/08/78; 08/09/78 a 11/11/78; 27/11/78 a 31/07/80; 10/04/81 a 11/05/81; 05/06/81 a 21/09/81; 01/09/82 a 22/12/82; 20/08/86 a 30/09/86; 24/08/87 a 16/11/87; 21/03/88 a 19/11/91 e de 01/10/92 a 28/02/93, num total de 6.372 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Serviços Gerais Venda; Pintor; Cobrador; Servente, Faxineiro e Ajudante de Caminhão.\r\nProcesso nº E-03/11.200.124/2007 - SEBASTIÃO GONÇALVES MENDES, matrícula nº 193.937-0, Artífice II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.119 dias e não como constou no despacho de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.000.643/97 - SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 157.692-5, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 726 dias e não como constou no despacho de 12/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000.\r\nDE 29/01/2008\r\n*Processo nº E-03/900.331/97 - WALTER CYPRIANO PRIMO, matrícula nº 1.201.072-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002, retificando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 447182\r\n"
        ],
        "447785": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEDITAL\r\nTORNA PÚBLICO o Termo de Desistência dos candidatos relacionados abaixo, habilitados no concurso público realizado em 2005, Processo nº E-26/61045/2004, para os cargos de Técnico Administrativo de Nível Superior, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 09 de setembro de 2005, conforme documentos arquivados nesta DRH. \r\nVAGA\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nPATRIMÔNIO\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\n003141969\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nLEONARDO VIEIRA DANTAS\r\n003134598\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\nFLÁVIA FÉLIX MACHADO\r\n003141373\r\nCONTADOR\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE\r\n003055450\r\nACADÊMICO\r\nANDRÉ LUIS FARIA DUARTE\r\n003011674\r\nACADÊMICO\r\nANDREIA DE OLIVEIRA GERK\r\n003160408\r\nACADÊMICO\r\nLUCIMEIA MANHÃES\r\n003125173\r\nACADÊMICO\r\nPETRUS RISON MACHADO\r\n003134407\r\nANIMADOR DE WEB\r\nALINE RIBEIRO COELHO\r\n003001601\r\nANIMADOR DE WEB\r\nLEONARDO LEITE SANTOS\r\n003122077\r\nANIMADOR DE WEB\r\nDANIEL DE MATTOS GONÇALVES\r\n003111385\r\nANIMADOR DE WEB\r\nHILDA MARIA DA C FERREIRA\r\n003001520\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nFLÁVIO CORRÊA DE FREITAS\r\n003166600\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n003004970\r\nADMINISTRADOR E ANALISTA DE REDES\r\nLEONARDO CUNHA DE MIRANDA\r\n003052354\r\nADMINISTRADOR E ANALISTA DE REDES\r\nCARLOS JORGE BRANDÃO AZEVEDO\r\n003147657\r\nTORNA PÚBLICO o Desligamento dos candidatos relacionados abaixo, habilitados no concurso público realizado em 2005, Processo nº E-26/61045/2004, para os cargos de Técnico Administrativo de Nível Superior, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no DORJ de 09 de setembro de 2005, que desistiram do concurso nos termos do Edital de Convocação, publicados, respectivamente, nos DORJ de 25 de janeiro de 2006, 09 de fevereiro de 2006, 08 de março de 2006 e 21 de marco de 2006, por não comparecerem no prazo determinado no referido Edital.\r\nVAGA\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nFINANÇAS\r\nMARIA DA GRAÇA A S RITO\r\n003175782\r\nPROGRAMADOR VISUAL\r\nGUSTAVO CADAR LOPES\r\n003049647\r\nPROGRAMADOR\r\nANDRÉ DOS SANTOS GIANINI\r\n003107515\r\nPROGRAMADOR\r\nFERNADO CATTETE R V DOS SANTOS\r\n003030709\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nAVELINO FERREIRA GOMES FILHO\r\n003017443\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n003047350\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nRENATA SOUTO FURTADO\r\n003052869\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS\r\nMARCIA WALERIA ALVES A C FREITAS\r\n003166791\r\nId: 447785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447864": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO de 21.02.2008\r\ncoluna\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450635/1998 \r\nOnde se lê: ... em dobro de 03 (três) meses de licença especial... \r\nLeia-se: ...em dobro de 06 (seis) meses de licença especial ... \r\nId: 447864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447906": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2008\r\nProc. nº E-09/15632/2504/2006-JOSELE THOMAZ - RG.40.470-7, a partir de 21.10.2007.\r\nProc. nº E-09/0091/2585/2007-JOSE ABEL PEREIRA MARQUES - RG.32.234-7, a partir de 12.05.2007.\r\nProc. nº E-09/15631/2504/2006-ELCIO DE SOUZA PEREIRA - RG.32.793-2, a partir de 25.12.2007.\r\nProc. nº E-09/0001/2541/2008-HARLEY PITANGA DA SILVA - RG.33.327-8, a partir de 21.11.2007.\r\nProc. nº E-09/0004/2607/2007-ROZEVALDO NEVES LIMA - RG.32.051-5, a partir de 04.11.2005.\r\nProc. nº E-08/204/51150/2007-LUIZ ANTONIO DA SILVA - RG.5766-1, a partir de 14.02.2006.\r\nProc. nº E-08/328/51150/2007-VANDENBERG PEREIRA DIAS- RG.06.173-9, a partir de 24.11.2007.\r\nProc. nº E-08/207/51150/2007-JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS - RG.4595-5, a partir de 12.03.2006.\r\nProc. nº E-08/222/51150/2007-JOSE DA ROCHA SIQUEIRA - RG.10.642-7, a partir de 02.07.2007.\r\nProc. nº E-08/224/51150/2007-PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA - RG.07.253-8, a partir de 03.12.2007.\r\nProc. nº E-08/223/51150/2007-MARIO MARTINS DE MECENAS - RG.04.579-9, a partir de 03.01.2006.\r\nProc. nº E-08/243/51150/2007-CARLOS DOS SANTOS DIAS - RG.05.860-2, a partir de 10.09.2007.\r\nProc. nº E-03/811.230/2007-ANGELA DE ASSIS MELO - matrícula 240.533-0, a partir de 15.02.2005.\r\nProc. nº E-03/2010147/2004-MONT SERRAT ANGÉLICA CARREIRO DA GRAÇA - matrícula 1.169.584-8, a partir de 12.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2610329/2006-ELI QUINTAL DE FARIA - matrícula 157.827-7, a partir de 29.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.152/2006-ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO - matrícula 239.722-2, a partir de 30.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.638/2006-LINDOMAR DE OLIVEIRA RENTROIA - matrícula 681.140-0, a partir de 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2610535/2007-NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA - matrícula 152.992-4, a partir de 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/203.207/2007-MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA - matrícula 1.001.782-0, a partir de 24.03.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.038/2005-DALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO - matrícula 197.820-4, a partir de 05.07.2007.\r\nProc. nº E-04/000.387/2008-FRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI - matrícula 819.485-4, a partir de 10.01.2008.\r\nProc. nº E-08/606.948/2007-LÍGIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - matrícula 191.341-7, a partir de 06.09.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/11.201.247/2003 - LUCIA SAURINA, matrícula 515.731- 8.\r\nProc. nº E-03/11.001.634/2005 - MARGARIDA EULALIA TAVARES SILVA, matrícula 161.202-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.184/2006 - SONIA REGINA SANTOS FERREIRA, matrícula 516.716-8.\r\nProc. nº E-09/1650/1039/2007 - CLOVIS MARIO DA SILVA, matrícula 176.277-2.\r\nProc. nº E-08/606.144/2007 - DAISY DE QUEIROZ BESSA, matrícula 000.206-3.\r\nProc. nº E-08/602.912/2007 - MARLÚCIA DE SALES, matrícula 154.149-9.\r\nProc. nº E-08/606.263/2007 - MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 1.001.159-1.\r\nProc. nº E-08/605.596/2007 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 183.989-3.\r\nProc. nº E-08/605.959/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, matrícula 000.980-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.059/2006 - DALCA DA FONSECA GONÇALVES, matrícula 1.159.815-8.\r\nProc. nº E-03/811.229/2007 - ANGELA DE ASSIS MELO, matrícula 157.248-6.\r\nProc. nº E-03/10.202.087/2007 - CLEIA LIRIO VIANA, matrícula 661.832-6.\r\nProc. nº E-01/136.547/2006 - REGINA CELIA PEREIRA WERNECK DE FREITAS, matrícula 829.876-2.\r\nProc. nº E-03/812.457/2004 - SANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, matrícula 137.615-1.\r\nProc. nº E-03/4.910.037/2006 - ELISETE DA SILVA ROCHA REZENDE, matrícula 516.532-9 .\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 447906\r\n"
        ],
        "447947": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2008\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24, do citado diploma legal.\r\nDE 21.02.2008\r\na inexigibilidade de licitação LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nId: 447947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447958": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso nº E-08/223463/2007 - EDNALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/3009-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19.09.2007. \r\nProcesso nº E-08/223464/2007 - JONAS MOURA DE LIMA, matrícula nº 29/1857-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17.09.2007.\r\nId: 447958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447968": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, consoante os artsII, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479/79, combinados com o art Proc. nº E- 18/400.202/2008\r\nId: 447968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447974": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.053/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 14/02/2008.\r\nId: 447974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448003": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-09/0507/0011/07 - Pregão Eletrônico nº 003/08. Objeto: Prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica. Homologo a licitação, com base no despacho da pregoeira de fl. 533 e no teor do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 10.520/02, declarando a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. vencedora do lote único do certame, no valor de R R 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-09/0507/0011/07 - Pregão Eletrônico nº 003/08. Objeto: Prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica. A pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/02 e a Lei Federal nº 10.520/02 adjudicou, o objeto da licitação a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., pelo valor de R R 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nId: 448003\r\n"
        ],
        "448010": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-08/607080/2007 - JOSÉ DOMINGOS BALDINI LENY, Terapeuta, matr. nº 866.707-3, período base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607093/2007 - EVELYN DA CUNHA LUZ, Enfermeiro, matr. nº 865.520-1, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/16628/1988 - ANA SOUSA BARBOSA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.134-8, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/3912/1988 - JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 198.509-9, período base de 03/09/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604277/1998 - NADIA SUZI DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.049-4, período base de 26/03/1998 a 24/03/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603681/2007 - MARLY DE LOURDES SOUZA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 182.641-1, períodos base de 11/06/1980 a 24/08/1985 e de 25/08/1985 a 09/09/1990.\r\nProc. nº E-08/606842/2007 - MARILIA SANDE RENNI, Médico, matr. nº 802.727-8, períodos base de 26/01/1993 a 24/01/1998 e de 25/01/1998 à 23/01/2003.\r\nProc. nº E-08/15233/1987 - GERSON CARDOSO DE ALVARENGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 191.952-1, períodos base de 03/03/1997 a 14/04/2002 e de 15/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-08/31457/1988 - HELIANE XAVIER DOS ANJOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 4.407-3, períodos base de 14/07/1995 a 11/07/2000 e de 12/07/2000 a 05/08/2005.\r\nProc. nº E-08/601002/1998 - DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Psicólogo, matr. nº 260.907-1, períodos base de 09/02/1997 a 07/02/2002 e de 08/02/2002 a 06/02/2007.\r\nProc. nº E-08/607140/2007 - ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 803.513-1, períodos base de 08/02/1994 a 06/02/1999 e de 07/02/1999 a 20/02/2004.\r\nProc. nº E-08/607145/2007 - CLÁUDIA RODOPIANO M. MADEIRA, Médico, matr. nº 802.770-8, períodos base de 12/02/1993 a 10/02/1998 e de 11/02/1998 a 09/02/2003.\r\nProc. nº E-08/605235/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.872-2, períodos base de 29/01/1992 a 18/03/1997 e de 05/01/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606852/2007 - ELINEUSA PEREIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.950-7, períodos base de 17/11/1996 a 24/12/2001 e de 25/12/2001 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-08/4933/1988 - CLARA MARIA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 196.731-4, períodos base de 23/07/1997 a 21/07/2002 e de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600813/1996 - MARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 259.906-6, períodos base de 25/11/1996 a 23/11/2001 e de 24/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/10979/1984 - JEANE ALMEIDA DE MATTOS, Assistente Social, matr. nº 1.168.874-4, períodos base de 07/03/1994 a 05/03/1999 e de 06/03/1999 a 03/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605714/2007 - FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.725-7, períodos base de 28/03/1989 a 26/03/1994, de 27/03/1994 a 25/03/1999 e de 08/02/2000 a 06/02/2005.\r\nProc. nº E-08/606965/2007 - JAIRO RIBEIRO MAXIMO, Farmacêutico, matr. nº 297.361-8, períodos base de 03/01/1991 a 01/01/1996, de 02/01/1996 a 30/12/2000 e de 31/12/2000 a 29/12/2005.\r\nProc. nº E-08/602948/1990 - JOÃO LUIZ SANTOS, Operador de Raio-X, matr. nº 260.269-6, períodos base de 10/12/1991 a 25/12/1996, de 26/12/1996 a 24/12/2001 e de 25/12/2001 a 23/12/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605100/2006 - JOÃO BATISTA DE ARAUJO COSTA, Médico, matr. nº 1.005.279-3, períodos base de 15/01/1979 a 23/02/1984, de 24/02/1984 a 22/02/1989, de 17/12/1996 a 01/03/2002 e de 02/03/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-08/607177/2007 - LAERTE DE CASTRO E SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 193.882-8, períodos base de 26/04/1982 a 24/04/1987, de 25/04/1987 a 22/04/1992, de 23/04/1992 a 21/04/1997 e de 22/04/1997 a 20/04/2002.\r\nProc. nº E-08/607066/2007 - SEBASTIÃO CARLOS ULLMANN, Médico, matr. nº 183.444-9, períodos base de 07/07/1980 a 05/07/1985, de 06/07/1985 a 04/07/1990, de 16/01/1994 a 14/01/1999 e de 15/01/1999 a 13/01/2004.\r\nProc. nº E-08/12322/1988 - SONIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, Assistente Social, matr. nº 207.168-6, períodos base de 02/11/1987 a 30/10/1992, de 31/10/1992 a 29/10/1997, de 30/10/1997 a 28/10/2002 e de 29/10/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606930/2007 - MACHELI CONCEIÇÃO SAMPAIO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 192.134-5, períodos base de 16/10/1984 a 28/10/1989, de 29/10/1989 a 27/10/1994, de 28/10/1994 a 26/10/1999 e de 27/10/1999 a 24/10/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607106/2007 - JÓ YOSHIKUNI OSUGUE, Médico, matr. nº 1.005.165-4, períodos base de 20/11/1978 a 18/11/1983, de 19/11/1983 a 16/11/1988, de 17/11/1988 a 15/11/1993, de 16/11/1993 a 14/11/1998 e de 15/11/1998 a 13/11/2003.\r\nProc. nº E-08/605177/2007 - ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 623.250-8, períodos base de 27/04/1974 a 25/04/1979, de 01/08/1983 a 30/07/1988, de 31/07/1988 a 29/07/1993, de 30/07/1993 a 28/07/1998 e de 29/07/1998 a 27/07/2003.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607175/2007 - BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 615.711-9, períodos base de 22/10/1973 a 20/10/1978, de 21/10/1978 a 19/10/1983, de 20/10/1983 a 17/10/1988, de 19/10/1988 a 23/10/1993, de 24/10/1993 a 03/01/1999 e de 04/01/1999 a 01/01/2004. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/607158/2007 - FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.768-0, períodos base de 13/06/1966 a 11/06/1971, de 12/06/1971 a 09/06/1976, de 10/06/1976 a 08/06/1981, de 28/11/1984 a 26/11/1989, de 27/11/1989 a 25/11/1994, de 26/11/1994 a 24/11/1999 e de 25/11/1999 a 22/11/2004.\r\nConcedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 448010\r\n"
        ],
        "448052": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\nas atividades da Empresa C.C.I TRANSPORTES LTDA. localizada na Rua Laudemiro das Mercês Ferreira, nº 25, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 3.467/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2008.\r\nDE 15/02/2008\r\nas atividades da Empresa S.R.P. MUNIZ - ME, localizada na Rua Rodrigo de Carvalho, nº 836, B, Mutuá, Município de São Gonçalo, em conformidade com a Lei nº 3.467/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008.\r\nId: 448052\r\n"
        ],
        "448058": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/02/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA., no valor de R 54.912,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e doze reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\nId: 448058\r\n"
        ],
        "448061": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torrentes Material Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 603,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Deenea Distribuidora Ltda, para despesa no valor de R 1.451,10, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda, para despesa no valor de R 1.746,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 5.942,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 27.270,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1861/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Servimed Comercial Ltda, para despesa no valor de R 32.352,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 448061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448064": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/02/2008\r\nProc. nº E-03/5.310.117/2007 - ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.192-2, período base de 12/07/99 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-03/9.400.062/98 - ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.455-0, período base de 21/08/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.302.189/96 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.442- 0, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.157/95 - ERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.470-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/9.400.012/2000 - JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, no período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc.nº E-03/2.600.571/95 - LÍGIA VIEIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.957-5, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/5.300.647/89 - MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.552-8, no período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.054/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.651-6, no período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.104/89 - MARIA DAS GRAÇAS CARMINATI ZAMBROTTI AZEVEDO, Prof. Doc. II. mat. nº 1.208.527-0, no período base de 20/09/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.204/92 - MARIA ENI ESTEVÃO DE CASTRO, Servente. II, mat. nº 1.201.725-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.059/2007 - MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.845-7, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.127/93 - ROSANA VIEIRA RANGEL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.600-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.365/87 - VERA LUCIA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.506-4, período base de 21/09/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.107/97 - VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.060-1, período base de 18/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.805.621/84 - ZILMAR OLIVEIRA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.614-4, período base de 07/08/2002 a 24/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.600.323/96 - ROSANE MARIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.747-0. \r\nProc. nº E-03/2.600.625/94 - TEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.540-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/09/2007\r\nPágina 12 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2007\r\nProc. nº E-03/2.600.005/88\r\nOnde se lê: ...período base de 04/03/96 a 03/03/2001\r\nLeia-se: ...período base de 24/03/2001 a 23/03/2006\r\nId: 448064\r\n"
        ],
        "448065": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/01/2008\r\nProc. n° E-03/6.710.169/2002 - ALAÔR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.077-7, período base 23/07/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.170-A/2002 - ALAÔR ZEZOALDO RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.591-0, período base 23/07/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. n°E-03/805.135/88 - ANA LUCIA GOMES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 188.698-5, período base 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.835/89 - CIRENE GABRI KORT KAMP, Prof. A.A.E. II, mat. n° 502.599-4, período base 13/07/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.029/94 - DALCA ELI LOPES DE ALMEIDA, Servente II, mat. n° 1.201.781-0, período base 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nProc. n° E-03/4.600.248/95 - DULCINEA CAMPOS ATILA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.515-8, período base 30/06/2001 a 08/07/2006. \r\nProc. n° E-03/6.710.129/2002 - GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.565-2, período base 08/05/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.327/2007 - HAIDÉE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.998-4, período base 07/04/99 a 21/04/2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.484/87 - JOSÉ PACHECO, Agente Administrativo I, mat. n° 142.624-6, período base 21/11/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.244/2001 - LECY FERREIRA SENTINELI, Servente, mat. n° 5.019.658-3, período base 12/05/99 a 25/05/2004.\r\nProc. n° E-03/3.900.028/97 - LEDIAS PEREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. n° 1.203.666-1, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.303/96 - MARIA APARECIDA MOTA MIRANDA, Servente II, mat. n° 1.201.760-4, período base 16/10/2002 a 14/11/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.004/97 - MARIA ENY CARNEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.781-1, período base 22/11/2001 a 13/01/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.166/2002 - NEUZA DINIZ TOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.861-7, período base 02/06/2002 a 01/06/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.181/89 - PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.401-6, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.235/93 - PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 250.930-5, período base 30/09/2001 a 29/09/2006. \r\nProc. n° E-03/6.700.340/96 - RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.579-1, período base 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.034/94 - ZELY FRANCO LOPES, Servente II, mat. n° 1.201.753-9, período base 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nProc. n° E-03/3.910.261/2007 - VANDERLEY BICAIA, Servente, mat. n° 5.012.433-8, período base 30/12/2000 a 20/01/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.527/87 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 194.814-0, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.610.363/2007 - CINARA NOVIS CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.656-3. Indefiro.\r\nProc. n° E-03/3.910.244/2007 - EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.201-4. Concedo alteração de nome. \r\nId: 448065\r\n"
        ],
        "448108": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2015/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda-Me, para despesa no valor de R 652.158,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 448108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448159": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/12/2007\r\nNºS\r\nNºS\r\nNºS\r\nE-04/45319/2003\r\nE-04/27336/2004\r\nE-01/125103/2005\r\nE-01/125217/2005\r\nE-01/128554/2005\r\nE-03/2129/2005\r\nE-08/205513/2005\r\nE-23/200416/2005\r\nE-01/2639/2006\r\nE-01/124579/2006\r\nE-01/124646/2006\r\nE-01/125043/2006\r\nE-03/656/2006\r\nE-03/4117/2006\r\nE-03/4531/2006\r\nE-03/8812/2006\r\nE-04/26056/2006\r\nE-04/26194/2006\r\nE-04/26513/2206\r\nE-01/26625/2006\r\nE-04/26708/2006\r\nE-04/25842/2006\r\nE-04/26842/2006\r\nE-0427058/2006\r\nE-04/27087/2006\r\nE-04/27089/2006\r\nE-07/100218/2006\r\nE-07/100485/2006\r\nE-07/100626/2006\r\nE-07/100920/2006\r\nE-07/204561/2006\r\nE-08/204513/2006\r\nE-08/204600/2006\r\nE-08/205408/2006\r\nE-09/12/1714/2006\r\nE-09/48/1714/2006\r\nE-09/56/1714/2006\r\nE-09/60/1714/2006\r\nE-09/61/1714/2006\r\nE-09/85/1714/2006\r\nE-09/142/1714/2006\r\nE-09/168/1714/2006\r\nE-09/179/1714/2006\r\nE-09/193/1714/2006\r\nE-09/225/1714/2006\r\nE-09/232/1714/2006\r\nE-09/236/1714/2006\r\nE-09/239/1714/2006\r\nE-09/243/1714/2006\r\nE-09/262/1714/2006\r\nE-09/279/1714/2006\r\nE-09/282/1714/2006\r\nE-09/319/1714/2006\r\nE-09/326/1714/2006\r\nE-09/394/1714/2006\r\nE-09/412/1714/2006\r\nE-09/457/1714/2006\r\nE-09/464/1714/2006\r\nE-09/465/1714/2006\r\nE-09/479/1714/2006\r\nE-09/502/1714/2006\r\nE-09/532/1714/2006\r\nE-09/538/1714/2006\r\nE-09/539/1714/2006\r\nE-09/546/1714/2006\r\nE-09/555/1714/2006\r\nE-09/560/1714/2006\r\nE-09/578/1714/2006\r\nE-09/623/1714/2006\r\nE-09/646/1714/2006\r\nE-09/660/1714/2006\r\nE-09/669/1714/2006\r\nE-09/680/1714/2006\r\nE-09/687/1714/2006\r\nE-09/701/1714/2206\r\nE-09/708/1714/2006\r\nE-09/732/1714/2006\r\nE-09/752/1714/2006\r\nE-09/756/1714/2006\r\nE-09/772/1714/2006\r\nE-09/791/1714/2006\r\nE-09/818/1714/2006\r\nE-09/825/1714/2006\r\nE-09/828/1714/2006\r\nE-09/841/1714/2006\r\nE-09/847/1714/2006\r\nE-09/858/1714/2006\r\nE-09/859/1714/2006\r\nE-09/867/1714/2006\r\nE-09/871/1714/2006\r\nE-09/884/1714/2006\r\nE-09/899/1714/2006\r\nE-09/917/1714/2006\r\nE-09/925/1714/2006\r\nE-09/934/1714/2006\r\nE-09/940/1714/2006\r\nE-09/945/1714/2006\r\nE-09/947/1714/2006\r\nE-09/25979/4000/06\r\nE-09/59822/4000/06\r\nE-09/100446/4000/06\r\nE-09/108407/4000/06\r\nE-09/138318/4000/06\r\nE-10/133898/2006\r\nE-14/7756/2006\r\nE-14/13037/2006\r\nE-33/200199/2006\r\nE-33/200211/2006\r\nE-33/200333/2006\r\nE-33/200500/2006\r\nE-33/200634/2006\r\nE-33/200670/2006\r\nE-33/201008/2006\r\nE-33/201188/2006\r\nE-33/201190/2006\r\nE-33/201201/2006\r\nE-33/201226/2006\r\nE-33/201256/2006\r\nE-33/201331/2206\r\nE-33/201398/2006\r\nE-33/201519/2006\r\nE-33/201679/2006\r\nE-33/201713/2006\r\nE-33/202043/2006\r\nE-33/202342/2006\r\nE-33/202407/2006\r\nE-33/202860/2006\r\nE-33/202867/2006\r\nE-33/202881/2006\r\nE-33/202950/2006\r\nE-33/202969/2006\r\nE-33/203073/2006\r\nE-33/203131/2006\r\nE-33/203282/2006\r\nE-33/203284/2006\r\nE-33/203285/2006\r\nE-33/203417/2006\r\nE-33/203464/2006\r\nE-33/203554/2006\r\nE-33/203783/2006\r\nE-33/203799/2006\r\nE-33/203800/2006\r\nE-33/204205/2006\r\nE-33/204207/2006\r\nE-33/204208/2006\r\nE-33/204254/2006\r\nE-33/204356/2006\r\nE-33/204429/2006\r\nE-33/205147/2006\r\nE-33/205255/2006\r\nE-33/205584/2006\r\nE-33/205833/2006\r\nE-33/206050/2006\r\nE-33/206573/2006\r\nE-33/206898/2006\r\nE-33/207198/2006\r\nE-33/207200/2006\r\nE-33/207410/2006\r\nE-33/207484/2006\r\nE-33/207540/2006\r\nE-33/207821/2006\r\nE-33/207908/2006\r\nUERJ-1116/2006\r\nUERJ-1715/2006\r\nUERJ-2067/2006\r\nUERJ-2779/2006\r\nUERJ-3120/2006\r\nUERJ-3593/2006\r\nUERJ-3633/2006\r\nUERJ-4648/2006\r\nUERJ-6325/2006\r\nUERJ-6385/2006\r\nUERJ-7685/2006\r\nUERJ-8574/2006\r\nUERJ-8708/2006\r\nUERJ-8888/2006\r\nUERJ-10034/2006\r\nDeferidos- auxílio funeral.\r\nId: 448159\r\n"
        ],
        "448160": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\na licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2007, destinada à Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, conforme descrito no Anexo 1 do respectivo Edital, tendo sido vencedora a empresa & FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA , cujo objeto foi adjudicado com o valor de R 182.750,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 448160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448178": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2008, expedida em 14.01.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 02/2007, expedida em 12.02.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUZIA MARIANO DOS PASSOS ABDALLA.\r\nOLIVEIRA - AUTORIZa restituição da contribuição previdenciária, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário. \r\nDE 20.02.2008\r\n- o parcelamento do débito previdenciário.\r\nProcs. nºs E-01/303992/2007; E-01/306219/2007; E-01/306261/2007; E-01/306341/2007;E-01/306425/2007;E-01/306484/2007;E- 01/703757/2007 e E-01/704909/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados. \r\nId: 448178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448181": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Proc. nº E-01/315141/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 448181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448198": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2008\r\nProcesso nº E-08/090.510/2007 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 001/2008, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, de acordo com as especificações contidas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 4.780.000,00), item 02, pelo valor total de (R 2.160.000,00), item 03, pelo valor total de (R 1.500.000,00), item 04, pelo valor total de (R 762.300,00), item 05, pelo valor total de (R 1.890.000,000) e item 06, pelo valor total de (R 816.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 448198\r\n"
        ],
        "448221": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/1.409/2008 - Indefiro.\r\nId: 448221\r\n"
        ],
        "448228": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2008\r\nProcesso Nº E-12/020.391/2007 - Homologo o Pregão Eletrônico Nº 004/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa RIOTRON COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, para prestação de serviço de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos (máquinas copiadoras), no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nProcesso Nº E-12/020.458/2007 - Homologo o Pregão Eletrônico Nº 003/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa FORTEMACAÉ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, no valor de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nProcesso Nº E-12/020.057/2008 - Homologo o Pregão Eletrônico Nº 002/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa PROMOVE - PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviço de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios, no valor de R 44.399,90 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDE 21/02/2008\r\nProcesso Nº E-12/020.027/2008 - Homologo o Pregão Eletrônico Nº 006/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA, para prestação de serviço de locação de transporte rodoviário - microônibus, de aproximadamente 25 lugares, com ar de condicionado, com combustível, para realização de 10 viagens interurbanas e 02 viagens urbanas.\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\nDE 19/02/2008\r\nProcesso Nº E-12/020.391/2007 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 004/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa RIOTRON COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, para prestação de serviço de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos (máquinas copiadoras), no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nProcesso Nº E-12/020.458/2007 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 003/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa FORTEMACAÉ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, no valor de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nProcesso Nº E-12/020.057/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 002/2008, em conformidade com o artigo 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa PROMOVE - PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviço de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios, no valor de R 44.399,90 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDE 21/02/2008\r\nProcesso Nº E-12/020.027/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 006/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA, para prestação de serviço de locação de transporte rodoviário - microônibus, de aproximadamente 25 lugares, com ar de condicionado, com combustível, para realização de 10 viagens interurbanas e 02 viagens urbanas.\r\nId: 448228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448232": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.11.2007\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.050/2006 - Arquive-se\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.108/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.037/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.097/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.118/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.068/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.150/2007 - Arquive-se\r\nDE 08.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.187/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.123/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.133/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.063/2007 - Arquive-se\r\nDE 12.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.080/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.045/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.111/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.120/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.020/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.094/2007 - Arquive-se\r\nId: 448232\r\n"
        ],
        "448256": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2008\r\nProcesso n° E-08/222.723/2007 - Halley Ramalho Filho, matrícula 614.226-9, AGENTE DEF FLORESTAL III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2007.\r\nProcesso n° E-01/152546/2007 - Ilza Alves Moreira, matrícula 190.168-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nId: 448256\r\n"
        ],
        "448265": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 29.01.2008\r\nProcesso nº E-21/905160/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para processar os servidores MÁRIO MÁRCIO ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888348-0 e JÚLIO CÉSAR FERREIRA FERRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888326-6, por terem no dia 24 de setembro de 2007, contribuído, em tese, por ação ou omissão, para a fuga do interno ALEXANDER NEVES DAMIÃO DE SOUZA.\r\nId: 448265\r\n"
        ],
        "448268": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DE 22.02.2008\r\nProc. nº E-21/978.079/2005 - JORGE DA SILVA PERROTTE, mat. 824.196-0. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 19.11.97 a 07.12.2002, ficando excluído do despacho de 01.06.2005, publicado no D.O. de 03.06.2005.\r\nProc. nº E-21/978.079/2005 - JORGE DA SILVA PERROTTE, mat. 824.196-0. Retifico o período base de 19.11.97 a 17.11.2002 para 19.11.97 a 07.12.2002 de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79 c/c Lei nº 1.054/86.\r\nProc. nº E-21/925.236/2006 - LEOVEGILDO ALFRADIQUE DE ANDRADE, mat. 176.657-5. Período base de 01.02.2003 a 30.01.2008;\r\nProc. nº E-06/993.038/90 - RODOLFO CALAZANS, mat. 181.427-6. Período base de 19.02.2000 a 17.02.2005;\r\nProc. nº E-06/927.058/91 - ELZIO DE SOUZA, mat. 257.853-2. Período base de 31.12.2002 a 20.01.2008;\r\nProc. nº E-06/957.112/92 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 258.376-3. Período base de 19.08.2001 a 17.08.2006;\r\nProc. nº E-06/950.048/97 - EDERALDO VICTOR SOARES, mat. 289.095-2. Período base de 30.10.2002 a 28.10.2007;\r\nProc. nº E-06/936.044/2001 - ORLANDO AFFONSO REGO, mat. 289.148-9. Período base de 31.10.2000 a 29.10.2005;\r\nProc. nº E-06/978.165/95 - SERGIO RUBNES PEREIRA, mat. 289.150-5. Período base de 27.08.2000 a 25.08.2005;\r\nProc. nº E-21/957.022/2003 - FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, mat. 816.549-0. Período base de 12.01.2003 a 10.01.2008;\r\nProc. nº E-06/987.119/2002- ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM, mat. 822.026-1. Período base de 13.07.2002 a 08.08.2007;\r\nProc. nº E-06/951.154/2002 - PAULO SATHLER FIGUEREDO, mat. 822.197-0. Período base de 13.07.2002 a 11.07.2007;\r\nProc. nº E-21/978.079/2005 - JORGE DA SILVA PERROTTE, mat. 824.196-0. período base de 08.12.2002 a 03.01.2008;\r\nProc. nº E-21/978.084/2003 - FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, mat. 824.213-3. Período base de 22.01.2003 a 20.01.2008;\r\nProc. nº E-21/925.017/2008 - ADÃO ANTUNES CARVALHO, mat. 861.416-6. Período base de 10.07.2001 a 08.07.2006;\r\nProc. nº E-21/969.006/2008 - CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS, mat. 861.479-4. Período base de 26.07.2001 a 11.08.2006;\r\nProc. nº E-21/913.015/2008 - GILBERTO DOS SANTOS LEAL, mat. 868.195-9. Período base de 19.12.2001 a 17.12.2006;\r\nProc. nº E-21/913.014/2008 - SIMONE DO NASCIMENTO, mat. 868.326-0. Período base de 09.04.2002 a 07.04.2007;\r\nProc. nº E-21/999.022/2008 - ADRIANO NOGUEIRA PINNA, mat. 888.267-2. Período base de 07.01.2003 a 05.01.2008;\r\nProc. nº E-21/983.008/2008 - DANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, mat. 888.293-8. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/982.004/2008 - FÁBIO GÓES CARNEIRO, mat. 888.302-7. Período base de 07.01.2003 a 05.01.2008;\r\nProc. nº E-21/923.011/2008 - JULIO CÉSAR DE SOUZA, mat. 888.325-8. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/983.009/2008 - NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, mat. 888.352-2. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/922.142/2008 - PAULO MAURÍCIO MENDES LIMA, mat. 888.357-1. Período base de 06.01.2003 a 29.01.2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/957.131/99 - HELOISA ELMIRA DA SILVA, mat. 816.864-3;\r\nProc. nº E-21/926.001/2008 - SANDRO LUIZ FREITAS DA SOUZA, mat. 853.270-7;\r\nproc. nº E-21/999.099/2008 - ANTONIO JOSÉ SINEIRO VIANA, mat. 888.282-1;\r\nProc. nº E-21/999.092/2008 - JOSÉ MAURÍCIO BAPTISTA, mat. 888.320-9;\r\nProc. nº E-21/913.016/2008 - SÉRGIO MANOEL NEVES THADEU, mat. 888.371-2.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/982.001/2008 - ANTÔNIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, mat. 931.052-5;\r\nProc. nº E-21/925.194/2007 - ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, mat. 861.386-1;\r\nProc. nº E-21/950.072/2007 - ALEXANDRO DOS SANTOS, mat. 868.063-9;\r\nProc. nº E-21/986.125/2007 - RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, mat. 867.922-7;\r\nProc. nº E-21/977.003/2008 - MARCELLO SAMPAIO ESCARLATE, mat. 931.215-8.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nProc. nº E-21/965.004/2008 - GILBER DE SOUZA CARDOSO, mat. 936.612-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17.07.90 a 12.01.99 no total de 3.102( três mil cento e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/951.090/2001 - PAULO SATHLER FIGUEREDO, mat. 822.197-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.06.76 a 01.07.76; de 06.07.76 a 21.03.80; de 14.05.80 a 14.06.80; de 24.09.80 a 12.11.80, de 07.10.81 a 10.11.81; de 09.12.81 a 19.04.83; de 10.01.85 a 28.10.87; de 23.11.87 a 22.01.96 e de 05.08.96 a 22.11.96, no total de 6.109(seis mil cento e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.147/2006 - HÉLIO BRITO DE SOUZA, mat. 868.007-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.02.84 a 21.12.84 e de 10.06.92 a 01.04.2002, no total de 3.903(três mil, novecentos e três) dias de efetivo exercício, ficando desconsiderados os períodos de 01.03.95 a 31.01.97, de 01.07.97 a 15.02.99 e de 01.01.2000 a 18.09.2001.\r\nId: 448268\r\n"
        ],
        "448275": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 901, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 921/921vº, bem como da ASJUP fls. 919 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 02/05, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 52.749,96, assim como a emissão de NE no valor de R 8.791,66 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 448275\r\n"
        ],
        "448302": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/02/2008\r\nProcesso nº E-10/400303/2007 - Homologo o resultado do Pregão n° 006/2007, à Empresa QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., pelo preço global de R 39.835,00 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 448302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448304": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\nPROC. Nº E-18/450.089/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2008.\r\nDE 15.02.2008\r\nPROC. Nº E-18/450.093/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP-RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2008. \r\nId: 448304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448313": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.01.2008\r\nColuna\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21.12.2007\r\nProc. n° E-09/2167/542/1994\r\nOnde se Lê: Luana Coe Guimarães Rosa\r\nLeia-se: Lyana Coe Guimarães Rosa \r\nProc. n° E-09/2300/540/1994\r\nOnde se Lê: Marcio César da Silva Queiroz \r\nLeia-se: Mario César da Silva Queiroz \r\nProc. n° E-09/1248/1510/2002 - IRACI DA SILVA \r\nOnde se Lê: matrícula 1144989-4 \r\nLeia-se: matrícula 1144989-9 \r\nColuna\r\nProc. n° E-09/00167/1706/1999 \r\nOnde se Lê: Gregório de Sousa Lima \r\nLeia-se: Gregório de Souza Lima \r\nProc. n° E-09/4106/1540/2002 \r\nOnde se Lê: Marcelo Luis da Silva Prates \r\nLeia-se: Marcelo Luiz da Silva Prates \r\nProc. n° E-09/287/1540/2001 \r\nOnde se Lê: Carlos Rogério Conrado Mendes \r\nLeia-se: Carlos Robério Conrado Mendes \r\nProc. E-09/005/1519/1997 \r\nOnde se Lê: Izabel Solange Pimenta \r\nLeia-se: Izabel Solange Medeiros Pimenta \r\nProc. n° E-09/244/1813/2002 \r\nOnde se Lê: Marcelo Augusto de Sequeiros \r\nLeia-se: Marcelo Augusto Gonçalves de Sequeiros \r\nD.O. DE 21.01.2008\r\nColuna\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2008\r\nProc. n° E-09/016/2540/2007 \r\nOnde se Lê: Almir da Silva Santos \r\nLeia-se: Almir da Silva Lima \r\nOnde se Lê: Proc. n° E-09/060/1533/2007 \r\nLeia-se: Proc. n° E-09/060/2533/2007\r\nId: 448313\r\n"
        ],
        "448339": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 21.02.2008\r\nProc. nº E-14/3.066/2008 - FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/3.347/2008 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/3.346/2008 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/3.124/2008 - SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.580-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/2.903/2008 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/2.632/2008 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/2.8872008 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProc. nº E-14/20.785/2007 - MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico, matrícula nº 177.875-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 15.03.1979 a 11.03.1994, concedida através dos processos nºs E-05/1337/1990 e E-14/3906/2002.\r\nProc. nº E-14/5.234/2007 - GERCI SALDANHA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.737-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 meses de licença prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 07.03.77 a 26.04.97, concedida através do processo nº E- 14/30.033/83.\r\nProc. nº E-14/20.052/1995 - NILTON VALLADARES GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 3.311-7. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos; ratifico os proventos mensais de inatividades fixados com validade de 27/04/2006, com publicação no D.O. de 10/05/2006, e, retifico a refixação de proventos com validade de 01/05/2006, publicado no D.O. de 11/08/2006, nos termos propostos às fls. 82.\r\nProc. nº E-14/620/2008 - LUIS EDUARDO TENORIO, Procurador do Estado, matrícula nº 110.100-5. Louvada na manifestação de fls. 05 e 06 da Assessoria de Recursos Humanos, e tendo em vista o disposto no art. 57-C, da Lei Complementar nº 15/80, concedo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao benefício de permanência em atividade.\r\nId: 448339\r\n"
        ],
        "448351": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 21.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 448351\r\n"
        ],
        "448407": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-09/012107/0010/2007 (Anexos nºs E- 09/1149/1009/2000 e E-09/08415/1404/1999) - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/006008/1702/2006 (Anexos nºs E- 09/1226/0165/2001, E-09/13953/1404/2003 e Memo. 1224/0165/2001) - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 448407\r\n"
        ],
        "448409": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "em conformidade com inc. III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 448409\r\n"
        ],
        "448415": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 22.02.2008\r\no pedido de reintegração às fileiras da PMERJ, interposto por João Alberto de Lima Figueiredo, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 448415\r\n"
        ],
        "448434": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 931.907-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 448434\r\n"
        ],
        "448463": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-07/201.500/2003 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02, 11 a 20, 30 a 64, pela empresa Engefex Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.686.141/0001-00 e parecer de fls. 83, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica e filtro anaeróbico, do empreendimento residencial situado na Rua Araguia, 898 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro.\r\nId: 448463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448464": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 22.02.2008\r\nTécnico de Superior de Procuradoria. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, Administração e Finançaso abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a contar de 31.12.2003.\r\nAssistente Jurídicoouvada nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.28. \r\nId: 448464\r\n"
        ],
        "448692": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\na despesa em tela, a favor da Empresa Federação de Transporte Rodoviário do Lesta Meridional do Brasil, no valor de R 327.957,19 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela, a favor da Empresa Fundação para Infância e Adolescência - FIA, no valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela, a favor do Banco Itaú, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela, a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\na despesa em tela a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2007 \r\nId: 448692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449369": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2008\r\nicitação nos termos do art inciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para cobrir despesas com a inscrição no curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros, Sistema de Registro de Preços - RP, dos servidores Cláudio Torres Carvalho e Rose Mary Bernardo de Barros, desta SEAP .\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 VI do art. 13, todos da Lei Federal nº8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a inscrição no curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros, Sistema de Registro de Preços - SRP, dos servidores desta SEAP: Sr. Ipurinan Calixto Nery, Sra Rose Mary Bernardo de Barros e Sr. Cláudio Torres Carvalho.\r\nId: 449369\r\n"
        ],
        "449376": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso nº E-03/2.110.184/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CAUÃ Município de Cachoeiras de Macacu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, da 5ª à 8ª série, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.517/2007 - COLÉGIO PETRÓPOLIS. Município de Petrópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.02.2008\r\nProcesso nº E-03/10.006.150/98 - ARCO - ÍRIS COMPLEXO EDUCACIONAL. Município de Belford Roxo. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-03/201.249/2005 - COLÉGIO LEBLON. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, com validade a partir de 28/11/2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.173/2006 - CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL LEOPOLDO MACHADO. Município de Nova Iguaçu. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 2 anos a contar de 14 de setembro de 2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.477/2007 - SESI - ESCOLA PRESIDENTE DUTRA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, do Ensino Médio; Ensinos Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, pelo período de 5 anos, a contar de 08 de maio de 2007. DEFIRO.\r\nId: 449376\r\n"
        ],
        "449401": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/10.103.792/2007 - ANA GABRIELA FREITAS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.187-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.814/2007 - CLÁUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.189-8.\r\nProc. nº E-03/10.102.879/2005 - CINTIA MONTEZUMA ALVES FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.197-1.\r\nProc. nº E-03/10.103.587/2007 - CELMA PIMENTEL DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.505-5.\r\nProc. nº E-03/10.103.918/2007 - CARLA GERK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.229-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.910/2007 - JULIETA FLORINTINO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.198-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.922/2007 - MARTA VALERIA MONTEIRO FARIA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.219-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.919/2007 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.193-0.\r\nProc. nº E-03/007115/2006 - LUCIA REGINA SILVA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.322-5.\r\nProc. nº E-03/10.103.962/2007 - ROSEMERI AGUIAR DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.092-1.\r\nProc. nº E-03/10.104.065/2007 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.531-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.972/2007 - IOLANDA PIRES DE SOUZA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.080-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.956/2007 - PATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.231-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.884/2007 - DANIELE NOGUEIRA PORTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.255-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.970/2007 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.314-2.\r\nProc. nº E-01/125.186/2004 - CINTIA MARIA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.174-7.\r\nProc. nº E-03/10.103.994/2007 - FLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.177-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.795/2007 - NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.188-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 449401\r\n"
        ],
        "449402": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/02/2008\r\nProc nº E-03/1.023.329/2007 - BECKEMBAUER AMORIM DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 829.647-7, período base de 29/03/2001 a 27/05/2006.\r\nProc nº E-03/10.204.023/2007 - MARLENE SOARES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.212-5, período base de 28/11/98 a 02/01/2004.\r\nProc nº E-03/10.203.757/2004 - SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.745-1, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc nº E-03/10.200.862/97 - SONIA MARIA FERRAIUOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 680.685-5, período base de 05/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProc nº E-03/5.901.099/94 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Trabalhador I, mat. nº 191.580-0, período base de 01/08/2000 a 30/07/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/5.801.988/95 - ALCIR LUIZ DE PUREZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.515-5, período base de 01/01/98 a 29/12/2007.\r\nProc nº E-03/6.402.756/90 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 41.690-9, período base de 15/10/93 a 21/10/2003.\r\nProc nº E-03/10.203.258/2007 - ROSANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.852-3, período base de 23/06/94 a 21/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/10.203.619/2007 - DEISE REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.803-6, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 17/09/93 a 14/09/2003.\r\nProc nº E-03/5.902.960/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.955-5, período base de 10/03/88 a 27/04/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.490/2006 - CARLOS UNTURURÁ DE ALMEIDA AIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.134.720-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/74 a 28/03/89 e de 25/09/97 a 23/09/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 21/01/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2007\r\nProc nº E-03/1.319/85\r\nOnde se lê: ...19/10/78 a 06/10/88 e de 17/09/93 a 14/09/2007.\r\nLeia-se: ...19/10/78 a 06/10/88 e de 17/09/93 a 14/09/2003.\r\nD.O. de 08/02/2008\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/01/2008\r\nProc nº E-03/5.903.110/94\r\nOnde se lê: ...03/12/2002 a 16/12/2007.\r\nLê-se: ...03/12/2002 a 14/02/2008.\r\nId: 449402\r\n"
        ],
        "449403": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 249.413-6. Concedo 09 meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/86 a 05/11/2006.\r\nId: 449403\r\n"
        ],
        "449433": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nAUTORIZO\r\nId: 449433\r\n"
        ],
        "449434": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2007\r\nPÁGINA 08 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/08/2007\r\nProcesso nº E-01/2439/94\r\nOnde se lê: ... 18/06/1998 a 16/06/2003\r\nLeia-se: ... 18/07/1998 a 16/07/2003\r\nId: 449434\r\n"
        ],
        "449435": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/02/2008\r\nProcesso nº E-01/5754/1994 - Thadeu Gonçalves da Costa - matrícula nº 195752-1, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial. \r\nId: 449435\r\n"
        ],
        "449455": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/1.622/2008 - Indefiro o pedido de impugnação, nos termos do parecer exarado, às fls. 32/34, pela Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 449455\r\n"
        ],
        "449484": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 449484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449511": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 13.000,00, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.414,53, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 22.02.2008\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP TRANSP ROD LESTE MER DO BRASIL, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 81.147,43 - NE nºs 00067 e 00068/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição com vales transporte, no valor de R 5.223,40 - NE nº 00065/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 373,00 - NE 00066/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 449511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449531": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.119/07 - Com base no relatório da Controladoria Interna às fls. 68, APROVO com a ressalva da intempestividade a prestação de contas referente ao adiantamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), concedido ao servidor Caliedonio Candido de Abreu, Agente de Portaria, matrícula 100.239, através do processo nº E-30/200.404/07, na forma prevista no art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-30/200.060/08 - Com base no relatório da Controladoria Interna às fls. 39, APROVO a prestação de contas referente ao adiantamento no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), concedido a servidora Eliana Lopes de Mattos, matrícula 101.069-3, através do processo nº E-30/200.475/07, na forma prevista no art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 449531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449534": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.018/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008. \r\nId: 449534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449535": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso n° 384/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da VIVO S.A, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 387/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 392/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 120.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 449535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449537": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22/02/2008\r\nPágina 04 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2008\r\n0293/2007\r\n0923/2007\r\nId: 449537\r\n"
        ],
        "449545": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n.2008\r\nProcesso nº E-17/000.248/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 011/2008, impetrado pela empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.245/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 002/2008, impetrado pela empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.246/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 003/2008, impetrado pela empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.247/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 010/2008, impetrado pela empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.207/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 008/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.251/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 008/2008, impetrado pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.240/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 008/2008, impetrado pela empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. \r\nProcesso nº E-17/000.235/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. \r\nProcesso nº E-17/000.250/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 008/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. \r\nProcesso nº E-17/000.242/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2008, impetrado pela empresa ESTACON ENGENHARIA S/A. \r\nId: 449545\r\n"
        ],
        "449559": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605940/2007 - RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 863.404-0. DEFIRO o pedido de remoção.\r\nId: 449559\r\n"
        ],
        "449572": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2008\r\nIVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.172-8. Cancele-se o salário-família.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.402-0. Conceda-se o salário-família.\r\nId: 449572\r\n"
        ],
        "449583": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nId: 449583\r\n"
        ],
        "449584": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/138/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 5.000,00.\r\nProcesso nº E-14/136/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 600.000,00.\r\nId: 449584\r\n"
        ],
        "449594": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "2008\r\nnos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 344.868,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 756,00 (setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr.Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 37.494,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr.Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 25, inciso da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 25, inciso da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr.Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa VIVO S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia celular, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei n° Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 30.930,00(trinta mil, novecentos e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2008\r\nId: 449594\r\n"
        ],
        "449644": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 08/2004 - 3ª AR./SERLA\r\nALICERIO FRANCISCO ELIZEU FILHO\r\n\r\n458.612.187-49\r\n\r\nAv. Beira da Lagoa, Lote Z, Quadra K, Loteamento Jardim Guaratiba - Maricá/RJ.\r\nConstrução na Faixa Marginal de Proteção da Lagoa da Barra de Guaratiba (Maricá), e não atendimento ao Auto de Intimação nº \r\nespecialmente o Inciso II, do a 12 do Decreto nº 2.330/1979.\r\nAv. Beira da Lagoa, Lote Z, Quadra K, Loteamento Jardim Guaratiba.\r\nMaricá/RJ\r\n10.000,00 (Dez Mil) Ufir´s\r\nE-07/100.878/2004\r\nId: 449644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449657": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso n° E-13/028/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 449657\r\n"
        ],
        "449663": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 810/2007, expedida em 20.09.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA INES PACHECO FREELAND\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 03/2008, expedida em 31.01.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARIA TERESA RAMOS MARTINS.\r\nDE 20.02.2008\r\no pedido formulado por nos termos da Lei nº 4320/2004. \r\no pedido formulado por nos termos da Lei nº 4320/2004.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 14/2007, expedida em 08.02.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a SYLVIA REGINA CASTANHEIRA GOMES. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2007, expedida em 04.01.2008, pela Secretaria de Estado de Obras, referente a MENDONÇA COSTA.\r\n- ES DA SILVA nos termos da Lei nº 4320/2004. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 38/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SONIA GRAÇA DE SOUZA BA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 40/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARIA DE LOURDES CRUZ DO NASCIMENTO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 04/2007, expedida em 18.12.2007, pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nDE 22.02.2008\r\n- AUTORIZO a isenção de imposto de renda.\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 449663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449688": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/063/2008 - CLAUDIA MARIA NUNES GOMES FELIX DA SILVA, matrícula nº 890.063-1 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/099/2008 - NILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 887.470-3 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/101/2008 - DIANA SIQUEIRA PENNA, matrícula nº 816.065-7 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 449688\r\n"
        ],
        "449692": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2434/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda, para despesa no valor de R 76.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 449692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449698": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/320808/2007 - HELENICE DE CARVALHO VIEIRA, Agente de Trânsito, Nível 1, matr. nº 24/001.926-5. Concedo ao aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55% referente ao 10º triênio.\r\nProc. nº E-12/320808/2007 - HELENICE DE CARVALHO VIEIRA, Agente de Trânsito, Nível 1, matr. nº 24/001.926-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.02.2008.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-09/7090/850/1989 - CARLOS COIMBRA, matr. nº 24/000.979-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 29.06.1988 a 28.06.1993 e de 01.01.2003 a 31.12.2007 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 29.06.1988 a 28.06.1993, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 19.07.2007, que contou em dobro 03 (três) meses de licença prêmio correspondente ao período de 29.06.1988 a 28.06.1983, por ser à época, extemporâneo.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n201-4\r\nRogério Bandeira de G.Machado\r\n6\r\n35\r\n10.06.1998\r\nR\r\n924-1\r\nJorge Pinto Mostaphia\r\n9\r\n50\r\n21.01.2008\r\nC\r\n1.041-3\r\nJorge de Jesus Viana\r\n9\r\n50\r\n20.01.2008\r\nC\r\n1.071-0\r\nJorge Alexandre de Alencar\r\n10\r\n55\r\n23.01.2008\r\nC\r\n1.188-2\r\nVanda de Matos\r\n10\r\n55\r\n26.01.2008\r\nC\r\n1.403-5\r\nJosé Sergio Magalhães Storino\r\n11\r\n60\r\n03.01.2008\r\nC\r\n1.583-4\r\nJoão Leão Pereira\r\n10\r\n55\r\n20.04.2007\r\nR\r\n1.623-8\r\nMaria Emilia Rocha de Souza\r\n10\r\n55\r\n24.01.2008\r\nC\r\n1.877-0\r\nJosé Carlos de Souza\r\n10\r\n55\r\n24.06.2007\r\nR\r\n1.993-5\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n9\r\n50\r\n06.01.2008\r\nC\r\n2.089-1\r\nSonia Pires\r\n9\r\n50\r\n31.01.2008\r\nC\r\n2.181-6\r\nSidney Paradella Rosa\r\n7\r\n40\r\n09.01.2008\r\nC\r\n3.059-3\r\nAlberto José de Medeiros\r\n8\r\n45\r\n24.07.2005\r\nR\r\n3.084-1\r\nSergio Lucio Soares\r\n5\r\n30\r\n19.01.2008\r\nC \r\nProc. nº E-12/514948/2007 - ELIZABETH GUERRA DA SILVA, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.178-3. Indefiro o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETTE JULIO SOCCI, Analista em Educação para o Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.582-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 19.07.1963 a 21.08.1963 ao Banco Sotto Maior S/A; e de 09.10.1970 a 09.09.1971 a Limpadora Brasileira Ltda., perfazendo o valor total de 369 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 13.02.2008, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETTE JULIO SOCCI, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.582-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 18.09.1967 a 01.05.1970 à Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB, no total de 954 dias de efetivo exercício.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/36878/1995 - ANGELA MARIA MARTINS TRINDADE, matr. nº 24/002.453-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 12.08.1993 a 11.08.2003.\r\nProc. nº E-12/446843/2007 - ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.036-4. Indefiro o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/516620/2007 - ODILENA DOS SANTOS NUNES, matr. nº 24/000.923-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 22.04.1989 a 21.04.2004.\r\nProc. nº E-12/204589/2008 - FLORA MENDES DE SOUZA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.644-5. Fixa os proventos mensais de inatividade, a contar de 01.02.2008.\r\nProc. nº E-12/209650/2008 - MARIO JORGE DA CUNHA BULCÃO, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.209-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 18.02.2008.\r\nProc. nº E-12/213091/2008 - CLEUSA VIEIRA DOURADO, matr. nº 24/001.054-6. Defiro o abono de permanência a partir de 18.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nProc. nº E-12/214399/2008 - ELVIRA ALEXANDRE BRAGA, matr. nº 24/001.052-0. Defiro o abono de permanência a partir de 26.12.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 10.12.2007\r\nPágina 3 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2007\r\nProc. nº E-09/6053/850/1987 - MARIA APARECIDA DA SIQUEIRA.\r\nOnde se lê: ...Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 25.4.1984 a 24.4.2004.\r\nLeia-se: ...Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 25.04.1989 a 24.04.2004.\r\nD.O. de 14.02.2008\r\nPágina 9 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2008\r\nProc. nº E-09/133328/4000/2006 - ANTONIO DE SOUZA LEITE FILHO.\r\nOnde se lê: ...a contar de 10.12.2006...\r\nLeia-se: ...a contar de 14.12.2006...\r\nId: 449698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449701": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 22.02.2008\r\nmatrícula nº 10.242-6, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 08/08/2007. \r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 10.421-6, Técnico Administrativo, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. \r\nmatrícula nº 00586-8, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. \r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. \r\nmatrícula nº 10.414-1, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 01/01/2008. \r\nmatrícula nº 10.427-3, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. \r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.110-5, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, matrícula nº 10.297-0, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 29/06/2007. \r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA, matrícula n.º 10.224-4, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nmatrícula nº 10.408-3, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007. \r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD, matrícula nº 10.240-0, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 10.434-9, Auxiliar Operacional, período base de 01/11/2002 a 28/12/2007. \r\nmatrícula nº 00776-5, Técnico de Nível Superior, período base de 02/10/2000 a 01/10/2005. \r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 10.380-4, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS, matrícula nº 10.385-3, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 20/09/2007. \r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nJOSELIA SANT'ANA DA SILVA SIMOES, matrícula nº 10.168-3, Técnico Administrativo, período base de 27/03/1998 a 25/03/2003. \r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, matrícula nº 10.051-1, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. \r\nmatrícula nº 10.017-2, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. \r\nmatrícula nº 10.033-9, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. \r\nmatrícula nº 00608-0, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 449701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449724": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2008\r\nde acordo com o art. 25aput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a devinte mil trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), a favor da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA, conforme autorização das autoridades espesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 449724\r\n"
        ],
        "449728": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-17/202.180/2007 - Fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual R-J, 186, nos trechos: Entroncamento Acesso a Monte Alegre - Divisa Stº Antônio de Pádua/São José de Ubá, no Município de Stº Antônio de Pádua - RJ, e Divisa Stº Antônio de Pádua/São José de Ubá - Entroncamento Acesso a São de José de Ubá, Município de São José de Ubá - RJ, objetivando exclusivamente a REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM EXECUÇÃO DE 06 (SEIS) TRAVESSIAS AÉREAS E IMPLANTAÇÃO DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) POSTES PROJETADOS E IMPLANTAÇÃO DE 95 (NOVENTA E CINCO) POSTES PROJETADOS EM TRECHO DA RJ-186, NOS MUNICÍPIOS DE STº ANTÔNIO DE PÁDUA E SÃO JOSÉ DE ÚBA - RJ, CONFORME PROJETO TELEMAR A123038-06-ORMOAE - RJ, objeto do processo nº E-17/202.180/2007, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S.A.,devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de planejamento constante às fls. 11/13.\r\nId: 449728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449734": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.053/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no Art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com o § 2º do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 11 da Lei n° 10.520/2002, e demais disposições e a autorização de despesa, com base no que estabelece o Inciso IX do Art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 42.611,10 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e dez centavos) sendo R 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais) em favor de Maxwal-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda., e R 35.191,10 (trinta e cinco mil cento e noventa e um reais e dez centavos) em favor do Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. (Empresa Líder), nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 449734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449746": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " DE 13.02.2008\r\nProc. nº E-08/17018/1983 - JOÃO DE DEUS BARÃO, Médico, matr. nº 176.759-9, período-base de 27/05/2002 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-08/505692/1985 - JAYME CALDEIRA MACHADO, Artífice de Saúde, matr. nº 150.363-0, período-base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603010/2001 - ZULEICA LEONE DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.936-5, período-base de 09/11/1997 a 23/12/2002.\r\nProc. nº E-08/600779/2000 - ALCIDENES ALVES GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.097-3, período-base de 18/09/1999 a 24/12/2004.\r\nProc. nº E-08/606535/2007 - AUREA AURÉLIA G. CARROZZINO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.604-3, período-base de 28/11/2001 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-08/2891/1989 - ROSALY DA SILVA BENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 141.932-4, período-base de 19/09/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606556/2007 - PATRÍCIA PINAGEL BARCELLOS, Assistente Social, matr. nº 851.899-5, período-base de 14/10/1999 a 09/12/2004.\r\nProc. nº E-08/606524/2007 - JANAÍNA GUIMARÃES COELHO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.134-4, período-base de 26/09/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606507/2007 - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.419-8, período-base de 30/10/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606429/2007 - ARILSON DIAS, Farmacêutico, matr. nº 863.869-4, período-base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600703/2004 - ELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médica, matr. nº 299.402-8, período-base de 27/05/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-08/13096/1988 - SHIRLEY DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 168.828-2, período-base de 12/02/1999 a 09/02/2004.\r\nProc. nº E-08/504562/1986 - ANGELA AMÉRICO BRASIL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.503-1, período-base de 02/09/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606843/2007 - MARLENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 865.796-7, período-base de 30/11/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606780/2007 - CHISTIANE ALVES LOPES, Fisioterapeuta, matr. nº 850.337-7, período-base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606822/2007 - MAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.368-2, período-base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606810/2007 - CARLOS VICTOR DOS SANTOS FILHO, Enfermeiro, matr. nº 866.335-3, período-base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606789/2007 - SONIA NUNES, Enfermeiro, matr. nº 867.560-5, período-base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606577/2007 - CLAUDIA MARETTI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.605-3, período-base de 08/10/2001 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606804/2007 - CIRO AUGUSTO FLORIANI, Médico, matr. nº 867.110-9, período-base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606771/2007 - ANA CLAÚDIA DA CRUZ DE PAULA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.276-9, período-base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606755/2007 - ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 866.214-0, período-base de 05/12/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603153/1991 - ANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 193.900-8, período-base de 12/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-08/21008/1988 - ELMA QUINTANILHA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 183.323-5, período-base de 29/04/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605076/2003 - VALDIR TEIXEIRA BOTELHO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 285.811-6, período-base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600317/2001 - JAILDES VIEIRA DE MENEZES, Téc. de Laboratório, matr. nº 813.682-2, período-base de 12/01/2000 a 10/01/2005.\r\nProc. nº E-08/18975/1988 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 193.333-2, período-base de 19/03/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606358/1992 - ARNALDO PEREIRA DA SILVA, Ag. Aux. Administrativo de Saúde, matr. nº 191.080-1, período-base de 23/11/2000 a 21/11/2005.\r\nProc. nº E-08/601932/2000 - NAWAL DAYCHOUM, Médico, matr. nº 262.951-7, período-base de 20/04/2002 a 18/04/2007.\r\nProc. nº E-01/116100/1999 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 260.924-6, período-base de 06/06/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-08/4949/1988 - MOACIR CURVELO, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 207.393-0, período-base de 27/04/2001a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-08/604285/2006 - CONCEIÇÃO SOARES DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.449-9, período-base de 28/07/2002 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604970/2007 - ROSILENE DA SILVA MOREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.958-7, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601717/1996 - ANDREA NUNES DE SOUZA PRAGANA, Enfermeiro, matr. nº 298.198-3, período-base de 27/01/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600654/2001 - ROSANE SILVA COSTA VELHO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 145.737-3, período-base de 07/01/2001 a 05/01/2006.\r\nProc. nº E-08/9356/1988 - ROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 193.567-5, período-base de 24/10/1999 a 21/10/2004.\r\nProc. nº E-08/17638/1988 - VALDECI DE FREIRAS SALES, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 207.824-4, período-base de 16/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603246/2001 - RITA DE CASSIA PEDRO GIAROLLA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 285.720-9, período-base de 13/02/2002 a 04/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603204/1999 - MARIA DE LOURDES CORREA E ANDRADE, Ag. de Insp. Saúde Pública, matr. nº 147.583-9, períodos- base de 28/05/1997 a 26/05/2002 e de 27/05/2002 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-08/609001/1991 - MARIA HELENA ALVES DE FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.809-3, períodos-base de 10/02/1997 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-08/10176/1986 - ROBERTO VARGAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 175.247-6, períodos-base de 23/11/1993 a 21/11/1998 e de 22/11/1998 a 15/12/2003.\r\nProc. nº E-08/17184/1988 - GASTÃO DE LIMA POVILL, Artífice de Saúde, matr. nº 196.216-6, períodos-base de 22/04/1997 a 20/04/2002 e de 21/04/2002 a 19/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604539/2007 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIA PINTO, Médico, matr. nº 287.376-8, períodos-base de 07/05/1990 a 05/05/1995, de 06/05/1995 a 23/06/2000 e de 24/06/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-08/606836/2007 - VICENTE MARTINS DE FARIAS, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 919-1, períodos-base de 02/08/1992 a 19/08/1997, 20/08/1997 a 02/09/2002 e de 03/09/2002 a 06/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/3141/1988 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 2.419-0, períodos-base de 16/08/1987 a 14/08/1992, 15/08/1992 a 12/08/1997, 13/08/1997 a 11/08/2002 e de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604709/2007 - ANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 262.275-1, períodos-base de 20/03/1987 a 17/04/1992, 18/04/1992 a 16/04/1997, 17/04/1997 a 15/04/2002 e de 16/04/2002 a 29/05/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 449746\r\n"
        ],
        "449747": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 14.01.2008\r\nProc. nº E-01/9631/1993 - MARLI SILVA FRANÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.175-1, período-base de 28/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-08/609608/1992 - DENISE BONFIM DUQUE ESTRADA, Nutricionista, matr. nº 260.884-2, período-base de 15/02/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602913/1996 - ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 297.574-6, período-base de 05/06/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603443/1997 - JUREMA DOS SANTOS PORTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.822-9, período-base de 31/07/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-08/607847/2007 - IRACEMA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.046-5, período-base de 30/01/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-08/607765/2007 - ANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.422-0, período-base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/574/1989 - RICARDO MARON NUNES, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 184.022-2, período-base de 21/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603971/1992 - LAUDICEA FURTADO FIORITO, Médico, matr. nº 262.754-5, período-base de 13/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-08/603172/2001 - SILENIO BRAGA BOTELHO, Odontólogo, matr. nº 145.991-6, período-base de 22/06/1999 a19/06/2004.\r\nProc. nº E-08/31107/1988 - ROSANE TELLES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 192.877-9, período-base de 28/01/2002 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602316/1994 - IRENILZA DE ASSIS, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 285.662-3, período-base de 24/05/1997 a 22/06/2002.\r\nProc. nº E-08/601999/2001 - JAMIL CARDOSO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 195.670-5, período-base de 12/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-08/607732/2007 - KÁTIA CESÁRIO DA COSTA PORTELLA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.709-3, período-base de 10/10/2001a 08/10/2006.\r\nProc. nº E-08/15057/19876 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 2.339-0, período-base de 05/09/2002 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600138/2000 - VERA LUCIA DE ALCANTARA MONTEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.945-4, período-base de 18/09/1999 a 25/09/2004.\r\nProc. nº E-08/607740/2007 - VANESSA ROGÉRIO CORREA, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.251-5, período-base de 25/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601678/2002 - PAULO GONÇALVES DE ANDRADE, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 195.671-3, período-base de 21/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605365/1996 - LUCIANE MARIA BARREIROS DE LIMA F. PINTO, Médico, matr. nº 288.541-6, período-base de 26/01/1999 a 24/01/2004.\r\nProc. nº E-08/600687/1997 - MARIA TEODORO VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.778-1, período-base de 16/12/2001 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-08/502142/1985 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 1.001.157-1, período-base de 12/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-08/604777/2006 - REGINA CELIA RIOS DANTAS, Médico, matr. nº 232.757-5, período-base de 20/10/1992 a 18/10/1997.\r\nProc. nº E-08/602392/2001 - ROSEMARY DUTRA SALES, Médico, matr. nº 264.340=1, período-base de 29/06/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-08/607203/2007 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 867.302- 2, período-base de 12/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602893/2007 - LUCENI RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.965-4, período-base de 09/10/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607150/2007 - MAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.575-7, período-base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601898/1998 - ROSEMARY LYDIO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 296.143-1, período-base de 06/07/2002 a18/08/2007.\r\nProc. nº E-08/1913/1986 - MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.789-8, período-base de 11/04/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606048/2006 - MARIA DE FATIMA SILVA ARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.838-0, período-base de 11/10/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600490/1999 - CLAUDIA VALÉRIA CRUZ MARINHO, Aux. Op. de Serv. Saúde, matr. nº 296.683-6, período-base de 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602100/1992 - FRANÇOISE JAN SOMMER BOURNEUF, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 261.176-2, período-base de 19/01/2002 a 17/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 449747\r\n"
        ],
        "449748": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DE 18.02.2008\r\nProc. nº E-01/601846/2005 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2005, os proventos de ALDA NAZARE BRITO MENDES, Médico , Cl. “A”, matr. nº 295.562-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220900/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2007, os proventos de CLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 287.210-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601855/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de EDELSIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 298.461-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/600898/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2005, os proventos de ENIDES BARCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “C”, matr. nº 861.841-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/600574/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2005, os proventos de ESMERALDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 814.577-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/602795/2004 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2004, os proventos de GALENO SANTOS, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 1.001.144-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/221475/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2007, os proventos de IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 299.672-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601674/2004 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2004, os proventos de IVONETE MARQUES DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório, Cl. “C”, matr. nº 852.182-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/604657/2005 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de JORGE RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.139-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601992/2006 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2006, os proventos de JUREMA JOSE DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 852.540-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601821/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de LEILA TELES BARBOSA, Operador de Raios X, Cl. “A”, matr. nº 286.099-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/602060/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2007, os proventos de MARCIA MARIA SIQUEIRA, Enfermeiro, Cl. “A”, matr. nº 259.231-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/604033/2006 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2007, os proventos de MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 296.110-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/602444/2005 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2005, os proventos de MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 287.911-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601817/2006 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de MARIA LUISA AGOSTINHO LEONCIO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.480-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/221377/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2007, os proventos de MARIA RAIMUNDA SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 286.625-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/221424/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2006, os proventos de NEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 813.858-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/220406/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2007, os proventos de NILZA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, Cl. “B”, matr. nº 850.632-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/600072/2006 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de REGINA MARIA DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 1.001.525-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601950/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2006, os proventos de SANDRA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.808-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/605642/2006 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2006, os proventos de THEREZINHA DO ROSARIO TOLEDO, Enfermeiro, Cl. “B”, matr. nº 852.111-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/602876/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2007, os proventos de ZILDA PINTO DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 288.695-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 449748\r\n"
        ],
        "449759": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 21.02.2008\r\nProc. n° E-11/50.305/1988 - Rogeline Plado Barreto dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 078-6. Concedo a servidora o percentual de 5%, a que faz jus, totalizando 45% de triênios, a partir de 20.02.2008.\r\nId: 449759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449779": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2008, em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação dos serviços de confecção e fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade refeição o item único a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor total de R 155.993,64 (cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 449779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449781": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, inc. II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omtido no D.O. de 11/02/2008\r\nId: 449781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449793": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\nE-01/50.226/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inc XXII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no do art. 26 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autoGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 28.01.2008\r\nId: 449793\r\n"
        ],
        "449867": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 449867\r\n"
        ],
        "449869": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-23/200008/2008 - DECLARO a inexigibilidade de licitação e autorizo a despesa a favor da SETRANSPETRO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PE TRÓPOLIS, para fornecimento de vales transportes, para os meses de fevereiro, março e abril de 2008, em cumprimento a Lei nº 7418, de 16.12.1985 e a Portaria Presidência nº 035, de 28.12.1998, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) a conta do orçamento em vigor, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e louvada nas justificativas contidas no presente processo.\r\nProcesso nº E-23/200004/2008 - DECLARO a inexigibilidade de licitação e autorizo a despesa a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para fornecimento de vales transportes, para os meses de fevereiro, março e abril de 2008, em cumprimento a Lei nº 7418, de 16.12.1985 e a Portaria Presidência nº 035, de 28.12.1998, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) a conta do orçamento em vigor, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e louvada nas justificativas contidas no presente processo.\r\nProcesso nº E-23/200006/2008 - DECLARO a inexigibilidade de licitação e autorizo a despesa a favor da AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, para fornecimento de vales transportes, para os meses de fevereiro, março e abril de 2008, em cumprimento a Lei nº 7418, de 16.12.1985 e a Portaria Presidência nº 035, de 28.12.1998, no valor de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) a conta do orçamento em vigor, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e louvada nas justificativas contidas no presente processo.\r\nProcesso nº E-23/200005/2008 - DECLARO a inexigibilidade de licitação e autorizo a despesa a favor da VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, para fornecimento de vales transportes, para os meses de fevereiro, março e abril de 2008, em cumprimento a Lei nº 7418, de 16.12.1985 e a Portaria Presidência nº 035, de 28.12.1998, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) a conta do orçamento em vigor, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e louvada nas justificativas contidas no presente processo.\r\nProcesso nº E-23/200009/2008 - DECLARO a inexigibilidade de licitação e autorizo a despesa a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para fornecimento de vales transportes, para os meses de fevereiro, março e abril de 2008, em cumprimento a Lei nº 7418, de 16.12.1985 e a Portaria Presidência nº 035, de 28.12.1998, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) a conta do orçamento em vigor, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e louvada nas justificativas contidas no presente processo.\r\nId: 449869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449878": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-01/302327/1979 - Refixados os proventos mensais de inatividade de DJALMA FERREIRA, matrícula nº 09.102-2, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990 e de 01/01/1991. Revogado o despacho publicado no D.O de 15/05/1985.\r\nPROCESSO Nº E-09/2563/014/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de EDGAR LINS SILVA, matrícula nº 67.622-1, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, e de 16/01/1990. Revogado o despacho publicado no D.O de 27/07/1988.\r\nPROCESSO Nº E-09/0431/702/1985 - Refixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO COSMO MENEZES, matrícula nº 077.340-8, Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994 e de 01/11/1994, Revogado o despacho de 22/07/1988, publicado no D.O de 26/07/1988.\r\nPROCESSO Nº E-01/600379/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ÉLIO MUNIZ ANTUNES, matrícula nº 032.001-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1986 e de 01/08/1987.\r\nPROCESSO Nº E-01/600434/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIRCEU ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 123.043- 2, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988 e de 01/10/1988.\r\nPROCESSO Nº E-09/1306/029/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REYNALDO ACHINELIS, matrícula nº 1121.576-1 como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/1994 e refixados , com efeitos a contar de 01/11/1994 e 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1374/702/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRATAN MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 123.490-5, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994 e refixados, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogado o despacho de 29/10/2007, publicado no D.O de 13/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/2261/908/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ GELSON DA SILVA, matrícula nº 1121.570-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/2598/1702/1998 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALTAIR OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 174.218-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/0481/1540/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA, matrícula nº 145.614-4, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-09/31072/1040/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1141.697-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2007\r\nPROCESSO Nº E-09/0773/1702/2005 - Retificados os proventos mensais de inatividade de WILSON CARLOS MENDES, matrícula nº 146.427-0, Motorista nível III, com efeitos a contar de 09/05/2005. Revogado o despacho publicado no D. O de 24/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-09/5301/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANIR QUINTANILHA, matrícula nº 131.115-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/222151/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CILDO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 117.048-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/08/2007. \r\nPROCESSO Nº E-09/5546/1004/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILAS DE ARGOLLO SILVA, matrícula nº 1121.653- 8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/01/2008. \r\nPROCESSO Nº E-09/054638/1023/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 116.574-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7548/1064/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAVID SANTOS, matrícula nº 116.230-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60641/1071/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDWARD JOSÉ A. COUTINHO, matrícula nº 177.748-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4496/1072/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 513.617-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/650/1222/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 116.291-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/710/1230/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAIR CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 122.927-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/6854/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERTZ JUVENAL DE ARAÚJO, matrícula nº 174.144-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/7945/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO RODRIGUES BELLO FILHO, matrícula nº 1146.525-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/1880/203/1987 - Ficam sem efeito os despachos publicados no D.O nº 140 de 24/07/1991 referente as refixações de 01/08/1989,16/01/1990 e 01/01/1991, tendo em vista o falecimento do inativo ocorrido em 14/03/1989.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 3661/1029/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERT PEREIRA TAVARES, matrícula nº 116.886-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/11/2007.\r\nId: 449878\r\n"
        ],
        "450016": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2008\r\nProcesso n° E-02/001962/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 69) para a despesa, no valor total de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/000267/2008\r\nRonald Gibaja Bibaja\r\nE-02/000268/2008\r\nPinho Gutierres\r\nId: 450016\r\n"
        ],
        "450134": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDE 25.02.2008\r\nE-14/17794/2007 - ANA CRISTINA PAULA BONFIM - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3202/2008 - ANTÔNIO COLLETA DE ALMEIDA NETO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/19657/2007 - BUNO DE SOUSA CARVALHO - Desligue-se a contar de 21.01.2008, de acordo com o art. 10, § 2º do Regulamento, tendo em vista que o estagiário teve mais de 08 (oito) faltas consecutivas. \r\nE-14/3205/2008 - CARLA BARROSO DENIZ GONÇALVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/1102/2008 - DANIEL SANSONE CARDOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3212/2008 - EDINEIDE BORGES DE MOURA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19639/2007 - ESTHER BENTUS BENAYON - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 08.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9940/2007 - FABIO RODRIGUES SOUSA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 14.02.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14246/2007 - FERNANDA DE MEDEIROS NUNES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 13.02.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11320/2006 - FERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 20.02.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/19648/2007 - GUSTAVO JOSEPH RAMIARINA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14577/2006 - IANA PAULA NUNES DE QUEIROZ - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19700/2007 - ISABEL MONIQUE DE ARAÚJO BORGES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 12.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19631/2007 - JANINE ROCHA MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19654/2007 - JULIANA BELLO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3256/2008 - MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/8288/2006 - MARCIO BARROS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 12.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/8290/2006 - MICHELE DUARTE LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.02.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3267/2008 - PRISCILLA BITENCOURT DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.02.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3872/2007 - RAPHAEL DA ROCHA FREITAS - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 13.02.2008 (Art. 40 do Regulamento).\r\nId: 450134\r\n"
        ],
        "450855": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso n° E-02/01614/1990 - MANOEL SALVADOR DE MORAES, matrícula n° 191.841-6 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 21.10.2002 a 20.10.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/000320/2008 - ERICA SCHWARTZ SARAIVA - Assessora, matrícula n° 890.131-6 - Concedo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias de licença gestante, no período de 06.02.2008 a 04.06.2008, nos termo do art. 120 do Decreto n° 2479/79 e Resolução SARE n° 2.967, de 16.05.2002.\r\nProcesso n° E-02/000218/2008 - JULIO CESAR DA SILVA CICARINO, matrícula n° 868.733-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/000217/2008 - KELLY CRISTINE ALVES DA FONSECA, matrícula n° 868.763-4 - Indefiro o pedido de auxílio salário família, por falta de amparo legal.\r\nDE 22.02.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n182.696-5\r\nAntonio S Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n03.12.2007\r\nC\r\n184.244-2\r\nFátima R P Francisco\r\n9\r\n50\r\n31.12.2007\r\nC\r\n262.085-4\r\nCelso da Silva Lopes\r\n10\r\n55\r\n11.12.2007\r\nC\r\nId: 450855\r\n"
        ],
        "451088": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso n° E-02/03701/1990 - FRIGORÍFICO ZEBURGO LTDA. - Autorizo o do Registro n° 535 e de seus rótulos.\r\nId: 451088\r\n"
        ],
        "451106": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 25/02/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n817.318-9\r\nWaldenyr Nunes Monteiro\r\n5\r\n30\r\n15/12/2007\r\nC\r\n817.381-7\r\nMaria Cecília de Rezende Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n20/02/2005\r\nR\r\n835.104-1\r\nNelia Pinto de Abreu Macedo\r\n7\r\n40\r\n11/12/2007\r\nC\r\n835.307-0\r\nRoberto Albuquerque\r\n3\r\n20\r\n12/12/2007\r\nC\r\n835.729-5\r\nWalter Vicente dos Santos\r\n9\r\n50\r\n12/02/2004\r\nR\r\n10\r\n55\r\n31/12/2005\r\nC\r\n835.849-1\r\nMario Aparecido Alves\r\n3\r\n20\r\n30/12/2007\r\nC\r\n836.027-3\r\nJanne Rozangela Petorossi Solano\r\n3\r\n20\r\n05/12/2007\r\nC\r\n836.043-0\r\nSonia Valéria dos Santos Pinho\r\n3\r\n20\r\n08/12/2007\r\nC\r\n836.058-8\r\nAparecida Kazue Esaki\r\n3\r\n20\r\n01/12/2007\r\nC\r\n836.080-2\r\nCristiano Gomes da Silva\r\n3\r\n20\r\n08/12/2007\r\nC\r\n836.083-6\r\nFabio Santos da Costa\r\n3\r\n20\r\n09/12/2007\r\nC\r\n836.084-4\r\nJair Esteves Figueira\r\n3\r\n20\r\n13/12/2007\r\nC\r\n836.086-9\r\nLuis Gustavo Soares de Andrade\r\n3\r\n20\r\n09/12/2007\r\nC\r\n836.088-5\r\nJulio Cezar Dias\r\n3\r\n20\r\n09/12/2007\r\nC\r\n836.092-7\r\nHoracio Viegas\r\n3\r\n20\r\n16/12/2007\r\nC\r\n836.097-6\r\nDanilo Braga Coelho Junior\r\n3\r\n20\r\n13/12/2007\r\nC\r\n836.102-4\r\nMarco Sergio da Costa Machado\r\n3\r\n20\r\n18/12/2007\r\nC\r\n836.110-7\r\nWashington de Carvalho Bezerra\r\n3\r\n20\r\n15/12/2007\r\nC\r\n836.112-3\r\nVicente Gualberto A. Filho\r\n3\r\n20\r\n15/12/2007\r\nC\r\n836.114-9\r\nSebastião da Silva\r\n3\r\n20\r\n16/12/2007\r\nC\r\n836.115-6\r\nAlmir Chaves Manhães\r\n3\r\n20\r\n16/12/2007\r\nC\r\n836.116-4\r\nGeraldo Gabriel Alves Filho\r\n3\r\n20\r\n16/12/2007\r\nC\r\n836.120-6\r\nCláudio José de França Vieira\r\n3\r\n20\r\n19/12/2007\r\nC\r\n836.122-2\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n3\r\n20\r\n21/12/2007\r\nC\r\n836.125-5\r\nCarlos Alberto da R. F. Junior\r\n3\r\n20\r\n29/12/2007\r\nC\r\n836.127-1\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n3\r\n20\r\n29/12/2007\r\nC\r\n868.227-0\r\nElisangela Gomes de Azevedo Ferreira\r\n2\r\n15\r\n04/12/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 451106\r\n"
        ],
        "451126": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-08/221.992/2007. Fixados, com validade a contar de 16/07/2007, os proventos da servidora MARIA LUCIA NEPOMUCENO ALVES, matricula 348-3, cargo Técnico de Nível Superior.\r\nId: 451126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451130": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/090.510/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2008, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, de acordo com as especificações contidas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 4.780.000,00), item 02, pelo valor total de (R 1.500.000,00), item 03, pelo valor total de (R 1.890.000,000), item 04, pelo valor total de (R 2.160.000,00), item 05, pelo valor total de (R 762.300,00) e item 06, pelo valor total de (R 816.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 25/02/2008.\r\nId: 451130\r\n"
        ],
        "451148": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.02.2008\r\n, matrícula nº rsos Humanos e de acordo com o Decreto nº 7.250/84, concedo o benefício.\r\n, Assistente Jurídico. Louvada nas informações da Assessoria de RecDecreto nº 7.250/84, concedo o benefício.\r\n, Procurador do Estado. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lcedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17.09.2001 a 15.09.2006.\r\nId: 451148\r\n"
        ],
        "451151": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25/02/2008\r\nProcesso nº E-08/90883/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 451151\r\n"
        ],
        "451178": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.933/2007 - CARLA GABRIELA DOS SANTOS LAGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912884-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.777/2007 - DANIELLE REGINA GUARNELLI SCHERPEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.260-4.\r\nProc. nº E-03/740032/2000 - VERA LUCIA MACHADO PAES, Prof. Doc. II, mats. nº .250.640-0 e 282.231-0.\r\nProc. nº E-03/10.203.812/2007 - NADJA RUSSO PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.816-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.852/2007 - MARIA DELFINA RIBAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.663-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.798/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO GONZALEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.825-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.864/2007 - CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.460-3.\r\nProc. nº E-03/10.203780/2007 - NILMA DUARTE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.421-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.805/2007 - CARLA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.537-8.\r\nProc. nº E-03/10.204.583/2005 - RAQUEL PAULO TEIXEIRA MONTEIRO , Prof. Doc. II, mat. 5.009.160-2.\r\nProc. nº E-03/10.204.022/2007 - MARIA HELENA DA COSTA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.526-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.976/2007 - TELMA PAULO DE SOUZA GUEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.423-1.\r\nProc. nº E-03/10.200.425/2008 - ELIZI MARCELINO DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.832-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 451178\r\n"
        ],
        "451179": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.700.874/89 - DINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.887-1, período base de 01/08/99 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.701.951/93 - YOLANDA SANT'ANA SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 254675-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.879/94 - BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.618-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.888/94 - MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.101-6, período base de 28/10/98 a 16/01/2004.\r\nProc. nº E-03/1.703.651/94 - ANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.118-9, período base de 21/06/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.826/95 - ELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.751-5, período base de 15/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.740.072/99 - CELIA TORRES DE BARROS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.464-7. período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.263/2001 - NILDEIA DA PENHA V. GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 519.049-1, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/9.500.058/2002 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.535-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.062/2003 - ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, Servente II, mat. nº 1.200.766-2, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.171/2003 - ANGELITA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.316-0, período base de 15/12/99 a 15/01/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.491/2003 - MARIA JULIA NUNES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.089-5, período base de 09/02/98 a 09/05/2003.\r\nProc. nº E-03/7.010.072/2004 - JURACY MOTTA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.873-6, período base de 07/10/2002 a 23/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.180/2007 - TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.269-0, período base de 04/02/2002 a 27/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.700.026/94 - MARIA AUGUSTA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.849-6. períodos base de 23/05/90 a 22/05/95 e de 19/05/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.135/94 - MARIA INES MARINHO T. P. RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.136-7. período base de 28/10/96 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.901/95 - MARIA DA PENHA COSTA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.216-0, períodos base de 22/06/93 a 21/06/98 e de 22/06/98 a 21/06/2003.\r\nProc. nº E-03/10.402.164/2007 - ALDICEA DOS SANTOS SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.400-5, períodos base 12/02/87 a 11/02/92 e de 28/05/94 a 02/09/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.589/95 - EDNA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.973-4.\r\nProc. nº E-03/1.720.228/2003 - RITA DE CASSIA DE AZEVEDO LEITE, Servente II, mat. nº 1.204.859-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.004/2008 - SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 191887-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.507/2007 - GISELA SAMPAIO MENDONÇA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.299-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.470/2007 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.437-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.de 05/12/2007\r\nPágina11 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/11/2007\r\nProc.nº E-03/10.402.081/2007\r\nOnde sê lê: ...mat nº 847.176-6...\r\nLeia-sê: ...mat. nº 847.176-5...\r\nD.O. de 14/01/2008\r\nPágina 10 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.703.016/97...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.730.016/97...\r\n\r\nD.O. de 17/01/2008\r\nPágina10 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nProc.nº E-03/1.730.201/2000\r\nOnde se lê: ...mat. nº 244.986-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 244.986-6...\r\nProc.nº E-03/10.402.196/2007\r\nOnde se lê: ...NEUZA COUTINHO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...NEUSA COUTINHO DA SILVA...\r\nProc. nº E-03/10.401.518/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 15/05/76 a 18/06/81.\r\nLeia-se: ...período base de 17/05/76 a 18/06/81.\r\nId: 451179\r\n"
        ],
        "451245": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2008\r\nmatrícula a .\r\nRACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS/2007. Concedo 03 meses de special.\r\n, matrícula 009período base 01/07/2002 a 14/09/2007. Concedo 03 meses de .\r\n, matrícula 00%, /2008.\r\n, TNS - . Averbe-se o período de dias de efetivo exercício prestados ao .\r\n, matrícula 00%, 6.\r\nE-15/020.757/2006 - ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula 00960-5. Concedo o aumento a contar de 24/02/2008.\r\nE-15/020.165/2006 - CATIA MARIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00937-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a contar de 18/02/2008.\r\nId: 451245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451251": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso n° 9775/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da Companhia de EMBU CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 451251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451262": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-10/136.007/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pedido inicial.\r\nProc. nº E-10/138.360/2007 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.718/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.344/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.685/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 451262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451265": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " E-01/51.238/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, visando cobrir as despesas dos serviços de passagens aéreas à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO necessárias aos serviços do Programa Nacional de Modernização de Planejamento dos Estados e Municípios - PNAGE desta SEPLAG, no exercício de 2008, no valor de R 10.000,00 (ez mil reais), com base no CAPUT do art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2008\r\nId: 451265\r\n"
        ],
        "451270": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-10/137.829/2007 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 451270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451272": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 21.02.2008\r\nE-01/51.236/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, visando cobrir o pagamento da taxa de embarque referente à aquisição das passagens aéreas necessárias aos serviços do Programa Nacional de Modernização de Planejamento dos Estados e Municípios - PNAGE desta SEPLAG, no exercício de 2008, à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 2.000,00 (ois mil reais), com base no caput do art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O de 25.02.2008\r\nId: 451272\r\n"
        ],
        "451274": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 25.02.2008\r\npara fins de Aposentadoria, de 0special, referente ao período basetrezentos e sessenta e cincoMARCIA FURTADO PEREIRA mesm.\r\nProc. nº E-18/400.270/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência Social, num total de 706 (setecentos e seis) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias, para a servidora MARCIA FURTADO PEREIRA, matr. 29/3603-7, Assistente Técnico, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 451274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451284": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.019/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 594.840,00 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.020/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da AMPLA - Energia e Serviços S/A, no valor de R 47.640,00 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.021/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Águas de Niterói S/A, no valor de R 14.076,00 (quatorze mil e setenta e seis reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Proc. nº E-18/400.022/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais), conforme Decreto nº 41.125, de 02/01/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2008 \r\nId: 451284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451286": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.02.2008\r\nE-01/51.225/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, visando cobrir despesas com o Curso de Formação de Pregoeiro - Pregão Eletrônico, a ser ministrado pela Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro -FESP/RJ, no valor de R 1.000,00 (Hum mil reais), com base no CAPUT do art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 451286\r\n"
        ],
        "451376": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 451376\r\n"
        ],
        "451377": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " a majoração do quantitativo de vagas fixado no edital do concurso para provimento de cargos d Investigador Policial de 3ª Classe, da Polícia Civil, de 250 (duzentos e cinqs) vagas, desde que aten dido o disposto nos arts. 16 e 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-18/002.347/2007, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 451377\r\n"
        ],
        "451379": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nId: 451379\r\n"
        ],
        "451411": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000369/2508/2007 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa ao Processo por Pregão Eletrônico nº 054/2007-G.A, no valor de R 4.095.863,59 (quatro milhões, noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 441.488,07 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos), em favor da Empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,no valor de R 170.215,41 (cento e setenta mil duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, à conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2007\r\nId: 451411\r\n"
        ],
        "451420": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 16.01.2008\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAAprovo a manifestação de fls. 17, por seus fundamentos e conclusões, indefiro o pedido de reconsideração e revogo o ato de fls.11 do presente processo datado de 06.11.2007, publicado no D.O. de 09.11.2007.\r\n*Omitido no DO de 17.01.2008.\r\nId: 451420\r\n"
        ],
        "451439": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/1310270/2007 - ANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA , 00/0255535-7, a partir de 01.05.2006 .\r\nProc. nº E-03/3910117/2006 - EGLANTINA MELLO POUBEL, 00/0160087-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10700581/2006 - MARIA DE LOURDES SOUZA BRONZATO , 00/0283.768-0, a partir de 31.12.2003 .\r\nProc. nº E-03/6810181/2006 - ROSANE MARQUES DE SOUZA, 00/0158.612-2, a partir de 02.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7131108/2005 - MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL , 00/0158552-0, a partir de 31.12.2003 .\r\nProc. nº E-03/10101725/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CHELES, 00/0076523-0, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10103334/2004 - SOLANGE DA SILVA, 00/0515392-9, a partir de 31.12.2003 .\r\nProc. nº E-03/10102173/2003 - VABENILDA ALVES VIEIRA, 00/1204382-4, a partir de 31.12.2003\r\nProc. nº E-03/811385/2006 - MARIA NASARÉ GOMES, 00/0514087-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3310203/2007 - MARIA JOSÉ MELIS DAFLON, 00/0246086-3, a partir de 18.03.2004.\r\nProc. nº E-03/11400699/2007 - JANINE MARINHO MORADA, 00/0189105-0, a partir de 04.06.2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores acima fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 451439\r\n"
        ],
        "451442": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.02.2008\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 2701152-7. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base, no art. 220, inciso II § 1º do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a Gratificação de Projetos Prioritários - GPP, percebido ininterruptamente nos últimos 05 (cinco) anos.\r\nDE 25.02.2008\r\nTécnico de Computação, matrícula nº 27/0204-7. Concedo de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 02.12.1996 a 30.11.2001 e de 01.12.2001a 29.11.2006.\r\nId: 451442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451443": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000080/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 033/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESP RJ), no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no inciso II do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000089/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 039/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma PERGAMINHO ARTES GRÁFICAS LTDA ME, no valor de R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), com base no inciso II do Art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 451443\r\n"
        ],
        "451445": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 26/02/2008\r\nProc. nº E-26/77.973/2004 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível responsabilidade de servidor público no furto ocorrido no âmbito do ISE - ITAPERUNA - FAETEC (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA), por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, recomendando-se a baixa do bem patrimonial.\r\nId: 451445\r\n"
        ],
        "451448": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- matr. 2039-6 - o pedido de suspensão da licença prêmio solicitada em 02.01.2008, ficando sem efeito a concessão de 14.11.2007.\r\nANTONIOo adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 20.02.2008.\r\no adicional de 50% ,referente ao 9º triênio, a partir de 20.02.2008. \r\n- matr. 2694-8 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 20.02.2008. \r\nmatr. 2879-5 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 17.02.2008.\r\n- matr. 2039-6 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 04.11.2007. \r\nId: 451448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451455": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\nNUBIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO - AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1015/2007, expedida em 07.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a RICARDO BUSTAMANTE DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1019/2007, expedida em 10.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIZA DE OLIVEIRA BARROS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1041/2007, expedida em 26.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a TERESA CRISTINA MOCARZEL GOLIM.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1042/2007, expedida em 27.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA EVA RUAS EBBINGHAUS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 964/2007, expedida em 14.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NARA ALVES GUIMARÃES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 014/2008-PEI, expedida em 29.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente aMARIA JOSÉ DA SILVA COSTA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 012/2008-PEI, expedida em 22.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 015/2008-PEI, expedida em 29.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ROSANGELA PEREIRA BARBOSA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 01/2008, expedida em 22.01.2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a TELMA DE CARVALHO BATELLA.\r\n.02.2008\r\nProcs. nºs E01/714999/1996; E01/705308/1998; E01/715976/2001; E01/709812/2005; E01/703836/2006; E01/704207/2006; E01/704932/2006; E01/707408/2006; E01/710916/2006; E01/711889/2006; E01/711989/2006; E01/303438/2007; E01/303354/2007; E01/303820/2007; E01/303946/2007; E01/304020/2007; E01/304454/2007; E01/304499/2007; E01/304719/2007; E01/305085/2007; E01/305279/2007; E01/305596/2007; E01/306228/2007; E01/306290/2007; E01/306320/2007; E01/306343/2007; E01/306465/2007; E01/306485/2007; E01/306394/2007; E01/306446/2007; E01/306479/2007; E01/701763/2007; E01/702104/2007; E01/702182/2007; E01/703864/2007 E01/705523/2007; E01/707754/2007; E01/707832/2007; E01/708792/2007; E01/708935/2007; E01/709289/2007; E01/709490/2007; E01/709536/2007; E01/709925/2007; E01/710040/2007; E01/710326/2007; E01/710649/2007 e E01/303076/2007 - a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados\r\n- e consequentemente a extinção da pensão de inscrição nº 35/033.988- B.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 984/2007, expedida em 28.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 003/2008, expedida em 08.02.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a . \r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 410/2007, expedida em 10.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aJACQUELINE PATRICIA ANSELMO DA SILVA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2008, expedida em 12.02.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente aPAULO CESAR DE MAGALHAES BALTHAR. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 004/2008, expedida em 10.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente aROBSON DE LEMOS MARTINS. \r\nId: 451455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451462": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 22.02.2008\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar o PRPTC de Angra dos Reis. a licitação, com base no despacho da Pregoeira de fls. 468, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a INFINITY MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. vencedora do lote 01, pelo valor global de R 72.285,12 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e a empresa ML MÓBILI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., vencedora do lote 02, pelo valor global de R 45.592,68 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor total do pregão de R 117.877,80 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 21.02.2008\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar o PRPTC de Angra dos Reis. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/2002 e a Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICOU, o lote 01, à empresa INFINITY MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pelo valor global de R 72.285,12 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), e o lote 02, à empresa , pelo valor global de R 45.592,68 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor total do pregão de R 117.877,80 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 451462\r\n"
        ],
        "451467": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/606313/2007 - EDVALDO DO ROSARIO, matrícula nº 809.316-3 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto no Parecer nº 48/PCDM da Assessoria Jurídica/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/605899/2007 - INDEFIRO a solicitação inicial, referente à concursada ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Enfermeiro, matrícula nº 867.356-8, tendo em vista o seu desligamento do estágio experimental publicado no D.O. de 12/05/2005, conforme proc. nº E- 08/2013/2003.\r\nId: 451467\r\n"
        ],
        "451469": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 19.02.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/608121/2007 - ANDRE SILVA RAMOS BARREIRO, matr. nº 922.268-8, Médico-Cirurgia Geral, a partir de 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607894/2007 - CATIA REGINA DA SILVA FERRAZ DOS SANTOS, matr. nº 922.574-9, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 22/07/2007.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM contido no Processo nºE-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 451469\r\n"
        ],
        "451478": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 21/02/2008\r\nProcesso nº E-08/600328/2006 - Mantenho o despacho de 24.09.2007, publicado no D.O. de 26.09.2007, que declarou ilícita a acumulação de cargos da servidora MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA, correspondente às matrículas 00/0064824- 6(PMERJ) e 00/0863741-5(RJ). \r\nProcesso nº E-03/11200341/2005 - Mantenho o despacho de 24.09.2007, publicado no D.O. de 26.09.2007, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor EVALDO MEDEIROS DE SOUSA JÚNIOR, correspondente às matrículas 00/0917920-1(RJ) e 00008455(PMSJM). \r\nId: 451478\r\n"
        ],
        "451482": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.02.2008\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, matr. 3364-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1976 a 24/02/1977, totalizando 389 dias de exercício.\r\n- MONICA DE MELLO SANTOS, matr. 30801-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/1982 a 22/01/1983, 01/09/1983 a 31/10/1984, 05/11/1984 a 16/06/1985, 09/03/1987 a 31/03/1987, 08/05/1992 a 22/06/1992 e de 01/07/1992 a 15/08/1993, totalizando 1.507 dias de exercício.\r\n- FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, matr. 32883-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 29/10/1992 a 24/02/1997, totalizando 1.507 dias de exercício.\r\n- ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. 32715-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/03/1989 a 01/09/1989 e de 01/06/1992 a 31/07/1994, totalizando 959 dias de exercício.\r\n- MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. 26690-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1976 a 17/07/1979, 22/04/1980 a 30/06/1980 e de 01/11/1980 a 10/12/1982, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\n- JOSE HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. 6098-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 30/09/1979, 01/10/1979 a 30/06/1981 e de 01/07/1981 a 30/04/1983, totalizando 1.730 dias de exercício.\r\n- REGINA CELIA HERMSDORFF DE FARIA, matr. 31892-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 24/01/1991 a 14/03/1995, totalizando 1.511 dias de exercício.\r\n- JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, matr. 2615-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/04/1965 a 11/11/1965, totalizando 213 dias de exercício.\r\nId: 451482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451484": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2007\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2007\r\nOnde se Lê: PAULA ALVES SILVA \r\n\r\nLeia-se: PAULA ALVES SILVA MONTEIRO\r\n\r\nId: 451484\r\n"
        ],
        "451491": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/10/2007\r\nProcesso nº E-22/1110/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2008, referente a aquisição de material para conservação e manutenção de bens imóveis, necessário à SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado às empresas DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME para os lotes 01, 02, 03 e 04 e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, relativo ao lote 05, perfazendo o total licitado de R 5.094,70 (cinco mil e noventa e quatro reais e setenta centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 451491\r\n"
        ],
        "451493": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/600486/2006 - DENISE BARCELLOS SOUTO, matrículas 00/0862497-5(SESDEC) e 00/0030774-4(CBMERJ).\r\nProc. nº E-03/10700597/2007 - ROBERTA ALVES DE CARVALHO, matrículas 00/0933901-1(RJ) e 223581(PMVR).\r\nProc. nº E-03/4610464/2006 - SERGIO SALIM AMIM, matrículas 00/0280867-3(RJ) e 0-018649-9(CEDAE).\r\nProc. nº E-01/2329/2006 - ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PONTES, matrículas 00/0913096-4(SEEDUC) e 00/0925014-3(SESEG).\r\nProc. nº E-03/10201675/2007 - SIMONE MAGALHÃES LOPES, matrículas 00/0929864-7(RJ) e 193.652-5(PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 451493\r\n"
        ],
        "451499": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DE 20/02/2008\r\nProcesso nº E-08/603340/2006 - Mantenho o despacho de 05.10.2007, publicado no D.O. de 10.10.2007, que declarou ilícita a acumulação de cargos da servidora CARLA MARA MACHADO HYPOLITO, correspondente as matrículas 00/0865058-2(RJ) e 27239(TJRJ). \r\nProcesso nº E-01/57048/2007 - Mantenho o despacho de 17.08.2007, publicado no D.O. de 21.08.2007, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor GELSON FERREIRA, correspondente as matrículas 00/1202038-4(PMERJ) e 2430275(FNS). \r\nId: 451499\r\n"
        ],
        "451515": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.02.2008\r\n- LUIZ CARLOS ZIGNADO ARANHA, Contador, matrícula nº 017-4. Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, concedida pelo despacho de 30.04.98, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 451515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451609": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.202/2008 - JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, Assistente Administrativo, matr. 29/2273-0, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 25.02.2008.\r\nId: 451609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451617": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 07.01.2007\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 07.01.2008\r\n\r\nId: 451617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451638": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/02/2008\r\nProc. nº E-03/11.200.879/2007 - FERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA. Defiro o pedido de reconsideração, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 451638\r\n"
        ],
        "451640": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.300.370/86 - MACLEIDE EUCLIDES, Servente, mat. nº 141.811-0, período base de 25/01/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.610.025/99 - SEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, Merendeira II, mat. nº 276.572-5, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/7.900.075/96 - MARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.517-9, período base de 22/05/2002 a 19/07/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.388-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.303.340/84 - MARIA REGINA RAIDER, Prof. Doc. II, mat. nº 517.265-5, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.133/97 - ANTÕNIO JOSE DA COSTA MAGALHÃESProf. Doc. I, mat. nº 240.012-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.236/94 - LUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.654-0, período base de 26/10/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.861/94 - RITA DE CÁSSIA LOPES, Servente II, mat. nº 1.200.033-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.546/95 - ISABEL CRISTINA DA SILVA DINIZ, Servente II, mat. nº 1.204.114-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.364/2007 - EDSON DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.660-0, período base de 24/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.365/2007 - EDSON DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.386-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.065/2001 - MARIO ANTONIO NOGUEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.002.261-5, período base de 17/08/2000 a 16/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.167/99 - MARIA APARECIDA DA FONSECA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.602-0, período base de 05/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.305/89 - ANA MARIA ELIAS SILVA, Merendeira I, mat. nº 161.457-7, período base de 15/11/98 a 13/01/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.081/89 - NILTON DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.402-4, período base de 17/07/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.369/2007 - ROSANGELA BARROS ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.322-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.655/94 - ZILMAR CEZAR DE PAULA, Merendeira I, mat. nº 161.502-0, período base de 30/09/2002 a 27/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.673/2007 - MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.430-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/10/95 a 29/12/2000 e de 21/11/2001 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.645/2007 - ANA LUCIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.447-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89, 15/10/93 a 14/10/98 e de 15/10/98 a 14/10/2003.\r\nProc. nº E-03/7.910.366/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA GIFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.007-5. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/11/2007\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/10/2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.103.153/85...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.301.153/95...\r\nId: 451640\r\n"
        ],
        "451702": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/200.119/2007...\r\nLeia-sê: Processo nº E-30/200.119/2008...\r\nId: 451702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451731": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2008\r\nProc. nº E-09/4946/110/2007 - Marcos Antonio Fernandes Barbosa , matr. nº 265.617-1 - Exercícios 1989,1990,1991,1992,1993,1994 e 1996 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/0048/0004/2008 - Maria Di Luca Martino de Aguiar, matr. nº 258.078-5 - Exercício 1987= 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n/02/2008\r\nProc. nº E-09/6490/1001/2003 - Ailton Jose da Silva, matr.261.241-4 - período de 13/02/87 a 07/02/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/195/1243/2007 - Dalto de Almeida Martins, matr.174.193-3 - período de 02/11/90 a 30/10/95 e 17/06/99 a 15/06/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/175/1035/2008 - Paulo Roberto Moura Paiva, matr.n265.651-0 - período de 13/06/93 a 11/06/98 e 16/05/2000 a 14/05/2005 = 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/7497/1924/2007 - Fernando Antonio Paes de Andrade Albuquerque, matr. nº 820.694-8 - 137 dias a Procuradoria Geral do Estado (estágio forense). Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/2037/1243/2007 - Jorge Soares da Costa, matr. nº 267.674-0 - 5.276 dias.\r\nProc. nº E-09/46658/1073/2007 - José Armando Vargas Silveira, matr. nº 258.334-2 - 5.188 dias.\r\nProc. nº E-09/5946/1039/2007 - Luiz Antonio Guidão de Brito, matr. nº 180.972-2 - 1.885 dias.\r\nProc. nº E-09/10784/1404/2007 - Mário Henrique da Costa Filho, matr. nº 265.675-9 - 722 dias.\r\nProc. nº E-09/53472/1025/2007 - Marise Santos Maia, matr. nº 269.945-2 - 2.725 dias.\r\nProc. nº E-09/74290/1037/2007 - Manuel Fernando Pereira Paredes, matr. nº 815.887-5 - 2.236 dias.\r\nProc. nº E-09/10023/1702/2007 - Paulo Roberto Ennes, matr. nº 261.269-5 - 2.852 dias.\r\nProc. nº E-09/12998/1510/2007 - Pedro Américo Valle da Motta, matr. nº 806.485-9 - 4.156 dias.\r\nProc. nº E-09/1090/1702/2008 - Rogério Monteiro Barroso, matr. nº 264.658-6 - 4.316 dias.\r\nProc. nº E-09/16571/1212/2007 - Valéria de Souza da Cruz, matr. nº 258.613-9 - 513 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1797/1123/2002 - Pedro Lúcio da Silva Ferreira, matr.180.089-5 - Torna sem efeito o despacho de 13.05.2002, publicado no D.O. de 15.02.2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/01/2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDE17/01/2008\r\nProc. nº E-09/52358/1905/2007\r\nOnde se lê: ...período de 14/12/1996 a 20/01/2007...\r\nLeia-se: ...período de 16/08/99 a 13/08/2004...\r\nD.O. DE 24/01/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDE 21/01/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/2127/1540/2001\r\nLeia-se: Proc. nºE-09/2172/1540/2001\r\nD.O. DE 18.02.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 08/02/2008\r\nProc. nº. E-09/1872/1014/2008\r\nOnde se lê: ...matr. nº 87.118-6\r\nLeia-se: ...matr. nº 871.118-6\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDE 11/02/2008\r\nProc. E-09/177/1111/2008\r\nOnde se lê: Luiz Gonzaga de Paula Pinho Sobrinho...\r\nLeia-se: Luiz Gonzaga de Paula Pinto Sobrinho...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/2891/1101/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/289/1101/2008\r\nId: 451731\r\n"
        ],
        "451740": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/02/2008\r\nProc. nº E-03/3.500.159/89 - ROJANE REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.008-9, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.036/2007 - SEBASTIÃO MOTA, Servente, mat. nº 273.860-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.165/2006 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.602-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.030/2002 - CLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.401-2, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.047/2007 - MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.296-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 30/04/88 a 29/04/93 e de 01/03/94 a 04/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.800.101/2008 - CARLA DA COSTA FONSECA LEITE, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.019-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 451740\r\n"
        ],
        "451763": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DE 22.02.2008\r\nProc. nº E-03/10.203.566/2007 - RODRIGO PALACIO PARANHOS. CERQUEIRA. Indefiro, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 451763\r\n"
        ],
        "451935": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.428/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 451935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451989": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.431/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 451989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452034": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.582/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452068": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc nº E-10/138.583/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452142": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.584/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452225": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.585/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452369": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.717/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452408": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-08/606657/2007 - BIANCA CAL MOREIRA FARIZOTE, Enfermeiro, matr. nº 864.155-7, período-base de 09/11/2001 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602950/1994 - JOANA D'ARC ASSIS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 296.161-3, período-base de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\nProc. nº E-08/603421/1995 - JORGE LUIZ DOS SANTOS COLLACO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.368-5, período-base de 04/11/2000 a 02/11/2005.\r\nProc. nº E-08/25454/1988 - JURCELINA PEREIRA PORTES DE MELO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 191.944-8, período-base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601626/1999 - ELIANE DELVITO TEIXEIRA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 802.090-1, período-base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602910/1992 - ELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médico, matr. nº 261.997-1, período-base de 07/03/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606668/2007 - ADRIANA DAMIANO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 851.874-8, período-base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/606327/2007 - GUILHERME EDUARDO DA S. RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 864.996-4, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606648/2007 - LILIAN GRAZIELE COUTINHO, Enfermeiro, matr. nº 864.508-7, período-base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606624/2007 - ANA PAULA SARAIVA SILVA, NUTRICIONISTA, matr. nº 864.382-7, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606621/2007 - ZENAIDE FERREIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.349-8, período-base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606639/2007 - BEATRIZ ARAUJO DO ROSÁRIO, Farmacêutico, matr. nº 866.077-1, período-base de 04/12/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-0/606405/2007 - ANTÔNIO AURÉLIO DA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.897-6, período-base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606457/2007 - TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 863.703-5, período-base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606378/2007 - KARINA BILDA DE C. REZENDE, Médico, matr. nº 866.620-8, período-base de 10/12/2001 a 24/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602839/1997 - EVA MARIA DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.427-6, período-base de 05/04/1998 a 03/04/2003.\r\nProc. nº E-08/507114/1985 - HILDA MIRANDA JOAQUIM, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 2.580-9, período-base de 08/10/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604403/2006 - MÁRIO JOSÉ DA S. SALES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.705-0, período-base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600905/2000 - NILTON ROCHA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.804-0, período-base de 20/12/2000 a 18/12/2005.\r\nProc. nº E-08/1612/1989 - LUCIA APARECIDA VOLOTÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 196.750-4, período-base de 03/08/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605013/1996 - SERGIO CARDOSO SALGADO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.716-9, período-base de 31/07/2001 a 29/07/2006.\r\nProc. nº E-08/603491/2000 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.092-7, período-base de 20/09/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606389/2007 - HELENA PADILHA DO VALLE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.558-6, período-base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602825/2007 - IOLANDO SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.904-9, períodos-base de 06/03/1979 a 04/03/1984, de 05/03/1984 a 02/03/1989, de 03/03/1989 a 01/03/1994, de 02/03/1994 a 08/03/1999 e de 09/03/1999 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 452408\r\n"
        ],
        "452409": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DE 15.02.2008\r\nProc. nº E-08/603959/1995 - MARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, Téc. de Laboratório, matr. nº 196.666-2, período-base de 26/02/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-08/607878/2007 - ROSANGELA DE SÁ ROSA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 867.361-8, período-base de 17/04/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602015/2002 - TANIA LUCIA DO VALLE, Téc. de Laboratório, matr. nº 286.247-2, período-base de 10/01/2000 a 08/01/2005.\r\nProc. nº E-08/604754/1997 - TELMA DE MORAIS PEREIRA, Médico, matr. nº 808.970-8, período-base de 17/10/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601468/1992 - ELIANE MITIE TSUYAMA SHIRATO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.977-1, período-base de 15/01/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605638/2007 - ANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA, Médico, matr. nº 866.496-3, período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603406/1992 - DARKMA ALZIRA VARGAS CIMAFONTE, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.690-7, período-base de 24/11/1999 à 19/02/2005.\r\nProc. nº E-08/607900/2007 - MARCIA RODRIGUES DE CEIA, Químico, matr. nº 866.042-5, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/6427/1988 - TERESA CRISTINA TORRES, Odontólogo, matr. nº 207.247-8, período-base de 30/10/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603610/1993 - EROTHILDES PORFIRA DE ARAUJO, Assistente Social, matr. nº 261.102-8, período-base de 30/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600736/2000 - MARIA CECILIO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.427-9, período-base de 05/05/2000 a 20/07/2005.\r\nProc. nº E-08/605327/2007 - ANDREIA CORDEIRO FIGUEIREDO LIMA, Nutricionista, matr. nº 864.004-7, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604361/1996 - MARIA TEREZA MACHADO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.858-3, período-base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607907/2007 - CARLA SEABRA ABRANTES, Biólogo, matr. nº 864.194-6, período-base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607932/2007 - RONDINELI FIDELIS RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.396-8, período-base de 29/10/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607940/2007 - JACYMARA PINHEIRO DE BARROS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.935-5, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605028/1999 - JANDIRA LINO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.726-1, período-base de 30/03/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. nº E-08/2091/1988 - NOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, Médico, matr. nº 193.034-6, período-base de 17/10/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/607964/2007 - SIMONE MENEZES DAMASCENO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.567-4, período-base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603733/1996 - MARIA JOSÉ BORGES CHAVES MEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.621-3, período-base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/18926/19887 - ELIANE DOS SANTOS ANDRADE, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.402-9, período-base de 02/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600131/1994 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 285.634-2, período-base de 28/04/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/607946/2007 - FLAVIA PINHÃO DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.711-8, período-base de 06/11/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607793/2007 - PATRÍCIA DA SILVA CARMELLO, Psicólogo, matr. nº 865.650-6, período-base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607950/2007 - CID DA GAMA TORRES, Biólogo, matr. nº 851.913-4, período-base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/607833/2007 - URSULA DE OLIVEIRA SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.046-0, período-base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/607837/2007 - CARLA MARTINS DE GROSSI, Médico, matr. nº 867.674-4, período-base de 21/08/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603203/1996 - MARCIO MOVIS DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 297.092-2, período-base de 11/12/2000 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-08/607785/2007 - ELISABETE FERNANDES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 864.039-3, período-base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607798/2007 - VERONICA LAND, Fonoaudiológa, matr. nº 867.625-6, período-base de 02/08/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-08/15251/1987 - MARIA DE LOURDES BONFANTE DIAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.907-8, período-base de 30/05/2002 a 28/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603830/1992 - ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 261.633-2, período- base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/2358/1988 - MARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, Médico, matr. nº 196.321-4, período-base de 01/09/1993 a 28/11/1998.\r\nProc. nº E-08/604744/1997 - SERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO, Médico, matr. nº 808.964-1, período-base de 17/10/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-01/152389/2007 - VANIA RODRIGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.151-3, período-base de 14/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605319/2007 - ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 849.980-8, período-base de 04/08/1999 a 02/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605515/1993 - VANIA RAMOS SILVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.793-5, período-base de 18/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600002/1992 - JAIRO UBIRATAN FERREIRA MARTINS, Artífice de Saúde, matr. nº 230.570-4, período-base de 17/11/2001 a 15/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607819/2007 - JOABE COSTA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.413-9, período-base de 27/11/2001 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602666/2002 - SONIA MARLI TORRES DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.848-2, período-base de 27/09/1999 a 09/10/2004.\r\nProc. nº E-08/607848/2007 - VALERIA FRANCA DA SILVA, Médico, matr. nº 866.408-8, período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607856/2007 - JUAREZ DA SILVA RAMOS, Artífice de Saúde, matr. nº 814.200-2, período-base de 24/11/1999 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-08/607088/2007 - LEANDRO JOSÉ SILVA AZEVEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.305-6, período-base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/18964/1988 - ELOISIO JORGE FERNANDES, Artífice de Saúde, matr. nº 198.926-8, período-base de 08/08/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606966/2007 - JANE DE CASTRO MOURA, Téc. de Raio-X, matr. nº 867.335-2, período-base de 16/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606987/2007 - MARTA DA SILVA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.829-0, período-base de 17/09/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606983/2007 - LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 865.074-9, período-base de 23/01/2001 a 21/01/2006.\r\nProc. nº E-08/607085/2007 - MARCO VALERIO COELHO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 866.980-6, período-base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607001/2007 - RUTE DA SILVA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 864.998-0, período-base de 22/11/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606964/2007 - OTALICIO SOARES BALTAZAR, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.097-5, período-base de 15/10/1999 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-08/607105/2007 - MÔNICA DE OLIVEIRA VILARIM, Biólogo, matr. nº 850.298-1, período-base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-08/603584/2007 - WILLIAN DE SOUSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.789-5, período-base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603520/1996 - FÁTIMA HELENA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.826-2, período-base de 18/05/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600602/2001 - DEUSIMAR SOARES DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.802-5, período-base de 04/07/2002 a 02/07/2007.\r\nProc. nº E-01/152489/2007 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.096-0, período-base de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 452409\r\n"
        ],
        "452415": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.719/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452478": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.720/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452518": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.764/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452560": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.866/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452610": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/138.886/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452647": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2008\r\nProc. nº E-08/4686/1984 - MARIA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 165.174-4, período-base de 28/05/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-01/116137/1996 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.449-1, período-base de 05/07/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-08/603772/2007 - LUCY PITZER MATHEUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.486-7, período-base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604942/2007 - FABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 867.606-6, período-base de 25/07/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606855/2007 - MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.221-6, período-base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606130/2006 - MONICA CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA MATOSKI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.180-7, período- base de 27/09/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-01/116031/1998 - GERALDO ANTONIO FELICIANO FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.638-0, período-base de 17/10/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/13054/1988 - CELIA MENDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 626.274-5, período-base de 27/11/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606815/2007 - ROSANGELA FERREIRA SOARES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 867.381-6, período-base de 18/04/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606773/2007 - HELEN KELLER SARAIVA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.405-4, período-base de 07/12/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606866/2007 - ANGELITA CLEOPATRA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.951-2, período-base de 29/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606802/2007 - ALINE PALMA DE ALVAREZ, Médico, matr. nº 865.348-7, período-base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606761/2007 - NADIA MARIA DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.141-5, período-base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/507007/1987 - SHEILA CAPAZ MALHEIRO TRINDADE, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 629.265-0, período-base de 08/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-08/606738/2007 - VICTOR AUGUSTO MARINS GOMES, Médico, matr. nº 849.767-9, período-base de 29/07/1999 a 26/07/2004.\r\nProc. nº E-08/602823/1996 - PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Téc. de Laboratório, matr. nº 297.747-8, período-base de 07/07/1999 a 04/07/2004.\r\nProc. nº E-08/606845/2007 - MARCIA MACHADO IGREJAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.990-9, período-base de 17/10/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-08/12539/1988 - GILCE JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 207.690-9, período-base de 27/02/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-08/603007/2001 - PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA, Médico, matr. nº 140.264-3, período-base de 21/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-08/606872/2007 - ROSANA MATTOS DO CARMO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.932-1, período-base de 16/10/2001 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-01/136477/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE MELO RODRIGUES MOREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.905-3, período-base de 18/01/2002 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606754/2007 - ADRIANA NOVAES RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.543-5, período-base de 01/11/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606711/2007 - CINTIA FELIZARDO DE ANCHIETA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.687-6, período-base de 17/09/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606716/2007 - GILBERTO ALVES DA CUNHA, Médico, matr. nº 867.527-4, período-base de 15/07/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-08/605384/1994 - DENISE DOS SANTOS BARBOZA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 296.080-5, período-base de 20/08/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-08/14271/1988 - RENEIDA ALVES DE OLIVEIRA BRAUM, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 199.333-6, período-base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-08/7512/1988 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, matr. nº 207.048-0, período-base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601635/1993 - MARCIO CAMPOS DO CARMO, Ag. Aux. Administrativo de Saúde, matr. nº 285.695-3, período-base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603420/1990 - ELIOMAR COSTA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.378-9, período-base de 20/05/1997 a 08/07/2002.\r\nProc. nº E-08/606390/2007 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.457-8, período-base de 30/10/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606444/2007 - NILO SÉRGIO REIS CORREA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.866-1, período-base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600080/2007 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, período-base de 23/08/1983 a 10/08/1988.\r\nProc. nº E-08/606902/2007 - JOSÉ PEDRO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.983-4, período-base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606893/2007 - ANDRÉ RICARDO LIMA CAPETINI, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.859-2, período-base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/609739/1992 - MÁRCIA LUZIA DA CUNHA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 260.148-2, período-base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-08/606927/2007 - ANA CLÁUDIA CELESTINA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.305-8, período-base de 13/11/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600196/2001 - MARILENE REINOSO COSTA, Médico, matr. nº 299.968-8, período-base de 01/07/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606857/2007 - WALKIRIA JOAQUINA BRITO, Farmacêutica Industrial, matr. nº 866.678-6, período-base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606869/2007 - RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.006-9, período-base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606897/2007 - KARIN REBECA MOURA MELLO, Farmacêutica, matr. nº 864.273-8, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/29870/1988 - SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 190.151-1, período-base de 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606798/2007 - PATRÍCIA GANZENMULLER MOZA, Bióloga, matr. nº 852.559-4, período-base de 19/11/1999 a 16/11/2004.\r\nProc. nº E-08/602071/2000 - TEREZA BEATRIZ AZEVEDO CLAUDINO, Assistente Social, matr. nº 297.182-8, período-base de 16/12/2000 a 14/12/2005.\r\nProc. nº E-08/606697/2007 - MARIA CRISTINA VICENTE DE SÁ, Médico, matr. nº 850.103-3, período-base de 04/08/1999 a 01/08/2004.\r\nProc. nº E-08/600738/2007 - PATRÍCIA CÂNDIDO MERINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.483-7, período-base de 18/11/1999 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-08/602129/1996 - NORMA SUELY CUNHA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 296.311-4, período-base de 15/05/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602042/1996 - PAULO BARBOSA DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.568-7, período-base de 22/05/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-08/606765/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA COSTA, Enfermeira, matr. nº 865.823-9, período-base de 30/11/2001 a 12/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607761/2007 - EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO, Médico, matr. nº 864.635-8, período-base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/3436/1988 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.523-3, período-base de 04/03/1998 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-08/604018/2000 - ARILUCE PEREIRA BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.751-3, período-base de 17/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606636/1993 - NILEA ELIAS RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 196.022-8, período-base de 28/08/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-08/22/1989 - JORGE CORREA CALIXTO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.567-7, período-base de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 452647\r\n"
        ],
        "452671": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/138.914/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452741": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ".2008\r\nProc. nº E-10/138.912/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452748": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/01/2007\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/6507092/2007...\r\nId: 452748\r\n"
        ],
        "452750": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000075/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 016/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 39.166,52 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000077/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 017/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 4.923.984,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 452750\r\n"
        ],
        "452751": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/138.922/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 452751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452754": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº E-09/000464/2508/2007 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Pregão Presencial nº 13/2007/MP/PGR, da Procuradoria Geral da República, processo nº 1.00.000.000096/2007-35, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa PEUGEOUT CITROEN DO BRASIL LTDA, no valor de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007.\r\nId: 452754\r\n"
        ],
        "452757": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.02.2008\r\no procedimento licitatório que objetiva a permissão de uso de imóvel sito em seu campus universitário para funcionamento e exploração lucrativa de loja de conveniências e o objeto do certame à Sociedade Empresarial SAMARVIN COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PAPELARIA LTDA, em virtude da proposta de preços vencedora no valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais) mensais, totalizando o valor do contrato no valor de R 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais).\r\nDE 26.02.2008\r\no afastamento do Professor ANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.010-7, no período de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, no Instituto de Tecnologia Química e Analítica da Universidade Técnica de Viena, na Áustria, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.02.2008\r\nmatrícula nº 10.041-2, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. \r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA, matrícula nº 10.169-1, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/07/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 452757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452758": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 912.605-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nº E- 03/10.202.715/2006.\r\nProfessor Docente I, nível C, ref. 3, matrícula nº 829.458-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo. Proc. nE- 03/008.062/2005.\r\nId: 452758\r\n"
        ],
        "452762": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-03/10001284/2007 - JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/03/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 452762\r\n"
        ],
        "452778": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 152/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 98.\r\nId: 452778\r\n"
        ],
        "452781": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nProcs. nºs E-12/350/2008, E-12/126/2008, E-15/94/2008 e E- 20/10112/2008. AUTORIZO.\r\nId: 452781\r\n"
        ],
        "452782": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "Ofício nº 189/GP/2007 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçuefeito o despacho de 28/11/2007, publicado no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 452782\r\n"
        ],
        "452789": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\nProc. nº E-17/200.763/2008 - Convocamos a comparecerem a esta Divisão Financeira - DFN a fim de tomarem ciência da decisão dos recursos de multas julgados procedentes, bem como para realizarem os cadastros pessoais para restituição dos respectivos valores.\r\nJoão Carlos T. de Loureiro - CPF 245706997-15\r\nMargareth Venâncio Estefan - CPF 641911767-49\r\nPaulo Roberto Gonçalves - CPF 288597237-87\r\nSimão Bolívar Sento Se Fachinetti - CPF 235937257-20\r\nMRE 357 DISTR. DE COSMETICOS LTDA - CPF 050180360001-16\r\nMRE 357 DISTR. DE COSMETICOS LTDA - CPF 050180360001-16\r\nId: 452789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452850": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.069/08 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Banco Itaú S.A no valor estimado de R 4.841,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.069/08 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor do Banco Itaú S.A no valor estimado de R 4.841,00 para atender despesas bancárias no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, ND 3390.39.40 na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.858/07 - APROVO, com ressalva, a Prestação de Contas do INSTITUTO MUDA MUNDO, no valor de R 84.960,00, concedido através do processo nº E-30/200.216/07 (apenso), relativo ao Convênio firmado com a SUDERJ nº 19/07, de acordo com o explanado em fls. 111 e 112.\r\nId: 452850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452851": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26/02/2008\r\nProcesso nº E- 12/120.324/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.363/2007- Foncel Telecomunicações\r\nProcesso nº E- 12/122.368/2007- Assistec Serviços Oticos Eletronicos Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.059/2007- Leader Administradora de cartões de credito \r\nProcesso nº E- 35/55.030/2006- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.110/2007- Nextel Telecomunicações Ltda. \r\nProcesso nº E- 35/58.799/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso nº E- 35/59.080/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 35/58.412/2006- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.714/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.302/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.056/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.350/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso nº E- 12/120.489/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.311/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.180/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/122.023/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.359/2007- Viplife Card\r\nProcesso nº E- 12/122.094/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.041/2007- Positivo Informática \r\nProcesso nº E- 12/122.018/2007- Complexo Educacional Vilar dos Teles\r\nProcesso nº E- 12/122.331/2007- Banco Cacique \r\nProcesso nº E- 12/122.079/2007- Sub e Sub Roupas \r\nProcesso nº E- 12/122.080/2007- Curso Poliarte Profissional \r\nProcesso nº E- 12/122.095/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 12/120.986/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.297/2007- Librão Administradora de consórcio Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.214/2007- Lojas Americanas \r\nProcesso nº E- 12/120.010/2007- Unimed Belo Horizonte\r\nProcesso nº E- 12/120.303/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.606/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso nº E- 35/58.634/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.109/2007- Lojas Americanas\r\nProcesso nº E- 35/58.884/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 35/58.540/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.401/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.422/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.544/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/120.652/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.052/2007- Unibanco Aig Seguros e Previdência\r\nProcesso nº E- 12/120.585/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso nº E- 35/58.791/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.061/2007- Amil Assistência Médica Internacional\r\nProcesso nº E- 12/122.075/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.058/2007- Leader Magazine\r\nProcesso nº E- 12/122.012/2007- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ S/A- Cedae \r\nProcesso nº E- 12/122.044/2007- Ph Trading Com. Perucas Ltda. \r\nProcesso nº E- 12/122.047/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.898/2007- Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae \r\nProcesso nº E- 35/58.842/2007- Leroy Merlin\r\nProcesso nº E- 35/58.842/2007- Unibanco \r\nProcesso nº E- 35/57.825/2006- Local Cred \r\nProcesso nº E- 35/57.825/2006- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 35/58.690/2007- Bcp S/A Claro \r\nProcesso nº E- 35/58.690/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/57.491/2006- Consórcio Nacional Honda \r\nProcesso nº E- 35/57.491/2006- Guandu Motos\r\nProcesso nº E- 12/121.217/2007- Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/120.395/2007- Amil Assistência Medica Internacional\r\nProcesso nº E- 12/122.099/2007- Net- Niterói\r\nProcesso nº E- 12/121.172/2007- Forseg\r\nProcesso nº E- 12/122.165/2007- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.189/2007- José Carlos Cardoso\r\nProcesso nº E- 12/122.325/2007- Dynacom\r\nProcesso nº E- 12/121.931/2007- Drogaria Central Mix Limitada\r\nProcesso nº E- 12/122.210/2007- Arapuã \r\nProcesso nº E- 12/122.460/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.135/2007- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.230/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.013/2007- Net Rio S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.017/2007- Hsbc Bank Brasil S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.144/2007- Garantech Garantia e Serviços Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/121.812/2007- Aquarius Clube\r\nProcesso nº E- 12/122.035/2007- Boreo Com. Equipamentos Ltda. \r\nProcesso nº E- 12/122.455/2007- Superfor Rio Veículos Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/58.723/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.000/2007- Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/122.542/2007- Unibanco \r\nProcesso nº E- 12/122.332/2007- Banco Itaucard\r\nProcesso nº E- 12/122.212/2007- Boreo Com. Equipamentos Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.226/2007- Net Rio S/A \r\nProcesso nº E- 35/58.317/2006- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 35/58.316/2006- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.235/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.459/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/120.355/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.132/2007- Cce da Amazônia \r\nProcesso nº E- 12/122.974/2007- Student Travel \r\nProcesso nº E- 12/121.583/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/120.342/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.689/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.487/2007- Banco Citicard\r\nProcesso nº E- 12/122.919/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.472/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 06/41.385/2003- Sellkit Aviamentos e Serviços\r\nProcesso nº E- 12/121.924/2007- Banco Ibi S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.842/2007- Tim Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.602/2007- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.454/2007- Tv Sky Shop\r\nProcesso nº E- 12/122.539/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.541/2007- Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.809/2007- Torres Vale- Sistema Eletrônicos de Segurança\r\nProcesso nº E- 35/59.007/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 35/53.755/2006- Gradiente Eletrônica S/A \r\nProcesso nº E- 12/121.977/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.355/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/121.826/2007- Ocean Trading Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/121.610/2007- Consul \r\nProcesso nº E- 12/122.232/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.628/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 35/52.175/2005- Gradiente Eletrônica Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.139/2007- Submarino S/A \r\nProcesso nº E- 35/58.698/2007- Unicard Banco Multiplo S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.096/2007- Banco Santander Banespa S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.231/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.665/2007- Hsbc Bank Brasil S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.464/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.903/2007- Telecom S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.200/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.314/2007- Cartões de Crédito Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/122.222/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.813/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.465/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.486/2007- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E- 12/122.217/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.245/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.664/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/121.827/2007- Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda.\r\nProcesso nº E- 24/30.291/2002- Intercontinental \r\nProcesso nº E- 12/122.355/2007- Tv Sky Shop S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.173/2007- Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.227/2007- Oi Telemar Norte Leste\r\nProcesso nº E- 12/122.547/2007- Bazar do Tio e Primo Ltda. \r\nProcesso nº E- 35/58.737/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.585/2007- Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.329/2007- Benq Eletrônica Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.239/2007- Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.878/2007- Rio Agadao Moveis e Interiores\r\nProcesso nº E- 12/122.269/2007- Companhia Distribuição de Gás do Rio de Janeiro \r\nProcesso nº E- 12/121.008/2007- Extra Supermercado\r\nProcesso nº E- 12/121.560/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.625/2007- Bradesco S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.274/2007- Banco Citicard\r\nProcesso nº E- 12/122.778/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/120.722/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.670/2007- Motorola do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/56.648/2006- Escola Carolina Patricio\r\nProcesso nº E- 12/121.712/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.855/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.742/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/123.047/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.133/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.054/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/121.274/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 12/122.238/2007- Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.186/2007- Supplier Informática e Tecnologia Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.621/2007- Banco Itaú \r\nProcesso nº E- 12/122.521/2007- Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.514/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.819/2007- Teledados \r\nProcesso nº E- 12/121.979/2007- Banco Itaú \r\nProcesso nº E- 12/122.038/2007- Leonardo Atila da Silva Goulart\r\nProcesso nº E- 12/122.662/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/121.974/2007- Banco Bradesco \r\nProcesso nº E- 12/122.975/2007- Intercomunications Corporate\r\nProcesso nº E- 12/122.725/2007- Banco Cruzeiro do Sul\r\nProcesso nº E- 12/122.681/2007- Lg Eletronics \r\nProcesso nº E- 12/122.483/2007- Itautec Philco\r\nProcesso nº E- 12/122.211/2007- RMC Auto Center \r\nProcesso nº E- 12/122.570/2007- Lg Eletronics de São Paulo Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.920/2007- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.360/2007- Consertec Eletrônica e Informática Assistência Técnica\r\nProcesso nº E- 06/46.875/2004- Telemar\r\nProcesso nº E- 12/122.127/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.687/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/121.149/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.210/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.785/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.279/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.894/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.620/2007- Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.650/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/120.308/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/21.939/2007- Compra Certa Brastemp\r\nProcesso nº E- 12/121.474/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.562/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.521/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.489/2007- Tv Sky Shop S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.839/2007- Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/121.873/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.105/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/120.540/2007- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/120.580/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.268/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/121.278/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.967/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.421/2007- Banco Ibi\r\nProcesso nº E- 12/122.223/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E-12/121.871/2007- Siscom- Sistema de Cobrança Modular\r\nProcesso nº E- 12/122.911/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.937/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 12/123.140/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 35/58.619/2007- Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.309/2007- Librão Administradora de Consorcio Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/123.170/2007- Companhia Distr. De Gás do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E- 12/120.442/2007- Nokia do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/58.356/2006- Nit Net Informática Ltda. \r\nProcesso nº E- 12/122.599/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.278/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.121/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/123.011/2007-Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.294/2007- Clinica dos Games \r\nProcesso nº E- 35/58.147/2006- Banco General Motors\r\nProcesso nº E- 35/58.270/2006- Pbx Eletrolux Brasil\r\nProcesso nº E- 35/58.460/2006- Banco Santander\r\nProcesso nº E- 12/122.774/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.006/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/122.266/2007- Banco Real \r\nProcesso nº E- 12/122.751/2007- Shop Express\r\nProcesso nº E- 12/122.750/2007- Águas de Niterói\r\nProcesso nº E- 35/58.380/2006- Bra Transportes Aéreos\r\nProcesso nº E- 12/122.786/2007- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\nProcesso nº E- 12/123.142/2007- Cedae \r\nProcesso nº E- 12/122.218/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/123.436/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E- 12/121.900/2007- Banco Santander Banespa S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.267/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.262/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/122.537/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.276/2007- Cedae \r\nProcesso nº E- 12/122.122/2007- Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.811/2007- Carrefour Adm. De Cartões de Credito\r\nProcesso nº E- 12/121.271/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/120.944/2007- Brasil Telecom S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.115/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/120.928/2007- Brasil Telecom S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.273/2007- Mobilita Com. e ind. e Representações\r\nProcesso nº E- 12/120.766/2007- Águas de Niterói\r\nProcesso nº E- 12/122.695/2007- Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E- 12/122.916/2007- Globex Utilidades\r\nProcesso nº E- 12/122.586/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 12/122.258/2007- Magrins\r\nProcesso nº E- 12/122.220/2007- Oi Telemar Norte Leste \r\nProcesso nº E- 35/58.677/2007- Unimed Rio\r\nProcesso nº E- 12/122.463/2007- Tim Celular\r\nProcesso nº E- 35/58.300/2006- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.954/2007- Assistec\r\nProcesso nº E- 12/121.400/2007- Vrg Linhas Aéreas S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.630/2007- Lojas Insinuantes\r\nProcesso nº E- 35/58.502/2007- Britania\r\nProcesso nº E- 12/122.566/2007- Semp Toshiba\r\nProcesso nº E- 12/122.652/2007- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E- 35/58.521/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.674/2007- Globex Utilidades\r\nProcesso nº E- 35/52.165/2005- Banco Itaú \r\nProcesso nº E- 35/57.992/2006- Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.673/2007- Ig Internet Generation Group \r\nProcesso nº E- 12/123.113/2007- Sanvas Comercio do Vestuário Infantil Ltda \r\nProcesso nº E- 12/123.084/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.466/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.727/2007- Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.248/2007- Del Gás Mal Hermes\r\nProcesso nº E- 12/122.697/2007- Lg Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E- 12/120.620/2007- CBCA- Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/57.001/2006- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 35/51.722/2005- Robo Ronda Informática\r\nProcesso nº E- 35/57.547/2006- Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E- 12/120.338/2007- Estácio de Sá\r\nProcesso nº E- 12/121.576/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 12/121.576/2007- Nokia do Brasil Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/58.358/2006- Tim Celular\r\nProcesso nº E- 35/58.291/2006- Unibanco\r\nProcesso nº E- 35/58.246/2006- Sul America Cia de Seguros Saúde\r\nProcesso nº E- 35/58.361/2006- Unibanco\r\nProcesso nº E- 12/121.844/2007- Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\nProcesso nº E- 12/122.687/2007- Irmãos Raro Peças e Serviços \r\nProcesso nº E- 12/122.687/2007- Multibrás S/A Eletrodomésticos \r\nProcesso nº E- 12/122.816/2007- Fort Car\r\nProcesso nº E- 12/122.816/2007- Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil\r\nProcesso nº E- 35/59.112/2007- Banco Itaú \r\nProcesso nº E- 12/122.461/2007- Tim Celular\r\nProcesso nº E- 12/122.577/2007- Gradiente\r\nProcesso nº E- 12/122.895/2007- Telerj Celular \r\nProcesso nº E- 35/53.116/2005- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 06/26.606/2004- Tnl Pcs S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.945/2007- Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.936/2007- Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.314/2006- Tim Celular S/A \r\nProcesso nº E- 12/122.877/2007- Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\nProcesso nº E- 35/58.186/2006- Caixa Econômica Federal\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 452851\r\n"
        ],
        "452903": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\no recurso interposto por MOREIRA - MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 14.577, de 02/08/1989.\r\n\r\no recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.237, de 17/04/2007. \r\no recurso interposto por TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.593, de 13/08/2007. \r\n\r\no recurso interposto por SIMOLAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME e suspendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.504, de 09/03/2006. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2008\r\nId: 452903\r\n"
        ],
        "452916": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-07/201.937/2007 - Considerando o conteúdo do processo de licenciamento em especial contido no Parecer Técnico da ARMP nº LO 37/2007 fls. 51 a 55, indefiro o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa Zaruke Indústria de Plásticos e de Borrachas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.176.311/0001-67, para a atividade de fabricação de artefatos de plásticos e borracha, instalada na Rua Prefeito Lago Valério, nº 1108 - Oficinas Velhas, no Município de Barra do Piraí.\r\nProc. nº E-07/201.325/2004 - Considerando a ocorrência de erro material no número da Licença de Operação por ocasião de sua emissão, conforme parecer de fls. 390, fica cancelada a LO nº FE005512 e o Documento de Averbação - AVB 000546 em nome da empresa SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.927.990/0001-79, para atividade de transporte rodoviário de produ tos perigosos classe 1 e não perigosos classe 2 no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/204.174/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 379 a 386, que comprovam a incorporação da FLUMINENSE RJ REFRIGERANTES LTDA - CNPJ nº 07.673.334/0001-75 pela COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - CNPJ 31.456.338/0001-86, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012876, para posto de abastecimento de combustíveis líquidos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, no Município de Porto Real.\r\nProc. nº E-07/203.196/2001 - De acordo com os documentos apresentados pela PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, às fls. 1417 a 1418, que comprovam a alteração da sua inscrição no CNPJ para 50.142.223/0001-61 devido à alteração da unidade industrial de filial para matriz, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE007603 para atividade de fabricação de cloro-álcalis; soda cáustica; potassa cáustica; ácido clorídrico; hipoclorito de sódio; hidrogênio; cloro líquido e carbonato de potássio, concedida para o CNPJ 50.142.223/0008-38.\r\nId: 452916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452930": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/02/2008\r\nProc. nº E-03/5.109/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2007, em favor da empresa KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 27.044,00 (vinte e sete mil e quarenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-03/4.297/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2007, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\nId: 452930\r\n"
        ],
        "452936": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2008\r\nPROCESSO Nº E-01/601.626/2006 - EMERSON RODRIGUES DE CARLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 822.615-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.154/2005 - JOSE CARLOS LEITAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.075-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.409/2005 - FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 819.270-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.10.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.550/2007 - CLAUDIO ROBSON DE MAGALHAES DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 289.088-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.583/2007- IVONE DE BARROS ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.183-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.661/2007 - MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.388-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\nId: 452936\r\n"
        ],
        "452959": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/02/2008\r\nProcesso nº E-17/165.019/2006 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 21/02/2008, REVOGO a Licitação na Modalidade de Convite - CV n° 015/2006 (ADL-2.2), referente a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO DE VÁRIOS DIÂMETROS”. \r\nId: 452959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452960": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "Processo nº E-07/765.118/05 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 21/02/2008, REVOGO a Licitação na modalidade Convite - CV nº 003/2006 (ADL-2.2), referente a “AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS / ARRUELAS E BUCHAS PLÁSTICAS”.\r\nId: 452960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452974": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/02/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale-refeição - modalidade papel impresso, na taxa administrativa de -0,50% (menos zero vírgula cinqüenta por cento), pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/02/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 001/2008, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para prestação de serviço de confecção e fornecimento de vale-refeição - modalidade papel impresso, na taxa administrativa de -0,50% (menos zero vírgula cinqüenta por cento), pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 452974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452983": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 452983\r\n"
        ],
        "452990": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 26.02.2008\r\nProc. n° E-11/50.075/2008 - Maria Theresa Werneck Mello, matr. 290- 7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 452990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452992": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2008\r\nProc. nº E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20.07.2007.\r\nProc. nº E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20.07.2007.\r\nId: 452992\r\n"
        ],
        "453008": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/134.798/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 453008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453098": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\na majoração do quantitativo de vagas fixado no edital do concurso para provimento de cargos d Investigador Policial de 3ª Classe, da Polícia Civil, de 250 (duzentos e cinqs) vagas, desde que atendido o disposto nos arts. 16 e 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-18/002.347/2007, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n, em prosseguimento.\r\n*Republicados por terem saído em local indevido no D.O. de 26/02/2008.\r\nId: 453098\r\n"
        ],
        "453099": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "e apenso nº E-26/020.207/2008 e OFÍCIO FAPERJ/PR Nº 49/2008.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 453099\r\n"
        ],
        "453100": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-10/700.003/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação de textos legais desta Companhia no Diário Oficial, durante o exercício de 2008, com valor anual de R 24.000,00, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, às fls. 13, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 453100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453158": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DE 25.02.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M J CONTATO LTDA., no valor de R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinqüenta reais), conforme o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 20.02.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor- Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor- Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D. O. de 25.02.2008\r\nDE 21.02.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A., no valor de R 3.500.040,00 (três milhões, quinhentos mil e quarenta reais) conforme o inciso XXII do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor de R 5.004,00 (cinco mil e quatro reais) conforme o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor- Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D. O. de 26.02.2008\r\nId: 453158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453164": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "sem efeito o despacho de fls. 79, publicado no DOERJ de 10 de janeiro de 2008, e com fulcro no art. 1º, XVI, do Decreto nº 40.644/2007, a cessão de uso das quatro obras de arte, indicadas nos autos, em favor do Museu Nacional de Belas Artes e da Pinacoteca do Estado, na forma da alínea \"b\" do art. 167 da Lei nº 287/79.\r\nId: 453164\r\n"
        ],
        "453172": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 22/02/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.203/2008 - PAULO JORGE DE SOUZA FILHO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 859.319-6 - Averbe-se, nos termos do inc. I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, no período de 01/10/1988 a 10/11/1996, no total de 2.962 (dois mil novecentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.175/2008 - DENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico-Psiquiatra-DEGASE, mat. nº 819.681-8 - Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1982 a 01/12/1982; 01/07/1987 a 12/03/1994; 01/04/1994 a 31/05/1994; 01/06/1994 a 31/07/1994; 01/08/1994 a 31/08/1994; 01/09/1994 a 30/11/1994 e de 01/12/1994 a 05/10/1995, no total de 3.052 (três mil e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 06/10/1995 a 28/02/2007 por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.194/2008 - MÁRCIA LUCE MARTINS CASSINO, Psicólogo-DEGASE, mat. nº 835.296-5 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/02/1986 a 10/04/1986; 01/03/1987 a 30/03/1987; 01/04/1987 a 30/04/1988; 01/05/1988 a 17/06/1988; 01/07/1988 a 31/05/1992 e 01/06/1992 a 11/09/1992, no total de 2.071 (dois mil e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 453172\r\n"
        ],
        "453185": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 15.02.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602040/2007 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a KEILA GASPAR DA SILVA, matr. nº 922.063-3, Médico-Pediatria, validade da desistência 04/04/2007.\r\nDE 18.02.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/605461/2007 - ALEXANDRE NAEGELE DE OLIVEIRA, matr. nº 923.656-3, Médico-Endoscopia, validade da desistência 29.08.2007.Unidade: Subsecretaria de Saúde - CRESAT- Vagas de Expansão\r\nProc. nº E-08/606221/2007 - RINALDO EMANOEL DE ABREU ROCHA, matr. nº 922.005-4, Médico-Medicina do Trabalho, validade da desistência 24.09.2007.\r\nDefiro os pedidos de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 19.02.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\nProc. nº E-08/600387/2007 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental decorrente do Concurso Público/2000, referente a JULISE BERGOLD GROSS, matr. nº 890.935-0, Médico-Infectologia, validade da desistência 18/01/2007.\r\nUnidade: Superintendência de Vigilância em Saúde-Vigisus-Duque de Caxias - V. Expansão\r\nProc. nº E-08/608300/2007 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a EDVALDO DA SILVA matr. nº 923.126-7, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 27/12/2007.\r\nId: 453185\r\n"
        ],
        "453189": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2008\r\no pedido de revisão, às fls. 02/05, do servidor , Agente Auxiliar de Padrão, Nível Médio, Referência “C”, matrícula 1.089.919-5, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E- 09/7132/1702/2007 e seus apensos.\r\nId: 453189\r\n"
        ],
        "453198": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "subsecretaria-geral\r\nDE 01.02.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/900399/2006, uma vez que após meticulosa análise dos autos, não ficou caracterizada a “desobediência” de determinação judicial, não sendo vislumbrados atos ilícitos ou indícios de autoria atribuída a servidor público desta SEAP. \r\nId: 453198\r\n"
        ],
        "453203": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.\r\nProc. nº E-09/84641/4000/2005-Em conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Centro de Formação de Condutores Fontenele LTDA DH AB/458, nos termos do art. 4º, inciso I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. \r\nId: 453203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453205": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-09/3490/4180/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JOSÉ CORREIA LIMA FILHO, no valor de R 53.046,30 (cinqüenta e três mil quarenta e seis reais e trinta centavos) com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\n*Proc. nº E-09/2690/4180/2002 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais) com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2008.\r\nId: 453205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453207": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/516431/2007 - VERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, matr. nº 24/001.701-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 21.11.1987 a 20.11.2007, tornando sem efeito o período de 01.08.1988 a 31.07.1993, publicado no D.O. de 11.04.1996, por motivo de acerto.\r\nProc. nº E-12/218690/2008 - ROBSON IVO DOS SANTOS, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.343-3. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1992, 1993, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 453207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453208": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA. - no valor de R 1.116,60 (hum mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais); FETRANSPOR, no valor de R 9.603,73 (nove mil seiscentos e três reais e setenta e três centavos); SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, no valor de R 803,70 (oitocentos e três reais e setenta centavos); SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, no valor de R 1.258,40 (hum mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) e VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 176,70 (cento e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 453208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453213": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 453213\r\n"
        ],
        "453234": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TDN Evento, Feiras e Promoções Ltda no valor de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), para cobertura de despesas com a execução da reunião ordinária da comissão intergestora tripartite.\r\n* Omitido no D.O. de 08.03.2005\r\nId: 453234\r\n"
        ],
        "453235": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 08.02.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2008/016.808-6. EMPRESA: RE BARS DO BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/005.222-3. EMPRESA: SPE ASSIS BUENO 30 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/194.720-5. EMPRESA: OURENFRIO DEPÓSITO FECHADO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/012.427-5 (Anexo:00-2007/137.406-0). EMPRESA: ARVEL ARARUAMA VEÍCULOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/000.479-2 (Anexo:00-2008/023.871-8). EMPRESA: A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 453235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453251": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DE 21/12/2007\r\nProcesso nº E-09/10240/412/1991 - GILSON TIMPONI MARQUES - matrícula 1.141.685-6. o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre\r\nId: 453251\r\n"
        ],
        "453267": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDE 26.02.2008\r\n- matrícula 931.886-6. Encerramento de Folha. na forma da propositura da Divisão de Pagamento da Coordenadoria Militar da Casa Civil.\r\nId: 453267\r\n"
        ],
        "453274": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2008\r\na decisão de fls. 44, que converteu em recurso a consulta efetuada, bem como nulo os trâmites processuais a ela subseqüentes, e determino o retorno dos autos ao CRASE/RJ para processamento da consulta requerida às fls. 87 do processo administrativo nº E-04/14224/1999.\r\nDE 27.02.2008\r\no despacho homologatório de 30/11/06, publicado em 04/12/06, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2045/2002, de interesse de .\r\no despacho homologatório de 22/12/06, publicado em 27/12/06, que aprovou a decisão prolatada pela 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2044/2006, de interesse de .\r\nId: 453274\r\n"
        ],
        "453275": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.02.2008\r\no despacho de 30.01.2008, publicado no Diário Oficial de 21.02.2008.\r\nDE 01.02.2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais) referente ao mês de fevereiro de 2008.\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais) referente ao mês fevereiro de 2008.\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), referente ao mês de fevereiro de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.02.2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.02.2008\r\nPágina10 - 2ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.02.2008\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.02.2008\r\nProcesso nº E-26/002/2008\r\nOnde se lê: ...no montante de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)...\r\n.... no montante de R 21.998,35 (vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)...\r\nId: 453275\r\n"
        ],
        "453291": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2007\r\n*Processo nº E-30/116/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o Inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais) a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2007\r\nDE 07/05/2007\r\n*Processo nº E-30/200/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o Inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 3.790,68(três mil setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2007\r\nDE 06/07/2007\r\n*Processo nº E-30/256/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o Inciso XVI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 796,00(setecentos e noventa e seis reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2007\r\nId: 453291\r\n"
        ],
        "453295": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.01.2008\r\nProcesso nºE-05/1552/1990 - RONALDO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº191.242-7. Concedo 50% (cinqüenta por cento) de triênio, a partir de 21/11/2007.\r\nProcesso nºE-05/1988/1999 - FRANCISCO RAULINO COSTA, matrícula nº191.499-3. Concedo 50% (cinqüenta por cento) de triênio, a partir de 14/11/2007.\r\nProcesso nºE-05/2650/1990 - ADEIR SOARES RAMOS, matrícula nº289.505-0. Concedo 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, a partir de 08/11/2007.\r\nId: 453295\r\n"
        ],
        "453312": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 28/12/2007\r\nProcesso nº E-12/235459/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de retificação de incorporação de cargo em comissão de GUITA SCHECHTMAN, Analista de Imagem Institucional do DETRAN/RJ, matrícula 24/002345-7, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 33, por falta de amparo legal.\r\nId: 453312\r\n"
        ],
        "453387": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-26/60.959/2003 - TORNO PÚBLICO o Termo de Desistência da candidata ALINE DOS SANTOS DO CARMO, habilitada no concurso público realizado em 2005, para os cargos de Técnico Administrativo de Nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 09 de setembro de 2005, conforme documentos arquivados nesta DRH.\r\nId: 453387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453421": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nDE 22.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 26.02.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 453421\r\n"
        ],
        "453422": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 19/02/2008\r\nProc. nº E-08/605682/2005 - TERESA DE LOURDES DA ROSA, matrículas 00/0865559-9 (RJ) e 225.266-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000703/2007 - FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, matrículas 00/0918508-3 (RJ) e 00/0869819-3 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 453422\r\n"
        ],
        "453442": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/10500106/2007 - FLÁVIA DE ALMEIDA PINTO, matrículas 00/0917711-4 (RJ) e 076590 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/10000728/2006 - CATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, matrículas 00/0928353-2 (RJ) e 22505 (PMBR).\r\nProc. nº E-08/605669/2005 - TANIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matrículas 00/0866022-7 (RJ) e 120.510-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/10500130/2007 - SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, matrículas 00/0826504-3 (RJ) e 00/0918828-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11876/1985 - MILTON NAPOLEÃO DORNELLAS, matrículas 00/0231032-4 (RJ) e 00/0242360-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100461/2006 - ANGELA GONÇALVES RAMALHO, matrículas 00/0829665-9 (RJ) e 00/0927260-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002373/2006 - BRUNO SANTOS BARRADAS DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0913544-3 (RJ) e 00/0928910-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6300049/2006 - CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, matrículas 00/0293647-4 (RJ) e 10/672.950-3 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10100445/2006 - CRISTIANE ALVAREZ RODRIGUEZ, matrículas 00/0926311-2 (RJ) e 216.977-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700231/2007 - GISELE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0920678-0 (RJ) e 779 (PMI).\r\nProc. nº E-03/2610243/2005 - RONDNELY PACHECO KORT KAMP, matrículas 00/0920505-5 (RJ) e 09549 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10000610/2005 - SERGIO DE ALMEIDA SIMON, matrículas 00/0891506-8 (RJ) e 00/0917134-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10702168/1999 - MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, matrículas 00/0837737-6 (RJ) e 00/0830886-8 (RJ).\r\nProc. nº E-26/050126/2007 - GHENDY CARDOSO, matrículas 00/0000555-3 (UENF) e 0378000 (apos.-UFSM).\r\nProc. nº E-03/10200138/2005 - FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO FERREIRA, matrículas 00/0912555-0 (RJ) e 204.020-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/319368/1977 - GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, matrículas 00/0152258-0 (RJ) e 00/0157904-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610071/2007 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA, matrículas 00/0914461-9 (RJ) e 00/0919309-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100504/2006 - VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0911348-1 (RJ) e 00/0928023-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/201026/2007 - CLEUZA MARIA DANIEL DE SOUZA, matrículas 00/0508559-2 (RJ) e 00/0846340-8 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601115/2006 - ROSELI DA FONSECA ROCHA, matrículas 00/0866694-3 (RJ) e 16012 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10000408/2006 - JACQUELINE GARCIA PEREIRA, matrículas 00/0925207-3 (RJ) e 00/0242269-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600285/2006 - PAULA SANTOS BRANDÃO, matrículas 00/0867470-7 (RJ) e 10531 (PMAR).\r\nProc. nº E-03/10200725/2006 - RENATA TORRES DE SOUZA, matrículas 00/0928256-7 (RJ) e 207.478-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610257/2005 - LIDIA MARTA DA LUZ, matrículas 00/0846435-6 (RJ) e 00/0919104-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600268/2006 - SYLVIA MOTTA DE LIMA RUAS, matrículas 00/0863956-9 (RJ) e 166.243-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601049/2005 - MARIA LEDA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0851583-5 (RJ) e 175.561-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1410075/2007 - EDUARDO BEZERRA DA SILVA, matrículas 00/0839014-8 (RJ) e 00/0918233-8 (RJ).\r\nProc. nº E-01/26170/1986 - CIRLÉA CORREA CARDOZO, matrículas 00/0252089-8 (RJ) e 00/0825344-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610208/2005 - ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrículas 00/0919119-8 (RJ) e 00/5012765-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700238/2007 - ALINE MARIA SILVA SERTORIO, matrículas 00/0920397-7 (RJ) e 00/0247897-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203140/2006 - LAEL MATTOS DA SILVA, matrículas 00/0111922-1 (RJ) e 0039 (PMN).\r\nProc. nº E-08/600192/2006 - ALEX MOREIRA GOMES, matrículas 00/0863947-8 (RJ) e 225.537-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/5099/1999 - CARLOS CESAR PINTO, matrículas 00/0192232-7 (RJ) e 0629960 (MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 453442\r\n"
        ],
        "453520": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\nProcesso nº E-27/0017/3449/03-Fixados, com validade a contar de 18.06.03, os proventos de SEVERINO DA NÓBREGA CARVALHO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.513.\r\nProcesso nº E-27/0165/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de DEJAIR ALVES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.517.\r\nProcesso nº E-27/0208/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de WILSON CARLOS SABÓIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.247.\r\nProcesso nº E-27/0230/2083/03-Fixados, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.758.\r\nProcesso nº E-27/0186/2083/04-Fixados, com validade a contar de 06.01.05, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.700.\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/04-Fixados, com validade a contar de 26.11.04, os proventos de ALDECIR RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.156.\r\nProcesso nº E-27/0062/2083/04-Fixados, com validade a contar de 15.07.04, os proventos de PAULO CÉSAR SOARES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.325.\r\nProcesso nº E-27/0291/2083/05-Fixados, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.762.\r\nProcesso nº E-27/0069/2083/05-Fixados, com validade a contar de 05.08.05, os proventos de ADAILTON FRONTELMO LAGE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.150.\r\nProcesso nº E-27/0044/2083/05-Fixados, com validade a contar de 29.04.05, os proventos de CARLOS MONTEIRO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.496.\r\nProcesso nº E-27/0016/2085/06-Fixados, com validade a contar de 31.05.06, os proventos de JORGE LUIZ MELLO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.904.\r\nProcesso nº E-08/0051/51155/07-Fixados, com validade a contar de 28.08.07, os proventos de PAULO CÉSAR TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.852.\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.07.07, os proventos de ROBSON NINAUT BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.037.\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.07.07, os proventos de JOSÉ CARLOS MARINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.312.\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.07.07, os proventos de HÉLIO DA CONCEIÇÃO VIRGÍLIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.049.\r\nProcesso nº E-27/0006/3449/03-Fixados,com validade a contar de 18.06.03, os proventos de JOSÉ JOVELINO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.890.\r\nProcesso nº E-27/0072/3449/03-Fixados, com validade a contar de 25.06.04, os proventos de CÉSAR NASCIMENTO SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.364.\r\nProcesso nº E-27/0033/3449/03-Fixados, com validade a contar de 21.07.03, os proventos de ISAIAS CORRÊA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.820.\r\nProcesso nº E-27/0024/3449/03-Fixados, com validade a contar de 21.07.03, os proventos de JOSÉ CARLOS TORRES DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.386.\r\nProcesso nº E-27/0167/2083/03-Fixados, com validade a contar de 28.10.03, os proventos de MOYSES LUIZ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.391.\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/03-Fixados, com validade a contar de 29.09.03, os proventos de CLODOALDO SILVÉRIO DE AGUIAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.689.\r\nProcesso nº E-27/0012/2083/03-Fixados, com validade a contar de 16.09.03, os proventos de EDNALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.524.\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/03-Fixados, com validade a contar de 21.11.03, os proventos de OLIZETE BARBOSA CAMPOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.248.\r\nProcesso nº E-27/0166/2083/03-Fixados, com validade a contar de 21.11.03, os proventos de JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.224.\r\nProcesso nº E-27/0139/2083/03-Fixados, com validade a contar de 10.12.03, os proventos de MÁRIO JOSÉ REGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.920.\r\nProcesso nº E-27/0158/2083/03-Fixados, com validade a contar de 10.12.03, os proventos de LUIZ PINHEIRO BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.431.\r\nProcesso nº E-27/0098/2083/03-Fixados, com validade a contar de 11.12.03, os proventos de JOSÉ GERALDO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.684.\r\nProcesso nº E-27/0024/2083/04-Fixados, com validade a contar de 28.04.04, os proventos de ADENIR VIEIRA CORDEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.681.\r\nProcesso nº E-27/0016/2083/04-Fixados, com validade a contar de 17.05.04, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS ROSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.440.\r\nProcesso nº E-27/0009/2083/04-Fixados, com validade a contar de 06.05.04, os proventos de JORGE FERNANDO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.475.\r\nProcesso nº E-27/0069/2083/04-Fixados, com validade a contar de 08.07.04, os proventos de JOSÉ MARIA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.400.\r\nProcesso nº E-27/0233/2083/04-Fixados, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de REGINALDO HALFELD PLÁCIDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.818.\r\nProcesso nº E-27/0135/2083/05-Fixados, com validade a contar de 10.11.05, os proventos de JORGE DE ARAÚJO FABRÍCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.371.\r\nProcesso nº E-27/0237/2083/05-Fixados, com validade a contar de 09.06.06, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.962.\r\nProcesso nº E-27/0437/2083/05-Fixados, com validade a contar de 09.06.06, os proventos de RONALDO NUNES GRION, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.461.\r\nProcesso nº E-27/0461/2083/05-Fixados, com validade a contar de 19.05.06, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.430.\r\nProcesso nº E-27/0086/3449/02-Fixados, com validade a contar de 18.06.03, os proventos de SILVIO JORGE LAMEGO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.118.\r\nProcesso nº E-27/0107/2085/06-Fixados, com validade a contar de 07.02.07, os proventos de JOSÉ JORGE DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.808.\r\nId: 453520\r\n"
        ],
        "453591": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/001310/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 026/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CHISSOLE PEREIRA PIZARRO, conforme documentos expedidos pela Escola Portuguesa de Luanda, sediada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001565/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 027/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUMENA ISABEL LUIS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005116/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 028/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEUSA FILIPE DJATA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Dr. Agostinho Neto”, situado em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001552/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 029/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO MIGUEL LEITE FARIA HORTA E COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica de Imagem e Comunicação, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001345/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 030/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Habilitado “Juan Zorrilla de San Martin”, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001344/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 031/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Habilitado “Juan Zorrilla de San Martin”, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001534/2008- Homologo o Pronunciamento nº 032/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURORA CORINA ACOSTA BUCARITO, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Colegio Nuestra Señora de La Paz, em Barcelona, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001680/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 033/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA DE OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA LIBÓRIO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor,\r\nProc. nº E-03/010109/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 034/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO MANTOVANI PINHEIRO GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela Cliffside Park High School, situada na cidade de Cliffside Park, Estado de Nova Jersei, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001554/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 035/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DJOSA DO NASCIMENTO GOMES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Palmarejo, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 453591\r\n"
        ],
        "453592": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2008\r\nProc. nº E-03/1.319/2008 - VIVIANE MARTINS VITAL FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.593-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 453592\r\n"
        ],
        "454394": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso nº E-19/200.037/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no montante estimado de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no Art. 25 inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-19/200.039/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, no montante estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no Art. 25 inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-19/200.038/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMBRATEL - EMP. BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no montante estimado de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com fulcro no Art. 25 inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProcesso nº E-25/100.043/1999 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no montante estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa\r\nProcesso nº E-02/150.114/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no montante estimado de R 25.200,00 (vinte e cin co mil e duzentos reais), com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 26.01.2008\r\nProcesso nº E-19/200.040/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no montante estimado de R 32.400,00 (trinta e dois e quatrocentos reais), com fulcro no inciso XXII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 454394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454417": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/900.051/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos term I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INBRA-TÊXTIL Indústria e Comércio de Tecidos Técnicos Ltda, no valor total de R 151.440,00 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), para cobrir despesas com a aquisição de escudos e capacetes balísticos visando o atendimento das necessidades da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais da SEAP.\r\nId: 454417\r\n"
        ],
        "454443": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.600.313/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorrida no âmbito da em face de , Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 838.542-9, por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 454443\r\n"
        ],
        "454447": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra no valor de R 14.328,96 (quatorze mil trezentos e vinte e oito mil e noventa e seis centavos), para cobertura de despesas com a prestação de serviços do benefício de prestação continuada - BPC do Município de Nova Iguaçu.\r\n* Omitido no D.O de 02.11.2007\r\nId: 454447\r\n"
        ],
        "454467": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DE 18/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais) a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 500,00 (quinhentos reais) a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitidos no D.O. de 23/01/2008\r\nDE 21/01/2008\r\na dispensa de licitação de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) a favor da COMPANHIA DE TU RISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2008\r\nDE 28/01/2008\r\na dispensa de licitação de acordo com o inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008\r\nId: 454467\r\n"
        ],
        "454490": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450419/2003 - LEO FABRICIO ORTIZ, matrícula nº 29/4099-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/03/1975 a 10/12/1976 e de 01/03/1977 a 17/02/1978, no total de 997 (novecentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450419/2003 - LEO FABRICIO ORTIZ, matrícula nº 29/4099-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campinas no período de 01/04/1979 a 21/02/1983 e serviço prestado à Fundação Cultural do Estado da Bahia no período de 22/02/1983 a 01/06/1984, no total de 1866 (mil oitocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450226/1991 - NORA DE GARCIA ESTEVES, matrícula nº 29/0743-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/07/1997 a 19/07/2002.\r\nDE 25.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450118/2008 - GLAUCO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 29/4100-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450116/2008 - ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 29/4117-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450108/2008 - HUGO VARGAS PILGER, matrícula nº 29/4110-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProcesso nº E-18/450101/2008 - LEO FABRICIO ORTIZ, matrícula nº 29/4099-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450094/2008 - MARLUCE DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 29/4097-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450248/1997 - PAULA GARCIA PASSOS, matrícula nº 29/1356-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/02/2003 a 31/01/2008.\r\nId: 454490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454503": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "Procs, nºs E-15-90/2008, E-26/80089/2008, E-11/124/2007 e E- 15/2186/2007, E-03/6215/2005 e E-01/50361/2008. \r\nId: 454503\r\n"
        ],
        "454510": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2008\r\nProcesso CEPUERJ n° 243/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no valor de R 21.600,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 454510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454530": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.390/2007 - Com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no montante estimado de R 112.003,84, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, e prorrogo até 28/05/2008 a contratação dos serviços de fornecimento de cartões magnéticos do tipo alimentação com recarga mensal. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.41, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 30/01/2008.\r\nId: 454530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454537": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2008\r\nprorrogação da licença sem vencimentos à servidora , Arquiteta, matrícula nº 285.252-3, pelo período de 02 (dois) anos, para acompanhar cônjuge, servidor público federal, a partir de 02.01.2008, nos termos do art. 125 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 454537\r\n"
        ],
        "454538": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 11/02/2008\r\n- CHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 257.952-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007. \r\nId: 454538\r\n"
        ],
        "454539": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 21.02.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº289.505-0. 12 (doze) meses de Licença-Prêmio relativa aos períodos-base de 05/05/1983 a 06/06/1988, 07/06/1988 a 05/06/1993, 06/06/1993 a 04/06/1998 e de 05/06/1998 a 03/06/2003.\r\nTorno sem efeito os despachos das concessões anteriores, datados de 20/10/1994, 17/02/1998 e de 26/12/2006, publicados nos DORJ's de 23/10/1994, 03/03/1998 e de 28/12/2006, respectivamente. \r\n- MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 13/02/1998 a 11/02/2003.\r\nTorno sem efeito os despachos das concessões anteriores, datados de 06/09/2002 e 17/05/2007, publicados nos DORJ's de 16/09/2002 e 30/05/2007, respectivamente.\r\n, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.337-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 07/09/2002 a 29/12/2007.\r\n- MARIA TEREZA BORGES MEDEIROSAUTORIZO a contagem em dobro dos 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não usufruídos, totalizando 730 (setecentos e trinta) dias, relativos aos períodos-base de 01/06/1978 a 30/05/1983, 31/05/1983 a 28/05/1988, 29/05/1988 a 27/05/1993 e de 28/05/1993 a 26/05/1998, para fins de aposentadoria, conforme legislação vigente.\r\nId: 454539\r\n"
        ],
        "454546": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/160/2513/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-07/078/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-26/20.162/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-26/20.165/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 454546\r\n"
        ],
        "454547": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 25/02/2008\r\nProc. nº E-03/24982/1984 - MARY HEISLER DE MENDONÇA MOTTA, matrículas 00/0232666-8 (RJ) e 094.729-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10.000.592/2006 - MARCIA PATRÍCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0926617-2 (RJ) e 135.686-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600.382/2006 - DIANA DA SILVA CORREA, matrículas 00/0928718-6 (RJ ) e 06069-9 ( PMSPA ).\r\nProc. nº E-08/600709/2007 - RITA DE CASSIA LIMA FERNANDES, matrículas 00/0862144-3 (RJ ) e 197.587-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-12/650158/2007 - SANDRA MARIA SOARES PINHEIRO MIRABELLI, matrículas 00/0859373-3 (RJ) e 207.282-5 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/3184/2007 - BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matrículas 00/0034627-0 (UERJ) e 00/0006969-0 (apos - UERJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 454547\r\n"
        ],
        "454548": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "Concedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n180.585- 2\r\nTERCIA DE VASCONCELOS CUNHA\r\n8\r\n45\r\n30/01/2008\r\nC\r\n207.655- 2\r\nJORGE RICARDO SANTOS KLIER\r\n8\r\n45\r\n12/08/2006\r\nR\r\n265.360- 8\r\nRUTHELY SORAYA BULHOES MAYEHOFER\r\n10\r\n55\r\n17/01/2008\r\nC\r\n642.756- 1\r\nCRIZANTO RODRIGUES VIEIRA\r\n11\r\n60\r\n07/01/2008\r\nC\r\n1.002.802- 5\r\nSERGIO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n10\r\n55\r\n25/01/2008\r\nC\r\n1.004.158- 0\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENCO\r\n9\r\n50\r\n13/01/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 454548\r\n"
        ],
        "454552": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2008\r\na favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com o menor valor global de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 454552\r\n"
        ],
        "454578": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25.02.2008\r\n, matrícula 360.524-3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 454578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454579": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2008\r\nProcesso nº E-18/490.030/2008. Revogo a licitação por Convite nº 001/2008, por conveniência administrativa.\r\nId: 454579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454585": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "Processo n° E-01/022222/1983 - Jorge da Paixão, matrícula 100053-8 Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 21/02/1984. \r\nId: 454585\r\n"
        ],
        "454605": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso n° E-02/001673/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls.101) para a despesa, no valor total de R 52.644,00 (cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 454605\r\n"
        ],
        "454612": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/10545/99 - José Roberto Santos do Nascimento, matrícula 138234-0, AGENTE ADMINISTRATIVO I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2000, revogando-se o despacho de 28/06/2000, publicado no D.O. de 29/06/2000. \r\nId: 454612\r\n"
        ],
        "454637": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2006 - JOSÉ AUGUSTO LAMEIRA, mat. nº 5.511.772-5, exercício 2005. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 19/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - CINTIA DA SILVA CANDIDO, mat. nº 5.513.108-0, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - CLAUDIO DE GASPERI BOTTICINI, mat. nº 5.513.813-5, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - ELIZANGELA CORREA DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.513.848-1, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - MARIA CLARICE DE ALMEIDA ESTEVES, mat. nº 5.513.121-3, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - SONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 5.513.682-4, exercício 2006.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nProc. nº E-03/1.323/2008 - JOANA D'ARC CASEMIRO DA COSTA, CPF nº 783.143.647-20, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.324/2008 - ROSEMERI COELHO ALVES, CPF nº 000.170.717-55, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.321/2008 - RITA DE CÁSSIA FELÍCIO FREIRE, CPF nº 001.530.987-83, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.322/2008 - OLÍVIA MARIA DA SILVA, CPF nº 698.538.007-72, exercício 2006.\r\nPAGUE-SE, DE ACORDO COM A INICIAL.\r\nId: 454637\r\n"
        ],
        "454656": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2008\r\nProc. nº E-03/230.353/2000 - JOELSON GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.718-5, período base de 25/06/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.629/2007 - KATIA SOARES VILLAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.139-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.986/89 - FATIMA TADEU MADEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.032-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa período base de 15/04/94 a 14/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.303/2007 - LILIAN GERMANO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.747-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.710/2005 - ARIOSVALDO MACENA PEREIRA, Vigia, mat. nº 683.411-3, período base de 07/02/77 a 21/03/2002.\r\nProc. nº E-03/11.203.256/2007 - ERIGNALDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.490-2, período base de 29/07/80 a 28/07/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 454656\r\n"
        ],
        "454657": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2008\r\nProc. nº E-03/3.610.331/2007 - JOSINEIDE DIAS DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.825-8, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.178/2000 - ANA CLAUDIA SANTOS TRAUTMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.170-5, período base de 06/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.382/2007 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PALMER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.387-2, período base de 28/08/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.206/97 - FÁTIMA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.147-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.551/2003 - MARISSA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.245-6, período base de 12/03/2001 a 10/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.361/96 - CELITA FERNANDES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.626-5, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.050/2008 - VALERIA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.203-9, período base de 15/08/90 a 26/08/95.\r\nProc. nº E-03/3.610.417/2007 - NICÉA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.370-9, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.324/2007 - NICÉA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.724-9, período base de 11/10/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.683/2006 - SOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.001-1, período base de 30/11/99 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-03/3.600.503/94 - MARLENE MONTEIRO PEREGRINO, Servente II, mat. nº 1.205.702-2, período base de 26/10/2000 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.147/2007 - DELMAR SILVA MAIA BOTELHO, Merendeira II, mat. nº 270.755-2, período base de 27/02/99 a 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.393/2004 - KÁTIA CRISTINA DO AMARAL DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.019.867-0, período base de 27/06/99 a 01/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.098/2008 - CARLOS ALEXANDRE GUEDES CHAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.827-8, período base de 23/11/2000 a 22/11/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.086/98 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES, Datilografo II, mat. nº 270.624-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/11/97 a 27/11/2002 e de 28/11/2002 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.045/2007 - ADIR LEAL DOS SANTOS COTRIM, Prof. Doc. II, mat. nº 187.285-2, períodos base de 04/03/86 a 18/03/91; 20/04/95 a 11/07/2000 e de 12/07/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.065/2007 - NEIDE DE SOUZA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.709-7, períodos base de 17/08/87 a 16/08/92; 17/08/92 a 02/10/97 e de 18/11/2000 a 10/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.146/2007 - KATIA CRISTINA DO AMARAL DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.867-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 454657\r\n"
        ],
        "454658": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/02/2008\r\nProc. nº E-03/7.130.289/2001 - MARIA CRISTINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.210-3, período base de 07/10/99 a 26/10/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.314/2001 - MARINA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Servente II, mat. nº 1.203.501-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.528/2003 - JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.994-7, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.430/2007 - LEILA RAQUEL DOS S. BARBOSA, Servente, mat. nº 5.021.931-0, período base de 06/02/2002 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.489/2003 - MARIA DAS GRAÇAS GAVAZZA DE ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.017.700-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.287/2001 - ROSANA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.111-4, período base de 15/06/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.299/2007 - ODILA DE OLIVEIRA REIS, Servente, mat. nº 5.015.028-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.250/2007 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.172-5, período base de 12/02/98 a 11/02/2003.\r\nProc. nº E-03/7.100.980/95 - LACENI RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.422-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.459/97 - EDILANE DE OLIVEIRA LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.138-7, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.558/2001 - FÁTIMA REGINA CHAVES MESQUITA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.174-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.414/2007 - MARCELO MOTTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.677-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.001.138/96 - ROSA MARIA DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.805-9. período base de 11/09/2001 a 10/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.211/2001 - JONAS DE MELLO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.098-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.086/88 - GESSINEI SCHULER DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 184.309-3, período base de 01/11/2001 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.290/2007 - EDNA FERNANDES MAIA, Prof. Doc .I, mat. nº 5.018.995-0, período base de 24/05/2001 a 22/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.110.071/98 - BENILDA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.118-8, período base de 15/08/2000 a 124/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.957/2001 - DINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.106-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.956/2001 - SIMONE DOS SANTOS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.814-3, período base de 07/04/2002 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.264/2007 - ADRIANA VIEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.492-8, período base de 07/03/99 a 15/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.270/2007 - KATIA REGINA ERMIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.179-2, período base de30/08/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.503/98 - MARIA LOURDES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.361-4, período base de 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.638/96 - GUARACIARA MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 282.254-2, período base de 03/11/99 a 01/01/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.824/95 - SILVINA SALGADO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.108-2, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº 7.130.784/2001 - SONIA MARIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.293-3, período base de 19/09/99 a 14/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.443/2007 - CLAUDIA MARIA PACHECO DE SOUZA, Prof. Doc. II, período base de 02/05/84 a 29/06/94.\r\nProc. nº E-03/7.130.888/2001 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.794-7, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\nProc. nº E-03/7.100.944/95 - ANGELA MARIA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.471-6, período base de 02/08/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.525/98 - JEANNETTE ROCHA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.341-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.343/2000 - IRAD DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.674-5, período base de 06/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.501/2000 - JOSÉ FERREIRA PASSOS, Vigia II, mat. nº 284.474-4, período base de 22/12/99 a 21/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.120.058/97 - VERA LUCIA REIS POMBO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.363-0, período base de 02/05/99 a 29/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.120.057/97 - VERA LÚCIA REIS POMBO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.578-7, período base de 19/02/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.463/2007 - AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.006-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.476/2007 - SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.980-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.799/2000 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.186-7, período base de 30/08/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.498/2007 - VERA LÚCIA CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.871-8, período base de 24/05/97 a 08/08/2002.\r\nProc. nº E-03/7.120.125/98 - DINAIÁ TERESINHA LOPES DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 239.573-9, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.469/92 - JUÇARA DA PENHA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.606-6, período base de 19/02/2001 a 18/02/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.955/2001 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.618-6, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.952/94 - INÊS MARQUES TENÓRIO MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.833-7, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.231/2001 - NADIA GOULART DA S. RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.102-2, período base de 06/11/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.806/2000 - ELIESER DE MELO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.897-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.502/96 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA. Prof. Doc. II, mat. nº 120.641-2, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.130.398/99 - PAULO SÉRGIO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.008-4, período base de 19/04/97 a 18/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.398/2007 - DAIZE LUCE MATTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.245.183-8, períodos base de 01/10/94 a 30/09/99 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.294/2007 - MARIA DO CARMO SANTANA, Servente II, mat. nº 1.203.402-1, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 27/04/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.352/2007 - LILIANE JOSÉ CORRÊA DA S. PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.265-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/97 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.445/2007 - ENOCK DA ROCHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.256-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 22/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.649/97 - ELZA JAQUES VIEIRA, Merendeira II, mat. nº 272.029-0, período base de 31/08/95 a 11/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.485/2007 - ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.124-2, período base de 01/02/91 a 23/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.190/2007 - LUCI DA MOTTA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.664-6, períodos base de 15/05/85 a 20/06/90 e de 17/02/95 a 04/07/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.397/2004 - MARLI REIS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.861-0, períodos base de 15/06/84a 05/08/99 e de 06/10/2000 a 03/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.443/2007 - CLAUDIA MARIA PACHECO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.332-5, período base de 02/05/84 a 29/06/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 454658\r\n"
        ],
        "454659": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.601.514/94 - MAGDA TEIXEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5, período base de 17/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.010.052/2004 - MARIA DAS DORES REGINALDO SANTOS, Merendeira II, mat. nº 273.204-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007. \r\nProc. nº E-03/10.500.085/2008 - CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.667-6, período base de 10/03/88 a 09/03/93.\r\nProc. nº E-03/1.620.022/98 - SUELI HELOÍSA FREZE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.189-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.561/2007 - JOSÉ FERNANDO DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.866-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2007 - LAÉRCIO AZEVEDO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.224-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.691/2007 - JANDER ANTÔNIO SÁ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.646-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. nº E-03/2.500.202/93 - IRTIS BARROZO CHABOUDET, Servente II, mat. nº 1.200.297-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.410.027/97 - EVA PINHO LIMA, Servente II, mat. nº 1.200.491-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.143/96 - ELIZABETH SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.289-7, período base de 20/09/2002 a 19.09.2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.710.041/2000 - LEILA GONÇALVES DE SOUSA, Servente, mat. nº 5.022.981-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/09/94 a 14/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.893/95 - LAÉRCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 248.960-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/06/86 a 09/06/91 e de 10/09/93 a 09/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.050/98 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.037-7, Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.047/2007 - JANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat, nº 187.495-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 454659\r\n"
        ],
        "454660": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-17/000.172/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio SEVENG - EBTE. \r\nProcesso nº E-17/000.161/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.174/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM. \r\nProcesso nº E-17/000.155/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CARIOCA - QUEIROZ GALVÃO. \r\nProcesso nº E-17/000.164/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.157/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.160/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.158/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.162/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.159/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.166/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.165/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.163/2008 - DEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\nProcesso nº E-17/000.139/2008 - DEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio ARCO - EIT/A.GASPAR.\r\nProcesso nº E-17/000.153/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CONSTRUTOR ARCO METROPOLITANO - EQUIPAV/PAULITEC.\r\nProcesso nº E-17/000.168/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CETENTO - CONTERN.\r\nProcesso nº E-17/000.148/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio ARCO DO RIO - OAS/CAMARGO CORRÊA.\r\nProcesso nº E-17/000.175/2008 - DEFIRO para os Lotes 1, 2 e 4, e INDERIFO para o Lote 3, o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio ARCO METROPOLITANO RIO - DELTA/ORIENTE.\r\nProcesso nº E-17/000.170/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio SERVEG - EBTE.\r\nProcesso nº E-17/000.152/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio IVAÍ/TORC.\r\nProcesso nº E-17/000.167/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CR-ALMEIDA - BARBOSA MELLO.\r\nProcesso nº E-17/000.156/2008 - DEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CARIOCA - QUEIROZ GALVÃO.\r\nProcesso nº E-17/000.149/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio ARCO DO RIO - OAS/CAMARGO CORRÊA.\r\nProcesso nº E-17/000.154/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio CONSTRUTOR ARCO METROPOLITANO - EQUIPAV/PAULITEC.\r\nProcesso nº E-17/000.151/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio ARCO METROPOLITANO DO RIO - ODEBRECHT/ANDRADE GUTIERREZ.\r\nProcesso nº E-17/000.173/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio SERVENG-EBTE.\r\nProcesso nº E-17/000.171/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio SERVENG-EBTE.\r\nId: 454660\r\n"
        ],
        "454661": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-17/001.203/2007 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 003/2007, impetrado pela Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 454661\r\n"
        ],
        "454687": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade por Pregão Presencial nº 01/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à FAETEC, gêneros alimentícios para as Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e a Contratação às Empresas da seguinte forma: Item I (Lotes I e IA) - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, totalizando R 5.095.790,00 (cinco milhões, noventa e cinco mil setecentos e noventa reais), Item II (Lote II e IIA) - totalizando R 4.330.107,69 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e sete reais e sessenta e nove centavos), Item III (Lote III e IIIA) - ERMAR ALIMENTOS LTDA. Totalizando R 2.678.333,83 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) e Item IV (Lote IV e IVA) - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, totalizando R 4.129.798,46 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. de 22/02/2008.\r\namargo\r\nAssessora Especial/FAETEC\r\nMat. n.° 799-7\r\nId: 454687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454688": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2007, para aquisição de gases industriais para atender às Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa , lote 1, 3, 4 e 5, totalizando para este Pregão Eletrônico o montante de R 66.588,00 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 454688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454700": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n12.02.2008\r\n- DEBORA SHIMBA CARNEIRO, Professor I - Desenho Arquitetônico, matrícula nº 0223866-5/FAETEC. Concedo licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 11/04/2007, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 454700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454701": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " - Nádia Antônio Santana de Rosa, Instrutor - Cabeleireiro, matrícula nº 0223336-9. Concedo prorrogação de licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 454701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454728": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nId: 454728\r\n"
        ],
        "454773": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 25.02.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. nº 32487-1, Professor-Adjunto, no período de 16/02/2008 a 24/02/2008, para participar do Interaction and Interference in Nanoscopic Transport, em Dresden, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, Professor-Adjunto, no período de 19/08/2008 a 24/08/2008, para participar do II Encuentro de Español como Lengua Extranjera, em Bogotá, na Colômbia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor KENNY TANIZAKI FONSECA, matr. nº 32582-9, Biólogo, no período de 10/02/2008 a 15/03/2008, para participar da Operação Antártica XXVI/Chile e Continente Ártico, embarcado no Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RAFAEL AUGUSTO SOUZA RANGEL, matr. nº 34072-9, Médico, com duração de 1 ano e 02 meses, a contar de 01/11/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor SILVIA BRANA LOPEZ, matr. nº 31769-3, Agente de Administração Universitária, com duração de 2 anos, a contar de 14/11/2006, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- Autorizo a cessão da servidora SONIA DA SILVA AVILA, matr. 5904-8, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. 33754-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA CÉLIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. 7308-0, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 454773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454775": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA CONCEIÇAO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 28/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 454775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454776": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RICARDO MAXIMO BARCELLOS, matr. 33529-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inc. I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo. \r\n- JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO, matr. 5037-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/12/1975 a 30/11/1976 e de 01/05/1977 a 29/02/1980, totalizando 1.397 dias de exercício.\r\n- GLAUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. 34326-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 09/03/1987 a 14/08/1990, totalizando 1.255 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 15/08/1990 a 31/07/2003, totalizando 4.734 dias de exercício, como Professor.\r\nId: 454776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454780": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 20/02/2008\r\nProc. nº E-01/50544/2008 - SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0166879-7 (RJ) e 087.231-7(PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605779/2002 - CELONY RENATE FARIA SANTANA, matrículas 00/0852610-5 (RJ) e 190.801-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100400/2006 - ROSILENE DE CAMARGO SOUZA, matrículas 00/0832585-4 (RJ) e 00/0928596-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610554/2004 - ROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA, matrículas 00/0904384-5 (RJ) e 86-8 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10200343/2005-A - RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO, matrículas 00/0234056-0 (RJ) e 00/0912778-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000652/2004 - RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, matrículas 00/0911834-0 (RJ) e 00/0929071-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200082/2005 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrículas 00/0825237-1 (RJ) e 00/0912421-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000499/2005 - CLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR, matrículas 00/0846936-3 (RJ) e 00/0916999-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110138/2007 - NIVEA OLIVEIRA CALIXTO matrículas 00/0891215-6 (RJ) e 00/0914960-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605743/2005 - ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, matrículas 00/0861127-9 (RJ) e 00/0866696-8 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603335/2005 - ALINE LIMA MOREIRA DE ALMEIDA matrículas 00/0864212-6 (RJ) e 224.013-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601067/2005 - ANA LUCIA NOGUEIRA BRITO, matrículas 00/0852349-0 (RJ) e 2424-4.1 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10203499/2004 - FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES, matrículas 00/0910961-2 (RJ) e 216.967-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000763/2007 - ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, matrículas 00/0920399-3 (RJ) e 00/0912809-1 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 454780\r\n"
        ],
        "454783": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-10/061/2008 - JORGE FELIX DA SILVA, matrícula nº 936.775-6 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-1/064/2008 - CARLOS ALBERTO LIMA, matrícula nº 6.173.698-9 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folhas.\r\nProcesso nº E-1/098/2008 - MONIQUE CAVALHEIRO CATALDO, matrícula nº 810.893-8 - De acordo, pague-se em termos o encerramento de folhas.\r\nId: 454783\r\n"
        ],
        "454796": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 454796\r\n"
        ],
        "454807": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nProc nº 383/2005 - Torno sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2005/HUPE/UERJ no D.O. DE 08.09.2005\r\nProc nº 1686/2007 - Torno sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2007/HUPE/UERJ no D.O. de 02.01.2008. \r\nId: 454807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454813": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação,em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora VIVIANE DAMÁSIO DUARTE no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),com base no inciso IV do Art. 24,do mencionado diploma legal,nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 454813\r\n"
        ],
        "454837": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso n° E-08/000.718/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2008, destinado à contratação de serviços gráficos para confecção de 10.000 fotolitos e cartilhas sobre alimentação saudável, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no único item, pelo valor unitário de (R 3,95), perfazendo a licitação o valor total de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 454837\r\n"
        ],
        "454840": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 26.02.2008\r\no objeto do Convite nº 001/2008, à empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para a obra de reforma do prédio sede do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal (1º, 2º e 3º pavimentos).\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2008\r\no objeto do Convite nº 001/08, que tem por objeto a obra de reforma do prédio sede do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal (1º, 2º e 3º pavimentos), em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), considerando o que contém as atas da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 454840\r\n"
        ],
        "454847": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-10/616/2007 - MARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 289.375-8. para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1980 a 28/02/1982, 19/03/1982 a 30/06/1982 e de 01/07/1982 a 31/07/1982, num total de 922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 454847\r\n"
        ],
        "454872": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DE 22.02.2008\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 454872\r\n"
        ],
        "454873": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-21/976217/2007 - HODIN SOARES DOS SANTOS, RG: 68110 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 22.02.2008 \r\nProcesso nº E-21/902020/2007 - ELIZEU SANTANA MENEZES RG: 57000 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/902021/2007 - JOSÉ RONALDO RODRIGUES FERNANDES, RG: 56525 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 454873\r\n"
        ],
        "454890": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.12.2007\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 454890\r\n"
        ],
        "454898": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-23/300521/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 117/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS.\r\nProcesso nº E-23/300490/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 095/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL.\r\nProcesso nº E-23/300466/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 029/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nProcesso nº E-23/300428/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 081/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA.\r\nProcesso nº E-23/300476/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 033/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a CASA DA FAMÍLIA RESGATE.\r\nProcesso nº E-23/300463/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 018/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CURSO JOSÉ DE ANCHIETA.\r\nProcesso nº E-23/300478/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 077/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL.\r\nProcesso nº E-23/300335/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 004/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-23/300300/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 001/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER - COCAP.\r\nProcesso nº E-23/300509/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 092/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-23/300506/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 040/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA.\r\nProcesso nº E-23/300448/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 036/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ.\r\nProcesso nº E-23/300546/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 122/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO.\r\nProcesso nº E-23/300742/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 124/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE.\r\nProcesso nº E-23/300282/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 121/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o LAR DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA.\r\nProcesso nº E-23/300328/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 032/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA.\r\nProcesso nº E-23/300589/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 167/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - AMADA.\r\nProcesso nº E-23/300673/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 153/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ.\r\nProcesso nº E-23/300408/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 064/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CEES.\r\nProcesso nº E-23/300556/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 31, de 18/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 078/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nId: 454898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454902": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.02.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-32/1238/0006/2007...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-32/1238/0006/2006...\r\nId: 454902\r\n"
        ],
        "454904": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2008\r\nProc. nº E-08/0005/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de viaturas tipo Pick-up, em favor da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 454904\r\n"
        ],
        "454908": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 27.02.2008\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 55.512,00 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDE 28.02.2008\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário, em favor da RESENDE E ROCHA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 14.634,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário, em favor da NITEROFLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 11.016,50 (onze mil dezesseis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 454908\r\n"
        ],
        "454912": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 26.02.2008\r\npoderes à 1ª CPIA para, no referido processo administrativo disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor MARCELO PEÇANHA DA CRUZ, Investigador Policial, matrícula 269.410-7.\r\nId: 454912\r\n"
        ],
        "454917": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-09/17192/850/1988 - CRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE, matr. nº 24/002.366-3. 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 06.07.1986 a 05.07.2006.\r\nProc. nº E-12/25675/1997 - RITA DE CASSIA MOURA DA SILVA, matr. nº 24/001.535-4. 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 10.05.1994 a 09.05.2004, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 27.07.1994 a 26.07.1999, publicada no D.O. de 12.02.2004, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/334679/2007 - LUCI DA SILVA MATTOS, matr. nº 24/000.296-4. o abono de permanência a partir de 24.12.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/518699/2007 - RUBENS ALEVATO, matr. nº 24/000.228- 7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 24.07.1999 a 23.07.2004.\r\nProc. nº E-12/209474/2008 - EDUARDO ATAB, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/002.223-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 18.02.2008.\r\nProc. nº E-12/218648/2008 - JOSÉ ROBERTO LOPES, Emplacador, matr. nº 24/001.361-5. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1989, 1990, 1995 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/221728/2008 - FRANCISCO FURTADO PINHEIRO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.838-2. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1981, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/477853/2008 - RENATO DE SOUZA BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.077-5. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.03.1971 a 05.06.1971 a Azevedo e Cia Sorveteria Polar; de 11.09.1972 a 19.08.1974 a A Vencedora Mercantil Ltda e de 01.08.1975 a 31.03.1976 a Casas das Linhas Ltda, perfazendo o total de 1.049 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/477853/2008 - RENATO DE SOUZA BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.077-5. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inc. I do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 01.04.1976 a 17.11.1979, a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no total de 1.322 dias de efetivo exercício.\r\nId: 454917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454919": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS\r\nHUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.02.2008\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, a partir de 31/12/2003.\r\n.02.2008\r\n, Assistente . Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanosno oncedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período-base de 10.11.2002 a 08.11.2007.\r\nProcurador do Estado. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanosda Lei Complementar nºoncedo 03 (três) meses de licença-prêmio .2001 a 25.05.2006.\r\nId: 454919\r\n"
        ],
        "454926": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-24/03/0537/93 - REGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social, matrícula 806.754-8. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período-base de 19.01.2003 a 17.01.2008.\r\nProc. nº E-09/0869/3000/95 - MARIA CECÍLIA DE ALBERNAZ CRESPO, Nutricionista, matrícula 806.646-4. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período-base de 30.01.2003 a 28.01.2008.\r\nProc. nº E-27/061/3073/99 - NORBERTO PAULO CECCHI DE AZEVEDO, Médico, matrícula 811.688-1. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período-base de 25.11.2002 a 23.11.2007.\r\nId: 454926\r\n"
        ],
        "454930": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/500.006/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com fornecimento de Gás Canalizado, no período de janeiro a dezembro de 2008, com fulcro no art. 24, inc. XXII da referida Lei, em favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.012008.\r\nId: 454930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454931": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com assinatura do DOERJ, parte I (Poder Executivo) e parte III (Poder Judiciário) para o exercício de 2008, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 454931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454932": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com publicação e impressão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inc. VXI da referida Lei, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 454932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454933": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com confecção e impressão de 75.000 (setenta e cinco mil) cadernos de provas em atendimento a DRS, para execução do Concurso Público Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inc. VIII da referida Lei, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008\r\nId: 454933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454934": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "08\r\n, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com confecção e impressão de 6.800 (seis mil e oitocentos) cadernos de provas em atendimento a DRS, para execução do Concurso Público Professor Docente II, da Secretaria de Municipal de Educação de São Gonçalo, com fulcro no art. 24, inc. VIII da referida Lei, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008.\r\nId: 454934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454935": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com confecção e impressão de 10.000 (dez mil) cadernos de provas em atendimento a DRS, para execução do Concurso Público Professor Inspetor Escolar da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 24, inc. VIII da referida Lei, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008\r\nId: 454935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454936": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com fornecimento de energia elétrica no edifício da sede da FESP RJ, no período de janeiro a dezembro de 2008, com fulcro no art. 24, inc. XXII da referida Lei, em favor da LIGTH Serviços de Eletricidade S/A, no valor total de R 103.987,00 (cento e três mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008\r\nId: 454936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454937": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ", na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a despesas com passagens aéreas, no período de janeiro a dezembro de 2008, com fulcro no art. 24, inc. VIII da referida Lei, em favor da TURISRIO - CIA de Turismo do Rio de Janeiro, no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008\r\nId: 454937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454938": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor estimado de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008.\r\nId: 454938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454939": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 04/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 454939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454940": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da TELEMAR Norte Leste S/A, no valor estimado de R 143.750,0 0 (cento e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização da Srª Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008.\r\nId: 454940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454942": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Assinatura do Diário Oficial Estado RJ, no valor de R 597,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagem, no valor de R 60,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Serviço de Publicação, no valor de R 300,00, com base no inciso VIII do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar, que tem por objetivo a despesa de telefonia fixa, no valor de R 2.250,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Intelig, que tem por objetivo a despesa de Discagem DDD e DDI, no valor de R 100,00, com base no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Fetranspor, que tem por objetivo a despesa de fornecimento de vale transporte, no valor de R 2.100,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na dispensa de licitação, a favor do CIEE, que tem por objeto a despesa referente a estágio remunerado, no valor de R 1.011,00, com base no inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na dispensa de licitação, a favor da Light, que tem por objetivo a despesa referente ao fornecimento de energia elétrica, no valor de R 4.600,00, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 454942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454945": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-21/130733/07\r\nPregão Eletrônico nº 001/2008\r\nData da realização: 13/02/2008\r\nObjeto: Aquisição de Insumos necessários ao abastecimento da fábrica de tijolos da Penitenciária Esmeraldino Bandeira\r\nO Diretor-Presidente da Fundação Santa Cabrini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\no lote 01, tendo em vista que o preço ofertado foi superior ao praticado no mercado;\r\no lote 02 à empresa SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA. ME, no valor global de R 36.998,00;\r\no lote 03 à empresa TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R 9.798,90;\r\ntodos os procedimentos do Pregão Eletrônico nº 001/2008;\r\na emissão de notas de empenho em favor das empresas adjudicadas no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 454945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454953": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-23/200172/2008 - ISLA MARIA CELESTE DA SILVA SABINO - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/3415. Concedo o benefício abono de permanência. \r\nId: 454953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454954": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/038424/1013/2007 - Isaias Batista , matr. nº 263.968-0 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/001923/1062/2008 - Luis Carlos Mendes da Costa , matr. nº 265.595-9 - Exercício : 1994 = 60 dias.\r\nAUTORIZO,PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/000730/1702/2008 - Antonio Lombardi Morriello, matr. nº 258.455-5 - período-base: 23/07/2001 a 21/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00857/1702/2008 - Roberto Gonzaga Braga, matr. nº 820.703-7 - período-base: 01/07/96 a 29/06/2001 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0124/1907/2008 - Thiago Dutra Gomes de Oliveira, matr. nº 888.750-7 - período base - 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-09/11639/1007/2003 - Virginia Valle Vasconcellos, matr. 819.546-3 - período-base: 20/10/95 a 17/10/2000 e 18/10/2000 a 16/10/2005 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nDE 22/02/2008\r\nProc. nº E-09/3399/1026/2008 - Carlos Alberto E. Alvarez, matr. nº 819.554-7 - período-base: 15/01/2003 a 13/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/00493/1212/2008 - Emílio Antônio dos Santos, matr. nº 871.486-7 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/180/1202/2008 - Gunther Schmidt de Miranda, matr. nº 888.739-0 - período-base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/17288/1908/2008 - Marcos Pereira Duarte, matr. nº 871.942-9 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1725/1906/2008 - Paulo Eduardo Loyola Storry, matr. nº 888.552-7 - período-base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/417/1404/2008 - Paulo Roberto P. Azevedo, matr. nº 258.622-0 - período-base: 24/07/2001 a 24/07/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1601/1558/2007 - Teresa Cristina Muylaert Affonso, matr. nº 810.692-4 - período-base: 28/09/98 a 26/09/2003 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/0391/1544/2005 - Claudia Assunta Neotti, matr. nº 810.808-6 - período-base: 22/10/2002 a 20/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/132/1420/2008 - Ely Assad das Neves Junior , matr. nº 192.750-8 - período-base: 13/07/2002 a 10/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2278/1907/2007 - Hamilton de Jesus Castilho Faria, matr. nº 181.590-1 - período-base: 26/07/92 a 22/07/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2682/1650/2007 - Jayme Machado Filho, matr. nº 258.526-3 - período-base: 25/07/96 a 26/08/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000480/1924/2008 - Jorge Luiz Ribeiro dos Santos, matr. nº 849.380-1 - período-base: 17/06/99 a 14/06/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/02986/1026/2008 - Marcio Braga dos Reis, matr. nº 269.411-5 - período-base: 18/10/95 a 14/10/2005 = 06 meses.\r\nCONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/273/1714/2003 - Jayme Machado Filho, matr. nº 258.526-3 - Torna sem efeito o despacho de 15/08/2003, publicado no D.O. de 19/08/2003.\r\nProc. nº E-09/11639/1007/2003 - Virginia Valle Vasconcellos, matr. nº 819.546-3 - Torna sem efeito o despacho de 02.03.2004, publicado no D.O. de 04/03/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\nPágina 10 - 2ª coluna\r\nDE 21/12/2007\r\nProc. nº E-09/058079/1912/2007\r\nOnde se lê:... matr. 870.868-1...\r\nLeia-se: ...matr. 870.868-7...\r\nD.O. DE 07/02/2008\r\nPágina 23 - 2ª coluna\r\nDE 28/01/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/0061/1907/2006\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/0061/1907/2008\r\nId: 454954\r\n"
        ],
        "454957": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2008\r\nabaixo:\r\nTIPO\r\n%\r\n___________________________\r\n\r\n__________________________\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nId: 454957\r\n"
        ],
        "454977": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nId: 454977\r\n"
        ],
        "455000": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "a publicação do Edital de Licitação para a realização de concorrência pública.\r\nId: 455000\r\n"
        ],
        "455433": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-03/10.402.099/2007 - JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ/CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA “CORINA MARINS”. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.948/2007, com anexo n° E- 03/11.400.234/2007 - JARDIM ESCOLA PEIXINHO DOURADO. Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/12/2007. DEFIRO.\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso nº E-03/230.139/1999 - COLÉGIO ARTE CULTURA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.559/2007 - ESCOLA STELLA MARIS. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.857/2007 - GRUPO NIT DE ENSINO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/11.201.888/2005 - JARDIM ESCOLA TRENZINHO ALEGRE. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 455433\r\n"
        ],
        "455565": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-17/200.554/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, com acréscimo a contar de 23.03.2008, transferindo-se o seu término para 22.03.2009, mantendo- se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (PARTE I) DOS GABARITOS DE ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTAS, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato nº 015/2007.\r\nId: 455565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456012": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 439v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 444/444v, bem como da ASJUP fls. 447/448, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2007, através de Ter mo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 601.858,80, assim como a emissão de NE no valor de R 50.154,90 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 456012\r\n"
        ],
        "456259": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2008\r\nProcesso nº E-03/5.010.078/2006 - ANA SUELI SILVA CARVALHO, matrícula nº 168.462-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.300.128/92 - DULCE NEI DE CASTRO BOQUIMPANI, matrícula nº 29.825-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/93.\r\nProcesso nº E-03/008.585/2006 - EDINA ASSIS BARBOSA, matrícula nº 169.296-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/008.469/2007 - ELISABETH MARIA PARENTE MOURA, matrícula nº 230.369-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.439/87 - ENIR VACCARI, matrícula nº 1.084.574- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/1.001.856/93 - ELIANE ESTACIO DA SILVA, matrícula nº 37.035-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/003.960/2007 - JULIA MARIA GABAY, matrícula nº 241.020-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.082/2006 - LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ISSA, matrícula nº 197.510-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2006, revogando- se o despacho de 01/06/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.055/2006 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 1.200.887-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.200.339/96 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 501.726-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/98\r\nProcesso nº E-01/600.214/96 - MARIA DA PENHA CRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 163.731-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/96.\r\nProcesso nº E-03/10.300.392/2006 - MARIA HELENA CABRAL VICENTE, matrícula nº 156.134-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.514/2006 - MARILANE CRESPO NOGUEIRA, matrícula nº 152.931-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.498/2001 - MARLUCIO CANAVARRO PORTO, matrícula nº 151.743-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.728/93 - NOEME RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 161.477-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/93.\r\nProcesso nº E-03/009.763/2006 - SUELY DE SOUZA CAPUTE, matrícula nº 158.313-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nId: 456259\r\n"
        ],
        "456285": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2008\r\nProc. nº E-03/10.000.263/2008 - PABLO PULLIG TEIXEIRA. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 456285\r\n"
        ],
        "456327": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-08/102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2007, para Aquisição de Medicamentos para HCAP - Etapa III, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no lote 01 com o valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e o lote 15 no valor total de R 348,99 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos); BARENBOIM E CIA LTDA, no lote 02 com o valor total de R 24,00 (vinte e quatro reais), 04 no valor total de R 656,00 (seiscentos e cinqüenta e seis reais), 07 no valor total de R 1.345,00 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais), 10 no valor total de R 705,00 (setecentos e cinco reais), 11 no valor total de R 1.584,00 (hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais), 13 no valor total de R 64,20 (sessenta e quatro reais e vinte centavos), 20 no valor total de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais), 22 no valor total de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), 23 no valor total de R 912,00 (novecentos e doze reais), 24 no valor total de R 48,00 (quarenta e oito reais), 25 no valor total de R 805,00 (oitocentos e cinco reais) e 27 no valor total de R 1.100,00 (hum mil e cem reais); TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 03 com o valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), 09 com o valor total de R 1.819,70 (hum mil oitocentos e dezenove reais e setenta centavos), 12 com o valor de R 217,00 (duzentos e dezessete reais) e 19 no valor total de R 202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no lote 08 com o valor total de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais), 16 no valor total de R 166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) e o 21 no valor total de R 760,00 (setecentos e sessenta reais); CENTROFAR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, no lote 14 com o valor total de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) e 18 no valor total de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) e IMEX CENTER FARMA LTDA, no lote 26 com o valor total de R 1.379,40 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 456327\r\n"
        ],
        "456405": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 25.02.2008\r\nProcesso nº 00-2007/047.849-0. Empresa: Turf Paradise Apostas Credenciadas LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/023.887-4. Empresa: Fenix Incorporação e Participações LTDA. \r\nId: 456405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456413": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nsem efeito o despacho de 31.01.2008, publicado no D.O.de 19.02.2008.\r\n.2008\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CENF- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 2.000,00(Dois mil reais).\r\nId: 456413\r\n"
        ],
        "456506": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2008\r\nProcesso nº E-08/ 602539-0/1997\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 803.398-7\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 286.786-9\r\nId: 456506\r\n"
        ],
        "456533": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " a celebração da escritura pública de rerratificação à doação celebrada pelo Estado, em favor da ASPERJ (Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), que ocorreu em 31.07.1961, referente ao imóvel da Avenida Bento Maria da Costa, com área de 168.800m, sendo que atualmente o imóvel é designado por Avenida Sílvio Picanço, s/n, Charitas,Niterói.\r\nDeverá constar, no instrumento contratual, que retornará ao Estado do Rio de Janeiro a área de 160.160,68m, tudo com o fim de ser executado, no local, o Projeto de Urbanização do Morro do Preventório, com recursos provenientes do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.\r\nId: 456533\r\n"
        ],
        "456540": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\na cessão de uso do imóvel localizado na Praça Tiradentes n° 69, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de propriedade do DETRAN-RJ, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a ser destinado à implantação do Centro de Referência da Moda, do Artesanato e dos Diversos Segmentos da Economia Criativa.\r\nId: 456540\r\n"
        ],
        "456541": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE FEVEREIRO DE 2008\r\nId: 456541\r\n"
        ],
        "456590": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\n- ROSANGELA PORTO GAMA , matr. nº 851.884-7 - a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nId: 456590\r\n"
        ],
        "456591": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 456591\r\n"
        ],
        "456606": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\na reassunção do servidor LUIZ ANTONIO LOPES, Agente de Administração, matrícula nº 18/3312, a partir de 01 de dezembro de 2007, após o término do período de licença sem vencimentos, no período compreendido entre 08.11.2006 e 30.11.2007. \r\nId: 456606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456616": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.02.2008\r\n, Técnico Profissional, matrícula nº 10.397-8. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 06 III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no afastamento do país do Professor SERGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, no período de 09 a 13 de março de 2008, para participar do Congresso 2008 TMS Annual Meeting & Exhibition, a ser realizado em Nova Orleans, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 456616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456629": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2008, destinado à aquisição de saco plástico estéril de polietileno com tiossulfato (coletor) volume 300 ml e saco plástico estéril de polietileno sem tiossulfato (coletor) volume 300 ml, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa, COMERCIAL GRAULAB LTDA - item 01, pelo valor total de (R 89.500,00) e item 02, pelo valor total de (R 30.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).\r\nId: 456629\r\n"
        ],
        "456633": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) e, R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Manoel José Fidalgo - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Emprego e Renda de Macaé, no período de 03/03/2008 a 02/03/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 456633\r\n"
        ],
        "456634": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) e, R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Manuel Marques Marieiro - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Emprego e Renda da Tijuca, no período de 29/02/2008 a 28/02/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 456634\r\n"
        ],
        "456640": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27/02/2008\r\nPágina 14 - 3ª coluna\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/10/2007\r\nLeia-se: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/02/2008\r\nId: 456640\r\n"
        ],
        "456641": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09.06.2006, os proventos de JORGE ROBERTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.908.\r\ncom validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.795.\r\ncom validade a contar de 22.05.2007, os proventos de GELSON DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.884.\r\ncom validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.934.\r\ncom validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JOSÉ CLAUDECI DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.395.\r\ncom validade a contar de 20.06.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.410.\r\ncom validade a contar de 20.06.2007, os proventos de JOSÉ MANOEL DE CAMPOS PARANHOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.420.\r\ncom validade a contar de 13.07.2007, os proventos de ENILSON MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.460.\r\ncom validade a contar de 14.06.2006, os proventos de NELSON EDSON GOMES MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.514.\r\ncom validade a contar de 09.06.2006, os proventos de OSWALDO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.317.\r\ncom validade a contar de 20.06.2007, os proventos de EDNO JOSÉ DA SILVA COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.052.\r\ncom validade a contar de 23.12.2005, os proventos de HÉLIO ALBUQUERQUE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.849.\r\ncom validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JAIME MOREIRA LEITE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.911.\r\ncom validade a contar de 31.07.2006, os proventos de EDISON MENEZES FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.829.\r\ncom validade a contar de 18.04.2005, os proventos de FERNANDO DIAS DE FREITAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.383.\r\ncom validade a contar de 04.04.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.076.\r\ncom validade a contar de 09.06.2006, os proventos de CLAUDENIR DE LIMA OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.683.\r\nId: 456641\r\n"
        ],
        "456642": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.01.2008\r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE ESTADO MAIOR\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-08/0169/51155/2007\r\n...MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n... MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\nId: 456642\r\n"
        ],
        "456643": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DE 29.02.2008\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2008, destinado à contratação de serviços de hotelaria, hospedagem, alimentação completa e transporte, nas condições indicadas na proposta-detalhe, em favor da empresa GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA, no único item, pelo valor total de R 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).\r\nId: 456643\r\n"
        ],
        "456651": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\nINDEFIROMARIA JOSÉ DE MEDEIROS. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 061/2007, expedida em 18.12.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a MARCIO ANDRE PEREIRA NUNES\r\n- INDEFIRO, \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 340/2007, expedida em 28.03.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NINA ROSA DANTAS MEDEIROS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 37/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TANIA DA SILVA COSTA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 884/2007, expedida em 08.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANNA MARIA DE NOVAES BARROS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 893/2007, expedida em 10.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROSALI COSTA DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 943/2007, expedida em 06.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MIRIAM APARECIDA ALMEIDA DUARTE.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 412/2007, expedida em 11.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a JURANDIR RODRIGUES ALVE. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 051/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LYGIA DOLORES RIBEIRO DE SANTIAGO FERNANDES. \r\nDE 26.02.2008\r\nProcs. nºs E01/700250/2005; E01/707150/2005; E01/703994/2006; \r\nE01/303258/2007; E01/303838/2007; E01/305045/2007; E01/305108/2007; E01/305129/2007; E01/306104/2007; E01/306222/2007; E01/306350/2007; E01/306351/2007; E01/306424/2007; E01/306500/2007; E01/700334/2007; E01/703662/2007; E01/704872/2007; E01/705646/2007; E01/707915/2007; E01/710685/2007; E01/300004/2008; E01/300048/2008; E01/300096/2008; E01/300266/2008. \r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nDE 27.02.2008\r\nProcs. nºs E01/703740/2006: E01/709193/2006; E01/710642/2006;\r\nE01/712529/2006; E01/303513/2007; E01/303519/2007;\r\nE01/303861/2007; E01/304092/2007; E01/304679/2007; \r\nE01/305043/2007; E01/305268/2007; E01/305751/2007;\r\nE01/306210/2007; E01/306243/2007; E01/306449/2007;\r\nE01/700649/2007; E01/701793/2007; E01/703474/2007;\r\nE01/705161/2007; E01/706120/2007; E01/708494/2007;\r\nE01/710178/2007; E01/710557/2007; E01/300289/2008.\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados. \r\nId: 456651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456661": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso nº E-26/82502/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ECT, que tem como objeto, prestação de serviço de postagem, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice- Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 456661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456663": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2007\r\nProcesso nº E-03/10100854/2006 INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Servente, matrícula 279.008-7, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 28, por falta de amparo legal.\r\nId: 456663\r\n"
        ],
        "456664": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2008\r\nProc. nº E-08/0077/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao curso sobre SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, em favor do servidor PEDRO VANDER VIEGAS RASGA, no valor de R 4.121,82 (quatro mil cento e vinte um reais e oitenta dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0077/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao curso sobre SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, em favor do servidor PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, no valor de R 4.121,82 (quatro mil cento e vinte um reais e oitenta dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0077/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao curso sobre SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, no valor de R 2.679,20 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 456664\r\n"
        ],
        "456683": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/125934/4000/2003 - Antonio Cosme Mendes, CPF nº 280.732.077-53;\r\nProc. nº E-12/296101/2007 - Henrique Leitman, CPF nº 060.241.907- 78;\r\nProc. nº E-12/319253/2007 - Geraldo Ferreira Machado, CPF nº 406.664.686-72;\r\nProc. nº E-12/513637/2007 - Sergio da Silva Cardoso, CPF nº 662.652.667-72;\r\nProc. nº E-12/521686/2007 - Ronaldo Machado Marques, CPF nº 049.928.577-87;\r\nProc. nº E-12/521687/2007 - Jorge Vicente, CPF nº 213.037.897-87;\r\nProc. nº E-12/202612/2008 - Marlene da Silva Branco, CPF nº 012.806.627-00;\r\nProc. nº E-12/202749/2008 - Vilmar Alves Pinheiro, CPF nº 648.594.107-00;\r\nProc. nº E-12/202872/2008 - Maria Ilze de Oliveira Aragão, CPF nº 022.009.867-00;\r\nProc. nº E-12/203075/2008 - Nelson Martins Filho, CPF nº 716.552.717-68;\r\nProc. nº E-12/203131/2008 - Agnaldo Vieira Dias, CPF nº 632.610.147-68;\r\nProc. nº E-12/203132/2008 - Walter Martins Ribas Filho, CPF nº 595.205.827-20;\r\nProc. nº E-12/203133/2008 - Manoel de Mattos Faria, CPF nº 334.340.937-53;\r\nProc. nº E-12/203410/2008 - Jose Xavier de Araujo Netto, CPF nº 158.718.867-87; \r\nProc. nº E-12/203411/2008 - Geraldo Medeiros, CPF nº 457.485.357- 34.\r\nId: 456683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456708": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/02/2008\r\nProc. nº E-03/3.610.481/2005 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado em face de , Professor II - 40 horas, matrícula nº 5.013.448-5, para apurar possível participação na irregularidade apontada nos autos do presente processo, bem como no que se refere à procrastinação do feito e ao furto ocorrido, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Admi nistração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais furtados.\r\nProc. nº E-03/10.700.721/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de SOLANGE CRISTINA E SILVA, Professor I - 40 horas, matrícula nº 5.017.914-2, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Boa Vista, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 456708\r\n"
        ],
        "456734": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE 29/01/2008\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagem, no valor de R 61,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 31/01/2008\r\nId: 456734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456762": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.02.2008\r\nMARIA CLAUDINETH DA SILVA TELLES. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.11, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\nId: 456762\r\n"
        ],
        "456774": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\n.08\r\nProcesso nº E-30/200.180/08 - AUTORIZO abono de permanência a servidora MARIA HELENA LEAL COSTA PINTO, Professor I - Educação Física, Matrícula 100.972-9, com validade a contar de 26.06.2005.\r\nId: 456774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456778": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/51334/502-81. Fixados, com validade a contar de 20.08.90, os proventos de Gloriete Vieira da Silva Braga - Cel PM RG 06.504.\r\nProcesso nº E-25/713/582-92. Fixados, com validade a contar de 06.12.2001, os proventos de Paulo César Mesquita da Silva - Maj PM RG 21.451.\r\nProcesso nº E-25/304/585-88. Fixados, com validade a contar de 21.02.99, os proventos de Alcyon Vicente Pinto da Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 16.600.\r\nProcesso nº E-09/0043/2585-2006. Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Sergio Luiz Amaral - 1º Sgt PM RR RG 31.184.\r\nProcesso nº E-09/005/2560-2006. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Wanderley Santos - 1º Sgt PM RR RG 33.184.\r\nProcesso nº E-09/026/2595-2006. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Pedro Paulo Alves Braga - 1º Sgt PM Ref. RG 35.013.\r\nProcesso nº E-09/0001/2551-98. Fixados, com validade a contar de 13.04.98, os proventos de Almir Ferreira França - 2º Sgt PM Ref. RG 22.961.\r\nProcesso nº E-09/01/2608-2006. Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Jose Teixeira Pinto - 2º Sgt PM RR RG 30.702.\r\nProcesso nº E-09/2750/2537-2006. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de João Carlos Agra Pessanha - 2º Sgt PM RR RG 37.662.\r\nProcesso nº E-09/0001/2512-2007. Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Ivo Soares Farias - 2º Sgt PM RR RG 37.886.\r\nProcesso nº E-09/048/2576-2007. Fixados, com validade a contar de 118.12.2006, os proventos de Marcos Antonio Bernardo de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 39.538.\r\nProcesso nº E-09/12/2545-2007. Fixados, com validade a contar de 25.05.2007, os proventos de Célio Pacheco Vogel - 2º Sgt PM RR RG 41.143.\r\nProcesso nº E-25/919/570-92. Fixados, com validade a contar de 21.04.2004, os proventos de Irineu Pereira Bastos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.640.\r\nProcesso nº E-25/738/525-93. Fixados, com validade a contar de 17.04.2005, os proventos de Armando Prevost Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 14.161.\r\nProcesso nº E-25/496/510-88. Fixados, com validade a contar de 15.06.96, os proventos de Nelson Duarte Moreira - 3º Sgt PM Ref. RG 14.777.\r\nProcesso nº E-25/084/574-93. Fixados, com validade a contar de 30.01.2001, os proventos de Deodato Baptista Barbieri - 3º Sgt PM Ref. RG 15.198.\r\nProcesso nº E-09/0013/2557-99. Fixados, com validade a contar de 30.11.2000, os proventos de Sergio Louzada Alves - 3º Sgt PM RR RG 22.772.\r\nProcesso nº E-25/031/568-86. Fixados, com validade a contar de 24.12.03, os proventos de Jose Carlos Barbosa Florido - Cb PM Ref. RG 09.944.\r\nProcesso nº E-25/0062/572-86. Fixados, com validade a contar de 07.08.99, os proventos de Manoel Rodrigues Monteiro - Cb PM Ref. RG 10.425.\r\nProcesso nº E-25/0015/566-87. Fixados, com validade a contar de 22.09.97, os proventos de Mauricio Espíndola da Veiga - Cb PM Ref. RG 10.484.\r\nProcesso nº E-25/010/512-92. Fixados, com validade a contar de 11.08.2004, os proventos de Jose Romero Vieira - Cb PM Ref. RG 10.551.\r\nProcesso nº E-25/067/585-88. Fixados, com validade a contar de 12.04.97, os proventos de Wagner Cipriano da Silva - Cb PM Ref. RG 10.596.\r\nProcesso nº E-25/0019/568-93. Fixados, com validade a contar de 21.05.2001, os proventos de Adaylton Moreira da Silva -Cb PM Ref. RG 16.929.\r\nProcesso nº E-25/744/510-90. Fixados, com validade a contar de 04.02.91, os proventos de Jorge dos Santos Magdaleno - Cb PM Ref. RG 17.392.\r\nProcesso nº E-25/1196/576-92. Fixados, com validade a contar de 17.09.92, os proventos de Carlos Alberto Pinheiro de Oliveira - Cb PM Ref. RG 18.115.\r\nProcesso nº E-25/4740/502-94. Fixados, com validade a contar de 01.08.94, os proventos de Antonio Braz da Silva - Cb PM Ref. RG 27.670.\r\nProcesso nº E-09/008/2594-2007. Fixados, com validade a contar de 01.09.2006, os proventos de Valtecir Jose dos Santos - Sd PM ref. RG 65.957.\r\nProcesso nº E-25/386/551-85. Fixados, com validade a contar de 06.12.85, os proventos de Lafayete Jose Resende - Maj PM Ref. RG 1/05.226.\r\nProcesso nº E-09/453/2596-2006. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Walter Gomes Alvarez Filho - 2º Ten PM Ref. RG 33.864.\r\nProcesso nº E-09/004/2544-2005. Fixados, com validade a contar de 13.07.2006, os proventos de Enoch Garcia de Souza - Sub Ten PM RR RG 28.922.\r\nProcesso nº E-09/075/2502-2006. Fixados, com validade a contar de 04.01.2006, os proventos de Jose Guilherme Ribeiro de Almeida - Sub Ten PM Ref. RG 1/14.712. \r\nProcesso nº E-25/013/2581-95. Fixados, com validade a contar de 07.05.2004, os proventos de Cleire Antonio Sobrinho - 1º Sgt PM Ref. RG 1/12.007.\r\nProcesso nº E-25/001/581-93. Fixados, com validade a contar de 10.08.99, os proventos de Jorge Guimarães Pinto - 3 Sgt PM Ref. RG 16.437.\r\nProcesso nº E-25/24477/502-91. Fixados, com validade a contar de 28.09.2004, os proventos de Sebastião da Rocha Peres - 3º Sgt PM Ref. RG 16.986.\r\nProcesso nº E-25/917/535-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.93, os proventos de Milton Fernandes - 3º Sgt PM RR RG 17.511.\r\nProcesso nº E-25/001/2541-95. Fixados, com validade a contar de 25.08.95, os proventos de Araguaci de Souza Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 18.864.\r\nProcesso nº E-25/28662/502-85. Fixados, com validade a contar de 14.02.86, os proventos de Mauricio da Conceição dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 25.960.\r\nProcesso nº E-25/153/574-89. Fixados, com validade a contar de 04.05.2000, os proventos de Jose Carlos Pereira Lemos - Cb PM Ref. RG 08.342.\r\nProcesso nº E-25/977/576-87. Fixados, com validade a contar de 12.03.2001, os proventos de Edison Garcia - Cb PM Ref. RG 09.576. \r\nProcesso nº E-25/0030/568-89. Fixados, com validade a contar de 02.02.2004, os proventos de Nilton Garcia - Cb PM Ref. 10.544.\r\nProcesso nº E-25/040/566-87. Fixados, com validade a contar de 11.04.88, os proventos de Wilson Sanches, Cb PM RR RG 11.752.\r\nProcesso nº E-25/130/531-87. Fixados, com validade a contar de 07.04.97, os proventos de João Mathias de Carvalho - Cb PM Ref. RG 12.894.\r\nProcesso nº E-25/287/586-87. Fixados, com validade a contar de 04.05.97, os proventos de Mario da Silva - Cb PM Ref. RG 13.513.\r\nProcesso nº E-25/3577/2502-95. Fixados, com validade a contar de 25.08.96, os proventos de Antonio Francisco Pires da Silva - Cb PM Ref. 32.950.\r\nProcesso nº E-25/1698/592-93. Fixados, com validade a contar de 05.08.93, os proventos de Evaldo dos Santos - Cb PM Ref. RG 1/14.386.\r\nProcesso nº E-25/017/568-88. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Lander Ramos Rodrigues - Sd PM Ref. RG 156.013.\r\nProcesso nº E-25/3486/573-90. Fixados, com validade a contar de 01.03.91, os proventos de Walter da Costa e Silva - Sd PM Ref. RG 22.470.\r\nProcesso nº E-09/5182/2577-2003. Fixados, com validade a contar de 02.10.2003, os proventos de Alessandro Alves Trindade - Sd PM Reserva RG 73.561.\r\nId: 456778\r\n"
        ],
        "456784": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/2008, expedida em 14.02.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 19/2008, expedida em 16.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a BERENICE CAMPOS MEIRELLES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 18/2008-PEI, expedida em 15.02.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2008, expedida em 11.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DILAMARCIA GOMES ROSEIRA DE SOUZA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 16/2008, expedida em 15.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANGELA MARIA THEREZA RAJZMAN.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 59/2008, expedida em 08.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a GLORIA MARIA BORGES PACHECO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 101/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CHARLES QUINTANILHA DINAU.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 09/2008-PEI, expedida em 17.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 082/2007-PEI, expedida em 26.12.2007, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARCIA DE PAULA PEREIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 21/2008, expedida em 21.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SANDRA REGINA SAMPAIO DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2008-PEI, expedida em 31.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARILENA GUIMARÃES QUELHA DE SÁ.\r\nDE 27.02.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1018/2007, expedida em 10.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ZULEIDE DOS SANTOS SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 581/2007, expedida em 23.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ALCIONE MARTINS PAGNONCELLI.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1007/2007, expedida em 05.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a A MARIA CARNEIRO MANHÃES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 788/2007, expedida em 19.09.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA MARIA AFONSO PIMENTEL.Tornando sem efeito o despacho de 14.11.2006, publicado no D.O. de 17.11.2006, que homologou a Certidão nº 498/2006, em nome da ex-servidora em apreço. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2008, expedida em 10.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIANE COSTA DA NOBREGA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1021/2007, expedida em 10.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISMAEL MATOS PEIXOTO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1020/2007, expedida em 10.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VERONICA ESTOLANO BATISTA DOS SANTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/2008, expedida em 07.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE FATIMA STIPURSKY SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1034/2007, expedida em 13.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARCOS XAVIER BORBA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 011/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ALEXANDRE MALUF CAVALCANTE.\r\nId: 456784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456819": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29.02.2008\r\npara fins de special, referente ao período base (JORGE GONÇALVES SÃO ROQUE, e não usufruída pel.\r\nId: 456819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456948": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 28.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450135/2008 - CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, matrícula nº 29/3308-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/05/1978 a 23/01/1986 e 01/08/1986 a 30/04/1987, no total de 3092 (três mil e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450135/2008 - CARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, matrícula nº 29/3308-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado às Forças Armadas, no período de 15/01/1975 a 14/11/1975.\r\nProcesso nº E-18/450490/1999 - MARJORIE MORRISON MASCHERONI, matrícula nº 29/1553-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/02/2003 a 31/01/2008.\r\nProcesso nº E-18/450217/1991 - DINO VELASQUEZ RAMIREZ, matrícula nº 29/0498-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29/01/1998 a 23/01/2003.\r\nProcesso nº E-18/450388/1990 - MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, matrícula nº 29/1556-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nId: 456948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457319": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-07/203.540/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, para atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, gerenciamento da equipe técnica e de realizações de estudos acadêmicos sobre o controle da emissão de gases poluentes e ruídos pelos veículos automotores registrados e licenciados no ERJ, no valor de R 33.830,00 - NE nº 00091/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.129/2003 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/1977, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002483, em nome da ARAVIA EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.073.477/0001-05 por não cumprimento da Notificação nº CANOT/01002541. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente a mesma fica sujeita a uma penalidade conforme Art. 2º, § 3º, inciso II, c/c o Art. 98 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000, multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 457319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457724": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/02/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.457/95 - GLORIA DAS GRAÇAS SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.289-8, período base de 31/01/99 a 30/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.351/2000 - THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.004.960-0, período base de 05/05/2000 a 04/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.286/94 - ADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.050-9, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.593/2001 - BALBITA ALVES GRILLO, Servente, mat. nº 278.582-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.378/2007 - VERA LUCIA PINHEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 237.931-1, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.930/87 - ELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.782-1, período base de 23/03/99 a 22/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.267/99 - VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.638-4, período base de 18/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.059/96 - LUCILÉIA NAVARRO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.069-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.975/2001 - VERA LUCIA SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.473-4, período base de 07/09/99 a 06/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.527/2006 - FLAVIA VIEIRA DA SILVA, Inspetor de aluno, mat. nº 270.930-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.249/2000 - CARMEN LUCIA DE SOUZA LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.628-4, período base de 18/05/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.141/99 - ALCINÉA DUARTE TAVARES, Merendeira, mat. nº 278.603-6, período base de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.982/2000 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.389-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.399/2004 - MARLY DE ARAUJO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.077-0, período base de 05/12/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.677/88 - SONIA DA SILVA PESSANHA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 515.396-0, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007\r\nProc. nº E-03/6.901.938/96 - LOURDES MUNIZ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.432-3, período base de15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.475/2003 - LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.032-7. Concedo 03 (três), meses de licença especial relativa ao período base de 14/10/98 a 13/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.900.024/87 - SIDNEIA ABREU DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.386-1, período base de 07/05/97 a 06/05/2007\r\nProc. nº E-03/6.900.536/96 - ALDINEIA GONÇALVES NOGUEIRA, Servente. mat. nº 1.204.712-2, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.653/2008 - OTON JOSÉ SÃO PAIO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.130-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/78 a 01/05/2003.\r\nId: 457724\r\n"
        ],
        "457725": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/02/2008\r\nProc. nº E-03/4.100.291/87 - MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.626-4, período base de 13/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.178/98 - MARIA CARDOSO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 252.151-6, período base de 28/10/96 a 27/10/2001.\r\nProc. nº E-03/4.100.124/95 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.349-8, período base de 01/06/98 a 05/07/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.710/2003 - NADJA SANTOS CARDOSO, Datilógrafo, mat. nº 272.366-6, período base de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.101.430/89 - SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.225-0, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.898/2007 - ADRIANA LUZÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 839.654-1, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.027/2007 - REGINA SIMÕES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.572-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.329/2003 - DENISE PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.493-3, período base de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.800/2007 - NORMA MORAES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.774-6, período base de 07/03/94 a 03/04/99.\r\nProc. nº E-03/4.110.629/2005 - VALTERCIR CARLOS BATISTA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.019.137-8, período base de 19/05/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.130/2002 - JOSÉLIA REIS DA SILVA PIO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.409-1, período base de 09/08/2001 a 07/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.341/88 - SONIA MARIA MAURÍCIO XAVIER, Prof. A.A.E II, mat. nº 1.206.248-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/92 a 19/01/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.957/2007 - DORA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.682-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/81 a 30/06/86 e de 10/04/87 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.719/2004 - MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.942-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 457725\r\n"
        ],
        "457737": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\nProcesso nº E-01/500.885/2008 - DEFERIDO.\r\nId: 457737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457758": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nEscriturária, matricula nº 284.978-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2008.\r\nId: 457758\r\n"
        ],
        "457791": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "HOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666, de 21/06/1993, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, fundamentada no inc. I do art. 25 do mesmo diploma legal, para contratação da empresa - Serviços e Tecnologia da Informação, objetivando a prestação de serviços de manutenção do banco de dados de controle patrimonial da , pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da assinatura do instrumento contratual, ao valor global de R 14.876,40 (quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 457791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457814": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "Procs nºs E-12/5518/2008, E-03/300291/2007, E-12/5077/2007, E- 03/300033/2008, E-17/400086/2008, E-19/031/2008 e E- 26/50148/2008\r\nAUTORIZO\r\nId: 457814\r\n"
        ],
        "457821": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29.02.2008\r\nno valor de R 276.621,84 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) em favor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de fevereiro de 2008, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.33, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 457821\r\n"
        ],
        "457871": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n02/2008\r\nProcesso nº E-17/100.876/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor do Sr° JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS INSERVÍVEIS SUCATA, QUE COMPÕE O ACERVO DA COMANHIA, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 457871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457907": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2008\r\n*Processo nº E-17/000.160/2008 - DEFIRO parcialmente o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 004/2007, impetrado pelo Consórcio TRIUNFO - DM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2008.\r\nId: 457907\r\n"
        ],
        "457917": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DE 29.02.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.759-6.Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 24, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 27.08.2007 a 25.09.2007.\r\nId: 457917\r\n"
        ],
        "457918": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\nProc. nº E-08/601187/2003 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, matr. nº 814.292-9 - AUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/603795/2003 - SANDRA MARA BRITO DA LUZ, matr. nº 850.518-2 - AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 02.08.2007, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/601917/2005 - SOLANGE VIEIRA DA SILVA, matr. nº 288.468-2 - AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 04.10.2007, conforme disposto no Decreto nº 5146/81, publicado no Diário Oficial de 30.12.81 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-01/602519/2005 - DEOLINDA FERNANDES PENA, matr. nº 261.751-2 - AUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/603878/2006 - MARCIA BARROZO DA SILVA, matr. nº 863.340-6. - INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/605594/2006 - ANA PAULA GOMES L. K. GALVÃO, matr. nº 867.202-4. - INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/222425/2007 - REGINA DA CRUZ SANTOS, matr. nº 287.764-5 - AUTORIZO a redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606109/2007 - ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, matr. nº 191.519-8 - INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/606467/2007 - SIMONE RAMOS DE LUCENA - matr. nº 863.139-2 - INDEFIRO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ LEÃO MAIA, matr. nº 850.049-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 08.10.2007, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nId: 457918\r\n"
        ],
        "457924": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 457924\r\n"
        ],
        "457977": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.02.2008\r\na licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 32568-8, Biomédica, lotada no IBRAG, para cursar Pós-Doutorado em Genética, Biologia Molecular e Celular, no Instituto Gustave Roussy, Paris, no período de 02/05/2008 a 02/05/2009.\r\na licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora LENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABAE, matr. nº 30864-3, Enfermeira, lotada no CTI Geral, a partir de 25/05/2007. \r\nDE 08.02.2008\r\na cessão do servidor ROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, matr. 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, no exercício de cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. 5151-6, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. 6642-3, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Núcleo de Atendimento Cível e do Consumidor, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor THALES PONTES LUZ, matr. 2890-2, Professor- Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora ELLEN MÁRCIA PERES, matr. 6501-1, Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. 2229-3, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. 33870-7, Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Representação Regional do Rio de Janeiro do Ministério da Cultura, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora VIRGÍNIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. 32072-1, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria da Presidência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, matr. 31856-8, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 12ª Procuradoria Regional do Estado - Cabo Frio, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na cessão da servidora SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, do Núcleo de Atenção à Crise, do Instituto Municipal Philippe Pinel, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 457977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457978": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPágina 09 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2008\r\nCRISTIANE LIMA NUNES\r\nOnde se lê: ...05/05/2008... \r\nLeia-se: ...07/05/2008...\r\nId: 457978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457980": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RIVANDA ISEMERIM DOS SANTOS, matr. nº 25103-3 - Defiro o Abono de Permanência, a contar de 17/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JORGE LUIZ DO VALLE FIGUEIREDO, matr. nº 6787-6 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- MARIA LUCIA FERNANDES, matr. nº 5372-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nId: 457980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457981": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- NELSON DOS SANTOS LAMEGO, matr. 24198-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/01/1973 a 24/01/1974 e de 25/01/1974 a 31/12/1974, totalizando 710 dias de exercício.\r\n- MARILENE DA SILVA MOURA, matr. 26900-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/12/1972 a 20/03/1973 e de 01/04/1980 a 01/09/1985, totalizando 2.067 dias de exercício.\r\n- PERCILIA VELOSO DA SILVA, matr. 31326-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/05/1969 a 30/09/1971, 22/11/1989 a 29/11/1990 e de 01/08/1991 a 10/05/1994, totalizando 2.258 dias de exercício.\r\nVANILDO DA COSTA, matr. 5316-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/08/1969 a 16/12/1969, 14/01/1970 a 09/11/1970, 16/08/1972 a 27/04/1973, 01/04/1974 a 16/04/1974, 10/05/1974 a 17/03/1977, 31/03/1977 a 16/05/1977 e de 06/06/1977 a 08/12/1978, totalizando 2.328 dias de exercício.\r\nId: 457981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457989": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na dispensa de licitação em favor da Empresa H. P. Barnekov - ME, no valor total de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 457989\r\n"
        ],
        "458083": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inc. XIII da supracitada Lei. Ficando cancelados R 45.940,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), referente a valor não utilizado no exercício de 2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07/02/2008.\r\n/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ONG VIVA RIO, no montante de R 44.127,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e sete reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei. Ficando cancelado o mesmo valor não utilizado no exercício de 2007. \r\no recurso interposto por AREAL D´LÚCIA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.266, de 14/05/2007. \r\no recurso interposto por JEAUTO LANTERNAGEM E PINTURA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.793, de 15/09/2006. \r\n*Omitidos no D.O. de 28/02/2008.\r\nId: 458083\r\n"
        ],
        "458084": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " /2008\r\no pedido de desinterdição formulado por POLI SOLVENTES INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA e mantenho a INTERDIÇÃO, conforme publicado no Diário Oficial de 07/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\n- Determino a suspensão do processo, para que a Comissão Estadual de Controle Ambiental intime a empresa autuada - ORIZON MARÍTIMA LTDA e informe sobre o seu interesse em formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e apresente Plano Detalhado da Medida Compensatória, a teor do disposto no art. 2º, § 4º, c/c o art. 101, § 6º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008.\r\nId: 458084\r\n"
        ],
        "458085": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\no embargo de obra localizada na Ilha das Palmeiras, sem nº no 2º Distrito do Município de Angra dos Reis e determino a expedição de notificação ao requerente sobre a decisão proferida. \r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008.\r\nId: 458085\r\n"
        ],
        "458091": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 33.988,41 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\nId: 458091\r\n"
        ],
        "458119": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43O a despesa em favor da empresa BRASPLAST IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA-EPP no valor total de cento e setenta e três mil e novecentos reais). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 a despesa em favor da empresa MERCECAR AUTO no valor total de duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 em favor da no valorcento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e CHRESTANI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME .042,42 (trinta e dois mil quarenta e dois reais total R 178.941,42 (cento e setenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais. \r\nId: 458119\r\n"
        ],
        "458122": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.02.2008 \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 264.673-5, com fulcro no disposto no art. 30 parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor HÉLIO MARQUES FERREIRA FILHO, Investigador Policial, matrícula 181.728-7, com fulcro no disposto no art. 30 parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 458122\r\n"
        ],
        "458162": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DESPACHO dO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2008\r\no pedido do servidor ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.432-6, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 458162\r\n"
        ],
        "458163": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 22.02.2008\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, por não ter identificado autoria do ilícito administrativo praticado por servidor público estadual lotado na unidade Serrano Neves II.\r\no processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, por perda de objeto, embora tenha sido comprovada e consubstanciada a materialidade da transgressão disciplinar perpetrada pelo agente matrícula nº 181236-1, vez que ao mesmo foi aplicada a pena de demissão por ato de 29.10.2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, face ao apurado em processo administrativo disciplinar nº E-21/905072/2005, que tramitou na 18ª CPIA da SEPLAG.\r\npor conveniência e oportunidade, o pedido de conversão de suspensão em multa do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.448-7, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006.\r\npor conveniência e oportunidade, o pedido de conversão de suspensão em multa do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 8820343-2, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006.\r\nDE 14.01.2008\r\n- Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816461-8, por ter, em tese, sido autor de homicídio doloso, na circunscrição da 35ª DP-CAMPO GRANDE, objeto do registro de ocorrência nº 035-08461/2007 daquela Delegacia Policial, tendo sido vítima fatal o nacional MAURO CESAR DOS SANTOS PERES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.02.2008. \r\nId: 458163\r\n"
        ],
        "458165": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/224847/2007 - JORCELINO DA SILVA, Trabalhador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.757-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 15.02.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 02.05.2007.\r\nProc. nº E-12/514099/2007 - MARLENE DOBROSKI, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.712-9. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2008.\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-12/521517/2007 - CERGIO AUGUSTO DE MENDONÇA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.438-1. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.02.2008.\r\nProc. nº E-12/204607/2008 - EDIR OSÓRIO, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.293-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2008.\r\nId: 458165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458168": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-17/200.788/2008 - Fica autorizado o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 006/2003, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, NA VIA LIGHT (RH-081), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VIATURAS E DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, TRECHO: ESTRADA RIO DO PAU E A AVENIDA TANCREDO NEVES COM 10,7KM DE EXTENSÃO EM PISTA DUPLA, objeto do processo nº E-33/205.721/2002, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nId: 458168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458174": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2007\r\n*Processo nº E-30/0061/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 55.300,00 (cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Processo nº E-30/062/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/08/2007\r\nId: 458174\r\n"
        ],
        "458176": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " para fins de aspecial referente ao período base cento e oitenta, matr. .\r\nId: 458176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458519": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2008\r\nde Fazenda “A”, matrícula nº 0.os proventos mensais a partir de 01.03.1990.\r\n\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.176.186-5os proventos mensais a partir de 11.12.2007.\r\n\r\nMAXIMIANO FRAGA DE SOUZA, ixados os proventos mensais a partir de 16.01.1990.\r\nId: 458519\r\n"
        ],
        "459249": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para paga mento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0084/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.216,19 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 22, Inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 459249\r\n"
        ],
        "459253": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/1.311.248/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dematrícula nº 5.006.876-6, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 459253\r\n"
        ],
        "459291": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.03.2008\r\nDEBORAH CECÍLIA FERNANDES SAMPAIO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.137-9, relativa ao período de 23.11.2001 a 21.11.2006.\r\nEURICO AMÉRICO DA SILVA BASTOS FILHO, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.130.454-2, relativa ao período de 27.06.2000 a 25.06.2005.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.586-7, relativa ao período de 28.08.2000 a 26.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n, Agente de Fazeníodo de 06.06.97 a 03.06.2007.\r\nAgente de Fazenda “B”, relativa ao período de 06.08.96 a 03.08.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nGILSON DE OLIVEIRA RAMOS, , matrícula nº 0.195.527-7, relativa ao período de 03.05.1987 a 27.04.2007\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 459291\r\n"
        ],
        "459292": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Ratifico a dispensa de licitação no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 25/02/2008\r\nId: 459292\r\n"
        ],
        "459395": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/000082/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 019/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.467.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 459395\r\n"
        ],
        "459396": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-09/000082/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 019/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal. \r\nId: 459396\r\n"
        ],
        "459412": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção preventiva e corretiva de 01(um) No-Break e 02 (dois) estabilizadores, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 22.716,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 49/49v, da ASJUP, fls. 51, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 52. Adjudico os serviços à empresa CP ELETRÔNICA S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 459412\r\n"
        ],
        "459413": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 60-A(verso) e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 61/61v, bem como da ASJUP fls. 64/65 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 06/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 5.292,00, assim como a emissão de NE no valor de R 441,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 459413\r\n"
        ],
        "459417": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 20.02.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL no valor estimado de R 3.600,00, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TELEMAR NORTE E LESTE S/A no valor estimado de R 6.600,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A no valor estimado de R 2.460.000,00, de acordo com autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 22.02.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor estimado de R 4.200,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n08\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n º 8.666/93, autorizo a despesa em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL no valor estimado de R 3.600,00 para atender as despesas com serviços de telefonia fixa no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.06 na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor estimado de R 6.600,00 para atender a despesas com serviços de telefonia fixa - Caio Martins no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.06 na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nDE 21.02.2008\r\n- Com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A no valor estimado de R 2.460.000,00 para atender despesas com serviços de energia elétrica no Complexo do Maracanã e no Centro Educacional e Esportivo Sampaio no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.11, na Fonte 00, do orçamento em vigor, através de descentralização de crédito em favor da Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual / SEFAZ.\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa em favor de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor estimado de R 4.200,00 para atender despesas com fornecimento de gás do Complexo Maracanã no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.2066, ND 3390.39.45, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nDE 27.02.2008\r\n- Com base no relatório da Controladoria Interna às fls. 62, aprovo com a ressalva da intempestividade a prestação de contas referente ao adiantamento no valor de R 4.000,00, concedido ao servidor Gilmar Ribeiro Leite, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula 100.652-7, através do processo n° E-30/200.425/2007, na forma prevista no art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 459417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459446": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.02.2008\r\n- GERCI SALDANHA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.737-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.ecreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 06.05.2002 a 04.05.2007.\r\nDE 03.03.2008\r\nProc. nº E-19/448.674/1995 - MARIA AMALIA VIEIRA BAIÃO, Assistente Jurídico, matrícula nº 12.495-8. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 50, aprovo a refixação de proventos de inatividade com validade a contar de 15/02/2008.\r\nId: 459446\r\n"
        ],
        "459543": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-03/5.000.235/88 - JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.717-7, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.379/89 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 155.481-5, período base de 01.06.2001 a 14.06.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.261/93 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 254.035-9, período base de 10.12.2002 a 13.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.957/87 - ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, matr. nº 194.734-0, período base de 02.04.2002 a 01.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.540/2007 - SUELI ROCHA LOPES, Prof. Doc. II, matr. nº 293.862-9, período base de 04.06.2001 a 04.07.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.293/1987 - TAMARA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, matr. nº 161.073-2, período base de 13.04.2002 a 12.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.001/89 - TEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, matr. nº 230.875-7, período base de 06.09.2002 a 03.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.066/99 - WALDIR FERREIRA DO COUTO, Vigia II, matr. nº 278.020-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.213.673/87 - FERNANDA MÉDICI DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 194.464-4, períodos base de 02.04.97 a 29.04.2002 e de 30.04.2002 a 29.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.587/2007 - MARCUS MEDEIROS BARROS, Prof. Doc. I, matr. nº 5.000.876-2, período base de 17.07.96 a 16.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.558/88 - MARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS, Prof. Doc. II, matr. nº 194.485-9, períodos base de 01.04.97 a 31.03.2002 e de 01.04.2002 a 07.05.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.213.982/87 - EMÍLIA SILVESTRE MARTINS, Prof. Doc. I, matr. nº 194.475-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 01.04.82 a 31.03.87; 01.04.87 a 31.03.92 e de 07.09.2001 a 12.10.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. E-03/7.400.005/89 - SILVANA FREITAS RAMIRO, Prof. Doc. I, matr. nº 231.664-4. Indefiro o processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.063/2008 - ELIANE RODRIGUES DE CASTRO, Prof. Doc. I, matr. nº 841.853-5. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/5.000.261/93 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, matr. nº 254.035-9. Torno sem efeito o despacho de 10.01.2008, publicado no D.O. de 23.01.2008, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10.12.2002 a 01/05/2007.\r\nId: 459543\r\n"
        ],
        "459544": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n22.02.2008\r\nProc. nº E-03/1701616/89 - DILMAR LIMA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.523-0, período base de 11.07.2002 a 22.12.2007. \r\nProc. nº E-03/1.701.446/94 - SONIA M. DE A. MONTEZUMA, Servente II, mat. nº 1.205.261-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.159/96 - ADELAIR BARRETO MARQUES, Servente I, mat. nº 164.342-8, período base de 01.06.98 a 31.05.2003.\r\nProc. nº E-03/1.700.285/96 - MARIA BENEDITA MELLO CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.203.780-0, período base de 02.08.97 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/10.400.934/97 - SUELY CANECA, Servente II, mat. nº 1.204.870-2, período base de 02.08.2002 a 17.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.181/2002 - ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, Merendeira II, mat. nº 276.905-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.061/2003 - MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.491-4, período base de 23.06.2002 a 22.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.349/2008 - MARCIA VANIA BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.136-6, período base de 25.10.2002 a 03.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.362/2008 - ROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.260-4, período base de 02.03.2000 a 21.04.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1703116/95 - ELISA DE SIQUEIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.411-2, período base de 12.02.97 a 29.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.062/96 - SILVANA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.462-5, período base de 01.04.97 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.169/99 - ANGELA MARIA FLORENCIO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.729-0, períodos base de 02.08.97 a 31.08.2002 e de 01.09.2002 a 31.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.168/99 - ZENY FLORENCIO RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.864-5, período base de 02.08.87 a 01.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.094/2008 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.893-4, períodos base de 01.04.82 a 28.04.87, 01.06.91 a 06.07.2001 e de 07.07.2001 a 27.07.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.179/94 - REGINA LUCIA V.SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.813-8.\r\nProc. nº E-03/1.720.048/99 - DULCINEA VIANA, Servente II, mat. nº 1.203.784-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.358/2003 - ANA IZABEL MATOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.854-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 459544\r\n"
        ],
        "459547": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Thermo Electron North América LLC, no valor de R 947.104,40, com fulcro no art. 24, inc. XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Redisul Informática Ltda, no valor de R 149.875,00, com fulcro no art. 25, caput do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda, no valor de R 188.000,00, com fulcro no art. 25, caput do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 459547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459562": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.289/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência do Serviço Público, num total de 3.287 (três mil duzentos e oitenta e sete) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, para o servidor ADÃO DE OLIVEIRA, matr. 30/0059-3, Oficial de Manutenção, conforme certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.296/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao Exército Brasileiro, num total de 1.111 (hum mil cento e onze) dias, correspondentes a 03 (três) anos, e 16 (dezesseis) dias para o servidor LUIS ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, matr. 29/1124-6, Vigia, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 459562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459583": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.498/2007 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 001/2007, em favor da empresa Aktuell Engenharia Ltda, no valor de R 136.930,42 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 459583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459584": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/502.213/2007 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2007, em favor da empresa RAL FENIX Indústria Gráfica Ltda, no valor de R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais reais).\r\nId: 459584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459585": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29/02/2008\r\nPágina 08 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2008\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-01/500.039/2007...\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-01/500.039/2008...\r\nId: 459585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459587": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/221.486/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2007, os proventos de PATRÍCIA SOARES DA SILVA BORBA, matrícula nº 00/823.022-9, Educador Social II, nível 808-6.\r\nId: 459587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459653": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25 “caput”, à favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, no valor de R 13.761,78 (treze mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), despesa com prestação de serviço referente ao seguro obrigatório - DPVAT de 2008, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 459653\r\n"
        ],
        "459654": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\n.\r\nId: 459654\r\n"
        ],
        "459655": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-19/040/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH. \r\nem caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 459655\r\n"
        ],
        "459664": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2007.\r\nId: 459664\r\n"
        ],
        "459698": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29.02.2008\r\n, Analista de Sistemas, matrícula nº 27/1638-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 15.09.2001 a 13.09.2006.\r\nId: 459698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459706": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-13/029/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 459706\r\n"
        ],
        "459711": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Baxter Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 209.146,14, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 459711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459717": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Servimed Comercial LTDA, para despesa no valor de R 710,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Instituto de Hypodermia e Farmácia LTDA - Hypofarma, para despesa no valor de R 60.522,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torrentes Material Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 210.231,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Integralmed Comércio e Produtos Ltda, para despesa no valor de R 209.609,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares LTDA, para despesa no valor de R 34.884,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fresenius Kabi Brasil LTDA, para despesa no valor de R 39.600,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inc. IV da Lei nº 8666/93, a favor de Deenea Distribuidora LTDA, para despesa no valor de R 44.784,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 459717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459739": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-10/32/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.883/94, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n.02.2008\r\nId: 459739\r\n"
        ],
        "459756": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 29.02.2008\r\nProcesso nº E-08/003/50080/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 459756\r\n"
        ],
        "459757": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Processo nº E-12/500342/2008 - Atribuição de Placa Especial, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL/RJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 459757\r\n"
        ],
        "459758": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Processo nº E-13/035/2008 - Atribuição de Placa Especial, MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 459758\r\n"
        ],
        "459762": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2008\r\no recurso apresentado por - 15) o Auto de Intimação nº 04/2006-SERLA/8ªAR, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 07 verso, do presente processo.\r\n- DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - RATIFICO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 148.908,69, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, que deverá correr à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.39, Fonte 04 do orçamento em vigor, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n- 8ª AR/POSTO AVANÇADO - INDEFIRO POLICLÍNICA RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS S/C (CNPJ 30.208.326/0001-70) contra o Auto de Infração nº 02/2007-SERLA/8ªAR/PAR, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 49, do presente processo.\r\nId: 459762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459763": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Processo nº E-01/401.285/2007 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/401.285/2007 e de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, diante dos pronunciamentos de fls. 38 e 39 e fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, indicando que no local funcionará o Restaurante Popular de Madureira, prazo de vigência indeterminado e a utilização gratuita.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SULOG, em prosseguimento.\r\nId: 459763\r\n"
        ],
        "459764": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Processo nº E-18/400.505/2005 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-18/400.505/2005, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel na designado por Teatro Gláucio Gil, situado na Praça Cardeal Arcoverde s/n°, Copacabana, RJ, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, pelo prazo de 10 (dez) anos e à título gratuito, nos termos do art. 40, parte final, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6° da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 459764\r\n"
        ],
        "459774": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1969 a 10/06/1970, 10/02/1972 a 17/04/1972, 15/01/1975 a 23/01/1976, 17/05/1976 a 30/07/1976, 02/08/1976 a 21/01/1977, 01/05/1977 a 12/07/1977, 17/10/1977 a 26/03/1978, 01/04/1978 a 15/08/1978, 16/10/1978 a 26/10/1978, 22/01/1979 a 20/02/1979, 01/08/1981 a 19/01/1982, 09/02/1982 a 08/05/1982 e de 01/07/1982 a 30/07/1982, totalizando 1.860 dias de efetivo exercício. \r\nId: 459774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459775": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.238-3 - , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias não gozadas, referentes ao exercício de 1997, totalizando 60 (sessenta) dias. \r\nId: 459775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459776": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DE 15/02/2008\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 02/05/1989 a 31/12/1990, totalizando 605 dias de efetivo exercício.\r\nId: 459776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459798": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.297-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nCLAÚDIA FERNANDA VIEIRA AYROLA MONEIRO, nível 071.4, matrícula n° os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2008.\r\nId: 459798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459805": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\na alteração do afastamento parcial remunerado - liberação de 20h - para integral remunerado, com prorrogação da licença da Profª AURA HELENA RAMOS, no período de 01/02/2008 a 31/01/2010, para conclusão do doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação - UERJ, com realização de Estágio de Doutoramento na Universidade do Porto, Portugal, no período de março a julho de 2008, com ônus CAPES e sem ônus adicional para UERJ. \r\nId: 459805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459812": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle ( fls. 21), para a despesa, no valor total de R 16.800,00 ( dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 459812\r\n"
        ],
        "459853": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-09/97710/4000/2006 - DELISSON OTÁVIO DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 24/015.111-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 27.11.2006, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 02.03.2007.\r\nProc. nº E-12/328459/2007 - ALDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.019-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.02.2008.\r\nProc. nº E-12/520812/2007 - LUCI DA SILVA MATTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/000.296-4. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, correspondente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998, não gozadas pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/220965/2008 - JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.475-3. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1975 a 02.05.1975, 20.02.1963 a 24.12.1963, 25.12.1963 a 15.07.1964, 21.06.1965 a 26.03.1966, 26.04.1966 a 08.07.1967, 29.08.1967 a 24.01.1968, 04.07.1968 a 26.08.1969, 12.07.1972 a 11.09.1972 e de 09.09.1964 a 20.04.1965, perfazendo o total de 2.173 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/220965/2008 - JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.475-3. 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998.\r\nProc. nº E-12/220965/2008 - JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.475-3. a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1993 e de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 459853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459856": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.027/2007 - Arquive-se\r\nDE 18.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.133/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.123/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.043/2007 - Arquive-se\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.068/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.060/2007 - Arquive-se\r\nId: 459856\r\n"
        ],
        "459921": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nGERAL\r\nDE 03.03.2008\r\nProcesso n° E-01/012.731/2006 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta pasta, , no valor total de R 212,82 (duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos), a favor do INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, relativo à complementação do ressarcimento dos salários e encargos dos meses de novembro, dezembro e 13º salário da servidora Marina Ângela Miranda Esteves da Silva, referente à sua disposição nesta Secretaria. \r\nId: 459921\r\n"
        ],
        "459929": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.02.2008\r\na complementação do reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 006/2003, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, NA VIA LIGHT (RJ-081), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VIATURAS E DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, TRECHO: ESTRADA RIO DO PAU E A AVENIDA TANCREDO NEVES COM 10,7KM DE EXTENSÃO EM PISTA DUPLA,, objeto do processo nº E-33/205.721/2002, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nId: 459929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459931": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.006/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil). a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 459931\r\n"
        ],
        "459950": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/03/2008\r\nMARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, matrícula n.º 264.182-7, Agente Administrativo, Nível - I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 23/08/82 a 31/03/86, perfazendo um total de 1.314 dias.\r\n, matrícula n.º 289.384-0, Técnico de Comunicação Social de 1ª Categoria. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/02/76 a 08/09/76; 13/09/76 a 13/10/80; 19/01/81 a 12/12/81; 06/04/81 a 15/05/81; 01/06/81 a 10/08/81; 15/08/81 a 30/10/82; 14/01/84 a 30/06/84; 02/05/85 a 25/10/85 e de 01/06/85 a 01/07/87, perfazendo um total de 2.927 dias.\r\nId: 459950\r\n"
        ],
        "459958": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. de 29/02/2008\r\nPágina 07 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2008\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-01/500.000/2007...\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-01/500.000/2008...\r\nId: 459958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459959": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "D.O. de 29/02/2008\r\nPágina 07 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2008\r\n*Processo nº E-01/500.008/2008\r\nONDE SE LÊ: ...com fulcro no art. 24, inc. VXI...\r\nLEIA-SE: ...com fulcro no art. 24, inc XVI...\r\nId: 459959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459980": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*Processo nº E-26/001/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) referente ao mês de fevereiro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2008\r\nId: 459980\r\n"
        ],
        "460112": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.12.2007\r\n*Processo nº E-30/200.695/2007\r\nOnde se lê: ...PT 1731.2781200804.207...\r\nLeia-sê: ... PT 1731.278120045.4207...\r\n\r\nId: 460112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "460229": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0081/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para recuperação das AEM(s) n 015 e 016, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 443.720,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0081/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para recuperação das AEM(s) n 015 e 016, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 443.720,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 460229\r\n"
        ],
        "461041": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2008\r\nProc. nº E-03/4.341/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2008, em favor da empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.254.500,00 (dezoito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 461041\r\n"
        ],
        "461047": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2008\r\n, Agenteos proventoso despacho de 14.12.2007, publicado no D.O. 17.12.2007.\r\nId: 461047\r\n"
        ],
        "461056": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-07/203.530/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 109 a 117, 119 a 132 e 136 a 156, que comprovam a mudança da RDR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 41.937.319/0001-25 para BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 00.843.118/0001-81, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE 011146, para obra de construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 85 unidades, localixzada na Estrada Velha de Maricá - Lote 10B - Várzea das Moças - Niterói.\r\nId: 461056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461059": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.860-8. RETIFICO 01.04.87 a 23.09.92 para 31.03.87 a 28.03.92 de 24.09.92 a 22.09.97 para 29.03.92 a 27.03.9709.97 a 16.11.2002 para 28.03.97 a 26.04.2002 os períodos de licença prêmio concedidos pelos despachos de 20.04.94, 22.06.98 e 30.06.2004, conforme publicações nos Diários Oficiais de 26.04.94, 23.06.98 e de 06.07.2004. \r\nId: 461059\r\n"
        ],
        "461060": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) a favor da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008\r\nId: 461060\r\n"
        ],
        "461062": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS \r\nHUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.300.338/2007 - IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.077-3. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17.07.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.496/2007 - ROSENI DE LIMA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.834-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.05.2007 a 01.05.2009.\r\nProc. nº E-03/810.938/2007 - MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.820-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03.07.2007 a 02.07.2009.\r\nProc. nº E-03/810.959/2005 - KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.916-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.05.2007 a 30.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.248/2007 - CRISTÓVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.382-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.798/2007 - ANA LUCIA FERRAZ, Bibliotecário, mat. nº 5.017.927-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.563/2007 - TERESINHA BONAVITA PARDELHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.641-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.202.435/2007 - MARCIO DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.884-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13.08.2007.\r\nProc. nº E-01/132.116/2007 - KARLA ALBERTINI KLEN, Merendeira, mat. nº 5.000.316-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.400.621/2007 - DULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.080-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.000.338/2007 - ROSANA NUNES CARREGOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.701-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/811.046/2004 - ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 834.395-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.03.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.031/2005 - OFELIA MACHADO MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.836-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.115/2004 - RITA DE CASSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.240-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.07.2007.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. de 04.08.2006 \r\nPágina 19 - 3ª coluna \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2006\r\nProc. nº E-01/136.750/2005. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 19.12.2005 a 18.12.2007.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01.08.2006 a 31.07.2008, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. de 05.10.2006 \r\nPágina 25 - 3ª coluna \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2006\r\nProc. nº E-01/148.120/2006. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01.11.2006, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. de 07.08.2007 \r\nPágina 30 - 2ª coluna \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2007\r\nProc. nº E-03/7.130.486/2007. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 02.07.2007 a 01.07.2009.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 06.08.2007 a 05.08.2009, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. de 27.08.2007 \r\nPágina 12 - 2ª coluna \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2007\r\nProc. nº E-03/11.001.481/2007. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01.10.2007, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. de 11.09.2007 \r\nPágina 07 - 3ª coluna \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2007\r\nProc. nº E-03/201.914/2006. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 15.10.2007, para regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/1.310.603/2006. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar de 27.11.2006 a 26.11.2008.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 03.03.2007 a 02.03.2009, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. de 09.11.2007\r\nPágina 11 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2007\r\nProc. nº E-03/10.101.454/2007. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01.12.2007, para regularizar situação funcional.\r\nId: 461062\r\n"
        ],
        "461139": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 04/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.250/2008 - JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, Agente Educacional-DEGASE, mat. nº 819.263-5 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Base Aérea do Galeão, no período de 01/02/1988 a 31/01/1991, no total de 1.096 (hum mil e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.211/2008 - REGINALDO SODRÉ DOS SANTOS, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.028-4 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Comando do 1º Distrito Naval/Marinha do Brasil, no período de 13/06/1994 a 30/10/1997, no total de 1.236 (hum mil duzentos e trinta seis) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.072/2008 - SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.034-2 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 15/01/1974 a 15/01/1980, no total de 2.192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.072/2008 - SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.034-2 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG, no período de 06/03/1985 a 17/11/1996, no total de 4.275 (quatro mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.755/2007 - CLEIDONILSON COSTA, Agente Educacional-DEGASE, mat. nº 817.532-5 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 04/11/1992 a 07/12/1994, no total de 764 (setecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 08/12/1994 a 31/01/1995 por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.235/2008 - LEONARDO JANDRE MATARUNA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 836.075-2, período base de 18/11/1998 a 16/11/2003. \r\nPROCESSO nº E-12/650.252/2008 - CAIO MARCIO RANGEL GUIMARÃES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 859.326-1, período base de 04/12/2000 a 02/12/2005. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 461139\r\n"
        ],
        "461145": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE III\r\nREGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.800.205/96 - MARIA ALICE AGUIAR VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.267-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.349/96 - TEREZA CRISTINA DE BARCELOS LEITE, Servente II, mat. nº 278.576-4, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.800.041/89 - MARIA AMÉLIA GARNIER NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.826-8, período base de 02/09/96 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.207/96 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.153-0, período base de 27/05/96 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.283/98 - REGINA CÉLIA TAVARES CAMPOS, Servente II, mat. nº 1.200.700-1, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 461145\r\n"
        ],
        "461167": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O de 26.02.2008\r\nId: 461167\r\n"
        ],
        "461171": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso nº E-23/300419/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 041/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA PROJETOS SOCIAIS.\r\nProcesso nº E-23/300568/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 154/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSISTÊNCIA E APOIO A CRIANÇA.\r\nProcesso nº E-23/300289/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 005/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ - ABRCC.\r\nProcesso nº E-23/300435/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 142/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE ANIMA BALLET COMTEMPORÂNEO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-23/300332/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 103/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCANDO DO COLÉGIO SENES.\r\nProcesso nº E-23/300753/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 182/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJACÊNCIAS.\r\nProcesso nº E-23/300486/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 140/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ.\r\nProcesso nº E-23/300427/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 054/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO EXCOLA.\r\nProcesso nº E-23/300286/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 118/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO JEAN YVES OLICHON ASSOJYÔ.\r\nProcesso nº E-23/300528/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 072/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA.\r\nProcesso nº E-23/300540/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 146/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORES CASA MATERNAL MELLO MATOS.\r\nProcesso nº E-23/300412/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 144/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a CÁRITAS DIOCESANA DE NOVA IGUAÇÚ.\r\nProcesso nº E-23/300634/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 183/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a CASA DO MENOR TRABALHADOR.\r\nProcesso nº E-23/300482/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 138/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.\r\nProcesso nº E-23/300331/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 128/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE ESTUDOS E ATENDIMENTO SÃO DOMINGOS SÁVIO.\r\nProcesso nº E-23/300821/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 143/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO OS SONHOS.\r\nProcesso nº E-23/300752/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 152/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.\r\nProcesso nº E-23/300751/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 157/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.\r\nProcesso nº E-23/300818/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 163/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO SOCIAL PARA TRABALHOS COMUNITÁRIOS - CENSOTRACO.\r\nProcesso nº E-23/300421/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 046/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ.\r\nProcesso nº E-23/300492/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 135/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nProcesso nº E-23/300433/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 100/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP DE ICARAÍ.\r\nProcesso nº E-23/300477/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 068/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CÍRCULO DE AMIGOS DOS MENINOS PATRULHEIROS - CAMP VILA DA PENHA.\r\nProcesso nº E-23/300522/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 098/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a COMUNIDADE RURAL CASA DO CAMINHO.\r\nProcesso nº E-23/300451/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 115/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.\r\nProcesso nº E-23/300572/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 093/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL-SHADAI - FENASE.\r\nProcesso nº E-23/300313/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 159/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o INSTITUTO CULTURAL ARACATU.\r\nProcesso nº E-23/300309/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 010/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA SOCIAL JOÃO CALVINO.\r\nProcesso nº E-23/300571/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 085/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o LAR DE CRIANÇAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.\r\nProcesso nº E-23/300531/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 074/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a OBRA DO BERÇO.\r\nProcesso nº E-23/300800/2007 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 11/02/2008, publicado no DOERJ nº 30, de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 164/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a OBRA SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA - OSAC.\r\nId: 461171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461172": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0086/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao pregão para aquisição de cavalo mecânico, em favor da REIFASA COMER CIAL LTDA., no valor de R 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 461172\r\n"
        ],
        "461174": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nProcs nºs E-08/600784/2008, E-15/1860/2008, E-26/70010/2008 e E- 12/641/2008\r\nId: 461174\r\n"
        ],
        "461175": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-35/23.037/2005 - TORNO SEM EFEITO o 1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/05, firmado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., publicado no D.O.E. de 25/10/2007.\r\n*Omitido no D.O.E. de 26/10/2007.\r\nId: 461175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461199": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por MARCIA FRAZÃO DE CARVALHO, companheira do extinto servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula nº 180.984-7,por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2008\r\nPágina 31 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 20.02.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/305/1714/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-09/603/1714/2007...\r\nId: 461199\r\n"
        ],
        "461201": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2008\r\nProc. nº E-09/2163/1218/2008 - Alexandre Feital A. Romão, matr. nº 888.971-9 - Período-base: 20/02/03 a 17/02/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0207/1904/2008 -Antônio Carlos de Andrade Costa, matr. nº 176.357-2 - Período-base: 08/02/03 a 06/02/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/000854/1404/2008 - Ary Duarte de Carvalho, matr. nº 872.291-0 - Período-base: 23/01/03 a 21/01/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/16336/1100/2007 -Camila Alves de Albuquerque, matr. nº 870.887-7 - Período-base: 01/04/02 a 30/03/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0286/1702/2008 _ Fernanda de Souza Delgado, matr. nº 871.701-9 - Período-base: 11/02/03 a 09/02/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/000600/1112/2008 - Gláucio Rosa Tenório, matr. nº 871.615-1 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/73381/1006/2007 - José Carlos Sarfins Esch, matr. nº 261.369--3 - Período-base: 20/03/98 a 18/03/03 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1027/1702/2008 - Leonardo Motta de Faria, matr. nº 871.783-7 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9827/1021/2008 - Lucia Maria Ferreira Gomes, matr. nº 260.483-3 - Período-base: 12/12/91 a 09/12/06 = 6 meses.\r\nC.I. nº 3488/1020/2008 - Luis Cláudio Cruz, matr. nº 834.852-6 Período-base: 19/07/98 a 17/07/03 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/996/1151/2008 - Marcello Luiz Cardozo de Jesus , matr. nº 871.399-2 - Período-base: 11/12/02 a 09/12/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1927/1558/2007 - Maria Amélia M. Rosa Quintes, matr. nº 859.671-0 - Período-base: 24/10/00 a 22/10/05 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18955/1570/2008 - Maria Luisa Ribeiro da Silva, matr. nº 267.353-1- Período-base: 22/08/94 a 18/08/04 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/012954/1021/2008 - Marcus Vinicius Pires Roma, matr. nº 871.952-8 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/336/1650/2008 - Maurício Diniz Gomes Marcelino , matr. nº 257.370-7 - Período-base: 06/07/01 a 04/07/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9610/1035/2008 - Paulo Rosa Bezerra, matr. nº 196.551-6 - Período-base: 18/07/92 a 14/07/07 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0095/1702/2008 - Pedro Alexandre F. da Cunha, matr. nº 888.752-3 - Período-base: 14/02/03 a 12/02/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1592/1203/2001 -Rivaldo de Souza Bizzo, matr. nº 510.876-6- Período-base: 25/10/00 a 23/10/05 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2159/1218/2008 - Roberto Borel dos Santos, matr. nº 872.106-0 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0119/1904/2008 - Antonio Carlos de Andrade Costa, matr. nº 176.357-2 - Exercício : 1988,1989,1990,1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 660 dias.\r\nProc. nº E-09/002567/1025/2008 - Edvaldo Macedo Rodrigues, matr. nº 267.565-0 - Exercício: 1990 e 1994 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/001215/1101/2008 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. nº 289.649-6 - Exercício : 1992,1993,1994,1997 e 1998 = 300 dias.\r\nDOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/003477/1043/2008 - Aloísio Antonio Ferreira, matr. nº 192.436-4 - Período-base: 25/01/02 a 23/01/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/334/1650/2008 - Elizabeth Tavares Ramos Oliva , matr. nº 183.023-1 - Período-base: 14/01/02 A a 12/01/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/031524/1570/2008 - Rogelia Maria Pereira Ferreira , matr. nº 809.700-8 - Período-base: 19/03/97 a 01/05/02 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01615/1702/2008 - Romero da Silva Ribeiro, matr. nº 267.197-2 - Período-base: 21/08/99 a 18/08/04 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/08\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08.02.2008\r\nOnde se lê: E-09/0553/2008\r\nLeia-se: E-09/000553/1094/2008\r\nOnde se lê:...Período-base: 18/03/02 a 16/06/2007\r\nLeia-se:...Período-base: 18/03/02 a 16/03/2007\r\nId: 461201\r\n"
        ],
        "461202": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2008\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.097/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.168/2005, de interesse de CARLOS WILSON GARCIA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\n“Revisão de incorporação, em razão do exercício, de novo cargo em comissão, a partir do ano de 2000. Impossibilidade. Art. 2º, parágrafo único da Lei stadual nº 2.565/96.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.324/2002, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 1.531/2001, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Linda Kobilinsky Gorzkowski, assim ementado: \r\n\r\n“Impossibilidade de acumular vencimentos oriundos de cargos estadual e municipal com proventos decorrentes de aposentadoria em cargo municipal - art. 37, alínea “a” da Constituição Federal. Provido o recurso de ofício.”\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.115/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.361/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Ana Paula Serapião, assim ementado: \r\n\r\nPedido de contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas junto a entidade Federal. Impossibilidade por ausência de amparo legal. Recurso improvido, à unanimidade.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.987/2006, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.180/2005, de interesse de Manuel FERNANDES DA COSTA AREIAS, nos termos do voto do Conselheiro Relator Roberto Monnerat Alves, assim ementado: \r\n\r\nContagem de tempo de serviço para cálculo de triênios. Serviço prestado à Companhia Telefônica Brasileira, posteriormente denominada TELERJ, no período de 11.06.1970 a 01.12.1975. Ausência de amparo legal, por não se tratar de Sociedade de Economia Mista. Negado provimento ao recurso.”\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.110/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.275/2006, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nServidor Público. Desvio de função. Transformação de cargo de Professor Docente II para Docente I. Provimento derivado. Vedação constitucional (art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988). Recurso improvido, à unaminidade.\r\nId: 461202\r\n"
        ],
        "461203": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2008\r\na favor da empresa ZAAV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., para o lote 1, com o menor valor global de R 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais), a Empresa SEA NÁUTICA LTDA., para o lote 2, com o menor valor global de R 5.170,00 (cinco mil e cento e setenta reais) e a Empresa PR ARIGONY COMERCIAL LTDA., para o lote 3, com o menor valor global de R 2.255,00 (dois mil duzentos e cinqenta e cinco reais), lote 4, com o menor valor global de R 318,00 (trezentos e dezoito reais) e lote 5, com o menor valor global de R 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais) na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2008.\r\nId: 461203\r\n"
        ],
        "461212": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.03.2008\r\nautorização concedida à fls. 03 destes autos, assim como a de fls. 04 do processo nº E- 14/17.492/2005.\r\nId: 461212\r\n"
        ],
        "461248": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.121/2008 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Educação, conforme Edital publicado no D.O. de 26/11/2007, para provimento de vagas no cargo de Professor Inspetor Escolar, nos termos da listagem publicada pela Fundação Escola de Serviço Público - FESP, no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 461248\r\n"
        ],
        "461266": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nId: 461266\r\n"
        ],
        "461267": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163495, onde em 03/03/2008 o lote único fora adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., pelo valor total de R 62.630,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 461267\r\n"
        ],
        "461268": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2008, iniciada na Sessão Pública de 19/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163880, onde em 04/03/2008 o lote único fora adjudicado ao licitante , pelo valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 461268\r\n"
        ],
        "461280": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/001.890/2008 de 13/02/08 - Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF - Relatório da Gestão Fiscal - Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício de 2007. \r\nDE ACORDO. PUBLIQUE-SE\r\n"
        ],
        "461282": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/001.254/2008 de 25.01.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Exercício de 2007. \r\nDe acordo. Republique-se.\r\nDemonstrativo do Resultado Nominal, Demonstrativos Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida e Demonstrativo dos Limites.\r\n"
        ],
        "461283": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "Processo nº E-04/001.254/2008 de 25.01.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre Exercício de 2007. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nDemonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.\r\nId: 461283\r\n"
        ],
        "461284": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n2006 A 2040\r\nEmissão: 22/02/2008\r\nR 1,00\r\nRREO - Anexo XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)\r\n.\r\nReceitas\r\nPrevidenciárias (a)\r\nPrevidenciárias (b)\r\nPrevidenciário\r\nc=(a-b)\r\nSaldo Financeiro doExercício\r\n(d) = (“d\" exercício anterior)+ (c)\r\n2006\r\n2.461.400.000,00\r\n5.156.874.000,00\r\n(2.695.474.000,00)\r\n(5.311.092.000,00)\r\n2007\r\n3.599.839.000,00\r\n7.247.700.000,00\r\n(3.647.861.000,00)\r\n(8.958.953.000,00)\r\n2008\r\n1.369.709.548,02\r\n4.717.470.889,63\r\n(3.347.761.341,61)\r\n(12.306.714.341,61)\r\n2009\r\n1.335.287.788,99\r\n5.355.313.753,94\r\n(4.020.025.964,95)\r\n(16.326.740.306,56)\r\n2010\r\n1.337.927.633,40\r\n5.278.960.080,33\r\n(3.941.032.446,93)\r\n(20.267.772.753,49)\r\n2011\r\n1.339.597.288,10\r\n5.219.512.751,93\r\n(3.879.915.463,83)\r\n(24.147.688.217,32)\r\n2012\r\n1.340.741.078,20\r\n5.165.050.921,73\r\n(3.824.309.843,53)\r\n(27.971.998.060,85)\r\n2013\r\n1.341.238.421,62\r\n5.118.690.303,29\r\n(3.777.451.881,67)\r\n(31.749.449.942,52)\r\n2014\r\n1.341.141.502,13\r\n5.086.564.375,96\r\n(3.745.422.873,83)\r\n(35.494.872.816,35)\r\n2015\r\n1.340.833.633,02\r\n5.055.955.734,70\r\n(3.715.122.101,68)\r\n(39.209.994.918,03)\r\n2016\r\n1.340.058.239,02\r\n5.029.415.765,66\r\n(3.689.357.526,64)\r\n(42.899.352.444,67)\r\n2017\r\n1.339.144.413,71\r\n5.001.147.912,08\r\n(3.662.003.498,37)\r\n(46.561.355.943,04)\r\n2018\r\n1.337.407.051,38\r\n4.992.822.045,30\r\n(3.655.414.993,92)\r\n(50.216.770.936,96)\r\n2019\r\n1.335.108.211,90\r\n4.995.875.618,00\r\n(3.660.767.406,10)\r\n(53.877.538.343,06)\r\n2020\r\n1.333.133.185,42\r\n4.987.343.321,26\r\n(3.654.210.135,84)\r\n(57.531.748.478,90)\r\n2021\r\n1.331.410.669,28\r\n4.972.639.783,24\r\n(3.641.229.113,96)\r\n(61.172.977.592,86)\r\n2022\r\n1.329.713.598,87\r\n4.965.595.563,22\r\n(3.635.881.964,35)\r\n(64.808.859.557,21)\r\n2023\r\n1.328.540.583,63\r\n4.943.796.332,64\r\n(3.615.255.749,01)\r\n(68.424.115.306,22)\r\n2024\r\n1.327.273.872,50\r\n4.924.447.182,85\r\n(3.597.173.310,35)\r\n(72.021.288.616,57)\r\n2025\r\n1.326.158.960,92\r\n4.908.297.949,34\r\n(3.582.138.988,42)\r\n(75.603.427.604,99)\r\n2026\r\n1.325.942.416,16\r\n4.876.260.391,21\r\n(3.550.317.975,05)\r\n(79.153.745.580,04)\r\n2027\r\n1.326.073.937,37\r\n4.838.036.174,40\r\n(3.511.962.237,03)\r\n(82.665.707.817,07)\r\n2028\r\n1.327.037.276,11\r\n4.789.072.276,94\r\n(3.462.035.000,83)\r\n(86.127.742.817,90)\r\n2029\r\n1.327.713.529,56\r\n4.794.187.853,02\r\n(3.466.474.323,46)\r\n(89.594.217.141,36)\r\n2030\r\n1.327.747.102,17\r\n4.756.233.277,41\r\n(3.428.486.175,24)\r\n(93.022.703.316,60)\r\n2031\r\n1.327.857.286,48\r\n4.718.094.534,88\r\n(3.390.237.248,40)\r\n(96.412.940.565,00)\r\n2032\r\n1.328.657.695,99\r\n4.683.243.713,57\r\n(3.354.586.017,58)\r\n(99.767.526.582,58)\r\n2033\r\n1.328.834.183,94\r\n4.647.432.127,47\r\n(3.318.597.943,53)\r\n)\r\n2034\r\n1.328.668.015,27\r\n4.620.579.152,60\r\n(3.291.911.137,33)\r\n)\r\n2035\r\n1.329.821.620,50\r\n4.583.723.311,36\r\n(3.253.901.690,86)\r\n(109.631.937.354,30)\r\n2036\r\n1.330.138.700,55\r\n4.539.563.258,27\r\n(3.209.424.557,72)\r\n(112.841.361.912,02)\r\n2037\r\n1.330.602.600,79\r\n4.480.691.005,12\r\n(3.150.088.404,33)\r\n(115.991.450.316,35)\r\n2038\r\n1.332.569.909,76\r\n4.442.094.049,13\r\n(3.109.524.139,37)\r\n(119.100.974.455,72)\r\n2039\r\n1.333.255.308,26\r\n4.412.140.894,73\r\n(3.078.885.586,47)\r\n(122.179.860.042,19)\r\n2040\r\n1.332.837.674,32\r\n4.379.853.985,03\r\n(3.047.016.310,71)\r\n(125.226.876.352,90)\r\nRoberto Moises dos Santos\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\nDiretor de Seguridade\r\nDiretor - Presidente\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nId: 461284\r\n"
        ],
        "461285": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\nProcessos nºs E-12/279.333/2007, E-12/317.601/2007, E- 12/303.650/2007, E-12/304.001/2007, E-12/305.567/2007, e E- 12/311.492/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 461285\r\n"
        ],
        "461296": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nProc. n°s E-09/158/0004/2008, E-09/10016/1702/2007, E- 17/205.928/2007, E-08/753/50.000/2007 - \r\nId: 461296\r\n"
        ],
        "461325": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\ninquérito administrativo para apurar os fatos relatados no presente processo.\r\no afastamento do servidor MARCUS PEIGAS PACHECO, matr. nº 7499-7, Professor Titular, no período de 04/04/2008 a 19/04/2008 para participar no IV Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e no XI Congresso Nacional de Geotecnia, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAN, matr. nº 34629- 6, Professor-Adjunto, no período de 04/04/2008 a 19/04/2008 para participar no IV Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e no XI Congresso Nacional de Geotecnia, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento da servidora BERNARDETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, Professor- Adjunto, no período de 04/04/2008 a 19/04/2008 para participar no IV Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e no XI Congresso Nacional de Geotecnia, em Coimbra, Portugal.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, do Prof. NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, no período de 29/02/2008 a 31/12/2009, para concluir doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento integral remunerado da Profª. MIRIAN ENRIQUETTA BRACCO, sob a forma de licença sabática, no período de 20/02/2008 a 20/08/2008, para realizar estágio de pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Física, da Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento integral remunerado da Profª. MARTA FOEPPEL RIBEIRO, no período de 01/03/2008 a 20/08/2010, para cursar doutorado em Planejamento Ambiental, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS ALVAREZ MAIA, no período de 01/03/2008 a 20/08/2009, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 10 horas, da Profª. ÂNGELA MARINA CHAVES FERREIRA, no período de 01/03/2008 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Letras Neolatinas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\na alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, para afastamento integral remunerado, liberação de 40 horas, entre 01/03/2008 e 31/07/2009, da Profª. SANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACHECO, para dar continuidade ao doutorado em Enfermagem, na Escola de Enfermagem Ana Nery, com ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento integral remunerado, liberação de 20 horas, da Profª. JORGINETE DE JESUS DAMIÃO, no período de 01/03/2008 a 28/02/2009, para cursar doutorado em Nutrição em Saúde Pública, na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ. \r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, liberação de 40 horas, do Prof. LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, no período de 01/08/2007 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Ciência da Informação, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ. \r\na prorrogação e alteração do afastamento integral remunerado para parcial remunerado, liberação de 20 horas, da Profª. ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO MENDES, no período de 29/02/2008 a 31/07/2008, para concluir mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade. \r\no afastamento integral remunerado, liberação de 20 horas, do Prof. MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO CARVALHO,matr. nº 33947-3, no período de 01/03/2008 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Geografia, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento da servidora DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor-Adjunto, no período de 23/03/2008 a 31/03/2008 para proferir a conferência La gênese dans écrits auto biographiques sartriens, em Paris.\r\nsem efeito a autorização da cessão para a Fundação Casa de Rui Barbosa, da servidora CHRISTIANE LAIDLER DE SOUZA, Professor-Adjunto, matr. nº 33963-0, Publicada no D.O. de 10/12/2007.\r\na transferência da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. 33227-0, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer cargo em comissão no Setor de Convênio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa, a partir de 01/03/2008 até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na licença PROCASE integral, com vencimentos e vantagens integrais do servidor MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Médico, lotado na Nefrologia, para realizar o curso de Aperfeiçoamento em Fellow, na Universidade da Califórnia - UCLA, no período de 01/06/2008 a 01/06/2009. \r\no afastamento integral remunerado da Profª. CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, no período de 01/03/2008 a 28/02/2009, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\na prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. RICARDO ROCLAW BASBAUM, no período de 29/02/2008 a 31/05/2008, para concluir doutorado na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ. \r\na prorrogação da cessão da servidora CRISTIANA MARIA GIORDANO, matr. 31719-8, Laboratorista, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar respondendo pela Coordenação de Centro de Estudos e Pesquisa em Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na cessão da servidora REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. 4713-4, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matr. 30364-4, Professor-Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Editora Científica da Editora FIOCRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 461325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461326": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, matr. 32904-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 10/03/1984 a 23/08/1987, totalizando 1.259 dias de exercício.\r\n- MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. 34753-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/04/1980 a 01/08/1980, 01/03/1982 a 29/02/1984, 01/10/1989 a 10/08/1990, 01/07/1993 a 31/01/1995, 01/08/2003 a 31/07/2005 e de 01/09/2005 a 01/05/2007 totalizando 3.077 dias de exercício.\r\n- JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, matr. 3150-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/09/1973 a 30/07/1976 e de 16/08/1976 a 30/10/1976, totalizando 1.130 dias de exercício.\r\n- ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. 23834-5 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 31/01/1973 a 11/05/1973, totalizando 101 dias de exercício.\r\n- ADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, matr. 26122-2 - Anote-se, tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1978 a 13/09/1980, totalizando 866 dias de exercício.\r\nId: 461326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461335": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº03/2008-PEI, expedida em 11.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOAQUIM FERNANDO PINTO DE ALMEIDA.\r\nDE 28/02/2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº13/2008, expedida em 18.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MONICA SOUTO DA SILVA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº21/2008, expedida em 18.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EDSON LUIZ TEJEDOR MENEZES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº35/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HEREZINHA DE JESUS MOREIRA CORRÊ\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº24/2008, expedida em 22.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a RCIA DA SILVA CARLOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº55/2008, expedida em 07.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISABEL TERESINHA TACTO LAMENZA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº16/2008-PEI, expedida em 31.01.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a A GOMES CHAGAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº09/2008, expedida em 22.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LEONARDO ESTEVAM LOPES.\r\nProcs. nºs E01/708062/2000; E01/718269/2002; E01/706991/200 6; E01/712769/2006 e E01/712889/2006 - a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nProcs. nºs E01/303098/2007; E01/303541/2007; E01/303962/2007;\r\nE01/710291/2007;E01/710319/2007;E01/710559/2007;E01/710664/2007; E01/300156/2008; E01/300160/2008 e E01/300259/2008 - a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nId: 461335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461338": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.02.2008\r\nProc. nº E-08/607986/2007 - MARCELO DE ALBUQUERQUE VIANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.886-8, período-base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607983/2007 - DIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.337-3, período-base de 01/10/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607970/2007 - MARIA CECILIA GOUVÊA GALHARDO, Téc. de Laboratório, matr. nº 861.934-8, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/15688/1988 - TERESA INÊS ALVES DE LIMA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 190.544-7, período-base de 01/11/2002 a 14/11/2007.\r\nProc. nº E-08/1184/1986 - DERLANDRES SILVA DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 623.710-1, período-base de 17/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602022/1997 - NEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.355-2, período-base de 13/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603476/2004 - VERA LUCIA MARTINS BUSQUET, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.818-9, período-base de 01/09/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600381/2006 - CARMEM LUCIA GONZAGA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 863.973-4, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/11251/1988 - LAURO FREITAS FELÍCIO, Sanitarista, matr. nº 259.101-4, período-base de 25/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-08/608007/2007 - ADRIANA MIRANDA BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 867.494-7, período-base de 08/05/2002 à 24/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604147/1997 - NEIDE MONICA, Enfermeiro, matr. nº 299.953-0, período-base de 22/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605069/2007 - IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 866.596-0, período-base de 10/12/2001 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-01/152339/2007 - ROSANGELA PEQUENO DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.444-0, período-base de 01/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-08/608010/2007 - ROBERTA SIGNORELLI CIUFFO, Psicólogo, matr. nº 865.984-0, período-base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608004/2007 - LISBETE FERRO MACHADO, Bióloga, matr. nº 866.542-4, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608032/2007 - SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA TRISTÃO, Médico, matr. nº 864.854-5, período-base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/608002/2007 - MYRIAM XAVIER RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.850-5, período-base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/608020/2007 - ANGELINA LEONE, Odontólogo, matr. nº 865.475-8, período-base de 27/11/2001 a 13/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600153/1987 - GLÓRIA MARIA ALVES LAPA, Ag. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 161.903-0, período-base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600666/1989 - MARILDA NUNES SEIXAS, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 191.002-5, período-base de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-08/609488/1992 - FÁTIMA APARECIDA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 260.915-4, período-base de 08/01/2002 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/3996/1988 - VALÉRIA SUELI PEREIRA CORDEIRO MARQUES, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 192.900-9, período- base de 30/10/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601208/1992 - SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. Saúde, matr. nº 191.443-1, período-base de 04/12/2001 a 12/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605023/2007 - VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.017-2, período-base de 01/02/1992 a 29/01/1997 e de 30/01/1997 a 18/03/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/501465/1987 - ADELSON JOAQUIM DOS SANTOS, Ag. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 175.551-1, período-base de 30/11/1992 a 28/11/1997, de 29/11/1997 a 27/11/2002 e de 28/11/2002 a 26/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 461338\r\n"
        ],
        "461339": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 04.03.2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 29.02.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-13/20.050/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da ...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-13/20.050/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ...\r\nId: 461339\r\n"
        ],
        "461352": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.03.2008\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715- 3, no período de 09 a 12 de março de 2008, para participar de Reunião do Programa de Intercâmbio na Universidade Centro América (UCA), a ser realizada em Manágua, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dos Professores RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1 e ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, no período de 19 a 26 de abril de 2008, a fim de viagem para execução de atividades previstas no Projeto “Fitohormônios na energética celular como moduladores da síntese de açúcares e compostos fenólicos em videira” aprovado em Edital de Cooperação Internacional CNPq/CONICET, na Argentina - Moendoza - Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA, sem ônus para o erário público estadual e despesas custeadas pelo CNPq/CONICET.\r\nId: 461352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461355": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 461355\r\n"
        ],
        "461363": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no resultado da Licitação nº 001/2008 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 02/2008, realizada em 29.02.2008, a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CABUÇU - QUEIMADOS, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS, COM UMA EXTENSÃO DE 3.600,0 METROS, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.463.634,11. \r\nId: 461363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461366": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2008\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2008, destinado à aquisição de aparelho condicionado de ar tipo janela, capacidade de 12.000 BTU/H e 30.000 BTU/H tensão de 220v, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa, MULTIMARQUES COM. DE PROD. INDUSTRIALIZADOS LTDA - item 01, pelo valor total de (R 1.380,00) e item 02, pelo valor total de (R 15.999,90), perfazendo a licitação o valor total de R 17.379,90 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 461366\r\n"
        ],
        "461369": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODERF, da Prefeitura Municipal de Mesquita, como Posto de Cadastramento de Solicitação de Vale Social aos portadores de deficiência e doentes crônicos, considerando tratar-se de órgão público cuja atividade fim é a coordenação das ações e medidas que se refiram a pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenação de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 461369\r\n"
        ],
        "461371": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.02.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.099-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16.12.2001 a 14.12.2006.\r\nProcesso nº E-12/45.585/1996 - CARLOS FREDERICO MENEZES GUIMARÃES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.286-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.09.1970 a 27.08.1985 e 24.02.1988 a 19.02.2003, ficando sem efeito todos os períodos concedidos anteriormente através do presente processo.\r\nId: 461371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461385": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade ,a partir de 29.02.2008, do servidor WAGNER PEREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.229.\r\nProc. nº E-08/222.170/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 23.07.2007, do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56.498.\r\nProc. nº E-17/200.209/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 28.02.2008, do servidor NELCIDIO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.796.\r\nId: 461385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461392": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nINDEFIRO o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 461392\r\n"
        ],
        "461394": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso nº E-21/929.023/2007 - LUIZ EDUARDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.337-4 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-06/996.042/1999 - JORGE LUIZ NASCIMENTO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.332-5 -os proventos com validade a contar de 25.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/953.118/2007 - NILSON QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.384-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/987.057/2007 - ANTONIO CARLOS MANHAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.393-7 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/965.057/2007 - LUIZ CARLOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.605-4 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/919.054/2007 - DIRCEU JAIME DA SILVA SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.206-1 - FIXADOSos proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/994.011/2007 - JULIO CESAR CARVALHO FIGUEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.318-4 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 17.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 461394\r\n"
        ],
        "461395": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2008\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe Gnos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 21.11.2007, pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/com validade a contar desde 24.11.1998.\r\nDE 26.02.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.108. \r\nId: 461395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461400": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\na contagem em dobropara fins de special referente ao período base 1ANGELA CRISTINA ALCANTARA VIEIRA, matr. 29/.\r\nProc. nº E-18/400.293/2008 - CARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTO, Assistente Administrativo, matr. 29/3718-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 28/08/2001 a 27/08/2006. \r\nId: 461400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461402": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n15.01.2007\r\nProc. nº E-09/5934/1702-2007 - Eduardo Ribeiro Arnaud, matr. 871.465-1 o pedido, tendo em vista o teor das manifestações da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ.\r\n22.02.2008\r\nCI. nº 893/1215-2007 - Breno Soares de França, matr. 258.439-9.\r\nProc. nº E-09/27405/1038-2007 - Jackson Bispo dos Santos Júnior, matr. 889.382-8.\r\nProc. nº E-09/37758/1041-2007 - Jorge Santoro Netto, matr. 888.837- 2.\r\nProc. nº E-09/16346/1024-2007 - Luiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. 888.778-8.\r\n29.02.2008\r\nProc. nº E-09/496/1015-2008 - Max Herburgo Júnior, matr. 871.973-4 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 07.01.2008, na forma do Decreto nº 2.479/79.\r\nProc. nº E-09/9986/1702-2007 - Argeu Fernandes Leiroza, matr. 116.459-9 o pedido, tendo em vista o teor das manifestações da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ.\r\nProc. nº E-09/9289/1702-2007 - Josué Lopes da Costa, matr. 113.126- 7. o pedido, tendo em vista o teor das manifestações da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ. \r\nà EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT), Inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 34.028.316/0002-94, com sede na Avenida Presidente Vargas n° 3.077 - 25° andar - Cidade Nova - RJ, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inc. I da Lei Federal n° 8.666/93, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual. \r\nId: 461402\r\n"
        ],
        "461418": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da ESAD Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização, no valor de R 3.152,00 (três mil cento e cinqüenta e dois reais), para cobertura de despesas com inscrição no curso de gestação integral de convênios, e curso integrado de execução orçamentária, contábil e financeira do Serviço Público de 28 a 30 de abril de 2008.\r\nId: 461418\r\n"
        ],
        "461425": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSno valor de R 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nId: 461425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461430": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.03.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.01.2008 a 19.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2632. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 50% referente ao 9º triênio, a contar de 09.01.2008.\r\nId: 461430\r\n"
        ],
        "461435": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2008\r\n- Com base no que prevê o subitem 18.2 do item 18 - DISPOSIÇÕES GERAIS do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2008, ex-vi do art. 229 da Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993a presente licitação por interesse público, decorrente de fato superveniente. Dê-se ciência a todos os interessados e Publique-se.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008.\r\nId: 461435\r\n"
        ],
        "461436": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2008\r\na autorização de adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de , no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Diretor- Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2008.\r\nId: 461436\r\n"
        ],
        "461437": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.02.2008\r\no adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de , no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2008.\r\nId: 461437\r\n"
        ],
        "461438": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2008\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 24, inciso X do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 20.050,00 (vinte mil e cinqüenta reais), em favor da C. S. ALVARENGA LOCAÇÃO E SERVIÇOS, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 461438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461443": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "/2008\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25 do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 54.480,00 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 461443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461457": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 81.997,50 (oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2007\r\nDE 29/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços diário de tratamento de esterilização e destino final dos resíduos de serviços de saúde, no valor de R 3.129.270,78 (três milhões, cento e vinte e nove mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2007\r\nDE 10/08/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 2.236.080,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2007\r\nDE 24/08/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 895.814,81 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2007\r\nDE 31/10/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual com inclusão de autoclaves para unidades da Rede SESDEC, no valor de R 226.065,30 (duzentos e vinte e seis mil sessenta e cinco reais e trinta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2007\r\nDE 06/11/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 3.562.380,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2007\r\nDE 30/11/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ECOVEC LTDA, referente prestação de serviços técnico especializado para monitoramento inteligente da dengue, no valor de R 45.670,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007\r\nId: 461457\r\n"
        ],
        "461482": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2008\r\nMAXIMIANO NUNES DA COSTA JUNIOR \r\nrelativa ao período de 17.10.2001 a 15.10.2006. \r\nId: 461482\r\n"
        ],
        "461493": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2008\r\nProcesso nº E-22/044/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 700,00 (setecentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Águas do Imperador, relativo a despesas com serviços de água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2008, pela fonte de recursos 12, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças. \r\nId: 461493\r\n"
        ],
        "461568": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nProcesso nº E-30/200.212/2008 - Com base no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor da servidora Ana Maria de Souza Galvão, matrícula SUDERJ nº 10/693, para atender despesas com pronto-pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 461568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461571": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 328/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Padre da Posse Restaurante Ltda, para despesa no valor de R 647.280,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 461571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461604": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-03/001318/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 036/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Lycée Louis Lachenal, em Argonay, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001562/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 037/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Instituto de Enseñanza Secundaria “Lope de Vega”, em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004649/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 038/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TOMAZ DE SOUZA HUE, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Ensino Secundário Vallès da cidade de Sabadell, em Barcelona, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002021/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 039/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pelo Lycée du Grésivaudan, em Meylan, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 461604\r\n"
        ],
        "462442": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA,AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.01.2008 a 26.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFILHO,o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2008 a 08.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ,o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de 10.01.2008 a 08.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES,o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 6.003.811-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.01.2008 a 21.02.2008 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 462442\r\n"
        ],
        "462457": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nProcesso n° 02131/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor de R Square Arquitetura Ltda, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 24, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 02456/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor de Lop-Tech Tecnologia Eletrônica Ltda, no valor de R 18.965,00 ,com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 462457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462473": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/02/2008\r\n24, inciso II da Lei Federale adjudico o fornecimento, de 01 (uma) refresqueira dupla para atender as necessidades da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, desta SEAP, no valor total de R 1.801,00 (um mil oitocentos e um reais), em favor da empresa ARBC Atacadista Ltda.\r\nId: 462473\r\n"
        ],
        "462474": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nicitação nos termos do art 8.666/93, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 321.264,96 (trezentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para cobrir despesas com prestação de serviços de operação, manutenção e monitoração de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, para atendimento das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 462474\r\n"
        ],
        "462530": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 25.02.2008, do servidor LUIZ CARLOS ZIGNAGO ARANHA, Contador, matr. 017-4.\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 25.02.2008, do servidor BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES, Técnico Superior Administrativo, matr.271-7.\r\na concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n035-6\r\nMARIO TADEU LABERTY\r\n11\r\n60\r\n04.02.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 462530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462531": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.405/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORD.PROJ.PESQ.EST.TEC-COPPETEC, para atender despesas com a inscrição dos servidores ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 27/4206-8 e MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula nº 27/4227-4, no curso “MBE EM GESTÃO AMBIENTAL”,com duração de 01 (um) ano, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00098/2008, com base no “caput” do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 462531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462582": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 05/02/2008\r\nProcesso nº E-06/11.610/2006 - MARIA DA GLÓRIA DE MATTOS LOUREIRO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça. nível I, matrícula nº 1.150.422-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nId: 462582\r\n"
        ],
        "462641": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente à aquisição de Kits completo de reagentes de gasometria, visando atender a Rede SESDEC, no valor de R 7.284.480,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2007\r\nDE 22/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual com inclusão de autoclaves para unidades da Rede SESDEC, no valor de R 351.122,70 (trezentos e cinqüenta e um mil cento e vinte e dois reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 23/01/2008\r\nDE 29/01/2008\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 17.811.900,00 (dezessete milhões, oitocentos e onze mil e novecentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.374,56 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), sendo R 6.748,25 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 313,20 (trezentos e treze reais e vinte centavos), em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 1.313,11 (hum mil trezentos e treze reais e onze centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 30/01/2008\r\nDE 30/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 6.320,34 (seis mil trezentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), sendo R 635,94 (seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 1.197,00 (hum mil cento e noventa e sete reais), em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 4.487,40 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medica mento, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 31/01/2008\r\nDE 31/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, referente a prestação de serviços de distribuição de água para as unidades hospitalares da Rede SESDEC , no valor de R 6.144.000,00 (seis milhões, cento e quarenta e quatro mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 01/02/2008\r\nId: 462641\r\n"
        ],
        "462690": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 24/01/2008\r\n- A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, de 21/06/1993, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação fundamentada no disposto no art. 217, § 3°, alínea “f”, da Lei Estadual n° 287/1979, com correspondência no art. 21, § 3°, alínea “f”, do Decreto Estadual n° 3.149/1980, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para implantação de estacionamentos de veículos automotores nas Áreas Remanescentes 104-A (parte), 108, 113. 212, 213, 412, 413, 415, 422-A/424, 423, 432 e Emboque Botafogo, na forma de Permissão de Uso com Encargos e Remuneração mensal de (cinqüenta por cento) da receita bruta auferida, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ficando, ainda, a cargo da as obras de manutenção, bem como os gastos com investimentos a serem efetivados nas citadas áreas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008\r\nId: 462690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462699": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para aquisição do material descrito na solicitação de compra de material permanente n°. 06/2008, na forma do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base na manifestação da ASAUP, fls. 67, ASJUP fls. 68, assim como na aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro, fls. 66.\r\n, o item 01 à empresa DB-2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 68.796,00, e o item 02 à empresa PRO-200INFORMÁTICA, no valor de R 4.390,00, com fundamento no artigo 24, IV da supracitada Lei de Licitações.\r\nId: 462699\r\n"
        ],
        "462739": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450120/2008 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3239-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com arrecadação dada pela Emenda Constitucional nº20/98,a contar de 15.11.2007.\r\nProcesso nº E-18/450112/2008 - FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/0563-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\nId: 462739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462740": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.02.2008\r\nProcesso nº E-18/450159/2008 - RICARDO SILVA FERREIRA, matrícula nº 29/4119-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\nId: 462740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462764": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " o recurso de reconsideração de ato interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso de reconsideração de ato interposto por ; , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 462764\r\n"
        ],
        "462786": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/01/2008\r\n*Processo nºE-11/0011/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24, para atender despesas com fornecimento de Diários Oficiais durante o 1º semestre do exercício de 2008, no valor de R 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 462786\r\n"
        ],
        "462797": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-01/50705/2008 - SONIA RAMOS DE GOUVÊA , matrícula 182.299-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SA RE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima faz jus ao abono de permanência a partir de 27.12.2007.\r\nId: 462797\r\n"
        ],
        "462804": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2008\r\n*Processo nº E-11/50051/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.074 e CD 3390.39-05, com base no art. 24, Inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008.\r\nId: 462804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462807": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nAdministração Vinculada\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n*Processo nº E-35/23.037/2005 - AUTORIZA a despesa no valor de R 626.980,08 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta reais e oito centavos) - Programa de Trabalho 2831.2212200024.308, Natureza da Despesa 3390.39.12, da Fonte 13, em favor da Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2007\r\nId: 462807. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 07/03/2008\r\n"
        ],
        "462831": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/02/2008\r\no resultado do Pregão nº ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS pelo preço global de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 462831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462834": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 462834\r\n"
        ],
        "462841": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "2008\r\no recurso interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GERAL BARRAMARES e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.681, de 14/09/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 22/02/2008\r\nId: 462841\r\n"
        ],
        "462851": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 06/03/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 005/2008, iniciada na Sessão Pública de 25/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 164492, onde em 05/03/2008 o lote único fora adjudicado ao licitante CONTECH BRASIL LTDA., pelo valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\nId: 462851\r\n"
        ],
        "462854": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor total de R 10.439,89 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente às faturas de nºs 85.10.50.3566-0, no valor de R 9.369,43 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) e nº 85.07.50.0300-6, no valor de R 1.070,46 (um mil setenta reais e quarenta e seis centavos), ambas emitidas em 25/02/2008, relativas a prestação de serviços à extinta Secretaria de Estado de Justiça, nos termos da autorização do Diretor Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2008\r\nId: 462854\r\n"
        ],
        "462858": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro S/A - AMPLA, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 10.536,00 (dez mil quinhentos e trinta e seis reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigilidade de licitação, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 1.812,00 (um mil oitocentos e doze reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa\r\n*Omitidos no D.O de 01/02/2008\r\nId: 462858\r\n"
        ],
        "462863": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "a celebração do Termo de Ajuste de Contas, condicionando sua eficácia à apresentação da documentação comprobatória da prestação dos serviços, bem como do cumprimento do objeto de Convênio.\r\na celebração de Convênio, nos exatos termos do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 462863\r\n"
        ],
        "462879": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\nE-12/281.511/2007, E-12/310.611/2007, E- 12/306.561/2007, E-12/294.310/2007, E-12/311.549/2007, e E- 12/306.684/2007 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 462879\r\n"
        ],
        "462914": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\nAUTORIZOLUCIANA VELASQUE RAMIREZ OUVERNEY, com reversão para a coleção A.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 45/082938-B, em nome de , com reversão para a coleção A. \r\na extinção da inscrição nº 35/008257-A, em nome de.\r\na extinção da inscrição nº 43/025288-A em nome de.\r\na extinção da inscrição nº 39/037747-A, em nome deARMINDA NAZARIO.\r\nAUTORIZOANTONIO JOSE DE MIRANDA PRATA.\r\nAUTORIZODULCINÉA DE SOUZA PINHO.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/061434-A, em nome deNADIR MARIA DA SILVA ÂNGELO,com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZOBÁRBARA SILVARINA MARTINS DA SILVA\r\nDE 27.02.2008\r\na extinção da inscrição nº 35/005191-A, em nome de \r\n- AUTORIZOESTHER VEIGA DA COSTA.\r\n- AUTORIZO \r\na extinção da inscrição nº 35/036764-A, em nome de LAURA DA GLORIA.\r\n- AUTORIZOJULIA CELESTINA DA SILVA PACHECO.\r\n- AUTORIZOLUCINDA ALVES BALTHAZAR.\r\n- AUTORIZO a extinção da inscrição nº 37/072100-A, em nome de .\r\nId: 462914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462915": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\no recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 462915\r\n"
        ],
        "462917": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            ".02.2008\r\nna qualidade de pensionista.\r\na inclusão da inscrição nº 94247.\r\nDE 29.02.2008\r\nCARVALHOINDEFERINDOELIANA COSTA WERNECK DE CARVALHO. \r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZOo parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZOo parcelamento do débito previdenciário.\r\nAUTORIZOo parcelamento do débito previdenciário.\r\n- o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 462917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462924": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 36.534,58 (trinta e seis mil quinhentos trinta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 462924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462938": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, liberação de 40 horas, da Profª. GIANINE MARIA DE SOUZA PIERRO, no período de 29/02/2008 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Ensino em Biociências e Saúde, na FIOCRUZ, com ônus adicional para a UERJ. \r\no afastamento integral remunerado, da Profª. JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, sob forma de licença sabática, no período de 01/02/2008 a 31/07/2008, para atuar como professor visitante junto ao Departamento de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sem ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 462938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462939": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2008\r\nJOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS\r\nOnde se lê: Proc. PRODERJ nº E-23/1323/2007... \r\nLeia-se: Proc. nº E-02/1323/2007...\r\nId: 462939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462952": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-07/765.082/2006 - AUTORIZO a DESPESA a Dispensa de Licitação - DL nº 038/2007 (DF), em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor da firma ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA”, referente ao “FORNECIMENTO DE 6.700,88 TONELADAS DE CAL VIRGEM GRANULADO” no valor total de R 2.604.967,10 (dois milhões, seiscentos e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), sendo R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) para 2007 e R 2.154.967,10 (dois milhões, cento e cinqüenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para 2008, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2007.\r\nId: 462952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462953": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/02/2008\r\nAUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REAVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SEUS ATIVOS PATRIMONIAIS DA CEDAE”, no valor total de R 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 462953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462954": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "Processo nº E-17/100.798/08 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 462954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462963": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/03/2008\r\no presente processo administrativo disciplinar em face de MIGUEL ÂNGELO MANHÃES DE JESUS, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/002.472-9, pela fundamentação exposta no Parecer desta Unidade. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nId: 462963\r\n"
        ],
        "462981": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/221068/2008 - CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA, Psicóloga, matr. nº 24/000.096-8. Defiro o abono de permanência a partir de 05.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/481814/2008 - JAYME AUGUSTO, matr. nº 24/000.767- 4. Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 462981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463004": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/039/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa a contratação para concessão de estágio como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, no mês de fevereiro de 2008, no valor de R 9.427,00 (nove mil quatrocentos e vinte e sete reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 463004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463007": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0023/51044/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0023/51044/2008... \r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0024/51044/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0024/51044/2008... \r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0025/51044/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0025/51044/2008... \r\nId: 463007\r\n"
        ],
        "463015": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DE 06/03/2008\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 25ª CIRETRAN - Miracema, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta- se o feito à Autarquia de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 7ª CIRETRAN - Duque de Caxias, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito à Autarquia de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 463015\r\n"
        ],
        "463019": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.03.2008\r\n, matrícula nº 10.037-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/08/2004 e de 15% a partir de 01/08/2007.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.037-0. Averbe-se os períodos de 01/11/1993 a 31/07/2001; 01/08/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 02/06/2002, num total de 3.134 dias de efetivo exercício, prestado a FENORTE/UENF e UENF, como Técnico III e Técnico Superior.\r\nRITA MARIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 10.534-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/11/2007.\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO, matrícula nº 10.333-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 07/11/2007.\r\nLENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 10.686-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 27/03/2007 e de 40% a partir de 01/12/2007.\r\nLENY CRISTINA SOARES SOUZA AZEVEDO, Professor Associado, matrícula nº 10.686-4. Averbe-se os períodos de 01/01/1977 a 31/12/1977; 14/03/1977 a 31/12/1978; 16/03/1979 a 01/03/1980; 15/10/1986 a 15/02/1987; 10/03/1987 a 18/08/1994; 19/08/1994 a 17/04/1996; 01/02/1997 a 02/08/1998 e de 15/04/1999 a 12/02/2006, num total de 7.416 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Campos/RJ e Secretaria de Estado de Educação de São Paulo/SP, como Professor de Educação Básica I.\r\n, matrícula nº 00628-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/02/2004 e de 15% a partir de 07/05/2005.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 00628-8. Averbe-se os períodos de 01/11/1985 a 30/09/1987; 01/08/1988 a 31/03/1990; 04/04/1994 a 30/04/1999 e de 04/02/2000 a 03/02/2004, num total de 4.619 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e EMBRAPA.\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, matrícula nº 00838-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 17/09/2007.\r\n, matrícula nº 10.496-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 12/10/2007.\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.292-1. Averbe-se os períodos de 24/01/1972 a 20/05/1972; 24/05/1972 a 22/12/1972; 06/01/1973 a 04/07/1973; 05/07/1973 a 14/12/1973; 21/02/1974 a 31/05/1974; 01/06/1974 a 29/11/1974; 02/12/1974 a 31/12/1989; 02/04/1990 a 30/06/1990; 01/07/1990 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 30/12/1991; 03/08/1992 a 25/08/1993; 24/01/1994 a 31/05/2001; 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 24/06/2002, num total de 10.558 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao INSS e a UENF, como Trabalhador Rural, Tarefeiro Rural, Servente, Ajudante de Produção e Técnico.\r\n, matrícula nº 10.643-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 24/10/2005.\r\nProfessor Associado, matrícula nº 10.643-5. Averbe-se o período de 01/09/1994 a 06/03/1997, num total de 917 dias de efetivo exercício, prestado ao Governo do Estado do Ceará, como Pesquisador.\r\nTécnico de Nível Superior, matrícula nº 10.133-7. Averbe-se o período de 01/10/1993 a 24/06/2002, num total de 3.189 dias de efetivo exercício, prestado a FENORTE/UENF, como Administrativo.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10.690-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 20/03/2007.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, Professor Associado, matrícula nº 10.690-6. Averbe-se o período de 23/05/1985 a 19/03/2007, num total de 7.971 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação/RJ, como Professor Docente I.\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 10.448-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/12/2007.\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, matrícula nº 10.251-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 07/12/2007.\r\n, matrícula nº 00511-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 07/12/2007.\r\n, matrícula nº 00514-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 10/12/2007.\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 10/12/2007.\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO, matrícula nº 10.213-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 14/12/2007.\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, matrícula nº 00516-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 14/12/2007.\r\n, matrícula nº 00853-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 18/12/2007.\r\n, matrícula nº 00346-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/12/2007.\r\n, matrícula nº 10.085-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 23/12/2007.\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 29/12/2007.\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 10.624-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/01/2008.\r\n, matrícula nº 10.419-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 20/01/2008.\r\n, matrícula nº 00829-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 29/01/2008.\r\n, matrícula nº 10.627-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/01/2008.\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, matrícula nº 10.598-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 01/01/2008.\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, matrícula nº 10.544-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/01/2008.\r\n, matrícula nº 10.441-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 27/01/2008.\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES, matrícula nº 10.625-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/01/2008.\r\n, matrícula nº 10.656-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 27/11/2007.\r\n, Motorista, matrícula nº 10.281-4. Averbe-se os períodos de 01/05/1979 a 31/08/1979; 01/12/1980 a 03/03/1981; 01/08/1984 a 29/11/1984; 01/08/1985 a 31/03/1988; 01/08/1988 a 25/02/1992; 01/11/1992 a 15/04/2001; 01/11/2001 a 12/04/2002 e de 01/06/2002 a 24/06/2002, num total de 5.887 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, como Aprendiz, Aprendiz Ajustador, Auxiliar Mecânico, Ajustador Mecânico, Motorista e Mecânico Chefe.\r\n, matrícula nº 00558-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 01/02/2008.\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, matrícula nº 10.486-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 06/02/2008.\r\n, matrícula nº 10.396-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 08/02/2008.\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO, matrícula nº 10.492-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 18/02/2008.\r\n, matrícula nº 10.631-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 21/02/2008.\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, matrícula nº 10.703-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 30/11/2007.\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA, Técnico Profissional, matrícula nº 10.703-7. Averbe-se os períodos de 10/04/2000 a 31/12/2000; 02/01/2001 a 01/04/2001 e de 02/04/2001 a 29/11/2007, num total de 2.789 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Italva/RJ, como Técnico em Edificações.\r\n, matrícula nº 00665-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 24/02/2008.\r\n, matrícula nº 10.468-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 28/07/2003 e de 40% a partir de 20/05/2005.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.468-7. Averbe-se o período de 16/12/1998 a 10/07/2003, num total de 1.648 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, como Psicólogo.\r\nId: 463019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463021": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2008\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IDEAL STANDARD WABCO TRANE IND. E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 44.549,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e nove reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa\r\nDE 04.03.2008\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS INSTRON LTDA., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 28.02.2008\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 5.633,36 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2008\r\nId: 463021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463030": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA DAS EMPREAS DE LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-12/90.002/2008 - Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de produto de informática Fita Dat junto à DEALWAY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 07.101.088/0001-87, data: 11/02/2008, no valor de R 2.773,00\r\nId: 463030\r\n"
        ],
        "463045": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/03/2008\r\n, matrícula 0163023-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0503856-7, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0089142-4, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA JOSÉ DE ALMEIDA PINTO, matrícula 0065111-7, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0153270-4, PROF. DOCENTE II, B, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0184418-2,PROF. DOCENTE II, D, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0165659-4, PRO.F DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 2169526-7, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0234860-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 1160262-0,PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\n, matrícula 0515219-4, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0167278-1, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA REGINA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula 0163137-3, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0168077-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- LEILA VARGAS FREITAS PINTON, matrícula 0234528-8, PROF. DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n- MARIA CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula 0153370-2, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0514901-8, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0185679-8, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0246306-5, PROF. DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0518834-7, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0160987-4, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- BERENICE SEIXAS ALVES E SILVA, matrícula 0188316-4, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0516663-2, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0242670-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0137953-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- REGINA CELIA DOS PASSOS MORGADO, matrícula 0514591-7, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0154583-9, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- CRYSEIDA FONSECA CASTILHOS, matrícula 0235671-5, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n- ELIZABETH FATIMA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 1004761-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA HELENA BARROSO LEVENTHAL, matrícula 0241584-2, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n- ALCIEMIA NUNES DE SOUZA FREITAS, matrícula 0519081-4, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0503598-5, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- TEREZINHA MOREIRA RANGEL DA SILVA, matrícula 0254416-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 35%.\r\n, matrícula 0240778-1, PROF. DOCENTE II, C, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0188762-9, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0190772-4, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0190764-1, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n- CARMEN ORNELAS DA COSTA SILVA, matrícula 0163035-9, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- CELINA MARLENE AYRES BARTHOLAZZI, matrícula 0152998-1, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0129821-5, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0157757-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0156250-3, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- HELOÍSA HELENA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula 0151408-2, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ALCENIRA PEREIRA DO CARMO, matrícula 0250808-3, PROF. DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0245340-5, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n- ANGELA ELVIDA HENRIQUES DE LIMA FAGUNDES, matrícula 1162680-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA APARECIDA MACHADO CARVALHO, matrícula 0518890-9, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE REZENDE ARAÚJO, matrícula 0194269-7, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- MARIA NATALIA BARROS FIGUEIREDO, matrícula 0122018-5, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0500808-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0194552-6, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- DULCINEA FERNANDES DE MELLO, matrícula 0134278-1, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- ANGELINA DE FREITAS PEREIRA, matrícula 0235412-4, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n- JOAQUINA ESTELA DA CUNHA GUSSEN, matrícula 0186369-5, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 0158234-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- RITA DE CÁSSIA DONIN LEMGRUBER, matrícula 0254279-3, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0155050-8, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0158638-7, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0161740-6, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA TAVARES, matrícula 0254598-6, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 35%.\r\n- MARIA DO SOCORRO GONÇALVES VALENTE, matrícula 0187707-5, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0158142-0, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0517806-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANGELA MARIA DO NASCIMENTO GAETA, matrícula 0680793-7, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0159556-0, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- LEIA ALVES ROSESTOLATO DUARTE RODRIGUES, matrícula 0154343-8, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n- REGINA CELIA RESENDE MACHADO, matrícula 0153154-0, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- SOLANGE MARIA DE SOUZA FARIA, matrícula 0157147-0, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 1206662-7, PROF. DOCENTE II, C, REF 6 - 45%.\r\n- DULCE FONSECA MATTOS DE CARVALHO, matrícula 0168438-0, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- EDVANIA RUBIA RODRIGUES CAPITÃO MAGALHÃES, matrícula 0167263-3, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0158788-0, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- OLIVIA MARIA BLOOMFIELD GAMA SILVA, matrícula 0157520-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- DENANCY GONÇALVES AZEREDO, matrícula 0238382-6, PROF. DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n- MARIA DA PENHA SANTOS DE ARAUJO PESSANHA, matrícula 0159531-3, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0186704-3, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- DENANCY GONÇALVES AZEREDO, matrícula 0157958-0, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 0157854-1, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0159992-7, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n- EDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA, matrícula 0188083-0, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0188821-3, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- HERMAS DE SOUZA GERALDO MARTINS, matrícula 0236247-3, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0160000-6, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0185676-4, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- GEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA, matrícula 0137893-4, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0237740-6, PROF. DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n- ANTONIO CARLOS BORGES CARDINOT, matrícula 0139955-9, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- MARIA DE FATIMA PEIXOTO FERREIRA, matrícula 0167051-2, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0245646-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 1208251-7, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0187482-5, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0158947-2, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- ALCIMARILDA SOARES DA COSTA, matrícula 0187167-2, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0506683-2, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0249340-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n- MARIA RAQUEL CAUHI WANDERLEY, matrícula 0249514-1, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0153046-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0139282-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- LIGIA MARIA DAHER DE DEUS VIANNA, matrícula 0076463-9, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- HELOISA HELENA BERQUÓ URURAHY, matrícula 0165897-0, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0164509-2, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0187973-3, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 0187799-2, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF 7 - 55%.\r\n- ROSANGELA MANSUR ESPINDOLA, matrícula 0194998-1, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 0152765-4, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0001895-2, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- IRAMAR DA COSTA MORAES PINTAS, matrícula 0194653-2, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- ANGELA COSTA DE OLIVEIRA VALADÃO, matrícula 0234854-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- DORALICE DOS SANTOS SPEZANI, matrícula 0108407-8, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0188638-1, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS QUINTIERI, matrícula 1001623-6, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0161575-6, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0185698-8, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0197517-6, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 0191264-1, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0517396-8, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA CECILIA RABELLO TOSTES, matrícula 0207098-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 0100605-5, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, A, REF 6 - 60%.\r\n, matrícula 1156955-5, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0247104-3, PROF. DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0156308-9, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- LUCY SPALLA MOREIRA ROCHA, matrícula 0153153-2, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- SONIA DAS GRAÇAS GUZZO DE CARVALHO, matrícula 0187406-4, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, A, REF 6 - 55%.\r\n- BENEDITO IVAN ALVES DE ABREU, matrícula 0163017-7, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- RITA MARIA DA SILVA COUFAL DE SENA, matrícula 0186028-7, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n- CARMEN RITA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 0502100-1, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\n- MARIZE TOSTES COIMBRA JORDÃO, matrícula 1162526-6, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0157131-4, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 1004825-4, PROF. DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0253305-7, PROF. DOCENTE I, C, REF 6 - 35%.\r\n, matrícula 023506-8, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- ALBERTINA MARIA ROSA DOS SANTOS, matrícula 0255453-3, PROF. DOCENTE II, D, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA GORETI CESARIO CHAIA, matrícula 0186862-9, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, matrícula 1167156-7, PROF. DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- ALDILEIA CASCABULHO DA SILVA, matrícula 0187665-5, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0158654-4, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARIA DO AMPARO CHEBABE GUIDA, matrícula 0024078-8, PROF. DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0157383-1, PROF. DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0186091-5, PROF. DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 463045\r\n"
        ],
        "463056": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DE 05.03.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.854-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2008 a 03.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA,o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2008 a 03.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 06.03.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.952-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO,o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.341/2007.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2008 a 08.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2008 a 08.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 463056\r\n"
        ],
        "463091": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2008\r\nProcesso nº E-01/120080/2001 - Indefiro o pedido de concessão da Gratificação de Desempenho e de Apoio à Atividade Educacional formulado por LAISE DE OLIVEIRA SIMÃO, matrícula 00/0062354- 6(RJ), por falta de amparo legal. \r\nId: 463091\r\n"
        ],
        "463093": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/018/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, prestação de serviço para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para cargos de nível médio e superior do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 463093\r\n"
        ],
        "463100": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso n° E-01/106975/2005 - LICIUS DE SÁ FREIRE, matrícula n° 868.683-4 - Defiro o pedido.\r\nProcesso n° E-02/000390/2006 - FABIO DE MELO ALMEIDA, matrícula n° 921.600-3 - Defiro o pedido.\r\nId: 463100\r\n"
        ],
        "463112": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.02.2008\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 088.573-1.\r\nLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, Administração e Finanças...\r\nLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos...\r\nId: 463112\r\n"
        ],
        "463120": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/11.201.603/2007 - DAYSY DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 160.761-3, Prof. Doc.II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/5.000.014/96 - DINORAH BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 517.962-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/98, revogando-se o despacho de 19/04/99, publicado no D.O. de 28/04/99.\r\nProcesso nº E-03/003.316/2005 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 73.141-4, Psicólogo A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.003.632/2005 - THEREZINHA ASSIS PEREIRA, matrícula nº 166.747-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/15.990/95 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2002 a 08/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/802.356/96 - ANA MARIA DUQUE DE MELLO, matrícula nº 249.537-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 24/03/2001 a 23/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/020.467/84 - VALMIR DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 1.001.554-3, Prof. Doc. I, período base de 25/03/2002 a 14/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/1.702.052/96 - JOMAR SOARES DE SOUZA, matrícula nº 204.734-8, Servente II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 22/11/87 e de 23/11/87 a 27/11/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/12.190/2002 - HELENA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 248.661-1, Prof. Doc. II, períodos base de 19/02/86 a 18/02/91; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/700.597/93 - JANDIRA GUEDES BARQUETE, matrícula nº 62.683-7, Prof. Doc. II, períodos base de 05/05/78 a 04/05/83; 17/09/93 a 16/09/98 e de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/801.902-A/87 - CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 100.632-9, Prof. Doc. I, períodos base de 05/02/80 a 04/02/90; 05/02/90 a 04/02/95 e de 26/12/95 a 13/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/09.259/87 - LIANE POZZATO CRUZ, matrícula nº 1.003.080-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/05/78 a 09/05/88; 10/05/88 a 09/05/93; 01/09/94 a 10/09/99 e de 11/09/99 a 14/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/18.323/84 - MARCY TEREZA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, matrícula nº 1.005.418-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/03/79 a 14/04/89; 15/04/89 a 12/07/99 e de 13/07/99 a 02/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/27.271/80 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, matrícula nº 1.139.556-3, Prof. Doc. II, períodos base de 20/11/74 a 19/11/84; 20/11/84 a 19/11/90; 13/11/97 a 30/11/2002 e de 01/12/2002 a 30/12/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL RELATIVA, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/801.904/87 - CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 110.804-2, Prof. Doc. I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/75 a 08/06/85; 09/06/85 a 08/06/95 e de 09/06/95 a 08/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/35.037/77 - MARCIA CLÁUDIA ASSAF, matrícula nº 88.677-0, Prof. Doc.II. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.847/2007 - LILA DA SILVA LIMA DUARTE, matrícula nº 275.385-3, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/10/84 a 28/04/86, num total de 558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/5.300.432/88 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 246.474-1, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/05/96, publicado no D.O. de 05/06/96, que averbou 1.019 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 21/01/2008\r\n*Processo nº E-03/1.730.152/2005 - JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 271.576-1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/66 a 19/11/66; 27/07/67 a 11/04/68; 24/03/69 a 31/08/69; 02/05/72 a 30/12/72; 19/02/73 a 10/06/73; 19/07/73 a 06/08/73; 12/10/73, a 30/12/76; 22/03/77 a 18/05/77; 01/06/77 a 29/10/77; 01/03/78 a 31/03/80; 25/09/81 a 30/12/81; 01/07/82 a 25/04/84; 27/06/84 a 18/12/84 e de 17/05/85 a 28/02/86 num total de 4.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Ajudante, Vigilante, Cobrador, Ajudante de Obra e Ajudante de Pedreiro, desprezando-se o período de 01/03/86 a 02/04/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nProcesso nº E-03/203.517/2007\r\nOnde se lê: ...MARCILINE COUTINHO LOPES...\r\nLeia-se: ...MARCILENE COUTINHO LOPES...\r\nD.O. DE 08/02/2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2008\r\nProcesso nº E-03/5.210.047/2000\r\nOnde se lê: ...CECILIA ANTONIA JACINTO...\r\nLeia-se: ...CECILIA ANTONIO JACINTO...\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/3.600.627/88\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc.I…\r\nLeia-se: ...Prof. Doc.II...\r\nId: 463120\r\n"
        ],
        "463220": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 253/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para despesa no valor de R 120.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 463220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463230": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\n, Agenteixados os proventos31.08.2007.\r\nALTIONIA RODRIGUES BARBUTO CORREAixados os proventos mensais a partir de 17.08.2007.\r\nId: 463230\r\n"
        ],
        "463234": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.572-7, relativa ao período de 10.04.99 a 07.04.2004.\r\nINDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO, relativa ao período de 25.12.2002 a 23.12.2007.\r\n, Agente de Fazenríodo de 11.02.2002 a 09.02.2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.653-3, relativa ao período de 12.04.2002 a 10.04.2007.\r\nFRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.257.181-8, relativa ao período de 05.12.2000 a 03.12.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula íodo de 05.08.97 a 02.08.2007.\r\nELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO, relativa ao período de 31.03.96 a 17.04.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 463234\r\n"
        ],
        "464178": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DE 06.03.2008\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.01.2008 a 06.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 464178\r\n"
        ],
        "464187": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06/03/2008\r\nProcesso nº E-06/45.511/2003 - Sul América Capitalização \r\nProcesso nº E-06/45.236/2003 - Sul América Capitalização \r\nReformo a decisão de manutenção de multa e determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação por ausência de elementos formais, sendo esta decisão definitiva, na forma do art. 53 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 464187\r\n"
        ],
        "464222": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.03.2008\r\npara fins de Aposentadoria, de 0special referente ao período base (Economista.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2008\r\nId: 464222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464234": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " 8\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 464234\r\n"
        ],
        "464243": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-08/0102/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de compressor de ar respirável, em favor da TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 59.500,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 464243\r\n"
        ],
        "464250": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.201/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 15.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.695/2007 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a emissão de Nota de Empenho no valor de R 9.805,12 em favor da Associação carioca de Bodyboarding para a realização do Projeto “Eco Bodyboarding Grumari 2007”, a conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.201/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 15.000,00, para atender despesas com confecção de impressos padronizados e específicos da Autarquia no exercício de 2008. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 464250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464260": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/142/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da PROLAGOS S/A-CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais)\r\nId: 464260\r\n"
        ],
        "464356": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " , com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644/07, o pedido de revisão formulado por LUCIO MANOEL DOS SANTOS PICANÇO, diante da ausência de fatos ou provas novas a justificar novo exame da questão (art. 343 do Decreto nº 2.479/79), nos exatos termos da manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 464356\r\n"
        ],
        "464379": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), relativa ao mês de dezembro/07, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D. O de 13/12/2007.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R 2.822,16 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de forma a evitar prejuízos aos cofres da Administração, nos termos da autorização do Diretor- Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2008.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem por objeto a prestação de serviços de malote, sedex, sedex 10 e postagem por intermédio de máquina de franquear, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordena'dora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 54.156,00 (cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a junho do exercício em curso, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O de 01/02/2008.\r\nId: 464379\r\n"
        ],
        "464393": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 554.526,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nde 01/02/2008\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, no valor de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), referente ao período de março a abril do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XVI da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2008.\r\nId: 464393\r\n"
        ],
        "464414": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/02/2008\r\nProc. nº E-09/374/1540/2008 - Anderson Henriques Santos, matr. nº 925.051-5 - 1.210 dias a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/1021/1702/2008 - Charles Mungard Moraes, matr. nº 925.034-1 - 730 dias ao Exército Brasileiro.\r\nC.I nº 235/1500-2007 - Henrique Oliveira Vianna, matr. nº 815.855-2 - 117 dias a Acadepol.\r\nProc. nº E-08/222.115/2007 - Luiz de Lamonica Filho, matr. nº 267.382-0 - 82 dias a Acadepol.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/8014/1032/2008 - Carlos José Gomes Guerra, matr. nº 268.760-6 - 3.795 dias.\r\nProc. nº E-09/2421/1105/2008 - José Luiz Fontanella, matr. nº 261.391-7 - 2.624 dias.\r\nProc. nº E-09/60685/1105/2007 - José da Silva Ferreira, matr. nº 266.327-6 - 5.115 dias.\r\nProc. nº E-09/1256/1147/2007 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza, matr. nº 264.472-2 - 2.611 dias. \r\nProc. nº E-09/470/1510/2008 - Nelly Soares Reis, matr. nº 267.834-0 - 2.325 dias.\r\nProc. nº E-09/091/1702/2008 - Paulo Roberto de Carvalho Moreira da Silva, matr. nº 177.556-8 - 904 dias.\r\nProc. nº E-09/025/1233/2008 - Wallace Gonçalves de Lima, matr. nº 258.575-0 - 1.700 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2361/1912/2008 - Maria Aparecida Mattos Firmino Purificação, matr. nº 289.618-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Maria Aparecida Mattos Firmino, face sua separação judicial.\r\nProc. nº E-09/4992/1915/2007 - Solange Eliza Dias Mendes, matr. nº 267-996-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Solange Eliza Dias Mendes Figueiredo, face o seu casamento.\r\nProc. nº E-09/63/1710/2006 - Vânia Borges, matr. nº 267-996-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Vânia Borges dos Santos, face o seu casamento.\r\n05.03.2008\r\nProc. nº E-09/9459/1702/1997 - Deneval Baptista de Lima, matr. nº 1.146.121-7 - a partir de 28.09.1997, o aumento de 50% para 55% correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/221.824/2007 - Edno da Silva Mendes, matr. nº 171.436-9 - a partir de 05.06.2006, o aumento de 55% para 60% correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/222.021/2007 - Fernando Vasques Ferreira, matr. nº 181.255-1 - a partir de 18.10.2005 o aumento de 45% para 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/221.982/2007 - Hélio de Lima Soares de Souza, matr. nº 263.973-0 - a partir de 07.06.2007 o aumento de 35% para 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/222.113/2007 - Wellington Galdino da Silva, matr. nº 3.777-0 - a partir de 29.03.2007 o aumento de 50% para 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO REQUERIDO\r\nProc. nº E-09/24671/1127/2007 - Claudinei de Almeida Lopes, matr. nº 888.915-6 - período-base: 19/02/2003 a 18/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9819/1702/2007 - David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 860.864-8 - período-base: 08/05/2000 a 05/05/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1331/1510/2008 - Luciano Moraes Rizzo, matr. nº 860.417 - 5 - período-base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/121/1904/2008 - Robson Bento de Oliveira, matr. nº 263.675-1 - período-base: 05/06/2002 a 03/06/2007= 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 464414\r\n"
        ],
        "464423": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2008\r\nProcesso nº E-04/110.448/2001 - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/110.416/2001 - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nId: 464423\r\n"
        ],
        "464427": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2008\r\n. Tendo em vista o que consta nos processos administrativos n.º 3/PCERJ/1712/72/2005, E-09/000062/1714/2004 e E-09/2119/1059/2004, fica retificada a promoção deferida, com vigência a contar de 02.02.2004, de 3ª para 2ª classe, do Inspetor Polícia JÚLIO SOUTO MAIOR BRAGA, matrícula nº 1.121.990-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218/75, combinado com os art. 62, inciso V e art. 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, bem como dar por reconhecida sua anterior promoção por , de Inspetor de Polícia de 4ª para 3ª classe, com validade a contar de 29.09.2001, segundo consta do processo nº E- 09/0135/1209/2003, com fulcro na delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nId: 464427\r\n"
        ],
        "464428": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A, no valor de R 1.818.503,70 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil quinhentos e três reais e setenta centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de espesa.\r\nId: 464428\r\n"
        ],
        "464429": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " DE 05/03/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de SULDEBRÁS SUL DO BRASIL COMERCIAL LTDA., no valor de R 1.344.839,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais), com fulcro no Inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 464429\r\n"
        ],
        "464436": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2008\r\n, face à delegação de competência prevista no inciso VII do art. 1º do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão do processo disciplinar n° E- 03/02749/87, formulado por , por ausência de embasamento legal.\r\nId: 464436\r\n"
        ],
        "464448": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.102.571/2007 - CÍNTIA SOARES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.098-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.027/2006 - ADRIANA DE CARVALHO VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 846.107-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2006\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2006\r\nProc. nº E-03/810.027/2006. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01.02.2006, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 464448\r\n"
        ],
        "464464": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-08/605621/2006 - VERÔNICA VEIGA RODRIGUES, matr. nº 288.150-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09.05.2007, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007, revogando-se o despacho 26.04.2007, publicado no D.O. de 09.05.2007.\r\nProc. nº E-08/604170/2004 - ROSINEIA DO CARMO FERRAZ, matr. nº 296.956-6.\r\nProc. nº E-08/604124/2007 - SELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO, matr. nº 813.886-9. \r\nINDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/607729/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matr. nº 196.689-4 - INDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nId: 464464\r\n"
        ],
        "464551": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.136/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 11.457,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais), a favor da Caixa Econômica Federal, referente a diferenças salariais do exercício de 2005 e 2006 e juros e atualização monetária dos exercícios de 2005 e 2006, relativas ao ressarcimento da cessão de Nilton Wilson Salomão e Cosme Eduardo Ribeiro Vianna, fundamentada no art. 82 da Lei nº 207, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 12 do Decreto Estadual n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2008.\r\nId: 464551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464560": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/333130/2007 E-17/338141/2007\r\nE-17/339046/2007 E-17/339317/2007\r\nE-17/339321/2007 E-17/339548/2007\r\nE-17/339868/2007 E-17/339895/2007\r\nE-17/339994/2007 E-17/339995/2007\r\nE-17/340035/2007 E-17/340109/2007\r\nE-17/340126/2007 E-17/340219/2007\r\nE-17/340233/2007 E-17/340234/2007\r\nE-17/340247/2007 E-17/340248/2007\r\nE-17/340843/2007 E-17/340851/2007\r\nE-17/340870/2007 E-17/340879/2007\r\nE-17/341963/2007 E-17/342098/2007\r\nE-17/342102/2007 E-17/342109/2007\r\nE-17/342123/2007 E-17/342133/2007\r\nE-17/342150/2007 E-33/835043/2006\r\nE-33/840889/2006 E-33/863790/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/318617/2007 E-17/321135/2007\r\nE-17/321136/2007 E-17/321215/2007\r\nE-17/321289/2007 E-17/323499/2007\r\nE-17/325799/2007 E-17/327093/2007\r\nE-17/328985/2007 E-17/330019/2007\r\nE-17/330777/2007 E-17/330907/2007\r\nE-17/332920/2007 E-17/333084/2007\r\nE-17/333577/2007 E-17/334277/2007\r\nE-17/335446/2007 E-17/335537/2007\r\nE-17/335545/2007 E-17/335546/2007\r\nE-17/335548/2007 E-17/335549/2007\r\nE-17/335550/2007 E-17/335560/2007\r\nE-17/336167/2007 E-17/336200/2007\r\nE-17/336201/2007 E-17/336917/2007\r\nE-17/337926/2007 E-17/338350/2007\r\nE-17/338969/2007 E-17/338970/2007\r\nE-17/339034/2007 E-17/339482/2007\r\nE-17/339486/2007 E-17/339540/2007\r\nE-17/339813/2007 E-17/339835/2007\r\nE-17/339836/2007 E-17/339837/2007\r\nE-17/339854/2007 E-17/339859/2007\r\nE-17/339860/2007 E-17/339861/2007\r\nE-17/339863/2007 E-17/339864/2007\r\nE-17/339865/2007 E-17/339893/2007\r\nE-17/339894/2007 E-17/339944/2007\r\nE-17/339945/2007 E-17/339946/2007\r\nE-17/339947/2007 E-17/339948/2007\r\nE-17/339949/2007 E-17/339951/2007\r\nE-17/339952/2007 E-17/339953/2007\r\nE-17/339973/2007 E-17/339984/2007\r\nE-17/340054/2007 E-17/340055/2007\r\nE-17/340056/2007 E-17/340057/2007\r\nE-17/340059/2007 E-17/340064/2007\r\nE-17/340065/2007 E-17/340066/2007\r\nE-17/340103/2007 E-17/340135/2007\r\nE-17/340144/2007 E-17/340151/2007\r\nE-17/340155/2007 E-17/340158/2007\r\nE-17/340159/2007 E-17/340160/2007\r\nE-17/340162/2007 E-17/340171/2007\r\nE-17/340172/2007 E-17/340175/2007\r\nE-17/340176/2007 E-17/340206/2007\r\nE-17/340207/2007 E-17/340212/2007\r\nE-17/340213/2007 E-17/340214/2007\r\nE-17/340217/2007 E-17/340218/2007\r\nE-17/340237/2007 E-17/340249/2007\r\nE-17/340845/2007 E-17/340846/2007\r\nE-17/340855/2007 E-17/340872/2007\r\nE-17/340876/2007 E-17/341830/2007\r\nE-17/341833/2007 E-17/341915/2007\r\nE-17/341920/2007 E-17/341923/2007\r\nE-17/341936/2007 E-17/341941/2007\r\nE-17/342020/2007 E-17/342029/2007\r\nE-17/342030/2007 E-17/342032/2007\r\nE-17/342033/2007 E-17/342034/2007\r\nE-17/342035/2007 E-17/342036/2007\r\nE-17/342039/2007 E-17/342092/2007\r\nE-17/342141/2007 E-17/342146/2007\r\nE-33/842179/2006 E-33/842184/2006\r\nE-33/842350/2006 E-33/850658/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 464560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464561": [
            "2008-03-12 00:00:00",
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        "464569": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " 13ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/327301/2007 E-17/327568/2007\r\nE-17/327574/2007 E-17/332367/2007\r\nE-17/336209/2007 E-17/336762/2007\r\nE-17/337481/2007 E-17/337499/2007\r\nE-17/339978/2007 E-17/340110/2007\r\nE-17/340966/2007 E-17/341008/2007\r\nE-17/341057/2007 E-17/342477/2007\r\nE-17/342479/2007 E-17/342501/2007\r\nE-17/342507/2007 E-17/342587/2007\r\nE-17/342594/2007 E-17/342596/2007\r\nE-17/342601/2007 E-17/342645/2007\r\nE-17/342661/2007 E-17/342665/2007\r\nE-17/342690/2007 E-17/342763/2007\r\nE-17/342764/2007 E-17/342765/2007\r\nE-17/342766/2007 E-17/342767/2007\r\nE-17/342770/2007 E-17/342771/2007\r\nE-17/342773/2007 E-17/342775/2007\r\nE-17/342778/2007 E-17/342784/2007\r\nE-17/342787/2007 E-17/342824/2007\r\nE-17/342831/2007 E-17/342842/2007\r\nE-17/342912/2007 E-33/814561/2006\r\nE-33/816348/2006 E-33/817860/2006\r\nE-33/822557/2006 E-33/844989/2006\r\nE-33/845894/2006 E-33/850134/2006\r\nE-33/851101/2006 E-33/852886/2006\r\nE-33/854282/2006 E-33/860414/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/319913/2007 E-17/323203/2007\r\nE-17/327150/2007 E-17/329169/2007\r\nE-17/329471/2007 E-17/329523/2007\r\nE-17/330691/2007 E-17/330832/2007\r\nE-17/333712/2007 E-17/334364/2007\r\nE-17/335460/2007 E-17/335569/2007\r\nE-17/335963/2007 E-17/336425/2007\r\nE-17/336536/2007 E-17/337587/2007\r\nE-17/338139/2007 E-17/338365/2007\r\nE-17/338369/2007 E-17/338522/2007\r\nE-17/339695/2007 E-17/339696/2007\r\nE-17/339697/2007 E-17/339698/2007\r\nE-17/339999/2007 E-17/340100/2007\r\nE-17/340101/2007 E-17/340111/2007\r\nE-17/340118/2007 E-17/340122/2007\r\nE-17/340129/2007 E-17/340640/2007\r\nE-17/340660/2007 E-17/340679/2007\r\nE-17/340692/2007 E-17/340694/2007\r\nE-17/340695/2007 E-17/340696/2007\r\nE-17/340718/2007 E-17/340735/2007\r\nE-17/340737/2007 E-17/340939/2007\r\nE-17/340940/2007 E-17/340941/2007\r\nE-17/340943/2007 E-17/340968/2007\r\nE-17/340969/2007 E-17/340970/2007\r\nE-17/340978/2007 E-17/340979/2007\r\nE-17/340991/2007 E-17/341074/2007\r\nE-17/341127/2007 E-17/341130/2007\r\nE-17/341131/2007 E-17/341133/2007\r\nE-17/341134/2007 E-17/341137/2007\r\nE-17/341856/2007 E-17/341858/2007\r\nE-17/341902/2007 E-17/342018/2007\r\nE-17/342429/2007 E-17/342431/2007\r\nE-17/342453/2007 E-17/342458/2007\r\nE-17/342490/2007 E-17/342528/2007\r\nE-17/342531/2007 E-17/342532/2007\r\nE-17/342588/2007 E-17/342592/2007\r\nE-17/342599/2007 E-17/342604/2007\r\nE-17/342606/2007 E-17/342651/2007\r\nE-17/342655/2007 E-17/342663/2007\r\nE-17/342719/2007 E-17/342746/2007\r\nE-17/342747/2007 E-17/342768/2007\r\nE-17/342897/2007 E-33/814379/2006\r\nE-33/816654/2006 E-33/817858/2006\r\nE-33/828578/2006 E-33/828780/2006\r\nE-33/836849/2006 E-33/845725/2006\r\nE-33/850071/2006 E-33/850376/2006\r\nE-33/854294/2006 E-33/855415/2006\r\nE-33/855605/2006 E-33/857121/2006\r\nE-33/858975/2006 E-33/860103/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 464569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464576": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.256/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 03/2008 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 03/2008, realizada no dia 04 de março de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNCÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS: BARRA MANSA, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E VALENÇA, a firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 1.476.909,49. \r\nId: 464576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464591": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\nda inscrição nº 43/021070-A, em nome de , com reversão para a coleção B.\r\nUTORIZO TEIXEIRA RIOS, com reversão para a coleção A.\r\nUTORIZO ALMERINDA DOS SANTOS PERDIGÃO, com reversão para a coleção B.\r\nUTORIZO CARLA, com reversão para a coleção D.\r\n- da inscrição nº 63/083746-A, em nome de , com reversão para a coleção C.\r\n- ALCY SANTOS SOUZA.\r\nUTORIZO LEA DE AZEREDO SILVA.\r\nMARIA MARTINS GOMES.\r\nUTORIZO ARLETTE BAPTISTA DE CARVALHO.\r\nUTORIZO OLGA FERNANDES DO NASCIMENTO.\r\nUTORIZO CECÍLIA NAGIB BARBOSA.\r\nextinçãoMARIA BENVENUTE.\r\nUTORIZO ORLANDINA COUTINHO DE PAIVA.\r\n- de AUDA BAPTISTA DE ANDRADE.\r\nda inscrição nº 43/026280-A, em nome de\r\n- ZORAIDA VIANNA RODRIGUEZ.\r\nDE 27.02.2008\r\nAUTORIZO MARIA ELZA KISTENMACKER DE OLIVEIRA. \r\n- a extinção da inscrição nº 35/022734-C, em nome de \r\nAUTORIZO FLORISBELA DUVAL BANDEIRA \r\n- ASELENE DE ALMEIDA PAIVA. \r\nOUTROS a extinção da inscrição nº 43/055435-A, em nome de .\r\na extinção da inscrição nº 43/073888-A, em nome de MOLEDO CAVALCANTE.\r\n- a extinção da inscrição nº 63/080431-A, em nome de .\r\nMAGALHÃESa extinção da inscrição nº 43/084112-B, em nome de .\r\nUTORIZO ANTONIO CARRILHO.\r\na extinção da inscrição nº 63/085737-A, em nome de .\r\nUTORIZO FRANCISCO MUNIZ DE SOUZA.\r\nUTORIZO CARDINOT DE OLIVEIRA.\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados. \r\nId: 464591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464596": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            ".02.2008\r\nDA SILVEIRA o pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008, em favor de , inscrição nº 63/094775-A.\r\n- o pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008, em favor de , inscrição nº 43/094413-A. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 076/2007-PEI, expedida em 30.11.2007 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIS DA SILVA.Tornando sem efeito o despacho datado de 07.03.2007, publicada no D.O. de 19.04.2007, que homologou a certidão nº 01/2007- PEI, em nome do ex-servidor em apreço.\r\nAUTORIZOIRINEA LOPES MARIANO, com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/054118-A, em nome de , com reversão para a coleções D e E.\r\nJULIO INACIO DE OLIVEIRA E OUTROS o cancelamento da inscrição nº 35/055445-E, em nome de , inscrição nº 29/055445-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção F.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/059855-C, em nome de , com reversão para a coleção B.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/060178-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZOMARIA DE ARAUJO SENNA, com reversão a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/066428-A, em nome de com reversão a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/077826-B, em nome de com reversão para a coleção A.\r\nProcs. nºs\r\nE01/710272/2006; E01/305105/2007; \r\nE01/305112/2007; E01/305262/2007; E01/306171/2007;\r\nE01/306204/2007; E01/306206/2007; E01/306234/2007;\r\nE01/306551/2007; E01/306610/2007; E01/700186/2007;\r\nE01/700954/2007; E01/701040/2007; E01/702277/2007;\r\nE01/703457/2007; E01/703759/2007; E01/707830/2007;\r\nE01/707926/2007; E01/708415/2007; E01/708707/2007;\r\nE01/708878/2007; E01/708881/2007; E01/709526/2007;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 115/2008, expedida em 28.02.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PACHECO E SILVA. Tornando sem efeito o despacho datado de 02.03.2005, publicado no D.O. de 10.03.2005, que homologou a certidão nº 114/2005 em nome da ex-servidora em apreço.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 44/2008, expedida em 31.01.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DE CASTRO BIZARRO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 07/2007, expedida em 11.01.2008 pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, referente a MARCELO GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA. \r\nId: 464596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464613": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIA GLORIA GUIMARÃES, matr. 4101-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06/1976 a 16/08/1977, totalizando 440 dias de exercício.\r\nId: 464613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464647": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n285.837-1\r\nFernando Jorge de Moura\r\n5\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 464647\r\n"
        ],
        "464649": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO, matrícula nº 10.308-5, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS, matrícula nº 10.432-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\nmatrícula nº 00589-2, Professor Associado, período base de 01/12/2002 a 29/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2005, publicado no DOERJ de 01/03/2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM, matrícula nº 10.147-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 22/12/2004 e de 20%, a partir de 22/12/2007.\r\nId: 464649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464651": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05.03.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 6.002.698-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.12.2007 a 15.02.2008 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.12.2007 a 15.02.2008 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 464651\r\n"
        ],
        "464653": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/02/2008\r\nProcesso nº E-17/110.421/2007 - AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2007 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRALIZADO DE RECEBIMENTO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁS JUDICIAIS TRABALHISTAS”, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\nId: 464653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464654": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "Processo nº E-17/100.876/2008 - RETIFICO a publicação no D.O. de 04/03/2008, pág 7, referente ao administrativo em tela, leia-se o despacho como segue: autorizo e ratifico à Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor do Sr° JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à “CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS INSERVÍVEIS SUCATA, QUE COMPÕE O ACERVO DA COMANHIA”.\r\nId: 464654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464656": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2008\r\nProcesso nº E-08/008.267/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2008, destinado à aquisição de colchões, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: REYPLAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Itens 01 e 03, pelo valor total de (R 182.967,70), REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - Item 02, pelo valor total de (R 6.038,80) e LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA - Item 04, pelo valor total de (R 15.397,00), perfazendo a licitação o valor total de R 204.403,50 (duzentos e quatro mil quatrocentos e três reais e cinqüenta centavos). O item 05 restou fracassado.\r\nId: 464656\r\n"
        ],
        "464657": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2008\r\nProc. nº E-18/490.136/2007 - Com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008 e adjudico os serviços de locação de 2 (dois) veículos, sem motorista - um de representação e outro de serviço - à Geraldo Araújo Oliveira Junior - ME, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 47.598,96 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 464657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464662": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.03.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.01.2008 a 14.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23.01.2008 a 21.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.01.2008 a 14.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.01.2008 a 14.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.01.2008 a 12.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 464662\r\n"
        ],
        "464663": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2008\r\nProc. nº E-08/606887/2007 - ALCIMARA ARAUJO SANTOS, matr. do ex-servidor nº 198.846-8.\r\nProc. nº E-08/607792/2007 - IRACI PEREIRA GOMES, matr. do ex- servidor nº 628.924-3.\r\nProc. nº E-08/007/50042/2007 - JUÇARA LIMA FRANCISCO, matr. do ex-servidor nº 197.935-0.\r\nProc. nº E-08/602989/2004 - MARCELO ROSA XAVIER DE CASTILHO, matr. do ex-servidor nº 628.652-0.\r\nProc. nº E-08/600522/2007 - MARLEIDE AMORIM DE OLIVEIRA MINONO, matr. do ex-servidor nº 867.459-0.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR FALECIMENTO.\r\nProc. nº E-08/606392/2007 - CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, matr. do ex-servidor nº 285.653-2.\r\nProc. nº E-08/602937/2007 - PAULO CEZAR DE PAIVA, matr. do ex- servidor nº 863.484-2.\r\nProc. nº E-08/607006/2007 - SAMUEL DOS SANTOS BULÉ, matr. do ex-servidor nº 615.523-8.\r\nProc. nº E-08/604157/2005 - WELLINGTON LUIZ TEIXEIRA FELIPE, matr. do ex-servidor nº 615.523-8.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR FALECIMENTO.\r\nId: 464663\r\n"
        ],
        "464687": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DE 06.03.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.491-7\r\nAlmerindo D. dos Santos\r\n10\r\n55\r\n03.01.2008\r\nC\r\n160.493-3\r\nJose Carlos p. França\r\n10\r\n55\r\n06.01.2008\r\nC\r\n184.268-1\r\nRicardo R. da Silva\r\n10\r\n50\r\n03.01.2008\r\nC\r\n193.811-7\r\nSalvador D. Loredo\r\n8\r\n45\r\n18.06.2003\r\nR\r\n272.378-1\r\nMaria da Glória Marinho\r\n6\r\n35\r\n04.01.2008\r\nC\r\n868.670-1\r\nVanessa C. de Souza\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.671-9\r\nCristina S. Grootenboer\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.672-7\r\nIan Philippo Tancredi\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.673-5\r\nF. Tancledi\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.674-3\r\nFernanda G. A. Campista\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.675-0\r\nAnna C. C. dos Santos\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.677-6\r\nAdriana Tenório Terra\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.681-8\r\nElenice L. C. Nunes\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.684-2\r\nRenata V. C. Costa\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.687-5\r\nLuis Armando C. Brust\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.695-8\r\nRonaldo Barreto Paes\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\nId: 464687\r\n"
        ],
        "464691": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “Bos proventos mensais a partir de 19.02.2008.\r\n\r\nId: 464691\r\n"
        ],
        "464714": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 010, de 20 de janeiro de 2007 e tendo em vista a Adesão nº 01/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº157/07/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA no valor de R 966.612,90 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e doze reais e noventa centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 464714\r\n"
        ],
        "464715": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 02/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 285.060,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2008.\r\nId: 464715\r\n"
        ],
        "464723": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4610214/2006 - GILZA MARIA DA SILVA TEPERINO, matrícula 185.707-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2006 - EMILIA ALMEIDA LIMA, matrícula 516.529-5.\r\nProc. nº E-03/1.730.315/2006 - MARLENE MANHÃES BRAGA, matrícula 188.106-9.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 464723\r\n"
        ],
        "464730": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 04/03/2008\r\nProc. nº E-08/199/51.150/2007 - LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA- RG.3422-3, a partir de 25.08.2005.\r\nProc. nº E-08/214/51.150/2007 - JOSÉ MARIA MENEZES - RG5868, a partir de 08.07.2007\r\nProc. nº E-08/212/51.150/2007 - JOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS - RG.5029-4, a partir de 07.07.2007.\r\nProc. nº E-08/605.012/2007 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA- matrícula 2270-7, a partir de 06.08.2007.\r\nProc. nº E-21/959.001/2008 - RENILDO FAVORETO LORDELO- matrícula 177.893-5, a partir de 09.10.2007.\r\nProc. nº E-08/257/51.150/2007 - EMANUEL DA SILVA PINTO - RG.5452, a partir de 07.05.2007.\r\nProc. nº E-08/210/51.150/2007 - SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS- RG.5424, a partir de 26.06.2005.\r\nProc. nº E-08/197/51.150/2007 - JOAQUIM MANOEL VAZ DAMIÃO - RG.4448, a partir de 05.12.2005.\r\nProc. nº E-08/196/51150/2007 - SERGIO RODRIGUES DA SILVA - RG.4831, a partir de 24.10.2006.\r\nProc. nº E-08/211/51.150/2007 - ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO - RG5789-3, a partir de 09.09.2007.\r\nProc. nº E-08/209/51.150/2007 - UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS - RG.5366, a partir de 26.02.2007.\r\nProc. nº E-09/05757/2502/2006 - JOÃO COUTINHO BARROSO - RG.36.681, a partir de 14.09.2007.\r\nProc. nº E-08/215/51.150/2007 - WALTER LUIZ DOS SANTOS, RG7307-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/213/551.150/2007 - LENALDO DA SILVA, matrícula 000.4682-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/7.820.014/2006 - JORGINA DIAS PINHEIRO, matrícula 186.617-7, a partir de 31.12.2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 464730\r\n"
        ],
        "464735": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06.03.2008\r\npara fins de special referente ao período base (, mesm.\r\nId: 464735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464737": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.02.2008\r\nProc. nº E-07/202.876/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 53 e 57 a 146, pela FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.941.370/0001-57 e parecer de fls. 54 a 56, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença Prévia para elaboração dos seguintes projetos: a- “Projetos de recuperaçõao estrutural da galeria de adução da comporta do canal Itereré”, b- “Rede de monitoramento hidrometereorológico e de qualidade”, c- “Projeto de construção de paramento em enrocamento no canal São Bento/Vila Abreu”, d- “Projeto de construção de bombeamento sobre a balsa flutuante para abastecimento do canal Campos-Macaé”. Todos os projetos nos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Quissamã e Conceição de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 464737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464740": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 05/03/2008\r\nProc. nº E-08/201/51.150/2007 - JOÃO JOSE MARIANO- RG.7225-6, a partir de 31.11.2005.\r\nProc. nº E-08/206/51.150/2007 - JOÃO RICARDO TUELHER CAMPOS - RG.5.031, a partir de 08.01.2007.\r\nProc. nº E-08/205/51.150/2007 - JAILTON SCHUMAKER INACIO - RG.7265-2, a partir de 09.08.2006.\r\nProc. nº E-08/104/51.150/2007 - MARCOS ANTONIO BARCELLOS ARARIBA - RG. 4708, a partir de 29.07.2006.\r\nProc. nº E-09/065/2514/2007 - CELSO FEITOSA FRANÇA - RG.38.025, a partir de 17.10.2007.\r\nProc. nº E-09/233/2576/2008 - NILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO - RG.33.985, a partir de 09.01.2008.\r\nProc. nº E-09/019/2546/2007 - MARCIO ABRÃO CVAIGMAN, RG. 48.564, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10.300.271/2006 - MARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, matrícula 155.457-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/005/2564/2007 - FERNANDO LOTÉRIO DA SILVA, RG.3163, a partir de 31.12.2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 464740\r\n"
        ],
        "464766": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n.08\r\n- Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no montante de R 1.678.558,26, em favor da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro para realização do projeto “SUDERJ nos Clubes”. O empenhamento e liquidação da despesa ocorrerá de acordo com o cronograma de desembolso do projeto, sendo o montante de R 1.400.000,00 dividido em 4 parcelas de R 350.000,00 à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor, ficando o valor de R 278.558,26 por conta do exercício de 2009.\r\n- Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 299.245,43 ,em favor do Instituto do Sistema Legal de Saúde Ocupacional Brasileiro - SLS para realização do “Projeto Compromisso Social”. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 464766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464777": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-22/00866/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2008, referente à aquisição de material permanente (aparelho de telefax, telefônico e head-set), cujo objeto foi adjudicado as empresas LÍCITA PASSOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, para o lote 01 e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, para os lotes 02 e 03, perfazendo o total de R 15.623,00 (quinze mil seiscentos e vinte e três reais).\r\nId: 464777\r\n"
        ],
        "464850": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/03/2008\r\nProc. nº E-03/11.203.252/2007 - MARIA SONIA DA SILVA MOREIRA - Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 464850\r\n"
        ],
        "464856": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2008\r\nPERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 464856\r\n"
        ],
        "464858": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-25/300876/2004 - Autorizo, a pedido, a interrupção da licença sem vencimentos de , Assistente Social, grupo I, nível “G”, matrícula 171400-5, a partir de 01 de março de 2008. \r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-23/300135/2008 - Autorizo, com base manifestação da Coordenadoria Jurídica a concessão de abono de permanência a WALDEMIR SIQUEIRA DE SANT'ANNA, matrícula 174943-1. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 173109-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\nmatrícula 170928-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\n, matrícula 174203-0. Fixados os proventos de inatividade a partir de 21.02.2008.\r\nREGINA DA ROCHA DAMASCENO, matrícula 170637-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\nmatrícula 174500-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008.\r\nOUZA, matrícula 171756-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.02.2008.\r\nmatrícula 174750-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 11.02.1983 a 08.02.1988; 09.02.1988 a 07.02.1993; 08.02.1993 a 06.02.1998; 07.02.1998 a 05.02.2003 e de 06.02.2003 a 04.02.2008.\r\n, matrícula, 173761-8. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 11.07.2002 a 09.07.2007.\r\n06.03.2008\r\n, matrícula 173635-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 09.08.1999 a 07.08.2004.\r\n, matrícula 174426-7. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 24.12.2002 a 11.01.2008.\r\nmatrícula 174075-2. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos períodos de 04.05.1996 a 02.05.2001 e de 03.05.2001 a 01.05.2006.\r\nId: 464858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464872": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.812/2007 - NADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.816-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.976/2007 - TELMA PAULA DE SOUZA GUEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.423-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 464872\r\n"
        ],
        "464878": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.415/2007 - ROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.760-7.\r\nProc. nº E-03/1.210.043/2008 - CLAUDIA FONSECA LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.013-9.\r\nProc. nº E-03/1.210.049/2008 - VANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.974-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 464878\r\n"
        ],
        "464879": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/03/2008\r\nProc nº E-03/2.310.363/2001 - ANDREA MOURA DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.889-1, período base de 09/08/2002 a 07/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.179/2003 - ANDREA RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.218-3, período base de 30/11/99 a 26/02/2005. \r\nProc. nº E-03/7.510.117/98 - ANGELA MARIA FIDELIS DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.966-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.114/94 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BYRON, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.238-3, período base de 24/04/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.223/85 - DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.638-2, período base de 17/05/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.082/97 - EDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.560-1, período base de 24/10/2000 a 23/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.096/99 - ELIZA BRAZ GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.019.025-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.366/2001 - JAQUELINE MUNIZ FREIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.235-7, período base de 01/11/99 a 31/10/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.265/2007 - MÁRCIA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.489-8, período base de 16/08/2000 a 13/11/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.133/99 - ROSENIA SOARES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.443-9, período base de 04/09/2001 a 03/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.752/99 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.174-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.044/87 - MARIA ROSANGELA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.145-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.330/89 - ODALEA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.691-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03/02/75 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.156/2008 - MARIÂNGELA DA SILVA FUGISAWA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.972-0. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2003\r\nPÁGINA 43 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2003\r\nProc. nº E-03/4.300.044/94\r\nOnde se lê: período base de 21/05/95 a 02/11/2001.\r\n\r\nId: 464879\r\n"
        ],
        "464880": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/03/2008\r\nProc. n° E-03/4.610.191/99 - AFRANIO JOSE CRUZ FANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 165.497-9, período base de 09/06/98 a 08/06/2003.\r\nProc. n° E-03/6.710.293/2007 - ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.418-8, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005. \r\nProc. n° E-03/6.710.149/2001 - ALTAIR MINEIRO DE CAERES, Prof. Doc. II, mat. n° 194.817-3, período base de 01/04/2002 a 04/06/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.151/2001 - ALTAIR MINEIRO DE CAERES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.413-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.138/99 - CLAUDIA MARCIA ELIAS NATIVIDADE, Prof. Doc. II, mat. n° 250.985-9, período base de 01/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.772/89 - HELIA PADILHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 154.278-6, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.235/2001 - JAQUELINE DE O. LUTTERBACH SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.128-4, período base de 05/03/99 a 04/04/2004.\r\nProc. n° E-03/6.700.473/95 - LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. n° 194.818-1, período base de 01/06/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.138/94 - MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.927-8, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.820/89 - MARCELA BARROS ASSIMOS CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 236.350-5, período base de 16/05/99 a 28/08/2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.426/94 - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FIALHO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 253.012-9, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.339/96 - MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.842-6, período base de 04/04/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.034/98 - MARIA DAS GRAÇAS FREITAS MARTINS, Servente II, mat. n° 1.203.727-1, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.292/2007 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.097-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004. \r\nProc. n° E-03/6.700.014/97 - MARIA LUIZ DA MOTTA, Servente I, mat. n° 142.546-1, período base de 30/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. n° E-03/1.801.334/86 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, Servente I, mat. n° 166.816-9, período base de 22/05/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. n°E-03/3.900.505/87 - MATEUS AGUIAR, Prof. Doc. I, n° 184.303-6, período base de 19/12/2002 a 08/01/2008. \r\nProc. n° E-03/3.910.093/97 - NILDA LEITE MEDEIROS, Servente II, mat. n° 1.203.734-7, período base de 10/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.198/90 - RITA MARIA DA COSTA LOPES, Prof. Doc.II, mat. n° 157.870-7, período base de 04/03/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.183/90 - SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 162.317-2, período base de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.064/98 - SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.280-2, período base de 29/12/2001 a 28/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.900.397/94 - ANA MARIA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.203.657-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/10/96 a 24/12/2001 e de 25/12/2001 a 02/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.421/94 - MARIA DA PENHA FREIRE TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.553-2.\r\nProc. n°E-03/1.800.008/87 - NATALINA MARIA FELICÍSSIMO DE OSUZA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 163.083-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. n° E-03/4.610.067/2008 - MARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.735-8. Concedo alteração de nome \r\nId: 464880\r\n"
        ],
        "464881": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNORTE FLUMINENSE II \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/02/2008\r\nProc. nº E-03/9.310.689/2007 - LETICE BARRETO DE COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.748-6, período base de 09/02/98 a 18/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.300.412/2001 - PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, Proc. Doc. II, mat. nº 292.477-3, período base de 15/08/2000 a 14/8/2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2003 - PAULO FERNANDO VIANNA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.346-2, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\nProc. nº E-03/11.300.446/99 JUCIA ANA MAGALHÃES LACERDA, Servente II, mat. nº 1.203.971-5, período base de 28/08/99 a 27/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.200.015/88 - JORGINA MONTEIRO HADDAD PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.755-9, período base de 04/06/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.218/93 - EUNICE DIAS HERMOGES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.729-5, período base de 04/06/2002 a 01/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.003/88 - OLGA SUELY FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.532-9, período base de 05/01/2002 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.586/85 - ALDA MARIA GOMES MAROTTI, Prof A.A.E. II, mat. nº 159.791-3, período base de 06/06/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.761/2001 - VERA DE LEMOS ANTUNES, Servente II, mat. nº 1.201.504-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.587/95 - FATIMA CORDEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.152-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/95 a 12/10/2005. \r\nProc. nº E-03/1.500.504/86 - MARIA JOSE DA ROCHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 150.991-8. Concedo 12 (doze)meses de licença especial relativa ao período base de 10/09/83 a 08/12/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2007\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2007\r\nProc. nº E-03/64.212/76\r\nOnde se lê: DELMA RAMOS DA SILVA...\r\nLeia-se: DILMA RAMOS DA SILVA... \r\nId: 464881\r\n"
        ],
        "464909": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.01.2008\r\n- Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária aOLIVEIRA & MERLIN, com o valor total de R quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos e a LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME. no lote 04, com o valor total de R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos).\r\nId: 464909\r\n"
        ],
        "464912": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.552-5.Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de10.07.78 a 28.02.79, 02.01.85 a 08.04.86 e de 09.06.86 a 25.05.87, no total de 1043 dias de efetivo exercício. \r\nREGINA CÉLIA LACERDA DA SILVAAnote-se , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculado ao Regime de Previdência03.05.71 a 30.10.74, dias de efetivo exercício. \r\nId: 464912\r\n"
        ],
        "465629": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nProcesso nº E-03/10.203.634/2007 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREITAS SIMÕES. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.544/2005, com anexo n° E- 03/11.000.585/2006 - COLÉGIO KLUBER. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio e na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos os Ensinos Fundamental e Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.611.427/2007 - JARDIM ESCOLA SANTANA CAMPOS/ INSTITUTO EDUCACIONAL SANTANA CAMPOS. Município de Belford Roxo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 465629\r\n"
        ],
        "465837": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 03.03.2008\r\nProc. n° E-03/811521/2007 - MARIA DE LOURDES CASTRO SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 465837\r\n"
        ],
        "465926": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 2068/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cremer SA, para despesa no valor de R 50.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 465926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "465940": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/201.163/2007 - MARY LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 172.711-4 \r\nProc. nº E-03/810.491/2007 - VALÉRIA INÊS RAMOS MEIRELLES, Servente I, mat. nº 146.199-0. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 465940\r\n"
        ],
        "465960": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "* RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.04.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2007\r\nE-03/10600710/2005\r\n(SEE/RJ) e 4455 (PMAB)\r\n(RJ) e 4455-3 (PMAB)\r\nD.O. DE 18.05.2007\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2007\r\nE-03/10002138/2006\r\nOnde se lê: EMILIA ALMEIDA LIMA...\r\nLeia-se: EMILIA DE SOUZA ALMEIDA...\r\nId: 465960\r\n*Omissão I.O. do D.O. do dia 11/03/2008"
        ],
        "465983": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nProc. nº E-03/8533/1985 - REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, matrículas 00/0239788-3 (RJ) e 00/0105833-8 (apos.-RJ).Lícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nId: 465983\r\n"
        ],
        "466022": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 06.03.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n868.699-0\r\nLuciana Acioli Pereira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.701-4\r\nLilia A. M. da Silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.702-2\r\nGlenda R. Oliveira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.705-5\r\nRegina M.M. Lopes\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.707-1\r\nMarcelo N. Viana\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.709-7\r\nFernando S. Ferolla\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.710-5\r\nJ. A. Filho\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.712-1\r\nde Azevedo\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.713-9\r\nMathias Mintelowsky\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.714-7\r\nAdevir Santorio\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.715-4\r\nAdilson C. Bard\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.716-2\r\nRodrigo R. Pimentel\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.717-0\r\nBreno de Gois\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.718-8\r\nAgnaldo V. de Sa Filho\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.721-2\r\nLuiz C. Dias Souza\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.722-0\r\nRafael dos S. Costa\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.723-8\r\nVanessa G. Cabral\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.724-6\r\nElvio M. S. Vicente\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.726-1\r\nRodrigo C. de Mattos\r\n2\r\n15\r\n07/01/2008\r\nC\r\n868.727-9\r\nHumberto L. Folly\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.728-7\r\nRogério G. de Almeida\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.729-5\r\nLeonardo B. da Silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.730-3\r\nWander Cremonez\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.735-2\r\nMauro C. Demenices\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.737-8\r\nJose E. M. Dias\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.738-6\r\nilva Albornoz\r\n2\r\n15\r\n07/01/2008\r\nC\r\n868.739-4\r\nTatiana M. C. Pittigliani\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.740-2\r\nCarlos R. S. Junior\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.741-0\r\nGustavo A. A. Novaes\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.742-8\r\nBruno G. Escrivani\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.744-4\r\nJorge L. Mendes Gil\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.748-5\r\nLeonardo T. Primo\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.749-3\r\nJuan J. C. de C. e silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.752-7\r\nMilton O. dos S. Junior\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.755-0\r\nManoel Valente Neto\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.757-6\r\nJose G. C. Junior\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.758-4\r\nRonaldo S. Magalhães\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.759-2\r\nSebastião G. da Silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.760-0\r\nEduardo E. Lima\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.762-6\r\nRicardo A. S. Barbosa\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.763-4\r\nKelly C. A. Fonseca\r\n2\r\n15\r\n07/01/2008\r\nC\r\n868.764-2\r\nLeandro de A. Garcia\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.766-7\r\nM. de Almeida\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.767-5\r\nHoracio C. de Castro\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.768-3\r\nMarciel A. de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.769-1\r\nMárcia M. R. S. Braga\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.772-5\r\nMarcio da S. Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.775-8\r\nAdelmo D. Junior\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.776-6\r\nJoão Soares Neto\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.779-0\r\nS. G. Ribeiro\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.780-8\r\nÂngelo R. J. Reis\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.781-6\r\nJoão Carlos Torres\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.782-4\r\nJulio César Martins\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.784-0\r\nEdílson Amancio\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.785-7\r\nCarmen L. D. de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.786-5\r\nCarolina M. da Cunha\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.787-3\r\nRafael C. Cerqueira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.790-7\r\nKimia Seixas\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.791-5\r\nMarcelo M. Brasil\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.792-3\r\nAldilei C. da Almeida\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.793-1\r\nÉrika S. de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.794-9\r\nSergio P. Gonçalves\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.795-6\r\nLeandro P. Tavares\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.796-4\r\nJunio M. Paulino\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.799-8\r\nAlessandra V. Correa\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.813-7\r\nMarcio C. de Almeida\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.814-5\r\nJose A. A. Salgado\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.815-2\r\nIrval L. V. Filho\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.816-0\r\nLuiz F. Palermo\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.817-8\r\nLeonardo V. da Silva\r\n2\r\n15\r\n07/01/2008\r\nC\r\n868.818-6\r\nLuiz P. V. Fernandes\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.819-4\r\nLuiz A. de Aguiar\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.822-8\r\nPaulo S. da S. Leite\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.827-7\r\nLuiz V. M. Lutz\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.828-5\r\nMarcos A. da Silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.830-1\r\nRodrigues\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.831-9\r\nCarlos H. Silva\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.833-5\r\nFelipe O. Vilela\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\n868.834-3\r\nRoberto L. M. Azevedo\r\n2\r\n15\r\n07.01.2008\r\nC\r\nId: 466022\r\n"
        ],
        "466030": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 20.02.2008\r\n- Professor I - Matemática, mat. 00/0822.819-9, período base de 07.07.2002 a 05.07.2007.\r\n- Professor I - Física, mat. 00/0223.525-7, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\n- Professor I - Enfermagem, mat. 00/0222.359-2, período base de 27.09.2000 a 25.09.2005.\r\nJOSÉ MARCOS BARROS DEVILLART - Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0220.945-0, período base de 13.05.1998 a 11.05.2003.\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES - Professor I - Inglês, mat. 00/0222.703-1, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\n- Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.171-0, período base de 01.08.2002 a 30.07.2007.\r\n- Professor I - Matemática, mat. 00/0221.054-0, período base de 17.07.1998 a 15.07.2003.\r\n- Professor I - História, mat. 00/0223.399-7, período base de 18.09.2002 a 16.09.2007.\r\n- Professor I - Biologia, mat. 00/0223.730-3, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nDA SILVA - Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.307-0, período base de 21.08.2002 a 19.08.2007.\r\n- Motorista Profissional, mat. 00/0222.794-0, período base de 01.12.2001 a 29.11.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 466030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466089": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450127/2008 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo a concessão da licença sem vencimento no período de 23/03/2008 a 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-18/450133/2008 - FLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula nº 29/4155-7. Autorizo a concessão da licença sem vencimento no período de 03/03/2008 a 15/04/2008.\r\nId: 466089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466125": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            ".2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293724-1\r\nELIANE DE MACEDO MARTINS\r\n7\r\n40\r\n18/02/2008\r\nC\r\n293702-7\r\nSHIRLETI AMORIM CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n18/02/2008\r\nC\r\n293714-2\r\nMARCIA PASSOS BANDEIRA. DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n19/02/2008\r\nC\r\n293698-7\r\nVANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n7\r\n40\r\n24/02/2008\r\nC\r\n293748-0\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RANGEL\r\n7\r\n40\r\n26/02/2008\r\nC\r\n293717-5\r\nMARIA LUZIA CARAMURU FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n01/03/2008\r\nC\r\n293689-6\r\nMANDELIS MENDES DE C. RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n01/03/2008\r\nC\r\n293716-7\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA TROVÃO\r\n7\r\n40\r\n04/03/2008\r\nC\r\n293736-5\r\nGLAUCIA DOS SANTOS ARAGÃO\r\n7\r\n40\r\n06/03/2008\r\nC\r\n293742-3\r\nASTRID JUANA A.D.C.GONZALEZ BRAVO\r\n7\r\n40\r\n09/03/2008\r\nC\r\n293692-0\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n10/03/2008\r\nC\r\n293730-8\r\nO C. SOARES\r\n7\r\n40\r\n13/03/2008\r\nC\r\n293731-6\r\nROSE MARY DE FARIA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2008\r\nC\r\n293737-3\r\nSAMIA AHMED SLEMAN\r\n7\r\n40\r\n15/03/2008\r\nC\r\n291844-9\r\nCARLOS ALBRTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/03/2008\r\nC\r\n291108-9\r\nMARIA LUCIA MELO CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n24/02/2008\r\nC\r\n291116-2\r\nLIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n25/02/2008\r\nC\r\n291148-5\r\nDEJANIRA TERESINHA CHEIHN\r\n9\r\n50\r\n01/03/2008\r\nC\r\n291141-0\r\nALAIN PIERRE LUCIEN LEROY\r\n9\r\n50\r\n01/03/2008\r\nC\r\n291117-0\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO\r\n9\r\n50\r\n09/03/2008\r\nC\r\n290247-6\r\nFRANCISCO CARLOS FELIX \r\n10\r\n55\r\n06/03/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 466125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466126": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 2.558,16 - NE 00103/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.469,84 - NE 00100/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.031/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMP. BRAS. DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 1.516,34 - NE 00101/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagem de cartas, seed, impressos, malotes, etc, no valor de R 4.323,26 NE 00102/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 5.024,48 - NE 00099/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 466126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466127": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso n° E-09/3403/1404/1997 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MARIA DOS ANJOS DE SOUZA CAMARDELLA, Delegada de Polícia, matrícula 113.752-0, FERNANDO CESAR DE SOUZA CAMARDELLA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.929-6 e MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 258.514-9, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores RICARDO FERREIRA MAZEI, Inspetor de Polícia, matrícula 263.656-1, EDUARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.647-5 e PAULO ROBERTO GAMA DA MOTA, Inspetor de Polícia, matrícula 808.831-2, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 466127\r\n"
        ],
        "466129": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2008\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 27/0177-5. Concedo de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 01.12.2000 a 29.11.2005 \r\nOficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 27/1178-2. Concedo de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 16.08.1998 a 14.08.2003.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0973-7. Concedo de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 24.11.1998 a 22.11.2003.\r\nId: 466129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466165": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2136/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Merriam-Farma Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 3.906,90, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2136/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Integralmed Com. e Produtos Ltda, para despesa no valor de R 4.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2136/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Deenea Distribuidora Ltda, para despesa no valor de R 8.346,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 466165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466166": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/03/2008\r\nProcesso nº E-17/101.200/2008 - Com base no Decreto n° 41.065 de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, reconheço a dívida, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 466166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466243": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nE-07/100.215/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 130.178,32, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nE-07/100.216/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 75.192,94, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nE-07/100.217/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 82.372,48, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nE-07/100.218/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 109.956,26, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice- Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nE-07/100.219/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 149.973,72, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nE-07/100.220/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor total de R 149.793,72, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento em vigor, nos termos da autorização do Vice- Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 466243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466246": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 10.03.2008\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. E COM. LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 466246\r\n"
        ],
        "466247": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.03.2008\r\nO LINS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.806-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.04.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.500-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.05.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 289.243-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA PORTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 230.521-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nCARLOS RODRIGUES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.226-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nEUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.198-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 466247\r\n"
        ],
        "466253": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\nProcesso nº E-21/955.011/2008 - JAILTON SIQUEIRA TAVARES, RG 56.976 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955.012/2008 - ANTONIO CARLOS BARCELLOS DE ALMEIDA, RG 75.831 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955.010/2008 - MATHEUS DA SILVA CAMPOS, RG 75.712 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/976.060/2008 - IUALACE DE PAULA MOREIRA - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.016/2008 - ROBERTO GONÇALVES KRAPP, RG 65.341 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90,, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955.008/2008 - AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, RG 31.333 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955.009/2008 - AUGUSTO CESAR RANGEL SÁ, RG 49.508 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955.007/2008 - ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, RG 67.687 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/976.063/2008 - CHARLES FERNANDES DE FARIAS, RG 69.594 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 466253\r\n"
        ],
        "466296": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GILBERTO SECIN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 466296\r\n"
        ],
        "466310": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n31/01/2008\r\n*Processo nº E-17/400.255/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Fundação Para Infância e Adolesência - FIA, no valor de R 31.500,00, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008\r\n11/02/2008\r\n*Processo nº E-17/401.935/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil-FETRANSPOR, no valor de R 462.551,15, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/401.941/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil-FETRANSPOR, no valor de R 1.473,12, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/401.936/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Viação Santa Lúcia Ltda, no valor de R 5.401,44, com fulcro no artigo 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/401.937/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 8.184,00, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/401.938/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis - SETRANSPETRO, no valor de R 12.548,80, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/401.939/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Barra Mansa - SINDPASS, no valor de R 29.268,03, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/02/2008\r\n15/02/2008\r\n*Processo nº E-17/401.877/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 24.786,63, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2008\r\n*Processo nº E-17/400.748/07- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 14.400,00, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/400.088/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 e com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 5.000,00, nos termos da autorização da Senhora Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-17/400.088/2008. RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 e com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 25.000,00, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2008\r\nProcesso nº E-17/400.749/07. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 1.000,00, com fulcro no art. 25, II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008\r\nId: 466310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466317": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.02.2008\r\no procedimento licitatório que objetiva a permissão de uso de imóvel sito em seu campus universitário para funcionamento e exploração lucrativa de Bomboniere e Cafeteria e o objeto do certame à empresa individual L.M.F dos Santos Lopes - ME, em virtude de proposta de preços vencedora de R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) mensais, totalizando o valor do contrato em R 11.040,00 ( onze mil e quarenta reais).\r\nId: 466317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466326": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/960.095/2007 - NELSON RIBEIRO , matrícula 627.315- 5, a partir de 28.04.2005.\r\nProc. nº E-09/003/2598/2008 - ADENILTON GONÇALVES LARANJA, matrícula 35.686-5, a partir de 29.12.2007.\r\nProc. nº E-09/0006/2585/2008 - MILTON ANTONIO BORGES FILHO, matrícula 35.403-5, com validade a partir de 22.01.2008\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 466326\r\n"
        ],
        "466334": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 1275/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CARL ZEISS MICROIMAGING GMBH, no valor de R 43.200,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nProcesso n° 1276/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da METROHM, no valor de R 38.182,38, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 466334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466335": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DE 06/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.610.534/2007 - NISIA CAMPOS TEIXEIRA , matrícula 518.649-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora acima faz jus ao abono de permanência a partir de 10.09.2006.\r\nId: 466335\r\n"
        ],
        "466340": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/002003/06 - Prestação de Contas do Convênio de Cooperação nº 002/2006, firmado com a Sociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro. Nos termos da legislação vigente e com base no Relatório e Parecer da Coordenadoria de Contabilidade Analítica/SEC, decido pela regularidade com ressalva.\r\nId: 466340\r\n"
        ],
        "466345": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.02.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, visando cobrir despesas com o Curso de Especialização em Administração Pública da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro -FESP/RJ, no valor de R 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008\r\nId: 466345\r\n"
        ],
        "466346": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Auxiliar de Fazenda, matrícula nº 0.198.360-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.526-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio.\r\nId: 466346\r\n"
        ],
        "466355": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. 6258-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/02/1972 a 31/01/1973, totalizando 365 dias de exercício.\r\n- LUIZ JORGE DE ARAUJO GOES, matr. 5996-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1972 a 30/06/1977 e de 01/11/1977 a 02/03/1983, totalizando 3.802 dias de exercício.\r\n- JOSEFA DA SILVA ALVES, matr. 26860- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1977 a 30/03/1978, 01/04/1980 a 31/12/1983 e de 02/04/1984 a 31/12/1984, totalizando 1.788 dias de exercício.\r\n- ANA MARCIA TORRES, matr. 33255-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 31/12/1997, totalizando 4.680 dias de exercício.\r\nId: 466355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466360": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "icitação nos termos do artinciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FRANCISCO JOSÉ VAZ ME, no valor total de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), para cobrir despesas com a inscrição no curso de Cerimonial para os Setores Públicos, para a servidora Tatiane da Costa Mendonça, mat. 899.337-0, ISAP/SEAP.\r\nId: 466360\r\n"
        ],
        "466443": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 28.02.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2007/032.900-1. EMPRESA: PURUSHA COMIDINHAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 27-2008/000.654-0. EMPRESA: PEIXOTO E SODRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 27-2008/000.645-0. EMPRESA: P R RAMOS CARDOSO & CIA LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2006/068.625-1. EMPRESA: INFORMINE TECNOLOGIA PROGRAMAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 466443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466578": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2008\r\nProc. nº E-03/10000946/1988 - VERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, matrículas 00/0824753 (RJ) e 52709 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/10200525/2006 - ARNALDO FERNANDES SÃO THIAGO, matrículas 00/0925518-3 (RJ) e 18969 (PMSG).\r\nProc. nº E-26/61225/2006 - ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, matrículas 00/0279493-1 (RJ ) e 00/0001334-2 ( CECIERJ ).\r\nProc. nº E-03/10001826/2007 - MARCIO MESQUITA OLIVEIRA, matrículas 00/0832736-3 (RJ ) e 00/0933691-8 (RJ).\r\nProc. nº E-01/02698/86 - MARIÓGENS LOPES, matrículas 00/0159895-2 (RJ) e 00/0248538-1 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605187/2002- FATIMA DE MATTOS ALVES DA SILVA, matrículas 00/0814331-5 (RJ) e 1201920 (MS). \r\nProc. nº E-01/61512/2005 - ALBERTINA CAMILO CONÇALVES, matrículas 00/0073714-8 (após. RJ) e 2661 (PMI). \r\nProc. nº E-03/11002489/2006 - ADRIANA FREITAS MORAES, matrículas 00/0841234-8 (RJ) e 00/0929140-2 (RJ). \r\nProc. nº E-08/601515/2006 - SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO, matrículas 00/0867673 (RJ) e 12011 (JF).\r\nProc. nº E-03/10700359/1998 - NILSON DE ALMEIDA ABRANTES, matrículas 00/0827959-8 (RJ) e 101323 (PMBM). \r\nProc. nº E-03/10002371/2006 - PATRÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA BONOW, matrículas 00/0870022-1 (RJ) e 00/0928931-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10204222/2001 - LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, matrículas 00/0232839-1 (RJ) e 00/0249442-5 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605587/2005 - LUCIANA FREITAS BARBOSA, matrículas 00/0865980-7 (RJ) e 434223 (FMSN).\r\nProc. nº E-03/6810096/2005 - SERGIO LUIS DE SOUZA CASTRO, matrículas 00/0929030-5 (RJ) e 2208 (PMI). \r\nProc. nº E-03/1410142/2007 - MARIA ELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0929668-2 (RJ) e 20078 (PMRC). \r\nProc. nº E-08/601481/2006 - LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0866040-9 (RJ) e 238.468-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/601663/2006 - KATIA GONÇALVES DANTAS, matrículas 00/0863566-6 (RJ) e 213.277-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/600683/2006 - OLGA MARIA DE ALCANTARA, matrículas 00/0863165-7 (RJ) e 1110830 (UNIRIO). \r\nProc. nº E-08/600670/2006 - SANDRA FERNANDES DOS SANTOS JORGE, matrículas 00/0863184-8 (RJ) e 227.344-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110405/2007 - ANA CARLA DE CAMPOS ALVES, matrículas 00/921888-4 (RJ) e 00/0914951-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10600139/2007- JANAYNA COSTA MOTTA, matrículas 00/0918238-7 (RJ) e 979863 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/1000372/2005 - MARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO, matrículas 00/0825370-0 (RJ) e 00/0912115-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/0100733/2007 - JANE MARIA CORDEIRO DIAS GONÇALVES, matrículas 00/0916597-8 (RJ) e 18747 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/11200641/2007 - JOÃO CARLOS MARIA BARREIRA, matrículas 00/0918528-1 (RJ) e 105.688-6(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10900408/2007 - TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, matrículas 00/0933752-8 (RJ) e 00/5022755-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610166/2006- EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ, matrículas 00/0928606-3 (RJ) e 0005221 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10201682/2007 - TANIA ANDRÉ DE SOUZA CRUZ, matrículas 00/0912798-6 (RJ) e 049.878-2 (apos - PCRJ). \r\nProc. nº E-08/602918/2005 - CLAUDIA REINOSO ARAUJO DE CARVALHO, matrículas 00/0861222-8 (RJ) e 00/0863980-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200408/2002 - ANDRÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0846967-8 (RJ) e 216.858-1 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/57170/2007 - REGINA CÉLIA GUIMARÃES DA SILVA, matrículas 00/8108241-4 (IASERJ) e 0432245 (FMSN).\r\nProc. nº E-08/600446/2006 - VALDIRENE BISPO DOS ANJOS, matrículas 00/0863313-3 (RJ) e 213.267-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/52985/2007 - DULCE PINHEIRO, matrículas 00/0195091-4 (RJ) e 094.058-5 (após PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1423/2002 - CARLA LUIZA DOS SANTOS, matrículas 00/0832971-6 (RJ) e 00/0844863-1 (RJ)\r\nProc. n° E-03/10201344/1988 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, matrículas 00/0832410-5 (RJ) e 107.873-2 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10103437/2004 - RAPHAELA SILVA GOUVEA DA COSTA, matrículas 00/0891327-9 (RJ) e 233834-1 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/000429/2005 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL CANDIDO, matrículas 00/0197762-8 (RJ) e 00/0244114-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002880/2007 - TERESINHA CECILIA PIMENTEL PEREIRA, matrículas 00/0242582-5 (RJ) e 694-7.1 (PMQ). \r\nProc. nº E-03/2210100/2006 - VALERIA RIBEIRO INNOCENCIO, matrículas 00/0928326-8 (RJ) e 00/0815357-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10900160/2007 - VIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrículas 00/0916285-0 (RJ) e 00/5014147-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10002363/2006 - GETULIO MÜLLER PEREIRA, matrículas 00/0869970-4 (RJ) e 00/0928885-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810650/2007 - DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, matrículas 00/0256485-4 (após.RJ) e 233902-6 (FMEN). \r\nProc. nº E-03/10200730-2007 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING, matrículas 00/0911951-2 (RJ) e 00/0916286-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11201282/2007 - LUCIA REGINA BRASIL BARBIERE, matrículas 00/0152899-1 (RJ) e 012.274-7 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/1410146/2007 - CESAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrículas 00/0933266-9 (RJ) e 00/0293807-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10000485/2006 - ELISABETE PEREIRA DE MELO, matrículas 00/0911908-2 (RJ) e 00/0925705-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10000637/2006 - DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, matrículas 00/0869917-5 (RJ) e 00/0927295-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400829/2003 - REINALDO DO AMARAL SILVA, matrículas 00/0848541-9 (RJ) e 105293-5 (PMT). \r\nProc. nº E-03/10100706/2007 - SARAH CORDEIRO RAMOS, matrículas 00/0917361-8 (RJ) e 00/5002350-6 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605735/2005 - MERI ANE SILVA FERNANDES DE SOUZA, matrículas 00/0863273-9 (RJ) e 1444366 (UFRJ). \r\nProc. nº E-03/10700201/2007 - FREDERICO AUGUSTO TORCHIA, matrículas 00/0919811-0 (RJ) e 035718 (FEVRE). \r\nProc. nº E-03/010165/2007 - TOSHIE INOUE BARBOSA COELHO, matrículas 00/1161529-1 (RJ) e 2403 (PMI). \r\nProc. nº E-03/10101621/2006 - WAGNER SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0912282-1 (RJ) e 00/0929033-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10000615/2005 - CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, matrículas 00/0870021-3 (RJ) e 00/0917157-0 (RJ)\r\nProc. nº E-08/602263/2006 - ELIANE RUIS FRUTUOSO GOMES, matrículas 00/0867391-5 (RJ) e 4710 (FMSP). \r\nProc. nº E-03/4110173/2007 - AUGUSTO CESAR MORSE, matrículas 00/0920217-7 (RJ) e 17131 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/4110160/2007 - ANNALICE RIBEIRO CARUZO SANT'ANA, matrículas 00/0916590-3 (RJ) e 00/0291692-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810322/2006 - CELSO LOPES, matrículas 00/0241035- 5 (RJ) e 00/09271165-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/3610040/2005 - CELIA REGINA COSTA DA SILVA, matrículas 00/0240481-2 (RJ) e 00/0913845-4 (RJ). \r\nProc. nº E-08/602575/2006 - IARA MARIA CINTAS SPENA, matrículas 00/0862219-3 (RJ) e 213.324-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610109/2006 - SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0926483-9 (RJ) e 00/5014113-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10100730/2007 - EDNA MARIA DE ARAUJO PEIXOTO, matrículas 00/0916278-5 (RJ) e 022619 (PMM). \r\nProc. nº E-08/600388/2006 - ADELSO DE MIRANDA COSTA, matrículas 00/0863857-9 (RJ) e 231.675-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610063/2007 - MARLUCIA MORAES SANTOS, matrículas 00/0918627-1 (RJ) e 00/0837995-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603097/2006 - VALERIA DE CARVALHO PAIXÃO, matrículas 00/0862439-7 (RJ) e 214.259-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800139/2004 - LUCIENE APARECIDA MARTINS, matrículas 00/0904018-9 (RJ) e 00/0293371-1 (RJ). \r\nProc. nº E-01/13513/1985 - RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, matrículas 00/0196932-8 (RJ) e 00/0248073-9 (RJ).\r\nProc. nº E-01/100551/04 - ANGELA MARIA DA SILVA BALTHAR, matrículas 00/0053032-9 (RJ) e 00/0239979-8 (após. - RJ). \r\nProc. nº E-03/11200070/2000 - CARLOS ALBERTO COMPAN, matrículas 00/0232955-5 (RJ) e 00/0839891-9 (RJ). \r\nProc. nº E-08/605696/2005 - MARCO ANTONIO DA SILVA MADUREIRA, matrículas 00/0076647-7 (RJ) e 00/0865525-0 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 466578\r\n"
        ],
        "466608": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso n° E-02/000676/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002333/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 28.\r\nId: 466608\r\n"
        ],
        "466725": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\nCARLA VERÔNICA MASCARENHAS DE CARVALHOmatrícula nº 0. mensais a partir de 18.08.2002.\r\n\r\nId: 466725\r\n"
        ],
        "466942": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso nº E-04/037.472/91 - ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.806-5, relativa ao período de 29.12.2000 a 27.12.2005.\r\nProcesso nº E-04/629.116/96 - CLAUDIA HERMIDA TRILLES, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.634-1, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nProcesso nº E-04/055.460/87 - VERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA,Técnico de Fazenda “C” , matrícula nº 0.183.925-7, relativa ao período de 21.06.2000 a 19.06.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 466942\r\n"
        ],
        "467063": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de gestão de informações e estoques, através de solução tecnológica de controle logístico via internet, no valor de R 17.913.940,02 (dezessete milhões, novecentos e treze mil novecentos e quarenta reais e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2007\r\nDE 28/12/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 220.122,14 (duzentos e vinte mil cento e vinte e dois reais e quatorze centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 31/12/2007\r\nDE 29/01/2008\r\nà anulação parcial da Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ECOVEC LTDA, referente a NAD 3287 de 30/11/2007, publicada em 06/03/2008, no valor de R 37.070,00 (trinta e sete mil e setenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 30/01/2008\r\nDE 31/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso Vlll da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TURISRIO-CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 240.000,00 (duzentos ee quarenta mil reais), referente à aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 01/02/2008\r\nId: 467063\r\n"
        ],
        "467139": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-08/600.000/2005 - ADRIANA CARDOSO OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.881-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de 20.05.1996 a 17.01.2002, num total de 2.068 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.509/2007 - LUCIA MARIA DA SILVA GARCIA, Médico, matr. nº 2.003.594-5. Torno sem efeito o despacho de 29.10.2007, publicado no D.O. de 22.11.2007, que concedeu 12 (doze) meses não gozados de licença especial referentes aos períodos base de 18.07.1973 a 13.07.1993 e de 14.07.1993 a 12.07.1998, num total de 720 dias, tendo em vista solicitação da servidora.\r\nId: 467139\r\n"
        ],
        "467227": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-08/31420/1988 - ELIANE DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 193.014-8, período-base de 03/12/2000 a 01/12/2005.\r\nProc. nº E-08/601303/1989 - JORGE ÁVILA NETTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.265-4, período-base de 13/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-08/608040/2007 - LEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN, Médico, matr. nº 866.543-2, período-base de 10/12/2001 a 06/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604779/2003 - RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.993-6, período-base de 02/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-08/607997/2007 - ANA CRISTINA MURAI, Médico, matr. nº 866.569-7, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600208/1996 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.416-9, período-base de 21/03/2002 a 19/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607980/2007 - MAURÍCIO DE ARRUDA FRANCA, Médico, matr. nº 867.760-1, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605204/1997- SIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZEVEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 286.338-9, período-base de 29/11/2002 a 24/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/608022/2007 - CARLA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 813.885-1, períodos-base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 02/12/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600351/1993 - NELY FERREIRA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.848-7, períodos-base de 12/01/1992 a 11/05/1997, de 12/05/1997 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 25/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 467227\r\n"
        ],
        "467474": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nProcesso nº E-08/163/50044/2007 - Departamento Geral de Administração e Finanças, REVOGO o lote 01 da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, para Contratação de Serviço de Impressão da 1ª e 2ª via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, com fulcro no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 467474\r\n"
        ],
        "467513": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/008/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem como despesa, prestação de serviços de telefonia fixa, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2008, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/010/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A, que tem como despesa, prestação de serviços de telefonia móvel, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2008, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 467513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467532": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor AURENTINO CARNEIRO GOMES, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor PASCHOAL DA SILVA FILHO, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor ALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor MÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, no valor de R 666,75 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor GLÁUCIA CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 666,75 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 467532\r\n"
        ],
        "467536": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.02.2008\r\no cancelamento da inscrição nº 43/028610-A, em nome de , com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZOPENHA GERALDO DE SOUZA, com reversão para a coleção A. \r\no cancelamento da inscrição nº 35/014375-A, em nome de com reversão para a coleção B. \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 37/015007-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção E. \r\nAUTORIZOLILA MARIA DA COSTA, com reversão para a coleção B. \r\no cancelamento da inscrição nº 35/026101-A, em nome de CACIA KELLER DIAS, com reversão para a coleção C. \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/026828-D, em nome de , com reversão para as coleções A, B e C.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/007042-A, em nome de , com reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/007968-C, em nome de , com reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZOMARINA PINHEIRO, com reversão para as coleções A e C.\r\nSERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA - o cancelamento da inscrição nº 35/011497-B, em nome de , com reversão para as coleções A e C.\r\nAUTORIZOMARIA MARLENE DE SOUZA, com reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/033703-A.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/037309-A.\r\nAUTORIZO BENILDA ALEXANDRINO DOS SANTOS, com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/039632-B, em nome de , inscrição nº 35/039632-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções D e E.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/040591-A, em nome de , com reversão para a coleção B.\r\nMARCOS ANTONIO MENDES DA SILVAo cancelamento da inscrição nº 43/045499-A, em nome de , com reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZOAIDÊ FRANCISCO DOS SANTOS LEMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/049831-A,em nome de , com reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/049740-B, em nome de MARIANO, com reversão para a coleção D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/049494-A/N, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a inscrição nº 35/049494-B/O.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/050443-A, em nome de , com reversão para as coleções B,C e D.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 30/057017-A.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 35/051272-B, em nome de , com reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/053905-A, em nome de , com reversão para a coleção C. \r\n- PEDRO HELIO DE ARANTES VERGARAa isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de VERGARA, inscrição nº 43/065610-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/065425-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/085427-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 37/093684-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 30/076292-A.\r\no pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008 em favor de , inscrição nº 30/094270-A.\r\nAUTORIZO o pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008, em favor de sob a inscrição 43/094789-A, e em favor de sob a inscrição nº 45/094789-B.\r\nAUTORIZO o pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008, em favor de sob a inscrição nº 63/094650-A.\r\nAUTORIZO o pagamento da diferença referente a fevereiro de 2008, em favor de sob a inscrição nº 43/094730-A.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre Janeiro/2003 a Fevereiro/2008 e 13º, em favor de REBECA CARDOSO FERREIRA. \r\ncancelamento da inscrição nº 43/036837-A, em nome de MARINETE FERREIRA ALVES, com reversão para a coleção B.\r\n- o pagamento do crédito referente a inscrição nº 63/090063-A, em nome de .\r\nINDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pelo pensionista, \r\n- , por falta de amparo legal, o pedido formulado pela pensionista.\r\nAUTORIZO o pagamento em atraso do 13º referente a 2006, em favor de , inscrição nº 35/026249-B.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre DEZEMBRO/2002 a FEVEREIRO/2008, em favor de VALÉRIA ALVES DE SOUZA, inscrição nº 39/026262-B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da coleção C, restabelecer a cota referente a de inscrição nº 35/031074-A, bem como o pagamento dos créditos existentes.\r\n- MACHADO BARRETO, inscrição nº 35/074414-A, bem como o pagamento dos créditos existentes.\r\nId: 467536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467542": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\nDO ESTADO \r\nDE 10.03.2008\r\nnos termos do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no valor de R 4.026,12 (quatro mil vinte e seis reais e doze centavos), para pagamento de diferenças de vencimentos, triênio e 13º terceiro salários referentes aos exercícios de 1996 a 2004, ao ex-servidor WANSITON GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 075-2. \r\nId: 467542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467549": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2008\r\nProcs nºs E-10/118/2008, E-26/36450/2007, E-08/600137/2007, E-\r\n08/044/50000/2008, E-08/203823/2007,E-08/200146/2008, E- 12/2887/2007, E-01/502654/2007, E-01/503068/2007, E-17/311/2008, E-17/310/2008, E-30/78/2008, E-30/79/2008, E-11/94/2008, E- 15/1777/2007. \r\nId: 467549\r\n"
        ],
        "467550": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " - - Rerratificoautorizo, publicado no D.O de 28.06.2007, no sentido de que conste aCOORDENADORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 467550\r\n"
        ],
        "467633": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DE 29/11/2007\r\n*Processo nº E-07/765.082/2006 - RESCINDO o Contrato CEDAE n° 045/2007 - DF, assinado com a firma CAL OESTE LTDA., que tem por objeto à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.000 TONELADAS DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA A ETA GUANDU”, devido ao descumprimento contratuais.\r\n*Omitido no D.O de 03/12/2007 \r\nId: 467633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467634": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2008\r\nProcesso nº E-17/100.799/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 467634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467635": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "Processo nº E-17/100.800/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 467635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467642": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nno valor de R 9.171,00 (nove mil cento e setenta e um reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a parcela da Nota Fiscal Fatura de Serviços nº 00448, datada de 30.12.2004, que não foi paga.\r\nId: 467642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467655": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 06804/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Equilam Indústria e Comércio Ltda, no valor de R 12.500,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 06804/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Panambra Técnica Importação e Exportação Ltda, no valor de R 6.650,00, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 467655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467659": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-21/900.037/2008 - MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, mat. 816.916-1. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 20.10.94 a 18.10.99, ficando excluído do despacho de 19.05.2000, publicado no D.O. de 29.05.2000, referente ao processo nº E-06/951.056/2000.\r\nProc. nº E-06/916.061/90 - JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, mat. 181.136-3eríodo base de 31.07.2000 a 08.08.2005;\r\nProc. nº E-06/957.092/90 - ARAPOAN DE FATIMA RODRIGUES DA ROSA, mat. 181.363-3eríodo base de 01.10.2002 a 29.09.2007;\r\nProc. nº E-06/913.081/85 - JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, mat. 182.446-5eríodo base de 10.06.2000 a 08.06.2005;\r\nProc. nº E-06/974.019/2000 - JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS, mat. 816.120-0eríodo base de 26.07.99 a 23.07.2004;\r\nProc. nº E-06/987.102/99 - LUCIA HELENA RANGEL MACHADO, mat. 816.888-2eríodo base de 21.09.99 a 19.09.2004;\r\nProc. nº E-06/974.193/99 - JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. 817.216-5eríodo base de 05.09.2002 a 03.09.2007;\r\nProc. nº E-21/9000.037/2008 - MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, mat. 816.916-1eríodo base de 19.10.99 a 16.10.2004;\r\nProc. nº E-06/990.055/2001 - RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, mat. 820.332-5eríodo base de 10.02.2001 a 08.02.2006;\r\nProc. nº E-06/927.089/2002 - ALEXANDRE BOMFIM TRINDADE, mat. 822.296-0eríodo base de 17.07.2002 a 15.07.2007;\r\nProc. nº E-06/965.104/2002- CARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO, mat. 822.382-8eríodo base de 21.07.2002 a 29.09.2007;\r\nProc. nº E-06/984.090/2002 - HÉRACLES SOARES VIOT, mat. 822.602-9eríodo base de 24.08.2002 a 29.10.2007;\r\nProc. nº E-21/999.047/2008 - WAGNER DIAS COUTINHO, mat. 824.408-9 período base de 01.11.2002 a 11.01.2008;\r\nProc. nº E-21/953.010/2008 - ADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES, mat. 860.208-8 - período base de 17.09.2001 a 11.10.2006;\r\nProc. nº E-21/925.027/2008 - ANABEL MOTTA PORTO, mat. 861.320- 0ríodo base de 04.07.2001 a 02.07.2006;\r\nProc. nº E-21/957.021/2008 - GEFFERSON DA SILVA COSTA, mat. 861.489-3eríodo base de 27.08.2001 a 01.11.2006;\r\nProc. nº E-21/947.006/2008 - ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, mat. 888.294-6eríodo base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/923.017/2008 - DÉCIO COELHO MENDONÇA, mat. 888.294-6eríodo base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/957.011/2008 - SILVIA ANTONIO CEZARIO, mat. 888.375-3. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\n-eríodo base de 04.03.99 a 14.04.2004.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/993.071/83 - DJALMA RODRIGUES, mat. 176.810-0;\r\nProc. nº E-21/923.020/2008 - DARIO REINO DE ALMEIDA, mat. 861.243-4;\r\nproc. nº E-21/972.039/2006 - REGINA CÉLIA LOPES DA SILVA, mat. 861.451-3.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZEREM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/972.005/2008 - AILSON BORGES, mat. 192.529-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992 e de 1993.\r\nProc. nº E-21/972.002/2008 - EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, mat. 289.166-1. Autorizo a contagem ,para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996 e de 1997.\r\nProc. nº E-21/982.008/2008 - ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, mat. 931.052-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28.02.94 a 30.11.2003, no total de 3.563 ( três mil quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.012/2008 - CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, mat. 899.308-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04.01.85 a 22.08.85 no total de 231(duzentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.016/2008 - AMARAL TORRES HOLANDA , mat. 937.114-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 06.07.89 a 16.01.2008, no total de 6.769 (seis mil setecentos e sessenta e nove), desconsiderado o dia 17.01.2008 por ser concomitante. \r\nId: 467659\r\n"
        ],
        "467695": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2008\r\nProc. n° E-26/055/2008 e apenso nº E-26/60990/2007.\r\nConcurso Público para o preenchimento de vagas para Cargos Técnicos para o Quadro Permanente da Fundação , em conformidade com o disposto no Edital publicado no D.O. de 28/02/2005.\r\npara se pronunciar conclusivamente sobre a solicitação referente à majoração das vagas para o concurso em questão, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.719/2007, na forma da manifestação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 467695\r\n"
        ],
        "467727": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 467727\r\n"
        ],
        "467742": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.997/2007 - MARLENE DE SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 5.002.154-2. \r\nProc. nº E-03/10900.995/2007.- CLÁUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.148-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 467742\r\n"
        ],
        "467743": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.706.381/84 - MYRTHES R. MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.868-6, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.111/95 - MARILDA RIBEIRO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.547-4, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.476/95 - ZENILDA G. RANGEL REIS, Servente II, mat. nº 1.204.832-8, período base de 02.08.2002 a 04.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.020/97 - ANA DE FATIMA GOMES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.659-6, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.078/2002 - MARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.461-7, período base de 22.06.2000 a 21.06.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.000.444/88 - AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.938-4, período base de 11.08.96 a 10.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1700002/97 - CELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.237-7, período base de 31.10.96 a 30.10.2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.098/98 - CREUZITA GALDINO VIANA, Servente II, mat. nº 1.200.793-6, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.047/2001 - FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.953-5, período base de 25.11.86 a 27.12.91 e de 28.12.91 a 26.01.97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.691/2007 - IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.773-0, período base de 01.02.91 a 01.05.96 e de 02.05.96 a 31.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.573/2007 - REGINA MARIA FLOR DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.803-7, período base de 01.09.86 a 31.08.91 de 31.10.95 a 06.01.2001 e de 07.01.2001 a 06.01.2006\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.000.234/90 - GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.258-0, período base de 12.05.86 a 10.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.236/90 - GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.904-4, período base de 06.04.87 a 05.05.2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.401.751/2007 - HILDA HELENA NAGIME BARROS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.542-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.06.76 a 16.06.86 e de 17.06.86 a 16.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.180/98 - MARINETE ROSA RAMOS, Servente II, mat. nº 1.205.047-2.\r\nProc. nº E-03/9.500.049/2005 - NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.596-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.455/2008 - ADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.017-8. Concedo alteração de nome \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.03.2005\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.02.2005\r\nProc. nº E-03/1.730.133/99\r\nOnde se le:...período base de 12.09.93 a 11.09.98 e de 12.09.98 a 15.10.2003...\r\nLeia-se: ...período base de 12.09.98 a 15.10.2003...\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.02.2008\r\nOnde se le: Proc. nº E-03/10.402.507/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.402.505/2007...\r\nId: 467743\r\n"
        ],
        "467744": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.604.583/84 - TANEA MARA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 162.806-4, período base de 14.04.98 a 13.04.2003.\r\nProc. nº E-03/3.300.133/95 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 246.022-8, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/6.610.131/98 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PERDOMO, Servente, mat. nº 276.161-7, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.814/94 - DICKERSON DE SOUZA MATTOS, Servente, mat. nº 278.510-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.910.082/99 - NEIDE DAS GRAÇAS ROQUE COSENDEY, Servente, mat. nº 1.200.286-1, período base de 31.10.2002 a 30.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.244/93 - SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.203.631-5, período base de 02.08.2002 a 05.10.2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.399/95 - AMERICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.229-3, período base de 20.09.2002 a 18.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.100.037/2007 - FATIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.284-5, período base de 26.02.90 a 30.04.95 e de 01.04.97 a 30.05.2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.170/89 - AVANI BOLORINI LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.096-3, período base de 16.05.89 a 15.05.2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.300.088/92 - MARIA MADALENA FONSECA MARTINS, Prof. Inspetor Escolar. I, mat. nº 237.132-6, Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.84 a 14.07.2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 467744\r\n"
        ],
        "467750": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.03.2008\r\nProcesso nº E-13/045/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 467750\r\n"
        ],
        "467751": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DE 10.03.2008\r\nProcesso nº E-13/047/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 467751\r\n"
        ],
        "467759": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRESPONSÁVEL\r\nDE 11/03/2008\r\nProcesso nº E-06/10.448/83 - SÔNIA MARIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais I, mat. nº 176.014-9, período-base de 05/06/2002 a 03/06/2007. Concedo 3 (três) meses de licença especial.\r\nId: 467759\r\n"
        ],
        "467768": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FAETEC, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 467768\r\n"
        ],
        "467779": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/03/2008\r\nom fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de 02 (dois) computadores para servidor, para atender as necessidades da Superintendência de Informática, desta SEAP, no valor total de R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor da empresa Lógica Tecnologia LTDA.\r\nId: 467779\r\n"
        ],
        "467782": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2008\r\no ENY NOGUEIRA BAPTISTA, Copeiro, matrícula nº 292.830-7, por ausência de amparo legal.\r\nDEFIRO o Abono de PermanênciaTÂNYA BARBOSA WAGHABI VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.899-3.\r\nBARTOLOMEU DE OLIVEIRA LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.335-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 09/01/2003 e 07/01/2008.\r\nId: 467782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467843": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso n° 1277/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da MICROMERITICS INSTRUMENT CORPORATION, no valor de R 95.534,49, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 467843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467847": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/201079/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Sra. MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R 60.010,44 (sessenta mil dez reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2008.\r\nId: 467847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467851": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/215975/2008 - ANGELA MARIA CLAUDINO GUIMARÃES, Servente, matr. nº 24/001.051-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/221031/2008 - ELZEMAR LELES AUZIER, Vigia, matr. nº 24/002.346-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 16.01.1967 a 15.01.1970, ao Ministério do Exército, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/519734/2007 - LILIAN MARIA DE BARROS, matr. nº 24/000.091-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.02.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 467851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467854": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/401.289/2003- Fica prorrogada até o dia 29/04/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2004, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 467854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467863": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 3.301,84 - NE 00117/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 467863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467865": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2008\r\no resultado da Licitação nº 04/2008, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 04/2008, realizada no dia 04 de março de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS: APERIBÉ, BOM JARDIM, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, ITAOCARA, NOVA FRIBURGO E SÃO JOSÉ DE UBÁ, a firma SILTHUR ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.479.345,46. \r\nId: 467865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467867": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2007/143.954-4. EMPRESA: TORCEDOR S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/018.161-9. EMPRESA: LUFEM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/033.720-1 (Anexo: 00-2008/033.721-0). EMPRESA: GRÁFICA ECONÔMICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 467867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467869": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-17/200.785/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico o fornecimento de impressos padronizados à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor estimado de R 15.000,00. \r\nId: 467869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467872": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " DE 29/02/2008\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 292.199-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007\r\nId: 467872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467873": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 12/10/1972 a 11/04/1973, 23/04/1973 a 14/06/1974, 01/04/1976 a 03/06/1977, 22/08/1977 a 17/05/1978 e de 03/05/1988 a 27/03/1992, totalizando 2.715 dias de efetivo exercício.\r\nId: 467873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467878": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 28/02/2008\r\nProc. nº E-01/905.911/1986 - JOSÉ JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO,Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.316-9 - Torno sem efeito a concessão de licença prêmio relativa aos períodos de 09/02/1988 a 13/03/1993, 14/03/1993 a 12/03/1998 e de 13/03/1998 a 21/03/2003,conforme despachos de 26/04/1993, 28/09/1999 e 18/08/2003, publicados nos D.Os. de 29/04/1993, 06/10/1999 e 28/08/2003, e concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 09/02/1988 a 16/03/1993 e 03 (três) meses referentes ao período de 30/07/1998 a 20/08/2003.\r\nDE 29/02/2008\r\nProc. nº E-01/904.370/1986 - MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS BARROSTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.802-8 - Autorizo a contagem em dobro de 07(sete) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/04/1976 a 05/04/1981, 23/02/1985 a 21/02/1990 e de 22/02/1990 a 01/03/1995, publicados nos D.Os. de 02/05/1988, 11/07/1990 e de 18/07/1995, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias. \r\nDE 03/03/2008\r\nProc. n° E-01/601.815/2006 - VIVIAN ELIZABETH HIGGIN, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.780-4 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. n° E-26/81.825/2007 - LEONOR DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.827-4 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2008.\r\nId: 467878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467881": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-03/7.131.461/2007 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 36.331-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.711/2007 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.474-5.\r\nProc. nº E-03/3.611.158/2007 - CORINA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.456-3.\r\nProc. nº E-03/2.110.064/2007 - GRACINA ANTUNES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.441-7.\r\nProc. nº E-03/2.110.188/2003 - LUCI MARCELO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.836-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.533/2007 - MARLY ROCHA NACARATI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.398-0.\r\nProc. nº E-03/3.910.128/99 - ALEILZA RUBIM DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.867-7.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 467881\r\n"
        ],
        "467890": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2008\r\no despacho homologatório de 19/05/2005, publicado em 21/05/2005, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.669/2005, de interesse de EVA VIDER.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.596/2004, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 1.824/2004, de interesse de PATRICIA NUÑEZ BASTOS DE SOUZA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Sandra Regina da Silva Barcellos, assim ementado:\r\n“Acumulação de cargos. 1ª Tenente da Polícia Militar deste Estado e Médico Veterinário do Município do Rio de Janeiro. Vedação Constitucional. Art. 142, § 3º, II da Constituição da República. Recurso improvido.”\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.647-A/2004, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 1.464/2001, de interesse de WALDYR GOMES DA COSTA FILHO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Sandra Regina da Silva Barcellos, assim ementado:\r\n“Acumulação de cargos. Provento de Detetive Inspetor, deste Estado e vencimento de Médico pelo Ministério da Saúde. Os cargos ocupados pelo recorrente não se encontram nas exceções previstas pelo art. 37, inciso XVI da Constituição da República. Recurso improvido.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.030/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.306/2006, de interesse de RONALDO LEITE DA SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Adhemar José Mello Reis, assim ementado:\r\n“Impossibilidade de exercício concomitante, implicando em dupla ocupação no mesmo período, na função de Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro e outro cargo em outra Unidade Federal.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.034/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.199/2005, de interesse de MARIA JOSÉ MELLIS DAFLON, nos termos do voto da Conselheira Relatora Roberta Monnerat Alves, assim ementado:\r\n“Acumulação tríplice de cargo de Professor. Recebimento simultâneo de proventos e vencimentos. Vedação Constitucional de acumulação. Negado provimento ao recurso.”\r\nId: 467890\r\n"
        ],
        "467900": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.805/2007 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 530M Colubandê - Niterói “SA”, operada pela empresa Viação Galo Branco Ltda (RJ-181), conforme especificado pela Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 467900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467901": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/133.065/2007 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 520D Jardim Alcântara - Estácio (via Dr. March) “SA”, operada pela empresa Viação Galo Branco Ltda (RJ- 181), conforme especificado pela Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 467901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467960": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/139.149/2007 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.620/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.868/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/132.435/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pedido inicial. \r\n8\r\nProc. nº E-10/139.440/2007 - AUTORIZO o cancelamento dos Autos de Infração nºs D-00303954, C-33059041, C-33059042 e C-33059043, lavrado em 14 de dezembro de 2007, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nId: 467960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "468016": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 11.03.2008\r\nProcesso nº E-09/00056/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2006, os proventos de MIGUEL MENDONÇA PINHEIRO, CEL PM RG 1-08.368.\r\nProcesso nº E-09/10819/2502/97 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2006, os proventos de DIRCEU GONÇALVES DE LIMA, CEL PM RG 17.100.\r\nProcesso nº E-09/00063/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de JOSE DOMINGOS DE SALES FILHO, CEL PM RG 29.242.\r\nProcesso nº E-09/00062/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de ODILON MACHADO DE MELLO, CEL PM RG 29.286.\r\nProcesso nº E-09/00057/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de ALVARO HENRIQUE PESSANHA, CEL PM RG 29.336.\r\nProcesso nº E-09/00087/2512/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2007, os proventos de REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA, MAJ PM RG 27.387.\r\nProcesso nº E-09/00004/2569/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2006, os proventos de NELSON SILVA FRANCA, CAP PM RG 25.992.\r\nProcesso nº E-09/00001/2536/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2006, os proventos de LUIS CLAUDIO LOPES DA COSTA, CAP PM RG 63.425.\r\nProcesso nº E-09/00014/2502/2006 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2002, os proventos de ANDRE LUIZ NEVES GUIMARÃES, 1º TEN PM RG 54.641.\r\nProcesso nº E-09/00114/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2006, os proventos de MARLON DE FREITAS FONSECA, 1º TEN PM RG 76.686.\r\nProcesso nº E-09/00168/2512/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2006, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, 1º TEN PM RG 76.753.\r\nProcesso nº E-09/00003/2512/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.12.2005, os proventos de ALAN ARAUJO VIEIRA, 1º TEN PM RG 76.768.\r\nProcesso nº E-09/00087/2533/2006 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2006, os proventos de FLAVIA EIRAS BORGES DA FONSECA, 1º TEN PM RG 76.772.\r\nProcesso nº E-09/00012/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.10.2006, os proventos de ADRIANA TEIXEIRA REIS, 1º TEN PM RG 76.930.\r\nProcesso nº E-09/00024/2509/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de SERGIO BARBOSA, 2º TEN PM RG 20.204.\r\nProcesso nº E-09/00485/2577/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de CLAUDIO AUGUSTO ALVES GOUVEIA, 2º TEN PM RG 37.880.\r\nProcesso nº E-09/00089/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2006, os proventos de NILTON SOUZA COSTA, SUBTEN PM RG 28.297.\r\nProcesso nº E-09/00055/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de VALDECIR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 29.093.\r\nProcesso nº E-09/00612/2608/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de ANTONIO AUGUSTO JORGE PEREIRA, SUBTEN PM RG 29.677.\r\nProcesso nº E-09/00198/2550/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JORGE BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.872.\r\nProcesso nº E-09/00002/2531/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de ANTONIO JOSE PEREIRA, SUBTEN PM RG 29.964.\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de ALMIR LUCIANO PINTO, SUBTEN PM RG 30.085.\r\nProcesso nº E-09/00225/2590/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de ROBERTO PEREIRA DE BARROS FILHO, SUBTEN PM RG 32.765.\r\nProcesso nº E-09/00022/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de IVAN RIBEIRO BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.714.\r\nProcesso nº E-09/00016/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de ANTONIO TADEU COUTO, SUBTEN PM RG 35.797.\r\nProcesso nº E-09/00510/2590/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JOEL DA SILVA LUCENA, SUBTEN PM RG 35.911.\r\nProcesso nº E-09/00001/2531/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE CAMPOS, SUB TEN PM RG 49.841.\r\nProcesso nº E-09/01120/2579/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JOSE SINVALDO SILVA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 30.785.\r\nProcesso nº E-09/00015/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JERONIMO LUIZ SILVA GOMES, 1º SGT PM RG 30.934.\r\nProcesso nº E-09/00024/2534/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de LUIS CLAUDIO SOUZA SILVA, 1º SGT PM RG 31.320.\r\nProcesso nº E-09/00017/2598/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de GERALDO MENDES CERQUEIRA, 1º SGT PM RG 31.670.\r\nProcesso nº E-09/00065/2585/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA DE ANDRADE, 1º SGT PM RG 32.067.\r\nProcesso nº E-09/04596/2573/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de JOSE WILLIAN VIEIRA DE FREITAS, 1º SGT PM RG 32.147.\r\nProcesso nº E-09/05062/2573/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de GUARACI FERREIRA COELHO, 1º SGT PM RG 32.904.\r\nProcesso nº E-09/00001/2527/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.01.2007, os proventos de MARCOS VALERIO DA SILVA RAMOS, 1º SGT PM RG 33.642.\r\nProcesso nº E-09/03685/2577/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de NEVITON NASCIMENTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 33.659.\r\nProcesso nº E-09/05063/2573/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de BENEDITO RODRIGUES SANTIAGO, 1º SGT PM RG 36.718.\r\nProcesso nº E-09/00040/2586/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.257.\r\nProcesso nº E-09/00111/2593/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de NOELCO SILVA DIAS, 1º SGT PM RG 37.590.\r\nProcesso nº E-09/00002/2536/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de HAROLDO PAULINO DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.270.\r\nProcesso nº E-09/03568/2582/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de GERSON LUIZ DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 1-11.197.\r\nProcesso nº E-09/00002/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de AUGUSTO DE SOUZA PATRICIO, 2º SGT PM RG 32.261.\r\nProcesso nº E-09/02161/2584/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de LEVY ALVES FELICIANO, 2º SGT PM RG 33.118.\r\nProcesso nº E-09/00192/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de MARZULO SILVA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.238.\r\nProcesso nº E-09/00029/2574/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.269.\r\nProcesso nº E-09/00028/2520/2006 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMES, 2º SGT PM RG 33.843.\r\nProcesso nº E-09/00017/2587/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.695.\r\nProcesso nº E-09/00002/2560/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de DJALMIR JOSE FERREIRA, 2º SGT PM RG 34.474.\r\nProcesso nº E-09/05688/2582/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 34.572.\r\nProcesso nº E-09/00003/2522/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de MARCIO MADURO LIXA, 2º SGT PM RG 36.075.\r\nProcesso nº E-09/00030/2574/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de MARIO LUCIO VIEIRA, 2º SGT PM RG 37.812.\r\nProcesso nº E-09/00040/2545/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de MARCOS ALVES DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 38.134.\r\nProcesso nº E-09/00028/2572/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2007, os proventos de OSVALDO PINHEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.253.\r\nProcesso nº E-09/03649/2577/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de FERNANDO CESAR ALVES ARRUDA, 2º SGT PM RG 43.015.\r\nProcesso nº E-09/00011/2609/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, 2º SGT PM RG 44.703.\r\nProcesso nº E-09/00004/2542/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JAILSON DE AZEVEDO CUNHA, 2º SGT PM RG 48.248.\r\nProcesso nº E-09/00567/25594/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de MARCO ANTONIO SILVA ASSIS, 2º SGT PM RG 48.634.\r\nProcesso nº E-09/07727/2592/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2007, os proventos de VAMBERTO LUIS RIBEIRO BARBOSA, 2º SGT PM RG 48.995.\r\nProcesso nº E-09/00083/2585/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2003, os proventos de AILTON AMORIM KLEN, 3º SGT PM RG 42.344.\r\nProcesso nº E-09/00081/2585/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2007, os proventos de EDIL DA SILVA, 3º SGT PM RG 47.043.\r\nProcesso nº E-09/00019/2587/2007 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de LUCIANA DA CRUZ SILVA MARCONDES, 3º SGT PM RG 54.110.\r\nProcesso nº E-09/00139/2512/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2006, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE, CB PM RG 55.662.\r\nProcesso nº E-09/01608/2589/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2005, os proventos de EDMILSON FRANCO GONÇALVES, CB PM RG 59.214.\r\nProcesso nº E-25/00697/532/88 - Fixados, com validade a contar de 27.09.88, os proventos de PEDRO DA SILVA NASCIMENTO, SD PM RG 1-08.649.\r\nProcesso nº E-25/02592/577/86 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2007, os proventos de FRANCISCO SANTOS DE SOUZA, SD PM RG 22.617.\r\nProcesso nº E-09/07994/2592/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de GABRIEL ARLINDO SISLVA DE OLIVEIRA, SD PM RG 31.368.\r\nProcesso nº E-09/01904/2525/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2007, os proventos de ANGELICA DE ARAUJO SIRUFFO FERREIRA, SD PM RG 66.130.\r\nProcesso nº E-09/00012/2567/2005 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO, SD PM RG 66.964.\r\nProcesso nº E-09/00026/2581/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de ORLANDO RONALDO DAMINELLI, SD PM RG 73.017.\r\nProcesso nº E-09/00025/2569/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2007, os proventos de MARCELO SILVA DE ALMEIDA, SD PM RG 73.995.\r\nProcesso nº E-09/01321/2602/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de LUCIANO DE ANDRADE SILVA, SD PM RG 74.237.\r\nProcesso nº E-09/00007/2530/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de ROBSON ABDALLA TEIXEIRA SANTOS, SD PM RG 77.974.\r\nProcesso nº E-09/00092/2593/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de TATIANE MARTINS COSTA BASTOS, SD PM RG 80.849.\r\nId: 468016\r\n"
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        "468034": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " Processo nº E-09/001/2529-98 - Fixados, com validade a contar de 01.06.98, os proventos de GILBERTO NUNES - Cel PM Ref. 14.235.\r\nProcesso nº E-25/2066/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 25.05.95, os proventos de JOSE OCTAVIANO DE ANDRADE PINTO - Ten Cel PM RR RG 18.428.\r\nProcesso nº E-25/0011/522-92 - Fixados, com validade a contar de 07.05.93, os proventos de OLIVAR DO CARMO NUNES - 2º Ten PM RR RG 1/05.924.\r\nProcesso nº E-25/001/522-92 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2001, os proventos de OLIVAR DO CARMO NUNES - 2º Ten PM Ref. RG 1/05.924.\r\nProcesso nº E-25/006/520-88 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2000, os proventos de DORIVAL DE SOUZA BAHIA - Sub Ten PM Ref. RG 08.341.\r\nProcesso nº E-09/025/2585-2006 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2006, os proventos de VALMIR LIBÓRIO DE ALMEIDA - 1º Sgt PM RR RG 31.934.\r\nProcesso nº E-09/003/2566-2006 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de FERNANDO PACHECO GUIMARÃES FILHO - 1º Sgt PM RR RG 30.412.\r\nProcesso nº E-09/1716/2535-2006 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de ELEVALDO DA SILVEIRA - 1º Sgt PM RR RG 34.295.\r\nProcesso nº E-09/006/2529-2006 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de JORGE LUIZ CALZOLARI - 1º Sgt PM RR RG 33.888.\r\nProcesso nº E-09/042/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de JOÃO VIANA DE SOUZA - 1º Sgt PM RR RG 33.159.\r\nProcesso nº E-25/0011/594-90 - Fixados, com validade a contar de 15.11.2003, os proventos de CARLOS INERIS PEREIRA DA SILVA - 1º Sgt PM Ref. RG 15.578.\r\nProcesso nº E-25/303/590-84 - Fixados, com validade a contar de 10.02.94, os proventos de MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA - 2º Sgt PM Ref. RG 14.339.\r\nProcesso nº E-09/032/2540-2006 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2007, os proventos de MARCOS AURÉLIO JESUALDE DE ALMEIDA - 2º Sgt PM RR RG 44.766.\r\nProcesso nº E-09/001/2551-2007 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA - 2º Sgt PM RR RG 41.881.\r\nProcesso nº E-09/1278/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de EVANDRO LEITE - 2º Sgt PM RR RG 38.629.\r\nProcesso nº E-09/2534/2570-2006 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA -2º Sgt PM RR RG 32.650.\r\nProcesso nº E-09/1150/2591-2005 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2007, os proventos de EZAQUEU MATIAS DE SOUZA - 2º Sgt PM RR RG 31.416.\r\nProcesso nº E-25/011/568-87 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2003, os proventos de JOAQUIM RENATO DA SILVA - 3º Sgt PM Ref. RG 11.387.\r\nProcesso nº E-25/531/573-90 - Fixados, com validade a contar de 09.06.99, os proventos de OSVALDO CAMPOS MORETT - 3º Sgt PM Ref. RG 14.355.\r\nProcesso nº E-25/053/510-87 - Fixados, com validade a contar de 04.09.92, os proventos de JORGE DA SILVA -3º Sgt PM ref. RG 14.047.\r\nProcesso nº E-25/0003/593-94 - Fixados, com validade a contar de 13.06.99, os proventos de IVAN TAVARES DA SILVA - 3º Sgt PM Ref. RG 15.663.\r\nProcesso nº E-25/2814/575-94 - Fixados, com validade a contar de 26.12.2005, os proventos de EDIL BARBOSA - 3º Sgt PM Ref. RG 16.515.\r\nProcesso nº E-25/603/551-92 - Fixados, com validade a contar de 22.09.92, os proventos de LUIZ CARLOS MOTTA - 3º Sgt PM Ref. RG 16.706.\r\nProcesso nº E-09/3838/2577-2006 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de LUIZ OTAVIO DE SOUZA - 3º Sgt PM Ref. RG 49.482.\r\nProcesso nº E-09/0022/2567-98 - Fixados, com validade a contar de 18.09.98, os proventos de ANTONIO CARLOS MATEUS BADARÓ - Cb PM Ref. RG 45.336.\r\nProcesso nº E-25/032/512-94 - Fixados, com validade a contar de 21.03.95, os proventos de NORMARCYR DA SILVA MACEDO - Cb PM RR 18.735.\r\nProcesso nº E-25/3442/575-87 - Fixados, com validade a contar de 27.10.87, os proventos de WALTER VIDAL - Cb PM RR RG 13.866.\r\nProcesso nº E-25/00003/594-88 - Fixados, com validade a contar 18.07.88, os proventos de ALBERTO DA SILVA THADDEU - Cb PM Ref. RG 12.467.\r\nProcesso nº E-25/216/512-86 - Fixados, com validade a contar de 14.10.86, os proventos de JOSE ENÉAS RAMOS - Cb PM Ref. RG 11.662.\r\nProcesso nº E-25/1157/589-87 - Fixados, com validade a contar de 12.08.91, os proventos de AYRES GUIMARÃES GREGÓRIO - Cb PM Ref. RG 10.620.\r\nProcesso nº E-25/0036/567-90 - Fixados, com validade a contar de 04.03.97, os proventos de ANTONIO DE ASSIS MOREIRA - Cb PM Ref. RG 14.026.\r\nProcesso nº E-25/0058/569-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.93, os proventos de DELAIR MENDES DE ASSIS - Cb PM RR RG 23.005.\r\nProcesso nº E-25/0058/569-93 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de DELAIR MENDES DE ASSIS - Cb PM Ref. RG 23.005.\r\nProcesso nº E-25/0039/568-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.93, os proventos de JOSE FERNANDES TOUÇAS - Cb PM RR RG 16.362.\r\nProcesso nº E-25/2552/586-88 - Fixados, com validade a contar de 06.03.99, os proventos de GENEDYRO GOMES DA SILVA - Cb PM Ref. RG 10.103.\r\nProcesso nºE-09/039/2533-2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de SEBASTIÃO MENEZES MARCONDES - Ten Cel PM RR RG 1/14.129.\r\nProcesso nº E-09/1450/510-78 - Fixados, com validade a contar de 20.10.91, os proventos de SEBASTIÃO JOSE DE AZEVEDO - Sub Ten PM Ref. RG 1/00.254.\r\nProcesso nº E-09/1517/584-81 - Fixados, com validade a contar de 15.10.87, os proventos de WALTER RUBIO PIMENTEL - Sub Ten PM Ref. RG 1/09.088.\r\nProcesso nº E-09/1323/595-78 - Fixados, com validade a contar de 16.02.94, os proventos de WALDEMIRO COIMBRA - 1º Sgt PM Ref. RG 1/11.329.\r\nProcesso nº E-25/131/508-95 - Fixados, com validade a contar de 08.05.95, os proventos de CARLOS ROBERTO FIRMINO -3º Sgt PM RR RG 1/11.317.\r\nProcesso nº E-25/494/585-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.91, os proventos de AGNALDO PEREIRA DA SILVA - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02622.\r\nProcesso nº E-25/598/595-90 - Fixados, com validade a contar de 17.07.90, os proventos de MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA - 3º Sgt PM Ref. RG 1/03.740.\r\nProcesso nº E-25/0001/509-86 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2001, os proventos de DEIR PEREIRA PAIVA - Cb PM Ref. RG 1/07.823.\r\nProcesso nº E-25/016/581-89 - Fixados, com validade a contar de 08.11.98, os proventos de NELSON FERREIRA - Cb PM ref. RG 1/05.160.\r\nId: 468034\r\n"
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        "468040": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-07/300.171/2008 - LOURIVAL SERGIO BRUM DIAS, Técnico de Serviço Administrativo, matr. 0119-8. AUTORIZO.\r\nId: 468040. A faturar por empenho\r\n"
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        "468054": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.03.2008\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2008\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-17/400.748/07...\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-17/401.748/2007...\r\nDE 29/02/2008\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-17/400.749/07...\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-17/401.749/2007...\r\nId: 468054. A faturar por empenho\r\n"
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        "468057": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/050/2513-2004. Fixados, com validade a contar de 25.04.2006, os proventos de Hekel Silva, Ten Cel PM RR RG 49.215.\r\nProcesso nº E-25/010/581-88. Fixados, com validade a contar de 28.07.2000, os proventos de Abedyr Passos, Cap PM Ref. RG 08.411.\r\nProcesso nº E-09/006/2533-2004, Fixados, com validade a contar 25.04.2006, os proventos de Edson Louzada dos Anjos, Cap PM RR RG 28.115.\r\nProcesso nº E-09/018/2521-2004. Fixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de Francisco Carlos Macedo, 2º Ten PM RR RG 30.309.\r\nProcesso nº 102675/71. Fixados, com validade a contar de 22.12.96, os proventos de João Batista Curcio Guerra, 2º Ten PM Ref. RG 1/08.072.\r\nProcesso nº E-09/2057/2577-06. Fixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de Josafat Rodrigues da Silva, Sub Ten PM Ref. RG 28.432.\r\nProcesso nº E-09/013/2511-2007. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Humberto Luiz Rosa, Sub Ten PM RR RG 35.718.\r\nProcesso nº E-09/031/2540-2006. Fixados, com validade a contar de 24.04.2007, os proventos de Aroildo do Almo Rubio, Sub Ten PM RR RG 1/13.863.\r\nProcesso nº E-25/19905/502-90. Fixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de Alberto Pereira Nunes, Filho 1º Sgt PM Ref. RG 24.040.\r\nProcesso nº E-09/010/2561-2006. Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de Maurim Ferreira Morais, 1º Sgt PM RR RG 32.773.\r\nProcesso nº E-09/0007/2545-2006. Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de Jose Vieira dos Santos, 1º Sgt PM RR RG 33.085.\r\nProcesso nº E-09/006/2523-2006. Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de Jorge da Silva Monteiro, 1º Sgt PM RR RG 33.173.\r\nProcesso nº E-09/068/2594-2006. Fixados, com validade a contar de 25.09.2006, os proventos de Roberto de Almeida Calheiros, 1º Sgt PM Ref. RG 48.073.\r\nProcesso nº E-09/0008/504-82. Fixados, com validade a contar de 12.06.87, os proventos de Nicolau Basílio, 1º Sgt PM Ref. RG 1/10.025.\r\nProcesso nº E-25/005/520-94. Fixados, com validade a contar de 01.01.95, os proventos de Jose Antonio Vieira da Silva, 1º Sgt PM RR RG 1/09.416.\r\nProcesso nº E-09/069/2575-2005. Fixados, com validade a contar de 10.10.2005, os proventos de Rubens Leite Martins, 2º Sgt PM Ref. RG 32.552.\r\nProcesso nº E-09/4172/2573-2006. Fixados, com validade a contar de 26.09.2006, os proventos de Jorge Luiz das Neves Silva, 2º Sgt PM RR RG 38.479.\r\nProcesso nº E-09/012/2571-2006. Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Paulo Sergio da Silva, 2º Sgt PM RR RG 33.850.\r\nProcesso nº E-09/4266/2570-2004. Fixados, com validade a contar de 29.10.2004, os proventos de Edson de Paula Oliveira, 2º Sgt PM Ref. RG 34.189.\r\nProcesso nº E-09/0003/2502-2007. Fixados, com validade a contar de 02.02.2007, os proventos de Ivanildo Felix Candido, 2º Sgt PM RR RG 47.926.\r\nProcesso nº E-25/0328/585-86. Fixados, com validade a contar de 07.01.99, o proventos de Enésio Jose dos Santos, 2º Sgt PM Ref. RG 1/03.813.\r\nProcesso nº E-25/187/572-89. Fixados, com validade a contar de 26.07.2000, os proventos de Ivan Duarte Pereira, 2º Sgt PM Ref. RG 1/04112.\r\nProcesso nº E-09/005/2522-2002. Fixados, com validade a contar de 12.03.2003, os proventos de Deni Moura Ferreira, 2º Sgt PM Ref. RG 1/11.855.\r\nProcesso nº E-25/133/524-86. Fixados, com validade a contar de 10.11.95, os proventos de Arnaldo Leal Vianna, 3º Sgt PM Ref. RG 10.192.\r\nProcesso nº E-25/3187/584-94. Fixados, com validade a contar de 211.03.95, os proventos de Almerindo Romero Pereira 3º Sgt PM Ref. RG 16.684.\r\nProcesso nº E-25/0006/530-94. Fixados, com validade a contar de 12.07.02, os proventos de Oldenir Babo Muratori, 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.196.\r\nProcesso nº E-25/001/581-86. Fixados, com validade a contar de 02.02.99, os proventos de Jorge Lucio de Moraes, 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.437.\r\nProcesso nº E-25/003/522-95. Fixados, com validade a contar de 05.06.2001, os proventos de Mozart Flores da Silva, 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.057.\r\nProcesso nº E-25/162/596-93. Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de Roberto Mariano dos Santos 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.255.\r\nProcesso nº E-25/024/581-89. Fixados, com validade a contar de 22.09.2004, os proventos de Dílson Figueiredo de Araújo, 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.294.\r\nProcesso nº E-09/-0518/584-80. Fixados, com validade a contar de 24.10.85, os proventos de Jacy dos Santos Nogueira, 3º Sgt PM Ref. RG 1/10.527.\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Wilson Barbosa Gralha, Cb PM Ref. RG 05.947.\r\nProcesso nº E-25/055/568-87. Fixados, com validade a contar de 06.11.91, os proventos de Ortudo Baptista, Cb PM Ref. RG 12.443.\r\nProcesso nº E-25/2207/573-91. Fixados, com validade a contar de 27.07,98, os proventos de Waldemar Soares Curcio, Cb PM Ref. RG 14.091.\r\nProcesso nº E-25/1372/586-91. Fixados, com validade a contar de 30.07.2003, os proventos de Edvar de Abreu, Cb PM Ref. RG 14.102.\r\nProcesso nº E-25/003/578-91. Fixados, com validade a contar de 24.06.91, os proventos de Roberto de Souza Maia, Cb PM Ref. RG 18.141.\r\nProcesso nº E-25/0033/585-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.93, os proventos de Milton Nascimento, Cb PM Ref. RG 27.369.\r\nProcesso nº E-25/1132/532-93. Fixados, com validade a contar de 10.12.93, os proventos de Ademir Domingos da Cunha, Cb PM RR RG 1/13.289.\r\nProcesso nº E-25/0007/509-87. Fixados, com validade a contar de 18.01.90, os proventos de Miguel Mendes Madeira Cb PM Ref. RG 1/07.482.\r\nProcesso nº E-25/985/575-91. Fixados, com validade a contar 10.01.2001, os proventos de Jorge Cardoso dos Santos, Sd PM Ref. RG 11.754.\r\nProcesso nº E-25/2634/575-90. Fixados, com validade a contar de 06.10.2001, os proventos de Armando Rodrigues do Nascimento, Sd PM Ref. RG 17.145. \r\nId: 468057\r\n"
        ],
        "468060": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nProcesso nº E-26/60.006/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nId: 468060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "468064": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/03/2008\r\nProc. n° E-03/10.201.926/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WALDIR DA SILVA CARNEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 825.185-2 e , Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 7, matrícula nº 231.832-7 e Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, matrícula nº 1.004.800-7, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 468064\r\n"
        ],
        "468566": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 1.150.588-0 os proventosTornando sem efeito o despacho de 23.05.2007, publicado no D.O.de 30.05.2007.\r\nId: 468566\r\n"
        ],
        "468875": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-03/8.611.810/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ADILMA DE BARROS FIQUEREDO, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 847.958-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/008.999/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, matrícula nº 846.029-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/8.610.065/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e irregularidade em face de ELIAZAR FARIAS DE SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.009.692-4, considerando justificadas as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.001.796/2003 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 869.899-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunçãode seu cargo efetivo\r\nId: 468875\r\n"
        ],
        "468989": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-22/044/2008 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 07/03/2008, página 19 - 3ª coluna.\r\nId: 468989\r\n"
        ],
        "469153": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\n- Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 149.491,36, em favor da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro para realização do Projeto ”JUDO RIO 2008 - DESENVOLVIMENTO,CIDADANIA E MODERNIZAÇÃO”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 469153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469169": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nROSSINI CORREA DA COSTA-INDEFIRODE SOUZA D'ÁVILA.\r\nDE 28.02.2008\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 37/043274-D.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/210992-A.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 63/089.161- A.\r\na inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nDE 29.02.2008\r\nProcs. nºs \r\nE-01/703251/2000; E-01/704335/2006; E-01/303009/2007;E- 01/303062/2007; E-01/303510/2007; E-01/303760/2007;E- 01/304140/2007; E-01/305113/2007; E-01/305749/2007;E- 01/306579/2007; E-01/306611/2007; E-01/703028/2007;E- 01/704675/2007; E-01/705438/2007; E-01/705770/2007;E- 01/708365/2007; E-01/710056/2007; E-01/710515/2007;E- 01/710675/2007 e E-01/300180/2008 -\r\na inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\na alteração do nome da pensionista referente a inscrição de nº 30/082817-A, para .\r\no pagamento do crédito da pensão referente a inscrição de nº 43/056774-A.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/037158-C, em nome de SIMONE GARCIA TAVARES, com reversão, pagamento de crédito de reversão e cota em atraso para a coleção B.\r\nMILTON MOREIRA DA COSTA - AUTORIZOMAGALI DA SILVEIRA COSTA, com reversão para as coleções C,D e F.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/041244-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/058456-A, em nome de , com reversão para as coleções B, C e D.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/063773-A, em nome de, com reversão para as coleções A e B.\r\no cancelamento da inscrição nº 30/066130-A, em nome de MARIA TELES GOIS, com reversão para as coleções B e C.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/071722-A, em nome de MARIA JOSÉ DE ALMEIDA COSTAcom reversão para as coleções B, C e D.\r\no cancelamento da inscrição nº 37/079942-B, em nome de PAULO ROBERTO BORGES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 30/089663-A, em nome de LUZIA DE SOUZAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre dezembro de 2007 a fevereiro de 2008 e 13º, inscrição nº 43/214813-A, em favor de .\r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre agosto de 2002 a fevereiro de 2008 e 13º, em favor de , inscrição nº 35/46211-B.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre fevereiro de 2006 a fevereiro de 2008 e 13º, em favor de PATRÍCIA ANDRÉinscrição nº 35/50657-D.\r\n- AUTORIZOo pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre setembro de 2002 a fevereiro de 2008, em favor de , inscrição nº 35/57256-A.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, em favor de , inscrição nº 38/57861-A.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período compreendido entre novembro de 2007 a fevereiro de 2008 em favor de , inscrição nº 35/57404-B.\r\nGILBERTO AMANCIO DA SILVA -AUTORIZOKATIA DUARTE DA COSTA SILVA, sob a inscrição nº 43/066685-A.\r\nDE 03.03.2008\r\n- LUIZ EDUARDO PINTO DE MEDEIROS - AUTORIZO a cobrança do débito de pensão provisória em 20 parcelas, referente a inscrição nº 43/090815-A, em nome de VALDENICE SOARES DE MEDEIROS.\r\nNAIR FRANCISCA GONÇALVES - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 39/023503-A, em nome de .\r\nDE 04.03.2008\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\no pedido formulado por , nos termos do art. 29, § 3º da Lei nº 285/79. \r\nId: 469169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469179": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nMARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVA o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 04.03.2008.\r\n- matr. 2255-8 - 15 meses de licença prêmio referente ao período de 30.05.1979 a 23.05.2004, bem como retifico o 1º quinquênio para 31.05.74 a 29.05.79. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença prêmio referente ao período de 30.05.79 a 26.05.94, ficando 06 meses para data oportuna. \r\n- matr. 2447-1 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 27.02.2008.\r\n- matr. 2881-1 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 02.03.2008. \r\nFERREIRA o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 27.02.2008. \r\n- matr. 2851-4 - o adicional de 45% referente ao 8º triênio a partir de 07.03.2008.\r\nSANDRA REGINA TAVARES DE MELLO a contagem em dobro para aposentadoria de 06 meses de licença prêmio referente ao período de 16.02.86 a 13.02.96. \r\nId: 469179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469212": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nProc. nº E-18/450.090/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 889,84 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\nId: 469212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469245": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E - 22/00951/2007- Nego acolhida ao recurso da empresa REIFASA COMERCIAL LTDA, mantendo, para todos os efeitos, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2008, declarando FRACASSADA A LICITAÇÃO.\r\nId: 469245\r\n"
        ],
        "469329": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-03/6.301.411/90 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 172.662-9, período base de 17/06/99 a 16/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.800.591/95 - SUELI DE FARIAS XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.041-7, período base de 01/07/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.309/2007 - ELIETE SOARES GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 929.446-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.456/2007 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.966-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.575/2005 - ELIZABETH SOUZA SANTOS, Merendeira II, mat. nº 190.082-8, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.302.743/94 - CARMEM LUCIA DA SILVA MATOS, Agente Administrativo II, mat. nº 196.753-8, período base de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.755/2003 - ELIANA MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.577-6, período base de 30/05/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.185/2007 - SERGIO DA SILVA. Prof. Doc. I, mat. nº 845.551-1, período base de 04/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.187/2007 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.381-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.188/2007 - SUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.418-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/280.661/2000 - ALDA KELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.966-9, período base de 01/10/96 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.200.822/2008 - ARNALDO FERREIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.480-6, período base de 14/10/94 a 13/10/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.133/2001 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RAMOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.788-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/03/96 a 23/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.203.054/2006 - LUZINETE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.853-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 30/09/86 a 21/11/2006.\r\nId: 469329\r\n"
        ],
        "469330": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 22/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.020.288/99 - ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.240-9, período base de 01/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.626/2008 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.142-5, período base de 10/11/95 a 16/01/2001.\r\nProc. nº E-03/11.001.704/2002 - CLAUDIA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.907-9, período base de 09/08/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.779/2002 - CLAÚDIA DE ARAÚJO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.681-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.534/2001 - DEISE KNUPE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.898-6, período base de 14/08/2000 a 13/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.683/2005 - DILMA DE SOUZA PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.019.455-4, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.330/2002 - ELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.374-9, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/11.002.399/2004 - ELZA MARIA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.019.117-0, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.789/2007 - ELIELTE MARINS SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.897-9, período base de 25/02/2000 a 11/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.000.958/97 - ELISABETE SILVA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.364-0, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.268/2004 - FÁTIMA REGINA REGO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.668-3, período base de 03/01/2001 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.785/2004 - GEUCELI VERDAN PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.010.310-0, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007. \r\nProc. nº E-03/11.001.566/2003 - HELENITA DOS SANTOS SOUZA, Servente II, mat. nº 284.273-0, período base de 15/10/98 a 14/10/2003.\r\nProc. nº E-03/11.005.107/2007 - JOELMA MENDES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.595-6, período base de 29/05/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.419/2003 - ISABEL LUZIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.771-4, período base de 10/10/90 a 09/10/95.\r\nProc. nº E-03/11.003.246/2004 - KÁTIA LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.639-7, período base de 15/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.647/2003 - LUIZA MARTINS DA SILVA BRAZIL, Servente, mat. nº 5.011.191-1, período base de 08/04/2001 a 07/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.188/2007 - MANOEL CORREIA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.857-9, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/11.005.115/2007 - MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.600-4, período base de 04/03/2000 a 05/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.040.060/97 - MARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.258-6, período base de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.009/2006 - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.564-1, período base de 27/06/2001 a 26/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.405/2000 - MARIA DE LOURDES TELES BARBOSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.526-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.321/2001 - MARIA DO SOCORRO DE MELO SOARES, Servente II, mat. nº 275.278-0, período base de 04/05/2000 a 03/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.402/98 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.235-9, período base de 01/05/98 a 30/04/2003.\r\nProc. nº E-03/1.004.541/87 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.302-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.506/94 - MIRIAM GONÇALVES BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.319-6, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.939/97 - MARIA HELENA DE ANDRADE FERREIRA, Servente II, mat. nº 277.196-2, período base de 01/10/99 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.576/2001 - MARIA NAZARETH BENTO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.339-4, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.059/2003 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.293-9, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.985/2004 - MARLY SANTOS ALVES, Servente II, mat. nº 1.201.914-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.955/2004 - MARIA SIRLENE COELHO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.307-6, período base de 03/05/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.389/2001 - MELISSA SATHER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.614-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.389/2007 - NAÍRA AVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.571-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.527/2007 - NEISA SANT'ANNA LINHARES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.342-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.303/99 - NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.277-1, período base de 23/04/2001 a 22/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.304/99 - NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.363-1, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.368/2007 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.349-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.004.806/88 - ROSIMAR DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.299-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.692/2002 - ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.911-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.654/2002 - ROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.040-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.060.164/99 - ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.438.-9, período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.150/2002 - SIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.582-3, período base de 20/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.295/2003 - SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.235-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.764/2002 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.412/2002 - VERA LUCIA CABRAL DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.888-5, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.565/2003 - VANDIRA DA SILVA SANTOS, Merendeira II, mat. nº 284.199-7, período base de 02/06/2000 a 01/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.170/2002 - CARLA VALÉRIA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.662-6, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001e de 09/08/2001 a 01/10/2006. \r\nProc. nº E-03/11.001.741/2006 - DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, mat. nº 5.011.577-3, períodos base de 13/06/96 a 11/08/2001 e de 12/08/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.341/95 - ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.588-3, período base de 13/09/96 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.490/96 - JANE GALVÃO ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.778-8, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.718/96 - JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.079-3, período base de 12/06/97 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.040.055/98 - JUDITH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.562-6, período base de 06/06/92 a 05/06/2002.\r\nProc. nº E-03/11.001.951/2006 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CORTEZ, Merendeira, mat. nº 5.011.166-5, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.023/2007 - REINILDES DO PRADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat .nº 234.156-8, período base de 06/10/93 a 05/10/2003. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.750/2008 - CONSUELO GOULART ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.447-2, períodos base de 17/05/85 a 14/06/90, 17/09/93 a 03/11/98 e de 04/11/98 a 13/12/2003.\r\nProc. nº E-03/11.004.980/2007 - IRACEMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.165-2, períodos base de 01/03/83 a 06/04/88, 05/04/88 a 11/05/93 e de 12/05/93 a 10/06/98.\r\nProc. nº E-03/11.004.557/2007 - LIBANIA TORRES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.319-0, período base de 27/07/88 a 26/07/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.275/2008 - NATANAIR RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.307-9, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 05/08/96 a 04/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.735/2008 - IRACEMA ASEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.165-2.\r\nProc. nº E-03/11.005.120/2007 - MARIA PILAR FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.418-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/08/2007\r\nProc. nº E-03/11.001.485/2007\r\nOnde se lê: 09 (nove) meses de licença especial\r\nLeia-se: 12 (doze) meses de licença especial\r\nId: 469330\r\n"
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        "469331": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/02/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.190/99 - MARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.911-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.685/85 - RUTH MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.521/7, período base de 07/05/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.043/2001 - MARA ROZALIA PINTAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.066-5, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.055/95 - MARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.234-7, período base de 04/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.101/95 - ELIANE VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.098-8, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.196/89 - CONCEIÇÃO CRISTINA SILVA DEMIER, Prof. Doc. II, mat. nº 234.863-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.244/89 - FATIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.914-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.243/89 - FATIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.743-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.101.201/85 - ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.669-6, período base de 05/05/98 a 04/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.455/94 - VIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.244-6, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.033/95 - MARIA ELIZABETH FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.357-9, período base de 18/01/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.137/88 - CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.949-3, período base de 23/08/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.106/94 - ZILMA DA SILVA MOREIRA, Servente II, mat. nº 120.1559-0, período base de 31/10/97 a 17/12/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.175/2000 - LUCIMAR MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.882-4, período base de 13/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.204/95 - ELIANA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.901-0, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.204/2007 - VENINA LOURENÇO DA FONSECA, Servente II, mat. nº 205.796-6, período base de 08/06/84 a 07/06/89.\r\nProc. nº E-03/18.908/85 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 152.615-1, período base de 18/05/91 a 17/05/96.\r\nProc. nº E-03/5.680/94 - ELIANE COSTA MEDINA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 240492-9, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2007 - JOSÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.841-5, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\nProc. nº E-03/2.110.118/2007 - ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.640-1, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\nProc. nº E-03/2.110.119/2007 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.703-8, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.204/2007 - VENINA LOURENÇO DA FONSECA, Servente II, mat. nº 205.796-6, período base de 20/12/94 a 19/12/2004.\r\nProc. nº E-03/18.908/85 - ROBERTO DA CUNHA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 152.615-1, período base de 19/02/97 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2007 - JOSÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.841-5, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.118/2007 - ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.640-1, período base de 17/09/93 a 26/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.119/2007 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.703-8, período base de 31/08/96 a 30/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2008\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-03/18.910/85 \r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia - se: ...Prof. Doc. I... \r\nD.O. DE 14/02/2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/02/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA LEONOR BARROSO MARTINEZ...\r\nLeia-se: ...MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO...\r\nOnde se lê: ...ELIZABETH BRANDÃO CORDEIRO...\r\nLeia-se: ...ELIZABET BRANDÃO CORDEIRO...\r\nId: 469331\r\n"
        ],
        "469332": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nLITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.648/2005 - ALCILENE MARIA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.997-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.409/88 - CLEONICE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.021-1, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.910.201/98 - CENIRA LEAL CHAVES DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 273.075-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.243/96 - CARMEM REGINA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, mat,. nº 270.518-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007. \r\nProc. nº E-03/10.600.177/2003 - ELZY CANDIDO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.209-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.173/95 - ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 187.136-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.178/2008 - EDUARDO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.168-4, período base de 10/03/80 a 09/03/85.\r\nProc. nº E-03/8.610.390/2001 - FÁTIMA DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.823-5, período base de 15/08/2001 e 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.901.605/84 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 131.287-5, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.901.603/84 - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.131.287-3, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc.. nº E-03/10.600.338/98 - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.173-1, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/6.800.291/95 - MARINETE MARTINS VALERIO, Servente, mat. nº 1.200.707-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.129/94 - MARIA DA PENHA PIRES, Servente, mat. nº 1.202.870-0, período base de 02/08/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.013/90 - MARIA AUXILIADORA MORAES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.132-6, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.100/2003 - MARCIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.339-9, período de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.910.102/98 - MARILDA DE CARVALHO MACEDO Prof. A.A.E. II, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.236/99 - ROJANE SIQUEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.081-5, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.166/96 - VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.202.879-1, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/806.380/88- ROSANGELA MATHIAS COCULILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.396-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/93 a 28/02/2003. \r\nProc. nº E-03/10.600.145/2008 - MARLI SARCINELLI CAPPI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.339-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/87 a 19/09/2007. \r\nProc. nº E-03/10.600.172/2008 - SANDRA MARIA SOUZA BITTENCOURT PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.934-5.\r\nProc. nº E-03/10.600.120/2008 - NELIA LIMA BORGES, Servente, mat. nº 1.202.812-2.\r\nProc. nº 10.600.188/2008 - LICI MUNIZ DE MATOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.087-2.\r\nProc. nº E-01/172.022/2008 - JUCELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.090-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 469332\r\n"
        ],
        "469336": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso nº E-21/10.023/2008 - RAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO, RG 77.603 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 469336\r\n"
        ],
        "469348": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso nº E-09/000397/2508/2008 - Acolhendo o Parecer da Asses soria Jurídica desta Pasta, e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso administrativo interposto por MASTER BUSINESS ADMINSTRAÇÃO LTDA., e lhe nego provimento.\r\nId: 469348\r\n"
        ],
        "469372": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450160/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/3242-4\r\nMarcelo Telles\r\n40%\r\n18/02/08\r\n29/3746-4\r\nLeonardo F. de Uzeda\r\n30%\r\n19/02/08\r\n29/3239-0\r\nEdwiges M. Caeira\r\n40%\r\n18/02/08\r\n29/3748-0\r\nCristina de P. F Braga\r\n30%\r\n22/02/08\r\n29/1177-4\r\no Wlamir R. de Macedo\r\n50%\r\n22/02/08\r\n29/1176-6\r\nMauro Sa E. de M. Rego\r\n50%\r\n23/02/08\r\n29/1175-8\r\no F. de Carvalho\r\n50%\r\n22/02/08\r\n29/1152-7\r\nAniela C. Jordan\r\n50%\r\n22/02/08\r\n29/0226-0\r\nJorge Soares\r\n55%\r\n22/02/08\r\n29/0177-5\r\no dos Santos\r\n55%\r\n25/02/08\r\nId: 469372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469409": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/1.628/2008 - JULIO CEZAR LINHARES AVELAR, mat. nº 5.518.232-3, exercício 2006.\r\nProc. nº E-03/1.628/2008 - NAZIRA LAURA CARVALHO GAMA, mat. nº 5.517.696-0, exercício 2006.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 469409\r\n"
        ],
        "469420": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 5.685,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, no montante de R 10.920,06 (dez mil novecentos e vinte reais e seis centavos), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitidos do D.O. de 10.03.2008\r\nId: 469420\r\n"
        ],
        "469434": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/03/2008\r\nLeia-se:DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/03/2008\r\nId: 469434\r\n"
        ],
        "469443": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "SUBCRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 09.08.2007\r\nProcesso nº E-09/003/2513/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/004/2513/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/006/2513/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 09.02.2008\r\nProcesso nº E-09/014/2514/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 469443\r\n"
        ],
        "469468": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nE-12/306230/2007\r\nE-12/305525/2007\r\nE-12/305476/2007\r\nE-12/305568/2007\r\nE-12/314238/2007\r\nE-12/314303/2007\r\nE-12/284069/2007\r\nE-12/313170/2007\r\nE-12/305545/2007\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 469468\r\n"
        ],
        "469522": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº 26/070.083/2008-Considerando o contido no processo administrativo nº E-26/070.083/2008, onde constam todas as razões de fato e de direito, especialmente a decisão de fls. 27, DECIDO aplicar multa no valor de R 21.553,19 (vinte e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezenove centavos) à Empresa CONE Construções e Engenharia Ltda, com sede na Rua Senador Dantas, nº 7, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.405.750/0001-25, independente de nova aplicação de multa decorrente da inércia ou inexecução dos reparos necessários, conforme consta no referido processo, sem prejuízo das demais sanções previstas no próprio instrumento contratual e nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, assim como quaisquer outras disposições legais que disponham sobre o tema. \r\nId: 469522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469523": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nProc. N° E-15/021.303/2006 - Considerando o contido no processo administrativo nº E-15/021.303/2006, onde constam todas as razões de fato e de direito, especialmente a decisão de fls. 53, DECIDO que sejam suspensos os trabalhos por um período de 10 (dez) dias e imediato encaminhamento à Assessoria Jurídica desta FENORTE para parecer.\r\nId: 469523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469524": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 11/03/2008\r\nProc. nº E-25/51489/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de IVAMOR LIMA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.804-6, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-03/10.800.063/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 469524\r\n"
        ],
        "469542": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 29/02/2008\r\ndo recurso interposto por DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.053, de 22/07/2005.\r\nDE 05/03/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.294, de 02/12/2005, lavrado com base no Auto de Constatação nº 1057, de 29/07/2005, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.267, de 14/05/2007.\r\ndo recurso interposto por por ser intempestivo e a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.590, de 13/09/2007.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.718, de 02/10/2007.\r\nId: 469542\r\n"
        ],
        "469556": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor-Adjunto, no período de 30/04/2008 a 08/05/2008 para participar do Aesthetic Meeting 2008, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 20/02/2008 a 09/03/2008 para participar de reunião científica de colaboração CMS no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, matr. nº 2308-5, Professor-Adjunto, no período de 28/03/2008 a 02/04/2008 para participar do Congresso do American College of Cardiology, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor-Adjunto, no período de 08/04/2008 a 12/04/2008 para participar do Medicine World Cogress, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora RENATA DA SILVA SCHMITT, matr. nº 33916-8, Professor-Adjunto, no período de 18/02/2008 a 18/03/2008 para realizar experimentos em laboratório de deformação da Universidade de Mainz, na Alemanha, como parte do projeto PROBAL - CAPES - DAAD.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VERONICA MARIA MORANDI DA SILVA, matr. nº 6587-0, Professor-Adjunto, no período de 29/03/2008 a 12/04/2008 para realizar missão científica no âmbito do convênio CNPQ/INSERM, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-0, Professor-Adjunto, no período de 03/04/2008 a 11/04/2008 para participar do Experimental Biology 2008, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimento para o trato de interesses particulares do servidor JOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31147-2, Agente de Administração Universitária, com duração de 2 anos, a contar de 28/11/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 80 do AEDA Reitoria 36/98. \r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimento para o trato de interesses particulares do servidor CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, Professor Titular, com duração de 1 ano, a contar de 01/08/2007, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 e no art. 63, e seu § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, considerando a aprovação do Conselho Universitário. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 23266-7, Professor- Adjunto, no período de 28/01/2008 a 31/01/2008 para participar do 17 Internacional Leprosy Congress 2008, na Índia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor-Adjunto, no período de 31/01/2008 a 04/02/2008 para participar do 17 Internacional Leprosy of Congress 2008, na Índia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO, matr. nº 7859-2, Professor Titular, no período de 24/02/2008 a 09/03/2008 para participar da Sessão Técnica The Proterozic System PDCA 2008, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento PROCASE, modalidade parcial remunerado, do servidor NEI SANTOS DUARTE, no período de 20/03/2008 a 31/12/2009, para cursar Mestrado em Enfermagem, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento PROCASE parcial com vencimentos e vantagens integrais da servidora FLÁVIA GONZALEZ FREIRE, matr. nº 32839-3, Agente de Administração Universitária, lotada na SR-2, no período de 06/02/2008 a 05/02/2010, para cursar Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor OSCAR HALAC, matr. 5748-9, Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar o exercendo cargo em comissão de Diretor da Unidade Realengo do Colégio Pedro II, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI SOUZA PAULO, matr. 31370-0, Operador de Computador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JAIRO WERNER JUNIOR, matr. 7437-7, Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/10/2007 a 30/09/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. 6615-9, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro na 49ª Zona Eleitoral de Cachoeiras de Macacu, até 31/12/2008.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTE, matr. 30755-3, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, junto ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, até 31/12/2008, de acordo com Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. 27848-1, Programador, com carga horária de 24 horas semanais, para exercer suas atividades junto à Superintendência de Urgência e Emergência da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 469556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469583": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 03/03/2008\r\nProcesso nº E-21/130.106/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no caput, do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Admi nistração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.109/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nId: 469583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469587": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " Processo nº E-21/130.095/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 84,00 (oitenta e quatro reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 1.008,00 (hum mil e oito reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.096/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.097 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso no. E-21/130.098/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Telemar Norte Leste S.A., correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.099/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 1.000,00 (mil reais), em favor da Vivo S.A., correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.100/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.101/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Fundação Santa Cabrini, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), com fulcro no caput, do art. 1º da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Aministração, Orçamento e Finanças.\r\nProcesso nº E-21/130.105/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 100,00 (cem reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2008, totalizando R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada lei, conforme autorização do Diretor de Administração, Orçamento e Finanças.\r\nId: 469587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469715": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.2003 a 31.01.2008.\r\nId: 469715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469742": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 26/02/2008\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.908-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/07/2001 e 05/07/2006.\r\nProc. nº E-01/904.857/1986 - LUCIMAR CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOSTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.545-3 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 06/08/2002 e 04/08/2007.\r\nProc. nº E-01/905.912/1986 - SILVIA POSSIDENTE TOSTES GOUVÊAAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.849-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 16/01/2002 e 14/01/2007.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.390-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 18/11/2001 e 16/11/2006.\r\nProc. nº E-01/905.628/1986 - CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOSTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.907-5 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 21/08/2001 e 19/08/2006.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.924-0 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 11/06/2001 e 09/06/2006.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.443-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 02/05/2002 e 04/07/2007.\r\nProc. nº E-01/905.034/1986 - MARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.727-6 - Torno sem efeito a concessão de licença prêmio relativa ao período entre 18/01/1994 e 16/01/1999, conforme o despacho de 23/02/2000, publicado no D.O. de 01/03/2000 e concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 08/02/1997 e 15/02/2002.\r\nId: 469742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469743": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 293.150-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (meses) meses de licença- prêmio não gozadas, correspondente ao período de 10/08/1982 a 08/08/1987, totalizando 120 (duzentos e vinte) dias, publicado no D.O. de 14/10/1987.\r\nDENISE GLÓRIA BORGES BRAGA NEVES, Assistente Administrativo, matrícula 292.657-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (meses) meses de licença-prêmio não gozadas, correspondente ao período de 25/06/1992 a 09/07/1997, totalizando 120 (duzentos e vinte) dias, publicado no D.O. de 22/12/1998.\r\nMÁRCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO, Assistente Administrativo, matricula 292.158-3 - TORNO SEM EFEITO, a concessão de licença-prêmio relativa ao período entre 15/11/1995 e 12/11/2000, conforme o despacho de 06/06/2000, publicado no D.O. de 13/07/2000 e concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período entre 15/11/1995 e 12/11/2000.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.580-0 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1971 a 02/04/1971, 12/08/1974 a 06/11/1974 e de 14/11/1974 a 02/12/1975, totalizando 531 dias de efetivo exercício.\r\nId: 469743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469792": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.517/2007 - Fica autorizada a prorrogação de prazo e rerratificação objeto de adjudicação, pelo período de 12 meses, a partir de 20.04.2008, transferindo-se o seu término para 19.04.2009, mantendo-se as mesmas condições referente a prorrogação relativa a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DAS CATRACAS INSTALADAS NA PORTARIA DO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. \r\nId: 469792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469817": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Condomínio do Edifício Big no valor de R 31.645,56 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para cobertura de despesas referente ao pagamento, relativo ao imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 68 - 4º andar - Centro - RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2008\r\nId: 469817\r\n"
        ],
        "469827": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 070/2004 - 4ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mendes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 88.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 060/2004 - 4ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 116.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 078/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 77.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 124/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 94.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 033/2004 - 4ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 45.\r\nId: 469827\r\n"
        ],
        "469844": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-01/401050/2007 - PETT & CAPELLATO REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/401299/2007 - SANEAMENTO VERDE LTDA\r\nProc. nº E-01/400059/2008 - C.M.COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400081/2008 - GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400082/2008 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME \r\nProc. nº E-01/400106/2008 - JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400121/2008 - FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400139/2008 - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\nProc. nº E-01/400154/2008 - EVEREST REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400160/2008 - CLOPEZ SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400161/2008 - POLIJAB ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400165/2008 - OFICINA OA S/C LTDA\r\nProc. nº E-01/400177/2008 - AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S/S\r\nProc. nº E-01/400222/2008 - HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400232/2008 - BRADOK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400259/2008 - MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400828/2008 - BAUMER S/A.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 469844\r\n"
        ],
        "469874": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/499/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, no montante de R 42.201,60 (quarenta e dois mil duzentos e um reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 469874\r\n"
        ],
        "469891": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10.03.2008\r\nE-14/6791/2006 - ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/2831/2006 - ANA MARIA DO NASCIMENTO PAVAN - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 09.03.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/4667/2006 - ANDRÉIA DOS SANTOS CUNHA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15745/2006 - APARÍCIA DAS MERCÊS AMARAL - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1861/2006 - BERNARDO LOPES SAMPAIO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3204/2008 - BRUNO CEZÁRIO ALVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3841/2007 - CÁTIA DA SILVA AGUIAR - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3846/2007 - ELISABETE FERREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11813/2007 - ELIEZER SILVA SILVESTRE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9939/2007 - FABIO NAMI HARBES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.03.2008 (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/9730/2006 - FELIPE SANTORO DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3849/2007 - FRANCY LACERDA DIAS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9738/2006 - GUSTAVO MADUREIRA FONSECA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/2834/2006 - JAQUELINE BASTOS CARVALHO - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 09.03.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9745/2006 - JOÃO VITOR CANEDO ALEXANDRE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11823/2007 - JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 05.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15967/2007 - JULIA WAND-DEL-REY CANI - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 05.03.2008 (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/2836/2006 - JULIANA PINTO PIMENTEL - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 09.03.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/19660/2007 - JULIANA SILBERNAGEL DE MOURA CAVALHEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.02.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9749/2006 - LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3854/2007 - LEONARDO VIEIRA DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9752/2006 - LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3855/2007 - LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9974/2007 - MARCOS ANDRÉ FREITAS TINOCO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9759/2006 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11824/2007 - NADIA NASCIMENTO LOUREIRO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9988/2007 - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 21.02.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3871/2007 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8264/2007 - RENATA MIRANDA BIZZOTTO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 03.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14601/2006 - RODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 25.02.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14623/2006 - SABRINA CHIAFRINO DE JESUS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3314/2008 - SAMUEL MENEZES DOS SANTOS JÚNIOR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/10003/2007 - VANESSA BLUVOL - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3885/2007 - VANESSA PONTES SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/2841/2006 - VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 09.03.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nId: 469891\r\n"
        ],
        "469900": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-03/002006/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 040/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROMILENE GISELLE DE JESUS MONTEIRO LEITE DELGADO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, em Santo Antão, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/810309/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 041/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAÍSSA VALENTIM DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo John Paul College, em Kalgoorlie, Estado da Austrália Ocidental, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002208/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 042/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHARLES GAZALE, conforme documentos expedidos pelo The Orde C. Wingate Children's Village, em Hof HaCarmel, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002212/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 043/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORIANA PEREIRA DE LIMA conforme documentos expedidos pelo U.E. Colegio Antonio Rosmini, em Maracaibo, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 469900\r\n"
        ],
        "469959": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra no valor de R 7.432,55 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), para cobertura de despesas com a prestação de serviços do benefício de prestação continuada - BPC do município de Nova Iguaçu.\r\n*Omitido no D.O de 05.03.2008\r\nId: 469959\r\n"
        ],
        "470027": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1281/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008, referente a prestação de serviço de reprografia e cópias em geral, necessário ao SINERJ/SETRAB, cujo objeto foi adjudicado à empresa SOSEL - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, relativo ao único lote, no valor licitado de R 20.296,80 (vinte mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 470027\r\n"
        ],
        "470052": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " COODENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.03.2008\r\nProc. nº E-12/600011/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 22.881,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e um reais), a favor da , com fulcro no art. 24, inciso VIII do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2008\r\nId: 470052\r\n"
        ],
        "470057": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 28.02.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\nId: 470057\r\n"
        ],
        "470411": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no art. 2º da Emenda a Constituição da República Federativa do Brasil nº 41/2003, no valor de R 12.684,96 (doze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) devidos à , referente a abono de permanência desde 02/06/2006, computado na folha de pagamento a partir do mês de outubro de 2007. \r\nId: 470411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "470440": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8218/1702/2007 - Adilson Mendes da Silva, matr. 614.983-5 - TORNO SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 12/05/1970 a 10/05/1975 e de 11/05/1975 a 20/05/1980, publicada no DORJ nº 005 de 08/01/2008 e, AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 21/05/1980 a 19/05/1985; de 20/05/1985 a 16/08/1990 e de 08/04/1990 a 06/04/1995.\r\nId: 470440\r\n"
        ],
        "470552": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 172023-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 04.10.2000 a 02.10.2005.\r\nmatrícula 173188-4. Autorizo o cômputo de 595 (quinhentos e noventa e cinco) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nDE 10.03.2008\r\n, matrícula 174375-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 25.08.2002 a 23.08.2007.\r\nmatrícula 171481-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.03.2008.\r\n, matrícula 173097-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 21.06.2002 a 19.06.2007.\r\nmatrícula 174903-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 12.07.1995 a 08.07.2005.\r\nId: 470552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "470799": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n036.038-8\r\nRoberto Ottatti\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/01/1990\r\n20/01/1993\r\n20/01/1996\r\nC\r\nC\r\nC\r\n138.211-8\r\nHidenir de Oliveira Chaves\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n16/01/1992\r\n15/01/1995\r\n14/01/1988\r\n13/01/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n160.482-6\r\nCarlos Roberto Oliveira\r\n10\r\n55\r\n29/12/2007\r\nC\r\n172.007-7\r\nSergio Meira Magalhães\r\n11\r\n60\r\n19/12/2007\r\nC\r\n175.153-6\r\nPaulo Cesar de Barros Mello\r\n11\r\n60\r\n23/12/2007\r\nC\r\n176.147-7\r\nLucia Medes Chaves\r\n10\r\n55\r\n12/12/2007\r\nC\r\n176.459-6\r\nSandra Maria da Costa Peixoto\r\n10\r\n55\r\n20/12/2007\r\nC\r\n183.594-1\r\nos Santos Ferreira\r\n9\r\n50\r\n05/12/2007\r\nC\r\n183.722-8\r\nJose Carlos da Silva Tavares\r\n9\r\n50\r\n02/12/2007\r\nC\r\n183.748-3\r\nLuiz Marcus Borges da Cunha\r\n9\r\n50\r\n12/12/2007\r\nC\r\n183.870-5\r\ne Pinho Filho\r\n9\r\n50\r\n20/12/2007\r\nC\r\n115-4\r\nDayse Lucia da Cruz Faria\r\n9\r\n50\r\n18/12/2007\r\nC\r\n184.152-7\r\nPaulo Roberto Rocha de Alcântara\r\n9\r\n50\r\n29/12/2007\r\nC\r\n184.162-6\r\nCassia Lima Carvalho\r\n9\r\n50\r\n10/12/2007\r\nC\r\n184.172-5\r\nCarlos Assis Fernandes\r\n9\r\n50\r\n28/12/2007\r\nC\r\n184.185-7\r\nLuiz Carlos da Costa Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n03/12/2007\r\nC\r\n184.186-5\r\nEbenezer Ribeiro dos Santos Junior\r\n9\r\n50\r\n04/12/2007\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n30/08/1990\r\n29/08/1993\r\n28/08/1996\r\n28/08/1999\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n27/08/2002\r\n26/08/2005\r\nC\r\nC\r\n261.529-2\r\nMauricio Severino Dias Filho\r\n9\r\n50\r\n27/12/2007\r\nC\r\n263.181-0\r\nElizabeth Mauro\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n19/07/1994\r\n27/07/1994\r\n26/07/1997\r\n25/07/2000\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n263.181-0\r\nElizabeth Mauro\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n25/07/2003\r\n24/07/2006\r\nC\r\nC\r\n268.306-8\r\nCarla Faria Vieira Santos\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n10\r\n15\r\n20\r\n25\r\n/1988\r\n07/08/1988\r\n07/08/1991\r\n06/08/1994\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n268.306-8\r\nCarla Faria Vieira Santos\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n05/08/1997\r\n04/08/2000\r\n04/08/2003\r\n03/08/2006\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n-1\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n5\r\n30\r\n21/12/2007\r\nC\r\n294.561-6\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n8\r\n45\r\n25/12/2007\r\nC\r\n294.589-7\r\nNilo Sergio Cavalcante Lopes\r\n11\r\n60\r\n23/12/2007\r\nC\r\n294.630-9\r\nViviane Kátia P.S. Goldberg\r\n6\r\n35\r\n23/12/2007\r\nC\r\n294.742-2\r\nLuis Eduardo Lage Gomes\r\n7\r\n40\r\n18/12/2007\r\nC\r\n294.753-9\r\nSaverio La Ruina\r\n11\r\n60\r\n31/12/2007\r\nC\r\n294.755-4\r\nKátia Franco de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n24/12/2007\r\nC\r\n816.277-8\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n23/12/2007\r\nC\r\n817.647-1\r\nClaudio dos Santos Aglio\r\n6\r\n35\r\n13/12/2007\r\nC\r\n819.428-4\r\nJorge da Cunha Lopes\r\n11\r\n60\r\n04/12/2007\r\nC\r\n819.484-7\r\nCarla Meire Goulart Reyner\r\n5\r\n30\r\n07/12/2007\r\nC\r\n819.485-4\r\nFrancisco Jose Fontenele Cavalcanti\r\n7\r\n40\r\n29/12/2007\r\nC\r\n1.146.228-0\r\nEuriberto Caldas dos Santos\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05/06/1992\r\n05/06/1995\r\n04/06/1998\r\n03/06/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Célia Vieira Ferreira\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n20/08/1990\r\n19/08/1993\r\n18/08/1996\r\n18/08/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.150717-5\r\nRegina Célia Vieira Ferreira\r\n10\r\n11\r\n55\r\n60\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nC\r\nC\r\nId: 470799\r\n"
        ],
        "471072": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.331/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas à Previdência Social, num total de 3.262 (três mil duzentos e sessenta e dois) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias para o servidor MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 29/1137-8, Técnico de Atividades Culturais, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 471072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471075": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.090/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2007 - ADL -DP, realizada em 11/01/2008. \r\nId: 471075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471122": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/03/2008\r\nProcesso nº E-17/165.007/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2007 - ADL -DP, realizada em 03/03/2008. \r\nId: 471122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471179": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.173/2007 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.149/2007 - Arquive-se\r\nDE 01.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/902.038/2007 - Arquive-se\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.098/2006 - Arquive-se\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.138/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.073/2007 - Arquive-se\r\nDE 12.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.081/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.073/2007 - Arquive-se\r\nDE 13.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.078/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.104/2007 - Arquive-se\r\nDE 14.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.126/2007 - Arquive-se\r\nDE 18.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.133/2007 - Arquive-se\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.037/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.152/2007 - Arquive-se\r\nDE 22.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.093/2007 - Arquive-se\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.085/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.115/2007 - Arquive-se\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.085/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.107/2007 - Arquive-se\r\nId: 471179\r\n"
        ],
        "471246": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.03.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 101.174-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período-base de 30.11.2001 a 28.11.2006.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base compreendidos entre 30.04.93 a 27.04.2003.\r\nId: 471246\r\n"
        ],
        "471260": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.126/2008 - Com base no Decreto nº 18.686, de 20.05.1993, autorizo a despesa com diárias (alimentação e pousada) em favor da servidora Daniele Luzie Dantas Mazzêo, matrícula nº 101.195-6, no montante de R 48,48 e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 471260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471279": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-03/2.235/2008 - Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 471279\r\n"
        ],
        "471291": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-14/17738/2007 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/17738/2007, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a orientar os órgãos do Estado competentes a darem cumprimento às Recomendações nº 2, 4, 5 e 6 do Caso nº 11.634 (Jailton Néri da Fonseca), consoante orientação jurídica fornecida através do Parecer nº 01/08, da lavra do Procurador do Estado Luís Roberto Barroso (fls. 105 a 139), e na forma do visto aposto ao referido parecer pela Senhora Procuradora-Geral do Estado (fls. 140- 141).\r\nId: 471291\r\n"
        ],
        "471306": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nº E-17/000.322/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 008/2008,,, impetrado pela Empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\nId: 471306\r\n"
        ],
        "471360": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01/02/2008\r\na partir de 17/07/2007, os proventos mensais de inatividade do servidor AGNALDO CALAZANS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 161.921-2.\r\nId: 471360\r\n"
        ],
        "471405": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE MARÇO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-10/142/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS - OFÍCIO SETRANS /GAB Nº 182/2008.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes e, após, à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400147/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS - OFÍCIO DAF - 061/2008.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nNº 830/0001/08 - SECRETARIA DE ESTADO DE SGURANÇA. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 471405\r\n"
        ],
        "471444": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.03.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 001/2008, visando a Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal, iniciada na Sessão Pública de 11/03/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 167630, onde o Sr. Pregoeiro a declarou FRACASSADA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2008\r\nId: 471444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471453": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON, matr. nº 32125-7, Analista de Sistemas, lotado na DINFO, a partir de 25/05/2007 para cursar Pós-Graduação em Desenvolvimento Java, na Universidade Estácio de Sá, no período de 10/03/2008 a 28/09/2008.\r\n\r\nId: 471453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471456": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 20/05/2004, os proventos mensais do inativo CABRAL DE SOUZA CRESPO, matr. 3684-8, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2004, publicada no D.O. de 20/05/2004. \r\na contar de 22/08/2003, os proventos mensais da inativa MARIA GONÇALVES QUINTÃO, matr. 5681-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, aposentada através da Portaria SRH nº 366/2003, publicada no D.O. de 22/08/2003. \r\n- SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. 32366-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 05/04/1979 a 05/03/1996, totalizando 6.180 dias de exercício.\r\nId: 471456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471457": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DORIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2008\r\nProcesso nº E-01/600.003/2008 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.866/93, com uma nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 028/2008 de 11/03/2008, no valor total de R 45.424,30 (quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), em favor da FETRANSPOR-Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 471457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471469": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor AURENTINO CARNEIRO GOMES, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor PASCHOAL DA SILVA FILHO, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor ALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor MÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, no valor de R 666,75 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0094/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor CLÁUCIA CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 666,75 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 471469\r\n"
        ],
        "471470": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2003\r\ncom fulcro na Manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 471470\r\n"
        ],
        "471475": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Proc. nº E01/302888/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma no valor de R 9.625,00 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 471475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471478": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2007\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 12.03.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 471478\r\n"
        ],
        "471491": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2005\r\n*Processo nº E-08/006.696/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a prestação de serviços de reforma a serem executados nas dependências do centro de tratamento de anomalias craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 179.699,55 (cento e setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2005\r\nDE 23/07/2007\r\n*Processo nº E-08/005.197/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 45.541,44 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2007\r\nDE 18/10/2007\r\n*Processo nº E-08/090.285/2007 - RATIFICO à anulação parcial da Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a NAD 964 de 30/05/2007, publicada em 11/03/2008, no valor de R 3.282.408,00 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2007\r\nDE 28/12/2007\r\n*Processo nº E-08/090.285/2007 - RATIFICO à anulação parcial da Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a NAD 963 de 30/05/2007, publicada em 11/03/2008, no valor de R 4.330.109,34 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nDE 29/01/2008\r\n*Processo nº E-08/004.487/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ECOVEC LTDA, referente prestação de serviços técnico especializado para monitoramento inteligente da dengue, no valor de R 222.420,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008\r\nDE 29/02/2008\r\n*Processo nº E-08/000.702/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Vlll da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TURISRIO-CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\nId: 471491\r\n"
        ],
        "471495": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.02.2008\r\no procedimento licitatório que objetiva a permissão de uso de imóvel sito em seu campus universitário para funcionamento e exploração lucrativa de loja de lanchonete e ADJUDICA o objeto do certame à empresa individual L.M.F dos Santos Lopesem virtude da proposta de preços vencedora no valor de R 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais) mensais, totalizando o valor do contrato no valor de R 15.888,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 471495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471539": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, contratação do serviço de limpeza e conservação das unidades da Diretoria-Geral de Saúde do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.01.2008\r\n*Processo nº E-08/003/50082/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2007, para Aquisição de Material de Informática, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ALPHA SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME. nos lotes 02 e 03, com valor total de R 4.413,99 (quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos) e a LUISAGNES MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA-ME. no lote 04, com o valor de R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/01/2008. \r\nId: 471539\r\n"
        ],
        "471550": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGALE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nº E-09/0259/0011/2007 - Declaro ciência de recebimento definitivo da obra de execução de reparos em diversas unidades policiais implantadas pertencentes à Região Médio Paraíba e Metropolitana, objeto do Contrato nº 011/GEPDLBL/CV/2007, firmado em 18.10.2007, com a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro, no valor de R 149.073,42 (cento e quarenta e nove mil setenta e três reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 73, I, “b” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 471550\r\n"
        ],
        "471554": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 33.988,41 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), para cobertura de despesas com locação de imóvel.\r\nId: 471554\r\n"
        ],
        "471570": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " \r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/01/2008\r\nProcesso nº E-12/650606/2007- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/02/2008\r\nProcesso nº E-25/50736/2004 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 471570\r\n"
        ],
        "471571": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/5564/4180/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILSON CARDOZO RODRIGUES, no valor de R 28.143,00 (vinte e oito mil cento e quarenta e três reais) com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2008.\r\nId: 471571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471575": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2008 \r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2008\r\nE-09/867/0004/2007 \r\n...para o lote 3, com o menor valor global de R 2.255,00 (dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)...\r\n...para o lote 3, com o menor valor global de R 5.255,00(cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)...\r\nId: 471575\r\n"
        ],
        "471577": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " \r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-09/125934/4000/2003 - Antonio Cosme Mendes - CPF nº 280.732.077-53 -PGU nº 318.505.50-9;\r\nProc. nº E-12/296101/2007 - Henrique Leitman - CPF nº 060.241.907- 78 - PGU nº 318.505.51-7;\r\nProc. nº E-12/319253/2007 - Geraldo Ferreira Machado - CPF nº 406.664.686-72 -PGU nº 318.505.52-5;\r\nProc. nº E-12/521686/2007 - Ronaldo Machado Marques - CPF Nº 049.928.577-87 -PGU nº 318.505.53-3;\r\nProc. nº E-12/521687/2007 - Jorge Vicente - CPF nº 213.037.897-87 - PGU nº 318.505.54-1;\r\nProc. nº E-12/202612/2008 - Marlene da Silva Branco - CPF 012.806.627-00 - PGU nº 318.505.55-0;\r\nProc. nº E-12/202749/2008 - Vilmar Alves Pinheiro - CPF nº 648.594.107-00 - PGU nº 318.505.56-8;\r\nProc. nº E-12/202872/2008 - Maria Ilze de Oliveira Aragão - CPF nº 022.009.867-00 -PGU nº 318.505.57-6;\r\nProc. nº E-12/203075/2008 - Nelson Martins Filho - CPF nº 716.552.717-68 - PGU nº 318.505.58-4;\r\nProc. nº E-12/203131/2008 - Agnaldo Vieira Dias - CPF nº 632.610.147-68 - PGU nº 318.505.59-2;\r\nProc. nº E-12/203132/2008 - Walter Martins Ribas Filho - CPF nº 595.205.827-20 -PGU nº 318.505.60-6;\r\nProc. nº E-12/203133/2008 - Manoel de Mattos Faria - CPF nº 334.340.937-53 - PGU nº 318.505.61-4;\r\nProc. nº E-12/203410/2008 - Jose Xavier de Araujo Netto - CPF nº 158.718.867-87- PGU nº 318.505.62-2;\r\nProc. nº E-12/203411/2008 - Geraldo Medeiros - CPF nº 457.485.357- 34 - PGU nº 318.505.63-0; e\r\nProc. nº E-12/513637/2007 - Sergio da Silva Cardoso - CPF nº 662.652.667-72 - PGU nº 318.505.64-9.\r\nId: 471577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471592": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-12/162.298/2000 - APROVO o resultado da Licitação nº 77/2000 na modalidade Concorrência - CLC nº 34/2000, realizada em 4 sessões, sendo 1ª Sessão em 18 de julho de 2000, 2ª Sessão em 07 de novembro de 2000, 3ª Sessão em 10 de novembro de 2000 e 4ª Sessão em 05 de dezembro de 2000, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE-SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO 24,00KM, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 7.285.145,16. \r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.891/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, do Contrato nº 100/2004, pelo período de 12 meses corridos, a contar de 15.03.2008, passando seu término para 14.03.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO, DE FORMA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NA USINA DE ASFALTO PRÉ-MISTURADO A FRIO USC-2 - MARCA CIBER DE 300 TON/H A 600 TON/H, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SOB JURISDIÇÃO DA 10ª ROC - MIRACEMA, objeto do processo nº E-33/208.467/2004, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., \r\nDE 11.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.037/2008 - Ficam ACEITAS PROVISORIA E PARCIALMENTE a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BR-493/RJ-109, TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E-33/206.499/2003, Contrato nº 049/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT/TECNOSOLO.\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-17/204.818/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 064/2005, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 471592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471595": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300923/2007 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da firma Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda- Me, no valor de R 13.910,40 (treze mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, para atender ao CICAPD Oswaldo Aranha, por um período de 12 (doze) meses, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 471595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471603": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.147/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-708, conferido a Cooperativa CASH CAR, de acordo com os pareceres da Assessoria da Presidência e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 471603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471613": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 0939-5, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo MIDI.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 16 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\no modelo de planta nº 3017-2, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Paradiso G6 1200 com ar condicionado, bar e sanitário.\r\nChassi: VW 18.310 4x2\r\nDistância entre eixos: 7.440mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\no modelo de planta nº 2018-5, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Paradiso G6 1200 com ar condicionado, bar e sanitário.\r\nChassi: Scania K310 4x2\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados\r\nId: 471613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471638": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/132.446/2008 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir, conheço e dou provimento ao recurso para considerar habilitada a empresa Viação Vera Cruz S.A. (Concorrência Pública nº 006/2007).\r\nProc. nº E-10/132.587/2008 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir, conheço e dou provimento ao recurso para considerar habilitada a empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Concorrência Pública nº 006/2007).\r\nId: 471638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471657": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " a celebração de convênio entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVII, do Decreto nº 40.644/2007.\r\nÀ CEDAE, em prosseguimento.\r\nId: 471657\r\n"
        ],
        "471690": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-08/0094/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de manutenção da aeronave PR - EBM, em favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 231.492,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP etapa III, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 6.948,99 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP etapa III, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 10.473,20 (dez mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP etapa III, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.937,60 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP etapa III, em favor da CENTROFAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 13.530,00 (treze mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o HCAP etapa III, em favor da IMEX CENTER FARMA LTDA., no valor de R 1.379,40 (um mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 2.329,00 (dois mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 19.407,78 (dezenove mil quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da CENTROFAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 67.064,80 (sessenta e sete mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA., no valor de R 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da BRASIL FARMA COMÉRCIO LTDA., no valor de R 103.660,00 (cento e três mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0125/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para consumo médico GSE etapa III, em favor da MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA., no valor de R 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 471690\r\n"
        ],
        "471698": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "Procs nºs E-12/5079/2007, E-11/20258/2008, E-23/137/2008, E-\r\nId: 471698\r\n"
        ],
        "471699": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " os despachos de 01/03/2007, publicados no D.O. de 02/03/2007\r\nId: 471699\r\n"
        ],
        "472612": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.102.296/2006 - TÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 282.748-3. Torno insubsistente o despacho de 05.09.2007, publicado no D.O. de 11.09.2007, que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 472612\r\n"
        ],
        "472615": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ", Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.030.336-2ixados os proventosornando sem efeito o despacho de 02.04.2007, publicado no D.O. de 04.04.2007.\r\n\r\nId: 472615\r\n"
        ],
        "472619": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.872-9 licença prêmioodo de 19.06.2002 a 17.06.2007. \r\nId: 472619\r\n"
        ],
        "472623": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ", Oficial de Fazenda “B”0.181.030-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria 09.08.87 a 06.08.92 e de 07.08.92 a 25.08.97, no total de 180 dias.\r\n\r\nId: 472623\r\n"
        ],
        "472627": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.03.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da A I ARMSTRONG TRANSPORTES LTDA, no valor de R 27.975,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e cinco reais), referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoal, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\nId: 472627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472636": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XVII do art. 1º do Decreto 40.644/2007, a celebração do convênio, às fls. 24/33, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer (SETE), e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, que tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de estabelecer as formas e condições para implementação do projeto de infra-estrutura para recepção de turistas no Santuário do Cristo Redentor, em conformidade com o Plano de Trabalho acostado, às fls. 05/07.\r\nÀ Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em prosseguimento.\r\nId: 472636\r\n"
        ],
        "472643": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2008\r\nProcesso n° E-02/001771/1997 - COMÉRCIO DE CARNES VILA ROMANA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 823 e de seus rótulos.\r\nId: 472643\r\n"
        ],
        "472650": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", de acordo com o constante no processo administrativo nº E-03/202855/2007, o pedido da servidora , matrícula nº 279544-1, Professora Docente I de Geografia, visto que, conforme informação emitida pela Coordenadoria de Planejamento de Recursos Humanos, às fls. 23, o afastamento da professora acarretará carência, tendo em vista tratar-se de regente de turma. \r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 472650\r\n"
        ],
        "472651": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "Processo nº E-19/404286/99 - Por competência estabelecida no Decreto n° 40.644, acrescida pelo Decreto n° 41.193, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-19/404286/1999, a lavratura dos dois Termos de Cessão de Uso em favor da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, tendo como área total construída 641,00 m², cabendo 563,00 m² à EMOP e 78,00 m² à FEEMA, do imóvel situado na Rua Bingem nº 318, pelo prazo de 10 (dez) anos e do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação, do imóvel situado na mesma rua, nº 210, por prazo indeterminado, todos do Município de Petrópolis, a título gratuito.\r\nOs Termos supracitados observarão minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 472651\r\n"
        ],
        "472653": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " DE 14.03.2008\r\nProc. nº E-08/0253/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OLGA FERNANDES TEIXEIRA, no valor de R 73,83 (setenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0253/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OLGA FERNANDES TEIXEIRA, no valor de R 73,83 (setenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0251/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ JOÃO ABRANTES, no valor de R 56,95 (cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0251/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ JOÃO ABRANTES, no valor de R 56,95 (cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0384/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ PEREIRA HEREDIA, no valor de R 94,78 (noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0384/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ PEREIRA HEREDIA, no valor de R 94,78 (noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0164/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no valor de R 327,18 (trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0164/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no valor de R 327,18 (trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0158/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HÉLIA SÔNIA DE CASTRO MARINS FERREIRA, no valor de R 546,75 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0158/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HÉLIA SÔNIA DE CASTRO MARINS FERREIRA, no valor de R 546,75 (quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0154/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CHAIM CLAUDIO BORNSTEIN, no valor de R 66,65 (sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0154/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CHAIM CLAUDIO BORNSTEIN, no valor de R 66,65 (sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0137/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CAMI ARTIGOS INFANTIS LTDA., no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0137/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CAMI ARTIGOS INFANTIS LTDA., no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0109/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAJU 1013 MODAS COMÉRCIO VAREGISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0109/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAJU 1013 MODAS COMÉRCIO VAREGISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0056/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARILIA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, no valor de R 163,32 (cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0056/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARILIA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, no valor de R 163,32 (cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 402,67 (quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 402,67 (quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON MARCOS BOMFIM, no valor de R 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON MARCOS BOMFIM, no valor de R 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0156/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARISE GEL FERREIRA DAMASCENO, no valor de R 42,90 (quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0156/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARISE GEL FERREIRA DAMASCENO, no valor de R 42,90 (quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0129/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRTES ASSUNÇÃO FERNANDES RAMOS GONÇALVES, no valor de R 42,05 (quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0129/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRTES ASSUNÇÃO FERNANDES RAMOS GONÇALVES, no valor de R 42,05 (quarenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0113/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO JOSÉ CORRÊA, no valor de R 161,63 (cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0113/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO JOSÉ CORRÊA, no valor de R 161,63 (cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0136/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0136/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0246/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LJ ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA., no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0246/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LJ ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA., no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0326/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ANTONIO MENDES LAVINAS, no valor de R 40,52 (quarenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0326/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ ANTONIO MENDES LAVINAS, no valor de R 40,52 (quarenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0320/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ MEDEIROS AREAS, no valor de R 82,18 (oitenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0320/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ MEDEIROS AREAS, no valor de R 82,18 (oitenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0252/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERAPHIM ANGELO DA COSTA ABRAHÃO, no valor de R 69,98 (sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0252/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERAPHIM ANGELO DA COSTA ABRAHÃO, no valor de R 69,98 (sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0264/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA ALICE DA SILVA PINTO, no valor de R 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0264/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA ALICE DA SILVA PINTO, no valor de R 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0272/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURO REINALDO KLIPPEL, no valor de R 304,83 (trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0272/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MAURO REINALDO KLIPPEL, no valor de R 304,83 (trezentos e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R 40,52 (quarenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0327/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R 40,52 (quarenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0329/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELMA FERREIRA SILVA, no valor de R 84,20 (oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0329/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELMA FERREIRA SILVA, no valor de R 84,20 (oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0183/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DERVAL CASTRO DA SILVA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0183/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DERVAL CASTRO DA SILVA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODOLFO GUILHERME NEVES DINIZ, no valor de R 159,13 (cento e cinqüenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0233/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RODOLFO GUILHERME NEVES DINIZ, no valor de R 159,13 (cento e cinqüenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0239/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de COLONESE ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0239/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de COLONESE ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0243/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IZABEL CARVALHOSA ALONSO, no valor de R 117,21 (cento e dezessete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0243/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IZABEL CARVALHOSA ALONSO, no valor de R 117,21 (cento e dezessete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0425/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JANETTE GOMES SILVA, no valor de R 38,33 (trinta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0425/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JANETTE GOMES SILVA, no valor de R 38,33 (trinta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0355/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARMELA CAPONE DIAS, no valor de R 104,98 (cento e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0355/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARMELA CAPONE DIAS, no valor de R 104,98 (cento e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0345/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANNA ROTSZTEJN, no valor de R 52,49 (cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0345/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANNA ROTSZTEJN, no valor de R 52,49 (cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0352/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO CASTILHO, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0352/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO ROBERTO CASTILHO, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0353/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVREIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. naº E-08/0353/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVREIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0385/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ORONIR DA SILVA, no valor de R 305,38 (trezentos e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0385/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ORONIR DA SILVA, no valor de R 305,38 (trezentos e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0174/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ML ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0174/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ML ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0356/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., no valor de R 114,79 (cento e quatorze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0356/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., no valor de R 114,79 (cento e quatorze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0383/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor do MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 833,24 (oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0383/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor do MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 833,24 (oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0374/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IDA CARRATI E SOUZA, no valor de R 62,21 (sessenta e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0374/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IDA CARRATI E SOUZA, no valor de R 62,21 (sessenta e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0281/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de 2 ALIANÇAS S/A, no valor de R 99,98 (noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0281/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de 2 ALIANÇAS S/A, no valor de R 99,98 (noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ARMANDO SOLURI JUNIOR, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0371/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ARMANDO SOLURI JUNIOR, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 472653\r\n"
        ],
        "472668": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 060/2004 - 4ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 116.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2008.\r\nId: 472668\r\n"
        ],
        "472674": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.03.2008\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 11.10.2002 a 09.10.2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2162-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 472674\r\n"
        ],
        "472687": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.892-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 22/11/2001 e 20/11/2006.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula 292.399-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 09/01/1970 a 31/10/1974, 01/04/1975 a 11/09/1977, 03/07/1978 a 31/05/1979 e 03/09/1979 a 21/02/1980, totalizando 3.152 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 25/07/1974 a 18/11/1977 e de 17/04/1978 a 16/05/1978, totalizando 1.239 dias de efetivo exercício.\r\nId: 472687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472738": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica da Casa Civil e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do ERJ - AD RIO, visando à realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em prosseguimento.\r\nId: 472738\r\n"
        ],
        "472740": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "com base na delegação de competência prevista no Decreto 40.644/07, o pedido de revisão formulado por JAMIL VIEIRA FELIX, ante a prescrição do direito do autor. \r\nId: 472740\r\n"
        ],
        "472742": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "08 - Nos termos da delegação de competência disposta no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, RATIFICO, desde que sejam cumpridas as alterações no Plano de Trabalho ressaltadas pelo EGP-Rio e na forma do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 472742\r\n"
        ],
        "472789": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.019/2008 - Revogo a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, referente ao fornecimento de auxílio-alimentação, tendo em vista à determinação contida no Ofício nº 200, de 29/02/2008, do Exmo. Sr. Governador deste Estado.\r\nId: 472789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472812": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nºElétrico Civil e Hidráulicopor estar em conformidade 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal nºcomo adjudicatárias a duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2007.\r\nId: 472812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472814": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DE 20.12.2007\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº035/2007, para Aquisição de Materiais Permanentes para ETE Adolpho Bloch,com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. - itens 2 e 4, totalizando R 120.459,00 (cento e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais) e ECO SOM LTDA - itens 1 e 3, totalizando R 34.898,99 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos). O presente pregão teve valor total de R 155.357,99 (cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 472814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472819": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\na licitação por Pregão Eletrônico nºde Consumo para Arte Vida/FAETECcom o sistema instituído pela Lei Federal 02, Decretos Estaduais nºs 31.863/07, Lei Complementar como adjudicatáriaotalizando R . \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2007\r\nId: 472819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472820": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 11.03.2008\r\nCOLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-09/019/2546/2007\r\nOnde se lê: ...a partir de 31/12/2003.\r\nLeia-se: ...a partir de 31/12/2007.\r\nProc. nº E-09/005/2564/2007\r\nOnde se lê: ...RG. 3163...\r\nLeia-se: ...RG. 31.631...\r\nId: 472820\r\n"
        ],
        "472821": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/002/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOTERIAS ESTADUAIS - ABLE, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/003/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/004/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/005/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/006/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/009/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/010/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/011/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/012/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2008.\r\nDE 24/01/2008\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/079/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008.\r\nId: 472821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472823": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "2.12.2007\r\nação por Pregão Eletrônico nºermanentes para ma instituído pela Lei Federal n02, Decretos Estaduais nºs 31.863/07, Lei Complementar 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresasAJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. (, BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME.Lotes 2, 3, 5, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 21, totalizando R cinqüenta centavos), COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.Lotes 10 (vinte e seis mil e cinqüenta - Lotes 29, 30, e 35, totalizando R , GEMASO COMERCIAL LTDA ME.R (quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais ) e REIFASA COMERCIAL LTDA. (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). O presente pregão teve valor total de R quatrocentos e trinta e dois mil cento e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nId: 472823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472824": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 472824\r\n"
        ],
        "472831": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nºráficos para com o sistema instituído pela Lei Federal 02, Decretos Estaduais nºs 31.863/07, Lei Complementar e que teve como adjudicatária a empresa SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.,trezentos e cinqüenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2007\r\nId: 472831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472832": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ".2007\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº0/2007, para Aquisição de Materiais Permanentes para com o sistema instituído pela Lei Federal 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatárias LTDA ME8.262,86 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), 2) BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-MElotes 10, 14, 18, 26, 29, 45, 47, 48, 49, e 55trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR - lotes 20, 21, 22, 24, 37 e 42,trinta e sete LTDA. - lotes 3, 17, 54, 56 e 57, totalizando R 5.655,32 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos), 5) LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.- lotes 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 51, 52, 53 e 58,totalizando R (trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), 6) SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS lotes - 1, 43, 44, 46, 50, e 59, totalizando R 43.827,90 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos) e 7) DIBOÁ COMERCIAL LTDA7.595,95 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), pregão teve valor total de R seiscentos e oitenta e seis reais e vinte oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007\r\nId: 472832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472833": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n8\r\nProcesso n° E-02/000015/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 472833\r\n"
        ],
        "472841": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/03/2008\r\nProc. nº E-03/14.625/71 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Administração I, mat. nº 132.845-9, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/203.672/2004 - JACIRA FLOQUET DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.000.761-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc nº E-03/31.696/84 - MARLI HYPÓLITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.372-6, período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/203.200/2007 - ANA LÚCIA VALENÇA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.766-5, período base de 16/12/2000 a 29/12/2005.\r\nProc nº E-03/203.515/2007 - RENATA CLAÚDIA BANDEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.066-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc nº E-03/200.281/2003 - SIDNÉA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.932-7, período base de 16/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc nº E-03/700.028/97 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.961-4, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc nº E-03/202.532/2003 - MARIA DA PENHA LEANDRO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.744-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.674/2007 - STELAMARCIA BARBOSA BAPTISTA, BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.147-0 período base de 09/06/98 a 23/02/2003.\r\nProc. nº E-03/725.124/98 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.152-5, período base de 14/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/202.463/06 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat nº 5.003.078-2, período base de 09/10/2001 a 08/10/2006.\r\nProc. nº E-03/202.105/2007 - TEREZA ALMEIDA ROLLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.997-2, período base de 13/01/2001 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.108/96 - SÔNIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, Bibliotecaria, mat. nº 193.600-4, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/700.881/96 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.933-1, período base de 20/11/98 a 19/11/2003.\r\nProc. nº E-03/200.633/2007 - LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.357-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/202.369/2004 - SELMA DIAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.000741-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/730.066/97 - MARIA ALICE MARQUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.212-2, período base de 31/10/2000 a 25/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1900.290/96 - ROSANE OLIVEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.287-8, período base de 23/05/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/701.143/89 - SOLANGE BRANCO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.228-7, período base de 31/07/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/725.056/98 - HYDÉA MARIA MARINO DE SANT'ANNA REIS, Prof. Doc. II mat. nº 248.729-6, período base de 22/10/2001 a 21/10/2006. \r\nProc. nº E-03/201.167/2006 - MÔNICA KERSTEN DE ARAGÃO, Agente Administrativo II, mat. nº 191.668-3, período base de 28/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-03/200.867/2003 - MARIA LALY GONÇALVES CAVALCANTE, Prof. Doc I, mat. nº 232.988-6, período base de 01/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/203.683/2007 - ANDRÉIA DOMÊNICA SPATA PEREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 838.799-5, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/5.700.361/96 - VÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.157.000-9, período base de 06/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.808/99 - VERÔNICA LUTTERBACK DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat nº 283.539-5, período base de 13/05/97 a 12/05/2002.\r\nProc. nº E-03/2.210.315/2006 - GILZA SANCHES GONÇALVES COOPER, Prof. Doc. I, mat. nº 840.712-4, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/700.550/96 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Prof. Doc. I, mat. nº 253.725-6, período base de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.537/88 - ELIZABETH CORRÊA JORGE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.416-6, período base de 05/03/86 a 04/03/91.\r\nProc. nº E-03/27.396/85 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, mat. nº 1783-0, Prof. Doc. I, período base de 25/10/99 a 05/11/2004.\r\nProc. nº E-03/203.499/2007 - LUCIANO XIMENES ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.053-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/201.218/2003 - MARIA HELENA BOTELHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.431-6, período base de 04/12/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.703.235/94 - JANDIRA OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.259-4, período base de 05/12/2000 a 04/12/2005.\r\nProc. nº E-03/5.701.446/95 - BÁRBARA ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. 1.208.344-0, período base 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/210.391/99 - MOISÉS DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.100-2, período base 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/201.283/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.498-4, período base 12/07/99 a 02/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 472841\r\n"
        ],
        "472842": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/03/2008\r\nProc. nº E-03/6.800.196/95 - ROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.850-5, período base de 19/02/99 a 18/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.800.448/96 - REGINA BARROS PIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.013-9, período base de 14/05/98 a 28/05/2003.\r\nProc. nº E-03/6.800.199/94 - ROZILÉA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.626-7, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.085/98 - NILSA MACHADO CORDEIRO, Servente II, mat. nº 276.164-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.106/2006 - DILMA MARTINS AGUIAR, Servente II, mat. nº 1.200.528-6, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.033/2001 - ELANE MOREIRA FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.340-2, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/9.600.015/2000 - ISAQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.356-8, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.311/96 - NILZA MAURA CAMPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.604-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nId: 472842\r\n"
        ],
        "472843": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2008\r\nProc. nº E-03/11.400.541/2003 - SUELI MARIA ESCH, Prof. Doc. I, mat. nº 194.547-6, período base de13/04/2002 a 12/042007.\r\nProc. nº E-03/1.120.108/99 - ANA MARIA FERREIRA GALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.504-3, período base de 18/03/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.132/99 - VIVIANE DE SOUZA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.086-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.100.278/97 - DAMIANA MARTINI VIEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.061-0, período base de 01/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.185/97 - ROSANE CARIUS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.489-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.736/89 - LEONE MARIA PINHEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.019-1, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.241/2002 - MARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, Prof. Doc I, mat. nº 230.299-0, período base de 01/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.232/2005 - ALFREDO DE OLIVEIRA GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 829.343-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008\r\nProc. nº E-03/1.100.081/96 - MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, Prof. Doc. I, mat. nº 230.316-2, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.010.160/2002 - JEANNE D'ARC LIMA FONTAINE, Prof. Doc II, mat. nº 244.103-8, período base de 11/02/98 a 10/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.100.668/84 - SANDRA MARIA BORDIGNON DE PINNA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.334-9, período base de 08/06/98 a 05/09/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.255/2008 - MARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.373-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 22/08/98 a 21/08/2003. \r\nProc. nº E-03/2.000.090/96 - NORMA LÚCIA MARTINS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.719-6, períodos base de 27/11/96 a 26/12/2001 e de 27/12/2001 a 23/03/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.236/2008 - ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.790-4, períodos base de 30/09/95 a 29/09/2000 e de 30/09/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.452/99 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.916-3, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 29/08/2005. \r\nProc. nº E-03/1.101.369/85 - MARLI BRAGA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.358-0, períodos base de 24/07/96 a 23/07/2001 e de 24/07/2001 a 07/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.000.393/96 - MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.826-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 09/02/92; 10/02/92 a 23/03/97; 31/03/97 a 07/04/2002 e de 08/04/2002 a 03/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.010.031/2008 - MARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc.II, mat. nº 244.329-9. \r\nProc. nº E-03/2.010.032/2008 - MARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA AMORIM, Prof. Doc.II, mat. nº 159.369-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 472843\r\n"
        ],
        "472859": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-24/03-0573/94 - Carmem Dulci Fumio, Psicóloga, matrícula 806.797-7. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 24.03.83 a 06.06.93 para 24.03.83 a 24.08.90, num total de 2.711 dias, ou seja, 07 anos, 05 meses e 06 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 23.09.93, num total de 1.127 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 02 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 23.08.94, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 25.08.94.\r\nId: 472859\r\n"
        ],
        "472872": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-22/1105/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais) e, R 7.000,00 (Sete mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Sylvia Eunice Costa Coelho - Locadora, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Emprego e Renda da Tijuca, no período de 17/03/2008 a 16/03/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 472872\r\n"
        ],
        "472874": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.03.2008\r\no pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 007/2008, impetrado pela empresa BRASÍLIA GUAÍBA OBRAS PÚBLICAS S/A. \r\nId: 472874\r\n"
        ],
        "472875": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DE 11.03.2008\r\no pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 011/2008, impetrado pelaa empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. \r\no pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 003/2008, impetrado pelaa empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. \r\no pedido de impugnaçãoo do Edital da Concorrência Nacional nº 002/2008, impetrado pelaa empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 472875\r\n"
        ],
        "472927": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-13/049/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/767/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - OFÍCIO CC/EGP-Rio Nº 48/08.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/468/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - OFÍCIO DAF Nº 0 \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/114/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - C.I SEA/DAF Nº 37/08. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-09/019/2512/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 472927\r\n"
        ],
        "472949": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. Charlles da França Antunes, a partir de 01/03/2008. O afastamento foi autorizado para o período entre 09/04/2007 e 08/04/2008, para que o docente concluísse doutorado em Geografia, na Universidade Federal Fluminense. \r\nDE 11.03.2008\r\na alteração do período de afastamento integral remunerado 01/03/2006 a 28/02/2007 para 01/03/2008 a 28/02/2009, para realizar pós-doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\nId: 472949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472963": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 472963\r\n"
        ],
        "472965": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 858/2007, expedida em 08.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELIZABETH HOFSTETTER DIAS BORGES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 04/2008, expedida em 07.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE LOURDES DA COSTA PERAZO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 34/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NORMA SUELI GOMES LOPES DA COSTA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 23/2008, expedida em 21.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROSANGELA NUNES NOGUEIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 982/2007, expedida em 29.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CINEA PEREIRA DOS SANTOS. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 966/2007, expedida em 21.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VANDA ROCHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 01/2008, expedida em 19.02.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 988/2007, expedida em 30.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DARCY CORREA ENCINAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 919/2007, expedida em 26.10.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DIRLEI LOURENÇO LOPES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 25/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IZABEL TEREZA DAS GRAÇAS.\r\nMARIA CECILIA COELHO BARBOSA DA CRUZ. AUTORIZO a extinção da inscrição 63/088965-B, em nome de .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 32/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 41/2008, expedida em 30.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA FERREIRA LEITE.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 70/2008, expedida em 14.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HELOISA RAMOS CRUZ.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 22/2008, expedida em 21.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROSIMERI MOTTA GALVÃO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1562/2007, expedida em 27.02.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado doRio de Janeiro, referente a MARIA ELZA ROCHA BARROS.\r\nJADER SOARES ALBERGARIA - INDEFIRO MARIA BETÂNIA DE RESENDE ALBERGARIA GODINHO, com base no art. 34 da Lei nº 285/79, publicada no D.O. de 04.12.79, conseqüentemente a redistribuição de cota que se encontra reservada.\r\no pedido formulado por e conseqüentemente a redistribuição de pensão, de conformidade com art. 33 da Lei nº 285/79.\r\npor falta de amparo legal, os pedidos formulados pelas ex-pensionistas, , conforme está disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\nMARIA EULINA DA SILVEIRA E SILVA - INDEFIROPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA, tendo em vista da Lei Previdenciária nº 3.189/99.\r\nMARCIO FERREIRA MIRANDA SOUSA - INDEFIRO MÁRCIO MIRANDA DE SOUZA, tendo em vista a Lei Previdenciária nº 3.189/99.\r\nJUDITH DOS PASSOS SANTOS - INDEFIRO ELIETE DE FÁTIMA SANTOS, MARLENE DOS SANTOS DA SILVA e MARLY DOS SANTOS, conforme está disposto na Lei nº 285/79.\r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado por MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO. AUTORIZO a redistribuição de cota reservada a quem de direito.\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - DEFIRO BRENDA DE ANDRADE DA CONCEIÇÃO, representada pela sua tutora nata, nos termos da Lei nº 285/79, art. 29, inciso I. o pedido de pensão formulado por , por não atender aos pressupostos exigidos pela Lei nº 285/79, art. 29, § 3º, conseqüentemente a redistribuição de cota reservada.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE SOUZA - INDEFIRO TEREZINHA MARIA ALVES FIGUEIRA. AUTORIZO a redistribuição de cota reservada a quem de direito.\r\nMANOEL FELIPPE DE JESUS - INDEFIRO MARGARIDA ALEXANDRE DA COSTA e GLÓRIA SOBREIRA DA CUNHA.\r\nALICE IVANOVITZ STARZICZNY - INDEFIRO SILVÉRIO RUFINO DA SILVA.\r\no pedido formulado por , conseqüentemente a redistribuição de pensão de conformidade com art. 33 da Lei nº 285/79.\r\nMANOEL FAUSTINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado pela pensionista, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nARMINDO MARCEANO SOARES - DEFIRO e AUTORIZO OLIVIA MARCIONILIO DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-segurado, nos termos da Lei nº 4.320/2004.\r\nHELIO VENTURA DOS SANTOS - INDEFIRO o pedido de pensão a filha maior, por não ter comprovada a invalidez, na forma disposta na Lei nº 285/79.\r\nRENATO COUTINHO COELHO - INDEFIRO MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTORIZO a redistribuição de cota reservada a quem de direito. \r\npor falta de amparo legal o pedido formulado pela ex-pensionista, ANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO por falta de amparo legal, tendo em vista que ao falecer, o ex- servidor não era mais segurado do regime próprio deste Estado, por desligamento.\r\nOSEAS PATROCINIO D'OLIVEIRA - INDEFIROGILCE GLÓRIA FERNANDES D'OLIVEIRA, tendo em vista o Laudo Pericial - Médico.\r\nIRACEMA BARROZO DA SILVA - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado pela representante legal de , tendo em vista o Decreto nº 38.476/2005.\r\nMARIA DE LOURDES PADILHA DE OLIVEIRA - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado por tendo em vista o art. 49 da Lei nº 4.320/2004.\r\nGLORIA DE LOURDES JALLES ANTUNES - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado por DAYSE ANNE JALLES ANTUNES.\r\nZELIA VELLOSO MONTEIRO - INDEFIRO JOÃO MONTEIRO, tendo em vista a Lei nº 4320/2004.\r\nFRANCISCO ANTONIO RAMALHO BATISTA - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulaldo por MARIZA RAMALHO BATISTA.\r\nRODOLFO CUNHA DOS REIS - INDEFIRO ANA JÚLIA VICTAL CARVALHO DOS REIS e LYS VICTAL DE CARVALHO.\r\nINDEFIRO MARIA MARTINS NEVES e EMMANUEL NEVES.\r\nJOICE TEIXEIRA SALVADOR VERGASTA -por falta de amparo legal, o pedido formulado pela representante legal de LUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE e LUÍSA CARDOSO PEREIRA GIUDICE.\r\nINDEFIRO LECY JOAQUIM DOS SANTOS.\r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado pelo representante legal de como dispõe o inciso II e o § 4º, ambos do art. 29, bem como o art. 34 da Lei nº 285/79.\r\nINDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado pelo representante legal de FRANCISCA TEODORA GURGEL.\r\nIVAN ANTONIO DA SILVA - INDEFIRO ANIZIA MAGALHÃES DA SILVA, tendo em vista a postulante não ter apresentado documentação que satisfizesse as exigências dispostas na Lei nº 4.320/2004 e conseqüentemente CREUZA DA ROSA GABRIEL na qualidade de companheira do ex-segurado.\r\nMARIZA DE AZEVEDO CATARINO - INDEFIRO JEFERSON CATARINO MENDONÇA, tendo em vista a Lei nº 4.320/04.\r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado por DENANCI SOUZA DA SILVA, \r\nSELENE DE ALMEIDA PAIVA - INDEFIRO por falta de amparo legal, o pedido formulado pelo representante legal de tendo em vista a Lei Previdenciária nº 4.320/2004.\r\nCELIO DE SOUZA ABBOUD - INDEFIRO MARIA NILSE DE SOUZA ABBOUD.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2008\r\nProc. nº E-01/106618/2004\r\nOnde se lê: ...Luiza de Oliveira Barros,...\r\nLeia-se: ... Luzia de Oliveira Barros,... \r\nId: 472965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472966": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-22/1089/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2008, referente a aquisição de material permanente (mobiliário), necessário à SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado às empresas SOFT E HAR 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, para o lote 01, INFINITY MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 02, WELLINGTON SCARPARO BOTARO-ME, para o lote 03 e MULTIMIX 2003-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para o lote 04, perfazendo um total licitado de R 36.212,96 (trinta e seis mil duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo. \r\nId: 472966\r\n"
        ],
        "472969": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000107/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 041/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDITORA O DIA S/A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Processo nº E-09/000110/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 042/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.03.2008. \r\n\r\nId: 472969\r\n"
        ],
        "472974": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DE 13.03.2008\r\nProcesso nº E-08/090.009/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2008, destinado à aquisição de fita ribbon monocromática e cartão PVC 0,76mm, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa SIMES COM. DE INST. DE CONTROLE LTDA, o item 01, pelo valor total de R 40.332,24 e o item 02, pelo valor total de R 658.707,84, perfazendo a licitação o valor total de R 699.040,08( seiscentos e noventa e nove mil quarenta reais e oito centavos).\r\nId: 472974\r\n"
        ],
        "472975": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta reais e CHRESTANI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME no total de R trinta e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R 299.801,78 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e um reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 472975\r\n"
        ],
        "472979": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.008/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2008, destinado à aquisição de impressora para confecção de cartão, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-ME, no único item, pelo valor total de R 155.890,00 (cento e cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 472979\r\n"
        ],
        "472981": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nº E-08/003.778/2006 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2008, destinado à aquisição de materiais de escritório, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MIRA - RIO PAPELARIA LTDA - Itens 04, 17, 47, 48, 49, 56, 57 e 58, pelo valor total de (R 4.513,40); LUISAGNES COMERCIO E DISTRIB. DE MATERIAIS LTDA - Itens 02, 13, 35, 50 e 51, pelo valor total de (R 1.026,25); THICK-ALL COM. DE ACESSORIOS E SUP. LTDA - Itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 53, 54, 55 e 59, pelo valor total de (R 6.470,20) e KAROLINE STOLF DE SOUZA-ME - Item 46, pelo valor total de (R 1.292,00), perfazendo a licitação o valor total de R 13.301,85 (treze mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos). Os itens 09, 16, 22, 26, 37, 43 e 52 restaram fracassados.\r\nId: 472981\r\n"
        ],
        "472996": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/402.070/2007- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.255.553,17 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezessete centavos) e adjudico por dispensa de licitação à firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, a realização das obras de recuperação/restauração da cobertura no Instituto de Educação de Nova Friburgo, naquele Município.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2008\r\nId: 472996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473031": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso nº E-08/222.722/2007 - LUIZA HELENA SCHNEIDER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.765-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.747/2006 - OLDEMAR RAMOS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 816.587-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.752/2006 - JANAINA DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 822.561-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/974.038/2003 - ANTONIO CARLOS FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.855-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/974.053/2007 - ROBERTO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.686-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/972.005/2007- SERGIO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.543-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/983.008/2007 - JACKSON BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.205-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/934.006/2007 - FATIMA LEITE LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 230.393-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 473031\r\n"
        ],
        "473032": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° , por competência estabelecida no art 1º, inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Cessão de Uso dos 12º e 13º andares do PVargas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, incluindo 09 (nove) vagas para guarda de veículos na garagem, de propriedade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, em favor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, nas conei.\r\nId: 473032\r\n"
        ],
        "473044": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2008\r\nProcesso nº E-21/919183/2005 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835008-4899072-4 - AUTORIZO a prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, por mais 02 anos, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 22 e 23. \r\nId: 473044\r\n"
        ],
        "473045": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "Processo nº E-21/976.066/2008 - LUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA, matrícula nº 899072-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/976.073/2008 - FREDERICO RODRIGUES DE CARLOS, RG 68.559 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/976.074/2008 - LUIZ CLÁUDIO MELO DA SILVA, RG: 60.026- DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 473045\r\n"
        ],
        "473062": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MARÇO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-18/400510/2005, o Senhor Subsecretário de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a assinar, representando o Estado do Rio de Janeiro, o Termo de Transferência do imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 41, Fonseca, Niterói, Rj, onde encontra-se instalada Casa de Oliveira Vianna, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, atendendo ao disposto na Lei Estadual nº 291, de 10 de dezembro de 1979, art. 3°, alínea “b”, nº 11.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 473062\r\n"
        ],
        "473095": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/137.360/2007 - AUTORIZO a incorporação de 5 (cinco) microônibus urbanos à frota da linha 551L Nova Iguaçu - Penha “SA”, operada pela empresa Viação Nossa Senhora da Penha Ltda, para realização de horários extras, mantidas as mesmas tarifas e as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 473095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473113": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 34/00970-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada a Marinha do Brasil, no total de 1.249 (hum mil duzentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a 03 (três) anos e 05 (cinco) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício.\r\nDE 11.03.2008\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 34/00961-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Araruama, no total de 2.585 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a 07 (sete) anos e 01 (um) mês.\r\nId: 473113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473148": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/311789/2007 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.189-0. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.10.1973 a 31.05.1977 a Jair Gomes Affonso e de 10.06.1977 a 11.01.1978 a Atodim Indústria e Comércio de Móveis Ltda., perfazendo o total de 1.552 dias de efetivo exercício. \r\nId: 473148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473178": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-03/11000392/2006 - NILCEA FERREIRA, matrículas 00/0926319-5 (RJ) e 164.468-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605292/2002 - TANIA MARIA DOS SANTOS NUNES, matrículas 00/0851142-0 (RJ) e 131726-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/52538/2007 - LOURDES MARIA REGO BELEM, matrículas 00/0232853-2 (RJ) e 107571-2 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200135/2006 - CRISTINA ELISABETE DA SILVA, matrículas 00/0838735-9 (RJ) e 00/0913220-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200515/2002 - ELAINE LUIZ DE CARVALHO, matrículas 00/0837071-0 (RJ) e 00/0847051-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10204541/2005 - VÂNIA ALVES GOMES, matrículas 00/0256303-9 (RJ) e 00/0921766-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603025/2006 - LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0890784-2 (RJ) e 208007-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400423/2004 - NEILDE BERENGÉR PESSANHA, matrículas 00/0065116-6 (RJ) e 00/0904003-1 (RJ).\r\nProc. nº E-01/10510/2006 - GILSELI DA SILVA RAMOS, matrículas 00/0168179-0 (RJ) e 00/037033-8 (apos. RJ).\r\nProc. nº E-03/10400937/2007 - ELISABETH PEIXOTO QUINTANILHA, matrículas 00/0156106-7 (RJ) e 17287 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/3610107/2006 - DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, matrículas 00/0926414-4 (RJ) e 00/0245932-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603542/2005 - OLGA REGINA CARDOZO TELLES, matrículas 00/0863316-6 (RJ) e 1434070 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10400898/2005 - ANDREA CARVALHO JORGE, matrículas 00/0915565-6 (RJ) e 17203 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/4110044/2002 - REGINA BARBOSA FERREIRA, matrículas 00/0845579-2 (RJ) e T-1005 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10000601/2006 - LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, matrículas 00/0841151-4 (RJ) e 00/0926734-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200105/2005 - VERA LUCIA MERLIM, matrículas 00/0913237-4 (RJ) e 165034-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400110/2006 - CARLA RODRIGUES OLIVEIRA, matrículas 00/0925785-8 (RJ) e 17730-7 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10900034/2006 - EDNA SIMPLICIO DE CASTRO, matrículas 00/0926891-3 (RJ) e 00/5022765-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800193/1999 - MARYANGELA MENEZES DE MATTOS, matrículas 00/0825770-1 (RJ) e 00/0839604-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800425/2005 - DENISE BRANDÃO DA SILVA, matrículas 00/0915411-3 (RJ) e 059-1 (PMV).\r\nProc. nº E-03/001287/2001 - EDILENE NOGUEIRA DA PONTE, matrículas 00/0825602-6 (RJ) e 00/0841319-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1410075/2005 - LEONARDO FERNANDES CASTRO, matrículas 00/0844923-3 (RJ) e 00/0916132-4 (RJ).\r\nProc. nº E-08/602149/2006 - VAGNER WILIAN BATISTA E SÁ, matrículas 00/0864358-7 (RJ) e 243.095-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 473178\r\n"
        ],
        "473186": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Oficial de Manutenção Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, no período compreendido de 09.08.1971 a 26.12.1972, 26.03.1973 a 23.08.1973 e de 11.12.1973 a 10.03.1974, no total de 746 (setecentos e quarenta e seis) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982\r\nId: 473186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473191": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/03/2008\r\nProc. nº E-08/602326/2006 - SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO, matrículas 00/0864211-8 (RJ) e 13812-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11200235/1999 - REGINA MARIA DA CUNHA MELO, matrículas 00/0837122-1 (RJ) e 100045-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200596/2007 - RENATO GALVES MENDES, matrículas 00/0896576-6 (RJ) e 00/5010951-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/8611179/2007 - FERNANDO NACIF FERRINO, matrículas 00/0163065-6 (RJ) e 02448-4 (PMDC).\r\nProc. nº E-08/602084/2006 - DEISEANE SANT'ANA DOS SANTOS CHAFFIN, matrículas 00/0864556-6 (RJ) e 209274-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400341/2007 - MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/081709-8 (RJ) e 00/0933086-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610224/2004 - SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, matrículas 00/0928949-7 (RJ) e 00/5019340-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2610058/2006 - BRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO, matrículas 00/0927877-1 (RJ) e 1655-1 (PMVS).\r\nProc. nº E-03/10000544/2005 - EDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ, matrículas 00/0870007-2 (RJ) e 00/0917293-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600266/1999 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, matrículas 00/0245351-2 (RJ) e 00/0837549-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10400307/2004 - HELENA PESSANHA BATISTA, matrículas 00/0254499-7 (RJ) e 00/0914573-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/202870/2007 - CLECIO VIEIRA SOARES, matrículas 00/0172446-7 (RJ) e 114496-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200510/2006 - ALEXANDRE FLORENCIO DOS SANTOS, matrículas 00/0925450-9 (RJ) e 19513-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/203111/2001 - MARIZA MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0232785-6 (RJ) e 104968-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 473191\r\n"
        ],
        "473215": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nAdjudicada e homologada a licitação de compra de aparelhos de ar condicionado, através do Pregão Eletrônico n° 28/2007, em favor da empresa LIFE COMÉRCIO LTDA - ME, conforme ata da sessão pública do pregão acostada às fls. 159/161. Autorizo a despesa no valor total de R 42.940,00.\r\nId: 473215\r\n"
        ],
        "473216": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 9.893.467-2. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 473216\r\n"
        ],
        "473248": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2007\r\n*Processo nº E-33/400.508/2005. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2006 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout nos Pavilhões Miguel Couto e Garfield de Almeida do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nDE 31/01/2008\r\n*Processo nº E-17/400.264/2007. Fica suspensa até o dia 30/04/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2007 com a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de recuperação estrutural das coberturas das rampas e passarelas do Pavilhão João Lyra Filho da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021/2007, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 29/02/2008\r\n*Processo nº E-17/400.497/2007. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0040/2007 com a firma Construtora Hupsel Ltda, referente às obras de reforma parcial e construção de muro no CIEP 198 - Professora Roza Ferreira de Mattos, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Decreto nº 41.021/2007, de 22/11/2007).\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2008.\r\nId: 473248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473265": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "MANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007 - 60 (sessenta) dias.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008 - 60 (sessenta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007 - 60 (sessenta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008 - 30 (trinta) dias.\r\nPÍNDOLA DIAS Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006 - 60 (sessenta) dias.\r\nCRUZ DE ANDRADE Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2006 - 30 (trinta), 2º período e 2007 - 30 (trinta) dias, 1º período.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007 - 60 (sessenta) dias.\r\nId: 473265\r\n"
        ],
        "473343": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2008\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2007, destinada à Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências do ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 184.428,91 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007.\r\nId: 473343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474279": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2008\r\na Resolução/SEPLAG nº 006, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, SUSTO o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela 7ª CPIA, às fls. 155.\r\nId: 474279\r\n"
        ],
        "474336": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. E-08/222890/2007 - SIDNEI RIBEIRO, matr. 1178.846-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/08/1980 a 12/08/1995.\r\nId: 474336\r\n"
        ],
        "474351": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/318/150/1982 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALBÉRICO MORAES RAMOS, matrícula nº 08.952-4, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/03/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório Policial classe Comissário, com efeitos a contar de 05/07/2004 e de 05/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/2934/026/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRIO FRANKLIN DE LIMA, matrícula nº 075.877-1, Estatístico Classe “C” referência 49, com efeitos a contar de 23/04/1984.\r\nProcesso nº E-09/096/093/1983 - Refixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON DUARTE, matrícula nº 039.417-1, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1984.\r\nProcesso nº E-09/236/407/1992 - Retificados os proventos mensais de inatividade de RUY DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 41.334-4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/06/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe,com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nCI nº 215/1832/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 043.091-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2004.\r\nProcesso nº E-09/7497/1510/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRACY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 010.057- 8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2004.\r\nProcesso nº E-09/1783/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JERÔNIMO GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 0176.431-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/222891/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 156.497-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/054759/1023/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AGNELLO OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 0126.592-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/11/2007\r\nProcesso nº E-09/650/1222/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 116.291- 6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/11/2007. Revogando o despacho publicado no D.O. de 27/02/2008.\r\nCI nº 1221/1225/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAMIL WARWAR, matrícula nº 1121.338-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0160/1702-A/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ TARLÉ SOARES, matrícula nº 1153.249-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/02/2008. \r\nPROCESSO Nº E-09/8509/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO LOPES, matrícula nº 123.231-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/01/2008. \r\nProcesso nº E-09/0460/1705/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LÁZARO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 641.901-4, Trabalhador, com efeitos a contar de 13/11/2007. \r\nCI nº 062124/1010/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ÁLVARO FREITAS REBELLO, matrícula nº 177.454-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 08/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00379/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO RIBEIRO, matrícula nº 1121.513-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/00256/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARNEIRO DA ROCHA, matrícula nº 1121.559-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/02/2008.\r\n\r\nId: 474351\r\n"
        ],
        "474437": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n7\r\n*Proc. nº E-01/502.104/2007 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2007, em favor da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 85.276,80 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2007\r\nId: 474437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474441": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\ntação por Pregão Eletrônico nºde Consumo para curso das ESEI's - Curso de Soldagempor estar em conformidade 02, Decretos Estaduais nºs 31.863/ 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas 1) MARKI COMÉRCIO DE PLÁSTICOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA MEoitocentos e trinta e um) e 2) ELIDA CRISTINA FERREIRA BACCHIME - EPP totalizando R enta centavos). O presente pregão teve valor total de R vinte e um mil quinhentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2007\r\nId: 474441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474468": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 09.08.2007\r\n: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.02.2008\r\n: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 09.02.2008\r\n:\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 29.02.2008\r\nId: 474468\r\n"
        ],
        "474470": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA -BRASIL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 14.03.2008\r\nPROCESSO Nº 18/480.013/2008 - HOMOLOGO a licitação por CONVITE nº 001/2008, realizada em 03/03/2008 e adjudico os serviços a empresa CERDAL REFRIGERAÇÃO LTDA. no valor total de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). \r\nId: 474470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474481": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2008\r\nProcesso nº E-18/490.042/2008 - Autorizo os encerramentos de folhas, em virtude das devoluções dos servidores aos seus órgãos de origem: CARLOS ALBERTO MÜLLER TEIXEIRA, matrícula nº 4870004-1 - R 82,77 (oitenta e dois reais e setenta e sete centa vos); ELSO MACHADO BOTELHO FILHO, matrícula nº 4870009-0 - R 86,37 (oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); JORGE ALBERTO DE JESUS, matrícula nº 4870011-6 - R 84,83 (oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); JOSÉ HAMILTON DE CARVALHO, matrícula nº 4870012-4 - R 82,77 (oitenta e dois reais e setenta e sete centavos); MARCOS VARANDA, matrícula nº 4870018- 1 - R 82,77 (oitenta e dois reais e setenta e sete centavos); MAX DA PAIXÃO REZINA, matrícula nº 4870020-7 - R 104,81 (cento e quatro reais e oitenta e um centavos) e SÉRGIO MAGALHÃES, matrícula nº 4870021-5 - R 86,37 (oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 474481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474484": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso n° E-02/000367/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, a despesa, no valor total de R 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 40).\r\nId: 474484\r\n"
        ],
        "474489": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/604667/2006 - FLÁVIA REIS DA FONSECA, matr. nº 861.975-1 - AUTORIZO a dispensa de ponto para participar do 9º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem em Porto Seguro - Bahia, no período de 22 a 30/09/2006, com base no Decreto nº 21.326 de 22.02.95, publicado no D.O. de 23.02.95.\r\nId: 474489\r\n"
        ],
        "474497": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINSTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n8\r\nProcesso nº E-30/200.265/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor ANTONIO GOMES DA SILVA, Datilógrafo, matrícula 101.114-7, com validade a contar de 17.11.2007.\r\nProcesso nº E-30/200.268/2008 - AUTORIZO o abono de permanência a servidora NANCY NAIRA BARATA FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula 101.128-7.\r\nId: 474497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474501": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "Procs nºs E-08/600610/2008, E-26/30641/2008, E-15/1191/2007 e E- 15/1190/2007 - \r\nId: 474501\r\n"
        ],
        "474505": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/601.529/2003 - TERESA MARIA DE SOUZA MATOS, Servente, matrícula nº 271.605-8. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nDE 21.02.2008\r\nProc. nº E-03/7.410.078/2005 - MARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente ll, matr. nº 5.024.400-3.\r\nProc. nº E-01/601.373/2006 - CINTIA ARNDT CABRAL, Enfermeiro, matrícula nº 31.016-9.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 474505\r\n"
        ],
        "474521": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.152/97 - ALAMIR DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.364-9, período base de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.432/2004 - CLÉA DE ARAÚJO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 277.914-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.552/2002 - CRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.668-6, período base de 13/03/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.394/2008 - ELZA MARTINS DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 273.886-2, período base de 01/03/88 a 28/02/93.\r\nProc. nº E-03/9.210.003/99 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.110-2, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc nº E-03/10.003.824/2007 - EVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.828-5, período base de 01/12/94 a 30/11/99.\r\nProc. nº E-03/10.004.394/2007 - FLÁVIA MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.872-4, período base de 05/06/99 a 04/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.432/2007 - HELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.190-0, período base de 15/10/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/901.386/96 - INÁCIA GOMES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.694-5, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.888/2007 - IVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.013.427-9, período base 23/03/99 a 22/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.502/2003 - JANIARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.567-1, período base de 27/09/2002 a 26/09/2002.\r\nProc. nº E-03/10.003.901/2007 - JOSÉ MARCELO POSCHETZKY MELO, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.017.738-5, período base de 01/09/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.547/92 - LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.643-6, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/902.263/94 - LUCINEIA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.347-4, período base de 15/05/98 a 01/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.932/2007 - MANOEL ANTÔNIO DA CRUZ MIGUÉIS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.852-2, período base de 20/05/85 a 19/05/90.\r\nProc. nº E-03/10.004.410/2004- MARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.886-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/902.452/94 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.973-4, período base de 02/03/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.829/98 - MARIA IVONETE SANTOS RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 256.756-8, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.064/2003 - MARIA NEUZA SILVA PENA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.875-1, período base de 03/07/99 a 02/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.162/2007 - MARILUCE DOS SANTOS SACRAMENTO, Merendeira, mat. nº 5.008.094-4, período base de 18/12/98 a 12/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.810.037/2000 - MIRIAM CARVALHO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.463-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.094/2001 - MIRIAN FÉLIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.678-5, período base de 09/08/2001 a 10/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.213/2007 - MÔNICA BARBARA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat nº 869.852-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/900.942/88 - NEUZA FERREIRA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 160.782-9, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.614/2007 - PAULO CESAR COUTINHO, Servente, mat. nº 272.982-8, período base de 24/12/88 a 23/12/93.\r\nProc. nº E-03/10.005.221/98 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.977-7, período base de 17/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.170/2003 - ROGERIA FONTOURA DE CARVALHO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.016.556-2, período base de 07/07/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.634/2007 - ROSANA MARINO TARCISO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.971-2, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.203/99 - SANDRA IZABEL CASTELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 153.563-2, período base de 05/07/2001 a 20/08/2006.\r\nProc.nº E-03/10.003.883/2007 - SEBASTIÃO SILVÉRIO PRIVAT, Zelador-Vigilante - CIEP, mat. nº 5.008.083-7, período base de 13/07/2001 a 07/10/2006.\r\nProc. nº E-03/906.542/89 - SHEILA MARIA PIRES FREITAS, Servente, mat. nº 166.916-7, período base de 07/09/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.912/2007 - SHELEN NASCIMENTO DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.695-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/907.232/86 - SINDRÔNIA SILVÉRIO GONÇALVES, Prof. Doc. II mat. nº 159.939-8, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.591/2003 - SONIA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 274.970-3, período base de 24/05/2002 a 17/06/2006.\r\nProc. nº E-03/901.788/89 - SUELI GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.715-3, período base de 21/09/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.984/2001 - TÂNIA CLÁUDIA DUTRA ROSA, Prof. Doc. II,mat. nº 5.007.674-4, período base de 07/03/99 a 18/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.465/2000 - TANIA REGINA DE LIMA PANNO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.471-0, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.412/2002 - TEREZA CRISTINA ALECIO DA CRUZ BENEDICTO, Prof. Doc. II, mat nº 248.052-3, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.806/2004 - VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.99-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/903.015/95 - VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, Prof. Doc. II,mat. nº 242.926-4, período base de 22/05/97 a 21/05/2002.\r\nProc. nº E-03/10.002.205/2000 - VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, período base de 15/05/98 a 14/05/2003. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/903.002/94 - ANTONIO FORTINI MARINI, Inspetor de Alunos II, mat. nº 256.802-0, período base de 01/07/92 a 30/06/97 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.874/2007- CELINA ROCHA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.843-7, período base de 27/09/96 a 26/09/2001 e de 27/09/2001 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-03/902.986/94 - DAYSE FREITAS PEREIRA DE SOUZA, Datilógrafa II, mat. nº 272.047-2, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.571/2007 - LUCIENE DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.007.747-8, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/902.911/94 - MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 274.848-1, período base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 30/01/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.063/2007 - MARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.635-1, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/900.848/96 - REGINA CELIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.892-6, período base de 21/09/96 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.601/2007 - SANDRA DE ABREU MOREIRA, Servente, mat. nº 5.021.059-0, período base de 10/05/94 a 09/05/99 e de 02/08/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.280/2007 - VALDENIR DE ANDRADE LEAL, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.706-3, período base de 01/12/96 a 30/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.810.073/2003 - LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.405-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87, 20/09/87 a 26/09/92, 27/09/92 a 22/10/97 e de 23/10/97 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.484/2007 - MARISA WERNECK MAMEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.628-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 02/01/75 a 01/01/2005.\r\nId: 474521\r\n"
        ],
        "474523": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.657/2005 - MARLENE ARAÚJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.893-4, período base de 04/09/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.005/2008 - CASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, Merendeira, mat. nº 5.020.381-9, período base de 31.08.2000 a 30.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.006/2000 - FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.128-6, período base de 05.03.99 a 09.03.2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.125/95 - MARIA ANTONIA VENCIONECK DA SILVA, Merendeira, mat. nº 161.292-8, período base de 15.11.2002 a 03.01.2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.058/99 - MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.115-3, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.908/2002 - SONIA ARAÚJO DE LIMA, Merendei ra, mat. nº 271.475-6, período base de 12.06.98 a 11.06.2003.\r\nProc. nº E-03/3.700.526/92 - SEBASTIANA MOREIRA FLORENCIO, Servente, mat. nº 1.205.388-0, período base de 23.03.2002 a 05.06.2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.049/94 - JUDI CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.449-8, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.088/2007 - MARIA DA PENHA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.095-6. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14.11.95 a 13.11.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.045/99 - JUSSARA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.671-7. INDEFIRO. \r\nId: 474523\r\n"
        ],
        "474525": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-19/401.506/1998. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a supensão da contagem de prazo do Contrato nº 0054/98 com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de Reforma Geral com Acréscimo e Modificação de Layout do Prédio Principal e Sanitários do Bloco Anexo do H.E. Santa Maria, no Município do Rio de Janeiro.indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.228/2004. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a supensão da contagem de prazo do Contrato nº 0009/04 com a firma Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda, referente às obras de Execução de Rede Subterrânea de Esgoto Sanitário, inclusive ETE no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.600/2004. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a supensão da contagem de prazo do Contrato nº 0012/04 com a firma Construpol Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de Construção da Companhia Avançada da Polícia Militar, no Município de Maricá. Motivo:indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/401.393/2004. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0036/04, com a firma Presitec Engenharia Ltda, referente às obras de Restauração da Varanda e da Escadaria da Fachada Principal, das Fachadas e das Áreas Internas do Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo:indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/401.230/2004. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/04, com o Consórcio Japeri, referente às obras de Construção do Complexo Prisional de Japeri, naquele município. Motivo:indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/401.450/2003. Fica prorrogada até o dia 30/04/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/03, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de Demolições Parciais e Reconstrução do Muro do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro. Motivo:indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 474525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474526": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-03/7.000.275/87 - WALDINEIA GOMES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.652-2, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.444/97 - ELIANE CRESPO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.853-2, período base de 01.09.2001 a 31.08.2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.023/97 - CIDNEIA MOTA DE CASTRO, Servente II, mat. nº 1.200.798-5, período base de 02.08.2002 a 18.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.279/98 - MARILENE DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.504-4, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.065/99 - CARMEN LUCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.559/2008 - LUCIANA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.912-1, período base de 09.06.2001 a 11.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.488/94 - ANGELA CHACUR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.583-8, período base de 12.02.92 a 11.02.97 e de 10.03.98 a 14.04.2003.\r\nProc. nº E-03/9.500.012/2001 - MARIA CELINA BARRETO PAULO, Servente II, mat. nº 1.200.757-1, período base de 02.08.97 a 16.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.131/2007 - HELYANE RODRIGUES SARLO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.639-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 25.06.89 a 24.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.054/2007 - CELSO BELEM DE SOUZA, Prof. Doc. I ,mat. nº 161.580-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 14.04.77 a 13.04.97.\r\nProc. nº E-03/7.000.217/87 - MARIA RITA DE C.F. DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.584-7.\r\nProc. nº E-03/1.703.007/90 - DECIO DIAS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 137.797-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 474526\r\n"
        ],
        "474570": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "Processo nº E-08/202.458/07 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/202.458/07, , por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Praça do Patriarca, s/nº, Madureira, e dos respectivos bens móveis, onde se encontra instalado o Ambulatório Madureira do IASERJ, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, tendo como interveniente anuente o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições propostas e na forma da Lei.\r\nId: 474570\r\n"
        ],
        "474590": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " OFÍCIO Nº 905/2501/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 474590\r\n"
        ],
        "474616": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2067/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Rem Indústria e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 8.100,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 201/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Top Line Comercial Ltda, para despesa no valor de R 75.840,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 474616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474617": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2008\r\nabaixo :\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n190.260-0\r\nRONALDO\r\nPADILHA\r\n9 50\r\n15/01/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nde 03.03.2008.\r\nId: 474617\r\n"
        ],
        "474618": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n07.03.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.03.2008\r\nOnde se lê: ...no valor de R 647.280,00...\r\nLeia-se: ...no valor de R 540.000,00...\r\nId: 474618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474633": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200636/2005 - De acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICOa despesa no valor de R 225.000,00, a favor da firma ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamentado no art. 24, inciso V do mesmo diploma legal.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTA ODALEA PINTO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3442, classe III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200248/2008. \r\nAPOSENTA SONIA MARIA BRANDÃO PORTO, Assistente Social, matrícula nº 18/2323, classe V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200226/2008. \r\nAPOSENTA JOSÉLIA SOARES DELPHINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2238, classe III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200170/2008. \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nProcesso nº E-23/200186/2004 - NEY LUCAS QUEIROZ, matrícula nº 18/2169. APROVO a fixação de proventos de inatividade na classe IV, nível M, com data retroativa a contar de 13.02.2004. \r\nId: 474633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474644": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/2008, expedida em 21.02.2008, pela Corregedoria Geral de Justiça, referente a LILIA ALMEIDA CORTES DE CARVALHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 31/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIS ERNESTO DE OLIVEIRA FREITAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 114/2008, expedida em 27.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSE LUIZ PENETRA DA CUNHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 96/2008, expedida em 19.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EMILSON BORGES DE MEDEIROS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 009/2008, expedida em 26.02.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a JORGE RODRIGUES GONÇALVES.\r\nDE 06.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 61/2008, expedida em 11.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DEULY MARQUES CARDOSO.\r\nDE 07.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 105/2008, expedida em 25.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELIANA MARTINS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 118/2007, expedida em 22.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALMEIDA DRUMMOND.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 108/2008, expedida em 25.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LEDUC AMARO DIAS FAUTH.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 103/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IRENEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 112/2008, expedida em 26.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DEUZA ALVES PORTO.\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 50/2008, expedida em 01.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CARLOS GRANDSZULDZCER.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 14/2007, expedida em 05.12.2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a SABRINA HENRIGER MOREIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 004/2008, expedida em 22.02.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a FABIO NUNES DE MARTINO.\r\nDE 10.03.2008\r\na isenção do imposto de renda.\r\n, nos termos da Lei nº 4320/2004. \r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado por , conforme o § 3º do art. 29 da Lei nº 285/79. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1049/2007, expedida em 28.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a FREITAS LUIZ. \r\nDEFIROVITA, nos termos da Lei nº 4320/2004. \r\nDE 11.03.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nDE 10.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 396/2007, expedida em 21.11.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANTONIO VICENTE CONRADO LEITE JOSE DA COSTA. Tornando sem efeito o despacho datado de 08.11.2006, publicado no D.O. de 16.11.2006, que\r\nhomologou a certidão nº 239/2006, em nome do ex-servidor em apreço. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2008.\r\nId: 474644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474655": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " subsecretaria-geral\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nº E-21/905082/2004 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, uma vez que os indícios colhidos se revelaram por demais frágeis para embasarem a indiciação de quaisquer dos partícipes, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso. \r\nProcesso nº E-21/933034/2005 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, considerando que apesar de constatada a irregularidade administrativa, não foi possível responsabilizar nenhum servidor desta Pasta. \r\nProcesso nº E-21/983016/2006 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, em razão de em sede administrativa, não ter sido estabelecida a autoria, imputando-se os danos à Fazenda Estadual. \r\nProcesso nº E-21/922064/2006 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso. \r\nProcesso nº E-21/905146/2004 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, considerando não existir qualquer responsabilidade a ser atribuída a servidor público estadual, em especial ao servidor MAURO JOSÉ MELLO, indicado nos autos da sindicância, tendo em vista que os fatos do crime alegados, nos presentes autos, restaram carecedores de autoria determinada. \r\nId: 474655\r\n"
        ],
        "474658": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2008\r\n- Torno sem efeito o despacho de 12/12/2007, que autorizou a inexigibilidade de licitação, bem como a sua ratificação publicada no D.O. de 27/12/2007, relativa a despesa no valor de R 7.068,01 (sete mil sessenta e oito reais e um centavo), a favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 474658\r\n"
        ],
        "474659": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DE 14.02.2008\r\n*Processo nº E-21/905135/2004 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor JAILSON COSME GOMES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853222-8, face os fatos contidos nos autos em referência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.02.2008.\r\nId: 474659\r\n"
        ],
        "474666": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/12/2007\r\nS NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/102/2006\r\nE-01/200/2006\r\nE-01/368/2006\r\nE-01/460/2006\r\nE-01/1082/2006\r\nE-01/1176/2006\r\nE-01/1190/2006\r\nE-01/1234/2006\r\nE-01/1335/2006\r\nE-01/1431/2006\r\nE-01/1844/2006\r\nE-01/1949/2006\r\nE-01/2290/2006\r\nE-01/2312/2006\r\nE-01/2750/2006\r\nE-01/2851-A/2006\r\nE-01/2872/2006\r\nE-01/3171/2006\r\nE-01/3428/2006\r\nE-01/4025/2006\r\nE-01/4222/2006\r\nE-01/4295/2006\r\nE-01/4426/2006\r\nE-01/4443/2006\r\nE-01/4685/2006\r\nE-01/4894/2006\r\nE-01/4898/2006\r\nE-01/4903/2006\r\nE-01/5039/2006\r\nE-01/5064/2006\r\nE-01/5094/2006\r\nE-01/5100/2006\r\nE-01/5297/2006\r\nE-01/5418/2006\r\nE-01/5548/2006\r\nE-01/5564/2006\r\nE-01/5732/2006\r\nE-01/5901/2006\r\nE-01/6038/2006\r\nE-01/6209/2006\r\nE-01/6262/2006\r\nE-01/6330/2006\r\nE-01/6626/2006\r\nE-01/6802-A/2006\r\nE-01/7232/2006\r\nE-01/7234/2006\r\nE-01/7327/2006\r\nE-01/7420/2006\r\nE-01/7817/2006\r\nE-01/7957/2006\r\nE-01/8023/2006\r\nE-01/8607/2006\r\nE-01/8721/2006\r\nE-01/8758/2006\r\nE-01/8802/2006\r\nE-01/9032/2006\r\nE-01/9083/2006\r\nE-01/9299/2006\r\nE-01/9617/2006\r\nE-01/10003/2006\r\nE-01/10161/2006\r\nE-01/10286/2006\r\nE-01/10354/2006\r\nE-01/10399/2006\r\nE-01/10408/2006\r\nE-01/10448/2006\r\nE-01/10713/2006\r\nE-01/10778/2006\r\nE-01/10792/2006\r\nE-01/11212/2006\r\nE-01/11220/2006\r\nE-01/11412/2006\r\nE-01/11871/2006\r\nE-01/12108/2006\r\nE-01/12190/2006\r\nE-01/12448/2006\r\nE-01/12482/2006\r\nE-01/12762/2006\r\nE-01/120059/2006\r\nE-01/120532/2006\r\nE-01/120628/2006\r\nE-01/120644/2006\r\nE-01/120661/2006\r\nE-01/120801/2006\r\nE-01/121060/2006\r\nE-01/121132/2006\r\nE-01/121203/2006\r\nE-01/121217/2006\r\nE-01/121301/2006\r\nE-01/121417/2006\r\nE-01/121472/2006\r\nE-01/121536/2006\r\nE-01/124001/2006\r\nE-01/124054/2006\r\nE-01/124066/2006\r\nE-01/124150/2006\r\nE-01/124228/2006\r\nE-01/124257/2006\r\nE-01/124389/2006\r\nE-01/124459/2006\r\nE-01/124462/2006\r\nE-01/124508/2006\r\nE-01/124529/2006\r\nE-01/124535/2006\r\nE-01/124536/2006\r\nE-01/124547/2006\r\nE-01/124552/2006\r\nE-01/124556/2006\r\nE-01/124500/2006\r\nE-01/124572/2006\r\nE-01/124624/2006\r\nE-01/124648/2006\r\nE-01/124651/2006\r\nE-01/124664/2006\r\nE-01/124731/2006\r\nE-01/124745/2006\r\nE-01/124753/2006\r\nE-01/124768/2006\r\nE-01/124781/2006\r\nE-01/124822/2006\r\nE-01/124826/2006\r\nE-01/124832/2006\r\nE-01/124837/2006\r\nE-01/124859/2006\r\nE-01/124873/2006\r\nE-01/124882/2006\r\nE-01/124944/2006\r\nE-01/124960/2006\r\nE-01/124989/2006\r\nE-01/125011/2006\r\nE-01/125019/2006\r\nE-01/125023/2006\r\nE-01/125034/2006\r\nE-01/125038/2006\r\nE-01/125072/2006\r\nE-01/125074/2006\r\nE-01/124079/2006\r\nE-01/125082/2006\r\nE-01/125100/2006\r\nE-01/125126/2006\r\nE-01/125143/2006\r\nE-01/128059/2006\r\nE-01/128225/2006\r\nE-01/128506/2006\r\nE-01/128638/2006\r\nE-01/129075/2006\r\nE-01/132045/2006\r\nE-01/132115/2006\r\nE-01/132177/2006\r\nE-01/132196/2006\r\nE-01/132272/2006\r\nE-01/132335/2006\r\nE-01/136290/2006\r\nE-01/136407/2006\r\nE-01/136466/2006\r\nE-01/136496/2006\r\nE-01/136498/2006\r\nE-01/136529/2006\r\nE-01/140076/2006\r\nE-01/140191/2006\r\nE-01/140310/2006\r\nE-01/140498/2006\r\nE-01/144097/2006\r\nE-01/144450/2006\r\nE-01/148148/2006\r\nE-01/152081/2006\r\nE-01/152128/2006\r\nE-01/152228/2006\r\nE-01/152266/2006\r\nE-01/152272/2006\r\nE-01/152287/2006\r\nE-01/152295/2006\r\nE-01/152299/2006\r\nE-01/152309/2006\r\nE-01/152431/2006\r\nE-01/152511/2006\r\nE-01/152600/2006\r\nE-01/160041/2006\r\nE-01/168023/2006\r\nE-01/168074/2006\r\nE-01/168161/2006\r\nE-01/172018/2006\r\nE-01/172245/2006\r\nE-01/172284/2006\r\nE-01/180060/2006\r\nE-06/10215/2006\r\nE-10/52/2006\r\nE-10/133/2006\r\nE-10/268/2006\r\nE-10/309/2006\r\nE-01/361/2006\r\nE-01/479/2006\r\nDeferidos-auxílio funeral.\r\nId: 474666\r\n"
        ],
        "474667": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. 31802-2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Técnico do Hospital Alcides Carneiro - HAC, junto ao Município de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do De creto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. 25751-9, Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Técnico do Hospital Alcides Carneiro - HAC, junto ao Município de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 474667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474669": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOÃO VITALINO DE SOUZA, matr. nº 5845-3 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 474669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474670": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "TO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2008\r\n- JOSÉ EMILIO GOMES, matr. 30597-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Guerra, no período de 15/12/62 a 31/07/64, totalizando 591 dias de exercício.\r\n- LUIZ MAURO ALVES ROSA, matr. 6857- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/75 a 01/02/77, de 04/04/80 a 05/02/82, 06/07/82 a 19/07/85 e de 18/09/85 a 31/03/86, totalizando 2.585 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. 8260-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/04/72 a 30/11/76 e de 28/02/77 a 09/08/81, totalizando 3.311 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. 31795-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/04/71 a 30/05/73, 01/08/73 a 11/10/73, 01/11/73 a 28/02/75, 09/03/76 a 28/02/77, 01/04/77 a 28/02/78 e de 06/03/78 a 28/02/79, totalizando 2.385 dias de exercício.\r\n- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. 5640-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/08/79 a 11/03/81 e de 13/10/81 a 27/10/81, totalizando 582 dias de exercício.\r\n- LUIZ MAURO ALVES ROSA, matr. 6857- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/75 a 01/02/77, de 04/04/80 a 05/02/82, 06/07/82 a 19/07/85 e de 18/09/85 a 31/03/86, totalizando 2.585 dias de exercício.\r\n- CYNTHIA CLARK, matr. 4596-3 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de 06/11/2006 a 06/01/2008, totalizando 427 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria. \r\nId: 474670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474711": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/233489/2007 - Claudia Sousa da Silva, CPF nº: 931.988.337-87;\r\nProc. nº E-12/513636/2007 - Denise Cred-Dio de Paula, CPF nº: 869.467.657-53;\r\nProc Nº E-12/203261/2008 - Maria do Carmo Santos, CPF nº: 419.888.847-72;\r\nProc. nº E-12/203316/2008 - Reginaldo Célio da Rocha Cardoso, CPF nº: 357.947.807-97;\r\nProc. nº E-12/203503/2008 - Valdira da Conceição de Almeida, CPF nº: 361.953.327-04;\r\nProc. nº E-12/203506/2008 - Jorge Domingos Barbosa, CPF nº: 567.579.997-49;\r\nProc. nº E-12/206436/2008 - Geraldo Fernandes Andrade, CPF nº: 349.115.966-00; e\r\nProc. nº E-12/207595/2008 - Gilson Quirino, CPF nº: 530.935.696-72.\r\nId: 474711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474715": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-10 /400284/2007- REVOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2007 \r\nId: 474715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474723": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.762/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 09/2008, na modalidade Convite ALC nº 01/2008, realizada no dia 11 de março de 2008, ADJUDICO a Elaboração de Projeto Básico dos Túneis Rodoviários Integrantes do Projeto Viário de Duplicação da RJ-106, trecho: Maricá - Bacaxá, a Firma Jacminas Empreendimentos Ltda., pelo valor de R 143.531,37. \r\nId: 474723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474725": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/03/2008\r\nProcesso nº E-07/702.999/2006 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, combinado com o Decreto 41.162, de 30/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 474725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474728": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 1.544,50 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 474728\r\n"
        ],
        "474734": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.065/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção em favor da Empresa MECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 2.132.000,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil reais), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 474734\r\n"
        ],
        "474738": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DO CHEFE DE POLÍCIA\r\ndo pedido de pensão provisória de que trata o artigo 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por JOSEFINA DOS REIS SILVA,companheira do extinto servidor Luiz Gustavo dos Santos, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 260.516-0,por falta de amparo legal. \r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes, em especial o contido no § 1º da Lei nº 285/79 ,com suas alterações, a LUCAS BARBOSA DA SILVA, filho do extinto servidor MARCIO DE AGUIAR SALAZAR, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 871.909-8, por perda do objeto.\r\nId: 474738\r\n"
        ],
        "474741": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n160.501-3\r\nSylvia Regina Zanella\r\n10\r\n55\r\n09/01/2008\r\nC\r\n176.797-9\r\nlene Barreto da Silva\r\n10\r\n55\r\n/01/2008\r\nC\r\n183.758-2\r\nJorge Luiz Lessa Pinheiro\r\n11\r\n60\r\n03/01/2008\r\nC\r\n184.080-0\r\nDirceu Baptista da Costa Filho\r\n9\r\n50\r\n16/01/2008\r\nC\r\n184.218-6\r\nFreire do Valle Torres\r\n9\r\n50\r\n14/01/2008\r\nC\r\n184.227-7\r\nEliane Magri da Fraga \r\n9\r\n50\r\n24/01/2008\r\nC\r\n184.254-1\r\nErotildes da Costa Campos\r\n9\r\n50\r\n15/01/2008\r\nC\r\n184.256-6\r\nMaria Dirce Monteiro Pinto de Souza\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n184.265-7\r\nCharles Louback Espínola\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n184.271-5\r\nRosely Claudino dos Passos \r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n184.272-3\r\nMonica Monteiro Schuabb Albertino\r\n9\r\n50\r\n/01/2008\r\nC\r\n184.276-4\r\nMaria Alice Vieira Serra\r\n9\r\n50\r\n22/01/2008\r\nC\r\n184.285-5\r\nHeidmany Manhaes Candido\r\n9\r\n50\r\n01/2008\r\nC\r\n184.286-3\r\nDenise Fonseca Chaves\r\n9\r\n50\r\n15/01/2008\r\nC\r\n184.287-1\r\nscado\r\n9\r\n50\r\n20/01/2008\r\nC\r\n184.288-9\r\nRoselandia Siqueira\r\n9\r\n50\r\n15/01/2008\r\nC\r\n184.289-7\r\nSeabra\r\n9\r\n50\r\n12/01/2008\r\nC\r\n184.290-5\r\nAlcinea da Silva Almeida\r\n9\r\n50\r\n12/01/2008\r\nC\r\n257.165-1\r\nDébora Nunes dos Santos da Silva\r\n8\r\n45\r\n17/01/2008\r\nC\r\n0\r\nGlaudston de Matos\r\n10\r\n55\r\n09/01/2008\r\nC\r\n294.676-2\r\nOlga Regina Percu Saldanha\r\n9\r\n50\r\n05/01/2008\r\nC\r\n294.714-1\r\nRita de Cassia Pinto da Silva Mart\r\n7\r\n40\r\n02/01/2008\r\nC\r\n294.720-8\r\nSergio Pimenta de Almeida\r\n10\r\n55\r\n19/01/2008\r\nC\r\n811.218-7\r\nRafael Bullos Copolillo\r\n5\r\n30\r\n21/01/2008\r\nC\r\n816.223-2\r\nMaria das Graças Andrade\r\n8\r\n45\r\n25/01/2008\r\nC\r\n816.279-4\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n5\r\n6\r\n30\r\n35\r\n2004\r\n27/05/2007\r\nR\r\nC\r\n834.623-1\r\nJose Odillon de Paiva\r\n5\r\n30\r\n14/01/2008\r\nC\r\nFimTab\r\nId: 474741\r\n"
        ],
        "474742": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2008\r\nProc. nº E-09/007016/1025/2008 - Ierotheos Jean Moita Saliamis, matr. nº 179.746-3 - Período-base 07/03/93 a 30/07/2002 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/820/1510/2008 - Ivan da Silva , matr. nº 264.563-8 - Período-base: 07/01/2003 a 05/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003379/1073/2008 - Marilda Coelho Pereira, matr. nº 195.702-6 - Período-base: 30/09/2002 a 28/09/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/009638/1134/08 - Jose Carlos da Fonseca, matr. nº 257.645-2 - Exercício: 1996,1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/028/1222/2008 - Sergio Bezerra de Andrade, matr. nº 264.052-2 - Exercício 1988,1989,1990,1991,1992,1994,1995,1997 e 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/006879/1073/2008 - Wilson Gilson Costa Filho, matr. nº 177.491-8 - Exercício: 1992,1996,1997 e 1998 = 440 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n05/03/2008\r\nProc. nº E-09/0179/1917/2008 - Augusto de Oliveira Fontes, matr. nº 115.819-5 - Período-base: 12/01/88 a 23/03/03 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/189/1702/2007 - Fernanda de Mello Augusto Montalvão Monte santo, matr. nº 871.555-9 - Período-base 02.04.2002 a 31.03.2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009636/1134/2008 - José Carlos da Fonseca, matr. nº 257.645-2 - Período-base: 09/02/2001 a 07/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002469/1106/2008 - Sergio Roberto Vieira Patrão, matr. nº 264.463-1 - Período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 474742\r\n"
        ],
        "474755": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 292.123-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007. \r\nId: 474755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474758": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 17/03/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2008, iniciada na Sessão Pública de 29/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163598, onde em 17/03/2008 o item único fora adjudicado ao licitante ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA-ME, pelo valor total de R 27.195,30 (vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\nId: 474758\r\n"
        ],
        "474760": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.03.2008\r\nPROC. nº. E-07/101.200/2002 - ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada ao exercício base de 16/01/1993 a 14/01/1998, num total de 180 dias a que o servidor faz jus. De acordo com o inciso 80 do Art. 80 do Decreto nº. 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 474760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474764": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163558, onde em 17/03/2008 os itens 1, 3, 4 e 6 fora adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., pelo valor de R 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), o item 2 fora adjudicado ao licitante pelo valor de R 14.445,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e o item 5 fora adjudicado ao licitante IARA CRISTINA DA SILVA MEIRELLES ARARAQUARA EPP., pelo valor de R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 532.945,00 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 474764\r\n"
        ],
        "474765": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2008, iniciada na Sessão Pública de 26/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163283, onde em 17/03/2008 o item 1 fora adjudicado ao licitante SAFOL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., pelo valor de R 43.911,00 (quarenta e três mil novecentos e onze reais) eo item 2 fora adjudicado ao licitante pelo valor de R 12.566,00 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 56.477,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nId: 474765\r\n"
        ],
        "474766": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2008, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163241, onde em 17/03/2008 os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 foram adjudicados ao licitante pelo valor total de R 8.695,50 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 474766\r\n"
        ],
        "474795": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/03/2008\r\nProc. nº E-03/10202610/2007 - ELIZABETH LIMA DA CRUZ, matrículas 00/0253773-6 (RJ) e 162.534-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201677/2007 - KLEBER DIAS CAVALCANTE, matrículas 00/0878277-3 (RJ) e 00/0933010-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200747/2007 - JULIANA DE MATTOS OLIVEIRA, matrículas 00/0920595-6 (RJ) e 00/0917714-8 (RJ).\r\nProc. nº E-01/00151302/1999 - MARGARETH ALVES DAMACENA, matrículas 00/0812762-3 (RJ) e 17401 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10100503/2006 - JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, matrículas 00/0827039-9 (RJ) e 00/0928594-1 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 474795\r\n"
        ],
        "474813": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "Processo nº E-19/094897/1998 - INDEFIRO o pedido formulado por JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, matrícula 13/34.204, por falta de amparo legal.\r\nId: 474813\r\n"
        ],
        "474817": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,\r\nCONTROLE E INTEGRAÇÃO DA REDE PÚBLICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO DA REDE PÚBLICA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2008\r\nProc. n° E-03/6.316/95 - DILMA SEABRA FRANCO, Prof. Doc. I, mat n°194374-7, períodos base de 10/09/1993 a 03/10/1998 e de 07/08/2001 a 07/09/2006.\r\nProc n° E-03/202.182/2006 - ASSUNÇÃO DE MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat n° 241.856-4, período base de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 10/02/1998 a 09/02/2003.\r\nProc. n°E-03/201.583/2001- LACI CURTY DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat n° 190.060-4, período base de 04/09/1996 a 14/10/2006.\r\nProc. n°E-03/202.132/2006 - REGINA CÉLIA BONELLI RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.369-3, período base de 09/02/1987 a 28/03/1997.\r\nProc. n° E-03/22.863/85 - CELIA MACEDO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 662.111-4, período base de 07/07/1997 a 06/07/2007.\r\nProc. n° E-03/202.188/2006 - SONIA MARIA CAMPOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.800-2, períodos base 15/08/1990 a 19/09/1995 e de 16/03/2000 a 23/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc n° E-03/201.686/2007 - MARIA MARLY DA SILVA RIBAS, Merendeira II, mat n° 275.530-4, período base de 01/01/1988 a 20/01/2003.\r\nProc. n° E-03/202.372/2007 - ISETE MARIA MACHADO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 241.894-5, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 27/05/1994 a 20/08/2004.\r\nProc. n° E-03/203.203/2007 - MARILENE FERREIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 275.434-9, período base de 01/01/1988 a 11/05/2003.\r\nProc. n° E-03/203.788/2007- ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat n° 249.752-7, períodos base de 05/09/1990 a 04/09/2000 e de 15/02/2001 a 16/03/2006.\r\nProc n° E-03/6100.284/87 - JOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.504-6, período base de 18/06/1988 a 16/08/2003.\r\nProc n° E-03/201.504/2007- ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat n° 279.785-0, período base de 27/05/1989 a 26/05/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc n° E-03/201.322/2006 - LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat n° 831.398-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/2001 a 17/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc n° E-03/202/361/2007 - LEILA CRISTINA DA SILVA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. n° 231.797-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/1984 a 15/04/1994, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc n° E-03/202.191/2006 - FRANCISCA SIMPLICIO REGIS DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 248.227-1, períodos base de 04/12/1985 a 03/12/1995 e de 29/07/1999 a 28/07/2004. \r\nProc n° E-03/203.528/2007 - DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 194.432-1, períodos de01/04/1982 a 10/04/1992 e de 30/03/1995 a 31/03/2000.\r\nProc n° E-03/201.000/2007 - TEREZINHA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.028.-2, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1993 e de 15/09/1993 a 14/09/1998.\r\nProc. n° E-03/203.561/2004 - MARIA DE LOUDES RUMBLESPERGER GUERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.522-3, períodos base de 12/04/1984 a 14/04/1989, 14/09/1993 a 13/09/1998 e de 07/10/1999 a 03/01/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/202.240/2006 - MARIA DE FATIMA LUIZA DE MORAES, Prof. Doc. I mat. nº 0189646-3, períodos base de 10/08/1981 a 09/08/1991, 15/10/1993 a 14/10/1998 e de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. n° E-03/22893/1984 - SONIA MARIA VERAS MARIATH, Prof. Doc. I mat. nº 1.003.280-3, períodos base de 24/05/1978 a 23/05/1993 e de 01/11/1997 a 31/10/2002.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/5.897/84 - MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 151.050-2. Indefiro o processo.\r\nProc n° E-03/203.216/2007 - EDNÊS MARTINS DOS SANTOS, mat. n° 832.506-0.\r\nProc n° E-03/203.877/2007 - MÁRCIA GASPAR GINEFRA MOREIRA, mat. n° 5.000.783-0.\r\nProc. n° E-03/203.334/2007 - ELIZABETH MARIA CRUZ DE ARAUJO, mat. n° 808.453-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/11/2007\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.10.2007\r\nProc n° E- 03/202.103/2007\r\nOnde se lê. ...mat. n° 251.610-6...\r\nLeia-se: ...mat. n° 251.610-2...\r\nD.O. DE 11/01/2008\r\nPÁGINA 12- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.12.2007\r\nProc. n° E- 03/5.900.865/97\r\nOnde se lê: ...período base de 22.04.2001 a 21.04.2005.\r\nLeia-se: ...período base de 22.04.2001 a 21.04.2006.\r\nId: 474817\r\n"
        ],
        "474818": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.072/87 - CEILA VANICE MARINHO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 187.587-1, período base de 11.12.2002 a 10.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.143/98 - MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, Prof. AAE II, mat. nº 194.931-2, período base de 19.12.99 a 18.12.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.931/95 - MÁRIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.876-2, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.065/97 - MARLENE DA SILVA PIRES, Merendeira II, mat. nº 273.201-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.079/96 - ANILÉA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 274.410-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.952/95 - LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.771-7, período base de 31.05.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.602.982/83 - CLARICE DE ALMEIDA GRIPP, Prof. Doc.II, mat. nº 511.829-4, período base de 01.09.2002 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.410.006/2004 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.450-9, período base de 17.02.2002 a 16.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.635/2002 - LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.378-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.543/2007 - JOÃO BATISTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.346-4, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/3.400.823/92 - DULCINEIA JACOMIM, Servente II, mat. nº 1.200.481-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.410.008/98 - SEBASTIÃO WERMELINGER PINTO, Servente II, mat. nº 1200.487-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.062/94 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.471-7, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.610.219/98 - ROSE MARY FARIA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.466-3, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/7.710.109/2000 - PAULO CEZAR BARROSO, Encarregado Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.025.590-0, período base de 01.12.99 a 30.11.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.023/98 - TANIA FERNANDES DE JESUS,Prof. Doc. II, mat. nº 241.650-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 22.08.97 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.298/2000 - LENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.616-1, período base de 30.09.93 a 29.09.2003.\r\nProc. nº E-03/3.410.026/98 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHUWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período base de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.010.122/2006 - CARLOS HENRIQUE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.331-7, períodos base de 02.05.84 a 01.05.89 e de 01.05.96 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.560/2007 - ROSANGELA PINTO DEMBERGUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.753-0, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.139/99 - MABEL FIGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.751-0, períodos base de 20.02.86 a 19.02.91 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.600/96 - DILCINEA PEREIRA POLETTI , Merendeira III, mat. nº 277.895-9, período base de 10.03.88 a 09.03.2003.\r\nProc. nº E-03/3.401.283/95 - VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.228-4, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.674/96 - RITA DE CÁSSIA VIOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.015-6, período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.620.297/2000 - CARMEN LUZIA JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.849-9, período base de 17.05.85 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.400.295/88 - JULIA DAS GRAÇAS PINTO PIMENTEL, Servente, mat. nº 1.200.508-8, períodos base de 02.08.82 a 01.08.92 e de 24.12.97 a 23.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.400.347/89 - EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, Prof. AAE II, mat. nº 1.208.247-5, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.292/94 - MARIA MARTINHA FREZ PACHECO, Servente II, mat. nº 200.339-0, período base de 02.08.82 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.144/94 - MARIA LUÍZA GRATIVOL, Servente II, mat. nº 205.859-2, período base de 13.08.82 a 12.08.2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.01.2008\r\nProc. nº E-03/1.600.341/91\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 17.05.2002 a 16.05.2007...\r\nLeia-se: ...períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 29.05.2002 a 28.05.2007...\r\nId: 474818\r\n"
        ],
        "474954": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " DE 17.03.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.362.168,77 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), a favor de JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA , com fulcro no art. 24nciso V, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 474954\r\n"
        ],
        "474961": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE MARÇO DE 2008\r\nDE ACORDO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governa dor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 474961\r\n"
        ],
        "474972": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.03.2008 \r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor NEY DOS REIS BITETI, Inspetor de Polícia, matrícula 10.455-4, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 474972\r\n"
        ],
        "475346": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2008\r\nGERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHAConcedo 03 (três) meses de licençarelativa ao período de 30.11.2002 a 28.11.2007\r\nId: 475346\r\n"
        ],
        "475852": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 475852\r\n"
        ],
        "475862": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME., no valor de R 66.149,82 (sessenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME., no valor de R 56.450,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 31.389,92 (trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 17.530,00 (dezessete mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 3.589,99 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA., no valor de R 7.678,56 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0099/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos odontológicos, em favor da PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA., no valor de R 1.099,80 (um mil noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 475862\r\n"
        ],
        "475886": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n036.038-8\r\nRoberto Ottatti\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/01/1990\r\n20/01/1993\r\n20/01/1996\r\nC\r\nC\r\nC\r\n174.921-7\r\nCreusa Nunes Pinto\r\n10\r\n55\r\n07/02/2007\r\nC\r\n175.724-4\r\nGeorgina Martins Morgado\r\n10\r\n55\r\n24/02/2007\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n30/08/1990\r\n29/08/1993\r\n28/08/1996\r\n28/08/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n27/08/2002\r\n26/08/2005\r\nC\r\nC\r\n199.535-6\r\nDenise Queijo dos Santos\r\n8\r\n45\r\n04/02/2007\r\nC\r\n256.839-2\r\nRegina Lucia Doria Franco Fraga\r\n8\r\n45\r\n23/02/2007\r\nC\r\n257.644-5\r\nJose Clovis de Souza Filho\r\n7\r\n40\r\n01/03/2007\r\nC\r\n268.048-6\r\nGeize Rodrigues Franco\r\n11\r\n60\r\n16/02/2007\r\nC\r\n294.531-9\r\nHernandes Galves\r\n8\r\n45\r\n21/02/2007\r\nC\r\n294.635-8\r\nFlavio Augusto Pires Lopes\r\n7\r\n40\r\n14/02/2007\r\nC\r\n294.655-6\r\nHelio Saldanha Marins\r\n7\r\n40\r\n20/02/2007\r\nC\r\n294.748-9\r\nAlda Maria Sampaio Fernandes\r\n9\r\n50\r\n26/02/2007\r\nC\r\n294.762-0\r\nMarques Lemos\r\n9\r\n50\r\n24/02/2007\r\nC\r\n764-6\r\nAlfio Aldo Folena\r\n9\r\n50\r\n21/02/2007\r\nC\r\n294.780-2\r\nJose Américo Gomes Nazare\r\n6\r\n35\r\n27/02/2007\r\nC\r\n294.796-8\r\nHelena de Jesus Mota de Campos\r\n6\r\n35\r\n02/02/2007\r\nC\r\n816.194-5\r\nJose Carlos Lima Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n02/02/2007\r\nC\r\n834.621-5\r\nCelso Luiz Aragão Cunha\r\n10\r\n55\r\n07/02/2007\r\nC\r\n834.634-8\r\nYnaldo Carramanhos Folena\r\n10\r\n55\r\n20/02/2007\r\nC\r\n1.146.228-0\r\nEuriberto Caldas dos Santos\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05/06/1992\r\n05/06/1995\r\n04/06/1998\r\n03/06/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nId: 475886\r\n"
        ],
        "475889": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.136/99 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço prestado pela servidora ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Bibliotecário II, matr. 29/3696-1, ao Governo do Pará, no período de 01/01/92 a 31/01/99, publicado no D.O. de 03.02.99, fls. 14, por ser concomitante ao tempo da FUNARJ.\r\nId: 475889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "475947": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "Processo nº E-03/3.610.479/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face deProfessor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 1.208.447-1, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, bem como a baixa de Bens Patrimoniais. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/006.677/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II, autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/7.130.778/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de LACENI RODRIGUES FRAZÃO, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 1.206.422-6, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 475947\r\n"
        ],
        "476049": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.141/2008- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.165.570,04 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos) e adjudico por dispensa de licitação à firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. a realização das obras de contenção de taludes a montante do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), no Município de Duque de Caxias.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008\r\nId: 476049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476073": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.12.2007\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.12.2007\r\nProcesso nº E-30/200.163A/2007\r\nOnde se lê: GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nLeia-sê: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO LTDA\r\nId: 476073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476076": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso nº E-08/222.933/2007 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.779-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.035/2007 - MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.750-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.179/2007 - JOSE MARIA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 817.187-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.993/2007 - EDSON PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.780-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/969.040/2007 - ALAN PEDRETTI DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.926-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.028/2007 - ARIONE DE CARVALHO AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.448-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/930.032/2007 - GRIMALDO BRAGA PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.556-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/936.065/2006 - CARLOS ALBERTO FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.295-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/925.062/2007 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.432-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/987.119/2006 - JORGE CHAGAS PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.561-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/927.134/2005 - ANA MARIA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.464-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.05.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 476076\r\n"
        ],
        "476080": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2008\r\nProcesso nº E-03/5.000.052/97 - IVONETE MARINA CORRÊA, matrícula nº 93.930-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/010.227/2007 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, matrícula nº 185.716-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/01.573/87 - MARIA ALICE ROZEIRA, matrícula nº 147.731-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Indefiro.\r\nProcesso nº E-01/602.423/98 - RITA SALVIANO MAROTTI, matrícula nº 274.526-3, Merendeira II. Indefiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.399/2007 - MARIA ANGÉLICA MONTEIRO BAPTISTIM, matrícula nº 231.348-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1989.\r\nProcesso nº E-03/2.310.701/2007 - CLAUDENICE PEIXOTO MELLO, matrícula nº 270.700-8, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 28/02/82; 01/03/82 a 31/03/82; 01/04/82 a 30/04/82; 01/06/82 a 31/07/82; 01/08/82 a 31/10/82; 01/12/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/01/83; 01/02/83 a 30/04/84 e de 01/05/84 a 30/06/87, num total de 2.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.259/2007 - GEORGINA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 5.014.458-3, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/71 a 13/07/72; 06/08/72 a 19/12/72; 02/01/73 a 21/05/76; 01/08/76 a 12/10/76; 13/10/76 a 18/03/77; 16/07/77 a 18/11/79; 16/01/80 a 29/01/80; 01/02/81 a 30/01/82; 29/03/82 a 31/08/82; 24/02/83 a 05/01/84; 02/05/84 a 12/02/85; 13/02/85 a 11/07/86; 01/10/86 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 31/12/89, num total de 5.671 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.901.023/2007 - HELENA DIAS, matrícula nº 1.201.231-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/65 a 31/12/65; 21/03/66 a 31/12/66; 08/06/67 a 31/12/67; 01/04/68 a 31/07/68 e de 16/02/81 a 31/12/81, num total de 1.209 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nProcesso nº E-03/10.701.300/2007 - MARIA JOSÉ COUTINHO MOTA, matrícula nº 5.007.375-8, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/07/84 a 30/09/87; 01/03/88 a 25/04/88; 16/06/88 a 31/05/92 e de 05/05/93 a 09/08/93, num total de 2.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.220/2007 - MANOEL FRANCISCO CORREIA, matrícula nº 284.570-9, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/67 a 30/06/72; 05/01/77 a 30/08/77; 31/10/78 a 16/11/78; 27/11/78 a 15/06/79; 26/08/82 a 30/10/82; 01/11/82 a 27/12/82 e de 03/02/86 a 12/05/86, num total de 2.519 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Montador, Garagista, Vigia, Auxiliar de Armazém e Carregador.\r\nProcesso nº E-03/10.103.642/2007 - NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 240.458-0, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/72 a 31/08/73; 12/09/73 a 03/10/73; 05/10/73 a 07/01/74; 29/01/74 a 10/11/74; 01/04/77 a 15/12/77; 01/03/79 a 28/02/83 e de 01/09/83 a 15/05/85, num total de 3.253 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista, Atend. de Assist. Técnica, Auxiliar de Escritório e Professor, desprezando-se o período de 16/05/85 a 17/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.700.145/88 - MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES, matrícula nº 197.443-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/01/89, publicado no D.O. de 28/02/89, que averbou 1.100 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos.\r\nProcesso nº E-03/1.900.101/94 - ANGELA MARIA RODRIGUES PORTO, matrícula nº 245.496-5, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 334 dias referente ao período de 01/09/80 a 31/07/81, e num total de 1.390 dias referente ao período de 01/08/81 a 22/05/85 e não como constou no despacho de 20/08/98, publicado no D.O. de 27/08/98.\r\nProcesso nº E-03/2.101.871/85 - MARIA ARMINDA SILVA PERES, matrícula nº 235.015-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 1.766 dias referente ao período de 01/07/79 a 30/04/84 e não como constou no despacho de 20/08/86, publicado no D.O. de 26/08/86.\r\nProcesso nº E-03/802.600/93 - VALERIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, matrícula nº 240.440-8, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.943 dias referente aos períodos de 01/06/74 a 28/02/78; 01/04/78 a 30/06/80; 14/07/80 a 26/02/82 e de 11/03/82 a 15/05/85 e não como constou no despacho de 22/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2008\r\nProcesso nº E-03/700.597/93\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 62.683-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 162.683-7...\r\nId: 476080\r\n"
        ],
        "476088": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 270576-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 04.11.1991 a 10.11.1996, 02.11.1996 a 31.10.2001 e de 01.11.2001 a 30.10.2006\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701144-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 19.01.1999 a 17.01.2004.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701075-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 21.02.2003 a 19.02.2008. \r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2701607-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 07.05.1996 a 05.05.2001 e de 06.05.2001 a 04.05.2006\r\nId: 476088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476098": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-09/008926/0010/2004 - (Apensos nºs: E- 09/06243/1404/2001 - PAD 018/2002, CI/PCERJ/1247/1450/2004) - Não conheço o recurso de reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 476098\r\n"
        ],
        "476099": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 7778/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Carl Zeiss, no valor de R 146.207,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso n° 2631/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Pensalab Equipamentos Industriais Ltda, no valor de R 18.093,38, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 476099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476122": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-02/300.062/2008 - Autorizo a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, para prestação de serviços de Seguro Saúde para os empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, através da BrasilSaúde Companhia de Seguros, relativo ao período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor total estimado para o período supra de R 773.150,40 (setecentos e setenta e três mil cento e cinqüenta reais e quarenta centavos), sendo a parte da Empresa estimada em R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e a parte dos Empregados (consignação em folha de pagamento) estimada em R 323.150,40 (trezentos e vinte e três mil cento e cinqüenta reais e quarenta centavos) e a emissão mensal da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.083 - Código de Despesa 3390.05.01, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 476122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476148": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DE 12.03.2008\r\no recurso apresentado pelo TRITAMARO MOTEL LTDA (CNPJ nº 34.380.311/0001-45) e CANCELO o Auto de Infração nº 33/2005/2ªAR, de 06/04/2005, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 30 e 30 verso do presente processo.\r\n- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA(CNPJ nº 35.820.448/0006-40), às fls. 69 e 70, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 74 verso do presente processo.\r\nId: 476148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476149": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DE 14.03.2008\r\n- FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASPRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S/A (CNPJ nº 02.864.417/0001-28) às fls. 58 a 60 verso, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 77 e 82 do presente processo.\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por HUMBERTO COELHO DA SILVA FILHO (CPF nº 314611907-20) às fls. 20, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 58 do presente processo.\r\nJOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA (BARRABALSAS)BARRABALSAS às fls. 02, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 22 do presente processo.\r\n- MERLIN COPACABANA HOTEL LTDAMERLIN COPACABANA HOTEL LTDA às fls. 08 e 09, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 11 verso do presente processo.\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado pela IGREJA METODISTA WESLEYANA às fls. 12, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 27 e 28 do presente processo.\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado pela às fls. 19, com base no parecer da Assessoria Jurídica ,às fls. 21, 22 e 22 verso do presente processo.\r\nId: 476149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476150": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 29.02.2008\r\no recurso apresentado pela (CNPJ nº 33.293.549/0001-70) e CANCELO o Auto de Intimação nº 13/2006/2ªAR, de 21/02/2006, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 16 e 16 verso do presente processo.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa , no valor de R 209.202,00, referente a despesa com serviço de Publicações no Diário Oficial relativo ao exercício de 2007.\r\n- TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa , no valor de R 6,45, referente a despesa com serviço de telefonia relativo ao exercício de 2007.\r\nRECONHEÇO a dívida em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.029,03, referente a despesa com serviço de telefonia (aluguel de circuitos para acesso à internet) relativo ao exercício de 2007.\r\nId: 476150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476151": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "AUTO DE INTIMAÇÃO N° 24/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nRua Aroazes, 711 - Curicica, Jacarepaguá.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nPoço Artesiano desativado/tamponado ou selado sem comprovação do serviço de acordo com a ABNT 12.244, item 5.5.5..\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA (em Maio de 2005)\r\n00.589.841/0001-86\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica intimado(a), no prazo de 20 (vinte) dias, contados da presente data, apresentar, no endereço Av. Jose Silva de \r\nAzevedo Neto, 250 - Península, Barra da Tijuca, os seguintes documentos relacionados no Anexo I deste Auto.\r\nom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965 \r\n(Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e Art. 12 Decreto nº2.330 de 08.01.1979. \r\nno prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nnº E-07/100.588/2005.\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 25/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nRua Queiroz Junior, 74 - Curicica, Jacarepaguá.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE: \r\nPoço Artesiano desativado/tamponado ou selado sem comprovação do serviço de acordo com a ABNT 12.244, item 5.5.5..\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA (em Abril de 2006)\r\n00.589.841/0001-86\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica intimado(a), no prazo de 20 (vinte) dias, contados da presente data, apresentar, no endereço Av. Jose Silva de \r\nAzevedo Neto, 250 - Península, Barra da Tijuca, os seguintes documentos relacionados no Anexo I deste Auto.\r\nom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965\r\n(Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e Art. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nnº E-07/100.590/2005.\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N.° 26/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nRua Queiroz Junior, 131 - Curicica, Jacarepaguá.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE: \r\nPoço Artesiano desativado/tamponado ou selado sem comprovação do serviço de acordo com a ABNT 12.244, item 5.5.5..\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA (em Abril de 2006)\r\n: \r\n00.589.841/0001-86\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica intimado(a), no prazo de 20 (vinte) dias, contados da presente data, apresentar, no endereço Av. Jose Silva de\r\nAzevedo Neto, 250 - Península, Barra da Tijuca, os seguintes documentos relacionados no Anexo I deste Auto.\r\nom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965\r\n(Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e Art. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nnº E-07/100.591/2005.\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 27/2008 - 2ª AR/SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nRua Aroazes, 145 - Curicica, Jacarepaguá.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE: \r\nPoço Artesiano desativado/tamponado ou selado sem comprovação do serviço de acordo com a ABNT 12.244, item 5.5.5..\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA (em Fevereiro de 2006)\r\n: \r\n00.589.841/0001-86\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica intimado(a), no prazo de 20 (vinte) dias, contados da presente data, apresentar, no endereço Av. Jose Silva de\r\nAzevedo Neto, 250 - Península, Barra da Tijuca, os seguintes documentos relacionados no Anexo I deste Auto.\r\nom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990, Decreto nº 15.159 de 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965\r\n(Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, Art. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983 e Art. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções prevista em lei, inclusive multa e multa diária.\r\n/2005.\r\nId: 476151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476159": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450071/2008 - KRESLIN RICARDO GUARDIA DE ICAZA, matrícula nº 29/4196-1. Autorizo.\r\nId: 476159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476202": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/1588/2502-95. Fixados, com validade a contar de 20.07.95, os proventos de Gentil Pitta Lopes - Ten Cel PM Ref. RG 15.760.\r\nProcesso nº E-25/3406/502-93. Fixados, com validade a contar de 18.12.00, os proventos de Jorge Augusto Pimentel - Ten Cel PM Ref. RG 15.788.\r\nProcesso nº E-25/549/518-84. Fixados, com validade a contar de 15.01.04, os proventos de Jose Carlos dos Santos Rosa - Maj PM Ref. RG 08.864.\r\nProcesso nº E-25/6936/502-90. Fixados, com validade a contar de 08.08.05, os proventos de Guacir Alves Porto - Cap PM RG Ref. RG 12.389.\r\nProcesso nº E-09/0010/2567-97. Fixados, com validade a contar de 11.12.98, os proventos de Armênio Jose de Carvalho - Cap PM Ref. RG 18.021.\r\nProcesso nº E-25/0083/510-87. Fixados, com validade a contar de 19.03.98, os proventos de Jose Felix Santiago de Lima - 1º Sgt PM Ref. RG 08.558.\r\nProcesso nº E-09/018/2595-06. Fixados, com validade a contar de 23.05.07, os proventos de Joel Barbosa Felizardo - 1º Sgt PM RR RG 31.636.\r\nProcesso nº E-09/006/2571-07. Fixados, com validade a contar de 23.05.07, os proventos de Wills Gil - 1ºSgt PM RR RG 33.284.\r\nProcesso nº E-25/0134/590-91. Fixados, com validade a contar de 25.07.91, os proventos de Francisco Jose da Paz - 1º Sgt PM RR RG 12.961.\r\nProcesso nº E-25/0134/502-91. Fixados, com validade a contar de 03.12.03, os proventos de Francisco Jose da Paz - 1º Sgt PM Ref. RG 12.961.\r\nProcesso nº E-09/1247/2589-06. Fixados, com validade a contar de 17.04.07, os proventos de Antonio Carlos de Souza - 2º Sgt PM RR RG 47.506.\r\nProcesso nº E-25/0073/512-89. Fixados, com validade a contar de 23.11.99, os proventos de Paulo Flaeschen - 2º Sgt PM Ref. RG 11.657.\r\nProcesso nº E-09/003/2587-07. Fixados, com validade a contar de 25.05.07, os proventos de Ivo Medeiros da Silva - 2º Sgt PM RR RG 33.082.\r\nProcesso nº E-09/36/2581-05. Fixados, com validade a contar de 23.12.05, os proventos de Alcenir Souza de Siqueira - 2º Sgt PM Ref. RG 34.301.\r\nProcesso nº E-25/06816/584-89. Fixados, com validade a contar de 21.07.98, os proventos de Ilson de Jesus Fortes - 3º Sgt PM Ref. RG 12.464.\r\nProcesso nº E-09/0070/2575-06. Fixados, com validade a contar de 25.10.05, os proventos de Henrique de Oliveira e Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 53.707.\r\nProcesso nº E-25/036/512-87. Fixados, com validade a contar de 29.09.91, os proventos de Noredim dos Santos Pinto - Cb PM Ref. RG 09.904.\r\nProcesso nº E-09/1847/581-81. Fixados, com validade a contar de 25.01.86, os proventos de Manoel Cezário da Silva - Cap PM Ref. RG 1/08.085.\r\nProcesso nº E-25/242/580-86. Fixados, com validade a contar de 29.09.96, os proventos de Aldair Ferreira de Almeida - Cap PM Ref. RG 1/01.131.\r\nProcesso nº E-25/19017/502-87. Fixados, com validade a contar de 22.01.88, os proventos de Jorge Oliveira Santos - Sub Ten PM Ref. RG 1/12.967. \r\nProcesso nº E-09/018/2587-05. Fixados, com validade a contar de 23.02.05, os proventos de Sergio de Sá Wilpert - Sub Ten PM Ref. RG 1/14.401.\r\nProcesso nº E-25/1891/595-87. Fixados, com validade a contar de 28.07.88, os proventos de João Alberto Rocha - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.640.\r\nProcesso nº E-09/2838/2602-06. Fixados, com validade a contar de 08.11.06, os proventos de Guaraci Barbosa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/14.049.\r\nProcesso nº E-25/056/513-93. Fixados, com validade a contar de 01.03.94, os proventos de Jose Lopes Monteiro - 3º Sgt PM RR RG 1/06.667.\r\nProcesso nº E-09/0050/529-79. Fixados, com validade a contar de 20.06.86, os proventos de Waldinar dos Anjos - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02.521. \r\nProcesso nºE-25/895/595-88. Fixados, com validade a contar de 14.03.91, os proventos de Armando de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/07.541.\r\nProcesso nº E-09/801/2579-96. Fixados, com validade a contar de 04.09.06, os proventos de Devanil Barboza da Silva - Cap PM Ref. RG 22.258.\r\nProcesso nº E-25/3348/570-93. Fixados, com validade a contar de 01.02.93, os proventos de Romeu Santana - 1º Ten PM RR RG 10.751.\r\nProcesso nº E-25/3348/570-93. Fixados, com validade a contar de 01.04.04, os proventos de Romeu Santana - 1º Ten PM RR Ref. RG 10.751.\r\nProcesso nº E-09/2796/2577-98. Fixados, com validade a contar de 29.09.04, os proventos de Alcebíades Maia da Silva - 1º Ten PM Ref. RG 14.302.\r\nProcesso nº E-09/0003/2534-06. Fixados, com validade a contar de 13.12.06, os proventos de Nilo Froes Filho - 1º ten PM RR RG 21.238.\r\nProcesso nº E-09/237/2592-02. Fixados, com validade a contar de 09.08.02, os proventos de Salvador Terra Constantino - Sub Ten PM Ref. RG 30.368.\r\nProcesso nº E-09/073/2594-06. Fixados, com validade a contar de 04.01.06, os proventos de Oscar Bruno de Oliveira Neto - Sub Ten PM Ref. RG 36.049.\r\nProcesso nº E-09/043/2579-07. Fixados, com validade a contar de 23.05.07, os proventos de Arlindo Vicente Peres Filho - 1º Sgt PM RR RG 27.714.,\r\nProcesso nº E-09/032/2572-06. Fixados, com validade a contar de 07.05.07, os proventos de Sergio Murilo de Souza Campos - 1º Sgt PM RR RG 30.441.\r\nProcesso nº E-09/009/2561-05. Fixados, com validade a contar de 07.05.07, os proventos de Mauricy Bila Teixeira -1º Sgt PM RR RG 30.441.\r\nProcesso nº E-09/6609/2592-06. Fixados, com validade a contar de 28.03.07, os proventos de Adyr Lopes Dias - 1º Sgt PM RR RG 30.569.\r\nProcesso nº E-09/0035/2585-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.07, os proventos de Jose Bifano Neto - 1º Sgt PM RR RG 30.699.\r\nProcesso nº E-09/6283/2592-06. Fixados, com validade a contar de 05.03.07, os proventos de Claudinier Brito - 1º Sgt PM RR RG 31.256.\r\nProcesso nºE-09/5943/2502-06. Fixados, com validade a contar de 26.03.07, os proventos de Jose Cláudio de Souza - 1º Sgt PM RR RG 31.274. \r\nProcesso nº E-09/004/2551/07. Fixados, com validade a contar de 18.05.07, os proventos de Cleber Silva dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 31.505.\r\nProcesso nº E-09/0071/2545-04. Fixados, com validade a contar de 23.05.07, os proventos de Mario Rocha Dias - 2º Sgt PM RR RG 31.936.\r\nProcesso nº E-09/011/2571-06. Fixados, com validade a contar de 28.03.07, os proventos de Isaac Vieira de Souza - 2º Sgt PM RR RG 39.288.\r\nProcesso nº E-25/0099/524-87. Fixados, com validade a contar de 26.09.00, os proventos de Felipe Alves dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.482.\r\nProcesso nº E-25/609/525-92. Fixados, com validade a contar de 10.11.92, os proventos de Ivo Correa Fernandes - 3º Sgt PM RR RG 11.204.\r\nProcesso nº E-25/609/525-92. Fixados, com validade a contar de 08.05.04, os proventos de Ivo Correa Fernandes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.204.\r\nProcesso nº E-25/1483/502-93. Fixados, com validade a contar de 21.05.93, os proventos de Mario Jorge Rodrigues Maia - 3º Sgt PM RR RG 11.538.\r\nProcesso nº E-25/1483/502-93. Fixados, com validade a contar de 08.12.03, os proventos de Mario Jorge Rodrigues Maia - 3º Sgt PM Ref. RG 11.538.\r\nProcesso nº E-25/203/596-93. Fixados, com validade a contar de 24.11.93, os proventos de Wilson Matias - 3º Sgt PM RR RG 13.584.\r\nProcesso nº E-25/0203/596-93. Fixados, com validade a contar de 13.08.04, os proventos de Wilson Matias - 3º Sgt PM Ref.RG 13.584.\r\nProcesso nº E-25/518/558-89. Fixados, com validade a contar de 21.11.00, os proventos de Eduardo Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.702.\r\nProcesso nº E-25/220/524-93. Fixados, com validade a contar de 14.09.93, os proventos de Helio Lopes - 3º Sgt PM RR RG 14.289.\r\nProcesso nº E-25/220/524-93. Fixados, com validade a contar de 27.03.03, os proventos de Helio Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 14.289.\r\nProcesso nº E-25/011/541-92. Fixados, com validade a contar de 31.07.92, os proventos de João Affonso Cardoso - 3º Sgt PM RR RG 14.967.\r\nProcesso nº E-25/011/541-92. Fixados, com validade a contar de 14.06.00, os proventos de João Affonso Cardoso - 3º Sgt PM Ref. RG 14.967.\r\nProcesso nº E-25/264/576-91. Fixados, com validade a contar de 18.02.01, os proventos de Claudiciano Mendes dos Santos - 3º Sgt PM Ref.RG 19.388.\r\nProcesso nº E-09/09/2568-03. Fixados, com validade a contar de 05.06.03, os proventos de Adilson Macedo de Araújo - 3º Sgt PM Ref. RG 33.102.\r\nProcesso nº E-09/0041/2587-96. Fixados, com validade a contar de 12.06.03, os proventos de Nilo Jose Luiz - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.798.\r\nProcesso nº E-25/0060/512-89. Fixados, com validade a contar de 21.10.00, os proventos de Rinaldo dos Santos - Cb PM Ref. RG 09.814.\r\nProcesso nº E-25/1020/571-88. Fixados, com validade a contar de 14.04.97, os proventos de Walter Alves Santos - Cb PM Ref. RG 10.948.\r\nProcesso nºE-25/1375/579-90. Fixados, com validade a contar de 28.08.01, os proventos de Ubirajara Alves Costa - Cb PM Ref. RG 10.0276.\r\nProcesso nº E-25/724/510-88. Fixados, com validade a contar de 08.10.88, os proventos de Amaro Laurentino da Silva - Cb PM Ref. RG 12.198.\r\nProcesso nº E-25/1199/577-92. Fixados, com validade a contar de 23.01.01, os proventos de Levi Batista Ribeiro - Cb PM Ref. RG 12.836.\r\nProcesso nº E-25/0081/510-87. Fixados, com validade a contar de 14.02.93, os proventos de Nelson da Cunha Barbosa - Cb PM Ref. RG 13.046.\r\nProcesso nº E-25/1136/523-89. Fixados, com validade a contar de 14.05.90, os proventos de Elizeu Gonçalves Nunes - Cb PM Ref. RG 13.047.\r\nProcesso nº E-25/106/567-91. Fixados, com validade a contar de 16.10.91, os proventos de Helio Ferreira Curvello - Cb PM Ref. RG 16.771.\r\nProcesso nº E-25/1240/586-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.93, os proventos de Carlos Alberto de Souza Coutinho - Cb PM Ref. RG 18.212.\r\nProcesso nº E-25/0002/567-94. Fixados, com validade a contar de 24.06.94, os proventos de Elias Gonçalves Vieira - Cb PM Ref. RG 21.853.\r\nProcesso nº E-25/020/2512-95. Fixados, com validade a contar de 27.09.95, os proventos de Niraldino Nunes Góes - Cb PM Ref. RG 22.838.\r\nProcesso nº E-25/0009/568-95. Fixados, com validade a contar de 07.08.95, os proventos de Wilson Ludolf - Cb PM RR RG 26.394.\r\nProcesso nº E-25/003/596-94. Fixados, com validade a contar de 13.04.05, os proventos de Getulio Trindade Lourenço - Cb PM Ref. RG 26.702.\r\nProcesso nº E-25/4913/577-94. Fixados, com validade a contar de 06.04.95, os proventos de Hermínio Pereira de Araújo - Cb PM Ref. RG 32.138.\r\nProcesso nº E-09/619/2582-00. Fixados, com validade a contar de 14.04.2000, os proventos de Gilson Felix de Oliveira - Cb PM Ref. RG 47.802.\r\nProcesso nº E-09/024/2502-06. Fixados, com validade a contar de 04.12.06, os proventos de Mario Rocha Dias - 2º Sgt PM RR RG 31.936.\r\nProcesso nº E-09/0058/567-82. Fixados, com validade a contar de 24.08.87, os proventos de Ruben de Souza Castro - Cb PM Ref. RG 1/01.709.\r\nProcesso nº E-25/412/569-89. Fixados, com validade a contar de 14.12.95, os proventos de João Climaco de Aguiar -Cb PM Ref. RG 1/03.202.\r\nProcesso nº E-25/867/586-90. Fixados, com validade a contar de 21.09.90, os proventos de Luciano dos Reis Gomes Gil - Cb PM Ref. RG 1/03.498.\r\nProcesso nº E-25/0040/580-84. Fixados, com validade a contar de 10.03.98, os proventos de Neilson Jose de Vasconcelos - Cb PM Ref. RG 1/06.587.\r\nProcesso nº E-25/016/2595-95. Fixados, com validade a contar de 01.12.95, os proventos de Miguel Carvalho de Abreu - Cb PM Ref. RG 1/10.203.\r\nProcesso nº E-25/0008/509-90. Fixados, com validade a contar de 07.02.97, os proventos de Djalma dos Santos Ferreira - Sd PM Ref. RG 16.272.\r\nProcesso nº E-25/4033/571-89. Fixados, com validade a contar de 04.03.01, os proventos de Otto Silva de Oliveira - Sd PM Ref. RG 19.389.\r\nId: 476202\r\n"
        ],
        "476205": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nHOMOLOGO a alteração do período de afastamento integral remunerado do ProfessorAdjunto OSCAR ROCHA BARBOSA de 01/03/2006 a 28/02/2007 para 01/03/2008 a 28/02/2009, para realizar pós-doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 06/03/2008 a 20/03/2008, para participar de atividades de avaliação, em Moçambique.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 15/04/2008 a 30/04/2008, para participar como professor convidado na University of Minnesota e no 20 Annual Meeting of the Thai Urological Association under Royal Patronage, nos Estados Unidos. \r\n- INSTAURE-SE inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\nId: 476205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476206": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\n- JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. 6817-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/77 a 06/06/77, 11/08/78 a 11/04/79, 10/05/79 a 04/06/85, de 05/06/85 a 05/07/85 e de 06/07/85 a 28/02/86, totalizando 2767 dias de exercício.\r\n- PAULO LIMA GARCIA, matr. 25361-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/09/70 a 26/10/70, 10/01/73 a 31/08/73, 16/06/75 a 03/11/75 e de 02/06/77 a 16/06/77, totalizando 419 dias de exercício.\r\n- MARIZA SANTOS DA SILVA, matr. 8149- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/70 a 13/05/70 e de 01/04/78 a 31/01/81, totalizando 1.073 dias de exercício.\r\nId: 476206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476209": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200208/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor das Firmas: SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 656,00 (seiscentos e cinqüenta e seis reais); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.142,30 (um mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA., no valor de R 186,00 (cento e oitenta e seis reais); EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOS TUR LTDA , no valor de R 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais) e FETRANSPOR, no valor de R 18.234,12 (dezoito mil duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 476209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476215": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1002/2007, expedida em 04.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VALDINEA SILVA DE CASTRO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 42/2008, expedida em 30.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSERITA LACERDA TERRA.\r\nNELSON SOARES VILLELA - DEFIRO a inclusão da inscrição 93.286.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 009/2008, expedida em 04.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA CATARINA BESSA DA COSTA.\r\nProcs. nºs E-01/303845/2007; E-01/304871/2007; E-01/306462/2007; E-01/705997/2007; E-01/709209/2007 e E-01/709560/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nDE 11.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 062/2008, expedida em 14.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARIA DA GLÓRIA ROCHA MARON.\r\nProcs. nºs E-01/303483/2007; E-01/306440/2007; E-01/701207/2007; E-01/706337/2007; E-01/707473/2007 e E-01/710115/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2008, expedida em 18.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a VALERIA FERNANDES DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 43/2008, expedida em 15.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANDRE FERNANDES DOS REIS.\r\nProcs. nºs E-01/706628/2007; E-01/300015/2008; E-01/300108/2008 e E01/300163/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nId: 476215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476226": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/03/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DPM DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 9.815,00 (nove mil oitocentos e quinze reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 476226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476232": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 07.03.2008 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 166455, onde a senhora Pregoeira adjudicou o lote referente a aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) resmas de papel A4, folha branca e superfície lisa, dimensões de 210X297mm 75g/m2, pacote com 500 (quinhentas) folhas, sendo, 1800 (mil e oitocentas) resmas de papel reciclado e 600 (seiscentas) resmas de papel sulfite, a empresa NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., pelo menor preço global de R 23.196,00 (vinte e três mil cento e noventa e seis reais).\r\nId: 476232\r\n"
        ],
        "476248": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-18/400.269/91 - ANTONIO LUIZ RIBEIRO, Assistente Administrativo, matr. 30/0002-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 12/03/2003 a 11/03/2008. \r\nId: 476248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476251": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. nº E-09/1695/0006/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor , Assistente Jurídico, matrícula nº 516.772-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 476251\r\n"
        ],
        "476261": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/03/2008\r\nProcesso nº E-17/100.220/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 476261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476264": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-17/205.987/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª e 3ª periodicidades) do Contrato nº 086/2004, referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DOS BAIRROS DE VILA EMA, VILA COCOTÁ E MORABI I E II EM IMBARIÊ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.112/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\nProc. nº E-17/200.979/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro de fls. 03/08, devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA JURISDIÇÃO DA 4ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-33/209.040/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nId: 476264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476268": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.564/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 476268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476269": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2007\r\nProcesso administrativo nº E-21/922.094/2007 - Arquive-se\r\nDE 07.02.2008\r\nProcesso administrativo nº E-21/915.018/2007 - Arquive-se\r\nDE 18.02.2008\r\nProcesso administrativo nº E-21/905.181/2007 - Arquive-se\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso administrativo nº E-21/951.124/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/986.114/2007 - Arquive-se\r\nDE 28.02.2008\r\nProcesso administrativo nº E-21/913.134/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/919.004/2008 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/930.134/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/954.144/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/955.005/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/957.134/2007 - Arquive-se\r\nProcesso administrativo nº E-21/966.004/2008 - Arquive-se\r\nId: 476269\r\n"
        ],
        "476277": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-17/205.388/2007 - Endosso o pronunciamento de fls. 09 da lavra do Dr. Paulo Roberto Flarys Gusmão, bem como aprovo, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Federal nº 8.666/93, a minuta do Termo de Autorização para que o Município de Itaperuna construa Pórtico na RJ-214, no distrito de Raposo, conforme projeto constante do processo nº E-17/205.388/2007.\r\nId: 476277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476305": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2008\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2008\r\nProc. nº E-12/333792/2007\r\nOnde se lê: ...perfazendo o valor global de R 14.839,60 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)...\r\nLeia-se: ...perfazendo o valor global de R 13.079,60 (treze mil setenta e nove reais e sessenta centavos)...\r\nId: 476305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476308": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/415867/1986 - FLAVIO CERQUEIRA RAMALHO, matr. nº 24/000.621-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 02.11.1984 a 01.11.1994 e de 25.12.1996 a 24.12.2006. \r\nProc. nº E-12/20342/1996 - LEILA VIEIRA CABRAL, matr. nº 24/000.255-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 09.11.1996 a 08.11.2006.\r\nProc. nº E-12/46413/1996 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.948-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias de licença-prêmio não gozadas pelo servidor no período de 27.07.1973 a 26.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nProc. nº E-12/42240/1997 - MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.074-3. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas pela servidora no período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/125726/4000/2005 - CLEBER FERNANDES, matr. nº 24/001.851-5. Autorizo a inclusão de dependentes.\r\nProc. nº E-12/462080/2007 - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 24/001.684-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 07.07.1997 a 06.07.2007.\r\nProc. nº E-12/21869/2008 - TEREZINHA SCALZO, matr. nº 24/001.483-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1998 a 31.07.1993 e de 30.10.2001 a 29.10.2006.\r\nProc. nº E-12/220984/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, matr. nº 24/001.729-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/221069/2008 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.055-2. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/221730/2008 - MAURO VIEIRA, matr. nº 24/002.455-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 26.10.1983 a 25.10.1993.\r\nProc. nº E-12/222276/2008 - ELIZABETH PEIXOTO JOBIM, matr. nº 24/001.575-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 31.08.1988 a 07.07.1993 e de 07.05.1997 a 06.05.2007.\r\nProc. nº E-12/222390/2008 - VALERIA CRISTINA NOGUEIRA, matr. nº 24/002.377-0. Autorizo a inclusão de dependentes.\r\nProc. nº E-12/224310/2008 - ROBSON IVO DOS SANTOS, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.343-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado com base no inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 15.01.1977 a 14.11.1977, perfazendo o total de 300 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/224632/2008 - LERCY DA CRUZ MADRIAGA, matr. nº 24/001.138-7. Defiro o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária e compulsória, a partir de 01.01.2004.\r\nProc. nº E-12/224676/2008 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.948-0. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.08.1972 a 15.12.1972 a Consórcio Construtor GB LTDA, perfazendo o total de 135 dias de efetivo exercício.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/512469/2007 - AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA, Psicólogo Nível 1, Padrão G, matr. nº 24/002.430-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2008.\r\nProc. nº E-12/209764/2008 - MARLI MARRA MATHEUS, Médico Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.098-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20.02.2008.\r\nProc. nº E-12/221034/2008 - VALÉRIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.377-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1993, 1994 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2007\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2007\r\nFRANCISCO ALVARENGA FILHO\r\nOnde se lê: ...Padrão J...\r\nLeia-se: ...Padrão I...\r\nId: 476308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476320": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.02.2008\r\n- CARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOS, Classe F, matrícula nº 24/03.057-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período-base de 22.10.1989 a 15.10.2004.\r\n- FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Classe F, matrícula nº 24/01.974-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao períodos-base de 12.10.1979 a 04.10.2004.\r\nId: 476320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476324": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\n*Processo nº E-26/622/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, no montante de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) referente a 1ª parcela de execução do exercício de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008\r\nId: 476324\r\n"
        ],
        "476366": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 139/2005 - 5ª etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 110.\r\na prestação de contas do Convênio nº 162/2005 - 5ª etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Natividade, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 56.\r\nId: 476366\r\n"
        ],
        "476367": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.03.2008\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 003/2008 Lote Único, em favor da empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.488.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito reais), referente a prestação de serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização).\r\nId: 476367\r\n"
        ],
        "476385": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.01.2008\r\n*Requisição nº 03-018/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 27/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas RPM COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA, D.M.O. - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA e W M WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), no atendimento as necessidades do setor de Ortopedia do Hospital Central da Policia Militar (HCPM), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008\r\nDE 29.01.2008\r\n*Requisição nº 03-020/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 29/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 2.518,72 (dois mil quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), no atendimento as necessidades da paciente Yasmim Rosário de Oliveira, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2008\r\nDE 12.02.2008\r\n*Requisição nº 03-023/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 35/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 6.978,40 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Deolinda de Mendonça, a fim de submeter a tratamento Oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008\r\nDE 13.02.2008\r\n*Requisição nº 03-021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 31/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa W M WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades do paciente Cel PM RG 1/09.240 Jorge Lúcio de Ávila, a fim de submeter a cirurgia Ortopédica, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Requisição nº 03-022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 32/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RR RG 57.502 LEANDRO LUIZ GARCIA DE CARVALHO, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/02/2008\r\n18.02.2008\r\n*Requisição nº 03-024/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 36/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais), no atendimento as necessidades do paciente Gilberto de Araujo Nascimento, a fim de submeter a tratamento Oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Requisição nº 03-025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 37/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 34.688,34 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente Virginia Monteiro de Barros Dantas, a fim de submeter a tratamento Oncológico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Requisição nº 03-026/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 38/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais), no atendimento as necessidades da paciente Isaura Braga Machado, a fim de submeter a cirurgia no Setor de Ortopedia no Hospital Central da Policia Militar (HCPM), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/02/2008\r\nId: 476385\r\n"
        ],
        "476462": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " DE 18.03.2008\r\nDEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n- HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nDEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 476462\r\n"
        ],
        "476556": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/2.310.444/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ADRIANA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 4, matrícula nº 845.102-3, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 476556\r\n"
        ],
        "476580": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2008\r\n*Processo nº E-03/10.700.581/2007 - CENI BARROS, matrícula nº 827.824-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 11/03/84; 02/02/87 a 30/11/87; 01/12/87 a 30/03/88; 01/09/88 a 18/05/89; 19/05/89 a 30/06/89; 03/07/89 a 31/01/91; 01/08/93 a 30/11/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/94 a 31/05/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2008.\r\nId: 476580\r\n"
        ],
        "476581": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " Procs. nºs E-12/471/2008, E-12/3310/2007, E-19/178/2007, E-\r\nId: 476581\r\n"
        ],
        "476585": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de \r\nTurismo, Esporte e Lazer\r\nAdministração Vinculada\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2008\r\n*Processo nº E-30/100.037/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 14/02/2008, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO as folhas 14 (quatorze) do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2008\r\nId: 476585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476730": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nProcesso nº E-07/000.072/2008 - DOMINGOS BISPO DOS SANTOS Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 150.482- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, no período de 16/05/1967 a 07/05/1968, no total de 358 (trezentos e cinqüenta e oito dias) dias de efetivo exercício.\r\nId: 476730\r\n"
        ],
        "476732": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 07/03/2008\r\nProcesso nº E-07/202.566/2004 - NÃO CONHEÇO o recurso interposto por POSTO LOBO JUNIOR LTDA. e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.700, de 08/10/2004. \r\nDE 13/03/2008\r\nProcesso nº E-07/201.822/2006 - DEFIRO o recurso interposto por MAIORANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e ANULO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.972, de 01/11/2006. \r\nId: 476732\r\n"
        ],
        "476769": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/1.258/2008 - Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 476769\r\n"
        ],
        "476825": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n036.038-8\r\nRoberto Ottatti\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/01/1990\r\n20/01/1993\r\n20/01/1996\r\nC\r\nC\r\nC\r\n\r\nMaria Auxiliadora Batista Costa\r\n11\r\n60\r\n24/05/2007\r\nC\r\n180.257-8\r\nPedro Gonçalves Diniz Filho\r\n8\r\n45\r\n05/05/2007\r\nC\r\n190.013-3\r\nantos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n30/08/1990\r\n29/08/1993\r\n28/08/1996\r\n28/08/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n27/08/2002\r\n26/08/2005\r\nC\r\nC\r\n294.576-4\r\nTeresa Cristina M de Brito Oliveira\r\n8\r\n45\r\n29/05/2007\r\nC\r\n294.616-8\r\nEdson Porto Margonar\r\n10\r\n55\r\n21/05/2007\r\nC\r\n294.660-6\r\nFernando Nobre de Almeida e Castro\r\n11\r\n60\r\n22/05/2007\r\nC\r\n294.746-3\r\nAlfredo Marinho Palacio Filho\r\n9\r\n50\r\n21/05/2007\r\nC\r\n294.770-3\r\no\r\n7\r\n40\r\n28/05/2007\r\nC\r\n294.863-6\r\nLuiz Tavares Pereira\r\n8\r\n45\r\n28/05/2007\r\nC\r\n294.875-0\r\nAna Lucia de Andrade Machado\r\n9\r\n50\r\n04/05/2007\r\nC\r\n834.606-6\r\nRegina Garcia Azevedo\r\n10\r\n55\r\n30/05/2007\r\nC\r\n1.146.228-0\r\nEurico Caldas dos Santos\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05/06/1992\r\n05/06/1995\r\n04/06/1998\r\n03/06/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\nId: 476825\r\n"
        ],
        "476905": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DE 18.03.2008\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, relativa ao per14.01.2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.836-6odo de 13.09.2000 11/09/2005.\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.904-4odo de 09.08.2000 a 07.08.2005.\r\nPRÊMIO\r\nId: 476905\r\n"
        ],
        "477057": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 17/03/2008\r\nProcesso nº E-06/15736/1999 - MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.469-0, período base de 10/01/1999 a 19/03/2004. \r\nProcesso nº E-32/10.774/2002 - SOLANGE PEREIRA, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.476-5, período base de 25/11/2002 a 01/02/2008. \r\nProcesso nº E-12/650.340/2008 - NICE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA E SOUZA, Pedagógo - DEGASE, mat. nº 835.471-4, período base de 29/09/1999 a 27/11/2004. \r\nProcesso nº E-12/650.244/2007 - HORACIO VIEGAS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.092-7, período base de 16/11/2002 a 29/01/2008. \r\nProcesso nº E-12/650.370/2008 - JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 877.835-9, período base de 13/09/2002 a 11/09/2007. \r\nCONCEDO 3 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-12/650.352/2008 - FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Agente Administrativo - DEGASE, mat. nº 817.255-3 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 05/02/1979 a 29/02/1980, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.337/2008 - WILSON DOS SANTOS MOREIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.718-8 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Base Aérea do Galeão, no período de 13/01/1975 a 13/01/1977, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.337/2008 - WILSON DOS SANTOS MOREIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.718-8 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, no período de 13/03/1985 a 09/09/1990, no total de 1.923 (hum mil novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.338/2008 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.760-0 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, no período de 10/03/1986 a 24/11/1996, no total de 3.913 (três mil novecentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.351/2008 - VANEIR MIRANDA GRIJÓ, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.074-8 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 12/02/1990 a 11/02/1994, no total de 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.339/2008 - EDSON VENTURA BARRETO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.096-1 - Averbe-se nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 03/02/1983 a 03/02/1987, no total de 1.461 (hum mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 477057\r\n"
        ],
        "477097": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANOProf. Ass. Adm. Educ II, C, matrícula nº 197.162-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 02/04/1987 a 28/03/2007.\r\nProfessor Docente I C, matrícula nº 199.964-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 07/07/2002 a 05/07/2007.\r\n, Escriturário, matrícula nº 199.143-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\nId: 477097\r\n"
        ],
        "477171": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProc. nº E-03/002.346/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 044/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO BRÁULIO WASHINGTON DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.400.202/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 045/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHELLE IÓRIO PLATZ, conforme documentos expedidos pela “Western Connecticut Regional High School - Adult and Continuing Education”, em Danbury, CT - Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.248/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 046/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEVAN MILUTINOVIC, conforme documentos expedidos pelo Ginásio “Svetozar Markovic”, em Subotica, República Federal da Iugoslávia, República da Sérvia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.130/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 047/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMILIE PATRICIA NICOLE MARIE SONNET SURIEUX, conforme documentos expedidos pelo Lycée Marguerite Yourcenar, em Le Mans, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 477171\r\n"
        ],
        "477454": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2007/179.994-0. EMPRESA: BAR E LANCHONETE REX LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/004.996-6. EMPRESA: JITANA MARISCARIA BAR E RESTAURANTE. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/022.122-0 (Anexo:00-2008/022.123-8). EMPRESA: GECENILTON DE SOUZA SILVA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/194.967-4. EMPRESA: VERBUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nId: 477454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477455": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "Processo nº 00-2008/029.210-0. EMPRESA: OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido.\r\nProcesso nº 31-2008/005.124-3. EMPRESA: LAGOSTA DOURADA EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/026.152-3. EMPRESA: TIA RISO BAZAR DE UTILIDADES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 477455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477479": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " \r\nProc nº E-03/10003423/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ADILSON DA COSTA FERNANDES, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.252.048-3 e Professor Docente II, nível D, referência 7, matrícula nº 290.398-7, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 477479\r\n"
        ],
        "477546": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "ompetência estabelecida no art.40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no administrativo n° E-12/3755/2007, em favor do Riosolidário-Obra Social, situada no município do Rio de Ja 169 da Lei Estadual 287/79.\r\nId: 477546\r\n"
        ],
        "477605": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2008\r\nao recurso administrativo interposto por VALTAT VIAGENS E TURISMO LTDA., adotando como razões de decidir os argumentos elencados pela Ata de Julgamento de Recursos, às fls. 365/370 e pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado, às fls. 372 dos autos.\r\nId: 477605\r\n"
        ],
        "477606": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.03.2008\r\nRICARDO LOBO TORRES e OUTROS. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, louvada nas informações de fls. 108, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças.\r\nId: 477606\r\n"
        ],
        "477667": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/11.203.917/2007 - LEANDRO DA SILVA QUEIROZ. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 13/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.002.791/2007 - BRUNO BRANDÃO AUGUSTO. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. nº E-03/5.410.002/2008 - FLÁVIA DE ALMEIDA RABELO COSTA. \r\nProc. nº E-03/11.202.874/2007 - FABIANE PEREIRA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.000.121/2006 - JOSIÂNGELA BARROS DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.203.278/2007 - JOSÉ LEONEL DOS SANTOS.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 477667\r\n"
        ],
        "477671": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.165/2007 - EVELIN MENDES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.805-3, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\nProc. nº E-03/7.610.033/98 - ZENILDA FONTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.133-6, período base de 17/11/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.600.047/95 - ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.153-4, período base de 02/05/99 a 13/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.281/96 - MARIA RUTH NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.433-4, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.139/98 - IRENE DA SILVA LOPES, Servente II, mat. nº 1.201.471-8, período base de 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.144/2004 - MACIEL LUIZ REGO, Encarregado Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.000.247-6, período base de 28/04/99 a 27/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.077/94 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.851-1, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.077/96 - LILIANE DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.187-7, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.143/96 - JOSELIA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.583-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.710.137/2001 - LUIZ CARLOS DURVAL, Servente, mat. nº 5.000.219-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.226/96 - PATRICIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.263-6, período base de 13/02/87 a 12/02/92.\r\nProc. nº E-03/2.110.158/2000 - REGINA CELIA RONZI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.843-1, período base de 18/05/99 a 17/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.127/2007 - ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.073-5, período base de 17/09/93 a 16/09/98.\r\nProc. nº E-03/2.110.127/2007 - ROSIMARY DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.073-5, período base de 31/08/99 a 30/08/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.126/2007 - ANA LUCIA EILERT MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.082-2, período base de 24/05/85 a 23/05/90.\r\nProc. nº E-03/2.710.094/2001 - LAURA COARACI DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 271.771-2, período base de 19/07/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.111/99 - RENATA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.734-3, período base de 16/05/99 a 17/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.142/96 - JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.995-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.065/97 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.426-6, período base de 15/08/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.600.081/96 - ALCI MARILIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.456-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.165/07 - EVELIN MENDES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.805-3, período base de 19/02/97 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.089/2007 - ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.600-5, período base de 22/08/97 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.226/96 - PATRICIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.263-6, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.126/2007 - ANA LUCIA EILERT MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.082-2, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.710.107/2007 - RITA DE FATIMA PAGLIASSE FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.723-6, período base de 16/05/94 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.710.093/2007 - SONIA REGINA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.112-0, período base de 29/04/95 a 08/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 477671\r\n"
        ],
        "477691": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/03/2008\r\nProc. nº E-09/672/1540/2008 - Alexandro Silva de Araújo, matr. nº 889.049-3 - Período-base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1442/1009/2008 - Cesar de Matos, matr. nº 177.382-9 - Período-base: 22/01/97 a 19/01/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004389/1066/2008 - Fabio Roberto Cantoni Silva, matr. nº 871.534-4 - Período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00187/1222/2007 - José Francisco Rosa Borges, matr. n.º 288.744-6 - Período-base: 01/11/2002 a 30/10/2007 = 03 meses.\r\nProc.E-09/31518/1570/2008 - Pedro Gustavo Ribeiro Campos, matr. nº1.004.474-1 - Período-base: 04/04/2001 a 02/04/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/015/1650/2008 - Ruth Brugnara, matr. nº 193.082-5 - Período-base: 27/02/2002 a 25/02/2007 = 03 meses.\r\nProc.E-09/5009/1040/2008 - Shirley da Silva Farias, matr. nº 263.043- 2 - Período-base: 24/05/2002 a 22/05/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/000233/1404/2008 - Yuri Antunes Engelke , matr. nº 888.738-2 Período-base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/01344/1702/2008 - Carlos Antonio Santiago de Menezes, matr. nº 267.490-1 - Exercício: 1990,1996,1997 e 1998 - 240 dias.\r\nProc. nº E-09/001025/1702/2008 - Paulo Oliveira de Carvalho, matr. n. 175.218-7 - Exercício: 1977,1984,1985,1986,1996 e 1997 -= 360 dias.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. E-09/176/1202/2008 - Antônio Reinaldo da Silva Bastos, matr. nº 260.383-5 - Período-base: 21/01/2001 a 19/01/2006 - 3 meses.\r\nProc. E-09/15457/1570/2008 - Glória Regina V. Nunes, matr. nº 177.068-4 - Período-base: 14/10/98 a 12/10/2003 - 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/2907/1165/2008 - Camila Tavares da Silva Ribeiro, matr. 888.972-7 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 14.02.2008 a 12.06.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 569/1404/2008 - Paula Vital da Conceição, matr. 872.014-6 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 17.01.2008 a 15.05.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/4782/1124/2008 - Silvanna Villasanti Alves, matr. 809.382-5 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 06.02.2008 a 04.06.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/812/1212/2008 - Alexandra Julio da Silva Gomes, matr. 871.160-8 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 08.01.2008 a 06.02.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/9817/1702-A/2007 - Cristine de Carvalho Campos Maués, matr. 888.784-6 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 04.01.2008 a 02.02.2008 e (3º período) de 03.02.2008 a 04.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/7069/1702/2007 - Fernanda de Mello Augusto Montalvão Montesanto, matr. 871.555-9 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 31.01.2008 a 29.02.2008, com fulcro no Inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº. 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/8069/1006/2008 - Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, matr. 871.806-6 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 07.11.2007 a 06.12.2007, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº.2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/27248/1056/2007 - Rita de Cássia Guimarães de Sá, matr. 819.581-0 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 01.11.2007 a 30.11.2007; (2º período) de 01.12.2007 a 30.12.2007 e (3º período) de 31.12.2007 a 29.01.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/476/1834/2008 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. 259.442-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 18.01.2008 a 16.02.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. E-09/857/1702/2008 - Roberto Gonzaga Braga, matr. nº 820.703-7 - Período-base: 30/06/2001 a 28/06/2006 - 3 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº. E-09/857/1702/2008 - Roberto Gonzaga Braga, matr. nº. 820.703-7 - Torno sem efeito o despacho de 20/02/2008, publicado no D.O. de 04/03/08.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02.012008\r\nC.I. nº 064742/1912/2007\r\nOnde se lê:...Amila lima da silva\r\nLeia-se: ...Camila Lima da Silva\r\nId: 477691\r\n"
        ],
        "477712": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18.03.2008\r\nPROCESSO Nº E-18/604/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - OFÍCIO SS/SEC Nº 056/2008 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/767/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - OFÍCIO CC/EGP-Rio Nº 52/2008 - DE ACORDO, Encaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ciência e providências complementares. \r\nId: 477712\r\n"
        ],
        "477747": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DE 17/03/2008\r\nProc. nº E-08/603229/2006 - DENISE REGO DE SÁ VIANA, matrículas 00/0017307-0 (CBMRJ) e 00/0865052-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10700299/1998 - CLÉA ARÊAS FORMA, matrículas 00/0827843-4 (RJ); 00/0118868-9 (apos. RJ); 170797-5 (apos. PCRJ) e 263507 (apos.C.P. II).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 477747\r\n"
        ],
        "477748": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2008\r\nProc. nº E-03/10000079/2005 - CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, matrículas 00/0911986-8 (RJ) e 00/5015527-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610172/2007 - ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, matrículas 00/0929918-1 (RJ) e 0004781 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10201661/2007 - MARCELO DUARTE DE ALMEIDA, matrículas 00/0844534-8 (RJ) e 00/0929639-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10900178/2007 - VICTOR LUIS DE FRANÇA MACHADO, matrículas 00/0916265-2 (RJ) e 1517619 (UFRRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 477748\r\n"
        ],
        "477757": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, RATIFICO a dispensa de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 477757\r\n"
        ],
        "477759": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2008\r\n*Processo nº E-08/112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 79/2007, para aquisição de material de consumo médico para GSE - Etapa II, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 04 com o valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) e 17 no valor total de R 140,00 (cento e quarenta reais); COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 21 e 22, ambas com o valores totais de R 1.128,90 (hum mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no lote 02 com o valor total de R 227,40 (duzentos e vinte e sete mil reais e quarenta centavos), 06 no valor total de R 7.028,00 (sete mil e vinte e oito reais), 10 no valor total de R 150,00 (cento e cinqüenta reais) e 15 no valor total de R 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no lote 01 com o valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 05 no valor total de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), 07 no valor total de R 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais), 08 no valor total de R 1.900,00 (mil e novecentos reais), 14 no valor total de R 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais), 18 no valor total de R 141,00 (cento e quarenta e um reais) e 19 no valor total de 141,00 (cento e quarenta e um reais); MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no lote 03 com o valor total de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais); MEDSONDA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no lote 09 com o valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e CREMER S/A no lote 11 com o valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), 12 no valor total de R 76.440,00 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais), 13 no valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e 20 no valor total de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2008.\r\nId: 477759\r\n"
        ],
        "477760": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 134/2008, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DO CARMO MARINHO BASTOS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/2008, expedida em 06.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a HELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA.\r\nDE 12.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 975/2006, expedida em 21.12.2006, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a . Tornando sem efeito o despacho datado de 07.10.2003, publicado no D.O. de 10.10.2003, que homologou a certidão nº 289/2003, em nome da ex-servidora em apreço. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 95/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VERA LUCIA SCAFURA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 109/2008, expedida em 25.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 100/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PEDRO GUEDES DE MENEZES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 47/2008, expedida em 31.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA JULIA DE PAIVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 022/2008-PEI, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a WILIAM SALOMÃO RAHY.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/2008-PEI, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOSE LUIZ ROMEIRO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 156/2007, expedida em 13.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a MARCELO PALMEIDA GUIMARÃES.\r\n- a redistribuição das cotas que se encontram reservadas, em favor de , inscrição nº 43/022807-A, nos termos da Lei nº 285/79, Art. 40.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 413/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a APARECIDA DE BARROS. Tornando sem efeito o despacho datado de 07.08.2003, publicado no D.O. de 11.08.2003, que homologou a certidão nº 129/2002, em nome da ex-servidora em apreço.\r\nINDEFIRO, o pedido formulado por Carlos Nunes, por entender ao que dispõe o Art. 29 item V da Lei nº 285/79 com alterações na Lei nº 3189/99.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nINDEFIRO - a concessão da pensão a Sra. Zulmira Machado Marques, que requereu a pensão deixada pelo ex-segurado, na qualidade de companheira. \r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário. \r\nJOSE AUGUSTO DURÃO DE ANDRADE - Torno sem efeito o deferimento de fls. 50.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário. \r\nMADEIRA - DEFIRO, o pedido de pensão formulado por Marion Torres de Oliveira, nos termos da Lei nº 4320/2004, e, cujas cotas se encontram reservadas. \r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\n- o parcelamento do débito previdenciário.\r\nDEFIRO a inclusão da inscrição 95265.\r\nId: 477760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477763": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/315084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315085/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315086/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma AMPLA -no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315087/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIAno valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315115/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO ITAÚno valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315124/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMBRATEL -no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315132/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/Ano valor de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315137/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTEno valor de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 477763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477775": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.03.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS, no valor de R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), conforme o art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D. O. de 18.03.2008\r\nId: 477775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477779": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/8.055/2007 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas, com valor global de R 7.008,96 (sete mil oito reais e noventa e seis centavos): \r\n\r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nELETROMEGA COMERCIAL LTDA.\r\n10 e 12\r\nsetecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nREAL LUZ COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME\r\n04\r\nR 1.218,00 (um mil duzentos e dezoito reais)\r\nIGM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n16 e 17\r\nquatrocentos e cinqüenta e seis reais e centavos).\r\nCOMERCIAL VALECABOS LTDA\r\n07 e 08\r\nR 909,96 (novecentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n09 e 11\r\nR 1.656,00 (um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).\r\nId: 477779\r\n"
        ],
        "477784": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.03.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 477784\r\n"
        ],
        "477785": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E- 02/000453/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 456, de 22.09.2000, publicada no D.O. de 23.09.2000, o credenciamento da Engenheira Agrônoma FERNANDA FÁTIMA DELGADO DE ALMEIDA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), realizado no período de 10 (dez) a 13 (treze) de julho do corrente ano, pela Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA..\r\nId: 477785\r\n"
        ],
        "477787": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2008\r\nINDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nProcessos nºs E-09/0448/1237/2006 (SAD nº 039-2006) e E- 09/0542/1237/2007- , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nProcessos nºs E-32/05046/0006/2005 (SAD nº 083-2005) e E- 09/000171/1404/2008 - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 477787\r\n"
        ],
        "477797": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.03.2008\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª ANDRÉA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, no período de 01/02/2008 a 31/01/2010, para concluir doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 477797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477799": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2008\r\n- JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4265-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/12/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 2631-01 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 477799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477800": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2008\r\na contar de 22/08/2003, os proventos mensais do inativo MARIA GONÇALVES QUINTÃO, matr. 5681-2, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, aposentado através da Portaria SRH nº 366/2003, publicada no D.O. de 22/08/2003. \r\nId: 477800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477802": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 19.03.2008\r\nUNIDADE: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/602510/2007 - DAVID NASCIMENTO CAMPOS, matr. nº 922.941-0, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 26/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600365/2008 - DELMARA DA COSTA FILIPPO, matr. nº 922.564-0, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600768/2008 - ROBERTO DA SILVA RAMOS, matr. nº 923.506-0, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 18/11/2007.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM, contido no Processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 477802\r\n"
        ],
        "477808": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2008\r\n, Oficial de Fazenda “C0.181.030-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoriaicençaíodos de 10.08.82 a 08.08.87, 09.08.87 a 06.08.92 e de 07.0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2008.\r\nId: 477808\r\n"
        ],
        "477809": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELETRIC, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 7.885,60, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 477809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477811": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/204157/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da OBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA., no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 477811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477816": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/02/2008\r\n*Processo nº E-07/000.684/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃODE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC, no montante de R 1.415.794,28 (um milhão, quatrocentos e quinze mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2008.\r\nId: 477816\r\n"
        ],
        "477817": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/403662/2008 - Maria Alice Rangel Ibrahim, CPF nº 975.975.207-78, PGU nº 318.505.65-7.\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/233489/2007 - Claudia Sousa da Silva, CPF nº 931.988.337-87, PGU nº 318.505.66-5;\r\nProc. nº E-12/513636/2007 - Denise Cred-Dio de Paula, CPF nº 869.467.657-53, PGU nº 318.505.67-3;\r\nProc. nº E-12/203261/2008- Maria do Carmo Santos, CPF nº 419.888.847-72, PGU nº 318.505.68-1;\r\nProc. nº E-12/203316/2008 - Reginaldo Célio da Rocha Cardoso, CPF nº 357.947.807-97, PGU nº 318.505.69-0;\r\nProc. nº E-12/203503/2008 - Valdira da Conceição de Almeida, CPF nº 361.953.327-04, PGU nº 318.505.70-3;\r\nProc. nº E -12/203506/2008 - Jorge Domingos Barbosa, CPF nº 567.579.997-49, PGU nº 318.505.71-1;\r\nProc. nº E-12/206436/2008 - Geraldo Fernandes Andrade, CPF nº 349.115.966-00, PGU nº 318.505.72-0; e\r\nProc. nº E-12/207595/2008 - Gilson Quirino, CPF nº 530.935.696-72, PGU nº 318.505.73-8. \r\nId: 477817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477820": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de cinqüenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais). \r\nId: 477820\r\n"
        ],
        "477821": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/221011/2008 - ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.708-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 477821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477840": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/02/2008\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n400.556-7\r\nMANOEL LUIZ REIS\r\n50\r\n14/04/2005\r\n400.448-7\r\nVALMIR ALVES PERES\r\n55\r\n25/04/2004\r\nDE 18/03/2008\r\nProcesso nº E-07/400.003/1996 - JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, matrícula nº 400.157-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/04/1994 a 23/04/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.910/2007 - VALMIR ALVES PERES, matrícula nº 400.448-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.814/2007 - MANOEL LUIZ REIS, matrícula nº 400.556-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/09/2007.\r\nId: 477840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477850": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.03.2008\r\npara fins de special referente ao período base (Auxiliar Administrativo II.\r\nId: 477850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477874": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DE 07.03.2008\r\nProcesso nº E-08/220.956/2007 - Fixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de ALBANO JOAQUIM ASSUMPÇÃO DOS REIS, matrícula nº 00/221.242-1, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-08/222.902/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de , matrícula nº 00/221.271-0, Artífice, nível 805-2.\r\nProcesso nº E-08/222.447/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de , matrícula nº 00/222.112-5, Instrutor - Eletrônica, nível 605-6.\r\nProcesso nº E-08/222.018/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de , matrícula nº 00/220.994-8, Professor I - Geografia, nível 110-7.\r\nId: 477874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477877": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, matrícula nº 00/0221.459-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1964 a 31.12.1965, de 19.01.1966 a 05.05.1966, de 10.05.1966 a 22.06.1967, de 26.09.1967 a 13.12.1967, de 14.12.1967 a 14.03.1968, de 18.03.1968 a 12.07.1968, de 01.09.1968 a 31.01.1969, de 03.02.1969 a 02.11.1970, de 01.04.1971 a 30.04.1971, de 01.09.1971 a 11.01.1972, de 12.01.1972 a 19.04.1974, de 08.05.1974 a 09.08.1974, de 02.09.1974 a 15.08.1975, de 18.08.1975 a 12.12.1976 de 13.12.1976 a 16.04.1991 e de 19.11.1997 a 20.03.1998, no total de 9.480 (nove mil quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.11.1986 a 30.07.1989 e de 10.01.1972 a 11.01.1972, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/225.197-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.03.1997 a 31.12.1997, de 02.03.1998 a 31.12.1999, de 14.02.2000 a 31.12.2000, de 16.02.2001 a 31.12.2001, de 01.03.2002 a 31.12.2002, de 15.02.2003 a 31.12.2003, de 02.02.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 31.12.2005, e de 01.02.2006 a 02.05.2006, no total de 2559 (dois mil quinhentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, desprezando-se o período de 03.05.2006 a 28.02.2007 por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0221.123-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1986 a 02.01.1998, no total de 4070 (quatro mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.210-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.08.1984 a 02.05.2006, no total de 7992 (sete mil novecentos e noventa e dois) dias efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, matrícula nº 00/0221.400-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.04.1978 a 07.08.1978, de 10.05.1979 a 30.04.1984, de 02.07.1984 a 29.08.1986, de 01.09.1986 a 01.07.1989 e de 01.10.1991 a 27.02.1994, no total de 4.635 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 28.02.1994 a 06.03.1994 e de 07.03.1994 a 01.08.1998 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.561-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.01.2000 a 17.07.2003, no total de 650 (seiscentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, e para efeito de aposentadoria, o total de 1272 (hum mil duzentos e setenta e dois) dias.\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ, matrícula nº 00/0224.748-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.04.2001 a 01.02.2002, no total de 294 (duzentos e noventa e quatro dias) de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nmatrícula nº 00/0223.771-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1977 a 07.03.1995, no total de 6689 (seis mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 6722 (seis mil setecentos e vinte e dois) dias e o tempo de serviço de 20.10.1995 a 09.04.2003, no total de 2729 (dois mil setecentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO PEDRO II - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 10.04.2003 a 08.04.2006 por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0223.106-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1993 a 30.09.1997 e de 01.10.1997 a 31.12.1999, no total de 2.342 (dois mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.05.1992 a 01.05.1993, de 04.02.1993 a 02.08.1993, de 01.03.1994 a 01.08.1994, de 02.03.1995 a 05.02.1996, de 02.05.1996 a 17.02.1997 e de 03.03.1997 a 08.09.1997, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0225.176-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.02.2000 a 01.05.2006, no total de 1594 (hum mil quinhentos e noventa e quatro) dias, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 02.05.2006 à 05.06.2006, por ser concomitante.\r\nSHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0823.116-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.09.1990 a 05.06.1991, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 13.03.1996 a 11.04.1996, de 02.02.1998 a 01.02.2001, e de 01.08.1996 a 30.04.1998, por serem concomitantes.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES FEITOSA, matrícula nº 00/0220.806-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1974 a 31.07.1979, de 01.08.1979 a 01.08.1979 e de 11.04.1994 a 11.03.1998, no total de 3411 (três mil quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1977 a 31.07.1979 e de 12.03.1998 a 04.03.1999, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.184-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1994 a 16.08.1998, no total de 1508 (hum mil quinhentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.08.1998 a 21.02.2006, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n29.02.2008\r\nProcesso nº E-26/32.046/2007 - VANETE APARECIDA DIAS\r\nOnde se lê: ...art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.05.1985 a 10.04.1986, de 01.08.1986 a 13.04.1988, de 01.03.1989 a 30.06.1989 e de 01.07.1989 a 10.09.2002 no total de 5889 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 29.06.1989 a 30.06.1989 e de 11.09.2002 a 31.01.2007, por serem concomitantes.\r\nLeia-se:...art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.05.1985 a 10.04.1986, de 01.08.1986 a 13.04.1988, e de 01.03.1989 a 28.06.1989 no total de 1068 (um mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e no inciso III do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 29.06.1989 a 10.09.2002, no total 4822 (quatro mil oitocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado a EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA, desprezando-se os dias de 29.06.1989 a 30.06.1989 e o período de 11.09.2002 a 31.01.2007, por serem concomitantes.\r\nId: 477877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477882": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 29.02.2008\r\nProcesso nº E-08/221.989/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de , matrícula nº 00/224.241-0, Inspetor de Alunos II, nível 803-7.\r\nId: 477882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477883": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ".02.2008\r\nOperador de Micro, mat. 00/0223.725-3, período base de 10.01.2003 a 08.01.2008.\r\nMAGALHÃES AFONSOProfessor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.517-4, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\nProfessor FAETEC, mat. 00/0223.225-4, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZProfessor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.372- 4, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUEProfessor I - Inglês, mat. 00/0223.254-4, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nArtífice Servente de Pedreiro, mat. 00/822.961-4, período base de 18.03.2002 a 16.03.2007.\r\nArtífice Marceneiro, mat. 00/0222.157-0, período base de 24.11.2001 a 22.01.2006.\r\nJOSÉ LEOCADIO PEREIRA BARRETOArtífice Servente de Pedreiro, mat. 00/0822.960-1, período base de 01.07.1999 a 29.06.2004.\r\nArtífice Costura Industrial, mat. 00/0822.923-9, período base de 29.04.1999 a 27.04.2004.\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPAROProfessor I - Telecomunicações, mat. 00/0223.659-4, período base de 30.06.2000 a 28.06.2005.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSTécnico em Edificações, mat. 00/0822.886-8, período base de 23.03.2002 a 21.03.2007.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 477883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477884": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/30.856/2006 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2008, do servidor Carlos Alberto Fidalgo, Professor I, matrícula nº 0221216-5, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/74.626/1999 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 18 de janeiro de 2007, da servidora Maria Jose Teves Ferreira, Professor I, matrícula nº 0823386-8, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/71.463/2004 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 29 de setembro de 2007, da servidora Maria Laura de Oliveira Mano Esteves, Professor I, matrícula nº 0223759-2, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 477884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477886": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.03.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007 - 30 (trinta) dias.\r\nId: 477886\r\n"
        ],
        "477896": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-03/2.536/2008 - Indefiro.\r\nProc. nº E-03/2.537/2008 - Indefiro.\r\nId: 477896\r\n"
        ],
        "477897": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. n° E-03/7.300.236/93 - AMÉLIA DE CASTRO ABREU, Servente II, mat. n° 273.547-0, período base de 01/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.568/94 - CARMELITA PEREIRA SIAS, Servente II, mat. n° 1.203.719-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.121/2000 - ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.574-9, período base de 04/03/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.309/95 - HELOÍSA HELENA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. n° 1.201.737-2, período base de 01/09/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.206/96 - ILMA HELENA EVANGELISTA FIGUEIREDO, Servente II, mat. n° 1.201.738-0, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.053/99 - ISMELIA BARCELLOS DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 1.203.697-6, período base de 17/08/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.075/97 - MARIA DIRCE ABREU CASTILHO, Servente II, mat. n° 273.566-0, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.024/97 - MARIA DAS DORES ANCELMO DE CARVALHO, Servente II, mat. n° 284.603-8, período base de 13/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. n° E-03/1.606.608/84 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, Prof. Doc. II, mat. n° 159.989-3, período base de 05/07/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. n° E-03/1.606.609/84 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, Prof. Doc. II, mat. n° 502.444-3, período base de 05/07/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.295/95 - MARIA JOSÉ MOURA BARRIAS, Servente II, mat. n° 1.203.713-1, período base de 16/09/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.064/96 - MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 294.035-1, período base de 01/11/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.088/98 - MARIA MADALENA SOUTO TERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.964-2, período base de 25/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.343/87 - MARISE MILLER BARROS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.580-9, período base de 04/05/98 a 28/08/2003.\r\nProc. n° E-03/6.700.231/88 - LUCILENE DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 502.914-5, período base de 04/11/2002 a 02/01/2008. \r\nProc. n° E-03/6.700.407/95 - MARIA THEREZINHA DE SOUZA LIMA, Servente II, mat. n° 1.201.764-6, período base de 23/10/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.214/95 - NELMA MACHADO DURÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 236.891-8, período base de 20/01/2002 a 22/11/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.066/96 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.952-7, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. n° E-03/1.600.767/87 - NEUZA FIGUEIRA FERRAZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 519.732-2, período base de 25/10/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. n° E-03/805.548/81 - REGINA CELIA A NOGUEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 127.467-9, período base de 10/07/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.065/98 - ROSENI CALDEIRA OLIVEIRA, Servente II, mat. n° 1.201.776-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.200/87 - SONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 158.669-2, período base de 20/11/2002 a 18/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.506/94 - BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 230.781-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aosperíodos base de 18/11/96 a 05/01/2002 e de 06/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.256/2007 - JANETE SALIM ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.987-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aosperíodos base de 01/04/82 a 16/04/87, de 04/12/90 a 12/12/95, de 13/12/95 a 12/12/2000 e de 13/12/2000 a 03/01/2006.\r\nId: 477897\r\n"
        ],
        "477898": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.702.054/85 - ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.164-0, período base de 27.09.2001 a 26.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.249/88 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.164.437-4, período base de 22.02.2003 a 21.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.269/89 - JUREMA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.028-2, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.057/99 - WALDENIA MANHÃES, Merendeira II, mat. nº 273.110-7, período base de 01.01.2003 a 18.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.268/2000 - JOCILENE GOMES DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 273.115-6, período base de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.117/2001 - ZILDA CONSTANCIO NUNES DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.123-0, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.166/2004 - VALDECIR MANHÃES, Prof. Doc. I,mat. nº 825.961-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.760.017/99 - DENISE RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.510-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06.04.97 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.571/2008 - CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 190.920-9, período base de 14.10.81 a 13.10.2001. Concedo 12 (doze) meses de licença especial. \r\nProc. nº E-03/1.700.910/94 - MARCIA CORDEIRO CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.140-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02.05.98 a 01.05.2003, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo período.\r\nProc. nº E-03/1.702.670/95 - HELENA FELIX GOMES, Servente, mat. nº 1.203.782-6. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.02.2008\r\nProc. nº E-03/10.400.934/97\r\nOnde-se lê : ...mat. nº 1.204.870-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.204.670-2...\r\nId: 477898\r\n"
        ],
        "477922": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-18/400.505/95\r\nOnde se lê:... MARCO ANTONIO BAPTISTA...\r\nLeia-se:... MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA...\r\n\r\nId: 477922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478415": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450031/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4399-1\r\nGladys R Fernandes\r\n10%\r\n07\r\n29/3755-5\r\nAntonella L Pareschi\r\n30%\r\n07\r\n29/1756-5\r\nJose Flavio de Azevedo\r\n45%\r\n07\r\n29/1633-6\r\nSergio Naidin\r\n40%\r\n07\r\n29/1127-9\r\nMaria de Fatima M Mota\r\n50%\r\n07\r\n29/4171-4\r\nEliane C Salek\r\n20%\r\n07\r\n29/3047-7\r\nSonja D de Figueiredo\r\n40%\r\n07\r\nId: 478415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478587": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2008\r\n, Fiscal de Rendas 1ª Cat mensais a partir de 31/01/2008.\r\n\r\nId: 478587\r\n"
        ],
        "478642": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2008\r\n.\r\nId: 478642\r\n"
        ],
        "478706": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20.02.2008\r\nDE matrícula nº 00/0220.647-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1976 a 25.08.1977, de 16.04.1978 a 19.11.1979, de 19.05.1980 a 28.04.1984, de 14.07.1986 a 11.12.1992, de 15.04.1994 a 14.07.1995, e de 06.05.1996 a 06.03.1998, no total de 6035 (seis mil e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.03.1998 a 05.04.2002, de 01.08.2005 a 31.08.2005 e de 01.10.2005 a 31.10.2005 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0822.942-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.05.1972 a 12.03.1982, de 13.03.1982 a 28.02.1989, de 01.06.1989 a 31.08.1990, de 13.09.1990 a 31.08.1991, de 01.10.1991 a 30.11.1991, de 01.01.1992 a 31.01.1992 e de 04.05.1993 a 22.11.1995 no total de 8039 (oito mil e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.03.1982 a 12.03.1982 por ser concomitante.\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0223.164-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.04.1997 a 28.02.1998 e de 01.09.1998 a 28.02.1999 no total de 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0223.647-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.09.1990 a 30.11.1990, de 01.03.1991 a 20.03.1992, de 23.03.1992 a 22.08.1994, de 16.03.1995 a 01.09.2000 e de 12.07.2002 a 10.10.2002 no total de 3677 (três mil seiscentos setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0223.266-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1994 a 05.02.1998 de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO no total de 1251 (hum mil duzentos e cinqüenta e um) dias, e o tempo de serviço de 27.02.1998 a 26.08.2002 de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, no total de 1.642 (um mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27.08.2002 a 31.12.2006 por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0224.795-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1974 a 14.11.1974, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO e inciso III, do mesmo artigo, o tempo de serviço de 01.02.1980 a 03.09.1980 no total de 160 (cento e sessenta) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.\r\n, matrícula nº 00/0220.473-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 19.10.1964 a 31.12.1964, de 04.02.1967 a 30.08.1967, de 01.11.1968 a 28.02.1969, de 09.01.1970 a 14.03.1971, de 02.06.1972 a 21.06.1972, de 19.03.1973 a 01.01.1974, de 22.05.1974 a 05.09.1978, de 09.10.1978 a 01.06.1987, 10.11.1987 a 10.03.1997 e de 01.11.1997 a 31.01.1998, no total de 9362 (nove mil trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0223.238-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.06.1986 a 31.08.1986 e de 01.09.1986 a 07.08.1994, no total de 2470 (dois mil quatrocentos e setenta) dias, e para efeito de aposentadoria o total de 2481 (dois mil quatrocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0225.215-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.03.1987 a 23.06.1997 no total de 3668 (três mil seiscentos e sessenta e oito) dias, e para efeito de aposentadoria o total de 3736 (três mil setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0223.970-5 - Desconsiderar, por solicitação do servidor, a averbação concedida através do despacho de 30.10.2006 e publicado no D.O. de 09.11.2006, períodos de 18.05.1984 a 02.02.2001, de 01.03.2001 a 31.12.2002 e de 17.02.2003 a 04.05.2003 no total de 6.854 (seis mil oitocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.03.2005\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2005\r\nProcesso nº E-26/74.518/2003 \r\nOnde se lê:...total de 7.251...\r\nLeia-se:...total de 7.384...\r\nD.O. DE 02.12.2005\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2005\r\nProcesso nº E-26/38.084/2005 - JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.02.1964 a 30.11.1972, 21.01.1974 a 30.04.1975 e de 01.04.1982 a 29.05.2003, no total de 11.420 (onze mil, quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 30.05.2003 a 02.08.2005, por ser concomitante.\r\nLeia-se: art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 29.05.2003 no total de 7.731(sete mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e no Inciso II do mesmo Artigo e Decreto o tempo de serviço de 03.02.1964 a 30.11.1972 e de 21.01.1974 a 30.04.1975 no total de 3.689 (três mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, desprezando-se o período de 30.05.2003 a 02.08.2005, por ser concomitante.\r\nD.O. DE 20.06.2007\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2007\r\nDEBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nOnde se lê:...matrícula nº 00/0223.231-1...\r\nLeia-se:...matrícula nº 00/0223.231-2...\r\nId: 478706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478707": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-10/130.939/2008 - LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 34/00891-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada a Marinha do Brasil, no total de 1.544 (hum mil quinhentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 2 (dois) meses e 02 (dois) dias.\r\nProc. nº E-10/130.939/2008 - LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 34/00891-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no total de 4.858 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito) dias, correspondendo a 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias.\r\nId: 478707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478733": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DE 17/03/2008\r\nProc. nº E-08/603352/2006 - LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrículas 00/0865074-9 (RJ) e 195.483-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11202899/2007 - MARGARIDA DE FREITAS SILVA, matrículas 00/0246250-5 (RJ) e 211995-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603232/2005 - PAULO SERGIO DA SILVA AFFONSO, matrículas 00/0862565-9 (RJ) e 218681-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400350/2005 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS, matrículas 00/0828364-0 (RJ) e 00/0920527-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600238/2006 - KARINA SOARES ROSAS, matrículas 00/0863923-9 (RJ) e 17734 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/10300105/2007 - ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO, matrículas 00/0916605-9 (RJ) e 889823-1 (MG).\r\nProc. nº E-03/10001640/2007 - ROSANI MARTINS FERREIRA, matrículas 00/5017452-3 (RJ) e 00/0929703-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1410147/2007 - ANDREA DA COSTA BRAGA, matrículas 00/0933262-8 (RJ) e 1586 (PMM).\r\nProc. nº E-03/201638/2005 - WANDA MENEZES SOARES, matrículas 00/0232590-0 (RJ) e 109202-2 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200221/1999 - LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, matrículas 00/0837094-2 (RJ) e 00/0220997-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10300074/2006 - LIANA COELHO NETTO, matrículas 00/0927197-4 (RJ) e 00/0294112-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001100/2007 - LUCIENE BARATA DA SILVA, matrículas 00/0913576-5 (RJ) e 00/0920869-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610059/2007 - JOCILAINE PEREIRA CURSO, matrículas 00/0918217-1 (RJ) e 00/0246947-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/203553/2007 - ALINA NASLAUSKY, matrículas 00/0239203-3 (RJ) e 00/0279713-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100724/2007 - CLEIA SOUSA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0917909-4 (RJ) e 15413 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/4849/1983 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, matrículas 00/0157997-8 (RJ) e 00/0230323-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10.700.241/2007 - LIGIA APARECIDA DA SILVA NÓBREGA, matrículas 00/0919781-5 (RJ) e 05454 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/4610229/2007 - TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, matrículas 00/0935289-9 (RJ) e 00/5024893-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11202999/2007 - ROSELENE DE ALMEIDA CORREA, matrículas 00/5251976-6 (RJ) e 117084-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110187/2005 - ANDREIA NUNES COSTA CIARLINI, matrículas 00/0914962-6 (RJ) e 00/0920305-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6810186/2004 - ROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES, matrículas 00/0245673-9 (RJ) e 00/0927039-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11201269/2007 - VERA LÚCIA PAES DE SÁ FERREIRA, matrículas 00/0195105-2 (RJ) e 101285-5 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600576/2006 - FLAVIA VILASBOAS DOS SANTOS VARGAS, matrículas 00/0866062-3 (RJ) e 225383-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100729/2007 - HÉLIO RICARDO DA COSTA MACHADO, matrículas 00/0281241-0 (RJ) e 00/0917363-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200377/2005 - SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, matrículas 00/0912876-0 (RJ) e 192.974-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800136/2007 - ULISSES MAURO LIMA, matrículas 00/0839603-8 (RJ) e 00/0920814-1 (RJ).\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 478733\r\n"
        ],
        "478850": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/137.075/2007 - Não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.019/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/138.832/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, nego provimento de recurso.\r\nProc. nº E-10/130.785/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.253/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.375/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, não conhecimento de recurso.\r\nProc. nº E-10/131.598/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.599/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.236/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 478850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479460": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/124.552/2007 - ELÇA RABELO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0933744-5 (RJ) e 00/0823560-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10.201.618/2007 - ANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0921920-5 (RJ) e 215.046-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100745/2007 - NAPOLEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0918826-9 (RJ) e 0979395 (CM).\r\nProc. nº E-03/10100689/2007 - MARCOS DA SILVA TORRES, matrículas 00/0915664-7 (RJ) e 14034 (PMSG). \r\nProc. nº E-08/601677/2006 - ALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI, matrículas 00/0076649-3 (RJ) e 00/0866145-6 (RJ). \r\nProc. nº E-08/602307/2006 - ÂNGELA GLÁUCIA LOPES DE CARVALHO, matrículas 00/0028215-2 (CBMERJ) e 00/0864146-6 (SESDEC).\r\nProc. nº E-08/608215/2007 - SEBASTIANA BORDALO FERREIRA, matrículas 00/4901544-9 (RJ) e 00/5023444-2 (RJ). \r\nProc. nº E-08/602296/2006- OTAVIO MOREIRA MOUZINHO, matrículas 00/0028369-7 (RJ) e 00/0864363-7 (RJ). \r\nProc. nº E-27/150/2089/2006 - FLAVIO FIGUEIRINHA, matrículas 32.233 (CBMERJ) e 00/0865324-8 (SESDEC). \r\nILÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 479460\r\n"
        ],
        "479562": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2008\r\n*Processo nº E-11/0033/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesa com curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Fiscal, no valor de R 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais), em favor de Faculdades Católicas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008. \r\nId: 479562\r\n"
        ],
        "479617": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2008\r\nProc. nº E-08/602324/2006 - FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, matrículas 00/0032450-9 (RJ) e 00/0864952-7 (RJ). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nId: 479617\r\n"
        ],
        "479621": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/810.996/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face deGOMES,Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 513.941-5, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 479621\r\n"
        ],
        "479648": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2008\r\n*Processo nº E-12/020.006/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2008, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por necessidade de alteração da especificação do produto e interesse da Administração Pública.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008\r\nId: 479648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479666": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2008\r\nProc. n° E-01/151.347/1999 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.219/2002, que, à unanimidade, deu provimento ao Recurso n° 1.370/2001, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Elisabeth Coscarelli Sabatini, assim ementado: \r\nAcumulação de dois Cargos de Professor. Possibilidade à luz do inciso XVI, alínea “a” do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Recurso a que se dá provimento.\r\nId: 479666\r\n"
        ],
        "479668": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVII, do Decreto nº 40.644/2007, nos termos do pronunciamento do Senhor Subsecretário Jurídico da Casa Civil.\r\nId: 479668\r\n"
        ],
        "479680": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.03.2008\r\nAFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO, Assistente Jurídico, matrícula nº 516.772-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 19.06.1995 a 17.06.2000 e de 18.06.2000 a 11.07.2005.\r\nRAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.089-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79 concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base compreendidos entre 31.12.1985 a 27.12.2000.\r\nRAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.089-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 31.12.1985 a 28.12.1995, concedida através do processo nº E-14/30.147/1986. \r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. AUTORIZOo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.01.2008 a 29.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2008 a 01.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 479680\r\n"
        ],
        "479681": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "Processo nº E-12/2536/2007 - Deixo de conhecer o recurso interposto por , seja pelo exaurimento da via administrativa, seja pela inexistência de fato novo.\r\nId: 479681\r\n"
        ],
        "479690": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XVII do art. 1º do Decreto 40.644/2007, a celebração do Termo Aditivo e de rerratificação, às fls. 212/215, entre o Estado do Rio de Janeiro (concedente), através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ (convenente), que tem por objeto a manutenção, por mais um período de 7 (sete) meses, a contar de 03 de junho de 2007, dos 100 (cem) núcleos, bem como implantar mais 100 (cem) núcleos em comunidades carentes, destinados à atividades esportivas e de lazer, em conformidade com o Plano de Trabalho acostado, às fls. 205/207.\r\nÀ Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em prosseguimento.\r\nId: 479690\r\n"
        ],
        "479702": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\nId: 479702\r\n"
        ],
        "479703": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o autorizo, publicado no D.O de 01.03.2007, no sentido de que conste alotação correta: Coordenadoria Militar da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 479703\r\n"
        ],
        "479704": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso n° E-02/02053/1993 - IGUAÇUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 627 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/01853/1998 - MAX BEEF ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 653 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/002041/2004 - MONTE SETE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1025 e de seus rótulos.\r\nId: 479704\r\n"
        ],
        "479708": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nOnde se lê: E-15/1860/2008 \r\nLeia - se : E-15/1860/2007 \r\nId: 479708\r\n"
        ],
        "479711": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE MARÇO 2008\r\nPROCESSO Nº E-13/051/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 479711\r\n"
        ],
        "479713": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2008\r\n*Processo nº E-30/100.037/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Curitiba no dia 04/03/2008, com, base no art. 25, Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO, às fls. 30 do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008\r\nId: 479713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479717": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-13/050/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 479717\r\n"
        ],
        "479721": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " .03.2008\r\nProcesso nº E-26/33.969/2007 - ANDERSON SILVA MOTTA, Instrutor - Manutenção Microcomputador, matrícula nº 0222385-7. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01/02/2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 479721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479722": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 03.03.2008\r\nProcesso nº E-26/36.471/2007 - MARCELO LOPES FERRAZ, Professor I - Mecânica, matrícula nº 0222083-8. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01/03/2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 479722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479723": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " Processo nº E-26/36.161/2007 - ANDRÉA DE MELO AMARAL, Professor I - Psicologia, matrícula nº 0224124-8. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01/03/2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 479723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479724": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.870/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 03 de março de 2008, da servidora Telma Rodrigues Nunes, Professor I, matrícula nº 0220062-4, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 479724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479731": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 20.12.2007\r\n*Processo nº E-26/35.991/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2007, destinada à Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônico para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, totalizando R 15.405,99 (quinze mil quatrocentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 479731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479732": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-26/35.991/2007 - Rerratifico a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2007, destinada à Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônico para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, em razão do cancelamento do item 5, e adjudico a aquisição à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., Itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 9, totalizando R 10.305,99 (dez mil trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 479732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479733": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/33.170/2007 - HOMOLOGO a licitação na moda lidade Tomada de Preços nº 003/2007, destinada à Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências do CETEP Mangueira/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 299.525,48 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\nId: 479733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479734": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2007, destinada à Prestação de Serviços de Reforma Predial nas Unidades do CETEP Quintino/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 987.788,41 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2007.\r\nId: 479734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479744": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\nde 2008, às 13h 30min.\r\n- Processos nºs E-04/181.549/2002 e E-34/203.264/2004 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\nId: 479744\r\n"
        ],
        "479750": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-27/10.627/1994 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor ROBERTO DE MORAES LAMEGO, Professor, matrícula nº 100.927-3, relativos aos períodos-base apurados entre 30/09/97 a 28/09/2002 e 29/09/2002 a 27/09/2007, correspondentes aos 4º e 5º qüinqüênios, respectivamente.\r\nId: 479750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479753": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n19/03/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, iniciada na Sessão Pública de 26/02/2008, no site do Banco do Brasil S.A. -www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 165224, onde o Senhor Pregoeiro em 18/03/2007, adjudicou os LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., o total global de R 35.055,36 (trinta e cinco mil cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 479753\r\n"
        ],
        "479755": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19/03/2008\r\n*Processo nº E-04/411.320/2007 - Na forma do parecer da douta Assessoria Jurídica, embasado na manifestação de fls. 950/953, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a qual determina não só alterações no edital, mas também a adoção de providências que implicam o refazimento de fases do presente processo administrativo, tais como a indicação da composição de todos os custos unitários, a definição mais precisa do objeto da contratação, a alteração das porcentagens atribuídas aos critérios de técnica e de preço, ou a devida justificativa da sua adoção, dentre outras. Assim como pelo fato de que a revogação do presente permitirá a instrução uniforme do certame a ser reaberto, inclusive no que concerne à nova pesquisa de preços e detalhamento dos custos dos serviços, circunstância essa que conferirá maior grau de clareza e de celeridade ao procedimento, determino, na forma do art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, a revogação da Concorrência nº 01/2008, concedendo-se aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos, tal como previsto no art. 109, I, “c”, do mesmo diploma legal, declarando-se, ao ensejo, a perda do objeto da impugnação apresentada às fls.865/882 pela sociedade empresária Accenture do Brasil Ltda.\r\n*Omitido no D.O de 25/03/2008.\r\nId: 479755\r\n"
        ],
        "479758": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº 2221/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de CCL Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda, para despesa no valor de R 36.422,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 311/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Hemoline Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 27.216,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 300/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Topnew Comercial Ltda, para despesa no valor de R 75.219,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso nº 1362/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Imagem Produtos Radiológicos Ltda, para despesa no valor de R 8.676,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 246/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Cremer SA, para despesa no valor de R 31.020,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 479758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479762": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "Proc. n° E-12/868/2008 - OFÍCIO FESP RJ/GP n° 152, de 19/3/2008.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Fundação Escola de Serviço Público - FESP - RJ, para as providências complementares\r\nId: 479762\r\n"
        ],
        "479805": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 20/03/2008\r\nProcesso nº E-17/101.464/2007 - Ratifico os procedimentos adotados na Condução do Pregão Eletrônico n° 002/2008 - ADL-DP e, considerando que o mesmo resultou frustrado face a inabilitação de todos os licitantes, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe. \r\n\r\nId: 479805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479806": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.033/2007 - RETIFICO os procedimentos adotados na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2007 (ADL-DP) e, considerando que o mesmo resultou frustrado face a inabilitação de todos os licitantes, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe\r\nId: 479806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479902": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, matr. nº 2605-4. a Minuta de Portaria, que trata da fixação de proventos de aposentadoria da servidora, em substituição a publicação no D.O. de 14.12.2006, em atenção à Diligência do Tribunal de Contas.\r\n, matr. nº 1848-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matr. nº 1619-6. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matr. nº 180428-5. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matr. nº 1973-7. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nVIVIANE BATISTA DE FARIA ALCÂNTARA SILVA o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matr. nº 2049-5. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostilas, referentes, respectivamente, à Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nANTONIO LUIZ FERNANDES D'ARAUJO de acordo com a instrução processual, a Minuta de Apostila, cancelando os efeitos da aposentadoria, a contar da data da publicação, de acordo com a manifestação do servidor, em conformidade com o disposto no art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nId: 479902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479911": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2008\r\nProcesso nº E-08/002.039/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008, destinado à aquisição de (CD-R, CD-RW, cartuchos de tinta e disquetes), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIB. DE MATERIAIS LTDA - Itens 01, 14 e 16, pelo valor total de (R 2.283,30); QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME - Itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13 e 15, pelo valor total de (R 5.260,32) e PRINT FAMA INSUMOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - Itens 06, 11 e 17, pelo valor total de (R 927,35), perfazendo a licitação o valor total de R 8.470,97 (oito mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Os itens 02 e 10 restaram fracassados.\r\nId: 479911\r\n"
        ],
        "479915": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.703/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2008, destinado à aquisição de REAGENTE HIV e HTLV WESTERN BLOT PARA HTLV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 412.920,00) e no item 02, pelo valor total de (R 219.672,00), perfazendo a licitação o valor total de R 632.592,00 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nId: 479915\r\n"
        ],
        "479917": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.705/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2008, destinado à aquisição de TESTE ANTI-HIV, ANTI- HAV, IGG, ANTI-HAV IGM, HBSAG, ANTI-HBCAG, ANTI-HBC-AG, ANTI-HBSAG e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no único item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 1.719.672,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nId: 479917\r\n"
        ],
        "479918": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.03.2008\r\nProcesso nº E-08/090.332/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2008, destinado à aquisição de kits laboratoriais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no lote 01, pelo valor total de R 1.420.500,00 e no lote 02, pelo valor total de R 639.998,48, perfazendo a licitação o valor total de R 2.060.498,48 (dois milhões, sessenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 479918\r\n"
        ],
        "479927": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2008\r\nProcs. nºs E01/714158/1996; E01/715436/2001; E01/703087/2003; E01/711118/2004; E01/303023/2007; E01/303027/2007; E01/303085/2007; E01/303528/2007; E01/304607/2007; E01/306220/2007; E01/700306/2007; E01/702270/2007; E01/707810/2007; E01/708452/2007; E01/710625/2007; E01/300046/2008; E01/300103/2008; E01/300110/2008; E01/300118/ 2008; E01/300166/2008; E01/300232/2008; E01/300260/2008. DEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nDE 13.03.2008\r\nProcs. nºs E01/303461/2007; E01/303724/2007; E01/304556/2007; E01/\r\n304794/2007; E01/305626/2007; E01/305822/2007; E01/306436/2007; E01/306482/2007; E01/306490/2007; E01/306507/2007; E01/703054/ 2007; E01/703435/2007; E01/703935/2007; E01/705732/2007; E01/\r\n709237/2007; E01/710393/2007; E01/300025/2008; E01/300159/2008 E01/300196/2008; E01/300226/2008; E01/300293/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nDE 14.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 314/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SAUL WAISMAN. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 926/2007, expedida em 13.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IRAPUAN TEIXEIRA GUIMARÃES. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 342/2007, expedida em 30.07.2007, pelo RIOPREVIDÊNCIA, referente a WAGNER WILLIAM PIMENTEL. \r\nDE 17.03.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 479927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479940": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.02.2008 \r\nProcesso nº E-23/200871/2007 - WALBER BARROCA GALLOTE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2464. AUTORIZO a retificação de freqüência referente ao dia 12.03.1999, para fins disciplinares. \r\nProcesso nº E-23/200091/2007 - De acordo com o Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.297,15 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos), a favor de VALDIR VITOR DO ESPÍRITO SANTOS JUNIOR, matrícula nº 18/5112, referente a desconto do RIOPREVIDÊNCIA. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDA DIRETORA \r\nDE 12.03.2008 \r\nProcesso nº E-12/130137/1993 - RENATO CABRAL DA SILVA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2731. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1984 a 29.03.1995. \r\nDE 19.03.2008 \r\nProcesso nº E-23/200295/2008 - EUCY PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4813. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.1990 a 25.04.2005. \r\nProcesso nº E-22/200906/1990 - ISABEL TAVARES CÂMARA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2325. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.06.1998 a 08.06.2003. \r\nProcesso nº E-22/201370/1991 - IVANISE FERREIRA CARDOSO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3361. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.12.2001 a 29.09.2007. \r\nProcesso nº E-22/202030/1991 - JOSÉ LUIZ POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº 18/2996. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 03.10.1995 a 02.10.2005. \r\nProcesso nº E-12/130957/1991 - ANA MARIA MELONI, Agente de Administração, matrícula nº 18/3100. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.1996 a 11.02.2006. \r\nProcesso nº E-12/132514/1992 - PEDRO PEÇANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3764. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2002 a 12.08.2007. \r\nProcesso nº E-12/131852/1994 - ALCHIBALDI INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4072. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.2002 a 06.12.2007. \r\nProcesso nº E-22/200150/1995 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4491. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.1999 a 25.04.2004. \r\nProcesso nº E-22/201744/1997 - JANETE DA FONSECA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2382. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.02.1999 a 23.02.2004. \r\nProcesso nº E-32/200177/1999 - MARIA HAYDE SANTOS BRITO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2919. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.06.1995 a 22.06.2005. \r\nProcesso nº E-23/200427/2002 - GIZELDA LEAL PINTO, Agente de Administração, matrícula nº 18/3382. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.1997 a 31.03.2004. \r\nId: 479940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479948": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/635/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SR/RJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 479948\r\n"
        ],
        "479949": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nº E-13/052/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DA VILAMILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 479949\r\n"
        ],
        "479950": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/072/2008 - Atribuição de Placa Especial, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 479950\r\n"
        ],
        "479951": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-13/076/2008 - Atribuição de Placa Especial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 479951\r\n"
        ],
        "479975": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-17/205.670/2007 - AUTORIZO o Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 060/2005, relativo a execução das OBRAS DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO À RESTAURANTE POPULAR E REFORMA DO SEGUNDO PAVIMENTO (CINEMA POPULAR), EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/202.015/2005, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.585/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 04/2008 na modalidade Convite ALC nº 02/2008, realizada no dia 17 de março de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL, a firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 140.060,00. \r\nId: 479975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479979": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 17.03.2008\r\nProcesso nº E-21/900925/2008 - JULIANA RODRIGUES DE SOUZA, RG 67195 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/955025/2008 - SÉRGIO LUIZ MAGNO GOMES, RG 56526 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 479979\r\n"
        ],
        "479989": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603351/2007 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ , matrícula 153.781-0, a partir de 11.08.2006.\r\nProc. nº E-08/604988/2007 - ELIZABETE MACHADO BARJA, matrícula 802.115-6, a partir de 11.03.2007.\r\nProc. nº E-09/437/2502/2008 - IRACEMA MARIA PACARÁ DA SILVA, RG 36.207, a partir de 15.02.2007.\r\nProc. nº E-09/324/2535/2008 - ARILDO SILVA FILHO, RG 30.867 a partir de 08.02.2007.\r\nProc. nº E-01/152.413/2007 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 624.434-7, a partir de 27.06.2004.\r\nProc. nº E-01/605.526/2006 - SONIA MARIA CARDOZO MACEDO, matrícula 164.892-2 a partir de 31.12.2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 479989\r\n"
        ],
        "479990": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 28.12.2007\r\n*Processo nº E-21/977012/2007 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30, AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, formulado por NORMA LEAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899154-9, por 02(dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5146, de 29.12.1981. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2008.\r\nId: 479990\r\n"
        ],
        "479992": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2008\r\nicitação nos termos do art 24 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 4.274,16 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), para cobrir despesas com aquisição de impressos padronizados, visando atender as necessidades do Departamento de Administração de Pessoal, desta SEAP .\r\nId: 479992\r\n"
        ],
        "480003": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/51104/2008 - LECY CARRACENA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0036094-1 (aps.RJ) e 00/0197771-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1204/2002 - MARTA ELENA NUNES MOREIRA, matrículas 00/0255272-7 (RJ) e 062.425-4 (após.PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 480003\r\n"
        ],
        "480004": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/03/2008\r\nProc. nº E-26/82.220/2007 - Defiro o abono de permanência, do servidor Arilton Ferreira de Melo, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.395-3.\r\nId: 480004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480010": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2008\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de peças automotivas, em favor da AUTO PEÇAS FINAUTO LTDA., no valor de R 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 ,regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 480010\r\n"
        ],
        "480012": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-21/901.815/2006 - RICARDO ADOLFO GAULIA, mat. 860.228-6. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.98 a 29.09.2003, ficando excluído do despacho de 29.11.2006, publicado no D.O. de 01.12.2006.\r\nProc. nº E-06/960.156/87 - ALAÍDE EUFRASINA COELHO DA SILVA, mat. 165.029-7. Período base de 01.08.2002 a 30.07.2007;\r\nProc. nº E-06/957.436/82 - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, mat. 176.296-2. Período base de 19.12.2002 a 17.12.2007;\r\nProc. nº E-06/910.104/90 - MILTON SERGIO DA SILVA, mat. 230.415-2. Período base de 03.03.2003 a 01.03.2008;\r\nProc. nº E-06/948.004/83 - CLERY GONDIM BANDEIRA, mat. 176.106-3. Período base de 27.12.98 a 25.12.2003;\r\nProc. nº E-06/966.027/90 - GLÓRIA REGINA DA ROCHA TRISTÃO, mat. 181.179-3. Período base de 26.12.2002 a 24.11.2007;\r\nProc. nº E-06/957.276/90 - CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, mat. 181.372-4. Período base de 08.07.2000 a 06.07.2005;\r\nProc. nº E-21/987.118/91 - CLAUDIA SUELI DE SÁ, mat. 257.770-8. Período base de 08.10.2000 a 23.11.2005;\r\nProc. nº E-06/960.094/99 - ELIANE CAMPOS AZEVEDO, mat. 815.029-4. Período base de 16.10.2002 a 14.10.2007;\r\nProc. nº E-21/912.087/2007 - JOSÉ GERALDO ROQUE, mat. 820.344-0. Período base de 19.03.96 a 17.03.2001;\r\nProc. nº E-21/986.012/2003 - EDUARDO FRANCISCO BERNARDO, mat. 822.176-4. Período base de 09.07.2002 a 31.08.2007;\r\nProc. nº E-06/913.103/2002 - JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, mat. 822.278-8. Período base de 16.07.2002 a 14.07.2007;\r\nProc. nº E-06/951.187/2002 - LEONARDO ESTRELLA DA SILVA, mat. 822.656-5. Período base de 28.08.2002 a 26.08.2007;\r\nProc. nº E-21/936.010/2008 - ERIX RICARDO SILVA, mat. 861.101-4, Período base de 02.07.2001 a 30.06.2006;\r\nProc. nº E-21/999.116/2008 - DARCY VALENTIM SILVA, mat. 887.407-5. Período base de 12.09.2002 a 10.10.2007;\r\nProc. nº E-21/920.011/2008 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, mat. 888.315-9. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/913.020/2008 - LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, mat. 888.368-8. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/983.015/2008 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, mat. 888.368-8. Período base de 06.01.2003 a 04.01.2008;\r\nProc. nº E-21/947.009/2008 - SILVIO PERROTA SCHIMIAT, mat. 888.376-1. Período base de 06.01.2003 a 07.02.2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/910.014/2008 - CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, mat. 822.106-1. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.07.97 a 09.07.2002 e de 10.07.2002 a 08.07.2007.\r\nProc. nº E-06/975.097/96 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA, mat. 181.173-6;\r\nProc. nº E-06/972.009/93 - BÁRBARA PINTO NASCIMENTO, mat. 264.747-7;\r\nProc. nº E-21/972.057/2003 - CLAUDIA TOLEDO SILVA, mat. 814.951-0.\r\nProc. nº E-06/987.077/2000 - ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, mat. 817.054-0;\r\nProc. nº E-21/984.048/2005 - ANDRÉ MAURO DA SILVA, mat. 822.456-0, mat. 822.456-0;\r\nProc. nº E-21/979.017/2008 - SHIRLENE RODRIGUES, mat. 861.376- 2.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/960.007/2008 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, mat. 868.242-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02.02.92 a 02.02.96 no total de 1.097(hum mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício. \r\nId: 480012\r\n"
        ],
        "480017": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nCARVALHO, Técnico em Secretariado, matrícula nº 27/0756-6. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 05.06.1997 a 03.06.2002 e de 04.06.2002 a 02.06.2007.\r\nId: 480017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480018": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nda servidora Assistente Administrativo, matrícula nº 292.520-4.\r\nId: 480018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480038": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2008\r\n- JOÃO BATISTA MORISSON, matr. nº 3093-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 480038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480039": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.03.2008\r\n- JOSÉ CUNHA ALVES, matr. 5271-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/01/73 a 31/08/73, de 01/09/73 a 30/11/79 e de 01/08/80 a 16/10/80, totalizando 2.580 dias de exercício.\r\nId: 480039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480047": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 07/03/2007\r\nProcesso nº E-03/11400981/2007 - SANDRO PAULO DE ASUMPÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula 0927.845-8 - Dê-se reassunção, justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.03.2007 a 23.11.2007 até a véspera da reassunção, nos termos do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 480047\r\n"
        ],
        "480058": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2008\r\nProcesso nº E-03/8610732/2007 - GERSON DIAS MENDES, Zelador- Vigilante, matrícula 5.015.915-1 - Dê-se reassunção, justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2007 a 31.05.2007 até a véspera da reassunção, nos termos do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 480058\r\n"
        ],
        "480060": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2007\r\nProcs. nºs\r\nProcs. nºs\r\nProcs. nºs\r\nE-01/1118/2006\r\nE-01/1502/2006\r\nE-01/1509/2006\r\nE-01/2214/2006\r\nE-01/2244/2006\r\nE-01/3241/2006\r\nE-01/4134/2006\r\nE-01/5263/2006\r\nE-01/6193/2006\r\nE-01/6237/2006\r\nE-01/9652/2006\r\nE-01/9660/2006\r\nE-01/10328/2006\r\nE-01/11296/2006\r\nE-01/12410/2006\r\nE-01/12578/2006\r\nE-01/120054/2006\r\nE-01/120119/2006\r\nE-01/120164/2006\r\nE-01/120199/2006\r\nE-01/121153/2006\r\nE-01/124095/2006\r\nE-01/124106/2006\r\nE-01/124118/2006\r\nE-01/124165/2006\r\nE-01/124310/2006\r\nE-01/124395/2006\r\nE-01/124397/2006\r\nE-01/124450/2006\r\nE-01/124469/2006\r\nE-01/124482/2006\r\nE-01/124594/2006\r\nE-01/124603/2006\r\nE-01/124627/2006\r\nE-01/124643/2006\r\nE-01/124676/2006\r\nE-01/124677/2006\r\nE-01/125066/2006\r\nE-01/125159/2006\r\nE-01/128026/2006\r\nE-01/128053/2006\r\nE-01/128082/2006\r\nE-01/128152/2006\r\nE-01/128243/2006\r\nE-01/128299/2006\r\nE-01/128491/2006\r\nE-01/128612/2006\r\nE-01/128848/2006\r\nE-01/128999/2006\r\nE-01/132013/2006\r\nE-01/132201/2006\r\nE-01/132301/2006\r\nE-01/132350/2006\r\nE-01/136146/2006\r\nE-01/136152/2006\r\nE-01/136229/2006\r\nE-01/136508/2006\r\nE-01/148023/2006\r\nE-01/148034/2006\r\nE-01/148076/2006\r\nE-01/148145/2006\r\nE-01/148151/2006\r\nE-01/148197/2006\r\nE-01/152294/2006\r\nE-01/152328/2006\r\nE-01/152357/2006\r\nE-01/152604/2006\r\nE-01/168012/2006\r\nE-01/168079/2006\r\nE-01/172071/2006\r\nE-01/172161/2006\r\nE-02/336/2006\r\nE-02/848/2006\r\nE-02/1032/2006\r\nE-02/1110/2006\r\nE-02/1409/2006\r\nE-03/205/2006\r\nE-03/221/2006\r\nE-03/226/2006\r\nE-03/712/2006\r\nE-03/780/2006\r\nE-03/907/2006\r\nE-03/1284/2006\r\nE-03/1290/2006\r\nE-03/1336/2006\r\nE-03/1553/2006\r\nE-03/1467/2006\r\nE-03/3556/2006\r\nE-03/4010/2006\r\nE-03/4156/2006\r\nE-03/4257/2006\r\nE-03/4450/2006\r\nE-03/4658/2006\r\nE-03/4686/2006\r\nE-03/4715/2006\r\nE-03/4875/2006\r\nE-03/5094/2006\r\nE-03/5257/2006\r\nE-035432/2006\r\nE-03/5468/2006\r\nE-03/5752/2006\r\nE-03/5971/2006\r\nE03/5978/2006\r\nE-03/6062/2006\r\nE-03/6155/2006\r\nE-03/6176/2006\r\nE-03/6510/2006\r\nE-03/6567/2006\r\nE-03/6646/2006\r\nE-03/6899/2006\r\nE-03/7125/2006\r\nE-03/7230/2006\r\nE-03/7235/2006\r\nE-03/7241/2006\r\nE-03/7272/2006\r\nE-03/7587/2006\r\nE-03/7764/2006\r\nE-03/8412/2006\r\nE-03/8829/2006\r\nE-03/8989/2006\r\nE-03/9043/2006\r\nE-03/9435/2006\r\nE-03/9511/2006\r\nE-03/9522/2006\r\nE-03/9875/2006\r\nE-03/10102/2006\r\nE-03/10290/2006\r\nE-03/10900755/2006\r\nE-04/1155/2006\r\nE-04/26010/2006\r\nE-04/26020/2006\r\nE-04/26231/2006\r\nE-04/26270/2006\r\nE-04/26320/2006\r\nE-04/26394/2006\r\nE-04/26476/2006\r\nE-04/26478/2006\r\nE-04/26755/2006\r\nE-04/26772/2006\r\nE-04/26816/2006\r\nE-04/26862/2006\r\nE-04/26970/2006\r\nE-04/27069/2006\r\nE-05/700252/2006\r\nE-08/205616/2006\r\nE-09/18/1714/2006\r\nE-09/74/1714/2006\r\nE-09/150/1714/2006\r\nE-09/180/1714/2006\r\nE-09/187/1714/2006\r\nE-09/296/1714/2006\r\nE-09/304/1714/2006\r\nE-09/315/1714/2006\r\nE-09/325/1714/2006\r\nE-09/333/1714/2006\r\nE-09/425/1714/2006\r\nE-09/436/1714/2006\r\nE-09/442/1714/2006\r\nE-09/459/1714/2006\r\nE-09/461/1714/2006\r\nE-09/468/1714/2006\r\nE-09/490/1714/2006\r\nE-09/678/1714/2006\r\nE-09/726/1714/2006\r\nE-09/763/1714/2006\r\nE-09/798/1714/2006\r\nE-09/810/1714/2006\r\nE-09/813/1714/2006\r\nE-09/930/1714/2006\r\nE-09/72192/4000/06\r\nE-09/89051/4000/06\r\nE-09/108021/4000/06\r\nE-10/79/2006\r\nE-10/238/2006\r\nE-10/130460/2006\r\nE-10/135467/2006\r\nE-14/1883/2006\r\nE-14/1992/2006\r\nE-14/3731/2006\r\nE-14/4687/2006\r\nE-14/10614/2006\r\nE-33/200832/2006\r\nE-33/200837/2006\r\nE-33/202696/2006\r\nE-33/204431/2006\r\nE-33/206657/2006\r\nE-33/206876/2006\r\nE-33/207258/2006\r\nE-33/207446/2006\r\nE-33/207453/2006\r\nE-33/207644/2006\r\nE-33/207662/2006\r\nE-33/207/849/2006\r\nE-33/208206/2006\r\nUERJ/5331/2006\r\nDeferidos - auxílio funeral.\r\nId: 480060\r\n"
        ],
        "480085": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604423/2006 - ELY DE SOUZA EZAQUIEL , matrícula 627.217-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/075/2520/2007 - RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, RG 29.292, a partir de 26.02.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 480085\r\n"
        ],
        "480092": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/137.113/2007 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 006/2007, especificamente em relação ao lotes I, II e IV, considerando desertos os dois primeiros e adjudicando, em conseqüência, em favor da Viação Vera Cruz S/A e da Transportes Santo Antônio Ltda o objeto do certame, referente ao lote IV.\r\nId: 480092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480097": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 07.03.2008\r\ncom validade a contar de 06/01/1993, ROSANE BARBOSA CORRÊA DOS SANTOS, Inspetor de Aluno, matrícula 270.152-2, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/004664/2007.\r\ncom validade a contar de 15/07/1994, PAULO ROBERTO GOMES, Auxiliar Administrativo Coordenador de Turno, matrícula 8080-4, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 03/203.752/1995.\r\nId: 480097\r\n"
        ],
        "480170": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 28.12.2007\r\nProcesso nº E-03/810.550/2007 - ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA. Município de Niterói. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.02.2008\r\nProcesso nº E-03/810.203/2008 - COLÉGIO PRISMA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 17/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.099/2008 - COLÉGIO ESPAÇO ATIVO. Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 25/01/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200614/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA TIA MARIA HELENA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 24/01/2008. DEFIRO.\r\n18.03.2008\r\nProcesso n° E-03/5410502/2007 - DELTA VEST COLÉGIO. Município de Resende. Autorização para funcionamento do ENSINO MÉDIO. INDEFIRO.\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-03/10.003613/2007 - CRECHE ESCOLA CURTA METRAGEM. Município de Nilópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 480170\r\n"
        ],
        "480729": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2008\r\nProcesso nº E-22/01144/2007 - WAGNER ROGÉRIO FARIAS BOTELHO, matrícula nº 264.728-7, Agente Administrativo, Nível - I. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/05/71 a 22/07/84 e de 01/08/85 a 31/03/86, desprezando-se o período de 01/08/85 a 31/03/86, por ser concomitante ao tempo do Estado, perfazendo um total de 4.818 dias.\r\nId: 480729\r\n"
        ],
        "481109": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 301/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Bionefro Comércio de Material Hospitalar Ltda - ME, para despesa no valor de R 33.390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 481109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481114": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n036.038-8\r\nRoberto Ottatti\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/01/1990\r\n20/01/1993\r\n20/01/1996\r\nC\r\nC\r\nC\r\n.776-4\r\nNereide Martins Viriato\r\n10\r\n55\r\n17/04/2007\r\nC\r\n175.974-5\r\nVilma Nigri\r\n10\r\n55\r\n18/04/2007\r\nC\r\n175.975-2\r\nJovelina Sueli da Silva\r\n10\r\n55\r\n19.04.2007\r\nC\r\n175.986-9\r\nLeticia Caetano Velloso\r\n10\r\n55\r\n24/04/2007\r\nC\r\n183.667-5\r\nAngela Maria Silva Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n22/04/2007\r\nC\r\n183.677-4\r\nMaria das Graças Barros Daflon\r\n10\r\n55\r\n22/04/2007\r\nC\r\n183.756-6\r\nMaria Áurea Herdy Torres\r\n9\r\n50\r\n30/04/2007\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n30/08/1990\r\n29/08/1993\r\n28/08/1996\r\n/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n27/08/2002\r\n26/08/2005\r\nC\r\n190.394-7\r\nUlysses Gomes Franca\r\n9\r\n50\r\n08/04/2007\r\nC\r\n257.182-6\r\nde Andrade Gatto\r\n10\r\n55\r\n06/04/2007\r\nC\r\n258.106-4\r\nCarlos Fernando dos Santos\r\n9\r\n50\r\n03/04/2007\r\nC\r\n266.715-2\r\nAparecida de Fátima R. da Silva\r\n8\r\n45\r\n26/04/2007\r\nC\r\n268.026-2\r\nNascimento deCastro\r\n8\r\n45\r\n28/04/2007\r\nC\r\n294.507-9\r\nruno Buksman\r\n6\r\n35\r\n16/04/2007\r\nC\r\n294.523-6\r\nAnna Lucia M Bittencourt Magalhes\r\n7\r\n40\r\n03/04/2007\r\nC\r\n294.600-2\r\nPaulo Roberto Ferreira da Cunha\r\n8\r\n45\r\n04/04/2007\r\nC\r\n294.668-9\r\nCarlos Humberto Francisco de Souza\r\n9\r\n50\r\n27/04/2007\r\nC\r\n294.668-9\r\nCarlos Humberto Francisco de Souza\r\n9\r\n50\r\n27/04/2007\r\nC\r\n294.669-7\r\nSilvio Batavia\r\n6\r\n35\r\n27/04/2007\r\nC\r\n294.708-3\r\nMauro Ferreira Rosa\r\n8\r\n45\r\n08/04/2007\r\nC\r\n294.794-3\r\nDilma Se Sena Gouvêa\r\n9\r\n50\r\n14/04/2007\r\nC\r\n294.824-8\r\nOnofre de Araújo Câmara\r\n10\r\n55\r\n24/04/2007\r\nC\r\n294.834-7\r\nJose Luiz Freitas da Silva\r\n7\r\n40\r\n02/04/2007\r\nC\r\n834.597-7\r\nCarmen Lucia Damasceno\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.600-9\r\nSilvia Maria Brambilla Pinheiro\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.601-7\r\nFrancisco Jose Ferraro Genu\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.608-2\r\nMarisa Pires Castello Branco\r\n3\r\n20\r\n/04/2007\r\nC\r\n834.609-0\r\nSebastião Barbosa Rego\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.612-4\r\nRegina Célia Cerqueira da Fonseca \r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.613-2\r\nMarcia Villares da Costa Calazans\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.616-5\r\nMarcelo de Frontin Werneck\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.619-9\r\nSelma Machado Marques\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.622-3\r\nMarcos Jose Santarossa\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.626-4\r\nBenedito Magno Correia de Novais\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.637-1\r\nJailton Miranda de Lima\r\n3\r\n20\r\n03/04/2007\r\nC\r\n834.638-9\r\nElair Silva de Carvalho \r\n3\r\n20\r\n04/04/2007\r\nC\r\n834.640-5\r\nAtilio Jose Claret Pegas Pereira\r\n3\r\n20\r\n04/04/2007\r\nC\r\n644-7\r\nAndré Gustavo Pereira Correa da Sil\r\n3\r\n20\r\n04/04/2007\r\nC\r\n834.646-2\r\nOswaldo Luiz Lopes da Silva \r\n3\r\n20\r\n27/04/2007\r\nC\r\n1.146.228-0\r\nEuriberto Caldas dos Santos\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05/06/1992\r\n05/06/1995\r\n04/06/1998\r\n03/06/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\nId: 481114\r\n"
        ],
        "481115": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\n*Processo nº E-23/300602/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 105/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ESCOLA COMUNITÁRIA SUELY MARQUES.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2008.\r\nId: 481115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481136": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2008\r\nProc. nº E-08/0051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00062, com aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\nId: 481136\r\n"
        ],
        "481163": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2008\r\n, Auxiliar ixados os proventos mensais a partir de 22.12.2004ornando sem efeito o despacho de 04.04.2007, publicado no D.O. de 11.04.2007.\r\n, Artífice I,ixados os proventos mensais a partir de 04.03.2008.\r\nId: 481163\r\n"
        ],
        "481247": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2008\r\nas atividades realizadas pela empresa localizada na Avenida Vicente de Carvalho nº 355, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei nº 3467/2000.\r\no recurso interposto por PARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.542, de 01/08/2007. \r\nDE 17/03/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.580, de 26/11/2001. \r\nDE 18/03/2008\r\no recurso interposto por intempestivo e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.609, de 30/11/2001. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.312, de 13/06/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº DICANCON/01000033, de 22/08/2005, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada. \r\nId: 481247\r\n"
        ],
        "481255": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/204.130/2005 - Considerando os autos deste administrativo, onde se conclui que o empreendedor descumpriu o projeto apresentado à FEEMA, promovendo edificações e calçamento em toda área de preservação permanente, numa extensão de 2700m², a fim de destiná-la a um estacionamento, JAPIR ARISTIDES KRONEMBERG FILHO, inscrita no CPF sob o nº 851.728.477-15, está situada na Estrada União Indústria, 10.395, declaro nula a Licença de Instalação - LI Nº FE012724 para obras de reforma e acréscimo de edificação comercial, localizada na Estrada União Indústria, 10.395 - Itaipava, no Município de Petrópolis.\r\nId: 481255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481296": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2008/007.424-3. EMPRESA: KEPPEL FELS BRASIL NAVEGACAO LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 481296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481334": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso nº E-17/000.391/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2008,impetrado pela Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\nProcesso nº E-17/000.393/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 001/2008,impetrado pela CONSTRUCAP-CCPS Engenharia e Comércio S/A.\r\nId: 481334\r\n"
        ],
        "481348": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR\r\nDE 29.02.2008\r\nicitação Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), a favor dacom fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24, Inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nicitaçãode acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R00,00 (seiscentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nicitaçãode acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no DO de 01/03/2008.\r\nId: 481348\r\n"
        ],
        "481390": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nGERAL\r\nProcessos nº E-12/650666/2007 e nº E-12/650767/2007- Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 481390\r\n"
        ],
        "481411": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\nPAULO HORN - INDEFIRO o recurso apresentado por LEONARDO BARROSO (CPF 055.336.907-51), às fls. 56, com base no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 58, 59 e 59 verso, do presente processo.\r\nId: 481411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481417": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 17/03/2008\r\nProcesso nº E-17/109.406/2007 - Autorizo a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2008 (DP), em conformidade com o art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente aos “SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GERENCIAMENTO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CEDAE”, no valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo a emissão de NE - no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 481417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481420": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-09/000155/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 047/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais), com base no inc. II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 481420\r\n"
        ],
        "481426": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2008\r\nProcesso nº E-17/100.737/2008 - Autorizo a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente ao “SERVIÇO DE CONSULTORIA VISANDO À ANÁLISE DO LAUDO PERICIAL PRODUZIDO PELA RT Nº 1427- 1992-007-01-01-4”, no valor total de R 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput e inciso II do art. 25, c/c o incisos II e III do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 481426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481450": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 17/03/2008\r\nProc. nº E-03/2310078/2006 - JULIO CESAR DE SOUZA CARMO, matrículas 00/0914986-5 (RJ) e 00/0927808-6 (RJ).\r\nProc. UERJ/11363/2003 - JONE CARLA BAIÃO, matrículas 00/0034420-0 (UERJ) e 135755-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000466/2005 - HELVIO REIS PECLAT, matrículas 00/0891365-9 (RJ) e 00/0918378-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110776/2006 - RUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA, matrículas 00/0833749-5 (RJ) e 00/0929199-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110410/2007 - DALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, matrículas 00/0929371-3 (RJ) e 00/0803656-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110402/2005 - ERALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR, matrículas 00/0920503-0 (RJ) e 234681-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/001583/2001 - SOLANGE MARIA FREITAS DOS REIS, matrículas 00/0841642-2 (RJ) e 134341-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200154/2002 - TELMA DE OLIVEIRA CINTRAO, matrículas 00/0846730-0 (RJ) e 13429-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11200609/2007 - MARCIA CRISTINA CARLOS ALVES, matrículas 00/0914060-9 (RJ) e 157.853-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200612/2007 - MARCELO MEIRA DE CARVALHO, matrículas 00/0915591-2 (RJ) e 242259-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7910321/2005 - GLORIA LUCIA VILELA PINHO SANTOS, matrículas 00/0161120-1 (RJ) e 117765 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10700235/2007 - RANIERI DE OLIVEIRA FARIA, matrículas 00/0911658-3 (RJ) e 00/0919345-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000597/2005 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ, matrículas 00/0911917-3 (RJ) e 00/0917110-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000804/2007 - NELSON DE VERAS SALDANHA, matrículas 00/0825519-2 (RJ) e 00/0920733-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6810042/2007 - HUMBERTO ALVES TOUGUEIRO, matrículas 00/0916193-6 (RJ) e 12972 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/4110404/2005 - ROBSON LUIZ ALVES MORAES, matrículas 00/0838410-9 (RJ) e 00/0920507-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610224/2007 - MARIO MARQUES ABREU, matrículas 00/0845789-7 (RJ) e 00/0934523-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201658/2007 - MARIA HELENA DAFLON LEITE, matrículas 00/0929599-9 (RJ) e 122291-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700570/2007 - LUCIANA DE PAIVA COSTA LINHARES, matrículas 00/0933171-1 (RJ) e 204790 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/6810138/2007 - MARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0929614-6 (RJ) e 00/0235880-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600458/2006 - KATIA MARTINS RAMAOS, matrículas 00/0864034-4(RJ) e 202.364-6 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10700558/2007 - DIANA MARIA DE LIMA COSTA, matrículas 00/0929819-1 (RJ) e 3711 (PMBP).\r\nProc. nº E-03/203568/2007 - LILIAN CABRAL FAGUNDES, matrículas 00/1206553 (RJ) e 100.489-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1410052/2006 - ELIANE DA COSTA SOUSA, matrículas 00/0891281-8 (RJ) e 00/0926606-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200675/2006 - DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, matrículas 00/0927274-1 (RJ) e 174.015-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/810245/2007 - DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0896296-1 (RJ) e 233649-3 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/4110144/2007 - GUTEMBERG ROCHA DO EGYPTO, matrículas 00/0832029-3 (RJ) e 00/0896260-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11202251/2006 - BIANCA MARQUES FIOCHI, matrículas 00/0929125-3 (RJ) e 13252 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10100282/2002 - ERIKA DE SANTANA, matrículas 00/0870307-6 (RJ) e 233406-8 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10000672/2007 - ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, matrículas 00/0896292-0 (RJ) e 00/5009048-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000757/2007 - ROSANA NASCIBEM MACONATO CASTELHANE, matrículas 00/0920672-3 (RJ) e 2286-1.2 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10000465/2006- ROSIMARY FERREIRA DA SILVA CHRISTINO, matrículas 00/0870029-6 (RJ) e 00/0925568-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810473/2007 - ANA CAROLINE RIBEIRO EMERICK, matrículas 00/0920842-2 (RJ) e 14871 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/203138/2007- CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, matrículas 00/0231810-3 (RJ) e 109.688-2 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10000417/2006 - FLAVIA DA COSTA QUEIROZ, matrículas 00/0911878-7 (RJ) e 00/0925340-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601714/2006- MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIOGO, matrículas 00/0867076-2 (RJ) e 132.407-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210201/2007 - PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, matrículas 00/0839545-1 (RJ) e 00/0929672-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200346/2007 - RENATA FLAVIA MARINHO ALBUDANE, matrículas 00/0929302-8 (RJ) e 216.332-7 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10000474/2006 - MARIZA MAGALHÃES, matrículas 00/0912404-1 (RJ) e 00/0925623-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10900411/2007 - ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, matrículas 00/0933929-2 (RJ) e 1135 (PMS).\r\nProc. nº E-03/11002750/2007 - ZILDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SILVA, matrículas 00/0503600-9 (apos.-RJ) e 00/0503601-7 (apos.- RJ).\r\nProc. nº E-03/11000696/2007 - ALINE LOURENÇO DA SILVA, matrículas 00/0910084-3 (RJ) e 12756-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/1410040/2006 - CAROLINA DE SOUZA RAMOS, matrículas 00/0928527-1 (RJ) e 2785 (PMM).\r\nProc. nº E-03/5410180/2007 - CLAUDINE PINHEIRO MACHADO, matrículas 00/0815507-9 (RJ) e 00/0921890-0 (RJ).\r\nProc. E-03/10100714/2007 - MÁRCIA LENÔRA GARCIA PEREIRA SENA, matrículas 00/0253044-2 (RJ) e 00/0917448-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2310850/2005 - EUNICE BARRETO DA SILVA, matrículas 00/0915567-2 (RJ) e 00/0157404-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700261/2005 - MARCILIO DA SILVA NASCIMENTO, matrículas 00/0845427-4 (RJ) e 00/0916785-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605597/2005- MARCELO CAGY, matrículas 00/0866135- 7 (RJ) e 1541718 (MS).\r\nProc. nº E-03/2310134/2007 - MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, matrículas 00/0844257-6 (RJ) e 00/0918243-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100749/2007 - JULIA MONNERAT BARBOSA, matrículas 00/0915140-8 (RJ) e 00/0918551-3 (RJ).\r\nProc. E-08/600256/2006 - ELISANGELA DA COSTA MELO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0864006-2 (RJ) e 227.318-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 481450\r\n"
        ],
        "481468": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/1098/2001 - PENHA REGINA CHAGAS, matrículas 00/1004684-5 (RJ); 00/0841135-7 (RJ) e 052.225-0 (apos. - PCRJ) Mantenho o despacho de 07/12/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007. \r\nId: 481468\r\n"
        ],
        "481487": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nRecurso nº 21.647 - Processo nº E-04/084.718/2002 - Recorrente: STAR ONE S/A. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DIRIGIDO AO CONSELHO PLENO, por não apresentar acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução SEF nº 5.927/2001.\r\nId: 481487\r\n"
        ],
        "481489": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2008\r\no afastamento do país do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 13 a 19 de março de 2008, para visita técnica aos Ministérios da Educação do Chile e de Cuba, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10.407-5, no período de 31 de março a 04 de abril de 2008, para participar do workshop esources: chemical, biological and environmental aspects”, a ser realizado em Montevidéu, no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula nº 10.013-1, no período de 20 a 26 de abril de 2008, para execução de atividades previstas no Projeto “Fitormônios na energética celular como moduladores da biossíntese de açúcares e composto fenólicos em videira”, a serem realizadas na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 04 a 13 de abril de 2008, para participar do IV Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, que será realizado em Coimbra, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, no período de 07 a 14 de março de 2008, para participar do TMS2008, a ser realizado em New Orleans, Lousiana, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor SERGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, no período de 09 a 13 de março de 2008, para participar do “Congresso 2008 TMS Annual Meeting & Exhibition”, a ser realizado em Nova Orleans, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor SERGIO TIBANA, matrícula nº 00617-1, no período de 07 a 11 de abril de 2008, para participar do IV Congresso Luso-Brasileiro, a ser realizado em Coimbra, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 481489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481504": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/328459/2007 - ALDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.019-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.02.2008, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 05.03.2008.\r\nId: 481504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481514": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.148/2006 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 481514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481521": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-33/202.653/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 17.03.2008, do servidor OSWALDO DE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36.194.\r\nId: 481521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481528": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-22/01051/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2008, referente à aquisição de material permanente (estantes de aço), cujo objeto foi adjudicado à empresa FABIMOVEIS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA para um único lote, perfazendo o total de R 3.043,30 (três mil quarenta e três reais e trinta centavos).\r\nId: 481528\r\n"
        ],
        "481529": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.03.2008 \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 481529\r\n"
        ],
        "481553": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.03.2008\r\nProcesso n° E-09/05337/1404/1999 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 181.409-4, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 481553\r\n"
        ],
        "481561": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/711426/2006 - MARIA DE LOURDES ESTEVES DE OLIVEIRA - INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 18 do processo administrativo em referência, com fundamento na manifestação da Diretoria Jurídica, às fls. 29/30 do mesmo feito.\r\nId: 481561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481566": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nPEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 481566\r\n"
        ],
        "481605": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.498/2007. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0016/2007 com a firma Polijob Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do 3º andar (ala ímpar) do Edifício Dom Pedro II para implantação do Centro de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referentes ao Aditivo de Serviços necessário à conclusão das obras.\r\n*Processo nº E-17/400.626/2007. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2004/SEMADUR (nº 0144/2007/EMOP) com a firma C.R. Almeida S.A. - Engenharia de Obras, referente às obras de Urbanização do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/300.116/2006. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0010/2006 com a firma M.R.G. Construtora Ltda, referente às obras de reforma e ampliação do Centro de Profissionalização da Ilha do Goverandor - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/400.696/2007. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0037/2007 com a firma Giver Engenharia Ltda, referente às obras de reforma parcial na E.E. Guadalajara, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005 com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma e recuperação das instalações no Pavilhão João Lyra Filho da UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/400.199/2007. Fica prorrogada até o dia 31/05/2008 a a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2007 com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição da estrutura existente, execução de nova estrutura do bloco 2 e urbanização do entorno do bloco 1 no Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 481605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481713": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DE 31.01.2008\r\nacordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 54.720,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e vinte reais), a favor da CIA. DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIOS E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nacordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉRAFOS - EBCT, nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 01/02/2008.\r\nDE 22.02.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a favor da EDITORA NDJ LTDA, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 25.02.2008.\r\nDE 29.02.2008\r\nicitação de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÃO LTDA, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 03.03.2008.\r\nDE 12.03.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 9.077,88 (nove mil setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA, com fulcro no art. 25Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 13/03/2008.\r\nId: 481713\r\n"
        ],
        "482521": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.201.331/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ISABEL DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.520-9, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 482521\r\n"
        ],
        "482638": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-08/602571/2007- MARA GOMES CANUTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 482638\r\n"
        ],
        "482656": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nE-09/070/5000/2008 e E-09/071/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, a favor dos conferencistas e assessores técnicos da PMERJ, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2008, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 001, de 05/03/2008, publicada no D.O. de 06/03/2008, no valor de R 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), com fulcro no art. 25, caput da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 482656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482684": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.12.2007\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.814-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.079-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 14.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.12.2007\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.280-9, a partir de 11.04.2007.\r\nProc. nº E-08/221/148/2007 - DALVA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.221-3, a partir de 11.04.2007.\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.12.2007\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.402-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.08.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.12.2007\r\nMARIA DE LOURDES FREITAS TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.334-4.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.452-4.\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nNELI CUNHA FERREIRA, Odontóloga, classe A, matr. 08/106.348-9, do Serviço de Odontologia de Niterói, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Odontologia da Gávea da Divisão de Odontologia do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nARINDA SILVA DOS ANJOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe C, matr. 08/107.355-3 da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários do Departamento Geral de Atividades Auxiliares da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC, para o Hospital Eduardo Rabello do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nFRANCISCO JORGE FERNANDES SILVESTRE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.285-2, para o Hospital Eduardo Rabello do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nMARIA DA PAZ LIRA LOPES, matr. 08/104.304-4, Agente Operacional de Serviços de Saúde, classe A, no Serviço de Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos do Departamento de Enfermagem do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nANA LUCIA DIAS LEVY, Médica/Cardiologia, classe A, matr. 08/100.648-8, para o Serviço de Cardiologia da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Médico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nHÉLIO DE LIRA E OLIVEIRA, Médico, classe A, matr. 08/100.292-5, da Divisão Regional Sul da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório do Maracanã do Departamento Ambulatorial do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nIRINEA MALAQUIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.691-5, do Serviço de Internação, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Médico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 26.12.2007\r\nSANDRA MARIA MACHADO GONÇALVES, Nutricionista, classe A, matr. 08/104.895-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.12.2007\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.615-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.01.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.952-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.01.2008\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.076-2, a partir da data da publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.750-1, a partir de 14.12.2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.417-4, a partir de 12.02.2007.\r\nAutoriza as fixações de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nE 09.01.2008\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/107.195-3, a partir de 26.10.2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.542-9, a partir de 11.04.2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.203-8, a partir de 11.04.2007.\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.01.2008\r\nMARIA DO CARMO DE MATOS CEZÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.409-1- Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 482684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482685": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.991/2004 - DENISE DE FREITAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.241-3, período base de 25/02/2000 a 23/02/2005. \r\nProc. nº E-03/10.203.799/2007 - LUZIA CUNHA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.621-6 , período base de 12/02/2001 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/740.267/98 - MARIA LUCIA SOARES CAIRES, Prof. Doc. I, mat nº 241.289-8, período base de 17/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.204.024/2007 - SONIA RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.405- 4, período base de 14/05/85 a 13/05/90.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.936/2007 - IARAMIDES BORGES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.898-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 08/02/92 e de 30/09/93 a 25/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.200.434/2008 - SONIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.084-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 17/09/93 a 13/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.962/2006 - DENIZE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.595-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 13/05/90, de 11/09/93 a 09/09/98 e de 24/05/2001 a 22/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.295/2007 - ANGELA MARIA TEREZINHA SOARES, Prof. Doc. I, mat nº 137.956-9, período base de 15/05/81 a 28/05/96 e de 12/06/98 a 14/06/2003.\r\nProc. nº E-03/5.903.834/94 - MARCIA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.737-7, período base de 20/09/82 a 17/09/92 e de 17/09/93 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/745.029/97 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.593-7, período base de 18/04/77 a 17/04/92 e de 27/05/94 a 25/05/99.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.800.966/88 - JOSÉ VICENTE MARTORANO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.500-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/06/78 a 05/09/93, de 17/09/93 a 15/09/98 e de 19/03/2002 a 29/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/01/2008\r\nProc. nº E-03/10.202.229/2006\r\nOnde se lê:...mat. nº 18.483-7...\r\nLeia-se:...mat. nº 5.018.483-7...\r\nId: 482685\r\n"
        ],
        "482686": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/03/2008\r\nProc. n° E-03/202.085/2007 - ALESSANDRA ALVES ABALO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.830-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006. \r\nProc. n° E-03/202.806/2007 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.437-4, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. n° E-03/200.016/2004 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.830-5, período base de 09/05/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. n° E-03/202.136/2006 - MARISA CAMPELLO MONKEN, Prof. Doc. I, mat. n° 231.863-2, período base de 16/04/99 a 10/05/2004. \r\nProc. n° E-03/200.550/2000 - ANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, Prof. Doc. I, mat. n° 253.100-2, período base de 26/11/2001 a 11/12/2006. \r\nProc. n° E-03/203.341/2007 - ANA LUCIA LOPES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.518-1, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007. \r\nProc. n° E-03/202 433/2007 - WILLIAN LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 845.981-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. n° E-03/5.700.417/96 - GILBERTO LOPES COSTA, Inspetor de Alunos, mat. n° 193.611-1, período base de 06/04/2002 a 24/04/2007. \r\nProc. n° E-03/701.363/88 - MÁRCIA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.004.746-2, período base de 11/10/99 a 25/10/2004. \r\nProc. n° E-03/1.200.612/95 - ELIANE APARECIDA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. n° 244.735-7, período base de 29/07/2002 a 28/07/2007. \r\nProc. n° E-03/10.300.330/2000 - ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.092-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007. \r\nProc. n° E-18/001.391/94 - LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.292-2, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005. \r\nProc. n° E-03/701.226/96 - MERCEDES NEUMANN MOREIRAS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.089-3, período base de 16/04/99 a 31/05/2004. \r\nProc. n° E-03/5.800.081/97 - SELMA DE AZEVEDO CARAUTA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.880-6, período base de 16/04/99 a 15/04/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/901.465/90 - LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n°1.162.470-7, período base de 11/05/94 a 10/05/2004. \r\nProc. n° E-03/202.525/2007 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, Prof. Doc. I, mat. nº 239.050-8, período base de 14/05/85 a 02/06/95.\r\nProc. n° E-03/200.890/2007 - MARIA ELISA FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.005.995-5 , período base de 07/03/94 a 04/05/2004\r\nProc. n° E-03/202.443/2007 - ALEX GARCIA MARCA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.487 -8, período base de 10/05/94 a 09/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/201.571/2007 - MIRIAN CONCEIÇÃO DE MATOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.735-4, período base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 11/09/93 a 06/11/2003.\r\nProc. n° E-03/201.118/2007 - CELINA DIAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.736-0, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 17/09/93 a 02/12/2003.\r\nProc. n° E-03/201.350/2006 - HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.909-4, períodos base de 10/06/86 a 20/06/91, de 14/09/93 a 13/09/98 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. n° E-03/202.132/2007 - VERA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.090-1, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 23/08/96 a 22/08/2006.\r\nProc. n° E-03/201.430/2006 - RONALDO CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.227-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 27/05/94 a 23/08/2004.\r\nProc. n° E-03/202.075/2007 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.082-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 01/11/95 a 01/12/2005.\r\nProc. n° E-03/201.606/2007 - ANA MARIA DA FONTE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.539-6, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93, de 15/10/93 a 14/10/98 e de 21/06/2001 a 20/06/2006\r\nProc. n° E-03/202.194/2007 - NEUZA MARIA FERREIRA, Merendeira II mat. nº 275.531-2, período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nProc. n° E-03/201.572/2007 - MARIA CORNELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.231-2, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 01/10/93 a 17/10/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/730.082/99 - CONCEIÇÃO ISABEL FERNANDES DE PINHO Prof. Doc. I, mat. n° 251.271-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 12/09/97 a 20/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/203.230/2003 - EDUARDO GURGEL, Prof. Doc I, mat. n° 0.000.185-9, períodos base de 23/04/76 a 22/04/91 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. n° E-03/702.858/94 - TEREZA FERREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 195.304-1, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 15/10/93 a 14/10/2003. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/7.641/86 - CELIA MARIA PASCARELLI SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.522-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/77 a 24/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/5.902.053/93 - MARIA DE FÁTIMA KRAUSE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 156.651-2.\r\nProc. n° E-03/5.902.609/93 - NEY MARCENAL LOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.322-7\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 482686\r\n"
        ],
        "482687": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDE 24.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.600.364/A/2005 -DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA,Prof. Doc. II, mat. nº 292.467-8, período base de 09/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.911/81 - DINÁ ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E II, mat. nº 504.364-1, período base de 21/01/2003 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.331/94 - DEISE LUCI CORREA BENTO, Prof. A.A.E II, mat. nº 245.203-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.060/99 - ELI ARTLETE MAGALHÃES LEITE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.409-4, período base de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.001.260/91 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.889-6, período base de 11/07/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.001.261/91 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA Prof. Doc. I, mat. nº 244.094-9, período base de 11/07/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.194/96 - LAIR OLIVEIRA MAJELLA, Servente, mat. nº 276.814-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.097/94 - MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.098-9, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.053/87 - MIRIAN LOPES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.101-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.226/96 - MARCIA APPOLINÁRIO ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.381-9, período base de 26/06/2000 a 27/06/2005.\r\nProc.nº E-03/1.900.407/93 - MARIA FAUSTA PEREIRA DUARTE DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.347-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc.nº E-03/1.900.543/87 - MARIA FAUSTA PEREIRA DUARTE DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.164-0, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.910.165/98 - MARLENE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.826-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. \r\nProc. nº E-03/1.910.103/98 - MARILDA DE CARVALHO MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.459-4, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.210/2003 - RAFAEL PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.352-9, período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.160/2000 - SONIA GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.144-3, período base de 18/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.245/94 - VANDERLUCIA LOPES JOTHA, Servente, mat. nº 276.377-9, período base de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.910.196/98 - VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.321-7, período base de 22/03/2002 a 22/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.910.065/97 - VERA LUCIA COUTINHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.238-2, período base de 01/04/82 a 31/03/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2007\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/11/2007\r\nProc. nº E-03/10.600.671/2007\r\nOnde se lê:...período base de 28/07/2002 a 27/08/2007.\r\nLeia-se:...período base de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\nId: 482687\r\n"
        ],
        "482701": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " .2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.596,00 - NE nº 00147/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.392,50 - NE nº 00148/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP. TRANSP. ROD. LESTE MER. DO BRASIL, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 97.199,85 - NE nº 00149/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.652,22, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-07/204.141/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da TRAFEG - SINAL. E SEGURANÇA DE TRANS. LTDA, para atender despesas com confecção e instalação de placas de balneabilidade de praias no RJ, no valor de R 24.298,35 - NE nº 00150/2008, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 482701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482702": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\nProc. nº E-08/606.614/2007 - ALINE ALÓ LEÃO MAIA.\r\nOnde se Lê: ...prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nOnde se Lê:...ALINE ALÓ LEÃO MAIA...\r\nLeia-se:...ALINE ALÓ...\r\nId: 482702\r\n"
        ],
        "482704": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA SEDAE/SEPLAG N° 01\r\nDESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ADESÃO AO CONTRATO Nº 001/2006 CELEBRADO ENTRA A SARE E A PETROBRÁS.\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto 41.162 de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e estabelece normas para a execução do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO\r\n“Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Gerenciamento do Abastecimento”\r\n. VIGÊNCIA: DATA DE INÍCIO 01/02/08 Término: 31/12/08\r\nDE/Concedente: 07 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nUO: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nUG: 0771 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n. PARA/Executante: -Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n. CRÉDITO.\r\nPT: 0771.17.122.0002.6062 - Prestação de Serviços entre Órgãos / Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.30.13\r\n10\r\nR 2.402.531,72\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2008\r\nWagner Granja Victer\r\nPresidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nId: 482704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482705": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-08/606726/2007 - VERÔNICA DE MEDEIROS LIMA, matr. nº 866.173-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146/81, publicado no D.O de 30/12/81 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 482705\r\n"
        ],
        "482719": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\nProc. nº UERJ/3283/2007 - PAULO VIEIRA DAMSCO\r\n: matrículas ... 00/0033179-3 (refdo-PMERJ)... \r\nLeia-se: matrículas ... 00/054662-2...\r\nId: 482719\r\n"
        ],
        "482728": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 19.03.2008\r\nPregão PGE/RJ nº 02/2008.\r\na Licitação nº 02/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de refrigeradores tipo FRIGOBAR e tipo DUPLEX, cujos objetos foram adjudicados as empresas: Item 01 - R 6.130,00; OMER ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - Item 04 - R 1.235,00. \r\nPregão PGE/RJ nº 04/2008.\r\na Licitação nº 04/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada no serviço de encadernação, cujo objeto foi adjudicado a empresa H. REIS ENCADERNADOPRA BELO LIVRO LTDA, com valor total de R 41.999,60. \r\nId: 482728\r\n"
        ],
        "482731": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.03.2008 \r\nProcesso n° E-02/2086/1987 - AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 614.831-6 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.09.1985 a 20.09.1995, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nProcesso n° E-02/01998/1993 - AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 614.831-6 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Agente Administrativo, com validade a contar de 11.08.2004, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nProcesso n° E-02/000257/2008 - LEANDRO PEREIRA TAVARES, matrícula n° 868.795-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 09.01.2007.\r\nProcesso n° E-02/000258/2008 - LEANDRO PEREIRA TAVARES, matrícula n° 868.795-6 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\n.\r\nId: 482731\r\n"
        ],
        "482744": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-18/127/2008\r\nOnde se lê: ... a partir de 12.07.2007\r\nLeia-se: ... a partir de 16.01.2008 \r\nId: 482744\r\n"
        ],
        "482753": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.093/2008 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Auxiliar Técnico, atual Técnico de Produção, matr. 30/0017-1, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 19.03.2008.\r\nId: 482753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482757": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/220145/2007 - VERA LUCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA, matrículas 00/00238750-4 (RJ), 00/0835323-7 (RJ) e 00/0669975-5 (Apos-RJ). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 482757\r\n"
        ],
        "482759": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "MANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.03.2008\r\n, Artífice Especializado, matrícula nº 645.010-0. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, ás fls. 47; aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 02/12/2006, com publicação no D.O. de 17/01/2007.\r\nId: 482759\r\n"
        ],
        "482767": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2008\r\na Secretaria de Estado de Fazenda, bem como os demais órgãos e entidades do Estado, a deixar de dar cumprimento à orientação firmada pela Secretaria da Receita Previdenciária, no sentido de aplicar a multa prevista no art. 344, § 7º, da Instrução Normativa nº 3/05-MPS/SRP, com retroação dos efeitos da norma desde janeiro de 2007.\r\nEventual autuação da Secretaria da Receita Previdenciária contrária ao citado parecer e à referida orientação governamental deverá ser imediatamente comunicada à d. Procuradoria Geral do Estado, onde deverão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, na forma da recomendação constante às fls. 26/28.\r\nPublique-se.\r\n, em prosseguimento.\r\n* Omitido no D.O. de 20/03/2008.\r\nId: 482767\r\n"
        ],
        "482775": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-17/000.368/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 003/2007,impetrado pela ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProcesso nº E-17/000.369/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso Administrativo da Concorrência Nacional nº 003/2007,impetrado pela CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\nProcesso nº E-17/000.408/2008 - DEFIRO as contra-razões dos Recursos da Concorrência Nacional nº 003/2007,apresentadas pela CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\nProcesso nº E-17/000.407/2008 - INDEFIRO a impugnação do Recurso Administrativo referente a Concorrência Nacional nº 003/2007,impetrado pela ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 482775\r\n"
        ],
        "482787": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE 24.03.2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - Ofício Casa Civil nº 234/08 - AUTORIZO.\r\nId: 482787\r\n"
        ],
        "482854": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2008\r\na inclusão da inscrição nº 095150.\r\nDE 14.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2008, expedida em 12.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ROSA MARIA FRANCO BASÍLIO GOMES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 76/2008, expedida em 14.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROGERIA KATIA ARRUDA MATTOS.\r\nDE 17.03.2008\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/027762-A.\r\nOSWALDO CAMINO CORDEIRO - AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, em nome de inscrição nº 30/050637-A.\r\nSUELI KALE MACHADO PEREIRA - AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de FLORIANO MACHADO PEREIRA, inscrição nº 63/068218-A.\r\nLEILA DE CASTRO ALBUQUERQUE - AUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/075155-B, em nome de , para 66/075155- B.\r\nANTONIO ARISTIDES DA SILVA - AUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/084977-B, em nome de , para 67/084977-B.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 43/2008, expedida em 30.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA PEDROSA.\r\nLYA DIAS COSTA DRUMOND - AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, em nome de inscrição nº 35/054813-A.\r\nZULEIKA MAGALHÃES DE CARVALHO - AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de CELSO RODRIGUES DE CARVALHO, inscrição nº 63/093167-A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 009/2007, expedida em 11.03.2008, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços, referente a DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA.\r\nFRANCISCO JOSÉ VALCACIO FILHO - a inclusão da inscrição nº 95007.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 020/2008-PEI, expedida em 28.02.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 003/2008, expedida em 18.01.2008, pela Casa Civil, referente a JOSE NUNES VIEIRA.\r\nDE 18.03.2008\r\nALBERTO DE ALMEIDA CORREIA - AUTORIZO a isenção de imposto de renda.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 65/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO. Tornando sem efeito o despacho datado de 21.01.2008, publicado no D.O. de 25.01.2008 que homologou a certidão nº 398/2007 da ex-servidora em apreço.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº. 1006/2007, expedida em 05.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA LÚCIA RAMOS PASZKIEWICZ. Tornando sem efeito o despacho datado de 23.08.2006, publicado no D.O. de 30.08.2006, que homologou a certidão nº 823/2005, em nome da ex-servidora em apreço.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 002/2008, expedida em 13.3.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA. \r\nProcs. nºs E-01/721238/1995; E-01/714927/2003; E-01/303002/2007;\r\nE-01/304073/2007; E-01/304825/2007; E-01/305688/2007; E- 01/306164/2007; E-01/306170/2007; E-01/306383/2007; E- 01/700199/2007; E-01/705926/2007; E-01/707608/2007; E- 01/300186/2008 e E-01/300357/2008 - a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 002/2008, expedida em 19.02.2008, pela Casa Civil, referente a .\r\nDE 09.01.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 630/2007, expedida em 06.8.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 482854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482871": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2068-5 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 18.03.2008.\r\nMARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 13.03.2008.\r\n, matrícula nº 2067-7 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 18.03.2008.\r\n, matrícula nº 2903-3 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 08.03.2008.\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 09.03.2008.\r\n, matrícula nº 2482-8 - 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.04.1990 a 25.04.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nSONIA REGINA DE MELLO VIANNA ROCHA, 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.12.1991 a 17.12.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 482871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482874": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "Concedo aos servidores ,abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jús, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.298-8\r\nJOCEPIO RIBEIRO BASTOS\r\n10\r\n55\r\n31.12.2007\r\nC\r\n176.312-7\r\nANTONIO BERNARDO DE O NUNES\r\n10\r\n55\r\n11.12.2007\r\nC\r\n176.346-5\r\nMAURO SERGIO DE ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n11.12.2007\r\nC\r\n176.379-6\r\nIBIS FIUSA PEREGRINO\r\n10\r\n55\r\n04.12.2007\r\nC\r\n176.409-1\r\nVALDEQUE SANTOS\r\n10\r\n55\r\n27.12.2007\r\nC\r\n176.449-7\r\nEDSON DO NASCIMENTO \r\n10\r\n55\r\n12.12.2007\r\nC\r\n176477-8\r\nMARÇAL FERNANDES SAMPAIO\r\n10\r\n55\r\n18.12.2007\r\nC\r\n176.496-8\r\nABDIAS PAULO LAET MOUTINHO\r\n11\r\n60\r\n17.12.2007\r\nC\r\n176.536-1\r\nELIEZER ALVES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n28.12.2007\r\nC\r\n176.811-8\r\nROBERTO FERREIRA PINTO\r\n11\r\n60\r\n31.12.2007\r\nC\r\n178.965-0\r\nEDSON RODRIGUES ROSA\r\n9\r\n50\r\n27.12.2007\r\nC\r\n181.652-9\r\nCLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO\r\n9\r\n50\r\n09.12.2007\r\nC\r\n181.724-6\r\nFELIX DA SILVA HELENA\r\n8\r\n45\r\n17.12.2007\r\nC\r\n192.487-7\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO\r\n9\r\n50\r\n17.12.2007\r\nC\r\n192.555-1\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES\r\n9\r\n50\r\n28.12.2007\r\nC\r\n192.573-4\r\nLUIZ CARLOS VALIANTE\r\n9\r\n50\r\n20.12.2007\r\nC\r\n192.598-1\r\nJAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n05.12.2007\r\nC\r\n192.607-0\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n06.12.2007\r\nC\r\n192.704-5\r\nPAULO CESAR GOMES DE ASSIS\r\n9\r\n50\r\n12.12.2007\r\nC\r\n192.709-4\r\nWALDIR FLOIRENTINO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n04.12.2007\r\nC\r\n192.744-1\r\nJAIR FERREIRA DE MELO\r\n9\r\n50\r\n23.12.2007\r\nC\r\n814.951-0\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA S GONÇALVES\r\n3\r\n20\r\n01.05.2007\r\nC\r\n816.342-0\r\nPEDRO HENRIQUE MIRANDA FONSECA\r\n5\r\n30\r\n07.12.2007\r\nC\r\n816.627-4\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n6\r\n35\r\n16.12.2007\r\nC\r\n816.775-1\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n7\r\n40\r\n19.12.2007\r\nC\r\n819.267-6\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n3\r\n20\r\n21.09.2007\r\nR\r\n822.559-1\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES\r\n7\r\n40\r\n06.12.2007\r\nC\r\n835.531-5\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n05.12.2007\r\nC\r\n835.552-1\r\nMANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n6\r\n35\r\n20.12.2007\r\nC\r\n836.087-7\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n08.12.2007\r\nC\r\n836.096-8\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n11.12.2007\r\nC\r\n836.108-1\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA\r\n5\r\n30\r\n10.12.2007\r\nC\r\n836.109-9\r\nDENISE CRISTINE DE MELO E BOMTEMPO\r\n3\r\n20\r\n14.12.2007\r\nC\r\n836.113-1\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n14.12.2007\r\nC\r\n836.117-2\r\nWILLIAM VON WU\r\n3\r\n20\r\n19.12.2007\r\nC\r\n836.121-4\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO\r\n3\r\n20\r\n20.12.2007\r\nC\r\n836.124-8\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20.12.2007\r\nC\r\n860.203-9\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n861.310-1\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n02.07.2007\r\nC\r\n867.921-9\r\nROBSON VIANA PAES\r\n2\r\n15\r\n08.03.2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n08.03.2007\r\nC\r\n868.105-8\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.161-1\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO \r\n2\r\n15\r\n20.12.2007\r\nC\r\n868.162-9\r\nADRIANA SIQUEIRA DA CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.163-7\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.164-5\r\nAUREA LUCIA DE ANDRADE S FELIPE\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.167-8\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.168-6\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.169-4\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.170-2\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.171-0\r\nMARCIA CRISTINA A DA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.173-6\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.174-4\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.175-1\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.195-8\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n4\r\n25\r\n15.12.2007\r\nC\r\n868.203-1\r\nLAUDIMAR GOMES VIANA\r\n2\r\n15\r\n20.12.2007\r\nC\r\n868.215-5\r\nVALTER DE AQUINO RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.229-5\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.230-4\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.231-2\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.232-0\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.236-1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.237-9\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.238-7\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.241-1\r\nFLAVIO DA SILVA JAROSZEWSKI\r\n2\r\n15\r\n28.12.2007\r\nC\r\n868.242-9\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.243-7\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.244-5\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n20.12.2007\r\nC\r\n868.245-2\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007 \r\nC\r\n868.246-0\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.247-8\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.251-0\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.252-8\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.253-6\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.254-4\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.255-1\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.257-7\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n868.258-5\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n19.12.2007\r\nC\r\n868.261-9\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n2\r\n15\r\n18.12.2007\r\nC\r\n888.315-9\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05.01.2006\r\nC\r\n888.329-0\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n02.11.2007\r\nC\r\n888.375-3\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n1\r\n10\r\n05.01.2006\r\nC\r\n899.194-5\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n12.06.2005\r\nC\r\n1.002.694-6\r\nRUTH DE AZEVEDO COSSATIS\r\n10\r\n55\r\n08.12.2007\r\nC\r\n1.002.722-5\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO BAZIILIO\r\n10\r\n55\r\n08.12.2007\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 482874\r\n"
        ],
        "482888": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-01/10830/1987 - Sergio Pinto Rodrigues Filho - matrícula nº 1002802-5, período base de 27/01/2003 a 25/01/2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. \r\nId: 482888\r\n"
        ],
        "482894": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-08/220.181/2008 - ALEXANDRE TEIXEIRA BARROS , mat. 237.367-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licençaespecial não gozada relativa ao período base de 27.05.89 a 25.05.94.\r\nId: 482894\r\n"
        ],
        "482896": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " DE 25/03/2008\r\nProc. nº E-01/120742/2003 - LOURIALVA LIMA - matrícula 163.094-6, a partir de 27.12.2006.\r\nProc. nº E-01/121008/2004 - ANA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO DE CARVALHO - matrícula 159.478-7, a partir de 17.01.2005.\r\nProc. nº E-03/008500/2007 - MARIA LÚCIA MELO SCHULZ - matrícula 1.169.410-6, a partir de 16.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2210374/2006 - MARIA DA PENHA GARCIA DE AZEVEDO - matrícula 194.848-8, a partir de 08.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1310518/2004 - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - matrícula 247.587-9, a partir de 28.02.2004.\r\nProc. nº E-03/2810069/2007 - ARLETE MACHADO DA SILVA DEFANTI - matrícula 188.259-6, a partir de 30.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2810054/2007 - MARIA SILVIA VELASCO BRITO - matrícula 188.198-6, a partir de 21.08.2006.\r\nProc. nº E-18/000425/2008 - ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - matrícula 1.000.795-3, a partir de 02.10.2007.\r\nProc. nº E-03/4510014/2006 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA - matrícula 162.831-2, a partir de 23.10.2005.\r\nProc. nº E-09/012/2572/2007 - NILSON JOSÉ VICENTE FRANÇA DA SILVA - RG 36104, a partir de 26.09.2006.\r\nProc. nº E-09/0955/2573/2008 - LUIZ CARLOS DA SILVA - RG 34001, a partir de 14.02.2006.\r\nProc. nº E-09/356/2597/2007 - SERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA - RG 31719, a partir de 10.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4510018/2006 - JANETE ARAUJO DE ALMEIDA - matrícula 186.455-2, a partir de 04.03.2006.\r\nProc. nº E-01/120294/2004 - MARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO - matrícula 1163085-2, a partir de 26.10.2004.\r\nProc. nº E-03/10003006/2006 - NILDA ALVES DA SILVA SADER - matrícula 159.857-2, a partir de 20.07.2006.\r\nProc. nº E-03/2310164/2006 - ELIANE CASTANHO LESSA - matrícula 150.979-3, a partir de 20.01.2007.\r\nProc. nº E-03/10800175/2006 - LÉA TEIXEIRA DA SILVA - matrícula 186.396-8, a partir de 11.04.2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/6710108/2006 - TERESINHA COELI VINHOSA RODRIGUES - matrícula 152326-5.\r\nProc. nº E-03/11201534/2006 - MARIA ODETE SOARES VELHO - matrícula 169118-7.\r\nProc. nº E-03/10100550/2006 - EUNICE TAVARES DIAS - matrícula 167007-4.\r\nProc. nº E-03/10201248/2006 - CELI MARIA DO NASCIMENTO MA XIMIANO - matrícula 678997-8.\r\nProc. nº E-03/10103146/2006 - MARIA DE FÁTIMA SANCHES DA SILVA - matrícula 515176-6.\r\nProc. nº E-03/11400212/2006 - MAGALI DA COSTA ROSSI - matrícula 142759-0.\r\nProc. nº E-03/1720141/2002 - RITA MARIA MACHADO ALMEIDA - matrícula 518957-6.\r\nProc. nº E-03/11002119/2005 - MERLENE BISPO DA SILVA LATA - matrícula 1169412-2.\r\nProc. nº E-03/810494/2003 - SELMA PEREIRA DE SÁ - matrícula 514175-9. \r\nProc. nº E-03/10800234/2006 - ANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO - matrícula 138879-2.\r\nProc. nº E-03/812117/2003 - HELENA REIS TELES RODRIGUES - matrícula 157498-7.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 482896\r\n"
        ],
        "482898": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-08/010.702/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2008, destinado à aquisição de TESTE ANTI-HIV-I, ANTI-HTLV, ANTI-HBC, ANTI-HCV e HBSAG, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Item 01, pelo valor total de R 3.729.000,00, Item 02, pelo valor total de R 3.015.000,00, Item 03, pelo valor total de R 3.354.000,00, Item 04, pelo valor total de R 6.663.000,00, Item 05, pelo valor total de R 3.663.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 20.424.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e vinte quatro mil reais).\r\nId: 482898\r\n"
        ],
        "482915": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\nDO ESTADO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso nº E-02/100021/2008 - ÁLVARO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 038-8. AVERBA-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 21 de setembro de 1972 a 15 de fevereiro 1975, 23 de junho de 1975 a 05 de março de 1979, 18 de junho de 1979 a 28 de julho de 1979, 28 de janeiro de 1980 a 12 de fevereiro de 1981, de 23 de março de 1981 a 13 de maio de 1981, num total de 2.700 dias. \r\n\r\nProcesso FIPERJ nº 273/91 - JOSÉ TEIXEIRA DE SEIXA FILHO, matrícula nº 086-9. CONCEDO mais 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.01.1997 a 04.01.2002 e de 04.01.2002 a 04.01.2007 e AUTORIZO o pedido da contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.01.1982 a 04.01.1987, 04.01.1987 a 04.01.1992 e de 04.01.1992 a 04.01.1997, para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso FIPERJ nº 259/91 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 096-8. CONCEDO mais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03.08.1998 a 04.01.2003, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1954/86.\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso FIPERJ nº 094/94 - GESSY BRITO VIEIRA, matrícula nº 073-7. CONCEDOmais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.1999 a 01.10.2004 e autorizo o pedido da contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.10.1984 a 01.10.1989 e de 01.10.1989 a 01.10.1994, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 482915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482941": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.02.2008\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2008, referente à aquisição de gases químicos para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 936.882,41 (novecentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, lote 01, pelo valor de R 287.570,04 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos), lote 02, pelo valor de R 128.933,27 (cento e vinte e oito mil novecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), lote 03, pelo valor de R 349.494,08 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos) e lote 04, pelo valor de R 170.885,02 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).\r\n.2008 \r\nDE 06.03.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais) conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 800.040,00 (oitocentos mil e quarenta reais) conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D. O. de 11.03.2008\r\nId: 482941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482942": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.10.2007\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2007.\r\nId: 482942\r\n"
        ],
        "482943": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2007\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), com fulcro no inciso VII do art. 24 do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2007.\r\nId: 482943\r\n"
        ],
        "482947": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2008\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.01.2008\r\n*Processo nº E-07/300.109/2008 - EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nOnde se lê: ... no valor de R 2.000,00 (dois mil reais)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)...\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2008\r\nId: 482947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482966": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "MANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.03.2008\r\nROSANGELA REBEL DE CARVALHO PELOSI, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 154.231-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1° do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, a contar de 31.12.2003.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006 - 60 (sessenta) dias.\r\nMACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.431-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2006 - 30 (trinta) dias e 2007 - 30 (trinta) dias.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007 - 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007 - 30 (trinta) dias.\r\nROSA FILOMENA SCHIMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Louvada nas informações de fls.16, da Assessoria de Pagamento, reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo de nº E- 14/13.491/2007, e torno sem efeito o despacho de fls. 11, publicado no DOERJ de 03.12.2007. \r\nId: 482966\r\n"
        ],
        "482969": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.473-7\r\nJOÃO DOS SANTOS FILHO\r\n10\r\n55\r\n07/01/2008\r\nC\r\n176.537-9\r\nJOSE ANTONIO GOMES COELHO\r\n10\r\n55\r\n26/01/2008\r\nC\r\n176.596-5\r\nNATAIL JOSE COELHO\r\n11\r\n55\r\n13/01/2008\r\nC\r\n176.612-0\r\nELIAS MORAES RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n09/01/2008\r\nC\r\n176.638-5\r\nLUIZ ANTERO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n10/01/2008\r\nC\r\n176.652-6\r\nEDSON BERNARDO LOPES\r\n11\r\n60\r\n01/01/2008\r\nC\r\n176.657-5\r\nLEOVEGILDO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n11/01/2008\r\nC\r\n176.686-2\r\nALDAIL PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n10\r\n55\r\n18/01/2008\r\nC\r\n176.672-4\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS\r\n11\r\n60\r\n28/01/2008\r\nC\r\n177.714-3\r\nIVAN GONÇALVES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2008\r\nC\r\n181.139-7\r\nLUIZ JOSE DA SILVA NETO\r\n9\r\n50\r\n16/01/2008\r\nC\r\n181.270-0\r\nJOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n03/01/2008\r\nC\r\n181.364-1\r\nJOSUE DOS SANTOS NUNES\r\n8\r\n45\r\n30/01/2008\r\nC\r\n181.710-5\r\nMARCOS JOSE BONFIM DE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n22/01/2008\r\nC\r\n182.381-4\r\nMARIA EMILIA MOREIRA BARCELOS\r\n10\r\n55\r\n09/01/2008\r\nC\r\n192.467-9\r\nARY JORGE GONÇALVES DE BARROS\r\n9\r\n50\r\n15/01/2008\r\nC\r\n192.494-3\r\nDIOCLECIO GERMANO PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n05/01/2008\r\nC\r\n192.501-5\r\nDAVI REIS BEZERRA\r\n9\r\n50\r\n19/01/2008\r\nC\r\n192.513-0\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n10\r\n55\r\n23/01/2008\r\nC\r\n192.528-8\r\nALIM MATOS BAHIA CUNHA\r\n10\r\n55\r\n05/01/2008\r\nC\r\n192.536-1\r\nFRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n10/01/2008\r\nC\r\n192.628-6\r\nJOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n9\r\n50\r\n10/01/2008\r\nC\r\n192.632-8\r\nJOSE JUVENTINO DE SOUZA FILHO\r\n9\r\n50\r\n04/01/2008\r\nC\r\n257.006-7\r\nISAIAS GONÇALVES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n05/01/2008\r\nC\r\n257.858-1\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO\r\n6\r\n35\r\n31/01/2008\r\nC\r\n269.038-6\r\nANGELA GENTILE\r\n6\r\n35\r\n20/01/2008\r\nC\r\n289.118-2\r\nRENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n08/01/2008\r\nC\r\n289.212-3\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n24/06/2005\r\nR\r\n816.648-0\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\n5\r\n30\r\n12/01/2008\r\nC\r\n816.751-2\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES\r\n7\r\n40\r\n16/01/2008\r\nC\r\n817.623-2\r\nFABIO ISIDORO MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n17/01/2008\r\nC\r\n819.675-0\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA\r\n7\r\n40\r\n26/01/2008\r\nC\r\n820.067-7\r\nFRANCISCO DE ASSIS CASTILHO\r\n4\r\n25\r\n30/01/2008\r\nC\r\n820.068-5\r\nABCELIO RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n29/01/2008\r\nC\r\n822.374-5\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n29/01/2008\r\nC\r\n822.403-2\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n20/07/2006\r\nC\r\n835.095-1\r\nEVANDRO JOSE DE O . MATTOS\r\n6\r\n35\r\n08/01/2008\r\nC\r\n836.017-4\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n18/01/2008\r\nC\r\n836.126-3\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n3\r\n20\r\n02/01/2008\r\nC\r\n836.137-0\r\nMARCIO VELEMEM ALVES\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n849.331-4\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\n4\r\n25\r\n07/01/2008\r\nC\r\n853.230-1\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n4\r\n25\r\n06/01/2008\r\nC\r\n853.262-4\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n3\r\n20\r\n30/01/2008\r\nC\r\n861.111-3\r\nMARCILEIA DE SOUZA PAULA\r\n2\r\n15\r\n03/07/2007\r\nR\r\n861.261-6\r\nSONIA ALVES BORGES\r\n3\r\n20\r\n16/01/2008\r\nC\r\n868.234-6\r\nCARLOS ALBERTO F. DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n15/01/2008\r\nC\r\n868.267-6\r\nDEBORA RIBEIRO CARDOSO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2008\r\nC\r\n868.268-4\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\n2\r\n15\r\n21/01/2008\r\nC\r\n868.274-2\r\nFATIMA RIBEIRO F. DE ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n27/01/2008\r\nC\r\n888.284-7\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL RIRES\r\n5\r\n30\r\n12/01/2008\r\nC\r\n899.190-3\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/01/2008\r\nC\r\n899.206-7\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n3\r\n20\r\n15/01/2008\r\nC\r\n899.282-8\r\nROBISMAR LUCENA DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n05/01/2008\r\nC\r\n1.002.787-8\r\nLEDA DE CASTRO RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n18/01/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 482969\r\n"
        ],
        "482971": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " o entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado às fls. 51/56.\r\nÀ Coordenadoria de Empresas em Liquidação - CEL e após, ao Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIOpara ciência e adoção das medidas pertinentes, nos termos do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 482971\r\n"
        ],
        "482977": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DE 25/03/2008\r\nProcesso nº E-07/765.041/2005 - Tendo em vista a resolução da Diretoria da CEDAE de 20/03/2006, a licitação na modalidade Tomada de Preços - TP nº 005/2006 (ADL-2.2), referente a “aquisição de válvulas esfera latão/registro gaveta”.\r\nId: 482977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482978": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso nº E-22/1105/2007\r\nOnde se lê: ...Agência Estadual de Emprego e Renda da Tijuca...\r\nLeia-se: ...Agência Estadual de Emprego e Renda de Rio das Ostras...\r\nId: 482978\r\n"
        ],
        "482981": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300145/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da empresa Intervida Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda- Epp, no valor de R 5.696,75 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, para o período de 90 (noventa) dias, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 482981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482984": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2008\r\nProcesso nº E-07/701.219/2004 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.998,15 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), em favor de TARMON ENGENHARIA LTDA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 482984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482986": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 19.03.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.03.2008\r\nProc. nº E-12/21869/2008 - TEREZINHA SCALZO\r\nOnde se lê: ...aos períodos de 01.08.1998 a 31.07.1993...\r\nLeia-se: ... aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1993...\r\nProc. nº E-12/220984/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ\r\nOnde se lê: ...ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/221069/2008 - ELIZABETH PEIXOTO JOBIM\r\nOnde se lê: ...aos períodos de 31.08.1988 a 07.07.1993...\r\nLeia-se: ... aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1993...\r\nId: 482986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482987": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/202.186/2000 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 346 a 381, que comprovam a incorporação da com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade de licença concedida em nome de , fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE009479, para implantação terminal marítimo para recebimento de propeno, bem como duto entre o terminal e as instalações industriais, nas instalações da Rua Marumbi, 1400 - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias.\r\nId: 482987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482988": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-07/200.388/1995 - ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.430-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.039/2008 - JOSÉ SERGIO MAGALHÃES STORINO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 24.01.403-5. AUTORIZO.\r\nId: 482988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "483022": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nProc. nº E-14/3402/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 483022\r\n"
        ],
        "483025": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2008\r\nProc. nº E-21/973.005/2008 - ALFREDO BATISTA DA ROCHA, mat. 1.177.883-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial não gozada, relativa ao período base de 02.01.91 a 09.01.96.\r\nId: 483025\r\n"
        ],
        "483029": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-23/352/2008 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 11.03.2008\r\nProc. nº E-01/400.267/2008 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 14.03.2008\r\nProc. nº E-01/400.291/2008 - Coordenadoria Militar da Casa Civil - CMCC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 19.03.2008\r\nº E-01/400.306/2008 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - de 17 de maio de 1990rt.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 26.03.2008\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Walter Luiz Monteiro Heil, assim ementado:\r\n“Revisão de concessão de adicional por tempo de serviço. Inconformismo quanto ao percentual de 40% concedido. Concessão apurada quando do pedido de sua aposentadoria relativo aos triênios previstos na Lei nº 802/65 e Decreto nº 872/67. Recurso improvido, à unanimidade.”\r\nId: 483029\r\n"
        ],
        "483037": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª. COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/130.097 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-21/130.097/2008 ...\r\nId: 483037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "483058": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 14.03.2008\r\nTÉCNICORATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor , no valor de R 1.963.023,69, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa.\r\nTÉCNICORATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , no valor de R 1.499.350,15, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 483058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "483092": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2008\r\n, Fiscal de Rendas 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.984-5.Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao órgão público Marinha do Brasil, no período de 19.01.98 a 20.04.2007, no total de 3379 dias de efetivo exercício. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.094-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 02.05.62 a 27.10.62, no total de 176 dias de efetivo exercício. \r\nId: 483092\r\n"
        ],
        "483094": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "AYRES ALBERTO ANDRADE DUARTE SILVA, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.178.408-1 \r\nId: 483094\r\n"
        ],
        "483100": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-12/600118/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despe sas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor total de R 77.434,82 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a favor da ., referente despesa nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.\r\nId: 483100\r\n"
        ],
        "483109": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "SOLANGE DE OLIVEIRA MARINHO FRANÇA, Assessor, matrícula nº 868.613-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/5048/2008, fica alterado o nome da servidora em referência para SOLANGE DE OLIVEIRA MARINHO, em virtude da dissolução do matrimônio.\r\nId: 483109\r\n"
        ],
        "483116": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/4.110/2001 - VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 483116\r\n"
        ],
        "483117": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.700.568/2007 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.776-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25.05.2007 a 24.05.2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.459/2007 - RACHEL ULLMANN LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.126-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21.05.2007 a 20.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.776/2005 - ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.378-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.03.2007 a 08.03.2009.\r\nProc. nº E-03/201.267/2007 - PATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.027-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/449/2007 - ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.183-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-01/136.365/2007 - WELINGTON DAVI COELHO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.308-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 483117\r\n"
        ],
        "483136": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-14/9927/2007 - BIANCA MARIA BORGES DA ROCHA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 17.03.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9934/2007 - DIEGO ALMEIDA DA SILVEIRA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 11.03.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/15966/2007 - ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 18.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1213/2008 - EMMANUELA NUNES FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 10.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11852/2007 - FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14622/2006 - FERNANDA SILVA GOMES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 08.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9739/2006 - IGOR CURVELLO GRIMALDI - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14586/2006 - IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 17.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/2834/2006 - JAQUELINE BASTOS CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 22.02.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/2835/2006 - JULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 09.03.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/1104/2008 - LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9751/2006 - LIVIA FREITAS PARENTES MARTINS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14590/2006 - LUCIANA DA SILVA CRUZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 13.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9976/2007 - MARGARETH FRANCO DOS SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/19669/2007 - NATHÁLIA DE PAULA DINIZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3872/2007 - RAPHAEL DA ROCHA FREITAS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 14.03.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/9997/2007 - SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 11.03.2008 (art. 26, inciso V do Regulamento).\r\nId: 483136\r\n"
        ],
        "483138": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.700.121/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ROSANGELA CIANNI, Professor Docente II, nível A, referência 3, matrícula nº 186.742-3, para apurar possíveis irregularidades, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 483138\r\n"
        ],
        "483469": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso n° E-02/001465/2006 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 83) para a despesa, no valor total de R 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 483469\r\n"
        ],
        "483711": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso n° 2651/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Carl Zeiss, no valor de R 442.750,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2649/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Quorum Technologies Ltda, no valor de R 71.050,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2650/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de IXRF System Inc, no valor de R 114.902,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso n° 2631/2008\r\nOnde se Lê: ... art. 24 inciso XXI....\r\nLeia-se: ... art. 25 inciso I...\r\nId: 483711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484043": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.229/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Itaú S.A. no valor de R 709,48, de acordo com a autorização do. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n08\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo nº E-30/200.085/2008, composta pelos servidores desta Autarquia, Sônia Maria Cardoso Dantas, Assistente Jurídico, matrícula 196.397-4, Carlos Henrique Coelho Ferreira, Economista, matrícula 101.173-3, Maria de Fátima Pereira Vasconcellos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula 100.660-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias.\r\nPRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.229/2008 - Com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Banco Itaú S.A. no valor de R 709,48 para pagamento do Seguro DPVAT/2008 das diversas viaturas da SUDERJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, ND 3390.47.01, na Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.893/2007 - APROVO a prestação de contas da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, no valor de R 68.240,00, concedido através do processo nº E- 30/200.031/2007, relativo ao convênio firmado com a SUDERJ nº 21/2007, de acordo com o explanado em fls. 395 e 396.\r\nId: 484043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484046": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 20/03/2008\r\n*Processo nº E-17/101.464/2007 - Ratifico os procedimentos adotados na Condução do Pregão Eletrônico n° 002/2008 - ADL-DP e, considerando que o mesmo resultou frustrado face a inabilitação de todos os licitantes, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 26/03/2008.\r\n\r\nId: 484046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484047": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "*Processo nº E-17/165.033/2007 - Retifico os procedimentos adotados na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 030/2007 - ADL-DP e, considerando que o mesmo resultou frustrado face a inabilitação de todos os licitantes, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 26/03/2008.\r\n\r\nId: 484047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484049": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-03/002331/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HELENA ESPERANÇA COXI GOMES, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/03/2008\r\nProcesso nº E-03/000130/2008\r\nOnde se lê: ...EMILIE PATRICIA NICOLE MARIE ONNET SURIEUX\r\nLeia-se: ... EMILIE PATRICIA NICOLE MARIE SURIEUX\r\nId: 484049\r\n"
        ],
        "484074": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/10.001.116/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e irregularidade em face de CELSO DE JESUS ROSA, Encarregado Jardinagem-CIEP, matricula nº 5.024..053-0, considerando justificadas as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.002.090/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 6, matricula nº 248.138-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/001.470/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula nº 827.129-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 484074\r\n"
        ],
        "484122": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.914/2007- Fica advertida a firma Tecnosolo -Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. pelo descumprimento de suas obrigações contratuais no que tange à mobilização de pessoal e equipamentos em número suficiente ao bom andamento dos serviços e a colocação da placa da obra de construção da E.E. Emília Roschemant, no Município de Nova Friburgo.\r\nId: 484122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484133": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2855/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 81.363,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 484133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484138": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-21/925.142/2007 - MARIA TERESA DE SABOIA SALLES, Assistente Social, classe \"A\", matrícula nº 177.759-8 - Fixados os proventos de inatividade com efeitos a contar de 21.09.2007.\r\nProcesso nº E-21/960.100/2004 - FAUSTO DE OLIVEIRA CAMPOS, Medico, classe \"A\", matrícula nº 1.107.868-0 - Fixados os proventos de inatividade com efeitos a contar de 10.01.2005.\r\nProcesso nº E-21/996.089/2006 - MARIA CONCEIÇÃO CARNEIRO MARTINS, Medica, classe \"A\", matrícula nº 176.495-0 - Fixados os proventos de inatividade com efeitos a contar de 23.01.2007.\r\nProcesso nº E-21/974.085/2005 - MARIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, Agente Auxiliar Administrativo de Saude, classe \"A\", matrícula nº 1.002.131-9 - Fixados os proventos de inatividade com efeitos a contar de 25.11.2005.\r\nProcesso nº E-21/933.137/2006 - DENE RABELO DOS SANTOS, Enfermeiro, classe \"A\", matrícula nº 812.340-8 - Fixados os proventos de inatividade com efeitos a contar de 14.03.2007.\r\nId: 484138\r\n"
        ],
        "484169": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DE 26.03.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007 - 30 (trinta) dias.\r\nCRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.09.1998 a 21.11.2003.\r\nId: 484169\r\n"
        ],
        "484175": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOTRON - Serviço e Assistência Técnica Ltda, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta reais) à conta do PT 2232.231220002.4309 e CD 3390.39-17, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 484175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484186": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso nº 019/2006-EAC - Fica Rescindido o Contrato com a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., CNPJ Nº 00.028.986/0020- 70, com sede à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 25 - Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 79, inciso II, combinado com o art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, a parir de 01 de abril de 2008.\r\nId: 484186\r\n"
        ],
        "484187": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\no lote 01 à empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, com o valor R 26.124,96. todos os procedimentos do Pregão Eletrônico n° 002/2008. a emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 484187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484194": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\nProcs. nºs E-04/1677/2008, E-12/333/2007, E-12/600175/2008, E- 07/300163/2007, E-15/2112/2007 e E-11/40080/2008. \r\nId: 484194\r\n"
        ],
        "484195": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Torno sem efeito o despacho de 22/03/2007, publicado no D.O. de 23/03/2007\r\nId: 484195\r\n"
        ],
        "484212": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 30.040,00 (trinta mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 2.257,80 (dois mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 8.455,40 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 131.002,00 (cento e trinta e um mil e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da MEDSONDA IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES DESC. LTDA., no valor de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0112/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo para o GSE etapa II, em favor da CREMER S/A., no valor de R 157.584,00 (cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 484212\r\n"
        ],
        "484221": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2008\r\nProcesso nº E-26/82487/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2008, a favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 322.999,68 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 484221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484247": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-14/1084/2007 - ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3837/2007 - ANA PAULA SANTANA CINTRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 24.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/5894/2007 - ANDRÉ BARBOSA MORAIS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 20.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/2833/2006 - GLÁUCIO AUGUSTO DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 09.03.2008. (art. 26, inciso I e IV do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/14615/2006 - JOSÉ THIAGO DA SILVA ALVES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 24.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/11833/2007 - LUCIANA ERTHAL BARROSO PEREIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 19.03.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/3875/2007 - ROBERTA DA ROCHA MELLO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 24.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nProc. nº E-14/8299/2006 - THIAGO RDRIGUES MOREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.03.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 484247\r\n"
        ],
        "484252": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-08/221.992/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/07/2007, os proventos da servidora MARIA LUCIA NEPOMUCENO ALVES, matricula 348-3, Técnico de Nível Superior.\r\nId: 484252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484253": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 25.03.2008 \r\nProcesso n° E-02/01406/1990 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184.065-1 - Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 13.11.1985 a 12.11.2005.\r\nProcesso n° E-02/000386/2008 - EDUARDO ESCRIVANI LIMA, matrícula n° 828.760-0 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/000387/2008 - EDUARDO ESCRIVANI LIMA, matrícula n° 868.760-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08. 01.2002 a 09.01.2007.\r\nProcesso n° E-02/000423/2008 - VANESSA GOMES CABRAL, matrícula n° 868.723-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08.01.2002 a 09.01.2007.\r\nProcesso n° E-02/000424/2008 - VANESSA GOMES CABRAL, matrícula n° 868.723-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo. \r\nProcesso n° E-02/000425/2008 - LUCAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 868.712-1 - Fica o servidor a quem se refere o presente processo reposicionado na 2ª categoria do cargo de Zootecnista, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo. \r\nProcesso n° E-02/000426/2008 - LUCAS SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 868.712-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08.01.2002 a 09.01.2007.\r\nId: 484253\r\n"
        ],
        "484261": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-26/020436/2004 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2004, os proventos da servidora BEATRIZ MOREIRA GARCIA, matricula 103-2, Técnico de Nível Superior.\r\nId: 484261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484271": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 361/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Hunter Científica Com. Serv. Ltda, para despesa no valor de R 2.111,49, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 361/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de BRL News Distrib. de Medic. e Vacinas Ltda - ME, para despesa no valor de R 8.520,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 361/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Grandesc Mat. Hosp. e Médicos Ltda, para despesa no valor de R 14.910,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 361/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Intercontinental Medical Imp. Exp. Ltda, para despesa no valor de R 17.975,26, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 366/2008- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Health Care Com. Mat. Méd. Cir. Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 40.410,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 484271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484289": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n25/03/2008\r\nProcesso nº E-18/000.646/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais); RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 484289\r\n"
        ],
        "484296": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DE 26.03.2008\r\nProc. nº E-08/220.205/2008 - JORGE ARCANJO LOPES GOMES, mat. 177.708-5. Autorizo a contagem a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994.\r\nId: 484296\r\n"
        ],
        "484320": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso nº E-17/000.365/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 011/2008, impetrado pela empresa ARKHE - Serviços de Engenharia Ltda.\r\nId: 484320\r\n"
        ],
        "484321": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/001.203/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 18, de 15 de outubro de 2007, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 003/2007/ SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, do tipo técnica e preço, empreitada por preço unitário, objetivando a prestação de serviços à contratante na atividade de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e do Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro, ADJUDICO a empresa CONCREMAT ENGENHARIA, no valor total de R 27.147.548,87 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 484321\r\n"
        ],
        "484347": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2008\r\nE-09/27883/4000/2006\r\nE-09/60262/4000/2006\r\nE-12/214.862/2007\r\nE-12/305.840/2007\r\nE-12/312.616/2007\r\nE-12/312.865/2007\r\nE-12/314.302/2007\r\nE-12/315.057/2007\r\nE-12/315.848/2007\r\nE-12/318.981/2007\r\nE-12/319.988/2007\r\nE-12/319.996/2007\r\ne E-12/320.228/2007\r\nCANCELO OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA.\r\nId: 484347\r\n"
        ],
        "484393": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-13/071/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO N° E-17/102103/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para as providências complementares. \r\nPROCESSO N° E-11/140/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SEVI ÇOS - OF/SEDEIS/GS/Nº 047/2008 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares. \r\nOFÍCIO 830/0001/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - DE ACORDO.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 484393\r\n"
        ],
        "484443": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 11.01.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.330-7, com validade de 11.04.2007;\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.271-2, com validade de 11.04.2007;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.369-8, com validade a contar de 11.04.2007;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.127-9, com validade de 30.07.2007;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.01.2008\r\n, Técnico de Prótese Dentária, classe A, matr.08/104.161-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2007, de acordo com proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.01.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.504-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.109-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.01.2008\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA MARTINS, Médica, classe A, matr.08/100.346-9;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.792-0;\r\n, Massagista, classe A, matr.08/100.979-7;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.01.2008\r\nANGELA MARIA LOPES FREITAS SILVA, Médica, classe A, matr.08/100.627-2; \r\n, Médico, classe A, matr.08/100.216-4;\r\nMARIA MIRANDA DOS SANTOS BEZZOCO, Massagista, classe A, matr.08/107.194-6;\r\nLUCIA HELENA CALHEIROS CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.569-2;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.941-3;\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.437-5;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.264-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.01.2008\r\n, Médico, classe A, matr.0.115.184-4;\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.078-8;\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, classe A, matr.08/103.208-8;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.01.2008\r\nNIRAILDES FRANCISCA DOS SANTOS, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/103.308-6;\r\n, Farmacêutica, classe A, matr.08/105.122-9;\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.894-5;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 484443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484444": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr. 08/100.636- 3 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (hum) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 04.03.84 a 01.03.94, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\n, matr. 08/104.622-9, período base de 03.10.2002 a 01.10.2007.\r\n, matr. 08/103.602-2, período base de 08.11.99 a 05.11.2004.\r\n, matr. 08/100.254-5, período base 11.03.2001 a 09.03.2006, revogando o despacho de 22.11.2007, publicado no D.O. de 29.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nTIMA MONTEIRO DA SILVA, matr. 08/106.171-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 01.12.96 a 28.11.2006.\r\n, matr.08/100.596 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 14.04.89 a 12.04.94 e de 13.04.94 a 06.06.2004.\r\n, matr. 08/104.050-3, períodos base de 29.12.85 a 26.12.95 e de 27.12.95 a 23.12.2005.\r\n, matr. 08/107.370, períodos base de 31.03.86 a 27.03.96 e de 28.03.96 a 25.03.2006\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. n08/100.448-3, períodos base de 13.01.78 a 22.02.98 e de 23.02.98 a 21.02.2003, revogando o despacho de 01.06.88, publicado no D.O. de 07.06.88.\r\n, matr.08/103.336-7, períodos base de 19.07.78 a 13.07.98 e de 14.07.98 a 12.07.2003.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/100.658-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.07.87 a 26.09.92, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/108.030-1, período base de 25.03.2000 a 23.03.2005.\r\n, matr. 08/108.463-4, período base de 08.02.2001 a 01.03.2006.\r\n, matr. 08/104.338-2, período base de 17.08.2000 a 15.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\n, matr. 08/104.338-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1988 e de 1990.\r\n, matr. 0176.787-0 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, a partir de 01.05.87, 06.11.89, 06.11.92, 05.11.95, 04.11.98, 04.11.2001 e de 04.11.2004, respectivamente.\r\n, matr. 08/100.264-4 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, a partir de 01.05.87, 27.04.89, 27.04.92, 26.04.95, 25.04.98, 24.04.2001 e de 24.04.2004, respectivamente, revogando os despachos de 07.03.85, 10.05.88, 27.02.91, 13.01.94, 14.12.2000 e de 17.01.2003, publicados nos D.Os. de 13.03.85, 23.05.88, 06.03.91, 17.01.94, 02.01.2001 e de 23.01.2003.\r\nDE 17.12.2007\r\n, matr. 08/106.616-9 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1991.\r\nMARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES, matr.08/107.158-1, período de 01.08.81 a 14.04.82, no total de 254 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15.04.82 a 31.01.83.\r\n,\r\nmatr. 08/108.638-1, período de 01.09.77 a 03.09.79, no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\n, matr.08/103.340-9, períodos de 26.06.72 a 30.04.74, 05.06.74 a 10.09.74, 01.09.77 a 22.01.78, 17.01.79 a 30.09.79 e de 01.12.79 a 07.02.80, no total de 1239 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, acima mencionados.\r\nDE 20.12.2007\r\n, matr. 08/100.476-4, exercícios de 1988, 1990, 1993, 1994, 1995 e de 1996.\r\n, matr. 08/101.084-5, exercício de 1987.\r\n, matr. 08/101.505-9, exercícios de 1981, 1984, 1994 e de 1998.\r\nAutorizo as contagens em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, conforme acima mencionado.\r\nDE 21.12.2007\r\n, matr. 08/100.641-3 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (meses) de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 14.03.84 a 11.03.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias. \r\n, matr. 08/107.656-4, períodos de 01.05.78 a 31.05.80 e de 08.08.80 a 18.01.81, no total de 921 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 19.01.81 a 30.01.81, por ser concomitante.\r\n, matr. 08/108.804-9, período de 06.02.76 a 04.07.76, 01.10.76 a 26.02.83 e de 01.03.84 a 11.08.92, no total de 5568 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 12.08.92 a 06.01.94 e de 01.03.85 a 30.03.85, por serem concomitantes.\r\n, matr. 08/104.205-3, períodos de 01.09.72 a 01.05.77, 07.12.77 a 30.04.78 e de 01.06.78 a 25.02.80, no total de 2481 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.02.80 a 03.03.83, por ser concomitante.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, acima mencionados.\r\n, matr. 08/104.815-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 15.05.65 a 30.03.66, no total de 320 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério do Exército.\r\nDE 28.12.2007\r\n, matr.08/104.773-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-especial, período-base de 24.09.2002 a 22.09.2007.\r\n, matr. 08/107.385-0 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 21.12.82 a 16.12.97 e de 17.12.97 a 15.12.2002.\r\n, matr. 08/104.932-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 16.01.70 a 18.12.70, no total de 337 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nDE 02.01.2008\r\n, matr. 08/106.255-6, período base de 30.04.2002 a 02.07.2007.\r\n, matr.08/108.385-9, período base de 27.08.2000 a 25.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/100.476-4 Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 05.04.83 a 02.04.88 (03 meses), 03.04.88 a 01.04.93 (03 meses) e de 02.04.93 a 31.05.98, que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\nALBUQUERQUE CAVALCANTI, matr. 08/100.453-3 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 10.02.78 a 08.02.83 (03 meses), 09.02.83 a 07.02.88 (03 meses), 08.02.88 a 05.02.93 (03 meses) e de 06.02.93 a 04.02.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nDE 03.01.2008\r\n, matr. 08/104.658-3 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 19.09.85 a 13.10.90 (03 meses) e de 14.10.90 a 12.10.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias, revogando o despacho de 01.10.2007, publicado no D.O. de 08.11.2007.\r\nDE 04.01.2008\r\n, matr. 08/107.090-6 - Concedo os aumentos de triênio nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, a partir de 01.05.87, 20.08.87, 19.08.90, 18.08.93, 18.08.96, 17.08.99 e de 16.08.2002, respectivamente, revogando os despachos de 22.06.88, 14.12.90, 20.12.93, 08.07.97, 07.11.2000, e de 25.11.2002, publicados nos D.Os. de 28.06.88, 02.01.91, 28.12.93, 03.01.97, 24.11.2000 e de 28.11.2002.\r\n, matr. 08/105.240-9 - Concedo os aumentos de triênio, nos percentuais de 20,25,30,35,40,45 e de 50%, a partir de 01.05.87, 04.04.88, 03.04.91, 02.04.94, 23.04.97, 23.04.2000 e de 22.04.2003, respectivamente, revogando os despachos de 24.05.84, 30.09.87, 28.06.88, 31.10.89, 15.05.92, 23.11.2000, 01.04.2002 e de 21.05.2004, publicados nos D.Os. de 29.05.84, 06.10.87, 04.07.88, 06.11.89, 25.05.92, 18.12.2000, 08.04.2002 e de 26.05.2004.\r\n, matr. 08/100.841-9 - Concedo os aumentos de triênio, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, a partir de 01.05.87, 25.12.87, 24.12.90, 23.12.93, 23.12.96, 22.12.99 e de 21.12.2002, respectivamente, revogando os despachos de 24.09.84, 01.12.87, 11.01.90, 26.11.92, 19.06.2001 e de 26.11.2001, publicados nos D.Os. de 28.09.84, 05.12.87, 17.01.90, 30.11.92, 22.06.2001 e de 30.11.2001.\r\nDE 07.01.2008\r\nProc. nº E-08/309.258/84 - RUY FERREIRA ROCHA, matr.08/100.443-4, período base de 31.12.2002 a 29.12.2007.\r\n, matr. 08/103.829-1, período base de 17.11.2002 a 15.11.2007.\r\n, matr. 08/104.027-8, período base de 20.06.2000 a 18.06.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFILHO, matr. 08/107.712-5 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 25.07.80 a 21.07.95 e de 22.07.95 a 18.07.2005.\r\n, matr. 08/103.342-5 - Concedo os aumentos de triênio nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, respectivamente, a partir de 01.05.87, 19.07.89, 19.07.92, 18.07.95, 17.07.98 e de 16.07.2001.\r\n, matr. 08/100.400-4 - Concedo os aumentos de triênio nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, a partir de 01.05.87, 30.12.89, 30.12.92, 29.12.95, 28.12.98 e de 27.12.2001, respectivamente, revogando os despachos de 08.06.83, 12.08.87, 01.03.2002 e de 22.05.2002, publicados nos D.Os. de 10.06.83, 17.08.87, 07.03.2002 e de 29.05.2002.\r\n, matr. 08/107.099-7 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.03.82 a 27.02.87 (03 meses) e de 28.02.87 a 24.02.97 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2007.\r\nId: 484444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484461": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.12.2007\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.530-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.12.2007\r\nMARIA DE LOURDES BORGES DE LUNA, Técnica em Enfermagem, classe A, matr. 08/101.477-1, a partir de 20.02.2003.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.071-6, com validade de 04.05.2004.\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.945-4, com validade de 19.05.2004.\r\nAUTORIZO AS RETIFICAÇÕES DAS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nProc. nº E-08/202.770/2005 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimento para trato de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 31.08.2007, do servidor KLEBER LUIZ COUTINHO SILVA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.756-5, de acordo com a Lei nº 490/81 e regulamentada pelo Decreto nº 5146/81.\r\n, matr. 08/107.730-7, a partir de 24.11.2007.\r\n, matr. 08/100.820-3, a partir de 01.03.2007.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\n, matr. 08/105.419-9 - Defiro o abono de permanência, a partir da data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 08/106.365-3 - Defiro o abono de permanência, a partir de 22.07.2006, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 08/104.817-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a partir da publicação até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, na forma do art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88).\r\nDE 07.02.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.131-1.\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.568-7.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.494-4.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.644-7.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 11.02.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.396-7, com validade de 08.12.2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.328-2, a partir da data da publicação.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 21.02.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.754-3.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.864-7.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 484461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484495": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.12.2007\r\nANTONIA CAMBEIRO CONDE FERREIRA, Médica, Classe A, matr.08/100.667-8 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.04.2005, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.01.2008\r\nA FERREIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.192-4, publicado no D.O. de 08.11.2007. \r\nDE 11.01.2008\r\nMARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL, Médica-Psiquiatra, Classe A, matr. 08/100.405-3, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviço de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n, matr.08/103.208-8, a partir de 04.08.2007;\r\n, matr.08/104.660-9, a partir de 16.10.2007;\r\nDefiro os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n, matr.08/100.171-1 - Defiro o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 14.01.2008\r\nProc. nº E-08/201.893/2007 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 05.09.2002, do servidor OSWALDO MONTEIRO FILHO, Médico, classe A, matr.0070872-7, de acordo com parecer da HL/SPMSO/SESDEC.\r\nDE 24.01.2008\r\nProc. nº E-08/200.235/2005 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 2 (dois) anos, com validade de 01.03.2007, da servidora MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, classe A, matr.08/108.527-6, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800/84.\r\nDE 29.01.2008\r\n, matr.08/103.195-7;\r\n, matr.08/107.498-1;\r\nDefiro os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nFRANCISCO DE PAULA PALHANO PEDROSO, Assistente Jurídico, 1ª Categoria, matr.0.045.700-2 - Autorizo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade de 11.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr.08/104.637-7 - Defiro o abono de permanência, a partir de 22.02.2007 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nDE 31.01.2008\r\nROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.552-6, da Divisão de Controle Orçamentário, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 07.02.2008\r\nJOSÉ ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Matr.08/106.456-0, Médico, classe A, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nFÁTIMA LÚCIA CAMPOS DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.015-6, do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nA FERREIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.192-4, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviço de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nJOSÉ LUIZ CABRAL CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.899-4, da Divisão Regional Sul, da Coordenação de Controle e Avaliação do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Auditoria Financeira da Presidência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/203.543/2007 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, concluído em 29.05.2006, da servidora FÁTIMA LUCIA AMARO DE LACERDA, Nutricionista, classe A, matr.08/100.815-3, de acordo com parecer da HL/SPMSO/SESDEC.\r\nDE 11.02.2008\r\nProcs. nºs. - E-08/203.421/2007, E-08/203.643/2007, E- 08/203.644/2007, E-08/203.797/2007, E-08/203.842/2007, E- 08/203.844/2007, E-08/203.845/2007, E-08/203.846/2007, E- 08/203.847/2007, E-08/203.848/2007, E-08/200.069/2008, E- 08/200.070/2008, E-08/200.071/2008 e E-08/200.073/2008 - Defiro.\r\nProcs. nºs. E-08/202.989/2007, E-08/203.196/2007, E- 08/203.200/2007, E-08/203.202/2007, E-08/203.418/2007, E- 08/203.425/20007, E-08/203.620/2007 e E-08/203.647/2007 - Indefiro.\r\nDE 22.02.2008\r\n, matr.08/101.554-7;\r\n, matr.08/101.033-2;\r\nDefiro os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003. \r\n, matr.08/104.599-9, a partir de 21.12.2007;\r\n, matr.08/101.575-2, a partir de 07.12.2007;\r\n, matr.08/105.316-7, a partir de 12.06.2007;\r\nLUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, matr.08/106.329-9, a partir de 09.10.2006;\r\nDefiro os abonos permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nDE 27.02.2008\r\nMARÍLIA DE ABREU SILVA, Médica, classe A, matr.08/106.463-6, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nId: 484495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484506": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2008\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n%\r\nValidade\r\n08/100.362-6\r\nTEIXEIRA\r\nE 50\r\n07.08.2004\r\nE\r\n06.08.2007\r\n08/100.405-3\r\nMARIA LUISA V. CANABAL\r\n50 E 55\r\n16.08.2004\r\nE\r\n19.08.2007\r\n08/100.756-9\r\nLEILA MARIA X. TEIXEIRA\r\n55\r\n05.08.2007\r\n08/100.890-6\r\nSÔNIA MARIA M. ESTEVES\r\n50 E 55\r\n25.08.2004\r\nE\r\n24.08.2007\r\n08/101.347-6\r\nLÚCIO A. DE SANTA'ANA\r\n50 E 55\r\n02.09.2004\r\nE\r\n31.08.2007\r\n08/101.452-4\r\nMARIA DE LOURDES DA S. DE CASTRO\r\n55\r\n27.08.2007\r\n08/101.650-3\r\nCLAUDINA MARIA M. PRADO\r\n50 E 55\r\n28.03.2004\r\nE\r\n19.08.2007\r\n08/101.790-7\r\nHELIETE M. DOS SANTOS\r\n50 E 55\r\n19.08.2004\r\nE\r\n08.08.2007\r\n08/101.883-0\r\nANA MARIA SANTANA\r\n50 E 55\r\n21.08.2004\r\nE\r\n20.08.2007\r\n08/103.052-0\r\nSELMA DA S. FRANÇA\r\n50 E 55\r\n29.08.2004\r\nE\r\n28.08.2007\r\n08/103.663-4\r\nJUREMA DA CUNHA\r\n50 E 55\r\n16.08.2004\r\nE\r\n20.08.2007\r\n08/104.347-3\r\nVERA L. DA SILVA\r\n45 E 50%\r\n15.08.2004\r\nE\r\n13.08.2007\r\n08/104.372-1\r\nCREUSA DA SILVA\r\n50\r\n24.08.2007\r\n08/104.493-5\r\nCARMEN ROSÁLIA B. BARREIRO\r\n45 E 50\r\n02.09.2004\r\nE\r\n31.08.2007\r\n08/104.700-3\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA S. CARVALHO\r\n50 E 55\r\n16.08.2004\r\nE\r\n15.08.2007\r\n08/104.735-9\r\nVERA LUCIA MACIEL DA S. ALVES\r\n50 E 55\r\n02.09.2004\r\nE\r\n31.08.2007\r\n08/104.952-0\r\nNEUZA L. DANTAS\r\n50 E 55\r\n25.08.2004\r\nE\r\n24.08.2007\r\n08/104.997-5\r\nCÉSAR VILASIO C. RIBEIRO\r\n55 E 60\r\n31.08.2004\r\nE\r\n30.08.2007\r\n08/105.270-6\r\nJOSÉ CARLOS S. DE CERQUEIRA\r\n50 E 55\r\n18.10.2004\r\nE\r\n24.08.2007\r\n08/105.304-3\r\nSIDINEI ANTONIO DE AZEREDO\r\n50 E 55\r\n08.08.2004\r\nE\r\n10.08.2007\r\n08/105.429-8\r\nPAULO C. DA ROCHA\r\n50 E 55\r\n01.09.2004\r\nE\r\n30.08.2007\r\n08/106.257-2\r\nANA ROSA DE SÁ E SILVA\r\n55 E 60\r\n12.08.2004\r\nE\r\n14.08.2007\r\n08/106.632-6\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL\r\n35\r\n10.09.2006\r\n08/106.642-5\r\nMARISTELA P. DUFRAYER\r\n25 E 30\r\n30.08.2004\r\nE\r\n30.08.2007\r\n08/107.003-9\r\nMARIA HELENA GONÇALVES\r\n45 E 50\r\n26.08.2004\r\nE\r\n28.08.2007\r\n.051-8\r\nELIANE ALVES C. VASCONCELOS\r\n45 E 50\r\n13.08.2004\r\nE\r\n14.08.2007\r\n-9\r\nPEDRO PAULO G. RIBEIRO\r\n45 E 50\r\n07.08.2004\r\nE\r\n06.08.2007\r\n08/107.260-5\r\nRONALDO ANTONIO DE O. BOTELHO\r\n45 E 50\r\n30.08.2004\r\nE\r\n29.08.2007\r\n08/107.283-7\r\nEVELINA P. MAIA\r\n45 E 50\r\n04.08.2004\r\nE\r\n05.08.2007\r\n08/107.314-0\r\nLÚCIA S. BRAGA\r\n50\r\n31.08.2007\r\n08/107.315-7\r\nLUIZ CARLOS T. AGUIAR\r\n45 E 50\r\n23.08.2004\r\nE\r\n22.08.2007\r\n08/107.335-5\r\nRICARDO B. BRAGA\r\n50 E 55\r\n16.08.2004\r\nE\r\n15.08.2007\r\n08/107.355-6\r\nARINDA SILVA DOS ANJOS\r\n45 E 50\r\n27.08.2004\r\nE\r\n27.08.2007\r\n08/107.378-5\r\nNORMA G. PEREIRA\r\n50 E 55\r\n14.08.2004\r\nE\r\n17.08.2007\r\n08/107.534-3\r\nCARLOS A. DE LIMA\r\n45 E 50\r\n08.08.2004\r\nE\r\n11.08.2007\r\n08/107.583-0\r\nMARIA DAS GRAÇAS M. VARJÃO\r\n35 E 40\r\n06.09.2004\r\nE\r\n05.08.2007\r\n08/107.584-8\r\nMARIA DO S. SILVA\r\n45 E 50\r\n18.08.2004\r\nE\r\n17.08.2007\r\n08/107.636-6\r\nANNA DA C. RANGEL\r\n45 E 50\r\n01.08.2004\r\nE\r\n01.08.2007\r\n08/107.644-0\r\nCRISTINA LÚCIA PEIXOTO\r\n45 E 50\r\n20.08.2004\r\nE\r\n19.08.2007\r\n08/107.665-5\r\nMARIA H. DE SOUZA\r\n45 E 50\r\n27.08.2004\r\nE\r\n29.08.2007\r\n08/107.672-1\r\nROBERTO I. CROSS\r\n45 E 50\r\n18.08.2004\r\nE\r\n20.08.2007\r\n08/107.759-6\r\nELIANE CONCEIÇÃO V. LAGO\r\n50\r\n23.08.2007\r\n08/107.788-5\r\nROBERTO VIEIRA CARDOSO\r\n45 E 50\r\n08.08.2004\r\nE\r\n07.08.2007\r\n08/108.630-8\r\nMARIA AGUINÉIA DE OLIVEIRA\r\n25 E 30\r\n01.09.2004\r\nE\r\n30.08.2007\r\n08/108.804-9\r\nENIETE ANACLETO COUTINHO\r\n25 E 30\r\n11.08.2004\r\nE\r\n10.08.2007\r\n08/108.963-3\r\nELIANE DE A. OLIVEIRA\r\n20 E 25\r\n28.08.2004\r\nE\r\n27.08.2007\r\n08/100.401-2\r\nCHAIM D. ELIAS\r\n50 E 55\r\n17.09.2004\r\nE\r\n15.09.2007\r\n08/100.410-3\r\nANTONIO CARLOS M. DE ARAUJO\r\n50 E 55\r\n22.09.2004\r\nE\r\n20.09.2007\r\n08/100.891-4\r\nSERGIO ANTONIO O. SAGRAMENTO\r\n50 E 55\r\n13.09.2004\r\nE\r\n13.09.2007\r\n08/101.356-7\r\nJANE BACELAR DE OLIVEIRA\r\n50 E 55\r\n23.09.2004\r\nE\r\n24.09.2007\r\n08/101.564-6\r\nDILMA MARIA M. CARVALHO \r\n50 E 55\r\n20.09.2004\r\nE\r\n23.09.2007\r\n08/101.766-7\r\nMARIA DO CARMO N. COSTA\r\n50 E 55\r\n20.09.2004\r\nE\r\n20.09.2007\r\n08/103.115-2\r\nJOÃO PAULO DE C. MARTHA\r\n50 E 55\r\n26.09.2004\r\nE\r\n24.09.2007\r\n08/103.236-9\r\nMARIA LUZIA C. PACHECO\r\n45 E 50\r\n23.09.2004\r\nE\r\n21.09.2007\r\n08/103.351-6\r\nALVARO JOSÉ FERREIRA\r\n50 E 55\r\n20.09.2004\r\nE\r\n18.09.2007\r\n08/104.217-8\r\nCARLOS ALBERTO F. DA SILVA\r\n50 E 55\r\n20.09.2004\r\nE\r\n27.09.2007\r\n08/104.262-4\r\nJONAS J. TEIXEIRA\r\n50 E 55\r\n19.09.2004\r\nE\r\n20.09.2007\r\n08/104.536-1\r\nCELIA MARIA DE O. VEIGA\r\n50 E 55\r\n12.09.2004\r\nE\r\n13.09.2007\r\n08/104.922-3\r\nGLORIOCÉLIA D. MAGALHÃES\r\n55 E 60\r\n05.09.2004\r\nE\r\n03.09.2007\r\n08/104.954-6\r\nNORMIEDA BERNADO\r\n50 E 55\r\n14.09.2004\r\nE\r\n12.09.2007\r\n08/105.120-3\r\nWILSON F. DE LIMA\r\n55\r\n21.09.2007\r\n08/105.157-5\r\nNORMA MARIA F. DA SILVA\r\n60\r\n03.09.2007\r\n08/105.252-4\r\nCARLOS A. GUEDES\r\n50 E 55\r\n19.09.2004\r\nE\r\n19.09.2007\r\n08/106.019-6\r\nSONIA H. DE SOUZA\r\nE 40\r\n12.09.2004\r\nE\r\n10.09.2007\r\n08/107.058-3\r\nRITA DE CASSIA F. AGUIAR\r\n50\r\n19.09.2007\r\n08/107.070-8\r\nANA LUCIA M. DA SILVA\r\n45 E 50\r\n05.09.2004\r\nE\r\n05.09.2007\r\n08/107.072-4\r\nJEAN P. DELCOURT\r\n0\r\n12.09.2004\r\nE\r\n13.09.2007\r\n08/107.222-5\r\nAIR DE ABREU S. CURE\r\n45 E 50\r\n08.09.2004\r\nE\r\n08.09.2007\r\n08/107.233-2\r\nESTHER DE O. PINHO GONÇALVES\r\n45 E 50\r\n21.09.2004\r\nE\r\n21.09.2007\r\n08/107.509-5\r\nJORGINA SOARES\r\n45 E 50\r\n25.09.2004\r\nE\r\n23.09.2007\r\n08/108.629-0\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n25 E 30\r\n17.09.2004\r\nE\r\n15.09.2007\r\n08/108.760-3\r\nROSANGELA M. DE OLIVEIRA\r\n25 E 30\r\n20.09.2004\r\nE\r\n18.09.2007\r\n08/108.762-9\r\nUBIRAJARA C. DOS SANTOS\r\n25 E 30\r\n04.09.2004\r\nE\r\n02.09.2007\r\n08/100.627-2\r\nANGELA MARIA L. FREITAS SILVA\r\n50\r\n28.02.2004\r\n08/101.078-7\r\nMARIENE MIGUEL P. DE OLIVEIRA\r\n50\r\n25.01.2005\r\n08/103.245-0\r\nANA MARIA CONTE ALVES\r\n50\r\n08.01.2006\r\n08/104.952-0\r\nNEUZA DANTAS OCTAVIANO\r\n50 E 55\r\n24.08.2004\r\nE\r\n24.08.2007\r\n08/108.026-9\r\nNEUZA PEREIRA DE M. SOUZA\r\n25\r\n17.04.2005\r\n08/100.414-5\r\nSERGIO F. LIMA\r\n50 E 55\r\n05.10.2004\r\nE\r\n04.10.2007\r\n08/100.416-0\r\nMÁRCIA MARIA G. FREITAS\r\n50 E 55\r\n12.10.2004\r\nE\r\n13.10.2007\r\n08/100.417-8\r\nARTUR JOSÉ B. DE AZEVEDO\r\n50 E 55\r\n19.10.2004\r\nE\r\n18.10.2007\r\n08/100.418-6\r\nHELIO NASCIMENTO M. TELHADO\r\n55\r\n27.10.2007\r\n08/100.785-8\r\nLUCIMAR CARMÉLIA DE B. DE OLIVEIRA\r\n50 E 55\r\n28.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/101.568-7\r\nELAIR S. DUARTE\r\n50 E 55\r\n15.10.2004\r\nE\r\n14.10.2007\r\n08/101.575-2\r\nMARIA LUCEA M. ALVES\r\n50 E 55\r\n07.12.2004\r\nE\r\n12.10.2007\r\n08/101.627-1\r\nMARINILZA SALES AYRES\r\n50 E 55\r\n29.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/101.657-8\r\nADILSON A. DE ALMEIDA\r\n50 E 55\r\n10.10.2004\r\nE\r\n09.10.2007\r\n08/101.854-1\r\nLUIZETE S. DOS SANTOS\r\n50 E 55\r\n27.10.2004\r\nE\r\n28.10.2007\r\n08/103.664-2\r\nLUIZ A. MUNIZ\r\n45 E 50\r\n10.10.2004\r\nE\r\n09.10.2007\r\n08/103.718-6\r\nALTANEA DE A. SILVA\r\n45 E 50\r\n15.10.2004\r\nE\r\n25.10.2007\r\n08/103.782-2\r\nLUIZ C. PIRES\r\n55 E 60\r\n12.10.2004\r\nE\r\n11.10.2007\r\n08/104.071-9\r\nCINTIA BRAGA DA SILVA\r\n40\r\n05.07.2005\r\n08/104.336-6\r\nROSIMAR DE F. SIMÕES R. DA CUNHA\r\n50 E 55\r\n14.10.2004\r\nE\r\n13.10.2007\r\n08/104.508-0\r\nLUCIA MARIA DE S. MARTINS\r\n50\r\n14.10.2007\r\n08/104.660-9\r\nILUNA H. DOS SANTOS\r\n50 E 55\r\n15.10.2004\r\nE\r\n14.10.2007\r\n08/105.230-0\r\nOSWALDO LUIZ T. AMBROSIO\r\n50 E 55\r\n11.10.2004\r\nE\r\n10.10.2007\r\n08/105.445-4\r\nLÚCIA HELENA A. NOGUEIRA\r\n50 E 55\r\n13.10.2004\r\nE\r\n12.10.2007\r\n08/106.293-7\r\nANTONIO JORGE P. BEGUITO\r\n25 E 30\r\n19.10.2004\r\nE\r\n18.10.2007\r\n08/106.688-8\r\nELIANE GONÇALVES\r\n35\r\n31.10.2007\r\n08/106.708-4\r\nANA LÚCIA DE Q. DE BARROS\r\n30 E 35\r\n28.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/106.709-2\r\nSIDNEY C. REGO\r\n30 E 35\r\n14.10.2004\r\nE\r\n13.10.2007\r\n08/106.713-4\r\nDENIRA V. DOS SANTOS\r\n30 E 35\r\n23.10.2004\r\nE\r\n22.10.2007\r\n08/106.714-2\r\nLUCI DA SILVA R. PEREIRA\r\n30 E 35\r\n12.10.2004\r\nE\r\n11.10.2007\r\n08/106.719-1\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n30 E 35\r\n12.10.2004\r\nE\r\n11.10.2007\r\n08/106.720-9\r\nDJALMA BRAÚLIO\r\n30 E 35\r\n18.10.2004\r\nE\r\n17.10.2007\r\n08/106.721-7\r\nNADIR R. COTRIM\r\n30 E 35\r\n17.10.2004\r\nE\r\n23.10.2007\r\n08/106.723-3\r\nVALQUIRIA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n30 E 35\r\n20.10.2004\r\nE\r\n19.10.2007\r\n08/106.727-4\r\nREGINA AMARAL SOBRINHO\r\n30 E 35\r\n22.10.2004\r\nE\r\n21.10.2007\r\n08/106.729-0\r\nRENATO DE A. PEQUENO\r\n30 E 35\r\n23.10.2004\r\nE\r\n22.10.2007\r\n08/106.733-2\r\nSELMA COSTA S. PINTO\r\n30 E 35\r\n26.10.2004\r\nE\r\n6.10.2007\r\n08/106.734-0\r\nDENIZE DA SILVA S. CARRARA\r\n30 E 35\r\n25.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/106.736-5\r\nKATIA LUCIA C. GOUVEA\r\n25 E 30\r\n12.10.2003\r\nE\r\n11.10.2006\r\n08/107.000-5\r\nALÇANINA COELHO ALEIXO\r\n45 E 50\r\n27.10.2004\r\nE\r\n29.10.2007\r\n08/107.018-7\r\nSUELI MENDES M. PIMENTEL\r\n45 E 50\r\n02.10.2004\r\nE\r\n06.10.2007\r\n08/107.019-5\r\nFLAVIA MARIA L. CARNEIRO\r\n50\r\n05.10.2007\r\n08/107.020-3\r\nVERA LÚCIA O. BASTOS\r\n45 E 50\r\n27.10.2004\r\nE\r\n29.10.2007\r\n08/107.049-2\r\nLAIR MONTEIRO DE S. RAMOS\r\n45 E 50\r\n09.10.2004\r\nE\r\n08.10.2007\r\n08/107.116-9\r\nRICARDO JOSÉ D. VIEIRA\r\n45 E 50\r\n14.10.2004\r\nE\r\n23.10.2007\r\n08/107.151-6\r\nKATARINA DE O. PAIVA\r\n45 E 50\r\n28.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/107.226-6\r\nCALEB R. DE LIMA\r\n45 E 50\r\n04.10.2004\r\nE\r\n08.10.2007\r\n08/107.229-0\r\nCARMEN LUCIA NAVARRO R. FLORES\r\n45 E 50\r\n02.10.2004\r\nE\r\n22.10.2007\r\n08/107.234-0\r\nFRANCISCO C. FILHO\r\n45 E 50\r\n09.10.2004\r\nE\r\n09.10.2007\r\n08/107.301-7\r\nROGÉRIA GOMES ARCIERI\r\n45 E 50\r\n18.10.2004\r\nE\r\n17.10.2007\r\n08/107.444-5\r\nJOSÉ LUIZ S. DE ARAUJO\r\n45 E 50\r\n17.10.2004\r\nE\r\n16.10.2007\r\n08/107.508-7\r\nHENRIQUE SANTA MARINHA\r\n45 E 50\r\n14.10.2004\r\nE\r\n13.10.2007\r\n08/107.544-2\r\n. DE REZENDE\r\n45 E 50\r\n08.10.2004\r\nE\r\n07.10.2007\r\n08/107.560-8\r\nCARMELIA DE A. ALEXANDRE\r\n45 E 50\r\n08.10.2004\r\nE\r\n07.10.2007\r\n4\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS REIS ASSUMPÇÃO\r\n45 E 50\r\n03.10.2004\r\nE\r\n02.10.2007\r\n08/107.591-3\r\nMIRIAN DOS S. FONSECA\r\n45 E 50\r\n08.10.2004\r\nE\r\n07.10.2007\r\n08/107.642-4\r\nCARMEN LÚCIA P. ROCHA\r\n45 E 50\r\n07.10.2004\r\nE\r\n06.10.2007\r\n08/107.714-1\r\nEDILSON N. DA CRUZ\r\n45 E 50\r\n28.10.2004\r\nE\r\n27.10.2007\r\n08/107.717-4\r\nJORGE LUIZ\r\n45 E 50\r\n10.10.2004\r\nE\r\n09.10.2007\r\n08/107.791-9\r\nMARY MONTEIRO M. PINTO\r\n45 E 50\r\n09.10.2004\r\nE\r\n10.10.2007\r\n08/108.807-2\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA\r\n25 E 30\r\n16.11.2004\r\nE\r\n15.10.2007\r\nDE 10.01.2008\r\nANA EVALDA DE MACEDO PAULA, matr. 08/107.270-4 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 22.04.86 a 20.04.91 e de 21.04.91 a 18.04.96, no total de 365 dias.\r\nDE 22.01.2008\r\n, matr. 08/107.237-3 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, a partir de 01.05.87, 07.09.88, 06.09.91, 05.09.94, 04.09.97, 04.09.2000 e de 03.10.2003, revogando os despachos de 18.03.88, 09.10.90, 21.12.83, 11.01.2002 e de 28.11.2001, publicados nos Diários Oficiais de 28.03.88, 17.10.90, 30.12.93, 29.01.2001 e 04.12.2001.\r\nTOMAZIA CARMEN MENDES SANTOS, matr. 08/100.318-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 01.11.2001 a 24.10.2005 no total de 1.453 dias de efetivo exercício, prestado ao Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de Monção (Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento), desprezando-se os períodos de 18.06.2001 a 31.10.2001 e de 25.10.2005 a 10.12.2007, por serem concomitante.\r\nDE 25.01.2008\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, matr. 08/104.821-7 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 03.12.73 a 03.01.79, 04.01.79 a 31.12.88 e de 31.01.89 a 30.12.93, no total de 730 dias.\r\nDE 28.01.2008\r\n, matr. 08/107.437-9 - Anote-se,nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 09.02.77 a 01.01.81 no total de 1361 dias de exercício ao IASERJ.\r\nDE 29.01.2008\r\n, matr. 08/107.437-9 - Anote-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 02.01.81 a 21.07.82 no total de 527 dias de exercício ao IASERJ.\r\n, matr. 08/107.437-9 - Anote-se, nos termos do inciso III do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 22.07.82 a 30.04.87 no total de 1643 dias de exercício ao IASERJ, ficando revogado o despacho de 24.01.89, publicado no D.O. de 27.01.89.\r\nDE 30.01.2008\r\nHILDA DE BARCELOS RODRIGUES, matr.08/101.759-2 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 14.03.79 a 24.03.84 e de 01.08.90 a 29.09.95, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/101.110-8 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 27.09.91 a 24.09.96, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\n, matr. 08/108.282-8 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 21.01.87 a 19.01.92, 02 (dois) meses e de 20.01.92 a 17.01.97 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nJUREMA DE JESUS COSTA DOS SANTOS, matr. 08/107.748-9 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, a partir de 01.05.87, 26.02.88, 06.03.91, 05.03.94, 04.03.97, 04.03.2000 e de 03.03.2003, revogando os despachos de 11.10.88, 17.08.90, 14.01.93, 08.12.2000, 04.01.2002 e de 20.06.2002, publicados nos Diários Oficiais de 14.10.88, 23.08.90, 21.01.93, 28.12.2000, 10.01.2002 e 27.06.2002.\r\n, matr. 08/101.110-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1986, 1987, 1988, 1996 e de 1997.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matr. 08/100.322-0, períodos de 01.07.68 a 28.01.75 e de 29.01.75 a 31.05.76, no total de 2.886 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.07.69 a 31.08.69, 22.04.74 a 28.01.75 e de 01.06.75 a 31.05.76 por serem concomitantes.\r\nJOSÉ ERNESTO CERVEIRA AMBROSIO, matr. 08/103.699-8, períodos de 05.09.77 a 25.01.79 e de 04.04.79 a 15.05.79 no total de 548 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 07.03.80 a 30.04.80 por ser concomitante.\r\nDELCLESIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. 08/103.830-9, períodos de 10.01.52 a 03.09.53, 01.10.53 a 28.11.53, 08.12.53 a 19.01.54, 02.02.54 a 14.07.54, 16.08.56 a 08.04.60, 01.11.74 a 09.01.75 e de 16.05.77 a 01.11.77, no total de 2.435 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. 08/106.663-1, períodos de 06.06.78 a 01.12.83, 11.02.84 a 01.11.85 e de 01.02.86 a 16.11.88, no total de 3.651 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17.11.88 a 02.01.95, por ser concomitante.\r\n, matr. 08/104.052-9, períodos de 01.06.67 a 18.08.67, 01.08.69 a 06.01.71, 01.02.71 a 17.12.74, 10.05.76 a 29.04.77 e de 01.12.77 a 30.01.79, no total de 2.796 dias de efetivo exercício.\r\nPLAUTIDIO FERREIRA JACINTO, matr. 08/107.690-3, período de 07.12.66 a 30.11.70, no total de 1.449 dias de efetivo exercício;\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n, matr. 08/101.447-4 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1982.\r\nDE 26.02.2008\r\nSANDRA REGINA SOARES MARCILIO DE SOUZA, matr. 08/105.380-3 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 12.09.93 a 10.10.98, no total de 120 dias.\r\nMÁRCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 35, 40 e de 45%, a partir de 02.05.97, 02.05.2000 e de 01.05.2003.\r\n, matr. 08/104.358-0 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 18.05.87 a 16.07.92, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/104.210-3 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 21.02.87 a 18.02.92, 02 (dois) meses e de 01.12.93 a 29.11.98 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/106.364-6 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15 e 20%, a partir de 17.08.2003 e de 16.08.2006.\r\nMARIA CELIA MARQUES DA FONSECA, matr.08/108.558-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 15.02.2001 a 14.02.2006.\r\nNÉLIDA MARQUES DOS SANTOS, matr. 08/103.031-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (noves) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 20.04.83 a 19.05.98, no total de 545 dias.\r\nCENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOA, matr. 08/100.548 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1983 e de 1984.\r\n, matr. 08/105.093-2, períodos de 01.05.76 a 01.05.76, 12.05.76 a 19.08.76 e de 01.03.77 a 30.12.78, no total de 769 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO BATISTA CLEMENTINO, matr. 08/105.131-0, períodos de 20.06.70 a 01.09.70, 23.05.72 a 13.08.72, 05.04.73 a 20.06.73, 25.07.73 a 08.04.75 e de 01.08.75 a 27.01.76, no total de 1.030 dias de efetivo exercício;\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 484506. A faturar por empenho\r\n"
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        "484516": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-18/450.215/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 157.452,50 (cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nId: 484516. A faturar por empenho\r\n"
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        "484517": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2008\r\n, matr.08/101.055-5, período base de 03.11.2002 a 01.12.2007;\r\n, matr.08/101.383-1, período base de 17.10.2001 a 15.10.2006;\r\n, matr.08/103.883-8, período base de 28.04.99 a 26.04.2004;\r\n, matr.08/103.318-5, período base de 19.11.2002 a 17.11.2007;\r\n, matr.08/100.314-7, período base de 07.09.2001 a 05.09.2006;\r\n, matr.08/103.926-5, período base de 29.12.2002 a 27.12.2007;\r\n, matr.08/101.599-2, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007;\r\n, matr.08/100.125-7, período base de 21.02.2001 a 19.02.2006;\r\n, matr.08/107.548-3, período base de 15.10.2002 a 27.11.2007;\r\nANTUNES, matr.08/106.541-9, período base de 09.11.2002 a 07.11.2007;\r\n, matr.08/108.721-5, período base de 10.07.2002 a 31.07.2007;\r\n, matr.08/108.692-8, período base de 20.06.2002 a 18.06.2007;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/107.715-8 - Concedo 06 (seis) meses de licenças especiais, período base de 02.08.97 a 30.07.2007.\r\n, matr.08/104.591-6 - Concedo 09 (nove) meses de licenças especiais, período base de 20.05.92 a 18.05.97 e de 19.05.97 a 16.05.2007.\r\nRODOLPHO BITTENCOURT COX, matr.08/100.120-8 - Concedo 12 (doze) meses de licenças especiais, período base de 14.03.84 a 11.03.94 e de 12.03.94 a 08.03.2004.\r\n, matr.08/107.093-0 - Concedo 15 (quinze) meses de licenças especiais, período base de 27.11.81 a 23.11.96 e de 24.11.96 a 21.11.2006.\r\nDE 29.01.2008\r\n, matr.08/101.312-0, período base de 31.10.2002 a 18.11.2007;\r\n, matr.08/104.428-1, período base de 02.12.99 a 29.12.2004;\r\nJOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO, matr.08/103.231-0, período base de 27.02.2002 a 25.02.2007;\r\n, matr.08/100.977-1, período base de 01.12.2001 a 08.01.2007;\r\n, matr.08/107.751-3, período base de 23.05.2002 a 21.05.2007;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 21.02.2008\r\n, matr.08/100.416-0, período base de 29.11.2002 a 27.11.2007;\r\nDONÁRIA MORENO SILVEIRA DA SILVA, matr.08/103.828-3, período base de 01.09.2002 a 29.09.2007;\r\n, matr.08/103.855-6, período base de 24.10.2002 a 22.10.2007;\r\n, matr.08/107.624-2, período base de 08.08.2002 a 06.08.2007;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 28.02.2008\r\n, matr.08/103.607-1, período base de 09.04.2002 a 07.04.2007;\r\n, matr.08/108.460-0, período base de 06.12.2002 a 04.12.2007;\r\n, matr.08/101.877, período base de 01.01.2003 a 30.12.2007;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 03.03.2008\r\n, matr.08/104.145-1 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 15.03.82 a 13.03.87 (um mês) e de 14.03.87 a 11.03.92 (3 meses), no total de 240 dias.\r\n, matr.08/107.672-1 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 24.08.85 a 21.08.95 e de 22.08.95 a 18.08.2005.\r\nDE 05.03.2008\r\n, matr.08/101.072-0, período base de 04.01.2003 a 02.01.2008;\r\n, matr.08/101.794-1, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007;\r\n, matr.08/104.488-5, período base de 18.01.2003 a 16.01.2008;\r\n, matr.08/107.022-9, período base de 13.12.2000 a 20.12.2005;\r\n, matr.08/107.436-1, período base de 28.01.2003 a 26.01.2008;\r\n, matr.08/107.807-3, período base de 31.12.2002 a 29.12.2007;\r\n, matr.08/101.788-1, período base de 28.02.2002 a 27.04.2007;\r\n, matr.08/103.997-8, período base de 28.03.99 a 25.03.2004;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/107.020-3 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.11.85 a 31.10.90 (01 mês) e de 01.11.90 a 30.10.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n, matr.08/106.663 - Concedo 06 (seis) meses de licenças especiais, período base de 16.11.93 a 14.11.98 e de 15.11.98 a 13.11.2003.\r\nDE 06.03.2008\r\n, matr.08/101.058-9, período base de 11.06.2002 a 09.06.2007;\r\n, matr.08/103.340-9, período base de 18.05.2000 a 16.05.2005;\r\n, matr.08/107.277-9, período base de 10.06.2001 a 08.06.2006;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nEDNÉIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, matr.08/106.503-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 25.08.93 a 23.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr.08/106.425-5 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 26.03.87 a 02.04.92 (01 mês) e de 03.04.92 a 19.04.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n, matr.08/104.932-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 24.12.78 a 20.12.88 (03 meses), 21.12.88 a 19.12.93 (03 meses) e de 20.12.93 a 18.12.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr.08/108.895-7 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 10, 15 e de 20%, a partir de 15.11.97, 15.11.2000 e de 14.11.2003.\r\nCARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, matr.08/105.181-5 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15, 20, 25. 30, 35 e de 40%, a partir de 01.05.87, 02.06.89, 02.06.92, 01.06.95, 31.05.98 e de 30.05.2001.\r\nDE 07.03.2008\r\n, matr.08/103.966-1 - Concedo o salário família a partir de julho/2004.\r\nId: 484517. A faturar por empenho\r\n"
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        "484520": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPágina 09 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2008\r\n- MARCIA RIBEIRO BRAZ\r\nOnde se lê: ...PROCASE integral...\r\nLeia-se:...PROCASE parcial...\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPágina 13 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2008\r\n- SUELI COELHO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 23266-7...\r\nLeia-se:...matr. nº 32366-7...\r\nId: 484520. A faturar por empenho\r\n"
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        "484523": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 135/2008, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DO CARMO MARINHO BASTOS.\r\nProcs. nºs. E01/304227/2007; E01/305643/2007; E01/306225/2007; E01/700847/2007; E01/710059/2007. DEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nProcs. nºs. E01/702074/2000; E01/712776/2000; E01/704576/2006; E01/712026/2006; E01/303950/2007; E01/304033/2007; E01/304387/2007; E01/304632/2007; E01/305325/2007; E01/305829/2007; E01/306229/2007; E01/306397/2007; E01/306492/2007; E01/306486/2007; E01/705432/2007; E01/707222/2007; E01/707945/2007; E01/708590/2007;\r\nE01/708863/2007; E01/709084/2007; E01/709328/2007;\r\nE01/710062/2007; E01/710564/2007; E01/710676/2007;\r\nE01/300047/2008. DEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nProc: nº E-08/603622/2007\r\nOnde se lê: Lucia Maria Xevier de Castro,...\r\nLeia-se: Lucia Maria Xavier de Castro,...\r\nId: 484523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484531": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPágina 09 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2008\r\n- CRISTIANE LIMA NUNES\r\nOnde se lê: ...afastamento Procase parcial...\r\nLeia-se: ...afastamento Procase integral...\r\nId: 484531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484537": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2008\r\nProcesso nº E-08/002.641/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2008, referente à contratação de serviço de armazenamento, movimentação e transporte de microfilmes, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 484537\r\n"
        ],
        "484538": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-08/008.699/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2008, destinado à aquisição de reagentes preparados - kits completos para determinação de ANTI-HAV-M, ANTI-HAV-G, ANTI-HBC M, ANTI-HBC, ANTI-HBEAG, HBEAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HBS e ANTI-HCV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 899.996,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 484538\r\n"
        ],
        "484578": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2008\r\nProc. n.º E-01/903.297/2001 -Autorizo a redução da carga horária da servidora Bibliotecária, matrícula\r\n290.962-0.\r\nId: 484578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484581": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.690/98 - ELIAS ALVES FERREIRA, Assistente de Manutenção, matr. 29/0213-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 08/10/2002 a 07/10/2007. \r\nId: 484581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484586": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21.12.2007\r\nARAÚJO, Médica, classe A, matr. 08/100.341-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-08/201.294/2005 - PENHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.719-3;\r\nProc. nº E-08/203.549/2007 - NEUZA DE AGUIAR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.707-8,\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.02.2008\r\nProc. nº E-08/200.387/2007 - MARCIA MARIA GOMES FREITAS, Médica, classe A, matr. 08/100.416-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.03.2008\r\nProcs. nºs - E-08/200.494/2007, E-08/201.934/2007, E- 08/203.258/2007, E-08/203.306/2007, E-08/203.309/2007, E- 08/203.328/2007, E-08/203.349/2007, E-08/203.358/2007, E- 08/203.456/2007, E-08/203.458/2007, E-08/203.467/2007, E- 08/203.482/2007, E-08/203.539/2007, E-08/200.086/2008 - Defiro.\r\nDE 04.03.2008\r\nProc. nº E-01/601.293/2006 - JOSÉ AMÉLIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.755-7, com validade a contar de 10.03.2006;\r\nBITTENCOURT, Massagista, classe A, matr. 08/106.483-4, com validade a contar de 14.05.2007;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/203.050/2007 - MARIA DO CARMO RIBEIRO, matr. 08/101.345-0 - Defiro o abono de permanência a partir de 28.07.2007 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nProcs. nºs. E-08/203.764/2007 e E-08/203.765/2007 - Defiro.\r\nProc. nº E-08/200.053/2008 - EDINÁ PROCÓPIO DA SILVA, matr. 08/101.366-6 - Defiro o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/203.748/2007 - NELI CAETANO DA COSTA, matr.08/101.336-9, a partir de 31.07.2007;\r\nProc. nº E-08/200.168/2008 - THERESINHA FERREIRA NOGUEIRA, matr.08/104.461-2, a partir de 16.01.2008;\r\nProc. nº E-08/200.195/2008 - LENI MARIA DE CASTRO FARIAS, matr.08/103.577-6, a partir de 25.11.2007;\r\nProc. nº E-08/200.199/2008 - SHEILA BOUSADA DOS REIS, matr.08/101.284-1, a partir de 28.12.2006;\r\nProc. nº E-08/200.215/2008 - NILZA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matr. 08/104.903-3, a partir de 01.01.2004;\r\nIARA DE BARROS GUIMARÃES, matr. 08/101.068-8, a partir de 07.01.2008;\r\nDefiro os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nProc. nº E-08/200.198/2008 - IVETE FERREIRA DAVID, matr. 08/107.436-1;\r\nProc. nº E-08/200.229/2008 - MARIA DE FÁTIMA PRATA PENHA, matr. 08/101.082-9,\r\nDefiro os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nDE 06.03.2008\r\nProcs. nºs. E-01/148.021/2007, E-08/202.162/2007 e E- 08/204.396/2006 - Indefiro.\r\nProc. nº E-08/203.701/2007 - MARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.513-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/203.363/2007 - Defiro.\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-08/203.672/2007 - JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.587-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-08/221.494/2007 - SANDRA MARA CÉSAR SOARES, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.360-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 16.05.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.03.2008\r\nProc. nº E-01/140.292/207 - ELISABETH ACAMPORA, matr.08/105.374-6, a partir de 30.03.2007;\r\nSILVA, matr. 08/103.432-4, a partir de 21.02.2008;\r\nProc. nº E-08/200.303/2008 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO, matr. 08/100.944-1, a partir de 01.01.2004;\r\nDefiro os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nProc. nº E-08/200.254/2007 - ALFREDO JOSE PASIN, Médico, classe A, matr. 08/100.090-3;\r\nSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.748-9;\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº - E-08/203.805/2007 - Indefiro.\r\nProcs. nºs. - E-08/200.204/2008, E-08/200.205/2008 - Defiro.\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-08/204.770/2006 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 13.06.2006, da servidora SELMA XAVIER PLATA, Médica, classe A, matr.08/105.238-3, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/204.803/2006 - ZELMA DOS SANTOS SALLES BAIÃO, matr.08/101.091-0 - Defiro o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nProcs. nºs. - E-08/201.721/2007, E-08/201.389/2007, E- 08/202.565/2007, E-08/202.807/2007, E-08/202.921/2007, E- 08/203.296/2007, E-08/203.313/2007, E-08/203.314/2007, E- 08/203.457/2007, E-08/203.817/2007, E-08/200.002/2008 e E- 08/200.108/2008 - Defiro.\r\nDE 14.03.2008\r\nProc. nº E-08/201.145/2007 - Indefiro.\r\nId: 484586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484587": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-08/309.001/84 - LUZINETE DA SILVA, matr. 08/104.284-8, peródo-base de 01.09.2001 a 30.08.2006;\r\nProc. nº E-08/300.655/86 - THEREZINHA SÉRGIO VILLON DA SILVA, matr. 08/104.961-1, período-base de 13.01.2003 a 11.01.2008;\r\nProc. nº E-08/303.588/88 - ODILÉA DA SILVA PORTO, matr. 08/107.088-0, período-base de 24.07.2001 a 22.07.2006;\r\nProc. nº E-08/901.796/92 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA, matr. 08/106.351-3, período-base de 13.02.2002 a 11.02.2007;\r\nProc. nº E-08/906.939/93 - ARNALDO PIRES SANTOS, matr. 08/106.569-0, período-base de 26.11.2002 a 24.12.2007;\r\nProc. nº E-08/905.524/95 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matr. 08/106.534-4, período-base de 25.12.2000 a 03.03.2006;\r\nProc. nº E-08/905.798/95 - JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, matr. 08/108.291-9, período-base de 27.07.2000 a 25.07.2005;\r\nProc. nº E-08/907.943/95 - MARINETH FERREIRA BRAGA, matr. 08/108.333-9, período-base de 17.01.2002 a 19.02.2007;\r\nProc. nº E-08/908.027/95 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, matr. 08/106.049-3, período-base de 14.05.2002 a 12.05.2007;\r\nProc. nº E-08/908.332/96 - GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. 08/106.725, período-base de 22.11.2001 a 20.11.2006;\r\nProc. nº E-01/201.626/98 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 08/108.039-2, período-base de 19.11.99 a 16.11.2004;\r\nProc. nº E-01/204.775/99 - GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, matr. 08/106.823-1, período-base de 04.07.99 a 01.07.2004;\r\nProc. nº E-01/206.180/2002 - LINDAURA LOPES RIBEIRO, matr. 08/108.763-7, período-base de 18.01.2003 a 16.01.2008;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-01/202.271/2003 - JOSÉ ANTONIO LEAL CARVALHO, matr.08/100.452-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 26.01.2003 a 24.01.2008,e autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 01.02.78 a 26.01.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nProc. nº E-08/312.123/88 - MARCIA DE DEUS GOMES, matr.08/107.030-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 03.08.95 a 30.07.2005.\r\nANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, matr.08/101.540, períodos-base de 05.01.83 a 31.12.98 e de 01.01.98 a 30.12.2003;\r\nBRAGANÇA, matr.08/106.249-9, períodos-base de 09.01.86 a 21.01.96 e de 22.01.96 a 15.02.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-08/300.814/86 - MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, matr. 08/103.023-1, períodos-base de 08.06.79 a 05.06.84 (03 meses), 01.04.88 a 30.03.93 (03 meses) e de 31.03.93 a 29.03.98 (03 meses);\r\nProc. nº E-01/206.083/98 - JOSE ALVARO ALVES PENIN, matr. 08/100.233-9, período-base de 13.09.74 a 08.09.94.\r\nAUTORIZO AS CONTAGENS EM DOBRO DE 09 (NOVE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA, NO TOTAL DE 545 DIAS.\r\nAZEVEDO DA SILVA, matr. 08/103.710-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 07.07.77 a 27.03.79, no total de 626 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 30.08.77 a 15.03.79, 04.06.79 a 01.01.81 e de 01.01.93 a 04.03.93, por serem concomitantes.\r\nANJOS, matr. 08/104.630-2 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, a partir de 01.05.87, 03.03.88, 28.03.91, 07.04.94, 06.04.97, 06.04.2000 e de 05.04.2003, revogando os despachos de 04.03.83, 24.01.85, 12.08.87, 15.02.90, 23.04.93, 08.04.96, 10.11.2000 e de 26.07.2002, publicados nos Diários Oficiais de 09.03.83, 04.02.85, 17.08.87, 20.02.90, 28.04.93, 24.04.96, 15.12.2000 e de 01.08.2002.\r\nProc. nº E-01/214.209/82 - PLÁCIDO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 08/104.720-1 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, a partir de 01.05.87, 24.05.89, 24.05.92, 23.05.95, 22.05.98, 21.05.2001 e de 21.05.2004, revogando os despachos de 04.07.83, 09.01.85, 06.04.88, 10.11.89, 05.11.92, 08.12.2000 e de 14.11.2001, publicados nos Diários Oficiais de 07.07.83, 15.01.85, 13.04.88, 16.11.89, 11.11.92, 18.12.2000 e de 26.11.2001.\r\nProc. nº E-01/215.698/82 - ADEMIR DA SILVA, matr. 08/101.648-7 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, a partir de 01.05.87, 30.08.89, 30.08.92, 29.08.95, 28.08.98, 27.08.2001 e de 27.08.2004, revogando os despachos de 04.03.83, 17.03.89, 31.01.90, 19.01.93, 24.11.2000 e de 27.01.2003, publicados nos Diários Oficiais de 09.03.83, 22.03.89, 06.02.90, 22.01.93, 19.12.2000 e de 31.01.2003.\r\nProc. nº E-08/303.832/88 - BENEDITO JOSÉ CARLOS, matr. 08/107.405-6 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 25, 30, 35, 40 e de 45%, a partir de 30.07.92, 29.07.95, 28.07.98, 27.01.2001 e de 27.07.2004.\r\nId: 484587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484602": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.02.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DILCENIR SANTOS DO CARMO, Oficial de Cartório, matrícula 180.052-3, com fulcro no disposto no art. 30 parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perito Criminal, matrícula 810.762-5, com fulcro no disposto no art. 30 parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 484602\r\n"
        ],
        "484612": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DE 26.03.2008 \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma d do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 484612\r\n"
        ],
        "484628": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/328459/2007 - ALDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.019-8. Concedo o aumento trienal, de acordo com a contagem de tempo de aposentadoria do servidor para 55% referente ao 10º triênio.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/28996/1996 - NILTON DE AZEVEDO ORNELLAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.285-7. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença - prêmio não gozada pelo servidor, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/200914/2007 - THEREZINHA MARLIZ LEIRIA MACHADO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.962- 0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 09.03.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 13.04.2007.\r\nProc. nº E-12/231734/2008 - TEREZINHA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, matr. nº 24/001.160-1. Defiro o abono de permanência a partir de 06.07.2007 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 484628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484645": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n07\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/339/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2007.\r\nDE 01/01/2008\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/339/2007 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 484645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484649": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/203.540/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, para atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, gerenciamento da equipe técnica e de realizações de estudos acadêmicos, sobre o controle da emissão de gases poluentes e ruídos pelos veículos automotores, registrados e licenciados no ERJ, no valor de R 101.488,56 - NE nº 00159/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 484649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484663": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. FEEMA nº 0589/1975 - GUILHERME TEIXEIRA MAGALHÃES, Analista Ambiental/Farmacêutico, matrícula nº 27/1887-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 09.01.1983 a 07.01.1988, 08.01.1988 a 05.01.1993, 06.01.1993 a 04.01.1998, 05.01.1998 a 03.01.2003 e de 04.01.2003 a 02.01.2008.\r\nId: 484663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484669": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.01.2008\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base no Parecer nº 003/AJUR-MPA da douta Assessoria jurídica, em favor de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, no valor total de R 13.242,05 (treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 484669\r\n"
        ],
        "484670": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, no valor total de R 13.242,05 (treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), com fulcro no inciso II do art. 25 do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 484670\r\n"
        ],
        "484707": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.03.2008\r\n, Pensionista, matrícula nº 820.948-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido com validade a contar de 24.05.2007.\r\nDE 27.03.2008\r\n, Pensionista, matrícula nº 224.450-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 08, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido com validade a contar de fevereiro de 2003.\r\nId: 484707\r\n"
        ],
        "484709": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2008\r\nProc. nº E-09/0187/1239/2003 - Sergio Lecca Ferreira, matr. nº 0.263.084-6 - Torna sem efeito o despacho de 01/10/2003, publicado no D.O. de 06.10.2003\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. nº E-09/007396/1034/2008 - Alex Torres Miranda de Oliveira, matr. nº 888.871-1 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1089/1510/2008 - Dirley Fernandes Campos, matr. nº 262.819-6 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0000987/1702/2008 - Edna Silva Cunha dos Santos, matr. nº 198.791-6 - período base: 24/12/87 a 15/01/93 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006236/1903/2008 - José Barrozo Saísse, matr. nº 260.405-6 - período base: 10/12/91 a 05/12/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/014/176/2008 - Jose Zacarias Gomes, matr. nº 176.604- 7 - período base: 11/01/2003 a 09/01/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/924/1076/2008 - Alexandre Magno Paranhos de Araujo, matr. nº 288.807-1 - Exercício: 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/46660/1703/2007 - Maria Auxiliadora Lopes Iane, matr. nº 184.841-5 - Exercício : 1998 = 60 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. AUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\nDE 24/03/2008\r\nProc. nº E-09/0002/1813/2008 - Ana Paula Rezende Velloso, matr. nº 888.819-0 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2349/1414/2008 - Iacanan Pereira, matr. nº174.197-4 - período base: 02/10/2000 a 30/09/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9444/1024/2008 - Ivo Rodrigues Loureiro, matr. nº116.914-3 - período base: 25/02/2003 a 23/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18321/1035/2008 - Jose Augusto Ferreira, matr. nº 193.788-7 - período base: 20/03/97 a 27/04/2002 e de 28/04/2002 a 02/07/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00853/1404/2008 - Luiz Otávio Couto, matr. nº 889.016- 2 - período base: 22/02/2003 a 20/02/2008 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/3016/1650/2007- Rubio Itaborahy Filho, matr. nº 263.970-6 - período base: 02/10/2002 a 29/01/2008 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/0187/1239/2003 - Sergio Lecca Ferreira, matr. nº 0.263.084-6 - período base de: 05/04/97 a 02/04/2007 = 6 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/178954/1570/2007 - Amair Célio Macedo de Souza, matr. nº 817.659-6 - 320 dias ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/6331/1920/2008 - Fernando Lima da Silva, matr. nº 269.843-9 - 278 dias ao Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/2039/1243/2007 - Jorge Soares da Costa, matr. nº 267.674-0 - 187 dias a Acadepol.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/2560/1124/2008 - Ângela Maria de Assis Costa, matr. nº 257.220-4 - 404 dias.\r\nProc. nº E-09/142/1705/2008 - Antonio Tomaz Bento, matr. nº 198.787-4 - 1.914 dias.\r\nProc. nº E-09/107/1813/2008 - Carlos Henrique Ferreira Aresta, matr. nº 264.507-5 - 2.196 dias.\r\nProc. nº E-09/12677/1034/2008 - Celso Viana de Mattos, matr. nº 269.832-2 - 3.379 dias.\r\nProc. nº E-09/8688/1089/2008 - Joilson de Calazans, matr. nº 809.947-5 - 1.552 dias.\r\nProc. nº E-09/0086/1120/2008 - José Alves Vieira Junior, matr. nº 267.677-3 - 1.551 dias.\r\nProc. nº E-09/10260/1074/2008 - Luiz Cláudio Barbio da Rocha, matr. nº 263.094-5 - 2.693 dias.\r\nProc. nº E-09/239/1901/2008 - Nilva Valadão Teixeira, matr. nº 182.397-0 - 1.202 dias.\r\nProc. nº E-09/100/1943/2008 - Roberto de Souza, matr. nº 266.650-1 - 3.002 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/8497/1054/2007\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/82497/1054/2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/11/2007\r\nProc. nº E-09/009053/1702/2007\r\nOnde se lê: 01/11/89 à 29/10/94\r\nLeia-se: 01/11/89 à 29/10/99\r\nD.O. DE 07/02/2008\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/01/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/037/1520/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/037/1510/2008\r\nId: 484709\r\n"
        ],
        "484722": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17.08.2007\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base no Parecer nº 023/AJUR-MPA da douta Assessoria Jurídica, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\nId: 484722\r\n"
        ],
        "484723": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2007\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 20/08/2007\r\nId: 484723\r\n"
        ],
        "484788": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 07-2008/011.578-0 - EMPRESA: PÉROLA REINS COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso nº 00-2008/037.047-0 (Anexo: 00-2008/037.048-9) - EMPRESA: FASHION MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INDEFERIDO.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso nº 00-2007/091.735-3 - EMPRESA: WANDERLEY C F ALVES BAR ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/035.299-5 - EMPRESA: MF-1 LTDA. INDEFERIDO.\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº 00-2008/013.382-7 - EMPRESA: BAR E LANCHONETE ESQUINA DO FRANGÃO LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nId: 484788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484790": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 120.758,40 (cento e vinte mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), a favor da FIAcom fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 484790\r\n"
        ],
        "484805": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-24/03-0093/93 - Maria Laura de Moura Damásio, Odontológa, matrícula 811.683-2. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 30.11.82 a 27.11.87, de 28.11.87 a 25.11.92, e de 26.11.92 a 24.11.97, num total de 540 dias ou 18 meses.\r\nProcesso nº E-24/03-0521/93 - Jordelina Francisca dos Santos Rego, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.783-7. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 01.12.79 a 03.09.93 para 01.12.79 a 24.08.90, num total de 3.920 dias, ou seja, 10 anos, 09 meses e zero dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 03.09.93, num total de 1.107 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 12 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 08.11.93.\r\nId: 484805\r\n"
        ],
        "484812": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES CNPJ 07.613.468/0001-09 com sede na Rua Maria das Dores Silva Andrade, nº 107 - São Matheus - São João de Meriti - RJ.\r\nId: 484812\r\n"
        ],
        "484817": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2008\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA rnando sem efeito o despacho de 29.10.2007, publicado no D.O 31.10.2007.\r\nId: 484817\r\n"
        ],
        "485566": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2006\r\nPágina 29 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.10.2006\r\nProcesso nº E-03/11.001.353/2006 - LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\nOnde se lê: ...Município do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...Município de Duque de Caxias...\r\nId: 485566\r\n"
        ],
        "485746": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/001869/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93,em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, no valor R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2008.\r\nId: 485746\r\n"
        ],
        "485752": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-33/000.551/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da então SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante (fls 261/267) e no Parecer da Assessora (fls.266/270). Recomenda-se a regularização dos bens patrimoniais. Remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Obras/Superintendência de Programas, objetivando conhecimento.\r\nId: 485752\r\n"
        ],
        "485768": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Processo nº E-03/1410193/2002 - De acordo com a Resolução/SEPLAG nº 006, art. 1º, inciso VII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, concedo o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela 18ª CPIA, às fls. 1096.\r\nId: 485768\r\n"
        ],
        "485806": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/03/2008\r\nProc. nº E-21/900.050/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de 01 (uma) bomba hidráulica para atender as necessidades da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, desta SEAP, no valor total de R 1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais), em favor da empresa Himater Materiais e Equipamentos LTDA.\r\nId: 485806\r\n"
        ],
        "485811": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.098/2006 que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.303/2006, de interesse de IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRAnos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado:\r\n\r\nIlicitude da acumulação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária com a de Terapeuta Ocupacional, ambos do Estado. Recurso improvido, nos termos do inciso XVI, art. 37 da Constituição Federal de 1988.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.101/2006, que, à maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.284/2006, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Ana Paula Serapião, assim ementado \r\nAcumulação tríplice de dois cargos remunerados de Professor com proventos de aposentadoria de outro cargo de Professor. Vedação prevista no art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98. Recurso improvido. Mantida a decisão da Câmara. \r\nId: 485811\r\n"
        ],
        "485817": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.152/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 100.000,00 para realização do “Campeonato Brasileiro Master de Surf”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.151/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 78.217,64, para realização do Projeto “Apoio ao Surfe no Rio de Janeiro - Parte 3”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.2781200045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.788/2007 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Culturismo do Estado Rio de Janeiro no valor de R 39.838,93 para realização do Projeto “Circuito Carioca de Musculação Noite dos Campeões e Mr. Rio - 1ª fase”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 485817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485839": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº 2757/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, no valor de R 12.000,00, com fulcro no caput do art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 24.03.2008\r\nProcesso nº 1276/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Metrohm, no valor de R 1.900,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 485839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485849": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2008, referente à aquisição de 01 (um) sistema de arquivo deslizante, cujo objeto foi adjudicado, em favor de HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 485849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485863": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização do Sistema Editorial GN3 e seus Aplicativos, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 111.636,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29/29vº, da ASJUP, fls. 30, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 28. Adjudico os serviços à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 485863\r\n"
        ],
        "485871": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-08/2975/1987 - NEUZA MENEZES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.017-0, período base de 04/01/2001 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602664/1991 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 184.649-2, período base de 10/11/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-08/501616/1986 - WALDEMIR ALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.481-8, período base de 18/09/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-08/15101/1988 - ROGÉRIO SILVA MANSUR, Médico, matr. nº 197.921-0, período base de 24/07/2002 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604554/1997 - EDNALDO ARAUJO DE ALMEIDA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.320-2, período base de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\nProc. nº E-08/606360/2006 - GERLANE SILVA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.514-7, período base de 27/10/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602489/2001 - HERCILIA PEREIRA BASTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.185-6, período base de 06/11/1999 a 03/11/2004.\r\nProc. nº E-08/604546/2007 - DEISE DO CARMO THOMAZ, Enfermeiro, matr. nº 866.436-9, período base de 07/12/2001 a 20/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600078/2000 - DINA VICENTE CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.254-7, período base de 20/05/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604995/1996 - ROSEMARY ALVES DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.461-4, período base de 24/12/2001 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-08/608194/2007 - HELOISA GRANJA SANT'ANNA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.791-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/14544/1987 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 193.441-3, período base de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601923/1998 - WANDA ROCHA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.852-9, período base de 20/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-08/608221/2007 - ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.193-9, período base de 23/10/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600302/1994 - SYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 295.902-1, período base de 22/08/2000 a 20/08/2005.\r\nProc. nº E-01/140149/2005 - SILVIA REGINA BARBOSA JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.435-8, período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604278/2007 - LUIS RENATO MAIA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.372-6, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608178/2007 - VANESSA BRANDÃO DA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.181-5, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/608050/2007 - JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, Enfermeiro, matr. nº 863.934-6, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/608073/2007 - WALSO SOUZA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 865.617-5, período base de 28/11/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608065/2007 - VIVIANE FERREIRA DE SOUZA MELO, Enfermeiro, matr. nº 863.929-6, período base de 08/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605251/2007 - ISABELLA NASCIMENTO, Médico, matr. nº 864.089-8, período base de 09/11/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605891/2007 - MARLO GOMES SILVA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 866.937-6, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601968/1993 - ELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.001-7, período base de 17/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600791/1989 - VALDENIR ALVES DE AZEVEDO, Artífice de Saúde, matr. nº 198.372-5, período base de 04/08/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/1580/1989 - WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.573-3, período base de 30/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-08/10207/1987 - EDINÉA LINO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 2.382-0, período base de 19/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-08/501312/1986 - MARIA DO CARMO ADRIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.346-6, período base de 02/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/3425/1989 - CAROLINA PINHEIRO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.922-7, período base de 29/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602620/1992 - CARMEM TEREZA MARTINS GOULART, Psicólogo, matr. nº 261.183-8, período base de 22/09/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-08/501169/1987 - MARIA ISOLINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 629.928-3, período base de 14/07/2000 a 20/12/2005.\r\nProc. nº E-08/606386/2007 - SANGELA MARA DA CUNHA LANDIM, Farmacêutico, matr. nº 865.855-1, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601919/2002 - JOSÉ FERNANDO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.519-2, período base de 07/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600885/1992 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, Farmacêutico, matr. nº 261.027-7, período base de 28/07/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602247/1995 - ANGÉLICA PECLAT DE SÁ, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.177-1, período base de 08/08/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605032/1997 - JEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 808.968-2, período base de 16/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/608293/2007 - SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 866.812-1, período base de 07/01/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603568/2004 - CELASIE DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 627.382-5, período base de 18/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-08/600031/2008 - SIMONE FIGUEIREDO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 867.245-3, período base de 08/04/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600033/2008 - SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 867.761-9, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600009/2008 - JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.304-8, período base de 12/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604723/1997 - JOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO, Médico, matr. nº 198.107-5, período base de 29/07/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604242/2006 - VERA QUEIROZ AMANTE MACHADO, Médico, matr. nº 849.815-6, período base de 29/07/1999 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-08/16992/1987 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA, Médico, matr. nº 198.571-2, período base de 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600611/1990 - JOANA ANGÉLICA DE JESUS GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.004.385-9, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-08/608298/2007 - CONCEIÇÃO TEIXEIRA NUNES GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.968-1, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 485871\r\n"
        ],
        "485874": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/03/2008\r\nProc. nº E-03/7.131.140/2002 - REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.178-6, período base de 20/10/2000 a 19/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.338/2008 - MAGDA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.948-7, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.815/96 - MAÍSA JOAQUIM DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 272.775-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.006/2008 - MERI LÚCIA ALVES ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.165-9, período base de 27/03/93 a 26/03/98.\r\nProc. nº E-03/7.130.195/2008 - ROSEMERY DIAS DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat nº 832.739-7, período base de 27/04/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.395/2003 - CLÁUDIO REBELLO VELLOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.112-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.777/2003 - EUDÍCIAS TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.928/2002 - ISABEL CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.796-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.531/95 - LAÍLDA SOARES DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.757-6, período base de 27/06/2001 a 21/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.089/94 - JOSILDA DOS S. DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.502-6, período base de 01/05/99 a 21/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.006.313/83 - MARIA RACHEL ASSIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 144.031-2, período base de 18/07/2003 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.325/2003 - WANDA FERREIRA DO COUTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.652-1, período base de 01/09/99 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.294/2001 - EDNA ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.776-6, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.369/2008 - ADRIANA BARBOSA SATALO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.185-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.360/95 - INÊS DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.593-6, período base de 04/10/98 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.582/2003 - MERY LUCID DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.699-0, período base de 04/02/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.321/2008 - DENISE VELOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.115-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.130.516/2000 - LUZIÊ XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.171-7, período base de 01/02/96 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.649/97 - ELZA JAGUES VIEIRA, Merendeira II, mat. nº 272.629-0, período base de 01/09/95 a 13/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.441/2000 - ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.984-3, período base de 01/02/96 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.006.170/85 - RUBENITA CARDOSO OGG DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 502.167-0, período base 01/12/97 a 30/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.352/2007 - LILIANE JOSÉ CORRE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.265-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/97 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.323/2008 - VERA LÚCIA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.850-7, período base de 02/05/84 a 11/08/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.367/2008 - NEWTON JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.186-6, período base de 10/03/80 a 09/03/2000.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.130.978/2007 - ALICIANE NUNES DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.617-1.\r\nProc. nº E-03/7.131.246/2007 - DILMA PEREIRA JORGE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.629-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 485874\r\n"
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        "485875": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/03/2008\r\nProc. nº E-03/4.510.009/99 - CATARINA MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.521-3, período base de 14/10/2000 a 13/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.021/2000 - FABÍOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.514-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.200/96 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.393-6, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/8.000.641/88 - MARIA HELENA GUIMARÃES MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 186.434-7, período base de 04/03/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.031/2003 - LENICE DE OLIVEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.002.028-8, período base de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.038/2001 - SIMONI DE FATIMA DO AMARAL BABO, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.435-9, período base de 01/11/99 a 31/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.042/2002 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.433-4, período base de 04/10/99 a 21/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.002/2008 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO TREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.365-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 485875\r\n"
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        "485876": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.600.243/95 - ANA BORGES BOECHAT, Servente, mat. nº 273.046-3, período base de 01/01/ 2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.027/99 - ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc II, mat. nº 5.002.475-1, período base de 05/03/99 a 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.590/94 - DAUSSON GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.483-0, período base de 30/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.554/94 - ELIA MARIA GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 236.661-5, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.301.861/95 - ELIZABETH MARIA NARDUCHI DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.779.-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.186/95 - EVANIA MARIA GOMES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.796-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.069/98 - GERALDA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.991-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.953/82 - HORÁCIO DA CRUZ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 100.636-0, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.251/96 - IZABEL TEXEIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.096-5, período base de 18/08/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.050/92 - JULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.779-3, período base de 17/05/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.700.307/87 - LEDYR POTENTE DE REZENDE SPALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.526 -2, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.135/98 - LUZIA DE MIRANDA RANGEL, Servente, mat. nº 1.201.811-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.073/2003 - LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.829-5, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.308/96 - MARIA RITA JORDÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 246.778 -5, período base de 27/05/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.265/88 - MARIA AUXILIADORA GLÓRIA DE ALMEIDA, Prof. Doc.I, mat. nº 1.208.498-4, no período base de 20/09/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-034.700.070/96 - MARIA APARECIDA TEREZINHA DE JESUS, Servente II, mat. nº 199.651-1, no período base de 16/08/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.250/88 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.493-5, no período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. \r\nProc. nº E-03/2.600.464/93 - MARIA LÚCIA ROZEIRA BORGES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.688-6, no período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.710.129/2007 - MÁRCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.152-4, período base de 03/09/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.128/2007 - MÁRCIA GUIMARÃES GAMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.130-2, período base de 03/09/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.302.071/95 - MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, Merendeira II, mat. nº 278.104-5, período base de 04/12/99 a 01/01/2005. \r\nProc. nº E-03/5.301.485/94 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.474-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.301.483/94 - NEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.836-3, período base de 01/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.048/2002 - NEIVA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.111-0, período base de 27/05/2000 a 25/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.118/99 - SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, período base de 01/09/99 a 15/09/2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.092/92 - SUELY COUTINHO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.700-1, período base de 17/10/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.036/2008 - VANILCELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc.I, mat. nº 839.154-2, período base de 12/07/99 a 26/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.302.160/96 - ZENITE DE CARVALHO FRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.507-8, no período base de 25/06/99 a 24/07/2004.\r\n.\r\nProc. nº E-03/2.610.080/2008 - MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.019.201-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/05/94 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.301.443/93 - OTAIR PAULO FERREIRA GARCIA, Inspetor de Aluno, mat. nº 195.596-2. Concedo 09 (nove) meses de licençaperíodo base de 11/05/92 a 04/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.010/2008 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PASSOS, Merendeira, mat. nº 273.036-4, período base de 01/01/88 à 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.083/95 - MARILANE VARGAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.064-3, período base de 21/06/2002 à 20/06/2007.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 485876\r\n"
        ],
        "485879": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 12.03.2008\r\nProc. nº E-08/606081/2007 - ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA, Enfermeiro, matr. nº 297.574-6, no período de 14/06/1984 a 31/05/1986, num total de 713 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607086/2007 - DEOSMAR LOPES FERREIRA, Artífice, matr. nº 189.465-8, nos períodos de 16/10/1970 a 04/02/1971, 01/11/1971 a 11/07/1972 e de 25/03/1980 a 02/02/1981, num total de 673 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604157/2007 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.157-9, no período de 01/01/1960 a 06/07/1963, num total de 1.281 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606309/2006 - MARIA TEREZA ALVES VIEIRA, Auxliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.084-3, nos períodos de 01/07/1973 a 30/06./1974, 01/01/1975 a 31/08/1975, 01/06/1976 a 30/05/1978, 01/06/1978 a 30/03/1980 e de 01/07/1980 a 26/10/1981, num total de 2.486 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607876/2007 - MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.974-8, nos períodos de 12/09/1978 a 12/02/1985, e de 12/08/1987 a 08/07/1988, num total de 2.673 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604751/2007 - RUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.328-8, nos períodos de 12/06/1978 a 02/01/1980, e de 01/06/1984 a 14/08/1994, desprezando-se de 15/08/1994 a 30/11/1995 e de 01/04/1987 a 30/11/1995, por concomitância com outro tempo, num total de 4.293 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604890/2007 - MARILANE AMADO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.344-0, no período de 14/03/1977 a 01/03/1979, num total de 713 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600270/2007 - MARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.909-0, nos períodos de 01/01/1975 a 30/12/1978 e de 01/03/1980 a 27/11/1986, num total de 3.917 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607828/2007 - MARCIA AGUIAR LOURENÇO BAIMA, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.896-7, nos períodos de 11/10/2000 a 01/03/2001, desprezando-se por concomitância 02/03/2001 a 08/09/2001, desprezando-se por concomitância 01/10/1997 a 06/11/2001, desprezando-se o período de 07/11/2001 a 29/12/2001, por estar em concomitância com a admissão no estado, num total de 1.498 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607883/2007 - PATRICIA GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 865.297-6, nos períodos de 01/01/1998 a 28/02/1998, 01/03/1998 a 01/03/1999 e de 02/03/1999 a 22/10/2000, desprezando- se o período de 01/02/1999 a 01/03/1999 e de 23/10/2000 a 30/09/2007 por concomitância, num total de 1.026 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607772/2007 - HELIA KAWA BEAKLINI, Sanitarista, matr. nº 5.379-3, no período de 01/12/1975 a 07/03/1979, num total de 1.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604631/2006 - MARLY MACEDO CASTILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.326-7, nos períodos de 24/01/1957 a 01/12/1959, 27/01/1962 a 31/12/1963, 15/01/1964 a 01/04/1966, 26/07/1968 a 15/08/1968, 23/09/1968 a 16/04/1969, 09/01/1981 a 31/07/1981 e de 01/08/1981 a 12/01/1982, num total de 3.149 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604716/2006 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.742-7, nos períodos de 01/05/1967 a 31/03/1971, 23/04/1971 a 04/05/1976, 04/10/1976 a 20/02/1977, 19/07/1977 a 31/07/1980 e de 12/02/1981 a 19/02/1981, num total de 4.520 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - DIONE DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.813/5, nos períodos de 16/04/1969 a 20/04/1969 e de 09/07/1970 a 31/03/1971, num total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602227/2007 - VALERIA FRAZÃO MOTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 295.753-8, nos períodos de 01/10/1985 a 15/02/1986, 02/04/1986 a 03/08/1986 e de 01/09/1986 a 30/09/1988, num total de 1.017 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604545/2007 - CLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.630-7, nos períodos de 09/02/1987 a 31/07/1987 e de 01/08/1987 a 21/06/1989, num total de 864 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605182/2007 - HELENA CAMPANATE DIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.930.4, nos períodos de 02/06/1975 a 25/08/1975 e de 01/09/1975 a 09/12/1978, num total de 1.278 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 485879\r\n"
        ],
        "485886": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603418/2007 - ATILLA FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 850.807-9.\r\nProc. nº E-08/605791/2007 - BEATRIZ DAMASIO DE ARAÚJO, matr. nº 851.673-4.\r\nProc. nº E-08/605784/2007 - CLAUDIO DE MOURA RANGEL, matr. nº 922.010-4.\r\nProc. nº E-08/600795/2007 - CRISTINA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 247.311-4.\r\nProc. nº E-08/606881/2007 - DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. nº 812.879-5.\r\nProc. nº E-08/605620/2007 - ELIANE THEODORO FERREIRA, matr. nº 296.187-8.\r\nProc. nº E-08/606677/2007 - GRAÇA MARIA PUGA DA SILVA, matr. nº 814.269-7.\r\nProc. nº E-08/607832/2007 - IVO ROBERTO LOBO DE SOEIRO, matr. nº 865.728-0.\r\nProc. nº E-08/608082/2007 - JORGE DE SOUZA LIMA, matr. nº 863.297-8.\r\nProc. nº E-08/604603/2007 - JORGE LUIZ MIRANDA DA SILVA, matr. nº 813.392-8.\r\nProc. nº E-08/602254/2007_JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, matr. nº 287.994-8.\r\nProc. nº E-08/605922/2007 - JUCELMA RODRIGUES VENTURE, matr. nº 864.815-6.\r\nProc. nº E-08/605673/2007 - LILIAN MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 850.719-6.\r\nProc. nº E-08/607723/2007 - LÚCIA MARIA XAVIER DE CASTRO, matr. nº 261.045-9.\r\nProc. nº E-08/607835/2007 - MARCOS SIMÕES DA SILVA, matr. nº 802.787-2.\r\nProc. nº E-08/603233/2007 - MARIA AMÉLIA DE SIUZA RIBEIRO, matr. nº 862.227-6.\r\nProc. nº E-08/604842/2007 - MARTA SANTOS DE FREITAS, matr. nº 297.781-7.\r\nProc. nº E-08/605913/2007 - NELSON CID PEREIRA FILHO, matr. nº 864.417-1.\r\nProc. nº E-08/603225/2007 - OLÍVIA MARIA FERREIRA ABREU SABINO, matr. nº 863.493-3.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO\r\nId: 485886\r\n"
        ],
        "485887": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2005 - 30 (trinta) e 2006 - 60(sessenta) dias.\r\nDE 27.03.2008\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 292.684-8. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31.12.2003.\r\nId: 485887\r\n"
        ],
        "485892": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2008\r\nProc. nº E-08/606286/2007 - MARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES CONSTANTINO, matr. nº 295.013-7, permuta com CREUZELENA DE OLIVEIRA, matr. nº 814.458-6. Defiro o pedido de permuta.\r\nId: 485892\r\n"
        ],
        "485936": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-18/400.953/2006 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 3.489,69 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), relativa ao abono de permanência da servidora ELIANE BORGES MACIEL.\r\nProc. nº E-18/400.090/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.184,11 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e onze centavos), relativa ao abono de permanência do servidor JORGE FERREIRA LOPES.\r\nProc. nº E-18/400.666/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 3.923,24 (três mil novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), relativa ao abono de permanência do servidor CARLITO VIEIRA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-18/401.000/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 498,67 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), relativa ao abono de permanência da servidora PAULA ROSSO RODRIGUES CABRAL.\r\nProc. nº E-18/401.144/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 457,16 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos), relativa ao abono de permanência do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES.\r\nProc. nº E-18/401.189/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 2.613,07 (dois mil seiscentos e treze reais e sete centavos), relativa ao abono de permanência da servidora MARINEA COSTA CARLOS.\r\nProc. nº E-18/401.245/2007 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64, e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 280,08 (duzentos e oitenta reais e oito centavos), relativa ao abono de permanência do servidor SERGIO PINHO BARBOSA DA COSTA.\r\nId: 485936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485988": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2008\r\nProcs nºs E-09/182/0004/2008, E-01/50818/2008,E-03/300374/2007, E- 26/30309/2007, E-02/460/2008 e E-22/178/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 485988\r\n"
        ],
        "486018": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos termos deDecreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria de Cominação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 486018\r\n"
        ],
        "486024": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "- AUTORIZO a prorrogação da licença Procase integral, com vencimentos e vantagens integrais, para a servidora SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, matr. nº 34356-6, Assistente Social, lotada na Faculdade de Odontologia, cursando doutorado em Serviço Social, no período de 13/12/2007 a 13/02/2009.\r\n- AUTORIZO a alteração da licença Procase, da modalidade parcial para integral, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, matr. nº 32736-1, Programador, lotado no IPRJ, para conclusão de tese.\r\nDE 26.03.2008\r\n- CANCELO a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, a partir de 29/02/2008, do servidor DALMO STUTZ, matr. nº 32530-8, Analista de Sistemas, lotado no IPRJ/UERJ.\r\n- CANCELO a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, a partir de 20/12/2007, da servidora LÚCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30230-7, Enfermeiro, lotada no ambulatório de Pediatria.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 18/05/2008 a 25/05/2008 para ministrar palestra na 3M do Brasil Ltda, em St. Paul, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Adjunto, no período de 12/05/2008 a 19/05/2008 para participar do 8º Simpósio Europeu sobre Saliva, em Egmond aan Zee, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5747-1, Professor Adjunto, no período de 15/05/2008 a 20/05/2008 para participar do 10 AAO annual Session is Now Open, no Colorado, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33784-9, Professor Adjunto, no período de 03/04/2008 a 08/04/2008 para participar do 37th Annual Meeting & Exhibition of de AADR, em Dallas, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 12/05/2008 a 21/05/2008 para participar do 10 AAO annual Session is Now Open, no Colorado, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor KENNETH ROCHEL DE CAMARGO, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 01/04/2008 a 05/04/2008 para participar do AJPH Editors and Editorial Board Meeting, em Washington, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 17/03/2008 a 22/03/2008 para participar do Workshop em marinha no âmbito do Seafloor Eletromagtenic Methods Consortium, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 19/03/2008 a 29/03/2008 para apresentar trabalho nos eventos anuais da American Educational Research Association - AERA e American Association for the Advancement of Curriculum studies - AAACS, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\nDE 27.03.2008\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor NEIMAR SANTIAGO DA SILVA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6008-7, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Primeira Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora KÁTIA IRACEMA KRAUSE, Secretária Executiva, matr. nº 5364-5, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 4101-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Zito, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 486024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486026": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.3.2008\r\n- JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 7181-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 01/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 486026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486027": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2008\r\n- ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 27797-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1982 a 10/07/1984 e de 23/01/1986 a 09/06/1986, totalizando 787 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA PALMEIRO, matr. nº 5190- 4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, no período de 01/05/1977 a 30/07/1980, totalizando 1185 dias de exercício.\r\n- FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33137-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/1970 a 02/07/1970, 16/02/1971 a 01/04/1975, 01/07/1979 a 31/08/1981 e de 01/04/1982 a 30/09/1988, totalizando 4811 dias de exercício.\r\nDE 26.03.2008\r\n- MARILDA DOS ANJOS REIS, matr. nº 26904-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1977 a 31/07/1978, 01/09/1978 a 31/12/1978, 01/10/1982 a 31/12/1982, 01/03/1983 a 30/04/1983 e de 01/08/1985 a 31/08/1985, totalizando 575 dias de exercício.\r\nId: 486027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486042": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 486042\r\n"
        ],
        "486069": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/300163/2007\r\nLeia-se: Proc. n° 07/300163/2008\r\nId: 486069\r\n"
        ],
        "486108": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/605160/2002 - ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico, matr. nº 287.467-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/1965 a 07/02/1973 e de 03/10/1982 a 08/05/1990, desprezando-se de 09/05/1990 a 27/02/1997, por concomitância, num total de 5.704 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604804/2007 - DIONE BISPO FERNANDES,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.193-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 852.494-4, no período de 18/11/1999 a 26/09/2001,desprezando-se de 27/09/2001 a 26/09/2005, por concomitância, num total de 680 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602751/2006 - DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.784-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Educação, com Servente na matr. nº 5.009.400-2, no período de 07/03/1994 a 10/10/2001, desprezando-se de 11/10/2001 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 2.772 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604220/2005 - DENISE LIMA GARRITANO, Psicólogo, matr. nº 866.746-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/12/1990 a 15/12/1996, num total de 1.448 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605623/2007 - NEI GOMES DA SILVA Enfermeiro, matr. nº 183316-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 16/01/1970 a 15/01/1976, num total de 2.185 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607183/2007 - EDINA NEVES FRICKS,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº862.360-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem na matr. nº 851.535-5, no período de 13/09/1999 a 01/10/2001, num total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604170/2007 - MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.316-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Técnico de Enfermagem, na matr. nº 813.894- 3, no período de 06/12/1994 a 15/07/1996,num total de 576 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604515/1997 - ROBSON DENIS CORDEIRO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 286.295-1.Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Aux. de Enfermagem, na matr. nº 617.627-5, no período de 12/009/1974 a 20/02/1990, num total de 5.821 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E- 08/601099/1999- WANDA FERRO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.468-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Educação, com Agente Auxiliar Administravivo II, matr. nº 270.342-9,no período de 01/07/1987 a 31/03/1989, desprezando-se de 01/04/1989 a 31/12/1995 por concomitância,num total de 640 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600208/2007 - SILVANA GOMES NUNES,Agente Adm. de Saúde, matr. nº 864.960-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Agente Adm. de Saúde, na matr. nº 295.443-6,no período de 01/10/1988 a 22/11/2001, num total de 4.770 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606692/2007 - RICARDO OLIVEIRA DREUX,Medico, matr. nº 849.897-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 27/01/1994 a 29/01/1995, num total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606266/2007- SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO, Médico, matr. nº 864.211-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1996 a 11/11/2001,desprezando-se de 12/11/2001 a 27/02/2003, por concomitância, num total de 2118 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603177/2007- JORGE GIBARA FILHO, Agente Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198951-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério das Comunicações, no período de 17/05/1962 a 18/01/1973, num total de 3.490 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604908/2007 - CLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO,Técnico de Laboratório, matr. nº 286.133-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Técnico de Laboratório na matr. nº 296.525- 7, no período de 01/10/1988 a 30/10/1989, num total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605497/2005 - ADRIANA MARIA SIMOES CHIESA, Medico, matr. nº849.742-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Médico, na matr. nº 288.288-4, no período de 12/03/90 a 06/05/1991, num total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605227/2006 - ORIMAR PRADO, Psicóloga, matr. nº 863.796-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, na Fundação Municipal de Niterói, no período de 22/08/2000 a 06/11/2001, desprezando-se de 06/11/2001 a 16/11/2001, por concomitância, num total de 442 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606735/2007 - CLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.929-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Enfermeiro na matr. nº 299.964-4, no período de 19/05/1992 a 28/05/1998, num total de 2.200 dias de efetivo exercício.\r\nProc.nº E-08/601891/2007 - ALVARO LUIZ MOFATO DE AGUIAR, Odontologo, matr. nº 207.123-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/03/1980 a 31/10/1982, desprezando-se de 01/11/1982 a 14/01/1986, por concomitância, num total de 948 dias de efetivo exercício.\r\nProc.nº E-08/602709/2006 - HEDILIO DE ARAÚJO CORTEZ, Medico, matr. nº 146.420-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde,na matr. nº 643.534 no período de 01/07/1969 a 13/11/1970, num total de 500 dias de efetivo exercício.\r\nProc.nº E-08/604327/2007 - AURINETE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.291-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 264.244-5, no período de 23/10/1987 a 10/04/2002, desprezando-se de 11/04/2002 a 23/08/2004, por concomitância, num total de 5.284 dias de efetivo exercício.\r\nId: 486108\r\n"
        ],
        "486120": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/052861-A. \r\nDE 18.03.2008\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 18/2007, expedida em 11.01.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a ADRIANA ALVES DOS REIS GUTIERREZ\r\nProc. nº E01/172184/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 125/2008, expedida em 04.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA LUCIA FRANCESCONI JARDIM.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 98/2008, expedida em 22.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROSANGELA SERAFIM PEREIRA.\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003. \r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003. \r\nProc. nº E03/000254/2005 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 28/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HEDY JANE BASTOS GOMES.\r\nProc. nº E03/001741/2005 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 37/2008, expedida em 29.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NILCILEA FERREIRA MACHADO.\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de fevereiro/2003 até dezembro/2003. \r\nProc. nº ALERJ/16033/2007 - HOMOLOGO a certidão de serviço/contribuição nº 055/2007, expedida em 15.10.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUIZ EDUARDO CAETANO DE SOUZA.\r\nGLORIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZAa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de abril/2003 até dezembro/2003. \r\nProc. nº E03/10500324/2007 - HOMOLOGO a certidão de serviço/contribuição nº 113/2008, expedida em 26.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IZABEL CRISTINA BORGES FENO.\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003. \r\nProc. nº E12/5291/2007 - HOMOLOGO a certidão de serviço/contribuição nº 011/2008, expedida em 03.03.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a ÇAS DA SILVA DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/300155-6/2008 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 11/2008, expedida em 25.02.2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a FABIANO DE LIMA CAETANO.\r\nProc. nº E10/117/2008 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2008, expedida em 14.03.2008, pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, referente a RENATA FAVAGROSSA DOMINGUES ALONSO.\r\n- INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o pedido de desistência da cota de pensão.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\n- AUTORIZOo parcelamento do débito previdenciário.\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nId: 486120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486124": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 14.03.2008\r\nProc. nº E-08/601732/2002 - MARLENE SILVA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.725-9, períodos base de 19/10/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-08/608052/2007 - MARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.764-8, períodos base de 07/08/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-08/15992/1988 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, Odontólogo, matr. nº 191.076-9, períodos base de 30/10/2001 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-08/4884/1988 - SONIA DE FRANÇA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.687-5, períodos base de 03/12/2002 a 01/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600497/1995 - CLAUDIA DE SOUZA FREITAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.220-9, períodos base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600834/2004 - ROSANGELA BAPTISTA COELHO, Médico, matr. nº 262.157-1, períodos base de 12/06/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-08/608154/2007 - NEDILSON CARVALHO DE MEIRELES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.933-5, períodos base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/608157/2007 - ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE, Assistente Social, matr. nº 867.694-2, períodos base de 25/11/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-08/608153/2007 - MARCELO DAVID SILIPRANDE, Ag. Adm. de saúde, matr. nº 866.947-5, períodos base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/608205/2007 - MARCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Médico, matr. nº 864.411-4, períodos base de 14/11/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604861/1990 - JORGE JOSE TEIXEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.070-6, períodos base de 07/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-08/608145/2007 - MÁRIO KIRZNER, Médico, matr. nº 863.611-0, períodos base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/608155/2007 - ANA CRISTINA JULIÃO LEITE, Médico, matr. nº 865.166-3, períodos base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/608143/2007 - PAULO EDUARDO NUNES CANÁRIO, Médico, matr. nº 863.868-6, períodos base de 07/11/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608217/2007 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.098-1, períodos base de 25/09/2001 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-08/608209/2007 - MARCIA DORCELINO BRAZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.638-4, períodos base de 08/10/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-08/608238/2007 - THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.411-2, períodos base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/30605/1988 - EDMILSON FURTADO DA COSTA, Artífice de Saúde, matr. nº 207.620-6, períodos base de 29/11/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-08/608256/2007 - JOSÉ LUIZ GASIGLIA JUNIOR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 865.720-7, períodos base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/14492/1987 - LUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO, Médico, matr. nº 191.981-0, períodos base de 31/12/1996 a 26/02/2002 e de 27/02/2002 à 25/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604140/2000 - VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, Odontólogo, matr. nº 153.767-9, períodos base de 07/08/1996 a 05/08/2001 e de 06/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-08/602853/1996 - SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 299.445-7, períodos base de 16/03/1996 a 14/03/2001 e de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/608104/2007 - MARCIA BUENO VICENTE DE AMORIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.510-6, períodos base de 29/06/1994 à 27/06/1999 e de 28/06/1999 a 24/07/2004.\r\nProc. nº E-08/608070/2007 - ROSANGELA BENTO BOTELHO, Nutricionista, matr. nº 814.134-3, períodos base de 10/01/1995 a 08/01/2000 e de 09/01/2000 a 06/01/2005.\r\nProc. nº E-08/2576/1989 - ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.893-7, períodos base de 21/07/1996 a 20/07/2001 e de 21/07/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605308/2007 - SANDRA CESÁRIO SOARES, Aux. Oper. de Ser. de Saúde, matr. nº 295.085-5, períodos base de 01/07/1996 a 29/06/2001 e de 30/06/2001 a 20/07/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605146/2007 - MARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, Médico, matr. nº 287.558-1, períodos base de 21/05/1990 a 19/05/1995, de 20/05/1995 a 17/05/2000 e de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/607822/2007 - JANE ALVES DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.629-0, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 11/03/1995 a 08/03/2000 e de 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-08/602160/2007 - EDUARDO LOUREIRO DE ARAUJO, Médico, matr. nº 299.702-1, períodos base de 06/11/1991 a 03/11/1996, de 04/11/1996 a 02/11/2001 e de 03/11/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607839/2007 - ELIAS BRITO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.316-0, períodos base de 15/12/1991 a 12/12/1996, de 13/12/1996 a 19/12/2001 e de 20/12/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604365/1994 - DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, Assistente Social, matr. nº 261.094-7, períodos base de 12/01/1992 a 10/01/1997, de 11/01/1997 a 09/01/2002 e de 10/01/2002 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605898/1993 - ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES, Médico, matr. nº 193.692-2, períodos base de 09/04/1992 a 07/04/1997, de 08/04/1997 a 06/04/2002 e de 07/04/2002 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nId: 486124\r\n"
        ],
        "486125": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-07/300.446/2008. ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 603,64 (seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n*Processo nº E-07/300.364/2008. IO - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 486125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486137": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.03.2008\r\n*Processo nº E-09/0552/2554-2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JORGE DUARTE DE SOUZA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 16/01/2008, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 28.03.2008.\r\nId: 486137\r\n"
        ],
        "486141": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Processo nº E-08/602225/2007 MARGARETH FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matricula 183.477-9,\r\nProcesso nº E-03/11203981/2007 CLAUDIO CARREIRA DE BARROS, Professor Docente I, matrícula 0834.023-4,\r\nProcesso nº E-21/910159/2007 JORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.137-4,\r\nProcesso nº E-03/11300678/2007 ROBERTO VIANA SANTANA, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 5.018.613-9,\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2007 até a véspera da reassunção, nos termos do § 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 486141\r\n"
        ],
        "486154": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-17/000.406/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 001/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nProcesso nº E-17/000.412/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 004/2008, impetrado pela empresa ESTACON ENGENHARIA S.A.\r\nProcesso nº E-17/000.405/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Concorrência Nacional nº 001/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA CELI LTDA. \r\nId: 486154\r\n"
        ],
        "486155": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nProc. nº E-03/08533/1985 - REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, matrículas 00/0239788-3 (RJ) e 00/0105833-8 (apos-RJ). Lícita a acumulação de cargo da servidora. \r\nDE 25/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.000.238/2002 - ADRIANA SILVA MACHADO, matrículas 00/0837039-7 (RJ) e 00/0869831-8 (RJ).Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 486155\r\n"
        ],
        "486170": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " MARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 466-3. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03.05.79 a 10.06.80, 17.11.82 a 31.01.86 e de 01.02.86 a 08.05.87, no total de 2.036 dias de efetivo tempo de serviço. \r\nROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI, Agente Administrativo, matrícula nº 532-2. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01.06.74 a 01.11.83, no total de 3.436 dias de efetivo tempo de serviço. \r\nId: 486170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486172": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/500.010/2007 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2007, em favor da empresa COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro LTDA, no valor de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).\r\nId: 486172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486173": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-01/501.911/2007 - INDEFERIDO.\r\nId: 486173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486174": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Processo nº E-08/600.370/2007 CELSO BELFORT RIZZI JÚNIOR, Médico, matrícula 803.365-6.\r\na Classe, RG n° 26.802.\r\nProcesso n° E-03/11.002.339/2002 FRANCISCO JOSÉ DE MORAES E SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula 284.276-3. \r\nProcesso n° E-01/58.159/2007 TANIA MARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 808.649-8.\r\nINDEFIRO o pedido de reassunção por falta de amparo legal.\r\nId: 486174\r\n"
        ],
        "486179": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-08/650.097/2007-ANULO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2007, cujo objeto é a contratação de empresa para operacionalização de serviços em tele-atendimento, operadores de rádio, motoristas de ambulâncias, serviços gerais, administrativos e gerentes a serem prestados ao serviço de atendimento médico de urgência, compreendendo ainda, manutenção preventiva e corretiva, desinfecção e recarga de oxigênio das viaturas de uso do SAMU, bem com a limpeza das instalações da Central de Operações do SAMU/GSE, atendendo ao processo nº 114.636-2/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, baseado na conclusão do Corpo Institutivo, Ministério Público e o Plenário da Corte de Contas do referido Tribunal, onde foi votada a ilegalidade do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial.\r\nId: 486179\r\n"
        ],
        "486181": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.005/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar, que tem por objetivo a despesa de telefonia fixa, nos meses de março a dezembro de 2008, no valor total de R 22.500,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.017/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Intelig, que tem por objetivo a despesa de Discagem DDD e DDI, nos meses de março a dezembro/2008, no valor total de R 1.000,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.007/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Embratel, que tem por objetivo a despesa de Discagem DDD e DDI, nos meses de março a dezembro/2008, no valor total de R 1.000,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.006/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light, que tem por objetivo a despesa referente ao fornecimento de energia elétrica, nos meses de março a dezembro/2008, no valor total de R 35.000,00, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.008/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo a despesa de Serviço de Publicação, nos meses de março a dezembro/2008, no valor total de R 2.000,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProc. nº E-18/490.011/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Fetranspor, que tem por objetivo a despesa de fornecimento de vale transporte, nos meses de março a dezembro de 2008, no valor total de R 38.000,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nProcesso nº E-18/490.176/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do CIEE, que tem por objeto a despesa referente a estágio remunerado, nos meses de março a dezembro, no valor total de R 63.354,00, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 486181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486231": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DE 25/03/2007\r\nProcesso nº E-01/160021/2007 MARIA TRINDADE LUZ DOS SANTOS, Pensionista, matrícula 221.588-7;\r\nProcesso n° E-07/600373/2006 ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheira, matrícula 189.897-2;\r\nINDEFIRO o pedido de reassunção por falta de amparo legal.\r\nId: 486231\r\n"
        ],
        "486241": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 00-2007/189.370-9 (Anexo: 00-2008/039.937-1). EMPRESA: EM MAOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/040.249-6. EMPRESA: MARIVALDO TINTAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 486241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486249": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/8.710.010/2003 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO , matrícula 110.574-1.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 486249\r\n"
        ],
        "486251": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\nPrograma de Trabalho 2232.2312200024.309, Código de Despesa 3390.39-16, com base na Ata de Julgamento do Convite 002/2008, às fls. 230, HOMOLOGO o resultado e a prestação do serviço objeto do presente Convite à empresa , no valor total global de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 486251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486253": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nAlcebíades Pereira de Magalhães, Assistente Administrativo, matrícula 0020165-7. Concedo o percentual de 50%, a partir de 12.10.2007, correspondente ao 9ºsobre o vencimento-base, de acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90.\r\nProcesso nº E-06/130.602/1992 - Geraldo Lucio Vieira Teles, Assistente Técnico, matrícula no. 0010055-2. Concedo o percentual de 45%, a partir de 29.09.2007, correspondente ao 8º triênio, sobre o vencimento-base, de acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90.\r\nProcesso nº E-21/130.368/1992 - Pedro Paulo Murray de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula no. 0020159-0. Concedo o percentual de 40%, a partir de 03.11.2007, correspondente ao 7º triênio, sobre o vencimento-base, de acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90.\r\nProcesso nº E-21/130.495/2006 - Marli Pereira Soares, Auxiliar Administrativo, matrícula no. 0020195-2. ANOTE-SE, com base no disposto do § 3º do art. 89 da Constituição Estadual, o tempo de serviço prestado a instituições de caráter privado vinculado ao Regime da Previdência Social, conforme consta da certidão de tempo de contribuição (TC) nº 12164487902-5, expedida pelo INSS, relativos aos períodos de 01.07.1982 a 30.07.1982 e de 03.10.1985 a 11.06.1987, perfazendo um total de 644 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 486253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486273": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/120/50000/2008 - JOAQUIM COSTA DO NASCIMENTO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 223/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/119/50000/2008 - FÁBIO DA COSTA VIEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 222/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/118/50000/2008 - EDINA SOUZA DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 221/2008, às fls. 09/11.\r\nProcesso nº E-08/127/50000/2008 - LUIZA HELENA MONTE FRANÇA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 230/2008, às fls. 09/11.\r\nProcesso nº E-08/128/50000/2008 - LUIZ FERNANDO VIANA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 231/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/129/50000/2008 - ELIZEU FRANCISCO DE OLIVEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 232/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/143/50000/2008 - EDNILTON MENDES FRANCISCO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 234/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/144/50000/2008 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 235/2008, às fls. 09/11.\r\nProcesso nº E-08/145/50000/2008 - FLÁVIO JOSÉ DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 236/2008, às fls. 12/14.\r\nProcesso nº E-08/146/50000/2008 - JOACAZES LÔRES DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 237/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/150/50000/2008 - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 241/2008, às fls. 09/11.\r\nProcesso nº E-08/147/50000/2008 - ANTÔNIO GRACIETE ROCHA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 238/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/148/50000/2008 - KELLY CRISTIANE MONTE FRANÇA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 239/2008, às fls. 09/11.\r\nProcesso nº E-08/149/50000/2008 - RUBENS GONÇALVES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 240/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/142/50000/2008 - MÁRCIO MORAES DE BARROS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 233/2008, às fls. 15/17.\r\nProcesso nº E-08/122/50000/2008 - EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 225/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/123/50000/2008 - LUIZ BEZERRA DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 226/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/124/50000/2008 - GILSON DAS NEVES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 227/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/125/50000/2008 - MANOEL GOMES DE LIMA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 228/2008, às fls. 08/10.\r\nProcesso nº E-08/126/50000/2008 - NILTON CLEBER DA SILVA BARBOSA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 229/2008, às fls. 12/14.\r\nProcesso nº E-08/121/50000/2008 - MOACIR RODRIGUES DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 224/2008, às fls. 11/13.\r\nProcesso nº E-08/188/50000/2008 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 261/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/185/50000/2008 - FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MACIEL. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 258/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E/08/187/50000/2008 - MESSIAS SAAVEDRA MENDES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 260/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/151/50000/2008 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 242/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/189/50000/2008 - JOCENIR SAAVEDRA MENDES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 262/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/190/50000/2008 - PAULO DOS SANTOS RODRIGUES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 263/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/165/50000/2008 - CLEIDE DE FREITAS RIBEIRO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 256/2008, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/161/50000/2008 - JOÃO CARLOS RODRIGUES PIMENTA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 252, às fls. 9/11.\r\nProcesso nº E-08/186/50000/2008 - EDSON ALVES GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 259, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/155/50000/2008 - ODAIR JOSÉ DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 246, às fls. 9/11.\r\nProcesso nº E-08/157/50000/2008 - SYDNEI LUCAS DO NASCIMENTO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 248, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/159/50000/2008 - MICHAEL DIVIS DO NASCIMENTO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 250, às fls.9/11.\r\nProcesso nº E-08/156/50000/2008 - JOSÉ SOUZA DANTAS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 247, às fls. 11/13.\r\nProcesso nº E-08/164/50000/2008 - CLAUDIO ALQUIMEDICI ROCHA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 255, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/153/50000/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 244, às fls. 9/11.\r\nProcesso nº E-08/184/50000/2008 - WANTUIL ARCANJO DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 257, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/154/50000/2008 - FÁBIO CAMPELO DE ARAÚJO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 245, às fls. 9/11.\r\nProcesso nº E-08/162/50000/2008 - JOEL FONSECA DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 253, às fls. 9/11.\r\nProcesso nº E-08/152/50000/2008 - VALDY OLIVEIRA PEREIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 243, às fls. 11/13.\r\nProcesso nº E-08/160/50000/2008 - WAGNER MONTE FRANÇA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 251, às fls. 8/10.\r\nProcesso nº E-08/191/50000/2008 - GESSY DE OLIVEIRA SUHETT. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 264, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/163/50000/2008 - LUIZ ANDRÉ SANT'ANA GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 254, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/158/50000/2008 - MARCOS AURÉLIO MILITÃO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 249, às fls. 10/12.\r\nProcesso nº E-08/192/50000/2008 - MARILENA RODRIGUES SUHETT. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 265, às fls. 10/12.\r\nId: 486273\r\n"
        ],
        "486287": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.03.2008\r\nLEILA ALVES DE LEMOS, Agente de Fazenda “B. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoriaicença íodos de 04.09.80 a 01.09.90 e de 02.09.90 a 31.08.95 .\r\nId: 486287\r\n"
        ],
        "486289": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda “B de 03.03.97 a 01.03.2002 para 03.03.97 a 31.03.2002 o período de licençaprêmio concedido pelo despacho de 29.05.2002, conforme publicação no Diário Oficial de 05.06.2002 e concede 03prêmio relativo ao períodobase de 01.04.2002 a 30.03.2007.\r\n\r\nId: 486289\r\n"
        ],
        "486302": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomen dação, a prestação de contas do Convênio nº 040/2004 - 4ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 95.\r\nId: 486302\r\n"
        ],
        "486310": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2008\r\n*Processo nº E-17/101.464/2007 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 002/2008 - ADL-DP-. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. MANTENHO a empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA habilitada no certame.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 28/03/2008.\r\nId: 486310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486311": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "*Processo nº E-17/165.033/2007 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 030/2007 - ADL-DP. ACATO no tocante aos argumentos de qualidade o recurso interposto pela empresa ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA. NEGO provimento aos argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O 28/03/2008.\r\nId: 486311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487162": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2008\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 487162\r\n"
        ],
        "487187": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2008\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 17/08/1970 a 12/04/1973, 12/06/1973 a 14/08/1973 e de 31/07/1975 a 29/07/1976, totalizando1.393 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ELIZABETH PEREIRA DE BARROS RODRIGUES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 12/03/1979 a 13/01/1982, totalizando1.038 dias de efetivo exercício.\r\nId: 487187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487188": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nJANE TEREZINHA MENEZES BASTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.189-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2002 e 19/12/2007.\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 291.346-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/12/2002 e 25/12/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2002 e 21/06/2007.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.558-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/07/2002 e 20/07/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.751-6 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 06/12/2002 e 04/12/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.884-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/10/2002 e 09/10/2007.\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicólogo, matrícula nº 291.895-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/07/2002 e 24/07/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.899-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/10/2002 e 02/11/2007.\r\nId: 487188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487193": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/3.610.511/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula nº 826.336-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 487193\r\n"
        ],
        "487222": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 27/03/2008\r\no nos termos do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), para cobrir despesas com aquisição de Boletins Diários de Transportes BTD's, visando atender as necessidades da Superintendência de Logística desta SEAP .\r\nId: 487222\r\n"
        ],
        "487234": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 26.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.476/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 006/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 06/2008, realizada no dia 25 de março de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO DO MEIO NA RJ-196, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 397.140,48. \r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-17/201.099/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos e acrescidos, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ANCHIETA E DEODORO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/200.811/2006, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 487234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487297": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Processo n° E-08/220036/2007 - REDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257504-1, conforme disposto no art. 5° da Lei n° 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O de 05 de abril de 2002. \r\nId: 487297\r\n"
        ],
        "487319": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2008\r\nProcesso nº E-21/900334/2008 -- GILBERT FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG: 67317 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/966082/2007 - MARIA TEREZA DE CASTRO JOÉ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 9524128-7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, bem como o benefício de que trata a Lei nº 1126/87, tudo com efeitos a contar de novembro/2006, louvado na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nProcesso nº E-21/925227/07 - FÁTIMA SODRÉ VIANA BARCELOS, Assistente Social, matrícula nº 352194-5/EMOP - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 487319\r\n"
        ],
        "487330": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Processo nº E-21/910164/2005 - JORGE LUIZ TORRES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834975-5 - DEFIRO, por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de quinze dias de suspensão, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006. \r\nId: 487330\r\n"
        ],
        "487361": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 12 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso FIPERJ nº 259/91 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO. \r\nOnde se lê: ... 04.01.2003\r\nLeia-se: ... 03.08.2003 \r\nId: 487361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487405": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2008\r\nProcesso nº E-03/008.666/92 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 251.736-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/28.167/93 - THEREZA DE FÁTIMA DE SOUZA, matrícula nº 278.367-8, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 01/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.354/95 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matrícula nº 239.306-4, Prof. Doc. I, período base de 23/03/99 a 22/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/001.162/2008 - NAISE COSTA QUADROS, matrícula nº 233.391-2, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 20/05/89; 21/05/89 a 21/07/94 e de 23/07/98 a 24/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.984/81 - MARIA ALICE ROZEIRA, matrícula nº 152.077-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Indefiro\r\nProcesso nº E-01/603.604/2000 - SUELY DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 284.249-0, Inspetor de Alunos III. Indefiro.\r\nProcesso nº E-03/725.248/99 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.003.093-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/77 a 10/05/78, num total de 436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/05/78 a 04/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.175/2007 - ANDERLÚCIA DA GAMA DE JESUS, matrícula nº 5.019.627-8, Servente-CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/89 a 02/06/90, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.901.043/2007 - ELIZABETE MARIA EUGENIO FERNANDES, matrícula nº 5.017.535-5, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/82 a 17/05/86 e de 13/09/91 a 06/03/94, num total de 2.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 10/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.082/2003 - HELIA GONÇALVES FELIPPE, matrícula nº 5.003.841-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/86 a 30/11/86; 01/12/86 a 31/05/89 e de 01/06/89 a 09/03/94, num total de 2.864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor de 01/06/89 a 09/03/94 e o restante como autônomo, desprezando-se o dia 10/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.187/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 08/02/74; 13/05/74 a 18/07/78; 08/08/78 a 14/12/78; 18/12/78 a 01/07/81; 01/10/81 a 06/08/82; 07/08/82 a 14/04/83; 16/12/83 a 30/10/86 e de 18/12/86 a 29/04/88, num total de 4.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.450/2006 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, matrícula nº 292.190-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/83 a 30/03/90, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/05/94 a 31/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.571/2007 - IVONE PESSANHA QUINTÃO, matrícula nº 5.003.782-9, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/61 a 05/07/68; 11/07/68 a 16/08/68 e de 01/12/68 a 31/12/69, num total de 2.896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.064/2007 - JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, matrícula nº 188.971-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/10/75 a 21/03/77, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/03/81 a 30/06/81, por ter sido averbado na matrícula nº 1.208.755-7 (D.O. de 24/06/97); e o período de 01/07/81 a 31/03/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.611.010/2007 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, matrícula nº 243.602-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/10/80 a 16/05/85, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se os períodos de 28/08/76 a 31/12/76; 03/03/77 a 31/12/77; 20/02/78 a 31/12/78; 01/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 10/10/80, por terem sido averbados na matrícula nº 238.042-6.\r\nProcesso nº E-03/10.500.594/2007 - MARIA LUCILENE BONIVINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.781-9, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/84 a 02/08/85; 05/09/86 a 30/03/87 e de 16/04/93 a 01/06/93, num total de 490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora, Operador de Caixa e Auxiliar de Salgadeira.\r\nProcesso nº E-03/10.203.220/2007 - MARLENE DE MORAES GARCIA, matrícula nº 251.398-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/60 a 19/03/63 e de 22/03/63 a 20/12/67, num total de 2.777 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Telefonista.\r\nProcesso nº E-03/010.382/2007 - PEDRINA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.001.942-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/85 a 31/12/85 e de 01/03/88 a 04/03/94, num total de 2.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.919/2004 - PEDRO JORGE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 808.469-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/79 a 02/10/79; 01/03/80 a 12/03/81; 01/03/82 a 30/06/82; 16/11/82 a 12/02/83; 01/01/87 a 30/11/91 e de 01/01/92 a 03/01/93, num total de 2.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/01/93 a 30/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.357/2001 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, matrícula nº 279.657-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/85 a 28/02/87 e de 01/03/87 a 14/03/88, num total de 1.017 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/88 a 20/12/93; 01/02/94 a 23/01/95; 04/07/95 a 15/01/96; 17/03/98 a 12/09/98 e de 14/09/98 a 05/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.155/2007 - SANDRA DOS SANTOS MAIA, matrícula nº 838.771-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/90 a 11/07/99, num total de 3.244 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/210.377/99 - SEBASTIÃO CUNHA, matrícula nº 4.498-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/01/53 a 10/10/56, num total de 1.374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/10/56 a 27/02/60, por solicitação do servidor datado de 23/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.002.447/2007 - TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 248.336-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 31/05/85, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/10/78 a 31/05/81, por ter sido averbado na matricula de acumulação nº 233.929-9.\r\nProcesso nº E-03/11.002.448/2007 - TANIA LUCIA CAMARGO, matrícula nº 233.929-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/78 a 31/05/81, num total de 970 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/81 a 31/05/85, por ter sido averbado na matricula de acumulação nº 248.336-0.\r\nProcesso nº E-03/203.808/2007 - VANIA MARIA SILVA SEIDEL, matrícula nº 238.734-8, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 02/03/80 e de 01/08/80 a 20/02/81, num total de 539 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/95 a 05/12/97 e de 06/12/97 a 13/07/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.100.213/90 - CLICIA DA COSTA ANACLETO, matrícula nº 186.264-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/11/90, publicado no D.O. de 21/11/90, que averbou 1.193 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProcesso nº E-03/200.919/2004 - PEDRO JORGE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 808.469-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/05/2004, publicado no D.O. de 01/06/2004, que averbou 614 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.300.354/86 - CILEIA MARIA MACHADO, matrícula nº 186.482-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 1.188 dias referente ao período de 01/06/76 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 07/07/86, publicado no D.O. de 13/08/86.\r\nProcesso nº E-03/809.572/86 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, matrícula nº 238.042-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 1.334 dias e não como constou no despacho de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.611.235/2006 - ROBENILDO ANGELO DE MOURA, matrícula nº 159.772-3, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 262 dias referente ao período de 03/03/75 a 19/11/75 e não como constou no despacho de 22/01/2007, publicado no D.O. de 30/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.802.025/85 - ZILMAR MARCONI VIEIRA ECCARD, matrícula nº 187.567-3. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, num total de 1.311 dias referente ao período de 29/04/77 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 01/11/85, publicado no D.O. de 06/11/85.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/01/2008\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.228/2005\r\nOnde se lê:...VERA LUCIA BARROS MONTEIRO ALVES...\r\nLeia-se: ...VERA LUCIA BARROS MONTEIRO ARÊAS...\r\nD.O. DE 03/03/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2008\r\nATO DE 29/09/94 - NOEME RORIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.513/96\r\nLeia-se: Processo nº E-01/601.728/93\r\nId: 487405\r\n"
        ],
        "487407": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2015/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda-Me, para despesa no valor de R 1.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 487407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487456": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 28.03.2008\r\nE-04/411.096/2007 e E-34/012.468/2006 - INDEFIRO.\r\nId: 487456\r\n"
        ],
        "487457": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " INDEFIRO.\r\nId: 487457\r\n"
        ],
        "487458": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 25.03.2008\r\n* Processo nº E-04/002.345/2008 - AUTORIZO. \r\n* Omitido no D.O. de 26.03.2008.\r\nId: 487458\r\n"
        ],
        "487459": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-34/207.603/2006 - Deixo de acolher o recurso.\r\nId: 487459\r\n"
        ],
        "487460": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            ":\r\nE-12/320229/2007\r\nE-12/315080/2007\r\nE-12/298239/2007\r\nE-12/274394/2007\r\nE-12/260354/2007\r\nE-12/321377/2007\r\nE-12/325830/2007\r\nE-12/311513/2007\r\nE-12/324388/2007\r\nE-12/318429/2007\r\nE-12/305678/2007\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 487460\r\n"
        ],
        "487467": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n19/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.202.968/2002 - CLAUDIA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.892-6, período base de 01/03/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.849/2007 - DANIEL FERNANDES GRANGEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.861-3 período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.412/95 - ELI ELYONE BASTOS, Servente II, mat. nº 206.014-3, período base de 09/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.010/2008 - FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON, Prof. Doc. I, mat. nº 825.403-9, período base de 26/06/98 a 24/06/2003.\r\nProc. nº E-03/200.285/2003 - LUCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.562-2, período base de 02/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/19.067/85 - MARIA ADELAIDE PEDROSA CARLOS, Prof. Doc II, mat. nº 682.515-2, período base de 13/09/99 a 10/09/2004.\r\nProc. nº E-03/5.902.489/94 - MARISA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.289-9, período base de 01/09/94 a 17/10/99.\r\nProc. nº E-03/10.200.810/2008 - PATRICIA PORTO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.926-4, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.737/2006 - MARIA APARECEIDA CARDOSO DE LEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.181-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base 16/04/84 a 04/05/89 e de 01/09/94 a 30/08/99.\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2006 - CELIA MARIA MARTINS DE LIMA, Prof Doc. I, mat. nº 232.227-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/09/94 a 29/08/2004.\r\nProc. nº E-03/5.903.083/94 - ROSANGELA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.262-6, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 13/09/94 a 10/09/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.402/87 - AMERICO MOREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.316-5, períodos base 09/02/79 a 06/02/89 e de 30/09/93 a 27/08/2003.\r\nProc. nº E-03/5.802.758/94 - HILDA MARQUES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.615-7, períodos base de 28/04/83 a 25/04/93 e de 23/06/94 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.003/85 - LINA MARIA LORENZATO, Prof. Doc. II, mat. nº 4.781-7, período base de 16/10/78 a 11/10/98.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.790/2008 - LUCIA SOARES SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.064-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 27/04/78 a 23/05/2003.\r\nId: 487467\r\n"
        ],
        "487469": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.800.152/2002 - ANA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.075-4, período base de 15/09/99 a 14/09/2004.\r\nProc. nº E-03/8.000.001/87 - MARIA DE LOURDES MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.352-1, periodo base de 05/03/2001 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.292/94 - SÔNIA DA SILVA BARBOZA, Merendeira, mat. nº 279.290-1, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/8.000.246/95 - SUELI DANTAS MONSORES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.384-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 16/05/89 a 11/11/2004. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/12/2007\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.410.008/98 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.410.006/98 ...\r\nD.O. DE 21/12/2007\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/12/2007\r\nProc. nº E-03/8.000.240/88\r\nOnde se lê: ... período base de 09/11/99 a 07/12/2006 ...\r\nLeia-se: ... período base de 09/11/99 a 07/12/2004 ...\r\nId: 487469\r\n"
        ],
        "487470": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-03/1.810.051/99 - MABEL BARRETO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.689-4, período base de 27/05/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.122/97 - JACIRA RITA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.821-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.820.142/97 - JACIRA RITA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.568-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.179/97 - ELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.475-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.162/97 - TEREZINHA TOSTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.287-1, período base de 26/10/2000 a 09/11/2005. \r\nProc. nº E-03/1.800.587/89 - JOSÉ ESMAEL DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.654-5, período base de 12/09/98 a 11/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.801.448/88 - LIA MARCIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 185.975-0, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.893/99 - IRENY BRANCO THOMAZINE, Merendeira, mat. nº 5.002.456-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.529/2002 - MAÍZA MARIA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.020-0, período base de 20/05/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.172/97 - VERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.989-8, período base de 18/12/98 a 17/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.801.949/87 - MARIA LUCIMAR DE SOUZA MOISÉS, Merendeira I, mat. nº 155.298-3, período base de 28/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.037/95 - EMILIA XIMENES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.989-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.421/95 - JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, período base de 17/06/2000 a 16/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.137/97 - JORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.167-8, período base de 17/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.612/95 - SONIA MARIA JAUHAR MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.660-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.969/94 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.699-4, período base de 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.121/98 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.445-1, período base de 21/08/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.509/96 - MARIA MADALENA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.658-9, período base de 27/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.005/2003 - MIRIAN AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.550-0, período base de 17/05/99 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.820.259/97 - JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.979-0, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.801.009/93 - SUELENA DA ROCHA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.989-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.131/2000 - VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0, período base de 01/12/99 a 31/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.099/97 - JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.101-9, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.121/89 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.530-4, período base de 21/08/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.187/96 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.997-1, período base de 11/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.188/96 - CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.221-8, período base de 16/05/99 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.142/2001 - JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.578-3, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.362/2000 - JOANA D'ARC CABRAL PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5, período base de 10/05/99 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.100/88 - VANIA FLORES DE ARAUJO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.811-2, período base de 05/11/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.529/2002 - MAIZA MARIA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.020-0, período base de 20/05/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.226/80 - NEUZA DOS REIS PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 505.657-7, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007. \r\nProc. nº E-03/10.300.168/2005 - MARIA ANÍZIA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.586-5, período base de 01/11/2000 a 31/10/2005. \r\nProc. nº E-03/4.010.119/98 - MARIA JOSÉ MACEDO DUTRA, Servente II, mat. nº 1.201.837-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.110/87 - DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.559-3, período base de 20/09/2002 a 19/10/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2005\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/12/2005\r\nProc. nº E-03/10.300.231/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 15/12/99 a 14/12/2005.\r\nLeia-se: ...período base de 15/12/99 a 14/12/2004.\r\nId: 487470\r\n"
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        "487471": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/03/2008\r\nProc. n° E-03/6.700.130/97 - ANGELA MARIA DE CASTRO ECARD, Servente II, mat. n° 1.204.298-2, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.275/2007 - ALAN MIRANDA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.001-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. n° E-03/6.710.178/2000 - CLEIDIMAR ALVES SANCHES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.144-6, período base de 15/12/99 a 26/01/2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.179/2000 - EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.201-4, período base de 06/09/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.089/96 - IVANIR DE OLIVEIRA ROCHA, Servente II, mat. n° 1.204.303-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.297/96 - GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 236.358-8, período base de 16/05/99 a 04/07/2004.\r\nProc. n° E-03/6.700.580/88 - MARIA DA GLORIA FERNANDES SOUZA, Servente I, mat. n° 166.819-3, período base de 17/11/98 a 12/01/2004.\r\nProc. n° E-03/4.610.118/2000 - SUCENA MARTA PICANÇO AMIM, Prof. Doc. II, mat. n° 284.597-2, período base de 31/03/2001 a 19/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.900.072/95 - CINESIO SOARES MENDES, Servente II, mat. n° 277.301-8.\r\nProc. n° E-03/6.710.204/2000 - LOURDES FARIA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.041-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS ACIMA.\r\nProc. n° E-03/4.610.108/2008 - ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5024981-2.\r\nProc. n° E-03/4.610.122/2008 - ELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.012.444-5.\r\nProc. n° E-03/3.910.034/2008 - NEIVA CARTILHO MOREIRA, Servente II, mat. n° 277.308-3.\r\nProc. n° E-03/6.710.044/2008 - SANDRA CRISTINA ORÇAY AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.545-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 487471\r\n"
        ],
        "487480": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n08\r\n* Proc. n° E-30/200.013/2008 - RECONHEÇO a suspensão do Termo de Permissão de Uso nº 01/2003, celebrado entre a SUDERJ e a empresa SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, que contempla a Permissão de Uso do Camarote nº 30, referente ao período de paralisação compreendido entre 17 de abril de 2005 a 19 de janeiro de 2006, perfazendo um total de 278 dias, com base na Cláusula Terceira, item III do referido Termo, cujos motivos que ocasionam a suspensão encontram-se discriminados no processo administrativo nº E-30/200.013/2008, e autorizo a celebração de Termo Aditivo ao citado instrumento pelo prazo total da suspensão.\r\n08\r\n* Proc. nº E-30/200.095/2008 - APROVO AS CONTAS com ressalva, do Adiantamento concedido a servidora, Tânia Maria Junger, matrícula nº 101.007-3, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 487480. A faturar por empenho\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2008\r\n"
        ],
        "487540": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 28/03/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2008, iniciada na Sessão Pública de 24/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 169244, onde em 28/03/2008 os itens 1 e 2 foram adjudicados ao licitante AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pelo valor total de R 34.649,10 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 487540\r\n"
        ],
        "487546": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2006\r\nPÁGINA 121 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 12.06.2006\r\nProcesso nº E-08/ 603309/2006\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 10/08/2005\r\nLEIA-SE: ...a partir de 10/01/2006\r\nId: 487546\r\n"
        ],
        "487547": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2008\r\n, Médico, matr. nº 287.467-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/1965 a 07/02/1973 e de 03/10/1982 a 08/05/1990, desprezando-se de 09/05/1990 a 27/02/1997, por concomitância, num total de 5.704 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.193-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 852.494-4, no período de 18/11/1999 a 26/09/2001, desprezando-se de 27/09/2001 a 26/09/2005, por concomitância, num total de 680 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.784-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Educação, como Servente, na matr. nº 5.009.400-2, no período de 07/03/1994 a 10/10/2001, desprezando-se de 11/10/2001 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 2.772 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, matr. nº 866.746-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/12/1990 a 15/12/1996, num total de 1.448 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 183316-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 16/01/1970 a 15/01/1976, num total de 2.185 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.360-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 851.535-5, no período de 13/09/1999 a 01/10/2001, num total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.316-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Técnico de Enfermagem, na matr. nº 813.894- 3, no período de 06/12/1994 a 15/07/1996, num total de 576 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 286.295-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 617.627-5, no período de 12/009/1974 a 20/02/1990, num total de 5.821 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.468-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Educação, como Agente Auxiliar Administravivo II, matr. nº 270.342-9, no período de 01/07/1987 a 31/03/1989, desprezando- se de 01/04/1989 a 31/12/1995, por concomitância, num total de 640 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 864.960-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Agente Administrativo de Saúde, na matr. nº 295.443-6, no período de 01/10/1988 a 22/11/2001, num total de 4.770 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 849.897-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 27/01/1994 a 29/01/1995, num total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO, Médico, matr. nº 864.211-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1996 a 11/11/2001, desprezando-se de 12/11/2001 a 27/02/2003, por concomitância, num total de 2118 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198951-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério das Comunicações, no período de 17/05/1962 a 18/01/1973, num total de 3.490 dias de efetivo exercício.\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.133-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Técnico de Laboratório, na matr. nº 296.525- 7, no período de 01/10/1988 a 30/10/1989, num total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 849.742-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Estadual de Saúde, como Médico, na matr. nº 288.288-4, no período de 12/03/90 a 06/05/1991, num total de 421 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, matr. nº 863.796-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, na Fundação Municipal de Niterói, no período de 22/08/2000 a 06/11/2001, desprezando-se de 06/11/2001 a 16/11/2001, por concomitância, num total de 442 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.929-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Enfermeiro, na matr. nº 299.964-4, no período de 19/05/1992 a 28/05/1998, num total de 2.200 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, matr. nº 207.123-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/03/1980 a 31/10/1982, desprezando-se de 01/11/1982 a 14/01/1986, por concomitância, num total de 948 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 146.420-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, na matr. nº 643.534, no período de 01/07/1969 a 13/11/1970, num total de 500 dias de efetivo exercício.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.291-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem, na matr. nº 264.244-5, no período de 23/10/1987 a 10/04/2002, desprezando-se de 11/04/2002 a 23/08/2004, por concomitância, num total de 5.284 dias de efetivo exercício.\r\nId: 487547\r\n"
        ],
        "487548": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607833/2007 - PATRICIA GOMES DE SOUZA, Médico, matr. nº 865.297-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 23/10/2000 a 25/11/2001, desprezando-se de 26/11/2001 a 13/03/2002, por concomitância com o Estado, num total de 399 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604716/2006 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.742-7. Anote-se, para fins de aposentadoria,o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/1965 a 15/02/1966, num total de 397 dias de efetivo.\r\nId: 487548\r\n"
        ],
        "487549": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 18.03.2008\r\nMARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ, Médico, matr. nº 2.003.002-9. Indefiro, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como Médico Residente na Marinha do Brasil, no período de 01/10/1973 a 23/09/1975.\r\n, Médico, matr. nº 867.153-9. Indefiro, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como bolsista Médico Residente e bolsista Acadêmico de Medicina, no período de 01/01/1975 a 30/12/1975 e de 01/01/1973 a 30/12/1974, no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nId: 487549\r\n"
        ],
        "487550": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 24.03.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/608120/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário MARCOS PAULO SFORZA DE ALMEIDA, matr. nº 915.818-9, Médico Cirurgia- Geral, a partir de 14.11.2007, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/03, contido no processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 487550\r\n"
        ],
        "487552": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.814-2. Torno sem efeito o despacho de 09.01.2007, publicado no D.O. de 19.01.2007, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 17.09.2001 a 15.09.2006, por ter sido publicado novamente no D.O. de 27.07.2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.0735. Torno sem efeito a publicação no D.O. de 08.11.1991, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16.11.1985 a 14.11.1990.\r\n, Médico, matr. nº 851.620-5. Torno sem efeito a publicação no D.O. de 25.11.2005, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 22.03.2000 a 20.03.2005, por ter sido publicado novamente no D.O. de 12.09.2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.809-3. Retifico o período base de 11.02.1992 a 08.12.1997 para 11.02.1992 a 09.02.1997, 03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 05.03.99. \r\nId: 487552\r\n"
        ],
        "487553": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2008\r\nProc. nº E-08/3.912/88 - JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 198.509-9...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 198.501-9...\r\nProc. nº E-08/604.277/98 - NADIA SUZI DOS SANTOS.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 299.049-4...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 299.049-7...\r\nProc. nº E-08/16.628/88\r\nONDE SE LÊ: ...ANA SOUSA BARBOSA...\r\nLEIA-SE: ...ANA DE OLIVEIRA SOUSA...\r\nD.O. DE 26.02.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2008\r\nProc. nº E-08/600590/1999 - CLÁUDIA VALÉRIA CRUZ MARINHO.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 296.683-6...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 802.094-3...\r\nId: 487553\r\n"
        ],
        "487554": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTécnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/250-6. DEFERIDO.\r\nOficial de Administração, Classe IV, matr. nº 05/109-4. DEFERIDO.\r\nOficial de Administração, Classe IV, matr. nº 05/109-4. AUTORIZO.\r\nDE 11/01/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/524/1987 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA,Operador Lotérico, Classe III, matr.nº 05/211-8. DEFERIDO.\r\nDE 22/01/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/023/1983 - MARCIA REGINA GUIOT, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/148-2. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 10/01/2008.\r\nDE 24/03/2008\r\nde Apoio Lotérico, Classe I, matr. nº 05/149-0. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 02/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/275/1985 - LUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA,Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/182-1. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 06/09/2007.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/021/1986 - SONIA MARIA MAGALHÃES MARQUES,Analista Lotérico, Classe IV, matr. nº 05/146-6. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/141/2008 - RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA,Analista Lotérico, Classe IV, matr. nº 05/261-1. DEFERIDO.\r\nDE 27/03/2008\r\nOperador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/213-4. DEFERIDO.\r\nOperador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/115-1. DEFERIDO.\r\nId: 487554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487627": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de uniformes de prontidão para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 487627\r\n"
        ],
        "487648": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 25.03.2008\r\n- Fixados, a partir de 19/03/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 360.785-0, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 360.785-0 - Tendo em vista o que consta no presente processo, ao servidor, a quem se refere, a inclusão do valor da GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS em seus proventos de inatividade, com validade a contar de 19/03/2008, de acordo como o art. 220, §§ 1º e 2º do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 487648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487649": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nJOÃO CARLOS DIAS CRUZ - INDEFIRO, às fls. 97 a 99, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica às fls. 133 a 139 do presente processo.\r\nL2 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - INDEFIRO L2 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.501.769/0001- 81), às fls. 02 e 03, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica às fls. 16, 17 e 17 verso do presente processo.\r\nROSÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO - INDEFIROROSÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO, às fls. 05 e 06, ao Auto de Intimação nº 011/2005, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica às fls. 32, 33 e 33 verso do presente processo.\r\no recurso apresentado por MAGNON DE FREITAS (CPF 232.765.507-25), às fls. 20 e 21, ao Auto de Intimação nº 015/2006- SERLA/1ª AR, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica às fls. 33, 34 e 35 do presente processo.\r\nId: 487649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487650": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\n07 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , no valor de R 1.963.023,69, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa.\r\n07 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 1.499.350,15, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 487650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487664": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, entre 01/03/2008 e 28/02/2009, do Prof. MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, para concluir doutorado em Direito Civil, na UERJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, entre 01/03/2008 e 28/02/2010, do Prof. LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, para cursar doutorado em Geologia e Geofísica Marinha, na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, entre 20/02/2008 e 20/02/2010, da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, para cursar doutorado em Educação: Psicologia e Educação, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, entre 01/03/2008 e 28/02/2009, da Profª. HELOISA HELENA GOMES COE, para concluir doutorado em Geologia e Geofísica Marinha, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, entre 01/03/2008 e 31/07/2008 e afastamento integral remunerado, liberação de 40 horas, entre 01/08/2008 e 28/02/2010, da Profª. ANDRÉA DE SOUSA GAMA, para cursar doutorado em Saúde Pública, na FIOCRUZ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, sob forma de licença sabática, entre 02/04/2008 e 30/09/2008, da Profª. TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, para realizar pós-doutorado junto ao Pólo de Pesquisa sobre Relações Luso-Brasileiras (PPRLB), integrado ao Real Gabinete Português de Leitura, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, entre 01/01/2008 e 28/02/2010, da Profª. MARIA DE FÁTIMA HASEK NOGUEIRA, para concluir doutorado em Saúde Coletiva: Saúde da Criança e da Mulher, na FIOCRUZ, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a alteração do afastamento parcial remunerado para afastamento integral remunerado, entre 10/04/2008 e 28/02/2009, da Profª. MAGALI DA SILVA ALMEIDA, para cursar doutorado em Serviço Social, na Pontifícia Universidade Católica, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, entre 01/05/2008 e 30/04/2009, da Profª Adjunta. ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, para realizar pós-doutorado no Institut Gustave Roussy, Paris, França, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES. \r\nId: 487664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487673": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na isenção do desconto para imposto de renda, em nome de L, inscrição nº 44/020743-A.\r\nDE 18.03.2008\r\nProcs. nºs E-01/12403/2006; E-01/129030/2006; E-08/601864/2006; E- 08/604780/2006; E-08/606347/2006; E-01/51934/2007; E- 07/201747/2007; E-08/603311/2007; E-08/605553/2007. a restituição da isenção da contribuição previdenciária, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 19.03.2008\r\nProcs. nºs E-01/722726/1988; E-01/704258/2006; E-01/711276/2006; E-01/303545/2007; E-01/305700/2007; E-01/306282/2007; E- 01/306417/2007; E-01/306461/2007; E-01/306483/2007; E- 01/706422/2007; E-01/707457/2007; E-01/708182/2007; E- 01/708906/2007; E-01/709514/2007; E-01/710176/2007; E- 01/710721/2007 a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 24.03.2008\r\nProcs. nºs E-03/3610978/2004; E-03/10701309/2005; E- 01/124486/2006; E-01/124487/2006; E-01/136197/2006; E- 03/810863/2007; E-03/10101436/2007; E-08/600020/2007. AUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária, referentes aos processos acima mencionados.\r\nProcs. nºs E-01/710204/2007; E-01/710216/2007; E-01/710652/2007; E-01/300002/2008; E-01/300043/2008; E-01/300120/2008; E- 01/300133/2008; E-01/300202/2008; E-01/300236/2008; E- 01/300405/2008; E-01/300409/2008; E-01/300427/2008; E- 01/300612/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 26.03.2008\r\nProcs. nºs E-05/700997/2003; E-03/5010032/2005; E- 03/11001777/2006; E-03/10700622/2007 o parcelamento do débito previdenciário, referentes aos processos acima mencionados.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\n- a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nNASCIMENTO a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nId: 487673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487696": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2008\r\no afastamento do Professor matrícula nº 10.645-0, no período de 10 a 14 de março de 2008, para participar do TMS 2008 Annual Meeting & Exhibition, que ser realizado na cidade de New Orleans, Lousiana, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProfessor Associado, matrícula nº 10.043-8. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 01(um) ano, a contar de 01/05/2008, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 487696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487711": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "/03/2008\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge sem vencimentos, a servidora JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, matrícula 257.293-1 pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2008, na forma do art. 72 do Decreto nº 3044/80, c/c os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 487711\r\n"
        ],
        "487713": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nProcesso nº E-03/810.289/2008 - ESCALADA JARDIM ESCOLA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.701.422/2007 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU DE VOLTA REDONDA. Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-03/10.200.299/2008 - JARDIM ESCOLA FEIXINHO DE LUZ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.467/2007 - EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 10.12.2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.716/2007 - COLÉGIO SÃO JOSÉ. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.467/2008 - COLÉGIO PROFESSOR ANSELMO. Município de Mesquita. Encerramento do funcionamento do Curso de Ensino Médio, com validade a partir do ano de 2005. DEFIRO.\r\nId: 487713\r\n"
        ],
        "487726": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-09/8596/1702-2007 - Léa Conceição Barbosa, matr. 4.461- 0 - INDEFIRO o pedido, por falta de amparo legal, conforme demonstrativo nas manifestações do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ.\r\nProc. nº E-09/8598/1702-2007 - Vera Barbosa Macedo de Oliveira, matr. 144.963-6 - INDEFIRO o pedido, por falta de amparo legal, conforme demonstrativo nas manifestações do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ.\r\nDE 11.03.2007\r\nProc. nº E-09/58155/1016-2006 - Rodrigo Teixeira Oliveira, matr. 853.037-0 - Acolho a manifestação da COINPOL, exarada às fls. 28 e 29, ANULO a presente Sindicância Sumária e a decisão dela decorrente, razão pela qual torno sem efeito a publicação de sua conclusão ocorrida na página 17 do D.O. de 24.08.2007.\r\nProc. nº E-09/9144/1702-2007 - Raul Pereira de Araújo, matr. 122.443-5 - Indefiro o pedido contido na inicial, acolhendo o parecer da d. ASSEJUR/PCERJ.\r\nDE 25.03.2007\r\nProc. nº E-09/2003/1202-2007 - Adônis Lopes de Oliveira, matr. 257.209-7 - INDEFIRO o pedido contido na inicial, acolhendo o parecer da ASSEJUR/PCERJ.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDISPENSA a servidora MARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, matr. 180.902-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0854, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0083-26 - C.I. nº 12238/ 1510-2007.\r\nDISPENSA a servidora MARIA VALÉRIO DE SOUZA GOMES, Inspetor de Polícia, matr. 267.817-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0854, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0083-26 - C.I. nº 12238/1510-2007.\r\nDESIGNA a servidora HELENA FREITAS REIS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. 268.736-6, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 26-0854, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0083-26 - C.I. nº 12238/1510-2007.\r\nDESIGNA a servidora MARIA VALÉRIA DE SOUZA GOMES, Inspetor de Polícia, matr. 267.817-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0854, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2007 no núcleo SIMPLES de número 0083-26 - CI nº 12238/1510-2007.\r\nDE 06.03.2008\r\nATO DE 03.06.2002 - Fica esclarecido que a partir de 27/02/2008, o Núcleo Simples 0059-26 que pertence a U.A. 26-1526/35ª DP - Campo Grande, passará a ser Composto com as U.A.'s 26-1526/35ª DP - Campo Grande e 26-0040/PRPTC - Campo Grande, face a solicitação na C.I. n° 244/1700-2008.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 6669/1078-2008 - Vincenzo Di Benedetto, matr. 872.247-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 11.02.2008.\r\nId: 487726\r\n"
        ],
        "487729": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 26.03.2008\r\n\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 487729\r\n"
        ],
        "487738": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\nProcesso nº E-09/8843/0010/2002 - INDEFIRO, o recurso interposto pelo ex - 3º SGT PM EDUARDO CÉSAR BATISTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/06571/0006/2007 (Anexo n° E-09/3924/1110/1999) - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 487738\r\n"
        ],
        "487739": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.057/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Turisrio, que tem por objetivo a despesa de aquisição de passagens aéreas nos meses de abril a dezembro de 2008, no valor total de R 9.000,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 487739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487740": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-17/204.061/2007 - Ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, de acordo com parecer da Comissão, as OBRAS EM EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO A RESTAURANTE POPULAR E REFORMA DO SEGUNDO PAVIMENTO (CINEMA POPULAR) EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato nº 060/2005 e processo nº E-33/202.015/2005, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.879/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) com relação à elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR- 040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, Contrato nº 49/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 28.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.569/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 010/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 07/2008, realizada no dia 25/03/2008, ADJUDICO a execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma MRG CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.465.112,33. \r\nProc. nº E-17/201.011/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS EM FAZENDINHA E OUTROS, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 10.420,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E- 33/200.817/2006, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.205/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: PARQUE ELDORADO, SANTA CATARINA, SÃO BARTOLOMEU, SANTA EUGÊNIA, SÃO SIMÃO, SANTA LUZIA, VILA SINTILA, PARAÍSO, NOVO ELDORADO E VILA CAMORIM, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 20.720,0 METROS, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-33/202.731/2004, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.217/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CANGULO, COM UMA EXTENSÃO DE 1.300,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E- 33/203.477/2006, a cargo da firma D.A.S ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 487740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487746": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/219835/2007 - ORLANDO FERREIRA NUNES FILHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.375-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.03.2008\r\nId: 487746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487796": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2008\r\n- LELIA GLAUCIA DOMINGUES BRANDÃO CIANNI, matrícula 0517400-8, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVESTRE SOUZA, matrícula 0158723-7,PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0519312-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA, matrícula 0235489-2, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nANA LUCIA DA SILVA BUSTAMANTE, matrícula 0515598-1, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%. \r\n, matrícula 0188654-8, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 50%.\r\n- ANTONIO RAMOS DA SILVA NET0, matrícula 0139209-1, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ELAINE DA ROSA MACHADO BEZERRA, matrícula 0186427-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA LUCIA JERONIMO DA SILVA, matrícula 0158461-4, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0515108-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0168463-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0187358-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- GILMARA PINHEIRO DA SILVEIRA, matrícula 0156304-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0683558-1, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n- FRANCISCO DEMÉTRIO DE ARAÚJO, matrícula 0108124-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANGELA MARIA COELHO DE MORAES, matrícula 0138601-0, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0230226-3, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, matrícula 2003205-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0501609-2, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0169391-0, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SILVA, matrícula 0188004-6, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n- MARIA APARECIDA BRONZO BITTENCOURT, matrícula 0121929-4, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ELIANE DOS REIS VIANA DOS SANTOS, matrícula 0188075-6, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0186325-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- LUCIA FATIMA ANDRADE ESPERANÇA PASSOS, matrícula 01672328, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA, matrícula 0188390-9, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0190417-6, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 0519411-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0186917-1, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0156941-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- BADRA MARIA TERESA SALOMÃO LINHARES GOMES, matrícula 0254641-4, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0502774-3, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0151244-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0516511-3, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA CRISTINA PIERONI CORSI, matrícula 0159797-0, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0186112-9, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0162961-7 PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0186710-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- EUNICE DO NASCIMENTO CAETANO, matrícula 0518446-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, matrícula 0160042-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0517733-2, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01884493, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nLIBANIA TORRES DIAS COELHO, matrícula 1168319-0, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0152784-5, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%. \r\n- MARIA DO CARMO DA COSTA LEITE, matrícula 0231621-4, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA GUERRA RICCA, matrícula 0194101-2, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0188954-2, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0188167-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA BARRADAS SANTOS, matrícula 0239996-2, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0187934-5, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0187963-4, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 0157166-0, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n- CHRISTINA PAULA MOREIRA DE AZEVEDO APOLINARIO, matrícula 0159928-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0162698-5, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, matrícula 0519039-2, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0169399-3, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 01544246, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0158904-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- ROUSEMBLANDE DE SOUZA AMARAL TAVARES, matrícula 0230227-1, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0670264-1, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA INÊZ CAMARA PINHEIRO, matrícula 0506332-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 1165754-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0160815-7 , PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ELÍDIA CUSTÓDIA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 0185790-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- REGINA CELIA ALMEIDA DE PADUA, matrícula 0503403-8, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 0165421-9, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, matrícula 0231355-9, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0167416-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA ESCRIVANE, matrícula 0154594-6, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0186952-8, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0163653-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, matrícula 0155589-5, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- LENILZA GONÇALVES NETTO MARINS, matrícula 0004592-2, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0158768-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, matrícula 0159274-0, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 1162446-7, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n- NELMA GARCIA SILVA DE MATTOS, matrícula 02380038, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0158112-3, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0191199-9, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0238046-7, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n- ANA RITA DE AGUIAR JUNQUEIRA, matrícula 0186752-2, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0187683-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0167186-6, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0186396-8, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS RAMOS, matrícula 0197241-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES KESSAMIGUIEMON, matrícula 0242926-4, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0187521-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- MARIA ALICE CARLOS SCHIAVO, matrícula 0158998-5, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- REGINA CELIA LOUREIRO DA SILVA, matrícula 0252096-3, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0254477-3, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n- DIVA SIQUEIRA DA SILVA DEFENSOR, matrícula 0185689-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0158034-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- TALIZE DE VASCONCELLOS GOMES, matrícula 0151302-7, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01695873, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01560242, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0515324-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA TERESA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 0827235-3, PROF DOCENTE I, D, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0252247-2, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 0169244-1, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0187445-2, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0167501-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS, matrícula 0815157-3, PROF DOCENTE II, A, REF 3 - 45%.\r\n, matrícula 0158522-3, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANA MARIA WERMELINGER DOS SANTOS, matrícula 0246824-7, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- MARIA NEILA OLIVEIRA SANTOS, matrícula 0194642-5, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- ROZANGELA MOREIRA TAVARES, matrícula 0503863-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0158436-6, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0506840-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARY SUELY MACHARETH GODINHO DE REZENDE, matrícula 0160913-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0515083-4, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0062609-3, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0160734-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA, matrícula 0159025-6, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- SILVIA LUCIA MAGALHÃES LISBOA, matrícula 1151825-5, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n- MARGARETH VERBICÁRIO RÍMOLO, matrícula 0159993-5, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n- SANDRA LIDIA SOUZA DE LEMOS, matrícula 0161070-8, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- VERA LUCIA DA COSTA GOMES, matrícula 0514614-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0157483-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0248259-4, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n- NORMA SUELY DA SILVA ROCHA, matrícula 0194635-9, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- TANIA REGINA MENDONÇA DE LIMA, matrícula 0169471-0, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- ROSANGELA GUIMARÃES MOEDA BENEDETTI, matrícula 0255030-9, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 50%.\r\n- HELENIMAR CARDOSO DA MATTA, matrícula 0509340-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO GUERRA, matrícula 0197566-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- RAINY RUSS VERÍSSIMO CARVALHO TAVARES, matrícula 0194895-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ROJANE DE SOUZA ARRUDA DO NASCIMENTO, matrícula 0186717-5, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\n- ROGÉRIA MOREIRA DA SILVA BASTOS, matrícula 0161775-2, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIZE TOSTES COIMBRA JORDÃO, matrícula 0244982-5, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 35%.\r\n- THELMA SUELY MATOSINHOS LOWEN, matrícula 0244990-8, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 1004662-1, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0158384-8, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0244169-9, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, matrícula 0245301-7, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\n- MARILEIS ANTONIO DE MACEDO, matrícula 0244562-5, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- MARIA MATILDES ROBERT DA ROCHA, matrícula 0185942-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, matrícula 1208360-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0158251-9, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARIA DA GLÓRIA RESENDE RODRIGUES, matrícula 0245243-1, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0197800-6, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- ELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO PORTUGAL, matrícula 0237141-7, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, matrícula 0194383-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 1208074-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- GILZA NASCIMENTO RIBEIRO MOUZER, matrícula 0153378-5, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0150991-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- NORMA SUELY RAPOSO MATHIAS, matrícula 0155022-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0158839-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ELZA MARIA GOMES GONÇALVES, matrícula 0186680-5, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA TERESINHA GOMES DE ALMEIDA, matrícula 0157813-7, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0501791-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANGELA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, matrícula 0160069-1, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0195087-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0199669-3, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 1168159-0, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0184451-3, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n- LEDA MARIA DE CARVALHO SOUTO MAIOR, matrícula 0193558-4, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- LUCIA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 0516597-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0185793-7, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- LEDA SOLENIR MARQUES DOS SANTOS, matrícula 0235292-0, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0505040-6, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0194937-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- MARIA JULIA LEMGRUBER JARSKE, matrícula 0187470-0, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- NILBERTO GOMES DE CARVALHO, matrícula 1208347-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0186252-3, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 1208069-3, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n- ELIANA DE MELO CARDOSO LIMA, matrícula 0187920-4, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0186471-9, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0251996-5, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 0245864-4, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 1004871-8, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n- GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, matrícula 0185926-3, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0157798-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0236290-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 1208275-6, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0194392-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA MADALENA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1208843-1, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0159523-0, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- SOLANGE WAGNER DE AZEVEDO GOMES, matrícula 0153432-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0127783-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIZE JOSE PEREIRA CORREA, matrícula 0158145-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0188469-1, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- LEILA MARIA SEABRA GOMES DA SILVA, matrícula 0160914-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0138959-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANA ELEANÍ LENGRUBER NIDECKER, matrícula 0103794-4, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 0500333-0, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n- ANTONIO DE PADUA GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, matrícula 0151528-7, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARTA LUCI DA CUNHA ARAÚJO, matrícula 0151657-4, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0188528-4, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- ALZIRA FERREIRA RIBEIRO DE BARROS, matrícula 0167435-7, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- WALMA VALADÃO DE SOUSA CNOP, matrícula 0195418-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 1208358-0, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 1208963-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0238088-9, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0158859-9, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0156821-1, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n- JOSILMA PAIS ALMEIDA PESSANHA, matrícula 0152608-6, PROF INSPETOR ESCOLAR, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0106423-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, matrícula 1161342-9, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0238416-2, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0154768-6, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0517757-1, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 1169578-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0516217-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0245659-8, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n- MARCIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, matrícula 0195341-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0139011-1, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- SUZETE FILGUEIRAS DA COSTA CORRÊA, matrícula 1208173-3, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 0136509-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0190763-3, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 0110997-4, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA LUIZA CASTELLO BRANCO, matrícula 1208409-1, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA CARNEIRO CARDOSO, matrícula 0188642-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0130595-2, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0186631-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA MATILDE CHAIA DE ORNELAS, matrícula 0504032-4, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n- LUIZA AMELIA DUARTE DO MONTE LIMA LOURIVAL, matrícula 1162524-1, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0156844-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 0501531-8, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANA MARIA DE ALVARENGA SOARES, matrícula 0167345-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- ZENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 0158125-5, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 487796\r\n"
        ],
        "487800": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\na homologação do Acórdão nº 2.022/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 04/12/2006, conforme fls. 45 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.040/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 27/12/2006, conforme fls. 59 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 1.904/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 67 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.018/2006, do Conselho do Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 04/12/2006, conforme fls. 58 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.019/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 27/12/2006, conforme fls. 48 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.068/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 65 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular.\r\nId: 487800\r\n"
        ],
        "487803": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-01/300.030/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/300.030/2007 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78 de 15 de dezembro de 2003, publicada no DO de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29 de junho de 2004, publicada no DO de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ORLANDO JOSÉ DE MATOS, relativo ao não pagamento da taxa de ocupação, referente ao imóvel, situado na Rua Nabuco de Freitas, nº 115 - Santo Cristo. \r\nId: 487803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487809": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "Proc. n° E-09/10039/4140/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , por perda de objeto, em face de , Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.174-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 487809\r\n"
        ],
        "487866": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 31/03/2008\r\nProc. n° E-05/701.050/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 487866\r\n"
        ],
        "487872": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/03/2008\r\nProcesso nº E-22/00064/2008 - Restituição referente ao desaparecimento de máquina fotográfica, conforme Ofício nº 856/DCBM/CGCON/DES/SPPE/MTE - instaura Tomadas de Contas.\r\nId: 487872\r\n"
        ],
        "487875": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.03.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 002/2008, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega parcelada, iniciada na Sessão Pública de 14/03/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 168090, onde o Pregoeiro adjudicou os itens 01, 02 e 03 à empresa GRANÁ 298, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., pelo valor total de R 8.777,70 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nId: 487875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487941": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.03.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES IND. E COM. LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal ,nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nId: 487941\r\n"
        ],
        "487975": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300919/2007 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2008 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 51.004,66 (cinqüenta e um mil quatro reais e sessenta e seis centavos), as firmas: Especifarma Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda., no valor de R 25.752,20 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos); Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 1.533,60 (um mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 21.717,20 (vinte e um mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos) e Disk Méd Pádua distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R 2.001,66 (dois mil e um reais e sessenta e seis centavos) - AUTORIZO a despesa.\r\nId: 487975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487991": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.202.465/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 136.349-8 e SILVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.010.471-0, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 487991\r\n"
        ],
        "488203": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n31/03/2008\r\n, Professor Assistente Administrativo Educacional I C, matrícula nº 1.138.899-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/12/2002 a 15/12/2007. \r\n, Professor Docente I C, matrícula nº 284.992-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/02/2003 a 22/02/2008. \r\nGUILHERME CARNEIRO DA CUNHA BAUER, Professor Docente I C, matrícula nº 284.988-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/02/2003 a 23/02/2008.\r\nHINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA, Instrumentista, matricula nº 272.441-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2003 a 30/01/2008.\r\nId: 488203\r\n"
        ],
        "488974": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2008\r\nProcesso nº E-04/379009/1987 - Lucia Maria de Almeida Santos - matrícula nº 182279-0, período base de 24/04/2001 a 22/04/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-01/400202/1990 - William Pereira Mendes - matrícula nº 196198-6, período base de 12/11/1995 a 09/11/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 488974\r\n"
        ],
        "488987": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/03/2008\r\nProcesso nº E-17/100.794/2007 - Autorizo a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 005/2008 (DP), em conformidade com o art. 25 da Lei n° 8.666/93, a favor da TENDÊNCIAS CONHECIMENTO ASSESSORIA ECONÔMICA LTDA., referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA”, no valor total de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no caput e inciso II do art. 25, c/c os incisos II e III do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 488987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489007": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\nProc. nº E-08/606.428/2007 - MARIA DA GRAÇA REIS CASTILHO, matr. nº 296.263-7.\r\nProc. nº E-01/132312/2007 - MARIA ARMINDA DE SALLES ABREU MEDEIROS, matr. nº 160.656-5.\r\nINDEFIRO, POR AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL.\r\nProc. nº E-08/91599/2006 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5 - AUTORIZO a redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/601246/2007 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, matr. nº 153.976-6 - AUTORIZO a redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/600293/2005 - MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 851.212-1 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/602213/2005 - DANIELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. 866.760-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 28.07.2007, conforme disposto no Decreto nº 5146/81, publicado no Diário Oficial de 30.12.81 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicado no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nId: 489007\r\n"
        ],
        "489018": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "Processo nº E-09/105499/4000/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WLADIMIR VIEIRA BISPO BORGES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 24/002.333-3 e Vigia, matrícula nº 24/002.327-5, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 489018\r\n"
        ],
        "489050": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/03/2008\r\nDefiro o Abono de Permanência do servidor PAULO SERGIO GRAZIANI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.660-8.\r\nProc. nº E-26/80.137/2008 - Defiro o Abono de Permanência da servidora KATIA RESENDE ALCANTARA, Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 291.991-8.\r\nProc. nº E-01/905.034/1986 - MARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA, Programador de Produção, documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.727-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/10/2002 e 10/12/2007.\r\nId: 489050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489066": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-18/401.078/2007 - Tendo em vista o que consta na Ata de Habilitação e Julgamento às fls. 230, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 232/235, homologo a Concorrência nº 001/2008-CPL, adjudicando a locação da Lanchonete da Escola de Música Villa-Lobos, item 02 do Edital, ao senhor FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais e para o item 04, locação da Lanchonete do Teatro Villa-Lobos, a senhora ELLA ROBERTO DO AMARAL COUTO, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, únicos participantes interessados.\r\nId: 489066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489073": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "subsecretaria Geral\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-21/917001/2007 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-21/917001/2007, em razão dos servidores envolvidos, os quais sequer foram indiciados na ultimação, terem agido no extrito cumprimento do dever legal. \r\nId: 489073\r\n"
        ],
        "489088": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\n*Processo nº E-04/003.555/2008 de 26.03.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n* Omitido no D.O. de 31.03.2008\r\nId: 489088\r\n"
        ],
        "489112": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso nºE-18/450732/1999 - ANTONIO ROBERTO R D P ARZOLLA, matrícula nº29/3743-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-18/450365/1993 - GERALDO AUGUSTO DA C MONTE, matrícula nº 29/3374-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProcesso nº E-18/450358/1998 - ADAUTO VILARINHO JOÃO, matrícula nº 29/3750-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-18/450590/1994 - JORGE DIAS, matrícula nº 29/0174- 2. Concedo 03 ( três) meses de licença especial relativa ao período- base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nId: 489112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489113": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 24.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450156/2008 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo a concessão da licença sem vencimentos no período de 03/03/2008 a 14/04/2008.\r\nId: 489113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489125": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2008\r\n, Agente de Fazenda, “B”, mrelativa ao período de 11.08.2002 a 09.08.207.\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.614-7, ao período de 29.08.2000 a 27.08.2005\r\nAgente de Fazenda “B”,odo de 24.04.2002 a 22.04.2007.\r\nAgente de odo de 27.02.2003 a 25.02.2008.\r\nNAKAYAMA, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, odo de 23.10.2000 a 21.10.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nRENATO MARCELO ELIAS JOSÉ, Concedo 06 (seis) meses de lodo de 07.04.96 a 04.04.2006.\r\nId: 489125\r\n"
        ],
        "489135": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2008\r\n*Proc. nº E-17/000.386/2007-RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\n*Proc. nº E-17/000.054/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\n*Omitidos no D.O. de 03.03.2008.\r\nId: 489135\r\n"
        ],
        "489137": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "MANOS,\r\n.03.2008\r\nProc. nº E-14/52.179/2008 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.886/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/5.333/2008 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.8532008 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.01.2008 a 31.01.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.737/2008 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/4.865/2008 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.01.2008 a 05.02.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/2.345/2007 - RUTH LITMANA SZAPIRO, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/002.162-6. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 21.08.2007.\r\nProc. nº E-14/1.970/2008 - IONE DA COSTA RIBEIRO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.161.367-6. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 17, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2008.\r\nProc. nº E-14/5329/2008 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008 - 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-14/9.438/2007 - MARIA ELENA DE CASTILHO BIAS FORTES, Pensionista, matrícula nº 821.744-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com a validade a contar de 19.10.2006. \r\nProc. nº E-14/622/2008 - LUIS EDUARDO TENÓRIO, Procurador do Estado, matrícula nº 110.100-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 09, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com a validade a contar de outubro de 2005.\r\nId: 489137\r\n"
        ],
        "489142": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 29/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 560,75 (quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), sendo R 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 319,55 (trezentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de insulina, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 3.160,80 (três mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 489142\r\n"
        ],
        "489148": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 13/11/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, referente ao Primeiro Termo Aditivo que tem por finalidade a prorrogação do prazo e acréscimo do quantitativo, para aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 1.361.371,20 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2007\r\nDE 19/12/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da AGUIAMED COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de Kits de testes de HIV e Chagas Elisa, no valor de R 1.780.500,00 (hum milhão, setecentos e oitenta mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2007\r\nDE 28/12/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da AGUIAMED COMERCIAL LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo, para aquisição de Kits de testes de HIV e Chagas Esisa, no valor de R 445.125,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2007\r\nId: 489148\r\n"
        ],
        "489149": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso E-08/011.044/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2008, destinado à aquisição do medicamento ADEFOVIR 10 MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, pelo valor unitário de (R 21,30), perfazendo a licitação o valor total de R 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais).\r\nId: 489149\r\n"
        ],
        "489156": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- 2ª AR./SERLA\r\nCOND. ED. COML. BLUE PACIFIC CENTER\r\n\r\n01571148/0001-49\r\n\r\nRecreio dos Bandeirantes CEP 22.640-100\r\ndimento ao Auto de Intimação nº Decreto nº Poço artesiano.\r\nO mesmo.\r\nRio de Janeiro/RJ\r\neais)\r\n5\r\nId: 489156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489160": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\nProcesso n° E-04/003.704/2008 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 232.419,20 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), em favor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de março de 2008, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.33, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 489160\r\n"
        ],
        "489161": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2008\r\n1º Termo Aditivo do Convênio nº 021/2006 a ser firmado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho - FAPERJ, visando à suplementação de recursos dentro do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses.\r\nId: 489161\r\n"
        ],
        "489190": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/90.032/2008 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura do Termo de Cessão de Uso, em favor do dos imóveis onde encontra-se edificado o Hospital Central do IASERJ, indicando como endereços principais a Centro, Rio de Janeiro, RJ, por prazo indeterminado, tendo em vista o projeto de expansão do INCA (juntado aos autos) e gratuitamente, com fundamento no art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo supracitado deverá observar minuta de fls. 83 a 87 onde constará como interveniente o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) e que o cessionário executará obras capazes de possibilitar a implantação do projeto de expansão hospitalar, tudo com o fim de atender as expectativas da população fluminense por qualidade na saúde pública. \r\nId: 489190\r\n"
        ],
        "489198": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "Proc. n° E-14/4274/2008 - AUTORIZO, consoante o pronunciamento do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 489198\r\n"
        ],
        "489207": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nProc. n° E-11/50.200/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 489207\r\n"
        ],
        "489217": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-03/2.164/2008 - CLAUDIA PEREIRA LIMA. Indefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 489217\r\n"
        ],
        "489223": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.350/2007 - ALESSANDRA ANDRADE VIANA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001474-5, período base de 18/04/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.074/99 - ALEXSSANDRA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.015-6, período base de 16/05/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.359/2001 - AZURÉA PACHECO PADINHA, Servente, mat. nº 5.022.885-7, período base de 19/10/2000 a 22/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.102/99 - ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, Servente, mat. nº 5.023.326-1, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.210/2006 - IVO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.606-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.052/96 - MARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.416-6, período base de 01/02/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.037/89 - MARIA DA GLORIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.670-1, período base de 13/05/98 a 12/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.366/2001 - MARIA DA GLORIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.322-3, período base de 15/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.590/88 - MARILIA MIRANDA MASTA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.188-8, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.062/2003 - NELIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MIRANDA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.001.498-4, período base de 01/05/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.720/86 - NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 151.240-9, período base de 20/04/2001 a19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.028/2000 - NILÇA DOS SANTOS MELLO, Servente II, mat. nº 206.133-1, período base de 02/08/97 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/4.310.226/2000 - SONIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.017.902-7, período base de 18/04/99 a 02/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.510.061/2001 - ISA MÁXIMO DA PAIXÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.607-1, período base de16/04/94 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.074/96 - MARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.409-0, períodos base de 15/08/90 a 04/09/95 e de 31/08/2002 a 23/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.775/99 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, Merendeira, mat. nº 5.002.642-6. Indefiro o processo\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/98\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/08/98\r\nProc. nº E-03/7.500.050/96\r\nOnde se lê: ...Prof.Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof.Doc. I...\r\nId: 489223\r\n"
        ],
        "489224": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I \r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2008\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/2.210.143/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.211-7, LEANDRA JACINTHO PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.874-4 e ANDRÉA STEFANI MONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.888-4, sob a presidência do primeiro.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 13/03/2008\r\nProc. nº E-03/5.000.093/94 - CANDIDA DOS SANTOS PEDRO, Servente I, mat. nº 161.487-4, período base de 17/12/99 a 09/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.106/2000 - ERISVALDO DOS SANTOS ROCHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.207-9, período base de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.123/96 - JUREMA DE FÁTIMA SIMONIS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.263-8, período base de 25/06/99 a 02/08/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.178/2000 - TERESA MÁRCIA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.499-9, período base de 01/06/99 a 29/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.191/2003 - EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.252-5, períodos base de 10/03/94 a 04/06/99 e de 27/05/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.075/2001 - JAQUELINE TELES ANK, Prof. Doc. II, mat. nº 245.162-3, períodos base de 01/07/97 a 09/07/2002 e de 10/07/2002 a 26/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.520/2007 - ELIANE MARIA LOPES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.692-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 16/05/89 a 15/05/94, 16/05/94 a 12/08/99 e de 13/08/99 a 12/08/2004.\r\nProc nº E-03/2.210.119/2008 - RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.034-7. Concedo alteração de nome.\r\nDE 25/03/2008\r\nProc. nº E-03/5.010.041/2001 - ELAINE SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.618-5, período base de 10/05/2001 a 23/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.400.074/89 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.045-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.410.028/2008 - DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.185-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.030/94 - ENÉSIA AZEVEDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.448-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.128/90 - LILIA LIMA LOPES BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.462-3, período base de 10/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.065/2004 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.352-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.116/2003 - PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.208.413/84 - TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.674-7, período base de 15/04/2002 a 14/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.400.064/93 - MARIA HELENA LOPES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.888-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/04/97 a 12/04/2002 e de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.112/2003 - REGINA ELMOR DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 189.186-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 18/06/80 a 17/06/85, 18/06/85 a 14/09/90, 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2007\r\nProc. E-03/7.400.013/91 \r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I…\r\nId: 489224\r\n"
        ],
        "489235": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/04/2008\r\n, matrícula 01124056, Prof. Docente I, C, ref. 8 - 60%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 489235\r\n"
        ],
        "489238": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nDEFIRO a inclusão da inscrição nº 95.252.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 014/2008, expedida em 05.03.2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO.\r\nProcs nºs E01/711419/1994; E01/700337/2001; E01/300081/2008; E01/300258/2008; E01/300335/2008; E01/300404/2008; E01/300418/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/029020-A em nome de Graziella Garcez Marques, com reversão e pagamento de crédito para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/053937-B em nome de Elaine da Silva Tardim, com reversão e pagamento de crédito para a coleção A.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente aos meses de janeiro a março de 2008, em favor de Nathalia Melo de Carvalho Peixoto Klen, inscrição nº 68/054685-B. \r\nAUTORIZO\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente aos meses de janeiro a março de 2008, em favor de Sandra Paula Germano da Silva, inscrição nº 35/057559-C. \r\nROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS o pagamento da cota de pensão em atraso, referente aos meses de janeiro a março de 2008, em favor de Alex Ramos dos Santos, inscrição nº 058905-A. \r\no desmembramento da inscrição nº 061255. \r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente aos meses de janeiro a março de 2008 em favor de Ana Paula Fernandes Klem e inscrição nº 063525-B, em favor de Marina Fernandes Klem, inscrição nº 063525-C. \r\nAUTORIZORegina Ramos de Souza, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/066162-A, em nome de Alcirema Freitas, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n- o pagamento da cota de pensão em atraso, referente aos meses de janeiro a março de 2008, em favor de Michele Teixeira Serdeiro, inscrição nº 066012-B e em favor de Daniel Teixeira Serdeiro, inscrição nº 066012-C. \r\no cancelamento da inscrição nº 43/043502-A, em nome de Dilma Motta da Silva Mendonça, com reversão e pagamento de crédito para as coleções D e E.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 39/068685-B, em nome de Rafael Mercê de Albuquerque Lima Martins, com reversão e pagamento de crédito para a coleção A.\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/068824-B, em nome de Marcello Soto Rivera de Lima, para 66/068824-B.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 63/071640-A/N, em nome de Eduardo Pereira Lopes, com reversão para as coleções B e O, com pagamento de crédito para a coleção B. \r\na mudança de prefixo da inscrição nº 38/072974-B/O, em nome de Bernardo Pinheiro Vianello, para 66/072974-B/O.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/074016-B, em nome de Fernanda Tavares Leite, com reversão e pagamento de crédito para a coleção A. \r\nAUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/075052-B, em nome de Nilton Nunes Teixeira Neto, para 66/075052-B. \r\na inclusão da inscrição nº 80680.\r\nId: 489238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489252": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 24.03.2008\r\nAUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/072942-D, em nome de Maria Carolina Santos Araújo, para 66/072942-D.\r\na mudança de prefixo da inscrição nº 38/083447-C, em nome de Jose Dias Pereira, para 66/083447-C.\r\nOLIVEIRA a mudança de prefixo da inscrição nº 38/087075-B, em nome de José Coutinho de Oliveira, para 66/087075-B.\r\nAUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/065815-B, em nome de Daniel Baptista Antunes Netto, para 66/065815-B.\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de revisão em favor de Cristina Maria da Silva da Costa, inscrição nº 43/084376-A.\r\na mudança de prefixo da inscrição nº 38/090206-C, em nome de Bruna Bianca Lopes David, para 66/090206-C.\r\nProc. nº E01/701620/2004; E01/709140/2006; E01/303084/2007; E01/303150/2007; E01/303434/2007; E01/303992/2007; E01/304244/2007; E01/306239/2007; E01/306254/2007; E01/306505/2007; E01/306526/2007; E01/705597/2007; E01/707855/2007; E01/707868/2007 e E01/708926/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nGUIMARÃES o cancelamento da inscrição nº 63/083450-B, em nome de Delamar de Moraes Guimarães, com reversão e pagamento de crédito para a coleção A.\r\nId: 489252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489261": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28.03.2008\r\nProc.nº E-17/200.226/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 002/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 05/2008, realizada no dia 26 de março de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ-DOC, a firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.409.775,50. \r\nId: 489261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489277": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11203580/2004 - ANA TEREZINHA COSTA, matrículas 00/0815494-0 (RJ) e 116.407-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201075/2007 - VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0920806-7 (RJ) e 00/0224049-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/1410145/2007 - MANUELA GONÇALVES HARD, matrículas 00/0933213-1 (RJ) e 1695 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11001088/1999 - DILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, matrículas 00/0833477-3 (RJ) e 00/0837486-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10101690/2007 - ANA LUCIA MARINHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0921930-4 (RJ) e 166.902-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10300167/1998 - ROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO, matrículas 00/0825928-5 (RJ) e 00/0254103-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200498/2005 - FABIANA DE CASTRO LOPES, matrículas 00/0918139-7 (RJ) e 240.213-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700204/2007 - MARCELA MARIA SANTÁGUEDA MARQUES, matrículas 00/0919478-8 (RJ) e 13734 (PMBM).\r\nProc. nº E-08/600578/2006 - KATIA DA COSTA MENDES, matrículas 00/0863277-0 (RJ) e 1089400 (UFF).\r\nProc. nº E-03/11002836/2007 - CLAUDIA MARIA SANCHES BRAGA, matrículas 00/0280567-9 (RJ) e 09010-8 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11001918/2006 - ANDREA SOARES BARBOZA, matrículas 00/0832927-8 (RJ) e 00/0928716-0 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 489277\r\n"
        ],
        "489286": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2008\r\nProc. nº E01/315806/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 489286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489300": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/1277/4130/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no valor de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2007.\r\n*Proc. nº E-09/5421/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 489300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489302": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/204088/2007 - HELCY DA SILVA GOMES, matr. nº 24/001.550-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nId: 489302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489306": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2008\r\nProc.nº E-17/200.250/2008 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2008, realizada em 11.03.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com Senhor Pregoeiro, ADJUDICO o fornecimento de 2.000 ton. de Asfalto Diluído - tipo CM-30 à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., item Único, no valor total de R 2.912.000,00. \r\nProc.nº E-17/200.251/2008 - APROVO a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2008, realizada em 11.03.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com Senhor Pregoeiro, ADJUDICO o fornecimento de 1.000 ton. de Emulsão Asfáltica - tipo RR-1C à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., item Único, no valor total de R 720.000,00. \r\nId: 489306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489311": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.03.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.257/2008 \r\nOnde se lê: ...à firma SILTHUR ENGENHARIA LTDA., ...\r\nLeia-se: ...à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ...\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-17/200.585/2008 \r\nOnde se lê: APROVO o resultado da Licitação nº 04/2008 ...\r\nLeia-se: APROVO o resultado da Licitação nº 08/2008 ...\r\nId: 489311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489318": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Profª. Visitante MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 14/05/2008 a 16/05/2008, para participar do 6º Congresso Internacional de Prevenção de Risco Ocupacional, na Cidade de Coruña, Espanha. \r\nId: 489318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489319": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2008\r\n- MARCIA RIBEIRO BRAZ\r\nOnde se lê: ...afastamento integral...\r\nLeia-se: ...afastamento parcial...\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2008\r\n- SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 23266-7...\r\nLeia-se: ... matr. nº 32366-7...\r\nD.O. DE 14.03.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.03.2008\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON\r\nOnde se lê: ...a partir de 25/05/2007...\r\nLeia-se: ... no período de 28/04/2007 até 28/09/2009...\r\nD.O. DE 31.03.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2008\r\nPAULO DE TARSO LUIZ MENEZES\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 2695/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 2693/2008...\r\nProc. UERJ nº 2620/2008 \r\nOnde se lê: ...ELIZABETH FERNANDES MACEDO \r\nLeia-se: ... ELISABETH FERNANDO MACEDO\r\nId: 489319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489328": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.378/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva dos sistemas de informações da FEEMA, no valor de R 149.760,00 - NE 00166/2008, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.509,70 - NE 00167/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 489328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489341": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/300.014/2008 - Com base no art. 1º do Decreto nº 41.201, de 29.02.2008, RETIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação, publicado no D.O de 20.02.2008, alterando o Programa de Trabalho 1354.2012200026.003, para o Programa de Trabalho 1354.2012200022.051. \r\nProcesso nº E.02/300.015/2008 - Com base no art. 1º do Decreto nº 41.201, de 29.02.2008, RETIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação, publicado no D.O. de 20.02.2008, alterando o Programa de Trabalho 1354.2012200026.003, para o Programa de Trabalho 1354.2012200022.051. \r\nId: 489341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489346": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\nProcesso nº E-02/000366/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, à favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), despesa com prestação de serviço referente a assinatura do BLC, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 489346\r\n"
        ],
        "489351": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-11/40.162/2007 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, Geógrafo, Classe A, matrícula 400.794-4. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.181/2007 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, Classe A, matrícula n 921.380-2. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.182/2007 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, Classe A, matrícula 921.380-2. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.188/2007 - ISAURA MARIA FERREIRA FRE GA, Engenheiro, Classe F, matrícula 36/27.430-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.237/2007 - RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, Classe A, matrícula 924.935-0. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.025/2008 - ROGÉRIO BANDEIRA GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, Classe F, matrícula 24/00.201-4. AUTORIZO.\r\nDE 18.04.2007\r\n*Processo nº E-11/40.053/2007 - ANTONIO SOARES DA SILVA, Geógrafo, Classe A, matrícula 36/00.062. AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2007.\r\nId: 489351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489359": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso nº E-17/500.108/2007 - JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. Período de 05.08.2007 a 05.03.2008. AUTORIZO.\r\nId: 489359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489420": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\n8\r\nProcesso nº E-07/301.700/2007. MOACYR DIAS FLORES, Auxiliar de Campo I-M, matrícula 0151-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2008. \r\nProcesso nº E-07/300.491/2000. DENERVAL FERREIRA VALENTE, Auxiliar de Campo I-M, matrícula 0048-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.03.2008. \r\nProcesso nº E-07/300.935/1999. JOSÉ ANTONIO ALVES FAJARDO, Auxiliar de Defesa Florestal II-M, matrícula 0099-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.02.2008. \r\nId: 489420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489484": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DE 27.03.2008\r\na instauração de inquérito administrativo e a suspensão preventiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2008 \r\nId: 489484\r\n"
        ],
        "489485": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da VERIS EDUCACIONAL S/A, no montante de R 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 489485\r\n"
        ],
        "489511": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2008\r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0111/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.982,77 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 489511\r\n"
        ],
        "489514": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/03/2008\r\nProc. nº E-03/2.610.054/97 - MARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.938-5, período base de 28/09/2001 a 12/10/2006. \r\nProc. nº E-03/1.301.347/87 - ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO, Prof. Doc. II, mat. nº. 1.206.243-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/7.910.070/2002 - ANA MARIA CARNEIRO MACEDO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.393-5, período base de 01/04/2002 a 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.131/2008 - GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 183.181-7, período base de 28/06/2001 a 27/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.132/2008 - GUILHERME DA SILVA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 186.546-8, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.425/96 - VANIA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. 1.208.958-7, período base de 25/09/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.168/2000 - MANOELINA DA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.392-8, período base de 16/05/99 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.047/98 - MARIA DAS GRAÇAS FONTAINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.939-7, período base de 20/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.686/89 - VERA LUCIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.280-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.167/2008 - CLEUSA AFONSO, Merendeira, mat. nº 5.020.400-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.311.257/2001 - HELOISA HELENA BARBOSA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.525-8, período base de 16/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.190/2003 - FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.830-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.661/94 - SOLIMAR APARECIDA DE SOUSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.554-8, período base de 16/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.287/95 - NORZA JUNQUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.668-6, período base de 16/02/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.301.121/87 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.277-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.328/2007 - ROSIMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.270-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/88 a 25/03/93, 29/04/95 a 28/04/2000 e de 29/04/2000 a 12/06/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/01/2008\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.12.2007.\r\nProc.nºE-03/7.910.344/2007\r\nOnde se lê: Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 17.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/01/2008\r\nProc.nº E-03/1.300.655/94\r\nOnde se lê:...período base de 30/09/2002 a 27/12/2007.\r\nLeia-se:... período base de 30/09/2002 a 20/11/2007.\r\nId: 489514\r\n"
        ],
        "489515": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2008\r\nProc. nº E-03/1.201.256/86 - CARLOS FERNANDO SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 97.560-7, período base de 03/03/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.700/88 - REGINA CELIA PEREIRA OTTATI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.545-7, período base de 02/04/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.040/2004 - MARLENE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.707-3, período base de 02/01/2003 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.069/95 - ELIENE GOMES CAMPBELL DE BARROS, Servente, mat. nº 203.013-8, período base de 16/10/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.165/94 - MÁRCIA REGINA C. FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.576-5, período base de 09/06/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.196/2002 - ROSENY PERES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.706-4, período base de 25/06/2001 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.214/95 - EDNA RIBEIRO PINHEIRO, Servente, mat. nº 271.842-7, período base de 14/11/96 a 22/11/2001.\r\nProc. nº E-03/5.410.164/2006 - AMÉLIA VALERIO, Merendeira, mat. nº 271.865-8, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.141/2007 - MARISETE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.890-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.201.559/84 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.154.578-7, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.396/2004 - HELENA DE ARAGÃO, Servente, mat. nº 5.007.248-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 16/06/99 a 22/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.233/2002 - SONIA DA SILVA NOBREGA, Prof Doc II, mat. nº 5.019.949-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/08/96 a 25/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.036/2008 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof Doc I, mat. nº 158.082-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/04/87 a 11/04/97 e de 21/09/99 a 20/09/2004.\r\nProc. nº E-03/5.400.146/90 - JANETE DE MELO CIDREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.657-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/01/85 a 29/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.092/2008 - MIRIAN MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.735-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 489515\r\n"
        ],
        "489516": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº E-03/1.601.936/86 - ALCIMAR CORREA BIANQUINI, Servente, mat. nº 142.614-7, período base de 30/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.064/97 - MARIA LUCIA CORDEIRO SARTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 190.752-6, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.542/88 - PAULO CEZAR DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.770-0, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.219/95 - FLORACY MONTEIRO DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.359-7, período base de 20/08/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.820.003/2003 - MARIA DA GLORIA SANTOS GONÇALVES, Servente, mat. nº 276.540-2, período base de 01/01/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.910.131/99 - ALDICEA MONTEIRO ORTEGA, Merendeira, mat. nº 277.009-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.910.026/99 - ELEMAR BARBOZA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 277.034-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.085/97 - CREUZA LINHARES DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 277.037-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.910.020/98 - HELIA MARCIA STODUTO NORONHA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.063-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.114/98 - MARGARETH SOARES PEREIRA, Servente, mat. nº 278.506-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.604.690/84 - IVANE MARIA ECARD ROQUE FELIPPE, Prof. Doc. II, mat. nº 508.655-8, período base de 11/08/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.155/89 - DEA MARIA LOIVOS CONSIDERA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.658-7, período base de 29/05/2001 a 27/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 489516\r\n"
        ],
        "489619": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2008\r\nOficial de Fazenda “CAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao órgão público Ministério da Aeronáutica, no período de 12.01.70 a 01.02.71 no total de 386 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.195-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 16.09.76 a 30.09.78, 01.10.78 a 03.08.79, 06.08.79 a 03.12.79, 31.01.80 a 29.04.83, 02.05.83 a 21.10.88, 01.11.88 a 17.08.89, 01.11.89 a 12.12.89 e de 13.12.89 a 07.01.94 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 20.07.60 a 06.09.60, 01.09.64 a 13.04.66, 01.06.66 a 28.04.67, 01.05.67 a 06.11.67, 01.07.68 a 30.04.69, 02.01.73 a 10.06.73 e de 01.01.75 a 29.04.82 por ser concomitante com o Estado.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.851-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 16.06.59 a 28.02.61, 01.04.62 a 31.01.63, 08.04.63 a 31.03.64, 17.05.65 a 30.11.66, 06.06.67 a 21.07.69 a 20.09.73 a 30.09.76 e de 01.10.76 a 15.09.77, no total de 4.080 dias de efetivo exercício. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.290-5 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.12.76 a 02.01.77, 01.01.78 a 01.03.78 e de 01.05.78 a 10.02.79, no total de 378 dias de efetivo exercício. \r\nId: 489619\r\n"
        ],
        "490170": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2008\r\na prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 078, de 08.02.2008, publicada no D.O. de 13.02.2008, por 30 (trinta) dias, nos termos do inc. IV do art. 2º da citada Portaria.\r\nOmitido no D.O. de 13.03.2008.\r\nId: 490170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490348": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr.08/103.134-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 13.03.2008\r\nCELINA DE CARVALHO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.354-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.03.2008\r\nKÁTIA LÚCIA CÓCARO GOUVÊA, matr.08/106.736-5, Médica, classe A, para o Serviço de Oftalmologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 19.03.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.742-5;\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.614-0.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nProc. nº E-08/203.107/2007 - Torno sem efeito o Ato de 07.12.2007, publicado no D.O. de 14.12.2007, em nome da servidora ELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, classe A, matr.08/108.562-3.\r\nELIANE FERREIRA BARBOSA, matr.08/103.328-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, lotada na Divisão de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 24.03.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.570-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-01/203.205/2003 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte do servidor , Médico, classe A, matr.08/103.984-4, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC.\r\n, Assistente Social, classe A, matr.08/100.744-5;\r\n, Nutricionista, classe A, matr.08/100.816-1;\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.020-5.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nTELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, matr.08/105.117-9 - Defiro o abono de permanência, a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nId: 490348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490349": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2008\r\n, matr. 08/103.946-3 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, a partir de 01.05.87, 22.08.87, 21.08.90, 20.08.93, 20.08.96, 19.08.99 e de 18.08.2002, revogando os despachos de 22.11.84, 30.11.87, 22.11.88, 10.09.91, 06.12.2000 e de 04.09.2003, publicados nos D.Os. de 27.11.84, 04.12.87, 29.11.88, 18.09.91, 21.12.2000 e de 10.09.2003.\r\n, matr. 08/103.158-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 08.01.2002 a 06.01.2007, e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 13.12.86 a 08.01.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr.08/105.141-2, período base de 08.02.2003 a 06.02.2008;\r\n, matr.08/101.646-1, período base de 22.05.2002 a 20.05.2007;\r\n, matr.08/107.559-0, período base de 27.01.2002 a 25.01.2007;\r\n, matr.08/106.509-6, período base de 24.06.2001 a 22.06.2006;\r\n, matr.08/103.748-3, período base de 01.12.93 a 29.11.98;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/106.611-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03.02.86 a 10.04.87 e de 01.05.87 a 19.08.88, no total de 907 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20.08.88 a 01.12.88, por ser concomitante.\r\nDE 26.03.2008\r\n, matr.08/101.758-4, período base de 26.11.2002 a 24.11.2007;\r\n, matr. 08/101.304-7, período base de 12.10.98 a 10.10.2003;\r\n, matr. 08/103.664- 2, período base de 08.01.2003 a 21.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/100.778-3 - Concedo 09 (nove) meses de licenças especiais, períodos base de 19.03.92 a 17.03.97 e de 18.03.97 a 15.03.2007.\r\n, matr. 08/107.726-5 - Concedo 12 (doze) meses de licenças especiais, períodos base de 09.03.85 a 06.03.95 e de 07.03.95 a 03.03.2005.\r\nHELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN, matr.08/108.832-0 - Concedo os aumentos de triênios nos percentuais de 15, 20, 25 e de 30%, a partir de 12.09.94, 28.04.96, 27.04.99 e de 26.04.2002, revogando os despachos de 29.04.2003 e de 03.11.2003, publicados nos D.Os. de 07.05.2003 e de 06.11.2003.\r\n, matr. 08/108.683-7 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 09.08.91 a 06.08.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nDE 27.03.2008\r\n, matr. 08/103.000-9 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 23.07.79 a 19.07.89 e de 20.07.89 a 18.07.94, no total de 545 dias.\r\nMARLENE MENDES XAVIER DA SILVA, matr. 08/103.077-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social no período de 01.02.77 a 31.01.80, no total de 1.095 dias de efetivo exercício,desprezando-se o período de 03.03.80 a 01.01.81, por ser concomitante.\r\nDE 31.03.2008\r\n, matr.08/100.839- 3, períodos base de 16.10.2002 a 14.10.2007;\r\n, matr.08/103.545-3, períodos base de 11.05.2002 a 09.03.2007;\r\n, matr.08/104.015-6, períodos base de 03.11.2000 a 01.11.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/107.341-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, períodos base de 26.05.2002 a 24.05.2007, e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.07.82 a 29.06.87 (03 meses) e de 30.06.87 a 26.05.97 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr.08/101.603-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.09.69 a 23.10.73, no total de 1.513 dias de efetivo exercício.\r\nId: 490349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490372": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2008\r\nPROC. Nº E-18/450.188/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS - PRODARTE\r\nPROC. Nº E-18/450.189/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS - PRODARTE\r\nPROC. Nº E-18/450.190/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS - PRODARTE\r\nPROC. Nº E-18/450.219/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa DOIS MAIS DOIS COMUNICAÇÕES LTDA \r\nId: 490372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490391": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.03.2008\r\nE-18/450479/ 1991 - FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matrícula n 29/0563-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 20/03/1980 a 19/03/1985, no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 490391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490394": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/10.203.460/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e irregularidade em face de VERA LÚCIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 183.134-6, considerando justificadas as faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 490394\r\n"
        ],
        "490424": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n08\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2008, iniciada na Sessão Pública de 05/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163279, onde em 31/03/2008 o lote 3 foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R 8.233,20 (oito mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Restaram fracassados os lotes 01 e 02 e desertos os lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.\r\nId: 490424\r\n"
        ],
        "490499": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-01/018229/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 700.137-3, como Delegado “B”, com efeitos a contar de 08/07/1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/1768/005/1990 - Retificados os proventos mensais de inatividade de RADOVILER DOS SANTOS SOBREIRA, matrícula nº 116.519-0, Detetive Inspetor de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/1990, 01/01/1991, refixados como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/411/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ MOREIRA PADRÃO, matrícula nº 136.527-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/02/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/01385/072/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EWALDO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 2.700-3, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/1994, refixados com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995, como Oficial de Cartório Policial, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-13/10085/1997 - Refixados os proventos mensais de inatividade de SANDRA ROSA XAVIER DOS SANTOS, matrícula nº 183.015-7, Engenheiro Policial de Telecomunicações, Classe Singular, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/7497/1510/2004 - Retificados os proventos mensais de inatividade de UBIRACY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.057-8, Inspetor de Polícia 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601542/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RIVANDA TAVARES MARTINS, matrícula nº 179.668-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/06/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601379/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE FIRMINO DE ARAUJO, matrícula nº 177.340-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/08/2006.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 0603/1715/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDUÍNO JOÃO DE SOUZA, matrícula nº 113.305-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/10/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/221333/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, matrícula nº 1.152.199-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221440/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARCIO DE ARAUJO, matrícula nº 174.151-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/05/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/221738/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CISLEI GUIMARÃES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/222886/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELSO LOPES, matrícula nº 122.252-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/09/2007. \r\nPROCESSO Nº E-09/05773/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UNALDO SILVA GÓES, matrícula nº 150.665-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/08218/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 614.983-5, Artífice, Nível II, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/00022/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ISAIAS FERNANDES SANTOS, matrícula nº 1.145.670-4, Entelador e Estofador, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/1128/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS VIANA, matrícula nº 177.474-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0167/1904/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LOYALTY WASHINGTON BITTENCOURT, matrícula nº 116.345-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/00185/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRIO JOAQUIM FONTES, matrícula nº 1.141.449-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/15451/1570/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILSON ANDRADE MARQUES, matrícula nº 1.144.964-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nId: 490499\r\n"
        ],
        "490513": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24,inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 20.272,07 (vinte mil duzentos e setenta e dois reais e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\nId: 490513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490526": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 11/03/2008\r\nProcesso nº E-04/003093/2008. CANCELO as dispensas de inscrições concedidas por despachos publicados no Diário Oficial relativos aos processos relacionados para os pontos de venda da empresa DG CELL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrição 85.915.797, localizados nos endereços abaixo discriminados, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte: \r\nEspaço Comercial MALL2, situado defronte da loja nº 116 AB, no 1º Pavimento do SHOPPING SÃO CONRADO FASHION MALL, na Estrada da Gávea nº 899 - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ. Data da Concessão 03/12/1999 - D.O. de 07/12/1999 - Processo nº E- 04322541/1999;\r\nQuiosque Estação Carioca do Metrô - Data da Concessão 24/05/2000 - D.O. de 26/05/2000 - Processo nº E-04/197827/2000;\r\n\r\nQuiosque Estação Uruguaiana do Metrô - Data da Concessão 02/06/2000 - D.O. de 09/06/2000 - Processo nº E-04/195329/2000;\r\n\r\nQuiosque Estação Central do Metrô - Data da Concessão 02/06/2000 - D.O. de 09/06/2000 - Processo nº E-04/195330/2000;\r\n\r\nId: 490526\r\n"
        ],
        "490528": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "subsecretaria geral\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-21/905207/2006 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo supra, em face do servidor LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, matrícula nº 924902-0, ainda em estágio experimental, por perda de objeto, haja vista ter sido o mesmo desligado, reservando-se ao direito de reabertura do processo caso o mesmo retorne ao quadro do serviço público.\r\nProcesso nº E-21/902207/2006 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JORGE DA SILVA PERROTE, matrícula nº 824196-0; EDMILSON GAMA ANASTÁCIO, matrícula nº 816741-3; JOÃO CARLOS OLIMPIO, matrícula nº 822406-5; e WILSON DE LUCENA BELSHOFF, matrícula nº 816797-5, por ausência de transgressão disciplinar.\r\nId: 490528\r\n"
        ],
        "490536": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/04/2008\r\nom fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de 01 (um) detector de metais em formato banqueta magnética para revista, visando atender as necessidades desta SEAP, no valor total de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\nId: 490536\r\n"
        ],
        "490541": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2008\r\nnos termos do art. 8.666/93, em favor da empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.258.840,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), para cobrir despesas com a reestruturação do sistema de segurança eletrônica das Unidades Penais de Bangu I e III, portas pneumáticas de Bangu I, portas eletrônicas de Bangu III e sala de comando e controle do Complexo de Gericinó, por um período de 90 (noventa) dias, visando atendimento emergencial das necessidades da Superintendência de Informática desta SEAP.\r\nId: 490541\r\n"
        ],
        "490553": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2008\r\nProc. nº E-01/401175/07 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nProc. nº E-01/401186/07 - CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400097/08 - CONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400156/08 - TANIAS LAVANDERIA LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400192/08 - SPECIAMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP\r\nProc. nº E-01/400208/08 - 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400237/08 - TRANSPORTES CARVALHO LTDA\r\nProc. nº E-01/400245/08 - PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProc. nº E-01/400247/08 - PROMOVEL MÓVEIS E OBJETOS LTDA- EPP\r\nProc. nº E-01/400257/08 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400258/08 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400268/08 - MANUTEST ENGENHARIA LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nId: 490553\r\n"
        ],
        "490554": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2132/2007- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Air Liquide Brasil Ltda, para despesa no valor de R 515.218,09, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 402/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Neomex Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 2.340,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 402/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Zammi Instrumental Ltda, para despesa no valor de R 53.731,08, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nProcesso nº 378/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Zammi Instrumental Ltda, para despesa no valor de R 90.301,20, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nProcesso nº 2166/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Intercontinental Medical Importação e Exportação Ltda, para despesa no valor de R 9.446,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nProcesso nº 200/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fresenius Kabi Brasil Ltda, para despesa no valor de R 66.540,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 490554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490583": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2008\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição para o ponto de venda do contribuinte ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizado no endereço abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no artigo 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n- COLD QUIOSQUE Q01, localizado no SHOPPING BANGU, situado na Rua Fonseca, 240 - Bangu - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de venda do contribuinte HSJ COMERCIAL inscrição nº 77.984.445, localizado no endereço abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n- Quiosque, localizado no Embarque Internacional - entre os eixos 29- 30/B-C - Área Restrita (Área 11), do Terminal de Passageiros nº 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão - Antonio Carlos Jobim. \r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de venda do contribuinte HSJ COMERCIAL inscrição nº 77.984.518, localizado no endereço abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n- Quiosque, localizado no Embarque Doméstico - entre os eixos 14- 15/E-F - Área Restrita (Área 10), do Terminal de Passageiros nº 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão - Antonio Carlos Jobim. \r\nId: 490583\r\n"
        ],
        "490587": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2008\r\nProc. n° E- 21/0900.967/2007 - AUTORIZO, consoante o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 490587\r\n"
        ],
        "490623": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência con ferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais),com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 490623\r\n"
        ],
        "490627": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/009568-A, em nome de Gioconda Ferreira Lima, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/011088-A, em nome de Enedina São José Torres, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B, C e D. \r\n- AUTORIZONoemia de Queiroz Caetano, com reversão e pagamento de crédito para a coleção C.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/018651-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/021794-A, em nome de Dagmar Paiva de Carvalho, com reversão e pagamento de crédito para a coleção C. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/026191-A, em nome de Emília Ribeiro, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/022208-C, em nome de Veiga, com reversão e pagamento de crédito para as coleções A, D, E e F. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/030913-A, em nome de Mendes, com reversão e pagamento de crédito para a coleção D. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/040241-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/044651-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito para a coleção C.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/046215-A, em nome de Carmen Palma Sodré, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/047046-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito para a coleção D. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 30/048646-A, em nome de Zila Barros, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\nProc. nº\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/047573-B, em nome de Iris Alexandre Muniz Pontes, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/049840-A, em nome de Nair Guimarães Gomes da Rosa, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e E.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/054692-A, em nome de Maria Rodrigues FeijóDaiane Rodrigues Feijó, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/053980-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/056557-A, em nome de Eliete Matias, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n- AUTORIZOo cancelamento das inscrições nº 43/059643-A/N, em nome de Nadiam Rodrigues Falcão, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B/O. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 64/058656-A, em nome de , com reversão e desmembramento em favor da coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/059525-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/060782-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/064523-A, em nome de Rosalina Torres Fontes, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/068756-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/068209-A, em nome de Maria Esteves Ventura, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C e D.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/071945-A, em nome de Vera Cardoso Pereira, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº\r\n, com reversão e pagamento de crédito para as coleções A e B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/072125-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 30/074256-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/065524-C, em nome de por motivo de casamento, sem reversão. \r\nId: 490627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490634": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "o cancelamento das inscrições nº 43/064314-A, em nome de NEUDA MENDES PASSARELI NILCIMAR MENDES PASSARELLI, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTo cancelamento da inscrição nº 43/074233-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito para a coleção C.\r\nOo cancelamento da inscrição nº 43/075285-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/075119-A, em nome de NATALINA DE ARAUJO ROSA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nRIZO MARIA ROSA DE JESUS, com reversão e pagamento de crédito para a coleção A.\r\nAUTOo cancelamento da inscrição nº 45/079708-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 45/080149-A, em nome de ALVARINA DA SILVA TORRES, com reversão para a coleção B.\r\nRIZO FABIANE RAMOS DA SILVAcom reversão e pagamento de crédito para as coleções B e D.\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTAo cancelamento da inscrição nº 30/069145-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito para as coleções A e B.\r\nAUTOo cancelamento da inscrição nº 45/083335-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito para a coleção A.\r\nAUTo cancelamento da inscrição nº 38/085357-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito para a coleção B.\r\nProcs. nºs E01/716747/2003; E01/705120/2005; E01/705022/2005;\r\nE01/709473/2006; E01/305701/2007; E01/306298/2007; E01/306459/2007; E01/306475/2007; E01/306476/2007; E01/306601/2007; E01/701277/2007; E01/702798/2007; E01/704087/2007; E01/704697/2007; E01/705683/2007; E01/708770/2007; E01/709337/2007; E01/709923/2007; E01/300041/2008; E01/300045/2008; E01/300178/2008; E01/300205/2008; E01/300247/2008; E01/300403/2008; E01/300410/2008; E01/300541/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 116/2008, expedida em 28.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CELIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/090292-A, em nome de CELMA BARBOSA DE ARAUJO BRASIL, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nRIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de agosto/2003 até dezembro/2003. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº126/2008, expedida em 04.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IZAURINA MARIA DE LIMA.\r\nWALDYR GUILHERME - AUTORIZODULCINÉA COUTO GUILHERME, inscrição nº 43/036661-A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 019/2008-PEI, expedida em 17.3.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a GRAÇA SERRA SERPA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 25/2008-PEI, expedida em 17.3.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a DENILZE BARBOSA DOS SANTOS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 008/2008, expedida em 14.3.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a DE MAGALHÃES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/2008, expedida em 21.02.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a ROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL.\r\nAUTo pagamento de crédito de reversão, na inscrição nº 047383, para as coleções de B, D, E, F e G.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2008, expedida em 14.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EUNICE CAMPOS CHAGAS DE LIMA.\r\nJACINTHO DE AZEREDO SOARES AUTo cancelamento da inscrição nº 35/075927-D/Q em nome de com reversão e pagamento de crédito para as coleções C/P.\r\nDE 26.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2008, expedida em 12.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA LUCIA BARBOSA MARTINS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº056/2007, expedida em 26.11.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a LUCIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 20/2007, expedida em 08.10.2007, pela Fundação para a Infância e Adolescência, referente a MARIA DO SOCORRO VENCESLAU DA SILVA.\r\nId: 490634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490635": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " - DECLARO inidônea a Empresa Gráfica e Editora Duas Mil Cores Ltda. para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV do art. 87 da Lei n° 8666/93, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-22/197/2002, que ora acolho.\r\nÀ Secretaria de Estado de Trabalho, em prosseguimento.\r\nId: 490635\r\n"
        ],
        "490647": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2008\r\n*Processo nº E-08/090.051/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de gás, a diversas unidades da SESDEC, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 07/03/2008\r\n*Processo nº E-08/000.503/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 7.868,28 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/005.233/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 50.801,52 (cinqüenta mil oitocentos e um reais e cinqüenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/009.289/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da AGUIAMED COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de reagentes para execução de análises microbiológicas e físico-químicas de alimentos, medicamentos, bacteriologia da tuberculose, meningite e outros, no valor de R 39.822,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2008\r\nId: 490647\r\n"
        ],
        "490660": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 01.04.2008\r\nHOMOLOGO a licitação nº 05/2008 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS NACIONAIS, cujo objeto foi adjudicado à empresa VIA LETTERA EDITORA E LIVRARIA LTDA, com oferecimento de percentual de desconto de 39,30% (trinta e nove vírgula trinta por cento).\r\nId: 490660\r\n"
        ],
        "490669": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.03.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2008\r\n- NEI SANTOS DUARTE\r\nOnde se lê: ...no período de 20/03/2008 a 31/12/2009...\r\nLeia-se: ... no período de 10/03/2008 a 31/12/2009...\r\n- FLAVIA GONZALES FREIRE\r\nOnde se lê: ...no período de 06/02/2008 a 05/02/2010...\r\nLeia-se: ... no período de 10/03/2008 a 05/02/2010...\r\nId: 490669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490670": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JERONYMO TEIXEIRA DE FARIA, matr. nº 25689-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/05/1977 a 28/02/1979, totalizando 657 dias de exercício.\r\n- LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32275-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos períodos de licença sem vencimentos de 01/06/2000 a 26/02/2003 e 06/03/2006 e 28/02/2007, totalizando 1.361 dias de exercício.\r\n- JORGE DENISSON FRANCISCO TITO, matr. nº 6964-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/1985 a 30/01/1986, totalizando 364 dias de exercício.\r\n- MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 20/02/1984 a 07/02/1985, totalizando 348 dias de exercício.\r\n- ROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, matr. nº 26720-3- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 28/12/1978, 25/06/1979 a 30/11/1979, 01/10/1980 a 30/06/1983 e de 01/07/1983 a 30/04/1984, totalizando 2.099 dias de exercício. \r\nId: 490670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490690": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\nMARI LUCIA MANTUANO PORTELLA, matrícula 0.191.160-1. TORNO SEM EFEITO27.02.2002 e 03.88, 06.12.90, 15.12.93, 01.03.05 os quais outorgaram 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios a partir de 18.12.87, 27.10.90, 26.10.93, 25.10.2005. \r\nMARI LUCIA MANTUANO PORTELLA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.191.160-1. CONCEDO , 20%,20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% de triênios a contar de 29.10.84, 28.10.87, 27.10.90. 26.10.93, 25.10.96. 24.10.99 e de 23.10.2002.\r\nId: 490690\r\n"
        ],
        "490693": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA no valor total de R 23.850,00 (vinte e três mil oitocentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R 157.410,00 (cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e dez reais). \r\nId: 490693\r\n"
        ],
        "490696": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 01.04.2008\r\nProc. nº E-07/000.684/2007 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo do Contrato nº 22/2007, publicado no D.O. de 31/03/2008, cujo objeto é a Prestação de serviços para execução do Projeto “Análise e Qualificação Sócio-Ambiental do Estado do Rio de Janeiro: Subsídios ao Zoneamento Ecológico-Econômico”, por haver o mesmo sido publicado no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 490696\r\n"
        ],
        "490698": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 582/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Gardênia Azul Rio Tech-Service Ltda, para despesa no valor de R 439.605,36, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 490698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490702": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-08/090.334/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2008, destinado à aquisição de kits reagentes, testes para laboratório, cartões para fenotipagem, sondas moleculares e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - lote 01, pelo valor total de R 163.986,84; FDA COMÉRCIO E DISTR. DE PROD. CIENTÍFICOS LTDA - lote 02, pelo valor total de R 417.822,00 e AGUIAMED COMERCIAL LTDA - lote 03, pelo valor total de R 7.999.980,00, perfazendo a licitação o valor total de R 8.581.788,84 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 490702\r\n"
        ],
        "490704": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\npara fins de referente ao período base (MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA- .\r\nId: 490704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490705": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "Concedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293696-1\r\nANA LUCIA OLIVIA\r\n7\r\n40\r\n18/03/2003\r\nC\r\n293733-2\r\nCLAUDIA ROSANA DA C. SODRE\r\n7\r\n40\r\n26/03/2008\r\nC\r\n293182-2\r\nDERVAL DE SOUZA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n17/03/2008\r\nC\r\n293711-8\r\nELDA DE JESUS CARREIRO\r\n7\r\n40\r\n17/03/2008\r\nC\r\n293747-2\r\nJOSÉ LEANDRO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n10/04/2008\r\nC\r\n293705-0\r\nLUCI MERI PEIXOTO PESSANHA\r\n7\r\n40\r\n16/03/2008\r\nC\r\n293222-6\r\nLUIS FERNANDO BADENES SILVA\r\n7\r\n40\r\n16/03/2008\r\nC\r\n293259-8\r\nLUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n293732-4\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/04/2008\r\nC\r\n293697-9\r\nMAURICIO ARAUJO AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n26/03/2008\r\nC\r\n293261-4\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n7\r\n40\r\n01/04/2008\r\nC\r\n291843-1\r\nAMARO MIGUEL DOS SANTOS\r\n8\r\n5\r\n16/03/2008\r\nC\r\n291865-4\r\nMARINA MIGLIETTA\r\n8\r\n5\r\n28/03/2008\r\nC\r\n291365-5\r\nLUCIA DELGADO SHPIELMAN\r\n9\r\n0\r\n05/04/2008\r\nC\r\n291130-0\r\nWASHINGTON CARVALHO BAHIA\r\n9\r\n50\r\n13/04/2008\r\nC\r\n300088-2\r\nELIAS LAUDELINO DA SILVA\r\n10\r\n5\r\n22/03/2008\r\nC\r\n290306-0\r\nLUIZINO BRITES DA GAMA\r\n10\r\n5\r\n14/04/2006\r\nC\r\n290296-3\r\nRONALDO FERREIRA SILVA\r\n10\r\n5\r\n10/04/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 490705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490740": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/420221/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 1.827.500,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2007.\r\nId: 490740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490742": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-04/516071/1991 - JOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA, matr. nº 24/001.436-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente o período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/212369/2007 - GUARACIVAN SYLVESTRE DANTAS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.837-5. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 27.03.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 13.04.2007.\r\nProc. nº E-12/228483/2008 - LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.959-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1991 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. \r\nProc. nº E-12/229560/2008 - SUELI VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/000.216-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 16.04.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/229860/2008 - MARILIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.328-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.04.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n36-4\r\nAloysio Vasconcelos Filho\r\n10\r\n55\r\n2005\r\nR\r\n72-9\r\nEduardo da Penha Monteiro\r\n11\r\n60\r\n.2008\r\nC\r\n141-2\r\nJurema da Costa Enedino\r\n8\r\n45\r\n.2008\r\nC\r\n300-4\r\nEmmanuel José V. de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n.2008\r\nC\r\n1.143-7\r\nJosé Augusto de Souza Nunes\r\n11\r\n60\r\n.2008\r\nC\r\n1.191-6\r\nTânia Rosa Nogueira\r\n10\r\n55\r\n.2008\r\nR\r\n1.206-2\r\nSantos Melo\r\n11\r\n60\r\n8\r\nC\r\n1.258-3\r\nZilma da Silva\r\n10\r\n55\r\n.2008\r\nC\r\n1.479-5\r\nMarivaldo Agripino R. dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02.02.2008\r\nC\r\n1.803-6\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n.2008\r\nC\r\n2.169-1\r\nSonia Vitalina Leite Veneno\r\n6\r\n35\r\n.2008\r\nC\r\n2.318-4\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n7\r\n40\r\n.2008\r\nC\r\n2.354-9\r\nRenato José Valentim Coelho\r\n9\r\n50\r\n03.02.2008\r\nC\r\n3.077-5\r\nRenato de Souza Barreto\r\n10\r\n55\r\n7\r\nR\r\nId: 490742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490747": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.04.2008\r\nE-01/51.714/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, visando a assinatura de Diário Oficial a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O no valor de R 20.696,00 (vinte mil seiscentos e noventa e seis reais), com base no inciso XVI do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do espesas. \r\nId: 490747\r\n"
        ],
        "490750": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2008\r\nPROCESSO Nº E-01/602.576/2004 - JARBAS DE MORAIS CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 822.376-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.09.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.983/2005 - JOSE PAULO MATOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.914-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.08.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.602/2004 - MOZART DE SOUZA BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.584-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.06.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.347/2005 - JAIRO FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.547-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.01.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 490750\r\n"
        ],
        "490751": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2007/192.970-3. EMPRESA: RIO INTELTECN COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/064.711-9. EMPRESA: I X S RODRIGUES Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/021.031-7. EMPRESA: SANTA CRUZ MELTING S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/189.320-0 EMPRESA: MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/011.499-7 EMPRESA: HARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 17-2008/041.330-7 EMPRESA: MARIO JOSE RIBEIRO ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/041.913-5. EMPRESA: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA. Indeferido.\r\nId: 490751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490754": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br ouvidoria 0800 285 9796\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 29.10.2007\r\n*Processo nº E-12/010.222/2007 - Nos termos do inciso XI do art.14 do Regimento Interno da AGETRANSP, aprovamos a celebração do Termo de Cessão Onerosa dos imóveis situados no 12º e 13º andares do edifício da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, pelo preço de R 25.000,00 mensais, incluídos todos os encargos.\r\n* Omitido no D.O. de 03.11.2007.\r\nId: 490754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490758": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.04.2008\r\nProc. nº E-21/999.021/2008 - JORGE LUIS TORRES DA SILVA, mat. 834.975-5. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 14.08.98 a 12.08.2003, ficando excluído do despacho de 18.11.2003, publicado no D.O. de 19.11.2003, referente ao processo nº E-21/913.096/2003.\r\nProc. nº E-06/979.013/86 - FERNANDO JOSÉ NASSER, mat. 176.483-6. Período base de 01.08.2002 a 07.10.2007;\r\nProc. nº E-06/984.039/91 - WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, mat. 181.344-3. Período base de 27.05.2002 a 25.05.2007;\r\nProc. nº E-06/951.212/90 - HILÁRIO DE JESUS COSTA, mat. 230.386-5. Período base de 24.02.2003 a 22.02.2008;\r\nProc. nº E-06/936.173/93 - GILCE MOREIRA DA FONSECA, mat. 264.739-4. Período base de 24.02.2003 a 04.03.2008;\r\nProc. nº E-06/987.224/92 - WANDA SILVA PEREIRA REIS, mat. 263.311-3. Período base de 21.08.2002 a 11.11.2007;\r\nProc. nº E-21/999.072/2008 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO, mat. 289.184-4. Período base de 09.12.98 a 07.12.2003;\r\nProc. nº E-21/936.035/2003 - CRISTIANE OLIVEIRA, mat. 817.770-1. Período base de 11.12.99 a 08.12.2004;\r\nProc. nº E-06/996.039/2000 - ELIZABETH FONTES MARVILA, mat. 818.024-2. Período base de 01.12.2002 a 07.02.2008;\r\nProc. nº E-06/954.084/2002- MARIA JOSÉ RODRIGUES ANTUNES, mat. 822.170-7. Período base de 04.09.2002 a 02.09.2007;\r\nProc. nº E-06/920.151/2002 - DAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROSA, mat. 822.500-5. Período base de 30.07.2002 a 30.10.2007;\r\nProc. nº E-21/982.028/2003 - ODILON XAVIER JÚNIOR, mat. 822.695-3. Período base de 31.10.2002 a 29.10.2007;\r\nProc. nº E-06/987.181/2002 - NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, mat. 824.191-1. Período base de 10.01.2003 a 07.02.2008;\r\nProc. nº E-21/999.150/2008 - DEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, mat. 853.214-5. Período base de 24.01.2000 a 22.01.2005;\r\nProc. nº E-21/969.006/2008 - CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS, mat. 861.109-7. Período base de 02.07.2001 a 30.06.2006;\r\nProc. nº E-21/960.011/2008 - PEDRO PAULO BICHARA BARBOSA, mat. 861.109-7. Período base de 02.07.2001 a 30.06.2006;\r\nProc. nº E-21/922.153/2008 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 861.355-6. Período base de 03.07.2001 a 01.07.2006;\r\nProc. nº E-21/965.184/2006 - JOSE MARCOS SOARES DA CRUZ, mat. 867.896-3. Período base de 02.01.2003 a 27.03.2008;\r\nProc. nº E-21/925.037/2008 - MÔNICA MARIA KAHL GARCIA, mat. 868.177-7. Período base de 26.10.2001 a 24.10.2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/999.808/2007 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. 861.536-1. Indefiro, por não fazer jús ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/999.808/2007 - NILSON CONCEIÇÃO FEIJÓ, mat. 177.810-9. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1982, 1983 e de 1989.\r\nProc. nº E-21/933.013/2008 - COSME JOSÉ CABRAL DA SILVA, mat. 177.816-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998\r\nProc. nº E-21/925.026/2008 - ADELSON THALES DE MILETO, mat. 816.029-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do exército no período de 16.01.67 a 19.12.67 no total de 338 (trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.018/2008 - ANDERSON MIRANDA LUISETO, mat. 931.084-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18.03.96 a 17.03.2000 no total de 1.461(hum mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 490758\r\n"
        ],
        "490772": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO \r\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/011/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais) referente ao mês de março de 2008.\r\n*Processo nº E-26/005/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais) referente ao mês março de 2008.\r\n*Processo nº E-26/008/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente ao mês de março de 2008.\r\n*Processo nº E-26/001/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) referente ao mês de março de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 1.000,00 (hum mil reais), referente ao mês março de 2008.\r\n*Processo nº E-26/123/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês de março de 2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2008\r\nId: 490772\r\n"
        ],
        "490778": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-17/205.962/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.03.2008, do servidor DILSON MAIA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/33.119.\r\nId: 490778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490785": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n(RJ-705): AUTORIZO a incorporação do veículo placa LPB5191 do cooperado Carlos Alberto Souza da Silva, em substituição ao veículo placa LOQ3596, que será baixado.\r\nId: 490785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490793": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ", Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.308-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/10/2002 e 05/10/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.373-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/08/2002 e 14/08/2007.\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.447-1 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado entre 15/07/2002 e 13/07/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.474-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/04/2002 e 13/04/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.518-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/01/2002 e 29/01/2007.\r\n, Servente, matrícula nº 291.525-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/06/2001 e 08/06/2006.\r\nANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.747-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/12/2002 e 13/12/2007.\r\nId: 490793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490832": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n\r\n, matricula nº 108.457-3. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor.\r\nId: 490832\r\n"
        ],
        "490855": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nProfessor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.329-4, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nProfessor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.330-2, período base de 02.04.2001 a 31.03.2006.\r\nNOVELINO, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.332-8, período base de 01.03.2002 a 27.02.2007.\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.675-0, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008. \r\nProfessor I - Eletrônica, matrícula 00/0223.611-5, período base de 26.06.1999 a 24.06.2004.\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, matrícula 00/0221.354-4, período base de 16.10.1998 a 14.10.2003.\r\n, Instrutor - Mecânica de Auto, matrícula 00/0222.507-6, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Geais, matrícula 00/0220.690-2, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProfessor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.303-9, período base de 21.08.2002 a 19.08.2007.\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor - Enfermagem, matrícula 00/0223.618-0, período base de 27.11.2002 a 25.11.2007.\r\nProfessor - Enfermagem, matrícula 00/0823.165-6, período base de 01.07.2001 a 29.06.2006.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Instrutor I - Jiu-Jitsu, matrícula 00/0222.162-0, período base de 01.07.1999 a 10.11.2003. INDEFIRO.\r\nId: 490855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490919": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\n*Processo nº E-23/300846/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 174/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a OBRA SOCIAL MARIA LUCIA TRINDADE.\r\n*Processo nº E-23/300468/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 15/02/2008, que denunciou o Convênio celebrado através do Termo de Adesão nº 061/2007, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 490919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490929": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/04/2008\r\nà Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, em consonância com os termos da Ata de Sessão de Cancelamento, realizada em 31.03.2008, acostada às fls. 81.\r\nId: 490929\r\n"
        ],
        "490985": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ".2008\r\n, matrícula nº 00/0224.810-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.01.1992 a 31.07.1999, no total de 2740 (dois mil setecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n, matrícula nº 00/0220.427-9 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.10.1981 a 25.05.1995, de 05.03.1996 a 04.02.1997 e de 16.01.1998 a 03.03.1998, no total de 5365 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 04.03.1998 a 16.03.1998, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.586-1 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1965 a 01.03.1966, no total de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA GUERRA, e no inciso III do mesmo Artigo e Decreto, o tempo de serviço de 25.03.1997 a 01.01.1998, no total de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0223.782-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.03.1994 a 09.02.2004, no total de 3269 (três mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 10.04.2003 a 09.02.2004, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.548-1 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1965 a 01.03.1966, no total de 410 (quatrocentos e dez) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nId: 490985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491333": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2008\r\nProcesso nº E-07/203.597/2003 - INDEFIRO o recurso interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.531, de 14/06/2004 lavrado com base no Auto de Constatação nº 67071303, de 21/07/2003, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\nDE 31/03/2008\r\nProcesso nº E-07/300.856/1995 - DEFIRO o recurso interposto por BRASIL NOVO CONTABILIDADE LTDA. e cancelo o Auto de Infração nº 36.163, de 03/10/1995 e a multa nele aplicada.\r\nProcesso nº E-07/300.546/2001 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por PAULO CÉSAR DA SILVA CERQUEIRA e mantenho o Auto de Infração nº 42.478, de 18/05/2004. Converto a pena nele prevista em pena de advertência.\r\nProcesso nº E-07/200.145/2005 - MANTENHO A INTERDIÇÃO da atividade de extração mineral da empresa EME - Empresa de Mineração Estrela LTDA, referente às áreas poligonais correspondentes aos processos DNPM 890.295/01 e 890.309/01.\r\nId: 491333\r\n"
        ],
        "491366": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 10/01/2008\r\n*Processo nº E-17/109.997/2007, AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de icitação - DL nº 002/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES E CONTROLE DE ACESSO AOS DIVERSOS IMÓVIES DA CEDAE E APOIO ÀS ÁREAS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E JURÍDICA no valor total de R 8.461.157,77 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos), com base no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 491366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491367": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2008\r\nProcesso nº E-17/109.998/2007, AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 003/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE no valor total de R 485.300,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 491367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491368": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " *Processo nº E-17/109.999/2007, AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 001/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL À DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE ÁREAS COMERCIAIS E GRANDE OPERAÇÃO DA CEDAE no valor total de R 3.668.005,32 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e cinco reais e trinta e dois centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 491368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491369": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.018/2008, AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 005/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., referente à AQUISIÇÃO DE 1.350 KG DE GÁS ACETILENO E 3.000 M3 GÁS OXIGÊNIO no valor total de R 36.165,00 (trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais), com base no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 491369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491747": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 81-2007/162.456-2. EMPRESA: JAQUELINE C. MARINHO. Indeferido.\r\nId: 491747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491751": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS., no valor de R 306.440,00 (trezentos e seis mil quatrocentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 491751\r\n"
        ],
        "491752": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 19/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação a favor da YAMAZERY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 491752\r\n"
        ],
        "491753": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 01/04/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA., no valor de R 1.001.815,50 (hum milhão, um mil reais oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\nId: 491753\r\n"
        ],
        "491785": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2008\r\na adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Secretaria na Ata de fls. 650/650v, referente a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 01/2008, cujo objeto é o Registro de Preços de prestação de serviço de telefonia.\r\nId: 491785\r\n"
        ],
        "491786": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, no valor de R 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao período de junho de 2008 a maio de 2009, com base no art. 24, inciso XVI da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2008.\r\nId: 491786\r\n"
        ],
        "491787": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "DE 27 DE MARÇO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA., no valor de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008.\r\nId: 491787\r\n"
        ],
        "491790": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.03.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.03.2008\r\nProcesso nº 2855/2008\r\nOnde se lê: ...no valor de R 81.363,00...\r\nLeia-se: ...no valor de R 81.354,00...\r\nId: 491790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491795": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov\r\nSUBSECRETARIA DE CULTURA\r\nProcesso nº E-18/000138/2007 - Prestação de contas do Convênio nº 03/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Músicos Docentes e Amigos da Escola de Música Villa- Lobos. APROVO, com ressalva e recomendação. \r\nId: 491795\r\n"
        ],
        "491819": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ 29.365.897/0001-39 com sede na Rua Castro Tavares nº 153 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 491819\r\n"
        ],
        "491820": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000111/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 023/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS S/A, no valor de R 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), com base no inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 491820\r\n"
        ],
        "491821": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo nº E-08/600.852/2003 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 814.372-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 491821\r\n"
        ],
        "491838": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.1999\r\nProc. nº E-19/093.635/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.05.1999, do servidor JUVENIL FRANCINO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.940.\r\nId: 491838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491840": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, UNIÃO FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 07.441.234/0001-13 com sede na Rua Dr. Sylvio e Silva nº 21 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 491840\r\n"
        ],
        "491842": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2008\r\nProc. nº E-03/6.910.052/98 - OZINÉIA DA ROCHA SANTARÉM, Merendeira, mat. nº 278.542-6, período base de 12/07/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.359/93 - CHEILA OLIVEIRA DA SILVA CAMPANY, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.008-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.071/98 - JURANDINA DA SILVA AZEVEDO, Servente, mat. nº 278.810-7, período base de 01/01/2003 a 31/012/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.033/95 - VÂNIA MÁRCIA NARCIZO MUNIZ, Servente, mat. nº 276.260-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007 \r\nProc. nº E-03/10.102.094/2001 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA , Prof. Doc. II, mat. nº 240.603-1, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005\r\nProc. nº E03/10.102.402/2003 - ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.865-1, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.401/2001 - LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.896-5, período base de 07/03/99 a 13/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.425/94 - MARIA JULIA NUNES MOURA, Servente, mat. nº 1.204.476-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.456/94 - JACIRA XAVIER LOPES, Merendeira, mat. nº 278.823-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.275/95 - SUSANA DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.443-0, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.463/94 - CONSUELO GOMES DAS CHAGAS, Servente, mat. nº 278.828-9, período base de 10/02/2001 a 09/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.394/2003 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.946-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.387/2004 - EDILANE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.050-9, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.900.646/94 - WELLINGTON SECUNDO DE MELLO FILHO, Servente, mat. nº 278.820-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.933/2003 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRUM, Servente, mat. nº 184.854-8, período base de 11/12/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.878/2004 - LENILDA FERNANDES COELHO MAYERHÓFER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.949-0, período base de 17/02/2002 a 26/02/2007\r\nProc. nº E-03/6.901.938/96 - LOURDES MUNIZ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.432-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.077/90 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.303-0, período base de 16/04/2001 a 15/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.934/2005 - ANDRÉA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente,, mat. nº 205.928-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.025/2001 - CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.167-1, período base de 24/03/2001 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.946/90 - RITA DE CÁSSIA TOMAZ POSSATO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.327-8, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.288/94 - DENISE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.219-6, período base de 10/03/98 a 23/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.669/2002 - LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.275-8, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.333/2006 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DE MELLO, Servente, mat. nº 1.204.402-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.600/99 - MARCIA FONTAINE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.199-0, período base de 24/07/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.272/2001 - LUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, Merendeira, mat. nº 5.020.296-9, período base de 19/05/99 a 06/06/2004\r\nProc. nº E-03/6.920.104/99 - ROSILENE JASMIN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.668-1, período base de 01/02/96 a 31/01/2001.\r\nProc. nº E-03/10.102.298/2006 - NELMA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 196.911-2, período base de 30/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.603/2003 - MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.280-3, período base de 16/01/2001 a 30/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.977/97 - HENY NUNES DA SILVA , Merendeira, mat. nº 270.915-2, período base de 01/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.228/2002 - VÂNIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.622-6, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.046/2002 - HERNA SILVANA TORQUATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.758-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.572/2002 - CONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.764-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.882/2001 - PATRÍCIA CORDEIRO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.623-6, período base de 07/03/99 a 21/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.866/88A - LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 196.914-6, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007\r\nProc. nº E-03/10.100.983/2006 - ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.376/99 - CATARINA CORREA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.213-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.940.072/98 - MARIA APARECIDA SILVA FRANÇA, , Prof. Doc. I, mat. nº 514.575-0, período base de 03/01/2003 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.668/2007 - GILCE ESPINOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.161-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008\r\nProc. nº E-03/6.901.670/87 - IMÁRIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.753-8, período base de 26/09/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.067/2001 - VALÉRIA FILGUEIRAS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.601-2, período base de 01/02/2001 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.017/98 - CLÉLIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO FERNANDES, Servente, mat. nº 270.890-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.762/90 - DENISE SOARES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 156.328-7, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.955/95 - MARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.866-4, período base de 16/05/2000 a 15/06/2005\r\nProc. nº E-03/10.103.047/2002 - RENATA MENDONÇA PALTRINIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.772-1, período base de 07/03/99 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.093/2001 - ADA MARIA FRANÇA GUIMARÃES MEIRELLES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.705-5, período base de 11/08/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.129/94 - MARIA STELLA ARAUJO DUARTE, Merendeira, mat. nº 279.076-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.495/94 - CELITA DE CARVALHO SOARES SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.915-4, período base de 11/11/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.365/2003 - LUIZ MANOEL DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.852-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.602/2000 - LIRIA CLÉA VENENO BORGES, Servente, mat. nº 275.137-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.480/87 - JORGE MACHADO DOS REIS, Servente, mat. nº 142.236-9, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.673/94 - ODINÉA DE SOUZA PAULA, Servente, mat. nº 278.702-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.304/86 - ANGELA TORRES CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 507.296-2, período base de 25/08/99 a 24/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.249/2000 - ROGERIO AFFONSO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.929-5, período base de 15/12/99 a 14/12/2004.\r\nProc. nº E-03/6.901.168/87 - MARLIVIA APARECIDA BRANQUINHO, Proc. Doc. I, mat. nº 139.977-3, período base de 02/07/99 a 01/07/2004.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.361/95 - ILZA DA SILVA DAMASCENO, Servente, mat. nº 270.906-1, período base de 15/10/2000 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.200/2007 - ZILÁ MARIA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.004.766-1, período de 07/04/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.225/99 - LEILA CORRÊA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 168.472-9, período base de 20/11/98 a 09/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.340/2000 - IRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.913-6, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.775/2007 - MARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.175-2, período base de 23/05/2001 a 21/06/2006.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/6.920.172/98 - LUZIA LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.914-4, período base de 17/02/97 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.762/98 - MARIA CRISTINA DE BARROS, Servente, mat. nº 274.136-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.329/90 - AMADEU PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 79.433-9, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.789/90 - MARIA DO CARMO MENENDES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 154.538-3, período base de 01/04/92 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.957/2000 - MARINETE GODÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.057-8, período base de 20/09/82 a 17/11/92 e de 10/11/95 a 09/11/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.646/2003 - IMÁRIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 183.230-2.Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/07/85 a 20/09/95 e de 22/07/2002 a 30/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.103.869/2007 - EDITH CUNHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.854-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/85 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.849/2004 - VERA LUCIA MARTINS, Servente, mat. nº 5.020.325-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.215/97 - PAULO ROBERTO ESPINOSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 157.511-7.\r\nProc. nº E-03/10.100.978/2000 - ARLENE DA COSTA MAIA, servente, mat. nº 276.236-7.\r\nProc. nº E-03/6.901.304/95 - ELISA MARIA MARTINS CHAVES, Servente, mat. nº 278.695-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 491842\r\n"
        ],
        "491880": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nwww.degase.rj.gov.br\r\ndirdegase@degase.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/650580/2007- Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcessos nºs E-12/650620/2007 e E-12/650927/2007- Arquivem-se,, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 491880\r\n"
        ],
        "491882": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000111/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS S/A, no valor de R 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 491882\r\n"
        ],
        "491954": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2008\r\n*Processo nº E-04/003.555/2008 de 26.03.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo, Publique-se\r\n* Omitido no D.O. de 31.03.2008\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01.04.2008.\r\nId: 491954\r\n"
        ],
        "491959": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/136.424/2006 - CLÁUDIA APARECIDA DALAVIA - TORNA SEM EFEITO a publicação de 18 de dezembro de 2006 de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares \r\nId: 491959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491960": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2008\r\nProcesso nº E-26/34362/2007 - DÉBORA SHIMBA CARNEIRO \r\nOnde se lê:...com validade a contar de 11/04/2007...\r\nLeia-se:...com validade a contar de 01/03/2008...\r\nId: 491960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491995": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/007/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, que tem como despesa, prestação de serviços de ligações telefônicas DDD e DDI, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2008, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), estando a presente inexigibilidade amparada no art. 25, caput da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 491995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492097": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "02/04/2008\r\nendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E-12/263/2008, , no valor de R 267,73 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relativa ao ressarcimento dos vencimentos e encargos sociais do 13º Salário/2007, do servidor Euler Lázaro de Morais.\r\nId: 492097\r\n"
        ],
        "492104": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-08/222.900/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2007, os proventos de JOÃO ESPINOSO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 00/223.464-9, Professor I - Inglês, nível 209-7.\r\nProcesso nº E-08/223.020/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de NATALINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 00/220.418-8, Professor I - Enfermagem, nível 11209-7.\r\nId: 492104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492105": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ".\r\nELAINE DE SANT`ANA SAINT CLAIR.\r\nFÁTIMA DO AMPARO SUZANO.\r\nKATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT.\r\n.\r\nMÔNICA FERREIRA DE MATOS.\r\n.\r\nPRISCILLA LEITE CORRÊA E CASTRO.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 492105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492106": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo nº E-26/31.493/2007 - ELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.570-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.02.1979 a 15.12.1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e no inciso IV do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 01.10.1993 a 27.12.1994, de 28.12.1994 a 27.01.1995, de 01.09.1995 a 30.09.1996, de 01.10.1996 a 20.12.1996 e de 07.03.1983 a 03.08.1983, no total de 1119 (hum mil cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.08.1994 a 27.12.1994 e de 30.04.1996 a 30.09.1996, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/31.583/2008 - ENEIDA DE ALMEIDA GIL, matrícula nº 00/0224.242-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.06.83 a 17.01.85, 21.01.85 a 04.02.86 e de 02.04.88 a 13.03.90, no total de 1677 (hum mil seiscentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/34.168/2008 - ROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.398-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.02.2002 a 17.09.2002, no total de 191 (cento e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.09.2002 a 25.09.2002 por ser concomitante.\r\nId: 492106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492114": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2008\r\nFixados, a partir de 08/03/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ADILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 360.638-1, Advogado, Classe IV, Nível H, 368-1, Quadro I.\r\nId: 492114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492133": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ".2008\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.413-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.01.2008 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 492133\r\n"
        ],
        "492135": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 16.02.171-7. AUTORIZO.\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 24/01.698-0. AUTORIZO.\r\n- PEDRO HUGO MULLER XAUBET, Geógrafo, Classe A, matrícula nº 400.795-1. AUTORIZO.\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe A, matrícula nº 921.371-1. AUTORIZO.\r\nArquiteto, Classe G, matrícula nº 24/01.698-0. AUTORIZO.\r\nId: 492135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492136": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/300133/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 492136\r\n"
        ],
        "492151": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-18/450027/2008 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nProc. nº E-09/0179/0004/2008 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para providências complementares. \r\n*Proc. nº E-04/003687/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para as providências complementares.\r\n* Omitido no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 492151\r\n"
        ],
        "492191": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2008\r\n, Copeiro, matrícula nº 291.527-0 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 10/01/2002 e 05/04/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.545-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/01/2002 e 15/02/2007.\r\nId: 492191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492192": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2008\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 358/2008, às fls. 23/25.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA SUHETT. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 360/2008, às fls. 11/13.\r\n- EDSON FERNANDES DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 361/2008, às fls. 12/14.\r\n- CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 362/2008, às fls. 10/12.\r\n- JOÃO LUIZ VIEIRA ANTUNES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 363/2008, às fls. 10/12.\r\n- ALMIR MENDES ALVES. \r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 364/2008, às fls. 09/11.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 365/2008, às fls. 10/12.\r\n- GESSE ANDRADE DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 366/2008, às fls. 09/11. \r\nId: 492192\r\n"
        ],
        "492211": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2008\r\nDEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\nDE 17.03.2008\r\nProcs. nºs E01/300111/2008; E01/300125/2008; E01/300158/2008; E01/300228/2008; E01/300233/2008; E01/300264/2008; E01/300273/2008; E01/300350/2008; E01/300375/2008; E01/300497/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 25.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 127/2008, expedida em 05.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISABEL DE SÁ GUTIERREZ.\r\nDE 27.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 38/2008, expedida em 29.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SUELY BITTENCOURT NORONHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1004/2007, expedida em 06.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELIZABETE PEREIRA VIANA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 23/2008-PEI, expedida em 10.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a DILSON AFFONSO CORREA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 93/2008, expedida em 15.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a OMAR CAMPOS TELLES.\r\nDE 28.03.2008\r\na isenção de imposto de renda, com base no Laudo Médico Oficial apresentado às fls.62.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 131/2008, expedida em 05.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EUNICE DA SILVA NASCIMENTO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 130/2008, expedida em 05.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a FRANCISCA MARLY FERREIRA GOMES.\r\nId: 492211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492244": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-09/1702/2502/2008 - CARLOS EDUARDO MILLAN GUIM ARÃES - RG. 31.105, a partir de 03.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10001836/2006 - SONIA MARIA MIGUEL - matrícula 160.800-9, a partir de 12.04.2006.\r\nProc. nº E-09/1431/2502/2008 - JOSÉ LUIZ SANT'ANGELO - RG 32.689, a partir de 18.03.2006.\r\nProc. nº E-08/606.653/2007 - NEUZA SANTOS DA COSTA- matrícula 617.732-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/602.811/2007- DIVA AFONSO GAVINHA - matrícula 000837-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/603737/2007- MARIA HELENA ROMUALDO DE MORAES - matrícula 154.037-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/005/2587/2008 - ROBERTO ASSIS DE CARVALHO - RG 37088, a partir de 03.11.2007.\r\nProc. nº E-03/203.300/2002 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO GAETA - matrícula 680.793-7, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/606138/2007 - AILTON FERNANDES - matrícula 627.267-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/088/2608/2007 - ROBERTO BARTOLOMEU SALGADO ACIOLY - RG 30740, a partir de 24.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.398/2006 - SUELY PAIVA DA SILVA - matrícula 161.000-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-01/105006/2005 - GILDA ANTUNES FARIA - matrícula 515.506-4, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/7320033/2007 - ALDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - matrícula 187.674-7, a partir de 30.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10201403/2007 - JOSÉ EMANUEL DEHER RACHID - matrícula 131.769-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/026/2540/2008 - ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA - RG 37653, a partir de 04.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4110839/2006 - DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO - matrícula 167.068-6, a partir de 24.09.2004.\r\nProc. nº E-09/029/2575/2007 - IVAN PEREIRA BANDEIRA - RG 34.939, a partir de 01.08.2007.\r\nProc. nº E-09/071/2514/2007 - SEVERINO VITURINO DA SILVA - RG. 32.278, a partir de 13.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10100393/2003 - EDNA MARIA BISPO DOS SANTOS - matrícula 21783-6, a partir de 31.12.2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 492244\r\n"
        ],
        "492247": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 492247\r\n"
        ],
        "492250": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n02.04.2008\r\nCOLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\nGISELLE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/57752/2007\r\nLeia-se: Proc. E-01/56678/2008\r\nSORAIA CALDAS\r\nOnde se lê: . . . a contar de 121.09.2007\r\nLeia-se: . . . a contar de 21.09.2007\r\nId: 492250\r\n"
        ],
        "492262": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/020.007/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES - ME, para aquisição de 20 (vinte) aparelhos eletrônicos e 05 (cinco) aparelhos de fax, no valor de R 4.349,80 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nDO PREGOEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/020.007/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 001/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES - ME, para aquisição de 20 (vinte) aparelhos eletrônicos e 05 (cinco) aparelhos de fax, no valor de R 4.349,80 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 492262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492263": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/100.124/2005 - ALESSANDRO MATHERA, Técnico de Regulação, matrícula 136-2\r\nProcesso nº E-33/100.126/2005 - ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, Analista de Regulação, matrícula 147-9\r\nProcesso nº E-33/100.118/2005 - SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, Técnico de Regulação, matrícula 145-3\r\nProcesso nº E-33/100.123/2005 - MARCUS SIMONINI FERREIRA, Analista de Regulação, matrícula 139-6\r\nConcedo aos servidores relacionados acima, o percentual de 15% de triênio correspondente ao 2º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seus cargos, todos a contar de 01/04/2008.\r\nId: 492263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492266": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LTDAoitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos \r\nId: 492266\r\n"
        ],
        "492272": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/01/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008. \r\nId: 492272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492315": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605160/2002 - ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico, matr. nº 287.467-5, nos períodos de 17.06.1960 a 04.01.1961, de 13.04.1961 a 04.05.1961, de 04.01.1962 a 09.03.1962, de 09.08.1962 a 15.01.1964, de 19.04.1973 a 28.08.1973 e de 01.11.1973 a 28.02.1974, num total de 1063 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608086/2007 - MARIA CLAUDIA ESPÍNOLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.821-7, nos períodos de 04.01.1989 21.01.1990 e de 01.06.1990 a 05.07.1994, desprezando-se o período de 06.07.1994 a 10.02.2001, por estar em concomitância com a admissão no Estado, num total de 1.878 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602994/2007 - SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.231-2, nos períodos de 01.03.1972 a 30.09.1972, de 07.05.1973 a 04.03.1975 e de 03.03.1975 a 02.11.1982, desprezando-se o período de 03.11.1982 a 01.11.1991, por concomitância com outro tempo,num total de 3.674 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606625/2007 - ZULMIRA DA SILVA DAMASIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 192.217-8, no período de 01.06.1980 a 06.01.1982, desprezando-se de 07.01.1982 a 30.04.1986, por concomitância com admissão no Estado, num total de 585 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604905/2007 - SERGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, Médico, matr. nº 164.738-7, nos períodos de 22.03.1966 a 15.05.1968, de 01.07.1968 a 09.09.1968, de 03.01.1977 a 29.04.1977 e de 01.06.1977 a 14.07.1978, num total de 1.379 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606517/2007 - VERA MAIA BARBOSA, Médico, matr. nº 190.066-1, no período de 01.09.1979 a 03.09.1981, desprezando-se de 04.09.1981 a 31.07.1987, de 04.11.1987 a 02.04.1993 e de 01.04.1993 a 31.08.2006, por concomitância com outro tempo, num total de 733 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603464/2007 - MARIA BRASILINA MACHADO RICHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.833-3, no período de 01.02.1975 a 15.09.1980, desprezando-se de 16.09.1980 a 01.12.1981, por concomitância com outro tempo, num total de 2.049 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601289/2007 - ALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.853-7, nos períodos de 01.05.1968 a 28.02.1970 e de 01.081974 a 22.09.1974, desprezando- se o período de 23.09.1974 a 30.12.1974, por concomitância com outro tempo, num total de 721 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603529/2007 - NEIDE DUARTE KOSAKA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.606-1, nos períodos de 01.03.1974 a 30.04.1977 e de 01.091977 a 05.041982, desprezando-se o período de 06.04.1982 a 18.05.1982, por concomitância com outro tempo, num total de 2.830 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/609468/1991 - ELDA MARIA GUADAGNINI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.771-9, nos períodos de 01.12.1968 a 14.07.1971, de 15.07.1971 a 30.06.1980, de 01.08.1980 a 18.11.1980, de 01.12.1980 a 30.05.1981, de 15.06.1981 a 20.08.1981, desprezando-se os períodos de 09.08.1983 a 03.06.1987 e de 21.08.1981 a 21.12.1981, por concomitância com outro tempo, tornando sem efeito o ato de 21.12.1992, publicado no D.O. de 30.12.1992, num total de 5.444 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608224/2007 - EUNICE OLIVEIRA BARBOZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.625-4, nos períodos de 01.03.1985 a 18.02.1986, de 23.12.1986 a 13.03.1987, de 19.03.1987 a 06.05.1987, de 07.05.1987 a 21.09.1987, de 10.11.1988 a 07.02.1989, de 02.05.1989 a 29.07.1989, de 25.09.1989 a 10.10.1989 e de 12.10.1989 a 18.03.1991, num total de 1.336 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604944/2007 - SIDNEY DOS SANTOS FELIPE, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.362-9, nos períodos de 17.10.1973 a 06.02.1974, de 28.03.1974 a 30.09.1976 e de 01.08.1977 a 31.03.1978, num total de 1.268 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601341/2007 - DILMA DE PAIVA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.437-1, no período de 01.03.1978 a 30.03.1982, desprezando-se todo o período de 02.05.2003 a 30.09.2004, por concomitância, num total de 1.490 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152602/2006 - IDALINA MACHADO DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.462-3, no período de 18.04.1975 a 15.07.1982, num total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605728/2007 - WESSELEY LUIZ LACERDA DUTRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.362-8, nos períodos de 01.06.1971 a 18.04.1979, de 05.10.1979 a 30.11.1980, de 18.02.1981 a 15.05.1981 e de 01.07.1981 a 17.12.1986, num total de 5.379 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601154/2007 - ONDINA POSSIDONIO MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.244-4, nos períodos de 02.01.1976 a 08.03.1978 e de 26.12.78 a 22.01.1979, num total de 824 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607087/2007 - CARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.160-9, nos períodos de 23.02.1987 a 28.02.1989 e de 01.07.1982 a 30.04.1985, num total de 766 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604073/2007 - MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.550-2, nos períodos de 01.10.1977 a 31.01.1978, de 03.04.1978 a 02.10.1978 e de 05.02.1979 a 22.02.1981, num total de 1.048 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605041/2007 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802549-6, nos períodos de 16.10.1985 a 18.10.1985 e de 26.11.1986 a 09.01.1988, num total de 412 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606934/2007 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, Médico, matr. nº 1.005.343-1, no período de 01.10.1976 a 18.02.1979, desprezando-se o dia 19.02.1979, por estar em concomitância com a admissão no Estado, num total de 871 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605607/2007 - VERA LÚCIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.565-5, nos períodos de 01.02.1966 a 12.05.1967 e de 01.03.1968 a 29.11.1968, num total de 741 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606331/2006 - TELMA PEREIRA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, nos períodos de 01.03.1974 a 31.12.1978 e de 15.04.1986 a 30.04.1989, num total de 2.871 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605660/2007 - VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.165-5, no período de 05.11.1976 a 30.09.1988, desprezando-se o período de 01.12.1976 a 30.09.1988, por concomitância, num total de 4.341 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600609/2006 - MARIA SALETE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.642-7, no período de 02.12.1971 a 30.06.1983, num total de 4.227 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602947/2007 - MARIA DULCE DE OLIVEIRA GARCIA, Artífice de Saúde, matr. nº 196.191-1, nos períodos de 12.05.1964 a 23.12.1964, de 08.03.1965 a 06.11.1965, de 02.05.1973 a 30.04.1976, de 10.07.1976 a 05.08.1976, de 07.10.1976 a 13.11.1976, de 03.01.1977 a 15.05.1977, de 16.07.1979 a 28.02.1980 e de 02.05.1981 a 30.11.1981, num total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 492315\r\n"
        ],
        "492316": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 464/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Integralmed Comércio e Produtos Ltda, para despesa no valor de R 211.611,30, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 470/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda, para despesa no valor de R 46.350,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 492316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492320": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Motorista, matrícula nº 27/1792-0. Concedo 03 (três) meses de licença - especial relativa ao qüinqüênio de 13.08.1999 a 10.08.2004.\r\n, Motorista, matrícula nº 27/0957-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 12.11.2002 a 10.11.2007.\r\n, Auxiliar de Escritório, matrícula nº 27/1117-0. Concedo 03 (três) meses de licença -prêmio relativa ao qüinqüênio de 02.05.1998 a 30.04.2003. \r\nId: 492320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492324": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\nProc.nº E-17/205.959/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2008, do servidor CELTO MIRANDA DA SILVA, Arquiteto, matrícula nº 13/06.637.\r\nProc.nº E-17/204.731/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2008, do servidor ANTONIO DA SILVEIRA GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36.117.\r\nProc.nº E-17/203.554/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2008, do servidor PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/33.931. \r\nId: 492324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492328": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-22/00951/2007 - REVOGO a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2008, referente a aquisição de 10 (dez) veículos automotores, previsto para o dia 07/04/2008, às 10 horas, por força de decisão judicial.\r\nId: 492328\r\n"
        ],
        "492335": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2008\r\nProc. nº E-16/000019/2008 - Conforme, informações da Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças - COPLAG, reconheço a dívida com o servidor Carlos Alberto Marques de Souza, no valor de R 7.583,34 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao encerramento de folha dos meses de novembro e dezembro de 2007, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e com base no art. 18 do Decreto nº 40.767 de 14/05/2007.CREDOR: CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA - CPF: 325.147.946-68\r\nId: 492335\r\n"
        ],
        "492336": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2.162-6. Tendo em vista manifestação da requerente às fls. 10v, TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, autorizada através do processo nº E- 14/2.852/2002, pordespacho de 11/09/2002, publicado no Diário Oficial de 16/09/2002.\r\nDE 02.04.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2008 a 06.03.2008 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando- se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando- se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.10.2007 a 31.12.2007 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 492336\r\n"
        ],
        "492341": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento dos Professores FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES e WILLE OIGMAIN, no período de 09/03/2008 a 19/03/2008 e da Professora ELIETE BOUSQUELA, no período de 09/03/2008 a 22/03/2008, para integrarem comitiva do Governo do Estado do Rio de Janeiro em visita oficial ao Japão e Coréia do Sul. \r\n- INSTAURE-SE processo administrativo disciplinar, louvado no parecer emitido pela Diretoria Jurídica.\r\nId: 492341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492353": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/228474/2008 - ADINA CAMPOS LARANJA, Digitadora, matr. nº 24/001.545-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 30.11.1973 a 29.08.1975 a Representação e Comércio de Bebidas Iguaçu Ltda, perfazendo o total de 635 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/201564/2008 - JORGE FERNANDO FRIGOLETTO, Analista de Gestão e Trânsito Nível I, Padrão J, matr. nº 24/002.740- 9. Fixa os proventos mensais a contar de 11.03.2008.\r\nProc. nº E-12/232151/2008 - ELVIRA ALEXANDRE BRAGA, Agente de Trânsito Nível I, matr. nº 24/001.052-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 26.03.2008.\r\nId: 492353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492365": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 31.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 03/2008, expedida em 04.03.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a LOURDES MARIA ULIANA.\r\nId: 492365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492368": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FITALAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA EPP., no valor de R 1.452,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 28.03.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CCM DE MACAÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 492368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492372": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "Processo nº E-26/38.526/2007- ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS, Instr. Manut. Microcomputador, mat. 00/0222.074-7, período base de 07.06.1999 a 05.06.2004.\r\nProcesso nº E-26/38.523/2007- ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.156-1, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/36.361/2007-ARENIOIRTON SEBASTIÃO CARVALHO DA SILVA, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0220.610-0, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.229/2008- CRISTINA DA SILVA BEBIANO, Agente Administrativo, mat. 00/0223.647-9, período base de 19.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/72.348/2003 - DANIEL MILATO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.261-2, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.675/2008- DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, Professor I - Inglês, mat. 00/0220.136-6, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003.\r\nProcesso nº E-26/30.777/2008 - DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, Prof. I - Educação Artística, mat. 00/0221.903-8, período base de 31.05.1999 a 29.05.2004.\r\nProcesso nº E-26/30.879/2008 - EDMARA CRISTINE PAVÃO DE ARAÚJO NUNES, Inspetor de Alunos II, mat. 00/223.627-1, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.413/2008 - ELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.656-0, período base de 30.12.2002 a 28.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/73.463/2003 - ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.595-2, período base de 24.02.2003 a 22.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.343/2003 - ELIO FERREIRA DOS SANTOS, Instrutor Gráfico , mat. 00/0220.365-1, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.866/2003- EUNICE MAIA CASADO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0220.427-9, período de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.186/2008- GUSTAVO DE LUCENA DIOGO, Operador de Micro, mat. 00/0224.431-7, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/73.904/2004- LAURA CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO, Professor I - Biologia, mat. 00/0221.230-6, período base de 26.08.2001 a 24.08.2006.\r\nProcesso nº E-26/31.038/2008 - LUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, Professor FAETEC, mat. 00/0223.202-3, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.143/2007 - LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Professor I - Eletricidade, mat. 00/0222.364-2, período base de 02.08.1999 a 31.07.2004.\r\nProcesso nº E-26/30.624/2008- LUIZ CARLOS VIEIRA GOMES, Artif. Servente de Pedreiro, mat. 00/0223.080-3, período base de 03.09.2001 a 01.09.2006.\r\nProcesso nº E-26/30.068/2008 - LUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.632-1, período de 17.12.2002 a 15.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.144/2007 - MARCIA REGINA DE SOUZA, Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.214-8, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.603/2007- MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO, Professor FAETEC, mat. 00/0223.261-9, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.778/2008- MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, Prof. I - Desenho Autocad, mat. 00/0222.847-6, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/07.921/2007- MARLI DA NÓBREGA MOURA PEREIRA, Professor I Língua Portuguesa, mat. 00/0223.499-5, período base de 16.10.2002 a 14.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.145/2007-OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, Professor I Espanhol, mat. 00/0223.729-5, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.158/2008- REGINA RODRIGUES MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. 00/0223.573-7, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.762/2008- ROSEMERE DEZZE, Professor I Segurança do Trabalho, mat. 00/0223.146-2, período base de 29.04.2002 a 27.04.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.364/2008- ROSEMERI FELIX DA SILVA, Professor I Informática Educativa, mat. 00/0223.562-0, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.724/2008 - SANDRA GOYANNES, Professor I Matemática, matrícula nº 00/0222.431-9, período de 01.04.2000 a 30.03.2005.\r\nProcesso nº E-26/30.880/2008- SILVANA DE CARVALHO DIAS, Professor I - Educação Infantil, mat. 00/0223.579-4, período base de 12.11.2002 a 10.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.475/2007 - SONIA MENDES FERREIRA LOPES, Prof. I - Ens. Esp-Defic. Ment., mat. 00/0223.386-4, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.319/2008 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES, Professor FAETEC, mat. 00/0223.634-7, período base de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.089/2008 - UELBIO COSTA BEZERRA, Instr. Ajust. e Afiação Ferr, mat. 00/0223.569-5, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.758/2008 - VANDA LUCIA FONSECA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0223.574-5, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.262/2008- VICTOR HUGO SILVA MOTTA, Inst. Manut. Microcomputador, mat. 00/0220.854-4, período base de 13.08.2002 a 11.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.605/2008- VITORIA DE AZEVEDO BRITO, Prof. I Língua Portuguesa, mat. 00/0222.569-6, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/30.286/2008-ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.164-5, período base de 30.07.2002 a 24.11.2004.\r\nProcesso nº E-26/30.060/2008-CRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO, Instrutor I - Informática, mat. 00/0223.161-1, período base de 31.07.2002 a 11.12.2005.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 492372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492427": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-03/11.300.205/2004 - OLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 237.047-6, período base de 02/01/2000 a 25/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.082/99 - MERCEDES DA SILVA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 278.521-0, período base de 16/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.210/94 - TEREZA DE SOUZA FIGUEIREDO, Merendeira II, mat. nº 273.226-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.015/2001 - ÉDILA MARIA DE SOUZA BARCELOS SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 199.902-8, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/9.300.027/96 - NADJA MARIA LOUZADA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.084-8, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.304/99 - MANOEL DE SOUSA, Zelador-Vigilante, mat. nº 5.006.118-3, período base de 07/03/99 a 06/03/2004. \r\nProc. nº E-03/6.810.069/98 - IRACEMA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.148-1, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.501.683/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156819-5, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005;\r\nProc. nº E-03/3.200.202/94 - MARLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 273.232-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.041/88 - ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9, período base de 12/07/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.301.024/2001 - LESIETE MARIANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.370-1, período base de 18/10/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.301.097/2001 - SILVIA COSTA CAVALCANTI, Merendeira, mat. nº 5.000.391-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.880/94 - VIRGINIA MARIA TAVARES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.129-1, período base de 26/11/2001 a 24/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.298/95 - ESTER BITENCOURT LICURGO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.252-2, período base de 13/05/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.675/93 - SILVELY BERSOT MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.423-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.110.014/2004 - VILMA MARTINS DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.003.902-3, período base de 14/06/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.301.097/2001 - SILVIA COSTA CAVALCANTI, Merendeira, mat. nº 5.000.391-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.400.066/96 - MARIA DAS GRAÇAS SALES DE ROSANO, Merendeira II, mat. nº 277.449-5, período base de 22/07/2000 a 09/09/2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.027/99 - ERENITA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.188-3, período base de 16/01/2003 a 15/01/2008;\r\nProc. nº E-03/1.801.280/94 - CILEYMAR PIMENTEL BORGES BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.040-9, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.360/95 - ARLETE SOUZA GUZZO, Merendeira II, mat. nº 277.021-2, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.310.023/2008 - TÂNIA DE ANDRADE PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.004.677-0, período base de 22/02/2000 a 08/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.020/2008 - JULIO GUTHEMBERG ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.336-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.386/87 - ROSÂNGELA GONÇALVES NACCIFF, Prof. Doc. II, mat. nº 156.796-5, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.475/2008 - MARIA LUIZA SALGADO TAVARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.225-3, período base de 25/11/97 a 02/01/2003.\r\nProc. nº E-03/1.501.104/87 - BEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº. 156.908-6, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.035/2001 - REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.993-5, período base de 18/05/99 a 01/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.126/87 - MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.845-0, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.126/87 - WILMA DOS SANTOS LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.613-3, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.262/94 - LEILA MARCIA FIGUEIRA FONTES, Prof. Doc. II, mat nº 186.587-2, período base de 13/04/2001 a 12/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.501.683/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO MACABU, Prof. Doc. II, mat. nº 163.116-7, período base de 02/10/97 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.940/87 - NEUZA MARIA DE PAULA NARDE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.803-1, períodos base de 01/07/86 a 30/08/91 e 02/07/98 a 01/07/2003.\r\nProc. nº E-03/11.300.484/2008 - IVONE PESSANHA QUINTÃO, Merendeira, mat. nº 5.003.782-9, período base de 12/04/95 a 11/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.501.053/85 - CIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 139.230-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/74 a 01/06/2004.\r\nId: 492427\r\n"
        ],
        "492492": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/163/2008 - AUTORIZO, fundado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria. \r\nId: 492492\r\n"
        ],
        "492500": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/81.816/2007 -INDEFIRO o Abono de Permanência do servidor CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.529-7, por ausência de amparo legal.\r\nId: 492500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492535": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2008\r\nnos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RMK Construções e Instalações LTDA, no valor total de R 212.873,90 (duzentos e doze mil oitocentos e setenta e três reais e noventa centavos), para cobrir despesas com prestação de serviços de montagem da subestação - 600 KVA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, para atendimento emergencial da Penitenciária Esmeraldino Bandeira, desta SEAP.\r\nId: 492535\r\n"
        ],
        "492537": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\no recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 492537\r\n"
        ],
        "492539": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            ", nos termos do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa KANENGE Construções LTDA., no valor total de R 482.240,61 (qu duzentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), para cobrir despesas com a obra de demolição do castelo d'água, limpeza de cisterna, execução de nova caixa d'água e barrilete, por um período de 90 (noventa) dias, para atendimento emergencial do Patronato Magarino Torres, desta SEAP.\r\nId: 492539\r\n"
        ],
        "492611": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.042/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.142/2007 - Arquive-se.\r\nDE 27.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.045/2007 - Arquive-se.\r\nDE 28.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.010/2006 - Arquive-se.\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.038/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.112/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.136/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.043/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.035/2007 - Arquive-se.\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.058/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.037/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.038/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.077/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.065/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.201/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.215/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.069/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.082/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.099/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.111/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.062/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.045/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.042/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.080/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.122/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.133/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.069/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.078/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.049/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.052/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.120/2007 - Arquive-se.\r\nId: 492611\r\n"
        ],
        "493208": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.03.2008\r\nProcurador do Estado , publicado no Diário Oficial de 03/10/2006.\r\nId: 493208\r\n"
        ],
        "493338": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2008\r\nProcesso nº E-02/00758/1991 - NELSON DAUMAS BARBOSA - matrícula 198573-8. o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre.\r\nId: 493338\r\n"
        ],
        "493344": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 03 DE ABRIL DE 2008\r\nProcs. nºs E-07/000103/2008, E-08/603374/2007, E-12/130278/2007, E-12/786/2008 , E-18/450123/2008, E-03/300016/2008, E-12/3/2008, E- 11/0141/2008, E-12/660211/2008, E-12/5559/2007, E- 03/300060/2008, E-03/300032/2008. AUTORIZO\r\nId: 493344\r\n"
        ],
        "493345": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " - despacho de fls. 42, datado de 10.01.2007 e publicado do D.O. de 11/01/2008\r\nOfício SEOBRAS/GSE nº 70/2007, de 19/01/2007- Secretaria de Estado de Obras - TORNO SEM EFEITO odespacho exarado às fls. 04, datado de 28.02.2007 e publicado do Diário Oficial de 01.03.2008 \r\nRerratifico o despacho de fls. 12, no sentido de excluir o processo nº E-26/70374/20007, publicado no D.O. de 25.02.2008 \r\nId: 493345\r\n"
        ],
        "493346": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27.03.2008\r\nPágina 02- 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/600175/2008 \r\nLeia-se: Processo nº E-12/660175/2008 \r\nId: 493346\r\n"
        ],
        "493369": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\nProc. nº E-08/605074/2007 - SELMA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.383-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar. de Enfermagem na matr. nº 298743-6, no período de 21/02/1991 a 27/03/1995, num total de 1.485 dias de efetivo exercício.\r\nId: 493369\r\n"
        ],
        "493380": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nem 50% (cinqüenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora EMEDITA DE LIMA CLAPP, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.159.913-1, pelo período de 1 (um) ano, em razão de a servidora ser responsável legal de pessoa portadora de necessidade especial duradoura.\r\nId: 493380\r\n"
        ],
        "493389": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.08\r\n* Processo nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores abaixo relacionados, aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n101.139-4\r\nCláudio Cardoso dos Santos\r\n45%\r\n23/12/07\r\n100.907-5\r\nRegina dos Santos Scaldaferri\r\n55%\r\n20/04/08\r\n101.143-6\r\nRonaldo Barros Goldoni\r\n35%\r\n24/04/08\r\n101.153-5\r\nYara Dias da Cruz Macedo\r\n50%\r\n21/04/08\r\nId: 493389. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 07/04/2008\r\n"
        ],
        "493392": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "O DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-01/602.277/2002 - CIMAR FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 144.916-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.784/2003 - JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 289.085-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.419/2007 - SILVERIO FERNANDES BRANDAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 230.416-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.219/2007- CARLOS ANDRE NUNES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 835.027-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.224/2007- SANDRA CRISTINA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 836.091-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 493392\r\n"
        ],
        "493401": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n° 29/07, para aquisição de 2 (duas) guilhotinas automáticas computadorizadas, conforme Ata da Cessão Pública do Pregão acostadas às fls. 266/269.\r\nAutorizo a \r\nId: 493401\r\n"
        ],
        "493421": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2008\r\nProcesso nº E-17/100.574/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto n° 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 7.900,41 (sete mil novecentos reais e quarenta e um centavos), a favor da VIVO S.A, referente aos SERVIÇOS E TARIFAS DE TELECOMUNICAÇÕES, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 493421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493446": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-27/12.512/85 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio a servidora MARIA JUREMA DE MELLO COURBASSIER, Auxiliar de Serviços Hospitalar, matr. nº 100.900-0, relativo ao período base apurado entre 29/09/2002 a 27/09/2007, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\nProcesso nº E-27/10.994/89 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio a servidora ROSINÉIA CERDEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, matr. nº 101.026-3, relativo ao período base apurado entre 30/04/2003 a 28/04/2008, correspondente ao 4º qüinqüênio.\r\nId: 493446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493471": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/04/2008\r\nProc. nº E-03/1.602.442/85 - NARACYR DE FARIA IUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.155-7, período base de 20/04/2002 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.412/95 - EDNA VILLA NOVA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.388-4, período base de 04/03/96 a 12/04/2001.\r\nProc. nº E-03/6.100.026/2003 - MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.534-3, período base de 26/03/2001 a 14/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.900.126/97 - MARIA DE FATIMA ERTHAL L. NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.779-3, período base de 03/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.242/96 - SOLANGE MARIA AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.896-7, período base de 21/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.910.024/99 - ANA LUCIA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.152-2, período base de 05/02/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.031/97 - ADEMIR PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.280-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.043/98 - MARIA NEUZA ANTUNES, Servente, mat. nº 273.257-6, período base de 28/12/98 a 24/02/2004. \r\nProc. nº E-03/2.900.403/93 - MARIA APARECIDA NORONHA MUNIZ, Merendeira, mat. nº 277.042-8, período base de 30/01/2003 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.200/96 - IVANE DA SILVA ASSIS, Servente, mat. nº 1.200.275-4, período base de 02/08/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.183/95 - MARIA LUCIA MACEDO DE PAIVA, Servente, mat. nº 1.203.634-9, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.208/2006 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.763-6, período base de 19/04/2002 a 30/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 493471\r\n"
        ],
        "493506": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " RIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2008\r\na presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 90, do Assessor Chefe da Auditoria de Controle Interno da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPublique-se.\r\nÀ Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 493506\r\n"
        ],
        "493515": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/097/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa, a contratação para concessão de estagiários como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de março de 2008, no valor de R 9.074,00 (nove mil e setenta e quatro reais), estando a presente inexigibilidade amparada no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/094/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, que tem como despesa, a contratação de estudantes inscritos no Programa de Educação para o Trabalho, referente ao mês de março de 2008, no valor de R 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais), estando a presente inexigibilidade amparada no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 493515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493523": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " 8\r\nProc. nº E-10/139.214/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, nego provimento ao recurso.\r\nProc. nº E-10/130.273/2008 - Ofício nº 018/SEMTRAN/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.398/2007 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.946/2008 - AUTORIZO a cancelamento do Auto de Infração nº D-00304491, lavrado em 24 de janeiro de 2008, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.361/2008 - AUTORIZO a cancelamento do Auto de Infração nº D-003011018, lavrado em 07 de fevereiro de 2008, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.725/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 493523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493533": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/132.725/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 493533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493546": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " \r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte ro doviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlexandre Pinheiro Garcia\r\nMB Sprinter\r\nLTF0392\r\nId: 493546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493556": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Associação dos Trabalhadores. Autonomos em Conservação e Restauração de Bens Culturais e Patrimoniais, no valor de R 6.743,70 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), para cobertura de despesas com serviço de reforma (Prédio CEDIM).\r\nDE 25.03.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n°8.666/93, em favor da Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJ, no valor de R 300,00 (trezentos reais), para cobertura de despesas com inscrição do servidor Fábio Spalla Soares, no curso de português promovido pela FESP.\r\n* Omitido no D.O. de 01.04.2008.\r\nId: 493556\r\n"
        ],
        "493571": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DE 01 DE ABRIL DE 2008\r\na adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Secretaria na Ata de fls. 650/650v, referente a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 01/2008, cujo objeto é o Registro de Preços de prestação de serviço de telefonia.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 03.04.2008.\r\nId: 493571\r\n"
        ],
        "493579": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\n17/03/2008\r\n- INDEFIRO os pedidos de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulados por MARLI LIMA CAMARINHA e ROSÂNGELA NAGARI DE BRITO, respectivamente viúva ecompanheira do extinto servidor JORGE ALVES CAMARINHA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 1.121.712-2, por falta de amparo legal. \r\nId: 493579\r\n"
        ],
        "493580": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n01.04.2008\r\nProc. nº E-09/8090/702/1984 - Antonio Lopes da Silva Filho, matr. 1.060.161-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.01.1990, o aumento de 55% e 60%, correspondente aos 10º e 11º graus de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/4724/1702/2007 - Ari Marius Dantas, matr. 196.229-9 - Concedo o benefício requerido a partir de 23.01.2007, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/5936/702/1985 - José Macedo, matr. 092.276-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.01.1990, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/18320/1035/2008 - Ana Maria de Oliveira, matr. nº 265.985-2 - Período base: 16/10/96 a 13/10/2006 - 6 meses.\r\nProc. nº E-09/24/1210/2008 - Denis Falconi do Amaral, matr. nº 888.957-8 - Período base: 20/02/03 a 17/02/08 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1835/1129/2008 - Guilherme de Almeida Ferreri, matr. 888.719-2 - Período base: 13/02/03 a 11/02/08 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/01619/1702/2008 - Ivone Jesus de Oliveira, matr. nº 1.004.421-2 - período de 13/08/78 a 12/08/88 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1236/1924/2008 - Jorge Luiz Ribeiro dos Santos, matr. nº 849.380-1 - Período base: 17/06/99 a 14/06/04 - 3 meses. \r\nProc. nºE-09/2402/1135/2008 - Leilair Peres da Silva, matr. nº 263.972-2 - Período base: 02/10/97 a 29/09/07 - 6 meses. \r\nProc. nºE-09/8160/1057/2008 - Paulo César Ciryllo de Souza, matr. nº 872.018-7 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 - 3 meses. \r\nProc. nº E-09/24072/1908/2008 - Thiago Coutinho Graça, matr. nº 888.930-5 - Período base: 19/02/03 a 17/02/08 - 3 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/01619/1702/2008 - Ivone Jesus de Oliveira, matr.1.004.421-2 - Torno sem efeito o despacho de 04.03.86, publicado no D.O. de 06.03.86. \r\nId: 493580\r\n"
        ],
        "493588": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-04/LOTERJ/1391/2002 - Ratifico a dispensa de licitação a favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/507/2007 - Ratifico a dispensa de licitação a favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 493588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493595": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/226/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 493595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493602": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com ao art.25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral do DGAF, autoridade Ordenadora da Despesa. \r\n* Omitido no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 493602\r\n"
        ],
        "493605": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/020.002/2008. PAULO FERNANDO FERREIRA BRANDÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível M, matrícula 189-1. Averba-se o período de 26/10/1977 a 04/04/2008, para efeito de aposentadoria, no total de 11.116 (onze mil cento e dezesseis) dias de efeito exercício prestado a FAPERJ e a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio no total de 730 (setecentos e trinta) dias, e 2.486 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados ao INSS num total geral de 14.332 (quatorze mil trezentos e trinta dois) dias.\r\nId: 493605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493634": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.03.2008\r\nProcesso n° E-13/077/2008 - Desvinculação de Placa Especial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 493634\r\n"
        ],
        "493635": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "Processo n° E-13/134/2004 - Desvinculação de Placa Especial, placa JFO-7890 - MARINHA DO BRASIL - COM. DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 493635\r\n"
        ],
        "493679": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 02/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão Pública de 28 de março de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 170149, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresaORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E o Lote 01 no valor de R 15.999,96(quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão Pública de 28 de março de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 170124, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., o Lote 01 no valor de R 7.990,00(sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 493679\r\n"
        ],
        "493688": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/04/2008\r\nProcesso nº E-03/005579/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WILSON JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 113.131- 7, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta- se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 493688\r\n"
        ],
        "493694": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2008\r\n- ANTÔNIO FERNANDO MONNERAT\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33784-9...\r\nLeia-se: ... matr. nº 33794-9...\r\nId: 493694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493696": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n03/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 165732, onde o Senhor Pregoeiro em 02/04/08, adjudicou os Lotes 1, 2 e 3 a licitante ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME, perfazendo tudo o valor global deR 14.784,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 493696\r\n"
        ],
        "493698": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 123/2008, expedida em 29.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARLENE ELORETO FERREIRA.\r\nDE 26.03.2008\r\nDEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\nDE 27.03.2008\r\nProcs. nºs E-01/724350/1993; E-01/303049/2007; E-01/305119/2007; E-01/305203/2007; E-01/306550/2007; E-01/706016/2007; E- 01/707024/2007; E-01/708507/2007; E-01/708613/2007; E- 01/709523/2007; E-01/710049/2007; E-01/710391/2007; E- 01/300101/2008; E-01/300546/2008; E-01/300568/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nDE 28.03.2008\r\nProcs. nºs E-01/725484/1996; E-01/720369/1999; E-01/706317/2006; E-01/710445/2006; E-01/303217/2007; E-01/710401/2007; E- 01/710623/2007; E-01/710656/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nId: 493698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493716": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2008\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 493716\r\n"
        ],
        "493727": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemasnível 041.3 matrícula n° 290.973-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/1997.\r\nId: 493727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493730": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nProcesso nº E-08/020/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para cobrir despesas com passagens e locomoção no corrente exercício, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 493730\r\n"
        ],
        "493751": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\nProcesso nº E-08/90522/2007 - REVOGO o Pregão Presencial nº 030/2007, referente à aquisição de aparelhos de raios-x portáteis.\r\nId: 493751\r\n"
        ],
        "493763": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-08/12.152/2006 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 043/2007, cujo objeto é a prestação de serviço hotelaria e hospedagem, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA, único item, perfazendo a licitação um valor global de R 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 493763\r\n"
        ],
        "493764": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/04/2008\r\nmatrícula 0157166-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, ref. 7. À vista dos elementos constantes dos autos, torno sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 01/04/2008.\r\nmatrícula 0158904-3, Prof. Docente I, C, ref. 8. À vista dos elementos constantes dos autos, torno sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 01/04/2008.\r\nmatrícula 0158768-2, Prof. Docente I, C, ref. 8. À vista dos elementos constantes dos autos, torno sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 01/04/2008.\r\nmatrícula 0169244-1, Prof. Docente I, C, ref. 8. À vista dos elementos constantes dos autos, torno sem efeito a fixação de proventos mensais de inatividade integral publicada no Diário Oficial de 01/04/2008. \r\nId: 493764\r\n"
        ],
        "493766": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0081/51044/2007 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nota de Empenho nº 2008NE00147, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 90 (noventa) dias úteis, a contar de 08 de março de 2008, em favor da Empresa MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 493766\r\n"
        ],
        "493776": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-22/00910/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2008, referente à aquisição de material elétrico, cujo objeto foi adjudicado à empresa ELETROMEGA COMERCIAL LTDA para um único lote, perfazendo o total de R 3.542,35 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 493776\r\n"
        ],
        "493777": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-07/204.021/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GE TULIO VARGAS, para atender despesas com os serviços de consultoria, visando dar apoio no processo de estruturação e implementação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no valor de R 1.308.000,00 - NE 00188/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 493777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493778": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-18/001.912/2005 - THYSSENKRUPP ELEVADORES LTDA. - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.967,55 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 493778\r\n"
        ],
        "493782": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/209764/2008 - MARLI MARRA MATHEUS, Médico, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/0015.098-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 18.02.2008, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 493782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493786": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2008\r\nProcesso nº E-09/097/5000/2008\r\nOnde se lê: Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: Ratifico a dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-09/094/5000/2008\r\nOnde se lê: Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\nLeia-se: Ratifico a dispensa de licitação...\r\nId: 493786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493787": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 01/04/2008\r\nProcesso nº E-06/15.740/1999 - ANDRÉ LUIZ PORFIRO, Psicólogo- DEGASE, mat. nº 817.442-7, período base de 15/02/2001 a 23/02/2006.\r\n\r\nDE 02/04/2008\r\nProcesso nº E-06/14.379/2000 - SONIA MARIA CHADUD, Assistente Social-DEGASE, mat. nº 817.382-5, período base de 24/11/1999 a 07/03/2005. \r\nProcesso nº E-12/650.394/2008 - CLEIDONILSON COSTA, Agente Educacional-DEGASE, mat. nº 817.532-5, período base de 01/02/2003 a 30/01/2008. \r\nProcesso nº E-06/14.777/2002 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Agente de Educacional-DEGASE, mat. nº 821.699-6, período base de 07/09/1998 a 05/09/2003, ficando excluídos dos despachos de 07/08/2002 e 17/01/2007, publicados nos D.O.s de 12/08/2002 e de 23/01/2008, respectivamente. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-12/650.197/2008 - JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 849.298-5 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 17/02/1990 a 22/01/1993, no total de 1.071 (hum mil e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 493787\r\n"
        ],
        "493789": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-02/000280/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art., à favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 12.650,00 (doze mil e cinqüenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade espesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 493789\r\n"
        ],
        "493794": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca \r\nRodrigo dos Reis Pinto\r\nRenault Master\r\nKYX0783\r\nId: 493794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493798": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca \r\nTony Frank de Souza\r\nPeugeot Boxer\r\nLTY0282\r\nId: 493798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493808": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 01.04.2008, publicado no Diário Oficial de 03.04.2008, que designou KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, Contador “C”, matrícula 0.816.222-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 493808\r\n"
        ],
        "493812": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-02/001530/2003 - RIOJA FRIGORÍFICO LTDA - SIE 659. - Autorizo o registro dos produtos citados à fls. 12, cujos rótulos se encontram em anexo.\r\nId: 493812\r\n"
        ],
        "493815": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 12.02.2008\r\n*Proc. nº E-12/600235/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais), a favor da RESUAC AUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2008.\r\nDE 02/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 02/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 18.03.2008 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 168527, onde a senhora Pregoeira adjudicou o lote referente a aquisição de 1.100 (mil e cem) copos termoplásticos, a empresa pelo menor preço global de R 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 493815\r\n"
        ],
        "493820": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.04.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores ALEXANDRE CAMPOS DE FARIA, Inspetor de Polícia, matricula 267.421-6, ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.928-4, CARLOS COELHO MACEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.460-6 e SERGIO ROBERTO GAPANOWICZ, Inspetor de Polícia, matrícula 260.558-2, com fulcro no disposto no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.01.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MAVIAEL ALEXANDRE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 809.373-4, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alíneas “a” e “e” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 493820\r\n"
        ],
        "493827": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 03.04.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 493827\r\n"
        ],
        "493833": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000181/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 026/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 493833\r\n"
        ],
        "493846": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.04.2008\r\nProcesso nº E-01/053843/2007 - LUIZ OTÁVIO AMARO DA SILVEIRA SILVEIRA, matrícula n° 924.924-4 - Defiro o pedido.\r\nId: 493846\r\n"
        ],
        "493851": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "a homologação do Acórdão nº 2.045/2006, da 3ª Câmara do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/12/2006, conforme fls. 48 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular.\r\na homologação do Acórdão nº 1.799/2005, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 27/12/2006, conforme fls. 61 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular.\r\na homologação do Acórdão nº 2.073/2006, do Conselho do Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 62 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.014/1999, do Conselho do Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 04/12/2006, conforme fls. 64 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.074/2006, do Conselho do Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 65 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.038/2006, do Conselho do Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 27/12/2006, conforme fls. 61 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\na homologação do Acórdão nº 2.075/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 47 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular. \r\nId: 493851\r\n"
        ],
        "493854": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000181/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 026/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 493854\r\n"
        ],
        "493863": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 03/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 012/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 166601, onde em 02/04/2008 os itens 1 e 2 foram adjudicados ao licitante LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME, pelo valor total de R 20.754,00 (vinte mil setecentos e cinqüenta e quatro reais). Restou fracassado o item 3.\r\nId: 493863\r\n"
        ],
        "493865": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2008\r\n. \r\nANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES856-5.\r\n, matrícula 00. \r\nCARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA861-5.\r\nCLAUDIA MARCIA GRAÇA FRANÇA. \r\nE-26/070.153/2008 - CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, matrícula 00865-6.\r\nE-26/070.154/2008 - CLAUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, matrícula 00863-1.\r\nE-26/070.155/2008 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 008672.\r\nE-26/070.156/2008 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, matrícula 00868-0.\r\nE-26/070.157/2008 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, matrícula 00874-8.\r\nE-26/070.158/2008 - GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, matrícula 00877-1.\r\nE-26/070.159/2008 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5.\r\nE-26/070.160/2008 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, matrícula 00881-3.\r\nJOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, matrícula 00882-1.\r\nE-26/070.162/2008 - JORGE RIBEIRO, matrícula 00883- 9.\r\nE-26/070.163/2008 - LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, matrícula 00893-8.\r\nSIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887-0.\r\nE-26/070.165/2008 - KATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, matrícula 00889-6.\r\nE-26/070.166/2008 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, matrícula 00891-2.\r\nE-26/070.167/2008 - LOURDES ANGELICA BRANDÃO MARTINS, matrícula 00892-0.\r\nE-26/070.178/2008 - LUCIANA FERREIRA PINHEIRO, matrícula 00894-6.\r\nE-26/070.179/2008 - MARCIO LUIZ GOMES NUNES, matrícula 00901-9.\r\nE-26/070.180/2008 - MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 00904-3.\r\nE-26/070.181/2008 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, matrícula 00906-8.\r\nE-26/070.182/2008 - MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4.\r\nE-26/070.183/2008 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 00910-0.\r\nE-26/070.184/2008 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, matrícula 009118.\r\nE-26/070.185/2008 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, matrícula 00912-6.\r\nE-26/070.186/2008 - SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, matrícula 00915-9.\r\nE-26/070.187/2008 - SILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, matrícula 00916-7.\r\nE-26/070.188/2008 - VALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula 00920-9.\r\nE-26/070.189/2008 - VANILTO DA SILVA MATTA, matrícula 00921-7.\r\nE-26/070.190/2008 - VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 00922-5.\r\nE-15/021.032/2005 - JOSE GERALDO AREAS DA SILVA, matrícula 00886-2.\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 15% A PARTIR DE 05/04/2008.\r\nEDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE \r\n, matrícula 00919-1, período base de 28/03/2003 a 27/03/2008. \r\n.\r\nId: 493865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493890": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.03.2008\r\nProcesso nº E-05/0056/92 - ALDIVAR MARQUES PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 285.159-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.12.2002 a 27.12.2007.\r\nProcesso nº E-11/0029/86 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, Agente de Comunicação Social, matrícula 177.026-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.12.2002 a 04.02.2008.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria e concessão do abono de permanência, conforme legislação vigente, dos 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de 14.12.77 a 27.12.82, 28.12.82 a 26.12.87, 27.12.87 a 24.12.92 e de 25.12.92 a 23.12.97.\r\nId: 493890\r\n"
        ],
        "493893": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.02.2008\r\nONDE SE LÊ: Maria Tereza Borges Medeiros\r\nLEIA-SE: Maria Tereza Borges Rodrigues\r\nId: 493893\r\n"
        ],
        "493936": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 10.03.2008\r\nProcesso nº E-05/00186/93 - SÉRGIO LUIZ GONÇALVES, Agente de Portaria, matrícula 268.188-0. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 01.02.2003 a 29.01.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-05/1942/90 - ALDEMIR LOPES PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de Comunicação Social, matrícula 238.894-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-05/0322/93 - MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula 269.302-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.02.88 a 28.02.93, 01.03.93 a 27.02.98, 28.02.98 a 26.02.2003 e de 27.02.2003 a 25.02.2008. Torno sem efeito, os despachos de 11.03.93, 26.03.98, 24.03.2004 e de 04.09.2007, publicados nos Diários Oficiais de, respectivamente, 12.03.93, 01.04.98, 19.04.2004 e de 17.09.2007.\r\nProcesso nº E-05/1910/90 - SOLANGE PIMENTEL LEMOS, Telefonista, matrícula 238.938-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.07.95 a 05.07.2000 e 06.07.2000 a 04.07.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-05/1884/91 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula 285.188-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.02.2003 a 14.02.2008.\r\nProcesso nº E-05/1273/91 - ARLINDO DE CARVALHO INÁCIO, Administrador, matrícula 285.278-8. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 31.12.2002 a 29.12.2007.\r\nId: 493936\r\n"
        ],
        "493938": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-21/900.259/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de 11 (onze) detectores de metais em formato banqueta magnética para revista, visando atender as necessidades desta SEAP, no valor total de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em favor da empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2008. \r\nId: 493938\r\n"
        ],
        "493955": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2008\r\nProcesso nº E-21/900364/2008 - ALESSANDRO DE PAULA MAR TINS, RG: 65084-6 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei n° 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/2001, com a instrução da Divisão de Direitos e Vantagens e manifestações favoráveis da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 493955\r\n"
        ],
        "493956": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " DE 02.04.2008\r\nProcesso nº E-21/961055/2007 - Louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, desta Pasta às fls. 14, autorizo o pedido de licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, formulado por , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899253-9, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146/81.\r\nId: 493956\r\n"
        ],
        "493995": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.03.2008\r\nProcesso nº E-09/193/2588-2004 - Joaquim Valente Dias, Engenheiro, matrícula nº 00/1200.908-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004, nos termos propostos pelo sistema de descentralização do pessoal inativo, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 15/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/72/2513-2005 - Norma Dutra da Silva, Agente Au xiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.448-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2007, nos termos propostos pelo sistema de descentralização do pessoal inativo, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 24/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/0222/2588-2008 - Maria das Graças de Oliveira e Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.551-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2005, nos termos propostos pelo sistema de descentralização do pessoal inativo, tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 28/03/2007.\r\nId: 493995\r\n"
        ],
        "494095": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.03.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com fulcro no Inciso I do art. 25, do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 14/03/2008.\r\nId: 494095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "494144": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2008\r\nProc. nº IO/0565/2008 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para aquisição de 8.000 kg de papel off-set 75 gr em bobina com 86 cm, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 18.400,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 27vº. ADJUDICO a aquisição à empresa BRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA. com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada. \r\nId: 494144\r\n"
        ],
        "494189": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2008\r\nProc. nº E-03/10101676/2007 - CARLA ADRIANA ROSA CÂNDIDO, matrículas 00/0826995-3 (RJ) e 00/0929501-5(RJ).\r\nProc. nº E-03/10100741/2007 - ANDRÉ PERROUT MARTINS, matrículas 00/0919166-9 (RJ) e 224.349-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201215/2007 - ZÉLIA CARDOSO SOARES, matrículas 00/0167456-3 (apos.-RJ ) e 087.184-8 ( apos.-PCRJ ).\r\nProc. nº E-03/10000141/2000 - CESAR MARQUES LINS, matrículas 00/0824574-8 (RJ ) e 00/0839689-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/26778/1976- MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES PEREIRA BORGES, matrículas 00/0114565-5 (apos.-RJ) e 00/0000453-1 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/10700565/2007- MONICA HALFELD DE AZEVEDO, matrículas 00/0929940-5 (RJ) e 013501 (FEVRE). \r\nProc. nº E-03/10201652/2007- MARIA HELENA PROVENZANO TOIA BORGES, matrículas 00/0929526-2 (RJ) e 153.658-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/1410144/2007 - MARCOS DE MELO DE SOUZA, matrículas 00/0933047-3 (RJ) e 0509 (PMS). \r\nProc. nº E-03/10101874/2007 (RJ) - MARIA JOSÉ DE MATOS BARBOSA, matrículas 00/0160024-6 (RJ) e 00/0933754-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300107/2007 - ALEXANDRA BRAGA ALVES, matrículas 00/0917713-0 (RJ) e 09530 (PMI). \r\nProc. nº E-03/10700199/2007 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE DIAS, matrículas 00/0919334-3 (RJ) e 036722 (FEVRE).\r\nProc. nº E-08/602312/2006 - MARLIANE JORGE SANTOS, matrículas 00/0864154-0 (RJ) e 238.714-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800140/2004- ADRIANA TEIXEIRA CARVALHO TREGA, matrículas 00/0904016-3 (RJ) e 00/0280365-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100721/2007 - GIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO, matrículas 00/0912230-0 (RJ) e 00/0917875-7 (RJ). \r\nProc. nº E-01/58565/2007 - ELIANE CONCEIÇÃO VIEIRA LAGO, matrículas 00/8107759-6 (IASERJ) e 0649427 (MS). \r\nProc. nº E-03/10101813/2001 - CRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0827571-1 (RJ) e 14944 (PMSG). \r\nProc. nº E-03/5410205/2007 - CELIO LUIS DOS SANTOS, matrículas 00/0933977-1 (RJ) e 035378 (FEVRE). \r\nProc. nº E-08/600125/2006 - NEUZA NAKAMURA PEREIRA, matrículas 00/0864522-8 (RJ) e 0376208 (apos.-MS). \r\nProc. nº E-03/10700714/2007- RAFAELA MIRANDA AREIS ALVES, matrículas 00/0934486-2 (RJ) e 007901-1 (PMP).\r\nProc. nº E-08/600580/2006 - FLAVIA GOMES PEREIRA, matrículas 00/0865862-7 (RJ) e 224.023-2 (PCRJ). \r\nProc. nºE-03/10300241/2007- ARIDELMA CARLA LISBOA PEREZ, matrículas 00/0921002-2 (RJ) e 00/0283304-4 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600228/2006 - ARQUIMEDES LUIZ JATOBÁ, matrículas 00/0863978-3 (RJ) e 163.384-1 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 494189\r\n"
        ],
        "494765": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nCARLA VERÔNICA MASCARENHAS DE CARVALHO,egoria, matrícula nº 0.834.642-1rtir de 13.08.2002, o despacho de 10.03.2008, publicado no D.O. de 12.03.2008.\r\nId: 494765\r\n"
        ],
        "494902": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\na homologação do Acórdão nº 2.076/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 29/12/2006, conforme fls. 57 do presente, com fulcro no art. 37, caput da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular.\r\nId: 494902\r\n"
        ],
        "494925": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.082/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM, no valor de R 32.731,88, referente a anuidade de 2008. \r\nId: 494925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495013": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 27/03/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.398/2007 - ANA MARIA AMORIM CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.540-5, período base de 28/03/82 a 27/03/87.\r\nProc. nº E-03/11.002.481/2006 - ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.271-5, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.022/2001 - ALZÉLIA VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.830-7, período base de 24/05/2001 a 11/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.858/2003 - CARLOS ALBERTO AGUIAR DA SILVA, Agente Coordenador. de Turno, mat. nº 5.019.234-3, período base de 09/12/2000 a 08/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.478/2006 - CLAUDIO FERREIRA LIMA, Agente Administrativo.Secretaria, mat. nº 5.011.135-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.260/2007 - CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.509-0, período base de 01/12/98 a 30/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.002.503/93 - DAISE COIMBRA MERITELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 169.299-5, período base de 02/06/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.773/2001 - DIVA FERREIRA DE VASCONCELOS LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.930-3, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.124/2007 - DULCINEA MARIA MADALENA, Servente, mat. nº 5.011.875-1, período base de 22/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc.nº E-03/11.001.061/2001 - EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.844-8, período base de 22/02/2000 a 21/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.856/2006 - ELISABETH FREITAS SOUTO MENOR, Servente, mat. nº 5.019.284-8, período base de 05/12/99 a 28/12/2004.\r\nProc.nº E-03/1.001.019/97 - ELCY DE SOUZA SATHLER, Prof. Doc. II, mat. nº 156.027-5, período base de 10/09/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.101/2007 - ELOÍSA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.527-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.425/2004 - ELIANE MARIA SANTOS BENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.293-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc.nº E - 03/11.001.879/2001 - FLANZIDES DE AVELLAR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.081-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.363/2007 - HELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.018.985-1, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/1.000.416/96 - HELOÍSA GOMES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.918-0, período base de 01/02/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E - 03/1.010.040/97 - IRACEMA LUCIA DE SOUZA, Agente. Administrativo. II, mat. nº 271.208-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.048/97 - ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.175-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.397/2003 - JOANA D`ARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.020-7, período base de 24/05/2001 a 05/07/2006. \r\nProc. nº E-03/1.003.440/94 - LUCIA VIANA NEVES, Servente II, mat. nº 273.404-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.960/2006 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.559-2, período base de 09/03/99 a 17/04/2004.\r\nProc.nº E-03/11.000.702/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.172-3, período base de 27/07/98 a 26/07/2003.\r\nProc. nº E-03/1.003.438/94 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 273.401-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.495/2002 - MARLENE CALEGÁRIO VARGAS, Servente II, mat. nº 1.201.947-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.443/2002 - MARIA MADALENA VICENTE ALVES, Servente, mat. nº 5.011.016-2, período base de 18/06/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.354/2004 - MARIA ROSA DOS SANTOS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.773-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.258/2007 - MARINEIDE SILVA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.179-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.803/2008 - MÁRCIA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.943-4, período base de 30/04/2000 a 29/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.390/2007 - NÚBIA RANGEL MAYWORM PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.541-3, período base de 04/02/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.255/2003 - RITA DE CÁSSIA BEREDA CURTY DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.184-8, período base de 27/04/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.282/94 - ROSANA SILVA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 273.301-2, período base de 26/10/2000 a 25/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.880/2007 - SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.967-7, período base de 26/01/2000 a 25/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.621/2007 - SIMONE PINHEIRO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.587-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.020.479/98 - SONIA REGINA DA SILVA, Agente Administrativo II, mat. nº 271.347-7, período base de 01/07/2002 a 21/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.003.310/86 - TEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.446-0, período base de 05/07/2001 a 04/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc.nº E - 03/11.002.227/2004 - LUIZ CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.675-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/03/94 a 13/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.749/2007 - ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.954-9, períodos base de 11/08/78 a 10/08/83; 11/08/83 a 04/11/88 e de 16/10/90 a 15/10/2000. \r\nProc. nº E-03/1.001.923/90 - NILVA SOARES VINHOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.670-0, período base de 16/02/87 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.648/2006 - SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.698-8INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 495013\r\n"
        ],
        "495018": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.092/2002 - ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.303-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.156/2008 - ANDERSON KNEIPP DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.171-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.018/88 - ELIANA LEAL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.707-8, período base de 20/09/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.268/93 - ELIANA LEAL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.051-6, período base de 11/02/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.098/98 - FÁTIMA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 278.003-9, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.201/98 - GEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.527-0, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.155/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9 período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.033/96 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.062-6, período base de 21/10/99 a 03/12/2004. \r\nProc. nº E-03/7.410.092/99 - SUELY MACHADO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.740-0, período base de 29/05/2002 a 06/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.209/99 - DÉBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.154-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 495018\r\n"
        ],
        "495019": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.130.370/2008 - IVONE DOS SANTOS NUNES, Servente, mat. nº 5.024.641-2, período base de 07/10/98 a 04/12/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.349/2008 - ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.165-6, período base de 27/03/99 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.100.687/94 - RONALDO TORRES BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.208-2, período base de 25/02/2000 a 26/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7131.290/2001 - MARIA NISOELMA DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.708-7, período base de 09/05/2000 a 08/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.812/94 - CLARA DE ASSIS RIBEIRO DIAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.962-1, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/7.100.533/96 - MAIUCÍ PAIVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.574-6, período base de 19/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.418/2008 - EDSON FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.858-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.392/2004 - VALÉRIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.957-4, período base de 18/12/99 a 17/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.855/2003 - ERMIR DA SILVA NUNES, Servente, mat. nº 5.019.123-8, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7130.417/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.449-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.419/2008 - IVANISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.670-7, período base de 22/08/86 a 21/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.386/2008 - JUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.283-0, período base de 12/01/88 a 22/01/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2007\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2007\r\nProc. nº E-03/7.131.030/2002\r\nOnde se lê: ...OLDEMAR ANTONIO NUNES...\r\nLeia-se: ...OLDEMAR ANTONINO NUNES...\r\nId: 495019\r\n"
        ],
        "495038": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.04.2008\r\no pagamento, nos termos das planilhas inserta às fls.04.\r\nId: 495038\r\n"
        ],
        "495066": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-08/220.134/2008 - JOSÉ NERY FREITAS RIBEIRO, Assistente Administrativo, matr. 29/3709-2, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 4. Fixados os proventos com validade a contar de 29.10.2007.\r\nId: 495066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495073": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2008\r\nProcesso nº E-04/159131/2007- DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, daGUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Inscrição Estadual nº 84.963.682, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A. \r\nRua Av. Itaóca, nº 1713 \r\nInhaúma - Rio de Janeiro - RJ \r\nIE.: 81.422.273\r\nCNPJ: 33.373.325/0001-79\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\nRua Nildo Lustosa, s/nº \r\nParque Zabulão - Rio das Ostras - RJ\r\nId: 495073\r\n"
        ],
        "495076": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 10/03/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa KANTHA GALO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrição nº 78.444.770, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque Nº 19, situado na Avenida Epitácio Pessoa, s/nº - Lagoa Rodrigo de Freitas - Parque do Cantagalo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 495076\r\n"
        ],
        "495083": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/04/2008\r\nProcesso nº E-17/100.575/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 23.533,06 (vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., referente aos “SERVIÇOS E TARIFAS DE TELECOMUNICAÇÃO”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 495083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495085": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.04.2008\r\na adjudicação direta por inexigibilidade, com fulcro no nº 8.666/93, referente ao programa para gestores dos projetos do Governo do Estado - 02 Turmas Piloto ao Serviço de Apoio às Micro Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE - RJ, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), com base noo art. 26 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 495085\r\n"
        ],
        "495098": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE ABRIL DE 2008\r\nProcs. nºs E-15/000104/2008 e E-03/300065/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 495098\r\n"
        ],
        "495106": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.02.2008 a 28.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.02.2008 a 06.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.02.2008 a 06.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.02.2008 a 28.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando- se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.02.2008 a 19.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.282-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2008 a 01.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.278-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.02.2008 a 22.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando- se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 495106\r\n"
        ],
        "495137": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/150/1990 - ANDERSON FIGUEIREDO MENDES, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/273-8. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/151/1990 - RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO,Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/274-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/153/1990 - CLAUDIA LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO,Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/270-4. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nOperador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/268-8. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/156/1990 - ANA CRISTINA DE SOUZA CLE MENTE,Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/267-0. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/160/1990 - MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO,Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/265-4. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nAuxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matr. nº 05/296-9. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/708/1996 - SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE,, Classe III, matr. nº 05/269-6. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 10/03/2008.\r\nId: 495137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495223": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 02/04/2008\r\nProc. nº E-08/602058/2006 - FABIANO BARBOSA DE AZEREDO, matrículas 00/0076737-6 (PMERJ) e 00/0864826-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10101602/2005 - MARTA MARIA TOSTES, matrículas 00/0139828-8 (RJ) e 8780 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/4610226/2007 - RENATO PEREIRA, matrículas 00/0935265-9 (SEEDUC) e 00/0822392-7(SEASDH).\r\nProc. nº E-27/0111/2089/2006 - ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS, matrículas 00/0028522-1 (CBMERJ) e 107327-4 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10101982/2006 - LUIZ CARLOS DE ABREU, matrículas 00/0870125-2 (RJ) e 00/0823505-3 (RJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR. CONCEDA- SE O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 495223\r\n"
        ],
        "495232": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIA YVONE CHAVES MAURO, matr. nº 32258-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/07/1968 a 08/11/1987, totalizando 7.060 dias de exercício.\r\nId: 495232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495248": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nProcesso nº E-26/82442/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Big Blue Services Ltda., que tem como objeto, a prestação de serviços para efetiva transferência do Ambiente do computador de Grande Porte (MAINFRAME) do prédio Unidade PRODERJ/MARACANÃ/UERJ, para empresa SERPRO, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 495248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495256": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2008\r\nProcesso nº E-12/660018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Editora NDJ Ltda., que tem como objeto, assinatura de periódicos, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 495256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495282": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/202873/2008 - Manoel Joaquim de Paiva, CPF nº: 538.962.387-87;\r\nProc. nº E-12/203262/2008 - Josias Alves da Fonseca, CPF nº: 267.093.767-53;\r\nProc. nº E-12/203263/2008 - Marlene Albuquerque de Moraes, CPF nº: 129.065.817-04;\r\nProc. nº E-12/203504/2008 - Resi Thiengo Silveira, CPF nº: 645.743.697-87;\r\nProc. nº E-12/203505/2008 - Jaime Alves da Silva, CPF nº: 365.920.137-53;\r\nProc. nº E-12/203629/2008 - Anna Olhovetchi Kalichman, CPF nº: 077.568.137-74;\r\nProc. nº E-12/203867/2008 - Maria Elisa de Freitas Rainho, CPF nº: 330.384.497-68;\r\nProc. nº E-12/203868/2008 - Zilda Souza de Paula, CPF nº: 786.336.567-87;\r\nProc. nº E-12/204034/2008 - Edson Cansanção Rozal, CPF nº: 355.454.027-72; e\r\nProc. nº E-12/204164/2008 - César de Oliveira Soares, CPF nº: 597.859.507-00.\r\nId: 495282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495283": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/212369/2008 - GUARACYVAN SYLVESTRE DANTAS, matr. nº 24/000.837-5. Concedo o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nId: 495283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495287": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/107.354/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2008 - ADL-DP, realizada em 06/03/2008.\r\nId: 495287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495288": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/165.085/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2007 - ADL-DP, realizada em 21/12/2007.\r\nId: 495288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495292": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/04/2008\r\nProc. nº E-03/004762/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 196.953-4, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 495292\r\n"
        ],
        "495299": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDE 07.04.2008\r\nE-14/12417/2007 - ANA PAULA PEDROSA DE LUCENA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 18.03.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9930/2007 - CAROLINA CARVALHO LUTTERBACH - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 19.03.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3842/2007 - CINTIA DE CARVALHO SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1088/2007 - EDUARDO LUIS MARTHA ANTUNES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9743/2006 - JOÃO PAULO ALVIM DE LIMA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.04.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/8285/2006 - LEONARDO BERNARDES SANT'ANNA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 31.03.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9971/2007 - MARCELA DIAS HENRIQUES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.04.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3863/2007 - MARIANA RIBEIRO SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3865/2007 - MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 31.03.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17100/2007 - NUNCIA MARIA DAMASCENO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3265/2008 - PATRÍCIA ROCHA STRAUSS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9986/2007 - PAULA NEVES FERREIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.04.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11864/2007 - RENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2008 (Art. 12 do Regulamento).\r\nId: 495299\r\n"
        ],
        "495300": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 01/04/2008\r\nProc. nº E-01/57809/2007- PEDRO LUIS PEREIRA MACHADO, matrículas 00/0866030-0 (SESDEC) e 00/0930159-9 (DEGASE). Ilícitaa acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 495300\r\n"
        ],
        "495308": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.697/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2008, destinado à aquisição de reagentes preparados, kit completo para determinação de Herpes 1 e 2 IgM e 1 e 2 IgG, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - no único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 9.694,00 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 495308\r\n"
        ],
        "495309": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DE 07.04.2008\r\nProc. nº E-08/013.225/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2008, destinado à prestação de serviço de consultoria na área de qualidade na SESDEC, nos termos detalhados no Projeto Básico, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ, no único item, pelo valor total de R 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 495309\r\n"
        ],
        "495316": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-08/008.701/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2008, destinado à aquisição de reagentes preparados - kits completos para determinação de TOXOSPLAMOSE IgM e IgG e CITOMEGALOVÍRUS IgM e IgG, método imunoenzimáticos em equipamento totalmente automatizado cedidos em regime de comodato, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - no único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 278.880,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 495316\r\n"
        ],
        "495317": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO a Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC/RJ a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-713. Os operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, são os seguintes:\r\nVeículo\r\nCooperado\r\nModelo\r\nKZW6835\r\nRafael Almeida da Silva\r\nRenault Máster\r\nKVQ1282\r\nFranklin Moura da Rocha\r\nRenault Máster\r\nLTO0765\r\nAntonio Resende Ferreira\r\nNeobus Thunder Way\r\nLUX4670\r\nJorge Bernardo dos Santos\r\nMarcopolo Volare W8\r\nKUU8031\r\nJosé Farias\r\nMB Sprinter\r\nId: 495317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495331": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 02/04/2008\r\nProc. nº E-03/4110555/2007 - SUZETE GUERRA MAIMONE, matrículas 00/0516225-0 (RJ) e 00/0934123-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000719/2007 - MARLI DANTAS DE ALMEIDA, matrículas 00/0916914-5 (RJ) e 19246-3 (PMDC).\r\nProc. nº E-08/600687/2006 - EMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matrículas 00/0865519-3 (RJ) e 0646297 (MS).\r\nProc. nº E-03/11200248/1999 - SUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, matrículas 00/0830456-0 (RJ) e 00/0837149-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11300710/2007 - CARLA ROBERTO VALENTE, matrículas 00/0292299-5 (RJ) e 008522 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10201669/2007 - LUIS CARLOS SANTOS RAMOS, matrículas 00/0929716-9 (RJ) e 094.281-3 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10000682/2007 - INGRID NASCIMENTO, matrículas 00/0910072-8 (RJ) e 00/245.728-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/203512/2006 - REGINA CÉLIA DA SILVA SANTOS, matrículas 00/8100998-7 (RJ) e 0646146 (apos.INAMPS).\r\nProc. nº E-01/9179/1998 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, matrículas 00/0230983-9 (RJ) e 00/0835412-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2210216/2007 - LEONARDO FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0934040-7 (RJ) e 0455173-5 (MG).\r\nProc. nº E-08/602939/2005 - VERA LUCIA DE CARVALHO AFONSO, matrículas 00/0864182-1 (RJ) e 239.283-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1410140/2007 - DANIELA DE SOUZA VASCONCELLOS, matrículas 00/0933079-6 (RJ) e 1166 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10500125/2007 - PATRICIA DA SILVA HUBACK, matrículas 00/0918626-3 (RJ) e 015447-1 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/10203240/2007 - MAGDA NOGUEIRA DE MIRANDA, matrículas 00/0232321-0 (RJ) e 115.541-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500278/2007 - RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, matrículas 00/0914777-8 (RJ) e 00/0929566-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600022/2005 - ROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES, matrículas 00/0833272-8 (RJ) e 00/0911276-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000780/2007 - SANDRA MARCIA DA SILVA MACHADO, matrículas 00/0833479-9 (RJ) e 00/0920694-7 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 495331\r\n"
        ],
        "495394": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/0073/3450/2001 - Retifico o reconhecimento da dívida do período compreendido entre 28 de novembro de 1997 a 31 de dezembro de 1999, publicado no D.O. de 31 de maio de 2001, no valor de R 53.845,73 (cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R 53.845,76 (cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor de WASHINGTON MAGALHÃES - Capitão BM Reformado, RG: IG. 246.004-6.\r\nId: 495394\r\n"
        ],
        "495409": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2008\r\nProc. nº E-08/603756/2005 - WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORRÊA, matrículas 00/0616409-9 (RJ) e 226602 (FMSN). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 495409\r\n"
        ],
        "495421": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/8651/2504/2007 - JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, RG. 2/15.012.\r\nProc. nº E-09/10884/2504/2007 - GERALDO MOREIRA ALVES, RG. 2/15.020.\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\n\r\nId: 495421\r\n"
        ],
        "495428": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/600746/2007 - MARON EL KIK, matrículas 00/0143231- 9 (RJ) e 0638041 (apos. MS) .\r\nProc. nº E-08/603710/2007 - PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matrículas 00/0628057-2 (RJ) e 131.906-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 495428\r\n"
        ],
        "495429": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-08/008.707/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2008, destinado à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (agulhas, álcool etílico, algodão e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 42 pelo valor unitário de R 49,50 (quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 495429\r\n"
        ],
        "495522": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2001\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2001\r\nE-03/5010084/99\r\natrículas 00/0839530-0(RJ) e 112.754(PMTR)\r\natrículas 00/0839530-3(RJ) e 112.754(PMTR)\r\nId: 495522\r\n"
        ],
        "495863": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\nProc. nº E-08/220.602/2008 - MAURÍCIO DE BARROS CORRÊA, mat. 5.383-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial não gozadas relativa aos períodos base de 16.03.79 a 14.03.84, de 15.03.84 a 13.03.89 e de 14.03.89 a 12.03.94.\r\nProc. nº E-08/220.602/2008 - MAURÍCIO DE BARROS CORRÊA, mat. 5.383-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1980 e de 1985.\r\nProc. nº E-08/220.360/2008 - JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, mat. 181.394-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991,1994 e de 1997.\r\nProc. nº E-08/220.5812008 - YASUO WADA, mat. 181.659-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\nId: 495863\r\n"
        ],
        "495946": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2008\r\ninterposto por e cancelo o Auto de Infração nº 40.059, de 22/05/2001 e a multa nele aplicada.\r\nDE 02/04/2008\r\no pedido de Revisão de Decisão apresentado pela empresa POSTO DE GASOLINA BOM JESUS DO MONTE LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.907, de 19/10/2006. \r\nId: 495946\r\n"
        ],
        "495970": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 24.01.2008\r\n*Proc. nº E-08/0070/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão, para serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 771.612,92 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2008.\r\nId: 495970\r\n"
        ],
        "496344": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa SERVICEZAN (RJ-705): a incorporação do veículo Citroen Jumper - placa LOQ0920 do cooperado Roberto Gomes da Silva, em substituição ao veículo placa KNE5696, que será baixado.\r\nId: 496344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496349": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 01/04/2008\r\nProc. nº E-09/3968/1075/2007- SIDNEI PAULO DA COSTA - matrícula 149.316-2, a partir de 14.07.2006.\r\nProc. nº E-08/606202/2007 - MARIA ESTELA DUARTE ESCORCIO - matrícula 176.261-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/6710090/2006 - MARIA DE FATIMA COSENDEY GALIAÇO - matrícula 155.692-7, a partir de 07.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1012027/2005 - CECI MARTINS DA SILVA - matrícula 157.178-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10100402/2003 - TANIA MARA FILGUEIRAS DAL BELLO - matrícula 515.420-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10800238/2006 - NEUZA MARIA VIANA SILVA - matrícula 162.855-1, a partir de 10.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10101451/2005 - DAISY BARBOSA DUARTE - matrícula 34683-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/030/2575/2008 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA - matrícula 32.401, a partir de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-09/010/2572/2008- ROGÉRIO LOPES PASSOS - RG 31.721, a partir de 04.01.2008.\r\nProc. nº E-08/602.928/2007 - MARIA ELZI DA COSTA PESSANHA- matrícula 164.701-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/011/2551/2008 - ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO - RG 30627, a partir de 24.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.519/2004 - LEIA MONTEIRO SILVA - matrícula 165.073-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/2310309/2006 - RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ - matrícula 107.151-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10102119/2004 - ARIDICEA BORGES PINTO MENDONÇA - matrícula 187.291-0, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-21/999084/2008 - ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA - matrícula 176.536-1, a partir de 28.12.2007.\r\nProc. nº E-21/973.019/2007 - CÉSAR DE ALENCAR SILVA FONSECA - matrícula 176.789-6, a partir de 14.09.2006.\r\nProc. nº E-21/920006/2008 - EDMAR DE MORAES - matrícula 176.218-6, a partir de 08.09.2007.\r\nProc. nº E-21/926016/2006- JOSE ANTONIO GOMES COELHO - matrícula 176.537-9, a partir de 25.01.2008.\r\nProc. nº E-21/939.012/2008 - JOSE ANDRADE - matrícula 176.381-2, a partir de 30.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10102417/2005 - CREMILDA ALVES VIDAL - matrícula 514.928-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/604843/2007 - DINAH DOMINGUES DE FARIA - matrícula 147.816-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/603002/2007- MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula 147.396-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/002/2587/2008 - DALNEI DOS SANTOS LORDELO - RG 35224, a partir de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-08/604081/2007 - ABIGAIL FIGUEIREDO GERAISSTE - matrícula 00903-5, a partir de 31.12.2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 496349\r\n"
        ],
        "496350": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11001727/2007 - JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, matrículas 00/0912875-2 (RJ) e 00/0933478-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000718/2007 - ELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0916508-5 (RJ) e 14998 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/2610093/2005 - MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, matrículas 00/0000687-4 (FAETEC) e 00/0919541-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10900031/2006 - LUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI, matrículas 00/0913698-7 (RJ) e 00/0928533-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/602349/2006 - CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0862563-4 (RJ) e 174251-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700730/2007 - ANDRE LUIS PEDROSA SANTOS, matrículas 00/0911777-1 (RJ) e 00/0935449-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/604979/2006 - CINTIA ALEXANDRA E SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0863150-9 (RJ) e 235.814-1(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300297/2007 - DELMA MOREIRA BATISTA, matrículas 00/0236933-8 (RJ) e 2607/7 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/10203646/2007 - MARINALDO DE SOUZA SILVA, matrículas 00/0131740-3 (RJ) e 1488-1 (apos. PMDC).\r\nProc. nº E-03/10800349/2006 - ERIKA ARAUJO DE BRITO, matrículas 00/0929107-1 (RJ) e 1218-1(PMPF).\r\nProc. nº E-03/11000464/2006 - MARLI DA SILVA PAULO, matrículas 00/0927702-1 (RJ) e 91004 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11001719/2007 - ALINE FERNANDES PEREIRA, matrículas 00/0833175-3 (RJ) e 00/0933418-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201626/2007- WAGNER MUNIZ DE MEDEIROS, matrículas 00/0929369-7 (RJ) e 00/0890764-4 (RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 496350\r\n"
        ],
        "496351": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/001480/2001 - NAOMI PRATA DUARTE, matrículas 00/0841525-9 (RJ) e 162.571-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10100499/2006 - LEILA RANGEL PRAÇA SALVADOR, matrículas 00-0927727-8 (RJ) e 00/0281588-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700198/2007 - ANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA, matrículas 00/0919482-0(RJ) e 13162 (PMBM).\r\nProc. nº E-01/203165/2007 - ORLANDO RUBEM CORREA NETO, matrículas 00/0914054-2 (RJ) e 0265306 (CPII). \r\nProc. nº E-08/602146/2005 - MONICA TEIXEIRA FERREIRA, matrículas 00/0864381-9 (RJ) e 209.244-3(PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 496351\r\n"
        ],
        "496352": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10700563/2007 - CRISTIANE DE SOUZA CORREA, matrículas 00/0929903-3 (RJ) e 035467 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/1410073/2007 - TATIANA SANTOS DE LIMA, matrículas 00/0917911-0 (RJ) e 201527.1 (PMP).\r\nProc. nº E-01/59088/2007 - EDGARD DO CARMO JUNIOR, matrículas 00/8100399-8 (RJ ) e 0639860 ( MS ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 496352\r\n"
        ],
        "496379": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.425/2006 - IARA MARTINS ANISZEWISKI, matrícula nº 159.940-6, Prof. Doc.II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/7.261/94 - ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 242.745-8, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.004/2002 - ADELIR DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 1.200.136-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.700.212/95 - CARLETE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.792-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97, revogando-se o despacho de 11/09/98, publicado no D.O. de 18/09/98. \r\nProcesso nº E-03/3.100.220/94 - ELZA MARIA DINIZ ARAUJO, matrícula nº 93.406-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98, revogando-se o despacho de 18/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/16.139/96 - DALVA BORGES DA CUNHA, matrícula nº 36.229-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.900.053/96 - HÉLIA AGUIAR MARTINS, matrícula nº 506.322-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/98, revogando-se o despacho de 26/11/98, publicado no D.O. de 02/12/98. \r\nProcesso nº E-01/600.744/2005 - HELOISA HELENA SILVA CATALDI, matrícula nº 242.395-2, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.100.049/97 - INÁ JORGE BASTOS, matrícula nº 35.472-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.100.104/95 - JEAN MARIA MEDEIROS, matrícula nº 509.453-7, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.192/99 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 273.015-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/99.\r\nProcesso nº E-03/1.730.394/2005 - MARIA FELICISSIMA ARAUJO, matrícula nº 1.203.921-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.308/96 - MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 144.568-3, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/96.\r\nProcesso nº E-03/1.200.041/96 - A - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 107.563-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/98, revogando-se o despacho de 27/11/98, publicado no D.O. de 02/12/98. \r\nProcesso nº E-01/603.425/2000 - MARIA MADALENA ROLDÃO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 273.902-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.641/97 - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 272.998-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/97.\r\nProcesso nº E-03/10.701.126/2005 - MARIO GUEDES DA SILVA, matrícula nº 275.149-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.130/98 - NILDA ROSA BRITO ALFRADIQUE, matrícula nº 141.348-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/98.\r\nProcesso nº E-01/602.393/98 - NOEMIA PAGLIARI RAPOSO, matrícula nº 1.204.230-5, Servente - Nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/98.\r\nProcesso nº E-03/006.140/2005 - OACYR FEIJÓ VIEIRA, matrícula nº 1.001.603-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006, revogando-se o despacho de 01/06/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007. \r\nProcesso nº E-03/4.110.109/98 - OLINDA GOUVÊA, matrícula nº 154.614-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.700.340/2006 - OTO DA SILVA AVILA, matrícula nº 235.792-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.403/97 - ONDINA FRANCISCO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 273.800-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/97.\r\nProcesso nº E-01/601.931/2005 - ROSANGELA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 270.180-3, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.386/99 - RUTH RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 270.611-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/99.\r\nProcesso nº E-01/602.752/2004 - VILMA ELI SALSA TELHA, matrícula nº 232.140-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2004.\r\nId: 496379\r\n"
        ],
        "496395": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 2667/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TECNOPRINT SERV. MANUT. COM. GRAF. LTDA-ME, no valor de R 9.181,30, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 2667/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TECNOPRINT SERV. MANUT. COM. GRAF. LTDA-ME, no valor de R 9.944,04, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1442/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PERKIN ELMER LIFE AND ANALYTICAL SCIENCES, no valor de R 56.375,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1443/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de SANYO COMERCIAL SOLUTIONS, no valor de R 36.769,62, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1445/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ADINSTRUMENTS PTY. LTD, no valor de R 45.558,18, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1985/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PROLAB SALES INC., no valor de R 52.242,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 2103/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TEAGUE ENTERPRISES, no valor de R 63.550,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3002/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.183,98, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 139/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 400.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 144/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 147/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 500,00 com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 148/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 300.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 496395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496482": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 468/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 7.596,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 468/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, para despesa no valor de R 10.800,00,nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 496482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496483": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-01/600725/1987 - Retificados os proventos mensais de inatividade de DANIEL GOMES DE JESUS, matrícula nº 0115.852- 6, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/1987, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/03062/403/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ILMAR RODRIGUES, matrícula nº 1.079.790-0, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/6629/1702/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARY GOUVÊA FERNANDES, matrícula nº 179.710- 9, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/600286/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ODILON HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 819.570-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601212/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANIEL LOPES FIGUEIREDO, matrícula nº 177.291-2, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601718/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDNEY SANTOS DO CARMO, matrícula nº 264.627-1, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/11/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601719/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO ABREU TEIXEIRA, matrícula nº 136.600-4, como Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601981/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADRIANE DE ARAUJO JANSEN DE MELLO, matrícula nº 871.129-3, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-09/4786/1126/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO JORGE PIMENTEL, matrícula nº 266.372-2, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220929/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDDIO RODRIGUES MACÁRIO, matrícula nº 288.930-1, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/02/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/223226/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, matrícula nº 269.789-4, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/9314/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMÉRICO BRANDÃO DE CARVALHO, matrícula nº 174.188-3-1, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/01/2008. \r\nPROCESSO Nº E-09/9784/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOANITA PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 179.797-6, como Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/01/2008. \r\nId: 496483\r\n"
        ],
        "496489": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 04/04/2008\r\nProc. n° E-03/11000583/2005- DANIEL DELFINO DO NASCIMENTO, Vigia, matrícula 284505-5. INDEFIRO o pedido de reassunção por falta de amparo legal.\r\nId: 496489\r\n"
        ],
        "496512": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0159/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de ARMANDO NUNES VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.046.\r\nProcesso nº E-27/0173/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JAIR GOTELIPE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.043.\r\nProcesso nº E-27/0017/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de ELIHU VENANCIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.292.\r\nProcesso nº E-27/0273/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de EDSON ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.525.\r\nProcesso nº E-27/0098/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de PAULO DE ASSIS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.327.\r\nProcesso nº E-27/0239/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LUCAS BAPTISTA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.320.\r\nProcesso nº E-27/0177/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de JOSUÉ GARCIA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.318.\r\nProcesso nº E-27/0021/2083/2004 - Fixados com validade a contar de 19.05.2004, os proventos de MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.933.\r\nProcesso nº E-27/0132/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de JORGE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.466.\r\nProcesso nº E-27/0103/2083/2004 - Fixados com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.073.\r\nProcesso nº E-27/0246/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de ADÃO JORGE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.767.\r\nProcesso nº E-08/0076/51155/2007 - Fixados com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.648.\r\nProcesso nº E-27/0025/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de ADILSON FIARES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.546.\r\nProcesso nº E-08/0007/51155/2007 - Fixados, com validade a conta de 01.10.2007, os proventos de DEJAIR DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.119.\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2007 - Fixados com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.814.\r\nProcesso nº E-27/0146/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de JOÃO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.816.\r\nProcesso nº E-08/0024/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de ALBERTO BERNARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.823.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2007 - Fixados com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de VALTER FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.942.\r\nProcesso nº E-08/0028/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de BENEDITO PEDRO FERREIRA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.052.\r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2004, os proventos de JOSÉ BITTENCOURT MERCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.311.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/07-Fixados, com validade a contar de 26.07.07, os proventos de JORGE PEIXOTO FRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.408.\r\nProcesso nº E-27/0185/2085/2006 - Fixados com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.429.\r\nProcesso nº E-08/0088/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE CHIMER DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.534.\r\nProcesso nº E-08/0007/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de AMARO BATISTA GARCIAS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.588.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de JOÃO MESSIAS DE CARVALHO Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.658.\r\nProcesso nº E-08/0121/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LEVINDO LEANDRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.784.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de JORGE BATISTA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.800.\r\nProcesso nº E-27/0156/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2003, os proventos de NELSON GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.980.\r\nProcesso nº E-27/0172/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOÃO ANTÔNIO GASPAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.495.\r\nProcesso nº E-27/0375/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de JOÃO SANTANA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.699.\r\nProcesso nº E-27/0535/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JORGE LUIZ DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.250.\r\nProcesso nº E-27/0460/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de PEDRO CARLOS MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.886.\r\nProcesso nº E-27/0182/2083/2004 - Fixados com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ANTONIO CESAR BARBOSA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.366.\r\nProcesso nº E-27/0147/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de JOSE LUIZ RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.371.\r\nProcesso nº E-27/0160/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de GABRIEL JOSÉ DE MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.398.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2007 - Fixados com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.572.\r\nProcesso nº E-27/0258/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de ÁLVARO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.819.\r\nProcesso nº E-27/0210/2083/2003 - Fixados com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de JOCI DA SILVA CÍCERO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.055.\r\nProcesso nº E-27/0513/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO BRENLLA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.470.\r\nProcesso nº E-27/0139/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de EDSON DA SILVA ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.205.\r\nProcesso nº E-08/0138/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de AMILTON DA SILVA TOMAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.531.\r\nId: 496512\r\n"
        ],
        "496519": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-08/220243/2008 - ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, matrícula nº 29/3747-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13.11.2007. \r\nId: 496519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496527": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450157/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1104-8\r\nJorge L de Freitas\r\n50%\r\n08/01/2008\r\n29/0807-7\r\nAurea G G Hammerli\r\n45%\r\n26/01/2008\r\n29/3078-2\r\nBarbara de L Kaiser\r\n40%\r\n03/01/2008\r\n29/0108-0\r\nFrancisca C Fontes\r\n55%\r\n09/01/2008\r\n29/0224-5\r\nLuiz Antonio F Correa\r\n55%\r\n17/01/2008\r\n29/1839-9\r\nSueli F S de Oliveira\r\n45%\r\n27/01/2008\r\n29/1101-4\r\nGessi G de Andrade\r\n50%\r\n01/01/2008\r\nId: 496527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496564": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Processo nº E-03/11203753/2007 EDSON DE OLIVEIRA ATAÍDE, Professor Docente I, matrícula 0160.812-4. Dê-se reassunção, justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.03.2007 a 29.11.2007, nos termos do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 496564\r\n"
        ],
        "496590": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 04/04/2008\r\nPAULO GONÇALVES FERREIRA, Artífice, matrícula nº 150.436-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 15/05/1972 a 05/04/1974,totalizando\r\nId: 496590\r\n"
        ],
        "496609": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2008\r\nOSTA, Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2005, 2º período, 30 (trinta) e 2008 - 60 (sessenta) dias.\r\nAssistente JurídicoLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus aos percentuais de 30% (trinta por cento) e 35% (trinta e cinco por cento), correspondentes ao 5º e 6º triênio, respectivamente, a contar de 27.11.2004 e 27.11.2007.\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.410-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 21.06.1983 a 17.06.1993, concedida através do processo nº E- 14/30.322/1988.\r\nId: 496609\r\n"
        ],
        "496613": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2008\r\n- CENTER NÁUTICA (JOSÉ MANOEL DA COSTA RODRIGUES) - 1 CANCELO o Auto de Infração nº 02/2003-SERLA, publicado no B.S. nº 024, de 15.07.2003, fls. 03 (D.O. nº 133, de 18.07.2003, fls. 27). 2 INDEFIRO o recurso interposto no processo nº E-07/100.996/2001, às fls. 29 e 30, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 44 a 48, do presente processo.\r\n- CONDOMÍNIO MEGA RESIDENCE I - CONDOMÍNIO MEGA RESIDENCE I (CNPJ nº. 03.037.078/0001-79), às fls. 37, ao Auto de Infração nº 014/3ª AR/2002-SERLA, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 49 verso e 50, do presente processo.\r\nId: 496613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496636": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria,período de 22.02.2003 19.02.2008.\r\nENEIDA DE CARVALHO ELOY SOUZA ao período de 15.02.2003 a 13.02.2008.\r\nARAUJOrelativa ao perodo de 30.11.2002 a 28.11.2007.\r\nBATISTA, relativa ao período de 12.08.2002 a 10.08.2007.\r\n.\r\nId: 496636\r\n"
        ],
        "496677": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 31.03.2008 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e da Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2008 a 01.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.02.2008 a 06.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.02.2008 a 01.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.02.2008 a 06.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.02.2008 a 13.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 496677\r\n"
        ],
        "496735": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/1202915/1986 - JOSÉLIA MARIA DOS SANTOS, matrículas 00/0042172-7 (após.RJ) e 531 (apos. PMPR) .\r\nProc. nº E-03/8610079/2008 - MARA PINTO NEVES, matrículas 00/1165895-2 (RJ) e 14991 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/4110020/2005 - LEANDRO DE AQUINO, matrículas 00/0914993-1 (RJ) e 6318/5 (PMRO).\r\nProc nº E-03/10700609/2007 - MARILENE DA SILVA BRAGA, matrículas 00/0934030-8 (RJ) e 115185 (PMV).\r\nProc. nº E-03/11400010/2005 - WILSON JORGE BRONZO DIAS, matrículas 00/0838086-7 (RJ) e 00/0914862-8 (RJ).\r\nProc.nº E-03/10500281/2007 - CÍNTIA MARIA CARVALHO ABREU matrículas 00/0929665-8 (RJ) e 00/0291984-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700234/2007 - KLEBER JOSÉ DA SILVA CORREIA, matrículas 00/0919546-2 (RJ) e 036005 (FEVRE).\r\nProc.nº E-01/109750/2005 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA matrículas 00/0282162-7 (RJ) e 00/0268916-4 (RJ).\r\nProc. nº E-01/306616/1977 - LAIS ALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0139582-1 (RJ) e 00/0513929-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600192-0/1995 - MARIA SUELY RIOS CUNHA COSTA, matrículas 00/0207854-1 (RJ) e 0648282 (após.MS)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 496735\r\n"
        ],
        "496738": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/04/2008\r\nProc. nº E-03/902.782/95 - ABEILDE RAMOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.583-6, período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.281/2008 - ABLARMIN DE DEUS, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.007.661-1, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/904.874/86 - ADELIA MATEUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.001-4, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.084/98 - ALBENISA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.983-1, período base de 23/10/2002 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.942/2007 - ALINE TOGI NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5, período base de 31/05/96 a 16/07/2001.\r\nProc nº E-03/902.260/88 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.133-9, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/902.347/95 - ANA HELENA DA SILVA, Servente, mat. nº 274.956-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007. \r\nProc. nº E-03/4.800.261/87 - ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.268-4, período base de 10/02/98 a 09/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.734/2001 - CARMEN LUCY DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.273-7, período base de 08/11/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.327/2008 - CLAUDIA MARIA BRAGGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.940-9, período base 31/05/2000 a 03/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.653/2003 - CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.331-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.225/2008 - CREUSA CERQUEIRA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.016.192-6, período base de 18/04/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.154/2003 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.442-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.089/97 - DELMIRA LOURENÇO MIRANDA, Servente II, mat. nº 274.669-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.200.025/97 - ELIZA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 274.667-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/901.127/90-A - ELIZABETH JACÓMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.587-1, período base de 29/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.970/2000 - ELOISA MARINA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.132-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.237/2008 - ÉRIKA GABIATTI RUTILIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.795-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.184/2008 - FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, mat. nº 5.016.160-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.003/2003 - FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 274.823-4, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/9.200.080/97 - GILDIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 274.666-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.126/96 - GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.028-7, período base de 01/02/2001 a 17/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.742/2001 - GREICE MUNIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.813-0, período base de 20/04/2001 a 19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/903.799/93 - IGNACIO DE LOYOLA MARRÃO VIRGOLINO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.132-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.789/2008 - INÊS COELHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.859-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/900.783/96 - ITAMAR DE CASTRO ROCHA, Servente, mat. nº 193.961-0, período base de 28/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.411/2003 - JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.520-0, período base de 09.02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.137/98 - JOSÉ CALIXTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.958-7, período base de 31/07/99 a 05/09/2004.\r\nProc. nº E-03/902.051/95 - JOSÉ MAURO GAMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 161.692-9, período base de 05/10/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.969/2003 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.462-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.504/2003 - KÁTIA MARIA AIRES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.989-7, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.836/2003 - KID CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.417-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.578/95 - LENI FREITAS NUNES, Servente, mat. nº 273.918-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.539/2008 - LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.795-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.975/2006 - LUIZ ALBERTO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.437-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/900.518/96 - MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, período base de 09/12/97 a 08/12/2002.\r\nProc. nº E-03/4.800.746/93 - MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.618-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.205/2001 - MARCOS FRANCISCO DE ARAÚJO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.795-6, período base de 01/10/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/900.782/96 - MARIA ALICE DUARTE VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.626-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/901.260/96 - MARIA ANGÉLICA GANZERLA, Prof. Doc. I,mat. nº 242.825-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/901.035/94 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, Servente II, mat. nº 274.481-1, período base de 01/01/2003 a31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/901.322/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.960-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.951/2005 - MARIA DE LOURDES DE BRITO SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.597-6, período base de 07/12/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/901.373/88 - MARIA ELIZABETH AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.920-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.007/2003 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.110-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.740/2000 - MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, Servente, mat. nº 5.008.244-5, período base de 05/11/99 a 20/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.504/2004 - NEIDE BARBOSA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.551-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/901.033/94 - NELI LIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.915-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.226/2008 - NELI POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.282-8, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.378/2000 - NEUZA DA SILVA CARVALHO MEDEIROS, Merendeira, mat. nº 5.007.691-8, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.864/2007 - NILCÉA DE SOUSA ABELHAS, Servente, mat. nº 5.015.838-5, período base de 18/05/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/905.173/88 - NILDA ALVES DA SILVA SADER, Prof. Doc. II, mat. nº 159.857-2, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.521/98 - PAULO CÉSAR FONSECA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.202-4, período base de 18/07/2002 a 17/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.977/2006 - REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.736-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2008 - ROSILENE PERES GALIASSO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.410-4, período base de 16/06/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.280/2008 - ROSANGELA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.686-8, período base de 18/03/99 a 17/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.405/2001 - SANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.063-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.266/2005 - SANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.781-6, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.227/2008 - SILMA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.193-4, período base de 01/10/2002 a 25/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 496738\r\n"
        ],
        "496746": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 28.650,22 (vinte e oito mil seiscentos e cinqüenta reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa MAN\r\nId: 496746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496749": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDOa manifestação do Ilmo. Sr. Diretor Jurídico às fls. 52/53, refixo a jornada de trabalho dos Assistentes Jurídicos em exercício no Rioprevidência em 8 (oito) horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, na forma do caput do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 25.538/1999. \r\n- INDEFIRO o pedido, com base na manifestação de fls.14 da DJU, vez o requerente não percebe seus proventos dos cofres desta Autarquia.\r\nId: 496749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496766": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nROSÂNGELA GOBBI DA MATTA - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nDE 26.03.2008\r\nProcs. nºs E01/712259/2006; E01/303237/2007; E01/303882/2007; E01/306207/2007; E01/306303/2007; E01/306589/2007; E01/708464/2007; E01/709587/2007; E01/710715/2007; E01/300049/2008; E01/300109/2008; E01/300161/2008; E01/300206/2008; E01/300212/2008; E01/300213/2008; E01/300223/2008; E01/300270/2008; E01/300283/2008; E01/300310/2008; E01/300411/2008; E01/300424/2008; E01/300445/2008; E01/300508/2008; E01/300512/2008; E01/300516/2008; E01/300522/2008; E01/300570/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\n7.03.2008\r\nProcs. nºs E01/707086/1997; E01/717104/2003; E01/706042/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\n.03.2008\r\nProcs. nºs E01/303951/2007; E01/304605/2007; E01/305599/2007; E01/306353/2007; E01/707796/2007; E01/708861/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 249/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TERESA CRISTINA CORDEIRO PINHEIRO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 52/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ELAINE BERSOT DA SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1563/2008, expedida em 14.03.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 416/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARIA JOSÉ AZEVEDO CARVALHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2008, expedida em 25.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CHERUBINA DE CICCO ARAUJO LIMA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 26/2008-PEI, expedida em 28.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a HELDER DA SILVA PARANHOS.\r\nDE 03.04.2008\r\nProcs nºs E01/172212/2000; E03/2210123/2003; E08/604444/2006; E03/2310378/2007. o parcelamento do débito previdenciário, referentes aos processos acima mencionados.\r\nProcs. nºs TCE/300008-7/2008; TCE/300030-0/2008; TCE/300309- 9/2008. a devolução da contribuição, com base no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, referentes aos processos acima mencionados.\r\nAUTORIZO a devolução da contribuição, com base na ON/SPS nº 01/2007. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 919/2007, expedida em 26.10.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DIRLEI LOURENÇO LOPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2008.\r\nId: 496766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496774": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo mencionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n8\r\nEdio Rogério Gomes Dutra Dias\r\nE-02/000380/2008\r\nSamuel Soares de Lima\r\nId: 496774\r\n"
        ],
        "496783": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.04.2008 \r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.524-5\r\nAlcebíades S P Neto\r\n10\r\n55\r\n8\r\nC\r\n184.524-7\r\nWilson J Vieira\r\n9\r\n50\r\n16.02.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 496783\r\n"
        ],
        "496786": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.620.366/2000 - JUSSARA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.154-7, período base de 16.08.2002 a 15.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.400.334/89 - MARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.933-6, período base de 20.03.2001 a 19.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.365/2000 - JUSSARA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.387-7, período base de 17.06.2002 a 16.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.161/A/87 - CILCA JACCOUD PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.293-5, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.098/98 - KARINA CARRIELLO MULULO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.436-0, período base de 19.08.98 a 18.08.2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.903/95 - ELAINE MARIA DE AZEVEDO PIRES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.851-3, período base de 30.09.2001 a 29.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.180/95 - VALMA GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.272-8, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.106/2002 - MARINETE DIAMANTINO DOS ANJOS, Servente II, mat. nº 273.205-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.400.077/96 - DEUSANY CORREA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.238-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.604.203/84 - MARINA FONSECA MADUREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.348-8, período base de 10.06.2000 a 09.06.2005.\r\nProc. nº E-03/3.410.056/2001 - MARGARETH CARRILHO SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/3.400.030/97 - MARCUS FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.123-5, período base de 02.12.2000 a 01.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.532/2007 - SOLANGE BOULHOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 826.389-9, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.205/2008 - KÁTIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.475-6, período base de 07.10.99 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/3.400.280/88 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO, Servente, mat. nº 1.200.453-7, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.507/89 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.222-8, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.434/94 - MARIA DE FÁTIMA BUSSINGER, Me rendeira, mat. nº 277.896-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.03.98 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.015/97 - ROSEMARY PAES PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.246-6, período base de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/3.410.043/2005 - ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.458-2, período base de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.206/2008 - EURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.264-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19.08.86 a 18.08.91 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.410.066/98 - LUCIA DE FÁTIMA SILVEIRA WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 188.969-0, períodos base de 28.04.82 a 27.04.87 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.177/96 - MARIA JOSÉ BON PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.860-3, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/3.410.049/98 - ROSA MARIA KROPF ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 246.207-5, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.051/96 - ELISABETE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.640-1, período base de 01.02.91 a 31.01.2006. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.599/2007 - VERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.084-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.85 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.162/96 - ANA LUCIA COUTO RIBEIRO, Prof.Doc I, mat. nº 195.447-8, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.621/96 - SELMA DE SOUZA ALVES, Merendeira II, mat. nº 271.756-9, períodos base de 01.07.87 a 30.06.92 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.012/87 - MARIA HELENA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.224-4, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.602.266/86 - REGINA HELENA KROPF ABIB, Prof. Doc. II, mat. nº 162.794-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22.05.78 a 21.05.93 e de 17.09.93 a 16.09.2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.12.2007\r\nProc. nº E-03/1.601.649/94.\r\nOnde se lê: ...mat. nº 252.818-4, ...período base de 01.06.96 a 31.03.2006.\r\nLeia-se: ...mat. nº 252.816-4, ...período base de 01.06.96 a 31.05.2006.\r\nId: 496786\r\n"
        ],
        "496791": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.312/2008 - ELIANE BORGES MACIEL, Assistente Administrativo, matr. 29/0145-2, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2008. \r\nId: 496791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496796": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2008\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.415-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/11/2002 e 24/12/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.579-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/07/2001 e 18/07/2006.\r\nId: 496796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496797": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2008\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.779-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 05/10/1983 a 11/12/1985, totalizando 797 dias de efetivo exercício.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.542-8, torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social, nos períodos de 01/11/1964 a 31/12/1964, de 11/04/1967 a 17/06/1968, de 18/06/1968 a 09/08/1968, de 22/08/1968 a 30/03/1969 e de 11/06/1969 a 20/11/1969, conforme despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007 e anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1964 a 31/12/1964, de 11/04/1967 a 17/01/1968, de 01/04/1968 a 09/08/1968, de 22/08/1968 a 30/03/1969 e de 11/06/1969 a 20/11/1969, totalizando 845 dias de efetivo exercício.\r\nId: 496797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496798": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº 2005.001.138602-0 -Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública realizada em 2002 e contratado em 18/02/2008, com seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nIRO BARBOSA VIEIRA\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\n05\r\nId: 496798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496799": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nÕES\r\nD.O. DE 07/02/2008 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2008\r\nOnde se lê: Mauro da Conceicao Pinto\r\nLeia-se: Mauro da Conceição Pinto\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Andre Goncalves da Silva\r\nLeia-se: Andre Gonçalves da Silva\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Fabio Conceicao Silva\r\nLeia-se: Fabio Conceição Silva\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Jansen da Conceção Batista\r\nLeia-se: Jansen da Conceição Batista\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Julio Cesar da Conceião Leite\r\nLeia-se: Julio Cesar da Conceição Leite\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Carlos José Figeiredo da Silva\r\nLeia-se: Carlos José Figueiredo da Silva\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: Adriano de Souza Goncalves\r\nLeia-se: Adriano de Souza Gonçalves\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Rogerio da Conceção Ribeiro\r\nLeia-se: Rogério da Conceição Ribeiro\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: José Luiz Goncalves\r\nLeia-se: José Luiz Gonçalves\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: Luiz Sérgio Rodrigues Goncalves\r\nLeia-se: Luiz Sérgio Rodrigues Gonçalves\r\nId: 496799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496800": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2008\r\nAutorizo a prorrogação da licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora SHEYLA PAITER FREIRE, matr. nº 34175-0, Assistente Social, lotada no NESA/HUPE, no período de 02/03/2008 a 31/03/2009.\r\nDE 04.04.2008\r\nAutorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 20/03/2008 a 23/03/2008, para realizar visita a Universidades Inglesas, na Inglaterra.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, no período de 26/03/2008 a 30/03/2008, para participar do IX Congresso Internacional da BRASA - Tulane University New Orleans, em Lousiana, nos Estados Unidos. \r\nAutorizo o afastamento do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 19/05/2008 a 25/05/2008, para participar do X Seminário Internacional RII y III Taller de editores RIER, em Santiago de Querétano, no México.\r\nDE 07.04.2008\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUCIO CLÁUDIO DA SILVA DE SOUZA, matr. 7556-4, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, junto à Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. 5447-8, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. 8161-2, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas sema nais, para continuar no exercício do cargo de Diretor-Geral da Escola Estadual Dom Antônio de Almeida Morais Júnior, da Coordenadoria Regional Metropolitana II, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora STELLA REGINA TAQUETTE, matr. 33682-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Gerente de Projetos, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor AFONSO HENRIQUES SARMENTO OSÓRIO NETO, matr. 7576-2, Professor de Curso Livre/Idiomas, com carga horária de 10 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 496800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496802": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/07/1974 a 18/03/1977, 01/04/1977 a 01/03/1979 e de 02/03/1979 a 30/06/1987, totalizando 4.725 dias de exercício.\r\n- ALVARO GEORGINO DA SILVA, matr. nº 7384-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1980 a 13/05/1986 e de 02/04/1987 a 28/06/1987, totalizando 2.139 dias de exercício.\r\n- ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6126-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1972 a 07/01/1973, 15/04/1974 a 13/08/1974, 26/08/1974 a 04/09/1974, 27/12/1974 a 13/01/1975, 14/01/1975 a 22/11/1976 e de 01/04/1977 28/06/1983, totalizando 3.472 dias de exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr. nº 4592-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1968 a 19/11/1968, totalizando 310 dias de exercício e ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/02/1969 a 14/11/1969, 15/02/1977 a 10/03/1978 e de 16/03/1978 a 28/02/1979, totalizando 1.006 dias de exercício. \r\nId: 496802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496805": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2008\r\nProc. nº E-09/0999/1111/2008 - Carla Vargas de Oliveira, matr. nº 860.898-6 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7695/1903/2008 - Carlos Henrique Gonçalves Mandim, matr. nº 269.962-7 - Período base: 07/02/2000 a 05/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0072/1951/2008 - Delcerni Pereira de Oliveira, matr.nº179.686-1- Período base: 05/03/2003 a 17/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/11123/1906/2007 - Diane Fadigas de Souza , matr. nº 267.545-2 - Período de 01/11/89 a 27/10/2004 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/6312/1043/2008 - Douglas Guimarães de Souza, matr. nº 888.775-4 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/13500/1017/2008 - Eduardo Freire da Silva Vargas, matr.nº 871.458-6 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/1415/1004/2008 - Fernando Henrique Lima de Sales, matr.nº 262.757-8 - Período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/0970/1001/2008 - Francildo Sousa Alves, matr. nº 819.559-6 - Período base: 26/01/2003 a 24/01/2008 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/391/1202/2008 - Jose Carlos Lourenço, matr. nº 268.609-5 - Período base: 06/06/2000 a 04/06/2005 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/49787/1570/2008 - Jose Ricardo F. da Silva, matr. nº 809.526-7 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/008/1230/2008 - Laniel do Carmo Rodrigues , matr. nº 176.300-2 - Período base: 01/02/83 a 30/01/88, 17/08/89 a 12/08/2004 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/9723/1057/2008 - Leandro Figueiredo, matr.nº 871.764-7 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/0774/1111/2008 - Luiz Gonzaga de Paula P. Sobrinho, matr. nº 289.696-7 - Período base: 05/02/91 a 31/01/2006 = 9 meses\r\nProc. nº E-09/1486/1510/2008 - Marcio Borges Coelho, matr. nº 810.731-0- Período base: 28/09/98 a 26/09/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/27804/1908/2008 - Maurício Demétrio A. Alves, matr. nº 860.938-0 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/1721/1702/2008 - Mauro Borges de Mello, matr. nº 263.951-6 - Período base: 03/10/92 a 09/11/2007 = 9 meses\r\nProc. nº E-09/0110/1095/2008 - Nilton José Alves da Costa, matr. nº 889.145-9 - Período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 3 meses\r\nProc. E-09/0062/1951/2008 - Patrícia Dias Bevilacqua, matr. nº 872.007-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/8841/1510/2002 - Sérgio Luiz Xavier, matr. nº 176.237-6 - Período base: 26/11/2002 a 24/11/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/0389/1907/2008 - Zélia Borges Dellê Vianna, matr. nº 1.144.005-4- Período base: 27/03/2003 a 25/03/2008 = 3 meses\r\n.\r\nDE 07/04/2008\r\nProc. nº E-09/0055/1420/2008 - Luis Zettermann, matr. nº 815.885-9 - - Período base: 14/08/2002 a 12/08/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0133/1221/2008 - Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues, matr. nº 266.157- Período base: 24/11/2002 a 22/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0557/1029/2008 - Murilo Dutton Ferreira, matr. nº 116.390-6- Período base:: 16/01/2003 a 14/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2539/007/92 - Renato Laelson Batista, matr. nº 264.097- 7-- Período base: 03/10/92 a 11/10/2007 = 9 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/55/1420/2008 - Luis Zettermann, matr. nº 815.885-9- Torna sem efeito o despacho de 16.01.2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProc. nº E-09/11123/1906/2007 - Diane Fadigas de Souza, matr.267.545-2 - Torna sem efeito o despacho de 03/10/2005, publicado no D.O. de 07/10/2005.\r\nId: 496805\r\n"
        ],
        "496810": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-17/200.938/2008 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Convite nº 004/2007, com modificação de itens orçamentários com acréscimos para a execução dos SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS, CÁLCULOS ESTRUTURAIS, CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS, VISTORIAS ENTRE OUTROS, BEM COMO ATENDER SOLICITAÇÕES REFERENTES A OBRAS EM ANDAMENTO ABRANGENDO TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/200.938/2008, a cargo da firma META - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.256/2008 - Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica e proposição da Diretoria de Obras e Conservação. NADA A OPOR que o Consórcio União Sul, sub-contrate desde que este valor não ultrapasse 20% (vinte por cento) do valor do Contrato nº 018/2005, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/204.265/2004, a firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., podendo a mesma faturar diretamente contra o DER-RJ.\r\nDE 07.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.047/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXÁ, objeto do processo nº E-17/205.294/2007, a cargo da firma EMBRAÉRO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA.\r\nId: 496810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496812": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.04.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.945,00 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 179,93 (cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos) e de SIGMA-ALDRICH DO BRASIL, no valor de 1.955,62 (um mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.04.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de RAYTEC ASSESSORIA TÉCNICA S/C LTDA., no valor de R 3.861,90 (três mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008.\r\nDE 03.04.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2008.\r\nId: 496812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496815": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10101780/2007 - SELMA PACHECO DA SILVA , matrícula 133.407-7, a partir de 25.02.2004.\r\nProc. nº E-03/10402193/2007 - ROSELINA RANGEL ALVES, matrícula 157.905-1 a partir de 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10001131/2007 - NOEMI PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 506.179-1, com validade a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3310127/2007 - IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT , matrícula 246034-3, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/810870/2006 - ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS, matrícula 47546-7 a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/2610328/2007 - ANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 250.675-6, com validade a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10201146/2006 - MARINALDO DE SOUZA SILVA, matrícula 131.740-3, a partir de 18.01.2006.\r\nProc. nº E-01/172091/2007 - MARIA LINA PEDRO GOMES, matrícula 159.788-9 a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3310170/2006 - DENISE BITTENCOUT PASSOS, matrícula 187.638-2, com validade a partir de 09.11.2007.\r\nProc. nº E-03/4610229/2006 - CREUSA DA SILVA FAGUNDES, matrícula 188.773-6, a partir de 26.09.2005.\r\nProc. nº E-03/2310318/2006 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, matrícula 157.388-0, a partir de 14.07.2004.\r\nProc. nº E-08/602.236/2005 - TELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO, matrícula 142.266-6, com validade a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10001332/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA NINFA, matrícula 505.709-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/4310081/2006 - ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, matrícula 514.693-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/8210057/2006 - JANE MACHADO CASANOVA, matrícula 186.394-3, com validade a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/201454/2006 - VERA LUCIA CINTRA DE ANDRADE , matrícula 73823-7, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/4910039/2006 - AELOIZIO JOSÉ DA COSTA, matrícula 280.973-9, a partir de 17.07.2005.\r\nProc. nº E-03/4110553/2005 -HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula 168.192-3, com validade a partir de 22.08.2006.\r\nProc. nº E-03/201.376/2007 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS, matrícula 231.512-5, a partir de 10.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2010070/2006 - BEATRIZ DE RABELLO FERREIRA, matrícula 1169578-0, a partir de 31.12.2005.\r\nProc. nº E-13/155/2006 - ADILSON THEODORO SOARES, RG 30.865, com validade a partir de 23.12.2007.\r\nProc. nº E-02/307/2008 - JOSÉ MEDEIROS XAVIER, matrícula 614.687-2, a partir de 18.03.2008.\r\nProc. nº E-01/121091/2002 - SONIA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 77.415-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/466/2576/2008 - LUIZ CARLOS DAS NEVES, matrícula 30428, com validade a partir de 06.09.2006.\r\nProc. nº E-08/252/51.150/2007 - ADONAI BARBOSA DA SILVA , RG 8124, a partir de 16.09.2007.\r\nProc. nº E-03/6810205/2006 - GILDA MARCIA MENEZES VALENTIM, matrícula 188.325-5 a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/3310088/2007 - ANNA ELVIRA CARVALHO FOSTER, matrícula 160013-9, com validade a partir de 12.02.2007.\r\nProc. nº E-04/159093/2008 - FRANCISCO HENRIQUES GONÇALVES , matrícula 195.616-8, a partir de 03.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10001769/2006 -DENICE SILVA SANTANA, matrícula 167.427-4, a partir de 11.11.2005.\r\nProc. nº E-03/2610453/2006 - NEIVA LESSA DA COSTA, matrícula 188748-8, com validade a partir de 30.06.2006.\r\nProc. nº E-03/2310271/2006 - SONIA MARIA DA SILVA , matrícula 156.894-8, a partir de 17.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2820012/2006 - ELZI DA SILVA SOUZA, matrícula 161.703-4, a partir de 28.09.2005.\r\nProc. nº E-02/306/2008 - CARMO DE SIQUEIRA, matrícula 614.661- 4, com validade a partir de 26.01.2007.\r\nProc. nº E-03/8210142/2006 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula 808.083-0, a partir de 04.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10001837/2006 - SONIA MARIA MIGUEL, matrícula 163.069-8, a partir de 12.04.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 496815\r\n"
        ],
        "496821": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-12/660218/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RIOSOFT, que tem como objeto, vínculo associativo, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 496821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496846": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.03.2008\r\nProc. nº E-08/603047/2007 - SHIRLEY FERREIRA DE AGUIAR, matr. nº 260.715-8. DEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nId: 496846\r\n"
        ],
        "496847": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\nProc. nº E-08/601400/2008 - MARGARETH CASTEDO PINHEIRO, matr. nº 298.037-3. DEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nId: 496847\r\n"
        ],
        "496848": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 24.03.2008\r\nProc. nº E-08/2114/2008 - ALEXANDRE GASPAR PEDRO, matr. nº 852.257-5. \r\nProc. nº E-08/2114/2008 - LUCIANA MARTINEZ DOS SANTOS, matr. nº 863.559-1. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/600919/2008 - MARCIA DE PAIVA RODRIGUES, matr. nº 890.670-3. \r\nProc. nº E-08/600808/2008 - MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA, matr. nº 862.654-1. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO POR READAPTAÇÃO.\r\nId: 496848\r\n"
        ],
        "496856": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso Nº. E-12/020.193/2008 - Homologo o Pregão Eletrônico Nº.008/2008, cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática - cartuchos e kit”s de manutenção, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº.10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 em favor da Empresa MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 19.608,72 (dezenove mil seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos); Lote 02 em favor da Empresa BRASIL JET PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e Lote 03 em favor da Empresa ITCOM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\nDE 07/04/2008\r\nProcesso Nº. E-12/020.471/2007 - Revogo o Pregão Eletrônico Nº.005/2008, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/1996, por necessidade de retificação do Edital.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2008\r\nProcesso Nº. E-12/020.007/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico Nº.008/2008, cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática - cartuchos e kit”s de manutenção, nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº.10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 em favor da Empresa MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no valor de R 19.608,72 (dezenove mil seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos); Lote 02 em favor da Empresa BRASIL JET PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e Lote 03 em favor da Empresa ITCOM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 496856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496857": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.157/2007 - Arquive-se.\r\nDE 10.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.044/2007 - Arquive-se.\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.070/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.051/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.008/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.052/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.085/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.011/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.160/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.079/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.059/2007 - Arquive-se.\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.058/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.060/2007 - Arquive-se.\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.061/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.063/2007 - Arquive-se.\r\nDE 24.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.028/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.084/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.102/2007 - Arquive-se.\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.130/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.154/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.064/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.078/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.131/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.012/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.006/2007 - Arquive-se.\r\nId: 496857\r\n"
        ],
        "496881": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000216/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.872,81 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000217/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.823,26 (doze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2008\r\nId: 496881\r\n"
        ],
        "496886": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-08/013.568/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2008, destinado à aquisição de papel cópias eletrostáticas acetinado, branco, fibra longitudinal, em pacote com 500 folhas, pesando 75G/M2; formato A4; 210x297mm, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: TURIAÇU PAPÉIS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 304.524,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 496886\r\n"
        ],
        "496891": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000216/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.872,81 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000217/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.823,26 (doze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 496891\r\n"
        ],
        "496893": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/001.014-8 (Anexo: 00-2008/001.016-4). EMPRESA: MOCIDADE RIO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/045.031-8. EMPRESA: ESPART ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 81-2007/162.456-2. EMPRESA: JAQUELINE C MARINHO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/041.704-3 (Anexo: 00-2008/041.706-0). EMPRESA: NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/130.891-1. EMPRESA: BOLSA NACIONAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/036.876-0. EMPRESA: SMART TECH CONSULTING LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/033.417-2. EMPRESA: SERJAI SERVIÇOS DE APOIO PATRIMONIAL LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 496893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496899": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000169/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 025/2008-PMERJ (Padronização), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 998.091,00 (novecentos e noventa e oito mil e noventa e um reais), com base no inciso I do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 496899\r\n"
        ],
        "496902": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2008\r\nProcesso n° E-09/8652/2504/2007 - DANILO AGUEREIS DOS SANTOS, RG 2/15.018. \r\nProcesso n° E-01/160022/2007 - SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, matrícula 861032-1.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 496902\r\n"
        ],
        "496919": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000169/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 025/2008 - PMERJ (Padronização), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 998.091,00 (novecentos e noventa e oito mil e noventa e um reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 496919\r\n"
        ],
        "496931": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/202957/2007 - DENISE BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 00/8107105/2 (IASERJ) e 0628708 (MS). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 496931\r\n"
        ],
        "496935": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "Processos nºs E-12/660307/2008, E-01/501277/2008, E- 01/501278/2008, E-03/300063/2008, E-12/538/2008, E-26/118/2007, E- 07/300119/2007, E-26/30554/2007, E-30/200562/2007, E- 12/4138/2007, E-26-30578/2007, E-04/002905/2008, E-26/30572/2007, E-26/30413/2007. \r\nId: 496935\r\n"
        ],
        "496939": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\n, Agente Administrativo II, matrícula nº 0.269.131-9ixados os proventos mensais a par de 01.04.2008.\r\nId: 496939\r\n"
        ],
        "497036": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2008\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-09/60265/4000/2006\r\nE-12/320.103/2007\r\nE-12/306.537/2007 e\r\nE-12/307.338/2007\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 497036\r\n"
        ],
        "497048": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0014/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de EDILSON RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.057.\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de ROSENIR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.390.\r\nProcesso nº E-08/0117/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de RUI BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.439.\r\nProcesso nº E-08/0018/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.866.\r\nProcesso nº E-27/0132/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de JORGE LEÔNIDAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.832.\r\nProcesso nº E-08/128/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.757.\r\nProcesso nº E-08/141/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.786.\r\nProcesso nº E-08/104/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de AFONSO SEVERINO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.171.\r\nProcesso nº E-27/0342/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de JOÃO FLÁVIO PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.567.\r\nProcesso nº E-27/0428/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de ARGEMIRO MARTINS DE ANDRADE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.495.\r\nProcesso nº E-27/0325/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de RIVADÁVIA SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.799.\r\nProcesso nº E-27/0118/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de DÉLVIO VIEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.303.\r\nProcesso nº E-08/173/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de JORGE GERALDO MARTINS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.711.\r\nProcesso nº E-08/0091/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de JOSUÉ DA COSTA NUNES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.938.\r\nProcesso nº E-27/0076/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de WALDIR RAPOSO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.127.\r\nProcesso nº E-08/166/51155/07. Fixados, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de ROBERTO GONÇALVES VILELA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.844.\r\nProcesso nº E-27/0048/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2002, os proventos de GERSON COELHO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.299.\r\nProcesso nº E-08/0085/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de SAMUEL ALVES PALMEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.738.\r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de LUCIO GRAÇA DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.172.\r\nId: 497048\r\n"
        ],
        "497110": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA COORDENADORA \r\nDE 03/04/2008\r\nONDE SE LÊ: Clovi José do Rosário, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 283.963-7.\r\nLEIA-SE: Clovi José do Rosário, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 249.265-0.\r\nId: 497110\r\n"
        ],
        "497154": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2008\r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZAatrícula nº 0.294.668-9elativa ao odo de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nId: 497154\r\n"
        ],
        "497157": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DE 07.04.2008\r\nINSTAURA Sindicância administrativa para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA - Major BM RG. 17.472, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO - Capitão BM RG. 19.186, membro, e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 497157\r\n"
        ],
        "497159": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 05/04/2008\r\n, matrícula nº 934.869-9, CPF 074.907.347-03, brasileiro, nascido em 25/06/1978, do sexo masculino, carteira de identidade 11065245-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903068731-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 6.612.624-7, CPF 311.200.167-20, brasileiro, nascido em 25/03/1935, do sexo masculino, carteira de identidade 0164601-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1001304504-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 285.263-0, CPF 337.978.037- 53, brasileiro, nascido em 30/10/1944, do sexo masculino, carteira de identidade 183274-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032622914-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 859.828-6, CPF 938.469.917-91, brasileira, nascida em 25/08/1967, do sexo feminino, carteira de identidade 07842054-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 121544876-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 6.680.952-6, CPF 103.832.207-34, brasileira, nascida em 14/05/1944, do sexo feminino, carteira de identidade 1991026-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1001214240-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE CHEFIA, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 6.191.217-6, CPF 626.650.067-15, brasileira, nascida em 27/08/1938, do sexo feminino, carteira de identidade 1583772-7, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1701535940-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE CHEFIA, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 853.529-6, CPF 375.998.797-49, brasileira, nascida em 03/05/1952, do sexo feminino, carteira de identidade 2803094-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1067094154-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE CHEFIA, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 859.416-0, CPF 630.804.787-20, brasileiro, nascido em 22/01/1960, do sexo masculino, carteira de identidade 04890401-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1218274095-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\nmatrícula nº 853.531-2, CPF 533.545.447-04, brasileiro, nascido em 13/02/1955, do sexo masculino, carteira de identidade 04545109-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1070855733-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 868.663-6, CPF 054.148.557-14, brasileiro, nascido em 16/10/1979, do sexo masculino, carteira de identidade 010965575-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1282816258-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E- 11/382/2007.\r\n, matrícula nº 853.532-0, CPF 399.755.847-72, brasileiro, nascido em 05/06/1951, do sexo masculino, carteira de identidade 03676898-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033092247-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 853.533-8, CPF 437.319.457-20, brasileira, nascida em 23/09/1937, do sexo feminino, carteira de identidade 01457957-7, expedia pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1074583526-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 269.330-7, CPF 281.939.387-04, brasileiro, nascido em 31/03/1951, do sexo masculino, carteira de identidade 103542, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700006712-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\n, matrícula nº 898.909-7, CPF 087.912.197-10, brasileiro, nascido em 13/09/1981, do sexo masculino, carteira de identidade 12925776-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1279177560-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2007, tomou posse em 10 de outubro de 2007, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2007, conforme processo nº E-11/382/2007.\r\nId: 497159\r\n"
        ],
        "497400": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2008\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 497400\r\n"
        ],
        "498265": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/10.200.024/2008 - HELOÍSA SANT'ANNA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/11.202.136/2007 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA.\r\nProc. nº E-03/1.190/2008 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.203.283/2007 - GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU.\r\nProc. nº E-03/11.300.686/2007 - RONY BATALHA FARIAS.\r\nProc. nº E-03/11.300.704/2007 - ALCEI BELARMINDO BARRETO.\r\nProc. nº E-03/11.202.042/2007 - BALTAZAR DOS REIS VIEIRA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 02.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.400.627/2008 - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-03/002.145/2008 - YGOR FARIA PARANHOS.\r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/2.130/2008 - NATANY RANGEL.\r\nProc. nº E-03/2.267/2008 - MARIA DO CARMO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.200.072/2008 - ROSANE MARTINS BERRONDO COSTA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-03/2.718/2008 - FAGNER ROSEMBERG. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nProc. nº E-03/5.410.077/2008 - ROSELI DE MENDONÇA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/5.410.078/2008 - MARIA CRISTINA DE MENDONÇA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 07.04.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.166/2008 - MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE REZENDE ARAUJO. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 498265\r\n"
        ],
        "498299": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.02.2008\r\nMANOEL DE DEUS MOTA, matr. 08/103.118-9, Agente Administrativo de Saúde, classe A, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO, matr. 08/103.050-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 24.03.2008\r\n, Enfermeiro, classe B, matr. 08/108.718-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 14.04.2005, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 26.03.2008\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.094-5, a partir de 11.04.2007;\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.882-0, com validade de 12.09.2007.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 28.03.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.457-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.295-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 17.09.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.03.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.598-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nALVALINDA MARIA LUBANCO ASSAD, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.716-2 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.07.2000, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/201.313/2007 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte do servidor JOSÉ HENRIQUE GOULART DA GRAÇA, Médico, classe A, matr. 08/100.126-5, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC.\r\n, matr.08/103.398-7 - Defiro o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nId: 498299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498300": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\n, matr. 08/101.738-6 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 13.10.92 a 14.11.97, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\nRAUL ROLANDO RODRIGUES RUEDA, matr. 08/105.297-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 30.05.91 a 28.05.96 e a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 31.05.86 a 29.05.91 e de 30.05.91 a 28.05.96, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/101.431-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 28.06.92 a 26.06.97 e a contagem em dobro de 03 (três) meses de licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 28.06.92 a 26.06.97, no total de 180 dias. \r\nId: 498300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498309": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.428/2008 - DE ACORDO. Na forma da promoção supra, que adoto como razões de decidir, CONHEÇO, mas NEGO provimento ao recurso interposto pela Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., mantendo a sua desclassificação, por motivo relacionado com a habilitação, na Concorrência Pública 06/2007.\r\nProc. nº E-10/133.459/2008 - DE ACORDO. Na forma da promoção supra, que adoto como razões de decidir, CONHEÇO, mas NEGO provimento ao recurso interposto pela Transportadora Tinguá Ltda., mantendo a sua desclassificação na Concorrência Pública 06/2007.\r\nId: 498309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498311": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProcesso nº E-26/31.225/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2008, destinada à Contratação de Serviços de Demolição nas Dependências do antigo Fórum do Município de Duque de Caxias, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 138.838,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). \r\nId: 498311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498315": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no DO de 27.03.2008. \r\nId: 498315\r\n"
        ],
        "498316": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2008\r\ncom base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 9.749,00 (nove mil setecentos e quarenta e nove reais), a favor da ADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\nde 13.03.2008. \r\nId: 498316\r\n"
        ],
        "498326": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.756/2007- HOMOLOGO a licitação na modalidade por Pregão Presencial nº 01/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à FAETEC, gêneros alimentícios para as Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação às Empresas da seguinte forma: Item I (Lotes I e IA) COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, totalizando R 5.095.790,00 (cinco milhões, noventa e cinco mil setecentos e noventa reais), Item II (Lotes II e IIA) HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., totalizando R 4.330.107,69 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e sete reais e sessenta e nove centavos), Item III (Lotes III e IIIA) ERMAR ALIMENTOS LTDA. Totalizando R 2.678.333,83 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) e Item IV (Lotes IV e IVA) COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, totalizando R 4.129.798,46 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2008.\r\nId: 498326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498332": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-03/8.100.532/87 - DALVA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.746-4, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.841/89 - MARIA TERESA BRUGNI VELLOSO CHIARELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.557-6, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.628/85 - ÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 169.402-5, período base de 16/03/99 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.120/87 - ÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.741-5, período base de 31/03/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.201.431/85 - GLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.011-0, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-23/902/94 - MARIA JANDIRA FERREIRA, SERVENTE II, mat. nº 271.828-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.671/90 - JULIETA CÉLIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 156.959-0, período base de 02/05/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.428/88 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 197.676-0, período base de 14/11/98 a 13/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.200.272/96 - RENATA PEREIRA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.302-7, período base de 16/05/99 a 15 05/2004. \r\nProc. nº E-03/5.510.031/2000 - FRANCISCA GEMINÍA DA SILVA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.768-3, período base de 02/08/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.693/2001 - LUCIMAR ALCÂNTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5.006.474-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.702.025/99 - ZÉLIA MARIA DE FREITAS PERES, Servente II, mat. nº 1.203.158-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.448/96 - TEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.770-2, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.327/89 - NILSÉA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 199.494-6, período base de 01/09/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.684/90 - MARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 151.567-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.234/96 - EDINA DA SILVA MEDEIROS SOARES, Merendeira II, mat. nº 271.823-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.644/2007 - ROSIMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.665-3, período base de 29/08/2001 a 07/09/2006.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.194/95 - MARIA DINÉIA GONÇALVES FELÍCIO, Merendeira II, mat. nº 271.812-0, período base de 12/10/93 a 04/11/98 e de 05/11/98 a 23/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.200.361/96 - ROSELI MARIA DE MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.674-9, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 ( SEIS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.647/95 - MÔNICA DE CARVALHO BRANT, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/02/92 a 17/02/97 e de 18/02/97 a 17/02/2007.\r\nProc . E-03/10.700.228/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.358-7, período base de 23/05/85 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.414/2008 - MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.612-3, período base de 08/08/86 a 24/09/91 e de 25/09/91 a 24/09/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.500.070/96 - MARIA AMÉLIA DE FREITAS NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.205.775-8. Indefiro.\r\nId: 498332\r\n"
        ],
        "498357": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.164.982-1\r\nLuiza Helena Benites Defanti\r\n10\r\n55\r\n03/02/2008\r\nC\r\n0.181.946-5\r\nCésar Augusto Cardoso Quintão\r\n9\r\n50\r\n02/02/2008\r\nC\r\n0.184.184-0\r\nEraldo Luiz Oliveira Tavares\r\n9\r\n50\r\n/02/2008\r\nC\r\n0.184.282-2\r\nEurimair Bernardina dos Reis\r\n9\r\n50\r\n/02/2008\r\nC\r\n0.184.363-0\r\nJose Ricardo Oliveira Fonseca\r\n9\r\n50\r\n02/02/2008\r\nC\r\n0.184.485-1\r\nJorge Luiz Costa Ramos\r\n9\r\n50\r\n10/02/2008\r\nC\r\n0.184.518-9\r\nJackson Secreto da Silva\r\n9\r\n50\r\n12/02/2008\r\nC\r\n0.184.615-3\r\nGeraldo Francisco de C. Azevedo\r\n9\r\n50\r\n20/02/2008\r\nC\r\n0.257.163-6\r\nIzabel Cristina de Rezende\r\n9\r\n50\r\n25/02/2008\r\nC\r\n0.257.930-8\r\nInalda Mendes de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n01/02/2008\r\nC\r\n0.294.521-0\r\nRubia Mendes Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n04/02 /2008\r\nC\r\n0.294.642-4\r\nGercelina Conceição Santos Mizutori\r\n7\r\n40\r\n29/02/2008\r\nC\r\n0.294.682-0\r\nCarlos Alexandre Brandão Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n26/02/2008\r\nC\r\n0.294.694-5\r\nMarilena Vargas Sampaio dos Santos\r\n9\r\n50\r\n18/02/2008\r\nC\r\n0.294.701-8\r\nMarcio de Oliveira Sidaco\r\n6\r\n35\r\n17/02/2008\r\nC\r\n0.294.712-5\r\nAlex Campos de Farias\r\n6\r\n35\r\n08/02/2008\r\nC\r\n0.294.721-6\r\nPedro\r\n11\r\n60\r\n22/02/2008\r\nC\r\n0.294.732-3\r\nDenise Miranda Torres\r\n7\r\n40\r\n26/02/2008\r\nC\r\n0.294.771-1\r\nHelio Fuks\r\n6\r\n35\r\n08/02/2008\r\nC\r\n0.294.774-5\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n7\r\n40\r\n25/02/2008\r\nC\r\n0.294.826-3\r\nKátia Maria Lopes de Menezes\r\n7\r\n40\r\n05/02/2008\r\nC\r\n0.294.877-6\r\nWagner Ferreira de Faria\r\n9\r\n50\r\n22/02/2008\r\nC\r\n0.810.178-4\r\nJayme Barboza de Freitas Filho\r\n8\r\n45\r\n25/02/2008\r\nC\r\n0.816.226-5\r\nLucia Rosado de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n29/02/2008\r\nC\r\n0.816.264-6\r\nRaul Miguel Moraes\r\n5\r\n30\r\n25/02/2008\r\nC\r\n0.819.467-2\r\nJorge Jose dos Santos Vianna\r\n7\r\n40\r\n20/02/2008\r\nC\r\n0.819.483-9\r\nCarlos Henrique Santos Rezende\r\n6\r\n35\r\n14/02/2008\r\nC\r\nId: 498357\r\n"
        ],
        "498370": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 2.104,08 - NE 00190/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 8.000,00 - NE 00191/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 498370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498377": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/221.990/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de NELLY DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula 00/221.938-4, Professor I, Cenógrafo, nível 109-9.\r\nId: 498377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498381": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-01/050396/2007 (Anexo: E-09/000571/1702/2004, E- 01/14465/1995, E-01/08712/1991, E-01/03112/1991, E- 01/000465/1985, E-01/007127/1984, E-01/004568/1984, E- 01/004293/1984, E-01/04958/702/1979, E-01/26930/1983, E- 01/00888/1982, E-01/01117/1977, E-09/1023.174/1975, E- 09/032694/1976 e E-09/1004.822/1974) - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 498381\r\n"
        ],
        "498384": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. FEEMA nº 4205/1977 - SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecário, matrícula nº 27/0972-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 22.11.1997 a 20.11.2002 e de 21.11.2002 a 19.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.330/1980 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1391-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.03.1995 a 22.03.2002 e de 23.03.2002 a 21.03.2007. \r\nId: 498384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498443": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida por , Capitão BM QOS/MED/00, RG 28.207, na forma pretendida, consoante Parecer 03/MBM/06 da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 498443\r\n"
        ],
        "498478": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2008\r\n- DE ACORDO. Indefiro a revisão solicitada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, pelas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica Especial.\r\nId: 498478\r\n"
        ],
        "498486": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " o pedido de revisão, às fls. 225/227, do servidor , Inspetor de Alunos, matrícula nº 190.123-0, tendo em vista que o mesmo não trouxe nenhum fato novo capaz de amparar o seu requerimento, ademais, a matéria em questão foi exaustivamente examinada ao longo do processo administrativo nº E-09/3631/1702/2006, sendo constatada a impossibilidade jurídica para o acolhimento da referida pretensão.\r\nId: 498486\r\n"
        ],
        "498496": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\n*Processo nº E-17/100.181/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIAno valor total de R 170.400.000,00 (cento e setenta milhões e quatrocentos mil reais) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 498496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498497": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\nProcesso nº E-17/100.182/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A, referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIAno valor total de R 51.600.000,00 (cinqüenta e um milhões e seiscentos mil reais) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 498497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498498": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2008\r\n*Processo nº E-17/100.183/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE FORÇA E LUZ CATAGUAZES - LEOPOLDINA, referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais) à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 498498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498500": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nSIDENTE\r\nDE 27/03/2008\r\nProcesso nº E-17/101.102/2008- AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 006/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CIEE-RJ - CENTRO DE INTEGRAÇÃOO EMPRESA-ESCOLA., referente à “MANUTENÇÃO DE ESTÁGIO LABORATIVO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR” no valor total de R 1.332.217,92 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) , com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 498500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498507": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2008\r\nROSANE CASSIA DA SILVA MONTANARI, Assistente Técnico, matrícula nº 532-2. Concedo abono de permanência, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária integral, nos termos do art. 2º, incisos I, II e III da EC nº 41/2003.\r\nId: 498507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498522": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.223/2006 - DALTON MIRANDA, matrícula nº 272.316-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/66 a 31/12/67, num total de 592 dias de efetivo exercício prestado a Procuradoria Geral da Justiça do Estado da Guanabara, como Estagiário Forense.\r\nProcesso nº E-03/10.201.223/2006 - DALTON MIRANDA, matrícula nº 272.316-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/11/70 a 02/01/74, num total de 1.143 dias de efetivo exercício prestado a Cor regedoria da Justiça - GB, como Terceiro Depositário Judicial.\r\nProcesso nº E-03/10.201.858/2007 - DALTON MIRANDA, matrícula nº 272.316-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/007.736/2006 - IVANILDE SANTOS COSTA, matrícula nº 162.833-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.773/2006 - LINDAURA VIEIRA COSTA, matrícula nº 1.200.904-9, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.458/2007 - SONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 682.404-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nId: 498522\r\n"
        ],
        "498529": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/221441/2007 - HERALDO DA SILVA CARDOSO, matr. 266.344-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/03/1989 a 01/01/1994.\r\nId: 498529\r\n"
        ],
        "498537": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2008\r\nProcesso nº E-12/660079/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008, a favor das seguintes empresas: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, para o Lote I, no valor total de R 4.568,00; HÉLIO MASASHI SAITO & CIA. Ltda, para o Lote II, no valor total de R 1.250,00; e LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME, no valor total de R 1.220,00.\r\nId: 498537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498543": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2008\r\n*Procs. nºs E-07/000103/2008, E-08/603374/2007, E-12/130278/2007, E-12/786/2008 , E-18/450123/2008, E-03/300016/2008, E-12/3/2008, E- 11/0141/2008, E-12/660211/2008, E-12/5559/2007, E- 03/300060/2008, E-03/300032/2008. \r\n- despacho de fls. 42, datado de 10.01.2007 e publicado do D.O. de 11/01/2008\r\nOfício SEOBRAS/GSE nº 70/2007, de 19/01/2007 odespacho exarado às fls. 04, datado de 28.02.2007 e publicado do Diário Oficial de 01.03.2008 \r\no despacho de fls. 12, no sentido de excluir o processo nº E-26/70374/20007, publicado no D.O. de 25.02.2008 \r\n*Republicados por terem saído em local indevido no D.O. de 04.4.2008.\r\nId: 498543\r\n"
        ],
        "498585": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-23/300077/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender despesa com serviços de entrega de malotes, para o exercício de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Proc. nº E-23/300076/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), para atender despesa com serviços de sedex, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2008.\r\nId: 498585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498602": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "GICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/602.426/98B - JURINETHE SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 273.314-5, Servente II, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nProcesso nº E-03/002.238/2008 - MARIA JOSE DE ALENCAR, matrícula nº 245.134-2, Prof. Doc.II, período base de 09/11/89 a 25/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.292/96 - NEUZA PEIXOTO PAVONI, matrícula nº 163.762-3, Servente II, período base de 01/06/78 a 31/05/83.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/002.239/2008 - MARIA JOSÉ DE ALENCAR, matrícula nº 194.216-8, Prof. Doc. II, períodos base de 01/04/82 a 15/04/87 e de 21/11/89 a 25/12/94. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/009.896/2007 - ANA MARIA TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 232.910-0, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/04/84 a 15/05/89, de 17/09/93 a 04/11/98 e de 05/11/98 a 04/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/007.991/2007 - AFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS, matrícula nº 805.529-5, Prof. Doc.II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96, de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 31/01/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/5.271/86 - VERA LUCIA BOTELHO CATALDO, matrícula nº 677.857-5, Agente Administrativo I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/04/74 a 21/06/84, de 22/06/84 a 18/08/94 e de 19/08/94 a 18/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/600.653/99 - REJANE DE SANTANA FELIX, matrícula nº 272.769-1, Merendeira II. \r\nProcesso nº E-01/601.875/98 - TEREZINHA GUEDES MORENO, matrícula nº 279.123-4, Merendeira II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/7.131.281/2007 - GILDA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 240.786-4, Prof. Doc.II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1990, 1991, 1992, 1995 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/8.611.536/2007 - AILTON PINTO PEREIRA, matrícula nº 271.945-8, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/75 a 30/06/75, de 21/07/75 a 26/09/75, de 09/02/76 a 04/11/78, de 02/07/79 a 29/02/80, de 19/05/80 a 27/05/80, de 01/07/80 a 30/07/80, de 08/01/81 a 29/06/81, de 26/08/81 a 05/01/82 e de 01/05/82 a 29/09/84, num total de 2.684 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, Servente, Auxiliar de Fabricação, Ajudante de Pintor, Auxiliar Mecânico e Promotor.\r\nProcesso nº E-03/11.001.210/2007 - ANA AMÉLIA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 804.684-9, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 03/03/88 e de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 3.154 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 31/01/92, de 03/05/93 a 13/10/97 e de 01/09/98 a 01/10/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.695/2007 - ELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES, matrícula nº 244.864-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 31/12/75 e de 15/03/76 a 31/12/76, num total de 562 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.019/2008 - ELZA CHAVES FERNANDES, matrícula nº 5.013.297-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/62 a 15/04/63, de 01/07/63 a 15/04/67, de 03/03/69 a 13/07/72 e de 03/06/91 a 30/10/91, num total de 3.108 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.595/2007 - ELZANIR KRAUSS PEREIRA, matrícula nº 232.074-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 15/11/80, num total de 225 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.145/2007 - EDNA GONÇALVES REBEIRO, matrícula nº 1.208.619-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 19/09/82, num total de 1.206 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Dept. desprezando-se o período de 20/09/82 a 01/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.901/2007 - IOLANDA BARBOZA, matrícula nº 270.668-7, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 30/06/87, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/07/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/006.161/2007 - INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/66 a 19/11/66, num total de 309 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da 1ª Região Militar, como Reservista.\r\nProcesso nº E-03/006.161/2007 - INÁCIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/09/73 a 01/02/78, num total de 1.602 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/05/78 a 31/12/83, de 01/01/84 a 31/12/98, de 01/01/2003 a 01/04/2003 e de 02/04/2003 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.829/2007 - ISABEL MARIA CID BARCIA, matrícula nº 242.169-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 28/02/82, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.718/2007 - JOSÉ LUIZ BORABOSA, matrícula nº 839.125-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/81 a 09/10/82, de 01/02/83 a 01/04/83, de 01/07/84 a 15/07/87 e de 16/07/87 a 11/07/99, num total de 5.865 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 18/10/99 e de 01/02/2003 a 31/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.415/2007 - LUCIA DE FÁTIMA SANTOS MARIANO, matrícula nº 5.022.372-6, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/88 a 31/08/94, num total de 2.099 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/09/94 a 31/01/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.547/2007 - MADELEINE SILVA ABREU, matrícula nº 5.009.924-1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/11/75 a 17/05/78, de 01/08/78 a 03/11/78 de 15/12/78 a 13/01/79, de 13/03/79 a 18/04/81 e de 06/09/83 a 16/01/84, num total de 1.946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.500/2007 - MARIA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 272.669-3, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/77 a 05/01/78 e de 13/02/78 a 20/12/79, num total de 764 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costura e Auxiliar de Passadeira.\r\nProcesso nº E-03/10.300.733/2007 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula nº 273.642-9, Merendeira. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/12/87, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.582/2007 - MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES, matrícula nº 5.009.305-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 11/10/80, num total de 771 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 20/03/97 a 30/01/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.865/2007 - MARILZA LIMA E SILVA TORRES, matrícula nº 191.478-7, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/67 a 22/10/69, de 01/05/70 a 15/05/74 e de 01/07/74 a 30/05/75, num total de 2.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Laboratorista. Auxiliar de Embalagem e Encarregado de Embalagens.\r\nProcesso nº E-03/4.010.068/2007 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SÁ, matrícula nº 838.015-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/90 a 01/01/96 de 01/03/97 a 31/12/97, de 01/02/98 a 31/12/98 e de 01/02/99 a 06/04/99, num total de 2.807 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje da Muriaé, como Técnico de Laboratório e Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 31/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.020/2008 - SOLIGE AMORIM DE MATOS, matrícula nº 190.195-8, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/58 a 12/06/59, de 11/05/79 a 30/07/80 e de 01/02/81 a 01/04/81, num total de 1.025 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.177/2000 - SONIA MARIA MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 187.761-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 28/12/80, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.696/2007 - TERESINHA MARTINS SILVA, matrícula nº 205.248-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/77 a 25/07/79, de 01/08/79 a 31/12/79, de 01/12/80 a 31/05/81 e de 01/08/81 a 01/01/82, num total de 1.359 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, domestica e Faxineira.\r\nProcesso nº E-03/811.908/2007 - VANIA DA PENHA SANT'ANNA, matrícula nº 252.213-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/12/78, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/2.300.050/90 - DENISE PINHEIRO ROCHA CASTANHO, matrícula nº 245.087-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/91, publicado no D.O. de 17/04/91, que averbou 2.479 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/168.065/2007 - ZÉLIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, matrícula nº 236.683-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/12/2007, publicado no D.O. de 10/12/2007, que averbou 1.497 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.400.165/93 - ANA MATILDES GABRY CÂMARA DE MORAES, matrícula nº 184.397-8, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, num total de 1.095 dias referente ao período de 01/03/77 a 01/03/80 e não como constou no despacho de 09/05/94, publicado no D.O. de 13/05/94.\r\nProcesso nº E-03/5.410.196/2003 - ELIANA FONTANEZI DE MORAES, matrícula nº 235.688-9, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende, num total de 62 dias referente ao período de 15/03/84 a 15/05/84 e não como constou no despacho de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.200.332/89 - MARIA ANICE CARDOSO, matrícula nº 273.726-0, Servente. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 558 dias referente ao período de 12/06/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 19/09/90, publicado no D.O. de 05/10/90.\r\nProcesso nº E-03/2.510.085/99 - MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrícula nº 246.315-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 490 dias referente ao período de 27/11/80 a 31/03/82 e não como constou no despacho de 07/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.900.977/87 - VERA LUCIA LEITE NOGUEIRA, matrícula nº 1.162.624-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 430 dias e não como constou no despacho de 19/04/91, publicado no D.O. de 09/05/91.\r\nId: 498602\r\n"
        ],
        "498607": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2008\r\nProc. nº E-08/222.616/2007 - Autorizo a redução da carga horária da servidora LILIAN VALÉRIA FERREIRA SIMÕES ROSA , Assistente Administrativo, matrícula 292.929-7.\r\nId: 498607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498651": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000044/2508/2008 - publicado no D.O. de 31 de março de 2008, Parte I, página 17, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2008 - PMERJ, tendo como objeto Serviço de ManutençãoPredial no HCPM, o qual seria realizado no dia 10/04/2008, às 14h, fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\nId: 498651\r\n"
        ],
        "498653": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-02/000665/2005 - EUFÊMIA MARIA PEREIRA DO COUTO MATTOS - SIE 011 - Autorizo a atualização dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 29, pelo Programa Prosperar/ Agroindústria (Resoluções SEAAPI nº 510/2002 e SEAPPA nº 17/2007), cujos rótulos se encontram em anexo, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nProcesso nº E-02/01367/1996 - R. P. PORTO LATICÍNIOS ME. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 724 e de seus rótulos.\r\nProcesso nº E-02/00426/1996 - ABATEDOURO MARA E MÁRCIA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 264 e de seus rótulos.\r\nProcesso nº E-02/01439/1994 - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - Autorizo o cancelamento do Registro nº 665 e de seus rótulos.\r\nId: 498653\r\n"
        ],
        "498660": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 748/2007, expedida em 04.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a Tornando sem efeito o despacho de 08.01.2007, publicado no D.O. de 30.01.2007, que homologou a certidão nº 247/2006 em nome da ex- servidora em apreço.\r\n.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2008, expedida em 04.03.2008, pela Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a DIOGO MAGGINI DELAZARI.\r\n.03.2008\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de fevereiro/2000 a dezembro/2003.\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2002 até dezembro/2003.\r\nREGINA DAS DORES DIAS CALDEIRA a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de janeiro/2002 até dezembro/2003.\r\nDE 31.03.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 27/2008, expedida em 25.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a BAPTISTA DA CUNHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 03/2008, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 073/2007, expedida em 14.03.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a FERNANDO CESAR BASTOS MENDES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 53/2008, expedida em 11.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ESTER FERREIRA VARGAS HUBNER.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 40/2008, expedida em 30.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VALDETE PEREIRA DOS REIS COSTA.\r\nROSANGELA NERY DO AMARAL - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2003 a dezembro/2003.\r\nALBERICO DE ALMEIDA - AUTORIZO a exclusão e a conseqüente reversão e a redistribuição das cotas re servadas de acordo com o art. 40 da Lei nº 285/1979. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 020/2008, expedida em 21.02.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a RICARDO EMÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\na pensão por morte do Sr. na qualidade de cônjuge da ex- segurada , matrícula nº 132535-6 da SEEDUC, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979. \r\nId: 498660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498663": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.04.2008\r\nAssistente JurídicoLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus ao percentual de 40% (quarenta por cento), correspondentes ao 7º (sétimo) triênio, a contar de 27.11.2007.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI, Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento), correspondentes ao 5º (quinto) triênio, a contar de 26.11.2007.\r\n\r\nAssistente JurídicoLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 08.01.2001 a 06.01.2006.\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA FARIA, Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artigo 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus aos percentuais de 30% (trinta por cento) e 35% (trinta e cinco por cento), correspondentes ao 5º e 6º triênio, respectivamente, a contar de 27.11.2004 e 27.11.2007. \r\nId: 498663\r\n"
        ],
        "498693": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\nProcesso nº E-08/90.000/2008- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2008, destinado à aquisição de aparelho de ar condicionado, geladeira e freezer, em favor das empresas: ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, no item 01 pelo valor de R 18.600,00, OMER ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, no item 07 pelo valor de R 5.316,00, COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA, no item 06 pelo valor de R 17.898,98, SÓ-FRIO COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, nos itens 03, 04 e 05 pelo valor total de R 25.784,00 e JS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, no item 02 pelo valor de R 18.929,89, perfazendo a licitação no valor total de R 86.528,87(oitenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 498693\r\n"
        ],
        "498695": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/005/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDSON DOMINGOS JERONIMO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 01/04/2008, do Coronel PM Comandante-Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2008.\r\nId: 498695\r\n"
        ],
        "498700": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, entre 01/04/2008 e 20/11/2008, da Profª. VALÉRIA LUCILIA FORTI, para concluir doutorado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª ADRIANA LENHO DE FIGUEIREDO PEREIRA, a partir de 14/12/2007. \r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, entre 09/04/2008 a 31/07/2008, do Prof. NILO SERGIO D'ÁVILA MODESTO, para concluir doutorado em Geografia, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 498700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498702": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\n- SELMA MAGALHÃES BRITO, matr. nº 30706-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 11/03/1987 a 31/03/1992, totalizando 1.841 dias de exercício.\r\n- REGINA CELIA MOTTA NEVES, matr. nº 6802-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1979 a 24/02/1981, 01/10/1981 a 01/10/1981 e de 16/08/1982 a 08/10/1982, totalizando 537 dias de exercício.\r\n- MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, matr. nº 5812-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1973 a 22/03/1974 e de 01/07/1975 a 07/08/1980, totalizando 2.183 dias de exercício.\r\nId: 498702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498703": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\nPROCESSO N° E-21/900.281/08 - MANOEL PEDRO DA SILVA - Indefiro o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 32/37. \r\nId: 498703\r\n"
        ],
        "498712": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2008\r\nProc.nº E-17/201.213/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação referente ao novo cronograma físico-financeiro para execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CABUÇU - QUEIMADOS, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR- 116) E A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS, COM UMA EXTENSÃO DE 3.600 METROS, objeto do processo nº E-33/200.201/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 498712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498718": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DE 09.04.2008\r\nALCEIR DOS SANTOS CORRÊA, Agente Administrativo II, matrícula nº 0.269.131-9ixados os proventos mensais a partir de 01.04.2008. \r\nId: 498718\r\n"
        ],
        "498720": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/9968/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2008, referente à Aquisição do medicamento MOFETIL MICOFENOLATO 500MG - COMPRIMIDO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 498720\r\n"
        ],
        "498735": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.04.2008\r\nProc. nº E-10/137.113/2007 - Tendo em vista o julgamento dos recursos, que manteve a decisão da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 06/2007 em relação aos lotes III, V e VI, onde não houve licitante vencedor.\r\nId: 498735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498749": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/232151/2008 - ELVIRA ALEXANDRE BRAGA, matr. nº 24/001.052-0. Concedo o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55% referente ao 10º triênio.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/200845/2007 - FRANCISCO ALVARENGA FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.153-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 19.04.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 10.05.2007.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETE JULIO SOCCI, matr. nº 24/001.582-6. Concedo o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/208148/2008 - HERMETE JULIO SOCCI, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.582-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 26.03.2008. \r\n.2008\r\nProc. nº E-09/16709/850/1988 - ELCI DIAS PEREIRA, matr. nº 24/001.145-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 20.02.2000 a 19.02.2005.\r\nProc. nº E-09/8248/850/1989 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 24/001.641-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998.\r\nProc. nº E-04/684745/1993 - MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, matr. nº 24/001.843-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/332345/2007 - ROBERCI MARTINS, matr. nº 24/001.079-3. Defiro o abono de permanência a partir de 04.02.2007, até a data da publicação voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/229859/2008 - MARILIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.328-4. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1981, 1983, 1984, 1985, 1988 e 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/232141/2008 - ROBERTO MARIANO RUFINO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.040-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 16.02.1969 a 16.05.1971 a Construtora Nabla Ltda.; 27.10.1971 a 16.06.1973 a Construtora Nabla Ltda.; 02.05.1974 a 15.01.1976 a Bares e Diversões Marpino Ltda.; e de 05.02.1976 a 28.07.1976 a MG Ulhoa Engenharia Ltda., perfazendo o total de 2.219 dias de exercício prestado ao DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/232378/2008 - EUGENIO PAULINO PINTO, matr. nº 24/000.547-0. Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/482425/2008 - PAULO CESAR SALLES SANTOS, Administrador, matr. nº 24/001.500-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.08.1962 a 28.02.1963 ao Centro de Formação Intercultural; 01.09.1963 a 15.01.1965 ao Centro de Formação Intercultural; 18.07.1966 a 13.03.1967 ao Banco Federal Itaú S.A.; 03.04.1967 a 31.07.1967 a Indústria de Móveis Bela Vista Ltda.; 18.09.1967 a 19.07.1971 a S.A. Cotonifício Gávea; 01.11.1971 a 15.05.1974 ao Banco Lar Brasileiro; e de 04.06.1974 a 10.01.1977 a Quimigráfica Mayer Ltda., perfazendo o total de 4.348 dias de exercício.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/202624/2007 - YOLANDA SCALERCIO RECALDE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.006-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 27.03.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 10.04.2007.\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/370/850/1990 - LINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, matr. nº 24/015.112-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.1993 e de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nId: 498749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498753": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2007\r\n*Processo nº E-08/001.165/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 12.209,40 (doze mil duzentos e nove reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2007\r\nDE 23/11/2007\r\n*Processo nº E-08/011.811/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RODI COOP-COOP. DE TRABALHO DOS PROF. TRANSPORTADORES, referente a prestação de serviços de locação de veículos para transporte de técnicos da SESDEC, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2007\r\nDE 14/12/2007\r\n*Processo nº E-08/009.293/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de material de uso laboratorial, no valor de R 120.990,00 (cento e vinte mil novecentos e noventa reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007\r\nId: 498753\r\n"
        ],
        "498824": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/04/2008\r\nProc. nº E-01/2659/1988 - DORISA BRANDÃO MENDES, matrícula 193.229-2, período base de 15/03/1982 a 26/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria.\r\nId: 498824\r\n"
        ],
        "498830": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 336,72 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 498830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498831": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nacordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor da com fulcro no art. 24nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\nde 03.04.2008\r\nDE 04.04.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 500,00 (quinhentos reais), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÃO LTDA , com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A , com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nacordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da com fulcro no art. 24, nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 07.04.2008\r\nId: 498831\r\n"
        ],
        "498862": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.697/2007. Fica advertida a firma EMPROL-Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. pelo descumprimento das obrigações contratuais no que se refere ao cronograma físico- financeiro e a presença de profissional (engenheiro ou arquiteto) na obra de reforma parcial no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2008\r\nId: 498862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498918": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0190/2083/2005 - Fixados ,com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ALTAMIR FIGUEIREDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.761.\r\nProcesso nº E-27/0042/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de SÉRGIO RODRIGUES CORRÊA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.826.\r\nProcesso nº E-27/0086/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de JORGE FERNANDES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.640.\r\nProcesso nº E-27/0125/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2004, os proventos de PAULO CÉSAR FIGUEIROA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.641.\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de JORGE PAULO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.946.\r\nProcesso nº E-27/0163/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de LUIZ TARCIZO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.576.\r\nProcesso nº E-27/0039/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de TUPIARA NUNES FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.296.\r\nProcesso nº E-27/0286/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de EDYR DO NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.722.\r\nProcesso nº E-27/0417/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JERRY LAMEGO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.100.\r\nProcesso nº E-27/0545/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de GILSON DOS SANTOS CÂNDIDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.836.\r\nProcesso nº E-27/0199/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de PLÍNIO NEVES MONTEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.073.\r\nProcesso nº E-27/0213/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de JAIR BENIGNO FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.073.\r\nProcesso nº E-27/0259/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE CARLOS PAULA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.298.\r\nProcesso nº E-27/0081/2083/2005 - Fixados, com validade a conta de 05.08.2005, os proventos de JORGE UBIRATAN PINTO FERRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.731.\r\nProcesso nº E-27/0137/2083/2005 - Fixados com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de PAULO JOSÉ CORRÊA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.743.\r\nProcesso nº E-27/0392/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de MOISES MOTA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.676.\r\nProcesso nº E-27/0038/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de JUDINEI CLAUDINO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.028.\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de GILBERTO BARROS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.567.\r\nProcesso nº E-27/0123/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de ANTÔNIO HOMERO BRANDÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.850.\r\nProcesso nº E-27/0129/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de VALDECIR RODRIGUES DE MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.035.\r\nProcesso nº E-27/0161/2083/2004 - Fixados com validade a contar de 12.01.2005, os proventos de JOSÉ ABÍLIO ELESBÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.027.\r\nProcesso nº E-27/0202/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de MILTON JOSÉ CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.754.\r\nProcesso nº E-27/0089/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de UBIRACI DE MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.308.\r\nProcesso nº E-27/0185/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de ALMIR CORDEIRO DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.947.\r\nProcesso nº E-27/0238/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.253.\r\nProcesso nº E-27/0261/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.993.\r\nProcesso nº E-27/0069/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2002, os proventos de GILBERTO GONÇALVES SILVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.980.\r\nProcesso nº E-27/0033/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de HAMILTON PADRÃO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.446.\r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de PEDRO PAULO ANASTÁCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.721.\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de ADEMIR ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.389. \r\nProcesso nº E-27/0279/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.393.\r\nProcesso nº E-27/0007/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2003, os proventos de JOSÉ CLÉSIO QUEIROZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.833.\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de PAULO SÉRGIO VITOR DE ANDRADE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.063.\r\nId: 498918\r\n"
        ],
        "498947": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08.04.2008\r\nProc. nº E-03/9.883/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nINFINITY MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n04 e 05\r\nnovecentos e onze reais e oitenta e sete centavos)\r\nFURMILINE COMÉRCIO LTDA\r\n03\r\nR 3.249,95 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nTOTAL\r\nR 6.161,82\r\nId: 498947\r\n"
        ],
        "498949": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/04/2008\r\nom fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e adjudico o fornecimento do projeto de sistema de proteção/prevenção contra incêndio e pânico, visando atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\nId: 498949\r\n"
        ],
        "498955": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso n° E- 06/25.060/2004- Sul América Capitalização \r\nApensados:\r\nProcesso n° E- 06/42.580/2008\r\nProcesso n° E- 06/45.889/2003\r\nProcesso n° E- 06/42.861/2003\r\nProcesso n° E- 06/25.509/2004\r\nProcesso n° E- 06/46.602/2003\r\nProcesso n° E- 06/42.776/2003\r\nProcesso n° E- 06/43.469/2003\r\nProcesso n° E- 06/41.546/2003\r\nProcesso n° E- 06/43.293/2003\r\nProcesso n° E- 06/46.383/2003\r\nProcesso n° E- 06/25.932/2003\r\nProcesso n° E- 06/43.536/2003\r\nProcesso n° E- 06/41.040/2003\r\nProcesso n° E- 06/41.685/2003\r\nProcesso n° E- 06/41.339/2003\r\nProcesso n° E- 06/43.743/2003\r\nDecisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Desta forma, intimem-se as empresas acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 498955\r\n"
        ],
        "499547": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/5789/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no montante de R 500,00 (quinhentos reais), nos termos da autorização do Sub procurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 1.449,00 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2801/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2809/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2791/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 16.192,00 (dezesseis mil cento e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2813/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA PADMA LTDA, no montante de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2817/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDIÇÕES CIÊNCIA JURÍDICA LTDA, no montante de R 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2824/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2806/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da ABPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, no montante de R 150,00 (cento e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2799/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-14/2826/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA MAGISTER S/A no montante de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 499547\r\n"
        ],
        "499892": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE ESTADO MAIOR\r\nDE 07.04.2008\r\nProcesso nº E-08/0007/51155/2007...\r\nProcesso nº E-08/0087/51155/2007...\r\nId: 499892\r\n"
        ],
        "499950": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1254-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 06.12.1994 a 04.12.1999 e de 05.12.1999 a 02.12.2004.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1881-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 10.11.1994 a 08.11.1999 e de 09.11.1999 a 06.11.2004.\r\nId: 499950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "499981": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/01728/1986 - ROSA VIRGÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.002.815-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 12.02.2003 a 11.02.2008.\r\nId: 499981\r\n"
        ],
        "500018": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 516/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E.Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 7.900,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 500018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500044": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para locação de um veículo blindado, conforme pedido de fls. 02/03, no valor total de R 47.953,12, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40/40v, da ASJUP, fls. 41/42, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 38v. Adjudico o serviço à empresa LOCALIZA CAR RENTAL S.A. com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nId: 500044\r\n"
        ],
        "500093": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DE 29/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 1.653.600,00 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e três mil e seiscentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa KENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, referente à aquisição de “Boton de Gastrostomia”, no valor de R 1.102,50 (hum mil cento e dois reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008\r\nDE 13/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 6.844.255,20 (seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), sendo R 5.285.725,60 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 1.303.329,60 (hum milhão, trezentos e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FAMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME e R 255.200,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), em favor da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de insumos médico- hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2008\r\nDE 17/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de material de uso laboratorial, no valor de R 98.001,90 (noventa e oito mil um real e noventa centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008\r\nDE 18/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BIOCHEMICAL COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de materiais de uso laboratorial, no valor de R 1.833.600,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil e seiscentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008\r\nId: 500093\r\n"
        ],
        "500108": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-18/500.775/1996 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio ao servidor SILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.130-3, relativa ao período base apurado entre 01/10/2002 a 29/09/2007, correspondente ao 2º qüinqüênio.\r\nId: 500108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500160": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.04.2008\r\n- ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios base de 1983, 1984 e 1985, num total de 180 dias, de acordo com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 500160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500161": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2008 - 6ª AR./SERLA\r\n.\r\n.\r\nRua João de Oliveira Vargas s/nº, Centro Varre Sai/RJ.\r\nConstrução em alvenaria (bar) em substituição ao “trailler” anteriormente ali instalado de forma irregular, como,\r\num muro de contenção em parceria com a Prefeitura, conforme declaração do autuado.\r\nO mesmo.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 500161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500162": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nPROC. nº E-07/100.143/2007 - FUNDAÇÃO SERLA - RATIFICO a despesa e emissão de empenho, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R 112.986,21, em favor da FEBRACOM - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, TRATAMENTO, MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 500162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500163": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2008\r\nPROC. nº E-07/101.255/2003 - DAVID SCHIPPER - INDEFIRO o recurso interposto pelo (CPF 174.774.687-87), às fls. 02, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 15 a 17 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/101.020/2005 - POSTO MEGA VERÃO LTDA - INDEFIRO o recurso interposto pelo (CNPJ 03.892.955/0001-99), às fls. 02 e 03, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 27 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/101.911/2007 - ORTO CENTER LTDA - INDEFIRO o recurso interposto pelo (CNPJ 30.250.435/0001-55), às fls. 02 a 04, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 37 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/120.009/2007 - 8ª AR/VP/SERLA - INDEFIRO o recurso interposto por (CPF 654.310.737- 53), às fls. 03 a 05, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 14 e 14 verso do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/180.113/2007 - ROBERTO NAVEGA STELLET - INDEFIRO o recurso interposto por ROBERTO NAVEGA STELLET (CPF 011.150.747-25), às fls. 11, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 19 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/180.197/2007 - RFD RESTAURANTE LTDA - INDEFIRO o recurso interposto por (CNPJ 08.394.429/0001-12), às fls. 14, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 16 do presente processo.\r\nPROC. nº E-07/180.203/2007 - CLÍNICA SANTA JULIANA S/A - INDEFIRO o recurso interposto pela (CNPJ 30.080.477/0001-95), às fls. 10, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 11 do presente processo.\r\nId: 500163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500187": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nDE ACORDO.\r\nId: 500187\r\n"
        ],
        "500246": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 110.736,38 (cento e dez mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), referente ao mês de março de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.775,70 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de março de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.971,00 (um mil novecentos e setenta e um reais), referente ao mês de março de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 500246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500247": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300405/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2008 - Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Caixas D'águas e Cisternas, no valor total de R 970.000,86 (novecentos e setenta mil reais e oitenta e seis centavos), a empresa Excellence RH Serviços Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 500247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500257": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-19/100.857/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente a Tomada de Preços nº 002/2008, com respaldo no inciso V, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Total Utility Serviços de Engenharia Ltda, pelo valor de R 194.870,11 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais e onze centavos), pelo prazo de dez meses. \r\nId: 500257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500264": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2008\r\n- Homologo a retificação da data de prorrogação do afastamento integral remunerado, para 29/02/2008 a 28/02/2009, da Profª. HELOISA HELENA GOMES COE, para concluir doutorado em Geologia e Geofísica Marinha, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, Professor Assistente, no período de 09/04/2008 a 13/04/2008, para participar do Encuentro de Universidades Latinoamericanas,em Mar Del Plata, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALFREDO FÉLIX CANALINI, matr. nº 5654-9, Professor Adjunto, no período de 24/03/2008 a 30/03/2008, para participar do 23Annual EAU Congress, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor WILLE OIGMAN, matr. nº 4020-4, Professor Titular, no período de 27/03/2008 a 02/04/2008, para participar do Ontarget Investigators Meeting, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 27/03/2008 a 02/04/2008, para participar do Congresso American College, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 25/03/2008 a 28/03/2008, para participar do 23 Annual EAU Congress, em Milão, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30544-1, Professor Adjunto, no período de 27/03/2008 a 07/04/2008, para participar do Ontarget Investigators Meeting, em Chicago, nos Estados Unidos, e do Acordo de Cooperação Internacional em Montreal e Ottawa, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Adjunto, no período de 09/03/2008 a 13/03/2008, para ministrar conferência na Universidade de Guanajuato, no México.\r\nDE 09.04.2008\r\n- Autorizo a cessão da servidora ÂNGELA DA SILVA VELHO, matr. 6192-9, Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Instaure-se Inquérito Administrativo. \r\nId: 500264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500266": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/12/2007, os proventos mensais do inativo GELSON PEREIRA DALVI, matr. 32683-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 298/2007, publicada no D.O. de 10/12/2007. \r\n- Ficam fixados, a contar de 21/08/2007, os proventos mensais do inativo ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, matr. 3011-4, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 209/2007, publicada no D.O. de 21/082007. \r\nId: 500266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500268": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-31/011.019/2001- Fica prorrogada até o dia 31/07/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0090/01 com a firma J. A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de construção da 91ª Delegacia Policial, no Município de Valença. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008. \r\nId: 500268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500269": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso n° E- 02/000003/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais ), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 500269\r\n"
        ],
        "500273": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2007\r\n*Processo nº E-08/090.150/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 486.889,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R 18.049,00 (dezoito mil quarenta e nove reais), em favor da empresa GRANDESC MATERIAL HOSPITALAR E MÉDICOS LTDA, R 75.415,60 (setenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, R 77.680,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), em favor da empresa SURGITEX COMÉRCIO LTDA, R 116.074,00 (cento e dezesseis mil e se tenta e quatro reais), em favor da empresa LAHMANNO RIO COM. CIRURGICA LTDA, R 8.070,00 (oito mil e setenta reais), em favor da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais, em favor da empresa GOOD- FIX 2002 COMERCIAL LTDA, R 45.026,40 (quarenta e cinco mil vinte e seis reais e quarenta centavos, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 137.218,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos), em favor da empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURGICOS LTDA, referente à aquisição de materiais de consumo médico- hospitalar, para abastecimento da rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2007\r\nDE 31/01/2008\r\n*Processo nº E-08/090.049/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA, referente ao fornecimento de energia elétrica para o HETB, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 27/03/2008\r\n*Processo nº E-08/001.928/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 92.512,80 (noventa e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008\r\nDE 31/03/2008\r\n*Processo nº E-08/001.556/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, no valor de R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.144/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 87.262,80 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), sendo R 31.725,50 (trinta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA e R 55.537,30 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em favor da empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, para abastecimento da rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/090.150/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 18.876,78 (dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo R 139,40 (cento e trinta e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA e R 18.737,38 (dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, para abastecimento da rede SESDEC conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 500273\r\n"
        ],
        "500296": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/04/2008\r\nProcesso nº E-08/966832/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 559.595,52 (quinhentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), a favor da DIX - AMICO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para Contratação de serviços de assistência médica em regime emergencial para atender aos 734 funcionários do IVB e seus dependentes, no período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 500296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500323": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "ODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUSTIFICATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE LINHAS EXPRESSAS DE ÔNIBUS ARTICULANDO MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE À BARRA DA TIJUCA\r\n(art. 5° - Lei n° 8987/95)\r\nA Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem uma predominância na utilização do transporte coletivo sobre o individual que a destaca das demais regiões metropolitanas do país. A participação do transporte coletivo em relação aos modos motorizados alcança 74% , enquanto que o transporte individual, 26%.\r\nNeste quadro, a responsabilidade do poder público nas ações de planejamento e operação do sistema de transporte coletivo cresce na mesma proporção em que os anseios dos usuários sejam adequadamente atendidos, sob o risco de se perder os imensos benefícios decorrentes desta situação. Vale dizer que a perda de usuários para o transporte individual reduz a mobilidade dos cidadãos, prejudica o meio ambiente e afeta a capacidade produtiva da população, gerando deseconomias para todo o sistema urbano metropolitano.\r\nTendo em vista a ausência de uma estrutura de transporte coletivo de alta capacidade (sobre trilhos) na região da Barra da Tijuca, bem como a inexistência de linhas de ônibus que promovam a articulação com os municípios da Baixada Fluminense, observa-se nesta área a predominância do transporte individual e do transporte informal ou alternativo. No Rio de Janeiro, metade das emissões de gases de efeito estufa do transporte advêm dos veículos leves (automóveis, vans) e motos. \r\nA estrutura metropolitana, constituída originalmente pelos ramais ferroviários, induziu a concentração da demanda numa estrutura rádio- concêntrica, tendo o Centro da cidade do Rio de Janeiro como pólo de atração, gerando uma excessiva oferta de linhas de ônibus no Centro da cidade do Rio de Janeiro (3900 ônibus/hora), com reflexos no tráfego e na qualidade ambiental desta área. É forte também a presença do transporte alternativo, boa parte ainda sem regulamentação, absorvendo cerca de 18% da demanda do transporte coletivo e concorrendo diretamente com os serviços regulares.\r\nNos últimos anos, no entanto, algumas áreas fora desses eixos vêm apresentando forte tendência de crescimento, sendo a Barra da Tijuca o maior e melhor exemplo. Estes novos bairros passaram a representar importantes pólos de atração e de geração de viagens não atendidas por uma infra-estrutura de transporte público.\r\nÉ difícil circular por um sistema desorganizado, mais ainda, é difícil fomentar o orgulho da população metropolitana pelo seu serviço de transporte, como o é, o de lhe dar uma melhor condição de cidadania - o mais significativo dos objetivos a serem alcançados. É nesse sentido que a rede de transporte deve ser formulada, sendo fundamental no seu desenvolvimento considerar, portanto, as seguintes premissas básicas:\r\n, empreendendo ações que permitam instituir um serviço que faça a população se sentir bem ao utilizá-lo, ou mesmo não o fazendo, tenha confiança na sua disponibilidade;\r\nem todos os seus atributos, de forma a proporcionar as condições para a dignidade no transporte, mediante um padrão adequado de operação, de tecnologia e de atendimento; \r\nrefletida pela qualidade, inclusive associada aos aspectos tecnológicos, permitindo que o transporte coletivo tenha uma imagem no imaginário coletivo como um serviço que funciona bem;\r\nna matriz de deslocamentos, com base na sua boa imagem, afirmando-se assim como a forma preferencial de se deslocar nas cidades, reduzindo, por sua vez, a participação do transporte individual;\r\n, traduzida pelos deslocamentos preferencialmente por meios coletivos, que tornam as cidades mais saudáveis. E cidades mais saudáveis, tornam a vida das pessoas mais digna.\r\nA partir deste quadro e diante das elevadas e justas demandas sociais que foram devidamente acolhidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, o DETRO/RJ foi incumbido de proceder à criação e implantação, mediante o necessário procedimento licitatório, de linhas expressas de ônibus articulando 9 municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.\r\nO critério de julgamento escolhido prevê a combinação de dois fatores: o pagamento pela outorga dos serviços, associado a menor tarifa para sua prestação; o primeiro critério permitirá o reforço do Tesouro Estadual, de modo a que parte do valor arrecadado seja revertido para o próprio sistema de transporte, na forma de investimentos tais como corredores expressos e faixas exclusivas, e o segundo, assegurando a obtenção de tarifa módica para a prestação dos serviços.\r\nO prazo da concessão será de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, caso seja do interesse do poder concedente.\r\nO objeto da licitação será composto por 5 lotes, cada um com uma linha, articulando 7 municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, a saber:\r\nNova Iguaçu - Barra da Tijuca\r\nBelford Roxo - Barra da Tijuca\r\nSão João de Meriti - Barra da Tijuca\r\nMesquita - Barra da Tijuca, com integração modal para Nilópolis\r\nQueimados - Barra da Tijuca, com integração modal para Japeri\r\nA estimativa do projeto é de que sejam transportados mensalmente 798.840 passageiros. \r\nId: 500323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500329": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-09/000695/1404/2004 - Determino o reexame.\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-09/3543/1089/2004 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 75 (setenta e cinco) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.717-5, publicada no D.O. nº 162 de 01/08/2007, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nId: 500329\r\n"
        ],
        "500341": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n- \r\na restituição, tendo em vista que a servidora obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/1999 até dezembro/2003. \r\nALVARO INNOCENCIO ESPÍRITO SANTO FILHOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003. \r\no pagamento da diferença referente a fevereiro e março/2008, em favor de , sob a inscrição nº 30/093324-B.\r\nAUTORIZO o pagamento da diferença referente a março/2008, em favor de , sob a inscrição nº 43/094863- A.\r\nAUTORIZO o pagamento da diferença referente a fevereiro/2008, em favor de , sob a inscrição nº 30/094714- A.\r\nDE 03.04.2008\r\nProcs. nºs E-03/7130879/2004; E-03/11003447/2006; E- 01/152175/2007; E-01/152441/2007; E-03/810410/2007; E- 08/603676/2007. restituição da isenção da contribuição previdenciária, referentes aos processos acima mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 48/2008, expedida em 27.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LUCIANE CALIXTO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 002/2008, expedida em 11.03.2008, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, referente a DEILER SAMPAIO COSTA.\r\nAUTORIZO a devolução da contribuição, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nDE 04.04.2008\r\nPAULO FRANCISCO DE MELLO CASTRO ALVESo requerimento de fls. 02 e seguintes, com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica.\r\nAUTORIZO restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de abril/2000 até abril/2001.\r\nId: 500341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500343": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.04.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.03.2008 a 31.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 11.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.02.2008 a 07.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.12.2007 a 14.12.2007 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 500343\r\n"
        ],
        "500374": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2008\r\nProcesso n° E-02/000625/2003 - FAZENDA COSTA AGROPECUÁRIA LTDA ME - SIE 547 - Autorizo o registro dos produtos “Leite pasteurizado tipo C integral”, “Queijo prensado frescal” e “Manteiga com sal”.\r\nDE 12.03.2008\r\nProcesso n° E-02/001220/2007 - CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Max Beef Alimentos ltda.\r\nProcesso n° E-02/002217/2007 - CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo o registro do produto “Jerked beef ”.\r\nProcesso n° E-02/001630/2007 - LATICÍNIOS DANATA LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000044/2008 - LATICÍNIOS DANATA LTDA ME - Autorizo o registro do produto “Leite pasteurizado tipo C integral”.\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso n° E-02/000811/2007 - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDA - Autorizo o registro do produto “Jerked beef ”, cujo rótulo se encontra em anexo .\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso n° E-02/000879/2003 - P.F.S. LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SIE 965 - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos citados à fls. 25 e o registro do produto “Croquete de truta”, cujos os rótulos se encontram em anexo.\r\nId: 500374\r\n"
        ],
        "500375": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-07/300.478/2008 - FENASEG - Federação das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.075,09 (sete mil setenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 500375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500378": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2008 \r\nProcesso nº E-23/200298/2008 - Silea Possatti Esturão, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3235. Concedo o benefício abono de permanência a partir de janeiro de 2004. \r\nProcesso nº E-23/200296/2008 - Marli Cassiano Toledo, Agente Técnico, matrícula nº 18/2208. Concedo o benefício abono de permanência a partir de fevereiro de 2008. \r\nProcesso nº E-23/200364/2008 - Carlos Arthur Pitombeira, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2823. Concedo o benefício abono de permanência a partir de janeiro de 2004. \r\nProcesso nº E-23/200340/2008 - Francisco Marcondes Soares, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4095. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/200314/2008 - Isabel Tavares Câmara, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2325. Indefiro. \r\nId: 500378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500381": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-03/002.746/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 049/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA VIDAL TOSCANINI DE MORAES, conforme documentos expedidos pela Malden High School, em Malden, Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.702/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 050/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE CRESPO ALÉM, conforme documentos expedidos por Cape Cod Regional Technical High School, situada na cidade de Harwich, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.032/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 051/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN FRANCIS ROBERTS, conforme documentos expedidos pela Ysgol Y Berwyn, no País de Gales, Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.771/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 052/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL FRANCISCO QUIROZ BUMACHAR, conforme documentos expedidos pelo Colégio Particular Mixto “Logos”, em Guayaquil, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.271/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 053/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATHERINE FABIENNE CECILE GUISLAINE LUYCKX, conforme expedidos pelo Collège Jean XXIII, em Woluwe-Saint-Pierre, Bruxelas, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.884/2007 - JARDIM DE INFÂNCIA SOSSEGO DA MAMÃE. Município de Mesquita. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1º segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.082/2008 - COLÉGIO FERLA CARDOSO. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2002. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.655/2008 - COLÉGIO SÃO GONÇALO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nOfício nº 07/2006 - COLÉGIO BATISTA DA REGIÃO. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 28 de dezembro de 2006. DEFIRO.\r\nId: 500381\r\n"
        ],
        "500405": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/123/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., para aquisição de viaturas, por Adesão ao Registro de Preço dos Órgãos da Administração Pública Federal, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto Estadual nº 40751/2007.\r\nId: 500405\r\n"
        ],
        "500428": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 31.03.2008 \r\nProcesso n° E-02/01212/1986 - ANTONIA ROSICLEIDES FROTA DA SILVA, matrícula n° 144.026-2 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.10.1993 a 08.10.1998, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\nProcesso n° E-02/03254/1982 - ANTONIA ROSICLEIDES FROTA DA SILVA, matrícula n° 144.026-2 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada na Classe “A” do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, com validade a contar de 02.11.1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo, nos termos do inciso III da Lei nº 1179 de 21.07.1987.\r\nId: 500428\r\n"
        ],
        "500729": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "NCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - OF. FUNDAÇÃO CECIERJ/PRESI Nº 081/2008 - AUTORIZOsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para as providências complementares. \r\nId: 500729\r\n"
        ],
        "501195": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-02/200274/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.100,40 (um mil cem reais e quarenta centavos); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais); FETRANSPOR - no valor de R 20.153,52 (vinte mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 636,80 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.001,60 (um mil um real e sessenta centavos); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 195,30 (cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) e EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais).\r\nId: 501195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501419": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nProcesso nº E-19/200.044/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da TURISRIO - CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa\r\nId: 501419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501461": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 10.04.2008\r\nProc. nº E-08/0003/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de notebook e impressora jato de tinta multifuncional, em favor da ALPHA SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R 4.413,99 (quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0003/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de impressora laser colorida com copiadora, em favor da LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME., no valor de R 2.436,66 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 501461\r\n"
        ],
        "501466": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 01/04/2008\r\nProc. nº E-18/480.006/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a complementação o valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para atender as despesas com prestação de serviços de divulgação, impressão e encadernação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supra citado diploma legal. \r\nId: 501466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501584": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.175/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 64.674,66 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos projetos da FESP RJ, no período de 06 de janeiro a 23 de fevereiro de 2008, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho nº 1241.1212801664.123, código de despesa 339039.13, fonte 10, recursos próprios.\r\nId: 501584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501596": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/240/2007 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2007, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene - Próprios Públicos nas dependências do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO.\r\nId: 501596\r\n"
        ],
        "501612": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/04/2008\r\nProc. nº E-03/8.610.312/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.029-9, período base de 05/08/99 a 04/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.503/2008 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.009.683-03, período base de 19/05/2000 a 03/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.326/2008 - WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.105-4, período base de 09/01/2002 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.148/2008 - RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.418-5, período base de 28/12/99 a 27/12/2004\r\nProc. nº E-03/10.001.829/99 - MARIA DAS GRAÇAS KELLY DE CASTRO, Prof. Doc. II , mat. nº 1.206.705-4, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.504/2006 - MARIA DE FATIMA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.096-3, período base de 08/06/2002 a 17/07/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.112/2002 - MARGARETH OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.553-3, período base de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.478/98 - MARLUCI DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.621-2, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.932/97 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Prof. Doc. II , mat. nº 195.115-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.425/2007 - MARCIA MARISTELA TRIQUEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.963-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.867/2007 - MARINETE DE SOUZA CORDOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.470-5, período base de 06/06/99 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.043/2007 - MARIA DA PENHA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.495-5, período base de 29/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.934/2007 - MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.020.463-5, período base de 07/02/2001 a 06/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.411/2005 - MARIA THEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat nº 5.020.443-7, período base de 17/05/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.562/2004 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.370-6, período base de 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.426/97 - NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.285-6, período base de 15/08/2000 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.946/2007 - NILDA ALVES ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.715-0, período base de 26/03/2002 a 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.111/2007 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.031-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.428/99 - ROSANE GERMANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.539-0, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.987/2007 - ROSANE CRISTINA DIAS JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.926-9, período base de 26/03/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.433/2003 - ROSELANE DE MORAES PAULINO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.586-9, período base de 22/08/2000 a 01/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.947/2007 - RITA DE CASSIA SCHETTINO ARAUJO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.308-0, período base de 01/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.939/2003 - SONIA MARIA FABRO, Prof. Doc.I, mat. nº 160.982-5, período base de 07/09/99 a 06/09/2004.\r\nProc. nº E-03/903.741/88 - TANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.635-3, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007\r\nProc. nº E-03/8.630.000/98 - TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, merendeira, mat. nº 271.141-4, período base de 01/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-03/905.317/87 - TANIA ARANTES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 151.827-5, período base de 10/11/2001 a 09/11/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.470/2007 - VICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.291-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.300/2007 - ZILMA COUTINHO DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.020.418-9, período base de 24/05/2001 a 26/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.988/2006 - BERNADETE LUISA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.575-3, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.001/2001 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, Servente, mat. nº 274.862-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativo ao período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.387/99 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.543-7, período base de 20/05/95 a 19/05/2000.\r\nProc. nº E-03/8.610.593/2001 - NEIDE AMORIN SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.398-3, período base de 31/08/99 a 08/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.447/2001 - FRANCISCO PAULA DA SILVA FILHO, Servente, mat. nº 273.297-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nProc. nº E-03/8.601.010/95 - NILCEA DE SOUSA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.068-6, período base de 02/02/84 a 01/02/89.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/8.611.359/2003 - LUCIA CABRAL BOEHM, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.009.960-5, período base de 28/09/95 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.669/95 - EDNA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.188-1, período base de 24/09/94 a 20/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/8.610.499/2008 - BERNARDETE LUISA DA SILVA FELIPE, Servente, mat. nº 5.015.575-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.516/2008 - PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 8.478.63-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.482/2008 - RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.146-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/8.611.839/2006 - MARIA DE FATIMA LOPES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.033-7. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 501612\r\n"
        ],
        "501613": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-03/6.800.334/87 - MARIA APARECIDA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.357-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.201/99 - ROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES, Prof. Doc.II, mat. nº 245.673-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.800.394/94 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PONTES, Servente II, mat. nº 1.200.543-5, período base de 13/03/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.049/2001 - ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.226-2, período base de 24/10/2000 a 07/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.085/2008 - MARLI ALVARENGA DE PINHO SILVA, Prof. Doc.II, mat. nº 294.217-5. Concedo 09 (nove) meses de li cença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nId: 501613\r\n"
        ],
        "501614": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n31/03/2008\r\nProc. nº E-03/4.210.005/2005 - RUTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.022.747-9, período base de 05/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.100.073/95 - MARIA APARECIDA DE TOLEDO, Servente, mat. nº 1.205.495-3, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.151/94 - MARIA CRISTINA DA ROCHA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.755-9, período base de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.110.005/2008 - LÚCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.672-5, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.400.202/90 -TARCISO CAMPOS TELLES, Prof. Doc. I, mat, nº 119.185-7, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.200.035/89 - PEDRINA ROMANA CEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.404-9, período base de 27/11/2002 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.019/98 - MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 282.756-6, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.200.111/94 - DULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.826-5, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.081/99 - MARIA CRISTINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.314-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nPoc. nº E-03/1.410.352/2007 - ANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.596-3, período base de 09/02/98 a 23/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.400.481/88 - LÚCIA MARIA CORDEIRO, Prof. Doc. I , mat. nº 194.116-0, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.004/97 - LUCÍLIA MARIA SOARES FERREIRA, Servente, mat. nº 1.205.454-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.248/88 - MÁRCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.182-8, período base de 01/03/2003 a 12/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.200.087/1994 -SOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.814-2, período base de 12/09/1995 a 11/09/2005.\r\nProc. nº E-03/5.110.004/2008 - LÚCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.289-3, períodos base de 01/02/91 a 31/01/1996 e de 29/10/99 a 28/10/2004.\r\nProc. nº E-03/5.110.065/98 - MIRNA COUPE CORREA, Prof. Doc.II, mat. nº 244.670-6, período base de 22/05/95 a 20/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.110.007/2008 - CLEIDE CARLOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.982-0, períodos base de 10/03/88 a 03/05/93 e de 04/07/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.086/98 - MAGNÓLIA DOS REIS, Servente, mat. nº 1.205.470-6, período base de 02/08/97 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.119/2003 - EDIR DE CEIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.232-6, períodos base de 16/05/89 a 15/05/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.210.002/98 - IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, Merendeira, mat. nº 273.735-1, período base de 01/01/88 a 20/01/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.410.088/2008 - ELIANE CARNEIRO DE MOURA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.027-6. \r\nProc. nº E-03/1.410.087/2008 - ELIANE CARNEIRO DE MOURA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.707-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 501614\r\n"
        ],
        "501615": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-03/8.000.186/94 - VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.283-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 01/03/93 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.204/2008 - ANA LÚCIA DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.330-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-03/3.510.002/2008\r\nOnde se lê: ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO TREGA...\r\nLeia-se: ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO...\r\nId: 501615\r\n"
        ],
        "501630": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-17/401.587/2007 - Fica suspensa até o dia 31/05/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2008, com a firma Mega Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Santa Rita, no Município de Vassouras. Motivo: necessidade de difinição dos procedimentos técnicos e gerenciais a serem adotados face ao surgimento de fatos supervenientes nas obras.\r\nProcesso nº E-33/400.950/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0026/2004, com a firma Tarso Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de instalação do sistema de ar condicionado central do 3º e do 4º pavimentos (inclusive do fornecimento dos equipamentos) - ala ímpar do Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.157/2007 - Fica extinto o Contrato nº 0017/2007, com a firma Integral LDM Engenharia e Construção Ltda, referente às obras de recuperação dos beirais e das cornijas das fachadas da Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 501630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501636": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2008\r\nE-07/100.039/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2008, para o “OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE TRECHO DO CANAL AUXILIAR DO RIO SARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”, objeto do presente processo e adjudico os trabalhos à empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. 2- a despesa e a emissão de empenho no valor de R 1.219.039,88, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente, exclusivamente para os serviços em favor da adjudicatária. 3 - a lavratura de contrato formal.\r\nDE 08.04.2008\r\na Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2007, para execução de “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, e adjudico os serviços ao CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, constituído pelas empresas CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, DELTA CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA OAS LTDA. 2 - AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor de R 5.093.375,20, à conta do P.T. 2443.1854100781.534 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente, exclusivamente para os serviços em favor da adjudicatária. 3- AUTORIZO a lavratura de contrato formal.\r\nDE 09.04.2008\r\nE-07/101.225/2007 - CN Nº 02/2007. 1- APROVO a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 02/2007, para execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, e adjudico os serviços à ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. 2 -AUTORIZO a despesa no valor total de R 5.200.932,69, e a emissão de empenho no valor de R 36.406,53, à conta do P.T. 2443.1854400801.537 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente, exclusivamente para os serviços em favor da adjudicatária. 3 - AUTORIZO a lavratura de contrato formal. \r\nId: 501636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501655": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.04.2008\r\nProc. nº E-08/601461/2008 - ROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR, matr. nº 295.972-4Defiro o pedido de remoção por readaptação.\r\nId: 501655\r\n"
        ],
        "501694": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE ABRIL DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-16/055/2008 - VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OF. VICEGOV/Nº 036/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos, preliminarmente, ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil e, após, à Vice-Governadoria do Estado, para as providências complementares. \r\nId: 501694\r\n"
        ],
        "501700": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.04.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CELSO LUIZ POSSAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 258.458-9, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor AFFONSO CLAUDIO DA COSTA, Investigador Policial, matrícula 264.451-6, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor EDSON BARBOSA RAPOSO, Investigador Policial, matrícula 266.550-3, com fulcro no disposto no art. 24, incisos II e III § 1° do Decreto-Lei n° 218/75.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.04.2008\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/0256/0006/2004...\r\nLeia-se: Processo n° E-32/0256/0006/2004...\r\nId: 501700\r\n"
        ],
        "501753": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 10.04.2008\r\nProc. nº E-08/0128/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor MARCELO LINHARES NOGUEIRA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0128/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor MARCELO LINHARES NOGUEIRA, no valor de R 1.212,30 (um mil duzentos e doze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0128/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0128/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, em favor do servidor RAFAEL PAIVA VIEIRA, no valor de R 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 501753\r\n"
        ],
        "501764": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " \r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 393/2008, às fls. 10/12.\r\n- CARLOS SEBASTIÃO DE MELO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 391/2008, às fls. 09/11.\r\n- GILBERTO PEREIRA ANASTÁCIO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 392/2008, às fls. 08/10.\r\n- THADEU CARLOS FERREIRA, JUBIRACI ALVES DOS SANTOS, MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, JOÃO JOSÉ MARIA BEZERRA, JORGE VIEIRA ANTUNES, ROBERT MONTE FRANÇA, EDUARDO MARQUES, ANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA, VICENTE PACÍFICO, MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, INÁCIO DOS SANTOS DIAS, HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT, AGNELO JOSÉ MOREIRA, JOÃO BATISTA MOREIRA, JORGE LUIZ DA SILVA, MARIANO MARTINS DE JESUS E NEUZA SANCHES DE FREITAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 394/2008, às fls. 134/136.\r\nId: 501764\r\n"
        ],
        "501780": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000156/2508/2008 - publicado no D. O. nº 062 de 03 de abril de 2008, parte I, página 038, referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2008 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de Condicionadores de Ar, o qual seria realizado no dia 16/04/2008, às 10:00 horas, fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\nId: 501780\r\n"
        ],
        "501783": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000217/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 053/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 501783\r\n"
        ],
        "501816": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2008\r\nProc. nº E-08/220.554/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 14.07.2007, do servidor FIDÉLIS REINALDO MARTINS MOREIRA, Motorista, matrícula nº 13/55.246.\r\nProc. nº E-17/201.977/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 14.07.2007, do servidor SEBASTIÃO AFONSO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.853.\r\nProc. nº E-17/202.552/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 14.07.2007, do servidor JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55047. \r\nId: 501816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501823": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de quarenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos, TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDAtreze mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos, DAVOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R 9.991,20 (nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos), PROVET PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA no valor total de R 8.236,35 (oito mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME no valor total de R 13.657,19 (treze mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos), HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA no valor total de R 59.482,28 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA no valor total de R 21.575,01 (vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavo) e CD ANDREA M NASTARI ME no valor total de R 1.059,84 (um mil cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R 1cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 501823\r\n"
        ],
        "501824": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 11/04/2008\r\nProcesso nº E-01/2659/1988 - DORISA BRANDÃO MENDES - Matrícula 193.229-2. Período base de 27/03/1997 a 24/03/2007. \r\nProcesso nº E-01/2244/1982 - ABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL - Matrícula 175.804-4. Período base de 16/01/1997 a 13/01/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 501824\r\n"
        ],
        "501825": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 08.04.2008\r\nProc. nº E-33/204.721/2003 - Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 284/284v, e solicitação da Diretoria de Administração de fls. 285, TORNO SEM EFEITO a autorização constante às fls. 78 do processo nº E-33/200.557/2005, publicado no Bider nº 145, de 05.08.2005.\r\nId: 501825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501870": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/01363/1990 - MARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 289.375-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 12.08.2002 a 11.08.2007.\r\nId: 501870\r\n"
        ],
        "501874": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 09.04.2008\r\nProc.nº E-17/201.046/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 016/2008, na modalidade Convite ALC nº 04/2008, realizada em 08 de abril de 2008, ADJUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., pelo valor de R 148.892,42. \r\nId: 501874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501876": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente dispensa de licitação para impressão de 5.000.000 de panfletos, relativos à prevenção a dengue, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 114.500,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 31, da ASJUP, fls. 32/33, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29vº. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada. \r\nId: 501876\r\n"
        ],
        "501889": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1970 a 23/06/1970, 02/01/1971 a 19/03/1971, 15/04/1971 a 29/04/1971, 21/05/1976 a 22/09/1978, 15/01/1979 a 26/02/1980, 01/12/1980 a 14/02/1981, 09/03/1981 a 16/04/1981, 17/06/1981 a 02/09/1981, 04/01/1982 a 24/05/1982 e de 01/09/1982 a 05/09/1984, totalizando 2.567 dias de exercício. \r\nId: 501889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501890": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-07/300.508/2008- TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 501890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501892": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2008\r\nPÁGINA 9 -2 ª coluna\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-08/12.152/2006\r\nONDE SE LÊ:\r\n... Pregão Eletrônico nº 043/2007...\r\nLEIA-SE:\r\n043/2008...\r\nId: 501892\r\n"
        ],
        "501913": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/202873/2008 - Manoel Joaquim de Paiva, CPF nº 538.962.387-87, PGU nº 318.505.74-6;\r\nProc. nº E-12/203262/2008 - Josias Alves da Fonseca, CPF nº 267.093.767-53, PGU nº 318.505.75-4; \r\nProc. nº E-12/203263/2008- Marlene Albuquerque de Moraes, CPF nº 129.065.817-04, PGU nº 318.505.76-2;\r\nProc. nº E-12/203504/2008 - Resi Thiengo Silveira, CPF nº 645.743.697-87, PGU nº 318.505.77-0;\r\nProc. nº E-12/203505/2008 - Jaime Alves da Silva, CPF nº 365.920.137-53, PGU nº 318.505.78-9;\r\nProc. nº E -12/203629/2008 - Anna Olhovetchi Kalichman, CPF nº 077.568.137-74, PGU nº 318.505.79-7;\r\nProc. nº E-12/203867/2008 - Maria Elisa de Freitas Rainho, CPF nº 330.384.497-68, PGU nº 318.505.80-0;\r\nProc. nº E-12/203868/2008 - Zilda Souza de Paula, CPF nº 786.336.567-87, PGU nº 318.505.81-9; \r\nProc. nº E-12/204034/2008 - Edson Cansanção Rozal, CPF nº 355.454.027-72, PGU nº 318.505.82-7; e\r\nProc. nº E-12/204164/2008 - Cesar de Oliveira Soares, CPF nº 597.859.507-00, PGU nº 318.505.83-5. \r\nId: 501913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501914": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/295640/2007 - Isaac Daniel Micha, CPF nº 408.586.777-68;\r\nProc. nº E-12/203994/2008 - Elida Regina Candeloro, CPF nº 909.059.627-53;\r\nProc. nº E-12/204113/2008 - Maria da Penha dos Santos, CPF nº 544.414.717-34;\r\nProc. nº E-12/204116/2008 - Sônia Maria de Castro Monteiro, CPF nº 440.364.007-97; e\r\nProc. nº E-12/204183/2008 - Elane Carvalho de Souza Santos, CPF nº 307.747.137-04.\r\nId: 501914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501915": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/200845/2007 - FRANCISCO ALVARENGA FILHO, matr. nº 24/001.153-5. Concedo o aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 40% referente ao 7º triênio.\r\nId: 501915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501924": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2008\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00030, com aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 9.537,99 (nove mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 501924\r\n"
        ],
        "501951": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/986.020/2008 - EDSON JOSÉ DA SILVA, mat. 931.263- 8;\r\nProc. nº E-21/953.005/2008 - MARCELO CUNHA FREITAS, mat. 930.972-5;\r\nProc. nº E-21/986.016/2008 - DANIEL RONALDO FERNANDEZ, mat. nº 937.023-0;\r\nProc. nº E-21/980.077/2007 - GILSON TEIXEIRA, mat. nº 861.518-9;\r\nProc. nº E-21/972.055/2007 - WALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS FILHO, mat. nº 181.344-3;\r\nProc. nº E-21/977.006/2008 - FABIO ALMEIDA PEDROTO, mat. nº 899.181-2;\r\nProc. nº E-21/965.115/2004 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, mat. nº 868.139-7;\r\nProc. nº E-21/982.009/2008 - MARCELO REZENDE CARIOCA, mat. nº 937.059-4;\r\nProc. nº E-21/977.002/2008 - CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, mat. nº 899.250-5;\r\nProc. nº E-21/977.005/2008 - CECÍLIA SARTO BASTOS ALVES, mat. nº 931.034-3;\r\nProc. nº E-21/910.012/2008 - RAFHAEL CRICHIGNO, mat. nº 931.205-9.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 501951\r\n"
        ],
        "501956": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais), com fulcro no inciso I do art. 25 do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2008.\r\nId: 501956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501963": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/926.007/2008 - MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, mat. 192.581-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 09.01.92 a 04.04.97.\r\nProc. nº E-21/987.016/2008 - SANDRA MAYBI NUNES NOGUEIRA DE JESUS, mat. 5.383-5. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1988 e de1989.\r\nId: 501963\r\n"
        ],
        "501968": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/038.797-7. EMPRESA: BALANCEAMENTO ALINHAMENTO PEÇAS E ACESSÓRIOS GEDALVA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/188.255-3. EMPRESA: TELITAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/001.216-7. EMPRESA: FREE LANCER GLOBAL SERVICE LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/038.947-3 (Anexos: 00-2008/038.928-7 e 00- 2008/042.142-3). EMPRESA: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/038.950-3 (Anexo: 00-2008/038.953-8). EMPRESA: NEW COOK RESTAURANTES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/047.611-2. EMPRESA: SANTA CRUZ MELTING S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/170.105-2. EMPRESA: M A LANARO & CIA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/042.997-1. EMPRESA: PROSINT QUÍMICA S/ A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2008/012.103-9. EMPRESA: CASA WIMTER ARMARINHOS E PRESENTES LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/191.437-4. EMPRESA: TINTURARIA CHILE LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 17-2008/018.085-0. EMPRESA: LADY'S STETIC CENTER SALÃO DE BELEZA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/034.068-7. EMPRESA: ALMEIDA E RODRIGUES CONSULTORIA E ATUALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/037.321-6 (Anexo: 00-2008/037.322-4). EMPRESA: FRANCISCO ALVES DOS REIS. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/043.307-3 (Anexo: 00-2008/043.308-1). EMPRESA: REAL MASSUCA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Indeferido. \r\nId: 501968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501998": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2008\r\n*Processo nº E-09/741/0004/2008\r\nOnde se lê: ...no valor de R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais)...\r\nLeia-se: ...nos valores de R 68.620,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais) e R 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais)...\r\nId: 501998\r\n"
        ],
        "502003": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-26/81343/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 12.038,11 (doze mil trinta e oito reais e onze centavos), em favor do servidor , matrícula 292245-8, conforme art. 11, inciso II da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como, o que determina o art. do Decreto Estadual nº, referente a despesa com a prestação de serviços de transmissão - links, relativa ao mês de dezembro de 2007, objeto de decisão manifestada através do processo administrativo nº E-12/66000/2008.\r\nId: 502003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "502009": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03.04.2008\r\nispensa de .666/93 e suas alterações, bem comosete mil setecentos e quatro reais), a favor de KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, ão de competência conferida na res nº 001, de 08/01/2007.\r\n.04.2008.\r\nId: 502009\r\n"
        ],
        "502130": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na inclusão da inscrição nº 095323, conforme beneficiários e valores informados as folhas 53/60 de acordo com a instrução processual.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2008.\r\nId: 502130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "502154": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-03/10000281/2007 - ROSA BÁRBARA BATISTA, matrículas 00/0929347-3 (SEEDUC) e 230.970-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201808/2007 - ROBERTO BRAGA LISBOA, matrículas 00/0933172-9 (SEEDUC) e 0367008 (UFRJ).\r\nProc. nº E-27/0144/2089/2006 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, matrículas 00/0027010-8 (CBMERJ) e 14479-1(PMDC).\r\nProc. nº E-27/152/2089/2006 - ANA BEATRIZ MANHÃES AREAS SILVA, matrículas 00/0032496-2 (CBMBERJ) e 000012720 (PMCG).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 502154\r\n"
        ],
        "502175": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. n° E-08/221322/2007 - ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matr. 267.929-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 24/06/1986 a 22/06/1991.\r\nId: 502175\r\n"
        ],
        "502176": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/133/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 6.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 502176\r\n"
        ],
        "502304": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.600.227/2008 - ALEXIS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.938-9, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.299/98 - CLAUDIA MARCIA CUNHA VON HELD, Prof. Doc. I, mat. nº 245.254-8, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.163/95 - ELIANE MENDONÇA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.040-1, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005. \r\nProc. nº E-03/1.901.616/84 - EDILÉA MOURA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 519.231-5, período base de 22.02.99 a 21.02.2004.\r\nProc. nº E-03/1.900.500/89 - HÉLCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.182-1, período base de 16.02.99 a 15.02.2004.\r\nProc. nº E-03/2.400.062/96 - JARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.572-2, período base de 15.10.99 a 14.10.2004.\r\nProc. nº E-23/1.672/94 - JACILÉA D' AUREA NASCIMENTO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.559-1, período base de 15.10.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.265/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.860-1, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. n° E-03/1.910.057/97 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIANNA, Servente, mat. n° 1.202.852-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.219/2008 - MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.359-4, período base de 02.03.2000a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.220/2008 - MARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.552-8, período base de 10.08.99 a 09.08.2004.\r\nProc. nº E-03/7.210.148/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, Servente, mat. nº 1.202.895-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc.nº E-03/10.600.621/2003 - MARILZA BASILIO DOS SANTOS TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.202.224-2, período base de 02.08.2002a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.079/87 - NEUZA MARIA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.622-8, período base de 05.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.147/98 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.249-9, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005. \r\nProc. nº E-03/10.600.102/2001 - PATRICIA SERIEIRO ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.294-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.264/2008 - TANIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.034-8, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.121/97 - VALDETE AMORIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.505-0, período base de 16.06.2000 a 15.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.254/99 - SONIA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 1.200.142-6, períodos base de 22.08.90 a 21.08.95 e de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.146/98 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.625-8, períodos base de 11.09.94 a 10.09.99 e de 02.12.99 a 01.12.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.105/2008 - MARCIA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.588-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 502304\r\n"
        ],
        "503115": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 14.04.2008\r\nE-14/3833/2007 - ADAM TELLES DE MORAES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.04.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/8273/2006 - BERNARDO PARREIRAS SALGUEIRINHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.04.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/11872/2007 - BRUNO FELIPE SOARES DE LEMOS - Desligue-se a contar de 01.03.2008, por descumprimento do Regulamento. (Art. 26, inc.III, do Regulamento).\r\nE-14/17095/2007 - BRUNO SOARES MUGA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 02.04.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/956/2008 - CLAUBER DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/11320/2006 - FERNANDA FARIAS MARTINS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 04.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/14586/2006 - IZABELLA CARVALHO MATHIAS DE PAULO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/3231/2008 - JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 08.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/10576/2007 - MENICE QUINTANILHA DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/4018/2006 - PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 03.04.2008 (Art. 26, inc.I, do Regulamento).\r\nE-14/3876/2007 - RODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.04.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/3315/2008 - SANDRO VINÍCIUS PAIXÃO DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/4014/2006 - THIAGO JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 03.04.2008 (Art. 26, inc.I, do Regulamento).\r\nId: 503115\r\n"
        ],
        "503135": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE ABRIL DE 2008\r\n/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelen tíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nOF. Fundação CECIERJ/PRESI Nº 083/2008. sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as provi dências complementares. \r\nAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 503135\r\n"
        ],
        "503185": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nProc.nº E-17/201.273/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76,5 NUMA EXTENSÃO DE 34,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 07.04.2008\r\nProc.nº E-17/200.137/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 015/2004, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 2ª-ROC - VASSOURAS, objeto do processo nº E-33/204.341/2003, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 11.04.2008\r\nProc.nº E-17/201.451/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, referente a execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DOIS TÚNEIS RODOVIÁRIOS (UM EM CADA SENTIDO), INTEGRANTE DO PROJETO VIÁRIO DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXA, objeto do processo nº E-17/200.762/2008, a cargo da firma JACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 503185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503191": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.193/2008 - Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços ao INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEL - IBP, no valor de R 10.000,00, para o patrocínio Ouro do Evento “19º Encontro de Asfalto”, com participação de servidores.\r\nId: 503191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503194": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2008\r\nProc. nº E-03/203.562/2007 - EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.997-7, período base de 12/07/99 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-03/203.701/2007 - VALMIR DE CASTRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.194-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/202.798/2007 - ERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 836.956-3, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/202.462/2006 - FATIMA DOS SANTOS GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.217-1, período base de 11/05/2001 a 10/05/2006.\r\nProc. nº E-03/725.058/98 - OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.221-8, período base de 14/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.891/96 - LIZETE DA SILVA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.516-5, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.938/96 - PALMIRA PEREIRA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 277.335-6, período base de 14/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/203.677/2007 - MARIA ANGÉLICA BELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.053-7, período base de 24/05/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/700.694/94 - MARIA HELENA LOPES REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.883-4, período base de 24/01/2001 a 23/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.329/96 - MARIA AUXILIADORA MARTINS RANGEL, Prof. Doc II, mat. nº 292.980-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.265/94 - ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Datilógrafo II, mat. nº 270.821-2, período base de 01/07/2002 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-03/203.894/2004 - MIRTES RIBEIRO MEGA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.248-5, período base de 13/12/1999 a 10/01/2005.\r\nProc. nº E-03/203.865/2007 - SILVANA ALVES DE GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.837-7, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/6.100.794/89 - REGINA CELIA ROCHA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.823-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/210.589/98 - TELMA CRISTINA ALVES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.066-1, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nProc. nº E-03/200.790/2000 - NAIR VASCONCELOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.745-9, período base de 24/05/2001 a 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/701.672/89 - MARIA ELISA MELLO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.764-2, período base de 15/04/1999 a 14/04/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/203.509/2007 - DALILA DE FARIA SIMÕES, Prof. Doc II, mat. nº 42.089-3, período base de 17/09/1993 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/203.608/2007 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, Prof. Doc I, mat. nº 5.002.869-5, período base de 07/03/94 a 14/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.000.874/88 - DARCILENE GUIMARÃES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.060-7, período base de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/701.009/94 - JORGE LUIZ MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.537-4, período base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/201.607/2004 - MARIZA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 251.124-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 07/07/2000 a 06/07/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/200.719/2008 - DERLY VILLAS BOAS SARAIVA, Merendeira II, mat. n° 282.664-2, período base de 01/01/1988 a 31/12/2002.\r\nProc. n° E-03/203.622/2007 - PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.871-3, período base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 27/05/94 a 26/05/2004.\r\nProc. n° E-03/203.316/2007 - SANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 186.032-9, período base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 23/02/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. n° E-03/203.010/2007 - ELIANA DE ALCANTARA REY, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 275.433-1, período base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 18/04/96 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/202.622/2007 - ELISABETH FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.123-0, período base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 17/09/93 a 08/10/2003.\r\nProc. nº E-03/202.789/2007 - SANDRA MARIA DI FLORA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.164-4, período base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 30/09/93 a 29/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/701.354/89 - AMELIA ESBERARD DE NIEMEYER, Prof. Doc. I, mat. n° 232.843-3, concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 01/09/94 a 31/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.540/2007 - FLORINE NAZARÉ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.884-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\nProc. n° E- 03/700.576/96 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 243.471-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 10/09/93 a 03/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.549/2007 - DJALMA MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.318-3, período base de 17/04/78 a 16/04/2003.\r\nProc. nº E-03/200.187/2008 - JOSÉ BLOIS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 2.315-0, período base de 10/08/77 a 09/08/87, 13/06/90 a 12/06/2000 e de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/203.539/2007 - CARLOS ALMEIDA CARRIJO, Prof. Doc. I, mat. nº 681.524-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/74 a 14/08/94 e 01/12/97 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/701.627/90 - LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.739-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/77 a 14/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/701.640/90 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, Prof. Doc. I, mat. n° 194.953-6.\r\nProc. nº E-03/200.589/2008 - ROBSON NUNES DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.336-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 503194\r\n"
        ],
        "503206": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÂO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAL\r\nProc. n° E-03/3.910.226/98 - ARLETE SOUZA SILVA, Servente II, mat. n° 1.203.712-3, período base 25.10.2002 a 27.12.2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.027/96 - CHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 161.215-8, período base 23.07.2002 a 06.08.2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.066/2004 - EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.515-5, período base 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. n° E-03/7.300.274/93 - EVANOR CASTILHOS, Servente II, mat. n° 276.427-2, período base 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.306/87 - GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.819-9, período base 01.04.2002 a 14.06.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.176/2003 - IEDA APARECIDA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.711-4, período base 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.728/89 - IRANI RIGHI TOTES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.518-9, período base 20.10.2002 a 17.01.2008.\r\nProc. n° E-03/6.700.205/96 - IRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO, Servente II, mat. n° 1.201.770-3, período base 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProf. Doc. II, mat.n° 501.857-7, período base 02.02.2003 a 01.02.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.473/2005 - JANAINA ESPINOSA BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.267-6, período base 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.044/98 - JOÃO CARLOS DE MELO, Servente II, mat. n° 273.567-8, período base 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.043/2003 - JULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 825.882-4, período base 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.000/97 - MARLUCI ARAUJO CORREA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.927-5, período base 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.032/88 - MARIA DA GRAÇA TOSTES BRAGA, Prof. A.A.E.II, mat. n° 1.208.512-2, período base 27.11.2002 a 03.12.2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.422/94 - MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.170-5, período base 27.11.2001 a 26.11.2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.100/97 - MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.736-7, período base 01.02.2001 a 31.01.2006. \r\nProc. n° E-03/6.700.066/94 - NECY DE OLIVEIRA MACEDO, Servente I, mat. n° 166.841-7, período base 16.12.2002 a 14.01.2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.483/94 - NEIVA MOREIRA FLORENÇO, Servente II, mat. n° 277.308-3, período base 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.262/99 - OZEIA DA SILVA MARQUES CARNEIRO, Servente II, mat. n° 273.544-7, período base 01.01.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. n° E-03/1.804.225/79 - REGINA MARIA ASSAD MILLER, Prof. Doc. I, mat. n° 112.748-9, período base 08.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.125/99 - SIMONE DE SOUZA RAPOSO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 280.668-5, período base 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.250/2002 - SIRLENE CABO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 245.975-8, período base 05.02.2003 a 04.02.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.224/98-VANIA LAURIDES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. n° 273.546-2, período base 01.01.2003 a 19.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.910.061/2008 - ANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.210-8.\r\nProc. n° E-03/3.910.069/2008 - ENY SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.612-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/03/2008\r\nProc. nº E-03/805.548/81.\r\nOnde se lê: ...REGINA CELIA A. NOGUEIRA...\r\nLeia-se: ...REGINA CELIA NOGUEIRA DE MEDEIROS....\r\nId: 503206\r\n"
        ],
        "503207": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n09.04.2008\r\nProc. nº E-03/7.400.124/87 - MARIA HELENA LANGONI JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 161.678-8, período base de 13.04.2002 a 10.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.169/2008 - NÁDIA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.562-6, período base de 12.07.99 a 09.08.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.086/2008 - SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.701-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31.10.90 a 30.10.95, de 31.10.95 a 15.01.2001 e de 16.01.2001 a 15.01.2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDE 13.03.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.191/2005 \r\nOnde se lê: ...de 10.03.94 a 04.06.99.\r\nLeia-se: ...de 10.05.94 a 04.06.99.\r\nProc. nº E-03/2.210.520/2007\r\nOnde se lê...mat. nº 230.692-0...\r\nLeia-se...mat. nº 236.692-0...\r\nId: 503207\r\n"
        ],
        "503208": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "CORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.04.2008\r\nProc. nº E-03/7.900.207/95 - SONIA MARIA MACHADO, Servente II, mat. nº 276.591-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.726/2002 - SUELY COPLE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.478-5, período base de 23/06/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.206/2008 - IVANETE DA ROSA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.965-5, período base de 09/02/98 a 09/04/2003.\r\nProc. nº E-03/1.310.008/2002 - MARIA LUCIA LEITE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.208-9, período base de 15/12/99 a 15/12/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.573/2002 - CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.353-5, período base de 18/12/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.575/2002 - CECILIA DE MORAES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat nº 252.220-9, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.071/2002 - NEUZA MARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 185.364-7, período base de 09/08/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.600.040/96 - CECILIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.392-7, período base de 15/08/95 a 14/08/2000.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.900.423/1996 - MARGARIDA DA SILVA E SOUZA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.230-4, período base de 05/08/97 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.610.008/2008 - ANA MARIA CEZAR BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.328-2, período base de 24/10/95 a 12/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.396/93 - MARLENE GRAÇA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.038-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.797/1994 - VERA LUCIA SILVA DE MELLO, Servente II, mat. nº 1.200.062-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.355/96 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.409-3, período base de 22/06/96 a 21/06/2001 e 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.286/99 - SUELY SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.417-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/87 a 30/04/2002.\r\nProc. nº E-03/7.910.283/93 - SUELY SILVA LOPES, Prof. A.A.E II, mat. nº 186.357-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 31/05/2006.\r\nId: 503208\r\n"
        ],
        "503220": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2008\r\natividades exercidas na área de extraçãoCOOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRA DE SURUÍ LTDA. situada na Estrada do Encanamento, s/nº, Município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3467/2000, até o cumprimento das exigências formuladas pela CECA, para regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. \r\no recurso interposto por Condomínio do Edifício Playa de Mago/Cymbal Engenharia LTDA. e suspendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.830, de 10/12/2007. \r\nDE 09/04/2008\r\nda Empresa , localizada na Avenida Beira Rio, nº 2094, Morada do Vale - Califórnia da Barra, Município de Barra do Pirai, Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei nº 3467/2000. \r\ninterposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.128, de 25/02/2003, lavrado com base no Auto de Constatação nº 1707, de 21/06/2002, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.676, de 14/09/2007. \r\nId: 503220\r\n"
        ],
        "503223": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "/12/2007\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2007.\r\nId: 503223\r\n"
        ],
        "503234": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/12250/2006 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrículas 00/0060154-2 PMERJ) e 00/0899253-9 SEAP).\r\nProc. nº E-27/148/2089/2006 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRI GUES DA SILVA, matrículas 00/0032916-9 (CBMERJ) e 146129-2 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 503234\r\n"
        ],
        "503247": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10101686/2007 - RENATA SANTIAGO BARRETO, matrículas 00/0912184-9 (RJ) e 00/0921889-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603013/2005 - MARIANA ANTUNES PEREIRA, matrículas 00/0864042-7 (RJ) e 223.912-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/46100120/2007 - SIGLIA DE FATIMA DE ANDRADE CARDOSO, matrículas 00/0920873-7 (RJ) e 04077 (PMI).\r\nProc. nº E-01/58043/2007 - MICHIE UEOKA, matrículas 00/8100601-7 (IASERJ) e 087.280-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000406/2008 - NEUZA MARIA LOPES PICONE, matrículas 00/0207028-2 (RJ) e 00/0025718-8 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/816070/1984 - MARIA HELENA GARRIDO CARDOSO, matrículas 00/1208152-7 (RJ) e 00/023346-0 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-08/603019/2006 - JANAINA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA, matrículas 00/0865069-9 (RJ) e 214.091-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10203206/2007 - CLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA, matrículas 00/0841574-7 (RJ) e 246.625-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1701255/1996 - LUCIANNE AZEVEDO LEITE, matrículas 00/0247779-2 (RJ) e 19834 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/602392/2006 - MARIA INÊS GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, matrículas 00/0864147-4 (RJ) e 164.186-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000410/2005 - JORGE LEITE BARBOSA, matrículas 00/0912148-4 (RJ) e 00/0287721-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500113/2007 - ELIANE NEVES PERES FORTES, matrículas 00/0914816-4 (RJ) e 00/0920365-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100471/2005 - NIVALDO MARINS CARDOZO, matrículas 00/0917597-7 (RJ) e 18666 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10202130/2006 - ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA, matrículas 00/0833014-4 (RJ) e 00/0928982-8 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/8847/2002 - RENATA BARBOSA SANTOS, matrículas 00/0034176-8 (UERJ) e 191.333-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500381/2007 - HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, matrículas 00/0910955-4 (RJ) e 00/0934548-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10402453/2007 - FABIANA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, matrículas 00/0891243-8 (RJ) e 17307 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10400082/2006 - JOSÉ CLAUDIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0925406-1 (RJ) e 17.728-5 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/601829/2006 - NARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0862488-4 (RJ) e 1446327 (UFF).\r\nProc. nº E-03/6810136/2007 - DENNES LIMA ANTONIO, matrículas 00/0929551-0 (RJ) e 19491 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10700426/2007 - ALISON HIGINO COUTO, matrículas 00/0920958-6 (RJ) e 00/0911700-3 (RJ).\r\nProc. nº E-01/50867/2008 - SUZI CATÃO DE VASCONCELLOS, matrículas 00/1151901-4 (RJ) e 125.806-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001817/2007 - LUCIMAR FERREIRA COSTA, matrículas 00/5015751-0 (RJ) e 00/0933688-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100703/2007 - LEANDRO CARRARI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0915654-8 (RJ) e 13634 (PMI).\r\nProc. nº E-08/600943/2006 - EDUARDO ANTONIO ALVES DE ABREU, matrículas 00/0863284-6 (RJ) e 227.246-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700292/2005 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA, matrículas 00/0916829-5 (RJ) e 00/5006449-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200481/2006 - BEATRIZ DA SILVA FREITAS, matrículas 00/0925247-9 (RJ) e 234.490-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700689/2007 - MARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTODIO, matrículas 00/0934158-7 (RJ) e 13015 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10000684/2007 - AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, matrículas 00/0904325-8 (RJ) e 00/0806076-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10101638/2007 - NILMA BRAGA DA SILVA, matrículas 00/0827204-9 (RJ) e 00/0921833-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200676/2007 - SÔNIA XAVIER CABRAL, matrículas 00/00920159-1 (RJ) e 00/5013803-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200027/2005- LUCIANA GOMES, matrículas 00/0912356-3 (RJ) e 25101 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/10700635/2006 - MICHELLE BURITY GONÇALVES, matrículas 00/0827874-9 (RJ ) e 00/0928997-6 ( RJ ).\r\nProc. nº E-03/11400083/2006 - HERCULES VALERIO MENDES DA SILVA, matrículas 00/0926407-8 (RJ ) e 08237-6 (PMP).\r\nProc. nº E-03/810251/2007 - AMIN DA TRINDADE, matrículas 00/0827477-1 (RJ) e 00/0915661-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000795/2007- HEDVELTON ANDRADE BEZERRA, matrículas 00/0841806-3 (RJ) e 00/0920712-7(RJ). \r\nProc. nº E-03/10500306/2006 - RENATO GUIMARÃES KNUST, matrículas 00/0914815-6 (RJ) e 00/0928827-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/3310095/2007 - MARCIA APARECIDA DIAS CURTY, matrículas 00/0929549-4 (RJ) e 00/01208272-3(RJ). \r\nProc. nº E-03/11000292/2006 - JOSEMAR RIBEIRO MACHADO, matrículas 00/0891385-7 (RJ) e 00/0925259-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100467/2004 - RICARDO ROMERO FERREIRA, matrículas 00/0256105-8 (RJ) e 00/0912317-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/1410141/2007 - ANA LUSIA PALMARES KOHN, matrículas 00/0833321-3 (RJ) e 00/0933091-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700742/2007 - JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, matrículas 00/0935246-9 (RJ) e 090651 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10700703/2007 - MARIA APARECIDA RODRIGUES BARALDO, matrículas 00/0934312-0 (RJ) e 5685400/03 (PMB-SP).\r\nProc. nº E-03/2210240/2002 - KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0838124-6 (RJ) e 112456 (PMTR). \r\nProc. nº E-03/203249/2007 - MARCILENE COUTINHO LOPES, matrículas 00/0255392-3 (RJ) e 195355-3 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/3310100/2007 - CÁSSIA VILA NOVA PINTO, matrículas 00/0929801-9 (RJ) e 24791 (PMC). \r\nProc. nº E-03/2210560/2007 - ANDRÉA PEREIRA ALVES, matrículas 00/0913403-2 (RJ) e 01790 (PMC). \r\nProc. nº E-03/203342/2007 - THAÍS BARROUIN MELLO, matrículas 00/0837558-6 (RJ) e 143858-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10000791/2007 - NELSON MAURICIO SILVA BARBOSA, matrículas 00/0838338-2 (RJ) e 00/0920703-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2210557/2007 - HELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU, matrículas 00/0911441-4(RJ) e 00/0916566-3 (RJ). \r\nProc. nºE-03/2210084/2007- CLAUDIA TEIXEIRA, matrículas 00/0919162-8 (RJ) e 1092482-7 (MG).\r\nProc. nº E-03/5410176/2007 - TANIA MARA MORAIS LAWALL SILVEIRA, matrículas 00/00933194-3 (RJ) e 7915 (PMR). \r\nProc. nº E-03/4610212/2007 - MONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0934455-7 (RJ) e 0001182 (PMSAP). \r\nProc. nº E-01/008537/1988 - ALINA NASLAUSKY, matrículas 00/0239203-3 (RJ) e 00/0279713-2(RJ).\r\nProc. nº E-03/10200234/2005 - SUELY ALVARENGA DA SILVA BASTOS, matrículas 00/0912655-8 (RJ) e 173822-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610031/2007- DIANA AMARAL AGRICOLA ANTUNES, matrículas 00/0929301-0 (RJ) e 00/5024933-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700561/2007 - GILSON DO NASCIMENTO GOUVÊA VICTORIANO, matrículas 00/0911704-5 (RJ) e 00/0929845-6 (RJ). \r\nProc. nº E-08/601740/2006 - EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matrículas 00/0862498-3 (RJ) e 208760-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/3743/1998 - GILBERTO PEREZ CARDOSO, matrículas 08/100560-5 (IASERJ) e 310744 (UFF). \r\nProc. nº E-03/10202120/2006 - ROSANGELA LINDO SOARES, matrículas 00/0928958-8(RJ) e 166443-2(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200499/2005 - ANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO, matrículas 00/0846707-8 (RJ) e 00/0918167-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11200668/2007 - ROSÂNGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES, matrículas 00/0919939-9 (RJ) e 00/0912966-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601060/2006 - CRISTINA PIMENTEL GEDDES, matrículas 00/0863039-4(RJ) e 0311556 (UFF)\r\nProc. n° E-03/10001638/2007 - ADILSON DE BRITO AMARAL, matrículas 00/0929444-8 (RJ) e 00/0832018-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11001015/1999 - LEODEGÁRIO BAPTISTA CORDEIRO, matrículas 00/0827729-5 (RJ) e 00/0837333-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/8900001/2005 - LUCINEIA MARIA DA COSTA PEREIRA ARAUJO, matrículas 00/0916522-6 (RJ) e 00/0891518-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000627/2005 - CÍNTIA AZEVEDO DOS SANTOS, matrículas 00/0891444-2 (RJ) e 00/0917190-1 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603141/2005 - ANDREA CRISTINA DA SILVA, matrículas 00/0864201-9 (RJ) e 240.326-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 503247\r\n"
        ],
        "503368": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/236/51.150/2007- MARIO JORGE DA SILVA MAIA - RG. 7126, a partir de 20.06.2007.\r\nProc. nº E-08/248/51.150/2007- LUIZ ANTONIO RIBEIRO MACEDO - RG. 5243, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/011/2572/2008 - ANTONIO ALVES DE SOUZA - RG. 32.742, a partir de 11.06.2006.\r\nProc. nº E-09/102/2580/2007 - SÉRGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS - RG. 39.092, a partir de 01.02.2006.\r\nProc. nº E-08/229/51.150/2007 - JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS - RG.4765 , a partir de 05.09.2005.\r\nProc. nº E-08/604935/2007 - NILSON JOSÉ DOS SANTOS - MATRÍCULA 623.207-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/310/51.150/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA - RG. 5527, a partir de 22.02.2008.\r\nProc. nº E-08/244/51.150/2007 - SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS - RG. 5436 , a partir de 30.10.2006.\r\nProc. nº E-08/249/51.150/2007 - GESSÉ LUCIO DA SILVA - RG 6285, a partir de 22.06.2007.\r\nProc. nº E-04/001667/2008 - PAULO CESAR DE BARROS MELLO- MATRÍCULA 175.153-6, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/235/51.150/2007 - NILSON UBIRAJARA DOS SANTOS - RG.5575 a partir de 16.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002442/2006 - ELIZABETE AMARO DA SILVA - MATRÍCULA 159.666-7, a partir de 06.09.2004.\r\nProc. nº E-03/246/51.150/2007 - GERSON LOURENÇO - RG.7037, a partir de 03.09.2007.\r\nProc. nº E-08/234/51.150/2007 - CARLOS ANGELO DOS SANTOS - MATRÍCULA RG. 6838-7, a partir de 02.09.2007.\r\nProc. nº E-08/232/51.150/2007 - JONAS SILVA DE LIMA - RG. 5353, a partir de 05.01.2006.\r\nProc. nº E-04/204084/2008- ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO - MATRÍCULA 183.566-9, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-21/999165/2008 - ELIAS MORAES RODRIGUES - MATRÍCULA 176.612-0, a partir de 09.01.2008.\r\nProc. nº E-08/251/51.150/2007 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT - RG.4860, a partir de 14.05.2007.\r\nProc. nº E-08/208/51.150/2007 - ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO - RG. 4786, a partir de 26.03.2007.\r\nProc. nº E-08/245/51.150/2007 - CELIO CANDIDO MADUREIRA - RG. 4609 a partir de 11.03.2006.\r\nProc. nº E-08/247/51.150/2007 - ALMEIDA ROSA DOS SANTOS - RG., a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/810752/2007- ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES - MATRÍCULA 159.410-0, a partir de 22.03.2006.\r\nProc. nº E-08/230/51.150/2007 - ELIEZER DE FIGUEIREDO - RG 8034, a partir de13.07.2007.\r\nProc. nº E-08/253/51.150/2007 - SEBASTIÃO JOEL DA SILVA - RG. 4585, a partir de 11.03.2007.\r\nProc. nº E-07/000452/2007 - ISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAUJO RANGEL - MATRÍCULA 176.028-9, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10.001089/2007 - ZENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 158.125-5, a partir de 11.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.001089/2007 - PAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO - RG. 5371, a partir de 07.06.2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 503368\r\n"
        ],
        "503384": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.190/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, AUTORIZO a despesa com diárias (alimentação e pousada), em favor do servidor Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100.671-7, no montante de R 181,81 e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT1731. 278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.192/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, AUTORIZO a despesa com diárias (alimentação e pousada) ,em favor do servidor Alex da Matta Barros, matrícula nº 100.643-6, no montante de R 181,81 e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCM: 5.78Id: 503384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503387": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProcesso nº E-26/73.355/2003 - ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, matrícula nº 00/0221.473-2. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.1973 a 15.02.1995, no total de 7.606 (sete mil seiscentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.\r\nProcesso nº E-26/32.252/2008 - DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.09.1980 a 09.02.1981, de 01.08.1982 a 22.04.1983, de 02.01.1984 a 29.12.1984, de 01.04.1985 a 14.05.1985, de 11.09.1985 a 09.06.1986, de 11.06.1986 a 30.08.1986, de 01.09.1986 a 30.10.1989, de 29.05.1990 a 08.06.1990, de 23.08.1990 a 06.09.1990, de 12.09.1990 a 11.07.1991, de 11.05.1993 a 03.06.1993, e de 01.09.1993 a 11.10.1993, no total de 2.733 (dois mil setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/31.840/2008 FERNANDA JORGE LEAL, matrícula nº 00/00223.663-6. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.92 a 27.02.96, no total de 1.391 (hum mil trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/31.723/2008 - LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA, matrícula nº 00/00220.795-9. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.06.72 a 15.02.73, de 15.05.73 a 30.11.73, de 05.03.74 a 28.02.75, de 15.07.75 a 22.08.75, de 21.01.76 a 11.07.76, de 17.12.76 a 12.04.77, de 03.08.77 a 17.01.79, de 01.04.79 a 18.06.79, de 01.08.79 a 19.03.81, de 13.10.81 a 09.11.87, de 29.01.88 a 27.11.89, de 21.05.90 a 03.08.94, de 01.04.95 a 01.10.95, de 07.11.95 a 11.06.97 e de 02.02.98 a 27.02.98, no total de 7.554 (sete mil quinhentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/31.582/2008 - MARIZA BRAGA QUINTANILHA, matrícula nº 00/00224.856-5. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.68 a 11.01.71, de 09.03.71 a 30.09.72, de 01.11.73 a 21.06.74, de 01.07.74 a 30.09.79, de 01.10.79 a 31.05.81, de 01.06.81 a 30.09.81, de 01.11.81 a 02.05.82, de 01.07.82 a 31.12.82, de 02.05.83 a 31.01.84, de 01.10.99 a 31.01.01 e de 01.10.01 a 31.05.02, no total de 5.711 (cinco mil setecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/36.166/2007 - PAULO ROGÉRIO CAMPOS DE FARIA, matrícula nº 00/0223.064-7. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.04.1981 a 01.08.1995, no total de 4.142 (quatro mil cento e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO BRASIL, e de 01.03.1998 a 31.12.1998, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2007\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2007\r\nProcesso nº E-26/36.166/2007 PAULO ROGÉRIO CAMPOS DE FARIAS\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço de 03.01.77 a 01.05.78, 01.06.80 a 31.01.81, 22.04.81 a 01.08.95 e de 01.03.98 a 31.12.98 no total de 6.244 (seis mil duzentos e quarenta e quatro) dias...\r\nLeia-se: ...o tempo de serviço de 03.01.1977 a 01.05.1978, e de 01.06.1980 a 31.01.1981, no total 729 (setecentos e vinte e nove) dias...\r\nId: 503387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503388": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.679/2008 - ADILSON LEAL DE SOUZA, Instrutor I - Marcenaria, matrícula 00/0221.642-2, período base de 12.03.1999 a 10.03.2004.\r\nProcesso nº E-26/30.942/2008 - MARIA DE FATIMA R. T. DE O. MELLO, Orientador Educacional, matrícula 00/0223.343-5, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/31.793/2008 - MARIA JOSÉ MACHADO COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 00/0223.697-4, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.103/2007 - MICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.538-0, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.941/2008 - RAFAEL GENTIL VIEIRA, Operador de Microcomputador, matrícula 00/0224.416-8, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.880/2008 - SILVANA DE CARVALHO DIAS, Professor I - Educação Infantil, matrícula 00/0223.579-4, período base de 12.11.2002 a 10.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 503388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503421": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/31.738/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2007, destinada à Prestação de Serviços de Reforma Predial nas Unidades do CETEP Quintino/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 987.788,41 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2007.\r\nId: 503421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503422": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/33.170/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2007, destinada à Prestação de Serviços de Intervenções nas Dependências do CETEP Mangueira/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 299.525,48 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 503422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503433": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "Proc. n° E-02/361//2008 - C.I. SEAPPA/SSE n° 03 DE 28/02/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 503433\r\n"
        ],
        "503452": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DE 11/04/2008\r\nProc. nº E-21/908024/2008 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS - matrícula 176.590-8, a partir de 03.01.2008.\r\nProc. nº E-21/912.015/2008 - WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS - matrícula 176.642-7, a partir de 14.02.2008.\r\nProc. nº E-21/923.009/2008 - LEOVEGILDO ALFRADIQUE DE ANDRADE - matrícula 176.657-5, a partir de 12.02.2008.\r\nProc. nº E-08/606963/2007 - LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS - matrícula 1254-2, a partir de 23.08.2006.\r\nProc. nº E-08/608111/2007 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA - matrícula 625.801-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/608017/2007 - LEDA MARINHO DA SILVA - matrícula 628.134-9, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/051/2595/2007 - JORGE DE SOUZA CEZARIO DE LIMA - RG. 36473, a partir de 15.06.2007.\r\nProc. nº E-09/050/2595/2007 - ANTONIO CARLOS DUTRA - RG 32353, a partir de 10.07.2006.\r\nProc. nº E-09/049/2595/2007 - GELÇON MENDONÇA REIS - RG. 31093, a partir de 24.12.2005.\r\nProc. nº E-08/260/51.150/2008 - SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO - RG. 4805, a partir de 26.03.2007.\r\nProc. nº E-08/259/51.150/2007 - ITAIR CONCEIÇÃO PIMENTA - RG. 5562, a partir de 11.11.2007.\r\nProc. nº E-08/255/51.150/2007 - VALMER VIEIRA DA SILVA - RG. 6230, a partir de 27.12.2007.\r\nProc. nº E-08/008/51.150/2008 - ALBERTINO DA SILVA PINTO - matrícula RG. 4284, a partir de 02.01.2007.\r\nProc. nº E-08/007/51.150/2008 - AILTON AMARAL DA SILVA - RG. 7010, a partir de 19.10.2007.\r\nProc. nº E-08/004/51.150/2007 - EDMILSON GONÇALVES DOS SANTOS - RG. 5880, a partir de 05.10.2007.\r\nProc. nº E-08/003/51.150/2007 - ISAIAS DOS PASSOS GALO - RG. 6947, a partir de 23.05.2007.\r\nProc. nº E-08/002/51.150/2007 - JOSÉ ONOFRE ALVES - RG.5048, a partir de 06.10.2007.\r\nProc. nº E-08/327/51.150/2007 - SÉRGIO BICOCK - RG. 6064, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/237/51.150/2007 - ARNALDO PAES DE OLIVEIRA - RG. 5200 a partir de 31.08.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 503452\r\n"
        ],
        "503461": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nE-12/312.880/2007,\r\nE-12/521.364/2007,\r\nE-12/305.569/2007,\r\nE-12/211.768/2008,\r\nE-12/305.924/2007,\r\nE-12/215.577/2008,\r\nE-12/515.606/2007,\r\nE-12/310.764/2007,\r\ne E-12/214.109/2007\r\nId: 503461\r\n"
        ],
        "503462": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DE 11.04.2008\r\nE-04/112.494/2000 e E-04/200.144/2000 - Dou provi mento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 503462\r\n"
        ],
        "503471": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n11/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, iniciada na Ses são Pública de 19/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 165466, onde o Pregoeiro em 10/04/2008, adjudicou o MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., global de R 618.999,84 (seiscentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 503471\r\n"
        ],
        "503475": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/10194/2007 - MARIO FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matrícula 913076-6.\r\nProc. n° E-01/168192/2007 - SAMIRA DE FÁTIMA HARA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula151679-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE REASSUNÇÃO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 503475\r\n"
        ],
        "503487": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-02/1453//2007 - AUTORIZO, nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 503487\r\n"
        ],
        "503488": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "Proc. n° E-09/4499/1702/2005 - JOSÉ ANTONIO ORMONDE DO CARMO , Papiloscopista, matrícula 175408-4.\r\nProc. n° E-09/4500/1702/2005 - PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, Papiloscopista, matrícula 264674-3.\r\nProc. n° E-09/4501/1702/2005 - JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR, Inspetor de Polícia, matrícula 269.934.\r\nProc. n° E-09/4500/1702/2005 - GLAUCIO CESAR MARTINS GUERRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268560-0.\r\nINDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 503488\r\n"
        ],
        "503547": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2008\r\nProcesso nº E-08/005/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações do Meio Ambiente, Nota de Empenho nº 2008NE00108, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 14 de abril de 2008, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 503547\r\n"
        ],
        "503564": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E08/601195/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 312/2007, expedida em 21.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à ERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E08/605588/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 49/2008, expedida em 27.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à SONIA BARBOSA ALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E09/006709/1702/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 10/2008, expedida em 24.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a SAR OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº ALERJ/21051/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 03/2008, expedida em 13.02.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a EDUARDO DIAS GARCIA.\r\nProc. nº E01/58007/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 13/2008, expedida em 31.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ALCIMAR SOARES FERNANDES.\r\nProc. nº E08/602900/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 45/2008, expedida em 27.02.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a MARCIA CABRAL DA COSTA.\r\nINDEFIRO o pedido de concessão de pensão por morte, tendo em vista que o , não comprovou a qualidade de filho inválido.\r\no pedido de concessão de pensão por morte, tendo em vista que o , não comprovou a qualidade de filho inválido.\r\no pedido de concessão de pensão por morte, tendo em vista que o , não comprovou a qualidade de filho inválido.\r\nGUSTAVO ANTONIO DA SILVA FARIA - o pedido de concessão de pensão por morte, tendo em vista que o ex-segurado foi desligado do serviço público antes de seu falecimento.\r\nId: 503564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503568": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 291.903-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/03/2002 e 12/03/2007.\r\nId: 503568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503586": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2008\r\nabaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n.637-5\r\n815-7\r\nMARCIA F. DO NASC.\r\nHATOCHYN\r\nS. DE OLIVEIRA\r\n0\r\n55\r\n/2008\r\n05/02/2008\r\n\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 503586\r\n"
        ],
        "503602": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.224/2006. Fica suspensa até o dia 31/05/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0005/2006 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de implantação de bloco de salas de aula no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, incluisive para o Aditivo de Serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008\r\nId: 503602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503618": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa UNICOOP'S CALIEL (RJ- 710): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LKM9419 da cooperada Maria Emília Melado Tavares, em substituição ao veículo placa LRP0141, que será baixado.\r\nId: 503618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503619": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa UNICOOP'S CALIEL (RJ- 710): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LKM9966 do cooperado Marcio da Rosa Ferreira, em substituição ao veículo placa LUU0111, que será baixado.\r\nId: 503619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503620": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa UNICOOP'S CALIEL (RJ- 710): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KMW3333 do cooperado Francisco das Chagas Rodrigues Cabral, em substituição ao veículo placa KUR1879, que será baixado.\r\nId: 503620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503621": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa UNICOOP'S CALIEL (RJ- 710): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LKN1355 do cooperado José Pires, em substituição ao veículo placa LVA1891, que será baixado.\r\nId: 503621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503624": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-08/0025/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00083, com aquisição de material de consumo médico, em favor da ARW MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES EM GERAL, no valor de R 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). \r\nId: 503624\r\n"
        ],
        "503632": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n*Proc. nº E-21/984053/2006 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para apurar o fato do servidor RICARDO CAVALCANTE BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.374-0, por haver, em tese, se omitido em instauração de sindicância sumária para apurar fatos na Unidade Prisional que dirigia e, ainda, sido omisso em adotar providências em outras situações que lhe competia; e do servidor NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.128-1, por ter sido, em tese, displicente na guarda de documentos que lhe competia.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2008.\r\nId: 503632\r\n"
        ],
        "503641": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.182/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da empresa DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.\r\nOmitido no D.O. de 02/04/2008\r\n2008\r\nProc. nº E-18/450.262/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa ART LIGHT SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-18/450.263/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais), em favor da empresa DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.\r\nId: 503641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503657": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.021/2008 - CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Suspensão temporária das atividades a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.749/2007 - COLÉGIO ADN-MÉIER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nDE 09.04.2008\r\nProcesso nº E-03/10.402.386/2007 - JARDIM ESCOLA PARAISO DO SABER. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.537/2004 - CETOC - CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.716/2007 - JARDIM ESCOLA DOCE MEL/ CENTRO EDUCACIONAL GOMES SANTANA. Município de Nova Iguaçu. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade. INDEFIRO.\r\nId: 503657\r\n"
        ],
        "503683": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 01.04.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/606110/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a AUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO, matr. nº 915.967-4, Médico- Cardiologia Infantil-CTI, validade da desistência 19/09/2007. \r\nId: 503683\r\n"
        ],
        "503689": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DE 11.04.2008\r\nProc. nº E-08/605791/2008 - BEATRIZ DAMASIO DE ARAÚJO, matr. nº 851.673-4.Defiro o pedido de remoção por readaptação.\r\nProc. nº E-08/2776/2008 - SONIA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 299.065-5. Defiro o pedido de remoção.\r\n\r\nId: 503689\r\n"
        ],
        "503697": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2008\r\n*Proc. IO/0553/2008\r\n...\r\n\r\nId: 503697\r\n"
        ],
        "503712": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2008\r\nAgente de Fazenda “B”, (três) meses de licençaodo de 10.06.2002 a 08.06.2007. \r\nId: 503712\r\n"
        ],
        "503713": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/933.,010/2008 - ADEMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA, mat. 177.853-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 22.12.90 a 17.03.96.\r\nId: 503713\r\n"
        ],
        "503714": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DE 10.04.2008\r\nGILBERTO NAVARRO ORTIZ, Con tadoros proventos mensais a pa efeito o despacho de 15.08.2007, publicado no \r\nId: 503714\r\n"
        ],
        "503718": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\n-- MARI LUCIA MANTUANO PORTELLA, ixados os proventos mensais a pa \r\nId: 503718\r\n"
        ],
        "503721": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.036/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.122/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.080/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.024/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.001/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.082/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/175/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.063/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.054/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.131/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.135/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.141/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.128/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.095/2007 - Arquive-se.\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.147/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.005/2007 - Arquive-se.\r\nId: 503721\r\n"
        ],
        "503735": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " DE 11.04.2008\r\n, Agente de Fazendava ao período de 05.08.2002 a 037.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.606-4ríodo de 18.06.2002 a 16.06.2007.\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOSrelativa ao período de 05.04.2000 a 24.04.2005.\r\n, odo de 25.08.2002 a 23.08.2007.\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO, odo de 10.10.2002 a 08.10.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nDAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA, odo de 21.11.95 a 17.11.2005.\r\n, matrícula nº 0.294.591-3, relativa ao período de 16.11.95 a 12.11.2005.\r\n.\r\nId: 503735\r\n"
        ],
        "503736": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº E-21/10.058/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 549,99 (quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor Jadir Pereira da Silva Temoteo, matrícula 0010071-9, referente ao crédito de exercícios anteriores/2003. \r\nId: 503736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503751": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2008\r\nANGELA MARIA DE BARROS, matrícula nº 0.189.560-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994, 1996 e 1998.\r\nId: 503751\r\n"
        ],
        "503757": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CONDOMÍNIO MEGA RESIDENCE I - DEFIROCONDOMÍNIO MEGA RESIDENCE I (CNPJ nº 03.037.078/0001-79), às fls. 37, ao Auto de Infração nº 014/3ª AR/2002-SERLA, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, às fls. 49 verso e 50, do presente processo.\r\nId: 503757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503760": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CENTER NÁUTICA (JOSÉ MANOEL DA COSTA RODRIGUES) - o Auto de Infração nº 002/2003-SERLA, publicado no B.S. nº 024, de 15.07.2003, fls. 03. 2) o recurso interposto no processo nº E-07/100.996/2001, às fls. 29 e 30, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 44 à 48 do presente processo.\r\nId: 503760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503849": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nAgente Administrativo II, matrícula nº 272.349-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas, referentes aos períodos de 14/09/1987 a 10/09/1997, num total de 360 dias.\r\nId: 503849\r\n"
        ],
        "503900": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-26/088/2008 - APROVO a Prestação de Contas da 1ª parcela do Convênio s/nº, celebrado em 12.12.2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR, com base na aceitação do DGAF, Dr. José Luiz de Araújo Leite Silva (fls. 109) e no parecer do Subsecretário, Dr. Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite (fls.110), devendo o presente processo ser submetido ao referendum da Auditoria Geral do Estado para emissão da competente certificação.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008. \r\nId: 503900\r\n"
        ],
        "503928": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/622/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no montante de R 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) referente à 2ª parcela de execução do exercício de 2008. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008.\r\nId: 503928\r\n"
        ],
        "503959": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10.04.2008\r\nProc. nº E-03/3.068/2008 - Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 503959\r\n"
        ],
        "504819": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ e no presente administrativo, a servidora GEURISETE RODRIGUES DA COSTA LEAL, matr. 29/0796-2 faz jus ao aermanência a partir de 19/09/2005.\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ e no presente administrativo, a servidora GEURICÉLIA RODRIGUES DA COSTA, matr. 29/0796-2 faz jus ao aermanência a partir de 06/02/2004.\r\nId: 504819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504857": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso nº E-01/128079/2008 - ALZIRO ROMÃO CALIXTO - matrícula 614.978-5. Encerramento de Folha. na forma da propositura da Divisão de Pagamentos da Coordenadoria Militar da Casa Civil.\r\nId: 504857\r\n"
        ],
        "504899": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2008\r\nProcesso nº E-21/976090/2008 - Louvado parecer da Douta Assessoria Jurídica, desta pasta às fls. 25 e 26, INDEFIRO o pedido isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DO CARMO ALVES GARCIA, matrícula nº 888.437-1.\r\nId: 504899\r\n"
        ],
        "504905": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DE 31/03/2008\r\na dispensa de licitação a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de espesa.\r\no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 504905\r\n"
        ],
        "504923": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.071/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 24/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 168959, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa JOSÉ JAIRO DA COSTA-ME, no valor de R 226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 504923\r\n"
        ],
        "504936": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/03/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 356.832,16 (trezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora espesa.\r\no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 504936\r\n"
        ],
        "504945": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProc. nº E-24/03/0617/93 - Maria Gertrudes Umbelino, Professor de Treinamento, matrícula 806.784-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 05.02.2003 a 03.02.2008.\r\nProc. nº E-24/03/0279/94 - Neide Ribeiro da Silva, Datilógrafo, matrícula 806.767-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 29.03.2003 a 26.03.2008.\r\nProc. nº E-24/03/0572/94 - Carmem Dulci Fulmio, Psicólogo, matrícula 806.797-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 19.03.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-24/03-0475/93 - Neide Ribeiro da Silva, Datilógrafo, matrícula 806.767-0. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 07.06.88 a 15.09.93 para 07.06.88 a 24.08.90, num total de 809 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 19 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 15.09.93, num total de 1.119 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 24 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 08.11.93.\r\nProc. nº E-24/03-0515/93 - Maria Gertrudes Umbelino, Professor de Treinamento, matrícula 806.784-5. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 09.02.88 a 28.09.93 para 09.02.88 a 24.08.90, num total de 928 dias, ou seja, 02 anos, 06 meses e 18 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 28.09.93, num total de 1.132 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 07 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 08.11.93.\r\nId: 504945\r\n"
        ],
        "504977": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.049/2007 - Fica advertida a firma Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. pelo descumprimento de itens do contrato nº 0049/2007, referente às obras de reparos gerais em unidades escolares, nos Municípios de Niterói, Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá, Maricá, Itaboraí, São Gonçalo, Guapimirim e Magé.\r\nProcesso nº E-31/011.621/2001 - Fica extinto o Contrato nº 0016/2002, com a firma Construtora Mello Junior Ltda, referente às obras de reforma com modificação na 26ª Delegacia Policial - Todos os Santos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 504977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504995": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.148/2002 - Considerando os documentos às fls. 122/123, deste administrativo que comprovam que as publicações da concessão da licença no D.O.R.J. e em jornal de grande circulação foram feitas dentro do prazo previsto, fica revogado o Ato do Presidente de 24.09.2004, publicado no D.O.R.J. de 04.10.2004, que declarou nula a Licença de Instalação - LI nº FE002114 em nome Sociedade Cooperativa de Imóveis Chaf-Rio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.618.229/0001-94, para construção de grupamento residencial multifamiliar, na Rua Sylvio da Rocha Pollis, lotes 10 a 12 do Pal 27403 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro \r\nProc. nº E-07/201.972/2004 - De acordo com a Deliberação CECA/CFL nº 4965, de 25.03.2008, e com base nos autos deste administrativo, notadamente o Parecer nº 01/2008 da Comissão Apurada de Irregularidades Ambientais nos Licenciamentos na Região Sul, às fls. 153 a 174, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE010035 em nome de SB9 Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.992.560/0001-03, para a construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 05 unidades, em área de 111290,00 m², situado na Praia do Algodão, s/n Piraquara, Município de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-07/200.120/2004 - Por solicitação da empresa, conforme correspondência às fls. 132 a 137 deste administrativo, e com base no que consta no Relatório de Vistoria às fls. 141, que comprovam o esgotamento da jazida e a recuperação da área minerada de acordo com as exigências da licença, ficam cessados os efeitos da Licença de Operação - LO nº FE006916 em nome de J. J. G. Itaboraí Areal Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.090.328/0002-27, para a atividade de extração de areola, em área de 4,18 ha, conforme processo nº 890184/2004 do DNPM, em terreno situado na Estrada Itaboraí-Maricá, s/nº - Fazenda Calundu - Itapacorá, Município de Itaboraí.\r\nProc. nº E-07/200.723/2005 - Por solicitação da empresa, conforme correspondência às fls. 101 a 108 deste administrativo, e com base no que consta no Relatório de Vistoria às fls. 109, que comprovam o esgotamento da jazida e a recuperação da área minerada de acordo com as exigências da licença, ficam cessados os efeitos da Licença de Operação - LO nº FE009768 e respectivo documento de averbação AVB000249 em nome de J. J. G. Itaboraí Areal Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.090.328/0002-27, para a atividade de extração de areia, em área de 44,60 ha, conforme processo nº 890097/2005 do DNPM, em terreno situado na Rua 506/507 - Cidade Satélite, Município Tanguá. \r\nId: 504995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504998": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 31.03.2008\r\nCAVALCANTI, Fonoaudióloga, Classe A, matr. 08/103.968-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Assistente Social, Classe A, matr. 08/100.732-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.04.2008\r\nMAURO, matr.08/108.992-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, lotado na Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 07.04.2008\r\nMARIA SOLANGE QUEIROZ LOPES DE, matr. 08/100.827-8 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, de 06.03.2008.\r\n\r\n, Assistente Social, Classe A, matr.1.145.125-9.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.730-7.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nLIBÂNIA, matr. 08/108.549-0, Médica, Classe A, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\n, matr. 08/100.756-9.\r\n, matr. 08/103.118-9.\r\n, matr. 08/101.101-7.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\n, matr. 08/101.079-5, a partir de 01.11.2007.\r\n, matr. 08/103.804-4, a partir de 06.02.2006.\r\n, matr. 08/104.372-1, a partir de 01.01.2004.\r\n, matr. 08/100.855-9, a partir de 01.01.2004.\r\n, matr. 08/103.836-6, a partir de 31.01.2008.\r\n, matr. 08/103660-0, a partir de 21.12.2007.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. \r\nId: 504998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504999": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2008\r\n, matr.08/107.088-0, exercício de 1998,\r\n, matr.08/103.044-7, exercícios de 1981 e de 1991,\r\nAutorizo as contagens em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercícios supramencionados.\r\nId: 504999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505003": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.03.2008\r\nE-01/50669/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a confecção de livros relativos a Revisão da Programação do Plano Plurianual à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O, no valor de cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), com base no inciso XVI do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário- Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 505003\r\n"
        ],
        "505005": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação do serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 505005\r\n"
        ],
        "505023": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\nProc. nº E-33/201.211/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-158, EM INFLUÊNCIA - CARMO - RJ, EXTENSÃO DE 1,5 KM, objeto do processo nº E- 17/203.115/2007, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº E-17/200.914/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 011/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 09/2008, realizada em 10 de abril de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS EM DIVERSAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.111.918,95. \r\nId: 505023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505031": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DO ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nProcs. nºs E-12/907/2008, E-02/686/207, E-02/685/2007, E- 02/1124/2007\r\nE-18/400373/2008, E-26/30876/2007, E-26/31695/2008- AUTORIZO.\r\nId: 505031\r\n"
        ],
        "505039": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-30/000.236/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso II, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), a favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa e parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 505039\r\n"
        ],
        "505151": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/001912/2005 - Em atendimento ao disposto no § 1º, Cláusula Oitava do Contrato nº 001/2008, ficam os servidores a seguir relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado com a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A:\r\n-Lenir Fernandes de Souza, Prof. Assistente de Adm. I, matr. 49.077- 1\r\n- Maria José Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 190.652-8\r\n- Gilda Barcellos Lima, Escriturário, matr. 285.836-3\r\nId: 505151\r\n"
        ],
        "505221": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1440-7. Defiro o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 2025-5. Defiro o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, matrícula nº 2258-2. AUTORIZOa anotação na ficha funcional do servidor.\r\nId: 505221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505225": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2008\r\nProc. n° E-26/80.031/2003 - NELMA JASBICK DE CÁRDENAS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 293.057-6 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2007, ficando sem efeito o despacho de 07/03/2003, publicado no D.O. 07/04/2003. \r\nId: 505225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505227": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 02/04/2008 a 09/04/2008, para participar do Positive Desingn: Tecnology + Design + Management = Creating new models of possibility for all e realizar visita a Universidade Iberoamericana, no México.\r\no afastamento do servidor VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, Professor Adjunto, no período de 21/06/2008 a 30/06/2008, para participar do The Orça Congress, em Groingen, na Holanda.\r\no afastamento do servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, no período de 06/06/2008 a 20/06/2008, para participar do Congresso da Associação Européia de Ortodontia, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 11.04.2008\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. 7580-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar exercendo atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Unidades de Produção do Cuidado de Pacientes e Substituta eventual da Coordenação da Unidade Hospitalar, junto ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, em permuta com o servidor PAULO MÁRIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 0650000, Médico, desse Ministério, com vínculo nesta Universidade sob matr. nº 33166-0, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor THALES PONTES LUZ, matr. 2890-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação e Marketing do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, pelo período de 01/04/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\nId: 505227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505228": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.04.2008\r\nHELOISA HELENA GOMES COE\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 22162/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 2162/2008...\r\nId: 505228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505232": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\n- JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9 - Defiro o abono de permanência a contar de 04/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 09/02/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 12/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LIDIA SENRA VIEIRA, matr. nº 31623-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 16/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nDE 14.04.2008\r\n- ROBERTO ARAUJO BELLO, matr. nº 2726-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 07/05/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- VERA BECKER, matr. nº 6694-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 28/11/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLENE CASSIMIRA CORREA, matr. nº 25604-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 13/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA RAMOS ROSA FELIX, matr. nº 25763-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 09/09/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARILENE DE OLIVEIRA FARIA, matr. nº 25305-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 15/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- FERNANDO PINTO BRAVO, matr. nº 3476-9 - Defiro o abono de permanência a contar de 10/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS, matr. nº 4708-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 05/06/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 505232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505233": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, matr. nº 7831-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/06/1971 a 16/07/1971, de 01/03/1972 a 31/10/1972, de 22/03/1973 a 04/06/1973, de 01/12/1973 a 15/02/1974, de 18/03/1974 a 27/05/1974, de 23/08/1974 a 22/10/1974, de 01/11/1974 a 30/11/1975, de 01/12/1975 a 30/08/1975 e de 31/08/1981 a 11/07/1982, totalizando 3.377 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/01/2007, publicado no DOERJ de 22/01/2007, página 14, 3ª coluna.\r\n- GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 31226-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Guerra, no período de 16/05/1966 a 29/03/1967, totalizando 318 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 29/11/2002, publicado no DOERJ de 06/12/2002, página 22, 1ª coluna.\r\n- GEORGINA VALERIO DE MATTOS, matr. nº 32025-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1969 a 26/01/1970, de 02/02/1970 a 12/02/1971, de 16/03/1971 a 13/07/1972, de 14/08/1972 a 31/11/1973, de 01/12/1973 a 15/02/1976, de 03/08/1988 a 06/10/1988, de 06/07/1990 a 25/07/1991, de 17/06/1992 a 13/10/1992 e de 21/03/1994 a 24/04/1995, totalizando 3.222 dias de exercício.\r\nId: 505233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505244": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDE 11/04/2008\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais), processo nº E01/305512/2007, em favor da KARDU DE ALIMENTOS LTDA\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), processo nº E01/315165/2008, em favor da empresa MICROLÓGICA- COMÉRCIO\r\nId: 505244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505251": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1035/2007, expedida em 13.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ZELIA FERREIRA DA SILVA BRAGA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 39/2008, expedida em 29.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 45/2008, expedida em 31.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 337/2007, expedida em 28.03.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUZIA DE FREITAS SEIPPEL MERCURI.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 17/2008, expedida em 16.01.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CELSO DE ALMEIDA MATTOS.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\no pedido formulado por tendo em vista a Lei nº 4320/2004, combinado com o art. 5º da Lei Federal nº 9717/1998.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 151/2008, expedida em 18.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELZI DO CARMO FRANÇA DA FONSECA. Tornando sem efeito o despacho datado de 17.10.2007, publicado no D.O. de 23.10.2007, que homologou a certidão nº 744/2007 da ex-servidora em apreço. \r\nId: 505251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505265": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.703.137/81 - CLAUDETE DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 509.753-0, período base de 20.07.98 a 19.07.2003.\r\nProc. nº E-03/1.701.574/96 - NICODEMOS RIBEIRO CRISANTO, Servente II, mat. nº 279.164-8, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.133/97 - IZABEL CHRISTINA DA SILVA GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.079-0, período base de 15.08.2000 a 13.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.057/98 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.093-1, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.003/99 - MARCIA GOMES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.056-5, período base de 08.12.2002 a 10.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.197/99 - EDIR RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.175-9, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.329/2001 - MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.649-2, período base de 27.04.2001 a 20.07.2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.065/2002 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.560-7, período base de 19.03.2001 a 18.03.2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.096/2002 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.937-6, período base de 10.08.2001 a 09.08.2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.097/2002 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.235-8, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/9.500.106/2003 - ROSANE VIANA DA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.629-0, período base de 18.05.2001 a 17.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.031/2004 - CARLA PEREIRA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.067-1, período base de 09.02.2003 a 25.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.106/2007 - ILDA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.255-5, período base de 27.04.2001 a 05.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.459/2008 - CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.003-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 01.08.87 e de 17.09.2002 a 16.09.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2003 - NOELMA DOS SANTOS MELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3, período base de 30.09.89 a 23.10.2004.\r\nProc. nº E-03/9.500.111/2003 - VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, período base de 15.08.90 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.063/2007 - MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.949-8, período base de 06.04.87 a 20.04.92 e de 21.04.92 a 20.04.2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.688/2008 - MARIA DALIA ALVES BARRETO, Servente I, mat. nº 166.119-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.06.78 a 31.05.93, de 01.06.93 a 30.06.98 e de 30.11.99 a 09.01.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.133/99 - MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.637-0, período base de 12.09.83 a 15.10.2003. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.702.092/86 - EMILCE VIEIRA PRIVATI, Prof. Doc. II, mat. nº 519.601-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 30.06.77 a 29.06.92 e de 19.06.97 a 18.06.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1 720 228/98 - NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.633-1.\r\nProc. nº E-03/1.730.216/2000 - MARIA TERESA SOARES DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230868-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 505265\r\n"
        ],
        "505275": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2008\r\n*Processo nº E-30/100.037/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 09 e 10/04/2008, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO, às fls. 85 e 86 do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2008\r\nId: 505275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505279": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2008\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/735/2006\r\nE-01/1465/2006\r\nE-01/1878/2006\r\nE-01/2092/2006\r\nE-01/2607/2006\r\nE-01/3042/2006\r\nE-01/4427/2006\r\nE-01/7224/2006\r\nE-01/7336/2006\r\nE-01/7389/2006\r\nE-01/8653/2006\r\nE-01/9110/2006\r\nE-01/9427/2006\r\nE-01/9541/2006\r\nE-01/9977/2006\r\nE-01/11248/2006\r\nE-01/11309/2006\r\nE-01/11352/2006\r\nE-01/11710/2006\r\nE-01/12329/2006\r\nE-01/12411/2006\r\nE-01/12/749/2006\r\nE-01/120198/2006\r\nE-01/120467/2006\r\nE-01/120610/2006\r\nE-01/120637/2006\r\nE-01/124104/2006\r\nE-01/124108/2006\r\nE-01/124148/2006\r\nE-01/124189/2006\r\nE-01/124199/2006\r\nE-01/124475/2006\r\nE-01/124567/2006\r\nE-01/124598/2006\r\nE-01/124618/2006\r\nE-01/124632/2006\r\nE-01/124644/2006\r\nE-01/124653/2006\r\nE-01/124656/2006\r\nE-01/124667/2006\r\nE-01/124686/2006\r\nE-01/124716/2006\r\nE-01/124747/2006\r\nE-01/124820/2006\r\nE-01/124890/2006\r\nE-01/124954/2006\r\nE-01/124956/2006\r\nE-01/124958/2006\r\nE-01/124971/2006\r\nE-01/125108/2006\r\nE-01/125151/2006\r\nE-01/128128/2006\r\nE-01/128358/2006\r\nE-01/128368/2006\r\nE-01/128479/2006\r\nE-01/128645/2006\r\nE-01/132001/2006\r\nE-01/132091/2006\r\nE-01/132104/2006\r\nE-01/132121/2006\r\nE-01/132184/2006\r\nE-01/136097/2006\r\nE-01/140065/2006\r\nE-01/144511/2006\r\nE-01/148099/2006\r\nE-01/148197/2006\r\nE-01/148233/2006\r\nE-01/156051/2006\r\nE-01/156062/2006\r\nE-01/164094/2006\r\nE-01/172097/2006\r\nE-01/168100/2006\r\nE-01/168148/2006\r\nE-01/168178/2006\r\nE-01/709230/2006\r\nE-01/710109/2006\r\nE-02/172/2006\r\nE-03/404/2006\r\nE-03/1393/2006\r\nE-03/2150/2006\r\nE-03/5540/2006\r\nE-03/5982/2006\r\nE-03/11400616/2006\r\nE-04/694/2006\r\nE-04/26182/2006\r\nE-04/26377/2006\r\nE-04/26490/2006\r\nE-07/200202/2006\r\nE-08/200018/2006\r\nE-08/200653/2006\r\nE-08/200908/2006\r\nE-08/201405/2006\r\nE-08/201407/2006\r\nE-08/201701/2006\r\nE-08/201828/2006\r\nE-08/202007/2006\r\nE-08/202584/2006\r\nE-08/202654/2006\r\nE-08/202927/2006\r\nE-08/203617/2006\r\nE-08/203954/2006\r\nE-08/203997/2006\r\nE-08/204599/2006\r\nE-08/204850/2006\r\nE-09/8/1714/2006\r\nE-09/24/1714/2006\r\nE-09/40/1714/2006\r\nE-09/43/1714/2006\r\nE-09/65/1714/2006\r\nE-09/99/1714/2006\r\nE-09/101/1714/2006\r\nE-09/118/1714/2006\r\nE-09/119/1714/2006\r\nE-09/120/1714/2006\r\nE-09/131/1714/2006\r\nE-09/134/1714/2006\r\nE-09/159/1714/2006\r\nE-09/176/1714/2006\r\nE-09/183/1714/2006\r\nE-09/200/1714/2006\r\nE-09/207/1714/2006\r\nE-09/224/1714/2006\r\nE-09/235/1714/2006\r\nE-09/248/1714/2006\r\nE-09/257/1714/2006\r\nE-09/284/1714/2006\r\nE-09/185/1714/2006\r\nE-09/318/1714/2006\r\nE-09/322/1714/2006\r\nE-09/334/1714/2006\r\nE-09/346/1714/2006\r\nE-09/349/1714/2006\r\nE-09/365/1714/2006\r\nE-09/369/1714/2006\r\nE-09/372/1714/2006\r\nE-09/388/1714/2006\r\nE-09/391/1714/2006\r\nE-09/395/1714/2006\r\nE-09/400/1714/2006\r\nE-09/411/1714/2006\r\nE-09/438/1714/2006\r\nE-09/439/1714/2006\r\nE-09/474/1714/2006\r\nE-09/503/1714/2006\r\nE-09/512/1714/2006\r\nE-09/522/1714/2006\r\nE-09/531/1714/2006\r\nE-09/533/1714/2006\r\nE-09/547/1714/2006\r\nE-09/564/1714/2006\r\nE-09/567/1714/2006\r\nE-09/570/1714/2006\r\nE-09/583/1714/2006\r\nE-09/604/1714/2006\r\nE-09/616/1714/2006\r\nE-09/644/1714/2006\r\nE-09/657/1714/2006\r\nE-09/663/1714/2006\r\nE-09/712/1714/2006\r\nE-09/716/1714/2006\r\nE-09/736/1714/2006\r\nE-09/748/1714/2006\r\nE-09/753/1714/2006\r\nE-09/775/1714/2006\r\nE-09/785/1714/2006\r\nE-09/834/1714/2006\r\nE-09/838/1714/2006\r\nE-09/801/1714/2006\r\nE-09/883/1714/2006\r\nE-09/892/1714/2006\r\nE-09/935/1714/2006\r\nE-09/942/1714/2006\r\nE-09/2529/1702/2006\r\nE-09/72303/4000/06\r\nE-09/100478/4000/06\r\nE-09/110330/4000/06\r\nE-09/134271/4000/06\r\nE-10/55/2006\r\nE-10/149/2006\r\nE-10/301/2006\r\nE-10/133817/2006\r\nE-14/3899/2006\r\nE-14/5614/2006\r\nE-14/9345/2006\r\nE-14/9666/2006\r\nE-14/1994/2006\r\nE-18/450216/2006\r\nE-21/130489/2006\r\nE-21/900727/2006\r\nE-23/200000/2006\r\nE-23/200342/2006\r\nE-23/200458/2006\r\nE-23/200497/2006\r\nE-23/200733/2006\r\nE-23/200874/2006\r\nE-23/201390/2006\r\nE-23/201579/2006\r\nE-26/81237/2006\r\nE-33/200398/2006\r\nE-33/200637/2006\r\nE-33/200996/2006\r\nE-33/201879/2006\r\nE-33/202382/2006\r\nE-33/204033/2006\r\nE-33/204126/2006\r\nE-33/204253/2006\r\nE-33/206746/2006\r\nE-33/207237/2006\r\nE-33/207309/2006\r\nUERJ/1126/2006\r\nUERJ/2916/2006\r\nUERJ/3201/2006\r\nUERJ/5471/2006\r\nDeferidos - auxílio funeral.\r\nId: 505279\r\n"
        ],
        "505297": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ e no presente administrativo, a servidora faz jus ao \r\nId: 505297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505316": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n14.04.2008\r\nProcesso n° E-01/136467/2007 - NILTON DE MAGALHÃES CASTRO, matrícula n° 43.056-1 - INDEFIRO o pedido inicial de revisão de proventos, tendo em vista que o servidor recebe seus proventos corretamente, e de forma prevista por lei.\r\nProcesso n° E-01/144044/2008 - NIELSON VIEIRA DA ROCHA, matrícula n° 24.455-8 - INDEFIRO o pedido inicial de revisão de proventos, tendo em vista que o servidor recebe seus proventos corretamente, e de forma prevista por lei.\r\nId: 505316\r\n"
        ],
        "505326": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2008\r\nFica a servidora abaixo relacionada enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão por antigüidade, realizada pela Comissão Central de Enquadramento de Pessoal Técnico-Administrativo, aprovada no Conselho Universitário em 26/10/2006 e 09/11/2006, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003, publicada em D.O. de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950 de 14/08/2001. \r\nProc. nº E-26/053.265/2006\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nNível\r\nFaixa\r\nPadrão\r\nA partir de\r\n10169- 1\r\nKatia Maria Manhaes Seabra\r\nTécnico Administrativo\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n25/06/04 a 24/06/06\r\n10169- 1\r\nKatia Maria Manhaes Seabra\r\nTécnico Administrativo\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/06\r\n\r\nId: 505326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505337": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso nº E-26/72.462/2004 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 16ª CPIA para apurar, também, abandono de cargo em face do servidor , Professor I - Biologia, 40 horas, na matrícula 807.822-2, do Processo em Apenso nº E- 03/202.343/2004, e 224.159-4, detectada no PAD em Apenso E- 03/202.896/2003, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 65, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/8611774/2006 - De acordo com os ditames do artigo 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 10ª CPIA para apurar, também, abandono de cargo em face do servidor , Professor Docente I, na matricula 280.396-3, bem como irregularidades detectadas no Processo em Apenso nº E-03/11.001.842/2002, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 123, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/810511/2006 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 3ª CPIA para apurar, também, abandono de cargo em face da servidora , Professor Docente I, matricula 247.764-4, de acordo com o solicitado pela douta Comissão, às fls. 77, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 505337\r\n"
        ],
        "505339": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/660100/2008 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora ELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.012-3.\r\nId: 505339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505340": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-17/200.942/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 11.04.2008, do servidor LUIZ ALMEIDA XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/36.158.\r\nId: 505340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505359": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/171742/4000/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 2.284.975,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 505359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505361": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/318125/2008 - SERGIO PAULO DE SOUZA, Operador de Trânsito, Nível 1, matr. nº 24/000.728-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.2007.\r\nProc. nº E-12/232327/2008 - JUREMA DA COSTA ENEDINO, matr. nº 24/000.141-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 18.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-12/233659/2008 - MARCIA DA SILVA CASTRO, matr. nº 24/001.980-2. Defiro o abono de permanência a partir de 12.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/234766/2008 - EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.072-9. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no dia 02.02.1973 a Bráulio de Sousa Lima e no período compreendido entre 05.08.1974 a 08.11.1974 ao Banco Mercantil de São Paulo S.A, perfazendo o total de 95 dias de efetivo exercício, desprezando o período compreendido entre 12.06.1972 a 01.02.1973, por ser concomitante com o tempo do DER/RJ já averbado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2007\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2007\r\nProc. nº E-12/265219/2007 \r\nOnde se lê: ... 29.09.1976 a 31.07.1977 a Touring Club do Brasil...\r\nLeia-se: ... de 29.09.1976 a 31.03.1977 a Touring Club do Brasil... \r\nId: 505361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505370": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-23/200337/2008 - HOMOLOGO a firma HUNTLER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.760.479/0001-90, para o único lote com o valor global licitado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008.\r\nId: 505370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505371": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso nº E-08/009.966/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2008, destinado à aquisição de estante de aço carbono contendo 07 prateleiras, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: METALURGICA SA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 17.960,60 (dezessete mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). \r\nId: 505371\r\n"
        ],
        "505397": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/04/2008\r\nProc. nº E-09/000110/1705/2008 - Antonio Pinheiro Moraes, matr. nº 177.300-1 - exercício : 1982 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/018954/1570/2008 - Maria Luisa Ribeiro da Silva, matr. nº 267.353-1 - exercício : 1993 e 1994 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-09/6313/1043/2008 - Douglas Guimarães de Souza, matr. nº 888.775-4 - 1.051 dias à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/1543/1702/2008 - Jorge Luiz dos Santos Lemos, matr. nº 266.180-9 - 54 dias à Acadepol.\r\nProc. nº E-09/10823/1146/2008 - Jorge de Souza, matr. nº 257.917-5 - 1.616 dias à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/2369/1702/2008 - Renato Gomes Bittencourt, matr. nº 808.833-8 - 1.229 dias.\r\nProc. nº E-09/1587/1405/2007 - George Silva de Araujo, matr. nº 289.938-3 - 2.032 dias.\r\nProc. nº E-09/244/1110/2008 - Marco Antonio Fernandes Barbosa, matr. nº 265.617-1 - 3.691 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 09/04/2008\r\nProc. nº E-09/1472/1212/2008 - Adriana da Silva Carmo, matr. nº 889.019-6 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9980/1916/2008 - Alaine Rodrigues, matr. nº 819.180-1- período base: 26/01/2003 a 24/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/664/1650/2008 - Alberto de Araújo, matr. nº 264.477-1- período base: 30/12/2002 a 28/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1463/1034/2008 - Ana Claudia Rodrigues, matr. nº 889.025-3 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13426/1071/2008 - Carlos Henrique Lemos, matr. nº 176.699-7 - período base: 24/01/2003 a 22/02/2008= 3 meses.\r\nProc. nº E-09/071/1210/2008 - Carlos Roberto Airoso Campos, matr. nº 889.585-6 - período base: 18/04/97 a 15/04/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1830/1129/2008 - Christian Renato Salgado Baittelli, matr. nº 261.417-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/49786/1570/2008 - Claudia Thibaut Lucas, matr. nº 809.520-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7775/1111/2008 - José Américo Gonçalves de Moraes, matr. nº 261.417-0 - período base: 10/02/97 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1079/1933/2008 - José Luiz Felix Tavares, matr. nº 263.522-5 - período base: 01/11/94 a 28/10/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0061/1219/2008 - Juana Soto Rivera, matr. nº 180.128- 1 - período base: 10/09/2001 a 08/09/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0016/1158/2008 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. nº 288.949-1- período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1832/1129/2008 - Mário César das Flores Gonzalez, matr. nº 871.956-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15627/1071/2008 - Paulo Roberto Villas Boas, matr. nº 263.108-3 - período base: 22/12/2002 a 20/12/2007= 03 meses\r\nProc. nº E-09/12728/1510/2007 - Paulo Barbosa de Souza, matr. nº 860.395-3 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0435/1921/2008 - Renato José da Silva, matr. nº 177.755-6 - período base: 29/10/2000 a 27/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/254/1420/2008 - Umberto Luiz Banavita, matr. nº 264.640-4 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/013508/1017/2008 - Valeria Braz da Costa, matr. nº 871.106-1- período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nDE 11/04/2008\r\nProc. nº E-09/01495/1702/2008 - Fernando Emile Ruffier Neto, matr. nº 819.190-0 - período base: 15/01/2003 a 13/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014096/1074/2008 - Glaudiston Galeano Lessa, matr. nº 860.913-3 - período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15628/1071/2008 - Marlei Campos Dutra Gonçalves, matr. nº 889.003-0 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/378/1202/2008 - Renato Bazila da Silva, matr. nº 870.531-1 - período base: 04/02/2002 a 02/02/2007 = 3 meses.\r\n.\r\nProc. nº E-09/002468/1135/2008 - Julio Almeida Dantas Costa, matr. nº 264.019-1 - exercício : 1991 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/011331/1014/2008 - Nelson Luiz Silva Lopes, matr. nº 260.510-3 - exercício : 1987 e 1988 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/029/1234/2008 - José Roberto da Silva Braga, matr. nº 289.859-1 - exercício : 1992,1994,1995 e 1997 = 240 dias\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 14/04/2008\r\nProc. nº E-09/01366/1014/2008 - Adhisa de Oliveira Bezerra, matr. nº 888.711-9 - período base: 12/02/2002 a 10/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/35302/1908/2008 - Alexandre Heitor Guaglini de Carvalho, matr. nº 258.474-6 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\nProc. nº E-09/4724/1702/2007\r\nOnde se lê: Ari Marius Dantas...\r\nLeia-se: Ari Marins Dantas...\r\nId: 505397\r\n"
        ],
        "505398": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.247/2008 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, em favor da empresa MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).\r\nId: 505398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505401": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2008\r\n, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, icitação e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDE 07.04.2008\r\nContas da servidora , matrícula nº 36/90.069, referente ao adiantamento concedido através do proc. nº E-17/500.192/2007. \r\nDE 11.04.2008\r\nmatrícula nº 268.180-7. nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como, à vista da chancela exarada em 21.11.2007, pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ SESDEC, com validade a contar desde março/2003.\r\nId: 505401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505480": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2008\r\no despacho homologatório de 17.01.2006, publicado no D.O. de 19.01.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1831/2005, de interesse de VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA.\r\no despacho homologatório de 21.09.2006, publicado no D.O. de 26.09.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1831/2005, de interesse de MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2062/2006, de interesse de CARLOS EDUARDO FRANCO.\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados no D.O. de 12/08/2005, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 21/08/2006 e 23/08/2006, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 505480\r\n"
        ],
        "505488": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.04.2008\r\n*Proc. nº E-12/600118/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 77.434,82 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., com fulcro no art. 25, caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 14.04.2008\r\nId: 505488\r\n"
        ],
        "505512": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA , . AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996 e 1997\r\nId: 505512\r\n"
        ],
        "505516": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2008\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO, Anote-se, tado ao órgão público Ministério da Marinha, no período de 02.03.1998 a 04.07.2003, no total de 1.951 dias de efetivo exercício. \r\nRAQUEL LOPES RIBEIRO ROCHAAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no 01.08.77 a 20.07.78 e de 01.12.79 a 26.01.80, no total de 411 dias de efetivo exercício. \r\n, Técnico. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 18.08.81 a 13.12.83; 02.01.84 a 31.05.84; 03.12.84 a 04.12.84; 19.12.84 a 31.05.85; 03.06.85 a 28.0 197 dias de efetivo exercício\r\nId: 505516\r\n"
        ],
        "505522": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.04.2008\r\nde Fazenda ) meses de licença prêmio va ao período de 26.07.95 a 22.07.2005.\r\nde Fazen) meses de licença prêmioíodo de 04.07.92 a 30.06.2007.\r\nId: 505522\r\n"
        ],
        "505526": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "Processo nº E-01/140340/2007 - INDEFIRO o pedido de reintegração de CLAUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor I, matrícula 917078-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 09, por falta de amparo legal.\r\nId: 505526\r\n"
        ],
        "505540": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLÓGICO\r\n.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), referente ao mês março de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 505540\r\n"
        ],
        "505541": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/122.446/2007- Unicard-Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.665/2007- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 35/58.357/2006- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 35/58.382/2006- Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E- 35/58.055/2006- Real Benemerita\r\nProcesso nº E- 12/120.058/2007- Banco Cacique\r\nProcesso nº E- 12/122.965/2007- Banco Santander\r\nProcesso nº E- 35/52.299/2005- Ponto frio \r\nProcesso nº E- 12/120.131/2007- Toyama\r\nProcesso nº E- 12/123.431/2007- Servibem Petróleo Ltda\r\nProcesso nº E- 35/58.389/2006- Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.633/2007- Lg Eletronics São Paulo\r\nProcesso nº E- 35/56.490/2006- Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E- 35/51.498/2005- Editora Peixes\r\nApensado: E- 35/51.377/2005\r\nProcesso nº E- 35/57.397/2006- Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.506/2007- Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.363/2006- Sky Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.435/2007- Banco Fininvest\r\nProcesso nº E- 35/58.617/2007- Evadin Indústrias Amazônia S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.610/2007- Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.222/2006- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.429/2007- Net-Rio\r\nProcesso nº E- 12/123.171/2007- Cedae\r\nProcesso nº E- 35/58.445/2006- Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.910/2007- Philips da Amazônia\r\nProcesso nº E- 12/120.980/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.809/2007- Banco Citibank S/A\r\nProcesso nº E- 12/123.465/2007- Banco Cacique S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.530/2007- Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E- 12/122.288/2007- Tnl Pcs\r\nProcesso nº E- 35/57.955/2006- Atl Telecom\r\nProcesso nº E- 35/58.364/2006- Hsbc Bank Brasil S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.388/2006- Slt Special\r\nProcesso nº E- 12/120.976/2007- CeA Modas\r\nProcesso nº E- 35/58.515/2007- Philips\r\nProcesso nº E- 35/58.353/2006- Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E- 35/58.379/2006- Olduvai Comercio de Aparelhos\r\nProcesso nº E- 12/120.979/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.283/2006- Fininvest\r\nProcesso nº E- 12/121.360/2007- Positivo Informática Ltda\r\nProcesso nº E- 35/58.464/2006- Motorola\r\nProcesso nº E- 06/42.016/2004- Nokia\r\nProcesso nº E- 06/41.385/2003- Sellkit Aviamentos e Serviços\r\nProcesso nº E- 06/25.449/2004- Sul América\r\nApensados: E- 06/25.848/2004; E- 25.946/2004; E- 06/26.287/2004; E- 06/44.487/2004; E- 35/50.826/2004\r\nProcesso nº E- 06/25.785/2000- Euro Rio Importação e Exportação Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.485/2007- Adidas do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/121.066/2007- Sonho dos Pés\r\nProcesso nº E- 35/58.662/2007- Unicard\r\nProcesso nº E- 35/58.662/2007- Globex Utilidades\r\nProcesso nº E- 06/46.854/2004- Amil Assistência Medica\r\nProcesso nº E- 06/43.570/2004- TVA Sistema de Televisão\r\nProcesso nº E- 35/52.146/2005- Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/123.057/2007- Ceg Companhia de Gás do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E- 35/58.530/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 12/121.536/2007- Sosecal Indústria e Comércio Ltda\r\nProcesso nº E- 35/58.185/2006- Forseg\r\nProcesso nº E- 12/121.864/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 35/57.838/2006- Consórcio Panamericano\r\nProcesso nº E- 35/58.536/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.357/2007- Tv Sky Shop\r\nProcesso nº E- 12/121.807/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 06/26.359/2004- Sul América Capitalização\r\nApensados: E- 35/49.339/2004; E- 35/49.350/2004; E- 35/50.419/2004; E- 06/26.626/2004; E- 06/26.629/2004; E- 06/27.510/2004; E- 06/41.471/2004; E- 06/41.851/2004; E- 06/42.032/2004; E- 06/42.732/2004; E- 06/42.882/2004; E- 06/43.410/2004; E- 06/43.449/2004; E- 06/43.854/2004; E- 06/44.051/2004; E- 06/45.209/2004; E- 06/48.539/2004\r\nProcesso nº E- 12/121.256/2007- Net Rio S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.015/2007- Lg Eletronics\r\nProcesso nº E- 35/58.543/2007- Tele- Rio\r\nProcesso nº E- 12/121.890/2007- Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.327/2007- Banco do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/120.613/2007- Mobilita Com. e Indústria e Representações Ltda\r\nProcesso nº E- 12/120.975/2007- Philips da Amazônia Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.286/2007- Cedae\r\nProcesso nº E- 35/58.354/2006- Banco BMG\r\nProcesso nº E- 35/58.472/2006- Lg Eletronics\r\nProcesso nº E- 35/58.323/2006- Banco Santander\r\nProcesso nº E- 12/121.061/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.273/2007- Philips da Amazônia Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.612/2007- Magazine Luiza\r\nProcesso nº E- 12/122.945/2007- Motorola do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.915/2007- Cedae\r\nProcesso nº E- 12/121.209/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.209/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.891/2007- Net- Niterói\r\nProcesso nº E- 12/122.912/2007- Cedae\r\nProcesso nº E- 06/26.314/2004- Telemar\r\nProcesso nº E- 12/122.759/2007- Unicard\r\nProcesso nº E- 12/123.295/2007- Light\r\nProcesso nº E- 35/58.670/2007- Aiko\r\nProcesso nº E- 12/123.114/2007- Ceg\r\nProcesso nº E- 35/52.966/2005- Telerj Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.501/2007- Garantia Eletrônica Ltda\r\nProcesso nº E- 12/121.624/2007- Esmaltec S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.932/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.803/2007- Auto Escola União\r\nProcesso nº E- 12/122.257/2007- Net Rio\r\nProcesso nº E- 35/58.571/2007- Duban Automóveis\r\nProcesso nº E- 12/122.304/2007- Casas Sendas\r\nProcesso nº E- 12/121.978/2007- Net- Rio\r\nProcesso nº E- 12/122.758/2007- Ceg\r\nProcesso nº E- 12/120.988/2007- Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.396/2006- Fic Financeira Itaú\r\nProcesso nº E- 35/58.375/2006- Hsbc Bank\r\nProcesso nº E- 35/58.319/2006- Amil Assistencia Técnica\r\nProcesso nº E- 12/123.509/2007- Brasil Telecom\r\nProcesso nº E- 35/58.240/2006- Samsung\r\nProcesso nº E- 35/52.115/2005- Light\r\nProcesso nº E- 35/50.281/2004- Vesper S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.865/2007- Cce da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.430/2006- Sky Brasil\r\nProcesso nº E- 12/121.953/2007- Banestes S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.496/2007- Samsung\r\nProcesso nº E- 35/58.646/2007- Unicard Banco Múltiplo \r\nProcesso nº E- 12/121.062/2007- Tim Celular\r\nProcesso nº E- 35/58.535/2007- Lg Eletronics São Paulo\r\nProcesso nº E- 12/122.264/2007- Ceg\r\nProcesso nº E- 12/122.327/2007- Pantech Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.445/2007- Ceg\r\nProcesso nº E- 35/58.644/2007- Motorola do Brasil\r\nProcesso nº E- 12/122.760/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.967/2007- Casas Bahia Comercial Ltda\r\nProcesso nº E- 35/55.795/2006- Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E- 35/58.365/2006- Assim Assistência Medica\r\nProcesso nº E- 12/123.294/2007- Banco Santander\r\nProcesso nº E- 35/58.259/2006- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.063/2007- Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\nProcesso nº E- 35/58.343/2006- Unibanco\r\nProcesso nº E- 12/122.394/2007- Condomínio Aldeia do Sol\r\nProcesso nº E- 12/122.272/2007- Telerj Celular\r\nProcesso nº E- 35/55.786/2006- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/122.777/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.949/2007- Garantech Garantia e Serviços Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.891/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 12/120.183/2007- Unimed\r\nProcesso nº E- 12/123.281/2007- Net Rio\r\nProcesso nº E- 12/120.162/2007- Hdi Seguros\r\nProcesso nº E- 12/122.526/2007- Banco Bradesco\r\nProcesso nº E- 35/58.367/2006- Tv Sky\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 505541\r\n"
        ],
        "505553": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\n*Processo nº E-30/200.074/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da FEDERAÇÃO DE BOXE FLUMINENSE, no valor de R 66.229,80, para realização do projeto “NOVA GERAÇÃO”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731. 278120045.4207, ND 3350.41.01, Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008.\r\n*Processo nº E-30/200.891/2007 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DÔ TRADICIONAL, no valor de R 140.358,90, para realização do projeto “ARTE MARCIAL E EDUCAÇÃO”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2008.\r\nId: 505553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505626": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.018/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 015/2008, na modalidade Convite ALC nº 03/2008, realizada em 2 sessões, a 1ª sessão em 08 de abril de 2008 e a 2ª sessão em 09 de abril de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INCLUINDO UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATUALIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE TRÂNSITO E ACIDENTES RODOVIÁRIOS, a firma GISTRAN - GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA., pelo valor de R 120.935,18. \r\nId: 505626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505656": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1474/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Serv Imagem Fluminense Assistência Técnica Radiológica Ltda., para despesa no valor de R 78.333,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 333/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda., para despesa no valor de R 312.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 495/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Intercontinental Medical Importação e Exportação Ltda., para despesa no valor de R 6.042,90, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 495/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Grandesc Materiais Hospitalares Ltda., para despesa no valor de R 38.280,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 505656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505695": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.381/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2008, realizada em 07.04.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., Lote Único - madeira de lei, no valor de R 279.000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 09.04.2008. \r\nId: 505695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505816": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOSDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2008\r\n, com fulcro no Decreto n 40.644 de 08.03.2007 e alterações introduzidas pelo Decreto n 41.193 de 25 de fevereiro de 2008, a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida por EDYLAR GARCIA ROSA, Cabo BM QO6/AXE/00, RG 26.989, na forma pretendida, consoante Parecer 03/MBM/06 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 505816\r\n"
        ],
        "505902": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto n 40.644 de 08.03.2007 e alterações introduzidas pelo Decreto n41.193 de 25 de fevereiro de 2008, a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida por CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA Sargento BM QO6/ACD/02, RG 30.696, na forma pretendida, consoante Parecer 03/MBM/06 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 505902\r\n"
        ],
        "506116": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/045/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para a contratação da prestação do serviço de locação de veículos automotores, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 506116\r\n"
        ],
        "506537": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2008\r\nProc. E-08/202469/2007 - ADALBERTO PROCÓPIO DA SILVA FILHO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 27/09/2006 a 29/06/2007, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 506537\r\n"
        ],
        "506576": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-01/600858/2006 - CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, matr. 178.811-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 25/08/1985 a 23/08/1990.\r\nId: 506576\r\n"
        ],
        "506612": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " o cumprimento do julgado proferido nos autos da ação ordinária nº 2007.054.009789-8, segundo o constante no processo administrativo E-12/862/2008, com base na delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, a fim de que seja renovado o “vale social de nº E- 10/200.265/2005”, em favor de .\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, para adoção das medidas administrativas cabíveis.\r\nId: 506612\r\n"
        ],
        "506639": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2007\r\nà anulação total da Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, referente a NAD 2513 de 18/10/2007, publicada em 30/10/2007, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007.\r\nDE 14/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 75.398,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2007.\r\nDE 19/02/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 10.922,50 (dez mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), sendo R 7.786,30 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 1.968,00 (hum mil novecentos e sessenta e oito reais) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 1.168,20 (hum mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nDE 20/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.289,44 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), sendo R 383,68 (trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 905,76 (novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008.\r\nDE 28/03/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, referente à aquisição de tubos de Microcuvetas, no valor de R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008.\r\nDE 31/03/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 75.398,40 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 506639\r\n"
        ],
        "506655": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 15/04/2008\r\nProcesso nº E-03/10.001.412/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 925.717-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.001.412/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 925.717-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 506655\r\n"
        ],
        "506692": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.520/A/99 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 506692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506697": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\nProc. nº E-01/ 51225/2008\r\nOnde se lê: ...inciso XIII...\r\nLeia-se: ...inciso VIII... \r\nId: 506697\r\n"
        ],
        "506748": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.829/2007 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 506748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506756": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2008\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2008\r\nProc. nº E-01/ 51243/2008\r\nOnde se lê: ...inciso XIII...\r\nLeia-se: ...inciso VIII... \r\nId: 506756\r\n"
        ],
        "506767": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2008\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 1.195,00 (hum mil cento e noventa e cinco reais) , a favor de ADNIP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME, a conta do PT 0801.0412200022.016 - ND 3390.39.56 FR 00.\r\nId: 506767\r\n"
        ],
        "506782": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nARETE COMÉRCIO DE AUTOM- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de maio de 2007, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias, sendo o primeiro dia a sexta-feira, 04 de maio de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 02 de junho de 2007, sábado, sendo assim, o primeiro dia útil, o dia 04 de junho, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de outubro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de novembro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 14 de dezembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nLOJAS MAGAL UTILIDADES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de novembro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 14 de dezembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nLOJAS MAGAL UTILIDADES LTDA.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de novembro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 14 de dezembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nLOJAS MAGAL UTILIDADES LTDA.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de novembro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 14 de dezembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nLOJAS MAGAL UTILIDADES LTDA.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de novembro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 14 de dezembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 506782\r\n"
        ],
        "506814": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.896/98 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.751-5, período base de 27.09.97 a 11.10.2002.\r\nProc. nº E-03/10.900.212/2002 - COSME CABRAL DA SILVA, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.014.194-4, período base de 30.03.2001 a 29.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.330/2003 - MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.559-6, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.900.248/88 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.517-3, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/ 4.910.131/98 - FATIMA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.810-1, período base de 15.07.2000 a 14.07.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.523/92 - REGINA JOSEFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.225-0, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.188/95 - GEORGINA MARTA MATIAS, Servente, mat. nº 1.201.242-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.900.124/95 - VANELSI MAZELI FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.610-5, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.111/2000 - CARLOS OTAVIO BELTRAMI LOPES, Servente, mat. nº 5.002.106-2, período base de 08.04.2000 a 06.06.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.107/2000 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.018.671-7, período base de 10.05.99 a 09.05.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.106/2000 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.104-7, período base de 07.03.99 a 05.04.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.059/99 - EDLAINE MARIA DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.116-1, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.053/99 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, Prof. Doc. II, mat. 293.425-5, período base de 27.10.2000 a 26.10.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.052/99 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.812-7, período base de 27.10.2000 a 26.10.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.112/95 - SONIA MARIA DE ABRUÉ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.325-3, período base de 01.03.98 a 28.02.2003.\r\nProc. nº E-03/3.700.105/96 - ALAIR LOPES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.378-1, período base de 22.01.2003 a 20.02.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.207/95 - NIRLÉA GUERRA TRINDADE, Merendeira, mat. nº 271.904-5, período base de 29.09.2002 a 20.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.156/95 - ELIANE RIBEIRO GABI, Merendeira, mat. nº 271.913-6, período base de 10.07.2002 a 09.07.2007.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.525/92 - LUCIENE DOS SANTOS TAVARES, Servente, mat. nº 1.201.210-0. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.97 a 20.10.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.293/95 - VILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.693-1, período base de 19.03.92 a 02.04.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.294/95 - VILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.021-2, período base de 19.03.92 a 02.04.2007.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.257/93 - MARILENE ROSA XAVIER, Servente, mat. nº 166.233-7. Indefiro o processo. \r\nProc. nº E-03/10.900.221/2008 - ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.461-1. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1994 e 1995.\r\nId: 506814\r\n"
        ],
        "506819": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08/05/2007\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: ...\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/05/2007\r\nLEIA-SE: ...\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2007\r\nId: 506819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506820": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/500.005/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente despacho de dispensa de licitação, referente a reforço de empenho para cobrir despesas com passagens aéreas e hospedagem, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da TURISRIO - Cia de Turismo do Rio de Janeiro, no valor total de R 24.398,89 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008.\r\nId: 506820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506825": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "dispensa de licitação, nos termos do art. 8.666/93, em favor da empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building, no valor total de R quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e um centavos), para cobrir despesas com a obra de reforma do telhado do prédio da Administração, reforma do telhado do Pavilhão Técnico Pericial e das instalações elétricas, visando atendimento emergencial das necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, desta SEAP, por um período de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 506825\r\n"
        ],
        "506856": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2008\r\nProcesso nº E-04/487.024/1994 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 506856\r\n"
        ],
        "506905": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/269/50000/2008 - ALCIDEMAR ANTÔNIO DE LINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial, no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 432/2008, às fls. 10/12.\r\nId: 506905\r\n"
        ],
        "506909": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/019/51083/2007 - HOMOLOGO, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação stricto sensuconcluído pelo Cap BM QOS/Dent/00 GLAUCO SIQUEIRA LIMA, RG 28.452, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do CSA/2008.\r\nId: 506909\r\n"
        ],
        "506914": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "Processo nº E-08/038/51083/2007 - HOMOLOGO, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação stricto sensuconcluído pela Cap BM QOS/Méd/00 DENISE COTRIM CUNHA, RG 28.227, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do CSA/2008. \r\nId: 506914\r\n"
        ],
        "506936": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/900.478/2008 - ANDRÉ RICARDO BASTOS DE MIRANDA - INDEFIRO o pedido louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 06/07.\r\nId: 506936\r\n"
        ],
        "506938": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "Proc. n° E-21/910.066/2006 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/910.066/2006. \r\nId: 506938\r\n"
        ],
        "506942": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-21/905.006/2007 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 822.004-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.006/2007. \r\nId: 506942\r\n"
        ],
        "506965": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/04/2008\r\nProcesso nº E-17/104.327/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2008 - ADL-DP, realizada em 12/03/2008. \r\nId: 506965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506970": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n17/01/2008\r\n\r\nProc. nº E-21/999.864/2007\r\nOnde se Lê: ...2.708 dias...\r\nLeia-se: ...3.008 dias...\r\nId: 506970\r\n"
        ],
        "506987": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 08.04.2008\r\n- Declaro ciência de recebimento provisório da obra de instalação e fornecimento de rampa metálica para complementação da obra do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Angra dos Reis, objeto do Contrato nº 039/GEPDLBL/CV/2007, firmado em 27.12.2007, com a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro, no valor de R 90.250,00 (noventa mil duzentos e cinqüenta reais), nos termos do art. 73, I, “a” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 506987\r\n"
        ],
        "507011": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº E-08/008.704/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2008, destinado à aquisição conjunto de reagentes para detecção de anticorpos anti-hiv.1 por western blot e hcv - immunoblot com proteínas nativas, pepitídeos sintéticos ou proteínas recombinantes para o vírus da hepatite c (hcv), em favor da empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no único item, perfazendo a licitação um valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 507011\r\n"
        ],
        "507014": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-26/80143/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Pontifícia Universidade Católica - PUC, que tem como objeto, inscrição de servidores no curso Business Intelligence Master, no valor de R 30.654,00 (trinta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 507014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507020": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 01.04.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-01/4633/2006 - DEFIRO o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a CRISTIANA BORDIGNON RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 863.033-7, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 05/05/2006. \r\nId: 507020\r\n"
        ],
        "507021": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\n/2008\r\nOnde se Lê: ...R 226.900,00 (duzentos e vinte seis mil e novecentos reais).\r\nLeia-se: ...R 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 507021\r\n"
        ],
        "507026": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira nunes\r\nProc. nº E-08/608057/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário RENATO LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 915.821-3, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 14.11.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/2003, contido no processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 507026\r\n"
        ],
        "507032": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2008\r\nOnde se lê: ...afastamento Procase parcial...\r\nLeia-se: ... afastamento Procase integral...\r\nId: 507032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507035": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, matr. nº 24897-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 09/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JOSÉ CARLOS COSTA, matr. nº 3373-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 27/05/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANA LÚCIA GAVINHO MUNIZ, matr. nº 3693-9 - Defiro o abono de permanência a contar de 07/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 507035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507036": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\n- SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/11/1972 a 01/05/1974, 01/10/1974 a 19/03/1976, 01/04/1976 a 14/08/1978, 28/12/1978 a 05/05/1979 e de 07/05/1979 a 31/05/1979, totalizando 2.083 dias de exercício.\r\n- SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 6806-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/09/1982 a 01/02/1983, totalizando 131 dias de exercício.\r\n- JOÃO BATISTA MORISSON, matr. nº 3093-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/01/1972 a 31/08/1974 e de 21/11/1975 a 14/08/1976, totalizando 1.231 dias de exercício.\r\n- GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1982 a 24/11/1982, 01/12/1982 a 26/07/1984 e de 12/12/1990 a 28/02/1997, totalizando 3.081 dias de exercício. \r\nId: 507036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507037": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2008\r\nProc.nº E-17/201.222/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos, acrescidos e novos, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA JURISDIÇÃO DA 4ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-33/209.040/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 507037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507041": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/213094/2008 - LUCIA MARIA SILVA FURTADO, Telefonista, matr. nº 24/001.140-3. Indefiro o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/235016/2008 - TANIA ROSA NOGUEIRA, matr. nº 24/001.191-6. Defiro o abono de permanência a partir de 05.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/235779/2008 - CARLOS RODRIGUES, matr. nº 24/000.673-4. Defiro o abono de permanência a partir de 18.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/235004/2008 - TANIA MARIA DE LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.506-4. Indefiro o abono de permanência\r\nProc. nº E-12/235111/2008 - NILTON DE AZEVEDO ORNELLAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.285-7. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.12.1958 a 16.03.1959 a Lubrificantes Produtos Fonseca S.A. e de 01.08.1977 a 31.07.1978 como autônomo, perfazendo o total de 472 dias de efetivo exercício, desprezando o período compreendido entre 01.08.1978 a 28.02.1981, como autônomo, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 507041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507053": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DE 14.04.2008\r\nProcesso nº E-21/976.223/2007 - ANDRÉ DE CARVALHO PERES, matrícula nº 937.064-4 - Defiro o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 507053\r\n"
        ],
        "507055": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DE 09/04/2008\r\nProc. nº E-03/2210260/2007 - APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 00/0935372-3 (RJ) e 021224-5.02(PJF).\r\nProc. nº E-03/10203065/2007 - MARINETE JOSÉ DE OLIVEIRA DE SANTANA RIBEIRO, matrículas 00/1168457-8 (RJ) e 0372319 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10000573/2004 - MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, matrículas 00/0831453-6 (RJ ) e 00/0926805-3( RJ ).\r\nProc. nº E-03/10100738/2007 - RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE, matrículas 00/0915262-0 (RJ ) e 00/0919022-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/10201683/2007 - FLAVIA RIBEIRO STUTZ, matrículas 00/0930004-7 (RJ) e 215389-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000478/2002- ERICA VIVIANE DE MOARES CAETANO, matrículas 00/0869806-0 (RJ) e 007641(PCSJM). \r\nProc. nº E-03/1410359/2006 - ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrículas 00/0154965-8 (RJ) e 0296 (PMAR). \r\nProc. nº E-03/10000565/2006 - PATRICIA FERREIRA COELHO, matrículas 00/0926231-2 (RJ) e 10/696493-6(PCNI). \r\nProc. nº E-03/10400190/2006 - VALNICE HELOISA DOS SANTOS RAMOS, matrículas 00/0927353-3(RJ) e 008354(PMM).\r\nProc. nº E-03/10000675/2007 - MARCIA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrículas 00/0896316-7 (RJ) e 04453-7 (PMDC). \r\nProc. nº E-03/11400231/2007 - ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, matrículas 00/00829395-3(RJ) e 00/0920935-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700239/2007 - ELYSSA SOARES MARINHO, matrículas 00/0920599-8 (RJ) e 007025-1 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10400014/2005 - NILVA FRATANE HENTZY, matrículas 00/0914520-2 (RJ) e 9111 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/4110153/2007 - MARIA ADELIA FARIAS MELO, matrículas 00/0841177-9 (RJ) e 00/0916269-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10500383/2007 - SANDRA MONTEIRO, matrículas 00/0826498-8 (RJ) e 00/0934588-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/2210199/2007 - SILVIA MARIA FIGUEIREDO PESSÔA, matrículas 00/0236701-9 (RJ) e 00/0929806-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10800137/2007 - MARGARET DA SILVA CARAMEZ, matrículas 00/0920879-4 (RJ) e 006516-9 (PMP). \r\nProc. nº E-03/10500217/1998 - ROSANGELA DA COSTA DONATO, matrículas 00/0251556-7 (RJ) e 00/0826325-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/2210153/2007 - ALINE MARIANO DA SILVA, matrículas 00/0920914-9 (RJ) e 1116108-0 (PMJF).\r\nProc. nº E-03/10102298/2007 - ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, matrículas 00/0935535-5 (RJ) e 00/0281257-6 (RJ). \r\nProc. nºE-01/313913/1977- MARILENE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0516388-6 (RJ) e 059584-3(apos. PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 507055\r\n"
        ],
        "507064": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/01/2008\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/128831/2004\r\nE-01/102478/2005\r\nE-08/201182/2005\r\nE-14/56/2005\r\nE-01/8762/2006\r\nE-01/9766/2006\r\nE-01/128461/2006\r\nE-04/26406/2006\r\nE-09/654/1714/2006\r\nE-18/400825/2006\r\nE-33/204213/2006\r\nUERJ/7143/2006\r\nE-01/50008/2007\r\nE-01/50089-A/2007\r\nE-01/50091/2007\r\nE-01/50155/2007\r\nE-01/50409/2007\r\nE-01/50968/2007\r\nE-01/51217/2007\r\nE-01/51536/2007\r\nE-01/51642/2007\r\nE-01/52240/2007\r\nE-01/56430/2007\r\nE-01/56495/2007\r\nE-01/56500/2007\r\nE-01/56605/2007\r\nE-01/56619/2007\r\nE-01/56666/2007\r\nE-01/56712/2007\r\nE-01/56726/2007\r\nE-01/56733/2007\r\nE-01/56864/2007\r\nE-01/56888/2007\r\nE-01/57253/2007\r\nE-01/57343/2007\r\nE-01/57519/2007\r\nE-01/57608/2007\r\nE-01/57843/2007\r\nE-01/120013/2007\r\nE-01/120015/2007\r\nE-01/120120/2007\r\nE-01/120196/2007\r\nE-01/120563/2007\r\nE-01/120567/2007\r\nE-01/120828/2007\r\nE-01/120876/2007\r\nE-01/120893/2007\r\nE-01/121027/2007\r\nE-01/121046/2007\r\nE-01/121190/2007\r\nE-01/121221/2007\r\nE-01/124008/2007\r\nE-01/124021/2007\r\nE-01/124037/2007\r\nE-01/124039/2007\r\nE-01/124040/2007\r\nE-01/124044/2007\r\nE-01/124069/2007\r\nE-01/124085/2007\r\nE-01/124128/2007\r\nE-01/124130/2007\r\nE-01/124135/2007\r\nE-01/124140/2007\r\nE-01/124142/2007\r\nE-01/124145/2007\r\nE-01/124152/2007\r\nE-01/124156/2007\r\nE-01/124180/2007\r\nE-01/124182/2007\r\nE-01/124191/2007\r\nE-01/124206/2007\r\nE-01/124224/2007\r\nE-01/124232/2007\r\nE-01/124246/2007\r\nE-01/124254/2007\r\nE-01/124261/2007\r\nE-01/124273/2007\r\nE-01/124283/2007\r\nE-01/124284/2007\r\nE-01/124285/2007\r\nE-01/124299/2007\r\nE-01/124309/2007\r\nE-01/124322/2007\r\nE-01/124344/2007\r\nE-01/124405/2007\r\nE-01/124428/2007\r\nE-01/124433/2007\r\nE-01/124436/2007\r\nE-01/124441/2007\r\nE-01/124450/2007\r\nE-01/124453/2007\r\nE-01/124455/2007\r\nE-01/124459/2007\r\nE-01/124471/2007\r\nE-01/124476/2007\r\nE-01/124496/2007\r\nE-01/124516/2007\r\nE-01/124527/2007\r\nE-01/124548/2007\r\nE-01/124554/2007\r\nE-01/124568/2007\r\nE-01/124572/2007\r\nE-01/124581/2007\r\nE-01/124618/2007\r\nE-01/124625/2007\r\nE-01/124632/2007\r\nE-01/124636/2007\r\nE-01/124645/2007\r\nE-01/124654/2007\r\nE-01/124675/2007\r\nE-01/124681/2007\r\nE-01/124684/2007\r\nE-01/124693/2007\r\nE-01/124703/2007\r\nE-01/124711/2007\r\nE-01/124716/2007\r\nE-01/124756/2007\r\nE-01/124763/2007\r\nE-01/124772/2007\r\nE-01/124789/2007\r\nE-01/124790/2007\r\nE-01/124794/2007\r\nE-01/124797/2007\r\nE-01/124808/2007\r\nE-01/124824/2007\r\nE-01/124826/2007\r\nE-01/124831/2007\r\nE-01/128332/2007\r\nE-01/128371/2007\r\nE-01/128405/2007\r\nE-01/128526/2007\r\nE-01/128550/2007\r\nE-01/128554/2007\r\nE-01/128565/2007\r\nE-01/128566/2007\r\nE-01/128606/2007\r\nE-01/128625/2007\r\nE-01/132126/2007\r\nE-01/132167/2007\r\nE-01/132172/2007\r\nE-01/132178/2007\r\nE-01/132215/2007\r\nE-01/132237/2007\r\nE-01/132242/2007\r\nE-01/132292/2007\r\nE-01/132296/2007\r\nE-01/132332/2007\r\nE-01/132338/2007\r\nE-01/132356/2007\r\nE-01/132269/2007\r\nE-01/132368/2007\r\nE-01/136086/2007\r\nE-01/136092/2007\r\nE-01/136178/2007\r\nE-01/136195/2007\r\nE-01/136204/2007\r\nE-01/136207/2007\r\nE-01/136285/2007\r\nE-01/136468/2007\r\nE-01/136499/2007\r\nE-01/136527/2007\r\nE-01/140061/2007\r\nE-01/140185/2007\r\nE-01/140249/2007\r\nE-01/140254/2007\r\nE-01/140312/2007\r\nE-01/144051/2007\r\nE-01/144298/2007\r\nE-01/148151/2007\r\nE-01/152019/2007\r\nE-01/152139/2007\r\nE-01/152186/2007\r\nE-01/152227/2007\r\nE-01/152260/2007\r\nE-01/152350/2007\r\nE-01/152412/2007\r\nE-01/152474/2007\r\nE-01/152508/2007\r\nE-01/160030/2007\r\nE-01/168010/2007\r\nE-01/168015/2007\r\nE-01/168048/2007\r\nE-01/168080/2007\r\nE-01/168084/2007\r\nE-01/168109/2007\r\nE-01/172045/2007\r\nE-01/172059/2007\r\nE-01/172078/2007\r\nE-01/172132/2007\r\nE-01/172224/2007\r\nE-01/707629/2007\r\nE-02/90/2007\r\nE-02/401/2007\r\nE-02/1691/2007\r\nE-03/379/2007\r\nE-03/1594/2007\r\nE-03/1840/2007\r\nE-03/2017/2007\r\nE-03/2033/2007\r\nE-03/2049/2007\r\nE-03/2490/2007\r\nE-03/2660/2007\r\nE-03/3944/2007\r\nE-03/4731/2007\r\nE-10/334/2007\r\nE-10/518/2007\r\nE-10/520/2007\r\nE-10/561/2007\r\nE-10/578/2007\r\nE-10/134680/2007\r\nE-11/505/2007\r\nE-17/200542/2007\r\nE-17/200667/2007\r\nE-17/200774/2007\r\nE-17/201815/2007\r\nE-26/81268/2007\r\nDEFERIDOS AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 507064\r\n"
        ],
        "507083": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 11.12.2007\r\n*Processo nº E-09/000.222/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 29/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 52.409,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e nove reais), CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), , no valor de R 759,00 (setecentos e cinqüenta e nove reais), COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais), HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 159.428,50 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.397,20 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos), RCIO LTDA, no valor de R 18.099,00 (dezoito mil e noventa e nove reais), no valor de R 86.928,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais), RIOCIR COMÉRCIO LTDA, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.485,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 27.084,00 (vinte e sete mil e oitenta e quatro reais), perfazendo um total de R 506.313,70 (quinhentos e seis mil trezentos e treze reais e setenta centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007.\r\nId: 507083\r\n"
        ],
        "507084": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 12.12.2007\r\n*Processo nº E-09/000.339/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 46/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.588.706,13 (hum milhão, quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e seis reais e treze centavos). \r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 507084\r\n"
        ],
        "507085": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 07.11.2007\r\n*Processo nº E-09/000.340/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 47/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas: CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.677,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais), DMO - DISTRIB. DE MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA, no valor de R 1.838.600,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais), MEDICAL TRADE DE MARICÁ COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA(quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais), , no valor de R 2.384.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais), perfazendo um total de R 4.750.767,00 (quatro milhões, setecentos e cinqüenta mil setecentos e sessenta e sete reais). \r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2007.\r\nId: 507085\r\n"
        ],
        "507086": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 05.12.2007\r\n*Processo nº E-09/000.358/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 53/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 264.809,50 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos), RENALTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais), SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA, no valor de R 167.045,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R 434.062,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007. \r\nId: 507086\r\n"
        ],
        "507087": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 23.11.2007\r\n*Processo nº E-09/000.385/2508/2007 - HOMOLOGO o Pregão nº 55/2007 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas , no valor de R 1.767.013,77 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil treze reais e setenta e sete centavos), AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 23.910,40 (vinte e três mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), IMEX CENTER FARMA LTDA, no valor de R 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais), NOVA VITORIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDAONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais), , no valor de R 1.845,60 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 93.159,00 (noventa e três mil cento e cinqüenta e nove reais), perfazendo um total de R 1.994.768,77 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nId: 507087\r\n"
        ],
        "507131": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-01/50150/2007 - FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2004, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605645/2006 - PEDRO SÁVIO ALMEIDA DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.08.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10103364/2007 - MARCUS VALLONI SIGMARINGA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 507131\r\n"
        ],
        "507132": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11002760/2007 - NAILÊ ROQUE FRUTUOSO. Justificadas as faltas interpoladas, no período de 01.01.2007 a 31.05.2007, exclusivamente para fins disciplinares,nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 507132\r\n"
        ],
        "507133": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "Processo nº E-07/201085/1997 - MARILZA FARIAS MAIA - matrícula 27/0423-3.\r\nProcesso nº E-07/200837/1998-A - BEATRIZ RAPOPORT - matrícula 252.864-4.\r\no pagamento do adicional de periculosidade, enquanto os servidores estiverem exercendo atividades laborativas na FEEMA.\r\nId: 507133\r\n"
        ],
        "507155": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, iniciada na Sessão Pública de 28/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 164544, onde o Senhor Pregoeiro em 10/04/2008, adjudicou o LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.ME, no valor global de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\nId: 507155\r\n"
        ],
        "507171": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.03.2008\r\nProc. nº E-09/858/1202-2007 - CORE (SAD nº 004/07) - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº E-09/4453/1027-2007 - Dunai Jesus Verol, matr. 269.966-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2008\r\nC.I. nº 531/1700-2008 - Ericka Julio Batitucci, matr. 870.680-6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 10.03.2008.\r\nC.I. nº 531/1700-2008 - Arthur Silva de Medeiros, matr. 870.880-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 10.03.2008.\r\nC.I. nº 531/1700-2008 - José Alberto Ferreira, matr. 266.532-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 10.03.2008.\r\nC.I. nº 531/1700-2008 - Marcelo Senna Calumby, matr. 888.857-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 10.03.2008.\r\nId: 507171\r\n"
        ],
        "507174": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 1.142.038-7ixados os proventos mensais a partir de 19.02.2008.\r\nId: 507174\r\n"
        ],
        "507291": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 15.04.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2006, 2º período, 30 (trinta) e 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 507291\r\n"
        ],
        "507296": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº E-23/300246/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, a concessão do abono de permanência à Abigail Nunes Junior, matrícula 174515-7, a partir de 01.01.2008.\r\nProc. nº E-23/300243/2008 - AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica, a concessão do abono de permanência à Maria Thereza Bagueira Gama, matrícula 174677-5, a partir de 28.03.2008.\r\nProc. nº E-23/300245/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, a concessão do abono de permanência à Regina Célia Crespo matrícula 173670-1, a partir de 01.01.2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nmatrícula 173782-4. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.646 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDA SILVA COÊLHO - matrícula 173502-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 472 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 11.04.2008\r\n, matrícula 170790-0. Concedo 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.04.1996 a 10.04.2006.\r\nmatrícula 171059-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 335 dias de tempo de serviço prestados ao Exército Brasileiro.\r\nmatrícula 171388-2, Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.04.2008.\r\n, matrícula 171916-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2008\r\nmatrícula 173860-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2008.\r\nMARINETE DE ARAUJO VENTURA, matrícula 174229-5. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.05.2000 a 02.06.2005.\r\n, matrícula 171794-1. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.07.2000 a 15.07.2005.\r\nId: 507296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507323": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-17/000.285/2008 - Paulo Antonio Fontes Gabriel, matrícula do ex-servidor 931.814-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento por motivo de exoneração.\r\nDE 16.04.2008\r\nProc. nº E-17/000.485/2008 - Alcir da Silva, matrícula do ex-servidor 6.181.552-8;\r\nProc. nº E-17/000.494/2008 - Rogério Esteves Maciel, matrícula do ex-servidor 921.304-2 e \r\nProc. nº E-17/000.495/2008 - Max Rodrigues Lemos, matrícula do ex-servidor 931.336-2.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento por motivo de exoneração. \r\nId: 507323\r\n"
        ],
        "507351": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-18/450228/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0271-6\r\nEdexarles S. Ferreira\r\n55%\r\n07/03/2008\r\n29/3308-3\r\nCarlos Alberto B. Augusto\r\n40%\r\n04/03/2008\r\n29/1160-0\r\nLuiz Carlos C. Perez\r\n50%\r\n16/03/2008\r\n29/1181-6\r\nCarlo Rinaldo M. Neto\r\n50%\r\n09/03/2008\r\n29/1192-3\r\nMaria Ines Pedroza\r\n50%\r\n08/03/2008\r\n29/0243-5\r\nAmaro de F. Feliciano\r\n55%\r\n05/03/2008\r\n29/1119-6\r\nJoão B. Pereira\r\n50%\r\n10/03/2008\r\n29/0167-6\r\nJose G. dos Reis\r\n55%\r\n16/03/2008\r\n29/1156-8\r\nCristina M. Costa\r\n50%\r\n07/03/2008\r\n29/0289-8\r\nMargarida M. Briggs\r\n55%\r\n25/03/2008\r\n29/0144-5\r\nJarina N. de Azevedo\r\n55%\r\n21/03/2008\r\nId: 507351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507569": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 11.04.2008\r\nProcesso nº E-18/450609/1998 - BENEDITO RAMOS DA SILVA PINTO, matrícula nº 29/0908-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProcesso nº E-18/450285/1997 - JOSIAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 29/3457-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-18/450543/1994 - CARLOS EDUARDO CARTAXO MOURAO, matrícula nº 29/3676-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-18/450333/1992 - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 29/3674-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/03/2003 a 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-18/45000421/2000 - CLELIA NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 29/4045-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nId: 507569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507920": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso nº E-18/450479/1991\r\nOnde se Lê: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matrícula nº\r\n29/0563-6.\r\nLeia-se: NANCY MOTTA CORREIA, matrícula nº 29/0828-3. \r\nId: 507920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508366": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.610.304/2007 - ELZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.094-6, período base de 31/05/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.930/2006 - LEVI CORREA DE ALMEIDA, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.012.739-8, período base de 22/08/97 a 21/08/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.382/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.260-5, período base de 24/03/2001 a 23/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.929/2006 - GECILENE RIBEIRO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.012.738-0, período base de 22/08/97 a 04/10/2002.\r\nProc. nº E-03/3.600.437/87 - ANA MARIA SOARES DA SILVEIRA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 1.208.112-1, período base de 20/09/2002 18/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.187/2008 - CLEIDE JANE CARVALHO SOUZA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.086-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.402/2003 - ANGELA MARIA SILVA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.545-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.403/2003 - MARIA LAURA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.215-4, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.163/2008 - AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.428-1, período base de 01/07/99 a 30/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.505/2001 - FLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.960-0, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.175/2008 - JOCEIR PEREIRA VITAL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.193-2, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.254/2001 - NELITA BARBOZA CARLOS, Servente II, mat. nº 273.450-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.255/2001 - ALCELI DA COSTA SILVA, Servente II, mat. nº 273.452-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.996/2007 - JUSSARA NARCISO BORGES RUFINO, Merendeira, mat. nº 5.003.350-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.316/2001 - ROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.350-0, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.151/2007 - ELIETE DOS REIS DIAS, Servente II, mat. nº 1.201.432-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/87 a 07/08/92 e de 08/08/92 a 07/08/2007.\r\nId: 508366\r\n"
        ],
        "508374": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0083/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de EDSON BARBOSA MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 01.984.\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de LUIZ DE OLIVEIRA COLODINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.856.\r\nProcesso nº E-08/0149/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.872.\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JORGE DOS SANTOS MEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.997.\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de REGINALDO TELES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.902.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de RONALD MORENO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.427.\r\nProcesso nº E-08/0170/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JAILTON LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.811.\r\nProcesso nº E-08/0180/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.375.\r\nProcesso nº E-08/0183/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de LAUDELINO PASSOS MANHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.005.\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de JUAREZ ALVARENGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.771.\r\nProcesso nº E-08/0190/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de RENATO JORGE SANTOS DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.921.\r\nProcesso nº E-08/0196/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.644.\r\nProcesso nº E-08/0201/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de LAERTE DOMINGOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.795.\r\nProcesso nº E-08/0208/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de JOSÉ MARIA DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.308.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROBERTO NEVES SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.736.\r\nProcesso nº E-08/0227/51155/2007-Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de NILTON MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.914.\r\nProcesso nº E-27/0112/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de JANIO SILVA VIDAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.109.\r\nProcesso nº E-27/0113/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de CELSO GALDINO LIVINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.585.\r\nProcesso nº E-27/0147/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de SEBASTIÃO DAMASCENO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.056.\r\nProcesso nº E-27/0190/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de CARLOS LÚCIO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.048.\r\nProcesso nº E-27/0192/2085/2006 - Fixados com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JORGE RODRIGUES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.771.\r\nProcesso nº E-27/0214/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de JONAS RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.378.\r\nProcesso nº E-27/0236/2085/06-Fixados, com validade a contar de 20.06.07, os proventos de RONALDO SOARES DE PRÉ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.352.\r\nProcesso nº E-27/0242/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de JOEL FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.065.\r\nProcesso nº E-27/0256/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de CLÁUDIO MARTINS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.067.\r\nProcesso nº E-27/0011/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de RONALDO SANTOS LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.144.\r\nProcesso nº E-27/0014/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.453.\r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de EDSON BOTELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.909.\r\nProcesso nº E-27/0273/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de ALDO DA SILVA GOMES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.510.\r\nProcesso nº E-27/0032/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de CLEBER ROMERO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.017.\r\nProcesso nº E-27/0203/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JOEL FRANCO WERNECK, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.775.\r\nProcesso nº E-27/0209/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de OBERDAN PORTO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.761.\r\nProcesso nº E-27/0227/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.06.2005, os proventos de LUIS AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.123.\r\nProcesso nº E-27/0047/2083/2003 - Fixados com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.022.\r\nProcesso nº E-27/0110/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de JOÃO BATISTA HARA BRUGGER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.682.\r\nProcesso nº E-27/0169/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de MÁRCIO SILVA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.773.\r\nProcesso nº E-27/0240/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de CENÍZIO CABRAL GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.370.\r\nProcesso nº E-27/0258/2083/03-Fixados, com validade a contar de 15.03.04, os proventos de JORGE LUIZ TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.586.\r\nProcesso nº E-08/0043/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de WALMIRO LUCIANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.797.\r\nProcesso nº E-08/0153/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de WALMIR PINHAL DE ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 04.297.\r\nProcesso nº E-08/0202/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de DÉCIO DA SILVA DE ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.815.\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de SILAS GENÚNCIO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.670.\r\nProcesso nº E-27/0144/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.948.\r\nProcesso nº E-27/0166/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de MAGNO JORGE VIEIRA LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.692.\r\nProcesso nº E-27/0180/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de WILLIAM SOARES CABRAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 03.860.\r\nProcesso nº E-27/0023/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.670.\r\nProcesso nº E-27/0026/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de RENATO CÉSAR DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.664.\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 22.07.05, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA MOTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.777.\r\nProcesso nº E-27/0075/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2005, os proventos de RONALDO PESSANHA CRESPO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.779.\r\nProcesso nº E-27/0078/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de LUCIANO JOSÉ GOLARTE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.488.\r\nProcesso nº E-27/0097/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de GETÚLIO JOSÉ DE SÁ, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.879.\r\nProcesso nº E-27/0107/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.537.\r\nProcesso nº E-27/0127/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.848.\r\nProcesso nº E-27/0137/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de LUIS FÉLIX DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.690.\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/2005 - Fixados,com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JOEL BATISTA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.521.\r\nProcesso nº E-27/0143/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de LUIZ CARLOS MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.487.\r\nProcesso nº E-27/0177/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de VALTER LUIZ PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.849.\r\nProcesso nº E-27/0312/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de AMARO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.105.\r\nProcesso nº E-27/0380/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de LAURO ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.000.\r\nProcesso nº E-27/0010/2083/2004 - Fixados com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de AILTON SÉRGIO DAUDT, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.729.\r\nProcesso nº E-27/0035/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de FERES CHAIA JÚNIOR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.812.\r\nProcesso nº E-27/0052/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de JOSÉ REINALDO DE CASTRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.061.\r\nProcesso nº E-27/0054/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de ALFREDO DIONÍSIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.748.\r\nProcesso nº E-27/0057/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de SEBASTIÃO FRANCO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.520.\r\nProcesso nº E-27/0072/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2004, os proventos de CELSO JOSÉ RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 02.787.\r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de SÉRGIO FERNANDO DAS CHAGAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.899.\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2004, os proventos de SÉRGIO LUIZ FURTADO MOTTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.431.\r\nProcesso nº E-27/0180/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de MANOEL ALVES SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.864.\r\nProcesso nº E-27/0217/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de MOACIR MOREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.970.\r\nProcesso nº E-27/0234/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de UBIRATAN DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.931.\r\nProcesso nº E-27/248/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ALMIR COUTINHO DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.971.\r\nProcesso nº E-27/0032/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de MÁRIO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.353.\r\nProcesso nº E-27/0037/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de TADEU DA SILVA LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.119.\r\nProcesso nº E-27/0070/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JOSÉ CLÓVIS BARROSO DE FARIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.006.\r\nProcesso nº E-27/0109/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de JOSÉ PAULO SOARES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.827.\r\nProcesso nº E-27/0134/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de CRUZALTINO OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.058.\r\nProcesso nº E-27/0152/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de JOÃO PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.568.\r\nProcesso nº E-27/0154/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2003, os proventos de JOSÉ CARLOS PEREIRA DO CARMO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.403.\r\nProcesso nº E-27/0175/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE VASCONCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.916.\r\nProcesso nº E-27/0183/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.633.\r\nProcesso nº E-27/0186/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de CARLOS ALBERTO CORRÊA MAGALHÃES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.040.\r\nProcesso nº E-27/0197/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de ADEMAR GOMES DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.649.\r\nProcesso nº E-27/0231/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de MARCOS SOARES LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.001.\r\nProcesso nº E-27/0265/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JORGE FÉLIX ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.901.\r\nProcesso nº E-27/0278/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de GILSON DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.385.\r\nProcesso nº E-08/0036/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de JOSÉ MARIA DOS REIS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 05.358.\r\nProcesso nº E-08/0050/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.056.\r\nProcesso nº E-08/0074/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de OSNILO BARBOSA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.386.\r\nProcesso nº E-08/0090/51155/2007 - Fixados com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de OSNY ROSSATO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.756.\r\nProcesso nº E-08/0204/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROSEMAR LASNOR GUIMARÃES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.759.\r\nProcesso nº E-08/0217/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JORGE JOSÉ DE SOUZA PIRES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada Ex Officio, RG: 05.565.\r\nProcesso nº E-08/0219/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex Officio”, RG: 05.314.\r\nProcesso nº E-27/0103/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de NILTON DE FREITAS COUTINHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.372.\r\nProcesso nº E-27/0145/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de NEWTON NUNES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.454.\r\nProcesso nº E-27/0199/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de JOSÉ MARIA CRISTINO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.216.\r\nProcesso nº E-27/0201/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LARRI VAZ DA SILVA RANGEL, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.961.\r\nProcesso nº E-27/0209/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2007, os proventos de APOLÔNIO DAMIÃO PESSANHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.863.\r\nProcesso nº E-27/0096/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2005, os proventos de AIRES BATISTA DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.208.\r\nProcesso nº E-27/0119/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de JOBEL SILVA JOSÉ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.954.\r\nProcesso nº E-27/0126/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.654.\r\nProcesso nº E-27/0250/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de RAUL TEIXEIRA COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.257.\r\nProcesso nº E-27/0260/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.103.\r\nProcesso nº E-27/0263/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de HAMILTON GOMES CHAVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.878.\r\nProcesso nº E-27/0405/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de SIRENO VICENTE RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.847.\r\nProcesso nº E-27/0506/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de SÉRGIO CAVOUR DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.770.\r\nProcesso nº E-27/0512/2083/2005 - Fixados. com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de HENRIQUE CHAGAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.217.\r\nProcesso nº E-27/0534/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2006, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.964.\r\nProcesso nº E-27/0040/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2004, os proventos de JOÃO BATISTA ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.929.\r\nProcesso nº E-27/0043/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de CARLOS WALMIR COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.131.\r\nProcesso nº E-27/0049/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de PAULO LUIZ ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.845.\r\nProcesso nº E-27/0066/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de ANTÔNIO CELSO LEITE RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.126.\r\nProcesso nº E-27/0107/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de ROBERTO BRÁZ DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.858.\r\nProcesso nº E-27/0110/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de CARLOS DAMIÃO ALVES CORRÊA E CASTRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.849.\r\nProcesso nº E-27/0131/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2005, os proventos de ANTÔNIO LUIZ NAZARÉ NETO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.467.\r\nProcesso nº E-27/0143/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de VALDIR SILVA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.888.\r\nProcesso nº E-27/0172/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2005, os proventos de ELCI DOMINGOS SERRA BOGEA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.821.\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JOSÉ ERCULANO FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.479.\r\nProcesso nº E-27/0225/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de BRAZ DO NASCIMENTO MOTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.843.\r\nProcesso nº E-27/0034/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de NEI VARELA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.471.\r\nProcesso nº E-27/0051/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de JOSÉ DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.876.\r\nProcesso nº E-27/0062/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de CLÁUDIO EMANUEL BARROS DIAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.766.\r\nProcesso nº E-27/0194/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de ANTÔNIO DE PÁDUA PIRES DA ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.946.\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2004, os proventos de ENOCH REZENDE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.322.\r\nProcesso nº E-27/0008/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 22.04.2007, os proventos de DERLI DE OLIVEIRA SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.080.\r\nProcesso nº E-27/0013/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2002, os proventos de ISRAEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.479.\r\nProcesso nº E-27/0022/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2002, os proventos de JOÃO FRANCISCO GASPAR, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.478.\r\nProcesso nº E-27/0039/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 04.10.2002, os proventos de JAINILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.953.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/2002 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2002, os proventos de ANTÔNIO MEDEIROS FAUSTINO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.602.\r\nId: 508374\r\n"
        ],
        "508399": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2008\r\n/2008 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJno presente administrativo, a servidora faz jus ao .\r\nId: 508399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508408": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-12/650.447/2008 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 887.649-2. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, no período de 10/10/1994 a 15/11/1995, no total de 402 (quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.446/2008 - JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.015-1. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, no período de 04/03/1985 a 08/03/1998, no total de 4.695 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.446/2008 - JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.015-1. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Base Aérea do Galeão, no período de 13/01/1978 a 30/04/1979, no total de 473 (quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.453/2008 - RICARDO SANTOS LOPES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.132-7. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 13/02/2005, no total de 798 (setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 03/03/2008 por ser concomitante com este Estado.\r\nProcesso nº E-12/650.453/2008 - RICARDO SANTOS LOPES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.132-7. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, nos períodos de 15/01/1990 a 08/12/1990, de 01/07/1991 a 15/11/1991 e de 06/02/1992 a 30/09/1993, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-12/650.453/2008 - RICARDO SANTOS LOPES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.132-7 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, nos períodos de 15/01/1990 a 08/12/1990, de 01/07/1991 a 15/11/1991 e de 06/02/1992 a 30/09/1993, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-12/650.388/2008 - EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, Pedagogo - DEGASE, mat. nº 835.354-2 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 13/03/1972 a 28/02/1973, de 02/04/1973 a 31/07/1973, de 01/08/1973 a 28/02/1977, de 01/03/1980 a 28/01/1981, de 01/06/1981 a 31/01/1992 e de 01/02/1992 a 28/09/1998, no total de 8.438 (oito mil quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/08/1973 a 28/02/1974, de 01/08/1973 a 31/05/1975, de 02/01/1974 a 28/02/1975, de 01/06/1974 a 26/09/1974, de 10/05/1982 a 22/12/1983, de 20/11/1989 a 31/01/1992, de 01/02/1996 a 28/02/1998 e de 01/06/1996 a 26/12/1996, por serem concomitantes com a Certidão.\r\nId: 508408\r\n"
        ],
        "508422": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 075/2001 - 2ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 130.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 001/2006 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 88.\r\nId: 508422\r\n"
        ],
        "508425": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.494/2008 - Erwil Construções Ltda - Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/201.574/2008 - Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda - Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO a impugnação apresentada.\r\nProc. nº E-17/201.575/2008 - Rodoplex Engenharia Ltda - Consubstanciado no julgamento da Comissão de Licitações, DEFIRO a impugnação apresentada.\r\nId: 508425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508426": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.800.288/96 - LUIZA HELENA ROBAINA DEFANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.264-6, período base de 22/02/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.016/99 - IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.791-4, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.251/99 - MARIA DE FÁTIMA VOGAS OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.846-3, período base de 01/08/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.025/2004 - MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 254.405-4, período base de 27/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.017/99 - IRINÉUSA DUTRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254469-0, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.037/99 - JAMIL CÔRTES - Servente II, mat. nº 271.358-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.051/2001 - JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.165-5, período base de 25/05/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.074/2003 - RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. 5.024.565-3, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.160/2008 - ONILEIA DE ASSIS ROCHA, Servente II, mat. nº 1.200.659-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 11/08/2007.\r\nId: 508426\r\n"
        ],
        "508452": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/04/2008\r\nProcesso CEPUERJ nº 1077/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CARVER, INC, no valor de R 43.850,10 (quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais e dez centavos), com fulcro no art. 25,CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 508452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508465": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.098/2008 - APROVO com RESSALVA da intempestividade a Prestação de Contas da Sociedade Síndrome de Down, no valor de R 30.810,55, concedido através do processo nº E- 30/200.309/2007 (apenso), relativo ao convênio firmado com a SUDERJ nº 25/2007. De acordo com o explanado em fls. 65 e 66.\r\nId: 508465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508476": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-31/011.018/2001. Fica extinto o Contrato nº 0089/01 com a firma Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificações na 123ª Delegacia Policial, no Município de Macaé.\r\nId: 508476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508493": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 2887/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PROD. GRÁF. DE SEGURANÇA LTDA. ME, no valor de R 46.850,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2008\r\nProcesso n° 3370/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R 9.900,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3371/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TRIBECA TUR - TURISMO LTDA, no valor de R 10.520,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 508493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508512": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 011/03/2008\r\nProcesso nº E-24/10.389/2001 - ABEL BARBOSA, matrícula n°811.880-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 11/10/2000 a 09/10/2005.\r\nADAUTO ANTÔNIO VEIGA, matrícula n° 811.872-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nADEMIR BARREIRA COELHO, matrícula n°811.847-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 14/10/1999 a 11/10/2004.\r\nADEMIR DIAS, matrícula n° 811.820- 0. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nALAIR VELASCO DUTRA, matrícula n° 811.776-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\nALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 811.962-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 15/08/2001 a 13/08/2006.\r\nANTÔNIO QUIRINO DE MELO, matrícula n°811.835-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 11/09/2001 a 09/09/2006.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula n° 811.778-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/05/2002 a 01/05/2007.\r\nCELSO DE SOUZA GABINA, matrícula n° 811.823-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 02/03/2002 a 28/02/2007.\r\nCELSON PEREIRA MARIUS, matrícula n°811.779-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 14/08/2002 a 12/08/2007.\r\nCLEUZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula n°811.781-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nCLEUZA JUNQUEIRA XAVIER, matrícula n°811.828-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nDIRCE HELENA VENANCIO DA SILVA, matrícula n°811.961-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 28/01/2002 a 26/01/2007.\r\nEDSON ZENAIDE DE OLIVEIRA, matrícula n° 811.910-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 19/05/2002 a 17/05/2007.\r\nELIANA BERTOLDI DA COSTA, matrícula n° 811.932-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\nELIANA BORGES DE SOUZA, matrícula n° 811.804-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 23/12/2000 a 21/12/2005.\r\nELMIR DA SILVEIRA BRAGA, matrícula n° 811.831-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 28/01/2003 a 26/01/2008.\r\nERNESTO LUIZ BARCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 811.937-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 13/11/2002 a 11/11/2007.\r\nFRANCISCO VASCONCELLOS FREIRE, matrícula n° 811.826-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 17/11/2002 a 15/11/2007.\r\nHELENA DA CRUZ BRASIL, matrícula n° 811.875-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 20/09/2000 a 18/10/2005.\r\nHUGO ANTÔNIO CORRÊA ANTUNES, matrícula n° 811.967-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nIBIRACI MORAES DA ROCHA, matrícula n° 811.815-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 12/07/2001 a 10/07/2006.\r\nJOÃO CARLOS FIGUEIRA MARTINS, matrícula n° 811.777-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 21/06/2002 a 19/06/2007.\r\nJOAQUIM ANTÔNIO DA COSTA, matrícula n° 811.983-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 27/11/2002 a 25/11/2007.\r\nJORGE GARCEZ PEREIRA, matrícula n° 811.914-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 08/04/2001 a 06/04/2006.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula n°811.963-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nJORGE ROMÃO DA SILVA, matrícula n° 811.966-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 23/02/2003 a 21/02/2008.\r\nJOSÉ ALVES CORRÊA FILHO, matrícula n° 811.887-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nJOSÉ LUIZ DE JESUS MARQUES, matrícula n° 811.821-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 05/09/2001 a 03/09/2006.\r\nJOSÉ LUIZ TARDIM, matrícula n° 811.919-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 30/08/2001 a 02/09/2006.\r\nJOSÉ PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, matrícula n°811.805-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 30/08/2001 a 02/09/2006.\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula n°811.830-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 13/06/2001 a 11/06/2006.\r\nMAIRA PORCIUNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, matrícula n° 811.892-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\nMARCO AURÉLIO LIOI VIEIRA, matrícula n°811.793-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 19/06/2001 a 17/06/2006.\r\nMANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula n°811.906-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 12/12/2002 a 10/12/2007.\r\nMARINA ITAJAHY DE MORAES VIANA, matrícula n° 811.930-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 08/01/2001 a 06/01/2006.\r\nNAZIR COSTA, matrícula n° 811.879- 6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 15/11/2000 a 13/11/2005.\r\nNEI ZENAIDE DE OLIVEIRA, matrícula n°811.832-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 27/12/2001 a 25/12/2006.\r\nNEIDE COUTINHO ASSUMPÇÃO, matrícula n°811.813-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 02/10/1999 a 20/10/2004.\r\nPAULO ROBERTO JAIME, matrícula n° 811.936-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 26/10/2002 a 24/10/2007.\r\nPIERRE ALVES DA CRUZ, matrícula n° 811.928-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 28/12/2000 a 04/02/2006.\r\nPOLIBIO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula n°811.982-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 07/12/2002 a 05/12/2007.\r\nRAIMUNDO MARCONDIO DA MOTA, matrícula n° 811.827-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 24/08/2002 a 22/08/2007.\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula n° 811.935-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 10/01/2003 a 08/01/2008.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula n°811.899-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 24/07/2000 a 22/07/2005.\r\nRONALDO PERES DA SILVA, matrícula n°811.934-9. Concedo 03(três) meses de licença especial correspondente ao período base de 28/10/2002 a 26/10/2007.\r\nSERGIO AZEVEDO COUTINHO, matrícula n° 811.970-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 02/11/2002 a 31/10/2007.\r\nSÉRGIO MAECEDO DA COSTA, matrícula n° 811.774-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nSUZANA PEREIRA BARRETO, matrícula n°811.773-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 18/08/2001 a 16/08/2006.\r\nTÂNIA SILVA, matrícula n° 811.958-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 15/02/2003 a 13/02/2008.\r\nVERA BARBOSA CARDOSO, matrícula n°811.878-8. Concedo 03(três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 17/08/2000 a 15/08/2005.\r\nWASHINGTON FRANCISCO RAIMUNDO BOTELHO, matrícula n° 811.806-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 01/11/2002 a 30/10/2007.\r\nWILLIAM LIMA ROCHA, matrícula n° 811.959-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 10/02/2003 a 08/02/2008.\r\n- ALFEU ELISEU RIBEIRO, Auxiliar Matrológico, matrícula n° 811.822-3. Concedo contagem em dobro de licença especial correspondente aos períodos base de 01/09/76 a 30/08/81, 03/09/81 a 01/09/86, 02/09/86 a 31/08/91 e de 31/08/91, no total de 545 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nProcesso nº E-24/11.103/2002 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA, Auxiliar Metrológico, matrícula nº 811.931-5. Concedo contagem em dobro de licença especial correspondente aos períodos base de 02/01/76 a 30/12/80, 31/12/80 a 29/12/85, 30/12/85 a 28/12/90, e de 29/12/90 a 11/01/96, num total de 730 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 508512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508522": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº E-18/450266/2008 - MARIA ESTELA MENEZES, matrícula nº 29/1920-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/03/1979 a 15/09/1979, 18/10/1979 a 02/01/1982, 01/03/1982 a 18/05/1983 e 01/12/1983 a 05/06/1984, no total de 1633 (mil seiscentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450268/2008 - ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 29/1715-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/11/1980 a 02/09/1981 e 25/05/1982 a 16/08/1982, no total de 389 (trezentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 508522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508532": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DE 15 DE ABRIL DE 2008\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2008.\r\nId: 508532\r\n"
        ],
        "508565": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2008\r\no recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , Ex-praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 508565\r\n"
        ],
        "508574": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 04.04.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 508574\r\n"
        ],
        "508580": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.236/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 116,12 (cento e dezesseis reais e doze centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A, referente a fatura do mês de novembro de 2006.\r\nProc. nº E-10/135.591/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 37,61 (trinta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor de Antonio Oliveira da Silva, para reembolso de pagamento em duplicidade da TVF, mês de novembro de 2006.\r\nProc. nº E-10/137.236/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 37,61 (trinta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor de Luis Frederico Bernabé, para ressarcimento de pagamento em duplicidade da TVF, mês de março de 2006.\r\nId: 508580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508582": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2008\r\nOFÍCIO SETE/GAB/Nº 213/2008 e OFÍCIO TURISRIO/DIRAF Nº 055/2008. consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares. \r\nId: 508582\r\n"
        ],
        "508608": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2008\r\n, nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, indicando o Secretário de Estado de Obras, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, como representante do Estado do Rio de Janeiro, no Contrato de Permuta de Imóveis por obras a construir a ser firmado com a União Federal.\r\nId: 508608\r\n"
        ],
        "508652": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com o art em favor da empresa A CAPINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA-EPP trinta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 508652\r\n"
        ],
        "508680": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/04/2008\r\nProcesso nº E-09/279/4000/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito a Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 508680\r\n"
        ],
        "508702": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2008\r\nProcesso nº E-17/101.464/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008 - ADL-DP, realizada em 18/02/2008.\r\nId: 508702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508703": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 15/04/2008\r\nProcesso nº E-17/165.036/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2007 - ADL-DP, realizada em 19/12/2007.\r\nId: 508703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508717": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-21/933.023/2008 - ARNALDO SILVA CARDOSO, mat. 177.923-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 08.05.89 a 06.05.94.\r\nId: 508717\r\n"
        ],
        "508722": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTOS-AMBID, no valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Proc. nº E01/300060/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da NEW TUBO LINE, no valor de R 268,15 (duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008\r\n*Proc. nº E01/315806/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS , no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2008. \r\nId: 508722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508726": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 15/04/2008\r\n*Processo n° E-03/10.001.412/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.717-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2008.\r\nId: 508726\r\n"
        ],
        "508727": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nde Inexigibilidade de Licitaçãoa favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor total de R 39.166,52 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\nId: 508727\r\n"
        ],
        "508739": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDIRETOR\r\nE04/306321/1979; E01/705098/2004; E01/703863/2005; E01/705884/2006; E01/708627/2006; E01/303032/2007; E01/303182/2007; E01/303391/2007; E01/303798/2007; E01/303859/2007; E01/303890/2007; E01/306425/2007; E01/306255/2007; E01/306274/2007; E01/306499/2007; E01/306551/2007; E01/704479/2007; E01/704706/2007; E01/710412/2007; E01/702806/2007; E01/704879/2007 E01/707638/2007; E01/705910/2007; E01/707789/2007; E01/707912/2007; E01/708192/2007; E01/709538/2007; E01/710413/2007; E01/710421/2007; E01/300004/2008;\r\nE01/300157/2008; E01/300160/2008; E01/300198/2008; E01/300143/2008; E01/300239/2008; E01/300242/2008; E01/300262/2008; E01/300276/2008; E01/300287/2008;\r\nE01/300380/2008; E01/300396/2008; E01/300426/2008;\r\nE01/300440/2008; E01/300442/2008; E01/300523/2008; E01/300630/2008; E01/300463/2008; E01/300478/2008;\r\nE01/300487/2008; E01/300495/2008; E01/300498/2008; E01/300505/2008; E01/300511/2008; E01/300544/2008;\r\nE01/300551/2008; E01/300555/2008; E01/300565/2008; E01/300581/2008; E01/300582/2008; E01/300590/2008;\r\nE01/300613/2008. \r\na inclusão das inscrições referentes aos processos mencionados.\r\nId: 508739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508742": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2008\r\nProcesso nº E-09/000108/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 022/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 153.257,85 (cento e cinqüenta e três mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 508742\r\n"
        ],
        "508746": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000108/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 153.257,85 (cento e cinqüenta e três mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 508746\r\n"
        ],
        "508763": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº E-26/050.613/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GONÇALVES E TAVARES INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 8.364,40 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), de R. R. B. DA SERRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.096,80 (cinco mil noventa e seis reais e oitenta centavos), de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 2.927,21 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.356,40 (treze mil trezentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos) e de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.826,00 (um mil oitocentos e vinte e seis reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 508763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508769": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DE 17.04.2008\r\nProcesso n° E-08/010.706/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2008, destinado à aquisição de kit para obtenção de crioprecipitado e trombina humana, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORTAÇÃO DE MAT. MÉDICO LTDA, no único item, pelo valor total de R 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 508769\r\n"
        ],
        "508773": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DE 16.04.2008\r\nProcesso n° E-08/009.517/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2008, destinado à aquisição de preservativos masculinos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 508773\r\n"
        ],
        "508775": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso n° E-08/090.553/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2008, destinado à aquisição de bateria automotiva, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa COMERCIAL AMAJAX LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 81.099,21 (oitenta e um mil noventa e nove reais e vinte e um centavo).\r\nId: 508775\r\n"
        ],
        "508777": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200341/2008 - Homologo a firma M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.643.901/0001-15, para o único lote com o valor global licitado de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008.\r\nId: 508777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508796": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.04.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor KARLOS CELSO DE MESQUITA, matr. nº 2637-7, Professor Titular, no período de 04/03/2008 a 10/03/2008, para participar 75 Annual Meeting, em São Francisco, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRES REINALDO RODRIGUEZ, matr. nº 34510-8, Professor Adjunto, no período de 27/05/2008 a 30/05/2008, para participar do A Meeting of the Américas 2008 Joint Assembly, na Flórida, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora TANIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto, no período de 01/07/2007 a 30/06/2008, de acordo como item V do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 04/05/2008 a 08/05/2008, para participar da International Magnetics Conference, em Madri, na Espanha. \r\nBRANCA HELOÍSA DE OLIVEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 30/06/2008 a 07/07/2008, para participar do 86 General Sesion & Exibition of the IADR, na cidade de Toronto, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto, no período de 10/04/2008 a 01/05/2008, para realizar trabalho de pesquisa científica e plantões no controle de tomada de dados do experimento Dzero/Fermilab, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 12/04/2008 a 18/04/2008, para participar do VI South American Symposium on Isotape Geology, em Bariloche, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MAURÍCIO DE MOREAS CARMO, matr. nº 3930-5, Professor Adjunto, no período de 05/04/2008 a 12/04/2008, para participar do 1 Sino-european Meeting on Brachial Plexus Microeconstructive Surgery, em Veneza, na Itália.\r\nId: 508796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508797": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2008\r\n- ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, matr. nº 7133-2 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 21/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 30/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 508797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508798": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2008\r\n- RICARDO AUGUSTO OBERLANDER, matr. nº 7831-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/07/1982 a 28/02/1989, totalizando 2.414 dias de exercício.\r\n- GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/1987 a 02/02/1988, totalizando 247 dias de exercício.\r\n- DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6193-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1977 a 13/04/1978, 02/05/1978 a 09/04/1979, 02/05/1979 a 19/03/1981 e de 01/04/1981 a 18/01/1982, totalizando 1.671 dias de exercício.\r\na contar de 03/09/2007, os proventos mensais do inativo LEONARDO ALVES CARNEIRO, matr. 3472-8, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº . \r\na contar de 11/03/2008, os proventos mensais do inativo UWE PETER KOHNEN, matr. 33739- 4, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 063/2008, publicada no D.O. de 11/03/2008. \r\nId: 508798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508813": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso n° E-21/905.184/07 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face de RICARDO LARRUBIA DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 817.048-2 e CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 899.248-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.184/07.\r\nId: 508813\r\n"
        ],
        "508814": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "DE 16.04.2008\r\nProcesso n° E-21/934.025/07 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/934.025/07.\r\nId: 508814\r\n"
        ],
        "508820": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª Coluna\r\nDIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/002.3l9/2008 - ANTONIO MONICA PEREIRA\r\nDesprezando-se o período de 30.04.82\r\nDesprezando-se o dia de 30.04.82\r\nId: 508820\r\n"
        ],
        "508821": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DE 15.04.2008\r\nProc. nº E-21/925.150/2006 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, mat. 868.296-5. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 16.10.97 a 14.10.2002, ficando excluído do despacho de 27.10.2006, publicado no D.O. de 01.11.2006.\r\nProc. nº E-06/921.091/88 - CLAUDIMIR SALVITTI, mat. 144.497-5. Período base de 19.10.98 a 17.10.2003.\r\nProc. nº E-06/984.007/83 - CIRO DIAS DOS REIS, mat. 176.467-9. Período base de 04.04.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-06/916.072/91 - ANTONIO MIGUEL FONSECA, mat. 181.720-4. Período base de 18.07.2000 a 18.09.2005.\r\nProc. nº E-21/996.020/2004 - NILSON DOS SANTOS SILVA, mat. 181.819-2. Período base de 08.09.98 a 06.09.2003.\r\nProc. nº E-06/969.110/87 - IVAN FIUZA PEREGRINO, mat. 192.551-0. Período base de 20.05.2002 a 18.05.2007.\r\nProc. nº E-06/951.129/2000 - MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, mat. 816.756-1. Período base de 20.11.99 a 18.11.2004.\r\nProc. nº E-06/986.133/2002 - FRED WILLIAN RODRIGUES, mat. 822.175-6. Período base de 09.07.2002 a 07.07.2007.\r\nProc. nº E-21/978.175/2003 - ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA , mat. 822.685-4. Período base de 02.11.2002 a 30.10.2007.\r\nProc. nº E-21/973.019/2005 - ANDERSON DUARTE DA ALMEIDA, mat. 824.194-5. Período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProc. nº E-21/923.031/2008 - JOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, mat. 822.321-7. Período base de 06.01.2003 a 13.01.2008.\r\nProc. nº E-21/947.020/2008 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, mat. 889.363-9. Período base de 07.01.2003 a 21.01.2008.\r\nProc. nº E-06/933.089/85 - LEDA DE CASTRO RIBEIRO, mat. 1.002.787-8. Período base de 21.01.2003 a 19.01.2008.\r\nProc. nº E-21/980.125/2003 - IVAM LOUREIRO DA SILVA, mat. 822.166-5. Período base de 09.07.2002 a 30.07.2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/951.166/90 - JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, mat. 192.505-6. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.04.98 a 31.03.2003 e de 01.04.2003 a 30.03.2008.\r\nProc. nº E-06/987.180/90 - ARLINDO MACEDO JÚNIOR, mat. 192.475-2.\r\nProc. nº E-06/982.032/91 - LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, mat. 257.813-6.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/922.154/2008 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 861.355-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07.03.94 a 03.03.95 no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/986.019/2008 - DANIEL RONALDO FERNANDEZ, mat. 937.023-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18.03.96 a 18.03.2004 no total de 2.923 (dois mil novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/959.010/2008 - JULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE, mat. 822.288-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11.02.80 a 31.03.80 e de 04.05.81 a 13.05.97 no total de 5.904 (cinco mil novecentos e quatro) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/913.027/2008 - ANDRÉ LUIS DAVID, mat. 834.996-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13.07.82 a 19.08.88, de 01.02.89 a 20.10.89, de 26.12.91 a 18.03.94 e de 21.03.96 a 05.10.96 no total de 3.652 (três mil seiscentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\nId: 508821\r\n"
        ],
        "508858": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nPAULO CÉSAR FIDELIS DA SILVA, matrícula nº 9.761.371-5. Autorizo o encerramento de folha.\r\n, matrícula nº 9.761.372-3. Autorizo o encerramento de folha.\r\n, matrícula nº 931.824-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nCARLOS BOTELHO MARTINS FILHO, matrícula nº 931.823-9. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nROSELENE LACERDA TREVISANO, matricula nº 6.514.164-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 508858\r\n"
        ],
        "508951": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.172/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº10.520/2002, em favor da Empresa QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, para aquisição de equipamentos de informática (scaners e impressoras), no valor de R 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº. E-12/020.172/2007 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 010/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa QUALYTECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, para aquisição de equipamentos de informática (scaners e impressoras), no valor de R 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 508951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508980": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/135/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 340.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2008.\r\nId: 508980\r\n"
        ],
        "509015": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/100.874/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2008 (DI), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente as DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SULno valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 509015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509016": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2008\r\nProcesso nº E-17/101.000/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE DO BRASIL - FETRANSPOR, referente a AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAEno valor total de R 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 509016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509017": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/109.233/2007 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da empresa HAURI DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, referente a RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DO SISTEMA ANTI-VÍRUS, VISANDO A SEGURANÇA DA REDE DE INFORMÁTICA DA CEDAEno valor total de R 31.880,00 (trinta e um mil oitocentos e oitenta reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 509017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509018": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/110.494/2007 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2008 (DG), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, referente ao PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE'S DA GTE, NO EXERCÍCIO DE 2008no valor total de R 156.935,04 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), à conta do código próprio do orçamento vigente, .com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 509018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509019": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2008\r\nProcesso nº E-17/110.131/07 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 10/04/2008, reconheço a dívida no valor total de R 218.909,77 (duzentos e dezoito mil novecentos e nove reais e setenta e sete centavos), a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMIAS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE - LOTE II”.\r\nId: 509019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509020": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2008\r\nProcesso nº E-17/110.132/07 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 10/04/2008, reconheço a dívida no valor total de R 373.681,85 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA ZONA OESTE - LOTE IV ”.\r\nId: 509020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509505": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 890.068-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 509505\r\n"
        ],
        "509702": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2008\r\nProc. nº E-09/49788/1570/2008 - Pedro Gustavo Ribeiro, matr. nº 1.004.474-1 - 319 dias ao Proderj.\r\nProc. nº E-09/013/1650/2008 - Rogério de Oliveira, matr. nº 257.687-4 - 64 dias a Acadepol.\r\nProc. nº E-09/4243/1702/2005 - Silvana Brandão Alves, matr. nº 267.403-4 - 82 dias a Acadepol.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/1586/1510/2008 - Adelmo Gonçalves Barreto, matr. nº 264.457-3 - 1.501 dias.\r\nProc. nº E-09/407/1202/2008 - Neil Waldeck Dewulsky Chaves, matr. nº 176.552-8 - 300 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1142/1212/2008 - Elaine Cristina Oliveira da Silva Barros, matr. nº 888.981-8 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0240/1901/2008 - Nilva Valadão Teixeira, matr. nº 182.397-0 - período base: 21/01/85 a 16/01/2005 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/34943/1908/2008 - Rosane Maria da Silva, matr. nº 289.578-7 - período base: 06/01/2001 a 04/01/2006= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 509702\r\n"
        ],
        "509804": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-03/1.708.770/82 - VALDINEA GOMES PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 106.376-7, período base de 09.05.2002 a 08.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.722/90 - VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.666-7, período base de 01.06.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.131/94 - VILMA DE BRITO SOARES, Servente I, mat. nº 163.625-7, período base de 03.10.97 a 24.10.2002.\r\nProc. nº E-03/1.700.945/96 - REGINA SUELY CARDOSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993-0, período base de 21.05.93 a 01.08.98.\r\nProc. nº E-03/1.701.557/96 - NILCEA DE SOUZA CRISANTO, Merendeira II, mat. nº 279.163-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.607/97 - LUCIA DE AZEVEDO ROCHA, Servente II, mat. nº 205.243-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.103/98 - MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.728-9, período base de 20.09.2000 a 19.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.189/98 - GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.072-0, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.160/99 - REGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.642-4, período base 23.05.99 a 22.05.2004.\r\nProc. nº E-03/7.010.060/99 - IÊDA PESSANHA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.582-7, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.089/2002 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.586-2, período base de 30.09.99 a 29.09.2004.\r\nProc. nº E-03/9.500.110/2003 - EDEIDE DE ALMEIDA BATISTA, Servente II, mat. nº 205.853-5, período base de 29.06.2000 a 26.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.580/2007 - LUCY ALMEIDA MANHÃES, Servente II, mat. nº 1.205.488-8, período base de 25.08.2002 a 24.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.582/2007 - NILEA MACEDO CRUZ, Merendeira II, mat. nº 279.101-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.140/2007 - EDILEA DE ABREU MEDEIROS FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.956-4, período base de 03.05.88 a 24.07.93.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº - E-03/13.422/86 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.625-3, período base de 12.05.83 a 31.05.88 e de 01.06.88 a 30.07.93.\r\nProc. nº E-03/1.750.246/98 - ELIZETE DA FONSECA RANGEL, Merendeira II, mat. nº 271.442-6, período base de 01.07.97 a 30.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.797/2008 - SIRLEY GAMA DE CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.489-9, período base de 22.06.96 a 19.08.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.828/2008 - ALTAIR AFRANIO MIQUILITO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.040-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.151/90 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.898-8, período base de 05.06.87 a 04.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.836/2007 - CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.954-4, períodos base de 23.05.85 a 06.06.90 e de 07.06.90 a 25.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.694/2008 - MARIA EDIR DO NASCIMENTO SANTOS, Servente II, mat. nº 276.928-9, período base de 01.01.88 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.702.248/95 - LUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.403-1. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.401.786/2007 - ROSIMERI VIANA DE ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 525.2128-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.816/2008 - MARIA GORETTE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.794-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.823/2008 - TANIA MARA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.847-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 509804\r\n"
        ],
        "509808": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 3205/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Geosoft Latinoamérica Ltda, no valor de R 83.222,47, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 509808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509811": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.700.452/2008 - Maria de Fátima Bastos Souto, Prof. Doc. I, mat. nº 845.421-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.375/2008 - Luciene Braune Guerra, Prof. Doc. I, mat nº 911.583-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 509811\r\n"
        ],
        "509812": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 17.04.2008\r\nCARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31.12.2003.\r\nId: 509812\r\n"
        ],
        "509815": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-03/11.400.771/2007 - MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.281-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.297/88 - VERA LUZIA GAZINEU DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 151.073-4, período base de 14/04/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.118/99 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.632-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.780/2007 - MARIA JOSÉ DE FREITAS DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.311-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.088/99 - MARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, mat. nº 5.001.830-8, período base de 05/04/99 a 26/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.092/98 - ANGELA MARIA SILVA CARVALHO, Prof. A.A.E II, mat. nº 186.050-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.335/94 - MARIA ELVIRA SOUZA COUTINHO LARDOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.651-3, período base de 06/12/2000 a 17/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.317/87 - CLIVANILDE MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.716-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.263/2003 - EDNA MARIA DE CARVALHO JUSTEN BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.413-4, período base de 09/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.813/2007 - ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.396-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.186/98 - CARMEM SARDINHA HERMES, Merendeira II, mat. nº 278.065-8, período base de 20/01/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.778/2007 - MARIA DAS GRAÇAS FORTUNATO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.320-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.429/2001 - ELLEN DOS SANTOS PROCÓPIO SALLES, Prof. Doc II, mat. nº 5.012.126-8, período base de 19/04/2000 a 18/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.244/2004 - DÉBORA PATRICIA FERREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.306-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.449/99 - VALERIA FERNANDES VALERO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.457-4, período base de 16/02/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.171/98 - NELMA CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.077-3, período base de 01/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.089/99 - ROSE NOGUEIRA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.053-4, período base de 01/01/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.226/87 - ELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, Prof. A.A.E II, mat. nº 1.208.723-5, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.010/94 - MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 276.476-9, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.001.066/88 - MARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.110-5, período base de 01/08/98 a 13/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.110.053/98 - SANDRA DA SILVA SAMPAIO BECKER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.486-3, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.247/99 - TELMA SUELY MELLO CAMANHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.480-6, período base de 15/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.333/2006 - ZELIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.559-6, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.302/2008 - MÔNICA DA ROCHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.122-0, período base de 06/12/95 a 01/02/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.100.040/90 - MARIA DA GLÓRIA GORGES SÁ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 93.394-5, períodos base de 01/03/97 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.391/2007 - CRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARÃES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.677-9, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 31/05/2000 a 16/07/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.060/2008 - ESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES, Prof. Doc.II, mat. nº 187.720-8.\r\nProc. nº E-03/11.400.260/2008 - MARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.373-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.051/2008 - MARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.897-1.\r\nProc. nº E-03/2.010.053/2008 - ROSANA DA SILVA NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.373-1.\r\nProc. nº E-03/2.010.054/2008 - ROSANA DA SILVA NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.653-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 509815\r\n"
        ],
        "509863": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. n° E-03/210.590/98 - JEANE PINHEIRO PAES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.673-8, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007. \r\nProc. n° E-03/202.547/2003 - MAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.585-1, período base de 10/03/2002 a 09/03/2007.\r\nProc. n° E-03/700.512/88 - DINAIR PORTELA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 516.870-3, período base de 04/02/2000 a 02/04/2005.\r\nProc. n° E-03/990/87 - LUIZ ZEIDAN, Prof. Doc. I, mat. n° 168.893-6, período base de 21/10/2002 a 20/10/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/201.853/2007 - ELIZETE DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.047-0, período base de 02/05/84 a 01/05/94. \r\nProc. n° E-03/7.110.053/98 - SUELI GOMES DE OLIVEIRA, Prof. .A.A.E. II, mat. nº 249.728-7, período base de 11/08/96 a 10/08/2006 \r\nProc. n° E-03/202.542/2007 - SILVIA HELENA SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.469-7, período base de 16/04/84 a 16/06/89 e de 23/10/96 a 22/10/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/202.065/2007 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.923-6 , período base de 13/02/87 a 12/02/2002.\r\nProc. n° E-03/203.600/2007 - NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA , Prof. Doc. I, mat. nº 245.257-1, período base de 23/05/85 a 22/05/2002 .\r\nProc. n° E-03/201.028/2008 - JOSELIA DE ALENCAR BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.823-4 , período base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 17/09/93 a 17/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.692/95 - VERA LÚCIA NUNES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. n° 239.085-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/05/85 a 06/07/90, de 15/10/93 a 22/12/98 e de 21/10/2002 a 20/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/203.711/2007 - HUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS. Prof. Doc. I, mat. nº 168.376-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/10/78 a 24/10/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/01/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/12/2007\r\nProc. nº E-03/202.255/2005\r\nOnde se lê: ...período base de 21/06/2001 a 20/06/2007.\r\nLeia-se: ...período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nId: 509863\r\n"
        ],
        "509899": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nPROC. Nº E-14/6762/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da CAPACITAR ORGANIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, no montante de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 509899\r\n"
        ],
        "509910": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETARIA\r\nDE 16.04.2008\r\nProc. nº E-03/9.401/2007 - VÂNIA MARIA LOPES DE ABREU. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 509910\r\n"
        ],
        "509925": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2008\r\nProc. nº E-08/0045/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de locação de veículos, em favor da LOCARES AUTOMOTORES LTDA., no valor de R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0045/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de locação de veículos, em favor da LOCARES AUTOMOTORES LTDA., no valor de R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 509925\r\n"
        ],
        "509927": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.04.2008\r\nProcesso nº E-18/450797/1991 - JORGE DE MAGALHÃES BERTO, matrícula nº 29/0762-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/2003 a 05/04/2008.\r\nId: 509927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509964": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2008\r\nE-12/020140/2008, E-01/316626/2008 e E-15/000037/2008- AUTORIZO.\r\nId: 509964\r\n"
        ],
        "509965": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - Rerratifico o despacho de fls. 16, publicado no D.O de 20/12/2007, no sentido de esclarecer que a cessão da servidora MARIA ANITA MUREB foi autorizada para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. \r\nId: 509965\r\n"
        ],
        "510023": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2008\r\nLÉA VENEZA QUIMAS MACEDO, va ao período de 20.10.2001 a 18.10.2006.\r\nFiscal de Rendas 1º Categoria, matrícula nº 0.231.207-2íodo de 27.02.2003 a 11.03.2008. \r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, relativa ao perí.03.2008.\r\n, Contador “Codo de 24.03.2003 a 21.03.2008.\r\nTÂNIA REGINA MACHADO CABRALrelativa ao perodo de 05.03.2003 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO. \r\nId: 510023\r\n"
        ],
        "510026": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA MARTINSados os proventos mensais a partir de 24.04.1999, revogando-se o despacho de 22.05.2006, publicado no D.Ode 23.05.2006. \r\nId: 510026\r\n"
        ],
        "510044": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.04.2008\r\no recurso interposto por , ex-praças da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, na forma da manifestação jurídica desta Pasta, dando-se ciência ao postulante.\r\nId: 510044\r\n"
        ],
        "510047": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/04/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico , referente Prestação dos Serviços de Confecção e fornecimento de cartões alimentação e refeição, nas quantidades e condições firmadas no processo, cujo objeto foi Adjudicado à Firma GREENCARD S/A-REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, quatro mil novecentos e dez reais).\r\nId: 510047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510074": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/1490/095/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DUTRA DE FARIAS, matrícula nº 042.426-7, como Detetive de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/647/027/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALOYSIO FRANÇA E SOUZA MARTINS, matrícula nº 0122.925-1, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2282/1702/2003 - Retificados os proventos mensais de inatividade de SILVANA TEDESCO DE ALMEIDA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 0179.989-9, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2003 e como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601948/2004 - Refixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO RODRIGUES SOARES, matrícula nº 0177.598-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2004, revogando-se o despacho publicado em 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/601537/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO FREITAS GUIMARÃES, matrícula nº 0806.420-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/601831/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDECY FIGUEIREDO MENDES, matrícula nº 0177.419-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/07/2005.\r\nProcesso nº E-01/602073/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula nº 0266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/08/2005.\r\nCI nº 205/1700/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0257.153-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2006.\r\nCI nº 9369/1540/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IZAURA RAMOS PINHEIRO, matrícula nº 0140.848-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2007.\r\nPROCESSO nº E-01/601117/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 0262.861-8, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 25/01/2006. \r\nProcesso nº E-08/221435/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO PEREIRA JORGE, matrícula nº 0266.346- 6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221740/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0190.397-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2007. \r\nProcesso nº E-08/222173/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE OLIVEIRA CURY, matrícula nº 0266.615-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/222927/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARY DE SOUZA, matrícula nº 0122.973-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/0550/1001/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM LAURINDO DA ROCHA NETO, matrícula nº 0123.589-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/1265/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OCTACÍLIO CARVALHO MENDES, matrícula nº 001.508-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/04/2008.\r\nId: 510074\r\n"
        ],
        "510076": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nProcesso nº E-04/003.976/2008 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 697,82, em favor de SERGIO MALAMUD para atender o cumprimento de decisão judicial, referente ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5091719, emitida em nome do mesmo. (Proc. 2002.001.111.447-5). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, N.D. 3390.91.01, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-12/80.142/1991 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor NILSOMAR DE SOUZA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.155-2, relativa ao período base apurado entre 11/12/2002 a 09/12/2007, correspondente ao 3º qüinqüênio.\r\nId: 510076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510087": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-08/605654/2007 - CLAUDIA MARIA BAPTISTA SOARES, matr. nº 802.117-2. INDEFIRO, por ausência de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/604033/1996 - ROSELY SOARES DOS SANTOS, matr. nº 288.011-0. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16.11.1994, publicado no D.O. de 25.11.1994, que deferiu o afastamento para cumprir estágio experimental da ex-servidora, com base na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\nId: 510087\r\n"
        ],
        "510121": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-01/501.168/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da Editora NDK Ltda, no valor estimado de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 510121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510131": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DE 18.04.2008\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n/2008 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 510131\r\n"
        ],
        "510209": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\nPAULO FRANCISCO DE MELLO CASTRO ALVES E OUTROS o requerimento de fls. 02 e seguintes, com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2008. \r\nId: 510209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510218": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n. DEFIRO a inclusão da inscrição nº 94.907.\r\nDE 04.04.2008\r\nLANDERLEI DA ROCHA MENDONÇAa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n. AUTORIZOa restituição, tendo em vista que a servidora obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2001 até agosto/2003.\r\n.2008\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nDE 08.04.2008\r\nProc. nº E03/010244/2005 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 08/2008, expedida em 08/01/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\nProc. nº E03/11400374/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 164/2008, expedida em 24.3.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUCIA MARIA LEITE DA SILVA \r\n. AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2002.\r\nDE 09.04.2008\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nProc. nº E01/109732/2004 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 48/2008, expedida em 31.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NORMANDA MARIA DE MATOS MAIOLI.\r\nProc. nº E03/005884/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 167/2008, expedida em 17.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISMAEL MATOS PEIXOTO.\r\n. DEFIRO a inclusão da inscrição nº. 095321.\r\nProc. nº E08/604655/1996 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 031/2008, expedida em 22.01.2008, pela Secre taria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ELIANA ENNES EMMERICK. Tornando sem efeito o despacho datado de 19.03.2003, publicado no D.O. de 24.03.2003, que homologou a certidão nº. 387/2002, da ex-servidora em apreço.\r\nProc. nº E01/100310/1997 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 200/2008, expedida em 24.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ABIGAIL ALEIXO DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E01/2113/2003 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1022/2007, expedida em 11.12.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a RICARDO BUSTAMANTE DA SILVA.\r\nProc. nº E03/11400215/2005 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 207/2008, expedida em 25.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SUELI MARIA CARIUS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/4888/2006 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 232/2008, expedida em 03.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SUELY CAETANO MOREIRA.\r\nProc. nº E03/007664/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 230/2008, expedida em 01.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a COSME SEBASTIÃO DE SOUZA VILLA NOVA.\r\nProc. nº E01/58249/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 006/2008, expedida em 07.04.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOÃO GALDINO. Tornando sem efeito o despacho datado de 21.01.2008, publicado no D.O. de 25.01.2008 que homologou a certidão nº 011/2007 do ex-servidor em apreço.\r\nProc. nº E03/200830/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 99/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SONIA MARIA CAMPOS BATISTA.\r\nProc. nº E03/811756/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 170/2008, expedida em 17.3.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HELVECIO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na EC nº 47.\r\nProc. nº E01/300204/2008; E01/300407/2008; E01/300420/2008; E01/300432/2008; E01/300615/2008. DEFIRO a inclusão das inscrições, referentes aos processos mencionados.\r\nProc. nº E01/125069/2006 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 208/2008, expedida em 26.3.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\n. AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n. AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de julho/2002 até dezembro/2003.\r\n. AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de março/2002 até dezembro/2003.\r\nId: 510218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510249": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2008\r\nProc. nº E-03/7130215/2005 - ROSANGELA SOUZA DE FARIAS, matrículas 00/0919447-3 (RJ) e 00/0804984-3 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/11493/2001 - MARIA JALMA RODRIGUES SANTANA DUARTE, matrículas 00/0002156-8 (apos.-UERJ) e 00/0032636-3 (apos.-UERJ).\r\nProc. nº E-03/2210079/2007 - KLEBER PEROTTI BORGES, matrículas 00/0919313-7 (RJ) e 100762-5 (PMCLG).\r\nProc. nº E-03/10200495/2006 - RODRIGO VIEIRA AZEVEDO SOUZA, matrículas 00/0925298-2 (RJ) e 234.119-6 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/7862/2007 - BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, matrículas 00/0004634-2 (UERJ) e 008.047-3 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001666/2007 - ANA PAULA CAVADA RODRIGUES, matrículas 00/0833881-6 (RJ) e 00/0929504-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1564/2001 - DAYSE RAMOS PEREIRA E SILVA, matrículas 00/0841609-1 (RJ) e 00/209.443-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000549/2005 - GABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0914949-3 (RJ) e 00/0917070-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10400502/2005 - CÂNDIDA VALÉRIA CORDEIRO GOMES VIANA, matrículas 00/0920484-3 (RJ) e 00/0254384-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200671/2007 - CLECIA PAULA DE LIMA, matrículas 00/0919855-7 (RJ) e 00/5013798-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100718/2007 - ANA MARIA LILARGEM RODRIGUES, matrículas 00/0838501-5 (RJ) e 00/0918229-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700421/2007 - NEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, matrículas 00/0841086-2 (RJ) e 00/0920942-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10400075/2006 - CRISTINA BRITO CARNEIRO, matrículas 00/0925368-3 (RJ) e 17159-7 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11200107/2002 - ASCENDINO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrículas 00/0846690-6 (RJ) e 199.741-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001732/2007 - SIMONE NAZARETH VIEIRA, matrículas 00/0805753-1 (RJ) e 00/0933505-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610151/2006 - CHEILA DOS SANTOS, matrículas 00/0927969-6 (RJ) e 03131 (PMI).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 510249\r\n"
        ],
        "510278": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/04/2008\r\nProcesso nº E-11/60.086/2008 - HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação por Tomada de Preços nº 001/2008 referente a contratação de empresa de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em favor de AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 216.534,84 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 510278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510280": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/02/2008\r\nProc. nº E-21/012.052/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de ratificação de inexigibilidade de licitação, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2008, em favor da empresa NP Eventos e Serviços LTDA., no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), tendo em vista a desistência dos interessados em participarem do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros. \r\nId: 510280\r\n"
        ],
        "510281": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/04/2008\r\nProc. nº E-21/981.073/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Dispenso a licitação e adjudico o fornecimento dos aparelhos e equipamentos elétricos constantes da Proposta Especial DC/SEAP nº 012/2008, visando atender as necessidades da Superintendência de Logística desta SEAP, no valor total de R 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa PRO OESTE MED Produtos Médicos Hospitalares LTDA.\r\nId: 510281\r\n"
        ],
        "510282": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2008\r\n*Processo nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25,caput, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008.\r\nId: 510282\r\n"
        ],
        "510285": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.074/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.108/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.068/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.067/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.076/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.086/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.185/2005 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.155/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.102/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.177/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.085/2007 - Arquive-se.\r\nDE 19.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.627/2007 - Arquive-se.\r\nDE 26.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.037/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.212/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.060/2007 - Arquive-se.\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.072/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.046/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.072/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.038/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.059/2007 - Arquive-se.\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.010/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.001/2008 - Arquive-se.\r\nId: 510285\r\n"
        ],
        "510293": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000248/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 055/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA, no valor de R 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000249/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 056/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 510293\r\n"
        ],
        "510309": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, do Professor AMAURI RIBEIRO DESTRI, no período de 29/02/2008 a 29/08/2008, para concluir doutorado em Geoprocessamento, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LEIDA CAVALINI, matr. 30263-8, Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Auxiliar de Chefia I, na Diretoria do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com base no convênio de cooperação técnica entre essa Secretaria e esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora CARMEN ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. 30702-5, Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, da Unidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. 26536-3, Enfermeira, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo o cargo em comissão de Responsável pela Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Resistência em Enfermagem e do Programa Residência em Saúde da Família, do Ministério da Saúde, até 31/12/2008, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores desse Ministério cedidos a esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. 7098-7, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Araruama, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor EDUARDO LEVCOVITZ, matr. 6093-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Chefe da Unidade de Políticas e Sistemas de Saúde, da Organização Panamericana de Saúde - OMS, até 31/12/2008, por ser de interesse desta Universidade, nos termos do inciso I do art. 20, nos termos do Decreto Estadual nº 220/1975, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor daquela Secretaria, LUIZ MAURÍCIO PINHEIRO FERNANDES, matr. SMS nº 10/203.173-0, Médico, até 31/12/2008, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-101.6, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\nId: 510309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510317": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/295640/2007 - Isaac Daniel Micha, CPF nº 408.586.777-68, PGU nº 318.505.84-3;\r\nProc. nº E-12/203994/2008 - Elida Regina Candeloro, CPF nº 909.059.627-53, PGU nº 318.505.85-1;\r\nProc. nº E-12/204113/2008- Maria da Penha dos Santos, CPF nº 544.414.717-34, PGU n° 318.505.86-0;\r\nProc. nº E-12/204116/2008 - Sônia Maria de Castro Monteiro, CPF nº 440.364.007-97, PGU nº 318.505.87-8; e\r\nProc. nº E-12/204183/2008 - Elane Carvalho de Souza Santos, CPF nº 307.747.137-04, PGU nº 318.505.88-6.\r\nId: 510317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510318": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/204156/2008 - GELSON DOS SANTOS BORGES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.389-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 07.04.2008.\r\nProc. nº E-12/220965/2008 - JOSÉ CORREA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.475-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 07.04.2008.\r\nProc. nº E-12/229443/2008 - CELI DA SILVA FERNANDES, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.673-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 07.04.2008.\r\nProc. nº E-12/233678/2008 - EUGENIO PAULINO PINTO, matr. nº 24/000.547-0. Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença especial referente ao período de 01.01.1966 a 31.12.2005.\r\nId: 510318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510325": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MULT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 368,19 (trezentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) e de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de 170,24 (cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PIC INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 15.04.2008.\r\nDE 11.04.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MULT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 943,80 (novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e de N.D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de 343,45 (trezentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 741,00 (setecentos e quarenta e um reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de F. V. DOS REIS ME, no valor de R 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 16.04.2008.\r\nDE 15.04.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TORRES E TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, no valor de R 157,00 (cento e cinqüenta e sete reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BATISTA E ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 658,00 (seiscentos e cinqüenta e oito reais) e de R. J. FONTES E CIA LTDA - ME, no valor de 627,60 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 211,10 (duzentos e onze reais e dez centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SIGMA-ALDRICH DO BRASIL LTDA, no valor de 223,22 (duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 18.04.2008.\r\nDE 17.04.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor- Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 510325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510334": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DE 17/04/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n835.438-3\r\nMarlucia Costa Van Der Put\r\n3\r\n20\r\n22/08/1999\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/08/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n20/08/2005\r\nC\r\n835.514-1\r\nDayse Amorim Barbosa\r\n5\r\n30\r\n24/11/1998\r\nR\r\n6\r\n35\r\n21/01/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n21/01/2004\r\nC\r\n8\r\n45\r\n20/01/2007\r\nC\r\n835.636-2\r\nValmir Fernandes Viana\r\n3\r\n20\r\n12/01/2008\r\nC\r\n835.656-0\r\nIvan Matias da Silva\r\n3\r\n20\r\n25/01/2008\r\nC\r\n835.860-8\r\nJames William N. de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n05/01/2008\r\nC\r\n\r\n836.129-7\r\nPaulo Rubens Nogueira de A. Junior\r\n3\r\n20\r\n07/01/2008\r\nC\r\n836.131-3\r\nPaulo César da Silva\r\n3\r\n20\r\n02/01/2008\r\nC\r\n836.132-1\r\nRicardo Guilherme Mayer\r\n3\r\n20\r\n02/01/2008\r\nC\r\n836.133-9\r\nSayonara Veloso de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n02/01/2008\r\nC\r\n836.134-7\r\nGlauter Bitar Carvalho\r\n3\r\n20\r\n03/01/2008\r\nC\r\n836.140-4\r\nLuiz Fernando Alves Evangelista\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n836.142-0\r\nMarcelo Nunes Lourenço\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n836.143-8\r\nMisael Corrêa Rocha\r\n3\r\n20\r\n04/01/2008\r\nC\r\n836.145-3\r\nHilton Luiz Machado Serra\r\n3\r\n20\r\n05/01/2008\r\nC\r\n836.389-7\r\nRonaldo Barbosa Franklin\r\n3\r\n20\r\n07/01/2008\r\nC\r\n836.390-5\r\nDarcy Ferreira da Silva Junior\r\n3\r\n20\r\n06/01/2008\r\nC\r\n836.392-1\r\nMaria Jovelina Pereira\r\n3\r\n20\r\n06/01/2008\r\nC\r\n836.393-9\r\nMarcelo dos Santos\r\n3\r\n20\r\n10/01/2008\r\nC\r\n836.396-2\r\nMoacyr José Pires Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n07/01/2008\r\nC\r\n836.403-6\r\nManoel Cláudio Tavares Gomes\r\n3\r\n20\r\n09/01/2008\r\nC\r\n836.407-7\r\nJoão Luiz Gonzalez Eduardo\r\n3\r\n20\r\n18/01/2008\r\nC\r\n836.414-3\r\nLuís Cláudio Amorim\r\n3\r\n20\r\n12/01/2008\r\nC\r\n836.420-0\r\nSebastião Seraphim Baptista\r\n3\r\n20\r\n18/01/2008\r\nC\r\n859.345-1\r\nMauricio Gualter Raimundo\r\n3\r\n20\r\n21/01/2008\r\nC\r\n861.488-5\r\nMarcos Aurélio de Oliveira Corrêa\r\n3\r\n20\r\n15/12/2005\r\nC\r\n868.226-2\r\nMaura Cristina Batista\r\n2\r\n15\r\n01/01/2008\r\nC\r\n868.263-5\r\nFernando Motta\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n887.616-1\r\nHelio Chaves\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n893.164-4\r\nMarcio Silva de Moraes\r\n3\r\n20\r\n18/05/2006\r\nR\r\n916.048-2\r\nElso de Souza Motta Marriel\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 510334\r\n"
        ],
        "510352": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 15/04/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 877.819-3 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/06/1986 a 09/04/1992, no total de 2.117 (dois mil cento e dezessete ) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 836.127-1 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1987 a 31/08/1988; 01/08/1989 a 31/07/1990; 01/09/1992 a 10/12/1993 e de 07/04/1994 a 30/12/1998, no total de 3.074 (três mil e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-06/15.689/1999 - CARLOS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS, Agente Educacional- DEGASE, mat. nº 817.611-7. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, período base de 25/06/1995 a 21/06/2005, ficando excluído do despacho de 03/08/2000, publicado no D.O. de 11/08/2000, permanecendo 03 (três) meses já gozados. \r\nId: 510352\r\n"
        ],
        "510358": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2008\r\nProcesso nº E-01/717.900/1983 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 16.02.171-7. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.054/2008 - LUIZ FELÍCIO PALERMO, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.816-0. AUTORIZO.\r\nId: 510358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510359": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nContas da servidora , matrícula nº 36/90.049, referente ao adiantamento concedido através do Processo nº E- 17/500.233/2007. \r\nId: 510359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510362": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DE 18.04.2008\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente Não Aplicável, transferência financeira em regime de desembolso descentralizado - rede FUNESBOM, para atender despesas do Gabinete do Comando Geral do CBMERJ, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente Não Aplicável, transferência financeira em regime de desembolso descentralizado - rede FUNESBOM, para atender despesas do Gabinete do Comando Geral do CBMERJ, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 510362\r\n"
        ],
        "510371": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DE 18/04/2008\r\nProcesso nº E-23/500.778/2006 - Clarissa Silveira Van Boekel. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor matrícula nº 836.094-3.\r\nId: 510371\r\n"
        ],
        "510385": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2008\r\nProc. nº E-03/10101692/2007 - ANDREA LOPES OLIVEIRA, matrículas 00/0929488-5 (RJ) e 13414 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10001745/2007 - CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, matrículas 00/0933552-2 (RJ) e 00/00223582-8 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10300039/2005 - IVANDIR CARVALHO DE FARIA, matrículas 00/0831087-2 (RJ ) e 00/0914380-1(RJ ).\r\nProc. nº E-03/7910333/2007 - SINARA ARRUDA, matrículas 00/0805258-1 (RJ ) e 000278 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10201839/2007 - JOÃO CARLOS AMORIM PARANGABA, matrículas 00/0911973-6 (apos-RJ) e 00/0933824-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002517/1998- MARIA CÍCERA SANTANA PEREIRA, matrículas 00/0832037-6 (RJ) e 10/683.591-2 (PCNI). \r\nProc. nº E-03/10201616/2007- SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, matrículas 00/0846274-9 (RJ) e 00/0921905-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/203187/2007 - ANTONIO CARLOS VIDAL, matrículas 00/0807012-0 (RJ) e 158973-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10500120/2007 (RJ) - MARCIA VALÉRIA MOTTA DE ANDRADE, matrículas 00/0918264-3 (RJ) e 1020 (PMDB).\r\nProc. nº E-08/601126/2006 - CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, matrículas 00/0864539-2 (RJ) e 200.0875 (PMC). \r\nProc. nº E-03/10000461/2006 - INÊS TEODORO SANT´ANNA, matrículas 00/0846042-0 (RJ) e 00/0925550-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700423/2007 - FRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO,matrículas 00/0911622-9 (RJ) e 00/0920922-2 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 510385\r\n"
        ],
        "510394": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/201.474/2001\r\nRescisão Contratual - Contrato nº 11/2003 - Execução de Obras e Serviços para implantação da infra-estrutura do Parque Estadual da Pedra Branca em que são partes a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, como contratante e a TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA., como contratada.\r\nConsiderando o disposto no Processo Administrativo nº E- 07/201.474/2001, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ambiente de fls. 5563 a 5571;\r\nConsiderando que a cláusula 22.3 do Contrato FEEMA nº 11/2003 dispõe sobre a possibilidade de rescisão contratual nos casos de concordata preventiva;\r\nConsiderando a Concordata Preventiva requerida pela Contratada através do Processo nº 2004.001.030120-0, distribuído em 17.03.2004 ao juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro;\r\nResolve o Presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA o Contrato FEEMA nº 11/2003.\r\nId: 510394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510398": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 036-4. Concedo mais 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 19.05.1990 a 19.05.1995, de 19.05.1995 a 19.05.2000 e de 19.05.2000 a 19.05.2005 e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses, para efeito de aposentadoria, relativos aos períodos base de 19.05.1980 a 19.05.1985, de 19.05.1985 a 19.05.1990 e de 19.05.1990 a 19.05.1995, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 510398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510399": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/7410099/2007 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, matrículas 00/0235045-2 (RJ) e 267989-2 (MG).\r\nProc. nº E-03/810840/2007 - SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO, matrículas 00/0827144-7 (RJ) e 00/0934051-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6100036/2007 - RENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO, matrículas 00/0914691-1 (RJ) e 00/0929058-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200538/2008 - ALICE PARREIRA LENGRUBER KROPF, matrículas 00/0232040-6 (RJ) e 194.715-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800205/2007 - RITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA, matrículas 00/0934152-0 (RJ) e 00/0235579-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610207/2007 - MARIA MARCIONILIA CARVALHO, matrículas 00/0934366-6 (RJ) e 1051192-1 (MG).\r\nProc. nº E-03/10100746/2007 - FABIO NUNES MACHADO, matrículas 00/0918547-1 (RJ) e 1326241 (INPI).\r\nProc. nº E-03/2310146/2007 - WANIA LIMA PARÁ, matrículas 00/0919343-4 (RJ) e 010334-9 (PMA).\r\nProc. nº E-03/10200175/2005 - ELISABETH VALLE DE MELLO, matrículas 00/0237512-9 (RJ) e 00/0912618-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001665/2007 - LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, matrículas 00/0913520-3 (RJ) e 00/0929754-0 (RJ).\r\nProc. nº E-26/33242/2006 - ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, matrículas 00/0846109-7 (RJ) e 00/0225122-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11001672/2007 - AGEU CLEON DE ANDRADE, matrículas 00/0913577-3 (RJ) e 00/0930036-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001681/2007 - SANDRA JACCOUD DE ALMEIDA, matrículas 00/0929955-3 (RJ) e 00/0251986-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/9310528/2007 - EDNÉA LESSA WERNECK MIGLHORANCE, matrículas 00/0245989-9 (RJ) e 2391-4 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/11000690/2007 - JOYCE PAULO DAS NEVES, matrículas 00/0910073-6 (RJ) e 16656-7 (PMDC).\r\nProc. nº E-01/6917/1999 - GILDA MILITÃO, matrículas 00/0804007-3 (RJ) e 0636667 (apos.-MS).\r\nProc. nº E-03/10201836/2007 - LEONARDO JEFFERSON FERNANDES, matrículas 00/0933830-2 (RJ) e 169.867-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603658/2006 - CELIA MARIA PINTO COSTA, matrículas 00/0221966-5 (FAETEC) e 00/0865009-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2310448/2003 - ALLAN KARDEC MARQUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0812330-9 (RJ) e 0763933 (IBGE).\r\nProc. nº E-03/10700004/2005 - ANDRE LUCIA NOVAES, matrículas 00/0911584-1 (RJ) e 05971 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10700645/2007 - ADRIANA DE SOUZA VIDAL, matrículas 00/0934080-3 (RJ) e 00/5007524-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203336/2007 - REGINA COELI REIS E SILVA VILLARMOSA, matrículas 00/0243244-1 (RJ) e 162.708-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400430/2000 - TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, matrículas 00/0840266-1 (RJ) e 00/0159519-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/811766/2005 - EMIR PORTELLA, matrículas 00/0238593-8 (RJ) e 00/0243460-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000510/2006 - ALINE DA COSTA PAES, matrículas 00/0846302-8 (RJ) e 00/0928404-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400337/2007 - FABRICIA MACHADO DE CARVALHO, matrículas 00/0929709-4 (RJ) e 107993-0 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10900289/2007 - VERA LUCIA ALVES, matrículas 00/0190200-6 (RJ) e 1938 (apos.-PMI).\r\nProc. nº E-03/7130176/2006 - HELI VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0847831-5 (RJ) e 00/0926288-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3611066/2007 - MARIA ROSANNE CHEVRAND LATTANZI, matrículas 00/0291306-9 (RJ) e 08132(PMI).\r\nProc. nº E-03/11200174/2005 - MARIA CLENICE VALLOIS KNAUER, matrículas 00/0913329-9 (RJ) e 115.185-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201829/2007 - PAULO CESAR DE AMORIM MULLER, matrículas 00/0933776-7 (RJ) e 1033191 (MS).\r\nProc. nº UERJ/2048/2007 - HELIO AUGUSTO SILVA DE ASSUNÇÃO, matrículas 00/0004863-7 (UERJ) e 4835 (apos.-TJRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 510399\r\n"
        ],
        "510404": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2008\r\nProc. nº E-09/093/2608/2007 - JORGE ARCHANJO DE SOUZA - RG 30.679, a partir de 04.10.2005.\r\nProc. nº E-09/430/2576/2008 - NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS - RG 30.935, a partir de 01.04.2008.\r\nProc. nº E-09/8284/1702/2005 - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO - MATRÍCULA 176.293-9, a partir de 04.01.2008.\r\nProc. nº E-09/010/2585/2008 - JORGE DE SOUZA RAMOS - RG 38.476, a partir de 24.12.2007.\r\nProc. nº E-08/009/51.150/2008 - ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA - RG 6018, a partir de 14.11.2007.\r\nProc. nº E-09/2043/2502/2008 - JOÃO RODRIGUES RUSSO NETO - RG 32.946, a partir de 08.03.2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 510404\r\n"
        ],
        "510422": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.04.2008\r\nArquive-se.\r\nDE 15.04.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação in troduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.01.2008\r\nONDE SE LÊ: JOSÉ JENUÁRIO DE FREITAS, Delegado de Polícia, matrícula 815.872-7;\r\nLEIA-SE: JOSÉ JANUÁRIO DE FREITAS, Delegado de Polícia, matrícula 815.872-7.\r\nId: 510422\r\n"
        ],
        "510455": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/3371/577-94 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2002, os proventos de Nilton Corrêa Lopes - 2º Ten PM RG 1/04486. \r\nProcesso nº E-25/005/594-87 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2002, os proventos de Ary Coutinho de Oliveira - Sub Ten PM RG 1/04093.\r\nProcesso nº E-25/024/595-94 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2005, os proventos de Jardel Almir Eyer - Sub Ten PM RG 1/08.611.\r\nProcesso nº E-09/0019/2585-2004 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2004, os proventos de Luiz Carlos Rego - Sub Ten PM RG 1/14.310.\r\nProcesso nº E-25/0081/536-92 - Fixados, com validade a contar de 19.06.97, os proventos de Thales Mello - Sub Ten PM RG 1/04512.\r\nProcesso nº E-25/081/536-92 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2001, os proventos de Thales Mello - Sub Ten PM RG 1/04512.\r\nProcesso nº E-25/1245/523-90 - Fixados, com validade a contar de 01.03.91, os proventos de Jose Domingos Pereira - Sub Ten PM RG 08.008.\r\nProcesso nº E-09/0071/2502-2004 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2004, os proventos de Davidson Pereira da Rocha - Sub Ten PM RG 17.936.\r\nProcesso nº E-09/769/2550-2006 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2007, os proventos de Mario Luiz Ferreira Ribeiro - 1º Sgt PM REG 30.556.\r\nProcesso nº E-09/0004/2530-99 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2000, os proventos de Felisberto Vieira de Sá - 2º Sgt PM RG 1/10.646.\r\nProcesso nº E-09/2304/2592-99 - Fixados, com validade a contar de 24.06.99, os proventos de Nivaldo Barcelos Miranda - 2º Sgt PM RG 1/12.004.\r\nProcesso nº E-25/045/581-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.91, os proventos de Nilson Sales - 3º Sgt PM RG 1/14.438.\r\nProcesso nº E-09/0006/2530-97 - Fixado, com validade a contar de 20.10.97, os proventos de Gilberto de Moraes Silva - 3º Sgt PM RG 1/14.103.\r\nProcesso nº E-25/-050/581-92 - Fixados, com validade a contar de 29.01.93, os proventos de Juaceni Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM RG 1/04505.\r\nProcesso nº E-25/050/581-92 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2003, os proventos de Juaceni Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM RG 1/04505.\r\nProcesso nº E-09/1853/2584-97 - Fixados, com validade a contar de 08.07.98, os proventos de Sebastião do Prado Ramos - 3º Sgt PM RG 1/13.787.\r\nProcesso nº E-25/0155/589-89 - Fixados, com validade a contar de 15.11.2000, os proventos de Alcides Grossi Barbosa - 3º Sgt PM RG 1/06.706.\r\nProcesso nº E-25/0002/539-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.93, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt PM RG 1/05.163. \r\nProcesso nº E-25/0002/539-93 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2002, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt PM RG 1/05.163. \r\nProcesso nº E-25/0009/530-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.93, os proventos de Jose Duarte da Silva - 3º Sgt PM RG 1/04444.\r\nProcesso nº E-25/0009/530-93 - Fixados, com validade a contar de 08.05.2003, os proventos de Jose Duarte da Silva - 3º Sgt PM RG 1/04444 .\r\nProcesso nº E-25/480/569-88 - Fixados, com validade a contar de 18.08.88, os proventos de Fernando Gonçalves de Carvalho - 3º Sgt PM RG 13.224.\r\nProcesso nº E-25/0003/522-95 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Mozart Flores da Silva - 3º Sgt PM RG 1/07.057.\r\nProcesso nº E-09/0177/2572-96 - Fixados, com validade a contar de 26.11.96, os proventos de João Carlos Vieira Marques - 3º Sgt PM RG 1/13.379.\r\nProcesso nº E-25/0012/567-87 - Fixados, com validade a contar de 16.03.95, os proventos de Azuil Januário da Silva - 3º Sgt PM RG 10.569.\r\nProcesso nº E-25/031/578-94 - Fixados, com validade a contar de 07.02.2004, os proventos de Jovelino Manoel de Moraes - 3º Sgt PM RG 16.975.\r\nProcesso nº E-09/019/2595-97 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2005, os proventos de Jose de Oliveira Castro - Cb PM RG '1/09.418.\r\nProcesso nº E-25/582-551-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.87, os proventos de Daniel Alves de Melo - Cb PM RG 12.396.\r\nProcesso nº E-25/1790/579-87 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2002, os proventos de Manoel Jose Gorni - Cb PM RG 10.035.\r\nProcesso nº E-25/172/567-90 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2005, os proventos de Carlos Roberto Fernandes Magalhães - Cb PM RG 13.466.\r\nProcesso nº E-25/001/558-94 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2002, os proventos de Luiz Alberto Francisco da Silva - Cb PM RG 29.594.\r\nProcesso nº E-09/2479/2537-2003 - Fixados, com validade a contar de 10.06.2003, os proventos de Robson Silva do Rosário - Cb PM RG 53.715.\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Wilson Barbosa Gralha - Cb PM RG 05.947.\r\nProcesso nº E-09/024/2502-2006 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2006, os proventos de Mario Rocha Dias - 2º Sgt PM RG 56.345.\r\nProcesso nº E-09/032/2594-2000 - Fixados, com validade a contar de 19.07.2000, os proventos de Marcelo de Castro Santos - Sd PM RG 62.203.\r\nProcesso nº E-25/1889/573-87 - Fixados, com validade a contar de 02.09.91, os proventos de Carlos Coelho Soares - Sd PM RG 17.122.\r\nProcesso nº E-25/2259/573-87 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2004, os proventos de Domingo Pereira Brandão - Sd PM RG 20.582. \r\nProcesso nº E-25/543/571-86 - Fixados, com validade a contar de 24.05.99, os proventos de Nelson de Oliveira Santos - Sd PM RG 20.612.\r\nProcesso nº E-09/097/523-69 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2000, os proventos de Ary de Souza - Sd PM RG 12.672.\r\nProcesso nº E-09/68847/74 - Fixados, com validade a contar de 24.10.97, os proventos de Jose Martins de Souza - Cap PM Ref. RG 1/00.490.\r\nProcesso nº E-25/433/590-94 - Fixados, com validade a contar de 30.05.95, os proventos de Moacir Fernandes Pereira - Sub Ten PM Ref. RG 22.150\r\nProcesso nº E-25/0010/568-92 - Fixados, com validade a contar de 19.08.92, os proventos de Jandir de Almeida Lima - Sub ten PM Ref. RG 16.242.\r\nProcesso nº E-09/1855/2576-2006 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de Itapoan Teixeira - Sub ten PM RR RG 29.414.\r\nProcesso nº E-09/2378/2589-2006 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2006, os proventos de Carlos Henrique da Silva - 1º Sgt PM RR RG 32.286.\r\nProcesso nº E-09/095/2533-2006 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Marcos Antonio do Nascimento - 1º Sgt PM RR RG 30.731.\r\nProcesso nº E-25/022/578-91 - Fixados, com validade a contar de 11.01.92, os proventos de Haroldo Ferreira Martins - 1º Sgt PM RR RG 14.583.\r\nProcesso nº E-25/022/578-91 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2005, os proventos de Haroldo Ferreira Martins - 1º Sgt PM Ref. RG 14.583.\r\nProcesso nº E-09/050/2502-2005 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2005, os proventos de Marcos Alves da Silva - 2ºSgt PM Ref. RG 39.627.\r\nProcesso nº E-09/1318/2577-2007 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Stélio Ferreira de Souza Filho - 2º Sgt PM RR RG 35.841.\r\nProcesso nº E-09/345/2542-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2007, os proventos de Jorge Roger de Paula - 2º Sgt PM RR RG 33.717.\r\nProcesso nº E-09/1439/2579-07 - Fixados, com validade a contar de 25.05.07, os proventos de Valcir Abrahão de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 31.284.\r\nProcesso nº E-09/1853/2584-2000 - Fixados, com validade a contar de 08.09.2000, os proventos de Ubiratan Lopes Izabel - 2º Sgt PM RR RG 26.350.\r\nProcesso nº E-09/3530/2577-98 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2007, os proventos de Marcos Antonio Cavalcante Fernandes - 2º Sgt PM Ref. RG 18.665.\r\nProcesso nº E-25/4019/592-90 - Fixados, com validade a contar de 23.01.91, os proventos de Laerte Rodrigues de Azevedo - 2º Sgt PM RR RG 1/06.627.\r\nProcesso nº E-25/239/571-93 - Fixados, com validade a contar de 05.05.92, os proventos de Aldo Lacerda de Senna - 3º Sgt PM RR RG 19.310.\r\nProcesso nº E-25/239/571-93 - Fixados, com validade a contar de 02.02.96, os proventos de Aldo Lacerda de Senna - 3º Sgt PM Ref. RG 19.310.\r\nProcesso nº E-25/007/510-94 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2002, os proventos de Rubem Gonçalves da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 16.939.\r\nProcesso nº E-25/021/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 30.05.99, os proventos de Delio da Rocha Verly - 3º Sgt PM Ref. RG 16.299.\r\nProcesso nº E-25/014/566-90 - Fixados, com validade a contar de 15.10.99, os proventos de Marcelino Alves Domingos - 3º Sgt PM Ref. RG 12.913.\r\nProcesso nº E-25/008/587-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.93, os proventos de Gelson Daltro do Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 12.751.\r\nProcesso nº E-25/008/587-93 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2005, os proventos de Gelson Daltro do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 12.751.\r\nProcesso nº E-25/093/574-92 - Fixados, com validade a contar de 09.03.93, os proventos de Sebastião Gomes da Silva - 3º Sgt PM RR RG 11.053\r\nProcesso nº E-25/093/574-92 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2004, os proventos de Sebastião Gomes da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 11.053.\r\nProcesso nº E-25/011/568-93 - Fixados, com validade a contar de 07.07.93, os proventos de Adilson Caetano da Silva - 3º Sgt PM RR RG 10.516.\r\nProcesso nº E-25/011/568-92 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2001, os proventos de Adilson Caetano da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 10.516.\r\nProcesso nº E-25/034/566-92 - Fixados, com validade a contar de 06.10.92, os proventos de Alvino da França Limeira Filho - 3º Sgt PM RR RG 09.096.\r\nProcesso nº E-25/011/568-92 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2002, os proventos de Alvino da França Limeira Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 09.096.\r\nProcesso nº E-25/118/572-91 - Fixados, com validade a contar de 18.03.92, os proventos de Waldeley de Souza Fidelis - 3º Sgt PM RR RG 08.492.\r\nProcesso nº E-25/118/572-91 - Fixados, com validade a contar de 26.06.2000, os proventos de Walderley de Souza Fidelis - 3º Sgt PM Ref. RG 08.492.\r\nProcesso nº E-25/2283/575-87 - Fixados, com validade a contar de 04.03.2001, os proventos de Dílson Diniz - 3º Sgt PM Ref. RG 18.057.\r\nProcesso nº E-09/0007/2567-98 - Fixados, com validade a contar de 21.06.99, os proventos de Luiz Carlos de Souza - 3º Sgt PM RR R 25.816.\r\nProcesso nº E-25/033/595-93 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2002, os proventos de Rubenir Jose Tancredi Brandão - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.883.\r\nProcesso nº E-09/005/2574-99 - Fixados, com validade a contar de 17.05.99, os proventos de Paulo Roberto Norte - Cb PM RR RG 18.635.\r\nProcesso nº E-25/1348/569-89 - Fixados, com validade a contar de 01.04.99, os proventos de Dimas da Silveira Moraes - Cb PM Ref. RG 14.254.\r\nProcesso nº E-25/032/551-87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.90, os proventos de Nivaldo Monteiro da Silva - Cb PM Ref. RG 12.436.\r\nProcesso nº E-25/0394/584-90 - Fixados, com validade a contar de 21.01.98, os proventos de Edson Sebastião de Oliveira - Cb PM Ref. RG 11.958.\r\nProcesso nº E-25/014/574-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2002, os proventos de Jorge Rodrigues Alves - Cb PM Ref. RG 10.723.\r\nProcesso nº E-09/273/2597-2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2007, os proventos de Nivaldo de Carvalho Souza - Cb PM Reserva RG 57.959.\r\nProcesso nºE-25/2679/570-94 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2003, os proventos de Luiz Carlos Marra de Abreu - Cb PM Ref. RG 22.210.\r\nProcesso nº E-25/1054/569-93 - Fixados, com validade a contar de 11.02.2005, os proventos de Dartagnan Sebastião Santos - Cb PM Ref. RG 17.401.\r\nProcesso nº E-25/749/502-91 - Fixados, com validade a contar de 09.05.91, os proventos de Pedro Paulo de Carvalho Falleiro - Cb PM RG 15.601.\r\nProcesso nº E-25/369/595-86 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2001, os proventos de Fernando Jacob - Cb PM Ref. RG 10.521.\r\nProcesso nº E-25/151/572-89 - Fixados, com validade a contar de 29.04.98, os proventos de Joacyr Miranda da Silveira - Cb PM Ref. RG 08.790.\r\nProcesso nº E-25/329/536-90 - Fixados, com validade a contar de 12.11.96, os proventos de Ubiracy de Oliveira Moura - Cb PM Ref. RG 1/07.518.\r\nProcesso nº E-09/038/567-88 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2005, os proventos de Nelcy Sperandio - Sd PM Ref. RG 16.825.\r\nProcesso nº E-25/013/568-90 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2004, os proventos de Jaime Ramos da Silva - Sd PM Ref. RG 26.082.\r\nProcesso nº E-25/017/530-84 - Fixados, com validade a contar de 28.08.84, os proventos de Anelino Francisco de Oliveira - Sd PM Ref. RG 1/06.288.\r\nProcesso nº E-25/229/585-88 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2000, os proventos de Jose Elir da Silva Torres - Sd PM Ref. RG 1/05.831. \r\nProcesso nº E-25/4057/577-90 - Fixados, com validade a contar de 21.06.82, os proventos de Rolando Novais Ballestrero - Sd PM Ref. RG 22.233.\r\nId: 510455\r\n"
        ],
        "510479": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.04.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/019/2514/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 510479\r\n"
        ],
        "510483": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2008\r\na homologação do Acórdão nº 1.762/2005, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 07/12/2005, conforme fls. 59 do processo em apenso nº E-01/8678/1999, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que o caso presente não se encontra elencado nas categorias profissionais permitidas para acumular.\r\nId: 510483\r\n"
        ],
        "510504": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DE 16/04/2008\r\nProc. nº E-03/10700559/2007 -IARA DE OLIVEIRA EVANGELISTA CARDOSO, matrículas 00/0929749-0 (RJ) e 112788 (PMP).\r\nProc. nº E-03/2310294/2007 - RAQUEL CESAR LOPES, matrículas 00/0933751-0 (RJ) e 00/5022008-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001669/2007 - FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA, matrículas 00/0929632-0 (RJ) e 111613-4 (PMT).\r\nProc. nº E-03/11200559/1998 - LUIZ FERNANDO SEMERARO, matrículas 00/0930500-5 (RJ) e 125.006-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601369/2006 - ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS, matrículas 00/0863669-8 (RJ) e 166.745-0(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/6810046/2007 - ROSANGELA MARIA JOSÉ SILVA, matrículas 00/0188657 (RJ) e 00/0917437-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500357/2007 - LUCILIA PIRES FRANCO BRAVO, matrículas 00/0934166-0 (RJ) e 092503 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/5410070/2007 - MARISETE DE BARROS, matrículas 00/0918527-3 (RJ) e 00/0829890-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100237/2002- ANA CRISTINA SOARES SANTOS, matrículas 00/0870232-6 (RJ) e 17788 (PMSG).\r\nProc. UERJ nº - EMILIO ANTONIO FRANCISCHETTI , matrículas 00/0005291-0 (RJ) e 090.772-5 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600308/2006 - JAIRO RIBEIRO MAXIMO, matrículas 00/0297361-8 (RJ) e 100/0863755-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000703/2007 - ANDREA BORGES HENRIQUES, matrículas 00/0804209-5 (RJ) e 00/0915597-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400118/2007 - ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, matrículas 00/0832845-2 (RJ) e 00/0896432-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603147/2007 - LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS, matrículas 00/0809079-7 (RJ) e 003371-2 (após.- PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610109/2002 - ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, matrículas 00/0846090-9 (RJ) e 15461-2 (PNF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 510504\r\n"
        ],
        "510526": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10101224/2007 - Mantenho o despacho de 21.09.2007, publicado no D.O. de 25.09.2007, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor JOÃO DE FREITAS DA SILVA, correspondente as matrículas 00/0919132-1 (RJ) e 00/5020192-0 (RJ). \r\nDE 18/04/2008\r\nProcesso nº E-03/10700334/2007 - Mantenho o despacho de 24.09.2007, publicado no D.O. de 26.09.2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora VANDA MARIA DE CARVALHO, correspondente as matrículas 00/0197674-5 (RJ) e 232041 (PMVR). \r\nId: 510526\r\n"
        ],
        "510527": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DE 15/05/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de Módulos Habitacionais, no valor de R 2.845.300,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2007\r\nDE 18/05/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MULTI PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA, referente à aquisição de material de escritório, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 92.407,77 (noventa e dois mil quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2007\r\nDE 29/10/2007\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\nDE 13/12/2007\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007\r\nId: 510527\r\n"
        ],
        "510532": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/810358/2006 - ADRIANA VILASBOAS DO ESPÍRITO SANTO, matrículas 00/0927770-8 (RJ) e 224488-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700727/2007 - CRISTIANE FONTES SOUZA, matrículas 00/0911755-7 (RJ) e 00/0935188-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/102037/2007 - MARCIA LYRIO PINGUELLI, matrículas 00/0233452-2 (RJ) e 114712-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100295/2006 - ABIRAJAS FERRIERA PEREIRA, matrículas 00/0891319-6 (RJ) e 00/0925317-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200045/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, matrículas 00/0837165-0 (RJ) e 00/0912436-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610213/2005 - MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA, matrículas 00/0919154-5 (RJ) e 2763 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/10200696/2006 - MARCELO ROCHA DOS ANJOS, matrículas 00/0912719-2 (RJ) e 00/0927709-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100436/2005 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, matrículas 00/878299-7 (RJ) e 00/0917536-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201649/2007 - MARCIA CAMARGO DA SILVA, matrículas 00/0804982-7 (RJ) e 0929442-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310071/2007 - JEDNA DA SILVA LAURINDO, matrículas 00/0844662-7 (RJ) e 00/0920826-5 (RJ).\r\nroc. nº E-03/10600677/2007 - AVANIA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/00815395-9 (RJ) e 000368 (PMAB).\r\nProc. nº E-03/08815/2007 - LUZINETE FARIAS COSTA, matrículas 00/0806021-2 (RJ) e 124804-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001957/2007 - TEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, matrículas 00/0847635-0 (RJ) e 100/0934075-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11004689/2007 - ASHEILA DE OLIVEIRA RAMOS, matrículas 00/085673-1 (RJ) e 10/697748-2 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/7000/1998 - ROSANA CARLA VIANA MACHADO, matrículas 00/0833639-8 (RJ) e 03332-4 (PMM).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 510532\r\n"
        ],
        "510542": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/51428/2008 - SUELI TEIXEIRA COUTINHO, matrículas 00/0286680-4 (SESDEC) e 2429567 (FUNASA). Ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 510542\r\n"
        ],
        "510974": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11200052/2005 - MILTON LUIZ RAMOS RODRIGUES, matrículas 00/0838689-8 (RJ) e 00/0913005-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700560/2007 - ANNY CLETIA MARTINS DE CARVALHO, matrículas 00/0929768-0 (RJ) e 005298-9 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10203911/2007 - CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas 00/0234020-6 (RJ) e 194.932-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/10401/1997 - LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA FILHO, matrículas 00/0032001-0 (apos. -UERJ) e 0309749 (apos.-UFF).\r\nProc. nº E-03/10202243/2007 - SANDRA MARIA DA SILVA MEGE, matrículas 00/5251982-4 (RJ) e 00/0934510-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600123/2006 - ANA LUCIA COSTA MOURIÑO, matrículas 00/0864512-9 (RJ) e 165.997-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 510974\r\n"
        ],
        "511050": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DE 17/04/2008\r\nProcesso nº E-03/7.130.423/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar em face de JAIME COELHO DE MARIA, Docente I, Nível D, referência 5, matrícula nº 845.877-0, pela fundamentação exposta no Parecer desta Unidade. O presente processo retornará esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nId: 511050\r\n"
        ],
        "511052": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/04/2008\r\nProcesso nº E-03/100.452/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/010.205/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ELIZABETH ARLETE DOS SANTOS, Diretora de Escola, matrícula nº 159.024-9, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 315 - Grande Othelo, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/2.310.088/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ELIANE ALVES DE AQUINO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula nº. 186.976-7, SAULO MIRANDA FABRICIO, Professor Docente I, matrícula nº 826.194-3, ELIZETE CRUZ NUNES, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula nº 232.195-8, CHARLES DE OLIVEIRA SOARES, Professor I, matrícula nº 826.264-4, MARCELO LUIZ MIRANDA, Professor I, matrícula nº 826.293-3, VALDIRA DA SILVA ROSA, Professor II, matrícula nº 292.396-9, NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, Professor II, matrícula nº 151.240-9, SIRLEY ANTUNES SILVA, Professor II, matrícula nº 290.044-7 e GLORIA MARIA BITTENCOURT PEREIRA, Professor I, matrícula nº 826.150-5, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.700.987/2004 - Arquive-se presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de MARIA DA GRAÇA SANTOS GARCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 1517542-5, para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Rio Grande do Norte, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 511052\r\n"
        ],
        "511462": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-18/401.079/2005 - Tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e louvado no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.176,67 (hum mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativo ao abono de permanência da servidora MARIA BERNADETE DA SILVA.\r\nId: 511462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511479": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Proc. n° E-07/600331/2006 - MAURÍCIO CLEIMNMA, Engenheiro, matrícula 175.408-4, e seus apensos nºs E-07/600332/2006 e E- 07/600333/2006. Indefiro os pedidos formulados por falta de amparo legal.\r\nId: 511479\r\n"
        ],
        "511491": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/5.410.166/2003 - ALTAIR HELENA NUNES CALANZANI, matrícula nº 163.025-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.925/2007 - CLEUSA MARIA MELCHIOR BARBOSA, matrícula nº 186.822-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.087/2005 - DARCY ANNIBAL, matrícula nº 97.276-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005, revogando-se o despacho de 09/09/2005, publicado no D.O. de 15/09/2005. \r\nProcesso nº E-03/007.127/2007 - ESMERALDA RABELO DE SOUZA, matrícula nº 157.297-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.482/99 - MARIA ANGELICA BERSOT MUSSI, matrícula nº 139.325-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007.\r\nId: 511491\r\n"
        ],
        "511532": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.04.2008\r\nProc nº E-03/2.900.126/97\r\nOnde se lê: ...mat. nº 236.779-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 236.799-3...\r\nId: 511532\r\n"
        ],
        "511533": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2008\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 511533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511534": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 49/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE\r\nAv. Geremário Dantas, nº 404, Jacarepaguá (CONDOMÍNIO DO CENTER SHOPPING RIO).\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nRua Candido Benício, nº 1.000 Jacarepaguá CEP 22.733-000.\r\no(a), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, a comparecer à Av. José Silva de Azevedo Neto nº 250 Península - Barra da Tijuca.\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas no processo fls. 113 (cópia anexa).\r\nCom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na \r\nimposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nE-07/100.919/2004\r\nId: 511534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511538": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2008\r\nProc. nº E-03/5.301.575/94 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.508-6, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.300.060/97 - CLARICE APARECIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.686-4, período base de 01/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.258/95 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.118- 7, período base de 18/08/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.310.061/99 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.643-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.300.336/88 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.858-8, período base de 04/03/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/9.400.032/2003 - EDILMA FONTES VARGAS MARTINS, Prof. Doc.I, mat. nº 825.878-2, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.589/94 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER , Prof. Doc. II, mat. nº 238.492-3, período base de 25/06/99 a 24/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.111/96 - ELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.796-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.003/97 - FILOMENA DA SILVA MIATO, Servente I, mat. nº 166.227-9, período base de 09/12/2001 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.118/97 - MARLENE SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.059-3, período base de 18/08/2001 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.174/93 - MARIA FILOMENA PIROZI MADEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.588-5, período base de 02/08/97 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/5.301.478/94 - MARIA DA PENHA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.736-3, período base de 27/05/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/5.300.637/89 - SILVIALENE LOURENÇO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.928.-8, período base de 04/04/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.468/94 - TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.045-8, período base de 27/05/2000 a 04/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.423/95 - VÂNIA NÉRI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005. \r\nProc. nº E-03/5.301.510/94 - ZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.706-6, período base de 27/05/2000 a 25/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.600.018/87 - MARINA ALMEIDA DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.756-1. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/2.610.613/2007 - SILVANA GONÇALVES DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.315-7.\r\nProc. nº E-03/2.610.583/2007 - WALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO, Prof. Doc .I, mat. nº 914.333-0.\r\nProc. nº E-03/2.610.605/2007 - MILVANETE APARECIDA MOREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.342-1.\r\nProc. nº E-03/2.610.599/2007 - LÍLIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.317-3.\r\nProc. nº E-03/2.610.598/2007 - KETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.335-5.\r\nProc. nº E-03/2.610.092/2008 - LUCINÉIA QUINTINO ÂNGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3.\r\nProc. nº E-03/2.610.582/2007 - SABRINA GONÇALVES FERRAZ NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.308-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 511538\r\n"
        ],
        "511548": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2008\r\nProcesso nº E-07/201.765/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por , em face do Auto de Infração nº 43.792, de 15/09/2006. \r\nProcesso nº E-14/045.410/2006 - DETERMINO que sejam relevadas as multas aplicadas à COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, no período de 06/11/1994 a 27/01/2000, período em que foram suspensas, em face da celebração de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, conforme consta do Relatório Anexo. \r\nId: 511548\r\n"
        ],
        "511555": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso n° E-02/00528/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 467), para a despesa no valor de R 55.650,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nDE 17.04.2008\r\n08 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ERJ, no valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais), pela prestação de serviços referente a confecção de blocos de Boletim Diário de Transporte.\r\n*Processo nº E-02/000464/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do INSTITUTO FNP, no valor de R 701,40 (setecentos e um reais e quarenta centavos), despesa com prestação de serviço referente à aquisição dos Anuários da Agricultura e da Pecuária Brasileira, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.04.2008\r\nDE 18.04.2008\r\nProcesso n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), e a emissão da respectiva Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 60.\r\nProcesso n° E-02/002327/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 61) para a despesa, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), que serão pagos através da Fonte de Recurso 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590.\r\nProcesso n° E-02/001810/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 64) para a despesa, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), que serão pagos através da Fonte de Recursos 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590.\r\nId: 511555\r\n"
        ],
        "511558": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " DE 18.04.2008\r\no pedido de revisão do processo nº E-08/389/2002, formulado por Vera Lúcia Galvão Romano, face à inadmissibilidade do reconhecimento do pleito, na forma do art. 70 do Decreto nº 31.896/2002.\r\nId: 511558\r\n"
        ],
        "511586": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/031.027-3. EMPRESA: PETRONE E SANTOS CLINICA E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/014.354-7 (Anexo: 014.357-1). EMPRESA: AREMAR MINERAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 94-2008/020.767-7 (Anexos: 94-2008/038.116-2 e 94- 2008/038.117-0). EMPRESA: DILTON PEREIRA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/017.091-9. EMPRESA: MARPESA Transportes E SERVIÇOS MARÍTIMOS ESPECIAIS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/043.843-1. EMPRESA: LUISIANIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/140.639-5. EMPRESA: JDVB ADMINISTRAÇÃO E HOTELARIA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso. nº 00-2008/055.704-0. EMPRESA: ADAILTON C MAIA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/041.628-4. EMPRESA: ESTOK INFO INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2003/018.161-5. EMPRESA: D M B INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PLANTAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/030.381-1. EMPRESA: LUNATO COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/030.385-4. EMPRESA: RANIBEL ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/033.105-0. EMPRESA: VITAL E BELEZA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA. Indeferido.\r\nId: 511586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511592": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 18.04.2008\r\npara fins de Aposentadoria, de 0special referente ao período base (JOSÉ CARLOS GOMES COELHO, e não usufruída pel.\r\nProc. n° E-18/400.420/2008 - LUIZINO BRITES DA GAMA, Porteiro, matr. 29/0306-0, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 16.04.2008.\r\nId: 511592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511605": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.674/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 176 a 236, pela empresa INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE, inscrita no CNPJ sob o nº 64.308.299/0002- 00 e parecer de fls. 260v, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica e filtro anaeróbico, do supermercado situado na Rodovia Presidente Dutra, 1957 (km 167), no Município de São João de Meriti. - RJ.\r\nId: 511605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511608": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 516/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 312.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 511608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511632": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nSANTOS, Técnico em Secretariado, matrícula nº 27/1542-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativo aos qüinqüênios de 23.02.1996 a 20.02.2001 e de 21.02.2001 a 19.02.2006.\r\nId: 511632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511661": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            ".2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 30 (trinta) dias.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.02.2008 a 19.03.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e da Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada na manifestação de fls.5 e 6 da Assessoria de Recursos Humanos, e tendo em vista o disposto no art. 57-C, da Lei Complementar nº 15/80, concedo o percentual de 5% (cinco por cento), com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2006, e os percentuais de 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) respectivamente, a partir de19/10/2006 e 19/10/2007, correspondentes ao Benefício de Permanência em Atividade.\r\nId: 511661\r\n"
        ],
        "511687": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/020/5000/2008 - Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2008, objetivando a prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade de refeição. O Ordenador de Despesa torna pública que a referida licitação fica REVOGADA em virtude de substituição de auxílio-refeição, outrora pago em forma de tíquete-refeição, por pecúnia, através da implantação do benefício em folha de pagamento dos servidores, conforme informação prestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Ofício Circular SULOG/SEPLAG nº 03/2008, de 31 de janeiro de 2008, caracterizada, desta forma, a hipótese de interesse público decorrente de fato superveniente, do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, fica aberto prazo que a empresa interessada possa manifestar-se conforme dispõe o inciso I, alínea “c” do art. 109 da citada Lei.\r\nId: 511687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511732": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/043/50000/2008 - DOMINGUES RODRIGUES DA SILVA NETO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 338/2005, às fls. 14/17.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 338/2005, às fls. 23/26.\r\nId: 511732\r\n"
        ],
        "511736": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " Processo nº E-08/031/51083/2007 - Homologo, com base no § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 ANDREA NEIVA DA SILVA, RG 28.404, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do referido curso a qual a mesma venha a ser indicada.\r\nId: 511736\r\n"
        ],
        "511738": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " Processo nº E-08/025/51083/2007 - Homologo, com base no § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 FLÁVIA DANTAS SOARES, RG 28.442, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do referido curso, a qual a mesma venha a ser indicada.\r\nId: 511738\r\n"
        ],
        "511741": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/025/51083/2007 - Homologo, com base no § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 VIVIANE SANTOS DA SILVA PIERRO, RG 28.537, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do referido curso a qual a mesma venha a ser indicada.\r\nId: 511741\r\n"
        ],
        "512123": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000218/2508/2008 - publicado no D.O. nº 071 de 16 de abril de 2008, parte I, página 22, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2008 PMERJ, tendo como objeto Serviço de Treinamento Área de Vôo (Curso de Piloto), o qual seria realizado no dia 05/05/2008, às 14 horas, fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\nId: 512123\r\n"
        ],
        "512181": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.950/2008 - APROVO parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 12, e nos termos do inciso III do art. 86 do Regimento Interno Deliberação nº 021, de 20 de outubro de 2005, de acordo com proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 14, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à DRAGAGEM DO MATERIAL ASSOREADO NO RIO PAQUEQUER, TRECHO: RUA OLEGÁRIO BERNARDES - AV. PRESIDENTE ROOSEVELT, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NUMA EXTENSÃO DE 2.350,00 METROS, objeto do processo nº E-33/204.142/2006. AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 33/2006, a cargo da firma ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., fundamentado no inciso XIV, do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 08. \r\nId: 512181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512183": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 18/04/2008\r\nPROCESSO Nº E-21/973.001/2008 - PEDRO DE OLIVEIRA, Artífice II, mat. nº 197.995-4 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/09/72 a 20/11/75; 01/06/78 a 30/12/78; 01/03/79 a 18/04/79; 05/03/80 a 16/06/80 e de 08/04/82 a 29/07/82, no total de 1.653 (hum mil seiscentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 30/07/82 a 09/09/82, por ser concomitante.\r\nId: 512183\r\n"
        ],
        "512198": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 015.139 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: MBB OF - 1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 29 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 512198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512200": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.060/2007 - Arquive-se.\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.048/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.056/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.223/2007 - Arquive-se.\r\nDE 14.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.130/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.043/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.065/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.126/2007 - Arquive-se.\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.039/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.084/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.032/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.080/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.146/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.109/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.051/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.024/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.209/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.064/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.137/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.124/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.146/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.117/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.071/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.034/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.887/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.187/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.014/2008 - Arquive-se.\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.042/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.049/2007 - Arquive-se.\r\nId: 512200\r\n"
        ],
        "512211": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/011.679/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2008, destinado à aquisição de refrigerador vertical tipo expositora e termômetro tipo capela, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DE BORBA & BORBA LTDA - item 01 pelo valor total de R 27.599,00, ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - item 02 pelo valor total de R 316,68, perfazendo a licitação o valor total de R 27.915,68 (vinte e sete mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 512211\r\n"
        ],
        "512214": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.991/2007 - APROVO o modelo de planta nº 1173, requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano modelo Foz 2400.\r\nChassi: MBB LO 915.\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\nId: 512214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512218": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/009.753/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2008, destinado aquisição de medicamento excepcional: INTERFERON BETA 1 - 6.000.000 UI 30MCG - INTRA MUSCULAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: D-HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 7.496.313,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e treze reais).\r\nId: 512218\r\n"
        ],
        "512228": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " Processo nº E-08/001.154/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2008, destinado à aquisição de medicamento: PALIVIZUMAB 100MG, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: D-HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.428.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 512228\r\n"
        ],
        "512239": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo nº E-26/050.676/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2008.\r\nId: 512239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512241": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/04/2008\r\nProcesso nº E-17/103.964/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2008 - ADL-DP, realizada em 25/03/2008.\r\nId: 512241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512242": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2008\r\nProcesso nº E-08/005.432/2007 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 004/2007, referente à contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor - caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), nas dependências das unidades médico-assistenciais de Saúde da Rede da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor das seguintes empresas: NAVELE EMP. E SERVIÇOS LTDA - 01 (R 9.855.000,00); RGI COM. E REPR. LTDA - lote 02 (R 8.467.000,00) - 07 (R 9.063.000,00); LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA - 03 (R 9.585.000,00) - 08 (R 7.699.999,92), CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA - 04 (R 12.522.000,00), LHM AR CONDICIONADO LTDA - 05 (R 12.570.000,00) e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - lote 06 (R 19.809.999,24), perfazendo a licitação o valor total de R 89.571.998,64 (oitenta e nove milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 512242\r\n"
        ],
        "512250": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2008\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 192.444-8. AUTORIZO.\r\nId: 512250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512251": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/013.151/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2008, destinado à prestação de serviço agenciamento intermediário serviços gráficos para confecção de 40.000 capas de processos e 10.000 capas de documentos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: REINALDO ROMERO RAMOS DA ROSA - ME, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). \r\nId: 512251\r\n"
        ],
        "512257": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.363/2007 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2008, referente à aquisição de veículo tipo camioneta, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 512257\r\n"
        ],
        "512258": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo, matricula 292.916-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período apurado entre 02/09/2002 e 27/10/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 291.938-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período apurado entre 29/06/2000 e 27/06/2005.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.874-5 - Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/07/1971 a 19/06/1973, 24/09/1973 a 26/08/1974 e de 19/08/1980 a 23/10/1981, totalizando 1.469 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2008\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/03/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2008\r\nId: 512258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512266": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 14.04.2008 \r\nProcesso nº E-12/130830/1994 - Odete Lopes da Rosa, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Torna-se sem efeito as publicações efetuadas nos Diários Oficiais de 12.07.2004 - página 14 e 03.08.2004 - página 28, por terem sido publicadas indevidamente.\r\nProcesso nº E-12/130830/1994 - Odete Lopes da Rosa, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 03.02.1992 a 02.02.2007. \r\nProcesso nº E-22/202030/1991 - Jose Luis Postiga Neto, Motorista, matrícula nº 18/2996. Torna-se sem efeito as publicações, efetuadas nos D.Os. de 06.11.1996 - página 31, 11.01.1999 - página 12 e de 25.03.2008 - página 12.\r\nProcesso nº E-22/202030/1991 - Jose Luis Postiga Neto, Motorista, matrícula nº 18/2996. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.07.1988 a 21.07.2003. \r\nProcesso nº E-23/200430/2008 - Silvia Keiko Tasaka, Agente Técnico, matrícula nº 18/3456. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.779 dias de exercícios. \r\nDE 15.04.2008 \r\nProcesso nº E-12/130957/1991 - Ana Maria Meloni, Agente Administração, matrícula nº 18/3100. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.1986 a 11.02.1996. \r\nId: 512266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512270": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. nº E-08/602594/2007 - REGINA HELENA PINTO MORETTI, matr. do ex-servidor nº 207.185-0. DEFIRO o pedido de encerramento de folha à requerente acima, por falecimento.\r\nProc. nº E-01/152234/2007 - GUARACI CORREA SILVA, matr. do ex- servidor nº 207.185-0. INDEFIRO o pedido de encerramento de folha a requerente acima, por falecimento. \r\nId: 512270\r\n"
        ],
        "512319": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 075/2001 - 2ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 130.\r\n*Republicado por incorreção publicado no original do D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 512319\r\n"
        ],
        "512320": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.04.2008\r\nProc. nº E-23/000.301/2008 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 004/2008, Lote Único, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 5.656,00 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais), referente a aquisição de copos descartáveis.\r\nId: 512320\r\n"
        ],
        "512348": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 512348\r\n"
        ],
        "512352": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " , tendo em vista o contido no processo OF/PMERJ/2501/3987/2007, por competência estabelecida do Decreto nº 40.644/2007, o pedido formulado pelo Cabo PM, ALE XANDRE ARAÚJO DA SILVA, RG 65.464, por ausência de amparo legal.\r\nId: 512352\r\n"
        ],
        "512368": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\na adjudicação do objeto da Carta-Convite nº 001/2008, em favor da empresa MILAIO REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R 92.619,36 (noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos, referente a contratação de serviços de empresa especializada para o reparo nas instalações do CIAM BAIXADA, em Nova Iguaçu.\r\nde 07/04/2008\r\nId: 512368\r\n"
        ],
        "512900": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 865 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 867, bem como da ASJUP fls. 868/870 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos IO n°s 03/2006 e 04/2006, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com as condições propostas às fls. 837/838 e mantidas as demais cláusulas do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços às empresas OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. e BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 204.000,00, assim como a emissão de NE no valor de R 17.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço em favor da empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.,\r\nd) autorizar a despesa no valor total de R 78.000,00, assim como a emissão de NE no valor de R 6.500,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço em favor da empresa BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.\r\nId: 512900\r\n"
        ],
        "513031": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DE 24.04.2008\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 513031\r\n"
        ],
        "513255": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nCOORDENADORA\r\nProc. nº E-03 /010071/ 2007 - Homologo o Pronunciamento nº 054/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL JOÃO BAPTISTA NJAMBA YEMINA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007966/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 055/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZABELA DE MESQUITA WEKSLER, conforme documentos expedidos pelo Norman High School, em Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002269/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 056/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA ISABEL LÓPEZ BOTERO, conforme documentos expedidos pela Novato High School, situada na Cidade de Novato, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 513255\r\n"
        ],
        "513588": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-08/002/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/003/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RICARDO SILVA FIRMINO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/004/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA DE ABREU LIMA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/005/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/007/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RENATO NUNES ESPIÚCA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAFAEL CÔRREA DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/009/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO WERNER DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 24.01.2008\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CARLOS ALBERTO BRAZ, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/014/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-08/002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa AMPLA Energia e Serviços S.A. com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-08/011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa Águas do Paraíba, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 31.01.2008\r\nProcesso nº E-08/003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa SAAE - Resende, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa CEDAE, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/006/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO ROSA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa Águas de Niteroí, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa SAAE - Volta Redonda, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa Águas de Juturnaíba, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa PROLAGOS, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento de gás, em favor da Companhia Estadual de Gás (CEG), com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento de gás, em favor da Companhia Estadual de Gás (CEG), com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento de gás, em favor da Companhia Estadual de Gás (CEG), com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento de gás, em favor da Companhia Estadual de Gás (CEG), com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CIA. DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO - CAENF, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa SAAE - Barra Mansa, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa SAAE - BARRA DO PIRAÍ, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa SAAE - Angra dos Reis, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/030/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, para a contratação de prestação serviços pela Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. (ÁGUAS DE VALENÇA), com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.02.2008\r\nProcesso nº E-08/022/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO BELO COSTA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/026/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE LUIZ MOURA NERY, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/030/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor IGOR LIMA DE JESUS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/036/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 21.02.2008\r\nProcesso nº E-08/032/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, para inscrição de servidores no curso de pós-graduação com especialização latu sensu em Direito Militar, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 18.03.2008\r\nProcesso nº E-08/061/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/062/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAUL MIRANDA FILHO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79. \r\nId: 513588\r\n"
        ],
        "513605": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nCOLUNA\r\nGERAL\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso nº 1861/2007 - Ratifico a dispensa...\r\nOnde se lê: ...no valor de R 32.352,00...\r\nLeia-se: ... no valor de R 8.746,00...\r\nId: 513605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513621": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 292.684-8. Tendo em vista o constante do processo nº E-14/2.504/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado para a 1ª Categoria da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento no art. 2º, inciso III da Lei nº 918 de 06.11.1985.\r\nId: 513621\r\n"
        ],
        "513690": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 15.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.000.415/2000 - ANA CRISTINA PIRES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.041-0, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.598/96 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.916-7, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.469/2003 - ANDRÉA VIEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.480-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.414/2000 - CARLOS GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.141-8, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.482/2008 - CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.021-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/901.081/90 - CIDALISA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 26.042-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.941/2001 - CLAUDIA LOPES PROTÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.492-8, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.940/2001 - CLAUDIA LOPES PROTÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.943-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.574/2003 - DILMA CARVALHO VALE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.733-0, período base de 09/02/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.562/95 - DIVA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.120-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/906.399/88 - DIVA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.537-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.112/94 - EDINEIDE JOSEFA DE ANDRADE, Merendeira II, mat. nº 274.786-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.144/2003 - EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.627-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.158/2008 - ELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.415-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/901.237/95 - FÁTIMA IZABEL DE SOUSA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.959-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.996/2004 - FÁTIMA SAMPAIO DE CARVALHO PEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.572-2,período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.552/98 - HELENITA COCENZA RODRIGUES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.111-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.861/2002 - ISABEL CRISTINA BARRETO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.047-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.784/98 - JOSÉ ANTONIO DA ROCHA, Servente II, mat. nº 274.696-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/900.807/94 - LENI LEITE DA CRUZ, Servente II, mat. nº 274.787-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.528/99 - LÍDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.752-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.020/99 - MAGDAIR CARDOSO DE CARVALHO, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.016.783-2, período base de 28/02/99 a 27/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.138/2006 - MARCIA HELENA DE COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.639-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/901.909/94 - NILCEA OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.923-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.947/2005 - ROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.434-4, período base de 26/03/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.090/2003 - ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.619-8, período base de 28/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.029/2003 - SELMA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.369-2, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.781/2002 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.480-4, período base de 09/02/2001 a 08/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.782/2002 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. Doc II, mat. nº 233.179-1, período base de 10/02/2001 a 09/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.440/2008 - SÔNIA LUCIA DA SILVA MARTINS CÂMARA, Servente II, mat. nº 5.021.901-3, período base de 12/10/2000 a 11/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.936/2003 - SORAYA BRANDÃO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.468-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.092/08 - SOSTENES CLECIO LIMA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.879-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.185/2008 - SUELY SILVA JACINTO, Servente, mat. nº 5.016.161-1, período base de 24/03/98 a 23/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.098/2006 - VALÉRIA SILVA DA NATIVIDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.853-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 16.04.2008\r\nProc. nº E-03/9.200.023/97 - VERA NICE GUARIENTO GOMES, Merendeira, mat. nº 274.673-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.688/95 - TÂNIA CRISTINA SARMIERI PONTES, Servente, mat. nº 1.202.974-0, período base de 30/11/2001 a 29/11/2006.\r\nProc. nº E-03/907.479/86 - TARCISO QUEIROZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 141.877-1, período base de 13/09/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-03/900.990/94 - TEREZA AUGUSTO DURVAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.484-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.154/2008 - VALQUÍRIA PINTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.705-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/900.339/89 - VERA LUCIA DE ANDRADE GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.459-9, período base de 26/02/98 a 25/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.000.946/2003 - VERA LUCIA RODRIGUES RANGEL, Servente, mat. nº 5.007.685-0, período base de 01/06/2002 a 31/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/41.009/77 - ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 46.680-5, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.175/94 - CARLOS WILLIAM DIAS ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 195.332-2, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.461/2008 - CINARA ALVARENGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.001-8, períodos base de 11/07/95 a 27/07/2000 e de 28/07/2000 a 27/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.397/2008 - ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.964-9, períodos base de 11/02/98 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.582/2003 - ELSON ALMEIDA AMORIM, Servente II, mat. nº 1.200.929-6, período base de 20/03/98 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.922/87 - EUNICE GOMES PEDROSA FILHA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.455-6, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.985/98 - EVA DO SACRÁRIO CORREIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.726-1, período base de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.875/2007 - HERMÍNIA LUCÍOLA SINNO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.757-0, períodos base de 31/10/86 a 30/10/91 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/900.350/96 - IRIS SOBRAL DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.690-3, período base de 12/06/96 a 11/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.676/2000 - MARCELO SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.323-1, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/900.329/96 - MARIA ANGÉLICA COSTA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 274.541-2, períodos base de 01/01/98 a 14/02/2003 e de 15/02/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.067/2001 - MARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 212.589-3, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.999/08 - MARIA LUCIA BRAGANÇA FELIX LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.844-7, períodos base de 09/12/82 a 08/12/87 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.600/2007 - SONIA MARIA MAIA PIMENTA, Servente, mat. nº 5.020.523-6, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e de 10/05/99 a 08/07/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/904.509/87 - EDNA MARIA DE OLIVEIRA SCARGO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat nº 516.542-8, período base de 28/10/89 a 27/10/2004.\r\nProc. nº E-03/900.461/89 - MARINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.431-8, períodos base de 09/05/88 a 08/05/93 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/903.217/93 - MONICA ROSÁRIO CONFORT, Prof. Doc. I, mat. nº 110.636-8, períodos base de 12/02/73 a 11/02/78, de 12/02/78 a 04/03/83 e de 18/12/91 a 17/12/96.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.396/2008 - EURIDICE DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.443-1, períodos base de 17/05/85 a 16/05/2000 e de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.472/2008 - MARILZA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.411-8, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.228/2008 - SIMONE HOLANDA DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.945-2, período base de 20/10/86 a 19/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.321/2008 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.596-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/83 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.483/2007 - ELIZABETH DOS SANTOS ARMOND TRACIERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 503.610-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/74 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.789/2007 - CELINA DAS GRAÇAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.982-6. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/03/71 a 07/03/76, de 08/03/76 a 19/04/81, de 20/04/81 a 24/05/86, de 25/05/86 a 27/07/91, de 28/07/91 a 04/08/96 e de 05/08/96 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2007 - EDNA DOS SANTOS FARIA, Merendeira, mat. nº 5.021.114-3.\r\nProc. nº E-03/4.800.485/90 - LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 111.965-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.418/2007 - MARILDA DE ASSIS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.793-9.\r\nProc. nº E-03/4.800.632/89 - ROSI MARIA SOARES TEIXEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 230.946-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.003.782/2007 - ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.491-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.332/2007 - ARACY RAMOS, Merendeira II, mat. nº 274.887-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.203/2008 - CLARA EMÍLIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.453-8.\r\nProc. nº E-03/10.003.740/2007 - ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0.\r\nProc. nº E-03/10.000.683/2008 - GESSILENE COUTINHO LISBÔA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.606-8.\r\nProc. nº E-03/10.004.332/2007 - MARIA DUTRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.094-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.246/2008 - RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.760-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.161/2008 - ZILDA VARGAS AMORIM COUTO, Servente II, mat. nº 271.997-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 513690\r\n"
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        "513692": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.997/2007 - MARLENE DE SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 5.002.154-2.\r\nProc. nº E-03/10.900.995/2007 - CLÁUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO. Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.148-0.\r\nProc. nº E-03/10.900.108/2008 - MARIA DA GUIA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.070-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 513692\r\n"
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        "513693": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2008\r\nProc. nº E-03/7.100.966/96 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.536-0, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.271/2001 - SONIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 27.211-2, período base de 19/06/98 a 18/06/2003.\r\nProc. nº E-03/7.131.019/2003 - ROSIMAR DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.992-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.119/98 - ALMIR ADMILSON VIEIRA DIAS, Servente II, mat. nº 276.342-3, período base de 02/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.101.294/92 - MARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.568-9, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.575/2000 - RENATA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.043-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.715/96 - EDNÉIA PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 272.748-5, período base de 11/05/97 a 10/05/2002.\r\nProc. nº E-03/6.710.208/98 - REGINA ANTONIA PINTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.766-7, período base de 01/01/2003 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.101.235/93 - MÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.464-3, período base de 29/10/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.227/95 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 272.717-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.614/2001 - ELENICE ROSA DA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.091-0, período base de 01/10/99 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.101.252/95 - ROSANE AMARAL CHAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 239.541-6, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.278/2001 - EUNICE GEOVENATI DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.794-5, período base de 13/08/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.518/2004 - ADRIANA FRAGOSO SATALO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.956-6, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.130.513/2008 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat nº 249.699-0.\r\nProc. nº E-03/7.131.444/2007 - ELIANE ABREU DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.549-7.\r\nProc. nº E-03/7.130.650/2008 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.108-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 513693\r\n"
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        "513697": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.009.705/86 - CLEUZA MORAES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 161.328-0, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/3.410.068/2000 - DALILA FALCÃO MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.770-3, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.142/2001 - MARIA DILCE SERAFIM DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.200.476-8, período base de 09.06.2001 a 08.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.359/2000 - ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.700.078/97 - MARÍLIA CORRÊA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.108-7, períodos base de 03.10.86 a 02.10.91 e de 13.07.99 a 12.07.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.724/95 - LIA SODRÉ BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.772-0, períodos base de 31.05.95 a 30.05.2000 e de 04.08.2002 a 03.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.079/97 - MARÍLIA CORRÊA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 14.06.2001 a 13.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.832/95 - MARTA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.920-7, período base de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.620.341/2001 - RUTH ROSA ANGELO, Servente, mat. nº 5.024.971-3, períodos base de 09.11.95 a 08.11.2000 e de 13.09.2002 a 12.09.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.650/95 - ROSALI DE FÁTIMA CUNHA HECKERT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.729-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 11.09.93 a 10.09.2003, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.601/2007 - VERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.057-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 08.05.85 a 07.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.207/94 - SANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.633-4, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 30.09.93 a 29.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.407/2004 - VIRGÍNIA DE SOUZA PECEGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.763-5, períodos base de 01.03.83 a 28.02.93 a 16.09.98 e de 07.10.99 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.831/95 - ILMA CORRÊA SANTANA, Servente II, mat. nº 1.200.495-8, períodos base de 02.08.82 a 01.08.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.620.198/2001 - JULIA CATIA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.210-3, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.700.066/88 - DILENE GARCIA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.322-6, períodos base de 20.09.82 a 19.09.92 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.604.005/84 - AUREA COSTA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 162.448-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28.04.78 a 27.04.93 e de 17.09.93 a 16.09.2003, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.273/2008 - MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.331-6 e Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/01/2008\r\nProc. nº E-03/1.601.140/84\r\nOnde se lê: ...Agente Auxiliar de Biblioteca...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. I...\r\nD.O. DE 09/04/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/03/2008\r\nProc. nº E -03/3.400.280/88\r\nOnde se lê: Maria das Graças de Souza Pinho...\r\nLeia-se: Marilda das Graças de Souza Pinho...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/1.601.012/87\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 513697\r\n"
        ],
        "513698": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2008\r\nProc. nº E-03/705.130/87 - ENEIDA SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 59.484-5, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.242/93 - VERA LUCIA BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.427-8, período base de 12.02.2002 a 13.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.205/98 - DERLY EDUARDO FRANÇA, Merendeira II, mat. nº 271.562-1, período base de 01.07.97 a 30.06.2002.\r\nProc. nº E-03/1.750.233/98 - LIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.769-3, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.359/2000 - LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.228-7, período base de 15.12.99 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.513/2002 - ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.024.982-0, período base de 28.11.2000 a 27.11.2005.\r\nProc nº E-03/10.400.181/2008 - NEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.044-0, período base de 18.10.98 a 17.10.2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.750.126/98 - BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 205.974-9, período base de 15.11.97 a 14.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.678/2007 - LILIAN MARCIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.220-4, período base de 01.12.94 a 25.12.99 e de 26.12.99 a 18.03.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.249/2008 - ANTONIO JOSÉ RAMOS, Servente II, mat. nº 1.205.130-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.82 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.735/2008 - MARIA FRANCISCA CUNHA NOGUEIRA PESSANHA, Servente II, mat. nº 1.205.144-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 513698\r\n"
        ],
        "513699": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.04.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.051/2001 - CLÁUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.151-9, período base de 07.03.99 a 20.03.2004.\r\nProc. nº E-03/2.200.326/96 - EDITE DE ANDRADE NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.201.849-5, período base de 11.05.97 a 23.06.2002.\r\nProc. nº E-03/3.385/97 - IARA MARIA JAENICK, Prof. Doc. I, mat. nº 251.294-5, período base de 13.12.2001 a 12.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.200.174/88 - JOSIBELI RAMOS COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.684-9, período base de 20.09.2002 a 07.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.097/2004 - LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.299-3, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.116/2008 - PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.100/88 - VALDÍLIA DE JESUS HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.714-4, período base de 19.11.2002 a 18.11.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.023/97 - WANDA MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.884-3, período base de 15.08.2000 a 16.09.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.415/99 - JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.819-1.Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09.06.93 a 09.07.98 e de 22.12.99 a 18.03.2005.\r\nId: 513699\r\n"
        ],
        "513751": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.04.2008\r\no pedido de impugnação do Edital da Tomada de Preços nº 002/2008, impetrado pela empresa \r\nId: 513751\r\n"
        ],
        "513752": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DE: 24.04.2008\r\nProcesso nº E-17/000.528/2008 - INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital da Tomada de Preços nº 002/2008, impetrado pela empresa \r\nId: 513752\r\n"
        ],
        "513753": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/04/2008\r\n*Processo nº E-17/001.342/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 20, de 28 de novembro de 2007, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 004/2007/SEOBRAS/DNIT, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresas constituídas segundo a legislação brasileira, que possuam a necessária experiência e capacidade jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira para executar as obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia BR 493/RJ 109, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 119,4, extensão de 70,90 quilômetros, divididos em 04 (quatro) lotes de obras. ao Consórcio Arco Metropolitano do Rioo Lote 1, no valor de R 214.536.754,65; ao Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, o Lote 2, no valor de R 218.127.252,67; ao Consórcio Arco do Rio o Lote 3, no valor de R 194.998.970,17; e ao Consórcio Arco Metropolitano Rio (Delta/Oriente), o Lote 4, no valor de R 169.204.405,26; perfazendo o total de (setecentos e noventa e seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\n*Omitido no D.O. 25/04/2008\r\nId: 513753\r\n"
        ],
        "513778": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCICO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2008\r\nPROCESSOS Nºs E-09/039/2512/2008, E-09/041/2512/2008 e E- 09/044/2512/2008 - AUTORIZOsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400147/2008 - OF/DAF/103/2008 - RIOTRILHOS - Secretaria de Estado de Transportes - DE ACORDO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares. \r\nId: 513778\r\n"
        ],
        "513784": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada por força do Auto de Infração nº 31.117, de 28/06/1996, lavrado com base no Auto de Constatação nº 402.877, de 25/06/1993, considerando que não foram apresentados fatos novos com o condão de descaracterizar o ilícito ambiental praticado, nos termos do art. 66 do Decreto nº 31.896, de 20/02/2002. \r\no recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.289, de 30/11/2005. \r\no recurso interposto por em face do Auto de Infração nº 44.017, de 09/11/2006. \r\nDE 17/04/2008\r\ndo recurso interposto por por ser intempestivo e a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.419, de 25/07/2003. \r\nId: 513784\r\n"
        ],
        "513894": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24/04/2008\r\nProcesso nº E-08/966832/2008 - AUTORIZO e rerratifico a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 372.049,92 (trezentos e setenta e dois mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), a favor da DIX-AMICO ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA, para contratação de serviços de assistência médica em regime emergencial para atender aos 734 funcionários do IVB e seus dependentes, no período de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 513894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513913": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCORREA IMPARATO, matrícula nº 2790-4 - CONCEDO o adicional de 45%, referente ao 8º triênio a partir de 13.03.2008.\r\nNELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, matrícula nº 2918-8 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 09.04.2008.\r\nULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES, matrícula nº 2628-6 - CONCEDO o adicional de 40%, referente ao 7º triênio a partir de 31.03.2006.\r\n, matrícula nº 2954-6 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 09.04.2008.\r\n, matrícula nº 2741-7 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 10.04.2008.\r\n, matrícula nº 2258-2 - DEFIRO 09 meses de licença prêmio referente ao período de 06.04.1990 a 01.04.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 513913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513914": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2008\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/8/2007\r\nE-01/57/2007\r\nE-01/74/2007\r\nE-01/212/2007\r\nE-01/50067/2007\r\nE-01/50076/2007\r\nE-01/50118/2007\r\nE-01/50124/2007\r\nE-01/50125/2007\r\nE-01/50187/2007\r\nE-01/50183/2007\r\nE-01/50918/2007\r\nE-01/50921/2007\r\nE-01/50960/2007\r\nE-01/51388/2007\r\nE-01/52770/2007\r\nE-01/52895/2007\r\nE-01/55647/2007\r\nE-01/56079/2007\r\nE-01/56115/2007\r\nE-01/56443/2007\r\nE-01/56709/2007\r\nE-01/56718/2007\r\nE-01/56772/2007\r\nE-01/56798/2007\r\nE-01/57232/2007\r\nE-01/57239/2007\r\nE-01/57336/2007\r\nE-01/57378/2007\r\nE-01/57469/2007\r\nE-01/57614/2007\r\nE-01/57653/2007\r\nE-01/57697/2007\r\nE-01/57886/2007\r\nE-01/57947/2007\r\nE-01/58076/2007\r\nE-01/58094/2007\r\nE-01/58146/2007\r\nE-01/58270/2007\r\nE-01/100012/2007\r\nE-01/100017/2007\r\nE-01/120001/2007\r\nE-01/120026/2007\r\nE-01/120048/2007\r\nE-01/120135/2007\r\nE-01/120139/2007\r\nE-01/120152/2007\r\nE-01/120155/2007\r\nE-01/120164/2007\r\nE-01/120177/2007\r\nE-01/120366/2007\r\nE-01/120424/2007\r\nE-01/120473/2007\r\nE-01/120498/2007\r\nE-01/120647/2007\r\nE-01/120684/2007\r\nE-01/120747/2007\r\nE-01/120754/2007\r\nE-01/120820/2007\r\nE-01/120833/2007\r\nE-01/120911/2007\r\nE-01/120965/2007\r\nE-01/120972/2007\r\nE-01/120996/2007\r\nE-01/121025/2007\r\nE-01/121074/2007\r\nE-01/121083/2007\r\nE-01/121159/2007\r\nE-01/124013/2007\r\nE-01/124052/2007\r\nE-01/124053/2007\r\nE-01/124068/2007\r\nE-01/124066/2007\r\nE-01/124132/2007\r\nE-01/124150/2007\r\nE-01/124170/2007\r\nE-01/124173/2007\r\nE-01/124178/2007\r\nE-01/124230/2007\r\nE-01/124347/2007\r\nE-01/124354/2007\r\nE-01/124358/2007\r\nE-01/124359/2007\r\nE-01/124370/2007\r\nE-01/124389/2007\r\nE-01/124393/2007\r\nE-01/124400/2007\r\nE-01/124473/2007\r\nE-01/124500/2007\r\nE-01/124551/2007\r\nE-01/124582/2007\r\nE-01/124638/2007\r\nE-01/124672/2007\r\nE-01/124683/2007\r\nE-01/124713/2007\r\nE-01/124729/2007\r\nE-01/124730/2007\r\nE-01/124734/2007\r\nE-01/124739/2007\r\nE-01/124746/2007\r\nE-01/124759/2007\r\nE-01/124777/2007\r\nE-01/124784/2007\r\nE-01/124834/2007\r\nE-01/128019/2007\r\nE-01/128061/2007\r\nE-01/128090/2007\r\nE-01/128105/2007\r\nE-01/128109/2007\r\nE-01/128116/2007\r\nE-01/128124/2007\r\nE-01/128129/2007\r\nE-01/128139/2007\r\nE-01/128235/2007\r\nE-01/128239/2007\r\nE-01/128286/2007\r\nE-01/128443/2007\r\nE-01/128449/2007\r\nE-01/128459/2007\r\nE-01/128463/2007\r\nE-01/128478/2007\r\nE-01/128583/2007\r\nE-01/128636/2007\r\nE-01/132034/2007\r\nE-01/132046/2007\r\nE-01/132057/2007\r\nE-01/132175/2007\r\nE-01/132206/2007\r\nE-01/132234/2007\r\nE-01/132249/2007\r\nE-01/132256/2007\r\nE-01/132276/2007\r\nE-01/132277/2007\r\nE-01/132308/2007\r\nE-01/132315/2007\r\nE-01/132364/2007\r\nE-01/136001/2007\r\nE-01/136046/2007\r\nE-01/136069/2007\r\nE-01/136173/2007\r\nE-01/136175/2007\r\nE-01/136241/2007\r\nE-01/136249/2007\r\nE-01/136436/2007\r\nE-01/136537/2007\r\nE-01/140035/2007\r\nE-01/140127/2007\r\nE-01/140138/2007\r\nE-01/140176/2007\r\nE-01/140260/2007\r\nE-01/140284/2007\r\nE-01/140303/2007\r\nE-01/140309/2007\r\nE-01/144038/2007\r\nE-01/144104/2007\r\nE-01/144156/2007\r\nE-01/144338/2007\r\nE-01/144401/2007\r\nE-01/144418/2007\r\nE-01/148005/2007\r\nE-01/148067/2007\r\nE-01/148077/2007\r\nE-01/148080/2007\r\nE-01/152014/2007\r\nE-01/152018/2007\r\nE-01/152053/2007\r\nE-01/152063/2007\r\nE-01/152082/2007\r\nE-01/152102/2007\r\nE-01/152121/2007\r\nE-01/152232/2007\r\nE-01/152158/2007\r\nE-01/152162/2007\r\nE-01/152173/2007\r\nE-01/152135/2007\r\nE-01/152207/2007\r\nE-01/152476/2007\r\nE-01/160013/2007\r\nE-01/164001/2007\r\nE-01/168037/2007\r\nE-01/168072/2007\r\nE-01/168105/2007\r\nE-01/168107/2007\r\nE-01/168150/2007\r\nE-01/172118/2007\r\nE-01/172128/2007\r\nE-01/172135/2007\r\nE-01/172153/2007\r\nE-01/172160/2007\r\nE-01/172165/2007\r\nE-17/172205/2007\r\nE-17/200234/2007\r\nE-17/200308/2007\r\nE-17/200358/2007\r\nE-17/200432/2007\r\nE-17/200476/2007\r\nE-17/200516/2007\r\nE-17/200552/2007\r\nE-17/200892/2007\r\nE-17/200893/2007\r\nE-17/201148/2007\r\nE-17/201233/2007\r\nE-17/201320/2007\r\nE-17/201517/2007\r\nE-17/201844/2007\r\nE-17/202116/2007\r\nE-17/203930/2007\r\nDeferidos - auxílio funeral.\r\nId: 513914\r\n"
        ],
        "513917": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 945.945,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2008\r\nDE 29/01/2008\r\n*Processo nº E-08/009.747/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 2.142.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008\r\nDE 31/03/2008\r\n*Processo nº E-08/010.586/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 1.408.950,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e cinquenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.421/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de grampeador circular estéril/descartável, no valor de R 2.122,00 (dois mil cento e vinte e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2008\r\nDE 09/04/2008\r\n*Processo nº E-08/090.004/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, referente à aquisição de material de laboratório, visando atender necessidades do HEMORIO, no valor de R 2.679.750,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2008\r\nDE 10/04/2008\r\n*Processo nº E-08/009.746/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos excepcionais, no valor de R 463.332,30 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008\r\nId: 513917\r\n"
        ],
        "513919": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DE 08/02/2008\r\n*Processo nº E-08/005.885/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 12.141,00 (doze mil cento e quarenta e um reais), sendo R 613,56 (seiscentos e treze reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 187,44 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008\r\nDE 19/02/2008\r\n*Processo nº E-08/002.633/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 12.052,58 (doze mil cinquenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), sendo R 2.495,82 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 8.620,76 (oito mil seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008\r\nDE 10/04/2008\r\n*Processo nº E-08/001.557/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, referente à aquisição de medicamentos, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 74.421,41 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/010.708/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, referente à aquisição de material de laboratório, visando atender necessidades do HEMORIO, no valor de R 959.400,00 (novecentos e cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.145/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico-hospitalar, no valor de R 7.960,72 (sete mil novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/090.244/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, referente à aquisição de material de consumo médico-hospitalar, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/04/2008\r\nDE 14/04/2008\r\n*Processo nº E-08/090.285/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de gestão de informações e estoques, através de solução tecnológica de controle logístico via internet, no valor de R 748.380,24 (setecentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-08/000.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 47,40 (quarenta e sete reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2008\r\nId: 513919\r\n"
        ],
        "513922": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 26/03/2008\r\nProc. nº. E-01/301.724/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/301.724/2004 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78 de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29 de junho de 2004, publicada no DOE de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Ana Célia da Silva, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel, situado na Rua da América, nº 179.\r\nProc. nº. E-01/301.884/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/301.884/2004 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78 de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29 de junho de 2004, publicada no DOE de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Maria de Fátima Teixeira Guedes de Lima e Júlio Nascente Pinto, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel, situado na Rua das Laranjeiras, nº 193 - Loja A.\r\nId: 513922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513932": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 08.04.2008\r\n- Declaro ciência de recebimento provisório da complementação da obra de reforma do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande, objeto do Contrato nº 033/GEPDLBL/CV/2007, firmado em 20.12.2007, com a empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico- financeiro, no valor de R 149.433,34 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 73, I, “a” da Lei nº 8666/93 e suas alterações. \r\nId: 513932\r\n"
        ],
        "513933": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2008\r\nProc. nº E-04/407.934/1988 - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA PLAISANT FRAGA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.486-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/04/1982 a 14/05/1987, publicado no D.O. de 25/03/1988, de 15/05/1987 a 12/05/1992, publicado no D.O. de 24/07/1992 e de 13/05/1992 a 10/05/1997, publicado no D.O. de 13/07/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 513933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513949": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-26/80.744/2004 - MARCIA REGINA GUIMARÃES SÁ RÊGO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.039-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 20/05/1974 a 01/10/1979, totalizando 1.957 dias de efetivo exercício.\r\nId: 513949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513950": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-12/660.457/2008 - LUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.258-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de férias, não gozadas, referentes ao exercício de 1995, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 513950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513960": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            ", com fundamento no inciso XIII do art. 79 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79, a concessão de afastamento para estudos formulada por , Professor Docente I, \"C\", ref. 4, matrícula n° 829.792-1.\r\nId: 513960\r\n"
        ],
        "513961": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 8.340,00 - NE nº 00224/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 136.000,00 - NE nº 00225/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.596,00 - NE nº 00227/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.946,90 - NE nº 00228/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP. TRANSP. ROD. LESTE MER DO BRASIL, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 101.901,00 - NE nº 00226/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 24.04.2008\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.460,28 - NE nº 00232/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 11.258,43, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 513961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513970": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n24/04/2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, classe I, nível M, matricula 171-9. Averba-se o período 05/08/1977 a 24/04/2008, para efeito de aposentadoria no total de 11.221 (onze mil duzentos e vinte e um) dias de efeito exercício prestado a FAPERJ, e o período 02/01/1977 a 31/07/1977 de serviços prestados a FIDERJ, no total de 212 (duzentos e doze) dias, e a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio, no total de 730 (setecentos e trinta) dias e 689 (seiscentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados ao INSS num total geral de 12.852 (doze mil oitocentos e cinqüenta e dois) dias. \r\nId: 513970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513972": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-09/000079/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 030/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2008.\r\nId: 513972\r\n"
        ],
        "513973": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n4/2008\r\nProc. nº E01/300131/2008 - RENATO LIZARDO DE LIMA - Defiro a inclusão da inscrição nº 095050.\r\nProcs. nºs E01/718406/1996; E01/722819/1997; E01/716611/2002; E01/710193/2006; E01/303652/2007; E01/303669/2007; E01/304669/ 2007; E01/705190/2007; E01/306358/2007; E01/705360/2007; E01/\r\n706399/2007; E01/710467/2007 e E01/300320/2008 - DEFIRO a inclusão das inscrições acima mencionadas.\r\n2008\r\nProc. nº E01/9310/2002 - IDA MARTINI DA SILVA.\r\nProc. nº E09/274/1714/2004 - MAURA NEGRÃO GOUVÊA.\r\nProc. nº E33/001354/2004 - MARIA DA GLORIA PAULINO DE SOUZA.\r\nProc. nº E33/000676/2005 - VIRGINIA RODRIGUES DE SOUZA LEITE.\r\nProc. nº E01/140593/2005 - FRANCISCO MARCONDES.\r\nProc. nº E01/124671/2007 - ABHAYR FAUSTINA FALCÃO DA MOTTA.\r\nProc. nº E01/124680/2007 - JORGE RODRIGUES DIAS.\r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento dos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E03/002384/2007 - HOMOGOLO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 181/2208, expedida em 18/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a WILMA GONÇALVES SANTIAGO.\r\n4/2008\r\nProc. nº E01/8040/2006 - ODIR RIBEIRO MOREIRA.\r\nProc. nº E33/000386/2006 - JACYARA VIEIRA CARDOSO. \r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento dos processos acima mencionados. \r\nProc. nº E08/603836/2006 - LISSANDRA MENDES DOS SANTOS - AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nProc. nº TCE/300518-2/2008 - MAURO CEZAR MOSQUEIRA - AUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária.\r\n3/2008\r\n*Proc. nº E03/6300552/1995 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº.64/2008, expedida em 12/2/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA LUCIA BARBOSA MARTINS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/4/2008.\r\nId: 513973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513978": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de outubro de 2007, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 25 de outubro de 2007, e o último dia, o trigésimo, o dia 23 de novembro de 2007, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 513978\r\n"
        ],
        "513993": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/04/2008\r\nProc. n° E-26/82494/2007 - VERA LUCIA MIGUEZ DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1 matrícula n° 290.830-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/03/2008. \r\nId: 513993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514001": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.04.2008\r\nProc. nº E-07/200.958/2008 - LUCIA REGINA BARBIERI CORREA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700480-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 17.01.1968 a 11.03.1969, 01.07.1969 a 30.11.1969 e de 11.01.1970 a 30.07.1976, no total de 2.957 (dois mil novecentos e cinqüenta e sete) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 514001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514002": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000250/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 057/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000251/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 058/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000252/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 059/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma UNIEPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor de R 7.924,00 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 514002\r\n"
        ],
        "514003": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DE 18/04/2008\r\nProc. nº E-03/10201686/2007 - GERALDO VIANA FILHO, matrículas 00/0930038-5 (SEEDUC) e 70001060 (CENTRAL). Ilícita a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 514003\r\n"
        ],
        "514007": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200360/2008 - HOMOLOGO a firma VIP WEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 04.628.792/0001-02, para o único lote com o valor unitário licitado de R 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R 16.156,80 (dezesseis mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2008. \r\nId: 514007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514011": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2008\r\nCARLOS JORGE DE SANTA ROSA, Engenheiro I/M, matrícula nº 207.654-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.06.2004, ficando sem efeito o despacho exarado em 20.06.2006.\r\nId: 514011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514028": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17/04/2008\r\nProcesso nº E-02/2124/1998 INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação formulado por , matrícula 174.795-5 , por falta de amparo legal. \r\nId: 514028\r\n"
        ],
        "514031": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/220965/2008 - JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.475-3. Concedo aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 55% referente ao 10º triênio. \r\nProc. nº E-09/22417/4000/2006 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, matr. nº 24/000.043-0. Autorizo a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/204081/2008 - MARIA DO CARMO GONÇALVES VIANNA, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.212-9. Autorizo a desabervação do tempo de serviço averbado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.07.1962 a 31.12.1966 a Magazin Tac-Tex Ltda., no total de 1.640 dias de efetivo exercício, que fora averbado no Processo Administrativo nº 09/2418/850/1991.\r\nProc. nº E-10/404575/1986 - ANGELO ALBERTO COELHO MARTINS, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.845-8. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença -prêmio correspondente aos períodos não gozados de 02.01.1984 a 01.01.1989 e de 17.01.1992 a 16.01.1997, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/17784/850/1988 - DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.894-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 25.12.2002 a 24.12.2007.\r\nProc. nº E-09/120528/4000/2001 - MARGARIDA MARTINS DUARTE, matr. nº 24/015.119-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-09/1820/4000/2006 - ANA MARLENE NOGUEIRA TORRES, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matr. nº 24/002.891-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 27.03.2006, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 17.04.2006.\r\nProc. nº E-12/235918/2008 - MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, matr. nº 24/002.074-3. Defiro o abono de permanência a partir de 07.07.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 514031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514038": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 35.988,72 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 4.200,93 (quatro mil duzentos reais e noventa e três centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 33.988,14 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2008.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n no valor de R 33.988,14 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2008.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 33.988,14 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2008.\r\nId: 514038\r\n"
        ],
        "514043": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-21/973.006/2008 - EDSON LOPES DE JESUS, mat. 834.959-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra no período de 01.11.75 a 31.01.79 no total de 319 ( trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/973.006/2008 - EDSON LOPES DE JESUS, mat. 834.959-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08.02.68 a 02.09.68, 03.09.68 a 31.01.79, 01.10.79 a 30.03.82, 21.06.82 a 07.03.88, 02.05.88 a 16.06.88, 01.09.88 a 13.02.89, 15.02.89 a 30.09.93, 22.02.94 a 29.09.95 e de 30.09.95 a 19.03.96, no total de 9.668 (nove mil seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos superpostos na certidão. \r\nId: 514043\r\n"
        ],
        "514044": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.753/2007 - AUTORIZO a Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar Ltda - COOTACOM a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-714. Os operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. Nº 437/97, são os seguintes:\r\nVeículo\r\nCooperado\r\nModelo\r\nLUZ4810\r\nTereza de Fátima Rocha Cortez\r\nCitroen Jumper\r\nLAL7566\r\nMaria do Socorro de Miranda\r\nMB/Marcopolo Sênior\r\nLTD0532\r\nDílson Moreira Martins\r\nPeugeot Boxer\r\nLUS0532\r\nVera Lucia Fernandes do Valle\r\nPeugeot Boxer\r\nKZX8770\r\nMara Maru de Oliveira\r\nRenault Master\r\nId: 514044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514046": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2008\r\n- THEMIS CARAGEORGOS, Professor Associado, matrícula nº 10.066-9. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 01(um) ano, a contar de 02/05/2008, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-26/053.518/2007 - PAVEL GRIGORIEVITCH BEDRIKOVETSKY, Professor Titular, matrícula nº 00639-5. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 01(um) ano, a contar de 02/05/2008, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nProcesso nº E-26/050.737/2008 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, no período de 22 a 30 de abril de 2008, para participar da 5ª Conferência Internacional “Inverse Problems and Information Technologies” a ser realizada em Khanty - Mansiisk, na Rússia e realizar trabalho científico com o Prof. Andrey Kremlev, em assunto referente a projeto com CENPES/PETROBRAS “Migração WCDP 3D” na Academia das Ciências da Rússia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor SERGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, no período de 05 a 07 de maio de 2008, para participar do Congresso “INTERTECH 2008 - International Technical Conference on Diamond, Cubic Boron Nitride and their Applications”, a ser realizado em Orlando, Flórida, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.739/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, no período de 12 a 18 de julho de 2008, para participação no V Congresso Internacional de Nematologia, a ser realizado em Brisbane, na Austrália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.740/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARCIA LEITAO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, no período de 06 a 14 de setembro de 2008, para participar do XI Congresso de Antropologia de la Federacion de Asociaciones de Antropologia del Estado Español, que será realizado em Donostian, San Sebastian, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.741/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.668-2, no período de 06 a 14 de setembro de 2008, para participar do XI Congresso de Antropologia de la Federacion de Asociaciones de Antropologia del Estado Español, que será realizado em Donostian, San Sebastian, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.742/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10650- 0, no período de 06 a 14 de setembro de 2008, para participar do XI Congresso de Antropologia de la Federacion de Asociaciones de Antropologia del Estado Español, que será realizado em Donostian, San Sebastian, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.743/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora YOLANDA LIMA LOBO, matrícula nº 00716-1, no período de 18 a 25 de junho de 2008, para participar, com apresentação de trabalho e lançamento de livro do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.744/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, no período de 20 a 23 de junho de 2008, para participar do VII Congresso Luso- Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na idade do Porto, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.745/2008 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 24 de abril a 12 de maio de 2008, para apresentar palestra sobre Técnicas de RMN na Metabolômica, em Leiden, na Holanda; apresentar trabalho na Metabomeeting 2008, a ser realizado em Lyon, na França; discussão e planejamento de pesquisa e de projetos; participar do simpósio “The Enabling Role of Mass Spectrometry and Related Techniques in the Health and Life Sciences, a ser realizado em Manchester, na Inglaterra; visitação nos laboratórios de King's College em Londres e dar palestra sobre Ressonância Magnética Nuclear na Universidade Técnica de Delf, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.746/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.030-5, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2008, para participar do “VI Encuentro de la Associación de Filosofia e História de la Ciência del Cono Sul”, que será realizado em Montevidéu, no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 10.04.2008\r\n*Processo nº E-26/050.373/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme caput do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 15.04.2008.\r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo nº E-26/050.678/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 643,74 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme inciso XXI do art do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-26/050.501/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de QUALIQUIMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), de HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) e de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.320,49 (dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e nove centavos) conforme inciso XXI do art 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 24.04.2008. \r\nId: 514046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514127": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2008\r\nProc. nº E-21/976223/2007-ANDRÉ DE CARVALHO PERES. Dê-se reassunção, com validade a contar de 11.02.2008. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.12.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 514127\r\n"
        ],
        "514165": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " , Fiscal de Rendas 1ª Categroria, matrícula nº 0.142.081-9ixados os proventos mensais a partir de 22.11.2007.\r\nSONIA NILCE CALOR SAMEL, os proventos mensais a partir de 11.02.2008.\r\n, os proventos mensais a partir de 22.11.2007.\r\nOficial de os proventos mensais a partir de 11.02.2008.\r\nId: 514165\r\n"
        ],
        "514171": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.04.2008 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2008\r\nProc. nº E-03/3310170/2006\r\nOnde se lê: DENISE BITTENCOUT PASSOS...\r\nLeia-se: DENISE BITTENCOURT PASSOS...\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/2010070/2006\r\nOnde se lê: BEATRIZ DE RABELLO FERREIRA...\r\nLeia-se: BEATRIZ RABELLO FERREIRA...\r\nProc. nº E-03/4910039/2006\r\nOnde se lê: AELOIZIO JOSÉ DA COSTA...\r\nLeia-se: ELOIZIO JOSÉ DA COSTA...\r\nId: 514171\r\n"
        ],
        "514246": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº E-08/065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2007, para Prestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LINDE GASES LTDA, no valor total de R 335.499,92 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 514246\r\n"
        ],
        "514266": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso n° E-02/001378/2004 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Iguaçuana Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\nDE 09.04.2008\r\nProcesso n° E-02/002309/2007 - FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME - SIE 1076. - Autorizo o registro dos produtos listados “Lingüiça mista defumada” e “Bacon”, cujos rótulos se encontram em anexo.\r\nProcesso n° E-02/002167/2007 - VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Nicoljean Agropecuária Ltda.\r\nProcesso n° E-02/002203/2007 - VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 42.\r\nId: 514266\r\n"
        ],
        "514270": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4510024/2006 - LEILA MARIA CORTES DA ROSA, matrícula 235.459-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-08/216/51150/2007 - JOÃO BATISTA GERALDO DOS SANTOS, RG. 4530, a partir de 13.10.2004.\r\nProc. nº E-03/1210167/2006 - MYRTHIS APARECIDA FAGUNDES, matrícula 156.910-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10800232/2006 - MARISA ELIANE DA CUNHA CARVALHO, matrícula 186.424-8, a partir de 25.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10001207/2006 - NORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, matrícula 155.781-8, a partir de 03.04.2004.\r\nProc. nº E-03/11201765/2006 - LOURDES PEREIRA, matrícula 683.515-1, a partir de 17.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10003739/2004 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 501.559-9, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10300374/2006 - CIRLENE GOMES TAVARES, matrícula 188.721-5, a partir de 24.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7320061/2004 - IOLANDA QUEIROZ PEREIRA, matrícula 187.644-0, a partir de 20.03.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 514270\r\n"
        ],
        "514275": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 14.04.2008\r\nProcs. nºs E-08/200.217/2008, E-08/200.218/2008, E-08/200.267/2008, E-08/200.296/2008 e E-08/200.297/2008 - Deferidos. \r\nId: 514275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514276": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2008\r\n, matr. 08/108.692-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 20.06.2002 a 18.06.2007, tornando sem efeito o despacho de 25.01.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008, face a correção do nome.\r\n, matr. 08/101.101-7 - período de 01.12.73 a 20.07.74, no total de 230 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.03.79 a 31.12.98, de 23.06.98 a 30.06.98, de 01.08.2000 a 30.11.2000, de 09.07.2001 a 30.06.2002, de 26.07.2001 a 31.10.2003, de 06.05.2004 a 31.10.2005, de 01.11.2005 a 30.09.2006, de 01.05.2007 a 31.05.2007 e de 01.10.2006 a 31.01.2008, por serem concomitantes.\r\n, matr. 08/104.208-7 - períodos de 02.01.74 a 20.03.74, de 10.08.77 a 06.09.77, de 01.11.77 a 14.04.78, de 01.11.78 a 31.01.79 e de 09.04.79 a 26.06.80, no total de 808 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 27.06.80 a 08.10.80 e de 01.10.81 a 05.12.81, por serem concomitantes.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO, EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 17.04.2008\r\nROLANDO RODRIGUES RUEDA, MATR.08/105.297-9 - Torno sem efeito o despacho de 03.04.2008, publicado no D.O. de 10.04.2008, face a lápso ocorrido.\r\nDE 18.04.2008\r\n, matr. 08/100.958-1, período base de 30.08.2002 a 12.09.2007.\r\n, matr. 08/101.505-2, período base de 12.03.2003 a 10.03.2008.\r\n, matr. 08/101.564-6, período base de 27.12.2002 a 15.03.2008.\r\n, matr. 08/101.366-6, período base de 13.03.2003 a 10.03.2008.\r\n, matr. 08/103.454-8, período base de 07.03.2003 a 04.03.2008.\r\n, matr. 08/105.361-3, período base de 29.11.2002 a 07.01.2008.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE JESUS AZEVEDO, matr. 08/103.710-3, período base de 20.03.2003 a 17.03.2008.\r\n, matr. 08/103.373-0, período base de 07.03.2003 a 04.03.2008.\r\n, matr. 08/107.329-8, período base de 16.05.2001 a 14.05.2006.\r\n, matr. 08/104.590-8, período base de 08.09.2001 a 06.09.2006.\r\n, matr. 08/106.257-2, período base de 12.03.2003 a 09.03.2008.\r\n, matr. 08/106.670-6, período base de 24.03.2002 a 22.03.2007.\r\n, matr. 08/108.082-2, período base de 11.03.2003 a 23.03.2008.\r\n, matr. 08/106.611-0, período base de 27.02.2003 a 26.03.2008.\r\n, matr. 08/100.116-6, período base de 12.12.2001 a 10.12.2006.\r\n, matr. 08/108.685-2, período base de 09.03.2003 a 06.03.2008.\r\n, matr. 08/108.723-1, período base de 02.04.2003 a 30.03.2008.\r\n, matr. 08/106.386-9, período base de 01.06.98 a 30.05.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/100.071-3 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 28.09.94 a 24.09.2004.\r\nDE 24.04.2008\r\nALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr. 08/103.996-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.09.77 a 12.04.79, no total de 587 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 514276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514277": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços de telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 546,50 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços de telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 546,50 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de lLicitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para assinatura do Diário Oficial 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.348,00 (dez mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII e suas alterações, através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para assinatura do Diário Oficial 1º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.348,00 (dez mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII e suas alterações, através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 514277\r\n"
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        "514280": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DE 25.04.2008\r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.982,77 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 514280\r\n"
        ],
        "514479": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\n*Processo nº E-11/0093/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesa com curso de Webdesigner, no valor de R 1.055,34 (hum mil cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em favor do Centro Carioca de Formação Profissional Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 514479\r\n"
        ],
        "514828": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-03/3.210.038/99 - JANIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 277.121-0, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.301/94 - LILIAN SOUZA REGO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.623-3, período base de 18/11/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.533/87 - MARIA ELIZA AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.406-4, período base de 01/04/92 a 31/03/97.\r\nProc. nº E-03/11.300.761/2002 - EDELMA IVO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.053-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.200.047/94 - CARLOS CESAR DA SILVA BARBOSA, Servente II, mat. nº 277.112-9, período base de 25/02/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.351/2003 - DIRCE MARIA MOSQUEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.114-2, período base de 21/07/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.057/95 - ROSILÉA DE ALMEIDA CURVELO, Servente, mat. nº 277.072-5, período base de 01/01/98 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.500.641/84 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 153.365-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.113/96 - NORMA SUELI TANUS LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 199.445-8, período base de 13/03/2000 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.300.484/2008 - IVONE PESSANHA QUINTÃO, Merendeira, mat. nº 5.003.782-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/04/95 a 11/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.594/2008 - MARIA DE FATIMA BEZERRA, Servente II, mat. nº 271.549-8.\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2008 - FÁTIMA DE CHAGAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.887-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 514828\r\n"
        ],
        "514829": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2008\r\nProc. nº E-03/7.310.050/2002 - MARIA CECILIA DE AZEVEDO S. LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.624-2, período base de 04/03/2001 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.023/89 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 190.751-8, período base de 01/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.810.076/98 - VERA LUCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.759-1, período base de 01/09/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.136/87 - OLGA MATOSO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 195.446-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.040/2003 - RITA DE CASSIA SILVA CARVEL, Prof. Doc. II, mat. nº 230.747-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.227/93 - ZILMA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.396-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.110/94 - MARLI DE ARAUJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 277.038-6, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008. \r\nProc. nº E-03/6.601.993/95 - ANA CRISTINA CAETANO BIZZO ROZADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.537-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.304/95 - MARIA LUCINEIA DA SILVA COELHO, Servente, mat. nº 1.203.639-8, período base 02/08/2002 a 15/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.810.109/99 - ELISABETE DE MELO RIBEIRO, Servente, mat. nº 276.522-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/98 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.037/2005 - FELIZARDA DE SOUZA LOUZA, Servente, mat. nº 1.204.083-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/87 a 16/08/92 e de 21/06/94 a 17/08/2004.\r\nId: 514829\r\n"
        ],
        "514978": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 07.04.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 257.118-0. “Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/054/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 01.04.2008, a inclusão de importância mensal recebida a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07.04.2008\r\nProcesso nº E-11/054/2008 - MARIA TEREZA BORGES RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo, Classe I, matrícula nº 257.118- 0. Fixados, a partir de 01.04.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 514978\r\n"
        ],
        "515113": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/400.293/2005 - Fica advertida a firma Construtora Mello Júnior Ltda, pela paralisação da execução, por decisão própria, do contrato nº 0023/2005, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 515113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515314": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\no despacho homologatório de 29.12.2006, publicado no D.O. de 30/12/2006, que aprovou a decisão prolatada pela 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2083/2006, de interesse de ARLINDO FIGUEIREDO PENTEADO.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27/12/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2042/2006, de interesse de ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS.\r\no despacho homologatório de 31/05/06, publicado no D.O. de 02/06/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1918/2006, de interesse de ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS.\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29/12/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2041/2006, de interesse de SIRLEI JOSÉ COUTINHO.\r\no despacho homologatório de 27/12/2006, publicado no D.O. de 29/12/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2072/2006, de interesse de ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ.\r\nId: 515314\r\n"
        ],
        "515364": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\na decisão proferida na Ata de fls. 89 e traduzida no acórdão nº 2.035/2006 de fls. 92, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação da CODIV às fls. 40/43 e votos consignados às fls. 72/73 e 97/98.\r\nId: 515364\r\n"
        ],
        "515387": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-03/8.828/2007 - Cancelo o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2008 - aquisição de equipamentos de informática, por questões administrativas.\r\nId: 515387\r\n"
        ],
        "515430": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-01/401257/2007 - AM RETÍFICA DE MOTORES LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400277/2008 - JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400281/2008 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400284/2008 - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA\r\nProc. nº E-01/400294/2008 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA\r\nProc. nº E-01/400320/2008 - NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA\r\nProc. nº E-01/400323/2008 - DFZ INFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400327/2008 - ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400330/2008 - MAQ MÓVEIS, MÓVEIS ESCOLARES E ESCRITÓRIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400340/2008 - MEGA ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400348/2008 - COOPTARJ-COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/400352/2008 - VIGBAN-EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400359/2008 - MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400363/2008 - FURMILINE COMÉRCIO LTDA-EPP\r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nId: 515430\r\n"
        ],
        "515462": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, bono de .\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 29/1137-2, faz jus ao ermanência a partir de 23/09/2006.\r\nId: 515462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515463": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 25.04.2008\r\na contagem em dobro para fins de Aposentadoria, de 0special, referente ao período base ELENORA DE MELLO NEVES MACHADO, e não usufruída pel.\r\na contagem em dobro para fins de Aposentadoria, de 0special, referente ao período base correspondente a 540 (quinhentos e quarenta) dias,MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE- .\r\nId: 515463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515512": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-12/1238/2008 - OFÍCIO DGAF/SEFAZ Nº 149/2008 - AUTORIZO \r\nId: 515512\r\n"
        ],
        "515519": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 162947, onde em 25/04/2008 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante VILLAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA- ME., pelo valor total de R 5.469,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais).Restaram desertos os lotes 03, 04 e 05 e fracassados os lotes 06, 07 e 08.\r\nId: 515519\r\n"
        ],
        "515594": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n4/2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 206/2008, expedida em 25/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NORBERTO SILVA DE MATTOS.\r\n4/2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 14/2007, expedida em 29/03/2008, pelaSecretaria de Estado de Fazenda, referente a \r\nProcs. nºs E01/728170/1981; E01/718077/1998; E01/701316/2004; E01/303041/2007; E01/303952/2007; E01/306336/2007; E01/306404/2007; E01/703295/2007; E01/707748/2007; E01/300438/2008; E01/300473/2008; E01/300647/2008 - a inclusão das inscrições acima mencionadas.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 166/2008, expedida em 14/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MILTON DE SOUZA COELHO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 205/2008, expedida em 25/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SILVIA HELENA AFFONSO DAS NEVES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 184/2008, expedida em 24/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIS FERNANDES DUTRA MAGALHÃES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 202/2008, expedida em 25/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 27/2008-PEI, expedida em 03/04/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a DAGMAR MARIA CRUZ. \r\nProcs. nºs E01/304675/2007; E01/306438/2007; E01/710553/2007; E01/300225/2008; E01/300347/2008; E01/300529/2008; E01/300692/2008; E01/300558/2008 e E01/300124/2008 - a inclusão das inscrições acima mencionadas.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 172/2008, expedida em 18/03/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PAULA GUIMARAES WERNECK.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 02/2008, expedida em 07/04/2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a DENISE SARMENTO TORRES DOS SANTOS.\r\n4/2008\r\nProcs. nºs E01/305088/2007; E01/306314/2007; E01/306350/2007; E01/306507/2007; E01/702732/2007; E01/704831/2007; E01/710671/2007; E01/300226/2008; E01/300429/2008; E01/300530/2008; E01/711841/2006; E01/708948/2005 e E01/300138/2008 - a inclusão das inscrições acima mencionadas.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\no parcelamento do débito previdenciário.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/2008, expedida em 27/03/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIZ FERNANDES RAMOSTornando sem efeito o despacho datada de 21/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008, que homologou a certidão nº 12/2007, da ex-servidora em apreço.\r\nMARIA LUCIA GRANDE DA LUZ - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento.\r\nId: 515594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515603": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 515603\r\n"
        ],
        "515618": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-27/163/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, para Contratação de Serviço de Impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FORMULÁRIO PILOTO LTDA, vencedora do lote 02 com o valor total de R 9.925,99 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 515618\r\n"
        ],
        "515625": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.03.2008\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON\r\nOnde se lê: ... a partir de 25/05/2007, para cursar Pós Graduação em Desenvolvimento Java, na Universidade Estácio de Sá, no período de 10/03/2008 a 28/09/2008. ...\r\nLeia-se: ... a partir de 10/03/2008, para cursar Pós Graduação em Desenvolvimento Java, na Universidade Estácio de Sá, no período de 10/03/2008 a 28/09/2008...\r\nFica cancelada a retificação publicada no D.O. de 02.04.2008, página 10, 2ª coluna. \r\nD.O. DE 09.04.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2008\r\n- SHEYLA PAITER FREIRE\r\nOnde se lê: ...no período de 02/03/2008 a 31/03/2009...\r\nLeia-se: ... no período de 01/04/2008 a 31/03/2009...\r\nId: 515625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515627": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\n- MARIA ISABEL VETERE, matr. nº 3597- 2. Defiro o abono de permanência a contar 31/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação datada de 15/06/2007, página 13, 1ª coluna. \r\nId: 515627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515628": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2008\r\n- ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/02/1977 a 30/04/1977, 01/03/1978 a 06/08/1978, 02/10/1978 a 13/01/1979, 01/05/1979 a 30/11/1979, 01/06/1980 a 31/07/1983 e de 16/02/1984 a 25/06/1990, totalizando 4.030 dias de exercício.\r\nDE 24.04.2008\r\n- ETI NEVES GIMENE, matr. nº 30039-2 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/12/1977 a 31/05/1979, 03/07/1979 a 07/03/1980, 22/10/1980 a 26/10/1982, 17/01/1983 a 31/08/1985 e de 09/04/1990 a 21/01/1991, totalizando 2.770 dias de exercício.\r\nId: 515628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515630": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-03/7.610.013/99 - ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.141-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.129/2003 - CIBÉLIA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.166-9, período base de 11/09/2001 a 10/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.075/96 - ROSIMAR ROSA DE AZEREDO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.899-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.610.019/98 - GERSON JOSÉ FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.550-9, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.086/2007 - LINA FERREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 245.848-7, período base de 24/05/85 a 20/06/90.\r\nProc. nº E-03/2.710.086/2007 - LINA FERREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 245.848-7, período base de 30/10/91 a 08/12/96.\r\nProc. nº E-03/2.710.086/2007 - LINA FERREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E.II, mat. nº245.848-7, período base de 28/06/2000 a 31/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.037/2001 - VANDA LUCIA CARDOSO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.733-4, período base de 28/06/88 a 27/06/93.\r\nProc. nº E-03/2.110.238/98 - ROSANE SOUZA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.903-8, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.616/87 - REGINA HELENA SANTIAGO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.951-9, período base de 05/03/86 a 24/03/91.\r\nProc. nº E-03/2.100.948/84 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 163.291-8, período base de 25/07/98 a 24/07/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.006/98 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.446-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.075/2007 - LUCIA BRAGA DO AMOR DIVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.795-3, períodos base de 14/08/87 a 12/09/92, de 01/09/93 a 31/08/98 e de 01/09/98 a 31/08/98.\r\nProc. nº E-03/2.101.354/85 - DENISE MIRANDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 157.470-6, período base de 11/04/2002 a 19/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.230/88 - MAGALI DAS GRAÇAS TRANNIN, Prof. Doc. II, mat. nº 188.983-1, período base de 19/07/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.031/97 - FLAVIA DA ROSA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.893-7, período base de 01/02/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.162/2007 - TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.673-5, período base de 13/02/87 a 12/02/92.\r\nProc. nº E-03/2.710.029/2008 - MAKSONIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.048-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.174/94 - ROSE MARY MIRANDA LUZ, Prof.Doc. I, mat.nº 199.912-7, período base de 31/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.525/2002 - WANDA RODRIGUES REIS, Servente II, mat. nº 1.201.459-3, período base de 20/02/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.119/97 - ANA CLEUZA SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.653-8, período base de 01/07/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.330/95 - ZELIA PIRES DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.494-0, período base de 06/04/2003 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.037/2001 - VANDA LUCIA CARDOSO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.733-4, período base de 07/10/93 a 06/10/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.177/2008 - LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.693-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.616/87 - REGINA HELENA SANTIAGO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.951-9, período base de 29/04/95 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.162/2007 - TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.673-5, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.100.165/94 - ZENILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.402-9, período base de 02/08/92 a 01/08/2007. \r\nProc. nº E-03/2.700.285/95 - NELCI ALVES SALVIETE, Merendeira II, mat. nº 271.621-5, período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.125/2008 - ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.401-5, período base de 21/05/91 a 20/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.100.640/87 - ROSEMARY DE LOURDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.389-8. Indefiro o processo.\r\nId: 515630\r\n"
        ],
        "515631": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.300.556/2002 - MARIA LUIZA RODRIGUES MANHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.962-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.506/87 - MARIA DA PENHA GODINHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.598-1, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.803.187/85 - ESMERALDA BUSSADE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 133.329-3, período base de 04.05.2002 a 03.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.707/2007 - LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.133-4, período base de 08.04.98 a 07.04.2003.\r\nProc. nº E-03/1.800.274/97 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.170-7, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.740/2007 - ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.398-9, período base de 09.02.98 a 08.02.2003.\r\nProc. nº E-03/10.300.729/2007 - DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.988-5, período base de 07.04.99 a 06.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.732/2007 - MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.110-2, período base de 07.04.98 a 06.04.2003.\r\nProc. nº E-03/10.300.735/2007 - MARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.569-9, período base de 27.07.2000 a 26.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.362/2000 - JOANA D'ARC CABRAL PEREIRA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.577-5, período base de 10.05.99 a 24.05.2004.\r\nProc. nº E-03/4.000.592/89 - MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 189.469-0, período base de 27.07.2001 a 10.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.268/97 - ROZIMERE PEREIRA FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.638-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.842/96 - BERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.321-6, período base de 12.11.2002 a 26.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.267/95 - LUCIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE SOARES, Merendeira II, mat. nº 273.649-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.277/96 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO IVO, Servente II, mat. nº 273.595-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.908/96 - MARIZETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Merendeira II, mat. nº 277.327-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.283/94 - DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente II, mat. nº 277.373-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.167/97 - ANGELA MARIA BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.478-6, período base de 20.09.2002 a 19.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.091/87 - LEDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.567-6, período base de 20.09.2002 a 18.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.091/97 - NELIZETE DE SÁ CUCCO, Merendeira II, mat. nº 273.578-5, período base de 01.01.2002 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.717/2000 - LAIDES DOMINGUES PAINS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.002.442-1, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.508/96 - MARIA MADALENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.554-4, período base de 06.03.2002 a 10.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.513/96 - LAISA GOMES CANAZARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.714-4, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.395/96 - MARILZA FARIA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.650-7, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.384/95 - IRACILDA GRANJA CERQUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.861-9, período base de 27.05.2000 a 25.06.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.444/96 - MARIA JOSÉ TRAVASSOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.624-2, período base de 02.08.2002 a 15.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.558/2002 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.002.447-0, período base de 03.08.2001 a 07.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.729/96 - DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.647-6, período base de 27.06.98 a 26.06.2003.\r\nProc. nº E-03/10.300.427/2007 - DALMO FARACO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.827-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.056/89 - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.227-3, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.251/96 - DIMÊ DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Servente II, mat. nº 1.201.593-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.698/95 - SILVANA APARECIDA RAMOS ASSED, Prof. Doc. I, mat. nº 251.715-9, período base de 17.10.2001 a 30.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.519/2002 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, Servente II, mat. nº 1.201.681-2, período base de 27.10.2000 a 05.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.195/96 - SILZETH IZABEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.706-7, período base de 06.05.2002 a 29.06.2007. \r\nProc. nº E-03/1.800.414/96 - MARIA CARMEM NOGUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.187-8, período base de 12.11.2001 a 27.01.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.372/95 - MARIA DE LOURDES SOARES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.515-3, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.800.021/97 - MANOEL DE MEIRELES PINTO, Servente II, mat. nº 1.200.573-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.502/89 - MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.243-2, período base de 16.05.99 a 30.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.440/96 - ANGELA MARIA DE ASSIS MOURA, Servente II, mat. nº 1.201.648-1, período base de 01.08.2002 a 02.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.163/97 - MIRIAM AUGUSTA MONTEIRO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.106-8, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.564/2002 - JOÃO DA SILVA COSTA, Vigia II, mat. nº 273.606-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.291/2000 - ANDREIA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, período base de 26.11.2002 a 10.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.779/2007 - MARIA ANIZIA SILVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.586-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.166/2008 - VANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.699-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.271/2007 - MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.834-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.271/2007 - MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.773-3. \r\nProc. nº E-03/10.300.465/2007 - MARIA LUIZA LACERDA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.611-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.429/2007 - ADRIANE SERÓDIO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.094-6.\r\nProc. nº E-03/10.300.425/2007 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.743-1. e Prof. Doc. II, mat. nº 279.926-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.629/2007 - MONICA ALVES FREITAS TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.919-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2008\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.800.037/95...\r\nOnde se lê: ...mat. nº 246.989-8...\r\nLeia-se: ...mat. nº 236.190-5...\r\nProc. nº E-03/1.800.509/96...\r\nOnde se lê: ...período base de 27.03.2002 a 26.03.2007.\r\nLeia-se: ...período base de 27.03.2002 a 31.03.2007.\r\nId: 515631\r\n"
        ],
        "515632": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.04.2008\r\nProc. nº E-01/202.432/99 - Reconheço a dívida no valor total de R 3.185,05, referente ao pagamento das diferenças devidas decorrentes da incorporação de inativo e 13º salários dos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, a favor de DAVISON SÃO PAULO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-01/204.184/2003 e apenso de nº E-01/205.298/2003 - Reconheço a dívida no valor total de R 383,14, a favor de MICHELE VELOSO CAMPELO, referente ao encerramento de folha de seu finado genitor, o ex-servidor inativo SIDNEY DOS RAMOS CAMPELO, Auxiliar de Enfermagem, matr.08/101.671, falecido em 30.01.2003, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-01/205.023/2003 e apenso de nº E-01/205.957/98 - Reconheço a dívida no valor total de R 2.690,50, referente a 05 (cinco) dias do adicional de insalubridade de maio de 1998, insalubridade de junho de 1998, insalubridade de julho de 2003, com incidência no 13º salário, 7/12 avos do 13º salário de 1998, 8/12 avos do 13º salário de 2003, 29 (vinte e nove) dias do adicional de insalubridade de agosto de 2003, adicional de insalubridade sobre as férias de 2000, 2002 e de 2003 e férias de 1999 e de 2001, a favor de LUIS ANTÔNIO CARDOSO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-01/101.679/2005 - Reconheço a dívida no valor total de R 6.648,00, referente ao pagamento da GEELED de dezembro de 2004 e do 13º salário de 2004, a favor dos servidores AIRTON SIMÕES DE SOUZA, DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA e de CÉLIA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/205.178/2005 - Reconheço a dívida no valor total de R 1.819,10, referente ao abono de permanência, que foi concedido a partir de 01.01.2004, até a data de publicação do ato de aposentadoria, a favor de , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.763/2006 - Reconheço a dívida no valor total de R 1.830,03, referente ao abono de permanência, que foi concedido a partir de 01.01.2004, até a data de publicação do ato de aposentadoria, a favor de , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.088/2006 - Reconheço a dívida no valor total de R 494,00, referente ao pagamento da GEELED e Adicional de Insalubridade, do período de 18 a 30 de dezembro de 2005, a favor de , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 515632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515633": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-19/100.180/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. nº 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S.A., com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo valor de R 1.237.668,38 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 515633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515641": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.043/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 042/2005, referente à execução das OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO ROQUETE PINTO, NA AVENIDA ERASMO BRAGA, Nº 118/11º ANDAR - CENTRO - RJ, objeto do processo nº E-33/202.667/2005, a cargo da firma TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 36 (trinta e seis) dias corridos, a contar de 26.03.2008, passando seu término para 30.04.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008.\r\nId: 515641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515679": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.729/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 065/2008, destinado à aquisição de medicamento excepcional: acetato de goserelina com 3,6 mg injetável, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.155.200,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais). \r\nId: 515679\r\n"
        ],
        "515680": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso nº E-08/131/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC, RESOLVO aplicar à empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 89.422.042/0001-24, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, por prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, e cláusula décima terceira do Contrato nº 10/2006, por não haver cumprido o prazo de entrega e haver provocado diversos incidentes na execução do objeto, quando reiteradamente deixou de observar cláusulas contratuais e especificações técnicas na prestação dos serviços, trazendo graves embaraços para a administração e a operacionalidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, enquadrando- se tais condutas no preceituado o art. 78, incisos I, II e VIII, c/c o art. 87, tudo da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nas cláusulas quarta e décima terceira do Contrato nº 10/2006.\r\nId: 515680\r\n"
        ],
        "515685": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-08/000.703/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2008, destinado à aquisição de suplemento infantil fórmula líquida, fórmula sem lactose e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 05 pelo valor total de R 61.359,80 e MINAS LOG DISTRIDUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, nos itens 02, 03 e 04 pelo valor total de R 41.969,50, perfazendo a licitação o valor total de R 103.329,30 (cento e três mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 515685\r\n"
        ],
        "515687": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXECÍCIO\r\nProc. nº E-09/0032/2502/2008 - DE ACORDO. Indefiro o pedido de reforma do Militar , do QOPM/Q-I, ocupante do cargo de Coronel da Polícia Militar, registro 34.680, pelas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica. \r\nId: 515687\r\n"
        ],
        "515689": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.211/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2008, destinado à aquisição de medicamento: ATORVASTATINA 10MG COMPRIMIDO E ATORVASTATINA CÁLCICA 20MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 2.846.642,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 515689\r\n"
        ],
        "515693": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2008\r\nProcesso nº E-08/090.091/2008 - CANCELO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2008, referente à aquisição de roupas hospitalares (lençóis, fronhas, cobertores, uniformes e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por decisão administrativa. \r\nId: 515693\r\n"
        ],
        "515698": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2008\r\nProc. nº E-08/604668/2006 - AUTORIZO, para fins de regularização do histórico funcional, a dispensa de ponto da servidora VILMA JOSE NABORACI, matr. nº 809.128-2, no período de 22.09.2006 a 30.09.2006, quando participou do 9º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.\r\nDE 22.04.2008\r\nProc. nº E-08/606378/2006 - ZILDOMAR DEUCHER JUNIOR, matr. nº 866.004-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146/81, publicado no Diário Oficial de 30.12.81 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\nId: 515698\r\n"
        ],
        "515699": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1614/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 46.123,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1614/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torrentes Material Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 112.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 515699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515718": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL GAIATO, matrícula nº 00786-4, Motorista, período base de 02/10/2000 a 01/10/2005.\r\nLUCIANA TAVARES NOGUEIRA, matrícula nº 10.105-5, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004.\r\nmatrícula nº 10.396-0, Técnico Profissional, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nmatrícula nº 10.280-6, Motorista, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nmatrícula nº 10.282-2, Motorista, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula nº 10.280-6, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004.\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 10.193-1, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nJOSE HIGINO GOMES DE SOUSA, matrícula nº 10.099-0, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇAO, matrícula nº 10.319-2, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 515718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515729": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.441-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2007, tornando nula a publicação da fixação de 10.05.2007.\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.004-2. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.10.1965 a 10.03.1967 a Ângelo P. Soares Cia. Ltda, perfazendo o total de 525 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.004-2.Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 no período de 30.03.1967 a 30.01.1975, no total de 2.861 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-09/87057/4000/2006 - MARIA CRISTINA SILVA DUARTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.020-8. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 02.08.1981 a 01.08.1996, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979. \r\nId: 515729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515731": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n° 13/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nRio Timbó Superior\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nConstrução do imóvel em área non aedificandi.\r\nJosé dos Reis Quintela (proprietário)\r\nENDEREÇO:\r\nRua Clarimundo de Melo nº 904 Q. Bocaiúva\r\nFica intimado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente data, efetuar o desfazimento das construções irregularmente\r\nna FMP do Rio Timbó Superior e comparecer à Av. José Silva de Azevedo Neto nº 250 Península - Barra da Tijuca.\r\nPelo não cumprimento das exigências contidas no processo fls. 113 “(cópia anexa)”\r\nde 21.06.1990,\r\nde 24.07.1990, Art. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na \r\nimposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nE-07/100.682/2004\r\nId: 515731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515732": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.04.2008\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas aos exercícios base de 03/02/1984 a 31/01/1989 e de 01/02/1989 a 30/11/1994, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias a que o servidor faz jus. De acordo com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 515732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515738": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-02/200216/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., no valor de R 1.780,00(um mil setecentos e oitenta reais), referente a inscrição de cursos de gestão de convênios.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008.\r\nId: 515738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515843": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.697/2007. Fica advertida a firma EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda pelo descumprimento de itens do contrato nº 0075/07, referente às obras de reforma com construção de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Itaperuna.\r\nProcesso nº E-17/400.392/2008. Com base no art. 24, Inciso I combinado com seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 15.080,82 (quinze mil oitenta reais e oitenta e dois centavos) e adjudico, em favor da firma Polijob Engenharia Ltda a realização das obras de pintura da fachada principal na Fundação Casa França - Brasil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 515843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515851": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DE 28.04.2008\r\nProc. nº E-08/0249/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISA BOU HABIB GHOSM, no valor de R 959,34 (novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0249/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISA BOU HABIB GHOSM, no valor de R 959,34 (novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0274/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ODIMAIR LOPES PINHÃO, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0274/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ODIMAIR LOPES PINHÃO, no valor de R 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0386/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RAMOS DE SOUZA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0386/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO RAMOS DE SOUZA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0429/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DE SOUZA, no valor de R 157,73 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0429/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DE SOUZA, no valor de R 157,73 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0037/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0037/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0047/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOS SANTOS BASTOS, no valor de R 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0047/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOS SANTOS BASTOS, no valor de R 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA PINTO TOSTA, no valor de R 49,57 (quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELA PINTO TOSTA, no valor de R 49,57 (quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 515851\r\n"
        ],
        "515928": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2008\r\nProcesso nº E-01/7712/2001 - INDEFIRO o pedido de reintegração de , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, às fls. 169 e 170, por falta de amparo legal.\r\nId: 515928\r\n"
        ],
        "515931": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-08/0032/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o curso de Pós-Graduação com especialização Latu Sensu, em favor da FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA, no valor de R 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0032/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o curso de Pós-Graduação com especialização Latu Sensu, em favor da FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA, no valor de R 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 515931\r\n"
        ],
        "516464": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08/04/2008\r\n*Processo CEPUERJ nº 416/2007 - Ratifico a inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 158.593,75 (cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008.\r\nId: 516464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516479": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 117v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 121/121v, bem como da ASJUP fls. 64/65 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 09/2005, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA VERSALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.760,00, assim como, a emissão de NE ,no valor de R 230,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 516479\r\n"
        ],
        "516895": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.324.574-3ados os proventos mensais a pa, tornando sem efeito o despacho de 31.05.89, publicado no D.O \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.324.574-3efixados os proventos mensais a partir de 01.01.87, tornando sem efeito o despacho de 31.05.89, publicado no D.O de 02.06.89. \r\n, Fiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.324.574-3ados os proventos mensais a partir de 16.01.90, tornando sem efeito o despacho de 31.05.90, publicado no D.O de 01.06.90. \r\nId: 516895\r\n"
        ],
        "516937": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-01/51363/2008 - Dorisa Brandão Mendes - matrícula nº 0193229-2, Agente Auxiliar Administrativo III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/52420/2008 - Maria Celina Leite Fernandes - matrícula nº 0195340-5, Professor Treinamento e Instrução. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/102351/1999 - Carlos Gomes Dias - matrícula nº 010586-6, Agente de Pagamento de Pessoal III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nId: 516937\r\n"
        ],
        "516938": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200167/2008 - Considera rescindido o Contrato firmado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa contratada AZERIGOLAN COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, com sede na Rua Vinicius de Moraes - Lote 9 - Quadra A - Itapeba - Marica - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.882.250/0001-34 e Inscrição Estadual nº 77.313.710, por descumprimento de suas obrigações estabelecidas na Cláusula Quarta do Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios e aplicar a sansão prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93l, com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 516938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516945": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.683/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Carnaúba Locadora Ltda (RJ-540). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Wiltour Turismo Ltda (RJ-541). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.685/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Miglioli Turismo e Fretamento Ltda (RJ-545). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.689/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Lacosta Turismo Ltda (RJ-573). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.690/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Lírio dos Vales Transportes e Turismo Ltda (RJ-602). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 516945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516995": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.804/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.805/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.021/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.458/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e pelo não provimento.\r\n.04.2008\r\nProc. nº E-10/132.325/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.04.2008\r\nProc. nº E-10/133.785/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 516995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517006": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-03/9.785/91 - MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº 1.208.171-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.350 dias referente aos períodos de 13/04/60 a 31/12/60, de 13/03/61 a 31/12/61 e de 29/03/62 a 30/05/64 e não como constou no despacho de 24/10/91, publicado no D.O. de 04/11/91.\r\nId: 517006\r\n"
        ],
        "517008": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.02.2008\r\nProcesso nº E-11/027/2008 - RONALDO FERNANDES, Oficial de Administração, matrícula nº 266.850-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de tempo de serviço prestados em instituições estaduais, compreendidos entre 11.05.76 e 08.08.76 (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE), 16.03.82 e 09.10.84 (Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA) e de 23.05.86 e 23.08.90 (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM), no total de 2.573 dias, e o tempo de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos de 02.03.70 a 10.01.73, de 24.01.74 a 13.03.74, de 14.03.74 a 05.04.74, de 20.05.74 a 04.11.74, de 25.11.74 a 29.08.75, de 03.09.76 a 18.11.76, de 25.11.76 a 03.12.76, de 18.05.77 a 24.11.78, de 22.01.79 a 30.06.80, de 03.11.80 a 21.05.81 e de 01.11.85 a 30.11.85, totalizando 2.966 dias.\r\nId: 517008\r\n"
        ],
        "517050": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nProcesso nº 506/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda, para despesa no valor de R 666.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1218/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Droga Carreiras Comercio de Medicamentos Ltda, para despesa no valor de R 2.184,03, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nProcesso nº 1218/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Top Line Comercial Ltda, para despesa no valor de R 37.418,25, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 517050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517062": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 27/0950-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 15.10.2002 a 13.10.2007.\r\nId: 517062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517066": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "Processo nº E-01/8502/1988 - Ruthely Soraya Bulhões Mayerhofer - matrícula nº 265360-8, período base de 01/12/2003 a 29/11/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-01/12071/1990 - Lilian da Conceição Silva - matrícula nº 198444-2, período base de 24/01/1989 a 20/01/2004. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-01/52855/2008 - Wilmar Jorge de Lima Delgado - matrícula nº 198383-2, período base de 25/06/1981 a 20/06/2005. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 517066\r\n"
        ],
        "517070": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso nº E-12/130210/1994 - MARCOS SÁ DE SOUZA PINTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3742. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.02.2001 a 16.12.2007.\r\nDE 18.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200423/2008 - NEUZA UMPIERRE, Agente Técnico, matrícula nº 18/2946. Concedo o benefício abono de permanência a partir de 01.01.2004. \r\nProcesso nº E-23/200428/2008 - LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3495. Concedo o benefício abono de permanência a partir de 21.02.2008. \r\nId: 517070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517096": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-21/916.008/2008 - SERGIO LUIZ ABRAHÃO, mat. 192.687-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 10.01.87 a 08.01.92 e de 09.01.92 a 11.03.97.\r\nId: 517096\r\n"
        ],
        "517109": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " Procurador do Estado,matrícula nº 899.429-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08.03.1991 a 02.05.1991 e de 03.02.1997 a 02.08.2004, num total de 2.790 (dois mil setecentos e noventa) dias.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 269.272-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 06.03.1978 a 27.03.1978, num total de 22 (vinte e dois) dias, desprezando-se os períodos de 1º.06.1980 a 30.11.1988 e de 1º.12.1988 a 1º.11.1989, por serem concomitantes com o tempo já averbado nesta Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 517109\r\n"
        ],
        "517127": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/32148/1146/2005 - André Luis Barcelos da Silva, matr. nº 256.985-3 - período base de 21/09/2000 a 19/09/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1552/1088/2007 - Amaro França, matr. nº 176.447-1 - período base de 05/01/2003 a 03/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15455/1036/2008 - Francisco Carlos Santos de Oliveira, matr. nº 262.799-0 - período base de 05/04/2002 a 03/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/436/1420/2008 - Leandro Aquino da Silva, matr. nº 871.757-1 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/815/1065/2008 - Túlio Souza Alves da Costa, matr. nº 267.992-6 - período base de 22/07/2002 a 28/08/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-01/600.062/1995 - Carlos Alberto Gil de Oliveira, matr. nº 263.919-3 - exercícios 1988,1989,1991,1992,1993 e 1994 = Total de 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n08\r\nProc. nº E-09/1043/1650/2008 - Angélica do Nascimento Barroso, matr. nº 198.763-5 - período base de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1231/1404/2008 - Paulo Sérgio de Moura, matr. nº 269.121-0 - períodos base de 31/07/90 a 06/08/2000 e de 07/07/2001 a 05/07/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1631/1129/2008 - William Monteiro Valeriano, matr. nº 809.385-8 - período base de 13/05/97 a 01/07/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n08\r\nProc. nº E-09/2695/1702/2008 - Jose Carlos Meirelles da Cruz, matr. nº 513.664-3 - período base de 03/02/2001 a 01/02/2006 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 517127\r\n"
        ],
        "517132": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-27/10.210/1989 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIZ CARLOS SACRAMENTO, Art. Eletr. Telecomunicações, matrícula nº 109.047-9, relativa ao período base apurado entre 21/03/2003 a 18/03/2008, correspondente ao 3º qüinqüênio.\r\nId: 517132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517133": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 18.04.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 517133\r\n"
        ],
        "517138": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA \r\n/2008\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge da servidora ADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, Inspetora de Polícia de 5ª Classe, matrícula 888.711-9 pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2008, na forma do art. 72 do Decreto nº 3044/80, c/c os arts 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 517138\r\n"
        ],
        "517203": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo, matrícula 292.900-8 - Torno sem efeito as concessões das Licenças-Prêmio, relativas aos períodos de 01/08/1992 a 30/07/1997 e 31/07/1997 a 29/07/2002, conforme os despachos de 11/08/2000, 13/11/2002, publicados nos D.Os. de 25/08/2000 e 22/11/2002 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 19/07/1992 a 17/07/1997, 03 (três) meses de 18/07/1997 a 16/07/2002 e 03 (três) meses de 17/07/2002 a 15/07/2007.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.044-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 03/12/1973 a 18/09/1974 e de 07/12/1978 a 06/12/1979, totalizando 651 dias de efetivo exercício.\r\nId: 517203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517232": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/04/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.152,00 (quatro mil cento e cinqüenta e dois reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\nId: 517232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517249": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/04/2008\r\nProcesso nº E-25/934/2005 - Arquive-se, nos termos do Art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 517249\r\n"
        ],
        "517253": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2008\r\nJORGE RICARDO ROCHA - AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito previdenciário.\r\nProcs. nºs E01/713785/1984; E01/717816/1996; E01/725495/1996; E01/714731/1999; E01/719045/2002; E01/710761/2005; E01/712478/2005; E01/3940/2006; E01/703703/2006; E01/706896/2006; E01/304606/2007 - a isenção do desconto para imposto de renda dos processos acima mencionados.\r\nProcs. nºs E01/320490/1962; IPS/188/1966;E01/327415/1969 E12/322905/1974; E01/749077/1980; E01/717559/1985; E01/706733/1987; E01/739539/1987; E01/735668/1987; E01/717890/1988; E01/729744/1991; E01/710245/1995; E01/727967/1995; E01/700247/1996; E01/700308/1996; E01/715087/1996; E01/712672/1988; E01/701284/1998; \r\nE01/700616/2000; E01/715756/2002; E01/704629/2005; E01/705105/2006; E01/316645/2008 - o cancelamento das inscrições, nos processos acima mencionados.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso em favor de . \r\n- AUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\nId: 517253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517256": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000039/2508/2008 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 17 de março de 2008, parte I, página 9, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2008-PMERJ, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas. \r\nId: 517256\r\n"
        ],
        "517280": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-08/090.402/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2007, referente à aquisição materiais médicos cirúrgicos (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABSORVENTE HIGIÊNICO, ALGODÃO HIDROFILO e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das empresas: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - nos itens 03, 30, 31, 32, 33 e 46, pelo valor total de (R 1.131.522,24), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS - no item 48 pelo valor total de (R 24.326,40), COLOPLAST DO BRASIL LTDA - no item 44 pelo valor total de (R 32.736,00), MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - no item 70 pelo valor total de (R 78.804,00), BRASIL FARMA COMÉRCIO LTDA - nos itens 66, 67 e 68 pelo valor total de (R 223.344,00) e INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - nos itens 24, 26, 42 e 50 pelo valor total de (R 1.981.768,80), perfazendo a licitação o valor total de R 3.472.501,44 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 517280\r\n"
        ],
        "517288": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\nProc. nº E01/301983/2007 - HOMOLOGO o procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor da empresa ARTLIMP SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E01/315480/2008 - HOMOLOGO o procedimento de Licitação por Carta-Convite nº 02/2008 e adjudico o respectivo objeto à Empresa CÂMARA DE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, pelo valor global de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). Id: 517288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517295": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.04.2008\r\nProc. nº E-14/7.230/2008 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio Concedido ou Revisto - Procuradores/PGE\r\nValidade\r\nTipo\r\n821.076-7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMEIDA PRISCO PARAISO\r\n9\r\n50\r\n02/12/2007\r\nC\r\n899.426-1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n17/06/2006\r\nC\r\n836.261-8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n820.401-8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n4\r\n25\r\n29/02/2008\r\nC\r\n820.402-6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n4\r\n25\r\n29/02/2008\r\nC\r\n820.403-4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n29/02/2008\r\nC\r\n812.360-6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SATOS\r\n6\r\n35\r\n10/12/2007\r\nC\r\n859.944-1\r\nMARCIO BRUNO MILECH\r\n5\r\n30\r\n25/02/2008\r\nC\r\n269.286-1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n10\r\n55\r\n23/02/2008\r\nC\r\nRelação de triênio Concedido ou Revisto Servidores - Ativos/PGE\r\nValidade\r\nTipo\r\n264.413-6\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO\r\n9\r\n50\r\n8\r\nC\r\n184.612-0\r\nSUELY JOSE RODRIGUES IOCKEN\r\n9\r\n50\r\n19/02/2008\r\nC\r\nId: 517295\r\n"
        ],
        "517299": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 29/04/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A- www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 167084, onde em 28/04/2008 o lote único fora adjudicado ao licitante INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). \r\nId: 517299\r\n"
        ],
        "517306": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nProc. nº E-03/3.540/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, tendo em vista o parecer do Diretor do Departamento de Suprimentos às fls. 83 e 84 e a manifestação da Pregoeira às fls 87. \r\nId: 517306\r\n"
        ],
        "517317": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2008\r\n*Processo n° E-02/00528/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da empresa de consultoria ARCPLAN SS LTDA, e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 467) para a despesa no valor de R 55.650,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/04/2008\r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da firma PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA, a despesa no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), e a emissão da respectiva Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 60.\r\n*Processo n° E-02/002327/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da consultora CAROLINA MARIA HELIODORA DE GÓES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA, e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 61) para a despesa, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), que serão pagos através da Fonte de Recurso 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590.\r\n*Processo n° E-02/001810/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da consultora VERA LUCIA LUNARDI, e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 64) para a despesa, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), que serão pagos através da Fonte de Recursos 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.04.2008.\r\nId: 517317\r\n"
        ],
        "517340": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/04/2008\r\nProcesso nº E-07/201.820/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.073, de 22/01/2008. \r\nDE 24/04/2008\r\nProcesso nº E-07/202.472/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.652, de 10/09/2007. \r\nProcesso nº E-07/203.029/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.765, de 29/10/2007. \r\nId: 517340\r\n"
        ],
        "517377": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal em favor da no valor total de (cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) decorrente da supressão de 24,67%, de acordo com o previsto no § 1º, tudo, do art e CHRESTANI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME no total de R 51.031,78 (cinqüenta e um mil trinta e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de 238.426,38 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos \r\nId: 517377\r\n"
        ],
        "517378": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-21/900.540/2008 - FERNANDO DIAS MARTINS - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 20/22.\r\nId: 517378\r\n"
        ],
        "517384": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.054/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.026/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/997.099/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.066/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.054/2007 - Arquive-se.\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.151/2007 - Arquive-se.\r\nDE 26.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.009/2008 - Arquive-se.\r\nDE 31.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.197/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.042/2007 - Arquive-se.\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.066/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.067/2007 - Arquive-se.\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.125/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.006/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/925.160/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.058/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.010/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.186/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.001/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.033/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.150/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.015/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.143/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.010/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.090/2007 - Arquive-se.\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.035/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.078/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.078/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.039/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.004/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.008/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.046/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.073/2007 - Arquive-se.\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.012/2008 - Arquive-se.\r\nId: 517384\r\n"
        ],
        "517401": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/21142/850/1988 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, matr. nº 24/001.496-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/462080/2007 - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 24/001.684-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 18.12.2002 a 17.12.2007, tornando sem efeito a concessão de 06 (seis) meses referente ao período de 07.07.1997 a 06.07.2007, publicado no D.O. de 19.03.2008, por falta de amparo legal.\r\nId: 517401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517408": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso nº E-26/050.509/2008\r\n...matrícula nº 10.280-6,...\r\n... matrícula nº 10.120-4,...\r\nId: 517408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517411": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2008\r\n*Processo nº E-26/60.062/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), com fulcro no inciso I do art. 25 do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\nId: 517411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517419": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DE 29.04.2008\r\nProc. nº E-14/11.603/2003 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Torno sem efeito a decisão de fls. 52, publicada no Diário Oficial de 10/01/2008.\r\nId: 517419\r\n"
        ],
        "517428": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/04/2008\r\nProcesso n° E-01/52589/2008 - Paulo Sergio Gomes - matrícula 198939-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, nos períodos de 14/07/1975 a 05/10/1976; de 08/09/1977 a 19/01/1978; de 25/04/1978 a 19/10/1979; de 17/01/1980 a 05/02/1980; de 06/02/1980 a 29/03/1980; de 30/10/1980 a 28/04/1981 e de 01/03/1982 a 30/03/1982 no total de 1406 (um mil e quatrocentos e seis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 517428\r\n"
        ],
        "517446": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETARIA\r\nProc. nº E-03/7.726/2007 - Anulo o instrumento contratual celebrado em 27.12.2007, entre esta Secretaria de Estado de Educação e as Faculdades Católicas/Fundação Padre Leonel Franca, nos termos do parecer exarado, às fls. 176/177, pela Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 517446\r\n"
        ],
        "517450": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 657/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Brasystem de Bonsucesso Sistemas de Energia Ltda, para despesa no valor de R 12.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nProcesso nº 311/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Hemo Line Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda., para despesa no valor de R 6.804,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 531/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de AB Farmo Química Ltda, para despesa no valor de R 10.440,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 517450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517457": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " DE 25.01.2008\r\n*Processo nº E-08/001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de saneamento (água e esgoto), em favor da empresa Águas do Paraíba, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 517457\r\n"
        ],
        "517479": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2008\r\ndo servidor SÁLVIO LUCIO MAGALHÃES,Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.243-4.\r\nProc. n°E-01/901580/1997 - EDYR KFURI PERDIGÃO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3 matrícula n° 290.973-7 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2007.\r\nId: 517479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517506": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE 28.03.2008\r\nProcesso n° E-02/000946/2006 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a prorrogação do contrato de Serviços de Consultoria da firma SOFTCOMEX INFORMÁTICA LTDA, a despesa no valor total de R 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls.234.\r\nDE 25.04.2008\r\nProcesso n° E-02/000580/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da firma MERCK S/A, a despesa no valor de R 70.038,95 (setenta mil trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 4490.52.01, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls.19.\r\nProcesso n° E-02/000581/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação da firma HSRNET INFORMÁTICA LTDA, a despesa no valor de R 9.718,00 (nove mil setecentos e dezoito reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 4490.52, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 23.\r\nProcesso n° E-02/000582/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação das firmas MCB NITERÓI COM DE PAPÉIS LTDA, para o valor de R 5.826,31 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), NEW PEL PAPELARIA LTDA, para o valor de R 1.678,30 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos), MATA VD INFORMÁTICA LTDA, para o valor de R 7.600,71 (sete mil seiscentos reais e setenta e um centavos) e MIRA - RIO PAPELARIA LTDA, para o valor de R 3.142,66 (três mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), as despesas supra citadas e a emissão das respectivas Notas de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.30, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls.35.\r\nProcesso n° E-02/000583/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a contratação das firmas NEW PEL PAPELARIA LTDA, para o valor de R 3.922,89 (três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), HSRNET INFORMÁTICA LTDA, para o valor de R 2.526,50 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), MIRA - RIO PAPELARIA LTDA, para o valor de R 7.337,50 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos) e MATA VD INFORMÁTICA LTDA, para o valor de R 1.082,30 (hum mil oitenta e dois reais e trinta centavos), as despesas supra citadas e a emissão das respectivas Notas de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.30, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls.36.\r\nId: 517506\r\n"
        ],
        "517575": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\nVALÉRIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, relativa ao período de 03.10.2000 a 31.10.2005.\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO, odo de 30.12.2002 a 26.02.2008.\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSArelativa ao perí \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nFLORIZA DE SOUZA ARAUJO, ) meses de licençaodo de 02.02.96 a 29.01.2006. \r\nId: 517575\r\n"
        ],
        "517585": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2008\r\nMIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRApara fins de aposentadoria, o tempo de serviço pres SERPRO, no período de 21.02.80 a 26.01.81 dias de efetivo exercício. \r\nFiscal de Rendas 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.007-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao órgão público Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26.09.2003 a 20.02.2005, no total de 514 dias de efetivo exercício. \r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período08.03.79 a 31.03.80 e de 22.07.85. a 16.03.87, no total de 1.155Desprezando-se o período de 17.03.87 a 17.09.87, por já ter sido averbado.\r\nNEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MÓR. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de de 01.04.77 a 31.05.77; 01.05.81 a 31.10.81 e de 25.11.81 a 01.03.82.\r\nId: 517585\r\n"
        ],
        "517587": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Fiscal de Rendas AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1994,1996 e 1997. \r\nId: 517587\r\n"
        ],
        "518208": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/04/2008\r\n*Processos nº E-06/26.359/2004 - Sul América Capitalização.\r\nApensados: E-35/49.339/2004; E-35/49.350/2004; E-35/50.419/2004; E- 06/26.626/2004; E-06/26.629/2004; E-06/27.510/2004; E- 06/41.471/2004; E-06/41.851/2004; E-06/42.032/2004; E- 06/42.732/2004; E-06/42.882/2004; E-06/43.410/2004; E- 06/43.449/2004; E-06/43.854/2004; E-06/44.051/2004; E- 06/45.209/2004; E-06/48.539/2004. Nego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/04/2008.\r\nId: 518208\r\n"
        ],
        "518483": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora VIVIANE DAMÁSIO DUARTE no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 518483\r\n"
        ],
        "518486": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.03.2008\r\n*Proc.nº E-17/201.212/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-186, TRECHO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, IBITIGUAÇU E MONTE ALEGRE, objeto do processo nº E-17/203.769/2007, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA..\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 518486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518492": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-01/602.447/2004 - FIXADOS os proventos proporcionais do servidor JOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.312.\r\nProc. nº E-17/200.421/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.04.2008, do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/34.410.\r\nId: 518492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518559": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso nº E-08/140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, para Contratação do Serviço de Limpeza e Conservação - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa G LELIS DO CARMO, arrematante do único lote no valor total de R 861.900,00 (oitocentos e sessenta e um mil e novecentos reais).\r\nId: 518559\r\n"
        ],
        "518643": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-03/203.511/2007 - LEGRAND - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.04.2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.561/2008 - CENTRO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS. Município de Campos dos Goytacazes. Suspensão temporária das atividades, com validade a partir de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nTorno insubsistente o despacho de 21/03/2007, publicado no D.O. de 27/03/2007, que deferiu a suspensão temporária das atividades pelo período de dois (02) anos, a partir do ano letivo de 2007, do INSTITUTO POLITÉCNICO FÊNIX, Município do Rio de Janeiro, no processo n° E-03/10.200.105/2007. \r\nId: 518643\r\n"
        ],
        "518644": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.03.2008\r\n- Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.152-5. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 19/02/1999 a 17/02/2004.\r\nDE 02.04.2008\r\n- Sociólogo, matrícula nº 269.292-9. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 30/06/1995 a 26/06/2000 e de 27/06/2000 a 25/06/2005.\r\n- Sociólogo, matrícula nº 269.292-9. AUTORIZO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de tempo de 01/07/1985 a 29/06/1990 e de 30/06/1990 a 28/06/1995.\r\n, matrícula nº 285.829-8. CONCEDO ao servidor 40% de triênio a partir de 22.02.2008. \r\n, matrícula nº 285.177-2. CONCEDO ao servidor 50% de triênio a partir de 24.01.2008. \r\nDE 28.04.2008\r\n- Técnico de Planejamento, 1ª categoria, matrícula nº 285.141-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17/12/2007.\r\nId: 518644\r\n"
        ],
        "518651": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2008\r\n*Proc. nº E-11/50147/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50149/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50151/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50152/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50153/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50154/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50155/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50156/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50157/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50158/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, §1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50159/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50160/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50161/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50162/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50163/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50164/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50165/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Proc. nº E-11/50166/2008 - PRORROGO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n* Omitidos no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 518651\r\n"
        ],
        "518671": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-07/200.984/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, para atender despesas com a inscrição de servidores no curso “Gestão de Qualidade em Laboratório e Interpretação, no valor de R 1.584,00 - NE 00266/2008, com base do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 3.134,41, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 518671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518703": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 009/2008, iniciada na Sessão Pública de 11/03/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 163092, onde em 29/04/2008 o lote 1 fora adjudicado ao licitante COMERCIAL ANGAW LTDA - ME, pelo valor total de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), os lotes 2 e 3 fora adjudicado ao licitante ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA - ME, pelo valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 518703\r\n"
        ],
        "518737": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 29.04.2008\r\npara fins de special referente ao período base (MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA, e não usufruída pel.\r\nId: 518737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518802": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DE 29 DE ABRIL DE 2008\r\nProcs. nºs E-26/059/2008, E-18/000426/2008, E-01/60892/2008, E- 18/001294/2008, E-03/000905/2008, E-12/4149/2007, E- 01/51893/2008, E-18/00058/2008, E-18/400428/2008, E- 01/310875/2008- \r\nId: 518802\r\n"
        ],
        "518816": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DE 05.05.2008\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI, odo de 06.02.2002 a 04.02.2007.\r\n, Contador “C”, matrícula nº 0.816.194odo de 14.07.99 a 11.07.2004.\r\nFiscal de Rendas 1ª categoria,odo de 24.06.2001 a 22.06.2006.\r\nPRÊMIO.\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO COUTO ao período de 13.09.95 a 09.09.2005.\r\nTécnico de Fazenda “C”, odo de 15.03.96 a 12.03.2006.\r\nPRÊMIO.\r\nId: 518816\r\n"
        ],
        "518824": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/72.346/2003 - ANTONIO MANOEL BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.786-8, período base de 10.03.2003 a 08.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.377/2008 - CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, Prof. I - Eletricidade, mat. 00/0223.162-9, período base de 01.08.2002 a 30.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/31.681/2008 - EDSON DE BARROS SEPULVEDA, Prof. I - Segurança no Trabalho, mat. 00/0223.057-1, período base de 17.08.2001 a 15.08.2006.\r\nProcesso nº E-26/35.478/2005 - ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, Prof. I - Espanhol, mat. 00/0222.631-4, período base de 26.06.2001 a 24.06.2006.\r\nProcesso nº E-26/31.821/2008 - FERNANDA JORGE LEAL, Prof. I - Educação Infantil, mat. 00/0223.663-6, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/77.823/2003 - GILBERTO DANIEL ROSA, Operador de Micro, mat. 00/0220.007-9, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/75.537/2004 - IVAN MARCONDES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.638-1, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.773/2008 - IVONE MAGALHÃES PENNA, Cozinheiro, mat. 00/0222.922-7, período base de 02.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProcesso nº E-26/73.515/2003 - JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.326-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/71.770/2004 - JOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR, Instrutor I - Refrigeração, mat. 00/0220.355-2, período base de 12.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.680/2008 - KARLA CHRISTINA G. LEAL DOS SANTOS, Prof. I - Informática Educativa, mat. 00/0223.345-0, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/79.192/2003 - KÁTIA REGINA GONÇALVES DE ORNELLAS CASTRO, Educador Social I, mat. 00/0822.988-2, período base de 06.10.2002 a 04.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/72.345/2003 - MAURO MARINHO MOLEDO, Agente Administrativo, mat. 00/0220.750-4, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.764/2006 - SERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA, Prof. I - Processamento de Dados, mat. 00/0220.323-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.412/2008 - VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.568-7, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/76.472/2003 - WILLIAM FARIA LIRA, Instrutor - Serralheiro, mat. 00/0220.760-3, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.129/2004 - WILSON CHUQUER, Instrutor - Tornearia Fresagem, mat. 00/0220.386-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/31.895/2008 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. I - Educação Física, mat. 00/0220.588-8, período base de 05.03.1998 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.620/2008 - RODINEI KNOPP, Prof. I - História, mat. 00/0220.027-7, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/76.029/2003 - SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.598-7, período-base de 04.03.2003 a 17.05.2006. Indefiro.\r\nId: 518824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518832": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.113/2007 - ALAN TELES MARTINS, matrícula nº 00/00223.577-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.01.1991 a 15.11.1992, no total de 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ) e de 16.11.1992 a 10.11.2002, no total de 3.647 (três mil seiscentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, desprezando-se os períodos de 16.11.1992 a 05.09.1996 prestados ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), de 26.05.99 a 30.06.2002 prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) e de 11.11.2002 a 23.12.2003 prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/31.531/2008 - GILDETA MATTOS DA MATTA, matrícula nº 00/223.346-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1977 a 02.01.1982, de 01.04.1983 a 01.03.1986, de 01.10.1986 a 01.03.1992 e de 01.03.1993 a 05.09.2002 no total de 8.046 (oito mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1996 a 03.02.1997, de 04.04.1994 a 31.10.2002 e de 06.09.2002 a 01.04.2004, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/31.683/2007 - LEA SIMONE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0822.829-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 19.03.1993 a 01.04.1993, de 01.03.1994 a 24.04.1995 e de 25.04.1995 a 14.07.1996, no total de 881 (oitocentos e oitenta e um) dias efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 06.03.1995 a 24.04.1995, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/32.416/2008 - PAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0225.044-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.02.1982 a 31.01.1983 no total de 363 (trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nProcesso nº E-26/32.434/2008 - RODINEI KNOPP, matrícula nº 00/0220.027-77 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.02.1991 a 11.01.1998 no total de 2516 (dois mil quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/32.312/2008 - THAIS VEIGA ROBERTO, matrícula nº 00/00223.278-3 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.08.1999 a 26.08.2002, no total de 1113 (hum mil cento e treze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 27.08.2002 a 31.01.2006, por serem concomitantes. \r\nId: 518832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518840": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/38.476/2005 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 02 de agosto de 2007, da servidora Cleis Pinto Pereira, Professor I, matrícula nº 0222439-2, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 518840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518841": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-01/601.433/2003 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 04 de setembro de 2007, da servidora Rosangela Francisca dos Santos, Artífice-Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 0822912-2, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 518841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518858": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\n2001 - Dou Provimento ao Recurso da Fazenda. \r\nId: 518858\r\n"
        ],
        "518873": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.04.2008\r\n- DELBIO RAMALHO DOS SANTOS - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas aos exercícios base de 03/02/1984 a 31/01/1989 e de 01/02/1989 a 30/11/1994, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias a que o servidor faz jus, de acordo com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.04.2008.\r\nId: 518873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518874": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nE-07/100.378/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da LL BLUE WHITE SERVIÇOS NAVAL E OFFSHORE LTDA.\r\nE-07/100.457/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO -a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da .\r\nSÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no art. 24, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: "
        ],
        "518905": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2008\r\npor competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis - construções e equipamentos que integram as Estações de Tratamento de Esgotos - ETE's, das Estações Elevatórias de Esgotos - EEE's e Redes de Esgotos Sanitários - RES - EEE's, localizadas no Município de Valença - Distritos de Conservatória e Pentagna, em favor do Município de Valença, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 518905\r\n"
        ],
        "518906": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " 68/2008 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria de Comunicação Social, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-07/184/2008 - OFÍCIO SEA/SE/Nº 0282/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO I.O/660/2008 - OFÍCIO I.O/PR Nº 081/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 518906\r\n"
        ],
        "518947": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.477/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 5.165 (cinco mil cento e sessenta e cinco) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias, para o servidor NELSON DE ASSIS LAMEIRA, matr. 29/3232-5, Assistente de Manutenção, conforme certidão inserida no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.865/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora LAURA DA ROCHA MIRANDA DE CARVALHO, matr. 29/3258-0, referente ao período base de 02/03/2001 a 01/03/2006, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 518947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519006": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DE 30/04/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.742-5\r\nHELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS\r\n10\r\n55\r\n09/02/2008\r\nC\r\n180.739-5\r\nTEREZA CRISTINA C. DE SA CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n184.506-4\r\nVALCIR DA SILVA FOGACA\r\n9\r\n50\r\n10/02/2008\r\nC\r\n195.742-2\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES\r\n8\r\n45\r\n13/06/2006\r\nR\r\n269.198-8\r\nANTONIO CARLOS GOMES ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.199-6\r\nANTONIO JOSE MARIZ DA VEIGA\r\n6\r\n35\r\n26/02/2008\r\nC\r\n269.200-2\r\nANTONIO JOSE NOE\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.201-0\r\nARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.209-3\r\nJOAO CARLOS DIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.214-3\r\nLUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.218-4\r\nMARIA DE LOURDES F. DE MAGALHÃES\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.223-4\r\nVANICE MORET FREIRE\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n269.224-2\r\nVERA LUCIA MAIA\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n289.006-9\r\nMARIO CESAR DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n24/02/2008\r\nC\r\n1.002.711-8\r\nPEDRO CARLOS DE M. S. PINHEIRO\r\n10\r\n55\r\n05/02/2008\r\nC\r\n1.002.842-1\r\nJORGE JOSE ALVES FARIAS\r\n10\r\n55\r\n21/02/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO -TIPO... TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 519006\r\n"
        ],
        "519008": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 663/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 16.147,38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 663/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico. Ltda., para despesa no valor de R 41.623,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 663/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de E.Tamussino e Cia Ltda., para despesa no valor de R 860,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 663/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda., para despesa no valor de R 17.880,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 519008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519027": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/712034/2006 - TEREZINHA RAMOS GOMES, Auxiliar Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2705-2 - APROVO de acordo com a instrução processual, a Minuta de Apostila, que se refere à fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, que revoga a Minuta de Apostila publicada no D.O. de 12.02.2007, em cumprimento a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E01/315478/2008 - ORLANDO TAVARES, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1236-9 - DEFIRO o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, a Minuta de Apostila, referente a e fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nProc. nº E01/315597/2008 - TEREZA ROZA DA CUNHA REIS, matrícula nº 1619-6. APROVO, de acordo com a instrução processual, a Minuta de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora. A presente Apostila revoga a publicada no D.O. de 25.03.2008.\r\nProc. nº E01/316864/2008 - ZULEIKA BORGES, matrícula nº 0792-2, DEFIRO o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Apostila, que trata da mudança do nome da servidora, para ZULEIKA BORGES SCIALFA. \r\nId: 519027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519035": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/201.372/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 019/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 11/2008, realizada no dia 24 de abril de 2008, ADJUDICO a execução de CONSTRUÇÃO DE ENCONTROS E LAJES DE TRANSIÇÃO NA PONTE SITUADA NO KM 116,2 DA RJ-158, TRECHO SÃO FIDÉLIS - CAMPOS, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., no valor de R 691.536,15.\r\nId: 519035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519045": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 29.04.2008\r\nE-14/9921/2007 - ALAN CASTRO BASTOS - Desligue-se a contar de 06.03.2008. (Art. 26, inc. II do Regulamento).\r\nE-14/4667/2006 - ANDRÉIA DOS SANTOS CUNHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 17.04.2008 (Art. 26, inc.I e IV do Regulamento).\r\nE-14/6796/2006 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 07.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3839/2007 - BIANCA MATOS E SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 28.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9930/2007 - CAROLINA CARVALHO LUTTERBACH - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3329/2008 - CHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/6804/2006 - ELAYNE MEDEIROS DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15966/2007 - ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 17.04.2008 (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/1859/2006 - ÉVILIN SIQUEIRA DE FREITAS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 15.04.2008 (Art. 26, inc.I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9731/2006 - FERNANDA BALDI PESSANHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9944/2007 - FERNANDA PHILIPPI DE NEGREIROS MALUF - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.04.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/6813/2006 - JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/4409/2006 - LILIANE MARTINS FONTES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.04.2008 (Art. 26, inc.I, do Regulamento).\r\nE-14/3855/2007 - LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3245/2008 - MARCELA GARCIA HOMEM - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.04.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/4669/2006 - MARCELO CAETANO TAVARES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 17.04.2008 (Art. 26, inc.I do Regulamento).\r\nE-14/9977/2007 - MARIANA MARQUES DA SILVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 15.04.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/14604/2006 - MARIANA MOREIRA ROSA E MACIEL ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 07.04.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/6506/2008 - MIRIAM CELESTE OLIVEIRA LACERDA - Desligue-se a contar de 07.04.2008, de acordo com informações constantes no Ofício PG-04 nº 31/2008 - RCG. (Inciso III do art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/14679/2006 - NAYARA RANGEL VASCONCELLOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 24.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3867/2007 - PATRÍCIA MONTEIRO PINTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 24.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/4012/2006 - RAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9991/2007 - RENATO TOMAZ CONDEZ SILVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 12.04.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3877/2007 - RODRIGO NUNES FONSECA FERREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9770/2006 - THEREZA CRISTINA SILVA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.04.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nId: 519045\r\n"
        ],
        "519066": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso nº E-08/010.699/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2008, destinado à aquisição de sonda molecular para técnica fish locus, sonda molecular para técnica molecular fish plus, coloração de fundo DAPI II e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12, perfazendo a licitação o valor total de R 312.615,84 (trezentos e doze mil seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 519066\r\n"
        ],
        "519075": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-08/601567/2008 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrs. nºs 190.445-7 e 263.208-1.Defiro o pedido de remoção. \r\nId: 519075\r\n"
        ],
        "519076": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28.04.2008\r\n, Secretária Executiva, matrícula nº 27/052065. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.10.1996 a 29.09.2001 e de 30.09.2001a 28.09.2006.\r\nId: 519076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519081": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-03/7130705/2006 - AURELIO MARCOS DA SILVA LIMA, matrícula 150840-7, a partir de 07.04.2006.\r\nProc. nº E-03/3910250/2006 - IZABEL MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 190817-7, a partir de 20.02.2005.\r\nProc. nº E-03/11201968/2006 - SUELI MARIA AGUIAR BARBOZA, matrícula 112490-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/11202236/2006 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA , matrícula 172555-5, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/7810052/2006 - VERA LUCIA MORAIS BATALINI, matrícula 519532-6 , a partir de 06.01.2007.\r\nProc. nº E-04/401476/2007 - CARMEN LUCIA ALVES, matrícula 199389-8 , a partir de 14.03.2008.\r\nProc. nº E-08/014/51150/2008 - IVINOR LOPES DOS SANTOS, RG 4625, a partir de 25.03.2007.\r\nProc. nº E-08/013/51150/2008 - OTAVIO LUDGERO DE SOUZA, RG 7290, a partir de 06.01.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 519081\r\n"
        ],
        "519087": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/04/2008\r\n, matrícula 01597921, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- RITA DE CÁSSIA MUSSI GERVÁSIO, matrícula 01949288, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01879261, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- VERA LÚCIA SIQUEIRA MACHADO, matrícula 01529270, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MATHILDES MARIA DE JESUS ALVIM, matrícula 01529874, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 00700732, PROF ORIENTADOR EDUC C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTRO, matrícula 02482743, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n- ANA MARIA CARPENTER GENESCA, matrícula 10014553, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- CRISTINA MARIA MARÇAL PINTO DE MIRANDA, matrícula 02444438, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 00261768, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01698851, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 01274695, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01689553, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- SÔNIA DE FÁTIMA MACHADO DA SILVA, matrícula 01877216, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nJUÇARA TEREZINHA DE AZEVEDO MONTEIRO, matrícula 01888163, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01571660, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01890029, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA BUGIN, matrícula 01859529, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02516169, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n, matrícula 01568674, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01949031, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- LÊDA MARIA DE CARVALHO GARCIA, matrícula 01600683, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\nmatrícula 05117726, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 02564185, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 35%.\r\n, matrícula 01111343, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- VANISE MACHADO NAVEGA OSAWA, matrícula 01532852, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01589647, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01111335, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, matrícula 02562023, PROF DOCENTE I, D, REF 7 - 50%.\r\n- CARMELINDA VIDAL DE VASCONCELOS, matrícula 02372993, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 50%.\r\n- SOLANILDA NASCIMENTO COSTA, matrícula 01563121, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01218106, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01587682, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- LÉA DO NASCIMENTO MARCELO, matrícula 01681428, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- FÁTIMA SUELY DA SILVA MELLO, matrícula 01611540, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- EVONILMAR CRUZ CÔRTES DA FONTE, matrícula 02386217, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05181615, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01568948, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- LÉLIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 02557791, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01670843, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- MÁRCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, matrícula 01583749, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 00003640, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ZÉLIA AGUIAR FLORENTINO MATOS, matrícula 01886654, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01877232, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01890581, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02475358, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01874742, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01871201, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- VERA LÚCIA DE CARVALHO MACHADO, matrícula 01912682, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01874007, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01881051, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01589043, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- NELMA DE PAULA ALVES DA COSTA, matrícula 02542710, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n- ÂNGELA MARIA DOS SANTOS CRUZ, matrícula 01998855, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA TROVÃO, matrícula 01591189, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01946854, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 05154364, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01886647, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n- ONIVETE OLIVEIRA PINTO DE ARAÚJO, matrícula 02557080, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01625516, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- SANDRA MARIA DE OLIVEIRA NASSER, matrícula 01968981, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 50%.\r\n-MARIA TEREZA CAVEARI CURADO, matrícula 05087390, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 02361038, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n- MARI MADALENA RIBEIRO JORGE, matrícula 01859602, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01180306, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- RITA DE CÁSSIA NEVES PEREIRA, matrícula 01862127, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02532760, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 50%.\r\n- LÚCIA HELENA QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula 02436483, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01527498, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- ANA LÚCIA GRAMACHO DA FONSECA, matrícula 01563295, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, matrícula 01596931, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05192364, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES, matrícula 01589407, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- REGINA AUXILIADORA FRANÇA MARINHO, matrícula 02435576, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 40%.\r\n, matrícula 01572346, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01856780, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01607829, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- CÂNDIDA HELENA DA SILVEIRA JUSTINO, matrícula 01659341, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 02557981, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 35%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA RAMOS, matrícula 01844299, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA LUÍZA MANSILHA DA SILVA, matrícula 10046563, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- IVANETE MENEZES DE SANTANA DUTRA, matrícula 01845734, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02415586, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 11631314, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANGELA REGINA MARTINS MARINHO, matrícula 02412302, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n- VERA LÚCIA DE AMORIM STOHLER, matrícula 02805851, PROF DOCENTE II, D, REF 7 - 35%.\r\n, matrícula 01616903, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01863182, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 01975077, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- MARIA DA GUIA DE MEDEIROS DANTAS DE ANDRADE, matrícula 01579762, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- JOAQUIM FERNANDO RIBEIRO NUNES, matrícula 00033357, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01625490, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- REGINA COELI NUNES RAYMUNDO, matrícula 05123005, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES, matrícula 01885409, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02453215, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA CAZITTA SARLO, matrícula 11694304, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- AURÉLIA LAURA DO AMARAL DE SÁ, matrícula 12084315, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05053475, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 60%.\r\n- ANA MARIA BARROS DE OLIVEIRA VENEZIA, matrícula 02423598, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01594316, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DE ANDRADE PAIS, matrícula 05188396, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01908391, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- LYGIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA, matrícula 01880392, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARILDA DE CARVALHO MACEDO, matrícula 02385466, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 40%.\r\n, matrícula 05192026, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n- DELMA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 01884949, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 01943232, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA APARECIDA BARRIGOSSI TAMARA LOREDO, matrícula 01630847, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- LUZIA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA, matrícula 11656071, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- BELIZÁRIO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 00048413, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02390516, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01886001, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01857853, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA GONÇALVES, matrícula 01973510, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01859552, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- RITA DE CÁSSIA AMARAL BENEVIDES, matrícula 01579341, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01899202, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- SUZANA FRANCESCONI DA COSTA BRAGA, matrícula 02557783, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 12067658, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA LUÍZA PIRES DA FONTES, matrícula 02404549, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\n- ROSÂNGELA MOREIRA DA SILVA COELHO, matrícula 01513050, PROF ORIENTADOR EDUC C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA ANTÔNIA LEMOS MACHADO, matrícula 01588573, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 05186077, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n- VERONICE HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 01131051, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 05138367, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARIA HELENA DE ALMEIDA LOPES, matrícula 05172614, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\n- EVANIA MARIA SOARES CHAGAS, matrícula 01585736, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01529668, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01626183, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05061262, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- MARIA RITA DE CÁSSIA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula 01885847, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01871557, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- LUZIA DE JESUS BARRETO VARGAS, matrícula 01033166, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01617851, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01534064, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- TÂNIA LÚCIA DE SOUZA PRAÇA, matrícula 05154190, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 05182977, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula 01525021, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- EMILSE NEICI MARINHO MARTINS, matrícula 02348688, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MAGALDI GONÇALVES, matrícula 01533645, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MAGALDI GONÇALVES, matrícula 02370716, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n- HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, matrícula 01610062, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- DAYSE PEREIRA JUNQUEIRA MORETH, matrícula 02065431, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 12067740, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n- ANALÚCIA SANTIAGO CICARINO MENDES, matrícula 01831312, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 50%.\r\n- HORACELINA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 05020102, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- DULCE MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 01878719, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- NEUZA FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 01869163, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 12085718, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01866367, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01670876, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n- VERA LÚCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO, matrícula 05033121, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01657469, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01629476, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01558139, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 02333961, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\n- MARIA DO CARMO ABREU TEIXEIRA, matrícula 05185244, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01684018, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ANA MARIA FREITAS CARDOSO, matrícula 01954882, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 05039334, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 02340446, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01059773, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, matrícula 01670686, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- ALCELINA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 01559970, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01615517, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- ANGELA MARIA RODRIGUES ROCHA, matrícula 01973973, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01295484, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01950914, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrícula 01949551, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02431559, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 01595370, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA EUGÊNIA FERNANDES FERREIRA, matrícula 01877091, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- DARINA TERESA FARIA DOS SANTOS, matrícula 01063718, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DEOLINDA MONTEIRO COUTINHO, matrícula 01948611, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- REGINA CÉLIA WILPERT LORÊDO, matrícula 01694793, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- SÔNIA REGINA GOMES CARNEIRO, matrícula 01534569, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01866953, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GOMES, matrícula 12081428, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n- DULCE JANES PEREIRA CAMPOS DE LIMA, matrícula 01866250, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- CLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, matrícula 02352482, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05139928, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- CECÍLIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ, matrícula 01954437, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01546167, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01976885, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01532357, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- LÚCIA HELENA PEREIRA DA COSTA, matrícula 05139597, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 02485183, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\n- SÔNIA MARIA DA COSTA POEYS, matrícula 01947274, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n- ROBENILDO ANGELO DE MOURA, matrícula 01597723, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 519087\r\n"
        ],
        "519088": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso n° E-04/004.781/2008 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 219.467,06 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos), em favor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de abril de 2008, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.33, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 519088\r\n"
        ],
        "519092": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2008\r\nProcesso nº E-17/102.108/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 166.692,29 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), a favor da B.S CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das “OBRAS DE REFORMA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DE JOSÉ MARIANOconforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 519092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519093": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2008\r\nProcesso nº E-17/102.109/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 421.590,09 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa reais e nove centavos), a favor da B.S CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das “OBRAS DE REFORMA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DA HÍPICA”,conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 519093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519094": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2008\r\nProcesso nº E-17/100.468/2008 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA NO valor total de R 229.137,36 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), a favor da firma EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao “PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS Nºs 4262/4263 /4265/ 4267/4273 E 4275”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 519094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519095": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/04/2008\r\nProcesso nº E-17/101.500/2007 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.286,30 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), a favor da firma EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução dos “ SERVIÇOS DE APOIO, REPARO , COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIAÇÃO DE PAVIMENTO, ÀREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 519095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519096": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 24/04/2008\r\nProcesso nº E-17/103.272/2007 - Com base no Decreto n° 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 191.943,34 (cento e noventa e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), a favor da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, referente a execução da “COMPLEMENTAÇÃO dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO GERAL DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 519096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519142": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09.04.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.276-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 20.01.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.04.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.989-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.04.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.822-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.04.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.193-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.02.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/105.131-0.\r\nmatr. 08/103.919-0.\r\nSANTOS DA SILVA, matr. 08/107.341-3.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\n, matr. 08/104.658-3, a partir de 24.09.2007.\r\n, matr. 08/101.637-8, a partir de 08.05.2007.\r\n, matr. 08/105.093-2, a partir de 25.08.2006.\r\n, matr. 08/100.233-9, a partir de 10.03.2007.\r\n, matr. 08/101.072-0, a partir de 11.03.2007.\r\n, matr. 08/105.017- 1, a partir de 24.03.2008.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\n, Assistente Jurídico, matr.1.132.944-8 - Autorizo a retificação da refixação de proventos do servidor com validade de 23.08.2006.\r\nALOÍSIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.132-8, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/200.574/2008 - Autorizo a relotação dos servidores, a- baixo relacionados, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/100.784-1.\r\n, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/100.786-6.\r\n, Farmacêutico, Classe A, matr. 08/100.787-4,\r\n, Farmacêutico, Classe A, matr. 08/100.788- 2,\r\n, Farmacêutico, Classe A, matr. 08/105.121-1. \r\nELISABETE PEREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/100.547-2, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de As sistência do IASERJ/SESDEC.\r\n.\r\nProc. nº E-08/200.577/2008 - Autorizo a relotação dos servidores, abaixo relacionados, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Departamento Médico, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Biólogo, Classe A, matr. 08/105304-3\r\n, Químico, Classe A, matr. 08/105130-2. \r\nId: 519142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519151": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/1086/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) e R 3.000,00 (três mil reais), referentes a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, relativa a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, da Agência Estadual de Trabalho e Renda de Petrópolis, em favor de Liliane Maghamez Barbosa - Locadora, no período de 05/05/2008 a 04/05/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 519151\r\n"
        ],
        "519202": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2008\r\nProcesso nº E-08/060/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 01/2008, para aquisição de conjunto de aproximação, com fundamentação legal no art. 23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 519202\r\n"
        ],
        "519236": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº 03/4610219/2007 - SOLANGE CARVALHO AMARAL, matrículas 00/0152313-3 (RJ) e 00/0934445-8 (RJ). Ilícitaa acumulação de cargo da servidora. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 519236\r\n"
        ],
        "519237": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-03/810458/2004 - INDEFIRO o pedido de reassunção de LURIMAR CALHEIROS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 77329-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 26, por falta de amparo legal.\r\nId: 519237\r\n"
        ],
        "519238": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-03/4610347/2007 - Mantenho o despacho de 28.08.2007, publicado no D.O. de 30.08.2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora MAYARA DE SOUZA MEIRELES, correspondente às matrículas 00/0918267-6 (RJ) e 002070-2 (PMM). \r\nProcesso nº E-03/11400500/2006 - Mantenho o despacho de 21.09.2007, publicado no D.O. de 25.09.2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora ANGELA MARIA FIGUEIREDO, correspondente às matrículas 00/0255378-2 (RJ) e 18745-3 (PMM). \r\nProcesso nº E-27/0145/2089/2006 - Mantenho o despacho de 25.01.2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora SIMONE PEIXOTO OLIVIERI, correspondente às matrículas 00/0027001-7 (CBMERJ) e 10/202856-1 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-03/9743/2006 - Mantenho o despacho de 18.06.2007, publicado no D.O. de 20.06.2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora ERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO, correspondente às matrículas 00/0867112-5 (RJ) e 00/0823947-7 (RJ). \r\nId: 519238\r\n"
        ],
        "519244": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.842/2007- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., no valor total estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 519244\r\n"
        ],
        "519797": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 24/04/2008\r\nProcesso nº E-12/1192/2008 - FERNANDO SOARES CAMPOS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.732-9 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 25/04/1968 a 21/05/1973, no total de 1.852 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.530/2008 - RENATO PERUCI DE ASSIS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.524-0, período base de 30/11/1998 a 02/03/2004. Concedo 3 (três) meses de licença especial.\r\nId: 519797\r\n"
        ],
        "519952": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.04.2008\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO, Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do EstadoLouvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 519952\r\n"
        ],
        "520170": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-17/101.464/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008 - ADL-DP, realizada em 18/02/2008.\r\nId: 520170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520173": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA \r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\nPROCESSO N° E-02/200060/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nId: 520173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520188": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/031/51083/2007 - Homologo, com base no § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação concluído pela Cap BM QOS/Dent/00 ANA FLÁVIA SCHULER DE ASSUMPÇÃO LEITE, RG 28.398, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do CSA/2008.\r\nId: 520188\r\n"
        ],
        "520196": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/031/51083/2007 - Homologo, com base no § 2º, art. 9º do Decreto nº 559, de 19.01.1976, que foi acrescido pelo Decreto nº 35.687, de 14.06.2006, modificado pelo Decreto nº 36.003, de 05.08.2004, regulamentado pela Portaria CBMERJ nº 519, de 31.07.2007, como de interesse da Corporação, o curso de pós-graduação stricto sensuconcluído pelo Cap BM QOS/Dent/00 MÁRCIO FERNANDES MARADEI, RG 28.485, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, equivalente ao Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA), com eficácia plena a contar da data de conclusão do CSA/2008. \r\nId: 520196\r\n"
        ],
        "520221": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/724/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35.489,07 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em favor da Empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA referente aos serviços prestados com a Construção, Ampliação e Reforma da Escola Agrícola Antonio Sarlo - CETEP/Campos, através do Convênio nº 288/00 entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/07, e do Decreto nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores, no exercício de 2008.\r\nId: 520221\r\n"
        ],
        "520224": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n8\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 4.270-5. Reconheço a dívida.\r\nId: 520224\r\n"
        ],
        "520247": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-33/401.289/2003. Fica prorrogada até o dia 30/06/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/04 com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nDE 07/02/2008\r\n*Processo nº E-31/011.628/2001. Fica suspensa até o dia 31/05/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0026/02 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificações na 158ª Delegacia Policial e na 152ª Delegacia Policial, nos Municípios de Bom Jardim e Duas Barras, respectivamente. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2008.\r\nId: 520247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520253": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\n*Proc.nº E-17/201.044/2008 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DO ACESSO AO CAMPUS DA UERJ - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/205.438/2007, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n*Omitido no D. O de 28.03.2008.\r\nDE 28.03.2008\r\n*Proc.nº E-17/201.272/2008 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E- 12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n*Omitido no D. O de 31.03.2008.\r\nDE 25.04.2008\r\n*Proc.nº E-17/201.320/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01.05.2008, transferindo seu término para 30.04.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS, SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40t/h A 60t/h; E OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300t/h, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-145 - ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ, objeto do processo nº E-33/200.695/2006, Contrato nº 002/2006, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 520253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520287": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.600/2005 - ALDA CELIA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.378-3, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.050/2001 - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, Vigia, mat. nº 5.014.024-3, período base de 31.08.2001 a 30.08.2006.\r\nProc. nº E-03/4.910.138/99 - ELZA DE FATIMA CASTELHANE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.209-4, período base de 07.03.99 a 10.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.900.111/95 - MARIA DE FATIMA VALENTE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.745-9, período base de 17.03.99 a 30.04.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.007/2001 - MARCIA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.107-0, período base de 22.08.2002 a 21.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.003/2000 - MARLY TOMAZ DE SOUZA DOMINGOS, Merendeira, mat. nº 5.002.153-4, período base de 07.03.2003 a 20.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.753/2004 - MARCIO PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.649-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.006/2008 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.605-5, período base de 07.04.99 a 06.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.091/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, Servente, mat. nº 5.018.831-7, período base de 29.05.2002 a 28.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.222/2008 - MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.277-9, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.043/2002 - ELIANA CLAUDIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.578-1, período base de 15.08.2000 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.151/99 - VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.560-2, período base de 18.03.98 a 16.05.2003.\r\nProc. nº E-03/4.900.604/89 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.644-4, período base de 20.04.99 a 19.04.2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.056/2005 - CÁSSIA APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.831-4, período base de 27.06.2002 a 26.06.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.160/96 - ADELAIDE TELEMA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 277.250-7, período base de 23.05.2002 a 29.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.900.244/2008 - EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.173-9, período base de 01.03.94 a 28.02.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.311/2006 - ALDINEIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 277.549-2, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.436/95 - IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.568-2, período base de 15.08.95 a 27.08.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.434/95 - IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.102-1, período base de 21.05.95 a 02.06.2005. \r\nProc. nº E-03/3.700.406/95 - ROSIMAR PETINI PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.579-9, período base de 15.08.95 a 14.10.2005.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.300.005/2008 - SEBASTIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.928-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04.03.81 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/4.910.081/99 - RUTH MALAQUIAS, Servente, mat. nº 5.002.189-8. Indefiro o processo.\r\nDE 30.04.2008\r\nProc. nº E-03/1.987/87 - EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA, Engenheiro Civil, mat nº 95.362-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 19.04.82 a 18.04.2007.\r\nId: 520287\r\n"
        ],
        "520288": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/26.160/93 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.384-5, período base de 21/05/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/13.781/88 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.465-6, período base de 01/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc nº E-03/1.003.005/95 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, período base de 07/03/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-03/16.623/96 - RACHEL LOPES VIANA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 182.414-3, período base de 21/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/200.645/2003 - GRACINDA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.695-8, período base de 03/04/99 a 02/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.000.944/96 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.051-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/5.701.754/95 - ANNA LUIZA PAIM BEVILA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 239.006-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/05/85 a 13/05/2000 e de 13/03/2001 a 12/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nId: 520288\r\n"
        ],
        "520295": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 29.04.2008 \r\nProcesso n° E-02/000260/2008 - MARCIA PORTO, matrícula n° 140.360-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.03.2008.\r\nProcesso n° E-02/000418/2008 - AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 614.831-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.04.2008.\r\nId: 520295\r\n"
        ],
        "520302": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.340/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 009/2006, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE GERÊNCIA DE PAVIMENTOS DO DER-RJ, ELABORAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA EM NÍVEL DE REDE E LEVANTAMENTO DE DADOS DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, objeto do processo nº E-33/200.206/2006, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 18.04.2008, passando seu término para 16.06.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 18.04.2008. \r\nId: 520302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520369": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso n° E-02/000827/2007 - LA VEIGAS COMÉRCIO E DISTRI BUIDORA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002308/2007 - LA VEIGAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 09.\r\nId: 520369\r\n"
        ],
        "520387": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/04/2008\r\na favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, com o menor valor global de R 284.432,52 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 520387\r\n"
        ],
        "520388": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-09/00184/1702-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, no valor de R 24.351,89 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e nove centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 520388\r\n"
        ],
        "520413": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento importado, no valor de R 1.273.550,88 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2007\r\nDE 12/12/2007\r\nà anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a NAD 746 de 15/05/2007, publicada em 25/04/2008, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2007\r\nDE 28/12/2007\r\nà anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MULTI PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA, referente a NAD 618 de 18/05/2007, publicada em 25/04/2008, no valor de R 2.995,32 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nId: 520413\r\n"
        ],
        "520416": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 15/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 23.344,94 (vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), sendo R 22.598,46 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 746,48 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 23.197,65 (vinte e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), sendo R 12.199,73 (doze mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 4.080,41 (quatro mil oitenta reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 6.809,91 (seis mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/04/2008\r\nDE 16/04/2008\r\nà anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente a NAD 884 de 31/03/2008, publicada em 17/04/2008, no valor de R 4.118,40 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2008\r\nDE 17/04/2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de bolsas de colostomia e urostomia, no valor de R 362.354,70 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\nId: 520416\r\n"
        ],
        "520420": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.04.2008\r\n- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 002/2008 - Licitação Banco do Brasil nº 173769 - Lote 01, no valor de R 167.998,60 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); e Lote 02, no valor de R 89.799,78 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) em favor da empresa C.R. LIMÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP; Lote 03, no valor de R 86.299,92 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MICRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, e Lote 04 no valor total de R 66.439.80 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), referente a aquisição de equipamentos e mobiliários.\r\nId: 520420\r\n"
        ],
        "520445": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 30.04.2008\r\nmatrícula nº 641.889-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente aos exercícios de 1987 e 1998 de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 520445\r\n"
        ],
        "520448": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/04/2008\r\nProc. nº E-08/223.471/2007 - Aldenir Costa, matr. nº 177.673-1 - 301 dias ao Exercito Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/2747/1020/2008 - Carlos Alberto Batista de Medeiros, matr. nº 267.479-4 - 187 dias à Acadepol.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/1546/1702/2008 - Carlos Antonio Santiago de Menezes, matr. nº 267.490-1 - 1.224 dias.\r\nProc. nº E-09/2654/1510/2008 - Jorge Luiz Marques Sampaio, matr. n.º 806.478-4 - 5.179 dias.\r\nProc. nº E-09/2818/1702/2008 - Paulo Roberto Cunha, matr. n.º 191.826-7 - 1.225 dias.\r\nProc. nº E-09/666/0006/2008 - Waldo Souza Aguiar Temporal Junior, matr. nº 179.714-1 - 1.098 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/4687/1136/2008 - Jose Mesquita Filho, matr.871.736-5- Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 3 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/9077/424/1992 - Jaques Henrique Mecler, matr.806.506- 2- Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 419 dias exercidos junto a Marinha do Brasil, despacho de 15.09.1992, publicado no D.O. de 17.09.1992.\r\nProc. nº E-09/4932/1014/1996 - Sidney Menezes, matr.513.277-4- Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 6.014 dias exercidos pelo regime do INSS, despacho de 10.09.1996, publicado no D.O. de 18.09.1996.\r\nProc. nº E-09/001725/1906/08 - Paulo Leonardo Loyola Storry, matr.nº 0.888.552-7 - Torna sem efeito o despacho de 22/02/08 , publicado no D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 520448\r\n"
        ],
        "520458": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-09/197/2504/2008 - Indefiro o pedido de concessão de auxílio invalidez previsto na Lei nº 3527/2001, interposto pelo CAP PM REF RG 63.425, LUIS CLÁUDIO LOPES DA COSTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 520458\r\n"
        ],
        "520459": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-11/195/2008 - OFÍCIO/SEDEIS/GS Nº 80/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/229/2008 - OFÍCIO SETRANS/SET Nº 318/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-09/119/5000/2008 - CI /DJU/ISP Nº 002/2008 - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao Instituto de Segurança Pública, para as providências complementares. \r\n- POLCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 520459\r\n"
        ],
        "520543": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.570/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 002/2008, referente à prestação de serviços de obras de adequação do Centro de Imagens para substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Rocha Faria, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma MISSISSIPI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no único item pelo valor total de R 123.081,68 (cento e vinte e três mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 520543\r\n"
        ],
        "520544": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.571/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 003/2008, referente à prestação de serviços de obras de adequação do Centro de Imagens para substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Albert Schweitzer, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma MISSISSIPI SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no único item pelo valor total de R 129.799,93(cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\nId: 520544\r\n"
        ],
        "520546": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.572/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 004/2008, referente à prestação de serviços de obras de adequação do Centro de Imagens para substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., no único item pelo valor total de R 63.755,34(sessenta e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 520546\r\n"
        ],
        "520552": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/002.573/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 005/2008, referente à prestação de serviços de obras de adequação do Centro de Imagens para substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Pedro II, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no único item pelo valor total de R 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 520552\r\n"
        ],
        "520639": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de gestão de informações e estoques, através de solução tecnológica de controle logístico via internet, no valor de R 3.282.408,00 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2007\r\nDE 28/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de gestão de informações e estoques, através de solução tecnológica de controle logístico via internet, no valor de R 4.330.109,34 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nId: 520639\r\n"
        ],
        "520705": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-08/601549/2008 - CRISTIANE BESSA DOS SANTOS, matr. nº 851.802-9.\r\nProc. nº E-08/601735/2008 - JACQUELINE TOLEDO HOSKEN, matr. nº 866.653-9\r\nProc. nº E-08/607184/2007 - NEIDE SOUZA E SILVA, matr. nº 299.626-2.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO\r\nId: 520705\r\n"
        ],
        "520862": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.030/2000 - CILÉA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 5.004.642-4, período base de 07/04/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.692/2007 - CLAUDIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.666-7, período base de 11/10/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.047/2002 - DALVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.017-2, período base de 12/09/98 a 11/09/2003.\r\nProc. nº E-03/7.500.112/95 - DELMA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.033-4, período base de 04/03/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.042/98 - ELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.433-5, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.083/95 - ELVIRA FRANCISCA PEDROSA TRIPPODO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.333-3, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.060/99 - GENECILDA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.019.028-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.059/88 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.977-3, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.114/89 - JOSÉ MACIEL TORRES, Servente II, mat. nº 1.200.251-5, período base de 25/03/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.053/94 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.351-2, período base de 24/04/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.671/2007 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.549-5, período base de 01/06/99 a 30/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.171/87 - MARIA DE FATIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.949-4, período base de 02/03/99 a 01/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.510.062/99 - MARIA FERNANDA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.019.027-1, período base de 16/05/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.510.038/2001 - MARIA RITA BAIRRAL MEDINA, Agente Administrativo II, mat. nº 196.787-6, período base de 29/07/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.190/87 - MARILZA GRAÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.983-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.045/95 - MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.273-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.099/2003 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.816-5, período base de 25/02/2000 a 10/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.659 /2007 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.161-2, período base de 24/02/2000 a 09/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.064/99 - PEDRINA DO NASCIMENTO DIONÍSIO, Merendeira, mat. nº 5.019.022-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.170/94 - ROSANE DE AGUIAR SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.827-4, período base de 28/06/98 a 27/06/2003.\r\nProc. nº E-03/4.310.151/2007 - ROSANE VIANNA DOS SANTOS E VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.225-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.096/89 - ROSIVETE GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.205-0, período base de 24/05/2002 a 24/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.062/99 - SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.023-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.361/2001 - RAQUEL MIRIAM ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.226-6, período base de 25/10/94 a 06/12/2004.\r\nProc. nº E-03/6.920.134/99 - ROSENIA SOARES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.325-1, período base de 01/12/96 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.357/87 - ROSITA DOS REIS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.801-3, período base de 13/04/97 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.329/89 - ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.171-4, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2001\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/10/2001\r\nProc. nº E-03/1.900.357/87.\r\nOnde se lê: ...período base de 13/04/92 a 14/04/97.\r\nLeia-se: ...período base de 13/04/92 a 12/04/97.\r\nId: 520862\r\n"
        ],
        "520912": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2008\r\nProc. nº E-08/606385/2007 - SANGELA MARA DA CUNHA LANDIM, matr. nº 865.855-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146/1981, publicado no D.O. de 30.12.1981 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606895/2007 - MÁRCIA GONZALEZ DIAS SOARES, matr. nº 851.472-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 23.10.2007, conforme disposto nos arts 125 a 128 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007. \r\nId: 520912\r\n"
        ],
        "520949": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000261/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 064/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 520949\r\n"
        ],
        "520953": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresano valor total de (quatorze mil setecentos e oitenta reais e três centavos.\r\n\r\nId: 520953\r\n"
        ],
        "520959": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/232428/2007.\r\nEm conformidade com que restou apurado no presente processo, aplico a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao Centro de Formação de Condutores Mocidade LTDA DH AB/058, nos termos do art. 4º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.501/2005. \r\nId: 520959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520962": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/237601/208 - VALERIA CRISTINA NOGUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.377-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/237602/2008 - HELENA GOMES DE AMORIM, Desenhista, matr. nº 24/002.306-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1982, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/241571/2008 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.734-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 03.07.1972 a 30.11.1976 a Serviço Barrense de Assistência Auxiliar e de 06.12.1976 a 09.01.1978 a Sergen Serviços Gerais de Engenharia S.A., perfazendo o total de 2.007 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/242354/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.155-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 05.11.1973 a 12.11.1974 a ESUSA Empresa de Serviços Urbanos S.A., 18.11.1974 a 20.02.1975 a ESUSA Empresa de Serviços Urbanos S.A. e de 01.09.1975 a 03.09.1976 a SOLNA Rep. Com. e Imp. de Maq. de Controle, perfazendo o total de 834 dias de efetivo exercício. \r\nId: 520962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520967": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de , VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAcinco mil cento e vinte e sete reais e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA no valor total de R 2.463,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais), perfazendo um total de R 10.629,00 (dez mil seiscentos e vinte e nove reais). \r\n\r\nId: 520967\r\n"
        ],
        "520977": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 11.03.2008\r\n*Requisição nº 03-024/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 43/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 4.831,76 (quatro mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Daniel Anselmo Caribe Pinho, dependente do SD PM RG 66.998 Daniel Anselmo da Silva, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nDE 11.03.2008\r\n*Requisição nº 03-035/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 44/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.244,95 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), no atendimento as necessidades da paciente Fabiana Oliveira Alexandre de Lima, dependente do SD PM RG 72.124 Ely Angelo Silva de Lima, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nDE 13.03.2008\r\n*Requisição nº 03-045/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 45/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), no atendimento as necessidades da paciente Maria Aparecida de Oliveira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008.\r\nDE 17.03.2008\r\n*Requisição nº 03-049/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 46/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, PROG COMÉRCIO LTDA e A. M. MOLITERNO-EPP DENTAL LITORÂNEA, no valor de R 6.473,14 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), no atendimento as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Odontologia, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008.\r\nDE 27.03.2008\r\n*Requisição nº 03-060/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 48/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), no atendimento as necessidades do paciente Drasio Fontaine da Silva, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2008.\r\nDE 28.03.2008\r\n*Requisição nº 03-061/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 49/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.997,90 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), no atendimento as necessidades do paciente Cauã Ribeiro Torres, dependente do SD PM RG 82.396 Elson Francisco Torres, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2008.\r\nDE 28.03.2008\r\n*Requisição nº 03-062/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 50/2008, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 22.039,22 (vinte e dois mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos), no atendimento as necessidades da paciente Dimê Ferreira de Souza Almeida, dependente do 2º SGT PM RG 32.891 Marcos Moura de Almeida, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2008.\r\nDE 01.04.2008\r\n*Requisição nº 03-074/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 52/2008, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 47.030,00 (quarenta e sete mil e trinta reais), no atendimento as necessidades dos pacientes Cristiano Curvello, Cristiano Ferreira Cunha, Gilmar de Carvalho e Fabio Cezar, a fim de submeterem a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nDE 18.04.2008\r\n*Requisição nº 03-119/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 60/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 7.985,46 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do Cel PM RG 27.762 Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2008.\r\nId: 520977\r\n"
        ],
        "520983": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2008\r\n, matr. 08/104.893-6, períodos de 09.07.74 a 18.08.75, 15.09.75 a 29.10.75 e de 01.11.75 a 02.08.78, no total de 1452 dias de efetivo exercício. \r\n, matr. 08/104.401-8, períodos de 09.07.62 a 17.07.62 e de 25.01.67 a 21.08.68,\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 30.04.2008\r\nE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI FERNANDES, matr. 08/103.988-5. Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 08.04.89, 08.04.92, 07.04.95, 06.04.98, 05.04.2001 e de 05.04.2004, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, revogando os despachos de 22.05.84, 10.08.87, 11.07.88, 11.07.91, 16.06.94 e de 17.11.2000, face averbações de tempo de serviço, publicadas nos Diários Oficiais de 01.06.84, 17.08.87, 18.07.88, 19.07.91, 22.06.94 e de 18.12.2000.\r\nANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAÚJO, matr.08/100.410-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-especial, período base de 27.06.92 a 25.06.97 e de 26.06.97 a 24.06.2002.\r\n, matr.08/106.814-0. Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 29.03.90, 12.11.91, 11.11.94, 10.11.97, 09.11.2000 e de 09.11.2003, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, revogando o despacho de 08.04.88, publicado no D.O. de 19.04.88. \r\nId: 520983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520984": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2008\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 1.963.023,69, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa e um prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2008.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 1.263.914,38, com base no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Obras e Apoio Técnico, autoridade ordenadora da despesa e um prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 520984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521006": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.02.2008\r\n*Requisição nº 03-027/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 21/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 78.662,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais), no atendimento as necessidades do setor de radiologia, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nDE 11.04.2008\r\n*Requisição nº 03-050/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 24/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa H.STRATTNER E CIA LTDA, no valor de R 9.608,67 (nove mil seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos), no atendimento as necessidades do setor de Urologia, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2008.\r\nId: 521006\r\n"
        ],
        "521009": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/201.097/2006 - AFONSO MARIA SILVA FURTADO, matrícula nº 488-7, Prof. Doc.I, nível C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.590/2003 - ALICE MALAQUIAS BRAZ, matrícula nº 142.382-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.339/96 - ALEXANDRINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 147.200-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/96.\r\nProcesso nº E-03/10.002.856/2004 - CARMEM CORREIA, matrícula nº 681.301-8, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007\r\nProcesso nº E-03/002.728/2008 - DIONÁRIA NUNES MARCOS, matrícula nº 157.635-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.798/2005 - DULCINÉA CASTEX MORAIS, matrícula nº 240.787-2, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2005\r\nProcesso nº E-01/602.270/98 - ESTROGILDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 279.187-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98\r\nProcesso nº E-01/600.892/95 - JORGE SORRENTI, matrícula nº 1.201.291-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/95.\r\nProcesso nº E-01/601.843/2006 - LISETE DE SOUSA TAVARES SANT'ANNA, matrícula nº 254.539-0, Prof. Doc.II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.128/84 - LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 1.109.598-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/6.910.360/99 - LUZIMAR CARVALHO DE REZENDE, matrícula nº 519.260-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.000.036/2004 - MARIA DA PENHA SOARES BRAGA, matrícula nº 51.582-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.834/98 - MARIA MADELENA GOMES DA COSTA, matrícula nº 1.201.924-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98.\r\nProcesso nº E-03/11.202.903/2006 - PETRONILA MENINA DE LIMA, matrícula nº 191.892-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.140/2005 - ZILER CARVALHO MOTTA, matrícula nº 837.824-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2005.\r\nId: 521009\r\n"
        ],
        "521053": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\n, iro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assunto particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.206/2008 - SIMONE FLORES SOARES, matrícula 00917-5efiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assunto particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 03/04/2008.\r\nId: 521053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521093": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2008\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho homologatório de 12/12/2005, publicado em 14/12/2005, que aprovou a decisão prolatada pela Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1831/2005, de interesse de GERALDO FERREIRA FILHO.\r\nId: 521093\r\n"
        ],
        "521107": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.04.2008\r\n*Processo nº E-14/00147/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput da Lei nº8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no valor de R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2008.\r\nId: 521107\r\n"
        ],
        "521138": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.420-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.03.2008 a 08.04.2008 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2008 a 08.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.03.2008 a 21.04.2008 (46 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 521138\r\n"
        ],
        "521232": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2008\r\nª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\n2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/020.011/2008...\r\nLeia-se Proc. nº E-12/020.038/2008....\r\nId: 521232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521265": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-08/600169/2008 - ALEXANDRE JOSÉ SOARES SIMÕES, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 867.376-6, período base de 18/04/2002 a 16/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601914/2007 - MARIA HELENA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.665-2, período base de 19/08/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600203/2008 - RAQUEL BRITO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.468-6, período base de 03/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605416/1997 - ROSÂNGELA BARONETE DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.443-5, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600102/2008 - BRANCA SZAFIR, Psicólogo, matr. nº 865.834-6, período base de 30/11/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600161/2008 - MÁRIO MÁRCIO RUFINO SANTANNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.082-0, período base de 31/01/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600174/2008 - LOURDES APARECIDA MARTINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.328-2, período base de 01/10/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-08/608718/1992 - MARIA ANTONIA ANCHIETA MENEZES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.700-3, período base de 18/06/2002 a 16/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600105/2008 - MARILENE MOREIRA LOPES, Téc. de Laboratório, matr. nº 814.043-6, período base de 27/12/1994 a 10/03/2000.\r\nProc. nº E-08/600206/2008 - SIMONE PACHECO DA FONTE, Enfermeiro, matr. nº 864.563-2, período base de 14/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600084/2008 - ANA CAROLINA D'AVILA CHIROL, Médico, matr. nº 867.737-9, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/606453/2007 - LIDIA BALCUINAS RUIZ, Médico, matr. nº 261.984-9, período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600143/2008 - JOELCY FERREIRA DE ARAUJO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.903-8, período base de 18/01/2002 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600494/1993 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 625.791-9, período base de 25/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-08/600064/2008 - MARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.558-7, período base de 13/09/1999 a 16/09/2004.\r\nProc. nº E-08/601654/2007 - KARLA DE CASTRO NASCIMENTO ABREU, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 890.822-0, período base de 20/10/1999 a 17/10/2004.\r\nProc. nº E-08/600613/1997 - MOIZÉS DE SOUZA PEDRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.792-8, período base de 29/11/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-08/12824/1988 - MIRIAN FEITOZA DIAS, Ag. Administrativo, matr. nº 196.700-9, período base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604261/2004 - YARA RIBEIRO DA SILVA CEZÁRIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.447-9, período base de 11/09/2001 a 14/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600421/2002 - RAQUEL JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.740-8, período base de 20/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600158/2008 - RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, Químico, matr. nº 867.469-9, período base de 30/04/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-08/605788/1995 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.047-4, período base de 09/03/2000 a 06/05/2005.\r\nProc. nº E-08/15284/1988 - IRANY GOMES DE CASTRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.293-3, período base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606791/1992 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Médico, matr. nº 2.350-7, período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/500402/1986 - SÉRGIO ANTÔNIO PENSABEM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.828-7, período base de 11/04/1998 a 24/04/2003.\r\nProc. nº E-08/604687/1994 - MARILDA DE SOUZA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.542-9, período base de 13/02/2000 a 11/02/2005.\r\nProc. nº E-08/601743/1997 - JOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES, Médico, matr. nº 262.966-5, período base de 28/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600444/2008 - ROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.999-6, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600418/2008 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.996-2, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600417/2008 - PAULO SÉRGIO DUTRA SOUTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.023-4, período base de 24/01/2002 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-08/608448/1991 - JORGE CESAR CRISPIM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.809-5, período base de 11/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600061/2008 - FLAVIA SOUZA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 867.258-6, período base de 08/04/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-08/603802/2007 - LILIAN PEREIRA MACHADO, Sanitarista, matr. nº 865.500-3, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600184/2008 - FELIPE BORGES FAGUNDES, Médico, matr. nº 865.137-4, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600145/2008 - ELIZABETH MARÇAL DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 851.895-3, período base de 14/10/1998 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/600181/2008 - JANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 865.576-3, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600238/2008 - JOSIANA MOURA DE ASSIS SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.825-8, período base de 17/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602652/1999 - ROSE MARY GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.986-0, período base de 27/07/2002 a 02/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/500451/1987 - SONIA REGINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.542-7, períodos base de 04/02/1991 a 02/02/1996, de 03/02/1996 a 25/03/2001 e de 26/03/2001 a 24/03/2006.\r\nProc. nº E-08/605715/2007 - YVANICE BARCELLOS DE CASTRO, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 295.169-7, períodos base de 20/12/2002 a 18/12/1997, de 19/12/1997 a 17/12/2002 e de 18/12/2002 a 16/12/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 521265\r\n"
        ],
        "521266": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/04/2008\r\nProc. nº E-03/10.000.680/2008 - RICARDO BITTENCOURT MEDEIROS MARINHO. \r\nProc. nº E-03/10.000.075/2008 - SONIA SILVEIRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/200.038/2008 - VERÔNICA TOMSIC.\r\nProc. nº E-03/10.000.242/2008 - BÁRBARA MARIA DOS DORES.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.164/2008 - ADRIANO MAGALHÃES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-03/10.300.159/2008 - TEREZINHA BORGES GUIMARÃES ÁVILA. \r\nProc. nº E-03/11.202.041/2007 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES.\r\nIndefiro o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 521266\r\n"
        ],
        "521274": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.084/2008. De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2008, referente à AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, tendo sido vencedora a empresa D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, com o valor total de R 21.649,00 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e nove reais), conforme ata de 24 de abril de 2008.\r\nId: 521274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521275": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603.258-0/98 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, Médico, matr. nº 145.967-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de licença especial referentes ao período base de 20.06.1974 a 24.06.1989, num total de 540 dias.\r\nId: 521275\r\n"
        ],
        "521277": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-01/90511/2001 - DOMENICO CAPONE, matrículas 00/0031251-2 (RJ) e 0360146 (MS).\r\nProc. nº E-03/4110055/2002 - EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, matrículas 00/0845600-6 (RJ) e 0024325 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10500305/2006 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, matrículas 00/0928804-4 (RJ ) e 00/0251856-1 ( RJ ).\r\nProc. nº E-03/2210269/2007 - OSEIAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrículas 00/0935947-2 (RJ ) e 1131636-1 (MASP).\r\nProc. nº E-03/10600020/2005 - CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, matrículas 00/0911272-3 (RJ) e 00/5006251-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000530/2006 - ELIANE RAMIREZ GULLO, matrículas 00/0915416-2 (RJ) e 00/0928559-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10600232/1998 - ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, matrículas 00/0245571-5 (RJ) e 00/0826248-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700722/2007 - GLAUCIA GOMES DE SOUZA, matrículas 00/0935442-4 (RJ) e 00/0517237-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10400750/2007 - MARIA MARIZETE CARDOSO, matrículas 00/0929574-2 (RJ) e 15864-7 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/203333/2007 - DARCILENE GUIMARÃES LOPES DA SILVA, matrículas 00/0197060-7 (RJ) e 105549-0 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/3310061/2004 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, matrículas 00/00914700-0 (RJ) e 00/0919676-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203482/2007 - JOSÉ DA PENHA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0103101-2 (RJ) e 1958 (PMN).\r\nProc. nº E-03/11201612/2006 - SILVANA FAITÃO CEZAR, matrículas 00/0846720-1 (RJ) e 00/0928615-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300086/2005 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, matrículas 00/0914425-4 (RJ) e 03106 (PMI). \r\nProc. UERJ nº 7861/2007 - GUILHERME LOCKS GUIMARÃES, matrículas 00/0033354-2 (UERJ) e 008941-7 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 521277\r\n"
        ],
        "521282": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1274-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 07.02.1989 a 05.02.1994, 06.02.1994 a 04.02.1999 e de 05.02.1999 a 03.02.2004.\r\nId: 521282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521288": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-23/200350/2008 - HOMOLOGO à firma SOL GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ nº 06.015.875/0001-43, com o valor unitário licitado de R 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor global de R 44.997,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais), referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008. \r\nId: 521288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521294": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 29.04.2008\r\nProc. nº E-08/604.376-0/97 - ANETE AUSADERER PIRES, Médico, matr. nº 286.534-3. Retifico o período base de 10.02.2000 a 08.03.2005 para 10.02.2000 a 08.02.2005 (03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 02.10.2006).\r\nProc. nº E-08/507.059/85 - JOSÉ LUIZ D'ÁVILA, Odontólogo, matr. nº 724-5. Retifico o período base de 20.05.1996 a 17.07.2001 para 01.03.2000 a 29.04.2005 (03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 08.02.2002).\r\nProc. nº E-08/604.586/2007 - ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutico, matr. nº 867.225-5. Retifico o período base de 05.01.2002 a 04.03.2007 para 05.04.2002 a 02.06.2007 (03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 03.10.2007).\r\nProc. nº E-08/604.234/2006 - MARIALVA GUIMARÃES BASTOS, Médico, matr. nº 851.756-7. Retifico o período base de 10.07.1999 a 07.07.2004 para 07.10.1999 a 04.10.2004 (03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 27.10.2006).\r\nProc. nº E-08/605.079/91 - DAYSE CALDAS, Médico, matr. nº 196.755-3. Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço referente ao período de 01.01.1980 a 30.06.1980, despacho de 03.02.1992, publicado no D.O. de 05.02.1992. \r\nId: 521294\r\n"
        ],
        "521776": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Procs nºs E-15/260/2008, E-08/200285/2008, E-08/200194/2008, E- 12/1988/2007, E-23/330/2008, E-03/300073/2008, E- 03/11400120/2008, E-26/60721/2007, E-03/300093/2008, E- 20/10649/2008, E- 01/502447/2007, E-03/2310000/2008, E- 01/502655/2007 e E-20/10527/2008. \r\nId: 521776\r\n"
        ],
        "521779": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-12/1932/2007 - OFÍCIO SEOBRAS/GSE Nº 461 - Secretaria de Estado de Obras. TORNO SEM EFEITO o autorizo de 02/03/2007, publicado no D.O. de 05/03/2007\r\nProc. nº E-15/70/2007 - OFÍCIO GP nº 0054/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. TORNO SEM EFEITO o autorizo de 30/01/2007, publicado no D.O. de 31/01/2007\r\nProc. nº E-15/268/2008 - TORNO SEM EFEITO o autorizo exarado no processo nº E-15/959/2007, publicado no D.O. de 01/03/2007.\r\nId: 521779\r\n"
        ],
        "522109": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DE 02/04/2008\r\na inexigibilidade de licita 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais),os termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\ne 07/04/2008.\r\nId: 522109\r\n"
        ],
        "522110": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 05/05/2008\r\nProc. nº E-08/022/51.150/2008 - NELSON DE SANTANA CUNHA - RG. 3509, a partir de 24.12.2006.\r\nProc. nº E-08/028/51.150/2008 - WANDERLHE LIMA DE FREITAS - RG 5403, a partir de 01.03.2005.\r\nProc. nº E-08/025/51.150/2008 - JESUS DE MORAES LIMA FILHO- RG 5447, a partir de 23.11.2007.\r\nProc. nº E-08/021/51.150/2008 - JULIO BELÉM FILHO- RG 3741, a partir de 23.02.2005.\r\nProc. nº E-08/016/51.150/2008- EDGARD ALVES DE CARVALHO - RG 3655-8, a partir de 25.12.2006.\r\nProc. nº E-08/020/51.150/2008- JORGE COELHO - RG 5693, a partir de 13.09.2006.\r\nProc. nº E-09/102/2512/2007 - ALEDIR GONÇALVES BARCELLOS - MATRÍCULA 1.200.930-4, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/083/2520/2008 - CÉLIO BALTHAZAR DE ALMEIDA- 35786, a partir de 03.02.2008.\r\nProc. nº E-08/011/51.150/2008 - JOEL SANTOS MACHADO - RG 4691, a partir de 24.03.2007.\r\nProc. nº E-08/012/51.150/2008 - HELIO REZENDE PEREIRA - RG 4204, a partir de 21.09.2007.\r\nProc. nº E-08/015/51.150/2008 - ADILSON DE OLIVEIRA - RG 5991, a partir de 12.11.2007.\r\nProc. nº E-08/027/51.150/2008 - CIDIOMAR SOARES SILVA - RG 4758, a partir de 21.02.2007.\r\nProc. nº E-08/019/51.150/2008 - JOSÉ AFONSO VIANA - RG 5337, a partir de 26.02.2008.\r\nProc. nº E-08/023/51.150/2008 - RICARDO LUIZ NUNES - RG 4525, a partir de 05.04.2007.\r\nProc. nº E-08/024/51.150/2008 - ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS - RG 5042, a partir de 24.11.2007.\r\nProc. nº E-09/020/2540/2008 - JOSÉ CLAUDIO LEITE - RG 36725, a partir de 07.04.2007.\r\nProc. nº E-04/2316/2008 - ANTONIO MONICA PEREIRA - MATRÍCULA 194.059-2, a partir de 31.12.2003. \r\nProc. nº E-01/152033/2008 - TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA - MATRÍCULA 000990-2, a partir de 21.06.2007.\r\nProc. nº E-08/605252/2006 - ELIANA BARBOSA PINHO - MATRÍCULA 297.535-7, a partir de 15.06.2007.\r\nProc. nº E-21/947.005/2008 - VALTER BITTENCOURT FILHO - MATRÍCULA 176.256-6, a partir de 27.03.2008.\r\nProc. nº E-09/181/2511/2008 - JOSÉ JACOVAZZO NETO - RG 29.315, a partir de 26.02.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 522110\r\n"
        ],
        "522113": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/04/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/04/2008\r\nOnde se lê\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLeia-se\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-22/00910/2007\r\nOnde se lê: ...de R 3.542,35 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nLeia-se: ...de R 2.249,10 (dois mil duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). \r\nId: 522113\r\n"
        ],
        "522124": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2007/MS-RJ, e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 215,64 (duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2007/INCA e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa LABORATÓRIO QUIMICO E FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA no valor de R 3.415,50 (três mil quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/HUAP-UFF e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PROHOSP DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 60.444,00 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2007/MS-RJ e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE DROGAS RN no valor de R 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\n*Omitidos no D.O. de 17/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2007/CLSM e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 25.027,35 (vinte e cinco mil vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HGB e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 078/2007/INTO e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ISOFAR IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA no valor de R 1.372,80 (um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2007/HGB e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 1.161,00 (um mil cento e sessenta e um reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2007/HGB e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 286/2007/INCA e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 321/2007/INCA e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 251/2007/INCA e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 115.440,00 (cento e quinze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2007/HGB e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa UTICO CEARENSE LTDA no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 22/2007/HCE e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 15/2007/MS-RJ e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa UTICO CEARENSE LTDA no valor de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2007/HGB e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 65/2007/INTO e com base no art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2008.\r\nId: 522124\r\n"
        ],
        "522152": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 05/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10600589/2005 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 10ª CPIA para apurar também irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas I e no Instituto de Educação Profª Ismar Gomes de Azevedo, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls.77, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 522152\r\n"
        ],
        "522155": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.05.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1993 e 1998 de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 04.05.1978 a 20.04.1998, concedida através do processo nº E- 14/33.497/1997.\r\nId: 522155\r\n"
        ],
        "522165": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/400.839/2003 - Fica advertida a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. pelo descumprimento de intens do contrato nº 0013/2003, referente às obras de conclusão da reforma geral do 5º e 6º pavimentos do H.E. Azevedo Lima, no Município de Niterói.\r\nProcesso nº E-33/400.928/2005 - Fica advertida a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. pelo descumprimento de intens do contrato nº 0003/2006, referente às obras de complementação da reforma do H.E. Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 522165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522176": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/04/2008\r\na favor da empresa CONSTRUTORA CLAUNA LTDA., com o menor valor global de R 94.243,94 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e noventa eicitação na modalidade Carta Convite nº 001/2008.\r\nId: 522176\r\n"
        ],
        "522181": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/220.804/2008 - RUY BARBOSA COSTA BRITTO, mat. 192.747-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 04.08.87 a 01.08.92 e de 02.08.92 a 31.07.97.\r\nProc. nº E-08/220.804/2008 - RUY BARBOSA COSTA BRITTO, mat. 192.747-4. Autorizo a contagem a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1988, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 522181\r\n"
        ],
        "522212": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2008\r\nAUTORIZO\r\nId: 522212\r\n"
        ],
        "522216": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 30/04/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n817.265-2\r\nMarco Aurelio do Nascimento Santana\r\n6\r\n35\r\n14/02/2008\r\nC\r\n817.381-7\r\nMaria Cecília de Rezende Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n20/02/2008\r\nC\r\n817.585-3\r\nMarcelo Jorge de Souza Bezerra\r\n6\r\n35\r\n16/02/2008\r\nC\r\n821.699-6\r\nCarlos Henrique de Souza\r\n3\r\n20\r\n21/06/2006\r\nR\r\n835.769-1\r\nSandro Campos dos Santos\r\n3\r\n20\r\n06/02/2008\r\nC\r\n835.786-5\r\nAdélia Dionízio da Silva\r\n3\r\n20\r\n07/02/2008\r\nC\r\n835.887-1\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n3\r\n20\r\n09/02/2008\r\nC\r\n835.963-0\r\nAdalberto Monteiro dos Santos\r\n5\r\n30\r\n22/02/2008\r\nC\r\n836.047-1\r\nGentil Feriguetti Junior\r\n3\r\n20\r\n16/02/2008\r\nC\r\n836.052-1\r\nMarcio André Patetuci\r\n3\r\n20\r\n20/02/2008\r\nC\r\n836.104-0\r\nFlavio Artur Alves da Cunha\r\n3\r\n20\r\n22/02/2008\r\nC\r\n836.416-8\r\nDalila Maria Reis Barbosa\r\n3\r\n20\r\n23/02/2008\r\nC\r\n836.423-4\r\nMarcos Macedo D'Angelo\r\n3\r\n20\r\n23/02/2008\r\nC\r\n859.319-6\r\nPaulo Jorge de Souza Filho\r\n4\r\n25\r\n26/08/2004\r\nR\r\n859.319-6\r\nPaulo Jorge de Souza Filho\r\n5\r\n30\r\n26/08/2007\r\nC\r\n861.476-0\r\nJosé Augusto de Oliveira Santos\r\n3\r\n20\r\n07/02/2008\r\nC\r\n868.159-5\r\nSergio Hilton de Medeiros\r\n2\r\n15\r\n05/02/2008\r\nC\r\n868.273-4\r\nCarlos Henrique Vieira\r\n2\r\n15\r\n03/02/2008\r\nC\r\n868.277-5\r\nCarlos Alberto Herculino\r\n2\r\n15\r\n20/02/2008\r\nC\r\n893.164-4\r\nMarcio Silva de Moraes\r\n4\r\n25\r\n03/02/2008\r\nC\r\n893.184-2\r\nMaurício Maranhão Nascimento\r\n1\r\n10\r\n19/10/2007\r\nC\r\n893.185-9\r\nMauro Gouvêa\r\n1\r\n10\r\n23/10/2007\r\nC\r\n893.186-7\r\nMarcio Cardoso Leão\r\n1\r\n10\r\n26/10/2007\r\nC\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n1\r\n10\r\n03/11/2007\r\nC\r\n893.189-1\r\nLeandro Alves da Silva\r\n1\r\n10\r\n03/11/2007\r\nC\r\n893.191-7\r\nAugusto César Andrade Moura\r\n1\r\n10\r\n22/11/2007\r\nC\r\n893.192-5\r\nDorneles Ribeiro Martins\r\n1\r\n10\r\n22/11/2007\r\nC\r\n893.193-3\r\nGustavo Felipe Carvalho Lima\r\n1\r\n10\r\n26/11/2007\r\nC\r\n893.195-8\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n1\r\n10\r\n23/11/2007\r\nC\r\n893.196-6\r\nMarcos Vinicius Poubel\r\n1\r\n10\r\n23/11/2007\r\nC\r\n893.197-4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n1\r\n10\r\n24/11/2007\r\nC\r\n893.198-2\r\nSergio de Moraes Burlamaqui\r\n1\r\n10\r\n25/11/2007\r\nC\r\n893.199-0\r\nWagner Tadeu Luciano da Rocha\r\n1\r\n10\r\n25/11/2007\r\nC\r\n893.200-6\r\nWilliam Franklim de B. da Silva\r\n1\r\n10\r\n24/11/2007\r\nC\r\n916.000-3\r\nAlessandro Ferreira Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.001-1\r\nGiovani de Souza Ferrereis\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.003-7\r\nAntonio de Souza Junior\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.004-5\r\nMarco Antonio de Andrade Novaes\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.005-2\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.006-0\r\nJosé Claudio Evangelista Dias\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.008-6\r\nSebastião Leite da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n916.011-0\r\nAltair Moretti Junior\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.012-8\r\nAntonio Alves da Silva Junior\r\n1\r\n10\r\n01/12/2007\r\nC\r\n916.013-6\r\nDaniel Ribeiro Filho\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.014-4\r\nJardes Oliveira Duarte\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.015-1\r\nJoão Carlos Lopes de Mello\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.017-7\r\nJorge Luís Teles dos Santos\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.018-5\r\nMarco Antonio Alcoforado Filho\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.019-3\r\nMauricio Gomes Monteiro\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.020-1\r\nNelio Leal de Azevedo Junior\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.022-7\r\nRobson José Mateus\r\n1\r\n10\r\n22/12/2007\r\nC\r\n916.024-3\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.025-0\r\nAlexandre Augusto Coutinho Belchior\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.026-8\r\nCamilo Cruz Sepúlveda\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.027-6\r\nCelso Oliveira da Conceição\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.028-4\r\nReginaldo Sodré dos Santos\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.029-2\r\nFabiano Rapozo de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n15/12/2007\r\nC\r\n916.030-0\r\nJassanan Soares Martins\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.031-8\r\nLuiz Antonio Defelippe\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.033-4\r\nWalter Lauro de Queiroz\r\n1\r\n10\r\n06/12/2007\r\nC\r\n916.034-2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.035-9\r\nSandro Alves da Silva\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.036-7\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n\r\n916.037-5\r\nRômulo Delgado de Souza\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.038-3\r\nMarilene Martins Cordeiro\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.039-1\r\nKarine Bezerra Cavalcanti\r\n1\r\n10\r\n09/12/2007\r\nC\r\n916.040-9\r\nAlexandre Cerqueira Novaes Ferreira\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.041-7\r\nRodrigo Vieira Medina\r\n1\r\n10\r\n03/12/2007\r\nC\r\n916.044-1\r\nCélia Maria dos Santos\r\n1\r\n10\r\n14/12/2007\r\nC\r\n916.045-8\r\nDamião José Antunes\r\n1\r\n10\r\n13/12/2007\r\nC\r\n916.047-4\r\nDavid Jorge Bittencourt\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.050-8\r\nGunther Ferraz Costa\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.051-6\r\nJulio Cesar Baraldi Simões\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.052-4\r\nJulio César dos Santos\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.053-2\r\nMarcelo Franco da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.054-0\r\nRicardo Silva dos Reis\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.056-5\r\nAlex de Souza Barreto\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.057-3\r\nAlexandre de Oliveira Pinto\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.058-1\r\nAnselmo Ricardo de Freitas\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.059-9\r\nAntonio Paulo da Silva Teixeira\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.060-7\r\nClaudio de Oliveira Machado\r\n1\r\n10\r\n28/12/2007\r\nC\r\n916.061-5\r\nEdmo Pinto da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.062-3\r\nEdson Moura da Conceição\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.064-9\r\nEduardo Vinicius de Almeida Couto\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.066-4\r\nHarley Robson Cardoso\r\n1\r\n10\r\n02/01/2008\r\nC\r\n916.067-2\r\nIsaias dos Santos Figueiredo\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.068-0\r\nJosé Ismael de Souza Zeba\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.069-8\r\nLuiz Aguiar Carvalho de Almeida\r\n1\r\n10\r\n02/01/2008\r\nC\r\n916.070-6\r\nMarcio Siqueira Valerio\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.071-4\r\nMarcus Vinicius da Costa Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.072-2\r\nPatrícia Sousa Abreu\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.073-0\r\nRoberto Moura da Matta\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.074-8\r\nVaneir Miranda Grijo\r\n1\r\n10\r\n06/01/2008\r\nC\r\n916.076-3\r\nBruno Augusto Campos Cabral\r\n1\r\n10\r\n22/12/2007\r\nC\r\n916.077-1\r\nAltair Xavier Dias\r\n1\r\n10\r\n17/12/2007\r\nC\r\n916.078-9\r\nEdson Ramos da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.079-7\r\nAna Maria da Rocha Sinare\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.080-5\r\nAgostinho de Jesus Botelho\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.082-1\r\nLuís Alves Barbosa\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nC\r\n916.083-9\r\nJosé Ivan Lessa Vanderlei\r\n1\r\n10\r\n03/01/2008\r\nC\r\n916.084-7\r\nAlex Marcos Lima Alves\r\n1\r\n10\r\n03/01/2008\r\nC\r\n916.085-4\r\nPaulo Cesar Miranda Sthel\r\n1\r\n10\r\n19/01/2008\r\nC\r\n916.086-2\r\nJosé Maria Braga\r\n1\r\n10\r\n19/01/2008\r\nC\r\n916.088-8\r\nAndré Americo da Silva Freitas\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.089-6\r\nAndre Luiz Ferreira Costa\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.090-4\r\nWagner José Leitão\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.091-2\r\nCarlos Alberto Kelly Maciel\r\n1\r\n10\r\n15/02/2008\r\nC\r\n916.092-0\r\nRogério dos Santos Souza\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.093-8\r\nVanderson Teixeira Godinho\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.094-6\r\nCristovao Pereira da Silva\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.095-3\r\nDorival Correia Teles\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.097-9\r\nEdson Travassos da Rocha Filho\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.098-7\r\nEduardo José da Costa Fraga\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n916.099-5\r\nVanderlei de Penedo\r\n1\r\n10\r\n24/02/2008\r\nC\r\n921.100-4\r\nFlavio Gallo Cabral\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.101-2\r\nHelio Gomes de Pinho\r\n1\r\n10\r\n18/02/2008\r\nC\r\n921.102-0\r\nIldemar Mota Gois\r\n1\r\n10\r\n25/02/2008\r\nC\r\n921.103-8\r\nJoão Bosco da Costa Aredo\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.104-6\r\nJosé Ari Nogueira Lima\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.105-3\r\nSylvio Amand de Castro Junior\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.107-9\r\nJosé Henrique Rodrigues Anjo\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.110-3\r\nJoseny Alves Antonio\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.113-7\r\nSidnei Dornelles da Silva\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n15/02/2008\r\nC\r\n921.117-8\r\nLuiz Henrique Rodrigues de Moraes\r\n1\r\n10\r\n28/02/2008\r\nC\r\n921.118-6\r\nMarcelo Alexandre Silva L. de Melo\r\n1\r\n10\r\n17/02/2008\r\nC\r\n921.119-4\r\nMarcio Borges da Silva\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.120-2\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.121-0\r\nMarcos Aurelio Pinto de Andrade\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.124-4\r\nSergio Antonio da Silva Muniz\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.125-1\r\nMiguel Guimarães\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.127-7\r\nOlias Cezar Gomes\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.128-5\r\nPedro Lucas Dias da Silva\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.129-3\r\nSamuel Andrade Bastos\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.130-1\r\nRenato de Andrade Pimenta\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.131-9\r\nRenato Baptista de Souza\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.132-7\r\nRicardo Santos Lopes\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.133-5\r\nRoberto Wagner Moraes Rolim\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.134-3\r\nRubens Dias dos Santos Filho\r\n1\r\n10\r\n17/02/2008\r\nC\r\n921.136-8\r\nFabio Pires Heringer\r\n1\r\n10\r\n21/02/2008\r\nC\r\n921.137-6\r\nJuarez Alves Pereira\r\n1\r\n10\r\n21/02/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 522216\r\n"
        ],
        "522230": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701089-1. Analisando o pleito às fls. 07 e 08, informo que em 04.03.2008, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40º § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 combinado com o § 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo, de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 522230. A faturar por empenho\r\n"
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        "522235": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "Procurador do Estado,matrícula nº 836.278-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de acréscimos o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 18.04.1975 a 22.11.1995, num total de 7.524 (sete mil quinhentos e vinte e quatro) dias.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 641.889-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 1º do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, o pedido.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 60 (sessenta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2005, 30 (trinta) e 2006, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2008 a 08.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nES PUPOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.03.2008 a 05.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.03.2008 a 05.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.03.2008 a 10.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nERY DA COSTAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.03.2008 a 12.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.01.2008 a 12.04.2008 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.03.2008 a 07.04.2008 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.03.2008 a 10.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2003, 60 (sessenta), 2004, 60 (sessenta), 2005, 60 (sessenta), e 2006, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.02.2008 a 10.04.2008 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 522235\r\n"
        ],
        "522236": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-30/200.297/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BUSINESS SERVIÇOS CONSULTIVOS LTDA - ME, no valor estimado de R 55.858,95, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-30/200.297/2008 - Com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BUSINESS SERVIÇOS CONSULTIVOS LTDA - ME, no valor de R 55.858,95, para atender despesas com serviço de substituição das tubulações hidráulicas das piscinas do Complexo Caio Martins. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3390.39.18, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 522236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522248": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/141/5000/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE, que tem como despesa, a contratação para concessão de estagiários como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao mês de abril de 2008, no valor de R 9.294,00 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/142/5000/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, que tem como despesa, a contratação de estudantes inscritos no Programa de Educação para o Trabalho, referente ao mês de abril de 2008, no valor de R 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais), estando a presente dispensa amparada no art. 24, inciso XIII da referida Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 522248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522294": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.04.2008\r\nProcesso nº E-11/1050/82 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 177.026-2. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco) por cento de triênios a partir de 06/12/2007.\r\nProcesso nº E-05/2308/90 - PAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula nº 199.176-9. CONCEDO 45% (quarenta e cinco) por cento de triênios a partir de 28/12/2007.\r\nProcesso nº E-05/2666/94 - MÁRIO D'EL REI PINTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 285.212-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco) por cento de triênios a partir de 16/12/2007.\r\nProcesso nº E-05/0831/91 - REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, Geógrafo, matrícula nº 285.215-0. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco) por cento de triênios a partir de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-05/1711/90 - PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, Servente, matrícula nº 191.672-5. CONCEDO 50% (cinqüenta) por cento de triênios a partir de 14/01/2008.\r\nProcesso nº E-11/20264/83 - ENEDIR CARVALHO FERREIRA CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 264.855-8. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco) por cento de triênios a partir de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-05/2257/90 - ALVARO ALVES COSTA FILHO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.337-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco) por cento de triênios a partir de 01/01/2008.\r\nProcesso nº E-05/0320/90 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula nº 285.188-9. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco) por cento de triênios, a partir de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-05/1117/92 - RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, Administrador, matrícula nº 810.496-0. CONCEDO 35% (trinta e cinco) por cento de triênios a partir de 05/01/2008.\r\nId: 522294\r\n"
        ],
        "522309": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\nProcessos nºs E-01/501.456/2008 (Recurso administrativo) e E- 01/501.489/20808 (Contra-razões ao recurso administrativo) - Pregão Eletrônico nº 01/2008. INDEFIRO, tendo em vista que após diligência o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, por unanimidade, após observação detalhada dos lances oferecidos pelas empresas licitantes verificou que os preços são exeqüíveis.\r\nQuanto às demais alegações verifica-se que não procedem, na medida em que a documentação apresentada pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS S.A. atende ao estabelecido nos sub-item 7.1 a 7.6 do instrumento convocatório, bem como ao regulamento editado pelo BANCO DO BRASIL S.A. para a utilização do sistema licitações-e, para a realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços por intermédio da rede mundial de computadores - Internet.\r\nId: 522309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522310": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n31/03/2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/03/2008\r\nONDE SE LÊ: ... R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)...\r\nLEIA-SE: ...R 182.998,08 (cento e oitenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos)...\r\nId: 522310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522311": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2008\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2008\r\nONDE SE LÊ: ...Editora NDK Ltda...\r\nLEIA-SE: ...Editora NDJ Ltda...\r\nId: 522311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522360": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 05 DE MAIO DE 2008\r\n, tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-19/100.225/2008, a implantação do processo de reestruturação parcial previsto no Termo de Compromisso (vide fls. 03/06 dos autos), firmado entre a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Comissão de Reestruturação da Administração Indireta.\r\nSecretária de Estado de Habitação, em prosseguimento.\r\nId: 522360\r\n"
        ],
        "522385": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.700.160/2003 - NIUZA LOPES CORRÊA, matrícula nº 517.714-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/002.967/2008 - SANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO, matrícula nº 139.216-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2008.\r\nId: 522385\r\n"
        ],
        "522387": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "ETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.291/2008 - ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.469-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.469/2007 - ANA MARIA BAPTISTA, Servente, mat. nº 5.014.627-3, período base de 18/07/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.473/94 - ANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.322-4, período base de 29/08/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.024/2007 - ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.768/2000 - BENEDITO PRUDENTE DA SILVA, Servente I, mat. nº 141.446-5, período base de 11/09/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.266/2002 - BIANCA ALVES DA SILVA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.315-8, período base de 22/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.362/97 - CLÉA ANSELMO SARTORE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.888-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.839/2007 - CARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.178-4, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.900/2007 - DILMA GONÇALVES BITTENCOURT, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.648-8, período base de 10/11/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.712/2001 - DULCE MARIA THEODORO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.848-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.259/2003 - ELIZABETH ANTUNES SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.838-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.678/2002 - ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.218-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.691/2007 - EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.271-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.975/2007 - EDSON MOTA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.458-9, período base de 30/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.132/2007 - FABIANA PERKLES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.367-0, período base de 28/10/98 a 04/01/2004.\r\nProc. nº E-03/1.002.588/95 - FIDELINA SOARES GOMES, Merendeira II, mat. nº 273.410-1, período base de 03/11/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.993/2007 - IZABEL CRISTINA TAVARES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.593-4, período base de 25/08/2002 a 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.176/2004 - JANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.812-7, período base de 10/08/2000 a 09/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.760/2002 - KATIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.653-3, período base de 10/12/99 a 09/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.548/2007 - LUCIANA ANDREIA RODRIGUES FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.587-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.804/2007 - LUIS DOS SANTOS GONZAGA, Encanador Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.010.712-7, período base de 21/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.840/2007 - MARCELO AURELIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.755-0, período base de 07/04/2001 a 19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.501/93 - MARLENE BISPO DA SILVA LATA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.412-2, período base de 13/02/99 a 12/02/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.054/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO ENGRACIA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.411-9, período base de 01/01/98 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.002.150/88 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, Prof.A.A.E. II, mat. nº 157.582-8, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.161/2001 - MONICA DA TRINDADE LOPES MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.063-6, período base de 26/04/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.390/2007 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO MEDEIROS, Servente II, mat. nº 273.265-9, período base de 01/01/88 a 12/01/93.\r\nProc. nº E-03/11.002.751/2007 - MAURO MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.361-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.446/2001 - NILCEA JULIO AGAPITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.787-9, período base de 01/02/2001 a 20/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.286/84 - REGINA CÉLIA MORAES DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 110.181-5, período base de 22/09/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.893/2003 - RIBAMAR DOS SANTOS LIMA, Servente, mat. nº 5.014.701-6, período base de 09/02/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.177/2007 - SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.106-1, período base de 02/12/97 a 01/12/2002.\r\nProc. nº E-03/1.002.525/95 - VALQUIRIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.835-8, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.001.791/2006 - ANETE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.022-7, período base de 23/06/94 a 22/06/99 e de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.261/2007 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.327-9, período base de 01/07/87 a 30/06/97.\r\nProc. nº E-03/11.001.516/2007 - MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.014.624-0, período base de 26/04/96 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.455/2008 - MARINALVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.643-4, período base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 28/09/2000 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.962/2006 - MAGDALENA PORTO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.817-8, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.453/2008 - RACHEL BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.496-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.369/2003 - ROSEMARY DOS SANTOS SÃO TIAGO, Servente, mat. nº 5.010.539-4, período base de 04/03/94 a 10/05/99 e de 29/11/99 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.712/2007 - SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.552-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.001.452/2008 - ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.814-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/90 a 08/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.815/2008 - EVA GUILHERMINA DE ARAUJO GARRIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.158-6.\r\nProc. nº E-03/11.001.327/2008 - MARIA INÊS CRESPO VELOSO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.233-9.\r\nProc. nº E-03/11.000.954/2008 - MARIA LUCIA GARCEZ DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.014.855-0.\r\nProc. nº E-03/11.001.165/2008 - MILENA SANTOS VILLA REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 891.394-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.172/2008 - SILVIA CAMELO DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.183-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 522387\r\n"
        ],
        "522388": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2008\r\nProc. nº E-03/9.400.015/2003 - ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.608-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.803.955/86 - CLEISE DE SOUZA MATTOS MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.169-5, período base de 18/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.300.335/88 - CONCEIÇÃO MENEZES GONÇALVES FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.546- 0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.302.178/96 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.575-7, período base de 16/05/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.038/80 - CLEVERSON RUFINO ARAUJO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 55.706.-6, período base de 29/03/2001 a 28/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.438/93 - DEBIE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.023-5, período base de 20/05/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.002/2003 - FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.823-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.343/87 - HELENA LENGRUBER DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.799-7, período base de 20/09/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.571/95 - LÍGIA VIEIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 279.957-5, período base de 10/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.046/98 - MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.648-2, período base de 27/09/2002 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.013/2007 - NEUZA MARIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.139-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/9.400.024/2003 - RAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.138-3, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.300.070/97 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.695-9, período base de 20/02/2001 a 21/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.088/88 - VITALINA NAIR VELOSO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.551-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 522388\r\n"
        ],
        "522389": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.920.034/2008 - CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 522389\r\n"
        ],
        "522390": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.200/87/A - CLAUNEDI CARDINOT, Merendeira I, mat. nº 161.331-4, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.177/87 - ROZELI DO CARMO CHRISTANI DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.366-0, período base de 05.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc. nº E-03/3.400.993/93 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.828-0, período base de 11.05.99 a 10.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.601.508/94 - BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 241.847-3, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.006/95 - GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.742-3, período base de 31.08.99 a 30.08.2004.\r\nProc. nº E-03/2.500.063/96 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.180-3, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007\r\nProc. nº E-03/1.601.015/95 - GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.624-5, período base de 27.06.98 a 26.06.2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2008 - EUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.436-3, período base de 24.05.2001 a 23.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.034/2001 - NILCÉA DE FATIMA COUTO PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.014.238-9, período base de 02.09.99 a 01.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.500.075/95 - MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.315-6, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 24.02.2000 a 23.02.2005.\r\nProc. nº E-03/2.510.163/2000 - ELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.596-5, período base de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.710.093/99 - NILCINEA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.354-0, período base de 04.03.94 a 03.03.2004.\r\nProc. nº E-03/2.510.144/2000 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.505-6, período base de 16.05.94 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/7.710.037/2005 - LUCIMERY MOREZINHA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.022.031-8, período base de 01.09.94 a 31.08.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.234/94 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.836-6, períodos base de 17.05.85 a 16.05.90 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.139/97 - ROSÃNGELA MARIA DA SILVA CARDINOT, Prof. Doc. I, mat. nº 246.288-5, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.359/2008 - ELIANA MARINHO DE SÁ, Merendeira I, mat. nº 154.944-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.87 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.607.041/84 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 155.040-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.06.77 a 13.06.92 e de 31.05.95 a 30.05.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.042/2008 - PATRÍCIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.812-3.\r\nProc. nº E-03/7.710.020/2008 - CÁSSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 522390\r\n"
        ],
        "522394": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "Processo nº E-03/7.130.116/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorrida no âmbito do SILVIO JORGE DANTAS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº 239.968-1, por perda de objeto, e também no que tange a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/004.147/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorrida no âmbito do, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nProcesso nº E-03/10.703.787/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a procrastinação do feitoMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GRILLO COUTINHO, Professor Docente II, nível C, ref. 5, matrícula nº 245.604-4, por perda de objeto, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessoria desta Unidade. Remeta-se ao Òrgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 522394\r\n"
        ],
        "522395": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2008\r\nProcesso nº E-12/660124/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2008, a favor da empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA-ME, no valor total deR 51.700,00.\r\nId: 522395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522407": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\nProc. nº E01/705367/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 31.865,70 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/705482/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma AMPLA -no valor de R 2.340,49 (dois mil trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/705482/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma no valor de R 1.530,20 (hum mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/705482/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da firma no valor de R 31,50 (trinta e um reais e cinqüenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 05.05.2008\r\nProc. nº E01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTOS - AMBIDno valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 522407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522426": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\n- AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até fevereiro/2003.\r\n- AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de março/2002 até dezembro/2003.\r\nDE 17.04.2008\r\n- AUTORIZO o crédito de reversão da inscrição 35/05122-A, em nome de Maria Carmen Salles Dutra\r\nProc. nº\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição 43/024447-F, em nome de Maria de Andrade dos Santos, com reversão e acerto de verba para a coleção D.\r\no cancelamento da inscrição 43/053722-A, em nome de Elizete Maria dos Santos, com reversão para as coleções B,C e E.\r\n- AUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição 38/054694-A, em nome de Peterson Ferreira da Silva Soares.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/055720-A, em nome de Zeni da Conceição Rodrigues, com reversão e pagamento de crédito para as coleções B e C.\r\n- AUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/056055-A, em nome de Mônica Aguiar dos Santos para 37/056055-A. \r\nProc. nº\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição 43/058715-A, em nome de Hercilia Carvalho Santos, com reversão para as coleções B, C e D.\r\nProc. nº\r\no cancelamento da inscrição 43/059981-A, em nome de Almerinda de Andrade Affonso, com reversão para as coleções B, D e E.\r\n- AUTORIZOa mudança de prefixo da inscrição 38/073915-B, em nome de Alex Rocha da Silva para 67/073915-B.\r\nAUTORIZOo cancelamento da inscrição 45/077753-A, em nome de Célia Lanuncy de Brito, com reversão e pagamento de crédito para a coleção B. \r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA a mudança de prefixo da inscrição 38/079350-B em nome de José Carlos Oliveira da Fonseca Junior, para 66/079350-B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição 43/079797-A, em nome de Maria Inez de Araújo Siqueira, com reversão e pagamento de crédito para a coleção C.\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/080902-A, em nome de Pedro Henrique Alves da Silva, para 67/080902-A. \r\nProc. nº\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/081551-C, em nome de Thales Leandro Antunes da Cruz para 37/081551-C.\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/081667-B, em nome de Renan Jorge Oliveira Mira, para 66/081667-B.\r\nProc. nº\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/084812-B, em nome de Ronald Caldas Correa para 66/084812-B.\r\nProc. nº\r\nAUTORIZOa mudança de prefixo da inscrição 38/085837-B, em nome de Alex Vieira Germano para 37/085837-B.\r\nProc. nº\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/087769-B, em nome de Diego dos Santos Silva Donato, para 66/087769-B.\r\na inclusão da inscrição 088284.\r\nProc. nº\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/088914-B, em nome de Gabriel Serra Medella da Silva, para 66/088914-B.\r\nProc. nº\r\na mudança de prefixo da inscrição 38/090508-A, em nome de Raphael Gomes Calvo, para 66/090508-A.\r\nProc. nº\r\na isenção do imposto de renda.\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 09/2008, expedida em 14.03.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a GILBERTO JOSÉ PEREIRA MIT\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 19/2008, expedida em 04.04.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a Vinícius Vasconcellos do Poço\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/2008, expedida em 10.03.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a Ricardo Maximo Barcellos.\r\nProc. nº\r\na restituição da contribuição previdenciária, com base no § 21, do art. 40 da CF.\r\nProc. nº\r\na restituição da contribuição previdenciária, com base no § 21, do art. 40 da CF.\r\nProc. nº\r\nDOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON SPS nº 01/2007.\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 04/2008, expedida em 26.02.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a VALERIA SILVA DE MELLO.\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 150/2008, expedida em 24.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\nProcs. nºs E01/715935/1996; E01/303062/2007; E01/306397/2007; E01/306424/2007; E01/306529/2007; E01/701060/2007; E01/708190/2007; E01/709096/2007; E01/710388/2007; E01/710513/2007; E01/300252/2008; E01/300291/2008; E01/300312/2008; E01/300349/2008; E01/300428/2008; E01/300433/2008; E01/300460/2008; E01/300578/2008; E01/300650/2008; E01/300744/2008. a inclusão das inscrições acima mencionadas.\r\nDE 24.04.2008\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 08/2008, expedida em 14.03.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\nProc. nº\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 94/2008, expedida em 18.02.2008, pela Secretaria do Estado de Educação, referente a PATRÍCIA PORTO DA SILVA.\r\nDE 25.04.2008\r\n- AUTORIZO a exclusão da pensão de Ângela Moss de Sá, inscrição 43/084573- A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 40/2008, expedida em 30.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VALDETE FERREIRA DOS REIS COSTA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2008.\r\nId: 522426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522430": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2696-3 - CONCEDO o adicional de 60%, referente ao 11º triênio a partir de 21.04.2008.\r\n, matrícula nº 2714-1 CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 16.04.2008.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.04.2003 a 29.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nDAISY MARIA PETERS D'AIUTO PEREIRA DA SILVA03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 22.01.2003 a 30.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2388-7 - DEFIROo abono de permanência instituído pela EC 41/2003 e com base na Resolução SARE N° 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\nId: 522430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522448": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-07/202.378/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva dos sistemas de informações da FEEMA, no valor de R 224.639,00 - NE 00268/2008, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/203.540/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, para atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, gerenciamento da equipe técnica e de realizações de estudos acadêmicos sobre o controle da emissão de gases poluentes e ruídos pelos veículos automotores registrados e licenciados no ERJ, no valor de R 67.658,58 - NE 00269/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 522448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522458": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/676344/1994 - MARCIA DE FREITAS TAVARES, matr. nº 24/002.983-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 03.06.1993 a 02.06.2003.\r\nProc. nº E-12/209212/2008 - RUBERCI MARTINS, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.079-3. Fixa os proventos mensais a contar de 24.04.2008.\r\nProc. nº E-12/233665/2008 - ADELMAR DE SOUZA ARAÚJO, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.901-9. Fixa os proventos mensais a contar de 24.04.2008.\r\nId: 522458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522463": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "Processo nº E-08/000.011/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2008, destinado à aquisição de fraldas descartáveis, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 07, pelo valor total de (R 628,20); MARCOMED SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 02 e 03, pelo valor total de (R 8.178,30) e PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Itens 01, 04, 05, 06, 08 e 09, pelo valor total de (R 25.557,10), perfazendo a licitação o valor total de R 34.363,60 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\nId: 522463\r\n"
        ],
        "522467": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-08/010.701/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2008, referente à aquisição de testes LIPA (HLA A, HLA A PRIMER e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 522467\r\n"
        ],
        "522472": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-08/090.011/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2008, destinado à registro de preços objetivando a aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 15.100.008,00 (quinze milhões, cem mil e oito reais).\r\nId: 522472\r\n"
        ],
        "522493": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-07/202.134/2007 - ACOLHO, EM PARTE, o recurso in terposto por EVERGLADES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. em 30% (trinta por cento) a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.814, de 05/12/2007.\r\nId: 522493\r\n"
        ],
        "522496": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-34/071.245/2004 - Dou provimento ao recurso da Fa zenda.\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-34/144.878/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 522496\r\n"
        ],
        "522506": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2008\r\nProcesso nº E-35/22.242/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 6.957,70 (seis mil novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos), em favor de H.A. 2001 Tecnology and Training Ltda, pelo fornecimento de materiais de informática (Termo Reconhecimento Dívida nº 001/2008).\r\nId: 522506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522511": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\n/04/2008\r\nProcesso nº E-07/203.683/2007 - DESINTERDITO as atividades da Empresa C.C.I TRANSPORTES LTDA, localizada na Rua Laudemiro das Mercês nº 25, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, entretanto, observando a viabilidade de concessão ou não da competente Licença Ambiental requerida pela Empresa desinterditada junto à FEEMA. \r\nId: 522511\r\n"
        ],
        "522529": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.05.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº . Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art 2º da Lei nº 1.5 6º da Lei nº 1.608/90, vinte e cinco por cento) e 30% (trinta por cento) triê nio.\r\nMARCOS LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no artque lhe deu 30% (trinta por cento)a contar de 27.11.2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 816.948-4.Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 40-41, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 11.10.2003 a 03.11.2003. \r\nId: 522529\r\n"
        ],
        "522530": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2008\r\nProc. nº E-17/001.060/2007- APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 001/2006, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 419.845,10 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), referente à totalização dos recursos repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal.\r\nProc. nº E-17/000.430/2008- APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 011/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Piraí, no montante de R 1.368.396,17 (hum milhão, trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), referente à totalização dos recursos repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal.\r\nProc. nº E-17/000.482/2008- APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 098/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores, no montante de R 525.188,24 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à totalização dos recursos repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal.\r\nId: 522530\r\n"
        ],
        "522555": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2008\r\nProc. nº E-09/0193/1714/2008 - Luciano Freire Chometon de Oliveira, matr. nº 853.486-9 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Rafaela Gama Chometon de Oliveira, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante nos demonstrativos às fls. 16 e 17 do presente processo.\r\nProc. nº E-01/600.858/2006- Carlos Augusto Jorge Vidal, matr. 178.811-6 - Concedo o benefício requerido a partir de 09.04.2006, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/04129/404/1987- Humberto de Oliveira, matr. 089.386- 5 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.01.1990, o aumento de 55% e 60%, correspondente ao 10º e 11º graus de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/220.706/2007- Vera Lucia Pfeil Manhães, matr. 815.921-2 - Concedo o benefício requerido a partir de 23.05.2005, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. n° E-09/1123/1510/2008 - Divalice Marinho Brito de Abreu, matr. nº 198.749-4 - Período base: 11/01/2003 a 09/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. n° E-09/23718/1134/2008 - Eduardo Pessanha dos Reis, matr. nº 808.810-6 - Período base: 04/08/92 a 31/07/07 = 9 meses\r\nProc. n° E-09/681/1092/2008 - Geraldo da Cunha Moraes, matr. nº 269.754-8 - Período base: 19/10/90 a 14/10/05 = 9 meses \r\nProc. n° E-09/3042/1142/2008 - Giselly Lugão Silva de Souza, matr. nº 871.611-0 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 3 meses \r\nProc. n° E-09/1654/1510/2008 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 - Período base: 14/04/02 a 27/07/07 = 3 meses.\r\nProc. n° E-01/55415/2007 - José Bazune Cassibi, matr.n.º 131.669-4 - Período base: 01/08/83 a 05/12/98 e 05/07/00 a 03/07/05 = 12 meses.\r\nProc. n° E-09/2880/1127/1997 - José da Matta Coelho, matr. nº 809.596-0 - Período base: 19/03/97 a 30/05/07 = 6 meses.\r\nProc.E-09/024183/1012/2008- Lilian Sepúlveda Peres, matr. nº 871.793-6 - Período base: 02/04/02 a 31/05/07 = 3 meses. \r\nProc. n° E-09/1844/1928/2008 - Marcio Luiz de Carvalho Barros, matr. nº 871.917-1- Período base: 02/04/02 a 19/06/07 = 3 meses. \r\nProc. n° E-09/5007/1903/2008 - Marco Aurélio Luciano da Silva, matr. nº 260.488-2 - Período base: 10/12/91 a 27/12/96 e 30/07/98 a 12/10/03 = 6 meses.\r\nProc. n° E-09/16847/1030/2008 - Margareth da Conceição Nogueira Vieira, matr. nº 267.142-8 - Período base: 20/08/99 a 17/08/04 = 3 meses.\r\nProc. n° E-09/0001/1513/1996 - Renato Ferreira Vaz, matr. nº 814.735-7 - Período base: 27/07/00 a 25/07/05 = 3 meses.\r\nProc. n° E-09/3749/1510/2002 - Roberto Gonçalves, matr. nº 1.145.679-5 - Período base: 02/07/02 a 30/06/07 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 522555\r\n"
        ],
        "522556": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora Perita Legista de 3ª Classe, matrícula 872.215-9, pelo prazo de dois anos, com início em 01 de março de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 522556\r\n"
        ],
        "522575": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.04.2008\r\nE- 01/53.806/2007 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o Termo de Convênio de Cooperação entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R 34.361,60 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O de 18.04.2008.\r\nId: 522575\r\n"
        ],
        "522577": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 848,08 (oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2008\r\nDE 18/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 2.931,54 (dois mil novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 829,10 (oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2008\r\nId: 522577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522660": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/05/2008\r\nProcesso nº E-03/11.309/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, , Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, matrículas nºs 055.706-6 e 087.156-6, e CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA POSSODELI,Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, matrícula nº 074.275-9 e Professor Docente II, nível D, referência 9, matrícula nº 505.856-5, não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 522660\r\n"
        ],
        "522683": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 28/04/2008\r\nProc. nº E-03/10700739/2007 - DIOGENE RODRIGUES GUEDES, matrículas 00/0838245-9 (RJ) e 00/0935325-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000164/2007 - FILOMENA CRISTINA PIRES, matrículas 00/0290779-8 (RJ) e 7468-5 (PMDC).\r\nProc. nº UERJ/9902/2007 - MÔNICA MACHADO DA SILVA, matrículas 00/0913947-8 (RJ) e 00/0006363-6 (UERJ).\r\nProc. nº E-08/602894/2005 - OSANI MAIA DA SILVEIRA REIS, matrículas 00/0862556-8 (RJ) e 145062-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700205/2007 - SHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS, matrículas 00/0919491-1 (RJ) e 12123 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10003321/2006 - NEDES VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0247979-8 (RJ) e 3605-6 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10400185/2006 - CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, matrículas 00/0927370-7 (RJ) e 1586-5 (PMSF).\r\nProc. nº E-08/602382/2006 - THEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO, matrículas 00/0867377-4 (RJ) e 214.109-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/14753/1985 - MARIA JOSÉ DE ALENCAR, matrículas 00/0194216-8 (FAETEC) e 00/0245134-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10700897/2006 - MARCOS TORRES DE SOUZA, matrículas 00/0929178-2 (RJ) e 005844 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10800086/2005 - MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, matrículas 00/0845205-4 (RJ) e 00/0916660-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10100360/2006 - ALEX CAMPOS DE SOUZA, matrículas 00/0848531-0 (RJ) e 00/0925389-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600618/2006 - LUCIANE DE AZEVEDO SOARES, matrículas 00/0865801-5 (RJ) e 203.131-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700658/2006 - VIRGINIA HELENA DE CARVALHO BORGES, matrículas 00/0282158-5 (RJ) e 00/0928696-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000694/2007 - GREIDE SOLANGE DE SOUZA DUARTE, matrículas 00/0916591-1 (RJ) e 10/682284-5 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10102292/2007 - VANEZA FREITAS ALVES, matrículas 00/0935067-9 (RJ) e 17815 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/11201830/2007 - MARCIA RAMALHO GUINELLE, matrículas 00/0921872-8 (RJ) e 00/5023028-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400637/2005 - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0915446-9 (RJ) e 0014 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/10500370/2007 - PATRICIA FERREIRA MARTINS ROCHA, matrículas 00/0914812-3 (RJ) e 00/0934381-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700690/2007 - LENICE BRAGA RODRIGUES PORTO, matrículas 00/0934133-0 (RJ) e 13798 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10201673/2007 - ENILVÂNIA VIANA BEZERRA, matrículas 00/0913212-7 (RJ) e 00/0929836-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800175/2007 - EDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO DE VASCONCELLOS, matrículas 00/0929720-1 (RJ) e 000061 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10101710/2007 - MARIA CELESTE DA SILVA CAMPOS, matrículas 00/0827457-3 (RJ) e 00/0921908-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10900406/2007 - ROSANA LIMA DA SILVA, matrículas 00/0933965-6 (RJ) e 1217 (PMS).\r\nProc. nº E-03/8610496/2005 - MONICA CRISTINA VASCONCELLOS BORGES OLIVEIRA, matrículas 00/0918808-7 (RJ) e 155110 (PMP).\r\nProc. nº E-03/810724/2007 - MARTA MARIA SOUTO BESSA, matrículas 00/0830060-0 (RJ) e 00/0929609-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410232/2007 - DAYSE RUBIM FERNANDES DE SOUZA, matrículas 00/0934224-7 (RJ) e 6573 (PMI).\r\nProc. nº E-08/600554/2006 - DANIELA PINTO DA CUNHA, matrículas 00/0865880-9 (RJ) e 434344 (FMSN).\r\nProc. nº E-03/10700708/2007 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0934357-5 (RJ) e 00/0293334-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400353/2007 - CATIA REGINA SILVA, matrículas 00/0933119-0 (RJ) e 4508 (FMSP).\r\nProc. nº E-03/11400362/2007 - WALTER DIAS MARTINS NETO, matrículas 00/0933240-4 (RJ) e 242.249-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10900492/2007 - LEILA FARIA, matrículas 00/0844230- 3 (RJ) e 00/0934947-3 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600581/2006 - OSCAR LARA ROCHA JUNIOR, matrículas 00/0867667-8 (RJ) e 13754 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11200115/2005 - ELI DE ABREU, matrículas 00/0838764-9 (RJ) e 00/0913282-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/605499/2002 - ELAINE MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrículas 00/0852382-1 (RJ) e 1199780 (MS).\r\nProc. nº E-03/5410236/2007 - AMARO DUARTE JUNIOR, matrículas 00/0911813-4 (RJ) e 00/0935219-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610119/2007 - LEANA BORBA DE AZEVEDO, matrículas 00/0920854-7 (RJ) e 0004746 (PMSAP).\r\nProc. nº E-01/3239/2002 - JACI JORGE DE MELO, matrículas 00/0870816-6 (RJ) e 00/1003347-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/811111/2007 - PATRÍCIA CARLA LEANDRO DA SILVA, matrículas 00/0827139-7 (RJ) e 00/0935981-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002533/2007 - HELLEN COSTA RAMOS, matrículas 00/0911927-2 (RJ) e 00/0933399-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610168/2007 - SANGELA DE SOUZA MEIRELES, matrículas 00/0929730-0 (RJ) e 00/5012412-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700731/2007 - MANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO, matrículas 00/0911703-7 (RJ) e 00/0935443-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/221469/2007 - MARIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES, matrículas 00/0864009-6 (apos.-RJ) e 203.084-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 522683\r\n"
        ],
        "522689": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\nProcesso nº E-17/101.023/2008 - Com base no Decreto n° 41.065 de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.540,00 (oito mil quinhentos e quarenta reais), a favor de SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, referente ao PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM QUE SEJA PARTE A CEDAE, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 522689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522690": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\nProcesso nº E-17/107.443/2007 - Com base no Decreto n° 41.065 de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.134,27 (sete mil cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), a favor da COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA, referente aos “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EXERCÍCIO DE 2006”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 522690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522698": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-27/0134/2089/2006 - Mantenho o despacho de 28.01.2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora FLAVIA GUIMARÃES FERNANDES, correspondente as matrículas 00/0032148-9 (CBMERJ) e 217.535-4 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-27/0082/2089/2006 - Mantenho o despacho de 28.01.2008, publicado no D.O. de 01.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora ADRIANE SILVA CRUZ, correspondente as matrículas 00/0032222-2 (CBMERJ) e 00/0867183-6 (SESDEC), observada a inexistência de efeito suspensivo, nos termos do art. 203 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-27/0093/2089/2006 - Mantenho o despacho de 21.09.2007, publicado no D.O. de 25.09.2007, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor FREDERICO SALES DE MATOS, correspondente às matrículas 00/0032491-3 (CBMERJ) e 009545 (PMM). \r\nId: 522698\r\n"
        ],
        "522709": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 30.04.2008\r\nProc. nº E-03/10102488/2006 - FRANCISCO SALGADO MOURA, matrículas 00/0196940-1 (RJ) e 11535 (apos.-PMSG).\r\nLícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nId: 522709\r\n"
        ],
        "522711": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.04.2008\r\nFica o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Enquadramento de Pessoal Técnico-Administrativo, de acordo com “ad referedum” do Reitor de 29/04/2008, conforme Lei nº 4.800/2006, publicada em DOERJ de 30/06/2006. \r\nProc nº E-26/050.797/2008\r\nMatrícu-\r\nla\r\nNome\r\nCargo\r\nNível\r\nFai- xa\r\nPa- drão\r\nA partir de\r\n10340- 8\r\nJose Fábio de Souza Castro\r\nProfissional de Nível Elementar\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n01/07/2006\r\no afastamento da matrícula nº 10.016-4, no período de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, na Universidad Politécnica de Valencia, na Espanha, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\no afastamento do , matrícula nº 00535-5, no período de 14 de março de 2008 a 30 de setembro de 2008, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, na Universidade Metropolitana, em Porto Rico, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.432/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008, referente à despesa com hospedagem para atender às necessidades da DGA, PROPPG, CPGA, PGPS, PPGSP, PGCL, PGBB, CPPGEC, PPGCN, PG-ERN, PPGECM e PGV, à empresa PÁLACE HOTEL LTDA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 32.173,50 (trinta e dois mil cento e setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nDE 30.04.2008\r\n*Processo nº E-26/050.654/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 1.293,10 (um mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), de COMPENFÓRMICA MADEIRAS LTDA, no valor de R 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), de TORRES E TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, no valor de R 298,06 (duzentos e noventa e oito reais e seis centavos), de DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IPIRANGA LTDA, no valor de R 537,05 (quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e de BARRETO E BENEVENUTO LTDA, no valor de R 336,80 (trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M. J. CONTATO LTDA, no valor de R 32.386,00 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.05.2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.04.2008\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHOmatrícula nº 10.148-5, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. Concedo alteração de nome. \r\nId: 522711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522713": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/011/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais) referente ao mês de abril de 2008.\r\n*Processo nº E-26/005/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais) referente ao mês abril de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente ao mês de abril de 2008.\r\n*Processo nº E-26/001/2008 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) referente ao mês de abril de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês abril de 2008.\r\n*Processo nº E-26/622/2007 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no montante de R 1.376.563,63 (Hum milhão, trezentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) referente à 3ª e última parcela de execução do exercício de 2008. \r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2008\r\nId: 522713\r\n"
        ],
        "522719": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/04/2008\r\na Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2008, de acordo com as razões elencadas na resposta a nterna nº 001/2008 de 24/04/2008.\r\nId: 522719\r\n"
        ],
        "522729": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 68.085,25 (sessenta e oito mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007\r\nDE 18/04/2008\r\nà anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS LTDA, referente a NAD 337 de 31/01/2008, publicada em 07/03/2008, no valor de R 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008\r\nDE 24/04/2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 68.085,25 (sessenta e oito mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ARTES GRÁFICAS UBIRANI LTDA, referente a confecção de capas de processo, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2008\r\nDE 25/04/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA, referente à aquisição de adaptadores para centrífugas, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2008.\r\nId: 522729\r\n"
        ],
        "522755": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-08/4696/1988 - LIA SELIG, Médico, matr. nº 207.775-8, período base de 03/12/2002 a 01/12/2007.\r\nProc. nº E-08/610268/1990 - LIA SELIG, Sanitarista, matr. nº 259.103- 0, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-08/10870/1988 - PAULO MAURÍCIO RODRIGUES DUARTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.525-7, período base de 29/06/1998 a 27/06/2003.\r\nProc. nº E-08/600003/2008 - FABIANO BARBOSA DE AZEREDO, Médico, matr. nº 864.826-3, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600000/2008 - ANDRÉA DIAS DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.564-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608306/2007 - GIOVANI CARLO VERÍSSIMO DA COSTA, Téc. de Laboratório, matr. nº 850.603-2, período base de 18/08/1999 a 15/08/2004.\r\nProc. nº E-08/600210/2008 - WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.750-2, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/2492/1988 - LAURA DA GAMA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 230.586-0, período base de 04/02/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-01/153071/2002 - JORGE CECILIO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 622.610-4, período base de 04/03/2002 a 02/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600200/2008 - VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 866.806-3, período base de 02/01/2002 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600118/2008 - PAULO ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.871-2, período base de 23/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-08/608280/2007 - LIVIA DAMACENA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.993-3, período base de 17/10/2001 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600213/2008 - ALBERTO PALUMBO FRANCO, Médico, matr. nº 865.563-1, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605390/2003 - SONIA REGINA DO NASCIMENTO ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 296.864-2, período base de 02/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-06/979096/2000 - CARLA CRISTINA PARANHOS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.598-7, período base de 21/04/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-08/608314/2007 - FABÍOLA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 865.326-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600016/2008 - ROSANE GOMES ALVES, Sanitarista, matr. nº 866.825-3, período base de 16/01/2002 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600216/2008 - SHEILA CHELES FERRAZ, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.172-6, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600042/2008 - ITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA, Téc. de Radiologia, matr. nº 863.107-9, período base de 19/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-08/608303/2007 - SÔNIA SILVA RAMIREZ, Farmacêutico, matr. nº 850.488-8, período base de 18/08/1999 a 15/08/2004.\r\nProc. nº E-08/600050/2008 - ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, Médico, matr. nº 866.696-8, período base de 12/12/2001 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606798/1992 - MARCOS ANTONIO ROCHA LOPES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 194.048-5, período base de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/7029/1988 - MARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.280-9, período base de 30/10/2002 a 09/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601183/2000 - LUIZA SILVA DE SANTA MARIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.317-8, período base de 01/09/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-08/17320/1988 - PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.730-3, período base de 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/21270/1988 - SIBASTIÃO DA SILVA BARBOZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.162-2, período base de 10/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-08/13252/1984 - LUIZ MAURO FILGUEIRA DE VASCONCELOS, Médico, matr. nº 140.811-1, período base de 02/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600876/2008 - GLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.710-6, período base de 27/12/2002 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-08/502460/1986 - BEYLE GOMES DA COSTA, Médico, matr. nº 1.002.643-3, período base de 04/11/2002 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600035/2008 - FABIANA BORGES MIGUEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.381-1, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-01/112113/1999 - MARIZA DOS SANTOS GARCIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.379-1, períodos base de 06/09/1997 a 04/09/2002 e de 05/09/2002 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600028/2008 - ELIANA MENEZES CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, períodos base de 06/12/1994 a 24/12/1999 e de 01/01/2003 a 06/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/14070/1988 - JANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.588-5, períodos base de 10/11/1987 a 07/11/1992, de 08/11/1992 a 06/11/1997, de 07/11/1997 a 05/11/2002 e de 06/11/2002 a 04/11/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 522755\r\n"
        ],
        "522756": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 30/04/2008\r\nProcesso nº E-12/650.043/2008 - VALDERES PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais-DEGASE, mat. nº 817.307-2. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 14/01/1976 a 31/10/1977; 13/11/1979 a 05/12/1979; 02/05/1980 a 31/10/1980; 18/03/1982 a 26/05/1982; 01/01/1991 a 31/08/1993; 01/10/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 28/02/1994 e de 01/06/1994 a 20/10/1994, no total de 2.165 (dois mil cento e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/10/1994 a 31/10/1994 por ser concomitante com este Estado.\r\nProcesso nº E-12/650.580/2008 - JAIR PRETO DE OLIVEIRA, Assistente Social-DEGASE, mat. nº 835.370-8. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 24/08/1959 a 31/03/1962; 04/05/1967 a 08/04/1968; 24/04/1968 a 24/09/1970; 14/01/1971 a 30/11/1973; 12/02/1976 a 30/07/1976 e de 05/07/1976 a 30/09/1976, no total de 3.440 (três mil quatrocentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.574/2008 - IVAN MATIAS DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.656-0 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 30/07/1991; 01/08/1991 a 15/08/1995 e de 28/10/1998 a 26/01/1999, no total de 3.326 (três mil trezentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/01/1999 a 01/02/1999, por ser concomitante com este Estado.\r\nProcesso nº E-12/650.574/2008 - IVAN MATIAS DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.656-0. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 26/02/1983 a 24/01/1985, no total de 699 (seiscentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.168/2008 - CLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 849.277-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1978 a 11/08/1978; 01/10/1978 a 24/06/1983; 10/09/1984 a 02/05/1989; 26/06/1989 a 17/08/1989; 04/09/1989 a 04/12/1989; 04/12/1989 a 03/07/1991 e de 16/10/1991 a 13/01/1992, no total de 4.362 (quatro mil trezentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 04/12/1989, por ser concomitante com a própria Certidão.\r\nProcesso nº E-12/650.575/2008 - MAURO GOUVÊA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 893.185-9. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Comando do 1º Distrito Naval/Marinha do Brasil, no período de 21/01/1985 a 31/01/1988, no total de 1.106 (hum mil cento e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.563/2008 - ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 836.449-9, período base de 06/04/1999 a 19/06/2004. \r\nProcesso nº E-12/650.564/2008 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 868.159-5, período base de 06/02/2002 a 04/02/2007. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 522756\r\n"
        ],
        "522758": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DE 29.04.2008\r\nProc. nº E-08/600.629/2007 - JOSE FRANCISCO DE BRITO, Artífice de Saúde, matr. nº 189.460-9, nos períodos de 05.05.1969 a 01.09.1969, de 17.09.1969 a 08.09.1970, de 09.12.1970 a 15.05.1971, de 20.07.1971 a 08.10.1971, de 19.11.1971 a 03.01.1972, de 12.01.1972 a 31.01.1972, de 08.02.1972 a 07.03.1972, 27.03.1972 a 14.04.1972, de 08.05.1972 a 08.06.1972, de 13.06.1972 a 04.08.1972, de 16.09.1972 a 04.05.1973, de 10.05.1973 a 06.07.1973, de 09.08.1973 a 18.09.1974, de 22.10.1974 a 27.11.1974, de 01.12.1974 a 01.02.1975, de 09.08.1977 a 07.12.1977, de 29.03.1978 a 28.04.1978, de 29.04.1978 a 27.05.1978 e de 08.06.1978 a 19.03.1979, num total de 2.138 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.502/2007 - JUVENAL BENVINDO FILHO, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.772-0, nos períodos de 20.06.1979 a 02.08.1979, de 15.08.1979 a 25.04.1980, de 13.05.1980 a 12.07.1980, de 08.08.1980 a 05.03.1981, de 18.04.1981 a 16.06.1981, de 07.07.1981 a 06.04.1982, e de 14.06.1982 a 26.05.1984., num total de 1.614 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.933/2007 - MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.239-8, nos períodos de 01.11.1977 a 15.02.1979, de 01.05.1979 a 07.07.1980, de 22.04.1981 a 30.11.1981, de 01.12.1982 a 30.12.1982, de 03.01.1983 a 03.03.1984, de 01.09.1984 a 30.10.1989 e de 02.01.1990 a 07.03.1990, num total de 3.533 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.751/2007 - RUTH SOUZA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.328-8, nos períodos de 12.06.1978 a 02.01.1980, e de 01.06.1984 a 14.08.1994, desprezando-se de 01.04.1987 a 30.11.1995, por concomitância com outro tempo, num total de 4.293 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.806/2007 - SYLVIA FREITAS BANDEIRA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.227-6, nos períodos de 02.11.1968 a 30.12.1968, de 22.09.1971 a 24.01.1972, de 26.01.1973 a 10.09.1973, de 04.12.1975 a 31.03.1976, de 03.01.1977 a 28.02.1977, de 01.06.1979 a 12.07.1979, de 15.11.1979 a 11.02.1980 e de 02.05.1981 a 11.05.1981, num total de 732 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.826/2007 - IOLANDO DA SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.904-9, nos períodos de 11.11.1968 a 13.12.1968, de 31.08.1970 a 19.01.1971, de 01.06.1971 a 07.01.1974, de 09.01.1974 a 31.01.1974, de 08.02.1974 a 31.12.1975, de 10.02.1976 a 31.12.1976, de 03.01.1977 a 31.12.1977 e de 01.01.1978 a 05.03.1979, desprezando-se de 06.03.1979 a 26.09.1979, por concomitância com outro tempo, num total de 3.144 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600.221/2008 - JOSÉ ROBERTO COELHO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 295.968-2, no período de 01.02.1980 a 30.09.1980, de 02.05.1981 a 08.04.1983, de 20.05.1985 a 30.08.1985, de 09.04.1983 a 03.04.1985, desprezando-se o período de 01.08.1981 a 08.04.1983, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 1.773 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.698/2007 - MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico, matr. nº 808.956-7, nos períodos de 01.05.1988 a 31.12.1990, desprezando-se o período de 17.01.1993 a 10.11.1995, por concomitância com outro tempo, num total de 975 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.973/2007 - GENICEA XAVIER DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.856-4, nos períodos de 01.01.1977 a 10.06.1986, desprezando-se o período de 11.06.1986 a 05.12.1986, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 3.442 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.871/2007 - MARIA APARECIDA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.635-4, no período de 13.02.1975 a 30.03.1979, num total de 1.508 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.129/2007 - JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.636-1, nos períodos de 01.03.1973 a 21.01.1976, de 16.11.1976 a 01.11.1978, de 29.11.1979 a 22.09.1980, de 23.09.1980 a 30.09.1980, de 21.05.1981 a 12.08.1981, desprezando-se o período de 06.10.1981 a 30.04.1987, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 2.146 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600.505/2008 - MARLÉA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 176.849-8, no período de 12.11.1973 a 12.08.1974, num total de 271 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/148.098/2007 - LEDA MORENO DE AZEVEDO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 198.856-7, nos períodos de 10.08.1969 a 31.12.1970, de 18.04.1972 a 29.09.1972 e de 01.03.1982 a 15.08.1982, desprezando-se o período de 16.08.1982 a 07.12.1985, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 837 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152.150/2007 - LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 207.580-2, nos períodos de 17.01.1973 a 23.11.1973, num total de 310 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152.150/2007 - LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 207.580-2, nos períodos de 14.05.1974 a 24.05.1974, de 01.11.1974 a 30.12.1975, de 01.05.1976 a 20.10.1976, de 15.02.1977 a 17.08.1978, de 22.11.1978 a 19.08.1979, de 24.05.1982 a 10.11.1982, desprezando-se o período de 11.11.1982 a 12.09.1993 e de 14.02.1991 a 27.10.1992, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 1.600 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.220/2005 - CRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL, Médico, matr. nº 262.244-7, nos períodos de 02.01.1978 a 31.08.1980 e de 18.03.1981 a 16.09.1982, num total de 1.519 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.604/2007 - LEDA CABRAL DOS SANTOS, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.321-9, nos períodos de 01.02.1969 a 12.03.1978 e de 01.05.1978 a 29.10.1978, desprezando-se o dia 30.10.1978 , por estar em concomitância com outro tempo, num total de 3.506 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.095/2007 - NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.241-0, nos períodos de 24.08.1970 a 25.01.1972, de 06.01.1973 a 13.03.1973, de 26.03.1973 a 02.07.1973, 21.09.1973 a 14.01.1974, de 01.06.1974 a 09.08.1974, de 24.09.1974 a 23.04.1976, de 13.01.1978 a 05.07.1978, num total de 1.623 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.946/2007 - ELIANA MENEZES CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, nos períodos de 22.06.1981 a 18.09.1981, de 15.10.1981 a 17.03.1983, de 08.02.1984 a 06.07.1984, de 01.09.1984 a 31.03.1985, de 08.04.1985 a 11.07.1986, de 30.07.1986 a 13.08.1986, de 19.08.1976 a 16.04.1987, de 04.08.1987 a 01.11.1987, de 01.02.1988 a 05.02.1988, de 07.03.1988 a 20.04.1988, de 13.12.1989 a 22.01.1990, de 02.07.1990 a 30.01.1991, de 01.04.1991 a 03.10.1991, de 01.04.1991 a 03.10.1991, desprezando-se o período de 15.06.1998 a 29.03.2000, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 2.264 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.986/2007 - MARIETTA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 183.308-6, nos períodos de 19.05.1966 a 16.01.1968, de 01.02.1968 a 15.06.1968, de 20.06.1968 a 08.07.1968, de 01.07.1968 a 05.11.1968, de 01.05.1969 a 04.07.1970, de 29.01.1971 a 30.06.1971, de 01.07.1971 a 25.10.1971, de 01.02.1977 a 10.03.1977, de 01.10.1977 a 18.06.1980, desprezando-se o período de 20.05.1971 a 30.06.1971, 19.06.1980 a 30.07.1980 e de 01.02.1980 a 19.12.1981, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 2.471 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.227/2006 - ORIMAR PRADO, Psicólogo, matr. nº 863.796-9, nos períodos de 22.08.2000 a 06.11.2001, desprezando-se o período de 06.11.2001 a 16.11.2001, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 442 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600.498/2007 - JOSEFA MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.399-9, nos períodos de 01.07.1977 a 30.09.1986, de 01.10.1986 a 09.01.1987, de 01.04.1987 a 30.09.1988, desprezando-se o período de 01.10.1988 a 09.07.1990 e de 01.08.1991 a 30.04.1993, por estar em concomitância com outro tempo, num total de 4.022 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.716/2006 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, Agente Aux. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.742-7, no período de 15.01.1965 a 15.02.1966, num total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, dos servidores acima.\r\nId: 522758\r\n"
        ],
        "523047": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DE 06.05.2008\r\nProc. nº E-03/10702400/1999 - LEONARDO DE ALMEIDA AMADO, matrículas 00/0827900-2 (RJ) e 00/0838240-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810725/2007 - LIA TERESINHA JARDIM MENEZES, matrículas 00/0827616-4 (RJ) e 00/0929629-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11002301/2007 - VALMIR JOSÉ DA SILVA, matrículas 00/0914496-5 (RJ) e 00/0935161-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10202994/2004 - VERA LUCIA BITTENCOURT SACRAMENTO DIAS, matrículas 00/0840621-7 (RJ) e 060913-1 (apos.- PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200599/2007 - LUCIANA VICTOR NORONHA, matrículas 00/0910091-8 (RJ) e 234.817-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1476/2001 - PATRÍCIA ALVES CAPITÃO, matrículas 00/0832401-4 (RJ) e 00/0841518-4 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 523047\r\n"
        ],
        "523257": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-19/401.506/1998 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2008, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0054/98 com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de reforma geral com acréscimo e modificação de layout do prédio principal e sanitários do Bloco Anexo do H.E. Santa Maria, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-33/400.228/2004 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2008, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0009/2004 com a firma Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda, referente às obras de execução de rede subterrânea de esgoto sanitário, inclusive ETE, no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, inclusive para o Aditivo de Serviços.\r\nId: 523257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523396": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-07/201.336/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.06.2007, os proventos de ELIANE PINTO BARBOSA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 2701305-1.\r\nId: 523396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523588": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05.05.08\r\nProcesso nº E-27/10.579/89 - De conformidade com o disposto no Art. 131, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora REGINA DOS SANTOS SCALDAFERRI, Datilógrafo, matrícula nº 100.907-5, relativa ao período-base apurado entre 25/06/98 a 23/06/2003, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nId: 523588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523756": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº 1986/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus América Inc, no valor de R 44.228,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2285/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Adinstruments PTY Lda, no valor de R 106.313,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2446/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Corporation, no valor de R 120.289,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2484/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANLAB S.1, no valor de R 41.301,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2636/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Radicon Ltda, no valor de R 33.620,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 523756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523769": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, BASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2008\r\nProc. n° E-02/200216/2008.\r\nOnde se lê: Ratifico a dispensa de licitação...\r\nLeia-se: Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 523769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523772": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.04.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.340-1- Autorizo a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22.11.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.437-9,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.125- 4,\r\nAutorizo as Fixações de Proventos Mensais de Inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.799-5 Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.04.2008\r\nSANDRA REGINA SOARES MARCÍLIO DE SOUZA, Oficial de Administração, classe A, matr.08/105.380-3,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.895-2,\r\n, Nutricionista, matr.08/100.824-5,\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE MELLO, Médica, classe A, matr.08/100.523-3,\r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviços de aposentadoria.\r\n, matr.08/108.804-9 - Defiro o abono de permanência a partir de 10.05.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n, matr. 08/103.158-5 - Defiro o abono de permanência a partir da data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nIVANA RAHAL PINZAN, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.505-9, para o Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 05.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.197-3, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC. \r\nId: 523772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523785": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 070/2001 - 2ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cambuci, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 70.\r\nId: 523785\r\n"
        ],
        "523805": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2008\r\n*Processo n° E-02/000946/2006 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a prorrogação do contrato de Serviços de Consultoria da firma SOFTCOMEX INFOR MÁTICA LTDA, a despesa no valor total de R 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais), e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls.234.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 523805\r\n"
        ],
        "523820": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-08/0002/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor FÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0006/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO ROSA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0004/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0007/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RENATO NUNES ESPIÚCA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0008/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAFAEL CORRÊA DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0009/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO WERNER DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0014/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0061/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0062/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAUL MIRANDA FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 523820\r\n"
        ],
        "523869": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " Professor Docente II, C, ref. 8, matricula nº 1.514.922-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2008.\r\nId: 523869\r\n"
        ],
        "523879": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0950/2007 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 27/2007, para contratação de serviço de locação de comunicação de dados e telefonia, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 306/308.\r\nProc. nº IO/0468/2008 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2008, para aquisição de leitor digitalizador de microfilme, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 178/181.\r\nProc. nº IO/0471/2008 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2008, aquisição de papel não copiável, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 173/175\r\nId: 523879\r\n"
        ],
        "523905": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2008\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o requerente não apresentou o certificado de conclusão do curso Técnico de Farmácia.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o requerente não apresentou motivos pelo seu não comparecimento.\r\nProc. nº E-08/606.581/2007 - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE BRITO - , tendo em vista que o requerente não apresentou o certificado de conclusão de 2º grau.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que a requerente não compareceu a sua reconvocação e não apresentou motivos para explicar o não comparecimento.\r\nId: 523905\r\n"
        ],
        "523919": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " .2008\r\nProcesso nº E-04/065.068/2008 - Defiro.\r\nProcessos nºs E-04/409.622/2007 e E-04/153.567/2007 - Indefiro.\r\nProcesso nº E-34/014.149/2006 - Com base nos pareceres de fls. 412 e 414v., ambos exarados pela Assessoria Jurídica desta Pasta e, em consonância com o que dispõe o art. 319 do Decreto nº 2479/79, decido pela aplicação da pena de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO FERNANDO DE CASTRO, tal como prescrete o art. 296, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 523919\r\n"
        ],
        "523923": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\nProc.nº E-17/200.569/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 007/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 08/2008, realizada em 03 sessões, sendo 1ª sessão em 01 de abril de 2008, 2ª sessão em 03 de abril de 2008 e 3ª sessão em 25 de abril de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE SENADOR CAMARÁ, PADRE MIGUEL, BANGU E SANTÍSSIMO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma ERWIL CONSTRUÇÕES S.A., pelo valor de R 1.327.363,34.\r\nId: 523923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523939": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso nº E-02/002062/2005 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/002063/2005 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 128 e 129.\r\nId: 523939\r\n"
        ],
        "523944": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-04/331.3962001 - Dou provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-04/331.396/1999 - Dou provimento ao Recurso da Fazenda.\r\nId: 523944\r\n"
        ],
        "523948": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.04.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nProc. nº E-10/130.683/2008\r\nOnde se lê\r\n...Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n...Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização à conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.684/2008\r\nOnde se lê\r\n...Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\n...Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização à conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.685/2008\r\nOnde se lê\r\n...Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\n...Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização à conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.689/2008\r\nOnde se lê\r\n...Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\n...Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização à conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/130.690/2008\r\nOnde se lê\r\n...Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\n...Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização à conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 523948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523950": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2008\r\nProcesso nº\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nExercício\r\nE-03/3.189/2008\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n5.513.156-9\r\n2006\r\nLEANDRO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n5.518.324-8\r\nMÔNICA CARDOSO ROCHA\r\n5.515.183-1\r\nROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n5.515.180-7\r\nSANDRA MARIA CRUZ RODRIGUES DA SILVA\r\n5.515.301-9\r\n\r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nDE 17.04.2008\r\nProcesso nº\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nExercício\r\nE-03/3.188/2008\r\nLUCIANA GOMES DE SÁ\r\n5.515.048-6\r\n2006\r\nOSWALDO LUIZ DE PINHO SALVADOR\r\n5.515.026-2\r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 523950\r\n"
        ],
        "523953": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.209/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVictor Gustavo Nunes\r\nCitroen Jumper\r\nLUX5841\r\nId: 523953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523955": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.206/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlexander de Deus Marinho\r\nRenault Master\r\nKQZ9204\r\nId: 523955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523956": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/131.207/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Roberto Cardoso\r\nRenault Master\r\nLSA0681\r\nId: 523956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523957": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/131.208/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRoberto Rezende dos Santos\r\nMB\r\nKZT1508\r\nId: 523957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523958": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.583/2007 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaula Estrela Cassus\r\nRenault Master\r\nLRE0793\r\nId: 523958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523960": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06.05.2008\r\nProc. n° E-11/50.228/1990 - Murilo Navarro Pereira Filho, Profissional Superior do Registro de Empresas, letra J, matr. 070-3. Concedo ao servidor o percentual de 5%, a que faz jus, totalizando 60% de triênios, a partir de 28.04.2008.\r\nId: 523960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523974": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2008\r\nProcesso n° 3870/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 54.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n04.2008\r\nProcesso n° 2286/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Eletron Led S.A.S, no valor de R 30.477,35, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2447/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Corporation, no valor de R 19.670,59, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2591/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sanyo Comercial Solutions, no valor de R 23.818,95, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2889/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Hauque Enterprise, no valor de R 79.265,30, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2105/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sigma - Aldrich Inc., no valor de R 15.588,61, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 3111/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Beckmam Coulter Inc., no valor de R 18.272,88, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso n° 2268/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biodex Medical Systems, Inc., no valor de R 111.200,20, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 3037/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bubble Tecnhology Industries, no valor de R 16.830,50, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDIA 29.04.2008\r\nProcesso n° 2890/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Corporation, no valor de R 145.835,74, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 2973/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Artech Medical, no valor de R 25.383,70, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 3038/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh, no valor de R 118.438,90, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 3039/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Latin América Inc., no valor de R 51.920,35, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 3812/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Microvision Medical Inc, no valor de R 35.465,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 523974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523975": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso n° E-18/001.325/2008 - De acordo com a delegação de competência que trata o processo n° E- 18/000.506/08, autorizo.\r\nId: 523975\r\n"
        ],
        "523978": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/046.905-1 - (Anexo: 00-2008/046.910-8). EMPRESA: IPCJ3 PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/193.748-0 - EMPRESA: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/054.700-1 - EMPRESA: MULTI CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 67-2008/026.506-5 - EMPRESA: COOPERATIVA DE TRAB DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RJ VALE TÁXI. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/014.532-9 - EMPRESA: SORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/016.924-4 (Anexo:00-2008/016.928-7) - EMPRESA: AGENA RESINAS E COLAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 25-2008/052.035-9 (Anexo: 25-2008/052.045-6) - EMPRESA: LANCHONETE RESTAURANTE E POUSADA CATAVENTO LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/039.948-7 - EMPRESA: AUREO W A DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 59-2008/029.457-0 - EMPRESA: BAR E MERCEARIA EDUSAN LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/037.984-2 - EMPRESA: SEGSOFT COMERCIAL LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/032.990-0 - EMPRESA: ED 95 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/063.028-6 - EMPRESA: GDC ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A. Indeferido.\r\nId: 523978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523991": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900.541/2008 - JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - Defiro o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 523991\r\n"
        ],
        "523995": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2008\r\n, Professor Docente ll, matrículas nºs 186.731-6 e 197.607-5. Indeferido.\r\n04.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.473-9.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Professor Docente II, matr. nº 254.013-6.\r\nINDEFERIDO\r\nId: 523995\r\n"
        ],
        "524002": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2008\r\n*Processo nº E-12/49/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao reforço de empenho para o mês de abril do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 524002\r\n"
        ],
        "524021": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DE 06 DE MAIO DE 2008\r\nconsoante os termos do Art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008.\r\nId: 524021\r\n"
        ],
        "524053": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2008\r\nProcesso nº E-01/600.637/95 - CLEODIR LESSA COSTA, matrícula nº 1.200.544-3, Servente II, período base de 02/08/82 a 19/09/87.\r\nProcesso nº E-01/600.188/99 - IOLANDA DA COSTA PICOLI, matrícula nº 279.006-1, Servente II, período base de 01/01/88 a 16/01/93.\r\nProcesso nº E-03/902.320/89 - MARIA DE LIMA PAES LEME, matrícula nº 144.340-7, Servente, período base de 26/02/92 a 11/04/97.\r\nProcesso nº E-03/06.495/95 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 239.760-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/903.044/95 - NÁIRA FONSECA FOIS, matrícula nº 282.007-4, Prof. Doc. II. período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/10.202.326/2002 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 253.837-9, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 09/02/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/1.400.785/87 - ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 144.481-9, Servente I, período base de 12/09/83 a 26/12/93.\r\nProcesso nº E-01/601.080/2000 - MARIA CAROLINA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 1.202.309-9, Servente II, período base de 02/08/82 a 16/08/92.\r\nProcesso nº E-01/601.082/2000 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.202.313-1, Servente II, período base de 02/08/82 a 16/08/92.\r\nProcesso nº E-01/601.056/2000 - NEDYR RAMALHO DA FONSECA, matrícula nº 191.306-0, Servente II, período base de 10/11/81 a 09/12/91.\r\nProcesso nº E-01/602.280/99 - ODÍLIA MOREIRA DA VITÓRIA, matrícula nº 205.851-9, Servente II, período base de 13/08/82 a 18/09/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-01/602.325/99 - ELINETE FIRMO BRAGA, matrícula nº 274.814-3, Merendeira II. \r\nProcesso nº E-03/1.301.035/86 - LILIA MACEDO CESAR, matrícula nº 142.528-9, Servente II.\r\nProcesso nº E-01/602.391/2000 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.161.423-7, Merendeira I.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/10.701.245/2007 - DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 904.233-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/74 a 05/05/94, num total de 6.840 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.245/2007 - DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 904.233-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/2001 a 30/12/2001, num total de 280 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/10.701.245/2007 - DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 904.233-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/12/2001 a 12/01/2002, num total de 13 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.245/2007 - DORISCÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 904.233-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 13/04/2004, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor, desprezando-se o período de 14/04/2004 a 21/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.005.713/85 - CLEI DJANE SOARES PEREIRA PINTO, matrícula nº 150.809-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/04/86, publicado no D.O. de 05/05/86, que averbou 384 dias de serviço prestado a Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.400.135/93 - ERLINA CÉLIA DA ROCHA VIANA, matrícula nº 156.470-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende, num total de 1.064 dias e não como constou no despacho de 13/04/2005, publicado no D.O. de 29/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.900.521/95 - LEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 235.534-5, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, num total de 2.631 dias referente ao período de 01/03/77 a 15/05/84 e não como constou no despacho de 25/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/230.068/2002 - MARIA PAULA SAMUEL BASTOS, matrícula nº 1.202.648-0, Servente. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.421 dias e não como constou no despacho de 26/03/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.100.096/93 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, matrícula nº 1.201.505-3, Servente. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.796 dias referente e não como constou no despacho de 10/11/93, publicado no D.O. de 29/11/93.\r\nProcesso nº E-03/5.610.031/2003 - SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, matrícula nº 186.480-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 1.296 dias e não como constou no despacho de 25/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/04/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.100.220/1994\r\nOnde se lê: ...ELZA MARIA DINIZ ARAUJO...\r\nLeia-se: ...ELIZA MARIA DINIZ ARAUJO...\r\nD.O. DE 10/04/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.402.145/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.402.645/2007...\r\nId: 524053\r\n"
        ],
        "524078": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " \r\nAgente de Portaria I, matrícula nº 666.411-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/11/2007, revogando-se o despacho de 13/11/2007, publicado no D.O. de 21/11/2007.\r\nId: 524078\r\n"
        ],
        "524087": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 87.233,05 (oitenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e cinco centavos), referente ao mês de abril de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.505,00 (quatro mil quinhentos e cinco reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de abril de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.444,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), referente ao mês de abril de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 524087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524098": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 07.05.2008\r\n*Processo nº E-09/865/2554-2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Luis Filipe Barbariz da Costa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 05/05/2008, do Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 08.05.2008.\r\nId: 524098\r\n"
        ],
        "524099": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/004966/2006 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 14ª CPIA para apurar também irregularidades noticiadas no processo em apenso n° E-03/10203331/2007, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 206, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 524099\r\n"
        ],
        "524105": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17.04.2008\r\n- AUTORIZO o adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de ADOLPHO LUIZ NEVES CESAR LEAL, no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 524105\r\n"
        ],
        "524106": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2008\r\n- RATIFICO a autorização de adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de ADOLPHO LUIZ NEVES CESAR LEAL, no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 524106\r\n"
        ],
        "524110": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-08/015/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FÁBIO TARANTO COURI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79. \r\nId: 524110\r\n"
        ],
        "524128": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.287/2006 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2008, destinado à aquisição do medicamento ALBUMINA HUMANA SOLUÇÃO INJETÁVEL A 20% - FRASCO 50 ml, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no único item, pelo valor total de R 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais).\r\nId: 524128\r\n"
        ],
        "524130": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.083/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2008, destinado à aquisição de notebook, scaner de mesa, dispositivo de projeção multimídia e estabilizador de tensão, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS INET SOLUÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 4.555,00 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nId: 524130\r\n"
        ],
        "524134": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-08/000.698/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2008, destinado à prestação de serviço gráficos para confecção de 2.000.000 folders e 200.000 cartazes, para serem utilizados nas ações educativas em combate a dengue no Estado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 118.840,00 (cento e dezoito mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 524134\r\n"
        ],
        "524135": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-08/020.021/2008 - HOMOLOGO o Pregão eletrônico nº 073/2008, destinado à prestação de serviço hotelaria e hospedagem, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 524135\r\n"
        ],
        "524139": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.209/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 079/2008, destinado à aquisição de medicamento: tacrolimus 1mg e tacrolimus 5mg - cápsula, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 18.569.400,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 524139\r\n"
        ],
        "524143": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DE 01.04.2008\r\n*Requisição nº 03-073/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 51/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.913,00 (treze mil novecentos e treze reais), no atendimento as necessidades da paciente Marlene Mercadante, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008. \r\nDE 25.04.2008\r\n*Requisição nº 03-126/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 65/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA no valor de R 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta reais), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 84.307 HELAINE ARAÚJO DE AGUIAR MOTA, a fim de submeter a cirurgia de transplante de córnea, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2008. \r\nId: 524143\r\n"
        ],
        "524145": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.451/2007 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 007/2007, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica executiva para conservação e manutenção da qualidade do ar, em favor das seguintes empresas: LHM AR CONDICIONADO LTDA - nos lotes 03 e 07 (R 12.579.999,84); RGI COM. E REPR. LTDA - nos lotes 02 e 06 (R 24.687.120,96); TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - no lote 04 (R 8.995.000,80); BELLO RIO ENG. E SERV. LTDA - nos lotes 01 e 05 (R 16.975.001,28) e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA - no lote 08 (R 5.350.000,08), perfazendo a licitação o valor total de R 68.587.122,96 (sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e sete mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 524145\r\n"
        ],
        "524156": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000259/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 031/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 39.166,52 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000260/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 030/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 524156\r\n"
        ],
        "524161": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\nProc. nº E-01/601.236/2003 - ELIZABETH MARIA BARROS LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 256.373-2. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 524161\r\n"
        ],
        "524164": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\n*Proc. nº E-17/200.790/2008 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da firma CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2008.\r\nDE 24.03.2008\r\n*Proc. nº E-17/200.826/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 022/2007, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0KM, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 30.03.2008, passando seu término para 27.07.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008. \r\nId: 524164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524166": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-07/201.001/2007 - Refixados, com validade a contar de 12.07.2007, os proventos de JORGE PINHEIRO CARNEIRO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700286-4.\r\nId: 524166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524167": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000259/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 031/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 39.166,52 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000260/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 030/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 524167\r\n"
        ],
        "524174": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\nProc. nº E-07/201.053/1997 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 597 a 600, que comprovam a incorporação da FLUMINENSE RJ REFRIGERANTE LTDA - CNPJ nº 07.673.334/0001-75 pela COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - CNPJ 31.456.338/0001-86, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012898, para atividades de fabricação, engarrafamento e comercialização de refrigerantes, bem como de produção de garrafas de PET, localizada na Avenida Dom Pedro II, 87 - Centro, no Município de Porto Real.\r\nId: 524174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524185": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/132.890/2008 - SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 34/00107-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no total de 351 (trezentos e cinqüenta e um) dias, correspondendo a 11 (onze) meses e 21 (vinte um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 524185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524192": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora LUCIANE LUCAS DOS SANTOS, matr. nº 33958-0, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 04/04/2007, com base no inciso VIII do art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º da Resolução nº 03/91, considerando a aprovação do Conselho Universitário.\r\nAutorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 04/06/2008 a 06/06/2008, para participar do LH Gray Meeting, em Edinburgh, na Escócia. \r\nAutorizo o afastamento do servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 31800-6, Professor Adjunto, no período de 25/03/2008 a 31/03/2008, para participar do Congresso da BRASA, em New Orleans, nos Estados Unidos. \r\nAutorizo o afastamento do servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO, matr. nº 33075-3, Professor Adjunto, no período de 25/03/2008 a 31/03/2008, para participar do Congresso da BRASA, em New Orleans, nos Estados Unidos. \r\nAutorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 02/05/2008 a 10/05/2008 para participar do 30º Symposium on Biotechnology for Fuel and Chemicals, em Nova Orleans, nos Estados Unidos. \r\nAutorizo o afastamento do servidor RODOLFO DINO, matr. nº 31215-7, Professor Adjunto, no período de 14/04/2008 a 18/04/2008, para participar de discussões sobre estudos de integridade de poços e interações fluídos-reservatórios e visita a Companhia SUNCOR, em Calgary, no Canadá.\r\nAutorizo o afastamento da servidora AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 24/03/2008 a 02/04/2008, para participar do IX Congresso da Brasa, na Universidade de Tulane, em Nova Orleans, nos Estados Unidos.\r\nDE 06.05.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo a função gratificada de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAÍ- 05, junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA REGINA ARAÚJO REICHERTE PIMENTEL, matr. 32458-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 10 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor Pedagógico da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Subsecretaria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 524192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524194": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARMEM SOUZA, matr. nº 25024-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 03/02/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA LÚCIA PINTO CONSIDERA, matr. nº 8178-6 - Defiro o abono de permanência, a contar de 08/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALES DAHER, matr. nº 30298-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 14/02/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 25417-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 26/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- REINALDO PEIXOTO, matr. nº 24672-8 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 524194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524195": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- REINALDO DE SOUZA SOARES, matr. nº 25803-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Rede Ferroviária Federal S/A, no período de 07/06/1976 a 15/09/1978, totalizando 829 dias de exercício.\r\n- WILLIAM BATISTA TEIXEIRA, matr. nº 31958-2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no Proc. UERJ nº 2315/2001. \r\n- LIDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/07/1970 a 30/10/1971, 04/06/1973 a 08/07/1976, 01/05/1977 a 06/08/1977, 11/11/1977 a 18/01/1979, 01/08/1980 a 14/02/1981, 01/07/1981 a 10/05/1983, 01/11/1983 a 31/10/1984 e de 02/05/1985 a 21/10/1985, totalizando 3.278 dias de exercício.\r\n- NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. nº 31399-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/07/1976 a 30/11/1977, 24/03/1981 a 26/08/1981, 11/08/1982 a 28/02/1990, 01/03/1990 a 17/12/1992 e de 08/07/1993 a 05/01/1994, totalizando 4.622 dias de exercício.\r\n- WILLIAM BATISTA TEIXEIRA, matr. nº 31958-2 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no Proc. UERJ nº 6875/96. \r\na contar de 30/10/2007, os proventos mensais do inativo IVAN SLEIMAN MIHESSEN, matr. 2684-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 269/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\nId: 524195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524197": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0-PMERJ em conformidade com o art 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daSUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos Lotes 01, 02, 05, 07, 09, 10, 12, 13, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, no valor de R 125.984,08 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos); EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos Lotes 29 e 31, no valor de R 156.806,00 (cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e seis reais); COSLIMP - COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, vencedora dos Lotes 03, 08, 11, 14 e 17, no valor de R 9.777,00 (nove mil setecentos e setenta e sete reais);ADRIELA CONFECÇÕES LTDA, vencedora do Lote 06, no valor de R 5.568,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais);PR ARIGONY PACHECO COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora dos Lotes 15, 18 e 34, no valor de R 9.325,00 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais);PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, vencedora do Lote 24, no valor de R 657,60 (seiscentos e cinqüenta e sete reais) e SANDRO GARBINATTO ZAMBRA ME, vencedora do Lote 04, no valor de R 524,40 (quinhentos vinte e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R 308.642,08 (trezentos e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\nId: 524197\r\n"
        ],
        "524199": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.05.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 003/2008, visando à aquisição de envelopes em polietileno co-extrudado, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 175285, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., pelo valor total de R 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais).\r\nId: 524199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524203": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.965/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nProc. nº E-10/135.322/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nProc. nº E-10/135.323/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\n8\r\nProc. nº E-10/138.807/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nProc. nº E-10/138.808/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nProc. nº E-10/131.706/2008 - INDEFIRO, de acordo com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/132.680/2008 - INDEFIRO, de acordo com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 524203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524214": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/232035/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa HONOMED - COM. E ASSISTÊNCIA TEC. EQUIP. HOSPITALARES, com o valor global de R 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008. \r\nId: 524214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524215": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/404188/2008 - Jorge Bauer Braz da Cunha - CPF nº 684.050.307-00, Identidade nº 07847808-8, PGU nº 318.505.89-4.\r\nId: 524215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524229": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.446/2008 - ALEXSANDRO RANGEL, matrícula nº 34/00936-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no dis posto no art. 80 inciso I do Decreto nº 2479/79 no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime a Marinha do Brasil, no total de 1.248 (hum mil duzentos e quarenta e oito) dias, correspondendo a 03 (três) anos 05 (cinco) meses e 1 (um) dia de efetivo exercício. \r\nId: 524229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524236": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.170/2008 - DEFIRO.\r\nId: 524236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524237": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2008\r\nNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 16/02.171-7. AUTORIZO.\r\nDE 28.04.2008\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro Agrônomo, Classe D, matrícula nº 272.393-0. AUTORIZO.\r\nId: 524237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524241": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/030/2540/2008 - SÉRGIO NATALINO DE ARAÚJO, RG 31280, a partir de 05.12.2006.\r\nProc. nº E-09/007/2587/2008 - GIOVANI MELO DE OLIVEIRA, RG 34145, a partir de 01.12.2007.\r\nProc. nº E-09/046/2514/2007 - JORGETE NASCIMENTO NUNES, matrícula 1200403-2, a partir de 26.06.2007.\r\nProc. nº E-09/028/2540/2008 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 30781, a partir de 06.11.2004.\r\nProc. nº E-04/159283/2007 - TELMA SERRANO MOREIRA, matrícula 183936-4, a partir de 08.09.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 524241\r\n"
        ],
        "524264": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2008\r\n, Oficialríodo de 03.03.2003 a 29.02.2008.\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA relativaíodo de 28.07.2001 a 25.08.2006.\r\nPRÊMIO.\r\nId: 524264\r\n"
        ],
        "524268": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-26/021.672/2006 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora ANA MARIA DE JESUS SANTOS, matricula 313-7, Assistente Administrativo.\r\nId: 524268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524269": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-26/021.569/2006 - Fixados, com validade a contar de 06/02/2008, os proventos da servidora FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA, matricula 0328-5, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nId: 524269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524270": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-26/021.671/2006 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2008, os proventos da servidora NEUZA ROSA DE OLIVEIRA, matricula 0277-4, Assistente Administrativo.\r\nId: 524270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524305": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2008\r\nProcesso nº E-01/600.021/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.866/93, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 047/2008, de 30/04/2008, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 524305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524463": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293414-9\r\nWILSON CESAR MORAES\r\n6\r\n35\r\n20/04/2008\r\nC\r\n293121-0\r\nJOSIAS BORGES\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293130-1\r\nSEVERINO MARQUES SOARES\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293133-5\r\nTERESA CRISTINA OLIVEIRA GIRARDI\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293148-3\r\nTANIA MARIA DO CARMO\r\n7\r\n40\r\n18/04/2008\r\nC\r\n293174-9\r\nMAGALI OUTEIRO SILVA\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293194-7\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n21/04/2008\r\nC\r\n293225-9\r\nANA LUCIA GERMANO\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293232-5\r\nNELSON DE ASSIS LAMEIRA\r\n7\r\n40\r\n01/05/2008\r\nC\r\n293286-1\r\nJOSÉ FRANCISCO ARAUJO DAROS\r\n7\r\n40\r\n14/05/2008\r\nC\r\n293311-7\r\nELIETE DE PAIVA\r\n7\r\n40\r\n11/05/2008\r\nC\r\n293739-9\r\nJAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA\r\n7\r\n40\r\n02/05/2008\r\nC\r\n293741-5\r\nELIANA COLONIA BRONZE LIMA\r\n7\r\n40\r\n18/04/2008\r\nC\r\n293743-1\r\nADAURI DE PAULA MATOS\r\n7\r\n40\r\n11/05/2008\r\nC\r\n1871-2\r\nDILMA FELIX FARIA\r\n8\r\n45\r\n24/04/2008\r\nC\r\n291862-1\r\nVOILA DE CARLA MOREIRA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n13/05/2008\r\nC\r\n291124-6\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/04/2008\r\nC\r\n291132-9\r\nSEVERINO RAMOS DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n18/04/2008\r\nC\r\n291137-8\r\nMARCOS ALBERTO EDON ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n22/04/2008\r\nC\r\n291205-3\r\nHELIO DE CARVALHO MORAES\r\n9\r\n50\r\n11/05/2008\r\nC\r\n291210-3\r\nFERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRA\r\n9\r\n50\r\n08/05/2008\r\nC\r\n290336-7\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n08/05/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 524463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524464": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA, Anote-se, ao órgão público Banco do Brasil S.A., no período de 13.03.2000 a 24.02.2008, no total de 2.905Desprezando- se o período de 25.02.2008 a 03.03.2008, por ser concomitante com o do Estado.\r\n, Agente de FazendaAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no 10.01.77 a 07.05.79 e de 01.11.79 dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 16.08.82 a 22.09.82, por ser concomitante com o do Estado.\r\nId: 524464\r\n"
        ],
        "524470": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 05.05.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria de 23.12.1999 a 20.12.2004. \r\nde Fazendaodo de 30.08.2002 a 28.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 524470\r\n"
        ],
        "524477": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria,ixados os proventos mensais a partir de 17.01.2008.\r\nTIBIRIÇÁ ALVARES FERREIRA DA SILVAixados os proventos mensais a partir de 22.11.2007.\r\nDELAIDE RODRIGUES DA SILVA, ixados os proventos mensais a partir de 04.03.2008.\r\nId: 524477\r\n"
        ],
        "524478": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/034/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de papel xerográfico, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 524478\r\n"
        ],
        "524517": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " Concedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n183.789-7\r\nJoão Roberto Gomes de Siqueira\r\n9\r\n50\r\n06.03.2008\r\nC\r\n184.044-6\r\nita de Nazaré Pereira de Souza\r\n9\r\n50\r\n17.03.2008\r\nC\r\n264.206-4\r\nSergio Manuel da Fonseca Clerigo\r\n10\r\n55\r\n27.03.2008\r\nC\r\n294.562-4\r\nMarcelo Maia Noro\r\n6\r\n35\r\n07.03.2008\r\nC\r\n294.636-6\r\nPeter Lucas Blaschke\r\n7\r\n40\r\n23.03.2008\r\nC\r\n\r\n294.711-7\r\nAntonio Luiz Carvalho Estrella\r\n7\r\n40\r\n29.03.2008\r\nC\r\n294.716-6\r\nAlves Filho\r\n9\r\n50\r\n09.03.2008\r\nC\r\n294.733-1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n7\r\n40\r\n10.03.2008\r\nC\r\n294.736-4\r\nLana\r\n6\r\n35\r\n07.03.2008\r\nC\r\n294.835-4\r\nUchiyama\r\n8\r\n45\r\n15.03.2008\r\nC\r\n294.837-0\r\nMarilena Rocha Penha Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n06.03.2008\r\nC\r\n819.429-2\r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata\r\n6\r\n35\r\n10.03.2008\r\nC\r\n\r\n834.594-4\r\nZilmar Espindola Filartigas\r\n9\r\n50\r\n8\r\nC\r\n-3\r\nCarlos de Oliveira Kirchpfennig\r\n8\r\n45\r\n20.03.2008\r\nC\r\nId: 524517\r\n"
        ],
        "524577": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso nº E-18/450304/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1266-5\r\nMaiza L Gimenez\r\n55%\r\n08\r\n29/4095-5\r\nAndrea M Hoffman\r\n45%\r\n08\r\n29/0202-1\r\nMaria Terezinha T de O da Silva\r\n55%\r\n08\r\n29/3307-5\r\nNancy S Pereira\r\n40%\r\n08\r\n29/0578-4\r\nArilton L da Silva\r\n55%\r\n08\r\n29/1282-2\r\nAntonio C de Jesus\r\n50%\r\n08\r\n29/1959-5\r\nRoberto L Caldeira\r\n55%\r\n08\r\n29/1841-5\r\nNilson Guimarães\r\n45%\r\n08\r\n29/3312-5\r\nMarli M Paiva\r\n40%\r\n08\r\n29/3306-7\r\nRita de C V R da Costa\r\n40%\r\n08\r\n29/1911-6\r\nEliseu M Costa\r\n45%\r\n08\r\n29/0319-3\r\nLuiz G Ferreira\r\n55%\r\n08\r\nId: 524577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524732": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            ", Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.257.166-9ixados os proventos mensais a paornando sem efeito a publicação de 07.03.2008, publicado no D.O. de 10.03.2008.\r\nId: 524732\r\n"
        ],
        "525019": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2008\r\n, matrícula nº 34/00312-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22/02/2008, nos termos proposto pela Divisão de Pessoal.\r\n- Agente Auxiliar de Transporte, nível III, matrícula nº 34/00909-2 - Concedo o aumento de 5%, a contar de 03/08/2007, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal, que corresponde a 10% de triênio. \r\nId: 525019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525347": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DE 07/05/2008\r\nProc. nº E-03/4.610.343/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de JANICE PESSANHA MOTA, Profesor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.019.644-3, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 525347\r\n"
        ],
        "525452": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-26/34.198/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CARMEN ANDRE CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Professor I, Enfermagem, matrícula nº 223.381-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/005.629/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEA,Professor Docente II, nível A, referência 1, matricula nº 803.618- 8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 525452\r\n"
        ],
        "525474": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 26/03/2008\r\n*Proc. nº E-21/012.183/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SENHASEG Serviços e Tecnologia em Segurança Ltda., no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a inscrição no curso de Adestramento de cães para localização de aparelhos de telefonia celular - o cão para o trabalho em estabelecimento prisional.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008.\r\nId: 525474\r\n"
        ],
        "525481": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 17.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.550/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários reduzidos e acrescidos sem alteração contratual, necessária ao prosseguimento da ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE DOIS TÚNEIS RODOVIÁRIOS (UM EM CADA SENTIDO), INTEGRANTES DO PROJETO VIÁRIO DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXÁ, objeto do processo nº E-17/200.762/2008, a cargo da firma JACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2008. \r\nId: 525481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525493": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 603,00 (seiscentos e três reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/CLMS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 24.405,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 240/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 14.023,35 (quatorze mil vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 286/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 69/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL LTDAno valor de R 917,40 (novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 25/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 1.603,80 (um mil seiscentos e três reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDAno valor de R 1.164,00 (um mil cento e sessenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 061/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACno valor de R 63.180,00 (sessenta e três mil cento e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 076/2007/Marcilio Dias-MAR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATORIO LIBRA DO BRASILno valor de R 13.575,00 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 05/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa , no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/Sec. Estadual de Saúde-MG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 18.592,10 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 156.060,00 (cento e cinqüenta e seis mil e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 076/2007/Marcilio-Dias/MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 13.582,80 (treze mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 076/2007/Marcilio-Dias/MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2008.\r\nId: 525493\r\n"
        ],
        "525505": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.174/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.127/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.005/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.032/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.015/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.140/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.085/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.034/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.057/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.103/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.113/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.137/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.154/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.026/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.183/2007 - Arquive-se. \r\nId: 525505\r\n"
        ],
        "525512": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-27/11.752/87 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio a servidora MARIA ELISA BRESSAN RA MOS, Professor, matrícula nº 100.975-2, relativos aos períodos base apurados entre 15/10/85 a 13/10/90, de 14/10/90 a 12/10/95, de 13/10/95 a 11/10/2000 e de 12/10/2000 a 09/10/2005, correspondentes aos 2º, 3º, 4º e 5 º qüinqüênios, respectivamente.\r\nId: 525512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525515": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2007\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2007\r\nProc. nº E-10/134.848/2007\r\nOnde se lê: Empresa de Transportes Rosa Ltda...\r\nLeia-se: Empresa de Ônibus Rosa Ltda...\r\nId: 525515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525524": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-21/990.063/2007 - LEONARDO GOMES PEREIRA, mat. 816.462-6.\r\nProc. nº E-21/917.016/2008 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, mat. 899.307-3.\r\nProc. nº E-21/917.014/2008 - EDWIN WALTER NETO, mat. nº 899.316-4.\r\nProc. nº E-21/982.013/2008 - BERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS, mat. nº 939.719-1.\r\nProc. nº E-21/961.062/2007 - RODRIGO D'AURIOL FERREIRA, mat. nº 931.186-1.\r\nProc. nº E-21/980.074/2007 - DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, mat. nº 868.082-9.\r\nProc. nº E-21/982.002/2008 - ADRIANO IZIDRO DA SILVA, mat. nº 937.050-3.\r\nProc. nº E-21/986.011/2008 - IVAN FIUZA PEREGRINO, mat. nº 192.551-0.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 525524\r\n"
        ],
        "525531": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 07.05.2008\r\nPAULO DE CARVALHO MAVIGNIER, Tornado sem efeito o pedido de averbação de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 17/03/76 a 17/03/77 e de 14/04/77 a 16/03/78, no total de 686 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 10/10/72 a 22/12/72, 03/06/74 a 25/04/75, 26/08/75 a 16/03/76 e de 14/03/77 a 13/04/77, por serem concomitantes com o Estadoublicado no D.O.de 03.01.97. \r\nId: 525531\r\n"
        ],
        "525533": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso nº E-02/001629/2007 - MARIA JOSÉ WERMELINGER FERRAZ - SIE 023 (PROSPERAR) - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Iogurte sabor morango”.\r\nProcesso nº E-02/000781/2002 - FERREIRA E LANDIM DISTRUBUIDORA DE CARNES LTDA - SIE 560 - Autorizo o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listado às fls. 208 e 209.\r\nId: 525533\r\n"
        ],
        "525535": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n184.401-8\r\nFrancisco C Almeida\r\n9\r\n50\r\n06.03.2008\r\nC\r\n184.683-1\r\nHelmar R N As\r\n9\r\n50\r\n13.03.2008\r\nC\r\n272.403-7\r\nWagner A Fortunato\r\n10\r\n55\r\n19.03.2008\r\nC\r\n868.733-7\r\nS Cicarino\r\n3\r\n20\r\n11/03/2008\r\nC\r\n868.800-4\r\nCarlos Roberto Rosa\r\n3\r\n20\r\n10.03.2008\r\nC\r\n868.836-8\r\nLuiz Kawae\r\n3\r\n20\r\n10.03.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 525535\r\n"
        ],
        "525536": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso nº E-21/905.091/2005 - ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo, em face do servidor SÉRGIO PAULO CARVALHO SILVA, matrícula nº 888.372-0, eis que acolhe, pelos próprios fundamentos, as manifestações da SARE/SUPIAD/14ª CPIA (fls 173 a 178) e do Assessor Especial/SEPLAG (fls 184 e 185).\r\nId: 525536\r\n"
        ],
        "525537": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso n° E-21/900.542/2008 - LINENE SOARES CASTELO BRANCO, RG: 44.422. o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com a instrução da Divisão de Direitos e Vantagens e manifestações favoráveis da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, em processos análogos. \r\nDEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com a instrução da Divisão de Direitos e Vantagens e manifestações favoráveis da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, em processos análogos. \r\nE-21/900.530/2008 - SHERIDAN AMÉRICO DOS SANTOS DE SOUZA, RG: 77739. o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, com a instrução da divisão de direitos e vantagens e manifestações favoráveis da douta assessoria jurídica desta pasta, em processos análogos.\r\nId: 525537\r\n"
        ],
        "525538": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2008\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 1997, para prover no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, o candidato MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 835.045-6, considerado habilitado, por ter sido aprovado em todas as etapas do certame, conforme a publicação do D.O. de 01/02/2008, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado em 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2027/2006, de interesse de .\r\nId: 525538\r\n"
        ],
        "525552": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.401/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2007, para Aquisição de Materiais Esportivos atender Unidades da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatárias as empresas MAGAZINE TUFICK LTDA., Itens 01, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52 no valor de R 58.867,67 (cinqüenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), WR COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., Itens 02, 07, 16, 19, 21, 25, 26, 27, 30, 33, 35, 36, 38, 41, 44, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor de R 51.854,90 (cinqüenta e um mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), WILSON CORREA E CIA LTDA., Itens 10 e 11 no valor de R 9.170,50 (nove mil cento e setenta reais e cinqüenta centavos), totalizando R 119.830,07 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta reais e sete centavos).\r\nId: 525552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525556": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2008\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.020/2007 \r\nOnde se lê: ...nível 11209-7.\r\nLeia-se: ...nível 209-7.\r\nId: 525556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525557": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2008\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 525557\r\n"
        ],
        "525560": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-34/236.527/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 525560\r\n"
        ],
        "525561": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.751/2005 - AUTORIZO, A PEDIDO, a exclusão do registro do cooperado 2315 - José Carlos da Silva Regis.\r\nId: 525561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525582": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 3811/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da OLYMPUS AMÉRICA INC, no valor de R 18.833,35, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 525582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525588": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/05/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/04/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 174172, onde em 07/05/2008 os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 fora adjudicado ao licitante SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA - ME, pelo valor total de R 7.883,10 (sete mil oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos), os itens 09, 10 e 11COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA - ME, pelo valor total de R 1.542,00 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 9.425,10 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 525588\r\n"
        ],
        "525593": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " CARVALHO. Louvada na promoção PG-4 nº 009/2008-RCG, torno sem efeito o despacho de fls. 08 dos presentes autos, publicado no Diário Oficial de 21.06.2006.\r\nId: 525593\r\n"
        ],
        "525598": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2008\r\nProcesso nº E-12/660235/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008, a favor das seguintes empresas: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, para os Lotes I, II e III, no valor total de R 12.068,00 e IGM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP, para o Lote IV, no valor total de R 5.140,00.\r\nId: 525598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525600": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " MANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-CHEFE\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70.580. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.70, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2008.\r\nId: 525600\r\n"
        ],
        "525601": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.05.2008\r\n\r\n\r\nId: 525601\r\n"
        ],
        "525602": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "COORDENADOR MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-13/111/2008 - Transferência da viatura Oficial 3-1372. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenadoria Militar da Casa Civil.\r\nId: 525602\r\n"
        ],
        "525630": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-26/200/2008 - OF. SECT/GAB Nº 189/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-02/952/2008 - OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 107/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-30/287/2008 - OFÍCIO SETE/GAB Nº 248/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZOconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nE-09/327/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nE-09/020/2533/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nE-09/005/2515/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nE-11/181/2008 - OFÍCIO/SEDEIS/GS Nº 72/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à INVESTERIO, para as providências complementares.\r\nId: 525630\r\n"
        ],
        "525691": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\nProc. nº E-08/0142/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00352 destinado a cobertura de despesas com o programa de residência médica do HCAP, em favor da médica MANUELA QUEIROZ AZEVEDO, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). \r\nId: 525691\r\n"
        ],
        "525692": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DE 07.05.2008\r\nProc. nº E-08/00026/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE LUIZ MOURA NERY, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0030/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor IGOR LIMA DE JESUS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 525692\r\n"
        ],
        "525694": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 05.04.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 525694\r\n"
        ],
        "525705": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2008\r\nProc. nº E03/6300552/1995 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 63/2008, expedida em 12.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA LUCIA BARBOSA MARTINS.\r\nId: 525705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525709": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no parcelamento do débito.\r\nProcs. nºs E01/712910/2006; E01/303082/2007; E01/303136/2007; E01/303411/2007; E01/304604/2007; E01/305106/2007;\r\nE01/305293/2007; E01/305726/2007; E01/306262/2007;\r\nE01/306415/2007; E01/708373/2007; E01/708866/2007;\r\nE01/708914/2007; E01/708923/2007; E01/709037/2007;\r\nE01/710284/2007; E01/710628/2007; E01/710378/2007;\r\nE01/710661/2007; E01/300194/2008; E01/300228/2008; E01/300246/2008; E01/300302/2008; E01/300629/2008;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nProcs nºs E01/703286/2005; E01/705560/2005; E01/704200/2006; \r\nE01/712465/2006; E01/712613/2006; E01/304074/2007; E01/304518/2007; E01/304519/2007; E01/305092/2007; E01/306295/2007; E01/306414/2007; E01/306595/2007; E01/702770/2007; E01/703225/2007; E01/705419/2007; E01/706460/2007; E01/706763/2007; E01/707206/2007; E01/707218/2007; E01/708468/2007; E01/708794/2007; E01/709053/2007; E01/300042/2008; E01/300103/2008; E01/300121/2008; E01/300152/2008; E01/300222/2008; E01/300266/2008; E01/300483/2008; E01/300545/2008; E01/300556/2008; E01/300597/2008; E01/300616/2008; E01/300632/2008; E01/300656/2008; E01/708276/1998;\r\nE01/709713/2000; E01/714034/2004; E01/710059/2005; \r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\n\r\n\r\n\r\nTHEREZINHA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nHELOISA DULCE DE LIMA RODRIGUES CAVALCANTE\r\nANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO\r\no encerramento de folha dos processos acima mencionados.\r\nDE 30.04.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito.\r\nId: 525709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525722": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 03/03/2008. \r\nId: 525722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525723": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- HOMOLOGO a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais do servidor HERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, matr. nº 33214-8, Agente de Administração Universitária, lotado na FFP/UERJ, até 09/08/2007. \r\nId: 525723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525735": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-01/160.002/2008 - ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 825733-9 e 840.427-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06.05.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.174/2000 - ARINDA AYRÃO FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.230-1.\r\nProc. nº E-03/2.610.246/2007 - VALÉRIA PINHEIRO MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.597-2.\r\nProc. nº E-03/8.610.319/2007 - MARILENE RIBEIRO DA SILVA, Servente I, mat. nº 166.278-2.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-03/2.710.110/2008 - MICHELE TEIXEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.947-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 525735\r\n"
        ],
        "525738": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DE 07/05/2008\r\no pedido de aposentadoria da servidora , matrícula nº 191.789-7, Agente Administrativo II, com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 525738\r\n"
        ],
        "525741": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2008\r\no recurso interposto por CERÂMICA SERFIL LTDA-ME. e mantenhoa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.273, de 14/05/2007. \r\no recurso interposto por CALIL ANTONIO DE MENEZ nos autos dos processos nºs E- 07/300.750/2001 e E-07/000.672/2001 e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.613, de 26/12/2001\r\nId: 525741\r\n"
        ],
        "525745": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro, às fls. 278v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 283/283v, bem como da ASJUP fls. 284/287,\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO nº 06/2005, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com o acréscimo de uma processadora, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 198.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R 16.550,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 525745\r\n"
        ],
        "525755": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-08/220405/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2006, os proventos de EDIR PEREIRA DE ALMEIDASEBADELHE, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 852.562-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221375/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2007, os proventos de EDNA DIAS NETO, Técnico de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 299.562-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 525755\r\n"
        ],
        "525756": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.200.986/2000 - MARLENE SOARES GOUY, Prof. Doc. II, mat. nº 242.412-5.\r\nProc. nº E-03/10.200.999/2008 - JACIRA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.121-8.\r\nProc. nº E-03/10.201.056/2008 - TEREZINHA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.906-9.\r\nProc. nº E-03/10.200.768/2008 - VANISE CARDOSO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº.824.878-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.940/2007 - VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.090-5.\r\nProc. nº E-03/10.200.829/2008 - SONIA MARIA AGOSTINHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.283-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 525756\r\n"
        ],
        "525759": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.085/2004 - AILTON MELO DE MORAES , Prof. Doc. I, mat. nº 248.286-7, período base de 16.04.2003 a 15.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.251/98 - ANA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.349-8, período base de 01.02.2001 a 14.02.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.270/2000 - IONICE SAMUEL PINHEIRO, Servente, mat. nº 276.553-5, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.075/90 - LICELMA DE LOURDES ABREU QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 236.760-5, período base de 18.11.99 a 08.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.200.069/97 - MARIA LEONOR DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.290-0, período base de 12.04.2002 a 09.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.319/95 - LEILA GOMES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.678-9, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.200.082/95 - SANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.314-5 período base de 28.03.2003 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.296/2000 - SONIA CRISTINA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.502-1, período base de 01.04.97 a 31.03.2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.209/2008 - JOSÉ PAULINO DE LELES FILHO, Servente, mat. nº 276.542-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 15.09.89 a 17.09.94, de 18.09.94 a 17.09.99 e de 18.09.99 a 25.11.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.205/2008 - CLÉA LÚCIA DE CASTRO ANDRADE, Servente, mat. nº 276.543-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.88 a 14.01.93, de 15.01.93 a 14.01.98, de 15.01.98 a 09.02.2003 e de 10.02.2003 a 09.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.197/2008 - MARIA MENDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.759-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 525759\r\n"
        ],
        "525766": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " Processo nº E-21/996.057/2004 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/996.057/2004.\r\nId: 525766\r\n"
        ],
        "525770": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " DE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-21/997.086/2007 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/997.086/2007.\r\nId: 525770\r\n"
        ],
        "525771": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.04.2008\r\nProc. nº E-03/10.102.855/97 - ROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.220-9, período base de 20/05/2001 a 19/05/2006.\r\nProc. nº E-03/804.355/95 - BASILIA PINHEIRO TEXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.957-3, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.114/98 - MARIA DAS GRAÇAS CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.074-2, período base de 20/11/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/810.411/99 - MARIA HELENA GARRIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.152-7, período base de 20/09/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.206/2008 - MARIA RUTH MACHADO FELLOWOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.325-2, período base de 26/10/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/800.922/92 - GEORGINA ADELINA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 250.693-9, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/30.698/79 - VITÓRIA RÉGIA COELHO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.433-2, período base de 01/06/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/810.584/2004 - CLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.280-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/810.685/2000 - CARMEM VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.661-1, período base de 16/02/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/811.964/2007 - JOSÉ TIBÚCIO F. DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.242-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/811.275/2006 - ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.193-7 período base de 15/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/820.016/98 - VERA LUCIA DUARTE NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 277.744-9, período base de 21/11/99 a 23/01/2005.\r\nProc. nº E-03/815.140/2001 - PAULO ROBERTO CARDOSO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.051-6, período base de 28/02/99 a 27/02/2004.\r\nProc. nº E-03/830.188/98 - MAUDYR DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.764-1, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/812.151/2003 - HAILTON DA SILVA MACEDO, Servente II, mat. nº 274.383-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.965/2005 - MARINETE BARBOSA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 163.354-4 período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.781/87 - MARIA JOSÉ PINTO NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.481-0, período base de 19/08/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/810.461/2002 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.761-8 período base de 23/06/2001 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/803.796/93 - MARIA LEONISA NUÑEZ SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.074-3, período base de 14/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.559/2002 - MARIA HELENA B. ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.284-1, período base de 06/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-03/802.070/94 - GISAMAR FERREIRA ROCHA, Servente II, mat. nº 274.002-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.544/98 - MARIA ZELINA PAULO RODRIGUES, Servente, mat. nº 274.045-4, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/802.458/95 - MARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.771-6, período base de 16/05/2000 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/820.184/98 - SOLIGE AMORIM DE MATOS, Servente, mat. nº 190.195-8, período base de 16/05/97 a 15/05/2002.\r\nProc. nº E-03/800.684/87 - CÁSSIA MARIA DE SOUZA PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.591-8, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/800.842/94 - ÉRIDA CASTELO BRANCO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 196.844-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/810.370/2000 - JORGE AMARAL SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.228-1, período base de 02/11/2000 a 01/11/2005.\r\nProc. nº E-03/811.859/2007 - MARILENA DOS SANTOS ROBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.254-1, período base de 22/12/81 a 21/12/86.\r\nProc. nº E-03/810.639/2005 - ÉRICA MONTEIRO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.188-1, período base de 28/09/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-03/803.738/93 - ALDA DINIZ FERNANDES, Servente II, mat. nº 274.248-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.810/2003 - MARIA DE FÁTIMA QUINTA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.857-3, período base de 01/01/2001 a 19/01/2006.\r\nProc. nº E-03/810.559/98 - ELISÁ CRISTINA MOREIRA B. VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.861-8, período base de 12/02/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.173/98 - MARISA ALBUQUERQUE MAHON, Prof. Doc. I, mat. nº 256.470-6, período base de 09/03/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-03/803.836/95 - LINDALVA BARBOSA PEREIRA, Servente, mat. nº 274.167-6, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/810.406/99 - ANGELA REGINA FONSECA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.702-1, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/803.597/97 - NEDITE DOS SANTOS MENEZES, Trabalhador II, mat. nº 193.629-9, período base de 23/12/99 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-03/807.801/94 - VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA, Servente I, mat. nº 270.558-7, período base de 01/07/2002 a 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/803.626/93 - CARMEN LÚCIA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.658-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E03/807.993/94 - HAMILTON CALISTRATO SOBRINHO, Servente, mat. nº 163.360-1, período base de 21/09/99 a 20/09/2003.\r\nProc. nº E-03/810.212/2000 - VERONICA DE AZEREDO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.121-5, período base de 01/03/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.436/2007 - IEDA NOGEIRA VIDAL M. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.251-0, período base de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/18.434/88 - MARIA CONSUELO GARCIA NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.126-4, período base de 26/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.548/2008 - CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Prof. Doc. I, mat. nº 834.311-3, período base de 08/04/99 a 07/04/2004.\r\nProc. nº E-03/800.814/97 - LIVIA MARITA DE VARGAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.225-7, período base de 02/01/2003 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.543/89 - DALVA MARIA RAPOZO JANNOTTE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.207-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.372/96 - MARIA LEONILCE CORREA MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.692-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/814.001/2001 - DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.481-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/80.411/92 - HERMINIA CELESTINA MEDEIROS, Prof. A.A.E II, mat. nº 24.046-8, período base de 10/02/2000 a 09/02/2005.\r\nProc. nº E-03/810.020/2000 - DILSA PAULA DA PAIXÃO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 51.387-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.549/96 - MARIA REGINA DO ESPIRITO SANTO, Merendeira, mat. nº 270.593-7, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/800.645/97 - VÂNIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.202.216-6, período base de 01/10/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/820.188/98 - MARIA DA GRAÇA G. MILWARD, Prof. Doc. II, mat. nº 243.791-1, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/807.162/94 - MARIA VITÓRIA SIVEIRA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 274.177-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.849/95 - LÚCIA MARIA MATOS, Prof. A.A.E. II, mat nº 272.505-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc nº E-03/10.101.590/97 - MARIA JOSÉ DE ARAUJO, Inspetor de Aluno III, mat. nº 274.297-1, período base 01/01/2003 a 31/12/2007 \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/802.745/87 - VERÔNICA MARIA DURVAL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat nº 1.208.444-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 20/09/2002 a 01/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/830.053/97 - MÔNICA BENTO RUAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.962-2, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.622/2008 - SONIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.815-8, período base de 02/02/1993 a 01/02/98 e de 14/04/98 a 13/04/2003 .\r\nProc. nº E-03/803.207/95 - CARMEN LÚCIA DAFLON CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.055-1, período base de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/811.677/2002 - CREUZA MACEDO NICOTEE, Servente II, mat. nº 274.195-7, período base de 01/01/1998 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/800.637/96 - ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.404-6, período base de 26/08/96 a 05/10/2001 e de 06/10/2001 a 05/10/2006.\r\nProc. nº E-03/810.547/98 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.451-3, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/811.960/2007 - CLAUDIMÉIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Merendeira, mat. nº 274.080-1, período base de 17/11/92 a 16/11/2002.\r\nProc. nº E-03/811.629/2007 - ROSEMARY DA SILVA VARGAS, Merendeira, mat. nº 5.013.459-2, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/802.356/94 - NEIDE NASCIMENTO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 284.771-3, período base de 01/10/93 a 05/05/2005.\r\nProc. nº E-03/812.000/2007 - NAZARETH MENDES, Servente, mat. nº 5.013.354.5, período base de 07/03/94 a 17/04/2004.\r\nProc. nº E-03/810.008/2008 - MARA CRISTINA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.906-5, período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/804.104/95 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.515-4, período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/814.824/2001 - RITA DE CASSIA LOPES RANGEL, Servente II, mat. nº 274.162-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.995/95 - WALKIRIA SANTOS DA FONSECA, Servente II, mat. nº 198.861-7, período base 16/08/92 a 15/08/97 e 22/11/2002 a 21/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/803.852/95 - ANA CRISTINA VIEIRA, Prof. A.A.E. lI, mat. nº 272.507-5, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.847/95 - ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 272.506-7, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.446/2008 - ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.246-3, período base de 01/03/91 a 28/02/96.\r\nProc. nº E-03/810.511/2008 - DEUZA VOLPI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.267-1, período base de 13/04/92 a 12/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.900.189/96 - MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.104-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/04/80 a 06/04/90 e de 08/08/98 a 07/08/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/803.835/95 - UBIRAJARA DE CARVALHO FILHO, Servente II, mat. nº 274.159-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E -03/811.993/2007 - LEILA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.231-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/04/82 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.083/83 - ROSANE SOARES CALVERT, Prof. Doc. I, mat. nº 162.723-1, período base de 24/05/78 a 23/05/2003.\r\nProc. nº E-03/810.084/83 - ROSANE SOARES CALVERT, Prof. Doc. I, mat. nº 152.486-7, período base de 17/05/76 a 16/01/2001. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITOS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/810.447/2008 - ISMAEL GONÇALVES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 804.086-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/06/66 a 12/06/91 e de 27/03/97 a 26/03/2002.\r\nProc. nº E-03/810.266/2008 - ROSÂNGELA FIGUEIRA DORNAS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.772-0.\r\nProc. nº E-03/810.442/2008 - JAQUELINE DE AZEVEDO DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.855-2.\r\nProc. nº E-03/810.316/2008 - ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.020-6.\r\nProc. nº E-03/810.499/2008 - MAURICÉA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.183-2 e mat. nº 188.696-9.\r\nProc. nº E-03/810.478/2008 - FARID FERNANDES OAQUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 828.704-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2008\r\nPÁGINA 12 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE19/12/2007\r\nProc. nº E-03/804.401/95\r\nOnde-se lê:...13/05/97 a12/05/2007...\r\nLeia-se: ...13/05/97 a 12/07/2007...\r\nId: 525771\r\n"
        ],
        "525774": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/05/2008\r\nProcesso nº E-09/786/1420-2008 e seu Anexo C.I. nº 00.745/1420- 2004, HOMOLOGADO o resultado final do X Concurso Público para ingresso inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro/2006, observada a classificação final constante no Edital publicado no Diário Oficial nº 078 de 30.04.2008.\r\nId: 525774\r\n"
        ],
        "525777": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE 08.05.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para os serviços técnicos especializados para consultoria na implantação da Rede de APG, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de R 1.096.000,00 (hum milhão e noventa e seis mil reais), com base no inciso XIII art. 24, do diploma legal supramencionado de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para a confecção de ticket's de combustível, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), com base no inciso XVI art. 24, do diploma legal supramencionado de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\na publicação de 26.01.2006, que homologou a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão n° 1.842/2005, de interesse de JOÃO ALBERTO MACHADO, matrícula 84800-2, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\nId: 525777\r\n"
        ],
        "525790": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/302/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2008, destinada a locação de veículos para transporte de passageiros, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação do Lote I em favor da empresa LOCALIZA CAR RENTAL S.A., no valor global de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 525790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525799": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2008\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo nº E-26/050.676/2008\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 23.04.2008. \r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O. de 24.04.2008.\r\nId: 525799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525803": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2007\r\n*Processo nº E-09/000112/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de março de 2007 a fevereiro de 2008, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A (inexigibilidade nº 019/2006-EAC). \r\n* Omitido no D.O. de 07.03.2007.\r\nDE 02.05.2007\r\n*Processo nº E-09/001171/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, no valor total de R 18.313,20 (dezoito mil trezentos e treze reais e vinte centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (dispensa de licitação nº 044/2005- EAC). \r\n* Omitido no D.O. de 08.05.2007.\r\nDE 02.01.2008\r\n*Processo nº E-09/000379/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 004/2007 - EAC, para o período do mês de janeiro de 2008, no valor total de R 10.712,62 (dez mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA (tomada de preços nº 005/2002- EAC). \r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor total de R 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais), em favor do Sr. JOSÉ NEREU MILITÃO (dispensa de licitação nº 004/2004-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000075/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2008, no valor total de R 25.604.04 (vinte e cinco mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos), em favor do Sr. IGOR OTTO SCHULZ (dispensa de licitação nº 005/2004-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 08.01.2008.\r\nDE 01.02.2008\r\n*Processo nº E-09/000008/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de fevereiro de 2008 a julho de 2008, no valor total de R 38.832.60 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em favor da empresa OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA (pregão nº 007/2006-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000487/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de fevereiro de 2008 a janeiro de 2009, no valor total de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em favor de ADJANETS MACAHADO DE SOUZA (convite nº 001/2005-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000054/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, no valor total de R 11.350,44 (onze mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro reais), em favor da TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 08.02.2008.\r\nDE 03.03.2008\r\n*Processo nº E-09/000053/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de março de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, no valor total de R 21.459,24 (vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYER HOFER (convite nº 006/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000112/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de março de 2008 a fevereiro de 2009, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A (inexigibilidade nº 019/2006-EAC).\r\n* Omitidos no D.O. de 07.03.2008.\r\nDE 01.04.2008\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de 3 meses contados de abril de 2008 a junho de 2008, no valor total de R 19.948,83 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA (pregão eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000586/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de abril de 2008 a 31 de março de 2009, no valor total de R 550.408,20 (quinhentos e cinqüenta mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos), em favor da COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES (pregão nº 011/2005-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000103/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de abril de 2008 a 31 de março de 2009, no valor total de R 738.650,64 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (pregão nº 029/2006-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 07.04.2008.\r\nId: 525803\r\n"
        ],
        "525805": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000112/2508/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de março de 2007 a fevereiro de 2008, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A (inexigibilidade nº 019/2006-EAC). \r\n* Omitido no D.O. de 07.03.2007.\r\nDE 02.05.2007\r\n*Processo nº E-09/001171/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2007 - EAC, para o período de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, no valor total de R 18.313,20 (dezoito mil trezentos e treze reais e vinte centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (dispensa de licitação nº 044/2005- EAC). \r\n* Omitido no D.O. de 08.05.2007.\r\nDE 02.01.2008\r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor total de R 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais), em favor do Sr. JOSÉ NEREU MILITÃO (dispensa de licitação nº 004/2004-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000075/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2008, no valor total de R 25.604.04 (vinte e cinco mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos), em favor do Sr. IGOR OTTO SCHULZ (dispensa de licitação nº 005/2004-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 08.01.2008.\r\nDE 01.02.2008\r\n*Processo nº E-09/000054/2508/2007 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, no valor total de R 11.350,44 (onze mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro reais), em favor da TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\n* Omitido no D.O. de 08.02.2008.\r\nDE 03.03.2008\r\n*Processo nº E-09/000112/2508/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de março de 2008 a fevereiro de 2009, no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A (inexigibilidade nº 019/2006-EAC).\r\n* Omitido no D.O. de 07.03.2008.\r\nId: 525805\r\n"
        ],
        "525808": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2008\r\nProc.nº E-33/202.679/2005 - Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls, 127, TORNO SEM EFEITO a autorização firmado pelo PRODERJ com a TELEMAR NORTE LESTE S.A., constante às fls. 059, do processo nº E-33/202.679/2005, publicado no BIDER nº 085 de 11.05.2005.\r\nDE 08.05.2008\r\nProc.nº E-17/201.332/2008 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO objeto da adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 024/2007, com acréscimo, relativa a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 28 EQUIPAMENTOS DE FAX-SIMILES, INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SITUADAS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO/NITERÓI, CAMPO GRANDE E SSI/LARANJAL DO DER-RJ E UMA MESA TELEFÔNICA - PABX, INSTALADA NO EDIFÍCIO SEDE NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA., processo nº E-17/201.451/2007, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01.06.2008, transferindo-se o seu término para 31.05.2009, mantendo-se as mesmas condições. \r\nId: 525808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525820": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ndo servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.113-9.\r\nId: 525820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525822": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-30/200.400/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Associação Amigos do Esporte, no valor de R 148.308,90, para realização do projeto “JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008\r\nDE 06.05.2008\r\n*Processo nº E-30/200.076/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 50.800,00, para a realização do projeto “MARATONA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2008\r\n*Processo nº E-30/200.333/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal 8.666/93. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 500.000,00, para realização do projeto “GP RIO DE ATLETISMO - 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-30/200.153/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de janeiro, no valor de R 81.782,40, para realização do Projeto “AJUDA AOS QUADROS DE ARBITRAGEM NAS COMPETIÇÕES NOS CAMPEONATOS ESTADUAIS E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPEONATOS BRASILEIROS NO ANO DE 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2008.\r\nId: 525822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525833": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/200293/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA-ME, para o LOTE 1 com o valor global de R 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais); e para o LOTE 3 com o valor global de R 1.582,00 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 14.290,00 (quatorze mil duzentos e noventa reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008.\r\nProc. nº E-12/233396/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas JDM DOS ANJOS CARTUCHOS ME, com o valor global de R 8.000,00 (oito mil reais) para o LOTE 1; com o valor global de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para o LOTE 3; com o valor global de R 10.000,00 (dez mil reais) para o LOTE 4, perfazendo o valor total de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); BRASIL LASER JET - INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, com o valor global de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para o LOTE 2; com o valor global de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o LOTE 5; com o valor global de 11.495,00 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) para o LOTE 6, com o valor global de R 4.000,00 (quatro mil reais) para o LOTE 7; com o valor global de R 2.999,00 (dois novecentos e noventa e nove reais) para o LOTE 8; com o valor global de R 493,75 (quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) para o LOTE 9, perfazendo o valor total de R 32.387,75 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos); e TON & JET SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R 6.429,00 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais) para o LOTE 10; perfazendo o valor total de 6.429,00 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais), perfazendo o valor total da licitação de R 62.136,75 (sessenta e dois mil cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\nProc. nº E-12/480541/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 4.724,00 (quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais) para o LOTE 1; com o valor global de R 55,98 (cinqüenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para o LOTE 3; com o valor global de R 406,20 (quatrocentos e seis reais e vinte centavos) para o LOTE 5; com o valor global de R 372,96 (trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) para o LOTE 7, perfazendo o valor total de R 5.559,14 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e quatorze centavos); REDE LOCAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO, com o valor global de R 1.297,88 (um mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) para o LOTE 2; com o valor global de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para o LOTE 6, perfazendo o valor total de R 3.597,88 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); e DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 2.011,00 (dois mil e onze reais) para o LOTE 4; perfazendo o valor total de 2.011,00 (dois mil e onze reais), perfazendo o valor total da licitação de R 11.168,08 (onze mil cento e sessenta e oito reais e oito centavos) referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008.\r\nId: 525833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525835": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcs. deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/202746/2008 - Adilson da Silva Santana, CPF nº 916.487.777-91;\r\nProc. nº E-12/203405/2008 - Ana Cristina Pereira Guimarães, CPF nº 012.280.447-32;\r\nProc. nº E-12/203408/2008 - Sergio Ricardo de Souza Nunes, CPF nº 004.023.437-19;\r\nProc. nº E-12/203412/2008 - Helena Maria Sardenberg Bastos, CPF nº 113.387.097-04; \r\nProc. nº E-12/203628/2008 - Zuleika Pinto Teixeira, CPF nº 928.313.387-00;\r\nProc. nº E-12/203919/2008 - Geraldo Jose Gatto Marinho, CPF nº 613.569.137-68;\r\nProc. nº E-12/204035/2008 - Jorge Euclides, CPF nº 386.959.287-72;\r\nProc. nº E-12/204184/2008 - Francisca Neuma das Neves, CPF nº 933.515.854-20;\r\nProc. nº E-12/204185/2008 - Ronald de Alencar Chagas, CPF nº 490.645.177-20;\r\nProc. nº E-12/216430/2008 - Erleu Fernandes da Cruz - CPF nº 213.189.307-82; \r\nProc. nº E-12/220405/2008 - Antonio Jorge Braga de Souza, CPF nº 310.564.907-72;\r\nProc. nº E-12/227394/2008 - Estelito Custodio de Oliveira, CPF nº 375.388.617.34;\r\nProc. nº E-12/227395/2008 - Olympio da Costa, CPF nº 456.806.987- 49; e\r\nProc. nº E-12/227504/2008 - Ana Cristina Amaral Mendes,CPF nº 987.585.787-49.\r\nId: 525835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525836": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/491598/1992 - TANIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 31.03.1986 a 30.03.2006, tornando sem efeito as concessões de 31.03.1986 a 29.02.1991 e de 31.03.1991 a 28.02.1996, publicadas nos Diários Oficiais de 20.03.1992 e de 07.04.1997.\r\nProc. nº E-12/237603/2008 - HELENA GOMES DE AMORIM, Desenhista, matr. nº 24/002.306-9. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 09.12.1985 a 08.12.1995, de acordo com o que estabelece no Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/3761/850/1988 - ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 24/000.802-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 16.05.1986 a 15.05.1996 e de 11.11.1997 a 10.11.2007, tornando sem efeito a concessão de 06 (seis) meses, referente aos períodos de 01.01.1970 a 31.12.1974 e de 01.01.1990 a 31.12.1994, publicados no D.O. de 01.11.1996, por falta de amparo legal, permanecendo 03 (três) meses já gozadas.\r\nProc. nº E-09/712/833/1990 - DIONE MARIA BERALDI TABOADA, matr. nº 24/001.313-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/242355/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.155-2. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/242355/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.155-2. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.08.1976 a 31.07.1978, no total de 730 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 525836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525868": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 525868\r\n"
        ],
        "525874": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.541/2006 - REVOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2006, com fulcro no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de intervenções para reforma nas dependências do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008.\r\nId: 525874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525892": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/05/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 13.319,43 (treze mil trezentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 525892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525934": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 08/05/2008\r\nProcesso nº E-12/124.696/2008 - Villagio GCG Alimentícios Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.690/2008 - Rio Walter Planet\r\nProcesso nº E-12/124.706/2008 - Terra Encantada\r\nProcesso nº E-06/40.489/2004 - Icatu Harford\r\nProcesso nº E-35/51.447/2005 - Bradesco Previdência\r\nProcesso nº E-24/30.031/2001 - Sul America Seguradora S/A\r\nProcesso nº E-35/52.996/2005 - Hsbc Banco Múltiplo\r\nProcesso nº E-12/122.573/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/122.488/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/122.216/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/121.919/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/121.905/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/122.443/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/121.840/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 525934\r\n"
        ],
        "525935": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Processo n° E 12/123.945/2008 - Sul America Seguros - Nego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Desta forma, intime-se a empresa acima mencionada, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 525935\r\n"
        ],
        "525996": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2644/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Rena l - Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda, para despesa no valor de R 238.320,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 525996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "526941": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2008\r\nProc. nº E-08/00022/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO BELO COSTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 526941\r\n"
        ],
        "526976": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200334/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), FETRANSPOR - no valor de R 17.934,99 (dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais), SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais), EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), VIAÇÃO REAL LTDA, no valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais) e AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA, no valor de R 196,00 (cento e noventa e seis reais).\r\nId: 526976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "526990": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 2.739,14 - NE nº 00271/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 526990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "526992": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO VICE-GOVERNADOR\r\nDE 09.04.2008\r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24, nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nde 10/04/2008.\r\nId: 526992\r\n"
        ],
        "527006": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450816/1991 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, matrícula nº 29/1153-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/09/1979 a 31/01/1981 no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício, desprezando-se os demais períodos da certidão por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-18/450273/2008 - PHILIPE GALDINO DAVIS, matrícula nº 29/4137-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2002 a 19/07/2002.\r\nId: 527006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527009": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso n° E-21/916005/2008 - ANTÔNIO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.149.260-9. INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 527009\r\n"
        ],
        "527057": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.05.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.03.2008 a 22.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, matrícula nº 191.501-6.Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente a concessão de auxílio-doença (período de 19.02.2006 a 18.12.2007). \r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 1.145.927-8. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.41, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2006.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2003, 30 (trinta), 2004, 60 (sessenta) e 2005, 60 (sessenta) dias.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº . Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de a 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu608/90, o requerente faz jus aos percentuais de 2vinte e cinco por cento) e 30% (trinta por cento)respectivamente, a contar de .\r\nId: 527057\r\n"
        ],
        "527062": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 527062\r\n"
        ],
        "527063": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCULOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCULOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCULOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VE o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VE o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nI DISTRIBUIDORA DE VE o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nI DISTRIBUIDORA DE VE o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 527063\r\n"
        ],
        "527072": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Processo nº E-03/03.156/90 - SONIA MARIA PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 2.140.262-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/09/2001 a 07/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 14/01/2008, publicado em 24/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.280/2006 - MARIA TEREZA DO AMARAL, matrícula nº 4.643-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.285/2008 - PROFETINA EVANGELISTA DANTAS, matrícula nº 156.568-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nId: 527072\r\n"
        ],
        "527081": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 28/04/2008\r\nProcesso nº E-17/000.180/2008 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da servidora ANNA LUIZA PACIELLO V. BARBOSA, no valor de R 1.425,00 (hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à diferença de gratificação de encargos especiais do mês de dezembro de 2007, conforme constante do processo acima.\r\nId: 527081\r\n"
        ],
        "527083": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.05.2008\r\nE-26/020.681/2008 - Nego provimento à impugnação interposta pela empresa nos termos da manifestação da ASJUR constante do referido processo.\r\nId: 527083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527098": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-18, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008.\r\nId: 527098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527158": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-01/500.013/2007 - HOMOLOGO.\r\nId: 527158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527176": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193 de 25 de fevereiro de 2008, em caráter excepcional, o afastamento do país, na forma de licença para tratar de assuntos particulares requerido por , 1° Tenente PM Médico, RG 76.635, com vigência de 01.06.2008 a 30.07.2009, sem ônus para a Corporação, louvando-se na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 527176\r\n"
        ],
        "527221": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2008\r\nProc. nº E-03/10401038/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 057/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO OSCAR PRIORE, conforme documentos expedidos pela Escuela de Educación Media nº 1 “Don César Gascón”, na Cidade de Mar del Plata, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006496/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 058/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLGA NDASSALA DA CUNHA VILARES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, dos estudos realizados no Colégio da Cruz Linda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003761/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 059/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUGLELMO FOA, conforme documentos expedidos pela Instituto Privado “Escuela Del Caminante” A- 879 de nº 9, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003763/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 060/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDNA CECÍLIA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, dos estudos realizados no Colégio da Cruz Linda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 527221\r\n"
        ],
        "527265": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33137-1 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 01/04/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 15/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 527265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527289": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-01/602.447/2004 - FIXADOS os proventos proporcionais do servidor JOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.312. \r\nId: 527289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527306": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " DE 05.05.2008\r\n- Declaro ciência de recebimento definitivo da complementação da obra de reforma do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande, objeto do Contrato nº 033/GEPDLBL/CV/2007, firmado em 20.12.2007, com a empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico- financeiro, no valor de R 149.433,34 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 527306\r\n"
        ],
        "527317": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/013.333/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2008, cujo objeto é a aquisição de soro anti-a, soro; anti-b, reagentes e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: FRESENIUS HEMOCARE LTDA - item 01 (R 12.499,20), item 07 (R 18.314,24), item 08 (R 22.328,32) e item 09 (R 13.547,52) e BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, item 02 (R 10.320,52), item 03 (R 10.146,92), item 04 (R 18.748,80), item 05 (R 9.548,00), item 06 (R 14.773,36) e item 10 (R 12.238,80), perfazendo a licitação um valor global de R 142.465,68 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 527317\r\n"
        ],
        "527320": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/42836/1995 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, matr. nº 24/001.947-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003 e autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998.\r\nProc. nº E-12/45707/1996 - JOÃO LEÃO PEREIRA, matr. nº 24/001.583-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 09.01.1992 a 10.01.2007.\r\nProc. nº E-12/237600/2008 - SONIA REGINA ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.194-0. Defiro o abono de permanência a partir de 25.05.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/235653/2008 - ARLIESIO MELO, matr. nº 24/001.961-2. Defiro o abono de permanência a partir de 29.07.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária.\r\nProc. nº E-12/482467/2008 - RUBENS MARTINS BUENO, matr. nº 24/002.457-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 12.08.1988 a 11.08.2003 e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses referente ao período de 12.08.1983 a 11.08.1998.\r\nProc. nº E-12/243457/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.195-7. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 527320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527326": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.481/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2008, cujo objeto é à aquisição de aspirador elétrico portátil, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). \r\nId: 527326\r\n"
        ],
        "527328": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.702/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2008, cujo objeto é à aquisição de TESTE ISOLAMENTO DE MICOBACTERIAS E TESTE DE SENSIBILIDADE DE MYCOBACTERIM TUBERCULOSIS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - lote 01, pelo valor total de (R 6.258.000,00); - lote 02, pelo total de (R 813.600,00), perfazendo a licitação o valor total de R 7.071.600,00 (sete milhões, setenta e um mil seiscentos reais). \r\nId: 527328\r\n"
        ],
        "527338": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11004727/2007 - ADRIANA PIZZO, matrículas 00/0837381-3 (RJ) e 00/0106726-3 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/811045/2007 - MARCOS PAULO FERREIRA MADEIRA, matrículas 00/0823845-3 (RJ) e 00/0935411-9 (RJ).\r\nProc. nº E-27/149/2089/2006 - ALCINO SAHID FACÓ HAUAJI, matrículas 00/0032487-1 (CBMERJ) e 000012728 (PMCG).\r\nProc. nº E-21/919151/2007 - JOÃO GILBERTO PASSOS, matrículas 00/0867954-0 (SEAP) e 00/0930179-7 (DEGASE).\r\nId: 527338\r\n"
        ],
        "527348": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-01/50721/2008 - ESIO SALGADO MACEDO, matrículas 00/0036026-3 (apos-RJ) e 0222079-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/603011/2005 - SIMONE JESUS DE ABREU, matrículas 00/0864295-1 (RJ) e 237.643-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2610075/2004 - FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrículas 00/0914292-8 (RJ) e 00/0294000-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700745/2007 - RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO PINTO, matrículas 00/0935300-4 (RJ) e 036382 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/10700711/2007 - ELIANE DA SILVA ANDRADE, matrículas 00/0934466-4 (RJ) e 20889 (PMRC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 527348\r\n"
        ],
        "527361": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 80.876,88 (oitenta mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ADMINAS ADMINSITRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas, CARTUCHO DE TONER, no valor de R 3.499,98 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); KIT COM CARTUCHO DE TONER, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) e CILINDRO PARA LEITORA E COPIADORA, no valor de R 5.994,99 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 527361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527364": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20138/2008 - Ratifico a autorização de despesa, com base no que estabelece o iciso IX, art. 81 da Lei nº 287/79, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em favor de Sylvia Thereza Scherer, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças,autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 527364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527366": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DE 09.05.2008\r\nProcesso nº E-09/0057/0011/2007. Autorizo o reinício da contagem do prazo de execução e do prazo de vigência do Contrato nº 001/GEPDLBL/DL/2007, a partir desta data. Dê-se ciência à Contratada.\r\nId: 527366\r\n"
        ],
        "527368": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\nArquiteto, Classe G, matrícula 24/01.698-0. DEFIRO.\r\nMARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, Engenheiro, Classe G, matrícula 36/27.396-9.. DEFIRO.\r\nLUCI HELENA DELGADO BARROS MARZANO, Arquiteto, Classe G, matrícula 285.223-4.. DEFIRO. \r\nId: 527368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527372": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 30.04.2008\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP - sede. a licitação, com base no despacho da Pregoeira de fls. 759/760, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a empresa VETTA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelos respectivos valores globais, no (três mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e no (novecentos e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de(quatro mil cento e setenta e um reais e noventa e três centavos); a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA-ME 14 (dois mil e oitenta e nove reais), no (dois mil quinhentos e treze reais), no (três mil cento e cinqüenta e um reais), no lote 14 (um mil cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de(nove mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos); a empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , pelo valor global de (trinta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); a empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, vencedora do (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP (dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos); a empresa RICOI-SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, pelo valor global de (nove mil duzentos e um reais); a empresa lotes 09 (no vecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) e no lote 17(seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo o valor total de(um mil seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos); a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (um mil trezentos e vinte e nove reais); a empresa CENTRAL DE FÁBRICAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAlote 13 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos); a empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDAR 1.185,00PORTAL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDAlote 16 (um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor total do pregão de (cento e dez mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nDE 07.05.2008\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - sede. a licitação, com base no despacho da Pregoeira de fls. 422, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelos respectivos valores globais, nolote 02 (noventa mil cento e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de(duzentos e oitenta mil cento e setenta e quatro reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\nDE 28.04.2008\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP - sede. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/2002 e a Lei Federal nº 10.520/2002 VETTA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelos respectivos valores globais, no (três mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e no (novecentos e três reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de(quatro mil cento e setenta e um reais e noventa e três centavos); os COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA-ME, pelos respectivos valores globais, no (dois mil e oitenta e nove reais), no (dois mil quinhentos e treze reais), no (três mil cento e cinqüenta e um reais), no R 1.059,95 (um mil cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de(nove mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos); o CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAR 36.989,82 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); o MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor global de (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); o QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, pelo valor global de (dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos); o RICOI-SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, pelo valor global de lotes 09 , pelos respectivos valores globais, no (novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) e no R 664,08 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo o valor total de(um mil seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos); oDIBOÁ COMERCIAL LTDA (um mil trezentos e vin te e nove reais); o CENTRAL DE FÁBRICAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAR 595,98 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos); o, pelo valor global de (um mil cento e oitenta e cinco reais);PORTAL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA (um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor total do pregão de (cento e dez mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nDE 30.04.2008\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - sede. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/02 e a Lei Federal nº 10.520/2002 ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelos respectivos valores globais, no (cento e noventa mil reais) e no (noventa mil cento e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de(duzentos e oitenta mil cento e setenta e quatro reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nId: 527372\r\n"
        ],
        "527374": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/400.277/2008 - COSIDERANDO o que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o Ato que instaurou a Carta Convite nº 001/2008. \r\nId: 527374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527375": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2008\r\nProcesso nº E-04/159.014/2007 - Indefiro.\r\nId: 527375\r\n"
        ],
        "527383": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-26/82076/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SENAC, que tem como objeto, inscrição de servidores no curso de programação Java com aplicações web, no valor total de R 28.290,37 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 527383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527392": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.791/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.110,89 (um mil cento e dez reais e oitenta e nove centavos), de FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 1.262,00 (um mil duzentos e sessenta e dois reais), de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R 773,95 (setecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), e de HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R 831,10 (oitocentos e trinta e um reais e dez centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/050.816/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECHD INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 236,40 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 527392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527440": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/05/2008\r\nProcesso nº E-01/6415/1988 - MARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRI TEIXEIRA - matrícula 207652-9, período base de 11/11/1987 a 08/11/1997. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nDE 08/05/2008\r\nProcesso nº E-01/8804/1985 - HERBERT BROCOLLI LIMA - matrícula 153697-8, período base de 01/01/1977 a 27/12/1996. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (720) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 527440\r\n"
        ],
        "527444": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/133.481/2008 - AUTORIZO a incorporação de 7 (sete) microônibus urbanos à frota da linha 541L Nova Iguaçu - Cascadura “SA”, operada pela empresa Viação Nossa Senhora da Penha Ltda, para a realização de horários extras, mantida a mesma tarifa e as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 527444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527457": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 527457\r\n"
        ],
        "527493": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nProcessos nºs E-26/34.198/2005 e E-03/005.629/2006\r\nOnde se Lê:\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.05.2008\r\nId: 527493\r\n"
        ],
        "527494": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.907/2007 - Fica advertida a firma Conservadora Sevipol Ltda., pelo descumprimento de diversos itens do Contrato nº 0062/2007, referente às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 527494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527499": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-17/203.418/2007 - APROVO, o resultado da Licitação nº 018/2007, na modalidade Concorrência ALC nº 005/2007, realizada em 02 sessões, sendo 1ª sessão no dia 09 de abril de 2008 e a 2ª sessão no dia 25 de abril de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 58, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ, à firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A., pelo valor de R 2.506.596,40.\r\nProc. nº E-17/201.277/2008 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, referente ao Contrato nº 015/2004, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 2ª ROC - VASSOURAS, objeto do processo nº E-33/204.341/2003, adjudicada à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, por Seguro Garantia. \r\nDE 08.05.2008\r\nProc. nº E-33/206.350/2006 - AUTORIZO, o reajustamento de preços (6ª periodicidade) do Contrato nº 198/2000, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-230, TRECHO: PORCIÚNCULA - ANTÔNIO PRADO, COM EXTENSÃO DE 12,50KM, objeto do processo nº E-12/145.744/2000, à cargo da firma CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA.\r\nId: 527499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527515": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n08\r\n- Com base nos pareceres da Procuradoria Geral do Estado, os recursos impetrados pela empresa ; e, tendo em vista o disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, constante de fls. 1000/1001, o resultado da licitação, tendo por objeto a Outorga de Permissão de Uso de 36 Bares no Complexo do Maracanã e 2 Bares no Ginásio Caio Martins, destinados à comercialização de comestíveis e bebidas, inclusive mediante a utilização de ambulantes, em todos os eventos esportivos que se realizarem nos referidos locais, distribuídos em dois blocos, a saber: Bloco 1 - “Área de Massa” e Bloco 2 - “Área VIP”, em favor da empresa RCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.817/0001-07, pelos seguintes valores, por evento: a) Maracanã: público presente/valor mínimo por pessoa: até 20.000 pessoas: R 0,30 (trinta centavos); entre 20.001 e 40.000 pessoas: R 0,35 (trinta e cinco centavos); entre 40.001 e 60.000 pessoas: R 1,00 (um real); acima de 60.001 pessoas: R 2,00 (dois reais). O valor mínimo será de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por evento, equivalente a um público de 4.000 pessoas. Valor Mínimo anual a titulo de Exclusividade na Exploração dos Bares: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) Aquático Julio Delamare: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) : Valor mínimo do aluguel, por evento: R 200,00 (duzentos reais) “AREA VIP”: Público presente - Valor mínimo por pessoa: até 1.500 pessoas: R 0,50 (cinqüenta centavos); entre 1.501 e 3.000 pessoas: R 1,00 (um real); entre 3.001 e 4.500 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 4.501 pessoas: R 3,00 (três reais). Valor Mínimo mensal a titulo de Exclusividade na Exploração do Bar do Hall dos Elevadores: R 20.000,00 (vinte mil reais). b) Ginásio Gilberto Cardoso: público presente/valor mínimo por pessoa: até 3.000 pessoas: R 0,50 (cinqüenta centavos); entre 3.001 e 6.000 pessoas: R 0,60 (sessenta centavos); entre 6.001 e 9.000 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 9.001 pessoas R 3,00 (três reais). O valor mínimo será de R 500,00 (quinhentos reais) por evento, equivalente a um público de 1.000 pessoas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2008.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n08\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa FOURSERV DA TIJUCA COM E SERV. LTDA, no valor de R 1.020,00, para atender as despesas com a aquisição de material de consumo para a Assessoria de Informática. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.30.10, o valor de R 195,00, e ND 3390.30.23, o valor de R 825,00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2008. \r\nId: 527515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527534": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27/0423-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao qüinqüênio de 29.06.2001 a 27.06.2006 .\r\nId: 527534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527641": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.12.2007\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 0 DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, para o Lote 01 e 02 no valor total mensal de dezessete mil quinhentos e vinte e quatro perfazendo o valor total para o contrato de 12 meses em R 210.290,88 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) referente a prestação de serviços reprografia e cópias em geral.\r\n17 de dezembro de 200.\r\nId: 527641\r\n"
        ],
        "528593": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.817/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ANNA LUIZA DE MELLO AZEVEDO, para atender despesas com honorários advocatícios para patrocínio em Ação Civil movida contra a servidora ELIZABETH C. DA R. LIMA, matrícula nº 3627176-5, em virtude de Ato praticado no exercício de suas funções na VICE-PRESIDÊNCIA da FEEMA, no valor de R 14.301,39 - NE nº 00292/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.111/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 09, pela Universidade Federal Fluminense, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.216/0001-06, e parecer de fls. 09, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a realização de obras de reforma, com acréscimo de área de prédio anexo ao prédio principal da Instituição, localizado na Rua José do Patrocínio, nº 71 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 528593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528608": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2008\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/124326/2006\r\nE-01/124998/2006\r\nE-03/4824/2006\r\nE-01/51/2007\r\nE-01/50034/2007\r\nE-01/50102/2007\r\nE-01/50417/2007\r\nE-01/50700/A/2007\r\nE-01/50737/2007\r\nE-01/50825/2007\r\nE-01/50837/2007\r\nE-01/50850/2007\r\nE-01/50898/2007\r\nE-01/51002/A/2007\r\nE-01/51053/2007\r\nE-01/51055/2007\r\nE-01/51447/2007\r\nE-01/51949/2007\r\nE-01/52296/2007\r\nE-01/52298/2007\r\nE-01/52346/2007\r\nE-01/52429/2007\r\nE-01/52495/2007\r\nE-01/52708/2007\r\nE-01/52922/2007\r\nE-01/53396/2007\r\nE-01/53475/2007\r\nE-01/53551/2007\r\nE-01/53630/2007\r\nE-01/53667/2007\r\nE-01/53776/2007\r\nE-01/54008/2007\r\nE-01/54027/2007\r\nE-01/54186/2007\r\nE-01/54495/2007\r\nE-01/54515/2007\r\nE-01/54791/2007\r\nE-01/54918/2007\r\nE-01/54971/2007\r\nE-01/55007/2007\r\nE-01/55073/2007\r\nE-01/55287/2007\r\nE-01/55298/2007\r\nE-01/55535/2007\r\nE-01/55581/2007\r\nE-01/55718/2007\r\nE-01/55782/2007\r\nE-01/55875/2007\r\nE-01/56094/2007\r\nE-01/56133/2007\r\nE-01/56343/2007\r\nE-01/56512/2007\r\nE-01/56527/2007\r\nE-01/56543/2007\r\nE-01/56554/2007\r\nE-01/56556/2007\r\nE-01/56653/2007\r\nE-01/56753/2007\r\nE-01/56884/2007\r\nE-01/57637/2007\r\nE-01/57972/2007\r\nE-01/58058/2007\r\nE-01/58225/2007\r\nE-01/58232/2007\r\nE-01/58329/2007\r\nE-01/58366/2007\r\nE-01/58385/2007\r\nE-01/58474/2007\r\nE-01/58564/2007\r\nE-01/58642/2007\r\nE-01/58676/2007\r\nE-01/58932/2007\r\nE-01/58963/2007\r\nE-01/59021/2007\r\nE-01/120076/2007\r\nE-01/120078/2007\r\nE-01/120090/2007\r\nE-01/120099/2007\r\nE-01/120186/2007\r\nE-01/120201/2007\r\nE-01/120212/2007\r\nE-01/120283/2007\r\nE-01/120405/2007\r\nE-01/120440/2007\r\nE-01/120441/2007\r\nE-01/120504/2007\r\nE-01/120801/2007\r\nE-01/120845/2007\r\nE-01/120858/2007\r\nE-01/120918/2007\r\nE-01/121031/2007\r\nE-01/121068/2007\r\nE-01/121269/2007\r\nE-01/121314/2007\r\nE-01/121317/2007\r\nE-01/121331/2007\r\nE-01/121333/2007\r\nE-01/121335/2007\r\nE-01/121339/2007\r\nE-01/121354/2007\r\nE-01/121387/2007\r\nE-01/121390/2007\r\nE-01/121408/2007\r\nE-01/121417/2007\r\nE-01/121419/2007\r\nE-01/121421/2007\r\nE-01/124023/2007\r\nE-01/124117/2007\r\nE-01/124118/2007\r\nE-01/124147/2007\r\nE-01/124154/2007\r\nE-01/124210/2007\r\nE-01/124248/2007\r\nE-01/124282/2007\r\nE-01/124391/2007\r\nE-01/124444/2007\r\nE-01/124446/2007\r\nE-01/124485/2007\r\nE-01/124544/2007\r\nE-01/124564/2007\r\nE-01/124654/2007\r\nE-01/124656/2007\r\nE-01/124801/2007\r\nE-01/124839/2007\r\nE-01/124853/2007\r\nE-01/128047/2007\r\nE-01/128082/2007\r\nE-01/128237/2007\r\nE-01/128344/2007\r\nE-01/128351/2007\r\nE-01/128390/2007\r\nE-01/128446/2007\r\nE-01/128682/2007\r\nE-01/128711/2007\r\nE-01/132006/2007\r\nE-01/132009/2007\r\nE-01/132010/2007\r\nE-01/132020/2007\r\nE-01/132023/2007\r\nE-01/132058/2007\r\nE-01/132065/2007\r\nE-01/132089/2007\r\nE-01/132119/2007\r\nE-01/132135/2007\r\nE-01/132193/2007\r\nE-01/132203/2007\r\nE-01/132268/2007\r\nE-01/132279/2007\r\nE-01/132286/2006\r\nE-01/132288/2007\r\nE-01/132305/2007\r\nE-01/132361/2007\r\nE-01/132372/2007\r\nE-01/132384/2007\r\nE-01/132395/2007\r\nE-01/132398/2007\r\nE-01/132400/2007\r\nE-01/132404/2007\r\nE-01/132411/2007\r\nE-01/136336/2007\r\nE-01/136374/2007\r\nE-01/136457/2007\r\nE-01/136524/2007\r\nE-01/136532/2007\r\nE-01/136620/2007\r\nE-01/140002/2007\r\nE-01/140042/2007\r\nE-01/140141/2007\r\nE-01/140274/2007\r\nE-01/140280/2007\r\nE-01/140321/2007\r\nE-01/148000/2007\r\nE-01/148003/2007\r\nE-01/148006/2007\r\nE-01/148097/2007\r\nE-01/148122/2007\r\nE-01/152016/2007\r\nE-01/152021/2007\r\nE-01/152294/2007\r\nE-01/152310/2007\r\nE-01/152311/2007\r\nE-01/152390/2007\r\nE-01/156025/2007\r\nE-01/156032/2007\r\nE-01/160005/2007\r\nE-01/160024/2007\r\nE-01/160026/2007\r\nE-01/168007/2007\r\nE-01/168071/2007\r\nE-01/172020/2007\r\nE-01/172083/2007\r\nE-01/172114/2007\r\nE-01/172236/2007\r\nE-01/705848/2007\r\nE-03/623/2007\r\nE-03/1992/2007\r\nE-03/2704/2007\r\nE-03/2808/2007\r\nE-03/3187/2007\r\nE-03/3799/2007\r\nE-08/200857/2007\r\nE-08/200993/2007\r\nE-12/230515/2007\r\nE-12/253637/2007\r\nE-12/262198/2007\r\nE-12/284365/2007\r\nE-26/80383/2007\r\nDeferidos auxílio funeral.\r\nId: 528608\r\n"
        ],
        "528612": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJADÃO DE OLIVEIRAermanência a partir de 19/0/2005.\r\nId: 528612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528633": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28/04/2008\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula n° 811.948-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente aos períodos base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78, HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nERC\r\nDATA BASE\r\nAlcides Pereira da Cruz\r\n811.870-5\r\n45%\r\n14/04/2003\r\nlfeu Elizeu Ribeiro\r\n811.822-6\r\n50%\r\n26/06/2003\r\n\r\nio Bojakowski Fittipaldi\r\n811.973-7\r\n40%\r\n12/07/2005\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nManoel Dias Silva\r\n811.851-5\r\n%\r\n2\r\nJosé Guilherme de Oliveira\r\n809-3\r\n%\r\n1996\r\nnoel Ferreira dos Santos\r\n810-1\r\n0%\r\n1999\r\nezaac Conceição de Carvalho\r\n849-9\r\n%\r\n06/01/2004\r\nId: 528633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528663": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/7091/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 528663\r\n"
        ],
        "528671": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.05.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-27/11.752/87\r\nLeia-sê: Processo nº E-27/11.712/87\r\nId: 528671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528707": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 155/2005 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 124.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 178/2005 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 220.\r\nId: 528707\r\n"
        ],
        "528708": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 0DADY ILHA para o Lote 01 e 02 no valor total mensal de dezessete mil quinhentos e vinte e quatro perfazendo o valor total para o contrato de 12 meses em R 210.290,88 (duzentos e dez mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) referente a prestação de serviços reprografia e cópias em geral.\r\nde .\r\nDE 24.04.2008\r\n*Processo nº E-23/002.404/2007 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº 002/2008 - Licitação Banco do Brasil nº 173769 - Lote 01, no valor de R 167.998,60 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), Lote 02, no valor de R 89.799,78 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa C.R.LIMÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EPP, Lote 03, no valor de R 86.299,92 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MICRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, e Lote 04 no valor total de R 66.439.80 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente a aquisição de equipamentos e mobiliários.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2008.\r\nId: 528708\r\n"
        ],
        "528709": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda no valor de R 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de lavanderia ao Abrigo Cristo Redentor.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa Denjud Refeições Coletivas Adm e Serviços Ltda no valor de R 1.108.800,00 (um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de fornecimento de refeições ao Abrigo Cristo Redentor.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 957.765,60 (novecentos e cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de limpeza predial e do tipo hospitalar com recolhimento de lixo nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de locação de ambulância para o Abrigo Cristo Redentor.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 551.788,80 (quinhentos e cinqüenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para cobertura de despesas com a prestação de serviços de vigilância nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/04/2008\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro - Prefeitura no valor de R 1.169,58 (um mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), para cobertura de despesas com IPTU-2008 (Prédio Av. Edgard Romero, nº 364).\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro - Prefeitura no valor de R 19.335,31 (dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), para cobertura de despesas com IPTU-2008 (Clínica São Raimundo Nonato).\r\nId: 528709\r\n"
        ],
        "528712": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProcesso nº E-26/33.342/2005 - CESAR MENEZES MENDONÇA, matrícula nº 00/0224.587-6. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.01.2004 a 30.11.2004 no total de 326 (trezentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 09.01.2004 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/76.295/2002 - GISLAINE VARGAS LEITE, matrícula nº 00/0221.303-1. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.05.85 a 31.01.91, no total de 2.058 (dois mil e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 01.02.1991 a 15.10.2002, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/32.655/2008 - MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 00/0221.135-7. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1971 a 28.02.1973, de 01.03.1973 a 08.02.1974, de 09.02.1974 a 30.04.1974, de 16.09.1974 a 29.08.1977, de 01.10.1985 a 11.08.1986 e de 20.03.1998 a 10.08.1998, no total de 1.773 (um mil setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 06.08.1973 a 08.02.1974 e o dia 01.03.1973 por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/33.181/2005 - MARTA TELLES DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.407-9. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1995 a 25.07.1998, no total de 1085 (um mil e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nProcesso nº E-26/31.251/2008 - NILTON DE SOUZA LIMA, matrícula nº 00/0222.998-7. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.08.1986 a 02.05.2001, no total de 5.379 (cinco mil trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/31.412/2008 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.680-2. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1991 a 21.02.1999, no total de 1.890 (um mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 22.02.1999 a 14.04.2002 por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/30.366/2008 - ARMANDO MESQUITA SILVA\r\nOnde se lê:... 9.480 (nove mil quatrocentos e oitenta) dias...\r\nLeia-se:... 9.475 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco) dias...\r\nId: 528712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528713": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/32.581/2008 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA MAURICIO, matrícula 00/0224.843-3. Fica retificado para MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nId: 528713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528714": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/71.614/2008 - ANDERSON CARDOSO RAMOS - Instrutor I - Serralheiro - mat. 00/0220.356-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.385/2007 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES - Professor I - Educação Física - mat. 00/0223.494- 6, período base de 07.10.2002 a 05.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/31.378/2008 - CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA - Professor I - Eletrônica - mat. 00/0223.505-9, período base de 25.10.2002 a 23.10.2008.\r\nProcesso nº E-26/70.641/2002 - DANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO, Educador Social I - mat. 00/0822.990-8, período base de 08.04.2002 a 06.04.2007.\r\nProcesso nº E-26/72.571/2004 - DEISE MARTINS SARAIVA, Professor I - L. Portuguesa, mat. 00/0221.251-2, período base de 05.05.2000 a 03.05.2005.\r\nProcesso nº E-26/73.017/2003 - EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA - Professor I - Mecânica - mat. 00/0220.546-6, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.194/2003 - JANETE MARCELO DOS SANTOS - Inspetor de Alunos II - mat. 00/0220.168-9, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/73.961/2003 - JEFFERSON FIALHO FIGUEIRA - Auxiliar de Serviços Gerais - mat. 00/0220.481-6, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.814/2008 - JURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO - Professor I - Mecânica - mat. 00/0222.133-1, período base de 18.10.2002 a 16.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/31.422/2008 - LUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS - Professor I - Telecomunicações - mat. 00/0223.267-6, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - Professor I - Educação Física - mat. 00/0223.723-8, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.649/2003 - RAMON SOARES - Inspetor de Alunos I - mat. 00/0220.295-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.414/2004 - SOELI FERREIRA - Instrutor - Prótese - mat. 00/0220.731-4, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/35.113/2005 - JOANA D´ARC GENTIL, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.538-3, período base de 04.03.2003 a 02.05.2006. Indefiro.\r\nId: 528714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528715": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/36.861/2007 - VENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor I - Eletricidade, matrícula nº 0221877-4. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 528715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528734": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.02.2008\r\n- Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.157-4. RETIFICO os despachos de 24/04/91; 05/12/91 e de 10/09/97, com a mudança dos períodos base das licenças concedidas de 01/08/77 a 31/07/86; 01/08/86 a 29/07/91 e de 30/07/91 a 27/07/96 para 01/08/77 a 29/07/87; 30/07/87 a 27/07/92 e para 28/07/92 a 26/07/97 e CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 27/07/97 a 24/08/2002 e de 25/08/2002 a 23/08/2007.\r\nDE 09.05.2008\r\n- Sociólogo, matrícula nº 269.292-9. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao regime de Previdência Social, nos períodos de 01/10/76 a 31/10/78, 01/12/78 a 31/08/80, 01/11/80 a 31/12/81, 01/01/82 a 30/09/85 e de 01/07/85 a 04/02/91, desprezando-se os períodos de 01/07/85 a 30/09/85 e de 01/07/85 a 04/02/91, por serem concomitantes, no total de 3007 dias de efetivo exercício e de contribuição. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nONDE SE LÊ: ...30/06/1995 a 26/06/2000...\r\nLEIA-SE : ...29/06/1995 a 26/06/2000... \r\nId: 528734\r\n"
        ],
        "528737": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\n*Processo nº E-26/32.149/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2007, destinada à Aquisição de Materiais de Consumo para Cursos Esei's - Curso de Gráfica/FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., Itens 1totalizando R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. 13/11/2007\r\nId: 528737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528738": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2008, destinada à Prestação de Serviços de Reforma Predial na E.E.E. Fundamental Antônio Sarlo/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 97.299,82 (noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 528738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528744": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DE 10/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 452.682,03 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008\r\nId: 528744\r\n"
        ],
        "528745": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2008\r\na favor da empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., com o menor valor global de R 145.433,20 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), referente à 002/2008.\r\nId: 528745\r\n"
        ],
        "528751": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.05.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 02.12.2007 a 31.12.2007.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 09, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 02.10.2007 a 31.10.2007.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 29, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 01.11.2007 a 30.11.2007.\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.402-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo de nº E-14/18.780/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 806.751-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente a concessão de auxílio-doença - período de 17.02.2006 a 16.02.2007.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.735-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo de nº E-14/19.103/2007.\r\n, Auxiliar de Procuradoria - Telefonista II, matrícula nº 876.473-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\nEVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS, Coordenador, matrícula nº 6.120.948-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.09.\r\nCARVALHO, Procurador-Assessor Especial, matrícula nº 6.181.583-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.07.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.03.2008 a 22.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2007, 2º período, 30 (trinta) e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.036.774-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.399-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 24, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de 24.08.2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 60 (sessenta) dias.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.03.2008 a 22.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006,\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006,\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 43 (quarenta e três) dias.\r\nId: 528751\r\n"
        ],
        "528756": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nProcs nºs E-12/1108/2007, E-01/61166/2008, E-01/60992/2008, E- 01/31625/2008, E-03/300147/2008, E-12/1064/2008, E-11/40152/2008 e E-14/5793/2008 - AUTORIZO\r\nId: 528756\r\n"
        ],
        "528757": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "Ofício nº 010/GAB/2007 - Prefeitura Municipal de Aperibé\r\no despacho exarado às fls. 04, no que se refere ao procedimento administrativo n° E-12/341/2007, publicado no Diário Oficial de 02.03.2007, que a permanência da servidora MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS.\r\nOfício nº 044/FUNARJ/PR/2008 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\no despacho exarado às fls. 11, no que se refere ao procedimento administrativo n° E-18/400373/2008, publicado no Diário Oficial de 15.04.2008, que a disposição da servidora \r\nId: 528757\r\n"
        ],
        "528758": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291913-2\r\nWANDERLEI DA SILVA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n24/07/2005\r\nC\r\n300141-9\r\nMARIA TERESA DE BIASE SIMÃO\r\n9\r\n50\r\n04/05/2006\r\nC\r\n290739-2\r\nGERALDO PEDRO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n01/10/2006\r\nC\r\n291059-4\r\nSERGIO PIRES FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n20/11/2006\r\nC\r\n292273-0\r\nJOSE DE ALENCAR SANTOS\r\n11\r\n60\r\n01/04/1999\r\nC\r\n290532-1\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n08/03/2006\r\nC\r\n293580-7\r\nANA LUCIA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n29/05/2006\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 528758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528787": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2008\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 528787\r\n"
        ],
        "528791": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-03/300182/2008 - OFÍCIO SEEDUC/GAB Nº 655/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-11/198/2008 - OF/SEDEIS/GS/Nº 81/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-13/127/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 528791\r\n"
        ],
        "528807": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/08090/702/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1060.161-5, como Detetive de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0419/436/1985 - Refixados os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1064.665-1, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de , 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-9/1609/1036/1999 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO SALES FARIAS JUNIOR, matrícula nº 0177.563-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2002, revogando o despacho publicado no D.O nº 91 de 17/05/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602900/2004 - Retificados os proventos mensais de inatividade de CARMEM LÚCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0180.005-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/11/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/5966/1540/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DELTA PAZ LIMA LOPES, matrícula nº 1003.251-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/600580/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0268.096-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601829/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMARILDO MARTINS VIRIATO, matrícula nº 0198.770- 0, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601830/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SULAMITA LOPES DE MELLO, matrícula nº 0809.383- 3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601833/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR SCHUCH PINTO, matrícula nº 0267.468-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602445/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LINCOLN JOSÉ FRANÇA, matrícula nº 0811.629-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2005. \r\nPROCESSO Nº E-01/602642/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 0260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2005 e refixados com efeitos a contar de 05/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/711/1230/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ULYSSES DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 01141.453-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2008. \r\nPROCESSO Nº E-09/35862/1018/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALD MENDES COELHO, matrícula nº 01153.022-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/600578/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 0266.607-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/600846/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA, matrícula nº 0177.197-1, Inspetor de Polícia 6ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601211/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIME ARAGÃO DE LIMA, matrícula nº 0179.137-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601926/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BASTOS, matrícula nº 0265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/221441/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERALDO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 0266.344-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223314/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON BARBOSA RAPOSO, matrícula nº 0266.550-3, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223428/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0121.720-7, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/222813/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 0872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/31517/1570/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JACIARA DA SILVA ANGELO, matrícula nº 1152.291-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/1276/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO GOMES, matrícula nº 0115.900-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/736/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEDA OLIMPIO, matrícula nº 9934-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/907/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURO DE MEDINA COELI, matrícula nº 0179.740-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/03/2008.\r\nId: 528807\r\n"
        ],
        "528810": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E- 30/304//2008 - OFÍCIO/SETE/N° 260/2008 -\r\nId: 528810\r\n"
        ],
        "528830": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06/05/2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008, referente a aquisição de materiais de expediente, cujo objeto foi adjudicado em favor das firmas: 1) ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, lotes 2 e 30, no valor de R 139,60 (cento e trinta e nove reais e sessenta centavos); 2) OFFICE OTTI INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, lotes 5, 6, 7, 9, 28 e 45, no valor de R 673,98 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); 3) LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, lotes 8, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42 e 43, no valor de R 1.720,10 (hum mil setecentos e vinte reais e dez centavos); 4) NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, lote 31, no valor de R 3.552,00 (três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais); 5) BAND IN LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, lote 37, no valor de R 1.030,00 (hum mil e trinta reais); e 6) QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, lotes 39 e 40, no valor de R 1.259,80 (hum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o total de R 8.375,48 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 528830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528888": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-03/7.596/2007 - DANIELE FERRO DA SILVA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 528888\r\n"
        ],
        "528908": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Coordenadoria Militar,autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 528908\r\n"
        ],
        "528914": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nCOLUNA\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2008\r\nOnde se lê: ...Processo nº 516/2008...\r\nLeia-se: ... Processo nº 1986/2006...\r\nId: 528914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528919": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.627/2007- Fica suspensa até o dia 31/05/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2007 com a firma Megalight Projetos e Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout da Defensoria Pública/Depósito de Materiais e Parqueamento de Veículos, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008.\r\nId: 528919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528926": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão, na inscrição nº 51983, \r\n- o cancelamento da inscrição nº 35/076819-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nAUTORIZORoberta Azevedo Ferreira, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nJOSÉ GUILHERME MARTINS PERDIGÃO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/086425-A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 054/2008, expedida em 07.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA VIRGINIA DE CASTRO SANT ANNA.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, em nome de Iza dos Santos Braga, inscrição nº 43/088655-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/089125-A. \r\n- a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 63/089200-A. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 977/2007, expedida em 27.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CLEUZA MARIA MEDEIROS DE AGUIAR.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 020/2008, expedida em 11.04.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a .\r\nAUTORIZOSara Maria Ribeiro de Barros, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 254/2008, expedida em 17.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CLENILZA MARTINS VIEIRA.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/051720-A.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 43/053154-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nDE 05.05.2008\r\no cancelamento da inscrição nº 35/049840-C, em nome de Elisete Gomes, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções \r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente a janeiro a abril de 2008, em favor de , inscrição nº 38/057404-C.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente a janeiro a abril de 2008, em favor de , inscrição nº 68/058136-B.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, em nome de Fernando Clemente, inscrição nº 63/060510-A.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SARDINHA AZEVEDO o cancelamento da inscrição nº 63/077740- A/N, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções /O e C/P.\r\no acerto da presente pensão de inscrição nº 35/078114-B, em nome de Julia Maria da Silva Ribeiro.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, em nome de inscrição nº 43/079795-A.\r\n- o parcelamento do débito.\r\n- o pagamento da cota de pensão em atraso, referente a fevereiro e março de 2008, em favor de Altamira Souza de Carvalho, inscrição 43/030152-B.\r\nUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, em nome de , inscrição nº 63/088286-A.\r\n- o parcelamento do débito.\r\no parcelamento do débito.\r\nUTORIZOMaria da, inscrição nº 43/089969-A.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito.\r\no parcelamento do débito.\r\no parcelamento do débito.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 067/2007, expedida em 11.12.2007, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nTE BARBOSA PEREIRA - AUTORIZO o parcelamento do débito.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 239/2008, expedida em 10.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ALVIÇARA DA SILVA ALMEIDA LOIOLA.\r\nId: 528926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528928": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2008\r\nProcesso nº E-12/1284/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SR/RJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 528928\r\n"
        ],
        "528929": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-13/126/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 528929\r\n"
        ],
        "528937": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 1572/2008, expedida em 14.03.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 129/2008, expedida em 05.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARROS.\r\nDE 28.04.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 07/2008, expedida em 15.04.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a ROSANGELA MARIA DE SOUSA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 299/2007, expedida em 11.09.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ETHEL RESCH.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 099/2008, expedida em 04.04.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a DANIEL KUPERMANN.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 097/2008, expedida em 04.04.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANDREIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 034/2007, expedida em 09.04.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ACHILLES FELIX CORREA.\r\nDE 29.04.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 036/2008, expedida em 28.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NEIVA ETEL GONÇALVES MENDONÇA\r\na certidão de tempo de ser viço/contribuição nº 014/2008, expedida em 14.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 062/2008, expedida em 12.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 963/2007, expedida em 14.11.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 058/2008, expedida em 07.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PPINI DA CUNHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 120/2008, expedida em 29.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EVENILDA TERTULIANO DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\nId: 528937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528942": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24//04/2008\r\nProcesso nº E-17/107.431/2007 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à “VIABILIZAÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DA CEDAE”, no valor total de R 3.058.818,50 (três milhões, cinqüenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 528942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528948": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 05.05.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química, no período de 04/05/2008 a 07/05/2008, para participar do 30 Symposium on Biotechnology for Fuels and Chemicals, em New Orleans, Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLÁUDIA DE OLIVEIRA VELOSO, Professor Visitante, lotada no Instituto de Química, no período de 04/05/2008 a 07/05/2008, para participar do 30 Symposium on Biotechnology for Fuels and Chemicals, em New Orleans, Estados Unidos. \r\nDE 09.05.2008\r\n- Autorizo a cessão do servidor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. 32600-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Juiz Auxiliar, no Supremo Tribunal Federal, pelo período de 06 meses, a contar de 29/04/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 09/04/2008 a 13/04/2008 para participar do Encuentro de Universidades Latinoamericanas, em Mar del Plata, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZANJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2008 a 01/07/2008, para realizar pesquisa e participar da CMSWeek, em Genebra, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO VIVAS, matr. nº 32387-3, Professor Assistente, no período de 05/06/2008 a 15/06/2008, para participar de La Vigésima Conferencia Internacional de Epidemiologia em Salud Ocupacional (ECPICOH-2008) y El Décimo Simpósio Internacional de Métodos Neuroconductuales y Efectos em Salud Ambiental y Ocupacional (NEUROH-2008), em Costa Rica. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 20/06/2008 a 04/07/2008, para ministrar uma série de seminários no Centro de Estudos Científicos - CECS, em Valvídia, no Chile. \r\n- Autorizo o afastamento da Professora Visitante CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOSO, no período de 02/05/2008 a 10/05/2008, para participar do 30º Symposium on Biotechnology for Fuels and Chemicals, em Nova Orleans, Estados Unidos. \r\nId: 528948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528951": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA \r\nATO DO DIRETOR\r\n- Torna sem efeito a Portaria DINFO nº 001/2008, publicada no DOERJ de 24/04/08, página 19, referente ao Processo UERJ nº 3088/2008. \r\nId: 528951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528954": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-21/953.007/2008 - MESSIAS MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.660-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/930.156/2007 - GERALDO CONCEIÇAO QUINTANILHA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.654-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/990.068/2007 - LUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.520-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.301/2007 - COSME GILMAR DE SOUZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matrícula nº 177.924-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/930.128/2007- LUIZ PEREIRA DE ANDRADE FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.539-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/930.133/2007- MAURO SERGIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.346-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/933.006/2008 - EDSON MARTINS DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.611-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/951.086/2007 - CARLOS FREDERICO BENTO PIMENTEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.651-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/911.023/2007 - EDSON BERNARDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.652-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/922.053/2006 - VALTER FRANCISCO DE ALMEIDA BORBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 177.885-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-21/933.075/2007 - EDVALDO RAFFLES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.219-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.10.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 528954\r\n"
        ],
        "528955": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000268/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 066/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.929,50 (sete mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 528955\r\n"
        ],
        "528960": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/987.253/92 - SANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, mat. 263.307-1. Período base de 16.10.2002 a 07.11.2007;\r\nProc. nº E-06/984.157/99 - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 816.765-2. Período base de 07/03/2003 a 05/03/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/980.123/2002 - NELSON BENEDITO, mat. 822.334-9;\r\nProc. nº E-21/960.018/2008 - MARIA JOSÉ DE JESUS MARQUES, mat. 861.421-6;\r\nProc. nº E-21/925.050/2008 - SIMONE BRANDÃO SOUZA, mat. 861.314-3.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/972.002/2008 - EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, mat. 289.166-1. Autorizo a contagem , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, ficando excluído do despacho de 07.03.2008, publicado no D.O de 13.08.2008.\r\nProc. nº E-21/936.015/2008 - WALDECI JOAQUIM DOS SANTOS, mat. 177.823-2. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/920.018/2008 - MARCIO JOSÉ DE FREITAS, mat. 822.462-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04.02.91 a 03.02.93, no total de 731( setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.020/2008 - ANTONIO CLAUDIO BRITES, mat. 939.714-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03.02.83 a 15.12.83 no total de 316 ( setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.022/2008 - RICARDO PEREIRA DE SOUZA, mat. 939.909-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2000 a 17/08/2006, no total de 2.208 (dois mil duzentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.019/2008 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 939.707-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 08.08.94 a 20.09.2000, no total de 2.236 (dois mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.015/2008 - EDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, mat. 867.8799. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31.08.92 a 16.09.2001 no total de 3.304( três mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.020/2008 - ANTONIO CLAUDIO BRITES, mat. 939.714-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 20.10.87 a 04.06.90, no total de 959 (novecentos e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.018/2008 - DANIEL RONALDO FERNANDEZ, mat. 937.023-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pinheiral, no período de 09.01.2007 a 09.05.2007, no total de 121(cento e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.062/2005 - ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, mat. 853.191-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 22.02.88 a 10.01.2000, no total de 4.341(quatro mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 23.01.2008, publicado no D.O. de 28.01.2008 e republicado no D.O de 11.02.2008. \r\nId: 528960\r\n"
        ],
        "528964": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daGGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 45.062,25 (quarenta e cinco mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavosROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA vencedora do Lote 03, no valor de R 33.624,00trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais) e BLUE SEAL INDÚSTRIA E COM. DE EQUIPA. E MÁQUINAS LTDA, vencedora do Lote 04, no valor de R 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais)o o valor total de R 136.186,50cento e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 06.05.2008.\r\nId: 528964\r\n"
        ],
        "528986": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-09/0171/2588-2008 - Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral, Médico, matrícula nº 00/1200.315-8. Autorizo a contagem em dobro das licenças-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 24.08. 84 a 23.08. 89 e 24.08.89 a 23.08.94.\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-09/198/2512-2008 - Sandra Maria Rossi, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.329-8. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 02.11.91 a 01.11.96.\r\nProcesso nº E-09/056/2512-2008 - Márcia de Abreu e Silva Henning, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.931-2. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 27.08.92 a 26.08.97.\r\nId: 528986\r\n"
        ],
        "528988": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000573/2008 - PAULO ROBERTO DE PAULA SANCHO, matrícula nº 887.558-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 12.09.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-02/000471/2008 - ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE, matrícula nº 868.724-6 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-02/000577/2008 - MARCIEL ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.768-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-02/000974/2008 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.702-2 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-02/000928/2008 - ROGÉRIO BRAGA RIBEIRO, matrícula nº 877.879-7 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\nProcesso nº E-02/000578/2008 - MARCIEL ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.768-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979.\r\nProcesso nº E-02/000929/2008 - KIMIA SEIXAS, matrícula nº 868.790-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 528988\r\n"
        ],
        "528992": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-26/020.028/2008 - Com base no Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, RECONHEÇO Á DÍVIDA, no valor de R 8.048,80 (oito mil quarenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente aos serviços prestados no mês de dezembro/2007, de acordo com a Fatura nº 8512500367, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 528992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529004": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DE 12.05.2008\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de juros de mora, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.000,04 (cinco mil reais e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para pagamento de juros de mora, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.000,04 (cinco mil reais e quatro centavos), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 529004\r\n"
        ],
        "529012": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/2000084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JATURNAÍBA, no valor estimado de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao fornecimento de água do Escritório Local de Araruama, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2008.\r\nDE 20.02.2008\r\n*Processo n° E-02/200080/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais ), referente ao fornecimento de energia elétrica dos Escritórios Locais e Regionais da EMATER- RIO, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2008\r\nDE 10.03.2008\r\n*Processo n° E-02/200090/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de ÀGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor estimado de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao fornecimento de água do Escritório Local da EMATER-RIO em Resende, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008\r\n*Processo n° E-02/200083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao fornecimento de energia elétrica dos Escritórios Locais da EMATER- RIO em Nova Friburgo, Sumidouro e Regional Serrano, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008.\r\n*Processo n° E-02/2000081/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor estimado de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao fornecimento de água do Escritório Local da EMATER-RIO em Cachoeiras de Macacu, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008.\r\n*Processo n° E-02/2000086/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor estimado de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao fornecimento de água do Escritório da EMATER-RIO na Rua Soares de Miranda n° 168 - Niterói/RJ, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008.\r\nDE 12.03.2008\r\n*Processo n° E-02/200082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, inciso I, a favor de CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor estimado de R 800,00 (oitocentos reais), referente ao fornecimento de água do Escritório , no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008.\r\n*Processo n° E-02/200089/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor de PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA SERVIÇO PÚBLICO ÁGUA E ESGOTO, no valor estimado de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), referente ao fornecimento de água e esgoto no Escritório Local da EMATER-RIO em São Pedro da Aldeia, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008.\r\nDE 13.03.2008\r\n*Processo n° E-02/200088/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 Art. 25, inciso I, a favor de LIGTH-SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor estimado de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao fornecimento de energia elétrica dos Escritórios Locais e Regionais da EMATER-RIO, no período de janeiro a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008.\r\nId: 529012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529017": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/773/3000/95 - Cláudia Bastos Duarte Eiras, Odontológa, matrícula 812.042-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 13.08.82 a 11.08.87 - 51 (cinqüenta e um) dias, de 12.08.87 a 09.08.92, e de 10.08.92 a 08.08.97, num total de 462 dias, ou seja, 01 ano, 03 meses e 07 dias.\r\nId: 529017\r\n"
        ],
        "529022": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/04/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 172.450, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 14 à empresa BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 3.499,80 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 01, no valor de R 188,00 (cento e oitenta e oito reais), o lote 02, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), o lote 03, no valor de R 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), o lote 04, no valor de R 87,00 (oitenta e sete reais), o lote 05, no valor de R 78,00 (setenta e oito reais), o lote 06, no valor de R 60,00 (sessenta reais), o lote 07, no valor de R 54,60 (cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), o lote 09, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), o lote 11, no valor de R 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), o lote 12, no valor de R 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), o lote 13, no valor de R 23,00 (vinte e três reais), o lote 15, no valor de R 86,00 (oitenta e seis reais), o lote 16, no valor de R 834,90 (oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), o lote 17, no valor de R 58,05 (cinqüenta e oito reais e cinco centavos), o lote 18, no valor de R 134,00 (cento e trinta e quatro reais), o lote 19, no valor de R 97,00 (noventa e sete reais), o lote 20, no valor de R 64,20 (sessenta e quatro reais e vinte centavos), o lote 21, no valor de R 151,50 (cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), o lote 22, no valor de R 30,80 (trinta reais e oitenta centavos), o lote 23, no valor de R 2.307,50 (dois mil trezentos e sete reais e cinqüenta centavos), à empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME. \r\nId: 529022\r\n"
        ],
        "529024": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.124/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-131, EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo nº E-17/203.922/2007, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D. O de 27.03.2008.\r\nId: 529024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529025": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M. B. R. VASCONCELOS & CIA LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 09.05.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 1.211,54 (um mil duzentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 529025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529027": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- NUNO ALVES PEREIRA, matr. 2610-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado da Guanabara, nos períodos de 01/03/1967 a 31/05/1967 e de 01/06/1967 a 13/02/1968, totalizando 350 dias de exercício. \r\nId: 529027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529043": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "Processo n° E-08/090.384/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2007, referente à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (LUVAS CIRÚRGICAS, LUVAS DE PROCEDIMENTO, PAPEL TÉRMICO ECG, PASTA CODUTORA, PASTA ELETROCARDIOGRAFIA, PRESERVATIVOS MASCULINO, PULSEIRA IDENTIFICAÇÃO, TERMÔMETRO, TESTE BIOLÓGICO, TESTE QUÍMICO, TESTE PARA AUTOCLAVE, SALTO ORTOPÉDICO, TUBO EM LÁTEX e KITS DRENO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 33, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, pelo valor total de (R 1.908.291,42); POLIBOR LTDA - Itens 4, 10, 11, 12, 36 e 37, pelo valor total de (R 841.710,60); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA - Itens 01, 02, 03 e 21, pelo valor total de (R 1.375.237,44) e CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 13, pelo valor total de (R 14.040,00), perfazendo a licitação o valor total de R 4.139.279,46 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Itens prejudicados: 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35 e 38.\r\nId: 529043\r\n"
        ],
        "529047": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso nº E-08/013.924/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 084/2008, destinado à prestação de serviços de organização de evento para realização de curso básico de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS, nos termos detalhados no Projeto Básico e nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 178.890,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e noventa reais). \r\nId: 529047\r\n"
        ],
        "529053": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 529053\r\n"
        ],
        "529054": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000076/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 018/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 529054\r\n"
        ],
        "529055": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.478/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2008, destinado à aquisição de equipamento para CPAP, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 516.180,00 (quinhentos e dezesseis mil cento e oitenta reais). \r\nId: 529055\r\n"
        ],
        "529057": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "Processo nº E-08/009.969/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 075/2008, destinado à aquisição de equipamento de ostomia - conjunto de placa dura e bolsa coletora de fezes drenável para acoplar, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 22.344,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta quatro reais). \r\nId: 529057\r\n"
        ],
        "529058": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000076/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 018/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 529058\r\n"
        ],
        "529148": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-03/5.504/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nNILCATEX TEXTIL LTDA\r\n01\r\nR 2.391.519,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil quinhentos e dezenove reais)\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n02\r\nR 2.494.980,30 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais e trinta centavos)\r\nCAPRICÓRNIO S/A\r\n03\r\nR 2.713.271,40 (dois milhões, setecentos e treze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos)\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n04\r\nR 3.611.319,30 (três milhões, seiscentos e onze mil trezentos e dezenove reais e trinta centavos).\r\nLIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP\r\n05\r\nR 4.287.371,40 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos)\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA\r\n06\r\nR 4.682.550,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais\r\nTOTAL\r\nR 20.181.011,40\r\nId: 529148\r\n"
        ],
        "529202": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.04.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.890-3 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.08.2006.\r\nPAULO SÉRGIO SOARES GREY, Médico, classe A, matr. 08/100.547-2, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.876/98 e apensos de nºs E-01/200.191/99, E- 01/200.693/2001 e E-01/200.694/2001 - Reconheço a dívida no valor total de R 1.980,00, referente a prestação dos serviços médicos nos meses de novembro e dezembro de 1998 e setembro e outubro de 1999, a favor de , consoante o pronunciamento da assessoria jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.247/2006 - Reconheço a dívida no valor total de R 341,98, referente as gratificações GEELED e adicional de insalubridade, relativas ao exercício de 2005, a favor de MANOEL ALMIR BARCELLOS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.395/2006 - Reconheço a dívida no valor total de R 1.569,62, referente as gratificações GEELED e adicional de insalubridade, relativas ao exercício de 2005, a favor de WILSON PEREIRA DA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/203.126/2006 - Reconheço a dívida no valor total de R 592,50, referente ao pagamento equivalente a 50% do 13º salário, relativo ao exercício de 2004, a favor de , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n, Assistente Assistente Social, classe A, matr. 08/100.720-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.918-2 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, com validade de 28.12.2004. \r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.077-9,\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.567-9,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nJUÇARA RÉGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGAS, matr. 08/107.756-2, a partir de 07.05.2006,\r\n, matr.08/104.815-9, a partir de 22.01.2008,\r\nDEFIRO os abonos de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 529202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529234": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\n, matr. 08/100.107-6, período de 18.10.2001 a 05.12.2007.\r\n, matr. 08/101.502-6, período de 28.12.2002 a 25.02.2008.\r\n, matr. 08/106.775-3, período de 07.06.2000 a 05.06.2005.\r\n, matr. 08/108.032-7, período de 28.11.2002 a 26.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/103.080-1 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.10.84 a 28.11.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n, matr. 08/100.786-6 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 29.01.83 a 25.01.93, no total de 365 dias, que deixaram de ser gozadas, revogando o despacho de 30.03.2007, publicado no D.O. de 10.04.2007, por falha no período de concessão anterior\r\n, matr. 08/106.801-7 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 19.10.87 a 30.10.97, que deixaram de ser gozadas no total de 365 dias. \r\n, matr. 08100.037-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.04.68 a 30.03.73 (03 meses) e de 31.03.73 a 29.03.83 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias, oficializando a informação do SBDIV em 19.07.2007, ratificada com a ciência do servidor, em 30.09.2002, no proc. nº E-01/204.654/2002.\r\nMERCÊS, matr. 08/105.181-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 04.06.80 a 01.06.90 (06 meses) e de 02.06.90 a 31.05.95, ( 03 meses), que deixaram ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n\r\n, matr. 08/100.989-6 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.09.78 a 30.08.83 (03 meses), 31.08.83 a 28.08.88 (03 meses), 29.08.88 a 27.08.93 (03 meses) e de 28.08.93 a 26.08.98 (03 meses), que deixaram ser gozadas, no total de 730 dias. \r\n, matr. 08/103.044-7- Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 04.11.77 a 01.11.87 (06 meses), 02.11.87 a 30.10.92 (03 meses) e de 31.10.92 a 29.10.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr. 08/100.648-8 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 31.12.92 a 05.02.98 e de 06.02.98 a 03.02.2008.\r\nDE 28.04.2008\r\nLECY CUNHA FERNANDES DA SILVA, matr. 08/104.401-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 09.07.62 a 17.07.62 e de 25.01.67 a 21.08.68, no total de 581 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2008.\r\nId: 529234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529247": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2008\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, que ofertou o menor preço destinado à , por Ato da Ilma. Sra. Presidente da FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS-SERLA, datado de 24 de março de 2008 e publicado no DOERJ nº 060 - fls. 41 e 42, de 01 de abril de 2008, bem como a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 16.000,00, em favor da firma acima aludida. 2- A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.27, N.D. 4490.52.07, Fonte 10, do exercício corrente.\r\nId: 529247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529310": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 12.05.2008\r\nE-14/6791/2006 - ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 06.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1083/2007 - AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6796/2006 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11841/2007 - BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 19.04.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15232/2007 - DANIEL DA SILVA MOREIRA CELINO - Desligue-se a contar de 01.05.2008, de acordo com o art. 19, parágrafo único do Regulamento.\r\nE-14/14595/2006 - DEISE DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3844/2007 - DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9940/2007 - FÁBIO RODRIGUES SOUSA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 14.05.2008. (art. 15, § 1º e § 2º do Regulamento).\r\nE-14/4668/2006 - FRANÇOISE DA SILVA ROCHA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.03.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8282/2006 - GLADSON IBRAHIM KHALIL - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.04.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14253/2007 - LEANDRO VILELA CARDOSO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 1.04.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/5896/2007 - LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9971/2007 - MARCELA DIAS HENRIQUES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 05.05.2008. (art. 15, § 1º e § 2º do Regulamento).\r\nE-14/3863/2007 - MARIANA RIBEIRO SILVA - Desligue-se a contar de 01.05.2008, de acordo com o art. 19, parágrafo único e art. 26, inciso II do Regulamento.\r\nE-14/1117/2008 - MARILENA DOS SANTOS COSTA LEANDRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.05.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11820/2007 - MARCOS VINICIUS MANSO LOPES GOMES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 06.05.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15737/2006 - NATÁLIA MENDES AMORA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 17.04.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3869/2007 - POLIANA DE FIGUEIREDO BECK - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14625/2006 - ROBERTO JOSÉ DE GOES SOBRAL JUNIOR - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6504/2008 - RODRIGO CESAR TINOCO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.05.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15976/2007 - WILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR - Desligue-se a contar de 01.05.2008, de acordo com o art.19, parágrafo único do Regulamento.\r\nId: 529310\r\n"
        ],
        "529732": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " Tabela (8.0cm) \r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nCLAUDIA ROLIM RODRIGUES ALMEIDA MAGALHÃES Professor Assistente Administrativo Educacio nal II - C, matricula nº 248.826-0. Averbe-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período tempo de serviço de 07/02/1983 a 08/06/1986, no total de 1.217 dias, de efetivo serviços prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 529732\r\n"
        ],
        "529990": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 339v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 344/344v, bem como da ASJUP fls. 345/346 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 12/2006, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 56.083,20, assim como a emissão de NE no valor de R 4.673,60, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 529990\r\n"
        ],
        "530018": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.087/05 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WALCY DE LARCEDA MARTINS, Professor Docente II, Nível D, ref. 8, matrícula nº 245.291- 0, para apurar supostas irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.201.025/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA,Professor Docente I, Nível D, ref. 6, matrícula nº 831.505-3, SILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor Docente I, Nível C, ref. 7, matrícula nº 231.857-4 e Agente Auxiliar Administrativo II,não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 530018\r\n"
        ],
        "530219": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " MANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.05.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Louvada nas informações da As sessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2001, 15 (quinze), 2003, 60 (sessenta), 2004, 60 (sessenta) e 2005, 60 (sessenta) dias.\r\nProcuradoria, matrícula nº 264.404-5. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido do requerente com relação a sua filha menor Juliana Ferreira de Souza.\r\nId: 530219\r\n"
        ],
        "530227": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01.08.2003\r\nE-03/5310060/2003\r\nOnde se lê: MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\n(PMP)\r\nLeia-se: MARILENY BRAZOLINO DE ALMEIDA\r\n(RJ) e 16306 (PMP)\r\nId: 530227\r\n"
        ],
        "530230": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10000515/2005 - ALEXANDRA SILVA MAIA DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0917029-1 (RJ) e 11343 (PMN).\r\nProc. nº E-03/11201870/2007 - ALINE CARLA CRUZ DA SILVA, matrículas 00/0934100-9 (RJ) e 240.236-0 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/10254/2006 - PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matrículas 00/0032969-8 (UERJ) e 09752841 (PETROBRAS).\r\nProc. nº E-03/11400501/2007 - TAIS D' ÁVILA BONFANTE SILVA, matrículas 00/0935342-6 (RJ) e 163295(PMP).\r\nProc. nº E-03/11201610/2006 - ADJALMA FERRAZ FILHO, matrículas 00/0913127-7 (RJ) e 00/0928625-3 (RJ).\r\nProc. nº E-01/148239/2004 - LIGIA COELHO DA ROCHA, matrículas 00/0653725-2 (apos.-RJ) e 0748377 (apos.-MJ).\r\nProc. nº E-03/10000791/2006 - OZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS, matrículas 00/0928568-5 (RJ) e 00/0251914-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000331/2006 - LEANDRO TRINDADE PINTO , matrículas 00/0925510-0 RJ) e 14870-9 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11001661/2007 - ISIS RAPOSO AYRES, matrículas 00/0891381-6 (RJ) e 00/0929603-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11300011/2005 - JANIO DOS SANTOS DUTRA, matrículas 00/0826156-2 (RJ) e 00/0914642-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200528/1998 - REGINA LUCIA ALBERNAZ COSTA, matrículas 00/0830383-6 (apos.-RJ) e 134.215-3 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000738/2007 - RUTE MARCICANO COSTA, matrículas 00/0833420-3 (RJ) e 00/0919824-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201841/2007 - VALDIR REIS DO BEM, matrículas 00/0933870-8 (RJ) e 148.089-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605021/2007 - MÁRCIA SANT'ANNA LUIZ DE ARAUJO, matrículas 00/0286479-1 (RJ) e 169.022-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/810384/2006 - MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, matrículas 00/0159316-9 (RJ) e 00/0928315-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1310099/2007 - LUCIMAR FATIMA GUINANCIO DE CARVALHO, matrículas 00/0911778-9 (RJ) e 00/0916459-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200644/2006 - BERNARDINO PINTO MOREIRA NETO, matrículas 00/0926750-1 (RJ) e 00/242456-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11200640/2007 - CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, matrículas 00/0846652-6 (RJ) e 00/0917871-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1310107/2007 - LOURDES HELENA FERRAZ FREIRE, matrículas 00/0918498-7 (RJ) e 059579 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10001794/2007 - ROSIANE MARTINS DA PAZ, matrículas 00/0933646-2 (RJ) e 00/5016625-5 (RJ).\r\nProc. nº E-01/110550/2004 - MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, matrículas 00/0233223-7 (RJ) e 00/0242207-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001598/2007 - ROSITA SANTOS LOPES, matrículas 00/0837449-8 (RJ) e 00/0921035-2 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES. \r\nId: 530230\r\n"
        ],
        "530251": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDOAgente de Vigilância, matrícula nº 27/0994-3. Concedo de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.12.1988 a 29.11.1993, 30.11.1993 a 28.11.1998 e de 29.11.1998 a 27.11.2003. \r\nId: 530251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530260": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2008\r\nPROCESSO nº E-08/222.221/2007 - ELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEREIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 816.905-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.116/2007 - MARILENE XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 1.002.831-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.812/2007 - JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.881-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.121/2007 - WELDON DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 192.694-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.01.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.773/2006 - SERGIO BRITO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 289.164-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.07.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.803/2006 - JOSE GERALDO BARRETO PIRACIABA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 257.920-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.809/2006 - WALTER DA SILVA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 256.994-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 530260\r\n"
        ],
        "530380": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 3112/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SON TEK YSI INC., no valor de R 17.814,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3250/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da GENERAL ELETRIC CO., no valor de R 139.400,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3456/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da RUDOLPH RESEARCH ANALYTICAL., no valor de R 23.298,25, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 530380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530382": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. nº E-08/026/51150/2008 - MARIO CANEDA RIBEIRO, RG 4891, a partir de 24.01.2006.\r\nProc. nº E-03/2920102/2007 - MILÊDE MARIA SIMÃO DE SOUZA, matrícula 160064-2, a partir de 03.04.2007.\r\nProc. nº E-03/10102691/2006 - TANIA LÚCIA RIBEIRO NOVAES, matrícula 162538-3, a partir de 31.03.2005.\r\nProc. nº E-03/5310120/2006 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 185896-8, a partir de 02.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10003020/2006 - SÔNIA DA SILVA, matrícula 159288-0, a partir de 05.07.2004.\r\nProc. nº E-03/2310299/2007 - ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO, matrícula 156799-9, a partir de 08.06.2007.\r\nProc. nº E-03/4410038/2006 - ALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, matrícula 133344-2 , a partir de 11.05.2004.\r\nProc. nº E-03/5410503/2006 - MARIA DE LOURDES GOMES WANDERLEY JULIANELLI, matrícula 152167-3, a partir de 30.06.2006.\r\nProc. nº E-03/3010025/2008 - MARIA SONIA ALVES DE MELO, matrícula 190882-1, a partir de 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/6810274/2006 - SUELY DEFANTI CRUZ, matrícula 188457-6 , a partir de 13.05.2005.\r\nProc. nº E-03/11400528/2006 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, matrícula 1154841-9 , a partir de 29.07.2006.\r\nProc. nº E-03/6810270/2006 - DILCE SEIXAS RIBEIRO, matrícula 188881-7, a partir de 11.04.2005.\r\nProc. nº E-03/2310270/2007 - MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, matrícula 255371-7, a partir de 08.02.2005.\r\nProc. nº E-03/6710176/2006 - ELINEIA STELET DA SILVA CATARINA, matrícula 187574-9, a partir de 30.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2610035/2008 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES, matrícula 194782-9, a partir de 23.09.2006.\r\nProc. nº E-18/000392/2008 - DORIVAL LESSA DE CARVALHO FILHO, matrícula 284982-6, a partir de 21.02.2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/10700938/2006 - MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, matrícula 504039-9.\r\nProc. nº E-03/10203123/2006 - SILVIA LUCIA POSSIDONIO, matrícula 508349-8.\r\nProc. nº E-03/811287/2006 - JENY MARTA WILLNER, matrícula 100570-1.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 530382\r\n"
        ],
        "530398": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Processo nº E-03/003299/2004 - INDEFIRO o pedido de aposentadoria de LUCIA ELENA SARAIVA DOS SANTOS, Professor Assistente Adm. Educacional, matrícula 27175-6, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens às fls. 36, vez que o servidor aderiu ao Programa de Exoneração Incentivada - PEI.\r\nId: 530398\r\n"
        ],
        "530399": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DE 12/05/2008\r\nProcesso nº E-01/58573/2007 - INDEFIRO o pedido de readmissão de RENATO VIEIRA JUNGSTEDT, Professor Docente I, D, ref. 5, ma trícula 285028-7, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 10, por falta de amparo legal.\r\nId: 530399\r\n"
        ],
        "530400": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10000679/2008 - SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ. Dê-se reassunção com validade a contar de 11.02.2008. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 530400\r\n"
        ],
        "530401": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " Processo nº E-03/10000390/2008 - INDEFIRO o pedido de reassunção de CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 251968-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 11, por falta de amparo legal.\r\nId: 530401\r\n"
        ],
        "530409": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2008\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor CARLOS ALBERTO BRAZ, publicada do D.O. nº 076, de 28 de abril de 2008.\r\nId: 530409\r\n"
        ],
        "530411": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-30/200.076/2008\r\nOnde se lê: ...MARATONA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... \r\nLeia-sê: ...MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 530411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530415": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. n° E-01/600062/1995 - CARLOS ALBERTO GIL DE OLIVEIRA, matr. 263.919-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 30/10/1992.\r\nId: 530415\r\n"
        ],
        "530416": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2008\r\nicitação com base no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.625,75 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nId: 530416\r\n"
        ],
        "530457": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 351-7, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n32 passageiros em pé.\r\nId: 530457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530464": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 12/05/2008\r\nProcesso nº E-11/0090/2008 - Homologamos os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008, registrado sob nº 173419 e realizado em sessão pública de 17/04/2008, no site do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro desta Secretaria, conforme segue: Lote 01: Palácio dos Cartuchos Papelaria e Informática Ltda., pelo valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Lote 02: Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda., pelo valor de R 463,76 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Lote 03: Interdata Comércio de Material de Escritório Ltda., pelo valor de R 736,20 (setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) e Lote 04: Qualytech Tecnologia em Informática Ltda., pelo valor de R 8.079,84 (oito mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 530464\r\n"
        ],
        "530465": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-09/0219/0005/2007\r\nONDE SE LÊ: ... CNPJ Nº 07.613.468/0001-09\r\nLEIA-SE:...CNPJ Nº 01.754.594/0001-99 \r\nId: 530465\r\n"
        ],
        "530466": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso nº E-09/00455/1702/2008 - Anexo Proc. nº E- 09/006854/1702/2007 - o recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 530466\r\n"
        ],
        "530476": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-08/600487/2008 - MARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, matr. nº 261.036-8.\r\nProc. nº E-08/601728/2008 - TANIA CRISTINA BATISTA P. DA CONCEIÇÃO, matr. nº 802.761-7\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 530476\r\n"
        ],
        "530492": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nProcesso n° E-14/57399/2004 - APROVO a prorrogação do Convênio ASJUR/SEE nº 01/2005, nos termos da minuta de fls. 141/142 do processo administrativo n° E-14/57399/2004, louvado no pronunciamento da ASJUR/Casa Civil.\r\nId: 530492\r\n"
        ],
        "530493": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " - CI CGU/GAB Nº 891/006/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Gabinete, para as providências complementares. \r\nId: 530493\r\n"
        ],
        "530497": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2008\r\nAUTORIZO.\r\nId: 530497\r\n"
        ],
        "530539": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-01/172.142/2007 - ROSA OLIVEIRA MARINS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.347-0 e 807.243-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.07.2007.\r\nDE 08.05.2008\r\nProc. nº E-03/10.101.757/2007 - RENATO GUARINO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 829.687-3. Torno sem efeito o despacho de 22.08.2007, publicado no D.O. de 27.08.2007, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.07.2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.286/2005 - MARISA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.412-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06.01.2008.\r\nProc. nº E-03/810.555/2005 - ANDREA TELO DA CÔRTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.882-3. Concedo a prorrogação da licença sem venci mentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11.07.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2007\r\nProc. nº E-01/124.155/2007.\r\nOnde se lê: ...pelo período de 02 (dois) anos a contar de 26.02.2007 a 25.02.2009.\r\nLeia-se: ... pelo período de 02 (dois) anos a contar de 12.03.2007 a 11.03.2009.\r\nId: 530539\r\n"
        ],
        "530546": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/04/2008\r\nProc. E-03/1.200.139/88 - LÉLIA GLÁUCIA DOMINGUES BRANDÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.852-2, período base de 27/09/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. E-03/5.510.052/99 - NORIVAL RIBEIRO, Servente II, mat. nº 278.157-3, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. E-03/10.700.347/2004 - HAMILTON TAVARES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.817-8, período base de 07/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. E-03/10.700.596/2007 - MÁRCIA VIEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.808-3, período base de 02/09/99 a 01/09/2004.\r\nProc. E-03/10.700.481/2005 - FERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.994-5, período base de 18/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. E-03/8.110.136/99 - JOSIANY DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.280-7, período base de 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. E-03/10.700.591/2005 - LIDIANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.542-4, período base de 28/03/2002 a 27/03/2007.\r\nProc. E-03/8.120.102/98 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 279.403-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. E-03/1.200.555/95 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.237-4, período base de 13/10/2002 a 09/02/2008.\r\nProc. E-03/10.700.914/2004 - ADRIANA DE SOUZA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.524-1, período base de 09/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. E-03/10.700.354/2003 - LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.934-1, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. E-03/1.210.093/2006 - JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.579-6, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. E-03/5.510.045/2000 - ELMA DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.330-7, período base de 15/08/2000 a 19/08/2005.\r\nProc. E-03/5.500.813/93 - MARTA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.630-4, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. E-03/5.500.812/93 - MARTA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.600-0, período base de 15/04/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. E-03/10.700.159/2001 - ROZILDA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.007.612-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. E-03/10.700.433/2003 - CÁTIA APARECIDA DE PAULA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.840-0, período base de 18/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. E-03/1.200.260/91 - GASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.385-3, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. E-03/1.200.735/90 - GASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.956-5, período base de 10/05/2001 a 09/05/2006.\r\nProc. E-03/8.100.399/87 - REGINA FLORA DO NASCIMENTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.749-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. E-03/1.210.148/97 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.577-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. E-03/10.700.488/2003 - ANDRÉA ALVARENGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.930-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. E-03/1.210.175/2001 - CLEIDE ANTONIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.007.173-7, período base de 04/05/2000 a 03/05/2005.\r\nProc. E-03/10.702.600/99 - MARIA TEREZA ZACARIAS, Servente II, mat. nº 279.372-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. E-03/10.702.608/99 - MARIA ALICE ELIAS, Servente II, mat. nº 279.374-3, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. E-03/5.500.087/95 - LUIZ LOPES DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.159-2, período base de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. E-03/10.700.537/97 - GERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.399-5, período base de 10/03/2003 a 23/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. E-03/10.700.350/2008 - ELMA DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.717-1, período base de 09/02/98 a 13/02/2003 e de 14/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. E-03/1.200.637/95 - ALBA VALÉRIA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.315-7, período base de 20/05/95 a 27/05/2000 e de 28/05/2000 a 27/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. E-03/10.700.427/2008 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.197-3, período base de 10/03/85 a 09/03/2000.\r\nProc. E-03/10.700.353/2008 - VIRGINIA GUEDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.592-2, período base de 16/10/86 a 15/10/96 e de 07/04/2001 a 16/04/2006.\r\nProc. E-03/10.700.476/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.024-6, período base de 11/09/89 a 10/09/2004.\r\nCONCEDO 09 (MESES) DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 530546\r\n"
        ],
        "530547": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n05.05.2008\r\nProc. nº E-03/4.410.048/98 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.174-2, período base de 10/03/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.032/2002 - ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.042-9, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.302.343/85 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 153.022-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.000.290/87 - WANDA DE JESUS BERNARDES CANÊDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.400-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.005/2003 - ROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.910-4, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006. \r\nProc. nº E-03/4.410.058/2005 - RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.314-2, período base de 24/10/2001 a 23/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.800.228/2008 - ELZA MARIA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.250-8, período base de 01/02/91 a 06/02/96 e de 18/06/2000 a 14/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.200.100/94 - MARIA DE LOURDES MÁTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.400-9, período base de 27/05/95 a 20/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.252/95 - ZULEIDE APARECIDA AMORIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.521-2, período base de 16/05/94 a 09/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.510.033/99 - MARIA LÉA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.142-6, período base de 22/06/95 a 05/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2008 - ELIZABETH GUERRA CARNEIRO PANCOTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.241-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 20/09/87 a 19/09/92 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nId: 530547\r\n"
        ],
        "530548": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.227/2008 - ALEXIS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.938-9, período base de 12.07.99 a 11.07.2004\r\nProc. nº E-03/10.600.671/2007 - ANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.925-7, período base de 16.09.2002 a 15.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.167/96 - ESPEDITA MARIA AMANCIO, Servente, mat. nº 1.202.880-9, período base de 18.04.2001 a 17.04.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.296/93 - ELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, Merendeira, mat. nº 270.772-7 período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.400.024/97 - ELIZABETE REGINA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.866-3, período base de 02.05.99 a 01.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.253/2003 - GILSEIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.017.416-8, período base de 14.05.2001 a 13.05.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.305/93 - IOLANDA CARVALHAES BENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.150-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.362/93 - IZAURA DA SILVA NUNES, Servente, mat. nº 270.769-3, período base 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.252/2000 - LUIZ AMÉRICO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.384-9, período base de 21.06.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.537/2004 - MARIA CÉLIA DE ANDRADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.255-5, período base de 09.06.99 a 08.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.621/2006 - MARILIA SANTOS PORTO, Servente, mat. nº 1.202.840-3, período base de 27.03.2002 a 26.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.553/89 - MARIA LAURA DE AZEVEDO VARELLA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.836-9, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008. \r\nProc. nº E-03/10.600.244/99 - MARIA IRTE DA CONCEIÇÃO FLORIANO, Servente, mat. nº 1.202.836-1, período base de 18.04.2001 a 17.04.2006.\r\nProc. nº 03/10.600.280/2006 - MARLY ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.762-9, período base de 20.02.2000 a 19.02.2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.339/96 - NEILA PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.079-0, período base 19.07.2002 a 18.07.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.326/93 - SANDRA MARIA MOREIRA, Servente, mat. nº 1.202.896-5, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.563/2003 - VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.803-2, período base 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/7.200.100/96 - VERA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.222-5, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.210.109/99 - MARISOL PEREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.335-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.02.96 a 31/01/2001 e de 07.04.2001 a 06.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.615/2005 - GEILSA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.018.594-1.Indefiro o Processo.\r\nId: 530548\r\n"
        ],
        "530560": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2008\r\n\r\nProc. nº E-26/81620/2007 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ALCIBERTO PEREIRA SADER, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.105-6.\r\nId: 530560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530562": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-10/74/2008 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2008, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA/ME, no valor mensal de R 2.248,00, perfazendo o total anual de R 26.976,00, pertinente a prestação de serviços de confecção de cópias heliográficas coloridas, plotagens, encadernações, plastificações e escaneamentos.\r\nPROCESSO Nº E-10/131/2008 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2008 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas ARAÚJO E VILELA LTDA - lote 01, no valor total de R 969,00; SET SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA LTDA - lote 04, no valor total de R 418,00 ; COSMO CORPORATION COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA/ME - lote 05, no valor total de R 2.225,00 e INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ME - lote 09 no valor total de R 1.695,00, perfazendo o total geral de R 5.307,00, pertinente aquisição de equipamentos de informática.\r\nPROCESSO nº E-10/132/2008 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas : MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA os lotes 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 36, no valor total de R 846,20; ADELRIO COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA os lotes 03, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 32, 33, 35 e 41, no valor total de R 1.243,50 1; NIT PLUS COM. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA/ME O LOTE 19, no valor total de R 8.430,00; PARCO PAPELARIA LTDA os lotes 20, 22, 31, 37 e 38, no valor total de R 1.261,02; LUISAGNES COM. DIST. DE MATERIAIS LTDA o lote 29, no valor total de R 72,00 e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA/ME os lotes 39 e 40, no valor total de R 1.670,00, perfazendo o total geral de R 13.522,72, pertinente aquisição de material de escritório.\r\nPROCESSO nº E-10/134/2008 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2008 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas: ZENITH COM. E SUPRIMENTOS INFORMÁTICA LTDA/ME os lotes 01,03,07,08, no valor total de R 2.338,00; QUALYTECK TECN. EM INFORMÁTICA LTDA/EPP os lotes 02, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 22, no valor total de R 2.996,80; INFOR SUPRI INFORMÁTICA LTDA/ME os lotes 05, 06 e 09, no valor total de R 2.934,50 ; ROS RIO MAT. SERVIÇOS LTDA/ME os lotes - 18, 19 e 24, no valor total de R 875,20 e DIBOÁ COMERCIAL LTDA o lote 20, no valor total de R 480,00, perfazendo o total geral de R 9.624,50, pertinente a aquisição de cartuchos. \r\nId: 530562\r\n"
        ],
        "530567": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            ", tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/104397/2007, a adesão a Registro de Preços efetuado por meio do Pregão Eletrônico nº 05/2007, movido pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, para fins de aquisição de ”licença de uso dos softwares: Windows, Office, Project e Visual Studio”, desde que colhidas as manifestações de anuência do órgão gerenciador e do fornecedor à adesão pretendida e respeitado o prazo de validade da ata de registro de preços.\r\nId: 530567\r\n"
        ],
        "530580": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do processo n, por competência estabelecida nos incisos XVI e XXI do Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora da Penha nº 42, Penha, e dos bens móveis lá existentes, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor do Município do Rio de Janeiro.\r\nA relação/inventário dos bens móveis existentes no imóvel será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nA cessão de uso será gratuita e pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81, terá como interveniente o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e constatará a obrigação do cessionário executar obras capazes de possibilitar a expansão dos serviços de saúde, tudo com o fim de atender as expectativas da população fluminense por qualidade na saúde pública. \r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 530580\r\n"
        ],
        "530582": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV, do Decreto nº 40.644/2007, nos termos do pronunciamento do Subsecretário Jurídico da Casa Civil.\r\nId: 530582\r\n"
        ],
        "530583": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/200085/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor estimado de R 2.342,07(dois mil trezentos e quarenta e dois reais e sete centavos), referente ao fornecimento de serviços de telefonia dos Escritórios Locais da EMATER-RIO, no período de maio a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Processo n° E-02/200092/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de , no valor estimado de R 9.429,52 (nove mil quatrocentos e vinte nove reais e cinqüenta e dois centavos), referente ao fornecimento de águas e esgotos dos Escritórios Locais da EMATER-RIO, no período de abril a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.02.2008.\r\nId: 530583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530585": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "o autorizo datado de 15.05.2007, publicado no Diário Oficial de 16.05.2005 que trata de renovação de cessão de REYNALDO ROCHA BARROS, Engenheiro Eletricista III, matrícula nº 001.360-7, do Quadro de Pessoal da RIOTRILHOS, da Secretaria de Estado de Transportes, sem ônus para a origem, na forma do art. 543, § 2º da CLT -afastamento por licença não remunerada- para cumprir 2º mandato eletivo como Presidente do CREA/RJ, com vigência de 01.12.2006 a 31.12.2008.\r\nId: 530585\r\n"
        ],
        "530596": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " os termos do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e determino o retorno dos autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao Gabinete do Comando Geral da PMERJ para ciência.\r\nId: 530596\r\n"
        ],
        "530600": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nE-21/900.597/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O de 05/05/2008\r\nId: 530600\r\n"
        ],
        "530601": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\n08\r\nProcesso nº E-21/900.674/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\nId: 530601\r\n"
        ],
        "530604": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08/05/2008\r\no recurso interposto por AUTO POSTO SERRA DO CAPIM LTDA e mantenhoa multa apli cada pelo Auto de Infração nº 42.879, de 11/01/2005. \r\nas atividades da empresa AUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTÍVEIS LTDA, localizada na estrada Francisco da Cruz Nunes nº 7.200, Itaipu, Município de Niterói - RJ, conforme prevê o art. 2º, IX da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 530604\r\n"
        ],
        "530623": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/177/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2008, destinada a aquisição de 90 (noventa) TVs de Plasma, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação do Lote I em favor da empresa BUSIQUIA & CIA LTDA. - EPP, no valor global de R 254.998,80 (duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 530623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530625": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/195/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008, destinada a aquisição de bens para premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira desta Autarquia, a adjudicação do Lote I em favor da empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME/EPP, no valor global de R 62.589,95 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 530625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530628": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\n*Processo nº E-13/20.134/2008 - Por delegação de competência conferida através da Resolução da Casa Civil nº 04, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, aplico a empresa TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2008.\r\nId: 530628\r\n"
        ],
        "530629": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28.04.2008\r\n, Secretária Executiva, matrícula nº 27/0520-6. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.10.1991 a 28.09.1996, 29.09.1996 a 27.09.2001 e de 28.09.2001 a 26.09.2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 05.05.2008.\r\nId: 530629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530633": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            ", com fundamento no inciso XIII do art. 79 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, a concessão de licença para estudos formulada por ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, \"C\", matrícula n° 866.480-7.\r\nId: 530633\r\n"
        ],
        "530635": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.616- 0 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 18/10/2002 e 16/10/2007.\r\nda servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.189-9.\r\nda servidora matrícula nº 291.608-8.\r\nda servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7.\r\nda servidora , Programador, Documentador e Desenvolvimento de Sistemasmatrícula nº 291.727- 6.\r\nId: 530635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530638": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.026/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 086/2004, com acréscimo referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DOS BAIRROS DE VILA EMA, VILA COCOTÁ E MORABI I E II EM IMBARIÊ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E- 33/204.112/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\nProc. nº E-17/201.711/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DA VIA LIHTG (RJ-081), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VIATURAS E DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, NO TRECHO: ESTRADA RIO DO PAU E A AVENIDA TANCREDO NEVES, COM 10,7KM DE EXTENSÃO EM PISTA DUPLA, objeto do processo nº E-33/205.721/2002, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A.\r\nId: 530638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530641": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-33/207.678/2006 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 07.05.2008, do servidor ANTÔNIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/36.158.\r\nProc. nº E-17/205.713/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 07.05.2008, do servidor JOSIAS ARAÚJO DE CASTRO, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula 13/36.332.\r\nProc. nº E-17/201.313/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 07.05.2008, do servidor MANOEL PEDRO DE FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula 13/30.796.\r\nId: 530641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530646": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALHUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nProcesso nº E-22/201228/1991 - Walber Barroca Galotte, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2464. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.08.1998 a 08.08.2003. \r\nProcesso nº E-22/201168/1991 - Adilson Alves Neves, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3794. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 11.01.1993 a 10.01.2008. \r\nProcesso nº E-22/201263/1991 - Sebastião Gomes Coelho, Agente Administração, matrícula nº 18/2297. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.05.1988 a 31.01.2004. \r\nProcesso nº E-12/130348/1995 - Nelson Edy Moura de Mattos, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4421. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.03.1994 a 19.09.2006. \r\nProcesso nº E-22/200893/1996 - Jose Rogério Pereira, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4649. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 26.02.2001 a 25.02.2006. \r\nProcesso nº E-23/200397/2008 - Sonia Vitor César, Agente Técnico, matrícula nº 18/4159. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.1987 a 27.04.2007. \r\nProcesso nº E-22/200925/1996 - Shirley Soares Senna de Carvalho, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2358. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 20.06.1978 a 29.04.1995. \r\nDE 28.04.2008 \r\nProcesso nº E-23/200303/2008 - Gizelda Leal Pinto, Agente Administração, matrícula nº 18/3382. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestados ao INSS, totalizando 651 dias de exercícios. \r\nDE 29.04.2008 \r\nProcesso nº E-22/200743/1997 - Ermila Aparecida Maricato, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3002. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 06.06.2000 a 05.06.2005. \r\nProcesso nº E-23/200455/2008 - Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4289. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.06.1988 a 28.06.2003. \r\nProcesso nº E-12/130830/1994 - Odete Jose Lopes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 25.04.2008 - página 13 - 1ª coluna, relativa a licença- prêmio, por ter sido publicada indevidamente. \r\nProcesso nº E-12/130830/1994 - Odete Jose Lopes, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa ao período de 03.02.1987 a 02.02.2007.\r\nId: 530646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530649": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.239/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2008, referente à LOCAÇÃO DE QUATRO MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS, tendo sido vencedora a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor total de R 41.769,96 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme ata de 07 de maio de 2008.\r\nId: 530649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530662": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/10664/850/1990 - FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, matr. nº 24/001.602-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, referente ao período de 20.12.1986 a 19.12.1996, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1993, publicado no D.O. de 27.12.1994, permanecendo os 03 (três) meses já gozados.\r\nProc. nº E-12/242353/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, matr. nº 24/000.155-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.06.1978 a 31.05.2003.\r\nProc. nº E-12/242411/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, matr. nº 24/001.062-9. Defiro o abono de permanência a partir de 24.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-04/491598/1992 - TANIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4. Torno sem efeito a publicação no D.O. de 09.05.2008, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/235092/2008 - ARNALDO ROIZENBLIT, matr. nº 24/015.096-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente a 07.09.1983 a 06.09.2003, tornando sem efeito a concessão do período de 16.03.1979 a 15.03.1984, publicado no D.O. de 14.03.1986, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/235541/2008 - ADINA CAMPOS LARANJA, matr. nº 24/001.545-3. Defiro o abono de permanência a partir de 18.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/237374/2008 - MARIA HELENA DOS SANTOS ARAÚJO, Agente de Telecomunicações Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.298-9. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 29.04.2008.\r\nProc. nº E-12/237381/2008 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.549-6. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 29.04.2008.\r\nProc. nº E-12/241570/2008 - JOSÉ PEDRO DIAS SACRAMENTO, Motorista, matr. nº 24/001.756-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.01.1965 a 31.12.1965 a Bel Lar Artefatos; 01.04.1967 a 24.02.1968 a Imperatriz das Sedas S.A; 01.08.1968 a 24.10.1970 ao Clube Militar; 25.10.1970 a 12.11.1973 a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro; e de 30.07.1975 a 29.10.1975 a Tourimar Club do Brasil, perfazendo o total de 2.711 dias de efetivo exercício, desprezando o período compreendido entre 28.09.1970 a 24.10.1970, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo do clube Militar.\r\nProc. nº E-12/241570/2008 - JOSÉ PEDRO DIAS SACRAMENTO, Motorista, matr. nº 24/001.756-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 16.01.1966 a 20.12.1966 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/242481/2008 - VANDA MARIA CARMEM PENA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.598-2. Indefiro o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/247213/2008 - ELIZABETH PEIXOTO JOBIM, matr. nº 24/001.575-0. Defiro o abono de permanência a partir de 25.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/478016/2008 - VANIA SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.311-0. Defiro o abono de permanência a partir de 26.12.2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-09/16941/850/1988 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, matr. nº 24/001.893-7. Concedo 09 (nove) meses de licença es pecial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nId: 530662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530665": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28.04.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor RENAN DUARTE, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 872.060-9, pelo prazo de 08 (oito) meses a contar de 01/03/2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDE 29.04.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor, FLAVIO VITOR SAVIETTO MARINS SANTOS, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.582-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 530665\r\n"
        ],
        "530700": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.05.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2005, 2º período, 30 (trinta) e 2006, 60 (sessenta) dias.\r\nCHAVES FAVERET CAVALVANTIProcurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. AUTORIZOo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2008 a 08.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 530700\r\n"
        ],
        "530715": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2008\r\nProc. nº E-01/400.242/2008 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº Nº E-01/400.394/2008 - Fundação Centro de Ciências e Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.395/2008 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 18.04.2008\r\n- Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-02/91/2008 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-26/31.464/2008 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796 de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 530715\r\n"
        ],
        "530765": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 6.224,80 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) em favor da firma VIVO S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel, para atendimento das necessidades administrativas da FESP RJ, no período de janeiro e fevereiro de 2008, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 1241.1212200024.300, código de despesa 339039.44, fonte 10, recursos próprios.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2008.\r\nId: 530765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530816": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 13.05.2008\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00332, com serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 530816\r\n"
        ],
        "530822": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " a presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 114, do Assessor Chefe da Auditoria de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 530822\r\n"
        ],
        "530985": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0036/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 530985\r\n"
        ],
        "531346": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, para Serviço de Impressão da 1º Via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA, arrematante do único lote no valor total de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\nId: 531346\r\n"
        ],
        "531706": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/248/50000/2008 - JOÃO BATISTA MAGALHÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 501/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/249/50000/2008 - JORGE ALVES SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 502/2008, às fls. 14/16.\r\nProcesso nº E-08/250/50000/2008 - ANDRÉ SOARES DE MELO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 503/2008, às fls. 20/22.\r\nProcesso nº E-08/251/50000/2008 - VALDEIR DE SOUZA BARBOSA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 504/2008, às fls. 11/13.\r\nProcesso nº E-08/252/50000/2008 - IREMAR ARAÚJO DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 505/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/253/50000/2008 - EMERSON FARIA DE SANTANA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 506/2008, às fls. 18/20.\r\nProcesso nº E-08/287/50000/2008 - MAURO VERÍSSIMO DA SILVEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 495/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/286/50000/2008 - JOÃO BATISTA MONTI-MOR. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 493/2008, às fls. 14/16.\r\nProcesso nº E-08/264/50000/2008 - VICENTE PACÍFICO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 494/2008, às fls. 12/14.\r\nProcesso nº E-08/255/50000/2008 - JUBIRACI ALVES DOS SANTOS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 508/2008, às fls. 21/23.\r\nProcesso nº E-08/256/50000/2008 - MÁRCIO DE ALMEIDA JARDIM. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 509/2008, às fls. 22/24.\r\nProcesso nº E-08/266/50000/2008 - ROGÉRIO CARLOS DA SILVA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 498/2008, às fls. 18/20.\r\nProcesso nº E-08/257/50000/2008 - PAULO ROBERTO CORSINO DOMINGUES. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 510/2008, às fls. 24/26.\r\nProcesso nº E-08/265/50000/2008 - MARIANO MARTINS DE JESUS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 499/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/267/50000/2008 - GILENO MOURA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 497/2008, às fls. 15/17.\r\nProcesso nº E-08/268/50000/2008 - INÁCIO DOS SANTOS DIAS. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 496/2008, às fls. 12/14.\r\nProcesso nº E-08/254/50000/2008 - JURACI ALVES DOS SANTOS. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 507/2008, às fls. 26/28.\r\nProcesso nº E-08/263/50000/2008 - ADILSON DE OLIVEIRA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 500/2008, às fls. 23/25.\r\nProcesso nº E-08/285/50000/2008 - JORGE LUIZ DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 492/2008, às fls. 13/15.\r\nProcesso nº E-08/313/50000/2008 - CARLOS DE PAULA PACHECO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 511/2008, às fls. 23/25.\r\nProcesso nº E-08/315/50000/2008 - WAGNER LUCIANO DE OLIVEIRA. INDEFERIDO tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 512/2008, às fls. 22/24.\r\nId: 531706\r\n"
        ],
        "531882": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.04.2008\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão nº Lote Único, em favor da empresa 5.565,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais)aquisição de copos descartáveis.\r\nde 28.048.\r\nId: 531882\r\n"
        ],
        "531921": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2008\r\nProcesso nº E-08/220.696/2007- JORGE MANOEL ALVES MARTINS, matrícula nº143.746-6. Atendendo diligência do Colendo Tribunal de Contas, ficam retificados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.12.2006, revogando o despacho de 24.07.2007, publicado no D.O. de 11.08.2007.\r\nId: 531921\r\n"
        ],
        "531923": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 12/05/2008\r\nProc. nº E-08/036/51150/2008 - RUBENS PEREIRA CHAGAS, RG 6884 , a partir de 01.09.2007.\r\nProc. nº E-08/035/51150/2008 - CICERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO , RG 3873, a partir de 27.02.2006.\r\nProc. nº E-08/302/51150/2008 - FERNANDO MELLO FIGUEIREDO , RG 4399, a partir de 09.03.2007.\r\nProc. nº E-08/308/51150/2008 - MIGUEL FRANCO PEREIRA , RG 7100, a partir de 29.10.2007.\r\nProc. nº E-08/306/51150/2008 - IVAN BRAZ PEREIRA, RG 6561 , a partir de 10.07.2004.\r\nProc. nº E-08/307/51150/2008 - NISVAL DE MAGALHÃES JUNIOR, RG 9761 , a partir de 27.04.2006.\r\nProc. nº E-08/305/51150/2008 - UELITON SOARES DE SOUZA, RG 6515 , a partir de 24.04.2006.\r\nProc. nº E-08/033/51150/2008 - JAIR DE FREITAS FILHO, RG 5361 , a partir de 01.02.2004.\r\nProc. nº E-08/032/51150/2008 - LAERTE BORBA JUNIOR, RG 7279 , a partir de 16.12.2007.\r\nProc. nº E-08/017/51150/2008 - PAULO CÉSAR FAUSTINO, RG 4538, a partir de 11.03.2007.\r\nProc. nº E-08/038/51150/2008 - PEDRO JOSE COELHO, RG 5593 , a partir de 04.05.2007.\r\nProc. nº E-08/37/51150/2008 - JOSÉ RODRIGUES BARRETO, RG 5842 , a partir de 01.04.2006.\r\nProc. nº E-08/018/51150/2008 - OTACÍLIO DE SOUZA FILHO, RG 7043 , a partir de 20.11.2007.\r\nProc. nº E-08/309/51150/2008 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 5266 , a partir de 12.04.2007.\r\nProc. nº E-08/030/51150/2008 - MARIO LUCIO MELCIADES DE OLIVEIRA, RG 4646 , a partir de 23.03.2007.\r\nProc. nº E-08/039/51150/2008 - ANTENOR RODRIGUES DA CUNHA, RG 8116, a partir de 10.03.2008.\r\nProc. nº E-21/973005/2008 - ALFREDO BATISTA DA ROCHA, matrícula 1177883-4 , a partir de 26.01.2008.\r\nProc. nº E-21/972001/2008 - ABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, matrícula 176496-8 , a partir de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-21/984013/2006 - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 178246-5 , a partir de 17.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1720212/2006 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula 159505-7 , a partir de 17.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2310330/2007- DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 161638-2, a partir de 25.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2310389/2007 - DELMIRA BRAZIL DE OLIVEIRA, matrícula 157151-2 , a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2310279/2006 - DISMAR DAS NEVES, matrícula 165662-8, a partir de 21.12.2004.\r\nProc. nº E-03/7320093/2006-ANGELA MARIA BARBOZA PIETRANI, matrícula 187662-2 , a partir de 03.02.2005.\r\nProc. nº E-03/3310214/2006 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 187664-8 , a partir de 05.10.2006.\r\nProc. nº E-09/000240/2508/2008- WILSON PEREIRA COSTA, RG 34122,a partir de 21.12.2007.\r\nProc. nº E-03/5210011/2006 - SUSETE LEMOS DE FREITAS, matrícula 151349-8, a partir de 19.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10701449/2006 - CLIUZA XAVIER LAPORT DA SILVA, matrícula 186405-4, a partir de 19.02.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/810729/2006 - WILMA MARINS MARQUES, matrícula 515467-9.\r\nProc. nº E-03/2210378/2006 - SONIA MARIA FERNANDES, matrícula 161513-7.\r\nProc. nº E-03/8810075/2006 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, matrícula 187568-1.\r\nProc. nº E-03/10101809/2007 - VALQUIRIA NASCIMENTO MALTA, matrícula 157266-8.\r\nProc. nº E-08/031/51150/2008 - EVERALDO DA SILVA LIRA, RG 8125.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 531923\r\n"
        ],
        "531924": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " Processo nº E-01/120129/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de IZA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente I, matrícula 245094-8,por falta de amparo legal. \r\nId: 531924\r\n"
        ],
        "531933": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2008\r\n, o pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0161758-8, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 531933\r\n"
        ],
        "531938": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/401.134/2005- Fica extinto o Contrato nº 0028/2005 com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de construção de sede administrativa no Viveiro Florestal de Cantagalo, naquele Município.\r\nId: 531938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531973": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.550/2008 \r\nOnde se lê: ... itens orçamentários reduzidos e acrescidos ... \r\nLeia-se: ... itens orçamentários reduzidos e novos ... \r\nId: 531973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531976": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 09.05.2008\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria na Ata de fls.583/585, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2008 de Serviços de Agência de Viagens, em favor de VALTAT VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 63,50 (sessenta e três reais e cinqüenta centavos) - taxa de transação.\r\nId: 531976\r\n"
        ],
        "531980": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 08/05/2008\r\nProcesso nº E-12/650.642/2008 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.328-8 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1977 a 03/07/1989, de 22/01/1991 a 10/12/1992 e de 01/11/1993 a 10/11/1994, no total de 5.506 (cinco mil quinhentos e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 11/11/1994 a 16/11/1994 e de 01/08/2002 a 07/03/2005, por serem concomitantes com este Estado.\r\nProcesso nº E-23/500.169/2007 - LUIZ ANTÔNIO GOULART DAMASCENO VARGAS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.966-3 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/03/1973 a 22/11/1973, de 01/08/1974 a 28/09/1974, de 10/10/1974 a 22/10/1975, de 03/11/1976 a 27/12/1976, de 15/03/1977 a 09/08/1977, de 23/09/1977 a 14/09/1996 e de 19/09/1996 a 16/10/1997, no total de 8.208 (oito mil duzentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.648/2008 - SIDNEI DA SILVA CASTRO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 887.601-3 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1986 a 01/08/1991, no total de 2.007 (dois mil e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.649/2008 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 893.187-5 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 04/02/1991 a 03/10/1995, no total de 1.700 (hum mil e setecentos) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.431/2008 - MARCIO AGUIAR DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 893.195-8 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/1988 a 31/01/1992, no total de 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-12/650.634/2008 - JULIO CESAR BARALDI SIMÕES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 916.051-6 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1978 a 05/10/1979, de 01/12/1979 a 31/07/1981, de 07/06/1982 a 31/05/1989, de 01/01/1992 a 30/11/1997, de 01/01/2003 a 31/10/2003, de 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 01/01/2004 a 28/12/2004, no total de 6.353 (seis mil trezentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13/06/1997 a 26/09/1997, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-12/346/2008 - ILDEMAR MOTA GÓIS, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.102-0 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/1980 a 12/02/1992, no total de 4.091 (quatro mil e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 531980\r\n"
        ],
        "531999": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n*Proc. nº E-09/00390/1704-2007 - Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e adjudico em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 1.708.150,00. \r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 531999\r\n"
        ],
        "532020": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO/0697/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 225 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 229/229vº, bem como da ASJUP fls. 230/231 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 014/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 79.404,00, assim como a emissão de NE no valor de R 6.617,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 532020\r\n"
        ],
        "532022": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.682/2001 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 59, pela UFF, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06 e parecer de fls. 60,, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de edificação destinada à educação superior, localizada na Avenida Chaim Elias, s/nº - Aléxis, Município de Santo Antônio Pádua.\r\nId: 532022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532031": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/000620/2008\r\nAna Paula Vargas dos Santosf\r\nId: 532031\r\n"
        ],
        "532033": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000907/2008 - HELDEMAR ROSA NOGUEIRA, matrícula nº 199.193-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.06.1978 a 13.04.1981, num total de 1.048 (mil e quarenta e oito) dias, correspondente a 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 21.09.1992 a 23.02.1994, por se concomitante.\r\nId: 532033\r\n"
        ],
        "532038": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/331/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2008, destinada a aquisição de material de informática para esta Autarquia, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação dos Lotes discriminados: Lote I: PALÁCIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor global de R 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais); Lote II: BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA - ME, no valor global de R 9.014,00 (nove mil e quatorze reais); Lote III: GRBS COMÉRCIO E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor global de R 681,58 (seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 532038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532045": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 13.05.2008\r\nOCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMESmatrícula nº 16/2613-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente aos exercícios de 1990 a 1998 de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 532045\r\n"
        ],
        "532087": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso XVII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 26/61702/2007, a celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Município de Rio Bonito e a Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, objetivando a implementação e manutenção do Pólo Regional de Rio Bonito, local de apoio para os alunos do Consórcio CEDERJ.\r\nEncaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 532087\r\n"
        ],
        "532089": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 532089\r\n"
        ],
        "532117": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. n° E-03/6.700.463/95 - ADÃO CELIO MENEGATI, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.776-3, período base 12.04.2002 a 11.04.2007.\r\nProc. n° E-03/1.804.365/78 - CARLITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 501.999-7, período base 31.01.99 a 30.01.2004.\r\nProc. n° E-03/3.910.251/2007 - CLAUDETE DIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.012.381-9, período base 12.08.2002 a 25.09.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.098/2000 - CLAUDIA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.002-6, período base 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.239/93 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.381-5, período base 11.02.2002 a 02.03.2007.\r\nProc. n° E-03/1.804.631/78 - ELEANE BITENCOURT COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 109.642-9, período base 08.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.395/94 - ELIA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 236.539-3, período base 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. n° E-03/6.710.146/99 - ELIO DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 502.892-3, período base 03.12.2002 a 02.12.2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.041/97 - LUIZ GONZAGA FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 236.437-0, período base 18.04.2003 a 17.04.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.320/88 - MARIA APARECIDA GONÇALVES NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.735-8, período base 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.189/89 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II,mat. n° 185.954-5, período base 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.321/96 - MARCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.027-7, período base 25.11.2001 a 24.11.2006.\r\nProc. n° E-03/2.800.043/97 - MARCOS ANTONIO CHAMBELA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.057-6, período base 15.08.2000 a 12.11.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.057/94 - TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.722-0, período base 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.600.141/90 - SOLANGE CARVALHO AMARA, Prof. Doc. I, mat. n° 152.313-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.07.95 a 11.07.2000 e de 12.07.2000 a 22.07.2005.\r\nProc. n° E-03/3.910.060/2008 - ANALICE MEDEIROS PENA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.210-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 17/02/92, de 03/11/95 a 23/01/2001 e de 24/01/2001 a 17/04/2006. \r\nProc. nº E-03/4.610.084/2006 - ANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.439-2.\r\nProc. nº E-03/3.910.052/98 - ROSELENE EVARISTO DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 1.203.698-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 532117\r\n"
        ],
        "532118": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.702.390/93 - ADRIANA VIANNA SALES GOMES, Merendeira II, mat nº 273.120-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.987/94 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.964-4, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.700.989/94 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.202-1, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.051/94 - MARIA EDNA NEVES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.204.916-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.279/94 - EUDIMEA DE ALMEIDA SOUZA, Servente II, mat. nº 205.180-3, período base de 01.10.2002 a 13.12.2007.\r\nProc. nº E-03/170.571/94 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE A. RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.681-5, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.585/94 - RONILDA RIBEIRO MOTTA, Servente II, mat. nº 1.204.616-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.597/94 - LENILCE DOS SANTOS PINTO, Servente II, mat. nº 205.160-5, período base de 02.08.2002 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.727/94 - ANGELA MARIA SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.831-3, período base de 18.11.2002 a 17.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.135/95 - AILZA BASTOS CAMPOS, Servente II, mat. nº 1.204.877-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.558/95 - REGINEO RODRIGUES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.852-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.422/96 - CLAUDIA GAMA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.963-6, período base de 16.05.99 a 30.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.004/97 - CREUSA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.934-7, período base de 20.04.94 a 19.04.99.\r\nProc. nº E-03/1.750.179/99 - DAYSE RANGEL DE SOUZA, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.020.864-4, período base de 09.02.2001 a 15.02.2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.079/99 - HILDEVAN GOMES ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.262-2, período base de 08.08.2002 a 06.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.299/2000 - NAIR BASTOS XAVIER, Merendeira II, mat. nº 5.005.397-4, período base de 11.05.2000 a 31.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.209/2006 - CLAUDIA MARCIA MANHÃES D. BATISTA, Servente, mat. nº 5.004.243-1, período base de 03.09.2001 a 19.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.040.1021/2008 - GLEIDSON HELENO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.762-9, período base de 23.03.2000 a 21.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.702.817/87 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.097-0, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.104/89 - ELIANE CARDOSO RANGEL LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.482-3, período base de 01.04.97 a 30.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.267/93 - ELIANE CARDOSO RANGEL LUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.893-3, período base de 24.05.95 a 21.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.555/96 - ODICEIA MANHÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.607-9, período base de 15.08.95 a 23.11.2000 e de 24.11.2000 a 25.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.564/96 - GLORIA MARIA DE SOUZA P. T. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.435-9, período base de 28.03.98 a 11.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.960/96 - HELENA DE SOUZA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.783-4, período base de 02.08.92 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/1.750.203/98 - MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, Merendeira II, mat. nº 272.092-8, período base de 01.07.97 a 30.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.071/99 - CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.384-1, período base de 01.04.97 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.122/2008 - DENISE PEIXOTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.990-8, período base de 03.07.95 a 17.07.2000 e de 18.07.2000 a 28.08.2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.400.754/2008 - MARTA PEREIRA LIMA, Servente II, mat. nº 1.204.630-6, período base de 02.08.87 a 04.10.92 e de 20.08.93 a 18.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.401.067/2008 - VERA CRISTINA SAMPAIO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.032-1, período base de 01.02.91 a 31.01.96 e de 01.02.96 a 02.03.2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.04.2008\r\nProc. nº E-03/705.130/87\r\nOnde se-lê:..mat. nº 59.484-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 159.484-5...\r\nId: 532118\r\n"
        ],
        "532119": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. nº E-03/5.100.148/96 - MARIA ANTONIA DE BULHÕES REIS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.801-7, período base de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.200.075/95 - ELIZAR CESARIO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.736-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.004/2008 - PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.977-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.102/98 - JACIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.791-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.106/96 - CREUZA FRAGA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.047-9, período base de 13/12/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.100.115/89 - MARLENE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.122-6, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.110.084/2001 - MARIA DOS REMÉDIOS GAMA HERNAMPEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 235.323-3, período base de 27/05/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.003/2008 - ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.492-5, período base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.110.096/2001 - LUCIENE VIEIRA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.797-9, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.062/88 - EDUARDA MARIA CRISÓSTOMO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.831-6, período base de 20/09/97 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.061/88 - EDUARDA MARIA CRISÓSTOMO DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.037-8, período base de 02/03/96 a 09/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.333/2008 - ELZA SOARES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.815-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nId: 532119\r\n"
        ],
        "532173": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-03/10000679/2007 - KATIA MARIA FERREIRA, matrículas 00/0896342-3 (RJ) e 00/0248323-8 (RJ).\r\nProc. nº E-08/602624/2005 - CRISTIANE DA SILVA BELO, matrículas 00/0866483-1 (RJ) e 15910-0 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10000806/2007 - FANI FARIAS DE SOUZA, matrículas 00/0913679-7 (RJ) e 00/0920737-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002188/2007 - JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, matrículas 00/0904170-8 (RJ) e 00/0935062-0 (RJ).\r\nProc. nº E-01/4674/1999 - ROGÉRIO AFFONSO BARROSO, matrículas 00/5012929-5 (RJ) e 0789909 (apos.-MT).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 532173\r\n"
        ],
        "532177": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/1892/2006 - NESTOR JOSÉ DO PATROCÍNIO NETO, matrículas 00/0887415-8 (RJ) e 00/0053949-4 (PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10402162/2007 - IZABEL MARIA DE SOUZA MENDONÇA, matrículas 00/0254365-0 (RJ) e 13259 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10800086/2007 - LUCIANA QUEIROZ DORO, matrículas 00/0841066-4 (RJ) e 00/0917346-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001632/2007 - EDSON SOARES TEIXEIRA, matrículas 00/0911886-0 (RJ) e 00/0929817-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700736/2007 - JANAINA SILVA FRANCISCO, matrículas 00/0935437-4 (RJ) e 004932-5 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11202032/2007 - LUIZA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0913245-7 (RJ) e 00/0935776-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700744/2007 - MEIRY ELEN DE SOUZA ERBISTE, matrículas 00/0935344-2 (RJ) e 087388 (PMP).\r\nProc. nº E-03/2210579/2007 - ERICA DOS SANTOS MACHADO, matrículas 00/0911468-7 (RJ) e 635/1 (PMCLG).\r\nProc. nº E-03/10001865/2007 - STELA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrículas 00/0841695-0 (RJ) e 00/0934007-6 (RJ).\r\nProc. nº E-08/602313/2006 - SIMONE SAAD QUEIROZ PIMENTEL, matrículas 00/0864261-3 (RJ) e 238.371-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/606219/2007 - REGINA CELLY OLIVEIRA DE FREITAS, matrículas 00/0865648-0 (RJ) e 0239179 (MS).\r\nProc. nº E-03/10200724/A/2007 - LUCIANA HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, matrículas 00/0910236-9 (RJ) e 224.466-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/52270/2008 - MARIA LAURA DE MOURA DAMASIO, matrículas 00/0811683-2 (RJ) e 086.622-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410073/2007 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrículas 00/0919340-0 (RJ) e 11082630 (SP).\r\nProc. nº E-03/50411/2008 - EVANDA CEZAR DA SILVA, matrículas 00/8107546-7 (IASERJ) e 136.018-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200096/2005 - MARCIA BARROSO COUTINHO, matrículas 00/0913162-4 (RJ) e 212.285-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700706/2007 - CARINE TERRA GOMES, matrículas 00/0934283-3 (RJ) e 291978 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10100878/2007 - CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA, matrículas 00/0230893-0 (RJ) e 00/0221224-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10300277/2007 - JOSIANE MARINHO DA CUNHA, matrículas 00/0914390-0 (RJ) e 00/0933775-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/222559/2007 - CARLOS SENIBALDO TITO JACOMINI, matrículas 00/0184358-0 (RJ) e 0644480 (apos.-MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 532177\r\n"
        ],
        "532184": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 31.03.2008\r\n*Processo n° E-14/4793/2006 - DFZ INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 00.457.060/0001-38 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática. Com base na Lei nº 5182, de 02.01.2008 e autorização do Procurador-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria - Administração Indireta).\r\n*Processo n° E-14/4596/2007 - IVAN CARDOSO DOS SANTOS - ME CNPJ 00.237.457/0001-14 - Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos, Chaves e Serviços de Chaveiro. Com base na Lei nº 5182, de 02.01.2008 e autorização do Procurador-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria-Administração Indireta).\r\n*Processo n° E-14/6267/2007 - MULTIPAPER -DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 26.976.381/0001-32 - Contrato de Compra Parcelada de 16.000 (dezesseis mil) Resmas de Papel, Formato A4, 75g/m, 100% reciclado. Com base na Lei nº 5182, de 02.01.2008 e autorização do Procurador-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria - Administração Indireta).\r\n*Processo n° E-14/6279/2007 - MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME CNPJ 01.355.915/0001-82 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema Digital de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). Com base na Lei nº 5182, de 02.01.2008 e autorização do Procurador-Chefe da CGRHAF, fica alterada a Fonte de Recursos 99 (Outras receitas da Administração Direta) para a Fonte de Recursos 10 (Arrecadação Própria - Administração Indireta).\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 532184\r\n"
        ],
        "532255": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 8.006,90 (oito mil seis reais e noventa centavos), sendo R 6.037,86 (seis mil trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.969,04 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\nDE 12/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente ao Primeiro Termo Aditivo para prestação de serviços de locação de Módulos Habitacionais, no valor de R 68.642,29 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2007\r\nDE 13/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 705,32 (setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007\r\nDE 31/01/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de Módulos Habitacionais, no valor de R 1.757.386,67 (hum milhão, setecentos e cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 18/04/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente à prestação de serviços de água e esgoto, para as unidades hospitalares da Rede SESDEC, no valor de R 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008\r\nDE 25/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 587,28 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo R 250,20 (duzentos e cinqüenta reais e vinte centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 337,08 (trezentos e trinta e sete reais e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.153,36 (dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R 11.718,48 (onze mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 99.75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 4.335,13 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2008.\r\nId: 532255\r\n"
        ],
        "532275": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n5.05.2008\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Professor Adjunto CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, no período de 20/04/2008 a 01/07/2008, para realizar Estágio de Pesquisa no CERN, em Genebra, Suíça, sem ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 532275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532277": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\n- MARIA DO CARMOS PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 08/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação datada de 24/03/2008.\r\n- LUCIA MARIA GOMES ASHTON, matr. nº 4087-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 03/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 532277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532278": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2008\r\n- DEBORA MAINA BRAGA DE MELLO, matr. 6374-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de Licença Sem Vencimentos de 26/09/2005 a 01/07/2007, totalizando 644 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- JORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. 7327-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/06/1974 a 24/06/1974, 02/01/1975 a 05/09/1975, 11/09/1975 a 15/08/1978, 01/10/1978 a 30/04/1984, 02/05/1984 a 26/12/1984, 14/01/1985 a 08/04/1985, 08/08/1985 a 06/11/1985, 11/11/1985 a 10/12/1985 e de 02/04/1986 a 04/06/1987, totalizando 4.240 dias de exercício.\r\n- DAYSE CANDIDA SANTOS, matr. 7593-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/1978 a 31/01/1980, totalizando 445 dias de exercício.\r\n- MARCIA RAMOS ARAN, matr. 34772-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1989 a 31/03/2005, totalizando 5.933 dias de exercício.\r\n- MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. 5950-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/1980 a 30/09/1982, totalizando 883 dias de exercício.\r\nDE 12.05.2008\r\n- MARIA AUGUSTA ANGELO DA CUNHA, matr. 30867-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 12/10/1981, 04/06/1984 a 02/08/1985, 01/07/1987 a 18/04/1991 e de 13/02/1992 a 07/11/1993, totalizando 2.642 dias de exercício.\r\n- VANIA PEREIRA MOREIRA, matr. 26520- 7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1975 a 18/06/1976, 02/08/1976 a 20/09/1976, 01/03/1978 a 06/06/1978, 07/06/1978 a 01/05/1979 e de 18/10/1979 a 31/01/1980, totalizando 810 dias de exercício.\r\n- GERALDO CLAUDINO DA SILVA, matr. 4524-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1975 a 31/12/1975, 01/03/1976 a 31/12/1976, 14/01/1977 a 16/01/1978 e de 17/01/1978 a 17/03/1979, totalizando 1.339 dias de exercício.\r\n- SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. 34773-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2004 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 01/01/2008, totalizando 1.355 dias de exercício.\r\n- MARCIA MARIA DOS SANTOS AMERICANO REIS, matr. 6581-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1980 a 30/09/1983, totalizando 1.156 dias de exercício. \r\nId: 532278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532279": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. UERJ nº 3836/2008 \r\nOnde se lê: NUNO ALVES PEREIRA... \r\nLeia-se: NUNO ALVARES PEREIRA...\r\nId: 532279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532292": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.175-6. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo de serviço apurado entre 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nContador, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 55% de triênio a partir de 29/03/2008.\r\nId: 532292\r\n"
        ],
        "532304": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/05/2008\r\nProc. nº E-03/1282/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 532304\r\n"
        ],
        "532315": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13.05.2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.175-6. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de tempo de serviço apurado entre 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nContador, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 55% de triênio a partir de 29/03/2008.\r\nId: 532315\r\n"
        ],
        "532318": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.047/2007 - Arquive-se.\r\nDE 14.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.052/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 24.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.158/2007 - Arquive-se.\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.007/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.086/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.049/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.142/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.056/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.082/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.079/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.163/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.063/2007 - Arquive-se. \r\nId: 532318\r\n"
        ],
        "532331": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.03.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.042/2008 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado para execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE ANCHIETA E DEODORO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/200.811/2006, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008. \r\nId: 532331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532367": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/05/2008\r\nProcesso nº E-33/100.125/2005 - Ana Lúcia Almeida da Costa Schneider, Analista de Regulação/Comunicador, mat. 135-4. Concedo 15% de triênio, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a contar de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-33/100.117/2005 - Marco Antonio Oliveira de Sousa, Técnico de Regulação, mat. 132-1. Concedo 15% de triênio, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a contar de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-33/100.122/2005 - Luiz Marcos Miglievich Guimarães, Regulador Engenheiro, mat.129-7. Concedo 15% de triênio, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a contar de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-33/100.187/2003 - João Paulo Madureira Campos, Técnico de Regulação/Informática, mat.142-0 Concedo 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo, a contar de 22/02/2008.\r\nId: 532367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532411": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.892/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.896/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSTRUTORA M. B. C. LTDA, no valor de R 9.949,26 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 532411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532417": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nABRIL DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n53-9\r\nGresia Agrellos\r\n11\r\n60\r\n22.03.2008\r\nC\r\n0\r\nAlcides Peres Ferreira\r\n9\r\n50\r\n29.03.2008\r\nC\r\n984-5\r\nAntonio Ribamar Marins de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n.2008\r\nC\r\n1.062-9\r\nMaria das Graças Peçanha Machado\r\n10\r\n55\r\n23.03.2008\r\nC\r\n1.232.8\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n9\r\n50\r\n13.03.2008\r\nC\r\n1.751-7\r\nFrancisco Cesário Salviano\r\n9\r\n50\r\n13.03.2008\r\nC\r\n2.257-4\r\nEliana Maria Poubel Teixeira\r\n9\r\n50\r\n17.03.2008\r\nC\r\n2.316-8\r\nJoel Balduino Maciel\r\n7\r\n40\r\n22.03.2008\r\nC\r\n2.346-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n7\r\n40\r\n31.03.2008\r\nC\r\n2.832-4\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n7\r\n40\r\n30.03.2008\r\nC\r\nProc. nº E-12/35382/1995 - MANOEL DE AZEVEDO FALCÃO, matr. nº 24/000.005-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente o período de 02.08.1991 a 01.08.2006\r\nProc. nº E-12/240618/2008 - MANOEL DE AZEVEDO FALCÃO, matr. nº 24/000.005-9. Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentaria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/242356/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.155-2. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.08.1976 a 31.05.1978, no total de 669 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.06.1978 a 31.07.1978, por ser concomitante com o próprio tempo do DETRAN e torna sem efeito a concessão do período de 01.08.1976 a 31.07.1978, publicado no D.O. de 09.05.2008, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/248222/2008 - ROBERTO MARIANO RUFINO, matr. nº 24/000.040-6. Defiro o abono de permanência a partir de 17.03.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/251760/2008 - MARLENE SAGRETE, matr. nº 24/000.738-5. Autorizo a mudança do nome para MARLENE SAGRETE LOPES, em decorrência de seu casamento.\r\nProc. nº E-12/308537/2007 - RUBENS AVELATO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.255-0. Autorizo a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/511954/2008 - ARAPUAN DE SOUZA, matr. nº 24/001.057-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 05.04.1985 a 04.04.2005.\r\nId: 532417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532443": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir o pagamento da TAXA DE EMBARQUE dos serviços com passagens aéreas (emissão de bilhetes), para os servidores desta Secretaria a serviço do PNAGE, em favor da Cia de Turismo do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no inciso VIII art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para os serviços com passagens aéreas (emissão de bilhetes), para os servidores desta Secretaria a serviço do PNAGE, em favor da Cia de Turismo do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base no inciso VIII, art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 532443\r\n"
        ],
        "532453": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/05/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n146.304-1\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/03/2008\r\nC\r\n153.697-8\r\nHERBERT BROCOLLI LIMA\r\n11\r\n60\r\n19/03/2008\r\nC\r\n184.666-6\r\nRAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ\r\n9\r\n50\r\n12/03/2008\r\nC\r\n261.807-2\r\nMARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n01/03/2008\r\nC\r\n269.203-6\r\nELAINE FERNANDES PENNA\r\n6\r\n35\r\n01/03/2008\r\nC\r\n269.207-7\r\nGILSON DE AVELAR GUSMÃO\r\n6\r\n35\r\n13/03/2008\r\nC\r\n269.216-8\r\nMARCIA KALIL AIDE\r\n6\r\n35\r\n15/03/2008\r\nC\r\n1.150.442-0\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA\r\n9\r\n50\r\n19/03/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 532453\r\n"
        ],
        "532488": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2008\r\nProc. nº E-09/002492/1702/2008 - Ana Cláudia Bastos Braga Cardoso, matr. nº 888.569-1 - período base de 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0084/1558/2008 - Tadeu Mauro Amoedo Alves, matr. nº 1.004.476-6 - período base de 22/05/97 a 20/07/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/080/1210/2008 - Jacy Correa de Oliveira, matr. nº 142.404-3 - período base de 06/12/97 a 03/12/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/014993/1093/2008 - Jose Ermita de Oliveira Filho, matr. nº 261.386-7 - período base de 09/02/2002 a 07/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005440/1143/2008 - Jorge Silva Tavares, matr. nº 57.826-0 - período base de 22/01/2002 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002491/1702/2008 - Soraia Costa de Melo, matr. nº 888.589-9 - período base de14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/021296/1006/2008 - Carlos Alberto B. de Medeiros, matr. nº 267.479-4 - Exercício 1992 e 1998 = total de 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 532488\r\n"
        ],
        "532497": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo nº E-14/0018171/2007-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, ”caput” da Lei nº 8666/93, em favor das empresas NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor total de R 11.345,00 (onze mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O de 24.04.2008.\r\nId: 532497\r\n"
        ],
        "532519": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.05.2008\r\nProc. nº E-17/205.495/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 38, e fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-127, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE GÁS, A POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ÁS MARGENS DA RJ-127, SITUADO NA ESTRADA PRESIDENTE PEDREIRA Nº 925, NO MU NICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, EM TUBO DE POLIETILENO DE 90MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, CONFORME PROJETO EM ANEXO, Nº 00-000-7048, FLS. 1/1, objeto do processo nº E-17/205.495/2007, a cargo da CEG RIO S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 17.\r\nDE 28.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.633/2008 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE E SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO DE 24,00KM, objeto do processo nº E-12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2008.\r\nId: 532519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532544": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 12.05.2008\r\nAquisição com instalação de grupos geradores diesel, para os PRPTC's de Angra dos Reis, Barra do Piraí, São João de Meriti e São Gonçalo. a licitação, com base no despacho da Pregoeira de fls. 314, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a empresa LEON HEIMER S/A, vencedora do único lotedo certame, pelo valor de R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nAquisição com instalação de equipamentos de exaustão e refrigeração, para climatização e tratamento de ar dos ambientes do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Angra dos Reis. HOMOLOGO a licitação, com base no despacho da Pregoeira de fls. 163, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, vencedora do único lote do certame, pelo valor de R 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nProcesso nº E-09/0057/0011/2007 - Declaro ciência de recebimento provisório da obra de construção da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, objeto do Contrato nº 001/GEPDLBL/DL/2007, firmado em 15.06.2007, com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro, no valor de R 15.411.554,47 (quinze milhões, quatrocentos e onze mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta sete centavos), nos termos do art. 73, I, “a” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nDESPACHOS DA PREGOEIRA\r\nDE 07.05.2008\r\nAquisição com instalação de grupos geradores diesel, para os PRPTC's de Angra dos Reis, Barra do Piraí, São João de Meriti e São Gonçalo. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/2002 e a Lei Federal nº 10.520/2002, adjudicou o objeto da licitação a empresa LEON HEIMER S/A, pelo valor de R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nProcesso nº E-09/0025/0011/2008 - Pregão Eletrônico nº 006/2008. Objeto:Aquisição com instalação de equipamentos de exaustão e refrigeração, para climatização e tratamento de ar dos ambientes do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Angra dos Reis. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/2002 e a Lei Federal nº 10.520/2002, adjudicou o objeto da licitação a empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, pelo valor de R 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nId: 532544\r\n"
        ],
        "532590": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.05.2008\r\nJANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, Concedo 03 (trêseríodo de 30.12.2002 a 28.12.2007. \r\nId: 532590\r\n"
        ],
        "532601": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/080.640/86 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6. RETIFICO de 03.10.2000 a 31.10.2005 para 03.11.2000 a 01.12.2005 os períodos de licença-prêmio concedidos pelo despacho de 28.04.2008, conforme publicação no Diário Oficial de 05.05.2008. \r\nId: 532601\r\n"
        ],
        "533568": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200015/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 8.004,19 (oito mil quatro reais e dezenove centavos), a favor da MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., referente a despesa com aluguel do Escritório Local da EMATER-RIO no Município de Nova Iguaçu/RJ, fundamentada no art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual n° 41.162, de 30 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2008.\r\nId: 533568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533574": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/102.108/2008 - RATIFICO o despacho de 29/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, página 25 - 2ª coluna, retificando-o quanto ao valor que passa de R 166.692,29 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), para R 165.894,98 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), ficando inalterados os demais elementos.\r\nId: 533574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533575": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " Processo nº E-17/102.109/2008 - RATIFICO o despacho de 29/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, página 25 - 2ª coluna, retificando-o quanto ao valor que passa de R 421.590,09, para R 420.792,78 (quatrocentos e vinte mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), ficando inalterados os demais elementos.\r\nId: 533575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533579": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2008\r\nProcesso nº E-03/11.200.790/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.021.892-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 533579\r\n"
        ],
        "533592": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/987.317/90 - CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, mat. 181.098-0. Período base de 27.02.2001 a 07.03.2006;\r\nProc. nº E-06/999.070/90 - MARCUS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, mat. 230.027-5. Período base de 11.04.2003 a 09.04.2008;\r\nProc. nº E-06/919.062/90 - GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 230.049-9. Período base de 23.04.2003 a 06.05.2008;\r\nProc. nº E-06/913.322/90 - SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, mat. 257.074-5. Período base de 14.11.2000 a 14.12.2005;\r\nProc. nº E-21/996.070/2003 - ISAAC DA SILVA OLIVEIRA, mat. 289.105-9. Período base de 01.04.2003 a 08.04.2008;\r\nProc. nº E-21/913.154/2005 - JOSIEL CUNHA MENEZES, mat. 289.190-1. Período base de 19.04.2003 a 17.04.2008;\r\nProc. nº E-06/960.095/99 - NATALINA MARIA LISBOA DA SILVA, mat. 814.969-2. Período base de 06.04.99 a 28.06.2004;\r\nPROC. Nº E-06/978.422/2002 - ANTONIO DE SOUZA LOPES, mat. 822.372-9. Período base de 21.07.2002 a 22.07.2007;\r\nProc. nº E-21/979.034/2008 - ALBERTO DE JESUS DOMINGUES, mat. 861.214-5. Período base de 28/06/2001 a 26/06/2006;\r\nProc. nº E-21/999.209/2008 - PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, mat. 888.264-9. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008;\r\nProc. nº E-21/999.261/2008 - ARLETE RODRIGUES DA MOURA, mat. 888.283-9. Período base de 06/01/2003 a 16/01/2008;\r\nProc. nº E-21/947.024/2008 - CLAUDIO PRAGA MELQUÍADES, mat. 888.291-2. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/966.140/2002 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA mat. 822,133-5;\r\nProc. nº E-21/960.033/2008 - FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA, mat. 868.242-9.\r\n.\r\nProc. nº E-21/987.028/2008 - SONIA MARIA CAVALCANTE, mat. 257.757-5. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios 1988, 1990, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-06/933.001/96 - LÊDA DE CASTRO RIBEIRO, mat. 1.002.787-8. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\nId: 533592\r\n"
        ],
        "533594": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n08\r\nCom base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ., no valor de R 528,18, para atender despesas com aquisição de materiais médicos e medicamentos. A despesa deverá ocorrer à conta do P.T. 1731.278120046.2493, N.D. 3390.30.07, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.411/2008 - AUTORIZO a despesa no valor de R 344,73, para atender o cumprimento de decisão judicial referente ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5502725, em favor de proc. nº 1992.001.125290-8.A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, N.D. 3390.91, na Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor EDUARDO GIARDINI TAVARES, Professor, matrícula nº 100.946-3, relativa ao período-base apurado entre 11/11/1999 a 09/11/2004, correspondente ao 4º qüinqüênio.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 101.099-0 - Averbado o tempo de serviço prestado a empresas particulares (INSS), para efeito de aposentadoria, no total de 1.422 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 533594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533608": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2008\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CEDAE, PERANTE AS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TENHAM POR OBJETO A LEGALIDADE DA TARIFA PROGRESSIVA APÓS O ADVENTO DA LEI N° 11.445/2007”, no valor total de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), com base no inciso II, c/c o art. 13, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 533608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533620": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450213/2008 - NANCY MOTTA CORREIA, matrícula nº 29/0828-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17.04.2008. \r\nId: 533620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533649": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2008\r\nContratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e avaliação permanente de Unidades de Atendimento Integrado, para prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado RIO SIMPLES/RIO FÁCIL, garantindo seu perfeito funcionamento, na forma do Anexo I - Termo de Referência para prestação dos serviços de gestão das Centrais de Atendimento RIO SIMPLES / RIO FÁCIL, disponibilizando para tanto toda a infra-estrutura de treinamento, capacitação, gestão de qualidade e pessoal qualificado para o desempenho das atividades contratadas.\r\nConsiderando Parecer da Procuradoria Regional de fls. 409/413, e considerando pronunciamento do Pregoeiro às fls. 414. Pelo Desprovimento dos Recursos de fls. 332/343 e 355/389.\r\nId: 533649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533719": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-11/0179/2008 - MARIA TEREZA FRAGOSO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.963-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos de 04.12.75 a 19.09.77 e de 01.12.78 a 23.12.78, totalizando 674 dias.\r\nId: 533719\r\n"
        ],
        "533825": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-15/000.155/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor total estimado de R 59.715,96 (cinqüenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 533825\r\n"
        ],
        "533826": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-15/000.155/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica nº 006/08 às folhas 56/59, Autorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor total estimado de R 59.715,96 (cinqüenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 533826\r\n"
        ],
        "533828": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO as despesas em favor da Empresa FM COM. E REP. DE PEÇAS E EQUIP. IND E MARITIMOS LTDA ME, no valor de R 193,50, e da Empresa ELETROMARTE E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 2.390,00, para atender as despesas com a aquisição dos materiais relacionados às fls. 17, 18 e 29 para atender à Assessoria de Informática e ao Departamento de Engenharia. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 4490.52.16, o valor de R 193,50, e ND 4490.52.18, o valor de R 2.390,00 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 533828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533850": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/018.610-6 - EMPRESA: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 71-2008/040.193-7 - EMPRESA: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES SERVIÇOS ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/007.229-1 - EMPRESA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL FM 3 LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/155.923-0 - EMPRESA: CPR MARKETING SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 533850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533851": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2008\r\n, Agente de Fazenda “Befixados os proventos mensais a partir de 31/01/2007espacho de 14.12.2007, publicado no D.O. 17/12/2007.\r\nId: 533851\r\n"
        ],
        "533868": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.178/2008 - CÁSSIA PINHEIRO MENDES.\r\nProcesso nº E-12/020.177/2008 - EMANUEL DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO.\r\nAUTORIZO O PAGAMENTO DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS EX-SERVIDORES.\r\nId: 533868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533869": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-01/31625/2008\r\nLeia-sê: Proc. n° E-01/316725/2008\r\nId: 533869\r\n"
        ],
        "533874": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2008\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, da servidora abaixo nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n156-0\r\nMARIA INÊS M. BRAGA\r\n9\r\n50\r\n01.04.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO - C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 533874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533875": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n454-9\r\nJACQUELINE VERGARA\r\n7\r\n40\r\n15.04.2008\r\nC\r\n453-1\r\nJORGE LUIS BASTOS LIMA\r\n7\r\n40\r\n15.04.2008\r\nC\r\n455-6\r\nELIZABETH T. GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n21.04.2008\r\nC\r\n456-4\r\nLILIANE M. CAVALCANTI\r\n7\r\n40\r\n23.04.2008\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO - C -CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 533875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533876": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n159-4\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n01.05.2008\r\nC\r\n306-1\r\nMARIA MAGDALENA ABREU AMADO\r\n8\r\n45\r\n03.05.2008\r\nC\r\n458-0\r\nREJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA\r\n7\r\n40\r\n04.05.2008\r\nC\r\n158-6\r\nMARIA APARECIDA MERCANTE LINHARES\r\n9\r\n50\r\n04.05.2008\r\nC\r\n460-6\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n04.05.2008\r\nC\r\n462-2\r\nSYLVIA REGINA DE MELLO FERREIRA LEAL\r\n7\r\n40\r\n05.05.2008\r\nC\r\n471-3\r\nBELMIRO CARDOSO VERISSÍMO\r\n7\r\n40\r\n06.05.2008\r\nC\r\n472-1\r\nROSANGELA FATIMA FERNANDES REIS FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n06.05.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível da servidora abaixo mencionada, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790 de 29.06.2006. \r\nMAT\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n306-1\r\nMARIA MAGDALENA ABREU AMADO\r\nII\r\nE\r\n03.05.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 533876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533877": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\nComunicador Visual, matrícula nº 508-2. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.09.1977 a 30.04.1983, de 01.08.1983a 29.02.1984 e de 01.03.1984 a 31.07.1984 num total de 2.425 dias de efetivo exercício.\r\nDesprezado os períodos de 01.08.78 a 23.01.1979, de 01.03.1980 a 03.08.1981, de 28.08.1981 a 04.04.1983, de 01.11.1983 a 29.02.1984, de 01.08.1984 a 30.10.1984, de 01.10.2000 a 30.04.2003, de 01.09.2003 a 30.07.2004 e de 01.09.2004 a 30.09.2004, por ser concomitante. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 546-2. Averbe-se o período de 01.09.1982 a 15.05.1983, num total de 257 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o aprovo da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e a decisão do CRASE/RJ, de 20.07.2006. Com base noart. 81 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79, para fins de aposentadoria.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 546-2. Autorizo contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\nId: 533877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533878": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008 \r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 073-7, relativo ao período base de 26.04.2003 a 27.04.2008.\r\nComunicadormatr. 508-2, relativo ao período base de 21.04.2003 a 20.05.2008.\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, matr. 519-9, relativo ao período base de 29.04.2003 a 28.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 533878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533882": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até outubro/2001.\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de novembro e dezembro/2003.\r\n08\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/011063-B, em nome de Isaura Pereira, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 44/013225-A, em nome de Nilza Gitsin com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/013928-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/019802-A, em nome de Dalcira Conceição da Silva com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções \r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/019907-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/020236-E, em nome de Maria da Fonseca Felício com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/021913-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção .\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/021057-A, em nome de Léa de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/025969-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 44/027273-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções .\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão, na inscrição nº 032697, para a coleção \r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão, na inscrição nº 049551, para a coleção \r\n- AUTORIZO o cancelamento das inscrições nºs 43/053358-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção .\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/054593-A.\r\nJUNIOR - AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de de Lourdes Coelho FerreiraA.\r\n- AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/062434-B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/063802-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/063675-A/N, em nome de Leda Carvalho Barros com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção /O\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/065075-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n- AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de , inscrição nº 43/064713-\r\n- AUTORIZO a isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de inscrição nº 43/065870-A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 63/071603-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção .\r\n- AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/071764-A, em nome de Carmelita das com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 68/074696-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção .\r\nDE 05.05.2008\r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente a janeiro/2008 a abril/2008 em favor de , inscrição nº 37/061817-A.\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito a isenção da contribuição previdenciária no período de abril/1999 até dezembro/2003.\r\nProc. nº E03/001661/2005 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 52/2008, expedida em 01.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\nProc. nº E01/58251/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 251/2008, expedida em 15.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a Luiz Cesar Rodrigues Nunes.\r\n\r\nId: 533882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533921": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-34/000.821/2006 - Deixo de atender ao pleito.\r\nId: 533921\r\n"
        ],
        "533924": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2008\r\n*Processo nº E-17/500.018/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso VIIIda Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, licitação e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008\r\nDE 05.05.2008\r\nLUCIA HELENA DELGADO BARROS MARZANO, DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2008.\r\nId: 533924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533926": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.04.2008\r\nProcesso nº E-09/001975/1404/2006 - Defiro o pedido de conversão da pena de suspensão, por 10 (dez) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor OTHON ALVES FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 860.926-5, publicada no DO nº 178 de 21/09/2007, no processo administrativo em referência.\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-09/0590/1404/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1519/1203/2002 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/558/0002/1999 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/011797/1404/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2544/0006/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/13583/1404/2003 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1240/1404/2001 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/010817/1404/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1645/0006/2007 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/09996/1404/2005 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 533926\r\n"
        ],
        "533931": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 09.05.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 12.05.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 533931\r\n"
        ],
        "533935": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DE 15.04.2008\r\nProcesso nº E-34/115.793/2004 - Reconsidero as minhas decisões na forma da manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 533935\r\n"
        ],
        "533944": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/377/0004/2008 - CI 011/0015/ATPC/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 533944\r\n"
        ],
        "534033": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-08/3652229/2008 - OF.SESDEC/GS Nº 396/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 534033\r\n"
        ],
        "534074": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.900/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCARD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/050.939/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATACADO SÃO PAULO LTDA, no valor de R 2.827,08 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos), de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 913,30 (novecentos e treze reais e trinta centavos), de SAMARVIN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 64,77 (sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais) e de MULT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 87,35 (oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/050.898/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 534074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534076": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. nº E-04/446.790/1987 - JORGE LUIZ RANGEL DE AZEVEDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.425-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2002 e 13/03/2007.\r\nId: 534076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534087": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/317675/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ESTADO LTDAno valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art.25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 534087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534088": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14/05/2008\r\nProc. nº E-12/562/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008 iniciada na Sessão Pública de 30/04/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 175052, onde o Senhor Pregoeiro em 13/05/2008, adjudicou o ARTE CIDADE RESTAURO LTDA, no valor global de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 534088\r\n"
        ],
        "534095": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/05/2008\r\nProcesso nº E-08/967014/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 12.541,87 (doze mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), a favor da BPGR Tecnologia e Informação Ltda., para assinatura dos serviços DOINET, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 534095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534098": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            ", Oficial de Fazenda “C”, por ausência de amparo legal.\r\nId: 534098\r\n"
        ],
        "534102": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/302.144/2007 - HOMOLOGO o procedimento de Licitação por Concorrência nº 01/2007 e ADJUDICO o respectivo objeto à MARPES COMÉRCIO DE PESCADO LTDA, para ocupar os imóveis situados no BOX 6 da Galeira B situado na Av: Ayrton Senna nº 1791 e BOX 8 da Galeria C, situado na Av. Ayrton Senna nº 1791, pelos valores de R 790,00 (setecentos e noventa reais) mensais para o Box 6, de R 555,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais) mensais para o Box 8 e a JOELMA ELIAS PIRES SIMÃO para ocupar o imóvel situado na Rua Republica do Líbano nº 43 - Centro/RJ, pelo valor mensal de R 1.322,00 (hum mil trezentos e vinte e dois reais), tendo em vista o resultado da Licitação na Modalidade de Concorrência nº 01/2007. Outrossim, em relação a mesma licitação, declaro que não existiram interessados para os imóveis abaixo especificados:\r\nRua da Alfândega nº 280/sobrado frente-centro;\r\nRua Buenos Aires nº 305/Loja e respectivo terreno;\r\nRua República do Líbano nº 68 antiga núncio, e respectivo terreno;\r\nPrédio situado na Rua República do Líbano nº 78 e respectivo terreno.\r\nId: 534102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534108": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000563/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, as despesas em favor das firmas HOTEL CAIÇARA DE ITAPERUNA LTDA. para o valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais) e ESPERANÇA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para o valor de R 10.345,00 (dez mil trezentos e quarenta e cinco reais), e a emissão das respectivas Notas de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 50.\r\nProcesso nº E-02/000762/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, ESPERANÇA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para o valor de R 10.345,00 (dez mil trezentos e quarenta e cinco reais), e a emissão das respectivas Notas de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 23.\r\nId: 534108\r\n"
        ],
        "534109": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000699/2008 - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICAMPOS - Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/00251/2005 - SALSICHARIA SANTA FÉ DE ITABORAÍ LTDA - SIE 315 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nProcesso nº E-02/01495/1993 - NOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo a RECLASSIFICAÇÃO para ENTREPOSTO-FRIGORÍFICO.\r\nProcesso nº E-02/01658/1997 - NICOLGEAN AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 553.\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000693/2006 - DISTRIBUIDORA DE CARNES PRAÇA DA BANDEIRA LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade para POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA. \r\nProcesso nº E-02/000956/2008 - POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\nDE 07.05.2008\r\nProcesso nº E-02/002309/2007 - FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA. ME SIE 1076 - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne de avestruz defumada”.\r\nProcesso nº E-02/001188/2002 - SERQUAL DE NILÓPOLIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 946 - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos “Queijo parmesão ralado”, “Queijo prato (fatiado), “Queijo provolone (fatiado)” e “Queijo mussarela (fatiado)”. \r\nId: 534109\r\n"
        ],
        "534120": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-08/090.060/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2008, destinado à prestação de serviço de confecção- estamparia, nos termos detalhados da Proposta Detalhe, em favor da empresa: MOLEK´S IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA, pelo valor global de R 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais).\r\nId: 534120\r\n"
        ],
        "534123": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " DE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-08/001.139/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2008, destinado à aquisição de pneus para automóvel e outro, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das empresas: CURINGA PNEUS LTDA, nos itens 04 e 07 pelo valor total de R 30.540,00, GEORGE AP DA SILVA COM. DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, nos itens 01, 02, 06, 08, e 09, pelo valor total de R 177.041,32 e GP CATARINENSE COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA, nos itens 03 e 05, pelo valor total de R 14.188,00, perfazendo a licitação o valor total de R 221.769,32 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 534123\r\n"
        ],
        "534139": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Diretor do NUSEG, no período de 16/05/2008 a 06/06/2008, tendo em vista a representação da UERJ no evento intitulado BRIC - Break In The Global Economy of XXI Century-Saint Petersburg/Minsk/Varsóvia, a se realizar em São Petersburgo, Minsk, Varsóvia. \r\n, com vencimentos e vantagens integrais do servidor SILVIO CÉSAR DE SOUZA LIMAAgente de Administração Universitária Diário Oficial.\r\nId: 534139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534147": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\n, matr. nº 802.389-7.\r\nMÔNICA SILVA DA SILVEIRA FERREIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 863.433-9.\r\n, matr. nº 258.818-4.\r\n, matr. nº 863.035-2.\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\n, matr. nº 803.124-7 - AUTORIZO a redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nDE 09.05.2008\r\n, matr. nº 922.978-2 - AUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nId: 534147\r\n"
        ],
        "534164": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\nA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, a averbação de 311 dias de tempo de contribuição vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530/82 e art. 80 do Decreto nº 2479/79).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE\r\nDE 08/05/2008\r\nProc. nº E01/301982/2007\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 07/2008.\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 05/2008. \r\nId: 534164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534168": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nProc. nº E-12/202746/2008 - Adilson da Silva Santana, CPF nº 916.487.777-91, PGU nº 318.505.90-8;\r\nProc. nº E-12/203405/2008 - Ana Cristina Pereira Guimarães, CPF nº 012.280.447-32, PGU nº 318.505.91-6;\r\nProc. nº E-12/203408/2008 - Sergio Ricardo de Souza Nunes, CPF nº 004.023.437-19, PGU n° 318.505.92-4; \r\nProc. nº E-12/203412/2008 - Helena Maria Sardenberg Bastos, CPF nº 113.387.097-04, PGU nº 318.505.93-2;\r\nProc. nº E-12/203628/2008 - Zuleika Pinto Teixeira, CPF nº 928.313.387-00, PGU nº 318.505.94-0;\r\nProc. nº E -12/203919/2008 - Geraldo Jose Gatto Marinho, CPF nº 613.569.137-68, PGU nº 318.505.95-9;\r\nProc. nº E-12/204035/2008 - Jorge Euclides Martins, CPF nº 386.959.287-72, PGU nº 318.505.96-7;\r\nProc. nº E-12/204184/2008 - Francisca Neuma das Neves, CPF nº 933.515.854-20, PGU nº 318.505.97-5 ;\r\nProc. nº E-12/204185/2008 - Ronald de Alencar Chagas, CPF nº , PGU nº 318.505.98-3;\r\nProc. nº E-12/216430/2008 - Erleu Fernandes da Cruz , CPF nº 213.189.307-82, PGU nº 318.505.99-1;\r\nProc. nº E-12/220405/2008 - Antonio Jorge Braga de Souza, CPF nº 310.564.907-72, PGU nº 318.506.00-9;\r\nProc. nº E-12/227394/2008 - Estelito Custódio de Oliveira, CPF nº 375.388.617-34, PGU nº 318.506.01-7;\r\nProc. nº E-12/2277395/2008 - Olympio da Costa, CPF nº 456.806.987-49, PGU nº 318.506.02-5;\r\nProc. nº E-12/227504/2008 - Ana Cristina Amaral Mendes, CPF nº 987.585.787-49, PGU nº 318.506.03-3; \r\nProc. nº E-12/404206/2008 - Sonia Regina Gonçalves do Amaral, CPF nº 783.909.407-44, PGU nº 318.506.04-1 (mandado judicial).\r\nId: 534168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534169": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.05.2008\r\nConsiderando o disposto nos despachos de fls. 20, 21, 57, 58, 59, 135, 157 e 187os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 0056/2007,visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2007, no site do Banco do Brasil S/Awww.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 158906, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 02 e 03 à empresa SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME., pelo valor total de R 15.146,00 (quinze mil cento e quarenta e seis reais). \r\nId: 534169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534173": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/000.586/2006 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 001/2007/SEOBRAS, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de urbanização na Comunidade de Parque Nova Esperança, Bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, ADJUDICAMOS a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, no valor global de R 7.870.694,86 (sete milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 534173\r\n"
        ],
        "534182": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.116/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, matr. 29/1335-8, referente ao período base de 14/01/2002 a 13/01/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.549/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. 29/1560-1, referente ao período base de 08/02/2003 a 07/02/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.828/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CLAUDIO URBANO DE MEDEIROS, matr. 29/0507-3, referente ao período base de 14/12/99 a 13/12/2004, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.828/98 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período base de 15/02/79 a 13/12/94, concedidos a CLAUDIO URBANO MEDEIROS, Técnico de Atividades Culturais, matr. 29/0507-3, não usufruídas pelo servidor. \r\nId: 534182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534187": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.203.072/2000 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.983-9, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.752/2008 - BELIZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.600-2, período base de 03/10/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.801.369/95 - MARIA LUCIA AMARAL RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 232.295-6, período base de 29/03/2001 a 19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.175/2007 - ROSA DE ALCANTARA SPINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.619-7, período base de 17/09/85 a 13/10/90.\r\nProc. nº E-03/5.800.491/97 - VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.174-4, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.011/97 - TARCISO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 193.582-4, período base de 19/05/2000 a 28/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/735.056/98 - YARA PADILHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.973-6, período base de 02/05/84 a 30/04/89. Concedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/740.034/97 - CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.020-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base 02/05/84 a 30/04/89 e de 28/05/94 a 05/07/99.\r\nProc. nº E-03/7.130.802/2001 - SOLANGE LIMA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat nº 237.595-4, períodos base de 15/06/84 a 13/06/89 e de 19/10/93 a 30/12/98. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.400.270/87 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. 197.833-7, período base de 11/07/87 a 09/07/92 e de 28/12/94 a 25/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.412/2007 - ROSEANE RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.223-5, período base de 13/12/90 a 09/12/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.401.443/88 - MARIZE PELLEGRINO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.220-0, períodos base de 01/04/82 a 18/05/92 e de 15/10/93 a 21/12/2003. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n18/04/2008\r\nProc. nº E-03/10.201.044/2008 - ELIANE WERNECK MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.934-8, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.091/2006 - IZABELA DE FÁTIMA BELLINI NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.189-4, período base de 09/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.899/2007 - MARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.994-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.712/2008 - FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.991-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.154/2007 - FÁTIMA ANGELINA FERREIRA DE SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.536-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/88 a 26/05/2003.\r\nProc. nº E-03/6.002.383/89 - ROSANGELA COY DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.159-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/09/93 a 30/08/98 e de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.082/2005 - TANIA REGINA SEIXAS D'AIUTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.566-9, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89, de 26/08/94 a 24/06/99 e de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/740.058/97 - ANTONIO BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.583-1, período base de 01/04/87 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.518/80 - EDIR LISANDRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 53.299-4, período base de 23/02/87 a 17/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/5.381/84 - MARIA PALMIRA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.667-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 28/07/78 a 24/07/93 e de 09/06/94 a 06/06/2.004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nId: 534187\r\n"
        ],
        "534188": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/230.156/2001 - ROSARIA COELHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 181.919-7, período base de 03/03/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.302.885/94 - DANIEL DA ROSA, Servente, mat. nº 190.901-9, período base de 15/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.302.887/94 - TRAJANO GOMES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.620-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-01/7.747/94 - LUCY MARIA SANTOS CAMPOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.769-8, período base de 19/01/2003 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.977/94 - VANIA ANTUTERPIO MOREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.438-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.166/2003 - EMIDIO RICARDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.446-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.432/95 - FERNANDA LAMES DORNELLES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.468-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.806/94 - SUELY PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.445-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/230.540/2000 - ANTONIO ALBINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.094-0, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.054/2001 - ROSILENE PARREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.216-5, período base de 21/05/2001 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/250.051/2001 - VANIA MARTA NEIVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.177-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.164/2007 - GLAUCE JANE DOS SANTOS LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.130-8, período base de 02/02/2001 a 01/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.852/2007 - SIMONE ALVES PIERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.013-0, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 03/12/98 a 18/02/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.424/2008 - MARIA CRISTINA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.447-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.708/2007 - CLEUZA MAURICIO ASSUNÇÃO, Servente II, mat. nº 1.202.797-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/03/2008\r\nPágina12 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/03/2008\r\nProc. nº E-03/11.201.309/2007\r\nOnde se lê: ..mat. nº 929.446-4...\r\nLeia-se : ...mat. nº 829.446-4...\r\nId: 534188\r\n"
        ],
        "534189": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.228/96 - JUREMA MORAES MARTINS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.150-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.184/2008 - GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.344-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.183/2000 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.186-4, período base de 17/03/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.578/2007 - EDIRA DOS SANTOS CABRAL, Servente II, mat. nº 205.852-7, período base de 13/08/82 a 12/08/87.\r\nProc. nº E-03/2.110.214/98 - JEOVAR BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.392-8, período base de 20/10/96 a 19/10/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.077/97 - ALCEMIR SIMEÃO JERÔNIMO, Servente II, mat. nº 278.137-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.139/2007 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.819-1.\r\nProc. nº E-03/2.110.140/2007 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.367-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.04.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.075/2007\r\nOnde se.lê:...períodos base de 14/08/87 a 12/09/92, de 01/09/93 a 31/08/98 e de 01/09/98 a 31/08/98.\r\nLeia-se: ...períodos base de 14/08/87 a 12/09/92, de 01/09/93 a 31/08/98 e de 01/09/98 a 31/08/2003.\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/2.110.162/2007\r\nOnde se lê: ...TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO...\r\nLeia-se: ...TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES...\r\nId: 534189\r\n"
        ],
        "534190": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/04/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.453/2006 - MÁRCIA DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8, período base de 15/08/2000 a 30/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.579/2007 - CRISTINA DAFLON VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.305-8, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.033/2004 - JANETE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.565-9, período base de 10/06/2000 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.300.295/88 - EDYVANIA ÁVILA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.418-8, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.342/95 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA CAMPOS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.224-7, período base de 21/03/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.219/93 - ELZIRA FERREIRA ARRUDA, Merendeira II, mat. nº 275.167-5, período base de 02/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.011/95 - WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 150.919-9, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.096/92 - REGINA CÉLIA FLORIANO MURAT, Prof. Doc. I, mat. nº 230.729-9, período base de 01/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.301.059/87 - MARIA LUIZA DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 161.447-8, período base de 18/03/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.301.341/87 - ELAINE MARIANA BRONZATO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 161.345-4, período base de 05/06/2002 a 04/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.288/2008 - MARTA VALÉRIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.336-8, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.253/2003 - CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.984-8, período base de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.287/2008 - ELENICE OLIVEIRA CAMPOS, Servente, mat. nº 5.006.736-2, período base de 14/10/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.169/97 - ROSANGÊLA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.338-1, período base de 15/01/2001 a 08/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.439/95 - MARIA DAS GRAÇAS LUIZA, Servente II, mat. nº 164.066-3, período base de 01/06/98 a 30/05/2003.\r\nProc. nº E-03/1.310.213/2002 - ROSANE HELENA RODRIGUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 5.022.323-9, período base de 28/05/2001 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.177/94 - ELZA MARIA DELGADO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 230.514-2, período base de 08/03/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.034/95 - SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 279.251-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.260/98 - EDINÉIA DE FÁTIMA CASSIMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.774-0, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.057/2003 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.007-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.255/2008 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA CAMPOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.873-1, período base de 03/03/98 a 17/03/2003 e 18/03/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.232/2008 - ANDRÉA RODRIGUES DE MELO FERREIRA, mat. nº 255.452-5, período base de 16/02/87 a 15/02/92 e 15/10/97 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.283/2008 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Merendeira III, mat. nº 161.415-5, período base de 01/09/93 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/7.910.277/98 - MARIA APARECIDA LUIZA PINTO, Servente II, mat. nº 276.571-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.204/2008 - MARIA MARIO NOVAES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.232-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 25/09/87, de 26/09/87 a 25/09/92 e de 09/11/99 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.774/88 - DULCE MARIA STIVANIN LEITE, Prof. Doc. II,mat. nº 194.387-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/87, de 01/04/87 a 31/03/92, de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.004/2007 - MARLY FERNANDES VEIGA GOMES, Prof. Doc. II,mat. nº 235.469-4.\r\nProc. nº E-03/7.900.452/96 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.524-5.\r\nProc. nº E-03/1.310.059/2005 - MARCÍLIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.171-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.008/2002\r\nOnde se lê :...período base de 15/12/99 a 15/12/2004.\r\nLeia-se : ...período base de 15/12/99 a 14/12/2004.\r\nId: 534190\r\n"
        ],
        "534204": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2008\r\nE-09/285/0004/2007- ADJUDICO e HOMOLOGO a favor da empresa ESTRUTURA 67 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o menor valor global de R novecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à icitação na modalidade Carta Convite nº 003/2008.\r\nId: 534204\r\n"
        ],
        "534220": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.001/2008 - AUTORIZO a incorporação de 2 (dois) microônibus urbanos na linha 551L Nova Iguaçu - Penha “SA” e 04 (quatro) microônibus urbanos na linha 543L Nova Iguaçu - Méier “SA”, operadas pela empresa Viação Nossa Senhora da Penha Ltda (RJ-188), para a realização de horários extras, mantidas as mesmas tarifas e as gratuidades previstas em lei. \r\nId: 534220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534221": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/397873/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFIRGERAÇÃO, com valor global de R 868.999,18 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008. \r\n*Proc. nº E-12/512316/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BIGBLUE COMÉRCIO E SERVIOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 15.530,00 (quinze mil quinhentos e trinta reais) com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2008.\r\nId: 534221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534226": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2008\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2008, objeto do processo nº E- 11/50.500/2007. Autorizo a despesa.\r\nId: 534226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534231": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900.659/2008 - MARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10. \r\nProcesso nº E-21/900.660/2008 - JORGE LUIZ GARCIA - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11. \r\nProcesso nº E-21/900.658/2008 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11. \r\nProcesso nº E-21/900.661/2008 - JOÃO LUIZ LAGOS - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10. \r\nId: 534231\r\n"
        ],
        "534252": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            ":\r\nE-09/27880/4000/2006,\r\nE-12/210210/2008,\r\nE-09/60254/4000/2006,\r\nE-12/306141/2007,\r\nE-09/136500/4000/2006,\r\nE-12/298039/2007,\r\nE-09/27882/4000/2006,\r\nE-12/319849/2007,\r\nE-09/60269/4000/2006,\r\nE-12/292637/2007,\r\nE-09/137782/4000/2006,\r\nE-12/208693/2008,\r\nE-09/29684/4000/2006,\r\nE-12/303959/2007,\r\nE-09/136519/4000/2006,\r\nE-12/320226/2007,\r\nE-12/298311/2007,\r\nE-12/214858/2007,\r\nE-12/221610/2007,\r\nE-12/211338/2008,\r\nE-12/270904/2007,\r\nE-12/512710/2007,\r\nE-12/305477/2007,\r\nE-12/291102/2007,\r\nE-12/295099/2007, \r\nE-12/330285/2007,\r\n\r\n,\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 534252\r\n"
        ],
        "534256": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14.05.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23422000692.756, Código de Despesa 3390.39-21, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2008, adjudico ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ, o lote no valor total de R 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 534256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534283": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.235/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 37,61 (trinta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor de Luis Frederico Bernabé, para ressarcimento de pagamento em duplicidade da TVF, mês de fevereiro de 2006.\r\nProc. nº E-10/132.336/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/135.321/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não reconhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.604/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.605/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/131.701/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Transporte Complementar.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.423/2007 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.904/2007 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.954/2007 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.770/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/132.242/2008, E-10/133.786/2008, E-10/133.830/2008 e E-10/134.025/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.203/2008 - LUIS ANTONIO OLIVEIRA PACHECO - Concorrência Pública nº 05/07 - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-10/134.301/2008 - RONALDO LISBOA STELMAN - Respostas à disposição do interessado.\r\nProc. nº E-10/134.302/2008 - ANTONIO DE SOUZA GUILLEN - Respostas à disposição do interessado.\r\nId: 534283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534293": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 13.05.2008\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo Sr. SERGIO MAURO PALHARES, PF nº 038.694.317-68), às fls. 04 a 06, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 21 do presente processo.\r\n- PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA RAUL TRAVASSOS (ANTIGA RUA 5) Nº 123, PIRATININGA NITERÓI - INDEFIRO o recurso interposto pelo PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA RAUL TRAVASSOS (ANTIGA RUA 5) Nº 123, PIRATININGA NITERÓI, às fls. 08, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 21 a 23 do presente processo.\r\nDEFIRO o recurso interposto pela KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA (HONDA)(CNPJ nº 02.344.263/0002-24), às fls. 02 e 03, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 14 a 16 do processo nº E- 07/150.003/2006.\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo CPF nº 509.848.516-15, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 12 e 12 verso, do presente processo.\r\n- VILSON PEREIRA DOS SANTOS - DEFIRO o recurso interposto pelo Sr. VILSON PEREIRA DOS SANTOS,CPF nº 556.739.377-68, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 10 do presente processo.\r\nDEFIRO o recurso apresentado pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA, CPF nº 597.251.927-53, ao Auto de Intimação nº 19/2008/2ªAR, com base nos pareceres da 2ª Agência Regional, às fls. 14 e da Assessoria Jurídica, às fls. 15, do Processo nº E-07/100.186/2008. AUTORIZO a lavratura de Termo de Permissão de Uso.\r\nId: 534293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534295": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nª AR./SERLA\r\n.\r\n.\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ CEP 22.640-100.\r\nDeixar, sem justa causa, de cumprir o Auto de Intimação nº 27/2008 - 2ª AR/SERLA, de 08/02/2008, publicado no D.O. nº 053, de 19/03/2008, Parte I, fls. 17, baseado no \r\nrt. 12 do Dec. nº 2.330/1979 e Prazo para interposição de recurso 20 (vinte) dias.\r\nLOCAL:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\n.\r\n/2005\r\nFimTab\r\nId: 534295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534296": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nª AR./SERLA\r\n.\r\n.\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ CEP 22.640-100.\r\nDeixar, sem justa causa, de cumprir o Auto de Intimação nº 2/2008 - 2ª AR/SERLA, de 08/02/2008, publicado no D.O. nº 053, de 19/03/2008, Parte I, fls. 17, baseado no \r\nrt. 12 do Dec. nº 2.330/1979 e Prazo para interposição de recurso 20 (vinte) dias.\r\nLOCAL:\r\n- Curicica, Jacarepaguá.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\n(oito mil reais)\r\n.\r\nId: 534296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534297": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nª AR./SERLA\r\n.\r\n.\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ CEP 22.640-100.\r\nDeixar, sem justa causa, de cumprir o Auto de Intimação nº 2/2008 - 2ª AR/SERLA, de 08/02/2008, publicado no D.O. nº 053, de 19/03/2008, Parte I, fls. 17, no \r\nrt. 12, do Dec. nº 2.330/1979 e Prazo para interposição de recurso 20 (vinte) dias.\r\nLOCAL:\r\n- Curicica, Jacarepaguá.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 534297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534298": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nª AR./SERLA\r\n.\r\n.\r\nAv. das Américas, 500 bloco 11, loja 108 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ CEP 22.640-100.\r\nDeixar, sem justa causa, de cumprir o Auto de Intimação nº 2/2008 - 2ª AR/SERLA, de 08/02/2008, publicado no D.O. nº 053, de 19/03/2008, Parte I, fls. 17, baseado no \r\nrt. 12 do Dec. nº 2.330/1979 e Prazo para interposição de recurso 20 (vinte) dias.\r\nLOCAL:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 534298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534312": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\nProc. nº UERJ/4851/1997 - AFONSO SENIVAL LINS, matrículas 00/0094229-2 (apos.-RJ) e 00/0032677-7 (apos.-UERJ).\r\nProc. nº UERJ/5427/2002 - MARLENE DIAS TAVARES DUTRA, matrículas 00/0032922-7 (apos.-UERJ) e 02935 (PMAR).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 534312\r\n"
        ],
        "534430": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 13/05/2008\r\nProcesso nº E-01/601.838/2006 - ACI MEIRELES GOMES, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 859.391-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01/09/2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nProcesso nº E-08/221.953/2007 - CLIDENOR CAPIBARIBE FILHO, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.921-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 07/08/2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nId: 534430\r\n"
        ],
        "534896": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " COORDENADOR MILITAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-13/128/2008 - Transferência da viatura Oficial 3-0245.\r\nAUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenadoria Militar da Casa Civil.\r\nId: 534896\r\n"
        ],
        "535134": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 2347/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da GAMBRO IMPORT S.A, no valor de R 101.475,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 535134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535194": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso nº E-26/60820/2008 - Cristiano Jorge André, matrícula nº 1379-7 - DEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da previdência social - INSS, no total de 3.983 (três mil novecentos e oitenta e três) dias relativo aos períodos de 06/11/2000 a 04/12/2000, 18/12/2000 a 09/03/2005, 22/08/2005 a 19/10/2005, 18/05/2006 a 01/06/2006, 03/07/2006 a 17/07/2007 e de 16/05/1995 a 30/09/2000. \r\nId: 535194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535216": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso nº. 5156/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 10.845,68 (dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor do , em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/1968.\r\nProcesso nº 9723/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 287.203,61 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e três reais e sessenta e um centavos), em favor de AURÉLIO CORDEIRO PORTELA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\nId: 535216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535272": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 936.943-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 535272\r\n"
        ],
        "535275": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2008\r\nProc.nº E-33/207.678/2006 \r\nOnde se lê: ... ANTÔNIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo,\r\nmatrícula 13/36.158 ...\r\nLeia-se: ... ANTÔNIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo,\r\nmatrícula 13/56.901 ...\r\nId: 535275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535313": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\nProc. nº E-08/0003/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RICARDO SILVA FIRMINO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 535313\r\n"
        ],
        "535323": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/111.184/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 535323\r\n"
        ],
        "535327": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "RIA\r\nDE 14.05.2008\r\nProc. nº E-03/300.152/2008 - Autorizo a dispensa de ponto de 01 (um) servidor por unidade escolar que comprovadamente participar do Seminário de Educação promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, a ser realizado no dia 30 de maio do ano corrente, de 08 às 17 horas, no Teatro Lemos Cunha - Estrada do Galeão, s/nº, Portuguesa, Ilha do Governador.\r\nId: 535327\r\n"
        ],
        "535329": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-08/0172/50043/2008 - PRORROGO a sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 535329\r\n"
        ],
        "535334": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-01/601.628/2006 - Refixados, com validade a contar de 14.07.2006, os proventos de SYLVIO CESAR SOARES BRASIL, matrícula n. 00/221.286-8, Professor I - Língua Portuguesa, nível 109-9.\r\nId: 535334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535346": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979 e art. 37 da Lei nº 4.320 de 17/03/1964, regulamentada pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/1968, no valor de R 1.950.703,68, em favor dos funcionários da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro relacionados na listagem anexa ao presente processo, referente às diferenças de Salários e Encargos, Vantagens e Benefícios Sociais apuradas no período de maio a dezembro de 2006 e 2007, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através deste processo. \r\nId: 535346\r\n"
        ],
        "535359": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.710/94 - KATIA REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.703-9, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.322/94 - DEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, Servente, mat. nº 1.204.527-4, período base de 27/08/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.404/2000 - ADLA MARIA DA CRUZ SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.971-2, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/812.271/83 - SÔNIA REGINA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.905-6, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.581/88 - HAMILTON JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.109-7, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.724/2002 - ANDREIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.337-0, período base de 01/08/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.070/96 - MARTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.578-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.082/2004 - CARLA MARIA PERES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.024-5, período base de 23/01/2000 a 22/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.452/2002 - RAQUEL HENRIQUETA SANT'ANNA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.775-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.216/97 - LEILA CORRÊA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.944-5, período base de 09/11/2001 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.226/2002 - MARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.627-5, período base de 10/05/99 a 27/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.453/2002 - ELISABETE MUNIZ POLICARPO, Servente, mat. nº 5.002.791-1, período base de 10/12/2000 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.412/2003 - CARLA SIMONE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.031-9, período base de 21/10/98 a 20/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.683/2002 - FERNANDO DOS SANTOS MUNIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.249-8, período base de 15/07/2001 a 14/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.482/2001 - LONICE DO CARMO DIAS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.012.621-8, período base de 19/06/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.496/95 - VERA LÚCIA BELÉM DE CASTRO, Servente, mat. nº 189.550-7, período base de 09/03/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.022/2002 - SUELI COSTA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.076-4, período base de 14/06/99 a 13/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.893/2007 - ROMULO FIGUEIREDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.194-3, período base 11/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.029/2007 - ULISSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.131-7, período base de 30/05/96 a 28/06/2001.\r\nProc. nº E-03/10.101.649/97 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.802-4, período base de 21/01/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.894/2007 - ISABEL BENEDITO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.343-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.963/2007 - ANDRÉ DE CARVALHO RAPOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.081-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.939/2007 - BARBARA PACHECO RODRIGUES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.233-4, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.571/2002 - CLAUDIO MARCIO GOMES AMARANTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.781-2, período base de 25/11/99 a 24/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.892/2007 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.493-7, período base de 09/02/98 a 27/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.940/2007 - TONI JOE MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.676-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.249/2008 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.031-6, período base de 27/10/2000 a 26/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.958/2008 - VANIA LUCIA REIS JARDIM DEMIDOFF, Prof. Doc. I, mat. nº 238.024-4, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.104.018/2007 - VERÔNICA CHAVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.159-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.571/2002 - CLAUDIO MARCIO GOMES AMARANTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.781-2, período base de 25/11/99 a 24/11/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.104.030/2007 - FÁTIMA SUELI DUARTE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.922-5, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 04/10/2001 à 19/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.992/2007 - ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.628-8, períodos base de 08/12/86 a 30/12/91 e de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.991/2007 - FERNANDA LESSA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.052-5, período base de 19/06/97 a 09/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.103.973/2007 - IOLANDA PIRES DE SOUZA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.080-6, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 19/08/93 a 25/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.896/2007 - ROSANGELA GARCIA DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.941-9, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92 e de 23/06/94 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.117/2008 -RUTH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.078-8, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 01/09/93 a 25/11/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.104.106/2007 - CLEUZA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.925-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/01/77 a 12/01/92 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.382/2008 - MARCOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.737-5. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/02/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2008\r\nProc. nº E-3/10.103.962/2007\r\nOnde se lê ... ROSEMERI AGUIAR DA SILVA...\r\nLeia-se ... ROSEMERI MORAES DE AGUIAR...\r\nProc. nº E-03/10.103.918/2007\r\nOnde se lê ... CARLA GERK DA SILVA...\r\nLeia-se ... KARLA GERK DA SILVA...\r\nId: 535359\r\n"
        ],
        "535391": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo Administrativo n° E-26/733/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fulcro no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008.\r\nId: 535391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535394": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/05/2008\r\nProcesso nº E-05/700.107/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito das dependência do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/3621/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E- 03/3.610.463/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ESCOLA ESTADUAL ERNESTINA FERREIRA CAMPOS, bem como a procrastinação do feito, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 535394\r\n"
        ],
        "535419": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 4.742,00 - NE nº 00295/2008, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 4.000,00 - NE nº 00296/2008, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 12.693,93, com base no art. 24 inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 535419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535422": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\nCâmara do , traduzida no Acórdão nº 2.099/2006, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.279/2006, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: Ilicitude da acumulação de Policial Militar com o cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Recurso improvido, nos termos do inciso XVI do art. 37, c/c o § 1º do art. 42, ambos da CF/88. \r\nId: 535422\r\n"
        ],
        "535448": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " 8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 211/2006/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 061/2006/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 49.221,00 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 07/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HU/UFRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDAno valor de R 102.375,00 (cento e dois mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 091/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HU/UFRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 174,00 (cento e setenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 140/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA no valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 251/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA no valor de R 2.154,45 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDA no valor de R 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0144/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 513,00 (quinhentos e treze reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 251/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 14/2007/CSLM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 062/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAno valor de R 931,50 (novecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2007/HU-UFRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTO ESPECIAISno valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 7.775,88 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 19/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 134/2007/HU-UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO BÉRGAMO LTDAno valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1004/2007/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2007/HUCAM-UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002. c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 57.510,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e dez reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 2.773,50 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 225/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2007/HGJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 061/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002. c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 11.403,00 (onze mil quatrocentos e três reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 225/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/Marcilio Dias-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa IMEX CENTER FARMA LTDAno valor de R 3.444,12 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1006/2007/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA-MEno valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1005/2007/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA-MEno valor de R 2.551,50 (dois mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 10/05/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 122/2007/Hospital Clinicas-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 210/2007/Secretaria de Saúde do Ceará e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 221.414,40 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 2.480,70 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 138,96 (cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDAno valor de R 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 290/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDAno valor de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIO NEO QUIMICA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAno valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDAno valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRÓ-DIET FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2008.\r\nId: 535448\r\n"
        ],
        "535530": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n08\r\nAUTORIZO o abono de permanência ao servidor SIDNEY CASTRO MONTEIRO, Professor I, matrícula 100.353-2\r\nId: 535530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535556": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2008\r\n*Processo nº E-22/0281/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor global de R 108.780,00 (cento e oito mil setecentos e oitenta reais), relativo às despesas enquadradas no CAPUT, do art. 25, da mesma Lei Federal, em favor do CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM, referente à execução do projeto de qualificação social e profissional, PROJETO INFORMATIZAR, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação (PLANTEQ/RJ), nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2008.\r\nId: 535556\r\n"
        ],
        "535558": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/21.301/2007 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2008, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de Assistência Médico-Hospitalar para os servidores do IPEM-RJ e seus dependentes, tendo sido vencedora a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA., com o valor global de R 1.660.236,84 (um milhão, seiscentos e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme ata de 13 de maio de 2008.\r\nId: 535558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535598": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2008\r\nProcessos nºs E-11/206/2008, E-12/4683/2007, E-20/10647/2008, E- 18/000405/2008, E-08/200034/2008, E-18/400399/2008, E-12/479/2008 e E-12/1404/2008. \r\nId: 535598\r\n"
        ],
        "535600": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " , parcialmente, o Recurso Administrativo impetrado pela Construtora Augusto Velloso , referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nDE 15.05.2008\r\n, parcialmente, o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio Fluminense 02, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio Metropolitana/Collett, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio Corcovado, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio Medeiros/Arkhe, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio MRG/Espectro/Volume, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 535600\r\n"
        ],
        "535620": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2008\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/3652229/2008\r\nLeia-sê: Proc. n° E-08/650229/2008\r\nId: 535620\r\n"
        ],
        "535681": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\nmatrícula 2258-2autorizando a averbação de 1955 dias de tempo de contribuição, vinculada ao INSS (art. 9º da Lei nº 530/82 e art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/4/2008. \r\nId: 535681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535685": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2008\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 06/05/2008. \r\nADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNESconcedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 17/05/2008.\r\nÕES\r\nD.O. DE 18/10/2005\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n5\r\nProcesso nº E-15/020.992/2004\r\nOnde se lê: ...25% a partir de 03/05/2005.\r\nLeia-se: ...25% a partir de 06/05/2005.\r\nD.O. DE 27/02/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24/02/2008\r\nProcesso nº E-26/070.001/2007\r\nOnde se lê: ...40% a partir de 07/04/2006.\r\nLeia-se: ...35% a partir de 05/10/2005 e 40% a partir de 07/04/2006.\r\nId: 535685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535687": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DE 15 DE MAIO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 30/281/2008, a celebração de Convênio, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, e Associação Casa da Cultura de Conservatória, tendo por objeto a realização do evento denominado “Noite da Bossa Nova”.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 535687\r\n"
        ],
        "535692": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-09/000113/2508/2008\r\nOnde se lê: ...no valor de R 45.062,25 (quarenta e cinco mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 45.062,50 (quarenta e cinco mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)...\r\nId: 535692\r\n"
        ],
        "535695": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000695/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma SANT MÓVEIS LTDA para o valor de R 9.001,00 (nove mil e um reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 4490.52.07, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 35.\r\nId: 535695\r\n"
        ],
        "535696": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2008\r\nProcesso nº E-02/000247/2005 - GOSTO COM GOSTO RESTAURANTE LTDA. - SIE 1010 - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne de avestruz”.\r\nId: 535696\r\n"
        ],
        "535704": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - CNPJ 42.540.211/0002-48, com sede na Praia de Itaorna, Rodovia Rio Santos(BR 101) Km 132 - Angra dos Reis - RJ.\r\nId: 535704\r\n"
        ],
        "535780": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcs. nºs E01/701422/1999; E01/701293/2000; E01/703880/2000; E01/700160/2001; E01/716608/2002; E01/704038/2004; E01/714858/2004; E01/704583/2006; E03/200996/2006; E01/303724/2007; E01/304008/2007; E01/304735/2007; E01/306194/2007; E01/306299/2007; E01/306509/2007; E01/700012/2007; E01/701285/2007; E01/701721/2007;\r\nE01/701728/2007; E01/703053/2007; E01/704824/2007;\r\nE01/705948/2007; E01/708265/2007; E01/708495/2007;\r\nE01/708597/2007; E01/708830/2007; E01/708918/2007;\r\nE01/709564/2007; E01/710433/2007; E01/710548/2007;\r\nE01/710679/2007; E01/710720/2007; E01/300139/2008;\r\nE01/300007/2008; E01/300065/2008; E01/300235/2008;\r\nE01/300357/2008; E01/300374/2008; E01/300583/2008;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 60/2008, expedida em 11.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 20/2008, expedida em 18.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ENILMA BRANDÃO DE REZENDE BORGES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 021/2008, expedida em 17.04.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a CRESO MENDONÇA DE LACERDA NETO.\r\nProcs. nºs E01/709512/1984; E01/701167/1992; E01/728485/1995;\r\nE01/709151/2000; E01/710416/2001; E01/713952/2001;\r\nE01/704763/2004; E01/712347/2004; E01/700134/2006;\r\nE01/711726/2006; E01/712532/2006; E01/708601/2007;\r\nE01/300183/2008; E01/709216/1999; E01/708584/2001;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 110/2008, expedida em 10.04.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a OBATA MATSUO.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito.\r\nAUTORIZO a isenção de imposto de renda.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 125/2007, expedida e 31.08.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a \r\n- o parcelamento do débito.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 01/DGPES/DEAPS/DICAD/2008, expedida e 25.04.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a THEREZINHA SILVA FERREIRA. \r\na restituição da contribuição previdenciária, com base na Emenda nº 47/2005.\r\nGRAZIELE BAYEH MONTELLO AMARAL a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 168/2008, expedida em 19.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a FLAVIA MONTEIRO DE BARROS\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 231/2008, expedida em 02.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente ADILCE DOS SANTOS ARAUJO\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 02/2008, expedida em 17.03.2008, pela Fundação para Infância e Adolescência, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO SILV.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 132/2008, expedida em 16.04.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANNA CRISTINA RIBEIRO DOMINGUES PORTUGAL.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 026/2008, expedida em 17.04.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a .\r\nDE 09.05.2008\r\nEDGARD DOS SANTOS DE OLIVEIRA a restituição da contribuição previdenciária, com base no ON/MPS/SPS nº 01/2007.\r\nId: 535780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535784": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 180400 - o adicional de 60%, referente ao 11º triênio a partir de 01.05.2008.\r\n, matrícula nº 2039-6 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 04.05.2008.\r\n, matrícula nº 2058-6 - o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 09.05.2008.\r\n, matrícula nº 2341-6 - Fica retificados os períodos de licença-prêmio referentes aos cinco primeiros qüinqüênios, tornando sem efeito a publicação do 6º qüinqüênio de 09.06.2005 face instrução processual.\r\n2628-6 - Fica retificada a matrícula do servidor na publicação de 28.04.2008.\r\n- matrícula nº 2821-7 - o adicional de de 45% referente ao 8ª triênio a partir de 09.05.2008.\r\n, matrícula nº 2714-4 - 12 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.04.1986 a 16.04.2006, para ser usufruído em data oportuna. \r\no abono de permanência instituído pela EC41/2003 e com base na resolução SARE 3026/2004 a partir de 22.12.2007.\r\n, matrícula nº 2148-5 - o abono de permanência instituído pela EC41/2003 e com base na resolução SARE 3026/2004 a partir de 01.01.2004. \r\nId: 535784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535813": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n8.666/93, em favor de LEMUEL GOMES MOREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 535813\r\n"
        ],
        "535817": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-09/002855/0010/2008 (Anexos: E-09/00660/1420/2008 e E-09/00401/1420/2008) - Indefiro o recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/002854/0010/2008 (Anexo: E-09/00661/1420/2008 e E-09/00395/1420/2008) - Indefiro o recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 535817\r\n"
        ],
        "535900": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/976095/2008 - CLAUDIO MARCIO FREIRE TEIXEIRA - INDEFIRO o pedido louvado no Parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/900511/2008 - SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA e JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/900592/2008 - ANE CAROLINE DE JESUS, RG: 20000664-1 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 535900\r\n"
        ],
        "535914": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.05.2008\r\nProc.nº E-33/202.679/2005 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993. Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 55, e fundamentado no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO, a celebração do Termo de Adesão ao Contrato nº 042/2004, firmado pelo PRODERJ com a TELEMAR NORTE LESTE S.A. (INFOVIA-RJ), no valor total de R 314.827,44, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com valor mensal de R 13.117,81 objetivando interligar todas as Unidades Administrativas do DER-RJ a uma rede única do Estado do Rio de Janeiro (Rede Governo). Fica dispensada a apresentação de caução.\r\nId: 535914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535922": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/20.057/2008 - Por delegação de competência conferida através da Resolução da Casa Civil nº 04, de 16/012007, publicada em D.O. nº 13 de 17/01/2007, aplico a empresa CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO Nº 1 DE ITABARAÍ LTDA, CNPJ 06.847.445/0001-98 a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I, art. 87 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.\r\nId: 535922\r\n"
        ],
        "535934": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\n*Processo nº E-01/501.574/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a contratação de serviços gráficos visando a confecção de cadernos de prova para atender aos concursos da Secretaria de Estado de Fazenda e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de janeiro - IOERJ, no valor total de R 16.523,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2008.\r\nId: 535934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535949": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2008\r\n- VALERIA CANDIDA SIMOES, matr. 33528-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/11/1988 a 18/05/1999, totalizando 3.835 dias de exercício.\r\nId: 535949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535950": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2008\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, no valor de R 30.539,73 (trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), referente ao ressarcimento do empregado Cristóvão Anacleto Correia, cedido por aquele Banco à extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Baixada Fluminensa e Municípios Adjacentes, conforme processos n° E- 17/000.397/2000 e E-17/000.481/2000, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - A do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008.\r\nId: 535950\r\n"
        ],
        "535951": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.04.2008\r\n*Requisição nº 03-120/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 61/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), no atendimento as necessidades do paciente CAP PM RG 55.567 Wellington de Carvalho Medeiros, a fim de submeter o tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2008.\r\nId: 535951\r\n"
        ],
        "535967": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da, vencedora do Lote 01cento e trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA vencedora do Lote 0o o valor total de R 1cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresaBRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA, vencedora do Lote 01 no valor de R 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais.\r\nId: 535967\r\n"
        ],
        "535976": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , com fulcro no Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, o pedido de reforma do 1º Tenente PM PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS, RG nº 1/13.891, pelas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 535976\r\n"
        ],
        "535977": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/227453/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MAGO PSICO TESTES LTDA., no valor de R 158.492,75 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 535977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535978": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/81373/4000/2006 - CRISTINA CLAUDIA QUEIROGA ROCHA, matr. nº 24/000.096-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 15.10.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-12/220984/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, matr. nº 24/001.729-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003 e torno sem efeito a concessão do período de 01.08.1988 a 31.07.2003, publicado no D.O. de 19.03.2008 e retificado no D.O. de 27.03.2003, por duplicidade de concessão.\r\nProc. nº E-12/248716/2008 - ANGELO ALBERTO COELHO MARTINS, matr. nº 24/000.845-8. Defiro o abono de permanência a partir de 25.03.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 535978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535986": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/291/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2008.\r\nId: 535986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "536012": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "ANULO a HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2008, referente a empresa JOSÉ JAIRO DA COSTA - ME, tendo em vista a mesma haver infringido o art. 64 da Lei nº 8.666/93 e o art. 10 do Decreto Estadual nº 31.864/2002, em conseqüência, classifico a segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 001/2008, que tem como objeto a contratação de serviço para Locação de Veículos, EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO, CNPJ 17.162.280/0001-37.\r\nId: 536012\r\n"
        ],
        "536022": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/04/2008\r\nConcedo aumento por triênios ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n190.289-9\r\nVictor de Araujo Novicki\r\n9\r\n50\r\n11/03/2008\r\nC\r\nId: 536022\r\n"
        ],
        "536032": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.824, de 08/12/1997.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.828, de 08/12/1997.\r\nDE 12/05/2008\r\nem parte, o recurso interposto por em 30% (trinta por cento)a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.813, de 05/12/2007.\r\nId: 536032\r\n"
        ],
        "536047": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2008\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANTÔNIO PIRES SARAIVA SADIO E SUA MULHER; E ALZIRA DA CONCEIÇÃO SADIO MELO E SEU ESPOSO, no valor total estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 536047\r\n"
        ],
        "536048": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.05.2008\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica nº 007/2008 às folhas 101/104, Autorizoa dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANTÔNIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO E SUA MULHER; E ALZIRA DA CONCEIÇÃO SADIO MELO E SEU ESPOSO, no valor total estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 536048\r\n"
        ],
        "536054": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/400200/08 - LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400201/08 - COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProc. nº E-01/400238/08 - NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nProc. nº E-01/400350/08 - W-TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400362/08 - JF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\nProc. nº E-01/400371/08 - PARGO ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400375/08 - CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA\r\nProc. nº E-01/400411/08 - QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400448/08 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS \r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nId: 536054\r\n"
        ],
        "536107": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 16.05.2008\r\nE-14/15972/2007 - ANDRÉIA DOS SANTOS MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 08.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8273/2006 - BERNARDO PARREIRAS SALGUEIRINHO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 12.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6487/2008 - CAROLINE LUIZE ALVES PEREIRA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9730/2006 - FELIPE SANTORO DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14591/2006 - FERNANDA REIS RIBEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1090/2007 - FLÁVIA PINTO MAIA DO CARMO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/4668/2006 - FRANÇOISE DA SILVA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 17.04.2008 (art. 26, inciso I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3219/2008 - GISELLE ARGENTO MARTINS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 09.05.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/9736/2006 - GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 05.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7841/2008 - JOÃO PEDRO ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7851/2008 - JOHNATAN BILÉ RAMOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/12445/2006 - LORENA DE ARAÚJO ARENARI - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 12.05.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9969/2007 - LUIZA DO CARMO LOUZADA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.04.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8291/2006 - NATÁLIA NARDELLI EMMERICH - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.04.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11415/2006 - PRICILA APICELO LIMA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6823/2006 - RAFAEL ESTEVES FRUTUOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.04.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11864/2007 - RENAN HILDEBRANDO BENTO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 06.05.2008 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/11339/2006 - VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 536107\r\n"
        ],
        "536108": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/10.002.762/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face das servidoras BARBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.015.436-8 e , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.219-6, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nProc. nº E-08/90130/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade referente ao extravio de Processo Administrativo Disciplinar, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 536108\r\n"
        ],
        "536547": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "Processo nº E-06/011.109/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-01/501.925/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Fundação de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 536547\r\n"
        ],
        "536879": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.440/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.331/2008 - PAULO FERNANDO WENTEL VIEIRA - DEFIRO a vista.\r\nId: 536879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537077": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Acordo firmado em 30 de julho de 2004 e aditado em 30 de junho de 2005.\r\nId: 537077\r\n"
        ],
        "537080": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2008\r\nProc. nº E-03/4110526/2006 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA, matrícula 101497-6.\r\nProc. nº E-03/1310365/2006 - MARLINA ZAPPA MONTE LIMA, matrícula 39752-1.\r\nProc. nº E-03/1720166/2006 - ANA MARIA DE ALVARENGA SOARES, matrícula 167345-8.\r\nProc. nº E-03/1730452/2005 - WALNÉIA NEVES LOBO, matrícula 508073-4.\r\nProc. nº E-03/7810037/2006 - AYDA PIRES DE CAMPOS, matrícula 1508779-4.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/10701271/2007- MÔNICA MAIA MARINS, matrícula 1208864-7 , a partir de 13.07.2007.\r\nProc. nº E-03/2810103/2007 - MARLI ROBAINA BARROSO ,matrícula 158956-3 , a partir de 15.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10003427/2006 - VANIA SUELY ALVES BARBOSA , matrícula 158126-3, a partir de 18.11.2005.\r\nProc. nº E-09/02330/2502/2008 - SARAH GONÇALVES , RG 36223, a partir de 17.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1310547/2006 - MARILEIS ANTONIO DE MACEDO, matrícula 244562-5 , a partir de 20.07.2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 537080\r\n"
        ],
        "537081": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "Proc. nº E-04/002564/2008 - NEWTON MOURA JUNIOR . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 537081\r\n"
        ],
        "537088": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 03903/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor de LC 10 Comercial Informática Ltda, no valor de R 40.507,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 537088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537241": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " - . \r\nPROCESSO Nº E-07/222/2008 - OFICIO SEA/SE Nº 0382/08 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-10/400215/2008 - OFÍCIO DAF - 137/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-11/40173/2008 - OFÍCIO DRM-RJ Nº 100/08 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nId: 537241\r\n"
        ],
        "537259": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso n° E-04/005.535/2008 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 105.177,86 (cento e cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 15 de maio de 2008, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.33, Fonte de Recursos 00.\r\nId: 537259\r\n"
        ],
        "537260": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-14/018.293/2007 - Pregão PGE/RJ nº 03/2008- HOMOLOGO a Licitação nº 03/2008 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a aquisição de 03 (três) veículos automotores, marca Volkswagen, modelo BORA 2.0, ano/modelo 2008/2008, cujo objeto foi adjudicado a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de total de R 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nId: 537260\r\n"
        ],
        "537262": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/200091/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 9.612,19 (nove mil seiscentos e doze reais e dezenove centavos), referente a prestação de serviços de telefonia dos Escritórios Locais da EMATER- RIO no mês de janeiro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008.\r\n*Processo n° E-02/200091/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor total de R 20.057,24 (vinte mil cinqüenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação de serviços de telefonia dos Escritórios Locais da EMATER-RIO, no mês de fevereiro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2008.\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso n° E-02/200091/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor total de R 23.915,77 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), referente a prestação de serviços de telefonia dos Escritórios Locais da EMATER-RIO no mês de março de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 537262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537308": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 2.604,08 - NE nº 00317/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP. TRANSP. ROD. LESTE MER DO BRASIL, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 132.200,00 - NE nº 00316/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 537308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537309": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nProcesso nº E-03/811.980/2007 - CEMEB - CENTRO EDUCACIONAL MARIA ERNESTINA BONASEGNA. Município de Niterói. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.245/2006 - CENTRO EDUCACIONAL MADRUGA DE OLIVEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.610.048/2007 - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA SÃO JOSÉ. Município de Miracema. Mudança de endereço para Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 03. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.036/2008 - ESCOLA BRANCA DE NEVE / INSTITUTO ÁGAPE. Município de Arraial do Cabo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso nº E-03/203.630/2007 - COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.486/2007 - INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS. Município de Niterói. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.207/2004 - INSTITUTO EDUCACIONAL PRESBITERIANO. Município de São Pedro da Aldeia. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.581/2008 - COLÉGIO BATISTA SHEPARD. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.042008\r\nProcesso nº E-03/4.610.249/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Município de Miracema. Mudança de endereço para Rua Marechal Floriano, n° 03, DEFIRO.\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.580/2005 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO. Município de Teresópolis. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso nº E-03/11.000.062/2007 - COLÉGIO ACADÊMICO. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.054/97 - JARDIM ESCOLA BERNADETE. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.472/1997 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA NOVAES. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.045/2008 - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.859/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FARIA DE GOUVÊA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01 de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.537/2008 - COLÉGIO ESSI MACHADO - CEMAC. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.000.956/1997 - JARDIM DA INFÂNCIA CASINHA DOS SONHOS. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.425/2004 - CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental - 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nId: 537309\r\n"
        ],
        "537316": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.400.106/94 - MARIA DE LOURDES GOMES WANDERLEY JULIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 152.167-3, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.356/2003 - LUZIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 166.006-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.254/88 - ANA RODRIGUES DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.164-3, período base de 09/10/2002 a 26/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.801/88 - NOÊMIA NEMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 169.534-5, período base de 12/02/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.701/88 - MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.802-5, período base de 05/03/2001 a 03/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.730/88 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.677-8, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.298/2001 - LUCIMAR SAMPAIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.708-1, período base de 10/08/2001 a 09/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.128/95 - IARA CRISTINA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.736-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.471/2006 - ROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.023-9, período base de 27/09/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.020/2003 - VERA LUCIA SOUZA CARDOSO, Servente, mat. nº 278.113-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.198/2008 - EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, período base de 20/06/90 a 29/06/95.\r\nProc. nº E-03/5.410.170/2008 - WOLNEY DE JESUS JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 845.540-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/9.110.003/2000 - NATÁLIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.006.990-5, período base de 24/05/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.455/2004 - LUCIA MARIA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.017.964-7, período base de 27/04/2001 a 04/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.443/2005 - JANEA MARA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.814-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.141/2002 - MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.073-4.\r\nProc. nº E-03/5.410.182/2004 - ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.925-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 537316\r\n"
        ],
        "537322": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 16.05.2008\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2004, 37 (trinta e sete) e 2005, 60 (sessenta) dias.\r\nAuxiliar de Procuradoria Artífice Especializado,matrícula nº 264.408-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente ao exercício de 1988 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.03.2008 a 12.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2005, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2004, 2º período, 30 (trinta) e 2005, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2001, 60 (sessenta), 2002, 60 (sessenta) e 2003, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2005, 30 (trinta) dias.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70845-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus ao percentual de 50% (cinqüenta por cento), correspondente ao 9º (nono) triênio, a contar de 1º.05.2008.\r\nId: 537322\r\n"
        ],
        "537334": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2008\r\na inexigibilidade de licitação, no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, e adjudico a assinatura do Jornal “O Globo”, pelo período de 12 (doze) meses, a empresa , no valor total de R 580,90 (quinhentos e oitenta reais e noventa centavos), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 537334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537380": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 15.05.2008\r\n*Processo nº E-17/000.649/2008 - DEFIRO, parcialmente, o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio Corcovado, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 537380\r\n"
        ],
        "537389": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2008\r\na celebração do Convênio proposto no processo administrativo E-03/2981/2008, louvado no pronunciamento da FESP e na forma alvitrada pela ASJUR/CC.\r\nId: 537389\r\n"
        ],
        "537393": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-22/271/2008, a adesão a Registro de Preços efetuado por meio do Pregão nº 33/2007, movido pela Universidade Federal Fluminense, para fins de aquisição de dois furgões e uma van conforme especificações constantes dos autos, desde que respeitado o prazo de validade da ata de registro de preços.\r\nId: 537393\r\n"
        ],
        "537426": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/001/50044/2008 - Aplica à empresa JUCELLY COMÉRCIO DE PEÇAS E PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.177.916/0001-60, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, por prazo de 5 (cinco) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por não haver cumprido contrato, configurado na nota de emprenho nº 2007NE00644, quando deixou de entregar o objeto dos itens 05, 11, 15, 16, 19, 21, 25, 26, 28 e 29 (pneus, câmaras de ar e protetores), adjudicados à empresa na licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2007, trazendo graves embaraços para a administração e a operacionalidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, enquadrando-se tal conduta no preceituado no art. 78, inciso I, c/c o art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93, e no art. 14 do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, que regulamenta o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Os efeitos desta punição perdurarão pelo prazo estipulado ou até que seja promovida a reabilitação da empresa, na conformidade do art. 14, in fine, do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002. \r\nId: 537426\r\n"
        ],
        "537444": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2008\r\nProc. nº E-12/660.470/2008 -Defiro o abono de permanência do servidor Pedro Bifano Rosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.492-7.\r\nId: 537444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537463": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900618/2008- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RG: 74274 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 537463\r\n"
        ],
        "537464": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.03.2008\r\n*Processo nº E-24/10.492/2002 - ALFEU ELIZEU RIBEIRO, Auxiliar Metrológico, matrícula n°811.822-6. Concedo contagem em dobro de licença especial correspondente aos períodos base de 01/09/76 a 30/08/81; 03/09/81 a 01/09/86; e de 02/09/86 a 31/08/91, num total de 545 dias, para efeito de aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 537464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537481": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-26/60.737/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nId: 537481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537482": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DE 24.04.2008\r\n*Processo nº E-26/60.386/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2008.\r\nId: 537482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537497": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFica concedido o aumento por triênios aos servidores constantes da tabela abaixo:\r\n9\r\nConceição\r\n9\r\n50\r\n16.04.08\r\nC\r\n0045-5\r\nCésar Pereira Alves\r\n9\r\n50\r\n20.01.08\r\nC\r\n0055-4\r\nEdimar Teixeira Bastos\r\n9\r\n50\r\n17.02.08\r\nC\r\n0064-6\r\nFeliciano Soares de Mello\r\n10\r\n55\r\n04.01.08\r\nC\r\n0077-8\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral\r\n7\r\n40\r\n11.03.08\r\nC\r\n0104-0\r\nMaria da Graça V. Pereira\r\n7\r\n40\r\n10.03.08\r\nC\r\n0119-8\r\nLourival Sergio Brum Dias\r\n9\r\n50\r\n30.12.07\r\nC\r\nId: 537497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537498": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300177/2008 - ÂNGELA MARIA DAS NEVES SANTOS, matrícula 174452-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008.\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-12/113395/1992 - DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA, matrícula 173277-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-22/300738/1997 - GLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO, matrícula 173621-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 09.12.2002 a 12.02.2008.\r\nProc. n. E-23/300637/2007 - JOADIR XAVIER PEREIRA, matrícula 170997-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 05.09.2007, publicado no D.O. de 17.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300723/2007 - ELIETE RODRIGUES PEREIRA, matrícula 171598-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.10.2007, revogando-se o despacho de 30.10.2007, publicado no D.O. de 08.11.2007.\r\nProc. nº E-23/300195/2007 - AGRIMALDE NEVES, matrícula 172001- 0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 12.06.2007, publicado no D.O. de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300317/2007 - NEUZA DE MELLO FERREIRA, matrícula 173085-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2007, revogando-se o despacho de 18.07.2007, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\nProc. nº E-23/300325/2007 - LAERT VALENTIM DE CARVALHO, matrícula172017-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, revogando-se o despacho de 31.07.2007, publicado no D.O. de 07.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300629/2007 - LUIZ BALDUINO DA SILVA, matrícula 171825-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 05.09.2007 publicado no D.O. de 17.09.2007. \r\nProc. nº E-23/300529/2007 - JOÃO PLAZA FERNANDES, matrícula 173067-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 31.07.2007 publicado no D.O. de 07.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300826/2007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO AMARAL, matrícula 171865-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 10.12.2007, publicado no D.O. de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-23/300191/2007 - JORGE MACHADO, matrícula 172047-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado o D.O. de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300401/2007 - LUPERCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 171929-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 07.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300523/2007 - MAXWELL CORDEIRO COUTO, matrícula 171554-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.10.2007, revogando-se o despacho de 18.10.2007, publicado no D.O. de 24.10.2007.\r\nProc. nº E-23/300644/2007 - ADAIL TAVARES, matrícula 174347-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 12.09.2007, publicado no D.O. de 17.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300534/2007 - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 171909-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, revogando-se o despacho de 10.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300716/2007 - EDIVAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 172007-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.10.2007, revogando-se o despacho de 27.11.2007, publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nProc. nº E-23/300685/2007 - GIOVANIA MARTINS DE JESUS, matrícula 173121-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.10.2007, revogando-se o despacho de 16.10.2007, publicado no D.O. de 24.10.2007.\r\nProc. nº E-23/300455/2007 - SALETE PASSOS SIQUEIRA, matrícula 171936-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.07.2007, revogando-se o despacho de 08.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300533/2007 - NADIA DESTERRO DE MORAES, matrícula 173093-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, revogando-se o despacho de 08.08.2007, publicado no D.O. de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-23/300669/2007 - MANOEL HILTON DE MORAES, matrícula 172020-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.10.2007, revogando-se o despacho de 27.11.2007, publicado no DOERJ de 30.11.2007.\r\nProc. nº. E-23/300086/2007 - MARIA TEREZINHA VOLLU CRELIER DE MACEDO, matrícula 170845-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2007, revogando-se o despacho de 05.09.2007, publicado no D.O. de 17.09.2007.\r\nProc. nº E-23/300803/2007 - EZIR GOMES DE JESUS, matrícula 173275-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21.11.2007, revogando-se o despacho de 26.11.2007, publicado no D.O. de 30.11.2007.\r\nProc. nº E-23/300848/2007 - FLAURINDA DA SILVA MARTINS, matrícula 174569-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 13.12.2007, publicado no D.O. de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-23/300274/2007 - IVANI DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 171746-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.06.2007, revogando-se o despacho de 18.07.2007, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\nProc. nº E-23/300247/2007 - AMARO MARTINS FREIRE, matrícula 174867-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 21.06.2007, publicado no D.O. de 09.07.2007.\r\nId: 537498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537515": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.997/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, no período de 08 a 14 de julho de 2008, para participar do 6th International Symposium on Canine and Feline Reproduction and 6th Biannual Congress of the European Veterinary Society for Small Animal Reproduction(EVSSAR) “Reproductive biology and medicine of domestic and exotic carnivores”, que será realizado na University of Veterinary Sciences, em Vienna, na ustria, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.998/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, matrícula nº 10.584-1, no período de 22 a 24 de abril de 2008, para proferir palestras e organizar grupos de trabalhos no Departamento de Ciências Sociais e na Mestria Ciência, Tecnologia e Sociedade, a ser realizado na Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/050.999/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor LUIZ OTAVIO NEVES MATTOS, matrícula nº 10.687-2, no período de 20 a 23 de junho de 2008, para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, a ser realizado na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.001/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor VALDO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 10.470-3, no período de 19 a 23 de maio de 2008, para participar do evento “All- Energy'08 - Exhibition & Confenrence”, que será realizado em Aberdeen, na Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.002/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 13 a 18 de julho de 2008, para participar do 5th International Congresso of Nematology, que será realizado em Brisbane, na Austria, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.003/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 03 a 07 de agosto de 2008, para participar do encontro anual da Society for Invertebrate Pathology, que será realizado em Warwick, na Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual \r\nId: 537515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537540": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.05.2008\r\nFonoaudióloga, classe a, matr. 08/104.145-1, \r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.342-8,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 08.05.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.821-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.553-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.031-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr.08/103.302-9 - Defiro o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 12.05.2008\r\n, matr. 08/103.667-5 - Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004 até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\nDE 21.12.2007\r\n, matr. 08/105.419-9 - Defiro o abono de permanência a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\nDE 04.04.2008\r\nMAURO RIBEIRO, matr. 00108.992-9, Agente Administrativo de Saúde, classe A, lotado na Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SESDEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2008\r\nId: 537540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537541": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 106/2008, expedida em 25.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a THEREZINHA GOMES RAMOS SILVA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 183/2008, expedida em 19.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ARLENE MARIA MARTINS PEREIRA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 38/2008, expedida em 25.04.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a MIGUEL GURGEL JACOMÉ\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 165/2007, expedida em 23.11.2007 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ROGERIO SILVA MANSUR\r\nDE 12.05.2008\r\nProcs. nº E01/303012/2007; E01/303106/2007; E01/306261/2007;\r\nE01/303487/2007; E01/305129/2007; E01/708863/2007; E01/709045/2007; E01/709332/2007; E01/710406/2007;\r\nE01/300299/2008; E01/300416/2008; E01/300479/2008;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 165/2008, expedida em 17.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EVANY MOREIRA PARAQUETTI.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 204/2008, expedida em 25.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NEUZA ALVES DA CUNHA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 227/2008, expedida em 28.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SUELY DA GAMA PASTANA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 201/2008, expedida em 24.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 56/2008, expedida em 07.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VANIA ABREU DE CARVALHO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 237/2008, expedida em 07.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 27/2008, expedida em 28.04.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a FABIO MARCELLUS SETTA LAGARES.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 12/2008, expedida em 28.04.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a DANIEL NASCIMENTO DE ARAUJO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 005/2008, expedida em 07.04.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a GELSON SOARES FERREIRA.\r\nDE 13.05.2008\r\n- o pagamento do encerramento de folha.\r\nAUTORIZO\r\nProcs. nº E01/707618/1993; E01/703462/1996; E01/704281/2001;\r\nE01/704546/2001; E01/306220/2007; E01/306239/2007;\r\nE01/306246/2007; E01/306442/2007; E01/705629/2007\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\nAUTORIZO e DEFIROMaria Helena Rocha Nunes da Fonseca, Maria Christina Nunes da Fonseca e Maria Cláudia Nunes da Fonseca. \r\n- na inscrição nº 69792.\r\nINDEFIRO e conseqüentemente a redistribuição.\r\nLUIZ SEBASTIÃO DOS SANTOS GOMESElenice da Silva. \r\n- Mantenho o despacho denegatório, face ao pedido de \r\nINDEFIRO. \r\nMARIA GORETTI DE SOUZA MONTEIROCarlos Alberto Monteiro de Moraes \r\nINDEFIROOdalice Moreira dos Santos.\r\nINDEFIRO e conseqüentemente. a redistribuição da cota reservada. \r\nDEFIRO e conseqüentemente a redistribuição.\r\n- Marcelo Gomes da Silva. \r\no pedido de pensão formulado por Eva Gonçalves Batista de Oliveira. \r\no pedido de pensão formulado por \r\n14.05.2008\r\nProcs. nº E01/329140/1974; E01/300505/1980; E01/300043/2008; E01/300297/2008; E01/300492/2008. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\nId: 537541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537551": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/251754/2008 - WALTER JOSE FERREIRA DA ROCHA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.976-0. Autorizo a aver bação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 19.01.1973 a 18.01.1974, ao Ministério da Marinha, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/248627/2008 - PAULO CESAR SALLES SANTOS, matr. nº 24/001.500-8. Defiro o abono de permanência a partir de 20.11.2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 537551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537568": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11202934/2007 - JOÃO CARLOS BARBOSA LIMA. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 537568\r\n"
        ],
        "537615": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2008\r\ndo servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.316-9.\r\nId: 537615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537645": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 35.988,72 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\nOmitido no D.O. de 16.05.2008\r\nId: 537645\r\n"
        ],
        "537650": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 16.05.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2003, 30 (trinta), 2004, 60 (sessenta) e 2005, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 537650\r\n"
        ],
        "537718": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-03/10400155/2006 - DAIANA CRESPO DOS SANTOS PARAVIDINI, matrículas 00/0926615-6 (RJ) e 000015676 (PMCG). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 537718\r\n"
        ],
        "537724": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/02751/2502/2008- JANETE JANE GOMES PACHECO, RG 40976 , a partir de 06.04.2008.\r\nProc. nº E-09/267/2576/2008 - ROBSON DA FONSECA PAULA , RG 36052, a partir de 31.08.2005.\r\nProc. nº E-09/02537/2502/2008 - JOVIANO CAPITA TEIXEIRA , RG 40157, a partir de 25.03.2008.\r\nProc. nº E-09/004/2515/2008 - CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO , RG 35432, a partir de 25.04.2008.\r\nProc. nº E-09/031/2594/2008 - MAX ANDRADE SERÓDIO, RG 38736 , a partir de 13.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2610327/2006- CELMA XAVIER SANTANA, matrícula 152999-9 , a partir de 16.06.2006.\r\nProc. nº E-03/2310351/2007 -IVETE BARROSO DE CASTRO AZEVEDO, matrícula 161185-4, a partir de 21.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2610174/2007 - JOANA D'ARK DO CARMO MOREIRA, matrícula 160931-2 , a partir de 04.03.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/10300345/2005 - NERY COELHO DIAS, matrícula 185596-4.\r\nProc. nº E-03/10002098/2006 - LILIAN LIMA WARWAR, matrícula 160714-2.\r\nProc. nº E-11/091/2008 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, matrícula 177026-2.\r\nProc. nº E-08/606088/2007 - MARIA DA GRAÇA DA COSTA LEITE, matrícula 616490-9.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 537724\r\n"
        ],
        "537841": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2008\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JOSÉ ROBERTO MOREIRA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 12/05/2008, do Sr. Coronel PM Comandante Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 537841\r\n"
        ],
        "537870": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0063/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.327.\r\nProcesso nº E-08/103/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.910.\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.796.\r\nProcesso nº E-08/0207/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.829.\r\nProcesso nº E-27/0213/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 26.07.2006, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.387.\r\nProcesso nº E-27/0243/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.188.\r\nProcesso nº E-27/0071/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.779.\r\nProcesso nº E-27/0034/2083/2004 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.871.\r\nProcesso nº E-27/0011/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de FRANCISCO CARLOS PEREIRA RESENDE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.782.\r\nProcesso nº E-27/0076/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.880.\r\nProcesso nº E-27/0195/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.621.\r\nProcesso nº E-27/0285/2083/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 0.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.183.\r\nProcesso nº E-27/0046/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de GABRIEL VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.971.\r\nProcesso nº E-27/0218/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de , Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 015.028.\r\nId: 537870\r\n"
        ],
        "537918": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR MILITAR\r\nProc. nº E-13/20.815/2007 - Homologo a licitação por Concorrência Internacional nº 002/2007, em conformidade com alínea “c”, inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A no valor de R 10.271.258,41 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e um centavos), para aquisição de uma aeronave tipo helicóptero.\r\nId: 537918\r\n"
        ],
        "538027": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/143/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da despesa com pagamento aos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de abril de 2008, conforme Decreto nº 33.927 de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 001 de 05/03/2008, no valor de R 179.244,00 (cento e setenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2008.\r\nId: 538027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538103": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\n*Processo nº E-26/35.444/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2007, destinada à Aquisição de Materiais de Limpeza para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., Lotes 1, 2, 3 e 7, totalizando R 36.220,00 (trinta e seis mil duzentos e vinte reais), DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.- ME., Lotes 4, 6, 9, 10, 13, 17 e 20, totalizando R 10.227,00 (dez mil duzentos e vinte e sete reais), FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA, Lotes 11 e 16, totalizando R 1.044,00 (um mil e quarenta e quatro reais) e INDÚSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SÃO JOÃO LTDA., Lotes 5, 8, 12, 15, 18 e 21, totalizando R 2.931,00 (dois mil novecentos e trinta e um reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007. \r\nId: 538103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538147": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.557/2008 - Considerando a documentação de fls. 02 a 15, apresentada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.861.626/0001-92, e parecer de fls. 06 a 14, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a realização de obras emergenciais de estabilização de taludes na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, km 282 + 800 - Pista Norte. Entretanto, a empresa deverá apresentar à FEEMA o relatório final de conclusão das obras.\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-07/202.571/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 66, pela empresa Prezunic Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.557.157/0001-73, e parecer de fls. 88, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença para operação do supermercado situado na Rua Bento Cardoso, 313 - Penha, no Município de Rio de Janeiro.\r\nId: 538147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538320": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-31/011.676/2001. Fica extinto o Contrato nº 0015/2002 com a firma Terplan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção da 55ª Delegacia Policial, no Município de Queimados.\r\nId: 538320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538381": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.101/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/04/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 173.291, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01, no valor de R 20,50 (vinte reais e cinqüenta centavos), o lote 02 no valor de R 52,00 (cinqüenta e dois reais), o lote nº 03 no valor de R 78,00 (setenta e oito reais), o lote nº 04 no valor de R 12,90 (doze reais e noventa centavos), o lote nº 05 no valor de R 28,80 (vinte oito reais e oitenta centavos), o lote nº 06 no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais), o lote nº 07 no valor de R 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos), o lote nº 08 no valor de R 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos), o lote nº 09 no valor de R 54,00 (cinqüenta e quatro reais), e o lote nº 10 no valor de R 27,00 (vinte e sete reais), o lote nº 11 no valor de R 40,50 (quarenta reais e cinqüenta centavos), o lote nº 14 no valor de R 24,00 (vinte e quatro reais), o lote nº 16 no valor de R 30,00 (trinta reais), o lote nº 17 no valor de R 34,00 (trinta e quatro reais), o lote nº 18 no valor de R 60,00 (sessenta reais), o lote nº 19 no valor de R 13,50 (treze reais e cinqüenta centavos), o lote nº 21 no valor de R 58,00 (cinqüenta e oito reais), o lote nº 22 no valor de R 85,00 (oitenta e cinco reais), , o lote nº 23 no valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais), o lote nº 24 no valor de R 10.092,00 (dez mil e noventa e dois reais), o lote nº 25 no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), o lote nº 27 no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), o lote nº 28 no valor de R 122,70 (cento e vinte e dois reais e setenta centavos), e o lote nº 29 no valor de R 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-MEo lote nº 12 no valor de R 135,00 (centos e trinta e cinco reais) , o lote nº 13 no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), o lote nº 15 no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), o lote nº 20 no valor de R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) e o lote nº 26 no valor de R 39,00 (trinta e nove reais), à empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nId: 538381\r\n"
        ],
        "538397": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/05/2008\r\nProc. nº E-03/7.100.101/94 - JOELMA DA SILVA BORGES, Servente II, mat. nº 272.691-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.101/94 - JUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 206.059-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.657/2002 - JORGINA VALERIANO DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 271.598-5, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.321/2008 - DENISE VELOSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.115-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.393/2005 - ÉLSON DE LIMA BRASIL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.629-8, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.552/2000 - MARILEIDE ARRUDA SOUSA, Merendeira II, mat. nº 272.808-7, período base de 03/08/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.883/2001 - MARILZA FERREIRA SOARES, Servente II, mat. nº 1.205.548-9, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.350/2004 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.570-4, período base de 16/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.227/2001 - LUZIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 182.187-4, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.669/2001 - REGINA CÉLIA FRANCO DE MOREIRA JUNCAL, mat. nº 230.613-2, período base de 22/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.755/2008 - MARIA JOSÉ BELÉM ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.842-4, período base de 20/05/98 a 18/07/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.747/2008 - MARIA CRISTINA ALVES T. DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.480-3, período base de 31/08/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.756/2008 - EDUARDO DE LIMA MENDONÇA, Merendeiro, mat. nº 5.015.649-6, período base de 18/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.746/2008 - WALDEVINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.14-2, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.304/2007 - CLEMILDE FARIA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.253-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\nId: 538397\r\n"
        ],
        "538724": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1399-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450277/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1399-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450277/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 06/08/1999, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 28/04/2008 - MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0202-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450275/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 16/02/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 28/04/2008 - MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0202-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450275/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 12/04/2008, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 538724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538797": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450277/2008 - CLOVIS TIMOTEO GUIMARÃES, matrícula nº 29/1399-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06.05.2008. \r\nProcesso nº E-18/450275/2008 - MARIA TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0202-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06.05.2008. \r\nId: 538797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538843": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\n, matr.08/103.910-9, período base de 22.03.99 a 03.06.2004.\r\n, matr.08/104.488-5, período base de 18.01.2003 a 16.01.2008, revogando o despacho de 05.03.2008, publicado no D.O. de 03.04.2004, face incorreção do nome.\r\n, matr.08/107.415-5, período base de 26.11.2002 a 24.11.2007.\r\n, matr.08/106.792-8, período base de 20.02.2003 a 18.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/104.485-1 - 02 (dois) meses, período base de 08.10.91 a 24.12.96, no total de 120 dias.\r\nmatr.08/104.043- 8 - 03 (três) meses, período base de 30.03.89 a 28.03.94, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/105.297-3 - 03 (três) meses, período base de 31.05.86 a 29.05.91, no total de 180 dias.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA, PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\n, matr.08/106.546-9 - Autorizo a contagen em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 12.07.88 a 10.07.93 (02 meses) e de 11.07.93 a 09.07.98 (03 meses), no total de 300 dias.\r\n, matr.08/107.811-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.11.81 a 23.11.86 (03 meses), 24.11.86 a 01.01.92 (03 meses) e de 02.01.92 a 31.12.96 (03 meses), no total de 545 dias.\r\n, matr.08/105.223-9 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1993 e de 1996.\r\n, matr.08/101.431-8 - Torno sem efeito o despacho datado de 03.04.2008, publicado no D.O. de 10.04.2008, face publicação indevida.\r\nDE 14.05.2008\r\n, matr.08/107.111-0, exercícios de 1986 e de 1987.\r\nCORREIA, matr.08/103.309-4, exercícios de 1981, 1982 e de 1984.\r\nAUTORIZO AS CONTAGENS EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 538843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538854": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.05.2008\r\nConsiderando o disposto nos despachos de fls. 20, 21, 57, 58, 59, 135, 137 e 167os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 0056/2007, visando à aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2007, no site do Banco do Brasil S/A nº 158906, SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME., R 15.146,00 (quinze mil cento e quarenta e seis reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2008.\r\nId: 538854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538877": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2008\r\n*PROC. Nº E-18/450.307/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais), em favor da empresa DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 05/05/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\n*PROC. Nº E-18/450.307/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da empresa DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de15/05/2008.\r\nId: 538877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538884": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450204/2008 - Autorizo a apresentação do Ballet da Fundação Teatro Municipal no 26º Festival de Dança de Joinville, no período de 14 a 17 de julho de 2008.\r\nId: 538884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538892": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.05.2008\r\npara fins de areferentes aos exercícios de 1992, 1993 e 1995, concedidLAURA DA ROCHA MIRANDA DE CARVALHO, Técnico de Atividades Culturais, matr. 29/3258-0, não usufruídas pela servidora.\r\nId: 538892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538959": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nMARCIA PEREIRA\r\n045934886-80\r\nIlha de Guaratiba RJ CEP 23.020-140\r\nNão cumprimento do Auto de Intimação nº 017/2006/1ªAR, emitido de acordo com os ncisos IV e X do do Decreto nº\r\nrt. 94 do Decreto nº 3.467/2000. Desvio e manilhamento de córrego sem autorização da SERLA.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\nE-07/190.015/2006\r\nId: 538959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538979": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO nº 0761/2007 - Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2008, Lote 01, no valor de R 800,00 (oitocentos reais) para Empresa CRR - Centro de Reciclagem Rio LTDA.\r\nAutorizo a \r\nLote 02, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais) para Empresa Apara Boa Esperança LTDA.\r\nLote 03, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) para Empresa Papel Benfica LTDA.\r\nAutorizo a \r\nId: 538979\r\n"
        ],
        "538983": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/05/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-10/132/2008... \r\nLeia-se: Processo nº E-10/133/2008... \r\nOnde se lê: ...Decreto Estadual nº 31.865/2002...\r\nLeia-se: ...Decreto Estadual nº 31.864/2002...\r\nId: 538983\r\n"
        ],
        "538987": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 15.05.2008\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.650/2008 - DEFIRO, parcialmente, o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio MRG/Espectro/Volume, referente a Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 538987\r\n"
        ],
        "538994": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2008\r\n.\r\nId: 538994\r\n"
        ],
        "538997": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.369/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008, destinada à Aquisição de Materiais Permanentes - Convênio FAETEC/Petrobrás, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Lotes 1, 2, 3, 6 e 8, totalizando R 463.935,00 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais) e SUASOLDA COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA., Lotes 4, 5, 7 e 9, totalizando R 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 538997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538998": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\n*Processo nº E-26/32.152/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2007, destinada à Aquisição de Materiais de Consumo para Cursos Esei's - Curso de Eletrônica da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., Item 1, totalizando R 218.278,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e setenta e oito reais) e WAA SEGURANÇA DO TRABALHO E COMÉRCIO LTDA., Item 2, totalizando R 20.997,00 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2007.\r\nId: 538998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538999": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2007\r\n*Processo nº E-26/35.317/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2007, destinada à Aquisição de Auto Peças para as Viaturas da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas AJES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. , Itens 3 e 5, totalizando R 2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais) e CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO N.01 DE ITABORAÍ, Itens 1, 2, 6, 7 e 8, totalizando R 18.854,88 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 538999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539001": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/31431/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, com fulcro no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 539001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539002": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de insulina, tira reagente para teste de glicemia e lanceta para medição de glicose, no valor de R 3.135,92 (três mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2007\r\nDE 28/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à anulação da NAD 3778, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento da 2007NE7419, no valor de R 705,32 (setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à anulação da NAD 3796, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento da 2007NE7361, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais), sendo R 31.863,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 5.054,00 (cinco mil e cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 604,00 (seiscentos e quatro reais), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à anulação das NAD's 3851, 3852 e 3853, respectivamente, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento das 2007NE7376, 2007NE7379 e 2007NE7383, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2007.\r\nDE 31/01/2008\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente ao Primeiro Termo Aditivo para prestação de serviços de locação de Módulos por Unidade Pronto Atendimento (UPA), no valor de R 343.211,45 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nDE 27/02/2008\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Inciso l, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 1.514.621,16 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008.\r\nDE 07/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente a inscrições de servidores, para participação em congresso, no valor de R 18.220,00 (dezoito mil duzentos e vinte reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2008.\r\nDE 24/03/2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 45.217,67 (quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), sendo R 16.401,16 (dezesseis mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 8.869,80 (oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 19.946,71 (dezenove mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2008.\r\nId: 539002\r\n"
        ],
        "539037": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 3720/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 10.815,30, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 539037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539039": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/05/2008\r\nProc. nº E-09/018866/1030/2008 - Amaury Moreira da Silva, matr. nº 849.083-1 - período base de 03.05.99 a 30/04/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/08112/1124/2008 - Carlos Alberto C. da Silva, matr. nº 180.780-9 - período base de 24/03/2003 a 21/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/24181/1012/2008 - Daniel da Silva Cangerana, matr. nº 889.125-1 - período base de 25/02/2003 a 23/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024184/1012/2008 - José Domingues de Moraes Junior, matr. nº 888.770-5 - período base de 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/090/1708/2008 - Jose Maria Nogueira, matr. nº 1.002.858-7 - período base de 03/03/2003 a 29/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0518/1907/2008 - Levy Filgueiras Braga, matr. nº 263.123-2 - período base de 24/04/2002 a 22/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002792/1702/2008 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9 - período base de 19/02/91 a 17/02/96 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0154/1221/2008 - Nerval Antonio Fialho Goulart , matr. nº 173.995-2 - período base de 18/10/2000 a 16/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023537/1074/2008 - Paulo José da Costa Darrieux, matr. nº 268.575-8 - período base de 02/02/2003 a 31/01/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002982/1702/2008 - Sergio Luiz Santos da Costa, matr. nº 266.235-1 - período base de 25/09/98 a 23/09/2003= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/023719/1134/2008 - Eduardo Pessanha dos Reis, matr. nº 808.810-6 - Exercício : 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/053/1222/2008 - Sergio Luiz de Barcelos, matr. nº 266.029-8 - Exercício : 1989,1993,1995,1996 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO, DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 16/05/2008\r\nProc. nº E-09/2429/14042008 - Ângela Virgínia Sampaio F. da Silva, matr. nº 815.818-0 - período base de 05/03/2003 a 03/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nºE-09/2669/1540/2008 - Alexsandro Antônio de Pianti Moreira, matr. nº 870.808-3 - período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/61420/1014/2007 - Arthur José C. Murtinho, matr. nº 177.447-0 - período base de 23/03/2002 a 01/05/2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2748/1212/2008 - Claudio Antônio dos Santos, matr. nº 267.512-2 - período base de 31/10/1994 a 11/11/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/3117/1404/2008 - Denize R. Figueiredo, matr. nº 815.842-0 -período base de 13/03/1998 a 10/03/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/670/1420/2008 - Edson Hirabae, matr. nº 264.035-7 - período base de 01/09/94 a 30/09/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2359/1904/2007 - Eli Figueiredo da Silva, matr. nº 267.571-8 - período base de 01/11/89 a 06/11/94 e de 11/12/99 a 08/12/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/15820/1024/2008 - Hudson Luiz Alves, matr. nº 289.893-0 -período base de 17/11/92 a 15/11/97 e de 07/04/99 a 04/04/2004 = 6 meses. \r\nProc. nº E-09/0566/1904/2008 - Italo Vale Moreira, matr. nº 288.939-2 - período base de 28/12/2000 a 26/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0540/1202/2008 - Janete Jane Freire Machado, matr. nº 179.920-4 - período base de 27/02/2003 a 26/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1469/1076/2008 - Jerônimo Xavier de Brito, matr. nº 143.766-4 - período base de 24/12/88 a 20/12/2003 - 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0748/1420/2008 - João Batista da Silva Filho, matr. nº 269.447-9 - período base de 18/10/1995 a 14/10/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/9758/1038/2008 - Julio Cesar Rabelo Neves, matr. nº 260.418-9 - período base de 30/04/2002 a 28/04/2007 - 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023026/1908/2008 - Luiz Brito do Nascimento, matr. nº 852.673-3 - período base de 18/01/2002 a 16/01/2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2099/1510/2008 - Martha de Souza Pereira, matr. nº 808.659-7 - período base de 22/02/2001 a 20/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/051/1780/2008 - Marcus Vinícius S. B. Leão , matr. nº 258.155-1- período base de 26/09/1996 a 23/09/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/00051/1720/2008 - Marilso da Silva Santana, matr. nº 260.469-2 - período base de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/11873/1025/2008 - Marise Martinez Furtado, matr. nº 860.947-1- período base de 03/05/2001 a 02/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/045/1220/2008 - Natanael Vieira, matr. nº 0.261.422-0 - período base de 17/03/2000 a 30/03/2005 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/1690/1933/2008 - Oswalcy Duarte Vianna Filho, matr. nº 871.054-3 - período base de 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0454/1420/2008 - Ricardo Vieira do Amorim, matr. nº 262.881-6 - período base de 03/04/2002 a 01/04/2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2992/1702/2008 - Ricardo Pegado Atochero, matr. nº 267.907-4 - período base de 30/10/1999 a 27/10/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/23538/1074/2008 - Romel Teixeira de Siqueira, matr. nº 268.827-3 - período base de 08/04/1995 a 19/05/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/13348/1905/2008 - Sônia Cristina Coreixas Silva, matr. nº 165.169-4 - período base de 10/08/1993 a 07/08/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0567/1907/2008 - Valmir Rangel dos Passos, matr. nº 289.921-9 - período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/3034/1702/2008 - Reinaldo Marcelino Furtado Figueiredo, matr. nº 288.837-8 - Exercício: 1991,1996,1998 = 180 dias, a contagem em dobro, dos períodos de férias não gozadas autorizo para fins de aposentadoria.\r\nProc. nº E-09/04245/1005/96 - Eli Figueiredo da Silva, matr. nº 0.267.571-8 - Torna sem efeito o despacho de 22/02/1996, publicado no D.O de 29.02.1996.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/04/2008\r\nProc. nº E-09/12728/1510/2007\r\nOnde se lê: Paulo Barbosa de Lima...\r\nLeia-se: Raul Barbosa de Lima...\r\nDE 14/04/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/01366/1014/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/10366/1014/2008\r\nId: 539039\r\n"
        ],
        "539046": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso n° E-17/000.416/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2008/SEOBRAS, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de substituição e instalação da Rede Hidráulica do Sistema de Ar Condicionado existente nas prumadas de água gelada D1, D2 e D3 (alimentação, retorno e retorno compensado) respectivamente pertencentes ao Shaft “D” que beneficia o Sistema de Ar Condicionado no Edifício Lúcio Costa, ADJUDICAMOS a empresa CESTET RIO LTDA, no valor total de R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 539046\r\n"
        ],
        "539059": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2008\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.636-3. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\n, Professor Docente ll, matr. nº 826.908-6. Indeferido.\r\nId: 539059\r\n"
        ],
        "539099": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-03/3.310.176/2008 - ROSÂNGELA DUARTE CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.817-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 539099\r\n"
        ],
        "539100": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2008\r\nProc. nº E-03/4.110.415/2003 - MAGALENE GLÓRIA CAMPOS, Servente II, mat. nº 271.281-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.277/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.614-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.499/2007 - MARIA REGINA MANTUAN PINTO, Merendeira, mat. nº 5.011.356-2, período base de 28/03/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.127/2008 - CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.363-8, período base de 26/09/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.545/2008 - JACKSON DE SOUZA TORNEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.637-3, período base de 15/09/2001 a 14/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.212/89 - VALÉRIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.088-3, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.047/2007 - MÁRCIA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.778-6, períodos base de 07/06/86 a 06/06/91 e de 19/07/98 a 18/07/2003.\r\nProc. nº E-03/4.100.238/95 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.323-6, período base de 28/10/96 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.436/2008 - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.371-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.339/2008 - MARIZA MUSTRANGE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.159-6, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.538/2008 - MARIA DO CARMO SANTOS DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 271.288-3, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.121/2008 - DILZA ROQUE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.031-2, períodos base de 23/08/89 a 22/08/94 e de 11/06/95 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.120.000/97 - NÁDIA DE LOURDES ROSÁRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.206-9, período base de 02/02/91 a 01/02/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.041/2007 - SONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.768-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/86 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.536/2008 - ROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.147-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 539100\r\n"
        ],
        "539109": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, no período de 12/05/2008 a 17/05/2008 para participar do ZEBRA Centro di Studi Sui Linguaggi delle Identità, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, no período de 25/04/2008 a 04/05/2008 para participar como docente do curso em ciências da saúde em Moçambique.\r\nDE 19.05.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CLAÚDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7709-9, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Prefeitura de São João de Meriti, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF DIAS TAVARES, Professor Adjunto, matr. nº 32487-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, no exercício do cargo de Diretor Científico da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton, do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor IÔNES LINDESAY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 25885-5, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Assessor Chefe, símbolo DG, junto à Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 539109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539110": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.131.229/2007 - MIRIAM FLORENCIO DE OLIVEIRA FÉLIX, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.125-2. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 539110\r\n"
        ],
        "539112": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/10/2007, os proventos mensais do inativo MARIA ELENA DA SILVA RANGEL, Professor Assistente, matr. nº 2877-9, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007. \r\nId: 539112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539115": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.380-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, correspondentes aos períodos de 21/01/1988 a 18/01/1993, publicado no D.O. de 01/01/1993 e de 19/01/1993 a 17/01/1998, publicado no D.O. de 24/05/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.492-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, correspondentes aos períodos de 30/04/1988 a 28/04/1993, publicado no D.O. de 28/05/1993 e de 29/04/1993 a 27/04/1998, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 293.114-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, correspondentes aos períodos de 10/08/1982 a 07/10/1987, publicado no D.O. de 29/03/1988, 08/10/1987 a 06/10/1992, publicado no D.O. de 02/09/1993 e de 07/10/1992 a 19/10/1997, publicado no D.O. de 10/04/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 539115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539156": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/301201/2001 - Considerando os elementos constantes do processo em referência e o disposto no art. 30, § 1º da Lei nº 3.189/99, na forma do art. 14, inciso II do Decreto nº 25.217/99, a autorização provisória de ocupação concedida em favor do Sr. , relativa ao imóvel situado na Avenida Maracanã, lote 11 (junto e depois do nº 586). \r\nId: 539156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539160": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da delegação de competência contida no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, a concessão de licença para trato de interesse particular, no período compreendido entre 01 de junho de 2008 e 30 de julho de 2009, formulada por , 1º Ten PM Médico, RG n° 76.663, sem ônus para o Estado.\r\nId: 539160\r\n"
        ],
        "539168": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso nº E-13/142/2008 - Atribuição de Placa Especial, Superintendência Regional de Policia Federal do Rio de Janeiro.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 539168\r\n"
        ],
        "539175": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 539175\r\n"
        ],
        "539199": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso nº E-08/140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, para Contratação do Serviço de Limpeza e Conservação - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J C SANTOS E SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, arrematante do único lote no valor total de R 864.499,92 (oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 539199\r\n"
        ],
        "539200": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19.05.2008\r\nTEREZINHA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1002-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 01.12.2002 a 29.11.2007.\r\nId: 539200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539206": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO \r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-19/200.047/2008- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO e ADJUDICO a Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2008, para aquisição do equipamento Estação Total Eletrônica, a empresa JW EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. - EPP no valor de R 21.375,00 (vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais). \r\nId: 539206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539219": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.376/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2008, destinado à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (cânulas, cateteres arteriais, drenos, escova cirúrgica, filtro para incubadora, fita adesiva cirúrgica, fixador, frasco para drenagem, marcador instrumental, detergente enzimática e sondas), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - item 45, pelo valor total de R 83.820,00, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA - itens 33, 34, 51 e 52, pelo valor total de R 31.960,00, CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTORA LTDA - item 35, 36, 41 e 42, pelo valor total de R 28.418,40, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 43, pelo valor total de R 42.600,00, CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA - item 50, pelo valor total de R 32.830,00 e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - itens 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87, pelo valor total de R 34.515,80, perfazendo a licitação o valor total de R 254.144,20 (duzentos e cinqüenta e quatro mil cento e quatro e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 539219\r\n"
        ],
        "539225": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-08/007.858/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 086/2008, destinado à prestação de serviço hotelaria e hospedagem, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa SB MARKETING E PROMOÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\nId: 539225\r\n"
        ],
        "539227": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "ÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nProcesso nº E-23/200461/2008 - Homologo a firma HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.573.503/0001-42, com valor total negociado de R 13.591,60 (treze mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos), referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008. \r\nId: 539227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539233": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2008\r\n, Agente de Fazenda “Bixados os proventos mensais a partir de 15.04.2008.\r\nOficial ixados os proventos mensais a partir de 04.03.2008.\r\n, Motorista II, matrícula nº 0.196.275-2ixados os proventos mensais a partir de 15.04.2008.\r\nOficial s mensais a partir de 15.04.2008.\r\nSEBASTIÃO WALTER TIBÚRCIO DE OLIVEIRA, ixados os proventos mensais a partir de 24.10.2007.\r\nId: 539233\r\n"
        ],
        "539250": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " ÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDE 07.05.2008 \r\nProcesso nº E-22/201703/1991 - Silvia Keiko Tasaka, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3456. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.06.1997 a 28.06.2007. \r\nProcesso nº E-23/200523/2008 - Adalto Vargas Vieira, Agente de Administração, matrícula nº 18/3167. Concedo o benefício abono de permanência a contar de janeiro de 2004. \r\n\r\nProcesso nº E-22/202046/1991 - Maria de Souza Pelegrino, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3524. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 29.07.2002 a 28.07.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200516/2008 - Cléa Maria Regis dos Reis, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2043. Concedo o benefício abono permanência a contar de 24.04.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200587/2007 - Aloizio Machado Rodrigues, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2351. Concedo o benefício abono de permanência, a contar de 29.04.2008. \r\nProcesso nº E-23/200498/2008 - Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310. Concedo o benefício abono permanência a contar de 10.05.2007. \r\nProcesso nº E-23/200568/2008 - Angela Maria Ferreira, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2430. Concedo o benefício abono de permanência a contar de 19.01. 2004. \r\nProcesso nº E-23/200458/2008 - Maria Ferreira Santos, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2248. Concedo o benefício abono de permanência a contar de 13.04.2008. \r\nProcesso nº E-23/201251/2007 - Sandra Terezinha Righeti Figueira, matrícula nº 18/3413. Concedo o benefício abono de permanência a contar de 04.04.2007.\r\nId: 539250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539255": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.799/2008 - Conforme documentação apresentada, pela empresa GAIA - GESTÃO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.460.579/0001-38, com sede na Rua Timbiras, 96 - São Francisco, Município de Niterói, às fls. 02/03 e parecer de fls. 06, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a atividade de gerenciamento de resíduos realizada em estabelecimentos de terceiros situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 539255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539257": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/397691/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 86.400,08 (oitenta e seis mil quatrocentos reais e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2008.\r\nId: 539257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539260": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/494111/1991 - JOSÉ MARTINS DUTRA, matr. nº 24/000.298-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 22.07.1992 a 21.07.2007, e torno sem efeito a concessão referente ao período de 05.06.1994 a 04.06.1999, publicada no Diário Oficial de 08.10.2002, por questão de acerto do período, permanecendo os 03 (três) meses já gozados.\r\nProc. nº E-09/41594/4000/2006 - MESSIAS COELHO, Auxiliar de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/001.664-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.04.2006, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 27.10.2006.\r\nProc. nº E-12/241428/2008 - DAMIÃO FRANCISCO XAVIER, Oficial de Administração, Nível I Padrão J, matr. nº 24/000.390-5. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 12.05.2008.\r\nProc. nº E-12/248270/2008 - SANDRA REGINA LOPES DE SA SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/001.571-9. Autorizo a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1983, 1984, 1985 e de 1987, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/477999/2008 - JOAQUIM CORRÊA SÁ NETTO, Oficial de Administração, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.683-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 12.05.2008.\r\nId: 539260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539263": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/053.942-4. EMPRESA: JOSE DA TV SERVICOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/065.507-6. EMPRESA: ASPRO INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/051.364-6. EMPRESA: SYSTEM REDES DE PROTECAO LTDA. Indeferido. \r\nId: 539263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539266": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " .05.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2007, 2º período, 30 (trinta) e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.951-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2005, 2º período, 30 (trinta) e 2006 - 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nEUNICE GONÇALVES TORRES, CPF nº 040.842.507-59. Reconheço a dívida respectiva, nos termos propostos pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças às fls.80.\r\nId: 539266\r\n"
        ],
        "539268": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "ÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso nº E-23/200459/2008 - Autorizo a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatricula\r\nNome do Servidor\r\nTriênio\r\nData\r\n0018022533\r\nRita de Cassia Nunes da Silva\r\n55%\r\n08.05.2008\r\n0018022590\r\nJosias Nazareth Rodrigues\r\n55%\r\n10.05.2008\r\n0018022772\r\nLaudir Aloizio da Rocha Libanio\r\n55%\r\n11.05.2008\r\n0018023093\r\nJose Mauricio da Silva\r\n55%\r\n12.05.2008\r\n0018022624\r\nHildebrando de Souza Mesquita\r\n55%\r\n15.05.2008\r\n0018022723\r\nJoão da Costa Reis\r\n55%\r\n17.05.2008\r\n0018023499\r\nEnilde Montelo Silva Souza \r\n55%\r\n22.05.2008\r\n0018022871\r\nOrcinea Lucia dos Santos\r\n55%\r\n24.05.2008\r\n0018022913\r\nIldemir de Carvalho Filho \r\n55%\r\n26.05.2008\r\n0018022939\r\nArlete Marcelina de Souza\r\n55%\r\n29.05.2008\r\n0018022962\r\nMilton da Silva \r\n55%\r\n29.05.2008\r\n0018023184\r\nClaudete Alves do Nascimento\r\n55%\r\n20.05.2008\r\n0018022970\r\nSebastião Gomes Coelho \r\n55%\r\n30.05.2008\r\n0018022988\r\nPaulo Roberto N. Pinto\r\n55%\r\n30.05.2008\r\n0018023002\r\nJorge Gomes Mendes\r\n55%\r\n30.05.2008\r\n0018031641\r\nMonique Brunstein Leal\r\n50%\r\n06.05.2008\r\n0018031633\r\nAna Euvina S. Reginaldo\r\n50%\r\n07.05.2008\r\n0018031658\r\nAntonio Carlos dos S. da Silva\r\n50%\r\n08.05.2008\r\n0018031674\r\nAdalto Vargas Vieira \r\n50%\r\n14.05.2008\r\n0018031690\r\nCleide Maria Gomes Faria\r\n50%\r\n18.05.2008\r\n0018031716\r\nJoão Santino da Silva\r\n50%\r\n29.05.2008\r\n0018049692\r\nJose Martins de Melo\r\n45%\r\n06.05.2008\r\n0018039032\r\nNilda Gomes da Silva\r\n45%\r\n11.05.2008\r\n0018048355\r\nPedro Paulo de Aguiar\r\n45%\r\n30.05.2008\r\n0018041640\r\nJoanete da Silva Gonçalves\r\n40%\r\n12.05.2008\r\n0018041665\r\nMaria Thereza A. Duarte\r\n40%\r\n18.05.2008\r\n0018041749\r\nAntonio Carlos Gentil\r\n40%\r\n21.05.2008\r\n0018041707\r\nRaquel Cristina M. G. da Silva\r\n40%\r\n25.05.2008\r\n0018049312\r\nMilton Paulo N. Junior\r\n35%\r\n03.05.2008\r\n0018049835\r\nElizabeth de Morais M. Rapos\r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018049122\r\nPaulo César Amaro Correa\r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018049965\r\nNeusely A. dos S. Costa\r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018049973\r\nFrancisco de Assis C. Serafim\r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018050005\r\nCláudio Damião de Freitas \r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018050062\r\nGarati Braz Munis\r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018050070\r\nJoão Carlos de F. Silva \r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018050377\r\nRamiro Jardim Miguel \r\n35%\r\n09.05.2008\r\n0018048777\r\nSergio Antonio B. da Mota\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018048900\r\nDilma Xavier de Amorim\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018049108\r\nFlavio de Andrade Camerano\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018049296\r\nPaulo Roberto F. Vinagre\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018049643\r\nDilma da Silva Tozzi\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050302\r\nAdeilson Ferreira da Silva \r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050344\r\nNeuza Maria Torres Formoso\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050393\r\nNey Ferreira Borges\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050427\r\nLeandro Coelho de Oliveira\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050559\r\nAna Maria Muniz Cardoso\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050690\r\nAna Cristina Monteiro\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018050831\r\nCélia Regina dos Reis\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051177\r\nLucia Teixeira M. Costa \r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051185\r\nMaria Goretti N. de Oliveira\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051193\r\nLucia Maria M.F.A.dos Reis\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051227\r\nPatrícia Von Kap Herr Merhy\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051250\r\nSidnei Teles da Costa\r\n35%\r\n18.05.2008 \r\n0018051334\r\nMeriland Barbosa\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051672\r\nCristina Steele Oliva Ribeiro\r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051888\r\nPatrícia Costa da Silva \r\n35%\r\n18.05.2008\r\n0018051110\r\nIlca Araújo da Rocha\r\n35%\r\n21.05.2008\r\n0018050724\r\nSirlene Xavier Mendes Ferreira\r\n35%\r\n22.05.2008\r\n0018050740\r\nIara da Silva Santos\r\n35%\r\n22.05.2008\r\n0018048470\r\nMarise Lutterbach Massaud\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048488\r\nRegina de Fátima B. de M\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048496\r\nNicia Maria G. da S. Moreira\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048520\r\nGraziele B. Montello Amaral\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048629\r\nJaqueline Marcia G. de Souza\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048637\r\nJuarez Soares Fagaca\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048736\r\nÂngela Martins de Pereira\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048827\r\nValeria Faquer Pires \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048918\r\nLucia Maria R. Machado\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048926\r\nSomany Ferreira de Souza\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048934\r\nZilmeia Rangel de Castro\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048942\r\nElaine Torres de Araújo \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018048967\r\nRaquel dos Santos Correa\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049056\r\nIara Macedo da Costa\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049098\r\nClaudia Alves R. da Graça \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049320\r\nIara Regina P. da Costa\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049353\r\nPatrícia Coelho Gomes\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049452\r\nGlaucia Marques da Cunha\r\n35%\r\n23.05.2008 \r\n0018049544\r\nArao Ribeiro da Silva \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049627\r\nMoacir Pinto Filho\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018049635\r\nMirian Paula da Silva\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050096\r\nAna Alice A. Irigon\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050153\r\nMaria Izabel Petrutes Lages\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050245\r\nOzias de Oliveira Manhães\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050328\r\nJoelson Gomes Soares\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050385\r\nTereza Alipia P. Gomes\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050450\r\nJose Augusto F. Sobrinho \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050567\r\nAgostinho Rodrigues de L. Filho\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050575\r\nDoralice Maria de Oliveira \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050591\r\nEsther Cruz Moore\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050609\r\nMaria Letícia Silveira Jardim \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050674\r\nRita de Cassia S. Ribeiro\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050773\r\nMarcia Conceição D. Oliveira\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050799\r\nRosana Pereira da Costa\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050807\r\nShirlei Neves Werling\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050815\r\nPaulo César de Carvalho\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050872\r\nTânia Regina da Silva\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050922\r\nCarlos Henrique de Oliveira\r\n30%\r\n23.05.2008\r\n0018050930\r\nNilda Tavares Zao\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050948\r\nMarilda Werneck de Araujo\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018050955\r\nAndrea Rodrigues Turque\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051326\r\nJose Henrique da S. Rodrigues\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051441\r\nNoemi Teixeira da Silva\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051532\r\nCatia de Araujo Azevedo\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051557\r\nRenata Seixas de Castro Alves\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051615\r\nTadeu Bruggemann de Souza\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051680\r\nIeda Regina Barcelos Alves\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051763\r\nMarta Jardim Catharino \r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051797\r\nDaniel Monteiro da Silva\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051847\r\nAndre Brandão Ferreira\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051896\r\nMarcio de Oliveira Tostes\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018052019\r\nSandra Simone Villela\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018052167\r\nNaira Regina B. Cordeiro\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018052175\r\nDeyse Lucid Pinto de Oliveira\r\n35%\r\n23.05.2008\r\n0018051805\r\nClaudia Regina M. Cardoso\r\n35%\r\n28.05.2008\r\n0018051912\r\nLilianne Rosy B. Pessanha\r\n35%\r\n28.05.2008\r\n0018051920\r\nHelio Pereira \r\n35%\r\n28.05.2008\r\n0018051961\r\nLucia Maria N. Nazareth \r\n35%\r\n28.05.2008\r\nId: 539268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539314": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/05/2008\r\nProcesso nº E-07/000.723/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.569, de 02/09/1997. \r\nProcesso nº E-07/001.494/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.892, de 29/12/2000. \r\nProcesso nº E-07/200.532/2003 - INTERDITO as atividades da Empresa . localizada na Rua Teodoro da Silva nº 25, Vila Isabel, Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei nº 3.467/2000.\r\nProcesso nº E-07/202.713/2003 - NÃO CONHEÇO do recurso interposto por por ser intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.129, de 23/09/2003. \r\nProcesso nº E-07/200.318/2006 - INDEFIRO o pedido de desinterdição formulado por LTDA. interditada desde 11/03/2008, e a conseqüente manutenção dos efeitos do Ato por mim assinado em 16/08/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21/08/2007.\r\nProcesso nº E-07/202.552/2006 - INDEFIRO o pedido de prorrogação efetuado . tendo em vista a sua interposição intempestiva e o flagrante descumprimento da Deliberação CECA/CLF nº 4.823, de 08/05/2007. \r\nProcesso nº E-07/200.284/2007 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por ., para convolar a multa referente ao Auto de Infração nº 44.259, de 27/04/2007 em sanção de advertência, prevista no art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nProcesso nº E-07/201.353/2007 - DEFIRO o recurso interposto por . e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.568, de 07/08/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº DICANCON/01001659, de 15/01/2007, tendo em vista a descaracterização da infração ambiental praticada. \r\nProcesso nº E-07/202.927/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.843, de 11/12/2007.\r\nId: 539314\r\n"
        ],
        "539347": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 15/05/2008\r\n, Artífice, Nível III, matrícula nº 150.361-4. Fica retificada para 04 de setembro de 2006, a validade da fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 539347\r\n"
        ],
        "539371": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-24/03-0488/93 - Elizabeth Guimarães Leal Messias de Souza, Professora de Treinamento, matrícula 806.776-1. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 27.02.84 a 02.09.93 para 27.02.84 a 24.08.90, num total de 2.371 dias, ou seja, 06 anos, 06 meses e 01 dia para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 02.09.93, num total de 1.106 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 11 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 30.11.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 30.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0541/93 - Maria da Glória Gomes da Conceição, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.782-9. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 27.02.86 a 03.09.93 para 27.02.86 a 24.08.90, num total de 1.640 dias, ou seja, 04 anos, 06 meses e zero dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 03.09.93, num total de 1.107 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 12 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 29.11.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 30.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0604/93 - Antônio Carlos de Carvalho, Professor de Treinamento “A”, matrícula 811.769-9. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 09.05.88 a 22.07.93 para 09.05.88 a 24.08.90, num total de 838 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 18 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 22.07.93, num total de 1.064 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 04 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 29.11.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 30.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0619/93 - Wanderley da Silva Ramalho, Psicólogo, matrícula 806.760-5. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 28.07.83 a 29.10.93 para 28.07.83 a 24.08.90, num total de 2.585 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e zero dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 29.10.93, num total de 1.163 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 08 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 10.12.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 15.12.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0620/93 - Maicé Ferreira Vasconcelos, Datilógrafo, matrícula 806.765-4. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 06.06.88 a 12.11.93 para 06.06.88 a 24.08.90, num total de 810 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 20 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 12.11.93, num total de 1.177 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 22 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 10.12.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 15.12.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0648/93 - Mônica Brites Borges, Arquiteta “A”, matrícula 806.752-2. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 01.06.88 a 20.10.93 para 01.06.88 a 24.08.90, num total de 815 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 25 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 20.10.93, num total de 1.154 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 29 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 10.12.93, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. de 15.12.93.\r\nId: 539371\r\n"
        ],
        "539409": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300261/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2008 - Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, a empresa: Marcomed Suprimentos Médicos Ltda-Me, no valor de R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais) - Autorizo a despesa.\r\nId: 539409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539441": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 836.989. Indeferido.\r\nId: 539441\r\n"
        ],
        "539442": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 15.04.2008\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.801-9.Indeferido.\r\n08\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.274-8. Readaptação Negada.\r\nId: 539442\r\n"
        ],
        "539458": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-27/0134/2089/2006 - Mantenho o despacho de 18.02.2008, publicado no D.O. de 27.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora , correspondente às matrículas 00/0929864-7 (RJ) e 193.652-5 (PCRJ).\r\nId: 539458\r\n"
        ],
        "539518": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450292/2008 - JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 29/2212-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05.05.2008. \r\nId: 539518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539616": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 09.05.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607139/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário WAGNER MORAES DA SILVA, matr. nº 66.284-3, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 10.10.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/03 contido no processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 539616\r\n"
        ],
        "539725": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 07.05.2008\r\nda Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R ), a favor deaput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 00,00 (oitocentos reais), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMRATEL , com fulcro no art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R reais), a favor de fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n.2008.\r\nId: 539725\r\n"
        ],
        "539756": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n08\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 11.936,81, para atender o cumprimento de decisão judicial, referente ao pagamento da Guia de depósito judicial nº 5567040, em favor de EDILSON DO ESPÍRITO SANTO SOUZA. (Processo Judicial nº 2003.001.005570-2). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, ND 3390.91.01, do orçamento em vigor.\r\nId: 539756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539881": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2008\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público nº 001/2007, realizado em 02 de março de 2008, pela Fundação Cesgranrio, para provimento dos cargos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Foram considerados habilitados, por terem sido aprovados em todas as etapas do certame, os seguintes candidatos:\r\n1 RJ / ANGRA DOS REIS / ARQUITETO:\r\nAline Guedes Pinheiro, 01000269-3, 84,5, 1, Classificado/Lenita Brandt, 01000289-8, 78,0, 2, Cadastro Reserva/Marcus Pedro Oneto Fiorito, 01000295-2, 76,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n2 RJ / ANGRA DOS REIS / BIÓLOGO:\r\nCamila Linhares de Rezende, 01000035-6, 89,0, 6, Cadastro Reserva / Debora Yamane Furquim Campos, 01000068-2, 95,5, 2, Classificado / Iliana Maria das Gracas Salgado, 01000111-5, 96,5, 1, Classificado / Isabella Saraiva Pereira da Silva, 01000114-0, 90,0, 4, Cadastro Reserva/Juliana Clemente Machado, 01000131-0, 88,5, 8, Cadastro Reserva/Juliana Silveira Correa, 01000133-6, 89,5, 5, Cadastro Reserva/Marcio Soares Rabello, 01000171-9, 87,5, 9, Cadastro Reserva/Samara Salamene, 01000232-4, 91,0, 3, Classificado/Sandro Muniz do Nascimento, 01000233-2, 88,5, 7, Cadastro Reserva.\r\n3 RJ / ANGRA DOS REIS / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nAdriana Hoffgen, 01000299-5, 73,5, 2, Cadastro Reserva/Gabryella Norosini Pereira, 01000310-0, 71,5, 3, Cadastro Reserva/Penha Cristina de Oliveira Ramos, 01000319-3, 74,5, 1, Classificado.\r\n4 RJ / ANGRA DOS REIS / QUÍMICO:\r\nOrdovaldo Francisco Cordeiro da Silva, 01000339-8, 56,0, 2, Cadastro Reserva / Regina Lucia Pelachim Lianda, 01000342-8, 54,5, 3, Cadastro Reserva / Tercia Guedes Seixas, 01000344-4, 56,5, 1, Classificado.\r\n5 RJ / ANGRA DOS REIS / TÉCNICO EM QUIMICA:\r\nAlessandro Prudente de Souza, 01000326-6, 52,5, 3, Cadastro Reserva / Allan Serafim Gonçalves, 01000327-4, 68,5, 1, Classificado / Dario Ramos Lemos, 01000331-2, 56,0, 2, Cadastro Reserva / Edinaldo da Silva Gouveia, 01000332-0, 46,5, 5, Cadastro Reserva / Herman Dinaldo Soares Ferreira, 01000333-9, 50,0, 4, Cadastro Reserva / Rinaldo Reis de Moraes, 01000343-6, 44,5, 6, Cadastro Reserva.\r\n6 RJ / ARARUAMA / BIÓLOGO:\r\nBernardo Souza Dunley, 02000011-1, 97,0, 1, Classificado / Mauricio Brandao Vecchi, 02000060-0, 93,0, 2, Cadastro Reserva / Natalia Coqueiro Mendonça, 02000066-9, 89,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n7 RJ / ARARUAMA / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nAdjalme Dias Ferreira, 02000122-3, 67,5, 3, Cadastro Reserva / Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, 02000124-0, 76,0, 1, Classificado / Estevao Machado Cidade de Rezende, 02000125-8, 74,0, 2, Cadastro Reserva.\r\n8 RJ / ARARUAMA / ENGENHEIRO SANITARISTA:\r\nLorena Costa Procopio, 02000151-7, 73,0, 2, Cadastro Reserva / Marcio de Azevedo Beranger, 02000153-3, 79,0, 1, Classificado / Rodrigo Bianchini Greco Alves, 02000158-4, 70,0, 3, Cadastro Reserva.\r\n9 RJ / ARARUAMA / GEÓGRAFO:\r\nCarlos Alberto de Souza Pereira Filho, 02000098-7, 69,5, 3, Cadastro Reserva / Carlos Henrique Teles Tibao, 02000099-5, 72,0, 1, Classificado / Icaro Azevedo da Silva, 02000107-0, 71,0, 2, Cadastro Reserva.\r\n10 RJ / ARARUAMA / QUÍMICO:\r\nNazareth Ferreira da Fonseca, 02000156-8, 56,5, 2, Cadastro Reserva / Skamara Cristiane Evangelista da Silva, 02000161-4, 63,5, 1, Classificado / Wildson Vieira Cerqueira, 02000164-9, 54,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n11 RJ / ARARUAMA / TÉCNICO EM LABORATÓRIO:\r\nAline Ribeiro Pereira Matias, 02000143-6, 42,5, 4, Cadastro Reserva / Lino Ferreira Neto, 02000150-9, 49,0, 3, Cadastro Reserva / Marcia Otilia Figueiredo Caceres, 02000152-5, 50,0, 2, Cadastro Reserva / Miriam Branco Barbosa, 02000155-0, 57,5, 1, Classificado.\r\n12 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / BIÓLOGO:\r\nAna de Carvalho Rudge, 03000015-7, 87,5, 8, Cadastro Reserva / Fabricio Alvim Carvalho, 03000074-2, 100,5, 1, Classificado / Gustavo Gomes Chagas, 03000091-2, 89,0, 7, Cadastro Reserva / Ines Alves da Costa, 03000093-9, 92,0, 4, Cadastro Reserva / Leonardo Bernardo Campaneli da Silva, 03000115-3, 92,5, 3, Classificado / Marcelo dos Santos Maciel, 03000129-3, 86,5, 9, Cadastro Reserva / Maxoel Barros Costa, 03000145-5, 91,5, 5, Cadastro Reserva / Micaela Nicolite, 03000146-3, 95,0, 2, Classificado / Wanderson Clayton da Silva Lima, 03000210-9, 91,5, 6, Cadastro Reserva.\r\n13 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / ENGENHEIRO AGRÔNOMO:\r\nEduardo Buchaul de Azevedo, 03000227-3, 90,5, 1, Classificado / Gustavo Menezes Goncalves, 03000234-6, 84,5, 3, Cadastro Reserva / Juares Ogliari, 03000241-9, 87,5, 2, Cadastro Reserva.\r\n14 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / ENGENHEIRO DE MINAS:\r\nJose Paulo Malta Mirinha, 03000300-8, 61,5, 1, Classificado.\r\n15 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nDavi Pinto Cherene Viana, 03000284-2, 69,0, 2, Cadastro Reserva / Rafael Vigneron Cariello, 03000292-3, 66,0, 3, Cadastro Reserva / Tobias Baruc Moreira Pinon, 03000296-6, 73,0, 1, Classificado.\r\n16 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / GEÓLOGO:\r\nDayvison Carlos de Campos Carvalho, 03000297-4, 58,5, 2, Cadastro Reserva/Sergio Luiz Abreu de Souza, 03000302-4, 88,5, 1, Classificado.\r\n17 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / QUÍMICO:\r\nAlcindo da Silva Neto, 03000266-4, 62,5, 3, Cadastro Reserva/ Alessandro de Miranda Oliveira, 03000267-2, 58,5, 5, Cadastro Reserva/ Filipe Faria Rodrigues, 03000269-9, 64,5, 2, Classificado/Jose Carlos Salomão Ferreira, 03000271-0, 61,5, 4, Cadastro Reserva/Karla Magnelli Mangiavacchi, 03000273-7, 53,5, 6, Cadastro Reserva/ Lindomar Augusto dos Reis, 03000275-3, 74,5, 1, Classificado.\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO:\r\nAmanda Tavares Mota, 03000304-0, 64,0, 24, Cadastro Reserva / Ana Cristina de Araujo Fernandes, 03000305-9, 54,0, 40, Cadastro Reserva / Bruna Paes Barreto de Oliveira, 03000307-5, 69,5, 11, Cadastro Reserva / Camila Pessanha da Costa, 03000308-3, 63,5, 25, Cadastro Reserva/Carolinne Rebouças de Gouvea, 03000309-1, 68,5, 13, Cadastro Reserva/Cassiano Peixoto Maciel, 03000310-5, 79,0, 3, Cadastro Reserva/Cintia da Conceicao Gamboa, 03000311-3, 70,5, 10, Cadastro Reserva/Damila Silva de Azevedo, 03000312-1, 86,0, 1, Classificado/Daniele Abrao da Silva Talon, 03000314-8, 66,5, 16, Cadastro Reserva/Danielle Silva de Azevedo, 03000315-6, 71,0, 7, Cadastro Reserva / Debora Cristina Santos Sales, 03000316-4, 74,5, 5, Cadastro Reserva/Denize de Oliveira Ferreira, 03000317-2, 66,5, 17, Cadastro Reserva/Elane Pessanha da Silva, 03000318-0, 56,0, 34, Cadastro Reserva/Erica Cruz, 03000319-9, 68,0, 14, Cadastro Reserva / Gean Carlos Azevedo de Souza, 03000320-2, 66,0, 18, Cadastro Reserva/Giliane da Silva de Souza, 03000321-0, 55,5, 37, Cadastro Reserva/Ismael Hespanhol Neto, 03000323-7, 53,5, 41, Cadastro Reserva/Ivonete de Souza Amaral, 03000324-5, 59,5, 30, Cadastro Reserva / James Marcio Pessanha dos Santos, 03000325-3, 55,0, 39, Cadastro Reserva / Jocileila Pinto de Azevedo Fernandes, 03000328- 8, 55,5, 36, Cadastro Reserva / Joseane de Sousa Terra Goncalves, 03000329-6, 65,0, 21, Cadastro Reserva/Juliana da Costa Araujo Peixoto, 03000330-0, 71,0, 8, Cadastro Reserva /Karen de Freitas Isabel Ribeiro, 03000331-8, 83,5, 2, Classificado/Katia da Silva de Souza, 03000332-6, 50,0, 42, Cadastro Reserva/Leandra Ferreira da Silva, 03000333-4, 71,0, 9, Cadastro Reserva/Luanderson Hespanhol de Souza, 03000334-2, 65,5, 20, Cadastro Reserva/Lucinea Monteiro dos Santos Melo, 03000335-0, 55,5, 38, Cadastro Reserva/Manuela de Souza Azevedo de Oliveira, 03000336-9, 64,0, 22, Cadastro Reserva / Marco Aurelio dos Santos Campos, 03000337-7, 73,5, 6, Cadastro Reserva/Maycon Soares Rangel, 03000338-5, 66,5, 15, Cadastro Reserva/Michelle Peixoto Quintanilha, 03000339-3, 59,0, 31, Cadastro Reserva/Mozart Frederico da Silva Pereira, 03000340-7, 59,5, 29, Cadastro Reserva/Nathalia dos Santos Neves, 03000341-5, 60,0, 28, Cadastro Reserva/Ozinete Crespo Borba Rios, 03000342-3, 62,0, 27, Cadastro Reserva Pamella Gomes Queiroz, 03000343-1, 58,5, 32, Cadastro Reserva/Rachel da Silva Pinto, 03000344-0, 55,5, 35, Cadastro Reserva / Rackel Dias Correa, 03000345-8, 66,0, 19, Cadastro Reserva/Ralph de Araujo Stellet, 03000346-6, 57,5, 33, Cadastro Reserva/Tarsila Maria da Silva Moraes, 03000347-4, 76,5, 4, Cadastro Reserva/Vanessa Manhães Cordeiro, 03000349-0, 69,0, 12, Cadastro Reserva/Vilmara Primo Lima, 03000350-4, 64,0, 23, Cadastro Reserva / Wanessa Soares Gomes de Carvalho, 03000351-2, 62,5, 26, Cadastro Reserva.\r\n19 RJ / CAMPOS DOS GOYTACAZES / TÉCNICO FLORESTAL:\r\nAdail Coutinho Rodrigues, 03000352-0, 47,0, 21, Cadastro Reserva / Amanda Carneiro de Oliveira, 03000353-9, 78,0, 1, Classificado / Ana Bernadete de Souza Laterca, 03000354-7, 47,5, 19, Cadastro Reserva / Andrea Souza Ribeiro, 03000356-3, 73,0, 3, Cadastro Reserva / Antonio Marcos Cordeiro, 03000357-1, 45,5, 24, Cadastro Reserva / Bruno Mota de Sa, 03000358-0, 50,5, 18, Cadastro Reserva / Carlos Roberto Martins, 03000359-8, 65,5, 9, Cadastro Reserva / Charlles Cardoso Balbi, 03000360-1, 69,5, 4, Cadastro Reserva / Daniele Riter Silva, 03000362-8, 69,0, 5, Cadastro Reserva / Flavio Goncalves de Souza, 03000363-6, 59,0, 16, Cadastro Reserva / Francisco Mauricio Alves Francelino, 03000364-4, 59,5, 15, Cadastro Reserva / Jose Rodolfo Laterca Cardoso, 03000368-7, 67,5, 7, Cadastro Reserva / Josmair Martins Linhares, 03000369-5, 42,0, 27, Cadastro Reserva / Julio Cesar da Conceição Nascimento, 03000370-9, 44,5, 25, Cadastro Reserva / Lanilson Viana Santos, 03000371-7, 66,0, 8, Cadastro Reserva / Leandro da Costa Reis, 03000372-5, 47,5, 20, Cadastro Reserva / Luciana Gomes da Cruz, 03000374-1, 62,0, 13, Cadastro Reserva / Marcele Helena Pacheco de Siqueira, 03000376-8, 73,5, 2, Cadastro Reserva / Marcos Valerio Azevedo Gomes, 03000378-4, 43,0, 26, Cadastro Reserva / Neriton Batista Toledo, 03000381-4, 64,0, 10, Cadastro Reserva / Quissila de Azevedo Gama, 03000384-9, 62,5, 11, Cadastro Reserva / Ricardo Moco Pessanha, 03000385-7, 62,5, 12, Cadastro Reserva / Rildo Jose da Costa Silva, 03000386-5, 45,5, 23, Cadastro Reserva / Rosangela Neves Gomes, 03000390-3, 68,5, 6, Cadastro Reserva / Rosivana Ribeiro Gomes, 03000391-1, 55,0, 17, Cadastro Reserva / Tarcisio Rangel do Couto, 03000393-8, 60,5, 14, Cadastro Reserva / Tiago Lemos Francisco, 03000395-4, 46,5, 22, Cadastro Reserva.\r\n20 RJ / MACAÉ / BIÓLOGO:\r\nDayse Machado dos Santos, 04000014-1, 90,0, 2, Cadastro Reserva/ Maria Clara Ornelas Nunes, 04000046-0, 85,5, 3, Cadastro Reserva/ Nelia Paula Freesz, 04000056-7, 93,0, 1, Classificado.\r\n21 RJ / MACAÉ / ENGENHEIRO DE PETRÓLEO:\r\nDouglas Inacio de Souza, 04000077-0, 67,0, 2, Cadastro Reserva/ Pablo Francisco de Oliveira, 04000088-5, 78,0, 1, Classificado/ Tatiane Martins Miranda, 04000090-7, 63,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n22 RJ / MACAÉ / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nAndre Medas de Andrade, 04000073-7, 61,5, 3, Cadastro Reserva / Gilmara Maltauro Dias, 04000080-0, 70,5, 1, Classificado/Magno Grativol Peixoto, 04000084-2, 68,0, 2, Cadastro Reserva.\r\n23 RJ / NOVA FRIBURGO / ARQUITETO:\r\nAlessandra Assunção Alves de Brito, 05000467-0, 86,5, 2, Cadastro Reserva / Marcos de Castro Martins Bahiense, 05000482-4, 92,5, 1, Classificado / Sergio Abi Ramia Ismerio Levorato, 05000489-1, 82,0, 3, Cadastro Reserva.\r\n24 RJ / NOVA FRIBURGO / BIÓLOGO:\r\nAna Claudia Ghizi de Mello, 05000022-5, 100,0, 1, Classificado / Carlos Eduardo dos Santos Diniz, 05000071-3, 93,0, 3, Classificado / Dulce Gilson Mantuano, 05000100-0, 96,5, 2, Classificado/Josele Paz Almeida, 05000197-3, 93,0, 5, Cadastro Reserva / Leonardo Silva Fernandes, 05000221-0, 90,5, 9, Cadastro Reserva / Luciana Duarte de Figueiredo, 05000228-7, 93,0, 4, Classificado / Marcello Miranda Ferreira Spolidoro, 05000244-9, 92,5, 6, Cadastro Reserva / Murilo Minello, 05000277-5, 92,5, 7, Cadastro Reserva / Nilo Portero da Silva, 05000284-8, 87,5, 12, Cadastro Reserva / Silvia Marie Ikemoto, 05000342-9, 89,5, 10, Cadastro Reserva / Ursula da Silveira Carrera, 05000363-1, 89,0, 11, Cadastro Reserva / Vanessa Peressoni Waltrick, 05000369-0, 92,0, 8, Cadastro Reserva.\r\n25 RJ / NOVA FRIBURGO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO:\r\nAndre Luiz Correa, 05000382-8, 82,5, 3, Cadastro Reserva / Milton Erthal Junior, 05000420-4, 88,5, 2, Cadastro Reserva / Vlamir Fortes de Azevedo, 05000432-8, 90,5, 1, Classificado.\r\n26 RJ / NOVA FRIBURGO / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nCiro Sorrentino Azevedo, 05000499-9, 67,5, 3, Cadastro Reserva / Luany Leal da Silva, 05000507-3, 74,5, 1, Classificado / Mateus Figueira Gandra, 05000509-0, 69,0, 2, Cadastro Reserva.\r\n27 RJ / NOVA FRIBURGO / GEÓGRAFO:\r\nRodrigo de Melo Campos, 05000456-5, 80,0, 1, Classificado / Thais Ponciano Bittencourt, 05000462-0, 73,5, 2, Cadastro Reserva / Vitor Oliveira Teixeira, 05000465-4, 71,5, 3, Cadastro Reserva.\r\nQUÍMICO:\r\nRailson Oliveira Motta, 05000519-7, 62,5, 3, Cadastro Reserva / Ricardo Jacintho de Arruda, 05000520-0, 63,5, 2, Cadastro Reserva / Tiago Afonso Santos Lepore, 05000522-7, 73,5, 1, Classificado.\r\nTÉCNICO EM QUIMICA:\r\nHigor Silveira de Barcelos, 05000572-3, 70,5, 1, Classificado / Jane Luci Mattos Amaral, 05000573-1, 69,5, 2, Cadastro Reserva.\r\n30 RJ / NOVA FRIBURGO/TÉCNICO FLORESTAL:\r\nAlan Sampaio Tartari, 05000523-5, 56,5, 27, Cadastro Reserva / Alessandra da Silva Feo, 05000524-3, 41,5, 32, Cadastro Reserva / Anna Carolina Carvalho Valverde, 05000530-8, 73,5, 10, Cadastro Reserva / Anna Christina de Oliveira Quintal, 05000531-6, 75,5, 8, Cadastro Reserva / Artur Baptista Jevoux, 05000533-2, 78,0, 6, Cadastro Reserva / Carlos Alberto Pereira da Roza, 05000534-0, 54,0, 28, Cadastro Reserva / Claudio de Freitas Duarte, 05000536-7, 68,5, 15, Cadastro Reserva / Cleverson Ouverney Vicente Figueira, 05000537-5, 72,5, 12, Cadastro Reserva / Daniel Amaral Lopes, 05000538-3, 64,5, 20, Cadastro Reserva / Hilton Fernandes Junior, 05000539-1, 41,0, 33, Cadastro Reserva / Janaina da Silva Sampaio, 05000541-3, 54,0, 29, Cadastro Reserva / Jose Carlos de Araujo Vidal, 05000542-1, 73,5, 11, Cadastro Reserva / Jose Joeci da Silva, 05000543-0, 47,5, 31, Cadastro Reserva / Jose Luiz Rogick Motta, 05000544-8, 66,5, 18, Cadastro Reserva / Joseph Edwards Mathews, 05000545-6, 71,5, 13, Cadastro Reserva / Lisia Silva Quintella, 05000546-4, 85,0, 2, Cadastro Reserva / Lucien Alhanati, 05000547-2, 67,0, 17, Cadastro Reserva / Marcelo Erthal Moretti de Oliveira, 05000548-0, 65,5, 19, Cadastro Reserva / Maria Elisa de Arruda Franco, 05000551-0, 82,0, 4, Cadastro Reserva / Paulo Roberto de Araujo Silva, 05000552-9, 76,5, 7, Cadastro Reserva / Priscila Chagas Bastos, 05000553-7, 80,0, 5, Cadastro Reserva / Ramon Caputo Sauerbronn, 05000554-5, 67,0, 16, Cadastro Reserva / Ramon Neves Ramos, 05000555-3, 62,0, 22, Cadastro Reserva / Rosecler Antonio Furtado, 05000557-0, 59,5, 23, Cadastro Reserva / Saulo de Souza Lima Tinoco, 05000558-8, 58,5, 25, Cadastro Reserva / Savio Jose Celestino de Souza, 05000559-6, 58,5, 24, Cadastro Reserva / Sergio Poyares, 05000561-8, 83,5, 3, Cadastro Reserva / Valdinei Pires de Siqueira, 05000562-6, 58,5, 26, Cadastro Reserva / Veronica Barros de Andrade, 05000563-4, 75,5, 9, Cadastro Reserva / Vinicius Toledo Araujo, 05000564-2, 89,5, 1, Classificado/Viviane Antunes Machado, 05000565-0, 70,0, 14, Cadastro Reserva/ Welton da Silva Sampaio, 05000568-5, 49,5, 30, Cadastro Reserva/Zulmira Goncalves Silva, 05000569-3, 63,5, 21, Cadastro Reserva.\r\n31 RJ / PETRÓPOLIS / BIÓLOGO:\r\nJorge Tonnera Junior, 06000036-8, 89,0, 2, Cadastro Reserva / Ramon Camargo Santiago, 06000062-7, 87,0, 3, Cadastro Reserva / Renato Stefani Massa, 06000066-0, 92,0, 1, Classificado.\r\n32 RJ / PETRÓPOLIS / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nHelga Dias Arato, 06000120-8, 72,5, 2, Cadastro Reserva/Jaderson Mendes, 06000122-4, 69,5, 3, Cadastro Reserva/Josiane Silva Bruzinga, 06000124-0, 77,0, 1, Classificado.\r\n33 RJ / PETRÓPOLIS / GEÓGRAFO:\r\nRoberta Perensin Carmanini Ferraz, 06000103-8, 71,0, 2, Cadastro Reserva/Shana Mara Nines Mattos, 06000108-9, 70,5, 3, Cadastro Reserva/Valerio Winter, 06000110-0, 75,0, 1, Classificado.\r\n34 RJ / RIO DE JANEIRO / ADMINISTRADOR:\r\nAline dos Santos do Carmo, 07002212-7, 78,5, 5, Classificado / Alisson Cardoso Santos, 07002216-0, 71,5, 26, Cadastro Reserva / Ana Paula Franca da Cruz, 07002238-0, 70,0, 35, Cadastro Reserva / Bianca Maria Furtado da Silva, 07002293-3, 73,5, 15, Cadastro Reserva / Carlos Alberto Couto da Silva Junior, 07002321-2, 77,5, 6, Classificado / Clarissa de Oliveira Gomes, 07002349-2, 71,5, 23, Cadastro Reserva / Clarisse Moreira Alves, 07002350-6, 86,0, 1, Classificado / David de Oliveira Moura de Farias, 07002410-3, 71,0, 27, Cadastro Reserva / Debora de Moura Calile, 07002416-2, 71,5, 22, Cadastro Reserva / Elisa Borges Oliveira, 07002458-8, 73,0, 18, Cadastro Reserva / Erika Vaz de Moura, 07002471-5, 70,5, 28, Cadastro Reserva / Ester Caetano Vianna de Mello, 07002472-3, 75,0, 10, Classificado / Fabiano da Silva Oliveira, 07002477-4, 72,5, 19, Cadastro Reserva/ Fabio Flister da Silva, 07002486-3, 70,5, 29, Cadastro Reserva/ Fernanda Cerqueira Gouvea, 07002504-5, 71,5, 25, Cadastro Reserva / Giselle de Sa Muniz, 07002544-4, 75,0, 11, Classificado/ Gleiciane Alves da Silva, 07002551-7, 70,5, 31, Cadastro Reserva / Hilana Paula Drummond de Andrade, 07002566-5, 73,5, 16, Cadastro Reserva / Hudson de Moraes Filadelfo, 07002569-0, 83,5, 2, Classificado / Joanna Kampe Bastos, 07002614-9, 77,5, 7, Classificado/ Luiz Paulo Feijo de Matos, 07002749-8, 71,5, 24, Cadastro Reserva/ Marcelo Peixoto dos Santos, 07002766-8, 70,5, 32, Cadastro Reserva / Márcia Regina Gomes da Silva, 07002778-1, 74,5, 12, Cadastro Reserva/ Marcos Augusto do Valle Freitas, 07002794-3, 74,0, 13, Cadastro Reserva/ Mariana Monteiro Pereira, 07002823-0, 70,5, 33, Cadastro Reserva/ Nara Barreto Campos, 07002862-1, 72,0, 21, Cadastro Reserva/ Pedro Kampe Bastos, 07002896-6, 76,5, 9, Classificado/Renata Goldemberg, 07002939-3, 70,0, 34, Cadastro Reserva/ Ricardo Matteoli Guttmman Bicho, 07002945-8, 70,5, 30, Cadastro Reserva / Roberta Perez Paranhos, 07002955-5, 80,0, 3, Classificado / Roberta Rodrigues Alves, 07002956-3, 72,5, 20, Cadastro Reserva Tatiana Brandão Guimarães, 07003042-1, 79,5, 4, Classificado/ Thais da Costa Ferreira, 07003048-0, 76,5, 8, Classificado/ Thomas Eduardo Simoes Riedel de Resende, 07003056-1, 73,5, 17, Cadastro Reserva/ Wanilda Rocha Netto Filha, 07003098-7, 74,0, 14, Cadastro Reserva.\r\n/ADMINISTRADOR - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nWallace Serafim Pavão, 07003096-0, 48,5, 36(1), Classificado.\r\n36 RJ / RIO DE JANEIRO / ADVOGADO:\r\nAlessandro Luiz Carvalho de Oliveira, 07003127-4, 83,0, 12, Cadastro Reserva / Angelo Ramalho Alvares, 07003216-5, 84,0, 4, Classificado / Bianca Loureiro de Sa, 07003245-9, 84,0, 8, Cadastro Reserva/ Daniel Lozoya Constant Lopes, 07003366-8, 80,5, 18, Cadastro Reserva/ Danielle Cristina Viegas Pereira, 07003379-0, 85,5, 1, Classificado/ Desiree Navarro da Cunha Pedroso, 07003394-3, 81,5, 15, Cadastro Reserva/ Fabiana Fontaine Simoes, 07003440-0, 83,5, 10, Cadastro Reserva/ Fernanda Fadda Hartt Pereira, 07003484-2, 84,0, 6, Classificado/ Gabriela Veloso Lins, 07003526-1, 82,0, 13, Cadastro Reserva/ Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira, 07003545-8, 83,5, 9, Cadastro Reserva/ Juliana Bastos de Souza, 07003632-2, 81,0, 16, Cadastro Reserva/ Luciano Martins da Silveira, 07003718-3, 81,0, 17, Cadastro Reserva/ Marcelo Ceolin Victor de Souza, 07003755-8, 84,0, 3, Classificado/ Natalia Rodrigues Gomes, 07003870-8, 82,0, 14, Cadastro Reserva / Petrus Ruff do Vale, 07003920-8, 83,0, 11, Cadastro Reserva/ Raphael Monteiro Silveira de Araujo, 07003947-0, 84,0, 7, Cadastro Reserva/ Raquel Cammarota da Rocha, 07003950-0, 84,0, 5, Classificado/ Victoria Alessandra da Silva Agostini, 07004123-7, 84,5, 2, Classificado.\r\n37 RJ / RIO DE JANEIRO / ANALISTA DE SISTEMAS:\r\nAnderson Batista de Souza, 07004208-0, 81,0, 6, Classificado/ Bruno Portugal Henriques, 07004226-8, 78,5, 10, Cadastro Reserva/ Cleiver Carvalhal Carneiro, 07004247-0, 75,0, 14, Cadastro Reserva/ Enio Pires de Abreu, 07004281-0, 75,0, 13, Cadastro Reserva/ Erica Esteves Cunha, 07004282-9, 78,0, 11, Cadastro Reserva/ Leandro Ferreira de Souza, 07004333-7, 73,0, 18, Cadastro Reserva/ Lutz Elizabeth Kaune Saint Clair, 07004354-0, 79,5, 9, Cadastro Reserva / Marcelo da Costa Scorzello, 07004361-2, 82,5, 3, Classificado/ Marco Antonio Menezes Santo, 07004373-6, 80,0, 7, Cadastro Reserva/ Oyhama Hora de Menezes, 07004393-0, 73,5, 16, Cadastro Reserva/ Rafael de Andrade Cabral, 07004403-1, 74,0, 15, Cadastro Reserva / Rafael Dias Ribeiro, 07004404-0, 81,5, 5, Classificado/ Rodrigo Moura Quintas, 07004437-6, 77,5, 12, Cadastro Reserva/ Sanderson Lincohn Gonzaga de Oliveira, 07004447-3, 90,0, 1, Classificado/Thatiana Fernandes de Oliveira, 07004457-0, 81,5, 4, Classificado/ Thiago de Queiroz Reis, 07004460-0, 73,5, 17, Cadastro Reserva/Tulio Espinola Soriano de Souza Nunes, 07004466-0, 84,0, 2, Classificado/Welton Elias da Conceição, 07004483-0, 79,5, 8, Cadastro Reserva.\r\n38 RJ / RIO DE JANEIRO / ARQUITETO:\r\nAlexander dos Santos Reis, 07001057-9, 86,0, 3, Classificado/ Ana Cecilia Meirelles Reis Sotero de Menezes, 07001070-6, 89,5, 1, Classificado/ Camila Veldman, 07001106-0, 81,0, 8, Cadastro Reserva / Cristina de Camargo Barroso, 07001126-5, 83,5, 5, Cadastro Reserva / Daniele Ribeiro Soares, 07001134-6, 80,5, 9, Cadastro Reserva / Fabiana Loiola Dias, 07001168-0, 82,5, 7, Cadastro Reserva/ Lucas Domingues Guimarães, 07001246-6, 87,5, 2, Classificado/ Marcos Reis Maia, 07001281-4, 83,0, 6, Cadastro Reserva/ Vinicius Costa Cavalheiro Machado, 07001398-5, 85,5, 4, Cadastro Reserva.\r\n39 RJ / RIO DE JANEIRO / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:\r\nAbdon Barbosa da Silva, 07006923-9, 69,5, 1469, Cadastro Reserva / Abigail Silva Monteiro de Oliveira, 07006924-7, 46,5, 4553, Cadastro Reserva/ Abmaildes Constantino Santos Cruz, 07006926-3, 45,0, 4671, Cadastro Reserva/ Abnel da Fonseca, 07006927-1, 40,5, 4891, Cadastro Reserva/ Abner Balthazar dos Santos, 07006928-0, 66,0, 1985, Cadastro Reserva/ Adailton Dias de Franca Filho, 07006930-1, 76,5, 646, Cadastro Reserva/ Adalberto Hermes Moreira, 07006931-0, 57,5, 3354, Cadastro Reserva/ Adalgiza Amorim, 07006932-8, 44,5, 4707, Cadastro Reserva/ Adeilson Batista dos Santos, 07006933-6, 56,0, 3590, Cadastro Reserva/ Adeline Barbosa de Oliveira, 07006934-4, 55,5, 3667, Cadastro Reserva/ Adilson Cecilio Tibaldi Junior, 07006935-2, 64,5, 2246, Cadastro Reserva/ Adilson Jorge Ribeiro Predes, 07006937-9, 49,5, 4331, Cadastro Reserva/ Adjair Severino Jose, 07006939-5, 63,0, 2510, Cadastro Reserva/ Adnelom Silva Molenda, 07006940-9, 65,5, 2076, Cadastro Reserva/ Adolfo Vengne Ribeiro Junior, 07006941-7, 58,0, 3293, Cadastro Reserva/ Adriana Aires Santos Correia, 07006943-3, 82,5, 245, Cadastro Reserva/ Adriana Aparecida Firmino, 07006944-1, 55,0, 3742, Cadastro Reserva / Adriana Beatriz Carvalho Ferreira, 07006945-0, 51,5, 4126, Cadastro Reserva/ Adriana Bezerra de Vasconcelos, 07006946-8, 82,5, 257, Cadastro Reserva/ Adriana Colombo de Mello, 07006948-4, 41,0, 4877, Cadastro Reserva/ Adriana Cordeiro Duarte Monteiro, 07006949-2, 69,0, 1549, Cadastro Reserva / Adriana Cristina Ferreira Andrade, 07006950-6, 52,5, 4007, Cadastro Reserva / Adriana da Conceicao Neri Barbosa, 07006951-4, 66,0, 2037, Cadastro Reserva/ Adriana da Costa Goes, 07006952-2, 63,0, 2475, Cadastro Reserva/ Adriana de Mattos Pereira Ribeiro, 07006954-9, 53,5, 3885, Cadastro Reserva/ Adriana de Souza Nogueira, 07006955-7, 79,0, 453, Cadastro Reserva/ Adriana de Vasconcellos Ribeiro, 07006956-5, 83,0, 242, Cadastro Reserva/ Adriana Deoliveira Pinto, 07006957-3, 46,0, 4600, Cadastro Reserva/ Adriana Dias, 07006958-1, 67,0, 1804, Cadastro Reserva/ Adriana do Espirito Santo Gusmao, 07006959-0, 61,5, 2751, Cadastro Reserva / Adriana dos Santos Feitoza, 07006960-3, 60,5, 2951, Cadastro Reserva/ Adriana Fernandes Rozas, 07006961-1, 74,5, 870, Cadastro Reserva / Adriana Furtado Fernandes, 07006962- 0, 76,0, 698, Cadastro Reserva / Adriana Gomes da Silva, 07006963- 8, 64,5, 2226, Cadastro Reserva / Adriana Gomes de Araujo, 07006964-6, 77,5, 552, Cadastro Reserva / Adriana Gomes de Sa, 07006965-4, 56,0, 3584, Cadastro Reserva / Adriana Gomes Ferreira, 07006966-2, 47,0, 4528, Cadastro Reserva / Adriana Guedes de Lima, 07006968-9, 70,5, 1344, Cadastro Reserva / Adriana Jose Ferreira de Moraes, 07006969-7, 58,0, 3311, Cadastro Reserva/ Adriana Maciel Ferreira, 07006970-0, 63,5, 2457, Cadastro Reserva/ Adriana Malaquias da Silva, 07006971-9, 52,5, 4037, Cadastro Reserva/ Adriana Maria Cardoso Ferreira, 07006972-7, 77,0, 602, Cadastro Reserva/ Adriana Maria de Souza Monteiro do Nascimento, 07006973-5, 53,0, 3968, Cadastro Reserva/ Adriana Miguez Soares, 07006975-1, 65,5, 2089, Cadastro Reserva/Adriana Miranda da Silva, 07006976-0, 66,5, 1955, Cadastro Reserva/ Adriana Nascimento de Carvalho, 07006977- 8, 62,5, 2624, Cadastro Reserva/ Adriana Oliveira de Souza, 07006978-6, 54,0, 3868, Cadastro Reserva/ Adriana Pastor de Souza, 07006980-8, 86,5, 99, Cadastro Reserva/ Adriana Pereira da Silva, 07006981-6, 79,5, 409, Cadastro Reserva/ Adriana Pereira Silva, 07006982-4, 59,0, 3174, Cadastro Reserva/ Adriana Porto Alonso Martins, 07006984-0, 71,0, 1254, Cadastro Reserva/ Adriana Ribeiro Fuerth, 07006986-7, 89,0, 49, Cadastro Reserva/ Adriane Carvalho Alves, 07006989-1, 60,0, 2977, Cadastro Reserva/ Adriano Bergamo de Mattos, 07006991-3, 57,0, 3440, Cadastro Reserva/ Adriano Calheiros Tamega, 07006993-0, 89,0, 56, Cadastro Reserva/ Adriano Castro Santos, 07006995-6, 50,5, 4231, Cadastro Reserva/ Adriano da Silva Martins Fontes, 07006996-4, 70,5, 1364, Cadastro Reserva/ Adriano da Silva Soares, 07006997-2, 43,0, 4764, Cadastro Reserva/ Adriano de Carvalho de Araujo, 07006998-0, 64,0, 2340, Cadastro Reserva/ Adriano do Couto Correa, 07006999-9, 63,0, 2500, Cadastro Reserva/ Adriano Figueiredo de Almeida, 07007001-6, 77,5, 576, Cadastro Reserva/ Adriano Finamor Correia, 07007002-4, 67,0, 1869, Cadastro Reserva / Adriano Fraga Pinto, 07007003-2, 55,0, 3673, Cadastro Reserva / Adriano Freire Dionysio, 07007004-0, 68,0, 1706, Cadastro Reserva / Adriano Garcia Detulio, 07007005-9, 56,0, 3579, Cadastro Reserva / Adriano Lima da Silva, 07007006-7, 73,5, 952, Cadastro Reserva / Adriano Maia Martins, 07007007-5, 69,5, 1454, Cadastro Reserva / Adriano Marcos de Mesquita Moreira, 07007008-3, 72,0, 1145, Cadastro Reserva/ Adriano Pereira Grandal Coelho, 07007010- 5, 82,5, 268, Cadastro Reserva/ Afonso da Silveira Abreu, 07007013- 0, 64,0, 2338, Cadastro Reserva/ Aice da Silva Baia, 07007017-2, 56,0, 3580, Cadastro Reserva/ Ailliam Kjar Goes Tenorio Cavalcante, 07007018-0, 65,0, 2183, Cadastro Reserva/ Ailton Barreto Castricini, 07007019-9, 62,5, 2630, Cadastro Reserva/ Ailton Silva de Oliveira, 07007020-2, 59,5, 3060, Cadastro Reserva/ Alain Cristovam da Costa Braga, 07007021-0, 76,5, 637, Cadastro Reserva /Alan Batista da Silva, 07007024-5, 51,5, 4111, Cadastro Reserva/ Alan da Silva Paschoal, 07007026-1, 79,5, 427, Cadastro Reserva/ Alan dos Reis Magalhães, 07007028-8, 53,5, 3931, Cadastro Reserva/ Alan Fernando Fernandes da Silva, 07007029-6, 47,0, 4543, Cadastro Reserva / Alan Garcia de Souza, 07007030-0, 79,0, 469, Cadastro Reserva/ Alan Gomes Bomfim, 07007031-8, 54,0, 3815, Cadastro Reserva/Alan Lazarini Pinto, 07007032-6, 62,0, 2713, Cadastro Reserva/Alan Mendes Bento, 07007033-4, 68,5, 1590, Cadastro Reserva/ Alan Oliveira de Souza, 07007034-2, 73,0, 1016, Cadastro Reserva/ Alan Pinheiro de Oliveira, 07007035-0, 66,5, 1939, Cadastro Reserva/ Alana Pereira Mussalam, 07007036-9, 49,5, 4301, Cadastro Reserva/ Alaor Rodrigues de Oliveira, 07007037-7, 58,0, 3260, Cadastro Reserva/ Alba Cristina Correia Serpa da Silva, 07007038-5, 60,0, 3025, Cadastro Reserva/ Alba Valeria Jesus dos Santos, 07007040-7, 65,0, 2166, Cadastro Reserva/ Alba Valeria Lopes Amaral, 07007041-5, 76,0, 715, Cadastro Reserva/ Albert Juan Fraga Araujo, 07007042-3, 57,0, 3458, Cadastro Reserva/ Alberto Anselmo da Silva, 07007044-0, 47,0, 4514, Cadastro Reserva/ Alberto Bezerra dos Santos, 07007045-8, 72,0, 1143, Cadastro Reserva / Alberto Cristian Silva, 07007046-6, 58,5, 3255, Cadastro Reserva / Alberto da Silva Neto, 07007047-4, 61,5, 2783, Cadastro Reserva / Alberto dos Santos Lessa, 07007048-2, 63,5, 2410, Cadastro Reserva / Alberto Ferreira de Sao Pedro Junior, 07007049-0, 83,0, 239, Cadastro Reserva/ Alberto Hermann Abrahao, 07007050-4, 56,0, 3588, Cadastro Reserva/ Alberto Jose Filgueiras Gonçalves, 07007051-2, 76,0, 705, Cadastro Reserva/ Alberto Luiz Cunha da Silva Miranda, 07007052-0, 54,0, 3869, Cadastro Reserva/ Alberto Pires da Silva Neto, 07007053-9, 65,0, 2194, Cadastro Reserva/ Alberto Silva Cid, 07007054-7, 77,0, 606, Cadastro Reserva/ Alcinei Pereira Simonetti Calmon, 07007056-3, 44,5, 4709, Cadastro Reserva/ Alcyr Francisco das Chagas, 07007059-8, 69,0, 1563, Cadastro Reserva/ Aldeci de Castro Barbosa, 07007061-0, 58,0, 3320, Cadastro Reserva/ Aldeir Jose Ribeiro, 07007062-8, 59,5, 3091, Cadastro Reserva/ Aldenice da Silva Oliveira, 07007063-6, 63,0, 2495, Cadastro Reserva/ Aldisiana Vieira Timbo, 07007064-4, 48,5, 4401, Cadastro Reserva/ Aldo Cabral da Silva Junior, 07007065-2, 48,5, 4402, Cadastro Reserva/ Aldo Cesar dos Santos, 07007066-0, 58,0, 3314, Cadastro Reserva/ Aleksandro Simoes de Oliveira, 07007069-5, 63,0, 2529, Cadastro Reserva/ Aleluia Alexandrina Missena Perpetuo, 07007070-9, 67,0, 1851, Cadastro Reserva/ Alessander Alves dos Reis, 07007072-5, 57,5, 3343, Cadastro Reserva/ Alessandra Aparecida Costa, 07007073-3, 61,5, 2816, Cadastro Reserva/ Alessandra Barbosa Carneiro, 07007074-1, 79,0, 448, Cadastro Reserva/ Alessandra Barreto de Oliveira, 07007075-0, 62,0, 2698, Cadastro Reserva/ Alessandra Christina dos Santos, 07007078-4, 74,5, 859, Cadastro Reserva/ Alessandra Cristina Oliveira da Silva, 07007079-2, 53,5, 3898, Cadastro Reserva/ Alessandra da Silva Eira, 07007082-2, 44,5, 4696, Cadastro Reserva/ Alessandra Dias de Azevedo, 07007083-0, 61,0, 2852, Cadastro Reserva/ Alessandra dos Santos Silva, 07007084-9, 58,5, 3242, Cadastro Reserva / Alessandra dos Santos Teixeira, 07007085-7, 87,0, 88, Cadastro Reserva/ Alessandra Fernandes de Oliveira, 07007086-5, 73,0, 995, Cadastro Reserva/ Alessandra Ferreira Jorge Araujo, 07007087-3, 50,5, 4191, Cadastro Reserva/ Alessandra Franca Souza, 07007088-1, 65,5, 2123, Cadastro Reserva/ Alessandra Goncalves Yatsuda, 07007091-1, 59,5, 3064, Cadastro Reserva/ Alessandra Gualberto dos Santos, 07007092-0, 70,0, 1412, Cadastro Reserva/ Alessandra Lopes Garcia, 07007094-6, 66,0, 2013, Cadastro Reserva/ Alessandra Morais da Silva, 07007097-0, 52,0, 4057, Cadastro Reserva/ Alessandra Ninck Soares, 07007098-9, 62,0, 2635, Cadastro Reserva/ Alessandra Oliveira da Costa, 07007100-4, 69,0, 1537, Cadastro Reserva/ Alessandra Pacheco Cardoso Moreira, 07007101-2, 64,5, 2293, Cadastro Reserva/ Alessandra Regina Coutinho de Sa, 07007102-0, 57,0, 3438, Cadastro Reserva/ Alessandra Regina Vieira Lima, 07007103-9, 50,5, 4197, Cadastro Reserva/ Alessandra Rodrigues de Azevedo Ribeiro, 07007107-1, 51,5, 4108, Cadastro Reserva/ Alessandra Silva de Azevedo, 07007108-0, 53,5, 3919, Cadastro Reserva/ Alessandra Soares da Silva, 07007109-8, 59,0, 3119, Cadastro Reserva/ Alessandra Vieira Neves, 07007111-0, 75,0, 785, Cadastro Reserva/ Alessandra Viena Sampaio, 07007112-8, 67,0, 1822, Cadastro Reserva/ Alessandra Xavier Barbosa, 07007114-4, 46,0, 4591, Cadastro Reserva / Alessandro Alves Celestino de Oliveira, 07007117-9, 65,0, 2138, Cadastro Reserva/ Alessandro Costa Jesus, 07007118-7, 62,0, 2710, Cadastro Reserva/ Alessandro de Almeida Lima, 07007120-9, 63,0, 2476, Cadastro Reserva/ Alessandro de Farias Medeiros, 07007121-7, 72,5, 1077, Cadastro Reserva/ Alessandro Rodrigues da Silva, 07007125-0, 54,0, 3850, Cadastro Reserva/ Alex de Jesus Martins, 07007129-2, 64,0, 2310, Cadastro Reserva/ Alex Guimaraes Valentino, 07007132-2, 67,0, 1805, Cadastro Reserva / Alex Lima da Silva, 07007135-7, 49,5, 4324, Cadastro Reserva / Alex Lopes Soledade, 07007136-5, 69,5, 1499, Cadastro Reserva / Alex Luiz de Lima, 07007137-3, 72,0, 1109, Cadastro Reserva / Alex Pereira de Assuncao, 07007138-1, 63,0, 2536, Cadastro Reserva / Alex Sandro da Silva Barbosa, 07007141-1, 56,5, 3475, Cadastro Reserva / Alex Sandro Vicente da Silva, 07007143-8, 62,5, 2614, Cadastro Reserva / Alex Souza Marques, 07007144-6, 64,0, 2317, Cadastro Reserva / Alex Vasconcellos da Silva Guedes, 07007145-4, 83,0, 215, Cadastro Reserva/ Alexanddre Leite Souza, 07007146-2, 70,0, 1413, Cadastro Reserva/ Alexander Abreu Brivio, 07007147-0, 84,0, 194, Cadastro Reserva/ Alexander Heloy Herculano, 07007151-9, 61,5, 2809, Cadastro Reserva/ Alexander Leal Freitas, 07007152-7, 41,0, 4860, Cadastro Reserva/ Alexander Paulo da Silva, 07007154-3, 65,0, 2199, Cadastro Reserva/ Alexander Rodrigues de Oliveira, 07007156-0, 60,5, 2934, Cadastro Reserva/ Alexandra Amaral Fernandes, 07007161-6, 51,5, 4107, Cadastro Reserva / Alexandra Borges Kolling, 07007162- 4, 58,0, 3287, Cadastro Reserva / Alexandra de Paula Machado, 07007164-0, 42,5, 4803, Cadastro Reserva / Alexandra Gomes da Costa Martins, 07007165-9, 40,0, 4900, Cadastro Reserva / Alexandra Ribeiro do Nascimento, 07007167-5, 52,5, 4020, Cadastro Reserva / Alexandre Andrade Pereira, 07007169-1, 65,0, 2173, Cadastro Reserva / Alexandre Barbosa Ferreira, 07007170-5, 87,0, 85, Cadastro Reserva / Alexandre Bastos da Conceicao, 07007171-3, 58,0, 3263, Cadastro Reserva/ Alexandre Batista Ramiro, 07007172-1, 68,5, 1649, Cadastro Reserva/ Alexandre Castro da Silva, 07007173-0, 62,5, 2618, Cadastro Reserva/ Alexandre de Souza Cruz, 07007177-2, 71,5, 1177, Cadastro Reserva/ Alexandre Faria Odilon Larangeira, 07007179-9, 79,5, 410, Cadastro Reserva/ Alexandre Faustino da Silva, 07007180-2, 63,0, 2531, Cadastro Reserva / Alexandre Garcia Souza da Silva, 07007182-9, 68,5, 1625, Cadastro Reserva / Alexandre Gomes, 07007183-7, 66,5, 1952, Cadastro Reserva / Alexandre Justino Cubas da Silva, 07007184-5, 59,5, 3063, Cadastro Reserva/ Alexandre Koplowitz Duarte, 07007185-3, 80,5, 354, Cadastro Reserva / Alexandre Lima de Santana, 07007186-1, 65,0, 2168, Cadastro Reserva/ Alexandre Machado e Silva, 07007188-8, 69,0, 1548, Cadastro Reserva/ Alexandre Ornellas Vidal, 07007191-8, 74,0, 919, Cadastro Reserva / Alexandre Portela Martins de Carvalho, 07007192-6, 68,5, 1641, Cadastro Reserva / Alexandre Rodrigues Barroso, 07007193-4, 58,0, 3280, Cadastro Reserva / Alexsander de Souza Cunha, 07007197-7, 68,0, 1700, Cadastro Reserva/ Alexsandra Barbosa da Silva, 07007198-5, 85,0, 165, Cadastro Reserva/ Alexsandro Batista Araujo, 07007199-3, 40,0, 4896, Cadastro Reserva/ Alexsandro Oliveira Frazão, 07007200-0, 70,5, 1373, Cadastro Reserva / Alexsandro Santos de Barros, 07007201-9, 70,0, 1394, Cadastro Reserva / Alice Barbosa de Lima Guimarães, 07007207-8, 63,5, 2384, Cadastro Reserva / Alice dos Santos Monteiro Zeitune, 07007209-4, 52,0, 4055, Cadastro Reserva / Aline Allao Vieira da Cruz, 07007211- 6, 60,0, 2999, Cadastro Reserva / Aline Alves da Silva dos Reis, 07007213-2, 50,0, 4259, Cadastro Reserva / Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves, 07007214-0, 67,5, 1738, Cadastro Reserva / Aline Barbosa da Conceição, 07007215-9, 83,0, 220, Cadastro Reserva / Aline Carvalho de Oliveira, 07007217-5, 66,5, 1928, Cadastro Reserva / Aline Cordeiro Viana, 07007218-3, 65,5, 2054, Cadastro Reserva / Aline Cortes de Moura, 07007219-1, 50,5, 4241, Cadastro Reserva / Aline Costa dos Santos, 07007220-5, 65,0, 2158, Cadastro Reserva / Aline Cristina Chagas, 07007221-3, 43,0, 4763, Cadastro Reserva / Aline Cristina Fernandes, 07007222-1, 49,5, 4313, Cadastro Reserva / Aline Cristovam de Barros, 07007223-0, 76,5, 674, Cadastro Reserva / Aline da Gama Costa Nascimento, 07007225-6, 58,5, 3246, Cadastro Reserva/ Aline da Silva Cabral Paiva, 07007226-4, 60,0, 2963, Cadastro Reserva/ Aline Dalmeida Rodrigues, 07007227-2, 67,5, 1719, Cadastro Reserva/ Aline das Neves Pinheiro, 07007228-0, 55,0, 3705, Cadastro Reserva/ Aline de Abreu Ferreira, 07007229-9, 62,5, 2566, Cadastro Reserva/ Aline de Azevedo Campos Marques, 07007233-7, 63,5, 2390, Cadastro Reserva/ Aline de Franca dos Santos, 07007235-3, 66,0, 1973, Cadastro Reserva/ Aline de Freitas de Souza, 07007236-1, 61,5, 2803, Cadastro Reserva/ Aline de Melo Caetano, 07007238-8, 71,0, 1252, Cadastro Reserva/ Aline Diz Ros de Franca, 07007240-0, 76,5, 667, Cadastro Reserva/ Aline dos Santos Cota, 07007241-8, 57,0, 3452, Cadastro Reserva/ Aline Garcia Carvalho, 07007245-0, 79,5, 416, Cadastro Reserva/ Aline Helena Caldeira, 07007248-5, 63,5, 2461, Cadastro Reserva/ Aline Inacio da Silva, 07007249-3, 75,0, 777, Cadastro Reserva/ Aline Jesus da Silva Vieira, 07007250-7, 62,0, 2697, Cadastro Reserva/ Aline Lima Kornalewski, 07007251-5, 67,0, 1833, Cadastro Reserva/ Aline Marcele Vieira dos Santos, 07007252-3, 55,5, 3656, Cadastro Reserva / Aline Menezes de Barros, 07007253-1, 81,0, 332, Cadastro Reserva / Aline Moreira Nobre de Oliveira, 07007254-0, 70,5, 1359, Cadastro Reserva / Aline Oliveira, 07007255-8, 76,0, 704, Cadastro Reserva/ Aline Paulo da Silva, 07007256-6, 47,0, 4512, Cadastro Reserva/ Aline Reis, 07007260-4, 53,5, 3927, Cadastro Reserva/ Aline Rocha de Oliveira de Andrade, 07007261-2, 60,5, 2945, Cadastro Reserva/ Aline Rodrigues Miranda, 07007263-9, 62,0, 2709, Cadastro Reserva/ Aline Saldanha Neves, 07007264-7, 66,5, 1887, Cadastro Reserva/ Aline Santos Cardoso, 07007265-5, 78,0, 526, Cadastro Reserva/ Aline Santos de Almeida, 07007266-3, 70,5, 1369, Cadastro Reserva / Aline Soares de Albuquerque, 07007268-0, 68,5, 1650, Cadastro Reserva / Aline Soares Peixoto, 07007269-8, 85,0, 145, Cadastro Reserva / Alinne de Araujo Martinho, 07007271-0, 70,5, 1343, Cadastro Reserva / Alison Lima Reis, 07007272-8, 66,0, 1986, Cadastro Reserva / Allan Gomes Felix Cordeiro da Silva, 07007275-2, 65,0, 2155, Cadastro Reserva / Allan Mello da Silva, 07007276-0, 50,5, 4216, Cadastro Reserva / Allan Ramalho Silva dos Santos, 07007278-7, 87,0, 87, Cadastro Reserva / Allini de Avelar Scalise, 07007283-3, 64,5, 2276, Cadastro Reserva / Aloisio Ludgero Malheiros Coelho, 07007285-0, 70,5, 1321, Cadastro Reserva / Aloisio Moraes de Carvalho, 07007286-8, 53,5, 3897, Cadastro Reserva / Altamiro Bravo Esteves, 07007287-6, 76,5, 636, Cadastro Reserva / Alvaro de Oliveira Maia, 07007289-2, 79,0, 433, Cadastro Reserva / Alvaro Henrique dos Santos Leão, 07007291-4, 62,5, 2611, Cadastro Reserva/ Alvaro Menezes Moreira de Carvalho, 07007293-0, 76,5, 642, Cadastro Reserva / Alvaro Silva de Souza, 07007294-9, 59,0, 3178, Cadastro Reserva / Alvaro Vieira Tallarico, 07007295-7, 77,5, 551, Cadastro Reserva / Alvimar de Carvalho, 07007296-5, 68,0, 1672, Cadastro Reserva / Alyne Lazaro Luz, 07007297-3, 60,0, 2978, Cadastro Reserva / Alyne Moraes Costa, 07007298-1, 63,0, 2512, Cadastro Reserva / Alzair Santos Justo, 07007300-7, 49,0, 4355, Cadastro Reserva / Alzira Maria da Silva, 07007301-5, 67,5, 1782, Cadastro Reserva / Amalia Correa Rezende, 07007302-3, 52,0, 4086, Cadastro Reserva / Amanda Abreu da Rocha, 07007303-1, 64,0, 2334, Cadastro Reserva / Amanda Alves Martins, 07007304-0, 93,0, 10, Cadastro Reserva / Amanda Aparecida de Barros Silva, 07007305-8, 57,0, 3441, Cadastro Reserva / Amanda Aparecida Gonçalves, 07007306-6, 55,0, 3713, Cadastro Reserva / Amanda Araujo dos Anjos Silva, 07007307-4, 66,0, 2022, Cadastro Reserva / Amanda Claudia Neves Vieira, 07007310-4, 45,5, 4634, Cadastro Reserva / Amanda de Almeida Pereira, 07007312-0, 65,5, 2070, Cadastro Reserva / Amanda de Azeredo Laversveiler Guedes, 07007313-9, 66,0, 2000, Cadastro Reserva / Amanda de Sousa Cunha, 07007314-7, 80,5, 344, Cadastro Reserva / Amanda Dias de Azevedo, 07007315-5, 63,5, 2438, Cadastro Reserva / Amanda dos Reis Oliveira, 07007316-3, 71,5, 1227, Cadastro Reserva / Amanda Fernanda Machado Teixeira, 07007317-1, 53,0, 3946, Cadastro Reserva / Amanda Gonçalves Nobrega, 07007318-0, 81,5, 319, Cadastro Reserva / Amanda Menezes Pereira, 07007319-8, 66,5, 1932, Cadastro Reserva / Amanda Pereira Mendes, 07007322-8, 60,0, 2990, Cadastro Reserva / Amanda Santos Monteiro, 07007324-4, 77,5, 574, Cadastro Reserva / Amarildo Jeremias Porfirio, 07007325-2, 74,0, 880, Cadastro Reserva / Amaro Carlos dos Santos, 07007326-0, 66,0, 2027, Cadastro Reserva / Amaury Jose Correa, 07007329-5, 43,0, 4785, Cadastro Reserva / Amelia de Fatima Damasio Frizoni, 07007331-7, 56,0, 3574, Cadastro Reserva/ Amilton Jose Pereira Junior, 07007332-5, 78,0, 534, Cadastro Reserva/ Ana Claudia de Souza Alves, 07007333-3, 51,0, 4170, Cadastro Reserva/ Ana Alinepereira, 07007334-1, 46,5, 4571, Cadastro Reserva / Ana Beatriz de Oliveira Aragão, 07007336-8, 86,0, 113, Cadastro Reserva / Ana Beatriz Vieira, 07007338-4, 73,0, 1011, Cadastro Reserva/ Ana Candida Rezende da Silva, 07007339-2, 88,5, 63, Cadastro Reserva/ Ana Carla da Silva Branco, 07007340-6, 72,0, 1097, Cadastro Reserva / Ana Carla da Silva Patricio, 07007341-4, 64,5, 2291, Cadastro Reserva / Ana Carla Nobrega de Lima, 07007343-0, 64,0, 2313, Cadastro Reserva / Ana Carla Peixoto Gonçalves, 07007344-9, 63,5, 2431, Cadastro Reserva / Ana Carla Vieira Silva, 07007346-5, 62,0, 2725, Cadastro Reserva / Ana Carolina Alves de Andre, 07007347-3, 71,5, 1240, Cadastro Reserva / Ana Carolina Alves Nogueira, 07007348-1, 63,5, 2453, Cadastro Reserva/ Ana Carolina Andrade dos Santos, 07007349-0, 85,0, 152, Cadastro Reserva / Ana Carolina de Melo Costa, 07007351-1, 48,5, 4439, Cadastro Reserva / Ana Carolina Diuana Vieira, 07007353-8, 65,0, 2169, Cadastro Reserva / Ana Carolina dos Santos Riodades, 07007354-6, 66,0, 1999, Cadastro Reserva / Ana Carolina Felix Gaspar, 07007355-4, 75,5, 744, Cadastro Reserva / Ana Carolina Monteiro de Melo, 07007356-2, 70,0, 1395, Cadastro Reserva / Ana Carolina Moura Salustiano, 07007357-0, 72,5, 1079, Cadastro Reserva / Ana Carolina Soares da Silva, 07007358-9, 66,0, 2023, Cadastro Reserva / Ana Carolina Tupinamba de Oliveira, 07007359-7, 53,5, 3906, Cadastro Reserva / Ana Carolina Vasques Werner, 07007360-0, 69,5, 1463, Cadastro Reserva / Ana Caroline Chantre Batista, 07007361-9, 86,5, 91, Cadastro Reserva / Ana Caroline de Paula Pimentel, 07007363-5, 61,0, 2863, Cadastro Reserva / Ana Clara da Costa Ninck, 07007365-1, 63,5, 2397, Cadastro Reserva / Ana Claudia Cid Carvalho, 07007366-0, 72,5, 1074, Cadastro Reserva / Ana Claudia da Silva, 07007367-8, 56,5, 3492, Cadastro Reserva / Ana Claudia de Lucca Amaral, 07007368-6, 64,0, 2322, Cadastro Reserva / Ana Claudia de Oliveira, 07007369-4, 59,5, 3051, Cadastro Reserva / Ana Claudia de Sa Morais, 07007370-8, 41,5, 4835, Cadastro Reserva / Ana Claudia Sales Guedes, 07007372-4, 71,0, 1300, Cadastro Reserva / Ana Claudia Teixeira Bessa, 07007374-0, 61,5, 2793, Cadastro Reserva / Ana Clea Alves Fonseca Teixeira, 07007375-9, 67,5, 1723, Cadastro Reserva / Ana Cristina Barbosa Brauns, 07007377-5, 64,0, 2330, Cadastro Reserva / Ana Cristina Barreto Gomes, 07007378-3, 81,0, 325, Cadastro Reserva / Ana Cristina Carmo da Silva, 07007380-5, 65,0, 2156, Cadastro Reserva / Ana Cristina da Matta Victoria, 07007381-3, 56,0, 3568, Cadastro Reserva / Ana Cristina da Silva Gambardella, 07007382-1, 65,0, 2164, Cadastro Reserva / Ana Cristina da Veiga Bernardo, 07007383-0, 57,0, 3403, Cadastro Reserva / Ana Cristina de Carvalho, 07007384-8, 65,5, 2097, Cadastro Reserva / Ana Cristina de Oliveira Conceição, 07007385-6, 62,5, 2557, Cadastro Reserva / Ana Cristina de Oliveira Garcia, 07007386-4, 78,0, 525, Cadastro Reserva / Ana Cristina do Nascimento, 07007387-2, 59,0, 3147, Cadastro Reserva / Ana Cristina dos Santos Manoel, 07007388-0, 62,0, 2726, Cadastro Reserva / Ana Cristina Maciel da Silva, 07007390-2, 84,0, 190, Cadastro Reserva / Ana Cristina Moreira de Souza, 07007391-0, 83,5, 212, Cadastro Reserva / Ana Cristina Neves Ferreira, 07007392-9, 57,5, 3370, Cadastro Reserva / Ana Cristina Oliveira Sousa, 07007393-7, 56,0, 3587, Cadastro Reserva / Ana Cristina Pantoja Simões, 07007395-3, 70,0, 1426, Cadastro Reserva / Ana Cristina Pereira de Araujo, 07007396-1, 63,5, 2445, Cadastro Reserva / Ana Cristina Proazio dos Santos, 07007397-0, 65,0, 2147, Cadastro Reserva/ Ana Cristina Rocha Caputo, 07007399-6, 72,0, 1130, Cadastro Reserva/ Ana Cristina Teles Lemos de Sousa, 07007400-3, 76,5, 648, Cadastro Reserva/ Ana Elizabeth da Silveira Uhlig, 07007403-8, 59,5, 3073, Cadastro Reserva / Ana Ferreira Sereno, 07007404-6, 62,5, 2580, Cadastro Reserva/ Ana Gabriela Barroso Faria, 07007406-2, 60,0, 2984, Cadastro Reserva/ Ana Gabriela Raitz da Rocha, 07007407-0, 69,5, 1466, Cadastro Reserva/ Ana Gabriela Santhiago de Carvalho de Oliveira, 07007408-9, 59,0, 3160, Cadastro Reserva/ Ana Goretti Moura dos Santos, 07007409-7, 55,0, 3718, Cadastro Reserva/ Ana Hedwig de Araujo Wirtzbiki, 07007410-0, 65,5, 2041, Cadastro Reserva/ Ana Helena Cominote, 07007411-9, 67,5, 1729, Cadastro Reserva/ Ana Lais Oliveira Borges de Souza, 07007413-5, 69,0, 1547, Cadastro Reserva/ Ana Leticia Viana Bezerra de Lima, 07007414-3, 72,5, 1034, Cadastro Reserva/ Ana Lia Alvarenga, 07007415-1, 69,5, 1472, Cadastro Reserva/ Ana Ligia Rosa Miranda, 07007416-0, 60,0, 2988, Cadastro Reserva/ Ana Lucia Alves de Santana, 07007417-8, 57,0, 3434, Cadastro Reserva/ Ana Lucia Conceição dos Santos, 07007419-4, 48,0, 4465, Cadastro Reserva / Ana Lucia da Silva, 07007420-8, 60,0, 2969, Cadastro Reserva/ Ana Lucia de Melo Peres, 07007421-6, 41,5, 4850, Cadastro Reserva/ Ana Lucia do Nascimento, 07007422-4, 85,0, 139, Cadastro Reserva / Ana Lucia Iglesias Vidal, 07007423-2, 61,5, 2794, Cadastro Reserva / Ana Lucia Mesquita Machado, 07007426-7, 49,5, 4328, Cadastro Reserva / Ana Lucia Pereira da Silva, 07007427-5, 52,5, 4016, Cadastro Reserva / Ana Lucia Ribeiro Lopes, 07007429-1, 72,0, 1095, Cadastro Reserva / Ana Lucia Rosa Lopes, 07007430-5, 64,0, 2303, Cadastro Reserva / Ana Lucia Zanelli, 07007433-0, 46,5, 4556, Cadastro Reserva / Ana Luisa de Sa Freire Moutinho, 07007434-8, 73,0, 986, Cadastro Reserva / Ana Luiza Romao dos Santos, 07007436-4, 63,5, 2380, Cadastro Reserva/ Ana Luiza Souza Dias, 07007437-2, 61,0, 2871, Cadastro Reserva/ Ana Maria Alla Mimoso, 07007438-0, 88,5, 61, Cadastro Reserva/ Ana Maria Andrade de Souza, 07007439-9, 60,0, 3010, Cadastro Reserva / Ana Maria Caputo, 07007441-0, 68,0, 1707, Cadastro Reserva / Ana Maria Capuzo Leitão, 07007442-9, 57,0, 3424, Cadastro Reserva / Ana Maria da Conceição Trigo, 07007443- 7, 79,0, 465, Cadastro Reserva/ Ana Maria de Carvalho Fliess, 07007444-5, 55,0, 3741, Cadastro Reserva / Ana Maria Martins do Nascimento Bello, 07007445-3, 52,5, 4046, Cadastro Reserva / Ana Maria Pereira Rubim, 07007446-1, 44,0, 4724, Cadastro Reserva / Ana Maria Rosa da Silva Telles, 07007447-0, 66,5, 1954, Cadastro Reserva / Ana Otilia Serpa Camilo, 07007448-8, 75,0, 801, Cadastro Reserva / Ana Patricia da Costa Bezerra, 07007449-6, 69,5, 1490, Cadastro Reserva / Ana Paula Benarroz Rebelo, 07007453-4, 61,0, 2831, Cadastro Reserva / Ana Paula Brito Fernandes, 07007454-2, 54,0, 3805, Cadastro Reserva / Ana Paula Camargo da Costa Pontes, 07007455-0, 65,5, 2077, Cadastro Reserva/ Ana Paula Chavantes, 07007458-5, 68,0, 1665, Cadastro Reserva/ Ana Paula Coelho de Souza, 07007459-3, 92,0, 14, Cadastro Reserva/ Ana Paula da Cunha Fonseca, 07007461-5, 64,0, 2352, Cadastro Reserva / Ana Paula da Silva Ataliba, 07007462-3, 79,0, 454, Cadastro Reserva / Ana Paula da Silva Santos, 07007463-1, 51,0, 4163, Cadastro Reserva / Ana Paula de Almeida Lima, 07007464-0, 70,5, 1351, Cadastro Reserva / Ana Paula de Jesus Alves, 07007465-8, 63,5, 2448, Cadastro Reserva / Ana Paula de Mattos Paura, 07007466-6, 89,5, 46, Cadastro Reserva / Ana Paula de Oliveira Batista, 07007467-4, 63,5, 2393, Cadastro Reserva / Ana Paula de Oliveira D Azevedo, 07007468-2, 84,0, 191, Cadastro Reserva / Ana Paula de Souza Alves, 07007469-0, 62,0, 2687, Cadastro Reserva / Ana Paula de Souza Montenegro, 07007470-4, 49,0, 4371, Cadastro Reserva / Ana Paula Dias Sodré, 07007472-0, 77,0, 616, Cadastro Reserva / Ana Paula Dias Teixeira, 07007473-9, 61,5, 2742, Cadastro Reserva / Ana Paula dos Santos, 07007474-7, 53,5, 3924, Cadastro Reserva / Ana Paula Gomes de Brites, 07007478-0, 73,0, 999, Cadastro Reserva / Ana Paula Marcal Lourenço, 07007479-8, 53,5, 3880, Cadastro Reserva / Ana Paula Nunes da Silva, 07007480-1, 76,0, 696, Cadastro Reserva / Ana Paula Paes Ferreira, 07007481-0, 66,5, 1923, Cadastro Reserva / Ana Paula Paiva da Silva, 07007482-8, 63,5, 2404, Cadastro Reserva / Ana Paula Paiva Matos, 07007483-6, 71,5, 1206, Cadastro Reserva / Ana Paula Rodrigues Barbosa, 07007488-7, 75,0, 796, Cadastro Reserva / Ana Paula Santana Barros, 07007489-5, 64,0, 2342, Cadastro Reserva / Ana Paula Santos da Silva Reis, 07007490-9, 67,0, 1867, Cadastro Reserva/ Ana Paula Silva Oliveira, 07007492-5, 86,0, 103, Cadastro Reserva / Ana Paula Tavares dos Santos, 07007493-3, 60,0, 3014, Cadastro Reserva/ Ana Rangel Duarte, 07007497-6, 52,0, 4062, Cadastro Reserva/ Ana Telcia Moreira, 07007499-2, 62,0, 2662, Cadastro Reserva/ Analice dos Santos Cardoso da Silva, 07007501-8, 57,0, 3402, Cadastro Reserva/ Anamaria Magalhães Bossard, 07007502-6, 70,5, 1329, Cadastro Reserva/ Anderball Souza Vieira, 07007503-4, 50,0, 4274, Cadastro Reserva / Anderso Barros Leal, 07007504-2, 83,0, 214, Cadastro Reserva / Anderson Antonio de Andrade, 07007505-0, 42,0, 4821, Cadastro Reserva / Anderson Borges Navarro, 07007506-9, 63,5, 2459, Cadastro Reserva / Anderson Cabezas Vieira, 07007507-7, 55,5, 3621, Cadastro Reserva / Anderson Capella Carvalho, 07007508-5, 60,0, 2997, Cadastro Reserva / Anderson Costa, 07007510-7, 41,5, 4848, Cadastro Reserva / Anderson da Silva Garcia, 07007511-5, 83,0, 231, Cadastro Reserva/ Anderson de Almeida Porto, 07007512-3, 61,0, 2887, Cadastro Reserva/ Anderson de Lima Gonçalves, 07007513-1, 60,5, 2955, Cadastro Reserva/ Anderson de Melo Reis, 07007514-0, 55,0, 3676, Cadastro Reserva/ Anderson de Oliveira Moreira, 07007515-8, 78,5, 488, Cadastro Reserva/ Anderson de Oliveira Real, 07007516-6, 70,0, 1376, Cadastro Reserva/ Anderson de Sena Freire, 07007517-4, 63,0, 2503, Cadastro Reserva/ Anderson Felix da Silva Andre, 07007520-4, 72,0, 1116, Cadastro Reserva/ Anderson Francisco de Oliveira, 07007521-2, 54,0, 3825, Cadastro Reserva / Anderson Luis Lima da Silva, 07007522-0, 50,5, 4225, Cadastro Reserva/ Anderson Luiz Dias Jardim, 07007523- 9, 46,0, 4598, Cadastro Reserva/ Anderson Lyrio Barbosa, 07007524- 7, 77,0, 623, Cadastro Reserva/ Anderson Magalhães Testai, 07007525-5, 82,5, 254, Cadastro Reserva/ Anderson Milton de Freitas Eduviges, 07007527-1, 71,5, 1229, Cadastro Reserva / Anderson Oliveira Lima, 07007528-0, 76,5, 649, Cadastro Reserva / Anderson Pereira da Cruz, 07007530-1, 76,0, 687, Cadastro Reserva / Anderson Pereira de Souza, 07007531-0, 68,5, 1644, Cadastro Reserva / Anderson Roberto Barros da Silva, 07007532-8, 71,5, 1173, Cadastro Reserva / Anderson Roberto dos Santos Fernandes, 07007533-6, 55,5, 3636, Cadastro Reserva/ Anderson Rodrigues Xavier, 07007535- 2, 46,0, 4606, Cadastro Reserva/ Anderson Silva Borges, 07007536-0, 56,5, 3524, Cadastro Reserva / Anderson Silva Sales, 07007537-9, 56,5, 3516, Cadastro Reserva/ Anderson Thiago Soares Pereira, 07007539-5, 67,0, 1802, Cadastro Reserva / Andiel Rodrigues Nogueira Franco, 07007541-7, 79,5, 422, Cadastro Reserva/ Andre de Almeida Ferreira, 07007545-0, 61,0, 2890, Cadastro Reserva/ Andre de Oliveira Zapairo, 07007549-2, 48,5, 4397, Cadastro Reserva/ Andre de Sousa Dias, 07007550-6, 77,0, 592, Cadastro Reserva / Andre dos Santos Barreto, 07007551-4, 70,0, 1388, Cadastro Reserva / Andre Eduardo Ribeiro da Silva, 07007552-2, 62,5, 2544, Cadastro Reserva / Andre Fernandes Dias, 07007553-0, 47,0, 4535, Cadastro Reserva / Andre Henrique Sales Tavares, 07007554-9, 72,0, 1121, Cadastro Reserva /Andre Jorge Ferreira Moreira, 07007555-7, 70,0, 1441, Cadastro Reserva / Andre Lopes da Costa, 07007556-5, 79,0, 447, Cadastro Reserva / Andre Luis Correa de Sa, 07007558-1, 65,0, 2171, Cadastro Reserva / Andre Luis da Silva Rosas, 07007559-0, 53,0, 3987, Cadastro Reserva / Andre Luis de Morais, 07007560-3, 59,0, 3162, Cadastro Reserva / Andre Luis Massapust Pestana, 07007562-0, 82,0, 275, Cadastro Reserva / Andre Luis Nascimento Jobim, 07007563-8, 76,0, 693, Cadastro Reserva / Andre Luis Viana da Silva, 07007566-2, 74,0, 924, Cadastro Reserva / Andre Luiz Antonio Alves, 07007567-0, 50,5, 4246, Cadastro Reserva / Andre Luiz Castro Gralato, 07007568-9, 64,5, 2231, Cadastro Reserva / Andre Luiz Coutinho Ferreira, 07007570-0, 65,5, 2094, Cadastro Reserva / Andre Luiz da Silva Campos, 07007571-9, 45,5, 4653, Cadastro Reserva / Andre Luiz de Oliveira Teixeira, 07007573-5, 43,0, 4774, Cadastro Reserva / Andre Luiz dos Santos e Silva Junior, 07007575-1, 80,0, 399, Cadastro Reserva / Andre Luiz dos Santos Esteves, 07007576-0, 56,0, 3543, Cadastro Reserva / Andre Luiz Ferreira, 07007577-8, 72,5, 1030, Cadastro Reserva / Andre Luiz Henriques de Souza, 07007579-4, 72,5, 1080, Cadastro Reserva / Andre Luiz Leite de Azevedo, 07007580-8, 65,0, 2201, Cadastro Reserva / Andre Luiz Nascimento Martins, 07007581-6, 68,5, 1645, Cadastro Reserva/ Andre Luiz Pereira Engel, 07007582-4, 73,5, 975, Cadastro Reserva/ Andre Luiz Silva de Carvalho, 07007585-9, 63,5, 2385, Cadastro Reserva/ Andre Luiz Souza Bastos, 07007586-7, 46,5, 4570, Cadastro Reserva/ Andre Macri Rodrigues, 07007587-5, 85,5, 128, Cadastro Reserva / Andre Mendonca de Souza, 07007588-3, 71,0, 1304, Cadastro Reserva / Andre Moura Barbosa, 07007589-1, 63,5, 2424, Cadastro Reserva / Andre Nunes da Silva, 07007590-5, 62,0, 2657, Cadastro Reserva / Andre Oliveira Sena, 07007591-3, 71,5, 1193, Cadastro Reserva / Andre Pinto de Sa Ferreira, 07007592-1, 62,5, 2593, Cadastro Reserva / Andre Ramos Pinto, 07007594-8, 74,0, 882, Cadastro Reserva / Andre Reis dos Santos, 07007595-6, 64,5, 2287, Cadastro Reserva / Andre Ricardo Barbosa, 07007596-4, 48,5, 4434, Cadastro Reserva / Andre Rogerio Suarez David, 07007599-9, 46,5, 4544, Cadastro Reserva / Andre Segato, 07007600-6, 56,0, 3597, Cadastro Reserva / Andre Silva dos Santos, 07007601-4, 68,0, 1699, Cadastro Reserva / Andre Vinicius do Espirito Santo, 07007602-2, 57,5, 3384, Cadastro Reserva / Andrea Alves dos Santos, 07007604-9, 56,5, 3507, Cadastro Reserva / Andrea Assis Rodrigues, 07007605-7, 61,0, 2881, Cadastro Reserva / Andrea Barcelos Ferreira Pereira, 07007607-3, 58,0, 3317, Cadastro Reserva / Andrea Bezerra Rezende, 07007608-1, 56,0, 3544, Cadastro Reserva / Andrea Cergueira Alves, 07007610-3, 47,5, 4495, Cadastro Reserva / Andrea Chevriet Navarro, 07007611-1, 68,0, 1716, Cadastro Reserva / Andrea Couto de Araujo, 07007612-0, 66,0, 2001, Cadastro Reserva / Andrea Cristina Oliveira da Silva, 07007614-6, 67,5, 1748, Cadastro Reserva / Andrea D Orsi Alves, 07007616-2, 62,0, 2644, Cadastro Reserva / Andrea Flores de Oliveira, 07007619-7, 58,5, 3225, Cadastro Reserva / Andrea Frederico Pereira, 07007620-0, 63,0, 2519, Cadastro Reserva / Andrea Gomes da Silva, 07007621-9, 49,0, 4375, Cadastro Reserva / Andrea Gonçalves Lima, 07007623-5, 64,5, 2238, Cadastro Reserva / Andrea Henriques Macena de Oliveira, 07007624-3, 73,5, 941, Cadastro Reserva / Andrea Iorio Guarieiro de Andrade, 07007626-0, 70,0, 1410, Cadastro Reserva / Andrea Machado de Souza, 07007627-8, 53,5, 3888, Cadastro Reserva/ Andrea Mattos Frutuoso, 07007629-4, 73,5, 951, Cadastro Reserva / Andrea Paes Poma, 07007631-6, 65,5, 2124, Cadastro Reserva / Andrea Paula Guedes Valente, 07007632-4, 74,5, 867, Cadastro Reserva/ Andrea Perario Terra de Morais, 07007633-2, 62,0, 2643, Cadastro Reserva/ Andrea Regina Cheleiro Pedroso, 07007634-0, 78,0, 517, Cadastro Reserva/ Andrea Sampaio Brum de Castro, 07007635-9, 83,5, 207, Cadastro Reserva/ Andrea Teles Matola, 07007637-5, 55,0, 3699, Cadastro Reserva/ Andrea Tubbs Costa, 07007638-3, 65,5, 2040, Cadastro Reserva/ Andrea Vicente da Silva, 07007639-1, 60,0, 3032, Cadastro Reserva/ Andreia Anna Bisi de Abreu, 07007641-3, 63,0, 2521, Cadastro Reserva / Andreia Bandeira Sinhorelli Eiras, 07007642-1, 85,5, 123, Cadastro Reserva/ Andreia Camara de Siqueira, 07007643-0, 49,5, 4338, Cadastro Reserva/ Andreia Cantanhede Castro, 07007644-8, 47,0, 4524, Cadastro Reserva/ Andreia Cristina de Jesus Rosa, 07007647-2, 46,0, 4618, Cadastro Reserva/ Andreia Cristina Duarte de Morais, 07007648-0, 54,5, 3790, Cadastro Reserva / Andreia da Cruz Damasceno, 07007649-9, 57,5, 3385, Cadastro Reserva / Andreia da Silva Canavarro Santiago da Costa, 07007651-0, 63,0, 2507, Cadastro Reserva/ Andreia da Silva Erdite, 07007652-9, 54,5, 3799, Cadastro Reserva/ Andreia de Oliveira Costa, 07007653-7, 63,5, 2388, Cadastro Reserva/ Andreia Fernandes Costa, 07007654-5, 67,0, 1844, Cadastro Reserva/ Andreia Lazara Prudente Rangel, 07007656-1, 52,0, 4075, Cadastro Reserva/ Andreia Machado Cunha Pereira, 07007657-0, 62,5, 2587, Cadastro Reserva / Andreia Machado Grillo, 07007658-8, 71,0, 1251, Cadastro Reserva / Andreia Mendes de Souza, 07007659-6, 46,0, 4608, Cadastro Reserva / Andreia Rita Canal, 07007660-0, 71,0, 1249, Cadastro Reserva/ Andreia Rodrigues Pereira, 07007661-8, 62,5, 2585, Cadastro Reserva/ Andressa da Silva Rodrigues, 07007663-4, 61,5, 2754, Cadastro Reserva/ Andressa Guarnier da Costa, 07007667-7, 52,5, 4030, Cadastro Reserva / Andreza Alves das Neves, 07007669-3, 70,5, 1374, Cadastro Reserva/ Andreza Gradizzi, 07007671-5, 62,0, 2680, Cadastro Reserva/ Andreza Quintella Pacheco Pereira, 07007672-3, 63,5, 2434, Cadastro Reserva/ Andreza Silva dos Santos, 07007673-1, 43,5, 4742, Cadastro Reserva / Andreza Telles dos Santos Ferreira, 07007674-0, 54,0, 3833, Cadastro Reserva / Andreza Viana Maurat da Rocha, 07007675-8, 68,5, 1581, Cadastro Reserva / Andreza Vieira Pereira, 07007676-6, 46,0, 4604, Cadastro Reserva / Andrezza Mendes Itaborai, 07007678- 2, 48,5, 4418, Cadastro Reserva/ Andrileia Simoes Fries, 07007679-0, 50,0, 4264, Cadastro Reserva/ Aneliese de Paula Pimentel, 07007680-4, 56,0, 3539, Cadastro Reserva / Angela Carvalho Lehrer, 07007681-2, 69,5, 1461, Cadastro Reserva/ Angela Cristina Marques, 07007682-0, 72,5, 1055, Cadastro Reserva/ Angela Ferreira Picoli, 07007686-3, 55,5, 3654, Cadastro Reserva / Angela Maria Ayres Brito, 07007688-0, 64,0, 2304, Cadastro Reserva/ Angela Maria Goncalo de Brito, 07007689-8, 43,5, 4741, Cadastro Reserva/ Angela Maria Rangel Pessanha Rocha, 07007690-1, 47,0, 4540, Cadastro Reserva / Angela Maria Rocha Mariano, 07007691-0, 57,0, 3415, Cadastro Reserva / Angela Maria Rodrigues dos Santos, 07007692-8, 64,5, 2225, Cadastro Reserva / Angela Regina Lourenço Franca, 07007693-6, 58,0, 3309, Cadastro Reserva / Angela Rego Monteiro da Luz, 07007694-4, 59,5, 3083, Cadastro Reserva / Angela Soria Vargas, 07007695-2, 64,0, 2372, Cadastro Reserva / Angela Souza Lima Barreto, 07007696-0, 64,0, 2370, Cadastro Reserva / Angela Vieira Abdalla, 07007697-9, 50,0, 4262, Cadastro Reserva / Angelica Carlos Boaventura, 07007700-2, 65,5, 2126, Cadastro Reserva / Angélica da Silva Gregorio e Silva, 07007701-0, 49,0, 4341, Cadastro Reserva/ Angélica de Oliveira Bernardo, 07007702-9, 68,5, 1603, Cadastro Reserva / Angélica Lino Nunes, 07007704-5, 52,0, 4098, Cadastro Reserva/ Angelica Mendonça Alkmim, 07007706-1, 89,0, 55, Cadastro Reserva/ Angélica Nascimento Schuchmann, 07007707-0, 41,5, 4847, Cadastro Reserva/ Angélica Rodrigues dos Santos, 07007708-8, 64,5, 2263, Cadastro Reserva / Angelina Maria Carvalho Belmiro, 07007709-6, 51,0, 4148, Cadastro\r\nId: 539881\r\n"
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        "539882": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "Reserva/ Angelo Afonso Cordeiro, 07007710-0, 66,5, 1942, Cadastro Reserva/ Angelo Miranda Jaggi, 07007711-8, 60,0, 2982, Cadastro Reserva/ Anna Carolina Biar da Costa Lauria, 07007712-6, 60,5, 2939, Cadastro Reserva / Anna Claudia Ferreira Stellet, 07007713-4, 62,5, 2596, Cadastro Reserva / Anna Paula Evangelista Gonçalves, 07007717-7, 58,5, 3200, Cadastro Reserva / Anna Paula Santiago Regis, 07007718-5, 71,0, 1270, Cadastro Reserva / Anne de Jesus Lobato Serrao Barbosa, 07007721-5, 78,0, 531, Cadastro Reserva / Anne Kassiadou Menezes, 07007722-3, 54,0, 3819, Cadastro Reserva / Annelize Mendes Alves, 07007723-1, 57,5, 3378, Cadastro Reserva / Annemarie da Costa Cardoso, 07007724-0, 77,0, 622, Cadastro Reserva / Anselmo Caetano de Oliveira, 07007725-8, 60,0, 3035, Cadastro Reserva/ Anselmo de Oliveira Adao, 07007726-6, 78,5, 501, Cadastro Reserva / Antonia Ausirene Sousa Galvão, 07007727-4, 45,0, 4678, Cadastro Reserva / Antonia Deusdilene Correia Lima, 07007729-0, 58,0, 3321, Cadastro Reserva/ Antonia Jullyana Ribeiro Sousa, 07007730-4, 53,0, 3965, Cadastro Reserva / Antonia Regina Costa Reis, 07007733-9, 79,0, 460, Cadastro Reserva / Antonia Suelen Viana da Silva, 07007734-7, 62,5, 2545, Cadastro Reserva / Antonio Andrade Filho, 07007735-5, 66,5, 1883, Cadastro Reserva / Antonio Augusto Braga de Oliveira Junior, 07007737-1, 55,0, 3694, Cadastro Reserva / Antonio Borges Feigenbaum Silveira de Farias, 07007738-0, 81,0, 328, Cadastro Reserva/ Antonio Botelho Santiago, 07007739-8, 49,0, 4349, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos Caldeira Pinto, 07007740-1, 61,5, 2752, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos de Souza Dias, 07007743-6, 62,0, 2729, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos Salgado Farsura, 07007744-4, 88,5, 62, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos Vieira da Silva, 07007745-2, 65,0, 2202, Cadastro Reserva/ Antonio Cezar Areas, 07007747-9, 41,5, 4857, Cadastro Reserva / Antonio Correa Rezende, 07007748-7, 62,0, 2654, Cadastro Reserva / Antonio Di Marco, 07007749-5, 75,0, 779, Cadastro Reserva / Antonio Fernando Ribeiro da Silva, 07007750-9, 68,0, 1679, Cadastro Reserva / Antonio Joaquim Ribeiro Neto, 07007752-5, 58,5, 3217, Cadastro Reserva / Antonio Jose Ferreira Gomes, 07007756-8, 64,0, 2362, Cadastro Reserva / Antonio Marino Correa Velho, 07007760-6, 77,0, 609, Cadastro Reserva/ Antonio Paulo Rodrigues Filho, 07007762-2, 66,0, 1997, Cadastro Reserva/ Antonio Peixoto Crespo, 07007763-0, 50,0, 4293, Cadastro Reserva/ Antonio Perminio de Sousa, 07007765- 7, 68,5, 1653, Cadastro Reserva/ Antonio Ramalho Mira, 07007767-3, 68,5, 1583, Cadastro Reserva/ Antony Marques Pires, 07007769-0, 74,5, 831, Cadastro Reserva/ Aparecida Graça da Silva, 07007770-3, 71,0, 1271, Cadastro Reserva/ Aparecida Maria Thomaz, 07007771-1, 57,0, 3401, Cadastro Reserva/ Aparecido Batista Pereira, 07007772-0, 50,0, 4287, Cadastro Reserva/ Aquila da Silva Conceição Bastos, 07007773-8, 57,0, 3433, Cadastro Reserva/ Aquinaton Ferreira da Silva, 07007774-6, 84,5, 169, Cadastro Reserva/ Araci Souza de Oliveira, 07007775-4, 65,0, 2177, Cadastro Reserva/ Aretha Ernesto Alves, 07007776-2, 57,5, 3369, Cadastro Reserva/ Ariana Fatima C Baptista, 07007778-9, 65,5, 2053, Cadastro Reserva/ Ariosto Lopes Padua, 07007779-7, 56,0, 3560, Cadastro Reserva/ Arlindo Cardoso do Nascimento Jr. 07007780-0, 64,5, 2229, Cadastro Reserva/ Armando Carlos da Costa Ferreira, 07007781-9, 59,5, 3045, Cadastro Reserva/ Armando Freitas Tramontano, 07007783-5, 78,5, 482, Cadastro Reserva/ Armando Martins dos Santos Pinto, 07007784-3, 61,5, 2802, Cadastro Reserva / Arnaldo Coelho Pereira, 07007786-0, 81,0, 339, Cadastro Reserva/ Arnaldo Fonseca dos Santos Junior, 07007787-8, 55,0, 3738, Cadastro Reserva/ Arnaldo Gonçalves de Moura, 07007788-6, 53,0, 3996, Cadastro Reserva/ Arthur de Souza Bernardes, 07007791- 6, 66,5, 1919, Cadastro Reserva/ Artur Barcellos Martins, 07007792-4, 85,0, 156, Cadastro Reserva/ Artur Bernardes Gomes, 07007793-2, 73,5, 955, Cadastro Reserva/ Artur Rodrigues Nascimento, 07007794- 0, 67,0, 1847, Cadastro Reserva/ Ary Andre Guerrieri de Castro, 07007795-9, 44,5, 4701, Cadastro Reserva / Assad Antonio Prado Mansur, 07007796-7, 62,0, 2666, Cadastro Reserva / Aurea da Silva Ribeiro, 07007799-1, 54,5, 3802, Cadastro Reserva / Aurea Maria Xavier Pereira Gomes, 07007800-9, 87,0, 86, Cadastro Reserva / Aurelio Nunes dos Santos, 07007801-7, 62,5, 2604, Cadastro Reserva / Aurenio Soares Braga, 07007803-3, 54,0, 3874, Cadastro Reserva / Aurivone Malta da Silva, 07007805-0, 49,0, 4360, Cadastro Reserva / Aydes Tavares Chirol, 07007806-8, 58,0, 3284, Cadastro Reserva / Barbara Avelino da Silva, 07007809-2, 67,0, 1829, Cadastro Reserva / Barbara Console Goncalves de Almeida, 07007810-6, 83,5, 202, Cadastro Reserva / Barbara Costa, 07007811-4, 75,0, 776, Cadastro Reserva / Barbara Cristina Correa Bittencourt, 07007813-0, 74,5, 873, Cadastro Reserva / Barbara Cristina Marques Barcelos, 07007814-9, 74,0, 912, Cadastro Reserva/ Barbara de Sousa Cassiano, 07007816- 5, 58,5, 3214, Cadastro Reserva/ Barbara dos Santos Barros, 07007817-3, 48,5, 4414, Cadastro Reserva/ Barbara Helena Marques Moreira, 07007818-1, 62,5, 2626, Cadastro Reserva/ Barbara Lucia Tejo Ben Pinheiro, 07007820-3, 54,0, 3820, Cadastro Reserva/ Barbara Maess de Vaconcellos, 07007821-1, 67,5, 1793, Cadastro Reserva/ Barbara Marques da Silva, 07007823-8, 48,5, 4428, Cadastro Reserva/ Barbara Montella da Motta, 07007824-6, 56,5, 3519, Cadastro Reserva/ Barbara Nunes Crespo, 07007825-4, 51,0, 4151, Cadastro Reserva/ Barbara Priscila Gomes Policarpo, 07007826-2, 53,5, 3891, Cadastro Reserva/ Barbara Rodrigues da Silva, 07007828-9, 68,5, 1643, Cadastro Reserva / Barbara Talita Bernardo Negreiro, 07007830-0, 68,0, 1671, Cadastro Reserva/ Barbara Tavares Faya, 07007831-9, 59,0, 3173, Cadastro Reserva/ Barbara Weiling de Aragao Santos, 07007832-7, 61,5, 2810, Cadastro Reserva / Beatriz Albuquerque Gruppi, 07007833-5, 62,5, 2571, Cadastro Reserva/ Beatriz Baldissara Leal, 07007834-3, 70,0, 1437, Cadastro Reserva/ Beatriz Bessa Pretyman, 07007835-1, 66,5, 1940, Cadastro Reserva/ Beatriz Bione Pereira, 07007836-0, 67,5, 1731, Cadastro Reserva/ Beatriz Correa de Jesus, 07007837-8, 58,0, 3289, Cadastro Reserva/ Beatriz Costa Lourenço, 07007838-6, 78,5, 470, Cadastro Reserva/ Beatriz Cristina Pereira, 07007839-4, 41,0, 4864, Cadastro Reserva/ Beatriz de Saldanha da Gama Gracie Carrijo, 07007840-8, 50,0, 4300, Cadastro Reserva / Beatriz Ferreira Santos, 07007841-6, 67,0, 1849, Cadastro Reserva/ Beatriz Franca dos Santos, 07007842-4, 72,0, 1129, Cadastro Reserva/ Beatriz Gonçalves de Souza Reis, 07007843-2, 42,5, 4796, Cadastro Reserva / Beatriz Praxedes de Mendonça, 07007846-7, 66,5, 1899, Cadastro Reserva / Beatriz Wanderosck Carvalho, 07007847-5, 81,0, 336, Cadastro Reserva / Benedita Ferraz de Farias, 07007851-3, 57,0, 3413, Cadastro Reserva / Benedito Ribeiro de Mendonça Neto, 07007852-1, 79,0, 443, Cadastro Reserva / Bergson Inacio da Silva, 07007853-0, 75,0, 791, Cadastro Reserva / Bernardete Mendonça Arruda, 07007854-8, 68,5, 1639, Cadastro Reserva / Bernardo da Costa Linhares Lima, 07007855-6, 71,5, 1230, Cadastro Reserva / Bernardo Ferreira Dias Tavares, 07007857-2, 74,0, 895, Cadastro Reserva / Bernardo Guerra Lobão, 07007858-0, 61,5, 2761, Cadastro Reserva / Bernardo Jose Brasil de Carvalho, 07007859-9, 80,0, 374, Cadastro Reserva / Betania Ferreira de Amorim, 07007862- 9, 50,5, 4210, Cadastro Reserva / Bianca Affonso da Silva, 07007863- 7, 66,5, 1912, Cadastro Reserva / Bianca Alves Metzker, 07007864-5, 63,0, 2485, Cadastro Reserva / Bianca Alves Vasconcelos Sant Anna, 07007865-3, 60,0, 3004, Cadastro Reserva / Bianca Camila Silva de Mendonça, 07007866-1, 59,5, 3056, Cadastro Reserva / Bianca Coelho Schueng, 07007867-0, 81,5, 302, Cadastro Reserva / Bianca da Silva Andrade, 07007870-0, 73,5, 930, Cadastro Reserva / Bianca da Silva Pereira, 07007871-8, 52,0, 4083, Cadastro Reserva / Bianca de Pley Almeida Teixeira, 07007873-4, 72,5, 1051, Cadastro Reserva/ Bianca dos Santos Valle, 07007874-2, 86,0, 115, Cadastro Reserva/ Bianca Flores Lucas de Silva, 07007875-0, 53,0, 3963, Cadastro Reserva / Bianca Gomes Barcelos, 07007876-9, 43,0, 4776, Cadastro Reserva / Bianca Lima de Castro, 07007877-7, 61,5, 2778, Cadastro Reserva / Bianca Mendonça Batista, 07007879-3, 67,5, 1725, Cadastro Reserva / Bianca Montavone Pereira, 07007880-7, 63,5, 2386, Cadastro Reserva / Bianca Novais Lisboa, 07007881-5, 80,0, 371, Cadastro Reserva/ Bianca Pereira de Santanna, 07007882-3, 55,5, 3647, Cadastro Reserva / Bianca Ribeiro Esteves, 07007884-0, 56,0, 3585, Cadastro Reserva / Bianca Santos da Silva, 07007886-6, 51,5, 4112, Cadastro Reserva/ Bianca Santos de Brito, 07007887-4, 76,5, 635, Cadastro Reserva/ Bianca Soares Serapião Corrica, 07007889-0, 63,5, 2460, Cadastro Reserva / Boris Maia e Silva, 07007891-2, 72,5, 1027, Cadastro Reserva/ Brenda Mendes Veiga Rosa, 07007895-5, 59,5, 3072, Cadastro Reserva / Breno Barros Duarte, 07007896-3, 69,0, 1527, Cadastro Reserva/ Breno Costa de Jesus, 07007897-1, 71,5, 1214, Cadastro Reserva/ Brigida Mariani, 07007898-0, 65,0, 2207, Cadastro Reserva/ Bruna Alves Metzker, 07007900-5, 57,5, 3337, Cadastro Reserva/ Bruna Barbosa Soares, 07007901-3, 68,5, 1615, Cadastro Reserva/ Bruna Caroline dos Santos Correia, 07007904-8, 70,5, 1315, Cadastro Reserva/ Bruna da Conceição Azevedo Melo, 07007906-4, 66,5, 1945, Cadastro Reserva/ Bruna da Silveira de Souza Lima, 07007908-0, 81,5, 318, Cadastro Reserva / Bruna de Lourdes Sales da Silva, 07007909-9, 65,5, 2096, Cadastro Reserva/ Bruna de Souza Turques, 07007910-2, 53,5, 3894, Cadastro Reserva/ Bruna Diniz Pereira, 07007911-0, 52,5, 4034, Cadastro Reserva / Bruna dos Santos, 07007912-9, 88,5, 69, Cadastro Reserva/ Bruna dos Santos Diniz, 07007913-7, 68,5, 1609, Cadastro Reserva/ Bruna Fernandes Xavier, 07007916-1, 58,5, 3236, Cadastro Reserva/ Bruna Helena Scorcelli dos Santos, 07007918-8, 64,0, 2315, Cadastro Reserva / Bruna Lima da Cruz, 07007919-6, 79,5, 432, Cadastro Reserva / Bruna Maia Pinheiro, 07007920-0, 83,0, 240, Cadastro Reserva/ Bruna Mello da Silva, 07007921-8, 51,0, 4159, Cadastro Reserva/ Bruna Oliveira Barbosa, 07007922-6, 55,0, 3711, Cadastro Reserva/ Bruna Pereira Bragavidinha, 07007923-4, 70,5, 1356, Cadastro Reserva / Bruna Pereira da Silva, 07007924-2, 59,0, 3117, Cadastro Reserva/ Bruna Pinto Ribeiro Sued, 07007925-0, 68,5, 1626, Cadastro Reserva / Bruna Sodre Lima dos Santos, 07007926-9, 61,5, 2765, Cadastro Reserva/ Brunna Dias Mathias, 07007928-5, 62,0, 2711, Cadastro Reserva/ Bruno Andre Almuinha Lemos Ribeiro, 07007929-3, 45,5, 4645, Cadastro Reserva / Bruno Arantes Marques, 07007930-7, 70,5, 1341, Cadastro Reserva / Bruno Araujo dos Santos, 07007931- 5, 65,5, 2039, Cadastro Reserva / Bruno Asty Cavalcante, 07007933- 1, 61,5, 2748, Cadastro Reserva / Bruno Augusto Cardoso, 07007934-0, 65,5, 2100, Cadastro Reserva / Bruno Barros da Silva, 07007936-6, 49,0, 4350, Cadastro Reserva / Bruno Bittencourt de Almeida, 07007938-2, 48,5, 4422, Cadastro Reserva / Bruno Cezario Alves, 07007940-4, 73,5, 927, Cadastro Reserva / Bruno Chaboudet Kauf, 07007941-2, 70,0, 1385, Cadastro Reserva / Bruno Couto da Silveira, 07007942-0, 56,5, 3486, Cadastro Reserva / Bruno da Silva, 07007943-9, 50,0, 4276, Cadastro Reserva / Bruno da Silva Nascimento Manhaes, 07007945-5, 46,5, 4574, Cadastro Reserva / Bruno de Araujo Rodrigues, 07007946-3, 63,5, 2454, Cadastro Reserva / Bruno de Carvalho Damasceno, 07007947-1, 64,5, 2220, Cadastro Reserva / Bruno de Oliveira Lima, 07007948-0, 59,5, 3067, Cadastro Reserva / Bruno de Souza Machado, 07007949-8, 72,0, 1093, Cadastro Reserva/ Bruno de Souza Santos, 07007951-0, 62,5, 2568, Cadastro Reserva/ Bruno de Souza Santos, 07007950-1, 83,5, 203, Cadastro Reserva / Bruno Eduardo Fernandes Ferreira, 07007955-2, 66,0, 1972, Cadastro Reserva / Bruno Eduardo Soares Martins, 07007956- 0, 81,5, 299, Cadastro Reserva / Bruno Gomes da Silva, 07007964-1, 52,5, 4045, Cadastro Reserva / Bruno Gomes Ferreira, 07007966-8, 60,0, 2976, Cadastro Reserva / Bruno Henrique Gago da Trindade, 07007968-4, 75,0, 805, Cadastro Reserva / Bruno Leal de Santanna, 07007969-2, 41,5, 4841, Cadastro Reserva / Bruno Lucchezi Barboza, 07007970-6, 57,5, 3361, Cadastro Reserva / Bruno Pacheco Guimaraes, 07007973-0, 44,5, 4699, Cadastro Reserva / Bruno Padrao Casatle Giusti, 07007974-9, 85,0, 155, Cadastro Reserva / Bruno Perfeito Pinheiro, 07007975-7, 76,5, 665, Cadastro Reserva / Bruno Rodrigues de Assis, 07007978-1, 70,5, 1317, Cadastro Reserva / Bruno Santos Moreira, 07007980-3, 69,0, 1576, Cadastro Reserva / Bruno Soares Muga, 07007981-1, 81,5, 303, Cadastro Reserva / Bruno Teixeira da Silva, 07007983-8, 79,0, 462, Cadastro Reserva / Bruno Vieira Santos, 07007984-6, 56,5, 3481, Cadastro Reserva / Bruno Vinicius Santos da Costa, 07007986-2, 56,0, 3546, Cadastro Reserva / Caio Cesar Moreira da Silva, 07007987-0, 61,5, 2784, Cadastro Reserva/ Camila Almeida de Souza, 07007989-7, 62,5, 2619, Cadastro Reserva/ Camila Batista Silveira Araujo, 07007993-5, 49,0, 4391, Cadastro Reserva/ Camila Claudino Lantiman, 07007996-0, 73,5, 944, Cadastro Reserva/ Camila Correa Arleu Ferreira, 07007997-8, 81,5, 312, Cadastro Reserva/ Camila Correia de Aguiar Pacheco, 07007998-6, 42,0, 4820, Cadastro Reserva / Camila da Silva Almeida, 07008000-3, 59,0, 3120, Cadastro Reserva / Camila de Lima Bastos, 07008001-1, 95,5, 3, Classificado / Camila de Mattos Borges, 07008002-0, 68,5, 1633, Cadastro Reserva/ Camila de Melo Domingos, 07008003-8, 74,5, 826, Cadastro Reserva/ Camila de Oliveira de Souza, 07008004-6, 76,5, 659, Cadastro Reserva / Camila dos Santos Lobosco Nunes, 07008005-4, 48,0, 4463, Cadastro Reserva/ Camila Ferreira Silva Correa, 07008006-2, 65,5, 2072, Cadastro Reserva / Camila Godoy de Carvalho, 07008007-0, 59,0, 3181, Cadastro Reserva / Camila Leal Gonzalez, 07008009-7, 60,0, 2959, Cadastro Reserva / Camila Lopes de Almeida, 07008011-9, 58,5, 3231, Cadastro Reserva / Camila Lopes dos Santos, 07008012-7, 64,5, 2234, Cadastro Reserva / Camila Luana Francisco Farias, 07008013-5, 68,5, 1600, Cadastro Reserva / Camila Maria Aguiar Torres, 07008014-3, 71,5, 1195, Cadastro Reserva / Camila Nogueira da Gama de Oliveira, 07008018-6, 80,0, 397, Cadastro Reserva/ Camila Ornella da Costa, 07008019-4, 49,0, 4353, Cadastro Reserva/ Camila Paes Xavier, 07008020-8, 49,5, 4316, Cadastro Reserva/ Camila Regina Medeiros, 07008021-6, 63,0, 2480, Cadastro Reserva/ Camila Silva de Araujo, 07008022-4, 44,0, 4731, Cadastro Reserva/ Camila Silva dos Santos, 07008023-2, 52,5, 4009, Cadastro Reserva/ Camila Vargas Moscoso, 07008024-0, 63,5, 2432, Cadastro Reserva/ Camilla Bezerra dos Santos, 07008026-7, 59,0, 3128, Cadastro Reserva/ Camilla Pereira Dias da Rocha, 07008029-1, 51,0, 4146, Cadastro Reserva/ Camille Goncalves Ribeiro, 07008032- 1, 76,5, 675, Cadastro Reserva/ Camille Rabello Ramos, 07008033-0, 66,0, 1971, Cadastro Reserva/ Camille Victoria Leal Correia da Silva, 07008034-8, 56,0, 3540, Cadastro Reserva/ Carina Batista Queiroz, 07008036-4, 52,0, 4059, Cadastro Reserva/ Carina Moreira de Souza, 07008037-2, 41,5, 4840, Cadastro Reserva / Carla Araujo da Conceicao, 07008039-9, 67,5, 1728, Cadastro Reserva/ Carla Araujo Pereira Oliveira, 07008040-2, 67,0, 1814, Cadastro Reserva / Carla Caroline da Silva Nalin, 07008041-0, 58,5, 3243, Cadastro Reserva / Carla Costa Fernandes, 07008042-9, 53,0, 3960, Cadastro Reserva / Carla Cristiane Guariente Bordin, 07008044-5, 76,0, 692, Cadastro Reserva / Carla Cristina Almeida Trigueiro, 07008045-3, 67,0, 1850, Cadastro Reserva / Carla Cristina de Jesus Santos, 07008046-1, 77,5, 584, Cadastro Reserva/ Carla Cristina Goncalves Alves, 07008047-0, 54,0, 3837, Cadastro Reserva/ Carla Cristina Simoes dos Santos, 07008048-8, 55,0, 3735, Cadastro Reserva/ Carla de Azevedo Agostinho, 07008051-8, 67,5, 1752, Cadastro Reserva/ Carla de Deus dos Santos, 07008052-6, 58,0, 3261, Cadastro Reserva/ Carla de Souza Nogueira, 07008053-4, 55,0, 3682, Cadastro Reserva/ Carla do Nascimento Diogo, 07008054-2, 55,5, 3637, Cadastro Reserva/ Carla Eduarda Lisboa de Araujo, 07008055-0, 61,0, 2879, Cadastro Reserva / Carla Guimaraes da Silva e Sousa, 07008057-7, 73,0, 1007, Cadastro Reserva/ Carla Kildes Santos de Oliveira, 07008059-3, 69,0, 1543, Cadastro Reserva/ Carla Macedo Giminiani, 07008060-7, 53,0, 3981, Cadastro Reserva / Carla Madureira da Silva, 07008062-3, 72,0, 1106, Cadastro Reserva / Carla Maria Guterres, 07008064-0, 59,5, 3089, Cadastro Reserva / Carla Oliveira de Souza, 07008068-2, 61,5, 2733, Cadastro Reserva/ Carla Pinheiro Albuquerque, 07008069-0, 52,0, 4085, Cadastro Reserva / Carla Rocha Ferreira Gomes, 07008070-4, 64,0, 2307, Cadastro Reserva / Carla Soares David, 07008072-0, 65,0, 2179, Cadastro Reserva / Carla Telo de Sampaio Borsato, 07008073-9, 70,0, 1409, Cadastro Reserva / Carla Veronica da Silva Theophilo, 07008075-5, 45,0, 4670, Cadastro Reserva/ Carlos Alberto Cruz da Silva, 07008079-8, 57,5, 3395, Cadastro Reserva/ Carlos Alberto Gigliozzi, 07008082-8, 61,0, 2841, Cadastro Reserva / Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, 07008083-6, 65,5, 2105, Cadastro Reserva / Carlos Alberto Moreira Ribeiro, 07008084-4, 47,0, 4523, Cadastro Reserva / Carlos Alberto Serrano da Silva, 07008087-9, 66,0, 2016, Cadastro Reserva / Carlos Alessandro Goncalves, 07008088-7, 55,0, 3726, Cadastro Reserva / Carlos Alexandre Bento Seixas, 07008090-9, 45,0, 4666, Cadastro Reserva / Carlos Andre Paiva Matos, 07008094-1, 58,5, 3213, Cadastro Reserva / Carlos Andre Sampaio Victer, 07008095-0, 50,0, 4292, Cadastro Reserva / Carlos Antonio Rodrigues, 07008097-6, 62,0, 2692, Cadastro Reserva/ Carlos Augusto da Costa Ferreira Junior, 07008098-4, 69,0, 1540, Cadastro Reserva/ Carlos Augusto de Oliveira Mendonça, 07008099-2, 61,0, 2868, Cadastro Reserva/ Carlos Augusto do Amaral Salles, 07008100- 0, 64,5, 2224, Cadastro Reserva / Carlos Augusto Moreira Ramos, 07008102-6, 65,0, 2209, Cadastro Reserva / Carlos Barretto Ferreira, 07008103-4, 70,5, 1322, Cadastro Reserva / Carlos Castro Novoa, 07008104-2, 69,5, 1473, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo da Silva Oliveira, 07008109-3, 53,5, 3925, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo da Silva Patricio, 07008110-7, 61,0, 2825, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Dare Gomes, 07008111-5, 64,0, 2324, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Dias Rangel, 07008112-3, 73,5, 966, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Machado dos Santos, 07008114-0, 54,0, 3822, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Manhães Pardelinha, 07008115-8, 59,0, 3159, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Moreira Gusmão, 07008116-6, 51,0, 4182, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Rodrigues Machado, 07008117-4, 78,5, 499, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Rodrigues Santiago, 07008118-2, 71,5, 1233, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Sampaio de Souza, 07008119-0, 58,5, 3226, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Sandes Lima, 07008120-4, 73,0, 983, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Seixas de Oliveira, 07008122-0, 62,5, 2548, Cadastro Reserva / Carlos Eduardo Serenado de Vasconcelos, 07008123-9, 71,5, 1203, Cadastro Reserva / Carlos Fernando Avila Reis, 07008124-7, 57,0, 3461, Cadastro Reserva / Carlos Ferreira de Sousa, 07008125-5, 68,5, 1584, Cadastro Reserva / Carlos Frederico dos Santos Margarida, 07008126-3, 63,5, 2444, Cadastro Reserva / Carlos Frederico Perenyi Moura e Silva, 07008127-1, 49,0, 4342, Cadastro Reserva/ Carlos Gabriel Braga Borges, 07008128-0, 63,5, 2427, Cadastro Reserva / Carlos Henrique de Sousa Brito, 07008130-1, 72,5, 1058, Cadastro Reserva/ Carlos Henrique dos Santos Gomes, 07008131-0, 66,5, 1943, Cadastro Reserva / Carlos Henrique dos Santos Moninhas, 07008132-8, 89,5, 45, Cadastro Reserva/ Carlos Henrique Farias de Barros, 07008133-6, 60,0, 3009, Cadastro Reserva / Carlos Henrique Martins Gomes, 07008134- 4, 65,0, 2193, Cadastro Reserva/ Carlos Henrique Moresche Rodrigues, 07008135-2, 90,0, 41, Cadastro Reserva/ Carlos Henrique Ramos Horsczaruk, 07008137-9, 64,0, 2355, Cadastro Reserva/ Carlos Jorge Berjante Cruz Vieira, 07008141-7, 61,5, 2760, Cadastro Reserva/ Carlos Jorge Leite de Freitas, 07008142-5, 79,5, 426, Cadastro Reserva/ Carlos Jose Bastos Saldanha, 07008144-1, 72,5, 1087, Cadastro Reserva / Carlos Leandro da Costa Rosa, 07008147-6, 61,5, 2767, Cadastro Reserva / Carlos Leonardo Gomes Fernandes, 07008148-4, 67,0, 1806, Cadastro Reserva/ Carlos Leonardo Loureiro Cardoso, 07008149-2, 70,5, 1318, Cadastro Reserva/ Carlos Marcio de Oliveira Bastos, 07008153-0, 53,5, 3879, Cadastro Reserva/ Carlos Nazareno da Rosa Maia, 07008154-9, 73,5, 953, Cadastro Reserva/ Carlos Pereira dos Santos, 07008155-7, 75,5, 752, Cadastro Reserva/ Carlos Renato de Andrade, 07008156-5, 50,5, 4247, Cadastro Reserva/ Carlos Roberto Chamberlain, 07008158-1, 71,0, 1295, Cadastro Reserva/ Carlos Roberto de Andrade, 07008159-0, 72,5, 1041, Cadastro Reserva / Carlos Roberto do Rego, 07008160-3, 40,0, 4904, Cadastro Reserva / Carlos Roberto Ferreira, 07008161-1, 78,5, 485, Cadastro Reserva / Carlos Roberto Quinelato da Penha, 07008163-8, 66,0, 2021, Cadastro Reserva/ Carlos Roberto Vital, 07008164-6, 56,5, 3527, Cadastro Reserva/ Carlos Rodrigo Maia e Silva, 07008165-4, 82,5, 248, Cadastro Reserva/ Carlos Rodrigues Moreira, 07008166-2, 66,0, 1996, Cadastro Reserva/ Carlos Vinicio Colombini Menon, 07008169-7, 66,0, 2011, Cadastro Reserva / Carlos Vinicius Jose do Nascimento, 07008170-0, 48,0, 4445, Cadastro Reserva / Carlos William Silva Franco, 07008172-7, 52,5, 4026, Cadastro Reserva / Carlos Xavier Paes Barreto Pizarro Drummond, 07008173-5, 74,0, 902, Cadastro Reserva / Carmem Lucia Braz, 07008174-3, 50,5, 4249, Cadastro Reserva / Carmem Lucia da Costa Ribeiro, 07008175- 1, 55,0, 3725, Cadastro Reserva / Carmem Lucia de Souza Castro, 07008176-0, 75,0, 780, Cadastro Reserva / Carmen C Dolores Valls Brocas de Miguel Crhuet, 07008177-8, 70,5, 1330, Cadastro Reserva / Carmen Lopes Souza dos Santos, 07008178-6, 43,0, 4773, Cadastro Reserva / Carmen Lucia Pinto de Oliveira, 07008179-4, 60,5, 2920, Cadastro Reserva / Carmen Sueli Pereira, 07008180-8, 53,0, 3986, Cadastro Reserva / Carmen Veronica Arruda da Silva, 07008181-6, 64,0, 2316, Cadastro Reserva / Carolina Aparecida da Silva Meireles, 07008182-4, 79,0, 450, Cadastro Reserva / Carolina Cid Godoy, 07008184-0, 66,0, 2024, Cadastro Reserva / Carolina da Silva Bahia, 07008185-9, 63,5, 2426, Cadastro Reserva / Carolina da Silva Jasmim, 07008186-7, 70,5, 1346, Cadastro Reserva / Carolina do Nascimento Bernardes de Mello, 07008188-3, 64,5, 2274, Cadastro Reserva / Carolina Freitas Forneiro, 07008189-1, 70,0, 1404, Cadastro Reserva / Carolina Gonçalves Neumann Leitão, 07008190-5, 66,5, 1891, Cadastro Reserva / Carolina Goncalves Nobrega, 07008191-3, 62,0, 2636, Cadastro Reserva / Carolina Maia de Souza Lima, 07008192-1, 66,5, 1914, Cadastro Reserva / Carolina Pacheco Monteiro, 07008194-8, 55,5, 3640, Cadastro Reserva / Carolina Pereira da Silva, 07008195-6, 57,5, 3353, Cadastro Reserva / Carolina Rodrigues Maia Santos, 07008196-4, 51,0, 4162, Cadastro Reserva / Carolina Silva de Albuquerque, 07008197-2, 70,0, 1418, Cadastro Reserva/ Carolina Viana Soares Ferreira Primola, 07008199-9, 71,0, 1246, Cadastro Reserva / Carolina Vianna Matos, 07008200-6, 56,5, 3515, Cadastro Reserva / Caroline Correia Teixeira, 07008201-4, 83,5, 211, Cadastro Reserva / Caroline de Freitas Maganhi, 07008203-0, 67,5, 1718, Cadastro Reserva / Caroline Feitosa de Sousa, 07008204-9, 75,0, 789, Cadastro Reserva / Caroline Guimarães da Costa, 07008205-7, 52,0, 4087, Cadastro Reserva/ Caroline Kiffer de Lima, 07008206-5, 54,0, 3818, Cadastro Reserva/ Caroline Modesto dos Santos, 07008209-0, 56,5, 3491, Cadastro Reserva/ Caroline Pereira Pires da Silva, 07008210-3, 73,0, 1012, Cadastro Reserva / Caroline Rocha Duarte da Fonseca, 07008211-1, 81,5, 316, Cadastro Reserva/ Cassia Ribeiro Rocha de Oliveira, 07008215-4, 62,0, 2691, Cadastro Reserva / Cassiano Mathias Valentim Fernandes, 07008217-0, 44,5, 4695, Cadastro Reserva/ Cassiano Santos de Mendonça, 07008218-9, 44,0, 4723, Cadastro Reserva/ Cassio Soares Cardoso, 07008222-7, 61,5, 2811, Cadastro Reserva/ Catarina Hackspacher de Carvalho, 07008223-5, 55,5, 3645, Cadastro Reserva / Catarina Sindorf, 07008224-3, 73,0, 981, Cadastro Reserva/ Catharina Porto Dalcent, 07008226-0, 66,0, 2009, Cadastro Reserva/ Catia Cristina Evaristo Mazzini, 07008229-4, 71,0, 1250, Cadastro Reserva / Catia Cristina Fagundes Alves Pereira, 07008230-8, 75,5, 729, Cadastro Reserva / Catia da Conceição de Castro, 07008231-6, 90,0, 34, Cadastro Reserva / Catia Montenegro Martins da Silva, 07008233-2, 89,5, 44, Cadastro Reserva / Catia Pereira dos Santos, 07008234-0, 78,5, 475, Cadastro Reserva / Catia Vidal de Hollanda Lima, 07008240-5, 67,5, 1763, Cadastro Reserva / Caue Faria Rosalba, 07008242-1, 91,5, 23, Cadastro Reserva/ Cecilia da Cunha Nunes, 07008243-0, 61,5, 2808, Cadastro Reserva/ Cecilia da Silva Goncalves, 07008244-8, 69,5, 1498, Cadastro Reserva/ Cecilia dos Santos Kenski, 07008245-6, 63,0, 2477, Cadastro Reserva/ Celia Bessa Cardoso, 07008248-0, 85,0, 144, Cadastro Reserva/ Celia Medeiros Souza, 07008249-9, 51,5, 4136, Cadastro Reserva/ Celia Regina Daflon da Costa, 07008250-2, 67,5, 1765, Cadastro Reserva/ Celia Renata Von Sohsten de Oliveira, 07008251-0, 67,5, 1761, Cadastro Reserva/ Celio Emiliano de Oliveira, 07008252-9, 66,5, 1926, Cadastro Reserva/ Celso de Oliveira Lima, 07008254-5, 54,0, 3870, Cadastro Reserva/ Celso Frazao, 07008255-3, 62,0, 2681, Cadastro Reserva/ Celso Luiz Amaral de Amorim, 07008256-1, 42,5, 4797, Cadastro Reserva/ Celso Pinto de Oliveira, 07008258-8, 52,0, 4090, Cadastro Reserva/ Celso Roberto Machado Pereira, 07008259-6, 63,0, 2491, Cadastro Reserva/ Celso Ronaldo Justo, 07008260-0, 67,0, 1818, Cadastro Reserva/ Celso Salgado Junior, 07008261-8, 64,5, 2282, Cadastro Reserva/ Cely Cristina Marques Fracasso Sales, 07008262-6, 67,0, 1841, Cadastro Reserva / Cesar Carrico Junior, 07008264-2, 66,0, 1989, Cadastro Reserva/ Cesar Ramos Pontes, 07008266-9, 60,0, 2995, Cadastro Reserva/ Cesar Romero Ferreira Mello, 07008267-7, 84,0, 184, Cadastro Reserva / Chaiane de Lima Martins Coelho, 07008268-5, 51,0, 4160, Cadastro Reserva/ Charlene Amelia do Nascimento Lopes, 07008269-3, 54,5, 3757, Cadastro Reserva/ Charles Amaral de Azevedo Campos, 07008271-5, 65,5, 2049, Cadastro Reserva / Charles Anderson Mesquita dos Santos Moreira, 07008272-3, 49,5, 4303, Cadastro Reserva/ Charles Barbosa Borriello, 07008273-1, 58,5, 3209, Cadastro Reserva/ Charles Douglas da Silva Santos, 07008275-8, 80,5, 348, Cadastro Reserva / Charles Hamilton Vieira da Costa, 07008276-6, 58,0, 3327, Cadastro Reserva/ Charles Karl, 07008277-4, 57,5, 3358, Cadastro Reserva / Charles Rocha, 07008278-2, 69,5, 1517, Cadastro Reserva/ Cheila Lucio de Sousa, 07008280-4, 56,5, 3506, Cadastro Reserva/ Christian de Oliveira Alves, 07008282-0, 61,5, 2791, Cadastro Reserva/ Christian Schuenck Ferreira, 07008283-9, 67,0, 1839, Cadastro Reserva/ Christiane dos Santos de Oliveira, 07008284-7, 76,5, 628, Cadastro Reserva/ Christiane Keller Couto, 07008285-5, 55,5, 3613, Cadastro Reserva/ Christiane Nascimento Formiga, 07008286-3, 73,0, 987, Cadastro Reserva/ Christiane Pessoa Alves Marques, 07008287-1, 47,5, 4489, Cadastro Reserva / Christiane Pinheiro de Carle, 07008288-0, 52,5, 4001, Cadastro Reserva / Christiane Viana de Carvalho, 07008289-8, 63,5, 2465, Cadastro Reserva / Christianne Ramos Martins Barbosa, 07008290-1, 76,0, 697, Cadastro Reserva / Christine Fortunato Dias, 07008293-6, 48,5, 4425, Cadastro Reserva / Christine Kelly Maux, 07008294-4, 62,5, 2627, Cadastro Reserva / Cibele Barcelos, 07008295-2, 77,0, 601, Cadastro Reserva / Cibele de Freitas Silva, 07008296-0, 49,0, 4381, Cadastro Reserva / Cicero Andre Menezes Sales, 07008297-9, 53,0, 3975, Cadastro Reserva / Cicero Cosme Santos de Lira, 07008298-7, 70,5, 1362, Cadastro Reserva / Cidalia Rodrigues da Silva, 07008299- 5, 58,0, 3279, Cadastro Reserva / Cinthia Ferreira Sivero, 07008300- 2, 53,0, 3947, Cadastro Reserva / Cinthia Lourenco Franca, 07008301-0, 48,0, 4441, Cadastro Reserva / Cinthia Luzia Rodrigues da Rocha, 07008302-9, 53,0, 3942, Cadastro Reserva / Cintia Barbosa, 07008303-7, 48,5, 4404, Cadastro Reserva / Cintia Beatriz Remor, 07008304-5, 64,5, 2248, Cadastro Reserva / Cintia da Costa Muniz, 07008305-3, 67,0, 1807, Cadastro Reserva / Cintia de Mattos Borges, 07008307-0, 74,0, 922, Cadastro Reserva / Cintia Guimarães Ferreira, 07008309-6, 66,5, 1924, Cadastro Reserva / Cintia Luciana Dias Paes da Silva, 07008310-0, 47,0, 4526, Cadastro Reserva / Cintia Mascarenhas de Lima, 07008311-8, 84,5, 175, Cadastro Reserva / Cintia Pereira de Almeida, 07008313-4, 90,0, 38, Cadastro Reserva / Cintia Rocha dos Santos, 07008314-2, 59,0, 3152, Cadastro Reserva / Cintia Venancia de Chaves, 07008316-9, 56,0, 3591, Cadastro Reserva / Cirlei dos Reis, 07008317-7, 70,0, 1379, Cadastro Reserva / Ciro Celestino de Carvalho, 07008318-5, 83,0, 234, Cadastro Reserva / Ciro Silva Machado, 07008319-3, 69,5, 1511, Cadastro Reserva / Clara de Assis Santos, 07008321-5, 75,0, 795, Cadastro Reserva / Clara Regina de Souza, 07008322-3, 53,0, 3966, Cadastro Reserva / Clara Siqueira Geber Oliveira, 07008323-1, 83,5, 200, Cadastro Reserva / Clarice Freitas de Souza, 07008325-8, 75,5, 746, Cadastro Reserva / Clarissa de Almeida Mourão Brito, 07008326-6, 82,0, 293, Cadastro Reserva / Clarissa Machado de Almeida, 07008328-2, 55,5, 3609, Cadastro Reserva / Clarissa Puell de Carvalho Marques, 07008329-0, 79,0, 452, Cadastro Reserva / Claudeirton da Silva Lima, 07008333-9, 51,5, 4113, Cadastro Reserva / Claudete Trajano dos Santos Cardoso, 07008335-5, 66,5, 1909, Cadastro Reserva / Claudia Alves Kuntze, 07008336-3, 68,0, 1715, Cadastro Reserva / Claudia Aparecida de Oliveira Mendes de Farias, 07008337-1, 66,5, 1947, Cadastro Reserva / Claudia Araujo de Abreu, 07008338-0, 67,5, 1721, Cadastro Reserva / Claudia Barboza Cabral, 07008339-8, 74,0, 889, Cadastro Reserva / Claudia Boaventura Soares Gonçalves, 07008340-1, 57,0, 3412, Cadastro Reserva / Claudia Castro Rodrigues, 07008342-8, 52,5, 4041, Cadastro Reserva / Claudia Cristina de Jesus Lima, 07008344-4, 57,5, 3374, Cadastro Reserva / Claudia da Conceição Cabral de Pina, 07008346-0, 68,0, 1694, Cadastro Reserva / Claudia da Conceição Menezes, 07008347-9, 67,5, 1783, Cadastro Reserva / Claudia da Cunha Oliveira Azevedo, 07008348-7, 71,0, 1285, Cadastro Reserva / Claudia da Silva Costa, 07008349-5, 68,5, 1655, Cadastro Reserva / Claudia de Oliveira Fernandes, 07008353-3, 65,5, 2122, Cadastro Reserva / Claudia de Vasconcellos Santos, 07008354- 1, 57,5, 3356, Cadastro Reserva / Claudia Fernandes de Lima, 07008355-0, 48,5, 4410, Cadastro Reserva / Claudia Gonçalves Rodrigues, 07008356-8, 72,5, 1090, Cadastro Reserva / Claudia Helena Lobato dos Santos, 07008357-6, 57,0, 3400, Cadastro Reserva / Claudia Lodi Boutigue, 07008358-4, 71,5, 1231, Cadastro Reserva / Claudia Marcia Alves Correa, 07008360-6, 77,0, 586, Cadastro Reserva / Claudia Maria dos Santos Draghi, 07008361-4, 85,0, 147, Cadastro Reserva / Claudia Maria dos Santos Himmelsbach, 07008362- 2, 53,5, 3900, Cadastro Reserva / Claudia Maria Marques da Silva, 07008363-0, 59,5, 3078, Cadastro Reserva / Claudia Maria Nogueira Vollger, 07008364-9, 64,0, 2368, Cadastro Reserva / Claudia Nascimento Vasques Lage, 07008368-1, 85,0, 143, Cadastro Reserva / Claudia Pereira dos Santos, 07008370-3, 66,5, 1884, Cadastro Reserva / Claudia Pinel de Freitas, 07008371-1, 49,0, 4374, Cadastro Reserva / Claudia Regina Braga de Farias Rodrigues, 07008373-8, 43,0, 4775, Cadastro Reserva / Claudia Regina da Silva Alves, 07008374-6, 72,5, 1060, Cadastro Reserva / Claudia Regina da Silva Furtado, 07008375-4, 71,5, 1197, Cadastro Reserva / Claudia Regina Gomes Alves, 07008376-2, 62,0, 2668, Cadastro Reserva / Claudia Regina Graciliano Florindo, 07008377-0, 41,5, 4844, Cadastro Reserva / Claudia Regina Lemos, 07008378-9, 47,5, 4476, Cadastro Reserva / Claudia Ribeiro de Azevedo, 07008380-0, 43,5, 4759, Cadastro Reserva / Claudia Rocha de Carvalho Rangel, 07008381-9, 62,0, 2704, Cadastro Reserva / Claudia Silva de Souza, 07008385-1, 71,5, 1204, Cadastro Reserva / Claudia Soares Marcal Pinha, 07008388-6, 61,5, 2780, Cadastro Reserva / Claudinea Machado de Oliveira, 07008391- 6, 59,0, 3169, Cadastro Reserva / Claudio Carlos Nazario, 07008395- 9, 66,5, 1962, Cadastro Reserva / Claudio Cesar Simoes da Silva, 07008396-7, 66,0, 1970, Cadastro Reserva / Claudio Franco Trindade, 07008400-9, 50,0, 4265, Cadastro Reserva / Claudio Gomes da Conceição, 07008401-7, 49,5, 4304, Cadastro Reserva / Claudio Jesus Rosa, 07008402-5, 79,5, 407, Cadastro Reserva / Claudio Jose dos Santos Ferreira, 07008404-1, 72,5, 1057, Cadastro Reserva / Claudio Julio Leutz, 07008405-0, 65,0, 2174, Cadastro Reserva / Claudio Leandro Ferreira da Silva, 07008406-8, 88,5, 64, Cadastro Reserva / Claudio Lopes, 07008408-4, 62,5, 2612, Cadastro Reserva / Claudio Luiz Braga Martins, 07008409-2, 75,5, 745, Cadastro Reserva / Claudio Luiz Lopes da Silva, 07008411-4, 64,5, 2290, Cadastro Reserva/ Claudio Marcio Costa Silva, 07008412-2, 66,5, 1881, Cadastro Reserva / Claudio Messias da Silva, 07008414-9, 61,5, 2787, Cadastro Reserva / Claudio Porto dos Santos, 07008417-3, 73,5, 959, Cadastro Reserva / Claudio Rafael Ferreira Torres, 07008418-1, 40,5, 4889, Cadastro Reserva / Claudio Silva do Carmo, 07008419-0, 79,5, 423, Cadastro Reserva / Clayton Alves de Oliveira, 07008422-0, 46,0, 4587, Cadastro Reserva / Clayton Lameiras Bonfim, 07008423-8, 72,5, 1039, Cadastro Reserva / Cleber Aguilar da Silva, 07008424-6, 50,0, 4271, Cadastro Reserva / Cleber de Freitas Pereira, 07008425-4, 76,5, 662, Cadastro Reserva / Cleber dos Santos Reis, 07008426-2, 74,5, 853, Cadastro Reserva / Cleber Fernandes Isquierdo, 07008427- 0, 58,5, 3253, Cadastro Reserva / Cleber Santos da Silveira, 07008428-9, 71,5, 1220, Cadastro Reserva / Cleber Vieira da Costa, 07008429-7, 53,0, 3956, Cadastro Reserva / Clebio Cesar de Siqueira, 07008430-0, 61,0, 2860, Cadastro Reserva / Cleia Angelica da Silva Oliveira Abrahao, 07008432-7, 41,5, 4842, Cadastro Reserva / Cleide Leal Viana, 07008435-1, 73,5, 961, Cadastro Reserva / Cleide Matos da Silva, 07008436-0, 57,0, 3407, Cadastro Reserva / Cleide Noroes Canto de Lima, 07008437-8, 62,0, 2731, Cadastro Reserva / Cleidiane da Silva Araujo, 07008438-6, 71,0, 1280, Cadastro Reserva / Cleilma Gomes da Silva, 07008439-4, 62,5, 2631, Cadastro Reserva / Cleiton Luiz da Silva Santos, 07008440-8, 44,0, 4717, Cadastro Reserva / Cleiton Roberto Bogado de Souza, 07008441-6, 67,0, 1825, Cadastro Reserva / Clenir de Vasconcellos Silva, 07008442-4, 53,0, 3945, Cadastro Reserva / Cleops Alves Couto, 07008443-2, 63,5, 2398, Cadastro Reserva / Cleudnei Gomes Martins, 07008444-0, 53,0, 3964, Cadastro Reserva / Cleuma Cordeiro Moutinho, 07008445-9, 62,5, 2578, Cadastro Reserva / Cleuza Maria dos Santos Silva, 07008446-7, 60,5, 2933, Cadastro Reserva / Clidevar Araujo Silva, 07008448-3, 59,0, 3112, Cadastro Reserva / Clinton Lacerda Medeiros, 07008449-1, 58,0, 3264, Cadastro Reserva / Clovis Augusto da Silva, 07008450-5, 72,5, 1048, Cadastro Reserva / Conceição de Maria Feitosa Evangelista, 07008452-1, 50,5, 4200, Cadastro Reserva / Consuelo Porteiro Jesus, 07008453-0, 63,0, 2473, Cadastro Reserva / Cora Marcelino Florencio, 07008454-8, 56,5, 3505, Cadastro Reserva / Cremilda Souza Santos Porto dos Santos, 07008456-4, 59,0, 3170, Cadastro Reserva/ Crislene Rodrigues Gregorio, 07008457-2, 71,0, 1290, Cadastro Reserva/ Cristhiana Lima da Silva, 07008458-0, 65,0, 2185, Cadastro Reserva/ Cristhiane Guimarães da Costa, 07008459-9, 57,0, 3411, Cadastro Reserva/ Cristhiane Rachel Sales Campos, 07008460-2, 54,5, 3751, Cadastro Reserva/ Cristian Bruno Karam Nocker, 07008461-0, 74,0, 903, Cadastro Reserva/ Cristian da Silva Campelo, 07008462-9, 64,0, 2366, Cadastro Reserva/ Cristiana Rodrigues de Azeredo, 07008464-5, 71,5, 1226, Cadastro Reserva/ Cristiana Sodre de Carvalho Queiroz Basso, 07008465-3, 69,5, 1478, Cadastro Reserva / Cristiana Wanderley Azevedo, 07008466-1, 76,0, 686, Cadastro Reserva / Cristiane Alves de Castilho da Costa, 07008467-0, 61,0, 2847, Cadastro Reserva / Cristiane Aparecida de Medeiros Vargens, 07008468-8, 60,5, 2924, Cadastro Reserva / Cristiane Camargo Caetano, 07008469-6, 50,0, 4255, Cadastro Reserva/ Cristiane Coutinho Marmelo, 07008471-8, 74,5, 846, Cadastro Reserva / Cristiane da Silva Leite, 07008475-0, 73,0, 1004, Cadastro Reserva / Cristiane de Luna do Nascimento, 07008477-7, 60,0, 2991, Cadastro Reserva / Cristiane de Melo Bezerra, 07008478-5, 50,5, 4208, Cadastro Reserva / Cristiane do Patrocinio Bento, 07008481-5, 53,0, 3967, Cadastro Reserva/ Cristiane dos Santos Ramos, 07008482-3, 75,5, 727, Cadastro Reserva / Cristiane Ferreira da Fonseca, 07008484-0, 55,5, 3611, Cadastro Reserva / Cristiane Fontes da Silva, 07008485-8, 48,5, 4415, Cadastro Reserva / Cristiane Franca da Silva, 07008486-6, 63,0, 2479, Cadastro Reserva / Cristiane Hortencio Trevenzoli, 07008489-0, 56,5, 3470, Cadastro Reserva / Cristiane Hotendorf Calcena Aguero, 07008490-4, 71,5, 1194, Cadastro Reserva / Cristiane Lima da Silva, 07008491-2, 82,0, 296, Cadastro Reserva / Cristiane Lopes Peixoto, 07008492-0, 86,5, 94, Cadastro Reserva / Cristiane Madeira Guina, 07008493-9, 65,0, 2191, Cadastro Reserva / Cristiane Martins, 07008495-5, 51,0, 4156, Cadastro Reserva / Cristiane Miranda da Silva Garcia, 07008496-3, 80,5, 365, Cadastro Reserva / Cristiane Teixeira da Cruz, 07008501-3, 54,0, 3817, Cadastro Reserva / Cristiane Torrao Pinto, 07008502-1, 80,0, 390, Cadastro Reserva / Cristiane Venancio de Azevedo, 07008504-8, 60,5, 2911, Cadastro Reserva / Cristianes Rodrigues Amancio, 07008506-4, 66,0, 2033, Cadastro Reserva / Cristianne Reis Gomes da Silva, 07008507-2, 46,0, 4615, Cadastro Reserva / Cristiano Cesar Coutinho Henrique, 07008509-9, 76,5, 661, Cadastro Reserva / Cristiano da Silva, 07008510-2, 55,0, 3740, Cadastro Reserva / Cristiano da Silva Lopes, 07008512-9, 46,0, 4595, Cadastro Reserva / Cristiano de Souza Fabricio, 07008513-7, 65,0, 2211, Cadastro Reserva / Cristiano Gonçalves da Silva, 07008515-3, 72,0, 1158, Cadastro Reserva / Cristiano Laurindo de Moura, 07008516-1, 57,5, 3336, Cadastro Reserva / Cristiano Nigri Loureiro, 07008517-0, 59,0, 3149, Cadastro Reserva / Cristiano Ricardo Almeida dos Santos, 07008518-8, 67,0, 1856, Cadastro Reserva / Cristina Antunes Alves da Paixao, 07008519-6, 59,0, 3144, Cadastro Reserva / Cristina Azevedo Zanirati, 07008520-0, 90,5, 32, Cadastro Reserva / Cristina da Cruz Lima, 07008521-8, 57,5, 3365, Cadastro Reserva / Cristina Dantas da Silva, 07008523-4, 40,5, 4880, Cadastro Reserva / Cristina dos Santos Pereira, 07008524-2, 67,5, 1753, Cadastro Reserva/ Cristina Francisca da Conceição, 07008525-0, 67,5, 1787, Cadastro Reserva / Cristina Lucia Henrique de Miranda, 07008527-7, 65,0, 2154, Cadastro Reserva / Cristina Manuela da Silva Ribeiro, 07008528-5, 58,0, 3296, Cadastro Reserva / Cristina Maria de Abreu Siqueira, 07008529-3, 82,5, 267, Cadastro Reserva / Cristina Maria de Sobral Silva Ferrari, 07008530- 7, 57,5, 3383, Cadastro Reserva / Cristina Maria Gomes Sales, 07008531-5, 79,5, 418, Cadastro Reserva / Cristina Micheli Pereira Santana, 07008533-1, 55,5, 3622, Cadastro Reserva / Cristina Pires Calasans, 07008534-0, 65,5, 2099, Cadastro Reserva / Cristina Pordeus Torres, 07008535-8, 80,0, 398, Cadastro Reserva / Cristine Costa, 07008538-2, 72,5, 1028, Cadastro Reserva / Crystina Maria de Almeida Barbosa, 07008539-0, 67,5, 1791, Cadastro Reserva / Cynthia Helena Soares, 07008541-2, 60,0, 3022, Cadastro Reserva / Cyntia Aparecida Abreu de Mattos, 07008542-0, 70,5, 1313, Cadastro Reserva/ Dagmar Garcia, 07008545-5, 68,0, 1678, Cadastro Reserva / Daiana do Nascimento Ibiapino, 07008547-1, 55,0, 3689, Cadastro Reserva / Daiana dos Santos Silva, 07008548-0, 49,0, 4380, Cadastro Reserva / Daiana Martins de Souza, 07008549-8, 91,0, 26, Cadastro Reserva / Daiana Nascimento Bastos, 07008550-1, 53,0, 3973, Cadastro Reserva/ Daiana Rozestolato Moreira, 07008552-8, 48,0, 4457, Cadastro Reserva/ Daiane Avilla de Souza, 07008553-6, 53,0, 3990, Cadastro Reserva/ Daiane Lacerda Lima, 07008554-4, 57,5, 3372, Cadastro Reserva / Daianne Souza dos Santos, 07008556-0, 80,0, 394, Cadastro Reserva / Daine de Lima Gonçalves, 07008557-9, 73,0, 1014, Cadastro Reserva / Daisy Feitosa Coutinho, 07090043-4, 51,5, 4132, Cadastro Reserva / Dalva Souza Trindade da Silva, 07008559- 5, 49,5, 4333, Cadastro Reserva / Damiana Alves da Costa, 07008560-9, 41,5, 4853, Cadastro Reserva / Daniel Balthazar dos Santos, 07008565-0, 65,5, 2069, Cadastro Reserva / Daniel Barbosa, 07008566-8, 68,0, 1713, Cadastro Reserva / Daniel Buffoni, 07008570-6, 60,0, 3020, Cadastro Reserva/ Daniel Coelho Fernandes, 07008571-4, 68,0, 1675, Cadastro Reserva/ Daniel Costa Alves da Silva, 07008572-2, 85,0, 141, Cadastro Reserva/ Daniel de Assis Soares, 07008575-7, 75,5, 757, Cadastro Reserva/ Daniel de Castro Netto, 07008576-5, 75,0, 810, Cadastro Reserva/ Daniel dos Santos Silva, 07008580-3, 58,0, 3301, Cadastro Reserva/ Daniel Ferreira Monteiro, 07008581-1, 89,0, 52, Cadastro Reserva/ Daniel Fragoso de Queiroz, 07008582-0, 80,5, 360, Cadastro Reserva/ Daniel Franca Brandao, 07008583-8, 60,0, 3030, Cadastro Reserva/ Daniel Gea, 07008584-6, 54,0, 3852, Cadastro Reserva / Daniel Gomes de Oliveira, 07008585-4, 70,5, 1312, Cadastro Reserva / Daniel Iadanza Forain, 07008587-0, 79,0, 436, Cadastro Reserva / Daniel Isaias Guimaraes, 07008588-9, 52,0, 4082, Cadastro Reserva / Daniel Jose da Silva Rissi, 07008589-7, 62,0, 2728, Cadastro Reserva / Daniel Klimek Cardoso, 07008590-0, 78,0, 550, Cadastro Reserva / Daniel Lira do Nascimento, 07008591-9, 62,5, 2598, Cadastro Reserva / Daniel Lopes Avila, 07008592-7, 54,0, 3826, Cadastro Reserva / Daniel Marcelino Souza, 07008595-1, 72,5, 1043, Cadastro Reserva / Daniel Marcelo de Mesquita, 07008596-0, 63,5, 2450, Cadastro Reserva / Daniel Martins da Silva, 07008597-8, 63,5, 2402, Cadastro Reserva / Daniel Mello da Silva, 07008598-6, 77,5, 580, Cadastro Reserva / Daniel Monte Goncalves, 07008599-4, 59,5, 3093, Cadastro Reserva / Daniel Nascimento Trindade, 07008601-0, 78,5, 506, Cadastro Reserva / Daniel Oliveira Carvalho, 07008602-8, 63,0, 2526, Cadastro Reserva / Daniel Pinheiro dos Santos, 07008604-4, 54,0, 3875, Cadastro Reserva/ Daniel Ribeiro Neves, 07008606-0, 48,0, 4461, Cadastro Reserva / Daniel Rodrigues Melo, 07008608-7, 57,0, 3420, Cadastro Reserva / Daniel Rodrigues Monteiro, 07008609-5, 61,5, 2789, Cadastro Reserva / Daniel Simões Baptista, 07008612-5, 72,0, 1105, Cadastro Reserva / Daniel Tavares Pereira da Silva, 07008614-1, 42,5, 4798, Cadastro Reserva/ Daniel Vieira Porto, 07008615-0, 58,0, 3267, Cadastro Reserva/ Daniel Vieira Ramos, 07008616-8, 76,5, 656, Cadastro Reserva/ Daniela Coelho dos Santos, 07008618-4, 66,0, 1993, Cadastro Reserva/ Daniela da Rosa Fagundes, 07008619-2, 79,5, 403, Cadastro Reserva/ Daniela de Amorim Lima, 07008620-6, 70,5, 1328, Cadastro Reserva/ Daniela Faria da Silva, 07008622-2, 62,5, 2622, Cadastro Reserva/ Daniela Guimarães Goes de Souza, 07008624-9, 58,5, 3222, Cadastro Reserva / Daniela Mesquita de Moura, 07008626-5, 48,0, 4462, Cadastro Reserva / Daniela Pinto Martins, 07008627-3, 63,5, 2411, Cadastro Reserva / Daniela Thomaz da Silva, 07008629-0, 56,5, 3473, Cadastro Reserva / Daniele Borges de Mello, 07008630-3, 67,0, 1800, Cadastro Reserva / Daniele Camara da Silva de Santana, 07008633-8, 82,0, 283, Cadastro Reserva / Daniele Cordeiro Ferreira, 07008634-6, 74,5, 838, Cadastro Reserva / Daniele Crespo Rocha Grativol, 07008636-2, 58,5, 3211, Cadastro Reserva / Daniele Cristine Flores da Silva Martires, 07008637-0, 74,5, 876, Cadastro Reserva / Daniele de Oliveira dos Santos, 07008640-0, 71,0, 1302, Cadastro Reserva/ Daniele Florindo Moraes, 07008644-3, 58,5, 3223, Cadastro Reserva/ Daniele Fonseca de Souza, 07008645- 1, 52,0, 4065, Cadastro Reserva/ Daniele Mello da Silva, 07008649-4, 49,5, 4310, Cadastro Reserva/ Daniele Muniz da Silva, 07008650-8, 58,5, 3201, Cadastro Reserva/ Daniele Nogueira da Fonseca, 07008651-6, 57,5, 3364, Cadastro Reserva/ Daniele Peres Nascimento, 07008652-4, 79,0, 468, Cadastro Reserva/ Daniele Rezende Hungria, 07008653-2, 86,0, 112, Cadastro Reserva/ Daniele Ribeiro Meireles, 07008654-0, 60,0, 2993, Cadastro Reserva/ Daniele Ribeiro Silva, 07008655-9, 79,0, 455, Cadastro Reserva/ Daniele Rosa Monteiro Bittencourt, 07008656-7, 62,0, 2650, Cadastro Reserva/ Daniele Sampaio Santos, 07008657-5, 54,0, 3842, Cadastro Reserva/ Daniella Melo da Cunha Madeira, 07008661-3, 75,5, 766, Cadastro Reserva/ Daniella Rezende Dipolito, 07008662-1, 67,0, 1827, Cadastro Reserva/ Daniella Souza de Oliveira e Silva, 07008663-0, 83,0, 221, Cadastro Reserva/ Daniella Weiller da Silva, 07008664-8, 78,5, 510, Cadastro Reserva/ Danielle Alves Valeriano, 07008665-6, 48,0, 4446, Cadastro Reserva/ Danielle Antunes Carpi, 07008666-4, 64,0, 2296, Cadastro Reserva/ Danielle Bornia de Castro, 07008667-2, 79,5, 415, Cadastro Reserva/ Danielle Campos Pinto, 07008669-9, 57,0, 3450, Cadastro Reserva/ Danielle Correa da Costa Cardoso, 07008670-2, 89,0, 57, Cadastro Reserva/ Danielle de Carvalho Mascarenhas, 07008671-0, 75,5, 751, Cadastro Reserva / Danielle de Moraes Masson, 07008672-9, 53,5, 3903, Cadastro Reserva/ Danielle Dias Freitas Santos, 07008674-5, 62,5, 2576, Cadastro Reserva/ Danielle Noanta Rocha, 07008681-8, 71,0, 1264, Cadastro Reserva/ Danielle Pais Alves Maia, 07008682-6, 68,5, 1623, Cadastro Reserva/ Danielle Paula Rodrigues, 07008683-4, 63,0, 2537, Cadastro Reserva/ Danielle Rodrigues da Silva, 07008684-2, 60,5, 2954, Cadastro Reserva/ Danielle Rosa de Pinho, 07008686-9, 72,5, 1046, Cadastro Reserva / Danielle Santos da Paz, 07008687-7, 66,5, 1892, Cadastro Reserva / Danielle Silva, 07008688-5, 54,5, 3782, Cadastro Reserva/ Danielle Suzye Pereira, 07008691-5, 71,0, 1287, Cadastro Reserva/ Danielle Testa de Jesus, 07008692-3, 55,5, 3658, Cadastro Reserva/ Daniely Christina dos Santos, 07008694-0, 58,0, 3291, Cadastro Reserva/ Daniely da Costa Ferreira, 07008695-8, 63,5, 2428, Cadastro Reserva/ Danillo de Oliveira Quintanilha, 07008696-6, 47,5, 4478, Cadastro Reserva / Danilo Chaves Maximino, 07008698-2, 43,0, 4768, Cadastro Reserva / Danilo Faro Madeira de Carvalho, 07008699-0, 47,5, 4474, Cadastro Reserva / Danniele Pereira de Souza Viana, 07008700-8, 50,0, 4270, Cadastro Reserva / Danusa Machado de Araujo, 07008702-4, 52,5, 3997, Cadastro Reserva / Danuza Franca de Azevedo, 07008703-2, 58,5, 3234, Cadastro Reserva / Darcy Paulo Teixeira da Rocha Junior, 07008705-9, 71,5, 1186, Cadastro Reserva / Darlan da Conceicao de Moura, 07008707-5, 64,5, 2227, Cadastro Reserva / Darlane Seabra Miranda, 07008708-3, 72,5, 1032, Cadastro Reserva / Darlene Francisco de Brito, 07008709-1, 58,0, 3308, Cadastro Reserva / Daurea Lucia Bergamo, 07008712-1, 54,5, 3754, Cadastro Reserva / Davi Campos Marques, 07008714-8, 49,5, 4315, Cadastro Reserva / Davi Cristiano da Silva, 07008715-6, 71,0, 1297, Cadastro Reserva / Davi Cristiano Santos da Silva, 07008716-4, 67,5, 1758, Cadastro Reserva / Davi Melo Vargas, 07008717-2, 48,0, 4442, Cadastro Reserva / David dos Santos Scaldaferri, 07008718-0, 69,0, 1572, Cadastro Reserva / David Freire Rodrigues, 07008719-9, 81,5, 320, Cadastro Reserva / David Idalino Salgado dos Santos, 07008720-2, 55,5, 3646, Cadastro Reserva/ David Leonardo Alves da Silva, 07008721-0, 68,0, 1658, Cadastro Reserva/ David Leonardo Gomes Correia, 07008722-9, 54,0, 3862, Cadastro Reserva / Davidson Ferreira dos Santos, 07008723-7, 66,5, 1901, Cadastro Reserva / Davidson Gil Janarella Arante, 07008724-5, 60,0, 3029, Cadastro Reserva / Davidson Telles Dantas Junior, 07008725-3, 50,5, 4198, Cadastro Reserva / Dayana da Silva Gurgel, 07008728-8, 62,0, 2648, Cadastro Reserva / Dayana Dias da Cunha, 07008729-6, 54,5, 3800, Cadastro Reserva / Dayane Pinto dos Santos, 07008731-8, 58,0, 3319, Cadastro Reserva / Dayany Neves Nascimento, 07008732-6, 64,5, 2259, Cadastro Reserva/ Dayene Alves Brown, 07008733-4, 60,0, 2996, Cadastro Reserva / Dayse Cristina Goncalves Ribeiro, 07008734-2, 74,5, 837, Cadastro Reserva/ Dayse Tavares Cezar Camara, 07008736-9, 70,5, 1334, Cadastro Reserva/ Dayselene Sinfronio Rodrigues, 07008737-7, 51,0, 4165, Cadastro Reserva/ Debora Barroso Carvalho, 07008740-7, 73,0, 978, Cadastro Reserva/ Debora Bulyk Cellis Barreto, 07008741-5, 87,0, 84, Cadastro Reserva/ Debora Cabral Bomfim, 07008742-3, 56,5, 3503, Cadastro Reserva/ Debora Costa dos Santos Silva, 07008743-1, 46,0, 4584, Cadastro Reserva/ Debora de Araujo Marinho, 07008746-6, 82,0, 282, Cadastro Reserva/ Debora dos Santos Duarte de Oliveira, 07008747-4, 49,5, 4322, Cadastro Reserva/ Debora Franca Hartmann, 07008748-2, 59,5, 3053, Cadastro Reserva/ Debora Helena Vieira, 07008749-0, 85,5, 126, Cadastro Reserva / Debora Martins de Andrade, 07008752-0, 53,5, 3929, Cadastro Reserva / Debora Miranda Viana, 07008753-9, 70,5, 1331, Cadastro Reserva / Debora Pereira Almeida, 07008754-7, 67,0, 1843, Cadastro Reserva / Debora Pereira da Silva Pontes, 07008755-5, 56,5, 3478, Cadastro Reserva / Debora Pontes Oliveira Silva, 07008756-3, 75,5, 755, Cadastro Reserva / Debora Santiago Ferreira, 07008757-1, 91,0, 25, Cadastro Reserva / Debora Schott de Oliveira, 07008758-0, 55,0, 3683, Cadastro Reserva / Debora Silva Guinther, 07008759-8, 79,5, 404, Cadastro Reserva / Debora Tavares Rodrigues, 07008760-1, 78,0, 532, Cadastro Reserva / Debora Vasconcellos Magalhaes, 07008761-0, 50,0, 4278, Cadastro Reserva / Deborah da Conceicao Reis, 07008762-8, 70,0, 1391, Cadastro Reserva / Deborah Ferreira Caridade, 07008763-6, 73,0, 992, Cadastro Reserva / Deborah Maria Rodrigues Albuquerque da Silva, 07008764-4, 67,5, 1779, Cadastro Reserva/ Deir Oliveira de Oliveira, 07008766-0, 76,0, 719, Cadastro Reserva/ Deise Assumpcao de Carvalho, 07008767-9, 50,5, 4214, Cadastro Reserva/ Deise Bonfim Saad Issa de Brito, 07008768-7, 78,5, 486, Cadastro Reserva/ Deise Desiderio de Carvalho, 07008771-7, 61,0, 2845, Cadastro Reserva/ Deise Lane Macedo Muniz Barreto, 07008772-5, 75,5, 762, Cadastro Reserva/ Deise Motta de Oliveira, 07008774-1, 40,5, 4881, Cadastro Reserva/ Deise Petersen Domingues, 07008775-0, 77,0, 599, Cadastro Reserva/ Deise Santana Silva de Souza, 07008776-8, 66,5, 1951, Cadastro Reserva/ Deise Santos Gil, 07008777-6, 60,5, 2950, Cadastro Reserva/ Deisemere Fleming de Almeida, 07008778-4, 63,5, 2408, Cadastro Reserva / Deisilene Souza Pereira, 07008779-2, 65,5, 2102, Cadastro Reserva / Delcarlos da Silva Sousa, 07008782-2, 47,5, 4498, Cadastro Reserva / Delza Maria Jacob Raymundo, 07008786-5, 41,5, 4836, Cadastro Reserva/ Demitrius Florencio Bezerra, 07008788-1, 57,5, 3363, Cadastro Reserva/ Denilson Cassiano Costa Gomes, 07008791-1, 65,0, 2172, Cadastro Reserva/ Denis Lima de Oliveira, 07008792-0, 86,0, 118, Cadastro Reserva / Denise Aparecida Alves de Freitas, 07008793-8, 53,5, 3882, Cadastro Reserva/ Denise Cardoso Vargas, 07008794-6, 76,5, 627, Cadastro Reserva/ Denise Carvalho Mattos, 07008795-4, 64,5, 2281, Cadastro Reserva/ Denise da Costa Gomes, 07008796-2, 72,0, 1135, Cadastro Reserva/ Denise da Silva Brante, 07008798-9, 64,0, 2367, Cadastro Reserva/ Denise da Silva Cabral Paiva, 07008799-7, 59,0, 3143, Cadastro Reserva / Denise da Silva de Araujo, 07008800-4, 70,5, 1355, Cadastro Reserva/ Denise da Silva Rodrigues, 07008801-2, 79,5, 417, Cadastro Reserva/ Denise Fatima Ligorio Monteiro, 07008803-9, 83,5, 213, Cadastro Reserva/ Denise Figueira de Oliveira, 07008805-5, 80,0, 376, Cadastro Reserva/ Denise Nunes da Silva, 07008807-1, 65,5, 2125, Cadastro Reserva/ Denise Pereira da Silva Guimarães, 07008809-8, 57,5, 3335, Cadastro Reserva/ Denise Silva Campos Teixeira, 07008810-1, 60,0, 2987, Cadastro Reserva/ Denise Soares da Silva, 07008811-0, 80,5, 345, Cadastro Reserva/ Denise Soares Ferreira Wetterling, 07008812-8, 51,5, 4138, Cadastro Reserva / Denise Vianna Costa, 07008813-6, 60,5, 2922, Cadastro Reserva / Derick Willyans Couto Bezerra, 07008814-4, 62,0, 2677, Cadastro Reserva/ Desiree Zetola Lustoza, 07008815-2, 73,0, 1008, Cadastro Reserva/ Deusdete Rodrigues de Souza, 07008816-0, 67,0, 1858, Cadastro Reserva/ Deusilene Rufina Barbosa, 07008817-9, 62,0, 2661, Cadastro Reserva/ Deyvison Gomes de Souza, 07008819-5, 45,0, 4661, Cadastro Reserva/ Diana Maria Cardoso Ferreira, 07008820-9, 60,0, 2960, Cadastro Reserva/ Diana Ribeiro Rodrigues, 07008821-7, 44,5, 4689, Cadastro Reserva / Diane Ribeiro Vieira, 07008823-3, 68,0, 1692, Cadastro Reserva/ Diego Azevedo Mello, 07008825-0, 72,0, 1147, Cadastro Reserva/ Diego Barbosa Dantas, 07008826-8, 71,5, 1225, Cadastro Reserva/ Diego Barros Pereira, 07008827-6, 86,0, 117, Cadastro Reserva/ Diego Basilio Ramos da Silva, 07008828-4, 68,5, 1642, Cadastro Reserva/ Diego Benevides de Oliveira, 07008829-2, 46,5, 4554, Cadastro Reserva/ Diego Biase de Freitas, 07008830-6, 57,5, 3344, Cadastro Reserva/ Diego Correa Diniz, 07008831-4, 68,5, 1580, Cadastro Reserva/ Diego de Araujo Ferreira, 07008836-5, 74,5, 861, Cadastro Reserva / Diego de Oliveira Fontes, 07008837-3, 54,0, 3827, Cadastro Reserva/ Diego Dias Lima, 07008839-0, 56,0, 3578, Cadastro Reserva/ Diego Dornelas do Rosario, 07008840-3, 72,5, 1078, Cadastro Reserva/ Diego dos Santos Ferreira, 07008841-1, 42,5, 4808, Cadastro Reserva/ Diego Leocadio Alves, 07008845-4, 66,0, 2004, Cadastro Reserva / Diego Liporage Teixeira Padilha, 07008846-2, 56,0, 3545, Cadastro Reserva / Diego Martins Vaz, 07008848-9, 68,5, 1582, Cadastro Reserva / Diego Moniz Pereira Ferreira, 07008849-7, 41,5, 4843, Cadastro Reserva/ Diego Motta da Rocha, 07008850-0, 43,5, 4752, Cadastro Reserva/ Diego Rodriguez Perez Fulco, 07008851-9, 64,5, 2265, Cadastro Reserva / Diego Santana, 07008852-7, 57,0, 3453, Cadastro Reserva / Diego Santos, 07008853-5, 46,5, 4567, Cadastro Reserva/ Diego Santos Brandão, 07008854-3, 59,5, 3082, Cadastro Reserva/ Diego Silva Costa, 07008855-1, 43,0, 4772, Cadastro Reserva/ Diene de Souza e Silva, 07008857-8, 71,0, 1281, Cadastro Reserva / Dilcilea Prudêncio da Silva, 07008858-6, 56,0, 3541, Cadastro Reserva / Dina Santos da Silva, 07008860-8, 54,5, 3760, Cadastro Reserva / Diogo Costa Ferreira, 07008862-4, 48,0, 4443, Cadastro Reserva / Diogo da Silva Jardim, 07008863-2, 67,0, 1834, Cadastro Reserva / Diogo de Almeida Marques, 07008864-0, 62,5, 2586, Cadastro Reserva/ Diogo de Souza Fagundes, 07008865-9, 60,0, 3027, Cadastro Reserva/ Diogo Gouvea Lobo, 07008869-1, 74,5, 857, Cadastro Reserva / Diogo Mauricio Silva de Paiva, 07008870-5, 89,0, 50, Cadastro Reserva / Diogo Medina de Lima Felippe, 07008871-3, 63,0, 2494, Cadastro Reserva/ Diogo Missena Perpetuo, 07008872-1, 79,5, 428, Cadastro Reserva/ Diogo Monteiro Ferreira, 07008873-0, 74,5, 819, Cadastro Reserva/ Diogo Nunes dos Santos, 07008874-8, 86,5, 92, Cadastro Reserva/ Diogo Ramos Pinto, 07008876-4, 47,5, 4505, Cadastro Reserva/ Dione Mariza do Carmo de Souza, 07008879-9, 67,0, 1862, Cadastro Reserva / Dione Martins Linhares Pinheiro, 07008880-2, 82,5, 250, Cadastro Reserva / Dirceu Correa, 07008882-9, 46,0, 4577, Cadastro Reserva/ Dirceu da Rocha Leite, 07008883-7, 45,0, 4669, Cadastro Reserva/ Dirceu Lefebvre Bellizzi, 07008884-5, 74,5, 830, Cadastro Reserva / Diulyene Barbio de Castro, 07008885-3, 76,0, 716, Cadastro Reserva/ Diva Maria de Figueiredo, 07008886-1, 77,5, 579, Cadastro Reserva / Djalma dos Santos Lima, 07008888-8, 68,0, 1687, Cadastro Reserva/ Djalma Lopes da Silva, 07008889-6, 74,0, 899, Cadastro Reserva/ Donino Emidio Filho, 07008892-6, 44,0, 4739, Cadastro Reserva/ Douglas Amorim de Jesus, 07008894-2, 88,0, 73, Cadastro Reserva/ Douglas Moraes Azeredo, 07008896-9, 78,5, 507, Cadastro Reserva/ Dstefano Gonçalves Madureira Junior, 07008897-7, 75,5, 764, Cadastro Reserva / Dulce Conceição Borges Mozzilli, 07008898-5, 69,5, 1516, Cadastro Reserva / Dvid Jonny Gomes de Menezes, 07008900- 0, 63,0, 2497, Cadastro Reserva / Dyanna Esteves de Brito, 07008901-9, 44,0, 4738, Cadastro Reserva / Dyego Restel Moreira, 07008902-7, 50,0, 4282, Cadastro Reserva / Eber Silva Moraes, 07008904-3, 42,0, 4830, Cadastro Reserva/ Ed de Castro Barros, 07008905-1, 45,5, 4648, Cadastro Reserva/ Eder da Silva Nicacio, 07008908-6, 65,5, 2119, Cadastro Reserva/ Edezio Marcos Ferreira Sampaio, 07008910-8, 43,0, 4783, Cadastro Reserva / Edgard de Andrade Gomes da Silva, 07008912-4, 50,5, 4221, Cadastro Reserva/ Edi Nogueira de Souza, 07008913-2, 62,5, 2582, Cadastro Reserva / Edileusa Batista, 07008914-0, 79,0, 438, Cadastro Reserva/ Edilson Bessa Muniz, 07008916-7, 43,0, 4790, Cadastro Reserva/ Edimara Celi Freitas dos Santos, 07008918-3, 60,5, 2912, Cadastro Reserva / Edinei Araujo de Oliveira, 07008920-5, 64,5, 2261, Cadastro Reserva / Edineuza Batista de Assis, 07008921-3, 55,5, 3629, Cadastro Reserva / Edison Andrade Mattos Junior, 07008923-0, 70,0, 1447, Cadastro Reserva / Edja de Melo Silva, 07008924-8, 74,0, 898, Cadastro Reserva/ Edmaldo Lopes da Silva, 07008926-4, 73,5, 932, Cadastro Reserva / Edmilson Correa Nascimento, 07008927-2, 53,5, 3892, Cadastro Reserva / Edmilson do Nascimento Meireles, 07008928-0, 64,5, 2255, Cadastro Reserva/ Edmilson Lima da Silva, 07008929-9, 58,5, 3215, Cadastro Reserva/ Edmilson Pereira de Almeida, 07008930-2, 57,5, 3394, Cadastro Reserva/ Edmilson Pereira Santana, 07008931- 0, 64,0, 2312, Cadastro Reserva/ Edna Fatima Gomes da Silva, 07008932-9, 74,0, 916, Cadastro Reserva/ Edna Pereira dos Santos, 07008934-5, 53,5, 3928, Cadastro Reserva/ Edna Pereira Nunes, 07008935-3, 78,5, 495, Cadastro Reserva/ Ednaldo Nogueira Vieira, 07008939-6, 55,0, 3675, Cadastro Reserva / Edno Emidio da Silva Filho, 07008940-0, 84,5, 166, Cadastro Reserva/ Edson Araujo de Miranda, 07008941-8, 57,0, 3465, Cadastro Reserva/ Edson Barbosa da Silva, 07008942-6, 79,0, 456, Cadastro Reserva/ Edson Cruz de Oliveira, 07008943-4, 64,5, 2254, Cadastro Reserva/ Edson dos Santos Carvalho, 07008945-0, 83,5, 205, Cadastro Reserva/ Edson Jorge Gomes, 07008947-7, 56,5, 3490, Cadastro Reserva/ Edson Luciano Silverio, 07008948-5, 76,5, 633, Cadastro Reserva/ Edson Martins Barbosa de Sousa, 07008949-3, 69,5, 1464, Cadastro Reserva / Edson Pereira, 07008950-7, 53,0, 3959, Cadastro Reserva/ Eduardo Alberto Rodrigues Couto, 07008953-1, 90,5, 30, Cadastro Reserva/ Eduardo Alfonso Ramos Aguayo, 07008954-0, 68,5, 1594, Cadastro Reserva / Eduardo Alves Menezes dos Santos, 07008955-8, 68,5, 1648, Cadastro Reserva / Eduardo Andrade da Rosa, 07008956-6, 62,5, 2575, Cadastro Reserva / Eduardo Crispim de Sousa, 07008958-2, 64,5, 2280, Cadastro Reserva / Eduardo da Silva Coelho, 07008959-0, 62,5, 2602, Cadastro Reserva / Eduardo de Azeredo Maia, 07008961- 2, 42,0, 4822, Cadastro Reserva / Eduardo Degobi Rego, 07008963- 9, 69,5, 1521, Cadastro Reserva / Eduardo Fernando da Silva Alves, 07008965-5, 69,0, 1552, Cadastro Reserva / Eduardo Freitas Martins, 07008966-3, 82,0, 288, Cadastro Reserva / Eduardo Loureiro Perrot, 07008969-8, 55,5, 3652, Cadastro Reserva / Eduardo Mileipp Pereira, 07008970-1, 76,0, 695, Cadastro Reserva / Eduardo Pimentel Affonso, 07008971-0, 60,5, 2943, Cadastro Reserva / Eduardo Romeu Nunes Ramos Chaves, 07008973-6, 73,5, 942, Cadastro Reserva / Eduardo Rosa de Oliveira, 07008974-4, 63,0, 2489, Cadastro Reserva / Edvagner da Silva Cruz, 07008975-2, 61,5, 2799, Cadastro Reserva / Edvaldo Jose Terto, 07008976-0, 62,5, 2623, Cadastro Reserva / Eladio Alves da Silva, 07008981-7, 42,5, 4801, Cadastro Reserva / Elaine Batista Queres, 07008983-3, 59,0, 3132, Cadastro Reserva / Elaine da Silva Albinante, 07008987-6, 57,0, 3451, Cadastro Reserva / Elaine da Silva Valle, 07008988-4, 60,0, 3024, Cadastro Reserva/ Elaine de 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Gomes Balbino, 07009135- 8, 59,5, 3095, Cadastro Reserva / Emerson Maciel dos Santos, 07009136-6, 76,0, 708, Cadastro Reserva / Emerson Maximiliano Ferreira da Silva, 07009137-4, 66,5, 1908, Cadastro Reserva/ Emile Alves Braga Teodosio, 07009139-0, 55,5, 3612, Cadastro Reserva/ Emilia Thamyres Batista dos Santos, 07009140-4, 51,5, 4104, Cadastro Reserva/ Emillyn de Souza Rodrigues, 07009141-2, 68,5, 1627, Cadastro Reserva/ Emmanuelle Drago Pinho, 07009142-0, 61,5, 2786, Cadastro Reserva/ Enaile de Sousa Alcantara Sucena, 07009143-9, 68,5, 1631, Cadastro Reserva / Eneias Cardoso de Lima, 07009145-5, 70,0, 1402, Cadastro Reserva / Eneide Bonfim Santos, 07009146-3, 72,0, 1141, Cadastro Reserva / Enesio Salles de Jesus, 07009147-1, 53,0, 3995, Cadastro Reserva / Enio do Nascimento Santana, 07009148-0, 75,0, 806, Cadastro Reserva / Enio Felix Goncalves, 07009149-8, 71,0, 1243, Cadastro Reserva / Epitacio Jose dos Santos, 07009150-1, 71,0, 1298, Cadastro Reserva / Eraldo Raymundo Teles, 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Ferreira da Silva, 07009172-2, 67,5, 1785, Cadastro Reserva/ Erick Peixoto Alves, 07009174-9, 78,0, 543, Cadastro Reserva/ Erick Ramos Soares, 07009175-7, 60,5, 2952, Cadastro Reserva/ Erickson da Cruz Albuquerque, 07009176-5, 56,5, 3493, Cadastro Reserva/ Erico Rangel Machado, 07009178-1, 62,0, 2723, Cadastro Reserva/ Erik Bonfim Vasconcellos, 07009179-0, 54,0, 3807, Cadastro Reserva/ Erik Luiz da Silva Junior, 07009180-3, 66,0, 2007, Cadastro Reserva/ Erik Vieira Teixeira, 07009181-1, 45,0, 4682, Cadastro Reserva/ Erika Areal Bianchini, 07009182-0, 62,0, 2683, Cadastro Reserva/ Erika Cosmo de Oliveira, 07009184-6, 56,0, 3535, Cadastro Reserva/ Erika Cristina Figueredo Antunes, 07009185-4, 49,0, 4384, Cadastro Reserva/ Erika de Moraes Bittencourt, 07009187-0, 76,0, 701, Cadastro Reserva/ Erika de Oliveira, 07009188-9, 54,5, 3753, Cadastro Reserva / Erika dos Santos Nascimento, 07009190-0, 74,0, 910, Cadastro Reserva / Erika dos Santos Perret, 07009191-9, 70,0, 1434, Cadastro Reserva / Erika Fernandes de Oliveira, 07009192-7, 78,0, 544, Cadastro Reserva / Erika Lopes Alves, 07009193-5, 70,5, 1325, Cadastro Reserva / Erika Mussury Inada, 07009195-1, 78,5, 504, Cadastro Reserva / Erika Pelosi Rei, 07009196-0, 52,0, 4080, Cadastro Reserva / Eristane Maria Martins Borges dos Santos, 07009199-4, 41,5, 4839, Cadastro Reserva / Erli Santana Gracindo Marques, 07009202-8, 81,5, 304, Cadastro Reserva/ Ernane da Silva Franca, 07009203-6, 40,0, 4907, Cadastro Reserva/ Ernane Damasceno dos Santos, 07009204-4, 74,0, 883, Cadastro Reserva/ Esmail Ribeiro Calabar, 07009206-0, 68,5, 1579, Cadastro Reserva/ Esmeraldina Duarte Lima, 07009207-9, 68,5, 1620, Cadastro Reserva/ Estanilha Fulgencio da Silva, 07009208-7, 85,5, 132, Cadastro Reserva/ Estefania de Carvalho Ribeiro, 07009209-5, 43,0, 4780, Cadastro Reserva/ Ester da Rocha Silva Vieira, 07009210-9, 57,5, 3348, Cadastro Reserva/ Ester Sousa da Silva, 07009213-3, 55,0, 3722, Cadastro Reserva/ Estevao Teodoro da Silva, 07009215-0, 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Santos, 07009235-4, 41,0, 4868, Cadastro Reserva / Evandro Oliveira Justiniano, 07009236-2, 64,0, 2335, Cadastro Reserva / Evanildo Machado Rodriguez, 07009238-9, 73,5, 947, Cadastro Reserva / Evanildo Valentim dos Santos, 07009239-7, 43,0, 4786, Cadastro Reserva / Evaristo Gomes de Andrade Junior, 07009240-0, 68,5, 1636, Cadastro Reserva/ Evelin Cristine Silva, 07009241-9, 70,0, 1419, Cadastro Reserva/ Evelin Ribeiro Milanos, 07009243-5, 69,5, 1512, Cadastro Reserva/ Eveline Lys Mendes da Silva, 07009244-3, 77,5, 563, Cadastro Reserva / Evellyn Carolina de Paula Xavier, 07009245-1, 73,0, 980, Cadastro Reserva/ Evellyn de Lima Santana, 07009246-0, 75,0, 775, Cadastro Reserva/ Evelyn Chagas de Souza, 07009247-8, 66,5, 1935, Cadastro Reserva/ Evelyn Hesse Sabino, 07009249-4, 46,0, 4609, Cadastro Reserva/ Evelyn Soliva Sousa, 07009251-6, 58,5, 3207, Cadastro Reserva/ Everaldo Lima D' Alverga, 07009253-2, 63,5, 2433, Cadastro Reserva/ Everson da Silva Carvalho, 07009256-7, 64,0, 2346, Cadastro Reserva/ Everton de Novaes Rocha, 07009258-3, 62,0, 2700, Cadastro Reserva / Ewerton da Silva Martins, 07009261-3, 80,0, 378, Cadastro Reserva / Fabiana Batista Borges, 07009263-0, 60,0, 2992, Cadastro Reserva / Fabiana Conceicao Pires, 07009264-8, 55,0, 3692, Cadastro Reserva / Fabiana Cristina Bento Leite, 07009265-6, 62,0, 2653, Cadastro Reserva / Fabiana da Conceição Pereira Carvalho, 07009266-4, 85,0, 162, Cadastro Reserva / Fabiana de Sa Matos Soares, 07009267-2, 71,0, 1257, Cadastro Reserva / Fabiana Dias Abi Ramia, 07009268-0, 74,0, 915, Cadastro Reserva / Fabiana Fernandes de Campos, 07009269-9, 53,0, 3971, Cadastro Reserva / Fabiana Frei Benites Santini, 07009271-0, 61,0, 2835, Cadastro Reserva/ Fabiana Peres Nascimento, 07009275-3, 59,5, 3050, Cadastro Reserva/ Fabiana Potengi Cavalcante, 07009276-1, 73,0, 1000, Cadastro Reserva/ Fabiana Santos de Paula, 07009278-8, 65,5, 2098, Cadastro Reserva/ Fabiana Silva Terceiro, 07009279-6, 63,5, 2458, Cadastro Reserva/ Fabiana Sodre da Silva, 07009281-8, 57,0, 3449, Cadastro Reserva/ Fabiana Souza Batista, 07009282-6, 60,5, 2957, Cadastro Reserva/ Fabiana Theodoro Rodrigues, 07009284-2, 74,0, 885, Cadastro Reserva/ Fabiana Valença Motta, 07009285-0, 48,0, 4459, Cadastro Reserva/ Fabiane Barandin da Silva, 07009287-7, 51,5, 4133, Cadastro Reserva/ Fabiane da Silva Batista, 07009288-5, 56,5, 3518, Cadastro Reserva / Fabiane Defanti Soriano, 07009289-3, 72,5, 1047, Cadastro Reserva / Fabiane Dias da Conceicao, 07009290-7, 78,0, 529, Cadastro Reserva / Fabiane Fischer Dias, 07009291-5, 76,5, 650, Cadastro Reserva/ Fabiane Marinho dos Santos, 07009292-3, 64,5, 2243, Cadastro Reserva/ Fabiane Natalia de Souza Pinto, 07009293-1, 88,0, 75, Cadastro Reserva/ Fabiane Silva Assis, 07009294-0, 73,5, 967, Cadastro Reserva/ Fabiane Veras Florentino da Silva, 07009295-8, 68,5, 1604, Cadastro Reserva / Fabiano Arruda da Silva, 07009296-6, 63,0, 2496, Cadastro Reserva / Fabiano Bonifácio de Palhares da Silva, 07009298-2, 61,0, 2839, Cadastro Reserva/ Fabiano de Assis Gomes, 07009299-0, 78,5, 500, Cadastro Reserva/ Fabiano Ferreira da Cunha, 07009300-8, 48,0, 4453, Cadastro Reserva/ Fabiano Lopes Barbosa, 07009301-6, 71,5, 1188, Cadastro Reserva/ Fabiano Lopes Dordron Pereira, 07009302-4, 52,5, 4039, Cadastro Reserva/ Fabiano Mascarenhas Rangel de Souza, 07009303-2, 67,0, 1866, Cadastro Reserva/ Fabiano Ribeiro Correa Netto, 07009305-9, 68,5, 1630, Cadastro Reserva/ Fabio Barreto de Souza, 07009307-5, 72,5, 1071, Cadastro Reserva / Fabio Costa Antunes Pereira, 07009310-5, 67,5, 1773, Cadastro Reserva/ Fabio Cristiano Lima, 07009311-3, 70,5, 1333, Cadastro Reserva / Fabio da Costa, 07009312-1, 74,0, 918, Cadastro Reserva / Fabio de Figueiredo Martins, 07009315-6, 69,5, 1452, Cadastro Reserva / Fabio de Jesus Oliveira, 07009316-4, 91,0, 29, Cadastro Reserva/ Fabio de Jesus Silva, 07009317-2, 65,5, 2114, Cadastro Reserva/ Fabio de Oliveira Nascimento Tavares, 07009318-0, 65,0, 2205, Cadastro Reserva/ Fabio de Souza Cunha, 07009319-9, 41,5, 4856, Cadastro Reserva/ Fabio dos Santos Ribeiro, 07009322-9, 48,5, 4430, Cadastro Reserva/ Fabio Fernandes Veiga, 07009324-5, 51,0, 4149, Cadastro Reserva/ Fabio Ferreira de Mello, 07009325-3, 58,5, 3190, Cadastro Reserva/ Fabio Ferreira de Oliveira, 07009326-1, 53,5, 3935, Cadastro Reserva / Fabio Gomes Flores Coutinho, 07009327-0, 58,0, 3322, Cadastro Reserva / Fabio Henrique Araujo Barroso, 07009329- 6, 72,0, 1117, Cadastro Reserva/ Fabio Jardim Rigueira, 07009332-6, 58,0, 3324, Cadastro Reserva/ Fabio Jose Sant Anna, 07009333-4, 51,5, 4122, Cadastro Reserva/ Fabio Luiz Arruda, 07009336-9, 42,0, 4827, Cadastro Reserva/ Fabio Maciel, 07009339-3, 56,0, 3595, Cadastro Reserva/ Fabio Mendonça Almeida, 07009342-3, 40,5, 4892, Cadastro Reserva / Fabio Neves Pontes, 07009344-0, 71,0, 1241, Cadastro Reserva / Fabio Nonato Durval, 07009345-8, 48,5, 4409, Cadastro Reserva / Fabio Pereira Francisco Righi, 07009346-6, 59,0, 3127, Cadastro Reserva / Fabio Pereira Martins, 07009347-4, 48,0, 4455, Cadastro Reserva / Fabio Ronaldo Araujo de Vasconcelos, 07009349-0, 64,0, 2354, Cadastro Reserva/ Fabio Soares, 07009350- 4, 52,5, 4027, Cadastro Reserva/ Fabio Talao Pontes, 07009351-2, 65,0, 2200, Cadastro Reserva/ Fabiola Borges de Moura, 07009353-9, 73,0, 1018, Cadastro Reserva/ Fabiola Freitas Gomes, 07009355-5, 64,0, 2374, Cadastro Reserva/ Fabiola Hernandez Pereira, 07009356- 3, 82,0, 273, Cadastro Reserva/ Fabiola Oliveira Abreu do Amaral, 07009357-1, 70,5, 1338, Cadastro Reserva/ Fabiula Maria Garcia, 07009360-1, 54,5, 3794, Cadastro Reserva / Fabiula Pires Viula, 07009361-0, 60,5, 2909, Cadastro Reserva / Fabricia Damasceno da Silva Andrade, 07009363-6, 59,0, 3136, Cadastro Reserva / Fabricia de Oliveira Costa, 07009364-4, 72,0, 1114, Cadastro Reserva / Fabricio de Lima Rola, 07009367-9, 80,0, 372, Cadastro Reserva / Fabricio Ferreira Carvalho, 07009368-7, 87,0, 83, Cadastro Reserva / Fabricio Leonidas Alves Pinheiro, 07009369-5, 45,5, 4632, Cadastro Reserva/ Fabricio Richard Rizzo, 07009372-5, 52,5, 4043, Cadastro Reserva/ Fabricio Rocha Ribeiro, 07009373-3, 42,5, 4799, Cadastro Reserva/ Fabricio Segato Disconzi, 07009374-1, 71,0, 1269, Cadastro Reserva/ Fabrisa Silva de Oliveira, 07009377-6, 65,0, 2132, Cadastro Reserva/Fagner Costa Pimentel, 07009378-4, 69,5, 1462, Cadastro Reserva/Fatima Alves Rosa, 07009379-2, 42,5, 4809, Cadastro Reserva/Fatima Cristina Silva, 07009382-2, 56,5, 3485, Cadastro Reserva/ Fatima da Silva Gorni, 07009383-0, 61,0, 2857, Cadastro Reserva/ Fatima de Assis Daoualibi, 07009384-9, 75,5, 724, Cadastro Reserva/ Fatima Elizia Quintao Siqueira, 07009385-7, 57,0, 3421, Cadastro Reserva/ Fatima Lamoglia Simas Pinna, 07009386-5, 50,5, 4203, Cadastro Reserva/ Fatima Martins Cunha, 07009387-3, 45,0, 4664, Cadastro Reserva/ Fatima Pereira Fernandes, 07009389-0, 64,5, 2221, Cadastro Reserva/ Felipe Adler, 07009391-1, 63,0, 2518, Cadastro Reserva/ Felipe Almeida de Oliveira, 07009393-8, 48,0, 4449, Cadastro Reserva/ Felipe Barreto Paes Leme, 07009394-6, 77,5, 571, Cadastro Reserva/ Felipe Barreto Pires, 07009395-4, 74,0, 913, Cadastro Reserva/ Felipe Betuyaku Magni, 07009396-2, 72,0, 1113, Cadastro Reserva/ Felipe Castellar Alves Spera, 07009397-0, 54,0, 3873, Cadastro Reserva/ Felipe Cesar Pereira de Moraes, 07009398-9, 55,0, 3714, Cadastro Reserva/ Felipe Cezar de Araujo, 07009399-7, 44,5, 4685, Cadastro Reserva/ Felipe Costa Carrascosa, 07009401-2, 72,5, 1037, Cadastro Reserva/ Felipe Couto Celestino, 07009402-0, 65,5, 2084, Cadastro Reserva / Felipe Daniel Braz de Amorim, 07009404-7, 78,5, 480, Cadastro Reserva / Felipe de Castro Drummond, 07009405-5, 78,5, 489, Cadastro Reserva / Felipe Demostenes Bento Bourguignon, 07009410-1, 68,0, 1683, Cadastro Reserva/ Felipe do Nascimento Soares, 07009412-8, 76,5, 673, Cadastro Reserva/ Felipe Eduardo Barros Gonçalves, 07009413-6, 60,5, 2956, Cadastro Reserva/ Felipe Fidelis da Silva, 07009415-2, 66,5, 1948, Cadastro Reserva/ Felipe Fonseca Mendes, 07009416-0, 64,5, 2245, Cadastro Reserva/ Felipe Garcia das Neves, 07009418-7, 59,5, 3075, Cadastro Reserva/ Felipe Genuino de Oliveira, 07009419-5, 58,0, 3283, Cadastro Reserva/ Felipe Josafa da Cruz, 07009420-9, 58,5, 3206, Cadastro Reserva / Felipe Jose Ennes de Carvalho, 07009423-3, 55,0, 3678, Cadastro Reserva / Felipe Lomboni da Silva, 07009424-1, 58,5, 3191, Cadastro Reserva/ Felipe Marcelo Araujo Vaz de Mello, 07009425-0, 61,0, 2861, Cadastro Reserva / Felipe Mariano Soares, 07009426-8, 69,0, 1571, Cadastro Reserva/ Felipe Martins Viana, 07009427-6, 67,0, 1871, Cadastro Reserva/ Felipe Messas Siqueira Alves, 07009428-4, 58,0, 3269, Cadastro Reserva/ Felipe Morato Goncalves, 07009429-2, 67,0, 1798, Cadastro Reserva/ Felipe Pereira Damasceno, 07009430- 6, 40,5, 4883, Cadastro Reserva/ Felipe Pereira Gestal, 07009431-4, 63,5, 2451, Cadastro Reserva / Felipe Pinto Pereira, 07009432-2, 55,5, 3671, Cadastro Reserva / Felipe Ribeiro Venceslau, 07009433-0, 51,5, 4102, Cadastro Reserva / Felipe Riserio Botelho, 07009434-9, 74,5, 863, Cadastro Reserva/ Felipe Rocha de Souza, 07009435-7, 59,5, 3108, Cadastro Reserva/ Felipe Safra Terra Reis, 07009438-1, 53,5, 3933, Cadastro Reserva / Felipe Silva da Costa, 07009440-3, 68,0, 1663, Cadastro Reserva/ Felipe Theml de Oliveira, 07009442-0, 47,5, 4485, Cadastro Reserva/ Felipe Trescate Almeida Polibiano, 07009443-8, 72,0, 1124, Cadastro Reserva / Felippe Augusto da Cruz Rocha, 07009444-6, 67,5, 1772, Cadastro Reserva / Felippe Henrique Cerreia do Nascimento, 07090041-8, 85,5, 130, Cadastro Reserva/ Felippe Lourenço dos Reis, 07009445-4, 63,5, 2417, Cadastro Reserva/ Felippe Moraes da Silva, 07009446-2, 70,5, 1307, Cadastro Reserva/ Fellipe Andrade de Sousa Guimarães, 07009447-0, 59,0, 3167, Cadastro Reserva/ Fellipe da Silva Alexandre, 07009448-9, 55,0, 3702, Cadastro Reserva/ Fernanda Alcantara Barroso de Azevedo, 07009451-9, 60,0, 2980, Cadastro Reserva / Fernanda Alves da Silva e Souza, 07009452-7, 83,5, 201, Cadastro Reserva / Fernanda Andrade da Silva, 07009453-5, 85,0, 136, Cadastro Reserva / Fernanda Araujo de Lemos, 07009454-3, 91,5, 18, Cadastro Reserva / Fernanda Baleixo Silva, 07009455-1, 74,0, 890, Cadastro Reserva / Fernanda Cabo Monteiro, 07009456-0, 60,5, 2930, Cadastro Reserva / Fernanda Correa dos Santos, 07009459-4, 57,5, 3330, Cadastro Reserva / Fernanda Correa Giambroni, 07009460-8, 72,0, 1155, Cadastro Reserva/ Fernanda Cristina Alvaristo, 07009461-6, 65,0, 2170, Cadastro Reserva/ Fernanda Cristina da Silva, 07009462-4, 52,0, 4078, Cadastro Reserva / Fernanda da Costa Elias, 07009463-2, 73,0, 997, Cadastro Reserva / Fernanda da Fonseca Schneider, 07009464-0, 72,0, 1131, Cadastro Reserva/ Fernanda da Paixão Ferreira, 07009465-9, 78,0, 538, Cadastro Reserva/ Fernanda da Silva Benjamin, 07009466- 7, 85,0, 138, Cadastro Reserva/ Fernanda da Silva Coelho, 07009467-5, 79,5, 420, Cadastro Reserva/ Fernanda de Araujo Pereira, 07009470-5, 78,0, 530, Cadastro Reserva/ Fernanda de Assis Azevedo, 07009471-3, 58,0, 3271, Cadastro Reserva/ Fernanda de Jesus Coelho Sodré, 07009473-0, 56,5, 3480, Cadastro Reserva / Fernanda de Jesus Viana, 07009474-8, 65,0, 2145, Cadastro Reserva / Fernanda de Menezes Santos, 07009475-6, 58,0, 3302, Cadastro Reserva/ Fernanda de Oliveira Martins, 07009476-4, 55,0, 3677, Cadastro Reserva / Fernanda de Paula Batista Costa, 07009477-2, 64,0, 2351, Cadastro Reserva/ Fernanda de Souza Carneiro, 07009478-0, 64,5, 2244, Cadastro Reserva/ Fernanda de Souza Vaz, 07009479-9, 77,5, 567, Cadastro Reserva/ Fernanda dos Santos Heitor Teixeira, 07009481-0, 66,5, 1949, Cadastro Reserva/ Fernanda dos Santos Minhava Marques da Silva, 07009482-9, 72,5, 1035, Cadastro Reserva / Fernanda dos Santos Silva, 07009483-7, 57,0, 3466, Cadastro Reserva / Fernanda Egypto Leite Paixao, 07009484-5, 63,5, 2416, Cadastro Reserva / Fernanda Fagundes Galetto, 07009485-3, 49,0, 4346, Cadastro Reserva/ Fernanda Figueiredo da Silva, 07009487-0, 58,5, 3235, Cadastro Reserva / Fernanda Fontes Lustosa, 07009488-8, 75,0, 807, Cadastro Reserva / Fernanda Fortini Macharet, 07009489- 6, 84,0, 181, Cadastro Reserva/ Fernanda Freitas Albuquerque, 07009490-0, 72,0, 1123, Cadastro Reserva / Fernanda Gabrielle Ribeiro dos Santos, 07009491-8, 66,5, 1876, Cadastro Reserva/ Fernanda Garcia Silva, 07009492-6, 63,5, 2396, Cadastro Reserva/ Fernanda Gomes de Oliveira, 07009493-4, 45,5, 4655, Cadastro Reserva/ Fernanda Gomes Marba, 07009494-2, 48,5, 4395, Cadastro Reserva/ Fernanda Gomes Santana da Rosa, 07009495-0, 47,5, 4507, Cadastro Reserva/ Fernanda Lins dos Santos, 07009496-9, 76,5, 657, Cadastro Reserva/ Fernanda Lopes do Nascimento, 07009497-7, 70,0, 1449, Cadastro Reserva/ Fernanda Lourenço Correa, 07009498-5, 68,5, 1612, Cadastro Reserva/ Fernanda Lovatti da Costa, 07009499- 3, 64,5, 2237, Cadastro Reserva/ Fernanda Machado Barcellos, 07009500-0, 75,5, 763, Cadastro Reserva/ Fernanda Machado Pereira, 07009502-7, 70,0, 1400, Cadastro Reserva/ Fernanda Mastropasqua Rebello, 07009505-1, 57,0, 3443, Cadastro Reserva/ Fernanda Molina Felipe Moreira, 07009507-8, 55,0, 3696, Cadastro Reserva/ Fernanda Nascimento de Andrade, 07009508-6, 74,5, 822, Cadastro Reserva/ Fernanda Nigri Loureiro, 07009510-8, 71,0, 1278, Cadastro Reserva/ Fernanda Paes Barreto Brandão Fernandes, 07009512-4, 68,5, 1601, Cadastro Reserva / Fernanda Paes da Silva de Sousa, 07009513-2, 41,0, 4858, Cadastro Reserva / Fernanda Pinheiro de Castro Silva, 07009514-0, 45,0, 4680, Cadastro Reserva / Fernanda Portella Loch, 07009515-9, 66,5, 1902, Cadastro Reserva / Fernanda Ribeiro da Silva Vieira, 07009517-5, 60,0, 2961, Cadastro Reserva / Fernanda Rocha Peraeira, 07009519-1, 51,0, 4171, Cadastro Reserva / Fernanda Rubino Polari de Alverga, 07009520-5, 61,5, 2755, Cadastro Reserva/ Fernanda Santos Darck, 07009521-3, 71,5, 1212, Cadastro Reserva/ Fernanda Silveira de Freitas, 07009523-0, 69,5, 1520, Cadastro Reserva/ Fernanda Vieira Neves, 07009528-0, 69,0, 1528, Cadastro Reserva / Fernando Augusto da Silva Pedro, 07009529-9, 86,5, 96, Cadastro Reserva/ Fernando Cardoso Antunes, 07009531-0, 56,5, 3512, Cadastro Reserva/ Fernando Cesar Leal Calazans Rodrigues, 07009533-7, 62,5, 2629, Cadastro Reserva/ Fernando Cezar Conti Genuncio, 07009534-5, 67,0, 1845, Cadastro Reserva/ Fernando de Castro Antunes, 07009537-0, 59,5, 3061, Cadastro Reserva/ Fernando de Lima, 07009538-8, 44,5, 4691, Cadastro Reserva/ Fernando do Nascimento Leal, 07009540-0, 55,5, 3631, Cadastro Reserva/ Fernando Fernandes, 07009541-8, 70,5, 1372, Cadastro Reserva / Fernando Gomes da Silva, 07009544-2, 67,5, 1737, Cadastro Reserva/ Fernando Gonçalves Luz, 07009545-0, 73,5, 931, Cadastro Reserva/ Fernando Lopes da Silva, 07009548-5, 61,5, 2785, Cadastro Reserva/ Fernando Marcos de Oliveira Santos, 07009549-3, 60,0, 3034, Cadastro Reserva / Fernando Miranda de Oliveira, 07009552-3, 72,0, 1112, Cadastro Reserva / Fernando Nonato de Sousa Silva, 07009553-1, 57,5, 3399, Cadastro Reserva / Fernando Pereira da Silva, 07009554- 0, 54,0, 3847, Cadastro Reserva / Fernando Puggi Goulart, 07009555-8, 61,0, 2849, Cadastro Reserva / Fernando Roberto Rocha de Souza, 07009556-6, 63,0, 2520, Cadastro Reserva / Fernando Rodrigues Fonseca, 07009557-4, 69,0, 1538, Cadastro Reserva / Fernando Rossi Moutinho, 07009558-2, 66,0, 2029, Cadastro Reserva / Fernando Santos de Oliveira, 07009559-0, 57,0, 3409, Cadastro Reserva / Filipe Alves da Silva Mendes, 07009563-9, 75,0, 818, Cadastro Reserva / Filipe Andre Fernandes Santos, 07009564-7, 66,0, 2028, Cadastro Reserva/ Filipe Bernardo Araujo Chaves, 07009565-5, 67,5, 1754, Cadastro Reserva/ Filipe Pereira Amancio, 07009566-3, 58,0, 3278, Cadastro Reserva/ Fillipe Campos Leite, 07009567-1, 52,5, 4049, Cadastro Reserva/ Fillype Lazaro Nunes, 07009568-0, 64,5, 2270, Cadastro Reserva/ Flavia Amaral da Silva, 07009571-0, 76,0, 713, Cadastro Reserva/ Flavia Barreto de Souza, 07009572-8, 69,5, 1471, Cadastro Reserva/ Flavia Beserra Caetano, 07009573-6, 64,0, 2359, Cadastro Reserva/ Flavia Cardoso Rangel, 07009574-4, 68,0, 1689, Cadastro Reserva/ Flavia Carolina de Souza, 07009575-2, 74,0, 923, Cadastro Reserva/ Flavia Conceição Martins, 07009576-0, 64,5, 2264, Cadastro Reserva/ Flavia Cristina Sa de Castro, 07009578-7, 71,5, 1209, Cadastro Reserva/ Flavia Cristina Vidal dos Santos Pinto, 07009579-5, 75,5, 748, Cadastro Reserva/ Flavia da Silva Bastoni, 07009580-9, 74,0, 911, Cadastro Reserva/ Flavia de Andrade Palaaddino, 07009582-5, 60,0, 2986, Cadastro Reserva/ Flavia de Vasconcelos Valente, 07009584-1, 57,0, 3417, Cadastro Reserva / Flavia do Carmo Pinto, 07009586-8, 69,5, 1495, Cadastro Reserva / Flavia Falcão Batista, 07009587-6, 54,0, 3839, Cadastro Reserva / Flavia Farias de Araújo, 07009588-4, 50,5, 4207, Cadastro Reserva / Flavia Leite Correa, 07009590-6, 68,5, 1634, Cadastro Reserva / Flavia Maria Costa, 07009592-2, 68,5, 1654, Cadastro Reserva/ Flavia Maria de Freitas Guimarães, 07009593-0, 62,0, 2716, Cadastro Reserva / Flavia Martins de Souza, 07009596-5, 57,0, 3445, Cadastro Reserva / Flavia Messias dos Santos, 07009597-3, 58,0, 3305, Cadastro Reserva / Flavia Nunes Silva, 07009598-1, 70,5, 1323, Cadastro Reserva / Flavia Regina Lemos Rodrigues Lopes, 07009601-5, 68,5, 1602, Cadastro Reserva/ Flavia Rodrigues Alves, 07009602-3, 86,0, 105, Cadastro Reserva/ Flavia Rodrigues dos Santos, 07009603-1, 64,0, 2300, Cadastro Reserva/ Flavia Sales Raimundo, 07009604-0, 67,5, 1784, Cadastro Reserva/ Flavia Soares Felipe, 07009605-8, 74,0, 926, Cadastro Reserva/ Flavia Valeria dos Santos, 07009606-6, 57,0, 3442, Cadastro Reserva/ Flaviellen dos Anjos Dias, 07009607-4, 44,0, 4716, Cadastro Reserva/ Flavio Alexandrino da Silva, 07009608-2, 75,0, 811, Cadastro Reserva/ Flavio Antonio Miranda Tavares, 07009609-0, 59,5, 3096, Cadastro Reserva / Flavio Castro Novoa, 07009610-4, 61,5, 2763, Cadastro Reserva/ Flavio Cordeiro Leal, 07009611-2, 75,0, 813, Cadastro Reserva/ Flavio de Freitas Godinho, 07009613-9, 86,0, 116, Cadastro Reserva / Flavio Henrique Tavares, 07009614-7, 51,5, 4101, Cadastro Reserva / Flavio Nunes Carvalho Gonçalves, 07009616-3, 55,5, 3624, Cadastro Reserva/ Flavio Renato da Silva Gouvea, 07009617-1, 51,0, 4185, Cadastro Reserva/ Flavio Ricardo de Souza Neves, 07009618-0, 53,0, 3953, Cadastro Reserva/ Flavio Souza Andre, 07009619-8, 55,5, 3670, Cadastro Reserva / Flora Gomes de Oliveira da Silva, 07009620-1, 66,0, 2020, Cadastro Reserva/ Flora Lobo de Almeida, 07009621-0, 65,0, 2140, Cadastro Reserva / Florinda Salema Varella Dias, 07009622-8, 63,0, 2502, Cadastro Reserva/ France dos Anjos Ribeiro, 07009623-6, 75,0, 769, Cadastro Reserva/ Francicleide Dias Santos, 07009624-4, 59,0, 3135, Cadastro Reserva/ Francili Oliveira da Costa, 07009625-2, 81,5, 305, Cadastro Reserva / Francine Candido Vieira Passalini de Sousa, 07009626-0, 77,0, 600, Cadastro Reserva / Francinei de Almeida Silva, 07009629- 5, 64,5, 2230, Cadastro Reserva/ Francini dos Santos Marcilio, 07009630-9, 60,0, 2970, Cadastro Reserva / Francis de Souza Oliveira, 07009632-5, 54,0, 3843, Cadastro Reserva/ Francisca Candida Braga Neta, 07009633-3, 60,0, 3012, Cadastro Reserva/ Francisco Carlos de Moraes Junior, 07009637-6, 60,0, 3016, Cadastro Reserva / Francisco Charles Feitosa Moura, 07009639-2, 77,5, 565, Cadastro Reserva / Francisco Costa Silva, 07009640-6, 44,5, 4706, Cadastro Reserva / Francisco de Assis Alves, 07090042-6, 51,0, 4150, Cadastro Reserva / Francisco Lucio de Freitas Junior, 07009642-2, 41,0, 4878, Cadastro Reserva / Francisco Santiago Franco de Sousa, 07009645-7, 59,0, 3148, Cadastro Reserva / Francislene de Jesus Lopes, 07009647-3, 75,5, 737, Cadastro Reserva / Frederico Augusto Herdy, 07009652-0, 60,5, 2938, Cadastro Reserva / Frederico Augusto Pereira Batista, 07009653-8, 62,5, 2591, Cadastro Reserva / Frederico Carvalho Koeler, 07009654-6, 80,0, 391, Cadastro Reserva / Frederico Celso Rego Lyra, 07009655-4, 72,5, 1045, Cadastro Reserva / Fredson Shelby Lyra Vieira, 07009660-0, 76,5, 654, Cadastro Reserva/ Gabriel Augusto de Oliveira, 07009662-7, 45,5, 4647, Cadastro Reserva / Gabriel Cardoso de Souza, 07009663-5, 58,0, 3266, Cadastro Reserva / Gabriel Carvalho de Paiva, 07009664-3, 74,5, 878, Cadastro Reserva/ Gabriel Couto de Oliveira, 07009666-0, 53,0, 3982, Cadastro Reserva / Gabriel Dias Pereira, 07009669-4, 53,0, 3974, Cadastro Reserva / Gabriel Grosso de Magalhães Campos, 07009670-8, 79,0, 444, Cadastro Reserva/ Gabriel Joanes Rodrigues Otaviano, 07009671-6, 74,0, 891, Cadastro Reserva / Gabriel Medina Correa Santos, 07009672-4, 77,5, 581, Cadastro Reserva / Gabriel Paulino Monteiro, 07009674-0, 62,0, 2719, Cadastro Reserva / Gabriel Prata Ramirez, 07009675-9, 65,0, 2192, Cadastro Reserva / Gabriel Viana da Silva, 07009677-5, 63,0, 2511, Cadastro Reserva / Gabriel Wood Campos Jamus, 07009678-3, 64,0, 2327, Cadastro Reserva / Gabriela Cacimiro Rodrigues, 07009679-1, 53,0, 3951, Cadastro Reserva / Gabriela Correa da Silva Alves, 07009681-3, 72,0, 1146, Cadastro Reserva/ Gabriela da Silva Escobar Moreira, 07009682-1, 51,5, 4134, Cadastro Reserva/ Gabriela de Jesus Fernandes Queiroz Dias, 07009685-6, 70,0, 1416, Cadastro Reserva / Gabriela dos Santos Silva, 07009686-4, 58,5, 3228, Cadastro Reserva / Gabriela Ferreira Gouveia, 07009687-2, 78,5, 472, Cadastro Reserva / Gabriela Pereira Rangel Hora, 07009688-0, 72,5, 1066, Cadastro Reserva / Gabriele Rabello Kiss Celestino, 07009690-2, 40,5, 4894, Cadastro Reserva/ Gabriella Ataide Talarico, 07009691-0, 56,5, 3479, Cadastro Reserva / Gabriella Gomes da Silva, 07009692-9, 59,5, 3052, Cadastro Reserva / Gabrielle Bigui Vilhena Lage, 07009693-7, 69,5, 1474, Cadastro Reserva / Gabrielle Palagar Paiva, 07009694-5, 60,5, 2925, Cadastro Reserva / Gabrielle Petit Fernandes Seabra, 07009695-3, 60,0, 2975, Cadastro Reserva/ Gabrielle Santos Paz, 07009696-1, 77,5, 555, Cadastro Reserva/ Gaian da Costa Veloso, 07009698-8, 66,5, 1895, Cadastro Reserva/ Gamaliel Pereira Cabral, 07009699-6, 66,5, 1958, Cadastro Reserva/ Geane Dantas Coelho, 07009701-1, 68,0, 1702, Cadastro Reserva/ Geisa Barros de Morais Ramos, 07011353-0, 70,5, 1350, Cadastro Reserva/ Geisa Carolina Correa Nascimento, 07011354-8, 45,0, 4659, Cadastro Reserva/ Geisa Silva dos Santos, 07011355-6, 49,0, 4382, Cadastro Reserva/ Gelson Cardoso da Silva, 07011358-0, 57,5, 3345, Cadastro Reserva / Gelson Oliveira Silva, 07011359-9, 54,0, 3824, Cadastro Reserva / Geneci Pinheiro dos Santos, 07011361-0, 56,5, 3508, Cadastro Reserva / Genival Jose de Souza Medeiros, 07011363-7, 84,5, 173, Cadastro Reserva / Genuino Amazonas de Figueiredo Junior, 07011364-5, 47,0, 4541, Cadastro Reserva / Georgia Regina Silva Soares, 07011366-1, 70,0, 1420, Cadastro Reserva/ Georgina Barbosa Rebecchi, 07011368-8, 53,0, 3992, Cadastro Reserva/ Georgina Domingues Matias, 07011369-6, 72,0, 1157, Cadastro Reserva/ Geovane Gonçalves de Oliveira, 07011371-8, 60,0, 3026, Cadastro Reserva/ Geralda dos Santos Alves, 07011372- 6, 59,5, 3043, Cadastro Reserva/ Geraldo de Almeida Pires Junior, 07011373-4, 72,5, 1040, Cadastro Reserva / Geraldo de Oliveira Nunes, 07011374-2, 80,5, 347, Cadastro Reserva/ Geraldo do Carmo Neves, 07011375-0, 68,0, 1657, Cadastro Reserva/ Gesse Barbosa Tolentino Junior, 07011378-5, 64,5, 2289, Cadastro Reserva / Gessei Pereira da Costa Junior, 07011379-3, 53,5, 3930, Cadastro Reserva/ Gessica Lane da Silva Rodrigues, 07011380-7, 53,5, 3907, Cadastro Reserva / Getsemane de Freitas Batista, 07011381-5, 79,0, 458, Cadastro Reserva/ Getulio de Araujo Silva, 07011382-3, 66,0, 2034, Cadastro Reserva/ Geysilane Luzia Souza Nunes, 07011383-1, 53,5, 3886, Cadastro Reserva/ Gideone Salvador Salino, 07011385-8, 58,5, 3202, Cadastro Reserva/ Gilberto Berbat de Andrade, 07011386-6, 74,5, 855, Cadastro Reserva/ Gilberto Felix de Amorim Filho, 07011387-4, 74,5, 844, Cadastro Reserva/ Gilberto Fonseca de Brito, 07011388-2, 69,5, 1456, Cadastro Reserva/ Gilberto Leal da Silva, 07011389-0, 51,0, 4177, Cadastro Reserva/ Gilberto Silva Barreto Filho, 07011391-2, 77,5, 556, Cadastro Reserva/ Gilberto Silva dos Reis, 07011392-0, 64,5, 2251, Cadastro Reserva/ Gilberto Trintim Alves, 07011393-9, 72,0, 1119, Cadastro Reserva/ Gilcelia Veríssimo Ramos dos Passos, 07011395-5, 58,5, 3204, Cadastro Reserva/ Gillian Pereira de Souza, 07011396-3, 69,5, 1500, Cadastro Reserva/ Gilmar Almeida dos Santos, 07011397-1, 46,0, 4601, Cadastro Reserva/ Gilmar da Cruz Evora, 07011398-0, 81,0, 329, Cadastro Reserva/ Gilmar Lima da Silva, 07011399-8, 66,5, 1889, Cadastro Reserva/ Gilmar Monteiro de Andrade, 07011401-3, 53,5, 3926, Cadastro Reserva/ Gilson Ferreira Claudino, 07011404-8, 66,0, 2003, Cadastro Reserva/ Gilson Parnaiba Gonçalves, 07011405-6, 94,0, 7, Classificado/ Gilvane Lolato, 07011407-2, 52,0, 4084, Cadastro Reserva/ Gilvani Pecanha da Rocha, 07011408-0, 65,5, 2068, Cadastro Reserva/ Gilvania Lourenco do Monte, 07011409-9, 61,0, 2843, Cadastro Reserva/ Giordani Devitte Martins, 07011410-2, 69,5, 1459, Cadastro Reserva/ Giovanna Ferreira Vicentini, 07011412-9, 63,5, 2399, Cadastro Reserva/ Giovanni Rodrigues Ferreira, 07011414-5, 54,5, 3789, Cadastro Reserva/ Gisele da Luz Antunes, 07011418-8, 71,5, 1183, Cadastro Reserva/ Gisele dos Santos Fernandes, 07011419-6, 61,5, 2777, Cadastro Reserva/ Gisele Machado Alencar, 07011421-8, 70,0, 1432, Cadastro Reserva/ Gisele Messias de Oliveira, 07011422-6, 73,0, 1024, Cadastro Reserva/ Gisele Pereira dos Santos, 07011424-2, 78,0, 519, Cadastro Reserva / Gisele Sant Anna Estefanio, 07011425-0, 72,0, 1134, Cadastro Reserva/ Gisele Santos da Costa, 07011426-9, 73,5, 972, Cadastro Reserva/ Gisele Silva de Andrade, 07011427-7, 57,0, 3469, Cadastro Reserva/ Giselle Adiler de Andrade, 07011429-3, 56,5, 3528, Cadastro Reserva/ Giselle Borges Longuinhos Nunes, 07011431-5, 58,5, 3195, Cadastro Reserva/ Giselle Carino Lage, 07011432-3, 89,5, 47, Cadastro Reserva / Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, 07011434-0, 67,5, 1766, Cadastro Reserva/ Giselle Pereira Rodrigues, 07011436-6, 54,5, 3784, Cadastro Reserva / Giselle Sias de Barros Tavares, 07011438-2, 69,5, 1507, Cadastro Reserva / Giselli Gasparelli Barbosa, 07011440-4, 75,0, 772, Cadastro Reserva / Giselma Malaquias da Silveira, 07011441-2, 64,5, 2228, Cadastro Reserva/ Gislene Barbosa, 07011443-9, 66,0, 2002, Cadastro Reserva / Gizelle Jesus da Silva, 07011446-3, 61,0, 2875, Cadastro Reserva / Gizelle Oliveira da Silva Botelho, 07011447-1, 73,5, 935, Cadastro Reserva/ Gladson Ibrahim Khalil, 07011449-8, 69,5, 1491, Cadastro Reserva Glauce Alves de Oliveira, 07011451-0, 67,0, 1819, Cadastro Reserva/ Glauce Conceição Melgaco, 07011452-8, 66,5, 1953, Cadastro Reserva/ Glauce Cristina da Conceição Silva, 07011453-6, 55,5, 3628, Cadastro Reserva/ Glauce Gisele Santos Duarte Ferreira, 07011454-4, 63,0, 2516, Cadastro Reserva/ Glaucia Caldwell da Rosa, 07011455- 2, 66,5, 1918, Cadastro Reserva/ Glaucia Cristina da Silva, 07011457- 9, 49,0, 4362, Cadastro Reserva/ Glaucia dos Santos Ribas, 07011458-7, 55,5, 3635, Cadastro Reserva / Glaucia Isaias Brandão, 07011459-5, 57,0, 3468, Cadastro Reserva/ Glaucia Jacintho Pereira, 07011460-9, 46,5, 4547, Cadastro Reserva / Glaucia Moniz Ferreira, 07011462-5, 55,0, 3698, Cadastro Reserva / Glaucia Regina da Costa Ribeiro, 07011463-3, 63,5, 2418, Cadastro Reserva/ Glaucia Saldanha, 07011464-1, 46,5, 4576, Cadastro Reserva/ Glauciele dos Santos Quintal, 07011467-6, 54,5, 3766, Cadastro Reserva / Glauco Jose Costa Souza, 07011468-4, 82,0, 270, Cadastro Reserva/ Gleise Celeste Gonzaga Pereira, 07011472-2, 77,0, 608, Cadastro Reserva / Gleyce Ferreira da Silva, 07011476-5, 44,0, 4715, Cadastro Reserva / Gloria Celeste Bahia de Brito, 07011480-3, 75,0, 799, Cadastro Reserva / Gloria Cristina Lima da Costa, 07011481-1, 54,0, 3859, Cadastro Reserva/ Gloria Marcia de Brito Padrone, 07011483-8, 82,0, 279, Cadastro Reserva/ Grace Aparecida Lemos Yatudo, 07011485-4, 84,5, 168, Cadastro Reserva/ Graceline Silva de Carvalho, 07011486- 2, 56,0, 3575, Cadastro Reserva/ Graciele Marques Albuquerque, 07011487-0, 49,0, 4392, Cadastro Reserva/ Gracielle Rodrigues da Silva, 07011488-9, 45,5, 4638, Cadastro Reserva/ Graziela Silva de Sena Madureira, 07011490-0, 63,0, 2522, Cadastro Reserva/ Graziele de Lima Souza Silveira, 07011493-5, 67,0, 1821, Cadastro Reserva/ Graziele Vidal Prado, 07011494-3, 74,0, 893, Cadastro Reserva / Grazielle de Oliveira, 07011495-1, 66,0, 2008, Cadastro Reserva/ Guido Reis Aguiar, 07011498-6, 62,0, 2675, Cadastro Reserva/ Guilherme Afonso Palmeira, 07011499-4, 72,0, 1120, Cadastro Reserva / Guilherme Augusto Franca Ferreira, 07011500-1, 50,5, 4201, Cadastro Reserva/ Guilherme da Costa Garcia, 07011501-0, 89,0, 48, Cadastro Reserva/ Guilherme de Souza Suhett, 07011504-4, 56,5, 3517, Cadastro Reserva/ Guilherme do Nascimento Costa, 07011505-2, 61,5, 2806, Cadastro Reserva / Guilherme Gonçalves Naegele de Carvalho, 07011507-9, 62,0, 2660, Cadastro Reserva/ Guilherme Guimarães de Morais, 07011508-7, 59,0, 3151, Cadastro Reserva / Guilherme Henrique Lino da Silva, 07011509-5, 91,5, 21, Cadastro Reserva/ Guilherme Lucio da Silva Neto, 07011511-7, 75,0, 788, Cadastro Reserva/ Guilherme Passarinho Ferreira, 07011513-3, 47,0, 4539, Cadastro Reserva/ Guilherme Rocha Fontes, 07011514-1, 69,0, 1556, Cadastro Reserva/ Guilherme Tadeu Fadel Junior, 07011515-0, 65,0, 2187, Cadastro Reserva / Guiomar da Costa Hentzy, 07011517-6, 50,0, 4252, Cadastro Reserva/ Gustavo Andrade Damasceno, 07011518-4, 86,0, 100, Cadastro Reserva/ Gustavo Araujo Fonseca, 07011519-2, 89,0, 54, Cadastro Reserva/ Gustavo Augusto da Silva Amaral, 07011520-6, 59,0, 3139, Cadastro Reserva/ Gustavo Barroso Nascimento, 07011522-2, 78,5, 481, Cadastro Reserva/ Gustavo Costa Ney, 07011525-7, 69,5, 1483, Cadastro Reserva/ Gustavo de Andrade Medeiros, 07011527-3, 70,0, 1444, Cadastro Reserva / Gustavo do Nascimento Franco, 07011528-1, 62,0, 2695, Cadastro Reserva/ Gustavo Fernandes da Costa, 07011529-0, 61,5, 2812, Cadastro Reserva/ Gustavo Figueiredo Albuquerque, 07011530-3, 61,5, 2740, Cadastro Reserva/ Gustavo Franklin Figueredo Tenorio, 07011531-1, 72,5, 1025, Cadastro Reserva/ Gustavo Henrique Machado Coutinho, 07011532-0, 65,5, 2115, Cadastro Reserva/ Gustavo Lopes da Costa Pereira, 07011533-8, 77,5, 560, Cadastro Reserva/ Gustavo Lopes de Araújo Ventura, 07011534-6, 41,0, 4871, Cadastro Reserva / Gustavo Marques Barroca, 07011535-4, 61,0, 2885, Cadastro Reserva/ Gustavo Martins da Silva, 07011536-2, 76,5, 678, Cadastro Reserva/ Gustavo Mendes Duarte, 07011537-0, 76,0, 717, Cadastro Reserva/ Gutieri Guimarães Barreto, 07011542-7, 67,0, 1816, Cadastro Reserva/ Hamilton Barbosa Silva, 07011544-3, 69,5, 1519, Cadastro Reserva/ Hamilton de Azeredo Costa, 07011545-1, 80,0, 386, Cadastro Reserva / Hamilton Francisco Damas, 07011546-0, 50,0, 4295, Cadastro Reserva/ Haroldo Jesus da Silva Junior, 07011548-6, 58,5, 3237, Cadastro Reserva/ Haroldo Metzker, 07011549-4, 81,0, 337, Cadastro Reserva/ Haslan Machado Farias, 07011550-8, 58,5, 3203, Cadastro Reserva/ Hebe de Souza Torres, 07011552-4, 77,0, 597, Cadastro Reserva / Hebert Hir Pinto, 07011554-0, 76,5, 629, Cadastro Reserva/ Helba Pires Miranda, 07011555-9, 63,0, 2505, Cadastro Reserva/ Helcio da Costa Belo, 07011557-5, 67,0, 1799, Cadastro Reserva/ Helder Brito da Silva, 07011558-3, 60,0, 3003, Cadastro Reserva/ Helena Cristina Pereira Sampaio, 07011560-5, 56,5, 3514, Cadastro Reserva/ Helena Maria Bandeira Jesus, 07011561-3, 77,0, 596, Cadastro Reserva / Helena Vieira Pires de Souza, 07011562-1, 68,0, 1709, Cadastro Reserva/ Helio Alberto Silverio Fernandes, 07011564-8, 85,0, 135, Cadastro Reserva/ Helio Caldas Maciel Filho, 07011565-6, 83,0, 233, Cadastro Reserva/ Helio da Camara Paiva, 07011566-4, 90,0, 40, Cadastro Reserva/ Helio Dacunha Martins, 07011567-2, 74,0, 925, Cadastro Reserva/ Helio Gomes Marcos, 07011568-0, 56,0, 3563, Cadastro Reserva/ Helio Marcio da Cruz Coelho, 07011569-9, 77,0, 610, Cadastro Reserva/ Helio Ricardo Ramos Bispo, 07011570-2, 77,0, 615, Cadastro Reserva/ Helio Rodrigues de Paiva, 07011571-0, 51,5, 4127, Cadastro Reserva/ Hellen Cristina Pinheiro de Araújo, 07011573-7, 48,5, 4400, Cadastro Reserva/ Heloisa Boechat Maceió, 07011574-5, 68,5, 1628, Cadastro Reserva / Heloisa Helena Costa Pinheiro, 07011575-3, 74,0, 897, Cadastro Reserva/ Heloisa Maria Martins Lins, 07011577-0, 90,5, 31, Cadastro Reserva/ Heloisa Santos Correa Aces, 07011578-8, 52,0, 4092, Cadastro Reserva/ Heloise Maranhão de Oliveira Vieira, 07011580-0, 46,5, 4548, Cadastro Reserva/ Helton de Oliveira Moreira, 07011581-8, 65,0, 2130, Cadastro Reserva/ Henrique Campos Ribeiro, 07011582-6, 66,0, 2031, Cadastro Reserva/ Henrique Cesar Vieira de Souza, 07011583-4, 70,5, 1366, Cadastro Reserva/ Henrique Correa Olivetti, 07011585-0, 65,5, 2056, Cadastro Reserva/ Henrique Gonçalves de Souza, 07011586-9, 76,0, 681, Cadastro Reserva/ Henrique Motta Ramalho, 07011587-7, 62,5, 2617, Cadastro Reserva/ Henrique Romualdo Espírito Santo, 07011588-5, 40,5, 4890, Cadastro Reserva / Hercules da Costa Souza, 07011589-3, 59,5, 3092, Cadastro Reserva / Herika Ferreira Braga Flores, 07011591-5, 79,0, 442, Cadastro Reserva/ Herivelto Ferraz Junior, 07011592-3, 85,5, 134, Cadastro Reserva / Herlon Carlos da Silva Assunção, 07011593-1, 62,0, 2641, Cadastro Reserva/ Hertes Oliveira da Silva, 07011594-0, 64,5, 2284, Cadastro Reserva/ Hervane Avelino da Costa, 07011595-8, 63,0, 2474, Cadastro Reserva/ Heyder Pestana Dias, 07011596-6, 66,5, 1933, Cadastro Reserva/ Hianne Leonesse Hoyer Burnett, 07011597-4, 54,5, 3804, Cadastro Reserva/ Hilda Reuva Soares Marques, 07011598-2, 69,0, 1555, Cadastro Reserva/ Hilton dos Santos Cruz, 07011599-0, 60,5, 2946, Cadastro Reserva/ Hortência de Freitas Vicente, 07011601-6, 61,5, 2807, Cadastro Reserva/ Hugo de Oliveira Colicigno, 07011603-2, 59,0, 3124, Cadastro Reserva / Hugo Gesteira Latini, 07011604-0, 56,5, 3534, Cadastro Reserva / Hugo Junger da Silva Barbosa, 07011605-9, 80,5, 366, Cadastro Reserva / Hugo Leonardo de Carvalho, 07011606-7, 76,5, 668, Cadastro Reserva/ Hugo Leonardo Ferreira Francisco, 07011607-5, 52,5, 4029, Cadastro Reserva/ Hugo Saraiva da Silva Reis, 07011610-5, 78,0, 520, Cadastro Reserva/ Humberto Alves de Freitas, 07011612-1, 43,0, 4782, Cadastro Reserva/ Humberto Carlos Gonçalves Santos, 07011613-0, 43,0, 4779, Cadastro Reserva/Iane dos Santos da Silva, 07011615-6, 86,0, 106, Cadastro Reserva/ Iara Maria Alves Khouri, 07011617-2, 72,0, 1133, Cadastro Reserva/Iasmim Batista Pires, 07011620-2, 49,5, 4314, Cadastro Reserva/ Iclea Marques Leitão, 07011622-9, 54,5, 3781, Cadastro Reserva/ Ieda Lopes da Conceição, 07011623-7, 49,0, 4347, Cadastro Reserva/ Igor Araujo da Silva de Souza, 07011624-5, 66,5, 1950, Cadastro Reserva/ Igor Araujo de Oliveira, 07011625-3, 50,5, 4236, Cadastro Reserva/ Igor Bazzan Rodrigues, 07011626-1, 76,5, 660, Cadastro Reserva/ Igor Costa Lima Guilherme, 07011627-0, 77,5, 566, Cadastro Reserva/ Igor da Silva Chagas Madureira, 07011628-8, 73,0, 985, Cadastro Reserva/ Igor da Silva Ventura, 07011629-6, 50,0, 4280, Cadastro Reserva/ Igor de Freitas Bastos, 07011630-0, 85,0, 148, Cadastro Reserva/ Igor Felipe Amaral Barbosa, 07011632-6, 80,0, 387, Cadastro Reserva / Igor Felix Galvão, 07011633-4, 62,0, 2705, Cadastro Reserva/Igor Helal Anderson, 07011636-9, 65,5, 2051, Cadastro Reserva/Igor Juneau Viana Vieira, 07011637-7, 63,5, 2442, Cadastro Reserva/ Igor Paulo de Albuquerque, 07011639-3, 55,5, 3669, Cadastro Reserva/ Ilan dos Santos, 07011642-3, 66,0, 1995, Cadastro Reserva/ Ilka Santos Silva, 07011643-1, 47,5, 4483, Cadastro Reserva/ Illana Soares Lima, 07011644-0, 65,0, 2144, Cadastro Reserva/ Ilma Nascimento da Silva, 07011645-8, 64,0, 2369, Cadastro Reserva/ Ilmar Pacheco de Almeida, 07011646-6, 59,0, 3150, Cadastro Reserva/ Ilton Pereira Bittencourt, 07011647-4, 64,5, 2233, Cadastro Reserva/ Inara Castro do Amaral Marques, 07011650-4, 54,0, 3858, Cadastro Reserva/ Ines Florentina de Oliveira, 07011651-2, 47,0, 4536, Cadastro Reserva/ Inez Alapenha Goulart de Andrade, 07011652-0, 76,0, 720, Cadastro Reserva / Ingrid Coelho Lambert de Carvalho, 07011654-7, 61,5, 2738, Cadastro Reserva/Ingrid Cristina Lucio dos Santos, 07011655-5, 65,0, 2149, Cadastro Reserva / Ingrid Henriques Konzen Nunes, 07011658-0, 48,0, 4451, Cadastro Reserva/ Ingrid Moraes da Cruz, 07011659-8, 52,5, 4036, Cadastro Reserva / Ingrid Peçanha Fernandes, 07011660-1, 72,0, 1162, Cadastro Reserva/ Ingridd dos Santos Ferreira, 07011661-0, 49,5, 4308, Cadastro Reserva/ Ingryd Calazans Affonso, 07011662-8, 62,0, 2717, Cadastro Reserva/ Iolanda Barbosa da Silva, 07011664-4, 63,0, 2483, Cadastro Reserva/ Iolanda Lopes de Oliveira, 07011665-2, 59,0, 3154, Cadastro Reserva/ Iolanda Maria Zerbin, 07011666-0, 69,5, 1485, Cadastro Reserva/ Ioly de Oliveira Nel, 07011667-9, 54,0, 3809, Cadastro Reserva/ Ione dos Santos Oliveira, 07011668-7, 66,0, 2010, Cadastro Reserva/ Ione dos Santos Pereira, 07011669-5, 52,0, 4056, Cadastro Reserva/ Ioni Bernardo Diniz, 07011670-9, 66,0, 1988, Cadastro Reserva/ Irani Soares da Silva, 07011671-7, 49,0, 4373, Cadastro Reserva/ Isaac Parada dos Santos, 07011672-5, 52,0, 4081, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina Alves Forte, 07011673-3, 67,5, 1734, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina Coelho Melo Vasconcellos, 07011674-1, 61,0, 2834, Cadastro Reserva / Isabel Cristina Damásio, 07011676-8, 62,5, 2560, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina dos Santos Alexandre, 07011679-2, 56,5, 3501, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina dos Santos Pralons, 07011680-6, 59,5, 3098, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina Fernandes da Rocha, 07011682-2, 56,0, 3567, Cadastro Reserva / Isabel Cristina Rodrigues de Albuquerque, 07011683-0, 66,0, 1974, Cadastro Reserva/ Isabel Cristina Silva de Amorim, 07011684-9, 51,0, 4147, Cadastro Reserva/ Isabel das Neves Oiticica de Carvalho, 07011687-3, 76,0, 680, Cadastro Reserva/ Isabela Christina Ferreira Pinheiro, 07011691-1, 58,5, 3197, Cadastro Reserva/ Isabela Gregório dos Reis, 07011694-6, 69,0, 1578, Cadastro Reserva/ Isabela Iglesias Vidal, 07011695-4, 64,0, 2376, Cadastro Reserva/ Isabela Oliveira Batista, 07011697-0, 59,0, 3176, Cadastro Reserva/ Isabela Oliveira dos Santos Maria, 07011698-9, 63,0, 2524, Cadastro Reserva/ Isabela Pereira da Silva Teixeira, 07011699-7, 55,0, 3715, Cadastro Reserva / Isabela Pires Pereira, 07011700-4, 61,5, 2764, Cadastro Reserva / Isabele Fernandes Carvalho, 07011702-0, 85,0, 154, Cadastro Reserva / Isabella Erdite Maciel, 07011703-9, 55,5, 3642, Cadastro Reserva/ Isabella Karla do Nascimento, 07011704-7, 49,0, 4352, Cadastro Reserva/ Isabella Rachel Nogueira de Barros, 07011706-3, 70,0, 1406, Cadastro Reserva/ Isabelle Cristina Rodrigues Xavier Casadinho, 07011707-1, 55,0, 3719, Cadastro Reserva / Isabelle de Seta da Silva Carvalho, 07011708-0, 57,5, 3392, Cadastro Reserva/ Isabelle Kahn Silva, 07011709-8, 85,0, 153, Cadastro Reserva/Isac de Almeida Carvalho, 07011710-1, 61,5, 2768, Cadastro Reserva/ Isadora Reis Gomes dos Santos, 07011711-0, 70,0, 1393, Cadastro Reserva / Isael Moreira Soares Junior, 07011712-8, 74,5, 875, Cadastro Reserva / Isaura Monteiro Damasceno de Andrade, 07011715-2, 69,0, 1551, Cadastro Reserva/ Isis Cezario Gomes, 07011716-0, 59,0, 3123, Cadastro Reserva/ Isis Ennes Pestana Santos, 07011717-9, 55,0, 3680, Cadastro Reserva/ Isis Gonçalves de Oliveira, 07011718-7, 68,5, 1614, Cadastro Reserva/ Isis Rodrigues Rangel, 07011719-5, 46,0, 4593, Cadastro Reserva/ Isis Salviano de Oliveira, 07011720-9, 56,0, 3552, Cadastro Reserva/ Isolina da Rocha Mendes Lima, 07011721-7, 52,5, 4040, Cadastro Reserva/ Israel da Rocha Gomes, 07011722-5, 55,5, 3661, Cadastro Reserva/ Israel de Souza Ribeiro, 07011723-3, 53,0, 3978, Cadastro Reserva/ Israel Sampaio Del Bosco, 07011724-1, 56,0, 3553, Cadastro Reserva/ Italo Cabral Alves, 07011725-0, 65,0, 2197, Cadastro Reserva/ Italo Jarbas Fraga Souza, 07011726-8, 48,5, 4438, Cadastro Reserva/ Itamar Fontana do Nascimento Filho, 07011727-6, 82,0, 291, Cadastro Reserva/ Iulek de Souza Dysarz, 07011729-2, 66,5, 1960, Cadastro Reserva/Ivan Carlos Martins Oliveira, 07011732- 2, 60,0, 2994, Cadastro Reserva / Ivan Manoel Calixto Barbosa, 07011734-9, 58,0, 3300, Cadastro Reserva / Ives do Nascimento Cunha, 07011741-1, 67,5, 1732, Cadastro Reserva/ Ivete Brasil da Silva, 07011742-0, 48,0, 4444, Cadastro Reserva/ Ivone da Silva, 07011744- 6, 65,0, 2143, Cadastro Reserva/Ivonete Rodrigues de Oliveira Silva, 07011745-4, 58,5, 3240, Cadastro Reserva/ Iza Juca do Amaral, 07011746-2, 83,0, 237, Cadastro Reserva/ Izabela da Costa Silva, 07011748-9, 45,5, 4651, Cadastro Reserva/ Izabela Pontes Laignier Guerra, 07011750-0, 53,5, 3877, Cadastro Reserva / Izabela Regina Ferreira de Araujo, 07011751-9, 70,5, 1360, Cadastro Reserva/ Izabele Costa de Souza, 07011752-7, 46,0, 4596, Cadastro Reserva/ Jacila Maria Pereira de Noronha, 07011755-1, 80,5, 357, Cadastro Reserva/ Jacqueline Antunes Antonio, 07011757-8, 47,5, 4470, Cadastro Reserva / Jacqueline da Conceição Rodrigues, 07011759-4, 57,0, 3408, Cadastro Reserva/ Jacqueline de Miranda Hassel, 07011761-6, 41,0, 4865, Cadastro Reserva / Jacqueline de Souza Miguel, 07011762-4, 59,0, 3183, Cadastro Reserva/ Jacqueline Gomes Sousa, 07011765-9, 46,0, 4590, Cadastro Reserva/ Jade Ayres Barbedo Martins, 07011766-7, 74,5, 856, Cadastro Reserva/ Jader Evaristo do Nascimento, 07011767-5, 63,0, 2508, Cadastro Reserva/ Jader Lima Santos, 07011768-3, 53,5, 3923, Cadastro Reserva/ Jaderson Souza da Fonseca, 07011770-5, 48,5, 4423, Cadastro Reserva/ Jadson Teixeira Valentim, 07011771-3, 57,0, 3456, Cadastro Reserva/ Jaime Vicente da Silva, 07011774-8, 46,0, 4616, Cadastro Reserva/ Jaira Viana Maurat da Rocha, 07011777-2, 85,0, 151, Cadastro Reserva/ Jairo Alexandre da Silva, 07011778-0, 55,0, 3695, Cadastro Reserva / Jairo Aniceto Soares, 07011779-9, 69,5, 1489, Cadastro Reserva/ Jairo Camacho da Silva, 07011780-2, 56,5, 3523, Cadastro Reserva/ Jairo Passos Guimarães, 07011781-0, 56,5, 3510, Cadastro Reserva/ Jaisa Costa Barros, 07011782-9, 81,0, 338, Cadastro Reserva/ Jalmir Amador da Costa, 07011784-5, 68,5, 1652, Cadastro Reserva/ Jamila de Magalhães Moura, 07011787-0, 66,5, 1913, Cadastro Reserva/ Jamille Carneiro Youssef, 07011788-8, 78,5, 497, Cadastro Reserva/ Jamine de Almeida Pettinelli, 07011790-0, 60,5, 2923, Cadastro Reserva/ Jamir Pereira Teixeira, 07011791-8, 64,0, 2302, Cadastro Reserva/ Janaina Alves de Andrade Milanezi, 07011792-6, 46,5, 4546, Cadastro Reserva/ Janaina Anjos do Nascimento, 07011793-4, 59,5, 3086, Cadastro Reserva/ Janaina Antunes Xavier, 07011794-2, 55,0, 3731, Cadastro Reserva/ Janaina Carvalho Pereira, 07011796-9, 70,0, 1411, Cadastro Reserva/ Janaina Chamarelli, 07011797-7, 71,0, 1301, Cadastro Reserva/ Janaina Correa de Oliveira, 07011798-5, 61,5, 2804, Cadastro Reserva/ Janaina Cristina Pimenta da Silva, 07011799-3, 70,0, 1430, Cadastro Reserva/ Janaina de Miranda Hassel, 07011801- 9, 58,5, 3212, Cadastro Reserva/ Janaina Pinto, 07011804-3, 48,5, 4416, Cadastro Reserva / Janaina Ramos de Freitas, 07011805-1, 59,5, 3046, Cadastro Reserva /Janaina Rodrigues Guimarães Moreira, 07011806-0, 62,5, 2550, Cadastro Reserva / Janderson Gomes de Oliveira, 07011807-8, 80,5, 359, Cadastro Reserva/ Jane de Mendonça Constantino, 07011809-4, 74,0, 901, Cadastro Reserva/ Janice Soares de Oliveira, 07011814-0, 73,5, 962, Cadastro Reserva/ Janine Pupe Guilhermino, 07011816-7, 77,5, 564, Cadastro Reserva/ Janine Ribeiro Brunov, 07011817-5, 84,0, 186, Cadastro Reserva/ Janize Monteiro da Silva, 07011821-3, 92,5, 13, Cadastro Reserva/ Jaqueline de Freitas e Silva, 07011824-8, 62,5, 2567, Cadastro Reserva / Jaqueline de Oliveira dos Santos, 07011825-6, 41,5, 4833, Cadastro Reserva/ Jaqueline Ferreira Nogueira, 07011827-2, 51,0, 4152, Cadastro Reserva/ Jaqueline Gadelha da Silva, 07011828-0, 52,0, 4067, Cadastro Reserva/ Jaqueline Jane Souza Bizerril, 07011829-9, 60,5, 2908, Cadastro Reserva Jaqueline Oliveira de Castro, 07011831-0, 49,5, 4337, Cadastro Reserva/Jaqueline Pereira Guimaraes, 07011832-9, 65,0, 2150, Cadastro Reserva/ Jaqueline Silva de Oliveira, 07011833- 7, 66,5, 1916, Cadastro Reserva/ Jaqueline Soares dos Santos, 07011836-1, 56,0, 3569, Cadastro Reserva / Jaqueline Vieira da Silva, 07011837-0, 49,5, 4334, Cadastro Reserva / Jaques Borba Carreira, 07011838-8, 59,5, 3099, Cadastro Reserva / Jasilvia Nunes Costa da Mota, 07011839-6, 65,5, 2063, Cadastro Reserva/ Jasper Teodoro da Silva Ferreira, 07011840-0, 53,5, 3883, Cadastro Reserva/ Jean da Silva Moura, 07011843-4, 63,5, 2423, Cadastro Reserva/ Jean da Silva Telles, 07011844-2, 50,0, 4251, Cadastro Reserva/ Jean Fagner da Silva Santos, 07011845-0, 56,5, 3494, Cadastro Reserva/ Jean Leobons Pereira, 07011846-9, 50,5, 4212, Cadastro Reserva / Jean Nunes Maia, 07011847-7, 49,0, 4364, Cadastro Reserva/ Jeane de Oliveira Silva, 07011848-5, 70,5, 1310, Cadastro Reserva/ Jeane Rosa Lima, 07011849-3, 50,0, 4268, Cadastro Reserva/ Jeanne Caetano Batista, 07011850-7, 70,5, 1352, Cadastro Reserva/ Jeannine Aparecida Melo Xavier Teixeira, 07011851-5, 68,5, 1637, Cadastro Reserva/ Jeferson Alves Veiga, 07011852-3, 65,0, 2146, Cadastro Reserva/ Jeferson Ferreira de Souza, 07011855-8, 41,0, 4866, Cadastro Reserva/ Jeferson Ferreira Nunes, 07011856-6, 46,0, 4582, Cadastro Reserva/ Jefferson Almeida Onofre, 07011857-4, 76,5, 653, Cadastro Reserva / Jefferson da Silva Paulino, 07011858-2, 70,5, 1332, Cadastro Reserva/ Jefferson de Souza Correia, 07011860-4, 74,0, 881, Cadastro Reserva/ Jeneffer Martha Ribeiro Marcelo, 07011865-5, 58,0, 3325, Cadastro Reserva / Jenife Souza de Alcantara, 07011866-3, 59,5, 3055, Cadastro Reserva / Jeniffer Amado Braz, 07011867-1, 49,5, 4335, Cadastro Reserva/ Jeniffer Moreira Ferreira, 07011868-0, 44,0, 4736, Cadastro Reserva/ Jennifer da Fonseca Neves Gomes, 07011869-8, 52,0, 4088, Cadastro Reserva/Jeovan Xavier de Souza, 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Reserva / Jose Mauro Romanelli, 07012083-8, 49,5, 4307, Cadastro Reserva / Jose Mendes Dantas de Carvalho, 07012084-6, 49,0, 4377, Cadastro Reserva/ Jose Moyses Ribeiro Pereira, 07012085-4, 61,0, 2865, Cadastro Reserva / Jose Nascimento, 07012086-2, 66,0, 2030, Cadastro Reserva/ Jose Onaldo Monsores da Costa, 07012087-0, 55,0, 3730, Cadastro Reserva/ Jose Paulo de Souza Junior, 07012088-9, 65,5, 2048, Cadastro Reserva/ Jose Ramos da Silva, 07012089-7, 53,0, 3985, Cadastro Reserva/ Jose Reinaldo Carvalho Rodrigues, 07012090-0, 75,0, 794, Cadastro Reserva/ Jose Renato dos Santos, 07012091-9, 40,0, 4899, Cadastro Reserva/ Jose Renato Martins de Assis Vieira, 07012092-7, 63,5, 2403, Cadastro Reserva/ Jose Rivaldo Feitoza de Oliveira, 07012093-5, 40,0, 4903, Cadastro Reserva/ Jose Roberto Barbosa da Costa, 07012094- 3, 52,5, 4022, Cadastro Reserva/ Jose Roberto Mendes, 07012097-8, 62,0, 2715, Cadastro Reserva / Jose Tiago Ferreira de Jesus, 07012100-1, 54,5, 3750, Cadastro Reserva / Joseane Leal da Silva, 07012102-8, 74,0, 908, Cadastro Reserva / Josefa Enedina Moreira de Siqueira, 07012103-6, 58,5, 3245, Cadastro Reserva/ Josemeri Gomes Rosa de Souza, 07012105-2, 69,0, 1573, Cadastro Reserva/ Josiane Andreia do Nascimento, 07012107-9, 59,5, 3081, Cadastro Reserva/ Josiane dos Anjos Portes, 07012110-9, 61,0, 2851, Cadastro Reserva/Josiane Pereira Gomes, 07012111-7, 72,0, 1159, Cadastro Reserva/ Josiane Saraiva Ribeiro, 07012112-5, 59,0, 3133, Cadastro Reserva/ Josicleitom Pedro de Mendonça, 07012113-3, 57,5, 3397, Cadastro Reserva / Josicler Diniz Viana, 07012114-1, 72,0, 1107, Cadastro Reserva/Josimar Ferreira Sampaio, 07012116-8, 41,0, 4861, Cadastro Reserva / Josimary Campista dos Santos, 07012117-6, 56,0, 3592, Cadastro Reserva / Josue Gomes dos Santos, 07012120-6, 68,0, 1662, Cadastro Reserva/ Josue Silva dos Santos, 07012122-2, 54,5, 3803, Cadastro Reserva/ Josy Polito Lanes, 07012123-0, 81,5, 310, Cadastro Reserva/ Joyce Echardt Vieira, 07012126-5, 80,0, 388, Cadastro Reserva/ Joyce Maria da Conceicao, 07012127-3, 50,5, 4238, Cadastro Reserva/ Jucileia Leite de Sousa Mascarenhas, 07012129-0, 50,0, 4289, Cadastro Reserva/ Jucileide Leite de Sousa da Silva, 07012130-3, 69,0, 1553, Cadastro Reserva/ Jucyane Cristina Figueiredo Maia, 07012132-0, 47,5, 4502, Cadastro Reserva/ Julia Tavares Fialho, 07012137-0, 58,0, 3318, Cadastro Reserva/ Julia Viviane da Cruz Faria, 07012138-9, 56,0, 3561, Cadastro Reserva/ Juliana Alencar de Oliveira, 07012139-7, 77,5, 577, Cadastro Reserva/ Juliana Alves Afonso, 07012140-0, 65,5, 2062, Cadastro Reserva/Juliana Barbosa Domingues, 07012143-5, 77,5, 583, Cadastro Reserva/ Juliana Brust Mendonca, 07012145-1, 42,0, 4831, Cadastro Reserva/ Juliana Carvalho Nascimento, 07012146-0, 72,0, 1140, Cadastro Reserva/ Juliana Cristine Alves Nascimento, 07012147-8, 71,0, 1284, Cadastro Reserva/ Juliana da Silva Seixas, 07012148-6, 79,0, 459, Cadastro Reserva/ Juliana de Aguiar Ferreira de Oliveira, 07012150-8, 67,5, 1717, Cadastro Reserva/ Juliana de Miranda Tardem, 07012151-6, 66,0, 1977, Cadastro Reserva/ Juliana de Sousa Bravo Menezes, 07012152-4, 83,0, 228, Cadastro Reserva/ Juliana dos Santos Fernandes, 07012154-0, 70,0, 1377, Cadastro Reserva/ Juliana dos Santos Rodrigues, 07012155-9, 77,0, 598, Cadastro Reserva/ Juliana Ferreira da Costa Correa, 07012157-5, 61,5, 2771, Cadastro Reserva/ Juliana Ferreira de Freitas, 07012158-3, 73,0, 996, Cadastro Reserva/ Juliana Fraga Rodrigues, 07012159-1, 58,5, 3233, Cadastro Reserva/ Juliana Gonçalves Torquato, 07012160-5, 55,0, 3720, Cadastro Reserva/ Juliana Holanda da Silva, 07012162-1, 66,0, 2036, Cadastro Reserva/ Juliana Josiane da Costa, 07012163-0, 50,5, 4240, Cadastro Reserva/ Juliana Lopes Ferreira, 07012166-4, 63,0, 2493, Cadastro Reserva/ Juliana Lopes Fontes Gonçalves, 07012167-2, 70,5, 1357, Cadastro Reserva/ Juliana Magalhães Duarte Matoso, 07012170-2, 68,0, 1714, Cadastro Reserva/ Juliana Maria Sampaio Botelho, 07012171-0, 75,5, 735, Cadastro Reserva/ Juliana Martins Cabral, 07012172-9, 61,5, 2770, Cadastro Reserva/ Juliana Modolo Duran, 07012173-7, 73,5, 936, Cadastro Reserva/ Juliana Monteiro Barcellos, 07012174-5, 65,0, 2151, Cadastro Reserva/ Juliana Passos Pereira Assumpção, 07012175-3, 76,5, 626, Cadastro Reserva/ Juliana Paula da Silva, 07012176-1, 61,0, 2844, Cadastro Reserva/ Juliana Ribeiro dos Santos, 07012178-8, 50,0, 4254, Cadastro Reserva/ Juliana Rodrigues da Silva, 07012180-0, 56,5, 3502, Cadastro Reserva / Juliana Salgado Raffaeli, 07012181-8, 71,5, 1205, Cadastro Reserva / Juliana Santos Castilho de Assis, 07012182-6, 49,0, 4359, Cadastro Reserva/ Juliana Santos da Silva, 07012183-4, 48,5, 4431, Cadastro Reserva/ Juliana Soares Dionisio, 07012186-9, 65,5, 2116, Cadastro Reserva/ Juliana Souza da Rocha, 07012187-7, 75,5, 723, Cadastro Reserva/ Juliana Tosta Filhote Goulart, 07012190-7, 68,0, 1668, Cadastro Reserva / Juliana Vieira Barbosa Sa, 07012192-3, 74,0, 906, Cadastro Reserva / Juliane Reis Roza, 07012195-8, 62,0, 2724, Cadastro Reserva/ Julieta da Costa Rosa, 07012197-4, 57,0, 3439, Cadastro Reserva/ Julio Cesar de Souza Barboza, 07012199-0, 56,0, 3554, Cadastro Reserva / Julio Cesar dos Santos Carvalho, 07012200-8, 63,5, 2429, Cadastro Reserva / Julio Cesar Ferreira Coelho, 07012201-6, 41,5, 4837, Cadastro Reserva / Julio Cesar Fialho Abrunhosa, 07012203-2, 58,5, 3248, Cadastro Reserva / Julio Cesar Fortunato da Silva, 07012204-0, 53,0, 3994, Cadastro Reserva / Julio Cesar Macedo Campos, 07012206-7, 68,0, 1666, Cadastro Reserva / Julio Cesar Martins da Silva, 07012207-5, 58,0, 3306, Cadastro Reserva/ Julio Cezar de Andrade Pereira, 07012209-1, 63,0, 2517, Cadastro Reserva/ Julio Cezar de Souza Luciano, 07012210-5, 62,5, 2574, Cadastro Reserva/ Julio Cezar Franca da Silva, 07012211-3, 71,0, 1291, Cadastro Reserva/ Julio Costa Queiroz, 07012212-1, 62,5, 2549, Cadastro Reserva/ Julio Felipe de Miranda Marques, 07012213-0, 41,5, 4845, Cadastro Reserva / Julio Ferreira Veloso, 07012214-8, 48,0, 4452, Cadastro Reserva/ Julliana de Fatima dos Santos Silva, 07012216-4, 83,5, 199, Cadastro Reserva/ Julliana Peclat do Nascimento, 07012217-2, 82,5, 259, Cadastro Reserva/ Jullyana Faria Pacheco Machado, 07012218-0, 64,0, 2377, Cadastro Reserva/ July Rossy Wong, 07012219-9, 80,5, 358, Cadastro Reserva/ Julyana Guimarães Manzoni, 07012220-2, 72,0, 1138, Cadastro Reserva/ Junia de Meira Navarro, 07012221-0, 65,0, 2196, Cadastro Reserva / Jurema Albuquerque de Souza Correa, 07012222-9, 87,5, 78, Cadastro Reserva/ Jurema Ramos de Oliveira, 07012224-5, 49,0, 4385, Cadastro Reserva / Jussara Barbosa Noronha, 07012227-0, 54,0, 3806, Cadastro Reserva/ Jussara Helena de Sa Alves, 07012230-0, 55,0, 3723, Cadastro Reserva/ Kamila Lacerda de Oliveira, 07012234-2, 52,5, 4052, Cadastro Reserva/ Karen Correa Rodrigues, 07012235-0, 74,5, 824, Cadastro Reserva/ Karen dos Santos Araujo, 07012236-9, 71,0, 1293, Cadastro Reserva/ Karen Ferreira da Motta, 07012237-7, 43,5, 4754, Cadastro Reserva / Karime Pires Marum, 07012239-3, 65,0, 2131, Cadastro Reserva / Karina Braga Chaves, 07012241-5, 71,5, 1218, Cadastro Reserva/ Karina da Costa Ocanha Lopes, 07012242-3, 69,0, 1529, Cadastro Reserva / Karina de Brito Batista, 07012243-1, 74,0, 896, Cadastro Reserva/ Karina de Miranda Goulart, 07012244-0, 71,0, 1244, Cadastro Reserva / Karina Fonseca Azevedo, 07012245-8, 64,5, 2273, Cadastro Reserva / Karina Rodrigues Werneck, 07012248-2, 45,5, 4626, Cadastro Reserva / Karina Rosimar Lira Silva, 07012249-0, 48,5, 4432, Cadastro Reserva/ Karine Amado dos Santos, 07012250-4, 48,5, 4424, Cadastro Reserva / Karine de Lima Guedes, 07012251-2, 63,0, 2478, Cadastro Reserva / Karine Depra, 07012252-0, 57,0, 3446, Cadastro Reserva/ Karine Lopes de Castro, 07012253-9, 55,0, 3717, Cadastro Reserva/ Karine Marinho da Silva, 07012254-7, 69,0, 1550, Cadastro Reserva/ Karine Melo Olival, 07012255-5, 82,5, 253, Cadastro Reserva/ Karine Mendonca da Silva, 07012256-3, 58,5, 3221, Cadastro Reserva/ Karine Ribeiro Pereira, 07012257-1, 86,0, 110, Cadastro Reserva/ Karinna Zarro Santos, 07012258-0, 75,5, 756, Cadastro Reserva/ Karla Andriele Santos Teixeira, 07012260-1, 46,5, 4575, Cadastro Reserva/ Karla Cristina de Jesus Vilhena, 07012261-0, 91,5, 15, Cadastro Reserva / Karla da Cruz Annarumma, 07012263-6, 64,0, 2319, Cadastro Reserva/ Karla Galvao Bueno Vieira Bayer, 07012264-4, 50,0, 4269, Cadastro Reserva/ Karla Martins Antonio Bruno, 07012265-2, 68,0, 1682, Cadastro Reserva/ Karla Quinelato da Penha, 07012267-9, 82,5, 262, Cadastro Reserva/ Karla Roberta da Fonseca Nunes, 07012268-7, 65,5, 2042, Cadastro Reserva/ Karla Schattner Sor, 07012269-5, 65,5, 2064, Cadastro Reserva/ Karla Serra Moreira Pinto, 07012270-9, 57,0, 3459, Cadastro Reserva/ Karllen Silva Apelfeler, 07012271-7, 58,0, 3304, Cadastro Reserva/ Katherina Maria de Moura Goulart, 07012272-5, 57,5, 3376, Cadastro Reserva/ Katia Aparecida da Silva Barbosa, 07012273-3, 61,0, 2854, Cadastro Reserva/ Katia Chauviere Matos, 07012274-1, 76,0, 703, Cadastro Reserva/ Katia Cilene de Jesus Rocha, 07012275-0, 76,5, 666, Cadastro Reserva/ Katia Costa Vasconcellos, 07012276-8, 44,5, 4703, Cadastro Reserva/ Katia da Rocha Souza, 07012277-6, 70,0, 1445, Cadastro Reserva / Katia Davel Cardoso, 07012278-4, 60,0, 3036, Cadastro Reserva/ Katia Henriques Vieira, 07012279-2, 67,0, 1831, Cadastro Reserva/ Katia Maria Arcanjo de Oliveira de Paula, 07012280-6, 43,5, 4745, Cadastro Reserva / Katia Maria Gomes, 07012281-4, 45,5, 4628, Cadastro Reserva / Katia Massari Faccio, 07012282-2, 66,0, 1998, Cadastro Reserva / Katia Prado Lages, 07012284-9, 57,0, 3462, Cadastro Reserva/ Katia Regina Bello Costa Moreira, 07012285-7, 47,0, 4533, Cadastro Reserva/ Katia Vanessa Rosner, 07012287-3, 53,5, 3913, Cadastro Reserva / Katia Wanderley da Costa Franca, 07012289-0, 70,5, 1353, Cadastro Reserva/ Katiana Torres Madeira Rodrigues, 07012291-1, 51,5, 4130, Cadastro Reserva/ Keila Terra Borba, 07012293-8, 58,0, 3275, Cadastro Reserva/ Keila Vidigal Pereira da Rocha, 07012294-6, 51,0, 4176, Cadastro Reserva/ Keilla Cibelle Santos do Nascimento Pereira, 07012296-2, 61,5, 2775, Cadastro Reserva / Keith Anselmo Rodrigues Teixeira, 07012297-0, 64,0, 2297, Cadastro Reserva/ Keli Cristina de Menezes, 07012298-9, 61,5, 2753, Cadastro Reserva/ Keli da Silva Santos, 07012299-7, 50,5, 4233, Cadastro Reserva/ Kelly Bastos de Sa Braga Faria, 07012304-7, 74,0, 907, Cadastro Reserva / Kelly Cristina Rodrigues de Souza, 07012308-0, 54,5, 3772, Cadastro Reserva/ Kelma Tavares de Miranda, 07012311-0, 61,5, 2781, Cadastro Reserva / Kivia dos Santos Tenorio, 07012318-7, 82,0, 284, Cadastro Reserva/ Kleusa Ribeiro Barbosa, 07012320-9, 81,0, 343, Cadastro Reserva / Kyomi Tetsuya Mangfeste, 07012321-7, 62,0, 2652, Cadastro Reserva / Laci Ignez Trevisan, 07012322-5, 56,0, 3571, Cadastro Reserva/ Ladijane Galvao de Lima, 07012323-3, 46,0, 4578, Cadastro Reserva/ Laercio Fernandes Fagundes, 07012324-1, 59,5, 3101, Cadastro Reserva/ Laercio Ilha Tobias, 07012325-0, 64,0, 2361, Cadastro Reserva/ Laila Macedo Rabello, 07012326-8, 48,5, 4433, Cadastro Reserva/ Laine Correa Costa Machado, 07012327-6, 54,0, 3810, Cadastro Reserva /Lais Aguiar Pecoraro, 07012328-4, 56,0, 3559, Cadastro Reserva/ Lais Carla Pereira da Costa, 07012329-2, 52,5, 4042, Cadastro Reserva/Lais Lilian Santanna de Magalhaes, 07012330-6, 56,0, 3570, Cadastro Reserva/ Lais Lima Ambrosio, 07012331-4, 79,0, 451, Cadastro Reserva/ Lana Alice dos Santos, 07012334-9, 71,5, 1175, Cadastro Reserva/ Lana Broxado Gomes, 07012335-7, 62,5, 2559, Cadastro Reserva / Lara Cristina Spindola dos Santos, 07012338-1, 63,5, 2379, Cadastro Reserva / Lara Cunha Adler, 07012339-0, 80,5, 353, Cadastro Reserva/ Larissa Backer Filgueiras, 07012344-6, 63,5, 2409, Cadastro Reserva / Larissa de Souza Affonso, 07012345-4, 52,0, 4064, Cadastro Reserva / Larissa Gaspar da Silva, 07012348-9, 53,5, 3895, Cadastro Reserva/ Larissa Leticia Pereira Silva, 07012349-7, 77,0, 618, Cadastro Reserva/ Larissa Martins Malheiros, 07012350-0, 75,0, 809, Cadastro Reserva / Larissa Porto Carneiro, 07012351-9, 73,5, 965, Cadastro Reserva/ Larissa Teixeira Martinez, 07012352-7, 62,0, 2658, Cadastro Reserva/ Lauder Arruda de Azeredo, 07012353-5, 72,0, 1148, Cadastro Reserva / Laura Gonçalves dos Santos Lima, 07012354-3, 49,0, 4361, Cadastro Reserva/ Laura Medeiros de Azeredo, 07012356-0, 58,5, 3218, Cadastro Reserva / Laura Nazare de Carvalho, 07012357- 8, 76,5, 643, Cadastro Reserva/ Laura Soares dos Santos e Silva, 07012358-6, 81,0, 330, Cadastro Reserva / Lauro Antonio Ribeiro Isaias, 07012359-4, 72,5, 1042, Cadastro Reserva/ Laylla Cristine Pereira da Silva, 07012362-4, 63,5, 2462, Cadastro Reserva / Leandro Almeida de Lima, 07012364-0, 55,0, 3743, Cadastro Reserva / Leandro Americo Ferreira, 07012365-9, 68,0, 1660, Cadastro Reserva / Leandro Andrade de Carvalho, 07012366-7, 83,0, 217, Cadastro Reserva / Leandro Baiense de Vasconcellos, 07012367-5, 80,0, 379, Cadastro Reserva/ Leandro Brasil Ventura Pinheiro, 07012369-1, 80,5, 346, Cadastro Reserva / Leandro Campos de Abreu, 07012370-5, 66,0, 1976, Cadastro Reserva / Leandro Cardoso Ribeiro, 07012371- 3, 68,5, 1607, Cadastro Reserva / Leandro Cristiano Ramos de Azevedo Miranda, 07012373-0, 65,5, 2060, Cadastro Reserva/ Leandro da Silva Gaetho, 07012374-8, 45,5, 4654, Cadastro Reserva/ Leandro da Silva Paes, 07012376-4, 63,5, 2435, Cadastro Reserva/ Leandro de Matos Cardoso, 07012377-2, 52,0, 4072, Cadastro Reserva/ Leandro de Oliveira, 07012378-0, 43,5, 4746, Cadastro Reserva/ Leandro de Oliveira Furtado, 07012379-9, 82,0, 280, Cadastro Reserva / Leandro de Sousa Santos, 07012380-2, 63,0, 2490, Cadastro Reserva / Leandro de Souza Silva, 07012382-9, 70,5, 1363, Cadastro Reserva / Leandro dos Santos, 07012385-3, 75,5, 726, Cadastro Reserva/ Leandro Dutra da Rosa, 07012387-0, 80,0, 380, Cadastro Reserva/ Leandro Ferreira de Lima, 07012388-8, 79,5, 431, Cadastro Reserva / Leandro Ferreira Pimentel, 07012389-6, 50,0, 4298, Cadastro Reserva / Leandro Flores Rozario, 07012390-0, 62,0, 2684, Cadastro Reserva / Leandro Gomes Nogueira, 07012391-8, 74,5, 866, Cadastro Reserva / Leandro Jeronimo dos Santos, 07012392-6, 62,0, 2673, Cadastro Reserva / Leandro Levis Barboza, 07012395-0, 56,0, 3602, Cadastro Reserva / Leandro Mandina Gracie, 07012397-7, 85,5, 129, Cadastro Reserva / Leandro Manhaes da Silva, 07012398-5, 73,0, 1020, Cadastro Reserva / Leandro Oliveira dos Santos, 07012400-0, 57,0, 3410, Cadastro Reserva / Leandro Pacheco Alexandre, 07012401-9, 56,0, 3556, Cadastro Reserva / Leandro Pereira, 07012402-7, 85,5, 120, Cadastro Reserva / Leandro Pinheiro Felipe, 07012403-5, 72,0, 1099, Cadastro Reserva / Leandro Rocha Duarte da Fonseca, 07012405-1, 79,0, 439, Cadastro Reserva / Leandro Rocha Jacondino, 07012406-0, 70,0, 1392, Cadastro Reserva / Leandro Rodrigues de Oliveira, 07012407-8, 80,5, 352, Cadastro Reserva/ Leandro Silva de Melo, 07012408-6, 73,0, 1017, Cadastro Reserva/ Leandro Silva de Oliveira, 07012409-4, 71,0, 1266, Cadastro Reserva/ Leandro Silva Ferreira, 07012410-8, 62,5, 2558, Cadastro Reserva / Leandro Soares da Silva, 07012411-6, 61,0, 2864, Cadastro Reserva / Leandro Souza Martins, 07012413-2, 70,0, 1438, Cadastro Reserva/ Leandro Tracera Carneiro, 07012415-9, 45,5, 4633, Cadastro Reserva/ Leandro Veiga Acioly, 07012416-7, 64,0, 2305, Cadastro Reserva/ Leandro Viana Costa, 07012417-5, 54,0, 3863, Cadastro Reserva/ Leandro Vieira da Silva, 07012418-3, 70,5, 1339, Cadastro Reserva/Leandro Zanelli da Silva, 07012419-1, 57,5, 3371, Cadastro Reserva / Leane Regina Regina Batista Cavalcanti, 07012420-5, 62,5, 2564, Cadastro Reserva/ Leci Oliveira da Silva, 07012421-3, 57,5, 3357, Cadastro Reserva/Leci Paes da Silva, 07012422-1, 63,0, 2527, Cadastro Reserva / Leda Lincoln Costa Correa, 07012424-8, 42,5, 4795, Cadastro Reserva/ Leide da Luz Andrade Peçanha, 07012425-6, 67,0, 1823, Cadastro Reserva/ Leidiane Maria de Jesus Sousa, 07012426-4, 68,0, 1667, Cadastro Reserva / Leidiane Rocha Magalhães, 07012427-2, 63,0, 2488, Cadastro Reserva / Leidilane Dias Ribeiro, 07012428-0, 58,0, 3288, Cadastro Reserva / Leila Benicio dos Santos, 07012429-9, 62,0, 2651, Cadastro Reserva/ Leila Cristina de Moura Machado Vicente, 07012430-2, 61,0, 2882, Cadastro Reserva / Leila Marcia Pedro da Silva, 07012432-9, 74,0, 884, Cadastro Reserva/ Leila Maria Freitas da Silva, 07012433-7, 60,0, 2983, Cadastro Reserva/ Leila Maria Monteiro Landini, 07012435-3, 57,5, 3380, Cadastro Reserva/ Leila Martins Rodrigues, 07012436-1, 79,5, 408, Cadastro Reserva/ Leila Ramos Gonçalves, 07012437-0, 54,5, 3764, Cadastro Reserva / Leilian Regina Correa de Freitas, 07012439-6, 44,0, 4718, Cadastro Reserva / Lenadro da Silva Abreu, 07012442-6, 40,5, 4879, Cadastro Reserva / Lenilce Manhãe de Paula, 07012444-2, 51,5, 4124, Cadastro Reserva / Lenilda Tome do Nascimento, 07012445-0, 43,5, 4743, Cadastro Reserva /Lenildo da Conceição Porto, 07012446-9, 70,5, 1371, Cadastro Reserva/ Lenise Maria Rosalino Coelho, 07012448-5, 48,5, 4394, Cadastro Reserva/ Lennon Queiroz, 07012449-3, 66,5, 1873, Cadastro Reserva/ Lenon Renan Samora, 07012450-7, 47,0, 4538, Cadastro Reserva/ Leona Rodrigues da Silva, 07012451-5, 85,5, 131, Cadastro Reserva/ Leonardo Alves Martins, 07012453-1, 61,0, 2848, Cadastro Reserva/ Leonardo Alves Rusak, 07012454-0, 75,5, 753, Cadastro Reserva/ Leonardo Aranha do Nascimento, 07012456-6, 67,0, 1857, Cadastro Reserva/ Leonardo Araujo da Silva, 07012457-4, 58,0, 3315, Cadastro Reserva / Leonardo Barbosa de Oliveira, 07012458-2, 52,0, 4079, Cadastro Reserva/ Leonardo Campos Tardock, 07012460-4, 55,0, 3685, Cadastro Reserva/ Leonardo Coelho da Silva e Sousa, 07012462-0, 74,0, 888, Cadastro Reserva /Leonardo Coutinho do Amaral, 07012465-5, 73,5, 937, Cadastro Reserva / Leonardo da Silva Queiroz, 07012467-1, 52,5, 4011, Cadastro Reserva/ Leonardo de Almeida Carvalho, 07012468-0, 75,5, 742, Cadastro Reserva/ Leonardo de Oliveira, 07012470-1, 68,5, 1591, Cadastro Reserva/ Leonardo de Paula Nunes, 07012471-0, 55,5, 3616, Cadastro Reserva/ Leonardo dos Santos Ferraz, 07012474-4, 93,5, 9, Cadastro Reserva/ Leonardo dos Santos Pereira, 07012475-2, 54,0, 3867, Cadastro Reserva/ Leonardo Drongitis Costa Barradas, 07012476-0, 85,5, 125, Cadastro Reserva/ Leonardo Ferraz Costa, 07012478-7, 62,0, 2685, Cadastro Reserva/ Leonardo Ferreira Nogueira, 07012479-5, 77,0, 613, Cadastro Reserva/ Leonardo Ferreira Teixeira, 07012480-9, 81,5, 317, Cadastro Reserva/ Leonardo Guilherme Baldez Santos, 07012483-3, 81,5, 301, Cadastro Reserva/ Leonardo Heggendorn Tessarollo Reis, 07012484-1, 49,5, 4318, Cadastro Reserva/ Leonardo Kirk Guimaraes, 07012485-0, 76,0, 718, Cadastro Reserva/ Leonardo Lopes Magalhães, 07012486-8, 59,0, 3171, Cadastro Reserva/ Leonardo Mascarenhas Paulo Vicente, 07012488-4, 76,5, 670, Cadastro Reserva/ Leonardo Mauricio Malhado de Freitas, 07012489-2, 51,5, 4121, Cadastro Reserva/ Leonardo Medeiros Nobrega, 07012491-4, 68,5, 1638, Cadastro Reserva/ Leonardo Monteiro da Costa, 07012492-2, 83,0, 236, Cadastro Reserva/ Leonardo Pimenta Leonel, 07012495-7, 68,5, 1647, Cadastro Reserva / Leonardo Pimentel Menezes, 07012496-5, 64,0, 2373, Cadastro Reserva/ Leonardo Pinheiro Lemos, 07012497-3, 45,5, 4646, Cadastro Reserva/ Leonardo Pinheiro Rivero, 07012498-1, 49,5, 4312, Cadastro Reserva/ Leonardo Rondelli dos Santos, 07012500-7, 68,5, 1589, Cadastro Reserva/ Leonardo Saraiva Pagio, 07012502-3, 63,5, 2452, Cadastro Reserva/ Leonardo Silveira de Medeiros, 07012503-1, 61,5, 2805, Cadastro Reserva / Leonardo Simao Passos, 07012504-0, 47,5, 4477, Cadastro Reserva/ Leonardo Siqueira Martins, 07012505-8, 69,0, 1575, Cadastro Reserva / Leonardo Soares Barbosa, 07012506-6, 72,0, 1110, Cadastro Reserva / Leonardo Soares Santos, 07012507-4, 82,0, 289, Cadastro Reserva / Leonardo Zaroni Baptista Martins, 07012512-0, 66,0, 1987, Cadastro Reserva/ Leonel da Costa Moreira, 07012513-9, 83,0, 241, Cadastro Reserva/ Leonidas Cesar Araujo do Nascimento, 07012514-7, 48,0, 4447, Cadastro Reserva/ Leonora Rafael da Silva, 07012515-5, 67,5, 1796, Cadastro Reserva/ Leticia da Silva Martins, 07012516-3, 69,0, 1557, Cadastro Reserva/ Leticia de Mendonca Gomes, 07012517-1, 46,0, 4621, Cadastro Reserva/ Leticia Freitas da Costa, 07012518-0, 71,5, 1171, Cadastro Reserva/ Leticia Fucks da Silva, 07012519-8, 68,0, 1681, Cadastro Reserva/ Leticia Giglio Teixeira, 07012520-1, 75,0, 803, Cadastro Reserva/Leticia Pereira de Oliveira, 07012523-6, 74,5, 832, Cadastro Reserva/Leticia Souza Fraga, 07012525-2, 65,5, 2071, Cadastro Reserva/Leticia Vasconcelos Ferreira Pinto, 07012526-0, 60,0, 2967, Cadastro Reserva / Levy Lopes Furtado, 07012527-9, 73,0, 979, Cadastro Reserva/ Levy Viana Lima, 07012528-7, 56,0, 3583, Cadastro Reserva/ Liana da Silva Figueiredo, 07012529-5, 74,5, 842, Cadastro Reserva/ Liana Nascimento Ferreira, 07012530-9, 68,0, 1703, Cadastro Reserva/ Liane Ribeiro de Franca, 07012531-7, 61,5, 2758, Cadastro Reserva/ Liani Varzea Motta, 07012533-3, 54,5, 3759, Cadastro Reserva/ Libio Alves de Azevedo, 07012534-1, 55,0, 3706, Cadastro Reserva / Lidia de Franco, 07012535-0, 81,5, 315, Cadastro Reserva / Lidia Vieira da Silva, 07012536-8, 46,5, 4564, Cadastro Reserva/ Lidiana Yassushi Moreira de Oliveira Justiniano, 07012537-6, 46,5, 4557, Cadastro Reserva/ Lidiane da Costa Soares, 07012538-4, 86,0, 108, Cadastro Reserva/ Lidiane Maria Feitosa dos Santos, 07012539-2, 59,0, 3115, Cadastro Reserva/ Lidianne Marinho Barreto, 07012540-6, 48,5, 4411, Cadastro Reserva/ Lidvaldo Jose dos Santos, 07012541-4, 71,0, 1282, Cadastro Reserva/ Ligia Maria Moreira, 07012544-9, 58,5, 3239, Cadastro Reserva/ Lilia Souza da Costa, 07012545-7, 65,0, 2175, Cadastro Reserva/ Liliam Maria Soares Oliveira, 07012546-5, 76,5, 672, Cadastro Reserva/ Lilian Bernardo da Silva, 07012548-1, 44,5, 4698, Cadastro Reserva/ Lilian Borges Pimentel Fernandes, 07012550-3, 76,5, 639, Cadastro Reserva / Lilian Cota Berbet, 07012553-8, 79,5, 414, Cadastro Reserva/ Lilian Gomes Correa, 07012557-0, 68,0, 1690, Cadastro Reserva/ Lilian Maria Bulhões da Silva, 07012560-0, 62,0, 2670, Cadastro Reserva/ Lilian Oliveira de Souza, 07012562-7, 59,0, 3126, Cadastro Reserva/ Lilian Oliveira dos Santos, 07012563-5, 58,0, 3326, Cadastro Reserva/ Lilian Prado Soares, 07012564-3, 47,0, 4517, Cadastro Reserva/ Lilian Spinosa, 07012566-0, 47,5, 4500, Cadastro Reserva/ Liliana da Rosa Correia, 07012568-6, 69,5, 1515, Cadastro Reserva/ Liliana da Silva Goulart da Motta, 07012569-4, 72,5, 1062, Cadastro Reserva/ Liliana Damiao Rodrigues, 07012570-8, 71,0, 1303, Cadastro Reserva/ Liliane Almeida Abreu Lacerda, 07012571-6, 51,0, 4157, Cadastro Reserva / Liliane da Silva, 07012572-4, 44,0, 4725, Cadastro Reserva/ Liliane Domingues Farias, 07012573-2, 79,5, 419, Cadastro Reserva/ Liliane dos Anjos Pontes, 07012574-0, 70,0, 1439, Cadastro Reserva/ Liliane Maria Leôncio Cavalcante, 07012575- 9, 63,0, 2534, Cadastro Reserva / Liliane Maria Silva de Jesus, 07012576-7, 62,5, 2554, Cadastro Reserva/ Liliane Novaes Guedes, 07012577-5, 52,0, 4094, Cadastro Reserva/ Liliane Rodrigues da Silva, 07012579-1, 69,5, 1494, Cadastro Reserva/ Liliane Senos Guimarães, 07012580-5, 62,0, 2656, Cadastro Reserva/ Lilyan Rodrigues da Motta, 07012581-3, 80,0, 383, Cadastro Reserva/ Lincoln Fernandes Menezes, 07012583-0, 67,0, 1854, Cadastro Reserva/ Lindomar da Silva Pio, 07012584-8, 64,0, 2349, Cadastro Reserva/ Liomar Reis Guimarães, 07012585-6, 56,5, 3497, Cadastro Reserva/ Lissa Elisabeth de Lima Venturini, 07012587-2, 82,0, 271, Cadastro Reserva / Livia Ailan Aparecida Martins, 07012588-0, 65,5, 2059, Cadastro Reserva/ Livia Alba de Souza, 07012589-9, 76,5, 632, Cadastro Reserva / Livia Araujo de Sousa, 07012590-2, 51,0, 4173, Cadastro Reserva/Livia Arruda Magalhães, 07012591-0, 74,5, 823, Cadastro Reserva/Livia Costa de Freitas, 07012592-9, 56,0, 3598, Cadastro Reserva / Livia Cruz Neves, 07012593-7, 61,0, 2853, Cadastro Reserva/Livia de Souza Fortes, 07012596-1, 59,0, 3129, Cadastro Reserva/Livia de Souza Gomes, 07012597-0, 70,5, 1354, Cadastro Reserva/Livia Galete Braga Pinheiro, 07012598-8, 79,5, 401, Cadastro Reserva/Livia Helena de Abreu Rodrigues, 07012599-6, 78,5, 484, Cadastro Reserva/Livia Loyola Rodrigues Silva, 07012601-1, 46,0, 4585, Cadastro Reserva/ Livia Maria Valadares Teixeira, 07012604-6, 73,0, 991, Cadastro Reserva / Livia Mattos de Souza, 07012605-4, 50,5, 4215, Cadastro Reserva / Livia Muniz Santos, 07012607-0, 70,0, 1431, Cadastro Reserva/ Livia Oliveira Santos, 07012608-9, 66,5, 1900, Cadastro Reserva/ Livia Tafuri Giusti, 07012609-7, 70,5, 1306, Cadastro Reserva/ Lobyanka Almeida de Souza, 07012610-0, 77,5, 561, Cadastro Reserva / Lohan Emiliano Menezes Dias de Carvalho, 07012611-9, 65,5, 2109, Cadastro Reserva/ Lorainne Alvarenga da Silva, 07012613-5, 51,0, 4145, Cadastro Reserva / Lorena de Almeida Motta, 07012614-3, 54,5, 3780, Cadastro Reserva/ Lorena Magalhães dos Santos, 07012615-1, 76,0, 691, Cadastro Reserva / Lorena Nunes Rodrigues da Silva, 07012616-0, 73,5, 928, Cadastro Reserva / Lorena Teixeira, 07012618-6, 43,5, 4749, Cadastro Reserva/ Lorenna Novaes Meda da Silva, 07012619-4, 64,5, 2253, Cadastro Reserva /Lory Maciel Marins da Silva, 07012621-6, 75,5, 743, Cadastro Reserva/ Louise da Rocha Monteiro, 07012623-2, 62,0, 2664, Cadastro Reserva/ Louise Damato Mafra, 07012624-0, 75,0, 783, Cadastro Reserva/ Louise Ornellas de Almeida, 07012625-9, 67,0, 1809, Cadastro Reserva / Lourdes Filomena Oliveira Faber, 07012627-5, 59,5, 3054, Cadastro Reserva/ Lourenço Martins de Assis Vieira, 07012629-1, 65,0, 2186, Cadastro Reserva / Luana Agapito Pereira da Silva, 07012630-5, 43,5, 4758, Cadastro Reserva/ Luana Araujo de Oliveira, 07012631-3, 60,5, 2917, Cadastro Reserva/ Luana Arruda de Castro, 07012632-1, 65,0, 2214, Cadastro Reserva/ Luana Cristina Gama Tupiniquim, 07012635-6, 54,5, 3797, Cadastro Reserva/ Luana de Souza João, 07012637-2, 44,0, 4737, Cadastro Reserva/ Luana Fernandes Catran, 07012638-0, 72,0, 1150, Cadastro Reserva/ Luana Ferreira de Souza, 07012639-9, 52,0, 4071, Cadastro Reserva/ Luana Goncalves Doria, 07012640-2, 65,5, 2112, Cadastro Reserva/ Luana Pinheiro Coe Ribeiro, 07012642-9, 53,0, 3948, Cadastro Reserva / Luana Ramalho Santos, 07012643-7, 82,5, 266, Cadastro Reserva/ Lucaino de Almeida Pires, 07012648-8, 59,0, 3166, Cadastro Reserva/ Lucas Azevedo Mello, 07012649-6, 75,0, 784, Cadastro Reserva / Lucas Calixto Campos da Silva, 07012650-0, 46,0, 4597, Cadastro Reserva / Lucas de Oliveira Coelho, 07012651-8, 63,5, 2446, Cadastro Reserva/ Lucas do Nascimento Batista, 07012652-6, 50,5, 4220, Cadastro Reserva / Lucas Muniz, 07012653-4, 45,5, 4636, Cadastro Reserva/ Lucas Pantaleone de Carvalho Arcuri, 07012654-2, 83,0, 218, Cadastro Reserva/ Lucas Sarmento Coelho, 07012656-9, 60,5, 2936, Cadastro Reserva/ Luci Batista de Melo Oliveira, 07012659-3, 59,0, 3157, Cadastro Reserva/ Lucia Andreia da Silva, 07012660-7, 41,5, 4849, Cadastro Reserva/ Lucia Helena dos Santos Silva, 07012662-3, 47,0, 4511, Cadastro Reserva/ Lucia Helena Gonçalves dos Santos, 07012663-1, 61,0, 2873, Cadastro Reserva / Lucia Helena Kiffer de Freitas, 07012664-0, 55,5, 3662, Cadastro Reserva/ Lucia Helena Silva Pinto, 07012665-8, 52,5, 4032, Cadastro Reserva/ Lucia Helena Siqueira, 07012666-6, 86,0, 107, Cadastro Reserva/ Lucia Nazare Castilhoni, 07012667-4, 48,5, 4427, Cadastro Reserva/ Lucia Pereira Lima Campos, 07012668-2, 69,5, 1503, Cadastro Reserva/ Lucia Pinkusfeld Amar, 07012669-0, 78,0, 515, Cadastro Reserva/ Luciana Antunes Garcia Casilha, 07012673-9, 70,0, 1417, Cadastro Reserva / Luciana Araujo, 07012674-7, 52,5, 4023, Cadastro Reserva / Luciana Azevedo de Cassia, 07012677-1, 58,5, 3196, Cadastro Reserva/ Luciana Azevedo de Souza Dias, 07012678-0, 47,0, 4521, Cadastro Reserva/ Luciana Barreto de Oliveira, 07012681-0, 49,5, 4340, Cadastro Reserva/ Luciana Britto dos Santos, 07012683-6, 79,0, 437, Cadastro Reserva/ Luciana Bruno Costa, 07012684-4, 65,0, 2137, Cadastro Reserva / Luciana Campos Batista, 07012685-2, 62,5, 2613, Cadastro Reserva / Luciana Carmo de Souza, 07012686-0, 83,0, 223, Cadastro Reserva / Luciana Cristina da Cunha Garcia, 07012689-5, 54,5, 3775, Cadastro Reserva / Luciana da Rosa Duque Estrada Meyer, 07012690-9, 63,5, 2443, Cadastro Reserva/ Luciana da Silva Couto, 07012692-5, 66,5, 1931, Cadastro Reserva/ Luciana da Silva de Oliveira, 07012693-3, 53,0, 3944, Cadastro Reserva / Luciana de Abreu Henriques, 07012694-1, 56,5, 3471, Cadastro Reserva/ Luciana de Araujo Souza, 07012695-0, 71,0, 1242, Cadastro Reserva / Luciana de Carvalho e Silva Mello, 07012696-8, 52,5, 4008, Cadastro Reserva / Luciana de Freitas Barbosa, 07012697-6, 56,0, 3550, Cadastro Reserva/ Luciana de Oliveira, 07012698-4, 57,5, 3386, Cadastro Reserva / Luciana Delfino da Silva, 07012700-0, 51,5, 4105, Cadastro Reserva / Luciana dos Santos Moreira Branco, 07012701-8, 73,5, 939, Cadastro Reserva/ Luciana Eduarda Lins da Silva, 07012702-6, 73,0, 1019, Cadastro Reserva/ Luciana Fernandes Rodrigues Lopes, 07012703-4, 66,0, 1981, Cadastro Reserva / Luciana Figueiredo Mansur, 07012704-2, 74,5, 854, Cadastro Reserva / Luciana Freire Dionysio, 07012705-0, 72,5, 1033, Cadastro Reserva/ Luciana Furtado Vernin Passinho, 07012706-9, 43,0, 4770, Cadastro Reserva/ Luciana Guedes Paura, 07012709-3, 52,5, 4013, Cadastro Reserva/ Luciana Iorio Queiroz, 07012710-7, 71,0, 1267, Cadastro Reserva/ Luciana Jurema Pereira Gomes, 07012712-3, 61,5, 2801, Cadastro Reserva/ Luciana Leite de Souza, 07012713-1, 57,0, 3436, Cadastro Reserva/ Luciana Lobão da Silba, 07012714-0, 71,0, 1260, Cadastro Reserva/ Luciana Lustosa Monteiro, 07012716-6, 74,5, 851, Cadastro Reserva/ Luciana Magalhães Mesquita, 07012717-4, 71,5, 1187, Cadastro Reserva / Luciana Mara Mendonça, 07012718-2, 49,5, 4317, Cadastro Reserva / Luciana Michelle Batista de Andrade, 07012719-0, 81,5, 323, Cadastro Reserva / Luciana Mota de Andrade, 07012721-2, 78,5, 487, Cadastro Reserva / Luciana Pereira Ramos, 07012725-5, 65,5, 2121, Cadastro Reserva / Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti, 07012726-3, 87,0, 89, Cadastro Reserva/ Luciana Rangel Nogueira, 07012728-0, 64,5, 2272, Cadastro Reserva/ Luciana Ribeiro Fernandes, 07012729-8, 51,5, 4116, Cadastro Reserva/ Luciana Santos de Carvalho Pereira, 07012730-1, 48,5, 4417, Cadastro Reserva/ Luciana Silva de Matos, 07012731-0, 49,0, 4378, Cadastro Reserva/ Luciana Snaider Ribeiro, 07012732-8, 89,0, 51, Cadastro Reserva/ Luciana Soares da Silva, 07012733-6, 63,5, 2381, Cadastro Reserva/ Luciana Souza da Silva, 07012734-4, 56,0, 3566, Cadastro Reserva / Luciana Teixeira de Mello, 07012735-2, 78,5, 491, Cadastro Reserva/ Luciana Vasquez da Fonseca, 07012736-0, 75,0, 797, Cadastro Reserva/ Luciane Lacerda de Assis, 07012740-9, 61,0, 2832, Cadastro Reserva/ Luciane Machado Pizetta, 07012742-5, 82,5, 265, Cadastro Reserva/ Luciane Maria da Silva Conceição, 07012743-3, 72,5, 1092, Cadastro Reserva / Luciane Oliveira da Silva, 07012744-1, 59,5, 3066, Cadastro Reserva / Luciane Samaniego de Freitas Villarba, 07012745-0, 62,0, 2702, Cadastro Reserva / Luciane Soares Cesar, 07012746-8, 87,0, 82, Cadastro Reserva / Luciano Alberto Vieira da Silva, 07012747-6, 79,5, 411, Cadastro Reserva / Luciano Bernardo de Andrade, 07012748-4, 61,0, 2827, Cadastro Reserva / Luciano Cardoso Luz, 07012749-2, 68,5, 1616, Cadastro Reserva / Luciano Carneiro Cavalcanti, 07012750-6, 45,0, 4674, Cadastro Reserva / Luciano da Conceição Martins, 07012751-4, 64,0, 2364, Cadastro Reserva/ Luciano de Almeida, 07012752-2, 41,5, 4854, Cadastro Reserva/ Luciano de Lima Benavente, 07012753-0, 75,0, 798, Cadastro Reserva/ Luciano de Oliveira, 07012754-9, 43,5, 4756, Cadastro Reserva/ Luciano Ignacio dos Santos, 07012757-3, 51,5, 4139, Cadastro Reserva/ Luciano Lemos Soares, 07012758-1, 54,5, 3779, Cadastro Reserva/ Luciano Paulo Reginaldo, 07012760-3, 40,5, 4887, Cadastro Reserva/ Luciano Pedrosa Gomes, 07012761-1, 64,5, 2267, Cadastro Reserva/ Luciano Vergueiro Ribeiro, 07012763-8, 55,0, 3697, Cadastro Reserva/ Luciara de Fatima Sabino Oliveira, 07012764-6, 67,5, 1749, Cadastro Reserva/ Lucien Coutinho de Souza, 07012765-4, 65,0, 2184, Cadastro Reserva/ Luciene Ribeiro da Silva, 07012768-9, 63,0, 2486, Cadastro Reserva/ Lucijane Botelho da Silva, 07012769-7, 50,5, 4199, Cadastro Reserva/ Lucilea Alves Damacena, 07012770-0, 53,5, 3908, Cadastro Reserva/ Lucilio Silva da Encarnacao, 07012771-9, 51,0, 4155, Cadastro Reserva/ Lucimar Conceicao da Silva, 07012772-7, 46,5, 4565, Cadastro Reserva/ Lucimar Ramos Privat Meireles, 07012773-5, 70,0, 1403, Cadastro Reserva/ Lucimar Silva Tavares, 07012774-3, 58,5, 3224, Cadastro Reserva/ Lucio Mauro Aprigio da Silva, 07012777-8, 43,0, 4762, Cadastro Reserva/ Lucio Sergio Lobato Pereira, 07012778-6, 53,0, 3976, Cadastro Reserva/ Ludmila Barros de Andrade, 07012779-4, 56,5, 3500, Cadastro Reserva/ Ludmila Borges Botas, 07012780-8, 45,5, 4627, Cadastro Reserva/ Luis Andre Souza Guimaraes, 07012783-2, 53,0, 3962, Cadastro Reserva/ Luis Carlos Jansen Silva, 07012784-0, 59,0, 3131, Cadastro Reserva/ Luis Cesar Carvalho da Silva, 07012785-9, 78,5, 477, Cadastro Reserva/ Luis Claudio Araujo Batista, 07012786-7, 72,0, 1108, Cadastro Reserva / Luis Claudio da Silva dos Santos, 07012787-5, 78,5, 494, Cadastro Reserva / Luis Claudio dos Santos Rosa, 07012788-3, 52,5, 4014, Cadastro Reserva/ Luis Claudio Reis Lourenço, 07012789-1, 44,5, 4704, Cadastro Reserva/ Luis Claudio Santos, 07012790-5, 56,0, 3542, Cadastro Reserva/ Luis Felipe da Silva Ferraz, 07012793-0, 88,0, 74, Cadastro Reserva/ Luis Fernando Santos de Souza, 07012796-4, 70,0, 1401, Cadastro Reserva/ Luis Gustavo Gomes Alves, 07012797-2, 68,5, 1622, Cadastro Reserva/ Luis Henrique Macedo Vieira, 07012798-0, 66,5, 1878, Cadastro Reserva/ Luis Henrique Ramalhete Rodrigues, 07012799-9, 52,0, 4091, Cadastro Reserva/ Luis Henrique Sforzin Pazzini, 07012800-6, 81,0, 327, Cadastro Reserva/ Luis Marcello Norat Guimaraes Valle Teixeira, 07012801-4, 69,5, 1470, Cadastro Reserva / Luis Paulo dos Santos Brito, 07012802-2, 59,0, 3145, Cadastro Reserva/ Luis Paulo dos Santos Moreira, 07012803-0, 62,0, 2676, Cadastro Reserva/ Luisa Chaves Alvarenga, 07012806-5, 63,5, 2383, Cadastro Reserva/ Luisa Silva de Jesus, 07012807-3, 66,5, 1885, Cadastro Reserva/ Luiz Antonio Cupertino de Oliveira, 07012808-1, 66,0, 1965, Cadastro Reserva/ Luiz Antonio de Martin Ramos, 07012809-0, 59,0, 3138, Cadastro Reserva/ Luiz Antonio Marciano, 07012812-0, 66,5, 1956, Cadastro Reserva/ Luiz Antonio Teixeira Pinto, 07012814-6, 49,0, 4387, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos Cerqueira de Moura, 07012815-4, 53,5, 3917, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos da Costa Ferreira Junior, 07012816-2, 60,5, 2947, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos da Costa Silva, 07012817-0, 79,0, 464, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos da Silva Medeiros, 07012818-9, 46,0, 4620, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos de Almeida, 07012819-7, 42,5, 4802, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos de Souza Barreiros, 07012820-0, 62,5, 2565, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos de Souza Junior, 07012821-9, 75,5, 731, Cadastro Reserva / Luiz Carlos Freitas Martins, 07012822-7, 60,5, 2895, Cadastro Reserva / Luiz Carlos Santos de Leo, 07012823-5, 56,5, 3526, Cadastro Reserva / Luiz Cesar de Carvalho Zoni Junior, 07012824-3, 71,5, 1196, Cadastro Reserva/ Luiz Claudio Ackermann de Souza, 07012825-1, 65,5, 2092, Cadastro Reserva/ Luiz Claudio Coelho Granico, 07012827-8, 77,0, 589, Cadastro Reserva/ Luiz Claudio da Cunha Alegria, 07012828-6, 62,5, 2628, Cadastro Reserva / Luiz Claudio da Silva Lima, 07012829-4, 66,5, 1898, Cadastro Reserva / Luiz Claudio Elbert de Castro Junior, 07012831-6, 72,0, 1103, Cadastro Reserva/ Luiz Claudio Moraes, 07012832-4, 52,5, 4051, Cadastro Reserva/ Luiz Conceição Mello, 07012834-0, 54,5, 3756, Cadastro Reserva/ Luiz D Amato Mafra, 07012835-9, 66,5, 1961, Cadastro Reserva/ Luiz da Silva Lima, 07012836-7, 80,0, 385, Cadastro Reserva/ Luiz Daniel Raimundo, 07012837-5, 45,0, 4665, Cadastro Reserva/ Luiz de Almeida Magalhães Filho, 07012838-3, 54,0, 3823, Cadastro Reserva / Luiz Eduardo Cavallo Pfeil, 07012839-1, 79,5, 400, Cadastro Reserva/ Luiz Eduardo Espindola Monteiro, 07012840-5, 76,0, 712, Cadastro Reserva/ Luiz Eduardo Monteiro de Menezes, 07012842-1, 66,0, 1966, Cadastro Reserva / Luiz Fagner da Costa Barreto, 07012844-8, 62,0, 2678, Cadastro Reserva / Luiz Felipe Barbosa Domingues, 07012845- 6, 58,0, 3290, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe Cerqueira Santos, 07012846-4, 61,0, 2842, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe de Barros Thompson, 07012847-2, 80,5, 355, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe Ribeiro Palmeira, 07012849-9, 82,0, 290, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Barroso Santos, 07012850-2, 90,5, 33, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando e Silva dos Santos, 07012852-9, 68,5, 1588, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Espindola Filho, 07012853-7, 91,5, 19, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Neves de Oliveira, 07012855-3, 62,0, 2689, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Paiva de Sousa, 07012856-1, 84,5, 167, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Reis da Costa Lima, 07012857-0, 43,0, 4769, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Vieira Teixeira, 07012859-6, 85,0, 158, Cadastro Reserva/ Luiz Fernando Vilela Ferreira, 07012860-0, 74,0, 914, Cadastro Reserva / Luiz Ferreira da Cruz, 07012861-8, 65,0, 2163, Cadastro Reserva / Luiz Flavio da Costa Gonçalves, 07012862-6, 71,0, 1263, Cadastro Reserva/ Luiz Gustavo Joppert Fernandez, 07012863-4, 60,0, 2964, Cadastro Reserva/ Luiz Henrique Alves da Conceição, 07012865-0, 50,0, 4256, Cadastro Reserva/ Luiz Mariano Mignot de Oliveira, 07012868-5, 70,0, 1378, Cadastro Reserva/ Luiz Otavio Santos Almeida, 07012871-5, 67,0, 1811, Cadastro Reserva/ Luiz Paulo de Assis, 07012873-1, 58,0, 3272, Cadastro Reserva /Luiz Ricardo Rocha Vasconcellos, 07012874-0, 64,5, 2260, Cadastro Reserva/ Luiza Couto de Laia, 07012876-6, 65,5, 2103, Cadastro Reserva / Luiza Fernandes dos Santos, 07012877-4, 49,5, 4305, Cadastro Reserva/Luiza Gonçalves Macedo, 07012878-2, 78,5, 502, Cadastro Reserva/ Luiza Guerra de Miranda, 07012879-0, 63,0, 2540, Cadastro Reserva / Luiza Maria de Queiroz, 07012880-4, 41,0, 4862, Cadastro Reserva/ Luiza Pereira Montenegro, 07012881-2, 54,5, 3773, Cadastro Reserva / Luiza Trotte, 07012882-0, 87,0, 90, Cadastro Reserva /Luzia Conceição de Souza Deolindo, 07012883-9, 59,5, 3085, Cadastro Reserva/ Luzia das Gracas Soares, 07012884-7, 44,5, 4693, Cadastro Reserva/ Luzia de Fátima Santos Silva, 07012885-5, 44,0, 4729, Cadastro Reserva / Luzia Vania do Nascimento Correa, 07012887-1, 40,5, 4888, Cadastro Reserva/ Luziane Pinheiro da Silva Fonseca, 07012888-0, 68,0, 1674, Cadastro Reserva/ Luziene Ribeiro Lopes, 07012889-8, 71,0, 1288, Cadastro Reserva/ Luzimar Gomes de Lima, 07012890-1, 69,5, 1492, Cadastro Reserva/ Luzinete Gomes Machado Drumond da Silva, 07012891-0, 69,5, 1468, Cadastro Reserva / Lydia Cristina Araujo Pinto, 07012893-6, 61,0, 2869, Cadastro Reserva/ Madelon Cony Teixeira Moreira, 07012895-2, 66,5, 1959, Cadastro Reserva/ Magda Amaro Verissimo, 07012896-0, 69,5, 1460, Cadastro Reserva/ Magda Aparecida Lopes, 07012897-9, 65,5, 2047, Cadastro Reserva / Magna Sueli Rodrigues de Freitas, 07012900-2, 55,5, 3663, Cadastro Reserva / Maicon de Brito dos Santos, 07012902-9, 51,5, 4135, Cadastro Reserva/ Maicon Moraes Veríssimo, 07012903-7, 49,0, 4370, Cadastro Reserva / Maicon Silva Sousa, 07012904-5, 73,5, 949, Cadastro Reserva / Maira Pereira dos Santos, 07012905-3, 60,5, 2904, Cadastro Reserva/ Maira Saganori de Mattos, 07012906-1, 73,0, 982, Cadastro Reserva/ Maisa da Silva Macario, 07012907-0, 58,0, 3294, Cadastro Reserva / Mamede Isaias Geber Oliveira, 07012909-6, 58,0, 3295, Cadastro Reserva / Manoel Flavio Nunes da Mota, 07012910-0, 73,0, 984, Cadastro Reserva/ Manoel Pinheiro Vilar, 07012911-8, 76,0, 722, Cadastro Reserva/ Manoel Simão da Silva, 07012913-4, 54,0, 3841, Cadastro Reserva/ Manoela Figueiredo Andrade Alves, 07012914-2, 51,0, 4158, Cadastro Reserva/ Manuela Andrade de Azevedo, 07012916-9, 72,0, 1151, Cadastro Reserva/ Manuela do Nascimento Correa, 07012917-7, 50,0, 4267, Cadastro Reserva/ Manuelle Villares Torres, 07012919-3, 73,0, 1006, Cadastro Reserva/ Mara Guimarães Silva Lima, 07012920-7, 44,5, 4710, Cadastro Reserva / Marbella Retonde, 07012921-5, 47,5, 4510, Cadastro Reserva / Marcel dos Santos Bitana, 07012923-1, 50,0, 4261, Cadastro Reserva/ Marcela Aparecida Marques Ferreira, 07012924-0, 53,5, 3887, Cadastro Reserva/ Marcela Barros Pereira Areias, 07012925-8, 52,0, 4095, Cadastro Reserva/ Marcela Batista dos Reis, 07012926-6, 52,0, 4097, Cadastro Reserva/ Marcela Cerqueira de Paula, 07012928-2, 55,0, 3686, Cadastro Reserva/ Marcela Coelho Rodrigues, 07012929-0, 75,0, 804, Cadastro Reserva/ Marcela de Almeida Ferreira, 07012930- 4, 85,0, 150, Cadastro Reserva/ Marcela dos Santos Rodrigues de Oliveira, 07012931-2, 60,5, 2898, Cadastro Reserva/ Marcela Lima Teixeira, 07012934-7, 64,5, 2252, Cadastro Reserva/ Marcela Moreira Fernandes, 07012936-3, 54,0, 3821, Cadastro Reserva / Marcela Velasco Mota de Souza, 07012939-8, 53,0, 3952, Cadastro Reserva/ Marcele Azevedo Coutinho de Freitas, 07012940-1, 74,0, 921, Cadastro Reserva/ Marcele Camargo Ramos, 07012941-0, 66,0, 1994, Cadastro Reserva/ Marcele Conceição Marques Medeiros, 07012942-8, 61,0, 2821, Cadastro Reserva/ Marcelino Brito Carvalho Fuentes, 07012943-6, 61,5, 2739, Cadastro Reserva / Marcell Telles dos Santos, 07012945-2, 75,5, 736, Cadastro Reserva / Marcella Alcantara dos Anjos, 07012946-0, 68,0, 1673, Cadastro Reserva/Marcella de Oliveira Soares, 07012947-9, 57,5, 3340, Cadastro Reserva/ Marcelle Amaro Cardoso Saldanha, 07012949-5, 72,0, 1122, Cadastro Reserva / Marcelle de Araujo Ferreira, 07012951-7, 84,5, 180, Cadastro Reserva / Marcelle do Valle Carvalho, 07012952-5, 49,0, 4372, Cadastro Reserva / Marcelle Gonçalves Maia, 07012953-3, 59,0, 3116, Cadastro Reserva / Marcelle Mendonca do Nascimento, 07012954-1, 77,5, 572, Cadastro Reserva/ Marcelle Rodrigues Ribas, 07012956-8, 68,5, 1598, Cadastro Reserva/ Marcelli Braga dos Santos, 07012957-6, 41,0, 4870, Cadastro Reserva/ Marcello da Silva Brandao, 07012958- 4, 65,0, 2180, Cadastro Reserva/ Marcello Geoffroy Granzotto, 07012959-2, 63,0, 2501, Cadastro Reserva/ Marcello Jauffret Coelho, 07012960-6, 52,0, 4073, Cadastro Reserva/ Marcello Siqueira de Oliveira, 07012962-2, 55,0, 3712, Cadastro Reserva / Marcelo Almeida Salles, 07012963-0, 51,5, 4117, Cadastro Reserva / Marcelo Andrade da Silva, 07012964-9, 65,0, 2204, Cadastro Reserva/ Marcelo Assad Ferreira, 07012965-7, 80,0, 373, Cadastro Reserva/ Marcelo Barbosa de Mello, 07012967-3, 66,0, 1984, Cadastro Reserva/ Marcelo Batouli Santos, 07012968-1, 82,5, 255, Cadastro Reserva/Marcelo Braga Vidinha, 07012969-0, 65,5, 2081, Cadastro Reserva/ Marcelo Brito da Silva, 07012970-3, 70,5, 1326, Cadastro Reserva/ Marcelo Bruno de Carvalho, 07012971-1, 65,5, 2057, Cadastro Reserva / Marcelo Bruno Pessanha Rodrigues Ribeiro, 07012972-0, 50,0, 4258, Cadastro Reserva / Marcelo Caldas Drummond, 07012973-8, 66,0, 1978, Cadastro Reserva / Marcelo da Fonseca Cardoso, 07012977-0, 60,5, 2916, Cadastro Reserva / Marcelo da Silva Gomes, 07012979-7, 73,5, 957, Cadastro Reserva / Marcelo das Chagas Leão da Silva, 07012981-9, 57,0, 3416, Cadastro Reserva / Marcelo de Almeida Peixoto, 07012983-5, 91,0, 28, Cadastro Reserva / Marcelo de Almeida Vitoria, 07012984-3, 72,0, 1111, Cadastro Reserva / Marcelo de Moura dos Santos, 07012986-0, 81,5, 321, Cadastro Reserva / Marcelo de Oliveira Custodio, 07012987-8, 64,5, 2241, Cadastro Reserva / Marcelo Dimas Ramos, 07012989-4, 44,5, 4688, Cadastro Reserva/ Marcelo dos Santos Ferreira, 07012990-8, 61,0, 2838, Cadastro Reserva / Marcelo Felipe Costa, 07012991-6, 80,0, 382, Cadastro Reserva/ Marcelo Felisardo dos Santos, 07012992-4, 71,0, 1272, Cadastro Reserva / Marcelo Ferreira Azeredo, 07012993-2, 77,0, 620, Cadastro Reserva / Marcelo Ferreira Briard, 07012994-0, 72,0, 1165, Cadastro Reserva / Marcelo Ferreira Silva, 07012995-9, 78,0, 523, Cadastro Reserva/ Marcelo Frigoletto Vianna, 07012996-7, 55,5, 3672, Cadastro Reserva / Marcelo Georg Andrade Haberlehner, 07012997-5, 74,5, 821, Cadastro Reserva / Marcelo Guimaraes Gomes, 07013000-0, 67,5, 1770, Cadastro Reserva / Marcelo Hahner Gouvea, 07013001-9, 72,5, 1081, Cadastro Reserva / Marcelo Jose Lucas Lima, 07013003-5, 50,5, 4188, Cadastro Reserva / Marcelo Lima Virgilio, 07013006-0, 56,5, 3531, Cadastro Reserva / Marcelo Lopes de Oliveira, 07013007-8, 74,5, 829, Cadastro Reserva / Marcelo Luis Marques, 07013008-6, 59,0, 3163, Cadastro Reserva / Marcelo Macedo Vratimos, 07013009- 4, 62,5, 2577, Cadastro Reserva / Marcelo Machado Cardoso, 07013011-6, 54,5, 3788, Cadastro Reserva / Marcelo Martins Lisboa, 07013012-4, 51,0, 4180, Cadastro Reserva / Marcelo Martins Yatsuzuka, 07013013-2, 75,0, 787, Cadastro Reserva / Marcelo Mendes da Silva, 07013014-0, 73,5, 974, Cadastro Reserva / Marcelo Moreira, 07013016-7, 67,0, 1817, Cadastro Reserva / Marcelo Nascimento Pereira, 07013017-5, 51,5, 4137, Cadastro Reserva / Marcelo Nunes de Abreu, 07013018-3, 57,5, 3388, Cadastro Reserva / Marcelo Pereira Leite, 07013019-1, 66,0, 1975, Cadastro Reserva / Marcelo Rey de Azevedo, 07013020-5, 85,0, 161, Cadastro Reserva / Marcelo Ribeiro Wanderley Cardoso, 07013021-3, 50,5, 4209, Cadastro Reserva / Marcelo Romualdo da Silva, 07013022-1, 56,0, 3589, Cadastro Reserva / Marcelo Rosa dos Santos Silveira, 07013023-0, 76,0, 721, Cadastro Reserva / Marcelo Santana Dutra, 07013025-6, 71,5, 1201, Cadastro Reserva / Marcelo Vagner Silva de Freitas, 07013028-0, 63,0, 2481, Cadastro Reserva / Marcelo Vianna, 07013029-9, 81,5, 311, Cadastro Reserva / Marcelo Vieira da Silva, 07013030-2, 50,5, 4245, Cadastro Reserva /Marcelus Augusto Ferreira Marinho, 07013032-9, 80,0, 396, Cadastro Reserva / Marcia Albuquerque Feijo dos Anjos, 07013033-7, 46,5, 4549, Cadastro Reserva / Marcia Andreia Mendonça de Carvalho, 07013035-3, 71,0, 1247, Cadastro Reserva / Marcia Baptista de Oliveira, 07013037-0, 55,0, 3734, Cadastro Reserva /Marcia Caetano dos Santos, 07013038-8, 67,0, 1864, Cadastro Reserva / Marcia Campbell Maia, 07013039-6, 84,5, 174, Cadastro Reserva / Marcia Conceição do Amaral Segneri, 07013041-8, 58,5, 3187, Cadastro Reserva / Marcia Cordelia Marques dos Santos Farias, 07013042-6, 57,0, 3460, Cadastro Reserva / Marcia Cristiane Gomes de Oliveira, 07013043-4, 70,5, 1365, Cadastro Reserva /Marcia Cristina Carvalho Walterfang, 07013044-2, 49,5, 4321, Cadastro Reserva/Marcia Cristina da Silva, 07013045-0, 68,0, 1676, Cadastro Reserva/Marcia Cristina de Abreu Mattos, 07013046-9, 60,0, 3021, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina de Oliveira Abreu, 07013047-7, 48,5, 4399, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina de Oliveira Moreira, 07013048-5, 74,0, 920, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina Izidio de Mattos, 07013051-5, 41,0, 4859, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina Magalhaes de Mello, 07013052-3, 70,5, 1340, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina Maia, 07013053-1, 48,5, 4405, Cadastro Reserva/ Marcia Cristina Tavares Afonso Meira, 07013055-8, 78,5, 474, Cadastro Reserva/ Marcia da Luz Reis, 07013056-6, 67,0, 1824, Cadastro Reserva / Marcia de Cassia Silva, 07013057-4, 42,5, 4805, Cadastro Reserva/Marcia de Oliveira Martins, 07013058-2, 63,5, 2467, Cadastro Reserva / Marcia de Oliveira Rocha Evo, 07013059-0, 61,0, 2867, Cadastro Reserva / Marcia de Oliveira Silva, 07013060-4, 46,0, 4579, Cadastro Reserva / Marcia de Santana, 07013061-2, 45,0, 4683, Cadastro Reserva / Marcia de Souza Videira, 07013062-0, 48,5, 4429, Cadastro Reserva / Marcia Dutra da Rocha, 07013064-7, 60,0, 3017, Cadastro Reserva / Marcia Eliza Prestes Krauspenhar, 07013065-5, 69,5, 1501, Cadastro Reserva / Marcia Fischer Dias, 07013066-3, 46,5, 4558, Cadastro Reserva / Marcia Guinancio de Lima, 07013067- 1, 72,0, 1144, Cadastro Reserva / Marcia Helena de Oliveira Santana, 07013068-0, 78,5, 478, Cadastro Reserva / Marcia Henger de Barros, 07013069-8, 71,0, 1259, Cadastro Reserva / Marcia Karla da Costa Fernandes Henrique, 07013070-1, 61,5, 2814, Cadastro Reserva / Marcia Luiza Teixeira, 07013071-0, 64,0, 2375, Cadastro Reserva/ Marcia Maria da Silva, 07013072-8, 60,0, 3011, Cadastro Reserva/ Marcia Maria da Silva Alcantara, 07013073-6, 56,0, 3599, Cadastro Reserva/ Marcia Maria de Siqueira Ramos, 07013074-4, 63,0, 2533, Cadastro Reserva/ Marcia Maria dos Anjos, 07013075-2, 54,0, 3861, Cadastro Reserva/ Marcia Matos, 07013077-9, 57,5, 3342, Cadastro Reserva/ Marcia Mendes de Oliveira, 07013078-7, 78,0, 549, Cadastro Reserva / Marcia Mendonça de Almeida, 07013079-5, 50,0, 4275, Cadastro Reserva / Marcia Mendonça Fontinele, 07013080-9, 69,0, 1574, Cadastro Reserva / Marcia Milena da Costa Silva Marins, 07013081-7, 66,0, 1964, Cadastro Reserva / Marcia Miranda, 07013082-5, 46,5, 4551, Cadastro Reserva / Marcia Moreira de Medeiros, 07013083-3, 64,5, 2247, Cadastro Reserva / Marcia Netto de Oliveira, 07013084-1, 62,5, 2594, Cadastro Reserva / Marcia Norberto dos Santos, 07013085-0, 62,5, 2572, Cadastro Reserva / Marcia Oliveira de Moraes, 07013086-8, 60,0, 3001, Cadastro Reserva / Marcia Pereira Dantas de Abreu, 07013087-6, 47,5, 4488, Cadastro Reserva/ Marcia Pereira de Souza, 07013088-4, 92,5, 11, Cadastro Reserva/ Marcia Pinho de Oliveira, 07013089-2, 55,5, 3630, Cadastro Reserva/ Marcia Regina da Silva Braz dos Santos, 07013090-6, 42,0, 4824, Cadastro Reserva/ Marcia Regina Marins Lacerda Costa, 07013091-4, 58,0, 3307, Cadastro Reserva/ Marcia Silva de Castro, 07013093-0, 60,5, 2932, Cadastro Reserva/ Marcia Valeria Araujo Tavares, 07013094-9, 82,5, 247, Cadastro Reserva / Marcia Valeria Vila Cha dos Santos, 07013095-7, 60,5, 2899, Cadastro Reserva/ Marcia Veiga Piazera Silva, 07013096-5, 60,0, 3037, Cadastro Reserva/ Marcilea Rodrigues Innecco, 07013097-3, 52,5, 4044, Cadastro Reserva/ Marcileia Ramos Maciel, 07013098-1, 55,5, 3644, Cadastro Reserva/ Marcilene da Silva Rosa, 07013099-0, 65,0, 2178, Cadastro Reserva/ Marcilene Pereira de Sousa, 07013100-7, 59,0, 3122, Cadastro Reserva/ Marcio Almeida Lauria, 07013103-1, 62,0, 2699, Cadastro Reserva / Marcio Assumpção de Abreu, 07013105-8, 61,0, 2893, Cadastro Reserva / Marcio Augusto Klapperich Gomes, 07013106-6, 73,0, 1005, Cadastro Reserva / Marcio Balthazar do Nascimento, 07013107-4, 66,5, 1877, Cadastro Reserva / Marcio Batista do Nascimento, 07013108-2, 46,5, 4552, Cadastro Reserva / Marcio Carvalho de Oliveira, 07013109-0, 56,0, 3582, Cadastro Reserva/ Marcio da Costa Souza, 07013110-4, 74,5, 874, Cadastro Reserva/ Marcio de Carvalho Monteiro, 07013111- 2, 85,0, 164, Cadastro Reserva/ Marcio de Castilho Cabral, 07013112- 0, 60,0, 2966, Cadastro Reserva/ Marcio de Morais Lopes, 07013113- 9, 86,5, 98, Cadastro Reserva/ Marcio de Oliveira, 07013114-7, 78,0, 546, Cadastro Reserva/ Marcio de Sousa Carvalho Issa, 07013115-5, 62,0, 2665, Cadastro Reserva/ Marcio de Sousa Quintanilha, 07013116-3, 59,0, 3142, Cadastro Reserva/ Marcio dos Santos Costa, 07013117-1, 65,5, 2093, Cadastro Reserva/ Marcio Ferreira Santana, 07013119-8, 85,5, 121, Cadastro Reserva/ Marcio Gomes Felicio, 07013120-1, 55,0, 3690, Cadastro Reserva/ Marcio Jose Esteves Ferreira, 07013123-6, 44,5, 4694, Cadastro Reserva / Marcio Jose Fernandes de Pinho, 07013124-4, 51,5, 4110, Cadastro Reserva/ Marcio Jose Pinto de Mattos, 07013125-2, 77,0, 614, Cadastro Reserva / Marcio Luiz Moraes Marchi, 07013128-7, 53,0, 3988, Cadastro Reserva/ Marcio Melo Bayone, 07013129-5, 74,5, 833, Cadastro Reserva/ Marcio Montenegro, 07013130-9, 45,0, 4676, Cadastro Reserva/Marcio Nascimento Ferreira, 07013131-7, 69,0, 1526, Cadastro Reserva / Marcio Oliveira de Macedo, 07013132-5, 87,0, 81, Cadastro Reserva/ Marcio Poton Peres, 07013133-3, 82,0, 281, Cadastro Reserva/ Marcio Ribeiro Martins, 07013134-1, 54,5, 3761, Cadastro Reserva/ Marcio Roberto Silveira Dias, 07013135-0, 65,5, 2050, Cadastro Reserva / Marcio Roberto Vieira de Carvalho, 07013136-8, 62,0, 2712, Cadastro Reserva/ Marcio Santos da Silva, 07013137-6, 58,0, 3328, Cadastro Reserva/ Marcio Santos Turque, 07013138-4, 46,5, 4569, Cadastro Reserva / Marcio Schultz da Silva, 07013139-2, 66,0, 2032, Cadastro Reserva/ Marco Afonso Rosa, 07013141-4, 59,5, 3102, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Alves da Silva, 07013142-2, 67,5, 1794, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Correa Barbosa, 07013145-7, 82,0, 287, Cadastro Reserva/ Marco Antonio da Cruz Silva, 07013146-5, 51,5, 4128, Cadastro Reserva/ Marco Antonio da Silva Rocha, 07013147-3, 62,5, 2621, Cadastro Reserva/ Marco Antonio de Carvalho Barboza, 07013148-1, 67,5, 1778, Cadastro Reserva/ Marco Antonio de Souza Alonso Junior, 07013149-0, 60,5, 2903, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Gonçalves Dias, 07013150-3, 42,5, 4810, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Granato de Menezes, 07013151-1, 62,0, 2722, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Guerra de Oliveira, 07013152-0, 80,0, 381, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Paes Leme Gouvea, 07013155-4, 83,0, 226, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Salgado, 07013157-0, 53,5, 3939, Cadastro Reserva/ Marco Aurelio Braga, 07013161-9, 58,0, 3259, Cadastro Reserva/ Marco Aurelio Correa Ferreira, 07013162-7, 69,5, 1509, Cadastro Reserva / Marco Aurelio Rosa, 07013164-3, 74,0, 892, Cadastro Reserva/ Marco Cesar Renno, 07013165-1, 57,0, 3419, Cadastro Reserva/ Marco Leonardo Soares de Melo, 07013166-0, 60,5, 2953, Cadastro Reserva / Marco Vinicius de Rezende Ribeiro, 07013168-6, 78,5, 496, Cadastro Reserva/ Marconi Jose Filardi, 07013169-4, 71,5, 1179, Cadastro Reserva/ Marcos Alexandre de Araujo, 07013170-8, 65,5, 2086, Cadastro Reserva/ Marcos Alexandre Soares Bastos, 07013171-6, 88,0, 72, Cadastro Reserva/ Marcos Andre de Carvalho Hernandez, 07013172-4, 41,0, 4869, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Barboza e Silva, 07013174- 0, 63,5, 2436, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Crespo, 07013176- 7, 52,5, 4003, Cadastro Reserva / Marcos Antonio da Silva, 07013177-5, 69,5, 1480, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Fernandes de Paula, 07013179-1, 50,5, 4227, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Figueira de Queiroz, 07013180-5, 63,5, 2456, Cadastro Reserva/ Marcos Antonio Martins Barreto, 07013181-3, 61,5, 2774, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Nunes de Jesus, 07013182-1, 71,5, 1238, Cadastro Reserva / Marcos Antonio Silva de Oliveira, 07013183-0, 83,5, 204, Cadastro Reserva/ Marcos Aurelio de Oliveira Bittencourt, 07013184-8, 51,0, 4166, Cadastro Reserva/ Marcos Aurelio dos Santos Silva Junior, 07013185-6, 84,5, 179, Cadastro Reserva / Marcos Aurelio Vasconcellos de Azeredo, 07013186-4, 43,0, 4777, Cadastro Reserva / Marcos Cesar Pinheiro de Lima, 07013188-0, 62,0, 2708, Cadastro Reserva/ Marcos Crisciullo Faria, 07013190-2, 63,5, 2419, Cadastro Reserva /Marcos da Silva Cardiano, 07013191- 0, 51,5, 4109, Cadastro Reserva/ Marcos da Silva e Souza, 07013192-9, 61,5, 2745, Cadastro Reserva/ Marcos da Silva Graça, 07013193-7, 76,5, 644, Cadastro Reserva / Marcos do Nascimento, 07013195-3, 58,0, 3268, Cadastro Reserva/ Marcos Felipe Carneiro de Araujo Silveira, 07013197-0, 75,5, 741, Cadastro Reserva / Marcos Frederico Ragazzi Fleury, 07013199-6, 58,5, 3219, Cadastro Reserva/ Marcos Gonçalves da Silva, 07013200-3, 80,5, 368, Cadastro Reserva/ Marcos Jose de Moraes Costa, 07013202-0, 50,0, 4260, Cadastro Reserva/ Marcos Jose Leandro de Souza, 07013203-8, 83,5, 209, Cadastro Reserva/ Marcos Jose Pereira de Oliveira, 07013204-6, 66,0, 1969, Cadastro Reserva/ Marcos Linhares Mouren, 07013205-4, 76,5, 631, Cadastro Reserva/ Marcos Moreira Soares, 07013207-0, 51,0, 4184, Cadastro Reserva/ Marcos Nunes Telles da Silva, 07013208-9, 54,0, 3853, Cadastro Reserva / Marcos Paulo Cesar Grossi de Ataide, 07013209-7, 70,0, 1408, Cadastro Reserva / Marcos Paulo de Carvalho de Oliveira, 07013211-9, 64,5, 2278, Cadastro Reserva / Marcos Paulo de O Vasconcellos, 07013212-7, 68,0, 1677, Cadastro Reserva / Marcos Paulo de Oliveira, 07013213-5, 63,0, 2539, Cadastro Reserva/ Marcos Pinheiro Vieira, 07013214-3, 52,0, 4099, Cadastro Reserva/ Marcos Roberto Caruso Correa, 07013215-1, 67,5, 1740, Cadastro Reserva/ Marcos Roberto Medina Rezende, 07013216-0, 64,5, 2288, Cadastro Reserva/ Marcos Tito Canellas, 07013218-6, 85,5, 124, Cadastro Reserva/ Marcos Vagner Chaves, 07013219-4, 61,5, 2819, Cadastro Reserva/ Marcos Vinicio Alves Galvão, 07013221-6, 74,5, 872, Cadastro Reserva/ Marcos Vinicios Viana Nunes Macedo, 07013222-4, 53,0, 3955, Cadastro Reserva/ Marcos Vinicius Pereira Marques, 07013226-7, 54,0, 3856, Cadastro Reserva/ Marcus Ardisson Barbosa, 07013229-1, 50,5, 4244, Cadastro Reserva/ Marcus Elias Jeremias de Andrade, 07013230-5, 73,5, 934, Cadastro Reserva / Marcus Paulo Castro, 07013233-0, 74,5, 860, Cadastro Reserva/ Marcus Pinho Monteiro, 07013234-8, 57,0, 3406, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius da Silva, 07013236-4, 71,5, 1176, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius de Paula, 07013238-0, 71,5, 1182, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius e Silva Borba, 07013239-9, 68,5, 1605, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius Gomes Cinelli, 07013240-2, 83,0, 227, Cadastro Reserva / Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira, 07013244-5, 83,0, 232, Cadastro Reserva / Marcus Vinicius Ramos Horsczaruk, 07013245-3, 70,5, 1347, Cadastro Reserva / Margareth de Oliveira Dias, 07013250-0, 68,0, 1705, Cadastro Reserva / Margareth Fernandes Galvão, 07013251-8, 67,5, 1795, Cadastro Reserva/ Maria Alice de Macedo Carvalho, 07013253-4, 80,0, 389, Cadastro Reserva/ Maria Angélica Reis Guedelha, 07013258-5, 45,5, 4642, Cadastro Reserva/\r\nId: 539885\r\n"
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            "2008-05-21 00:00:00",
            "Maria Aparecida Caetano Pereira, 07013259-3, 64, 0, 2326, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Coutinho da Silva, 07013260-7, 44,5, 4700, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida de Carvalho Cabral, 07013264-0, 61,5, 2792, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida de Souza Almada, 07013265-8, 66,5, 1906, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Soares Borda, 07013266-6, 61,0, 2870, Cadastro Reserva/ Maria Armenia Rodrigues Fernandes, 07013268-2, 50,5, 4187, Cadastro Reserva/ Maria Bernadete Camara Bizerra, 07013269-0, 50,5, 4196, Cadastro Reserva/ Maria Bethania Leal, 07013270-4, 61,5, 2741, Cadastro Reserva/ Maria Camelo de Sousa Feitoza, 07013271-2, 52,5, 4035, Cadastro Reserva/ Maria Carolina Barbosa Camões, 07013272-0, 77,0, 595, Cadastro Reserva/ Maria Carolina Gomes Magalhães, 07013273-9, 80,5, 363, Cadastro Reserva/ Maria Cecilia Egrejas A Maciel, 07013275-5, 63,5, 2413, Cadastro Reserva/ Maria Clara Alves Duarte, 07013276-3, 68,0, 1670, Cadastro Reserva/ Maria Clara Castañon Alvarez, 07013277-1, 77,5, 554, Cadastro Reserva/ Maria Coeli Soares Salviano, 07013279-8, 47,5, 4496, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Belloni, 07013281-0, 67,5, 1757, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Cardoso Ramiro Rocha, 07013282-8, 71,5, 1199, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Ferreira da Silva, 07013283-6, 79,5, 402, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Fontes Reis, 07013284-4, 81,0, 335, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Graça da Silva, 07013285-2, 69,5, 1479, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Nascimento Frazão, 07013286-0, 63,5, 2395, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Sarmento Amado, 07013287- 9, 63,0, 2470, Cadastro Reserva/ Maria da Conceição Costa Affonso Rego, 07013289-5, 52,5, 4028, Cadastro Reserva/ Maria da Conceição Nibra, 07013290-9, 74,5, 840, Cadastro Reserva/ Maria da Gloria Felgueiras Fernandes, 07013291-7, 55,5, 3604, Cadastro Reserva/ Maria da Graça Soares Pires, 07013294-1, 80,0, 395, Cadastro Reserva/ Maria da Guia Arcanjo da Silva, 07013295-0, 66,0, 2035, Cadastro Reserva/ Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato, 07013297-6, 67,5, 1739, Cadastro Reserva/ Maria Dalva Pimenta Barbosa, 07013298-4, 59,5, 3080, Cadastro Reserva/ Maria das Dores Cardoso da Silva, 07013299-2, 42,0, 4814, Cadastro Reserva/ Maria das Dores da Silva, 07013301-8, 50,5, 4193, Cadastro Reserva/ Maria de Belem de Jesus Miranda, 07013303-4, 66,5, 1897, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Alves Metzker, 07013304-2, 71,0, 1292, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima de Abreu, 07013306-9, 42,0, 4812, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima de Figueiredo Marques de Souza, 07013307-7, 59,5, 3044, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Garcia Dias, 07013310-7, 44,5, 4684, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Massano Abrantes, 07013311-5, 69,0, 1562, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Pereira de Araujo Cruz, 07013312-3, 67,5, 1797, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Rodrigues de Araujo, 07013313-1, 47,0, 4537, Cadastro Reserva/ Maria de Fatima Samico da Silva Cabral, 07013314-0, 76,0, 684, Cadastro Reserva/ Maria de Jesus Feitosa Evangelista, 07013315-8, 46,0, 4589, Cadastro Reserva/ Maria de Jesus Oliveira dos Santos, 07013316-6, 67,5, 1762, Cadastro Reserva/ Maria de Lourdes da Silva Carvalho, 07013317-4, 46,0, 4617, Cadastro Reserva/ Maria do Perpetuo Socorro e Silva Serra, 07013320-4, 43,0, 4765, Cadastro Reserva/ Maria do Socorro Cavalcante Magalhães, 07013321-2, 55,5, 3665, Cadastro Reserva/ Maria Eleny Araujo Costa, 07013322-0, 74,5, 820, Cadastro Reserva/ Maria Elita de Oliveira Guayanazes, 07013323-9, 49,0, 4357, Cadastro Reserva/ Maria Elizabeth Moreira Augusto, 07013325-5, 56,5, 3529, Cadastro Reserva/ Maria Elizabeth Oliveira Farinha, 07013326-3, 68,5, 1613, Cadastro Reserva/ Maria Elizabeth Vieira Braga, 07013327-1, 43,0, 4788, Cadastro Reserva/ Maria Elusiene dos Santos Gomes, 07013328-0, 49,5, 4319, Cadastro Reserva/ Maria Emilia Loureto da Silva, 07013329-8, 71,0, 1294, Cadastro Reserva/ Maria Eridan Mouta Rossi, 07013331-0, 65,0, 2129, Cadastro Reserva/ Maria Fernanda Loureiro Aleixo da Silva, 07013333-6, 58,0, 3262, Cadastro Reserva/ Maria Gabriela dos Santos, 07013335-2, 49,0, 4390, Cadastro Reserva/ Maria Gilvanda dos Santos, 07013336-0, 63,0, 2506, Cadastro Reserva/ Maria Helena da Silva, 07013338-7, 62,5, 2552, Cadastro Reserva/ Maria Helena de Sena Maciel, 07013339-5, 54,5, 3749, Cadastro Reserva/ Maria Helena Dias Guzman, 07013340-9, 59,0, 3114, Cadastro Reserva/ Maria Helena Ferreira de Carvalho Roriz, 07013341- 7, 72,0, 1132, Cadastro Reserva/ Maria Helena Queiroz de Amorim, 07013342-5, 54,0, 3844, Cadastro Reserva/ Maria Helena Vaz Teixeira, 07013343-3, 65,5, 2104, Cadastro Reserva/ Maria Heloisa da Silva Campos, 07013344-1, 72,5, 1089, Cadastro Reserva/ Maria Ilza Ferreira, 07013345-0, 47,5, 4503, Cadastro Reserva/ Maria Ines Marques Miguel, 07013346-8, 50,0, 4283, Cadastro Reserva/ Maria Irene Noronha de Oliveira, 07013348-4, 47,5, 4491, Cadastro Reserva/ Maria Jose Lessa Granja, 07013352-2, 45,5, 4650, Cadastro Reserva/ Maria Jose Pimenta Bello, 07013353-0, 65,5, 2079, Cadastro Reserva/ Maria Karla de Oliveira Portella do Carmo, 07013355-7, 88,5, 67, Cadastro Reserva/ Maria Laudiceia do Nascimento, 07013356-5, 71,5, 1174, Cadastro Reserva/ Maria Lourdes de Souza, 07013358-1, 60,0, 3019, Cadastro Reserva/ Maria Lucimar Andrade de Almeida, 07013360-3, 42,0, 4828, Cadastro Reserva/ Maria Luiza da Silva Rena, 07013361- 1, 46,0, 4622, Cadastro Reserva/ Maria Marcia Cardozo Manhães, 07013362-0, 46,0, 4614, Cadastro Reserva/ Maria Ocelia Coelho das Neves, 07013364-6, 67,5, 1776, Cadastro Reserva/ Maria Raimunda Moraes Reis, 07013365-4, 65,5, 2088, Cadastro Reserva/ Maria Regina dos Santos Martins, 07013367-0, 72,0, 1170, Cadastro Reserva/ Maria Regina Marinho, 07013368-9, 44,0, 4721, Cadastro Reserva/ Maria Rita de Cassia da Silva, 07013369-7, 49,5, 4339, Cadastro Reserva/ Maria Rosane da Silva, 07013370-0, 60,5, 2937, Cadastro Reserva/ Maria Sueli Buss de Sousa, 07013371-9, 73,5, 958, Cadastro Reserva/ Mariana Aguiar Kahn, 07013374-3, 63,5, 2391, Cadastro Reserva/ Mariana Andrade de Araujo, 07013375-1, 94,0, 8, Cadastro Reserva/ Mariana Araujo de Carvalho, 07013376-0, 57,0, 3404, Cadastro Reserva/ Mariana Araujo Gomes de Almeida, 07013377-8, 64,0, 2298, Cadastro Reserva/ Mariana Bruno Costa, 07013378-6, 72,0, 1100, Cadastro Reserva/ Mariana Carvalho Barreto, 07013380-8, 71,0, 1305, Cadastro Reserva/ Mariana Cordeiro Miranda, 07013382-4, 69,0, 1535, Cadastro Reserva/ Mariana Cyrino Louzada, 07013385-9, 69,5, 1502, Cadastro Reserva/ Mariana da Silva Soares, 07013386-7, 66,0, 2005, Cadastro Reserva/ Mariana Drocchi, 07013388-3, 73,0, 1002, Cadastro Reserva/ Mariana Eliza Martins de Paula, 07013389-1, 46,0, 4607, Cadastro Reserva/ Mariana Fernandes de Mello, 07013390-5, 82,5, 261, Cadastro Reserva/ Mariana Ferreira Gomes, 07013391-3, 85,0, 146, Cadastro Reserva/ Mariana França da Silva, 07013392-1, 94,5, 4, Classificado/ Mariana Guimarães Ferreira, 07013393-0, 76,5, 645, Cadastro Reserva/ Mariana Leite Castricini, 07013394-8, 74,0, 886, Cadastro Reserva/ Mariana Lopes Nunes da Motta, 07013395-6, 64,5, 2217, Cadastro Reserva/ Mariana Marques do Nascimento Nogueira, 07013397-2, 59,0, 3146, Cadastro Reserva/ Mariana Marques Sangenito, 07013398-0, 87,5, 79, Cadastro Reserva/ Mariana Mendes de Souza, 07013399-9, 64,5, 2249, Cadastro Reserva/ Mariana Oliveira Magarão, 07013401-4, 74,5, 868, Cadastro Reserva/ Mariana Pedrosa Mascarenhas Vicente, 07013402-2, 74,5, 843, Cadastro Reserva/ Mariana Pinheiro Fragoso, 07013403-0, 68,5, 1621, Cadastro Reserva/ Mariana Piza de Moura, 07013404-9, 61,5, 2737, Cadastro Reserva/ Mariana Serta de Onofre, 07013405-7, 74,0, 887, Cadastro Reserva/ Mariana Silva de Oliveira, 07013406-5, 78,0, 540, Cadastro Reserva/ Mariana Thomaz Madeira da Silveira, 07013408-1, 66,0, 1980, Cadastro Reserva/ Mariane Cristine Rodrigues de Oliveira, 07013409-0, 77,0, 604, Cadastro Reserva/ Mariane Del Carmen da Costa Diaz, 07013410-3, 58,5, 3205, Cadastro Reserva/ Mariane dos Santos Faria, 07013411-1, 61,5, 2735, Cadastro Reserva/ Marianna Carvalho Martins de Albergaria, 07013412-0, 68,0, 1710, Cadastro Reserva/ Marianna Ribeiro Augusto Vieira, 07013413-8, 47,5, 4484, Cadastro Reserva/ Marianna Silva Barreto, 07013414-6, 55,5, 3619, Cadastro Reserva/ Maricea de Almeida Silva, 07013415-4, 47,5, 4504, Cadastro Reserva/ Maridalva Vitoria Alves, 07013416-2, 47,5, 4506, Cadastro Reserva/ Marieta Nascimento Francisco, 07013417-0, 45,0, 4672, Cadastro Reserva/ Marildo Rocha de Andrade, 07013420-0, 62,0, 2642, Cadastro Reserva/ Marilene Bomfim e Silva, 07013421-9, 60,0, 2973, Cadastro Reserva/ Marilene da Costa Silva, 07013422-7, 50,5, 4237, Cadastro Reserva/ Marilene Pereira Francisco Trindade, 07013423-5, 56,0, 3577, Cadastro Reserva/ Marilia Calado Magalhães, 07013426-0, 49,5, 4311, Cadastro Reserva/ Marilia Henriques de Oliveira Faccion, 07013427-8, 83,5, 198, Cadastro Reserva/ Mariliza Samico da Silva, 07013429-4, 70,0, 1405, Cadastro Reserva/ Marilsa Conceição Silva, 07013430-8, 51,0, 4153, Cadastro Reserva/ Marilsa Torres Pereira, 07013431-6, 67,5, 1775, Cadastro Reserva/ Marilza Alves de Melo Carvalho, 07013432-4, 50,0, 4273, Cadastro Reserva/ Marilza Silva Ferreira, 07013434-0, 62,5, 2583, Cadastro Reserva/ Marina Almirante Porto Arnos, 07013435-9, 53,0, 3989, Cadastro Reserva/ Marina Batista Serafim, 07013436-7, 52,5, 4025, Cadastro Reserva/ Marina Bezerra do Nascimento, 07013437-5, 63,5, 2412, Cadastro Reserva/ Marina da Conceição Barbosa, 07013438-3, 65,0, 2153, Cadastro Reserva/ Marina de Oliveira Modesto, 07013439-1, 72,0, 1096, Cadastro Reserva/ Marina Fagundes Tomazini, 07013441- 3, 66,5, 1886, Cadastro Reserva/ Marina Filippo Moreno, 07013442-1, 70,5, 1358, Cadastro Reserva/ Marina Lucia Santos da Silva, 07013443-0, 79,0, 434, Cadastro Reserva/ Marineis Galo Nunes Oliveira, 07013445-6, 66,5, 1915, Cadastro Reserva/ Mario Arnaldo Baker Ribeiro, 07013446-4, 69,0, 1539, Cadastro Reserva/ Mario Domingos da Graça Junior, 07013449-9, 80,5, 369, Cadastro Reserva/ Mario Henrique Sa Barreto Guimarães, 07013451-0, 59,0, 3182, Cadastro Reserva/ Mario Missão Yamamoto Junior, 07013452-9, 73,5, 976, Cadastro Reserva/ Mario Siliprande Neto, 07013453-7, 72,0, 1166, Cadastro Reserva/ Marisa Fernandes Pinheiro, 07013455-3, 45,5, 4637, Cadastro Reserva/ Marisete Belem da Silva, 07013456-1, 59,5, 3040, Cadastro Reserva/ Maristela Silva de Sousa, 07013457-0, 72,0, 1128, Cadastro Reserva/ Maristella Thais dos Santos, 07013458-8, 82,5, 258, Cadastro Reserva/ Marlene Osaleia Ribeiro de Mello Malta, 07013461-8, 48,5, 4419, Cadastro Reserva/ Marlene Pedro Luiz Bezerra, 07013462-6, 60,0, 2971, Cadastro Reserva/ Marlene Santos Pereira, 07013463-4, 53,0, 3958, Cadastro Reserva/ Marli Graça de Brito, 07013464-2, 68,0, 1696, Cadastro Reserva/ Marlon da Silva Vieira, 07013465-0, 50,5, 4228, Cadastro Reserva/ Marlon Felismino Martins, 07013466-9, 59,0, 3168, Cadastro Reserva/ Marlon James Cavalcante Guimarães Ferreira, 07013467-7, 66,0, 1982, Cadastro Reserva/ Marlon Marcelo Martins Ferreira, 07013468-5, 54,0, 3832, Cadastro Reserva/ Marlon Thiago Santos da Silva, 07013469-3, 66,5, 1903, Cadastro Reserva/ Marluce de Almeida Silva, 07013470-7, 54,0, 3808, Cadastro Reserva/ Marly Sayuri Beppu, 07013473-1, 84,0, 182, Cadastro Reserva/ Marselle Monda Fagundes, 07013474-0, 77,5, 578, Cadastro Reserva/ Marta Correia de Paiva, 07013477-4, 71,5, 1228, Cadastro Reserva/ Marta da Rocha Faia, 07013479-0, 76,0, 709, Cadastro Reserva/ Marta da Silva Pontes Araujo, 07013480-4, 60,0, 3023, Cadastro Reserva/ Marta Guilhon Mattos, 07013481-2, 68,5, 1619, Cadastro Reserva/ Marta Lucia Ferreira da Silva, 07013482-0, 49,0, 4369, Cadastro Reserva/ Marta Maria Ribeiro Cardoso, 07013483-9, 70,0, 1407, Cadastro Reserva/ Marta Spindola Abrahão Rosa, 07013486-3, 60,5, 2944, Cadastro Reserva/ Marta Vahia Alves de Souza, 07013487-1, 74,5, 865, Cadastro Reserva/ Martha Beatriz Oliveira Soares, 07013488-0, 81,5, 308, Cadastro Reserva/ Martha Coutinho Loretto, 07013489-8, 57,5, 3338, Cadastro Reserva/ Martha Jane Fonseca Barcellos, 07013490-1, 49,0, 4366, Cadastro Reserva/ Martha Lucia Cordeiro de Sousa, 07013491-0, 50,5, 4224, Cadastro Reserva/ Martha Romeiro, 07013492-8, 57,5, 3377, Cadastro Reserva/ Marvio Venancio de Almeida, 07013493-6, 47,5, 4493, Cadastro Reserva/ Mary Bermont dos Santos, 07013494-4, 72,0, 1126, Cadastro Reserva/ Mary Hellen Massine Ferreira, 07013495-2, 44,0, 4726, Cadastro Reserva/ Mary Janayna de Lima, 07013496-0, 69,0, 1558, Cadastro Reserva/ Marzo Gilson Gonçalves de Castro, 07013498-7, 75,5, 759, Cadastro Reserva/ Mateus Froes Raposo dos Santos, 07013499-5, 94,5, 5, Classificado/ Matheus dos Santos Pedroso, 07013502-9, 64,5, 2275, Cadastro Reserva/ Mathusalem Felix Vale, 07013503-7, 77,0, 594, Cadastro Reserva/ Matilde de Fatima Freitas, 07013504-5, 50,0, 4297, Cadastro Reserva/ Mauricio Almeida Lauria, 07013505-3, 64,5, 2250, Cadastro Reserva/ Mauricio Constantino da Silva, 07013507-0, 62,5, 2609, Cadastro Reserva/ Mauricio Decupero Ferreira Junior, 07013511-8, 44,0, 4733, Cadastro Reserva/ Mauricio Fonte Fonseca, 07013512-6, 73,5, 954, Cadastro Reserva/ Mauricio Francisco da Silva, 07013513-4, 66,0, 2025, Cadastro Reserva/ Mauricio Gesteira da Silva, 07013514-2, 71,0, 1283, Cadastro Reserva/ Mauricio Limeira dos Santos, 07013516-9, 77,0, 611, Cadastro Reserva/ Mauricio Roosevelt Rangel Bastos, 07013517-7, 56,0, 3549, Cadastro Reserva/ Mauricio Silva Fagundes, 07013518-5, 69,5, 1513, Cadastro Reserva/ Mauricio Siqueira de Aguiar, 07013519-3, 78,0, 516, Cadastro Reserva/ Mauro Castagnari da Silva, 07013522-3, 55,0, 3704, Cadastro Reserva/ Mauro Cosme Martins, 07013523-1, 50,5, 4239, Cadastro Reserva/ Mauro Dimas Alves, 07013524-0, 72,0, 1101, Cadastro Reserva/ Mauro Roberto Fernandes Bittencourt Junior, 07013528-2, 70,0, 1448, Cadastro Reserva/ Mauro Telles de Menezes, 07013530-4, 80,5, 356, Cadastro Reserva/ Maximiniano da Conceição, 07013535-5, 80,5, 350, Cadastro Reserva/ Maxmiliano Ferreira Marques, 07013536-3, 53,5, 3937, Cadastro Reserva/ Mayana de Carvalho Silva Bandeira, 07013537-1, 85,0, 157, Cadastro Reserva/ Mayara Mariani Machado, 07013538-0, 67,5, 1781, Cadastro Reserva/ Mayara Santos Alves, 07013539-8, 65,5, 2091, Cadastro Reserva/ Mayara Teles Moreira, 07013540-1, 44,5, 4690, Cadastro Reserva/ Maycon de Oliveira Souza, 07013541-0, 73,0, 998, Cadastro Reserva/ Mayhume Najylla de Souza Sanches Vieira, 07013542-8, 67,0, 1815, Cadastro Reserva/ Mayra Cassia dos Santos, 07013543-6, 46,0, 4603, Cadastro Reserva/ Maysa Heriques de Oliveira, 07013544-4, 55,0, 3727, Cadastro Reserva/ Meire Elem da Silva Macedo, 07013545-2, 70,5, 1309, Cadastro Reserva/ Melanny Bernardino de Lima Carvalho, 07013546-0, 63,5, 2430, Cadastro Reserva/ Melissa Alves de Oliveira, 07013547-9, 83,5, 206, Cadastro Reserva/ Micaele Silva de Lima, 07013549-5, 61,0, 2876, Cadastro Reserva/ Michael Moraes de Souza, 07013550-9, 75,5, 733, Cadastro Reserva/ Michel Carvalho de Sousa, 07013551-7, 50,5, 4205, Cadastro Reserva/ Michel Cerqueira de Oliveira, 07013552-5, 83,5, 197, Cadastro Reserva/ Michele Bezerra Cardoso, 07013554-1, 49,5, 4320, Cadastro Reserva/ Michele Chimenes Pereira, 07013556-8, 72,0, 1136, Cadastro Reserva/ Michele Custodio da Silva, 07013558-4, 70,0, 1422, Cadastro Reserva/ Michele da Conceição Silva, 07013559-2, 47,0, 4513, Cadastro Reserva/ Michele da Silva Lourenço, 07013560-6, 56,0, 3573, Cadastro Reserva/ Michele Lima Severino, 07013564-9, 70,5, 1361, Cadastro Reserva/ Michele Santos Gomes, 07013568-1, 63,5, 2449, Cadastro Reserva/ Michele Silva de Oliveira, 07013569-0, 70,0, 1397, Cadastro Reserva/ Michelen de Oliveira Cunha, 07013570-3, 66,5, 1890, Cadastro Reserva/ Michelle Abraão do Carmo, 07013571-1, 57,0, 3426, Cadastro Reserva/ Michelle Capone Pereira, 07013572-0, 75,0, 770, Cadastro Reserva/ Michelle Casado de Albuquerque, 07013573- 8, 86,5, 95, Cadastro Reserva/ Michelle Christine Mariath de Macedo, 07013574-6, 65,5, 2074, Cadastro Reserva/ Michelle Cruz Caputo, 07013576-2, 57,5, 3366, Cadastro Reserva/ Michelle de Oliveira Lamah, 07013578-9, 69,5, 1458, Cadastro Reserva/ Michelle Felipe do Nascimento, 07013580-0, 69,0, 1544, Cadastro Reserva/ Michelle Ferreira dos Santos, 07013581-9, 65,5, 2065, Cadastro Reserva/ Michelle Garcia Antonio Ferreira, 07013583-5, 65,5, 2043, Cadastro Reserva/ Michelle Gomes Goncalves, 07013584-3, 64,5, 2240, Cadastro Reserva/ Michelle Hoffman Bravo da Silveira, 07013585-1, 65,5, 2087, Cadastro Reserva/ Michelle Marchezan Farias de Mesquita, 07013588-6, 67,5, 1790, Cadastro Reserva/ Michelle Moreira de Andrade, 07013590-8, 79,5, 413, Cadastro Reserva/ Michelle Nunes de Azevedo, 07013591-6, 47,5, 4492, Cadastro Reserva/ Michelle Senna da Silva, 07013592-4, 60,5, 2910, Cadastro Reserva/ Michelle Silva Alves dos Santos, 07013593-2, 62,5, 2555, Cadastro Reserva/ Michelle Silveira Justino, 07013594-0, 67,5, 1759, Cadastro Reserva/ Michelli Oliveira da Silva, 07013596-7, 67,5, 1742, Cadastro Reserva/ Miguel de Abreu, 07013599-1, 52,5, 4033, Cadastro Reserva/ Miguel Felippe de Oliveira, 07013600-9, 65,5, 2075, Cadastro Reserva/ Miguel Gomes de Sena, 07013601-7, 75,5, 754, Cadastro Reserva/ Milene Fernandes Machado, 07013608-4, 78,0, 528, Cadastro Reserva/ Milene Ferreira Mesquita, 07013609-2, 59,5, 3039, Cadastro Reserva/ Milton Graça Gil Ferreira Junior, 07013610-6, 53,0, 3984, Cadastro Reserva/ Milton Ricardo Pereira Portugal, 07013611-4, 58,5, 3220, Cadastro Reserva / Mirae Modesto, 07013612-2, 40,0, 4897, Cadastro Reserva/ Miria Cristiano Ferreira, 07013613-0, 58,0, 3323, Cadastro Reserva/ Miriam Isabel de Araujo, 07013615-7, 70,5, 1308, Cadastro Reserva/ Miriam Vergeti Leite Castricini, 07013617-3, 54,0, 3848, Cadastro Reserva/ Mirian Soares Ferreira, 07013619-0, 60,5, 2918, Cadastro Reserva/ Miriane Lima da Silva, 07013622-0, 61,5, 2762, Cadastro Reserva/ Miris Adriane Souza dos Santos, 07013623-8, 47,0, 4542, Cadastro Reserva/ Mirlene Chaves Vieira, 07013624-6, 75,0, 774, Cadastro Reserva/ Moacyr Abrantes, 07013628-9, 65,5, 2101, Cadastro Reserva/ Moises Gomes de Souza, 07013631-9, 66,5, 1882, Cadastro Reserva/ Monaliza da Conceição Silvano de Andrade, 07013633-5, 45,0, 4673, Cadastro Reserva/ Monica Alexandrina Rocha da Paz Araujo, 07013634-3, 55,5, 3657, Cadastro Reserva/ Monica Andreia Nascimento Cruz, 07013635-1, 55,0, 3736, Cadastro Reserva/ Monica Barbosa Coelho, 07013636-0, 75,5, 728, Cadastro Reserva/ Monica Barbosa Esteves Lima, 07013638-6, 72,0, 1115, Cadastro Reserva/ Monica Belo Souza, 07013639-4, 59,5, 3042, Cadastro Reserva/ Monica Candido Espascandin, 07013641-6, 83,0, 225, Cadastro Reserva/ Monica Carvalho Mendonça, 07013642-4, 44,5, 4711, Cadastro Reserva/ Monica Charles e Charles, 07013643-2, 65,5, 2073, Cadastro Reserva/ Monica Cristina Sandes, 07013645-9, 72,0, 1104, Cadastro Reserva/ Monica da Conceição Ladeira do Nascimento, 07013647-5, 55,5, 3649, Cadastro Reserva/ Monica de Oliveira Cardoso, 07013649-1, 80,5, 362, Cadastro Reserva/ Monica de Souza da Silva, 07013651-3, 62,0, 2655, Cadastro Reserva/ Monica de Souza Lopes de Bakker, 07013652-1, 43,5, 4753, Cadastro Reserva/ Monica Dejesus de Santana Braga, 07013653-0, 46,0, 4580, Cadastro Reserva/ Monica Dias Ferreira, 07013654-8, 60,0, 3000, Cadastro Reserva/ Monica Ditadi da Costa, 07013655-6, 69,0, 1559, Cadastro Reserva/ Monica dos Santos Resende, 07013657-2, 73,5, 960, Cadastro Reserva/ Monica Eduardo Franca, 07013658-0, 68,0, 1693, Cadastro Reserva / Monica Elizabeth de Albuquerque Leonardo, 07013659-9, 85,5, 127, Cadastro Reserva/ Monica Ferreira da Silva, 07013660-2, 60,0, 2985, Cadastro Reserva/ Monica Ferreira de Meneses, 07013662-9, 63,5, 2437, Cadastro Reserva/ Monica Filardy, 07013663-7, 54,5, 3755, Cadastro Reserva/ Monica Gomes Figueiredo Freitas, 07013664-5, 68,5, 1587, Cadastro Reserva/ Monica Silva do Amaral, 07013670-0, 73,5, 956, Cadastro Reserva/ Monica Silva Reis, 07013671-8, 92,5, 12, Cadastro Reserva/ Monica Sobreira Ardente, 07013672-6, 66,5, 1894, Cadastro Reserva/ Monica Tavares Pacheco, 07013673-4, 74,5, 841, Cadastro Reserva/ Monica Thomaz Madeira da Silveira, 07013674-2, 57,0, 3405, Cadastro Reserva/ Monica Zimmerman, 07013678-5, 78,0, 518, Cadastro Reserva/ Monique Alves Pereira, 07013681-5, 64,0, 2357, Cadastro Reserva/ Monique Aragão Coutinho, 07013683-1, 86,5, 93, Cadastro Reserva/ Monique Barbara Lopes Apolinario, 07013684-0, 61,0, 2859, Cadastro Reserva/ Monique Colpas Simoes, 07013687-4, 63,0, 2514, Cadastro Reserva/ Monique Coutinho Morais de Oliveira, 07013688-2, 59,5, 3077, Cadastro Reserva/ Monique da Costa Ribeiro, 07013690-4, 62,5, 2581, Cadastro Reserva/ Monique de Almeida Ferreira, 07013691-2, 75,5, 740, Cadastro Reserva/ Monique de Moraes Porto, 07013692-0, 64,5, 2266, Cadastro Reserva/ Monique Maia Raposo, 07013695-5, 65,5, 2055, Cadastro Reserva/ Monique Mathias Brito, 07013696-3, 73,5, 929, Cadastro Reserva/ Monique Miranda de Paiva, 07013697-1, 86,0, 101, Cadastro Reserva/ Monique Nibra de Carvalho, 07013698-0, 79,5, 425, Cadastro Reserva/ Monique Porto Alonso Martins, 07013699-8, 55,5, 3608, Cadastro Reserva/ Monique Ribeiro, 07013701-3, 67,5, 1751, Cadastro Reserva/ Monique Rimis de Souza, 07013702-1, 47,5, 4482, Cadastro Reserva/ Monique Rocha Dias, 07013703-0, 46,5, 4555, Cadastro Reserva/ Monique Serafim Gonçalves, 07013704-8, 50,5, 4234, Cadastro Reserva/ Monique Torres Alves, 07013705-6, 65,5, 2107, Cadastro Reserva/ Monique Trindade Regis, 07013707-2, 77,0, 624, Cadastro Reserva/ Monise da Silva de Oliveira, 07013708-0, 48,5, 4412, Cadastro Reserva/ Morgana dos Santos Barrozo de Moraes, 07013710- 2, 55,5, 3643, Cadastro Reserva/ Mozart Santana Chalfun, 07013711- 0, 52,0, 4089, Cadastro Reserva/ Muller Henriques Chaves Leal, 07013712-9, 67,0, 1830, Cadastro Reserva/ Murilo Ferreira Yamamoto, 07013714-5, 75,0, 808, Cadastro Reserva/ Murilo Laurentino de Sousa, 07013716-1, 51,5, 4106, Cadastro Reserva/ Nadia Monteiro dos Santos, 07013719-6, 62,5, 2547, Cadastro Reserva/ Nadja Bezerra Moreira Selli, 07013720-0, 84,5, 177, Cadastro Reserva/ Naiara Chaves da Costa, 07013721-8, 41,5, 4855, Cadastro Reserva/ Naiara Cristina Aguiar Moreno, 07013722-6, 79,0, 467, Cadastro Reserva/ Naila Fernanda dos Santos de Oliveira, 07013723-4, 49,0, 4388, Cadastro Reserva/ Nancy Bitencourt Fernandes Madeira, 07013724-2, 67,0, 1848, Cadastro Reserva/ Nardelli Silva Moreira, 07013725-0, 44,5, 4692, Cadastro Reserva/ Naria da Graça Hozana Ferreira, 07013726-9, 68,0, 1669, Cadastro Reserva/ Natalia Cardoso de Azevedo, 07013727-7, 78,5, 490, Cadastro Reserva/ Natalia dos Santos de Araujo, 07013728-5, 63,5, 2389, Cadastro Reserva/ Natalia Guimarães Alves, 07013730-7, 58,0, 3276, Cadastro Reserva/ Natalia Laureano dos Santos, 07013731-5, 67,5, 1789, Cadastro Reserva/ Natalia Nascimento de Alegria, 07013733-1, 66,5, 1946, Cadastro Reserva/ Natalia Pimenta Leonel, 07013735-8, 62,0, 2659, Cadastro Reserva/ Natalia Ramos Dantas e Silva, 07013736-6, 69,0, 1532, Cadastro Reserva/ Natalia Rocha Gomes, 07013737-4, 63,5, 2414, Cadastro Reserva/ Natalia Souza Merces, 07013738-2, 85,0, 149, Cadastro Reserva/ Natalina Aparecida da Rocha Gonçalves, 07013739-0, 56,5, 3520, Cadastro Reserva/ Natasha Juliana Mascarenhas Pereira, 07013740- 4, 72,0, 1094, Cadastro Reserva/ Nathalia Cristina Nascimento Menezes, 07013742-0, 71,0, 1262, Cadastro Reserva/ Nathalia de Souza Gontijo, 07013743-9, 58,5, 3247, Cadastro Reserva/ Nathalia dos Santos Figueira, 07013744-7, 74,5, 849, Cadastro Reserva/ Nathalia Fernandes de Oliveira, 07013745-5, 84,0, 185, Cadastro Reserva/ Nathalia Gabrielle de Moraes Costa, 07013746-3, 74,5, 869, Cadastro Reserva/ Nathalia Galdino Melo, 07013747-1, 55,0, 3732, Cadastro Reserva/ Nathalia Gonçalves Macedo, 07013748-0, 70,5, 1324, Cadastro Reserva/ Nathalia Loio Laranjeira Pinto Gomes, 07013749-8, 76,5, 655, Cadastro Reserva/ Nathalia Nascimento dos Santos, 07013752-8, 62,5, 2569, Cadastro Reserva/ Nathalia Raquel Santana Carvalho, 07013754-4, 58,5, 3184, Cadastro Reserva/ Nathalie Cardoso Ferreira, 07013757-9, 73,5, 933, Cadastro Reserva/ Nathalie Leandro Coutinho Ferreira, 07013758-7, 69,5, 1514, Cadastro Reserva/ Nathalie Marinho Huanchicay, 07013759-5, 65,5, 2111, Cadastro Reserva/ Nathalie Rosa Baptista, 07013760-9, 47,5, 4469, Cadastro Reserva/ Nathane dos Santos Silva, 07013761-7, 44,5, 4705, Cadastro Reserva/ Nayana Fortes de Carvalho, 07013762-5, 61,5, 2820, Cadastro Reserva/ Nayane Gonçalves Starteri Sampaio, 07013763-3, 72,5, 1031, Cadastro Reserva/ Nayane Teles Moreira, 07013764-1, 46,0, 4588, Cadastro Reserva/ Nayra Bezerra Bastos, 07013765-0, 59,0, 3165, Cadastro Reserva/ Nayra Christina Menezes dos Santos, 07013766-8, 76,0, 685, Cadastro Reserva/ Nayra Ribeiro Bastos, 07013767-6, 50,0, 4263, Cadastro Reserva/ Nea Paixão Lourenço Sampaio, 07013768-4, 71,5, 1198, Cadastro Reserva/ Neemias Brinati Barbosa de Souza, 07013769-2, 60,0, 3031, Cadastro Reserva/ Neiberty Rafael Alves, 07013771-4, 55,5, 3650, Cadastro Reserva/ Neida Maria Chaves Freitas, 07013772-2, 58,5, 3229, Cadastro Reserva/ Neide Fontoura Grohs, 07013773-0, 71,0, 1275, Cadastro Reserva/ Nelio Junior de Alvarenga, 07013775-7, 82,0, 278, Cadastro Reserva/ Nelson de Souza Gomes, 07013776-5, 54,0, 3816, Cadastro Reserva/ Nelson Luiz Silva de Carvalho, 07013777-3, 53,5, 3912, Cadastro Reserva/ Nelson Patrick de Oliveira Vidal, 07013779-0, 55,5, 3633, Cadastro Reserva/ Nemilson da Silva Oliveira Filho, 07013780-3, 68,0, 1697, Cadastro Reserva/ Nereide Evangelista Cardoso, 07013781-1, 69,5, 1487, Cadastro Reserva/ Neuma Celia do Monte, 07013782-0, 66,5, 1907, Cadastro Reserva/ Neuza Maria da Silva de Melo, 07013785-4, 66,0, 2017, Cadastro Reserva/ Nicolas Ribeiro de Sousa Silvares, 07013789-7, 50,5, 4219, Cadastro Reserva/ Nicole Fausto de Carvalho Souza, 07013790-0, 63,5, 2394, Cadastro Reserva/ Nicole Moraes Granico, 07013791-9, 59,0, 3172, Cadastro Reserva/ Nielson Santos Albino, 07013792-7, 41,5, 4846, Cadastro Reserva/ Nilceia Gomes de Souza, 07013794-3, 74,5, 871, Cadastro Reserva/ Nilson Alves de Oliveira, 07013795-1, 75,0, 812, Cadastro Reserva/ Nilson Carlos de Oliveira, 07013796-0, 48,5, 4437, Cadastro Reserva/ Nilson de Oliveira Cordeiro, 07013797-8, 70,0, 1427, Cadastro Reserva/ Nilson Jose Raposo de Andrade Junior, 07013798-6, 71,0, 1256, Cadastro Reserva/ Nilson Vargas de Souza, 07013800-1, 45,0, 4658, Cadastro Reserva/ Nilton Rosa Junior, 07013801-0, 77,0, 617, Cadastro Reserva/ Nilton Sebastião Mendes Nunes, 07013802-8, 55,5, 3655, Cadastro Reserva/ Nilzete Olimpio Ramos, 07013804-4, 78,5, 473, Cadastro Reserva/ Nina Bittencourt Suprani, 07013805-2, 73,0, 994, Cadastro Reserva/ Nina da Silva Rocha, 07013806-0, 58,5, 3186, Cadastro Reserva/ Nina Rosi Carvalho Martins, 07013807-9, 69,0, 1566, Cadastro Reserva/ Nivaldo da Costa Rodrigues, 07013808-7, 56,0, 3548, Cadastro Reserva/ Nivia Lima da Silva, 07013809-5, 61,0, 2880, Cadastro Reserva/ Noemi Matos Dantas, 07013811-7, 65,5, 2095, Cadastro Reserva/ Noemi Pereira da Silva Martins, 07013812-5, 59,5, 3047, Cadastro Reserva/ Norberto Sant Angelo, 07013813-3, 53,0, 3991, Cadastro Reserva/ Norma Barros Ferreira, 07013814-1, 53,5, 3876, Cadastro Reserva/ Norma de Souza Holzer, 07013816-8, 67,0, 1836, Cadastro Reserva/ Natalia Guimarães Villela Faria, 07013819-2, 59,5, 3079, Cadastro Reserva/ Oberdan de Oliveira Santos, 07013820-6, 82,0, 286, Cadastro Reserva/ Olga Helena de Avellar Pereira Vieira, 07013822-2, 55,5, 3653, Cadastro Reserva/ Olga Regina Moreira Duro, 07013823-0, 73,0, 990, Cadastro Reserva/ Olivia Meireles Ribeiro dos Santos, 07013825-7, 83,0, 222, Cadastro Reserva/ Olvidia Cristina Damaceno Romano, 07013826-5, 54,0, 3865, Cadastro Reserva/ Orlando Felipe Jesus da Silva, 07013828-1, 54,5, 3792, Cadastro Reserva/ Orly Sabino Conceição Porto, 07013829-0, 69,5, 1525, Cadastro Reserva/ Oseias de Freitas Batista, 07013831-1, 61,5, 2732, Cadastro Reserva/ Oseias Gonçalves Rodrigues, 07013832-0, 54,5, 3763, Cadastro Reserva/ Osvaldo Jose de Moura Neto, 07013834-6, 69,0, 1534, Cadastro Reserva/ Oswaldo Luiz Assumpção Gomes Junior, 07013835-4, 68,0, 1685, Cadastro Reserva/ Otavio Augusto da Silva Virtuoso Cassiano, 07013837-0, 65,0, 2133, Cadastro Reserva/ Pablo Fontes Mattos, 07013841-9, 66,0, 1979, Cadastro Reserva/ Pablo Moraes Adorno, 07013843-5, 76,0, 706, Cadastro Reserva/ Pablo Silva Marinho, 07013845-1, 59,5, 3094, Cadastro Reserva/ Pablo Silva Massa, 07013846-0, 57,5, 3362, Cadastro Reserva/ Palmira Margarida Ribeiro da Costa Ribeiro, 07013847-8, 70,0, 1383, Cadastro Reserva/ Paloma de Assis Baptista, 07013848-6, 65,5, 2044, Cadastro Reserva/ Paloma Guedes Vasconcelos, 07013849-4, 69,5, 1467, Cadastro Reserva/ Paloma Lima Figueredo de Oliveira, 07013850-8, 44,5, 4687, Cadastro Reserva/ Pamela Duarte Ferreira dos Santos, 07013851-6, 53,5, 3940, Cadastro Reserva/ Pamela Marciano Belarmino Ribeiro, 07013852-4, 50,5, 4194, Cadastro Reserva/ Pamella Gomes Figueira da Silva, 07013853-2, 63,5, 2405, Cadastro Reserva/ Paola Alves da Costa, 07013855-9, 44,0, 4714, Cadastro Reserva/ Paola de Melo Caruba, 07013856-7, 83,0, 229, Cadastro Reserva/ Paola dos Santos Martins, 07013857-5, 76,0, 699, Cadastro Reserva/ Paola Rocha Pitta Garcia, 07013858-3, 64,0, 2353, Cadastro Reserva/ Paola Schwab Russo, 07013859-1, 82,0, 276, Cadastro Reserva/ Paola Teles Correia, 07013860-5, 64,0, 2347, Cadastro Reserva/ Patricia Aparecida da Costa Silva, 07013864-8, 78,0, 514, Cadastro Reserva/ Patricia Armond Rezende, 07013865-6, 71,5, 1219, Cadastro Reserva/ Patricia Barbosa Amorim, 07013866-4, 52,5, 4048, Cadastro Reserva/ Patricia Barbosa da Silva, 07013867-2, 86,0, 111, Cadastro Reserva/ Patricia Barcellos Santos da Silva, 07013868-0, 64,5, 2239, Cadastro Reserva/ Patricia Britto dos Santos, 07013870-2, 78,5, 479, Cadastro Reserva/ Patricia Bueno da Silva, 07013871-0, 65,0, 2148, Cadastro Reserva/ Patricia Christiane Machado Benedetto, 07013872-9, 59,5, 3048, Cadastro Reserva/ Patricia de Abreu, 07013878-8, 66,0, 2006, Cadastro Reserva/ Patricia de Lima Custodio, 07013879-6, 51,0, 4178, Cadastro Reserva/ Patricia de Medeiros Gomes, 07013881-8, 51,0, 4167, Cadastro Reserva/ Patricia de Oliveira Guayanazes Monteiro, 07013882-6, 46,0, 4581, Cadastro Reserva/ Patricia dos Santos Costa, 07013883-4, 71,5, 1235, Cadastro Reserva/ Patricia Fernandes Lo Bianco, 07013885-0, 61,0, 2884, Cadastro Reserva/ Patricia Ferreira de Andrade, 07013886-9, 60,5, 2915, Cadastro Reserva/ Patricia Ferreira dos Santos, 07013887-7, 72,0, 1127, Cadastro Reserva/ Patricia Ferreira Santana, 07013888-5, 54,0, 3811, Cadastro Reserva/ Patricia Fontoura de Carvalho, 07013889-3, 65,5, 2066, Cadastro Reserva/ Patricia Gomes de Andrade, 07013891-5, 73,0, 1023, Cadastro Reserva/ Patricia Gomes Pimentel, 07013892-3, 83,5, 208, Cadastro Reserva/ Patricia Helena Machado, 07013894-0, 60,5, 2901, Cadastro Reserva/ Patricia Lima de Santana, 07013895-8, 70,0, 1380, Cadastro Reserva/ Patricia Maria Menezes Sanchez, 07013899-0, 55,0, 3701, Cadastro Reserva/ Patricia Mendes Soares da Silva, 07013900-8, 84,5, 170, Cadastro Reserva/ Patricia Moitinho dos Santos, 07013901-6, 63,5, 2468, Cadastro Reserva/ Patricia Morais da Silva, 07013902-4, 65,5, 2052, Cadastro Reserva/ Patricia Nogueira Alves Antunes, 07013903-2, 90,0, 36, Cadastro Reserva/ Patricia Novaes Rocha Hingel, 07013904-0, 50,5, 4189, Cadastro Reserva/ Patricia Pesqueira Fonseca Monteiro, 07013906-7, 85,0, 140, Cadastro Reserva/ Patricia Raquel de Almeida Vasconcellos, 07013908-3, 53,5, 3889, Cadastro Reserva/ Patricia Regina Dias dos Santos, 07013909-1, 61,5, 2759, Cadastro Reserva/ Patricia Samico da Silva Cabral, 07013912-1, 60,0, 2998, Cadastro Reserva/ Patricia Santos da Silva, 07013913-0, 44,5, 4712, Cadastro Reserva/ Patricia Silva da Cruz dos Santos, 07013915-6, 48,5, 4426, Cadastro Reserva/ Patricia Silva de Castro, 07013916-4, 64,0, 2358, Cadastro Reserva/ Patricia Soares de Morais, 07013917-2, 56,5, 3483, Cadastro Reserva/ Patricia Souza do Brasil, 07013918-0, 57,5, 3373, Cadastro Reserva/ Patricia Ursula Pereira dos Santos, 07013919-9, 65,5, 2082, Cadastro Reserva/ Patricia Viana Machado, 07013920-2, 75,5, 732, Cadastro Reserva/ Patricia Voigt Barbosa, 07013921-0, 68,5, 1610, Cadastro Reserva/ Patricia Xavier dos Santos, 07013922-9, 77,0, 603, Cadastro Reserva/ Patricia Xavier Quilelli Antunes, 07013923-7, 73,5, 950, Cadastro Reserva/ Patricia Zamparetti da Silva, 07013924-5, 84,0, 193, Cadastro Reserva/ Paula Arruda Gondim, 07013927-0, 48,5, 4408, Cadastro Reserva/ Paula Braga Guedes dos Santos, 07013929-6, 69,5, 1451, Cadastro Reserva/ Paula Correa Souza, 07013930-0, 70,5, 1327, Cadastro Reserva/ Paula Cristina de Araujo Gomes, 07013931-8, 54,0, 3860, Cadastro Reserva/ Paula Cristina dos Santos Rodrigues, 07013932-6, 53,5, 3922, Cadastro Reserva/ Paula Cristina Pedrazi Vieira, 07013933-4, 73,5, 963, Cadastro Reserva/ Paula da Silva Martins, 07013934-2, 65,0, 2141, Cadastro Reserva/ Paula Duque Estrada Fernandes, 07013937-7, 63,5, 2387, Cadastro Reserva/ Paula Gabriela Costa Vale, 07013938-5, 55,5, 3607, Cadastro Reserva/ Paula Jaqueline Voss Rocha Caldeira, 07013939-3, 78,5, 483, Cadastro Reserva Paula Maria Vianeli, 07013941-5, 43,0, 4766, Cadastro Reserva/ Paula Matos Silva, 07013943-1, 63,5, 2406, Cadastro Reserva/ Paula Rodrigues de Figueiredo, 07013945-8, 67,0, 1820, Cadastro Reserva/ Paula Rodrigues Pereira, 07013946-6, 58,0, 3297, Cadastro Reserva/ Paula Sadok Menna Barreto de Magalhães, 07013947-4, 69,0, 1554, Cadastro Reserva/ Paula Soares Rodrigues dos Santos, 07013950-4, 65,0, 2142, Cadastro Reserva/ Paula Vaz Pinto de Castro, 07013951-2, 72,0, 1098, Cadastro Reserva/ Paulette Sodre dos Santos Lima, 07013952-0, 67,0, 1863, Cadastro Reserva/ Paulino Mendes Pereira, 07013953-9, 45,5, 4641, Cadastro Reserva/ Paulino Silva de Medeiros, 07013954-7, 50,5, 4192, Cadastro Reserva/ Paulo Arthur da Silva Costa Filho, 07013955-5, 81,5, 314, Cadastro Reserva/ Paulo Barbosa dos Santos, 07013956-3, 45,5, 4630, Cadastro Reserva/ Paulo Celio Lucena de Moura, 07013958-0, 58,5, 3192, Cadastro Reserva/ Paulo Cesar de Souza Tinoco, 07013960-1, 57,0, 3467, Cadastro Reserva/ Paulo Cesar Silva Pinto, 07013962-8, 65,0, 2213, Cadastro Reserva/ Paulo Cesar Simas Pinna, 07013963- 6, 67,5, 1769, Cadastro Reserva/ Paulo Elvecio da Silva, 07013966-0, 65,5, 2127, Cadastro Reserva/ Paulo Fontoura de Carvalho, 07013969-5, 62,0, 2730, Cadastro Reserva/ Paulo Gomes de Lima, 07013970-9, 55,5, 3666, Cadastro Reserva/ Paulo Gomes Junior, 07013971-7, 71,0, 1276, Cadastro Reserva/ Paulo Henrique Correa Xavier, 07013973-3, 45,5, 4656, Cadastro Reserva/ Paulo Henrique de Abreu Santos, 07013974-1, 83,5, 210, Cadastro Reserva/ Paulo Henrique dos Santos de Araujo, 07013975-0, 57,5, 3346, Cadastro Reserva/ Paulo Jose Carneiro Cornelio, 07013976-8, 79,0, 457, Cadastro Reserva/ Paulo Marcio Pitombo Pereira Lopes, 07013978-4, 64,5, 2271, Cadastro Reserva/ Paulo Massatoshi Nakagomi, 07013979-2, 70,0, 1414, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Braga Forgane, 07013981-4, 59,0, 3177, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto da Silva Cardoso, 07013984-9, 72,5, 1044, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto da Silva Santos, 07013986-5, 53,5, 3915, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto de Oliveira Junior, 07013987-3, 65,0, 2188, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Fernandes Maessi, 07013990-3, 70,0, 1425, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Gonçalves dos Remedios, 07013992- 0, 76,5, 641, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Lages, 07013994-6, 50,0, 4266, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Lima Wany Sangk, 07013995-4, 50,0, 4279, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Mariano Pires, 07013997-0, 80,5, 361, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Senna Dias, 07014000-6, 74,5, 862, Cadastro Reserva/ Paulo Sergio dos Santos, 07014005-7, 48,0, 4468, Cadastro Reserva/ Paulo Sergio Malizia, 07014007-3, 51,0, 4144, Cadastro Reserva/ Paulo Sergio Rodrigues, 07014009-0, 58,5, 3199, Cadastro Reserva/ Paulo Victor Nascimento dos Santos, 07014011-1, 81,0, 341, Cadastro Reserva/ Paulo Victor Vieira Ribeiro, 07014012-0, 62,5, 2606, Cadastro Reserva/ Paulo Vinicius Cardoso da Silva, 07014013-8, 65,0, 2157, Cadastro Reserva/ Pedro Amicucci Machado da Silva, 07014014-6, 70,5, 1336, Cadastro Reserva/ Pedro Cosme Braga Ribeiro, 07014015-4, 53,5, 3920, Cadastro Reserva/ Pedro de Castro, 07014016-2, 41,5, 4834, Cadastro Reserva/ Pedro Filipe Martins Lopes, 07014018-9, 91,5, 16, Cadastro Reserva/ Pedro Henrique de Noronha Martins, 07014020-0, 59,5, 3069, Cadastro Reserva/ Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha, 07014021-9, 59,0, 3111, Cadastro Reserva/ Pedro Henrique Gomes Marba, 07014022-7, 69,0, 1531, Cadastro Reserva/ Pedro Jose de Sousa Assis, 07014025-1, 49,5, 4329, Cadastro Reserva/ Pedro Paulo de Carvalho Souto, 07014028-6, 63,5, 2464, Cadastro Reserva/ Pedro Ramon Manhone, 07014032-4, 79,5, 424, Cadastro Reserva/ Pedro Reis Cajueiro de Andrade, 07014034-0, 58,5, 3254, Cadastro Reserva/ Peter Bruno Silva Pereira, 07014037-5, 70,0, 1399, Cadastro Reserva/ Pierre Anthero dos Santos, 07014039-1, 56,5, 3511, Cadastro Reserva/ Poliana de Souza Peres, 07014040-5, 65,0, 2160, Cadastro Reserva/ Pricila Vieira Magalhães, 07014041-3, 67,5, 1764, Cadastro Reserva/ Prince Maciel Ramos, 07014042-1, 53,0, 3972, Cadastro Reserva/ Priscila Barbieri Gross, 07014044-8, 64,0, 2348, Cadastro Reserva/ Priscila Borges Cintra, 07014045-6, 76,5, 652, Cadastro Reserva/ Priscila Carvalho Goncalves, 07014047-2, 56,0, 3547, Cadastro Reserva/ Priscila Damas Rosetti Mendes, 07014049-9, 77,5, 562, Cadastro Reserva/ Priscila Daniele Ferreira da Silva, 07014050-2, 66,5, 1922, Cadastro Reserva/ Priscila de Paula, 07014052-9, 67,0, 1810, Cadastro Reserva/ Priscila dos Santos Maciel, 07014053-7, 77,0, 605, Cadastro Reserva/ Priscila Duarte, 07014054-5, 53,0, 3943, Cadastro Reserva/ Priscila Fernandes Pereira, 07014055-3, 61,0, 2886, Cadastro Reserva/ Priscila Ferreira de Paiva, 07014056-1, 72,5, 1083, Cadastro Reserva/ Priscila Gama Santos, 07014059-6, 67,0, 1813, Cadastro Reserva/ Priscila Gurgel Thereso, 07014061-8, 71,5, 1213, Cadastro Reserva/ Priscila Leão Miranda, 07014062-6, 68,5, 1617, Cadastro Reserva/ Priscila Lima de Gouvea do Nascimento, 07014063-4, 55,5, 3641, Cadastro Reserva/ Priscila Lima dos Santos Gomes, 07014064-2, 65,0, 2161, Cadastro Reserva/ Priscila Maria de Miranda Santos Spirito, 07014065-0, 91,5, 20, Cadastro Reserva/ Priscila Maria Janarella Arante, 07014066-9, 75,0, 793, Cadastro Reserva/ Priscila Mendes de Oliveira, 07014068-5, 57,5, 3350, Cadastro Reserva/ Priscila Menezes Ribeiro, 07014069-3, 59,5, 3049, Cadastro Reserva/ Priscila Pereira de Souza, 07014070-7, 62,0, 2688, Cadastro Reserva/ Priscila Ribeiro Ferreira, 07014072-3, 56,0, 3558, Cadastro Reserva/ Priscila Rodrigues Duarte Ercole, 07014073-1, 78,0, 542, Cadastro Reserva/ Priscila Rufino Monteiro, 07014074-0, 60,5, 2919, Cadastro Reserva/ Priscila Seabra de Andrade, 07014075-8, 91,5, 17, Cadastro Reserva/ Priscila Teixeira da Silva, 07014076-6, 81,5, 322, Cadastro Reserva/ Priscila Trindade da Silva Tinoco, 07014077-4, 51,0, 4174, Cadastro Reserva/ Priscilla da Costa dos Santos, 07014078-2, 77,0, 587, Cadastro Reserva/ Priscilla da Cruz Miranda, 07014079-0, 54,0, 3871, Cadastro Reserva/ Priscilla de Jesus Aleixo Jardim, 07014080- 4, 69,5, 1504, Cadastro Reserva/ Priscilla de Souza Nascimento, 07014081-2, 83,5, 195, Cadastro Reserva/ Priscilla de Souza Sampaio, 07014082-0, 50,5, 4190, Cadastro Reserva/ Priscilla dos Santos Cerqueira, 07014084-7, 61,5, 2746, Cadastro Reserva/ Priscilla dos Santos Gomes, 07014085-5, 81,0, 333, Cadastro Reserva/ Priscilla Ivens da Matta, 07014087-1, 71,0, 1253, Cadastro Reserva/ Priscilla Luiza Silva, 07014088-0, 68,0, 1664, Cadastro Reserva/ Priscilla Nery de Maria, 07014089-8, 41,0, 4873, Cadastro Reserva/ Priscilla Oliveira Serafim, 07014090-1, 58,0, 3265, Cadastro Reserva/ Priscilla Rodrigues Nogueira, 07014091-0, 85,5, 119, Cadastro Reserva/ Priscylla de Leu Araujo, 07014093-6, 71,0, 1289, Cadastro Reserva/ Queila Candida da Silva, 07014094-4, 64,0, 2341, Cadastro Reserva/ Queila Regina Rodrigues Barbosa, 07014095-2, 54,5, 3748, Cadastro Reserva/ Queli Cristina Ribeiro Pinto da Silva, 07014096-0, 61,0, 2862, Cadastro Reserva/ Quelvin João Efigenio, 07014097-9, 53,0, 3979, Cadastro Reserva/ Quenia Erdite, 07014098-7, 45,5, 4644, Cadastro Reserva/ Quezia Teles Morais, 07014099-5, 54,0, 3831, Cadastro Reserva/ Quitima Candida da Silva, 07014100-2, 63,5, 2466, Cadastro Reserva/ Rachel Cristine Celeman, 07014101-0, 46,0, 4612, Cadastro Reserva/ Rachel de Oliveira Pinto, 07014103-7, 43,5, 4750, Cadastro Reserva/ Rachel de Santana Louret, 07014104-5, 64,0, 2295, Cadastro Reserva/ Rachel Franco Henriques, 07014105-3, 78,5, 508, Cadastro Reserva/ Rachel Mello Loretto, 07014106-1, 50,0, 4257, Cadastro Reserva/ Rachel Mendes de Carvalho, 07014107-0, 50,5, 4206, Cadastro Reserva/ Rachel Rosa Moraes de Oliveira, 07014110-0, 56,5, 3488, Cadastro Reserva/ Rachel Saldanha da Conceição, 07014111-8, 74,5, 858, Cadastro Reserva/ Rachel Santana de Carvalho, 07014112-6, 83,0, 224, Cadastro Reserva/ Rael Cordeiro Duarte, 07014113-4, 43,0, 4789, Cadastro Reserva/ Rafael Allam Dutra de Castro, 07014114-2, 64,5, 2277, Cadastro Reserva/ Rafael Almeida dos Reis, 07014115-0, 42,0, 4823, Cadastro Reserva/ Rafael Baptista Figueiredo Sarmento, 07014117-7, 51,5, 4123, Cadastro Reserva/ Rafael Barbosa Castanheira, 07014118-5, 61,5, 2747, Cadastro Reserva/ Rafael Barbosa da Silva, 07014119-3, 49,0, 4358, Cadastro Reserva/ Rafael Barros Sucupira Contino, 07014120-7, 71,5, 1221, Cadastro Reserva/ Rafael Bezerra da Silveira, 07014121-5, 59,0, 3155, Cadastro Reserva/ Rafael Bitencourt Fernandes Madeira, 07014122-3, 67,0, 1835, Cadastro Reserva/ Rafael Borges de Almeida, 07014123-1, 59,5, 3106, Cadastro Reserva/ Rafael Campos Mendes, 07014124-0, 41,5, 4852, Cadastro Reserva/ Rafael Cavalcante de Albuquerque, 07014126-6, 68,5, 1611, Cadastro Reserva/ Rafael Cavalcanti Rocha, 07014127-4, 81,0, 326, Cadastro Reserva/ Rafael Cormack, 07014128-2, 62,5, 2608, Cadastro Reserva/ Rafael da Conceição Morais, 07014129-0, 49,0, 4354, Cadastro Reserva/ Rafael da Silva Oliveira, 07014130-4, 45,0, 4667, Cadastro Reserva/ Rafael da Silva Santos, 07014132-0, 46,5, 4563, Cadastro Reserva/ Rafael da Veiga Albao, 07014133-9, 69,5, 1524, Cadastro Reserva/ Rafael de Albuquerque Rocha, 07014134-7, 53,5, 3918, Cadastro Reserva/ Rafael de Azevedo Pinto, 07014136-3, 82,5, 251, Cadastro Reserva/ Rafael de Oiveira Milanez, 07014139-8, 59,5, 3100, Cadastro Reserva/ Rafael de Oliveira Barbosa Leite, 07014140- 1, 63,0, 2487, Cadastro Reserva/ Rafael de Oliveira Silva, 07014142- 8, 82,0, 269, Cadastro Reserva/ Rafael Dias Pereira, 07014143-6, 57,5, 3381, Cadastro Reserva/ Rafael dos Santos Barros, 07014144- 4, 49,5, 4325, Cadastro Reserva/ Rafael dos Santos Esteves, 07014145-2, 85,0, 163, Cadastro Reserva/ Rafael dos Santos Rocha, 07014147-9, 45,0, 4681, Cadastro Reserva/ Rafael Flores Cardoso da Silva, 07014152-5, 82,5, 263, Cadastro Reserva/ Rafael Frassetto de Almeida, 07014153-3, 66,0, 2018, Cadastro Reserva/ Rafael Gomes Fernandes, 07014155-0, 58,5, 3194, Cadastro Reserva/ Rafael Henrique Alves Rodrigues, 07014156-8, 65,5, 2080, Cadastro Reserva / Rafael Lima Braga, 07014159-2, 77,5, 582, Cadastro Reserva/ Rafael Lima Branco, 07014160-6, 67,0, 1865, Cadastro Reserva/ Rafael Lopes Barreto, 07014162-2, 58,5, 3238, Cadastro Reserva/ Rafael Luiz Cabral Dutra, 07014163-0, 55,5, 3651, Cadastro Reserva/ Rafael Machado da Nova, 07014164-9, 62,5, 2625, Cadastro Reserva/ Rafael Mendes Porto, 07014166-5, 45,0, 4663, Cadastro Reserva/ Rafael Nascimento Tavares, 07014167-3, 52,5, 3999, Cadastro Reserva/ Rafael Noe dos Santos Lima, 07014169-0, 61,0, 2872, Cadastro Reserva/ Rafael Oliveira Menezes, 07014170-3, 64,0, 2363, Cadastro Reserva/ Rafael Oliveira Santoro, 07014171-1, 79,0, 466, Cadastro Reserva/ Rafael Pereira Araujo, 07014172-0, 46,0, 4613, Cadastro Reserva/ Rafael Pereira de Souza, 07014174-6, 69,5, 1488, Cadastro Reserva/ Rafael Pimentel Brito de Oliveira, 07014176-2, 67,5, 1780, Cadastro Reserva/ Rafael Pinto dos Ramos, 07014177-0, 64,0, 2345, Cadastro Reserva/ Rafael Pompilio da Costa, 07014178-9, 57,5, 3331, Cadastro Reserva/ Rafael Reis Gomes da Silva, 07014179-7, 50,0, 4286, Cadastro Reserva/ Rafael Rodrigues dos Santos, 07014180-0, 44,0, 4732, Cadastro Reserva/ Rafael Sabino de Souza Santana, 07014181-9, 42,0, 4825, Cadastro Reserva/ Rafael Sholl Vernet, 07014183-5, 68,5, 1635, Cadastro Reserva/ Rafael Silva de Oliveira, 07014184-3, 57,0, 3423, Cadastro Reserva/ Rafael Silva de Souza Lima, 07014185-1, 58,0, 3286, Cadastro Reserva/ Rafael Simões Alves do Nascimento, 07014186-0, 78,5, 471, Cadastro Reserva/ Rafael Soares de Andrade, 07014187-8, 73,0, 988, Cadastro Reserva/ Rafael Soares Silvestre, 07014188-6, 44,0, 4719, Cadastro Reserva/ Rafael Varques Vitoria, 07014189-4, 84,0, 187, Cadastro Reserva/ Rafael Vater de Almeida, 07014190-8, 67,5, 1747, Cadastro Reserva/ Rafaela Bulhões da Silva, 07014192-4, 56,0, 3537, Cadastro Reserva/ Rafaela da Costa Leandro, 07014194-0, 62,5, 2553, Cadastro Reserva/ Rafaela dos Santos Bento, 07014195-9, 72,0, 1118, Cadastro Reserva/ Rafaela dos Santos Silva, 07014196-7, 77,5, 573, Cadastro Reserva/ Rafaela Ferreira Nistaldo, 07014197-5, 54,0, 3857, Cadastro Reserva/ Rafaela Menezes Nunes da Fonseca, 07014198-3, 49,0, 4363, Cadastro Reserva/ Rafaela Onofre da Silva, 07014199-1, 47,0, 4515, Cadastro Reserva/ Rafaela Ribeiro Siqueira, 07014200-9, 55,0, 3724, Cadastro Reserva/ Rafaella Agostinho Fialho, 07014202-5, 79,0, 445, Cadastro Reserva/ Rafaella de Oliveira Portella, 07014203-3, 47,5, 4471, Cadastro Reserva/ Rafaella Gonçalves de Azevedo, 07014204- 1, 59,0, 3175, Cadastro Reserva/ Raissa Christina Mendes de Sousa, 07014207-6, 61,0, 2850, Cadastro Reserva/ Raiza de Souza Ferreira, 07014208-4, 47,5, 4494, Cadastro Reserva/ Raiza Milene Borges Gomes, 07014209-2, 58,0, 3313, Cadastro Reserva/ Ralph de Azevedo Cunha, 07014210-6, 64,0, 2332, Cadastro Reserva/ Ralph Salvia dos Reis, 07014211-4, 84,0, 189, Cadastro Reserva/ Ramiro Santana Recaman, 07014213-0, 50,0, 4294, Cadastro Reserva/ Ramon Garcia Xavier, 07014214-9, 66,0, 1967, Cadastro Reserva/ Ramon Ribeiro da Costa, 07014215-7, 48,0, 4450, Cadastro Reserva/ Randerson Walace Rosa Neves, 07014217-3, 63,5, 2463, Cadastro Reserva/ Rangler dos Santos Irineu, 07014219-0, 67,5, 1771, Cadastro Reserva/ Ranielly Sa Freire Feitoza, 07014220-3, 61,0, 2829, Cadastro Reserva/ Raoni dos Reis Viana, 07014221-1, 69,0, 1561, Cadastro Reserva/ Raphael Batista Andrade de Paula, 07014224-6, 49,0, 4368, Cadastro Reserva/ Raphael Batista de Albuquerque Guimarães, 07014225-4, 73,5, 943, Cadastro Reserva/ Raphael Campos Pereira de Oliveira, 07014227-0, 49,0, 4348, Cadastro Reserva/ Raphael Carlos de Souza, 07014228- 9, 46,5, 4566, Cadastro Reserva/ Raphael Cerqueira Almeida, 07014229-7, 55,5, 3610, Cadastro Reserva/ Raphael Cosme de Assis Salles, 07014230-0, 62,0, 2718, Cadastro Reserva/ Raphael Crespo Pires da Silva, 07014231-9, 76,5, 658, Cadastro Reserva/ Raphael Luiz Silva da Costa, 07014235-1, 64,0, 2299, Cadastro Reserva/ Raphael Pereira da Silva, 07014238-6, 81,5, 307, Cadastro Reserva/ Raphael Umbelino Peres, 07014241-6, 56,5, 3482, Cadastro Reserva/ Raphaela Borges Barreto, 07014242-4, 58,0, 3292, Cadastro Reserva/ Raquel Abrahão Costa, 07014244-0, 52,0, 4053, Cadastro Reserva/ Raquel Alves Peixoto dos Santos, 07014245-9, 75,5, 750, Cadastro Reserva/ Raquel Barros Bouzan, 07014246-7, 45,0, 4660, Cadastro Reserva/ Raquel da Silva Almendras, 07014251-3, 45,5, 4640, Cadastro Reserva/ Raquel da Silva Pacheco, 07014252-1, 69,5, 1510, Cadastro Reserva/ Raquel Damasceno dos Santos, 07014253-0, 73,5, 973, Cadastro Reserva/ Raquel de Carvalho Ferreira Silva, 07014254- 8, 73,5, 940, Cadastro Reserva/ Raquel de Jesus Maria, 07014255-6, 44,5, 4702, Cadastro Reserva/ Raquel Emerik Martins, 07014259-9, 67,5, 1741, Cadastro Reserva/ Raquel Ferreira da Costa Correa, 07014261-0, 65,0, 2159, Cadastro Reserva/ Raquel Ferreira Goulart dos Santos, 07014262-9, 54,5, 3769, Cadastro Reserva/ Raquel Ferreira Motta, 07014263-7, 85,0, 142, Cadastro Reserva/ Raquel Lameira Ferro dos Santos, 07014264-5, 52,0, 4054, Cadastro Reserva/ Raquel Magalhães da Silva, 07014268-8, 53,5, 3911, Cadastro Reserva/ Raquel Moreira Jacinto de Barros, 07014269-6, 67,5, 1727, Cadastro Reserva/ Raquel Pessanha da Silva, 07014272-6, 62,0, 2707, Cadastro Reserva/ Raquel Rente Peixoto, 07014274-2, 62,0, 2693, Cadastro Reserva/ Raquel Soares Villela, 07014275-0, 53,5, 3896, Cadastro Reserva/ Raul Lima da Silva, 07014277-7, 72,5, 1070, Cadastro Reserva/ Raul Orlando Lima dos Santos, 07014278-5, 50,5, 4226, Cadastro Reserva/ Rebeca Andrade Pereira Pinto, 07014280-7, 82,5, 244, Cadastro Reserva/ Rebeca Rosa, 07014282-3, 62,5, 2633, Cadastro Reserva/ Rebecca Rebelo de Almeida, 07014283-1, 77,0, 593, Cadastro Reserva/ Regina Celia de Paula Honorato, 07014287-4, 55,0, 3691, Cadastro Reserva/ Regina Celia Rodrigues Casales, 07014288-2, 64,0, 2337, Cadastro Reserva/ Regina Coeli de Oliveira Soares, 07014289-0, 61,0, 2874, Cadastro Reserva/ Regina Correia Paes, 07014290-4, 82,5, 252, Cadastro Reserva/ Regina de Carvalho Chaves, 07014292-0, 64,0, 2301, Cadastro Reserva/ Regina de Lourdes Lins de Siqueira, 07014293-9, 71,0, 1273, Cadastro Reserva/ Regina de Souza Pedro, 07014294-7, 69,0, 1546, Cadastro Reserva/ Regina Gomes de Souza, 07014295-5, 61,0, 2883, Cadastro Reserva/ Regina Leonor Miranda de Souza, 07014296-3, 46,5, 4561, Cadastro Reserva/ Regina Lucia Costa Santiago, 07014297-1, 69,5, 1450, Cadastro Reserva/ Regina Lucia Pereira Ribeiro, 07014298-0, 55,0, 3728, Cadastro Reserva/ Regina Ribeiro Pinto, 07014300-5, 49,0, 4356, Cadastro Reserva/ Reinaldo Andre Porto de Araujo, 07014301- 3, 56,5, 3522, Cadastro Reserva/ Reinaldo Chagas Gomes, 07014302-1, 47,0, 4520, Cadastro Reserva/ Reinaldo Medina Cardoso, 07014306-4, 57,0, 3422, Cadastro Reserva/ Rejane Aguiar de Almeida Silva, 07014307-2, 42,0, 4813, Cadastro Reserva/ Rejane Seila da Silva, 07014312-9, 64,0, 2311, Cadastro Reserva/ Relidiana Amancio da Silva, 07014313-7, 47,0, 4529, Cadastro Reserva/ Renan Dias das Neves, 07014315-3, 62,5, 2610, Cadastro Reserva/ Renan Faria Ramalho, 07014316-1, 63,5, 2440, Cadastro Reserva/ Renan Frias Tuze, 07014317-0, 70,5, 1311, Cadastro Reserva/ Renan Jurema Cabral, 07014318-8, 67,5, 1745, Cadastro Reserva/ Renan Lopes Pinto, 07014319-6, 85,5, 122, Cadastro Reserva/ Renan Mafra de Castro, 07014320-0, 50,5, 4235, Cadastro Reserva/ Renan Mattos Santos, 07014321-8, 76,0, 707, Cadastro Reserva/ Renan Soares Pinto de Oliveira, 07014322-6, 42,0, 4816, Cadastro Reserva/ Renata Aguiar Leite, 07014324-2, 77,0, 612, Cadastro Reserva/ Renata Alves Cantamessa, 07014325-0, 52,5, 4005, Cadastro Reserva/ Renata Arantes Santos, 07014327-7, 67,5, 1722, Cadastro Reserva/ Renata Bemfica Borges, 07014328-5, 77,5, 557, Cadastro Reserva/ Renata Bianca Tinoco Gonçalves, 07014329-3, 64,5, 2236, Cadastro Reserva/ Renata Camaz Deslandes, 07014330-7, 82,0, 285, Cadastro Reserva/ Renata Cartaxo Machado, 07014331-5, 73,0, 1009, Cadastro Reserva/ Renata Coelho Silveira Soares Rocha, 07014332-3, 68,0, 1688, Cadastro Reserva/ Renata Conceição Ormonde, 07014333-1, 48,0, 4448, Cadastro Reserva/ Renata Cristina Lemos de Oliveira, 07014335-8, 47,5, 4490, Cadastro Reserva/ Renata Cristina Porto, 07014336-6, 78,5, 511, Cadastro Reserva/ Renata da Silva Itaparica, 07014339-0, 40,5, 4893, Cadastro Reserva/ Renata da Silva Martins, 07014340-4, 48,5, 4407, Cadastro Reserva/ Renata de Almeida Verissimo Leite, 07014342-0, 86,0, 114, Cadastro Reserva/ Renata de Assis Rodrigues Reis, 07014343-9, 54,5, 3745, Cadastro Reserva/ Renata de Castro Fraga, 07014344-7, 66,5, 1874, Cadastro Reserva/ Renata de Sousa Villela, 07014346-3, 50,5, 4242, Cadastro Reserva/ Renata de Souza Balbino, 07014347-1, 74,5, 827, Cadastro Reserva/ Renata Dias de Azeredo, 07014348-0, 61,5, 2788, Cadastro Reserva/ Renata Dias Pereira, 07014349-8, 65,0, 2190, Cadastro Reserva/ Renata do Valle Costa, 07014350-1, 47,5, 4472, Cadastro Reserva/ Renata dos Santos Andrade, 07014351-0, 65,5, 2061, Cadastro Reserva/ Renata Drummond, 07014353-6, 82,0, 294, Cadastro Reserva/ Renata Elaine de Melo Monteiro, 07014354-4, 49,0, 4386, Cadastro Reserva/ Renata Eloiza Chaves da Silva, 07014355-2, 52,5, 4004, Cadastro Reserva / Renata Faioes Durante Cardoso, 07014356-0, 50,5, 4232, Cadastro Reserva/ Renata Faria Ramalho, 07014357-9, 50,5, 4195, Cadastro Reserva/ Renata Glacieth Peres de Paula, 07014358-7, 55,0, 3709, Cadastro Reserva/ Renata Graice de Carvalho, 07014360-9, 48,5, 4398, Cadastro Reserva/ Renata Leitede Oliveira, 07014362-5, 52,0, 4077, Cadastro Reserva/ Renata Lins Coelho, 07014363-3, 63,5, 2425, Cadastro Reserva/ Renata Lisboa de Siqueira Pinto, 07014364- 1, 74,5, 828, Cadastro Reserva/ Renata Maria Ferraz Borges Moura, 07014366-8, 70,0, 1384, Cadastro Reserva/ Renata Maria Figueiredo Nunes, 07014367-6, 62,0, 2706, Cadastro Reserva/ Renata Mesquita da Cruz, 07014369-2, 81,5, 300, Cadastro Reserva/ Renata Miranda de Souza, 07014370-6, 63,5, 2447, Cadastro Reserva/ Renata Netto da Silva, 07014371-4, 55,5, 3626, Cadastro Reserva/ Renata Paula Conceição dos Santos Dias, 07014372-2, 51,5, 4131, Cadastro Reserva/ Renata Paulino Henrique, 07014373-0, 72,0, 1160, Cadastro Reserva/ Renata Pereira de Godoy, 07014375-7, 68,5, 1640, Cadastro Reserva/ Renata Pereira Nunes, 07014376-5, 89,5, 43, Cadastro Reserva/ Renata Reges Baptista, 07014377-3, 65,5, 2038, Cadastro Reserva/ Renata Ribeiro de Castro, 07014378-1, 47,5, 4501, Cadastro Reserva/ Renata Rodrigues Magno, 07014379-0, 76,5, 669, Cadastro Reserva/ Renata Rodrigues Marques, 07014380-3, 70,0, 1424, Cadastro Reserva/ Renata Rufino Amaro, 07014381-1, 64,0, 2339, Cadastro Reserva/ Renata Silva dos Santos, 07014383-8, 65,0, 2162, Cadastro Reserva/ Renata Tarsitano Pereira, 07014384-6, 45,0, 4662, Cadastro Reserva/ Renato Bravo Monteiro, 07014387-0, 78,0, 522, Cadastro Reserva/ Renato Caldeira de Oliveira, 07014388-9, 54,0, 3849, Cadastro Reserva/ Renato Cardoso de Matos, 07014389-7, 79,5, 430, Cadastro Reserva/ Renato da Silva Lacerda, 07014390-0, 62,5, 2597, Cadastro Reserva/ Renato de Araujo Alves, 07014391-9, 62,5, 2616, Cadastro Reserva/ Renato de Lima Hingel, 07014392-7, 72,0, 1137, Cadastro Reserva/ Renato de Souza Albuquerque, 07014393-5, 79,0, 461, Cadastro Reserva/ Renato dos Santos Reis, 07014394-3, 70,5, 1342, Cadastro Reserva/ Renato Francisco Galdino dos Santos, 07014395-1, 48,5, 4413, Cadastro Reserva/ Renato Gomes Teixeira, 07014396-0, 55,0, 3688, Cadastro Reserva/ Renato Lopes dos Santos, 07014398-6, 45,5, 4649, Cadastro Reserva/ Renato Lopes Ferreira, 07014399-4, 48,0, 4460, Cadastro Reserva/ Renato Martins dos Santos, 07014401-0, 53,5, 3914, Cadastro Reserva/ Renato Rodrigues Gomes, 07014403-6, 79,0, 441, Cadastro Reserva / Renato Silva Lino, 07014404-4, 40,0, 4895, Cadastro Reserva/ Renato Silva Vianna, 07014405-2, 57,5, 3391, Cadastro Reserva/ Renato Souza Neves, 07014406-0, 65,5, 2045, Cadastro Reserva/ Renato Teixeira dos Santos, 07014407-9, 55,0, 3729, Cadastro Reserva/ Renato Trindade Elias, 07014408-7, 58,0, 3258, Cadastro Reserva/ Renatta de Almeida Freitas, 07014409-5, 60,5, 2914, Cadastro Reserva/ Renatta Thayane da Costa Rezende, 07014410-9, 46,0, 4623, Cadastro Reserva/ Renee Alves do Valle, 07014411-7, 72,0, 1161, Cadastro Reserva/ Renee de Souza Trovão, 07014412-5, 73,5, 969, Cadastro Reserva/ Rennata Rodrigues Ramalho, 07014413-3, 55,5, 3623, Cadastro Reserva/ Resilaine Dias de Alcantara, 07014414-1, 56,0, 3538, Cadastro Reserva/ Reynaldo Almeida de Britto, 07014415-0, 71,0, 1277, Cadastro Reserva/ Rheves Barbosa Magalhães Cordeiro, 07014416-8, 78,0, 533, Cadastro Reserva/ Riandra Carla Alves Camlumbi, 07014418-4, 55,5, 3625, Cadastro Reserva/ Ricardo Andrade Tinoco, 07014420-6, 65,5, 2058, Cadastro Reserva/ Ricardo Aparecido de Jesus, 07014421-4, 55,0, 3744, Cadastro Reserva/ Ricardo Augusto Mello Loretto, 07014422-2, 59,5, 3088, Cadastro Reserva/ Ricardo Balthazar Pinto, 07014423-0, 57,5, 3398, Cadastro Reserva/ Ricardo Corradi Junior, 07014425-7, 72,0, 1102, Cadastro Reserva/ Ricardo Costa Reimao, 07014427-3, 67,5, 1792, Cadastro Reserva/ Ricardo da Silva, 07014428-1, 75,0, 800, Cadastro Reserva/ Ricardo da Silva Rocha, 07014429-0, 57,5, 3360, Cadastro Reserva/ Ricardo de Medeiros, 07014431-1, 87,5, 77, Cadastro Reserva/ Ricardo de Oliveira Lopes, 07014432-0, 72,5, 1065, Cadastro Reserva/ Ricardo de Oliveira Machado, 07014433-8, 82,5, 260, Cadastro Reserva/ Ricardo de Oliveira Reis, 07014434-6, 72,5, 1091, Cadastro Reserva/ Ricardo de Souza Casado Lima, 07014435-4, 50,5, 4211, Cadastro Reserva/ Ricardo de Souza da Silva, 07014436-2, 89,5, 42, Cadastro Reserva/ Ricardo Eduardo dos Santos, 07014437-0, 56,0, 3596, Cadastro Reserva/ Ricardo Ferreira de Souza Ramos, 07014438-9, 79,0, 449, Cadastro Reserva/ Ricardo Gonçalves da Silva Lisboa, 07014440-0, 72,5, 1056, Cadastro Reserva/ Ricardo Gonçalves de Moura Palha, 07014441-9, 67,0, 1853, Cadastro Reserva/ Ricardo Jose dos Sants Lima, 07014444-3, 54,5, 3752, Cadastro Reserva/ Ricardo Latini Magalhaes, 07014445-1, 58,0, 3277, Cadastro Reserva/ Ricardo Luiz Mosna Ferreira da Silva, 07014446-0, 59,0, 3180, Cadastro Reserva/ Ricardo Luiz Santana Penna, 07014449-4, 51,0, 4168, Cadastro Reserva/ Ricardo Luiz Silva de Almeida, 07014451-6, 68,0, 1684, Cadastro Reserva/ Ricardo Martins Florencio, 07014452-4, 77,5, 570, Cadastro Reserva/ Ricardo Monteiro dos Santos, 07014453-2, 76,5, 663, Cadastro Reserva/ Ricardo Morais Araujo, 07014454-0, 72,0, 1168, Cadastro Reserva/ Ricardo Moutinho, 07014455-9, 82,0, 295, Cadastro Reserva/ Ricardo Pereira Viana, 07014457-5, 64,5, 2242, Cadastro Reserva/ Ricardo Pinto Fonseca, 07014458-3, 59,0, 3125, Cadastro Reserva/ Ricardo Rodrigues Cachapuz, 07014459-1, 84,5, 176, Cadastro Reserva/ Ricardo Roneli Pauxis Ramos, 07014460-5, 72,5, 1073, Cadastro Reserva/ Ricardo Schiffler Iost, 07014461-3, 71,5, 1207, Cadastro Reserva/ Ricardo Silva do Nascimento, 07014462-1, 84,5, 178, Cadastro Reserva/ Richard da Silva Rego, 07014464-8, 69,0, 1564, Cadastro Reserva/ Richardson Rodrigo Pereira Sana, 07014466-4, 62,0, 2682, Cadastro Reserva/ Rildo da Silva Reis, 07014468-0, 46,0, 4592, Cadastro Reserva/ Rita Cassia Domnanovits, 07014469-9, 67,0, 1846, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia Campos Cardoso, 07014470-2, 55,5, 3617, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia da Costa, 07014471-0, 43,0, 4767, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia da Cunha Barbosa, 07014472-9, 46,5, 4559, Cadastro Reserva/ Robero Luiz de Oliveira Dias Filho, 07014474-5, 63,0, 2509, Cadastro Reserva/ Robert Charles de Azevedo Nunes, 07014475-3, 64,5, 2283, Cadastro Reserva/ Roberta Azevedo Fernandes Moca, 07014478-8, 65,0, 2167, Cadastro Reserva/ Roberta Bastos de Almeida Souza, 07014480-0, 78,5, 512, Cadastro Reserva/ Roberta Borges Rangel, 07014481-8, 70,0, 1442, Cadastro Reserva/ Roberta da Costa Machado, 07014482-6, 61,0, 2826, Cadastro Reserva/ Roberta da Silva Gadelha, 07014483-4, 75,0, 771, Cadastro Reserva/ Roberta da Silva Itaparica, 07014484-2, 46,0, 4619, Cadastro Reserva/ Roberta de Almeida Jacob Nebias, 07014485-0, 71,5, 1216, Cadastro Reserva/ Roberta de Souza Lopes, 07014487-7, 63,5, 2422, Cadastro Reserva/ Roberta do Carmo Azevedo de Oliveira, 07014488-5, 70,0, 1386, Cadastro Reserva/ Roberta Dolem da Silva, 07014489-3, 65,0, 2176, Cadastro Reserva/ Roberta dos Reis Vasques, 07014490-7, 67,0, 1828, Cadastro Reserva/ Roberta dos Santos Gaia, 07014491-5, 58,0, 3312, Cadastro Reserva/ Roberta Gonçalves de Azevedo, 07014492-3, 71,5, 1180, Cadastro Reserva/ Roberta Martins Pinto da Silva, 07014495-8, 75,0, 814, Cadastro Reserva/ Roberta Nascimento Laranjeira, 07014496-6, 45,0, 4668, Cadastro Reserva/ Roberta Pinto Carvalho, 07014497-4, 48,5, 4403, Cadastro Reserva/ Roberta Saltoris de Matos, 07014499-0, 88,0, 70, Cadastro Reserva/ Roberta Santos da Silva, 07014502-4, 63,0, 2482, Cadastro Reserva/ Roberta Soares da Silva, 07014505-9, 66,5, 1920, Cadastro Reserva/ Roberto Alves Ferreira, 07014506-7, 61,0, 2878, Cadastro Reserva/ Roberto Barbosa Noronha, 07014507-5, 55,5, 3634, Cadastro Reserva/ Roberto Barroso da Silva, 07014508-3, 61,0, 2855, Cadastro Reserva/ Roberto Carlos de Oliveira Diele, 07014510-5, 66,5, 1934, Cadastro Reserva/ Roberto Costa de Souza, 07014512-1, 65,0, 2210, Cadastro Reserva/ Roberto Damianik Valdetaro da Silva, 07014513-0, 46,5, 4572, Cadastro Reserva/ Roberto Figueira Laudano, 07014515-6, 77,0, 591, Cadastro Reserva/ Roberto Finotti Leite, 07014516-4, 67,0, 1837, Cadastro Reserva/ Roberto Galdino de Oliveira, 07014517-2, 57,0, 3425, Cadastro Reserva/ Roberto Gonçalves, 07014518-0, 94,0, 6, Classificado/ Roberto Luiz Coelho dos Santos, 07014519-9, 49,5, 4327, Cadastro Reserva/ Roberto Macedo dos Santos, 07014520-2, 63,5, 2382, Cadastro Reserva/ Roberto Marques de Lima, 07014521-0, 41,0, 4876, Cadastro Reserva/ Roberto Paulo dos Santos, 07014522-9, 54,5, 3801, Cadastro Reserva/ Roberto\r\nId: 539886\r\n"
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Reserva/ Robson Silva dos Reis, 07014544-0, 49,0, 4393, Cadastro Reserva/ Robson Wander Pontes da Silva, 07014545-8, 67,5, 1767, Cadastro Reserva/ Rodolfo Cabral Frias, 07014546-6, 65,0, 2139, Cadastro Reserva/ Rodolfo Volker Mayworm, 07014549-0, 43,5, 4748, Cadastro Reserva/ Rodrigo Alves do Nascimento, 07014552-0, 58,0, 3310, Cadastro Reserva/ Rodrigo Antonio Gomes do Nascimento, 07014553-9, 82,5, 246, Cadastro Reserva/ Rodrigo Braga de Almeida, 07014556-3, 61,5, 2798, Cadastro Reserva/ Rodrigo Brasil de Faria, 07014557-1, 86,0, 104, Cadastro Reserva/ Rodrigo Cabral da Silva, 07014558-0, 88,0, 71, Cadastro Reserva/ Rodrigo Cardoso Neves dos Santos, 07014560-1, 51,0, 4172, Cadastro Reserva/ Rodrigo Cardoso Ponso, 07014561-0, 85,5, 133, Cadastro Reserva/ Rodrigo Carneiro Rosa, 07014562-8, 68,0, 1701, Cadastro Reserva/ Rodrigo Carvalho da Silva Barreto, 07014563-6, 75,0, 790, Cadastro Reserva/ Rodrigo Correa Fernandes, 07014565-2, 60,0, 3018, Cadastro Reserva/ Rodrigo Costa Lopes Gonçalves da Silva, 07014566-0, 53,0, 3950, Cadastro Reserva/ Rodrigo Couto de Souza, 07014569-5, 56,5, 3532, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Gama Correa, 07014571-7, 73,0, 1010, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Hora Ribeiro, 07014572-5, 71,5, 1223, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Silva Alves, 07014573-3, 66,5, 1872, Cadastro Reserva/ Rodrigo de Freitas Germano, 07014580-6, 51,0, 4175, Cadastro Reserva/ Rodrigo de Lima Gomes, 07014582-2, 61,5, 2795, Cadastro Reserva/ Rodrigo de Miranda Defaveri, 07014584-9, 61,5, 2790, Cadastro Reserva/ Rodrigo Delfino do Carmo, 07014585-7, 61,5, 2769, Cadastro Reserva/ Rodrigo Eduardo Franca, 07014587-3, 67,5, 1788, Cadastro Reserva/ Rodrigo Ferreira Raibert, 07014589-0, 70,0, 1398, Cadastro Reserva/ Rodrigo Gandra Carvalho, 07014591-1, 77,0, 607, Cadastro Reserva/ Rodrigo Garcia da Rosa, 07014592-0, 48,5, 4420, Cadastro Reserva/ Rodrigo Garcia Vieira da Silva, 07014593-8, 64,5, 2269, Cadastro Reserva / Rodrigo Gaspar Borges Ulm da Silva, 07014594-6, 64,5, 2219, Cadastro Reserva/ Rodrigo Gomes Figueiredo, 07014595-4, 63,0, 2515, Cadastro Reserva/ Rodrigo Gonçalves dos Santos, 07014596-2, 74,0, 917, Cadastro Reserva/ Rodrigo Jose Gomes Boa Ventura da Silva, 07014600-4, 70,0, 1446, Cadastro Reserva/ Rodrigo Jose Stankevicz, 07014601-2, 67,0, 1868, Cadastro Reserva/ Rodrigo Leite Teixeira, 07014602-0, 52,5, 3998, Cadastro Reserva/ Rodrigo Lopes de Freitas Mazzarella, 07014603-9, 47,0, 4525, Cadastro Reserva/ Rodrigo Luis Ramos da Silva, 07014604-7, 55,5, 3606, Cadastro Reserva/ Rodrigo Luis Ribeiro Martins, 07014605-5, 70,0, 1433, Cadastro Reserva/ Rodrigo Maia de Lucena, 07014606-3, 60,5, 2940, Cadastro Reserva/ Rodrigo Martins Alexandre, 07014607-1, 79,5, 412, Cadastro Reserva/ Rodrigo Moreira, 07014609-8, 76,5, 647, Cadastro Reserva/ Rodrigo Mota Castells, 07014610-1, 66,5, 1937, Cadastro Reserva/ Rodrigo Napoleão Mattos, 07014611-0, 69,0, 1568, Cadastro Reserva/ Rodrigo Nepomuceno Pirola, 07014612-8, 67,0, 1801, Cadastro Reserva/ Rodrigo Oliveira de Souza, 07014613-6, 46,5, 4545, Cadastro Reserva/ Rodrigo Ribeiro Delocco, 07014621-7, 68,5, 1599, Cadastro Reserva/ Rodrigo Rocha da Silva, 07014622-5, 73,0, 1021, Cadastro Reserva/ Rodrigo Rodrigues Cabo, 07014623-3, 61,0, 2823, Cadastro Reserva/ Rodrigo Rodrigues Pereira, 07014625-0, 65,0, 2135, Cadastro Reserva/ Rodrigo Salles de Azevedo, 07014627-6, 60,0, 2962, Cadastro Reserva/ Rodrigo Soares de Sa, 07014628-4, 70,5, 1367, Cadastro Reserva/ Rodrigo Soares Piedade, 07014629-2, 70,5, 1368, Cadastro Reserva/ Rodrigo Vares Almeida de Albuquerque, 07014631- 4, 63,5, 2439, Cadastro Reserva/ Roger da Silva Nunes, 07014632-2, 76,5, 634, Cadastro Reserva/ Roger Silva de Carvalho, 07014633-0, 58,5, 3227, Cadastro Reserva/ Roger Valtareijo de Menezes, 07014634-9, 68,5, 1596, Cadastro Reserva/ Rogerio Araujo Soares, 07014635-7, 84,5, 172, Cadastro Reserva/ Rogerio Dantas Leal, 07014638-1, 70,0, 1390, Cadastro Reserva/ Rogerio dos Santos Ferreira, 07014639-0, 65,0, 2208, Cadastro Reserva/ Rogerio Ferreira Gomes Junior, 07014641-1, 61,5, 2773, Cadastro Reserva/ Rogerio Moreira Mesquita, 07014644-6, 65,5, 2106, Cadastro Reserva/ Rogerio Peres de Azevedo, 07014646-2, 59,0, 3179, Cadastro Reserva/ Rogerio Pinto de Souza Filho, 07014647-0, 73,5, 971, Cadastro Reserva/ Rogerio Rodrigues dos Santos, 07014648-9, 56,5, 3521, Cadastro Reserva/ Rogerio Silva de Souza, 07014651-9, 56,5, 3525, Cadastro Reserva/ Rogerio Soares Sales, 07014652-7, 69,5, 1523, Cadastro Reserva/ Rogero Tabuquine Silva, 07014653-5, 67,5, 1735, Cadastro Reserva/ Romelia Monte de Oliveira, 07014655-1, 49,5, 4306, Cadastro Reserva/ Romeu de Oliveira Junior, 07014656-0, 57,5, 3349, Cadastro Reserva/ Romualdo Souza de Carvalho Lima, 07014658-6, 61,5, 2779, Cadastro Reserva/ Romulo Alves de Castro, 07014659-4, 61,5, 2736, Cadastro Reserva/ Romulo Arkan Machado Melgaço, 07014661-6, 66,0, 1991, Cadastro Reserva/ Romulo Barbosa Costa, 07014662-4, 71,5, 1184, Cadastro Reserva/ Romulo de Jesus Queiroz Cabral, 07014664-0, 63,5, 2455, Cadastro Reserva/ Romulo Francisco Soares Piedade, 07014666-7, 51,0, 4179, Cadastro Reserva/ Romulo Nunes Botelho, 07014667-5, 82,5, 249, Cadastro Reserva/ Romulo Rodrigues Aguiar, 07014668-3, 72,0, 1169, Cadastro Reserva/ Ronaldo Barbosa Perdigao, 07014670-5, 56,0, 3586, Cadastro Reserva/ Ronaldo Cesar de Souza Costa, 07014671-3, 85,0, 137, Cadastro Reserva/ Ronaldo da Costa Ramos, 07014672-1, 53,0, 3993, Cadastro Reserva/ Ronaldo Francisco Inacio, 07014674-8, 69,5, 1506, Cadastro Reserva/ Ronaldo Leibovich Voll, 07014675-6, 79,0, 440, Cadastro Reserva/ Ronaldo Pereira da Silva, 07014676-4, 72,5, 1054, Cadastro Reserva/ Ronaldo Tebaldi Xavier, 07014677-2, 83,0, 243, Cadastro Reserva/ Ronan Frota da Fonseca, 07014678-0, 82,5, 264, Cadastro Reserva/ Ronan Gonçalves Figueredo, 07014679-9, 66,5, 1941, Cadastro Reserva/ Ronan Lima Franco de Oliveira, 07014680-2, 78,0, 536, Cadastro Reserva/ Rondinelle Rodrigues de Aguiar, 07014683-7, 76,5, 651, Cadastro Reserva/ Ronildo Pontes Xavier, 07014685-3, 61,5, 2772, Cadastro Reserva/ Ronildo Soares dos Santos, 07014686- 1, 84,0, 183, Cadastro Reserva/ Ronildo Svicero, 07014687-0, 46,5, 4568, Cadastro Reserva/ Ronnie Silveira Kelby, 07014688-8, 80,0, 375, Cadastro Reserva/ Roosevelt de Castro, 07014690-0, 59,0, 3140, Cadastro Reserva/ Roosevelt Monsores dos Santos, 07014691-8, 54,5, 3778, Cadastro Reserva/ Rosa Cecilia Doria Couto Melo, 07014693-4, 85,0, 159, Cadastro Reserva/ Rosa da Silva Moraes, 07014694-2, 50,5, 4222, Cadastro Reserva/ Rosa Maria de Paula do Nascimento, 07014695-0, 49,0, 4365, Cadastro Reserva/ Rosa Maria Maia Martins, 07014696-9, 54,0, 3855, Cadastro Reserva/ Rosa Petrus dos Santos Filha, 07014698-5, 84,5, 171, Cadastro Reserva/ Rosalia de Jesus Meireles Faria, 07014699-3, 73,5, 964, Cadastro Reserva/ Rosalia Santos de Sousa, 07014700-0, 75,0, 782, Cadastro Reserva/ Rosalina das Virgens Simeão Ribeiro, 07014701-9, 54,5, 3770, Cadastro Reserva/ Rosana da Silveira Barbosa, 07014703-5, 82,0, 274, Cadastro Reserva/ Rosana de Mello Sampaio, 07014704-3, 69,5, 1493, Cadastro Reserva/ Rosana Laurenco da Silva, 07014706- 0, 43,5, 4747, Cadastro Reserva/ Rosana Mangueira Sena, 07014707- 8, 55,0, 3733, Cadastro Reserva/ Rosana Maria Veloso Araujo, 07014708-6, 74,0, 900, Cadastro Reserva/ Rosana Santos de Castro, 07014709-4, 76,5, 671, Cadastro Reserva/ Rosana Silva das Neves, 07014710-8, 60,5, 2894, Cadastro Reserva/ Rosane Alves de Oliveira, 07014711-6, 62,0, 2701, Cadastro Reserva/ Rosane Aparecida Fonseca, 07014712-4, 62,0, 2721, Cadastro Reserva/ Rosane Arruda Tavares, 07014713-2, 50,0, 4284, Cadastro Reserva/ Rosane Cristina da Silva Oliveira, 07014715-9, 59,5, 3105, Cadastro Reserva/ Rosane da Silva Correa, 07014716-7, 57,5, 3359, Cadastro Reserva/ Rosane Geraldelle da Silva, 07014719-1, 61,5, 2756, Cadastro Reserva/ Rosane Padua da Costa Ribeiro, 07014720-5, 57,0, 3455, Cadastro Reserva/ Rosane Pessanha Queiroz, 07014721-3, 91,0, 27, Cadastro Reserva/ Rosane Rodrigues Machado Costa, 07014722-1, 58,0, 3274, Cadastro Reserva/ Rosangela Barbosa Ribeiro, 07014723-0, 72,5, 1086, Cadastro Reserva/ Rosangela Bastos da Silva, 07014724-8, 60,5, 2906, Cadastro Reserva/ Rosangela do Nascimento Candinho, 07014728-0, 55,0, 3681, Cadastro Reserva/ Rosangela Ferreira Oiticica, 07014730- 2, 70,5, 1345, Cadastro Reserva/ Rosangela Galdino Curvello Domingues, 07014731-0, 58,5, 3232, Cadastro Reserva/ Rosangela Goulart Lopes, 07014732-9, 68,0, 1712, Cadastro Reserva/ Rosangela Loureiro da Silva, 07014733-7, 48,5, 4435, Cadastro Reserva/ Rosangela Maria Silva Oliveira, 07014734-5, 55,0, 3679, Cadastro Reserva/ Rosangela Paiva de Oliveira Soares, 07014736-1, 72,5, 1068, Cadastro Reserva/ Rosangela Ribeiro Gomes da Silva, 07014737-0, 43,5, 4757, Cadastro Reserva/ Rosangela Trindade Escouto, 07014740-0, 59,5, 3038, Cadastro Reserva/ Rosania de Souza Ferreira Santos, 07014741-8, 69,5, 1518, Cadastro Reserva/ Rose da Cunha Leite Nacif Lube, 07014743-4, 56,5, 3499, Cadastro Reserva/ Rose Mara Costa Thomaz Santos, 07014744-2, 54,0, 3835, Cadastro Reserva/ Rose Mary Souza Paranhos da Silva, 07014745-0, 51,5, 4115, Cadastro Reserva/ Roseane de Fatima Pelegrino Mello, 07014749-3, 96,0, 1, Classificado/ Roseane Santana Nascimento, 07014750-7, 83,5, 196, Cadastro Reserva/ Roseanne Prechet, 07014751-5, 47,5, 4486, Cadastro Reserva/ Roseanny de Oliveira Julio Costa, 07014752-3, 53,5, 3905, Cadastro Reserva/ Roselaine Estevam da Silva, 07014754-0, 77,5, 558, Cadastro Reserva/ Roselene das Neves Umbelino, 07014756-6, 72,5, 1082, Cadastro Reserva/ Roseli Silva de Oliveira, 07014757-4, 65,5, 2078, Cadastro Reserva/ Rosely Rocha Crispim, 07014758-2, 64,5, 2215, Cadastro Reserva/ Rosemary Andrade Silva, 07014760-4, 60,0, 2989, Cadastro Reserva/ Rosemary Pinto Santiago, 07014762-0, 44,5, 4686, Cadastro Reserva/ Rosemay do Carmo Rego, 07014763-9, 49,5, 4336, Cadastro Reserva/ Rosemery Silva da Costa, 07014765-5, 61,0, 2830, Cadastro Reserva/ Rosenari Rosa Costa, 07014766-3, 47,0, 4531, Cadastro Reserva/ Rosevania Ximenes Pinto, 07014767-1, 63,5, 2441, Cadastro Reserva/ Rosiane Cristina de Jesus Marques, 07014768-0, 45,0, 4675, Cadastro Reserva/ Rosiclea Fernandes da Silva, 07014770-1, 70,0, 1382, Cadastro Reserva/ Rosilane Maria Delfino, 07014772-8, 81,5, 298, Cadastro Reserva/ Rosilene Balbino da Silva Ferreira, 07014774-4, 57,0, 3457, Cadastro Reserva/ Rosilene Braga Costa, 07014775-2, 52,5, 4006, Cadastro Reserva/ Rosilene Garcia Silva, 07014776-0, 46,0, 4586, Cadastro Reserva/ Rosilene Oliveira de Souza, 07014777-9, 75,0, 792, Cadastro Reserva/ Rosilene Trajano da Silva, 07014778-7, 47,0, 4532, Cadastro Reserva/ Rosilne Antunes da Silva Amorim, 07014779-5, 64,5, 2258, Cadastro Reserva/ Rosimar de Oliveira Nobre Santos, 07014780-9, 57,0, 3427, Cadastro Reserva/ Rosimar dos Santos Sardinha, 07014781-7, 46,0, 4599, Cadastro Reserva/ Rosimar Sarmento, 07014782-5, 55,5, 3639, Cadastro Reserva/ Rosimary Almeida Fernandes, 07014783-3, 61,5, 2776, Cadastro Reserva/ Rosimere de Jesus, 07014785-0, 61,5, 2734, Cadastro Reserva/ Rosimeri da Silva Costa, 07014786-8, 48,0, 4454, Cadastro Reserva/ Rosimery Barbosa Ribeiro Maciel, 07014787-6, 60,5, 2948, Cadastro Reserva/ Rosimery Guimarães de Moraes Rodrigues, 07014788-4, 56,5, 3498, Cadastro Reserva/ Rosineiva Oliveira da Silva, 07014791-4, 62,5, 2551, Cadastro Reserva/ Rosinelma Ferreira Reis, 07014792-2, 44,0, 4740, Cadastro Reserva/ Rosivan Paulo de Sousa, 07014794-9, 40,0, 4901, Cadastro Reserva/ Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos, 07014795-7, 54,0, 3840, Cadastro Reserva/ Rozenir Ferreira Almieda Martins, 07014796-5, 42,0, 4811, Cadastro Reserva/ Rozilene Maria da Silva, 07014797-3, 56,0, 3557, Cadastro Reserva/ Rubem Urbani Aguiar, 07014799-0, 62,5, 2584, Cadastro Reserva/ Rute Lopes de Araujo, 07014805-8, 63,5, 2392, Cadastro Reserva/ Rute Oliveira de Oliveira, 07014806-6, 62,5, 2546, Cadastro Reserva/ Rute Ramos Osanai, 07014807-4, 70,5, 1316, Cadastro Reserva/ Rute Ribeiro Meireles Rocha, 07014808-2, 70,5, 1314, Cadastro Reserva/ Ruth Costa Nascimento, 07014811-2, 57,0, 3431, Cadastro Reserva/ Ruy Dias de Oliveira Filho, 07014814-7, 76,5, 625, Cadastro Reserva/ Sabrina Baptista de Azevedo, 07014815-5, 69,0, 1536, Cadastro Reserva/ Sabrina Pereira de Moraes, 07014817-1, 61,5, 2757, Cadastro Reserva/ Sahid de Oliveira Kik, 07014818-0, 89,0, 59, Cadastro Reserva/ Samanta Bittencourt Suprani, 07014821-0, 63,0, 2471, Cadastro Reserva/ Samantha Andrade da Rosa, 07014822-8, 74,5, 845, Cadastro Reserva/ Samantha Tavares Pellegrini Trigueiro, 07014823-6, 51,5, 4119, Cadastro Reserva/ Samantha Xavier Monteiro Fernandes, 07014824-4, 67,0, 1812, Cadastro Reserva/ Samara da Conceição dos Santos, 07014825-2, 69,5, 1482, Cadastro Reserva/ Samara Lima de Queiroz, 07014826-0, 62,5, 2589, Cadastro Reserva/ Samela Ferreira Werneck Esteves, 07014827-9, 67,0, 1808, Cadastro Reserva/ Samir Vieira de Souza, 07014829-5, 50,0, 4299, Cadastro Reserva/ Sammya Diacui Freire Costa, 07014830-9, 70,5, 1335, Cadastro Reserva/ Samuel Esteves Camello, 07014831-7, 75,5, 761, Cadastro Reserva/ Samuel Martins de Sousa, 07014832-5, 59,5, 3090, Cadastro Reserva/ Samuel Monteiro Dantas, 07014833-3, 66,5, 1875, Cadastro Reserva/ Sanderlanda Barbosa Amaral, 07014834-1, 58,5, 3250, Cadastro Reserva/ Sanderson Ferraz de Moura, 07014835-0, 53,5, 3934, Cadastro Reserva/ Sandra Almeida de Jesus, 07014836-8, 59,0, 3153, Cadastro Reserva/ Sandra Aparecida de Paula, 07014837-6, 65,5, 2090, Cadastro Reserva/ Sandra Cristina Batista de Lira Jesus, 07014838-4, 54,0, 3829, Cadastro Reserva/ Sandra Cristina de Oliveira Benita, 07014840-6, 57,5, 3390, Cadastro Reserva/ Sandra Cristina Dornellas Gondin da Fonseca, 07014841-4, 51,0, 4142, Cadastro Reserva/ Sandra da Silva Miranda, 07014842-2, 79,5, 429, Cadastro Reserva/ Sandra da Silva Rocha Moreira, 07014843-0, 57,0, 3430, Cadastro Reserva/ Sandra Dias Noronha, 07014845-7, 43,0, 4781, Cadastro Reserva/ Sandra Gonçalves Lana da Silva, 07014847-3, 65,0, 2165, Cadastro Reserva/ Sandra Helena de Matos Araujo, 07014848- 1, 55,0, 3674, Cadastro Reserva/ Sandra Leite Santiago, 07014850-3, 82,0, 272, Cadastro Reserva/ Sandra Lucia Alves de Franca, 07014851-1, 54,0, 3854, Cadastro Reserva/ Sandra Marcia Cordeiro Luz, 07014853-8, 67,5, 1768, Cadastro Reserva/ Sandra Maria da Silva Marques, 07014854-6, 60,0, 3033, Cadastro Reserva/ Sandra Maria Gomes Cabral Alves, 07014855-4, 63,0, 2542, Cadastro Reserva/ Sandra Maria Pinto dos Santos, 07014857-0, 44,0, 4734, Cadastro Reserva/ Sandra Maria Silva dos Santos, 07014858-9, 87,5, 80, Cadastro Reserva/ Sandra Mota Cunha, 07014860-0, 72,5, 1049, Cadastro Reserva/ Sandra Pedrosa Brandão Paiva, 07014861-9, 74,0, 904, Cadastro Reserva/ Sandra Regina Araujo Souza, 07014863-5, 49,0, 4376, Cadastro Reserva/ Sandra Regina da Costa Berdeville, 07014864-3, 43,5, 4744, Cadastro Reserva/ Sandra Regina da Silva, 07014865-1, 78,5, 503, Cadastro Reserva/ Sandra Regina de Jesus Pereira, 07014866-0, 50,5, 4243, Cadastro Reserva/ Sandro Alex da Fonseca Alves, 07014867-8, 80,5, 349, Cadastro Reserva/ Sandro de Souza Simões, 07014870-8, 60,5, 2942, Cadastro Reserva/ Sandro Diniz Ferreira, 07014871-6, 67,0, 1838, Cadastro Reserva/ Sandro Gomes Falcão, 07014873-2, 60,0, 3028, Cadastro Reserva/ Sandro Leite Cunha, 07014874-0, 91,5, 22, Cadastro Reserva/ Sandro Ricardo de Almeida Tatagiba, 07014876-7, 54,0, 3864, Cadastro Reserva/ Sandro Teixeira Messias, 07014877-5, 69,5, 1477, Cadastro Reserva/ Sara Amorim da Silva, 07014880-5, 53,5, 3893, Cadastro Reserva/ Sara Cesar Brito, 07014882-1, 76,0, 679, Cadastro Reserva/ Sara Monteiro Barbosa, 07014883-0, 42,5, 4794, Cadastro Reserva/ Sara Sousa de Oliveira, 07014884-8, 69,5, 1481, Cadastro Reserva/ Sarah dos Santos Gomes, 07014885-6, 65,0, 2128, Cadastro Reserva/ Saulo Iris Nascimento de Oliveira, 07014886-4, 67,5, 1743, Cadastro Reserva/ Saulo Macedo da Costa, 07014887-2, 54,5, 3795, Cadastro Reserva/ Scheila Oliveira Santos da Silva, 07014892-9, 54,0, 3845, Cadastro Reserva/ Sebastiana de Fatima Bento, 07014893-7, 54,5, 3777, Cadastro Reserva/ Sebastião do Couto, 07014894-5, 60,0, 3005, Cadastro Reserva/ Selma Abreu Pinto, 07014895-3, 69,5, 1475, Cadastro Reserva/ Selma Alves de Souza Rodrigues, 07014896-1, 75,0, 816, Cadastro Reserva/ Selma Araujo de Goes do Nascimento, 07014897-0, 58,5, 3198, Cadastro Reserva/ Selma Chagas Cezario, 07014898-8, 54,0, 3834, Cadastro Reserva/ Selma Cristina Coutinho Policarpo, 07014899-6, 58,5, 3189, Cadastro Reserva/ Selma Cunha dos Santos, 07014900-3, 57,0, 3429, Cadastro Reserva/ Selma Felix Galvão, 07014901-1, 54,5, 3776, Cadastro Reserva/ Selma Francisca da Conceição Silva Ohara, 07014902-0, 63,0, 2525, Cadastro Reserva/ Sergio Augusto Affonso de Carvalho, 07014904-6, 61,5, 2743, Cadastro Reserva/ Sergio Carvalho de Paula, 07014905-4, 72,5, 1026, Cadastro Reserva/ Sergio Cortez Pereira, 07014906-2, 73,0, 1015, Cadastro Reserva/ Sergio Damião Gomes de Souza, 07014907-0, 65,5, 2113, Cadastro Reserva/ Sergio Henrique dos Santos Campos, 07014909-7, 56,0, 3603, Cadastro Reserva/ Sergio Hungria de Aguiar Albertos Junior, 07014910-0, 69,0, 1570, Cadastro Reserva/ Sergio Leandro da Silva Ferreira, 07014912-7, 74,5, 825, Cadastro Reserva/ Sergio Luis Teixeira, 07014913-5, 59,0, 3156, Cadastro Reserva/ Sergio Luiz Alves da Silva, 07014914-3, 63,0, 2499, Cadastro Reserva/ Sergio Luiz Lopes da Silva, 07014917-8, 72,0, 1139, Cadastro Reserva/ Sergio Marcelo Kosower, 07014918-6, 90,0, 39, Cadastro Reserva/ Sergio Palmerim Pereira, 07014919-4, 70,5, 1348, Cadastro Reserva/ Sergio Ricardo Marques Hoffman, 07014922-4, 74,5, 836, Cadastro Reserva/ Shanases Montalvão de Oliveira, 07014925-9, 59,0, 3130, Cadastro Reserva/ Sharlene Pereira Soares, 07014927-5, 65,5, 2110, Cadastro Reserva/ Sharleny Ribeiro Lima, 07014928-3, 69,5, 1465, Cadastro Reserva/ Sheila Cristina Ribeiro Leite, 07014930-5, 55,5, 3627, Cadastro Reserva/ Sheila da Rocha Santiago, 07014931-3, 61,0, 2833, Cadastro Reserva/ Sheila de Oliveria Silva, 07014932-1, 60,5, 2927, Cadastro Reserva/ Sheila dos Santos Rodrigues, 07014933-0, 66,5, 1930, Cadastro Reserva/ Sheila Maria Correa Montenegro Viana, 07014935-6, 72,5, 1088, Cadastro Reserva/ Sheila Maria do Carmo Silveira, 07014936-4, 70,5, 1349, Cadastro Reserva/ Sheila Regina Damas Baptista Mendes, 07014937-2, 61,5, 2796, Cadastro Reserva/ Sheila Romano da Silva, 07014938-0, 67,5, 1746, Cadastro Reserva/ Shirley Maria Araujo Citwar, 07014945-3, 71,0, 1274, Cadastro Reserva/ Shirley Marta Valente Siqueira, 07014946-1, 70,5, 1320, Cadastro Reserva/ Shirley Pereira Mendes, 07014947-0, 64,5, 2257, Cadastro Reserva/ Shirley Torres Barbosa, 07014948-8, 70,0, 1429, Cadastro Reserva/ Sibila Damiana da Costa Pessoa, 07014950-0, 76,5, 638, Cadastro Reserva/ Sidnei Teixeira Pereira, 07014952-6, 40,0, 4909, Cadastro Reserva/ Sidney Barbosa Bastos, 07014953-4, 56,5, 3484, Cadastro Reserva/ Sidriane Rodrigues Machado da Silva, 07014954-2, 68,5, 1608, Cadastro Reserva/ Silas da Silva, 07014955-0, 72,5, 1075, Cadastro Reserva/ Silas do Nascimento Queres, 07014956-9, 51,5, 4125, Cadastro Reserva/ Silas Paiva de Meneses, 07014957-7, 50,5, 4202, Cadastro Reserva/ Silvana Garcia Muniz, 07014959-3, 54,5, 3765, Cadastro Reserva/ Silvana Kochem, 07014960-7, 89,0, 53, Cadastro Reserva/ Silvana Ramos Mansur, 07014962-3, 77,5, 559, Cadastro Reserva/ Silvana Santos Rodrigues, 07014964-0, 50,5, 4229, Cadastro Reserva/ Silvania Cardoso Machado Pires, 07014966-6, 44,0, 4722, Cadastro Reserva/ Silvano Rodrigues da Costa, 07014967-4, 65,0, 2182, Cadastro Reserva/ Silvestre Batista de Andrade, 07014968-2, 79,0, 463, Cadastro Reserva/ Silvete dos Santos Silva, 07014969-0, 51,5, 4120, Cadastro Reserva/ Silvia Freire Costa, 07014970-4, 58,0, 3256, Cadastro Reserva/ Silvia Garcia Muniz, 07014971-2, 52,5, 4015, Cadastro Reserva/ Silvia Gomes Cardoso, 07014972-0, 59,5, 3109, Cadastro Reserva/ Silvia Marcia Ribeiro, 07014973-9, 75,0, 781, Cadastro Reserva/ Silvia Maria Araujo Moraes, 07014974-7, 68,5, 1632, Cadastro Reserva/ Silvian Cunha de Oliveira Silva, 07014977-1, 56,5, 3504, Cadastro Reserva/ Silvio Cesar de Sa Guedes, 07014978-0, 46,5, 4550, Cadastro Reserva/ Silvio Teixeira de Souza, 07014980-1, 64,0, 2314, Cadastro Reserva/ Simone Aleixo Milagre, 07014982-8, 58,0, 3285, Cadastro Reserva/ Simone Amorim da Silva, 07014983-6, 70,0, 1436, Cadastro Reserva/ Simone Aparecida James Costa Benazzi, 07014985-2, 86,0, 109, Cadastro Reserva/ Simone Azevedo Rodrigues, 07014986-0, 58,5, 3216, Cadastro Reserva/ Simone Balster Claro, 07014987-9, 55,0, 3739, Cadastro Reserva/ Simone Barbosa Amaral, 07014988-7, 68,5, 1656, Cadastro Reserva/ Simone Barbosa Fernandes, 07014989-5, 55,0, 3737, Cadastro Reserva/ Simone Barros Mendes Dominguez, 07014990-9, 61,0, 2840, Cadastro Reserva/ Simone Braga dos Santos, 07014991-7, 55,5, 3668, Cadastro Reserva/ Simone da Silva Rodrigues, 07014992-5, 70,0, 1421, Cadastro Reserva/ Simone de Assis Ferreira, 07014993-3, 79,5, 406, Cadastro Reserva/ Simone de Campos da Rocha, 07014994-1, 60,5, 2900, Cadastro Reserva/ Simone Dias dos Santos, 07014995-0, 53,5, 3899, Cadastro Reserva/ Simone do Carmo Ferreira, 07014996-8, 57,5, 3332, Cadastro Reserva/ Simone Fernandes de Sousa, 07014997-6, 43,0, 4761, Cadastro Reserva/ Simone Fernandes Hygino, 07014998-4, 76,0, 682, Cadastro Reserva/ Simone Garcia Guerra, 07015000-1, 74,5, 834, Cadastro Reserva/ Simone Garcia Muniz, 07015001-0, 50,0, 4288, Cadastro Reserva/ Simone Goncalves Pereira, 07015002-8, 44,5, 4697, Cadastro Reserva/ Simone Lodi Boutigue, 07015004-4, 62,0, 2690, Cadastro Reserva/ Simone Martins Bedim, 07015005-2, 46,0, 4594, Cadastro Reserva/ Simone Medeiros Barrientos Coimbra, 07015006-0, 49,0, 4383, Cadastro Reserva/ Simone Monteiro, 07015008-7, 55,0, 3710, Cadastro Reserva/ Simone Noronha Bezerra, 07090026-4, 71,0, 1255, Cadastro Reserva/ Sinara do Nascimento Paiva, 07015010-9, 67,5, 1720, Cadastro Reserva/ Solange Alves de Sa, 07015012-5, 63,5, 2469, Cadastro Reserva/ Solange Barboza Vieira, 07015014-1, 53,5, 3902, Cadastro Reserva/ Solange Correa Soares, 07015015-0, 46,0, 4610, Cadastro Reserva/ Solange da Silva Sampaio, 07015017-6, 58,0, 3281, Cadastro Reserva/ Solange de Souza Lima, 07015018-4, 63,0, 2498, Cadastro Reserva/ Solange Maria de Lima, 07015019-2, 65,0, 2203, Cadastro Reserva/ Solange Ribeiro de Oliveira, 07015022-2, 57,0, 3454, Cadastro Reserva/ Solange Teles de Mesquita, 07015023-0, 42,0, 4817, Cadastro Reserva/ Solange Vieira Gomes, 07015024-9, 62,5, 2603, Cadastro Reserva/ Sonia Alves Chaves, 07015025-7, 61,5, 2744, Cadastro Reserva/ Sonia Cristina Gomes de Souza Lima, 07015026-5, 46,0, 4611, Cadastro Reserva/ Sonia Cristina Rodrigues, 07015027-3, 62,5, 2588, Cadastro Reserva/ Sonia da Silva Carmo, 07015028-1, 67,5, 1756, Cadastro Reserva/ Sonia Maria Alves Pequeno Leal, 07015030-3, 70,0, 1381, Cadastro Reserva/ Sonia Maria Amaral de Menezes, 07015031-1, 81,0, 340, Cadastro Reserva/ Sonia Pinto de Castro, 07015034-6, 62,0, 2637, Cadastro Reserva/ Sonia Regina da Silva Pereira, 07015035-4, 62,5, 2592, Cadastro Reserva/ Sonia Regina de Almeida Graça, 07015036-2, 66,5, 1917, Cadastro Reserva/ Sonia Regina Kreiseler Franco, 07015038-9, 72,5, 1067, Cadastro Reserva/ Sonia Regina Silva, 07015040-0, 46,0, 4605, Cadastro Reserva/ Sonia Teresa Vaccari Caccavo, 07015043-5, 62,0, 2649, Cadastro Reserva / Soraia Roberto Vasquez do Amaral, 07015045-1, 88,5, 65, Cadastro Reserva/ Soraia Santos Sales, 07015046-0, 61,5, 2782, Cadastro Reserva/ Soraya Nobre Bandeira de Mello, 07015047- 8, 81,0, 331, Cadastro Reserva/ Stefani Feferman Prentki, 07015049- 4, 63,5, 2401, Cadastro Reserva/ Stenio Schwartz Frutuoso Guimarães, 07015050-8, 60,0, 2968, Cadastro Reserva/ Stephanie Silva Ribeiro, 07015051-6, 52,0, 4066, Cadastro Reserva/ Suad Lira Vieira, 07015052-4, 59,5, 3065, Cadastro Reserva/ Suelem de Oliveira Monteiro, 07015055-9, 68,5, 1593, Cadastro Reserva/ Suelen de Assis Dulfes, 07015056-7, 68,0, 1661, Cadastro Reserva/ Suelen de Oliveira Santos, 07015057-5, 59,5, 3097, Cadastro Reserva/ Sueli de Fatima de Souza, 07015059-1, 56,5, 3489, Cadastro Reserva/ Sueli Dionizio Victoria de Medeiros, 07015060-5, 68,0, 1708, Cadastro Reserva/ Sueli dos Santos Barros, 07015061-3, 56,5, 3495, Cadastro Reserva/ Sueli Raquel da Silva Pinto, 07015062-1, 65,5, 2083, Cadastro Reserva/ Sueli Sonia Suhett, 07015063-0, 64,5, 2294, Cadastro Reserva/ Suellem Souza de Almeida Ferreira, 07015064-8, 68,5, 1606, Cadastro Reserva/ Suely Bellas de Romariz, 07015068-0, 78,5, 476, Cadastro Reserva/ Suilan Leodino de Lima Lopes, 07015070-2, 59,0, 3141, Cadastro Reserva/ Suzana Gomes Moreira dos Santos, 07015075-3, 68,5, 1624, Cadastro Reserva/ Suzana Goulart de Andrade, 07015076-1, 59,5, 3074, Cadastro Reserva/ Suzana Guadalupe Cutrim de Sousa Lima, 07015077-0, 71,5, 1215, Cadastro Reserva/ Suzana Roza de Lima, 07015080-0, 67,5, 1736, Cadastro Reserva/ Suzana Salles dos Santos, 07015081-8, 78,0, 539, Cadastro Reserva/ Suze Viana da Silva, 07015082-6, 83,0, 238, Cadastro Reserva/ Suzely Bispo dos Santos, 07015083-4, 62,0, 2663, Cadastro Reserva/ Suzenir dos Santos, 07015084-2, 76,5, 677, Cadastro Reserva/ Sylvio Raphael Villela Guimarães, 07015087-7, 58,0, 3257, Cadastro Reserva/ Tadeu Luiz Pacheco da Silva, 07015090-7, 56,0, 3572, Cadastro Reserva/ Tais Alves Ferreira, 07015094-0, 88,0, 76, Cadastro Reserva/ Tais Pereira da Silva, 07015095-8, 64,5, 2218, Cadastro Reserva/ Taissa Mara Lima Calleia, 07015097-4, 55,0, 3721, Cadastro Reserva/ Taissa Rocha, 07015098-2, 69,0, 1567, Cadastro Reserva/ Talita Calaca Costa dos Santos, 07015100-8, 75,5, 739, Cadastro Reserva/ Talita Cristina Bispo dos Santos, 07015101-6, 62,0, 2679, Cadastro Reserva/ Talita Lopes de Moura, 07015103-2, 58,0, 3270, Cadastro Reserva/ Talita Moraes Ribeiro Diniz, 07015105-9, 56,0, 3551, Cadastro Reserva/ Talita Ribeiro Meireles, 07015106-7, 66,0, 2026, Cadastro Reserva/ Talyta Gomes de Almeida, 07015108-3, 74,0, 905, Cadastro Reserva/ Tamar Albernaz Rocha, 07015109-1, 54,5, 3787, Cadastro Reserva/ Tamara Christina de Souza Santos, 07015110-5, 64,0, 2321, Cadastro Reserva/ Tamara Taxaman Matias Xavier, 07015111-3, 58,0, 3273, Cadastro Reserva/ Tamires da Silva Queiroz, 07015112-1, 58,0, 3282, Cadastro Reserva/ Tamires Jose dos Santos, 07015113-0, 69,0, 1542, Cadastro Reserva/ Tamires Moraes Gouvea, 07015114-8, 72,5, 1038, Cadastro Reserva/ Tamiris Nunes Xavier, 07015117-2, 61,0, 2822, Cadastro Reserva/ Tamyres da Cunha Barbosa, 07015118-0, 66,5, 1904, Cadastro Reserva/ Tamyris Pires Conceição, 07015119-9, 41,5, 4838, Cadastro Reserva/ Tancredo Ribeiro Protencio, 07015120- 2, 57,0, 3447, Cadastro Reserva/ Tania de Oliveira Silva, 07015122-9, 62,5, 2620, Cadastro Reserva/ Tania de Paiva Carneiro Nacif, 07015123-7, 56,0, 3600, Cadastro Reserva / Tania Emanuelle da Silva Abrantes, 07015124-5, 64,5, 2222, Cadastro Reserva/ Tania Ferreira Mascarenhas, 07015125-3, 83,0, 219, Cadastro Reserva/ Tania Portes Mendes, 07015130-0, 62,0, 2640, Cadastro Reserva/ Tania Regina Ribeiro Leitao, 07015131-8, 53,0, 3961, Cadastro Reserva/ Tania Rejane Ferreira, 07015132-6, 47,5, 4479, Cadastro Reserva/ Tarcisio Oliveira dos Santos, 07015136-9, 62,0, 2645, Cadastro Reserva/ Tarciso do Couto Jose, 07015137-7, 58,0, 3316, Cadastro Reserva/ Tathiana Cunha Monteiro, 07015139-3, 75,5, 725, Cadastro Reserva/ Tathiana Rodrigues Abrahão do Nascimento, 07015141-5, 64,5, 2216, Cadastro Reserva/ Tatiana Alves Lopes Pimentel, 07015142-3, 49,5, 4323, Cadastro Reserva/ Tatiana Batista Silveira Araujo, 07015145-8, 65,0, 2206, Cadastro Reserva/ Tatiana Biase Estrella, 07015146-6, 56,0, 3564, Cadastro Reserva/ Tatiana da Silveira Costa, 07015150-4, 51,5, 4103, Cadastro Reserva/ Tatiana de Oliveira Coelho, 07015151-2, 61,0, 2856, Cadastro Reserva/ Tatiana Gonçalo de Brito, 07015155-5, 62,0, 2634, Cadastro Reserva/ Tatiana Guimarães Teixeira, 07015156- 3, 64,0, 2328, Cadastro Reserva/ Tatiana Iara Ramos, 07015157-1, 76,5, 676, Cadastro Reserva/ Tatiana Leite Mulina Pereira, 07015158- 0, 67,0, 1860, Cadastro Reserva/ Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira, 07015159-8, 81,5, 324, Cadastro Reserva/ Tatiana Moreira de Souza, 07015161-0, 73,0, 1022, Cadastro Reserva/ Tatiana Neiva Fernandez, 07015162-8, 44,5, 4708, Cadastro Reserva/ Tatiana Regina dos Santos Lima, 07015163-6, 69,5, 1476, Cadastro Reserva/ Tatiana Rodrigues da Silva, 07015164-4, 73,0, 989, Cadastro Reserva/ Tatiana Souza de Moura, 07015166-0, 59,5, 3068, Cadastro Reserva/ Tatiana Victor do Amaral, 07015167-9, 64,0, 2336, Cadastro Reserva/ Tatiane Barbara de Holanda, 07015168-7, 57,0, 3428, Cadastro Reserva/ Tatiane Conceição de Jesus, 07015169-5, 62,0, 2694, Cadastro Reserva/ Tatiane Cristina Toledo de Oliveira, 07015170-9, 51,0, 4164, Cadastro Reserva/ Tatiane de Freitas Queiroz, 07015171- 7, 40,5, 4886, Cadastro Reserva/ Tatiane de Jesus Portugal, 07015172-5, 53,5, 3904, Cadastro Reserva/ Tatiane de Lima Andrade, 07015173-3, 75,0, 778, Cadastro Reserva / Tatiane Moreira Coelho, 07015176-8, 50,0, 4281, Cadastro Reserva/ Tatiane Ramos Lima, 07015177-6, 53,5, 3932, Cadastro Reserva/ Tatianne Ferreira da Silva, 07015179-2, 85,0, 160, Cadastro Reserva/ Tatiele da Luz dos Santos, 07015180-6, 41,0, 4875, Cadastro Reserva/ Tayala Gonçalves Starteri Sampaio, 07015182-2, 60,5, 2913, Cadastro Reserva/ Tayana Clementino dos Santos, 07015183-0, 52,5, 4047, Cadastro Reserva/ Taysa da Silva Alves, 07015184-9, 67,0, 1803, Cadastro Reserva/ Telma Nirvana Cardoso de Aguiar, 07015185-7, 62,0, 2638, Cadastro Reserva/ Telma Pereira de Lima, 07015186-5, 49,5, 4332, Cadastro Reserva/ Teresa Cristina de Souza, 07015191-1, 58,5, 3252, Cadastro Reserva/ Teresa Maria Constant de Almeida, 07015192-0, 54,5, 3747, Cadastro Reserva/ Tereza Davila Belchior Fontenele, 07015195-4, 53,0, 3949, Cadastro Reserva/ Terezinha de Jesus Rocha Almada, 07015196-2, 57,5, 3352, Cadastro Reserva/ Terezinha Pereira da Cruz, 07015198-9, 44,0, 4728, Cadastro Reserva/ Thaila Guimarães de Queiroz, 07015201-2, 68,5, 1629, Cadastro Reserva/ Thaina Santana Salsa Gomes, 07015202-0, 54,0, 3851, Cadastro Reserva/ Thais Cavalcanti Marques, 07015203-9, 67,5, 1733, Cadastro Reserva/ Thais Cristine Santos Pimentel, 07015204-7, 65,0, 2189, Cadastro Reserva/ Thais de Freitas, 07015205-5, 86,0, 102, Cadastro Reserva/ Thais de Lima Meirelles Muniz, 07015206-3, 76,5, 640, Cadastro Reserva/ Thais dos Santos Siqueira Lima, 07015208-0, 83,0, 216, Cadastro Reserva/ Thais Lopes Nunes, 07015209-8, 47,0, 4519, Cadastro Reserva/ Thais Rodrigues Gusmao, 07015211-0, 49,5, 4302, Cadastro Reserva/ Thais Souza de Almeida, 07015212-8, 63,0, 2528, Cadastro Reserva/ Thais Viana Santos Vallecilo, 07015213-6, 72,5, 1059, Cadastro Reserva/ Thais Vieira de Castro, 07015214-4, 56,5, 3472, Cadastro Reserva/ Thaise Figueiredo, 07015215-2, 59,0, 3118, Cadastro Reserva/ Thaissa Armond, 07015217-9, 45,5, 4631, Cadastro Reserva/ Thaiz Ferreira Deniz, 07015219-5, 70,0, 1387, Cadastro Reserva/ Thales Barretto de Pinho Lima, 07015220-9, 62,5, 2600, Cadastro Reserva/ Thalia Rocha Pintor, 07015222-5, 77,0, 590, Cadastro Reserva/ Thalita Dionisio Belmonte, 07015224-1, 66,0, 1990, Cadastro Reserva/ Thamires dos Santos de Vasconcellos, 07015227-6, 62,0, 2671, Cadastro Reserva/ Thamires Soares Lourenco, 07015228-4, 57,5, 3393, Cadastro Reserva/ Thamirys Gomes Barradas, 07015229- 2, 54,5, 3793, Cadastro Reserva/ Thammy de Freitas Farias, 07015230-6, 71,0, 1245, Cadastro Reserva/ Thamys de Sousa Figueiredo Silva, 07015231-4, 71,5, 1224, Cadastro Reserva/ Tharsia Alves de Lima, 07015232-2, 75,5, 765, Cadastro Reserva/ Thatyana Lourenço Camelo, 07015233-0, 52,5, 4012, Cadastro Reserva/ Thatyane da Cruz Cerreia, 07015234-9, 75,5, 749, Cadastro Reserva/ Thauan Gomes Viana da Silva, 07015235-7, 59,5, 3041, Cadastro Reserva/ Thayane Alves de Mesquita, 07015236-5, 59,5, 3087, Cadastro Reserva/ Thayane Vitale Soares, 07015237-3, 57,5, 3387, Cadastro Reserva/ Theodoro de Oliveira Junior, 07015238-1, 54,0, 3846, Cadastro Reserva/ Theodosio da Rosa Monte, 07015239-0, 66,5, 1911, Cadastro Reserva/ Thiago Alves Nascimento da Silva, 07015240-3, 75,5, 730, Cadastro Reserva/ Thiago Andre da Silva de Souza, 07015241- 1, 67,5, 1760, Cadastro Reserva/ Thiago Barros de Siqueira, 07015242-0, 66,5, 1944, Cadastro Reserva/ Thiago Borges Paulino, 07015243-8, 55,5, 3648, Cadastro Reserv / Thiago Carvalho Santos, 07015246-2, 64,0, 2309, Cadastro Reserva/ Thiago Chateaubriand Pereira Campos, 07015247-0, 57,5, 3351, Cadastro Reserva/ Thiago Coimbra Pinho, 07015248-9, 59,0, 3113, Cadastro Reserva/ Thiago Costa Mesquita, 07015249-7, 72,5, 1064, Cadastro Reserva/ Thiago Cunha dos Santos, 07015250-0, 42,5, 4804, Cadastro Reserva/ Thiago da Silva Alves, 07015252-7, 58,5, 3188, Cadastro Reserva/ Thiago da Silva Benjamin, 07015253-5, 67,5, 1774, Cadastro Reserva/ Thiago da Silva Figueiredo, 07015254-3, 76,0, 694, Cadastro Reserva/ Thiago da Silva Santos, 07015256-0, 54,5, 3796, Cadastro Reserva/ Thiago de Jesus Pereira, 07015258-6, 50,0, 4277, Cadastro Reserva/ Thiago de Oliveira Gonçalves, 07015259-4, 55,0, 3703, Cadastro Reserva/ Thiago de Oliveira Machado Silva, 07015260-8, 64,0, 2344, Cadastro Reserva/ Thiago de Paiva Machado, 07015262-4, 60,5, 2896, Cadastro Reserva/ Thiago de Souza Abreu, 07015263-2, 81,0, 334, Cadastro Reserva/ Thiago dos Reis Carrico, 07015264-0, 71,5, 1222, Cadastro Reserva/ Thiago dos Santos Cardoso, 07015265-9, 55,0, 3687, Cadastro Reserva/ Thiago Fernandes Avellar, 07015267-5, 64,0, 2333, Cadastro Reserva/ Thiago Ferreira Alves, 07015268-3, 61,5, 2750, Cadastro Reserva/ Thiago Figueiredo La Vega Duarte, 07015269-1, 73,5, 938, Cadastro Reserva/ Thiago Figueroa Moura, 07015270-5, 51,5, 4129, Cadastro Reserva/ Thiago Gonçalves Leiros, 07015272-1, 60,0, 2979, Cadastro Reserva/ Thiago Lopes Cantalice, 07015275-6, 76,5, 664, Cadastro Reserva/ Thiago Marcos de Figueiredo, 07015276-4, 63,0, 2530, Cadastro Reserva/ Thiago Mesquita Machado, 07015278-0, 59,5, 3070, Cadastro Reserva/ Thiago Moreira Bernardo, 07015280-2, 72,0, 1142, Cadastro Reserva/ Thiago Pappacena Gomes, 07015284-5, 78,0, 513, Cadastro Reserva/ Thiago Patricio Silva, 07015285-3, 52,5, 4018, Cadastro Reserva/ Thiago Pimentel Couto, 07015286-1, 72,0, 1154, Cadastro Reserva/ Thiago Ramos da Silva, 07015288-8, 56,5, 3533, Cadastro Reserva/ Thiago Saraiva Pagio, 07015289-6, 68,5, 1651, Cadastro Reserva/ Thiago Silva Goncalves, 07015292-6, 64,0, 2371, Cadastro Reserva/ Thiago Silva Teles dos Santos, 07015293-4, 66,5, 1880, Cadastro Reserva/ Thiago Soares do Nascimento, 07015294-2, 88,5, 60, Cadastro Reserva/ Thiago Souza Cardoso, 07015295-0, 56,0, 3565, Cadastro Reserva/ Thiago Tavares Spagnuolo Gomes, 07015296-9, 64,5, 2292, Cadastro Reserva/ Thiago Teixeira Alves do Valle, 07015297-7, 40,0, 4908, Cadastro Reserva/ Thiago Vieira Barros, 07015298-5, 69,0, 1530, Cadastro Reserva/ Thiago Vieira e Silva, 07015299-3, 51,0, 4154, Cadastro Reserva/ Thiogo do Nascimento Andrade, 07015301-9, 75,5, 747, Cadastro Reserva/ Tiago Araujo Muniz, 07015302-7, 75,5, 758, Cadastro Reserva/ Tiago Correa Massaud, 07015304-3, 61,0, 2836, Cadastro Reserva/ Tiago da Costa Bernardino, 07015305-1, 62,5, 2605, Cadastro Reserva/ Tiago de Araujo Cardoso, 07015308-6, 50,5, 4217, Cadastro Reserva/ Tiago de Souza Adauto, 07015309-4, 73,0, 1013, Cadastro Reserva/ Tiago dos Reis Sousa, 07015311-6, 43,5, 4751, Cadastro Reserva/ Tiago Gomes da Silva, 07015313-2, 76,0, 714, Cadastro Reserva/ Tiago Heiser de Oliveira, 07015314-0, 60,0, 2958, Cadastro Reserva/ Tiago Laureano dos Santos, 07015315-9, 63,0, 2504, Cadastro Reserva/ Tiago Legora de Abreu, 07015316-7, 60,5, 2949, Cadastro Reserva/ Tiago Lopes de Souza, 07015317-5, 61,0, 2866, Cadastro Reserva/ Tiago Madi dos Santos, 07015318-3, 74,5, 848, Cadastro Reserva/ Tiago Oliveira Ribeiro, 07015321-3, 78,0, 521, Cadastro Reserva/ Tiago Perez de Araujo, 07015322-1, 62,5, 2595, Cadastro Reserva/ Tiago Pimentel Victorio, 07015323-0, 77,0, 588, Cadastro Reserva/ Tiago Ribeiro da Silva, 07015324-8, 76,5, 630, Cadastro Reserva/ Tiago Santos Fragoso, 07015325-6, 68,5, 1595, Cadastro Reserva/ Tiago Santos Vieira, 07015326-4, 74,5, 877, Cadastro Reserva/ Tiago Souza Lopes da Silva, 07015328-0, 72,0, 1149, Cadastro Reserva/ Tiago Vasconcelos da Rosa, 07015329-9, 69,5, 1486, Cadastro Reserva/ Tiago Wanderley Franca, 07015330-2, 67,0, 1826, Cadastro Reserva/ Ticiane de Albuquerque Lombardi, 07015331-0, 90,0, 35, Cadastro Reserva/ Timotheo Girardi Dias, 07015332-9, 74,5, 850, Cadastro Reserva/ Ubirajara Gonçalves de Marins, 07015333-7, 45,5, 4643, Cadastro Reserva/ Ubiratan da Conceicao dos Santos, 07015334-5, 60,5, 2907, Cadastro Reserva/ Ulisses Muzy, 07015335- 3, 64,5, 2285, Cadastro Reserva/ Ulisses Ramos da Silva, 07015336- 1, 52,5, 4010, Cadastro Reserva/ Ursula Cristina da Silva Sampaio, 07015337-0, 77,0, 619, Cadastro Reserva/ Ursula Russo Duarte da Silva, 07015338-8, 58,0, 3298, Cadastro Reserva/ Ursula Soares Martins, 07015339-6, 56,0, 3555, Cadastro Reserva/ Vagner do Nascimento, 07015342-6, 43,0, 4791, Cadastro Reserva/ Vagner Luiz de Jesus Marques, 07015343-4, 58,5, 3251, Cadastro Reserva/ Vagner Santos da Silva, 07015344-2, 76,0, 711, Cadastro Reserva/ Vagner Trocate da Silva, 07015345-0, 78,5, 498, Cadastro Reserva/ Vagner Xavier Gomes, 07015346-9, 47,5, 4480, Cadastro Reserva/ Vagno de Souza Silva, 07015347-7, 52,5, 4000, Cadastro Reserva/ Valdemir de Paula Ferreira, 07015349-3, 65,5, 2085, Cadastro Reserva/ Valdemir Dias da Silva, 07015350-7, 48,5, 4421, Cadastro Reserva/ Valdemir Pereira Oliveira, 07015352-3, 64,5, 2235, Cadastro Reserva/ Valdemira Ferreira Silva Lourenço dos Santos, 07015353-1, 55,0, 3716, Cadastro Reserva/ Valdileia Flores Cabral, 07015354-0, 80,0, 377, Cadastro Reserva/ Valdinea Gouvea de Oliveira, 07015355-8, 59,5, 3103, Cadastro Reserva/ Valdinei Dias de Sousa, 07015356-6, 54,0, 3828, Cadastro Reserva/ Valdineia de Almeida Fernandes, 07015357- 4, 47,5, 4487, Cadastro Reserva/ Valdineide dos Santos do Amaral, 07015358-2, 69,5, 1453, Cadastro Reserva/ Valentina da Cruz Candido, 07015360-4, 54,5, 3774, Cadastro Reserva/ Valeria Godinho de Araujo, 07015363-9, 69,5, 1496, Cadastro Reserva/ Valeria Maimone, 07015364-7, 60,5, 2905, Cadastro Reserva/ Valeria Melo Ramos, 07015366-3, 49,0, 4345, Cadastro Reserva/ Valeria Moutinho Ferreira, 07015367-1, 69,5, 1505, Cadastro Reserva/ Valeria Pereira de Lima, 07015369-8, 52,0, 4068, Cadastro Reserva/ Valeria Silva Peixoto Gonçalves, 07015371-0, 52,5, 4019, Cadastro Reserva/ Valesca Batista Nunes, 07015372-8, 59,5, 3058, Cadastro Reserva/ Valesca Maria da Silva, 07015373-6, 66,5, 1896, Cadastro Reserva/ Valesca Passos Santos, 07015374-4, 61,5, 2818, Cadastro Reserva/ Valeska Nogueira dos Santos, 07015375-2, 68,0, 1695, Cadastro Reserva/ Valmir Henrique Alves de Oliveira, 07015376-0, 70,0, 1440, Cadastro Reserva/ Valnei Silva dos Santos, 07015377-9, 51,5, 4114, Cadastro Reserva/ Valter da Siilva, 07015378-7, 54,0, 3836, Cadastro Reserva/ Vanderlea de Fatima Medeiros Dias, 07015379-5, 71,5, 1208, Cadastro Reserva/ Vanderlei Monteiro de Andrade, 07015381-7, 41,0, 4867, Cadastro Reserva/ Vanderlei Nunes, 07015382-5, 64,5, 2256, Cadastro Reserva/ Vanderlei Raimundo da Conceição, 07015383-3, 42,0, 4826, Cadastro Reserva/ Vanderson da Silva Carlos, 07015384-1, 63,5, 2415, Cadastro Reserva/ Vanderson de Oliveira Reis, 07015385-0, 72,5, 1061, Cadastro Reserva/ Vandete Maria da Costa, 07015386-8, 55,0, 3700, Cadastro Reserva/ Vandilson Sousa dos Santos, 07015387-6, 70,0, 1428, Cadastro Reserva/ Vanessa Alves Vianna Di Stasio Oliveira, 07015389-2, 57,5, 3329, Cadastro Reserva/ Vanessa Azevedo Gripp, 07015391-4, 79,0, 435, Cadastro Reserva/ Vanessa Barboza dos Santos, 07015393-0, 76,0, 688, Cadastro Reserva/ Vanessa Barros Pereira Lima, 07015394-9, 53,5, 3884, Cadastro Reserva/ Vanessa Bezerra Marques, 07015395-7, 78,5, 493, Cadastro Reserva/ Vanessa Boeta Honorio, 07015396-5, 74,5, 864, Cadastro Reserva/ Vanessa Cares Dias, 07015400-7, 73,5, 968, Cadastro Reserva/ Vanessa Costa de Brito, 07015401-5, 71,0, 1299, Cadastro Reserva/ Vanessa Cristina Ferreira de Oliveira, 07015402-3, 65,5, 2046, Cadastro Reserva/ Vanessa da Costa Rodrigues, 07015403-1, 61,0, 2837, Cadastro Reserva Vanessa da Matta dos Santos, 07015404-0, 54,5, 3771, Cadastro Reserva / Vanessa da Silva Chagas, 07015405- 8, 63,0, 2543, Cadastro Reserva/ Vanessa da Silva Desiderio, 07015406-6, 43,5, 4755, Cadastro Reserva/ Vanessa da Silva Soares, 07015407-4, 73,5, 948, Cadastro Reserva/ Vanessa de Araujo Barbosa, 07015409-0, 58,5, 3208, Cadastro Reserva/ Vanessa de Fatima Soares, 07015410-4, 50,5, 4230, Cadastro Reserva/ Vanessa Fernandes Arruda Rodrigues, 07015413-9, 62,5, 2562, Cadastro Reserva/ Vanessa Laino de Medeiros Torres, 07015419-8, 69,5, 1457, Cadastro Reserva/ Vanessa Lima da Silva Barros, 07015420-1, 71,5, 1172, Cadastro Reserva/ Vanessa Medeiros Alves, 07015423-6, 66,5, 1910, Cadastro Reserva/ Vanessa Mello Rocha, 07015424-4, 74,5, 852, Cadastro Reserva/ Vanessa Mesquita de Lima, 07015425-2, 61,5, 2766, Cadastro Reserva/ Vanessa Monteiro de Souza, 07015426-0, 72,0, 1125, Cadastro Reserva/ Vanessa Parreira Silva, 07015429-5, 59,0, 3161, Cadastro Reserva/ Vanessa Pires Barboza, 07015431-7, 62,0, 2714, Cadastro Reserva/ Vanessa Ramalho dos Santos de Oliveira, 07015432-5, 52,5, 4038, Cadastro Reserva/ Vanessa Ramos de Carvalho, 07015433-3, 53,5, 3921, Cadastro Reserva/ Vanessa Ramos Silva Pereira, 07015434-1, 49,0, 4343, Cadastro Reserva/ Vanessa Rodrigues Araujo, 07015435-0, 45,5, 4625, Cadastro Reserva/ Vanessa Rodrigues da Silva, 07015436-8, 59,0, 3121, Cadastro Reserva/ Vanessa Vianna de Goes, 07015439-2, 63,5, 2420, Cadastro Reserva/ Vaneza Rosa de Siqueira Nunes, 07015441-4, 60,0, 3007, Cadastro Reserva/ Vania Candida Machado Pessoa, 07015442-2, 40,5, 4885, Cadastro Reserva/ Vania da Silva Madureira de Farias, 07015443-0, 70,0, 1415, Cadastro Reserva/ Vania Lucia da Conceicao, 07015445- 7, 67,5, 1726, Cadastro Reserva/ Vania Pereira Nascimento, 07015447-3, 51,5, 4118, Cadastro Reserva/ Vania Regina Maciel Cicillini, 07015448-1, 59,5, 3071, Cadastro Reserva/ Vania Silva do Nascimento, 07015450-3, 57,5, 3333, Cadastro Reserva/ Vanuza de Sousa Farias, 07015454-6, 47,5, 4475, Cadastro Reserva/ Vanuza Macedo da Cunha, 07015455-4, 43,0, 4778, Cadastro Reserva/ Vera Ines Gusmão Martins de Oliveira, 07015459-7, 57,5, 3339, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Brandão Varejao, 07015461-9, 51,0, 4143, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Brazão de Oliveira, 07015462-7, 49,0, 4344, Cadastro Reserva/ Vera Lucia de Fatima Sena, 07015463-5, 68,5, 1618, Cadastro Reserva/ Vera Lucia de Lima Guedes, 07015465-1, 72,5, 1050, Cadastro Reserva/ Vera Lucia de Melo Peres, 07015466-0, 64,0, 2360, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Felix, 07015469-4, 40,0, 4898, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Ferreira, 07015470-8, 53,5, 3878, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Ferreira Bezerra, 07015471-6, 66,0, 1983, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Gomes Lourenço, 07015472-4, 44,0, 4730, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Lopes Esteves, 07015473- 2, 43,0, 4792, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Rodrigues Silva, 07015475-9, 42,0, 4819, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Sa dos Santos, 07015476-7, 51,0, 4181, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Soares da Silva, 07015477-5, 63,0, 2484, Cadastro Reserva/ Vera Lucia Zanelli, 07015478-3, 48,0, 4467, Cadastro Reserva/ Vera Regina dos Santos Dutra, 07015481-3, 53,0, 3980, Cadastro Reserva/ Veridiana Barbosa Simplicio, 07015482-1, 58,5, 3185, Cadastro Reserva/ Veronica da Silva Cataldo, 07015483-0, 41,0, 4874, Cadastro Reserva/ Veronica de Abreu Quadros, 07015485-6, 80,0, 370, Cadastro Reserva/ Veronica Ferreira da Silva, 07015487-2, 52,0, 4070, Cadastro Reserva/ Veronica Ferreira de Oliveira, 07015488-0, 53,5, 3881, Cadastro Reserva/ Veronica George Zacharia, 07015489-9, 60,5, 2941, Cadastro Reserva/ Veronica Helena Ferreira Guimaraes, 07015490-2, 72,5, 1076, Cadastro Reserva/ Veronica Lucia Parente, 07015493-7, 60,0, 3013, Cadastro Reserva/ Veronica Maria Lopes Coimbra, 07015494-5, 64,0, 2306, Cadastro Reserva/ Veronica Silva de Almeida, 07015495-3, 57,5, 3334, Cadastro Reserva/ Veronica Vicente Ferreira Fernandes, 07015496-1, 72,0, 1167, Cadastro Reserva/ Victor Barreto Cabral de Melo, 07015498-8, 50,5, 4204, Cadastro Reserva/ Victor Damasceno Ribeiro, 07015500-3, 66,5, 1893, Cadastro Reserva/ Victor Dantas Wittmann, 07015501-1, 66,5, 1925, Cadastro Reserva/ Victor de Oliveira, 07015502-0, 61,0, 2858, Cadastro Reserva/ Victor de Paiva Freitas, 07015503-8, 52,5, 4002, Cadastro Reserva/ Victor Gonçalves Vicente, 07015504-6, 62,0, 2686, Cadastro Reserva/ Victor Leonardo Teixeira Cabral, 07015505-4, 51,0, 4141, Cadastro Reserva/ Victor Santos Jesus, 07015507-0, 49,0, 4367, Cadastro Reserva/ Victor Souza Alves da Silva, 07015508-9, 64,5, 2286, Cadastro Reserva/ Victor Tavares Pereira, 07015510-0, 71,5, 1232, Cadastro Reserva/ Victor Toledo, 07015511-9, 73,0, 1001, Cadastro Reserva/ Vilma dos Santos Dionisio, 07015514-3, 45,0, 4657, Cadastro Reserva/ Vilmar Monteiro Thadeu, 07015517-8, 57,5, 3347, Cadastro Reserva/ Vinicios Couto da Silveira, 07015518-6, 52,5, 4024, Cadastro Reserva/ Vinicius Barreto Souto, 07015520-8, 80,0, 393, Cadastro Reserva/ Vinicius Cabral Fernandes da Silva, 07015522-4, 67,0, 1859, Cadastro Reserva/ Vinicius da Silva Barros, 07015523-2, 52,5, 4050, Cadastro Reserva/ Vinicius Lima Santiago, 07015527-5, 57,0, 3448, Cadastro Reserva/ Vinicius Lopes Peixoto, 07015528-3, 89,0, 58, Cadastro Reserva/ Vinicius Martins de Freitas, 07015530-5, 78,0, 537, Cadastro Reserva/ Vinicius Medeiros Machado, 07015531-3, 75,0, 773, Cadastro Reserva/ Vinicius Mendes de Almeida, 07015532-1, 56,0, 3593, Cadastro Reserva/ Vinicius Monteiro de Souza Silva, 07015533-0, 50,5, 4213, Cadastro Reserva/ Vinicius Moraes Lopes, 07015534-8, 41,0, 4872, Cadastro Reserva/ Vinicius Motta Bize, 07015535-6, 62,0, 2669, Cadastro Reserva/ Vinicius Rodrigues Prado, 07015536-4, 65,0, 2152, Cadastro Reserva/ Vinicius Ruiz Tangerini, 07015537-2, 81,5, 306, Cadastro Reserva/ Vinicius Sousa Otero, 07015538-0, 67,0, 1842, Cadastro Reserva/ Vinicius Zanon de Souza, 07015539-9, 63,0, 2538, Cadastro Reserva/ Virginia Claudia Lins do Nascimento, 07015540-2, 78,0, 547, Cadastro Reserva/ Vitor de Magalhães Gaudie Ley, 07015543-7, 80,5, 351, Cadastro Reserva/ Vitor Dias Colbert, 07015544-5, 56,5, 3474, Cadastro Reserva/ Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, 07015546-1, 64,0, 2329, Cadastro Reserva/ Vitor Moreira, 07015550-0, 62,0, 2674, Cadastro Reserva/ Vitor Pinto Botelho, 07015551-8, 57,0, 3414, Cadastro Reserva/ Vitor Roger Nogueira David, 07015552-6, 60,5, 2935, Cadastro Reserva/ Vitor Scultori da Silva Neto, 07015553-4, 71,0, 1261, Cadastro Reserva/ Vitor Soares Dias Ferreira, 07015555-0, 53,5, 3938, Cadastro Reserva/ Vivalde Ferreira Vita Neto, 07015556-9, 62,0, 2647, Cadastro Reserva/ Vivian Alves da Silveira Mendonça, 07015558-5, 53,0, 3957, Cadastro Reserva/ Vivian de Souza Campos, 07015561-5, 73,5, 945, Cadastro Reserva/ Vivian Fernanda de Souza Barbosa, 07015563-1, 60,0, 3002, Cadastro Reserva/ Vivian Kelly Baptista Zadminas, 07015565-8, 46,5, 4573, Cadastro Reserva/ Vivian Miguel da Costa, 07015567-4, 52,5, 4031, Cadastro Reserva/ Vivian Miranda da Silva, 07015568-2, 61,5, 2800, Cadastro Reserva/ Vivian Pretestato Ferreira, 07015569-0, 71,5, 1202, Cadastro Reserva/ Viviane Almeida de Lima Ofrede, 07015570-4, 42,5, 4807, Cadastro Reserva/ Viviane Almeida Martinez, 07015571-2, 54,0, 3813, Cadastro Reserva/ Viviane Alves de Almeida, 07015572-0, 60,5, 2926, Cadastro Reserva/ Viviane Aparecida Cardoso do Carmo Gusmao, 07015573-9, 64,5, 2279, Cadastro Reserva/ Viviane Azevedo Ventura, 07015576-3, 66,0, 2012, Cadastro Reserva/ Viviane Barboza Ribeiro, 07015577-1, 45,5, 4629, Cadastro Reserva/ Viviane Belo Rocha da Silva, 07015578-0, 66,0, 1963, Cadastro Reserva/ Viviane Cristine Araujo Tavares, 07015580-1, 69,0, 1541, Cadastro Reserva / Viviane da Silva Alves, 07015582-8, 95,5, 2, Classificado/ Viviane da Silva Soares, 07015583-6, 60,5, 2928, Cadastro Reserva/ Viviane Dantas Felipe Vieira, 07015584-4, 61,0, 2877, Cadastro Reserva/ Viviane de Almeida Gomes, 07015585-2, 66,5, 1936, Cadastro Reserva/ Viviane de Carvalho Viana, 07015586-0, 52,0, 4074, Cadastro Reserva/ Viviane Elias da Silva, 07015589-5, 57,0, 3463, Cadastro Reserva/ Viviane Ferreira Nunes, 07015590-9, 81,5, 313, Cadastro Reserva/ Viviane Gomes dos Santos, 07015592-5, 69,5, 1522, Cadastro Reserva/ Viviane Horta Antonio, 07015593-3, 42,0, 4815, Cadastro Reserva/ Viviane Leite Menezes, 07015595-0, 76,0, 700, Cadastro Reserva/ Viviane Maria Gomes de Souza, 07015597-6, 64,0, 2320, Cadastro Reserva/ Viviane Martins de Carvalho, 07015598-4, 44,0, 4727, Cadastro Reserva/ Viviane Pereira Lima, 07015600-0, 55,5, 3614, Cadastro Reserva/ Viviane Reis Nogueira, 07015601-8, 59,5, 3107, Cadastro Reserva/ Viviane Silva do Nascimento, 07015602-6, 74,5, 847, Cadastro Reserva/ Vivyane Linhares Morgado, 07015605-0, 54,5, 3791, Cadastro Reserva Wagner Antonio Amorim de Carvalho, 07015606-9, 61,5, 2817, Cadastro Reserva/ Wagner Brazil Almeida, 07015607-7, 65,5, 2108, Cadastro Reserva/ Wagner Coelho da Silva, 07015608-5, 61,5, 2749, Cadastro Reserva/ Wagner Costa da Conceição, 07015609-3, 52,0, 4058, Cadastro Reserva/ Wagner de Aguiar Franca, 07015610- 7, 75,0, 815, Cadastro Reserva/ Wagner de Andrade Ferreira, 07015611-5, 66,5, 1879, Cadastro Reserva/ Wagner dos Santos de Carvalho, 07015613-1, 68,0, 1686, Cadastro Reserva/ Wagner Fernando Raposo Filho, 07015614-0, 47,5, 4473, Cadastro Reserva/ Wagner Luiz da Silva, 07015615-8, 62,5, 2561, Cadastro Reserva/ Wagner Sardinha Armond, 07015618-2, 77,5, 568, Cadastro Reserva/ Wagner Silva de Oliveira, 07015619-0, 63,5, 2400, Cadastro Reserva/ Wagner Silva Souza, 07015620-4, 66,5, 1927, Cadastro Reserva/ Wagner Silva Teixeira, 07015621-2, 63,0, 2523, Cadastro Reserva/ Walace da Cruz, 07015622-0, 61,5, 2797, Cadastro Reserva/ Walace da Silva Alves, 07015623-9, 47,5, 4497, Cadastro Reserva/ Walace Gomes, 07015624-7, 50,5, 4248, Cadastro Reserva/ Walace Nery de Maria, 07015625-5, 47,5, 4509, Cadastro Reserva/ Waldelio Braz da Silva, 07015629-8, 77,5, 575, Cadastro Reserva/ Waldete Solange Ferreira, 07015631-0, 53,5, 3901, Cadastro Reserva/ Waldir da Silva Rodrigues, 07015632-8, 76,0, 690, Cadastro Reserva/ Waldir Vieira de Araujo, 07015633-6, 58,5, 3193, Cadastro Reserva/ Waldyr Ferreira da Luz Junior, 07015634-4, 62,5, 2632, Cadastro Reserva/ Waleska Dantas Damasceno, 07015635-2, 65,5, 2118, Cadastro Reserva/ Waleska Fernandes da Cunha, 07015636-0, 90,0, 37, Cadastro Reserva/ Wallace Barbosa Cardoso, 07015638-7, 45,5, 4639, Cadastro Reserva/ Wallace Belo de Aguiar, 07015639-5, 71,0, 1296, Cadastro Reserva/ Wallace Centeio Gimenes, 07015640-9, 53,0, 3970, Cadastro Reserva/ Wallace dos Santos Gomes, 07015642-5, 78,0, 548, Cadastro Reserva/ Wallace dos Santos Moraes, 07015643-3, 70,0, 1423, Cadastro Reserva/ Wallace Rigueira de Azeredo, 07015644-1, 51,0, 4169, Cadastro Reserva/ Wallace Santos Pereira, 07015645-0, 59,5, 3104, Cadastro Reserva/ Walquiria Figueredo de Almeida, 07015646- 8, 72,5, 1085, Cadastro Reserva/ Walter de Loreto Mendes Neto, 07015650-6, 68,0, 1680, Cadastro Reserva/ Walter Santos Marinho, 07015651-4, 82,0, 297, Cadastro Reserva/ Waltermir Luso Gomes, 07015653-0, 69,0, 1545, Cadastro Reserva/ Wanda Aparecida Piccaglia Baeta Neves, 07015654-9, 61,5, 2813, Cadastro Reserva/ Wanda Cristina Rocha da Costa, 07015655-7, 65,0, 2181, Cadastro Reserva/ Wanda Ferro de Barros, 07015656-5, 55,5, 3615, Cadastro Reserva/ Wanderlea Roseira de Oliveira Manhaes, 07015658-1, 65,0, 2195, Cadastro Reserva/ Wanderleia Mendes Carlos, 07015659-0, 64,0, 2343, Cadastro Reserva/ Wanderley Albernaz Rocha Filho, 07015660-3, 47,0, 4530, Cadastro Reserva/ Wanderley Correa de Oliveira, 07015661-1, 52,0, 4076, Cadastro Reserva/ Wanderley de Moraes Santos, 07015662-0, 47,0, 4527, Cadastro Reserva/ Wanderley Eneas Gonçalves, 07015663-8, 55,0, 3708, Cadastro Reserva/ Wanderson Faustino Galdino, 07015664-6, 60,0, 2981, Cadastro Reserva/ Wanderson Santos Pereira, 07015665-4, 72,0, 1152, Cadastro Reserva/ Washington Luiz Ferreira da Silva, 07015668-9, 71,5, 1234, Cadastro Reserva/ Washington Soares da Cruz, 07015669-7, 42,0, 4832, Cadastro Reserva/ Weberti Luna Barbosa, 07015670-0, 66,0, 2015, Cadastro Reserva/ Welder Bitão Suett, 07015672-7, 69,5, 1497, Cadastro Reserva/ Wellington Assis da Silva, 07015675-1, 51,0, 4140, Cadastro Reserva/ Wellington de Azevedo Rosa, 07015676-0, 78,5, 492, Cadastro Reserva/ Wellington de Souza Fontes, 07015677-8, 72,5, 1084, Cadastro Reserva/ Wellington Eudes de Lima, 07015679-4, 62,5, 2599, Cadastro Reserva/ Wellington Menezes de Carvalho, 07015682-4, 75,0, 817, Cadastro Reserva/ Wellington Souza Simões, 07015684-0, 42,5, 4800, Cadastro Reserva/ Wendel Barbosa Silva, 07015688-3, 63,5, 2378, Cadastro Reserva/ Wescley Gomes da Silva, 07015690-5, 79,5, 421, Cadastro Reserva/ Wesley da Silva Goncalves, 07015692-1, 68,0, 1698, Cadastro Reserva/ Wesley Teixeira Pessanha Villas Boas, 07015694-8, 77,5, 553, Cadastro Reserva/ Weslley Ramualdo de Moraes, 07015695-6, 71,5, 1190, Cadastro Reserva/ Weverthon Nascimento de Oliveira, 07015696-4, 73,0, 1003, Cadastro Reserva/ Wilane Santos Bernardo, 07015698-0, 45,5, 4635, Cadastro Reserva/ Wiliam Souza Brito, 07015700-6, 55,5, 3632, Cadastro Reserva / Wilker Alves de Lima, 07015702-2, 78,0, 527, Cadastro Reserva/ Wilkerson Correia Ramos, 07015704-9, 64,0, 2365, Cadastro Reserva/ William Arthur de Jesus da Silva, 07015706-5, 49,5, 4330, Cadastro Reserva/ William Chagas de Lima Romanel, 07015708-1, 67,5, 1777, Cadastro Reserva/ William David Araujo da Silva, 07015710-3, 75,5, 760, Cadastro Reserva/ William dos Santos Gigliozzi, 07015711-1, 74,5, 839, Cadastro Reserva/ William Peccini Rodrigues, 07015712-0, 69,5, 1455, Cadastro Reserva/ William Santos Oliveira, 07015713-8, 65,0, 2212, Cadastro Reserva/ Willian Primo Correa Ferreira, 07015714-6, 67,0, 1870, Cadastro Reserva/ Willian Soares do Amaral, 07015715-4, 71,5, 1236, Cadastro Reserva/ Williann Ramiro, 07015716-2, 62,5, 2607, Cadastro Reserva/ Willy Pinheiro Pereira, 07015719-7, 83,0, 230, Cadastro Reserva/ Willyam Farias Correa, 07015720-0, 80,5, 367, Cadastro Reserva/ Wilma Regina Nunes Gonçalves, 07015721-9, 63,5, 2407, Cadastro Reserva/ Wilson da Silva Nobre, 07015723-5, 88,5, 68, Cadastro Reserva/ Wilson da Silva Reis, 07015724-3, 73,5, 946, Cadastro Reserva/ Wilson de Oliveira Motta Junior, 07015725-1, 66,5, 1938, Cadastro Reserva/ Wilson Moreira da Silva, 07015726-0, 61,5, 2815, Cadastro Reserva/ Wilson Otavio Vieira Filho, 07015727-8, 76,0, 702, Cadastro Reserva/ Wilson Pereira da Silva, 07015728-6, 63,0, 2532, Cadastro Reserva/ Wilson Pereira Leite Junior, 07015729-4, 63,0, 2513, Cadastro Reserva/ Windson Barros da Conceição, 07015731-6, 41,5, 4851, Cadastro Reserva/ Wladimir Gomes Portella, 07015732-4, 67,0, 1855, Cadastro Reserva/ Xenia Cristina Pinheiro da Silva, 07015733-2, 49,0, 4351, Cadastro Reserva/ Yana Lillian Cabral Silva, 07015734-0, 61,0, 2828, Cadastro Reserva/ Yara Brandao Guimaraes, 07015735-9, 71,5, 1192, Cadastro Reserva/ Yara Machado de Castro Vieira, 07015736-7, 59,5, 3084, Cadastro Reserva/ Yasmin Barbosa Prado Gomes, 07015737-5, 62,0, 2696, Cadastro Reserva/ Yasmin de Souza Rodrigues, 07015739-1, 74,0, 909, Cadastro Reserva/ Yasmine Diniz Rabello, 07015740-5, 69,0, 1569, Cadastro Reserva/ Yeda Auxiliadora Mello da Fonseca, 07015741-3, 67,5, 1730, Cadastro Reserva/ Yuri Carvalho Torres da Silva, 07015747-2, 82,0, 277, Cadastro Reserva/ Zelia Ferreira de Lucena Sagrillo, 07015750-2, 55,5, 3638, Cadastro Reserva/ Zelir Amorim da Cunha, 07015751-0, 54,5, 3746, Cadastro Reserva/ Zuila Souza de Souza, 07015753-7, 57,0, 3435, Cadastro Reserva/ Zuleica Santos da Silva, 07015755-3, 57,5, 3355, Cadastro Reserva/ Zuleida Agueda da Costa, 07015756-1, 58,5, 3230, Cadastro Reserva/ Zulmira Barros dos Santos, 07015757-0, 68,5, 1597, Cadastro Reserva.\r\n40 RJ / RIO DE JANEIRO / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nAlexandre Magno Leal Guedes, 07007189-6, 72,5, 1063(), Cadastro Reserva/ Andre Puiggari de Almeida Coutinho, 07007593-0, 71,5, 1211(), Cadastro Reserva/ Andrea Barbosa Ramos, 07007606-5, 56,0, 3601(), Cadastro Reserva/ Andrea Cristina Moreira, 07007613-8, 62,5, 2570(), Cadastro Reserva/ Claudio Fernandes Cajueiro, 07008399-1, 43,5, 4760(), Cadastro Reserva/ Diogo Ferreira Laranjeira, 07008868- 3, 66,0, 2019(), Cadastro Reserva/ Edson Eduardo Teixeira, 07008946-9, 81,0, 342(1), Classificado/ Elga Oliveira de Almeida, 07009015-7, 71,5, 1200(), Cadastro Reserva/ Eriberto Alves da Silva, 07009154-4, 59,0, 3137(), Cadastro Reserva/ Erick Anderson de Souza Correa, 07009170-6, 69,0, 1577(), Cadastro Reserva/ Erika Vaz da Silva, 07009198-6, 52,5, 4021(), Cadastro Reserva/ Katia Veronica Martins Pires, 07012288-1, 60,0, 2974(), Cadastro Reserva/ Lorena Regina Lourenço, 07012617-8, 66,5, 1957(), Cadastro Reserva/ Mario Cesar Marins Peçanha, 07013448-0, 68,5, 1585(), Cadastro Reserva/ Mauricio da Silva Fonseca, 07013509-6, 60,0, 2965(), Cadastro Reserva/ Mauricio de Souza Guerardt, 07013510-0, 40,5, 4882(), Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Cornelio, 07013983-0, 64,0, 2356(), Cadastro Reserva/ Robert Puente Muniz, 07014476-1, 50,5, 4250(), Cadastro Reserva/ Rogerio Mascena Mesquita, 07014643-8, 75,5, 767(), Cadastro Reserva/ Thiago Neme da Silva, 07015281-0, 55,0, 3693(), Cadastro Reserva.\r\n41 RJ / RIO DE JANEIRO / AUDITOR:\r\nAleksandro Peixoto de Azevedo, 07004145-8, 60,0, 5, Cadastro Reserva/ Alessandra Monteiro Gonçalves, 07004146-6, 60,5, 4, Cadastro Reserva/ Edison Guilherme Ramos Land, 07004151-2, 64,5, 2, Classificado/ Fabiano Gomes Penny, 07004153-9, 66,0, 1, Classificado/ Fernando Monteiro Queiroz, 07004156-3, 60,0, 6, Cadastro Reserva/ Jose Osiris Pereira Balthazar Junior, 07004166-0, 61,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n42 RJ / RIO DE JANEIRO / BIÓLOGO:\r\nAlexandre Giovanelli, 07004564-0, 100,0, 1, Classificado/ Amanda Cruz Mendes, 07004619-0, 93,5, 10, Cadastro Reserva/ Ana Beatriz Rezende da Silva Hassan, 07004642-5, 90,0, 24, Cadastro Reserva/ Ana Carolina Marques de Oliveira, 07004652-2, 91,5, 18, Cadastro Reserva/ Bruno Linhares Lemos, 07004829-0, 91,0, 20, Cadastro Reserva/ Carolina Menezes Brandão de Souza, 07004920-3, 93,0, 11, Cadastro Reserva/ Claudia de Oliveira Faria, 07004982-3, 95,5, 5, Classificado/ Daniela Pinaud de Oliveira Cunha, 07005065-1, 92,0, 15, Cadastro Reserva/ Deyse Honorato de Paula, 07005133-0, 92,0, 14, Cadastro Reserva/ Diana Levacov, 07005135-6, 94,5, 8, Classificado/ Emilena Muzolon Marques, 07005218-2, 90,0, 27, Cadastro Reserva/ Fabiana Caitano da Silva Bandeira, 07005253-0, 99,0, 2, Classificado/ Fernanda Pedroza da Rocha Santos, 07005319-7, 90,0, 23, Cadastro Reserva/ Geisy Leopoldo Barbosa, 07005398-7, 94,0, 9, Classificado/ Glauber Soares Carvalhosa, 07005423-1, 91,0, 19, Cadastro Reserva/ Juliana Hanyu Hirose, 07005640-4, 97,0, 3, Classificado/ Leonardo Daemon D Oliveira Silva, 07005734-6, 96,5, 4, Classificado/ Liane da Cruz Cordeiro Moreira, 07005763-0, 90,0, 25, Cadastro Reserva/ Luciana Ferrari Espindola, 07005828-8, 93,0, 12, Cadastro Reserva/ Maira Taquiguthi Ribeiro, 07005904-7, 95,0, 7, Classificado/ Mariana de Beauclair Domingues de Oliveira, 07006043-6, 95,5, 6, Classificado/ Mario Bueno Pereira Loyola, 07006068-1, 92,5, 13, Cadastro Reserva/ Narah Costa Vitarelli, 07006166-1, 90,5, 21, Cadastro Reserva/ Paulo Fernando Pereira de Almeida, 07006253-6, 90,0, 22, Cadastro Reserva/ Priscila Diniz Barros Almeida, 07006280-3, 90,0, 26, Cadastro Reserva/ Rodrigo Pinto Fernandes de Azevedo, 07006460-1, 91,5, 16, Cadastro\r\nId: 539887\r\n"
        ],
        "539888": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " Reserva/ Vanessa Conceição Coelho Teixeira, 07006723-6, 91,5, 17, Cadastro Reserva.\r\n43 RJ / RIO DE JANEIRO / BIÓLOGO - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nEduardo Jose Ferreira Senna, 07005161-5, 88,0, 28(1), Classificado/ Igor Schumann Seabra Martins, 07005487-8, 81,0, 30(3), Cadastro Reserva/ Marcia Ferreira Tavares, 07005950-0, 87,5, 29(2), Cadastro Reserva.\r\n44 RJ / RIO DE JANEIRO / CONTADOR:\r\nAlexandre dos Santos, 07016275-1, 77,5, 8, Cadastro Reserva/ Diogo Souza Mendes, 07016327-8, 79,0, 4, Cadastro Reserva/ Gustavo Afonso Santi Rossi, 07016363-4, 78,0, 6, Cadastro Reserva/ Helio Leal Figueira, 07016364-2, 86,5, 1, Classificado/ Leo Lincoln Leandro, 07016386-3, 78,5, 5, Cadastro Reserva/ Marcio de Mendonça Machado, 07016411-8, 85,5, 2, Classificado/ Marcos Tarciso dos Santos Correa, 07016419-3, 77,5, 7, Cadastro Reserva/ Renata Assis Rocha, 07016447-9, 77,5, 9, Cadastro Reserva/ Stela Luraschy Barreto Queiroz, 07016471-1, 85,5, 3, Classificado.\r\n45 RJ / RIO DE JANEIRO / ECONOMISTA:\r\nAlexandre Souza Rodrigues da Cunha, 07001740-9, 81,0, 6, Cadastro Reserva/ Bruno Saldanha Barbosa, 07001761-1, 81,5, 5, Cadastro Reserva/ Daniel de Carvalho Soares, 07001774-3, 79,0, 7, Cadastro Reserva/ Jorge Reis de Vasconcellos Sandes, 07001819-7, 83,5, 2, Classificado/ Lilian Fikota, 07001828-6, 82,0, 3, Classificado/ Marcio Bezerra de Assumpção, 07001843-0, 81,5, 4, Cadastro Reserva/ Max Benjoino Ferraz, 07001854-5, 77,5, 9, Cadastro Reserva/ Michel Vieira Lapip, 07001855-3, 87,0, 1, Classificado/ Wellington Marcelo Silva da Cruz, 07001907-0, 79,0, 8, Cadastro Reserva.\r\n46 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO AGRÔNOMO:\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito, 07000969-4, 81,5, 2, Classificado/ Jonnyr Gonçalves Moreira, 07000975-9, 78,0, 6, Cadastro Reserva/ Luiz Dias da Mota Lima, 07000990-2, 83,0, 1, Classificado/ Rodrigo Faria de Almeida, 07001030-7, 80,0, 3, Cadastro Reserva/ Samuel de Deus da Silva, 07001039-0, 78,5, 4, Cadastro Reserva/ Vinicius Miranda de Souza, 07001045-5, 78,5, 5, Cadastro Reserva.\r\n47 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO CIVIL:\r\nAna Laura Cassiano Dias Avila, 07001419-1, 71,5, 8, Cadastro Reserva/ Andre Felipe Pery Gonçalves, 07001422-1, 81,5, 1, Classificado/ Danielle Malvaris Ribeiro Duarte, 07001443-4, 68,5, 12, Cadastro Reserva/ Emil Crokidakis Castro, 07001449-3, 75,0, 6, Cadastro Reserva/ Luiz Paulo Moras, 07001484-1, 75,5, 5, Cadastro Reserva/ Marcelle Folly Barquete, 07001488-4, 68,5, 10, Cadastro Reserva/ Marcelo de Freitas Lima, 07001490-6, 68,5, 11, Cadastro Reserva/ Mario Rogerio Leste, 07001501-5, 81,0, 2, Classificado/ Rafael do Amaral Guedes, 07001511-2, 75,5, 4, Classificado/ Sandro Natalino Damasio, 07001523-6, 73,0, 7, Cadastro Reserva/ Sebastião Cesar Castilho Costa, 07001524-4, 77,0, 3, Classificado/ William Lobosco de Lima, 07001535-0, 70,0, 9, Cadastro Reserva.\r\n48 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO DE PETRÓLEO:\r\nAlexandre de Menezes Oliveira, 07000081-6, 81,0, 3, Cadastro Reserva/ Jose Fernando Lisboa, 07000087-5, 83,5, 1, Classificado/ Pedro Mariano Yunes Garcia, 07000097-2, 83,0, 2, Cadastro Reserva.\r\n49 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:\r\nLuis Fernando Gomes Paulo Smith, 07000137-5, 80,5, 1, Classificado/ Rodrigo de Matos Rosa, 07000156-1, 77,0, 3, Cadastro Reserva/ Virgilio Lopes Fleury, 07000164-2, 77,5, 2, Cadastro Reserva.\r\n50 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nAna Gabriela Oliveira do Carmo, 07000175-8, 72,5, 12, Cadastro Reserva/ Andre Luis Macedo Vieira, 07000181-2, 72,5, 11, Cadastro Reserva/ Camila Campos Freire, 07000193-6, 72,0, 15, Cadastro Reserva/ Daniela Higgin Amaral, 07000207-0, 73,0, 10, Cadastro Reserva/ Daniele Nunes de Castro, 07000208-8, 82,5, 1, Classificado/ Daniele Spitz de Carvalho, 07000209-6, 73,0, 9, Cadastro Reserva/ Elisabeth da Silva Uchoas, 07000224-0, 71,5, 18, Cadastro Reserva/ Fabio de Alcantara Fonseca, 07000230-4, 80,5, 2, Classificado/ Flavio Dias Wanderley Valente, 07000241-0, 76,5, 5, Classificado/ Janaina da Silva Sousa, 07000254-1, 75,5, 7, Cadastro Reserva/ João Paulo Andrade Azevedo, 07000257-6, 71,5, 16, Cadastro Reserva/ Julia Kishida Bochner, 07000267-3, 78,0, 3, Classificado/ Luana Almeida Bianquini, 07000278-9, 74,0, 8, Cadastro Reserva/ Maira Jardineiro Morokawa, 07000287-8, 72,5, 13, Cadastro Reserva/ Michelle de Oliveira Ribeiro, 07000301-7, 76,5, 6, Classificado/ Rodrigo Tavares da Rocha, 07000334-3, 77,0, 4, Classificado/ Tharcia Silva Ribeiro, 07000344-0, 72,5, 14, Cadastro Reserva/ Valentine Jahnel, 07000347-5, 71,5, 17, Cadastro Reserva.\r\n51 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO HIDRÁULICO:\r\nAlexandre Frederico de Almeida, 07000056-5, 53,0, 18, Cadastro Reserva/ Brandina de Amorim, 07000057-3, 59,5, 12, Cadastro Reserva/ Caren Cristine da Silva Pereira, 07000058-1, 60,5, 10, Cadastro Reserva/ Eloisa Elena Torres, 07000059-0, 55,5, 15, Cadastro Reserva/ Ernani Cleiton Cavalcante Filho, 07000060-3, 64,0, 6, Classificado/ Fabio Carvalho Vilas Boas, 07000061-1, 55,0, 16, Cadastro Reserva/ Fernanda Raquel Maximiano Nagem, 07000062-0, 57,5, 13, Cadastro Reserva/ Giselle Fundão de Menezes, 07000063-8, 68,0, 4, Classificado/ Jose Eson Falcão de Farias Junior, 07000065-4, 78,5, 1, Classificado/ Ligia Maria Nascimento de Araujo, 07000066-2, 63,0, 8, Cadastro Reserva/ Luiz Alberto Arend Filho, 07000067-0, 75,0, 3, Classificado/ Mauro Medeiros de Carvalho Junior, 07000071-9, 64,5, 5, Classificado/ Oton Jose Medeiros Brito, 07000073-5, 60,5, 11, Cadastro Reserva/ Patricia Meliande, 07000074-3, 61,0, 9, Cadastro Reserva/ Paulo Marcelo Lambert Gomes, 07000076-0, 53,5, 17, Cadastro Reserva/ Sergio Warszawski, 07000078-6, 64,0, 7, Cadastro Reserva/ Valeria de Fatima Malta, 07000079-4, 75,5, 2, Classificado/ Vanessa Schinaider do Amaral Pereira, 07000080-8, 56,5, 14, Cadastro Reserva.\r\n52 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO QUÍMICO:\r\nAdriana Fores Porto Rezende, 07001538-4, 72,0, 8, Classificado/ Alexandre Ornellas do Valle, 07001549-0, 68,0, 18, Cadastro Reserva/ Alisson dos Santos da Ressurreição, 07001550-3, 66,0, 23, Cadastro Reserva/ Andre Luiz Felisberto Franca, 07001556-2, 73,0, 5, Classificado/ Bruna Cabral Araujo, 07001564-3, 65,0, 25, Cadastro Reserva/ Danielle Lanchares Ornelas Santangelo, 07001591-0, 72,0, 10, Cadastro Reserva/ Erika Cantanhede Wuillaume, 07001609-7, 68,0, 19, Cadastro Reserva/ Eros Jose Ferioli, 07001610-0, 70,5, 12, Cadastro Reserva/ Estefane da Silveira Horn, 07001611-9, 65,0, 24, Cadastro Reserva/ Felipe da Silva Alves, 07001619-4, 72,0, 9, Cadastro Reserva/ Felipe Soares de Franca, 07001620-8, 69,0, 14, Cadastro Reserva/ Flavia Gutman Barbosa, 07001627-5, 72,5, 7, Classificado/ Gabriel Caetano da Silva, 07001635-6, 80,0, 1, Classificado/ Gustavo Fernandez Bastos, 07001643-7, 74,5, 4, Classificado/ Hudson Jean Bianquini Couto, 07001644-5, 75,0, 3, Classificado/ Ingrid Rosa do Espirito Santo, 07001647-0, 69,0, 13, Cadastro Reserva/ Joao Angelo Gomes de Souza, 07001658-5, 72,5, 6, Classificado/ Lilian Cassemiro Sampaio, 07001678-0, 66,0, 21, Cadastro Reserva/ Lilian Pereira Machado, 07001680-1, 77,0, 2, Classificado/ Lincon Dias Quitar, 07001681-0, 68,5, 17, Cadastro Reserva/ Luciana Andrade Torres, 07001687-9, 69,0, 15, Cadastro Reserva/ Luciana Maria Baptista Ventura, 07001690-9, 72,0, 11, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Pertile, 07001722-0, 67,5, 20, Cadastro Reserva/ Ricardo Scheunemann, 07002140-6, 69,0, 16, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Silva Machado, 07002146-5, 66,0, 22, Cadastro Reserva.\r\n53 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO QUÍMICO - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nDaniela Cruz Damasceno da Silva, 07001587-2, 49,5, 27(2), Cadastro Reserva/ Eleandro Machado Walverde, 07001604-6, 50,0, 26(1), Classificado.\r\n54 RJ / RIO DE JANEIRO / ENGENHEIRO SANITARISTA:\r\nAndre Alcantara de Faria, 07000008-5, 79,0, 7, Cadastro Reserva/ Camila Lopes de Oliveira, 07000011-5, 84,5, 3, Classificado/ Fernanda Christine Beux, 07000021-2, 79,5, 6, Cadastro Reserva/ Fernando Resende Fenelon, 07000022-0, 77,5, 9, Cadastro Reserva/ Gabriel de Lyra Pessina, 07000023-9, 78,0, 8, Cadastro Reserva/ Leonardo Salema Nogueira de Souza, 07000028-0, 84,5, 2, Classificado/ Mariana Taranto Pereira Teixeira Leite, 07000043-3, 81,5, 4, Cadastro Reserva/ Taisa Ferreira Lopes dos Santos, 07000049-2, 81,5, 5, Cadastro Reserva/ Thais Brito de Oliveira, 07000052-2, 87,5, 1, Classificado.\r\n55 RJ / RIO DE JANEIRO / FARMACÊUTICO:\r\nCaroline de Almeida Barbosa, 07016980-2, 82,0, 5, Cadastro Reserva/ Fernando Pedro Corvino, 07017039-8, 80,0, 6, Cadastro Reserva/ Gracinda da Conceição Fernandes Serra, 07017056-8, 77,5, 8, Cadastro Reserva/ Karla Chagas Gallo, 07017098-3, 77,0, 9, Cadastro Reserva/ Karla Masini Freesz, 07017099-1, 78,5, 7, Cadastro Reserva/ Luciane Fatima Berrondo, 07017117-3, 87,0, 1, Classificado/ Marcio Rodrigues Correa, 07017138-6, 82,5, 4, Cadastro Reserva/ Natalia Passos Cunha, 07017179-3, 84,0, 3, Classificado/ Sylvia Regina Moreira Lima, 07017255-2, 86,0, 2, Classificado.\r\n56 RJ / RIO DE JANEIRO / GEÓGRAFO:\r\nAlexandre dos Santos Monteiro, 07000377-7, 83,0, 2, Classificado/ Ana Paula Mallet Martins, 07000400-5, 73,5, 21, Cadastro Reserva/ Andre Souza Pelech, 07000411-0, 74,0, 20, Cadastro Reserva/ Claudia Maria Arantes Silva, 07000469-2, 75,0, 16, Cadastro Reserva/ Emily de Mendonca Marques, 07000521-4, 75,0, 15, Cadastro Reserva/ Evelyn Andrea Arruda Pereira, 07000529-0, 82,0, 5, Classificado/ Fernando Silva Beiro, 07000552-4, 75,5, 12, Cadastro Reserva/ Getulio Gracelli Junior, 07000580-0, 77,0, 10, Cadastro Reserva/ Guilherme Alves Cardoso Moreira, 07000590-7, 78,0, 9, Cadastro Reserva/ Hermani de Moraes Vieira, 07000606-7, 83,0, 3, Classificado/ Jorge Luis Borges Ferreira, 07000636-9, 74,0, 19, Cadastro Reserva/ Lelio Polessa Macaira, 07000657-1, 75,5, 14, Cadastro Reserva/ Lucia Regina Teixeira Mendes, 07000669-5, 79,5, 7, Classificado/ Patricia Rosa Martines Napoleão, 07000769-1, 82,5, 4, Classificado/ Paulo Jose Affonso Vianna, 07000774-8, 79,0, 8, Cadastro Reserva/ Ricardo Araujo Lessa, 07000806-0, 74,0, 18, Cadastro Reserva/ Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, 07000807-8, 81,0, 6, Classificado/ Samea Silva de Melo Barcelos, 07000835-3, 75,5, 13, Cadastro Reserva/ Sandra Cristina Pinheiro da Silva, 07000838-8, 85,0, 1, Classificado/ Thais Baptista da Rocha, 07000859-0, 74,5, 17, Cadastro Reserva/ Vania Regina Amorim da Silva, 07000878-7, 76,5, 11, Cadastro Reserva.\r\n57 RJ / RIO DE JANEIRO / GEÓLOGO:\r\nAdriana Gomes de Souza, 07006815-1, 81,0, 7, Cadastro Reserva/ Alexandre Cruz, 07006816-0, 79,0, 9, Cadastro Reserva/ Ana Carolina Soares Gomes, 07006820-8, 74,5, 13, Cadastro Reserva/ Andre Luis Invernizzi, 07006823-2, 86,0, 3, Classificado/ Augusto Martins Machado, 07006829-1, 76,5, 10, Cadastro Reserva/ Caue Bielschowsky, 07006839-9, 74,5, 12, Cadastro Reserva/ Eduardo Gomes dos Santos, 07006847-0, 81,0, 6, Cadastro Reserva/ Fernando Goncalves dos Santos, 07006855-0, 83,0, 4, Classificado/ Hugo Tavares Machado, 07006863-1, 73,5, 15, Cadastro Reserva/ Leandro Daniel Neves de Santana, 07006877-1, 79,5, 8, Cadastro Reserva/ Liliane Ferreira da Silva, 07006882-8, 75,0, 11, Cadastro Reserva/ Patricia Duringer Jacques, 07006902-6, 88,5, 2, Classificado/ Poliany Morais Figueiredo, 07006905-0, 74,0, 14, Cadastro Reserva/ Ricardo Silva de Souza, 07006910-7, 81,0, 5, Classificado/ Rosemari Fabianovicz, 07006915-8, 89,5, 1, Classificado.\r\n58 RJ / RIO DE JANEIRO / METEOROLOGISTA:\r\nClaudia Marins Alves, 07002115-5, 96,5, 1, Classificado/ Gisela Maria da Silva Mello, 07002121-0, 74,0, 6, Cadastro Reserva/ Laura Alice de Araujo Ribeiro, 07002123-6, 85,0, 3, Cadastro Reserva/ Mariana Palagano Ramalho Silva, 07002126-0, 86,0, 2, Classificado/ Michelle de Lima Ribeiro, 07002127-9, 78,5, 5, Cadastro Reserva/ Patricia Vieira Waldheim, 07002129-5, 85,0, 4, Cadastro Reserva.\r\n59 RJ / RIO DE JANEIRO / QUÍMICO:\r\nAlbino Albertino Esteves Junior, 07016496-7, 65,0, 20, Cadastro Reserva/ Alexandre da Costa Spindola, 07016500-9, 61,0, 33, Cadastro Reserva/ Alexandre Luis de Azevedo Santos, 07016501-7, 64,0, 22, Cadastro Reserva/ Ana Gleice da Silva Santos, 07016519-0, 70,5, 6, Classificado/ Anderson Canuto de Oliveira Silva, 07016524-6, 68,5, 9, Classificado/ Arthur Nascimento Junior, 07016549-1, 65,0, 19, Cadastro Reserva/ Claudio Nogueira Vignoli, 07016579-3, 72,0, 4, Classificado/ Cristiano Pontes Nobre, 07016592-0, 61,0, 35, Cadastro Reserva/ Felipe Affonso Dantas dos Santos, 07016640-4, 63,5, 26, Cadastro Reserva/ Felipe Rolim Neves, 07016642-0, 68,5, 8, Classificado/ Flavia Barros de Andrade, 07016653-6, 67,5, 10, Classificado/ Gecilaine Henriques de Andrade, 07016660-9, 69,5, 7, Classificado/ Herllaine de Almeida Rangel, 07016673-0, 63,5, 27, Cadastro Reserva/ Jairo Moura de Melo, 07016688-9, 72,5, 3, Classificado/ Laila Vitorelli Muramatsu, 07016715-0, 62,5, 32, Cadastro Reserva/ Leonardo Batista Paiva, 07016719-2, 65,5, 15, Cadastro Reserva/ Lilian Irene Dias da Silva, 07016727-3, 65,5, 16, Cadastro Reserva/ Luana de Jesus Mendes, 07016729-0, 64,0, 23, Cadastro Reserva/ Luciene Stivanin Garcia, 07016741-9, 61,0, 34, Cadastro Reserva/ Michelle Branco Ramos, 07016791-5, 62,5, 31, Cadastro Reserva/ Michelle da Silva Gama, 07016792-3, 65,0, 18, Cadastro Reserva/ Milena Cavalcanti Yaa koub, 07016794-0, 66,0, 14, Cadastro Reserva/ Pedro Antonio Luz Puppin, 07016812-1, 64,0, 24, Cadastro Reserva/ Pedro Roberto Alves Azevedo, 07016813-0, 63,5, 28, Cadastro Reserva/ Rafael Berrelho Bernini, 07016819-9, 73,0, 2, Classificado/ Raquel Emerick Pereira, 07016824-5, 65,0, 21, Cadastro Reserva/ Renata da Matta dos Santos, 07016829-6, 66,5, 13, Cadastro Reserva/ Renato Moutinho da Rocha, 07016834-2, 73,5, 1, Classificado/ Renato Vieira da Silva, 07016835-0, 63,5, 25, Cadastro Reserva/ Silvana Braun, 07016861-0, 71,5, 5, Classificado/ Tatiana Felix Ferreira, 07016871-7, 65,0, 17, Cadastro Reserva/ Ubiratan Amorim da Silva, 07016876-8, 63,0, 30, Cadastro Reserva/ Welisson da Silva Ferreira, 07016887-3, 63,5, 29, Cadastro Reserva/ Wilsimara Antunes Ferreira, 07016891-1, 67,0, 11, Classificado/ Ysrael Marrero Vera, 07016892-0, 66,5, 12, Cadastro Reserva.\r\n60 RJ / RIO DE JANEIRO / QUÍMICO - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nDaniel Busquet de Souza, 07016596-3, 59,5, 36(1), Classificado.\r\n61 RJ / RIO DE JANEIRO / SECRETARIADO EXECUTIVO:\r\nAna Carolina Domingues Lima, 07001922-3, 86,0, 4, Cadastro Reserva/ Fatima Vaz de Gouveia, 07001986-0, 91,0, 1, Classificado/ Gisele Mendonca do Nascimento, 07001992-4, 84,0, 6, Cadastro Reserva/ Livia Firpo Andrade, 07002019-1, 86,0, 5, Cadastro Reserva/ Maria do Carmo Coelho de Castro Neiva, 07002041-8, 87,5, 2, Classificado/ Renato Augusto Jorge Leite, 07002074-4, 87,5, 3, Cadastro Reserva.\r\n62 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO:\r\nAarao Montovani Primo, 07010206-6, 50,5, 265, Cadastro Reserva/ Adriana Lemos Pinto de Melo, 07010208-2, 61,0, 168, Cadastro Reserva/ Alan da Silva Santanna, 07010212-0, 75,5, 37, Cadastro Reserva/ Alan Fabian de Moura Xavier, 07010213-9, 47,0, 287, Cadastro Reserva/ Alan Motta Florentino, 07010214-7, 64,5, 134, Cadastro Reserva/ Alessandra Reis Pereira, 07010216-3, 62,0, 157, Cadastro Reserva/ Alex Claude Georges Bauruel, 07010218-0, 75,0, 40, Cadastro Reserva/ Alexander Costa Nunes, 07010220-1, 67,0, 106, Cadastro Reserva/ Alexandre Bastos Mattioli, 07010222-8, 70,5, 64, Cadastro Reserva/ Alexandre Martins dos Santos, 07010224-4, 61,0, 169, Cadastro Reserva/ Alexandre Oliveira da Silva, 07010225-2, 51,0, 259, Cadastro Reserva/ Alexandre Rabello da Silva, 07010226-0, 67,5, 94, Cadastro Reserva/ Alexandre Rolim Siqueira, 07010227-9, 63,0, 149, Cadastro Reserva/ Alexandre Santos Oliveira, 07010228-7, 65,5, 124, Cadastro Reserva/ Alexandre Soares Gonçalves, 07010229-5, 66,5, 110, Cadastro Reserva/ Allysson Sant Anna Costa, 07010232-5, 43,0, 314, Cadastro Reserva/ Amanda da Costa Patrocinio, 07010234-1, 49,0, 276, Cadastro Reserva/ Ana Lucia de Albuquerque Moniz, 07010238-4, 51,0, 258, Cadastro Reserva/ Ana Paula Correa da Cunha, 07010239-2, 51,5, 252, Cadastro Reserva/ Ana Paula Paschoalini São Roque, 07010240-6, 60,0, 181, Cadastro Reserva/ Ana Paula Pereira de Vasconcellos, 07010241-4, 43,5, 310, Cadastro Reserva/ Anderson Afonso de Souza, 07010242-2, 67,0, 102, Cadastro Reserva/ Anderson Bezerra Menezes, 07010243-0, 74,5, 42, Cadastro Reserva/ Anderson Moura dos Santos, 07010244-9, 71,0, 63, Cadastro Reserva/ Anderson Pereira da Silva, 07010246-5, 44,5, 300, Cadastro Reserva/ Anderson Rangel de Mello, 07010247-3, 64,0, 138, Cadastro Reserva/ Andre Carvalho Veltman, 07010248-1, 66,0, 121, Cadastro Reserva/ Andre Luis de Lima Teofilo, 07010249-0, 54,0, 231, Cadastro Reserva/ Andre Luiz de Almeida Azeredo, 07010250-3, 81,5, 17, Cadastro Reserva/ Andre Luiz dos Santos Silva, 07010251-1, 74,5, 41, Cadastro Reserva/ Andre Luiz Silva Germano, 07010253-8, 61,0, 167, Cadastro Reserva/ Andre Veras da Silva, 07010255-4, 69,5, 72, Cadastro Reserva/ Andressa dos Santos Carvalho Lima, 07010256-2, 46,5, 291, Cadastro Reserva/ Angela Maria Cole Chagas, 07010258- 9, 50,0, 269, Cadastro Reserva/ Angelo Dinardo da Costa Moreno, 07010259-7, 55,5, 214, Cadastro Reserva/ Antonilson de Sousa Travassos, 07010260-0, 62,5, 152, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos de Azevedo Duffles Amarante, 07010262-7, 43,5, 311, Cadastro Reserva/ Antonio de Carvalho Gomes Filho, 07010264-3, 79,5, 21, Cadastro Reserva/ Antonio de Lemos Pecli da Silva, 07010265-1, 58,5, 187, Cadastro Reserva/ Antonio Jose de Castro Filho, 07010266-0, 70,0, 67, Cadastro Reserva/ Atila Cunha Pontes, 07010268-6, 63,5, 143, Cadastro Reserva/ Aure Pereira Ribeiro, 07010270-8, 55,5, 212, Cadastro Reserva/ Bergson Ribeiro da Silva dos Santos, 07010271-6, 60,5, 173, Cadastro Reserva/ Breno Pereira Ornellas, 07010273-2, 84,5, 8, Classificado/ Bruno da Silva Barra, 07010276-7, 71,0, 62, Cadastro Reserva/ Bruno de Andrade Pitombo, 07010277-5, 57,5, 199, Cadastro Reserva/ Bruno Fonseca Lapa, 07010278-3, 73,0, 50, Cadastro Reserva/ Bruno Gaioso Berg, 07010279-1, 70,0, 68, Cadastro Reserva/ Bruno Lopes de Andrade Peixoto, 07010280-5, 77,0, 29, Cadastro Reserva/ Bruno Miranda de Araujo, 07010281-3, 66,0, 115, Cadastro Reserva/ Bruno Pessoa dos Santos, 07010282-1, 42,5, 321, Cadastro Reserva/ Bruno Resende Salgado, 07010283-0, 69,0, 81, Cadastro Reserva/ Caio Cesar Correa Fidelix, 07010284-8, 51,0, 257, Cadastro Reserva/ Camilla Mecenas Cardoso, 07010287-2, 68,0, 91, Cadastro Reserva/ Camilo de Azevedo Felicio, 07010288-0, 60,0, 175, Cadastro Reserva/ Camily Gomes dos Santos, 07010289-9, 51,0, 256, Cadastro Reserva/ Carlos Alexandre Campos Xavier, 07010290-2, 62,0, 156, Cadastro Reserva/ Carlos Diego Ferreira Lyra, 07010292-9, 63,5, 142, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo Costa Pereira, 07010293-7, 61,5, 162, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo da Costa Machado, 07010294-5, 62,0, 158, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo do Amaral Nunes, 07010295-3, 68,0, 88, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo Teixeira dos Santos, 07010296-1, 68,5, 86, Cadastro Reserva/ Carlos Okida, 07010297-0, 66,5, 112, Cadastro Reserva/ Carlos Valerio Farias Ferreira, 07010300-3, 67,0, 103, Cadastro Reserva/ Caue Mendonça da Cunha, 07010302-0, 74,5, 45, Cadastro Reserva/ Celso Ricardo Haroldo da Silva, 07010303-8, 60,0, 176, Cadastro Reserva/ Cesar Machado da Costa, 07010304-6, 43,0, 313, Cadastro Reserva/ Charles Macena de Freitas, 07010305-4, 55,5, 219, Cadastro Reserva/ Chislane Maria da Silva, 07010306-2, 50,5, 263, Cadastro Reserva/ Christian Monteiro Ferreira, 07010307-0, 86,5, 4, Classificado/ Christian Renato Hoyos dos Santos, 07010308-9, 70,0, 70, Cadastro Reserva/ Christiano Blanco Cruz de Oliveira, 07010309-7, 67,5, 98, Cadastro Reserva/ Claudio de Andrade Barbosa, 07010311- 9, 55,5, 215, Cadastro Reserva/ Claudio Jose Gonçalves Ramalho, 07010312-7, 54,5, 225, Cadastro Reserva/ Claudio Leite Cury, 07010313-5, 66,5, 113, Cadastro Reserva/ Claudio Oliveira da Silva, 07010314-3, 70,0, 69, Cadastro Reserva/ Claudio Santana Filho, 07010316-0, 63,0, 150, Cadastro Reserva/ Clayton Duarte Pereira, 07010317-8, 51,5, 250, Cadastro Reserva/ Cleber Roubaud Barcellos, 07010318-6, 57,0, 201, Cadastro Reserva/ Cristiane Innocencio da Silva, 07010319-4, 47,5, 282, Cadastro Reserva/ Cristiano de Araujo Silva, 07010321-6, 66,0, 119, Cadastro Reserva/ Cristiano do Amaral Oliveira, 07010322-4, 50,0, 268, Cadastro Reserva/ Daniel Eduardo da Luz, 07010323-2, 59,0, 186, Cadastro Reserva/ Daniel Henrique Santiago, 07010324-0, 62,5, 153, Cadastro Reserva/ Daniel Leite de Mendonca Lima, 07010325-9, 84,5, 9, Cadastro Reserva/ Daniel Nunes dos Santos, 07010328-3, 74,0, 47, Cadastro Reserva/ Daniel Thompson de Abreu Dias, 07010329-1, 68,0, 90, Cadastro Reserva/ Daniel Victor Silva de Freitas, 07010330-5, 74,5, 43, Cadastro Reserva/ Danielle Cardoso Bomfim, 07010331-3, 67,5, 100, Cadastro Reserva/ Danielle Lopes do Nascimento, 07010332-1, 44,0, 308, Cadastro Reserva/ Danillo Cardozo da Cunha, 07010333-0, 55,5, 218, Cadastro Reserva/ Danilo Alves Xavier, 07010334-8, 78,5, 23, Cadastro Reserva/ Davi Correa da Silva Alves, 07010335-6, 73,5, 49, Cadastro Reserva/ David Alberto Oliveira da Silva, 07010336-4, 55,5, 213, Cadastro Reserva/ Diego Costa Vilela, 07010341-0, 45,0, 299, Cadastro Reserva/ Diego Francis Camara da Silva, 07010342-9, 48,5, 280, Cadastro Reserva/ Diego Petersen Domingues, 07010343-7, 52,5, 239, Cadastro Reserva/ Diego Viana Santos Vallecilo, 07010344-5, 56,0, 208, Cadastro Reserva/ Diogo Bruno de Lima Silverio, 07010346-1, 77,5, 26, Cadastro Reserva/ Diogo Noleto Vidal, 07010347-0, 44,0, 304, Cadastro Reserva/ Durval de Figueiredo Pessanha, 07010351-8, 50,5, 260, Cadastro Reserva/ Ednei Silva do Nascimento, 07010353- 4, 45,5, 297, Cadastro Reserva/ Edson Wagner da Silva Fernandes, 07010354-2, 79,5, 22, Cadastro Reserva/ Eduardo Augusto Gingeira dos Santos, 07010355-0, 68,0, 89, Cadastro Reserva/ Eduardo Dario Martinez Rodriguez, 07010357-7, 69,0, 79, Cadastro Reserva/ Eduardo Thomaz de Carvalho, 07010359-3, 76,0, 35, Cadastro Reserva/ Elcio Konther, 07010361-5, 77,5, 25, Cadastro Reserva/ Eliel Cerqueira Aquino, 07010362-3, 50,5, 261, Cadastro Reserva/ Elir Guatiello Palermo, 07010363-1, 44,5, 302, Cadastro Reserva/ Elisangela Fernan des Ribeiro, 07010364-0, 60,0, 178, Cadastro Reserva/ Erica da Silva de Souza, 07010365-8, 61,0, 166, Cadastro Reserva/ Erlon de Araujo Ferreira, 07010367-4, 72,5, 55, Cadastro Reserva/ Fabiana Pereira Alemonge, 07010371-2, 50,0, 270, Cadastro Reserva/ Fabiano Iorio Santana, 07010372-0, 46,5, 289, Cadastro Reserva/ Fabiano Joaquim de Sant Ana, 07010373-9, 65,0, 128, Cadastro Reserva/ Fabio Cardozo da Silva, 07010374-7, 84,0, 13, Cadastro Reserva/ Fabio da Silva Mariano, 07010375-5, 50,0, 275, Cadastro Reserva/ Fabio de Souza Teixeira, 07010376-3, 61,5, 161, Cadastro Reserva/ Fabio dos Santos Pereira, 07010377-1, 72,5, 54, Cadastro Reserva/ Fabio Machado Mendes, 07010379-8, 60,0, 177, Cadastro Reserva/ Fabio Monteiro do Nascimento, 07010380-1, 69,5, 75, Cadastro Reserva/ Fabricio dos Santos Calmon, 07010382-8, 63,5, 141, Cadastro Reserva/ Fausto Trajano dos Santos, 07010384-4, 63,5, 140, Cadastro Reserva/ Felipe de Paula Nobrega Sena da Silva, 07010386-0, 73,0, 51, Cadastro Reserva/ Felipe Eduardo Cunha do Prado, 07010388-7, 71,0, 61, Cadastro Reserva/ Felipe Figueiredo Nunes, 07010389-5, 69,0, 80, Cadastro Reserva/ Felipe Santos de Oliveira Barros, 07010391-7, 70,5, 66, Cadastro Reserva/ Felipe Souza Lopes da Silva, 07010392-5, 66,5, 111, Cadastro Reserva/ Felippe Abreu de Mello, 07010393-3, 54,0, 230, Cadastro Reserva/ Fernanda Targino da Costa, 07010395-0, 62,0, 160, Cadastro Reserva/ Fernando dos Santos Assunção, 07010396-8, 57,5, 198, Cadastro Reserva/ Fernando Fresteiro da Silva, 07010397-6, 62,0, 155, Cadastro Reserva/ Fernando Gouveia de Holanda, 07010398-4, 82,0, 15, Cadastro Reserva/ Filipe dos Santos Jardim, 07010399-2, 56,0, 207, Cadastro Reserva/ Flavio Augusto Fernandez Leal, 07010401-8, 63,0, 148, Cadastro Reserva/ Flavio Gomes da Cunha, 07010403-4, 63,5, 139, Cadastro Reserva/ Flavio Lima da Silva, 07010404-2, 85,5, 5, Classificado/ Flavio Menezes Andrade, 07010405-0, 52,0, 242, Cadastro Reserva/ Francisco Artur Leitão Barboza, 07010406-9, 72,0, 56, Cadastro Reserva/ Francisco Capela Alves Filho, 07010407-7, 60,0, 179, Cadastro Reserva/ Gabriel Jose Porto de Lima, 07010412-3, 55,5, 216, Cadastro Reserva/ Gabriel Rocha da Costa, 07010414-0, 57,5, 197, Cadastro Reserva/ Gabriel Rodrigues da Silva, 07010415-8, 45,5, 296, Cadastro Reserva/ Geison e Silva de Andrade, 07010417-4, 57,0, 200, Cadastro Reserva/ Gelbert Frank Figueira Rego da Costa, 07010418-2, 67,5, 95, Cadastro Reserva/ Getulio Alves Junior, 07010419-0, 68,5, 85, Cadastro Reserva/ Gina de Lima Novaes, 07010422-0, 47,0, 285, Cadastro Reserva/ Giselle Santos da Cunha, 07010424-7, 44,0, 306, Cadastro Reserva/ Glauco Fonte dos Santos, 07010425-5, 41,0, 323, Cadastro Reserva/ Gledson Pereira Santos de Oliveira, 07010426-3, 43,0, 316, Cadastro Reserva/ Guilherme Antonio Freitas da Silva Rangel, 07010428-0, 57,5, 196, Cadastro Reserva/ Gyslla Santos de Vasconcelos, 07010431-0, 64,5, 130, Cadastro Reserva/ Henrique Gustavo Castro Alves, 07010434-4, 54,5, 224, Cadastro Reserva/ Henrique Vieira Freitas, 07010435-2, 43,5, 309, Cadastro Reserva/ Higor dos Santos Pinto, 07010438-7, 77,0, 31, Cadastro Reserva/ Hudson Ribeiro Vinagre de Sousa, 07010439-5, 57,0, 202, Cadastro Reserva/ Hugo Maia Durange Ferreira, 07010440-9, 68,0, 92, Cadastro Reserva/ Idirley Taguaraci Gomes, 07010442-5, 69,5, 76, Cadastro Reserva/ Igor Ennes de Carvalho, 07010443-3, 42,5, 319, Cadastro Reserva/ Isac Ventura Ferreira, 07010444-1, 58,5, 188, Cadastro Reserva/ Italo Brito de Moraes Nogueira, 07010445-0, 50,5, 264, Cadastro Reserva/ Jacqueline Souza da Costa, 07010446-8, 53,5, 233, Cadastro Reserva/ Jacqueline Tavares Nunes, 07010447-6, 50,0, 272, Cadastro Reserva/ Jacson Damaceno Nunes, 07010448-4, 87,5, 3, Classificado/ Jairo Barbosa Andre, 07010449-2, 48,5, 277, Cadastro Reserva/ Jalmyr Marques da Cruz Junior, 07010450-6, 51,5, 253, Cadastro Reserva/ James de Araujo Gonçalves, 07010451-4, 61,0, 165, Cadastro Reserva/ Janaina Aparecida Cruz da Silva, 07010452-2, 42,5, 320, Cadastro Reserva/ Janaina da Silva, 07010453-0, 48,0, 281, Cadastro Reserva/ Jayron Soares, 07010454-9, 66,0, 116, Cadastro Reserva/ Joel Sardinha Junior, 07010456-5, 67,0, 105, Cadastro Reserva/ Jonas Marques da Silva Filho, 07010458-1, 66,0, 123, Cadastro Reserva/ Jonatas Pires, 07010459-0, 57,5, 194, Cadastro Reserva/ Jorge Carlos Silva de Paula, 07010460-3, 84,0, 12, Cadastro Reserva/ Jorge Eduardo Ribeiro de Lima, 07010461-1, 44,0, 305, Cadastro Reserva/ Jorge Sergio Dias Keide, 07010462-0, 52,0, 248, Cadastro Reserva/ Jose Marcos Campos Trompowsky Livramento, 07010464-6, 50,0, 273, Cadastro Reserva/ Jose Mauricio de Souza Neto, 07010465-4, 64,5, 133, Cadastro Reserva/ Jose Mauro Nascimento dos Santos, 07010466-2, 66,0, 120, Cadastro Reserva/ Jose Vinicius da Rocha, 07010467-0, 47,0, 284, Cadastro Reserva/ Josiel da Silva Amaro, 07010469-7, 68,5, 84, Cadastro Reserva/ Juliana Oliveira de Lima, 07010471-9, 51,5, 251, Cadastro Reserva/ Julio Cesar Alves da Silva, 07010474-3, 53,5, 235, Cadastro Reserva/ Julio Cesar Medeiros de Castro, 07010475-1, 55,0, 221, Cadastro Reserva / Karla Christinni Delfino Serra, 07010477-8, 51,5, 254, Cadastro Reserva/ Keyla Cristina Barboza, 07010478-6, 66,5, 114, Cadastro Reserva/ Lais da Silva dos Santos, 07010479-4, 52,5, 240, Cadastro Reserva/ Lais Ribeiro Mendonça Lima, 07010480-8, 54,0, 228, Cadastro Reserva/ Leandro Alcino Thiengo da Silva, 07010481-6, 80,0, 20, Cadastro Reserva/ Leandro Alves Ramos, 07010482-4, 55,5, 217, Cadastro Reserva/ Leandro de Souza Assis, 07010484-0, 64,0, 137, Cadastro Reserva/ Leandro Ferreira de Jesus, 07010485-9, 77,0, 30, Cadastro Reserva/ Leandro Sabino Faria, 07010486-7, 47,0, 286, Cadastro Reserva/ Leandro Teixeira da Silva, 07010487-5, 41,0, 324, Cadastro Reserva/ Leonardo Artur Barbosa da Silva, 07010488-3, 54,5, 226, Cadastro Reserva/ Leonardo da Costa Perisse Rodrigues, 07010490-5, 63,0, 147, Cadastro Reserva/ Leonardo dos Anjos Dias, 07010492-1, 46,5, 290, Cadastro Reserva/ Leone Ferreira Dassis, 07010497-2, 67,0, 108, Cadastro Reserva/ Leticia Brites da Silva, 07010498-0, 76,5, 33, Cadastro Reserva/ Lion Santos Lino, 07010499-9, 60,0, 182, Cadastro Reserva/ Lucas Souza de Oliveira Junqueira, 07010502-2, 50,5, 267, Cadastro Reserva/ Lucio de Araujo Medeiros, 07010505-7, 69,5, 71, Cadastro Reserva/ Luis Felipe Ferreira da Silva, 07010506-5, 51,0, 255, Cadastro Reserva/ Luis Fellipe Alves Cacadini, 07010507-3, 45,5, 298, Cadastro Reserva/ Luiz Claudio Sueth Soares Verdun, 07010508-1, 71,5, 60, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe Clavery Carneio Alves, 07010510-3, 46,5, 288, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe Lopes Marques, 07010511-1, 54,0, 227, Cadastro Reserva/ Luiz Henrique de Oliveira Cardoso, 07010515-4, 52,0, 243, Cadastro Reserva/ Marcela Soares Farias, 07010518-9, 74,0, 48, Cadastro Reserva/ Marcelo Barbosa Balocco, 07010519-7, 75,5, 36, Cadastro Reserva/ Marcelo Ferreira, 07010520-0, 56,5, 204, Cadastro Reserva/ Marcelo Vieira Pereira, 07010523-5, 76,5, 32, Cadastro Reserva/ Marcia Maria Lira do Nascimento, 07010524-3, 66,0, 122, Cadastro Reserva/ Marcio Luiz da Silva Filho, 07010525-1, 69,0, 78, Cadastro Reserva/ Marcio Marques Silva, 07010526-0, 60,5, 174, Cadastro Reserva/ Marcio Moreira Brite, 07010527-8, 67,5, 96, Cadastro Reserva/ Marcio Oliveira da Silva, 07010528-6, 57,5, 195, Cadastro Reserva/ Marcos Alexandre da Silva Correa, 07010531-6, 52,0, 244, Cadastro Reserva/ Marcos Rodrigues de Albuquerque Maranhão, 07010534-0, 82,5, 14, Cadastro Reserva/ Marcos Vinicius Lima Barbosa, 07010535-9, 78,0, 24, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius Alpande de Castro, 07010536-7, 53,0, 237, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Rodrigues da Silva, 07010539-1, 40,5, 325, Cadastro Reserva/ Maria das Graças Malafaia Dias de Andrade, 07010541-3, 67,5, 97, Cadastro Reserva/ Mariana Oliveira Nascimento, 07010543-0, 64,5, 132, Cadastro Reserva/ Mariane Costa Foly da Silva, 07010544-8, 58,0, 193, Cadastro Reserva/ Mario Roberto Silva da Rosa, 07010545-6, 61,0, 172, Cadastro Reserva/ Marta Maria Ligneul Cotrim, 07010546-4, 75,5, 38, Cadastro Reserva/ Mauricio de Andrade Junior, 07010547-2, 65,0, 127, Cadastro Reserva/ Mauro Sergio Carvalho de Andrade, 07010548-0, 67,0, 104, Cadastro Reserva/ Milena Henriques Pinto Rosa, 07010551-0, 52,0, 245, Cadastro Reserva/ Moises Marques do Nascimento, 07010556-1, 59,5, 183, Cadastro Reserva/ Murilo Carvalho Almeida, 07010558-8, 55,0, 220, Cadastro Reserva/ Nara Jeronimo de Oliveira, 07010559-6, 55,0, 223, Cadastro Reserva/ Neusa da Silva Pires Filha, 07010561-8, 52,0, 246, Cadastro Reserva/ Neusa Helena da Silva Pires, 07010562-6, 47,5, 283, Cadastro Reserva/ Ney Coimbra, 07010563-4, 69,5, 73, Cadastro Reserva/ Ney Fernando Barbosa de Souza, 07010564-2, 63,0, 151, Cadastro Reserva/ Nicolli de Araujo Meckelburg, 07010565-0, 43,5, 312, Cadastro Reserva/ Patricia Cabral Williams, 07010568-5, 52,0, 247, Cadastro Reserva/ Patricia de Souza, 07010569-3, 44,5, 301, Cadastro Reserva/ Paulo Jose Moraes Castro, 07010570-7, 84,0, 10, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Sales Guedes, 07010573-1, 81,5, 18, Cadastro Reserva/ Paulo Victor Pereira da Silva, 07010575-8, 46,5, 292, Cadastro Reserva/ Priscila Hoyos Sucar, 07010577-4, 44,0, 307, Cadastro Reserva/ Rafael Bandeira Ferrarez Morani, 07010580-4, 64,5, 131, Cadastro Reserva/ Rafael Bernardino de Farias, 07010581-2, 46,5, 293, Cadastro Reserva/ Rafael da Silva Cordeiro, 07010582-0, 68,5, 87, Cadastro Reserva/ Rafael de Abreu Ferreira, 07010583-9, 65,5, 125, Cadastro Reserva/ Rafael Fernandes Barbosa, 07010584-7, 75,0, 39, Cadastro Reserva/ Rafael Gonçalves Barboza, 07010585-5, 65,5, 126, Cadastro Reserva/ Rafael Jose da Silva, 07010588-0, 62,0, 159, Cadastro Reserva/ Rafael Medeiros dos Santos, 07010589-8, 63,0, 145, Cadastro Reserva/ Rafael Neves Garcia, 07010590-1, 50,5, 266, Cadastro Reserva/ Rafael Rodrigues Amaro, 07010592-8, 74,5, 44, Cadastro Reserva/ Rafaela Cristina de Oliveira Nunes, 07010593-6, 56,5, 206, Cadastro Reserva/ Ramon Costa de Almeida, 07010594-4, 64,0, 135, Cadastro Reserva/ Raphael Silva Rodrigues, 07010595-2, 61,0, 170, Cadastro Reserva/ Reinaldo Rangel de Azeredo Junior, 07010599-5, 67,5, 99, Cadastro Reserva/ Renan Ferreira de Morais, 07010600-2, 46,0, 295, Cadastro Reserva/ Renato Ferreira do Nascimento, 07010602-9, 73,0, 52, Cadastro Reserva/ Ricardo Chiote Pinheiro, 07010604-5, 66,0, 117, Cadastro Reserva/ Ricardo Luiz Pereira Maceira, 07010606-1, 76,0, 34, Cadastro Reserva/ Roberto Frederico Nibra Calomeni, 07010609-6, 82,0, 16, Cadastro Reserva/ Roberto Torralba Maldonado Junior, 07010610-0, 56,0, 209, Cadastro Reserva/ Robson Araujo Pereira, 07010611-8, 68,5, 83, Cadastro Reserva/ Robson da Silva, 07010612-6, 62,5, 154, Cadastro Reserva/ Rodolfo Cabral Pignaton, 07010614-2, 72,0, 57, Cadastro Reserva/ Rodolfo dos Santos Domingos, 07010615-0, 58,0, 192, Cadastro Reserva/ Rodrigo Barbosa de Castro, 07010616-9, 63,5, 144, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Silva Avellar, 07010618-5, 48,5, 279, Cadastro Reserva/ Rodrigo da Silva Machado, 07010620-7, 84,5, 7, Classificado / Rodrigo do Nascimento Cavalcanti, 07010621-5, 68,0, 93, Cadastro Reserva/ Rodrigo Gonçalves de Andrade, 07010624-0, 69,5, 77, Cadastro Reserva/ Rodrigo Lopes dos Passos, 07010626-6, 50,5, 262, Cadastro Reserva/ Rodrigo Nunes de Souza, 07010627-4, 69,5, 74, Cadastro Reserva/ Rodrigo Ramos da Silva, 07010628-2, 53,0, 238, Cadastro Reserva/ Rodrigo Remanowski Vieira, 07010629-0, 88,0, 2, Classificado / Rodrigo Rosa Cerqueira, 07010630-4, 71,5, 59, Cadastro Reserva/ Rodrigo Sampaio Cruz, 07010631-2, 84,0, 11, Cadastro Reserva/ Roger Carvalho Silva, 07010632-0, 89,0, 1, Classificado/ Rogerio Cardoso Martins, 07010633-9, 73,0, 53, Cadastro Reserva/ Romario Alexandre dos Santos Junior, 07010634-7, 59,5, 184, Cadastro Reserva/ Romulo Peres dos Santos, 07010635-5, 50,0, 274, Cadastro Reserva/ Rony Heringer da Silva, 07010636-3, 56,0, 211, Cadastro Reserva/ Rosane de Aguiar Guarnieri, 07010637-1, 66,5, 109, Cadastro Reserva/ Samuel Ribeiro de Miranda, 07010639-8, 77,0, 28, Cadastro Reserva/ Sandro Fernandes Reis, 07010640-1, 81,0, 19, Cadastro Reserva/ Sara Silveira de Souza, 07010641-0, 58,5, 189, Cadastro Reserva/ Sebastião Aldemir dos Santos, 07010642-8, 67,5, 101, Cadastro Reserva/ Sergio Henrique Gandolpho Monteiro, 07010643-6, 50,0, 271, Cadastro Reserva/ Sergio Luiz de Sousa Botelho, 07010644-4, 64,0, 136, Cadastro Reserva/ Shelida Guimarães Ferreira Maciel, 07010647-9, 69,0, 82, Cadastro Reserva/ Shirley dos Santos Soares, 07010648-7, 41,5, 322, Cadastro Reserva/ Silas de Oliveira Henriques, 07010650-9, 63,0, 146, Cadastro Reserva/ Talles dos Santos Pacheco, 07010652- 5, 55,0, 222, Cadastro Reserva/ Tatiana de Lima Marques, 07010653- 3, 52,0, 241, Cadastro Reserva/ Thais de Oliveira Gonçalves, 07010655-0, 65,0, 129, Cadastro Reserva/ Thiago Barroso Gomes de Assis, 07010657-6, 60,0, 180, Cadastro Reserva/ Thiago Bezerra de Lima, 07010658-4, 44,0, 303, Cadastro Reserva/ Thiago Emanuel Valentim Campos, 07010660-6, 59,0, 185, Cadastro Reserva/ Thiago Henrique Joaquim de Almeida, 07010661-4, 61,5, 163, Cadastro Reserva/ Thiago Rodrigues Fernandes, 07010664-9, 54,0, 232, Cadastro Reserva/ Thomaz Antonio de Oliveira Fernandes, 07010665-7, 46,0, 294, Cadastro Reserva/ Thyzar Albuquerque dos Santos, 07010666-5, 52,0, 249, Cadastro Reserva/ Valdeci Francisco Dias Santa Rita, 07010668-1, 58,0, 191, Cadastro Reserva/ Vanessa Cristina Soares da Silva Santos, 07010669-0, 58,0, 190, Cadastro Reserva/ Vanessa de Carvalho Faria, 07010671-1, 43,0, 315, Cadastro Reserva/ Vanessa dos Santos Barbosa, 07010673-8, 53,5, 236, Cadastro Reserva/ Vanessa Voltes de Souza, 07010674-6, 61,5, 164, Cadastro Reserva/ Victor Caceira Pestana, 07010675-4, 56,0, 210, Cadastro Reserva/ Victor da Silva Landim, 07010676-2, 56,5, 205, Cadastro Reserva/ Victor Hugo dos Santos Moraes, 07010677-0, 67,0, 107, Cadastro Reserva/ Victor Soares Rezende Telles, 07010678-9, 54,0, 229, Cadastro Reserva/ Vincenzo Mairota Sanchez Macedo, 07010679-7, 61,0, 171, Cadastro Reserva/ Vinicius Diniz Silva da Fonseca, 07010682-7, 66,0, 118, Cadastro Reserva/ Vinicius Franco Santos da Silva, 07010683-5, 48,5, 278, Cadastro Reserva/ Vinicius Ramos Chott Silva, 07010684- 3, 70,5, 65, Cadastro Reserva/ Vitor Hugo Camini Gregory, 07010687- 8, 77,0, 27, Cadastro Reserva/ Vitor Pereira Braz, 07010688-6, 53,5, 234, Cadastro Reserva/ Wagner Fonseca Bezerra, 07010690-8, 57,0, 203, Cadastro Reserva/ Washington Antonio Gonçalves de Carvalho Junior, 07010693-2, 43,0, 317, Cadastro Reserva/ William da Silva Alves Rego, 07010694-0, 74,0, 46, Cadastro Reserva/ Willian Machado da Silva, 07010696-7, 42,5, 318, Cadastro Reserva/ Wilson Vasconcelos Magalhães, 07010697-5, 71,5, 58, Cadastro Reserva/ Wilton Xavier dos Santos Junior, 07010698-3, 84,5, 6, Classificado.\r\n63 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM DESENHO:\r\nAdriano Carlos Rodrigues, 07010700-9, 65,5, 11, Cadastro Reserva/ Albir Jose Correa, 07010701-7, 54,0, 23, Cadastro Reserva/ Alexandre da Cunha Julianelli de Souza Dantas, 07010702-5, 56,0, 20, Cadastro Reserva/ Alexandre Silva dos Santos, 07010703-3, 53,5, 25, Cadastro Reserva/ Ana Lucia Lopes Silveira, 07010704-1, 75,5, 3, Cadastro Reserva/ Andre dos Santos Guerreiro, 07010705-0, 44,0, 35, Cadastro Reserva/ Andre Pontes de Andrade Costa, 07010707-6, 59,5, 16, Cadastro Reserva/ Andreia de Menezes Souza, 07010708-4, 53,5, 26, Cadastro Reserva/ Antonio Barboza de Oliveira, 07010709-2, 53,5, 24, Cadastro Reserva/ Antonio Maximo de Medeiros da Rocha, 07010710-6, 61,0, 15, Cadastro Reserva/ Ari Claudio Martins de Oliveira Pinto, 07010712-2, 43,5, 39, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo Souza da Silva, 07010714-9, 43,5, 38, Cadastro Reserva/ Cleuza Leatriz Trevisan, 07010715-7, 58,0, 18, Cadastro Reserva/ Daniel Gomes de Sousa, 07010717-3, 74,0, 4, Cadastro Reserva/ Edmundo de Mattos, 07010719-0, 51,0, 29, Cadastro Reserva/ Eduardo Teixeira Soares, 07010720-3, 66,0, 10, Cadastro Reserva/ Erika Clapp, 07010721- 1, 56,5, 19, Cadastro Reserva/ Flavio Figueiredo Gomes, 07010724-6, 45,5, 34, Cadastro Reserva/ Flavio Silva Nazario, 07010725-4, 40,0, 43, Cadastro Reserva/ Gerson Gomes da Silva, 07010726-2, 53,0, 27, Cadastro Reserva/ Giovani Isaac Russo da Silva, 07010727-0, 67,5, 7, Cadastro Reserva/ Guilherme Augusto Rocha, 07010729-7, 50,5, 31, Cadastro Reserva/ Helena Martins Ferreira Portella, 07010730-0, 58,5, 17, Cadastro Reserva/ Ines Tenorio Ribeiro, 07010731-9, 72,5, 6, Cadastro Reserva/ Jonas Abreu da Silva, 07010733-5, 67,0, 8, Cadastro Reserva/ Jonatas Richard Dutra, 07010734-3, 51,0, 28, Cadastro Reserva/ Jorge Luiz Soares de Azeredo, 07010735-1, 43,5, 37, Cadastro Reserva/ Kelly Leal Rodrigues, 07010736-0, 42,0, 41, Cadastro Reserva/ Leandro Rafael Rabello Largura, 07010737-8, 55,5, 22, Cadastro Reserva/ Leticia Dantas da Costa, 07010738-6, 48,0, 33, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos da Silva Junior, 07010739-4, 42,0, 40, Cadastro Reserva/ Maria Virginia Moraes dos Reis, 07010741-6, 75,5, 1, Classificado/ Mirlan Lima dos Santos, 07010742-4, 50,5, 30, Cadastro Reserva/ Patricia Teixeira Correa Aben Athar, 07010744-0, 74,0, 5, Cadastro Reserva/ Paulo Cesar Oliveira do Valle, 07010746- 7, 44,0, 36, Cadastro Reserva/ Reinaldo dos Reis Rantos, 07010749- 1, 61,5, 14, Cadastro Reserva/ Roberto Mendes Batista, 07010750-5, 55,5, 21, Cadastro Reserva/ Robson Miranda Laureano, 07010751-3, 64,5, 12, Cadastro Reserva/ Sebastian Ferreira da Silva, 07010752-1, 50,0, 32, Cadastro Reserva/ Sergio Alonso Martins, 07010753-0, 62,5, 13, Cadastro Reserva/ Sergio Leite, 07010754-8, 41,0, 42, Cadastro Reserva/ Vladimir Shapovalov, 07010757-2, 67,0, 9, Cadastro Reserva/ Wellington Santos Cinelli, 07010758-0, 75,5, 2, Classificado.\r\n64 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM LABORATÓRIO:\r\nAdenair Felix Arcenio Pereira, 07009703-8, 71,0, 54, Cadastro Reserva/ Adilson Monteiro, 07009704-6, 58,0, 104, Cadastro Reserva/ Adriana da Silva Azevedo, 07009705-4, 65,5, 77, Cadastro Reserva/ Adriana dos Santos Dias, 07009706-2, 56,0, 115, Cadastro Reserva/ Alan Cesar Nunes de Moraes, 07009707-0, 74,5, 32, Cadastro Re serva/ Alexander Pereira de Miranda, 07009709-7, 72,5, 48, Cadastro Reserva/ Alexandre Oliveira dos Santos, 07009710-0, 70,5, 55, Cadastro Reserva/ Aline Cavalcanti de Santana, 07009711-9, 87,0, 5, Classificado/ Alynne Barcelos Alves Correia, 07009713-5, 55,0, 119, Cadastro Reserva/ Amanda Feitoza Borges Santana, 07009714-3, 57,0, 111, Cadastro Reserva/ Amanda Montavanelli Carvalho, 07009716-0, 88,0, 4, Classificado/ Ana Cristina Borges Oliveira, 07009718-6, 63,0, 90, Cadastro Reserva/ Anderson dos Santos Silva, 07009719-4, 67,0, 73, Cadastro Reserva/ Andrea Flavia da Silva Gomes Pereira, 07009723-2, 41,5, 154, Cadastro Reserva/ Angelica Santos Oliveira, 07009724-0, 79,0, 21, Cadastro Reserva/ Areta Dias da Silva, 07009726-7, 65,0, 79, Cadastro Reserva/ Ariane Serafim Innocencio, 07009727-5, 67,0, 71, Cadastro Reserva/ Arlinda Mendes de Oliveira, 07009728-3, 45,0, 147, Cadastro Reserva/ Barbara dos Santos Barbosa, 07009729-1, 56,5, 114, Cadastro Reserva/ Beatriz Lorena Ramos da Cruz Santos, 07009730-5, 58,0, 107, Cadastro Reserva/ Bruna Camara Trampus, 07009732-1, 71,5, 52, Cadastro Reserva/ Bruna da Silva Dias, 07009733-0, 57,5, 108, Cadastro Reserva/ Camilla Bayer, 07009734-8, 76,5, 27, Cadastro Reserva/ Catarina de Almeida Mendes, 07009737-2, 46,0, 144, Cadastro Reserva/ Claudia Alexandrino de Alencar, 07009738-0, 55,5, 117, Cadastro Reserva/ Claudia de Paula Reis, 07009739-9, 48,5, 139, Cadastro Reserva/ Claudia Santos Penaforti Tranhaque, 07009740-2, 73,0, 40, Cadastro Reserva/ Claudineide Vieira da Silva Lima, 07009741-0, 61,0, 96, Cadastro Reserva/ Cleber Nunes Kraus, 07009742-9, 83,5, 11, Cadastro Reserva/ Clelia Mara Pinto Gomes Alves, 07009743-7, 63,0, 87, Cadastro Reserva/ Cleuza Nunes da Silva, 07009744-5, 50,0, 135, Cadastro Reserva/ Cristiane de Melo Oliveira, 07009745-3, 42,0, 151, Cadastro Reserva/ Cristiane Soares dos Santos de Matos, 07009746- 1, 51,0, 131, Cadastro Reserva/ Dalton Porfirio de Azevedo, 07009747-0, 57,5, 110, Cadastro Reserva/ Debora Cristina Barcellos Pacheco, 07009748-8, 85,0, 10, Cadastro Reserva/ Debora Matias Maciel, 07009749-6, 65,0, 82, Cadastro Reserva/ Deborah Rodrigues, 07009750-0, 55,0, 118, Cadastro Reserva/ Dilma dos Santos Soares, 07009751-8, 52,5, 127, Cadastro Reserva/ Edina Souza de Melo, 07009752-6, 81,0, 17, Cadastro Reserva/ Elaine da Silva Castro, 07009753-4, 60,0, 101, Cadastro Reserva/ Eliane Batista de Araujo, 07009755-0, 73,5, 39, Cadastro Reserva/ Eliane da Silva Barbosa, 07009756-9, 51,5, 130, Cadastro Reserva/ Elizabeth Rodrigues Leal, 07009757-7, 54,0, 122, Cadastro Reserva/ Emerita Melo de Oliveira Nacif, 07009758-5, 48,0, 140, Cadastro Reserva/ Evelyn Muguet Ferreira, 07009760-7, 58,5, 103, Cadastro Reserva/ Fabiana de Azevedo Escaleira, 07009762-3, 46,5, 143, Cadastro Reserva/ Fabiane Pereira Monteiro, 07009763-1, 73,0, 44, Cadastro Reserva/ Felipe Gomes Machado, 07009765-8, 80,5, 19, Cadastro Reserva/ Fernanda da Silveira Lopes, 07009766-6, 89,5, 2, Classificado/ Fernanda dos Santos Marques, 07009767-4, 63,0, 89, Cadastro Reserva/ Fernanda Souza Pinto, 07009768-2, 72,5, 47, Cadastro Reserva/ Fernando Magno Menezes Lima, 07009769-0, 68,5, 66, Cadastro Reserva/ Filipe Leandro da Silva Mello, 07009770-4, 72,0, 51, Cadastro Reserva/ Flavia Ferreira Soares Toyo, 07009771-2, 45,0, 148, Cadastro Reserva/ Flavia Vasconcelos de Mello, 07009772-0, 81,0, 18, Cadastro Reserva/ Flavia Vieira Magalhães, 07009773-9, 46,5, 142, Cadastro Reserva/ Francisco Queiroz da Rocha, 07009774-7, 64,5, 84, Cadastro Reserva/ Gabriel Giacometti Vicente Leite, 07009775-5, 49,5, 138, Cadastro Reserva/ Gabriela Costa Maia Pinto, 07009776-3, 72,5, 49, Cadastro Reserva/ Georgia Cristina dos Santos Antonio, 07009779-8, 55,5, 116, Cadastro Reserva/ Getulio de Freitas Carmo, 07009780-1, 50,5, 134, Cadastro Reserva/ Gloria Regina de Figueiredo Gomes, 07009784-4, 53,0, 126, Cadastro Reserva/ Gracielle da Silva Matos, 07009785-2, 70,0, 58, Cadastro Reserva/ Henrique Cesar Braga dos Santos, 07009786-0, 67,5, 70, Cadastro Reserva/ Igor de Souza de Toledo, 07009788-7, 82,5, 14, Cadastro Reserva/ Jackson Vicente da Costa, 07009790-9, 70,0, 59, Cadastro Reserva/ Janaina Marmello da Silva Rodrigues, 07009791-7, 51,0, 133, Cadastro Reserva/ Joelma Domingos Lopes, 07009795-0, 53,5, 124, Cadastro Reserva/ Jorge Luiz Dimas, 07009796-8, 57,0, 113, Cadastro Reserva/ Jose Carlos Maciel Gonçalves, 07009798-4, 42,0, 152, Cadastro Reserva/ Joseane Eduardo e Silva, 07009800-0, 73,0, 45, Cadastro Reserva/ Juliana Ferreira Gonçalves, 07009801-8, 65,0, 78, Cadastro Reserva/ Juliana Franklin Oliveira, 07009802-6, 90,0, 1, Classificado/ Juliana Rodrigues Guimaraes, 07009803-4, 70,5, 57, Cadastro Reserva/ Julio da Silva Santos, 07009804-2, 63,5, 85, Cadastro Reserva/ Karina Sales Freitas Araujo, 07009805-0, 68,5, 67, Cadastro Reserva/ Kelly Costa de Almeida, 07009807-7, 81,5, 16, Cadastro Reserva/ Laina Martins Cunha, 07009808-5, 86,0, 7, Classificado/ Lais Santos Jesus, 07009809- 3, 46,0, 145, Cadastro Reserva/ Leticia Rozeno Pessoa, 07009811-5, 45,0, 146, Cadastro Reserva/ Ligia Ranito Rangel, 07009812-3, 71,5, 53, Cadastro Reserva/ Liliane Monteiro de Castro, 07009814-0, 53,5, 125, Cadastro Reserva/ Livia de Souza Victoriano, 07009816-6, 80,0, 20, Cadastro Reserva/ Luan Pereira Diniz, 07009817-4, 73,0, 41, Cadastro Reserva/ Lucas Junqueira de Carvalho, 07009819-0, 73,0, 43, Cadastro Reserva/ Lucia Ferreira Cavalcante, 07009821-2, 50,0, 136, Cadastro Reserva/ Luciana de Sousa Quintanilha, 07009822-0, 62,5, 91, Cadastro Reserva/ Lucineide da Silva Martins, 07009824-7, 58,0, 106, Cadastro Reserva/ Marcelo Castanheira dos Santos, 07009827-1, 73,5, 38, Cadastro Reserva/ Marcelo Duarte Souza, 07009828-0, 57,5, 109, Cadastro Reserva/ Marcos Antonio Montemor Marques, 07009829-8, 54,5, 121, Cadastro Reserva/ Marcos Benedito da Silva, 07009830-1, 69,0, 62, Cadastro Reserva/ Marcos Tobias de Santana Miglionico, 07009832-8, 72,5, 46, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Ferreira da Silva, 07009836-0, 51,0, 132, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Gomes, 07009837-9, 58,5, 102, Cadastro Reserva/ Maria Brasilina de Almeida Mendes, 07009838-7, 65,0, 81, Cadastro Reserva/ Maria Clara Rodrigues da Silva de Oliveira, 07009839-5, 75,0, 31, Cadastro Reserva/ Maria Isabel Correia Rodrigues, 07009840-9, 76,5, 28, Cadastro Reserva/ Marielle Delfim Pereira, 07009842-5, 63,0, 86, Cadastro Reserva/ Marisa do Canto Rocha, 07009843-3, 82,5, 13, Cadastro Reserva/ Maristela Carneiro de Campos Lima, 07009844-1, 70,5, 56, Cadastro Reserva/ Marselle Caldas Figueredo, 07009845-0, 69,5, 61, Cadastro Reserva/ Martha Maria de Franca, 07009846-8, 49,5, 137, Cadastro Reserva/ Meiriane de Freitas de Souza, 07009847-6, 78,5, 23, Cadastro Reserva/ Michelle Rosa Gaspar, 07009849-2, 65,0, 80, Cadastro Reserva/ Moacyr Dutra Junior, 07009852-2, 83,0, 12, Cadastro Reserva/ Monique Pimentel Mendes, 07009853-0, 67,0, 72, Cadastro Reserva/ Natalia Maria Lanzarini, 07009855-7, 85,5, 9, Cadastro Reserva/ Nathalia Caldas de Oliveira, 07009856-5, 77,5, 25, Cadastro Reserva/ Otaniel de Almeida Lima, 07009857-3, 60,5, 99, Cadastro Reserva/ Pamela Sousa de Albuquerque, 07009858-1, 41,0, 155, Cadastro Reserva/ Patricia Dias Cruz, 07009861-1, 78,0, 24, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Nogueira de Souza, 07009862-0, 66,5, 75, Cadastro Reserva/ Paulo Sergio Braga, 07009863-8, 77,5, 26, Cadastro Reserva/ Raphael Felipe da Cunha Teixeira, 07009866-2, 66,0, 76, Cadastro Reserva/ Raquel Cirlene da Silva, 07009868-9, 81,5, 15, Cadastro Reserva/ Raquel Hilario de Souza, 07009869-7, 67,0, 74, Cadastro Reserva/ Renata Cristina da Silva, 07009871-9, 88,5, 3, Classificado/ Renato Lima de Sousa, 07009873-5, 72,0, 50, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia Araujo, 07009874-3, 75,5, 30, Cadastro Reserva/ Roberto Lourenço Melllo,\r\nId: 539888\r\n"
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            "07009875-1, 74,0, 33, Cadastro Reserva/ Robson Henrique Silva, 07009876-0, 63,0, 88, Cadastro Reserva/ Rosane Anacleto Moura, 07009878-6, 68,0, 68, Cadastro Reserva/ Rosane Falcao Gomes, 07009879-4, 62,0, 94, Cadastro Reserva/ Rosangela Moreira da Silva, 07009881-6, 41,5, 153, Cadastro Reserva/ Rosilene Freire Vargas, 07009883-2, 60,5, 98, Cadastro Reserva/ Sabrina de Freitas Rodrigues, 07009884-0, 54,5, 120, Cadastro Reserva/ Sandra da Conceição Silva Santos de Oliveira, 07009885-9, 64,5, 83, Cadastro Reserva/ Sarah Xavier Franco, 07009886-7, 68,5, 63, Cadastro Reserva/ Sergio Ramos dos Santos, 07009887-5, 53,5, 123, Cadastro Reserva/ Severino Clemente de Araujo, 07009888-3, 52,0, 128, Cadastro Reserva/ Sheila dos Santos Alves, 07009889-1, 62,0, 92, Cadastro Reserva/ Sheila Helena da Silva Correa, 07009890-5, 60,5, 100, Cadastro Reserva/ Silvio Eugenio Carvalho de Paula, 07009891-3, 73,0, 42, Cadastro Reserva/ Sindy Martha Ribeiro Marcelo, 07009892-1, 52,0, 129, Cadastro Reserva/ Suelen de Sousa da Silva, 07009894-8, 74,0, 35, Cadastro Reserva/ Suzana dos Santos Vaz, 07009895-6, 75,5, 29, Cadastro Reserva/ Tatiana Oliveira dos Santos, 07009897-2, 43,0, 150, Cadastro Reserva/ Tatiane do Carmo de Brito, 07009900-6, 43,5, 149, Cadastro Reserva/ Tatiane Martins de Souza, 07009901-4, 68,5, 65, Cadastro Reserva/ Telma Felix dos Santos, 07009902-2, 58,0, 105, Cadastro Reserva/ Thais de Oliveira Mesquita, 07009903-0, 74,0, 34, Cadastro Reserva/ Thais Lima de Paiva, 07009905-7, 68,5, 64, Cadastro Reserva/ Thais Santos de Souza, 07009906-5, 68,0, 69, Cadastro Reserva/ Thaissa de Souza Vieira, 07009907-3, 61,0, 95, Cadastro Reserva/ Thayane Soledade Silva, 07009908-1, 62,0, 93, Cadastro Reserva/ Thiago de Oliveira Thobias, 07009910-3, 86,5, 6, Classificado/ Ursula Fernanda Tavares Rodrigues da Silva, 07009911- 1, 74,0, 36, Cadastro Reserva/ Vanessa de Castro Feio, 07009916-2, 60,5, 97, Cadastro Reserva/ Vanessa dos Santos Faioes, 07009917-0, 79,0, 22, Cadastro Reserva/ Vania de Souza Freire, 07009918-9, 48,0, 141, Cadastro Reserva/ Vinicius de Figueiredo Machado Araujo, 07009919-7, 86,0, 8, Cadastro Reserva/ Vladimir Oliveira Rocha, 07009921-9, 70,0, 60, Cadastro Reserva/ Wagner Sales de Araujo, 07009922-7, 57,0, 112, Cadastro Reserva.\r\n65 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM LABORATÓRIO - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nAndre Leonardo Lopes, 07009720-8, 74,0, 37(1), Classificado.\r\n66 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM QUIMICA:\r\nAdan Santos Lino, 07010760-2, 72,0, 110, Cadastro Reserva/ Adelina Gonzaga Braga Jacone de Freitas, 07010761-0, 49,5, 401, Cadastro Reserva/ Adilson Luiz da Silva, 07010762-9, 45,5, 430, Cadastro Reserva/ Adriana Araujo Martinez, 07010763-7, 66,5, 178, Cadastro Reserva/ Adriana Bonavita da Costa, 07010764-5, 41,0, 449, Cadastro Reserva/ Adriana Tavares dos Santos, 07010765-3, 52,0, 373, Cadastro Reserva/ Adriano Marcelino da Rocha, 07010766-1, 58,5, 307, Cadastro Reserva/ Alan Gonçalves de Souza, 07010767-0, 61,5, 265, Cadastro Reserva/ Alan Oliveira dos Santos, 07010768-8, 64,5, 210, Cadastro Reserva/ Alan Patrick Heringer, 07010769-6, 76,5, 57, Cadastro Reserva/ Alan Pedreira, 07010770-0, 59,5, 295, Cadastro Reserva/ Alan Silva Minho, 07010771-8, 73,5, 88, Cadastro Reserva/ Alberto Nogueira da Silva, 07010772-6, 58,5, 306, Cadastro Reserva/ Alessandra Pimentel dos Santos Lima, 07010774-2, 64,5, 208, Cadastro Reserva/ Alessandra Sor, 07010775-0, 69,5, 146, Cadastro Reserva/ Alessandro dos Santos Cunha, 07010776-9, 53,0, 366, Cadastro Reserva/ Alex Ronsac Oliveira Cortes, 07010777-7, 66,0, 183, Cadastro Reserva/ Alexandre Augusto Mendes Guimarães, 07010778-5, 67,5, 164, Cadastro Reserva/ Alexandre Cortes Chagas, 07010779-3, 70,0, 141, Cadastro Reserva/ Alexandre Oliveira de Souza Junior, 07010783-1, 58,5, 313, Cadastro Reserva/ Alice Ramos Oliveira da Silva, 07010786-6, 53,0, 367, Cadastro Reserva/ Aline da Silva Dantas, 07010787-4, 82,5, 19, Cadastro Reserva/ Aline dos Santos Accioly, 07010788-2, 61,0, 269, Cadastro Reserva/ Aline Santos Mesquita, 07010789-0, 79,0, 43, Cadastro Reserva/ Aline Silva de Azevedo, 07010790-4, 91,0, 3, Classificado/ Aline Silva Nascimento, 07010791- 2, 51,0, 383, Cadastro Reserva/ Amanda Beatriz Lopes Lima Lanes, 07010793-9, 89,5, 5, Classificado/ Amanda de Araujo Costa Castro, 07010794-7, 63,5, 226, Cadastro Reserva/ Amanda Ferreira da Silva, 07010795-5, 57,0, 332, Cadastro Reserva/ Amanda Gerhardt de Oliveira, 07010796-3, 68,0, 157, Cadastro Reserva/ Amanda Vanessa Guiomar de Oliveira Lima, 07010798-0, 62,0, 257, Cadastro Reserva/ Ana Carolina dos Santo Netto, 07010799-8, 48,5, 407, Cadastro Reserva/ Ana Carolina Prudencio Costa, 07010800-5, 72,5, 96, Cadastro Reserva/ Ana Caroline de Luna Correia, 07010801-3, 70,5, 135, Cadastro Reserva/ Ana Clara Vargas Leite Vianna de Menezes, 07010802-1, 71,5, 120, Cadastro Reserva/ Ana Gabriela Apolonio de Souza, 07010804-8, 72,0, 107, Cadastro Reserva/ Ana Luiza Machado Moreira, 07010805-6, 82,0, 22, Cadastro Reserva/ Ana Maria Teixeira, 07010806-4, 57,0, 326, Cadastro Reserva/ Ana Paula Botelho Gois, 07010807-2, 44,0, 439, Cadastro Reserva/ Ana Paula Pinheiro Guimarães, 07010810-2, 62,0, 255, Cadastro Reserva/ Anderson dos Santos Nogueira, 07010811-0, 40,0, 454, Cadastro Reserva/ Anderson Luiz Soares Pereira, 07010812-9, 61,5, 263, Cadastro Reserva/ Anderson Silva Costa, 07010813-7, 64,0, 219, Cadastro Reserva/ Andre Guedes dos Santos, 07010814-5, 51,0, 382, Cadastro Reserva/ Andre Luiz de Oliveira Santos, 07010815-3, 64,5, 204, Cadastro Reserva/ Andrea Alves Boaventura, 07010816-1, 67,5, 170, Cadastro Reserva/ Andrea Maria Fantinatti Pontes, 07010818-8, 70,5, 133, Cadastro Reserva/ Andrea Rosa dos Santos, 07010819-6, 47,0, 418, Cadastro Reserva/ Andrea Teixeira Marques, 07010820-0, 55,0, 353, Cadastro Reserva/ Andreia dos Santos Nogueira, 07010821-8, 69,5, 145, Cadastro Reserva/ Andreia Ribeiro Martins da Silva, 07010822-6, 62,0, 247, Cadastro Reserva/ Andressa Pereira Machado, 07010823-4, 67,5, 165, Cadastro Reserva/ Angela Pereira Accioly, 07010824-2, 50,5, 387, Cadastro Reserva/ Anna Claudia Montenegro Melo, 07010825-0, 61,0, 274, Cadastro Reserva/ Anna Paula Barros Knupp, 07010826-9, 75,0, 79, Cadastro Reserva/ Antonio Alexandre Moura dos Santos, 07010829-3, 75,5, 72, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos Luciano de Souza, 07010830-7, 79,0, 41, Cadastro Reserva/ Antonio Guedes dos Santos, 07090061-2, 43,5, 442, Cadastro Reserva/ Antonio Marcos Dias de Oliveira, 07010832-3, 69,0, 152, Cadastro Reserva/ Antonio Pedro Medeiros de Moura, 07010833-1, 62,5, 237, Cadastro Reserva/ Ariana Carolina Santana Alcovias, 07010835-8, 45,0, 433, Cadastro Reserva/ Ariane Gomes da Silva, 07010836-6, 62,0, 248, Cadastro Reserva/ Arthur Coelho Neves, 07010837-4, 83,0, 18, Cadastro Reserva/ Aurea Pereira Martins Neta, 07010838-2, 53,5, 363, Cadastro Reserva/ Bianca Souza da Silva, 07010839-0, 60,5, 278, Cadastro Reserva/ Bianka Almeida Farinha, 07010840-4, 63,5, 224, Cadastro Reserva/ Braulio Gomes dos Santos Filho, 07010841-2, 51,0, 379, Cadastro Reserva/ Breno de Oliveira Maron, 07010842-0, 69,5, 143, Cadastro Reserva/ Breno Dumoulin dos Reis, 07010843-9, 59,0, 299, Cadastro Reserva/ Bruna Borges do Espirito Santo, 07010844-7, 43,5, 440, Cadastro Reserva/ Bruna Cardoso Canazaro, 07010845-5, 75,0, 78, Cadastro Reserva/ Bruna Carolina Lopes Scarlata, 07010846-3, 59,0, 305, Cadastro Reserva/ Bruna Isabela Rezende Monteiro, 07010847-1, 58,0, 315, Cadastro Reserva / Bruno Fonseca de Azevedo, 07010849-8, 63,5, 223, Cadastro Reserva / Bruno Garcia Baptista, 07010850-1, 55,0, 349, Cadastro Reserva / Bruno Orlando, 07010854-4, 49,5, 403, Cadastro Reserva/ Bruno Pereira da Cunha, 07010855-2, 78,0, 49, Cadastro Reserva/ Camila de Fatima Santana, 07010856-0, 62,5, 236, Cadastro Reserva/ Camila Gisele Araujo da Costa, 07010857-9, 67,0, 174, Cadastro Reserva/ Camila Maria Inacio de Assis, 07010858-7, 66,0, 187, Cadastro Reserva/ Camilla Vianna Gomes Pinheiro, 07010859-5, 60,0, 288, Cadastro Reserva/ Candida da Costa Carneiro, 07010860-9, 67,5, 168, Cadastro Reserva/ Carla Alencar Santos Rocha, 07010862-5, 62,0, 250, Cadastro Reserva/ Carla Alessandra Morais de Brito, 07010863-3, 51,0, 381, Cadastro Reserva/ Carla Cristina de Souza Marinho, 07010864-1, 70,0, 136, Cadastro Reserva/ Carlos Alberto Guimarães Couto, 07010866-8, 60,0, 289, Cadastro Reserva/ Carlos Augusto Sinesio Assumpcao, 07010867-6, 66,5, 182, Cadastro Reserva/ Carlos Henrique Azevedo Marques de Souza, 07010868-4, 55,5, 348, Cadastro Reserva/ Carlos Jose Quintanilha Sodre, 07010869-2, 48,0, 412, Cadastro Reserva/ Carolina de Oliveira Ramos, 07010870-6, 80,0, 33, Cadastro Reserva/ Carolina Souza da Silva, 07010871-4, 76,5, 62, Cadastro Reserva/ Caroline Borges de Siqueira Santiago, 07010872-2, 54,0, 362, Cadastro Reserva/ Caroline da Silva Oliveira, 07010873-0, 77,5, 53, Cadastro Reserva/ Caroline de Oliveira Gonçalves, 07010874-9, 61,0, 268, Cadastro Reserva/ Caroline dos Santos Pina, 07010875-7, 67,0, 171, Cadastro Reserva/ Caroline Marques Xavier Costa, 07010876-5, 43,5, 441, Cadastro Reserva/ Catarine Amanda Martins de Souza, 07010878-1, 67,0, 173, Cadastro Reserva/ Charles Lima Bessa Assunção, 07010881-1, 81,5, 25, Cadastro Reserva/ Charles Vilela de Siqueira, 07010882-0, 56,5, 335, Cadastro Reserva/ Cintia Cristina de Souza Guedes, 07010883-8, 65,0, 201, Cadastro Reserva/ Cintia Nogueira Ferreira, 07010884-6, 71,0, 125, Cadastro Reserva/ Cintia Vasconcelos Figueiredo, 07010885-4, 61,5, 266, Cadastro Reserva/ Clara Simões, 07010886-2, 77,0, 54, Cadastro Reserva/ Clarice dos Santos Costa, 07010887-0, 95,0, 1, Classificado/ Claudia de Pontes Marques, 07010889-7, 75,5, 68, Cadastro Reserva/ Claudineli dos Santos Villalba Soares, 07010891-9, 62,0, 253, Cadastro Reserva/ Cleide de Souza Ribeiro, 07010894-3, 69,0, 149, Cadastro Reserva/ Cleiton Taveira dos Santos, 07010895-1, 48,5, 409, Cadastro Reserva/ Cristiane de Souza Cardoso, 07010898-6, 56,5, 340, Cadastro Reserva/ Cynthia Henriques da Silva, 07010899-4, 72,0, 106, Cadastro Reserva/ Daniel Lampaca Vieira Radoman, 07010901-0, 79,0, 44, Cadastro Reserva/ Daniel Nunes Pedro, 07010902-8, 43,0, 444, Cadastro Reserva/ Daniel Rosa da Silva, 07010904-4, 60,5, 279, Cadastro Reserva/ Daniel Silva dos Santos, 07010905-2, 65,5, 192, Cadastro Reserva/ Daniel Tremmel Maia, 07010906-0, 70,5, 130, Cadastro Reserva/ Daniela Machado de Oliveira, 07010907-9, 50,0, 394, Cadastro Reserva/ Daniela Mascarenhas Trindade, 07010908-7, 72,5, 97, Cadastro Reserva/ Daniele Cristina Peixoto de Oliveira, 07010909-5, 62,5, 244, Cadastro Reserva/ Daniele Cruz Fernandes, 07010910-9, 71,0, 123, Cadastro Reserva/ Daniele Einert Santiago, 07010911-7, 65,0, 202, Cadastro Reserva/ Daniele Fernandes Carvalho, 07010912-5, 60,0, 285, Cadastro Reserva/ Danielle Lopes de Mendonça, 07010913-3, 93,5, 2, Classificado/ Danielle Mendes Gonçalves, 07010914-1, 71,5, 115, Cadastro Reserva/ Danielli Santos Henriques Pataro, 07010915- 0, 44,0, 438, Cadastro Reserva/ Daphne Costa Pacheco, 07010916-8, 60,0, 287, Cadastro Reserva/ Dauane Lucia Ribeiro da Silveira, 07010917-6, 54,5, 355, Cadastro Reserva/ David Silva de Mattos, 07010918-4, 72,5, 100, Cadastro Reserva/ Debora Bonfim Neves da Silva, 07010919-2, 80,5, 30, Cadastro Reserva/ Debora de Lima Tavares, 07010920-6, 57,0, 330, Cadastro Reserva/ Debora Duarte de Almeida, 07010921-4, 71,5, 119, Cadastro Reserva/ Debora Elias de Oliveira, 07010922-2, 60,5, 284, Cadastro Reserva/ Debora Sanchez Pereira, 07010923-0, 49,0, 404, Cadastro Reserva/ Deison de Abreu Fernandes, 07010924-9, 62,0, 249, Cadastro Reserva/ Diego Barros Batista, 07010925-7, 70,0, 137, Cadastro Reserva/ Diego Salles da Costa, 07010926-5, 75,0, 76, Cadastro Reserva/ Diogo Adelino da Silva, 07010927-3, 58,5, 310, Cadastro Reserva/ Diogo Motta Ramos, 07010930-3, 72,5, 101, Cadastro Reserva/ Diogo Santos do Nascimento, 07010931-1, 40,5, 451, Cadastro Reserva/ Dione Dandrea Silva, 07010932-0, 66,5, 181, Cadastro Reserva/ Douglas da Silva Campos, 07010934-6, 44,0, 437, Cadastro Reserva/ Douglas da Silva Moraes do Nascimento, 07010935-4, 86,0, 8, Classificado/ Douglas Mesquita da Silva, 07010936-2, 52,0, 369, Cadastro Reserva/ Duane Cardoso Maia, 07010937-0, 62,5, 234, Cadastro Reserva/ Ediney Fernandes Pimentel, 07010939-7, 46,0, 426, Cadastro Reserva/ Edna Lucia Couto Oberosler, 07010941-9, 64,0, 216, Cadastro Reserva/ Edson da Rocha Santos, 07010942-7, 65,5, 195, Cadastro Reserva/ Elaine Cristina Lopes Pereira, 07010944-3, 71,0, 122, Cadastro Reserva/ Elaine de Oliveira Barbosa, 07010945-1, 54,0, 358, Cadastro Reserva/ Elaine Fernandes de Freitas, 07010946-0, 78,0, 50, Cadastro Reserva/ Elaine Marcela Aguiar Cabral, 07010947-8, 67,0, 175, Cadastro Reserva/ Elcio de Paula Ribeiro, 07010949-4, 65,5, 197, Cadastro Reserva/ Elivania Rosa de Araujo, 07010952-4, 40,0, 455, Cadastro Reserva/ Elizabeth Helena Barbosa da Silva, 07010953-2, 64,0, 212, Cadastro Reserva/ Elizana Azevedo Silva, 07010954-0, 71,0, 124, Cadastro Reserva/ Elton Souza dos Santos, 07010956-7, 72,0, 108, Cadastro Reserva/ Erica Amaral dos Santos, 07010957-5, 50,5, 388, Cadastro Reserva/ Erick Felipe Ferreira Dias, 07010958-3, 50,0, 393, Cadastro Reserva/ Erika Maiani de Mello, 07010959-1, 65,0, 203, Cadastro Reserva/ Euclair Jose Tavares, 07010960-5, 71,5, 112, Cadastro Reserva/ Fabiane Martins Borges, 07010962-1, 85,0, 13, Classificado/ Fabio Alves Zuim, 07010963-0, 65,0, 199, Cadastro Reserva/ Fabio Geraldo de Almeida, 07010964-8, 47,0, 420, Cadastro Reserva/ Fabio Pereira Sassara, 07010965-6, 79,0, 42, Cadastro Reserva/ Fatima Fernandes Moura, 07010967-2, 63,5, 228, Cadastro Reserva/ Felipe Costa Gouveia, 07010968-0, 72,5, 98, Cadastro Reserva/ Felipe Duarte Gonzalez Neto, 07010969-9, 68,0, 156, Cadastro Reserva/ Felipe Madeira Nunes de Souza, 07010970-2, 64,0, 214, Cadastro Reserva/ Felipe Ribeiro Furtado, 07010971-0, 72,5, 94, Cadastro Reserva/ Fernanda Almeida dos Reis, 07010972-9, 44,5, 436, Cadastro Reserva/ Fernanda Arangati Menezes, 07010973-7, 48,0, 411, Cadastro Reserva/ Fernanda da Costa Silva, 07010974-5, 76,0, 64, Cadastro Reserva/ Fernanda de Luna da Silva, 07010975-3, 75,0, 74, Cadastro Reserva/ Fernanda dos Santos Barboza, 07010976-1, 62,0, 258, Cadastro Reserva/ Fernanda Figueiredo Nunes, 07010977-0, 59,5, 294, Cadastro Reserva/ Fernanda Mury de Souza, 07010978-8, 74,5, 82, Cadastro Reserva/ Flavia dos Santos Aquino, 07010984-2, 65,5, 191, Cadastro Reserva/ Flavio Augusto Pereira Rosa, 07010985-0, 82,0, 21, Cadastro Reserva/ Franciani da Silva Nascimento, 07010986-9, 51,5, 376, Cadastro Reserva/ Frederico Oliveira Lamberg, 07010987-7, 62,5, 241, Cadastro Reserva/ Gabriela Passos de Carvalho Alves, 07010988-5, 54,5, 357, Cadastro Reserva/ Geisa Souza de Lima, 07010989-3, 41,0, 448, Cadastro Reserva/ Gilda Rose Silva do Amaral, 07010990-7, 63,5, 227, Cadastro Reserva/ Gisele do Nascimento Soares, 07010992-3, 47,5, 415, Cadastro Reserva/ Giselle Moreno de Barros, 07010995-8, 59,5, 293, Cadastro Reserva/ Giselle Quiñoy de Carvalho, 07010996-6, 62,5, 235, Cadastro Reserva/ Glaucia Wanzeller Martins, 07010997-4, 85,5, 10, Classificado/ Glauco Leonardo da Costa Figueiredo, 07010998-2, 74,5, 81, Cadastro Reserva/ Gleice Menezes do Nascimento, 07010999-0, 70,0, 138, Cadastro Reserva/ Graziela Pinto de Magalhães, 07011000-0, 59,5, 292, Cadastro Reserva/ Gustavo Antonio Alfradique Godinho, 07011001-8, 49,0, 405, Cadastro Reserva/ Gustavo Ribeiro Andrade, 07011002-6, 70,0, 139, Cadastro Reserva/ Heber Oliveira Kenup Hernandes, 07011003-4, 51,0, 380, Cadastro Reserva/ Heitor Bruno Cassador Jardim, 07011004-2, 62,5, 243, Cadastro Reserva/ Heliandro Alves Rodrigues, 07011005-0, 48,0, 413, Cadastro Reserva/ Henrique Silva Macedo, 07011006-9, 56,5, 336, Cadastro Reserva/ Heverton Silva de Almeida, 07011007-7, 60,5, 280, Cadastro Reserva/ Igor Macedo de Lima, 07011009-3, 60,5, 277, Cadastro Reserva/ Inalda Aquino Nepomuceno, 07011010- 7, 46,5, 424, Cadastro Reserva/ Ingrid da Silva Alves, 07011012-3, 67,5, 166, Cadastro Reserva/ Iris da Cruz Louro, 07011013-1, 47,0, 417, Cadastro Reserva/ Isabela Silva Molenda, 07011015-8, 49,5, 402, Cadastro Reserva/ Isabelly Santos Pereira, 07011016-6, 76,5, 60, Cadastro Reserva/ Isadora Barbosa Ribeiro Vital, 07011017-4, 71,0, 127, Cadastro Reserva/ Isis Guimarães Brito, 07011018-2, 57,0, 328, Cadastro Reserva/ Izabela Peixoto dos Santos, 07011022-0, 46,0, 428, Cadastro Reserva/ Jacqueline de Oliveira Ribeiro, 07011023-9, 57,5, 320, Cadastro Reserva/ Jadiel Barbosa da Silva, 07011025-5, 43,0, 443, Cadastro Reserva/ Jailson Jose Cardoso, 07011026-3, 63,0, 232, Cadastro Reserva/ Jaqueline Gonzaga da Silva, 07011029- 8, 62,0, 254, Cadastro Reserva/ Jaqueline Nogueira da Silva, 07011031-0, 46,5, 421, Cadastro Reserva/ Jaqueline Veloso de Oliveira, 07011032-8, 65,5, 196, Cadastro Reserva/ Jeferson Correia Lacerda, 07011033-6, 72,5, 99, Cadastro Reserva/ Jefferson Rodrigues Silva, 07011034-4, 74,5, 80, Cadastro Reserva/ Jeremias de Souza Filho, 07011035-2, 65,0, 200, Cadastro Reserva/ Jessica Lima dos Santos, 07011037-9, 59,0, 296, Cadastro Reserva/ Joana Darc da Silva Trindade, 07011039-5, 77,5, 52, Cadastro Reserva/ João Carlos Castilho da Silva, 07011040-9, 56,5, 341, Cadastro Reserva/ João Luiz Jacone de Freitas, 07011041-7, 59,0, 302, Cadastro Reserva/ Jonathan Deyveson Verdan de Oliveira, 07011042-5, 57,0, 323, Cadastro Reserva/ Jonathan Nunes Maciel, 07011043-3, 53,5, 365, Cadastro Reserva/ Jorge Anderson Ribeiro de Carvalho, 07011044-1, 71,5, 113, Cadastro Reserva/ Jorge Andre Rosario da Costa Ferreira Gonçalves, 07011045-0, 50,0, 395, Cadastro Reserva/ Jorgina Celia Tiburcio dos Santos, 07011046-8, 73,0, 90, Cadastro Reserva/ Jose Auguto Guimarães de Medeiros Junior, 07011048-4, 65,5, 193, Cadastro Reserva/ Jose Carlos Sepulveda, 07011049-2, 40,5, 452, Cadastro Reserva/ Jose Costa Freire, 07011050-6, 52,0, 370, Cadastro Reserva/ Jose Francisco Santos da Silva, 07011052-2, 62,0, 252, Cadastro Reserva/ Jose Julio de Oliveira Gonzalez, 07011053-0, 68,0, 155, Cadastro Reserva/ Jose Ricardo Meirelles da Rocha Azevedo, 07011055-7, 69,0, 153, Cadastro Reserva/ Joseane Alves Mendes, 07011056-5, 63,5, 225, Cadastro Reserva/ Joselito Francisco de Almeida, 07011057-3, 74,5, 85, Cadastro Reserva/ Josumar Cardoso Ventura da Silva, 07011058-1, 72,0, 111, Cadastro Reserva/ Jouber Souza da Rocha, 07011059-0, 54,5, 354, Cadastro Reserva/ Joyce Braga Camargo, 07011060-3, 60,0, 290, Cadastro Reserva/ Joyce Lopes Cabral, 07011061-1, 69,5, 147, Cadastro Reserva/ Joyce Paulo Gomes, 07011062-0, 54,0, 359, Cadastro Reserva/ Juliana Gomes de Souza, 07011066-2, 80,0, 31, Cadastro Reserva/ Julio Cesar Simões Rosa, 07011069-7, 73,0, 92, Cadastro Reserva/ Junior Cesar Vieira da Silva, 07011070-0, 66,0, 185, Cadastro Reserva/ Junior Ferreira de Araujo, 07011071-9, 62,0, 256, Cadastro Reserva/ Karen Stephanie dos Santos, 07011072-7, 74,0, 86, Cadastro Reserva/ Karina Viana Falcão, 07011073-5, 50,0, 391, Cadastro Reserva/ Karla Jacqueline Augusto Machado, 07011074-3, 67,0, 172, Cadastro Reserva/ Katia Cristina Marcal da Silva, 07011075-1, 51,5, 377, Cadastro Reserva/ Katia Ferreira Cavalcanti, 07011076-0, 74,5, 84, Cadastro Reserva/ Katia Mesquita Rodrigues, 07011077-8, 69,0, 150, Cadastro Reserva/ Kayse Santos Leitao, 07011078-6, 79,0, 40, Cadastro Reserva/ Keyla Paulo Gomes, 07011079-4, 70,5, 131, Cadastro Reserva/ Kizzy de Paula Mota, 07011080-8, 62,0, 260, Cadastro Reserva/ Leandro Chaves Machado, 07011082-4, 79,5, 37, Cadastro Reserva/ Leandro da Costa Gomes, 07011083-2, 63,0, 230, Cadastro Reserva/ Leandro Raposo Gadelha, 07011084-0, 54,5, 356, Cadastro Reserva/ Leandrosilva Barbosa, 07011085-9, 71,5, 116, Cadastro Reserva/ Leonardo de Souza Machado, 07011087-5, 68,0, 160, Cadastro Reserva/ Leonardo Gomes de Oliveira, 07011088-3, 78,0, 47, Cadastro Reserva/ Leticia Gomes da Luz Ribeiro, 07011092-1, 80,0, 34, Cadastro Reserva/ Leticia Gomes Ferreira, 07011093-0, 69,0, 148, Cadastro Reserva/ Leticia Losito Monteiro, 07011094-8, 91,0, 4, Classificado/ Liciane Ferreira Plouvier, 07011095-6, 77,0, 56, Cadastro Reserva/ Lidiane das Neves de Sousa de Lima, 07011096-4, 55,0, 350, Cadastro Reserva/ Lilian de Oliveira Bassil Pires, 07011097-2, 64,5, 207, Cadastro Reserva/ Lindon Johnson Gomes Gonçalves, 07011098-0, 55,0, 352, Cadastro Reserva/ Livia Fernandes Dantas, 07011099-9, 63,5, 221, Cadastro Reserva/ Livia Maria da Costa Silva, 07011100-6, 84,0, 15, Classificado/ Livia Maria Marques Rodrigues, 07011101-4, 64,0, 220, Cadastro Reserva/ Lizane Brito Villas, 07011102-2, 70,5, 129, Cadastro Reserva/ Luana de Azevedo Felicio, 07011106-5, 76,5, 61, Cadastro Reserva/ Lucas Camposo Pereira, 07011107-3, 64,0, 215, Cadastro Reserva/ Luci da Silva Matos, 07011108-1, 55,5, 347, Cadastro Reserva/ Luciana Ferreira do Nascimento, 07011109-0, 65,0, 198, Cadastro Reserva/ Luciana Gregorio Noronha, 07011110-3, 45,0, 434, Cadastro Reserva/ Luciano da Silva Oliveira, 07011111-1, 58,5, 312, Cadastro Reserva/ Luciene Souza Martins, 07011113-8, 42,5, 446, Cadastro Reserva/ Lucimar Monteiro Gomes, 07011115-4, 50,0, 392, Cadastro Reserva/ Lucymar Rocha de Carvalho, 07011117-0, 83,0, 17, Cadastro Reserva / Luis Henrique da Silva Monsueto, 07011119-7, 44,5, 435, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos de Oliveira Silva, 07011120-0, 52,0, 372, Cadastro Reserva/ Luzimar da Silva de Mattos, 07011123-5, 63,5, 229, Cadastro Reserva/ Maira dos Santos Oliveira, 07011124-3, 76,5, 59, Cadastro Reserva/ Manuela Santos Sampaio Paschoal, 07011125-1, 81,5, 23, Cadastro Reserva/ Marcel Assumpção Leite Silva, 07011126-0, 61,5, 267, Cadastro Reserva/ Marcela Carvalho de Oliveira, 07011127-8, 59,0, 304, Cadastro Reserva/ Marcelee dos Santos Barbosa Correia, 07011128-6, 70,5, 132, Cadastro Reserva/ Marceli Chaves da Silva, 07011129-4, 71,0, 126, Cadastro Reserva/ Marceli Francisco da Silva, 07011130-8, 58,5, 308, Cadastro Reserva/ Marcelo Castilho de Castro, 07011132-4, 66,0, 188, Cadastro Reserva/ Marcelo da Silva Marques, 07011134-0, 50,5, 386, Cadastro Reserva/ Marcelo da Silva Vincler, 07011135-9, 61,0, 270, Cadastro Reserva/ Marcelo de Miranda Cunha, 07011136-7, 75,5, 70, Cadastro Reserva/ Marcelo Mario dos Santos Sousa, 07011137-5, 58,0, 316, Cadastro Reserva/ Marcelo Pelegrino Correa, 07011139-1, 67,0, 176, Cadastro Reserva/ Marcelo Soares de Abreu, 07011140-5, 50,0, 397, Cadastro Reserva/ Marcelo Souza dos Santos, 07011141-3, 40,5, 450, Cadastro Reserva/ Marcia Alves Bifano, 07011142-1, 58,0, 319, Cadastro Reserva/ Marcia Maria Panta da Silva, 07011143-0, 63,0, 231, Cadastro Reserva/ Marcio de Ameida Santos, 07011145-6, 69,5, 144, Cadastro Reserva/ Marcio Ferreira do Nascimento, 07011146-4, 58,0, 317, Cadastro Reserva/ Marco Antonio Pereira Dias, 07011148-0, 60,5, 282, Cadastro Reserva/ Marcos Felipe de Paula Lourenço, 07011149-9, 66,5, 179, Cadastro Reserva/ Marcus Paulo Lugo, 07011152-9, 79,5, 36, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius Alves Pereira, 07011153-7, 58,0, 318, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius Camilo Guimarães, 07011154-5, 68,0, 162, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius de Carvalho Drumond, 07011155-3, 81,0, 28, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius Soares dos Santos, 07011156-1, 59,0, 303, Cadastro Reserva/ Maria Alexandrina Pereira de Jesus, 07011157-0, 46,5, 423, Cadastro Reserva/ Maria Aparecida Machado Ribeiro, 07011159-6, 56,5, 337, Cadastro Reserva/ Maria Betania Silva de Oliveira, 07011160-0, 64,5, 205, Cadastro Reserva/ Maria Carolina Souza da Cruz, 07011161-8, 62,5, 245, Cadastro Reserva/ Maria Cristina Louvain Costa, 07011162-6, 51,5, 375, Cadastro Reserva/ Maria da Penha da Silva Barbosa, 07011163-4, 80,0, 35, Cadastro Reserva/ Maria Eunice Neves Hirabayashi, 07011165-0, 45,5, 431, Cadastro Reserva/ Mariana Berendonk, 07011166-9, 66,0, 186, Cadastro Reserva/ Marianna Duarte Alves, 07011168-5, 56,5, 338, Cadastro Reserva/ Marlon Jose de Melo Silva, 07011169-3, 64,0, 218, Cadastro Reserva/ Martha Montenegro Soares, 07011170-7, 59,0, 298, Cadastro Reserva/ Michel Marques Lemelle, 07011173-1, 42,5, 445, Cadastro Reserva/ Michelle dos Santos Almeida, 07011174-0, 48,5, 408, Cadastro Reserva/ Michelle Silva de Faria Lima, 07011175-8, 48,0, 410, Cadastro Reserva/ Michelly da Silva Martins, 07011176-6, 79,0, 39, Cadastro Reserva/ Mileane de Souza Busch, 07011178-2, 75,0, 77, Cadastro Reserva/ Moacir Borges Simões, 07011179-0, 53,5, 364, Cadastro Reserva/ Moises Gomes da Silva, 07011180-4, 52,5, 368, Cadastro Reserva/ Monica Aparecida Ferreira de Souza Bindes Gomes Lopes, 07011181-2, 74,5, 83, Cadastro Reserva/ Monica de Melo Gonçalves, 07011182-0, 64,5, 209, Cadastro Reserva/ Monica Pereira Costa, 07011184-7, 62,0, 246, Cadastro Reserva/ Monique Dias Jardim Coimbra, 07011185-5, 67,5, 169, Cadastro Reserva/ Monique Gonçalves de Mello, 07011186-3, 59,0, 297, Cadastro Reserva/ Mylena Cavalcante Araujo, 07011187-1, 80,0, 32, Cadastro Reserva/ Naira Pinto de Souza, 07011188-0, 65,5, 194, Cadastro Reserva/ Narjara Farias de Jesus, 07011189-8, 51,0, 384, Cadastro Reserva/ Natalia Oliveira da Silva, 07011190-1, 57,0, 324, Cadastro Reserva/ Natalia Yasmin Gonçalves de Castro, 07011191-0, 64,0, 213, Cadastro Reserva/ Nathalia Brandão Revoredo Alves de Moraes, 07011192-8, 67,0, 177, Cadastro Reserva/ Nathalie de Souza Silva, 07011193-6, 64,0, 217, Cadastro Reserva/ Neila Carla de Souza de Oliveira, 07011195-2, 46,5, 425, Cadastro Reserva/ Neivaldo Coelho Machafo, 07011196-0, 57,0, 331, Cadastro Reserva/ Nilceia dos Santos, 07011197-9, 67,5, 167, Cadastro Reserva/ Nilia Oliveira Moutinho, 07011198-7, 78,0, 51, Cadastro Reserva/ Niton da Silva Pereira, 07011199-5, 64,5, 206, Cadastro Reserva/ Nivea Rodrigues da Silva, 07011200-2, 85,0, 12, Classificado/ Noel Lista Viana Junior, 07011201-0, 40,0, 453, Cadastro Reserva/ Norma Sueli Silva Buthers, 07011202-9, 49,5, 398, Cadastro Reserva/ Oziel Gama Cruz, 07011204-5, 76,0, 65, Cadastro Reserva/ Patricia Barreto Gomes Mathias da Silva, 07011206-1, 85,0, 11, Classificado/ Patricia Pires Pereira, 07011207-0, 58,5, 309, Cadastro Reserva/ Patricia Tavares da Rocha, 07011208-8, 51,5, 378, Cadastro Reserva/ Paula Monique Pereira Monteiro, 07011209-6, 71,5, 117, Cadastro Reserva/ Paula Roberta Brandão da Silva, 07011211-8, 63,5, 222, Cadastro Reserva/ Paulo Elias Ribeiro, 07011213-4, 66,5, 180, Cadastro Reserva/ Paulo Henrique Jones da Silva, 07011214-2, 63,0, 233, Cadastro Reserva/ Paulo Miceli de Farias, 07011215-0, 72,0, 103, Cadastro Reserva/ Paulo Victor Mello dos Santos Pinto, 07011218-5, 76,5, 58, Cadastro Reserva/ Pedro Igr Veillard Farias, 07011220-7, 81,5, 26, Cadastro Reserva/ Pedro Machado Araujo, 07011221-5, 80,5, 29, Cadastro Reserva/ Philippe Thiago Silveira Peçanha, 07011222-3, 83,5, 16, Cadastro Reserva/ Pierre Ribeiro de Souza, 07011223-1, 73,0, 93, Cadastro Reserva/ Priscila Alexandre de Souza, 07011224-0, 70,0, 140, Cadastro Reserva/ Priscila de Souza Pereira, 07011225-8, 49,5, 400, Cadastro Reserva/ Priscila Mercia Gomes, 07011226-6, 68,0, 158, Cadastro Reserva/ Priscila Penna de Oliveira, 07011227-4, 58,5, 311, Cadastro Reserva/ Priscila Pestana, 07011228-2, 73,0, 91, Cadastro Reserva/ Rachel Barbosa Rodrigues, 07011230-4, 62,0, 262, Cadastro Reserva/ Rafael da Conceição, 07011231-2, 62,0, 251, Cadastro Reserva/ Rafael da Silva Caldeira, 07011232-0, 72,0, 109, Cadastro Reserva/ Rafael da Silva Mello, 07011233-9, 75,5, 67, Cadastro Reserva/ Rafael de Mendonça Perdames, 07011235-5, 57,0, 325, Cadastro Reserva/ Rafael Faria Ferreira, 07011237-1, 70,0, 142, Cadastro Reserva/ Rafael Oliveira da Silva, 07011239-8, 84,5, 14, Classificado/ Raiane Affonso da Silva, 07011241-0, 60,5, 283, Cadastro Reserva/ Raissa Daiany Silva Passos, 07011242-8, 81,5, 24, Cadastro Reserva/ Ramon Silva de Moraes, 07011243-6, 78,5, 45, Cadastro Reserva/ Rande dos Santos Silva, 07011244-4, 56,0, 344, Cadastro Reserva/ Raphael Luiz Santos Prazeres, 07011246-0, 60,5, 281, Cadastro Reserva/ Raquel Lemos da Franca, 07011248-7, 61,0, 271, Cadastro Reserva/ Raquel Parente de Oliveira, 07011249-5, 71,0, 121, Cadastro Reserva/ Reinaldo de Sousa da Silva, 07011250-9, 77,0, 55, Cadastro Reserva/ Renan Falcão de Faria, 07011251-7, 75,5, 69, Cadastro Reserva/ Renata Alves Gomes da Silva, 07011252-5, 52,0, 371, Cadastro Reserva / Renata dos Santos, 07011253-3, 62,0, 259, Cadastro Reserva/ Renata Lopes Ardisson, 07011254-1, 54,0, 361, Cadastro Reserva/ Renideivi Paula Souza, 07011256-8, 50,5, 385, Cadastro Reserva/ Richard Ferreira e Silva, 07011258-4, 48,0, 414, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia de Souza, 07011259-2, 51,5, 374, Cadastro Reserva/ Roberta Fonseca de Carvalho, 07011262-2, 61,5, 264, Cadastro Reserva/ Roberto dos Santos Elias, 07011263-0, 45,5, 432, Cadastro Reserva/ Roberto Pinto Culinelli Neto, 07011264-9, 62,5, 239, Cadastro Reserva/ Rodrigo de Jesus Genuncio Carvalho, 07011266-5, 57,5, 321, Cadastro Reserva/ Rodrigo Marques Nogueira, 07011268-1, 60,5, 276, Cadastro Reserva/ Rodrigo Vieira Santos Lopes, 07011269-0, 55,0, 351, Cadastro Reserva/ Roger Rodrigues de Castro, 07011270-3, 56,0, 342, Cadastro Reserva/ Rogeria Cristina da Silva Palmeira, 07011271-1, 46,0, 427, Cadastro Reserva/ Romulo da Silva Nascimento, 07011273-8, 59,5, 291, Cadastro Reserva/ Romulo Dias Mendes Coutinho, 07011274-6, 56,0, 343, Cadastro Reserva/ Rosiane da Silva Barreto, 07011275-4, 57,0, 334, Cadastro Reserva/ Salis de Azevedo Francisco, 07011276-2, 62,5, 240, Cadastro Reserva/ Sandro Siqueira, 07011279-7, 88,0, 6, Classificado/ Santos Alves Vicentini Neto, 07011280-0, 75,0, 73, Cadastro Reserva/ Sara Poujo de Cerqueira, 07011281-9, 78,0, 48, Cadastro Reserva/ Sarah de Figueiredo da Cunha, 07011282-7, 64,0, 211, Cadastro Reserva/ Sebastião Gesuino Gomes Filho, 07011284-3, 47,0, 419, Cadastro Reserva/ Sebastião Roberto Izidio, 07011285-1, 40,0, 456, Cadastro Reserva/ Sergio Henrique dos Reis Vieira, 07011287-8, 68,5, 154, Cadastro Reserva/ Sidney de Araujo e Silva, 07011289-4, 50,5, 390, Cadastro Reserva/ Sigedalva Araujo Pereira, 07011291-6, 56,0, 346, Cadastro Reserva/ Silvana Mendonça da Fonseca, 07011292-4, 66,0, 189, Cadastro Reserva/ Sirley Canario Catibe, 07011294-0, 57,0, 333, Cadastro Reserva/ Sumaia da Silava Laurindo, 07011297-5, 61,0, 273, Cadastro Reserva/ Suzana Morais de Oliveira, 07011298-3, 59,0, 300, Cadastro Reserva/ Talita Cristina Coutinho da Silva, 07011299-1, 45,5, 429, Cadastro Reserva/ Tarcisio Miranda Pinheiro, 07011301-7, 47,5, 416, Cadastro Reserva/ Tatiana Vale de Araujo, 07011302-5, 88,0, 7, Classificado/ Thais Costa de Abreu, 07011303-3, 66,0, 184, Cadastro Reserva/ Thaisa dos Santos Pontes, 07011304-1, 62,5, 242, Cadastro Reserva/ Thays Coelho da Silva Dias, 07011305-0, 85,5, 9, Classificado/ Thiago Andrade Delfino da Silva, 07011306-8, 62,5, 238, Cadastro Reserva/ Thiago Aquino da Rosa Damasceno, 07011307-6, 69,0, 151, Cadastro Reserva/ Thiago da Rocha Cruz, 07011308-4, 72,0, 104, Cadastro Reserva/ Thiago de Matos Toste, 07011309-2, 79,5, 38, Cadastro Reserva/ Thiago do Nascimento Simião, 07011310-6, 72,0, 102, Cadastro Reserva/ Thiago dos Santos Barbosa, 07011311-4, 78,0, 46, Cadastro Reserva/ Thiago Francisco Pereira da Silva, 07011312-2, 75,0, 75, Cadastro Reserva/ Thiago Gonçalves Varjão, 07011313-0, 73,5, 87, Cadastro Reserva/ Thiago Leite Alves, 07011314-9, 46,5, 422, Cadastro Reserva/ Thiago Luiz Andrade Figueira dos Santos, 07011315-7, 70,5, 134, Cadastro Reserva/ Thiago Santana Amorim, 07011317-3, 60,5, 275, Cadastro Reserva/ Thiago Souza da Cruz Moreira, 07011318-1, 76,0, 66, Cadastro Reserva/ Ulysses Stefano da Silva Pereira, 07011320-3, 75,5, 71, Cadastro Reserva/ Urbano Luiz Marques de Paula, 07011321-1, 65,5, 190, Cadastro Reserva/ Valeria Silva Brasiel, 07011322-0, 62,0, 261, Cadastro Reserva/ Vanessa Barreto de Brittes, 07011324-6, 82,0, 20, Cadastro Reserva/ Vanessa Macedo da Silva, 07011325-4, 67,5, 163, Cadastro Reserva/ Vanessa Moura Franco, 07011326-2, 57,5, 322, Cadastro Reserva/ Vanessa Pereira Santana, 07011327-0, 68,0, 159, Cadastro Reserva/ Vanessa Pinheiro de Souza Marinho, 07011328-9, 54,0, 360, Cadastro Reserva/ Vanessa Rodrigues dos Santos, 07011329-7, 57,0, 329, Cadastro Reserva/ Vanessa Rufino da Silva, 07011330-0, 73,5, 89, Cadastro Reserva/ Veronica Gottgtroy de Souza Santos, 07011331-9, 59,0, 301, Cadastro Reserva/ Victor Coelho Lima, 07011332-7, 56,0, 345, Cadastro Reserva/ Vinicius Azevedo de Araujo, 07011333-5, 50,5, 389, Cadastro Reserva/ Vinicius Caldeira de Noronha, 07011334-3, 57,0, 327, Cadastro Reserva/ Vinicius Duarte Mendes, 07011335-1, 81,0, 27, Cadastro Reserva/ Vinicius Romero Mozer Torres, 07011336-0, 68,0, 161, Cadastro Reserva/ Vinicius Vicentini de Faria, 07011337-8, 71,0, 128, Cadastro Reserva/ Vinicius Xavier Amaral, 07011338-6, 76,0, 63, Cadastro Reserva/ Vitor Cordeiro Pereira, 07011339-4, 42,0, 447, Cadastro Reserva/ Vitor de Oliveira Modesto, 07011340-8, 58,5, 314, Cadastro Reserva/ Viviane Freire Goulart de Araujo, 07011342-4, 71,5, 118, Cadastro Reserva/ Viviane Justino da Silva, 07011343-2, 60,0, 286, Cadastro Reserva/ Vivianne Galvão Martins, 07011344-0, 72,0, 105, Cadastro Reserva/ Wagner Azevedo Leão, 07011345-9, 50,0, 396, Cadastro Reserva/ Wagner da Silva Barbosa, 07011346-7, 56,5, 339, Cadastro Reserva/ Wagner Queiroga, 07011347-5, 72,5, 95, Cadastro Reserva/ Waldo Pereira Linhares Silva, 07011349-1, 61,0, 272, Cadastro Reserva/ Wallace Cesar Silva, 07011350-5, 49,5, 399, Cadastro Reserva/ Willian Luiz Souza Fernandez, 07011352-1, 71,5, 114, Cadastro Reserva.\r\n67 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO EM QUIMICA - DEFICIENTES FÍSICOS:\r\nLucilene de Araujo Ferreira Maia, 07011114-6, 49,0, 406(1), Classificado.\r\n68 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO FLORESTAL:\r\nAdelmo de Oliveira Alves, 07009925-1, 53,0, 176, Cadastro Reserva/ Adriane Caldas Barros Silva, 07009926-0, 66,0, 93, Cadastro Reserva/ Afranio da Silva, 07009928-6, 44,0, 201, Cadastro Reserva/ Alessandro Conceição Machado, 07009929-4, 65,0, 101, Cadastro Reserva/ Alessandro Pinto Cardoso, 07009930-8, 69,5, 71, Cadastro Reserva/ Alex Sander Nunes Santos, 07009931-6, 57,0, 157, Cadastro Reserva/ Alexandre Correa Candido, 07009932-4, 52,5, 178, Cadastro Reserva/ Alexandre Gamallo Nisenbaum, 07009933-2, 68,0, 79, Cadastro Reserva/ Alexandre Marau Pedroso, 07009934-0, 66,0, 91, Cadastro Reserva/ Aline Santos de Mello, 07009935-9, 70,5, 62, Cadastro Reserva/ Aline Santos de Souza, 07009936-7, 69,5, 67, Cadastro Reserva/ Aline Vieira de Sousa, 07009937-5, 80,0, 16, Cadastro Reserva/ Aline Xavier dos Santos, 07009938-3, 73,0, 53, Cadastro Reserva/ Aluisia Vieira, 07009939-1, 68,5, 78, Cadastro Reserva/ Alvaro Calheiros Neto, 07009940-5, 62,0, 126, Cadastro Reserva/ Amanda Aparecida Batista Ferreira, 07009941-3, 57,0, 160, Cadastro Reserva/ Ana Claudia Braga Goncalves, 07009943-0, 72,5, 55, Cadastro Reserva/ Andre Felipe Alves Marques Pintor, 07009946-4, 75,5, 34, Cadastro Reserva/ Andre Hilal Bechara, 07009947-2, 94,5, 1, Classificado/ Andre Luis Correa Antunes, 07009948-0, 51,0, 182, Cadastro Reserva/ Angel Filiberto Mansilla Baca, 07009951-0, 57,0, 158, Cadastro Reserva/ Antonio Augusto Veiga de Barros, 07009954-5, 73,5, 47, Cadastro Reserva/ Antonio Carlos Rebello Carvalho, 07009956-1, 50,5, 186, Cadastro Reserva/ Ari Correa de Jesus, 07009957-0, 77,5, 27, Cadastro Reserva/ Aroldo Luis de Carvalho, 07009958-8, 78,0, 23, Cadastro Reserva/ Arthur Correa de Vasconcellos, 07009959-6, 75,5, 31, Cadastro Reserva/ Barbara Lourenço Barbosa, 07009962-6, 59,0, 142, Cadastro Reserva/ Beraldo Dias Silva, 07009964-2, 64,0, 110, Cadastro Reserva/ Bruno da Mota Fernandes Aguiar, 07009966-9, 73,0, 50, Cadastro Reserva/ Bruno Nunes Falcão, 07009968-5, 81,0, 13, Cadastro Reserva/ Cacio de Moura Rodrigues, 07009970-7, 81,0, 12, Cadastro Reserva/ Camilla Gabriela Antunes Dutra de Paula, 07009971-5, 52,0, 180, Cadastro Reserva/ Carla Assunção de Oliveira, 07009972-3, 69,0, 75, Cadastro Reserva/ Carlos Alberto da Silva, 07009974-0, 71,5, 59, Cadastro Reserva/ Carlos Alberto Verissimo Werneck Galdiano, 07009975-8, 54,5, 169, Cadastro Reserva/ Carlos Eduardo dos Santos, 07009976-6, 58,5, 146, Cadastro Reserva/ Carolina de Lucena Sagrillo, 07009977-4, 62,0, 125, Cadastro Reserva/ Carvalhiere dos Santos Cerqueira Barbosa, 07009978-2, 61,0, 132, Cadastro Reserva/ Catherine Torres de Almeida, 07009979-0, 76,5, 29, Cadastro Reserva/ Catiane Santos de Oliveira, 07009980-4, 61,5, 130, Cadastro Reserva/ Celi dos Santos Barbosa, 07009981-2, 54,5, 170, Cadastro Reserva/ Claudio Luiz Nunes de Almeida, 07009985-5, 59,5, 138, Cadastro Reserva/ Cleise Jose de Lima, 07009986-3, 69,0, 74, Cadastro Reserva/ Clezio Ribeiro de Almeida, 07009987-1, 66,0, 95, Cadastro Reserva/ Cristiane Borborema Chache, 07009988-0, 82,5, 6, Cadastro Reserva/ Cristiane Chaves de Freitas, 07009989-8, 64,5, 106, Cadastro Reserva/ Cristiane Jeronimo da Silva, 07009990- 1, 48,0, 194, Cadastro Reserva/ Cristiano Santos de Souza, 07009992-8, 81,5, 10, Cadastro Reserva/ Cynthia da Silva Campos, 07009993-6, 68,0, 80, Cadastro Reserva/ Daiani Cotrim de Paiva Campbell, 07009994-4, 69,0, 73, Cadastro Reserva/ Daniel Lima de Oliveira, 07009995-2, 75,0, 36, Cadastro Reserva/ Daniel Rodrigues Lemos, 07009996-0, 42,5, 204, Cadastro Reserva/ Daniele Ribeiro de Oliveira, 07009997-9, 75,5, 33, Cadastro Reserva/ Dario Antonio Andrade Pereira, 07009998-7, 55,0, 166, Cadastro Reserva/ Debora Araujo de Souza, 07009999-5, 74,0, 41, Cadastro Reserva/ Debora da Silva Moreira, 07010000-4, 60,0, 137, Cadastro Reserva/ Deisiane de Souza Costa, 07010002-0, 79,0, 20, Cadastro Reserva/ Dwany de Souza Carvalho, 07010006-3, 60,5, 133, Cadastro Reserva/ Ednaldo Alexandre Silva Sobrinho, 07010007-1, 67,0, 82, Cadastro Reserva/ Ednor Barbosa, 07010008-0, 40,0, 209, Cadastro Reserva/ Edson Passos Baptista, 07010009-8, 43,5, 202, Cadastro Reserva/ Edson Santangelo das Chagas, 07010010-1, 58,5, 143, Cadastro Reserva/ Elaine da Conceição Pinto de Oliveira, 07010014-4, 57,5, 155, Cadastro Reserva/ Eliene Estrela Baldez, 07010015-2, 64,0, 108, Cadastro Reserva/ Elizabeth Monteiro Gomes, 07010016-0, 58,5, 144, Cadastro Reserva/ Emanoela Inacio Leite, 07010017-9, 64,0, 109, Cadastro Reserva/ Enoque Machado da Rocha, 07010018-7, 66,5, 86, Cadastro Reserva/ Etelvino Gomes de Freitas, 07010020-9, 58,0, 150, Cadastro Reserva/ Evandro Alves Ferreira Junior, 07010021-7, 76,0, 30, Cadastro Reserva/ Evandro Couto Baptista, 07010022-5, 66,0, 89, Cadastro Reserva/ Evelyn Rachel Costa Barbosa, 07010023-3, 69,5, 68, Cadastro Reserva / Ezequiel de Magalhaes Bastos, 07010024-1, 61,5, 129, Cadastro Reserva/ Fabiana Santos Silva, 07010025-0, 57,5, 154, Cadastro Reserva/ Fabio Antunes Gonçalves, 07010027-6, 51,0, 185, Cadastro Reserva/ Fabio Guerreiro Queiroz, 07010029-2, 55,5, 162, Cadastro Reserva/ Fabio Gusmão de Araujo, 07010030-6, 67,0, 83, Cadastro Reserva/ Fabio Junior Campbell, 07010032-2, 54,5, 168, Cadastro Reserva/ Fabio Luiz Batista Vallinha, 07010033-0, 57,5, 152, Cadastro Reserva/ Felipe Leal da Silva, 07010034-9, 81,0, 11, Cadastro Reserva/ Felipe Pereira de Moura, 07010035-7, 81,0, 14, Cadastro Reserva/ Felippe Pereira Silva de Andrade, 07010036-5, 82,5, 7, Cadastro Reserva/ Fernando Luiz Lourenço, 07010038-1, 62,0, 128, Cadastro Reserva/ Filipe Jesus dos Santos, 07010039-0, 70,0, 64, Cadastro Reserva/ Flavia Cristina da Silva Pessoa, 07010040-3, 64,5, 105, Cadastro Reserva/ Flavio Brasiliense da Silva, 07010041-1, 49,0, 192, Cadastro Reserva/ Floriano Ribeiro de Mello, 07010042-0, 56,5, 161, Cadastro Reserva/ Florim Marinho da Costa Filho, 07010043-8, 62,5, 124, Cadastro Reserva/ Francisco de Assis Figueira Lima, 07010044-6, 64,0, 112, Cadastro Reserva/ Gabriele Fatima de Souza, 07010045-4, 63,5, 115, Cadastro Reserva/ Gibran Di Gesu Feitas, 07010047-0, 76,5, 28, Cadastro Reserva/ Gisele Patricio Elias, 07010049-7, 53,5, 173, Cadastro Reserva/ Guilherme Eduardo da Luz, 07010050-0, 51,0, 184, Cadastro Reserva/ Heitor Soares de Souza, 07010052-7, 41,5, 206, Cadastro Reserva/ Heline Pereira Bezerra, 07010053-5, 65,0, 102, Cadastro Reserva/ Hugo do Amaral Monnerat, 07010054-3, 70,0, 65, Cadastro Reserva/ Ingrid Farias Dantas, 07010056-0, 44,0, 200, Cadastro Reserva/ Irenilson de Barcellos Fernandes, 07010057-8, 57,5, 151, Cadastro Reserva/ Isaura Sales da Silveira, 07010058-6, 52,5, 177, Cadastro Reserva/ Ivan de Oliveira Prata Ribeiro, 07010059-4, 53,0, 175, Cadastro Reserva/ Ivandro Silva dos Santos, 07010060-8, 57,0, 156, Cadastro Reserva/ Ivian Campos Gabrich, 07010061-6, 62,5, 123, Cadastro Reserva/ Janaina de Assis Matos, 07010063-2, 73,5, 46, Cadastro Reserva/ Jean Michel Soares Villela Telles, 07010064-0, 77,5, 26, Cadastro Reserva/ Jean Torres, 07010065-9, 71,5, 57, Cadastro Reserva/ Jeferson Borges da Silva, 07010066-7, 64,5, 107, Cadastro Reserva/ Jessica Canuto Rodrigues da Silva, 07010068-3, 73,5, 48, Cadastro Reserva/ Jessica Guerreiro Cordeiro, 07010069-1, 69,5, 70, Cadastro Reserva/ Jhonata Willy Rocha Coelho, 07010070-5, 66,0, 96, Cadastro Reserva/ João Paulo Gomes Cardoso, 07010072-1, 73,5, 44, Cadastro Reserva/ João Rodrigo dos Santos Cristino, 07010073-0, 69,5, 69, Cadastro Reserva/ Jorge Luiz dos Santos Macedo, 07010074-8, 53,5, 172, Cadastro Reserva/ Jorge Roberto Gouvea Guimaraes, 07010075-6, 61,0, 131, Cadastro Reserva/ Jose Antonio Mello Santos Lima, 07010076-4, 73,0, 52, Cadastro Reserva/ Jose de Souza Silva, 07010078-0, 40,5, 208, Cadastro Reserva/ Jose Renato Raguzzoni Lopes, 07010079-9, 66,0, 92, Cadastro Reserva/ Josiane Singelo de Lima, 07010082-9, 66,0, 90, Cadastro Reserva/ Juliana Alves Rodrigues, 07010083-7, 68,0, 81, Cadastro Reserva/ Juliana de Azevedo Freitas, 07010084-5, 86,0, 3, Classificado/ Juliana Oliveira da Costa, 07010085-3, 66,5, 88, Cadastro Reserva/ Julio Cesar Moreno da Cruz, 07010086-1, 46,0, 198, Cadastro Reserva/ Karinne Pepe Muniz, 07010087-0, 55,0, 165, Cadastro Reserva/ Kecio Lopes Rocha, 07010088-8, 62,5, 122, Cadastro Reserva/ Kleyton Pontes Cotta, 07010090-0, 59,5, 139, Cadastro Reserva/ Leandro Mendes Happatsch, 07010091-8, 77,5, 24, Cadastro Reserva/ Liliane Regina Ribeiro de Almeida, 07010092-6, 66,0, 94, Cadastro Reserva/ Livia Coelho da Silva Dias, 07010093-4, 66,5, 85, Cadastro Reserva/ Luciana da Conceição Rios, 07010096-9, 73,5, 45, Cadastro Reserva/ Luciana Silva Pereira Lopes, 07010097-7, 75,0, 37, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos Fernandes Famadas, 07010098-5, 63,0, 119, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos Freitas Fonseca, 07010099- 3, 78,5, 22, Cadastro Reserva/ Luiz Celso Tanos de Souza, 07010100-0, 73,5, 43, Cadastro Reserva/ Luiz Felipe Oliveira de Souza, 07010101-9, 71,5, 61, Cadastro Reserva/ Luzia Moreno da Cruz, 07010104-3, 41,0, 207, Cadastro Reserva/ Magno Julião Ribeiro, 07010105-1, 65,5, 98, Cadastro Reserva/ Maiara Rodrigues da Silva, 07010106-0, 77,5, 25, Cadastro Reserva/ Maira Camacho Emidio, 07010107-8, 87,5, 2, Classificado/ Manoela de Almeida Cesar Soalheiro, 07010108-6, 71,5, 60, Cadastro Reserva/ Mara Cristina Manhães de Lima, 07010109-4, 68,5, 76, Cadastro Reserva/ Marcelo Gomes Ribeiro, 07010111-6, 49,0, 191, Cadastro Reserva/ Marcelo Manhães de Amorim, 07010112-4, 60,0, 136, Cadastro Reserva/ Marcia Cristine Holanda de Almeida, 07010113-2, 65,0, 100, Cadastro Reserva/ Marcilio Braga Fernandes, 07010115-9, 57,5, 153, Cadastro Reserva/ Marcio Junger Ribeiro, 07010116-7, 63,0, 117, Cadastro Reserva/ Marcio Luiz Cardoso Rocha, 07010117-5, 47,5, 195, Cadastro Reserva/ Marcio Marcelo Borges Berriel, 07010118-3, 49,0, 190, Cadastro Reserva/ Maria Luiza Skarda, 07010122-1, 63,0, 118, Cadastro Reserva/ Mariana Cristina de Freitas, 07010123-0, 54,5, 167, Cadastro Reserva/ Mario Luiz Toledo Rocha Vieira, 07010124-8, 59,0, 140, Cadastro Reserva/ Marta Regina Ramos Gomes, 07010125-6, 42,0, 205, Cadastro Reserva/ Martha Ricardo Andrade do Nascimento, 07010126-4, 73,5, 49, Cadastro Reserva/ Michele Bruna de Souza do Nascimento, 07010129-9, 63,5, 114, Cadastro Reserva/ Michele Costa Peixoto, 07010130-2, 50,0, 189, Cadastro Reserva/ Milena Alves da Silva, 07010131-0, 83,0, 5, Classificado/ Milena Gomes dos Santos, 07010132-9, 65,0, 103, Cadastro Reserva/ Moises Prudente de Sousa, 07010133-7, 55,0, 164, Cadastro Reserva/ Monica Ferreira Vinhas, 07010134-5, 64,0, 111, Cadastro Reserva/ Murilo de Aquino Bacelar, 07010136-1, 62,0, 127, Cadastro Reserva/ Natasha Veiga Louzada, 07010140-0, 58,5, 147, Cadastro Reserva/ Neima da Silveira, 07010141-8, 75,5, 35, Cadastro Reserva/ Oldecir de Azevedo Leal, 07010143-4, 59,0, 141, Cadastro Reserva/ Patricia Alves de Oliveira Maia, 07010144-2, 46,5, 197, Cadastro Reserva/ Paula de Carvalho Reinol, 07010145-0, 68,5, 77, Cadastro Reserva/ Paula de Paiva Goncalves Mello, 07010146-9, 79,5, 17, Cadastro Reserva/ Paula Ferreira Salles, 07010147-7, 79,0, 21, Cadastro Reserva/ Paula Prado dos Santos, 07010148-5, 70,0, 66, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto de Jesus, 07010149-3, 49,0, 193, Cadastro Reserva/ Paulo Roberto Matos dos Santos, 07010150-7, 60,0, 135, Cadastro Reserva/ Paulo Vicente Miranda Junior, 07010151-5, 79,0, 19, Cadastro Reserva/ Priscila Carvalho, 07010153-1, 62,5, 121, Cadastro Reserva/ Priscila Soares de Carvalho, 07010154-0, 72,5, 54, Cadastro Reserva/ Rafael Ferreira de Pinho, 07010155-8, 81,5, 8, Cadastro Reserva/ Rafaela Olegario Figueira dos Santos, 07010156-6, 45,0, 199, Cadastro Reserva/ Raquel Teixeira Lavradas, 07010157-4, 66,5, 87, Cadastro Reserva/ Rayanne Barros Setubal, 07010158-2, 84,5, 4, Classificado/ Renan Andrade Dornelas, 07010159-0, 51,0, 183, Cadastro Reserva/ Renata Ferreira dos Santos, 07010160-4, 79,5, 18, Cadastro Reserva/ Renata Graça de Lima, 07010161-2, 69,0, 72, Cadastro Reserva/ Renata Nogueira Andre, 07010162-0, 70,5, 63, Cadastro Reserva/ Ricardo Santos de Andrade, 07010163-9, 63,5, 116, Cadastro Reserva/ Rita de Cassia Chacon, 07010164-7, 73,0, 51, Cadastro Reserv / Rita de Cassia Teixeira de Moura, 07010165-5, 54,0, 171, Cadastro Reserva/ Roberto Leonan Morim Novaes, 07010168-0, 74,0, 42, Cadastro Reserva/ Rodolpho Gustavo Gonçalves, 07010169-8, 50,5, 188, Cadastro Reserva/ Rodrigo Lopes Ribeiro, 07010170-1, 74,5, 39, Cadastro Reserva/ Rodrigo Machado Januario da Conceição, 07010171-0, 42,5, 203, Cadastro Reserva/ Rogerio de Sa Santos, 07010172-8, 58,0, 149, Cadastro Reserva/ Rogerio Rosa Florindo, 07010173-6, 53,5, 174, Cadastro Reserva/ Rosana Hanna Calado, 07010175-2, 51,0, 181, Cadastro Reserva/ Sanye Soroldoni Guimarães, 07010178-7, 81,5, 9, Cadastro Reserva/ Sarah da Silva Gonçalves, 07010179-5, 64,0, 113, Cadastro Reserva/ Sebastião Jose Antinio de Araujo, 07010180-9, 50,5, 187, Cadastro Reserva/ Shailane Pereira da Silva, 07010181-7, 60,0, 134, Cadastro Reserva/ Suellen de Abreu Soares, 07010183-3, 72,5, 56, Cadastro Reserva/ Taylor Rafael Antunes Dutra, 07010185-0, 47,0, 196, Cadastro Reserva/ Thais Soares Barbieri, 07010186-8, 80,5, 15, Cadastro Reserva/ Thiago da Silva Dias Alves, 07010187-6, 58,0, 148, Cadastro Reserva/ Thiago de Oliveira Protomartire da Silva, 07010188-4, 65,0, 99, Cadastro Reserva/ Thiago dos Santos, 07010189-2, 75,5, 32, Cadastro Reserva/ Thyana dos Santos Barbosa, 07010191-4, 57,0, 159, Cadastro Reserva/ Thyerry Montmor Afflisio dos Santos, 07010192-2, 65,5, 97, Cadastro Reserva/ Vanderlea dos Santos Ramos, 07010194-9, 63,0, 120, Cadastro Reserva/ Vanelia Verissimo Goncalves, 07010195-7, 71,5, 58, Cadastro Reserva/ Vanessa Alves Lima Rocha, 07010196-5, 75,0, 38, Cadastro Reserva/ Veronica de Oliveira Barreiro, 07010198-1, 58,5, 145, Cadastro Reserva/ Viviane Campos da Costa, 07010199-0, 64,5, 104, Cadastro Reserva/ Waldyr de Moraes Zamith, 07010200-7, 66,5, 84, Cadastro Reserva/ Wania Maria Souza da Rocha, 07010201-5, 74,5, 40, Cadastro Reserva/ Welington Silva, 07010202-3, 52,0, 179, Cadastro Reserva/ Wilson Ribeiro Favaro, 07010204-0, 55,0, 163, Cadastro Reserva.\r\n69 RJ / RIO DE JANEIRO / TÉCNICO LABORATORIAL:\r\nAndre Silva Araujo, 07009721-6, 48,5, 8, Cadastro Reserva/ Anna Karolina de Oliveira Amaro, 07009725-9, 65,5, 4, Classificad / Euzebio de Almeida Machado, 07009759-3, 59,5, 6, Cadastro Reserva/ Felipe Freitas dos Reis, 07009764-0, 68,5, 2, Classificado/ Henrique Gonçalves Pontes, 07009787-9, 45,5, 9, Cadastro Reserva/ Lilian de Sousa Meirelles, 07009813-1, 84,5, 1, Classificado/ Rosangela de Carvalho Pitta, 07009880-8, 44,0, 10, Cadastro Reserva/ Solange da Rocha Paz Andrade, 07009893-0, 61,0, 5, Cadastro Reserva/ Tatiane Almeida de Lima Britto, 07009899-9, 52,5, 7, Cadastro Reserva/ Thiago Cintra Ferreira, 07009909-0, 67,0, 3, Classificado.\r\n70 RJ / RIO DE JANEIRO / VETERINARIO:\r\nAna Paula Neves Martins, 07015801-0, 80,0, 3, Cadastro Reserva/ Daniel Washington Evangelista, 07015896-7, 80,0, 4, Cadastro Reserva/ Isabel Ferreira de Freitas, 07015972-6, 83,0, 2, Classificado/ Lauren Santos Daflon, 07016012-0, 79,0, 6, Cadastro Reserva/ Natashia Moraes Barbosa, 07016125-9, 79,5, 5, Cadastro Reserva/ Washington de Oliveira Silva, 07016263-8, 84,5, 1, Classificado.\r\n71 RJ / VOLTA REDONDA / BIÓLOGO:\r\nMichel Bastos Silva, 08000152-1, 88,0, 2, Classificado/ Paulo de Castro Villi, 08000159-9, 87,0, 3, Cadastro Reserva/ Ralph de Macedo Keller, 08000166-1, 87,0, 5, Cadastro Reserva/ Raphaela Rangel da Silva Araujo, 08000167-0, 86,5, 6, Cadastro Reserva/ Sandra Cristina Mitsue, 08000186-6, 94,5, 1, Classificado/ Taina Rizzato Menegasso, 08000196-3, 87,0, 4, Cadastro Reserva.\r\n72 RJ / VOLTA REDONDA / ENGENHEIRO FLORESTAL:\r\nAntonio Jose da Silva Neto, 08000211-0, 70,5, 2, Cadastro Reserva/ Marcos Paulo dos Santos Pereira, 08000235-8, 69,5, 3, Cadastro Reserva/ Samuel Pigozzo Silva, 08000239-0, 73,5, 1, Classificado.\r\n73 RJ / VOLTA REDONDA / GEÓGRAFO:\r\nJuliana de Oliveira Tostes, 08000276-5, 70,0, 2, Cadastro Reserva/ Paulo Cesar Ferreira da Silva, 08000280-3, 72,0, 1, Classificado/ Paulo Roberto Fernandes, 08000281-1, 69,0, 3, Cadastro Reserva.\r\n74 RJ / VOLTA REDONDA / QUÍMICO:\r\nAcacio Ivo Francisco, 08000241-2, 59,0, 2, Classificado/ Aline Fernandes dos Santos, 08000243-9, 52,5, 8, Cadastro Reserva/ Ana Paula Lelis Rodrigues, 08000244-7, 53,5, 7, Cadastro Reserva/ Cibele Maria Stivanin de Almeida, 08000247-1, 52,5, 9, Cadastro Reserva/ Guilherme Carvalho Geraldo, 08000251-0, 55,0, 6, Cadastro Reserva/ Ingrid Fernandes Santanna, 08000253-6, 57,0, 3, Classificado/ Joana Darc Souza Chaves, 08000254-4, 63,5, 1, Classificado/ Jose Mauro Lima da Silva, 08000256-0, 56,0, 5, Cadastro Reserva/ Marina Pelegrini, 08000261-7, 57,0, 4, Cadastro Reserva.\r\n75 RJ / VOLTA REDONDA / TÉCNICO EM LABORATÓRIO:\r\nAlan Augusto Marcelino da Cruz, 08000353-2, 57,5, 14, Cadastro Reserva/ Alan Hugo Azevedo, 08000354-0, 59,5, 12, Cadastro Reserva/ Allana de Sousa Izidorio, 08000355-9, 75,5, 4, Cadastro Reserva/ Ana Carolina da Rocha, 08000356-7, 73,0, 6, Cadastro Reserva/ Andreia Moraes da Silva, 08000357-5, 78,0, 3, Cadastro Reserva/ Anisio Alves Barbosa, 08000358-3, 68,0, 8, Cadastro Reserva/ Caroline do Couto Pimenta Silva, 08000359-1, 59,0, 13, Cadastro Reserva/ Eduardo Jose da Silva Andrade, 08000361-3, 75,5, 5, Cadastro Reserva/ Emerson Socrates Lopes, 08000362-1, 56,5, 15, Cadastro Reserva/ Fernanda Ferreira Botelho, 08000363-0, 71,0, 7, Cadastro Reserva/ Julio Carlos Faria, 08000366-4, 66,5, 9, Cadastro Reserva/ Leonardo Martins Sena, 08000367-2, 80,0, 1, Classificado/ Marcelo Ribeiro de Paula, 08000368-0, 80,0, 2, Classificado/ Marcos Paulo de Oliveira, 08000369-9, 62,5, 10, Cadastro Reserva/ Marcus Vinicius de Souza, 08000370-2, 51,5, 16, Cadastro Reserva/ Rosane Oliva Seabra, 08000372-9, 62,0, 11, Cadastro Reserva.\r\n76 RJ / VOLTA REDONDA / TÉCNICO FLORESTAL:\r\nAlexandre Pilad Lebre, 08000289-7, 71,0, 15, Cadastro Reserva/ Aline de Souza do Nascimento, 08000290-0, 65,0, 26, Cadastro Reserva/ Andrea Cristina Silva Elias, 08000292-7, 68,5, 20, Cadastro Reserva/ Antonio Alves de Lima, 08000293-5, 43,5, 46, Cadastro Reserva/ Camilla Cambraia Moraes, 08000295-1, 49,0, 43, Cadastro Reserva/ Darwin Freitas Barros, 08000299-4, 77,5, 2, Cadastro Reserva / Denisar de Avila Gouvea, 08000300-1, 76,0, 5, Cadastro Reserva/ Douglas Afonso de Almeida, 08000301-0, 57,5, 36, Cadastro Reserva/ Edson Marcos de Lima, 08000302-8, 58,5, 33, Cadastro Reserva/ Elcyanna Batista Feu, 08000303-6, 61,0, 28, Cadastro Reserva/ Emerson Moreira Nilo, 08000304-4, 52,0, 40, Cadastro Reserva/ Fabio Barra Freitas, 08000306-0, 77,0, 3, Cadastro Reserva/ Fabio Hideo Kashiwakura, 08000307-9, 70,0, 18, Cadastro Reserva/ Felipe da Costa Ferreira, 08000308-7, 49,0, 42, Cadastro Reserva/ Flavia da Conceição Ramos, 08000309-5, 60,5, 30, Cadastro Reserva/ Gabriela Gonçalves dos Santos, 08000311-7, 70,5, 16, Cadastro Reserva/ Geovane Alves de Andrade, 08000312-5, 73,0, 10, Cadastro Reserva/ Glauce Lopes Mendes, 08090002-0, 42,5, 47, Cadastro Reserva/ Glaziele Campbell da Silva, 08000313-3, 68,5, 22, Cadastro Reserva/ Helida Cristina Santana, 08000314-1, 61,0, 29, Cadastro Reserva/ Hellen Dulce Feliciano, 08000315-0, 74,5, 7, Cadastro Reserva/ Hugo Vicente da Silva, 08000316-8, 56,0, 37, Cadastro Reserva/ Janaina Badini de Albuquerque, 08000317-6, 59,0, 32, Cadastro Reserva/ Jaqueline Helena de Paula Dornelas, 08000318-4, 71,5, 14, Cadastro Reserva/ Leonardo Claro Chaves, 08000322-2, 50,0, 41, Cadastro Reserva/ Leonardo Ferreira da Silva, 08000323-0, 62,5, 27, Cadastro Reserva/ Leonardo Rocha da Fonseca, 08000324-9, 68,5, 21, Cadastro Reserva/ Lidiane da Silva Santos, 08000325-7, 72,5, 13, Cadastro Reserva/ Luciene Lopes dos Santos, 08090003-8, 52,0, 39, Cadastro Reserva/ Luis Antonio Fidelix, 08000326-5, 48,0, 45, Cadastro Reserva/ Luiz Carlos Machado Filho, 08000327-3, 70,0, 17, Cadastro Reserva/ Maira Pereira de Carvalho, 08000328-1, 77,5, 1, Classificado/ Marcilon Junior da Silva, 08000329-0, 66,5, 25, Cadastro Reserva/ Matheus Augusto de Oliveira Alves, 08000331-1, 76,0, 4, Cadastro Reserva/ Odair de Freitas Barboza, 08000334-6, 54,0, 38, Cadastro Reserva/ Paula Gabriela da Silva, 08000336-2, 74,0, 8, Cadastro Reserva/ Pericles Soares Dias, 08000338-9, 75,5, 6, Cadastro Reserva/ Rafael de Assis Luna Taveira, 08000339-7, 66,5, 24, Cadastro Reserva/ Raphael Caetano, 08000341-9, 66,5, 23, Cadastro Reserva/ Raquel Botelho da Silva, 08000342-7, 72,5, 12, Cadastro Reserva/ Sergio Alves, 08000345-1, 74,0, 9, Cadastro Reserva/ Silvio Daniel Gomes, 08000346-0, 48,0, 44, Cadastro Reserva/ Tamara Talita de Oliveira Gonçalves, 08000347-8, 72,5, 11, Cadastro Reserva/ Vandre de Souza Freitas, 08000349-4, 70,0, 19, Cadastro Reserva/ Vilma Aparecida do Nascimento, 08000350-8, 58,5, 34, Cadastro Reserva/ Viviane de Souza Freitas, 08000351-6, 58,0, 35, Cadastro Reserva/ Wander Faustino Patrocinio, 08000352-4, 59,5, 31, Cadastro Reserva\r\nId: 539889\r\n"
        ],
        "539924": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/926.045/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa KANENGE Engenharia LTDA., no valor total de R 145.494,39 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), para cobrir despesas com a obra de ampliação das celas femininas, por um período de 60 (sessenta) dias, para atendimento emergencial da Casa do Albergado Crispim Vertino, desta SEAP.\r\nId: 539924\r\n"
        ],
        "540009": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2008\r\n\r\n*Proc. nº E-18/490.013/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, que tem por objetivo a despesa de Serviços de Postagem, no valor de R 480,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 540009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "540132": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-21/916027/2007 - ARQUIVE-SE a Sindicância Sumária instaurada com base no processo supramencionado, face ter se esgotado, efetivamente, as vertentes investigativas, sem que tenha sido apontada responsabilidade comissiva ou omissiva de servidor público desta Pasta. \r\nId: 540132\r\n"
        ],
        "540187": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso n° E-21/900511/2008 - SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817041-7 e JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181669-3 - INDE FIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900548/2008 - CARLOS SANTOS DA SILVA, RG: 71413-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 540187\r\n"
        ],
        "540189": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/701076/1987 - INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação formulado por , matrícula 16/180.308-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 540189\r\n"
        ],
        "540193": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso E-26/78.754/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LÚCIO MENEZES VALENTIM, Professor I - Literatura, matrícula nº 221.783-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/201.191/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 919.254-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-26/72.983/2003 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de EVERTON BATISTA DE OLIVEIRA, Artífice de Pedreiro, matrícula nº 221.097-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.202.155/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de TANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 891.513-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 540193\r\n"
        ],
        "540272": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-35/52.091/2005 - Café e Bar Geluda Ltda \r\nProcesso nº E-35/56.023/2006 - Jpa Reis Decorações Ltda\r\nProcesso nº E-06/45.448/2004 - Max Card Intercâmbio Service S/C Ltda \r\nProcesso nº E-35/49.399/2004 - NKS Sound \r\nProcesso nº E-35/54.486/2006 - Curso Absoluto Ltda \r\nProcesso nº E-06/49.027/2004 - Grandeben Móveis Ltda \r\nProcesso nº E-06/47.334/2003 - Voltaire Comércio de veículos Ltda \r\nProcesso nº E-35/52.077/2005 - Combustíveis Lobinho Ltda \r\nProcesso nº E-06/42.237/2003 - TNL PCS S/A \r\nProcesso nº E-35/55.993/2006 - Izalco Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\nProcesso nº E-35/55.112/2006 - Celéstica do Brasil Ltda \r\nProcesso nº E-06/47.259/2004 - Suprelar Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\nProcesso nº E-35/53.376/2006 - Tecnomania \r\nProcesso nº E-06/44.125/2004 - Drogaria Itamaraty Ltda\r\nProcesso nº E-35/52.038/2005 - Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\nProcesso nº E-35/55.992/2006 - Burma Comércio de Roupas Ltda \r\nProcesso nº E-35/52.575/2005 - Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda \r\nProcesso nº E-06/48.449/2004 - Gold Som Acessórios para Automóveis Ltda \r\nProcesso nº E-35/47.007/2004 - Casas Bahia Comercial Ltda \r\nProcesso nº E-35/52.931/2005 - Net Niterói \r\nProcesso nº E-35/53.216/2006 - Débora Magalhães Martins Móveis Ltda \r\nProcesso nº E-06/41.101/2003 - Associação Fluminense de Educação \r\nProcesso nº E-06/26.654/2004 - TNL PCS S/A \r\nProcesso nº E-06/27.572/2003 - Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda \r\nProcesso nº E-06/26.111/2003 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda \r\nProcesso nº E-06/42.974/2003 - Banco BCN S/A \r\nProcesso nº E-35/53.096/2005 - Lapele Country Sul \r\nProcesso nº E-35/51.930/2005 - Farmalife Ltda \r\nProcesso nº E-35/51.077/2005 - Vagomóveis Schuindt Ltda - ME \r\nProcesso nº E-35/53.360/2006 - Rio Decor \r\nProcesso nº E-06/26.513/2004 - Embratel S/A \r\nProcesso nº E-35/52.580/2005 - Informatic Center Ltda -ME \r\nProcesso nº E-35/52.353/2005 - Irho Móveis Ltda \r\nProcesso nº E-06/25.860/2003 - Globex Utilidades S/A \r\nProcesso nº E-35/54.986/2006 - Cel Stop Plus NP \r\nProcesso nº E-35/52.992/2005 - Unimed São Gonçalo/ Niterói \r\nProcesso nº E-35/10.656/2005 - Confeitaria Pão Brasil Ltda \r\nProcesso nº E-06/25.927/2004 - Rio Listas \r\nProcesso nº E-35/52.076/2005 - Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda \r\nProcesso nº E-35/51.997/2005 - Posto de Gasolina Amigão Itaboraí Ltda \r\nProcesso nº E-35/52.073/2005 - Posto de Gasolina 102 Ltda \r\nProcesso nº E-35/55.308/2006 - Linea Atual \r\nProcesso nº E-06/25.744/2000 - Arapuã Comercial S/A \r\nProcesso nº E-35/56.105/2006 - NCX Tecnologia e Comércio Ltda \r\nProcesso nº E-35/50.306/2004 - Kolloda Representações e Serviços Ltda \r\nProcesso nº E-35/56.104/2006 - NCX Tecnologia e Comércio Ltda \r\nProcesso nº E-35/49.870/2004 - Loja Maria Carioca \r\nProcesso nº E-35/50.805/2004 - Capemi\r\nProcesso nº E-35/53.004/2005 - Globex Utilidades S/A \r\nProcesso nº E-06/42.735/2003 - Maria da Silva Bar Med. Wilma - Empório \r\nProcesso nº E-35/51.084/2005 - Hoje Artigos para Festas Ltda\r\nProcesso nº E-06/42.935/2004 - Atacadão dos Móveis \r\nApensado: Processo nº E-06/47.405/2004 \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 540272\r\n"
        ],
        "540866": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2008\r\nHELENA BEATRIX ANTUNES C. DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 08/106.681-3. Indeferido.\r\nId: 540866\r\n"
        ],
        "540941": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-11/0088/2008 - Homologamos os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2008, registrado sob nº 173171 e realizado em sessão pública de 16/04/2008, no site do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro desta Secretaria, conforme segue: Lote 01: Lagos Capachos Bazar Ltda. ME, pelo valor de R 699,60 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 02: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral., pelo valor de R 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos); Lote 03: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral., pelo valor de R 849,90 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Lote 04: Manhatan Comércio de Descartáveis Ltda., pelo valor de R 9.425,76 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e Lote 05: Danjac Distribuidora Ltda ME., pelo valor de R 506,80 (quinhentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 540941\r\n"
        ],
        "540944": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2008\r\nPROCS. NºS\r\nPROCS. NºS\r\nPROCS. NºS\r\nE-01/2631/A/2006\r\nE-01/132266/2006\r\nE-09/78031/4000/06\r\nE-01/50621/2007\r\nE-01/50664/2007\r\nE-01/50923/2007\r\nE-01/51180/2007\r\nE-01/51420/2007\r\nE-01/51848/2007\r\nE-01/52390/2007\r\nE-01/52637/2007\r\nE-01/52932/2007\r\nE-01/54421/2007\r\nE-01/54457/2007\r\nE-01/54790/2007\r\nE-01/55594/2007\r\nE-01/55621/2007\r\nE-01/55639/2007\r\nE-01/55946/2007\r\nE-01/56117/2007\r\nE-01/56175/2007\r\nE-01/56206/2007\r\nE-01/56288/2007\r\nE-01/56313/2007\r\nE-01/56361/2007\r\nE-01/56398/2007\r\nE-01/56459/2007\r\nE-01/56734/2007\r\nE-01/56829/2007\r\nE-01/56930/2007\r\nE-01/57172/2007\r\nE-01/57568/2007\r\nE-01/58527/2007\r\nE-01/58713/2007\r\nE-01/58824/2007\r\nE-01/58880/2007\r\nE-01/58976/2007\r\nE-01/59179/2007\r\nE-01/120098/2007\r\nE-01/120103/2007\r\nE-01/120232/2007\r\nE-01/120275/2007\r\nE-01/121252/2007\r\nE-01/121456/2007\r\nE-01/121461/2007\r\nE-01/124199/2007\r\nE-01/124363/2007\r\nE-01/124821/2007\r\nE-01/124864/2007\r\nE-01/124870/2007\r\nE-01/124892/2007\r\nE-01/124905/2007\r\nE-01/124916/2007\r\nE-01/124917/2007\r\nE-01/124926/2007\r\nE-01/128325/2007\r\nE-01/128602/2007\r\nE-01/128643/2007\r\nE-01/128647/2007\r\nE-01/128650/2007\r\nE-01/128662/2007\r\nE-01/128665/2007\r\nE-01/128684/2007\r\nE-01/128690/2007\r\nE-01/128694/2007\r\nE-01/128705/2007\r\nE-01/132078/2007\r\nE-01/132115/2007\r\nE-01/132399/2007\r\nE-01/136224/2007\r\nE-01/136261/2007\r\nE-01/136268/2007\r\nE-01/136325/2007\r\nE-01/136357/2007\r\nE-01/136366/2007\r\nE-01/136558/2007\r\nE-01/136565/2007\r\nE-01/136596/2007\r\nE-01/136602/2007\r\nE-01/136614/2007\r\nE-01/136630/2007\r\nE-01/144472/2007\r\nE-01/148010/2007\r\nE-01/148040/2007\r\nE-01/148153/2007\r\nE-01/148171/2007\r\nE-01/148176/2007\r\n\r\nE-01/168025/2007\r\nE-01/168079/2007\r\nE-01/168094/2007\r\nE-01/168168/2007\r\nE-01/168173/2007\r\nE-01/702872/2007\r\nE-02/285/2007\r\nE-02/659/2007\r\nE-02/674/2007\r\nE-03/365/2007\r\nE-03/382/2007\r\nE-03/478/2007\r\nE-03/561/2007\r\nE-03/637/2007\r\nE-03/944/2007\r\nE-03/1192/2007\r\nE-03/1240/2007\r\nE-01/1301/2007\r\nE-03/1788/2007\r\nE-03/1904/2007\r\nE-03/3803/2007\r\nE-03/3830/2007\r\nE-03/3834/2007\r\nE-03/4633/2007\r\nE-03/4657/2007\r\nE-03/4974/2007\r\nE-03/5527/2007\r\nE-03/5672/2007\r\nE-03/5885/2007\r\nE-03/6179/2007\r\nE-03/6828/2007\r\nE-03/6921/2007\r\nE-03/7630/2007\r\nE-03/7791/2007\r\nE-03/8038/2007\r\nE-03/8039/2007\r\nE-03/8367/2007\r\nE-03/9334/2007\r\nE-03/10437/2007\r\nE-03/10900298/2007\r\nE-08/201759/2007\r\nE-08/202564/2007\r\nE-08/203256/2007\r\nE-09/12/1714/2007\r\nE-09/15/1714/2007\r\nE-09/28/1714/2007\r\nE-09/31/1714/2007\r\nE-09/39/1714/2007\r\nE-09/48/1714/2007\r\nE-09/56/1714/2007\r\nE-09/68/1714/2007\r\nE-09/92/1714/2007\r\nE-09/879/1714/2007\r\nE-10/133242/2007\r\nE-10/136894/2007\r\nE-12/286423/2007\r\nE-12/297672/2007\r\nE-12/220263/2007\r\nUERJ/8609/2007\r\nDeferidos-auxílio funeral.\r\nId: 540944\r\n"
        ],
        "540949": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-01/400481/1990 - WATERLOOU DA SILVA ARANTES - matrícula 196.174-7. Períodos base de 21/06/1982 a 17/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 540949\r\n"
        ],
        "540953": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-06/40.337/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/42.244/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.842/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.792/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.164/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/47.033/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/46.600/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.332/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.262/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.682/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.194/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.592/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.689/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.752/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.202/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.460/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/46.421/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.254/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.144/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.732/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.279/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.226/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/42.060/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.919/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.444/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.392/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.342/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.322/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.682/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.690/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.289/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.284/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.206/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.196/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.282/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.316/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.467/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.092/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.092/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.262/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.879/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.346/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.741/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.337/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/42.244/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.842/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.792/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.164/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/47.033/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/46.600/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.332/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.262/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.682/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.194/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.592/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.689/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.752/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.202/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.460/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/46.421/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.254/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.144/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.732/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.279/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.226/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/42.060/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.919/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.444/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.392/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.342/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.322/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.682/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.690/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.289/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.284/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.206/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.196/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.282/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.316/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.467/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.092/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.092/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.262/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.879/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.346/2003 - Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.741/2003 - Telemar \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 540953\r\n"
        ],
        "540954": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.05.2008\r\n, Artífice de Manutenção, Código Numérico 9762136-1. INDEFIRO o pedido de gratificação de função de Agente de Pessoal, prevista no art. 1º do Decreto nº 19.556, de 19.12.1993, tendo em vista que as funções de Agente de Pessoal só podem recair sobre servidor efetivo do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o previsto no art. 155, c/c o § 1º do art. 1º do Decreto nº 2.479/79 e art. 3º nº 3 da Resolução SAD nº 2.400, de 15.07.1994.\r\nmatrícula nº 820.493-5.Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças às fls. 24-26, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 14 do processo administrativo nº E-14/36.830/1997, publicado no DOERJ de 03.01.2001, ratificados os seus demais termos.\r\n, Procurador do EstadoLouvada nas informações da Assessoria de Pagamento da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças às fls. 42-44, fica retificado o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 16, publicado no DOERJ de 30.11.2000, ratificados os seus demais termos.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2007, 2º período, 30 (trinta) e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\nKARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO CRUZmatrícula nº 34/356-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus aos percentuais de 25% (vinte e cinco por cento) e 30% (trinta por cento), correspondentes ao 4º e 5º, respectivamente, a contar de 28.11.2004 e 27.11.2007. \r\nId: 540954\r\n"
        ],
        "540989": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2008\r\nProc. nº E-03/59.492/77 - LEILA MARLY BORGES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 25.219-7, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.081/99 - GIANALUZA CHRISTIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.764-3, período base de 23.08.99 a 22.08.2004.\r\nProc. nº E-03/2.500.111/88 - BERNADETE EMERICH LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.494-6, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.431/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.633-4, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.923/95 - VALDETE PY BRAGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.795-4, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.279/94 - FÁTIMA TORRES CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.733-1, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.003/97 - MARIA DALVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.439-7, período base de 01.11.2002 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.710/96 - LUCIENE MARON CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.772-5, período base de 11.11.99 a 10.11.2004.\r\nProc. nº E-03/1.604.916/84 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.613-5, período base de 12.03.99 a 11.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.299/2000 - ELIANE MARIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.326-5, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.225/2001 - MARIA AUXILIADORA FREITAS BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.492-7, período base de 16.12.2000 a 15.12.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.710.090/2007 - CELI MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.964-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.95 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.287/94 - SIMONE FARIA FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.602-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 31.05.95 a 30.05.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E 03/3.010.015/2008 - WILMA JASMIM CORRÊA, Servente II, mat. nº 1.200.499-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.87 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.400.307/88 - MARIA ELIZABET LACK CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.493-2, períodos base de 04.03.81 a 03.03.91 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.620.211/99 - DENILDA FERRAZ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.312-4, períodos base de 01.04.82 a 31.03.92 e de 01.09.94 a 31.09.2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.710.027/2008 - IZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.953-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.644/2007 - IÊDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.828-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-03/10.500.532/2007\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se : ...Prof. Doc. I…\r\nId: 540989\r\n"
        ],
        "540990": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.700.320/2001 - PAULO JOSÉ DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 163.263-7, período base de 03/05/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.110/97 - MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 271.836-9, período base de 22/10/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.737/87 - ISABEL CRISTINA XAVIER DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.310-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.516/88 - ROSANA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.300-7, período base de 14/09/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.273/96 - MARCIA PEREIRA JANGELAVICIN, Prof. Doc. II, mat. nº 806.361-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.348/92 - LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.900-4, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.670/90 - JULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 167.299-7, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.152/2000 - MARIA BEATRIZ FREIRE CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.006.480-7, período base de 07/03/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.084/2006 - BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.926-4, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.239/91 - ROSANE MARIA AZEVEDO SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.801-2, período base de 19/08/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.079/2006 - NEUZA SACCHI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.529-1, período base de 15/06/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.010/2004 - ANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.712-2, período base de 09/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.716/2003 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 271.708-0, período base de 27/11/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.206/2001 - TEREZINHA LOPES CARDOSO, Merendeira II, mat. nº 276.667-3, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.707/2000 - MARIA JOSÉ CASTELLIONE, Servente II, mat. nº 276.663-2, período base de 01/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.216/2000 - LOURDES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.546-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.050/2008 - LUCIA HELENA DA CUNHA PINTO, Servente, mat. nº 5.020.041-9, período base de 16/05/94 a 15/05/99 e de 16/05/99 a 20/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.458/2008 - MARTE CONCEIÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.269-0, período base de 09/02/98 a 14/02/2003 e de 15/02/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.198/99 - HELOISA HELENA ANTONIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.603-2, período base de 08/08/96 a 06/11/2001 e de 07/11/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.193/95 - REGINA CÉLIA TEIXEIRA LEOPOLDINO, Servente II, mat. nº 1.203.167-0, período base de 02/08/97 a 25/11/2002 e de 26/11/2002 a 03/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.178/2001 - SANDRA APARECIDA MARQUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.157-0, período base de 01/09/94 a 31/08/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 540990\r\n"
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        "540991": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITRÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/05/2008\r\nProc. nº.E-03/2.300.433/93 - ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.222-5, período base de 09/09/2000 a 06/11/2005.\r\nProc. nº.E-03/10.600.223/2005 - CILEZIA CHAGAS TORQUATO, Servente II, mat. nº 273.004-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº. E-03/2.310.098/2008 - CRISTINA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.085-0, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº. E-03/2.310.095/2000 - JACKELINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.846-2, período base de 06/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº. E-03/2.300.105/88 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. A.A.E. I, mat. 194.201-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.114/98 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 245.476-7, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2310.178/2000 - LUIS CLAUDIO MARINS DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022-360-1, período base de 17/04/2000 a 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.352/87 - LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.261-4, período base de 06/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.031/96 - MARCELHA VIEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.913-2, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.300.049/96 - MARIA ELENA FABRICIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.763-1, período base de 07/10/99 a 08/12/2004.\r\nProc. nº E-03/900.496/96 - MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.378-9, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.042/2000 - MARILDA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.636-6, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.505/95 - MARY LUCIA FARIA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.012-4, período base de 05/12/98 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/4.300.228/91 - SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.263-1, período base de 01/08/2001 a 15/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.200/99 - EUNICE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.839-5, período base de 01/04/97 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/900.497/96 - MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.467-9, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.313/2008 - LUDIGERIA DA SILVA SANTOS , Servente II, mat. nº 1.200.113-7, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2310.599/2007 - NADIR DA CONCEIÇÃO BARBOZA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 278.928-7, período base de 01/01/88 a 30/01/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.067/2008 - MARIA DO AMPARO SOARES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 187.176-3.Concedo alteração de nome.\r\nId: 540991\r\n"
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        "540993": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-17/000.598/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, Recurso Administrativo impetrado pela Construtora Augusto Velloso, referente a Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.604/2008 - DEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ARKHE/MEDEIROS, referente a Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.605/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ARKHE/MEDEIROS, referente a Concorrência Nacional nº 007/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.606/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ARKHE/MEDEIROS, referente a Concorrência Nacional nº 007/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 540993\r\n"
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        "540999": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/003.226/2008 - ANGELA MARIA AMBRE BARD CORRÊA, matrícula nº 187.424-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/002.043/2005 - ARTHUR DE AVILA FREIRE, matrícula nº 41.990-3, Inspetor de Alunos. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.489/2006 - DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, matrícula nº 256.485-4, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.602/98 - ELIETTE PIMENTA RAMOS, matrícula nº 194.288-7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/98.\r\nProcesso nº E-03/2.005.635/83 - MARGARIDA DE JESUS LEMGRUBER PORTO, matrícula nº 31.780-0, Assistente Social “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2002 e 01/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.269/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA VELASCO, matrícula nº 245.658-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/002.995/2007 - MARIA DOS REMÉDIOS SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 159.956-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007. \r\nProcesso nº E-01/601.578/98 - MARIA NEUZA MARTINS MAGALHÃES, matrícula nº 188.946-8, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/98.\r\nProcesso nº E-01/601.579/98 - MARIA NEUZA MARTINS MAGALHÃES, matrícula nº 197.455-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/98.\r\nProcesso nº E-01/600.562/95 - MARIA NIRZA DA SILVA, matrícula nº 166.930-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/95.\r\nProcesso nº E-03/10.002.542/97 - B - MARLUCE ALVES VILAS BOAS VIANNA, matrícula nº 509.200-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/99, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006. \r\nProcesso nº E-03/11.400.594/2005 - NAIR CORDEIRO MARQUES CORRÊA, matrícula nº 255.493-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.701.017/96 - SANDRA PAULO FRANCISCO, matrícula nº 103.690-4, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/98.\r\nProcesso nº E-03/009.544/2006 - VANIA GONÇALVES SANTOS DE OLIVEIRA DESLANDES, matrícula nº 230.357-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/007.521/2006 - VERONICA MORAES DA SILVA, matrícula nº 199.892-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2007, revogando-se o despacho de 29/11/2007, publicado no D.O. de 03/12/2007. \r\nProcesso nº E-03/6.710.116/98 - ZILDA SILVA DA CUNHA, matrícula nº 166.861-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2001, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nId: 540999\r\n"
        ],
        "541004": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\n.\r\nId: 541004\r\n"
        ],
        "541036": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "de Fazenda. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,rêmio não gozadas, noss de 08.12.92 a 06.12.97, no total de 180 dias.\r\nId: 541036\r\n"
        ],
        "541037": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-04/305.069/90 - LILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.065-6. RETIFICO de 03.09.96 a 22.09.2001 para 03.09.96 a 01.10.2001 e de 15.02.2002 a 28.04.2007 para 15.02.2002 a 09.04.2007, os períodos de licença-prêmio concedidos pelos despachos de 21.07.2004 e 15.05.2007, conforme publicações nos Diários Oficiais de 18.08.2004 e 18.05.2007.\r\nId: 541037\r\n"
        ],
        "541042": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO,, 26.04.2007.\r\nAgente de Fazenda “Bodo de 20.07.2002 a 18.07.2007.\r\nJORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA, odo de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nSELMA MACHADO MARQUES, relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENA, , relativa ao período de 05.04.2003 a 09.05.2008.\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nFiscal de Rendas 2 relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.-6 relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA, Categoria, matrícula nº 0.834.592-8, relativa ao período.2008.\r\nIRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, relativa ao período de 06.04.2003 a 03.04.2008.\r\nPRÊMIO.\r\nFiscal de Rendas matrícula nº 0.294.556-6. Concedo 06 (seis) meses de licençaprêmio, relativa ao período de 24.10.95 a 20.10.2005.\r\n, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.193.964-4, ) meses de licença relativa ao período de 27.04.87 a 21.04.2007.\r\nId: 541042\r\n"
        ],
        "541044": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA, . AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de fexercício de 1995.\r\nId: 541044\r\n"
        ],
        "541053": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2008\r\nProcessos nº E-09/000181/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por CRISTIANE PEREIRA BULHÕES, companheira do extinto servidor DJALMA LOPES SANTANA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 115.865-8,por falta de amparo legal. \r\nId: 541053\r\n"
        ],
        "541067": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "a favor da empresa MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA., com o menor valor global de R 2.920.000,00 (dois milhões e novecentos e vinte mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\nId: 541067\r\n"
        ],
        "541068": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "na íntegra, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente relatado na CI nº 328/0004/STI/SESEG/RJ/2008, de 05 de maio de 2008, e ainda com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 20/2007, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação com fornecimento de equipamentos e software de segurança (firewall). \r\nId: 541068\r\n"
        ],
        "541080": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-03/11.200.257/2008 - KELE CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/796/2008 - CLÁUDIA HELENA SANT'ANNA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO.\r\nIndefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-03/2.910/2008 - ROBERTO MAZZARO COELHO. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 541080\r\n"
        ],
        "541085": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/154/2008 - CI DETEL/DG-170/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 541085\r\n"
        ],
        "541091": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA., no valor de R 1.241.900,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais), com fulcro no Inciso I do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\nId: 541091\r\n"
        ],
        "541092": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DE 20/05/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no valor de R 1.930.400,00 (hum milhão, novecentos e trinta mil e quatrocentos reais), com fulcro no inciso I do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\nId: 541092\r\n"
        ],
        "541093": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2008\r\nna íntegra, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente relatado na CI nº 328/0004/STI/SESEG/RJ/2008, de 05 de maio de 2008, e ainda com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 18/2007, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de software com fornecimento de licenças de antivírus. \r\nId: 541093\r\n"
        ],
        "541094": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.599/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o Recurso Administrativo impetrado pela Construtora Augusto Velloso, referente a Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.586/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio MRG / ESPECTRO / VOLUME, referente a Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.592/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa TECNOLOSOENGENHARIA S.A., referente a Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.602/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA, referente a Concorrência Nacional nº 007/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.591/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa TECNOLOSOENGENHARIA S.A., referente a Concorrência Nacional nº 006/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.582/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO FLUMINENSE 03, referente a Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.609/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO AMAFI/STEMAG, referente a Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.603/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO MEDEIROS/ARKHE, referente a Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 541094\r\n"
        ],
        "541107": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\nProcesso nº E-01/501.574/2008 - CANCELO a despesa no valor de R 16.523,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais), com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 541107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541161": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.05.2008\r\nmatrícula nº 10.256-6, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 10/05/2004. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES, matrícula nº 10.075-0, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.311-9, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 08/08/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA, matrícula nº 10.265-7, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE, matrícula nº 10.227-7, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA, matrícula nº 10.239-2, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nId: 541161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541198": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 24/2008, expedida em 18.04.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a .\r\nDEFIRO a inclusão da inscrição nº 95255. \r\n8\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 210/2008, expedida em 28.03.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NEILA PATARO FELGUEIRAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 110/2008, expedida em 26.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a FACCINI DOS SANTOS. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2007, expedida em 07.05.2008, pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARILIA PEDROSO TORRES BANDEIRA.\r\nProcs. nºs E18/400568/2001; UERJ/6069/2005; E03/6810180/2006; \r\nE03/11000840/2006; E03/11001852/2006; E09/07819/1510/2006;\r\no parcelamento dos débitos, referentes aos processos acima mencionados. \r\nDE 14.05.2008\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\n- o parcelamento do débito.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 203/2008, expedida em 25.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA CLEA COELHO DE MOURA.\r\na isenção do imposto de renda. \r\nDE 15.05.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 228/2008, expedida em 28.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARTINS DA FONSECA. Tornando sem efeito o despacho datado de 12.02.2008, publicado no D.O. de 19.02.2008, que homologou a certidão nº 1033/2007, em nome do ex-servidor em apreço.\r\no pedido de pagamento de Pecúlio Post Mortem, formulada por Noemia Machado Gentil, nos termos do Parecer nº 01/2007-APSE/PGE.\r\nId: 541198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541202": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.05.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 004/2008, visando à Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal, iniciada na Sessão Pública de 13/05/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 178293, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa CONSTRAN CONSTRUÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor total de R 10.195,98 (dez mil cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 541202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541206": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000266/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 032/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 90.817,45 (noventa mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nDE 15.05.2008\r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº PE 030/2007 do Pregão Eletrônico nº 30/2007, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 99.536,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nDE 20.05.2008\r\n*Processo nº E-09/000305/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 070/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma BELÊ COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 541206\r\n"
        ],
        "541209": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTAOD DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000266/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 032/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 90.817,45 (noventa mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nDE 15.05.2008\r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº PE 030/2007 do Pregão Eletrônico nº 30/2007, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 99.536,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 541209\r\n"
        ],
        "541210": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDAR duzentos quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos \r\n.2008.\r\nId: 541210\r\n"
        ],
        "541219": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " \r\nnº 0 da Lei Federal em favor da empresaR .\r\n.2008.\r\nId: 541219\r\n"
        ],
        "541238": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento,nível 061.1, matrícula nº 291.121-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nId: 541238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541239": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.906-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (meses) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período de 10/06/1986 a 08/06/1991, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, publicado no D.O. de 15/08/1991.\r\nId: 541239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541262": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Professora Assistente ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, no período de 05/06/2007 a 06/09/2007, por motivo de licença-saúde, e sua reintegração ao Programa a partir de 07/09/2007 até 29/02/2008, para concluir doutorado em Engenharia Civil, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Professora MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no período de 01/08/2007 a 31/07/2009, para concluir doutorado em Serviço Social, na UERJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- De acordo com o parecer da DIJUR, a fls. 88, aprovo o Relatório Conclusivo da CINQA, às fls. 81 a 85 do presente processo.\r\n- De acordo com o parecer da DIJUR, às fls. 103, aprovo o Relatório Conclusivo da CINQA, da fls. 96 a 100 do presente processo.\r\nId: 541262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541265": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\nId: 541265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541269": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 120/2008, expedida em 29.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EVANILDA TERTULIANO DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/5/2008. \r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 541269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541270": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.294/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS, matr. 29/3412-3, referente ao período base de 09/05/2003 a 08/05/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 541270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541273": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-08/223.596/2007 - LICEUSA FEITOSA WU, Pedagogo- DEGASE, mat. nº 835.355-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 13/11/2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nId: 541273\r\n"
        ],
        "541275": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2008\r\nProc. nº E-08/0163/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio nos formatos A5 e carnê, em favor da FORMULÁRIOS PILOTOS LTDA., no valor de R 9.925,99 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 541275\r\n"
        ],
        "541287": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2008\r\nProcesso nº E-25/18730/502/91 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2000, os proventos de EDUARDO RIBEIRO FILHO, CEL PM RG 1-04.173.\r\nProcesso nº E-09/00132/2502/2003- Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de OSWALDO AUGUSTO VAZ, TEN CEL PM RG 27.771.\r\nProcesso nº E-09/00129/2502/2003- Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de JEFERSON ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ, TEN CEL PM RG 29.260.\r\nProcesso nº E-09/00003/2559/2003- Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de JOSE LUIZ COUTO MALLMANN, TEN CEL PM RG 29.311.\r\nProcesso nº E-09/02255/581/81 - Fixados, com validade a contar de 29.04.2003, os proventos de JOSE SALIM JOÃO, CAP PM RG 1- 08.920.\r\nProcesso nº E-09/00003/2510/2002- Fixados, com validade a contar de 16.11.2000, os proventos de SANDRO DA SILVA MARTINGIL, 1º TEN PM RG 54.568.\r\nProcesso nº E-09/00052/2575/2004- Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de DARCY GOMES DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 28.097.\r\nProcesso nº E-09/00050/2545/2007- Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de LENINE LUCAS DA GAMA, 2º TEN PM RG 35.781.\r\nProcesso nº E-09/00046/2572/2002- Fixados, com validade a contar de 20.09.2005, os proventos de LORDINO DO ESPIRITO SANTO EDUARDO, AUBTEN PM RG 1-09.318.\r\nProcesso nº E-09/00012/2591/2008- Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de IVALDO DE CARVALHO ALVES, SUBTEN PM RG 22.307.\r\nProcesso nº E-09/05108/2592/2007- Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de JOEL DA MOTTA SOARES, SUBTEN PM RG 29.629.\r\nProcesso nº E-09/00009/2510/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de JOSE LUCIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 30.255.\r\nProcesso nº E-09/00064/2594/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de OTAVIANO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, SUB TEN PM RG 37.679.\r\nProcesso nº E-09/00021/2571/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de SERGIO CORDEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.693.\r\nProcesso nº E-09/02024/2602/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de LUIZ CARLOS COSTA MEDEIROS COELHO, SUBTEN PM RG 39.961.\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2008- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de JOSE SANTOS MELO, 1º SGT PM RG 36.980.\r\nProcesso nº E-09/00043/2533/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de NILTON TELLES DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.246.\r\nProcesso nº E-09/00012/2523/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de MAURO NUNES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 28.430.\r\nProcesso nº E-09/02265/2579/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de MARCOS EVANGELISTA CARDOSO CRUZ, 2º SGT PM RG 31.031.\r\nProcesso nº E-09/00009/2536/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de MARIO SERGIO DA FONSECA, 2º SGT PM RG 33.101.\r\nProcesso nº E-09/00176/2512/2006- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ARIOSVALDO ALVES CHAGAS, 2º SGT PM RG 33.583.\r\nProcesso nº E-09/00019/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de SEVERINO HONORATO DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.986.\r\nProcesso nº E-09/00074/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de VALDIR DO ESPIRITO SANTO FILHO, 2º SGT PM RG 37.420.\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ROBERTO CLAUDIO BARROSO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 39.825.\r\nProcesso nº E-09/00075/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de MAURICIO DE SOUZA LIMA, 2º SGT PM RG 41.219.\r\nProcesso nº E-09/00001/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO, 2º SGT PM RG 43.866.\r\nProcesso nº E-25/00039/572/94 - Fixados, com validade a contar de 19.12.94, os proventos de JORGE ANTONIO MIGUEL DA SILVA, CB PM RG 31.734.\r\nProcesso nº E-09/00005/2538/2007- Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de LEONARDO DAS CHAGAS E SILVA, CB PM RG 72.585.\r\nProcesso nº E-09/00133/2570/2008- Fixados, com validade a contar de 12.05.81, os proventos de MAURI GONÇALVES DE ALMEIDA,SD PM RG 29.489.\r\nProcesso nº E-09/06685/2584/2007- Fixados, com validade a contar de 10.10.2007, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA BOETA, SD PM RG 64.907.\r\nProcesso nº E-09/00023/2540/2005- Fixados, com validade a contar de 28.06.2005, os proventos de LEANDRO DA SILVA ARCANJO, SD PM RG 68.898.\r\nProcesso nº E-09/01907/2576/2007- Fixados, com validade a contar de 20.08.2007, os proventos de MARCELO DA SILVA ARAUJO, SD PM RG 70.341.\r\nProcesso nº E-09/00112/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ, CEL PM RG 1-09.487.\r\nProcesso nº E-09/00127/2502/2003- Fixados, com validade a contar de 23.10.2003, os proventos de BASILIO DA ROCHA PEREIRA, TEN CEL PM RG 1-13.068.\r\nProcesso nº E-09/00004/2567/2007- Fixados, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de GILMAR SOARES DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 33.247.\r\nProcesso nº E-09/00064/2513/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JORGE RIBEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 1-14.586.\r\nProcesso nº E-09/01020/2570/2004- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de SEBASTIÃO JORGE ATAIDE, SUBTEN PM RG 27.150.\r\nProcesso nº E-09/04973/2573/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JORGE DE PAULA TAVARES, SUBTEN PM RG 29.823.\r\nProcesso nº E-09/00023/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JOSE FERREIRQA DE MELLO NETO, SUBTEN PM RG 30.149.\r\nProcesso nº E-09/00039/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JEIEL MARIANO, SUBTEN PM RG 36.602.\r\nProcesso nº E-09/00003/2610/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de WALLACE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 36716.\r\nProcesso nº E-09/01734/2535/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de REGINALDO PINTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 30.988.\r\nProcesso nº E-09/00001/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de ORLANDO ASSUNÇÃO CALDEIRA, 1º SGT PM RG 33.875.\r\nProcesso nº E-09/02024/2602/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 35.800.\r\nProcesso nº E-09/00026/2569/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de RICARDO NASCIMENTO DINIZ, 1º SGT PM RG 36.753.\r\nProcesso nº E-09/00096/2521/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de CLEY VARGAS MECKING, 1º SGT PM RG 37.169.\r\nProcesso nº E-09/00020/2587/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de LUIZ NASCIMENTO DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 37.182.\r\nProcesso nº E-09/00020/2571/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de JERONIMO CARLOS DA SILVA REIS, 1º SGT PM RG 38.299.\r\nProcesso nº E-09/00089/2593/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES SIMÃO, 1º SGT PM RG 39.946.\r\nProcesso nº E-09/00082/2585/99 - Fixados, com validade a contar de 04.10.2005, os proventos de MAURILIO DE ARAUJO TAVOLARO, 2º SGT PM RG 21.281.\r\nProcesso nº E-09/00012/2591/2008- Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA ARANTES, 2º SGT PM RG 33.835.\r\nProcesso nº E-09/00008/2596/2008- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de CARLOS ANDRADE DE SOUZA, 2º SGT PM RG 35.011.\r\nProcesso nº E-09/00193/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de JORGE DOS SANTOS BOTELHO, 2º SGT PM RG 36.016.\r\nProcesso nº E-09/00261/2596/2007- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de ERALDO DE ALCANTARA CARDOZO, 2º SGT PM RG 38.880.\r\nProcesso nº E-09/03434/2584/2006- Fixados, com validade a contar de 24.08.2007, os proventos de NORMANDO RIBEIRO TORRES, 2º SGT PM RG 39.690.\r\nProcesso nº E-09/00108/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 23.01.2006, os proventos de HENRIQUE LUIZ DE SOUSA, 2º SGT PM RG 40.665.\r\nProcesso nº E-09/00066/2520/2007- Fixados, com validade a contar de 21.11.2007, os proventos de CLAUDIR GEORGE DA FONSECA APOLLONIO, 3º SGT PM RG 63.776.\r\nProcesso nº E-09/00060/2502/2001- Fixados, com validade a contar de 15.02.2000, os proventos de MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, CB PM RG 38.732.\r\nProcesso nº E-09/00192/574/81 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2007, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA, SD PM RG 15.462.\r\nProcesso nº E-09/00027/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, SD PM RG 65.509.\r\nProcesso nº E-09/03862/2584/2007- Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, SD PM RG 69.219.\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 23.04.2004, os proventos de JORGE LUIS CAETANO, SD PM RG 69.225. \r\nId: 541287\r\n"
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            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 04.04.2008\r\nProcesso nº E-09/00540/2584/99 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2006, os proventos de SERGIO DO MONTE PATRIZZI, CEL PM RG 1-07.124.\r\nProcesso nº E-09/00005/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de ADEMIR DE BRITO BASTOS, CEL PM RG 1-12.709.\r\nProcesso nº E-25/00028/2585/95 - Fixados, com validade a contar de 09.08.95, os proventos de JOSE MARIA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 15.759.\r\nProcesso nº E-09/00015/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de ANTONIO FERNANDO DA COSTA SILVA, CEL PM RG 21.439.\r\nProcesso nº E-09/00001/2558/2007- Fixados, com validade a contar de 28.02.2008, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA, CAP PM RG 38.828.\r\nProcesso nº E-09/03309/2570/2006- Fixados, com validade a contar de 15.08.2006, os proventos de RONALDO MARTINS BARROS, CAP PM RG 58.795.\r\nProcesso nº E-09/00002/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS BASTOS DA CUNHA, 1º TEN PM RG 42.195.\r\nProcesso nº E-09/02087/2525/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de LOUCINVAL SALVADOR DA SILVA, SUBTEN PM RG 20.681.\r\nProcesso nº E-09/00008/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de ANTONIO BISPO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 22.788.\r\nProcesso nº E-09/00017/2578/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de PAULO VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.222.\r\nProcesso nº E-09/00021/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 28.931.\r\nProcesso nº E-09/00013/2561/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 29.714.\r\nProcesso nº E-09/00007/2532/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de CARLOS ANTONIO PACHECO, SUBTEN PM RG 30.633.\r\nProcesso nº E-09/00118/2593/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de EDMILSON ROCHA EVANGELISTA, SUBTEN PM RG 31.914.\r\nProcesso nº E-09/00022/2571/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de LUIZ FRANCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.175.\r\nProcesso nº E-09/00069/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de MARIO JOSE NASCIMENTO DE LIMA, 1º SGT PM RG 31.258.\r\nProcesso nº E-09/00027/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de NILTON JOSE MARTINS, 1º SGT PM RG 31.853.\r\nProcesso nº E-09/00009/2546/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de MARCO ANTONIO DE LIMA VIEIRA, 1º SGT PM RG 32.151.\r\nProcesso nº E-09/06029/2573/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de MARCOS GUIMARÃES MAGALHÃES, 1º SGT PM RG 32.159.\r\nProcesso nº E-09/00337/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de EDSON WASHINGTON DA SILVA , 1º SGT PM RG 33.079.\r\nProcesso nº E-09/00009/2512/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de GILSON DE OLIVEIRA CARDOSO, 1º SGT PM RG 33.089.\r\nProcesso nº E-09/00074/2510/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de WILSON MANOEL DO NASCIMENTO FILHO, 1º SGT PM RG 33.171.\r\nProcesso nº E-09/00004/2560/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de RENATO PEREIRA MENDES, 1º SGT PM RG 33.225.\r\nProcesso nº E-09/08677/2592/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de EDSON LDE ABREU BASTOS, 1º SGT PM RG 35.504.\r\nProcesso nº E-09.00030/2569/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de VALDINEI CANDIDO DA COSTA, 1º SGT PM RG 36.425.\r\nProcesso nº E-09/00544/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.868.\r\nProcesso nº E-09/01278/2523/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de NILSON LELIS SCHIRATTO, 1º SGT PM RG 36.932.\r\nProcesso nº E-09/00023/2587/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de JOSEMAR JOSE DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.488.\r\nProcesso nº E-09/08638/2592/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de ALUIZIO SANTANA ALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.908.\r\nProcesso nº E-09/00001/2542/2008- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de DILSON PADILHA GERICO, 1º SGT PM RG 38.524.\r\nProcesso nº E-09/00266/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de LUIZ ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 31.300.\r\nProcesso nº E-09/03985/2577/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO, 2º SGT PM RG 33.081.\r\nProcesso nº E-09/03687/2577/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de NORBERTO RODRIGUES DE SOUZA , 2º SGT PM RG 33.461.\r\nProcesso nº E-09/00171/2579/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de ROBSON WELLINGTON MENDONÇA CAMPOS, 2º SGT PM RG 34.374.\r\nProcesso nº E-09/00015/2571/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de AILTON JOSE DE FREITAS, 2º SGT PM RG 34.396.\r\nProcesso nº E-09/00269/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de JOSE CARLOS BITTENCOURT, 2º SGT PM RG 37.847.\r\nProcesso nº E-09/00364/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de OLINTO JORGE PIMENTA SOUZA, 2º SGT PM RG 37.905.\r\nProcesso nº E-09/00016/2571/2007- Fixados, com validade a contar de 11.04.2007, os proventos de PEDRO TEIXEIRA ALVES, 2º SGT PM RG 37.994.\r\nProcesso nº E-09/00024/2568/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de WANDERLEI SILVA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 38.882.\r\nProcesso nº E-09/00514/2590/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de EDMILSON MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.273.\r\nProcesso nº E-09/00018/2519/2007- Fixados, com validade a contar de 24.08.2007, os proventos de PAULO ROBERTO DE MORAIS, 2º SGT PM RG 46.196.\r\nProcesso nº E-09/00357/2596/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA GOMES, 2º SGT PM RG 48.279.\r\nProcesso nº E-09/00028/2598/2007- Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de ROGERIO JOSE GOMES PEREIRA, 2º SGT PM RG 49.432.\r\nProcesso nº E-09/00018/2519/2008- Fixados, com validade a contar de 03.09.2007, os proventos de EDMILSON MARQUES DA FONSECA, 3º SGT PM RG 47.423.\r\nProcesso nº E-09/00133/2570/2008- Fixados, com validade a contar de 12.11.2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE GODINHO, 3º SGT PM RG 52.940.\r\nProcesso nº E-09/00356/2596/2007- Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de ANDRE FELIPE DE SOUZA MONTEIRO, SD PM RG 77.228.\r\nId: 541294\r\n"
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            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 07.04.2008\r\nProcesso nº E-09/00011/2536/2004 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de LUIS FELIPE RIBEIRO DE MEIRELLES, TEN CEL PM RG 29.285.\r\nProcesso nº E-09/00010/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2008, os proventos de JULIO CESAR PADULA, TEN CEL PM RG 34.688.\r\nProcesso nº E-09/00559/2511/2005- Fixados, com validade a contar de 26.09.2005.\r\nProcesso nº E-25/00122/514/93 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2005, os proventos de ILDO DAS CHAGAS, CAP PM RG 13.811.\r\nProcesso nº E-09/00022/2540/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de GILMAR PINHEIRO, CAP PM RG 32.377.\r\nProcesso nº E-09/00020/2515/2006 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2005, os proventos de FABIO DE SOUZA LIMA NUNES, CAP PM RG 76.560.\r\nProcesso nº E-09/00023/2502/2005 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2005, os proventos de JULIO CESAR MAZZONI SOUTO, 1º TEN PM RG 27.513.\r\nProcesso nº E-0-9/00010/2510/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de JOEL IVAN, SUBTEN PM RG 32.167.\r\nProcesso nº E-09/00009/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BOTELHO, SUBTEN PM RG 38.532.\r\nProcesso nº E-09/00028/2534/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de JOSE ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.071.\r\nProcesso nº E-09/00665/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de MARCOS RODRIGUES NUNES, SUBTEN PM RG 47.294.\r\nProcesso nº E-09/03983/2577/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO CRUZ ADUR, 1º SGT PM RG 30.457.\r\nProcesso nº E-09/00030/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de JORGE LUIZ MARTINS, 1º SGT PM RG 30.931.\r\nProcesso nº E-09/00063/2514/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de PAULO CESAR AMORIM LOPES, 1º SGT PM RG 35.175.\r\nProcesso nº E-09/00007/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ROBERTO PEREIRA SANTOS, 1º SGT PM RG 37.996.\r\nProcesso nº E-09/00006/2527/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ANTONIO ROBERTO JEAN JACQUES, 1º SGT PM RG 38.244.\r\nProcesso nº E-09/00065/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de GILVANDO LIMA RODRIGUES, 1º SGT PM RG 39.703.\r\nProcesso nº E-09/00270/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2007, os proventos de CELSO DOMINGOS FERNANDES, 2º SGT PM RG 33.251.\r\nProcesso nº E-09/00349/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de KLEBER ISAAC BROQUA PINHEIRO GOUVEA, 2º SGT PM RG 33.421.\r\nProcesso n º E-09/00067/2520/2007- Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de HAMILTON CARLOS BONFIM, 2º SGT PM RG 33.592.\r\nProcesso nº E-09/00579/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2008, os proventos de ARILSON AZEREDO AREAS, 2º SGT PM RG 35.400.\r\nProcesso nº E-09/09765/2592/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de NIVALDO FERNANDES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 35.526.\r\nProcesso nº E-09/00434/2508/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de MARIO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.774.\r\nProcesso nº E-09/00096/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.783.\r\nProcesso nº E-09/01073/2594/2006 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2006, os proventos de ARMANDO JORGE ABRAO JUNIOR, CB PM RG 62.131.\r\nProcesso nº E-09/00001/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de VANDERSON CRUZ DE AZEVEDO, SD PM RG 71.391.\r\nProcesso nº E-09/00045/2555/207 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2007, os proventos de JULIO CESAR STOFFEL, SD KPM RG 72.339.\r\nId: 541303\r\n"
        ],
        "541304": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-09/00002/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de SERGIO WOOLF MEINICKE, CEL PM RG 26.232.\r\nProcesso nº E-09/00039/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2003, os proventos de CELIO CRESPO ZUMA, CEL PM RG 27.780.\r\nProcesso nº E-09/00037/2586/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de RENATO DA SILVA PEREIRA, CAP PM RG 36.045.\r\nProcesso nº E-09/01400/2570/97 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2004, os proventos de FABIO SANTANA MONTENEGRO DE SOUZA, CAP PM RG 43.614.\r\nProcesso nº E-09/00023/2539/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2007, os proventos de CELSO SILVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 29.375.\r\nProcesso nº E-09/00014/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de OSWALDO FAUSTINO DE PAULA, LSUBTEN PM RG 30.386.\r\nProcesso nº E-09/00262/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de PAULO RENATO DE CARVALHO CUNHA, SUBTEN PM RG 30.446.\r\nProcesso nº E-09/00002/2560/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de FELIX ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.581.\r\nProcesso nº E-09/00351/2580/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de RENATO PACAHECO BREDER, SUBTEN PM RG 35.530.\r\nProcesso nº E-09/00013/2567/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de SERGIO ANTONIO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 38.333.\r\nProcesso nº E-09/00004/2598/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de EDSON ALEXANDRE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.530.\r\nProcesso nº E-09/00071/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de ROBERTO RANGEL DE CASTRO, 1º SGT PM RG 29.531.\r\nProcesso nº E-09/00249/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de ERICSON DE PAULA FREITAS, 1º SGT PM RG 31.014.\r\nProcesso nº E-09/01894/2535/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 31.352.\r\nProcesso nº E-09/00136/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 32.207.\r\nProcesso nº E-09/00116/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de JUPIAR DOS SANTOS PITUBA, 1º SGT PM RG 32.213.\r\nProcesso nº E-09/00023/2568/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de NEY JESUS DOS SANTOS OTTOLINE, 1º SGT PM RG 32.354.\r\nProcesso nº E-09/07167/2582/2007 - Fixados, com validade a contar de 110.04.2008, os proventos de JADIR BAPTISTA DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 35.974.\r\nProcesso nº E-09/00022/2587/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de ROBERTO CUNHA TRAJANO, 1º SGT PM RG 37.219.\r\nProcesso nº E-09/00029/2572/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de JOAO LUIZ FERREIRA PIRES DE MELLO, 1º SGT PM RG 37.306.\r\nProcesso nº E-09/06481/2573/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de MILTON FELISBERTO RIBERTO, 1º SGT PM RG 38,140.\r\nProcesso nº E-09/00019/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES, 1º SGT PM RG 38.573.\r\nProcesso nº E-09/00004/2539/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de ISAIAS INACIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 1-12.325.\r\nProcesso nº E-09/00009/2536/2006 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de NILSON SILVA COSTA, 2º SGT PM RG 35.272.\r\nProcesso nº E-09/00009/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2007, os proventos de SAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA, 2º SGT PM RG 36.339.\r\nProcesso nº E-09/00016/2609/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de SEBASTIÃO SOARES VERMELHO FILHO, 2º SGT PM RG 36.824.\r\nProcesso nº E-09/02541/2584/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de PAULO CESAR SOMER DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 37.084.\r\nProcesso nº E-09/00470/2508/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de JONAS GERHARDT VENTURA, 2º SGT PM RG 37.765.\r\nProcesso nº E-09/00067/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de WALDERCI BARBOSA ROCHA, 2º SGT PM RG 38.321.\r\nProcesso nº E-09/00723/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de NEZIO DOS SANTOS FILHO 2º SGT PM RG 38.563.\r\nProcesso nº E-09/00004/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2007, os proventos de MARIO CESAR DE SOUZA, 2º SGT PM RG 46.175.\r\nProcesso nº E-09/00002/2543/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2007, os proventos de MARCIO SOUZA NEVES, CB PM RG 64.461.\r\nProcesso nº E-09/00035/2608/2006 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2005, os proventos de DINIZ BRANDÃO, SD PM RG 67.051.\r\nProcesso nº E-09/00080/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, SD PM RG 67.115.\r\nProcesso nº E-09/09490/2592/2006 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de OLIVAN GOMES PINTO, SD PM RG 75.692.\r\nId: 541304\r\n"
        ],
        "541313": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DE 19/05/2008\r\nProcesso nº E-07/000.603/1996 - INDEFIRO o recurso interposto pela FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.780, de 05/07/1996.\r\nProcesso nº E-07/202.557/2007 - NÃO CONHEÇO do recurso inter posto por PREZUNIC COMERCIAL LTDA. por ser intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.775, de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-07/202.818/2007 - NÃO ACOLHO o pedido de revisão de decisão apresentado pela Empresa N&A BARRA DO PIRAÍ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e mantenho a interdição de suas atividades, levando em conta as informações constantes dos processos administrativos nºs E-07/202.818/2007 e E- 07/201.299/2002.\r\nId: 541313\r\n"
        ],
        "541316": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\nProc.nº E-17/205.128/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2008, realizada em 28.03.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., Lote Único -Serviços de reprografia e cópias em geral, no valor de R 35.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 07.05.2008. \r\nId: 541316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541320": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-17/200.912/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 47, e fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, no Município de São Gonçalo - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE TUBO PEAD DE 90mm DE DIÂMETRO NOMINAL, NA RJ-106, COM EXTENSÃO DE 34,87m, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS COLINAS DO ARSENAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, CONFORME PROJETO EM ANEXO, Nº RM-5660, FLS. 1/1, objeto do processo nº E-17/200.912/2008, a cargo da CEDAE, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 28.\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-17/200.819/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 023/2006, referente à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS NO MORRO DO PERPÉTUO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E-33/201.115/2006, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, \r\nId: 541320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541324": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.228/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.05.2008, do servidor AIDILSON MACIEL DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56.428.\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-33/204.129/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.05.2008, do servidor JORGE NEGRILO SANTANA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.800.\r\nProc. nº E-17/205.939/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 12.05.2008, do servidor IVO SÉRIO DE SANT'ANA, Mecânico, matrícula nº 13/06.218. \r\nId: 541324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541334": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2008\r\nProc. nº E-03/812035/2006ª - INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por VALÉRIA TRACHEZ GARCIA GUIMARÃES, matrícula 0240440-8, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção. \r\nId: 541334\r\n"
        ],
        "541344": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.05.2008\r\n, matrícula nº 10.659-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/03/2006 e de 20% a partir de 04/03/2007.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.659-1. Averbe-se os períodos de 15/12/1960 a 28/09/1962 e de 24/01/1964 a 09/03/1964, num total de 698 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial.\r\n, matrícula nº 10.445-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.242-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.611-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/03/2008.\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA, matrícula nº 10.616-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 02/03/2008.\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 10.617-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.618-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/03/2008.\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.614-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/03/2008.\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO, matrícula nº 10.635-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 09/03/2008.\r\nmatrícula nº 10.608-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 10/03/2008.\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO, matrícula nº 10.504-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 15/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.391-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 16/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.416-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 23/03/2008.\r\n, matrícula nº 10.628-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 22/03/2008.\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA, matrícula nº 10.443-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 24/03/2008.\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 10.612-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/03/2008.\r\n, matrícula nº 00701-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 01/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.683-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/04/2008.\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO, matrícula nº 10.271-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/04/2008.\r\nmatrícula nº 10.439-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 06/04/2008.\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.633-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 00716-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 22/04/2008.\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES, matrícula nº 00813-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 24/04/2008.\r\n, matrícula nº 00830-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 25/04/2008.\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00486-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 26/04/2008.\r\nACACIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE, matrícula nº 10.644-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.640-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 10.653-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.652-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.654-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.649-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nLUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES, matrícula nº 10.641-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.637-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.642-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 29/04/2008.\r\nId: 541344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541393": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-02/001286/2004 - WAL MART BRASIL LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/000929/2005 - WAL MART BRASIL LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 31.\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000942/2008 - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S.A - FRICAMPOS - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-02/01495/1993 - NOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Relacionamento nº 218.\r\nProcesso nº E-02/00655/1999 - DISTRIBUIDORA DE CARNES PRAÇA DA BANDEIRA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 861 e de seus rótulos.\r\nId: 541393\r\n"
        ],
        "541406": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 4545/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CM Comandos Lineares Ltda, no valor de R 94.470,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 541406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541411": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " \r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 194/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 13.776,00 (treze mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 74,88 (setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 100,80 (cem reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 016/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 016/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 24,00 (vinte e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 15.288,00 (quinze mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 60.552,00 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta e dois reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 108,00 (cento e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0211/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0211/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 3,60 (três reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 028/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 062/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 597,60 (quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 07/04/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 025/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORT COMERCIAL LTDA no valor de R 29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 59.092,35 (cinqüenta e nove mil noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 119/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 541411\r\n"
        ],
        "541439": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.05.2008\r\n*Requisição nº 03-161/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 68/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.961,81 (sete mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), no atendimento as necessidades do paciente Fernando de Souza Almeida, a fim de submeter o tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008\r\nId: 541439\r\n"
        ],
        "541474": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nMemo nº 9254/035/1994 - NILTON CALMON, matr. 9.755-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 17/02/1966 a 14/02/1986.\r\nId: 541474\r\n"
        ],
        "541490": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2008\r\n- matrícula do ex-servidor nº 9.54.0784-7. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de falecimento.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.05.2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2008\r\nONDE SE LÊ : ...Sociólogo...\r\nLEIA-SE: ...Técnico de Planejamento...\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2008\r\nONDE SE LÊ : Proc. nº E-19/714/91... Sociólogo...\r\nE-17/000.445/2008... Técnico de Planejamento...\r\nId: 541490\r\n"
        ],
        "541497": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-01/140340/2007 - INDEFIRO o pedido de LUCIA MARIA SILVA FURTADO, matrícula 24/001140-3, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 59, por falta de amparo legal.\r\nId: 541497\r\n"
        ],
        "541498": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "Processo nº E-08/600846/2007 - AUDIR SANTANA BAPTISTA, mat. 286.195-3, declaro válida a licença sem vencimentos e vantagens para desempenho de Mandato Eletivo, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a partir de 15/12/2006 até 2010.\r\nId: 541498\r\n"
        ],
        "541503": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE MAIO DE 2008\r\nProcs nºs E-12/1258/2008, E-03/300050/2006, E-23/693/2008, E- 12/1044/2008, E-12/4750/2007. AUTORIZO.\r\nId: 541503\r\n"
        ],
        "541504": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " E-15/2102/2007, a contar de 01/10/2007. AUTORIZO\r\nId: 541504\r\n"
        ],
        "541505": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "Ofício nº 0971/2007 - SEMUG/GAB - Secretaria de Governo e Coordenação Geral do Município de São João do Meriti.\r\nTorno sem efeito o despacho de 31/01/2008, publicado no Diário Oficial de 01/02/2008.\r\nId: 541505\r\n"
        ],
        "541524": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2008\r\n- SABEMI SEGURADORA S.A - DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SARE, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, plano de benefícios/seguros, bem como a obtenção de empréstimo pessoal.\r\nDE 21.05.2008\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado em 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.079/2006, de interesse de WILMAR SOARES BARBOSA\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado em 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.031/2006, de interesse de ANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ\r\nId: 541524\r\n"
        ],
        "541532": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-03/3.956/2008 - Autorizo a dispensa de ponto de 01 (um) servidor por unidade escolar que comprovadamente participar do Seminário de Educação promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, a ser realizado no dia 29 de maio do ano corrente, de 09 às 18 horas, no Auditório Amarina Motta na SUAM.\r\nProc. nº E-03/10.101.408/2008 - EMÍLIO RUBEM BATISTA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/10.100.764/2008 - HELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.029/2007 - CELSO PASSOS ROCHA.\r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/10.500.188/2008 - AMANDA BALDO.\r\nProc. nº E-03/10.001.075/2008 - DORCELINO MOREIRA FILHO.\r\nProc. nº E-03/10.500.187/2008 - GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/11.201.131/2008 - PENHA TEREZINHA RODRIGUES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 541532\r\n"
        ],
        "541974": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2008\r\nProc. nº E-03/202.330/2007 - PRISCILA FIALHO PESARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.990-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31.07.2007 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.153/2005 - CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.549-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31.08.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2005 \r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2005\r\nProc. nº E-03/1.730.153/2005. \r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 31.08.2005.\r\nId: 541974\r\n"
        ],
        "542142": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.003.123/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , em face deProfessor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.008.210-6, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 542142\r\n"
        ],
        "542595": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " Processo nº E-03/230.046/1997 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deBibliotecário - CIEP, matrícula nº 5.021.575-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/02252/2002 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 808.146-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 542595\r\n"
        ],
        "542612": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.100/2008 - APROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2008, realizada em 16.05.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as respectivas firmas o fornecimento dos materiais assim discriminados: IPÊ ENGENHARIA LTDA., item I - brita corrida - valor de R 15.369.893,00, item II - pedra britada “0” - valor de R 13.775.303,00, o item III - areia lavada - valor de R 2.623.950,00 e o item VI - pedra de mão - no valor de R 1.871.445,00, no valor total de R 33.640.591,00 e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., item IV - pó de pedra - valor de R 5.226.438,00 e o item V - pedra britada “1” - valor de R 5.005.880,00, no valor total de R 10.232.318,00, perfazendo o total geral de R 43.872.909,00. \r\nId: 542612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542625": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AKER - Consultoria e Informática Ltda, no valor de R 59.937,80 (cinqüenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), à conta do PT 2232.231220002.4309 e CD 3390.39-17, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 542625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542672": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 241/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 303.489,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 542672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542709": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19.05.2008\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 27/1214-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 18.10.1998 a 16.10.2003.\r\nId: 542709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542715": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo a servidora, abaixo mencionada, o aumento de Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.995-4\r\namdar\r\n45%\r\n07\r\nFimTab\r\nId: 542715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542769": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.039/2006, de interesse de ROGÉRIO PIRES DE MELLO NETTO.\r\nDE 21.05.2008\r\no despacho homologatório de 30.11.2006, publicado no D.O. de 04.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2021/2006, de interesse de ALFREDO ANTONIO POTSCH.\r\no despacho homologatório de 30.11.2006, publicado no D.O. de 04.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2011/2006, de interesse de KATTIA SUELY DA SILVA FARIAS.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2032/2006, de interesse de ANDREA COSTA DA SILVA .\r\nId: 542769\r\n"
        ],
        "542798": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.720/2008 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 003, em favor da empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nId: 542798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542801": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 937.267-3. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 542801\r\n"
        ],
        "542805": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-17/000.600/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ESTACON/METROPOLITANA/COLLET referente a Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.601/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela Empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA, referente a Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 542805\r\n"
        ],
        "542822": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 15.05.2008\r\n, matr. nº 851.265-9.\r\n, matr. nº 866.360-1.\r\nFERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA, matr. nº 850.294-0.\r\n, matr. nº 851.26505-8.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS VIEGAS, matr. nº 296.300-7.\r\n, matr. nº 865.013-7.\r\n, matr. nº 852.147-8.\r\nVALÉRIA MARIA BORGES DO AMARAL, matr. nº 851637-9.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO POR READAPTAÇÃO.\r\n, matr. nº 867.157-0.\r\n, matr. nº 193.487-6.\r\n, matr. nº 247.311-4 E OUTROS.\r\nERCÍLIA MARIA MACHADO CARDOSO, matr. nº 867.112-5.\r\n, matr. nº 287.663-9.\r\n, matr. nº 809.321-3.\r\n, matr. nº 1.005.328-8.\r\n, matr. nº 1.158.898-5.\r\n, matr. nº 862.680-6.\r\n, matr. nº 865.901-3.\r\n, matr. nº 297.854-2.\r\n, matr. nº 867.667-8.\r\n, matr. nº 261.713-2.\r\n, matr. nº 865.153- 1.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 542822\r\n"
        ],
        "542825": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 11.04.2008\r\n, Comissário de Polícia, matr. nº 179.654-9. \r\nDE 14.04.2008\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 287.677-9.\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.477-6. \r\nINDEFERIDO\r\nId: 542825\r\n"
        ],
        "542827": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "De 21.05.2008\r\nProc. nº E-09/15356/1073/2008 - Andréa Cristina Pereira, matr. nº 871.260-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2100/1510/2008 - Andrea Porto Carreiro Campos, matr. nº 860.358-1 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/062/1706/2008 - Alexandre Maximiliano Lucas Rosé, matr. nº 870.748-1 - período base: 18/03/2002 a 23/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1507/323/2008 - Antonio José da Costa Guimarães, matr. nº 145.666-4 - período base: 01/01/74 a 26/12/94 e 09/08/98 a 07/08/2003 = 15 meses.\r\nProc. E-09/0088/1210/2008 - Carlos Alberto Balduino Sergio, matr. nº 809.501-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 - 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2673/1540/2008 - Carlos Roberto Rodrigues dos Santos, matr. nº 177.621-0 - período base: 09/02/99 a 07/02/2004= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/67362/1030/2007 - Guilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli, matr. 849.456-9 - período base: 17/06/99 a 14/06/2004 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4333/1141/2008 - Jean Piérre Andraus Crispim, matr. nº 268.738-2 - período base: 09/04/90 a 04/04/2005 = 09 meses.\r\nProc. E-09/958/1540/2008 - Jose Carlos Paim de Moraes, matr. nº 178.698-7 - período base: 29/07/95 a 25/07/2005 - 6 meses. \r\nProc. E-09/5656/1702/2006 - Jose Luiz Rios Maria, matr. nº 257.574-4 - período base: 09/05/2001 a 07/05/2006 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15817/1024/2008 - Jose Ramon Romero Seijas, matr. nº 258.506-5 - período base de 01/08/97 a 12/10/2002 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/101/1210/2008 - Jorge Luiz Silva Vieira, matr. nº 267.264-0 - período base: 04/01/2002 a 17/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. E-09/21605/1134/2008 - Lizandra Vargas Mendonça de Oliveira, matr. nº. 870.996-6 - período base: 01/04/2002 a 29/05/2007 - 3 meses. \r\nProc. E-09/0470/1156/1997 - Luiz Otavio Siqueira dos Santos, matr. nº. 260.496-5 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 - 3 meses.\r\nProc. n.º E-09/1407/1540/2008 - Naura Liane de Oliveira Aded, matr. n.º 144.670-7 - período base: 17/08/98 a 15/08/2003 = 03 meses.\r\nProc. E-09/22150/1032/2008 - Osvaldo de Chiara, matr. nº 267.847-2 - período base: 13/11/2001 a 11/11/2006 - 3 meses. \r\nProc. E-09/2647/1540/2008 - Paulo Cesar Ferreira, matr. nº. 177.373- 8 - período base: 02/06/2001 a 31/05/2006 - 03 meses. \r\nProc. E-09/0091/1951/2008 - Sergio Francisco de Andrade, matr. nº 179.945-1 - período base: 18/03/2003 a 16/03/2008 - 3 meses. \r\nProc. E-09/42563/1035/2008 - Umberto Matos de Azevedo, matr. nº 1.121.381-6 - período base: 15/12/83 a 07/12/2003 - 12 meses. \r\nProc. E-09/3381/1702/2008 - Zilton Valente de Medeiros Junior, matr. nº 268.022-1 - período base: 23/08/94 a 20/08/2004 - 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/21293/1014/08 - Luiz Alberto Cutalo Prates, matr. nº 266.136-1 - Exercício : 1989, 1994,1996,1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/14986/1093/2008 - Jose Ermita de Oliveira Filho, matr. nº 261.386-7 - Exercício : 1992 = 60 dias.\r\nProc. n.º E-09/1858/1004/2008 - José Carlos Machado, matr. n.º 180.295-8 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/17613/1905/2008 - Hugo Duarte Lima, matr. nº 937.281- 4 - 7.661 dias ao Comando da Aeronáutica. Anote-se, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/7036/1106/2008 - Celso Mayo de Oliveira, matr. nº 263.549-8 - 4.597 dias.\r\nProc. nº E-09/3563/1702/2008 - João Alberto Macabu Machado, matr. n.º 264.014-2 - 2.097 dias.\r\nProc. nº E-01/600.039/2002 - Sergio Luiz Rocha Silva, matr. nº 258.552-9 - 2.728 dias.\r\nProc. nº E-09/37322/1036/2008 - Liane Mara Degenring Oliveira, matr. nº 871.791-0 - 2.604 dias.\r\nProc. nº E-09/5765/1218/2008 - Gilmar Pereira Gomes, matr. nº 265.520-7 - 2.589 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1522/1650/95 - Zilton Valente de Medeiros Junior, matr. nº 268.022-1 - Torna sem efeito o despacho de 03/10/1995, publicado no D.O de 10.10.1995.\r\nProc. nº E-09/3034/1702/2008 - Reinaldo Marcelino Furtado Figueiredo, matr. nº 288.837-8 - Exercício: 1991,1996,1998 = 180 dias. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 21.05.2008.\r\nId: 542827\r\n"
        ],
        "542891": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " , com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1°, inciso XVII do Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 30/100073/2008, a celebração de Convênio entre a Companhia de Turismo - TURISRIO e a Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá, objetivando divulgar e enriquecer a gastronomia local, com o pinhão, fruto da araucária, produto em abundância na região e projetando Visconde de Mauá como Pólo Gastronômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 542891\r\n"
        ],
        "542943": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2008\r\nProcesso nº E-17/110.007/2007 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional nº 001/2007 - realizada em 08/05/2008.\r\nId: 542943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542944": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " Processo nº E-17/165.001/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2008 - ADL-DP, realizada em 05/05/2008.\r\nId: 542944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542945": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.032/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008 - ADL-DP, realizada em 06/05/2008.\r\nId: 542945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543225": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso nº E-08/084/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 03/2007, para serviço de montagem de viatura tanque reboque, com fundamentação legal no art.23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProcesso nº E-08/087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 04/2007, para serviço de montagem de viatura tipo bomba inflamável, com fundamentação legal no art.23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 543225\r\n"
        ],
        "543233": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso nº E-08/090.091/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 109/2008, referente à aquisição de roupas hospitalares (lençóis, fronhas, cobertores, uniformes e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-08/004.691/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 101/2008, destinado à prestação de serviço de hospedagem, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 84.955,00 (oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). \r\nId: 543233\r\n"
        ],
        "543242": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITRÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/05/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.194/99 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.000.126-0.\r\nProc. nº E-03/4.300.336/89 - EVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.150-8.\r\nIndefiro os processos.\r\nId: 543242\r\n"
        ],
        "543250": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-32/9028/0006/2006 - Estendo poderes à 2ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor ALVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 834.800-5.\r\nDE 16.05.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MANUEL JOAQUIM DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula 260.519-4, LUIZ FRAZÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 257.358-2, PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matricula 143.837-3 e RENATO NOVAES VALENTIM, Oficial de Cartório, matrícula 179.639- 0, com fulcro no disposto no art. 28, inciso II e art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIZ SAMUEL RICHARD NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 288.829-5, por perda de objeto, eis que o processado já teve cassada a disponibilidade no processo administrativo disciplinar n° E-09/036388/1041/2003, publicada no DOERJ n° 84 de 10/02/2005, ressalvando que em caso de reassunção do servidor a Administração poderá rever seu ato.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.23/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\nId: 543250\r\n"
        ],
        "543254": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/05/2008\r\nAdministrativonível 071.4, matrícula n° 293.150-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2008.\r\nDE 21/05/2008\r\nDENISE GLÓRIA BORGES BRAGA NEVES, nível 071.4, matrícula n° 292.657-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2007.\r\nId: 543254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543255": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 19.05.2008\r\nPÁGINA 21\r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS (DEGASE)\r\nANEXO I\r\nCarga Horária (*)\r\nOnde se lê: (*) Poderão também exercer suas atividades em plantões de 12X36h ou 24X78h.\r\nLeia-se: (*) Poderão também exercer suas atividades em plantões de 12X36h ou 24X72h.\r\nId: 543255\r\n"
        ],
        "543257": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Unidades Operacionais - Creches, Unidades de Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde - construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, em favor do Município de Duque de Caxias, na forma prevista na alínea “b” do art.167 da Lei Estadual n 287/1979.\r\nId: 543257\r\n"
        ],
        "543261": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Unidades Operacionais - Creche, Unidades Mistas de Saúde, Unidades de Limpeza Urbana e Postos de Saúde - construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, em favor do Município de São João de Meriti, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual n 287/1979.\r\nId: 543261\r\n"
        ],
        "543285": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 26/05/2008\r\nProcesso nº E-03/002.494/2008 - ERIKA REÇONE BORGES PRINCIPE, matrícula nº 44.485-3, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/280/2008 - VALÉRIA COELHO MARQUES, matrícula nº 256.481-3, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/11/94 a 30/12/99 e de 23/02/2003 a 22/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/11.070/96 - LUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 253.904-7, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/02/87 a 09/02/92; 27/09/97 a 05/11/2002 e de 17/04/2003 a 16/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/025.996/85 - ELIANE MARTINS BARBOSA, matrícula nº 183.235-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos base de 10/03/80 a 08/04/85; 15/04/90 a 07/05/95; 08/05/95 a 14/07/2000 e de 15/07/2000 a 29/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/02.352/2001 - LEDA DEL GIUDICE, matrícula nº 806-0, Prof. Doc. I, período base de 08/07/76 a 07/07/86; 08/07/86 a 07/07/91 e de 17/09/93 a 16/09/98.\r\nProcesso nº E-03/06.643/95 - SONIA REGINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 240.336-8, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90; 16/05/90 a 15/05/95; 16/05/95 a 15/05/2000 e de 16/05/2000 a 14/07/2005.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/811.478/2004 - ADRI MONTEIRO CÔRTES, matrícula nº 165.631-3, Prof. Doc. I, períodos base de 17/03/72 a 15/06/82; 16/06/82 a 15/07/92; 16/07/92 a 15/07/2002 e de 16/07/2002 a 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.479/2004 - ADRI MONTEIRO CORTES, matrícula nº 100.534-7, período base de 02/01/72 a 03/03/82; 04/03/82 a 08/04/82; 09/04/82 a 08/04/2002 e de 09/04/2002 a 16/04/2007.\r\nConcedo 21(vinte e um) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/011.636/89 - RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 109.688-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I.\r\nIndefiro o processo\r\nProcesso nº E-03/203.022/2007 - ANDREA DE CHEVALIER, matrícula nº 5.017.935-7, Bibliotecária. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/87 a 01/04/93 e de 01/10/93 a 17/04/94, num total de 2.354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.357/2007 - CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, matrícula nº 870.053-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 01/09/2002, num total de 1.657 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 12/04/95 a 08/02/98, por ter sido averbado na matrícula de cumulação nº. 829.232-8 (D.O. de 01/11/2006). \r\nProcesso nº E-03/10.104.011/2007 - ELISABETE DE OLIVEIRA MARINELLI, matrícula nº 271.082-0, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/77 a 27/10/78; 30/11/78 a 06/03/79; 20/03/79 a 12/06/83 e de 05/08/85 a 16/10/85, num total de 2.237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.003.749/2007 - ENILDA DA SILVA CHAVES, matrícula nº 5.009.829-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/68 a 02/01/69; 01/12/69 a 05/07/71; 02/01/72 a 03/11/73; 20/11/73 a 24/02/75; 01/02/78 a 31/12/78; 01/03/79 a 09/09/80; 01/04/81 a 18/06/87 e de 01/03/93 a 03/01/94, num total de 5.205 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, Auxiliar Balcão, Auxiliar Embrulho e Apr. Cunhador.\r\nProcesso nº E-03/2.310.977/2005 - IARA MARIA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 911.383-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/06/86 a 08/07/90; 09/07/90 a 31/03/92; 01/04/92 a 30/06/93; 01/07/93 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/01/2005, num total de 6.804 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.001/2008 - JANAINA DE OLIVEIRA PINHO, matrícula nº 5.006.832-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/91 a 01/07/92 e de 16/10/92 a 11/12/92, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora e Caixa.\r\nProcesso nº E-03/11.300.262/2008 - LELIO ALVES, matrícula nº 292.487-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 03/09/86 e de 01/09/87 a 30/07/90, num total de 1.158 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.300.262/2008 - LELIO ALVES, matrícula nº 292.487-6, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/61 a 04/05/62, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.310.708/2007 - LEOPOLDINA DA COSTA CUNHA matrícula nº 232.286-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/72 a 31/12/72 e de 01/06/77 a 28/02/78, num total de 566 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.077/2007 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 196.914-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 15/03/77; 01/10/77 a 28/02/81 e de 01/03/82 a 31/03/82, num total de 2.356 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.011/2008 - LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA, matrícula nº 183.216-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/66 a 31/07/68 e de 05/04/77 a 08/11/77, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.326/2007 - MARIA APARECIDA ÁVILA DE SOUZA LIMA, 285.079-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 13/09/89, num total de 2.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/72 a 01/07/72; 01/12/73 a 30/09/74 e de 01/03/75 a 06/12/76, a pedido da servidora em 08/02/2008; e os períodos de 14/09/89 a 31/03/98; 01/11/98 a 01/02/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.054/2008 - MARIA CECILIA CORRÊA, matrícula nº 5.001.083-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/73 a 08/11/73; 01/12/73 a 30/04/83; 01/06/83 a 30/08/83 e de 01/10/83 a 01/05/91, num total de 6.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.373/2007 - MARIA INEZ DO PASSO, matrícula nº 828.222-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/86 a 07/03/95, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.061/2008A - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 844.254-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 17/05/92, num total de 2.977 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.003.967/2007 - MARIA LUCIA CARVALHO DA CRUZ, matrícula nº 274.961-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/77 a 02/07/80; 16/02/81 a 11/03/81 e de 24/08/81 a 26/02/82, num total de 1.489 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.100.107/2008 - MARILDA LUCIA TARGINE COSTA, matrícula nº 284.426-4, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 30/10/71; 01/07/72 a 30/06/73 e de 01/07/74 a 01/03/77, num total de 1.552 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.424/2008 - MARILENE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 5.022.683-6, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 16/07/80; 03/11/80 a 30/04/81 e de 23/09/81 a 04/01/84, num total de 1.486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/202.146/2007 - MARINA DE PINHO SILVEIRA, matrícula nº 232.261-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/03/68 a 28/06/68; 01/07/68 a 09/02/69 e de 01/03/69 a 31/01/70, num total de 688 dias de efetivo exercício prestado a SEE - Governo do Estado de Minais Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.200.004/2008 - MARLENE CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.681-3, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 03/08/87; 01/10/87 a 31/05/88; 15/08/88 a 19/03/90; 02/04/90 a 01/01/91; 01/03/91 a 08/04/93 e de 01/07/93 a 06/03/94, num total de 2.942 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.245/2008 - A - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 4.616-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 08/10/78, num total de 191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/10/78 a 01/09/79; 18/03/85 a 03/05/85; 01/08/87 a 30/06/88 e de 03/07/95 a 02/10/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.001/2008 - MARLY BALTHAZAR PULLIG, matrícula nº 186.322-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/80 a 19/05/80 e de 20/05/80 a 31/12/80, num total de 268 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engº. Paulo de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.002.551/2007 - MARTHA PEREIRA VALENTE, matrícula nº 5.010.540-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/84 a 30/04/85 e de 01/12/87 a 30/06/88, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Manicure. \r\nProcesso nº E-03/1.901.599/85 - RELITA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 187.048-4, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/78 a 31/07/78, num total de 210 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.751/2007 - SYRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 824.951-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/72 a 06/07/74; 09/08/74 a 25/04/76 e de 22/12/83 a 30/08/96, num total de 5.842 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Balcão, Mensageiro e Operador Telex.\r\nProcesso nº E-03/6.910.024/2000 - TANIA BORGES RIBEIRO, matrícula nº 243.245-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/72 a 28/10/73; 01/01/74 a 04/05/78 e de 24/11/81 a 08/04/85, num total de 3.219 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 29/10/73 a 31/12/73, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.693/2008 - TONI JOE MACHADO SILVA, matrícula nº 829.676-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/91 a 27/07/93 e de 18/02/97 a 02/02/98, num total de 1.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/04/2006 a 01/07/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.645/2007 - VILMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.537-8, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/77 a 11/11/77; 03/04/78 a 15/05/78; 26/06/78 a 26/03/79; 03/09/79 a 26/07/84; 13/09/85 a 20/11/86; 15/12/86 a 31/12/86; 01/07/88 a 26/09/88 e de 01/04/90 a 31/10/90, num total de 3.139 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/20.221/96 - WALDIR WILSON ROCHA, matrícula nº 1.161.160-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/54 a 19/01/66, num total de 4.242 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do da Guerra, como Sargento.\r\nProcesso nº E-03/1.100.200/95 - MARGARITA PEIXOTO, matrícula nº 1.001.897-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/96, publicado no D.O. de 19/12/96, que averbou 3.089 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.310.028/97 - NEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, matrícula nº 194.836-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/07/99, publicado no D.O. de 17/11/99, que averbou 1.667 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porciúnula, como Secretária Municipal de Educação.\r\nProcesso nº E-03/6.910.024/2000 - TANIA BORGES RIBEIRO, matrícula nº 243.245-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/12/2000, publicado no D.O. de 12/02/2001, que averbou 3.282 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProcesso nº E-03/7.300.172/96 - CARLA BITTENCOURT PASSOS, matrícula nº 253.046-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, num total de 1.041 dias referente aos períodos de 14/04/82 a 30/11/82; 01/06/83 a 31/12/83; 02/01/85 a 31/12/85 e de 01/04/86 a 20/11/86 e não como constou no despacho de 08/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/1.400.785/87...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/1.400.785/87...\r\nId: 543285\r\n"
        ],
        "543295": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2008\r\nProc. nº E-17/205.232/2007 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2008, realizada em 30.04.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Lote Único - fornecimento de réguas graduadas de alumínio para medição de tanques de combustíveis, no valor total de R 10.150,50, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 15.05.2008.\r\nProc. nº E-17/200.579/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2008, realizada em 06.05.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma SITRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - fornecimento de postes simples e suporte para a fixação de placas, no valor total de R 45.999,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 15.05.2008.\r\nProc. nº E-17/200.747/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2008, realizada em 05.05.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., Lote Único - fornecimento de tintas para demarcação viária, no valor total de R 152.166,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 16.05.2008.\r\nId: 543295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543298": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Unidades Operacionais - Creche, Unidades Mistas de Saúde, Unidades de Limpeza Urbana e Postos de Saúde - construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, em favor do Município de Mesquita, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 543298\r\n"
        ],
        "543301": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.662/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS BARRA MANSA, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E VALENÇA, objeto do processo nº E-17/200.256/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-17201.813/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993. Consubstanciado nos relatórios de fls. 04, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Barra do Piraí e Laudo Técnico elaborado por esta Fundação (fls. 05/20), bem como pronunciamento da AJR fls. 43/47, ADJUDICO a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e Decreto Estadual nº 40.509, de 08.01.2007, à empresa GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, as OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ- 145, TRECHO: BARRA DO PIRAÍ - VALENÇA, KM 54.3, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.558/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 069/2005, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da firma CONSTRUSAN - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 21.05.2008, passando seu término para 19.07.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 543301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543315": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.045/2007 - Arquive-se.\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.140/2007 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.138/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.027/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.005/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.032/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.012/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.227/2007 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.148/2007 - Arquive-se.\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.043/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.155/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.039/2007 - Arquive-se.\r\nId: 543315\r\n"
        ],
        "543325": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2008\r\nPROCESSO nº E-21/923.001/2007 - JUÇARA TERESINHA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.428-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/920.027/2007 - LEONEL SOARES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.335-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/933.015/2007 - SERGIO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 176.407-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 543325\r\n"
        ],
        "543331": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2008\r\n- Autorizo a licença PROCASE, parcial, com vencimentos e vantagens integrais da servidora LUÍSA RIBEIRO DE MEIRELLES, matr. nº 27859-8, Técnico Educador Físico, lotada na FCM - Cardiologia, para cursar Pós-Graduação em Ciências Médicas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/05/2008 a 03/03/2010.\r\n- Autorizo a licença PROCASE, parcial, com vencimentos e vantagens integrais do servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8, Enfermeiro, lotado no HUPE - Coordenadoria de Enfermagem, para cursar Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial, na Universidade Federal Fluminense, no período de 16/05/2008 a 01/03/2010.\r\n- Autorizo a licença PROCASE parcial, 20h/s, com vencimentos e vantagens integrais da servidora MÁRCIA BARBOSA FERNANDEZ, matr. nº 30207-5, Enfermeira, lotada no HUPE - Centro Cirúrgico, para cursar Especialização de Enfermagem em Centro Cirúrgico, na Universidade Gama Filho, no período de 16/05/2008 a 30/10/2009.\r\nId: 543331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543340": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 21.05.2008\r\no despacho homologatório de 30.11.2006, publicado no D.O. de 04.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2016/2006, de interesse de CLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI.\r\nId: 543340\r\n"
        ],
        "543341": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso n° E-21/900609/2008 - TIAGO AUGUSTO DA COSTA, RG 77740 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900611/2008 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 543341\r\n"
        ],
        "543343": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 243/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Oxy- System Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 69.915,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 543343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543346": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso nº E-02/000493/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 138.278,10 (cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e dez centavos), relativo à Ressarcimento de Pessoal cedido no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 08.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000906/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, para o valor de R 1.386,00 (hum mil trezentos e oitenta e seis reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.21, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 10.\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000579/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma SPACE IMAGING DO BRASIL, para o valor de R 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.16, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 44. \r\nId: 543346\r\n"
        ],
        "543347": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001079/2008 - OMAIR CUNHA DINIZ, matrícula nº 932.230-6 - Defiro o encerramento.\r\nProcesso nº E-02/001080/2008 - EDIMA TEIXEIRA AFONSO, matrícula nº 6.013.798-1 - Defiro o encerramento.\r\nProcesso nº E-02/001081/2008 - LEONARDO CARVALHAL LAGOS, matrícula nº 932.193-6 - Defiro o encerramento.\r\nProcesso nº E-02/001082/2008 - OSVALDO LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula nº 890.107-6 - Defiro o encerramento.\r\nProcesso nº E-02/001083/2008 - MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 932.330-4 - Defiro o encerramento. \r\nId: 543347\r\n"
        ],
        "543350": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "DE 14.05.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, destinada ao Curso de Especialização em Administração Pública da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com base no CAPUT do art. 26, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O de 16.05.2008\r\nId: 543350\r\n"
        ],
        "543360": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/21.074/2007 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2008, referente à AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES, do qual foi vencedora a empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R 16.499,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 543360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543362": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula 171725-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2007, revogando-se o despacho de 16.07.2007, publicado no DOERJ de 20.07.2007.\r\nId: 543362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543366": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 360.496-4. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 13.04.2007. \r\nId: 543366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543380": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GRAVOPEL VITÓRIA INFORMÁTICA E PAPEIS LTDA, no valor de R 453,20 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 20.05.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALCÂNTARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS DIESEL LTDA - EPP, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), conforme inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido do D.O. de 21.05.2008\r\nId: 543380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543393": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-01/903389/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BIG BLUE LTDA, que tem como objeto, locação de Unidade Central de Processamento CPU 9672-R34, no valor total de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 543393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543406": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.05.2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), a favor da , nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor da DISMARCA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA., nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 543406\r\n"
        ],
        "543482": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n, a partir de 14/05/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALMIR FIGUEIREDO CAJUEIRO\r\n, a partir de 14/05/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALUIZIO RODRIGUES PINTO, matrícula nº 360.015-2, Agente de Defesa do Meio Ambiente. \r\nId: 543482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543539": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 15.05.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.641- 6, a partir da data da publicação, \r\n, Massagista, classe A, matr.08/107.174-8, a partir de 22.04.2008,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE.\r\n,\r\n, matr. 08/107.624-2 - DEFERIDOS.\r\nDE 20.05.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.062-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 20.07.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 543539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544141": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/200120/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.696,49 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2008\r\nId: 544141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544343": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2008\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2004, 27 (vinte e sete), 2005, 60 (sessenta) e 2007 - 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) e 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 544343\r\n"
        ],
        "544487": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " o pedido de reconsideração, formulado nas fls. 122/124 do processo administrativo n° E- 09/011/2600/2004, pelo servidor JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA, ocupante do cargo de Tenente-Coronel da Polícia Militar, RG: 29.221, tendo em vista que o mesmo não trouxe aos autos novos argumentos capazes de infirmar o entendimento consolidado pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM/PG-4, amparado na delegação que deflui do disposto no art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644/2007.\r\nId: 544487\r\n"
        ],
        "544494": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-09/108/5000/2008 - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2008 em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação de serviços gráficos, o item único, a empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA - EPP, no valor total de R 14.987,50 (quatorze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 544494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544562": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.05.2008\r\nProcesso n° E-09/191/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o caput do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, tendo como objeto a prestação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 33.999,48 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), estando a dispensa amparada no inciso XX, art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 544562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544616": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-09/108/5000/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2008 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação de serviços gráficos, o item único, a empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA - EPP, no valor total de R 14.987,50 (quatorze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 544616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544631": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n26/05/2008\r\nProcesso nº E-26/135/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 109.554,00 (cento e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais) em favor da Empresa Ursus Máquinas Agrícolas Ltda., referente ao fornecimento dos bens conforme Contrato nº 020/2007, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2007, para aquisição de equipamentos para a Escola Técnica Antonio Sarlo, através do Convênio nº 288/00, entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2007, e do Decreto nº 41.273, de 25/04/08, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\nId: 544631\r\n"
        ],
        "544637": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2325/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 437.910,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 544637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544639": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "Processo nº E-26/131/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44.892,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais), em favor da Empresa South - Comércio de Computadores LTDA-EPP, referente ao fornecimento dos bens conforme Contrato nº 08/2007, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2007, para aquisição de equipamentos para o Centro Profissionalizante de Tecnologia e Informação - CPTI, através do convênio nº 314/2000, entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2007, e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\nId: 544639\r\n"
        ],
        "544651": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.011/2008 - Arquive-se.\r\nDE 25.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.035/2007 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.125/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.107/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.006/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.096/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.041/2007 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.008/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.001/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.013/2008 - Arquive-se.\r\nId: 544651\r\n"
        ],
        "544660": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2008\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 544660\r\n"
        ],
        "544699": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.05.2008\r\nProc. nº E-03/1.710.573/84 - ARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 501.998-9, período base de 21.08.2002 a 18.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.704.809/88 - CENIR SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.927-7, período base de 10.08.2001 a 09.08.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.400/88 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.896-2, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.265/89 - FLORITA FERNANDES MOÇO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.083-2, período base de 01.02.2003 a 16.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.931/93 - NEIDE SANT ANNA CARDOSO, Servente II, mat. nº 273.153-7, período base de 01.01.2003 a 16.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.313/93 - ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.521-8, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.152/94 - MARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.666-1, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.794/94 - LIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.543-2, período base de 12.02.2002 a 04.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.064/95 - RENATA KURY IZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 197.379-1, período base de 01.04.2002 a 15.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.033/99 - SONIA RICARDO DE ALVARENGA LEAL, Servente II, mat. nº 1.204.628-0, período base de 09.05.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.469/2003 - ELIZABETE DE FARIA BARRETO, Servente, mat. nº 5.011.527-8, período base de 03.03.99 a 02.03.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.662/94 - VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.667-4, período base de 20.09.97 a 17.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.663/94 - VANILCE HENRIQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. 254.660-4, período base de 12.02.97 a 11.03.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.053/2000 - MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, Servente II, mat. 1.200.781-1, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.057/2001 - MARIA DA PENHA A. RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.200.866-0, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.329/94 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Vigia II, mat. nº 273.098-4.\r\nProc. nº E-03/1.730.232/99 - SONIA MANHÃES RIBEIRO DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.561-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-01/120.183/2008 - MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.223-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.158/2008 - RUBINÉIA RODRIGUES FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.142-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2005\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.01.2005\r\nProc. nº E-03/1.730.182/2004\r\nOnde se lê: ...contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1993,1995 e 1996.\r\nLeia-se: ...contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995 e 1996.\r\nId: 544699\r\n"
        ],
        "544700": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/05/2008\r\nProc. nº E-03/3.110.017/2000 - SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.974-1, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.100.145/87 - MEIRI CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.845-3, período base de 04/03/2001 a 21/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.100.129/96 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.976-6, período base de 15/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.187/93 - WILMÉIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.629-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.510.080/99 - JANE VALÉRIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.432-3, período base de 23/02/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.184/94 - NILCE OLIVEIRA BELGA, Servente, mat. nº 1.201.507-9, período base de 02/08/92 a 31/08/97.\r\nProc. nº E-03/1.500.641/84 - CARMEM LÚCIA PERON FRONGILO MATTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 153.365-2, período base de 24/05/2001 a 07/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.100.017/96 - VERA LÚCIA CARNEIRO TEÓFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.668-0, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.015/96 - VERA LÚCIA CARNEIRO TEÓFILO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.731-5, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.607.419/82 - THEREZINHA LUIZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 103.554-2, período base de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.300.484/2008 - IVONE PESSANHA QUINTÃO, Merendeira, mat. nº 5.020.907-1, período base de 12/04/95 a 11/04/2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.048/2008 - ANDRÉA DE MATOS PROCÓPIO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.333-4, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.410.013/2000 - MARIA JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.907-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 08/03/78 a 29/03/2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.049/2008 - ANA LUCIA PINHEIRO FRÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.212-5.\r\nProc. nº E-03/11.300.834/2008 - MARLY ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.159-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/09/2007\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2007\r\nProc. nº E-03/64.212/76\r\nOnde se lê: ...mat. nº 32.952-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 32.952-4...\r\nD.O. DE 29/11/2007\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2007\r\nProc. nº E-03/3.200.187/93\r\nOnde se lê:...mat. nº 254.729-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 254.629-9...\r\nId: 544700\r\n"
        ],
        "544701": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.05.2008\r\nProc. nº E-03/5.310.020/99 - FABRÍCIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.473-6, período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.205/99 - IMPERALINA MARIA DA CRUZ SILVA, Servente II, mat. nº 273.032-3, período base de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.400.021/2000 - JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, período base de 23/06/98 a 22/06/2003.\r\nProc. nº E-03/9.400.020/2000 - JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.472-5, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.905/95 - JOÃO BATISTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.264-4, período base de 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.087/2004 - LILIA RENATA FERREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.679-2, período base de 22/10/2002 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.415/87 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.524-7, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-23/1.261/94 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.336-1, período base de 11/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.365/96 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.058-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.128/93 - MARIA DE FÁTIMA NERY DE FARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.793-4, período base de 01/07/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.700.129/87 - MARIA AMÉLIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 185.968-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.300.384/88 - NEIVA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.556 -9, período base de 20/09/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.231/2003 - RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.926-9, no período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.400.029/2000 - SHIRLEY ALVES DE MORAES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.461-0, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.600. 244/88 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.879-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 13/07/97 a 12/07/2007.\r\nProc. nº. E-03/6.000.442/87 - MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Merendeira, mat. nº 153.896-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativo ao período base de 26/04/77 a 25/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.600.392/96 - AMÉLIA CAMPOS PROENÇA, Servente, mat. nº 272.975-3.\r\nProc. nº E-03/2.600.371/92 - MÁRCIA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.754-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 544701\r\n"
        ],
        "544702": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.05.2008\r\nProc. nº E-03/1.800.372/89 - IRANI SOUZA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.507-4, período base de 01.06.98 a 31.05.2003.\r\nProc. nº E-03/1.810.090/97 - ANALICE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.479-4, período base de 20.09.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.803.620/85 - JOVITA ALVES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 506.945-5, período base de 13.04.2003 a 12.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.723/2007 - GERALDINA LADEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.005.796-7, período base de 28.06.2001 a 26.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.388/96 - MARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 253.987-2, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.076/98 - DAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.886-3, período base de 12.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.229/89 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.566-7, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.083/97 - TEREZA CRISTINA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.113-7, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.820.105/98 - DEJANIRA LOPES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.623-4, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.148/97 - EDUARDO LUIZ VIEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.488-9, período base de 20.09.2002 a 03.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.011/99 - REGINA CELIS DE ALMEIDA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.268/2000 - MARINEA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.936-9, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.021/97 - HILDA DOS SANTOS TOLEDO MENEZES, Servente II, mat. nº 277.376-0, período base de 01.01.2003 a 29.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.353/94 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.537-5, período base de 27.08.2000 a 09.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.307/2005 - ILSON FERREIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 807.069-0, período base de 01.02.2001 a 31.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.461/2000 - NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.126-4, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.086/96 - FABIO GABETTO XIMENES, Engenheiro I, mat. nº 191.058-7, período base de 26.10.91 a 25.10.96.\r\nProc. nº E-03/1.800.442/96 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS DIAS, Servente II, mat. nº 273.632-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.507/87 - ADENIR ESPINDOLA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 207.007-6, período base de 01.10.2002 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.600/89 - JOSE NANDES DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.861-8, período base de 26.05.2002 a 25.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.037/97 - JAMERSON CUBAS FERREIRA, Vigia II, mat. nº 273.631-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.820.080/97 - ELZA DE SOUZA SILVA, Servente II, mat. nº 201.673-1, período base de 02.08.97 a 02.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.140/97 - LUCIA CRISTINA BASTOS REIS, Servente II, mat. nº 277.325-7, período base de 27.09.97 a 26.09.2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.011/97 - LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.054-4, período base de 18.08.96 a 17.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.139/97 - IZADIR DA SILVA PRADO, Servente II, mat. nº 1.204.036-6, período base de 02.08.97 a 01.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.209/97 - JAILTON DE SOUZA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.592-1, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.741/2007 - SELMA LOPES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.915-6, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 23.10.2001 a 22.10.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.769/2007 - BERENICE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.530-3. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2008.\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.801.009/93\r\nOnde se lê: ...mat. nº 246.989-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 246.898-1...\r\nId: 544702\r\n"
        ],
        "544703": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/04/2008\r\nProc. nº E-03/2.900.158/96 - SUELY GATTO DA SILVA , Prof. Doc. I, mat. nº 160.065-9, período base de 04/04/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.314/88 - ANA MARIA LINES FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.314-0, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.154/94 - MARCIA CAMPOS SARTORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.442-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.183/95 - MARCIA CRISTINA CONSENCI G. DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.417-0, período base de 27/05/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.300.185/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.337-3, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.054/98 - LINDAURA CAMPANATI ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.347-2, período base de 17/12/2002 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.219/93 - SELMA CARVALHO BARROS LIMA, Servente, mat. nº 276.381-1, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.216/93 - ZELIA TEMPERINI BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 276.413-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.239/93 - ROSELI AREAS JARDIM CYPRIANO, Merendeira, mat. nº 276.418-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.218/93 - JOSE ANTONIO CAMPANUCI, Servente, mat. n.º 276.435-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.272/93 - JOANA DE FATIMA CANUTO DA SILVA, Servente, mat. nº 276.436-3, período base 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.210/93 - ANTONIO CARLOS LATINI, Servente, mat. nº 276.440-5, período base 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.025/99 - MARIA DE FATIMA THOMAZ SILVA, Servente, mat. nº 277.153-3, período base de 01/01/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.250/93 - MARIA IRENE QUEIROZ PINTO DA CUNHA, Merendeira, mat. nº 279.156-4, período base 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.036/2002 - NINA ROSA DE OLIVEIRA WERNECK, Merendeira, mat. nº 279.197-8, período base 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.013/98 - CLAUDIA ANTONIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.028-8, período base 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.610.123/98 - AUDIMAR SILVA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.107-0, período base 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.141/2004 - CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.411-1, período base 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.164/2008 - CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº 839.353-0, período base 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.900.405/95 - EVENIR BIANQUINI STADLINGER, Servente, mat. nº 1.200.277-0, período base 11/09/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.310.014/98 - MARILEA DE QUEIROZ E. BARROS, Servente, mat. nº 1.200.434-7, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.011/2008 - FLAVIO BEVITORI NEVES, Datilografo, mat. nº 5.000.336-7, período base de 08/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.009/2002 - ROSELE DO NACIMENTO MELO, Servente, mat. nº 5.001.468-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.310.003/98 - MARCIA CRISTINA CONSENCI G. DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.621-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/96 a 20/04/2006.\r\nId: 544703\r\n"
        ],
        "544712": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso n° E-21/900.540/2008 - FERNANDO DIAS MARTINS - MANTENHO O INDEFERIMENTO do pedido louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 33.\r\nId: 544712\r\n"
        ],
        "544713": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/05/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 017/2008, iniciada na Sessão Pública de 12/05/2008 e 15/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 177158, onde em 27/05/2008 os itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20 e 21 fora adjudicado ao ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 7.888,45 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), os itens 10 e 14pelo valor total de R 1.746,40 (hum mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 9.634,85 (nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Restaram desertos os itens 04, 05, 07, 16 e 19.\r\nId: 544713\r\n"
        ],
        "544715": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.03.2008\r\nCOLUNA\r\nGERAL\r\nDE 02.01.2008\r\nProcesso nº 236/2008 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 209.146,14...\r\nLeia-se: ... no valor de R 409.302,60...\r\nId: 544715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544718": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHOmatrícula nº 899.415-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 24.09.2007 a 30.09.2007.\r\nId: 544718\r\n"
        ],
        "544720": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a aquisição de impressos oficiais padronizados, no valor de R 3.000,00(três mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008.\r\nId: 544720\r\n"
        ],
        "544764": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 19.05.2008\r\n- INDEFIRO, tendo em vista que o contrato foi encaminhado para sua Unidade de preferência e não efetivou a sua admissão.\r\nId: 544764\r\n"
        ],
        "544771": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 13.982,40 (treze mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), sendo R 4.240,80 (quatro mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 9.741,60 (nove mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008\r\nDE 20/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 17.437,82 (dezessete mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), sendo R 13.577,40 (treze mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 160,08 (cento e sessenta reais e oito centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 3.700,34 (três mil setecentos reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 21/02/2008\r\nDE 25/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.575,47 (dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), sendo R 3.047,16 (três mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 8.274,41 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 5.253,90 (cinco mil duzentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008\r\nDE 29/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 24.326,10 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), sendo R 16.027,07 (dezesseis mil vinte e sete reais e sete centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 8.178,43 (oito mil cento e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 120,60 (cento e vinte reais e sessenta centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 41.447,91 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), sendo R 13.894,42 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 27.394,91 (vinte e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 158,58 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 7.578,20 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos), sendo R 7.200,24 (sete mil duzentos reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 133,16 (cento e trinta e três reais e dezesseis centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e R 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 03/03/2008\r\nId: 544771\r\n"
        ],
        "544847": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0235/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R R 4.216,19 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), em conformidade com o Art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0005/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 544847\r\n"
        ],
        "544848": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000306/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 01/2008 do Pregão Eletrônico nº 26/2007, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 849.999,90 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente a aquisição de 10 (dez) veículos automotores. \r\nId: 544848\r\n"
        ],
        "544850": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000306/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 01/2008 do Pregão Eletrônico nº 26/2007, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, no valor de R 849.999,90 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente a aquisição de 10 (dez) veículos automotores.\r\nId: 544850\r\n"
        ],
        "544860": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2008\r\nA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de julho/1999 até dezembro/2003.\r\nDE 29.04.2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 28/2008-PEI, expedida em 14.04.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à CIBELE VIEIRA GOULARTTornando sem efeito o despacho datado de 10.08.2007, publicado no D.O. de 16.8.2007, que homologou a certidão nº 33/2007 - PEI, no Processo nº E01/52540/2007, da ex-servidora em apreço. \r\n2008\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 06/2008, expedida em 08.04.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 012/2008, expedida em 08.04.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 015/2008, expedida em 08.04.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a ELISA ELEONORA GRECO NOVELLO.\r\n.2008\r\nProcs. nºs E01/303227/2007; E01/703116/2007; E01/707644/2007; E01/708470/2007; E01/708474/2007; E01/708932/2007; E01/709080/2007; E01/710530/2007; E01/300344/2008; E01/300663/2008. E-01/300014/2008 - a inclusão das inscrições referentes aos processos acima mencionados.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/014430-A, em nome de GEHYZA VEIGA WOODS SOARES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/015913-A, em nome de RUTH THEODORO DA SILVA PENHA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/017767-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/032480-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções D e E.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/043271-D, em nome de ROSANE DE OLIVEIRA REGO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/047591-A, em nome de CLEONICE RUIBAL COUTOcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/049331-A, em nome de VALDELICE DOS SANTOS SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 32/050634-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZOIRENE MACIEL VIEIRAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/057098-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D. \r\n. \r\n.\r\n.\r\n. \r\n.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n. \r\na isenção dos descontos para imposto de renda, referentes aos processos acima mencionados. \r\nId: 544860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544874": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2008\r\nProc. nº E-01/900.020/1987 - JOAQUIM BORGES DO AMARAL, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.399-5 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/04/1974 a 28/03/1984, publicado no D.O. 13/03/1987 e de 29/03/1984 a 05/04/1989, publicado no D.O. de 08/06/1989 e de 06/04/1989 a 04/04/1994, publicado no D.O. 26/10/1999, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/903.744/1986 - BEATRIZ MIRANDA NUNES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.534-6 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 14/02/1985 a 18/04/1990, publicado no D.O. de 17/05/1990 e de 30/12/1991 a 09/03/1997, publicado no D.O. de 11/08/1997, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 544874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544900": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2008\r\n*Processo n° E-09/101/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o caput do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/Rio, tendo como objeto a operacionalização de estágio de estudantes do ensino médio e superior, no valor total de R 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais), estando a dispensa amparada no inciso XIII, art. 24 da supracitada lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nId: 544900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544912": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\nProc. nº UERJ/2972/2007 - DAYALA PAIVA DE MEDEIROS VARGENS, matrículas 00/0034749-2 (UERJ) e 1487043 (C.P. II).\r\nProc. nº E-08/602256/2006 - ANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS, matrículas 00/0864106-0 (RJ) e 086.306-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000355/2006 - LEONIDIO ANTONIO SOUZA DE MIRANDA, matrículas 00/0891353-5 (RJ) e 00/0925695-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002303/1998 - ANDREA KARLA GONÇALVES POUBEL, matrículas 00/0832015-2 (RJ) e 5537 (PMBR).\r\nProc. nº E-08/600189/2006 - LEAMSI DA SILVA COSTA, matrículas 00/0862335-7 (RJ) e 201178-1 (PMP).\r\nProc. nº UERJ/5157/1998 - GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA, matrículas 00/0031226-4 (UERJ) e 008.304-8 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2310673/2007 - FABIO SAMPAIO FONTES, matrículas 00/0915143-2 (RJ) e 00/0919131-3 (RJ). \r\nProc. nº E-03/3210080/2004 - MARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES , matrículas 00/0292287-0 (RJ) e 008109 (PMM).\r\nProc. nº E-08/602419/2006 - JULMAR ALVES DE MEDEIROS, matrículas 00/0863464-4 (RJ) e 1219240 (MS).\r\nProc. nº E-03/10401025/2007 - FLORIPES DA SILVA PEREIRA, matrículas 00/0292725-9 (RJ) e 00/0934317-9 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/9912/1998 - GETULIO PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/1001621-0 (RJ) e 00/00005478-3 (apos.-UERJ).\r\nProc. nº UERJ/5247/2007 - VILMA GUEDES FERNANDES, matrículas 00/0025400-3 (apos.-UERJ) e 047.445-2 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400062/2008 - ANA MARIA FERREIRA GALLO, matrículas 00/0255504-3 (RJ) e 121886 (PMP).\r\nProc. nº E-03/6822/1998 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrículas 00/0833412-0 (RJ) e 00/5251830-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200505/2007 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, matrículas 00/0283013-1 (RJ) e 00/0929355-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10400163/2006 - ANA PAULA BARRETO RANGEL, matrículas 00/0926639-6 (RJ) e 015871-1 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10202232/2007 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrículas 00/0934390-6 (RJ) e 224.643-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203330/2006 - JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, matrículas 00/0182006-7 (RJ) e 3.20.052308.9 (Res. CA).\r\nProc. nº E-03/10201826/2007 - CRISTIANE ANDRADE DIAS, matrículas 00/0911931-4 (RJ) e 00/0933811-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310139/2007 - ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, matrículas 00/0935420-0 (RJ) e 00/0230749-4 (RJ).\r\nProc. nº E-01/13294/1988 - ANDREA RAMOS DA SILVA, matrículas 00/0242165-9 (RJ) e 00/0281144-6 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/9297/2006 - JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, matrículas 00/0025524-0 (apos.-UERJ) e 00/0523232-7 (apos.-CBMERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 544912\r\n"
        ],
        "544918": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 09/06/2008 a 15/06/2008, para participar da conferência Education as a dialogue model of social development, em Ottawa, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 17/05/2008 a 23/05/2008, para participar como Professor convidado no Annual Meeting, na American Urological Association, na Flórida, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34633-8, Professor Adjunto, no período de 15/06/2008 a 04/07/2008, para participar no International Congress on Inverse Problems in Engineering; realizar visita técnica a empresa Commins Acoustics Workshop e participa do Acoustics 08, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 15/05/2008 a 31/05/2008, para realizar visita pré- agendada ao Centro de Investigações Holandês ITC, em Enschede, na Holanda; e para participar do X Colóquio Internacional de Geocrítica, em Barcelona, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ HENRIQUE NUNES BAHIA, matr. nº 30379-2, Professor Titular, no período de 29/04/2008 a 09/05/2008, para estreitar relacionamentos com Instituições Estrangeiras na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente, no período de 13/05/2008 a 26/05/2008, para participar de Atualizações de Técnicas Neurocirúrgicas nos tratamentos das Espasticidades, Parkinson, Epilepsia e Dor, em Lyon, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, no período de 25/04/2008 a 04/05/2008, para participar como docente do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde em Moçambique.\r\nId: 544918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544921": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPágina 12 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 5809/2008... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 5809/2007... \r\nId: 544921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544924": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-07/201.815/2002 - Considerando que a Prefeitura Municipal de Macuco, inscrita no CNPJ sob o nº 01.617.237/0001-89, titular da Licença de Instalação - LI nº FE011102, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento, declaro nula de pleno direito a LI nº FE011102, para a im plantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto, em diversos logradouros do Bairro Nova Macuco, no Município de Macuco.\r\nProc. nº E-07/201.816/2002 - Considerando que a Prefeitura Municipal de Macuco, inscrita no CNPJ sob o nº 01.617.237/0001-89, titular da Licença de Instalação - LI nº FE011020, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento, declaro nula de pleno direito a LI nº FE011020 e respectiva averbação AVB000326, para a implantação de sistema de esgotamento.sanitário constituído de rede coletora, poços de visita e estação de tratamento, em diversos logradouros dos Bairros Centro e Paraíso, no Município de Macuco.\r\nId: 544924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544928": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/166/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de fornecimento do periódico Boletim de Licitações e Contratos (BLC)/2008, em favor da empresa Editora NDJ Ltda., com fundamentação legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 544928\r\n"
        ],
        "544971": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2008\r\nomissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60142-7. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 971,38 (novecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nE-26/070268/2008 - GIANE CHAVES KRISTOSCH, Cargo em omissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60145-0. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 435,28 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nE-26/070268/2008 - JOSÉ ARY LOUREIRO BORGES, Cargo em omissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60154-2. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.014,98 (hum mil quatorze reais e noventa e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 12.\r\nÕES\r\n7\r\nª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\n7\r\nE-26/070222/2007\r\nR 1.216,85 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 10.\r\nR 245,50 (duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 109.\r\nE-26/070222/2007 \r\nR 1.607,96 (hum mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 27.\r\nR 1.588,65 (hum mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 115.\r\nE-26/070222/2007 \r\nR 818,34 (oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 38.\r\nR 272,78 (duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 117.\r\nE-26/070222/2007 \r\nOnde se lê: R 9.942,08 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 43.\r\nR 8.958,93 (oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 119.\r\nE-26/070222/2007\r\nR 861,41 (oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 52.\r\nR 287,14 (duzentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 121.\r\nE-26/070222/2007 \r\nR 818,34 (oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 57.\r\nLeia-se: R 213,71 (duzentos e treze reais e setenta e um centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 123.\r\nE-26/070222/2007 \r\nR 1.197,26 (hum mil cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 64.\r\nR 401,99 (quatrocentos e um reais e noventa e nove centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 125.\r\nE-26/070222/2007\r\nOnde se lê: R 818,34 (oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 69.\r\nLeia-se: R 272,78 (duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 127.\r\nE-26/070222/2007 \r\nOnde se lê: R 818,34 (oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 74.\r\nLeia-se: R 272,78 (duzentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 129.\r\nE-26/070222/2007 \r\nOnde se lê: R 861,41 (oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 79.\r\nLeia-se: R 287,14 (duzentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 131.\r\nId: 544971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544972": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-26/051.036/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 387,66 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/051.034/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.047,50 (um mil quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/051.039/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VETEC QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R 1.237,70 (um mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), de HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R 606,00 (seiscentos e seis reais), de FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 61,00 (sessenta e um reais), de ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA, no valor de R 427,55 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), de SIGMA ALDRICH DO BRASIL, no valor de R 4.569,78 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 1.103,50 (um mil cento e três reais e cinqüenta centavos), de INVITROGEN DO BRASIL LTDA, no valor de R 241,56 (duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), de BIOSYSTEMS COMERCIAL IMPORTADORA, EXP. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 1.256,38 (um mil duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos), de CASA DO ADUBO LTDA, no valor de R 1.388,70 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) e de INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/051.009/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATACADO SÃO PAULO LTDA, no valor de R 928,00 (novecentos e vinte e oito reais ), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 544972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544978": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.676/2008 - Nos termos do inciso III do art. 86 da Deliberação nº 021/2005 de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 08/09, AUTORIZO o Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso celebrado com o Município de São Gonçalo, referente ao imóvel situado na Rodovia RJ-104, no Bairro Colubandê, objeto do Processo nº E-17/204.258/2007.\r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-17/201.303/2008 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado na declaração da Diretoria de Administração às fls. 121, bem como pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 123/125, ADJUDICO, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa FADO LOPES LTDA., a execução das obras de REFORMA DO 12º E 13º ANDARES DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, pelo prazo de 90 (noventa) dias no valor de R 230.681,09.\r\nId: 544978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544982": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI nº 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/000998/2008\r\nAdriano Enne de Oliveira\r\nId: 544982\r\n"
        ],
        "544995": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/348/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 544995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545000": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DE 21/05/2008\r\nProc. nº E-03/10202307/2007 - ROMULO MACHADO DA SILVA, matrículas 00/0935854-0 (RJ) e 06372 (PMM).\r\nProc. nº E-03/4110099/2006 - DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHÃES, matrículas 00/0291672-4 (RJ) e 00/0926302-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201622/2007 - ROSECLER DA SILVA ROSA, matrículas 00/0832505-2 (RJ) e 00/0921961-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10202290/2007 - MIRIAM PEREIRA DURAND DA SILVA SOUZA, matrículas 00/0279734-8 (RJ) e 00/0935469-7 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600289/2006 - LUCIO IOITI HOSHIMA, matrículas 00/0867627-2 (RJ) e 239251-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410209/2007 - RITA DE CASSIA LEITE MENDES, matrículas 00/0933828-6 (RJ) e 4906 (PMR).\r\nProc. nº E-03/11400033/2005 - MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, matrículas 00/0914900-6 (RJ) e 01172 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-26/050002/2008 - CARLOS ALBERTO DIAS, matrículas 00/0000626-2 (após. UENF) e 0327554 (após. UFPA).\r\nProc. nº E-03/10400446/2006 - JULIO CEZAR LINHARES AVELLAR, matrículas 00/0929026-3 (RJ) e 017282 (PMCG).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 545000\r\n"
        ],
        "545006": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-08/002.786/2006 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 082/2008, destinado à aquisição de câmara frigorífica mortuária corpo inteiro adulto, em aço inox com 4 gavetas, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ENGEPOM EQUIPAMENTO PARA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 70.100,00 (setenta mil e cem reais).\r\nProcesso nº E-08/011.680/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 085/2008, destinado à aquisição de meio de cultura, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, nos itens 03, 12, 13 e 14, pelo valor total de (R 9.606,12); LABORCLIN PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 01, 04, 06, 09, 15, 19 e 20, pelo valor total de (R 33.113,52) e BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 02, 05, 07, 08, 10, 11, 16, 17 e 18, pelo valor total de (R 5.075,58), perfazendo a licitação o valor total de R 47.795,22 (quarenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-08/010.707/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 067/2008, destinado à aquisição de cartões para fenotipagem eritrocitária, anti-soro específico para fenotipagem e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens 04, 07, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a licitação um valor total de R 95.060,16 (noventa e cinco mil sessenta reais e dezesseis centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09 e 11.\r\nProcesso nº E-08/000.605/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 096/2008, destinado à contratação de empresa para efetuar seguro de Veículos Oficiais, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor global de R 21.925,00 (vinte e um mil novecentos e vinte cinco reais).\r\nId: 545006\r\n"
        ],
        "545007": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/05/2008\r\nProc. n° E-26/32.021/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar extravio de bens patrimoniais, ocorrido no âmbito do Centro de Memória da Fundação de Apoio à Escola Técnica - Quintino, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 545007\r\n"
        ],
        "545050": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 545050\r\n"
        ],
        "545055": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 27/05/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 13 de maio de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 178804, onde a senhora Pregoeira adjudicou, à empresa IRMÃOS BOHRER ELETRÔNICOS LTDA MER 3.330,00GERCUBAS IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. vencedora dos itens 02 e 04, no valor total de (onze mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), a empresa UNIVERSAL IMPORTADORA SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. no valor total de EDEN LEITE R 4.360,44 (quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa vencedora do item 06 no valor total de (quinze mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 545055\r\n"
        ],
        "545105": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 13/05/2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/05/2008\r\n\r\nProc, nº E-21/982.020/2008\r\nONDE SE LÊ:...(setecentos e trinta e um) dias...\r\nLEIA-SE: ...(trezentos e dezesseis) dias...\r\nD.O. de 16/05/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/05/2008\r\nProc. nº E-21/999.209/2008\r\nONDE SE LÊ:...PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA..\r\nLEIA-SE:...ADENILSON SANTOS DA TRINDADE...\r\nId: 545105\r\n"
        ],
        "545106": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2008\r\nProc. nº E-21/901.315/2006 - LUCÍLIA DE ALMEIDA ELIAS, mat. 812.302-8. Torno sem efeito o despacho de 15/09/2006, publicado no D.O de 18/09/2006. \r\nId: 545106\r\n"
        ],
        "545160": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2008\r\nNILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRAixados os proventos mensais a partir 15.04.2008.\r\nMARIA AUXILIADORA BATISTA COSTA, ixados os proventos mensais a partir de 29.04.2008.\r\n, Oficial de Fazenda “C” matrícula nº 0.042.592-6ixados os proventos mensais a partir de 15.04.2008.\r\nId: 545160\r\n"
        ],
        "545163": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.04.2008\r\nDesarquive-se o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação à servidora VILMA PÍFANO DRUMOND, Oficial e Cartório, matrícula 180.915-1, para fins de análise de sua repercussão, em sede administrativa.\r\nDE 20.05.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 545163\r\n"
        ],
        "545188": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso nº E-05/0494/80 - MARILENA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 175.894-5. CONCEDO 55% de triênios a partir de 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-05/0589/90 - JORGE CARVALHO DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 192.980-1. CONCEDO 50% de triênios a partir de 04/03/2008.\r\nProcesso nº E-05/0334/91 - CLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI, Psicólogo, matrícula nº 266.785-5. CONCEDO 45% de triênios a partir de 08/03/2008.\r\nProcesso nº E-29/0672/90 - DIÊNE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. CONCEDO 50% de triênios a partir de 01/03/2008.\r\nProcesso nº E-05/1229/90 - MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº269.302-6. CONCEDO 40% de triênios a partir de 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-29/0503/90 - ARMANDO DE SOUZA FILHO, Economista, matrícula nº 283.948-8. CONCEDO 60% de triênios a partir de 21/03/2008.\r\nProcesso nº E-05/0650/78 - PAULO ROBERTO DE TOLEDO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 285.316-6. CONCEDO 60% de triênios a partir de 30/03/2008.\r\nProcesso nº E-29/0478/90 - MARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. CONCEDO 50% de triênios a partir de 25/02/2008.\r\nProcesso nº E-29/0486/90 - DANIEL BAPTISTA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 283.985-0. CONCEDO 55% de triênios a partir de 09/02/2008.\r\nId: 545188\r\n"
        ],
        "545199": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/05/2008\r\nProcesso nº E- 35/55.584/2006-Motorola do Brasil Ltda. \r\nProcesso nº E- 35/53.994/2006- F Eletrônica Celular \r\nProcesso nº E- 06/43.139/2003- Globex Administração de Consórcios\r\nProcesso nº E- 06/40.898/2003- Credimóveis Credicard \r\nProcesso nº E- 06/40.634/2003- Telemar \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 545199\r\n"
        ],
        "545318": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.05.2008\r\nGELZA APARECIDA SANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.681-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 17.05.2008.\r\nId: 545318\r\n"
        ],
        "545346": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 19/05/2008\r\nProc. nº E-03/003989/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 061/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERMES GONZALEZ MARRERO, conforme documentos expedidos pelo Colégio San Martin de Porres, em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11400404/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 062/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA CASTRO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Tupelo High School, em Tupelo, Estado do Mississippi, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 545346\r\n"
        ],
        "545927": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 45.500,00 - NE nº 00322/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.777,61, com base no art. 24 inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.764,00 - NE nº 00320/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.895,90 - NE nº 00319/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 545927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546072": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.04.2008\r\nLUIZINO BRITES DA GAMA\r\nOnde se lê: VALIDADE - 14/04/2006\r\nLeia-se: VALIDADE - 14/04/2008\r\n\r\nId: 546072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546073": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2008\r\nFiscal de Rendas para fins de aposentadoria, o tempo de serviço pres Ministério da Marinha do Brasil, no período de 14.02.97 a 24.02.2008, no total de 4.028 de 25.02.2008 a 27.02om o do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 943.980-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao órgão públicoperíodo de 07.01.2002 a 09.06.2007, no total de 1.062 .\r\nREGINA CELIA DA SILVA MARQUESAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período 18.04.77 a 12.05. dias de efetivo exercício. \r\nId: 546073\r\n"
        ],
        "546077": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 27.05.2008\r\nMARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, cedo 06 (seis) meses de licença-a 13.10.2007\r\nId: 546077\r\n"
        ],
        "546093": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/003/50082/2007 - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 10 (dez) microcomputadores / GEAMA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/128/50044/2007 - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Material de Consumo Ortopédico - Campinho, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 546093\r\n"
        ],
        "546101": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-09/09004/064/1980 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RIVADÁVIA REIS, matrícula nº 9.779-0, Detetive de 2ª Categoria, com efeitos a contar de 27/11/1980.\r\nPROCESSO Nº E-09/04585/702/1982 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDEMAR DE SOUZA MAIA, matrícula nº 50.226- 0, Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/1983, e refixados com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989.\r\nPROCESSO Nº E-09/11041/033/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO MARTINHO NETTO, matrícula nº 701.659-5, Delegado de Polícia de 3ª Categoria, com efeitos a contar de 30/04/1984.\r\nPROCESSO Nº E-09/623/095/1985 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9.394-8, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/11/1986, revogando-se o despacho publicado em 05/08/1987 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1987, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990 e de 01/01/1991.\r\nPROCESSO Nº E-09/3441/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0123.309-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/05/2008.\r\nId: 546101\r\n"
        ],
        "546122": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 722/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fresenius Kabi Brasil Ltda, para despesa no valor de R 202.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 546122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546126": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2008\r\nProc. nº E-17/201.686/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.914/2008, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-17/200.827/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (6º periodicidade) do Contrato nº 022/2007, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-210, TRECHO: PIRAPENTINGA DE BOM JESUS AO KM 5.00, NUMA EXTENSÃO DE 5,0KM, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.815/2008 - AUTORIZO nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 14/17, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, do inciso II do § 1º do art. 56, §2º do art. 58 e alínea”a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 03/2002, objetivando a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA, NA JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-33/209.040/2001, adjudicada à firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 546126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546169": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 27.05.2008\r\nProc. nº E-08/0167/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o ajuste de contas que tem por objeto o reconhecimento da dívida e propiciar a indenização à empresa por haver continuado a prestação de serviços, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 781.130,80 (setecentos e oitenta e um mil cento e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 546169\r\n"
        ],
        "546171": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/700.887/96 - LUZIA MAXIMINO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.804-4, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/745.015/97 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.857-3, período base de 06/10/99 a 20/10/2004.\r\nProc. nº E-03/745.016/97 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.049-8, período base de 06/10/99 a 20/10/2004.\r\nProc nº E-03/201.046/2003 - CIDALIA FERREIRA GOMES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.534-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc nº E-03/700.551/96 - LEILA DOMINGUES NOBREGA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.861-6, período base de 20/05/2002 a 12/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/715.082/97 - RITA DE CÁSSIA CÔRTES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.849-1, período base de 12/08/96 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/202.570/2006 - GLÓRIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.230-6, períodos base de 05/08/87 a 04/08/92 e de 23/06/94 a 22/06/99.\r\n.\r\nProc. nº E-03/202.133/2006 - LUCIA HELENA SOUZA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.452-6, períodos base de 18/09/85 a 17/09/90 e de 15/10/93 a 14/10/2003.\r\nProc. nº E-03/210.440/2006 - MARIA ELIDIA NOGUEIRA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.846-2, períodos base de 28/12/79 a 27/12/84 e de 22/02/94 a 21/02/2004.\r\nProc. nº E-03/203.555/2007 - VERA LÚCIA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 231.860-8, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/720.204/2000 - VERA REJANE FERREIRA VERAS, Prof. Doc. I, mat. n° 237.526-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 e de 26/08/96 a 15/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/21.723/84 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.033-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 05/05/78 a 21/06/2003. \r\nProc. nº E-03/201.011/2008 - NOÉ GOMES FILHO, Prof. Doc. I, mat.n° 231.055-5. \r\nProc. nº E-03/203.005/2001 - ELIANA TERESA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.605-9. \r\nProc. nº E-03/700.904/94 - ELZA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.643-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.03.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-03/203.200/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 16/12/2000 a 29/12/2005.\r\nLeia-se: ...período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.03.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/730.082/99...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/730.082/97...\r\nD.O. DE 15.04.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.03.2008\r\nProc. nº E-03/700.694/94\r\nOnde se lê: ...período base de 24/01/2001 a 23/04/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 24/11/2001 a 21/02/2006.\r\nD.O. DE 24.04.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº E-03/203.600/2007\r\nOnde se lê: ...período base de 23/05/85 a 22/05/2002.\r\nLeia-se: ...período base de 23/05/85 a 22/05/2000.\r\nProc. nº E-03/201.028/2008\r\nOnde se lê: ...períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 17/09/93 a 17/09/2003.\r\nLeia-se: ...períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nD.O. DE 06.05.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.04.2008\r\nProc. nº E-03/5.701.754/95\r\nOnde se lê: ...ANNA LUIZA PAIM BEVILA CAVALCANTE...\r\nLeia-se: ...ANNA LUZIA PAIM BEVILAQUA CAVALCANTE...\r\nId: 546171\r\n"
        ],
        "546172": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2008\r\nProc. nº E-03/7.100.357/96 - MARIA ANGÉLICA MONTEIRO BAPTISTIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.348-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.552/2005 - LUCIANE COELLI S. AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.552-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.476/99 - LUSIA NERIS DA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.564-6, período base 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.102.570/89 - OLÍVIA PAULA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.564-6, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.820/2005 - MÁRCIA LÚCIA DA SILVA MARINHO, Merendeira, mat. nº 5.015.530-8, período base de 27/06/2001 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.120.043/97 - SOEDIR FERRAZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.649-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.819/2005 - MARIA CUNHA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.015.097-8, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.100.088/94 - VILMA DOS SANTOS SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 272.557-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/06/95 a 27/06/2000 e de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/03/2008\r\nProc. nº E-03/7.130.369/2008\r\nOnde se lê: ...ADRIANA BARBOSA SATALO...\r\nLeia-se: ...ADRIANA FRAGOSO SATALO...\r\nD.O. DE 28/04/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/04/2008\r\nProc. nº E-03/7.131.444/2007\r\nOnde se lê: ...ELIANE ABREU DE LIMA...\r\nLeia-se: ...ELIANE FRANCO DE ABREU...\r\nId: 546172\r\n"
        ],
        "546182": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/008/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem como despesa, prestação de serviços de telefonia fixa, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2008, no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/010/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da VIVO S/A, que tem como despesa, prestação de serviços de telefonia móvel, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2008, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-09/007/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, que tem como despesa, prestação de serviços de telefonia fixa, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2008, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 546182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546242": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.530/2008 - ROSAMARES TRANSPORTES LTDA (RJ-516): AUTORIZO, concedendo o prazo de 55 (cinqüenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nId: 546242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546247": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.350/2007 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nArmando Luiz da Cruz\r\nMB Sprinter\r\nGVI6231\r\nId: 546247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546248": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-10/131.111/2008 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCláudio Antonio Batista\r\nFiat Ducato\r\nKOL1130\r\nId: 546248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546255": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-09/001746/00012/2007 (apenso nº E- 09/03915/1404/1997)-PAD 057/97 - Volumes I e II, Proc. nº E- 09/02514/1020/1997 - Não reconheço o recurso de reconsideração, recebendo-o em parte como Revisão, indefiro o mesmo, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 546255\r\n"
        ],
        "546262": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/300.116/2006- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0010/2006, com a firma MRG Construtora Ltda, referente às obras de reforma e ampliação no Centro de Profissionalização da Ilha do Governador - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-33/400.224/2006- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0005/2006, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de implantação de bloco de salas de aula no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-17/400.498/2007- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0016/2007, com a firma Polijob Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do 3º andar (ala ímpar) do Edifício Dom Pedro II para implantação do Centro de Inteligência, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referentes ao aditivo de serviços necessários à conclusão das obras.\r\nProcesso nº E-17/400.627/2007- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0039/2007, com a firma Megalight Projetos e Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout da Defensoria Pública/Depósito de Materiais e Parqueamento de Veículos, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referentes à medição final do contrato.\r\nDE 27/05/2008\r\nProcesso nº E-31/010.045/2001- Fica extinto o contrato nº 0071/01 com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de demolição parcial e construção com aproveitamento da estrutura existente do Mini Hospital de Jardim Pernambuco, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-33/401.251/2003- Fica extinto o Contrato nº 0011/2003, com a firma Scraper Urbanização e Manutenção Ltda, referente às obras de reforma na cobertura da cozinha e refeitório e conclusão da drenagem subterrânea do CICAPD Oswaldo Aranha, no Município de Barra do Piraí.\r\nProcesso nº E-17/400.244/2008- Com base no art. 24, inciso I combinado com o seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 24.575,66 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e adjudico em favor da firma ADCL Construtora Ltda a realização das obras de reforma parcial na Casa da Paz, em Paciência, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-33/400.508/2005- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2006, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout nos Pavilhões Miguel Couto e Garfield de Almeida do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008. \r\nId: 546262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546277": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº FESP E-01/501.967/2008 - Autora - Carla Gonçalves de Sampaio. Deferimento de pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, com vistas ao Concurso Público da Câmara Municipal de Volta Redonda, por força de Mandado Judicial.\r\nProcesso nº FESP E-01/501.968/2008 - Autora - Paula Novaes de Lima. Deferimento de pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição, com vistas ao Concurso Público da Câmara Municipal de Volta Redonda, por força de Mandado Judicial.\r\nId: 546277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546290": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " OFÍCIO Nº 0092-2008/DIPRE - CENTRAL, E-10/300.108/2008 e E-10/301.502/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\nId: 546290\r\n"
        ],
        "546306": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MAIO DE 2008\r\nE-12/1433/2008, E-26/32106/2008, E-12/508/2008 - AUTORIZO\r\nId: 546306\r\n"
        ],
        "546348": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor FABIO ASTY DANTAS, Oficial de Cartório de 4ª Classe, matrícula 870.938-8 com início em 12 de maio de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 546348\r\n"
        ],
        "546349": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2005\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2005\r\nNeuseli Conceição Lopes Machado\r\nOnde se lê: ...validade a partir de 08/04/2005.\r\nLeia-se: ...validade a partir de 27/02/2005.\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/05/2008\r\nProc. nº E-09/2747/1212/2008 - Alexandre Pinheiro Azevedo, matr. nº 871.184-8 - período base: 02/04/2002 a 30/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1748/1928/2008 - Antônio Carlos Xavier, matr. nº 262.772-7 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2645/1540/2008 - Cristina Simões da Silva Relvas, matr. nº 267.301-0 - período base: 21/08/1999 a 19/08/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/015231/1014/2008 - Eduardo Justo Sebastião, matr. nº 871.462-8 - período base: 02/04/2002 a 07/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/140/1238/2008 - Fabiana Carvalhal Andrade de Cnop, matr. nº 888.564-2 - período base: 13/02/2003 a 11/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1688/1702/2008 - Jorge Henrique de Castro, matr. nº 258.341-7 - período base: 13/06/1996 a 11/06/2001 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2665/1510/2008 - Jorge José Coelho de Lucas, matr. nº 133.960-5 - período base: 22/09/2001 a 20/09/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0465/1405/2008 - Jorge Luiz Ribeiro Gonçalves, matr. nº 849.378-5 - período base: 17/06/1999 a 15/06/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/89/1706/2008 - Kátia Fernandes Toledo Veronese, matr. nº 268.522-0 - período base: 07/04/2000 a 05/04/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0669/1420/2008 - Leandro Martins dos Santos, matr. nº 889.096-4 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2086/126/2008 - Luiz Augusto Marins Nery, matr. nº 180.855-9 - período base: 24/03/2003 a 23/005/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/02681/1404/2008 - Mario Henrique da Costa Filho, matr. nº 265.675-9 - período base: 28/12/2002 a 26/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/49800/1570/2008 - Marcelo Carvalho Lyrio, matr. nº 269.547-6 - período base: 17/10/1995 a 13/10/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/191872/1570/2007 - Roberto Paulo Riegel, matr. nº 810.498-6 - período base: 02/04/2002 a 06/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-13/10004/2008 - Rossini Manoel Ferreira Fraga da Silva, matr. nº 260.553-3 - período base: 30/07/2002 a 28/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/03902/1073/2004 - Rubens Sorrilha Marques, matr. nº 266.309-4 - período base: 29/10/2001 a 27/10/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1693/1933/2008 - Sandra Moreira de Ornellas, matr. nº 809.338-7 - período base: 26/03/1998 a 23/03/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/7730/1040/2008 - Sidney dos Santos Pantaleão, matr. nº 174.666-8 - período base: 12/11/1976 a 14/11/2006 = 18meses.\r\nProc. nº E-09/1894/1702/2008 - Vera Oliveira Muniz, matr. nº 179.794- 3 - período base: 04/04/2003 a 02/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/24980/1022/2008 - Thereza Christina Tavares Neves, matr. nº 264.088-6 - período base: 16/10/2002 a 14/10/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc nº E-09/40/1811/2008 - Sidney dos Santos Pantaleão, matr. nº 174.666-8 - Torno sem efeito o despacho de 18.03.1999, publicado no D.O. de 22.03.99.\r\nDE 27/05/2008\r\nProc. nº E-01/601016/2006 - Julio Carlos Alves Koch Lobo, matr. 266.219-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 29.09.2005, o aumento de 35%, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/220.221/2007 - Salustiano Solaira Seraphim, matr. 266.412-6 - Torno sem efeito a concessão de 35% de triênio, correspondente ao 6° grau de progressão horizontal, publicado no D.O. n° 29 de 08/02/2007 pela forma de triênio automático, despacho de 02/02/2007, página 15, 3ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 27.02.2008\r\nProc. nº E-09/9827/1021/2008\r\nOnde se lê: ...06(seis) meses.\r\nLeia-se: ...09 (nove) meses.\r\nId: 546349\r\n"
        ],
        "546358": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "Í, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 546358\r\n"
        ],
        "546465": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/2.026/2008 - SIDNEIA CARDOSO COSTA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 27.05.2008\r\nProc. nº E-03/8.610.281/2007 - MARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 546465\r\n"
        ],
        "546469": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.027/95 - SILVANA ARENÁSIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.615-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.174/2007 - DENIZE KER LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.708-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.700.224/95 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.053-3, período base de 15/06/99 a 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.359/2003 - FATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.206-3, período base de 28/07/2001 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.028/96 - LECI PEREIRA DE MENDONÇA VALADARES, Merendeira II, mat. nº 275.132-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.097/94 - MARIA ANA DE FATIMA FAMILIAR SOLANO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.412-7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.700.396/96 - MAURA DIAS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.376-9, período base de 02/08/97 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.256/2008 - LUCIENE RODRIGUES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.516-0, período base de 13/06/96 a 23/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.257/2008 - NEYVA MAYERHOFER KAWAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.078-3, período base de 22/08/97 a 27/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.077/97 - ALCEMIR SIMEÃO JERÔNIMO, Servente II, mat. nº 278.137-5, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.138/94 - ZEIR DA SILVA LEAL, Servente II, mat. nº 276.842-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 546469\r\n"
        ],
        "546476": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos audiovisuais - DGO/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 546476\r\n"
        ],
        "546490": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIROo pedido formulado por Haidee Ferreira Gaspar, na qualidade de mãe. \r\nAUTORIZO da inscrição nº 35/009298-B, em nome de Cecília de Souza Salvado, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A. \r\nAUTORIZO a mudança de prefixo da inscrição nº 38/078718-A em nome de Anderson de Oliveira Alves para 66/078718-A.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/023155-D, em nome de Vânia dos Prazeres Machado, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C. \r\na isenção do desconto para imposto de Renda, com devolução de valores, em nome de Maria Jose da Cunha Soares, inscrição nº 43/092946-A.\r\nAUTORIZO a isenção do desconto para imposto de Renda, com devolução de valores, em nome de Eneida Ornellas de Almeida, inscrição nº 43/093492-A. \r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 199/2008, expedida em 24.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANA REGINA DORBAÇÃO MELO SÁ. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 32/2008-PEI, expedida em 09.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOÃO BATISTA RIBEIRO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 031/2008-PEI, expedida em 07.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA DA GLORIA BRAZ VENTURA. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 24/2008-PEI, expedida em 17.03.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a SONIA CRISTINA ANDRADE. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 030/2008-PEI, expedida em 30.04.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIS ALBERTO RAMALHO FIGUEIREDO. \r\nProc. nº CGJ/061242/2008 - a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 31/2008, expedida em 07.05.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a TANIA MARIA \r\n19.05.2008\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n- o parcelamento do débito.\r\nMARIA DE FATIMA DE MORAES - INDEFIRO os pedidos formulados por Ana Paula Moraes da Silva e Michele Moraes Estevão.\r\no pedido formulado por Maria Cidalia Pires Pereira.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Viviane de Carvalho Sant Ana. \r\nPAULO ROBERTO DA SILVA - INDEFIRO o pedido formulado por Zadoque Firmino de Almeida. \r\nINDEFIRO os pedidos formulados por RACHEL BELICHA ALVES, DAISY SOLANGE MONTEIRO BELICHA, SONIA BELICHA, VICTÓRIA BARBOZA DE CASTRO CUNHA, JUREMA MARIA CORREA SANTOS, ANA CAROLINA CARIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES LOURENÇO, IVA PEREIRA DA SILVA, RUTH DE SOUZA COSTA e DIANA MONTEIRO BELICHA.\r\nId: 546490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546499": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-14/000.113/2008 - Pregão PGE/RJ nº 01/2008.\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 01/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e entrega de Cartões Magnéticos de Vales-Refeição, cujo objeto foi adjudicado a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com oferecimento de percentual de desconto de - 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento, negativo), representado pelo valor simbólico de R 98,75.\r\nId: 546499\r\n"
        ],
        "546544": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2008\r\nOnde se lê: ...CAIO HENRIQUE LEWENKOPF DIAS TAVARES... \r\nLeia-se: ... CAIO HENRIQUE LEWENKOPF...\r\nId: 546544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546624": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/27015/4000/2005 - Antonio Carlos Sacramento Machado, CPF nº 511.730.347-49;\r\nProc. nº E-09/013/4023/2007 - Denir Francisco dos Santos, CPF nº 453.311.897-68;\r\nProc. nº E-12/233709/2007 - Nei Fernando Santiago Sales, CPF nº 750.410.657-72;\r\nProc. nº E-12/334355/2007 - Maria Camélia Machado Aguillar, CPF nº 368.393.967-20;\r\nProc. nº E-12/204115/2008 - Rosalier Mariano de Abreu, CPF nº 404.680.547-15;\r\nProc. nº E-12/225769/2008 - João Alton da Silva, CPF nº 162.618.953-68;\r\nProc. nº E-12/227393/2008 - Severino Alcebíades da Silva, CPF nº 884.723.967-20;\r\nProc. nº E-12/227510/2008 - Cristiano Cosme de Souza, CPF nº 506.198.027-15;\r\nProc. nº E-12/227512/2008 - Aurelina Rocha Lima, CPF nº 352.199.477-53;\r\nProc. nº E-12/512211/2008 - Shirlei Roffe, CPF nº 009.058.587-94; \r\nProc. nº E-12/512212/2008 - Gloria Walkyria de Fátima Rocha, CPF nº 410.099.247-53;\r\nProc. nº E-12/512213/2008 - Sebastião Augusto de Carvalho, CPF nº 281.646.797.04; e\r\nProc. nº E-12/512377/2008 - Djalma Carvalho de Lima, CPF nº 245.161.807-82.\r\nId: 546624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546625": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/475988/2008 - NIWALDA VIDAL BARROSO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.643-6. Concedo aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora para 55% referente ao 10º triênio.\r\nId: 546625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546629": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 27-2008/066.820-8. EMPRESA: CLÍNICA PEDIÁTRICA DE GUARUS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 96-2008/024.903-5. EMPRESA: DROGARIA BENAQUE E DINIZ LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/021.635-8. EMPRESA: KAMDOCCA REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/058.286-9. EMPRESA: CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/046.212-0. EMPRESA: MAGLIBRU RESTAURANTE LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/054.952-7. EMPRESA: PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS BERNNAT S/A. Indeferido. \r\nId: 546629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546631": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900030/2008 - DENNIS FRANCISCO COELHO DE ARAUJO, RG: 82933 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900031/2008 - LEONARDO PALMARES DA SILVAES, RG: 73208 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900640/2008 - RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES, RG: 50158 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900533/2008 - SONIA ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822072-5 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 546631\r\n"
        ],
        "546634": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2008\r\nicitação da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R ), a favor de no art. 25, aput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R reais), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMRATEL , com fulcro no art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nicitação de aco da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor de aput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R reais), a favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 147.273,39 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , com fulcro no art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nicitação de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a favor de CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n.2008.\r\nId: 546634\r\n"
        ],
        "546646": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900641/2008 - ALEX LINS SILVA, RG: 73298 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 546646\r\n"
        ],
        "546664": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 7.500,00 - NE 00328/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 546664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546665": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600563/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário SERGIO EDUARDO MACEDO CAMPOS COSTA, matr. nº 866.396-5, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 18.12.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/03 contido no Processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nDE 20.05.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600159/2008 - MONIQUE SILVERIO MEDEIROS, matr. nº 922.963-4, Enfermeiro, validade da desistência 14.01.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/600436/2008 - ANA LUIZA M CARDONA MACHADO, matr. nº 924.165-4, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 21.01.2008.\r\nProc. nº E-08/600390/2008 - DANIELLE CASTRO DE SOUSA, matr. nº 915.723-1, Enfermeiro, validade da desistência 16.01.2008. \r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 546665\r\n"
        ],
        "546689": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 59.295,95 (cinqüenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente ao mês de maio de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.087,20 (quatro mil oitenta e sete reais e vinte centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de maio de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais), referente ao mês de maio de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 546689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546712": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.05.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.145.902-1. Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01/03/1961 a 01/02/1962, 01/09/1962 a 30/04/1963, 02/05/1963 a 31/07/1964, 01/01/1965 a 31/03/1965, 01/09/1965 a 27/01/1970 e de 01/03/1970 a 23/06/1970, num total de 2.835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias, tornando sem efeito a averbação datada de 07/02/1992, publicada no D.O. de 11/02/1992, conforme fls. 6 do processo nº E- 14/36.405/1991.\r\nId: 546712\r\n"
        ],
        "546861": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.05.2008\r\nProc. nº E-14/3.053/2008 \r\nbase compreendidos entre 04.05.1978 a 20.04.198...\r\nbase compreendidos entre 04.05.1978 a 28.04.198...\r\nId: 546861\r\n"
        ],
        "547190": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2008\r\nProcesso nº E-17/102.061/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 001/2008 (DI), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/93, a favor da empresa ELMEC-ITA ELETRO MECÂNICA DE ITAPERUNA LTDA-ME, referente à “AQUISIÇÃO DE BANCOS CAPACITADORES COM COMANDO AUTOMÁTICO NA ETA ITAPERUNA”, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 547190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547258": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 27/05/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores, abaixo relacionados, do \r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n817.255- 3\r\nFrancisco Gilbens Bezerra Franco\r\n4\r\n25\r\n21/09/2005\r\nR\r\n817.442- 7\r\nAndré Luiz Porfiro\r\n6\r\n35\r\n21/10/2006\r\nR\r\n819.263- 5\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n4\r\n25\r\n13/08/2004\r\nR\r\n819.263- 5\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n5\r\n30\r\n13/08/2007\r\nC\r\n835.330- 2\r\nNelir dos Santos Del Pin\r\n11\r\n60\r\n24/03/2008\r\nC\r\n835.718- 8\r\nWilson dos Santos Moreira\r\n5\r\n30\r\n24/06/2006\r\nC\r\n835.760- 0\r\nMaria Adelaide de Freitas D. Cardoso\r\n6\r\n35\r\n20/07/2007\r\nC\r\n836.429- 1\r\nMônica Guimarães Nunes de Melo\r\n3\r\n20\r\n08/03/2008\r\nC\r\n836.430- 9\r\nGiuseppe Carmelo de Luca\r\n3\r\n20\r\n08/03/2008\r\nC\r\n836.434- 1\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n3\r\n20\r\n09/03/2008\r\nC\r\n836.440- 8\r\nLuiz Cezar de Abreu Junior\r\n3\r\n20\r\n13/03/2008\r\nC\r\n836.450- 7\r\nEliana Coimbra Mendonça\r\n3\r\n20\r\n16/03/2008\r\nC\r\n836.486- 1\r\nCarlos Silva Ferreira\r\n4\r\n25\r\n03/03/2008\r\nC\r\n868.270- 0\r\nWagner Luiz Barreto de Sousa\r\n2\r\n15\r\n05/03/2008\r\nC\r\n868.305- 4\r\nMarccello Costa de Sousa\r\n2\r\n15\r\n04/03/2008\r\nC\r\n877.812- 8\r\nLilia da Vitória Vilar\r\n1\r\n10\r\n18/07/2007\r\nC\r\n916.016- 9\r\nJoel Moraes Motta\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.023- 5\r\nLuiz Gustavo Barros C. Cavalcante\r\n1\r\n10\r\n13/03/2008\r\nC\r\n916.034- 2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.034- 2\r\nSebastião Lima da Cruz\r\n5\r\n30\r\n15/03/2008\r\nC\r\n916.065- 6\r\nFernando Folgosi\r\n1\r\n10\r\n15/01/2008\r\nC\r\n916.087- 0\r\nAlexandre Oliveira dos Santos\r\n1\r\n10\r\n22/03/2008\r\nC\r\n921.112- 9\r\nJulius Moreira Mello\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.122- 8\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n1\r\n10\r\n17/02/2008\r\nC\r\n921.123- 6\r\nRonaldo Gonçalves Loureiro\r\n1\r\n10\r\n14/02/2008\r\nC\r\n921.138- 4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n1\r\n10\r\n25/02/2008\r\nC\r\n921.139- 2\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/03/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 547258\r\n"
        ],
        "547343": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2008\r\na favor da empresa CONSTRUTORA CLAUNA LTDA., com o menor valor global de R 104.084,40 (cento e quatro mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente à Licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2008.\r\nId: 547343\r\n"
        ],
        "547344": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "a favor da empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., com o menor valor global de R 144.494,35 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa quatro reais e trinta e cinco centavos), referente à Licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2008.\r\nId: 547344\r\n"
        ],
        "547581": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/05/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n164721-3\r\nSYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER\r\n9\r\n50\r\n13/07/2005\r\nR\r\n184274-9\r\nANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\n9\r\n50\r\n10/04/2008\r\nC\r\n269.206-9\r\nENEIDA DO NASCIMENTO SOLE\r\n6\r\n35\r\n14/04/2008\r\nC\r\n269.222-6\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO AFFONSO\r\n6\r\n35\r\n04/04/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nProcesso nº E-01/603776/2000 - Carlos Patrício Navarrete Uribe - matrícula nº 0199390-6, Médico “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/023014/1989 - Maria de Fátima da Rocha Carnaval - matrícula nº 182360-8, período base de 01/12/1999 a 29/11/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 547581\r\n"
        ],
        "547652": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de renovação da manutenção, suporte e atualização da base de dados do sistema check-up tool, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 16.480,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33vº. Adjudico os serviços à empresa Módulo Security Solutions S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\nId: 547652\r\n"
        ],
        "547775": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2008\r\n*Processo nº E-11/0005/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação fixa, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2008.\r\nId: 547775\r\n"
        ],
        "547840": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2061/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Ndt Comercial Ltda, para despesa no valor de R 35.640,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº 595/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do Art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 165.516,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 547840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547853": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/085/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Material de Resgate - ETAPA I - GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 547853\r\n"
        ],
        "547860": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2008 \r\nProc. nº E-03/10.001.114/2008 - DANIEL ALVES DA SILVA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 27.05.2008 \r\nProc. nº E-03/810.310/2008 - CLODY JOSÉ PANEMA COSTA. Defiro o pleito inicial, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nProc. nº E-03/1.931/2008 - EVANDIL CORREIA DE SOUZA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 547860\r\n"
        ],
        "547864": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DE 20/05/2008\r\nProcesso nº E-03/007.817/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCOS JOSÉ JARDIM PADILHA, Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 914.926-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção seu cargo efetivo.\r\nId: 547864\r\n"
        ],
        "547897": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DE 28.05.2008\r\nDENISE FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Assistente II, matrícula nº 937.236-8. Louvada na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido da requerente.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLÁVIO MÜLLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2003, 2º período, 30 (trinta), 2004, 60 (sessenta), 2005, 60 (sessenta) e 2006, 60 (sessenta) dias.\r\nId: 547897\r\n"
        ],
        "547916": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.466/2004 - Tendo em vista os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do registro RJ-567 conferido à empresa Nova Área Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/139.256/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, NADA A PROVER.\r\nProc. nº E-10/139.535/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.655/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.558/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.610/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.017/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.021/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.153/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.213/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 547916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547918": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27.11.2007\r\nProcesso nº E-26/35.755/2007 - RATIFICO a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2007, para prestação de serviços de Reforma na Unidade do ISEPAM - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2008.\r\nId: 547918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547936": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2008\r\nPROCESSO nº E-08/222.551/2007 - JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.587-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.984/2005 - JERONIMO JOSE NATALINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.620-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.08.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.223/2007 - ARGEMIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 230.398-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.111/2006 - RAUL RIBEIRO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”, matrícula nº 616.994-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.08.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.923/2007 - ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 816.918-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.930/2007 - NILTON DE SOUZA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.588-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.024/2007 - CLAUDIO CAMPOS DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.531-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 547936\r\n"
        ],
        "547952": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-06/987.180/90 - ARLINDO MACEDO JUNIOR, mat. 192.475-2. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 10.12.97 a 08.12.2002, ficando excluído do despacho de 28.03.2003, publicado no D.O. de 01.04.2003.\r\nProc. nº E-21/974.012/2008 - ROGÉRIO PIRES DE MELLO NETTO, mat. 836.007-5. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.98 a 29.09.2003, ficando excluído do despacho de 16.09.2004, publicado no D.O. de 20.09.2004.\r\nProc. nº E-06/933.090/85 - EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, mat. 2.221-0. Período base de 16.08.92 a 01.11.97;\r\nProc. nº E-06/963.211/90 - VICENTE ROSA NICÁCIO, mat. 181.672- 7. Período base de 30.05.2000 a 28.05.2005;\r\nProc. nº E-06/910.039/90 - JOSÉ DE RIBAMAR SERRA FILHO, mat. 181.321-1. Período base de 26.04.97 a 24.04.2002\r\nProc. nº E-06/954.055/91 - LEILA BREDA DE CARVALHO, mat. 257.015-8. Período base de 27.12.98 a 25.12.2003;\r\nProc. nº E-06/999.038/91 - DILSON DA SILVA FERREIRA, mat. 257.797-1. Período base de 26.04.2001 a 24.04.2006;\r\nProc. nº E-21/983.081/2003 - NELSON SILVA NETO, mat. 822.239-0. Período base de 14.07.2002 a 12.07.2007;\r\nProc. nº E-21/913.077/2003 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA, mat. 822.635- 9. Período base de 18/09/2002 a 27/11/2007;\r\nProc. nº E-21/978.069/2004 - MARCELO PATE DE BARROS, mat. 822.662-3. Período base de 03/09/2002 a 01/09/2007;\r\nProc. nº E-21/999.113/2008 - ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, mat. 822.697-9. Período base de 19.10.2002 a 17.10.2007;\r\nProc. nº E-21/925.056/2008 - MARIA IZABEL FARIA CARBONELLI, mat. 861.147-7. Período base de 12.07.2001 a 10.07.2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/973.071/90- VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, mat. 182.393-9. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 14.01.90 a 12.01.95 e de 23.12.97 a 21.12.2002.\r\nProc. nº E-21/913.038/2008 - LAUDIMAR GOMES VIANA, mat. 868.203-1;\r\nProc. nº E-21/999.194/2008 - ANDRÉIA NOBRE DA ROCHA, mat. 867.996-1;\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/986.026/2008 - GABRIEL FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, mat. 937.034-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 25.10.2002 a 05.06.2006 no total de 1.320 (hum mil e trezentos e vinte dias de efetivo exercício. \r\nId: 547952\r\n"
        ],
        "547977": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2008\r\nE-09/124959/4000/2006\r\nE-12/214659/2008\r\nE-12/312617/2007\r\nE-12/280583/2007\r\nE-12/303806/2007\r\nE-12/310893/2007\r\nE-12/305352/2007\r\nE-12/318943/2007\r\nE-12/313751/2007\r\nE-12/324311/2007\r\nE-09/27911/4000/2006\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 547977\r\n"
        ],
        "547978": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0232334-3, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 547978\r\n"
        ],
        "547983": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-14/9.212/2008 - Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto \r\nProcuradores/PGE\r\nTipo\r\n836.245-1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n07/03/2008\r\nC\r\n269.278-8\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n8\r\n5\r\n08/03/2008\r\nC\r\n261.571-4\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n7\r\n40\r\n02/03/2008\r\nC\r\n\r\n269.271-3\r\nFAVERET CAVALCANTI\r\n6\r\n35\r\n27/03/2008\r\nC\r\n261.578-9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n7\r\n40\r\n02/03/2008\r\nC\r\n181.572-9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n10\r\n55\r\n03/03/2008\r\nC\r\n859.947-4\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n3\r\n20\r\n07/03/2008\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto \r\nServidor Ativo/PGE\r\n184.275-6\r\nASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n9\r\n50\r\n16/02/2008\r\nC\r\nId: 547983\r\n"
        ],
        "547999": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2008\r\nE-12/298475/2007\r\nE-12/305158/2007\r\nE-12/312496/2007\r\nE-12/314279/2007\r\nE-12/320235/2007\r\nE-12/330256/2007\r\nE-12/456034/2007\r\nE-12/521366/2007\r\nE-12/230852/2008\r\nE-12/330519/2007\r\nE-12/304633/2007\r\nE-09/27920/4000/2006\r\nE-09/124956/4000/2006\r\nE-09/27923/4000/2006\r\nE12/294309/2007\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nDE 30.05.2008\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 547999\r\n"
        ],
        "548003": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-23/000.488/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 004/2008, no valor total de R 3.213.600,00 (três milhões, duzentos e treze mil e seiscentos reais), em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, café da manhã e almoço no Restaurante Popular de Nova Iguaçu.\r\nId: 548003\r\n"
        ],
        "548042": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35699/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2008, destinada à Prestação de Serviços de Programação Visual para as Unidades da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO Nº 1 DE ITABORAÍ LTDA. - Lote 1, totalizando R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais)\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 548042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548047": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/30.264/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2008, destinada à Prestação de Serviços de Reforma Predial na E.E.E. Fundamental Antônio Sarlo/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 97.299,82 (noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2008.\r\nId: 548047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548057": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-23/200396/2008 - Homologo a firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 04.530.781/0001- 87, com o valor total contratado de R 17.637,96 (dezessete mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008.\r\nId: 548057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548065": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2008\r\no pedido formulado pelo servidor , Engenheiro, matrícula 24/007014-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 548065\r\n"
        ],
        "548076": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/607710/2007 - UBIRAJARA BARROSO MAGALHÃES, matr. 2053-7 - por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/600231/2008 - ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA, matr. nº 297.964-9 - a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146/81, publicado no D.O. de 30.12.81 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\nId: 548076\r\n"
        ],
        "548081": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-30/321/2008 - OFÍCIO SETE/GAB Nº 311/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 548081\r\n"
        ],
        "548150": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDE 28.02.2007\r\nProc. nº E-09/261/1702-2008 - Ronaldo Zouein, matr. 871.090-7 - Defiro, com base nos termos do Decreto nº 33.405 de 16.06.2003, o pedido de prorrogação do afastamento para cumprimento do estágio experimental no cargo de Técnico Administrativo do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16.01.2008, pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do Decreto nº 2.479/79.\r\nProc. nº E-09/120/1702-2008 - Charles Caires Gomes, matr. 267.508- 0.\r\nProc. nº E-09/178/1702-2008 - Marcos Valério da Silva Valença, matr. 267.807-6.\r\nDefiro o pedido contido na inicial, com fulcro nas manifestações da SDV/DRH/DGAF e da ASSEJUR/PCERJ, no sentido de prorrogar por 06 (seis) meses o afastamento.\r\nDE 29.04.2008\r\nProc. nº E-09/37221/1038-2007 - Luis Henrique Cruz, matr. 853.065-1 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 30.04.2008\r\nProc. nº E-09/1618/1125-2007 - Octávio Alves de Carvalho, matr. 849.410-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-09/5559/1702-2007 - Antonio do Valle Barros, matr. 122.146-4 - Acolho as manifestações da ACADEPOL e da ASSEJUR/PCERJ, defiro o solicitado na inicial, face ao fundamento legal apresentado.\r\nDE 07.05.2008\r\nProc. nº E-09/815/1714-2006 - Janaína Goulart de Freitas - Acolho as manifestações do SDV/DRH/DGAF e da d. ASSEJUR/PCERJ, INDEFIRO o solicitado na inicial, face a perda do objeto.\r\nProc. nº E-09/5789/1702-2007 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. 266.115-5 - Acolho as manifestações do SDV/DRH/DGAF e da d. ASSEJUR/PCERJ, DEFIRO o solicitado na inicial com base na fundamentação apresentada.\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-09/74572/1033-2007 - Julio Afonso Cardoso Filho, matr. 264.695-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nId: 548150\r\n"
        ],
        "548156": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/020348-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, em nome de PAULO VELLOSO PIMENTA, inscrição 37/022861-D. \r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA - AUTORIZODOCILIA MARIA DE OLIVEIRA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nJOÃO ANTONIO DE ALMEIDA - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/038885-D, em nome de, , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nMARIA ELENA REZENDE SANCHES PEREIRA - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/052499-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/061634-B, em nome de GILSE CARDIM GOUVEA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nPOSSIDONIO MIGUEL DE VASCONCELLOS o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a maio de 2008, bem como a mudança de prefixo, em favor de DANÚBIA FARIA DE VASCONCELLOS, inscrição nº 35/066207-C.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a maio de 2008, bem como a mudança de prefixo, em favor de , inscrição nº 35/067152-C.\r\nProcs. nºs E01/716421/1986; E01/725396/1991; E01/715529/2002; E01/709588/2007. a inclusão das inscrições referentes aos processos acima mencionados.\r\na restituição da contribuição previdenciária, com base no ON MPS/SPS nº 01/2007.\r\no pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO na qualidade de filha inválida.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/5/2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/05/2008\r\nProc. nº E03/002429/2008\r\nOnde-se-lê: ...referente ADILCE DOS SANTOS ARAUJO...\r\nId: 548156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548157": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.05.2008\r\n*Processo nº E-02/000974/2008 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.702-2 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Médica Veterinária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.05.2008. \r\nId: 548157\r\n"
        ],
        "548158": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000694/2008 - PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 66.\r\nProcesso nº E-02/001550/2003 - M. A. ALVES LATICÍNIOS ME - SIE 780 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 23.\r\nProcesso nº E-02/001205/2006 - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Classecarnes Comercial LTDA para PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n20.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001116/2004 - ADRIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - SIE 005 (PROSPERAR) - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos e o registro dos produtos listados à fls. 78.\r\n21.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000419/2008 - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua para MARCHANTARIA EXATA DE LPADUA LTDA ME.\r\nId: 548158\r\n"
        ],
        "548173": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2008\r\nProc. nº E-27/0163/50044/2008\r\nOnde se lê:... para o serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio nos formatos A5 e carnê ... \r\nLeia-se:... para o serviço de impressão da 2ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio nos formatos A5 e carnê ... \r\nId: 548173\r\n"
        ],
        "548177": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Arquivista, Nível I, matrícula nº 1425-8 - DEFIRO o postulado e, em conseqüência, Aprovo a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 548177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548182": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.562/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.183 (dois mil cento e oitenta e três) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias, para o servidor NILTON DA SILVA NASCIMENTO, matr. 291.376-2, Recepcionista, conforme certidão no presente processo. \r\nId: 548182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548192": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 13.05.2008\r\nCARMO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI FERNANDES, Médica, classe A, matr. 08/103.988-5. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.346-9. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria, revogando o despacho datado de 23.01.2008, publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\nMARCELINA ANGÉLICA DE ARAÚJO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.329-4. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n19.05.2008 \r\nSONIA MARIA FERNANDES JUNCKEN, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.870-8. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2008\r\nREGINA CELIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.241-4, com validade a contar de 11.04.2007,\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/104.052-9, a partir da data da publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.595-4, a partir da data da publicação.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nDE 21.05.2008\r\nSANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.827-7.\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.564-7.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 26.05.2008\r\n, matr.08/103.300-3.\r\nmatr.08/103.318-5.\r\n, matr. 08/101.603-2.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EC Nº 41/2003. \r\nALVES, matr. 08/101.857-4, a partir de 28.03.2008.\r\n, matr. 08/107.573-1, a partir de 08.02.2007.\r\n, matr. 08/101.506-7, a partir de 05.02.2008.\r\n, matr. 08/104.098-2, a partir de 04.08.2006.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nId: 548192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548193": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\n, matr. 08/100.890-6, período-base de 10.10.2002 a 22.12.2007.\r\nMARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA, matr. 08/100.808-8, período-base de 14.04.2003 a 11.04.2008.\r\n, matr. 08/101.670-1, período-base de 05.03.2003 a 02.03.2008.\r\n, matr. 08/101.372-4, período-base de 08.01.2000 a 06.01.2004.\r\n, matr. 08/107.736-4, período-base de 21.11.2001 a 19.11.2006.\r\n, matr. 08/107.642-4, período de 08.10.2000 a 06.10.2005.\r\n, matr. 08/107.315-7, período-base de 23.08.2000 a 21.08.2005.\r\nCOSTA, matr. 08/107.087-2, período-base de 14.11.2001 a 12.12.2006.\r\n, matr. 08/103.426-6, período-base de 22.03.2002 a 20.03.2007.\r\nLOMELINO, matr. 08/106.245-7, período-base de 03.01.2002 a 01.01.2007.\r\n, matr. 08/106.713-4, período-base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nFRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO, matr. 08/100.871-6. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licenças especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 01.03.91 a 26.02.96, que deixaram de ser gozadas, no total de\r\n180 dias.\r\n, matr. 08/101.393-0. Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 04.05.91 a 11.05.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\n, matr.08/107.801-6. Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 14.07.85 a 27.07.90 (02 meses) e de 28.07.90 a 29.09.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/107.030-2. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 05.08.85 a 02.08.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr.08/100.554-8. Autorizo a contagem em dobro de 11 (onze) meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 15.12.78 a 13.12.83, 02 (dois) meses, 14.12.83 a 10.12.93, 06 (seis) meses e de 11.12.93 a 09.12.98, 03 (três) meses, que deixaram de ser gozadas, no total de 665 dias.\r\n, matr. 08/103.857-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 14.07.87 a 20.07.97 e de 21.07.97 a 18.07.2007. \r\n, matr. 08/105.181-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1985, 1986, 1992, 1994, 1995 e de 1997, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\n, matr. 08/100.215-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1992, 1993, 1994 e de 1995, conforme\r\nInformação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\n, matr. 08/100.624-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994 e de 1995, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\nId: 548193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548202": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/235919/2008 - ELIZABETH GUERRA DA SILVA, matr. nº 24/001.178-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.11.1977 a 31.10.2007, tornando sem efeito a concessão de 06 (seis) meses, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, publicada no D.O. de 16.02.1989 e autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses referente ao período de 01.11.1977 a 31.10.1997.\r\nProc. nº E-12/293143/2007 - WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, matr. nº 24/001.976-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 25.12.2002 a 24.12.2007.\r\nProc. nº E-12/512562/2008 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 24/007.003-7. Autorizo a inclusão do dependente.\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n148-7\r\nMirian Alves\r\nGonçalves\r\n10\r\n55\r\n8\r\nC\r\n227-9\r\nJosé Sergio Alves\r\nde Castro\r\n10\r\n55\r\n.2008\r\nC\r\n1.121-3\r\nJorge Antonio \r\nde Melo Torres\r\n8\r\n45\r\n11.04.2008\r\nC\r\n1.320-1\r\nAlexandre César Pinto\r\nMoreira\r\n8\r\n45\r\n29.04.2008\r\nC\r\n2.154-3\r\nAdalberto Santana\r\n10\r\n55\r\n.2008\r\nC\r\n2.363-0\r\nJosé de Assis \r\nRibeiro\r\n9\r\n0\r\n.2008\r\nC\r\n2.485-1\r\nIta da Silva Soares\r\n8\r\n45\r\n8\r\nC\r\n3.062-7\r\nNelson Teixeira \r\nSobrinho Junior\r\n8\r\n5\r\n.2008\r\nC\r\nProc. nº E-12/243691/2008 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 24/001.538-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, referente o período de 21.12.2001 a 20.12.2006.\r\nId: 548202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548207": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.226/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2008, referente à AQUISIÇÃO DE SACOLAS TIPO “LIXEIRINHA” CONFECCIONADAS EM “TNT”, tendo sido vencedora a empresa A. AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME, com o valor total de R 17.770,00 (dezessete mil setecentos e setenta reais), conforme ata de 19 de maio de 2008.\r\nId: 548207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548212": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000309/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 071/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 7.999,10 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), com base no inciso II do Art 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-09/000313/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 073/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), com base no inciso I do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000314/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 074/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MKTRON COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLES LTDA, no valor de R 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 548212\r\n"
        ],
        "548214": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-09/000302/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 036/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 16.05.2008\r\n*Processo nº E-09/000299/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 035/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LIMITADA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 548214\r\n"
        ],
        "548218": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-17/205.117/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 022/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 12/2008, realizada em 26 de maio de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.490.315,82.\r\nId: 548218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548229": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-09/000302/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 036/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 16.05.2008\r\n*Processo nº E-09/000299/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 035/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LIMITADA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 548229\r\n"
        ],
        "548232": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-17/200.977/2008 - APROVO a licitação por Pregão Presencial nº 004/2008, realizada em 20.05.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ.\r\nDe acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., o fornecimento de materiais, referentes aos itens 1 a 10, totalizando o valor de R 39.999.572,70. \r\nId: 548232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548233": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 28.05.2008\r\nLeia-se: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2008\r\nId: 548233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548236": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTOS-Ano valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INVESTIMENTOS-A, no valor de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 548236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548252": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27.05.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701142-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período compreendido de 15.01.1977 a 20.12.1977, no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 548252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548261": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2008\r\nJEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA. Concedo enquadramento para o nível C, , produzindo os efeitos financeiros a contar de 0, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nId: 548261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548262": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a dívida dos processos abaixo relacionados, no valor total de R 4.187,18 (quatro mil cento oitenta e sete reais e dezoito centavos), a favor da Caixa Econômica Federal, referente a recolhimentos de FGTS de 2001 e 2002, em atendimento ao art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nProcessos \r\nnºs (E-15)\r\nBeneficiários\r\nValores (R )\r\nVencimentos\r\n020192/2004\r\nPaulo Luciano Gesteira Costa\r\n1.549,48\r\n30/04/2002\r\n020626/2005\r\nClaudia Bueno Barboza\r\n619,79\r\n30/04/2002\r\n020627/2005\r\nSilvia Cristina Vasconcellos Netto\r\n445,36\r\n28/12/2001\r\n020628/2005\r\nAmaro Marcelo Soares Amaral\r\n445,36\r\n28/12/2001\r\n020629/2005\r\nElisael Pereira Barros\r\n713,99\r\n28/12/2001\r\n020748/2005\r\nJorge Ribeiro\r\n413,20\r\n30/04/2002\r\nId: 548262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548327": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da LTR EDITORA LTDA, no montante de R 1.422,00 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 548327\r\n"
        ],
        "548364": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/11.001.088/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) fal tas consecutivas em face de FÁBIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.381-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 548364\r\n"
        ],
        "548374": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-07/201.038/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO MED. E EDUC. PROF. TEIXEIRA FUMTEX, para atender despesas com a inscrição dos servidores ANTONIO JOÃO V. DA SILVA, matrícula nº 27/1729-2 e RICARDO S. TEIXEIRA, matrícula nº 27/4273- 8, no curso de Gestão Orçamentária e Financeira no Serviço Público, no período de 10 a 13.06.2008, na cidade de Fortaleza no valor de R 3.240,00 - NE nº 00349/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 548374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549182": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal em favor dano valor total de setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos)de CHRESTANI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME no total de R quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavosvinte e nove vírgula sessenta e seis centavos), de acordo com o previsto no perfazendo um total denoventa e oito mil cento e vinte reais e sessenta e dois centavos.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2008.\r\nId: 549182\r\n"
        ],
        "549191": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal em favor da no valor total de cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reaiscinco por cento 65 da Lei Federal nº 8.666/93TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais. \r\nId: 549191\r\n"
        ],
        "549196": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200120/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.383,55 (oito mil trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 549196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549203": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000046/2508/2007 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. nº 042, de 04 de março de 2008, parte I, página 8, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2008 - PMERJ, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas.\r\nProcesso nº E-09/000168/2508/2008 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. nº 089, de 19 de maio de 2008, parte I, página 11, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2008 - PMERJ, tendo como objeto a aquisição de condicionadores de ar, e fornecimento de instalação dos aparelhos.\r\nId: 549203\r\n"
        ],
        "549208": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-23/300077/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender despesa com serviços de entrega de malotes, para o exercício de 2008, com base no art. 24, inciso XXIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Proc. nº E-23/300076/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), para atender despesa com serviços de sedex, com base no artigo 24, inciso XXIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2008\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.04.2008.\r\nId: 549208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549220": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao mês de maio de 2008.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês maio de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente ao mês de maio de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), referente ao mês de maio de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês maio de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao mês de maio de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de maio de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 12.338,19 (doze mil trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), referente à aquisição de passagem internacional no mês maio de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.05.2008\r\nId: 549220\r\n"
        ],
        "549221": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.587/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/08/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2008, com a firma Mega Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Santa Rita, no Município de Vassouras. Motivo: necessidade de definição dos procedimentos técnicos e gerenciais a serem adotados, face ao surgimento de fatos supervenientes nas obras.\r\nId: 549221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549380": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/05/2008\r\na favor da empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., com o menor valor global de R 898.800,00 (oitocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2008.\r\nId: 549380\r\n"
        ],
        "549381": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "a favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., com o menor valor global de R 1.864.999,92 (hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008.\r\nId: 549381\r\n"
        ],
        "549433": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\nProcesso nº E-04/005.884/2008 de 26.05.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - referente ao exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 549433\r\n"
        ],
        "549434": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProc. n° E-17/001.084/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 005/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA/ do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para “Serviços de Projeto, Aquisição e Instalação de um sistema de Remoção de Lodo para o Decantador nº 03 da VETA - Velha Estação de Tratamento de Água do Guandu”, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. HEMASI EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO LTDA. 3.530.000,00 (t, de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 549434\r\n"
        ],
        "549435": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "Proc. n° E-17/001.085/2007 Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 009/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para execução de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de rês milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 549435\r\n"
        ],
        "549436": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "Proc. n° E-17/001.087/2007 Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 010/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para execução de Reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandú (ETA-GUANDÙ), Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.R 3.955.326,29 (três milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 549436\r\n"
        ],
        "549437": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "Proc. n° E-17/001.082/2007 Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 012/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Aquisição de dois conjuntos de clorador/evaporador para o sistema de desinfecção do Guandu, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante novecentos e cinqüenta reais), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 549437\r\n"
        ],
        "549446": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2008\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a suspensão preventiva do servidor mencionado às folhas 02, com fulcro no art. 59 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 308, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.05.2008\r\nId: 549446\r\n"
        ],
        "549454": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2008\r\nProcs nºs E-03/300038/2008, E-26/32816/2008, E-20/10646/2008, E- 12/1317/2008, E-26/60754/2008, E-12/1205/2008, E-12/20077/2008.\r\nAUTORIZO\r\nId: 549454\r\n"
        ],
        "549459": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à anulação da NAD 4117,,, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento da 2007NE7326, no valor de R 7.868,28 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 7.054,91 (sete mil cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos), sendo R 454,38 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa FAXFARMA COMÉRCIO LTDA e R 6.600,53 (seis mil seiscentos reais e cinqüenta e três centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à anulação das NAD's 2940 e 2941 respectivamente, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento das 2007NE7440 e 2007NE7284, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 587,28 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo R 250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 337,08 (trezentos e trinta e sete reais e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à anulação das NAD's 1045 e 1046 respectivamente, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no DOE de 23/11/2007, face o cancelamento das 2007NE6963 e 2007NE7287, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2007\r\nDE 18/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 18,00 (dezoito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nOmitido no D.O. de 21/01/2008\r\nDE 31/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de locação de Módulos por Unidade Pronto Atendimento (UPA - Campo Grande), no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 29/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 3.767,31 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), sendo R 1.944,27 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 1.074,24 (hum mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\nDE 28/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 15.236,32 (quinze mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), sendo R 11.822,08 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 3.414,24 (três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de lcitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 37.521,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais), sendo R 31.863,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 5.054,00 (cinco mil cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 604,00 (seiscentos e quatro reais), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de materiais de consumo, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2008\r\nId: 549459\r\n"
        ],
        "549462": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-08/606.246/2007 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico, matr. nº 185.136-9, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades prestadas a Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., no período de 01.10.1979 a 01.06.1981, num total de 606 dias de efetivo exercício.\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/606.225/2007 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.930-3, referente ao período de 10.08.1993 a 07.09.1998, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/600.803/2007 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 191.137-7, referente ao período de 09.11.1986 a 19.01.1997, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/608.038/2007 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 183.927-3, referente ao período de 11.04.1985 a 08.04.1995, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/606.246/2007 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico, matr. nº 185.136-9, referentes aos períodos de 02.06.1981 a 31.05.1986, 01.06.1986 a 30.05.1991 e de 31.05.1991 a 28.05.1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/606.838/2007 - WILMA RODRIGUES DE AMORIM, Médico, matr. nº 2.071-9, referentes aos períodos de 29.06.1977 a 09.07.1992 e de 10.07.1992 a 08.07.1997, num total de 540 dias.\r\n11 (onze) meses\r\nProc. nº E-21/960.133/2007 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, Médico, matr. nº 617.473-4, referente ao período de 11.09.1974 a 05.09.1994, num total de 660 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-21/608.141/2007 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico, matr. nº 156.559-7, referente ao período de 08.06.1977 a 16.08.1997, num total de 720 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nId: 549462\r\n"
        ],
        "549552": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nProcesso nº E-03/10.600.761/2007 - INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI. Município de Cabo Frio. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.158/2008 - IEER - INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO EMILIANO ROSA LTDA-ME. Município de Angra dos Reis. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Honório Lima, 53. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.048/2004 - PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM. Município de Belford Roxo. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.482/2007 - ARCO-IRIS COMPLEXO EDUCACIONAL. Município de Belford Roxo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nExpediente n° 44/SEE/OSCF/01/08 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. Município de Niterói. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.926/2005 - CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI E JARDIM ESCOLA CORUJINHA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 549552\r\n"
        ],
        "549588": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2008\r\nProcesso nº E-17/104.064/2007 - Tendo em vista o decurso do prazo de validade do concurso, expirado em 17/12/2006, venho através desta publicação revogar o despacho exarado em 04/12/2006, publicado no DOERJ nas fls. 21 a 23, tornando sem efeito a convocação de todos aqueles concursados.\r\nId: 549588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549589": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "Processo nº E-17/120.005/2008 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços - TP nº 102/2008 - realizada em 26/05/2008.\r\nId: 549589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549631": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4, Professor Adjunto, no período de 23/03/2008 a 30/03/2008 para participar do 23 Annual European Association of Urology Congress, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9, Professor Adjunto, no período de 18/05/2008 a 21/05/2008 para apresentar trabalho no Congresso Mundial de Cardiologia, em Buenos Aires.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2, Professor Adjunto, no período de 04/04/2008 a 19/04/2008 para participar no IV Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e no XI Congresso Nacional de Geotecnia, em Coimbra, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO DA CUNHA, matr. nº 26951-4, Médico, no período de 18/05/2008 a 21/05/2008 para apresentar trabalho no Congresso Mundial de Cardiologia, em Buenos Aires.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 24/05/2008 a 02/06/2008 para participar do X Colóquio Internacional de Geocrítica, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 16/05/2008 a 03/06/2008 para participar do X Colóquio Internacional de Geocrítica, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 12/05/2008 a 17/05/2008 para participar do EURO PCR08, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31999-6, Professor Adjunto, no período de 26/05/2008 a 30/05/2008 para participar do Seminário Internacional The Transnational Unconscious, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO CORTES GAGO, matr. nº 34683-3, Professor Adjunto, no período de 29/05/2008 a 02/06/2008 para participar do Joint annual meeting of the Law and society of Canadá, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 30/06/2008 a 11/07/2008 para participar do IADR, em Toronto, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 06/08/2008 a 14/08/2008 para participar do Encontro de Ex-alunos de Ortodontia da Universidad San Marcos, em Lima, Peru.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 06/08/2008 a 14/08/2008 para participar do Encontro de Ex-alunos de Ortodontia da Universidad San Marcos, em Lima, Peru.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, Professor Adjunto, no período de 25/06/2008 a 28/06/2008 para participar do Décimo Primeiro Congresso Europeu de Radiologia Dento-Maxilo-Facial, em Budapeste, na Hungria.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 21/06/2008 a 27/06/2008 para participar do 14º Congresso da Associação Internacional de Patologistas Orais, em São Francisco, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6218-2, Professor Titular, no período de 30/06/2008 a 11/07/2008 para participar do 86 General Sesion & Exibition of the IARD, em Toronto, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, Professor Adjunto, no período de 16/05/2008 a 03/06/2008 para participar do X Colóquio Internacional de Geocrítica, na Espanha, e realizar atividade de intercambio na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 25/05/2008 a 09/06/2008 para participar do Colóquio de Geocrítica em Barcelona, na Espanha e realizar visita acadêmica e palestras na Universidade de L'Aquila, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34638-7, Professor Adjunto, no período de 26/05/2008 a 30/05/2008 para participar das Jornadas Sudamericanas de Ingenieria Estructural, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE ABRÃO NETO, matr. nº 2895-1, Professor Adjunto, no período de 19/05/2008 a 23/05/2008 para participar do Digestive Disease Week, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 01/06/2008 a 08/06/2008 para participar do Seminário Las invasiones napoleônicas y el mundo ibero-americano, em Salamanca, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, matr. nº 6184-6, Professor Adjunto, no período de 19/05/2008 a 23/05/2008 para participar do Digestive Disease Week, em San Diego, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHONSSIAN, matr. nº 27898-6, Médico, no período de 13/05/2008 a 21/05/2008 para participar do Heart Rhynthm 2008, na Califórnia, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANGÊLA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0, Professor Adjunto, no período de 11/06/2008 a 21/06/2008 para participar do 18 Scientific Meeting of the European Society of Hypertension, em Berlim, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31255-3, Professor Adjunto, no período de 22/05/2008 a 07/06/2008 para participar do Annual Meeting of the North American Benthologicaol Society, em Utah, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2008 a 19/06/2008 para participar do Congresso The Polymer Processing Society 24 Annual Meeting - PPS-24, em Salermo, na Itália, com ônus para CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto, no período de 05/06/2008 a 11/06/2008 para participar do 68 Scientific Sessions American Diabetes Association, em São Francisco, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SONIA MARIA ALVES, matr. 23740-4, Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor Geral da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. 26912-6, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. 33949-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2008, com base no Convênio nº 104/2004, celebrado entre esta Universidade e essa Fundação, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 549631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549633": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\n- REINALDO PEIXOTO, matr. nº 24672-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 11/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação datada de 08/05/2008. \r\nId: 549633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549648": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\nANTERIOR, referente à devolução de contribuição previdenciária do período autorizado, em favor de no valor de R 2.343,11 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 549648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549651": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.027/2007. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e adjudico em favor da firma Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda a reforma/aquisição de elevadores no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 549651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549663": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.698/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 071/2008, destinado à aquisição de reagentes, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas SG TECNOLOGIA CLÍNICA S.A - Item 01, pelo valor total de (R 2.895,00) e INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA-ME - Itens 03 e 04, pelo valor total de R 11.842,56, perfazendo a licitação um valor total de R 14.737,56 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Itens não adquiridos: 02, 05 e 06.\r\nId: 549663\r\n"
        ],
        "549664": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.106/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 072/2008, destinado à aquisição de testes cromogênicos para identificação de contaminação por coliformes totais e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A - Itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação um valor total de R 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 549664\r\n"
        ],
        "549666": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-08/009.968/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2008, destinado à aquisição do medicamento MOFETIL MICOFENOLATO 500MG - COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - único item, pelo valor unitário de (R 3,1897), perfazendo a licitação um valor total de R 9.951.864,00 (nove milhões, novecentos e cinqüenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 549666\r\n"
        ],
        "549668": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-17/205.114/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 020/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 13/2008, realizada em 27 de maio de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÀREA METROPOLITANA DO ESTADO, à firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.489.887,48. \r\nId: 549668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549683": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-08/601545/2006 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 11/05/2006, no D.O. de 24/05/2006, referente a estagiária ELISANGELA NEVES ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.969-3, com base no Parecer PHMP/ASJUR/SESDEC nº 0140/2007 contido no Processo nº E-08/604201/2006 as fls. 26.\r\nId: 549683\r\n"
        ],
        "549684": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602151/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária MARCIA MONTE MARQUES WISTENBERG, matr. nº 924.183-5, Enfermeiro, por ter sido considerada inapta nas 2 (duas) avaliações de Estagio Experimental.\r\nId: 549684\r\n"
        ],
        "549688": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/220/1702-2008 - Fábio Pinto Dias, matr. 871.533-6 - Defiro com base nos termos do Decreto nº 33.405 de 16.02.2003, o pedido de prorrogação do afastamento para cumprimento do estágio experimental no cargo de Técnico Administrativo do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao servidor, a partir de 16.01.2008, pelo prazo de 06 (seis) meses, na forma do Decreto nº 2.479/79.\r\nProc. nº E-09/5603/1112-2007 - Hamilton Barreto Ferreira, matr. 146.909-7 - Indefiro o solicitado, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/1187/1151-2008 e proc. nº E-09/9405/1702-2007 - Maria Guiomar dos Santos Bucker - Acolho as manifestações da ASSEJUR/PCERJ e da PGE, indefiro o solicitado na inicial.\r\nProc. nº E-09/2251/1702-2008 - Mariângela Cruz Rodrigues Cardoso, matr. 179.679-6 - Indefiro o pedido, tendo em vista as manifestações da Corregedoria Interna/PCERJ e Departamento de Polícia da Capital, que ora acolho.\r\nProc. nº E-09/4114/1702-2007 - Luiz Carlos Sampaio, matr. 146.146-6.\r\nProc. nº E-09/4497/1702-2007 - Helga Ladwig Watson Coelho Teixeira. Indefiro o solicitado na inicial, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/1573/1702-2008 - Daniel Goulart, matr. 860.921-6.\r\nProc. nº E-09/13867/1908-2008 - Jelris Carlos dos Santos, matr. 176.817-5.\r\nINDEFIRO O PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, CONFORME DEMONSTRADO NAS MANIFESTAÇÕES DO SDV/DRH/DGAF E ASSEJUR/PCERJ.\r\nProc. nº E-09/2066/1918-2006 - Luciano da Silva Prevot, matr. 871.807-4.\r\nProc. nº E-09/2428/1119-2007 - Luiz César Guimarães, matr. 178.705-0.\r\nProc. nº E-09/4115/1027-2007 - Paulo César Ferreira, matr. 195.770- 3.\r\nProc. nº E-09/4115/1027-2007 - Luiz Alberto Moreira Coelho, matr. 860.479-5.\r\nProc. nº E-09/17135/1026-2007 - Elaine Di Stasio Villar, matr. 815.846-1.\r\nProc. nº E-09/17135/1026-2007 - Paulo Roberto Soler de Magalhães, matr. 177.319-1.\r\nProc. nº E-09/3301/1128-2007 - Roberto Fiúza Junior, matr. 872.109-4.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nProc. nº E-09/106/1474-2007 - 107ª DP (Paraíba do Sul) - Impute-se o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial (01 rádio de comunicação da marca TELTRONIC, sistema UHF, modelo P-2.500V, série 982.718, prefixo 57.040), inventariado sob o nº 382.883, instalado na viatura 05.7617.\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1848/1121-2004 - Adilson Thomé de Carvalho, matr. 115.678-5 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 7.390,47 (sete mil trezentos e noventa reais e quarenta e sete centavos)\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-09/2698/1404-2008 - Fernando Xavier Braz, matr. 871.571- 6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 27.03.2008.\r\nId: 549688\r\n"
        ],
        "549693": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/203241/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-ME, para o lote 1 com o valor global de R 95.962,10 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos); MIRA RIO PAPELARIA LTDA., para o lote 2 com o valor global de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA., para o lote 3 com o valor global de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para o lote 4 com o valor global de R 3.804,00 (três mil oitocentos e quatro reais), para o lote 6 com o valor global de R 9.000,00 (nove mil reais), para o lote 7 com o valor global de R 712,62 (setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para o lote 8 com o valor global de R 9.799,80 (nove mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o lote 11 com o valor global de R 6.178,48 (seis mil cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA., para o lote 10 com o valor global de R 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais); DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., para o lote 9 com o valor global de R 23.134,00 (vinte e três mil cento e trinta e quatro reais); e PARCO PAPELARIA LTDA., para o lote 5 com o valor global de R 9.556,81 (nove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008.\r\nId: 549693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549700": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2008\r\nProc. nº E-03/07774/1985 - WANDA MARIA JASBINSCHEK HAGUENAUER, matrículas 00/0239076-3 (RJ) e 10/036056-0 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-08/600364/2006 - MARCELO CARVALHO DA SILVA, matrículas 00/0863845-4(RJ) e 239.281-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/53116/2008 - MARIA LUCIA MOREIRA GOMES, matrículas 00/0223537-2 (FAETEC) e 1027099 (CEFET)\r\nProc. nº E-03/11202232/2006 - SAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOS, matrículas 00/0240252-7 (RJ) e 244.072-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203741/2007 - MARLENE FERNANDES FERREIRA, matrículas 00/0913248-1 (RJ) e 122.653-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nDE 29/05/2008\r\nProc n° E-03/10900976/2007 - SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrículas 00/1206426-7 (RJ) e 566 (apos. PMI). Lícita acumulação de cargo da servidora.\r\nId: 549700\r\n"
        ],
        "549706": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000696/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Federal nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma HSRNET INFORMÁTICA LTDA, para o valor de R 20.843,00 (vinte mil oitocentos e quarenta e três reais), e a emissão da respectiva nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 4490.52.16, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 38.\r\nDE 29.05.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2008\r\nRogério Goulart Freitas\r\nE-02/001059/2008\r\nOduvaldo Pinheiro Moreira\r\nId: 549706\r\n"
        ],
        "549709": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DE 28/05/2008\r\nProc. n° E-27/0064/2089/2006 - CYNTIA BENJAMIN PAES, matrículas 00/032484-8 (CBMERJ) e 027207 (PMCG). Mantenho o despacho de 24/09/2007, publicado no D.O. de 26/09/2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 549709\r\n"
        ],
        "549718": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-27/065/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de reparo na viatura AEM -13, em favor da empresa W. Equipo Comércio Ltda., com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 549718\r\n"
        ],
        "549719": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nProcesso nº E-01/53675/2008 - JORGE DA CUNHA BURITY - matrícula 192.394-5, período base de 21/01/1982 a 17/01/1997. Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 480 dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 549719\r\n"
        ],
        "549720": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 549720\r\n"
        ],
        "549721": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 549721\r\n"
        ],
        "549758": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso n° E-21/900.790/2008 - ALBERTO SANTOS LAVINAS - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 04/05.\r\nId: 549758\r\n"
        ],
        "549762": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 2347/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gambro Import S/A, no valor de R 101.475,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 549762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549783": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAgente Administrativo II, matricula nº 272.349-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/05/2008.\r\nANA MARIA CUBAS VIVANCO BALTAZAR, Professor Docente I, D, ref. 8, matrícula nº 197.741-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/04/1982 a 30/03/1997, num total de 480 dias, de conformidade com o art. 80, item VII do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 549783\r\n"
        ],
        "549867": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2008 \r\nComunicação Visual, matr. 215-4, relativo ao período base de 13.05.2003 a 12.05.2008.\r\nTécnico Superior Administrativo,matr. 235-2, relativo ao período base de 16.05.2003 a 15.05.2008.\r\nEDILSON BERNARDO DA SILVA, matr. 237-8, relativo ao período base de 15.05.2003 a 14.05.2008.\r\nSHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA, Pedagoga, matr. 200-6, relativo ao período base de 17.05.2003 a 16.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 549867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549868": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.644/2008 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008, em favor da empresa Hand Shop Suprimentos Médicos e Terapêuticos Ltda, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\nId: 549868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550124": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/1550//2008 - CI/DGAF/CASA CIVIL N° 59/2008 -\r\nId: 550124\r\n"
        ],
        "550794": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DE 30 DE MAIO DE 2008\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/13572/2001- REVOGO, em conformidade com a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado, em 22/07/1996, nas fls. 115/117, do Livro nº E-01/JPI (vide fls. 44 do procedimento administrativo nº E-06/11903/95), bem como AUTORIZO a lavratura de 2 (dois) termos de entrega e recebimento de imóvel, a título gratuito e por prazo indeterminado. O primeiro em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo os imóveis definidos como Lojas A e B, do nº 1073 (antigo nº 33), da Rua Manoel João Gonçalves, município de Tanguá e o segundo para a Secretaria de Estado de Segurança, em referência ao bem designado como Loja C, do nº 1079 (antigo nº 33), da Rua Manoel João Gonçalves, município de Tanguá, com fundamento nos arts. 6º e 27 da Lei Complementar nº 08/77, na forma da manifestação do Exmo. Sr. Subsecretário Jurídico da Casa Civil. \r\nApós à SEPLAG, para providências.\r\nId: 550794\r\n"
        ],
        "550846": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2008\r\nLILIANA DE LA TORRE DE VASCONCELOS, matrícula nº 38/0173-5;\r\nmatrícula nº 4900027-6. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 550846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550847": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\n*Processo nº E-04/005.884/2008 de 26.05.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\n"
        ],
        "550903": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2008\r\n.\r\nId: 550903\r\n"
        ],
        "550922": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "Processo nº E-18/001.323/2008 - CIENTE, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E-18/001.323/2008, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento. \r\nId: 550922\r\n"
        ],
        "550923": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " a prorrogação, pelo período 2 (dois) anos, do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, homologado em 14 de junho de 2006, consoante o disposto no item 11.2 do Edital, publicado no Diário Oficial de 06/03/2006, e em conformidade com o art. 37, inciso III da Constituição Federal.\r\nId: 550923\r\n"
        ],
        "550924": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do a ratificação do Termo de Cessão de Uso do 2° pavimento do imóvel da Rua Lucio Tomé Feteira s/n°, Vila Laje, Município de São Gonçalo/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com fundamento no art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar n° 26/81.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 550924\r\n"
        ],
        "550968": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "Processo nº E-09/11746/10/2007 - INDEFIRO o pleito concernente ao processo administrativo E-09/11746/10/2007, formulado por SERGIO MAZZILLO ante a ausência de irregularidade que autorize sua reapreciação. \r\nId: 550968\r\n"
        ],
        "550970": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.05.2008\r\nMARIA DA GLORIA LIMA CABR, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700088-4, a contar de 15.12.2005, com fulcro no § 5º, art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nId: 550970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551022": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/043.956-0 - EMPRESA: MATA NATIVA PLANTAS MINI MERCADO LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/062.271-2 - EMPRESA: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/064.527-5 - EMPRESA: K D M ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2008/075.856-0 - EMPRESA: PAPELARIA E BAZAR BERICO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 551022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551024": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-13/153/2008 - Transferência da viatura oficial 3-1127. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 551024\r\n"
        ],
        "551025": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " CI Nº 0384/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nOCESSO Nº E-09/290/2532/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 551025\r\n"
        ],
        "551031": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso nº E-09/009085/001702/2007 (Anexo: E-09/00270111/1998- PAD-094/1998) - Defiro parcialmente a petição/recurso, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 551031\r\n"
        ],
        "551034": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2008\r\nProcesso nº E-03/801.904/87 - CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 110.804-2, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/75 a 09/06/80; 10/06/80 a 09/06/85; 10/06/85 a 09/06/90; 27/03/96 a 12/05/2001 e de 13/05/2001 a 12/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/007.338/2007 - ADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 199.121-5, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/01/65 a 30/01/71, num total de 2.194 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista.\r\nProcesso nº E-03/10.402.627/2007 - AMARITA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 236.017-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/82 a 31/12/82 e de 02/04/83 a 31/12/83, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.689/2008 - CARMEM ROSA CIARLA, matrícula nº 1.208.077-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/70 a 30/08/73 e de 01/09/78 a 01/02/82, num total de 2.266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.531/2008 - CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES, matrícula nº 5.020.156-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/73 a 30/09/75; 03/11/75 a 31/12/75; 01/04/76 a 22/07/77; 29/08/77 a 05/09/77; 15/09/77 a 01/05/80; 09/09/80 a 30/12/81; 08/12/82 a 02/02/85; 01/03/86 a 04/05/87; 01/07/87 a 13/09/88 e de 02/01/89 a 30/11/90, num total de 5.081 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.012/2007 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 252.041-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/74 a 30/09/74; 12/12/74 a 17/02/75; 01/04/75 a 01/03/78; 02/03/78 a 22/02/79 e de 17/03/79 a 29/12/83, num total de 3.443 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/90 a 01/07/91; 01/03/96 a 20/09/2002; 21/09/2002 a 06/05/2004; 07/05/2004 a 07/11/2006; 08/11/2006 a 01/05/2007 e de 02/05/2007 a 30/09/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.779/2008 - ELIANA BOTELHO VILARON, matrícula nº 253.802-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/05/82 a 09/02/87, num total de 1.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 10/02/87 a 28/02/87; 29/02/87 a 01/10/96 e de 02/10/96 a 28/04/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.630/2007 - FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, matrícula nº 252.953-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/85 a 31/12/85 e de 01/02/86 a 21/11/86, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.710/2007 - GENARO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 1.203.939-2, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/75 a 24/12/75, num total de 229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.004.942/2007 - KURTISS COUTO, matrícula nº 234.333-3, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 01/05/84, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.244/2007 - LEILA APARECIDA GOMES, matrícula nº 238.365-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/09/78 a 01/08/79, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/76 a 05/09/78, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.041/2008 - LEILA LINHARES WAGNER, matrícula nº 236.070-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/09/78 a 15/05/84, num total de 2.067 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 16/05/84, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/003.775/2008 - LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, matrícula nº 1.151.325-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/75 a 31/12/75, num total de 571 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Alegrete, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.273/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 197.770-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/68 a 31/12/68, num total de 287 dias de efetivo exercício prestado à a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/70 a 31/12/70, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/6.710.271/2007 - MARIA ELISABETH VIDIPÓ DE SOUZA, matrícula nº 247.075-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77; 16/02/78 a 21/05/80; 22/05/80 a 25/10/80 e de 01/04/85 a 26/05/85, num total de 1.282 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 03/11/80 a 13/04/84; 02/05/84 a 14/05/84 e de 01/06/84 a 24/05/85, a pedido da servidora; e o período de 27/05/85 a 31/01/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.901.686/85 - MARLUZIA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 187.055-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/79 e de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/003.457/2008 - NILDA BRAGA, matrícula nº 274.877-0 Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/69 a 22/06/72; 20/12/72 a 13/09/74 e de 01/06/79 a 30/05/81, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.510.003/2008 - REGINA CELIA ROSA JANUARIO, matrícula nº 231.298-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 14/02/78 a 31/12/80, num total de 1.266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engº de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.601/2007 - SERGIO SERUFF, matrícula nº 242.289-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 28/02/85 e de 02/05/85 a 19/05/85, num total de 1.325 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período 20/05/85 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.182/2008 - SOLANGE DA SILVA, matrícula nº 5.000.447-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/75 a 27/08/79; 11/03/80 a 18/01/85; 17/03/86 a 31/12/87 e de 01/07/93 a 28/09/93, num total de 4.029 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/06/96 a 07/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.176/2007 - VERA LUCIA MAINENTI, matrícula nº 5.047.716-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/75 a 23/11/76; 07/06/77 a 30/08/78; 09/04/81 a 11/05/81; 16/10/81 a 01/02/82; 19/07/82 a 10/08/83; 01/05/84 a 08/09/84; 25/03/85 a 08/05/85; 17/07/85 a 28/10/85; 01/11/85 a 05/04/86; 08/04/86 a 05/09/86; 18/04/88 a 16/05/88; 27/09/88 a 04/02/89; 01/02/90 a 17/04/90; 01/06/90 a 31/12/90; 11/03/92 a 05/08/92; 25/08/92 a 22/01/93 e de 25/01/93 a 17/03/93 total de 2.959 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.183/2008 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 194.893-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/72 a 28/02/77, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goitacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.902.067/85 - WILMA CLEA BORGES BRAVO, matrícula nº 186.953-6, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/04/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.326 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.668/2008 - PATRICIA ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5.021.335-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/91 a 10/11/91, num total de 190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.901.686/85 - MARLUZIA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 187.055-9, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/87, publicado no D.O. de 21/08/87, que averbou 1.261 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nProcesso nº E-03/25.416/81 - ROBISON PANTOJA DO NASCIMENTO, matrícula nº 182.388-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/83, publicado no D.O. de 09/08/83, que averbou 2.222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.902.067/85 - WILMA CLEA BORGES BRAVO, matrícula nº 186.953-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97, que averbou 1.345 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nProcesso nº E-03/1.301.582/85 - IRACEMA ALMEIDA DE AMORIM, matrícula nº 186.468-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 654 dias referente ao período de 28/04/77 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 28/11/85, publicado no D.O. de 17/12/85.\r\nProcesso nº E-03/1.300.577/86 - LUCIA HELENA DE LIMA, matrícula nº 186.494-1, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 1.530 dias referente ao período de 01/06/76 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 21/07/86, publicado no D.O. de 13/08/86.\r\nProcesso nº E-03/1.400.280/87 - RAMIRO ZILLIG, matrícula nº 235.233-4, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, num total de 1.170 dias referente ao período de 16/02/81 a 02/05/84 e não como constou no despacho de 03/11/87, publicado no D.O. de 18/11/87.\r\nProcesso nº E-03/1.760.010/98 - SALVADORA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 283.086-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.774 dias e não como constou no despacho de 14/05/2004, publicado no D.O. de 19/05/2004.\r\nId: 551034\r\n"
        ],
        "551039": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 16.153,36 (dezesseis mil cento e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R 11.718,48 (onze mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, R 99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 4.335,13 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à anulação das NAD's 1163, 1164 e 1165 respectivamente, nos termos do Decreto nº 41021, de 22/11/2007, publicado no D.O. de 15/05/2008, face o cancelamento das 2007NE7334, 2007NE7337 e 2007NE7342, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de medicamento, no valor de R 1.005.000,00 (hum milhão e cinco mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008\r\nDE 31/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de locação de Módulos por Unidade Pronto Atendimento (UPA - Belford Roxo), no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008\r\nDE 25/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judical, no valor de R 705,32 (setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judical, no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nà anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TCI FILE TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, referente as NAD's 1023 e 1024 de 14/04/2008, publicada no D.O. de 28/04/2008, no valor total de R 748.380,24 (setecentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2008\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos, no valor de R 29.264,76 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\nId: 551039\r\n"
        ],
        "551044": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula 360.352-9. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05.07.2005.\r\nId: 551044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551128": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.05.2008\r\nProc. nº E-03/5.010.023/2008 - ERICA PATRICIA FERREIRA LOPES MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.532-9, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.237/93 - IRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 275.029-7, período base de 06.03.2003 a 14.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.059/2001 - JOÃO DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.100-6, período base de 16.03.2001 a 15.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.200.090/88 - KATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.454-5, período base de 01.04.2002 a 14.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.372/95 - KATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.168-0, período base de 25.06.2000 a 06.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.037/2002 - LETÍCIA FONSECA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.949-7, período base de 21.12.99 a 26.01.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.081/2000 - LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.797-3, período base de 13.10.99 a 04.11.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.080/95 - MARIA DE FÁTIMA MENDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.250-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.444/94 - MARILENE DA SILVA DOMINGOS, Servente, mat. nº 278.032-8, período base de 15.01.2003 a 01.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.039/94 - MARLI DA MOTTA BARROS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.572-4, período base 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.030/96 - TÂNIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.036-0, período base de 04.03.2001 a 17.03.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.236/93 - VERA LÚCIA GUIMARÃES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 278.004-7, período base de 07.01.2003 a 06.01.2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.024/2003 - WESLEY FRANÇA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.352-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.200.233/96 - CREIDE LÚCIA DIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.290-8, período base de 25.09.96 a 30.09.2001 e de 01.10.2001 a 09.10.2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.185/2002 - ALDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 179.210-9, período base de 12.07.2002 a 11.07.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.209/95 - CLARA SUELI DO VALE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.227-4, período base de 25.10.2000 a 07.11.2005.\r\nProc. nº E-03/2.200.420/95 - CRISTINA DE CÁSSIA COELHO MACHADO SALZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.964-1, período base de 15.12.2002 a 04.01.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.323/2004 - LEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 829.419-1, período base de 10.03.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.267/2000 - LÚCIA ELENA NUNES TEIXEIRA, Servente, mat. nº 276.551-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.483/2007 - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.397-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.443/88 - MARIA APARECIDA DUQUE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.046-9, período base de 04.03.2001 a 01.05.2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.107/99 - MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.311-8, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.269/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MORÃO, Servente, mat. nº 276.555-0, período base de 01.01.2003 a 14.01.2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.096/2000 - MARIA DE FÁTIMA PORTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.835-5, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.013/2000 - PATRÍCIA MEDEIROS BONATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.689-2, período base de 22.12.99 a 18.02.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.201/2007 - REGINA DALVA DINIZ ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.344-6, período base de 23.03.2000 a 05.04.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.315/93 - ROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.638-5, período base de 16.05.99 a 12.06.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.084/96 - RUTH GUIMARÃES MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.624-3, período base de 26.11.2000 a 25.11.2005.\r\nProc. nº E-03/2.214.020/87 - SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.695-5, período base 16.12.2002 a 13.01.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.032/96 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 184.494-3, período base de 01.10.99 a 30.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.220/2008 - SIBILA DO AMARAL OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.211-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11.02.87 a 13.03.92, de 14.03.92 a 01.04.97 e de 02.04.97 a 09.05.2002.\r\nProc. nº E-03/2.210.233/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.289-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 551128\r\n"
        ],
        "551129": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/05/2008\r\nProc. nº E-03/11.201.578/2008 - ZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.477-5.\r\nProc. nº E-03/11.200.255/2008 - SONIA DA CUNHA PEREIRA LEÃO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.880-3.\r\nProc. nº E-03/11.202.235/2007 - CRISTIANE MANHÃES BORBOREMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6.\r\nProc. nº E-03/11.203.745/2007 - SOLANGE IARA DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.247-3.\r\nProc. nº E-03/11.200.873/2008 - MONICA LOPES DE SOUZA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.069-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 27/05/2008\r\nProc. nº E-03/11.203.982/2004 - SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, Prof. Doc. II, mat. nº 233.051-2, período base de 10/12/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-03/250.230/99 - AURENICE NEVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.073-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.590/86 - JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, Trabalhador I, mat. nº 657.672-2, período base de 25/01/2003 a 24//01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.242/2003 - CRISTIANE MANHÃES BORBOREMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.812-6, período base de 15/08/2000 a 05/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.200.996/97 - EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, Servente II, mat. nº 1.202.562-3, período base de 02/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.110/2002 - ELEN CONSINO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.999-4, período base de 14/08/2001 a 04/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/230.364/2001 - REGINA CELIA LAGEDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.208-4, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.093/94 - ADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.652-3, período base de 17/11/94 a 16/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.669/2007 - REJANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.434-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.120.907/2007 - VERONICA MARIA BAÍA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.953-7, período base de 27/08/94 a 26/08/99 e de 13/03/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.311/85 - SANDRA MARIA DE MOURA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.538-5, período base de 10/11/93 a 09/11/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/6.303.337/94 - ADILSA PEIXOTO CABRAL, Merendeira II, mat. nº 276.019-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente ao período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.124/2007 - PAULO CESAR DE ALMEIDA DORESTE, Agente Auxiliar de Administração, mat. nº 275.804-3, período base de 01/01/88 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.035/2007 - MARIA DE JESUS RAMOS, Merendeira II, mat. nº 275.765-6, período base de 01/01/88 a 03/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2007\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENAROR REGIONAL\r\nDE 20/12/2006\r\nProc. nº E-03/6.302.051/89\r\nOnde se lê: ...mat. nº 165.647-3.\r\nLeia-se: ...mat. nº 165.647-9.\r\nId: 551129\r\n"
        ],
        "551137": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/7.130.284/2008 - IVANISE ALVES DOS SANTOS. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/10.300.162/2008 - SELMA LOPES DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/2.504/2008 - SOLANGE ALVES DA CRUZ.\r\nProc. nº E-03/2.165/2008 - JULIO CESAR FAVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.086/2008 - ANA CLÁUDIA AZEVEDO.\r\nIndefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 551137\r\n"
        ],
        "551170": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/03457l/2002 - RECONHEÇO a dívida relativa a saldo remanescente de salário, em favor de Luís Mauricio da Silva Soares e outros, no valor total de R 1.548,91 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162 de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-26/070138/2007 - RECONHEÇO a dívida relativa aos lotes retroativos de exercícios anteriores, no período compreendido entre 2001 e 2006, no valor total de R 55.573,26 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162 de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-26/070019/2008 - RECONHEÇO a dívida relativa a valores retidos no período de estágio experimental, em favor de José Alves de Azevedo Neto e outros, no valor total de R 8.255,38 (oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-15/021183/2005 - RECONHEÇO a dívida relativa a encerramento de folha, em favor de Antônio Carlos Guzzo, no valor total de R 1.373,24 (um mil trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-15/020184/2003 - RECONHEÇO a dívida relativa à diferença salarial após enquadramento funcional, em favor de Wallace Rudeck Sthel Cock, no valor total de R 39.679,27 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162, de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 551170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551200": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-17/000.608/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, o Recurso Administrativo impetrado pela empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. referente a Tomada de Preços nº 002/2008/SEOBRAS.\r\nId: 551200\r\n"
        ],
        "551207": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2037-0 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 24.05.2008.\r\n, matrícula nº 2341-6 - a contagem em dobro, para aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.05.1980 a 28.05.1990.\r\n, matrícula nº 2455-4 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 07.05.2007.\r\n, matrícula nº 2587-9 - a contagem em dobro, para aposentadoria, de 05 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.05.1984 a 11.05.1994, bem como defiro 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.01.2000 a 11.02.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2699-7 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 15.05.2008.\r\n, matrícula nº 2381-2 - o abono permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 a partir de 22.06.2005. \r\nMARIA CRISTINA CHAGAS FERREIRA GARCIA o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 a partir de 17.10.2007. \r\n, matrícula nº 180400-4 - o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 a partir de 21.09.2006. \r\nId: 551207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551222": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-26/80033/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SENAC, que tem como objeto, capacitar os docentes do ensino médio, utilizando a metodologia de ensino a distância - EAD, no valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 551222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551224": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2008, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 179624, onde em 02/06/2008 os itens 01 e 03 fora adjudicado ao licitante CONEMAX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP., pelo valor total de R 20.173,50 (vinte mil cento e setenta e três reais e cinqüenta centavos) e os itens 02 e 04MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., pelo valor total de R 1.472,00 (hum mil quatrocentos e setenta e dois reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 21.645,50 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 551224\r\n"
        ],
        "551228": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001104/2008 - JORGE HILTON MACHADO MATTOS, matrícula nº 6.013.861-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-02/001102/2008 - ELZA INÊS VIANA SOUZA, matrícula nº 6.189.898-7 - Defiro o encerramento de folha.\r\n29.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001105/2008 - ALEXANDRA GONÇALVES GALHEGO BUENO, matrícula nº 932.130-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-02/001114/2008 - JOSÉ TITO CARNEIRO VILLAR, matrícula nº 932.127-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001115/2008 - CLÓVIS BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula nº 932.899-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 551228\r\n"
        ],
        "551235": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/13289/4000/2002 - MARILENE PARREIRAS, matr. nº 24/001.720-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1993.\r\n\r\nProc. nº E-12/476062/2008 - LINCOLN VERICIMO PINTO, Artífice de Eletrônica e Telecomunicação, matr. nº 24/002.058-6. Autorizo a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 07.04.1973 a 06.11.1973, a Obral Org. Brás de Abastecimento Ltda., perfazendo o total de 210 dias de efetivo exercício.\r\nId: 551235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551245": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-12/660431/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Netmake Soluções em Informática Ltda., que tem como objeto, atualização do software (Scriptase), com suporte e treinamento, no valor de R 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 551245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551252": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° 04546/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Leon Heimer Indústria e Comércio Ltda, no valor de R 39.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 551252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551255": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.05.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA BANDEIRA DE MELO MAGALDI, matr. nº 33767-5, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008 para participar no VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na cidade do Porto, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Pedagogo, para viagem de estudos pelo Curso de Altos Estudos de Política Estratégica (CAEPE), da Escola Superior de Guerra, nos períodos de 11/05/2008 a 18/05/2008 à Brasília/DF, Carajás/PA, Belém/PA e Recife/PE; 21/06/2008 a 30/06/2008 à Lisboa/Portugal e Madrid/Espanha; 14/09/2008 a 19/09/2008 à São José dos Campos/SP, Foz do Iguaçu/PR, Campinas/SP e Iperó/SP. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 15/05/2008 a 24/05/2008 para participar do Congresso Anual da Associação de Urologia Americana, em Orlando, nos Estados Unidos. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge da servidora MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34686-6, Professor Adjunto, para o período de 15/05/2008 a 15/09/2008, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 04/06/2008 a 07/06/2008 para participar do Sexto Congresso Europeu de Escolas em Hospitais, em Tampere, na Finlândia.\r\nId: 551255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551256": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\n- JOYCVE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 02/02/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n.05.2008\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7- Defiro o abono de permanência a contar de 04/12/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação datada de 16/04/2008. \r\nId: 551256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551257": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.05.2008\r\n- GUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 31226-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/03/1974 a 13/03/1994, totalizando 7.609 dias de exercício para fins de aposentadoria e 7.575 para fins de triênio.\r\nFica sem efeito o despacho de 21/09/1994, publicado no DOERJ de 26/09/1994, página 19, 1ª coluna.\r\nDE 28.05.2008\r\n- ROBSON BARROS DA SILVA, matr. nº 30286-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1982 a 14/12/1982, totalizando 315 dias de exercício.\r\n- ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 31922-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/02/1986 a 04/08/1986, 07/08/1986 a 01/02/1991 e de 03/06/1991 a 16/12/1992, totalizando 2.380 dias de exercício.\r\n- LEOBERTO ESTEVAM GOMES, matr. nº 33371-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1977 a 14/02/1978, 17/04/1978 a 18/05/1978, 14/06/1978 a 22/06/1978, 13/07/1978 a 13/09/1979, 10/03/1980 a 02/06/1980, 21/08/1980 a 08/12/1980, 05/11/1981 a 02/01/1982, 21/02/1983 a 18/10/1983, 19/10/1983 a 12/11/1987, 18/07/1988 a 07/02/1992, 02/04/1992 a 27/04/1994, 28/07/1994 a 14/10/1994, 09/03/1995 a 11/05/1995, 01/08/1995 a 10/07/1996, 04/11/1997 a 16/04/1998, 17/04/1998 a 15/05/1998 e de 01/07/1998 a 24/01/1999 totalizando 5.578 dias de exercício.\r\n- MONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34238-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/06/1999 a 01/05/2003, totalizando 1.409 dias de exercício para fins de aposentadoria e 1.400 para fins de triênio.\r\n- WALDYR PECLY WOLTER, matr. nº 25750-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1977 a 30/12/1978 e de 31/12/1978 a 31/07/1979, totalizando 941 dias de exercício.\r\n- DORA GERECHT, matr. nº 33582-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1979 a 30/07/1980, totalizando 546 dias de exercício.\r\nId: 551257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551258": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.452/2008 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e adjudico em favor da firma Fábio Bruno Construções Ltda, a realização dos serviços de demolição de Edificação Multifamiliar de 20 Apartamentos/Bloco 11B do Conjunto Habitacional Condomínio Village Brisamar, no Município de Itaguaí.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008\r\nId: 551258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551261": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-26/050.477/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008, referente à despesa com serviço de manutenção de veículos para atender às necessidades da ASTRAN, à empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, cujo objeto foi adjudicado pelo valor estimativo de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nDE 29.05.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MULT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 82,08 (oitenta e dois reais e oito centavos), de ND MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.753,52 (dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 182,70 (cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) e de SAMARVIN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 565,23 (quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), conforme inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-26/051.120/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GONÇALVES & TAVARES INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), de R.R.B. DA SERRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 8.597,42 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), de R.F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no cento e trinta e cinco reais) e de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 580,20 (quinhentos e oitenta reais e vinte centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/051.129/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATACADO SÃO PAULO LTDA, no valor de R 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/051.144/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MULT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 394,56 (trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), de ND MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 4.727,80 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 839,00 (oitocentos e trinta e nove reais) e de SAMARVIN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, cento e quatorze reais e trinta centavos 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 551261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551381": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2008\r\nArtífice, matrícula nº 150.482-8. Fica assegurado ao servidor a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º. e 2º do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 551381\r\n"
        ],
        "551382": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/05/2008\r\nPRE GÃO ELETRÔNICO nº 004/2008, cujo objeto é a Aquisição de Bem Permanente - Veículos Automotores do tipo pick up, para atender ao Projeto de Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 551382\r\n"
        ],
        "551383": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 27/05/2008\r\nProcesso nº E-08/220.189/2008 - Fica atribuído ao servidor DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, Artifice, matrícula nº 150.482-8, a partir de 26/05/2008, o aumento de 60%, correspondente ao 11º Triênio, calculado sobre o vencimento base de seu cargo,tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 1.608/90, de 15/01/1990. \r\nId: 551383\r\n"
        ],
        "551406": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000319/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 076/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 5.142,00 (cinco mil cento e quarenta e dois reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 551406\r\n"
        ],
        "551437": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\n227/2007 - Prefeitura Municipal de Maricá - Torno sem efeito publicado no D.O. de 23/03/2007. \r\nFundação Santa Cabrini - Torno sem efeito publicado no D.O. de 07/03/2007. \r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D.O. de 16/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 56/2008\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D.O. de 16/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 56/2008\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D.O. de 16/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 56/2008\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D.O. de 16/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 56/2008\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D.O. de 16/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 56/2008\r\n- Fundação Escola de Serviço Público - FESP/RJautorizo de fls. 15, datado de 10/03/2007, publicado no D.O. de 11/03/2007, no sentido de SERGIO RICARDO FERREIRA HARDUM, incluindo a matrícula 834.172-9\r\nId: 551437\r\n"
        ],
        "551456": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.508,70 - NE nº 00350/2008, com base no art. 24 inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 551456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551754": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2008\r\nProc. nº E-03/811720/2007- DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES - MATRÍCULA 233414-2, a partir de 04.10.2004.\r\nProc. nº E-03/4110603/2006- MARILDA ROGOGINSKY MARQUES - MATRÍCULA 502781-8, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/2710045/2006- ANTONIETA FONSECA BARROSO - MATRÍCULA 187984-0, a partir de 09.12.2004.\r\nProc. nº E-03/5010055/2006- ODETE BRAGA PASSOS CUNHA - MATRÍCULA 161672-1, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/811524/2006- MARLISE ERASMI MEIRELLES - MATRÍCULA 241044-7, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/11400612/2006- VANIA DIAS DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 186121-0, a partir de 13.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10300197/2006- LUCIA REGINA MALAFAIA ESPOSTI - MATRÍCULA 507229-3, a partir de 25.04.2004.\r\nProc. nº E-03/2710039/2006- MARILZA NOGUEIRA COUTINHO - MATRÍCULA 187928-7, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/2310396/2006- SANDRA NAZARETH DE SOUZA MACHADO - MATRÍCULA 187040-1, a partir de 07.04.2007.\r\nProc. nº E-01/52750/2007- SILVIA REGINA GOULART DE MIRANDA - MATRÍCULA 175739-2, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-01/128715/2006- ELZA BARRETO DO CARMO - MATRÍCULA 505705-4, a partir de 04.08.2005.\r\nProc. nº E-04/002831/2008- MARIA LUISA RODRIGUES TETE - MATRÍCULA 183780-6, a partir de 04.01.2008.\r\nProc. nº E-21/958021/2008- EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO - MATRÍCULA 002221-0, a partir de 10.07.2007.\r\nProc. nº E-21/933010/2008- ADEMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 177853-9, a partir de 19.02.2008.\r\nProc. nº E-09/006/2510/2008- GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS - RG. 37800, a partir de 11.05.2006.\r\nProc. nº E-09/3220/2502/2008- LEONIDIA DOS SANTOS - RG 45878- 6, a partir de 01.03.2008.\r\nProc. nº E-09/2544/2502/2008- LAURO TADEU BARBOSA - RG 44180, a partir de 29.01.2008.\r\nProc. nº E-09/2216/2502/2008- NILO SERGIO DUARTE - RG 30724, a partir de 17.10.2004.\r\nProc. nº E-09/0177/2588/2008- PAULO CESAR TRAVAGLIA GUIMARÃES - RG 36392-9, a partir de 05.05.2008.\r\nProc. nº E-09/016/2598/2008- JORGE LUIZ BORGES BASTOS - RG 29977, a partir de 24.01.2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 551754\r\n"
        ],
        "552177": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2008\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado - Rede FUNESBOM, para atender despesas do Gabinete do Comando Geral do CBMERJ, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 552177\r\n"
        ],
        "552196": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 26/05/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/650.753/2008 - NILSON VICTOR DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.591-9 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, no período de 27/12/1977 a 11/12/1997, no total de 7.237 (sete mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.753/2008 - NILSON VICTOR DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.591-9 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 16/01/1970 a 15/12/1970, no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.403/2007 - VILMA GLEDICE LINS CAVALCANTI, Professor I-DEGASE, mat. nº 859.369-1 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/04/1999 a 14/01/2001, no total de 649 (seiscentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15/01/2001 a 24/08/2006 por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.737/2008 - CARLOS ACLÓVIO CERQUEIRA LIMA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 868.086-0 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no pe ríodo de 30/01/1984 a 31/01/1986, no total de 733 (setecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.737/2008 - CARLOS ACLÓVIO CERQUEIRA LIMA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 868.086-0 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/04/1987 a 03/11/2002, no total de 5.695 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 04/11/2002 a 13/07/2007, por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.737/2008 - CARLOS ACLÓVIO CERQUEIRA LIMA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 868.086-0 - Averbe- se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período de 11/05/1983 a 29/01/1984, no total de 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 30/01/1984 a 01/02/1984, por ser concomitante.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.500/2008 - GUNTHER FERRAZ COSTA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 916.050-8 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/11/1999 a 28/12/2004, no total de 1.882 (hum mil oitocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29/12/2004 a 19/04/2005 por ser concomitante com este Estado.\r\nPROCESSO Nº E-12/650.671/2008 - MARIA STELA DE ARAUJO, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.380-7, período base de 05/10/1998 a 03/10/2003. \r\nPROCESSO Nº E-12/650.706/2008 - PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.129-7, período base de 22/10/2001 a 20/10/2006. \r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-06/15.541/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. nº 817.319-7, período base de 24/02/1997 a 13/10/2007, ficando excluído do despacho de 11/05/2004, publicado no D.O. de 13/05/2004, permanecendo 03 (três) meses já gozados. \r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nId: 552196\r\n"
        ],
        "552259": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-30/200.215/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 61.970,00, para realização do projeto “Campeonato Brasileiro 2008”. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n08\r\nProcesso nº E-30/200.526/2008 - AUTORIZO o Abono de Permanência a servidora JURACY JESUS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 101.099-0.\r\nId: 552259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552377": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.433/2008 - MARILZA LIMA DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, matr. 290.532-1, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 08.05.2008.\r\nId: 552377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552381": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/39667/1125/2006 - SERGIO PEREIRA, matr. 258.585-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período-base de 28/07/1986 a 24/07/1996.\r\nId: 552381\r\n"
        ],
        "552406": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "Processo nº E-08/034/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, para aquisição de 30.000 (trinta mil) resmas de papel modelo A4, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MIRA RIO PAPELARIA LTDA., arrematante do único lote no valor total de R 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos reais).\r\nId: 552406\r\n"
        ],
        "552422": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "Processo nº E-01/52302/2008 PAULA TAVARES ALVES, Professor Docente I, matrícula 0928300-3. Dê-se reassunção, justificadas as faltas exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/03/2008 até a data da reassunção, nos termos do § 298 do Decreto nº 2479/79 .\r\nId: 552422\r\n"
        ],
        "552433": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/003.930/2008 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 238.679-5, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1994.\r\nProcesso nº E-03/3.620.175/98 - BERNADETE FERREIRA SOARES, matrícula nº 514.452-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.918/2005 - CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS, matrícula nº 292.645-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.381/2005 - ENEDY ALMEIDA SIPAÚBA SOUSA, matrícula nº 272.301-3, Datilógrafo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.201.564/2005 - HUMBERTO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1.168.498-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.362/2007 - INALDA INACIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 188.280-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.511/2006 - JANETE DE AZEVEDO CRESPO, matrícula nº 159.137-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.372/98 - MARIA MARTA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 284.841-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98. \r\nProcesso nº E-03/1.800.952/95 - MARIA SOLANGE BASTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 518.641-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.952/2004 - NEUZA ALVES DA ROCHA NEPOMUCENO, matrícula nº 231.173-6, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.373/2000 - ORMY EDMEA FROTTÉ PACHECO, matrícula nº 274.409-2, Merendeira nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.110.072/2006 - SIMIRA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 161.857-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/003.322/2006 - VALEIRA FADUL, matrícula nº 163.316-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2007, revogando-se o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.004/2008 - VERA LUCIA FONTÃO PEREIRA, matrícula nº 77.080-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.900.469/95 - VERA MARIA DE DEUS GARCIA PINHEIRO, matrícula nº 52.274-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/97.\r\nId: 552433\r\n"
        ],
        "552477": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450325/2008 - ANA MARIA BOTAFOGO F. MARCOZZI, Bailarina Principal, matrícula nº 29/1153-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a partir de 01/01/2004.\r\nId: 552477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552485": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.150/2007 - Com base nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação desta Fundação e tendo em vista os fatos apontados na ata de fls. 243, declaro deserta a licitação por Concorrência nº 01/2007, por não acudirem licitantes.\r\nId: 552485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552488": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/06/2008\r\no despacho homologatório de 08.09.2005, publicado no D.O. de 13.09.2005, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.558/2003, de interesse de SILENY GERHEIM DE OLIVEIRA.\r\nId: 552488\r\n"
        ],
        "552493": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450096/1994 - SERGIO NAIDIN, matrícula nº 29/1633-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-18/450604/1999 - KATIA PIERRE DA COSTA, matrícula nº 29/1618-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-18/450332/2003 - GILBERTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/3132-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nId: 552493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552531": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 60.379,20 (sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), a favor de FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA , com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008\r\nId: 552531\r\n"
        ],
        "552565": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DE 28/05/2008\r\no recurso interposto por determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.520, de 27/07/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº 982.092, de 19/09/2003, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por a multa referente à Deliberação CECA/CLF nº 4.890, de 09/10/2007.\r\nId: 552565\r\n"
        ],
        "552577": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/33.448/2006 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 08 de maio de 2008, da servidora Cláudia Regina Mendes, Inspetor de Alunos - II, matrícula nº 0220343-8, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/31.156/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 19 de maio de 2008, do servidor Fernando Ferreira da Silva, Instrutor - Jiu-Jitsu, matrícula nº 0222162-0, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/35.277/2005 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2008, do servidor Jadir Walter Patricio Ribeiro, Professor I, matrículas nº 0223616-4 e nº 0220420-4, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/30.396/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 03 meses, com validade a contar de 05 de maio de 2008, da servidora Silvia de Souza Ferreira Salgado, Professor I, matrícula nº 0222475-6, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 552577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552580": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/72.505/2003 - CELESTE INACIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.641-5, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/79.999/069/2003 - EDNA DA ROCHA MAIA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.653-0, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/70.692/2002 - ELIANE LEITE DA SILVA, Professor II - Pré-Escolar, mat. 00/0822.855-3, período base de 01.07.2001 a 29.06.2006.\r\nProcesso nº E-26/34.598/2007 - FLORACI COSTA PEREIRA, Prof. I - Educ. Física - Futebol, mat. 00/0220.796-7, período base de 11.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/73.347/2002 - MARIA CRISTINA MENDES BUENO - Professor II - Alfabetização, mat. 00/0822.852-0, período base de 16.10.2002 a 14.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.644/2008 - OSVALDINO BITENCOURT - Professor I - Administração, mat. 00/0222.903-7, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/75.546/2003 - PEDRO DOS SANTOS, Artífice-Servente de Pedreiro, mat. 00/0223.911-9, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 552580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552585": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.05.2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por GRACIELA MARIA MARTINS CANDIAGO, companheira do extinto servidor FAUSTO CARLOS CANDIAGO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 127.682-3, por falta de amparo legal. \r\nId: 552585\r\n"
        ],
        "552586": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2008\r\nProc. nº E-09/27011/1016/2008 - Adaty Jorge S. de Andrade, matr. nº179.729-9 - período base: 05/03/2003 a 03/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/40221/1035/2008 - Aracely de Jesus Silva, matr. nº 888.820-8 - período base: 18.02.2003 a 16.02.2008 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/4168/1094/2008 - Augusto Marques Giorno, matr. nº 871.288-7 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2237/1702/2008 - Fernando Lintomen, matr. nº 871.565- 8 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0728/1001/2008 - João Roberto Cunha Sobreira, matr. nº 888.640-0 - período base: 06.03.2003 a 04.03.2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2397/1004/2008 - José Carlos Machado, matr. nº 180.295-8 - períodos base: 01.06.83 a 29.05.88; 03.07.93 a 30.06.2003 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/2695/1404/2008 - Luiz Carlos Dias, matr. nº 264.614-9 - período base: 30.11.2002 a 28.11.2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1351/1933/2008 - Maria das Graças S.T. Ponzi, matr. nº 0.267.149-3 - período base: 22.08.94 a 17.08.2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2911/1151/2008 - Maycon Jandre, matr. nº 871.976-7 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3651/1096/2008 - Paulo Henrique de Figueiredo Soares, matr. nº 257.715-3 - período base: 10.02.2001 a 08.02.2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/22762/1005/2008 - Robson Ribeiro de Oliveira, matr. nº 872.112-8 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/23955/1028/2008 - Sidnei Marcos Ribeiro Rocha, matr. nº 872.195-3 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n29.05.2008\r\nProc. nº E-09/1671/1027/2008 - Celso Joaquim da Silva, matr. nº 141.721-1 - período base: 24/09/2002 a 18/12/2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/0035/1209/2008 - Elson Correa, matr. nº 177.386-0 - período base: 09/03/2003 a 07/03/2008 - 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0340/1713/2003 - Fernando Bessa Juliano , matr. nº 264.007-6 - período base: 30/06/2001 a 28/06/2006 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/0727/1420/2008 - Gustavo Martiniano de Azevedo, matr. nº 819.192-6 - período base: 01/03/2003 a 27/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0007/1240/2007 - Paulo Cesar Herbella Pereira, matr. nº 193.613-7 - período base: 04/04/2003 a 02/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/061/1712/2008 - Fernando Carneiro Pinto, matr. nº 269.114-5 - 155 dias à Acadepol. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão.\r\nProc. nº E-09/384/1702/2008 - Luis Fernando Fernandes Nogueira, matr. nº 265.546-2 - 3.742 dias.\r\nProc. nº E-09/653/1202/2008 - Theophilo Augusto de Azambuja Neto, matr. nº 263.137-2 - 1.656 dias.\r\nProc. nº E-09/4527/1404/2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - 2.786 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 30/05/2008\r\nProc. nº E-09/3274/1702/2008 - Alexandre Rodrigues Dias, matr. nº 889.114-5 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/3273/1702/2008 - Alexandre Seppa Pinheiro, matr. nº 889.080-8 - período base: 24.02.2003 a 21.02.2008 = 3 meses \r\nProc. nº E-09/1980/1039/2008 - Carlos José Gama Guimarães, matr. nº 262.847-7 - período base: 04.04.2002 a 02.04.2007=3 meses. \r\nProc. nº E-09/3600/1404/2008 - Joel Sá Rego, matr. nº 024.114-1 - período base: 17.03.2003 a 16.03.2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2662/1540/2008 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - período base: 29.09.93 a 26.09.2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0525/1907/2008 - Marcelo César dos Santos, matr. nº 266.108-0 - período base: 30/07/2002 a 28/07/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0602/1202/2008 - Marcos Alan Jose de Almeida, matr. nº 871.932-0 - período base: 02.04.2002 a 31.03.2007 =3 meses.\r\nProc. nº E-09/18309/1020/2008 - Marcos Aurelio de Oliveira Freitas, matr. nº 889.522-9 - período base: 16.06.2003 a 14.06.2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2838/1028/2008 - Marcus Castro Nunes Maia, matr. nº 871.989-0 - período base: 11.02.2003 a 09.02.2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2666/1540/2008 - Patrícia Rolin de Almeida V. da Cu nha, matr. nº 269.558-3 - período base: 15.10.2000 a 12.10.2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0329/1209/2007 - Paulo Gonçalves Monteiro, matr. nº 263.102-6 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0311/1943/2008 - Paulo Roberto dos Santos Ferraz, matr. nº 261.463-4 - período base: 11/09/2000 a 09/09/2005 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/329/1209/2007 - Paulo Roberto da Costa Gonçalves , matr. 263.103-4 - Torna sem efeito o despacho de 21/12/07, publicado no DO. de 08.01.2008.\r\nProc. nº E-09/1433/1943/2008 - Paulo Roberto dos Santos Ferraz , matr. 261.463-4 - Torna sem efeito o despacho de 18.04.02, publicado no DO. de 24.04.2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 15/05/2008 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/090/1708/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/090/1706/2008...\r\nId: 552586\r\n"
        ],
        "552587": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2.05.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/305158/2007 \r\nLeia-se: Processo nº E-12/306158/2007\r\nId: 552587\r\n"
        ],
        "552591": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/376817/2007 e a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Resultado Final do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de ADMINISTRADOR, ANALISTA CONTÁBIL, ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO, ANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO, ANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO, ANALISTA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, todos de provimento efetivo e nível superior, do Quadro Permanente do DETRAN/RJ.\r\nId: 552591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552609": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-09/437/0004/2008 CI Nº 0835/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - DE ACORDO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nId: 552609\r\n"
        ],
        "552631": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21/05/2008\r\nPÁG. 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/12/2007\r\nOnde se Lê: Processo nº E-08/090.179/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-08/007.814/2007...\r\nId: 552631\r\n"
        ],
        "552632": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2008\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.287-4, período base de 29/07/2002 a 24/09/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.956-0, período base de 07/07/2002 a 05/07/2007.\r\nMAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.954-6, período base de 05/03/2002 a 03/03/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.310-4, período base de 14/10/2002 a 11/11/2007.\r\n, Médico, matr. nº 262.330-4, período base de 20/03/2002 a 16/06/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.630-7, período base de 13/02/2002 a 11/02/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.764-6, período base de 09/05/2001 a 07/05/2006.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.431-4, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nMARIA OLINDA PEREIRA DE VASCONCELOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.899-4, período base de 07/06/2001 a 05/06/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.317-6, período base de 27/06/2001 a 25/06/2006.\r\n, Médico, matr. nº 864.565-7, período base de 16/11/2001 a 13/01/2007.\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE QUEIROZ, Fisioterapeuta, matr. nº 864.613-5, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nCLAUDIA FERNANDES DE SANT'ANNA VALLE, Biólogo, matr. nº 866.571-3, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 867.061-4, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.108-6, período base de 19/09/2002 a 17/09/2007.\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA REGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.323-1, período base de 25/11/2002 a 02/12/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.720-6, período base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\n, Nutricionista, matr. nº 865.406-3, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.012-7, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nMARCELLO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 299.650-2, período base de 30/09/2002 a 01/12/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.188-1, período base de 19/06/2001 a 17/06/2006.\r\n, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 286.151-6, período base de 19/08/2002 a 01/09/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.075-4, período base de 25/09/2002 a 22/11/2007.\r\nBETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL, Sanitarista, matr. nº 866.841-0, período base de 17/01/2002 a 15/01/2004.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 867.458-2, período base de 25/04/2002 a 14/05/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.994-8, período base de 19/10/2002 a 17/10/2007.\r\n, Médico, matr. nº 866.513-5, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.914-9, período base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.169-9, período-base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.347-1, período base de 26/03/2000 a 24/03/2005.\r\n, Médico, matr. nº 71-1, período base de 20/10/2002 a 31/10/2007.\r\n, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 154.041-8, período base de 15/06/2002 a 30/07/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.171-9, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 24.486-4, período base de 10/01/1999 a 08/01/2004.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.209-8, período base de 27/01/2001 a 24/02/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.528-0, período base de 24/01/2003 a 22/01/2008.\r\n, Odontólogo, matr. nº 247.300-7, período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.432-1, período base de 26/11/1999 a 23/11/2004.\r\n, Assistente Social, matr. nº 193.211-0, período base de 07/03/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-08/12517/1988 - JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.073-5, período base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\n, Téc. de Radiologia, matr. nº 168.788-8, período base de 20/02/2001 a 18/02/2006.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.275-7, período base de 17/09/1996 a 15/09/2001.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 198;261-0, período base de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.484-2, período base de 26/06/2001 a 24/06/2006.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 198.104-2, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 286.373-6, período base de 29/11/2002 a 18/01/2008.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.393-6, período base de 02/10/2001 a 10/10/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.556-5, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.344-2, período base de 08/06/1999 a 05/06/2004.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.424-8, período base de 30/09/2002 a 28/10/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.755-9, período base de 30/01/2002 a 07/02/2007.\r\nFREIRE, Médico, matr. nº 182.754-2, período-base de 17/12/2002 a 15/12/2007.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.779-1, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 1.002.563-3, período base de 04/10/2002 a 02/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 552632\r\n"
        ],
        "552633": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DE 29.05.2008\r\nPAULINA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.307-7, período base de 01/06/2001 a 30/05/2005.\r\n, Médico, matr. nº 2.745-8, período base de 28/12/2002 a 26/12/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.233-5, período base de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 192.000-8, período base de 22/02/2002 a 20/02/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.224-8, período base de 22/11/2002 a 05/01/2008.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.555-6, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.658-8, período base de 26/11/2002 a 24/11/2007.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.956-0, período base de 16/01/2003 a 28/01/2008.\r\n, Médico, matr. nº 207.277-5, período base de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.762-3, período base de 22/12/2002 a 20/12/2007.\r\n, Médico, matr. nº 193.341-5, período base de 31/07/1999 a 28/07/2004.\r\n, Odontólogo, matr. nº 182.738-5, período base de 22/03/2001 a 18/05/2006.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.518-4, período base de 10/12/2001 a 07/01/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.307-0, período base de 11/08/1999 a 08/08/2004.\r\nMARCELO FRANCISCO COELHO INNOCÊNCIO, Médico, matr. nº 867.154-7, período base de 26/02/2002 a 24/02/2007.\r\n, Odontólogo, matr. nº 889.712-6, período base de 13/01/2003 a 11/01/2008.\r\n, Médico, matr. nº 863.633-4, período base de 05/11/2001 a 18/11/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.648-3, período base de 09/10/2001 a 24/12/2006.\r\n, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 182.269-1, período base de 19/12/2000 a 17/12/2005.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.551-5, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n, Médico, matr. nº 263.031-7, período base de 06/12/2002 a 04/12/2007.\r\n, Psilólogo, matr. nº 260.899-0, período base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nLETÍCIA MARIA DA ROCHA CUNHA GONÇALVES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.198-9, período base de 06/08/2002 a 19/08/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 814.035-2, período base de 01/12/2002 a 15/01/2008.\r\nMARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.877-0, período base de 05/03/2001 a 03/03/2006.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.092-7, período base de 14/02/2003 a 12/02/2008.\r\n, Odontólogo, matr. nº 889.713-4, período base de 13/01/2003 a 11/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 207.182-7, períodos base de 28/10/1997 a 26/10/2002 e de 27/10/2002 à 25/10/2007.\r\nJOSIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.876-2, períodos base de 14/06/1997 a 12/06/2002 e de 13/06/2002 a 26/07/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.747-1, períodos base de 17/05/1997 a 15/05/2002 e de 16/05/2002 a 14/05/2007.\r\n, Médico, matr. nº 207.530-7, períodos base de 01/12/1997 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/12/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.387-2, períodos base de 04/02/1996 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 31/01/2006.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.134-6, períodos base de 25/10/1996 a 23/10/2001 e de 24/10/2001 a 22/10/2006.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.389-1, períodos base de 05/07/1997 a 03/07/2002 e de 04/07/2002 a 02/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 148.117-5, períodos base de 19/11/1974 a 17/11/1979, de 18/11/1979 a 15/11/1984, de 16/11/1984 a 14/11/1989, de 15/11/1989 a 13/11/1994, de 14/11/1994 a 12/11/1999 e de 13/11/1999 a 10/11/2004.\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Médico, matr. nº 207.780-8. Retifico o período base de 18.02.1997 a 16.02.2002, para 18.02.1997 a 16.02.2002 e de 17.02.2002 a 15.02.2002 para 17.02.2002 a 15.02.2007. (06 meses de licença especial, publicada no D.O. de 20.07.2007).\r\nId: 552633\r\n"
        ],
        "552634": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2008\r\nMARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.909-0, nos períodos de 01.01.1975 a 30.12.1978 e de 01.03.1980 a 27.11.1986, num total de 3.917 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, nos períodos de 01.03.1974 a 31.12.1978 e de 15.04.1986 a 30.04.1989, num total de 2.871 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.179-5, nos períodos de 16.04.1974 a 19.08.1977, de 01.06.1978 a 21.04.1979, de 17.03.1980 a 07.06.1982 e de 19.03.1984 a 24.07.1984, desprezando- se o dia 12.03.1990, por concomitância com outro tempo, num total de 2.482 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.772-0, Torno sem efeito o ato de 28.12.1993, publicado no D. O. de 31.12.1993, que averbou o tempo de serviço referente ao período de 01.01.1979 a 31.12.1979 no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nId: 552634\r\n"
        ],
        "552707": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.085/2008 - GEORG MONEGALHA DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/200.707/2008 - LIDIANA LEMOS SILVA.\r\nProc. nº E-03/201.020/2008 - LEONICE DA SILVA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.001.108/2008 - ALESSANDRA VICTOR DO NASCIMENTO ROSA.\r\nProc. nº E-03/10.001.131/2008 - IGOR SILVA DE MENEZES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/10.300.161/2008 - CRISTIANO JOSÉ CUNHA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/2.310.140/2008 - SERGIO CORREIA BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/10.300.158/2008 - ANDERSON COELHO GOMES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 552707\r\n"
        ],
        "552709": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nProcesso nº E-23/200609/2008 - Ratifico o ato de dispensa de 20.05.2008, da Autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 793,10.\r\nId: 552709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552719": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-03/201.018/2008 - NAIAN BELVINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.939-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/01/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/201.922/2004 - SHEILA CATALÃO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.406-4, período base de 26/03/2000 a 25/03/2005.\r\nProc. nº E-03/700.868/89 - REGINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.761-0, período base de 09/03/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.202.206/97 - MARIA DOS PRAZERES ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.578-2, período base de 01/02/96 a 31/01/2001.\r\nProc. nº E-03/15.651/95 - INES GONÇALVES NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.819-3, período base de 25/07/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/202.251/2003 - MARIA HELENA NASCIMENTO ÍTALO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.255-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/201.722/2001 - SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.356-2, período base de 15/10/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-03/701.259/96 - CARMELINA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA, Prof. Doc.I, mat. nº 253.351-1, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.548/2008 - JULIANA LESSA BENEMOND BANDEIRA, mat. nº 5.001.712-8.\r\nProc. nº E-03/201.482/2008 - MARCIA RIOS DE MEDEIROS, mat. nº 235.628-5.\r\nProc. nº E-03/201.605/2008 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, mat. nº 243.384-5.\r\nProc. nº E-03/201.606/2008 - MIRENA SILVIA SANTOS MONTEIRO VOLL, mat. nº 231.465-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n*Proc. nº E-03/201.674/2007 - STELAMÁRCIA BARBOSA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.147-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 23/02/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2008.\r\nId: 552719\r\n"
        ],
        "552757": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo a cessão do servidor ELIONALDO FERNANDES JULIÃO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 32004-4, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, no exercício do cargo comissionado de Diretor da Escola de Gestão Sócio-Educativa, símbolo DAS-7, do Departamento de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 552757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552765": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.590- 8\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS\r\n10\r\n55\r\n16/02/2008\r\nC\r\n176.726- 8\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n23/02/2008\r\nC\r\n176.885- 1\r\nVALTER FRANCISCO DE ALMEIDA BORBA\r\n10\r\n55\r\n20/02/2008\r\nC\r\n181.089- 4\r\nAZUIL CORREIA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n04/02/2008\r\nC\r\n181.116- 5\r\nJAIME PEREIRA VARGAS\r\n8\r\n45\r\n09/02/2008\r\nC\r\n181.289- 0\r\nDURVAL PEREIRA DE MELO\r\n8\r\n45\r\n08/02/2008\r\nC\r\n181.410- 2\r\nFRANCISCO ROBERTO DA C. MONTEIRO\r\n8\r\n45\r\n08/02/2008\r\nC\r\n181.411- 0\r\nLUIS SERGIO BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n23/02/2008\r\nC\r\n192.453- 9\r\nCARLOS ANDRE GOMES\r\n9\r\n50\r\n07/02/2008\r\nC\r\n192.470- 3\r\nBENEDITO ALVES DONATO\r\n9\r\n50\r\n18/02/2008\r\nC\r\n192.522- 1\r\nEMILSON FRANCISCO DE MIRANDA\r\n10\r\n55\r\n21/02/2008\r\nC\r\n192.530- 4\r\nJOÃO FERREIRA DE MELLO\r\n9\r\n50\r\n01/02/2008\r\nC\r\n192.580- 9\r\nMARCO AURELIO DE JESUS GOMES\r\n9\r\n50\r\n29/02/2008\r\nC\r\n192.581- 7\r\nMANUEL ANTONIO ALVES MAIA\r\n9\r\n50\r\n03/02/2008\r\nC\r\n269.037- 8\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n6\r\n35\r\n01/02/2008\r\nC\r\n816.683- 7\r\nIRAN FERREIRA DE PAIVA\r\n6\r\n35\r\n16/02/2008\r\nC\r\n816.725- 6\r\nJONAS MORENO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n13/02/2008\r\nC\r\n820.077- 6\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n4\r\n25\r\n01/02/2008\r\nC\r\n820.079- 2\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n01/02/2008\r\nC\r\n820.325- 9\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n04/02/2008\r\nC\r\n820.326- 7\r\nANDRE TELESFORO DA SIVA\r\n4\r\n25\r\n05/02/2008\r\nC\r\n820.327- 5\r\nAFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n16/02/2008\r\nC\r\n820.333- 3\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO\r\n4\r\n25\r\n05/02/2008\r\nC\r\n820.335- 8\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n4\r\n25\r\n12/02/2008\r\nC\r\n834.563- 9\r\nANDRE LUIS DE A NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n19/02/2008\r\nC\r\n834.983- 9\r\nWAGNER SANTANA DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n29/02/2008\r\nC\r\n834.995- 3\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/02/2008\r\nC\r\n836.425- 9\r\nELIANE VIDAL MILANEZ \r\n3\r\n20\r\n27/02/2008\r\nC\r\n836.427- 5\r\nALESSANDRO FRANCO BRANDÃO\r\n3\r\n20\r\n28/02/2008\r\nC\r\n853.182- 4\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n08/02/2008\r\nC\r\n868.265- 0\r\nCARLOS JOSE PORTO GOMES\r\n2\r\n15\r\n19/02/2008\r\nC\r\n868.272- 6\r\nLUCIANA ABI CHAHIN DE O SAAD\r\n2\r\n15\r\n13/02/2008\r\nC\r\n868.276- 7\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG\r\n2\r\n15\r\n02/02/2008\r\nC\r\n868.279- 1\r\nMETON DE ALENCAR PINTO NETO\r\n2\r\n15\r\n17/02/2008\r\nC\r\n868.280- 9\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n17/02/2008\r\nC\r\n868.284- 1\r\nANDREA CARVALHO MACHADO\r\n2\r\n15\r\n18/02/2008\r\nC\r\n888.264- 9\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n3\r\n20\r\n12/02/2008\r\nC\r\n888.374- 6\r\nSIDNEI PEÇANHA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n18/02/2008\r\n931.181- 2\r\nALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n09/02/2008\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 552765\r\n"
        ],
        "552789": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 02.06.2008\r\nabaixo :\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n193.275-5\r\n268.137-7\r\nJOAO TEIXEIRA\r\nMANOEL\r\nCELSO LUIZ G. GORGA\r\n0\r\n40\r\n/2008\r\n/2008\r\n\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 552789\r\n"
        ],
        "552808": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM trezentos e cinco mil e cinqüenta reais \r\nId: 552808\r\n"
        ],
        "552810": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-17/202.113/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 12 de junho de 2008, objeto da Nota de Empenho 0823/2008, solicitada pela firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., conforme o parecer da Divisão de Matéria.\r\nProc. nº E-17/201.771/2008 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2008, realizada em 20.05.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARMCO STACO S/A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, Lote Único - defensa metálica, no valor de R 426.384,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 29.05.2008. \r\nProc. nº E-17/200.621/2008 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2008, realizada em 30.05.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., Lote Único - fornecimento de chapa preta de aço doce, no valor de R 123.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 30.05.2008.\r\nId: 552810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552813": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2008\r\nE-26/020.077/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei n 8.666/93, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da VIVO S/A, referente à prestação de Serviços de Telefonia - Celular, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\nE-26/020.075/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei n 8.666/93, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do RJ, referente à aquisição de Impressos Padronizados, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\nE-26/020.070/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei n 8.666/93, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da Companhia de Turismo do ERJ, referente à prestação de Serviços - Aquisição de Passagens Aéreas, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\nE-26/020.015/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei n 8.666/93, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do ERJ - FETRANSPOR, referente à prestação de Serviços - Aquisição de Vale Transporte e/ou eletrônico, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\nE-26/020.068/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei n 8.666/93, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da Telemar Norte Leste S/A, referente à prestação de Serviços de Telefonia - FAPERJ, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\nE-26/020.071/2008 - Reconheço a dívida, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei n 8.666/93, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do RJ, referente à prestação de Serviços de Publicações, no primeiro semestre do exercício corrente.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2008\r\nId: 552813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552814": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2008\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 291.196-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período entre 14/01/2003 a 01/04/2008.\r\nId: 552814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552823": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/074.937-2. EMPRESA: CCN CENTRO DE CONVENÇÕES S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 71-2008/059.991-5. EMPRESA: RODRISIL EMPREITEIRA DE SERVIÇOS NAVAIS CONSTRUÇÃO CIVIL E MÃO DE OBRA LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2006/065.705-7 (Anexo: 00-2006/065.710-3 e 00- 2006/065.707-3). EMPRESA: CRUZ FERREIRA BOUTIQUE LTDA. Indeferido.\r\nId: 552823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552824": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2008\r\nE-12/020.073/2008\r\nAplicação de Multa\r\nLOCARES AUTOMOTORES LTDA\r\n: 02.621.831/0001-06\r\nRua José Silveira do Amaral, nº 113 - Boqueirão - Rio Bonito/RJ. \r\n28.800-000\r\nInadimplemento contratual por parte da contratada.\r\n2% (dois inteiros por cento), do valor do Contrato nº 002/2007, que perfaz o valor de R 4.944,02 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos)\r\nId: 552824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552828": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/201952/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - B L MALDONADO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, com o valor global de R 28.896,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais) e para o item 2 - MASTER BYTE INFORMÁTICA LTDA-ME., com o valor global de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\nProc. nº E-12/296116/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa SUPERCOPY DO SUL FLUMINENSE VENDA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS REPROGRÁFICAS LTDA., com o valor total de R 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 552828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552842": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.06.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) de licença-prêmio referente aos períodos-base de 07.03.1995 a 24.08.2002 e de 25.08.2002 a 23.08.2007.\r\n.2008\r\nS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.04.2008 a 06.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.04.2008 a 11.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.04.2008 a 21.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 552842\r\n"
        ],
        "552844": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2008\r\nProc. nº E-03/10201675/2007 - SIMONE MAGALHÃES LOPES, matrículas 00/0929864-7 (RJ); 193.652-5 (PCRJ) mantenho o despacho de 18/02/2008, publicado no D.O de 27/02/2008. \r\nId: 552844\r\n"
        ],
        "552849": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30/05/2008\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2008, cujo objeto é a Aquisição de Bem Permanente - Veículos Automotores do tipo pick up, para atender ao Projeto de Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 552849\r\n"
        ],
        "552850": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/06/2008\r\n, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 112.991-5. 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 21/04/2001 a 19/04/2006. \r\nId: 552850\r\n"
        ],
        "552857": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.05.2008\r\n*Requisição nº 003-150/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 34/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no atendimento as necessidades do Paciente Ten Cel PM Ref RG 29.238 WAINER TEIXEIRA DESOUZA, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008.\r\nId: 552857\r\n"
        ],
        "552858": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DE 27.05.2008\r\n*Requisição nº 03-173/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº75/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 11.859,60 (onze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 66.202 CRISTIANO PINHEIRO AMARAL, a fim de submeter a tratamento no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 552858\r\n"
        ],
        "552899": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2008\r\n*Processo n° E-08/013.333/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2008, cujo objeto é a aquisição de soro anti-a, soro; anti-b, reagentes e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: FRESENIUS HEMOCARE LTDA - item 01 (R 12.499,20), item 07 (R 14.313,60), item 08 (R 22.328,32) e item 09 (R 13.547,52) e BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, item 02 (R 10.320,52), item 03 (R 10.146,92), item 04 (R 18.748,80), item 05 (R 9.548,00), item 06 (R 14.773,36) e item 10 (R 12.238,80), perfazendo a licitação um valor global de R 138.465,04 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2008.\r\nId: 552899\r\n"
        ],
        "552908": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/218/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da despesa com pagamento aos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao 2° quadrimestre de 2008, conforme Decreto nº 33.927 de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 001 de 05/03/2008, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 552908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552910": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2008\r\na favor da empresa SOFT e HARD 88 COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para o lote 1, com o menor valor global de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e para o lote 2, a empresa COMERCIAL MURUROA LTDA., com o menor valor global de R 3.099,95 (três mil noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008.\r\nId: 552910\r\n"
        ],
        "552911": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "a favor da empresa GBG PNEUS LTDA., com o menor valor global de R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008.\r\nId: 552911\r\n"
        ],
        "552993": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 03/06/2008\r\nProcesso nº E- 35/55.261/2006- Bradesco Seguros\r\nProcesso nº E- 12/122.549/2007- Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E- 35/57.572/2006- Itaucard\r\nProcesso nº E- 12/121.043/2007- Oi Telemar\r\nProcesso nº E- 12/120.221/2007- Oi Telemar \r\nProcesso nº E- 12/121.975/2007- Bcp S/A\r\nProcesso nº E- 12/123.402/2007- Cedae\r\nProcesso nº E- 12/122.733/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.003/2007- Banco Bmc\r\nProcesso nº E- 12/120.068/2007- Banco Fininvest \r\nProcesso nº E- 12/122.482/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.033/2007- Mallory Eletrodomésticos Ltda \r\nProcesso nº E-12/121.894/2007- Banco Ibi S/A \r\nProcesso nº E- 12/123.645/2007- Ceg \r\nProcesso nº E- 12/122.424/2007- Decor Center \r\nProcesso nº E- 12/120.513/2007- Lojas Americanas \r\nProcesso nº E- 12/124.118/2008- Oi Telefonia Celular \r\nProcesso nº E- 12/123.744/2007- Cedae \r\nProcesso nº E- 12/122.605/2007- Lojas 64 \r\nProcesso nº E- 12/121.726/2007- Banco Citicard \r\nProcesso nº E- 35/58.763/2007- Brilhantes Esquadrias de Aluminio \r\nProcesso nº E- 12/122.301/2007- Vrg Linhas Aéreas \r\nProcesso nº E- 12/123.345/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E- 35/58.561/2007- Faculdade da Cidade \r\nProcesso nº E- 12/121.976/2007- A Micro Madureira \r\nProcesso nº E- 12/121.940/2007- Human Desenvolvimento Organizacional e Int Ltda \r\nProcesso nº E- 12/120.051/2007- Faculdade da Cidade \r\nProcesso nº E- 35/54.854/2006- Camp Line Com Comp EL Ltda ME \r\nProcesso nº E- 35/58.288/2006- Banco Ibi \r\nProcesso nº E- 12/121.813/2007- A Micro Madureira \r\nProcesso nº E- 12/122.773/2007- Banco Bmg \r\nProcesso nº E- 12/120.553/2007- Casas Bahia \r\nProcesso nº E- 12/123.297/2007- Telerj Celular S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.680/2007- Cedae \r\nProcesso nº E- 12/121.013/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 06/43.370/2003- Samsung Eletronics\r\nProcesso nº E- 06/40.929/2004- Itaucard Financeira S/A \r\nProcesso nº E- 35/54.659/2006- Grupo Tecnica de Ensino e Informática Ltda ME \r\nProcesso nº E- 35/55.771/2006- Credicard Banco S/A \r\nProcesso nº E- 35/53.076/2005- Porto Seguro \r\nProcesso nº E- 06/42.397/2004- Siemens Ltda \r\nProcesso nº E- 06/41.545/2004- Credicard \r\nProcesso nº E- 12/120.674/2007- Samsung \r\nProcesso nº E- 12/122.601/2007- CeA Modas \r\nProcesso nº E- 12/120.061/2007- Telemar \r\nProcesso nº E- 12/121.872/2007- Universidade Castelo Branco \r\nProcesso nº E- 12/123.276/2007- Banco Citicard\r\nProcesso nº E- 12/122.145/2007- Arapuã Comercial S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.165/2007- Unicard \r\nProcesso nº E- 12/120.597/2007- Dirija Niteroi \r\nProcesso nº E- 12/120.631/2007- Tim Celular S/A \r\nProcesso nº E- 12/123.312/2007- Bcp S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.628/2007-Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.031/2007- Garantech \r\nProcesso nº E- 12/120.031/2007- Politron \r\nProcesso nº E- 12/120.832/2007- Ceg \r\nProcesso nº E- 35/56.515/2006- Gradiente \r\nProcesso nº E- 35/56.858/2006- Sonoleve \r\nProcesso nº E- 35/58.582/2007- Condomínio Casashopping \r\nProcesso nº E- 35/55.021/2006- Light \r\nProcesso nº E- 12/124.110/2008- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 12/120.822/2007- Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProcesso nº E- 35/57.583/2006- Itaucard \r\nProcesso nº E- 06/41.892/2003- Embratel\r\nProcesso nº E- 12/120.510/2007- Net Niteroi\r\nProcesso nº E- 12/121.399/2007- Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.265/2007- Globex Utilidades \r\nProcesso nº E- 35/58.760/2007- Sky Brasil\r\nProcesso nº E- 35/58.986/2007- Motorola do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.421/2000- Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 552993\r\n"
        ],
        "552994": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Processo nº E-35/57.728/2006; Partes: Creusa Maria Anastacio e Espaço 68 Design e Construção, Fornecedor Ausente; F.A:2506- 027.107-5; multa no valor de 455,8312 UFIR`s\r\nEm cumprimento ao art. 42, §2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado Diploma legal.\r\nId: 552994\r\n"
        ],
        "552995": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Processo n° E- 35/52.125/2005- Bcp S/A\r\nNego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelo seu próprio fundamento. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997.\r\nId: 552995\r\n"
        ],
        "553030": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso n° E-02/03155/1983 - NEUZA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.003.826-3 - Concedo 55% (cinqüenta e cinco) por cento de triênios, a partir de 30.04.2008.\r\nProcesso n° E-02/02917/1989 - NEUZA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.003.826-3 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível I da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 20.11.2001, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/02776/1992 - NEUZA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.003.826-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.08.1993 a 07.08.1998, relativa ao período base de 07.08.1978 a 08.08.1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/001007/2008 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, matrícula n° 868.780-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/001008/2008 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, matrícula n° 868.780-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-01/600798/2004 - MAURO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula n° 198.471-5 - Ficam fixados os proventos de inatividade, revogando-se o despacho de 01.03.2007.\r\nId: 553030\r\n"
        ],
        "553878": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/101.333-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.321-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.05.2008\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.601-7 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nProc. E-08/203.511/2007 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor MARCO TÚLIO BAPTISTA MARTINS, Médico, classe A, matr. 08/100.380-8, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 28.04.2008.\r\nMARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.024-9, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SESDEC, para o Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.886-1, lotado na Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 553878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553881": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2008\r\n, matr.08/104.658-3, período base de 01.01.2003 a 30.12.2007.\r\n, matr.08/107.377-7, período base de 01.12.2002 a 29.11.2007. \r\nANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, matr. 08/106.275-4, período base de 18.01.2002 a 16.01.2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/107.043-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 21.05.88 a 18.05.98 e de 19.05.98 a 17.05.2003.\r\n, matr. 08/108.683-7, períodos de 07.03.77 a 30.09.77; 01.10.77 a 31.01.80; 01.02.80 a 25.07.80; 06.01.81 a 30.06.81; 01.07.81 a 31.08.81; 01.09.82 a 30.04.85; 01.06.85 a 30.06.87 e de 10.06.91 a 08.08.91, no total de 3263 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. 08/106.691-2, períodos de 03.01.83 a 28.02.86; 01.03.86 a 31.12.86 e de 01.04.88 a 01.08.88, no total de 1579 dias de efetivo exercício.\r\n, matr.08/108.393-3, período de 01.05.87 a 03.09.90, no total de 1218, dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 04.09.90 a 26.03.91, por ser concomitante.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO, EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matr.08/101.797-2, período base de 07.02.2003 a 05.02.2008.\r\nmatr.08/108.423-8, período base de 01.01.2003 a 12.02.2008.\r\n, matr.08/106.515-3, período base de 05.07.98 a 02.08.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/101.108-2, 05 (cinco) meses, períodos base de 05.03.79 a 01.03.89 (02 meses) e de 02.03.89 a 28.02.94 (03 meses), no total de 300 dias.\r\n, matr.08/100.648- 8, 05 (cinco) meses, períodos base de 25.04.84 a 16.06.89 (02 meses) e de 31.12.92 a 05.02.98 (03 meses), no total de 300 dias.\r\n, matr.08/100.400-4, 09 (nove) meses, período base de 31.12.81 a 26.12.96, no total de 545 dias. \r\n, matr. 08/100.414-5, 10 (dez) meses, períodos base de 10.10.77 a 08.10.82 (01 mês), 09.10.82 a 05.10.92 (06 meses) e de 06.10.92 a 04.10.97 (03 meses), no total de 605 dias.\r\n, matr. 08/107.800- 8, 14 (quatorze) meses, períodos base de 26.03.73 a 20.03.93 (11 meses), e de 21.03.93 a 19.03.98 (03 meses), no total de 870 dias.\r\nAUTORIZO AS CONTAGENS EM DOBRO DE LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\n, matr. 08/103.982-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1989 e de 1992, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\nId: 553881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553891": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.593/2008 - ADRIANA MARQUES LOURENÇO, Professor Faetec, matrícula 00/0223.576-0, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/38.112/2007 - ALAN TELES MARTINS, Professor Faetec, matrícula 00/0223.577-8, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/74.138/2004 - ANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, Professor I - Matemática, matrícula 00/0220.534-2, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.092/2008 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.366-6, período base de 09.09.2002 a 07.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.274/2008 - CARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES, Professor I - Física, matrícula 00/0220.286-9, período base de 16.09.1999 a 14.09.2004.\r\nProcesso nº E-26/32.036/2008 - DOUGLAS RENATO ADADE, Professor I - Desenho Autocad, matrícula 00/0222.883-1, período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/72.032/2004 - ISMAEL HERMÓGENES, Artífice Eletricista, matrícula 00/0220.856-9, período base de 18.03.2003 a 16.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/77.139/2003 - JACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.108-5, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.949/2003 - NEISE DE JESUS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.527-6, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.508/2008 - OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0223.651-1, período base de 20.12.2002 a 18.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.594/2008 - RICARDO ACHA DELLA LIBERA, Professor I - Eletrotécnica, matrícula 00/0223.636-2, período base de 17.12.2002 a 15.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/75.388/2003 - ROGERIO GONÇALVES VIANNA, Instrutor-Eletrônica, matrícula 00/0220.298-4, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.504/2004 - ROSE MARY AGUIAR MENDES, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0221.496-3, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.446/2005 - VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, Professor I - Inglês, matrícula 00/0220.406-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.619/2008 - VALERIA FERNANDES SCANCETTI, Professor Faetec, matrícula 00/0223.575-2, período base de 11.11.2002 a 09.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/79.288/2004 - WAGNER ALMEIDA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula 00/0822.900-7, período base de 24.03.2002 a 22.03.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/78.376/2004 - ANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, 00/0220.691-0, período base de 05.03.2003 a 22.08.2003.\r\nProcesso nº E-26/31.681/2005 - ELISETE DA PENHA BRANDÃO MARTINS, Cozinheiro, matrícula 00/0220.808-0, período base de 11.03.2003 a 05.05.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.122/2008 - SIMONE BELARMINO VALENTE, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/221.471-6, período base de 29.10.2000 a 15.09.2004.\r\nINDEFIRO\r\nId: 553891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553892": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2008\r\nProcesso nº E-26/33.300/2008 - ANDERSON LIMA MARTINS, matrícula nº 00/0221.589-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.05.1993 a 03.02.1997, no total de 1.363 (hum mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nProcesso nº E-26/32.275/2008 - DÁRIO CASTRO CAMPOS, matrícula nº 00/0221.103-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.11.1985 a 02.08.1998, no total de 4.641 (quatro mil seiscentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, desprezando-se o período de 03.08.1998 a 03.10.2006, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/72.417/2004 - DILZA LOPES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.485-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.06.1998 a 31.01.1999 no total de 216 (duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/71.204/2002 - FLORACI COSTA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.796-7 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1977 a 02.06.1980, 02.12.1980 a 30.04.1982, 01.09.1982 a 31.12.1983, 01.04.1987 a 05.03.1990 e de 06.03.1990 a 04.03.1992, no total de 3.992 (três mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1988 a 19.03.1989, 01.09.1988 a 30.07.1989, 02.05.1989 a 05.03.1990, 05.03.1992 a 28.01.1993, 01.07.1992 a 08.11.1994, 05.03.1990 a 31.01.1992, 16.04.1995 a 27.05.1996, 02.05.1995 a 30.10.1999, 01.06.2004 a 30.06.2004, 01.08.2004 a 31.08.2004, 01.10.2004 a 31.10.2004, 01.12.2004 a 30.04.2005, 01.06.2005 a 30.11.2005, 01.02.2006 a 31.10.2006, 01.01.2007 a 31.03.2007, 01.06.2007 a 31.08.2007, por serem concomitantes. \r\nProcesso nº E-26/78.734/2004 - JANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.853-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1977 a 31.10.1977, 01.11.1977 a 23.05.1985 e 18.11.1985 a 26.12.1985, no total de 2.919 (dois mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.07.1987 a 22.09.1988, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/32.573/2008 - JOÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 00/0223.455-7 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.01.1969 a 09.06.1970, 01.07.1970 a 24.09.1975, 29.09.1975 a 13.08.1976, 01.10.1976 a 11.04.1980, 14.04.1980 a 25.08.1980, 26.08.1980 a 11.06.1982, 03.11.1982 a 23.06.1983, 01.02.1984 a 30.05.1986, 01.02.1987 a 31.07.1988, 16.07.1993 a 03.09.1993, 01.11.1999 a 30.11.1999, 16.02.2000 a 31.03.2000, no total de 6.561 (seis mil quinhentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nProcesso nº E-26/30.968/2006 - JOSE CARLOS RANGEL, matrícula nº 00/0822.929-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1974 a 01.03.1975, de 16.03.1976 a 24.06.1976, de 19.07.1976 a 16.12.1976, de 25.11.1977 a 30.05.1986, de 09.05.1988 a 07.02.1990, de 08.02.1990 a 30.03.1990, de 31.03.1990 a 02.06.1990, de 03.06.1990 a 16.01.1991, de 01.03.1991 a 09.04.1991, de 15.04.1991 a 02.07.1992, de 19.07.1993 a 30.09.1993 e de 01.11.1992 a 30.11.1992, no total de 5.178 (cinco mil cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.12.1989 a 07.02.1990, de 05.02.1990 a 30.03.1990, de 09.04.1990 a 02.06.1990 e de 01.06.1995 a 29.08.1995 por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/33.058/2008 - JOSE DANILO ZARDO, matrícula nº 00/0221.564-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.07.1996 a 28.04.1997, no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e no Inciso IV do mesmo Art. e Decreto, o tempo de serviço de 04.10.1971 a 08.03.1974, de 18.03.1974 a 31.03.1976, de 01.07.1976 a 31.12.1981, de 01.02.1981 a 01.04.1981, de 04.06.1981 a 26.07.1983, de 27.10.1983 a 19.11.1985 de 02.12.1985 a 01.06.1993, de 03.01.1994 a 31.03.1994 e de 06.04.1994 a 31.01.1996, no total de 8.455 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 29.07.1996 a 28.04.1997, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/31.121/2008 - LUIZA HELENA RAMOS LESSA, matrícula nº 00/0225.008-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.03.2005 a 31.12.2005, no total de 293 (duzentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nProcesso nº E-26/32.648/2008 - MARIA EMILIA PETTINARI, matrícula nº 00/0222.951-6 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1965 a 30.08.1971, no total de 2388 (dois mil trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nProcesso nº E-26/31.164/2008 - MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.09.1987 a 20.07.1992, no total de 704 (setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. \r\nProcesso nº E-26/32.646/2008 - MARÍLIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 00/0224.503-3 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.10.1983 a 31.05.1990, 21.03.1991 a 30.06.1992, 01.01.1998 a 31.08.1998 e de 01.10.1998 a 30.06.2003, no total de 4.853 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/32.136/2008 - MARLY SILVA RODRIGUEZ, matrícula nº 00/0222.323-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80,Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1975 a 31.12.1984, 01.01.1985 a 28.02.1987, 01.03.1987 a 31.05.1993, 01.06.1993 a 30.10.1995, 01.11.1995 a 31.07.1997, 01.08.1997 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 30.03.1998 e de 01.04.1998 a 08.08.1999 no total de 8.711 (oito mil setecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 09.08.1999 a 30.03.2000, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/32.771/2008 - SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, matrícula nº 00/0224.725-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.03.1988 a 30.11.2004, no total de 6.110 (seis mil cento e dez) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO desprezando-se o período de 01.12.2004 a 09.12.2006 por ser concomitante. \r\nId: 553892. A faturar por empenho\r\n"
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        "553955": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-27/0019/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de postagem de documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.161.423,04 (dois milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0019/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de postagem de documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.161.423,04 (dois milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0166/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0166/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com aquisição de boletim de licitações e contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de limpeza e conservação das unidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 527.530,82 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 553955\r\n"
        ],
        "553963": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 03.06.2008\r\nE-14/4005/2006 - ALINA BRAUN DE ANDRADE - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 15.05.2008 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/19615/2007 - ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7828/2008 - BRUNA CONCEIÇÃO DA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1092/2007 - JOÃO VICTOR DA COSTA TELLES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15963/2007 - LAURA BEATRIZ SALLES CARNEIRO DE MORAES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 13.05.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14253/2007 - LEANDRO VILELA CARDOSO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio, a contar de 19.05.2008. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/11828/2007 - LUCIANO ALVES NASCIMENTO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 07.05.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 02.06.2008. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/3865/2007 - MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 02.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14614/2006 - NATHÁLIA TOSTA POSSIDENTE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/13385/2007 - PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9988/2007 - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/13386/2007 - RAFAEL DE OLIVEIRA CAPOBIANCO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.05.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8264/2007 - RENATA MIRANDA BIZZOTTO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 02.05.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/11329/2006 - RENATA SANTIAGO PUGLIESE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 19.05.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3877/2007 - RODRIGO NUNES FONSECA FERREIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 15.05.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/3320/2008 - VANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 120 dias, a contar de 15.05.2008. (art. 12, parágrafo único e art. 13, § 1º do Regulamento).\r\nE-14/3885/2007 - VANESSA PONTES SOUZA ALVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.04.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 553963\r\n"
        ],
        "553988": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ERNERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30/05/2008\r\nProc. nº E-24/11.281/2002 - Autorizo a refixação de proventos do servidor inativo VALDIR JOSÉ GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula 048.602-7, Nível 14 do Grupo III de acordo com a Lei nº 4.789/06. \r\nProc. nº E-24/11.279/2002 - Autorizo a refixação de proventos do servidor inativo MARIA VENÂNCIO COUTINHO GOMES, Auxiliar Administrativo, matrícula 048.601-9, Nível 13 do Grupo III de acordo com a Lei nº 4.789/06.\r\nId: 553988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554063": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.910.109/95 - AMARILIO PEREIRA, Servente I, mat. nº 272.284-1, período base de 01/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.114/96 - MAURA RIMULO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.521-1, período base de 02/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.378/96 - MARIA ENI DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.416-4, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.180/99 - MARILZA APARECIDA MUNIZ SOUTO, Merendeira I, mat. nº 161.480-9, período base de 23/05/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.361/2000 - HELAINE GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.177-3, período base de 01/02/2001 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-23/001.554/94 - MARCILIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.390-1, período base de 03/10/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.144/2008 - CRISTIANE MOURA DA S. BRONSATO CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.405-0, período base de 04/02/2002 a 12/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.299/2008 - MARIA VENINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.006.799-0, período base de 14/08/97 a 22/09/2002.\r\nProc. nº E-03/7.900.109/94 - MARIA STELA FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 281.775-7, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.297/89 - MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.256-0, período base de 10/03/2002 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.184/94 - LEA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.400-8, período base de 09/04/2002 a 08/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.234/94 - JANAINA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.496-7, período base de 13/08/2002 a 10/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.170/2000 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.655-7, período base de 27/12/99 a 26/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.476/87 - LUCIA HELENA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.494-1, período base de 11/11/2002 a 10/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.336/95 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, período base de 12/09/98 20/10/2003.\r\nProc. nº E-03/1.300.807/88 - KATIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.368-1, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.126/95 - MARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.841-7, período base de 21/04/2003 a 19/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.600.023/87 - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, mat. nº 144.146-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/05/95 a 11/06/2000 e 12/06/2000 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.298/2008 - SYLVIA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.208-4, período base de 28/10/86 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.131/96 - MARISA ALMEIDA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.165-7, período base de 22/05/85 a 21/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.151/2008 - SOLANGE APARECIDA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.088-5. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.05.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. n ºE-03/7.910.057/2003\r\nOnde se lê: ...Maria das Graças de Almeida...\r\nLeia-se: ...Maria das Graças de Almeida Giffoni...\r\nOnde se lê: Proc.nº E-03/1.310.059/2005.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.310.594/2005.\r\nId: 554063\r\n"
        ],
        "554126": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/2.210.357/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ANTÔNIO DA SILVA PETISCO JÚNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911.423-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 554126\r\n"
        ],
        "554127": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-07/200.668/2001 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente o Relatório de Missão às fls. 201 a 213 e o Parecer Técnico às fls. 214 a 216, ambos do Ministério Público Estadual, e os Pareceres da Feema às fls. 302 e 303, que concluem que foram utilizados tanques recuperados nas instalações do posto de abastecimento de combustíveis em desacordo com as normas ambientais, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE010715 em nome da Petropneus Bom Retiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.246.797/0001-08, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos situado na Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 1952 - Bom Retiro, Município de Teresópolis.\r\nProc. nº E-07/203.719/2003 - Conforme documentação apresentada, às fls. 06 a 15, pelo Condomínio Ubá III, situado na Estrada Francisco Cruz Nunes, nº 3300 - Piratininga, Município de Niterói, e pareceres de fls. 25 e 27 mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o sistema de tratamento de esgotos do mesmo, recomendo, entretanto o atendimento à DZ-215.R-4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária, e declaro sem efeito a Notificação CAOUT/401140.\r\nDE 02.06.2008\r\nProc. nº E-07/202.639/2003 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente a decisão do Juiz Eduardo Alves de Brito Neto no processo 2005.001.103451-6 da 8ª Vara de Fazenda Pública que revogou a Liminar que determinou a emissão da Licença Prévia em nome de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda (fls. 2931/2932), fica cancelada a Licença Prévia - LP Nº FE004455, em nome da citada, para desenvolver projetos para a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos - CTR RIO na Estrada do Furado, s/nº - Paciência, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 554127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554187": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-09/0393/1831/2007 (SAD SESEG - PCERJ - DPI - CRPI nº 005/07) - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 554187\r\n"
        ],
        "554192": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.249/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2008, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, tendo sido vencedora a empresa GBG PNEUS LTDA., com o valor total de R 19.399,80 (dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme ata de 29 de maio de 2008.\r\nId: 554192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554199": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29.03.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 20.05.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 30.05.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 554199\r\n"
        ],
        "554225": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/135.415/2006 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo César Vieira\r\nMB Sprinter\r\nKZY5324\r\nId: 554225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554226": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/135.416/2006 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo José de Mello\r\nMB Sprinter\r\nLUZ3049\r\nId: 554226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554227": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.078/2006 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 554227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554244": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO \r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2008\r\n, matrícula 02379998, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 55%.\r\n, matrícula 01872894, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- ANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 02395473, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 40%.\r\n, matrícula 01632074, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01948538, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 45%.\r\n, matrícula 01871706, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA MANHÃES DE SANTANA, matrícula 01884766, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02395895, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 40%.\r\n, matrícula 01695469, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01843119, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 00003624, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- TÂNIA HELENA DE AMORIM VIEIRA, matrícula 01712587, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- ESTELA MARTA JARDIM SALDANHA, matrícula 12087615, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- DULCINÉIA ALVES LUCIANO DA SILVA, matrícula 02905800, Prof. Docente II, C, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 02518017, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 45%.\r\n, matrícula 01872084, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01608017, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- ELINA TEIXEIRA PIRES BARTHOLAZZI, matrícula 05186770, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01625748, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matrícula 11671617, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- ROBERTO GOMES DO PATROCÍNIO, matrícula 00001487, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARIA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula 01524206, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01577915, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n- SANDRA NACIF MOREIRA MONNERAT, matrícula 01671320, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01857507, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- MARIA ANTONIETA RIBEIRO GOMES, matrícula 05188172, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- NATALINA GUIMARÃES DE ARAÚJO, matrícula 01875806, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01882950, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- ELISABETH REGAZZI PEREIRA E VIANA, matrícula 05014246, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- VANIA SUELI DE ARAÚJO GARCIA, matrícula 01875079, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 01110469, Prof. Ass. Adm. Educ. I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- THEREZINHA SANTIAGO TELLES DUTRA, matrícula 02314565, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n- EUDILEA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 01561836, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 60%.\r\n- MARIA ONEIDA MARCHON CORREIA, matrícula 01878271, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n- JUÇARA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 12081709, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 45 %.\r\n, matrícula 01832245, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n- REGINA CÉLIA DOS SANTOS PÁDUA, matrícula 01580380, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n- SANDRA NAZARETH DE SOUZA MACHADO, matrícula 01870401, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05075767, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01681568, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, matrícula 01646843, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 05140538, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARIA IZABEL BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 02340107, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 60%.\r\n, matrícula 01607043, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01533744, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05141791, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n- JORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, matrícula 00929778, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARLÍVIA APARECIDA BRANQUINHO TERRA, matrícula 01399773, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01112879, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01594894, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01949445, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 12080792, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 02349181, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 40%.\r\n- ANA MARIA DA PAIXÃO SOARES, matrícula 05099296, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n- SÔNIA REGINA DA SILVA SOUZA, matrícula 01899210, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02356350, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 40%.\r\n- MARIA CRISTINA GUIMARÃES HENRIQUE, matrícula 12080214, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula 01868280, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 00003038, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LUÍZA DE MORAES, matrícula 01896463, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01654656, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS CALDEIRA, matrícula 01954353, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- GILDA CECÍLIA VILLAS BOAS PASSOS, matrícula 01245125, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 02371698, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 40%.\r\n, matrícula 02407500, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 40%.\r\n- ROSANE DO ROSÁRIO ALMEIDA, matrícula 02360105, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- NORMA SUELY GOMES DOS SANTOS, matrícula 02374619, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\nmatrícula 01006360, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- NEUZIMAR DE SOUZA PINTO DA SILVA, matrícula 01534155, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01973247, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 02497014, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 40%.\r\n- MARIA ACYR VEIGA DE AZEVEDO, matrícula 01550367, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- NEUSA MARIA DE PAULA XAVIER, matrícula 01877539, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n- ROSELI SALGADO FONSECA FIGUEIRA, matrícula 01875459, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- NAZI MARTINS DE SOUZA SALES, matrícula 01875087, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01974930, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 45%.\r\n, matrícula 05177951, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 60%.\r\n- SÔNIA MARIA CARDIM SIQUEIRA, matrícula 01865666, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n, matrícula 05169412, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01865609, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n, matrícula 01880863, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n- GUALNIRA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, matrícula 02380632, Prof. Docente II, B, Ref .7 - 45%.\r\n- VERA LÚCIA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 01871938, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01673524, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- REGINA MARIA DA SILVA RANGEL PONTES, matrícula 05080981, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n- REGINA COELI DE SOUZA CESÁRIO, matrícula 05094487, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01875152, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05183009, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7- 55%.\r\n- LUIZ SÉRGIO FERREIRA MATTOS, matrícula 11658390, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- ALBERTO PIRRO OMAR GAUDIERO, matrícula 01520550, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 06816912, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01626019, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- NELI SANTOS DOMINGUES MELO, matrícula 02937829, Prof. Docente II, C, Ref. 5 - 50%.\r\n, matrícula 02457620, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 40%.\r\n, matrícula 01592203, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 06792436, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01863323, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- FÁTIMA MARIA PINTO FERNANDEZ, matrícula 01577121, Prof. Ass. Adm. Educ. II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01953926, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- NEIMAR MAGALHÃES MACIEL PESSANHA GOMES, matrícula 00876516, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01563162, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARGARIDA MARIA WERMELINGER, matrícula 01874890, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01846310, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n- MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA GOMES, matrícula 01610294, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01574524, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 02350155, Prof. Ass. Adm. Educ. II, A, Ref. 5 - 45%.\r\n, matrícula 01867019, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n, matrícula 11547619, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- AMÉRICA REGINA PEIXOTO PEREIRA, matrícula 12082293, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 45%.\r\n, matrícula 01860337, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01866698, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02446409, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 50%.\r\n, matrícula 12081295, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- GLÓRIA NOEMIA LETTERIO JARDIM, matrícula 01831122, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 00864561, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- IÊDA IZABEL DE FARIA ALVARENGA BAZILIO, matrícula 01997998, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01845908, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 01560960, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MIRIA TEREZA ROSA DOS SANTOS, matrícula 01568286, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 00727016, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA SILVA, matrícula 02452803, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01977578, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 01396563, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARIA DA PENHA ALMEIDA DE MATOS MOURA, matrícula 02929131, Prof. Docente II, D, Ref. 7 - 50%.\r\n- NEUZIMAR DE SOUZA PINTO DA SILVA, matrícula 05153119, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARIA AUGUSTA PINTO DA SILVA, matrícula 01074376, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, matrícula 02460855, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 45%.\r\n, matrícula 02549020, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 40%.\r\n- SANDRA MARIA PEREIRA SIMÕES, matrícula 01865310, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01878347, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- NEISE CRISTINA HERDY NICOLAU, matrícula 01672476, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- TEREZINHA ALVES FERREIRA DA FRANÇA, matrícula 01675248, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n- JUÇARA DA PENHA DIAS PEREIRA, matrícula 02486066, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 40%.\r\n- SÔNIA ISABEL FREITAS DE SOUZA, matrícula 01683556, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01873884, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- GENILSA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 01880764, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01570605, Prof. Docente II, B, Ref .7 - 55%.\r\n- CLECY SIRENE SINDER DE CASTRO PEIXOTO, matrícula 05117619, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 00017806, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 01520469, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01968452, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- ÂNGELA MARIA SPOGLIANTI DE SOUZA, matrícula 01628262, Prof. Docente II, C, Ref.8 - 55%.\r\n, matrícula 01872191, Prof. Ass. Adm. Educ. II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 02484384, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 40%.\r\n, matrícula 01570381, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 02458461, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 40%.\r\n- SHEILA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 05141767, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01857309, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- GLÁUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, matrícula 02491033, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 50%.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE MELLO ISSA, matrícula 01588516, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01600493, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- MARA HELOÍZA DE SOUZA FONTES DIAS, matrícula 02355634, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 40%.\r\n- ELZI DO CARMO FRANÇA DA FONSECA, matrícula 01618966, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01342302, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA EUGÊNIA SIQUEIRA RANGEL, matrícula 02312031, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 00049759, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 01118025, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 05018155, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 02308948, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- MARIA ANGÉLICA SILVA XIMENES, matrícula 02380046, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 50%.\r\n- SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, matrícula 01532365, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA LÍGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, matrícula 12082251, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MÁRCIA DE FÁTIMA ALVES MOURA SÁ, matrícula 01615863, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- GLÓRIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 01581297, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01862176, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- EDULA FERNANDES DURVAL DE LIMA matrícula 01675214, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01582006, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 02436491, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 40%.\r\n- TÂNIA MARIA BEZERRA RODRIGUES, matrícula 02400455, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 45%.\r\n- CÁSSIA RENATA MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula 10053536, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 01725555, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01944008, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 00706044, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- MARIA ESTELA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 01588227, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n- MARIA DO SOCORRO MENDES BRANDÃO, matrícula 01104298, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01521624, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 12067369, Prof. Docente II, D, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01969955, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- VERA LÚCIA DOS SANTOS GARCIA, matrícula 12085064, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 01860303, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 50%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula 12064192, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n, matrícula 02358091, Prof. Docente II, A, Ref. 5 - 45%.\r\n- EVA IMACULADA DA SILVA CÂMARA, matrícula 02456804, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 45%.\r\n- MARIA DO CARMO RIBEIRO CAETANO, matrícula 01877059, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- NATALINA MARIA FELICÍSSIMO DE SOUZA, matrícula 01630839, Prof. Ass. Adm. Educ. II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n- TEREZINHA DE ARAÚJO ROLIM, matrícula 02528933, Prof. Docente I, C, Ref. 7 - 45%.\r\n- LÍDIA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA, matrícula 01935287, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n- MEIVE MADUREIRA BAUMGARTEN, matrícula 06810337, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 05007356, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01569342, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- LÍGIA BARBOSA PINTO DA SILVA, matrícula 02336816, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 7 - 45%.\r\n- ÂNGELA MARTA DA CONCEIÇÃO MADEIRA, matrícula 01865484, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- MARIA AUXILIADORA CORREA FLORENTINO, matrícula 01658012, Prof. Inspetor Esc. D, Ref. 9, - 55%.\r\n- ELIZABETE REGINA GOMES DA SILVA, matrícula 02338663, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS LOFIEGO, matrícula 02421600, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 40%.\r\n, matrícula 01684661, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 50%.\r\n, matrícula 01673243, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n- MARIANGELA DA SILVA FUGISAWA, matrícula 01589720, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01581461, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01550268, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01592823, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\n- AILENE LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, matrícula 01941657, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 45%.\r\n- ÂNGELA MARIA FIDELIS DA SILVA MATOS, matrícula 01869668, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01878941, Prof. Docente II, A, Ref. 6, - 55%.\r\n- LÚCIA MARIA DEROSSI ASSAD CARNEIRO, matrícula 02363315, Prof. Docente II, B, Ref. 6 - 45%.\r\n- THEREZINHA MACHADO SANTOS, matrícula 01600261, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01600451, Prof. Docente II, B, Ref. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02835999, Prof. Docente I, C, Ref. 6 - 35%.\r\n- TEREZINHA REGINA MANHÃES FERREIRA, matrícula 01969526, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 50%.\r\n- MARIA MARGARETH FLORIDO JOSÉ MIOTE, matrícula 02308534, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01392349, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01567106, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARLENE ANDRADE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula 01546993, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01608801, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- CAROLINA LOPES LEITE ARAÚJO, matrícula 01857218, Prof. Docente II, C, Ref. 7, - 45%.\r\n, matrícula 02332153, Prof. Docente II, C, Ref. 7 - 45%.\r\n, matrícula 01071513, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01670660, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA, matrícula 01876952, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%.\r\n, matrícula 06825970, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n, matrícula 01969401, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n, matrícula 05140140, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 60%.\r\n- JUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, matrícula 01847672, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 50%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 554244\r\n"
        ],
        "554264": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 03.06.2008\r\n2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/931/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-15/931/2007\r\nId: 554264\r\n"
        ],
        "554313": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição 30/046352-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e B.\r\nAUTORIZOMIRALDA BASTOS DUBOC, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO NADIR VASCONCELLOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO a redistribuição da cota de pensão, referente a inscrição 32/072226-D e pagamento de crédito correspondente a janeiro de 2008 a maio de 2008 em favor de , inscrição 35/072226-A e em favor de SHIRLEY APARECIDA BARBOSA, inscrição 35/072226-C.\r\n- a redistribuição da cota de pensão, referente a inscrição 32/072608-D e pagamento de crédito correspondente a janeiro de 2008 a maio de 2008 em favor de CACILDA MACHADO DA COSTA ARAÚJO, inscrição 35/072608-B.\r\nDIONE MARIA BELIZARIO DE ALMEIDA a redistribuição da cota de pensão, referente a inscrição 32/086211-C e pagamento de crédito correspondente a janeiro de 2008 a maio de 2008 em favor de LUANA GABRIELA BELIZÁRIO RIBEIROIASMINE ALICE BELIZÁRIO ALMEIDA ISABELA CRISTINA BELIZÁRIO RIBEIRO inscrição 38/086211-D.\r\nAUTORIZO ELZA LIMA DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nDE 20.05.2008\r\no pedido formulado por na qualidade de filha maior/divorciada.\r\nINDEFIRO na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO na qualidade de companheiro.\r\nINDEFIRO ANNA VERGINIA DA SILVA TEIXEIRA\r\nINDEFIRO NELLY CONCEIÇÃO TRINAS DE FREITAS\r\nINDEFIRO \r\nINDEFIRO RUTH GUEDES FERNANDES MACHADO\r\nINDEFIRO MARIA LÚCIA CAPELLA DE MELLO.\r\n- RIBEIRO FERNANDES.\r\nINDEFIRO CATARINA DE JESUS MENDES, por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de viúva, a reversão da cota reservada, em favor do beneficiário Adolfo Mendes de Sá, na condição de filho menor.\r\nINDEFIRO o pedido de pensão por morte.\r\nId: 554313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554314": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.06.2008\r\nKARLA CRISTINE DE FIGUEIREDO CRUZ, matrícula nº 34/356-8.Tendo em vista o constante do processo nº E-14/7100/2008, fica a servidora, a quem se refere o presente título, reposicionada para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\n, matrícula nº 34/00376-4.Tendo em vista o constante do processo nº E- 14/7097/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\nMARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 34/357-4.Tendo em vista o constante do processo nº E-14/7098/2008, fica o servidor, a quem se refere o presente título, reposicionado para a Categoria Especial da carreira de Assistente Jurídico, com fundamento nas Leis nºs 918/1990 e 4.788/2006.\r\nId: 554314\r\n"
        ],
        "554334": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nE-17/202.011/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DE APERIBÊ, BOM JARDIM, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITAOCARA, NOVA FRIBURGO E SÃO JOSÉ DE UBÁ, objeto do processo nº E-17/200.257/2008, a cargo da firma SILTHUR CONTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-17/201.794/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/201.046/2008, a cargo da firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\nDE 29.05.2008\r\nProc.nº E-17/205.118/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 021/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 14/2008, realizada em 28 de maio de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS SOB JURISDIÇÃO DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, à firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 1.489.016,03.\r\nProc.nº E-17/202.983/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 36, e fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-180, nos trechos: Ponto da Lama e Guriri no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE SUBDUTOS DE PASSAGEM DE FIBRA ÓPTICA E 08 (OITO) CAIXAS SUBTERRÂNEAS RJ-180, ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTO DA LAMA E GURIRI, NO MUNÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, CONFORME PROJETO A1-2811-2007-DE-DOMC-RJ, objeto do processo nº E-17/202.983/2007, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S.A, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 12/14.\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-33/202.641/2005 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 31, e fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, no Município de Saquarema - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) POSTES DE CONCRETO DE 11,00M (ONZE METROS) PROJETADOS, EM ALINHAMENTO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE, EM TRECHO DA RJ-106, ENTRE OS KM 53+800M E KM 64+400M, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, objeto do processo nº E-33/202.641/2005, a cargo da TELEMAR, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 11.\r\nProc. nº E-17/202.134/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente à ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE DOIS TÚNEIS RODOVIÁRIOS (UM EM CADA SENTIDO), INTEGRANTES DO PROJETO VIÁRIO DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXÁ, objeto do processo nº E-17/202.134/2008, a cargo da firma JACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo período de 31 (trinta e um) dias corridos, a contar de 01.07.2008, passando seu término para 31.07.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/201.930/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/2004, referente a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO “C” DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, pelo período de 122 (cento e vinte e dois) dias corridos, transferindo seu término para 30.09.2008. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/201.592/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 025/2008 na modalidade Convite ALC nº 06/2008, realizada em 29 de maio de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OSMAN E FERROVIÁRIA NO BAIRRO DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 146.527,62.\r\nId: 554334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554339": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-33/204.296/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.08.2005, do servidor ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.360. \r\nId: 554339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554351": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/100.289/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Item I e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 28.827,94 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 554351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554353": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 28/2008, expedida em 28.04.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a \r\no cancelamento das inscrições nº 38/065812-B, em nome de LEANDRO ALVES PEREIRA ELIAS ALVES PEREIRA \r\nAUTORIZO WANDA MENNAS TAMBASCO.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/2008, expedida em 20.05.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à MARIA MADALENA CARDOSO DO NASCIMENTO.\r\na concessão de pensão por morte com base no § 3º do art. 20 da Lei nº 3189/1999. \r\nINDEFIRO o pedido, por falta de amparo legal.\r\n- SANDRA MELLO MAGALHÃES FERREIRA.\r\no pedido, com base no art. 34 da Lei nº 285/1979 dos processos mencionados.\r\nDE 28.05.2008\r\n\r\nANTONIO BARREIRA DA COSTA\r\na concessão de isenção de imposto de renda dos processos mencionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 119/2008, expedida em 28.02.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à . Tornando sem efeito o despacho, datado de 30.10.2003, publicado no D.O. de 05.11.2003 que homologou a Certidão nº 356/2003 no Proc. nº E01/128239/2002, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 18/2008, expedida em 17.01.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MILITZA BAKICH PUTZIGER. Tornando sem efeito o despacho datado de 24.04.2006, publicado no D.O. de 28.04.2006, que homologou a Certidão nº 138/2006 da ex-servidora em apreço.\r\nId: 554353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554394": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/972.022/2008 - MARGARETH SPARGOLI ESCOLÁSTICO, mat. 816.914-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1997.\r\nProc. nº E-21/933.029/2008 - ADEMIR GARCIA DO VALE, mat. 192.455-7. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994,1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/901.998/2007 - DENISE CAMARGO RUMBELSPERGER CORRÊIA, mat. do ex-servidor 817.085-9;\r\nProc. nº e-21/902.079/2007 - INÊS CASOY DE QUEIROZ, mat. do ex-servidor 835.989-5. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 554394\r\n"
        ],
        "554395": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " Concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.256-6\r\nVALTER BITTENCOURT FILHO\r\n10\r\n55\r\n27/03/2008\r\nC\r\n176.354-9\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS\r\n10\r\n55\r\n16/03/2008\r\nC\r\n176.772-2\r\nGETULIO SOARES\r\n10\r\n55\r\n14/03/2008\r\nC\r\n176.789-6\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA\r\n10\r\n55\r\n07/03/2008\r\nC\r\n176.810-0\r\nDJALMA RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n21/03/2008\r\nC\r\n177.823-2\r\nWALDECI JOAQUIM DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n12/03/2008\r\nC\r\n177.893-5\r\nRENILDO FAVORETO LORDELO\r\n11\r\n60\r\n02/03/2008\r\nC\r\n177.900-8\r\nJORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n22/03/2008\r\nC\r\n177.923-0\r\nARNALDO SILVA CARDOSO\r\n11\r\n60\r\n28/03/2008\r\nC\r\n181.313-8\r\nPAULO CESAR DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n05/03/2008\r\nC\r\n181.363-3\r\nARAPOAN DE FATIMA R ROSA\r\n8\r\n45\r\n04/03/2008\r\nC\r\n184.635-1\r\nALBERTO LIMA RIOS\r\n9\r\n50\r\n26/03/2008\r\nC\r\n184.749-0\r\nWALTER MEOHAS\r\n9\r\n50\r\n31/03/2008\r\nC\r\n192.529-6\r\nGILMAURIO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n08/03/2008\r\nC\r\n192.569-2\r\nJONILSON TAVARES MALTA\r\n9\r\n50\r\n12/03/2008\r\nC\r\n192.582-5\r\nJAIR FERREIRA LANDIM\r\n9\r\n50\r\n21/03/2008\r\nC\r\n192.591-6\r\nMARIO VIEIRA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n29/03/2008\r\nC\r\n192.611-2\r\nJOAO CARLOS MACIEL\r\n9\r\n50\r\n16/03/2008\r\nC\r\n192.666-6\r\nJOSIAS ALVES BELLO\r\n9\r\n50\r\n05/03/2008\r\nC\r\n192.712-8\r\nONILDO JOSE PEREIRA FILHO\r\n9\r\n50\r\n06/03/2008\r\nC\r\n192.716-9\r\nWILSON DE SOUZA FRANCA FILHO\r\n9\r\n50\r\n12/03/2008\r\nC\r\n192.720-1\r\nNEIVALDO SANTIAGO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n27/03/2008\r\nC\r\n192.730-0\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n07/03/2008\r\nC\r\n196.519-3\r\nJULIO CARLOS DE MORAIS\r\n9\r\n50\r\n09/03/2008\r\nC\r\n237.374-4\r\nCLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n31/03/2008\r\nC\r\n257.799-7\r\nLUIZ FRNANDO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n09/03/2008\r\nC\r\n257.869-8\r\nJOSE LUIZ NERI DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n19/03/2008\r\nC\r\n\r\n261.229-9\r\nMARILENE DUARTE DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n04/03/2008\r\nC\r\n261.586-2\r\nFRANCISCO MIRANDA DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n16/03/2008\r\nC\r\n812.064-4\r\nJOÃO BRUNES\r\n5\r\n30\r\n03/03/2008\r\nC\r\n814.973-4\r\nELISABETE SILVA SOARES\r\n4\r\n25\r\n19/04/2006\r\nC\r\n816.691-0\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n6\r\n35\r\n14/03/2008\r\nC\r\n817.213-2\r\nROSEMARY RIBEIRO RIENTE\r\n6\r\n35\r\n11/03/2008\r\nC\r\n820.329-1\r\nLUCIANO FARNEZI MINERVINO\r\n4\r\n25\r\n01/03/2008\r\nC\r\n820.338-2\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS\r\n4\r\n25\r\n23/03/2008\r\nC\r\n820.342-4\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n20/03/2008\r\nC\r\n820.343-2\r\nANDRE SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n11/03/2008\r\nC\r\n820.344-0\r\nJOSE GERALDO ROQUE\r\n4\r\n25\r\n15/03/2008\r\nC\r\n822.047-7\r\nMARCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\n6\r\n35\r\n02/03/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 554395\r\n"
        ],
        "554396": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " DE 04.06.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n822.544-3\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA \r\n5\r\n30\r\n06/08/1997\r\nR\r\n6\r\n35\r\n10/10/1999\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/10/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n08/10/2005\r\nC\r\n822.566-6\r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO\r\n5\r\n30\r\n08/03/2008\r\nC\r\n822.599-7\r\nJORGE MOÇO DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n10/08/2000\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/08/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n09/08/2006\r\nC\r\n822.683-9\r\nVALOIDE DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n21/03/2008\r\nC\r\n834.561-3\r\nEDSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n04/03/2008\r\nC\r\n834.588-6\r\nLUCIO GONÇALVES CASTILHO\r\n4\r\n25\r\n26/03/2008\r\nC\r\n834.933-4\r\nALDO GALVÃO DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n03/03/2008\r\nC\r\n836.020-8\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL\r\n6\r\n35\r\n28/03/2008\r\nC\r\n836.432-5\r\nPAULO HENRIQUE JOAO\r\n3\r\n20\r\n08/03/2008\r\nC\r\n836.438-2\r\nCARLOS ALBERTO DA S CORREA\r\n3\r\n20\r\n11/03/2008\r\nC\r\n836.443-2\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n3\r\n20\r\n13/03/2008\r\nC\r\n836.445-7\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n3\r\n20\r\n14/03/2008\r\nC\r\n860.227-8\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n18/03/2008\r\nC\r\n861.198-0\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n09/03/2008\r\nC\r\n867.888-0\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n5\r\n30\r\n15/03/2008\r\nC\r\n868.139-7\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n15/03/2008\r\nC\r\n868.248-6\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n10/03/2008\r\nC\r\n868.262-7\r\nGABRIEL SIMÃO\r\n2\r\n15\r\n06/03/2008\r\nC\r\n868.266-8\r\nGLACY DIAMANTINO LEÃO\r\n2\r\n15\r\n25/03/2008\r\nC\r\n868.306-2\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\n2\r\n15\r\n19/03/2008\r\nC\r\n868.310-4\r\nANTONIO ALVARO DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n21/04/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/12/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n15/12/2005\r\nC\r\n888.272-2\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.273-0\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.279-7\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.280-5\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.287-0\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.291-2\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.294-6\r\nDECIO COELHO DE MENDONÇA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.310-0\r\nJOAO CARLOS CARLOTA\r\n1\r\n10\r\n06/01/2006\r\nC\r\n888.312-6\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.319-1\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.321-7\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.325-8\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.339-9\r\nMARCELO MENDES GONÇALVES\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.342-3\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.347-2\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.348-0\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.359-7\r\nRICARDO DAVIES BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.363-9\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO\r\n1\r\n10\r\n06/01/2006\r\nC\r\n888.364-7\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n1\r\n10\r\n07/01/2006\r\nC\r\n888.376-1\r\nSILVIO PERROTA SCHIMIDT\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.174-7\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n899.308-1\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O CARIELLO\r\n1\r\n10\r\n27/12/2006\r\nR\r\n899.377-6\r\nJORGE ANDRE SCOVINO \r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n1.002.683-9\r\nTANIA KOLKER\r\n10\r\n55\r\n13/03/2008\r\nC\r\n. \r\nOBSERVAÇÃO: TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 554396\r\n"
        ],
        "554399": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2008\r\n- HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 3290-4 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 29/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 554399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554400": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/1974 a 30/04/1977, totalizando 1.060 dias de exercício.\r\n- OLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 4670-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/06/1977 a 23/09/1977 e de 01/08/1978 a 16/03/1979, totalizando 322 dias de exercício.\r\n- ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, matr. nº 26210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/06/1975 a 25/01/1978, 08/03/1978 a 17/05/1979, 12/06/1979 a 08/08/1980 e de 02/09/1980 a 28/11/1980, totalizando 1.899 dias de exercício.\r\n- DAVID INACIO PEGORAL, matr. nº 34773-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1985 a 27/06/1990, totalizando 1.973 dias de exercício.\r\n- CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5971-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1977 a 01/12/1977, 02/06/1980 a 30/08/1981, e de 01/09/1981 a 02/04/1982 , totalizando 874 dias de exercício.\r\n- LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/1978 a 22/10/1978 e de 29/08/1979 a 12/02/1980, totalizando 416 dias de exercício.\r\nId: 554400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554417": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2007\r\nProcesso nº E-17/108.830/2007 - ... a favor da Fundação Getúlio Vargas...\r\nONDE SE LÊ: ... no valor total de R 650.000,00 (sescentos e cinquenta mil reais)...\r\nLEIA-SE: ... Despesa sobre inteira responsabilidade do grupo vencedor. \r\nId: 554417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554431": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2008\r\nProcesso nº E-08/090.097/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2008, referente a aquisição de meio de cultura Agar Mac Conkey, Agar Rambach, Mannitol Salt Agar e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 554431\r\n"
        ],
        "554436": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2008\r\nProcesso nº E-17/100.796/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2008 - ADL -DP, realizada em 29/04/2008. \r\nId: 554436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554437": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Processo nº E-17/105.911/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2008 - ADL -DP, realizada em30/04/2008. \r\nId: 554437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554438": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.030/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008 - ADL -DP, realizada em 30/04/2008. \r\nId: 554438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554456": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/08, para aquisição de chapa pré-sensibilizada negativa e revelador, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 174/176.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/08, para aquisição de papel cartão bristol branco, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 207/210.\r\nId: 554456\r\n"
        ],
        "554471": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n2008\r\nAZEVEDO, matrícula nº 00/0223.867-3 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1968 a 31.03.1981, no total de 4.657 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos 02.05.1975 a 30.03.1977, 01.05.2003 a 31.08.2004 e 01.11.2004 a 31.03.2008, por serem concomitantes, e no Inciso III do mesmo Artigo e Decreto o tempo de serviço de 14.02.2003 a 04.05.2003, no total de 80 (oitenta) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO, desprezando-se o dia 05.05.2003, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.896-3 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1980 a 30.12.1981, de 31.12.1981 a 01.02.1983, 02.02.1983 a 02.03.1988, de 03.03.1988 a 13.07.1990 e de 14.07.1990 a 14.03.2001 no total de 7.319 (sete mil trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.05.1980 a 30.12.1981, 01.09.1982 a 01.02.1983, 04.04.1983 a 02.03.1988, 01.08.1984 a 31.12.1986, 01.09.1984 a 30.04.1986, de 01.03.1990 a 13.07.1990 e de 15.03.2001 a 06.09.2007, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0222.564-7 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1980 a 06.08.1999 no total de 7.030 (sete mil e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nROGERIO GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.586-0 - Anote-se, nos termos do Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.03.1998 a 31.05.2000 no total de 4.097 (quatro mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 01.06.2000 a 06.02.2006, por ser concomitante.\r\nId: 554471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554498": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nProc. nº E-09/27015/4000/2005 - Antonio Carlos Sacramento Machado - CPF nº 511.730.347-49, PGU nº 318.506.05-0;\r\nProc. nº E-09/0134023/2007 - Denir Francisco dos Santos, CPF nº 453.311.897-68, PGU nº 318.506.06-8; \r\nProc. nº E-12/233709/2007 - Nei Fernando Santiago Sales, CPF nº 750410657-72, PGU n° 318.506.07-6;\r\nProc. nº E-12/334355/2007 - Maria Camélia Machado Aguillar, CPF nº 368393967-20, PGU nº 318.506.08-4;\r\nProc. nº E-12/204115/2008 - Rosalier Mariano de Abreu, CPF nº 404680547-15, PGU nº 318.506.09-2;\r\nProc. nº E -12/225769/2008 - João Alton da Silva, CPF nº 162.618.953-68, PGU nº 318.506.10-6;\r\nProc. nº E-12/227393/2008 - Severino Alcebiades da Silva, CPF nº 884.723.967-20, PGU nº 318.506.11-4;\r\nProc. nº E-12/227510/2008 - Cristiano Cosme de Souza, CPF nº 506.198.027-15, PGU nº 318.506.12-2; \r\nProc. nº E-12/227512/2008 - Aurelina Rocha Lima, CPF nº 352.199.477-53, PGU nº 318.506.13-0;\r\nProc. nº E-12/512211/2008 - Shirlei Roffe, CPF nº 009058587-94, PGU nº 318.506.14-9;\r\nProc. nº E-12/512212/2008 - Gloria Walkyria de Fátima Rocha, CPF nº 410.099.247-53, PGU nº 318.506.15-7;\r\nProc. nº E-12/512213/2008 - Sebastião Augusto de Carvalho, CPF nº 281.646.797-04, PGU nº 318.506.16-5; e\r\nProc. nº E-12/512377/2008 - Djalma Carvalho de Lima, CPF nº 245.161.807-82, PGU nº 318.506.17-3.\r\nId: 554498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554500": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2008\r\n*Processo nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 554500\r\n"
        ],
        "554501": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001073/2008 - MARCHANTARIA EXATA DE PÁDUA LTDA. - Autorizo o registro dos produtos litados às fls. 10.\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-02/001778/2007 - MAIA & BARROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso nº E-02/001087/2008 - MAIA & BARROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos “Lingüiça de pernil suíno defumada” e “Lingüiça de pernil suíno defumada (petisco)”.\r\nId: 554501\r\n"
        ],
        "554533": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.192/2008 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2008, em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR TOTAL\r\nNANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n01\r\nR 8.396,00\r\n(oito mil trezentos e noventa e seis reais)\r\nR 100.752,00 (cem mil setecentos e cinqüenta e dois reais)\r\nId: 554533\r\n"
        ],
        "554556": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2008\r\nção em conformidade com o art. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 292.209,12 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e nove reais e doze centavos), com fulcro no inciso XX do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 554556\r\n"
        ],
        "554596": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2008\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nId: 554596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554617": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.697/2008 - Ratifico a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993. Consoante proposição da Vice-Presidência às fls. 02/03, bem como pronunciamento da AJR de fls. 59, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à Fundação de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica - FAPUR, a execução do PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO BR-493/RJ- 109, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, no valor de R 288.497,60, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 554617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554641": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            ", relativa ao período de 19.04.2001 a 17.04.2006.\r\nOficial de Fazenda “C”, de 06.11.2000 a 04.11.2005. \r\nAgente de Fazenda “B”odo de 06.08.2002 a 04.08.2007.\r\nMARIA DIRCE MONTEIRO PINTO DE SOUZA FRANCOatrícula nº 0.odo de 14.03.2001 a 12.03.2006.\r\n, Agente de Fazenda “B”,odo de 05.06.2002 a 03.06.2007.\r\n, Fiscal de Rendas 2ª Categoria,odo de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\n\r\nFiscal de Rendas 2ª Categoriaodo de 05.04.2003 a 17.04.2008.\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHOrelativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nOficial de Fazenda “A”,odo de 24.03.98 a 20.03.2008.\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVESrelativa ao período de 31.01.95 a 25.03.2005.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\n, Fiscal de Rendas 2º Categoria, Concedo 09(nove) meses de licençaodo de 26.10.90 a 21.10.2005.\r\nId: 554641\r\n"
        ],
        "554648": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "de Fazenda. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80, do Decreto nrêmio não gozadas, no, no total de 180 dias.\r\nId: 554648\r\n"
        ],
        "554660": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2008\r\nSANDRA REGINA DIAS DE CARVALHOixados os proventos mensais a partir 24.10.2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.147-7ixados os proventos mensais a partir de 24.09.2007.\r\nId: 554660\r\n"
        ],
        "554676": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nMARCELO HABIB CARVALHO, Anote-se, com base no art. 80, inciso I do Decreto 2479/79, ncia Nacional de Saúde Suplementaríodo de 08.07.2005 a 22.01.2006199 dias, Comissão de Valores Mobiliários, no período de 02.02.2006 a 07.05.2007, 460 dias, Prefeitura do Município de São Paulo, no período de93 dias, no total de 952 períodos de 25.02.2008 a 27.02om o do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 554676\r\n"
        ],
        "554700": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "REGINA CELIA LACERDA DA SILVA,ixados os proventos mensais a partir 26.05.2008.\r\nCLEBER RODRIGUES GENTILI, mensais a partir de 19.05.2008.\r\nId: 554700\r\n"
        ],
        "554705": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso n° E-08/005.216/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2008, destinado à prestação de serviço hotelaria e hospedagem, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: ANDRE VICTOR AGÊNCIA VIAGENS E TURISMO LTDA - A&V, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 51.950,00 (cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 554705\r\n"
        ],
        "554706": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DE 03.06.2008\r\nProcesso n° E-08/090.099/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2008, destinado à prestação de serviço de confecção- estamparia, nos termos detalhados e nas condições indicadas na proposta detalhe, em favor da empresa: MALHAS SUL COM. E IND. DE CONFECÇÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nId: 554706\r\n"
        ],
        "554710": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Processo n° E-08/002.346/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2008, destinado à aquisição de medicamentos (capecitabina 500 mg, clobazam 10 mg - comprimido, captopril 25 mg comprimido e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no item 01 pelo valor total de (R 18.666,00) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 14, 16, 23, 25 e 28 pelo valor total de (R 1.362,44), perfazendo a licitação o valor total de R 20.028,44 (vinte mil vinte e oito e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 554710\r\n"
        ],
        "554711": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.107/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2008, destinado à aquisição de medicamento: LEFLUNOMIDE 20MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - único item, pelo valor unitário de (R 5,86), perfazendo a licitação um valor total de R 1.898.640,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 554711\r\n"
        ],
        "554716": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Processo n° E-08/001.936/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2008, destinado à aquisição de material médico hospitalar: papel eletrocardiograma, termossível, caneta para plotter, adaptador para encaixe da caneta e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 03, 05, 08 e 09, pelo valor total de (R 33.660,00); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 06, 07, e 10, pelo valor total de (R 4.280,00) e COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 04 e 11, pelo valor total de (R 54.364,50), perfazendo a licitação o valor total de R 92.304,50 (noventa e dois mil trezentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 554716\r\n"
        ],
        "554720": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Processo n° E-08/090.080/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2008, destinado à aquisição de purificador de água, televisor a cores, aparelho de DVD, ventilador de parede e aparelho fax, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA - Itens 01, 02 e 04, pelo valor total de (R 52.163,50), MARKOELETRO COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - item 03, pelo valor de (R 1.705,44) e JMJ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME - item 05, pelo valor de (R 2.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 55.868,94 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 554720\r\n"
        ],
        "554729": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.705/2008. Fica multada a firma Azeredo e Perrout Engenharia Ltda no valor de R 23.787,60 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), pelo atraso na execução das obras tratadas no processo n° E-17/400.049/2007 e objeto do Contrato nº 0049/07, referente às obras do Programa Preservando Escolas sob a responsabilidade da 9ª DOCON em diversos Municípios, conforme previsto § 8° da sua Cláusula Nona.\r\nId: 554729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555112": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 87.103,38 (oitenta e sete mil cento e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 111.310,47 (cento e onze mil trezentos e dez reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002. \r\nId: 555112\r\n"
        ],
        "555462": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200.470/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais); FETRANSPOR - no valor de R 18.754,59 (dezoito mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.192,00 (um mil cento e noventa e dois reais); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 66,00 (sessenta e seis reais); VIAÇÃO REAL LTDA, no valor de R 136,00 (cento e trinta e seis reais); AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE, no valor de R 196,00 (cento e noventa e seis reais) e EMPRESA BRASIL S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais) .\r\nId: 555462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555586": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro nos pareceres da COLIP fls. 526/527 e da ASJUP fls. 555/562, acato o provimento do recurso da Licitante TOTVS S/A, somente para HABILITÁ-LA e, ao mesmo tempo em que mantenho a HABILITAÇÃO da Licitante MPL Corporate Software S/A. Prossiga o processo licitatório, em todos os seus termos.\r\n- Adjudicado e homologado a Carta Convite nº 01/2008, para contratação de serviço para produção, revisão e impressão, conforme Ata de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços acostada às fls. 120. \r\nId: 555586\r\n"
        ],
        "555633": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso XVII, do Decreto nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-08/3312/2008 a celebração de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município de Duque de Caxias, com as ressalvas oferecidas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 555633\r\n"
        ],
        "555636": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2008\r\nId: 555636\r\n"
        ],
        "555662": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 896.768-9. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão\r\nId: 555662\r\n"
        ],
        "555690": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2008\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - AUTORIZO\r\nId: 555690\r\n"
        ],
        "555710": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\n.06.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.03.2008 a 06.05.2008 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.03.2008 a 06.05.2008 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.02.2008 a 24.05.2008 (86 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.04.2008 a 23.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.04.2008 a 23.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 555710\r\n"
        ],
        "555716": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autori dade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008\r\nId: 555716\r\n"
        ],
        "555717": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/001.401/2008 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 219.416,08 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XX do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sub secretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 555717\r\n"
        ],
        "555718": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/001.401/2008 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 500,00 (quinhentos reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008\r\nId: 555718\r\n"
        ],
        "555719": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008\r\nId: 555719\r\n"
        ],
        "555720": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2008\r\n. PROCESSO Nº E- 09/106/2588/2008 - .\r\nId: 555720\r\n"
        ],
        "555743": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso XVII, do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 30/660/2007, a celebração do Convênio nº 13/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB, tendo por objeto “(...) preparar todo o material técnico necessário à análise da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016”.\r\nId: 555743\r\n"
        ],
        "555810": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.800.141/2008 - ANA CLÁUDIA BRAGA BASTOS. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 02/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.093/2008 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 03.06.2008 \r\nProc. nº E-03/10.300.157/2008 - EUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO.\r\nProc. nº E-03/10.300.160/2008 - LETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES.\r\nIndefiro, nos termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 555810\r\n"
        ],
        "555815": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2008\r\nProc. n° E-12/660716/2008 - JORGE AMARO FREIRE, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.099-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProc. n° E-08/221.484/2007 - JUSSARA FERREIRA DA SILVA E SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula n° 293.428-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2007.\r\nProc. nº E- 12/660.113/2008 - INDEFIRO o abono de permanência do servidor DIRCEO NAGIB DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.117-9, por ausência de amparo legal.\r\nId: 555815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555833": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.678/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor MARINALDO GOMES DA CRUZ, no valor de R 4.576,00 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.679/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor DANIEL ALVES BEZERRA, no valor de R 1.861,65 (hum mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.908/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, no valor de R 2.616,40 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.896/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência da servidora MARIA EUGÊNIA CARDOSO, no valor de R 2.314,66 (dois mil trezentos e catorze reais e sessenta e seis centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/401.080/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência da servidora DEJANIRA TERESINHA CHEIHN, no valor de R 626,81 (seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.323/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor HÉLIO ANTUNES HENRIQUES, no valor de R 9.728,68 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.390/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, no valor de R 9.386,02 (nove mil trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.407/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência da servidora AMÁLIA MARIA DO AMARAL PAIVA, no valor de R 1.168,48 (hum mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional. \r\nId: 555833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555851": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2008\r\nJANDINAR CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES, matr. 08/101.265-0, período base de 16.08.2002 a 14.08.2007.\r\n, matr. 08/103.084-3, período base de 14.09.2002 a 12.09.2007. \r\n, matr. 08/107.216-7, período base de 27.11.2001 a 06.12.2006.\r\n, matr. 08/106.362-0, período base de 13.02.2002 a 11.02.2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 555851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555857": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/53524/2008 - WATERLOOU DA SILVA ARANTES - matrícula nº 0.196.174-7, MOTORISTA I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/50356/2008 - HENRIQUE ANTUNES FRANCO - matrícula nº 1.146.301-5, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nId: 555857\r\n"
        ],
        "555862": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000348/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 077/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2008.\r\nId: 555862\r\n"
        ],
        "555872": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2008\r\nProcesso nº E-26/80731/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2008 para Registro de Preços de licença de uso de softwares, a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 555872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555875": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.2008\r\nDIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO parcialmente os recursos interpostos pelas empresas (processo n° E-07/100.940/2008), (processo n° E-07/100.936/2008) e , constituído pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/APLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA o recurso interposto pelo , constituído pelas empresas e (processo n° E-07/100.941/2008), com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, datado de 04 de junho de 2008, referente a Concorrência Nacional CN nº 01/2008. \r\nId: 555875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555886": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DE 04.06.2008\r\n*Processo nº E-08/000.445/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2008, referente à aquisição de meio de cultura Agar Mac Conkey, Agar Rambach, Mannitol Salt Agar e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 05/06/2008.\r\nId: 555886\r\n"
        ],
        "555891": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso nº E-08/ 602151/2008\r\nOnde se lê: ...matr. nº 924.183-5\r\nLeia-se: ... matr. nº 924.183-7\r\nId: 555891\r\n"
        ],
        "555895": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291.881-1\r\nMARCOS AURELIO DE ALMEIDA GOMES\r\n8\r\n45\r\n17/05/2008\r\nC\r\n291.882-9\r\nREANTO COSTA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n20/05/2008\r\nC\r\n300.094-0\r\nNASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n01/06/2008\r\nC\r\n293.718-3\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTO\r\n7\r\n40\r\n04/06/2008\r\nC\r\n300.073-4\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n10\r\n55\r\n08/06/2008\r\nC\r\n291.209-5\r\nJORGE AMERICO QUEIROZ PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n10/06/2008\r\nC\r\n291.894-4\r\nNATANAEL RAMOS DIAS\r\n8\r\n45\r\n10/06/2008\r\nC\r\n291.897-7\r\nSERGIO DA MOTA FARIA\r\n8\r\n45\r\n10/06/2008\r\nC\r\n291.124-6\r\nLUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n30/04/2008\r\nR\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 555895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555906": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DE 28/05/2008\r\nProc. nº E-08/601071/2005 - TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, matrícula 147.050-9, a partir de 31.12.2003.\r\nProc. nº E-09/031/2540/2008- SEBASTIÃO DA SILVA CASTRO, RG. 37477, a partir de 11.04.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 555906\r\n"
        ],
        "555910": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcs. nºs E01/303556/2007; E01/304837/2007; E01/305285/2007;\r\nE01/306490/2007; E01/306521/2007; E01/703891/2007;\r\nE01/705360/2007; E01/707610/2007; E01/708916/2007;\r\nE01/709098/2007; E01/709107/2007; E01/710029/2007;\r\nE01/710132/2007; E01/710443/2007; E01/710658/2007;\r\na inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 266/2008, expedida em 25.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 279/2008, expedida em 07.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARILENE HENRIQUE SILVA. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 262/2008, expedida em 15.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE LOURDES ZANARDI. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1554/2007, expedida em 08.04.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 004/2008, expedida em 15.05.2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a MARIELISA IMPERIAL SILVA.\r\nProcs. nºs E01/735460/1983;E01/701992/1987;E01/718345/1998; E01/710590/2000; E01/706091/2004; E01/305655/2007 e E01/306269/2007. a inclusão das inscrições, referentes aos processos acima mencionados.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/039050-B, em nome de SONIA CATARINA DE ABREU FIGUEIREDO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de RICARDO DE CAMPOS FERREIRA LOPES, inscrição nº 38/056896-B e O. \r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição 43/061730-A, em nome de VICTORIA ALLEO D'AVILA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\no cancelamento da inscrição nº 35/063198-B, em nome de MARIA AUGUSTA GOUVÊA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A. \r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a maio de 2008, em favor de CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrição nº 35/065757-D. \r\no cancelamento da inscrição nº 35/071900-B, em nome de ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 13/2008, expedida em 26.03.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCELO DA CONCEIÇÃO MENDES. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 209/2008, expedida em 27.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSE ROBERTO MARQUES. \r\n08\r\nProcs. nºs E01/703856/1989; E01/732909/1991; E01/713933/1996; E01/700498/1998; E01/714072/1999; E01/701973/2003; \r\nE01/714883/2004; E01/306337/2007; E01/306515/2007; E01/710019/2007; E01/300255/2008; E01/300399/2008;\r\nE01/300481/2008; E01/300521/2008; E01/300569/2008;\r\na inclusão das inscrições, referente aos processos acima mencionados. \r\no pedido, tendo em vista que não há comprovação de união estável. \r\nINDEFIRO o pedido, com base no art. 34 da Lei nº 285/79.\r\no pedido, com base no art. 34 da Lei nº 285/79.\r\nAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\na restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nId: 555910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555911": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2008\r\n*Processo nº E-11/0008/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24, para atender despesas com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008.\r\nId: 555911\r\n"
        ],
        "555912": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30/05/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.217,40 (sete mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 04/06/2008. \r\nId: 555912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555922": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 8068-9 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\n- MAURÍCIO LIMA GISBERT, matr. nº 32058-0 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nId: 555922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555926": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 04/06/2008\r\na partir de 26/05/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, Artífice, matrícula nº 150.482-8.\r\nId: 555926\r\n"
        ],
        "555939": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.859/1999 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 843 às 862, que comprovam a incorporação da - CNPJ nº 33.311.366/0001-30, pela INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 01.730.520/0015-18, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE 004184, para atividade de fabricação, de sorbital, manitol, dextrose anidra, catalisador e xarope de frutose e sua averbação AVB 000320, localizada na Rua Joaquim Lemos, 48 - Alcântara, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 555939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555941": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/248777/2008 - ALICE HADDAD DE ALMEIDA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.576-8. Concedo aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55% referente ao 10º triênio.\r\nProc. nº E-12/248777/2008 - ALICE HADDAD DE ALMEIDA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.576-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, matr. nº 24/000.004-2. Concedo aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.004-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-12/237628/2008 - MARIA CRISTINA SILVA DUARTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.020-8. Concedo aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/237628/2008 - MARIA CRISTINA SILVA DUARTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.020-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-12/241569/2008 - ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.937-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 16.05.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-12/477999/2008 - JOAQUIM CORRÊA SÁ NETTO\r\nOnde se lê: ...Oficial de Administração...\r\nLeia-se: ...Agente de Trânsito...\r\nId: 555941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555956": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA \r\no pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Classe, matrícula nº 860.319-3,pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2007, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 555956\r\n"
        ],
        "555959": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/220.889/2007 - DJANE ALVES GALABRE, matrículas 00/0851077-8 (RJ) e 213.866-7 (PCRJ).\r\nProc. UERJ/8332/2007 - CESAR DA ROCHA NEVES, matrículas 00/0034766-6 (UERJ) e 1338145 (SUSEP).\r\nProc nº E-03/1730194/2007 - SHEILA DE SOUZA PEREIRA ARAÚJO, matrículas 00/0197515-0 (RJ) e 011522-1 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/4310149/2007 - MARIA DE FATIMA BOTELHO DA SILVA, matrículas 00/0157355-9 (RJ) e 4372 (PMM).\r\nProc.nº E-08/600302/2006 - RICARDO OST CREMER, matrículas 00/0863740-7 (RJ) e 227294-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/604956/2007 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrículas 00/0617365-2 (RJ) e 0639359 (MS).\r\nProc. UERJ/9926/2003 - LILIAN FERREIRA CHAVES, matrículas 00/0844737-7 (RJ) e 00/0034353-3 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/51619/2008 - JOSE RODRIGUES GOMES, matrículas 00/0245867-7 (RJ) e 00/1207323-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000772/2007 - CASSIA ARAUJO DOS SANTOS, matrículas 00/0920684-8 (RJ) e 10/682561-6 (PCNI).\r\nProc. UERJ/5112/2007 - EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matrículas 00/0027892-9 (UERJ) e 38121 (TRT).\r\nProc. nº E-03/1310277/2004 - LUCIA REGINA PIRES COTRIM, matrículas 00/0904306-8 (RJ) e 00/0231233-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11202007/2007 - LUCIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0934299-9 (RJ) e 00/5022718-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610167/2007 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, matrículas 00/0929564-3 (RJ) e 00/5022825-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001719/2007 - JOSE LEONIDAS DA SILVA, matrículas 00/0833187-8 (RJ) e 00/0933446-7 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600465/2006 - MARILENE ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0863813-2 (RJ) e 0652662 (MS).\r\nProc. nº E-08/600995/2006 - SIMONE FIGUEIREDO DE SOUZA, matrículas 00/0867245-3 (RJ) e 215106-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/200353/2008 - THEREZINHA FERREIRA NOGUEIRA, matrículas 00/8104461-2 (IASERJ) e 0629704 (após.MS).\r\nProc. nº E-03/10000708/2006 - NILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO, matrículas 00/0870003-1 (RJ) e 00/0928311-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400039A/2005 - REJANE MIRANDA DOS SANTOS, matrículas 00/0914904-8 (RJ) e 142135-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201631/2007 - JOÃO CARLOS CORREA, matrículas 00/0929426-5 (RJ) e 138062-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201217/2008 - THEREZINHA BARBOSA CAETANO, matrículas 00/0658050-0 (RJ) e 038787-8 (após. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201058/2007 - VERA LUCIA MALAQUIAS DE FARIAS LIMA, matrículas 00/0920888-5 (RJ) e 192746-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201621/2007 - HOSANA SILVA DA COSTA, matrículas 00/0921944-5 (RJ) e 232208-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10900162/2007 - ALDELIA BRAGA MACHADO PAULO, matrículas 00/0916847-7 (RJ) e 0482 (PMS).\r\nProc. nº E-03/2210078/2007 - MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS, matrículas 00/0917408-7 (RJ) e 1126288-8 (MG).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 555959\r\n"
        ],
        "555965": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n16.05.2008\r\nOLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 14/05/2008\r\nProcesso nº E-11/50500/2008\r\nOnde se lê: ... Código de Despesa: 3390.39-21, ...\r\nLeia-se: ... Código de Despesa: 3390.39-38, ...\r\nId: 555965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555980": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-05/0494/80 - MARILENA DA SILVA FERREIRA\r\nONDE SE LÊ: ...Auxiliar de Serviços Gerais\r\nLEIA-SE: ...Datilógrafo\r\nId: 555980\r\n"
        ],
        "555997": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2008\r\nProc. nº E-09/12860/1996/2008 - Ilidio Jose Pereira, matr. nº 268.605- 3 - período base de 15/11/2002 a 13/11/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/26131/1023/2008 - Dilson Antonio Cardoso, matr. nº 179.644-0 - período base de 21/04/2003 a 18/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3652/1096/2008 - Gerson de Figueiredo Soares, matr. nº 257.283-2 - período base de 07/07/2001 a 05/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/45/1233/2008 - Luiz Torres Teixeira, matr. nº 116.360-9 - período base de 18/04/2003 a 15/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026078/1028/2008 - Roger de Castro, matr. nº 266.200- 5- período base de 31/01/92 a 27/01/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/151/122/2008 - Antonio Jose de Souza, matr. nº 266.316-9 - Exercício : 1993,1994 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/12860/1996/2008 - Ilídio Jose Pereira, matr. nº 268.605- 3 - Exercício : 1991,1992,1993,1994,1995 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/1222/1166/08 - Jose Paulo Rangel Viana, matr. nº 513.682-5 - Exercício : 1977,1978,1980,1988,1989 e 1991 = 360dias\r\nAUTORIZO PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/3212/1702/2008 - Walter da Silva Barros, matr. nº 815.922-0 - 982 dias.\r\nProc. nº E-09/3465/1510/2008 - Ronalt Domicioli Tostes, matr. nº 860.381-3 - 1.691 dias.\r\nProc. nº E-09/3341/1902/2008 - Odilio Gomes de Araujo, matr. nº 265.679-1 - 503 dias.\r\nProc. nº E-09/3509/702/1990 - João Raymundo Dias, matr. nº 115.998-7 - 2.188 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/965/004/1989 - João Raymundo Dias, matr. nº115.998- 7- Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.728 dias exercidos pelo regime do INSS, despacho de 06.04.1989, publicado no D.O. 65 de 10.04.1989, página - 20, 2ª coluna.\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-09/2817/1702/2008 - Wagner de Souza Fonseca, matr. nº 889.148-3, 619 dias à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/2781/1702/2008 - Aluizio Hugo Castilho, matr. nº 264.539-8 - 6.045 dias.\r\nProc. nº E-09/2563/1510/2008 - Andréia Gamillscheg Felippe, matr. nº 808.660-5 - 3.016 dias.\r\nProc. nº E-09/1992/1404/2008 - Paulo Torres Serrano, matr. nº 189.806-3 - 1.533 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/0105/1095/2008 - Antônio de Souza Pereira, matr. nº 263.905-2 - período base de 17/06/1990 a 12/06/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1301/1118/2008 - Julio Cesar Mota, matr. nº 513.259-2 - período base de 30/12/1992 a 26/12/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/26171/1014/2008 - Luiz Claudio dos Santos, matr. nº 571.834-8 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10196/1043/2008 - Luiz Claudio Pereira, matr. nº 289.615-7 - período base de 09/12/1995 a 20/12/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0506/1919/2008 - Marcelo Henrique de Mesquita, matr. nº 889.093-1 - período base de 24/02/2003 a 22/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/14152/1007/2006 - Paulo Roberto T L D'Abreu e Costa, matr. nº 258.596-6 - período base de 28/07/1986 a 22/09/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/8532/1100/2007 - Rosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - período base de 09/04/2003 a 07/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0148/1210/2008 - Sergio Antonio Cardoso, matr. nº 140.495-3 - períodos base de 20/12/1995 a 17/12/2000 e de 22/03/2002 a 20/03/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/14152/1007/2006 - Paulo Roberto T L D'Abreu e Costa, matr. nº 258.596-6 - Torna sem efeito o despacho de 02.01.2007, publicado no D.O. de 15.01.2007.\r\nId: 555997\r\n"
        ],
        "556009": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2008\r\n*Processo nº E-27/065/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a contratação de serviço de reparo na viatura AEM -13, em favor da empresa METZ AERIALS GMBH & Co KG., com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 556009\r\n"
        ],
        "556020": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 05/06/2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor total de R 332.868,00 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais), a favor da , referente despesas no exercício de 2007. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor total de R 288.157,00 (duzentos e oitenta e oito mil cento e cinqüenta e sete reais), a favor da , referente despesas no exercício de 2007. \r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, no valor total de R 223.103,78 (duzentos e vinte e três mil cento e três reais e setenta e oito centavos), a favor da , referente despesas no exercício de 2007. \r\nId: 556020\r\n"
        ],
        "556138": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 699/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Summer Life 3000 Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 30.336,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 556138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "556184": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.05.2008\r\nProc. nº E-27/0019/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da 2008NE00287 referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de postagem de documentos de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 12.059,67 (doze mil cinqüenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-08/0051/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para impressão da 1ª via do DATI, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nProc. nº E-08/0034/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de papel xerográfico, em favor da MIRARIO PAPELARIA LTDA., no valor de R 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 556184\r\n"
        ],
        "556937": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2008\r\nProcesso nº E-09/6530/1059/2005 - WANDERVAL DE SOUZA REIS, Oficial de Cartório, matrícula 819852-5.\r\nProcesso nº E-01/51571/2008 - RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula 173997-8. \r\nProcesso nº E-09/6527/1059/2005 - RUBENS DE SOUZA PALADINI, Inspetor de Polícia, matrícula 177229-2.\r\nProcesso nº E-09/6523/1059/2005 - REINALDO SIMÕES, Inspetor de Polícia, matrícula 268825-7.\r\nProcesso nº E-09/6773/1059/2005 - CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA, Investigador Policial, matrícula 809621-6.\r\nProcesso nº E-09/27604/1057/2005 - RICARDO ANDRÉ DE CARVALHO FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 288838-6.\r\nProcesso nº E-09/27600/1057/2005 - AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 257577-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nProcesso nº E-27/2089/2006 - Mantenho o despacho de 17.03.2008, publicado no D.O. de 25.03.2008, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor FLÁVIO FIGUEIRINHA, correspondente às matrículas 865324-8 (SESDEC) e 32233 (CBMERJ). \r\nId: 556937\r\n"
        ],
        "556941": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.590- 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21.07.2004.\r\nId: 556941\r\n"
        ],
        "556961": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1, XVII do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 30/100013/2008, a celebração de convênio entre a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e a Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá para realização de Salão de Produtores denominado “Sabores da Montanha”, a ser realizado entre os dias 15 a 30 de junho de 2008.\r\nId: 556961\r\n"
        ],
        "557033": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\no resultado da licitação, na modalidade de concorrência pública nº 001/2008, adjudicando, em conseqüência, seu objeto às vencedoras, conforme quadro abaixo:\r\nLote\r\nLinha\r\nVencedor\r\nVencedor\r\n01\r\nBelford Roxo - Barra\r\nAuto Lotação Ingá Ltda\r\nTransportadora Tinguá Ltda.\r\n02\r\nNova Iguaçu - Barra\r\nSem licitante\r\nSem licitante\r\n03\r\n- Barra\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\nx.x.x.x.x.x.x\r\n04\r\n- Barra\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\nx.x.x.x.x.x.x\r\n05\r\nBarra\r\nAuto Lotação Ingá Ltda.\r\nTransportadora Tinguá Ltda.\r\nId: 557033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557044": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.589/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.040 (dois mil e quarenta) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias de efetivo serviço, para o servidor JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS, matr. 290.810-1, Assistente de Manutenção, conforme certidão, às fls. 03 do presente.\r\nId: 557044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557057": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 05.06.08\r\n- Declaro ciência de recebimento definitivo da obra de construção da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, objeto do contrato nº , firmado em 15.06.07, com a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o cronograma físico-financeiro, no valor de R 15.411.554,47 (quinze milhões, quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta sete centavos), nos termos do Art. 73, I, “b” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 557057\r\n"
        ],
        "557067": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\n. À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 557067\r\n"
        ],
        "557072": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " . À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 557072\r\n"
        ],
        "557073": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA, Professor Docente I Nível C - Ref. 8, matrícula nº 162.588-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2004, revogando-se a publicação de 25/10/2005.\r\nId: 557073\r\n"
        ],
        "557103": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.200.620/2006 - FLÁVIA REGINA MATTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.822-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02.02.2008 a 01.02.2010.\r\nProc. nº E-03/811.612/2005 - VIVIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.209-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.241/2005 - CECY ANNE ARUEIRA SIQUEIRA MACIEL, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.300-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 28.07.2007 a 27.07.2009.\r\nProc. nº E-03/449/2007 - ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.183-8. Torno sem efeito o despacho de 25.03.2008, publicado no D.O. de 28.03.2008, que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 557103\r\n"
        ],
        "557110": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1978/203/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO MALTEZ, matrícula nº 1.073.822-7, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, refixados com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-01/600494/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO VIDAL CAMPOS, matrícula nº 122.081-3, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/1987, refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/08329/702/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de OLÍDIO DIOGENES TRAVESSA, matrícula nº 9.659- 4, como Médico “A”, com efeitos a contar de 01/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/04788/028/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE DEUS, matrícula nº 123.243-8, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/11568/702/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de IVAN JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula nº 123.161-2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601270/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 9.300- 5, como Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/05/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601708/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIZINO DE SOUZA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 264.593-5, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/1994, refixados com efeitos a contar de 01/11/1994 e 24/04/1995, como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/5434/071/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELMO DE LIMA BANDEIRA, matrícula nº 122.050-8, como Detetive de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/1994, refixados com efeitos a contar de 24/04/1995, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/1653/702/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 137.257-2, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/1869/022/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR FRANCISCO NEVES, matrícula nº 121.871-8, como Detetive de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/1994, refixados com efeitos a contar de 01/11/1994 e de 24/04/1995, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-01/600062/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO GIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.919-3, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/01/1995, refixados com efeitos a contar de 24/04/1995, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/09459/1702/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DENEVAL BAPTISTA DE LIMA, matrícula nº 1.146.121-7, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/1998 e refixados como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/1609/1036/1999 - Retificados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO SALES FARIAS JUNIOR, matrícula nº 177.563-4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2002.\r\nProcesso nº E-09/7315/1702/2003 - Refixados os proventos mensais de inatividade de GLORIA MARIA KALIL MANSUR, matrícula nº 1.004.438-6, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/2004.\r\nPROCESSO nº E-09/24568/1066/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME COUTO VILLAR, matrícula nº 116.793- 1, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/04/2008\r\nProcesso nº E-01/600561/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAHN SEZEFREDO DE LACERDA VERÇOSA, matrícula nº 810.675-9, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2005 e refixados com efeitos a contar de 10/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/601832/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/08/2005 e refixados com efeitos a contar de 24/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/723/1226/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO LUIZ CUPELLO, matrícula nº 141.450-7, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/02911/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 177.466-0, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2005. Revogando-se o despacho publicado em 21/07/2005.\r\nProcesso nº E-01/600858/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, matrícula nº 178.811-6, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601117/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 262.861-8, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/01/2006. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/601290/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDEIR DAMASIO, matrícula nº 177.350-6, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 08/05/2006.\r\nProcesso Nº E-08/220706/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA PFEIL MANHÃES, matrícula nº 815.921- 2, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/221472/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 266.310- 2, como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221689/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula nº 268.950-3, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221824/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO DA SILVA MENDES, matrícula nº 171.436-9, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221886/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAYMUNDO CAMILLO BODARD SEGUNDO, matrícula nº 116.861-6, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/223444/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER SOARES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1.152.239-8, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/11/2007.\r\nPROCESSO nº E-09/09464/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALOYSIO MOREIRA NETTO, matrícula nº 1.141.475-2, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/0070/1921/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERUZA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 126.799- 6, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0291/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AURIGNY DE MORAES BARBOSA, matrícula nº 1.113.326-1, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0896/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON GOMES DA LUZ, matrícula nº 266.603-0, como Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/1416/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES, matrícula nº 614.003- 2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\nId: 557110\r\n"
        ],
        "557111": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.06.2008 \r\nProc. nº E-03/2.460/2008 - CLAUDIO DUARTE SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.200.077/2008 - SHEILA DE ASSIS FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.400.682/2008 - ELIETE DE SOUZA GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.001.084/2008 - RICARDO LUÍS DA SILVA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 557111\r\n"
        ],
        "557122": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2008\r\nProc. nº E-03/740.086/2001 - ANA LUCIA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.408-9 , período base de 18/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.475/2008 - CLAUDIA BENITEZ LOGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.875-3, período base de 27/02/2003 a 02/03/2008. \r\nProc. nº E-03/5.900.914/97 - CRISTINA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.015-1, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007. \r\nProc. nº E-03/10.201.508/2008 - DENISE DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.975-8, período base de 02/06/98 a 02/06/2003.\r\nProc. nº E-03/10.203.623/2002 - FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 817.029-2, período base de 01/05/2000 a 29/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.420/2006 - HELIO DA CUNHA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.165-4, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/902.213/86 - JUREMA GONÇALVES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.759-2, período base de 02/04/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/740.273/98 - LEIZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.421-2, período base de 31/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.278/2002 - MARIA TERESA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.886-4, período base de 24/01/98 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.203.599/2004 - MARIA TERESA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.327-2, período base de 13/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.901.634/94 - MARINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.910-8, período base de 10/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/740.274/98 - SONIA MARIA ABREU AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.283-2, período base de 20/09/2002 a 18/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.901.767/89 - SELVA MONTEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.390-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16/04/84 a 14/04/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.048/2007 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.013-1, período base de 15/06/95 a 12/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.900.216/89 - FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.321-5, períodos base de 28/02/98 a 26/02/2003 e de 10/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.794/97 - LETICIA PEÇANHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.889-3, período base de 01/02/96 a 29/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.149/2005 - NEUZA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 194.012-1, período base de 17/10/95 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.378/2008 - REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.394-6, período base de 10/05/94 a 06/06/2004. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.456/2008 - LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.605-5, períodos base de 10/03/88 a 08/03/93 e de 24/09/96 a 21/09/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.200.525/2003 - LILA DA SILVA LIMA DUARTE, Merendeira II, mat. nº 275.385-3, períodos base de 01/01/88 a 30/12/92 e de 01/06/97 a 03/12/2007. \r\nProc. nº E-03/10.201.059/2001 - MARGARETH MARTINEZ SCARLATE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.367-9, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91, de 17/09/93 a 15/09/98 e de 05/12/2000 a 13/12/2005.\r\nProc. nº E-03/902.009/93 - SOLANGE REGINA GOULART DA SIL VEIRA DE LIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 285-7, períodos base de 18/11/87 a 16/11/92 e de 19/06/97 a 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.541/2007 - VERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.732-7, períodos base de 14/03/87 a 12/04/92 e de 01/09/94 a 18/11/2004. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/745.033/97 - JANETE CARNEIRO DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.609-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/87 a 24/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 557122\r\n"
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        "557123": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2008\r\nProc. nº E-03/6.810.294/99 - FIDÉLIS SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 163.163-9, período base de 12/05/2003 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.101/96 - MARECIL SOARES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.416-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.241/96 - MARIA HELENA CRUZ COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.450-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.068/95 - MARLI LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.972-5, período base de 24/05/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.810.041/2002 - MARIA AMBROZINA CASTELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.984-0, período base de 03/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.042/98 - ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.470-8, período base de 06/03/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.069/95 - MARLI LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 279.967-4, período base de 09/04/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.338/94 - ZÉLIA GONÇALVES BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.023-3, período base de 19/10/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.162/2003 - FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.616-0, período base de 23/07/2002 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.554/2002 - SANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.018-8, período base de 15/08/2000 a 28/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.032/2004 - FÁTIMA MARIA SOARES DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.243-1, período base de 06/09/2000 a 05/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.051/2003 - SÔNIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.843-1, período base de 01/02/2001 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.059/2000 - ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.978-3, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.161/2003 - FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.055-9, período base de 23/07/2002 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.178/2008 - KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.259-7, período base de 02/06/98 a 01/07/2003.\r\nProc. nº E-03/6.810.071/98 - MARIA AMARAL DE FREITAS, Servente II, mat. nº 1.200.680-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.479/96 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, Servente II, mat. nº 1.200.691-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.066/88 - CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.634-4, período base de 02/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.077/99 - MARILZA CASTELLO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.330-9, período base de 28/02/99 a 14/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.026/2001 - OTERPINA AMÉLIA AMIM, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.004.169-8, período base de 22/03/99 a 20/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.023/2003 - ALDA MARY DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.213-4, período base de 07/03/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/9.600.037/2000 - LUCIANA PACHECO COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.309-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.017/2007 - LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.316-4, período base de 12/10/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.007/2001 - MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.704-9, período base de 06/10/99 a 30/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.800.232/87 - MARIA DAS GRAÇAS FÉLIX CRUZ, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.819-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/95 a 01/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.810.120/2007 - NILVA MARIA CAMPOSO TEIXEIRA RAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.096-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/01/89 a 12/01/94 e de 07/07/97 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.160/2008 - ONILEIA DE ASSIS ROCHA, Servente II, mat. nº 1.200.659-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 11/08/2007.\r\nId: 557123\r\n"
        ],
        "557124": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n02.06.2008\r\nProc. nº E-03/4.410.047/98 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.111-4, período base de 15/05/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.500.064/89 - NÁIRA BARROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.819-7, período base de 28/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.500.151/88 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.831-2, período base de 27/04/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.510.007/2008 - CARLA DA COSTA FONSECA LEITE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. 5.002.019-7, período base de 20/12/2002 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.410.080/2005 - KÁTIA ARRUDA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.419-8, período base de 29/06/2000 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.400.109/96 - ANA LÚCIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.379-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.168/2008 - SELMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.073-0, período base de 12/02/2001 a 21/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.302.468/85 - VERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 163.026-8, período base de 27/04/98 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.162/2007 - OTÁVIO HENRIQUE TIBÚRCIO, Servente, mat. nº 279.296-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 24/11/2000 a 29/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.510.006/2008 - ANA LÚCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.878-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/11/91 a 23/12/2006.\r\nId: 557124\r\n"
        ],
        "557126": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n96/2007 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nRio Ninguém\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nDespejo de esgoto “in natura” no Rio Ninguém (banheiro da churrasqueira)\r\nCONDOMÍNIO DOMINGOS LOPES\r\nCNPJ 08.554.971/0001-17\r\n(a), IMEDIATAMENTE, a paralisar o lançamento de esgoto “in natura” no Rio Ninguém.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Domingos Lopes nº 410 Madureira - Rio de Janeiro-RJ.\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da Lei nº 650,\r\nde 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções \r\nmulta diária.\r\nE-07/170.077/2007\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 51/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nLagoa da Tijuca - Município do Rio de Janeiro\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nOcupação de Faixa Marginal de Proteção..\r\nJAYME CAMPOS\r\n(a), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente data,\r\nApresentar requerimento solicitando assinatura de Termo de Uso de FMP, à Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 250 Península - Barra da Tijuca-RJ\r\nENDEREÇO:\r\nnº 431\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de \r\ninclusive multa e multa diária.\r\nE-07/100.179/1983\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 79/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nAv. Gilka Machado, Quadra 113, Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 22, 23 e 24 do PA 40.750/PAL 17.906 - Recreio dos Bandeirantes-RJ.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nExecução de ponte sem autorização da SERLA.\r\nMGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nFica intimado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, comparecer à Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 250 Barra da Tijuca-RJ\r\nCPR (Coordenadoria de Projeto), para tratar de assuntos referentes ao processo E-07/100.259/2005.\r\nENDEREÇO:\r\nGraça Aranha, 226 s/ 409 à 412 - Centro - Rio de Janeiro-RJ.\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983\r\nde 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções \r\nprevistas em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nº\r\nE-07/100.259/2005\r\nId: 557126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557127": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.06.2008\r\nº E-07/180.042/2005 - IGREJA CONGREGACIONAL IND. VIDA ETERNA - IGREJA CONGREGACIONAL IND. VIDA ETERNA, às fls. 13 e 14, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 18 do presente processo. \r\nId: 557127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557129": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 22/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nROBERTO NOBRE PEREIRA\r\nRua da Passagem nº 35 - Botafogo\r\nDescumprimento ao Auto de Intimação nº 10/1987 Retirar aterro sobre FMP do Rio \r\nItanhangá, na Estrada do Itanhangá, Lotes 41 e 42, PA 13.608\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\nE-07/100.791/1987.\r\n26/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nAMÉRICA FUTEBOL CLUB\r\nCNPJ Nº:\r\n33.898.610/0001-03\r\n118 Tijuca - Rio de Janeiro- RJ CEP 20.270-211\r\nNão cumprimento ao Auto de Intimação (Notificação) nº 11/2008-2ª AR., de 14/01/2008. \r\n08.01.1979.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\nE-07/170.141/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 27/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nCONDOMÍNIO DOMINGOS LOPES\r\n:\r\n08.554.971/0001-17\r\n410 Madureira - Rio de JaneiroRJ.\r\nNão atendimento ao Auto de Intimação nº 96/2007- 2ª AR.\r\nde 08.01.1979.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\nE-07/170.077/2007\r\nVILMA RIBEIRO CAMPOS\r\n:\r\n051.679.537-66\r\n439 B. Tijuca\r\n51/2008- 2ª AR. - \r\nApresentar documentação solicitando assinatura do Termo de Uso da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa da Tijuca. Inciso VII de 08.01.1979.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\neais)\r\nE-07/100.179/1983\r\nId: 557129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557135": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nProc. nº E-19/000.061/2008 - Nilton Wilson Salomão, matrícula nº 932.000-3. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 557135\r\n"
        ],
        "557138": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2008\r\nPARCIALMENTE, o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio SANERIO/EMISSÃO, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\n\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio FLUMINENSE 11, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio MRG/ESPECTRO/CHISON, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio SANERIO/EMISSÃO, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio STEMAG/AMAFI, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\n\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO CORCOVADO, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio MEDEIROS/ARKHE, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pela Construtora AUGUSTO VELLOSO, referente a Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 557138\r\n"
        ],
        "557143": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DE 04/06/2008\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por VILLANEDE MARIA PEREIRA DA SILVA,companheira do extinto servidor ANTÔNIO PEDRO SOARES DE AZEREDO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 1.133.878-7, através do processo nº E-09/000280/1714/2008, por falta de amparo legal.\r\nId: 557143\r\n"
        ],
        "557144": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2008\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.637-0, período base de 28/02/2000 a 25/02/2005.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 265.412-7, período base de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.119-8, período base de 14/04/2001 a 12/04/2006.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.171-0, período base de 11/01/2003 a 08/01/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.532-5, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.440-0, período base de 25/04/2002 a 23/06/2007.\r\n, Biólogo, matr. nº 189.511-9, período base de 18/01/2003 a 16/01/2008.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.088-7, período base de 22/01/2003 a 20/01/2008.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.952-8, período base de 07/02/2003 a 06/04/2008.\r\nMARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.421-2, período base de 04/09/2002 a 15/09/2007.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.772-9, período base de 11/11/2000 a 01/12/2005.\r\nCLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 199.112-4, período base de 04/09/2002 a 02/09/2007.\r\nCATIA REGINA SIQUEIRA MENDES DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.671-2, período base de 07/12/2002 a 16/01/2008.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.817-8, período base de 15/12/2002 a 13/12/2007.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.329-4, período base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.223-2, período base de 25/03/2000 a 23/03/2005.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.374-5, período base de 29/01/2001 a 27/11/2006.\r\nVIRGINIA BAPTISTA BONIFÁCIO NERY, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.950-6, período base de 24/05/2002 a 19/06/2007.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.724-3, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007.\r\n, Médico, matr. nº 867.575-3, período base de 15/07/2002 a 31/08/2007.\r\n, Médico, matr. nº 863.584-9, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\n, Médico, matr. nº 1.002.680-5, período base de 23/11/2002 a 21/02/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.755-1, período base de 04/02/2003 a 02/02/2008.\r\nCLARISSA RAPOSO BARBOSA VIANNA, Médico, matr. nº 864.724-0, período base de 19/11/2001 a 24/11/2006.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.085-3, período base de 22/01/2003 a 20/01/2008.\r\n, Médico, matr. nº 299.727-8, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.548-5, período base de 5/12/1999 a 31/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.688-4, períodos base de 21/12/1993 a 19/12/1998 e de 20/12/1998 a 16/02/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.260-4, períodos base de 31/01/1989 a 16/02/1994, de 17/02/1994 a 15/02/1999 e de 16/02/1999 a 13/02/2004.\r\nANGELA MARIA CONRADO DE FARIAS, Enfermeiro, matr. nº 189.433-6, períodos base de 25/10/1991 a 22/10/1996, de 23/10/1996 a 21/10/2001 e de 22/10/2001 a 20/10/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.978-0, períodos base de 01/09/1981 a 30/08/1986, de 31/08/1986 a 28/09/1991, de 16/05/1992 a 14/05/1997 e de 30/05/2002 a28/05/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 557144\r\n"
        ],
        "557145": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DE 03.06.2008\r\n03 (três) meses\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.945-2, referente ao período de 01/04/1979 a 28/08/1989, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 629.061-3, referentes aos períodos de 17/11/1979 a 14/11/1984 e de 26/06/1986 a 07/07/1991, num total de 360 dias.\r\n, Odontólogo, matr. nº 145.718-3, referente ao período de 14/06/1974 a 09/06/1989, num total de 360 dias.\r\n10 (dez) meses\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, Médico, matr. nº 617.054-2, referente ao período de 28/08/1974 a 22/08/1994, num total de 600 dias.\r\n12 (doze) meses\r\n, Médico, matr. nº 176.132-9, referente ao período de 14/04/1976 a 08/04/1996, num total de 720 dias.\r\n, Médico, matr. nº 145.291-1, referente ao período de 09/05/1974 a 03/05/1994, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 557145\r\n"
        ],
        "557163": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOperador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/179-7. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/166/1990 - RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matr. nº 05/261-3. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/366/1992 - MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/265-4. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/318/1993 - CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, matr. nº 05/284-5. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/0842/1997 - JOSÉ ALVES, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/204-3. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/1738/1997 - JORGE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matr. nº 05/149-0. DEFERIDO.\r\nId: 557163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557171": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-12/1697/2008 - OFÍCIO CC/EGP/Rio Nº 101/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - . \r\nId: 557171\r\n"
        ],
        "557202": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº\r\nExercício\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nE-03/3.314/2008\r\n2007\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\n5.522.465-3\r\n2007\r\nLUIS RICARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n5.522.747-4\r\n2007\r\nMARIA ISABEL FERDER REZENDE\r\n5.523.374-6\r\n2007\r\nMARISA HERRINGER\r\n5.523.379-5\r\nDefiro o encerramento de folha.\r\nId: 557202\r\n"
        ],
        "557210": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-03/004339/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 063/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIERRY JACQUES BRUGNERA, conforme documentos expedidos pelo Lycée Clément Marot, em Cahors, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001183/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 064/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVELYN EUNICE SANDOVAL VICENTE, conforme documentos expedidos pelo Liceo Moderno, em Guatemala, República de Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001112/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 065/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUZANA NILDE FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Pré- Universitária do Uíge, em Uíge, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 557210\r\n"
        ],
        "557241": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/000353/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 038/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 26.088,00 (vinte e seis mil e oitenta e oito reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 557241\r\n"
        ],
        "557244": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/000353/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 038/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 26.088,00 (vinte e seis mil e oitenta e oito reais), com base no caput do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 557244\r\n"
        ],
        "557252": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-04/406107/2007, AUTORIZO a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, dos seguintes imóveis estaduais:\r\na) Rodovia Presidente Dutra nº 160, no Município de Itatiaia;\r\n05, no Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\nc) Praça Princesa Isabel nº 15, no Município de Carmo;\r\nd) Rua Barão de Madalena nº 64, Sobreloja, no Município de Santa Maria Madalena;\r\ne) Rua Paula Barbosa nº 110, Salas 201, 301 a 308, 401 a 406, no Município de Petrópolis;\r\nf) Rua Ribeiro de Almeida nº 11, Loja, no Município de Marica;\r\ng) Rua Coronel Othon nº 346, 1º Pavimento, no Município de Paracambi;\r\nh) Rua Guilherme Maxwell nº 542, Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro; e\r\ni) Praça Nilo Peçanha nº 06, no Município de Trajano de Moraes.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 557252\r\n"
        ],
        "557260": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2008\r\nProcesso nº E-09/252/4014/2006 - INDEFIRO o pedido formulado por RAIMUNDO NONATO POUBEL, matrícula 24/00167-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 557260\r\n"
        ],
        "557261": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DE 04/06/2008\r\nProc. nº E-03/002048/2008 - JOSÉ AUGUSTO BRASIL, matrículas 00/0251410-7 (RJ) e 060893-5 (PCRJ). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 557261\r\n"
        ],
        "557274": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "geral\r\nDE 02.06.2008\r\nPROCESSO nº E - 21/901180/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/901180/2006, em razão de não ter sido provada a acusação noticiada presumindo-se, face às provas coligidas, que o fato não existiu. \r\nId: 557274\r\n"
        ],
        "557288": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2008\r\nProcesso nº E-08/002.151/2007, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2008, destinado à aquisição de Concentrado de Fator XIII (derivado de plasma humano), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no único item, pelo valor unitário de (R 325,00), perfazendo a licitação o valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 557288\r\n"
        ],
        "557289": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/012.499/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2008, destinado à aquisição de Kit de Teste para detecção de antígenos bacterianos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas JJR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 04, pelo valor total de R 33.993,00 e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Itens 01 e 02, pelo valor total de R 190.000,00, perfazendo a licitação um valor total de R 223.993,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e noventa e três reais).\r\nId: 557289\r\n"
        ],
        "557302": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 01/01/2008, totalizando 1.335 dias de exercício.\r\nFica sem efeito o despacho de 12/05/2008, publicado no DOERJ de 15/05/2008. \r\n- ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 30047-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 03/11/1981, 24/05/1982 a 08/08/1986 e de 18/12/1986 a 05/02/1991, totalizando 3.256 dias de exercício.\r\n- LUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, matr. nº 27142-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/07/1973 a 08/01/1976, 23/02/1976 a 21/05/1976, 02/08/1976 a 06/01/1980 e de 05/01/1981 a 01/06/1986, totalizando 4.237 dias de exercício.\r\n- CONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/1974 a 25/02/1975, 07/03/1975 a 13/07/1979, 17/07/1979 a 21/10/1980, 01/04/1981 a 30/03/1984, 01/06/1984 a 30/01/1987 e 01/05/1987 a 21/06/1989, totalizando 5.277 dias de exercício.\r\n- FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, matr. nº 8247-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 18/06/1973 a 01/04/1978, totalizando 1.744 dias de exercício.\r\nDE 04.06.2008\r\n- WANIA FRANCISCA DA SILVA BARRETO, matr. nº 27153-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/04/1975 a 04/05/1983 e de 06/05/1985 a 02/12/1985, totalizando 3.155 dias de exercício.\r\n- WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 3785-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1973 a 30/09/1975 e de 01/10/1975 a 31/08/1977, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\nDE 05.06.2008\r\n- RICARDO MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro, no período de 25/05/1992 13/04/1983, totalizando 324 dias de exercício; ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 23/03/1987, 20/07/1987 a 31/03/1988, 04/04/1988 a 06/11/1991, 03/11/1992 a 15/09/1993, 01/10/1993 a 13/12/1993, 02/06/1997 a 24/09/1998, 01/05/1999 a 31/10/1999 e de 01/12/1999 a 31/07/2003, totalizando 4.073 dias de exercício.\r\n- ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34644-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2003 a 31/07/2003, sem contribuição previdenciária, exclusivamente para fins de triênio, totalizando 212 dias de exercício.\r\n- ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/05/1999 a 17/10/2006, totalizando 2.707 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.689 dias para fins de triênio, \r\n- SELMA MAGALHAES BRITO, matr. nº 30706-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1982 a 31/01/1984 e de 01/03/1984 a 30/05/1984, totalizando 793 dias de exercício.\r\n- MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/05/1960 a 30/11/1961, 03/01/1983 a 01/11/1983 e de 01/03/1984 a 01/07/1984, totalizando 997 dias de exercício.\r\n- LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Colégio Pedro II, no período de 26/12/1994 a 21/08/2005, totalizando 3.892 dias de exercício.\r\n- PATRÍCIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 5937-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/08/1981 a 31/05/1982, totalizando 299 dias de exercício.\r\n- ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/02/1994 a 30/09/1994, totalizando 233 dias de exercício.\r\nId: 557302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557303": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2008\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 4520/2008... \r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 4502/2008...\r\nId: 557303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557306": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2008\r\nE-12/298.875/2007, E-12/312.626/2007, E- 12/318.371/2007 e E-12/513.266/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 557306\r\n"
        ],
        "557308": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2008\r\nRefixados, a partir de 18/09/2007, os proventos mensais de inatividade da servidora TELMA SUELY NORONHA DOS SANTOS, matrícula nº 360.700-9, Técnico de Planejamento.\r\nId: 557308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557318": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/220936/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SCALDAFERRI TEIXEIRA - matrícula nº 207652-9, Agente Administrativo de Saúde “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nId: 557318\r\n"
        ],
        "557322": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-26/050.496/2008 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.E.R.J. de 26.05.2008, página 13, 3ª coluna, referente a concessão de 10% de triênio, a partir de 25/06/2005, da servidora ANGELA PIERRE VITORIA, matrícula nº 10.652-6. \r\nId: 557322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557323": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Contador “C”, matrícula 0.824.538-3, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\nId: 557323\r\n"
        ],
        "557328": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nProc. nº E-17/202.170/2007 - Ficam aceitas definitivamente, de acordo com parecer da Comissão, de fls. 11 as obras remanescentes da Estação Elevatória de Esgotos, reforço estrutural da treliça sobre o Rio Sarapuí e interligações de redes auxiliares de esgotos à rede tronco do Bairro Olavo Bilac (lote 01), no Município de Duque de Caxias, objeto do Contrato nº 024/2005 e processo nº E-33/204.388/2003, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nProc. nº E-17/205.986/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidade) do Contrato nº 073/2004, referente à execução das obras de urbanização, pavimentação e drenagem de vários logradouros nos bairros Vila dos Araújos e Jardim Noya, com uma extensão de 7.985,0 metros, situado no Município de São João de Meriti, objeto do processo nº E-33/203.531/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.949/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidade) do Contrato nº 069/2005, referente à execução das obras de construção do novo acesso ao distrito industrial - CODIM, no Município de Campos dos Goytacazes, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da firma CONSTRUSAN - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.690/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 023/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 15/2008, realizada em 30 de maio de 2008, ADJUDICO a execução das obras na ponte sobre o Canal de Barcaças, na Rodovia RJ-102, no trecho entre o Município de Arraial do Cabo e o Distrito de Monte Alto, junto a Companhia Nacional de Álcalis na Região dos Lagos, a firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 228.048,12. \r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.836/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 030/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 16/2008, realizada em 03 de junho de 2008, ADJUDICO a execução das obras de urbanização, construção e pavimentação dos conjuntos da CEHAB e outros, situados no Município do Rio de Janeiro, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.467.228,82. \r\nDE 25.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.595/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 042/2005, referente à execução das obras de reforma e modernização da Rádio Roquete Pinto, na Avenida Erasmo Braga, nº 181/11º andar - Centro/RJ, objeto do processo nº E-33/202.667/2005, a cargo da firma TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 61 dias corridos, a contar de 01.05.2008, passando seu término para 30.06.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008\r\nId: 557328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557338": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.338/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2008, realizada em 26.05.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., Lote Único - fornecimento de filmes de Raio X, no valor de R 1.680,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 29.05.2008. \r\nId: 557338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557347": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.102.718/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no âmbito da ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 240.595-9 e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 251.925-4, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Devendo o presente processo retornar a esta Unidade de Inquérito, após a publicação, objetivando prosseguimento.\r\nId: 557347\r\n"
        ],
        "557361": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/05/2008\r\nProcesso nº E-12/650921/07- ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 557361\r\n"
        ],
        "557366": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\npara fins de consulta pública, a publicação da minuta de Contrato Temporário de Prestação de Serviços (art. 37, IX, da Constituição Federal) e sua inclusão no da Procuradoria Geral do Estado. \r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à mencionada minuta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho. \r\nRemetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME DO ÓRGÃO\r\nContrato nº __ /__\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPOR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR (NOME DO ÓRGÃO) E O SR(A). ________________________.\r\n, (ou a Entidade dotada de personalidade jurídica), neste ato pelo (a) (especificar nome do órgão), doravante denominadorepresentado neste ato pelo (indicar cargo da autoridade e nº da cédula de identidade), conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado constante do Decreto Estadual nº __________, e o Sr(a)., ____________________ (qualificação), domiciliado na Rua ____________, Bairro _______, Cidade _________ e inscrito no CPF/MF sob o nº _________, daqui por diante denominado resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado, que se regerá pelas normas da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, Decreto nº 38.604, de 06 de dezembro de 2005, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nDO OBJETO\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de _____________________ à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº ____________.\r\nDO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de ... (..........) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nO prazo contratual poderá ser prorrogado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, observando-se a disciplina do art. 2º e parágrafo único da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, desde que o prazo total seja de 3 (três) anos. \r\ndeverá ser executado integralmente e sem interrupções, salvo aquelas expressamente previstas em lei e neste contrato, sob pena de ser caracterizada a inadimplência do CONTRATADO, com a conseqüente extinção do contrato de prestação de serviço.\r\nA prorrogação prevista nesta Cláusula só poderá ser efetivada segundo a conveniência da Administração, a critério exclusivo do CONTRATANTE.\r\nO CONTRATADO não poderá prestar serviços no âmbito do (órgão ou entidade contratante) após o término do contrato, sob pena de apuração da responsabilidade administrativa e civil das autoridades que determinarem, solicitarem, permitirem ou tolerarem tal situação.\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE\r\nO CONTRATANTE se obriga a:\r\na) depositar a quantia líquida da retribuição a que fizer jus o CONTRATADO, em conta aberta em seu nome no Banco ITAÚ, conforme o calendário de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Fundações e dos Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro;\r\nb) recolher contribuição Previdenciária mensal e o imposto de renda de pessoas físicas - IRPF, deduzidos da retribuição do CONTRATADO;\r\nc) expedir certidões que atestem a contratação, bem como o tempo de prestação de serviços, para defesa de direitos ou esclarecimento de situação, a requerimento do CONTRATADO;\r\nd) abster-se de determinar tarefas ou funções que impliquem em eventual desvio de função do CONTRATADO;\r\ne) pagar tempestiva e integralmente a remuneração pactuada na Cláusula Décima Primeira.\r\nDAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \r\nConstituem obrigações da CONTRATADA:\r\na) desenvolver satisfatoriamente, de acordo com sua formação profissional e capacitação técnica especializada, as atividades determinadas pelo superior hierárquico;\r\nb) estar presente no local de trabalho durante todo o tempo de desenvolvimento normal das atividades de execução do contrato, que corresponderá ao horário de expediente do CONTRATANTE;\r\nc) submeter-se às normas, rotinas e horários de trabalho estabelecidos pelo CONTRATANTE;\r\nd) aceitar os descontos de lei incidentes em sua remuneração mensal bruta, bem como os decorrentes de horas não trabalhadas em função de ausência não autorizada ou falta não abonada, devidamente apontadas no período de vigência deste contrato;\r\ne) cumprir as determinações legais emanadas das autoridades competentes do (órgão ou entidade contratante).\r\nf) exercer com zelo e dedicação os encargos que lhe forem cometidos;\r\ng) ser leal ao CONTRATANTE;\r\nh) observar as normas legais e regulamentares aplicáveis às atividades do CONTRATANTE;\r\ni) cumprir as ordens lícitas de superior hierárquico;\r\nj) atender, com presteza, ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as legalmente protegidas por sigilo, e preparar aquelas requeridas para a defesa do CONTRATANTE em juízo;\r\nl) levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do exercício de suas atividades;\r\nm) zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;\r\nn) guardar sigilo sobre assuntos do CONTRATANTE;\r\no) manter conduta compatível com a moralidade administrativa;\r\np) ser assíduo e pontual na prestação de seus serviços;\r\nq) tratar com urbanidade as pessoas;\r\nr) representar, por intermédio da via hierárquica, contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.\r\né vedado:\r\na) ausentar-se do local de prestação de seus serviços, durante o desenvolvimento diário das atividades do projeto, sem prévia autorização do seu superior hierárquico ou de funcionário por ele indicado;\r\nb) retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto das dependências do CONTRATANTE;\r\nc) opor resistência injustificada ao andamento de documento ou processo ou à execução de serviços;\r\nd) promover manifestação de cunho político-partidário nas dependências do CONTRATANTE;\r\ne) promover, nas dependências do CONTRATANTE, manifestação pública de agravo ou desagravo a outros agentes públicos ou a terceiros que tenham com aquele órgão ou entidade administrativa;\r\nf) cometer a pessoa estranha à execução do projeto, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atividades de sua responsabilidade;\r\ng) atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas;\r\nh) receber, exigir ou solicitar, para si ou para terceiros, propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de seus serviços, para a prática ou omissão de ato de ofício, ou valer-se da função exercida para obtenção de vantagem pessoal para si ou para terceiros;\r\ni) praticar usura sob qualquer de suas formas;\r\nj) proceder de forma desidiosa;\r\nl) utilizar pessoal ou recursos materiais do CONTRATANTE em serviços ou atividades particulares;\r\nm) exercer quaisquer atividades incompatíveis com os serviços técnicos prestados ao CONTRATANTE e com o horário de trabalho;\r\nn) ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão ou entidade diversos daquele para o qual foi contratado;\r\no) participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;\r\nDA RESPONSABILIDADE\r\nO CONTRATADO responde pessoalmente pelo exercício irregular de seus encargos, por atos omissivos ou comissivos, dolosos ou culposos, nos termos da legislação penal, administrativa e civil, não excluída ou atenuada essa responsabilidade pela presença ou pelo acompanhamento da execução por servidor ou empregado público.\r\nDOS DIREITOS E DEVERES \r\nO CONTRATADO terá direito a: I - licença maternidade; II - licença paternidade, III - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses, IV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivado por parte da Administração.\r\nEm caso de faltas por até três dias por motivo de doença, as faltas serão abonadas mediante comprovação por atestado médico, desde que apresentado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do primeiro dia de afastamento. Em hipótese de faltas superiores a três dias e inferiores ou iguais a 15 dias, o abono dependerá de laudo positivo da Perícia Médica do Estado. Não serão abonadas, por motivo de saúde, mais do que 15 (quinze) faltas por ano de execução do contrato.\r\nApós a vigência de 12 (doze) meses do presente contrato, o CONTRATADO terá direito a afastar-se do trabalho por trinta (30) dias consecutivos, sem prejuízo de sua retribuição, a partir de data ajustada entre as partes, atendida a conveniência da Administração Pública.\r\nA rejeição de pedido de férias regulamente formulado pelo CONTRATADO só será possível em casos excepcionalíssimos, assim reconhecidos pelo titular do órgão a que o mesmo estiver vinculado, mediante motivação expressa e específica para o caso concreto, indicando-se pormenorizadamente as tarefas e funções que não podem ser reduzidas ou suspensas naquele período específico.\r\nAinda que configurada a estrita e inadiável necessidade do serviço a justificar a rejeição do pedido de férias formulado pelo CONTRATADO, a concessão de tal afastamento deverá ser tão somente postergada para período futuro, ainda no prazo de vigência do contrato, indicando-se expressamente a previsão das datas de início e término do período de férias então adiadas, de modo a evitar a necessidade de indenização pecuniária de período não gozado de férias.\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas:\r\nFonte de Recurso:\r\nPrograma de Trabalho:\r\nNota de Empenho:\r\n- As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nA remuneração bruta total do CONTRATADO será de R _________ (____________________) por mês.\r\n- As vantagens e benefícios previstos em legislação específica da categoria funcional ou de cargo análogo na estrutura estadual não repercutirão sobre a remuneração do CONTRATADO.\r\nDA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nO CONTRATADO executará os serviços descritos na Cláusula Primeira, com carga horária de ____________ horas semanais, ficando subordinado às determinações do (órgão ou entidade contratante), quanto à forma de exercício de suas funções e horário, observadas as normas legais vigentes.\r\n- O CONTRATADO se obriga a exercer sua função na unidade indicada pelo CONTRATANTE.\r\nO CONTRATADO, por necessidade do serviço, poderá ser removido para qualquer unidade integrante da estrutura da CONTRATANTE, vedado, entretanto, o desvio de função, sob pena de rescisão do presente CONTRATO e a apuração da responsabilidade administrativa e civil das autoridades que determinarem, solicitarem, permitirem ou tolerarem tal desvio.\r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo (órgão de administração de pessoal da contratante), juntamente com a unidade em que o CONTRATADO estiver prestando o serviço.\r\nEste contrato será extinto, sem indenização ao CONTRATADO, verificada uma das seguintes hipóteses:\r\na) término do prazo contratual ou de sua prorrogação, independentemente de termo de rescisão, quando as partes se darão mútua quitação, se satisfeitas todas as obrigações reciprocamente pactuadas;\r\nb) por manifestação unilateral motivada do CONTRATANTE;\r\nc) por vontade de ambas as partes;\r\nd) por infração aos deveres de assiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição, boa conduta, lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, observância das normas legais e regulamentares, sem prejuízo das demais disposições constitucionais e legais impostas aos ocupantes de funções públicas ou incidência nas proibições estabelecidos em suas cláusulas, imputadas à responsabilidade do CONTRATADO, depois de apurada a falta em sindicância conduzida pelo CONTRATANTE, no prazo de trinta (30) dias, em que se lhe tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os recursos inerentes.\r\nA rescisão decorrente de manifestação unilateral imotivada do CONTRATANTE importará no pagamento, ao CONTRATADO, de indenização no valor correspondente a 1/12 (um doze) avos da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no parágrafo primeiro desta cláusula, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nO CONTRATANTE poderá, ainda, rescindir unilateralmente o contrato, sem que caiba indenização ao CONTRATADO, em razão de:\r\na) ocorrência de qualquer hipótese impeditiva ao fiel cumprimento do contrato pelo período acordado, inadmitindo-se qualquer suspensão da sua execução;\r\nb) falta ao trabalho por três dias consecutivos ou cinco intercalados em um período de trinta dias, mesmo com justificação, ressalvadas as faltas abonadas por motivo de doença, em conformidade com o disposto no parágrafo único da cláusula sétima;\r\nc) afastamento por motivo de doença por prazo superior a 15 dias consecutivos;\r\nd) apresentação de documento falso ou declaração falsa ou inexata;\r\ne) insuficiência de desempenho na função para a qual apresentou prova de capacitação.\r\n- A declaração de rescisão deste contrato, em todos os casos em que ela é admitida, será sempre feita independentemente de prévia notificação judicial ou extrajudicial e operará seus efeitos a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Estado.\r\n- No ajuste final de contas, dos valores eventualmente devidos ao CONTRATADO, o CONTRATANTE, como lhe incumbe, procederá aos descontos previstos na legislação específica, na forma estabelecida em suas disposições.\r\nO CONTRATADO só poderá rescindir ou interromper a prestação de serviços por conta de infração contratual ou legal do CONTRATANTE mediante propositura de ação judicial, devendo manter o cumprimento integral de suas obrigações legais e contratuais até expresso pronunciamento judicial que suspenda ou extinga a exigibilidade das mesmas.\r\nDAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS \r\nO presente contrato estará resolvido de pleno direito, não cabendo qualquer indenização ao CONTRATADO, nas hipóteses de sua substituição por servidor efetivo investido em cargo que abarque as funções objeto do presente contrato.\r\nda presente Cláusula pode decorrer de qualquer forma de provimento originário ou derivado do servidor efetivo em questão.\r\nDA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO\r\nA presente contratação não cria vinculo empregatício ou estatutário entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO, nem gera para este o direito de ser posteriormente admitido como servidor estadual e nem o de ser aproveitado nos órgãos da administração direta ou indireta ou, ainda, fundação instituída ou mantida pelo Estado.\r\nDAS DECLARAÇÕES \r\nO CONTRATADO assina, neste ato, as seguintes declarações anexo ao presente instrumento, e que dele passam a fazer parte integrante:\r\na) ciência das proibições do art. 37, incisos XVI, XVII e §10 da Constituição da República;\r\nb) ciência e observância das proibições do art. 7º, III da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005. \r\nDA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte. \r\nDA EXCEÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.\r\nA superveniência de decisão judicial que anule a presente contratação, em especial a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 4.599/2005, não assegurará qualquer direto de reparação ao CONTRATADO, o qual renuncia expressa e irrevogavelmente a qualquer pretensão indenizatória.\r\nDA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\n- O extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, número do empenho e fundamento do ato. \r\nDO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\nRio de Janeiro, em _____de _________de ______.\r\n____________________________________________________\r\n____________________________________________________\r\nCONTRATADA\r\n___________________________ _____________________________\r\nTESTEMUNHA\r\nTESTEMUNHA\r\nId: 557366\r\n"
        ],
        "557369": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso n° E-01/53893/2008 - GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES - matrícula 285142-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 20/09/1979 a 30/10/1979; 01/09/1980 a 27/06/1989 (quarenta e um dias), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 20/09/1980 a 27/06/1989, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado. \r\nId: 557369\r\n"
        ],
        "557405": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nmatrícula nº 1.514.922-2, da função de AGENTE DE PESSOAL, do núcleo 0003- 18, Conselho Estadual de Cultura, criado pela Resolução SEC nº 058/98.\r\nId: 557405\r\n"
        ],
        "557427": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 10.149,00 (dez mil cento e quarenta e nove reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ES TUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC, no montante de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 557427\r\n"
        ],
        "557434": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-01/1346/2005, o Termo de Entrega e Recebimento nº 29, lavrado no livro E-02/DPI, às fls. 86 a 88, documento que nestes autos está acostado às fls. 11-13, e a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira nº 194, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, gratuito e por prazo indeterminado, com fundamentado no Art. 27 da Lei Complementar n 08/77.\r\nO termo supracitado observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 557434\r\n"
        ],
        "557442": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.06.2008\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.04.2008 a 06.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.05.2008 a 30.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.04.2008 a 13.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.04.2008 a 13.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.04.2008 a 09.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.04.2008 a 08.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 557442\r\n"
        ],
        "557447": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nno valor de R 500,00 (quinhentos reais), relativa as despesas com pagamento de gratificação de encargos especiais da servidora CLAUDIA MARILIZ DE OLIVEIRA CAMARDELLA, referente ao exercício de 2002.\r\nno valor de R 500,00 (quinhentos reais), relativa as despesas com pagamento de gratificação de encargos especiais da servidora LUCIANA MONTEIRO ROLLIM, referente ao exercício de 2002.\r\nId: 557447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557449": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-14/6.076/2008 - AUTORIZO o pagamento, nos termos da planilha inserta às fls. 28.\r\nId: 557449\r\n"
        ],
        "557461": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n30.05.2008\r\na inclusão da alteração da cláusula-padrão constante das minutas de editais e contratos de interesse da Administração Pública Estadual, acerca do prazo para o pagamento, no da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, nos seguintes termos:\r\n“Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da , o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.”\r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à nova redação da mencionada cláusula deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho. \r\nRemetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta. \r\nId: 557461\r\n"
        ],
        "557604": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2008\r\nProcesso n° E-02/002323/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a contratação do consultor PAULO DE MELLO SCHWENCK JUNIOR, para executar os serviços específicos no Termo de Referência (Elaborado de Diagnóstico Ambiental da área de Abrangência e Avaliação Ambiental do Projeto - fls. 04/13), e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 69) para a despesa, no valor total de R 60.638,40 (sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), que correrão à conta das dotações destinadas pelo Estado para o corrente exercício, sendo pagas através da Fonte de Recurso 99, Programa de Trabalho 1301.2060700371.590 (SIAFEM nº 3859 - PHDR).\r\nId: 557604\r\n"
        ],
        "557619": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\n2008\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n9.05.2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\nId: 557619\r\n"
        ],
        "557814": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03.06.2008 \r\nProcesso nº E-02/001850/2006 - MARIA ISABEL DOS SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 189.600-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.01.2007, revogando-se o despacho de 22.01.2007.\r\nProcesso nº E-02/000810/2008 - ANTONIO VICENTE CAETANO, matrícula nº 29.661-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.05.2008.\r\nId: 557814\r\n"
        ],
        "557928": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n07.01.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-26/020.077/2008 - Reconheço a dívida...\r\nProcesso nº E-26/020.075/2008 - Reconheço a dívida...\r\nProcesso nº E-26/020.070/2008 - Reconheço a dívida...\r\nProcesso nº E-26/020.015/2008 - Reconheço a dívida...\r\nProcesso nº E-26/020.068/2008 - Reconheço a dívida...\r\nProcesso nº E-26/020.071/2008 - Reconheço a dívida...\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-26/020.077/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-26/020.075/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-26/020.070/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-26/020.015/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-26/020.068/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nProcesso nº E-26/020.071/2008 - Ratifico a referida dispensa de licitação...\r\nId: 557928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558299": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/400.458/2008 - MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 291.137-2, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 05.06.2008.\r\nId: 558299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558591": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/05/2008\r\nProc. n° E-03/3.910.171/2003 - BERNADETE DE LOURDES MORAES ERTHAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 251.777-9, período base de 01.03.2002 a 28.02.2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.075/97 - HELIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, mat. n° 283.818-3, período base de 28.06.98 a 02.07.2003.\r\nProc. n° E-03/3.900.198/89 - LAERCIO FERRAZ PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.875-1, período base de 16.05.99 a 13.07.2004.\r\nProc. n° E-03/6.700.092/96 - LUCIENE CHIAPINI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.022-9, período base de 21.09.2000 a 08.10.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.434/94 - MARIA INÊS BARROS LIGIÉRO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.654-5, período base de 24.04.2003 a 08.05.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.176/98 - MANOEL LUIZ DE REZENDE, Servente II, mat. n° 277.292-9, período base de 30.08.2001 a 16.09.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.480/94 - MARCILIO PINHEIRO, Servente II, mat. n° 273.559-5, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.180/2004 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, Prof. Doc. II, mat. n° 208.259-2, período base de 13.12.2002 a 11.01.2008.\r\nProc. n° E-03/6.710.124/97 - MARIA MARTA PAULO MARLETTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.900-8, período base de 30.09.2001 a 29.09.2006.\r\nProc. n° E-03/6.700.319/96 - MARIA DA PENHA RODRIGUES SOARES, Servente II, mat. n° 1.201.743-0, período base de 26.06.2002 a 07.09.2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.109/89 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.582-5, período base de 04.11.2002 a 02.01.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.293/95 - PAULO BRITO DE FREITAS, Servente II, mat. n° 284.612-9, período base de 01.05.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.759/89 - REGINA ALICE ARGENTINO DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 185.763-0, período base de 10.09.2002 a 07.11.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.135/2003 - RENATA DE FREITAS SIMEM, Prof. Doc. I, mat. n° 825.899-8, período base de 18.03.2003 a 17.03.2008.\r\nProc. n° E-03/6.710.159/2000 - ROSANA ELIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.708-9, período base de 08.05.2000 a 07.05.2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.136/2000 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.976-5, período base de 11.02.2002 a 11.03.2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.137/2000 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.936-2, período base de 04.03.2001 a 02.04.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.910.083/2008 - GISELE FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.005-7, períodos base15.08.90 a 14.08.95, de 15.08.95 a 14.08.2000 e de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. n° E-03/1.801.505/86 - HILTON HUMBERTO SENTINELLI, Servente I, mat. n° 143.154-3, períodos base de 26.10.92 a 25.10.97, de 26.10.97 a 25.10.2002 e de 26.10.2002 a 25.10.2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 558591\r\n"
        ],
        "558594": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2008\r\nProc. nº E-03/6.301.705/94 - HORTENCIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nºperíodo base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.514/2005 - CREUSA CANDIDO FLORINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.985-3, período base de 12/07/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/230.121/2000 - RUTH MARIA DOS SANTOS, Inspetor de alunos II, mat. nº 275.938-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.220/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.528-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.917/2007 - SUZANA SEABRA GONÇALVES LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.149-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.298/2007 - ANDREIA LUIZA SANTANA DE MATOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.532-0, período base de 04/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.647/2002 - IVANI APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES, Servente, mat. nº 5.005.936-9, período base de 03/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.837/2003 - SARA RODRIGUES PEREIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.990-6, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.731/2006 - BARBARA MARIA AUGUSTO MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.000.823-4, período base de 19/06/2001 a 22/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/280.971/2000 - SONIA DOS SANTOS CIRIACO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.883-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.302.559/95 - ALADIR RODRIGUES CHAVES, Servente II, mat. nº 276.079-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.208/86 - CARLOS ALBERTO BORGES, Agente Administrativo, mat. nº 681.996-5, período base de 27/08/94 a 26/08/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.180/87 - MARIA FREITAS LOUREIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.940-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/11/90 a 23/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.907/2008 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 680.976-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/74 a 30/04/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 558594\r\n"
        ],
        "558595": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.320.027/2008 - JANETE DE SOUZA NEVES VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.871-1 e Prof. Doc. I, mat. nº 938.932-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 558595\r\n"
        ],
        "558596": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/05/2008\r\nProc. nº E-03/4.110.788/2003 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 154.673-8, período base de 08/03/2003 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.217/90 - MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.710-8, período base de 11/03/2001 a 10/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.643/87 - ZULEIMA CURY DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.208-9, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.038/97 - SELMA SCHUELER PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.281-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.874/92 - ÉLIDA MONTEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.835-2, período base de 12/07/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.666/2002 - MARIA JOSÉ LÚCIA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 206.246-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.003/2001 - MARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.151-9, período base de 21/05/98 a 20/05/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.719/2002 - SANDRA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.123-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.817/2007 - LUCINEIA MELONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.738-0, período base de 07/06/2000 a 06/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.240/97 - MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.994-5, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.160/96 - MARIA BENEDITA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.706-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.537/2008 - SANDRA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.131-7, período base 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.597/2004 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.242-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.808/2006 - FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.429-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.343/98 - JORGINA VEIGA GIL, Servente II, mat. nº 1.202.078-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.099/2002 - LÍBIA GONÇALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.450-3, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.583/2008 - MARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.765-4, período base de 26/11/2002 a 07/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.592/96 - ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.757-6, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.255/2000 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.850-9, período base de 10/03/98 a 20/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.094/90 - MARIA CÉLIA DE MIRANDA MARCATE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.070-3, período base de 01/04/92 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.963/2007 - CLAUDINO AURÉLIO GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.228-1, período base de 01/03/91 a 30/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.964/2007 - CLAUDINO AURÉLIO GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.774-9, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.836/2007 - SEBASTIANA ANTONIA PAULINO CONTARATO LEANDRO, Servente, mat. nº 273.713-8, período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 558596\r\n"
        ],
        "558606": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-33/203.323/2006 - Fica AUTORIZADA a Prorrogação do Contrato nº 019/2006, através de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERATIFICAÇÃO, pelo período de 12 meses, a partir de 25.07.2008, transferindo o seu término para 24.07.2009, com acréscimo, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM QUATRO ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE / RIO DO DER-RJ, mantendo-se as mesmas condições, a cargo da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.203/2007 - Fica AUTORIZADA através do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERATIFICAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, por 12 meses corridos, a contar de 11.06.2008, transferindo o seu término para 10.06.2009, relativa a continuação do fornecimento de CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - TIPO CAP 50/70, a cargo da firma EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 558606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558617": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.203.484/2005 - LUIS WAGNER MAZARRO ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 193.554-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01.12.2007 a 30.11.2009.\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-03/002.837/2008 - MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº 1.208.171-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nId: 558617\r\n"
        ],
        "558623": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\n*Processo nº FESP E-01/501.885/08 - DEFERIDO o Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do candidato DEJALMIR CHAGAS DA SILVA, inscrito para o Concurso Público da Fundação de Arte de Niterói - FAN.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 558623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558661": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\nId: 558661\r\n"
        ],
        "558662": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "OF/GABGOV/MS/Nº 114/2008 - Governo do Estado de Mato Grosso do Sul\r\nde 08/04/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\nId: 558662\r\n"
        ],
        "558749": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.05.2008\r\n*Proc. nº E-03/241/2003 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 558749\r\n"
        ],
        "558760": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DE 06.06.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.02.2008 a 24.05.2008 (86 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 558760\r\n"
        ],
        "558761": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 930.767-9.\r\n... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 558761\r\n"
        ],
        "558780": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/159/2008 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Coordenadoria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-09/428/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n/660/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares. \r\nId: 558780\r\n"
        ],
        "558784": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, fundado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança, os pedidos de fls. 02-04 e fls. 21-23 formulados por nos autos do processo administrativo n° E-09/006395/1702/2006, mantendo, assim, o ato administrativo de exoneração ex officio do requerente.\r\nId: 558784\r\n"
        ],
        "558787": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/000.047/2008 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS, no valor de R 219.416,08 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). \r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XX do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 558787\r\n"
        ],
        "558820": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2008 - Edição Complementar\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n°E-01/5328/2008\r\nLeia-se: Proc. n°E-01/53287/2008\r\nId: 558820\r\n"
        ],
        "558821": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " a celebração do Convênio proposto no processo administrativo n° E-30/313/2008, louvado no pronunciamento da ASJUR da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e observadas as condições alvitradas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 558821\r\n"
        ],
        "558858": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº 5/51739/2004 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes à 18ª CPIA para apurar também irregularidades noticiadas às fls. 12, 13, 15, 16, 61 e 63, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 117, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 558858\r\n"
        ],
        "558880": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.600/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, pelo servidor HÉLIO BALBI, matr. 290.701-2, Técnico de Atividades Culturais, num total de 240 (duzentos e quarenta) dias, correspondentes a 08 (oito) meses de efetivo serviço, conforme certidão às fls. 03 e 04, do presente, desprezando-se os demais por já terem sido averbados no proc. nº E- 18/401.152/2002.\r\nId: 558880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558939": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.073/2007 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.127/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.022/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.011/2008 - Arquive-se.\r\nDE 20.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.010/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.007/2008 - Arquive-se.\r\nId: 558939\r\n"
        ],
        "558944": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2008\r\norária da servidora LAITAN MARIA GADELHA, Assistente Administrativo, matrícula 292.335-7.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2008\r\n\r\nDEFIRO o Abono de Permanência do servidor Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.453-9.\r\nProc. n° E-12/660572/2008 - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA PLAISANT FRAGA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula nº 292.486-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008.\r\nId: 558944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558945": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.076/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2008 - ADL -DP, realizada em 07/05/2008. \r\nId: 558945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558946": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.078/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2008 - ADL -DP, realizada em 20/05/2008. \r\nId: 558946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558947": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-07/705.097/2005 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 05/06/2008, REVOGO a Licitação por Convite - CV N° 009/2006 - ADL-2.2, referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC / CONEXÕES PVC / FITAS VEDANTES TEFLON / LÂMINA DE SERRA MANUAL FLEXÍVEIS”.\r\nId: 558947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558953": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200091/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 26.024,36 (vinte e seis mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 558953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558972": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.05.2008\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao Delegado de Polícia Otavio Seiler, matrícula 1.121.463-2, com fulcro no disposto no art. 28, inciso II e art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 558972\r\n"
        ],
        "558973": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.05.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/2741/1706/2007\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/274/1706/2007\r\nId: 558973\r\n"
        ],
        "558974": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 04.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 558974\r\n"
        ],
        "558976": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-08/000.110/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2008, destinado à aquisição materiais médicos cirúrgicos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 19, pelo valor total de (R 21.900,00); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 10 e 11, pelo valor total de (R 118.800,00) e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, pelo valor total de (R 336.915,50), perfazendo a licitação o valor total de R 477.615,50 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e quinze reais e cinqüenta centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. \r\nId: 558976\r\n"
        ],
        "558978": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/200.751/2008 - JOSÉ ALFREDO ROJAS REA, matr. 08/100.554-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 16.12.75 a 16.03.78 e de 01.04.78 a 14.12.78, no total de 1.075 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 19.03.77 a 29.03.80; 15.12.78 a 01.02.81; 01.09.84 a 30.09.84; 01.05.85 a 31.01.92; 01.01.85 a 31.03.87; 02.01.86 a 31.01.86; 08.04.86 a 31.08.95; 01.05.87 a 31.05.87; 01.07.87 a 31.01.90; 02.05.89 a 31.12.89; 10.10.89 a 28.02.91; 01.03.90 a 30.09.90; 02.07.90 a 14.06.93; 01.04.91 a 31.01.92; 01.03.92 a 30.06.92; 18.08.93 a 05.01.96; 01.08.93 a 31.01.2008; 01.08.93 a 30.11.93; 01.01.94 a 28.02.94; 01.03.94 a 31.08.94; 01.10.94 a 31.01.2008; 01.10.95 a 01.07.96; 22.03.96 a 15.02.97; 01.06.96 a 03.12.96; 03.07.97 a 30.12.97; 20.04.2007 a 30.11.2007 e de 20.04.2007 a 29.02.2008, por serem concomitantes.\r\n2008\r\nProc. nº E-08/300.904/86 - NILCE FERREIRA RIBEIRO, matr. 08/103.902-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 180 dias, correspondente ao período base de 17.03.79 a 12.04.89, que deixaram de ser gozadas.\r\nProc. nº E-08/303.588/88 - ODILEA DA SILVA PORTO, matr. 08/107.088-0 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 240 dias, correspondentes aos períodos base de 27.07.86 a 25.07.91 (01 mês) e de 26.07.91 a 24.07.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\nProc. nº E-08/302.691/87 - VIRGINIA VELOSO BORGES NASSARALLA, matr. 08/105.244-1 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 365 dias, correspondente ao período base de 21.04.84 a 18.01.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\nProc. nº E-08/905.741/96 - HELENA LEONI RAMOS DUTRA, matr. 08/106.313-3 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 365 dias, correspondentes aos períodos base de 03.02.87 a 01.02.92 (03 meses) e de 02.02.92 a 31.01.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\n\r\nBORGESmatr. 08/107.012-0 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1997. \r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-01/114.253/2004 - LUIZ ANTONIO DE FREITAS , matr. 08/104.405-9 - Autorizo o salário-família. \r\nProc. E-08/310.543/88 - KATIA ELIZABETH MARTINS AGUIAR, matr. 08/103.155-6, período base de 18.03.2003 a 15.03.2008.\r\nmatr. 08/107.691-1, período base de 22.03.2003 a 27.03.2008.\r\nmatr. 08/106.691-2, período base de 25.01.2003 a 23.01.2008.\r\nmatr. 08/104.720-1, período-base de 09.04.2003 a 06.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nProc. nº E-08/901.438/95 - SHEILA ABRAMOVITCH, matr. 08/106.363-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de , correspondentes aos períodos- base de 17.02.87 a 02.03.92 (01 mês) e de 03.03.92 a 28.02.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\nBOR GES, matr. 08/107.012-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 365 dias, correspondente aos períodos-base de 01.10.85 a 29.09.90 (03 meses) e de 30.09.90 a 28.09.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.706/88 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES, matr. 08/107.157-3 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de 545 dias, correspondentes aos períodos base de 11.06.81 a 09.06.86 (03 meses), 10.06.86 a 08.06.91 (03 meses) e de 09.06.91 a 06.06.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\nProc. nº E-08/200.161/2007 - ADALBERTO AUGUSTO ALVES, matr.08/100.271-9 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses\r\nde licenças-especial, que deverão ser contadas em dobro, para fins de aposentadoria, no total de , correspondente ao período- base de 02.01.76 a 29.12.95 (12 meses), que deixaram de ser gozadas.\r\nProc. nº E-08/200.802/2008 - IEDA MARIA MOREIRA, matr.08/101.045-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 19.05.76 a 02.09.76, no total de de efetivo exercício, desprezando-se o período de 03.09.76 a 24.03.77, por ser concomitante.\r\nId: 558978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558981": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-33/204.296/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 29.08.2005, do servidor ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA NETO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.360, revogando o despacho datado de 26.08.2005, publicado no Bider nº 163, de 31.08.2005.\r\nProc.nº E-17/201.691/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.06.2008, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DAS NEVES, Motorista, matrícula nº 13/06.204.\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-19/084.884/1995 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.06.2008, do servidor WILSON DO COUTO FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33.732.\r\nId: 558981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558982": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000358/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 079/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES, no valor de R 7.928,00 (sete mil novecentos e vinte e oito reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 558982\r\n"
        ],
        "558986": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27.05.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. UERJ nº 3912/2008 - MÁRCIA BARBOSA FERNANDEZ, matr. nº 30207-5\r\nOnde se lê: ...20h/s... \r\nLeia-se: ...20%...\r\nId: 558986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558997": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n:\r\nE-12/222260/2008,\r\nE-09/27929/4000/2006, e \r\nE-12/214825/2008\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 558997\r\n"
        ],
        "559004": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.06.2008\r\nConsiderando os fundamentos constantes do presente processo, em especial o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro desta Fundação às fls. 384 a 392, julgamos improcedente o recurso interposto pela SHELT - EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº005/2008, visando a Prestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 179729 e ADJUDICAMOS o único item à empresa pelo valor total de R 190.073,28 (cento e noventa mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 559004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559008": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2008\r\nHUMBERTO LUIZ AGUIAR DE OLIVEIRA, matr. nº 295.537-5.\r\nHUMBERTO LUIZ AGUIAR DE OLIVEIRA, matr. nº 802.688-2.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com eficácia a contar de 16.01.2008, conforme disposto no Decreto nº 5146/81, publicado no D.O. de 30.12.1981 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\n, matr. nº 923.512-8 - a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, conforme disposto no Decreto nº 5146/81, publicado no D.O. de 30.12.1981 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007.\r\n, matr. nº 850.896-2 - a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com eficácia a contar de 17.11.2006, pelo período de 02 (dois) anos, com base na Resolução SESDEC nº 31, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007. \r\nId: 559008\r\n"
        ],
        "559014": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, por delegação de competência conferida pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, art. 1º, inciso VIII, o pedido do servidor , RG 53.606, ex- ocupante do cargo de Capitão da Polícia Militar, louvado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, fundamentos os quais me reporto, tornando parte integrante desta decisão.\r\nId: 559014\r\n"
        ],
        "559018": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2008\r\nProc. nº E-08/604801/2007 - CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0260159-9 (SESDEC) e 1820-9 (PMP)\r\nProc. nº E-08/602668/2005 - PATRICIA CARDOSO HAROUCHE, matrículas 00/0864075-7 (SESDEC); 10/238325-5 (PCRJ); 6013 (PMM).\r\nProc. nº E-01/53202/2008 - AMAURI CARIUS FERREIRA, matriculas 00/056309-8 (PMERJ) e 00/0919818-5 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10,001597/2007 - CÉSAR DA SILVA MATHIAS, matrículas 00/0921033-7 (SEEDUC) e 00/0835973-9 (DEGASE) \r\nProc. nº E-03/11400081/2006 - ALESSANDRA REZENDE TEIXEIRA RABELLO, matrículas 00/00926329-4 (RJ) e 00132 (PMSJVRP)\r\nProc. nº E-27/0119/2089/2006 - MARCIA BARROSO WERNECK RANGEL, matrículas 00/0028360-6 (CBMERJ) e 1490490 (MS)\r\nProc. nº E-27/0119/2089/2006 - MARCIA BARROSO WERNECK RANGEL, matrículas 00/0028360-6 (CBMERJ) e 1490490 (MS) \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/11200113/2005 - ADMILSON ALVES DE MACENA, matrículas 00/0838778-9 (RJ) e 00/0913276-2 (RJ) \r\nProc. nº E-01/53495/2008 - ELIANE MARIA DURAES KASTRUP, matrículas 00/8100617-3 (IASERJ) e 0625495 (apos. MS) \r\nProc. nº E-03/810023/2008 - ELAINE SCHOTT HEIZER, matrículas 00/0915261-2 (RJ) e 00/0229211-8 (PMN) \r\nProc. UERJ/8800/2007 - MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matrículas 00/0034767-4 (UERJ) e 1294253 (SUSEP) \r\nProc. nº E-03/10402667/2007 - LUCIA HELENA CEREJA, matrículas 00/0159229-4 (RJ) e 15458-7 (PMCG) \r\nProc. nº E-03/10201590/2007 - NEIDE ALVES DE ANDRADE OSCARANHA, matrículas 00/0249257-7 (apos. RJ) e 048.207-5 (apos. PCRJ) \r\nProc. nº E-03/10103953/2007 - MOABEA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/0508675-6 (RJ) e 057,152-1 (apos. PCRJ)\r\nProc. UERJ/9076/1999 - ISAC JOÃO DE VASCONCELLOS, matrículas 00/0004849-6 (apos. UERJ) e 0164549701 (Res.MEx) \r\nProc. UERJ/5776/2005 - RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matrículas 00/0034588-4 (UERJ) e 172,365-9 (PCRJ) \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 559018\r\n"
        ],
        "559041": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E - 13/20.156/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A - , registrado sob o nº 182.470, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 170.440,00 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nId: 559041\r\n"
        ],
        "559044": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " Concedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.184.840-7\r\nEliana Maria Victorino Quimas\r\n9\r\n50\r\n20/04/2008\r\nC\r\n0.195.766-1\r\nar Silva Costas\r\n9\r\n50\r\n26/04/2008\r\nC\r\n0.261.499-8\r\nlian Lima Alves\r\n9\r\n50\r\n13/04/2008\r\nC\r\n0.268.088-2\r\nCalazaes da Silva\r\n9\r\n50\r\n19/04/2008\r\nC\r\n0.294.550-9\r\nLaerte do Valle Amaral Camargo\r\n7\r\n40\r\n13/04/2008\r\nC\r\n0.294.671-3\r\nPaulo de Tarso Marinho de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n30/04/2008\r\nC\r\n0.294.677-0\r\nSonia Regina de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n02/04/2008\r\nC\r\n0.294.788-5\r\nAntonio Gerbase Neto\r\n8\r\n45\r\n29/04/2008\r\nC\r\n0.294.804-0\r\nCarlos Alberto Marques de Freitas\r\n6\r\n35\r\n03/04/2008\r\nC\r\n0.816.274-5\r\nRosangela Dias Marinho\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nC\r\nFimTab\r\nId: 559044\r\n"
        ],
        "559049": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2008\r\nPAULO DE CARVALHO MAVIGNIER, para fins de aposentadoria, n° em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 17.03.76 a 11.08.77, no total de 513dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 10.10.72 a 22.12.72, 03.06.74 a 25.04.75 e de 26.08.75 a 16.03.76 por serem concomitante com o Estado Rio de Janeiro.\r\nId: 559049\r\n"
        ],
        "559051": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2008\r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDESrelativa ao perí \r\n\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO, 0.193.881-0, relativa ao período de 09.05.2002 a 07.05.2007.\r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 0.294.685-3, relativa ao período de 23.10.2000 a 12.01.2006.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoriamatrícula nº 0.834.596-9, relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 559051\r\n"
        ],
        "559093": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa AGA MED COM. E REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉC. MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico-hospitalar, no valor de R 1.374.312,00 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e doze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2007.\r\nDE 14/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de coletores de urina, para abastecimento da Rede Sesdec, no valor de R 7.990,40 (sete mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nDE 18/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 1.083,00 (hum mil e oitenta e três reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nDE 20/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, Inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa INALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição de material de uso laboratorial, no valor de R 7.722,78 (sete mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008.\r\nDE 31/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços para locação de Módulos por Unidade Pronto Atendimento (UPA - Belford Roxo), no valor de R 158.800,00 (cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 559093\r\n"
        ],
        "559098": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 20.126,40 (vinte mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), a favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24 - Inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2008.\r\nDE 27.05.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT, com fulcro no art. 24 - Inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2008.\r\nId: 559098\r\n"
        ],
        "559168": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 05034/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Diamante 162 Comércio e Serviços de Manutenção e Equipamentos Eletrônicos Ltda, no valor de R 21.495,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 559168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559365": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/300364/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 9.262,00 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais), para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 559365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559840": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-03/1.730.513/2006 - ALCIDÉA NUNES DIAS ALMEIDA, matrícula nº 1.169.318-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/001.905/2007 - ALIJIERE SIMÕES CARNEIRO, matrícula nº 1.001.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.390/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 240.832-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.228/2004 - ELOÁ CARVALHAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.957-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.921/93 - FRANCISCA DILMA MARTINS, matrícula nº 199.372-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/93.\r\nProcesso nº E-01/600.591/94 - HILDA DE ASSIS GARNIER, matrícula nº 142.653-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/93.\r\nProcesso nº E-03/05.394/95 - IZABEL CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES, matrícula nº 509.859-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.099/2006 - LIDIA DA SILVA, matrícula nº 158.856-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.357/2001 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 247.652-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.730.358/2001 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA TONELLI, matrícula nº 235.821-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.400.533/2007 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, matrícula nº 197.477-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.294/2003 - MEIRE MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 504.193-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2003.\r\nProcesso nº E-25/1.328/2004 - NELLIE ABREU, matrícula nº 679.441- 6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.266/94 - VIRGINIA ROZA CUSTODIO, matrícula nº 142.021-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/93.\r\nId: 559840\r\n"
        ],
        "560000": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-14/3.053/2008 - FATIMA COSTA E SILVA DA ROCHA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 06.06.2007.\r\n.06.2008\r\nProc. nº E-14/4.210/2008 - JOÃO CARLOS VELLOSO CIARELLI, Assistente Jurídico, matrícula nº 108.563-8. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido com validade a contar de 12.02.2008.\r\nProc. nº E-14/9727/2008 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.11.1998 a 22.11.2003.\r\nProc. nº E-14/31.085/1982 - HAMILTON DE FREITAS GUEDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.693-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 03.04.1987 a 01.04.1992, de 02.04.1992 a 31.03.1997, de 01.04.1997 a 30.03.2002 e de 31.03.2002 a 29.03.2007.\r\nProc. nº E-14/8.434/2008 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-14/50.162/2008 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-14/9.712/2008 - FLÁVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 560000\r\n"
        ],
        "560031": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.05.2008\r\nécnico de Planejamento, 1ª categoria, matrícula nº 175.395-3. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 04.05.1995, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 02.07.2002. \r\n, Engenheiro, 1ª categoria, matrícula nº 11.867-9. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 14.09.94, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 18.04.2007. \r\nId: 560031\r\n"
        ],
        "560035": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " Processo nº E-01/50352/2007 - Herbert Brocolli Lima - matrícula nº 153697-8, Médico “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2008.\r\nId: 560035\r\n"
        ],
        "560075": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/2445/1997 - Jurema da Conceição Borges - Matrícula n° 190305-3, período base de 07/01/1995 a 03/01/2005.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 560075\r\n"
        ],
        "560079": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.06.2008\r\nOnde se lê: REANTO COSTA DE SOUZA\r\nLeia-se: RENATO COSTA DE SOUZA\r\nId: 560079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560117": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2008\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio FLUMINENSE 01, referente a Concorrência Nacional nº 001/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio IMUNANA-LARANJAL referente a Concorrência Nacional nº 001/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA. \r\nId: 560117\r\n"
        ],
        "560125": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.457/2006 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.435/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.698/2008 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da Empresa de Viação Angrense Ltda - EVAL (RJ-517). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/131.400/2007 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, não conheço do recurso por intempestivo.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/134.158/2008 - Na forma da promoção da Assessoria Jurídica, aguarde-se a intimação judicial para cumprimento do julgado.\r\nId: 560125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560129": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.000.560/2005 - JOÃO CARLOS SICILIANO.\r\nProc. nº E-03/7.130.029/2006 - VANESSA LEANDRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.545/2007 - MARIA HELENA CABRAL DOS SAN TOS.\r\nProc. nº E-03/11.300.841/2007 - MARIA DILZA DE LIMA PEDREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.997/2007 - HÉLIO GOMES BELLO.\r\nProc. nº E-03/10.800.138/2008 - REBECCA GEPP.\r\nProc. nº E-03/2.153/2008 - FABIANA SILVA MELLO.\r\nProc. nº E-03/10.001.082/2008 - HANDERSON GOMES PINTO.\r\nINDEFIRO, DE ACORDO COM O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 560129\r\n"
        ],
        "560143": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n04/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.100.905/2002 - LÚCIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.905-4, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.955/2008 - MARIA DILCE NASCIMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.557-1, período base de 25/06/96 a 21/07/2001.\r\nProc. nº E-03/10.100.954/2008 - EDUARDO FERNANDES NUNES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.638-4, período base de 28/02/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.586/2007 - JOSELI MACHADO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.534-2, período base de 17/05/95 a 16/05/2000.\r\nProc. nº E-03/10.100.530/2008 - GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, período base de 13/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.988/2008 - ELOISE DA SILVA LONGOBUCO CONSTANTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.258-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.139/2008 - ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.312-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.615/2007 - ELIZABETH CRISTINA EWBANK, Prof. Doc. I, mat. nº 832.798-3, período base de 24/08/98 a 23/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.343/2008 - LÉIA DA CONCEIÇÃO BONIFÁCIO TORRES, Datilógrafo, mat. nº 5.024.843-4, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.247/2008 - VALDENIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.068-2, período base de 11/02/98 a 12/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.601/2007 - CILÉA FERREIRA DE AQUINO, Servente, mat. nº 5.013.107-7, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.963/2008 - ELIZABETH DE OLIVEIRA MATTA DE MELO, Servente, mat. nº 284.685-5, período base de 06/10/99 a 17/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.742/2008 - EDILBERTO MATOS BERTOLDO, Datilógrafo, mat. nº 5.024.217-1, período base de 05/10/2000 a 04/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.587/2001 - ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, Servente, mat. nº 5.024.250-2, período base de 13/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.473/2001 - ALINE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.513-9, período base de 23/10/2001 a 22/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.120/2008 - ELIZABETE PEREIRA DE ANDRADE GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.012.209-2, período base de 03/08/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.248/2008 - UEIMAN DE ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 827.302-1, período base de 09/02/99 a 13/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.554/2007 - FRANCISCO MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 846.068-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2001 - GEANE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.328-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.191/2008 - RONIE DE OLIVEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.365-5, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.924/2008 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.509-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.078/2008 - LAIZA XAVIER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.659-6, período base de 12/02/2001 a 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.827/2008 - LAÍZA XAVIER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.665-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.246/2008 - CONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET, Prof. Doc. I, mat. nº 827.066-2, período base de 09/02/98 a 23/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.960/2007 - SOLANILDA NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.537-2, período base de 27/10/2001 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.059/2008 - SERGIO MAGHELI, Prof. Doc. I, mat. nº 870.326-6, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.953/2008 - ELIETE DOS SANTOS GRION, Prof. Doc. II, mat. nº 870.319-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.754/91 - SILVIO LEITÃO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 110.646-7, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.961/2007 - MARCUS PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.038-1, período base de 26/07/2002 a 25/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.884/2008 - ELMER HORST, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.024.652-9, período base de 05/08/97 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.017/2007 - ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.119-2, período base de 05/12/88 a 12/12/93 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.126/2008 - DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.134-8, período base de 10/10/94 a 09/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.637/98 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.354-3, período base de 04/04/77 a 03/04/87.\r\nProc. nº E-03/10.103.605/2007 - ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.769-0, período base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.841/2008 - LUIZ CARLOS RAMALHO CIRINO, Servente, mat. nº 274.280-7, período base de 01/01/88 a 08/01/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.664/2007 - MARINETE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.444-8, período base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.312/2008 - MACARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.142.992-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 24/02/69 a 23/02/74, de 01/01/79 a 19/02/94 e de 09/08/95 a 08/08/2000.\r\nProc. nº E-03/10.103.671/2007 - SUELI DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 5.005.516-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.195/2008 - JOSÉ FÁBIO ORNELAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.721-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2007\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.12.2007\r\nProc. nº E-03/6.901.933/95\r\nOnde se lê: ... período base de 29/03/2001 a 01/08/2006.\r\nLeia-se: ... período base de 29/03/2001 a 21/08/2006.\r\nId: 560143\r\n"
        ],
        "560145": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            ".06.2008\r\nProc. nº E-14/30233/1986 - HAMILTON DE FREITAS GUEDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.693-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente aos exercícios de 1985, 1986, 1994, 1995, 1996 e 1997 de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 560145\r\n"
        ],
        "560151": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\nMARIA MARINA MARCH FRANÇA DE BARROSo encerramento de folha nos moldes do relatado pela Assessoria de Pagamento às fls. 22/23.\r\n* Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 560151\r\n"
        ],
        "560157": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° a celebração da escritura pública de compra e venda entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Subsecretário de Estado de Gestão Institucional da SEPLAG, e o Sr. Roberto Guerra Borges, já qualificado nos autos, referente aos lotes - nºs 26 e 29 da Quadra nº 4, do Loteamento Parque Hotel Araruama, no Município de Araruama.\r\nO instrumento supra citado deverá observar a minuta de escritura/contrato de fls. 64 a 66, onde já se encontra incluída a indicação do preço dos lotes conforme orientação de fls. 57 a 59 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 560157\r\n"
        ],
        "560160": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2008\r\nao recurso administrativo interposto por , 2º Sargento PM, RG 51.344.\r\nId: 560160\r\n"
        ],
        "560162": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " - CI SEFAZ/SGAB Nº 05/2008 - Secretaria de Estado de Fazenda - \r\nnos termos do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares. \r\nId: 560162\r\n"
        ],
        "560163": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.435/2007 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.903/2007 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.934/2007 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.956/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.957/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.034/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.012/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.013/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.332/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 560163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560165": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 34/00427-5, Agente Auxiliar de Transportes, Nível I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/01/2008, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n, matrícula nº 34/00956-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime a Marinha do Brasil, no total de 1.312 (hum mil e trezentos e doze) dias, correspondendo a 03 (três) anos 07 (sete) meses e 5 (cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 560165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560258": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/020.148/2008 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA - ME, para prestação de serviço apoio administrativo, no valor de R 86.998,56 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos) pelo período contratual de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-12/020.148/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 011/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA - ME, para prestação de serviço apoio administrativo, no valor de R 86.998,56 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos) pelo período contratual de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 560258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560264": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-03/201.303/2007- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.167-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/10.900.603/2007- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.701-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/3.610.347/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Servente-CIEP, matrícula nº 5.006.057-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 560264\r\n"
        ],
        "560271": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDA DIRETORA RESPONDENDO INTERINAMENTE \r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , em favor das empresas, MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Cartucho de fita LT02 ULTRIUM 200/400 GB, original, no valor de R 1.881,60 (hum mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), - Cartucho de fita DAT DDS4 150M, original no valor de R 994,80 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), - Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta cor preto. Ref. C9364w - (98), original da impressora, Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta colorido, ref. C8766W - 95),valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor da empresa \r\nId: 560271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560280": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2008\r\nOnde se lê: Processo nº 5/51739/2004 ... \r\nLeia-se: Processo nº E-25/51739/2004 ...\r\nId: 560280\r\n"
        ],
        "560288": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.008/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.204/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.001/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.006/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.019/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.013/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.050/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.083/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.007/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.072/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.222/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.064/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.016/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.008/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.213/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.011/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.005/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.006/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.013/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.019/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.030/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.073/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.002/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.014/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.012/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.013/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.043/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.027/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.001/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.018/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.007/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.002/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.118/2007 - Arquive-se\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.063/2007 - Arquive-se\r\nId: 560288\r\n"
        ],
        "560311": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.051/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008 - ADL -DP, realizada em 07/04/2008.\r\nId: 560311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560313": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/090.202/2008 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 004/2008, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de módulos habitacionais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA, no único item, pelo valor unitário de (R 2.997.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 59.950.000,00 (cinqüenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta mil reais).\r\nId: 560313\r\n"
        ],
        "560317": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2008\r\nProcesso nº E-08/009.726/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 107/2008, destinado à aquisição de medicamento excepcional: ARIPIPRAZOLE 15mg, 30mg e 20mg - comprimido, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 37.845,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais). \r\nId: 560317\r\n"
        ],
        "560328": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.05.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107465-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.09.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA MARGARIDA VIEIRA DE SOUZA, classe A, matr.08/101.553-9, \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.637-7,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\n.2008\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.532-3,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.064-4, \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.631-3,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.999- 1,\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.862-1,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.593-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27.03.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nVANDA LÚCIA FARIAS DE SOUZA, Massagista, classe A, matr.08/100.945-8,\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.281-7,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.475-2,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nTécnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/104.903-3,\r\nAURICÉA SANTIAGO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.679-2,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.653-5,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 560328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560355": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nMETALÚRGICA NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no - CNPJ sob o nº 28.746.576/0001-11 titular da Licença de Operação - LO nº FE 010008 não cumpriu a condição de validade n1 (Deliberação CECA n 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento, declaro nula de pleno direito a LO n FE 010008, para a atividade de fabricação de carrinhos industriais para transporte de carga, na Rua Monte Azul, 65 - Jardim Gramacho, no Município Duque de Caxias.\r\nId: 560355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560367": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 560367\r\n"
        ],
        "560375": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.064/2006, de interesse de RAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI.\r\nId: 560375\r\n"
        ],
        "560380": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.204/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008, em favor de: Lote I - Lartex Produtos Higiênicos Ltda no valor de R 5.152,00 (cinco mil cento e cinqüenta e dois reais); Lote II - Ferreira e Sanches Com. E Serv. De Produtos de Limpeza em Geral Ltda, no valor de R 790,24 (setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos); Lote III - Lartex Produtos Higiênicos Ltda, no valor de R 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) e Lote IV - Danjac Distribuidora Ltda, no valor de R 1.424,90 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos),, perfazendo o total de R 7.761,14 (sete mil setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nId: 560380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560381": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/501.207/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008, lotes I e II, em favor de Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda, no valor total de R 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 560381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560406": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 10.06.2008\r\no despacho homologatório de , publicado em 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 3º Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.048/2006, de interesse de LUCIENE ROCHA.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado em 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 1º Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.046/2006, de interesse de ADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS.\r\nId: 560406\r\n"
        ],
        "560417": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\nnos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 560417\r\n"
        ],
        "560419": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "a decisão publicada no D.O.E.R.J de 10/11/2005, de tornar sem efeito o ato que suspendeu por 90 (noventa) dias a servidora CRISNA JAMILE VASCONCELOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, matrícula nº 289.259-4 , em razão de já ter sido acolhido seu pedido anteriormente formulado no processo nº E-01/104593/2005.\r\nId: 560419\r\n"
        ],
        "560489": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " ETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 060/2007, expedida em 28.12.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente à ANA MARIA DE SOUZA SILVA.\r\nDE 28.05.2008\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/035166-B, em nome de CARLA PEREIRA COSTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/053580-A, em nome de LOURDES UMBELINA DE ALMEIDA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nELZA DOS SANTOS AUGUSTO BEZERRA o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a maio de 2008, em favor de ALANE AUGUSTO BEZERRA, inscrição nº 68/061148-B.\r\na mudança de prefixo e percentual da Inscrição nº 43/087276-C em nome de VENINA RIBEIRO CHAVES e de 30% para 15%, bem como a redistribuição dos 15%, restantes para as coleções B e D.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 11/2008, expedido em 10.01.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 244/2008, expedida em 15/04/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VANIA MARTIN BAPTISTA DE FARIA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 330/2008, expedida em 12/05/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LIADORA DE SOUZA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 971/2007, expedida em 22/11/2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA EMILIA BESSA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 247/2008, expedida em 15/04/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VON DER WEID.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 117/2008, expedida em 28/02/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARLENE DIAS MARCONDES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 12/2008, expedida em 03/03/2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a MARCOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos formulados por MÔNICA DE CARVALHO MARTINS E JULIANA ENNE BRUNO MARTINS, na qualidade de netas.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 118/2008, expedida em 25/02/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 46/2008, expedida em 18/02/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a VITOR MANUEL\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002/2008, expedida em 31/01/2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a TORRES DE MELLO.\r\na Certidão de Ttempo de Serviço/Contribuição nº 1017/2007, expedida em 07/12/2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002/2008, expedida em 12/5/2008, pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 033/2008, expedida em 16/05/2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a JUCEMA BARBOSA DELGADO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 030/2008, expedida em 06/05/2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente àANA CRISTINA MACEDO DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 121/2008, expedida em 29/02/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à SONIA ROMÃO ANDRADE DE LIMA.\r\no pedido formulado por LUCIA MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 07/2008, expedida em 08/01/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CHRISTIANO DOS SANTOS TIMBO.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por CECÍLIA SIQUEIRA XAVIER.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 47/2008, expedida em 27/02/2008, pela Se cretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aMARYNES TORRES DE LIMA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 111/2007, expedida em 03/08/2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente aFLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO o parcelamento do débito.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 34/2008, expedida em 09/04/2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ACHILLES FELIX CORREA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.5.2008.\r\nId: 560489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560644": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\nProcesso nº E-32/6187/0006/2006 - Não conheço o recurso de reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 560644\r\n"
        ],
        "561476": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-09/3303/1151/2008 - Adecival da Silva Costa, matr. nº 179.131-8 - período base: 29/05/1997 a 26/05/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/25609/1058/2008 - Amaury Rodrigues Lima, matr. nº 289.882-3 - período base: 19/03/1997 a 16/03/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2683/0006/2008 - Antonio de Sá Alves, matr. nº 179.711-1 - período base: 05/03/2003 a 03/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3591/1702/2008 - Antonio Rodrigues de Souza Neto, matr. nº 176.293-9 - período base: 19/01/2003 a 17/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/003637/1129/2008 - Cláudio Eduardo Barbosa da Rocha, matr. nº 265.473-9 - período base: 08/02/2000 a 05/02/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3196/1510/2008 - Edilo Sudo, matr. nº 860.421-7 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3249/1702/2008 - Elson Verone Klein, matr. nº 180.355- 0 - período base: 24/03/2003 a 22/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2168/1039/2008 - Jorge Luis Marinho Caldeira, matr. nº 889.523-7 - período base: 05/07/1999 a 02/07/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2823/1702/2008 - Jose Elieser Tostes Pinto, matr. nº 164.740-3 - período base: 19/07/1978 a 12/07/2003 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/016540/1073/2008 - José Armando Vargas Silva, matr. n.º 258.334-2 - período base: 03/07/2001 a 01/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3221/1066/2008 - Jose Mario Alves dos Santos, matr. nº 177.750-7 - período base: 02/09/2002 a 31/08/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1223/1166/2008 - Jose Paulo Rangel Viana, matr. nº 513.682-5 - período base: 01/12/1997 a 28/11/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/44/1502/2008 - Jorge Jose da Fonseca, matr. nº 257.309-5 - período base: 27/07/1997 a 24/07/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/10614/1127/2008 - Jorge Vargas Dutra, matr. nº 269.486-7 - período base: 14/10/2000 a 12/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0162/1221/2008 - Luiz Carlos Sá, matr. nº 171.423-7 - período base: 01/10/1995 a 27/09/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0734/1029/2008 - Maria da Penha Silva Andrade, matr. nº 1.168.567-4 - período base: 19/03/2003 a 16/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/27448/1916/2008 -Mauro Luis do Nascimento Costa, matr. nº 819.200-7 - período base: 18/10/2000 a 26/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/12190/1079/2008 - Miguel Carlos de Melo, matr. nº 177.665-7- período base: 11/02/94 a 07/02/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2903/1510/2008 - Moacir Amaro dos Santos Filho, matr. nº 860.377-1 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2489/1510/2008 - Monica Batista Trindade, matr. nº 860.465-4 - período base: 28/02/2001 a 23/03/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/677/1202/2008 - Murilo César da Silva Saibro, matr. nº 888.996-6 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1174/1118/2008 - Renato dos Santos Garcia, matr. nº 261.453-5 - período base: 02/05/2002 a 30/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13355/1920/2008 - Ricardo Brahim Toledo, matr. nº 267.894-4 - período base: 20/08/1998 a 23/10/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4586/1055/2003 - Rogério da Silva Viana, matr. nº 269.123-6 - período base: 02/12/1983 a 30/11/1988 e 20/09/1993 a 17/09/2003 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/24372/1032/2008 - Sergio Luiz Cunha Ribeiro matr. nº 267.971-0 - período base: 31/10/94 a 27/10/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2027/1702/2008 - Sergio da Silva Chaves, matr. nº 193.018-9 - período base: 04/06/1996 a 02/06/2001 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/55933/1040/2003 - Sergio de Assis, matr. nº 123.460-8 - período base: 05/06/2001 a 03/06/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2051/1928/2008 - Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, matr. nº 179.671-3 - período base: 01/04/2003 a 29/03/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3213/1702/2008 - Walter da Silva Barros, matr. nº 815.822-0 - período base: 06/04/2003 a 04/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3521/1212/2008 - Weber Santos de Oliveira, matr. nº 289.442-6 - período base: 11/10/1991 a 23/12/2006 = 9 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/23341/1108/2007 - José Joaquim Abreu de Oliveira, matr. nº 267.686-4 - 1.063 dias à Imbel. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/26080/1071/2008 - Almir da Silva Gama, matr. nº 180.013-5 - 1.511 dias.\r\nProc. nº E-09/23341/1108/2007 - José Joaquim Abreu de Oliveira, matr. nº 267.686-4 - 670 dias.\r\nProc. nº E-09/3359/1510/2008 - José Benedito da Silva Abreu, matr. nº 263.457-4 - 1.345 dias.\r\nProc. nº E-09/1082/1118/2008 - Renato dos Santos Garcia, matr. nº 261.453-5 - 2.700 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/34744/1054/2008 - Antonio Sergio Gomes Lopes, matr. nº 267.460-4- Exercício : 1993,1996 e 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/3646/1096/2008 - Celton Fabiano Ferreira Dias, matr. nº 261.255-4 Exercício: 1989,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/10614/1127/2008 - Jorge Vargas Dutra, matr. nº 269.486-7 - Exercício: 1992,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/13347/1905/2008 - Sonia Cristina Coreixas Silva, matr. nº 165.169-4 Exercício: 1979,1981,1993,1996,1997 e 1998= 360 dias.\r\nProc. nº E-09/3645/1096/2008 - William Vieira Lima, matr. nº 263.078- 8 - Exercício: 1989,1992,1994,1995,1997 e 1998 = 360dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/14/1702/2008 - Elaine Gomes da Silva, matr. nº 888.869-5 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Elaine Gomes Travascio, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/005/1952/2008 - Gisele Brasil Vilarinho Faro, matr. nº 870.677-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Gisele Brasil Vilarinho Faro, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/6802/1034/2008 - Jane Helena Cunha de Albuquerque, matr. nº 268.766-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Jane Helena Cunha Albuquerque Aragão Santos, face ter contraído matrimônio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2007\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.10.2007\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5776/1404/2007\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/54305/1912/2007\r\nOnde se lê: Rita de Cássia da Roza Valinote\r\nLeia-se: Rita Cássia da Roza\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.04.2008\r\nProc. nº E-09/1830/1129/2008 - Christian Renato Salgado Baitelli\r\nOnde se lê: período base: 02/04/2002 a 31/03/2008.\r\nLeia-se: período base: 02/04/2002 a 31/03/2007. \r\nD.O. DE 21/05/2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-09/13348/1905/2008 - Sônia Cristina Coreixas Silva\r\nOnde se lê: período base: 10/08/93 a 07/08/2004 = 03 meses.\r\nLeia-se: período base: 10/08/93 a 07/08/2006 = 06 meses. \r\nD.O. DE 30/05/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-09/7730/1040/2008 - Sidney dos Santos Pantaleão\r\nOnde se lê: período base: 12/11/1976 a 14/11/2006 = 18 meses.\r\nLeia-se: período base: 12/11/1976 a 14/11/2006 = 16 meses.\r\nId: 561476\r\n"
        ],
        "561490": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300042/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, as empresas: Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 767.636,63 (setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 326.539,34 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), no valor total de R 1.094.168,97 (um milhão, noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) - Autorizo a despesa.\r\nId: 561490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561498": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 30/05/2008\r\nPROCESSO nº E-12/650.753/2008 - NILSON VICTOR DA SILVA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 835.591-9 - Fica excluído do despacho de 26/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008 a averbação de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, no período de 27/12/1977 a 11/12/1997, no total de 7.237 (sete mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-12/650.447/2008 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 887.649-2 - Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/01/1990 a 15/07/1991, no total de 554 (quinhentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO nº E-12/650.777/2008 - DARIO DE PAIVA ALMEIDA, Agente de Disciplina-DEGASE, mat. nº 849.260-5, período base de 24/08/1999 a 21/08/2004. \r\nCONCEDO 3 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 561498\r\n"
        ],
        "561535": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento de Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.909-1\r\nPaulo Cesar dos S. Silva\r\n55%\r\n03/06/08\r\n100.910-9\r\nJuarez Silva\r\n55%\r\n26/06/08\r\n100.912-5\r\nLuiz José Ferreira\r\n55%\r\n25/06/08\r\n100.951-3\r\nda Silva\r\n45%\r\n29/06/08\r\n101.130-3\r\nde Jesus\r\n45%\r\n28/06/08\r\n101.612-0\r\nVieira\r\n55%\r\n09/06/08\r\nId: 561535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561558": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- INDEFIRO os pedidos de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulados por ANELITA GOMES e PATRÍCIA FERRAZ, companheiras do extinto servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 258.114-8,por falta de amparo legal. \r\nId: 561558\r\n"
        ],
        "561566": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 264.179-3, Datilógrafo, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, no período de 03/06/1974 a 14/09/1976, 02/10/1972 a 15/05/1973 e 13/05/1970 a 30/09/1971, no total de 1.564 dias.\r\nId: 561566\r\n"
        ],
        "561569": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nAPOSENTA ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível D, matrícula 502-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 01/502.055/2008.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n21.03.2007\r\n*Processo E-01/504411/2004 - ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 502-5, Averba-se, o período de 01.03.1985 a 30.11.1988, num total de 1.371 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o Acordão nº 1.972/2006 do CRASE/RJ, homologado pela Secretária de Estado de Administração e Reestruturação, em 21.12.2006, para fins de aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2007.\r\nId: 561569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561570": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2008\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização dos concursos da Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor Sociedade Universitária Gama Filho, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 561570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561571": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2008\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização dos concursos da Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da UNISUAM - Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota, no valor total de R 33.880,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 561571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561572": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2008\r\n*Processo nº E-01/501.589/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a locação de espaço físico para atender a realização dos concursos da Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da Associação Educacional Veiga de Almeida, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2008\r\nId: 561572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561586": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701198-0. Analisando o pleito às fls. 06 e 07, informo que em 22.05.2008, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do Art. 2º, Incisos de I a III, alínea b, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nDE 05.06.2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula nº 2700094-2. Analisando o pleito às fls. 08 e 09, informo que em 03.08.2003, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral voluntária, nos termos do art. 40, § 1, inciso III, “a” da Constituição Federal de 1988, combinado com o § 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nDE 06.06.2008\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700480-3. Analisando o pleito às fls. 07 e 08, informo que em 05.07.1998, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral voluntária, nos termos do Art. 40, § 1º,III, “a” da Constituição Federal de 1988, combinado com o § 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nDE 09.06.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1570-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao qüinqüênio de 10.06.2001 a 08.06.2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 27/1211-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 02.01.1996 a 29.12.2000 e de 29.12.2000 a 28.12.2005.\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1278-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 10.02.2000 a 07.02.2005.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/0960-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 03.11.1997 a 01.11.2002, e de 02.11.2002 a 31.10.2007.\r\n, Secretária Executiva, matrícula nº 27/1052-9. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 02.02.1993 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 30.01.2003 e de 31.01.2003 a 29.01.2008.\r\nId: 561586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561630": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.06.2008 \r\nProc. nº E-03/2.110.178/2008 - HEROLD EDWIGES DE QUEIROZ XAVIER. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/11.202.088/2007 - CYNTIA RAMOS DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.800.013/2006 - FLÁVIA CORRÊA BAPTISTA.\r\nProc. nº E-03/10.001.511/2008 - MAURÍCIO OLIVEIRA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/10.001.169/2008 - CÁTIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 561630\r\n"
        ],
        "561658": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2008\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA a prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nDE 29.05.2008\r\n, matr. nº 287.880-9.\r\nAPARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, matr. nº 296.105-0.\r\na prorrogação de redução de carga horária, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08.03.2007, publicada no Diário Oficial de 12.03.2007.\r\nDE 02.06.2008\r\n- JEANNE MARIE SILVEIRA BALIN.\r\n- FABIANE DIAS LOPES.\r\n, tendo em vista que a requerente mudou-se e não atualizou o seu endereço.\r\nNORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA.\r\n.\r\n, tendo em vista que o telegrama foi remetido para o endereço correto não sendo recebido devido à ausência da candidata.\r\nId: 561658\r\n"
        ],
        "561668": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 625/2008, às fls. 12/14.\r\nId: 561668\r\n"
        ],
        "561675": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25.07.96 \r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.07.96\r\nProc. nº E-03/5.900.092/96\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 02.08.96, para regularizar situação funcional.\r\nId: 561675\r\n"
        ],
        "561687": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-09/3771/0010/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nSSCS/GAB Nº 93/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n- SPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nId: 561687\r\n"
        ],
        "561691": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo hierárquico interposto por , Subtenente PM, RA, RG 27.504, consoante promoção da Assessoria Jurídica da Casa Civil, por falta de amparo legal e declaro extinta a esfera administrativa.\r\nId: 561691\r\n"
        ],
        "561700": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2008\r\n- PEDRO PAULO DIAS RIBEIRO\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\nINDEFIRO, devido não apresentação de motivos cabíveis para sua reconvocação, uma vez que o telegrama foi entregue\r\n- VANDA LUIZA DO NASCIMENTO \r\n- DANIELA FONSECA RODRIGUES POUBEL\r\n- GISELE MENDANHA DA SILVA\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o telegrama foi remetido para o endereço correto, não sendo recebido devido à ausência da candidata.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que a candidata mudou-se e não atualizou seu endereço junto à Secretaria de Saúde, para fins de futuras chamadas.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que a contratada foi encaminhada para sua unidade de preferência e não retornou com sua escala de serviço.\r\nINDEFIRO, tendo em vista que o contratado foi encaminhado para sua unidade de preferência e não efetivou a sua admissão.\r\nId: 561700\r\n"
        ],
        "561701": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DE 05.06.2008\r\nJOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 803.134-6, nos períodos de 24.05.1977 a 08.02.1979, 01.03.1979 a 31.01.1983, 12.07.1985 a 02.04.1990 e de 01.06.1982 a 26.12.1992, num total de 3.984 dias de efetivo exercício.\r\n, Odontólogo, matr. nº 207.123-1, no período de 28.03.1980 a 31.10.1982, desprezando-se de 01.11.1982 a 14.01.1986, por estar em concomitância, num total de 948 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.796-9, nos períodos de 13.12.1995 a 31.12.1996 e de 01.04.1976 a 30.06.1977, num total de 455 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.276-5, nos períodos de 03.11.1977 a 08.05.1979, 14.01.1980 a 24.04.1981, 01.06.1982 a 15.06.1982 e de 01.04.1987 a 02.01.1994, desprezando-se de 03.01.1994 a 08.01.1994, por concomitância, num total de 3.499 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 145.979-1, nos períodos de 01.10.1957 a 31.12.1958, 14.09.1972 a 05.02.1973, 02.07.1973 a 28.05.1974 e de 15.03.1995 a 18.08.1995, num total de 929 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.996-2, nos períodos de 08.12.1976 a 18.05.1977, 20.10.1978 a 16.01.1979, 01.07.1980 a 30.03.1981, 01.03.1985 a 31.08.1988, 05.01.1989 a 19.07.1991, 21.10.1993 a 01.07.1995 e de 01.08.1995 a 29.10.1995, num total de 3.439 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.813-5, nos períodos de 16.04.1969 a 20.04.1969 e de 09.07.1970 a 31.03.1971, num total de 268 dias de efetivo exercício.\r\n, Psicólogo, matr. nº 866.746-1, no período de 21.12.1990 a 15.12.1996, num total de 1.448 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.326-7, nos períodos de 24.01.1957 a 01.12.1959, 27.01.1962 a 31.12.1963, 15.01.1964 a 01.04.1966, 26.07.1968 a 15.08.1968, 23.09.1968 a 16.04.1969, 09.01.1981 a 31.07.1981 e de 01.08.1981 a 12.01.1982, num total de 3.149 dias de efetivo exercício.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 197.984-8, nos períodos de 13.01.1964 a 30.08.1966 e de 01.04.1979 a 29.07.1982, desprezando-se de 30.07.1982 a 11.03.1985, por concomitância, num total de 2.184 dias de efetivo exercício.\r\nIVANIR ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.931-2, nos períodos 09.12.1974 a 30.11.1975 e de 02.12.1975 a 02.04.1976, num total de 478 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico, matr. nº 802.663-5, nos períodos de 01.05.1986 a 30.05.1987 e de 01.06.1987 a 06.03.1991, num total de 1.766 dias de efetivo exercício.\r\nMONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, no período de 01.03.2001 a 31.10.2001, num total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nBARCELLOS, Psicólogo, matr. nº 851.711-2, nos períodos de 30.11.1989 a 29.01.1997 e de 15.10.1998 a 05.10.1999, desprezando-se de 06.10.1999 a 31.05.2000, por concomitância, num total de 2.813 dias de efetivo exercício.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.773-9, nos períodos de 16.01.1987 a 30.05.1987 e de 01.06.1987 a 27.12.1994, desprezando-se de 28.12.1994 a 01.12.1997, por concomitância, num total de 2.897 dias de efetivo exercício.\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutico, matr. nº 866.581-2, nos períodos de 31.10.1977 a 03.03.1993 e de 22.01.1998 a 01.03.1999, num total de 5.243 dias de efetivo exercício.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.069-9, nos períodos de 02.10.1972 a 19.11.1973, de 29.09.1975 a 14.06.1976. de 01.09.1976 a 10.12.1979 e de 15.07.1980 a 31.03.1981, num total de 2.126 dias de efetivo exercício.\r\nTEREZINHA APARECIDA EVENGELISTA BARELI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.252-3, no período de 26.06.1986 a 29.01.1997, num total de 3.844 dias de efetivo exercício.\r\nMARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.936-3, nos períodos de 06.12.1976 a 28.02.1979 e de 01.10.1980 a 14.04.1981, num total de 1.009 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Social, matr. nº 865.919-5, nos períodos de 01.08.1989 a 31.08.1989 e de 02.07.1990 a 02.01.1991, num total de 211 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado em atividades vinculadas ao regime da previdência social, dos servidores acima.\r\n, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.326-7, revoga o Ato de 07.05.2008, publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 561701\r\n"
        ],
        "561703": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601439/2003 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2006, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 287.955-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601991/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2005, os proventos de , Biólogo, Cl. “A”, matr. nº 602-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/605412/2005 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2006, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.481-6, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221465/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2007, os proventos de , Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 260.639-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221432/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2007, os proventos de , Técnico de Laboratório, Cl. “B”, matr. nº 852.178-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601300/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2005, os proventos de , Médico, Cl. “C”, matr. nº 865.509-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601642/2004 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2004, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 194.049-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222230/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2007, os proventos de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 286.116-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221499/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2007, os proventos de MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MAXIMO DO PARAIZO, Auxiliar de Enfermagem , Cl. “C”, matr. nº 852.426-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601300/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2005, os proventos de , Médico, Cl. “C”, matr. nº 865.509-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601272/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.09.2006, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 147.089-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/600904/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2005, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.360-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/220020/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 298.874-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 2.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222118/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.526-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601625/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2006, os proventos de WANDIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 258.765-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 561703\r\n"
        ],
        "561704": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.579-1. Não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio a contar de 09.07.2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 259.084-2. Não faz jus ao 7º grau de progressão de triênio a contar de 11.06.2007.\r\nTISTA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.005.228-0. Não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 04.12.2005.\r\nProc. nº E-08/604248/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Técnico de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 628.254-5.\r\nProc. nº E-08/220557/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.579-1.\r\nProc. nº E-08/600196/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2006, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 621.682-4.\r\nProc. nº E-08/601945/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 621.101-5.\r\nProc. nº E-08/601523/2006 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 168.931-4.\r\nProc. nº E-08/602590/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.01.2006, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 146.209-2.\r\nProc. nº E-08/602891/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 207.121-5.\r\nProc. nº E-08/601145/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2007, os proventos de JOSÉ FERNANDO RODRIGUES CHAVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 625.911-3.\r\nProc. nº E-08/603433/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.484-2.\r\nProc. nº E-08/605650/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 184.002-4.\r\nProc. nº E-01/156038/2001 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 259.084-2.\r\nProc. nº E-08/604581/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 935-7.\r\nProc. nº E-08/603985/2006 - Fixados, com validade a contar de 16.09.2006, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.005.228-0.\r\nProc. nº E-08/604823/1997 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2008, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.813-2.\r\nProc. nº E-08/604566/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2007, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 625.071-6.\r\nId: 561704\r\n"
        ],
        "561759": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2043-8 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 2044-6 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 29.05.2008\r\nCARMEN REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 2040-4 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 2854-8 - o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 30.05.2008.\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período de 07.05.2003 a 04.05.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2042-03 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 2040-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 31.05.2003 a 28.05.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 561759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561777": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 264/2008, expedida em 25.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a BENEDITA TEIXEIRA DA GAMA.\r\nDE 19.05.2008\r\na a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 273/2008, expedida em 29.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNQUEIRA.\r\na a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 240/2008, expedida em 11.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à HELENY HELENA BRANDÃO ALBUQUERQUE.\r\nDE 30.05.2008\r\no pedido formulado por na qualidade de filha maior, por não atender o disposto no art. 29, inciso I, da Lei nº 285/79.\r\n- INDEFIRO tendo em vista não fazer jus a concessão do benefício por morte, na qualidade de filha maior divorciada.\r\nINDEFIRO\r\n- INDEFIRO ANABELA MONTEIRO QUINTANILHA, tendo em vista não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO BÁRBARA MARIANA DOS SANTOS FLAUSINO, tendo em vista não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de dependente econômico.\r\nDE 02.06.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 270/2008, expedida em 28.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELIZABETH NETTO ALMEIDA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 015/2008, expedida em 19.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JORGE DOS SANTOS VEIGA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 033/2008-PEI, expedida em 21.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ELSON RODRIGUES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 09/2008, expedida em 27.02.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a LUIS FERNANDO GONÇALVES RODRIGUES.\r\n03.06.2008\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ASSUMPÇÃO a mudança de prefixo da inscrição nº 35/027761-C, em nome de para 37/027761-C.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 341/2008, expedida em 16.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LIANA POÇO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 346/2008, expedida em 19.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à GLACY HECKERT DO COUTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 14/2008, expedida em 15.05.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a NELSON JOSÉ TEIXEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 15/2008, expedida em 19.05.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOÃO LUIZ FREIXO.\r\nINDEFIRO CARLA NAIR SOUZA DOS SANTOS, nos termos da Lei nº 4320/2004.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 43/2008, expedida em 09.05.2008, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente à ALFEU PEREIRA MARTINS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 11/2008, expedida em 27.05.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à ANALUCIA CROCCO MARTINS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 339/2008, expedida em 15.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 13.05.2008, pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente a PAULO AUGUSTO GOMES E SOUSA.\r\nDE 04.06.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 35/2008-PEI, expedida em 26.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à ELENILZA MOREIRA DOS REIS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 18/2006, expedida em 24.02.2006, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente a WALTER PESSANHA.\r\nDE 05.06.2008\r\nDEFIRO e conseqüentemente a redistribuição, tornando sem efeito o despacho datado de 13.05.2008, publicado no D.O de 20.05.2008.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 252/2008, expedida em 16.4.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISABEL MARIA NIGRO KVITKO.\r\nVES DA SILVA - INDEFIRO, na qualidade de neto dependente.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1570/2008, expedida em 05.5.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a LINCOLN AGUIAR NETO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1574/2008, expedida em 24.4.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 29/2008, expedida em 28.5.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a MARIA LUIZA DE ALMEIDA.\r\nDE 06.06.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 012/2008, expedida em 02.6.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JAIR CAMPOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 013/2008, expedida em 02.6.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a PAULO PEDRO DE ALMEIDA.\r\n- a restituição da contribuição previdenciária, com base na ON/SPS nº 01/2007.\r\nId: 561777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561783": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1638/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Aguiamed Comercial Ltda, para despesa no valor de R 29.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 561783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561789": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\nProc. nº E01/723224/1990 - AUTORIZO a redução da carga horária de trabalho da servidora , matrícula nº 2384, em 50% (cinqüenta por cento), por um período de 1 (um) ano, em prorrogação, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/90. \r\nProc. nº E01/720151/1996 - AUTORIZO a redução da carga horária de trabalho da servidora , matrícula nº 2805, em 50% (cinqüenta por cento), por um período de 1 (um) ano, em prorrogação, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/90. \r\nId: 561789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561790": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso nº E-08/011.785/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2008, destinado à aquisição do medicamento: ADEFOVIR 10 MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA - único item, pelo valor unitário de (R 19,69), perfazendo a licitação um valor total de R 649.770,00 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais).\r\nId: 561790\r\n"
        ],
        "561791": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.158/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2008, destinado à aquisição do medicamento: ARIPIPRAZOLE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA - item 01, pelo valor unitário de (R 10,77), item 02, pelo valor unitário de (R 16,16), item 03, pelo valor unitário de (R 21,54) e item 04, pelo valor unitário de (R 32,31), perfazendo a licitação um valor total de R 631.303,20 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e três reais e vinte centavos).\r\nId: 561791\r\n"
        ],
        "561792": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-08/002.108/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2008, destinado à aquisição de medicamento: metotrexato 25mg/ml injetável - por frasco-ampola de 2ml, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no único item, pelo valor unitário de R 6,9444, perfazendo a licitação o valor total de R 4.999,97 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 561792\r\n"
        ],
        "561793": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.06.2008\r\nProcesso n° E-21/905053/2005 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n° E- 21/905053/2005, por não ter sido cabalmente comprovada a participação de qualquer agente público em alguma irregularidade, até porque nada de irregular foi detectado, se reservando a Administração Pública a reabertura do presente processo, diante de novos fatos, ensejadores do indiciamento de servidores públicos desta pasta. \r\nId: 561793\r\n"
        ],
        "561794": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "Processo nº E-21/999268/2005 - INDEFIRO, por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa da sanção de noventa dias de suspensão, aplicada à servidora STEFANI TAVARES MATINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868214-8, resultante do processo Administrativo Disciplinar tombado sob o n° E-21/987023/2005, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual n° 40013/06, alterado pelo Decreto Estadual 40366/06.\r\nId: 561794\r\n"
        ],
        "561795": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-21/976132/2008 - LUIZ ANTÕNIO DE MOURA MELLO, RG: 39240 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/927027/2008 - WELLINGTON MAURÍCIO SANTOS GONÇALVES, RG: 79131 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 561795\r\n"
        ],
        "561803": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa COOPM COOPERATIVA DOS POLICIAIS MILITARES. \r\nId: 561803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561811": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr.08/103.426-6, a partir de 13.05.2008, \r\n, matr.08/107.690-3, a partir de 11.02.2005,\r\n, matr.08/103.508-1, a partir de 14.03.2008,\r\nCLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matr.08/101.625-5, a partir de 01.01.2007.,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO, DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nmatr.08/105.115-3,\r\nNORMA SUELI DA SILVA CAVALCANTE matr.08/103.453-0, \r\nmatr.08/101.867-3,\r\nmatr.08/103.052-0,\r\nmatr.08/104.746-6,\r\nJOAQUIM CARLOS DOS SANTOS, matr.08/104.932-2,\r\nVERA LÚCIA MACIEL DA SILVA ALVES, matr.08/103.735-9,\r\nmatr.08/103.389-6,\r\nmatr.08/104.949-6,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO, DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EC Nº 41/2003.\r\nId: 561811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561819": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-23/200667/2008 - Autorizo a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\ncula\r\nNome do Servidor\r\nTriênio\r\nData\r\n18023028\r\nMagdalena Pereira Roque \r\n55%\r\n01.06.2008\r\n18023036\r\nWalmir Teixeira Xavier\r\n55%\r\n01.06.2008\r\n18023044\r\nDaici Maria Alves Cabral \r\n55%\r\n01.06.2008\r\n18023051\r\nArlindo Valdonier Duraes\r\n55%\r\n01.06.2008\r\n18023101\r\nDeuzival Dias \r\n55%\r\n05.06.2008\r\n18023127\r\nJorge Jose de Oliveira Pires\r\n55%\r\n06.06.2008\r\n18023192\r\nMaria de Fátima T. de Souza\r\n55%\r\n08.06.2008\r\n18023259\r\nIsabel Tavares Camara \r\n55%\r\n09.06.2008\r\n18023358\r\nVânia Maria da Costa C. Pinto\r\n55%\r\n13.06.2008\r\n18023440\r\nIvan de Jesus Oliveira\r\n55%\r\n14.06.2008\r\n18023515\r\nAloizio Machado Rodrigues\r\n55%\r\n19.06.2008\r\n18023523\r\nIrandy Alves \r\n55%\r\n19.06.2008\r\n18023531\r\nHernany Barros C. de Souza\r\n55%\r\n19.06.2008\r\n18023564\r\nFrancisca Maria S. Ribeiro\r\n55%\r\n20.06.2008\r\n18023572\r\nVera Lucia Louzada Coelho\r\n55%\r\n20.06.2008\r\n18023580\r\nShirley Soares Senna \r\n55%\r\n20.06.2008\r\n18023598\r\nMaria da Penha de Negreiros\r\n55%\r\n20.06.2008\r\n18023622\r\nElisanete Alves da Silva \r\n55%\r\n22.06.2008 \r\n18023630\r\nFrancisco Teixeira da S. Filho \r\n55%\r\n23.06.2008\r\n18023648\r\nJose Magno Vargas Hoffmann\r\n55%\r\n23.06.2008\r\n18023739\r\nMaurilio Augusto Martins \r\n55%\r\n26.06.2008\r\n18023754\r\nSidney Bahiense de Carvalho\r\n55%\r\n27.06.2008\r\n18023770\r\nJose de Andrade\r\n55%\r\n27.06.2008\r\n18023820\r\nJanete da Fonseca\r\n55%\r\n27.06.2008\r\n18023838\r\nJulberto Moura de Mendonça\r\n55%\r\n28.06.2008\r\n18023861\r\nRégio Santos Aguiar\r\n55%\r\n29.06.2008\r\n18023879\r\nEdna Maria Lemos Oliveira\r\n%\r\n29.06.2008\r\n18023911\r\nMario Luiz da Silva Moreira\r\n55%\r\n30.06.2008\r\n18031732\r\nNatalina da Silva \r\n50%\r\n01.06.2008\r\n18031807\r\nSalvina de Fátima Tiburcio\r\n50%\r\n03.06.2008\r\n0018031872\r\nValéria Muniz de P.M.Mazzeu\r\n50%\r\n11.06.2008\r\n0018031880\r\nMarilucia Souza Crespo\r\n50%\r\n16.06.2008\r\n0018031930\r\nCarlos Antonio da Silva\r\n50%\r\n23.06.2008\r\n0018031948\r\nGino Vicente Hosp\r\n50%\r\n24.06.2008\r\n0018031963\r\nEduardo de Almeida Feital\r\n50%\r\n24.06.2008\r\n0018031989\r\nMaria Jadna C. Rodrigues\r\n50%\r\n25.06.2008\r\n0018032011\r\nJorge Luiz Rezende Correa\r\n50%\r\n26.06.2008\r\n0018031997\r\nGenebaldo S. do Nascimento\r\n50%\r\n29.06.2008\r\n0018039081\r\nVanda Reiniger Novaes\r\n45%\r\n25.06.2008\r\n0018041863\r\nAlmir Pereira Magalhâes\r\n40%\r\n17.06.2008\r\n0018041889\r\nSandra Maria J. dos Santos\r\n40%\r\n18.06.2008\r\n0018041905\r\nVanderson F. Almeida\r\n40%\r\n18.06.2008\r\n0018041939\r\nAdemir Tinoco de Oliveira\r\n40%\r\n.2008\r\n0018048785\r\nMarcos Antonio Medeiros\r\n35%\r\n08.06.2008\r\n0018048793\r\nJosé Renato dos S. Silva\r\n35%\r\n08.06.2008\r\n0018048843\r\nRoberto Azevedo da Silva\r\n35%\r\n08.06.2008\r\n0018049361\r\nJosé Fernando S. de Sá\r\n35%\r\n08.06.2008\r\n0018049569\r\nKattia Regina L.M.Sarzendas\r\n35%\r\n08.06.2008\r\n0018049601\r\nUrani Rangel Siqueira\r\n35%\r\n08.06.2008\r\nId: 561819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561836": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.06.2008\r\n- Autorizo a cessão da servidora ANDRÉIA CECÍLIA MORAES MOURÃO, matr. 30797-5, Digitador, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica Estaudal - FAETEC até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 561836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561838": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE, modalidade parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551- 2, Fonoaudióloga, lotado no HUPE/Setor de Fonoaudiologia, para cursar Mestrado Profissional em Fonoaudiologia, no período de 06/06/2008 a 15/02/2010, na Universidade Veiga de Almeida. \r\nId: 561838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561839": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2008\r\n- GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 3945-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/07/2003 a 29/06/2005, totalizando 730 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria. \r\nId: 561839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561846": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2008\r\nnºs E-04/040.422/2008, E-04/040.423/2008, E- 04/040.424/2008 e E-34/056.322/2006 - INDEFIRO.\r\nId: 561846\r\n"
        ],
        "561872": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2008\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° , de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta nº E-01/903.606/2001.\r\nId: 561872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561877": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 100.742-6. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de falecimento.\r\nId: 561877\r\n"
        ],
        "561884": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/019/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSEDEC, AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, com fundamento legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 561884\r\n"
        ],
        "561896": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n8\r\nProcesso nº E-01/601.013/2008 - JACY FORTUNATO DA SILVA, Guarda Florestal, classe II, nível M, matr. 0086-9. Refixados os proventos mensais de inatividade em R 647,48 (seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a partir de 05.07.2007.\r\nId: 561896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561915": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/254362/2008 - MARCIA VELLOSO SPADA, matr. nº 24/000.052-1. Defiro o abono de permanência a partir de 19.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/256083/2008 - REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, Analista de Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.371- 3. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, compreendido entre 28.06.1965 a 11.04.1966 a SA Fabrica Colombo, de 18.04.1966 a 31.12.1966 a Lautier Fils Brasileira AS e de 02.05.1975 a 06.02.1976 a Inst Brás de Medicina de Reabilitação - IBMR, perfazendo o total de 823 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/258292/2008 - JORGE DE SOUZA, Operador de Trânsito, matr. nº 24/001.852-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 14.07.1964 a 12.05.1965, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 303 dias de efetivo exercício. \r\nId: 561915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561926": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 14.04.2008 \r\nProcesso nº E-22/200582/1990 - Iracê de Ubiratan da Silva Braga, Agente Administração, matrícula nº 18/1591. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.02.1999 a 22.02.2004. \r\nDE 16.04.2008 \r\nProcesso nº E-12/130090/1993 - Eliana Maria da Conceição Benites, Agente Técnico, matrícula nº 18/2790. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1990 a 01.01.1995. \r\nDE 26.05.2008 \r\nProcesso nº E-23/200630/2008 - Luiz dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3640. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército, totalizando 320 dias de exercício. \r\nDE 29.05.2008 \r\nProcesso nº E-23/200564/2008 - Irinea Medeiros da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3117. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.03.1981 a 15.03.2006. \r\nProcesso nº E-23/200565/2008 - Anecles Buraim Costa Gomes Machado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2523. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 10.08.2003. \r\nProcesso nº E-22/200459/1996 - Roberto Martins da Silva, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3080. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.02.2001 a 24.02.2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2008 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 02.04.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201478/2008.... \r\nLeia-se: Processo nº E-23/201478/2007... \r\nId: 561926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561928": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/06/2008\r\na favor da empresa JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, com o menor valor global de R 88.800 oitocentos mil reais), referente à citação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2008.\r\nId: 561928\r\n"
        ],
        "561929": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.381/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 561929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561931": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-08/967009/2008 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando à BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 44.660,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR LTDA. EPP., no valor total de R 2.344,98 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); AUDIFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais); PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R 31.546,50 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R 31.364,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais) e PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R 8.974,00 (oito mil novecentos e setenta e quatro reais), obtendo um valor global de R 134.264,48 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para aquisição de medicamentos. \r\nId: 561931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561961": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.448/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 05.06.2008, da servidora GLÓRIA MARIA ORÍLIO, Arquiteto, matrícula nº 13/36.225.\r\nId: 561961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "562059": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n/2008\r\n*Proc. nº E-01/305.388/2007 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/305.388/2007, em favor das empresas, MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA - Cartucho de fita LT02 ULTRIUM 200/400 GB, original, no valor de R 1.881,60 (hum mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Cartucho de fita DAT DDS4 150M, original no valor de R 994,80 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); VIBHUTI COMERCIO LTDA ME - Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta cor preto, ref. C9364W - (98), original da impressora, Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta colorido, ref. C8766W - (95), original da impressora, Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta colorido, ref. C9363W - (97) , original da impressora, Cartucho para impressora HP DESKJET, jato de tinta cor preto, ref. C876W - (96), original da impressora, no valor de R 14.984,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais); STAR BKS LTDA - Kit fotocondutor para impressora LEXMARK E342N, ref. 12ª8302, original da impressora, Cartucho de toner para impressora LEXMARK E342N ref. 34018HL, original da impressora, Cartucho de toner para impressora LEXMARK E342N ref. 24018SL, original da impressora, Cartucho para impressora LEXMARK Z517 ref. 10N0016, original da impressora, Cartucho para impressora LEXMARK Z517 ref. 10N0026, original da impressora, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); H D COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA - ME - Cartucho de toner para impressora HP LASERJET 3390, ref. Q5949X, original da impressora, no valor de R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais); INFO OFFICE SHOP LTDA - Cartucho de fita para Impr. MATRICIAL EPSON LX300, original da impressora, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); BRASIL SUPRI SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CD-R 700MB E 80M Embalagem Plástica Rígida, no valor de R 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/06/2008.\r\nId: 562059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "562086": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGMRJ, no montante de R 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 562086\r\n"
        ],
        "562346": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 265.378-3, Agente Administrativo, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01/08/1985 a 30/06/1986, desprezando-se o período de 02/06/1986 a 30/06/1986, por ser concomitante ao tempo do Estado, no total de 305 dias.\r\n, matrícula nº 289.288-3, Agente Social, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 08/03/1983 a 19/12/1984; de 20/12/1983 a 06/09/1985; de 09/09/1985 a 21/07/1986; de 03/09/1986 a 01/12/1986; de 01/07/1987 a 31/08/1987 e de 16/03/1988 a 18/06/1990, desprezando-se o período de 16/03/1988 a 18/06/1990, por ser concomitante ao tempo do Estado, no total de 1.382 dias.\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 264.179-3, Datilógrafo, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço militar prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no Exército Brasileiro, no período de 15/01/1969 a 28/11/1969, no total de 317 dias.\r\nId: 562346\r\n"
        ],
        "563029": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " .2008\r\nProcesso nº E-24/03-0411/93 - COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, matrícula 806.773-8. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 23.09.86 a 13.09.93 para 23.09.86 a 24.08.90, num total de 1.432 dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 07 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 13.09.93, num total de 1.117 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 22 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 210, de 08.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0527/93 - GERALDO VELOSO LEITE, Professor de Treinamento, matrícula 806.774-6. Retifico a averbação de tempo de serviço no período de 01.03.82 a 20.07.93 para 01.03.82 a 24.08.90, num total de 3.099 dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 29 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 20.07.93, num total de 1.062 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 02 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 210, de 08.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0612/93 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, matrícula 806.769-6. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 13.07.88 a 12.11.93 para 13.07.88 a 24.08.90, num total de 773 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 13 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 12.11.93, num total de 1.177 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 22 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 29.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 255, de 30.11.93.\r\nProcesso nº E-24/03-0613/93 - DÍDIA FIRMINO, Datilógrafo, matrícula 806.768-8. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 13.07.88 a 12.11.93 para 13.07.86 a 24.08.90, num total de 773 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 13 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 12.11.93, num total de 1.177 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 22 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 29.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 255, de 30.11.93.\r\nProcesso nº E-27/178/3073/2001 - GLÁUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Fonoaudiólogo, matrícula 806.758-9. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 15.07.86 a 06.06.93 para 15.07.86 a 24.08.90, num total de 1.502 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 12 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 06.06.93, num total de 1.018 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 18 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 14.05.2001, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 099, de 28.05.2001.\r\nProcesso nº E-08/007/50042/2008 - JOSEFA LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 20.10.76 a 27.11.76; de 20.12.77 a 01.08.78; de 02.08.78 a 31.07.82 e de 01.08.82 a 31.08.82, num total de 1.744 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 14 dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao regime de previdência social, desprezando-se o período de 02.08.78 a 13.02.79, num total de 192 dias, ou seja, 06 meses e 12 dias, por ser concomitante.\r\nId: 563029\r\n"
        ],
        "563036": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\n, Assistente Social, matrícula 806.754-8. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 23.01.83 a 23.09.93 para 23.01.83 a 24.08.90, num total de 2.771 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses e 06 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 23.09.93, num total de 1.127 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 02 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 07.01.94, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 014, de 14.01.94.\r\n, Professora de Treinamento, matrícula 806.785-2. Retifico a averbação de tempo de serviço no período de 01.03.80 a 02.09.93 para 01.03.80 a 24.08.90, num total de 3.829 dias, ou seja, 10 anos, 05 meses e 29 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 02.09.93, num total de 1.106 dias, ou seja, 03 anos, zero mês e 11 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 04.11.93, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 210, de 08.11.93.\r\nMÁRCIA REGINA TORRES CARNEIROa averbação de tempo de serviço no período de 03.10.83 a 07.06.93 para 03.10.83 a 24.08.90, num total de 2.518 dias, ou seja, 06 anos, 10 meses e 28 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 07.06.93, num total de 1.019 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 19 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 30.05.94, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 103, de 03.06.94.\r\nDENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREUa averbação de tempo de serviço no período de 01.09.84 a 07.06.93 para 01.09.84 a 24.08.90, num total de 2.184 dias, ou seja, 05 anos, 11 meses e 29 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 07.06.93, num total de 1.019 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 19 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 30.05.94, do Diretor de Departamento, do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 103, de 03.06.94.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTAa averbação de tempo de serviço no período de 01.05.86 a 06.06.93 para 01.05.86 a 24.08.90, num total de 1.577 dias, ou seja, 04 anos, 03 meses e 27 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 06.06.93, num total de 1.018 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 18 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 06.02.2001, do Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 041, de 01.03.2001.\r\n, Professor de Treinamento, matrícula 811.769-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 06.05.2003 a 03.05.2008.\r\n, Arquiteta, matrícula 806.752-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 29.05.2003 a 26.05.2008.\r\nId: 563036\r\n"
        ],
        "563056": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11/06/2008\r\nProcesso nº E-01/400.228/2008 - NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por LOCARES AUTOMOTORES LTDA., adotando como razões de decidir os argumentos trazidos pela análise do recurso de fls. 601/607 e pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado às fls. 608/609 dos autos.\r\nProcesso nº E-01/400.228/2008 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria na Ata de fls. 536/549, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2008 de Locação de Veículos em favor das seguintes empresas:\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nMARCA\r\nMODELO\r\nVALOR\r\nR \r\nLOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n01\r\nVolkswagen\r\nPolo Sedan\r\n1.698,40\r\n04\r\nFiat\r\nSiena\r\n1.184,00\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n02\r\nGeneral Motors\r\nAstra Sedan\r\n2.010,00\r\n05\r\nVolkswagen\r\nGol\r\n945,00\r\n06\r\nVolkswagen\r\nKombi\r\n1.100,00\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n03\r\nToyota\r\nCorolla\r\n7.400,00\r\nId: 563056\r\n"
        ],
        "563098": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.786/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, re ferente à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO NA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXÁ, objeto do processo nº E-17/205.294/2007, a cargo da firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 52 dias corridos, a contar de 10.05.2008, passando seu término para 30.06.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2008.\r\nId: 563098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563102": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe- se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRERTHY REVESTIMENTOS EM RELEVO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique- se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 563102\r\n"
        ],
        "563197": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2008\r\nFicam os servidores abaixo relacionados, enquadrados para o nível, faixa e padrão correspondentes ao Anexo IV da Lei nº 4.798 de 29 de junho de 2006, de acordo com a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nProcesso nº E-26/070.299/2008 - POLYANA BORGES DIAS, Técnico Nível Superior - Engenharia de Materiais, matrícula 00963-9. Concedo enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/01/2008. \r\nº E-26/070.317/2008 - JOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, Técnico Nível Superior - Educação Física, matrícula 00882-1. Concedo enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 28/05/2008. \r\nId: 563197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563198": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2008\r\nmatrícula % a .\r\nADRIANO JULIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, período basespecial.\r\nId: 563198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563199": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2008\r\nvida relativa a encerramento de folha, em favor de Marcelo da Silva, no valor total de R 971,38 (novecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária cio de 2008.\r\nId: 563199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563227": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.628/98 - ROSE MAR PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.249-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.948/2006 - JOSÉ NEWTON ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.047-0.\r\nProc. nº E-03/10.000.868/2007 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.516-5.\r\nProc. nº E-03/10.000.869/2007 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.821-3.\r\nProc. nº E-03/3.410.045/2006 - RITA DE CÁSSIA TORRES WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 187.468-4.\r\nProc. nº E-03/3.611.060/2007 - MARIZA BORGES DE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.922-2.\r\nProc. nº E-03/11.201.861/2007 - MARIA YOSIE UEOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.701-1.\r\n.\r\nId: 563227\r\n"
        ],
        "563230": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2008\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.031/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2008, referente à LOCAÇÃO DE 01 (uma) MÁQUINA REPROGRÁFICA, tendo sido adjudicado à Empresa vencedora, ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo valor total de R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais), conforme Ata de 30 de maio de 2008. \r\nId: 563230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563263": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/050.571-6. EMPRESA: CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/055.897-6. EMPRESA: IP ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS AÇÕES MULTIMERCADO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/055.894-1. EMPRESA: IP ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/077.369-9 (Anexo: 00-2008/061.458-2). EMPRESA: DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Indeferido.\r\nId: 563263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563266": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2008\r\nATO DE 05.05.2008 - MARILENE CASTRO ANTUNES, matrícula nº 182354-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/127/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a partir de 15.05.2008, a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº2479/1979. \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-11/127/2008 - MARILENE CASTRO ANTUNES, matrícula nº 182354-1. Fixados, a partir de 15.05.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 563266\r\n"
        ],
        "563268": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do processo n° E-01/11270/2006, o termo de entrega e recebimento nº 54, do livro E-03/JPI, celebrado em 21 de maio de 1997 (fls. 03 a 05 - deste processo) e a lavratura de 02 (dois) Termos de Cessão de Uso, em favor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral - RJ e do Município de Itaperuna, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente, com fundamento no art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, como nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo onde constará como cessionário o TER-RJ refere-se ao Pavimento Térreo do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira nº 485, Centro, Itaperuna, RJ, e o que indicará como cessionário o Município de Itaperuna diz respeito ao 1º Pavimento.\r\n\r\nOs termos supracitados observarão a minuta padrão específica aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 563268\r\n"
        ],
        "563305": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DE 11 DE JUNHO DE 2008\r\n. Defensoria Pública Geral do Estado. \r\nId: 563305\r\n"
        ],
        "563352": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº E-10/700.496/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art.24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico a contratação da prestação de serviços de mão de obra especializada, em caráter emergencial para atender a demanda da administração e operação no Terminal Rodoviário de Macaé, por um período de 180 (cento e oitenta) dias à empresa IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, às fls. 63, e parecer em anexo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 563352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563360": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 15.05.2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.499/2004 - EXTERNATO IMACULADA CONCEIÇÃO. Município de São Francisco de Itabapoana. Mudança de endereço para a Rua Octávio Pinto de Oliveira n° 25, Centro. DEFIRO.\r\nDE 19.05.2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.037/2008 - ESCOLA BRANCA DE NEVE/ INSTITUTO ÁGAPE. Município de Arraial do Cabo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.234/2008 - LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-03/100.050/2007 - COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso n.º E-03/5.410.184/2008 - COLÉGIO AGULHAS NEGRAS. Município de Resende. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.739/2005 - CENTRO EDUCACIONAL LEMOS VALENTIM. Município de Nova Friburgo. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 01.06.2008\r\nProcesso nº E-03/810.615/2008 - COLÉGIO ARGUMENTO - UNIDADE II. Município de Niterói. Encerramento das atividades com, validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.846/2007 - CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA FRANCISCO DE PAULA. Município de Nova Iguaçu. Suspensão temporária das atividades pelo período de 05 anos, a contar de 23/08/2007. DEFIRO.\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-03/810.141/2008 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.766/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GARCIA DE CASTRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.034/2005 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CHARITAS. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nDE 03.06.2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.303/2008 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS - CAPLAGOS. Município de Cabo Frio. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.210.529/2007 - COLÉGIO SUL FLUMINENSE. Município de Paraíba do Sul. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03.07.2007\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.06.2007 \r\nProc nº E-03/2.210.417/2005 - CENTRO EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL\r\nOnde se lê: ... Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Médio, 1º segmento ...\r\nLeia-se: ... Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1º segmento...\r\nId: 563360\r\n"
        ],
        "563384": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-08/0172/50043/2008 - ARQUIVE-SE a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 563384\r\n"
        ],
        "563393": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.06.2008\r\nProcesso n° E-02/000745/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.552,51 (três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64, e também do constante às fls. 02, do presente processo.\r\nProcesso n° E-02/000842/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.137,95 (cinco mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 02, do presente processo.\r\nProcesso n° E-02/001550/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de 1.301,25 (hum mil trezentos e um reais e vinte e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 02, do presente processo.\r\nProcesso n° E-01/53843/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 20, do presente processo, \r\nProcesso n° E-02/000476/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.438,97 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo.\r\nProcesso n° E-02/000477/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.354,55 (hum mil trezentos cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo.\r\nProcesso n° E-02/000478/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 759,38 (setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo. \r\nProcesso n° E-02/000479/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 753,35 (setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos) relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo\r\nProcesso n° E-02/000484/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo. \r\nProcesso n° E-02/000485/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo. \r\nProcesso n° E-02/000486/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 131.933,45 (cento e trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, c/c o art. 37 da Lei Federal nº 4320/64, e também do constante às fls. 05, do presente processo. \r\nId: 563393\r\n"
        ],
        "563395": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.06.2008\r\nProc. UERJ nº 4992/2008 - Autorizo o afastamento do servidor FERNANDO ALTINO RODRIGUES, matr. nº 30728-0, Professor Adjunto, no período de 14/06/2008 a 21/06/2008, para acompanhar o Governador do Estado do Rio de Janeiro, na Missão Empresarial - Conselho Meio Ambiente, na Alemanha.\r\nId: 563395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563397": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34201-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/06/1988 a 01/02/1996, totalizando 2.557 dias de exercício.\r\n- GEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. nº 34795-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 19/01/1995 a 07/03/2006, totalizando 3.792 dias de exercício.\r\nId: 563397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563411": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso n° E-12/474686/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 563411\r\n"
        ],
        "563412": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Processo n° E-13/165/2008 - Atribuição de Placa Especial, SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 563412\r\n"
        ],
        "563413": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Processo n° E-13/168/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 563413\r\n"
        ],
        "563414": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " Processo n° E-13/186/2008 - Atribuição de Placa Especial, SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 563414\r\n"
        ],
        "563422": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/936.105/92 - ANALIA FLORENCIO ROCHA, mat. 263.322-0. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-21/974.019/2008 - MARIA DE LOURDES SOS SANTOS, mat. 181.162-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 01/04/89 a 30/03/94.\r\nId: 563422\r\n"
        ],
        "563427": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/020.193/2007 - Desclassifico a empresa BRASIL JET PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora do Lote 02 do Pregão Eletrônico nº 008/2008, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), por descumprimento do edital e HOMOLOGO o Lote 02 do referido Pregão Eletrônico em favor da Empresa RC SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 16.508,00 (dezesseis mil quinhentos e oito reais). \r\nId: 563427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563431": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-08/220.996/2007 - LUISA MELCIADES RODRIGUES MARANHÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª Classe, matricula nº 816.842-9 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 22.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.426/2007 - MANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 835.522-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 14.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.459/2008 - VLADIMIR FEITOSA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.022-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.222/2007 - WAGNER REZENDE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.757-6 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 30.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/222.645/2007 - JOSE NILTON FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.313-3 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 17.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.205/2008 - JORGE ARCANJO LOPES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.708-5 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 28.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.935/2007 - JORGE LUIS CARVALHO BARBOSA, Enfermeiro, classe “C”, matricula nº 861.193-1 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 05.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 563431\r\n"
        ],
        "563437": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2008\r\n*Proc. nº E-12/600011/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008.\r\nId: 563437\r\n"
        ],
        "563438": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " *Proc. nº E-12/601.568/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007. a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.464,00 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008.\r\nId: 563438\r\n"
        ],
        "563474": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-08/090.079/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2008, destinado à aquisição de material mobiliário (longarinas, cadeira giratória, mesa, armário diretor, arquivo móvel, mesa auxiliar, suporte de tv/vídeo e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: C. R. LIMAO MOVÉIS PARA ESCRITÓRIO-EPP, no item 01, pelo valor total de R 40.398,00, MILENIO COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA EPP, nos itens 02, 04, 05 e 09, pelo valor total de R 51.882,68, LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA-ME, nos itens 03, 07, 08 e 10, pelo valor total de R 34.610,22, GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA-EPP, nos itens 06 e 13, pelo valor total de R 92.388,54 e MARKET COMERCIAL LTDA, no item 14, pelo valor total de R 3.630,80, perfazendo a licitação o valor total de R 222.910,24 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Itens não adquiridos: 11, 12, 15, 16 e 17.\r\nId: 563474\r\n"
        ],
        "563477": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "Processo nº E-08/004.330/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2008, destinado à aquisição de medicamento excepcional: NIFEDIPINA RETARD 20 MG, PROPRANOLOL 40MG, MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 36 e 40 pelo valor total de R 326,88, ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 03, 11 e 18, pelo valor total de R 2.235,60 e BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 02, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 41, 42 e 43, pelo valor total de R 5.097,21, perfazendo a licitação o valor total de R 7.659,69 (sete mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Itens não adquiridos: 01, 09, 10, 14, 16, 19, 24, 25, 26, 29, 34, 37 e 39.\r\nId: 563477\r\n"
        ],
        "563480": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000354/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 078/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 563480\r\n"
        ],
        "563492": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DE 04.06.2008\r\nProc. nº E-08/602248/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária FATIMA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 923.276-0, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 13.03.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM/03 contido no Processo nº E- 08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 563492\r\n"
        ],
        "563500": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso nº E-26/051.213/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NECTAR-NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES, no valor de R 4.244,54 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-26/051.210/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 06.06.2008\r\n*Processo nº E-26/051.155/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.R.B. DA SERRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos), e GONÇALVES E TAVARES INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor- Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.06.2008\r\nmatrícula nº 10.046-1, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 00594-2, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.252-5, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.438-0, Técnico Administrativo, período base de 12/05/2003 a 11/05/2008. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA, matrícula nº 10.445-5, Técnico Administrativo, período base de 26/05/2003 a 25/05/2008. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO, matrícula nº 10.441-4, Técnico Administrativo, período base de 19/05/2003 a 18/05/2008. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.411-7, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007. Concedo 03(três) meses de licença especial.\r\nId: 563500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563514": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.578/2008 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008, realizada em 02.06.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Lote Único - fornecimento de chapa plana de poliéster, no valor de R 64.294,90, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 03.06.2008.\r\nId: 563514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563520": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-17/202.292/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, de fls. 03, devidamente assinado, para execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SENADOR CAMARÁ, PADRE MIGUEL, BAN GU E SANTÍSSIMO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.569/2008, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 563520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563544": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.06.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores JOSE MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.693- 0 e ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, Investigador Policial, matrícula 809.507-7, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, ressalvando o direito da Administração de reapreciar os fatos diante da repercussão de sentença criminal.\r\nId: 563544\r\n"
        ],
        "563545": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, CNPJ com sede na Av Venezuela nº 165/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, CNPJ 39.537.063/0001-17 com sede na Rua Assis Bueno, nº 39, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, CNPJ 04.814.282/0001-11 com sede na Rua Barão de São Francisco, nº 236, Andaraí - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 563545\r\n"
        ],
        "563551": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 11.06.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de 28.04.2003 a 26.04.2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.04.2008 a 21.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.04.2008 a 27.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.04.2008 a 06.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.04.2008 a 01.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.03.2008 a 01.05.2008 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.04.2008 a 21.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 563551\r\n"
        ],
        "563563": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nANA MARIA CUBAS VIVANCO BALTAZARProfessor Docente I D Ref. 8, matrícula nº 197.741-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/06/2008.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II B Ref. 7, matrícula nº 108.399-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/06/2008.\r\nId: 563563\r\n"
        ],
        "563586": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2008\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.013/2008 \r\nLeia-se: Processo nº E-01/601.013/2006 \r\nId: 563586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563634": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 12.06.2008\r\n, Técnico de Atividade Judiciária, Código Numérico nº 9.804.921-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de gratificação de encargos especiais de exercícios anteriores. \r\nId: 563634\r\n"
        ],
        "563647": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-23/200004/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.05.2008, autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 648.787,74. \r\n*Processo nº E-23/200005/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.05.2008, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Viação Santa Lucia Ltda, no valor de R 2.864,50.\r\n*Processo nº E-23/200009/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.05.2008, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, no valor de R 21.005,51. \r\n*Processo nº E-23/200006/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.05.2008, da Autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Auto Viação São Cristovão Ltda, no valor de R 1.029,00. \r\n*Processo nº E-23/200008/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 06.05.2008, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Setranspetro - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis, no valor de R 3.580,20. \r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2008. \r\n\r\n*Processo nº E-23/200023/2008 - RATIFICO o ato de dispensa de 02.06.2008, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - publicação, no valor de R 78.129,32. \r\n*Processo nº E-23/200018/1008 - RATIFICO o ato de dispensa de 02.06.2008, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CIA de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 46.993,57. \r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2008.\r\nId: 563647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563675": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.06.2008\r\no recurso interposto pelo Ex-3º SGT PM HENRIQUE VIEIRA TRINDADE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Sr. FÁBIO ISIDORO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 563675\r\n"
        ],
        "563676": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 06.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 563676\r\n"
        ],
        "563744": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\nE-12/1767/2008, E-19/000057/2008, E-26/32280/2008, E- 22/252/2008, E- 03/300074/2008, E-20/10905/2008 e E-02/271/2008\r\nAUTORIZO.\r\nId: 563744\r\n"
        ],
        "563745": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "autorizo publicado no D.O. de 23/08/2007, no sentido de excluir os servidores: CÉLIO GOMES DE BITTENCOURTEDENILSON BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHOmatrícula 08/106.350-5.\r\nId: 563745\r\n"
        ],
        "564197": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-07/700.921/2006 - Com base no Decreto n° 41.065 de 11/12/2007, publicado no D.O de 12/12/2007, combinado com o Decreto nº 41.162/2008, de 30/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA NO valor total de R 144.072,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais), a favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA, para “PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO - CLÁUSULA 6ª DO ACORDO COLETIVO 2005/2006”, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 564197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564519": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, o pedido de , Agente Administrativo, matrícula nº 70.318-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, termos aos quais me reporto, tornando parte integrante desta decisão.\r\nId: 564519\r\n"
        ],
        "564529": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/06/2008\r\nProcesso nº 21/11001/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de FÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPESProfessor Docente I - Educação para o Lar,matrícula nº 221.207-4, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 564529\r\n"
        ],
        "564540": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 2.604,08 - NE nº 00368/2008, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 12.06.2008\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagem de cartas, seed, impressos, malotes, etc, no valor de R 3.500,00 NE nº 00371/2008, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 564540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564555": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/220.390/2008 - ELIANA MARIA VICTORINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.840-7. Fixados os proventos mensais a partir de 04.12.2007.\r\nId: 564555\r\n"
        ],
        "564574": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "Processo nº E-01/120417/2007 - ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA, RG 67687 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/950034/2008 - OLDAIR DOMINGOS, RG 50847 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 564574\r\n"
        ],
        "564612": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2008\r\nProcesso nº E-21/900840/2008 - RENATO CARLOS DOS SANTOS UMBELINO, RG: 57198-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-21/900838/2008 - DAVI OLIVEIRA DE SOUZA DE SOUZA, RG: 59944 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 564612\r\n"
        ],
        "564614": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.05.2008\r\nProc. nº E-08/601566/2008 - ALCIMAR PINTO LOPES, matr. nº 299.347-5, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços para a Superintendência de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/600928/2008 - VILMA RIBEIRO DIAS, matr. nº 802.288- 1, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO\r\nId: 564614\r\n"
        ],
        "564624": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da empresa KAEFY DO BRASIL LTDA, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 564624\r\n"
        ],
        "564648": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-26/129/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 7.409,76 (sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda. Referente ao fornecimento de bens, conforme contrato nº 009/2007, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2007, para aquisição de equipamentos para o Centro Profissionalizante Tecnológico da Informação - CPTI, através do Convênio nº 314/2000 entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065 de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2007, e do Decreto nº 41.273 de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores, no exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-26/132/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor da Empresa Prestobat Ltda. Referente ao fornecimento dos bens, conforme contrato nº 011/2007, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2007, para aquisição de equipamentos (Scaner) para o Centro Profissionalizante Tecnológico da Informação - CPTI, através do Convênio nº 314/2000 entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065 de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2007, e do Decreto nº 41.273 de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-26/144/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), em favor da Empresa Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. Referente ao fornecimento dos bens, conforme contrato nº 024/2007, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2007, para aquisição de equipamentos para a Escola Técnica Antonio Sarlo - ETE, através do Convênio 288/2000 entre a SECT/MEC/FNDE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065 de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2007, e do Decreto nº 41.273 de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores, no exercício de 2008.\r\nId: 564648\r\n"
        ],
        "564669": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.400.883/2006 - DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.401-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 564669\r\n"
        ],
        "564675": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.170/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2007, destinada à Prestação de Serviços de Ampliação do prédio do CETEP MANGUEIRA, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 299.525,48 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 30/11/2007\r\nId: 564675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564676": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.126/2008 - DANILO DE ASSIS RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/1.310.125/2008 - ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.500.350/2008 - GUILHERME MACHADO JÚNIOR.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 564676\r\n"
        ],
        "564681": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/006.623/2008 de 09.06.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório da Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre Consolidado - Exercício 2008. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "564697": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2008\r\n- OFÍCIO CC/CG/Nº 226/A/2008 - \r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2008\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008.\r\nId: 564697\r\n"
        ],
        "564701": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-26/32885/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-09/432/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-11/0251/2008 - OFÍCIO/SEDEIS/GS Nº 116/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-12/1793/2008 - OFÍCIO SEFAZ/SGF Nº 76/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nId: 564701\r\n"
        ],
        "564763": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-03/810.596/2008 - KATIA GOMES JACOBSON, Prof. Doc. I, mat. nº 846.102-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.233/98 - MARIA JOSE ALBERNAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.207.012-4, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/810.454/2002 - LÚCIA REGINA CORRÊA MARCONDES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.177-5, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-03/810.940/2003 - VIRGÍNIA MARIA FRAGOSO ESBÉRARD, Prof. Doc. I, mat. nº 827.698-2, período base de 04/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.780/99 - MARIA LUIZA D'ANDREA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.734-4, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/802.397/94 - MARIA DO CARMO GOMES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.313-7, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/811.099/2003 - FABRÍCIA PRADO SIMÔES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.638-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.120/2004 - ELIZABETH BOTELHO NUNES ORSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.124-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/820.109/97 - EUNICE MELLO RANGEL, Servente, mat. nº 274.190-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.438/94 - ELIANA MOLLER ESCÓRCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.561-1, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/800.438/96 - LÚCIA REGINA DO NASCIMENTO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.899-7 período base de 17/02/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.134/96 - NEIDE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.066-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.700.132/96 - NELI AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.082-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/803.643/87 - MAURICEA PEREIRA LIMA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.183-2, período base de 28/09/2002 a 27/09/2007.\r\nProc. nº E-03/810.105/2003 - TÂNIA MARIA DE MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 514.217-9, período base de 02/01/2000 a 01/01/2005.\r\nProc. nº E-03/800.354/87 - TÂNIA MARIA DE MEDEIROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.550-8, período base de 08/08/99 a 07/08/2004.\r\nProc. nº E-03/810.008/99 - VANIA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.279-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/800.990/97 - NERILDES ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.317-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/801.712/94 - DEISIMAR O. DA COSTA, Servente, mat. nº 274.261-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/6.700.133/96 - NELI AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.943-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/810.206/99 - MARIA TERESA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.809-8, período base de 28/10/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/810.702/2008 - DENICE BARROS SOARES, Servente II, mat. nº 277.757-1, período base de 09/05/2000 a 08/05/2005.\r\nProc. nº E-03/803.767/95 - DAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.149-1, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/810.503/2007 - FÁTIMA BASTOS DAVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.157-8, período base de 10/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/811.036/2000 - PATRICIA FERNANDA DA S. M. COTELO, Prof. Doc. I, mat. nº 811.010-8, período base de 04/01/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.632/2005 - THEREZA ELAINE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.705-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.274/2004 - ROSANE VAZ ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.414-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.374/2004 - ERLI SÁ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.433-4, período base de 09/02/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/812.127/2002 - DEJANIRA OLEGÁRIO, Servente II, mat. nº 202.311-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.076/96 - ANDREIA CUSTODIO DA SILVA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.918-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/811.837/2005 - MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.141-3, período base de 14/06/2001 a 13/06/2006.\r\nProc. nº E-03/801.159/94 - MARIA DE FATIMA NUNES BORDALLO LOWEN, Prof. Doc. II, mat. nº 243.316-7, período base de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/830.129/98 - DIVA MARIA C. P. PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.862-4, período base de 10/03/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.117.444/2002 - VALDELIR SILVA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 274.240-1, período base de 22/03/98 a 21/03/2003.\r\nProc. nº E-03/810.854/2008 - REGINA MARINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.600-6, período base de 09/02/98 a 10/02/2003.\r\nProc. nº E-03/810.853/2008 - DENILSON GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/811.976/2007 - ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.076-3, período base de 11/11/2000 a 08/12/2005.\r\nProc. nº E-03/803.308/95 - SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.713-4 período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.306/96 - DILZA DA COSTA SIQUEIRA, Merendeira, mat. nº 273.990-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.828/95 - MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO MONTERIO, Merendeira, mat. nº 273.980-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.101/2004 - RITA CRISTINA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.179-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/820.108/97 - SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.473-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/800.388/94 - ELIANE PEREIRA SÉRRI, Prof. Doc. I, mat. nº 230.812-0, período base de 13/01/2000 a 11/02/2005.\r\nProc. nº E-03/811.013/2007 - SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.998-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.834/2004 - AMÉLIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.409-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.006/94 - MARIA TERROSO MACHADO, Servente II, mat. nº 278.992-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.911/2008 - RENATA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.969-8, período base de 26/09/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/810.912/2008 - RENATA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I,\r\nmat. nº 837.522-2, período base de 29/06/2001 a 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.572/2006 - LIA TERESINHA JARDIM MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.616-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.587/2007 - HELOISA HELENA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.074-0, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/810.504/2007 - FÁTIMA BASTOS DAVIS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.438-3, período base de 09/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/801.833/96 - ANNA MARIA DONATO CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.497-9, período base 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/810.870/99 - WALDIR LUIZ TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.663-3, período base 27/06/98 a 26/06/2003.\r\nProc nº E-03/810.956/2008 - ELIANE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.273-5, período base 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.360/2002 - ELZA DUARTE MENDONÇA, Servente, mat. nº 277.632-6, período base de 01/01/98 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/800.251/94 - HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.899-8, período base de 06/04/97 a 10/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.864/2008 - NARDA EL ANNE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.312-5, período base de 01/10/89 a 02/10/94 e de 01/11/95 a 31/10/2005.\r\nProc. nº E-03/800.588/87 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.052-0, período base de 13/06/84 a 12/06/89 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/810.860/2008 - LEA PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.094-2, período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.477/2000 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.401-4, período base de 01/03/91 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.859/2007 - MARILENA DOS SANTOS ROBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.254-1, período base de 22/12/76 a 21/12/91.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc nº E-03/810.246/2008 - ADELAIDE LIMA FERNANDES CAMPOS, Servente II, mat. nº 199.121-5, período base de 25/08/82 a 24/0/2002.\r\nProc. nº E-03/810.551/2008 - CELIA MAGALHÃES PINTO DA CUNHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.925-9, período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/810.861/2008 - ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.429-1, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.994/2006 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.647-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 27/06/84 a 26/06/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/811.840/2007 - MATILDE ARRIAGA DE CARVAHLO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.243-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/79 a 16/03/94 e de 14/11/97 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.298/2008 - RITA DE CÁSSIA MOTA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.150-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativo ao período de 02/01/75 a 01/01/95 e19/06/97 a 03/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/810.950/2008 - CLEIDE FABRIS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.001-9.\r\nProc. nº E-03/810.849/2008 - LIA DE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.399-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/05/2008\r\nPÁGINA 30 - 2º COLUNA,\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/04/2008\r\nProc. nº E-03/803.796/93\r\nOnde se lê: ...mat. nº 804.074-3...\r\nLeia-se: ....mat. nº 239.114-2...\r\nProc. nº E-03/814.001/2001\r\nOnde se lê: ...07/03/94 a 06/03/99.\r\nLeia-se: ...07/03/99 a 06/03/2004.\r\nId: 564763\r\n"
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        "564765": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.900.059/96 - ANA MARIA SOARES DA SILVA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 248.093-7, período base de 30/11/2000 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.545/96 - MARIA MARTA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.805-6, período base de 06/05/2002 a 05/05/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.491/95 - VERA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO, Servente II, mat. nº 273.457-2, período base de 01/01/2003 a 18/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.487/95 - SILVIO CESAR DE FIGUEIREDO, Servente II, mat. nº 273.459-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.041/98 - MOYSES RODRIGUES DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 273.458-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.324/2008 - ELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.072-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.181/2008 - DAGMAR PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.079-9, período base de 22/03/2001 a 21/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.606/2002 - ILMA SILVA TRINTIM, Prof. A. A. E. II, mat. nº 234.497-6, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.182/2008 - JOÃO ARAUJO ALVES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.075-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.321/88 - NEYDE MARIA SCHIAVINI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.126-1, período base de 05/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.132/96 - TERESA CRISTINA CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.209-2, período base de 04/03/96 a 03/03/2001.\r\nProc. nº E-03/3.620.157/99 - MARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.619-4, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.401/2007 - MARIA GENAINA DOS ANJOS TRANCOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.072-0, período base de 15/10/97 a 15/10/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.371/2004 - JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.296-4, período base de 04/04/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.401/2005 - HILDA MARIA MENDONÇA ANJOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.136-0, período base de 12/06/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.104/2002 - CLAUDIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.134-0, período base de 06/03/99 a 25/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.325/2003 - MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.014.120-9, período base de 23/09/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.562/2003 - VILMA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 514.611-3, período base de 12/06/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.346/2003 - JORGE NUNES GRIGORIO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.521-9, período base de 18/02/2000 a 17/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.192/2000 - LUCIANE MORAES MENEGARDO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.064-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.620.143/2000 - NELIA GOMES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.903-7, período base de 17/02/97 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.190/96 - NILCEIA DA SILVA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 162.664-7, períodos base de 05/05/98 a 19/05/2003 e de 20/05/2003 a 19/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.620.187/98 - LUZIA OLIVEIRA DOS REIS, Servente II, mat. nº 273.478-8, períodos base de 01/01/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.155/96 - ELZENIR DO VALE VITORINO, Merendeira II, mat. nº 276.999-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.292/2008 - JONILDES MOURA DE MENEZES PALMER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.386-4, períodos base de 23/04/98 a 17/05/2003 e de 18/05/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.620.161/2000 - MARIA REGINA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 278.709-1, períodos base de 01/01/88 a 30/01/93 e de 23/03/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.007/2008 - TATIANA DA FROTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.345-2, períodos base de 05/08/97 a 28/10/2002 e de 29/10/2002 a 12/12/2007\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.305/2008 - ZULEIKA DA LUZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.500-7, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94, de 02/05/94 a 10/07/99 e de 11/07/99 a 25/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.600.214/97 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.496-8, períodos base de 27/06/89 a 26/07/94 e de 27/07/94 a 26/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.995/2007 - DAILZA BATISTA MARTINS, Prof. A. A. E. II, mat. nº 234.608-8, períodos base de 01/06/89 a 31/05/99 e de 01/06/99 a 17/07/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 564765\r\n"
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        "564766": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/06/2008\r\nProc. nº E-03/4.700.204/96 - AREZIMAR MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.591-9, período base de 27/11/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.016/2002 - AIMÊ DE SOUZA BREVES GREGÓRIO, Servente, mat. nº 5.008.648-7, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.428/86 - MARIA ALICE COSTA DE MARQUE, Servente I, mat. nº 166.222-0, período base de 24/11/2002 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.047/97 - MARIA IZABEL DE SOUZA MELLO, Servente I, mat. nº 1.164.398-8, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.804.735/84 - MARIZE ARRUDA PÉRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.351-1, período base de 01/02/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.196/93 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.569-5, período base de 02/08/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.309/87 - MARGARETH BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.892-6, período base de 01/04/2002 a 05/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.080/87 - REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.838-9, período base de 01/04/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.295/2001 - ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.730-5, período base de 26/03/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.599/94 - VERA LAINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.755-3, período base de 04/07/99 a 03/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.804.928/84 - TEREZINHA SILVESTRE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 154.359-4, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.600.186/96 - MARIA LUCIA FERNANDES, Servente II, mat. nº 1.201.828-9, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.030/2008 - SONALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.860-0, período base de 03/03/98 a 28/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº. E-03/2.610.010/2008 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PASSOS, Merendeira, mat. nº 273.036-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nId: 564766\r\n"
        ],
        "564771": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2008\r\nProc. nº E-03/005049/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 066/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUÍSA ÂNGELA VIGÁRIO LEITÃO RIBEIRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/201351/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOO HYUN CHUNG, conforme documentos expedidos pelo Jeonju Geun Young Girls' High School, situada na Cidade de Jeon-Ju, Jeon- La-Buk-Do, Coréia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003767/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INÊS PAULINA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 564771\r\n"
        ],
        "564782": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 071-1. o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 02 de julho de 1973 a 16 de novembro de 1976, num total de 1.230 dias. \r\nId: 564782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564805": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-17/120.006/2008 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite nº 501/2008 - ADL -1.1, realizada em 09/06/2008.\r\nId: 564805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564806": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DE 11/06/2008\r\nProcesso nº E-17/104.422/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Tomada de Preço TP N° 401/2008 - ADL -DP, realizada em 04/04/2008 e 14/05/2008. \r\nId: 564806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564807": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "Processo nº E-17/165.059/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico n° 003/2008 - ADL -DP, realizada em 15/02/2008. \r\nId: 564807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564832": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09/062008\r\nProc. nº E-01/901.536/1995 -AUTORIZO a renovação da redução de carga horária, pelo prazo de 01(um) ano, da servidora ANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matrícula 293.004-8.\r\nId: 564832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564837": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-21/951.142/2005 - CLAUDIO CESAR DE PAIVA, mat. 816.521-9. CONCEDO nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 29.10.91 a 27.10.96, 28.10.96 a 26.10.2001 e de 27.10.2001 a 25.10.2006, ficando excluído dos despachos de 30.11.98, 17.12.2001 e de 31.03.2004, publicado nos D.Os. de 01.12.98, 27.12.2001 e de 06.04.2004, referente aos processos nºs E- 06/910.162/98 e de E-21/900.772/2004.\r\nProc. nº E-06/936.247/90 - ADEMIR GARCIA DO VALE, mat. 192.455-4. Período base de 01.10.2000 a 29.09.2005;\r\nProc. nº E-06/966.063/85 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, mat. 178.591-4. Período base de 29/03/2003 a 27/03/2007;\r\nProc. nº E-06/974.090/90 - CARLOS DURÃES LEAL, mat. 192.463-8. Período base de 04.05.2003 a 12.05.2008;\r\nProc. nº E-06/984.222/91 - PAULO DE MAGALHÃES FILHO, mat. 192.700-3. Período base de 31/05/2003 a 29/05/2008;\r\nProc. nº E-06/993.076/92 - ADEMILDE SANT'ANNA RIBEIRO, mat. 257.069-5. Período base de 30.04.2001 a 18.05.2006;\r\nProc. nº E-06/987.213/90 - MARINA ROSA DE CARVALHO, mat. 257.759-1. Período base de 09.05.2003 a 07.05.2008;\r\nProc. nº E-06/960.124/94 - FRANCISCA DA SILVA BASTOS, mat. 264.827-7. Período base de 29.03.2003 a 27.03.2008;\r\nProc. nº E-06/979.081/93 - CASSIA REGINA LAPORT, mat. 265.759- 1. Período base de 01.09.2002 a 26.10.2007;\r\nProc. nº E-21/951.052/2008 - VALNEY BENARDINO MATOS, mat. 816.782-7. Período base de 10/09/2000 a 28.09.2005;\r\nProc. nº E-06/927.121/2002- CHARLES DE CARVALHO SILVA, mat. 822.313-3. Período base de 17/07/2002 a 23.09.2007;\r\nProc. nº E-06/978.433/2002 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, mat. 822.458-6. Período base de 27/07/2002 a 25.07.2007;\r\nProc. nº E-06/965.101/2002 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 822.630-0. Período base de de 18.08.2002 a 16.08.2007;\r\nProc. nº E-21/965.095/2005 - FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS , mat. 834.564-7. Período base de 13.04.2003 a 11.04.2007;\r\nProc. nº E-21/966.023/2008 - FABIO ALCANTARA NASCIMENTO, mat. 868.090-2. Período base de 26.10.2001 a 24.11.2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/927.235/90- PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, mat. 178.075-8. Períodos base de 23.08.89 a 31.08.94 e de 09.11.2000 a 07.11.2005.\r\nProc. nº E-06/990.062/83 - NATAIL JOSÉ COELHO, mat. 176.596-6. Períodos base de 19.04.98 a 17.04.2003 e de 18.04.2003 a 16.04.2008.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/999.231/90 - MARIO GOMES DA SILVA, mat. 230.389- 9;\r\nProc. nº E-06/972.122/96 - ROGÉRIO SOUZA DE ASSIS, mat. 289.186-9;\r\nproc. nº E-06/987.211/2002 - ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. 822.624-3;\r\nproc. nº E-21/992.029/2008 - FÁBIA LOPES GELSOMINO, mat. 861.164-2;\r\nProc. nº E-21/999.280/2008 - ALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO, mat. 861.520-5;\r\nProc. nº E-21/983.035/2008 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, mat. 868.236-1.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/974.100/2008 - PAULO FERREIRA DE FIGUEREDO, mat. 178.075-8. AUTORIZO a contagem de férias não gozadas nos exercícios de 1994, 1995, 1997 e de 1998. \r\nId: 564837\r\n"
        ],
        "564859": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04/06/2008\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.628-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 17/03/1977 a 16/08/1978, totalizando 518 dias de efetivo exercício.\r\nId: 564859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564860": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " DE 11/06/2008\r\nJORGE LUIZ FRANÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.383-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\nId: 564860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564882": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nDE 12/06/2008\r\nProcesso nº E-02/400.569/2007 - DECLARO FRACASSADO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2008 de 10/04/2008, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para atender aos empregados da CEASA/RJ.\r\nId: 564882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564891": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA no valor total de novecentos e noventa e sete ). \r\n/258/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daINTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAtrezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais; UNIMIL UNIFORMES MILITARES LTDA no valor total de (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e setenta e seis reais); SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA no valor total de (seiscentos e quarenta e três mil e sessenta e dois reais) no valor total de (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R 1.752.298,50 (um milhão e cinqüenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 564891\r\n"
        ],
        "564893": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2008\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nGISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551-2\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 4588/2006...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 4588/2008...\r\nId: 564893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564896": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-10/410213/1986 - WARMISTON MAGALHÃES GUTTERRES, matr. nº 24/000.281-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/243457/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.195-7. Concedo aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/243457/2008 - CARLOS CAMPELLO SENNA, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.195-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 03.06.2008.\r\nProc. nº E-12/253301/2008 - SANDRA GOMES GUIMARÃES, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.055-4. Concedo aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55% referente ao 10º triênio.\r\nProc. nº E-12/253301/2008 - SANDRA GOMES GUIMARÃES, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.055-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 03.06.2008.\r\nProc. nº E-09/123400/4000/2005 - LUIZ CARLOS MARQUES PERISSE, matr. nº 24/015.106-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 09.12.2002 a 08.13.2007.\r\nProc. nº E-12/260460/2008 - ALCIDES PERES FERREIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.972-0. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelos servidor, relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 564896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564901": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2008\r\n, período de dezembro/98 até junho/2003. a restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\n, período de setembro/2003 até dezembro/2003; \r\nMARIA DO CARMO MACHADO DE OLIVEIRA, período de janeiro/99 até dezembro/2003. \r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nCARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO a restituição do período de abril de 2004 até fevereiro/2008.\r\n, período de dezembro/98 até julho/2002,\r\n, período de abril/2003 até dezembro/2003;\r\nMADALENA MARIA DA SIQUEIRA MANHÃES, período de dezembro/98 até dezembro/2003;\r\n, período de dezembro/98 até dezembro/2003;\r\n, período de dezembro/98 até julho/2002;\r\n, período de fevereiro/99 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 37/2008, expedida em 14.04.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LUIZ ROBERTO DAS NEVES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 25/2008, expedida em 04.03.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ANTONIO HUMBERTO SOARES COSTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 14/2008, expedida em 05.06.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à LAURA EVELINE PEREIRA MARTINS.\r\nId: 564901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564904": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, tendo por objeto aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, de informática e mobiliário, para o Convênio nº 314/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: itens 1 e 3, à empresa Pedro Paulo Nogueira Filho-EPP, no valor deR 3.769,00 (três mil setecentos e sessenta e nove reais); item 2, à empresa Comercial de Utilidades Domésticas Planalto LTDA-ME, no valor de R 1.427,90 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 5.196,90 (cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 564904\r\n"
        ],
        "564918": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\n*Processo nº E-22/0933/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), relativo referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal e suas alterações, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, referente a despesas com serviços postais, no período de 25/01/2008 a 24/01/2009, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 564918\r\n"
        ],
        "564921": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-26/051.255/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 19.762,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.06.2008\r\n, matrícula nº 00541-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 09/09/2003 e de 20% a partir de 06/07/2006.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00541-3. Averbe-se os períodos de 01/03/1989 a 31/01/1990 e de 09/03/1992 a 31/01/1993, num total de 666 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como PA5 Química.\r\n, matrícula nº 10.069-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25/06/2002 , de 15% a partir de 24/06/2005 e de 20% a partir de 24/06/2008.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.069-3. Averbe-se o período de 02/02/1987 a 02/02/1990, num total de 1.096 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa / Aeronáutica do Brasil, como Soldado.\r\n, matrícula nº 10.632-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.621-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/03/2008.\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, matrícula nº 10.620-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/03/2008.\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 10.357-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 24/03/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.173/2008 - RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/03/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.174/2008 - RICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES, matrícula nº 10.609-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 01/03/2008.\r\nProcesso nº E-26/053.440/2004 - MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, matrícula nº 00579-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 02/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.968/2005 - ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 00529-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.969/2005 - ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.970/2005 - ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, matrícula nº 00522-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nMATLAKHOV, matrícula nº 00523-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.972/2005 - ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 00524-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.975/2005 - CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula nº 00536-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.724/2007 - CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.977/2005 - CRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA, matrícula nº 00538-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.978/2005 - DALCIO RICARDO DE ANDRADE, matrícula nº 00539-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.979/2005 - DORA MARIA VILLELA JOSE, matrícula nº 00540-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.981/2005 - EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.983/2005 - ELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nId: 564921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564935": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIA ÇÃO NACIONAL DOS BANCOS DE INV, no valor de R 300,00 (trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/318312/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 564935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564950": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.06.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor DIOGO DOMINGOS SILVA, Oficial e Cartório, matrícula 870.917-2, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nDE 10.06.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 564950\r\n"
        ],
        "564998": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 10.06.2008\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de comunicação de dados de borda (SWITCHES) com manutenção, suporte e assistência técnica. a licitação, com base no despacho da Pregoeira às fls. 226, no teor do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e na Lei Federal nº 10.520/2002, declarando a empresa Universal Importadora Serviço e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, vencedora do único lote do certame, pelo valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), sendo este o valor total do pregão.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 09.06.2008\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de comunicação de dados de borda (SWITCHES) com manutenção, suporte e assistência técnica. A Pregoeira, conforme determina o Decreto Estadual nº 34.864/2002 e a Lei Federal nº 10.520/2002, adjudicou o objeto da licitação a empresa Universal Importadora Serviço e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, pelo valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), sendo este o valor total do pregão. \r\nId: 564998\r\n"
        ],
        "565034": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 025/2006 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 073.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 035/2006 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 058.\r\nId: 565034\r\n"
        ],
        "565038": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DE 13.06.2008\r\nProc. nº E-08/0015/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor FÁBIO TARANTO COURI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 565038\r\n"
        ],
        "565051": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 13.06.2008\r\nE-14/6789/2006 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS- Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/6792/2006 - ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO - Defiro o pedido de desligamento, por conclusão do Estágio, a contar de 01.06.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/1083/2007 - AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6796/2006 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/6797/2006 - BRUNA DESTRO BATISTA - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9933/2007 - DENISE VILLA MELO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19678/2007 - DIOGENES ALVES RAMOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/6803/2006 - ELAINE LOURENÇO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/6804/2006 - ELAYNE MEDEIROS DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3216/2008 - FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6809/2006 - GISELE SOUZA GUIMARÃES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9949/2007 - GRAZIELA FERNANDES DE MELLO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/11321/2006 - GUSTAVO DE SOUZA VELLAME - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6812/2006 - IZABELLA KRISTINA COUTO REIS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3228/2008 - JONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6814/2006 - JOZELY LOPES DE CASTRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 01.06.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/11823/2007 - JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6815/2006 - JULIANA MEYER LAGE - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/957/2008 - JULIANA SANTORO DE SOUZA BARBOSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19679/2007 - LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.06.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9974/2007 - MARCOS ANDRÉ FREITAS TINOCO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9976/2007 - MARGARETH FRANCO DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/6821/2006 - MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/19664/2007 - MAURICIO DE LIMA HENRIQUE - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.06.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11815/2007 - MICHELLE CRAVINHO MECA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/19656/2007 - REGINA CRISTINA DE JESUS MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 05.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3319/2008 - THIAGO ANDRADE SOUSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/13388/2007 - VANESA DOS SANTOS CASCARDO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 565051\r\n"
        ],
        "565057": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO VICE-GOVERNADOR\r\n26.05.2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R ), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , com fulcro no art. 24 - nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 565057\r\n"
        ],
        "565121": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " , Oficial de Fazenda “Cixados os proventos men sais a partir de 02.06.2008.\r\nId: 565121\r\n"
        ],
        "565129": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.055/2008 - Com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2008 e adjudico os serviços de manutenção de 14 (quatorze) aparelhos de ar condicionado Split à Emida Instalações Ltda., pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 5.499,87 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 565129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "565268": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2008\r\nMARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA,. RETIFICOo período, conforme publicação no ao período base de 24.05.2003 a 21.05.2008, nos termos do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 565268\r\n"
        ],
        "565269": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.457/2008 - ANA LUCIA ANDRADE DE FIGUEIREDO, Assistente Administrativo, matr. 293.580-7, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 10.06.2008.\r\nId: 565269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "565456": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2008\r\nMARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA,. RETIFICOo período, conforme publicação no ao período base de 24.05.2003 a 21.05.2008, nos termos do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 565456\r\n"
        ],
        "565970": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-08/154/50044/2007 - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliário hospitalar - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 565970\r\n"
        ],
        "566022": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COOREDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/06/2008\r\nProc. nº E-03/8.410.013/98 - JUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.066-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nMARTINS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.515-2, período base de 16/09/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.100.144/87 - MEIRI CRISTINA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.692-0, período base de 07/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.173/94 - ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.858-6, período base de 04/03/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.501.520/86 - LUCIA MARIA FERREIRA MACHADO, Merendeira, mat. nº 161.380-1, período base de 31/01/99 a 21/04/2004.\r\nProc. nº E-03/9.310.014/98 - ELY JOAQUIM DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 297.107-7, período base de 01/12/2002 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.617/95 - NORMA AGOSTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.829-7, período base de 02/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.607.419/82 - THEREZINHA LUIZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 103.554-2, período base de 17/10/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.004/95 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.820-4, período base de 12/02/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.101.036/86 - MARLENE SOARES SIQUEIRA, Servente, mat. nº 163.713-1, período base de 12/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.061/2003 - ROSÂNGELA TANOS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.677-1, período base de 04/03/2001 a 22/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.429/2002 - AURELINA SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.825-3, período base de 12/02/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.101/88 - MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.597-3, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/280.863/2002 - ROSA MARIA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.006.163-9, período base de 07/10/99 a 14/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.173/2002 - ROZANE AFONSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.900-8, período base de 07/03/99 a 07/05/2004.\r\nProc. nº E-03/9.310.011/2000 - ELIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.493-4, período base de 12/01/2003 a 09/04/2008.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.210.032/2005 - ELI DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 273.238-6, períodos base de 29/10/89 a 01/11/99 e de 23/12/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.837/2008 - MARCILENE GORDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.212-7, período base de 01/02/91 a 15/02/2006.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 566022\r\n"
        ],
        "566023": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DE REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.602.521/84 - MARIA DE FATIMA VILA NOVA DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.620-0, período base de 17/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.604.065/84 - ZULEIMARI SANTAREM BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.803-1, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.604.583/84 - TANEA MARA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 162.806-4, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.151/87 - ETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY, Prof. Doc. II, mat. nº 187.420-5, período base de 20/03/2001 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.250/2003 - MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK, Prof. Doc. I, mat. nº 238.337-0, período base de 27/03/2001 a 26/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.007/94 - ILCIONE VASCONSELOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.359-4, período base de 22/04/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.226/93 - ROZIMAR FERREIRA ROZA, Servente, mat. nº 276.398-5, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.221/93 - GILSON ALFREDO, Servente, mat. nº 276.429-8, período base de 26/02/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.244/93 - ANA MARIA JARDIM DA SILVA, Servente, mat. nº 276.430-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.140/96 - CLAUDETE ADOLORATA DE LUCAS MARTINS, Merendeira, mat. nº 277.051-9, período base de 11/12/2002 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.602.090/95 - ARLY DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 278.504-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.620.010/98 - ANITA FERNANDES DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.545-9, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.026/2005 - JANICE MARÇAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.470-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc.nº E-03/7.310.011/2008 - SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.249-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.310.014/2008 - ZENY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.394-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.310.013/2008 - CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.464-5, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.100.027/2003 - MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.283-0, período base de 31/12/2002 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.081/2001 - ROSIMERE PETINATE CELESTE, Merendeira, mat. nº 5.000.176-7, período base de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.310.009/2008 - SYMONE CERBINO SALGADO TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.015-3, período base de 16/05/89 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.310.008/2008 - MARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.336-5, períodos base de 20/08/86 a 19/08/96 e de 04/09/99 a 31/10/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.310.010/2008 - SYMONE CERBINO SALGADO TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.661-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nId: 566023\r\n"
        ],
        "566034": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.06.2008 \r\nProc. nº E-03/201.621/2008 - KAREN DOS SANTOS CHARRET. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 566034\r\n"
        ],
        "566053": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2008 \r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.03.2008\r\nProc. nº E-03/810.563/2007\r\nOnde-se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...02 (dois) anos a contar de 27.03.2008, para regularizar situação funcional.\r\nId: 566053\r\n"
        ],
        "566084": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-03/312/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2008, em favor da empresa abaixo mencionada:\r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR TOTAL\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n01\r\nR 1.141,67\r\n(um mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nR 13.700,00\r\n(treze mil e setecentos reais)\r\nFimTab\r\nId: 566084\r\n"
        ],
        "566145": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.067/2006 - Considerando que a Deliberação CECA n 1254/1988, que aprovou a IT-1831:R-1, determina a licença de operação para atividades de extração de areia deverá ter o prazo de validade de 03 anos, fica cancelada a Licença de Operação - LO n FE 010578 em nome da empresa Areal Aninha Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.025.109/0001-07, para a atividade de extração de areia em cava, em área de 4,75 há, conforme processo n 890549/2003 do DNPM, localizada na Reta dos 400, Lote 487 - Piranema, no Município de Itaguaí, que foi emitida com prazo de validade até 13.03.2011 (05 anos).\r\nId: 566145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566153": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.226/2008 - Acolho a manifestação do Diretor de Administração e Finanças e torno sem efeito a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008.\r\nId: 566153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566186": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nas Prestações de Contas referentes às 1ª e 2ª parcelas, integralmente, bem como parte da 3ª parcela dos recursos recebidos por força do Convênio nº 004/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer-SETE, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, cujo objeto é a execução do “Projeto SUDERJ EM FORMA”. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008\r\nId: 566186\r\n"
        ],
        "566189": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-13/172/2008 - Transferência da viatura oficial 3-1214. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 566189\r\n"
        ],
        "566191": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.504/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.505/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.258/2007 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.399/2007 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.948/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.116/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 129,56 (cento e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em favor de Manoel Couto Rodrigues, referente a ressarcimento.\r\nProc. nº E-10/138.500/2007 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.465/2008 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnico Operacional.\r\nProc. nº E-10/134.141/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pleito.\r\nProc. nº E-10/137.501/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.464/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pleito.\r\nProc. nº E-10/131.175/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pleito.\r\nProc. nº E-10/133.644/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do pleito.\r\nProc. nº E-10/136.453/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.459/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.559/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.599/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.602/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.611/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.683/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.721/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.738/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.779/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.906/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.907/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.912/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.940/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.038/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.043/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.589/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.857/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.380/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.455/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.490/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.512/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.613/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.698/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.705/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.709/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.828/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.830/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.831/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.833/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.834/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.835/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.836/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.837/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.838/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da As sessoria Jurídica.\r\nId: 566191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566291": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.406/2005. Fica extinto o Contrato nº 0012/2005 com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação geral do Museu Casa de Casimiro de Abreu, no Município de mesmo nome.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008\r\nId: 566291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566300": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.626/2007. Fica prorrogada até o dia 30/06/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2004/SEMADUR (nº 0144/2007/EMOP) com a firma C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras, referente às obras de urbanização do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 566300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566324": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.06.2008\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2008, no valor total de R 9.345,42 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor das empresas como a seguir: lotes 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 22; 23; 24; 26 e 27 à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA. - ME(cinco mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos); lote 02 à empresa FERREIRA E SANCHES COM E SERV DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. - ME(oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 10 à empresa , pelo valor total de R 1.794,00 (hum mil setecentos e noventa e quatro reais) e lotes 20 e 25 à empresa pelo valor total de R 1.371,00(hum mil trezentos e setenta e hum reais).\r\nId: 566324\r\n"
        ],
        "566335": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2008\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2000 até dezembro/2003.\r\nDE 09.06.2008\r\n- INDEFIRODANDARA LUANUBIA DE CARVALHO LOUREIRO, por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de neta dependente.\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº Proc. nº E08/203080/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1561/2007, expedida em 21.05.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a HUMBERTO FREDERICO ALEXANDRE PITHON REIS DE ATHAYDE.\r\nProc. nº E01/4648/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 31/2008, expedida em 05.06.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a VILARNY GONÇALVES VILLAR\r\n- AUTORIZO o parcelamento do débito.\r\nProc. nº E12/5021/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 066/2007, expedida em 27.12.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a AGOSTINHO PASTOR DOS SANTOS WEECKS.\r\nProc. nº E12/5131/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 26/2008, expedida em 20.05.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente à SOLANGE CORREA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/52322/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 14/2008, expedida em 30.05.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JORGE DA PAIXÃO.\r\no pedido formulado por LEDA CRISTINA DE FARIA BRANDÃO PEREIRA, por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de neto dependente.\r\no pedido formulado por , por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de filha maior divorciada.\r\n- INDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de companheira, por não atender o disposto no art. 29, inciso I da Lei nº 285/79, combinado com as alterações da Lei nº 4320/2004.\r\n- INDEFIRO o pedido de pensão formulado por , na qualidade de companheira, por não atender ao que dispõe a Lei nº 4320/2007.\r\nCLEONICE JOSEFA SANTOS DA SILVA , por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de dependente econômica.\r\n- INDEFIROMARTA MARIA DIONISIO DE AVELAR, por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de filha maior divorciada.\r\n- INDEFIRO, por não fazer jus à concessão do benefício da pensão por morte, na qualidade de dependente econômica.\r\nId: 566335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566337": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.153/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 123/2008, referente à AQUISIÇÃO DE TÓTEM - ESTRUTURA EM METALON, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 566337\r\n"
        ],
        "566350": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-08/011.224/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 070/2008, destinado à aquisição de cartão constituído de 6 a 8 microtubos, suspensão hemácias humanas e outros nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor total de (R 731.633,52); FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos itens 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, pelo valor total de (R 41.047,44) e MARTELL COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor total de (R 1.175.149,92), perfazendo a licitação o valor total de R 1.947.830,88 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). O item 16 restou deserto.\r\nId: 566350\r\n"
        ],
        "566360": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E-08/601536/2008 - LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 866.486-4, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/606380/2007 - LUIZ CARLOS DE LIMA, matr. nº 813.010-6, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 566360\r\n"
        ],
        "566361": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2008\r\nProc. nº E-21/958.019/2008 - ZILMA DA CRUZ PAULA, mat. 257.762- 5. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1990 e de 1993.\r\nProc. nº E-21/999.476/2007 - MURILO PINHEIRO DA SILVA, mat. 177.821-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15.01.75 a 14.11.75 no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício, ficando excluído do D.O. de 20.12.90, referente ao processo nº E- 06/957.395/90.\r\nProc. nº E-21/961.010/2008 - MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL, mat. 931.081-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13.05.91 a 30.06.92 no total de 415 (quatrocentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.025/2008 - RODRIGO VELOSO GALVÃO, mat. 899.332-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04.09.2000 a 18.04.2004 no total de 1.476 (hum mil quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.038/2008 - DANIEL ARAÚJO LIMA DA SILVA, mat. 899.252-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01.08.2000 a 21.12.2005 no total de 1.969 (hum mil novecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.048/2008 - ROBERTO LIMA DE ALENCAR, mat. 939.763-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 03.02.2003 a 24.03.2006 no total de 1.146 (hum mil cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.644/2007 - MARCOS SETUBAL ROCHA, mat. 868.208-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03.09.90 a 24.10.2001 no total de 4070 (quatro mil e setenta) dias de efetivo exercício, ficando desprezado o período de 25.10.2001 a 22.09.2006, por ser concomitante com o Estado.\r\nProc. nº E-21/961.010/2008 - MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL, mat. 931.081-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25.02.94 a 14.12.2006 no total de 4.676 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício, ficando desprezado o período de 15.12.2006 a 29.08.2007, por ser concomitante com o Estado.\r\nProc. nº E-21/915.018/2008 - ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 931.192-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ nos períodos de 22.02.83 a 17.12.83, de 15.06.84 a 12.09.84, de 30.01.85 a 17.04.90, de 18.04.90 a 29.01.91 e de 10.04.91 a 12.05.91 no total de 2.613 (dois mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.029/2007 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. 861.119-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.05.77 a 28.07.80, de 02.04.79 a 31.07.80, de 18.08.80 a 31.01.83, de 01.02.83 a 04.01.84 e de 02.03.87 a 01.07.89, no total de 3.269 ( três mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício desconsiderado o período superposto na certidão.\r\nProc. nº E-21/900.574/2008 - ROMILDA FERREIRA DE BRITO, mat. 861.134-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 19.02.79 a 01.03.80, de 24.03.80 a 07.02.83, de 08.02.83 a 30.09.84, de 17.12.84 a 30.04.89, de 01.06.90 a 31.12.91 e de 01.12.93 a 30.05.94, no total de 4.385 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício desconsiderado o período período de 01.10.84 a 16.12.84, por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/999.282/2008 - OSWALDO VIANNA FILHO, mat. 868.132-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 29.06.83 a 11.06.90, de 07.04.94 a 18.06.2002 e de 07.04.94 a 18.06.2002, no total de 5.530 (cinco mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21999./262./2008 - ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, mat. 888.264-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15.05.87 a 10.09.87 e de 04.02.92 a 05.01.2003, no total de 4.043 ( quatro mi e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 566361\r\n"
        ],
        "566365": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2008\r\n- KATIA CARVALHO VIEIRA, matr. nº 25116-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 24/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 566365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566366": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.06.2008\r\n- FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33307-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/11/92 a 01/05/96, totalizando 1.247 dias de exercício para fins de aposentadoria e 1.228 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- DEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34672-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/12/2003 a 01/05/2006, totalizando 867 dias de exercício para fins de aposentadoria e 838 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/95 a 31/12/95, 06/03/96 a 31/12/96 e de 03/04/97 a 31/12/97, totalizando 727 dias de exercício.\r\n- ELISABETH ESTEVES COSTINHA, matr. nº 5815-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/80 a 30/04/82, totalizando 730 dias de exercício.\r\n- GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, matr. nº 33000-1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/89 a 23/06/90 e de 01/02/92 a 12/09/96, totalizando 2.100 dias de exercício.\r\nId: 566366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566367": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2008\r\n- RICARDO MEDEIROS SILVA, matr. nº 34343-4\r\nOnde se lê: ... 25/05/1992 a 13/04/1983...\r\nLeia-se: ... 25/05/1982 a 13/04/1983...\r\nId: 566367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566381": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/400.505/2007 - COSIDERANDO o conteúdo da Ata de Abertura e Julgamento, de 11/06/2008, declaro DESERTO Pregão Eletrônico nº 003/2008, Licitação nº 18/0291, do Portal de Compras, Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br. \r\nId: 566381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566394": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-10/130.558/1992 - CLÉA NEYDE PINTAS, matrícula nº 34/00029-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 09.04.1992 a 10.04.2007.\r\n- Inspetor de Controle de Operação, nível III, matrícula nº 34/00891-2 - Concedo o aumento de 10% a contar de 01/08/2007, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nId: 566394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566407": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2008\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls.22. \r\nId: 566407\r\n"
        ],
        "566420": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000695/2008 - AUTORIZO nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma SANT MÓVEIS LTDA., para o valor de R 8.912,00 (oito mil novecentos e doze reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 4490.52.07, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 61.\r\nId: 566420\r\n"
        ],
        "566421": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-02/001200/2008 - PEDRO JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 932.233-0 - Defiro o encerramento do ex-servidor.\r\nProcesso nº E-02/001201/2008 - CARLOS JOSÉ ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 932.397-3 - Defiro o encerramento do ex-servidor.\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000971/2008 - LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 868.721-2 - Defiro o encerramento do ex-servidor.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000320/2008 - ERICA SCHWARTZ SARAIVA, matrícula nº 890.131-6 - Concedo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, licença amamentação, no período de 05.06.2008 a 04.07.2008, nos termos do art. 120 de Decreto nº 2.479/79 e Resolução SARE nº 2.967, de 16.08.2002.\r\nId: 566421\r\n"
        ],
        "566422": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2008\r\nProcesso nº E-02/000684/2004 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 301.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-02/002109/2004 - FAZENDO BELO DE ITATIAIA LTDA. - SIE 1006. - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos “Leite pasteurizado tipo A integral”, “Leite pasteurizado tipo B integral” e “Leite pasteurizado tipo C integral”.\r\nDE 05.06.2008\r\nProcesso nº E-02/001659/2007 - ARIEL DOLIANITI DE MORAES - SIE 028 - Autorizo registro do produto “Queijo meia cura”.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-02/001101/2007 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 1059, e de seus rótulos.\r\nProcesso nº E-02/01134/1996 - CLASSECARNES COMERCIAL LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 717, e de seus rótulos.\r\nId: 566422\r\n"
        ],
        "566426": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DE 16.06.2008\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 566426\r\n"
        ],
        "566433": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/248269/2008 - SANDRA REGINA LOPES DE SÁ SOUZA, matr. nº 24/001.571-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 04.11.1997 a 03.11.2007.\r\nProc. nº E-12/262159/2008 - HELIO DO NASCIMENTO, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matr. nº 24/002.156-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.01.1962 a 17.06.1963, ao Ministério da Guerra, no total de 518 dias de efetivo exercício.\r\nId: 566433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566439": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.06.2008\r\n, matrícula nº 00546-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 00548-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00549-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00550-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00552-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS, matrícula nº 00553-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 00554-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 00556-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00562-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 10.694-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00630-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nJOSE FERNANDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 00631-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, matrícula nº 00567-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nJOSE GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula nº 00568-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00632-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nJOSE NILSON FRANÇA DE HOLANDA, matrícula nº 00569-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nmatrícula nº 00570-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00635-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00574-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES, matrícula nº 00576-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008.\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, matrícula nº 00583-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 03/05/2008. \r\nId: 566439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566442": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2008\r\nProcesso nº E-03/3.310.102/2007 - NORMA SUELI DAS NEVES, matrícula nº 154.743-9, Prof. Doc. II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/2.310.352/2006 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, matrícula nº 244.845-4, Prof. Doc. I. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/31.071/85 - LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 153.286-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 02/04/2000 a 25/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/31.072/85 - LUCENI COSTA BARINO, matrícula nº 157.430-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 02/04/2000 a 25/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.510/2000 - LUCIMAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 164.276-8, Servente I, período base de 01/06/78 a 31/05/83.\r\nProcesso nº E-03/7.200.214/92 - MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO, matrícula nº 1.202.905-4, Servente II, período base de 02/08/92 a 01/08/97.\r\nProcesso nº E-03/001.449/98 - NILDA BRAGA, matrícula nº 274.877- 0, Servente II, período base de 01/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/012.284/94 - REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 251.439-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 15/10/2001 a 03/01/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-01/601.196/2001 - NILZA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 189.776-8, Servente II, períodos base de 21/08/81 a 25/08/86 e de 26/08/86 a 16/10/91. Concedo 06 (seis) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/700.764/94 - IVONE ESTEVES DE ARAÚJO, matrícula nº 275.185-7, Merendeira III. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/88 a 28/02/93; 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/6.300.129/94 - SANDRA BARROS DEL REI, matrícula nº 154.588-8, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/11/77 a 23/12/82; 24/12/82 a 23/12/87; 30/09/93 a 29/09/98 e de 30/09/98 a 29/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/20.515/86 - ALZIRA ROSA LIMA DE FARIAS, matrícula nº 675.292-7, Servente I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/02/74 a 31/03/79; 29/01/80 a 31/01/85; 01/02/85 a 31/01/90; 01/02/90 a 31/01/95 e de 01/02/95 a 31/01/2000, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.700.533/2006 - ALIZETE MARIA TEODORO, matrícula nº 844.359-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/79 a 05/03/80; 20/06/80 a 30/11/82 e de 01/04/87 a 03/02/2002, num total de 6.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 15/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.688/2007 - DEISE FERREIRA PIRES RIBEIRO, matrícula nº 830.201-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/90 a 08/02/98, num total de 2.833 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 07/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.252/2007 - ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 272.786-5, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.004.203/2007 - ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 5.007.971-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/70 a 01/03/75; de 01/08/75 a 27/08/75; de 27/10/75 a 05/01/76; de 08/02/88 a 12/07/90; de 12/02/90 a 26/01/91 e de 05/10/91 a 19/08/92, num total de 2.954 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.105/2008 - IARA JUREMA DE ALMEIDA COELHO, matrícula nº 272.931-7, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 30/09/86 e de 01/10/86 a 31/12/87, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.422/2008 - JORGE LUIZ JANUARIO, matrícula nº 5.001.076-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/70 a 28/12/72; 08/08/73 a 14/01/80; 01/11/80 a 04/08/81; 01/11/81 a 12/12/81; 19/01/84 a 19/11/92 e de 19/07/93 a 12/11/93, num total de 7.029 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.068/2008 - JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 247.366-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/04/79 a 08/03/81, num total de 681 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/78 a 31/12/78, a pedido da servidora.\r\nProcesso nº E-03/811.730/2007 - LAURA JANES SOARES, matrícula nº 255.258-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 12/02/87, num total de 561 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.169/2007 - LEILA DOS SANTOS EUGÊNIO BATISTA, matrícula nº 5.021.068-1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/79 a 18/06/79; 15/10/82 a 31/12/83; 01/03/87 a 02/05/88 e de 04/03/91 a 07/08/91, num total de 1.175 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/03/96 a 20/04/96; 14/11/97 a 05/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.027/2006 - LENY DA ROCHA REIS, matrícula nº 168.135-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/68 a 31/12/72, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.233/2007 - LUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, matrícula nº 869.898-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/81 a 02/02/87, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.003.702/2007 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 5.013.722-3, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 30/05/85 e de 01/06/85 a 05/01/88, num total de 1.035 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.004.590/2007 - MARA LUCIA DE BARCELOS PIRES, matrícula nº 5.018.374-8, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/01/79 a 24/01/83; 29/08/83 a 05/06/87; 20/01/88 a 31/01/89; 02/05/89 a 14/07/89; 11/12/89 a 13/02/93 e de 14/02/93 a 15/02/93, num total de 4.447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/07/91 a 13/02/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.310.051/2005 - MARIA SELMA DA MATA MACHADO, matrícula nº 243.085-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/71 a 31/12/71, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.884/2007 - MARIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 167.487-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/72 a 31/12/72; 08/03/73 a 31/12/73; 08/05/74 a 31/12/74 e de 12/03/75 a 31/12/75, num total de 1.193 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.252/2008 - MARLENE RANGEL REIS, matrícula nº 270.610-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 30/06/87, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/5.410.466/2007 - NAIR ADELINA RIBEIRA BATISTA, matrícula nº 255.104-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 31/01/86, num total de 2.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/03/89 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.005.109/2007 - NELIA MARIA FARO MADEIRA, matrícula nº 169.566-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 28/02/75 e de 01/03/75 a 15/03/79, num total de 2.170 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/74 a 28/02/75, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/2.010.291/2003 - NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, matrícula nº 276.485-0, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 31/01/86 e de 08/09/87 a 02/11/87, num total de 995 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira e Autônomo, desprezando-se os períodos de 01/12/92 a 30/06/93; 01/03/99 a 31/08/99 e de 01/07/2000 a 30/09/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/124.514/2007 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 247.816-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/75 a 31/07/79 e de 15/02/82 a 09/09/85, num total de 2.700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.587/2007 - SHEYLA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 891.378-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/89 a 24/02/95; 25/02/95 a 18/12/2001 e de 08/08/2002 a 27/07/2003, num total de 4.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/93 a 24/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.987/2007 - SONIA REGINA FONSECA, matrícula nº 281.921-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/75 a 30/05/75; 20/11/78 a 29/02/80; 10/04/80 a 17/06/80; 10/11/80 a 13/12/84 e de 05/08/85 a 30/08/86, num total de 2.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.920.041/2004 - PEDRO SYLVIO LUTTERBACH, matrícula nº 247.096-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/76 a 30/06/80, num total de 1.470 dias de efetivo exercício prestado a FUNARJ, como Porteiro, desprezando-se o período de 01/07/80 a 26/05/85, por ser concomitante com período já averbado pelo INSS; e o período de 26/05/85 a 11/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.920.041/2004 - PEDRO SYLVIO LUTTERBACH, matrícula nº 247.096-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/65 a 31/05/66; 13/01/70 a 20/01/71; 01/02/71 a 20/06/76 e de 01/07/80 a 26/05/85, num total de 4.493 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/06/76 a 06/10/76 e de 01/09/77 a 30/08/79, por serem concomitantes com período averbado da FUNARJ; 27/05/85 a 11/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.800.780/93 - REGINA CÉLIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 237.586-3, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 29/06/94, publicado no D.O. de 25/07/94, que averbou 4.226 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.170/95 - VERA LUCIA CARNEIRO TEÓFILO, matrícula nº 186.668-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/07/96, publicado no D.O. de 02/08/96, que averbou 1.065 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.500.024/2004 - ANA ROSA DE ARAUJO MACHADO, matrícula nº 166.034-9, Servente I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 849 dias e não como constou no despacho de 18/04/2005, publicado no D.O. de 05/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.100.733/89 - CIRLANE CELESTE BOM CESARIO DA SILVA, matrícula nº 253.054-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.037 dias e não como constou no despacho de 03/07/91, publicado no D.O. de 02/08/91.\r\nProcesso nº E-03/4.200.063/91 - ELISETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 163.810-5, Servente. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.515 dias referente ao período de 03/04/74 a 31/05/78 e não como constou no despacho de 26/11/91, publicado no D.O. de 16/12/91.\r\nProcesso nº E-03/5.000.090/91 - ILZALETE INÁCIO DA SILVA JORGINO, matrícula nº 278.010-4, Servente III. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.372 dias referente aos períodos de 01/04/73 a 31/12/73; 01/01/76 a 30/07/77; 01/08/77 a 30/11/84 e de 01/09/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 30/09/91, publicado no D.O. de 11/10/91.\r\nProcesso nº E-03/1.701.564/90 - LINDALVA MENDES DE MORAES, matrícula nº 187.018-7, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, num total de 365 dias referente ao período de 01/01/80 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 27/06/91, publicado no D.O. de 10/07/91.\r\nProcesso nº E-03/1.720.360/2006 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES, matrícula nº 205.847-7, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, num total de 1.591 dias e não como constou no despacho de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.100.160/95 - MARCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, num total de 241 dias e não como constou no despacho de 15/01/2008, publicado no D.O. de 18/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.996/2005 - ZELI RODRIGUES DE FREITAS TORRES, matrícula nº 231.351-8, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, num total de 824 dias referente ao período de 01/03/71 a 31/12/71 e de 02/03/72 a 01/08/73 e não como constou no despacho de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2008\r\nProcesso nº E-01/601.834/98\r\nOnde se lê: ...MARIA MADELENA GOMES DA COSTA...\r\nLeia-se: ...MARIA MADALENA GOMES DA COSTA...\r\nD.O. DE 27/05/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2008\r\nProcesso nº E-03/10.003.749/2007\r\nOnde se lê: ...01/03/79 a 09/09/80...\r\nLeia-se: ...01/03/79 a 05/09/80...\r\nId: 566442\r\n"
        ],
        "566623": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 16/06/2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2008, referente a aquisição de móveis de escritório, cujo objeto foi adjudicado em favor da firma ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, no valor total de R 45.198,00 (quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 566623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566669": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/0205/2588/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 566669\r\n"
        ],
        "566865": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2008\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-08/004/51044/2007\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/104/51044/2007\r\nId: 566865\r\n"
        ],
        "567171": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.217/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 567171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567272": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 353,04 (trezentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008\r\nId: 567272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567372": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 16/06/2008\r\nProcesso nº E-06/900.060/99 - LEDA RODRIGUES PIMENTEL, Oficial de Administração de 1ª Categoria, matrícula nº 126.287-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade com efeitos a contar de 30/09/2007.\r\nId: 567372\r\n"
        ],
        "567486": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.496/2008 - TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA LTDA (RJ-161): AUTORIZO o novo padrão de pintura externa para os veículos que irão compor a frota da linha 415T Duque de Caxias - Barra da Tijuca “SAC”, com integração para Magé.\r\nProc. nº E-10/135.498/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.499/2008 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 567486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567487": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-08/074/50044/2007N - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2008, para SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais).\r\nId: 567487\r\n"
        ],
        "567513": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0295/2083/05 - Refixados, com validade a contar de 08.05.06, os proventos de ALMIR VAZ DA SILVA, Primeiro-Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.688. \r\nId: 567513\r\n"
        ],
        "567520": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.342/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS - PRODARTE.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2008.\r\nDE 28.05.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.353/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 49.071,74 (quarenta e nove mil setenta e um reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2008.\r\nDE 29.05.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.352/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da empresa PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA - ARTEVIVA.\r\n*Proc. nº E-18/450.354/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 91.312,50 (noventa e um mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2008.\r\nDE 05.06.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.366/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 145.962,97 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa JÔ ABDU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2008.\r\nId: 567520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567551": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-17/001.009/2007 - Com base no pronunciamento do Departamento de Prestação de Contas - DPC/SEOBRAS e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM, , a prestação de contas, apresentada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R 1.398.363,53 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos), referente ao Convênio nº 062/2004.\r\nId: 567551\r\n"
        ],
        "567552": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 03/06/2008\r\nProcesso nº E-33/000.656/2004 - Com base no pronunciamento do Departamento de Prestação de Contas - DPC/SEOBRAS e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM, , a prestação de contas, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no valor de R 267.852,55 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao Convênio nº 090/2004.\r\nId: 567552\r\n"
        ],
        "567553": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200439/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de Premiun Seminários e Cursos Ltda., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referente a inscrição no Curso de Convênios Celebrados com a União.\r\nProcesso n° E-02/200440/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de N.P. Eventos e Serviços Ltda., no valor de R 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), referente a inscrição no Curso Intensivo de Licitações.\r\nId: 567553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567570": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.2008\r\nProcesso nº E-07/300.656/2008. IO - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 1.407,00 (mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o Art. 24, Inciso XVI e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 567570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567614": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.973-4. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 272 (duzentos e setenta e dois) dias relativos à Residência Médica, realizada no período 02/02/1981 a 31/12/1982, conforme Certificado expedido pelo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / Centro de Estudos, já excluídos 426 (quatrocentos e vinte e seis) dias concomitantes, face sua admissão em 01/11/1981.\r\nId: 567614\r\n"
        ],
        "567631": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2008\r\nProcesso nº E-06/978205/1996 - Determino o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-06/978205/1996, tramitado na 3ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, com fundamento no art. 338 e seus parágrafos do Decreto Estadual nº 2479 de 08 de março de 1979, a fim de que o servidor WILSON FARIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261592-0, seja citado para apresentar defesa escrita. \r\nId: 567631\r\n"
        ],
        "567633": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200091/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 25.645,35 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200477/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de SAAETRI - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Três Rios, no valor estimado de R 720,00 (setecentos e vinte reais), referente ao fornecimento de águas e esgotos do Escritório Local da EMATER- RIO, no período de abril a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200079/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de Concessionária Águas do Paraíba S.A., no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referente ao fornecimento de águas e esgotos do Escritório Local da EMATER-RIO em Novo Horizonte, no período de abril a dezembro de 2008, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200450/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de CENOFISCO - Editora de Publicações Tributárias Ltda., no valor de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais), referente à assinatura de Boletins de Orientação Fiscal, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 567633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567647": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n- JACQUES ERIC THOMAS, Pesquisador, matrícula nº 089-3. o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 12 de agosto de 1974 a 16 de novembro de 1976, num total de 824 dias.\r\nId: 567647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567673": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008 iniciada na Sessão Pública de 05/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 174619, onde o Senhor Pregoeiro em 06/06/07, adjudicou o no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) e , no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) a RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais) e , no valor DE R 5.999,94 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) à REFRIGERAÇÃO LTDA-ME o total global de R de R 33.503,94 (trinta e três mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos)\r\nId: 567673\r\n"
        ],
        "567698": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2008 iniciada na Sessão Pública de 06/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 182845, onde o Senhor Pregoeiro em 12/06/08, adjudicou o COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor global de R 96.199,92 (noventa e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 567698\r\n"
        ],
        "567716": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-23/998/2008 - OFÍCIO GAB/SEASDH Nº 495/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 567716\r\n"
        ],
        "567721": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-04/005.904/2008 - Indefiro.\r\nProcesso nº E-04/040.425/2008 - Indefiro.\r\nProcesso nº E-04/411.560/2007 - Indefiro.\r\nId: 567721\r\n"
        ],
        "567727": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/400108/2008 - CB3 CONSTRUTORA LTDA\r\nProc. nº E-01/400182/2008 - CENTECAR LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400292/2008 - MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nProc. nº E-01/400373/2008 - NEOMEX HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400392/2008 - BASES TECNOLOGIAS EM INFORMAÇÃO LTDA \r\nProc. nº E-01/400440/2008 - VCARJ 10 TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400441/2008 - ARTERIAL LIFE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400456/2008 - ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400463/2008 - MEGA ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400471/2008 - PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400494/2008 - ACECO TI LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400510/2008 - ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0217/2007, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social). Conforme proc. nº E-01/400981/2007. DEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 567727\r\n"
        ],
        "567728": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-03/300222/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares. \r\nId: 567728\r\n"
        ],
        "567729": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 753.170,70 (setecentos e cinqüenta e três mil cento e setenta reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2007\r\nDE 12/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de grampeador circular estéril/descartável, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007\r\nDE 28/12/2007\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à anulação da NAD 3776, nos termos do Decreto nº 41021 de 22/11/2007, publicado no D.O. de 11/06/2008, face o cancelamento da 2007NE7371, no valor de R 7.990,40 (sete mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 6.600,53 (seis mil seiscentos reais e cinqüenta e três centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de Jurema Cristina Soraia Lyra, referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/04/2008\r\nDE 30/04/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 33.313,50 (trinta e três mil trezentos e treze reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a NAD 428 de 20/02/2008, publicada no D.O. de 11/06/2008, no valor de R 1.472,77 (hum mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2008\r\nDE 14/05/2008\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a NAD 428 de 20/02/2008, publicada no D.O. de 11/06/2008, no valor de R 410,46 (quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2008\r\nId: 567729\r\n"
        ],
        "567730": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-04/111.952/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-34/077.470/2006 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 567730\r\n"
        ],
        "567731": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-03/202.249/2007 - WILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 567731\r\n"
        ],
        "567742": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.704.942/88 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, Servente I, mat. nº 1.163.598-4, período base de 01.06.98 a 31.05.2003.\r\nProc. nº E-03/1.704.547/94 - AUREA VIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.259-2, período base de 14.03.2003 a 13.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.704.644/94 - NILZA FLOR, Servente II, mat. nº 1.203.775-0, período base de 30.11.2002 a 29.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.065/95 - RENATA KURY IZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.915-5, período base de 23.05.2000 a 06.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.331/96 - ALDILEA DE ALMEIDA SALUCCI, Servente II, mat. nº 1.203.750-3, período base de 17.08.2002 a 25.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.547/96 - SANDRA RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, período base de 17.05.2000 a 16.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.000.215/96 - MARIA DAS GRAÇAS A. GOMES, Servente II, mat. nº 1.200.746-4, período base de 11.01.2002 a 24.03.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.367/96 - BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.929-7, período base de 15.08.2000 a 08.09.2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.010/97 - MARTA GONÇALVES DE SOUZA, 'Servente II, mat. nº 1.204.798-1, período base de 12.12.2002 a 11.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.062/98 - SCHEILA VIANA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.812-5, período base de 31.05.96 a 30.05.2001.\r\nProc.nº-E-03/7.010.084/98 - ALCINA DA SILVA PACHECO, Servente II, mat. nº 1.205.045-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.382/2002 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.411/2002 - CILEI DOS SANTOS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.823-9, período base de 11.05.2000 a 24.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.283/2003 - EVELISE LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.190-4, período base de 22.06.2001 a 04.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.350/2003 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.195-3, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.750.089/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO P. DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.802-9, período base de 28.08.96 a 26.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.087/2005 - SIMONE MARIA NEVES CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.328-8, períodos base de 10.11.95 a 09.12.2000 e de 10.12.2000 a 01.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.300/2007 - VANIA LUCIA MACHADO MARIANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.013-8, períodos base de 28.02.94 a 30.03.99 e de 31.03.99 a 19.04.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.700.896/96 - VALMA DE MORAES GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.672-8.\r\nProc. nº E-03/1.730.108/2003 - SONIA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 164.360-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 567742\r\n"
        ],
        "567743": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-03/2.010.071/2007 - EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.381-3, período base de 19/02/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.043/98 - MARLENE ROSA DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 155.287-6, período base de 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.951/98 - MARIA DE LOURDES FREITAS LAZZARINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.167-1, período base de 11/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.257/97 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.909-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.001.056/88 - MARA LÚCIA BREDER DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.881-5, período base de 02/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.219/96 - ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.607-4, período base de 03/03/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.101.029/85 - NEUSA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.843-5, período base de 20/04/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.689/2003 - ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.857-4, período base de 08/07/2002 a 07/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.136/97 - MARILIA VAZ FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 162.552-4, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.009.775/86 - MARIA DAS GRAÇAS DUARTE PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.356-5, período base de 12/04/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.248/97 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.550-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.167/98 - MARIA LUCIA LOPES SHIMIZU, Prof. Doc. II, mat. nº 237.820-6, período base de 25/09/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.097/97 - MARIA DO CARMO MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.784-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.306/96 - EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafa II, mat. nº 270.546-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.068/2008 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.051-1, período base de 07/04/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.353/99 - LENCI MACHADO NEVES, Servente II, mat. nº 1.202.491-5, período base de 02/08/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.038/2004 - LUCIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.587-0, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.170/98 - VERONICA DE OLIVEIRA AFFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.715-0, período base de 25/04/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.153/99 - MARIA NOGUEIRA DE SANTANA, Servente II, mat. nº 278.066-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.504/98 - NARA LEAL MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.575-3, período base de 08/04/2002 a 12/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.028/97 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.660-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.110.001/98 - JOSÉ CARLOS SEABRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.405-3, período base de 18/03/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/15.550/89 - NILO SÉRGIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.998-4, período base de 04/06/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.228/2003 - MARIA APARECIDA ALVES DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.001.082-6, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.617/2004 - LEILA PIEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.564-5, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.034/98 - MARLENE FIUZA FERNANDES, Servente I, mat. nº 164.107-5, período base de 01/06/98 a 31/05/2003.\r\nProc. nº E-03/11.400.542/99 - MARIA CÉLIA DE ARAUJO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.336-7, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.089/2000 - CLAUDIA MARIA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.626-0, período base de 13/06/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.231/99 - CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.666-5, período base de 09/09/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.792/95 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.712-7, período base de 21/05/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.223/2002 - CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.524/2008 - MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.688-1, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.382/2003 - JANER ESTEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.325-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.348/2008 - LELA DA COSTA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.001.103-0, período base de 06/03/2001 a 20/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.110.003/98 - MARIA LUCIA DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.400-4, período base de 25/03/2002 a 22/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.069/2008 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.347-4, períodos base de 09/02/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.389/2000 - ROSIMAR SILVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.727-5, período base de 15/05/97 a 14/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.218/95 - MARIA MADISLENE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.816-4, períodos base de 15/06/94 a 30/07/99 e de 14/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.110.035/98 - NILZA SILVÉRIO PINTO, Servente I, mat. nº 164.119-0, período base de 02/04/98 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.380/98 - SOLANGE FERNANDES, Servente II, mat. nº 1.203.291-8, período base de 16/09/97 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.239/96 - JORGE MORIZINE, Servente II, mat. nº 276.497-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.151/2007 - MARILANE FALCK PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.857-1, períodos base de 14/07/95 a 29/07/2000 e de 06/11/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.471/2000 - MARLI BRAGA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.573-8, períodos base de 16/02/97 a 15/02/2002 e de 03/03/2002 a 02/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.101.074/85 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.163.180-1, períodos base de 08/05/93 a 12/07/98 e de 13/07/98 a 11/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.400.523/2008 - MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.497-9, períodos base de 01/09/82 a 31/08/87 e de 10/09/2002 a 09/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.115/2008 - MARCIA BRIGIDO PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.610-2.\r\nProc. nº E-03/2.010.109/2008 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.060-9.\r\nProc. nº E-03/2.010.106/2008 - ANDREIA HYATH GONÇALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 276.486-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.083/2008 - FABIANA VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.230-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.114/2008 - GUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.934-6.\r\nProc. nº E-03/2.010.122/2008 - MARILDA ZILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.808-1.\r\nProc. nº E-03/2.010.084/2008 - RUTH MONTEIRO CIARLINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.928-4.\r\nProc. nº E-03/11.400.530/2008 - PATRICIA PICANÇO FULGÊNCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.962-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.316/2008 - ANDREA JULIA BENAZZE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.889-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 567743\r\n"
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        "567744": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.724/2005 - ANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.351-4, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.157/87 - ANNA MARIA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 504.363-3, período base de 27.04.2003 a 26.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.400.049/94 - ARLENE MACEDO PORTO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.425-2, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.411/2008 - CLAUDIA BALBINO DA SILVA SIQUEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, período base de 24.08.98 a 23.08.2003.\r\nProc. nº E-03/2.400.060/96 - ADELAIDE MARIA BAPTISTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.444-3, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.513/94 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 202.878-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/2.400.077/96 - CILÉA DA SILVA BARRETO, Merendeira, mat. nº 270.434-4, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.266/98 - CELMA ROSA DE MELLO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.725-4, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.364/2008 - CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Encarregado Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.011.717-5, período base de 17.02.2000 a 16.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.471/2000 - ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.571-5, período base 31.05.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.375/2000 - GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, período base de 29.04.2000 a 28.04.2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.206/96 - JAMILTON BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.322-9, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/7.210.026/97 - JOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.821-9 , período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.505/2004 - JANIFE VELOZO JOWKAN, Prof. Doc. I, mat. nº 830.037-8, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.544/88 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.989-0, período base de 05.11.2002 a 04.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.849/87 - LICI MUNIZ DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.087-2, período base de 27.06.96 a 26.06.2001.\r\nProc. nº E-03/2.410.052/99 - MARIA LUCIA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5.005.398-2, período base de 01.03.99 a 28.02.2004.\r\nProc. nº E-03/2.410.023/2000 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.376-2, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006 .\r\nProc. nº E-03/7.210.099/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.576-3, período base de 25.06.99 a 24.06.2004.\r\nProc. nº E-03/7.210.098/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.217-5, período base de 23.05.95 a 22.05.2000.\r\nProc. nº E-03/10.600.259/99 - MILTON LOPES DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 276.798-6, período base 20.11.99 a 19.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.388/2007 - MÔNICA PEREIRA COUTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.806-5, período base de 23.12.2002 a 22.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.115/95 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO BENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.022-9, período base de 23.02.2001 a 22.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.261/92 - NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.200.194-7, período base 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.417/2001 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.717-4, período base de 03.03.99 a 02.03.2004.\r\nProc. nº E-03/2.410.016/2000 - ROSANE VIANNA FONSECA, Servente, mat. nº 5.019.174-1, período base 18.05.99 a 17.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.188/2005 - REGINA CELIA VALADARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 192.430-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.600.266/93 - RITA MARCIA BOTELHO TOSTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.879-3, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.400.079/96 - SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, mat. nº 270.438-5, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.145/2004 - VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.186-5, período base de 22.02.2000 a 21.02.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.410.042/99 - VERA LÚCIA DUARTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.159-9, período base de 01.04.92 a 31.03.97. Concedo 03 (três) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.600.379/2008 - BILSA SILVA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.163-2, período base de 23.02.98 a 22.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.338/2008 - MARINETE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.807-4, período base de 05.10.96 a 04.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.099/2003 - ODETE DE AZEVEDO CEREZINE, Merendeira, mat. nº 276.369-6, período base de 01.03.98 a 29.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.381/2008 - VERÔNICA DA SILVA CORDOVILLE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.167-9, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.210.046/99 - ANDREIA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.369-0, período base de 01.02.91 a 31.01.2001. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeitos as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.600.389/2008 - KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA GALHARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.071-0, períodos base de 29.02.89 a 28.04.94 e de 09.08.96 a 08.08.2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 567744\r\n"
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        "567745": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/06/2008\r\nDIRCE PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.294-0, período base de 03/05/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.236/95 - DIRCE PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.555-6, período base de 11/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.542/2008 - MÔNICA MÁRCIA PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.462-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.203.239/85 - LUIZ CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 144.800-0, período base de 28/10/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.133/94 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.010-0, período base de 10/03/98 a 08/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.511/2008 - VIRGÍLIO LISBOA DO VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 848.027-9, período base de 01/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.795/2000 - CÁTIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.007.321-2, período base de 07/03/99 a 30/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.536/2008 - ELISABETE GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.014-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.649/2003 - MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.654-7, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/8.120.168/99 - SELMA SOARES MORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.338-9, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.567/2008 - BENTO ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.620-8, período base de 01/01/99 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.569/2008 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.006-1, período base de 01/02/2000 a 11/04/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.700.531/2008 - ADILZA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.395-6, períodos base de 05/03/94 a 04/03/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.134/94 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.006-3, períodos base de 22/05/95 a 01/07/2000 e de 02/07/2000 a 30/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.075/2000 - AURELIA MELO SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.169-6, períodos base de 02/08/97 a 05/09/2002 e de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.119/94 - ÂNGELA IGNEZ ALVES PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.401-4, períodos base de 25/06/94 a 10/08/99 e de 11/08/99 a 10/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.587/2008 - CLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.031-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.510/2008 - POLIANA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.283-4, período base de 13/09/96 a 12/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.048/2008 - MÁRCIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.735-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.200.909/87 - FÁTIMA ROBERTO MARINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.624-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/04/82 a 01/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.100.775/89 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.484-2.\r\nProc. nº E-03/1.210.070/2008 - SIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.238-0.\r\nProc. nº E-03/1.200.500/87 - SUELI CHAVES NASCIMENTO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 161.818-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 567745\r\n"
        ],
        "567746": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.203.552/84 - ELZA MARIA DA S LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 156.468-1, período base de 31/03/2002 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.278/2000 - IEDA ARANTES DA SILVA, Servente, mat. nº 161.485-8, período base de 01/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.368/89 - MARIA ESTELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.710-1, período base de 31/10/2000 a 30/10/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.143/99 - NILDA DE OLIVEIRA SANTANA, Servente, mat. nº 1.203.179-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.269/2005 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.222-3, período base de 24/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.258/2001 - NAIR DE OLIVEIRA VITOR, Servente, mat. nº 1.203.227-2, período base de 17/08/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.094/96 - MARIA IMACULADA, Servente, mat. nº 1.203.233-0, período base de 26/08/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.021/2003 - SILVIA HELENA ANGELO DAS NEVES, Servente, mat. nº 1.204.198-4, período base de 24/05/2001 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/9.110.001/2000 - CELIA MARIA FELIX FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.006.993-9, período base de 24/05/2001 a 21/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.366/2005 - MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.012-7, período base de 27/04/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.267/2005 - VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 5.024.620-6, período base de 09/08/2001 a 13/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.110.025/98 - MARIA DA GLÓRIA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.703-9, período base de 20/09/97 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.218/2008 -LEOZINA RIBEIRO SOARES, Servente, mat. nº 5.007.242-0, período base de 06/02/98 a 07/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.230/2008 - MARLENE APARECIDA RIBEIRO ASSIS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.844-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/05/92 a 24/05/97 e de 20/11/97 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.204/2008 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO SIFUENTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.441-8.\r\nProc. nº E-03/5.410.203/2008 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO SIFUENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.466-9.\r\nProc. E-03/5.410.191/2008 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.846-8.\r\nProc. nº E-03/5.410.076/2008 - PATRÍCIA JUNQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.881-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.171/2005 - MARIA DE FATIMA SAMPAIO, Servente, mat. nº 5.006.934-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.357/2004 - MARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.930-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 567746\r\n"
        ],
        "567748": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            ":\r\nE-09/27918/4000/2006\r\nE-12/316701/2007\r\nE-12/253537/2008\r\nE-12/212171/2008\r\nE-12/208570/2008\r\nE-12/511886/2007\r\nE-12/305478/2007\r\nE-12/280037/2007\r\nE-09/27928/4000/2006\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 567748\r\n"
        ],
        "567754": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A -INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A (CNPJ nº 28.500.320/0001-20), com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 30 a 32 do presente processo.\r\nId: 567754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567784": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n- OFÍCIO/SETE/Nº 342/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO.\r\nId: 567784\r\n"
        ],
        "567852": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nProc. nº E-26/020.043/2007. Fixados, com validade a contar de 30/04/2008, os proventos do servidor ALBERTO VIEIRA DA CRUZ, matricula 171-9, cargo Auxiliar de Serviços Gerais. \r\nId: 567852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567853": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-26/020.002/2008. Fixados, com validade a contar de 09/04/2008, os proventos do servidor PAULO FERNANDO FERREIRA BRANDÃO, matricula 189-1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais. \r\nId: 567853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567907": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/39814/1995 - GRESIA AGRELLOS, matr. nº 24/000.053- 9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.04.1995 a 31.03.2005.\r\nProc. nº E-12/48096/1996 - REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, matr. nº 24/002.371-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especia, referente ao período de 07.07.1996 a 06.07.2006.\r\nProc. nº E-12/32518/1997 - MARCIA VELLOSO SPADA, matr. nº 24/000.052-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 13.08.2000 a 12.08.2005.\r\nProc. nº E-12/258397/2008 - MARIA DE FATIMA DOURADO COELHO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 24/001.557-8. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/258398/2008 - MARIA DE FATIMA DOURADO COELHO, matr. nº 24/001.557-8. Defiro o abono de permanência a partir de 24.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/259783/2008 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRO, matr. nº 24/000.948-0. Defiro o abono de permanência a partir de 17.08.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/260443/2008 - HELIANE CHAGAS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.139-5. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1986, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 567907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567910": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2008\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-01/601.013/2008\r\nOnde se lê: ... a partir de 05.07.2007.\r\nLeia-se: ...a partir de 05.07.2006.\r\nId: 567910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567914": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº UERJ/5586/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 11/2008, expedida em 14.4.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a RICARDO FREITAS VALLE VAGHI.\r\nProc. nº E-12/1060/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 27/2008, expedida em 21.5.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a \r\n.\r\n.\r\nAUTORIZOas isenções do imposto de renda, conforme processos acima mencionados.\r\nId: 567914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567915": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2008\r\nProcesso n° 3331/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carpe Dien Produções Artísticas Ltda, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25 inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso n° 4546/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Leon Heimer Ind. e Com. Ltda, no valor de R 39.000,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso n° 4596/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Fisher Scientific, no valor de R 5.149,60, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso n° 4140/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da University of Alberta, no valor de R 9.647,05, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº 4657/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.669.938,09 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos), em favor de Lená Medeiros de Menezes e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nProcesso nº 5156/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 32.724,39 (trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor do INSS - Principal (Empregado/Empregador), em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68, tornando sem efeito o despacho de 14.05.2008, publicado no D.O. em 19.05.2008.\r\nId: 567915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567917": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2008\r\nProcesso n° E-09/06777/1059/2005 - FERNANDO PEREIRA LIBRELATTO, matrícula 266.464-7 \r\nProcesso n° E-09/4721/1510/2005 - JAQUELINE BASTOS GERMANO, matrícula 0.269.631-8\r\nProcesso nº E-09/6389/1510/2005 - GILMAR ROSA, matrícula 258.565-1\r\nProcesso nº E-09/5292/1510/2005 - JORGE CUNHA FONSECA, matrícula 264.661-0\r\nProcesso nº E-09/5290/1510/2005 - SYDIS DA SILVA MOURA, matrícula 010.193-1\r\nProcesso nº E-09/4681/1510/2005 - ROGÉRIO RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 180.906-0\r\nProcesso nº E-09/4722/1510/2005 - MARCIO COSTA DA SILVA, matrícula 860.409-2\r\nProcesso n° E-09/5177/1510/2005 - LINALVA CELESTE LEMOS DE SOUZA CARVALHO, matrícula 1.147.634-8\r\nProcesso n° E-09/5195/1510/2005 - PAULO ROBERTO CAMPOS, matrícula 288.880-8\r\nProcesso n° E-09/6069/1510/2005 - MARIA ISABEL SOARES DE ARAUJO, matrícula 860.425-8\r\nProcesso n° E-09/1475/1059/2005 - ELITON DE MATTOS FERNANDES, matrícula 261.297-6 \r\nProcesso n° E-09/06797/1059/2005 - MARCELO DANTAS DE SOUZA, matrícula 288.787-5\r\nProcesso n° E-09/02668/1057/2005 - PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 180.919-3\r\nProcesso n° E-09/4719/1510/2005 - NELSON CARVALHO DE PAIVA, matrícula 0.116.410-2\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 567917\r\n"
        ],
        "567919": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nTOR\r\nDE 09/06/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ABRH RIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, no valor de R 2156,00 (dois mil cento e cinqüenta e seis reais), com fulcro no art. 25 caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no DOERJ do dia 13/06/2008.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/06/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 11.989,89 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com fulcro no art. 25 inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 567919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567922": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000352/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 029/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000360/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 040/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.007.110,00 (um milhão, sete mil cento e dez reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2008. \r\nId: 567922\r\n"
        ],
        "567924": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.06.2008\r\n*Processo nº E-09/000352/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 029/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000360/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 040/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA, no valor de R 1.007.110,00 (um milhão, sete mil cento e dez reais), com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.06.2008.\r\nId: 567924\r\n"
        ],
        "567931": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.06.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LAIS DE CARVALHO, matr. nº 4067-5, Professor Adjunto, no período de 09/06/2008 a 15/06/2008 para participar do ISSCR - International Society for Stem Cell Research, na Philadelphia, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3, Professor Assistente, no período de 09/06/2008 a 20/06/2008 para participar do ISSCR - International Society for Stem Cell Research, na Philadelphia, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, no período de 10/06/2008 a 19/06/2008 para participar do I CEIS - 10International Conference on Enterprise Inform System, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 10/06/2008 a 19/06/2008 para participar do I CEIS - 10International Conference on Enterprise Inform System, em Barcelona, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2008 a 07/07/2008 para participar do 86Genereal Sesion & Exibition of the IADR, em Toronto, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3, Professor Titular, no período de 27/06/2008 a 29/06/2008 para apresentar conferência intitulada A no Modern Approach to Social Psychology, no País de Gales.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 09/06/2008 a 14/06/2008 para participar do Word Public Fórum Dialogue of Civilizations, em Otawa, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 32354-3 e 7840-2, Professor Adjunto, no período de 18/06/2008 a 28/06/2008 para participar do VII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 20/09/2008 a 26/09/2008 para participar do 50 Annual Meeting, em Boston, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31699-2, Professor Adjunto, no período de 22/07/2008 a 24/07/2008 para participar do The society for conservation biology, 2008 annual meeting, em Tennessee, nos Estados Unidos.\r\nDE 12.06.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30884-1, Professor Adjunto, no período de 28/04/2008 a 10/05/2008 para participar do evento La notion de verité chez Spinoza, em Dijon, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, Professor Adjunto, no período de 19/06/2008 a 29/06/2008 para participar do VII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 5888-3, Professor Auxiliar, no período de 14/06/2008 a 22/06/2008 para participar do Congresso Depresión y Otros Transtornos Mentales Comunes em Atención Primaria, em Granada, na Espanha.\r\n.2008\r\n- Autorizo a regularização da cessão do servidor JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como membro do Conselho Gestor da parceria FAETEC/LNCC, com base no convênio de Cooperação Técnica nº 002/2000, de 01/12/2000, celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2007 até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33212-2, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Logístico e Serviços Diversos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 567931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567932": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484- 0 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando revista a incorporação anteriormente concedida, publicada no D.O. de 17/01/97, pag. 13, 3ª coluna.\r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\nIRACI DOS SANTOS, matr. nº 3483-5 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\nId: 567932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567934": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.551/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2008, destinado à aquisição de pneus para automóveis, radial novo, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa GEORGE AP DA SILVA COM. DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS - item 01 pelo valor unitário de R 299,99 e item 02 pelo valor unitário de R 227,27, perfazendo a licitação o valor total de R 348.788,80 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 567934\r\n"
        ],
        "567935": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.015/2008 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico n° 022/2008 - ADL -DP, realizada em 27/05/2008.\r\nId: 567935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567936": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 16/06/2008\r\nProcesso nº E-07/704.521/2005 - REVOGO a Licitação - Convite - CV nº 028/2006 (ADL-2.2) - realizada em 13/11/2006.\r\nId: 567936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567944": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/009.741/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2008, destinado à aquisição de estabilizador de tensão, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa OMER ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, no único item pelo valor unitário de (R 37,99), perfazendo a licitação um valor total de R 11.397,00 (onze mil trezentos e noventa e sete reais).\r\nId: 567944\r\n"
        ],
        "567946": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000362/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 081/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 567946\r\n"
        ],
        "567955": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-08/011.222/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 120/2008, destinado à aquisição de teste CD34 - anticorpo monoclonal, teste CD19 - anticorpo monoclonalutilizado e teste CD16 - anticorpo monoclonal, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLINICA S.A. - item 02, pelo valor unitário de (R 18,33) e item 03, pelo valor unitário de (R 10,40), perfazendo a licitação um valor total de R 11.377,08 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\nId: 567955\r\n"
        ],
        "567958": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-08/090.089/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 100/2008, destinado à aquisição de material permanente - fax, aparelho telefônico, fax para papel comum a laser e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Item 01, pelo valor total de (R 9.499,88), HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Item 02, pelo valor total de (R 12.812,80), B. L. MALDONADO DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO - EPP - Item 03, pelo valor total de (R 32.200,00) e COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA - Item 05, pelo valor total de (R 1.991,00), perfazendo a licitação um valor total de R 56.503,68 (cinqüenta e seis mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). O item 04 restou fracassado.\r\nId: 567958\r\n"
        ],
        "567962": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16.06.2008\r\nmatrícula do ex-servidor nº 9.61.3418-4.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 9.61.3420-0.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 9.61.3416-8. \r\no encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 567962\r\n"
        ],
        "567966": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-17/202.052/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB A JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ - DOC, objeto do processo nº E-17/200.226/2008, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 567966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567977": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000351/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 75 do Pregão Eletrônico nº 41/2007, da COORDENAÇÃO GERAL DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CGL/COPLI/MJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA, no valor de R 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 3.000 (três mil) jaquetas de nylon.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008. \r\nId: 567977\r\n"
        ],
        "567988": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Carta-Convite nº 05/2008, e adjudico o respectivo objeto à Empresa , pelo valor global de R 57.420,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 567988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567989": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " DE 17.06.2008\r\nProc. nº E-08/0002/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DUARTE DA SILVA, no valor de R 47,46 (quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DUARTE DA SILVA, no valor de R 47,46 (quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DUARTE DA SILVA, no valor de R 47,46 (quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANA MARIA DUARTE DA SILVA, no valor de R 47,46 (quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0149/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da CASA DE RECUPERAÇÃO E BENEFÍCIOS BEZERRA DE MENEZES, no valor de R 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0149/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da CASA DE RECUPERAÇÃO E BENEFÍCIOS BEZERRA DE MENEZES, no valor de R 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0270/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA, no valor de R 69,98 (sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0270/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA, no valor de R 69,98 (sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0276/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SOLANGE MATHIAS FIGUEIREDO, no valor de R 52,49 (cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0276/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SOLANGE MATHIAS FIGUEIREDO, no valor de R 52,49 (cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0889/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ HENRIQUE PINTO PEIXOTO, no valor de R 253,74 (duzentos e cinqüenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0889/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ HENRIQUE PINTO PEIXOTO, no valor de R 253,74 (duzentos e cinqüenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0047/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOS SANTOS BASTOS, no valor de R 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0047/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO DOS SANTOS BASTOS, no valor de R 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 567989\r\n"
        ],
        "567991": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DE 05.06.2008\r\n*Processo nº E-09/000351/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 75 do Pregão Eletrônico nº 41/2007, da COORDENAÇÃO GERAL DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (CGL/COPLI/MJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA, no valor de R 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 3.000 (três mil) jaquetas de nylon.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 567991\r\n"
        ],
        "567992": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2008\r\no pedido de reconsideração, na forma do pronunciamento retro, de acordo com as atribuições a mim concedidas por força da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644/2002.\r\nId: 567992\r\n"
        ],
        "568001": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 16.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.769/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 028/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 017/2008, realizada em 10 de junho de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 488.601,70. \r\nId: 568001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568021": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 568021\r\n"
        ],
        "568039": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 16.06.2008\r\na presente licitação referente ao Convite 001/2008, processo nº E-01/51.765/08, por razões de interesse do público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 568039\r\n"
        ],
        "568041": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 3º Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº MARCIA FERNANDES MENDES DE ARAUJO.\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, tra duzida no Acórdão nº CARLOS EDUARDO MERENLENDER.\r\nId: 568041\r\n"
        ],
        "568082": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.04.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n08/100.419-4\r\nSERGIO REIS FARA\r\n50 e 55\r\n03.11.2004\r\ne\r\n02.11.2007\r\n08/100.428-5\r\nIZABEL FERREIRA DA CUNHA\r\n55\r\ne\r\n24.11.2007\r\n-4\r\nSARAIVA SERPINI\r\n55\r\n02.12.2004\r\ne\r\n30.11.2007\r\n08/101.457-3\r\nRITA MARIA SAINT JUST\r\n55\r\n09.11.2004\r\ne\r\n08.11.2004\r\n08/101.609-9\r\nAIRTON CARVALHO BASTOS\r\n60\r\n28.11.2004\r\ne\r\n27.11.2007\r\n08/101.797-2\r\nMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA\r\n55\r\n11.11.2004\r\ne\r\n10.11.2007\r\n08/101.853-3\r\nADEMIR FIRMINO DE SOUZA\r\n55\r\n31.10.2004 \r\ne\r\n30.11.2007\r\n08/103.536-2\r\nSANDRA MARIA TORRES DE OLIVEIRA\r\n55\r\n21.11.2004\r\ne\r\n22.11.2007\r\n08/103.545-3\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n55\r\n20.11.2004\r\ne\r\n19.11.2007\r\n08/103.563-6\r\nDE ALMEIDA LUCCHESI\r\n60\r\n11.11.2004\r\ne\r\n10.11.2007\r\n08/103.572-7\r\nJALMIR DA SILVA BRANCO\r\n55\r\n17.11.2004\r\ne\r\n16.11.2007\r\n08/103.577-6\r\nLENI MARIA DE CASTRO FARIAS\r\n55\r\ne\r\n30.11.2007\r\n08/103.825-9\r\nSUELI COSTA GONÇALVES\r\n50\r\n01.06.2007\r\n08/104.167-5\r\nARLINDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n55\r\ne\r\n22.11.2007\r\n08/104.268-1\r\nJOSE ROBERTO BARBOSA GOMES\r\n55\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/104.488-5\r\nMARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO\r\n55\r\ne\r\n30.11.2007\r\n08/104.602-1\r\nTEREZINHA ASSUNÇÃO MENDES\r\n55\r\ne\r\n28.11.2007\r\n08/105.080-9\r\nISIS DE OLIVEIRA\r\n55\r\ne\r\n26.11.2007\r\n08/105.358-9\r\nALCIONE SOUZA DOS SANTOS\r\n55\r\ne\r\n21.11.2007\r\n08/106.073-3\r\nIRACI LUCAS ALVES\r\n40\r\ne\r\n05.11.2007\r\n08/106.074-1\r\nRICARDO FERREIRA CAVANCANTE\r\n40\r\ne\r\n05.11.2007\r\n08/106.075-8\r\nJORGE SCARAMBONE\r\n40\r\ne\r\n08.11.2007\r\n08/106.076-6\r\nCLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA\r\n40\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/106.080-8\r\nARNALDO ZEIDAN\r\n40\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/106.089-9\r\nMARISA ALVES PEREIRA\r\n40\r\ne\r\n22.11.2007\r\n08/106.090-7\r\nRAQUEL PEREIRA LIMA DE PINHO\r\n40\r\n12.11.2004\r\ne\r\n11.11.2007\r\n106.094-9\r\nWILLEM NUNES AYRES\r\n40\r\n20.11.2004\r\ne\r\n12.11.2007\r\n08/106.104-6\r\nCLAUDIA CARELLI\r\n40\r\ne\r\n15.11.2007\r\n08/106.105-3\r\nESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES\r\n40\r\ne\r\n13.11.2007\r\n08/106.116-0\r\nHAYDÉE BARROS DOS SANTOS\r\n40\r\ne\r\n22.11.2007\r\n08/106.117-8\r\nJORGE LUIZ ANTOLINI\r\n40\r\ne\r\n23.11.2007\r\n08/106.118-6\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CACOILO\r\n40\r\ne\r\n23.11.2007\r\n08/106.119-4\r\nMARIA HELENA J. JERÔNYMO\r\n40\r\ne\r\n23.11.2007\r\n08/106.121-0\r\nMARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA\r\n40 \r\ne\r\n23.11.2007\r\n08/106.122-8\r\nPATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA\r\n40\r\ne\r\n13.11.2007\r\n08/106.123-6\r\nLUIZ CARLOS ZAFFOLI\r\n40\r\ne\r\n23.11.2007\r\n08/106.130-1\r\nLUCIENE FRAGA FERREIRA\r\n40\r\ne\r\n13.11.2007\r\n08/106.134-3\r\nISA FARIA DA COSTA\r\n40\r\ne\r\n21.11.2007\r\n08/106.137-6\r\nFERNANDO JORGE FERNANDES COELHO\r\n40\r\ne\r\n21.11.2007\r\n08/106.142-6\r\nMATTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n40\r\n23.11.2007\r\n08/106.171-5\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA\r\n40\r\ne\r\n28.11.2007\r\n08/106.201-0\r\nELISETE MARTINS DOS SANTOS\r\n40\r\ne\r\n30.11.2007\r\n08/106.204-4\r\nFLORA PECORARO MILITÃO GRUMBACH\r\n40\r\ne\r\n29.11.2007\r\n08/106.329-9\r\nLUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS\r\n45\r\ne\r\n24.11.2007\r\n08/106.494-1\r\nANISIO BESERRA DE V. NETO\r\n50\r\ne\r\n10.11.2007\r\n08/106.712-6\r\nLUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n35\r\ne\r\n14.11.2007\r\n08/106.725-8\r\nGISELE REINERT DA COSTA PINTO\r\n30 E 35\r\ne\r\n29.11.2007\r\n08/107.022-9\r\nSHEILA REGINA REIS DA COSTA\r\n50\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/107.024-5\r\nMARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA\r\n50\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/107.027-8\r\nTEREZA ALVES DOS SANTOS\r\n50\r\ne\r\n20.11.2007\r\n08/107.091-4\r\nPEREIRA\r\n45\r\n10.10.2005\r\n08/107.307-4\r\nLENI FÁTIMA V. FONSECA\r\n50\r\n18.06.2007\r\n08/107.415-5\r\nELIETE DIAS\r\n55\r\ne\r\n25.11.2007\r\n08/107.441-1\r\nJANICE DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n50\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/107.463-5\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIM\r\n50%\r\ne\r\n16.11.2007\r\n08/107.536-8\r\nHÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n50\r\ne\r\n03.11.2007\r\n08/107.548-3\r\nAIZA DE SOUZA MELO\r\n45 e 50\r\ne\r\n20.11.2007\r\n08/107.683-8\r\nJORGE HENRIQUE LOPES\r\n45 e 50\r\ne\r\n07.11.2007\r\n08/107.766-1\r\nMARIA MADALENA A. DE CAMPOS\r\n55\r\n24.12.2006\r\n08/107.778-6\r\nZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA\r\n45 e 50\r\ne\r\n22.11.2007\r\n08/108.122-6\r\nMARILZA MACHADO BIRAL\r\n35 e 40\r\ne\r\n15.11.2007\r\n08/108.965-8\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GEORG\r\n30 e 35\r\ne\r\n03.11.2007\r\n08/100.359-2\r\nHAMILTON ANTONIO M. CLEMENTE\r\n60\r\ne\r\n26.12.2007\r\n08/100.429-3\r\nLUIZ ALBERTO PINTO\r\n55\r\n20.11.2005\r\n08/100.535-7\r\nPAULO CESAR MONTEIRO\r\n55\r\ne\r\n29.09.2007\r\n08/100.564-7\r\nRAIMUNDA IZABEL PIRÁ MENDES\r\n55\r\n18.01.2007\r\n08/101.063-9\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n50\r\ne\r\n14.12.2007\r\n08/101.064-7\r\nNELSON GONÇALVES\r\n55\r\ne\r\n09.12.2007\r\n08/101.540-6\r\nANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA\r\n55\r\ne\r\n30.12.2007\r\n08/101.554-7\r\nSOLANGE RODRIGUES VICENTE\r\n55\r\ne\r\n02.12.2007\r\n08/101.567-9\r\nMARIA DE FÁTIMA URGAL\r\n55\r\ne\r\n30.12.2007\r\n08/101.665-1\r\nSUELY RANGEL PINHEIRO\r\n50 E 55\r\ne\r\n16.12.2007\r\n08/103.322-7\r\nELIZABETH GLÓRIA BOUÇA FARRILHA\r\n55\r\n26.11.2004\r\n08/103.464-7\r\nCREUSA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n55\r\ne\r\n12.12.2007\r\n08/103.579-2\r\nANA REGINA MARQUES ALVES\r\n55\r\ne\r\n02.12.2007\r\n08/103.595-8\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA\r\n55\r\ne\r\n02.12.2007\r\n08/103.610-5\r\nCONCEIÇÃO RAMOS SALVADO\r\n55\r\ne\r\n12.12.2007\r\n08/103.660-0\r\nELIDE AGUIAR FONTOURA\r\n55\r\ne\r\n14.12.2007\r\n08/103.926-5\r\nANA LUIZA SANTOS BENTO\r\n55\r\ne\r\n27.12.2007\r\n08/104.210-3\r\nANTONIO DINIZ DE SOUZA\r\n55\r\ne\r\n26.12.2007\r\n08/104.338-2\r\nSANDRA SOLY\r\n55\r\n08.12.2004 E\r\n29.12.2007\r\n08/104.496-8\r\nDIANA COELHO BAYMA\r\n50\r\ne\r\n09.12.2007\r\n08/104.529-6\r\nCLEA DE SOUZA BRAGA SILVA\r\n50\r\ne\r\n26.12.2007\r\n08/104.606-2\r\nWANDA SILVA DE SIQUEIRA\r\n60\r\n06.07.2006\r\n08/105.082-5\r\nJORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n55\r\ne\r\n13.12.2007\r\n08/105.086-6\r\nLUCIA DE MELO PAIXÃO\r\n55\r\ne\r\n12.12.2007\r\n08/105.410-8\r\nDAISE LUCIDE DA SILVA CAVALHO\r\n55\r\ne\r\n06.12.2007\r\n08/106.081-6\r\nSOLIMAR LACERDA GOMES\r\n40\r\ne\r\n29.12.2007\r\n08/106.140-0\r\nDJAIR AQUINO BRITO\r\n40\r\ne\r\n17.12.2007\r\n15-0\r\nELSON CANESHI\r\n40\r\ne\r\n11.12.2007\r\n08/106.235-8\r\nALZIRA HELENA GOMES LOBO\r\n40\r\ne\r\n24.12.2007\r\n08/106.239-0\r\nSÔNIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n40\r\ne\r\n30.12.2007\r\n08/106.739-9\r\nELOÍNA MARIA PINHEIRO CAMPOS\r\n35\r\ne\r\n14.12.2007\r\n08/106.742-3\r\nFÁTIMA ROSA DOS SANTOS MARTINEZ\r\n35\r\ne\r\n21.12.2007\r\n08/106.743-1\r\nSUZANA MEDEIROS DO AMARAL\r\n35\r\ne\r\n29.12.2007\r\n08/106.750-6\r\nJOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUSA\r\n35\r\ne\r\n31.12.2007\r\n08/107.021-1\r\nEDNA MARIA PIMENTEL BARBOSA\r\n45\r\ne\r\n03.01.2005\r\n08/107.076-5\r\nREGINA L. DE O. LOMELINO SOARES\r\n50\r\ne\r\n07.12.2007\r\n08/107.088-0\r\nODILEA DA SILVA PORTO\r\n50\r\n23.07.2006\r\n08/107.154-0\r\nWILMA CARVALHO NUNES\r\n50\r\ne\r\n06.12.2007\r\n08/107.399-1\r\nANTÔNO DE JESUS RODRIGUES\r\n55\r\ne\r\n21.12.2007\r\n08/107.462-7\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n50\r\ne\r\n01.01.2005\r\n08/107.752-1\r\nJÚLIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO\r\n50\r\ne\r\n03.12.2007\r\n08/107.756-2\r\nJUÇARA REGIA ROLLA ROSSI P. CHAGAS\r\n55\r\n03.09.2006\r\n08/108.026-9\r\nNEUZA PEREIA DE MOURA SOUZA\r\n20\r\n17.04.2005\r\n08/108.039-2\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA CASTRO\r\n30\r\n28.04.2005\r\n08/108.313-1\r\nMARIA ELISA OZOM DOS SANTOS\r\n55\r\ne\r\n11.12.2007\r\n-6\r\nROGÉRIO PONTES FRAGA\r\n30\r\ne\r\n07.12.2007\r\n08/108.935-1\r\nJUCIARA MARTHA ALCANTARA PEREIRA\r\n25\r\n07.01.2007\r\n08/108.947-6\r\nJOSÉ MAURÍCIO SOBREIRO DO VALLE\r\n25\r\n11.02.2007\r\n08/100.446-7\r\nEDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n55\r\n\r\n26.01.2008\r\n08/100.448-3\r\nLIZEU SALES VILARDO\r\n55\r\ne\r\n05.01.2008\r\n08/100.451-7\r\nLINO COUTO DE SOUZA\r\n55\r\n\r\n22.01.2008\r\n08/100.453-3\r\nGILFREDO WANDERLEY A. CAVALCANTI\r\n60\r\ne\r\n21.01.2008\r\n08/100.747-8\r\nZULEICA MAMORÉ P. DE MELLO\r\n55\r\ne\r\n09.11.2007\r\n08/100.786-6\r\nSOCORRO DE NAZARÉ SOUZA FELIX\r\n55\r\ne\r\n22.01.2008\r\n08/101.068-8\r\nIARA DE BARROS GUIMARÃES\r\n55\r\ne\r\n08.01.2008\r\n08/101.072-0\r\nLEDA MARIA TORRES FRAZÃO\r\n55\r\ne\r\n03.01.2008\r\n08/101.077-9\r\nCEIOMES\r\n55\r\ne\r\n22.01.2008\r\n08/101.078-7\r\nMARIENE MIGUEL PIRES DE OLIVEIRA\r\n55\r\n31.01.2008\r\n08/101.366-6\r\nEDINA PROCÓPIO DA SILVA\r\n55\r\ne\r\n11.01.2008\r\n08/101.370-8\r\nANA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n55\r\ne\r\n01.01.2008\r\n08/101.673-5\r\nWILMA MELLO DANTAS\r\n55\r\ne\r\n15.01.2008\r\n08/101.822-8\r\nSUELI BARBOSA\r\n55\r\ne\r\n24.01.2008\r\n08/101.877-2\r\nTANIA NEVES GERONIMO\r\n55\r\ne\r\n12.01.2008\r\n08/103.107-2\r\nMIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n55\r\ne\r\n03.01.2008\r\n08/103.155-1\r\nKATIA ELIZABETH MARTINS B. AGUIAR\r\n55\r\ne\r\n25.01.2008\r\n08/103.376-3\r\nCARMEN LUCIA ABREU\r\n55\r\n25.01.2005 E\r\n22.01.2008\r\n08/103.419-1\r\nJOSIEL RAMOS DA ROCHA\r\n55\r\ne\r\n17.01.2008\r\n08/103.640-8\r\nHELIO RICARDO CARVALHO SILVA\r\n55\r\ne\r\n04.01.2008\r\n08/103.779-8\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n50\r\n03.01.2008\r\n08/103.895-2\r\nEDEA MEIRELLES FERREIRA\r\n55\r\ne\r\n2005\r\n08/104.330-9\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n5\r\ne\r\n03.01.2008\r\n08/104.411-7\r\nMARIA CONCEIÇÃO C. DA MATTA XAVIER\r\n45\r\ne\r\n02.01.2008\r\n08/104.505-6\r\nLAURA REGINA DA SILVA C. PINHEIRO\r\n50\r\ne\r\n06.01.2008\r\n08/104.604-7\r\nVERA LUCIA SILVA DE AZEVEDO\r\n50 E 55\r\ne\r\n27.01.2008\r\n08/104.630-2\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOS ANJOS\r\n60\r\n04.04.2006\r\n08/104.719-3\r\nPENHA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n5 \r\ne\r\n16.01.2008\r\n08/105.275-5\r\nLUIZ FERNANDO GREGÓRIO CYRILO\r\n55\r\n01.01.2008\r\n08/105.288-8\r\nMOACIR ADRIANO DE SOUZA\r\n55\r\ne\r\n09.01.2008\r\n08/105.357-1\r\nACHILES ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n55\r\ne\r\n03.01.2008\r\n08/105.417-0\r\nVANDERLEI DE CASTRO SILVA\r\n55\r\ne\r\n24.01.2008\r\n08/106.036-0\r\nLEONICE SANTOS DA SILVA\r\n40\r\n28.01.2002,\r\ne\r\n30.01.2008\r\n08/106.240-8\r\nJUSSARA FERREIRA BENEVIDES\r\n40\r\ne\r\n28.01.2008\r\n08/106.243-2\r\nMAGNÓLIA GONDIM FRANCO\r\n40\r\ne\r\n01.01.2008\r\n08/106.255-6\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n40\r\ne\r\n11.01.2008\r\n08/106.256-4\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n40\r\ne\r\n11.01.2008\r\n08/106.274-7\r\nEDNA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n40\r\ne\r\n20.01.2008\r\n08/106.287-9\r\nMÔNICA HISSA DO NASCIMENTO SILVA\r\n35 e 40\r\ne\r\n22.01.2008\r\n08/106.299-4\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES\r\n40\r\ne\r\n25.01.2008\r\n08/106.303-4\r\nPAULO ROGERIO LAMARCA\r\n40\r\ne\r\n27.01.2008\r\n08/106.305-9\r\nWALDIR HERINGER MAYMONE\r\n40\r\ne\r\n11.01.2008\r\n08/106.308-3\r\nPERICLES HADDAD CRELLIER\r\n40\r\ne\r\n28.01.2008\r\n08/106.310-9\r\nADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n40\r\ne\r\n29.01.2008\r\n08/106.313-3\r\nHELENA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n40\r\ne\r\n28.01.2008\r\n08/106.315-8\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n40\r\ne\r\n29.01.2008\r\n08/106.317-4\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA\r\n40\r\ne\r\n30.01.2008\r\n08/106.320-8\r\nLUIZ ANTONIO M. ALVARES\r\n40\r\ne\r\n29.01.2008\r\n08/106.325-7\r\nMARIA INÊS MARTINS FERREIRA\r\n45\r\ne\r\n01.01.2008\r\n08/106.365-3\r\nSULI AYRES SORRILHA\r\n45\r\ne\r\n20.01.2008\r\n08/106.744-9\r\nCLEBER EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n35\r\ne\r\n05.01.2008\r\n08/106.751-4\r\nCASTRO NASCIMENTO\r\n35\r\n5 \r\ne\r\n14.01.2008\r\n08/106.756-3\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO\r\n35\r\ne\r\n04.01.2008\r\n06/106.759-7\r\nBRUNO HELLMUTH\r\n35\r\ne\r\n07.01.2008\r\n08/106.760-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA\r\n35\r\ne\r\n16.01.2008\r\n08/106.763-9\r\nLETICIA GOMES VEIGA\r\n35\r\ne\r\n20.01.2008\r\n08/107.026-0\r\nALGECIRA PEREIRA GOMES\r\n50\r\ne\r\n06.01.2008\r\n08/107.155-7\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO\r\n50\r\ne\r\n28.01.2008\r\n08/107.206-8\r\nMARCIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n50\r\ne\r\n02.01.2008\r\n08/107.207.6\r\nLUCIA RODRIGUES QUINTÃO\r\n50\r\n18.01.2008\r\n08/107.224-1\r\nANA MARIA DA SILVA MACHADO\r\n50\r\ne\r\n21.01.2008\r\n08/107.321-5\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DA COSTA\r\n50\r\ne\r\n11.01.2008\r\n08/107.343-9\r\nTERESA CRISTINA S. VASCONCELLOS\r\n50\r\ne\r\n27.01.2008\r\n08/107.347-0\r\nVERA MOREIRA DA SILVA\r\n55\r\ne\r\n10.01.2008\r\n08/107.436-1\r\nIVETE FERREIRA DAVID\r\n50\r\ne\r\n01.01.2007\r\n08/107.507-9\r\nANGELA MARIA DE MACEDO LOPES SILVA\r\n50\r\n21.01.2008\r\n08/107.537-3\r\nJOÃO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n50\r\ne\r\n05.01.2008\r\n08/107.722-4\r\nVERA LÚCIA GOMES RAMOS\r\n50\r\ne\r\n06.01.2008\r\n08/107.754-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELO LUNA\r\n55\r\n09.01.2008\r\n08/108.532-6\r\nMIRSA FREITAS PEREIRA DAS NEVES\r\n30\r\n10.01.2008\r\n08/101.431-8\r\nMARIA VILMA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n21.06.2006\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito as concessões de triênios dos seguintes servidores:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n%\r\nDiário Oficial\r\n08/100.627-2\r\nANGELA MARIA LOPES FREITAS SILVA\r\n50\r\nD.O. 02.04.2008\r\n08/101.053-0\r\nMARIA ALICE SANTOS\r\n55\r\nD.O. 02.04.2008\r\n08/104.997-5\r\nCESAR VILASIO CORREA RIBEIRO\r\n60\r\nD.O.\r\n02.04.2008\r\n08/101.863-0\r\nANA MARIA SANTANA\r\n55\r\nD.O.\r\n02.04.2008\r\nFimTab\r\nId: 568082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568083": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSCA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Pescador Profissional, matrícula nº 046-3. Concedo mais 12 (doze) meses de licença especia, referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.2004 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.1994, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\n- SYLVIO GOMES BENTO BARBOSA, Pescador Profissional, matrícula nº 054-7. Concedo mais 12 (doze) meses de licença especial referente ao período base de 12.06.1986 a 12.06.2006 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 12.06.1986 a 12.06.1996, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\n- RAIMUNDO CABRAL DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula nº 052-1. Concedo mais 12 (doze) meses de licença especial referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.2004 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.1994, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 568083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568107": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nEspc. Educ. C 8, matricula nº 93570-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 04.06.2007, publicado no D.O. de 06.06.2007.\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Dario de Souza Castello, matricula nº 932.691-9, por motivo de falecimento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/06/2008\r\n\r\nId: 568107\r\n"
        ],
        "568138": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.06.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor ADELSON BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.395-0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Cartório, matrícula 888.624-4, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 568138\r\n"
        ],
        "568139": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.06.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/011761/1404/2001...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/011761/1404/2003...\r\nId: 568139\r\n"
        ],
        "568153": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 11/06/2008\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por ANABELA MONTEIRO QUINTANILHA,companheira do extinto servidor ALVARO LUIZ PINTO E SOUZA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 149.059-8, por falta de amparo legal. \r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por DANIEL OLIVEIRA DE GOES,filho do extinto servidor DANIEL DE GOES, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.073.816-9, por falta de amparo legal. \r\nId: 568153\r\n"
        ],
        "568154": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/07\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2007\r\nROBSON CERQUEIRA E SILVA\r\nOnde se lê: validade de 22/06/2007\r\nLeia-se: validade de 29/12/2006\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/2008\r\nProc. nº E-09/007/1502/2008 - Marcio Pereira de Carvalho, matr. nº 889.614-4 - 169 dias à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/73007/1908/2008 - Claudio Miranda Lasneau, matr. nº 265.464-8 - 2.904 dias.\r\nProc. nº E-09/73017/1908/2008 - Maria Cristina Fernandes Dourado, matr. nº 889.294-5 - 4.203 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-01/601410/2006 - Jorge Luiz de Oliveira Santana, matr. 1.001.353-0 - Torna sem efeito a concessão de 55% de triênio, correspondente ao 10° grau de progressão horizontal, publicado no DORJ n° 59 de 27/03/2007 pela forma de triênio automático, despacho de 20/03/2007, página 36, 2ª coluna.\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-09/0026/1234/2003 Aldari Vianna, matr. nº 1.141.560-1- período base de 10/03/2003 a 07/03/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010563/1165/2008 Edgar Moreira Carneiro, matr. nº 871.443-8 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026172/1014/2008 - Jose Renato Cabral Voto, matr. nº 888.563-4 - período base de 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/459/1917/2008 - Marcio Gratival, matr. nº 268.526-1 - período base de 20/02/2000 a 17/02/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2017/1404/2005 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - período base de 06/12/2002 a 04/12/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/014989/1093/2008 - José Ermita de Oliveira Filho, matr. nº 261.386-7 - Exercício : 1992 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/2822/1702/2008 - Jose Eliezer Tostes Pinto, matr. nº 164.740-3 - Exercícios: 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 1020 dias. \r\nProc. nº E-09/3042/1930/2008 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr. nº 175.872-1 - Exercício : 1986,1987,1996,1997 e 1998 = 300dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nMem. nº 9254/00035/1994 - Nilton Calmon, matr. nº 9.755-1 - Concedo o benefício requerido a partir de 02.03.94, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 08/04/2008\r\nProc. nº E-09/10823/1146/2008\r\nOnde se lê: ...1.616 dias...\r\nLeia-se: ...440 dias...\r\nD.O. DE 09/06/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 04/06/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/151/122/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/151/1222/2008\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-09/26171/1014/2008\r\nOnde se lê: ...matr. nº 571.834-8...\r\nLeia-se: ...matr. nº 871.834-8...\r\nId: 568154\r\n"
        ],
        "568261": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nMINENSE DE REFRIGERANTES o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 568261\r\n"
        ],
        "568914": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nProc. nº E-08/200.761/2008 - Autorizo a relotação da servidora MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, Psicóloga, classe A, matr.08/106.473-5, do Serviço de Psicossomática, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProcs. nºs E-01/124.095/2007, E-08/201.371/2007 e E- 08/203.090/2007. DEFIRO OS PEDIDOS.\r\nProc. nº E-08/203.103/2007 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, do servidor SEBASTIÃO GOMES CLEMENTE, Oficial de Administração, classe A, matr. 08/107.200-1, de acordo com o parecer da HL/SPMSO/SESDEC. \r\nId: 568914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569087": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-18/450377/2008 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, matrícula nº 29/1043-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/04/1979 a 13/10/1980, no total de 557 (quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 569087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569122": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2008 \r\nProc. nº E-07/200.613/2008 - De acordo com as Atas de fls. 92/95 e 122/126, elaboradas pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N003/2008 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento dos LOTE I, LOTE II e LOTE III à empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS S.A, no valor R 151.294,00 (cento e cinqüenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30/13.\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 7.500,00 - NE nº 00374/2008, com base no art. 24 inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 569122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569143": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/06/2008\r\nProc. nº E-21/996.006/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento de informativos, para atender as necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, desta SEAP, no valor total de R 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), em favor da empresa Gráfica Porciúncula LTDA.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 005/2008, realizado na Sessão Pública de Licitação do Pregão 005/2008, no site www.licitacoes- e.com.br, registrado sob o nº 182847, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único lote à empresa AMERICAN BANKNORTE S/A, no valor de R 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), cujo objeto é a prestação de serviços de confecção, impressão e armazenamento de 6.000 (seis mil) cédulas de identidades funcionais para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária desta SEAP.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2008, realizado na Sessão Pública de Licitação do Pregão 001/2008, no site www.licitacoes- e.com.br, registrado sob o nº 175552, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único lote à empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 210.540,00 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta reais), cujo objeto é a prestação de serviços de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão-de-obra técnico-especializada, conforme especificado no Anexo 4 do Edital do Pregão Eletrônico SEAP nº 001/2008.\r\nId: 569143\r\n"
        ],
        "569202": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.378/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008\r\nId: 569202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569203": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-21/999.833/2007 - DELCIO DA FONSECA CASECA, mat. 822.598-9. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 12.08.97 a 08.10.2002, ficando excluído do despacho de 11.11.2002, publicado no D.O. de 12.11.2002, referente ao processo nº E-06/920.150/2002.\r\nId: 569203\r\n"
        ],
        "569204": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " Concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jús, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n5.405-6\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n13/04/2008\r\nC\r\n176.557-7\r\nALMIR REIS DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n13/04/2008\r\nC\r\n177.787-9\r\nRAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n10\r\n55\r\n09/04/2008\r\nC\r\n177.859-6\r\nGIBIRIÇA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n01/04/2008\r\nC\r\n179.023-7\r\nDARIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n9\r\n50\r\n28/04/2008\r\nC\r\n181.143-9\r\nWILSON DORNELLES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n10/04/2008\r\nC\r\n181.298-1\r\nDANIEL DE JESUS SISTON\r\n8\r\n45\r\n14/04/2008\r\nC\r\n181.343-5\r\nJOSE CLOVES DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n28/04/2008\r\nC\r\n181.833-5\r\nNELIO LOPES VIDAL\r\n8\r\n45\r\n09/04/2008\r\nC\r\n192.521-3\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n04/04/2008\r\nC\r\n196.543-3\r\nJAYME DE CRESCI PAULA\r\n10\r\n55\r\n28/04/2008\r\nC\r\n257.931-6\r\nCESAR GISERMAN\r\n8\r\n45\r\n24/04/2008\r\nC\r\n261.593-8\r\nCARLOS ALUIZIO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n15/04/2008\r\nC\r\n262.533-3\r\nWALTER MEOHAS\r\n7\r\n40\r\n24/04/2008\r\nC\r\n265.768-2\r\nNADIA DEGRASIA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n30/07/1995\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/07/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/07/2001\r\nC\r\n289.266-9\r\nNORMA TEIXEIRA KOBBE\r\n5\r\n30\r\n21/04/2008\r\nC\r\n817.625-7\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n23/04/2008\r\nC\r\n820.339-0\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n19/04/2008\r\nC\r\n822.091-5\r\nROBERTO FONSECA LOPES\r\n6\r\n35\r\n21/04/2008\r\nC\r\n\r\n822.406-5\r\nJOÃO CARLOS OLIMPO\r\n6\r\n35\r\n13/04/2008\r\nC\r\n822.428-9\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n4\r\n25\r\n11/08/2006\r\nR\r\n822.444-6\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n2\r\n15\r\n28/07/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/07/2006\r\nC\r\n834.967-2\r\nJOSE ANTONIO SILVA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n12/04/2008\r\nC\r\n835.005-0\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n3\r\n20\r\n02/04/2008\r\nC\r\n835.288-2\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n5\r\n30\r\n15/04/2008\r\nC\r\n835.397-1\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n08/04/2008\r\nC\r\n836.459-8\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS\r\n3\r\n20\r\n09/04/2008\r\nC\r\n836.460-6\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n18/04/2008\r\nC\r\n836.463-0\r\nFABIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n3\r\n20\r\n16/04/2008\r\nC\r\n836.463-0\r\nFABIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n3\r\n20\r\n16/04/2008\r\nC\r\n853.217-8\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n5\r\n30\r\n02/04/2008\r\nC\r\n861.427-3\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n20/04/2008\r\nC\r\n868.172-8\r\nROSE MARY MAGESTE\r\n2\r\n15\r\n13/04/2008\r\nC\r\n868.309-6\r\nJONE CHEBOM\r\n2\r\n15\r\n27/04/2008\r\nC\r\n868.311-2\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\n2\r\n15\r\n17/04/2008\r\nC\r\n868.312-0\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n14/04/2008\r\nC\r\n868.313-8\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMANN\r\n2\r\n15\r\n28/04/2008\r\nC\r\n868.316-1\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n2\r\n15\r\n09/04/2008\r\nC\r\n868.318-7\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.319-5\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n3\r\n20\r\n05/04/2008\r\nC\r\n\r\n868.321-1\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.323-7\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.324-5\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.326-0\r\nSIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.327-8\r\nDEIVE LIÃO\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.328-6\r\nMIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.330-2\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.332-8\r\nLUIZ FERNANDO R DE GOUVEIA\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.333-6\r\nVITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.334-4\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n2\r\n15\r\n07/04/2008\r\nC\r\n868.353-4\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA\r\n2\r\n15\r\n20/04/2008\r\nC\r\n\r\n887.421-6\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n11/09/2005\r\nC\r\n888.302-7\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.311-8\r\nJOÃO CARLOS CASAIS\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.335-1\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.338-1\r\nMARCELOLUIZ RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n24/04/2008\r\nC\r\n888.381-1\r\nWILLAME LUIZ CABRAL\r\n1\r\n10\r\n08/01/2006\r\nC\r\n1.002.973-4\r\nJOSE RENATO AVZARADEL\r\n10\r\n55\r\n10/04/2008\r\nC\r\n\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nFimTab\r\nId: 569204\r\n"
        ],
        "569218": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-21/900.656/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa KANENGE Engenharia LTDA., no valor total de R 1.307.473,21 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para cobrir despesas com a obra de acréscimos do terceiro andar e telhados, por um período de 60 (sessenta) dias, para atendimento emergencial das necessidades do Hospital Fábio Soares Maciel, desta SEAP.\r\nId: 569218\r\n"
        ],
        "569224": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2008\r\no recurso interposto por . e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 23.087, de 22/02/1991.\r\no recurso interposto por e determino que seja relevada a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.567, de 02/09/1997.\r\no recurso interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.319, de 19/03/2004.\r\nparcialmente o recurso interposto por e mantenho o Auto de Infração nº 43.417, de 06/02/2006, mas converto a pena nele prevista em pena de advertência.\r\nas atividades da empresa localizada na Rua Madame Curie nº 185, Vila Mury, Município de Volta Redonda, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.872, de 14/12/2007.\r\no recurso interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.218, de 14/03/2008.\r\nDE 11/06/2008\r\no pedido de reconsideração formulado por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.396, de 04/07/2007.\r\nId: 569224\r\n"
        ],
        "569229": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no montante de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\n\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, no montante de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 437.025,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 11/06/2008\r\nId: 569229\r\n"
        ],
        "569230": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-27/0105/3044/2001 - Subsecretaria de Defesa Civil - APROVO a despesa não aplicável, para aquisição dos imóveis situados nos números 555 e 569 da Rua Augusto Vasconcelos , Campo Grande, RJ, para expansão das instalações do 13º GBM, em favor da BANCO ITAÚ S/A., no valor de R 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e “Caput” do art. 1º do Decreto nº 30.936, de 15/03/2002 publicado no DAERJ de 18/03/2002. \r\nProc. nº E-27/0105/3044/2001 - Subsecretaria de Defesa Civil - RATIFICO a despesa não aplicável, para aquisição dos imóveis situados nos números 555 e 569 da Rua Augusto Vasconcelos , Campo Grande, RJ, para expansão das instalações do 13º GBM, em favor da BANCO ITAÚ S/A., no valor de R 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e “Caput” do art. 1º do Decreto nº 30.936, de 15/03/2002 publicado no DAERJ de 18/03/2002. \r\nProc. nº E-08/0019/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidor no curso sobre Sistema Integrado de Administração Financeira, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações através da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidor no curso sobre Sistema Integrado de Administração Financeira, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações através da Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 569230\r\n"
        ],
        "569233": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n/2008\r\nConcedo aumento por triênios a servidora abaixo mencionada:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n198.684-3\r\nFlavia Ramos de Brito\r\n10\r\n55\r\n/2008\r\nc\r\nFimTab\r\nId: 569233\r\n"
        ],
        "569264": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1126-1 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao qüinqüênio de 08.05.2003 a 05.05.2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1637-7 Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 14.09.1991 a 11.09.1996, 12.09.1996 a 10.09.2001 e de 11.09.2001 a 09.09.2006.\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0802-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 31.08.2002 a 29.08.2007.\r\nId: 569264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569292": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Clínica São Raimundo Nonato Ltda, no valor de R 35.988,72 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\nId: 569292\r\n"
        ],
        "569301": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2008\r\nProcesso nº E-09/0132/2588/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de readmissão de CONCEIÇÃO MARIA DE AZAMBUJA, Técnico de Enfermagem, matrícula 1201779-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07, por falta de amparo legal.\r\nId: 569301\r\n"
        ],
        "569302": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/008156/2007- ANITA MARIA DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10600373/2007- RODRIGO LEITÃO DA CUNHA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 569302\r\n"
        ],
        "569304": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-03/2.837/2008 - MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, mat. nº 1.208.171-7, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008, revogando-se o despacho de 06/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\nDE 17/06/2008\r\nProc. nº E-03/003.862/2008 - MARIA HELENA DE ABREU BACKER MELLIS, mat. nº 29.589-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nId: 569304\r\n"
        ],
        "569330": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nProc. nº E-03/3.068/2008 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência estabelecida pela Resolução SEEDUC nº 3979, de 06 de junho de 2008, a dispensa do ponto de um profissional por unidade escolar da rede estadual de ensino que, comprovadamente compareceu a continuação do XII Congresso Ordinário do SEPE/RJ nos dias 13 e 14 de junho de 2008.\r\nId: 569330\r\n"
        ],
        "569333": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2008\r\n*Processo nº E-01/500.000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput do art. 25 da referida Lei, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor estimado de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 569333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569353": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2008\r\nMédico, matr. nº 262.283-5, período base de 30/12/2000 a 28/12/2005.\r\n, Médico, matr. nº 617.314-0, período base de 18/10/2002 a 16/10/2007.\r\nSANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.423-5, período base de 04/02/2001 a 31/04/2006.\r\n, Médico, matr. nº 849.878-4, período base de 30/07/1999 a 27/07/2004.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 867.692-6, período base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.756-8, período base de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.025-2, período base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\n, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 160.648-2, período base de 15/11/2002 a 12/01/2008.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.014-5, período base de 21/06/2002 a 04/08/2007.\r\n, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.580-2, período base de 15/02/2001 a 03/03/2006.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.684-1, período base de 11/10/2000 a 09/10/2005.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.936-3, período base de 12/09/2002 a 20/09/2007.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 296.509-3, período base de 29/11/1999 a 26/11/2004.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.450-9, período base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.608-3, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n, Médico, matr. nº 866.431-0, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n, Nutricionista, matr. nº 851.947-2, período base de 04/10/1999 a 30/11/2004.\r\n, Téc. de Equip. Médicos e Odontologicos, matr. nº 862.641-8, período base de 09/10/2001 a 06/11/2006.\r\nAux. de Enfermagem, matr. nº 627.789-1, período base de 07/08/2000 a 04/08/2005.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.427-4, período base de 12/11/1999 a 09/11/2004.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.960-3, período base de 20/10/2001 a 02/11/2006.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 286.418-9, período base de 27/05/2002 a 25/05/2007.\r\n, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.586-4, período base de 20/03/2000 a 08/04/2005.\r\nHELENA RODRIGUES AUGUSTO DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 851.838-3, período base de 11/10/1999 a 08/10/2004.\r\n, Médico, matr. nº 189.583-8, período base de 17/06/1998 a 15/06/2003.\r\nJUCINEY RICARDO COTRIN PACHECO, Médico, matr. nº 850.157-9, período base de 06/11/1999 a 03/11/2004.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.218-7, período base de 18/03/2002 a 16/03/2007.\r\n, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 192.112-1, período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.366-9, período base de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.723-9, período base de 27/12/2002 a 30/01/2008.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.152-0, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.341-6, período base de 26/06/2001 a 24/06/2006.\r\n, Médico, matr. nº 184.045-3, período base de 25/03/2001 a 22/03/2006.\r\n, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.019-3, período base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nJULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.074-3, períodos base de 09/09/1996 a 06/09/2001 e de 07/09/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-08/25538/1988 - JORGE LIMA DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 196.325-5, períodos base de 26/06/1997 a 24/06/2002 e de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\n, Médico, matr. nº 262.281-9, períodos base de 17/03/1997 a 15/03/2002 e de 16/03/2002 a 14/03/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.018-2, períodos base de 02/03/1996 a 12/04/2001 e de 13/04/2001 a 11/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 569353\r\n"
        ],
        "569354": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/001.048/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 001/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Execução de Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Delta Construções S/A, no valor total de R 122.060.984,38 (cento e vinte dois milhões, sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569354\r\n"
        ],
        "569355": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-17/001.036/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 003/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Execução de Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Nilópolis e Queimados, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Tecnosolo S/A, no valor total de R 10.474.902,17 (dez milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e dois reais e dezessete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569355\r\n"
        ],
        "569356": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " Processo nº E-17/001.026/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 004/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Con sórcio de Empresas para execução de Obras de Complementação da duplicação da adutora da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do “Booster” da Baixada, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Consórcio Iguaçu (Oriente/Delta), no valor total de R 26.223.674,37(vinte e seis milhões, duzentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569356\r\n"
        ],
        "569357": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-17/001.080/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 006/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para “Fornecimento de Serviços de Projeto, Obras Civis, Montagem Elétrica, Comissionamento e “Start Up”, com fornecimento de equipamentos e materiais elétricos para o Sistema de Alimentação Elétrica e de Acionamento dos Motores da Elevatória BRG - Baixo Recalque”, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Tecnosolo - Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A, no valor total de R 8.636.230,64 (oito milhões, seiscentos e trinta e seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569357\r\n"
        ],
        "569358": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Processo nº E-17/001.088/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 007/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para execução de “FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA SUPORTE E MÓDULOS DE DECANTAÇÃO TUBULARES PARA OS DECANTADORES DA NETA - ETA GUANDU”, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Consórcio Metropolitana /Collett & Sons, no valor total de R 18.799.087,21(dezoito milhões, setecentos e noventa e nove mil oitenta e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569358\r\n"
        ],
        "569359": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " Processo nº E-17/001.047/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 28 de novembro de 2007, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 011/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Execução de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Magé, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à licitante Consórcio Sanerio / Emissão, no valor total de R 47.987.632,28 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 569359\r\n"
        ],
        "569363": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "a celebração do Termo de Permissão de Uso proposto no processo administrativo n° E- 13/10009/2077, consoante delegação conferida pelo art. 1º, inciso XXI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, observadas as condições alvitradas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 569363\r\n"
        ],
        "569365": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "OFÍCIO 2115/2501/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 569365\r\n"
        ],
        "569386": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n*PROCESSO Nº E-12/1700/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2008\r\n*PROCESSO Nº E-12/1776/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2008\r\nId: 569386\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/06/2008"
        ],
        "569390": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do pro nunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 569390\r\n"
        ],
        "569480": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 013/2008, cujo objeto é aquisição de mobiliário, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 02 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais); Lote 03 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais); Lote 04 à empresa JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor global de R 4.285,00 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais); Lote 05 à empresa ALVES & FILHOS LTDA, pelo valor global de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais); e Lote 06 à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R 1.060,14 (hum mil sessenta reais e quatorze centavos) .\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 013/2008, cujo objeto é aquisição de mobiliário, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 02 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais); Lote 03 à empresa C.R. Limão Móveis para Escritório EPP, pelo valor global de R 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais); Lote 04 à empresa JOBEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor global de R 4.285,00 (quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais); Lote 05 à empresa ALVES & FILHOS LTDA, pelo valor global de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais); e Lote 06 à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R 1.060,14 (hum mil sessenta reais e quatorze centavos). \r\nId: 569480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569482": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTAS\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-17/304.904/2007 - CARLOS ROBERTO APARICIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/304.905/2007 - CARLOS ROBERTO APARICIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/304.906/2007 - CARLOS ROBERTO APARICIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/304.907/2007 - CARLOS ROBERTO APARICIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/304.908/2007 - CARLOS ROBERTO APARICIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/305.925/2007 - ALEXANDRE CAPPELLI REIS FONTES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/315.209/2007 - ANTÔNIO JOAQUIM GONZALES RIO MAYOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/318.055/2007 - RANULFO TAVARES DANTAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/321.558/2007 - MAX BRUNO DE SOUZA NEVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/323.271/2007 - PAULO JOSÉ AZEVEDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/323.272/2007 - PAULO JOSÉ AZEVEDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/324.185/2007 - JOSÉ MAURO DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/326.078/2007 - MAURO MORAES DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/327.486/2007 - IVAN TEIXEIRA PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/336.010/2007 - FERNANDO EDUARDO G. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/336.012/2007 - FERNANDO EDUARDO G. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/336.014/2007 - FERNANDO EDUARDO G. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/336.034/2007 - FERNANDO EDUARDO G. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/336.035/2007 - FERNANDO EDUARDO G. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 569482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569489": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/60.860/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nId: 569489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569501": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2008\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da PROLAGOS S.A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de águas e esgotos, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 569501\r\n"
        ],
        "569512": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-03/200/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 13.06.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.2003.\r\nId: 569512\r\n"
        ],
        "569519": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 13/06/2008\r\nProc. nº E-09/0255/1232/2005 - FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870944-6.\r\nProc. nº E-09/7970/1510/2005 - JORGE JOSÉ COELHO DE LUCAS, Perito Criminal, matrícula 133960-5. \r\nProc. nº E-09/5204/1510/2005 - NILZA SHINOHARA, Perito Criminal, matrícula 806462-8.\r\nProc. nº E-09/6388/1510/2005-VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 265738-5.\r\nProc. nº E-09/6762/1059/2005 - ROBERTO DE SOUZA LOPES, Investigador de Policia, matrícula 266668-3.\r\nProc. nº E-09/6593/1059/2005 - JOSÉ GERALDO MOREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263575-3.\r\nProc. nº E-09/6517/1059/2005 - ALVARO CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 265447-3.\r\nProc. nº E-09/0698/1232/2005 - LARISSA COURI MOREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 899105-3.\r\nProc. nº E-09/694/1232/2005 - JOSÉ CARLOS PEREIRA, Comissário de Polícia, matrícula 177776-2.\r\nProc. nº E-09/5499/1510/2005 - PAULO CESAR DE ALMEIDA ALVES, Perito Criminal, matrícula 806463-6.\r\nProc. nº E-09/6765/1059/2005 - JOSÉ RENATO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258518-0.\r\nProc. nº E-09/08092/1059/2005 - IRINEU VALIM, Inspetor de Polícia, matrícula 145886-8.\r\nProc. nº E-09/5297/1510/2005 - ARTHUR GABRIEL FILHO,Perito Criminal, matrícula 9038-1.\r\nProc. nº E-09/1783/1120/2005 - ANTONIO FRANCISCO ROCHA DE SALLES, Inspetor de Polícia, matrícula 288852-7.\r\nProc. nº E-09/8937/1063/2005 - ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258587-5.\r\nProc. nº E-09/1634/1650/2005 - JAIME SÁ BATISTA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 180327-9.\r\nProc. nº E-09/2142/1947/2007 - ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 258452-2.\r\nProc. nº E-09/2139/1947/2007 - LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 268819-0.\r\nProc. nº E-09/2137/1947/2007 - ALFREDO IGLESIAS PEREIRA,Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.828-0.\r\nProc. nº E-09/1637/1420/2005 - JORGE RIBEIRO MORAES, Comissário de Polícia, matrícula 117086-9.\r\nProc. nº E-09/6390/1510/2005 - JORGE JOSÉ DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matrícula 257309-5.\r\nProc. nº E-09/1655/1650/2005 -ELZA PINHO,Oficial de Cartório Policial, matrícula 269798-5.\r\nProc. nº E-09/1782/1120/2005 - LUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289560-5.\r\nProc. nº E-09/6066/1510/2005 - RAUL BARBOSA DE SOUSA, Perito Criminal, matrícula 860395-3\r\nProc. nº E-09/1719/1650/2005 - NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267171-7.\r\nProc. nº E-09/1766/1120/2005- FERNANDO SESI PINA DA COSTA , Inspetor de Polícia, matrícula 177425-6.\r\nProc. nº E-09/1650/1650/2005 - VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula 267994-2.\r\nProc. nº E-09/1676/1650/2005 - ALCIDES WANDERLEY FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 262833-7.\r\nProc. nº E-09/0700/1232/2005 - JOSÉ AUGUSTO DAS CHAGAS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180791-6.\r\nProc. nº E-09/000479/1404/2008 - LUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263687-6.\r\nProc. nº E-09/0701/1232/2005 - JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MAIA, Investigador Policial, matrícula 266481-1.\r\nProc. nº E-09/1971/1120/2005 - LUIZ ANTONIO PINTO BUSINARO, Delegado de Polícia, matrícula 815883-4.\r\nProc. nº E-09/9058/1063/2005 - SILVÂNIO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 263988-8.\r\nProc. nº E-09/5294/1510/2005 - ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 196084-8.\r\nProc.nº E-09/6002/1510/2005 - VERÔNICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matrícula 860374-8.\r\nProc. nº E-09/1714/1650/2005 - VANESSA DIAS TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819578-6.\r\nProc. nº E-09/9092/1063/2005 - HÉLIO MARQUES FERREIRA FILHO, Investigador Policial, matrícula 181728-7.\r\nProc. nº E-09/5293/1510/2005 - ALANA REGINA DE PAULA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269701-9.\r\nProc. nº E-09/6799/1059/2005 - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CASTANHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 174533-0.\r\nProc. nº E-09/6070/1510/2005 - ANTONÍ MOREIRA DOS SANTOS, Perito Criminal, matrícula 860451-4.\r\nProc. nº E-09/9135/1063/2005 - VIRGÍNIA MARIA MARQUES FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 267.288-9.\r\nProc. nº E-09/2132/1947/2007- ESTEFÂNIA LUANDA MENEZES MORAES, Inspetor de Polícia , matrícula 889.235-7.\r\nProc. nº E-09/0702/1232/2005 - JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.654-2.\r\nProc. nº E-09/5690/1510/2005 - ELIEZER PEREIRA DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 181.428-4.\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\nId: 569519\r\n"
        ],
        "569535": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso nº E-08/090.201/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2008, destinado a aquisição de medicamentos (ALENDRONATO SÓDICO 10 MG, ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG - comprimido, CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG comprimido e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FARMALAB IND. QUÍMICAS E FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 04 e 05 pelo valor total de (R 179.868,00), EMS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 15 e 23 pelo valor total de (R 203.208,00), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 27 e 28 pelo valor total de (R 97.200,00), CELLOFARM LTDA, no item 08 pelo valor total de (R 298.800,00), PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 16, 17 e 25 pelo valor total de (R 590.220,00), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 10, pelo valor total de (R 119.886,00), MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 06, 07 e 18, pelo valor total de (R 136.680,00), LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 31, 32 e 33, pelo valor total de (R 154.560,00), EXFARMA LTDA-EPP, no item 22 pelo valor total de (R 333.840,00), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 03, 09, 14, 20, 21, 26, 29 e 34, pelo valor total de (R 5.854.938,00) e FUFAMED COM. E IMP. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 30, pelo valor total de (R 21.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 7.990.272,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil duzentos e setenta e dois reais). Itens não adquiridos: 01, 11, 12, 13, 19 e 24.\r\nId: 569535\r\n"
        ],
        "569544": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1- DEFIRO o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida.\r\n- IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- AUREA NASCIMENTO RAMOS, matr. nº 26337-6- DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 21/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EDUARDO CESAR CORTES DE GOUVÊA E SILVA, matr. nº 2408-3- DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 27/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 6090-5 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 14/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 569544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569552": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 551, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 552/552vº, bem como da ASJUP fls. 553/554, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 10/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SERVICE COOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABAHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 191.588,64, assim como a emissão de NE no valor de R 15.965,72, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 569552\r\n"
        ],
        "569571": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/06/2008\r\nProcesso nº E-10/701383/2007 - HOMOLOGO a adjudicação decorrente da Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008, conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, de fls.273/286. AUTORIZO a despesa no valor total de R 14.943,84 (catorze mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor favor das empresas: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (LOTE 1 - R 1.149,00 e LOTE 5 - R 524,64), SOLUTION SYSTENS COM. E SERVIÇOS LTDA (LOTE 2 - R 394,68, LOTE11 - R 203,76 e LOTE 15 - R 589,80), RB185 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (LOTE 3 - 89,40, LOTE 4 - R 2.229,00, LOTE 6 - R 229,68, LOTE 8 - R 786,00, LOTE 9 - R 987,00, LOTE 10 - R 483,60), NIT PLUS COM. E SERV. DE MANUT. LTDA (LOTE 7 - R 6.596,88) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA (LOTE 12 - R 680,40). \r\nId: 569571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569574": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/204226/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R 13.850,00 (treze mil e oitocentos e cinquenta reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008.\r\nId: 569574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569575": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/260434/2008 - JORGE DE SOUZA, matr. nº 24/001.852-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.11.1976 a 31.07.1978, no total de 635 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 569575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569595": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.762/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 31/2008 na modalidade Convite ALC nº 05/2008, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 29 de maio de 2008 e a 2ª sessão em 09 de junho de 2008, ADJUDICO a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROSPECÇÃO AEQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ-109, SEGMENTO “C”, TRECHO: BR-040/BR-116-BR-101 SUL, à firma LABORATÓRIO DE ARQUEOLÓGIA BRASILEIRA - LAB., pelo valor de R 77.436,00.\r\nDE 29.05.2008\r\nE-17/202.016/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO DO MEIO NA RJ-196, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/200.476/2008, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 09.06.2008\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.690/2008 \r\nOnde se lê: ... pelo valor de R 228.048,12 ...\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 228.084,12\r\nId: 569595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569614": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso n° E-21/904223/2004 - Determino o reexame do processo Administrativo Disciplinar n° E-21/904223/2004, tramitado na 3ª CPIA da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta. \r\nId: 569614\r\n"
        ],
        "569624": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.06.2008\r\nConsiderando o disposto nos despachos de fls. 34, 58 a 61, 154 a 157 e 222, os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 057/2007, visando à aquisição de Tendas Infláveis, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2007, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 158908, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDAR 47.420,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais)SPADA MÍDIA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP, pelo valor total de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), totalizando a presente licitação em R 98.420,00 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 569624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569626": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2008\r\nProc. nº E-09/2182/1947/2007- ANDRÉ BORGES DOURADO,Oficial de Cartório Policial, matrícula 269060-0. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 569626\r\n"
        ],
        "569627": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.06.2008\r\nda licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2008, no valor total de (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor das empresas como a seguir: lotes 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 22; 23; 24; 26 e 27 à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA. - ME(cinco mil duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos); lote 06 à empresa FERREIRA E SANCHES COM E SERV DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. - ME(oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 10 à empresa , pelo valor total de R 1.794,00(hum mil setecentos e noventa e quatro reais) e lotes 20 e 25 à empresa pelo valor total de R 1.371,00(hum mil trezentos e setenta e um reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 17.06.2008\r\nId: 569627\r\n"
        ],
        "569638": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-25/0461/512-87 - Fixados, com validade a contar de 21.12.1987, os proventos de Paulo Antonio Rodrigues Terra - Maj PM RBG 25.740.\r\nProcesso nº E-25/10581/502-85 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2000, os proventos de Ivan Ferreira - 2º Ten PM RR RG 10.262.\r\nProcesso nº E-25/10581/5402-85 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2003, os proventos de Ivan Ferreira - 2º Ten PM Ref. RG 10.262.\r\nProcesso nº E-25/0036/2511-95 - Fixados, com validade a contar de 20.07.1995, os proventos de Waldyr Rocha - 2º ten PM Ref. RG 15.901.\r\nProcesso nº E-09/057/2594-06 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Ismael Natalício Crespo do Nascimento - SubTen PM RR RG 28.404. \r\nProcesso nº E-09/016/2523-05 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2005, os proventos de Osmar Baptista Gasse - Sub Ten PM R RG 29.036.\r\nProcesso nº E-09/3499/2592-07 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Ricardo Soares Alves - 1º Sgt PM Ref. RG 31.362.\r\nProcesso nº E-09/8547/2592-06 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Roberto Alves Fluminense - 1º Sgt PM RR RG 31.363.\r\nProcesso nº E-09/1264/2579-07 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de Adilson Gonçalves Laranja - 1º Sgt PM RR RG 35.687.\r\nProcesso nº E-09/1417/2535-06 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Jose Carlos Pereira - 1º Sgt PM RR RG 36.981.\r\nProcesso nº E-09/7219/2592-06 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Heraldo Barbosa Alves - 1º Sgt PM RR RG 34.658.\r\nProcesso nº E-09/1870/2589-06 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Sergio Rosa Santos - 2º Sgt PM RR RG 43.674.\r\nE-25/0289/590-88 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1988, os proventos de Sady Mattos Mello - 2º Sgt PM RR RG 14.425.\r\nProcesso nº E-25/0289/590-88 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2003, os proventos de Sady Mattos Mello - 2º Sgt PM Ref. RG 14.425.\r\nProcesso nº E-25/0008/521-87 - Fixados, com validade a contar de 30.06.1987, os proventos de Anildo Ramos Lopes - 2º Sgt PM Ref. RG 15.102.\r\nProcesso nº E-25/0008/521-87 - Fixados, com validade a contar de 15.09.1999, os proventos de Anildo Ramos Lopes - 2º Sgt PM Ref. RG 15.102.\r\nE-25/0905/596-92 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2002, os proventos de Sebastião do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 08.696.\r\nProcesso nº E-25/2105/569-92 - Fixados, com validade a contar de 04.12.1992, os proventos de Hegildo Coutinho - 3º Sgt PM Ref. RG 11.627.\r\nProcesso nº E-25/2105/569-92 - Fixados, com validade a contar de 09.10.1997, os proventos de Hegildo Coutinho - 3º SGT PM Ref. RG 11.627.\r\nProcesso nº E-25/021/585-93 - Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Algemiro Gomes de Souza - 3º Sgt PM RR RG 13.581.\r\nProcesso nº E-25/021/585-93 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2004, os proventos de Algemiro Gomes de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 13.581.\r\nProcesso nº E-09/0568/2576-96 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de Waldecir Espécie - 3º Sgt PM RR RG 22.059.\r\nProcesso nº E-25/0004/518-89 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2003, os proventos de Adilson Martins Ribeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 12.280.\r\nProcesso nº E-25/021/581-87 - Fixados, com validade a contar de 27.10.1987, os proventos de David Amador Ferreira - 3º SGt PM Ref. RG 1/04489.\r\nProcesso nº E-25/021/581-87 - Fixados, com validade a contar de 04.01.2001, os proventos de David Amador Ferreira - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04489.\r\nProcesso nº E-25/2732/576-92 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2002, os proventos de Oseas de oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 10.718.\r\nProcesso nº E-25/0061/587-87 - Fixados, com validade a contar de 29.12.1987, os proventos de Célio Sant Anna - 3º Sgt PM RR RG 12.924.\r\nProcesso nº E-25/1167/579-88 - Fixados, com validade a contar de 23.06.1988, os proventos de Francisco Carlos Baptista - 3º Sgt PM Ref. RG 08.603.\r\nProcesso nº E-25/1167/579-88 - Fixados, com validade a contar de 24.03.1999, os proventos de Francisco Carlos Baptista - 3º Sgt PM Ref. RG 08.603.\r\nProcesso nº E-25/0016/521-92 - Fixados, com validade a contar de 06.10.1992, os proventos de Amauri Carnaval de Barros - Cb PM RR RG 13.592.\r\nProcesso nº E-25/2196/573-87 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2004, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.\r\nProcesso nº E-25/0017/568-92 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de Osmar Machado - Cb PM Ref. RG 16.010.\r\nProcesso nº E-25/0014/598-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Altair Moraes Schimidt - Cb PM Ref. RG 20.176.\r\nProcesso nº E-25/107/572-92 - Fixados, com validade a contar de 19.08.1992, os proventos de João Boaventura Ramos dos Santos - Cb PM RR RG 24.054.\r\nProcesso nº E-25/107/572-92 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1997, os proventos de João Boaventura Ramos dos Santos - Cb PM Ref. RG 24.054.\r\nProcesso nº E-09/002/2526-02 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2002, os proventos de Renata Damiana Oliveira da Silva - Cb PM Ref. RG 54.130.\r\nProcesso nº E-09/0025/2598-95 - Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Milton Pereira - Cb PM RR RG 20.560.\r\nProcesso nº E-256/0043/587-91 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1991, os proventos de Geraldo Felix Vieira - Cb PM Ref. RG 14.229.\r\nProcesso nº E-25/1086/510-87 - Fixados, com validade a contar de 27.07.1987, os proventos de Armando Silva Cansancao - Cb PM Ref. RG 12.777.\r\nProcesso nº E-25/0804/523-87 - Fixados, com validade a contar de 03.09.1987, os proventos de Arnaldo Pires - Cb PM RR RG 09.993.\r\nProcesso nº E-25/0181/572-87b - Fixados, com validade a contar de 11.02.1988, os proventos de Ruy Carmona Santos - Cb PM RR RG 14.396.\r\nProcesso nº E-25/0030/530-87 - Fixados, com validade a contar de 29.12.1987, os proventos de Jesse Baptista - Sd PM RR RG 18.052.\r\nProcesso nº E-25/ 19222/502-87 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1995, os proventos de Delfino Calazans - Cel PM Ref. RG 1/13.485.\r\nProcesso nº E-09/346/2580-06 - Fixado, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Oswaldo Figueira Jorge Filho - Sub Ten PM RR RG 1/14.234.\r\nProcesso nº E-09/0031/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jair Nepomuceno de Camargo - Sub ten PM RR RG 22.308.\r\nProcesso nº E-09/865'2589-08- Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Julio César Alves Viana - 1º Sgt PM RR RG 35.517.\r\nProcesso nº E-09/0007/2578-07 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de Adilson Ferreira de Lima - 1º Sgt PM RR RG 33.688.\r\nProcesso nº E-09/0036/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Helio Partelli - 1º Sgt PM RR RG 33.356.\r\nProcesso n_ E-25/377/518-86 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2000, os proventos de Jair Pinto Gouget - 1º Sgt PM Ref. RG 08.841.\r\nProcesso nº E-09/012/2539-06 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Paulo Roberto da Silva Baptista - 2º Sgt PM RR RG 44.676.\r\nProcesso nº E-09/007/2593-07 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Gilberto Beloni dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 40.189.\r\nProcesso nº E-09/-005/2569-07 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Dejair Cristino da Silva - 2º Sgt PM RR RG 33.589.\r\nProcesso nº E-09/006/2572-06 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2005, os proventos de Ivan da Fonseca - 2º Sgt PM Ref. RG 32.555.\r\nProcesso nº E-25/006/514-87 - Fixados, com validade a contar de 04.06.1987, os proventos de Sebastião Pereira Gomes - 2º Sgt PM Ref. RG 15.990.\r\nProcesso nº E-25/17676/506-86 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1986, os proventos de Gerson Norberto dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 14.796.\r\nProcesso nº E-25/026/595-94 - Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Nery Alves da Silva - 3º PM RR RG 1/07.201.\r\nProcesso nº E-25/040/581-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Almir Joaquim de Matos - 3º Sgt PM RR RG 1/05 428.\r\nProcesso nº E-25/002/530-91 - Fixados, com validade a contar de17.05.1991, os proventos de Sebastião Pessoa Reginaldo - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04295.\r\nProcesso nº E-25/657/577-95 - Fixados, com validade a contar de 15.09.1995, os proventos de Lucas Barbosa dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 19.668.\r\nProcesso nº E-25/0027/567-94 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2006, os proventos de Joviniano Meliano dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 16.535.\r\nProcesso nº E-25/0018/595-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Ivan Ayres Fontes - 3º Sgt PM RR RG 12.959.\r\nProcesso nº E-25/0018/595-93 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2003, os proventos de Ivan Ayres Fontes - 3º Sgt PM Ref. RG 12.959.\r\nProcesso nº E-25/010/566-91 - Fixados, com validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Sidney Sacramento Mendes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.690. \r\nProcesso nº E-25/2209/573-89 - Fixados, com validade a contar de 20.02.1990, os proventos de Wilson Fernandes Leal - 3º Sgt PM Ref. RG 10.147.\r\nProcesso nº E-25/2209/573-89 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2001, os proventos de Wilson Fernandes Leal - 3º Sgt PM Ref. RG 10.147.\r\nProcesso nº E-25/101/536-92 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2002, os proventos de Ailton Torres Cirillo - Cb PM Ref. RG 12.328.\r\nProcesso nº E-25/0084/574-90 - Fixados, com validade a contar de 21.03.2005, os proventos de Domingos Manoel Filho - Cb PM Ref. RG 12.754.\r\nProcesso nº E-25/0004/520-93 - Fixados, com validade a contar de 19.12.1993, os proventos de Ataíde Machado - Cb PM Ref. RG 20.618\r\nProcesso nº E-25/022/581-86 - Fixados, com validade a contar de27.10.1991, os proventos de Moacyr Fernando da Luz - Cb PM Ref. RG 1/04492.\r\nProcesso nº E-25/2907/585-89 - Fixados, com validade a contar der 01.08.1992, os proventos de Dirson Delphino de Assumpção - Sd PM Cl. A Ref. RG 1/06.909. \r\nProcesso nº E-25/2778/502-93 - Fixados, com validade a contar de 07.04.1993, os proventos de Benito Jose Soares da Silva - Cap PM Ref. RG 12.038.\r\nProcesso nº E-25/2778/502-93 - Fixados, com validade a contar de 24.04.95, os proventos de Benito Jose Soares da Silva - Cap PM Ref. RG 12.038.\r\nProcesso nº E-09/005/2531-06 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Jorge de Jesus - Sub Ten PM RR RG 37.067.\r\nProcesso nº E-09/0007/2578-06 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Humberto da Cruz - Sub Ten PM RR RG 28.974.\r\nProcesso nº E-09/072/2521-07 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Antonio Salvador de Oliveira Filho - Sub Ten PM RR RG 30.182.\r\nProcesso nº E-09/001/2544-07 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2007, os proventos de Ronaldo Rodrigues da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 32.362.\r\nProcesso nº E-09/0003/2585-07 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Nilton Vieira da Silva - 1º Sgt PM RR RG 32.048.\r\nProcesso nº E-09/008/2587-06 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Jose Carlos Nunes de Oliveira Ramalho - 1º Sgt PM RR RG 34.487.\r\nProcesso nº E-25/0076/574-86 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1999, os proventos de Edson Queiroga da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 09.691.\r\nProcesso nº E-09/033/2540-06 - Fixados, com validade a contar de 25.05.2007, os proventos de Carlos Alberto Ribeiro - 1º Sgt PM RR RG 35.118.\r\nProcesso nº E-09/1382/2579-07 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jose Milton da Silva - 1º Sgt PM RR RG 31.662.\r\nProcesso nº E-09/6178/2584-06 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Gilberto Pedro da Conceição -1º Sgt PM RR RG 31.863.\r\nProcesso nº E-09/025/2595-06 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Paulo César Cabral - 1º Sgt PM RR RG 34.760.\r\nProcesso nº E-09/015/2562-06 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2007, os proventos de Luiz Alberto Valim - 2º Sgt PM RR RG 38.665.\r\nProcesso nº E-09/4066/2582-06 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Roberto Jose Boechat de Souza - 2º Sgt PM RR RG 38.837.\r\nProcesso nº E-09/171/2512-00 - Fixados, com validade a contar de 15.07.2001, os proventos de Waldir Cruz - 2º Sgt PM Ref. RG 23.443.\r\nProcesso nº E-25/0157/512-86 - Fixados, com validade a contar de 18.07.1997, os proventos de Edison André Cerqueira da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 17.240.\r\nProcesso nº E-09/006/2586-00 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2004, os proventos de Jorge Bernardo Teixeira - 2º Sgt PM Ref. RG 26.799.\r\nProcesso nº E-09/11/2592-06 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Marcos Magao Pinto - 2º Sgt PM RR RG 33.974.\r\nProcesso nº E-09/1290/2579-07 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ubirajara de Souza - 2º Sgt PM RR RG 31.460.\r\nProcesso nº E-09/887/2597-06 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Luiz Pacífico da Costa - 2º Sgt PM RR RG 37.315. \r\nProcesso nº E-09/309/2579-06 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de Jorge da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 31.089.\r\nProcesso nº E-09/150/2596-06 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Jobes Rodrigues de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 35.581.\r\nProcesso nº E-09/0010/2545-05 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de Nelson Ribeiro da Silva - 2º Sgt PM RR RG 31.191.\r\nProcesso nº E-09/170?2597-07 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Francisco Carlos Barbosa de Souza - 2º Sgt PM RR RG 48.844.\r\nProcesso nº E-09/070/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Gilson Francisco Conceição - 3º Sgt PM RR RG 17.981.\r\nProcesso nº E-09/0087/2502-02 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2002, os proventos de Antonio Carlos Prete Pestana - 3º Sgt PM Ref. RG 40.931.\r\nProcesso nº E-25/610/584-89 - Fixados, com validade a contar de 17.07.2002, os proventos de Moyses Ribeiro Mendes - 3º Sgt PM Ref. RG 13.162.\r\nProcesso nº E-25/1142/502-95 - Fixados, com validade a contar de21.07.2003, os proventos de Percival Pires - Cb PM Ref. RG 19.792.\r\nProcesso nº E-25/023/536-92 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de Antonio Cezar Fontes - Cb PM Ref. RG 21.678. \r\nId: 569638\r\n"
        ],
        "569667": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-26/82123/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL, que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o 2º semestre de 2008, no valor de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), com fulcro no Art. 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 569667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569670": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-12/660861/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Pontifícia Universidade Católica - PUC, que tem como objeto, treinamento e prestação de serviços de apoio no desenvolvimento de conteúdo e aplicações em Ginga - NCL, no valor de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 569670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569671": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200497/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25 inciso I, a favor de Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, no valor de R 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais), referente a inscrição no Curso de Secretária no Serviço Público.\r\nId: 569671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569773": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\n.06.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.04.2008 a 10.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, ressalvando-se que o período acima deverá ser pago em conformidade com a redação anterior à edição da Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.410-2. Louvado na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 13v; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008.\r\nId: 569773\r\n"
        ],
        "569784": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 18/06/2008\r\nProcesso nº E-03/10200742/2004 - PATRÍCIA FERNANDES MONTEIRO - Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 569784\r\n"
        ],
        "570412": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 13.06.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008.\r\nId: 570412\r\n"
        ],
        "570463": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.06.2008\r\nSHEILA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI, classe A, matr. 08/103.712-9, \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 01.146.216-5,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/103.978-6,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\n.2008\r\nMédica, classe A, matr. 08/107.105-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.06.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.358-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24.03.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.06.2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.212-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.06.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.393-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 570463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570465": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\n, matr. 08/107.793-3 - Torno sem efeito o despacho datado de 27.02.2003, publicado no D.O. de 07.03.2003.\r\n.06.2008\r\nREGINA CÉLIA BERNARDO DE SOUZA, matr. 08/103.906-7 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1988, 1989, 1990 e de 1992.\r\n.06.2008\r\n, matr. 08/100.554-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981 e de 1985.\r\nId: 570465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570649": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFEEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2008\r\nProcs. nºs E-18/400061/2008, E-20/10648/2008, E-20/10651/2008, E- 20/10686/2008, E- 26/38661/2007, E-20/11119/2008, E-20/11121/2008, E-20/11122/2008, E-20/11120/2008, E-12/831/2008 e E-12/2811/2007.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 570649\r\n"
        ],
        "570650": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "Ofício GAB-SUB ADM nº 071, de 13 de março de 2008 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Torno sem efeito o despacho de 03/04/2008, publicado no Diário Oficial em 04/04/2008.\r\nId: 570650\r\n"
        ],
        "570709": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28/05/2008\r\nProcesso nº E-23/500283/2006 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/06/2008\r\nProcessos nº E-12/650798/2007, nº E-12/650070/2008 e nº E- 12/650258/2008 - Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 17/06/2008\r\nProcessos nº E-12/650160/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 570709\r\n"
        ],
        "570817": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/06/2008\r\na favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, para os lotes 01, 02, 03 e 04 com os menores valores globais respectivamente, de R 103.901,56 (cento e três mil novecentos e um reais e cinqüenta e seis centavos), R 21.000,00 (vinte um mil reais), R 500,00 (quinhentos reais) e R 714,17 (setecentos e quatorze reais e dezessete centavos) e para a empresa SOFT HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, para o lote 05 com o menor valor global de R 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais), referente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008.\r\nId: 570817\r\n"
        ],
        "570818": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "a favor da empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A, com o menor valor global de R 1.825.500,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2008.\r\nId: 570818\r\n"
        ],
        "570842": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 18/06/2008\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007 - Olympus. Determino a nulidade da decisão de manutenção de multa proferida em 1ªInstância. \r\nId: 570842\r\n"
        ],
        "570843": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Processo nº E-35/55.561/2006 - Partes: União das Industrias de Odontologia e Rafaella Klabin; Litígio; F.A.: 0106-007.279-4, multa no valor de 455,8312 UFIR`s. \r\nProcesso nº E-35/57.728/2006 - Partes: Espaço 68 Design e Construção e Creusa Maria Anastacio; Fornecedor Ausente; F.A.: 2506- 027.107-5; multa no valor de 455,8312 UFIR`s.\r\nEm cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado diploma legal.\r\nId: 570843\r\n"
        ],
        "570844": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Processo nº E- 35/55.902/2006 - Communik Equipamentos de Comunicação S/A.\r\nProcesso nº E- 06/41.003/2003 - Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 570844\r\n"
        ],
        "570845": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Processo nº E-12/122.428/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.630/2007 - Semic Serviços Médicos\r\nProcesso nº E-12/120.960/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.815/2007 - Casa e Vídeo\r\nProcesso nº E-12/124.254/2008 - Clínica Odontologica José\r\nProcesso nº E-12/120.047/2007 - Gol Vias Aéreas\r\nProcesso nº E-12/123.691/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.098/2007 - Vera Cruz Seguradora S/A\r\nProcesso nº E-12/122.234/2007 - Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.590/2007 - Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E-12/120.507/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.579/2007 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/121.992/2007 - CeA Modas\r\nProcesso nº E-12/120.521/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/122.794/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.531/2008 - Renner Veículos Ltda\r\nProcesso nº E-35/53.674/2006 - Aliança Cooperativista Nacional Unimed\r\nProcesso nº E-12/122.311/2007 - Móveis e Decorações 320\r\nProcesso nº E-12/120.152/2007 - Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/120.538/2007 - Ceg\r\nProcesso nº E-06/40.335/2004 - Portale Rio Norte\r\nProcesso nº E-06/44.499/2003 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/124.553/2008 - Recreio Veículos Ltda\r\nProcesso nº E-35/58.442/2006 - Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/120.069/2007 - Euro Riocentro Edições Culturais Ltda\r\nProcesso nº E-35/57.623/2006 - Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.029/2007 - Gradiente Eletrônica S/A\r\nProcesso nº E-35/58.685/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.964/2008 - Gradiente\r\nProcesso nº E-12/120.309/2007 - Casa Própria Cooperativa Habitacional\r\nProcesso nº E-12/120.993/2007 - Light Serviços de Eletricidade\r\nProcesso nº E-12/123.813/2007 - Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E-12/121.772/2007 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/122.752/2007 - Banco Real\r\nProcesso nº E-12/122.939/2007 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.248/2007 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/120.932/2007 - Multibras S/A Eletrodomésticos\r\nProcesso nº E-12/121.789/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.535/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.982/2007 - Fixnet Serviços\r\nProcesso nº E-12/123.000/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.083/2007 - Banco Mercantil do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-06/45.143/2004/2004 - Hans Automóveis\r\nProcesso nº E-12/123.498/2007 - Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E-12/122.754/2007 - CeA Modas\r\nProcesso nº E-12/122.298/2007 - Casa Própria\r\nProcesso nº E-12/120.054/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.191/2007 - Bcp S/A Claro\r\nProcesso nº E-12/122.789/2007 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-35/52.158/2005 - Credicard\r\nProcesso nº E-06/26.403/2004 - Credicard S/A\r\nProcesso nº E-35/57.015/2006 - Telerj Celular S/A\r\nProcesso nº E-06/43.771/2003 - Light\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 570845\r\n"
        ],
        "570875": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-34/204.008/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-34/185.428/2003 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/896.291/1999 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/643.623/1995 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/231.063/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 570875\r\n"
        ],
        "570902": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nHOS \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, de 21.06.93 e alterações subseqüentes, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação, fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor da empresa , pelo valor estimado de R 233.017,44 (duzentos e trinta e três mil dezessete reais e quarenta e quatro centavos), por até 90 (noventa) dias, a partir de 05/06/2008, podendo ser denunciado a qualquer tempo uma vez concluído o processo licitatório, objetivando a prestação de assistência médico-hospitalar, pela empresa, aos empregados, seus dependentes legais e diretores da RIOTRILHOS. \r\nId: 570902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570906": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Proc. n° E-09/6058/1510/2005 - AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA , Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula 268.984-2.\r\nProc. n° E-09/6079/1510/2005 - MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, Investigador Policial, matrícula 814.728-2.\r\nProc. n° E-09/6074/1510/2005 - CLEBER LOPES VIEIRA, Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula 1.145.900-5.\r\nProc. n° E-09/9091/1063/2005 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 871.007-1.\r\nProc. n° E-09/6052/1510/2005 - ANTÔNIO JOSÉ BRAZ FILHO, Inspetor de Polícia 3ª Classe, matrícula 177.456-1.\r\nProc. n° E-09/6057/1510/2005 - JOÃO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO , Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula 266.598-2.\r\nProc. n° E-09/6060/1510/2005 - JORGE DOS SANTOS AGUIAR, Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula 269.484-2.\r\nProc. n° E-09/014331/1063/2005 - PAULO ROBERTO AFFONSO RÊGO , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 265.690-8.\r\nProc. n° E-09/9099/1063/2005 - EDUARDO BARBOSA , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.246-1.\r\nProc. n° E-09/4665/1510/2005 - HELENA FREITAS REIS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 268.736-6.\r\nProc. n° E-09/6111/1510/2005 - MARCOS LUIZ GONÇALVES, Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula 860430-8.\r\nINDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 570906\r\n"
        ],
        "570909": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/06/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/CELIC/2008, referente Prestação dos Serviços de Transferência de Bens Móveis e Documentos da Cia, nas quantidades e condições firmadas no processo, cujo objeto foi Adjudicado à Firma no valor total de R 51.700,00 (cinqüenta e um mil e setecentos reais).\r\nId: 570909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570910": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 912/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Boston Scientific do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 5.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 912/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Techincare Instrumental Cirurgico Ltda, para despesa no valor de R 2.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 912/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Silofi Cardio Supply Com. de Mat. Hosp. Ltda, para despesa no valor de R 29.990,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 570910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570919": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.578/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEmpresas\r\nItem\r\nValor\r\nTHOMAS GREG & SONS GRÁFICA SERVIÇOS IND. COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n01\r\nR 220.000,00\r\n(duzentos e vinte mil reais)\r\nGRÁFICA ERTHAL LTDA.\r\n02\r\nR 3.950,00 (três mil novecentos e cinqenta reais)\r\nValor Total\r\nR 223.950,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e cinqenta reais)\r\nFimTab\r\nId: 570919\r\n"
        ],
        "570930": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 570930\r\n"
        ],
        "570940": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nId: 570940\r\n"
        ],
        "570942": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/067.381-3 - (Anexo: 00-2008/067.382-1). EMPRESA: EVOLUTIONTECH LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/085.688-8 - EMPRESA: GALERIA LO BIANCO ELETROMÓVEIS LTDA EPP. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/071.138-3 - EMPRESA: PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2008/081.574-0 - EMPRESA: ILHACOOP RADIO TAXI COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ILHA DO GOVERNADOR. Indeferido.\r\nId: 570942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570947": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.144/2007 - DEFIRO, autorizando a substituição do veículo de placa LBW7985 pelo veículo Renault Master de placa KNP4788. \r\nId: 570947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570956": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nde acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na empresa MW CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nome fantasia SÃO CAETANO TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.827.637/0001-07, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-510 e utilizando os veículos de placas: KNM8765, LKP8269, KPL0793, LPD8066 e KUX3688. \r\nId: 570956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570961": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-03/6.810.687/2008 - ALFREDO FERREIRA RODRIGUES. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.311/2008 - LUCIENE MASCARENHAS DA SILVA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 570961\r\n"
        ],
        "570964": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-30/265/2008 - OFÍCIO SETE/GAB Nº 356/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares. \r\nId: 570964\r\n"
        ],
        "570977": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.454/2006 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/131.145/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 3.501,83 (três mil quinhentos e um reais e oitenta e três centavos), referente a despesas de exercício anteriores, em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 40.640, de 07 de março de 2007.\r\nProc. nº E-10/132.640/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 2.464,76 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente a despesas de exercício anteriores, em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 40.640, de 07 de março de 2007.\r\nProc. nº E-10/136.682/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.375/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.377/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.419/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.434/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.449/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.484/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.491/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.495/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.768/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.465/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.644/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 570977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570978": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " a celebração do Convênio proposto no processo administrativo n° E-30/521/2007, louvado nos pronunciamentos da ASJUR da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 570978\r\n"
        ],
        "570983": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            ", com base na delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 40.552, de 18 de janeiro de 2007. À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na forma da manifestação do Sr. Subsecretário Jurídico da Casa Civil.\r\nId: 570983\r\n"
        ],
        "570987": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.675/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 570987\r\n"
        ],
        "570999": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-30/200.146/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação, tendo por objeto a Prestação de Serviços para a Locação de 30 (trinta) impressoras coloridas, jato de tinta para papel formato A4 e 01 (uma) impressora colorida, jato de tinta para formato A3, com Manutenção Preventiva e Corretiva, ADJUDICANDO-A em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.865.909/0001-38, pelo valor Global de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 570999\r\n"
        ],
        "571000": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " Processo nº E-30/200.005/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação, tendo por objeto a Contratação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 04 (quatro) elevadores, com fornecimento de peças, no Estádio Jornalista Mario Filho, ADJUDICANDO-A em favor da Empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0004-60, pelo valor Global de R 37.990,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 571000\r\n"
        ],
        "571066": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.231/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 4.126,80 (quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 571066\r\n"
        ],
        "571088": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-17/337.090/2007 - ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E-33/802.600/2006 - WALDOMIRO DOS S. CORREA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/807.251/2006 - CARLOS ALBERTO MAGALHÃES FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/814.699/2006 - ALEXANDRE MAGNO TANI. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/816.042/2006 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ICE GOLD LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/816.043/2006 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ICE GOLD LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/816.131/2006 - DALTON MATTOS DA CRUZ. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/816.163/2006 - MARIA DA GLÓRIA MOREIRA PERES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\n\r\nProc. nº E-33/820.656/2006 - LEONIDES MARIO BERGAMI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/820.664/2006 - DANIEL FRANCISCO DE SOUZA FLORO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/829.428/2006 - ROBERTO LACLAU DE CARVALHO FELIZOLA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/836.097/2006 - MARCELO RAGO DOS SANTOS PINTO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/844.796/2006 - AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.336/2006 - GUILHERME SARRO FILHO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.971/2006 - MARLONE PEREIRA DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.972/2006 - MARLONE PEREIRA DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 571088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571098": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0008/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de ALMIR DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.110.\r\nProcesso nº E-08/0010/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.114.\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.728.\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.441.\r\nProcesso nº E-08/0181/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de PEDRO FELIPPE RABELLO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.719.\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de JECONIAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.702.\r\nProcesso nº E-08/0205/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de IVAN LINDOLFO MUNIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.927.\r\nProcesso nº E-08/0229/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WILSON MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.442.\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ADEMIR SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.480.\r\nProcesso nº E-08/0242/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de JOAQUIM LOBO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.554.\r\nProcesso nº E-08/0245/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.731.\r\nProcesso nº E-08/246/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.679.\r\nProcesso nº E-08/0253/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de PERCIO FREIRE SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.126.\r\nProcesso nº E-08/0256/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de CLELSON JOSÉ DE ASSIS VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.881.\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de JOÃO BATISTA DA CUNHA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.958.\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ALDAIR CASSIANO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.097.\r\nProcesso nº E-08/0276/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de JORGE ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.708.\r\nId: 571098\r\n"
        ],
        "571099": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/400.414/2008 - RATIFICO a despesa em tela a favor da empresa Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 571099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571102": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n- o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a junho de 2008, em favor de THAIZ DE LIMA BARBOSA.\r\nAUTORIZOALBERTINA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/039299-B, em nome de CLAUDIA FRIAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\no pagamento da cota de pensão, em atraso, referente ao período de janeiro a junho de 2008, em favor de DANIEL AGUALUZA AGUIAR \r\no cancelamento da Inscrição nº 35/086954-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nINDEFI o pedido, tendo em vista que o ex-servidor era ocupante de cargo temporário, filiado obrigatório ao regime geral de previdência social, administrado pelo INSS, conforme § 13 do art. 40 da C.F.\r\nId: 571102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571109": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 179.832, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um), no valor de R 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos), 03 (três), com o valor de R 59,50 (cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), 04 (quatro), com o valor de R 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos), 05 (cinco), com o valor de R 298,90 (duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e 07 (sete) com o valor de R 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) à empresa LUISAGNAES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME, os lotes 02 (dois) com o valor de R 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais) e 08 (oito) com o valor de R 519,00 (quinhentos e dezenove reais) à empresa NEW EDUCAR LTDA EPP e o lote 06 (seis) com o valor de R 492,99 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) à empresa QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nId: 571109\r\n"
        ],
        "571114": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2008\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2007, para aquisição de medicamentos para o GSE - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 06, 08 e 09 com o valor total de R 4.855,00 (uatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, vencedora do lote 11 com o valor total de R 5.000,00 (inco mil reais) e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora do lote 20 com o valor total de R 872,40 (itocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 571114\r\n"
        ],
        "571116": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nIRETOR\r\n08\r\no Requerimento de Suspensão Temporária da Operação Noturna.\r\nId: 571116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571137": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a junho/2008, em favor de inscrição 66/063650-E e inscrição 66/063650-F.\r\n- o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a junho/2008, em favor de ANDRÉ VIEIRA TELES QUETOinscrição 38/073670-D.\r\no pedido formulado por , na qualidade de companheira por não atender o disposto no art. 29, § 2º da Lei nº 285/79, combinado com alteração da Lei nº 3189/99, art. 49 de 23.02.1999.\r\nDEFIRO, inscrição 54/090770-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 140/2008, expedida em 25.04.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ARNALDO DEL ROSARIO INSFRAN DO CARMO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 37/2008-PEI, expedida em 11.06.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a EUNICE OLIVEIRA FERREIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 32/2008, expedida em 20.05.2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SAN'ANNA.\r\nId: 571137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571152": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Proc. E-08/605435/2007 - AURENI PEREIRA DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E03/11200835/2007 - PRISCILA SOUZA DE JESUS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.10.2006 e 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10202164/2007 - GILSON ALVES DE JESUS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 571152\r\n"
        ],
        "571154": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000932/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a contratação do Consultor EISER LUÍS DA COSTA FELIPPE para executar os Serviços de Consultoria em “Sistemas Agroflorestais” nas Microbacias Hidrográficas selecionadas do Projeto RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 16/21) e a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 78) para a despesa, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 571154\r\n"
        ],
        "571155": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000830/2007 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE M.A.S COMERCIAL DE CARNES LTDA ME. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Guaraí Alimentos LTDA.\r\nProcesso n° E-02/000350/2008 - NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Central de Alimentos Seropédica 2000 LTDA.\r\nProcesso n° E-02/000665/2008 - BRAS FRIGO DE ITAGUAÍ FRIGORÍFICO LTDA. - Autorizo o registro.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-02/000244/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo o registro.\r\nId: 571155\r\n"
        ],
        "571156": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-02/001249/2008 - LEONARDO FISCHER REIS, matrícula nº 932.398-1 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-02/001250/2008 - MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 899.955-9 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 571156\r\n"
        ],
        "571158": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-18/400.119/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 150/152, relativa ao Pregão Eletrônico nº 01/2008-CP, Banco do Brasil 179791, homologo o presente certame, adjudicando a empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME, a Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ, no valor total R 10.150,00 (dez mil e cento e cinqüenta reais). \r\nDE 30.05.2008\r\n*Proc. nº E-18/400.128/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 145/147, relativa ao Pregão Eletrônico nº 02/2008-CP, Banco do Brasil 179929, homologo o presente certame, adjudicando a empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME, a Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de caixas d'água e cisternas das unidades administrativas vinculadas a FUNARJ, no valor total R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 571158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571172": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2008\r\nProcesso nº E-17/101.389/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a dispensa de licitação - DL nº 008/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A CEDAE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS PELA COMPANHIA”, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 571172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571175": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2008\r\nProcesso nº E-17/102.537/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a dispensa de licitação - DL nº 009/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VEIRANO”, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOASA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” no valor total de R 419.730,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e trinta reais), à conta do código próprio do orçamento vigente, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 571175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571198": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, Professor Adjunto, no período de 11/06/2008 a 25/06/2008, para participar do 18 Scientific Meeting of the European Society of Hipertension and the 22 Scientific Meeting of the Internacional Society of Hipertension, em Berlim, na Alemanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Professor Visitante Adjunto SAMUEL DOS SANTOS VALENÇA, no período de 15/05/2008 a 22/05/2008, para participação e apresentação de trabalho científicos em congresso internacional American Thoracic Society 2008, em Toronto, Canadá. \r\nAUTORIZO o afastamento da servidora PATRÍCIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1, Professor Assistente, no período de 30/06/2008 a 07/07/2008, para participar do 86 General Sesion & Exibition of the IARD, em Toronto, no Canadá.\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto, no período de 19/05/2008 a 26/05/2008, para participar da Conference 25 years of HIV, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/08/2008, para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 07/07/2008 a 10/07/2008, para participar do 10 International Conference on Integral Methods in Science and Engineering, em Santander, na Espanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 24/05/2008 a 31/05/2008, para ministrar palestra e minicurso na Universidad Nacional da Colômbia, em Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 02/08/2008 a 07/08/2008, para participar do III Congresso Internacional de Letras, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2, Agente de Administração Universitária, no período de 07/05/2008 a 07/05/2010, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 de Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nAUTORIZO o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 24/05/2008 a 31/05/2008, para participar do Congresso da NAFSA, em Washington, nos Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão da Secretária Municipal de Educação do Município de Mesquita, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26441-6, Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho, símbolo DAS-101.5, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2008, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ. \r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora DEISE REZENDE SANCHES, matr. nº 26924-1, Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ÍRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5541-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Geofísica do Observatório Nacional, do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 18.06.2008\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30210-9, Enfermeira, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Ferreira Machado, até 31/12/2008, em permuta com a servidora ÍRIS BASÍLIO RIBEIRO, matr. nº 1229-8, Enfermeira, da Fundação Dr. João Barcellos Martins - Hospital Ferreira Machado da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 571198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571199": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.03.2008\r\n- PEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, matr. nº 23920-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 15/05/70 a 16/03/71, totalizando 306 dias de exercício.\r\nId: 571199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571200": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-08/001.156/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 117/2008, destinado à aquisição de medicamento: BOSENTAN 62,5 MG COMPRIMIDO e BOSENTAN 125MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil).\r\nId: 571200\r\n"
        ],
        "571202": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-26/051.317/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA, no valor de R 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) de S/A MONITOR CAMPISTA, no valor de R 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos) e de INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 580,90 (quinhentos e oitenta reais e noventa centavos), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19.06.2008\r\no afastamento do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 00582-7, no período de 01 a 20 de julho de 2008, para Missão de Trabalho no Institut Fraunhofer für Bausphysik(IBP), a ser realizada em Sttutgart, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 09 a 17 de junho de 2008, para participar de congresso internacional 21th Condition Monitoring and Diagnostic Engineering Management - COMADEM 2008, a ser realizado em Praga, na República Checa, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 00546-2, no período de 17 a 27 de outubro de 2008, para participar do VII Workshop on Sap flow, a ser realizado em Sevilla, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10.008- 1, no período de 13 a 17 de outubro de 2008, para participar do 7º Congresso SOLAMAC (XII Reunión de Trabajo de Especialistas em Mamíferos Acuáticos de América del Sur), a ser realizado em Montevideo, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora MARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula nº 10.411-7, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2008, para participar do VI Encontro da Associação de Filosofia e História da Ciência do Cone Sul, a ser realizado em Montevideo, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora PAULA MOUSINHO MARTINS, matrícula nº 00599-1, no período de 05 de julho a 02 de agosto de 2008, para ministrar a disciplina Environmental Ethics em Fairfield University, a ser realizada nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\ndo afastamento do país publicado no DOERJ de 20 de maio de 2008, da Professora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10.574-2, no período de 14 a 18 de julho de 2008, para visita à Universidade de Hannover/Alemanha, para tratar do projeto de pós-doutoramento com a professora Dr.ª Anne-Rose Gunvel Aple, sem ônus para o erário público estadual.\r\ndo afastamento do país publicado no DOERJ de 28 de abril de 2008, da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8, no período de 24 a 30 de junho de 2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, a ser realizado em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 571202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571205": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 17.06.2008\r\n- MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO - INDEFIROMAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO (CNPJ nº 05.555.805/0001-15), às fls. 37, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 39 a 41 do presente processo.\r\nId: 571205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571206": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nPROC. nº E-07/100.896/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso III, Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da TINANINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPROC. nº E-07/100.897/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso III, Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da FOTOLEGENDA PRODUÇÕES LTDA.\r\nPROC. nº E-07/101.159/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso III, Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da AZ FOTOGRAFIA DIGITAL-.\r\nId: 571206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571212": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2008\r\no mesmo com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 571212\r\n"
        ],
        "571213": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 571213\r\n"
        ],
        "571225": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-12/323.929/2007- AUTORIZO a concessão da licença sem vencimentos, para trato de assuntos particulares, requerida pelo servidor , Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.078-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base no Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nProc. nº E-12/290749/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: COMERCIAL POLITAN LTDA-ME. para o item 1, com o valor global de R 4.949,85 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); MUSAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. para o item 2, com o valor global de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para o item 4, com o valor global de R 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais), para o item 5, com o valor global de R 1.717,99 (um mil setecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); MASTER SOL COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-EPP. para o item 3, com o valor global de R 1.268,00 (um mil duzentos e sessenta e oito reais); perfazendo o valor total de R 9.244,84 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2008.\r\nProc. nº E-12/295982/2007 - HOMOLOGO a favor das empresas: CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME. para o item 1, com o valor global de R 5.598,00 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais); ALLEN RIO SERV. COM. PRODUTOS INFORM. LTDA. para o item 2, com o valor global de R 990,00 (novecentos e noventa reais), para o item 3, com o valor global de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); perfazendo o valor total de R 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008.\r\nProc. nº E-12/203557/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA., foi considerada vencedora com o valor global de R 787.632,96 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2008.\r\nId: 571225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571226": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nProc. nº E-12/404601/2008 - Thereza Cristina Pereira Lima - CPF nº 007.304.197-11, PGU nº 318.506.18-1.\r\nId: 571226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571227": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/260459/2008 - ALCIDES PERES FERREIRA, matr. nº 24/000.972-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.01.2003 a 01.01.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21.02.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.02.2008\r\nProc. nº E-12/263365/2007.\r\nOnde se lê: Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 10.01.1998 a 09.01.2008.\r\nLeia-se: Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 10.01.2003 a 09.01.2008. \r\nId: 571227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571231": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-26/255/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em favor do servidor BRUNO AMANCIO RANGEL, matrícula nº 936.947-1, referente ao pagamento da parcela de Gratificação de Encargos Especiais, no período de 01/12/2007 a 31/12/2007, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nId: 571231\r\n"
        ],
        "571236": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2008\r\n\r\nOnde se lê: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n...na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 571236\r\n"
        ],
        "571244": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2008\r\no despacho homologatório de 27.12.2006 publicado no D.O. de 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.069/2006, de interesse de ALEXANDRE SÉRGIO NOGUEIRA DE ALMEIDA.\r\nTANIA DE MORAES LEITE, matrícula 175.720-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.05.2008.\r\nMARA SANTOS FERREIRA, matrícula 2401-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.08.2007. \r\nId: 571244\r\n"
        ],
        "571262": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/401.082/2007 - Com fulcro no disposto no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, APLICO a sanção de ADVERTÊNCIA, à empresa Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 73.511.826/0001-99, por inexecução parcial de contrato, nos termos da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta fundação, às fls. 226/232 e 241 do presente administrativo. \r\nId: 571262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571274": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 19/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2008, iniciada na Sessão Pública de 27/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 180511, onde em 19/06/2008 os Itens 01, 05 e 06 fora adjudicado ao licitante ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLTAS LTDA., pelo valor total de R 2.800,40 (dois mil oitocentos reais e quarenta centavos), item 02 fora adjudicado ao licitante TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., pelo valor total de R 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), item 03 fora adjudicado ao licitante STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., pelo valor total de R 5.289,90 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), item 04 fora adjudicado ao licitante ., pelo valor total de R 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 26.779,20 (vinte e seis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\nId: 571274\r\n"
        ],
        "571275": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " DO COORDENADOR\r\nDE 19/06/2008\r\nProcesso n° E-01/124456/2008 - FATIMA ELIZABETH LUBANGO ASSAD, matrícula n° 193.305-0. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-01/104309/2005 - FRANCISCO DE ASSIS VAZ, matrícula n° 122.267-8. INDEFIRO o pedido com base no pronunciamento da CODIV às fls. 16 \r\nId: 571275\r\n"
        ],
        "571289": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n17.06.2008\r\nProc. nº E-09/1703/1914/2008 - Elisângela Martins Ladeira, matr. 870.697-0 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 03/04/2008 a 31/07/2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/1702/1650/2008 - Luciana Ramos Leite, matr. 267.265-7 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 20.04.2008 a 17.08.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/8071/1006/2008 - Marta Ferreira Dominguez, matr. 860.911-7 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 13.01.2008 a 11.05.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/60723/1019/2007 - Nery Any Muzi de Oliveira, matr. 871.993-2 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 25.09.2007 a 23.01.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 020534/1015/2008 - Patrícia de Paiva Aguiar, matr. 860.504-0 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 29/04/2008 a 26/08/2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/812/1212/2008 - Alexandra Julio da Silva Gomes, matr. 871.160-8 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 07.02.2008 a 07.03.2008 e (3º período) de 08.03.2008 a 06.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/35532/1074/2008 - Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, matr. 889.495-8 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 06.05.2008 a 04.06.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/43189/1074/2008 - Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, matr. 889.495-8 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 05.06.2008 a 04.07.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 c/c art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 009461/1912/2008 - Camila Lima da Silva Gonçalves, matr. 871.314-1 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 19.02.2008 a 19.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 014628/1912/2008 - Camila Lima da Silva Gonçalves, matr. 871.314-1 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 20.03.2008 a 18.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 024248/1912/2008 - Camila Lima da Silva Gonçalves, matr. 871.314-1 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 19.04.2008 a 18.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/1016/1510/2008 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. 860.333-4 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 09.02.2008 a 09.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/2002/1510/2008 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. 860.333-4 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 10.03.2008 a 08.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/2871/1510/2008 - Fabiana Pinheiro Carneiro, matr. 860.333-4 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 09.04.2008 a 08.05.2008, com fulcro no inciso I, do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002. \r\nProc. nº E-09/2043/1702/2007 - Fernanda de Mello Augusto Montalvão Montesanto, matr. 871.555-9 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 01.03.2008 a 30.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/853/1243/2008 - Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, matr. 889.078-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 02.05.2008 a 31.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/1027/1243/2008 - Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, matr. 889.078-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 01.06.2008 a 30.06.2008, com fulcro no inciso I, do artigo 34 da Resolução SAD nº. 2.400 de 15 de julho de 1994 c/c artigo 1º da Resolução SARE nº. 2.967 de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/489/1202/2008 - Lara Fialho Bastos Sá do Nascimento, matr. 808.821-3 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 25.02.2008 a 25.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/585/1202/2008 - Lara Fialho Bastos Sá do Nascimento, matr. 808.821-3 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 26.03.2008 a 24.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/679/1202/2008 - Lara Fialho Bastos Sá do Nascimento, matr. 808.821-3 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 25.04.2008 a 24.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/2003/1510/2008 - Márcia Mendes de Figueiredo Costa, matr. 860.318-5 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 06.03.2008 a 04.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/2870/1510/2008 - Márcia Mendes de Figueiredo Costa, matr. 860.318-5 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 05.04.2008 a 04.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/3392/1510/2008 - Márcia Mendes de Figueiredo Costa, matr. 860.318-5 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 05.05.2008 a 03.06.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/507/1834/2008 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. 259.442-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 17.02.2008 a 17.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/5057/1019/2008 - Nery Any Muzi de Oliveira, matr. 871.993-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 24.01.2008 a 22.02.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/12364/1019/2008 - Nery Any Muzi de Oliveira, matr. 871.993-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 23.02.2008 a 23.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/18202/1019/2008 - Nery Any Muzi de Oliveira, matr. 871.993-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 24.03.2008 a 22.04.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 571289\r\n"
        ],
        "571359": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2008\r\nProc. nº E-09/4531/1702/2008 - Carlos Alberto Tavares dos Santos, matr. nº 265.444-0 - período base de 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13471/1920/2008 - Celso Nicolau, matr. nº 260.388-4 - período base de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1039/1650/2008 - Dírlei de Oliveira, matr. nº 269.584-9 - período base de 01/02/1998 a 19/04/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/6967/1063/2008 - João Nogueira Valadão, matr. nº 174.412-7 - período base de 03/03/2003 a 01/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0634/1232/2008 - José Augusto das Chagas, matr. nº 180.791-6 - período base de 26/09/1993 a 23/09/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/41213/1570/2008 - Osmar Perfeito Lopes, matr. nº 1.145.436-0 - período base de 15/09/1995 a 12/09/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/3420/1702/2008 - Ramirez Heringer, matr. nº 859.261-0 - período base de 21/06/2001 a 19/06/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/390/1202/2008 - Roberto Macedo da Cunha, matr. nº 267.924-9 - período base de 02/03/99 a 29/02/04 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1039/1650/2008 - Dírlei de Oliveira, matr. nº 269.584-9 - Torna sem efeito o despacho de 08.03.2002, publicado no DO. de 12.03.2002.\r\nProc. nº E-09/41213/11570/2008 - Osmar Perfeito Lopes, matr. nº 1.145.436-0 - Torna sem efeito o despacho de 11.04.2000, publicado no D.O. de 17.04.2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2008\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28.05.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/27011/1016/2008 \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3774/1016/2005\r\nId: 571359\r\n"
        ],
        "571360": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-03/200/2008.\r\nOnde se lê: ... Lei Federal nº 8666/93, de 21.06.2003.\r\nLeia-se: ... Lei Federal nº 8666/93, de 21.06.93.\r\nId: 571360\r\n"
        ],
        "571454": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2008\r\nProc. nº E-02/50593/2008 - ANTONIO PIRAGIBE SOBRINHO, matrículas 00/8100214-9 (IASERJ) e 0640740 (apos. MS).\r\nProc. nº E-03/11203634/2007 - VERONICA ROLÃO DELFINO, matrículas 00/1206643-7 (RJ) e 122068-0 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8101299/1988 - IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, matrículas 00/0250000-7 (RJ) e 013552 (FEVRE).\r\nProc. nº UERJ/2542/1998 - NORMA ALBARELLO, matrículas 00/0032954-0 (UERJ) e 1199320 (CA).\r\nProc. nº E-03/11400248/2008 - ROSANE CARIUS, matrículas 00/3255489-7(RJ) e 155080 (PMP).\r\nProc. nº E-26/053778/2006 - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, matrículas 00/0000721 (UENF) e 076.118-7 (apos. PETROS).\r\nProc. nº E-03/11200473/1998 - ADOLPHO BORGES DA SILVA, matrículas 00/0830320-8 (SEEDUC) e 00/0823189-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/1410309/2007 - MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, matrículas 00/0929054-5 (RJ) e 00/0113186-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810786/2008 - ELISA CAROLINA ALBINO COSTA, matrículas 00/0156738-7 (RJ) e 4872 (PMSG).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 571454\r\n"
        ],
        "571455": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n28.04.2008\r\nProcesso nº E-03/14753/1985 - MARIA JOSÉ DE ALENCAR\r\nOnde-se-lê: \r\nMatrículas 00/0194216-8 (FAETEC) e 00/0245134-2 (FAETEC)\r\nLeia-se\r\nMatrículas 00/0194216-8 (RJ) e 00/0245134-2 (RJ)\r\nId: 571455\r\n"
        ],
        "571497": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.535/2008 - MARIA MARTA MELRO DE MACEDO, Museóloga, matr. 300.112-0, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 18.06.2008.\r\nId: 571497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571822": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\n- Agente Administrativo, nível II, matrícula nº 34/000362-4 - Concedo o aumento de mais 5%, a contar de 10/05/2007, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\n- Agente Administrativo, nível II, matrícula nº 34/000097-6 - Concedo o aumento de mais 5%, a contar de 17/04/2007, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nId: 571822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572335": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2008\r\nProcesso nº E-08/601.113/07 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deMédico - Ortopedista, Classe C, matrícula nº 864.023-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 572335\r\n"
        ],
        "572360": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\n2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\nLeia-se:\r\nRIGERANTES \r\nId: 572360\r\n"
        ],
        "572369": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.013/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal\r\n*Proc. nº E-26/30.014/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.860.650,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Proc. nº E-26/30.015/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, no valor de R 59.650,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.016/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.017/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.393.240,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.019/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RIO DE JANEIRO PREFEITURA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.020/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal\r\n*Proc. nº E-26/30.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal\r\n*Proc. nº E-26/30.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.023/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, valor de R 1.392.960,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.024/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 113.418,00 (cento e treze mil quatrocentos e dezoito reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.025/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ - CERJ (AMPLA), no valor de R 890.459,00 (oitocentos e noventa mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.026/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 301.889,00 (trezentos e um mil oitocentos e oitenta e nove reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.027/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 657.747,00 (seiscentos e cinqüenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.028/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R 16.767,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.029/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.030/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ - Estagiários Profissionalização de Jovens, no valor de R 1.043.000,00 (um milhão e quarenta e três mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUND. DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ - Estagiários do Ensino Médio, no valor de R 48.572,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/31.687/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SHV GAS BRASIL LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fulcro no inciso V do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2008\r\nDE 01.02.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.032/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA RJ - Estagiários RIO PREVIDÊNCIA, no valor de R 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.033/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais ), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.0040/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.150,00 (treze mil cento e cinqüenta reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2008\r\nDE 26.02.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.418/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da N. P. EVENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinqüenta reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2008\r\nDE 03.03.2008\r\n*Proc. nº E-26/00.733/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2008\r\nDE 25.03.2008\r\n*Proc. nº E-26/31.465/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R 5.303,16 (cinco mil trezentos e três reais e dezesseis centavos), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2008\r\nDE 07.04.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.885/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FW EMPREENDIMENTOS IMOB. CONSTRU. LTDA, no valor de R 298.635,19 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2008\r\nDE 27.05.2008\r\n*Proc. nº E-26/33.381/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITOR ACADÊMICO LTDA, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2008\r\nDE 29.05.2008\r\n*Proc. nº E-26/33.307/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUTURO CONGRESSOS E EVENTOS, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008\r\nDE 30.05.2008\r\n*Proc. nº E-26/32.618/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 232,17 (duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2008\r\nDE 10.06.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.665/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DISAL AS DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DOS LIVROS, no valor de R 53.072,00 (cinqüenta e três mil e setenta e dois reais), com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.665/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SBS - SPECIAL BOOK SERVICES, no valor de R 77.955,20 (setenta e sete mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/30.665/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS, no valor de R 153.652,80 (cento e cinqüenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2008.\r\nId: 572369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572390": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.06.2008\r\nE-08/203.841/2007 e E-08/200.339/2008 - Indefiro. \r\nE-08/203.641/2007, E-08/203.648/2007, E- 08/200.072/2008, E-08/200.366/2008 e E-08/200.805/2008 - Defiro. \r\nId: 572390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572391": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr.08/103.282-3, período base de 09.04.2003 a 06.04.2008.\r\nDO CEU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, matr.08/104.570-0, período base de 17.04.2003 a 15.04.2008.\r\n, matr.08/104.167-5, período base de 23.11.2002 a 21.11.2007.\r\n, matr.08/08/100.784-1, período base de 24.08.2002 a 22.08.2007.\r\nSOPHIA, matr.08/107.119-3, período base de 17.02.2003 a 15.02.2008.\r\n, matr.08/106.494-1, período base de 29.10.2002 a 15.01.2008.\r\n, matr.08/108.698-5, período base de 03.02.2003 a 01.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/104.501-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 29.02.96 a 25.02.2006.\r\n, matr.08/103.733 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 03.07.90 a 01.07.95 e de 02.07.95 a 28.06.2005.\r\n, matr. 08/104.986-8 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especia, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.12.84 a 14.12.89 (03 meses) e de 15.12.89 a 13.12.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nMARIA VIENNA VANZILLOTTA CASTELLO, matr. 08/107.324-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.06.85 a 30.05.90 (03 meses) e de 31.05.90 a 29.05.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr.08/105.330-8 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 03.01.77 a 30.12.91 (09 meses) e de 31.12.91 a 28.12.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de dias.\r\n, matr.08/107.146 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 10.02.83 a 05.02.98 (09 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr. 08/103.977-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.04.84 a 29.03.89 (01 mes) e de 30.03.89 a 28.03.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240dias.\r\nId: 572391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572459": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2008\r\n*Processo nº E-26/35.445/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2007, destinada à Aquisição de Materiais de Expediente para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal n º 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. - Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 15 e 16, totalizando R 5.017,70 (cinco mil dezessete reais e setenta centavos) e NITPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. - Lotes 12, totalizando R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008.\r\nId: 572459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572478": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 022/2006 -, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 126.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 035/2006 - PETI celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 58.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2008.\r\nId: 572478\r\n"
        ],
        "572513": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/114/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, exarado pelo Pregoeiro da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nos termos da Ata de fls. 541 e do relatório de fls., 449/451, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, adjudicando os respectivos lotes às empresas abaixo relacionadas: Lote 01- Atabaque, à empresa GGS Indústria Comércio e Serviço Ltda-MEinscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, pelo valor de R 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais); Lote 02- Berimbau, à empresa GGS Indústria Comércio e Serviço Ltda-MEinscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, pelo valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), Lote 03- Aro Basquete, à empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001-02, pelo valor de R 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais); Lote 04- Aro Ginástica, à empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001-02, pelo valor de R 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais); Lote 05- Bomba, à empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001-02, pelo valor de R 2.279,00 (dois mil duzentos e setenta e nove reais); Lote 06- Bico Adaptador, à empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001- 02, pelo valor de R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais); Lote 07- Cones de Sinalização, à empresa Abreu e Vidotto Comércio de Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.425.063/0001- 00, pelo valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais); Lote 08- Bola de Ginástica, à empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001-02, pelo valor de R 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais); Lote 09- Bola de Ginástica, à empresa GGS Indústria Comércio e Serviço Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, pelo valor de R 10.041,00 (dez mil e quarenta e um reais), Lote 10- Colete de Treinamento, à empresa GGS Indústria Comércio e Serviço Ltda-MEinscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, pelo valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\nId: 572513\r\n"
        ],
        "572514": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Analista Administrativo/Assistente Social, matrícula nº 27/0039-7 Concedo 06 (seis) meses de licença-especial relativa aos qüinqüênios de 21.09.1995 à 18.09.2000 e de 19.09.2000 à 17.09.2005.\r\n, Técnico de Computação, matrícula nº 27/0776-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 08.07.1998 à 06.07.2003.\r\nId: 572514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572533": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para assinatura de Convênio com a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 1.748.640,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais),com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\nId: 572533\r\n"
        ],
        "572544": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.963/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.682/2007 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.556/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 129,56 (cento e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em favor de Manoel Couto Rodrigues referente a novembro de 2006.\r\nProc. nº E-10/135.007/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.170/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.551/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 572544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572546": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0750/1702/2007 - WILSON PEREIRA DE TOLEDO, matr. 137.369-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 29/06/1975 a 25/06/1985; 26/06/1985 a 24/06/1990 e 25/06/1990 a 23/06/1995.\r\nId: 572546\r\n"
        ],
        "572547": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.300.772/2008 - CARLA DAMIANA FERNANDES ALVES. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 572547\r\n"
        ],
        "572553": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "D.O. DE 17.07.98\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 14.07.1998\r\nProc. nº E-03/3.034/98\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar de 27.05.98 a 24.07.2000.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 02.08.98 a 01.08.2000, para regularizar situação funcional.\r\nId: 572553\r\n"
        ],
        "572561": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.213/2007 - CLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, Professor I - Biologia, matrícula nº 0224382-2/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01/06/2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 572561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572562": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "Processo nº E-26/37.509/2007 - Elaine Cristina Silva Rebouças, Instrutor - Informática, matrícula nº 0221906-1. Concedo licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.06.2008, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 572562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572563": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "Processo nº E-26/37.611/2007 - FERNANDA NEVES SALAZAR, Professor I - Educação Física/Natação, matrícula/FAETEC nº 0223131-4. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 572563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572566": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.589/2008 - ADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, Professor I - Espanhol, matrícula 00/0223.638-8, período base de 18.12.2002 a 16.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.414/2008 - CLAUDIA VAL DOS SANTOS, Professor I Com. Social/Publicidade, matrícula 00/0222.924-3, período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/77.259/2003 - CLAUDIO DE SOUSA SOARES, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.759-5, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.840/2008 - DAVID CALDAS DOS SANTOS, Artíf. Servente de Pedreiro, matrícula 00/0223.772-5, período base de 10.04.2003 a 08.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.921/2003 - ELIAS JOAQUIM BEZERRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.274-5, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.769/2008 - ELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0221.164-7, período base de 13.08.1998 a 11.08.2003.\r\nProcesso nº E-26/78.663/2004 - ENIO VIEIRA DA SILVA, Inst. Mecânica de Automóveis, matrícula 00/0220.358-6, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.134/2008 - GISELE PONTES OGGIANO, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.876-4, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.823/2008 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Professor I - Biologia/Pat. Clinica, matrícula 00/0223.757- 6, período base de 07.04.1999 a 05.04.2004.\r\nProcesso nº E-26/72.308/2003 - JOANA DARC TEIXEIRA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.635-7, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.210/2006 - JOSÉ JOAQUIM CAMPOS BARROSO, Instr. Aux. de Lab. Mecânica, matrícula 00/0220.719-9, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.135/2008 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.104-0, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/75.543/2003 - LUCIANO GOMES DA CUNHA, Artíf. - Pintor Imobiliário, matrícula 00/0223.891-3, período base de 11.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.309/2003 - MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.305-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.790/2008 - MARILZETE TELES DE ALMEIDA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0220.245-5, período base de 03.03.1998 a 01.03.2003.\r\nProcesso nº E-26/71.694/2004 - NEI DE SOUZA SALLES, Inspetor de Alunos, matrícula 00/0220.305-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.168/2004 - REGINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.311-5, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/70.917/2004 - RONALDO DOS SANTOS, Instrutor Gráfico, matrícula 00/0220.294-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.548/2008 - ROSELANE SANTOS MACHADO, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.687-5, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.582/2008 - ROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA, Professor I - Informática, matrícula 00/0223.625-5, período base de 05.12.2002 a 03.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/30.546/2006 - SHIRLEY SEIXAS PEREIRA DA SILVA, Professor I - Biologia, matrícula 00/0823.116-9, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProcesso nº E-26/32.768/2008 - SUELI SILVA VELLOSO, Orientador Educacional, matrícula 00/0223.708-9, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.964/2007 - TANIA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.888-2, período base de 14.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/35.606/2006 - TELMA DE MELO LEAL, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0222.867-4, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 572566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572567": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-26/30.946/2008 - ABEL LINS DE OLIVEIRA, Instrutor Tornearia Fresagem, matrícula 00/0223.157-9, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/76.674/2003 - CELIA MARIA BARROS TAVARES, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.483-2, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.340/2006 - ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, Motorista Profissional, matrícula 00/0220.716-5, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.569/2008 - EVERALDO GONZAGA BOMFIN, Artíf. - Pintor Imobiliário, matrícula 00/0223.132-2, período base de 27.02.2002 a 25.02.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.136/2008 - LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.745-1, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUARTE, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0220.533-4, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.805/2003 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0220.567-2, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.806/2003 - MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0823.163-1, período base de 29.11.2002 a 27.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.691/2005 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Professor I - Geografia, matrícula 00/0220.107-7, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.469/2006 - MARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, Professor I - Geografia, matrícula 00/0823.183-9, período base de 01.04.2002 a 30.03.2007.\r\nProcesso nº E-26/32.559/2008 - MARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor I - Geografia, matrícula 00/0220.969-0, período base de 04.06.1998 a 02.06.2003.\r\nProcesso nº E-26/32.251/2008 - NELSON INOUE, Professor I - Desenho Autocad, matrícula 00/0222.111-7, período base de 07.08.2001 a 05.08.2006.\r\nProcesso nº E-26/34.720/2007 - PAULO PEREIRA LOUREIRO, Professor I - Telecomunicações, matrícula 00/0220.597-9, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.912/2008 - RAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, Professor I - Desenho Básico, matrícula 00/0223.768-3, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.497/2001 - SANDRA REGINA BARBOSA, Instrutor I - Computação Gráfica, matrícula 00/0823.054-2, período base de 10.07.2001 a 08.04.2006.\r\nProcesso nº E-26/32.620/2008 - TATIANE NOGUEIRA DA SILVA, Professor Faetec, matrícula 00/0223.668-5, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.522/2004 - WALTER PEREIRA FAÇANHA, Artif. - Eletricista de Auto, matrícula 00/0220.360-2, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/36.670/2005 - ALTAIR SIQUEIRA, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.984-6, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA, Almoxarife, matrícula 00/0220.052-5, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/78.996/2003 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Artíf. Pintor Imobiliário, matrícula 00/0220.910-4, período base de 13.04.2003 a 13.11.2006. Indefiro.\r\nId: 572567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572568": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/77.991/2003 - ALCIDES BERNARDO MARTINS, Professor I - Desenho Autocad, matrícula 00/0220.222-4, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.157/2008 - ALCIMAR GOMES MAURICIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0223.815-2, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.450/2003 - ALCIR DE SOUZA GONÇALVES, Artífice Pintor Imobiliário, matrícula 00/0220.950-0, período base de 14.05.2003 a 12.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/77.019/2004 - ANA CRISTINA BRANDÃO MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.809-8, período base de 11.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.295/2008 - ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, Professor I - Espanhol, matrícula 00/0223.485-4, período base de 03.10.2002 a 01.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/73.311/2004 - CASSIA OLIVEIRA MOTA, Prof. I - Ens. Esp. - Defic. Ment., matrícula 00/0220.847-8, período base de 16.03.2003 a 14.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.528/2008 - CLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL, Prof. I - Biolog./Patol. Clinica, matrícula 00/0221.312-2, período base de 01.10.1998 a 29.09.2003.\r\nProcesso nº E-26/33.252/2008 - CRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO, Professor I - Ens, Esp. - Defic. Ment., matrícula 00/0223.458-1, período base de 26.09.2002 a 24.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.215/2008 - DARCILENE DE AZEVEDO ROCHA, Professor I - Informática Educativa, matrícula 00/0223.835-0, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/75.315/2003 - DULCE BARRETO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.347-9, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.216/2008 - FATIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0223.836-8, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.159/2008 - ISAIAS BILONDO, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.802-0, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.740/2003 - JAILTON MEDEIROS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.640-7, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.918/2005 - JANE SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.853-6, período base de 17.03.2003 a 15.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.296/2008 - JANICE CORTES ANNECHINI, Professor I - Espanhol, matrícula 00/0223.595-0, período base de 22.11.2002 a 20.11.2007. \r\nProcesso nº E-26/33.160/2008 - JAQUELINE SOARES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0223.808-7, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.293/2008 - LIAMARA DA SILVA MINERVINO HOTZ, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.037-2, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.645/2008 - LINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, Professor I - Educação Artística, matrícula 00/0221.814-7, período base de 04.05.1999 a 02.05.2004.\r\nProcesso nº E-26/79.158/2003 - LUIS CARLOS DIAS MARTINS, Artífice Servente de Pedreiro, matrícula 00/0220.864-3, período base de 19.03.2003 a 17.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.161/2008 - NARA NAIDE ALVES CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0223.810-3, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.483/2008 - ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.909-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.945/2008 - PATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA, Professor I - Artes Cenica, matrícula 00/0223.418-5, período base de 20.09.2002 a 18.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.516/2008 - PAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR, Professo I - Mecânica, matrícula 00/0222.767-6, período base de 01.09.2000 a 30.08.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 572568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572569": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "2008\r\nProcesso nº E-26/34.918/2007 - CLAUDIO RENATO ALVES DE BLOCH, matrícula nº 00/0223.988-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.08.1970 a 28.02.1971, de 04.10.1971 a 28.02.1972, de 06.03.1972 a 31.12.1972, de 01.03.1973 a 31.12.1973, de 01.01.1974 a 31.07.1975, de 01.08.1975 a 26.06.1986, de 01.12.1986 a 01.03.1989 e de 01.05.1998 a 30.04.2003 no total de 8.157 (oito mil cento e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos 04.07.1972 a 31.12.1972, de 01.09.1972 a 31.12.1972, de 03.04.1973 a 31.12.1973 e de 01.03.1975 a 31.07.1975, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/33.871/2008 - EDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS, matrícula nº 00/0224.472-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.09.1998 a 21.09.1998 e de 26.11.1998 a 15.01.1999, no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.2001 a 02.07.2003, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/33.641/2008 - ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.588-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1986 a 12.06.1987, de 16.06.1987 a 22.01.1996, de 01.03.1996 a 30.04.1997, de 01.06.1997 a 01.03.1998 e de 01.06.1998 a 31.12.1998, no total de 4.607 (quatro mil, seiscentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.03.1998 a 31.05.1998 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/33.087/2008 - HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.093-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.06.1960 a 06.04.1961, no total de 291 (duzentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA GUERRA.\r\nProcesso nº E-26/73.777/2004 - JOSÉ RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/224.270-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto n.º 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.10.1991 a 26.04.1995, no total de 1.293 (um mil duzentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProcesso nº E-26/33.964/2008 - MICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.055-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.06.2003 a 01.09.2003 no total de 78 (setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nProcesso nº E-26/75.547/2003 - PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.911-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.08.1985 a 02.08.1986, de 01.09.1986 a 24.10.1986, de 05.03.1987 a 06.09.1988 e de 16.05.1989 a 06.08.1997 no total de 3.951 (três mil novecentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.08.2006 a 31.08.2006 e de 01.11.2006 a 30.11.2006, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/31.425/2007 - RONALD JOSÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.878-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1996 a 01.02.1998, no total de 689 (seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\nProcesso nº E-26/33.562/2008 - SEBASTIÃO DE JESUS SILVA, matrícula nº 00/0221.901-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.08.1975 a 31.10.1975, de 12.05.1976 a 12.07.1976, de 03.11.1976 a 13.05.1977, de 30.01.1978 a 20.03.1978, de 01.09.1978 a 08.08.1982, de 31.10.1982 a 21.11.1986, de 01.08.1987 a 30.03.1988, de 01.08.1988 a 30.08.1988, de 01.11.1995 a 31.05.1996 e de 01.09.1998 a 28.02.1999, no total de 4.056 (quatro mil e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 09.08.1982 a 30.10.1982 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/33.604/2008 - SERGIO SANTA ROSA VIEGAS, matrícula nº 00/0224.194-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.02.1997 a 12.02.1998 no total de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProcesso nº E-26/33.466/2008 - TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULANO, matrícula nº 00/0221.265-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1984 a 04.09.1986, e de 14.04.1986 a 18.08.1998 no total de 5.428 (cinco mil quatrocentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.09.1991 a 30.12.2000, de 04.08.1992 a 01.07.1996, de 09.02.1995 a 23.09.1998 e de 19.08.1998 a 30.12.2002, por serem concomitantes.\r\nId: 572569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572577": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/06/2008\r\nProc. nº E-03/11.203.140/2005 - FÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.204-0, período base de 01/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.201.963/89 - TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.974-7, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.437/2004 - EDMO DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.972-6, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.091/94 - JOSIMAR BRANDÃO RENOVATO, Inspetor de alunos, mat. nº 278.409-8, período base de 22/01/2003 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.482/2003 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.484-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.060/94 - ELDA RODRIGUES DOS SANTOS NICACIO, Merendeira, mat. nº 278.465-0 , período base de 01/01/2003 a 25/01/2008. \r\nProc. nº E-03/3.700.057/95 - ROSANGELA PEREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.495-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.902.027/89 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 681.525-2, período base de 08/09/98 a 07/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.606/2007 - GLORIA ELISABETH PINCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.167-6, período base de 07/04/99 a 11/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.760/2008 - LUCIANA APARECIDA DA SILVA CONSOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.788-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.012/2005 - MARCOS AURELIO MACHADO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.851-3, período base de 28/01/2000 a 27/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.808/2003 - ILTA DAMAZIO INACIO, Servente, mat. nº 5.003.444-6, período base de 10/08/2000 a 09/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.320/2007 - VANIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.122-3, período base de 12/12/98 a 11/12/2003.\r\nProc. nº E-03/11.202.359/2006 - IARA CAJUEIRO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.680-2, período base de 01/09/94 a 07/10/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.634/94 - RITA DE CASSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Merendeira II, mat. nº 278.462-7, período base de 01/01/98 a 21/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.955/2007 - VALERIA MOREIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.963-8, período base de 24/03/93 a 23/03/2003.\r\nProc. nº E-03/6.000.685/89 - REGINA CELIA ROSARIO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.644-5, período base de 21/09/97 a 03/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.265/2005 - JORGE GALANTINI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.122-8, períodos base de 23/08/83 a 22/08/93 e de 11/09/97 a 10/09/2002.\r\nProc. nº E-03/6.200.158/88 - DENISE TEREZINHA FRANCISCO DRUMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 197.065-6, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92 e de 15/10/93 a 13/12/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.174/2008 - ANA LUCIA DOS SANTOS COUTO, Artificie II, mat. nº 195.884-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/06/87 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.539/2005 - IRINEU ANTONIO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.965-3, período base de 04/01/82 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.389/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO VILLELA LOSS, Servente, mat. nº 682.636-6, período base de 28/03/82 a 06/04/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.201.594/89 - MARIA DE NAZARÉ FELIX PITA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.419-2,\r\nProc. nº E-03/10.900.425/2000 - LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.802-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 572577\r\n"
        ],
        "572578": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.311/2008 - MARIA ANTONIA VENCIONEK DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 161.292-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2007\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2007\r\nProc. nº E-03/10.900.258/2007\r\nOnde se lê: ...SUEDY DE MOURA BARBOZA...\r\nLeia-se: ...SUEDY DE MOURA BARBOSA SILVEIRA...\r\nProc. nº E- 03/10.900.246/2007\r\nOnde se lê: ...SUEDY DE MOURA BARBOZA...\r\nLeia-se: ...SUEDY DE MOURA BARBOSA SILVEIRA...\r\nProc. nº E- 03/4.910.050/2007\r\nOnde se lê: ...ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO BITENCOURT...\r\nProc.nº E- 03/4.910.051/2007\r\nOnde se lê: ...ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO...\r\nLeia-se: ...ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO BITENCOURT...\r\nProc. nº E- 03/6.300.037/2007\r\nOnde se lê: ...LILIAN BONINI SOARES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LILIAN BONINI SOARES...\r\nD.O. DE 28/04/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2008\r\nProc. nº E-03/10.900.997/2007\r\nOnde se lê: ...MARLENE DE SOUZA MIRANDA...\r\nLeia-se: ...MARLENE DE SOUZA MIRANDA LUÉRCIO...\r\nProc. nº E-03/10.900.995/2007\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA...\r\nProc. nº E-03/10.900.108/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA DA GUIA SOUZA FERNANDES...\r\nLeia-se: ...MARIA DA GUIA FERNANDES DONADIO...\r\nId: 572578\r\n"
        ],
        "572579": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n08\r\nProc. nº E-03/201.310/2006 - VIVIAN RIQUE GIL FERRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.833-8, período base de 25/09/99 a 24/09/2004.\r\nProc. nº E-03/6.100.490/90 - MARLI VIEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.731-4, período base de 12/10/98 a 11/10/2003.\r\nProc. nº E-03/701.118/88 - SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc.I, mat. nº 1.005.430-2, período base de 26/04/2002 a 12/06/2007.\r\nProc nº E-03/203.192/2001 - DEISE MARIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.237-4, período base de 13/04/2002 a 12/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.636/87 - MÁRCIA DE OLIVEIRA GUERRA RICCA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.101-2, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc nº E-03/201.503/2007 - SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.032-5, período base de 27/03/99 a 12/05/2004.\r\nProc nº E-03/202.094/2004 - OLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.162-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/700.512/95 - FILOMENA MARIA LAULETTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.840-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/94 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/202.423/2005 - NADJA MARA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.440-3, período base de 07/06/84 a 06/06/99.\r\nProc. nº E-03/202.077/2006 - JANETE FERREIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.540-1, período base de 06/03/90 a 05/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.892/97 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.622-7, períodos base de 03/05/84 a 01/07/89 e de 17/06/95 a 16/06/2005.\r\nProc. nº E-03/202.692/2001 - MÁRCIA RIOS MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.628-5, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/203.314/2007 - ANA LUCIA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.035-2. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/6.100.410/90 - ROBERTO JULLIAN NABUCO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.166-4, período base de 20/08/99 a 19/08/2004.\r\nProc. nº E-03/200.999/2004 - UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.396-8, período base de 27/08/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/202.743/2003 - LUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.905-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/203.006/2007 - VALDETE REIS AZEREDO, Inspetor de Alunos II, mat nº 271.927-6, período base de 22/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/202.684/2007 - MARIA LIDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.722- 9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc nº E-03/700.378/97 - MARIA HELENA ROSO TERREIRO FACHADA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.539-8, período base de 09/09/99 a 30/09/2004.\r\nProc nº E-03/210.312/99 - VALERIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT, Prof. Doc. I, mat. nº 807.927-9, período base de 01/02/2001 a 01/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.288/84 - ROSELI DE SEDA CHALREO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 667.092-1, período base de 09/04/88 a 08/04/2003.\r\nProc. nº E-03/203.732/2007 - JORGE ROBERTO RUFFONI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.632-2, períodos base de 19/02/86 a 18/02/91 e de 18/05/95 a 17/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.004.818/87 - REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, Prof. Doc. II, mat nº 151.300-1, períodos base de 27/04/86 a 26/04/91 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 09(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.563/2008 - MARIA CAROLINA MAUES BERMEJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.062-4. Indefiro o processo.\r\nId: 572579\r\n"
        ],
        "572580": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/06/2008\r\nProc. nº E-03/2.006.517/84 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.593-6, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-23/000.906/93 - MÔNICA BISPO DE PAULA COSTA, Servente II, mat. nº 270.382-5, período base de 09/07/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.444/2007 - ANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.901-5, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.216/99 - HELDER DE ASSIS, Agente Administrativo II, mat. nº 270.391-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.226/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO SYLVESTRE, Merendeira II, mat. nº 270.395-7, período base de 24/10/2002 a 23/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.562/2003 - JOSE LUIZ WOLL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.040-4, período base de 14/03/99 a 13/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.274/96 - SELMA PENA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.249-9, período base de 06/06/2000 a 05/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.081/96 - MARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.424-0, período base de 02/05/99 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.100.945/86 - MARISIS GARCIA PEIXOTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.338-3, período base de 05/04/2002 a 19/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.216/94 - MARLENE DE BARROS SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.270-6, período base de 21/05/2000 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.101.292/87 - LEDA MARIA NICOLAY GALLUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 517.831-4, período base de 05/06/2003 a 04/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.001.012/88 - LINALMA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 109.380-6, período base de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.100/2004 - MARLI RODRIGUES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.502-9, período base de 17/08/2002 a 15/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.100.398/86 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 164.246-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/93 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.553/2008 - RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D'AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.062-8.\r\nProc. nº E-03/11.400.554/2008 - RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D'AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.899-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 572580\r\n"
        ],
        "572581": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-03/4.100.088/87 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 101.497-6, período base de 18/03/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.006.781/86 - ASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 157.674-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.092/90 - REGINA CÉLIA RODRIGUES FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.688-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.344/98 - EDSON DE LIMA, Agente de Portaria II, mat. nº 198.955-7, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.368/96 - PATRÍCIA REBELLO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.219-4 , período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.100.455/95 - SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.816-8, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.255/96 - MARIA DAS GRAÇAS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.671-4, período base de 10/09/99 a 16/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.100.140/96 - ARLETE NERY FERNANDES, Servente, mat. nº 273.702-1, período base de 03/06/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.151/96 - MARIA ZULEICA NERY FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.707-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.141/96 - NELSILÉA CARDOSO PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.483-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.161/98 - GLÁUCIA TEIXEIRA DEGÁSPERI, Prof. Doc. II, mat. nº 280.871-5, período base de 10/03/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.369/96 - PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.716-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.035/90 - SHIRLEY REGINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.912-4, período base 15/12/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.602/2004 - JANE MARIE CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.240-2, período base de 09/02/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.624/2004 - MARINEIDE LEMOS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.245-1, período base de 09/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.596/2004 - OSWALDO PASCHOAL DE FARIAS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.608-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.595/2004 - WALKÍRIA CÉLIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.609-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.101.503/89 - ARMINDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.363-2, período base de 27/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.700/2002 - RENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.409-9, período base de 07/03/99 a 13/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.646/2008 - DALVA XAVIER DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.220-2, período base de 19/05/2001 a 18/05/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.569/2008 - CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.615-9, período base de 07/11/2002 a 06/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.421/2008 - SHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.203-6, período base de 14/07/95 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.645/2008 - HELOISA HELENA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.721-9, período base de 15/08/90 a 21/12/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.550/2008 - CHARLES MACEDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.617-0, período base de 10/06/95 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.456/96 - CELSO MACEDO DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.264-2, período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.108/97 - EDNA WERNECK ASSUMPÇÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 234.192-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.175/2008 - ELIZABETH DE FÁTIMA RIBEIRO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.469-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 572581\r\n"
        ],
        "572582": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.592/2005 - CARLA CRISTINA DIAZ VAZQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº.824.778-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.434/2007 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.366-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.210.053/2001 - ELISA HELENA RODRIGUES MARTINS, Servente, mat. nº 5.001.542-9, período base de 25/11/2000 a 24/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.364/2001 - ESMERALDA RANGEL DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.224-1, período base de 04/02/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.004.966/85 - FATIMA CARVALHO PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. 155.969-9, período base de 10/09/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.222/2005 - FRANCISCA GENI CARVALHO DE FARIA SANTOS, Servente II, mat. nº 279.144-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.510.067/2000 - GLORIA MELLO DA ROSA, Servente, mat. nº 5.000.407-6, período base de 11/07/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.132/99 - JAYME QUINTANILHA DE ALMEIDA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.024.447-4, período base de 24/10/99 a 28/11/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.226/99 - MARIA DA GRAÇA SAMPAIO CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.000.125-4, período base de 24/05/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.006/2008 - MARLY ROSA DOS SANTOS FARIAS, Datilógrafo, mat. nº 5.009.955-5, período base de 03/03/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.585/2005 - NEZIMAR DE FREITAS CORRÊA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.128-1, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.006/96 - NILDA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.096-2, período base de 01/03/2002 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.007/2008 - RENATA VIANNA DESSUPOIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.716-5, período base de 29/03/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.242/2007 - ROSANA MARINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.493-5, período base de 07/05/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.210.112/2001 - ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.521-3, período base de 07/03/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.226/2005 - SILVINA MEDEIROS MARTINS, Servente II, mat. nº 279.141-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.593/2005 - SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.146-3, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.033/97 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 272.555-4, período base de 18/08/96 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.126/2008 - OLINDA SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.236-5, período base de 19/11/94 a 18/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.127/2008 - ALAIDE GONÇALVES SEVERO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.110-4, períodos base de 21/05/85 a 19/06/90 e de 28/08/90 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.111/2008 - ZILDA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.236-6, períodos base de 01/04/87 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2008.\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/05/2008\r\nProc. nº E-03/4.310.067/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA DO AMPARO SOARES BITTENCOURT...\r\nLeia se: ...MARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES....\r\nId: 572582\r\n"
        ],
        "572588": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2008\r\nE-01/501686/2008, E-01/501687/2008, E-12/1699/2008 e E-15/255/2008. AUTORIZO\r\nId: 572588\r\n"
        ],
        "572604": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/06/2008\r\nProc. nº E-09/178/1029/2007 - Abigail Barbosa da Paixão, matr. n.º 266.957-0 - 116 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/26814/1105/2008 - Cezar Luiz Pereira Albacete, matr. nº 268.840-6 - 964 dias ao Banco do Brasil S/A.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestado ao.\r\nProc. nº E-09/2523/1911/2008 - Arildo Anthero Bourguignon Moraes, matr. nº 261.275-2 - 3.197 dias.\r\nProc. nº E-09/7785/1007/2007 - Marcos Antônio Braga Lima, matr. nº 178.707-6 - 2.485 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 19/06/2008\r\nProc. nº E-09/1250/1540/2008 - Alfredo de Carvalho Maio Filho, matr. nº 870.839-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5754/1141/2008 - Everson Baptista Vieira, matr. nº 871.501-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/33680/1021/2008 - Gilmar de Jesus Moreira, matr. nº 264.013-4 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4127/1404/2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - período base: 06/12/2002 a 04/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0125/152/1993 - Rosangela da Silva Delgado, matr. nº 180.068-9 - período base: 21/04/2003 a 19/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/11359/1165/2008 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº 266.026-4 - período base: 26/09/1998 a 24/09/2003 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2007\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 17/10/2007\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-09/5776/1404/2007 - Rita de Cássia da Roza Valinote ...para Rita de Cássia da Roza...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-09/054305/1912/2007 - Rita Cassia da Roza Valinoti...para Rita Cassia da Roza...\r\nId: 572604\r\n"
        ],
        "572605": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "DE 19 DE JUNHO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n a aquisição do imóvel situado na Avenida Santa Cruz n 8040 (lojas A, B, C, D, E, F e salas 201, 202 e 203) - antigo n 3.186, em Senador Câmara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de Eduardo de Mattos Madureira e Ricardo Mattos Madureira, dispensada a licitação, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei n 8.666/93, e nos termos da Lei Complementar n 08/77.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 572605\r\n"
        ],
        "572611": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/015/2528/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 572611\r\n"
        ],
        "572612": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1, XVII do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 30/100068/2008, a celebração de convênio entre a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e a Associação Brazilian Incoming Travel Organization - BITO, para “implementar a estratégia de promoção do Brasil como destino turístico no mercado internacional (...) através da 4ª edição do Destination Brasil Showcase”, desde que seja reformulado o plano de trabalho para que não haja previsão de despesas anteriores à vigência do instrumento, como determina o art. 6 09/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008\r\nId: 572612\r\n"
        ],
        "572629": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 JUNHO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-30/265/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-30/365/2008\r\nId: 572629\r\n"
        ],
        "572682": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2008\r\nProcessos nºs\r\nExercícios\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nE- 03/4.494/2008\r\n2006\r\nALICE MASCARENHAS SERTÓRIO\r\n5.510.895-5\r\n2007\r\nANGÉLICA MARIA GUILLEMOND FELIPPE\r\n5.522.822-5\r\n2007\r\nELICETE NERI DE ANDRADE DA SILVA\r\n5.523.067-6\r\nE- 03/5.040/2008\r\n2007\r\nHELANE VIDAL AZAMOR MENDES\r\n5.522.801-9\r\n2007\r\nLILIANE LOPES SOUZA\r\n5.522.793-8\r\n2007\r\nSABINA DIANA LARIOS DE PINHO\r\n5.524.446-1\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA. \r\nId: 572682\r\n"
        ],
        "572688": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2008\r\nProc. nº E-07/200.818/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com assinatura de publicações (BOLETINS) NDJ, BDA - BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO; BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 10.500,00 - NE 00378/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 572688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572692": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n08\r\nProcesso nº E-13/071/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R 106.916,16 (cento e seis mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), em favor de UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO\r\nId: 572692\r\n"
        ],
        "572718": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.359/2007- Fica advertida a firma PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA pelo descumprimento de intens do Contrato nº 0087/07, referente às obras de reforma geral do C.E. Frei Tomás, no Município de Itaocara. \r\nId: 572718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572735": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- DEFERIDO o auxílio-funeral. \r\nId: 572735\r\n"
        ],
        "572751": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19/06/2008\r\nProcesso n° E-04/000.200/2008 - Revogo o Pregão Eletrônico SEFAZ Nº 015/2008 com fulcro no item 20.3 do instrumento convocatório, eis que constatada a desnecessidade da aquisição dos bens objeto do certame.\r\nId: 572751\r\n"
        ],
        "572773": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-08/0167/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de juros de INSS, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 8.229,78 (oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 572773\r\n"
        ],
        "572787": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-02/001190/2008 - CARLOS ROBERTO ROSA, matrícula n° 868.800-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nProcesso n° E-02/001191/2008 - CARLOS ROBERTO ROSA, matrícula n° 868.800-4 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/000554/2008 - MARLENE FERREIRA FEIJÓ, matrícula nº 14.397-4 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2008, revogando-se o despacho de 02.06.2008.\r\nId: 572787\r\n"
        ],
        "572797": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/169501/4000/2003 - Paulo Roberto de Souza, CPF nº 538.921.787-04;\r\nProc. nº E-12/231352/2007 - Ezequiel Assis Marino, CPF nº 060.446.307-30;\r\nProc. nº E-12/334430/2007 - Antonio Eduardo Falcão Vale, CPF nº 960.791.347-72;\r\nProc. nº E-12/227505/2008 - Marco Antonio Firmino da Silva, CPF nº 008.434.757-06;\r\nProc. nº E-12/227513/2008 - Teresinha Ramalho Oliveira, CPF nº 428.789.697-15;\r\nProc. nº E-12/236044/2008 e apensado nº E-12/248240/2008 - Luis Felipe Santos Constant Marques, CPF nº 003.538.877-30;\r\nProc. nº E-12/237264/2008 - Estelita André da Silva, CPF nº 541.467.397-72;\r\nProc. nº E-12/248772/2008 - Marcos Jose Viana Meireles, CPF nº 499.134.257-00;\r\nProc. nº E-12/496310/2008 - Valdir Fausto, CPF nº 654.374.387-53;\r\nProc. nº E-12/512215/2008 - Maria da Gloria Afonso Vinhas, CPF nº 545.421.977-00;\r\nProc. nº E-12/512379/2008 - Vera Lucia Ramalho das Chagas Pires, CPF nº 504.928.707-30;\r\nProc. nº E-12/512380/2008 - Altevo de Aguiar Rodrigues, CPF nº 422.993.817.91;\r\nProc. nº E-12/512648/2008 - Daniel Jose da Silva, CPF nº 494.293.377-34; e\r\nProc. nº E-12/512649/2008 - Moises Rodrigues dos Santos, CPF nº 586.942.427-53.\r\nId: 572797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572798": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-10/408600/1986 - HELIANE CHAGAS DA SILVA, matr. nº 24/001.139-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 09.12.1985 a 08.12.2005.\r\nProc. nº E-12/264505/2008 - CELSO VIEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.282-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.02.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.04.1955 a 30.04.1955 a J. Nogueira e Carneiro Construções e Reconstruco; 01.11.1955 a 17.01.1956 a Casa Aguiar; 23.03.1956 a 01.11.1956 a Cia. Radio Internacional do Brasil; 02.05.1957 a 20.03.1972 a Fábrica de Móveis Aparecida Ltda.; 03.01.1973 a 15.09.1975 a Brasil Colônia Móveis e Decorações Ltda.; 06.09.1976 a 03.01.1977 a Brasil Colônia Móveis e Decorações Ltda.; e de 09.02.1978 a 31.07.1978 a A. Original Ind. Com. de Placas e Carimbos Ltda., perfazendo o total de 7.043 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 24.08.1978, prestado a A. Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda., por ser concomitante com o tempo do DETRAN. \r\nProc. nº E-12/513424/2008 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Psicologia, matr. nº 24/002.554-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 15.02.1984 a 21.03.1988 a Sul América Capitalização S.A., perfazendo o total de 1.497 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 22.03.1988 a 05.04.1988 prestado a Sul América Capitalização S.A. e de 05.01.1995 a 13.09.2000 a Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro Camp. MANGUEIRA, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN.\r\nId: 572798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572800": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.05.2008\r\nE-17/201.988/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO NA ZONA RURAL DE NOVA FRIBURGO, COMPRIMENTO 17,00M E LARGURA 9,60M, objeto do processo nº E-17/204.781/2007, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 20.12.2007\r\n*Proc. nº E-17/205.866/2007 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS EM FAZENDINHA E OUTROS, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 10.420,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E- 33/200.817/2006, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2007.\r\nId: 572800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572804": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2008\r\nProc. nº E-17/201.457/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 16.06.2008, do servidor AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/06.407. \r\nId: 572804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572806": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 26122-2 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 17/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, matr. nº 6154-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, a contar de 30/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requistos constitucionais.\r\n, matr. nº 7499-7 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\n, matr. nº 5762-0 - DEFIRO o Abono de Permanência contar de 01/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, matr. nº 32327-9 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 01/11/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, matr. nº 26290-7 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. \r\nFARIA, matr. nº 5979-0 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 07/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, matr. nº 4115-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n, matr. nº 3471-0 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 03/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 572806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572807": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ATILIO JOSE GRIGOLI, matr. nº 30975-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/01/76 a 06/04/93, totalizando 8.236 dias de exercício.\r\nDE 18.06.2008\r\n- JORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/76 a 24/02/77, totalizando 389 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 25/02/2008, publicado no D.O. de 27/02/2008, pág. 11, 3ª coluna.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 24/02/2003 a 30/11/2003, totalizando 280 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria. \r\n- ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/80 a 01/03/81, totalizando 152 dias de exercício.\r\n- ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, nos períodos de 05/04/67 a 10/03/70 e 11/03/70 a 15/06/70, totalizando 1.166 dias de exercício.\r\n- CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5924-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/79 a 31/01/80, 01/07/80 a 20/03/81 e de 27/08/81 e 15/11/82, totalizando 893 dias de exercício.\r\na contar de 05/11/2004, os proventos mensais do inativo MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, matr. 4267-1, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005. \r\nDE 19.06.2008\r\n- SONIA REGINA DIAS GONÇALVES, matr. nº 32548-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/71 a 01/11/73, totalizando 824 dias de exercício.\r\n- DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/77 a 14/12/77, 19/12/77 a 16/09/86 e de 17/09/1986 a 20/04/87, totalizando 3.607 dias de exercício. \r\nId: 572807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572811": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-06/130.387/1997 - Uilson Correa dos Santos - Assistente Administrativo, matricula 0020011-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença premio não gozada relativa aos períodos de 15.07.1985 a 13/07/1990 e 14//07/1990 a 12/07/1995.\r\nProcesso nº E-06/130.281/1994 - Iara de Souza Saldanha, Técnico de Planejamento, matricula nº 0020019-6. Concedo o percentual de 55%, a partir de 06.02.2008, correspondente ao 10º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.152/1993 - Leana Mendes Salles, Assistente Administrativo, matricula nº 0030110-1. Concedo o percentual de 40%, a partir de 17.03.2008, correspondente ao 7º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.606/1992 - Eunice de Freitas Machado, Assistente Administrativo, matricula nº 0030113-5. Concedo o percentual de 40%, a partir de 25.04.2008, correspondente ao 7º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.263/1993 - José Pereira da Costa e Vale Filho Técnico Industrial, matricula nº 0010061-0. Concedo o percentual de 45%, a partir de 06.05.2008, correspondente ao 8º triênio.\r\nProcessonº E-06/130.263/1993 - Jadir Pereira da Silva Temóteo Encarregado de Atividade, matricula nº 0010071-9. Concedo o percentual de 45%, a partir de 23.05.2008, correspondente ao 8º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.374/1993 - José Vanderlei Ferreira, Auxiliar Administrativo, matricula nº 0020192-1. Concedo o percentual de 40%, a partir de 27.05.2008, correspondente ao 7º triênio.\r\nFica concedido aos servidores acima mencionados, triênio automático sobre o vencimento-base, de acordo com o disposto na Lei nº 1608/90 . \r\nId: 572811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572823": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2008\r\nMIGUEL ANGELO PINTO RIBEIRO, \r\nELIANE GUEDES FERREIRA, DEFIRO.\r\nDE 11.06.2008\r\nREGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, \r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, DEFIRO.\r\nId: 572823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572824": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2008\r\nProcesso nº E-17/500.051/2007 - AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 868.830-1. \r\nDE 31.03.2008\r\nEngenheiro, Classe GAUTORIZO.\r\nDE 20.05.2008\r\nEngenheiro, Classe G,AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.090/2008 - PAULO CESAR REDDO ALVES, AUTORIZO.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso nº E-01/7075/2003 - ALVARO DE ARAÚJO CASTELLAN, \r\nEngenheiro Agrônomo, Classe E, matrícula nº 279.411-3 \r\nId: 572824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572853": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLÍDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.517-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período apurado entre 17/10/2000 a 20/11/2005.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula 292.166-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 27/12/1966 a 18/02/1967, 24/10/1967 a 02/01/1968, 01/07/1968 a 03/10/1968, 05/04/1971 a 30/06/1971, 01/12/1972 a 23/12/1972, 25/06/1973 a 20/08/1973, 08/11/1973 a 03/12/1975, 21/01/1976 a 09/04/1976 e 12/04/1976 a 23/03/1979, totalizando 2.296 dias de efetivo exercício.\r\nId: 572853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572878": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.519/2008 - ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA, Professor I - Física, matrícula. 00/0223.341-9, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.240/2008 - ANINA LIDIA CONCEIÇÃO D' ALESSANDRO, Orientador Educacional, matrícula. 00/0224.014-1, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.601/2008 - CILENE CORDEIRO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula. 00/0223.987-9, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/75.326/2001 - CLAUDIA CORREA DANTAS, Professor I - História, matrícula. 00/0823.186-2, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\nProcesso nº E-26/72.308/2004 - EDITH MANSUR GALVÃO, Operador de Micro, matrícula. 00/0220.206-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.522/2008 - FERNANDO ALVES ANTUNES, Professor I - Eletrônica, matrícula. 00/0223.873-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.472/2008 - FLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO, Orientador Educacional, matrícula. 00/0223.945-7, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.465/2008 - FLAVIO DE ALMEIDA REGO, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, matrícula. 00/0223.661-0, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.514/2008 - GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, Professor I - Eletrônica, matrícula. 00/0222.614-0, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005.\r\nProcesso nº E-26/33.518/2008 - GEOVALDO ISIDORO DA SILVA, Professor I - Eletrônica, matrícula. 00/0223.874-9, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.521/2008 - GILDETA MATRÍCULATOS DA MATRÍCULATA, Professor I - Filosofia, matrícula. 00/0223.346-8, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.962/2008 - HELISA GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula. 00/0223.510-9, período base de 23.10.2002 a 21.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.468/2008 - JORGE MILITÃO DA SILVA, Artíf. - Servente de Pedreiro, matrícula. 00/0224.025-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.517/2008 - JOSE JESUINO MACIEL NETO, Professor I - Edificações, matrícula. 00/0222.388-1, período base de 04.08.1999 a 02.08.2004.\r\nProcesso nº E-26/33.442/2008 - LUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA, Agente Administrativo, matrícula. 00/0223.831-9, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.826/2008 - LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, Supervisor Educacional, matrícula. 00/0224.169-3, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.443/2008 - MARCELO NEVES BARRETO, Instrutor I - Inst. Elétricas, matrícula. 00/0222.576-1, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nProcesso nº E-26/74.843/2001 - MARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES, Instrutor I - Desenho Mecânico, matrícula. 00/0823.060-9, período base de 04.09.2001 a 02.09.2006.\r\nProcesso nº E-26/33.515/2008 - MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, Operador de Micro, matrícula. 00/0224.358-2, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.874/2008 - MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula. 00/0223.628-9, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.963/2008 - NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula. 00/0224.368-1, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.494/2008 - ROSANE GARCIA DA SILVA, Instrutor I - Informática, matrícula. 00/0223.158-6, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/37.185/2006 - SILAS BARCELOS VIEIRA, Artíf. - Pintor Imobiliário, matrícula. 00/0223.070-4, período base de 27.02.2003 a 25.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.868/2008 - VERONICA BARBOSA NICACIO, Agente Administrativo, matrícula. 00/0224.215-4, período base de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.493/2008 - JOSÉ CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA, Prof. I - Educ. Física - Natação, matrícula. 00/0220.813-0, período base de 12.03.1998 a 10.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.154/2008 - DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO, Professor Faetec, matrícula. 00/0223.682-6, período-base de 03.01.2003 a 15.09.2007.\r\nIndefiro.\r\nId: 572878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572892": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/34.849/2007 - Homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2007, para Aquisição de Materiais Permanentes para as Unidades da FAETEC (mobiliário escolar), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07, Lei Complementar n° 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas 1) INCOMOL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS Item I totalizando R 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais), 2) BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. Itens II, V, VII E VIII totalizando R 23.059,80 (vinte e três mil cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), 3) WLP COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. Itens IV e VI totalizando R 9.898,80 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), 4) DIBOÁ COMERCIAL LTDA Itens III, IX, X,XI, XIII e XIV totalizando R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais) e 5) DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS Item XII, totalizando R 5.376,51(cinco mil trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos ). O presente pregão teve valor total de R 313.985,11 (trezentos e treze mil novecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2007.\r\nId: 572892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "573110": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.06.2008\r\nProc. nº E-09/9637/1702-2007 - Berenice Villela Campos Valente - Indefiro o pedido por falta de amparo legal, conforme demonstrado nos pronunciamentos emanados da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nProc. nº E-09/10013/1702-2007 - Dilma Rosa Gaeschlin, matr. 176.152-7 - Indefiro o pedido, tendo em vista as manifestações de fls. 06 e 09, oriundas, respectivamente, da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nProc. nº E-09/8282/1702-2007 - Luiz de Lamonica Filho, matr. 267.382-0 - Considerando os argumentos aduzidos pela ASSEJUR/PCERJ, conforme pronunciamento de fls. 25 e seguintes, mantenho a decisão anterior, no sentido do indeferimento do pleito, por ausência de amparo fático e legal.\r\nProc. nº E-09/1528/1702-2008 - Maria Thereza Casali - Indefiro o pedido por falta de amparo legal, na forma dos pronunciamentos oriundos da DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho integralmente.\r\nProc. nº E-09/50418/1037-2007 - Fábio da Silva Fernandes, matr. 871.519-5.\r\nProc. nº E-09/1236/1009-2008 - José Januário de Freitas, matr. 815.872-7.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nId: 573110\r\n"
        ],
        "574195": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.717/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 001/2008, em favor da empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.160,00 (setenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\nId: 574195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574224": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/06/2008\r\nProcesso nº E-17/102.382/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 009/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AON HOLDINGS CONSULTORES DE SEGUROS LTDA., referente à “CONSULTORIA TÉCNICA PARA RENOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO D&O (DIRECTORS & OFFICERS)” no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Inciso IV do Art. 24, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 574224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574246": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/01/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/0933/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-22/0933/2007\r\nId: 574246\r\n"
        ],
        "574264": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.043/2006, de interesse de ANDRÉA MARTINS CARDOSO CORDEIRO.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.028/2006, de interesse de JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES.\r\nId: 574264\r\n"
        ],
        "574272": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2008\r\na partir de 01/01/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSE PAULO GONÇALVES FERREIRA, Artífice, Nível III, matrícula nº 150.436-4.\r\nId: 574272\r\n"
        ],
        "574274": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 20.06.2008\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2004, 60 (sessenta), 2005, 60 (sessenta) e 2006 - 60 (sessenta) dias. \r\nId: 574274\r\n"
        ],
        "574297": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/030380/1975 - Retificados os proventos mensais de inatividade de IRAPUAN SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 0116.318-4, Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987 e de 01/02/1988. Revogando-se o despacho publicado na fls. 48 no D.O de 27/07/1988.\r\nPROCESSO Nº E-01/650255/1982 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ARCELINO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 054.026-0, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e 01/04/2002. \r\nPROCESSO Nº E-09/066/300/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO VIÇOSO COTTA GOMES, matrícula nº 0700.588-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/1983 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 16/01/1990.\r\nPROCESSO Nº E-09/1902/410-2/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA DA PENHA MORAES DA SILVA, matrícula nº 03.923-0, como Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/06/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/3414/1702/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 096.392-6, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 6ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600039/2002 - Retificados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, matrícula nº 0258.552-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/11/2001.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 7034/1510/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON CARVALHO DE PAIVA, matrícula nº 0116.410-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220221/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SALUSTIANO SOLAIRA SERAPHIM, matrícula nº 0266.412-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/05/2006.\r\nPROCESSO Nº E-08/223471/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDENIR COSTA, matrícula nº 0177.673-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/082/1706/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NATAN MAIA DA COSTA, matrícula nº 0613.964-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, com efeitos a contar de 17/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/02111/1096/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO PAULO CORREA, matrícula nº 0143.821-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/4262/1139/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO DUARTE MUNIZ, matrícula nº 161.604- 4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/15458/1570/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 0614.112-1, Trabalhador, com efeitos a contar de 30/05/2008.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 041/1700/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO GERALDES, matrícula nº 0116.420-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 31/01/2008\r\nPROCESSO Nº E-09/2608/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEMESIO VIDAL GARCIA, matrícula nº 0116.447-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/2286/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO BARBOZA FERREIRA PINTO, matrícula nº 0137.428-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/3933/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOAMAR AUGUSTO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0115.980-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/05329/1903/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GIOVANI IOVANE JÚNIOR, matrícula nº 0809- 593-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/22215/1916/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 0130.878-2, com efeitos a contar de 30/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/1921/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERUZA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0126.799-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/02980/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JACOB MALHEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 1123.649-4, com efeitos a contar de 06/06/2008.\r\nMEMORANDO Nº 1194/1909/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER KEPLER SANTA ROZA, matrícula nº 0702.331-0, como Escrevente de 1ª Classe com efeitos a contar de 23/02/1995 e refixados com efeitos a contar de 24/04/1995, e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-01/030380/1975 - Torno sem efeito a refixação de 01/07/1988, publicada no D.O de 27/07/1988, tendo em vista o falecimento do inativo IRAPUAN SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 0116.318-4, ocorrido em 04/04/1988.\r\nId: 574297\r\n"
        ],
        "574303": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19.06.2008\r\nProc. nº E-03/922/2008 - MARCELE RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.001.544/2008 - LUCIANA DE FRANÇA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.154/2008 - ELISABETE DA SILVA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.800.139/2008 - LÚCIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.800.140/2008 - MARCELO DE SOUZA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/1.310.127/2008 - CLEIDE VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.310.128/2008 - CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.310.152/2008 - PAULO CEZAR NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/2.210.027/2008 - DÉBORA ALVES PACHECO FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/3.610.157/2008 - FÁTIMA MARIA RACHID NOVAIS.\r\nProc. nº E-03/5.410.047/2008 - JACKSON LUÍS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/6.810.161/2008 - MARCOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/6.810.162/2008 - MATHEUS ALVES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/6.810.163/2008 - MARCOS VINÍCIUS DA SILVA FREITAS.\r\nProc. nº E-03/6.810.167/2008 - DANIELE MARIA ALVES TORRES.\r\nProc. nº E-03/8.610.422/2008 - FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2008 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.06.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.810.687/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/6.810.067/2008...\r\nId: 574303\r\n"
        ],
        "574307": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-23/998/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA - SEASDH - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-08/399/50000/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado, para as providências complementares.\r\nId: 574307\r\n"
        ],
        "574320": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 20/06/2008\r\nProc. nº E-03/6.901.238/95 - MARIA TEREZA RODRIGUES, mat. nº 281.428-3, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/000.898/2005 - MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS, mat. nº 232.700-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2004.\r\nId: 574320\r\n"
        ],
        "574327": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2008\r\nProc. nº E-03/5.660/2008 - LUZINETE COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.021-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 574327\r\n"
        ],
        "574331": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1°, inciso XVII, do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 30/345/2008, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention § Visitors Bureau, com o objetivo de “promover o destino Rio de Janeiro, em especial o interior do estado, junto ao mercado internacional, mediante participação nas principais feiras e exposições realizadas no exterior”, desde que seja reformulado o plano de trabalho para que não haja previsão de despesas anteriores à vigência do instrumento, como determina o art. 6°, inciso III, Resolução SEF n° 09/2003.\r\nId: 574331\r\n"
        ],
        "574356": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\na Licitação sob a modalidade de Concorrência Nacional CN nº 01/2008, para “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE”, objeto do presente processo, e adjudico os serviços ao , constituído pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A 2- a despesa e a emissão de empenho no valor de R 1.000.000,00, à conta do P.T. 2443.1854100781.534, N.D. 4490.39, Fonte 04, do orçamento vigente, exclusivamente para os serviços em favor da adjudicatária. 3- a lavratura de contrato formal.\r\nId: 574356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574436": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.294/08 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES,com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar,autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 574436\r\n"
        ],
        "574446": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 25.04.2008\r\npara fins de referente ao período base de 18/05/82 a 17/05/97, correspondendo a 360 (trezentos e sessenta) dias, concedido a ELENORA DE MELLO NEVES MACHADO, Museóloga II, matr. 300.108-8, e não usufruída pela mesma.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2008. \r\nId: 574446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574484": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-21/905006/2007 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39904/2006, alterado pelo Decreto nº 40365/2006, para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infração administrativa, já constatada nos autos, atribuída ao servidor VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, por ter sido o mesmo inicialmente responsabilizado pela designação de um servidor readaptado para o serviço de escolta de presos. \r\nId: 574484\r\n"
        ],
        "574499": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2008\r\nProc. nº E-21/900.586/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Brasileira de Cartuchos, no valor total de R 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinqüenta reais), para cobrir despesas com a aquisição de munições CBC, calibre 40 SW e calibre 5,56X45, visando o atendimento das necessidades da Escola de Gestão Penitenciária desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/900.586/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Welser Itage Participações e Comércio S/A, no valor total de R 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais), para cobrir despesas com a aquisição de munições - cartucho plástico, calibre 12, visando o atendimento das necessidades da Escola de Gestão Penitenciária desta SEAP.\r\nDE 18/06/2008\r\nProc. nº E-21/900.644/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building, no valor total de R 149.727,27 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para cobrir despesas com as necessidades emergenciais do Presídio Hélio Gomes, desta SEAP.\r\nId: 574499\r\n"
        ],
        "574506": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2008\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-21/905076/2005. ARQUIVE- SE.\r\nId: 574506\r\n"
        ],
        "574507": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DE 17.06.2008\r\nProcesso nº E-21/976146/2008 - ELIEZER SILVANO ROLY, RG 39450 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976147/2008 - IRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, RG 51625 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976148/2008 - WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, RG 59631 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976149/2008 - FRANCISCO JOSÉ DA COSTA PADILHA, RG 67619 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976150/2008 - PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 932814-7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976152/2008 - RUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG 79384 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976153/2008 - ANDRÉ RODRIGUES ALBERONI, RG 79308 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976154/2008 - SILVIO VERGÍLIO DOS SANTOS, RG: 49651 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900870/2008 - ALEX CARDOSO DE SOUZA, RG: 76511 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900881/2008 - MARCOS PAULO RODRIGUES, RG: 71710 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900909/2008 - RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, RG 80294 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, consoante análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 574507\r\n"
        ],
        "574515": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.06.2008\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉCIO trinta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos \r\nDE 20.06.2008\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES no valor total dedezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). \r\nId: 574515\r\n"
        ],
        "574527": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nClasse IV, matr. nº 05/147-4. AUTORIZO.\r\nId: 574527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574535": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/00197/2002 - Notifico a empresa Gráfica e Editora Duas Mil Cores Ltda., CNPJ nº 03.604.768/0001-62, da suspensão temporária da faculdade de licitar e contratar com este Órgão, pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o que consta do processo administrativo nº E-22/00197/2002, assegurado o direito da ampla defesa e do contraditório.\r\nId: 574535\r\n"
        ],
        "574550": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/58686/4000/2001 - SYLVIA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 24/015.118-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1998 a 01.08.2003.\r\nProc. nº E-12/263854/2008 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL SENRO, matr. nº 24/000.090-1. Autorizo a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/264330/2008 - EUGENIO PAULINO PINTO, matr. nº 24/000.547-0. Autorizo a inclusão de dependente.\r\nId: 574550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574560": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 09/06/2008 a 14/06/2008 para participar da Conferência Education as a dialogue model of develpment, em Otwa, Canadá. \r\nId: 574560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574562": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n06.2008\r\nProc. nº E03/2010256/2004 - MARIA DA GLORIA CALDARARO - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nProc. nº E03/3610576/2006 - ZURAIDY TORRES DE LIMA - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/1999 até dezembro/2003.\r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E04/142273/2002 - ANTONIO DE SOUZA - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de janeiro/1999 até fevereiro/2002 e dezembro/2002 até dezembro/2003, observando o pagamento já efetuado relativo ao período de março/2002 a novembro/2002, através do processo apenso nº E04/142272/2002.\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nperíodo de janeiro/2000 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E03/10002156/2007 - HERMANCIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até novembro/2001.\r\nDE 13.06.2008\r\nno período de novembro/1999 até dezembro/2003;\r\nno período de março/2003 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E03/10003675/2004 - ARLETE DE OLIVEIRA CEZAR, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nno período de maio/2003 até dezembro/2003;\r\nno período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nno período de novembro/2001 até dezembro/2003;\r\nno período de outubro/2002 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E01/136686/2005 - ELCIO GASTÃO PORTO FRANÇA, no período de agosto/2002 até dezembro/2003;\r\nProc. nº E03/7130468/2005 - ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, no período de março/2002 até dezembro/2003;\r\nProc. nº E01/148103/2006 - GUILHERMINA XAVIER MARIA SOARES, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nProc. nº E01/128685/2007 - SUELY PIMENTEL BRAGA, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nProc. nº E03/810849/2007 - GLÓRIA MARIA VASCONCELOS DA MOTA E SILVA - no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E01/50158/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 16.6.2008, pela Secretaria de Estado de Obras, referente a JOSÉ GONÇALVES FRANCO.\r\nProc. nº E01/172025/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 36/2008-PEI, expedida em 27.5.2008, pela Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, referente à ANA LUIZA DE MESQUITA GARCIA DIAS.\r\nProc. nº E12/600988/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 01/2008, expedida em 19.5.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a IRACEMA FONSECA SOARES.\r\nProc. nº E03/200990/2006 - JORGE FARIA COSTA - AUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha.\r\nProc. nº E01/172038/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 437/2008, expedida em 10.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARLENE TRINDADE BRAGA.\r\nId: 574562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574567": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "ÊNCIA\r\nSOCIAL\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso nº E-23/200590/2008 - HOMOLOGO a firma MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 01.859.823/0001-30, com o valor total contratado de R 572.569,10 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008.\r\nId: 574567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574571": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2008\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2008\r\n*Processo nº E-01/501.236/2008\r\nONDE SE LÊ: ...Programa de Trabalho 1241.1212200024.300...\r\nLEIA-SE: ...Programa de Trabalho 1241.12.122.0002.2046...\r\nId: 574571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574575": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nProcesso nº E-04/003897/2008 - Louvando-me nas manifestações do Pregoeiro e da Assessoria Jurídica desta Secretaria, dou provimento parcial ao recurso interposto pela licitante VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP de fls. 274/284, referente ao Pregão Eletrônico SEFAZ nº 018/2008, julgando fracassada a licitação quanto ao item 01 projetor multimídia, eis que as propostas apresentadas não correspondem às especificações do instrumento convocatório, motivo pela qual restaria descumprido o dever de vinculação ao edital, previsto no art. 3º, caput da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 574575\r\n"
        ],
        "574584": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso n° E-02/001026/2004 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000903/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000905/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000104/2007 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo o registro.\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso n° E-02/001084/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 115 a 127.\r\nProcesso n° E-02/001079/2004 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 68 a 80.\r\nProcesso n° E-02/000644/2005 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo favoravelmente pelo registro, dos produtos listados às fls. 22 a 34.\r\nProcesso n° E-02/000647/2005 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 22 a 34.\r\nProcesso n° E-02/001360/2005 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 67 a 79.\r\nId: 574584\r\n"
        ],
        "574586": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 574586\r\n"
        ],
        "574705": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2008\r\nMARIO TITO VARELLA MAYERHOFER. \r\nEDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO.\r\nProcesso nº E-15/020.607/2005 - JULIANA ALMEIDA DE FARIA, matrícula 00655-1.\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 20% A PARTIR DE 01/06/2008.\r\nId: 574705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574708": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0100/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ITALA MARIA CAMPOS BAGANHA, no valor de R 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0100/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ITALA MARIA CAMPOS BAGANHA, no valor de R 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0426/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOMAR DE ALMEIDA SIMAS, no valor de R 82,18 (oitenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0426/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOMAR DE ALMEIDA SIMAS, no valor de R 82,18 (oitenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0738/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISABETH SCHUINT, no valor de R 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0738/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELISABETH SCHUINT, no valor de R 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0746/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL VALENTE LEITE NOVO, no valor de R 57,49 (cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0746/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL VALENTE LEITE NOVO, no valor de R 57,49 (cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0748/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ISAURA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, no valor de R 121,79 (cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0748/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ISAURA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, no valor de R 121,79 (cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0776/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, no valor de R 91,64 (noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0776/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, no valor de R 91,64 (noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0881/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VIVIANE ALVES PACHECO, no valor de R 50,74 (cinqüenta reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0881/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VIVIANE ALVES PACHECO, no valor de R 50,74 (cinqüenta reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0884/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ CABRAL HOSKEN, no valor de R 76,64 (setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0884/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA JOSÉ CABRAL HOSKEN, no valor de R 76,64 (setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0895/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCINDA RIBEIRO MONTEZUMA, no valor de R 152,00 (cento e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0895/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCINDA RIBEIRO MONTEZUMA, no valor de R 152,00 (cento e cinqüenta e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0032/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM MENDES ALVES, no valor de R 48,73 (quarenta e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0032/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM MENDES ALVES, no valor de R 48,73 (quarenta e oito reais e setenta e três centavos), em confor midade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 574708\r\n"
        ],
        "574713": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1029/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda., para despesa no valor de R 17.906,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 574713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574731": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2008\r\nELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA de 31.07.2001 a 29.07.2006. \r\nMARIA CECILIA SANTOS TERRA, odo de 29.09.94 a 25.09.2004.\r\nId: 574731\r\n"
        ],
        "574751": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 06.06.2008\r\nmatr.08/103.418-3 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.12.2004, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nAdministrativo de Saúde, classe A matr.08/104.043-8,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A matr. 08/105.398-5, \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.211-2\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.567-3,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.660-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr.08/103.505-7, a partir de 02.12.2007,\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA VEGA, matr.08/104.536-1, a partir de 14.09.2007,\r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nDE 17.06.2008\r\nRAUL ROLANDO RODRIGUES RUEDA, matr.08/105.297-9, a partir de 14.01.2008,\r\nAUGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. 08/108.138-2, a partir de 06.05.2008,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.902-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.06.2008\r\n, matr. 08/103.610-5 - Defiro o Abono Permanência, a partir de 13.12.2007 até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n.06.2008\r\nHELENA BEATRIX ANTUNES COELHO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.681-3, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 574751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575642": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da INDÚSTRIA METALÚRGICA GELGON LTDA., no valor de R 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), com fulcro no inciso I do art. 25, inciso II, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2008.\r\nId: 575642\r\n"
        ],
        "575643": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " Proc. nº E- 08/12850044/2007-HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2008, processo nº E-08/128/50044/2007, para aquisição de material de consumo ortopédico para atender as necessidades da 1ª Policlínica Campinho, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES, vencedora dos lotes 02, 03, 04, 09, 10, 13, 14, 16 e 17 com o valor total de R 3.957,30 (três mil novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos) e MEGAUZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos lotes 05 e 06 com o valor total de R 692,30 (seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 575643\r\n"
        ],
        "575647": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.06.2008\r\nPROC. Nº E-21/920.028/08 - NELSON DA SILVA BORGES FILHO - MAT. Nº 816.623-3 \r\nPROC. Nº E-21/961.067/07 - ERIC CAVATTI DA SILVEIRA - MAT. Nº 931.233-1\r\nPROC. Nº E-21/961.009/08 - MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL - MAT. Nº 931.081-4\r\nPROC. Nº E-21/977.012/08 - LUIZ CLAUDIO F. PEREIRA LEMGRUBER KROPF - MAT. Nº 931.232-3\r\nPROC. Nº E-21/917.024/08 - CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO - MAT. Nº 899.306-5\r\nPROC. Nº E-21/982.006/08 - JUAREZ DA SILVA GONÇALVES - MAT. Nº 257.803-7\r\nPROC. Nº E-21/920.023/08 - JORGE ANDRÉ SCOVINO - MAT. Nº 899.377-6\r\nPROC. Nº E-21/982.028/08 - FÁBIO GOES CARNEIRO - MAT. Nº 888.302-7\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 575647\r\n"
        ],
        "575659": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.209/2008 - NEGO PROVIMENTO à Impugnação formulada por SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., adotando como razões de decidir os argumentos elencados na Ata de Julgamento da Impugnação de fls. 567/568. \r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.209/2008 - NEGO PROVIMENTO à Impugnação formulada por PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., adotando como razões de decidir os argumentos elencados na Ata de Julgamento da Impugnação de fls. 569/571. \r\nId: 575659\r\n"
        ],
        "575671": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-29/00714/90 - CLÁUDIA DE ALMEIDA CARLOS FERRÃO DE FREITAS, Arquiteto, matrícula nº 283.952-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.11.2001 a 16.11.2006.\r\nProcesso nº E-05/0438/91 - VERA CARVALHO DE ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, matrícula nº 285.232-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.04.2003 a 19.04.2008.\r\nProcesso nº E-11/0290/90 - JOSEMI TEREZINHA DE SOUZA MAGALHÃES, Oficial de Administração, matrícula nº 198.349-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de 09.08.82 a 07.08.87, 08.09.87 a 05.08.92 e de 06.08.92 a 04.08.97.\r\nProcesso nº E-05/0383/99 - ÁLVARO ALVES COSTA FILHO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.337-7. Torno sem efeito o despacho de 04/01/2008, publicado no Diário Oficial de 29/02/2008.\r\nId: 575671\r\n"
        ],
        "575680": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 4.855,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da PRODIET FARMACEUTICA LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 575680\r\n"
        ],
        "575685": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2008\r\nProcesso nº E-07/765.097/05 - Tendo em vista a resolução de Diretoria da CEDAE, de 19/06/2008, REVOGO a Licitação por Convite - CV N° 019/2006 - ADL-2.2, referente à “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REDUTORA DE PRESSÃO DIÂMETRO 100 E 150MM”.\r\nId: 575685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575686": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2008\r\nProcesso nº E-07/765.007/06 - Tendo em vista a resolução de Diretoria da CEDAE, de 19/06/2008, REVOGO a Licitação por Convite - CV N° 010/2006 - ADL-2.2, referente à “AQUISIÇÃO DE REGISTROS GAVETA”. \r\nId: 575686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575690": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.200.808/2007 - SILDOMAR GONZAGA DE SOUZA.\r\nIndefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 575690\r\n"
        ],
        "575691": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.638/2008 - ADRIANA SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.300.104/2008 - GUSTAVO JOGAIB JARDIM.\r\nProc. nº E-03/6.810.080/2008 - CRISTIANO SOUZA MARINS.\r\nProc. nº E-03/6.810.109/2008 - ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 575691\r\n"
        ],
        "575702": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2008\r\nProc. nº E-03 / 810840/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GLADYS ELIZABETH CALLE CARDEÑA, conforme documentos expedidos pelo C.E. Parroquial “Elena de Santa Maria”, em Juliaca, Província de San Román, Departamento de Puno, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03 / 004964/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISLA LUENA QUIANICA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03 / 005127/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURINDO KAMBANDO VIRIATO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03 / 004125/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO MARTIN NEUMANN PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Anglo-American School, em Moscou, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 575702\r\n"
        ],
        "575727": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-03/2.110.088/2006 - VIRGINIA ETELVINA DE GUADALUPE MONVOISIN TAVARES, matrícula nº 187.918-8, Prof. Doc. II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2008 - ADELQUISON RANGEL DE AZERÊDO, matrícula nº 5.005.151-5, Encarregado de Jardinagem. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/73 a 30/12/78; 02/01/79 a 05/09/80; 06/02/81 a 03/09/81; 04/06/87 a 01/09/87; 26/10/87 a 01/02/88; 14/03/88 a 06/05/88; 21/02/89 a 16/07/89; 17/07/89 a 14/01/90; 31/10/90 a 04/12/90 e de 19/12/90 a 19/09/92, num total de 3.916 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2008 - ADELQUISON RANGEL DE AZERÊDO, matrícula nº 5.005.151-5, Encarregado de Jardinagem. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/66 a 15/05/72, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.201.328/2007 - ALDENI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.475-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/74 a 25/08/75; 08/10/75 a 01/06/76; 21/07/76 a 30/11/79 e de 12/02/80 a 16/01/90, num total de 5.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.710.005/2008 - ANGELICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, matrícula nº 914.318-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/01/2005, num total de 3.472 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.003/2008 - AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 271.846-8, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/65 a 07/05/65 e de 01/06/67 a 30/06/68, num total de 462 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/220.052/2000 - BELIZA MIRANDA, matrícula nº 831.600-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/09/67 a 30/05/73, num total de 2.075 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Maranhão, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.196/2008 - CLEIA SANTOS ELETÉRIO, matrícula nº 192.303-6, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/79 a 11/01/82, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.636/98 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 5.008.758-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/77 a 18/02/78; 01/03/78 a 18/08/78; 19/10/78 a 26/09/80; 01/10/80 a 21/11/83; 02/01/85 a 14/04/86; 16/06/86 a 30/04/87; 01/08/87 a 30/12/89; 23/07/90 a 22/10/90 e de 23/10/90 a 31/10/90, num total de 4.008 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/09/91 a 07/02/94, a pedido da servidora em 13/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.910.093/97 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 186.524-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/76 a 31/12/76; 14/07/77 a 31/12/77 e de 14/02/78 a 31/12/80, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.200.436/2008 - ELCIR DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 683.148-1, Artífice III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/02/72 a 10/04/73; 11/04/73 a 06/05/74 e de 07/05/74 a 05/10/74, num total de 947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.256/2006 - ELISETE BARROS DA COSTA, matrícula nº 272.287-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/76 a 11/03/76; 03/01/77 a 11/07/77 e de 19/04/78 a 22/03/83, num total de 2.458 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/004.817/2007 - ERIKA RECONE BORGES PRÍNCIPE, matrícula nº 844.485-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/93 a 31/10/95; 02/10/95 a 27/12/96 e de 02/10/95 a 03/02/2002, num total de 3.043 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.400.349/95 - GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 238.198-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 14/11/77; 17/11/77 a 31/07/78; 01/08/78 a 29/02/80; 01/09/80 a 30/09/80; 01/11/80 a 30/11/81; 01/02/82 a 28/02/82; 01/04/82 a 30/04/82; 01/06/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/08/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/12/82 a 31/12/82 e de 01/01/83 a 31/03/84, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Professor, Auxiliar Administrativo e Professor A., desprezando-se os períodos de 01/01/85 a 28/02/85; 01/02/99 a 04/03/2002 e de 01/12/99 a 13/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.681/2007 - GERALDO TADEU ADAES, matrícula nº 5.018.489-4, En. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/77 a 15/11/77; 21/11/77 a 25/11/77; 30/08/78 a 28/04/83; 22/01/85 a 19/11/85; 01/06/86 a 31/10/86; 01/04/87 a 24/07/87; 26/10/87 a 09/12/87; 06/06/88 a 13/08/88; 17/11/88 a 08/04/89; 03/08/89 a 18/02/90; 05/03/90 a 12/01/91 e de 01/03/91 a 05/04/91 e de 24/01/94 a 09/05/94, num total de 3.354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.717/2008 - GLADS MARIA D'ELIA SAMPAIO, matrícula nº 241.394-6, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 29/12/83 e de 15/02/84 a 16/05/85, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/05/85 a 04/01/88; 05/01/88 a 24/02/91; 25/02/91 a 24/02/95; 01/03/95 a 31/12/95; 05/02/96 a 18/12/96; 19/02/97 a 05/06/97 e de 06/06/97 a 29/07/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.146/2008 - INAURA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 251.853-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/74 a 25/04/75; 01/08/76 a 31/01/80; 12/05/80 a 27/08/81, num total de 2.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.291/2008 - INES MARIA SÁ DE FIGUEIREDO, matrícula nº 283.443-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 30/11/71; 19/05/72 a 30/08/72 e de 01/04/73 a 20/12/73, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.259/2008 - LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, matrícula nº 5.001.067-7, Agente Adm. Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 10/08/77; 07/12/77 a 04/02/78 e de 09/08/78 a 12/07/89, num total de 4.482 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.710.004/2008 - LUIZ ANTONIO ZANELLI, matrícula nº 914.336-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/93 a 31/01/2005, num total de 4.257 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/86 a 31/05/93, por ser averbado no art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/4.710.004/2008 - LUIZ ANTONIO ZANELLI, matrícula nº 914.336-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/05/93, num total de 2.649 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/93 a 30/01/2005, por ser averbado no art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.004.160/2007 - LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.346-8, Zelador Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/63 a 01/03/67; 15/02/73 a 08/03/74; 23/08/74 a 12/05/75; 22/01/76 a 09/04/76; 02/08/76 a 18/06/77; 06/07/77 a 12/09/78; 13/09/78 a 14/11/78; 09/03/79 a 11/07/80; 19/04/82 a 13/09/82; 13/04/83 a 04/08/83; 27/11/84 a 20/02/85; 16/06/86 a 27/10/86; 28/06/89 a 22/09/89; 18/04/90 a 18/01/91 e de 17/12/91 a 17/01/92, num total de 4.298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/09/95 a 03/10/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.435/2008 - MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, matrícula nº 157.612-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/76 a 18/04/77, num total de 392 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João, como Professor, desprezando-se o período de 19/04/77 a 15/03/79, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.018/2008 - MARIA BRITO DE SOUZA, matrícula nº 5.004.791-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/83 a 31/03/85; 01/04/85 a 29/04/88 e de 16/02/90 a 22/06/90, num total de 2.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.001.512/2007 - MARIA DA SILVA FARIA, matrícula nº 5.024.094-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 30/09/94, num total de 4.195 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.439/2008 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/02/83 a 04/03/86, num total de 1.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.159/2007 - MARIA DAS NEVES SOARES, matrícula nº 5.008.937-4, Servente - CIEP Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/86 a 30/05/87; 31/05/88 a 07/10/89; 02/04/90 a 15/05/92 e de 01/10/92 a 22/09/93, num total de 1.868 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.672/2008 - NELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA, matrícula nº 254.633-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 31/12/85 e de 01/03/86 a 11/02/87, num total de 3.908 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/87 a 28/02/87 e de 29/02/87 a 30/04/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/002.304/2008 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 232.772-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/78 a 12/04/84, num total de 2.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Educ. Física, desprezando-se o período de 13/04/84 a 13/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/002.303/2008 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 239.766-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/04/84 a 14/05/85, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Educação Física, desprezando-se o período de 06/03/78 a 12/04/84, por ter sido averbado na matrícula nº 232.772-1 a pedido do servidor; e de 15/05/85 a 13/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.307/2008 - RICARDO PAIS VIEGAS, matrícula nº 5.017.899-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/84 a 01/03/84; 01/07/85 a 31/03/86; 21/08/87 a 30/06/92 e de 03/01/94 a 06/03/94, num total de 2.149 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.816/2007 - ROSANGELA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 290.998-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/85 a 14/08/90, num total de 2.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.296/2007 - ROUSIRENE ALVES PINA, matrícula nº 256.410-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/81 a 31/12/81; 01/04/82 a 02/01/85; 01/01/83 a 16/05/83 e de 01/03/85 a 28/02/87, num total de 2.067 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/200.716/2008 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, matrícula nº 804.101-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 31/01/91, num total de 4.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 29/10/97 e de 01/06/96 a 05/09/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.701/2008 - VÂNIA CRISTINA PEREIRA MENDES ESTEVES, matrícula nº 5.024.143-9, Agente de Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/90 a 28/02/91; 01/04/91 a 29/06/91 e de 01/07/91 a 31/08/93, num total de 1.298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/121.404/2003 - TERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA, matrícula nº 250.052-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/74 a 31/12/74, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Goitacazes como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.002.322/95 - TERLI ROSA MOREIRA, matrícula nº 197.888-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/74 a 05/06/79, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.093/97 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 186.524-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/01/99, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 1.457 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/10.003.636/98 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 5.008.758-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/98, publicado no D.O. de 31/08/98, que averbou 4.901 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.002.322/95 - TERLI ROSA MOREIRA, matrícula nº 197.888-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/07/96, publicado no D.O. de 26/07/96, que averbou 1.892 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-03/1.400.926/85 - CELIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.193-6, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, num total de 457 dias e não como constou no despacho de 05/11/2003, publicado no D.O. de 18/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.734/2008 - MARGARIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 233.468-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/74 a 10/03/77, num total de 950 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nProcesso nº E-03/803.288/91 - MARIA DA PENHA ROQUE, matrícula nº 244.886-8, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado a Escola Industrial Aurelino Leal, num total de 867 dias e não como constou no despacho de 19/01/2006, publicado no D.O. de 25/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/800.174/90 - SONIA MARIA COELHO ANDRADE, matrícula nº 279.313-1, Merendeira III. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.651 dias e não como constou no despacho de 19/06/91, publicado no D.O. de 28/06/91.\r\nProcesso nº E-03/1.300.464/86 - SYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA, matrícula nº 186.292-9, Prof. Doc. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, num total de 666 dias referente aos períodos de 01/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 01/01/81 e não como constou no despacho de 24/11/86, publicado no D.O. de 08/12/86.\r\nId: 575727\r\n"
        ],
        "575748": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n, por competência estabelecida no Decreto n 40.644 de 08 de março de 2008, com alterações introduzidas pelo Decreto n 41.193 de 25 de fevereiro de 2008, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis da Avenida Geremário Dantas n 48, aptos. 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404, coberturas C-01 e C-02 e lote 2 do PAL n23.641, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, que indicará prazo indeterminado e gratuidade do uso, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar n 08 de 25 de outubro de 1977.\r\n08 de 25 de outubro de 1977, o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 575748\r\n"
        ],
        "575786": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-01/501.681/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 25.444,64 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, referente à prestação de serviços de locação de veículos para atendimento dos projetos da FESP RJ, no período de fevereiro a 12/04/2008, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho nº 1241.12.128.0034.4123, código de despesa 339039.13, fonte 10, recursos próprios.\r\nId: 575786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575809": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "Processo nº E-08/060/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 01/2008, para aquisição de conjunto de aproximação, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, que teve como adjudicatária a empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., com a proposta no valor total de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nId: 575809\r\n"
        ],
        "575833": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 04.06.2008\r\n, matrícula nº 264855-8. Tendo em vista o que consta do Processo nºE-11/177/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30.05.2008, a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais com base no inciso II § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979. \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.06.2008\r\nProcesso nº E-11/177/2008 - ENEDIR CARVALHO FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 264855-8. Fixados, a partir de 30.05.2008, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 575833\r\n"
        ],
        "575851": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.657/2007. Fica suspensa até o dia 31/08/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0036/08 com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: as instalações físicas da unidade escolar em apreço encontram-se ocupadas, com as atividades letivas em pleno funcionamento no local.\r\nId: 575851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575877": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.995/2008 - EDUARDO CORRÊA CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.745-7. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. nº 41 da Constituição Federal.\r\nId: 575877\r\n"
        ],
        "575879": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.210.061/2008 - MARICELI SEMENSATO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 184.335-8.\r\nProc. nº E-03/1.210.078/2008 - MARICELI SEMENSATO SANTOS, Prof. Doc. I, mat nº 833.466-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 575879\r\n"
        ],
        "575888": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n2008\r\n*Processo nº E-30/114/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, exarado pelo Pregoeiro da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nos termos da Ata de fls. 541 e do relatório de fls., 449/451, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, adjudicando os respectivos lotes às empresas a seguir relacionadas: GGS Indústria Comércio e Serviço Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, o , no valor de R 5.161,95 (cinco mil cento e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), o , no valor de R 2.719,96 (dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), o lote 09 (Bola de Ginástica) no valor de R 10.034,00 (dez mil e trinta e quatro reais), e o no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), perfazendo um total de R 35.515,91 (trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e noventa e um centavos); , inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.500/0001-02, o no valor de R 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), o lote 04 (Aro Ginástica), no valor de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), o no valor de R 2.278,38 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), o lote 06 (Bico Adaptador) no valor de R 230,84 (duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) e o no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), perfazendo um total de R 14.704,22 (quatorze mil setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); e Abreu e Vidotto Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.425.063/0001-00 o no valor de R 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2008\r\nId: 575888\r\n"
        ],
        "575889": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 19.06.2008\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.580-0ixados os proventos mensais a partir 7.\r\nId: 575889\r\n"
        ],
        "575897": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2008\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, para fins de aposentadoria, , , no período de 15.01.71 a 16.11.71, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZAmatrícula nº 0.294.668-9 com base no art. 9º parágrafo único da Lei o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no 16.04.79 a 18.08.80, no total de 488 dias de efetivo exercício. \r\n, Agente de Fazenda “B”, . Anote-se, para fins de aposentadoria,n° o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 05.10.79 a 29.12.80 e de 01.09.81 a 16.10.81, no total de 496 dias de efetivo exercício\r\nId: 575897\r\n"
        ],
        "575898": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DAYSE FERNANDES DO NASCIMENTOixados os proventos mensais a partir 22.08.2007.\r\nId: 575898\r\n"
        ],
        "575900": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria,o o presente, nos termos dos itens 2 e 3 do art 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário. \r\nAgente de Fazenda “B”,o o presente, nos termos dos itens 2 e 3 do art 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário. \r\nIRENE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE,o o presente, nos termos dos itens 2 e 3 do art 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário. \r\nId: 575900\r\n"
        ],
        "575902": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\n, (seis) meses de licençaodo de 02.06.98 a 28.05.2008.\r\nId: 575902\r\n"
        ],
        "575906": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/06/2008\r\nProc. nº E-09/0363/1714/2008 - Celso Menezes Damasceno, matr. nº 268.689-7 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Raquel Silva Damsceno, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante nos demonstrativos às fls. 15 do presente processo.\r\nId: 575906\r\n"
        ],
        "575908": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO, relativa ao período \r\nAgente de Fazenda “B”, odo de 19.10.2001 a 17.10.2006.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.062-4, relativa ao período de 04.06.2002 a 02.06.2007.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.320-4, relativa ao período de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\nANA PAULA FARAH TENORIO, odo de 18.11.2001 a 16.11.2006.\r\nADALBERTO SOARES DE MELO, , relativa ao período de 03.10.2002 a 01.10.2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 575908\r\n"
        ],
        "575911": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 575911\r\n"
        ],
        "575933": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2008\r\n.\r\nId: 575933\r\n"
        ],
        "575949": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/001.035/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 002/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para “Obras de Implantação, Ampliação, e Melhoria no Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOSConsórcio Zadar/Engeprat/Sanebras, no valor total de R 21.823.849,77 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 575949\r\n"
        ],
        "575952": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-26/80096/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 001/2008, a favor da empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA, no valor total anual de R 1.294.000,00.\r\nId: 575952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575985": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-23/998/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA - SEASDH\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-23/998/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS - SEASDH\r\nId: 575985\r\n"
        ],
        "576050": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.06.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nId: 576050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576054": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/100.150/2008 (CV nº 001/2008) - REVOGO o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo. \r\nId: 576054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576060": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2008\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2008\r\nId: 576060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576065": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.300/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ANGELA CRISTINA ALCANTARA VIEIRA, matr. 293.406-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 10/05/2003 até 09/05/2008.\r\nProc. nº E-18/400.434/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CELIO LUIZ SANTORO MENDES, matr. 293.417-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 02/06/2003 até 01/06/2008.\r\nProc. nº E-18/400.855/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor AMARO MIGUEL DOS SANTOS, matr. 291.843-1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 06/04/2002 até 05/04/2007.\r\nProc. nº E-18/400.964/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ALAOR SQUIAVO, matr. 293.384- 4, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 08/04/2003 até 07/04/2008.\r\nProc. nº E-18/400.684/97 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ANA MARIA PEREIRA CUSATIS, matr. 293.391-9, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 11/04/2003 até 10/04/2008.\r\nId: 576065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576102": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 23.06.2008\r\nConvite nº 002/08ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA(setenta e nove mil e quinhentos reais), para a prestação de serviço para a pesquisa e levantamento de dados sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2008\r\nConvite nº 002/08, que tem por objeto a prestação de serviço para a pesquisa e levantamento de dados sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal, em favor da empresa ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA (setenta e nove mil e quinhentos reais), considerando o que contém as atas da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 576102\r\n"
        ],
        "576105": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 20.06.2008\r\nFiscal de Rendas para fins de aposentadoria, n° ribunal de Contas da UniãoSecretaria de Fazenda do Estado de São Pauloríodo de 25.10.2002 a 24.02.2008dias de efetivo exercício. .2008, por ser concomitanteom o do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 576105\r\n"
        ],
        "576108": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 27/07/2004, os proventos mensais da inativa MARIA LENY HEISER SOUZA DE ALMEIDA, matr. 5729-9, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2004, publicada no D.O. em 13/08/2004. \r\nId: 576108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576118": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 11.06.2008\r\nProc.nº E-33/856.433/2006 - HELANE MACHADO DA COSTA PONTE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/856.660/2006 - EDSON DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/857.167/2006 - LEILA ELIZABETH DE MARCO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-12/445.152/2007 - PAULO ROBERTO DA SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/800.062/2007 - STELLA CITTADINO VALERIANI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/801.420/2007 - JOSÉ CARLOS R. LAURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-17/202.083/2007 - ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID.\r\nEncontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/203.197/2007 - GERALDO BARBOSA DE MORAIS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/204.979/2007 - WANDA MARIA MATTOS GRANDELLE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-17/300.960/2007 - SERGIO CUNHA BEZERRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/302.563/2007 - EDISON BAPTISTA DA SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/304.323/2007 - ILDEMAR BARBOSA PEIXOTO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/304.744/2007 - ELCE MARIA C. MORAES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/307.890/2007 - HEZAQUE GOMES DA SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-17/308.943/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 576118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576121": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-01/600.284/1999 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 04.02.1999, do servidor MAILSON RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/56.073.\r\nId: 576121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576145": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.765/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor HÉLIO ANTUNES HENRIQUES, matr. 293.423-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\nId: 576145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576147": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nINDEFIRO o recurso interposto por ITAMAR DE CARVALHO MATHIAS - Ex- Praça da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 576147\r\n"
        ],
        "576148": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nDE 18.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 23.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 576148\r\n"
        ],
        "576149": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nmatrícula nº 10.487-7. \r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI, matrícula nº 10.071-9.\r\nDEFIRO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID, matrícula nº 10.114-7, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XI, Padrão 3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 576149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576161": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 23.06.2008\r\nProcesso nº E-08/007.357/2005 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 061/2008, destinado à aquisição de medicamentos (mirtazapina 45 mg - comprimido, mirtazapina 30 mg comprimido, tretinoina 10 mg e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das seguintes empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., no item 01 pelo valor total (R 8.308,80), EXFAMA LTDA- EPP, nos itens 01, 03 e 09 pelo valor total de (R 1.735,20), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 13, 15 e 16 pelo valor total de (R 149,40) e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no item 02 pelo valor total de (R 2.484,00), perfazendo a licitação o valor total de R 12.677,40 (doze mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Itens não adquiridos: 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.\r\nProcesso nº E-08/011.223/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 105/2008, destinado à aquisição de REAGENTE; PREPARADO, KIT COMPLETO, TESTE PARA DOSAGEM DE MICROALBUMINURIA E TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ANTI-STREPTOLISINA, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de R 47.739,25 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-08/009.478/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 111/2008, destinado à aquisição de KIT DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM NATOS (PULSEIRAS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 322.830,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 576161\r\n"
        ],
        "576162": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nProc. nº E-09/169501/4000/2003 - Paulo Roberto de Souza, CPF nº 538.921.787-04, PGU nº 318.506.19-0;\r\nProc. nº E-12/231352/2007 - Ezequiel Assis Marino, CPF nº 060.446.307-30, PGU nº 318.506.20-3; \r\nProc. nº E-12/334430/2007- Antonio Eduardo Falcão Vale, CPF nº 960.791.347-72, PGU n° 318.506.21-1;\r\nProc. nº E-12/227505/2008 - Marco Antonio Firmino da Silva, CPF nº 008.434.757-06, PGU nº 318.506.22-0;\r\nProc. nº E-12/227513/2008 - Terezinha Ramalho Oliveira, CPF nº 428.789.697-15, PGU nº 318.506.23-8;\r\nProc. nº E-12/236044/2008 apenso ao nº E-12/248240/2008 - Luis Felipe Santos Constant Marques, CPF nº 003.538.877-30, PGU nº 318.506.24-6;\r\nProc. nº E-12/248772/2008 - Marcos Jose Viana Meireles, CPF nº 499.134.257-00, PGU nº 318.506.25-4;\r\nProc. nº E-12/237264/2008 - Estelita Andre da Silva, CPF nº 541.467.397-72, PGU nº 318.506.26-2;\r\nProc. nº E-12/496310/2008 - Valdir Fausto, CPF nº 654.374.387-53, PGU nº 318.506.27-0;\r\nProc. nº E-12/512215/2008 - Maria da Gloria Afonso Vinhas, CPF nº 545.421.977-00, PGU nº 318.506.28-9;\r\nProc. nº E-12/512379/2008 - Vera Lucia Ramalho das Chagas Pires, CPF nº 504.928.707-30, PGU nº 318.506.29-7;\r\nProc. nº E-12/512380/2008 - Altevo de Aguiar Rodrigues,CPF nº 422.993.817-91, PGU nº 318.506.30-0;\r\nProc. nº E-12/512648/2008 - Daniel José da Silva, CPF nº 494.293.377-34, PGU nº 318.506.31-9; e\r\nProc. nº E-12/512649/2008 - Moises Rodrigues dos Santos, CPF nº 586.942.427-53, PGU nº 318.506.32-7.\r\nId: 576162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576169": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DE 07/05/2008\r\nProcesso nº E-12/170013/08 - Reconheço a dívida no valor de R 18.781,95 (dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente à prestação de serviço no mês de dezembro de 2007, em favor do Escritório de Advocacia LTBP Advogados Associados, de conformidade com o art. 840 do Código Civil Brasileiro.\r\nId: 576169\r\n"
        ],
        "576173": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\nDESPACHOS DO LIQUIDANTE \r\nDE 28/12/2007\r\nProcesso nº E-12/50069/2005 - Reconheço a dívida no valor de R 14.078,04 (quatorze mil setenta e oito reais e quatro centavos), referente à prestação de serviços nos meses de junho a agosto de 2006, pela servidora cedida, Maria Raquel Nogueira Resende, para esta Liquidanda, em favor da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU, de conformidade com o art. 840 do Código Civil Brasileiro. \r\nId: 576173\r\n"
        ],
        "576175": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.06.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor AILTON TONASSI FALCÃO, Investigador Policial, matrícula 860.367-9, publicada no DO nº 053 de 19/03/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 76 (setenta e seis) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor ANDRÉ KILNER AMARAL MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula 849.119-3, publicada no DO nº 004 de 07/01/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor MARCELE THOMAZ LYRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.855-3, publicada no DO nº 023 de 01/02/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 20.06.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 576175\r\n"
        ],
        "576179": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.648/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.057 (hum mil e cinqüenta e sete) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 10 (dez) dias, para o servidor ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matr. 300.088-2, Auxiliar Técnico de Manutenção, conforme certidão no presente processo.\r\nDespreza-se o tempo de 733 (setecentos e trinta e três) dias, por ser concomitante com o tempo da FUNARJ.\r\nId: 576179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576193": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/60698/1019-2007 - Carlindo Ardelino, matr. 115.826-0.\r\nProc. nº E-09/66054/1019-2007 - Cássio Luiz Silva Holanda, matr. 288.968-1.\r\nProc. nº E-09/63559/1021-2006 - Eduardo Thompson Flores, matr. 871.467-7.\r\nProc. nº E-09/19149/1165-2007 - Macsuel Rodrigues Alves, matr. 889.046-9.\r\nProc. nº E-09/52276/1022-2006 - Marcelo Gonçalves Pereira de Mello, matr. 810.747-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nC.I. nº 22235/1905-2008 - Luiz Carlos dos Santos, matr. 870.702-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 29.05.2008.\r\nC.I. nº 22235/1905-2008 - Hélio Machado da Conceição, matr. 269.932-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 05.06.2008.\r\nId: 576193\r\n"
        ],
        "576243": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.199/2007. Fica prorrogada até o dia 30/06/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0007/2007 com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição da estrutura existente, execução da nova estrutura do bloco 2 e urbanização do entorno do bloco 1 do Estádio de Remo da Lagoa, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008.\r\nId: 576243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576287": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/06/2008\r\n\r\nProc. nº E-09/4762/1702/2008 - Fábio de Almeida Lopes, matr. nº 889.335-6 - Período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/727/1202/2008 - José Damião Santos Filho, matr. nº 264.103-3 - Período base: 01/10/02 a 29/10/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4102/1096/2008 - Jorge Antonio de Andrade, matr. nº 260.444-5 - Período base: 07/12/01 a 05/12/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4207/1129/2008 - Luiz Carlos de Freitas Calixto, matr. nº 871.830-6 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4208/1129/2008 - Marcelo Bittencourt Romeiro, matr. nº 889.085-7 - Período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3805/1404/2008 - Ronaldo Barbosa Azzi, matr. nº 179.963-4 - Período base: 18/03/03 a 16/03/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/46981/1036/2008 - Sergio Lopes de Souza Junior, matr. nº 872.182-1 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/30484/1041/2008 - Telma Natalina Abreu Alves, matr. nº 182.351-7 - Período base: 22/08/99 a 19/08/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2742/0006/2008 - Zenilde Cardoso Teles, matr. nº 179.832-1 - Período base: 11/05/03 a 09/05/08 = 03 meses.\r\nId: 576287\r\n"
        ],
        "576323": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2008\r\n, matr.08/103.328-4 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 03.05.2003 a 30.04.2008.\r\n, matr.08/103.492-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 15.01.69 a 16.02.70, no total de 398 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nDE 20.06.2008\r\nHELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, matr.08/103.862-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15.10.68 a 29.04.69, 17.11.69 a 26.12.69, 01.07.77 a 30.04.79 e de 02.06.79 a 01.07.79, no total de 940 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.07.79 a 16.07.79 e de 03.03.83 a 30.08.85, por serem concomitantes.\r\nDE 23.06.2008\r\n, matr.08/103.196-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, no total de 180 dias, correspondente ao período base de 16.05.91 a 13.05.96. \r\nDE 24.06.2008\r\n, matr.08/107.176-3 - Concedo os aumentos de triênios, nos percentuais de 25%, 30%, 35%, 40%, 45% e de 50%, a partir de 01.05.87, 04.03.90, 03.03.93, 03.03.96, 02.03.99 e de 01.03.2002, revogando os despachos de 09.09.2002 e de 27.03.2003, face Averbações de Tempo de Serviço, publicadas nos D.Os. de 12.05.2002 e de 02.04.2003. \r\nId: 576323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577148": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-05/0761/82 - MARILENA DA SILVA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula nº 175.894-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.08.95 a 12.09.2000 e de 13.09.2000 a 11.09.2005.\r\nProcesso nº E-05/0829/91 - REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, Geógrafo, matrícula nº 285.215-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.02.2003 a 31.01.2008.\r\nDE 19.06.2008\r\nProcesso nº E-05/0437/91 - MARCOS ANDRADE VAZ DE MELO, Geógrafo, matrícula nº 285.218-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 06.12.2002 a 04.12.2007.\r\nId: 577148\r\n"
        ],
        "577172": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de motor 04 (quatro) tempos, em favor da KAEFY DO BRASIL LTDA., no valor de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 577172\r\n"
        ],
        "577203": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de uniformes de prontidão para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 577203\r\n"
        ],
        "577235": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E-17/308.944/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/310.535/2007 - ADELINO LUCIO DE FIGUEIREDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/310.977/2007 - JOSÉ LUIZ P. COLMENERO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/315.184/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/315.185/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/315.972/2007 - PEDRO CHAGAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/316.594/2007 - CELIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/316.801/2007 - TEREZA CRISTINA CARVALHO VIEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/319.663/2007 - SUERLY BENTO DA SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/326.158/2007 - MARCIA MARIA DE C. CRAVEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 577235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577264": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.06.2008\r\nConcedo triênio ao servidor abaixo:\r\ncula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n1317-7\r\nJosé Pereira de Assis Netto\r\n20\r\n18/06/2008\r\nC\r\nFimTab\r\nId: 577264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577279": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 232/237, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 193/198, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 190/195, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 237/242, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 577279\r\n"
        ],
        "577300": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-11/20.196/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2008, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 3 a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA., com o valor total de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), do lote 2 a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor total de R 657,00 (seiscentos e cinqüenta e sete reais), do lote 4 a empresa PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor total de R 1.934,08 (um mil novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos) e do lote 5 a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., com o valor total de R 19.280,00 (dezenove mil duzentos e oitenta reais), importando a licitação em R 25.021,08 (vinte e cinco mil vinte e um reais e oito centavos), conforme ata de 16 de junho de 2008.\r\nId: 577300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577315": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-11/20.271/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nId: 577315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577319": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.432,00 - NE nº 00432/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 4.813,40 - NE nº 00433/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 94.449,21 - NE nº 00431/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 11.445,41, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 577319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577388": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.06.2008\r\nProc. nº FEEM 01711/1990 - MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula 173743-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\nProc. nº FEEM 02862/1990 - MYRTHES RODRIGUES PACHECO, matrícula 173418-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 15.06.1998 a 12.05.2008.\r\nProc. nº FEEM 02303/1990 - PAULO ROBERTO DA SILVA , matrícula 174191-7. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.10.1989 a 29.09.2004.\r\nProc. nº E-08/220.445/2008 - GELSON SILVA CARDOSO, matrícula 174717-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2008.\r\nProc. nº E-12/110391/1993 - SAMUEL DE AZEVEDO OZÓRIO, matrícula 173290-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.04.2003 a 01.04.2008.\r\nId: 577388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577423": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO ARTE NOVA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, no valor de R 48.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 577423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577432": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, com base no art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal. \r\nId: 577432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577433": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DE 30/05/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação para Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-37, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 577433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577488": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 23.06.2008\r\n- RENATO MARANHÃO DE ALBURQUEQUE \r\n- MARISE CLAUDIA MUNIZ DE ALMEIDA\r\n- MESSODY LANCRY\r\n, tendo em vista que o telegrama foi encaminhado e recebido no endereço informado no inicial, e os interessados deixaram de comparecer a sua convocação.\r\nId: 577488\r\n"
        ],
        "577495": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nProc. n° E-12/2117/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 577495\r\n"
        ],
        "577559": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n18/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.100.941/2004 - CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.325-9, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.104/99 - ROSILENE JASMIN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.668-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.574/2002 - BELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.022.590-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.901.653/94 - MARIA FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.661-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.310/2007 - MÁRCIA DE FÁTIMA DUARTE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.401-8, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.013/2007 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.041-9, período base de 26/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.940.163/98 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.051-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.670/2007 - CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.514-4, período base de 07/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2007 - ADRIANA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.308-4, período base de 04/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.464/2003 - MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.386-5, período base de 06/05/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2000 - MARIA JOSÉ SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.312-7, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.073/98 - MARIA JOSÉ SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.692-1, período base de 09/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.269/2003 - CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.979-1, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.591/96 - SUELY MARIA NOLDING, Prof. Doc. II, mat. nº 248.041-6, período base de 24/09/2000 a 22/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.504/2004 - ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 834.160-4, período base de 07/04/99 a 11/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.165/90 - RITA DE CÁSSIA MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.353-1, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.495/88 - VILMA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.459-6, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.934/95 - ROSANA BEZERRA FRÓES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.877-1, período base de 29/03/2001 a 05/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.308/95 - ADRIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.422-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.085/2000 - NEUZA CAMPOS GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.325-8, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.085/93 - ELINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.240-2, período base de 20/06/2000 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.088/93 - ELINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.514-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.388/95 - MARCIA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.739-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/10.102.240/2003 - ZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, Servente, mat. nº 5.004.922-0, período base de 28/10/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.951/94 - SEVERINO BENEDITO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 278.665-5, período base de 01/01/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.793/2002 - JOVANA LOURENÇO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.160-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/08/2001 a 17/09/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.901.679/95 - TELMA ARDOIM, Prof. Doc. I, mat. nº 240.343-4, período base de 16/05/95 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.641/2007 - MARILZA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. nº 284.908-1, período base de 01/10/88 a 30/09/93 e de 10/02/2000 a 18/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.608/2007 - KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.585-1, período base de 09/02/98 a 14/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/05/2008\r\nProc. nº E-03/10.103.892/2007\r\nOnde se lê: ...mat. nº 240.493-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 830.622-7...\r\nId: 577559\r\n"
        ],
        "577571": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.170/2008 - ROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.542-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.710.052/2008 - MARÍLIA CAMPOS ROCHA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.073-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.700.498/2008 - LEANDRO CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.684-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 577571\r\n"
        ],
        "577578": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃOSERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-03/2.710.136/2008 - SUELY BARROSO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.945-2, período base de 11/09/2001 a 10/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.531/2003 - EDENIR CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.633-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.463/89 - LÉA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.332-9, período base de 22/08/2002 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.166/93 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.035-1, período base de 10/03/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.600.165/93 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.388-0, período base de 03/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.208/95 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.060-3, período base de 10/03/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.192/99 - ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.591-6, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\nProc. nº E-03/7.600.127/88 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.028-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.086/94 - SIRLÉA DE MOURA MULLER, Servente II, mat. nº 1.201.380-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.524/2002 - INÁ PURI DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.468-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.108/94 - MARCIA CRISTINA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.814-2, período base de 28/06/98 a 27/06/2003.\r\nProc. nº E-03/2.700.284/95 - MARIA DE LOURDES COELHO CARISTIATE, Servente II, mat. nº 271.618-1, período base de 01/07/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.826/2006 - NILCEA ALVES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.913-3, período base de 19/05/2001 a 02/06/2006.\r\nProc nº E-03/2.700.080/96 - GLAUCIA COELHO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.855-6, período base de 01/02/2001 a 18/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.273/2008 - DULCINEA TINOCO ERINGER BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.806-9, períodos base de 02/02/91 a 01/02/96 e de 27/04/99 a 12/07/2004. Concedo 6 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/05/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.257/2008\r\nOnde se lê: ...NEYVA MAYERHOFER KAWAL...\r\nLeia-se: ...NEYVA MAYERHOFER KAWAE...\r\nProc. nº E-03/2.700.138/94\r\nOnde se lê: ...ZEIR DA SILVA LEAL...\r\nLeia-se: ...ZEI DA SILVA LEAL...\r\nId: 577578\r\n"
        ],
        "577579": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.400.078/96 - ALMIR XAVIER DE LEMOS, Servente, mat. nº 201.879-4, período base de 29.04.2003 a 28.04.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.303/2004 - CÉLE REGINA MAGALHÃES PIMENTEL FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.406-9, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.067/90 - JANE CLEUDE DA SILVA MORAIS, Servente, mat. nº 198.194-3, período base de 04.08.2002 a 03.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.238/93 - SEBASTIÃO MOREIRA, Servente, mat. nº 1.203.380-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.081/2002 - TÂNIA LUIZA DOS SANTOS CARLOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.387-2, período base de 22.10.2002 a 21.10.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.249/2008 - MARIA ANGELICA BRAGA CATER, Prof. Doc. I, mat. nº 236.680-5. Concedo alteração de nome.\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.200.375/88 - CLARICE DO VALE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.900-3, período base de 27.04.2003 a 15.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.604/94 - ELIZABETE SILVEIRA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.283-5, período base de 11.02.2002 a 24.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.095/98 - IRACY FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.501-3, período base de 09.05.2002 a 18.05.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.240/2008 - JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.957-0, período base de 21.12.2002 a 02.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.026/2003 - KÁTIA ROSSANA HENRIQUE REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.882-0, período base de 23.12.2002 a 05.01.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.504/2006 - KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.398-7, período base de 09.02.2003 a 15.03.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.088/96 - MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.354-6, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.089/96 - MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.708-4, período base de 04.11.99 a 03.11.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.276/2008 - MARIA HELENA FERNANDES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.137-8, período base de 07.04.99 a 20.04.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.233/93 - MESSIAS MONTEIRO, Vigia, mat. nº 275.038-8, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.234/2002 - NÁIDA BASTOS ARÊAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.172-5, período base de 24.09.2001 a 16.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.208.616/84 - RITA DE CÁSSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.308-0, período base de 08.06.2003 a 07.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.208.200/84 - SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.036-7, período base de 26.12.2001 a 22.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.510.034/2000 - SUELI MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.834-1, período base de 06.08.99 a 15.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.200.236/96 - DULCE HELENA CERQUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.213-2. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/2.210.269/2008 - SANDRA LIDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.610-2. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05.03.2008\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-03/5.000.261/93\r\nOnde se lê:...período base de 10.12.2002 a 01.05.2007.\r\nLeia-se: ...período base de 10.12.2002 a 13.01.2007.\r\nId: 577579\r\n"
        ],
        "577580": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n16.06.2008\r\nProc. nº E-03/3.510.024/99 - FÁTIMA GOULART ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.770-8, período base de 03/03/99 a 27/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.300.303/87 - MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.089-8, periodo base de 09/10/99 a 09/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.301.532/86 - DENAIR PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 166.657-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.302.043/85 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.898-9, periodo base de 27/04/98 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.400.043/95 - ZENITE ESMERIA ROMANO, Merendeira, mat. nº 273.833-4, período base de 01/01/93 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/3.510.009/2008 - SEBASTIÃO BEDIN THONI, Servente, mat. nº 273.423-4, período base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 18/11/99 a 17/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.008/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.193-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.308/2008 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.898-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 577580\r\n"
        ],
        "577598": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 08- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso nº E-17/102.382/2008.\r\nONDE SE LÊ: ... Inciso IV...\r\nLEIA-SE: ... Inciso II...\r\nId: 577598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577622": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2008\r\n2ª COLUNA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17/06/2008\r\nProcesso nº E-05/CIDE-027/1996\r\nOnde se lê: ...para o nível “I” da Classe III...\r\nLeia-se: ...para o nível “L” da Classe III...\r\nId: 577622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577629": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso n° E-02/003117/2002 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 213 a 225.\r\nProcesso n° E-02/000524/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 148 a 159.\r\nProcesso n° E-02/000602/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 124 a 136.\r\nProcesso n° E-02/001796/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 65 a 75.\r\nProcesso n° E-02/001054/2004 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 67 a 79.\r\nId: 577629\r\n"
        ],
        "577653": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/1.310.117/2008 - TARCÍSIO GOMES COUFAL. INDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 577653\r\n"
        ],
        "577654": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nProcesso nº E-12/130373/1993 - Eliara Ângela da Conceição, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.1987 a 01.08.1992. \r\nProcesso nº E-12/130491/1991 - Elizabeth Maria Porto de Souza, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3082. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.06.2000 a 12.06.2005. \r\nProcesso nº E-22/200463/1991 - Celso de Oliveira Silva, Motorista, matrícula nº 18/1900. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.1992 a 05.05.2007. \r\nDE 20.06.2008 \r\nProcesso nº E-23/201247/2006 - Egle Cecconello, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2424. APROVO a fixação dos proventos de inatividade, na classe V, nível “5”, com data retroativa a contar de 13.11.2006. \r\nProcesso nº E-23/201510/2005 - Marieta Alves de Figueiredo, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 18/3763. APROVO a fixação dos proventos de inatividade, na classe I, nível “M”, com data retroativa a contar de 06.02.2006. \r\nProcesso nº E-01/601305/2001 - Conceição da Silva Jorge, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4534. APROVO a fixação dos proventos de inatividade, na classe IV, nível “F”, com data retroativa a contar de 26.06.2001. \r\nProcesso nº E-23/200629/2008 - Tania Regina Neves, Auxiliar de Serviços Gerais, matrículas nº 18/4264. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.256 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200773/2008 - Maria Tereza Saísse Brum, Agente Administração, matrícula nº 18/3297. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 279 dias de exercício.\r\n16.05.2008\r\n*Processo nº E-23/200580/2008 - Deuzival Dias, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 319 dias de exercício. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.05.2008. \r\nId: 577654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577657": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2008\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica nº 006/2008 - CMA de folhas 32/34, a inexigibilidade de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados, denominado \"PROJETO INFOVIA-RJ\", pelos órgãos desta SEGOV, explicitados às fls. 10, visando a integração a todos os órgãos do Governo Estadual à rede de informática, na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2008.\r\nId: 577657\r\n"
        ],
        "577658": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da, com base no parecer nº 006/AJUR-CMA, constante dos autos do processo nº E- 15/000.119/2008, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2008. \r\nId: 577658\r\n"
        ],
        "577676": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\nANDERSON DA SILVA FERNANDES. SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira por não atender o disposto no art. 29, inciso I da Lei nº 285/79, combinado com as alterações da Lei nº 4320/04.\r\nDE 19.06.2008\r\n;\r\nTÂNIA ELISA DA SILVA;\r\no parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 365/2008, expedida em 20.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à NANCI DOS SANTOS LAGES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 229/2008, expedida em 31.03.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à TERESA CRISTINA MATA PUJALS\r\nINDEFIRO , na qualidade de mãe, com base no art. 34 da Lei nº 285/79.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 38/2008-PEI, expedida em 11.06.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à AURIZETE DUARTE DA SILVA\r\nINDEFIRO , na qualidade de companheira e ORLANDO VINÍCIUS DIAS MARA DE BARROS, na qualidade de filho inválido.\r\nINDEFIRO , na qualidade de companheira.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 340/2008, expedida em 15.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARCELO RAMOS DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 16/2008, expedida em 12.06.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JORGE DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 271/2008, expedida em 28.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 253/2008, expedida em 17.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELLO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 005/2008, expedida em 19.06.2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente à ARTHUR MOREIRA LIMA JUNIOR.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 044/2008, expedida em 05.05.2008, pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente a SÉRGIO PIAZZON. Tornando sem efeito o despacho datado de 11.09.2007, publicado no D.O de 17.9.2007 que homologou a Certidão nº 097/2007 do ex-servidor em apreço.\r\nId: 577676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577683": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso nº E-08/011.810/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 112/2008, destinado à aquisição de cama hospitalar, escada de dois degraus, suporte para soro e mesa de cabeceira, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: COMERCIAL DE UTILIDADES DOMESTICAS PLANALTO LTDA - nos itens 02 e 04 pelo valor total de (R 49.207,16), AVIPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 01 pelo valor total de (R 168.999,31) e METALURGICA 2002 LTDA, no item 03 pelo valor total de (R 10.924,80), perfazendo a licitação o valor total de R 229.131,27 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 577683\r\n"
        ],
        "577685": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-08/221.157/2008 - MARIO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 289.175-2. AUTORIZO a contagem a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 577685\r\n"
        ],
        "577696": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/06/2008\r\nProc. nº E-21/998.029/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO e adjudico o fornecimento dos materiais de consumo e divulgação para realização do Curso de Especialização em Gestão Penitenciária, visando atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 2.194,45 (dois mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa Comercial Papelaria Capixaba LTDA-ME. \r\nId: 577696\r\n"
        ],
        "577699": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2008\r\n- Fixados, a partir de 26/05/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor DELBIO RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 360.052- 5, Agente de Trabalho de Engenharia - A. \r\nId: 577699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577730": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, licitação e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nId: 577730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577733": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DE 25/06/2008\r\nProc. nº E-09/29148/1032/2008 - Bruno Sandre Fraga, matr. nº 871.309-1 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1116/1420/2006 - Eunilson da Silva, matr. nº 269.969-2 - Período base: 03/09/02 a 01/09/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4162/1650/2003 - Jairo Pinto Bohrer, matr. nº 198.759- 3- Período base: 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/34740/1054/2008 - Francisco Abílio Dias Martins, matr. nº 808.770-2 - Período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0115/1706/2008 - José Alexandre Nisembaum, matr. nº 1.002.888-4 - Período base: 25/03/2003 a 22/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005581/1135/2008 - Lavínia Lopes Rocha Martins, matr. nº 871.755-5 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3301/1151/2008 - Sergio Gonçalves Pinto, matr. nº 178.769-6 - Período base: 16/06/2001 a 14/06/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2117/1072/2008 - Williams Dantas Freitas, matr. nº 872.273-8 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses\r\nProc. nº E-09/12681/0006/2008 - Waldo Souza Aguiar Temporal Júnior, matr. nº 179.714-1 - Período base: 20/01/97 a 02/02/2002 e de 03/02/2002 a 27/03/2007 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/004431/1096/2008 - Celtiofabiano Ferreira Dias, matr. nº 261.255-4 - Exercício: 1989, 1990, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/34741/1054/2008 - Francisco Abílio Dias Martins, matr. nº 808.770-2 - Exercício: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998= 300 dias.\r\nProc. nº E-09/1860/1039/2008 - Luiz Antônio Guidão de Brito, matr. nº 180.972-2 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/34745/1054/2008 - Reginaldo Machado de Oliveira, matr. nº 263.141-4 - Exercícios: 1988, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998= 480 dias.\r\nProc. nº E-09/3300/1151/2008 - Sergio Gonçalves Pinto, matr. nº 178.769-6 Exercício: 1985,1997 e de 1998= 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 577733\r\n"
        ],
        "577741": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/476089/2008 - EMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 24/000.770-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 10.09.2007 até a data da publicação voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/201726/2007 - VILMA OLIVEIRA CONTE, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.181-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.05.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 11.06.2007.\r\nProc. nº E-12/202798/2007 - IDA GUARIENTO DE ASSUMPÇÃO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.241-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 27.03.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 20.04.2007.\r\nProc. nº E-12/257955/2007 - MARLENE DE MESQUITA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.902-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 02.07.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 16.07.2007.\r\nProc. nº E-12/264797/2008 - VANDA MARIA CARMEM PENA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.598-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.07.1978, no total de 212 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/475988/2008 - NIVALDA VIDAL BARROSO, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matr. nº 24/000.181-8. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 04.06.2006, tornando nula a pu blicação da fixação no D.O. de 29.05.2008.\r\nProc. nº E-12/242311/2008 - UBIRATAN DA CRUZ PINHEIRO, matr. nº 24/000.681-7. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/267802/2008 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 24/001.198-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/478088/2008 - PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.215-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1984, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 577741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577746": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2008\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.061ANDRÉA MOREIRA VALENTE \r\nId: 577746\r\n"
        ],
        "577748": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24.06.2008 \r\nProcesso nº E-23/200681/2008 - HOMOLOGO as firmas: ADELRIO RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ nº 27.801.224/0001-59 para o LOTE 1 com o valor contratado de R 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais) e para o LOTE 2 com o valor contratado de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total contratado de R 5.526,00 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais); PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29, para o LOTE 3 com o valor contratado de R 6.204,15 (seis mil duzentos e quatro reais e quinze centavos) e HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, CNPJ nº 62.492.798/0001-93, para o LOTE 4 com o valor total contratado de R 3.464,98 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor global contratado de R 15.195,13 (quinze mil cento e noventa e cinco reais e treze centavos), referente à licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2008. \r\nId: 577748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577755": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2008\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI AUTORIZO a despesa em favor da empresa LTDAvinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e três reais \r\nId: 577755\r\n"
        ],
        "577766": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "o despacho homologatório de 27.12.2006, publicado em 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.067/2006, de interesse de SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES.\r\nId: 577766\r\n"
        ],
        "577772": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.06.2008\r\na adjudicação direta por inexigibilidade, com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD, para pagamento da anuidade do exercício de 2008, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no CAPUT do art. 26 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 577772\r\n"
        ],
        "577777": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " a adjudicação direta por inexigibilidade, com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para pagamento da anuidade do exercício de 2008, com base no CAPUT do art. 26 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 577777\r\n"
        ],
        "577800": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. n° E-17/202.469/2008 - AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão do Contrato nº 532/2005, firmado entre o Município de BELFORD ROXO e a empresa DELTA CONTRUÇÕES S/A., transferindo para o DER-RJ, direitos e obrigações do aludido contrato.\r\nProc. n° E-17/202.470/2008 - AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão do Contrato nº 036/2005, firmado entre o Município de DUQUE DE CAXIAS e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., transferindo para o DER-RJ, direitos e obrigações do aludido contrato.\r\nId: 577800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577849": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nDA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 20/06/2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações , no valor de R 23.861,00 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e um reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25 Caput da Lei Federal nº 6.666/93 e suas alterações, no valor de R 2.242,00 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais), a favor da VIVO TELERJ CELULAR S/A, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 577849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577868": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 24.06.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/32582-9. Louvado na manifestação prestadas pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 47, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/04/2008.\r\nAuxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, Código Numérico: 9.522.126-3AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\nId: 577868\r\n"
        ],
        "577870": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/13645/1998/2008 - Antonio Carlos Mangifesta, matr. nº 267.368-9 - período base: 05/08/1996 a 02/08/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4410/1096/2008 - Celtiofabiano Ferreira Dias, matr. nº 261.255-4 - período base: 11/02/1992 a 08/02/1997 e 14/03/2000 a 12/03/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0006/1502/2008 - Cristina Fraguito Gonçalves, matr. nº 859.675-1 - período base: 08/04/2003 a 06/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8129/1061/2007 - Francisco Ciardulle Fernandes, matr. nº 289.545-6 - período base: 26/12/1993 a 23/12/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1539/1027/2008 - Irapuan João Lira Torres, matr. nº.513.328-5 - período base: 25/12/2000 a 23/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1330/1212/2008 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - período base: 01/12/1996 a 28/11/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/21906/1078/2008 - Nelson Antonio de Macedo Lopes, matr. nº 513.688-2 - período base: 13/05/2003 a 11/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/48323/1016/2008 - Roberta da Costa Pereira Dias, matr. nº 888.638-4 - período base: 06/03/2003 a 12/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6791/1121/2008 - Robson Novena Vianna, matr. nº. 263.664-5 - período base: 03/10/2002 a 01/10/07 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/8129/1061/2007 - Francisco Ciardulle Fernandes, matr. nº 289.545-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.08.2007, publicado no D.O. de 06.08.2007.\r\nProc. nº E-09/4237/1702/2000 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30.08.2000, publicado no D.O. de 04.09.2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.06.2008\r\nProcesso nº E-09/2489/1510/2008\r\nOnde se lê: ... período base: 28/02/2001 a 23/03/2006 ...\r\nLeia-se: ... período base: 28/03/2001 a 26/03/2006 ...\r\nId: 577870\r\n"
        ],
        "577914": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1047/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Sermatec Serviços de Manutenção Técnica Ltda, para despesa no valor de R 2.488,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 577914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578141": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares\r\nNDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador,com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nId: 578141\r\n"
        ],
        "578156": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-11/40.018/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.950,00. \r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2008\r\n*Processo nº E-20/20.360/1986 - JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO, matrícula nº 400.334-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n*Processo nº E-20/20.299/1986 - BIANOR FERNANDO FERNANDES PÔSSAS, matrícula nº 400.560-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 578156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578205": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nPROC.S NºS\r\nE-01/120845/2004\r\nE-01/125182/2005\r\nE-01/128914/2005\r\nE-01/148195/2005\r\nE-03/6028/2005\r\nE-01/928/2006\r\nE-01/1760/2006\r\nE-01/4364/2006\r\nE-01/120762/2006\r\nE-01/125081/2006\r\nE-01/128902/2006\r\nE-01/132061/2006\r\nE-01/136366/2006\r\nE-01/136502/2006\r\nE-01/140223/2006\r\nE-01/156021/2006\r\nE-01/172123/2006\r\nE-03/3765/2006\r\nE-01/5385/2006\r\nE-03/7086/2006\r\nE-09/89/1714/2006\r\nE-09/359/1714/2006\r\nE-09/527/1714/2006\r\nE-09/651/1714/2006\r\nE-09/783/1714/2006\r\nE-09/83686/4000/06\r\nE-14/2023/2006\r\nE-28/100411/2006\r\nE-33/202464/2006\r\nE-33/204845/2006\r\nE-33/205055/2006\r\nE-33/206226/2006\r\nE-34/207653/2006\r\nUERJ/1673/2006\r\nUERJ/2845/2006\r\nE-01/50932/2007\r\nE-01/50986/2007\r\nE-01/51001/2007\r\nE-01/53402/2007\r\nE-01/54212/2007\r\nE-01/54381/2007\r\nE-01/54689/2007\r\nE-01/56652/2007\r\nE-01/57067/2007\r\nE-01/57078/2007\r\nE-01/57097/2007\r\nE-01/57098/2007\r\nE-01/57156/2007\r\nE-01/57276/2007\r\nE-01/57535/2007\r\nE-01/57665/2007\r\nE-01/58390/2007\r\nE-01/59115/2007\r\nE-01/121344/2007\r\nE-01/124029/2007\r\nE-01/124139/2007\r\nE-01/124166/2007\r\nE-01/124431/2007\r\nE-01/128630/2007\r\nE-01/128658/2007\r\nE-01/132393/2007\r\nE-01/136555/2007\r\nE-01/136628/2007\r\nE-01/156013/2007\r\nE-02/275/2007\r\nE-03/72/2007\r\nE-03/9374/2007\r\nE-03/9619/2007\r\nE-03/10900218/2007\r\nE-08/200098/2007\r\nE-08/200526/2007\r\nE-08/200588/2007\r\nE-09/21/1714/2007\r\nE-09/41/1714/2007\r\nE-09/105/1714/2007\r\nE-09/129/1714/2007\r\nE-09/714/1714/2007\r\nE-09/860/1714/2007\r\nE-09/862/1714/2007\r\nE-10/459/2007\r\nE-10/582/2007\r\nE-12/57/LOTERJ/07\r\nE-12/313990/2007\r\nE-12/514106/2007\r\nE-14/177/2007\r\nE-14/9569/2007\r\nE-14/14564/2007\r\nE-14/15375/2007\r\nE-14/17686/2007\r\nE-18/400087/2007\r\nE-18/400821/2007\r\nE-17/200276/2007\r\nE-17/200662/2007\r\nE-17/200772/2007\r\nE-17/201324/2007\r\nE-17/201360/2007\r\nE-17/201687/2007\r\nE-17/201816/2007\r\nE-17/202251/2007\r\nE-17/204346/2007\r\nE-17/204378/2007\r\nE-17/204429/2007\r\nE-17/204550/2007\r\nE-17/204557/2007\r\nE-17/204832/2007\r\nE-17/204940/2007\r\nE-17/205238/2007\r\nE-17/205356/2007\r\nE-17/205862/2007\r\nE-17/205990/2007\r\nE-21/900006/2007\r\nE-21/901755/2007\r\nE-23/200602/2007\r\nE-23/200966/2007\r\nE-23/201235/2007\r\nE-23/201460/2007\r\nE-23/300080/2007\r\nE-23/300154/2007\r\nE-23/300857/2007\r\nE-26/33450/2007\r\nE-26/80049/2007\r\nE-26/80086/2007\r\nE-26/80287/2007\r\nE-26/80614/2007\r\nE-26/80641/2007\r\nE-26/81813/2007\r\nE-26/81858/2007\r\nE-26/82242/2007\r\nE-33/200025/2007\r\nE-33/200095/2007\r\nUERJ/248/2007\r\nUERJ/1027/2007\r\nUERJ/1384/2007\r\nUERJ/4161/2007\r\nUERJ/4908/2007\r\nUERJ/4972/2007\r\nUERJ/5083/2007\r\nUERJ/5701/2007\r\nUERJ/5981/2007\r\nUERJ/6744/2007\r\nUERJ/7614/2007\r\nUERJ/8468/2007\r\nUERJ/8504/2007\r\nUERJ/8966/2007\r\nUERJ/9269/2007\r\nUERJ/9342/2007\r\nUERJ/9766/2007\r\nDEFERIDOS AUXÍLIO FUNERAL\r\nProcesso nº E-01/108116/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/07/2005, publicado no D.O. de 21/07/2005.\r\nId: 578205\r\n"
        ],
        "578612": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " o o presente, nos 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apur \r\nId: 578612\r\n"
        ],
        "578834": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A matr. 08/107.800-8,\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA PENA matr. 08/101.108-2, \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, matr. 08/100.878-1, a partir de 21.10.2007.\r\n, matr. 08/106.555-9, a partir de 20.05.2008.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\nmatr. 08/103.528-9 Defiro o abono de permanência a partir de 01.01.2004 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcs. nºs E-08/200.479/2008 e E-08/200.706/2008 - DEFIRO.\r\nIEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMOND, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.254-2, lotada no Serviço Social de Unidades Clínica e Cirúrgica, da Divisão de Serviço Social, do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/203.484/2007 - INDEFIRO\r\nId: 578834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578856": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-05/3593/90 - UBIRAJARA DE MELLO DUTRA, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 238.880-9. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 29/04/2008.\r\nProcesso nº E-05/1468/93 - VERA CARVALHO DE ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, matrícula nº 285.232-5. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 19/04/2008.\r\nProcesso nº E-29/00115/91 - JOSÉ CARLOS FAUSTINO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 294.939-4. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 16/04/2008.\r\nId: 578856\r\n"
        ],
        "578877": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2008\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA, ) meses de licençaodo de 11.08.92 a 07.08.2007.\r\nId: 578877\r\n"
        ],
        "578887": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0241279-9, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 578887\r\n"
        ],
        "578908": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/008-50042/2008 - Sandra Regina Pinto Neves, Fonoaudiólogo, matrícula 11.694-9. Autorizo a contagem em dobro de licenças especiais não gozada, para efeito de aposentadoria, referentes aos períodos-base de 13.08.82 a 11.08.87 (01 mês); de 12.08.87 a 09.08.92; e de 10.08.92 a 08.08.97, num total de 420 (quatrocentos e vinte dias) e que sejam desvinculados, da averbação de tempo de serviço sob regime de previdência social, os períodos de 03.03.75 a 03.01.77; e de 04.01.77 a 30.06.82 e demais, mantendo-se averbado sob o mesmo regime o período de 04.03.68 a 20.03.71, num total de 1.112 dias para efeito de aposentadoria, revogando-se o despacho de 06.10.2003, do então Diretor Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 191, de 08.10.2003.\r\nProcesso nº E-24/03-0398/94 - Magda Cristina Monteiro Torres, Fonoaudióloga, matrícula 806.756-3. Retificoa averbação de tempo de serviço no período de 03.10.83 a 07.06.93 para 03.10.83 a 24.08.90, num total de 2.518 dias, ou seja, 06 anos, 10 meses e 28 dias para efeito de aposentadoria, desprezando-se o período de 24.08.90 a 07.06.93, num total de 1.019 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 19 dias, por ser concomitante, revogando-se o despacho de 15.06.94, do Diretor de Departamento do Departamento Geral de Administração, da então Secretaria de Estado da Defesa Civil, publicado no D.O. nº 117, de 23.06.94.\r\nId: 578908\r\n"
        ],
        "578933": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2008\r\ndespesa com telefonia fixa um mil quatrocentos e sessenta e quatroem atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162 de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008. \r\nrelativa à publicação na IMPRENSA NACIONAL, no valor total de R 149,60 (cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162 de 30/01/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008. \r\nId: 578933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578941": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJANTÔNIA RIOS PEIXOTO faz jus ao Abono de Permanência a partir de .\r\nId: 578941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578942": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/600055/1988 - Edemia Damiani Alvarenga - matrícula nº 199.346-8, período base de 04/06/1999 a 02/06/2004.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProcesso n° E-01/54726/2008 - Ruth Isabel Gomes Hasson - matrícula 182.282-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 02/07/1979 a 30/09/1979, no total de 89 (oitenta e nove) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/03/1993 a 31/10/1993; 01/01/1994 a 31/08/1995; 01/03/1996 a 30/11/2002; 01/01/2003 a 29/02/2004; 01/04/2004 a 31/12/2007; 01/02/2008 a 31/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 578942\r\n"
        ],
        "578954": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DE 25.06.2008\r\nProc. nº E-08/0015/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 578954\r\n"
        ],
        "578967": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2008\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007\r\nProc. nº E-10/134.358/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.359/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.360/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.361/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.362/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.363/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.364/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.365/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.366/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.367/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.368/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.369/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.370/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.371/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.373/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.374/2008 - Adotando como razões de decidir o fun damento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nId: 578967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578972": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2008\r\nProcesso nº E-08/032/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor do CURSO ADV Ltda. ME, para inscrição de servidores no Curso de Administração de Rede Linux, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 578972\r\n"
        ],
        "579003": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-03/6.810.095/2008 - LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/6.810.094/2008 - ADEMIR DAMACENO SILVA.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2008 \r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.06.2008 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/11.300.104/2008.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.300.104/2005.\r\nId: 579003\r\n"
        ],
        "579023": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2008\r\nProcesso nº E-03/1.310.305/2007 - FERNANDO MELO DOS SANTOS, matrícula nº 153.096-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/05/2006. \r\nProcesso nº E-03/811.986/2006 - GILDA TEREZINHA MAINIER, matrícula nº 162.350-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.059/2005 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 160.180-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.203.948/2007 - MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 1.206.734-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a partir de 08/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.476/2008 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, matrícula nº 157.963-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.101.732/2007 - SANDRA MARIA CALDAS BRITO, matrícula nº 139.736-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.752/2005 - ZELI SOARES DA SILVA, matrícula nº 163.288-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/08/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 579023\r\n"
        ],
        "579033": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2008\r\nProcesso nº E-11/20.226/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2008, referente à AQUISIÇÃO DE SACOLAS TIPO “LIXEIRINHA” CONFECCIONADAS EM “TNT”, tendo sido vencedora a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., com o valor total de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), conforme ata de 20 de junho de 2008.\r\nId: 579033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579060": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2008\r\nProc. nº E-03/3.810.070/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.829-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.800.113/94 - DENISE SOARES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.849-7, período base de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.142/97 - ZUZARA PASSOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.694-5, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.800.251/96 - MARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.909-7, período base de 25/11/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.131/97 - SORAIA MATILDE FURTADO PANISSET, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.576-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.008/2000 - REGINA DE FÁTIMA FERNANDES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.636-2, período base de 26/03/2002 a 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.287/99 - ELIS REGINA AMORIM DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.687-1, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.069/2003 - SILVANA FONTES BONITO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.922-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.006/2002 - OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.985-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.401.558/98 - JAQUELINE DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 804.758-1, período base de 01/02/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.063/97 - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.871-4, período base de 01/02/96 a 09/02/2001.\r\nProc. nº E-03/2.810.022/2007 - VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/9.600.016/2000 - IVANESKA PERES LOUVAIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.318-0, período base de 07/03/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.810.114/2001 - GEMIMA SOUZA CRELIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.639-9, período base de 07/03/99 a 20/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.810.108/99 - PEDRO RIBEIRO PAIVA, Servente II, mat. nº 1.200.535-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.206/2008 - MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, Servente II, mat. nº 1.203.724-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.283/88 - JARILZA AZEVEDO MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.854-2.\r\nProc. nº E-03/6.800.181/96 - MARILANDA DA COSTA RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.912-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/6.810.160/2008 - Torno sem efeito o despacho de 02/06/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008 que concedeu 12 (doze) meses de licença especial a servidora ONILEIA DE ASSIS ROCHA, Servente II, mat. nº 1.200.659-9.\r\nId: 579060\r\n"
        ],
        "579065": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/201.222/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de MARLI ALVES DA SILVA, Docente I - 40 HORAS, matrícula nº 5.251.952-7 e Professor Docente II, Nível C, ref. 7, matrícula nº 255.979-7, para apurar irregularidades bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 579065\r\n"
        ],
        "579102": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado:\r\nAcumulação de cargo. Técnico Bancário com outro de Magistério. Exoneração consumada em um deles. Não conhecimento do recurso, por absoluta perda de objeto.\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado:\r\nIncorporação de horas extras. Negado provimento ao recurso, à unanimidade, por falta de amparo legal.\r\nId: 579102\r\n"
        ],
        "579116": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA - a cessão de uma embarcação (traineira) registrada junto a Marinha sob o nº 38101786-4 à COLÔNIA DOS PESCADORES Z-13 - RJ. Esta embarcação foi entregue de acordo com o Termo de Compensação Ambiental nº 01/2005, processo administrativo nº E-07/100.870/2004, entre o PARQUE ESTRELA PARTICIPAÇÕES LTDA a lavratura do Termo de Responsabilidade pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 579116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579117": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDI TORA FÓRUM LTDA., no valor de R 11.927,00 (onze mil novecentos e vinte e sete reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nAo Departamento de Contabilidade Analítica.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 579117\r\n"
        ],
        "579120": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-13/176/2008 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-19/076/2008 - Of. SEH Nº 313/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 579120\r\n"
        ],
        "579162": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2008\r\n, matrícula nº 868.375-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/267/2008 - ALBERTO ALVES DOS SANTOS, código numérico nº 9.610.442-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nmatrícula nº 937.163-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nAURO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n, matrícula nº . De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nJOSÉ PEDRAL SAMPAIO LINS,. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n, matrícula nº . De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPAULO AFONSO CUNHA, matrícula nº 932.234-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 579162\r\n"
        ],
        "579193": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2008\r\no resultado do Concurso Público do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, realizado em 30/11/2002, proc. nº E-01/902004/2002.\r\n*omitido no D.O. de 27.5.2008.\r\nId: 579193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579210": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/100.233/2008 (TP nº 008/2008) - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo. \r\nId: 579210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579241": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.040/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2008 - ADL -DP, realizada em 15/04/2008. \r\nId: 579241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579242": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.06.2008\r\nProc. nº E-07/201.604/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CONSULTRE-CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, para atender despesas com a inscrição da servidora CELMA PAES BARRETO, matrícula nº 27/0376-3, no curso “CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS”, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 25 a 27.06.2008, no valor de R 1.492,00 - NE nº 00438/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 579242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579244": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo a alteração do afastamento da Profª ÂNGELA MARINA CHAVES FERREIRA, de parcial remunerado, liberação de 10h, para integral remunerado no período de 01/08/2008 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Letras Neolatinas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, no período de 01/06/2008 a 30/11/2008, para realizar Pós-doutorado no Institut Paoli-Calmettes, em Marseille, França, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. ARISIO RABIN, no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar mestrado em Design, na PUC-RIO, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª. JANE ARAÚJO RUSSO, sob forma de licença sabática, no período de 01/08/2008 a 31/01/2009, para realizar estágio de pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da UFRJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral do Prof. RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURÍCIO DA FONSECA, no período de 01/10/2008 a 30/09/2009, para realizar pós-doutorado na Université Montpellier II, na França, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. MARCELO MANZI MARINHO, no período de 29/11/2008 a 30/06/2009, para realizar pós-doutorado na University of Wageningen, na Holanda, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\nId: 579244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579245": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- CECILIA MARIA DE SOUZA, matr. 30193-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 30/03/1987 a 23/05/1991, totalizando 1.516 dias de exercício.\r\nId: 579245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579262": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso nº E-08/004.451/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2008, destinado à aquisição de medicamentos (Metotrexato 2,5mg, Etodolaco 300mg, Prednisona 20mg, Omeprazol 20mg cápsula e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no item 42 pelo valor total de R 14.752,80, TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 13, 30 e 36 pelo valor total de R 1.519,20 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 29 pelo valor total de R 24.624,00, perfazendo a licitação o valor total de R 40.896,00 (quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais). Itens não adquiridos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43.\r\nId: 579262\r\n"
        ],
        "579271": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-17/204.926/2007 - Com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de lavagem de roupas a firma J. MÁXIMO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO - ME, no valor de R 6.996,00, pelo período de 12 meses.\r\nProc. nº E-17/202.314/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico o fornecimento de Blocos de Entrada e Saída de Material à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 5.214,00.\r\nId: 579271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579278": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de implante periretal com bomba e válvula de controle hidráulico esfincteriano, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007\r\nDE 07/12/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 2.994.581,25 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nDE 27/12/2007\r\nà anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente a NAD 3024 de 12/11/2007, publicada em 18/06/2008, no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nDE 31/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BIOCHEMICAL COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material de uso laboratorial, no valor de R 34.074,00 (trinta e quatro mil e setenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 25/02/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 11.108.561,52 (onze milhões, cento e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2008\r\nDE 12/03/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 869.763,48 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2008\r\nDE 30/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de coletores de urina, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 7.990,40 (sete mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008\r\nDE 14/05/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de estetoscópio tipo Bi Auricular, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 263,85 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2008\r\nDE 30/05/2008\r\nà anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 1255 de 30/04/2008, publicada no D.O. de 18/06/2008, no valor de R 6.662,70 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa SALIP COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico-hospitalar e material permanente, para abertura de leitos de terapia intensiva pediátrica na Rede Própria, em decorrência da Epidemia da Dengue, no valor total de R 62.067,10 (sessenta e dois mil sessenta e sete reais e dez centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/06/2008\r\nDE 02/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 72.233,94 (setenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), sendo R 31.167,60 (trinta e um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R 6.638,34 (seis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em favor da empresa HOUSE MED PROD. FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA-ME e R 12.828,00 (doze mil oitocentos e vinte e oito reais), em favor da empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de equipamentos e material permanente, para abertura de leitos pediátricos na Rede Própria, em decorrência da Epidemia da Dengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008\r\nId: 579278\r\n"
        ],
        "579293": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " DE 25.06.2008\r\nProc. nº E-14/10.166/2008 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2002, 07 (sete), e 2006, 60 (sessenta) dias. \r\nProc. nº E-14/10.279/2008 - CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias. \r\nProc. nº E-14/58.840/2008 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.04.2008 a 06.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProc. nº E-14/10.337/2008 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador o Estado, matrícula nº 859.931-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nAMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias. \r\nProc. nº E-14/10.499/2008 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias. \r\nProc. nº E-04/447.759/1987 - NANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.532-3. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 28.04.1997 a 26.04.2002 e de 27.04.2002 a 25.04.2007.\r\nId: 579293\r\n"
        ],
        "579302": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/3.126/86 - LIDICE LOUIZE LUCAS, Oficial de Administração, matr. nº 1.001.087-4, período base de 10.05.2003 a 06.06.2008.\r\nProc. nº E-08/601.863-0/98 - ELIZABETH DE JESUS GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.110-6, período base de 06.06.2003 a 03.06.2008.\r\nProc. nº E-08/5.060/88 - LUIZ CARLOS DUARTE, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.207.373-0, período base de 26.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-08/600.832-0/95 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COUTINHO DE ABREU, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.091-3, período base de 28.01.2000 a 25.01.2005.\r\nProc. nº E-08/8.021/88 - DULCINÊA PEDRO DIAS, Aux. Adiministrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.580-3, período base de 06.03.2003 a 04.03.2008.\r\nProc. nº E-08/601.555-0/99 - LURDES NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.775-7, período base de 12.06.2001 a 10.06.2006.\r\nProc. nº E-08/600.203/2005 - NILSA GOULART DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.364-0, período base de 24.06.2002 a 23.09.2007.\r\nProc. nº E-08/601.086/2008 - LUCIANO LUIZ SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.344-9, período base de 01.10.2001 a 29.09.2006.\r\nProc. nº E-08/601.158/2008 - CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.541-6, período base de 10.12.2001 a 08.12.2006.\r\nProc. nº E-08/600.488/2003 - SONIA MARIA SILVA DE AQUINO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.832-1, período base de 05.01.2003 a 03.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601.835/2003 - NINA LUCIA DA SILVEIRA ROCHA, Psicólogo, matr. nº 299.659-3, período base de 15.12.2002 a 13.12.2007.\r\nProc. nº E-08/600.584/2008 - PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.710-7, período base de 13.12.2001 a 11.12.2006.\r\nProc. nº E-08/600.550/2008 - LUCIMARY DA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 889.706-8, período base de 13.01.2003 a 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/600.573/2008 - MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, Médico, matr. nº 866.403-9, período base de 07.12.2001 a 05.12.2006.\r\nProc. nº E-08/610.244-0/91 - REGINE BARK, Farmacêutico, matr. nº 261.004-6, período base de 18.01.2002 a 16.01.2007.\r\nProc. nº E-08/600.593/2008 - ADRIANA VIOTTO MARTINS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.088-2, período base de 25.09.2001 a 23.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.531/2008 - RODRIGO VIEIRA PIRES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.009-3, período base de 23.01.2002 a 21.01.2007.\r\nProc. nº E-08/600.561/2008 - VALÉRIA MARIA DE ALCÂNTARA CORRÊA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.156-2, período base de 05.03.2002 a 03.03.2007.\r\nProc. nº E-08/601.247-0/96 - SHIRLEY GAMA LESSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.115-6, período base de 28.11.2002 a 29.12.2007.\r\nProc. nº E-08/606.821/96 - YETI CABOUDY SZTAJNBOK, Médico, matr. nº 288.565-5, período base de 29.05.1996 a 14.06.2001.\r\nProc. nº E-08/600.525/2008 - MARIA FERNANDA FERREIRA LOUREIRO PINHEIRO, Médico, matr. nº 863.775-3, período base de 06.11.2001 a 04.11.2006.\r\nProc. nº E-08/606.677-0/95 - TEREZINHA MARIA FERREIRA MARONES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.109-1, período base de 12.02.2001 a 12.03.2006.\r\nProc. nº E-08/603.508-0/96 - ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.089-7, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc. nº E-08/601.864/2001 - SILVIA REGINA DE MORAES VALLE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.777-4, período base de 20.10.2001 a 18.10.2006.\r\nProc. nº E-08/600.710-0/95 - CONSUELO DA SILVA MENEZES, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.559-8, período base de 24.01.2003 a 22.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601.215/2008 - MARCELO MOTA DAS VIRGENS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.030-9, período base de 28.01.2002 a 26.01.2007.\r\nProc. nº E-08/602.194-0/96 - EDNA MARIA DA FONSECA PINTO, Médico, matr. nº 288.138-1, período base de 25.04.2002 a 23.04.2007.\r\nProc. nº E-08/600.848/2008 - SIMONE MARQUES FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 864.913-9, período base de 22.11.2001 a 20.11.2006.\r\nProc. nº E-08/600.981/2008 - MÁRCIA DE FREITAS DUARTE RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.011-4, período base de 24.09.2001 A 22.09.2006.\r\nProc. nº E-08/601.021/2008 - JOÃO BATISTA MONIZ BARRETO DE ARAGÃO, Médico, matr. nº 863621-9, período base de 05.11.2001 a 10.12.2006.\r\nProc. nº E-08/601.218/2008 - ROMANA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 866.080-5, período base de 04.12.2001 a 02.12.2006.\r\nProc. nº E-08/601.225/2008 - PAULO STARLING BRANDÃO JUNIOR, Psicólogo, matr. nº 866.651-3, período base de 11.12.2001 a 09.12.2006.\r\nProc. nº E-08/8.027/88 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.697-4, período base de 30.03.1999 a 27.03.2004.\r\nProc. nº E-08/600.973/2008 - ADRIANA BATISTA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 865.779-3, período base de 30.11.2001 a 28.11.2006. \r\nProc. nº E-08/601.100/2008 - JOANA MORAIS E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.450-6, período base de 12.11.1999 a 09.11.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-21/936.056/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Téc. de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 297.663-7, períodos base de 15.11.1991 a 28.01.1996, 29.01.1996 a 27.01.2001 e de 28.01.2001 a 26.01.2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 579302\r\n"
        ],
        "579304": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso nº E-01/502.166/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 12.549,62 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor de VIVO S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel para atendimento das necessidades administrativas da FESP RJ, no período de março, abril e maio do corrente ano, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 1241.121220002.2046, Código de Despesa 339039.44, Fonte 10, recursos próprios.\r\nId: 579304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579308": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.465/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 579308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579336": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.06.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do. Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 579336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579339": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.092/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 070/2005, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, LARGURA 9,00M E COMPRIMENTO 440,0M, LIGAÇÃO VIÁRIA DA AV. 7 DE SETEMBRO (MD) COM RUA LOUREIRO (ME), objeto do processo nº E-33/202.389/2005, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 18.06.2008, passando o seu término para 16.08.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 13.06.2008.\r\nId: 579339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579340": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-03/3.180/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nSIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n01\r\nR 31.997,90 (trinta e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos)\r\nINTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n02\r\nR 22.889,30 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)\r\nTOTAL\r\nR 54.886,30 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)\r\nFimTab\r\nId: 579340\r\n"
        ],
        "579346": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2008\r\nas atividades exercidas pela empresa , situada na Rua Capitão Guynemer, s/nº, Quadra 20, lotes 05 e 06, Xerém, Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.464, de 17/05/2004, lavrado com base no Auto de Constatação nº 929.848, de 09/01/2004, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.772, de 29/10/2007.\r\nDE 20/06/2008\r\nas atividades exercidas pela empresa SUPERTRATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. situada na Av. Benjamin Pinto Dias, nº 300 - C, Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000, até o cumprimento das exigências formuladas pelo órgão ambiental estadual, para regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. \r\n, o recurso interposto por TERRA PROMETIDA RETIRADA DE ENTULHOS LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.234, de 29/01/2004, para o valor de R 1.000,00 (um mil reais). \r\no recurso interposto por em face do Auto de Infração nº 43.912, de 20/10/2006.\r\no recurso interposto por Auto de Infração nº 45.122, de 28/12/2007 e a multa nele aplicada. \r\nId: 579346\r\n"
        ],
        "579356": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n/2007\r\nProc. nº E-10/134.294/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, nego-lhe provimento.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007\r\nProc. nº E-10/134.328/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.352/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.354/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, não conheço do recurso, por ausência de interesse. O recorrente foi e é vencedor.\r\nProc. nº E-10/134.355/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento apresentado pela Comissão Especial de Licitação, mantenho a decisão proferida, não conhecendo do recurso.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007\r\nProc. nº E-10/134.203/2008 - LUIS ANTONIO OLIVEIRA PACHECO. Nego-lhe provimento.\r\nId: 579356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579358": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- RÔMULO MINEIRO DA SILVA, Almoxarife, matrícula 0182-6. a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao INSS,nos períodos compreendidos entre 30.10.1973 e 01.09.1978; 02.10.1978 e 13.07.1981; 01.08.1981 a 17.01.1984 e 01.02.1984 a 30.06.1985, numtotal de 4.196 (quatro mil cento e noventa e seis dias\r\nJOÃO ALBERTO ROSSI DE FIGUEIREDO, Agente de Defesa Florestal, matrícula 0089-3. AUTORIZO\r\nId: 579358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579359": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.907/2007- Fica multada a firma Conservadora Sevipol Ltda no valor de R 136.833,64 (cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), pelo reiterado descumprimento de vários itens do contrato nº 0062/2007, referente às obras de reforma e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes, conforme previsto em Cláusula contratual específica.\r\nId: 579359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579361": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/290653/2007 - HOMOLOGO a favor da empresa LUISAGNES COM. E DISTRIB. DE MATERIAIS LTDA-ME., com o valor global de R 4.636,26 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2008.\r\nProc. nº E-12/203649/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: PLASTEF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP., para o item 1, com o valor global de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., para o item 3, com o valor global de R 3.786,20 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); e VINIPEL COMERCIAL LTDA., para o item 2, com o valor global de R 2.535,12 (dois mil quinhentos e trinta cinco reais e doze centavos), com o valor global de R 213,18 (duzentos e treze reais e dezoito centavos), e para o item 5 com o valor global de R 1.598,80 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 9.633,30 (nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta centavos)., referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2008.\r\n*Proc. nº E-12/513301/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, no valor de R 10.299,71 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 579361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579367": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\na empresa Intervip Classe A Ltda-ME (RJ-534) a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, utilizando os veículos de placas: KZX5113, KZZ5527, KZF0322, KVX1155, KQO3739 e KYI0916.\r\nId: 579367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579368": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2008\r\nProc. nº E-03/202343/2006 - MARCIO ANTONIO DE ARAUJO, matrículas 00/0681890-0 (RJ) e 115602-5 (PCRJ). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 579368\r\n"
        ],
        "579369": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-03/11400248/2008 - ROSANE CARIUS\r\nOnde se lê: \r\nmatrículas 00/3255489-7 (RJ) e 155080 (PMP)\r\nLeia-se: \r\nmtrículas 00/0255489-7 (RJ) e 155080 (PMP)\r\nId: 579369\r\n"
        ],
        "579370": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "D.O. DE 07.05.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2008\r\nProcesso nº E-01/90511/2001 - DOMENICO CAPONE\r\nOnde se lê: \r\nmatrículas 00/0031251-2 (RJ) e 0360146( MS)\r\nLeia-se\r\nmatrículas 00/0031251-2 (RJ) e 0360146 (UFRJ)\r\nId: 579370\r\n"
        ],
        "579381": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nProcesso nº E-23/200681/2008 - HOMOLOGO a firma Home Bread Indústria e Comércio Ltda - EPP - CNPJ nº 00.768.165/0001-08, com o valor total contratado de R 179.398,15 (cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2008.\r\nId: 579381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579396": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\n. \r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA.\r\nCARLOS JOBER BRITO DE BARROS.\r\n/2008 - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, matrícula 00943-1.\r\n/2008 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 00930-8.\r\n/2008 - SIMONE NUNES SOARES, matrícula 00928-2.\r\n/2008 - WALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, matrícula 00929-0.\r\nA PARTIR DE 01/07/2008.\r\n/2008 - DANIELA DA SILVA BERTO, matrícula 00923-3. o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 02/07/2008. \r\nId: 579396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579426": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso CI nº 522/0012/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais sessenta (60) dias, pelos motivos expostos pelo Presidente da Comissão de Estudos para desenvolver Projeto de Atualização dos Diplomas Legais das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do § 2° do art. 2º do Decreto nº 41.278/2008.\r\nId: 579426\r\n"
        ],
        "579496": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2008\r\nProcesso nº E-17/102.333/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 010/2008 (DP), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, referente à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS E ANÁLISE FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO OBTIDOS PELA CEDAE JUNTO AO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 1975” no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), com base no Inciso XIII do Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 579496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579509": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " \r\n* JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/087.868-7 (Anexo: 00-2008/087.869-5). EMPRESA: WERLY SERVICOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/060.756-0. EMPRESA: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 27-2008/051.188-0. EMPRESA: SANDRA M DE OLIVEIRA MERCEARIA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/051.970-9 (Anexos: 00-2008/051.979-2 e 00- 2008/051.984-9 EMPRESA: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA). EMPRESA: SANTA CECILIA INVESTIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 579509. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/06/2008\r\n"
        ],
        "579512": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. n° E-03/201809/2007- ANDRÉ SOUTO JORGE FERREIRA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/57810/2007- MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 579512\r\n"
        ],
        "579515": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-09/20430/2504/2005, ZILAH CATARINA DE ALMEIDA, mãe do extinto SD PM RG 64.473 SERGIO SOUZA SILVA JUNIOR, falecido em 16.04.2005. Cancela Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com Art. 2º e 5º da Lei nº 2.153 de 30.11.72, combinada com a de nº 5.774/71, Art. 77, alínea “b”.\r\nId: 579515\r\n"
        ],
        "579558": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DE 26/06/2008\r\nProcesso nº E-26/31.837/2005 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de TELMA DE ARAÚJO MADEIRA DE CASTRO SILVA, Professor Docente I - Matemática, matrícula nº 221.624-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo\r\nProcesso nº E-03/11.002.011/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARIA CARMEM BEZERRA DE MENEZES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.442-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/10.201.960/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente II, Referência 1, matrícula nº 870.058-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 579558\r\n"
        ],
        "580648": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, XVII do Decreto nº40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 26/61626/2007, a celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Município de Miguel Pereira e a Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, objetivando a implementação e manutenção do Pólo Regional de Miguel Pereira, local de apoio para os alunos do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 580648\r\n"
        ],
        "580650": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/06/2008\r\nProcesso FIPERJ nº 100054/2008 - NÉLIO CÂNDIDO, Pescador Profissional, matrícula nº 053-9. Concedo mais 12 (doze) meses de licença especial referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.2004 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 01.10.1984 a 01.10.1994, nos termos do art. 129, inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 580650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580656": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2008 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2008\r\nProc. nº E-03/012.284/94.\r\nOnde-se lê: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. I...\r\nId: 580656\r\n"
        ],
        "580744": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-07/200.029/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinatura de Diário Oficial dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, 1º e 2º semestres, no valor de R 9.552,00 - NE 00440/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 580744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580755": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0015/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao período de junho a dezembro/2008, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em complementação ao valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), já ratificado e publicado, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 580755\r\n"
        ],
        "580761": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/300.203/2007 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2008, em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRAFICO LTDA.\r\nquatrocentos e oitenta e nove reais)\r\nProc. nº E-03/300.203/2007 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2008, em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nPROMODEL CONECTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.\r\nduzentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nFimTab\r\nId: 580761\r\n"
        ],
        "580799": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso n° E-21/905067/2006 - Determino o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo Administrativo Disciplinar n° E-21/905067/2006, instaurado em face do servidor ALDO GALVÃO DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834933-4, tramitado na 15ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, com fundamento no art. 338 e seus parágrafos do Decreto Estadual n° 2479, de 08 de março de 1979, devendo aquele Colegiado, apurar se o referido servidor atuou como Advogado para internos do Sistema e/ou para internos da Unidade Prisional em que foi Diretor. \r\nId: 580799\r\n"
        ],
        "580849": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-05/700.443/2007 - Com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global estimado de até R 282.000,00, a favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e prorrogo, por 06 (seis) meses, contados a partir de 08 de maio de 2008, a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos Estádios da SUDERJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 580849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580857": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nProcesso nº E-23/200689/2008 - Homologo a firma Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP - CNPJ nº 07.600.038/0001-44, com o valor total contratado de R 442.747,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), referente a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008.\r\nId: 580857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580882": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 17160, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n29 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 580882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580897": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/604447/2005 - MARCELLE CHRISTINY CARNEIRO, matr. nº 867.288-3, AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605356/2007 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matr. nº 866.131-6, AUTORIZO a redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31 de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 580897\r\n"
        ],
        "580974": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.366/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 168/170 e 276, relativa ao Pregão Eletrônico nº 04/2008-CP, Banco do Brasil 184076, homologo o presente certame, adjudicando a empresa Locanty Comércio Serviços Ltda, a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação das unidades da FUNARJ, no valor global de R 253.360,20 (duzentos e cinqüenta e três mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\nId: 580974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580980": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2008\r\nProc. nº E-09/0085/1943/2008 - Amaro Jurandir dos Santos, matr. nº 871.219-2 - período base: 01/04/2003 a 30/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0674/1540/2008 - Cláudia Carvalho Borborema, matr. nº 810.922-5 - período base: 23/12/1997 a 20/12/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4314/1096/2008 - Gerson Quintas da Silveira, matr. nº 264.551-3 - período base: 02/12/1992 a 30/12/1997 e 08/08/2001 a 06/08/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/46983/1036/2008 - Leandro Falcão Ribeiro, matr. nº 871.763-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1408/1540/2008 - Paulo Cesar Alves da Silva Filho, matr. nº 870.819-0 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13064/1079/2008 - Paulo Cesar Barbosa, matr. nº 258.058-7 - período base: 27/09/1996 a 24/09/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/62095/1010/2007 - Rogerio Antunes Oliveira, matr. nº 268.715-0 - período base: 31/10/2002 a 29/10/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/23083/1015/2008 - Victor Auler Ferreira, matr. nº 889.092-3 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 580980\r\n"
        ],
        "580984": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n23.06.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/810786/2008\r\nOnde se lê: ELISA CAROLINA ALBINO COSTA\r\nLeia-se: ELISIA CAROLINA ALBINO COSTA\r\nId: 580984\r\n"
        ],
        "581000": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-01/51068/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, os serviços de instalação com o fornecimento de venezianas externa em P.V.C. reforçado com estrutura de alumínio, na cor natural, em diversas medidas, no valor total de R 420.400,00 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos reais), objeto do nº 003/2008.\r\nId: 581000\r\n"
        ],
        "581002": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000383/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 084/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma NETWORK - COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, no valor de R 1.077.529,82 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 581002\r\n"
        ],
        "581009": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/06/2008\r\nProc. nº E-03/6.810.093/2008 - FABRÍCIO CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 581009\r\n"
        ],
        "581011": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-03/4.457/2008 - SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. Indefiro.\r\nId: 581011\r\n"
        ],
        "581012": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-03/5.010/2008 - ADELIA MARIA PIMENTEL PÓVOA, matrícula do ex-servidor nº 823.982-4.\r\nProc. nº E-03/4.990/2008 - ALESSANDRA MATOS DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 932.928-5.\r\nProc. nº E-03/5.008/2008 - ALMAISA MONTEIRO SOUZA, matrícula do ex-servidor nº 931.403-0.\r\nProc. nº E-03/5.000/2008 - ANA MARIA LOPES PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 931.311-5.\r\nProc. nº E-03/4.538/2008 - CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, matrícula do ex-servidor nº 932.582-0.\r\nProc. nº E-03/5.013/2008 - CRISTINA SELMA D. DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 823.911-3.\r\nProc. nº E-03/4.964/2008 - EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula do ex-servidor nº 853.091-7.\r\nProc. nº E-03/5.001/2008 - FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS, matrícula do ex-servidor nº 932.819-6.\r\nProc. nº E-03/4.966/2008 - GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula do ex-servidor nº 931.372-3.\r\nProc. nº E-03/5.006/2008 - JEANE CRISTINA ALMEIDA MARENDAZ, matrícula do ex-servidor nº 823.862-8.\r\nProc. nº E-03/4.540/2008 - JOÃO CORREIA DE ANDRADE NETO, matrícula do ex-servidor nº 932.927-7.\r\nProc. nº E-03/4.995/2008 - LEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 934.759-2.\r\nProc. nº E-03/4.971/2008 - LUCIA VENINA DE MATTOS ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 6.113.664-4.\r\nProc. nº E-03/4.965/2008 - LUISE LYRA DE SERPA PINTO, matrícula do ex-servidor nº 936.695-6.\r\nProc. nº E-03/4.994/2008 - MARA LÚCIA SILVA DE MORAES, matrícula do ex-servidor nº 931.442-8.\r\nProc. nº E-03/4.963/2008 - MARIA ELISA DIAS MOURA, matrícula do ex-servidor nº 6.500.837-7.\r\nProc. nº E-03/4.541/2008 - MARILSON DOS SANTOS SANTANA, matrícula do ex-servidor nº 931.318-0.\r\nProc. nº E-03/4.537/2008 - NELSON MACULAN FILHO, matrícula do ex-servidor nº 930.995-6.\r\nProc. nº E-03/5.012/2008 - ROQUE HUDSON DIAS DE ABREU, matrícula do ex-servidor nº 823.944-4.\r\nProc. nº E-03/4.991/2008 - PAULO ROBERTO SEABRA, matrícula do ex-servidor nº 6.129.341-1.\r\nProc. nº E-03/5.009/2008 - RICARDO PONTE PEIXOTO FORTUNA, matrícula do ex-servidor nº 944.067-8.\r\nProc. nº E-03/5.007/2008 - SANDRELENE FLORENTINO ANTUNES, matrícula do ex-servidor nº 823.593-9.\r\nProc. nº E-03/4.978/2008 - SIMONE LOBATO GUIMARÃES, matrícula do ex-servidor nº 932.929-3.\r\nProc. nº E-03/5.011/2008 - TANIA REGINA DE FREITAS, matrícula do ex-servidor nº 934.879-8.\r\nProc. nº E-03/4.536/2008 - AGENOR BRASIL LOPES CANÇADO, matrícula do ex-servidor nº 932.247-0.\r\nProc. nº E-03/4.977/2008 - FÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, matrícula do ex-servidor nº 932.197-7.\r\nProc. nº E-03/5.015/2008 - ISABELLA FERRO MOTTA, matrícula do ex-servidor nº 936.819-2.\r\nProc. nº E-03/5.005/2008 - LUIZ CESAR DE SOUZA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 898.891-7.\r\nProc. nº E-03/4.996/2008 - LUIZ FERNANDO BESSA SEIBEL, matrícula do ex-servidor nº 931.608-4.\r\nProc. nº E-03/5.004/2008 - MÁRCIA DOS REIS GOMES, matrícula do ex-servidor nº 932.422-9.\r\nProc. nº E-03/5.002/2008 - MARIA DA GLÓRIA DE PINHO, matrícula do ex-servidor nº 934.813-7.\r\nProc. nº E-03/4.992/2008 - NAIR METROPOLO, matrícula do ex-servidor nº 6.681.375-9.\r\nProc. nº E-03/4.989/2008 - PAULO CÉSAR ALVES, matrícula do ex- servidor nº 932.917-8.\r\nProc. nº E-03/4.988/2008 - PAULO CÉSAR MÉSCOLIN, matrícula do ex-servidor nº 861.076-8.\r\nProc. nº E-03/5.003/2008 - ROBERTO DUTRA MAGIOLI MAIA, matrícula do ex-servidor nº 932.533-3.\r\nProc. nº E-03/4.972/2008 - SOLANGE BAGDAD, matrícula do ex-servidor nº 932.856-8.\r\nProc. nº E-03/5.014/2008 - VALNEI COSTA ROSA, matrícula do ex- servidor nº 899.891-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 581012\r\n"
        ],
        "581013": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000383/2508/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 084/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma NETWORK - COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, no valor de R 1.077.529,82 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), com base no inciso IV do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 581013\r\n"
        ],
        "581026": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\n- AUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nTALITA TAVARES BATISTA AMARAL DE SOUZAa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2001 até dezembro/2003.\r\n06.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 426/2008, expedida em 05.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à O DE OLIVEIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 361/2008, expedida em 20.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à CARLOS DA SILVA LOPES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 277/2008, expedida em 05.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à SHIRLEI DA SILVA FURTADO MARTINS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 326/2008, expedida em 09.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA HELENA DE SOUZA ROCHA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 464/2008, expedida em 13.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à IOTILIA MARIA BARBOSA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 11.06.2008, pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos, referente à \r\nDE 25.06.2008\r\no pedido formulado por , na qualidade de companheira por não atender o disposto no art. 29, inciso I da Lei nº 285/79, combinado com as alterações da Lei nº 4320/2004.\r\na isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de LAUDELINA BARROS BARROSO, inscrição nº 35/074134-C.\r\nId: 581026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581031": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n/2008\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2008, no âmbito do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2008, no âmbito do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 3.278,94 (três mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa \r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2008, no âmbito do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIALOTE 01 - TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, pelo valor de R 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais); LOTE 02 - DIBOA COMERCIAL LTDA, pelo valor de R 17.732.50 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), LOTE 03 - TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, pelo valor de R 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais); LOTE 04 - PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, pelo valor de R 6.836,95 (seis mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 581031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581036": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.06.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor MANOEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.981-7, publicada no D.O. nº 195 de 17/10/2007, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 19.06.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor WALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 256.981-2, publicada no D.O. nº 004 de 07/01/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 20.06.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores RICARDO DA COSTA CANAVARRO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.578-2, CLAUDIO JOÃO DE CASTRO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 178.271-3, VINICIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE, Inspetor de Polícia, matrícula 268.896-8 e BELMIRO TENÓRIO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.446-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, na forma do art. 28, inciso I, ambos do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 581036\r\n"
        ],
        "581038": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 23.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 581038\r\n"
        ],
        "581041": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.065/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2008, em favor de Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda, no valor total de R 47.898,00 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 581041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581045": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300.112-0\r\nMARIA MARTA MELRO MACEDO\r\n9\r\n50\r\n16/01/2006\r\nC\r\n300.170-8\r\nMARIA BERNADETE DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n01/02/2007\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 581045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581046": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-18/400.648/2008\r\nOnde se lê: ... correspondentes a 02 (dois) anos, 10 (dez) dias, para o servidor ELIAS LAUDELINO DA SILVA... \r\nLeia-se: ... correspondentes a 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, para o servidor ELIAS LAUDELINO DA SILVA...\r\nId: 581046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581052": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso n° E-02/200120/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, Inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.156,64 (treze mil cento e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 581052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581059": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-08/650.352/2007 - ANULO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2007, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas diversas Unidades Hospitalares e no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, atendendo ao processo nº 113.915-9/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, baseado na conclusão do Corpo Institutivo, Ministério Público e o Plenário da Corte de Contas do referido Tribunal, onde foi votada a ilegalidade do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial.\r\nId: 581059\r\n"
        ],
        "581061": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-08/090.121/2008 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 005/2008, destinado à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SESDEC, em favor das seguintes empresas FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, nos lotes 02 e 04, pelo valor total de (R 2.190.780,00), BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos lotes 01 e 05, pelo valor total de (R 2.417.040,00), QUALITY CLEAN LTDA, no lote 03, pelo valor total de (R 1.951.080,00), perfazendo a licitação o valor total de R 6.558.900,00 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 581061\r\n"
        ],
        "581063": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\nProcesso nº E-17/104092/2008- AUTORIZA, com validade a partir de 01 de agosto de 2008, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2008)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO\r\n(m³ / MÊS)\r\nMULTIPLI-\r\nCADOR\r\nTARIFA 1\r\n(A) - R \r\nTARIFA 2\r\n(A) - R \r\nTARIFA 3\r\n(A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,518287\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,671329\r\n1,739349\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,676925\r\n3,826568\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n5,013988\r\n5,218048\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n10,027977\r\n10,436097\r\n60\r\n8,00\r\n13,370637\r\n13,914796\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n5,682520\r\n5,913788\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n10,011264\r\n10,418703\r\n30\r\n6,40\r\n10,696509\r\n11,131837\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n8,690914\r\n9,044617\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n9,125459\r\n9,496848\r\n30\r\n6,39\r\n10,679796\r\n11,114443\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,206155\r\n2,295941\r\n15\r\n2,92\r\n4,880282\r\n5,078900\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,004139\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,433398\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2008)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO \r\n(m³ / MÊS)\r\nMULTIPLI-\r\nCADOR\r\nTARIFA 1 \r\n(B) - R \r\nTARIFA 2\r\n(B) - R \r\nTARIFA 3\r\n(B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,331829\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,466077\r\n1,525743\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,225370\r\n3,356634\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n4,398232\r\n4,577229\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n8,796464\r\n9,154458\r\n60\r\n8,00\r\n11,728619\r\n12,205944\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n4,984663\r\n5,187526\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n8,781804\r\n9,139200\r\n30\r\n6,40\r\n9,382895\r\n9,764755\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n6,890564\r\n7,170992\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n6,890564\r\n7,170992\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n7,916818\r\n8,239012\r\n130\r\n5,70\r\n8,356641\r\n8,696735\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n1,935222\r\n2,013980\r\n15\r\n2,92\r\n4,280946\r\n4,455169\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n1,758014\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n3,888942\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto\r\nconsumo 0 - 6 m³/mês\r\nValor da conta para unidade predial atendida com cobr./água e esgoto: R 15,48 \r\nValor da conta para unidade predial atendida com cobr./água e sem esgoto: R 7,74\r\nId: 581063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581075": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA BERNARDETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 3525-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 17/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nDE 26.06.2008\r\nISABEL MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO GURGEL, matr. nº 4448-7 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nMOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nId: 581075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581076": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\na contar de 05/01/2005, os proventos mensais da inativa ILKA DOS SANTOS DE MAGALHÃES, matr. 8236-2, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº343/2004, publicada no D.O. de 05/01/2005.\r\n.2008\r\n- MARIA DOS ANJOS GIL SANCHEZ, matr. nº 30703-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/09/1977 a 08/03/1978, 05/12/1980 a 03/01/1981, 06/01/1981 a 04/04/1981 e de 01/02/1984 a 03/03/1991, totalizando 2.883 dias de exercício.\r\n- WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 6133-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à UERJ, no período de 28/01/1981 a 22/08/1983, totalizando 937 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 17/07/1992, publicado no D.O. de 24/07/1992, página 18, 3ª coluna.\r\n- ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34644-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à UERJ, no período de 01/01/2003 a 31/07/2003, totalizando 212 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 05/06/2008, publicado no D.O. de 09/06/2008, página 08, 3ª coluna.\r\n- ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34644-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à UERJ, no período de 01/08/2003 a 31/03/2004, totalizando 244 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1999 a 31/12/2002, 01/04/2004 a 31/01/2005 e de 01/03/2005 a 31/08/2005, totalizando 1.617 dias de exercício.\r\n- ATILIO JOSE GRIGOLI, matr. nº 30975-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/1973 a 16/12/1975, totalizando 1.032 dias de exercício. \r\n- ERUNDINA ANGELA LUCAS, matr. nº 25369-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/06/1977 a 31/01/1978, totalizando 226 dias de exercício.\r\n- ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31137-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/07/1986 a 29/11/1993, totalizando 2.696 dias de exercício.\r\n- ARNALDO DUTRA GOMES, matr. nº 25699-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, no período de 03/07/1967 a 30/03/1971, totalizando 1.367 dias de exercício. \r\nId: 581076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581077": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nProc.nº E-33/200.261/2006 - Fica autorizada a prorrogação e rerratificação do contrato, com acréscimo, objeto de Adjudicação, homologada pelo Pregão Presencial n° 014/2006, processo n° E- 33/200.261/2006, pelo período de 180 dias, a partir de 27.07.2008, transferindo-se o seu término para 22.01.2009, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DE COMUNICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS, SOB REGIME DE COMODATO, a cargo da firma VIVO S.A .\r\nDE 19.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/200.319/2007 - Fica autorizada a Prorrogação e rerratificação do contrato, com acréscimo, objeto de Adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 023/2007, processo n° E- 17/200.319/2007, pelo período de 12 meses, a partir de 22.06.2008, transferindo-se o seu término para 21.06.2009, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE UM DUPLICADOR CR 1630 UP, MARCA RISOGRAPH, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\n*Omitido no D. O de 20.06.2008. \r\nId: 581077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581083": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.06.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 21.02.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 80.004,00 (oitenta mil e quatro reais), conforme inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 26.02.2008. \r\nId: 581083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581086": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-17/200.135/2008 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 500.000,00, referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nId: 581086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581093": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 17.06.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Des pesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOmitido no D.O. de 19.06.2008.\r\nId: 581093\r\n"
        ],
        "581099": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 183616, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa COMERCIAL ESTEVES RIBEIRÃO PRETO - EPP, no valor de R 2.318,40 (dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). \r\nId: 581099\r\n"
        ],
        "581101": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-08/608.289/2007 - ANTONIO MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.069-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa, no período de 15.03.1974 a 27.12.1974, num total de 288 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.589/2006 - CARLA CARVALHO ENNES, Assistente Social, matr. nº 865.919-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestados na Secretaria de Estado de Trabalho como profissional de nível médio II na matr. nº 819-3, nos períodos de 30.11.1998 a 31.08.2001, num total de 1.006 dias de efetivo exercício.\r\nId: 581101\r\n"
        ],
        "581216": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/06/2008\r\nProcesso nº E-35/58.885/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/120.826/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProcesso nº E-35/58.326/2006 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/120.263/2007 - Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/121.875/2007 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-35/57.470/2006 - Palaque Comércio de Roupas Ltda\r\nProcesso nº E-35/49.855/2004 - Auto Escola São Gonçalo\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 581216\r\n"
        ],
        "581244": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 581244\r\n"
        ],
        "581269": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-08/0128/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo ortopédico, em favor da MEDGAUZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 692,30 (seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0128/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo ortopédico, em favor da REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.957,30 (três mil novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0305/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 581269\r\n"
        ],
        "581751": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2008\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2008\r\nProcesso nº E-08/008-50042/2008 - Sandra Regina Pinto Neves, Fonoaudióloga,\r\nOnde se lê:\r\nmatrícula 11.694-9\r\nLeia-se:\r\nmatrícula 811.694-9\r\nId: 581751\r\n"
        ],
        "581799": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.097/2007 - Arquive-se.\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.017/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.212/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.110/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.140/2007 - Arquive-se.\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.072/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.016/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.096/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.017/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.071/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.081/2007 - Arquive-se.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.071/2007 - Arquive-se.\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.096/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.013/2008 - Arquive-se.\r\nId: 581799\r\n"
        ],
        "581803": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "Processo Administrativo nº E-21/953.161/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.005/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.010/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.005/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.018/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.030/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.100/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.020/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.004/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.076/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.018/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.095/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.075/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.012/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.023/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.008/2008 - Arquive-se.\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.220/2007 - Arquive-se.\r\nDE 04.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.031/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.061/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.071/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.013/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.027/2007 - Arquive-se.\r\nId: 581803\r\n"
        ],
        "582209": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV, do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.667/2005, em favor da Associa ção Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582209\r\n"
        ],
        "582216": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.066-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.11.2005.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1200.446-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.12.2005.\r\nId: 582216\r\n"
        ],
        "582233": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no Decreto n º 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel designado por Horto Florestal de Itaboraí, situado na Estrada Itaboraí - Maricá, Km 09, Bairro Pacheco, Município de Itaboraí, em favor do Município de Itaboraí, com prazo indeterminado e gratuitamente, fundamentado no art. 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81, observada a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as necessárias adequações às peculiaridades do caso em exame.\r\nId: 582233\r\n"
        ],
        "582246": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-26/60954/2008 - OFÍCIO FUNDAÇÃO CECIERJ/PRESI/Nº 139/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 582246\r\n"
        ],
        "582248": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/33.394/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2008, destinada à Exploração de Serviços de Cantina destinada aos funcionários, alunos e visitantes na E.T.E João Luiz do Nascimento, em conformidade a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a Permissão de Uso à IARA SILVEIRA SANTOS, no valor mensal de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 582248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582251": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-08/222.904/2007- REZUEL MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A matr.08/105.322-5, com validade de 03.09.2007.\r\n, matr.08/104.502-3, a partir da data da publicação.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A matr. 08/103.951-3, a partir da data da publicação. \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.06.2008\r\nAssistente Social, matr. 08/107.000-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.01.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 582251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582253": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " segundo o que consta no processo administrativo nºo pedido da servidora de concessão da licença para estudos em relação à matrícula nº 5021725-6, referente ao cargo que ocupa no Colégio Estadual Olavo Bilac, tendo em vista a manifestação favorável da Exma. Sra. Secretária de Estado de Educação em fls. 56 dos autos.\r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 582253\r\n"
        ],
        "582266": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso XVII do Decreto nº 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 26/61127/2007, a celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Município de Itaocara e a Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, objetivando a implementação e manutenção do Pólo Regional de Itaocara, local de apoio para os alunos do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 582266\r\n"
        ],
        "582278": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 692,24 (seis centos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008 \r\nDE 20/06/2008\r\na dispensa de licitação,nos termos do art.26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 353,04 (trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008\r\nId: 582278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582281": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomen dação, a Prestação de Contas do Convênio nº 024/2007 -, PETI celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 073.\r\nId: 582281\r\n"
        ],
        "582283": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso nº E-02/00583/1998 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) - Autorizo o cancelamento do Registro nº 857, e de seus rótulos.\r\nId: 582283\r\n"
        ],
        "582341": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-18/400.452/2008\r\nOnde se lê: ...referente ao período base de 18/05/82 a 17/05/97... \r\nLeia-se: ...referente ao período base de 18/05/82 a 17/05/92...\r\n\r\nId: 582341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582344": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-09/4983/1702/2008 - Ricardo Borges Trindade, matr. nº 872.083-1 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 582344\r\n"
        ],
        "582357": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. n° E-01/601.565/2006 - RAIMUNDO JOSÉ LIMA, matr. 852.625- 5- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 23/04/1992 a 04/05/1997.\r\nId: 582357\r\n"
        ],
        "582377": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1°, inciso XVII, do Decreto n 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-26/61135/2007, a celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Município de Natividade e a Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, objetivando a implementação e manutenção do Pólo Regional de Natividade, local de apoio para os alunos do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 582377\r\n"
        ],
        "582387": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2008\r\nProcesso nº E-01/600.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.866/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 058/2008 de 26/06/2008, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal\r\nId: 582387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582388": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/06/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 596.589,36 (quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 16/06/2008\r\nId: 582388\r\n"
        ],
        "582396": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2008\r\nEnquadra o servidor JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, matricula 0340.516-4, na letra “F” da Lei por computar 25 anos de efetivo exercício.\r\nId: 582396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582397": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.534/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 89/97 e 123/124, relativa ao Pregão Eletrônico nº 05/2008-CP, Banco do Brasil 185988, homologo o presente certame, adjudicando a empresa DANJAC Distribuidora Ltda- ME, o lote 1 no valor de R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Cancelado o lote 2. \r\nId: 582397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582417": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " , com fulcro no Decreto nº 40.644 de 08.03.2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193 de 25.02.2008, o recurso administrativo de revisão do processo administrativo disciplinar n° E-02/2984/1969 interposto por MILTON MACHADO LEOBONS, pelas razões preconizadas no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 582417\r\n"
        ],
        "582427": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "DE 27.06.2008\r\npreventivamente os servidores a que se referem os processos administrativos, abaixo relacionados, com fulcro no art. 59, § 3º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nProc. nº E- 11/50.147/2008\r\nProc. nº E- 11/50.149/2008\r\nProc. nº E-11/50.151/2008\r\nProc. nº E- 11/50.152/2008\r\nProc. nº E- 11/50.153/2008\r\nProc. nº E-11/50.154/2008\r\nProc. nº E- 11/50.155/2008\r\nProc. nº E- 11/50.156/2008\r\nProc. nº E-11/50.157/2008\r\nProc. nº E- 11/50.158/2008\r\nProc. nº E- 11/50.159/2008\r\nProc. nº E-11/50.160/2008\r\nProc. nº E- 11/50.161/2008\r\nProc. nº E- 11/50.162/2008\r\nProc. nº E-11/50.163/2008\r\nProc. nº E- 11/50.164/2008\r\nProc. nº E- 11/50.165/2008\r\nProc. nº E-11/50.166/2008\r\nFimTab\r\nId: 582427\r\n"
        ],
        "582440": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 03.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.610.199/2007 - CENTRO EDUCACIONAL NOVO CAMINHAR. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10300190/2008 - ESCOLA DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRDAS PADRE HUMBERTO. Município de Itaperuna. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.201.067/2008 - INSTITUTO PAULO TROTTA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.06.2008\r\nProc. nº E-03/810.814/2008 - ALFA & BETO. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31 de dezembro 2007. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.203.095/2007 - ESCOLA ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 10 de setembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.004/2008 - EDUCANDÁRIO YELLOW. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03 de janeiro de 2007. DEFIRO.\r\nDE 19.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.410.407/2006 - COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL. Município de Angra dos Reis. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26/06/2008\r\nProc. nº E-03/005.516/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 073/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATARINA FORTUNATO VIGÁRIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.643/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA BEATRIZ BARRETO LASSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Superior Experimental “Consejo Provincial de Pichincha, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.916/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA OLEGOVNA GONCHARENOK LOBATO, conforme documentos expedidos pela Escola Média de Formação Geral nº 25, situada na Cidade de Bobruysk, Província de Moguilov, República de Belarus, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.400.572/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS ALVES PAES, conforme documentos expedidos pela Manning Public School, situada na Cidade de Manning, Estado de Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.069/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 077/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA DOS SANTOS RANGEL DE QUEIROZ, conforme documentos expedidos pela Joseph Wheeler High School, situada na Cidade de Marietta, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.454/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 078/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO DE BARROS FRANCO VIEIRA, conforme documentos expedidos pela Joel Barlow High School, situada na Cidade de Redding, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 582440\r\n"
        ],
        "582442": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 27/06/2008\r\nPROCESSO Nº E-06/10.448/83 - SÔNIA MARIA LAGES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais I, mat. nº 176.014-9. Fica excluído do despacho de 21/02/95, publicado no D.O. de 23/02/95. \r\nId: 582442\r\n"
        ],
        "582443": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nE-07/100.431/2003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008. \r\nId: 582443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582446": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " 81/2008 - OF. SEH Nº 334/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 582446\r\n"
        ],
        "582448": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso nº E-18/450379/2008 - Autorizo, com fundamento no art. 9º, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13392 de 21/08/1989, a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro no 39º Festival Internacional de Inverno de Campos de Jordão.\r\nId: 582448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582463": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nProc. nº E-03/6.700.202/95 - ANA MARIA PINHEIRO MAGALHÃES, Servente II, mat. nº 1.201.772-9, período base de 01.09.2002 a 28.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.802.333/80 - DULCINÉA DAS GRAÇAS DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.749-8, período base de 01.12.99 a 28.01.2005.\r\nProc. nº E-03/4.610.231/99 - JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.812-4, período base de 06.06.99 a 05.06.2004.\r\nProc. nº E-03/6.700.149/96 - MARIA NORMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.597-4, período base de 20.11.2001 a 19.11.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.076/97 - VERA LUCIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.609-5, período base de 05.12.2002 a 04.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.600.275/89 - FRANCISCO VIRMAIL SENTINELI, Servente II, mat. nº 1.204.050-7, período base de 02.08.97 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.213/2008 - LUCIANE DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.159-9, período base de 08.04.98 a 07.04.2008.\r\nMARIA NELIA PORTELLA MARTINS, Servente II, mat. nº 277.382-8, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nMONICA TOSTES FAVER, Prof. Doc. I, mat. nº 804.090-9, período base de 01.02.96 a 16.03.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nServente II, mat. nº 1.204.062-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.92 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.059/2008 - ROSIVAR CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.334-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11.02.87 a 09.04.92, de 10.04.92 a 23.04.97, de 24.04.97 a 08.05.2002 e de 09.05.2002 a 08.05.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.228/2001 - EVA JEANET PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.592-1.\r\nProc. nº E-03/6.710.106/2008 - MARIA LUIZ DA MOTTA PINHEIRO, Servente I, mat. nº 142.546-1.\r\nProc. nº E-03/4.610.204/2008 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, Servente I, mat. nº 5.012.400-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 582463\r\n"
        ],
        "582464": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.233/94 - MARINETE GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.812-2, período base de 10.06.2000 a 09.06.2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.453/94 - ELZA DOS SANTOS SCHOTT, Servente I, mat. nº 166.388-9, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.546/2006 - ROSÃNGELA ALMEIDA SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 186.594-8, período base de 17.09.98 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/2.500.111/88 - BERNADETE EMERICH LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.494-6, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.182/94 - LEILA DA SILVA CARDINOT, Merendeira II, mat. nº 274.432-4, período base de 30.07.99 a 29.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.647/2007 - ADRIANA FARIA DE MENDONÇA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.280-5, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.678/2007 - SÁLUA RAFIDI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.315-9, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/2.510.078/2007 - NILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.405-8, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.141/97 - DEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.200.386-9, período base de 31.05.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.408/2008 - ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.706-2, período base de 20.12.96 a 19.12.2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.410.064/2000 - HELENA ALVES DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.200.502-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.658/94 - ANNÍBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.759-4, períodos base de 01.04.82 a 31/03/92 e de 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.159/2000 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 236.660-7, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.548/2003 - INEZ ALT, Prof. Doc. I, mat. nº 242.064-4, período base de 17.05.85 a 16.05.2000.\r\nProc. nº E-03/1.600.953/95 - ELIANE MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.267-9, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 31.05.95 a 30.05.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DEC LICENÇA ESPECIAL, FICANDO \r\nSEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.365/94 - JOANA D' ARC DA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.831-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17.05.85 a 16.05.95 e de 31.05.95 a 30.05.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.710.034/2008 - SILVIA REGINA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.643-2.\r\nProc. nº E-03/7.710.030/2008 - MARISTELA MELLO DE SOUZA BERTOLOTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.966- 5.\r\nProc. nº E-03/7.710.033/2008 - LEONOR OLIVEIRA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5.022.975-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.05.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2008\r\nProc. nº E-03/1.600.710/96\r\nOnde se lê: ...mat. nº 251.772-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 251.722-5...\r\nProc. nº E-03/3.400.307/88\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 582464\r\n"
        ],
        "582465": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-03/8.210.041/2008 - TERESINHA PAULISTA ALVES, Servente, mat. nº 163.961-6.\r\nProc. nº E-03/10.800.309/2008 - KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.330-6.\r\nProc. nº E-03/10.800.310/2008 - KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.771-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.311/2008 - NELMA RAGO FRAGA LAURIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.649-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 582465\r\n"
        ],
        "582466": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.594/2005 - MARCILIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.171-4, período base de 03/10/2002 a 21/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.798/87 - MARCIO SANTINI GUSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 189.096-1, período base de 03/12/2002 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.150/94 - NAIR LOUSADA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 280.163-7, período base de 12/04/2003 a 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.423/95 - MARIA JUREMA FERREIRA DA COSTA, Servente II, mat. nº 272.952-3, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.133/2005 - SEBASTIÃO DE ASSIS BRESSANI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.073-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.857/94 - HILDA DA SILVA BARROS, Merendeira II, mat. nº 230.451-7, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.122/97 - EDINA DE FATIMA DA S. OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 279.252-1, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.466/2005 - ELY FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.289-5, período base de 28/05/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.095/2001 - APARECIDA MARIA BRETAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.305-0, período base de 08/03/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.242/96 - MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.093-2, período base de 16/09/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.239/89 - LILIA KATIA CADINELLI GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.954-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.206/95 - NELCY DA ROCHA ALVES SIMOES, Prof. Doc. II, mat. nº 276.593-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.594/2005 - MARCILIA LUZIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.181-4, período base de 03/10/2002 a 02/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.140/2005 - JOAQUIM ALVARO FONTES, Servente, mat. nº 276.587-3, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.185/85 - SOLANGE VACHOD, Prof. Doc. II, mat. nº 280.098-5, período base de 12/04/2003 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.271/87 - DEA MARIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.219-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.311.163/2001 - MARILIS APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.195-4, período base de 27/06/96 a 26/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.100.096/89 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PENTAGNA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.202-9, períodos base de 31/08/95 a 20/10/2000 e de 21/10/2000 a 15/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.155/98 - MARIANA CARNEIRO OLIVETO. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2008\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.03.2008\r\nProc. nº E-03/1.301.347/87\r\nOnde se lê: ...período base de 20.09.97 a 19.09.2002.\r\nLeia-se: ...período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nId: 582466\r\n"
        ],
        "582467": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.005.954/98 - ANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.064-1, período base de 21/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.125/2004 - ANA CRISTINA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.256-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.006.036/98 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.508-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.272/99 - ANETE MARIZA TORRES DI GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.242-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.013/2003 - CLAUDIA FERNANDA VEIGAS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.703-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.577/2004 - CELIA RODRIGUÊS ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.417-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.326/98 - ELIZABETH MARIA VELOSO DE MORAES,Prof. Doc. II, mat. nº 290.471-2, período base de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.370/2002 - EDNA MARIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.796-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.395/2004 - FRANCISCA BENTO MEIRELES, Servente II, mat. nº 274.972-9, período base de 25/04/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.282/97 - GEORGETE DINIZ DA COSTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.881-0, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.539/2002 - GERSONITA NETO FLORINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.634-1, período base 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.032/2003 - JOSEFA NUNES DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 277.940-3, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/900.373/96 - LEILA CORDEIRO MOREIRA, Prof. Doc. II , mat. nº 252.065-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.181/2004 - LENI LOPES BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.014-8, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.874/98 - LUCIA HELENA DA SILVA MORENO, Servente, mat. nº 1.201.107-8, período base de 29/12/2000 a 28/12/2005.\r\nProc. nº E-03/900.560/88 - LÚCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, Prof. A.A.E. II,mat. nº 1.206.771-6, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.177/2003 - LÚCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II,mat. nº 806.013-9, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.387/2003 - LUIZ OTÁVIO DOCE DOS SANTOS, Prof. Doc. I,mat. nº 233.499-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.874/2008 - MAECELA SOARES DE SANTANA , Prof. Doc. I,mat. nº 869.923-3, período base de 20/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.154/90 - MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.782-2, período base de 11/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.804/96 - MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.068-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.709/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.124-0, período base de 24/10/2002 a 23/10/2007.\r\nProc. nº E-03/901.891/97 - MARIA DE FÁTIMA ZOVICO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.625-5, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.890/96 - MARIA DE FÁTIMA ZOVICO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.218-7, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.588/95 - MARIA DE FATIMA NOGUEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.393-8, período base de 28/03/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2008 - MARILÉA DA PAIXÃO TELES, Servente, mat. nº 5.021.405-5, período base de 18/05/99 a 15/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.712/05 - MARCIO DA FONSECA,Prof. Doc. I, mat. nº 825.456-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/002254/90 - MARLUCIA MAGALHÃES BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.863-7, período base de 09/08/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.445/99 - MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.217-1, período base de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.167/2000 - NEIVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.743-5, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/901.546/90 - NOEMI PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 506.179-1, período base de 31/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.332/2004 - RENATO JORGE DE SOUZA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.302-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.486/2007 - ROBSON DE SOUZA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.694-7, período base de 13/03/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.707/2004 - ROSIMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.081-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.680/95 - SANDRA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I,mat. nº 243.803-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.083/98 - SANDRA MARIA BULLA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.573-1, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.206/2001 - SANDRA REGINA BASILIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.175.5, período base de 16/04/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.570/99 - SELMA DOS REIS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.228-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.209/99 - SHIRLEY MARQUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.581-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.030/2004 - SÉRGIO RICARDO DE LUMA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.546.6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.142/98 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.367-1, período base de 25/05/2001 a 07/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.690/2008 - VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.858-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/901.000/97 - VANILDA MARINS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.392-9, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/900.339/89 - VERA LUCIA ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.459-9, período base de 26/02/2003 a 09/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.639/2007 - VERA LUCIA AMORIM DA SILVA, Servente II, mat. nº 270.092-0, período base de 17/09/93 a 16/09/2003\r\nProc. nº E-03/8.710.027/98 - ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 206.785-6, período base de 13/09/96 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.380/99 - JUSSARA DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.718-6, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/902.014/96 - MARIA DE FÁTIMA ARTEIRO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 155.756-0, períodos base de 28/08/96 a 27/08/2001 e 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.584/2007 - FATIMA FAZOLI MASSOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.954-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 20/10/86 a 19/10/2006.\r\nId: 582467\r\n"
        ],
        "582468": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.902/2002 - JUCEMAR DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 5.004.152-4, período base de 11/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/202.560/2005 - ESEQUIEL XEREM PESSANHA, Inspetor de alunos II, mat. n° 282.660-0, período base de 09/10/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/203.731/2007 - SANDRA RODRIGUES FONTES, Merendeira, mat. nº 5.004.280-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/200.994/2006 - LUIZ ROBERTO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.592-8, período base de 30/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/202.181/2003 - MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.952-7, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/203.103/2003 - MARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.824-2, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/201.942/2002 - CYNTIA AUSIER DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.679-5, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/201.515/2002 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.373-0, período base de 06/10/99 a 21/10/2004.\r\nProc. nº E-03/200.848/2005 - SUELY DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.332-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/201.722/2008 - DAGMA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.554-9, período base de 12/02/2001 a 16/04/2006.\r\nProc. nº E-03/700.426/96 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.601-0, período base de 21/06/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/202.332/2006 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LEAL, Servente II, mat. n° 1.202.636-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/210.097/2000 - ANGELA APARECIDA PODA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.154.973-0, período base de 04/07/2002 a 03/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/700.576/96 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 243.471-0, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 10/09/93 a 25/09/2003.\r\nProc. nº E-03/203.006/2001 - MARIA HELENA MOTA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 239.930-1, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90, de 14/09/93 a 13/09/98 e de 21/06/2001 a 26/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/200.149/2008 - ANTONIO GONZAGA DO MONTI, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.438-0, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/203.027/2007 - SERGIO MARIO GOSKES, Prof. Doc. I, mat. nº 193.541-0, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92, de 17/09/93 a 16/09/98 e de 04/06/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. n E-03/203.775/2007 - ADILSON PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 138.947-7, períodos base de 30/12/78 a 29/12/88 e de 07/10/93 a 06/10/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/700.912/90 - VALERIA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.858-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 26/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.481/2007 - PAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/201.692/2008 - ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, mat. nº 891.502-7.\r\nProc. nº E-03/202.573/2002 - CRISTINE VILARDO VIANA, mat. n° 837.126-2.\r\nProc. nº E-03/201.828/2008 - ODETE SALGADO DE CARVALHO, mat. nº 158.084-4.\r\nProc. nº E-03/201.642/2008 - LEILA MENEZES DUARTE, mat. n° 151.532-9.\r\nProc. nº E-03/201.642/2008 - LEILA MENEZES DUARTE, mat. n° 197.627-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 582468\r\n"
        ],
        "582473": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/602682/2008 - ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, matr. nº 866.743-8, da Assessoria da Qualidade Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/606380/2007 - LUIZ CARLOS DE LIMA, matr. nº 813.010-6, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 582473\r\n"
        ],
        "582474": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.09.2004\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 22.06.2004\r\nProcesso nº E-08/ 600592/2004\r\nONDE SE LÊ: ...validade da desistência 12/03/2004\r\nLEIA-SE: ...validade da desistência 11/03/2004\r\nId: 582474\r\n"
        ],
        "582480": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2008, iniciada na Sessão Pública de 24/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 181922, onde o Senhor Pregoeiro em 26/06/2008, adjudicou o AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor global de R 36.418,00 (trinta e seis mil quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 582480\r\n"
        ],
        "582498": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n25/06/2008\r\nProc. nº E-26/020.923/2008 - JAIR GOMES DA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, matricula 0056-2. Autorizo contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, no período de 20/06/1974 a 01/04/1994, correspondente num total de 730 (setecentos e trinta) dias. Averba-se o tempo de serviço na FAPERJ no período de 20/06/1974 a 30/06/2008, correspondente a 12.418 (doze mil quatrocentos e dezoito) dias. Serviços em atividade vinculada ao Regime da Previdência no período de 01/03/1972 a 20/06/1974, correspondendo num total de 840 (oitocentos e quarenta) dias, perfazendo num total geral de 13.988 (treze mil novecentos e oitenta e oito) dias.\r\nId: 582498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582500": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2008\r\n*Processo nº E-26/31464/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, para prestação de serviços, em favor da HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008\r\nId: 582500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582529": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1, XVII, do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E- 26/60960/2008, a celebração de convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), com a interveniência da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), cujo objeto é “conceder apoio financeiro com a finalidade de viabilizar cursos de licenciatura para a formação inicial e continuada de professores para a educação básica do Sistema Universidade Aberta do Brasil”.\r\nId: 582529\r\n"
        ],
        "582586": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2008\r\nProcesso nº E-17/107.443/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 7.134,27 (sete mil cento e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), a favor da COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA, referente aos “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EXERCÍCIO DE 2006”.\r\nId: 582586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582587": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2008\r\nProcesso nº E-17/700.149/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 11.716,95 (onze mil setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), a favor da firma VIVO S.A. referente às “DEPESAS COM FATURAS MENSAIS DE TELEFONIA MÓVEL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL - SMP E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM PLANO DO TIPO CORPORATIVO”.\r\nId: 582587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582631": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nE-19/200.128/2008 - APROVO.\r\nId: 582631\r\n"
        ],
        "582635": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2008, no âmbito do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas, FERREIRA E SANCHES COM. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDApelo valor de R 7.219,20 (sete mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos); FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GEpelo valor de R 7.824,00 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais); LOTE 03 - pelo valor de R 4.324,00 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais); FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, pelo valor de R 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais); , pelo valor de R 2.369,00 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 582635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582637": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/032591-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZORAQUEL FERREIRA BOUÇAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/055166-E, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\n- o cancelamento da inscrição nº 35/056828-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/059389-B, em nome de MARIA APcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/060259-A, em nome de FRANCISCA CRUZ BENEDICTO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/061644-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA - o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a junho de 2008, em favor de DANIELLA DA SILVA MIRANDA, inscrição nº 35/068355-B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/071481-A, em nome de ILMA COSTA IBRAHIM, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/029979-A, em nome de SANDRA DA SILVA TORRES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 63/077131-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\n.2008\r\nAUTORIZOCONCEIÇÃO FREIRE VIEIRA, inscrição nº 43/027399-D, em nome de e inscrição nº 35/027399-F, em nome de com pagamento de diferenças.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/028488-C, em nome de EPHIGENIA PESSOA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e D.\r\no cancelamento da inscrição, nº 35/032317-C, em nome de MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA COSTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\no cancelamento da inscrição, nº 35/039602-D, em nome de ALESSANDRA DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor das pensionistas: inscrição nº 35/044317-B e inscrição nº 35/044317-C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/044702-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/056698-A, em nome de MARIA MARCÍLIO DA SILVAcom reversão e pagamento de crédito de reversão, referente ao período de janeiro a junho de 2008, para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/060167-B, em nome de SIMONE TAVARES DE BRITO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/062635-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nOSCAR PINHEIRO DOS SANTOS ABRANCHES - o pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período de janeiro a março de 2008 em favor de inscrição nº 61/071139-C.\r\no pagamento de crédito de reversão em favor das pensionistas: MARIA GESSY MAIA, inscrição nº 35/078278-E.\r\nFRANCISCO JORGE ABUNAHMAN - o cancelamento da inscrição nº 43/083419-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/027163-A, em nome de BENILDA LUIZA FERREIRA CHAGAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 30/028520-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZOMARIA DA GLÓRIA RIBEIRO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/036253-C, em nome de JAQUELINE KEB KAB VIALLE, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/040582-A em nome de nº 29/040582-C em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZOMARIA JOSÉ MARQUES DA CONCEIÇÃOcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nSILMA VICENTE DA SILVA BALBINO - o cancelamento da inscrição nº 63/079370-A em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/029837-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nId: 582637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582638": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, referente a serviços prestados, no mês de dezembro de 2007, conforme Notas Fiscais nº 4412643332 e 8512500350, no valor total de R 2.526,78 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 582638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582647": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000364/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BIOLOGICA SISTEMAS LTDA, no valor de R 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008. \r\nId: 582647\r\n"
        ],
        "582669": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000364/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 041/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BIOLOGICA SISTEMAS LTDA, no valor de R 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 582669\r\n"
        ],
        "582672": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesaLUCANA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEum milhão trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos.\r\nId: 582672\r\n"
        ],
        "582681": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-03/4.966/2008.\r\nOnde se lê: ...mat. nº 931.372-3...\r\nLeia-se: ...mat. nº 931.312-3...\r\nId: 582681\r\n"
        ],
        "582692": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-08/222.905/2007 - CLEIDE RANGEL DOS PASSOS MARINHO, Merendeira, matr. nº 5.004.433-8.\r\nProc. nº E-01/600.409/2006 - JOELMA BUTER DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente ll, matr. nº 241.512-3.\r\nProc. nº E-01/602.175/2004 - JUSINERI DA SILVA CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 290.117-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.221/2005 - MARLI GIANINI DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente ll, matr. nº 241.398-7.\r\nProc. nº E-01/601.421/2006 - SANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente l, matr. nº 243.468-6. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-03/9.310.135/2006 - TERESA CRISTINA CESCON, Professor Docente ll, matrs. nºs 292.500-6 e 250.964-4.\r\nProc. nº E-01/602.213/2004 - ZELI DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor docente ll, matr. nº 187.208-4 e Professor Docente l, matr. nº 196.982-3. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 16.02.2008\r\nProc. nº E-08/220.635/2007- ROSILÉIA CARVALHO DE ARAUJO, Professor Docente ll, matr. nº 5.021.978-1. \r\nProc. nº E-08/223.202/2007 - ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS, Professor Docente ll, matr. nº 5.022.350-5.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 582692\r\n"
        ],
        "582701": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso nº E-26/051.338/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CIDEPE- CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA, no valor de R 15.621,90 (quinze mil seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 582701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582718": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/290561/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 582718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582720": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/267665/2008 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, da férias não gozadas pelo servidor relativas ao exercício de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/267845/2008 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.538-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1984, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/481939/2008 - JAYME AUGUSTO, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.767-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar a contar de 18.06.2008.\r\nId: 582720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582731": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.659/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 582731\r\n"
        ],
        "582733": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo nº E-03/10.300.677/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 582733\r\n"
        ],
        "582739": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.657/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582739\r\n"
        ],
        "582740": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.673/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582740\r\n"
        ],
        "582745": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.651/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 582745\r\n"
        ],
        "582747": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.662/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582747\r\n"
        ],
        "582749": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.663/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 582749\r\n"
        ],
        "582751": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.676/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art.169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582751\r\n"
        ],
        "582753": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.665/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582753\r\n"
        ],
        "582755": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.658/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582755\r\n"
        ],
        "582761": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2008\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA, Anote-se, 9º, parágrafo único da Lei em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 02.01.75 a 26.02.75 e de 06.05.75 a 03.09.76dias de efetivo exercício. \r\nNILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, matrícula nº 0.294.589-7. Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art.9º, parágrafo único da Lei em atividade vinculada ao Regime de 01.03.70 a 30.06.72 , no total de 850 dias de efetivo exercício. \r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO, . Anote-se, para fins de aposentadoria, do Decreto Secretaria de Estado de Fazendaperíodo 21.02.2005 a 02.03.2008, no total de 1106 dias de efetivo exercício.\r\nId: 582761\r\n"
        ],
        "582762": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-09/5240/1510/2005 - RUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO, Papiloscopista Policial, matrícula 180601-7.\r\nProc. nº E-09/1725/1650/2005 - DAYSE MENDES RODRIGUES, Investigador Policial, matrícula 268967-7. \r\nProc. nº E-09/6110/1510/2005 - LIU TSUN YAEI, Perito Criminal, matrícula 860400-1.\r\nProc. nºE-09/5244/1510/2005-PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, Investigador Policial, matrícula 267392-9.\r\nProc. nº E-09/6071/1510/2005 - CLÁUDIO MÁRCIO FREITAS LOURENÇO, Perito Criminal, matrícula 860478-7.\r\nProc. nºE-09/6609/1510/2005 - WAGNER CORRÊA VARGAS LOPES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888643-4.\r\nProc. nº E-09/4678/1510/2005 - MARCIA CRISTINA BANDEIRA DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180902-9.\r\nProc. nº E-09/7594/1059/2005 - OSMAR BRANDÃO MACHADO, Investigador Policial, matrícula 266487-8.\r\nProc. nº E-09/5689/1510/2005 - MIRIAN DE SOUZA SALLES, Perito Criminal, matrícula 808658-9.\r\nProc. nº E-09/5688/1510/2005 - JAIR AVILEZ GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 008768-4.\r\nProc. nº E-09/5678/1510/2005 - RONALDO AFONSO GOMES, Investigador Policial, matrícula 190630-4.\r\nProc. nº E-09/5409/1510/2005 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, Perito Criminal, matrícula 180792-4.\r\nProc. nº E-09/1613/1420/2005 - MÔNICA PINHEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 809407-0.\r\nINDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 582762\r\n"
        ],
        "582763": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.671/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 582763\r\n"
        ],
        "582766": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.668/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 582766\r\n"
        ],
        "582776": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.06.2008\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, de 05.04.2003 a 02.04.2008. \r\n\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO, odo de 05.04.2003 a 11.05.2008.\r\n, Oficial de Fazenda “Codo de 06.08.2002 a 04.08.2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nCARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITASatrícula nº 0.042.568-6, Concedo 09odo de 01.09.1989 a 27.08.2004.\r\nId: 582776\r\n"
        ],
        "582791": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-11/301/2008 - JOSÉ ISAAC LERER, Matrícula nº 859.432-7. \r\nProcesso nº E-11/296/2008 - JAQUELINE BRAGA DA SILVA, Matrícula nº 930.539-2. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 582791\r\n"
        ],
        "582820": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 25/06/2008\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº, realizado em Sessão Pública de 20 de junho de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 186248, referente à aquisição de Material de Consumo: Produtos Alimentícios - Adoçante, Açúcar e Café, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 582820\r\n"
        ],
        "582857": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DE 30/06/2008\r\nProc. nº E-21/012.442/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2008, em favor da empresa CUMMIS BRASIL LTDA., no valor global de R 399.689,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais) para aquisição de 04 (quatro) geradores e 01 (um) grupo gerador à diesel, para atendimento das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nId: 582857\r\n"
        ],
        "582858": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2008\r\nCláudio dos Santos Braz\r\nFimTab\r\nId: 582858\r\n"
        ],
        "582868": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso nº E-13/20.352/2008 - DÉRCIO LUIZ DE CASTRO - matrícula nº 9.110.074-3 e outros. - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 582868\r\n"
        ],
        "582871": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-21/012.317/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 006/2008, em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA., no valor total de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para prestação de serviços de manutenção de geradores e centrais de energia elétrica, das Unidades desta SEAP.\r\nId: 582871\r\n"
        ],
        "582872": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300309/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008 - Objeto: Aquisição de Alimentos Especiais e Equipamentos para uso médico, as empresas: Nutri Nutricional Comércio Ltda, no valor de R 20.016,00 (vinte mil dezesseis reais) e Mlpa Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda, no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), no valor total de R 28.216,00 (vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais) - Autorizo a despesa.\r\nId: 582872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582899": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " \r\nARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 257.233-7 - Exercícios: 1993,1994,1995,1996 e de 1998 = 240 dias. CONCEDO férias em dobro. \r\nId: 582899\r\n"
        ],
        "582910": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 27.06.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 582910\r\n"
        ],
        "582914": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.046/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.032/2007 - Arquive-se.\r\nDE 03.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.074/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.116/2007 - Arquive-se.\r\nDE 09.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.099/2007 - Arquive-se.\r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.012/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.026/2008 - Arquive-se.\r\nId: 582914\r\n"
        ],
        "582940": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-06/913.139/83 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, mat. 176.590-8, período base de 20.05.2003 a 18.05.2008.\r\nProc. nº E-06/920.122/99 - VALDEMAR SCHULZ, mat. 181.416-9, período base de 04.09.99 a 01.09.2004.\r\nProc. nº E-06/921.052/90 - PATRÍCIO GOMES DE SÁ FILHO, mat. 192.605-4, período base de 07.01.2002 a 05.01.2007.\r\nProc. nº E-21/925.067/2008 - SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, mat. 817.041-4, período base de 03.05.2000 a 28.05.2005.\r\nProc. nº E-06/972.009/2002 - MARINA DE FREITAS BARBOSA, mat. 814.979-1, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProc. nº E-06/965.153/2002 - CARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO, mat. 822.360-4, período base de 21.07.2002 a 07.08.2008.\r\nProc. nº E-06/969.150/2002 - MÁRIO LUIZ SOARES, mat. 822.487-5, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc. nº E-21/947.039/2008 - EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, mat. 824.419-6, período base de 01.05.2003 a 21.05.2008.\r\nProc. nº E-21/996.028/2004 - NATALIE DE FREITAS PINNOCK, mat. 834.576-1, período base de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-21/966.030/2008 - ALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO, mat. 861.127-9, período base de 19.06.2001 a 17.06.2006.\r\nProc. nº E-21/923.047/2008 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, mat. 888.347-2, período base de 06.01.2003 a 04.01.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/960.013/2001 - JULIO CESAR VALENÇA DE MELLO, mat. 247.347-8, períodos base de 19.05.98 a 17.05.2003 e de 18.05.2003 a 16.05.2008.\r\nProc. nº E-06/990.013/85 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, mat. 178.675- 5, períodos base de 12.07.90 a 10.07.95 e de 29.05.98 a 27.05.2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.413/95 - EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, mat. 289.166-1.\r\nProc. nº E-06/999.087/2002 - ROGÉRIO PIMENTA DE SOUZA, mat. 822.619-3.\r\nProc. nº E-21/950.134/2003 - JUTANARA SOARES MARTINS, mat. 824.417-0.\r\nProc. nº E-21/947.038/2008 - MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, mat. 824.424-6.\r\nProc. nº E-21/979.017/2008 - SHIRLENE RODRIGUES ROCHA, mat. 861.376-2.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/922.062/2006 - EDIVALDO JOSÉ DE MOURA, mat. 181.168-6. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1988, 1989, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/973.020/2008 - ANTONIO MIGUEL FONSECA, mat. 181.720-4. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/911.024/2008 - ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, mat. 899.368-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01.03.2000 a 18.10.2002 no total de 961(novecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.065/2008 - DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, mat. 937.013-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01.02.85 a 30.09.93 no total de 3.164 (três mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.022/2008 - MARCOS SANTANA BATISTA, mat. 931.050-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04.03.96 a 03.03.2002 no total de 2.220 (dois mil duzentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.036/2008 - FRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA, mat. 937.029-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29.07.96 a 29.02.2002 no total de 2.254 (dois mil duzentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.054/2008 - MÁRIO CÉSAR ARAÚJO GASPAR, mat. 861.139-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde no período de 19.11.99 a 02.07.2001 no total de 592 (quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.045/2008 - RAQUEL LÚCIO DE OLIVEIRA, mat. 265.061-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02.05.80 a 27.03.88 no total de 2881 (dois mil oitocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.051/2008 - GUALBERTO CASSIO MOREIRA, mat. 836.108-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23.12.68 a 29.10.69, de 23.02.70 a 14.12.70, de 18.02.77 a 28.02.77, de 02.03.77 a 13.02.81, de 16.02.81 a 01.07.87, de 08.09.87 a 03.03.88, de 07.03.88 a 24.03.88, de 23.06.88 a 08.08.88, de 09.08.88 a 09.09.88, de 26.09.88 a 23.10.90, de 24.10.90 a 12.07.91, de 02.09.91 a 29.11.91, de 29.12.91 a 29.02.92, de 16.03.92 a 31.08.94, de 01.09.94 a 25.11.94, de 20.02.95 a 23.04.95, de 01.11.95 a 30.01.96, de 01.05.95 a 31.01.99, de 01.11.2003 a 30.11.2003, de 01.03.2004 a 31.03.2004 e de 01.06.2007 a 30.06.2007, no total de 8.351 (oito mil trezentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos superpostos na certidão.\r\nId: 582940\r\n"
        ],
        "582958": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-21/976165/2008 - RICARDO CESAR REZENDE BARROS, RG 57.647 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-21/976155/2008 - JEAN CARLOS PEREIRA DA COSTA, RG 67.599 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900879/2008 - SIDMAR SILVA DO NASCIMENTO, RG 54.468 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 582958\r\n"
        ],
        "583117": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 175/2007 - 3ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nde Piratininga\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nirregular na FMP Lagoa de Piratininga\r\nO RESPONSÁVEL:\r\nMaria do Carmo Alves (CPF nº 045934886-80)\r\nFica intimado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, a demolir/retirar as edificações irregulares localizadas na Ilha do Modesto Piratininga\r\nCom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12 Decreto nº 2.330rt. 94 da Lei nº 3.467 de 14.09.2000.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e\r\nmulta diária.\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Modesto Piratininga\r\nº\r\nE-07/180.265/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 010/2004 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nACQUASERV HIDROGEOLOGIA LTDA\r\n01.485.299/0001-84\r\nRamos, RJ CEP 21.040-230\r\nPerfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-lo sem\r\nrt. 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e inciso V do\r\nrt. 64 da Lei nº 3.239/1999)\r\nLOCAL:\r\nnº 380 (bloco D) Tijuca\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/170.021/2004\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nLITLE BOART TURISMO LTDA\r\nCNPJ Nº:\r\n58.818.293/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nLagoa Rodrigo de Freitas\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão cumprimento ao Auto de Intimação (Notificação) nº 60/20082ª AR, de 21/04/2008.\r\nLOCAL:\r\nLagoa Rodrigo de Freitas (pedalinhos)\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/100.428/2002\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 01/2008 - 9ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO AUSTRAL GNV\r\nCPF Nº:\r\n03.633.372/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nNova Iguaçu, RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão atendimento ao Auto de Intimação nº 02/2007/9ªAR, de\r\nrt. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000)\r\nLOCAL:\r\nO mesmo acima.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/101.535/2007\r\nFimTab\r\nId: 583117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "583415": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2008\r\nicitação Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 3.915,00 (três mil novecentos e quinze reais), a favor da DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008.\r\nId: 583415\r\n"
        ],
        "583757": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2008\r\nProc. nº E-08/222.674/2007 - MAURICÉA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente, matr. nº 5009.166-9. INDEFERIDO\r\nId: 583757\r\n"
        ],
        "583836": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCDS - CENTRO DISTRIBUIDOR DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE DO SUDESTE LTDA. - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 583836\r\n"
        ],
        "583860": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/06/2008\r\nCONDOMÍNIO RURAL CANAANSEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. situado na Estrada do Rio Fundo s/nº., Município de Maricá, nos termos da Lei Estadual nº 3467/2000. \r\no pedido de reconsideração de decisãoCOMPANHIA PORTUÁRIA BAHIA DE SEPETIBA - CPBS a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.765, de 29/10/2007.\r\no recurso interposto por aplicada pelo Auto de Infração nº 44.678, de 14/09/2007. \r\nId: 583860\r\n"
        ],
        "583977": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-01/904.228/1986 - ALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREUAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.412-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período entre 27/05/2003 24/05/2008.\r\nId: 583977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584121": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-03/10.595/2005 - GLEICE SANTOS CERQUEIRA. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 584121\r\n"
        ],
        "584122": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2008\r\n- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2008 - no valor total de R 44.150,00 (quarenta e quatro mil cento e cinqüenta reais), em favor da empresa ADELRIO COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo de escritório.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 584122\r\n"
        ],
        "584126": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\n, matrícula nº 681.381-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\n, matrícula nº 174.688-2, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\n, matrícula nº 155.074-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2000.\r\n, matrícula nº 276.763-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/99.\r\nMARIA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 1.203.744-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2000.\r\nMARILDA DE MACEDO SOARES, matrícula nº 31.363-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2002, revogando- se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006. \r\n, matrícula nº 234.988-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\n, matrícula nº 188.418-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003\r\n, matrícula nº 25.423-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/96.\r\nRAIMUNDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 195.694-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007.\r\nREGINA MARIA GOMES FERREIRA, matrícula nº 152.179-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n, matrícula nº 680.705-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005, revogando-se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 509.760-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2004, revogando-se o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005. \r\n, matrícula nº 1.202.557-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\n, matrícula nº 204.318-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2000. \r\nId: 584126\r\n"
        ],
        "584137": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n04/06/2008\r\nProc. nº E-03/4.110.935/2004 - ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.601-5, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.082/2008 - ANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.603-9, período base de 27/04/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.815/2003 - CLEA GORITO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.591-8, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.858/97 - JANE LOBATO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 207.750-1, período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.478/2003 - JOSÉ MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.403-7, período base de 09/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.801.507/90 - JOSÉ MEDEIROS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.297-6, período base de 27/09/2002 a 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.852/97 - MANOEL VIEIRA CHÁ CHÁ, Servente II, mat. nº 278.292-8, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.001.241/90 - MARIA SALETE DE ABREU FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 4.612-8, período base de 09/10/98 a 08/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.728/2003 - MARIO EDUARDO GOMES FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.007-8, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.900.599/95 - OLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 238.997-1, período base de 13/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.500.921/89 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.055-4, período base de 16/04/99 a 14/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.204/2008 - LEDA FALCÃO, Merendeira, mat. nº 5.000.576-8, período base de 03/03/94 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.323/2008 - VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.412-6, período base de 11/05/94 a 19/08/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.948/2004 - ANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.116-7, período base de 03/03/98 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.763/2007 - BARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 239.821-2, período base de 29/05/90 a 26/05/2000.\r\nProc. nº E-03/10.203.828/98 - LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.053-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.805/2008 - MARLENE BODJOLLE, Prof. Doc.I, mat. nº 251.278-8, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91 e de 17/09/93 a 23/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.200.172/2008 - SUELY DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.351-4, períodos base de 16/05/84 a 13/05/94 e de 21/03/99 a 19/03/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.495/2004 - DENISE DA COSTA ARAUJO CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.405-0, períodos base de 11/02/87 a 09/02/92 e de 10/09/93 a 07/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.090/2005 - DIUCELIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.983-8, períodos base de 16/04/84 a 13/04/89 e de 15/10/93 a 27/10/2003.\r\nProc. nº E-03/5.801.373/96 - FRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.414-7, períodos base de 15/03/88 a 13/03/93 e de 27/05/94 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/ 5.801.374/96 - FRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.184-5, períodos base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 27/05/94 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.296/98 - VALDÉA DA COSTA SOARES, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 253.376-8, períodos base de 10/04/87 a 08/04/92, de 30/09/93 a 28/09/98 e de 16/03/2000 a 14/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.102/2008 - MARIA DO CARMO LIMA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.565-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 27/05/94 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.900.962/97 - CARLOS MAGNO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.698-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 29/03/92 e de 30/09/93 a 27/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.486/2000 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 681.803-3, períodos base de 23/08/74 a 04/10/84 e de 09/04/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.044/91 - MARIA LUIZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.913-3, períodos base de 10/05/77 a 06/05/92 e de 11/09/93 a 06/11/2003.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n12/06/2008\r\nProc nº E-03/10.203.440/2004 - GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.377-6, período base de 07/04/2003 a 05/04/2008.\r\nProc nº E-03/10.201.297/99 - GLORIA DENISE CARDOSO DE FARIA, Merendeira, mat. nº 5.003.455-4, período base de 16/12/2002 a 22/02/2007.\r\nProc nº E-03/7.131.064/2002 - LIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.704-0, período base de 24/08/2000 a 22/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2008 - LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.299-3, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/740.044/2000 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.762-8, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc nº E-03/10.203.336/2002 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.287-6, período base de 28/12/2002 a 26/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.124/93 - TANIA DE OLIVEIRA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.315-1, período base de 02/05/99 a 30/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.500.289/90 - VANDA BAPTISTA SIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.691-7, período base de 02/04/99 e 19/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.010.480/82 - VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, período base de 28/10/2002 a 26/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/10.201.733/2008 - LUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.911-2, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.279/2002 - MARIA TERESA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.574-3, períodos base de 20/04/88 a 18/04/93 e de 15/01/98 a 06/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.403/2008 - REGINA DE MORAES ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.862-2, período base de 01/02/91 a 29/01/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.935/2002 - ANDRÉA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0, períodos base de 17/09/97 a 15/09/2002 e de 16/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.498/2000 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.496-0, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 27/04/2001 a 07/05/2006.\r\nProc nº E-03/10.202.815/2000 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.030-8, períodos base de 11/06/86 a 28/08/91 e de 24/05/2001 a 03/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.766/97 - CRISTINA FREIRE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.676-9, período base de 11/03/87 a 13/03/2002.\r\nProc nº E-03/47.781/76 - JEANNE D'ARC VIEIRA DE SALES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 26.898-7, período base de 06/09/88 a 02/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.124/2008 - PEDRO PAULO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 231.998-6, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.659/2007 - ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.496-1, períodos base de 10/03/88 a 08/03/93 e de 15/10/98 a 12/10/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/760.049/98 - ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.316-6, períodos base de 22/05/85 a 20/05/90 e de 09/06/94 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.801.889/95 - LOURDES MARIA REGO BELEM, Prof. Doc. I, mat. nº 232.853-2, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 16/04/94 a 13/04/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.206/2006 - HERALDES MAGARÃO COSTA, Vigia, mat. nº 276.093-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nId: 584137\r\n"
        ],
        "584138": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDE 19/06/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.018/2003 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.056-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.039/2004 - RAQUEL GOMES AGUIAR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.910-2, período base de 09/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.196/2002 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.776-0, período base de 24/05/2000 a 22/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.101.201/85 - ANGELA MARIA GALLETE MAURO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.669-6, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.191/2003 - GERSON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.473-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.173/94 - ZILDA LOIOLA, Servente II, mat. nº 1.201.403-1, período base de 15/08/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.102.012/86 - LEONICE ROSA MATOS, Servente I, mat. nº 1.163.535-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.098/2002 - ANTONIO LUIZ ROZA CARDELLI, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.799-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.124/98 - LOURDES RITA BARBOSA VICCHI, Merendeira II, mat. nº 275.133-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.700.570/94 - DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.745-8, período base de 01/09/93 a 31/10/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.236/96 - ANTONIO CÉSAR CORRÊA DE SÁ Prof. Doc. I, mat. nº 230.895-5, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.211/98 - VERA LUCIA CARVALHO AMARAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.329-8, período base de 29/10/96 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.231/96 - JURACY AUGUSTA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.205.623-0, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.274/2008 - RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.925-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 24/09/81 a 23/09/2006.\r\nId: 584138\r\n"
        ],
        "584142": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/053.143-1 (Anexo: 00-2008/064.535-6). EMPRESA: ATACADÃO E BAZAR DUPLOWEI LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/096.557-1 - EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EL SHADAI 387 LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/081.284-8 - EMPRESA: SEA PELL TURISMO LTDA. Indeferido.\r\nId: 584142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584153": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nE-20/10807/2008, E-12/660788/2008, E-12/474725/2008, E- 22/341/2008, E-02/353/2008, E-12/1825/2008, E-03/300166/2008, E- 12/010130/2008, E-07/300899/2008, E-01/600059/2008, E- 21/130443/2008, E-15/343/2008, E-19/100091/2007, E-15/256/2008 e E-15/409/2008.\r\nAUTORIZO\r\nId: 584153\r\n"
        ],
        "584154": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "PROC. N° E-15/979/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. publicado no D.O de 31/01/2007, no sentido atender a solicitação do Ofício CGPR 077/2008. \r\nRerratifico o autorizo publicado no D.O de 12/03/2007, no sentido de excluir TÂNIA REGINA VILLARES GUIMARÃES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 196.467-5. \r\nId: 584154\r\n"
        ],
        "584167": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\nProcesso nº E-26/80503/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2007, para Registro de Preços, de serviços de desenvolvimento/manutenção de sistemas, baseado no conceito de Fábrica de Software, a favor da empresa LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nId: 584167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584178": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2007\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe G, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 31.07.2007, pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ SESDEC15.12.2006.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2007\r\nDE 13.05.2008\r\n- PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 04.08.1995, tornando sem efeito o despacho de 23.03.2007.\r\n- PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 01.07.2006, tornando sem efeito o despacho de 23.03.2007.\r\n- PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006, tornando sem efeito o despacho de 23.03.2007.\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-17/500.011/2008 - Com fundamento no inciso do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, dispenso FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\nDE 27.06.2008\r\nFERNANDO VILLA FORTE DOUTINHO, DEFIRO.\r\nId: 584178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584179": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2008\r\n- AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 868.830- 1. \r\nDE 31.03.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.644-2. AUTORIZO.\r\nDE 20.05.2008\r\nEngenheiro, Classe GAUTORIZO.\r\n- PAULO CESAR REDDO ALVES, AUTORIZO.\r\nDE 13.06.2008\r\n- ALVARO DE ARAÚJO CASTELLAN, \r\nEngenheiro Agrônomo, Classe E,\r\nId: 584179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584185": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Unidades Operacionais - Creches, Unidades de Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde - construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, em favor do Município de Belford Roxo, na forma prevista na alínea “b” do artigo 167 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 584185\r\n"
        ],
        "584239": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2007\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia, instalados nas unidades da Rede SESDEC, no valor de R 421.438,40 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2007.\r\nDE 30/05/2007\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 336.834,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais), sendo R 194.454,00 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais) em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 142.380,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais) em favor da RIBEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de materiais e mobiliários de uso hospitalar e escritório, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2007.\r\nDE 23/10/2007\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 5.624.091,62 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil noventa e um reais e sessenta e dois centavos), sendo R 1.111.315,00 (hum milhão, cento e onze mil trezentos e quinze reais), em favor da FRESENIUS KABI DO BRASIL, R 413.417,50 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, R 40.192,50 (quarenta mil cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da NOVA VITÓRIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, R 929.982,20 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 1.446.254,92 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 1.376.507,00 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil quinhentos e sete reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R 222.360,00 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 30.062,50 (trinta mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, para abastecimento da Rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2007.\r\nDE 27/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de grampeador circular estéril/descartável, no valor de R 2.122,00 (dois mil cento e vinte e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 584239\r\n"
        ],
        "584240": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E01/318927/1955 - SABINO RAMOS - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 35/008681-B, em nome de DURCINEA RAMOS DE JESUS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/015582-A, em nome de JUREMA DOS SANTOS SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nProc. nº E01/313648/1971 - ANTONIO DE SOUZA BARRADAS - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/020551-C, em nome de ISRAELA DOS SANTOS BELLO BARRADAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nProc. nº E12/333794/1974 - ANTONIO MOACIR LEAL - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/024562-A, em nome de ANTONIA GUIMARÃES LEAL, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nProc. nº E12/307268/1975 - PEDRO FRANCISCO LOPES - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/025590-B, em nome de EDITE NUNES LOPES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nRAIMUNDO VELOSO - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/025996-B, em nome de JUVELILIA FREITAS VELOSO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nDE 17.06.2008\r\nMANOEL PEDRO DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/024942-D, em nome de CORINA ALVES DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A, B, F e G.\r\nDE 24.06.2008\r\nHELIO FIUZA LIMA - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 43/026736-A, em nome de ALBERTINA FIUZA LIMA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 301/2008, expedida em 8.5.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SOLANGE PIMENTEL CALDEIRA. \r\nProc. nº E01/52228/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 457/2008, expedida em 10.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JANETE SOARES FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E09/5777/1702/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 62/2008, expedida em 16.6.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a EIDER RAULINO DOS SANTOS.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 37/2008, expedida em 11.6.2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FARIA.\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E03/3929/2007 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 263/2008, expedida em 25.4.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 15/2008, expedida em 27.3.2008, pela Secretaria de Estado de Fazenda, referente a REGINA DA LUZ MOREIRA.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 39/2008-PEI, expedida em 24.6.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a SHEILA CRISTINA FELIX SOARES.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 02/2008, expedida em 03.6.2008, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, referente a MARIO CARLOS DE ABREU.\r\nProc. nº E11/213/2008 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição nº 003/2008, expedida em 9.6.2008, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, referente a MARILA SAMPAIO DE SANT'ANNA. \r\nProc. nº E01/700552/2005 - MARCELO SOARES FARIA - Torno sem efeito o despacho datado de 13.06.2008, publicado no D.O. de 18.06.2008 e AUTORIZO a reinclusão da beneficiária MARCELE NOGUEIRA DE ASSIS FERREIRA, na condição de filha maior universitária.\r\nId: 584240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584258": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2338-2 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.03.1980 a 26.02.1990.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 20.06.2008.\r\n, matrícula nº 2048-7 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio, a partir de 20.06.2008.\r\n, matrícula nº 2238-8 - o adicional de 45%, referente ao 8º triênio, a partir de 13.06.2008.\r\n, matrícula nº 2615-3 - 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.08.1997 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2058-6 - 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.05.2003 a 23.05.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2042-0 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 29.03.2008.\r\n, matrícula nº 2387-8 - o abono de permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 29.03.2008.\r\nId: 584258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584259": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 10.06.2008\r\nProc.nº E-33/816.991/2004 - ALEXANDRE H. RODRIGUES. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/859.636/2004 - WAGNER CONSOLI LOURO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/827.456/2005 - MARIA MAGDA A. DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/844.143/2005 - ANDRÉ LUIZ F. DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nProc.nº E-33/852.270/2005 - IVONE BARBOSA MACIEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nProc.nº E-33/852.271/2005 - IVONE BARBOSA MACIEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/828.341/2005 - RICARDO MARTINS NEME. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nDE 26.06.2008\r\nProc.nº E-33/809.665/2006 - JORGE PRODANOFF. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/811.584/2006 - GILMAR RIBEIRO MUNIZ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/821.796/2006 - ERTON CARVALHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/829.616/2006 - TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/828.652/2006 - ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/828.653/2006 - ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/826.977/2006 - MARIA DO CARMO MACEDO FARIA SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/830.559/2006 - EUGENIO FERREIRA RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/836.896/2006 - DIEGO SUISSO DA HORA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc.nº E-33/841.234/2006 - HEITOR DE SOUZA ALMEIDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 584259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584261": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\nnº E-17/201.987/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL, objeto do processo nº E- 17/200.585/2008, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 584261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584265": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-31/011.016/2001- Fica extinto o Contrato nº 0097/2001, com a firma Sanecon Saneamento e Construções Ltda, referente às obras de construção da 92ª Delegacia Policial, no Município de Rio das Flores.\r\nProcesso nº E-33/401.450/2003- Fica extinto o Contrato nº 0015/2003, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de demolições parciais e reconstrução do muro do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-33/401.481/2003- Fica extinto o Contrato nº 4291/2003, com a firma RMP Serviços Ltda, referente às obras de construção de sede administrativa do Viveiro Florestal de Guaratiba, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-33/401.393/2004- Fica extinto o Contrato nº 0036/2004, com a firma Presitec Engenharia Ltda, referente às obras de restauração da varanda e da escadaria da fachada principal, das fachadas e das áreas internas do Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 584265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584281": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2008, tendo por objeto prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos incluindo a manutenção corretiva preventiva do equipamento, assistência técnica, reposição de peças originais e fornecimento de materiais de consumo (toner, cilindro, revelador e grampo), exceto papel, na forma adjudicada pelo Pregoeiro à empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda., no valor de R 17.868,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais), por um período de 12 meses.\r\nId: 584281\r\n"
        ],
        "584288": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.749/2007. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R 4.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização da Ilma. Sra. Chefe de Gabinete, ordenadora de despesas.\r\nId: 584288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584311": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso nº E-08/001.149/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 080/2008, destinado à aquisição de medicamento: nimodipina 10 mg, nistatina 100.000ui/ml, nitrato de prata, omeprazol 20mg, paracetamol gotas 200mg/ml, oxacilina frasco-ampola 500mg, predinisolona 3mg e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02, 05, 11 e 13, pelo valor total de (R 533.302,50), HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 09, pelo valor total de (R 22.148,94), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 01, 12, 16, 21 e 30 pelo valor total de (R 1.131.124,59), FARMACE IND. QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 15 pelo valor total de (R 69.915,00), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 06 e 34, pelo valor total de (R 66.810,00), SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, no item 31 pelo valor total de (R 259.200,00), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 17, 22, 27, 28 e 32 pelo valor total de (R 332.484,27), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 18, 19, 23 e 25 pelo valor total de (R 468.419,22), GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 29 pelo valor total de (R 13.969,50), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 07, 08 e 24 pelo valor total de (R 274.817,50) e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 26 pelo valor total de (R 112.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 3.284.691,52 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 584311\r\n"
        ],
        "584312": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            ".06.2008\r\n*Processo nº E-08/090.080/2008- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 074/2008, destinado à aquisição de purificador de água, televisor a cores, aparelho de DVD, ventilador de parede e aparelho fax, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PLUSSPORT COMERCIAL LTDA - Itens 01, 02 e 04, pelo valor total de (R 52.163,50), MARKOELETRO COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - item 03, pelo valor de (R 2.079,84) e JMJ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME - item 05, pelo valor de (R 2.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 56.243,34 (cinqüenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2008.\r\nId: 584312\r\n"
        ],
        "584324": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\nMINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 584324\r\n"
        ],
        "584325": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 584325\r\n"
        ],
        "584342": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/267801/2008 - RIBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.08.1977 a 30.07.1978, no total de 365 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-10/403322/1986 - FLAVIO CASTRO DE AZEVEDO, matr. nº 24/001.763-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial e por motivo de acerto dos períodos, torno sem efeito a concessão de 03 (três) meses, referente ao período de 19.09.1993 a 18.09.1998, publicado no D.O. de 12.12.2000. \r\nProc. nº E-04/494580/1991 - SOLANGE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE PAULA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.360-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, correspondente aos períodos de 17.06.1983 a 16.06.1988 e de 11.07.1992 a 10.07.1997, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.476, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-04/683681/1994 - ROSANE VIEIRA FERREIRA, matr. nº 24/002.101-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/47786/1995 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 24/001.055-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/258396/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, matr. nº 24/000.155-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.10.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/267172/2008 - DONATO JOSÉ VELLOSO, matr. nº 24/000.226-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/268004/2008 - JOSÉ RICARDO FREITAS DUARTE, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.965-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1981, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 584342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584346": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2008, iniciada na Sessão Pública de 23/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 182892, onde em 30/06/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, pelo valor total de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 584346\r\n"
        ],
        "584356": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 30/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2008, iniciada na Sessão Pública de 14/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 178243, onde em 13/06/2008 os itens 02 e 06 foram adjudicados ao licitante LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, pelo valor total de R 1.712,00 (hum mil setecentos e doze reais), os itens 03 e 05DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIOS E INFORMÁTICA LTDA., pelo valor total de R 571,01 (quinhentos e setenta e um reais e um centavo), o item 04 fora adjudicado ao licitante NIPOMAQ MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA- ME., R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) e o item 07 fora adjudicado pelo licitante DIRCEU LONGO & CIA LTDA- ME., R 2.404,99 (dois mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 5.438,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais). Restou fracassado o item 01.\r\nId: 584356\r\n"
        ],
        "584380": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-23/600678/2008 - HOMOLOGO a firma VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 02.550.017/0001-48, com o valor total contratado de R 6.156,00 (seis mil cento e cinqüenta e seis reais), referente a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2008.\r\nId: 584380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584399": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 24.06.2008 \r\nProcesso nº E-23/200746/2008 - Ana Maria Meloni Santos, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3100. Concedo o abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200721/2008 - Edilene Mendonça de Barros, Agente Técnico, matrícula nº 18/2917. Concedo o abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200760/2008 - Maria Madalena Fagundes Lima, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3581. Concedo o abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/201434/2003 - Lea Maria Carneiro, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2239. Concedo o abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/200765/2008 - Silvia Keiko Tasaka, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3456. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-23/201552/2006 - Regina Bezerra da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/1837. INDEFIRO. \r\nId: 584399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584404": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2007\r\n*Processo nº E-19/100.783/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 001/2007 à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, com o valor de R 19.487.386,66 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2007.\r\nDE 12.02.2008\r\n*Processo nº E-19/100.819/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 002/2007 à empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, com o valor de R 11.497.128,97 (onze milhões, quatrocentos e noventa e sete mil cento e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2008.\r\nDE 29.02.2008\r\no resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 001/2008 à empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 1.284.994,07 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2008.\r\nDE 04.03.2008\r\n*Processo nº E-19/100.919/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 004/2007 à empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 19.144.743,12 (dezenove milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nDE 17.03.2008\r\n*Processo nº E-19/100.920/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 005/2007 à empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 5.575.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2008.\r\nDE 20.03.2008\r\n*Processo nº E-19/100.918/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 003/2007 à empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R 35.162.349,37 (trinta e cinco milhões, cento e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008.\r\nDE 30.05.2008\r\n*Processo nº E-19/100.039/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 003/2008 à empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 2.738.539,16 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nDE 09.06.2008\r\n*Processo nº E-19/100.040/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 004/2008 à empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, com o valor de R 6.667.151,17 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil cento e cinqüenta e um reais e dezessete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008\r\n*Processo nº E-19/100.038/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 002/2008 à empresa HWJ ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.120.140,26 (dois milhões, cento e vinte mil cento e quarenta reais e vinte e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008\r\n*Processo nº E-19/100.037/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 001/2008 à empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 2.244.832,42 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008.\r\nDE 30.06.2008\r\n*Processo nº E-19/100.340/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 005/2008 à empresa COBRELAJE INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 671.371,13 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\n*Processo nº E-19/100.341/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 006/2008 à empresa PFMP CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 929.530,92 (novecentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2008\r\n*Processo nº E-19/100.342/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 007/2008 à empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 1.495.820,91 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008\r\nId: 584404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584427": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2008\r\nProc. nº E-01/400.447/2008 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-01/400.449/2008 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 14.05.2008\r\nProc. nº E-01/401.017/2008 - Fundação Escola de Serviço Público - FESP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-01/400.492/2008 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 02.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.479/2008 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 584427\r\n"
        ],
        "584429": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso n° E-02/000616/2005 - ARTE E CARNE SAÚDE FRIGORÍFICO LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma n° 731 Comercial de Alimentos LTDA.\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso n° E-02/000603/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 123 a 135.\r\nProcesso n° E-02/000642/2005 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 22 a 35.\r\nProcesso n° E-02/000872/2004 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 67 a 79.\r\nProcesso n° E-02/001795/2003 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Autorizo favoravelmente pelo registro, cancelamento e alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 65 a 77.\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso n° E-02/000351/2008 - MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA. ME - Autorizo o relacionamento.\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso n° E-02/001339/2008 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 19 a 28.\r\nProcesso n° E-02/001778/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 19 a 28.\r\nProcesso n° E-02/001776/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 20 a 29.\r\nProcesso n° E-02/001775/2005 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 19 a 28.\r\nProcesso n° E-02/001339/2008 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - Autorizo favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 19 a 28.\r\nId: 584429\r\n"
        ],
        "584438": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.797/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e desprovimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.844/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.834/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/139.151/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/130.309/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/136.837/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade. \r\nProc. nº E-10/131.824/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/134.609/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade. \r\nProc. nº E-10/134.611/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade. \r\nProc. nº E-10/134.695/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/135.187/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nProc. nº E-10/135.698/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-10/133.433/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 584438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584447": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/07/2008\r\nELOÍSA ABREU ABRAHÃO, matrícula 01630490, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nMARIZET NOGUEIRA, matrícula 02380590, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 50%.\r\nBARBOZA, matrícula 01876739, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nVERA DOS SANTOS BARRETO, matrícula 01866557, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nCOSTA, matrícula 01870245, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nMÁRCIA GOMES FERREIRA, matrícula 01536457, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nMOTTA, matrícula 01519230, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nBARROS DA SILVA, matrícula 02448744, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nMARIA DE HOLANDA DANTAS, matrícula 00421594, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nFERNANDES, matrícula 01534452, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, matrícula 01531854, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nMINONE, matrícula 10033132, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nFUMIE NAKANO, matrícula 02825321, PROF DOCENTE II, C, REF 6 - 30%.\r\nROSA MARIA RIBEIRO LIMA, matrícula 01536440, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- GILMA FIGUEIRA DE RESENDE, matrícula 01870302, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nVURLON BARBOSA DE MATTOS, matrícula 01683358, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nANA LÚCIA MATTOS FERREIRA, matrícula 12089652, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nNARACYR DE FARIA IUNES, matrícula 01611557, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nSALVATORE SERPA, matrícula 01569151, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nSALVATORE SERPA, matrícula 01515477, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nELMA MARCELO DE MELLO, matrícula 01969849, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nT ANNA, matrícula 01618701, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nMÁRIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula 05190012, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nCLÁUDIA REGINA MARCH GOMES, matrícula 01160365, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nMARIA JOSÉ LOPES SOUSA, matrícula 05027750, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10402662B/2007 - VIRGÍNIA DA GRAÇA RIBEIRO DE AZEVEDO PEREIRA FERNANDES, matrícula 01608785, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10500343/2008 - ALCIR MANOEL DE SOUZA, matrícula 01874833, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310130/2007 - MARIA CÉLIA AMARAL ANDRADE, matrícula 02312114, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nCASTANHEIRA CAMILLO, matrícula 01577261, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8410041/2006 - HELENA MARIA DE SOUZA, matrícula 02471415, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/11201576/2007 - SOLANGE TOUZON DAMIÃO, matrícula 01847763, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10500262/2008 - LUIZ ROBERTO SCHEIDT, matrícula 01531086, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/8610476/2008 - ANA MARIA TADIM MACHADO, matrícula 05059092, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/110003348/2004 - IEDA COSTA VIEIRA, matrícula 01577238, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001849/2008 - MARIA LÚCIA GUSMÃO MOREIRA FERNANDES, matrícula 01694835, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10203440/2007 - SOLANGE SOUZA D ALMEIDA, matrícula 01586973, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11400295/2008 - MARIA CECÍLIA SILVA PEREIRA DA ROCHA, matrícula 01593375, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/8611490/2007 - TÂNIA ARANTES GOMES, matrícula 01518273, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8800/2007 - ARON HAZAN, matrícula 01680891, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10600109/2008 - VERA LÚCIA LEITE NOGUEIRA, matrícula 11626249, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10100639/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOREIRA, matrícula 05141007, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811169/2006 - GILCA KNUST GOMES QUEIROZ, matrícula 02435048, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/250599/2002 - RITA MARIA BASTOS ALVES, matrícula 01570993, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10900081/2007 - MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, matrícula 05027768, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1310228/2008 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PORTUGAL, matrícula 12089561, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11002736/2005 - NELY MADEIRA DE MELLO, matrícula 01972876, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/810515/2007 - MARIA TERESA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 01968098, PROF DOCENTE I, C, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/200473/2007 - SELMA LIMA PRANZL, matrícula 02329977, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5310069/2007 - JOSIENE MARIA PESSOA MEZABARBA, matrícula 01998939, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1730328/2006 - MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula 02359099, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10001904/2007 - VERLEM LURDES TEIXEIRA, matrícula 01596949, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10500072/2002 - MARLY PALADINO, matrícula 05184114, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4910099/2007 - JOSÉ FERREIRA WERNECK, matrícula 01194778, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10600640/2005 - ANNA MARIA COTIA DOS SANTOS, matrícula 01629336, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810692/2008 - VILMA BARBOSA DE SOUSA, matrícula 05142559, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4610176/2008 - REGINA CÉLIA NOGUEIRA DE MEDEIROS, matrícula 01274679, PROF ASS ADM EDUC I, D,REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/811841/2006 - MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, matrícula 15149735, PROF ORIENTADOR EDUC C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810763/2008 - CONCEIÇÃO ALVES SOARES DE MORAES, matrícula 05147053, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/5510018/2007 - MARIA ELENA NOGUEIRA NEVES, matrícula 01867290, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2110150/2008 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA ROSA, matrícula 01879352, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3910044/2007 - IZABEL MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 01908177, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/810769/2008 - CELINA DE LIMA COUTINHO, matrícula 01950807, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45 %.\r\nProcesso nº E-03/2610630/2007 - ANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula 02506756, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310385/2007 - JAUCIRENE SANTANA CRUZ RANGEL, matrícula 02351211, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10201239/2007 - LUZIA CORREA MOLINA RANGEL, matrícula 01655976, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001970/2008 - MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA MENESES, matrícula 01694785, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500651/2007 - HELOÍSA NUNES DE ANDRADE, matrícula 12084000, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10800449/2005 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, matrícula 01583400, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810837/2008 - AYR ALVARES FILHO, matrícula 01683622, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8210158/2006 - REJANE FRAGA GOULART DE CARVALHO, matrícula 01558477, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810836/2008 - RENATO LUCAS MELLO REGO, matrícula 11683638, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%. \r\nProcesso nº E-03/10200870/1997 - CARMEN PEREIRA HENRIQUES, matrícula 11587474, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11300135/2003 - NILCEA ALVES SENA, matrícula 05196928, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400615/2007- MARY MARTINS LEAL, matrícula 01941178, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810839/2008 - DELIZETE PEREIRA DA SILVA, matrícula 01972322, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1701540/1996 - MARIA INEZ DOS SANTOS PEDROSA, matrícula 05191689, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4600073/1997 - CLEIDE MARY LEITE CORRÊA, matrícula 05072368, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6901101/1995 - VERA LÚCIA VIEIRA DA ROSA, matrícula 01388016, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/8610904/2007 - MARIA AMÉLIA ELIAS RAMOS, matrícula 01994334, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7131321/2006 - SUELI MENEZES, matrícula 02399665, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/8611054/2005 - ISABEL MARIA CID BÁRCIA, matrícula 01597350, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10003983/2007 - ROSA LÍDIA SALOMONE DA SILVA, matrícula 02525939, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/11202992/2006 - ANA MARIA DE CARVALHO SIQUEIRA, matrícula 11695137, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2510099/2006 - EDLA MARIA DIAS MONNERAT, matrícula 01319177, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/3611088/2007 - DALVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 05149323, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10101011/2007- REGINA CÉLIA PEREIRA SOUZA, matrícula 05153390, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10103195/2006 - CARMEN LÚCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 01526615, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811447/2006 - SUSANA BRAGANÇA MARY, matrícula 02411759, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/3910122/2003 - EMÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 01561992, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5410155/2007 - MARIA APARECIDA CAITANA, matrícula 01569540, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/200744/2003 - ELIZABETH SOARES COUTINHO DO VALLE, matrícula 11534021, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1730652/2006 - REGINA CARDOSO BALBI, matrícula 02361293, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5410140/2007 - ELIANA FONTANEZI DE MORAES, matrícula 02356889, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2610391/2005 - ELIZABETH DE OLIVEIRA VARGAS AMARAL, matrícula 01859727, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10004278/2007 - MARIA NEUSA SILVA PENA, matrícula 01868751, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10600111/2008 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 01577485, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10100985/2007 - VALQUÍRIA NASCIMENTO MALTA, matrícula 01572668, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6810132/2007 - ANA MARIA GUIMARÃES COSTA, matrícula 01883008, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/202501/2007 - MARIZE DUAYER DE SOUZA, matrícula 10015972, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11200670/2008 - ADAURIEMA MARIA BRITO MONTANO, matrícula 11583879, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400965/2008 - EUNICE FARIAS CALDAS, matrícula 02383479, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/210377/1999 - SEBASTIÃO CUNHA, matrícula 00044982, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310139/2008 - ELIZABELA MELO SOARES, matrícula 02316461, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11300626/2007 - MARIA ERMELITA BARBOSA ALVARENGA, matrícula 02370724, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10200468/2007 - ELOÍSA TROTTA, matrícula 10033959, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10002073/2007 - OLGA HELENA TWARDOWSKY, matrícula 02352375, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4800193/1997 - ROSA MARIA DA COSTA CARVALHO, matrícula 01953488, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6610110/2006 - NELSON NEVES SARAIVA, matrícula 01629971, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310592/2006 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula 02347904, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1700190/1997 - HELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA, matrícula 02544591, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/811749/2007 - ROSÂNGELA DE LACERDA, matrícula 02434876, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/11002041/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SECCHI DIOGO MACHADO, matrícula 01575844, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2810012/2008 - ARLETE MACHADO DA SILVA DEFANTI, matrícula 01882596, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2810138/2007 - ELISA OLMI PERES, matrícula 01882455, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10102613/2006 - NEIZA MARIA DA COSTA ALFRADIQUE, matrícula 02407328, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4910033/2007 - MARIA BATISTA, matrícula 01598671, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10700316/2008 - IARA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula 01562610, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11301519/2007 - DAISE RAMOS BAYÃO DE CARVALHO, matrícula 01608702, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10103933/2007 - CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA BERINGUI, matrícula 01858950, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3210067/2007 - MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES, matrícula 01865765, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10500340/2008 - GINA REGHINI, matrícula 01873355, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/9400052/2007 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 12085346, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2610245/2007 - LUZIA TEIXEIRA MARINHO, matrícula 01948025, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/3610778/2007 - ZELINA DA CONCEIÇÃO MARINS BASTOS, matrícula 01879741, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%. \r\nProcesso nº E-03/7130668/2007 - VERA LÚCIA VIEIRA DA GAMA LEIRA, matrícula 02342517, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%. \r\nProcesso nº E-03/1620039/1997 - DIRCE SAYOCO FUTIGAMI PERNAMBUCO, matrícula 05181284, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500547/2006 - MARLY DE AGUIAR OLIVEIRA, matrícula 05117452, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2210199/2008 - MARÍSIA D ADDAZIO PINHEIRO, matrícula 01631134, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2610558/2007 - MARCILENE GOMES DE MENDONÇA, matrícula 01671072, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10500272/2008 - THEREZINHA DE JESUS SCHIMIDT MORAES, matrícula 02418770, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11200796A/2008 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO, matrícula 10048726, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/200024/2008 - PAULO SÉRGIO MACHADO, matrícula 01629880, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-01/10401059/2008 - MÁRIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 01682152 ,PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11200925/2008 - NIZA DIAS LIMA, matrícula 1976687, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/200759/2008 - ELISA ROBERTO DA CRUZ, matrícula 02303469, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4110466/2008 - ZELI SOARES DA SILVA, matrícula 01632884, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10600333/2008 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA DO AMARAL, matrícula 02555126, PROF DOCENTE I, D, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3310168/2008 - EVANE MANSUR HERMSDORFF, matrícula 01832328, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/810830/2007 - OLÍVIO CÉSAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula 01185842, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7910181/2005 - CRISTINA MARIA PAINHAS DE ALMEIDA matrícula 01549930, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730600/2006 - ANA LÚCIA DA SILVA FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 01594787, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001920/2007 - FÁTIMA DE JESUS CARVALHO CAETANO SÓ, matrícula 01671593, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8611317/2007 - TÃNIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12066353, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10002033/2008 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, matrícula 01599406, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4110467/2008 - ZELI SOARES DA SILVA, matrícula 01655323, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400699/2008 - ANNA LETÍCIA FREITAS TAVARES, matrícula 01591924, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400963/2008 - LEILÇA LINHARES SILVA COSTA, matrícula 02545036, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4110422/2008 - ALZIRA DE ALMEIDA NUNES, matrícula 01560218, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500413/2003 - MARINA FONSECA MADUREIRA, matrícula 05183488, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11203245/2006 - ANA MARIA BRAGA, matrícula 01847755, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/202036/2006 - SYLVIO NEVES DE BARCELLOS, matrícula 11574704, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810205/2008 - ELIZABETH CARREIRO GUIMARÃES DE CASTRO, matrícula 02430502, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/7910199/2007 - LÚCIA REGINA PIRES COTRIM, matrícula 02312338, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003158/2006 - MARIA DE FÁTIMA MISSEL DE CASTRO, matrícula 01597103, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%. \r\nProcesso nº E-03/1310321/2007 - MARLINA ZAPPA DO MONTE LIMA, matrícula 00397521, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/201567/2007 - LUCI ALVES PORTELA MARTINS, matrícula 00048769, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310021/2007 - MARILON CUNHA OLIVEIRA, matrícula 01080571, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810640/2008 - VERA LÚCIA RODRIGUES CALDAS, matrícula 02563542, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/3110079/2006 - SÔNIA FRANCO DE ALMEIDA REIS, matrícula 01878537, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300369/2007 - JOCILÉIA BARROZO VON HELD CABRAL, matrícula 01998814, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1210046/2007 - SÔNIA DE CASTELAR PEÇANHA DOS REIS, matrícula 05174628, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1210228/2007 - ESTELA REGINA FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula 01867159, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001263/2007 - ÂNGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE, matrícula 00885715, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2310684/2007 - LÍBIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 02451185, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2310108/2008 - ELZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 01568120, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11203341/2006 - SUELY PENHA DA SILVA CASTRO, matrícula 06817217, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10100427/2007 - SÍLVIA VIANNA DE MATTOS, matrícula 02817328, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 35%.\r\nProcesso nº E-03/10203235/2007 - JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula 02391092, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10500382/2008 - EDNÉA DE FÁTIMA ZAVOLI WERMELINGER, matrícula 01874676, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101597/2006 - ADEZILMA MOURA DEMARIA, matrícula 00218396, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1410419/2006 - ANA MATILDES GABRY CÂMARA DE MORAES, matrícula 01843978, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2110182/2008 - ÂNGELA MARIA PEREIRA, matrícula 02351484, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2310593/2007 - MÁRCIA MONTEIRO DE ARAÚJO GONÇALVES, matrícula 01878842, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10201497/2008 - THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula 02310050, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/3110021/2007 - SÔNIA REGINA STUTZ PINTO, matrícula 01567957, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001981/2007 - MARIA DA GRAÇA TÁPEA LOPES, matrícula 15137888, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6910028/1998 - JUCELI DUARTE CARVALHO, matrícula 05150750, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/6610196/1998 - LÚCIA MARIA GUINÂNCIO SANTOS, matrícula 05184478, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400659/2007 - CELME GOMES DOS SANTOS, matrícula 01536556, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2900036/1995 - NILMA FARIA ALBINO ORLANDO, matrícula 00470716, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6710050/2007 - CIRENE GABRI KORT KAMP, matrícula 05025994, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1020452/1999 - CLEBER GOMES DA ROCHA, matrícula 11681764, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11203587/2003 - RICARDO NARCISO DA SILVA, matrícula 01655349, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/5410156/2008 - CARMEN HELOÍSA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1976794, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10202564/2007 - CARLOS ALBERTO SCARLATE, matrícula 10036952, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6810123/2007 - EMÍLIA MACHADO ANDRADE, matrícula 01522200, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10600657/2007 - IVANETE GARCIA GOMES, matrícula 01626092, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2110008/2008 - JOÃO CARLOS GONÇALVES ORTZ, matrícula 02407187, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/4210031/2006 - MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 01941400, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1410020/2007 - TELMA STADLINGER DE PAULA PEREIRA, matrícula 02313336, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003887/2007 - SÔNIA BARAÇAL DE SOUZA, matrícula 01555135, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/3610185/2007 - REGINA HELENA FIGUEIREDO NOGUEIRA, matrícula 12087573, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10400206/2007 - RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA BOA MORTE, matrícula 01888197, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10401060/2008 - ELIANE VIANA GOMES, matrícula 01884998, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10003710/2007 - REGINA CELI FRANCICI LINS, matrícula 01598887, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7410040/2007 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA GOMES, matrícula 01944511, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10203087/2007 - VANJA CAVALCANTI RODRIGUES, matrícula 02318111, PROF DOCENTE I C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11400946/2007 - MÁRCIO GIRARDI, matrícula 05012489, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6100020/2005 - MARIA RAQUEL DA SILVA, matrícula 01107861, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6810279/2007 - EMÍLIA MACHADO ANDRADE, matrícula 01974146, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2610175/2007 - CLARA ALICE NAVARRO DE OLIVEIRA PINHO, matrícula 01856616, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10400742/2006 - AURELINA PAES MOTHE, matrícula 01918895, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/8810013/2007 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, matrícula 01875681, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400966/2008 - MARIA TERESA SOARES DE CAMPOS matrícula 02308682, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10900789/2007 - OLÍVIA DA COSTA SEDEU, matrícula 02562460, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/2310109/2008 - ELZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 01942580, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1020304/1999 - ILZA FERNANDES MAIA DIAS, matrícula 05156930, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400430/2007 - MARILDA ARANTES RANGEL FERREIRA, matrícula 02544302, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5110013/2007 - VÊRA LÚCIA LAPA DA SILVA, matrícula 01625623, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4610073/2007 - JULINA MARIA JARDIM MANSUR COELHO, matrícula 01857432, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2110006/2008 - REGINA LÚCIA MACEDO DAS FLORES, matrícula 01526409, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/200378/2007 - IVAN MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 01675016, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11300167/1997 - RUTE SILVA GUSMÃO DOS SANTOS, matrícula 01609478, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 584447\r\n"
        ],
        "584463": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-26/60.002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da , no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\nProcesso nº E-26/60.003/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nProcesso nº E-26/60.009/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\nId: 584463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584483": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2008\r\nProc. nº E-10/134.159/2008\r\nOnde se lê: AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA\r\nLeia-se: NILSON AUGUSTO GOUVEIA DA SILVA\r\nId: 584483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584487": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/137.732/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 584487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584536": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2008\r\nProc. nº E-01/650205/1981 - Paulo Nunes Costa, matr. nº 009.766-7 - Concedo o benefício requerido a partir de 01.08.1986, o aumento de 20%, 25%, 30% e 35%, correspondente ao 3º, 4º, 5º e 6º grau de progressão horizontal respectivamente.\r\nProc. nº E-09/39866/1032/2008 - Mauro André Porto Cardoso, matr. nº 889.246-5 - período base de 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/3340/1155/2008 - Fernando de Souza Coelho, matr. nº 177.070-0 - 1.385 dias à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.\r\nProc. nº E-09/6736/1144/2008 - Paulo Cesar Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 3.433 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/20952/1077/2008 - Mário Sergio Gonçalo Coelho, matr. nº 264.091-0 - 3.095 dias.\r\nProc. nº E-09/2206/1052/2008 - Paraguassu Bodart Gonçalves de Carvalho, matr. nº 177.307-6 - 2.173 dias.\r\nProc. nº E-09/18034/1903/2008 - Wallace Ferreira Fernandes Coutinho, matr. nº 182.359-0 - 1.007 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 584536\r\n"
        ],
        "584554": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.06.2008\r\nPágina 04 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2008\r\n*Processo nº E-01/903420/2002\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 27.05.2008\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 27.06.2008\r\nId: 584554\r\n"
        ],
        "584593": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 30.06.2008\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.029/2006, de interesse de ROSANGELA TAVARES DA SILVA.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.119/2008, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso nº 2.377/2006, de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado:\r\nRecurso ao Pleno. Decisão Unânime na Câmara. Não enquadramento em nenhuma das hipóteses previstas no art. 8º do Regimento Interno do Crase/Rj. Não conhecimento. \r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.122/2008, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n 2.226/2006, de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado:\r\nTransformação de cargo. Óbice Constitucional (art. 37, inciso II da Constituição Federal). Negado provimento ao Recurso.\r\nnos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 584593\r\n"
        ],
        "584620": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nProc. nº E-01/601.102/2005 - SONIA MARIA CORREA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.400-1 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 06.05.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-08/200.266/2008 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-08/200.303/2008 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/100.944-1 - Torno sem efeito o deferimento do abono de permanência publicado no D.O. de 04.04.2008.\r\nProc. nº E-08/202.084/2005 - NEIDA CONCEIÇÃO MARCHON DOS SANTOS CORRÊA, matr. 08/103.901-8.\r\nProc. nº E-08/202.408/2006 - JOISY MERY ILDEFONSO DE ALMEIDA, matr. 08/103.296-3.\r\nProc. nº E-08/200.645/2008 - ROSANGELA DOS SANTOS GEBER, matr. 08/103.100-7. \r\nProc. nº E-08/200.846/2008 - MARIANGELA MARQUES AGUIAR, matr. 08/104.857-1.\r\nProc. nº E-08/200.885/2008 - ALCIONE SOUZA DOS SANTOS, matr. 08/105.358-9.\r\nProc. nº E-08/200.914/2008 - ANA REGINA MARQUES ALVES, matr. 08/103.579-2.\r\nProc. nº E-08/200.929/2008 - CARMELITA REGINA MARQUEZINI DE ALBUQUERQUE, matr. 08/103.463-9.\r\nProc. nº E-08/200.930/2008 - SANDRA MARIA REBELO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 08/103.454-8.\r\nProc. nº E-08/200.944/2008 - LUCIA DE MELLO PAIXÃO, matr. 08/105.086-6.\r\nProc. nº E-08/200.950/2008 - ELIANE FERREIRA BARBOSA, matr. 08/103.328-4.\r\nProc. nº E-08/200.953/2008 - SONIA RODRIGUES VIANA, matr. 08/103.645-1.\r\nProc. nº E-08/200.954/2008 - SONIA ALVES BOECHAT RIBEIRO, matr. 08/107.391-8.\r\nProc. nº E-08/200.966/2008 - LINDALVA DOS REIS, matr. 08/103.583- 4.\r\nProc. nº E-08/200.977/2008 - CARLOS ROBERTO DA ROCHA, matr. 08/101.428-4.\r\nProc. nº E-08/201.004/2008 - MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, matr. 08/103.107-2.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/203.593/2007 - ELZA HARUE UWAMORI UMEHARA, matr. 08/100.466-5, a partir de 14.05.2008.\r\nProc. nº E-08/200.798/2008 - MARLENE MENDES XAVIER DA SILVA, matr. 08/103.077-7, a partir de 03.01.2007.\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. \r\nId: 584620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584648": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/06/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/CELIC/2008, referente Aquisição de Sapatas de Freios não Metálicas, LOTE 1: R 41.848,00 e LOTE 2: R 45.700,00 à Firma LUBORTEC COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- ME.\r\nId: 584648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585595": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/704.986/2005 - Tendo em vista a autorização da Exma. Sra. Ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-07/704.986/2005, publicada no DOERJ de 10/11/2005 às fls nº 11, ratificando ao Acordo firmado nos autos da ação civil publicada (RT 1012-2004-052-01-00-7), movida pelo Ministério Público do Trabalho, em face da CEDAE, que trata da contratação de candidatos aprovados em seleção pública realizada em 2002, para preenchimento de vagas em diversos cargos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, delibero as exclusões definitivas do processo seletivo, tendo em vista o não comparecimento dos concursados e desistência abaixo:\r\nRegião Metropolitana do Rio de Janeiro\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nARMANDO SOUTO FRANCO\r\n9º\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n10º\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nDESISTÊNCIA\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nRICARDO RODRIGUES NEY\r\n11º\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nDESISTÊNCIA\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nCÉSAR BARBOSA MASCARENHAS CALMON\r\n12º\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nAIDANO PINHEIRO LIMA\r\n4º\r\nANALISTA DE TELEPROCESSAMENTO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU2\r\nR 2.157,56\r\nMARCELO CLEMENTE HENRIQUES DE PAULA\r\n24º\r\nAUX. CONTÁBIL FINANCEIRO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA5\r\nR 1.116,41\r\nROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA\r\n99º\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n106º\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nMÁRCIO ROBERTO PEÇANHA RIBEIRO\r\n117º\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nINAPTO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nSÍLVIA WEINSCHENKER\r\n129º\r\nAUXILIAR COMERCIAL\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nGESSI RODRIGUES LEITE\r\n3º\r\nAUX. COMERCIAL DEFICIENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO VIEIRA\r\n6º\r\nAUX. COMERCIAL DEFICIENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA\r\n9º\r\nAUX. COMERCIAL DEFICIENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nUBIRACIARA RANGEL CRESPO\r\n16º\r\nAUXILIAR DE PATRIMÔNIO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nJORGE CASTANHEIRA\r\n24º\r\nAUXILIAR DE PATRIMÔNIO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nLEANDRO GOMES MONERÓ\r\n27º\r\nAUXILIAR DE PATRIMÔNIO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nROSEMARY MARREIRO DA SILVA MORAES\r\n29º\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nMICHELLE DE ANDRADE SOUZA DINIZ\r\n30º\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nWLADIMIR LIMEIRA FILHO\r\n42º\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA4\r\nR 970,02\r\nPATRÍCIA DOS REIS BORGES PACHECO\r\n43º\r\nAUXILIAR DE PESSOAL\r\nDESISTÊNCIA\r\nA4\r\nR 970,02\r\nJOSÉ PAULO BATISTA DA COSTA\r\n33º\r\nBOMBEIRO HIDRAÚLICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nBRUNO DE CASTRO PASCUAL\r\n9º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nMARCOS DA FONSECA LIMA\r\n11º\r\nECONOMISTA\r\nDESISTÊNCIA\r\nU3\r\nR 2.496,96\r\nBIANCA PARANHOS AMERICANO\r\n8º\r\nENG. ELÉTRICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nRICARDO DA ROCHA MANHÃES\r\n10º\r\nENG. ELÉTRICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nMARCOS HENRIQUE FARIAS DE MELLO\r\n12º\r\nENG. ELÉTRICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n8º\r\nENG. MECÂNICO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nSÉRGIO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA\r\n9º\r\nENG. MECÂNICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nTIAGO FERREIRA DE FREITAS\r\n10º\r\nENG. MECÂNICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS VIEIRA\r\n12º\r\nENG. MECÂNICO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nU4\r\nR 2.889,74\r\nPAULO GESTEIRA DA COSTA\r\n44º\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nDESISTÊNCIA\r\nO5\r\nR 853,93\r\nANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n76º\r\nINSTALADOR DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nDAYVYSON DE CARVALHO\r\n29º\r\nINSTALADOR DE ESGOTO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nFRANCISCO JOSÉ S. CANIZARES\r\n79º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nJEANNE ABREU DA SILVA\r\n86º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nINAPTO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nAUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA COSTA\r\n87º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nALEXANDRE PONTES SANTOS\r\n93º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA\r\n130º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nINAPTO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nLUIZ ANTÔNIO RIBEIRO FIRMIANO\r\n4º\r\nOP. DE ELEVATÓRIA DEFICIENTE\r\nDESISTÊNCIA\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMANOEL FELIPE SANTIAGO FILHO\r\n16º\r\nOP. DE EQUIP. AUX. E BOMBAS\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO4\r\nR 756,45\r\nROBERTO DE SOUZA CRUZ\r\n27º\r\nOP. DE EQUIP. AUX. E BOMBAS\r\nDESISTÊNCIA\r\nO4\r\nR 756,45\r\nMARCELO SANTOS DE ALMEIDA\r\n28º\r\nOP. DE EQUIP. AUX. E BOMBAS\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO4\r\nR 756,45\r\nJOHNSON BATISTA DA SILVA\r\n29º\r\nOP. DE EQUIP. AUX. E BOMBAS\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO4\r\nR 756,45\r\nLUCIANO GOES GARCIA\r\n35º\r\nOP. DE EQUIP. AUX. E BOMBAS\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO4\r\nR 756,45\r\nHÉLIO LÚCIO CALAIS\r\n31º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nRENATO MELLO BITTENCOURT\r\n33º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n66º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nINAPTO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nJOSÉ SILVA SOUSA\r\n92º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nGRAZIELLE LOPES\r\n99º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n49º\r\nPEDREIRO\r\nDESISTÊNCIA\r\nO5\r\nR 853,93\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n50º\r\nPEDREIRO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nVALDEMIR DA LUZ SILVA\r\n52º\r\nPEDREIRO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nLUIZ AUGUSTO COUTINHO SAUERBRONN\r\n7º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MELLO\r\n8º\r\nPROGRAMADOR\r\nDESISTÊNCIA\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nFÁBIO DE NAZARETH\r\n10º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nCÉSAR MAURÍCIO B. FAGUNDES\r\n12º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nEDWARD KACZAN JÚNIOR\r\n13º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nCARLOS EDUARDO GUIMARÃES BARROS\r\n14º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nNIRALDO ROCHA GRANADO JÚNIOR\r\n16º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nTHIAGO COUTINHO DO REGO\r\n19º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n20º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nRAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS\r\n21º\r\nPROGRAMADOR\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA9\r\nR 1.875,54\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n6º\r\nTÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESISTÊNCIA\r\nU1\r\nR 1.920,25\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA NUNES\r\n18º\r\nTÉC. CONTABILIDADE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nJOSÉ GOMES DE MELO\r\n26º\r\nTÉC. CONTABILIDADE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nERLON DE SOUZA LIMA\r\n29º\r\nTÉC. CONTABILIDADE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nIRIA MÁRCIA DO E. S. SANDONATO\r\n32º\r\nTÉC. CONTABILIDADE\r\nDESISTÊNCIA\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nRICARDO JOSÉ DE LUNA GARCIA\r\n19º\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO9\r\nR 1.386,69\r\nMARCO AURÉLIO BARBOSA DA COSTA\r\n20º\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nINAPTO\r\nO9\r\nR 1.386,69\r\nPAOLA ORCADES MEIRELLES\r\n24º\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO9\r\nR 1.386,69\r\nREGINA LÚCIA RODRIGUES GOMES\r\n16º\r\nTÉCNICO FINANCEIRO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA\r\n22º\r\nTÉCNICO FINANCEIRO\r\nDESISTÊNCIA\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nKAUÊ BORGES\r\n13º\r\nTÉC. MICROINFORMÁTICA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nPABLO GARCIA DA SILVA\r\n14º\r\nTÉC. MICROINFORMÁTICA\r\nDESISTÊNCIA\r\nA8\r\nR 1.638,30\r\nERALDO DUARTE ERVILHA\r\n38º\r\nVISTORIANTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nANDRÉ FERRAZ DA SILVA\r\n42º\r\nVISTORIANTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nFABIANA LEITE DE FREITAS\r\n53º\r\nVISTORIANTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMACIEL PAULO CAETANO\r\n483º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nWALDIR FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n501º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nJOÃO BATISTA DE BRITO MARTINS\r\n504º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nWALLACE DE MELO PEREIRA\r\n529º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nLUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET\r\n548º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nODILON OLÍMPIO DA SILVA\r\n563º\r\nSERVENTE\r\nDESISTÊNCIA\r\nO1\r\nR 525,84\r\nCLÁUDIO RAMOS PEREIRA\r\n587º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nWILLIAN DOS SANTOS XAVIER\r\n627º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nLUÍS CARLOS XIMENES CORNÉLIO\r\n642º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nJOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES\r\n663º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nHÉLIO QUEIROZ DE SOUZA JÚNIOR\r\n682º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nMARCOS SANTOS DE MORAIS\r\n771º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nRAFAEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n773º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nLUCIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n780º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nLEONARDO DA MOTTA COUTINHO\r\n802º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nALEXSANDRO LEMOS BARROS\r\n828º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nALEXANDRE LUIZ MARTINS\r\n829º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO2\r\nR 526,84\r\nUnidade de Negócios Litorânea Norte\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nRICHY EVERTON ALMEIDA MULLER\r\n18º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nRONI CLÁUDIO BRÁZ DOS SANTOS\r\n49º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nUnidade de Negócios Médio Paraíba\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA\r\n22º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nÉRICA LEITE MOUTINHO\r\n25º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMARCOS REIS GONÇALVES\r\n29º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nUnidade de Negócios Noroeste\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nA ROSA\r\n10º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nTITO DE FREITAS GERALDO\r\n14º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nEDILSON VIEIRA ANDRADE\r\n17º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nELSON BRAGA NETO\r\n20º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMOACIR LESSA ROCHA\r\n22º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nARACELI DE REZENDE SILVA\r\n2º\r\nOP. SIST. PEQ. PORTE\r\nDESISTÊNCIA\r\nO7\r\nR 1.088,19\r\nEDU F. TEIXEIRA\r\n5º\r\nOP. SIST. PEQ. PORTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO7\r\nR 1.088,19\r\nERIK CRISTIANO SILVA BRUM\r\n45º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nELIAS GOMES DA SILVA\r\n49º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nSÉRGIO FREITAS DA SILVA\r\n51º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nUnidade de Negócios Norte Fluminense\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nHERBERT DE CASTRO SOARES\r\n5º\r\nOPERADOR DE ELEVATÓRIA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nINGRID GOMES FONSECA DOS SANTOS\r\n6º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nRODRIGO CÉSAR TEIXEIRA BAPTISTA\r\n7º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nMARCELO RAMOS ROCHA\r\n10º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nGEDSON DE ALMEIDA FERREIRA\r\n11º\r\nOP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO5\r\nR 853,93\r\nUnidade de Negócios Serrana\r\nExcluído\r\nClas.\r\nCargo\r\nMotivo\r\nClasse\r\nSalário (R )\r\nJOÃO BATISTA PIETRANI\r\n25º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DIAS\r\n34º\r\nSERVENTE\r\nINAPTO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n36º\r\nSERVENTE\r\nNÃO COMPARECEU EX. MÉDICO\r\nO1\r\nR 525,84\r\nFimTab\r\nId: 585595. A faturar por empenho\r\n"
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            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2008\r\nProcesso nº E-17/108.665/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008 - ADL -DP, realizada em 15/02/2008. \r\nId: 585596. A faturar por empenho\r\n"
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        "585713": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20.06.2008\r\nProcesso n° 4893/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Perkin Elmer Life and Analytical Sciences, no valor de R 61.807,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 4906/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Amptek Inc, no valor de R 33.005,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 4923/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Sellex Inc., no valor de R 15.190,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso n° 05824/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Digital Work Computer Service Comercial Ltda, no valor de R 75.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. \r\nId: 585713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585726": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 27/1132-9. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.06.1988 a 30.05.1993, de 31.05.1993 a 29.05.1998, de 30.05.1998 a 28.05.2003 e de 29.05.2003 a 26.05.2008.\r\nId: 585726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585728": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-08/134/50044/2007, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2008, para aquisição de material de consumo odontológico - Campo Grande, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 01 no valor total de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais); no lote 02 HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL, no valor total de R 12.099,00 (doze mil e noventa e nove reais); no 03 HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL, no valor total de R 28.099,50 (vinte e oito mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos); no 04 PLANO B COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, no valor total de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais); no 05 HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL, no valor total de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais); no 06 UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais); o 07 UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 49,00 (quarenta e nove reais); no 08 UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 100,00 (cem reais); no 09 UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 1.737,60 (um mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 585728\r\n"
        ],
        "585742": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-18/400.368/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 96/101, relativa ao Pregão Eletrônico nº 06/2008-CP, Tipo Menor Preço Global, Banco do Brasil 186162, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, para atender 09 (nove) unidades vinculadas a esta FUNARJ, no valor total R 606.899,88 (seiscentos e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 585742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585796": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 30.06.2008\r\nADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº 001/2008, à empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA(trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), para a execução da obra de instalação e fornecimento de equipamentos eletromecânicos para as estações de tratamento de esgotos dos PRPTCs de Araruama e São João de Meriti, localizados na Rua Pasteur, s/nº - Araruama - RJ e Rua Anastácio Correa, s/nº - São João de Meriti - RJ.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2008\r\no objeto da Tomada de Preços nº 001/2008, que tem por objeto a execução da obra de instalação e fornecimento de equipamentos eletromecânicos para as estações de tratamento de esgotos dos PRPTCs de Araruama e São João de Meriti, localizados na Rua Pasteur, s/nº - Araruama - RJ e Rua Anastácio Correa, s/nº - São João de Meriti - RJ, em favor da empresa no valor global de R 372.488,61(trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), considerando o que contém as atas da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 585796\r\n"
        ],
        "585800": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n*Processo nº E-30/200.018/2008 - Reconheço a dívida de pessoal no valor de R 4.766,32, referente a exercícios anteriores na forma abaixo discriminada, nos termos do que dispõe o inciso V do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008. \r\nMatrícula\r\nNome\r\nDiferença a serem pagas\r\n101194-6\r\nBruno Mantuano Caravello\r\nR 333,33\r\n100675-8\r\nJosé Anastácio J. Araújo \r\nR 387,50\r\n100662-6\r\nAnzelo Fernando C. Ferreira \r\nR 3.545,49\r\n101195-6\r\nDaniele Luize D. Mazzêo\r\nR 500,00\r\nTotal\r\nR 4.766,32\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008\r\nId: 585800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585802": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 30/06/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 185562, onde em 30/06/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante 2SOLUTIONS - STATE OF ART IN PROGRAMMING SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP., pelo valor total de R 37.799,59 (trinta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nId: 585802\r\n"
        ],
        "585803": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2008, iniciada na Sessão Pública de 30/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 181836, onde em 30/06/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante INDECOR COMÉRCIO E MONTAGEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor total de R 209.959,35 (duzentos e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 585803\r\n"
        ],
        "585809": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-13/208/2008 - Transferência da viatura oficial 3-1215. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 585809\r\n"
        ],
        "585815": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.330/2008 - PAULO FERNANDO WENTZEL VIEIRA - Adotando como fundamento as razões acima expostas, não conheço do recurso. \r\nId: 585815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585861": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.353/2008 - Recorrente: EDSON LAURINDO LISBOA. Recorrido: ANTÔNIO DE SOUZA GUILLEN. Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento. \r\nId: 585861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585865": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/220.746/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2007, os proventos de ADOLPHO BORGES DA SILVA, matrícula nº 00/823.189-6, Professor I - História, nível 110-7.\r\nId: 585865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585866": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E26/36.496/2007 - FLÁVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO, Professor I - Organização e Segurança no Trabalho, matrícula nº 0224565-2/FAETEC. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 585866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585867": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.301/2008 - ANDERSON LIMA MARTINS, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0221.589-5, período base de 19.07.2002 a 17.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/72.236/2003 - CLEBER DE CASTRO, Motorista Profissional CAT, matrícula 00/0220.804-9, período base de 11.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/74.657/2003 - CUSTODIO MACEDO NETTO, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.820-5, período base de 12.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.347/2003 - FABIO GERMANO MENDES, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0220.132-5, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.525/2008 - FRANSCISCO CARLOS NIPO DA SILVA, Instrutor Mecânica, matrícula 00/0220.082-0, período base de 28.05.1999 a 26.05.2004.\r\nProcesso nº E-26/33.546/2008 - GISELA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.093-5, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.921/2006 - GUILHERME LEITE TODOROV, Artífice - Eletricista de Autos, matrícula 00/0220.744-7, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.565/2008 - IRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES, Professor FAETEC, matrícula 00/0223.664-4, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/71.542/2004 - MARIA REGINA DE MENEZES COSTA, Prof. I - Ed. Física - Natação, matrícula 00/0220.225-7, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.660/2008 - MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, Orientador Educacional, matrícula 00/0224.034-9, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.901/2003 - NORMA FERREIRA MORAES, Prof. I - Geografia, matrícula 00/0220.153-1, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.531/2008 - JOSE FELIPPE DOS SANTOS, Prof. I - Biolog./Patol.Clínica, matrícula 00/0220.057-4, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.530/2008 - KATIA CRISTINA DE ALMEIDA, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0220.060-8, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.649/2008 - RITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0220.558-1, período base de 05.03.1998 a 03.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.529/2008 - LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, Professor I - Biologia, matrícula 00/0222.863-3, período base de 12.03.2001 a 02.10.2004. Indefiro.\r\nId: 585867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585890": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-03/7.216/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 26.06.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93.\r\nId: 585890\r\n"
        ],
        "585892": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/810.596/2007 - LUCIANE WANDETE CKLESS DE AZEVEDO JORDANI, Prof. Doc. II, mat. nº 870.269-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.06.2007, para regularizar situação funcional. \r\nId: 585892\r\n"
        ],
        "585896": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nProcs nºs E-12/1880/2008, E-12/1310/2008, E-12/1188/2008, E- 12/1187/2008, E-02/300310/2007\r\nAUTORIZO\r\nId: 585896\r\n"
        ],
        "585900": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.925/2008 - ANA MARIA GOMES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.703-4, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/9.210.033/2002 - CREMILCE GOMES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.181-0, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/900.824/97 - DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 256.786-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/900.908/95 - ELIANE BITTENCOURT MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.531-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.291/2001 - ELIANA MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.020.560-8, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.127/2004 - JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 256.752-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.922/2007 - JAQUELINE EVARISTO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.973-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.432/2000 - JOSÉ DOS SANTOS BASTOS, Servente II ,mat. nº 274.686-5, período base de 26/11/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-03/900.324/95 - JALILA FERNANDES PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 251.103-8, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.015/2003 - JOSÉ PAULINO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.033-5, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.407/2002 - KATIA TEIZE TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.892-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.152/2003 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.904-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.179/2003 - LUCIA REGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.013-9, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.386/2003 - LUIZ OTÁVIO JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.611-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.232/88 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.660-0, período base de 01/04/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.456/93 - MARLENE MELO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.373-6, período base de 19/02/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.472/99 - MARISA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 272.749-3, período base de 01/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.444/99 - MIRACY ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 207.795-6, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.231/2007 - MÔNICA BARBARA SARAIVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.852-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.772/2006 - MARIANE FERNANDES VALENÇA, Proc. Doc. I, mat. nº 241.453-0, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/902.304/78 - MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 109.427-5, período base de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.873/94 - MARIA ROSA DA COSTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.877-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.698/2003 - INÊS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.384-1, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.184/2007 - PATRÍCIA DE PAULA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 869.762-5, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.334/2003 - RITA DE CASSIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.610-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.120/2003 - ROSEMEIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.181-9, período base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.236/96 - SEVERINA VIEIRA FARIAS DA SILVA, Servente II, mat. nº 203.003-9, período base de 02/08/2002 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.339/98 - SIMONE FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.668-9, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.448/2003 - SIMONE FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.632-3, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.475/2004 - SHEILA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.153-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.329/2007 - SHIRLEY SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.383-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.077/96 - SONIA REGINA CAVALCANTE, Servente, mat. nº 1.203.004-5, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.132/97 - SUELI MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.676-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.007/2005 - SUELI PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.719-7, período base de 08/02/2000 a 07/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.589/2003 - TERESINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.598-8, período base de 18/04/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.588/2003 - TERESINHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.532-4, período base de 18/04/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.583/2004 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.223-7, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/900.794/97 - TEREZA CHRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, Servente II, período base de 11/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/901.584/90 - VALDIRA MORAES FEREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.982-9, período base de 28/03/2002 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.760/2003 - VALÉRIA MALAFAIA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.314-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.019/2004 - VERA LUCIA LIMA MONTES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 151.293-8, período base de 17/12/2000 a 16/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/906.819/88 - ANA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 1.166.315-0, períodos base de 31/05/96 a 18/06/2001 e de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.072/2008 - CÁTIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.214-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.232/99 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, Trabalhador I, mat. nº 683.563-1, período base de 26/02/95 a 25/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.005.356/98 - MARIA DAS GRAÇAS HONÓRIO DE SOUZA, Servente, mat. nº 274.572-7, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.064/2007 - MARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.490-2, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/901.598/90-B - MARINA DA CRUZ SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 504.034-0, período base de 12/06/96 a 11/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.719/98 - RAIMUNDA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.061-5, períodos base de 17/02/96 a 16/02/2001 e de 17/02/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.820/2001 - REGINA CÉLIA DE MORAES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.073-7, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.292/79 - REGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, período base de 02/08/84 a 01/08/2004.\r\nProc. nº E-03/910.019/98 - ROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.376-3, períodos base de 27/09/96 a 30/10/2001 e 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.208/99 - VANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.271-9, período base de 05/12/95 a 04/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.853/2008 - MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.172-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.430/2002 - ZILAH AZEVEDO THOMPSON, Servente, mat. nº 1.202.957-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92, de 02/08/92 a 29/09/97 e de 03/10/99 a 11/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.459/2004 - FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.819-3. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.004.375/2007 - NÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.397-9. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1986,1988,1989 e 1990.\r\nId: 585900\r\n"
        ],
        "585911": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " \r\n19/06/2008\r\n*Processo nº E-18/001461/2008 - DEFIRO o auxílio-funeral.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2008.\r\nId: 585911\r\n"
        ],
        "585929": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.309/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, REVOGO a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008/SEOBRAS.\r\nId: 585929\r\n"
        ],
        "586007": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\n(Apenso Proc. nº E- 09/007645/1404/2002) - o pedido de reconsideração e determino a remessa deste expediente, como Recurso Hierárquico, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 586007\r\n"
        ],
        "586018": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-03/1.010.005/98 - ADENITA LOPES DIAS, matrícula nº 505.765-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.204.375/2001 - ANTONIO FURTADO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 172.571-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.000.857/2003 - AUGUSTA DA SILVA BRITO, matrícula nº 1.202.009-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2002.\r\nProcesso nº E-08/223.078/2007 - CARLOS HENRIQUES AZEVEDO GOMES, matrícula nº 846.907-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.300.296/95 - ELOISA MARIA SOUSA BORGES, matrícula nº 517.028-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/97.\r\nProcesso nº E-01/600.920/2004 - HUMBERTO VAZ FREIRE, matrícula nº 189.275-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.371/2003 - MAGDALENA MAURÍCIO MAIA, matrícula nº 1.167.171-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.272/98 - MARIA ANTONIA TAVARES GOMES, matrícula nº 141.892-0, Servente, níve I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/98.\r\nProcesso nº E-01/600.520/2005 - MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES FIGUEIRA, matrícula nº 248.125-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/9.310.012/2006 - NORIVAL MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 1.201.510-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/830.179/99 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 59.182-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/007.486/2006 - VALDELICE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 681.858-7, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2006, revogando-se o despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 11/09/2007. \r\nProcesso nº E-01/601.620/94 - ZILDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SILVA,, matrícula nº 503.601-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/94.\r\nProcesso nº E-01/601.621/94 - ZILDA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SILVA, matrícula nº 503.600-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/94,\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2008\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2008\r\nProcesso nº E-03/10.300.228/2004\r\nOnde se lê: ...a contar de 06/07/2004.\r\nLeia-se: ...a contar de 21/06/2004.\r\nD.O. DE 27/06/2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.059/2005\r\nOnde se lê:...matrícula nº 160.180-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 160.780-3...\r\nId: 586018\r\n"
        ],
        "586024": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais) referente ao mês de junho de 2008.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.000,00 (três mil reais) referente ao mês junho de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente ao mês de junho de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL - CODERTE, no montante de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais) referente ao período de junho a dezembro de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês junho de 2008.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente ao período de junho a dezembro de 2008.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de junho de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2008. \r\nId: 586024\r\n"
        ],
        "586048": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 05.201.921/0001-36 com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 189 - centro - Niterói - RJ.\r\nId: 586048\r\n"
        ],
        "586052": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.012/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.100/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.056/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.121/2007 - Arquive-se.\r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.008/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.016/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.011/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.012/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.020/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.006/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.011/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.020/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.012/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.047/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.064/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.151/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/998.027/2008 - Arquive-se.\r\nId: 586052\r\n"
        ],
        "586061": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, matr.08/100.554-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.12.69 a 31.03.73, 01.10.73 a 31.10.73, 16.12.75 a 16.03.78 e de 17.03.78 a 14.12.78, no total de 2335 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 19.03.77 a 16.03.78; 15.12.78 a 29.03.80, 01.04.78 a 01.02.81, 01.09.84 a 30.09.84, 01.01.85 a 31.01.86, 08.04.86 a 31.08.95, 01.05.87 a 31.05.87, 01.07.87 a 31.01.90, 02.05.89 a 31.12.89, 10.10.89 a 28.02.91, 01.03.90 a 30.09.90, 02.07.90 a 14.06.93, 01.04.91 a 31.01.92, 01.03.92 a 30.06.93, 01.08.93 a 30.11.93, 18.08.93 a 05.01.96, 01.08.93 a 31.01.2008, 01.01.94 a 28.02.94, 01.03.94 a 31.08.94, 01.10.94 a 31.01.2008, 01.10.95 a 01.07.96, 22.03.96 a 15.02.97, 01.06.96 a 03.12.96, 07.03.97 a 30.12.97, 20.04.2007 a 30.11.2007 e de 20.04.2007 a 29.02.2008, revogando o despacho de 05.06.2008, publicado no D.O. de 10.06.2008. \r\nId: 586061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586063": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/06/2008\r\nProc. nº E-21/924.022/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de frascos coletores para escarro, visando atender as necessidades da Coordenação de Saúde em Gestão Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ARBC Atacadista LTDA.\r\nProc. nº E-21/924.014/2008 - com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento, de 01 (um) gerador de aerosol térmico (termonebulizador), visando atender as necessidades da Coordenação de Saúde em Gestão Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais). \r\nId: 586063\r\n"
        ],
        "586094": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-08/302.451/86 - ELENICE MENDES, matr. 08/103.541, período base de 30.04.2003 a 12.05.2008.\r\nProc. nº E-08/304.012/88 - NEUMA ANTUNES DA SILVA, matr. 08/107.594-7, período base de 08.12.2002 a 16.12.2007.\r\nProc. nº E-08/312.411/88 - SAMUEL PAIXÃO, matr. 08/107.721, período base de 21.01.2003 a 19.01.2008.\r\nProc. nº E-08/902.984/92 - VERA LÚCIA DE ARAÚJO BARRETO, matr. 08/101.506-7, período base de 07.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-08/903.055/92 - MARIA DA CONCEIÇÃO MAIATO BORGES, matr. 08/107.012-0, período base de 17.10.2000 a 15.10.2005.\r\nProc. nº E-01/203.730/98 - EUNICE CASTRO NASCIMENTO, matr. 08/106.751-4, período base de 30.01.2002 a 26.03.2007.\r\nProc. nº E-08/201.144/2007 - PAULO CESAR PERRICELLI, matr. 08/100.140-6, período base de 18.10.2002 a 16.10.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-08/307.474/86 - VANDA LÚCIA DUARTE BRAZ, matr. 08/103.084-3 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especia não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 31.10.86 a 19.12.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nProc. nº E-08/303.874/84 - MAURO JUNQUEIRA DE ANDRADE, matr. 08/100.624-9 - Autorizo a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 07.03.79 a 04.03.84 (02 meses), de 05.03.84 a 03.03.89 (03 meses) e de 04.03.89 a 02.03.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485 dias e concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 03.03.94 a 28.02.2004.\r\nProc. nº E-08/200.142/2008 - CLÁUDIA TOMAZ PORTELA, matr.08/106.389-9 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01.06.93 a 30.05.98 e de 31.05.98 a 27.05.2008, revogando o despacho de 18.04.2008, publicado no D.O. de 29.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/307.103/85 - JOÃO CARLOS CABRAL DE MELLO, matr. 08/100.313-9 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.04.76 a 30.03.81 (03 meses), de 31.03.81 a 29.03.86 (03 meses), de 30.03.86 a 28.03.91 (03 meses) e de 29.03.91 a 26.03.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias. \r\nProc. nº E-08/905.139/94 - MARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904 Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 09.08.94, 27.03.96, 26.03.99 e 25.03.2002, nos percentuais de 10, 15, 20 e de 25%, respectivamente, revogando os despachos de 29.08.94, 20.08.96 e 28.04.2003, face incorreções nas concessões anteriores, publicadas nos Diários Oficiais de 31.08.94, 20.05.96 e 02.05.2003.\r\nProc. nº E-08/200.788/2008 - VERA LÚCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, matr. 08/108.683-7 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 18.11.94, 07.08.97, 07.08.2000 e 06.08.2003, nos percentuais de 15, 20, 25 e 30%, respectivamente.\r\nId: 586094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586095": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da ASSOCIAÇÃO DE OSTOMIZADOS DO RIO DE JANEIRO - AORJ, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social aos portadores de deficiência e doentes crônicos, considerando tratar-se de associação civil sem fins lucrativos votada ao atendimento efetivo as pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenação de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 586095\r\n"
        ],
        "586101": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-25/0058/2511-95 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1995, os proventos de Milton Fernando Salles Rodrigues - Ten Cel PM RR RG 25.712.\r\nProcesso nº E-25/0001/528-87 - Fixados, com validade a contar de 05.02.1988, os proventos de João Vieira da Silva - Sub Ten PM RR RG 08.708.\r\nProcesso nº E-09/004/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1996, os proventos de Miguel Narcizo de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 21.364.\r\nProcesso nº E-25/1158/536-88 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Jorge Fortes - Sub Ten PM Ref. RG 17.377.\r\nProcesso nº E-09/0015/2541-06 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ronaldo Jose da Silva - Sub Ten PM RR RG 43.469.\r\nProcesso nº E-09/020/2567-06 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Paulo Gomes de Souza - Sub Ten PM RR RG 37.151.\r\nProcesso nº E-09/2861/2579-06 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Edson de Freitas Andrade - Sub Ten PM RR RG 29.388.\r\nProcesso nº E-09/4372/2577-06 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2007, os proventos de Fred de Carvalho Argibai - Sub Ten PM RR RG 29.404.\r\nProcesso nº E-09/015/2536-04 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2004, os proventos de Jair Neves da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 30.184.\r\nProcesso nº E-25/031/581-91 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2004, os proventos de Waltair Navega - 1º Sgt PM Ref. RG 16.170.\r\nProcesso nº E-25/010/510-91 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2004, os proventos de Jose Rodrigues Chaves Filho - 1º Sgt PM Ref. RG 12.359.\r\nProcesso nº E-09/740/2550-06 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jose Carlos Saize - 1º Sgt PM RR RG 34.957.\r\nProcesso nº E-09/19/2537-07 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Rubens Henriques Martins - 1º Sgt PM RR RG 33.152.\r\nProcesso nº E-09/1179/2570-98 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2006, os proventos de Jorge de Oliveira Alvadia - 2º Sgt PM Ref. RG 20.142.\r\nProcesso nº E-09/24/2595-06 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Sidney Porcino Valeriano - 2º Sgt PM RR RG 31.527.\r\nProcesso nº E-09/14/2598-07 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de João Alberto Jose da Silva - 2º Sgt PM RR RG 37.764.\r\nProcesso nº E-09/1954/2535-06 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jairo de Almeida - 2º Sgt PM RR RG 39.863.\r\nProcesso nº E-09/010/2587-07 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2007, os proventos de Marcio Feliciano Januário - 2º Sgt PM Ref. RG 43.208.\r\nProcesso nº E-25/182/587-90 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2004, os proventos de Adilson Ribeiro da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.712.\r\nProcesso nº E-25/52/510-87 - Fixados, com validade a contar de 26.01.1994, os proventos de Neil Batista Leite - 3º Sgt PM Ref. RG 14.505.Processo nº E-25/1680/582-94 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2005, os proventos de Carlos Alberto Martins Andrade - 3º Sgt PM Ref. RG 15.164.\r\nProcesso nº E-25/1778/584-90 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2002, os proventos de Humberto Holanda Moreira - Cb PM Ref. RG 11.502.\r\nProcesso nº E-25/707/573-90 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Nilton Alves Sant!Anna - Cb PM Ref. RG 08.901.\r\nProcesso nº E-25/4951/577-91 - Fixados, com validade a contar de 08.01.1992, os proventos de Reginaldo Muniz da Silva - Cb PM RR RG 23.032.\r\nProcesso nº E-25/4951/577-91 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2006, os proventos de Reginaldo Muniz da Silva - Cb PM Ref. RG 23.032\r\nProcesso nº E-25/1508/584-87 - Fixados, com validade a contar de 04.09.1999, os proventos de Moacyr Baptista Rangel - Cb PM Ref. RG 13.940.\r\nProcesso nº E-09/553/2579-97 - Fixados, com validade a contar de 18.09.1997, os proventos de Carlos Alberto Monteiro - Cb PM Ref. RG 34.182.\r\nProcesso nº E-09/09/2568-02 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2002, os proventos de Rogério Candido de Souza - Cb PM Ref. RG 46.745.\r\nProcesso nº E-25/557/523-90 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Mario Menezes Monteiro - Cb PM Ref. RG 10.877.\r\nProcesso nº E-25/009/568-87 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2000, os proventos de Eduardo de Souza Netto - Cb PM Ref. RG 12.106.\r\nProcesso nº E-25/22593/502-87 - Fixados, com validade a contar de 08.02.1988, os proventos de Luiz Ferreira Moes - Sd PM RR RG 10.436.\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.04.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.590-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21.07.2004.\r\nId: 586101\r\n"
        ],
        "586106": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 92/93. \r\nId: 586106\r\n"
        ],
        "586108": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.06.2008\r\n, matrícula nº 00628-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 07/05/2008.\r\n, Professor Titular, matrícula nº 00628-8. Averbe-se o período de 03/05/1999 a 03/02/2000, num total de 277 dias de efetivo exercício, prestado a Fernorte - RGPS, como Professor.\r\n, matrícula nº 00547-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00584-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00587-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nFERNANDO DE RESENDE MATTA, matrícula nº 00588-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, matrícula nº 00590-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00593-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nmatrícula nº 00597-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00638-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00601-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00602-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nRENATO HENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00604-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00608-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, matrícula nº 10.666-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nmatrícula nº 00615-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00617-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00614-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00613-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 00618-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00645-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nmatrícula nº 00621-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 10.470-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\n, matrícula nº 00623-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, matrícula nº 00625-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 03/05/2008.\r\nmatrícula nº 10.665-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 04/05/2008.\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 10.188-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 16/05/2008.\r\n, matrícula nº 00664-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, matrícula nº 00653-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\n, matrícula nº 00157-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, matrícula nº 00656-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, matrícula nº 00658-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.359-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 01/06/2008.\r\nId: 586108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586121": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProc. UERJ nº 4640/2008 - Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, no período de 01/08/2008 a 31/07/2010, para cursar doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Nacional de Cuyo, na Argentina, sem ônus adicional para UERJ.\r\nProc. UERJ nº 8953/2007 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, no período de 01/08/2008 a 23/03/2009, para dar continuidade ao pós-doutorado no IUPERJ e na Universtity of Cambridge, na Inglaterra, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nProc. UERJ nº 3106/2007 - Homologo o afastamento integral remunerado da Profª KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, no período de 01/08/2008 a 31/01/2009, para realizar pós-doutorado na Duke University, nos EUA, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. UERJ nº 2099/2007 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. PAULO NADANOVSKY, no período de 01/08/2008 a 31/01/2009, para dar continuidade ao pós-doutorado na McMaster University, no Canadá, sem ônus adicional para UERJ.\r\nProc. UERJ nº 4223/2008 - Cancelo a autorização do afastamento do servidor MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33068-8, Professor Adjunto, no período de 25/06/2008 a 28/06/2008, para participar do Décimo Primeiro Congresso Europeu de Radiologia Dento-Maxilo- Facial, em Budapeste, na Hungria. \r\nProc. UERJ nº 4352/2008 - Autorizo o afastamento da servidora ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SHUELER, matr. nº 34522-3, Professor Adjunto, no período de 07/06/2008 a 23/06/2008, para participar do VII Congresso Brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal.\r\nProc. UERJ nº 4574/2008 - Autorizo o afastamento da servidora MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Adjunto, no período de 21/06/2008 a 27/06/2008, para participar do XXI Simpósio Iberoamericano de Catalisis em Málaga, na Espanha.\r\nProc. UERJ nº 4575/2008 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 22/06/2008 a 27/06/2008, para participar do XXI Simpósio Iberoamericano de Catalisis em Málaga, na Espanha.\r\nProc. UERJ nº 4579/2008 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30413-9, Professor Titular, no período de 12/07/2008 a 15/07/2008 e de 31/07/2008 a 07/08/2008, para participar do Internacional Congress of Ethology, em Bolonha, na Itália; do Internacional Society for the Study of Behavioral Development, em Würzburg, na Alemanha; e do Congress of the Internacional Union of Psychological Science, em Berlim, na Alemanha.\r\nProc. UERJ nº 4708/2008 - Autorizo o afastamento da servidora ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA, matr. nº 30412-1, Professor Adjunto, no período de 12/07/2008 a 15/07/2008 e de 31/07/2008 a 07/08/2008, para participar do International Congress of Ethology, em Bolonha, na Itália; do Internacional Society for the Study of Behavioral Development, em Würzburg, na Alemanha; e do Congress of the Internacional Union of Psychological Science, em Berlim, na Alemanha.\r\nProc. UERJ nº 4852/2008 - Autorizo o afastamento do servidor GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO, matr. nº 7262-9, Professor Titular, no período de 06/06/2008 a 14/06/2008, para participar do The ICCA Conference 2008, em Dublin, na Irlanda.\r\nProc. UERJ nº 4833/2008 - Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 18/06/2008 a 20/06/2008, para participar do IEA/AIE 2008, em Varsóvia, na Polônia.\r\nProc. UERJ nº 5088/2008 - Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2008 a 15/06/2008, para ministrar curso de pós-graduação em Ciências da Saúde - IOC, em Moçambique.\r\nProc. UERJ nº 5248/2008 - Autorizo o afastamento da servidora REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 24/05/2008 a 22/06/2008, para participar do Internacional Center for Theorical Physics - ICTP, em Trieste, na Itália.\r\nProc. UERJ nº 5091/2008 - Autorizo o afastamento da contratada como Prof. Visitante CLAUDIA DE OLIVEIRA VELOSO, no período de 22/06/2008 a 27/06/2008, para participar do XXI Simpósio Iberoamericano de Catalisis em Málaga, na Espanha.\r\nProc. UERJ nº 5146/2008 - Autorizo o afastamento da servidora MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 05/07/2008 a 09/07/2008, para participar de banca de dissertação na European University Instituty, na Itália.\r\nProc. UERJ nº 5303/2008 - Autorizo o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 01/08/2008 a 15/08/2008, para participar do International Geological Congress, em Oslo, na Noruega.\r\nProc. UERJ nº 5348/2008 - Autorizo o afastamento do servidor ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32794-0, Professor Adjunto, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008, para participar do International Research Capacity-building Program for Health Related Professional to Study the Drug Phenomenon in Latin America, em El Salvador.\r\nProc. UERJ nº 5350/2008 - Autorizo o afastamento da servidora GERTRUDES TEIXEIRA LOPES, matr. nº 7200-9, Professor Titular, no período de 14/07/2008 a 17/07/2008, para participar do Investigacion y Cooperacion em Cuidados de Salud, em Jaén, na Espanha.\r\nProc. UERJ nº 5491/2008 - Autorizo o afastamento da servidora ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, Professor Assistente, no período de 1306/2008 a 23/06/2008, para visita técnica ao Centro de Salud Gran Capitán, em Granada, na Espanha.\r\nProc. UERJ nº 5510/2008 - Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7, Professor Titular, no período de 13/06/2008 a 30/06/2008, para discutir projetos de pesquisa na França e participar do Internacional Congress of Angiology, na Grécia. \r\nProc. UERJ nº 5639/2008 - Autorizo o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Adjunto, no período de 24/05/2008 a 04/06/2008, para realizar: colaboração em projetos junto à Universidade do Porto, em Portugal; Serviço de Controle de Qualidade, em Madrid, na Espanha; e participação em Congresso sobre DNA, em Ancora, na Itália.\r\nProc. UERJ nº 5643/2008 - Autorizo o afastamento do servidor ANÍBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, Professor Adjunto, no período de 13/06/2008 a 21/06/2008, para participar do The Endocrine Society's 90th Annual Meeting, em São Francisco, nos Estados Unidos. \r\nProc. UERJ nº 5651/2008 - Autorizo o afastamento da servidora EVELINE BERTINO ALGEBAILE, matr. nº 33714-7, Professor Adjunto, no período de 02/07/2008 a 07/07/2008, para participar do VII Seminário da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nId: 586121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586124": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nAutorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA, matr. nº 34550-4, Enfermeira, lotada no , para cursar Especialização em Enfermagem do Trabalho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, /2008 a 2/2009.\r\nJACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matr. nº 7356-9 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nFRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nJOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, matr. nº 3150-0 - Defiro o pedido, nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando absorvida qualquer vantagem da mesma natureza porventura concedida. \r\nId: 586124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586125": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2008\r\n- ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade de São Paulo, no período de 01/09/1979 a 30/06/1980, totalizando 300 dias de exercício.\r\n- MANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 18/11/1976 a 05/02/1980, totalizando 1.173 dias de exercício.\r\n- JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1973 a 31/12/1974 e de 01/01/1975 a 25/07/1977, totalizando 1.317 dias de exercício.\r\nId: 586125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586133": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " DE 02/07/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON., no valor de R 74.930,00 (setenta e quatro mil novecentos e trinta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de .\r\nId: 586133\r\n"
        ],
        "586141": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso nº E-12/660988/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 43.255,88 (quarenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao PAGAMENTO DE FALTAS DOS SERVIDORES DA GREVE/2005, abonadas pelo Decreto nº 40.925 de 03/09/2007, publicada no D.O. de 04/09/2007, com fundamento no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162 de 30 de janeiro de 2008.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/660917/2008 - Auxílio natalidade - Defiro o Auxílio Natalidade da servidora , Analista de Sistemas, matrícula 293.538-5.\r\nId: 586141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586143": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDIRETOR\r\nConhecer dos Embargos de Declaração, vez que tempestivos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\nConhecer dos Embargos de Declaração, vez que tempestivos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\nId: 586143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586171": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/06/2008\r\na favor da empresa REIFASA COMERCIAL LTDA., para os lotes 02 e 03, com o menor valor global de R 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais) e R 300.000,00 (trezentos mil reais)icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2008.\r\nId: 586171\r\n"
        ],
        "586198": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.170/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ANTONIO CARLOS BULHOSA DA MOTTA, matr. 292.281-3, referente ao período-base de 10/01/2003 a 09/01/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 586198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586199": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2008\r\nProcessos nºs E-12/218.975/2008, E-12/212.204/2008, E- 12/208.609/2008, E-12/321.959/2007, E-09/2705/4000/2007, E- 09/2715/4000/2007, E-09/27.939/4000/2006, E-12/236.854/2008, E- 12/323.058/2007, E-12/221.458/2008, E-12/322.015/2007, E- 12/307.435/2007, E-12/255.448/2007E-12/222.936/2008, E- 12/219.242/2007, E-12/216.523/2007, E-09/60.227/4000/2006, E- 12/213.780/2008 e E-12/234.307/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 586199\r\n"
        ],
        "586224": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.06.2008\r\nProc. n° E-11/50.340/2008- CARLOS MAGNO CAETANO, Contador, matr. nº 4010013-3. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de retorno à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 586224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586225": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 27/06/2008\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CECÍLIA ALVES DE LIMA, Servente II, matrícula nº. 272.215-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 586225\r\n"
        ],
        "586229": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-12/661002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL, que tem como objeto, aquisição de impressos padronizados (capa de processo e envelope com inscrição: “serviço público”), no valor de R 1.077,16 (hum mil setenta e sete reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 586229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586231": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000386/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 086/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma SOCIEDAE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 586231\r\n"
        ],
        "586232": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 40/2008-PEI, expedida em 24.06.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à VERA LUCIA DE SOUZA\r\nDE 30.06.2008\r\nALCIDES RIBEIRO GOMES - INDEFIRO \r\nDE 01.07.2008\r\no pedido de pagamento de Pecúlio, “Post-Mortem”, formulado por RAFAELA DE SOUZA CALDAS, na qualidade de filha. \r\nDEFIRO inscrição nº 37/091993-A. \r\nSEBASTIÃO INACIO ALVES - INDEFIRO \r\nId: 586232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586234": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-26/80033/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SENAC, que tem como objeto, capacitar os docentes do ensino médio, utilizando a metodologia de ensino à distância - EAD, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 586234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586235": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresaEVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURAno valor total de .\r\nId: 586235\r\n"
        ],
        "586240": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por MÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 812.192-3, por 02 (dois) anos, com o fulcro no art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 586240\r\n"
        ],
        "586241": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-21/941039/2008 - ALESSANDRO NUNES ROSA, RG 66.821-0 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941031/2008 - WANDERLEY DE SOUZA ORNELAS, RG 53.732-4 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941040/2008 - REINALDO DA ROCHA DIAS, RG 79.391-9 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941038/2008 - CLAUDIA CUNHA ARAÚJO RODRIGUES, RG 73.096-0 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941037/2008 - ANTONIO CARLOS FRANCISCO, RG 54.049-2 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941036/2008 - JEANN CARLOS DA MOTA MOLEDO, RG 67.612-2 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941035/2008 - LUIZ CLAUDIO DA COSTA ALVES, RG 68.927-3 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941034/2008 - MIRALDO PRUDÊNCIO SILIPRANDI, RG 49.787-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900851/2008 - FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG 52.276 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900850/2008 - JARMSON MOREIRA DA SILVA, RG 62.684 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900849/2008 - VANESSA DE FREITAS LIMA ARAUJO, RG 56.411 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/982033/2008 - SANDRO JORGE DOS SANTOS INÁCIO, RG 53.197 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/982034/2008 - JORGE LUIZ DE PINHO LAMY, RG 56.749 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/982032/2008 - RONALTT BUENO PEREIRA, RG 60.879 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/966028/2008 - MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA, matrícula nº 4.904.544-6 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/910144/2004 - WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 192.691-4 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 586241\r\n"
        ],
        "586257": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-11/40.016/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 597,00. \r\nId: 586257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586266": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE JURÍDICA\r\nProc. nº E-33/809.544/2006 - SERGIO DE CASTRO MOURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/810.323/2006 - FREDERICO SILVA MOREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/826.721/2006 - ALBERTO M.J.J.M.G.R.G. DE ORLEANS E BRAGA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/830.465/2006 - JEILTON ARTUR DA SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.792/2006 - AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.793/2006 - AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/857.613/2006 - JOSE PAULO DE ALMEIDA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.641/2006 - KATIA APARECIDA M. RAMOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/862.079/2006 - LUCIO GOMES DE AGUIAR. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.678/2006 - CARLOS ALBERTO F. CONSTANTINO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 586266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586284": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 30.06.2008\r\npara fins de correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período, concedido, matr. servidor.\r\nId: 586284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586286": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-17/202.732/2007 - AUTORIZO a execução de construção de acesso a empreendimento imobiliário, da COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, LOCALIZADO NO KM 15 DA RJ-127, NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - RJ, objeto do processo nº E-17202.732/2007, conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ. \r\nId: 586286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586302": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-08/222.627/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 31.01.2006, do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56.683.\r\nId: 586302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586330": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/07/2008\r\nProc. nº E-09/3513/2008/2008 - Almar Lopes, matr. nº 810.801-1- período base de 17/04/2002 a 14/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002034/1702/2006 - Damião Vieira Taveira , matr. nº 289.638-9 - período base de 08/03/2003 a 05/03/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 586330\r\n"
        ],
        "586431": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.060/2008 - Com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008 e adjudico a aquisição do material - 80 (oitenta) cartuchos para Impressora HP, à firma Officejet Indústria e Comércio Ltda. - EPP, pelo valor total de R 3.017,00 (três mil e dezessete reais).\r\nId: 586431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586692": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\n.06.2008\r\n, Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Código Numérico nº 9.933.810-5. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 10.\r\n, Artífice de Manutenção, Código Numérico nº 9.762.554-5. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\nDE 30.06.2008\r\nSONIA MARIA GONÇALVES DE CARVALHOAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12 e torno sem efeito o despacho de fls. 8, publicado no DOERJ de 13.05.2008.\r\nDE 01.07.2008\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 11.462-9. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 27, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com validade a contar de 28.02.2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.04.2008 a 07.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 586692\r\n"
        ],
        "587072": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDE 30.07.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 587072\r\n"
        ],
        "587178": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/07/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n184.270-7\r\nJORGE ALBERTO ALVES POMPEU\r\n9\r\n50\r\n09/05/2008\r\nC\r\n192.822-5\r\nMARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/01/2006\r\nR\r\n193.662-4\r\nARMANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n28/05/2008\r\nC\r\n195.706-7\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n24/05/2008\r\nC\r\n268.427-2\r\nRICARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL\r\n10\r\n55\r\n29/05/2008\r\nC\r\n269.202-8\r\nCARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO\r\n6\r\n35\r\n03/05/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR-REVISÃO\r\nId: 587178\r\n"
        ],
        "587196": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DE 03/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10201499/2008 - SUELI CUNHA DA SILVA DE ROSA, matrícula 06797385, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400964/2008 - MARINA LANATE BASTOS, matrícula 02544138, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7910256/2005 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA LAMEIRA SANTOS, matrícula 01865260, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1410344/2006 - MARIA ELICY TENÓRIO DE CASTRO, matrícula 05031315, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810688/2008 - ÂNGELA ISABEL PANARO SILVA, matrícula 01859149, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11201796/2003 - FLÁVIO DA FONSECA, matrícula 00928770, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 587196\r\n"
        ],
        "587288": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista Ambiental Químico, matrícula nº 2700079-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao - , nos períodos compreendidos de 01.01.1969 a 09.06.1969, 03.08.1970 a 12.10.1970 ,16.04.1973 a 27.06.1974 e de 06.10.1975 a 17.04.1994, no total de 7.433 (sete mil quatrocentos e trinta e três) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nDE 02.07.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1142-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1651-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao qüinqüênio de 11.01.2003 a 09.01.2008. \r\nId: 587288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587296": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/401.289/2003- Fica prorrogada até o dia 31/08/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2004, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nDE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-17/401.042/2008- Fica indeferido o pedido de reconsideração da aplicação de multa à firma Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, no valor de R 23.787,60 (vinte e três mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em relação ao contrato nº 0049/07, processo nº E17/400.049/2007, referente às obras de reparos gerais em Unidades Escolares de diversos Municípios da área de atuação da 9ª DOCON - Preservando Escolas.\r\nDE 02/07/2008\r\nProcesso nº E-33/400.762/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0016/2004, com a firma Santos Mota Engenharia Ltda, referente às obras de reforço de muro de arrimo existente, construção de muro de arrimo, pavimentação, drenagem, colocação de alambrado, iluminação periférica e intercomunicação no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-33/400.742/2005- Fica extinto o Contrato nº 0002/2006, com a firma Construtora Mello Júnior Ltda, referente às obras de Implantação da Infra-estrutura para Cirurgias Bariátricas, Incluindo a Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Moncorvo Filho - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 587296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587309": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-33/201.446/2003 - Fica AUTORIZADA a Prorrogação do Contrato nº 017/2003, através de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, com acréscimo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.07.2008, transferindo-se o seu término para 30.06.2009, mantendo-se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 8 (OITO) VEÍCULOS, a cargo da COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., \r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.591/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-196, do entroncamento da BR-101 a Quissamã, nos Municípios de Conceição de Macabu e Quissamã - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 117 (CENTO E DEZESSETE) POSTES DE CONCRETO PROJE TADOS, UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE E 14 (QUATORZE) TRAVESSIAS AÉREAS, conforme projeto nº A1-1426-2008-OE- QUI-RJ, objeto do processo nº E-17/201.591/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S.A. devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 587309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587311": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 012/2007, para aquisição de filme sistema digital pré-impressão e revelador/reforçador, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 187/189.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 017/2008, para aquisição de papel carbono , conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 190/192.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico nº 019/2008, para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção de microcomputadores, monitores, impressoras e scanner com fornecimento de peças, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 220/223. \r\nId: 587311\r\n"
        ],
        "587384": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-17/000.670/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio CONSBEM/PAULITEC/ AUGUSTO VELLOSO, referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.693/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio , referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.669/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio , referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.672/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela Licitante SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA, referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\n08\r\nProcesso nº E-17/000.673/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio , referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nProcesso nº E-17/000.675/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso Administrativo impetrado pelo 8, referente a Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA. \r\nId: 587384\r\n"
        ],
        "587448": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE OBRAS DO INTERIOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO INTERIOR\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2008\r\nProcesso nº E-07/000.557/2005 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 01 de julho de 2008 do Extrato do Termo de Aceite Definitivo, referente as obras de execução de 516 metros de redes coletoras de esgotos, em tubo de PVC, assentados em valas, em vias públicas e/ou sistema condominial, com a construção dos respectivos 18 poços de visita e execução de 50 ligações domiciliares com a implantação de estação elevatória de esgoto, no Distrito de Pentagna, do Município de Valença, objeto do Contrato nº 15/2007.\r\nId: 587448\r\n"
        ],
        "587468": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.06.2008\r\nProc. nº E-03/8.700.124/93\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II... \r\nId: 587468\r\n"
        ],
        "587487": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DE 02.07.2008\r\n(Anexo Proc. nº E- 09/02895/1404/1998) - o pleito, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 587487\r\n"
        ],
        "587490": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.06.2008\r\nPágina 04 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\n*Processo nº E-01/903420/2002\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 27.05.2008\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 27.06.2008\r\nId: 587490\r\n"
        ],
        "587515": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nAUTORIZO\r\nId: 587515\r\n"
        ],
        "587524": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DE 04/07/2008\r\n, matrícula 0159786-3, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%.\r\n- VERA LÚCIA MENDES DA SILVA, matrícula 0156296-6, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1.614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 587524\r\n"
        ],
        "587526": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/03/2008\r\n, matrícula 01124056, PROF DOCENTE I, C REF 8 - 60%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1.614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nOmitido no D.O. de 01.04.2008\r\nId: 587526\r\n"
        ],
        "587535": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "NCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-19/200408/2008 - OFÍCIO/ITERJ/PRES/Nº 266/2008 - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, com vistas ao ITERJ, para as providências complementares. \r\nPROCESSO CI Nº 1721/0009/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-13/190/2008 - SUBSECRETARIA MILITAR - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-13/201/2008 - SUBSECRETARIA MILITAR - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2519/2008 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURApara o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-26/34.058/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para as providências complementares.\r\nPROCESSO Nº E-19/081/2008 - OFÍCIO SEH Nº 339/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 587535\r\n"
        ],
        "587542": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nSUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/58212/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 25.330,00 ( vinte e cinco mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 587542\r\n"
        ],
        "587545": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2008\r\n*Processo nº E-08/004.033/2002 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia, instalados nas unidades da Rede SESDEC, no valor de R 421.438,40 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008\r\nDE 06/03/2008\r\n*Processo nº E-08/006.064/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 407.056,32 (quatrocentos e sete mil cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008\r\nDE 31/03/2008\r\n*Processo nº E-08/010.220/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 278.110,53 (duzentos e setenta e oito mil cento e dez reais e cinqüenta e três centavos), sendo R 38.779,53 (trinta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e três centavos) em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e R 239.331,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e um reais), em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamentos, para abastecimento da Rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008\r\nDE 11/04/2008\r\n*Processo nº E-08/010.220/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 475.427,70 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos), sendo R 32.752,32 (trinta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos) em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA e R 442.675,38 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, para abastecimento da Rede SESDEC, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008\r\nDE 30/05/2008\r\n*Processo nº E-08/004.033/2002 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia, instalados nas unidades da Rede SESDEC, no valor de R 421.438,40 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-08/090.266/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 30.278,00 (trinta mil duzentos e setenta e oito reais), sendo R 12.818,00 (doze mil oitocentos e dezoito reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da RIBEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material e mobiliário de uso hospitalar e escritório, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/06/2008\r\nDE 06/06/2008\r\n*Processo nº E-08/003.640/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 5.035.840,80 (cinco milhões, trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2008\r\nId: 587545\r\n"
        ],
        "587549": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.09.2004\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 26.08.2004\r\nProcesso nº E-08/ 601490/2004\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 08/06/2004\r\nLEIA-SE: ... a partir de 09/06/2004\r\nId: 587549\r\n"
        ],
        "587564": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " \r\nnos termos do pronuncia mento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 587564\r\n"
        ],
        "587566": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " E-15/2031/2007 e E-12/2009/2008 -AUTORIZO.\r\nId: 587566\r\n"
        ],
        "587591": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-13/214/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 587591\r\n"
        ],
        "587592": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "Processo nº E-13/218/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 587592\r\n"
        ],
        "587614": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\nRENATO PEREIRA DE SANT'ANNA - AUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 425/2008, expedida em 04.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a KUNICO TAKENAWA HENRIQUE\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 412/2008, expedida em 03.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à DANUSA DA MATTA DUARTE.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 36/2008, expedida em 17.06.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente à VIEIRA \r\n;\r\nJOÃO DURVAL DOS SANTOS;\r\nMARIA AMELIA PONTES VIEIRA ALCOFRA;\r\no pagamento do encerramento de folha dos processos acima mencionados.\r\nDE 01/07/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 280/2008, expedida em 07.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA DE LOURDES SOARES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 504/2008, expedida em 23.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA JOSÉ DEROSSI LOMBA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 173/2008, expedida em 02.06.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LUIZ FRANCISCO FRAGA DE FREITAS\r\no Cancelamento da Inscrição nº 35/073766-B, em nome de FERNANDA MIGUEL MORAES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nMARCUS EDUARDO DOS SANTOS DE PAULA - AUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 587614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587637": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 587637\r\n"
        ],
        "587638": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "Processo nº E-13/219/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 587638\r\n"
        ],
        "587644": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " \r\n*Proc. nº E-21/041.131/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 4.522,90 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), para cobrir despesas com aquisição de impressos padronizados, para atender as necessidades do Conselho Penitenciário desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008\r\n*Proc. nº E-21/041.132/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 420,90 (quatrocentos e vinte reais e noventa centavos), para cobrir despesas com aquisição de capas de processos, visando atender as necessidades do Conselho Penitenciário desta SEAP.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008\r\nId: 587644\r\n"
        ],
        "587649": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-21/925036/2008 - AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por MÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 812.192-3, por 02 (dois) anos, com o fulcro no art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 587649\r\n"
        ],
        "587652": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-09/4073/0010/2008 - Indefiro o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 587652\r\n"
        ],
        "587660": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-07/300.800/2008 - RÔMULO MINEIRO DA SILVA, Almoxarife, matrícula 0182-6. a concessão de 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 587660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587662": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2008\r\nProcesso nº E-07/700.622/2006 - Reconheço dívida no valor total de R 7.641,54 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - SINTSAMA - RJ , para PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2004, ABRANGIDO PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - CLÁUSULA DÉCIMA - QUARTA, CELEBRADO EM 30/07/2002 (CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA) \r\nId: 587662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587691": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-27/0065/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de reparo na viatura AEM-13, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 102.164,71 (cento e dois mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0065/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de reparo na viatura AEM-13, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 102.164,71 (cento e dois mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 587691\r\n"
        ],
        "587698": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-19/100.041/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência nº 005/2008 à empresa MRG CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 1.634.448,99 (hum milhão, seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido do D.O. de 16.06.2008\r\nId: 587698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587701": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-08/003.060/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 090/2008, destinado à aquisição de medicamento: (ALPROSTADIL PÓ LIOFILIZADO, COM 10MCG INJETÁVEL, EXEMESTANO 25 MG, MALEATO DE ENALAPRIL 20 MG e OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07, 12 e 22, pelo valor total de R 334,20 e BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 01, 03, 09 e 15, pelo valor total de R 2.893,16, perfazendo a licitação o valor total de R 3.227,36 (três mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Itens não adquiridos: 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-08/012.516/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 129/2008, destinado à aquisição de TESTES COMPLETO PARA DETECÇÃO DE RNA DO VÍRUS DA HEPATITE C, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 4.759.992,00 (quatro milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-08/013.332/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 119/2008, destinado à aquisição materiais médicos cirúrgicos (FIO CIRURGICO, FITA CARDIACA, KIT CESARIANA e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 13 pelo valor total de R 711.647,04, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 08, 11 e 12, pelo valor total de R 34.305,60 e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA- EPP, nos itens 07 e 09, pelo valor total de R 58.310,40, perfazendo a licitação um valor total de R 804.263,04 (oitocentos e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Itens não adquiridos: 10, 14, 15 e 16.\r\nId: 587701\r\n"
        ],
        "587702": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2008\r\nnº E-17/201.594/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, objeto do processo nº E- 33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 587702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587703": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.06.2008\r\nE-14/9925/2007 - ANGÉLICA ROSA DE SOUZA ARRIETA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9926/2007 - ANNA IZABEL RIBEIRO DE CARVALHO GAMA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14592/2006 - BRUNA VIEIRA SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/10470/2008 - CAMILA CHAVES SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9929/2007 - CARINA DE CASTRO QUIRINO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 23.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15225/2007 - CEZAR CAZES DE MENEZES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/6802/2006 - DAVI AVELINO GRIPP - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.06.2008 (Art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/8542/2008 - DULCE MARIA FREIRE MATTOSO MAIA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/11852/2007 - FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19638/2007 - FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9947/2007 - FERNANDO MORAES MARIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1090/2007 - FLÁVIA PINTO MAIA DO CARNO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 05.06.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14577/2006 - IANA PAULA NUNES DE QUEIROZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9741/2006 - ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 12.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3222/2008 - ITALO PIRES AGUIAR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/10473/2008 - IVANNA NASCIMENTO GONÇALVES DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15741/2006 - JEFERSON DE JESUS LANES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 25.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9955/2007 - KAISE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 12.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15963/2007 - LAURA BEATRIZ SALLES CARNEIRO DE MORAES - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 13.06.2008. (Art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/8286/2006 - LÍVIA TAVARES SALES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 27.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9965/2007 - LUCIAN CARDOSO DE SOUZA NEVES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11833/2007 - LUCIANA ERTHAL BARROSO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.06.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9970/2007 - LUIZA GOMES DE BARROS GARCIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 23.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11866/2007 - MARCELLE BAZILIO DIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 13.06.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/6505/2008 - MARCELO FAMPA OSTWALD - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9975/2007 - MARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9977/2007 - MARIANA MARQUES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3864/2007 - MERIANE MARTINS TAQUARY - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3259/2008 - MARINA ARANTES DE MATOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.06.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3261/2008 - MARKUS CALADO SCHULTS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/11824/2007 - NADIA NASCIMENTO LOUREIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 02.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14679/2006 - NAYARA RANGEL VASCONCELLOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9985/2007 - PATRÍCIA DA ROCHA CANOSA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9762/2006 - RACHEL FERREIRA DE MIRANDA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1101/2007 - RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8264/2007 - RENATA MIRANDA BIZZOTTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 02.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14676/2006 - RENATA VALLE PINHEIRO BRAVO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9764/2006 - ROBERTA OLIVEIRA BREVES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9998/2007 - SIMONE DUARTE SIRIMACO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9999/2007 - SYLVIA FERREIRA DE LIMA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 12.06.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9768/2006 - TATIANA DE ALMEIDA SOARES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.06.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19619/2007 - THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA - De firo o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 12.06.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14621/2006 - VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.06.2008. (Art. 39 do Regulamento). \r\nId: 587703\r\n"
        ],
        "587710": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-33/204.982/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.07.2008, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/06.06.690.\r\nId: 587710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587712": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nHOS \r\n\r\n\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, de 21.06.93, torna público que reconhece e ratifica a dispensa de licitação fundamentada no disposto no art. 217, § 3º, alínea “f” da Lei Estadual nº 287/79, com correspondência no art. 21, § 3º, alínea “f” do Decreto Estadual nº 3.149/80, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - , para implantação de estacionamentos de Veículos Automotores nas Áreas Remanescentes 108, 113, 212, 213, 412, 413, 415, 422-A/424, 423 e Emboque Botafogo, na forma de Permissão de Uso com Encargos e Remuneração mensal de 50% (cinqüenta por cento) da receita bruta auferida, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ficando, ainda, a cargo da CODERTE as obras de manutenção, bem como os gastos com investimentos a serem efetivados nas citadas áreas. O despacho ora publicado revoga o despacho anterior sobre a matéria publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2008. \r\nId: 587712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587723": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DE 03/07/2008\r\nProcesso n° E-01/54976/2008 - LILIAN SILVA TATO - matrícula 198.444-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 01/07/1977 a 18/04/1978; 01/06/1978 a 08/02/1980; 01/08/1981 a 21/07/1982, no total de 1265 (mil duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/06/1985 a 01/01/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 587723\r\n"
        ],
        "587734": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\no afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, do servidor, TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, a partir de 01/01/2008, com 20, inciso I e no Decreto nº 2479/79, art 79, inciso XIII. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. 27730-1, Almoxarife, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 587734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587740": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2008, tendo por objeto aquisição de equipamentos para laboratório de solo e de processamento térmico, para o Convênio nº 288/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiroitem 9, à empresa TK Service LTDA - ME, no valor de R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); item 3, à empresa Castilhos Equipamentos Científicos LTDA - EPP, no valor de R 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinqüenta reais); item 7, à empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA - EPP, no valor de R 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais); itens 2 e 4, à empresa Microllagos Microscopia Científica LTDA, no valor de R 2.879,00 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais); item 6, à empresa Contenco Indústria e Comércio LTDA, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); item 5, à empresa BP Engenharia Indústria e Comércio LTDA, no valor de R 86.550,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais); item 11, à empresa Starrett Indústria e Comércio LTDA, no valor de R 322,92 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); itens 8 e 10, à empresa Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 154.434,92 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, tendo por objeto aquisição de equipamentos para processamento de alimentos, laboratório de química, eletro-eletrônicos, condicionador de ar, irrigação e livros - Convênio 288/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: item 12, à empresa Lobato's Comércio de Utilidades On Line LTDA- ME, no valor de R 1.577,77 (hum mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos); item 18, à empresa Qualividros Distribuidora LTDA-ME, no valor de R 1.518,90 (hum mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos); item 1, Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos LTDA, no valor de R 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais); item 6, Microllagos Microscopia Científica LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais); item 14, Magalhães Brito Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME, no valor de R 1.130,00 (hum mil cento e trinta reais); itens 2,16 e 17, Ápice Científica LTDA, no valor de R 5.620,81 (cinco mil seiscentos e vinte reais e oitenta e um centavos); item 4, AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA, no valor de R 1.839,00 (hum mil oitocentos e trinta e nove reais); item 9, Life Comércio LTDA-ME, no valor de R 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais); item 21, Portozelo Atacadista LTDA-ME, no valor de R 5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais); itens 3,7 e 13, Inecom Equipamentos e Instalações LTDA no valor de R 5.797,00 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais); item 15, 3N Metalúrgica LTDA-ME, no valor de R 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais); item 5, Biostar Estonia Comercial LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais); item 22, Flavio FG Comércio de Máquinas LTDA-ME, no valor de R 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais ); item 11, Comercial Politan LTDA-ME, no valor de R 8.624,24 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 76.650,72 (setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, tendo por objeto aquisição de equipamentos para mobiliários, condicionadores de ar, extintores de incêndio, mobiliários e livros, para o Convênio 314/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: itens 7, 9, 11, 13, 14, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 37, 40, 47, 49, 52, 53, 54, 58, 61, 64, 72, 73, 74, 75, 77, à empresa M.A Pontes Editora e Distribuidora de Livros e Informática LTDA - EPP, no valor de R 16.905,42 (dezesseis mil novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos); itens 8 e 46, à empresa Superpedido Comercial S/A no valor de R 1.440,60 (hum mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos); itens 15, 17, 22, 28, 30, 36, 38, 39, 43, 44, 50, 51, 55, 56, 60, 62, 67 e 76, à empresa Zamboni Comércio de Livros LTDA no valor de R 6.174,39 (seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos); item 2, à empresa Website Acessórios e Suprimenos LTDA, no valor de R 6.499,98 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); item 3, à empresa E.A.J.L. Equipamentos de Segurança contra Incêndio LTDA-ME no valor de R 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais); item 1, à empresa L.J.F.L. Representação, Comércio e Serviços LTDA no valor de R 25.860,00 (vinte e cinco mil Móveis LTDA no valor de R 8.134,95 (oito mil cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); item 5, à empresa ), Ione da Silva Dias Comércio de Móveis - ME no valor de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais); itens 34 e 63, à empresa VB Gonçalves - ME, no valor de R 1.959,80 (hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos); item 6, à empresa ITALBRÁS - Indústria e Comércio de Móveis de Aço LTDA, no valor de R 14.214,00 (quatorze mil duzentos e quatorze reais), perfazendo o valor total de R 91.604,14 (noventa e um mil seiscentos e quatro reais e quatorze centavos). \r\nId: 587740\r\n"
        ],
        "587743": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2007\r\n*Processo nº E-26/30.018/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/30.015/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S/A, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/30.016/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/30.024/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. 04.10.2007\r\nDE 03.12.2007\r\n*Processo nº E-26/33.655/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SPERANZA FRANCA DA MATA, no valor de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), com fulcro no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. 06.12.2007\r\nDE 13.12.2007\r\n*Processo nº E-26/37.093/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Estagiários - Convênio com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25 CAPUT do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2007\r\nDE 21.12.2007\r\n*Processo nº E-26/71.961/2002 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.662,72 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/70.533/2004 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 43.136,28 (quarenta e três mil cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/30.864/2005 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22.887,98 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/70.503/2003 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.746,76 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/76.551/2000 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 739,55 (setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), com fulcro no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/79.743/2003 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.280,80 (dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/70.308/2002 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 239.020,00 (duzentos e trinta e nove mil e vinte reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/73.578/1999 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/38.587/2005 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SHV GÁS BRASIL LTDA, no valor de R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), com fulcro no inciso V, art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/39.847/2005 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta), com fulcro no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D. O. de 26.12.2007\r\nPROCESSOS\r\nNºS\r\nEMPRESAS\r\nVALORES\r\nE-26/31.741/2005\r\nGUA/ESGOTO DE VOLTA REDONDA\r\n1.640,80\r\nE-26/30.393/2006\r\nGUA/ESGOTO DE VOLTA REDONDA\r\n906,45\r\nE-26/33.6042006\r\nGUA/ESGOTO DE VOLTA REDONDA\r\n1.076,55\r\nE-26/79.733/2004\r\nS DO RJ - CEG\r\n3.789,81\r\nE-26/39.403/2005\r\nS DO RJ - CEG\r\n2.480,72\r\nE-26/33.594/2006\r\nS DO RJ - CEG\r\n17,40\r\nE-26/30.131/2007\r\nS DO RJ - CEG\r\n712,48\r\nE-26/76.182/2004\r\nOS S.A.\r\n2.399,32\r\nE-26/31.507/2005\r\nOS S.A.\r\n34.002,04\r\nE-26/34.487/2005\r\nOS S.A.\r\n282.001,41\r\nE-26/30.754/2006\r\nOS S.A.\r\n47.937,77\r\nE-26/31.033/2005\r\nVIVO S.A\r\n9.506,87\r\nE-26/30.328/2007\r\nVIVO S.A\r\n5.544,56\r\nE-26/79.650/2004\r\nEMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL.\r\n278,40\r\nE-26/31.908/2006\r\nDE TELECOM. S/A - EMBRATEL.\r\n133,54\r\nE-26/31.865/2007\r\nDE TELECOM. S/A - EMBRATEL.\r\n273,30\r\nE-26/30.327/2007\r\nÉGRAFOS - EBCT\r\n42.894,70\r\n\r\nE-26/30.708/2005\r\nBA S/A\r\n16.214,73\r\nE-26/30.072/2005\r\nI S.A.\r\n15.152,38\r\nE-26/30.005/2004\r\nGUAS DE JUTURNABA S/A\r\n2.794,04\r\nE-26/33.020/2006\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n12.898,41\r\nE-26/36.322/2006\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n10.453,65\r\nE-26/31.574/2007\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n130.332,97\r\nE-26/30.714/2005\r\nOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n155.329,99\r\nE-26/30.887/2006\r\nINTELIG TELECOM. LTDA\r\n251,15\r\nE-26/30.224/2006\r\nINTELIG TELECOM. LTDA\r\n118,13\r\nE-26/73.732/2004\r\nGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n305.077,03\r\nE-26/30.242/2006\r\nGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n877,13\r\nE-26/31.023/2006\r\nGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n373.202,53\r\nE-26/30.604/2007\r\nGUAS E ESGOTOS -CEDAE\r\n405.504,61\r\nE-26/32.628/2005\r\nASSOC. BRASIL. NORMAS TECNICAS - ABNT\r\n5.879,02\r\nE-26/30.180/2007\r\nASSOC. BRASIL. NORMAS TECNICAS - ABNT\r\n210,53\r\nE-26/30.062/2005\r\nEDITORA NDJ LTDA\r\n8.000,00\r\n*Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas acima relacionadas, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/71.382/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 5.029,71 (cinco mil vinte e nove reais e setenta e um centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.12.2007\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2007\r\nOnde se lê: *Processo n° E-26/34.847/2005\r\nLeia se: *Processo n° E-26/34.487/2005\r\nProc. nº E-26/31.865/2007\r\nOnde se lê: R 236,16 (duzentos e trinta e seis reais e desesseis centavos)\r\nLeia se: R 273,30 (duzentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\nD.O. DE 09.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2007\r\n*Proc. nº E-26/33.655/2007\r\nOnde se lê: R 1.473,00 (um mil quatrocentos e setenta e três reais)\r\nLeia-se: R 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais)\r\nId: 587743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587745": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.679/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.635 (dois mil seiscentos e trinta e cinco) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, para a servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA GIRARDI, matr. 293.133-5, Bilheteira, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 587745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587757": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.07.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Código de Despesa: 3390.30-33, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2008, adjudico a empresa MONISER MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, o lote no valor total de R 19.888,80 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 587757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587767": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.07.2008\r\nADELIA MARIA MIGLIEVICH RIBEIRO, matrícula nº 10.002-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10.011-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA, matrícula nº 10.012-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.216/2005 - ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula nº 10.013-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.218/2005 - CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.219/2005 - CLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ, matrícula nº 10.018-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.220/2005 - CLAUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula nº 10.019-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.221/2005 - CLOVIS DE PAULA SANTOS, matrícula nº 10.020-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.222/2005 - DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.804/2003 - DELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, matrícula nº 10.022-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.223/2005 - DENISE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 10.023-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.224/2005 - DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.225/2005 - EDER DUTRA DE RESENDE, matrícula nº 10.026-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.226/2005 - EULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 10.028-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.227/2005 - FABIO LOPES OLIVARES, matrícula nº 10.029-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.229/2005 - HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nId: 587767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587781": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.06.2008\r\nProcesso nº 3104/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Personalitee Logística de Veículos Ltda, no valor de R 291.367,77 com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 587781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587785": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.134/2008 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2008, objeto do processo nº E- 11/50.134/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 587785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587870": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-11/50001/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.989,00 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais), à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-09, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 587870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587893": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/042.873-8 - EMPRESA: EPAX COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/013.923-0 - EMPRESA: DEL BRAGA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 587893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587902": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2008\r\nSOUZA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.670-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de dois anos, a partir de 04.04.2008, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto nº 5146/1981. \r\nId: 587902\r\n"
        ],
        "587904": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001030/2008 - NEUZA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.003.826-3 - Ficam fixados os proventos de inatividades a partir de 20.06.2008.\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n177.089-0\r\nAluizio Brito Amaral\r\n10\r\n55\r\n28.05.2008\r\nC\r\n185.035-3\r\nValdemir S de Moraes\r\n9\r\n50\r\n18.05.2008\r\nC\r\n263.343-6\r\nCarlos Alberto S Reis\r\n7\r\n40\r\n28.05.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nFimTab\r\nId: 587904\r\n"
        ],
        "587918": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.160.035-0ixados os proventos mensais a partir 18.06.2008.\r\nId: 587918\r\n"
        ],
        "587981": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2011/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, para despesa no valor de R 47.508,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 587981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587986": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " Fiscal de Rendas de 2ª Categoriaixados os proventos mensais a partir de 18.06.2008.\r\nde Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.794-7 mensais a partir de 20.06.2008.\r\nFERNANDO AUGUSTO PINHO JORDÃO 0.110.987- 5.\r\nSÉRGIO ANTONIO BARRETO DUTRAixados os proventos mensais a partir de 25.06.2008.\r\nId: 587986\r\n"
        ],
        "588178": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/24099/1057/2008 - Anderson Amaral da Silva, matr. nº 871.229-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7869/1702/2007 - Eduardo Jorge Jaloto Rego, matr. nº 1.152.412-1 - período base: 22/05/1973 a 10/07/1978 e de 11/07/1978 a 04/07/2003 = 18 meses.\r\nProc. nº E-09/1884/1540/2008 - Sergio Pereira da Silva, matr. nº.264.135-5 - período base: 16/10/2002 a 14/10/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 18.03.2005\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16.03.2005\r\nProc. nº E-09/491/1714/2004\r\nOnde se lê: ...valor de R 2.616,54...\r\nLeia-se: ... valor de R 2.988,50 ...\r\nD.O. de 23/06/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28.05.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/3774/1016/2005\r\nLeia-se: Processo nº E-09/27011/1016/2008\r\nId: 588178\r\n"
        ],
        "588543": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, Analista Administrativo/Assistente Social, matrícula nº 27/0039-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos qüinqüênios de 27.08.1993 a 25.08.1998 e de 26.08.1998 a 24.08.2003.\r\nId: 588543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588546": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 04/07/2008\r\nProc. nº E-09/11395/1510/2006 - Jorge Jose da Fonseca, matr. nº 257.309-5 - período base de 27/07/1997 a 25/07/2002 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10362/1165/2008 - Jose Vicente Saisse Brum, matr. nº 261.392-5 - período base de 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1409/1540/2008 - Marco Antonio Teixeira Coelho, matr. nº 870.774-7 - período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0322/1836/2008 - Sidney Paiva Pereira, matr. nº 263.131-5 - período base de 04/04/2002 a 02/04/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 588546\r\n"
        ],
        "588893": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/400.563/2008 - NELSON DE ASSIS LAMEIRA, Técnico de Palco, matr. 293.232-5, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2008.\r\nId: 588893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588895": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 02.07.2008\r\nProc. nº E-04/002543/2008 - ELIANE DE CASTRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10001168/2006 - LUCIANO DOS REIS RODRIGUES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 588895\r\n"
        ],
        "588897": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10003558/2007 - SYNTIA CRISTINA SILVA DE SOUZA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 08/03/2007 a 31/08/2007 , exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 588897\r\n"
        ],
        "588911": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2008\r\nnciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais), a favor da EDISA II COMERCIAL LTDA EFP , conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008\r\nId: 588911\r\n"
        ],
        "588928": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n03/07/2008\r\nProcesso nº E-01/50497/2007 - MARIA LUCIA RAMOS - matrícula nº 199.166-0, Copeiro III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/51208/2008 - JORGE DA CUNHA BURITY - matrícula nº 192.394-5, Motorista III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/54579/2008 - NIVALDO GUIMARÃES - matrícula nº 3901-6, Técnico de Planejamento 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2008.\r\nId: 588928\r\n"
        ],
        "588930": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-11/670/2007-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art.40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art.1º, III do Decreto nº 41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal do presente administrativo, a servidora MARIA TEREZA FRAGOSO, matrícula nº 283.963-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 08.05.2007..\r\nId: 588930\r\n"
        ],
        "588933": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2008\r\nFica retificado o despacho de 05.10.2007, publicado no D.O. de 09/10/2007, para fixar, em 02 (dois) anos, o prazo da licença sem vencimentos, concedida à servidora DIRLENE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.589-3, mantida a data de início da licença, indicada no referido despacho.\r\nId: 588933\r\n"
        ],
        "588943": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-17/107.307/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2008 - ADL -DP, realizada em 12/06/2008.\r\nId: 588943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588944": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "Processo nº E-17/109.387/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2008 - ADL -DP, realizada em 16/06/2008.\r\nId: 588944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588967": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2008\r\n*Processo nº E-07/000.207/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no montante de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2008\r\nId: 588967\r\n"
        ],
        "588988": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\n/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº , para Aquisição de , por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária aMAIS COMERCIAL E ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS, com o valor total de R cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos e MAP RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R 900,90 (novecentos reais e noventa centavos).\r\nDE 01.07.2008\r\n/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº , para Aquisição de Aparelhos Audiovisuais para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia - DGO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GERCUBAS IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, com o valor total de R ).\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-27/003/50082/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2008, para Aquisição de Computadores, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COMERCIAL ARCOVERDE LTDA, com o valor total de R 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 588988\r\n"
        ],
        "588994": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.763/2008 - WILLIAN SIQUEIRA DE AZEVEDO - Esclareça qual certame se refere suas dúvidas.\r\nId: 588994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588998": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2008\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK, relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA, relativa ao período de 20.10.2001 a 18.10.2006.\r\nPRÊMIO\r\nRUTH MARIA LADEIRA MARQUES CAMPOSConcedo 06eríodo de 23.11.93 a 20.11.2003.\r\nId: 588998\r\n"
        ],
        "589003": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2008\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES, Anote-se, do Decreto Secretaria de Estado de Administração e Recursos período de 02.05.2007 adias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 25.02.2008 por ser concomitante com Estado do Rio de Janeiro.\r\nDORIS REGINA JORGE DOS SANTOSAnote-se, para fins de aposentadoria, parágrafo único da Lei o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no, de 29.01.74 a 21.02.74, 01.03.80 a 31.07.81 e de 06.11.81 a 26.12.81, no total de 971 dias de efetivo exercício. \r\nId: 589003\r\n"
        ],
        "589004": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/06/2008\r\n*Proc. nº E-21/924.014/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO E ADJUDICO o fornecimento de 01 (um) gerador de aerosol térmico (termonebulizador), visando atender as necessidades da Coordenação de Saúde em Gestão Penitenciária desta SEAP, em favor da empresa MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA, no valor total de R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 589004\r\n"
        ],
        "589013": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-10/01361/1990 - SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 34/00107-3 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período base de 26.11.1991 a 25.11.2006.\r\nId: 589013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589019": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02.07.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 589019\r\n"
        ],
        "589026": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-08/222.867/2007 - UBIRAJARA VICENTE FERREIRA, Ar tífice, matrícula 196.783-5. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 17.09.2007.\r\nId: 589026\r\n"
        ],
        "589027": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/2008\r\n*CONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n400.517-9\r\nROSE MARY S. LIMA\r\n50\r\n55\r\n28/01/2003\r\n26/01/2006\r\n400.794-4\r\nSOARES\r\n15\r\n02/04/2007\r\n400.795-1\r\nPEDRO H. M. XAUBET\r\n25\r\n02/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 589027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589030": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, de acordo com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - Art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Carnaúba Locadora Ltda (RJ-540). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nTendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - Art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Wiltour Turismo Ltda (RJ-541). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - Art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a operação do transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Miglioli Turismo e Fretamento Ltda (RJ-545). Findo este prazo sem a regularização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n8\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso. \r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso. \r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nINDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 589030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589032": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450200/2004 - ANTONIO CANDIDO SOBRINHO, matrícula nº 29/0610-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.03.2004. \r\nId: 589032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589033": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.104/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa TURIAÇU PAPÉIS LTDA, para fornecimento de 700 (setecentas) resmas de papel A-4, no valor global de R 5.845,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-12/010.104/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 002/2008, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa TURIAÇU PAPÉIS LTDA, para fornecimento de 700 (setecentas) resmas de papel A-4, no valor global de R 5.845,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 589033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589057": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2008\r\nE-15/25/2008, E-15/1235/2007 e E-15/390/2008. AUTORIZO\r\nId: 589057\r\n"
        ],
        "589058": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " o autorizo de 10/03/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008.\r\nId: 589058\r\n"
        ],
        "589064": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/001.0372007 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, e da Assessoria Jurídica desta Pasta, constantes do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 008/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para execução de Obras de Saneamento Básico no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à licitante Consórcio Oriente/Caenge/Camter, no valor total de R 58.064.794,79 (cinqüenta e oito milhões, sessenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 589064\r\n"
        ],
        "589071": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD. O. de 03.07.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-10/0097/2008\r\nLeia-se : Processo nº E-10/159/2008\r\nId: 589071\r\n"
        ],
        "589089": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/00147/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), para o reforço da Nota de Empenho 2008NE00118 de 25/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\nId: 589089\r\n"
        ],
        "589090": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 589090\r\n"
        ],
        "589094": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-03/7.300.231/88 - ANTONIO JOSE GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.001-1, período base de 15/04/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.602.038/95 - ELZA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 166.704-7, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.320.010/99 - ROSANGELA CYPRIANO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.952-6, período base de 12/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.143/87 - JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.807-1, período base de 13/07/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.019/89 - MARLUCI DUARTE LEITE C. VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 230.744-5, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.087/97 - ELZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.867-8, período base de 03/01/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.026/97 - JANILZE FARIA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.818-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.300.240/93 - DENAIR FERREIRA MACHADO, Servente, mat. nº 276.404-1, período base de 01/01/2003 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.282/93 - ZENI PEREIRA BALTHAZAR, Servente, mat. nº 276.424-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.001/98 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, Merendeira, mat. nº 277.058-4, período base de 17/03/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.088/96 - JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.085-8, período base 19/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.910.132/98 - ROSIMAR DA SILVA LOVISE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.709-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/98 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.602.087/95 - DARCY SILVA DUTRA, Servente, mat. nº 278.524-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/93 a 14/02/2008.\r\nId: 589094\r\n"
        ],
        "589096": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.201.880/2008 - DENISE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.435-1, período base de 17/02/2000 a 15/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.204.657/2005 - JANETE DA SILVA CARVALHO, Merendeira II, mat. nº 193.361-3, período base de 23/11/2002 a 21/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.014/2007 - MARIA ARLETE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 51.335-8, período base de 29/12/98 a 27/12/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.500.197/94 - JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 285.095-6, período base de 14/09/94 a 11/09/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc nº E-03/10.201.975/2006 - VALÉRIA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.230-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 23/06/94 a 20/06/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benéfico.\r\nProc. nº E-03/10.201.687/2008 - LUIZ ANTONIO BORGES MOREIRA, Servente I, mat. nº 682.739-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 13/09/74 a 12/09/2004.\r\nId: 589096\r\n"
        ],
        "589097": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2008\r\nProc. nº E-03/8.610.870/2008 - ELIANA BARRETO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.236-4, período base de 28/05/97 a 27/05/2002.\r\nProc. nº E-03/8.610.868/2008 - FREDDY SENNA, Artífice, mat. nº 195.581-4, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.021/99 - HAYDÊ DIAS PEREIRA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.201.119-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.906/2008 - IVONE DA GRAÇA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.009.429-1, período base de 29/12/98 a 07/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.464/2007 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.009.920-9, período base de 03/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.709/2008 - MIRIAM MOREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.927-1, período base de 04/02/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.869/2008 - ROSE MARY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.632-4, período base de 06/08/99 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.800/2003 - SIMONE MAIA ROSA, Servente, mat. nº 274.813-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.907/2004 - VERIDIANO FREIRE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.034-3, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.438/2005 - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.282-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.901/2008 - ADRIANA CLAUDIA DE CARVALHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.195-6, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.502/96 - MÍRIAM AMARO DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 274.492-8, período base de 01/01/2003 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.231/2003 - PATRICIA DE ARAUJO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.283-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.744/95 - LORETI DOS SANTOS ROSA, Servente III, mat. nº 284.369-6, período base de 31/07/2001 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.773/2006 - CELITA MACHADO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.428-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.850/2006 - GEOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.159-8, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.780/2008 - REGINA DIAS, Servente, mat. nº 5.015.889-8, período base de 07/10/2000 a 06/10/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.600.453/95 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.646-9, período base de 23/08/95 a 20/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.772/98 - REJANE GOMES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 270.181-1, período base de 15/10/93 a 26/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.372/98 - LENILDE SILVA DE MOURA, Merendeira, mat. nº 256.765-9, período base de 15/10/93 a 14/10/2003.\r\nProc. nº E-03/8.610.013/2001 - NADIA SOARES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.042-3, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.611.079/2007 - LUCIA HELENA DOMINGUES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.940-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 27/08/96 a 26/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.753/2003 - MARIA GERMINIA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.181-5, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.405/2001 - MARILENE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo II, mat. nº 270.091-2, períodos base de 02/10/88 a 30/11/93 e de 27/06/95 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.444/98 - JORGE LUIS DA SILVA, Servente, mat. nº 284.092-4, períodos base de 01/10/88 a 30/09/93 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-01/112.020/99 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.940-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 30/03/88 e de 31/03/88 a 24/04/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.574/2008 - MARIA APARECIDA NAZÁRIO LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.938-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.582/2008 - ZELIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.009.929-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.613/2001 - MARLI CARVALHO, Servente, mat. nº 5.010.120-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.666/2008 - MARILIA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.009.973-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.197/2008 - VALERIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0.\r\nProc. nº E-03/2.814/2008 - LENY JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.165-1.\r\nProc. nº E-03/2.814/2008 - LENY JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.874-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/8.611.215/2003 - DEMETRIO JOSE DE BRITO MONTARROYOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.299-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.565/2008 - MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.009.721-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.843/2008 - PEDRINA CONCEIÇÃO PERY DA SILVA, Servente, mat. nº 5.0158.86-4.\r\nProc. nº E-03/8.611.087/2003 - JOELMA DOS SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.020.546-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/8.610.572/2008 - MARIA APARECIDA NAZÁRIO LUCIO, Prof. Doc. II, mat nº 230.938-3. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1993,1994,1995 e 1998.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.04.2008\r\nProc. nº E-03/8.611.359/2003\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo Biblioteca...\r\nLeia-se: ...Agente Administrativo Secretaria...\r\nId: 589097\r\n"
        ],
        "589111": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.07.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 589111\r\n"
        ],
        "589128": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-08/414/50000/2008 - OFÍCIO CPEO Nº 0114/2008 - SUSECRETARIA DE DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 589128\r\n"
        ],
        "589174": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " Processo nº E-09/3087/2537-02 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Moacir - Pessanha - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.488.\r\nProcesso nº E-09/1943/580-82 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2003, os proventos de Obed Costa - 1º Ten PM Ref. RG 1./01642.\r\nProcesso nº E-25/002/594-89 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2000, os proventos de Marco Antonio dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 08.345.\r\nProcesso nº E-25/075/590-91 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2002, os proventos de Luiz Silva de Santana - Sub Ten PM Ref. RG 13.566.\r\nProcesso nº E-25/345/584-91 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2000, os proventos de Walter Martins - Sub Ten PM Ref. RG 13.989.\r\nProcesso nº E-25/0012/566-89 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2002, os proventos de Sirlei Oliveira Machado - Sub Ten PM Ref. RG 15.228\r\nProcesso nº E-09/12/2598-06 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de João Alves Felismino - Sub Ten PM RR RG 26.673.\r\nProcesso nº E-09/040/2595-06 - Fixados, com validade a contar de 23.05.,2007, os proventos de Willian Alves - Sub Ten PM RR RG 29.055.\r\nProcesso nº E-09/014/2536-06 - Fixados, com validade a contar de05.06.2007, os proventos de Luiz Carlos de Oliveira - Sub ten PM RR RG 29.461.\r\nProcesso nº E-25/002/594-87 - Fixados, com validade a contar de 13.07. 87, os proventos de Francisco dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 09.758. \r\nProcesso nº E-25/002/594-87 - Fixados, com validade a contar de 13.03.1997, os proventos de Francisco dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 09.758.\r\nProcesso nº E-09/007/2568-06 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Ivan Martins Rocha -0 1º PM RR RG 31.456.\r\nProcesso nº E-25/672/510-88 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2003, os proventos de Ivo Moreira Coelho - 2º Sgt PM Ref. RG 09.245 .\r\nProcesso nº E-25/066/578-90 - Fixados, com validade a contar de 01.03.1991, os proventos de Ubirajara Cordeiro - 2º Sgt PM Ref. RG 08.262.\r\nProcesso nº E-25/031/585-88 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2000, os proventos de Dario Ignácio Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 08.784.\r\nProcesso nº E-25/299/585-88 - Fixados, com validade a contar de 16.03.1993, os proventos de Oziel Barbosa da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 10.104.\r\nProcesso nº E-25/034/568-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Manoel Ângelo Tavares - 3º Sgt PM RR RG 11.212.\r\nProcesso nº E-25/034/568/93 - Fixados, com validade a contar de 15.09.2004, os proventos de Manoel Ângelo Tavares - 3º Sgt PM Ref. RG 11.212.\r\nProcesso nº E-25/2352/573-89 - Fixados, com validade a contar de 04.01.1990, os proventos de Elias Barreto da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 11.536. \r\nProcesso nº E-25/032/567-91 - Fixados, com validade a contar de 17.05.1991, os proventos de Eudson Santos Rodrigues - 3º Sgt PM Ref. RG 16.808.\r\nProcesso nº E-09/13716/2575-95 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de Ronaldo Martins Padilha - 3º Sgt PM Ref. RG 20.794.\r\nProcesso nº E-25/0656/551-88 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2000, os proventos de Waltemy Ferreira dos Santos - Cap PM Ref. RG 08.279.\r\nProcesso nº E-25/16585/502-88 - Fixados, com validade a contar de 02.09.1988, os proventos de Carlos Bicego Junior - Cb PM RR RG 08.333.\r\nProcesso nº E-25/2426/573-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de André Tavares dos Santos - Cb PM RR RG 11.002.\r\nProcesso nº E-25/3407/571-87 - Fixados, com validade a contar de 11.11.1987, os proventos de Aldemir da Silva - Cb PM RR RG 11.047.\r\nProcesso nº E-25/5062/577-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Vanderlei Paulo da Costa - Cb PM RR RG 13.936.\r\nProcesso nº E-25/038/581-89 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2004, os proventos de Isaias Nogueira da Silva - Cb PM Ref. RG 15.032.\r\nProcesso nº E-25/016/566-94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1994, os proventos de João Gonçalves de Azevedo - Cb PM Ref. RG 28.208.\r\nProcesso nº E-25/1574/2577-95 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1995, os proventos de Newton Gomes Eusébio - Cb PM RR RG 28.722.\r\nProcesso nº E-25/4791/575-88 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2001, os proventos de Jorge dos Santos - Sd PM Ref. RG 18.504.. \r\nProcesso nº E-25/2811/570-86 - Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Manoel Romão - Sd PM Ref. RG 21.919.\r\nId: 589174\r\n"
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        "589175": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIONISTAS\r\nO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/3087/2538-02 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Moacir - Pessanha - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.488.\r\nProcesso nº E-09/1943/580-82 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2003, os proventos de Obed Costa - 1º Ten PM Ref. RG 1./01642.\r\nProcesso nº E-25/002/594-89 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2000, os proventos de Marco Antonio dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 08.345.\r\nProcesso nº E-25/075/590-91 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2002, os proventos de Luiz Silva de Santana - Sub Ten PM Ref. RG 13.566.\r\nProcesso nº E-25/345/584-91 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2000, os proventos de Walter Martins - Sub Ten PM Ref. RG 13.989.\r\nProcesso nº E-25/0012/566-89 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2002, os proventos de Sirlei Oliveira Machado- Sub Ten PM Ref. RG 15.228\r\nProcesso nº E-09/12/2598-06 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de João Alves Felismino - Sub Ten PM RR RG 26.673.\r\nProcesso nº E-09/040/2595-06 - Fixados, com validade a contar de 23.05.,2007, os proventos de Willian Alves - Sub Ten PM RR RG 29.055.\r\nProcesso nº E-09/014/2536-06 - Fixados, com validade a contar de05.06.2007, os proventos de Luiz Carlos de Oliveira - Sub ten PM RR RG 29.461.\r\nProcesso nº E-25/002/594-87 - Fixados, com validade a contar de 13.07. 87, os proventos de Francisco dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 09.758. \r\nProcesso nº E-25/002/594-87 - Fixados, com validade a contar de 13.03.1997, os proventos de Francisco dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 09.758.\r\nProcesso nº E-09/007/2568-06 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Ivan Martins Rocha -0 1º PM RR RG 31.456.\r\nProcesso nº E-25/672/510-88 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2003, os proventos de Ivo Moreira Coelho - 2º Sgt PM Ref. RG 09.245 .\r\nProcesso nº E-25/066/578-90 - Fixados, com validade a contar de 01.03.1991, os proventos de Ubirajara Cordeiro - 2º Sgt PM Ref. RG 08.262.\r\nProcesso nº E-25/031/585-88 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2000, os proventos de Dario Ignácio Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 08.784.\r\nProcesso nº E-25/299/585-88 - Fixados, com validade a contar de 16.03.1993, os proventos de Oziel Barbosa da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 10.104.\r\nProcesso nº E-25/034/568-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Manoel Ângelo Tavares - 3º Sgt PM RR RG 11.212.\r\nProcesso nº E-25/034/568/93 - Fixados, com validade a contar de 15.09.2004, os proventos de Manoel Ângelo Tavares - 3º Sgt PM Ref. RG 11.212.\r\nProcesso nº E-25/2352/573-89 - Fixados, com validade a contar de 04.01.1990, os proventos de Elias Barreto da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 11.536. \r\nProcesso nº E-25/032/567-91 - Fixados, com validade a contar de 17.05.1991, os proventos de Eudson Santos Rodrigues - 3º Sgt PM Ref. RG 16.808.\r\nProcesso nº E-09/13716/2575-95 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de Ronaldo Martins Padilha - 3_ Sgt PM Ref. RG 20.794.\r\nProcesso nº E-25/0656/551-88 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2000, os proventos de Waltemy Ferreira dos Santos - Cap PM Ref. RG 08.279.\r\nProcesso nº E-25/16585/502-88 - Fixados, com validade a contar de 02.09.1988, os proventos de Carlos Bicego Junior - Cb PM RR RG 08.333.\r\nProcesso nº E-25/2426/573-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de André Tavares dos Santos - Cb PM RR RG 11.002.\r\nProcesso nº E-25/3407/571-87 - Fixados, com validade a contar de 11.11.1987, os proventos de Aldemir da Silva - Cb PM RR RG 11.047.\r\nProcesso nº E-25/5062/577-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Vanderlei Paulo da Costa - Cb PM RR RG 13.936.\r\ncom validade a contar de 02.03.2004, os proventos de Isaias Nogueira da Silva - Cb PM Ref. RG 15.032.\r\nProcesso nº E-25/016/566-94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1994, os proventos de João Gonçalves de Azevedo - Cb PM Ref. RG 28.208.\r\nProcesso nº E-25/1574/2577-95 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1995, os proventos de Newton Gomes Eusébio - Cb PM RR RG 28.722.\r\nProcesso nº E-25/4791/575-88 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2001, os proventos de Jorge dos Santos - Sd PM Ref. RG 18.504.. \r\nProcesso nº E-25/2811/570-86 - Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Manoel Romão - Sd PM Ref. RG 21.919.\r\nId: 589175\r\n"
        ],
        "589176": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "Processo nº E-25/3661/584-87 - Fixados, com validade a contar de 09.903.1988, os proventos Manoel Ferreira de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/11.692.\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94 - Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/09.780.\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94 - Fixados, com validade a contar de 17.12.1988, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/09.780.\r\nProcesso nº E-09/049/2594-07 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos Luiz Gustavo Rodrigues de Alencar - Cb PM Ref. RG 61.421.\r\nProcesso nº E-25/820/569-91 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2005, os proventos de José Carneiro de Souza - Cb PM Ref. RG 22.598.\r\nProcesso nº E-25/580/523-94 - Fixados, com validade a contar de 15.09.2004, os proventos de Carlos Pinto Guedes Filho - Cb PM Ref. RG 19.346.\r\nProcesso nº E-25/1870/573-87 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2005, os proventos de Valter Galm Araújo - Cb PM Ref. RG 16.357.\r\nProcesso nº E-25/011/578-87 - Fixados, com validade a contar de 14.08.1987, os proventos de Jose Eduardo - Cb PM RR RG 11.295.\r\nProcesso nº E-25/1201/585-87 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1991, os proventos de Manoel Costa Sobrinho - Cb PM Ref.,RG 09.815.\r\nProcesso nº E-25/1841/589-85 - Fixados, com validade a contar de 22.08.1985, os proventos de Expedito Manoel dos Santos - Sd PM Cl. A Ref. RG 1/11.450.\r\nProcesso nº E-09/1787/580-81 - Fixados, com validade a contar de 26.04.1985, os proventos Neris Antonio da Silva - Sd PM Ref. RG 1/03.165.\r\nProcesso nº E-25/187/586-86 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2001, os proventos de Sebastião Stesse - Sd PM Ref. RG 17.141.\r\nProcesso nº E-09/037/530-81 - Fixados, com validade a contar de 30.12.1981, os proventos de Nilton Babo da Silva - Sd PM RR RG 1/02302.\r\nProcesso nº E-09/037/530-81 - Fixados, com validade a contar de 26.09.1984, os proventos de Nilton Babo da Silva - Sd PM Ref. RG 1/02302. \r\nProcesso nº E-25/010/530-91 - Fixados, com validade a contar de 25.06.1991, os proventos de Jorge Melo de Souza - Sd PM RR RG 1/07340.\r\nProcesso nº E-25/010/530-91 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1992, os proventos de Jorge Melo de Souza - Sd PM Ref. RG 1/07.340.\r\nProcesso nº E-25/029/536-91 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de José Carlos Torres de Carvalho - Sd PM Ref. RG 1/08214.\r\nProcesso nº E-09/072502-77 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1995, os proventos de Gilberto Atayde dos Santos - Sd PM Ref. RG 1/12908.\r\nProcesso nº E-25/401/585-89 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1993, os proventos de Ednaldo de Oliveira Duque - Sd PM Ref. RG 1/12.904.\r\nProcesso nº E-25/1250/573-87 - Fixados, com validade a contar de 24.07l. 1987, os proventos de Waldemiro Rodrigues de Carvalho - Cb PM RR RG 11.480.\r\nProcesso nº - E-25/ 039/566-87 - Fixados, com validade a contar de 22.01.1988, os proventos de José Stoffel - Cb PM Ref. RG 09.629.\r\nProcesso nº E-25/022/566-87 - Fixados, com validade a contar de 03.06.1999, os proventos de Nilton Marturelli - Cb PM Ref. RG 11.323.\r\nProcesso nº E-25/3918/577-90 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Edson Oliveira da Silva - Cb PM RG 25.266.\r\nProcesso nº E-09/055938-73 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1997, os proventos de Erni Correa dos Santos - Sd PM Ref. RG 20.860.\r\nProcesso nº E-09/4447/592-81 - Fixados, com validade a contar de 06.11.1981, os proventos de Manoel da Penha Silva - Sd PM Ref. RG 1/12.697.\r\nProcesso nº R-09/2127/586-82 - Fixados, com validade a contar de 26.06.1985, os proventos de José Sigmaringa Soares - Sd PM Ref. RG 1/09.457.\r\nProcesso nº E-09/1528/580-80 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1990, os proventos de Aldair Almeida - Sd PM Ref. RG 1/06.156.\r\nProcesso nº E-09/175/592-81 - Fixados, com validade a contar de 18.01.1985, os proventos de Noe Lopes dos Santos - Sd PM Ref. RG 1/04388.\r\nProcesso nº E-09/186/581-78 - Fixados, com validade a contar de 25.12.1991, os proventos de Pedro de Jesus - Sd PM Ref. RG 1/04271.\r\nProcesso nº E-09/005/530-81 - Fixados, com validade a contar de 30.08.1983, os proventos de Raimundo Ribeiro - Sd PM Ref. RG 1/01.603.\r\nProcesso nº E-25/410/569-89 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Carlos Alberto da Silveira Fernandes - Sd PM Ref. RG 22.915. \r\nProcesso nº E-25/028/530-84 - Fixados, com validade a contar de 03.09.1988, os proventos de Raul Vieira da Paz - 1º Sgt PM Ref. RG 1/09.803.\r\nId: 589176\r\n"
        ],
        "589177": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " Processo nº E-09/11006/2584-06 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Arnaldo Pereira - 1º Sgt PM RR RG 33.433.\r\nProcesso nº E-09/1838/2573-07 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Celso Challes Rodrigues - 1º Sgt PM RR RG 32.283. \r\nProcesso nº E-09/009/2572-07 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Antonio Carlos Maia - 1º Sgt PM Ref. RG 30.404.\r\nProcesso nº E-09/001/2566-03 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2005, os proventos de José Carlos Alberto Porto - 1º Sgt PM Ref. RG 27.113.\r\nProcesso nº E-09/502/2597-07 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Sergio Baptista Caldeira -1º Sgt PM RR RG 34.234.\r\nProcesso nº E-09/022/2586-07 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Claudomir Francisco da Silva - 1º Sgt PM RR RG 35.132.\r\nProcesso nº E-25/421/590-88 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2000, os proventos de João Alfeu da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.299.\r\nProcesso nº E-09/075/2580-07 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Gilberto de Jesus - Sub Ten PM RR RG 40.081.\r\nProcesso nº E-25/2156/584-86 - Fixados, com validade a contar de 08.02.1999, os proventos de Leontino dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.137.\r\nProcesso nº E-25/201/585-91 - Fixados, com validade a contar de 01.06.1994, os proventos de Sebastião de Oliveira Sobrinho - Cb PM Ref. RG 1/06.692.\r\nProcesso nº E-25/786/585-92 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1992, os proventos de Sinezio Gremião de Souza Lima - Cb PM RR RG 1/05.939.\r\nProcesso nº E-25/786/585-92 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2002, os proventos de Sinezio Gremião de Souza Lima - Cb PM Ref. RG 1/05.939.\r\nProcesso nº E-25/3318/592-87 - Fixados, com validade a contar de 06.08.1998, os proventos de Arthur Francisco de Lima -Sd PMN Ref. RG 1/08.602. \r\nProcesso nº E-09/485/585-82 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1997, os proventos de Hildeberto Dias Agra - Cb PM Ref. RG 1/12.911.\r\nProcesso nº E-09/009/2568-05 - Fixados, com validade a contar de 16.08.2004, os proventos de Marco Antonio Claudio de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 49.905.\r\nProcesso nº E-25/035/567-90 - Fixados, com validade a contar de 13.01.2002, os proventos de Francisco Graças de Araújo - 3º Sgt PM Ref. RG 18.072.\r\nProcesso nº E-09/020/2571-05 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Carlos Henrique Andrade de Amorim - Cb PM Ref. RG 55.644.\r\nProcesso nº E-25/007/594-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Luiz Palladino Filho - Cb PM RR RG 10.797.\r\nProcesso nº E-25/006/566-90 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2006, os proventos de Eraldo Januário Silva - Cb PM Ref. RG 18.203.\r\nProcesso nº E-25/026/587-92 - Fixados, com validade a contar de 17.06.1992, os proventos de Carlos Soares de Souza - Cb PM Ref; RG 11.028.\r\nProcesso nº E-25/529/523-88 - Fixados, com validade a contar de 24.09.1999, os proventos de Sebastião Geraldo Fernandes Pereira - Cb PM Ref. RG 12.485.\r\nProcesso nº E-25/.2658/579-88 - Fixados, com validade a contar de 14.01.1993, os proventos de Helio Duarte Pinto - Cb PM Ref. RG 12.906.\r\nProcesso nº E-25/5976/577-90 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1990, os proventos de José Maria da Silva Campos - Cb PM Ref. RG 23.077.\r\nProcesso nº E-25/2552/573-88 - Fixados, com validade a contar de 02.11.1988, os proventos de Helio de Souza Franco - Sd PM Ref. RG 22.900.\r\nProcesso nº E-25/2552/573-88 - Fixados, com validade a contar der 27.04.1993, os proventos de Helio de Souza Franco - Sd PM Ref. RG 22.900.\r\nProcesso nº E-25/23153/502-89 - Fixados, com validade a contar de 14.05.90, os proventos de Carlos Onofre Moreira Torres - Sd PM Ref. RG 21.044.\r\nProcesso nº E-09/047/529-79 - Fixados, com validade a contar de 08.08.1983, os proventos de Manoel Ferreira dos Santos - Sad PM Ref. RG 1/02170.\r\nProcesso nº E-25/143/572-87 - Fixados, com validade a contar de 22.01.1988, os proventos de José Germano da Silva - Sd PM RR RG 21.380.\r\nProcesso nº E-25/438/570-95 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Eduardo Pereira Fernandes - Sd PM Ref. RG 51.842.\r\nProcesso nº E-25/6977/577-89 - Fixados, com validade a contar de 04.03.98, os proventos de Moises Alves de Almeida - Sd PM Ref. RG 15.227.\r\nProcesso nº E-25/004/598-90 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2004, os proventos de Sergio da Conceição Guimarães - Sd PM Ref. RG 23.455.\r\nId: 589177\r\n"
        ],
        "589186": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.250/2006 - CLEVERSON RUFINO ARAUJO, matrícula nº 87.156-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.406/2004 - CLEVERSON RUFINO ARAUJO, matrícula nº 55.706-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.768/2006 - HELENA SURERUS RIBEIRO, matrícula nº 239.973-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.602/2008 - LUCIA REGINA GOULART RIBEIRO, matrícula nº 230.231-3, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.768/2007 - MARIA ANITA MUREB RIBEIRO, matrícula nº 280.492-0, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.768/2004 - MARIA PACÍFICA DE LIMA, matrícula nº 515.238-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.116/2006 - ROSILDA DA CUNHA PIMENTA SANTOS, matrícula nº 159.965-3, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.569/2006 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 97.432-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/07.076/85 - SYLVETTE ANDRÉE THIRY JACOBINA, matrícula nº 145.546-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar 27/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/001.119/2006 - WESLEY RIBEIRO PINHO RODARTE, matrícula nº 1.156.119-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/005.018/2008 - YAPONIRA PAIM PATTI, matrícula nº 157.320-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2008.\r\nId: 589186\r\n"
        ],
        "589190": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.495/2007. Fica novamente multada a firma Cenotec Construtora Ltda, agora no valor de R 181.523,33 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), e com o direito de licitar e de contratar com a EMOP suspenso por 2 (dois) anos, pelo continuado descumprimento do cronograma físico-financeiro vigente, mesmo após ter sido advertida e multada em relação ao contrato nº 0034/2007, referente às obras de reforma e conclusão da construção do CIEP 513, no Bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo, conforme previsto na sua Cláusula Nona.\r\nId: 589190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589197": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-33/207.230/2006 - FÁBIO MARINHO LEITE CALDERANO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/803.820/2006 - MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/804.655/2006 - OLAVO LUCAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/810.306/2006 - MARIO MAIA FREITAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/813.882/2006 - ANTÔNIO PAULO DIAS DE MOURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/830.557/2006 - EUGENIO FERREIRA RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.434/2006 - DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.479/2006 - BRUNO CORDEIRO E SILVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/850.614/2006 - CARLOS HUMBERTO FERNANDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.680/2006 - CARLA CRISTINA BERGAMINI DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 589197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589199": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/4147/1987- VERA LUCIA DE PAIVA GAMA, matrículas 00/0254125-8 (RJ) e 00/0507385-3 (RJ). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 02/07/2008\r\nProc. nº UERJ/1908/2007 - JOSÉ FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, matrículas 00/0033505-9 (UERJ) e 1009 (ELETROBRAS).\r\nProc. nº E-03/10202279/2007 - FABIANA BIANCO SCORALICK, matrículas 00/0935251-9 (RJ) e 217.759-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5310001/2008 - NEYDE CARVALHO BARBOSA DE PAULA, matrículas 00/0194836-3 (RJ) e 1702/7 (PMP).\r\nProc. nº E-03/003152/2008- WELINGTON MARTINS MACHADO, matrículas 00/0194314-1 (RJ) e 217.733-5 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/6365/2006 - MARIA LUIZA PONTES, matrículas 00/0003970-1 (UERJ) e 00/0038283-8 (apos. RJ). \r\nProc. nº E-03/10202264/2007 - DANIELE SAGADÃES PORTO, matrículas 00/0935138-8 (RJ) e 20848-2 (PMDC).\r\nProc. nº UERJ/1047/2008- EDIL VASCONCELLOS DE PAIVA, matrículas 00/0032395-6 (UERJ) e 0318108 (apos. UFMG).\r\nProc. nº E-03/10700299/2007 - DELCIDIO BALIZA MAIA, matrículas 00/0920374-6 (RJ) e 283835 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10201613/2007 - MARIA HELENA ABREU DOERR, matrículas 00/0921893-4 (RJ) e 137.544-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/201602/2008 - MARIA SALETE CARROZZA UZEDA IORIO DE SOUZA, matrículas 00/0232199-0 (RJ) e 115.579-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2010228/2006 - DILA SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0165751-9 (RJ) e 301906-6 (apos. PMT).\r\nProc. nº UERJ/10431/2007- LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, matrículas 00/0031257-9 (UERJ) e 16014 (JF).\r\nProc. nº E-01/2099/1998 - ANDRÉA COSTA DA SILVA, matrículas 00/0017564-6( Res. CBMERJ). E 2154135 (UFRJ).\r\nProc. nº E-01/323945/1977- CÉLIA XAVIER MARTINHO, matrículas 00/0516489-2 (RJ) e 15/675680-3 (apos. PCNI).\r\nProc. nº E-03/10202278/2007 - CARLA VERÔNICA CESAR TRIGO, matrículas 00/0935264-2 (RJ) e 19540-3 (PMDC).\r\nProc n° E-03/10400074/2005 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, matrículas 00/0840285-1 (RJ) e 00/0914618-4 (RJ).\r\nProc n° E-03/10202123/2006 - MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/0928963-8 (RJ) e 234301-0 (FMEN).\r\nLícita a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 589199\r\n"
        ],
        "589220": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal AUTORIZO a despesa em favor dano valor total de e EDNA AQUINO DOS SANTOSum mil cento e trinta e dois reais ().\r\nId: 589220\r\n"
        ],
        "589225": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2008\r\nProcesso nº E-21/900652/2008 - VICTOR AUGUSTO BRETAS, RG 70.633 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, e após a análise e introdução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 589225\r\n"
        ],
        "589227": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 04/07/2008\r\nProc. nº E-03/11.004.029/2007 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de ROBERTO AUGUSTO DE ALENCAR, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 198.931-8, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-03/10.101.305/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face de , Professor Docente I, matrícula nº 870.093-2, instaurado para apurar responsabilidade de servidor público em evento ocorrido no âmbito do Colégio Estadual Nilo Peçanha, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-03/3.610.217/2004 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado em face de , Vigia II, matrícula nº 271.616-5, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-03/2.310.204/2003 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 290.007-4, para apurar irregularidades e procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 589227\r\n"
        ],
        "589249": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-08/012.573/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2008, destinado à aquisição de poltrona para coleta de sangue com apoio de braço móvel, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais).\r\nId: 589249\r\n"
        ],
        "589251": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal 8.666/93 AUTORIZO a despesa em favor da empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPPonze mil seiscentos e noventa reais.\r\nId: 589251\r\n"
        ],
        "589255": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-09/027558/1057/2005 - DEJAYR CABRAL DOS SANTOS, matrícula 264.443-3.\r\nProcesso nº E-09/5686/1510/2005 - JUVENAL COELHO FIGUEIREDO, matrícula 145.512-0.\r\nProcesso nº E-09/6062/1510/2005 - JOSÉ LEONARDO HENRIQUES PEREIRA, matrícula 814.723-3.\r\nProcesso nº E-09/4682/1510/2005 - ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula 269.649-0.\r\nProcesso nº E-09/06788/1059/2005 - SUELI BARRETO ROMAR, matrícula 289.919-3.\r\nProcesso nº E-09/5296/1510/2005 - WELLINGTON DE FARIA MORORÓ, matrícula 811.610-5.\r\nProcesso nº E-09/5997/1510/2005 - ZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS, matrícula 806.492-5.\r\nProcesso nº E-09/2113/1947/2007 - NEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, matrícula 260.481-7.\r\nProcesso nº E-09/1607/1420/2005 - SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, matrícula 1.266.212-8.\r\nProcesso nº E-09/06784/1059/2005 - MARIO DE JESUS COUTO, matrícula 266.314-4. \r\nProcesso nº E-09/5298/1510/2005 - MARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE, matrícula 806.483-4.\r\nProcesso nº E-09/1973/1120/2005 - AURORA MAYUMI HONDA, matrícula 269.663-1.\r\nProcesso nº E-09/5692/1510/2005 - TANIA MARIA PERES DE FARIAS, matrícula 144.749-9.\r\nProcesso nº E-09/1651/1650/2005 - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 177.751-5.\r\nProcesso nº E-09/026674/1057/2005 - ROGÉRIO LIMA DE SOUZA, matrícula 289.575-3.\r\nProcesso nº E-09/1610/1420/2005 - ROSÂNGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS, matrícula 872.157-3.\r\nProcesso nº E-09/6053/1510/2005 - EDUARDO DA CUNHA, matrícula 196.181-2.\r\nProcesso nº E-09/6051/1510/2005 - PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 144.759-8.\r\nProcesso nº E-09/6608/1510/2005 - ANDERSEN ALFREDO CANTALICE, matrícula 267.440-6. \r\nProcesso nº E-09/6061/1510/2005 - MANOEL NAZARENO AZEREDO, matrícula 810.730-2.\r\nProcesso nº E-09/6054/1510/2005 - IVAN DA SILVA, matrícula 264.563-8.\r\nProcesso nº E-09/1621/1420/2005 - FRANCISCO JOSÉ MONACO, matrícula 267.054-5.\r\nProcesso nº E-09/6068/1510/2005 - MARCOS AURÉLIO QUEIROZ, matrícula 860.419-1.\r\nProcesso nº E-09/06792/1059/2005 - GILSON DE LIMA, matrícula 264.000-1.\r\nProcesso nº E-09/6067/1510/2005 - ANA PAULA DA SILVA GOMES, matrícula 860.404-3.\r\nProcesso nº E-09/6385/1510/2005 - IVAN CAMARGO DA SILVEIRA, matrícula 136.490-0.\r\nProcesso nº E-09/5301/1510/2005 - PAULO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA, matrícula 144.778-8.\r\nProcesso nº E-09/6003/1510/2005 - NEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, matrícula 268.924-8. \r\nProcesso nº E-09/5295/1510/2005 - LUIZ ROBÉRIO DE ARAUJO, matrícula 145.673-0.\r\nProcesso nº E-09/06780/1059/2005 - ADAURI SOARES DE CARVALHO, matrícula 289.670-2.\r\nProcesso nº E-09/06789/1059/2005 - JOSÉ WILLENGTON MENEZES PAES, matrícula 266.492-8.\r\nProcesso nº E-09/1639/1650/2005 - LEILA VIANA FERNANDES, matrícula 193.244-1.\r\nProcesso nº E-09/6386/1510/2005 - MARCIA GONÇALVES, matrícula 806.744-9.\r\nProcesso nº E-09/1724/1650/2005 - REGINA CÉLIA CAVALCANTI DO POÇO, matrícula 267.280-6.\r\nProcesso nº E-09/09046/1059/2005 - NILO SERGIO ALMEIDA COSTA, matrícula 260.514-5.\r\nProcesso nº E-09/5299/1510/2005 - ANA PAULA MENDONÇA MOREIRA CAMARA, matrícula 289.592-8.\r\nProcesso nº E-09/7969/1510/2005 - CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, matrícula 860.387-0.\r\nProcesso nº E-09/1765/1120/2005 - DELFIM LEMOS SILVA, matrícula 263.943-3.\r\nProcesso nº E-09/6383/1510/2005 - FLAVIA LEITE NEVES, matrícula 860.375-5.\r\nProcesso nº E-09/6384/1510/2005 - JOSIANE KIFFER DE FREITAS, matrícula 267.703-7.\r\nProcesso nº E-09/6078/1510/2005 - CECÍLIA DA SILVA RAMIRES, matrícula 175.797-0.\r\nProcesso nº E-09/6077/1510/2005 - ÉSIO DA SILVEIRA BARBOSA, matrícula 269.841-3.\r\nProcesso nº E-09/6076/1510/2005 - JOSÉ RENATO PIVATELLI, matrícula 264.588-5.\r\nProcesso nº E-09/6064/1510/2005 - FABÍOLA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula 860.324-3\r\nProcesso nº E-09/6055/1510/2005 - WALQUIR CORRÊA DA ROCHA, matrícula 266.514-9.\r\nProcesso nº E-09/6059/1510/2005 - KLEBER JORGE DO NASCIMENTO, matrícula 269.405-7.\r\nProcesso nº E-09/024788/1903/2007 - GLÓRIA JANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula 262.845-1.\r\nProcesso nº E-09/5691/1510/2005 - DAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 265.513-2.\r\nProcesso nº E-09/6065/1510/2005 - GUSTAVO CORRÊA PEREIRA, matrícula 860.372-2.\r\nProcesso nº E-09/6072/1510/2005 - FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 888.591-5.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS SERVIDORES ACIMA POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 589255\r\n"
        ],
        "589256": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "Processo nº E-09/6610/1510/2005 - PALMERY DE SOUZA LEAL, matrícula 176.684-9.\r\nProcesso nº E-09/6063/1510/2005 - ERLON GONÇALVES REIS, matrícula 860.322-7.\r\nProcesso nº E-09/07600/1059/2005 - ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula 263.905-2.\r\nProcesso nº E-09/4737/059/2005 - IRAPUAN JOÃO LIRA TORRES, matrícula 513.328-5.\r\nProcesso nº E-09/8938/1063/2005 - JUBERTO PEREIRA DA CRUZ, matrícula 176.420-8.\r\nProcesso nº E-09/1612/1420/2005 - ROBSON BARRETO DE LIMA, matrícula 269.952-8.\r\nProcesso nº E-09/5300/1510/2005 - HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE, matrícula 513.677-5.\r\nProcesso nº E-09/06520/1059/2005 - JOSÉ CARLOS SOUZA, matrícula 268.816-6.\r\nProcesso nº E-09/10192/1510/2005 - ALBERTO SILVA DA COSTA, matrícula 860.452-2.\r\nProcesso nº E-09/6391/1510/2005 - SERGIO CARLOS DOS SANTOS SARAIVA, matrícula 860.329-2.\r\nProcesso nº E-09/6582/1510/2005 - JORGE LUIZ BANDEIRA, matrícula 257.311-1.\r\nProcesso nº E-09/4489/1510/2005 - GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, matrícula 814.718-3.\r\nProcesso nº E-09/6056/1510/2005 - EDMILSON DOS SANTOS, matrícula 266.568-5.\r\nProcesso nº E-09/6387/1510/2005 - AMILCAR MARQUES LEITE, matrícula 264.484-7.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS FOMULADOS PELOS SERVIDORES ACIMA POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 589256\r\n"
        ],
        "589257": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/148/2089/2006 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, matrículas 00/0032916-9 (CBMERJ) e 146.129-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-27/152/2089/2006 - ANA BEATRIZ MANHÃES AREAS SILVA, matrículas 00/0032496-2 (CBMERJ) e 000012720 (PMCG).\r\nProc n° E-27/0144/2089/2006 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, matrículas 00/0027010-8 (CBMERJ) e 14479-1 (PMDC).\r\nMANTENHO O DESPACHO DE 08/04/2008, PUBLICADO NO D.O. DE 15/04/2008, QUE INDEFERIU A ACUMULAÇÃO DETIDA PELOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 589257\r\n"
        ],
        "589261": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E01/124478/2004 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 438/2008, expedida em 10.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LUCIA MARIA GONÇALVES DA SILVA.\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E01/107274/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 338/2008, expedida em 14.5.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ELIETE GOMES DA SILVA.\r\nDE 02.07.2008\r\nProc. nº ALERJ/18310/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 19/2008, expedida em 25.6.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à MARIA DE LOURDES DUARTE BITTAR.\r\nProc. nº CGJ/60692/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 22/2008, expedida em 13.6.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à JANE NORONHA DAVID.\r\nProc. nº CGJ/78426/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 34/2008, expedida em 10.6.2008, pelo Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à RAFAEL RIOS RIBEIRO.\r\n.2008\r\nProc. nº E26/79999/010/2003 - LEILA DE LIMA;\r\nProc. nº E03/11204134/2004 - MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA;\r\nProc. nº E03/11400455/2006 - CLÁUDIO CASTRO DE JESUS;\r\nProc. nº E01/50150/2007 - FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES.\r\nAUTORIZO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº TCE/301024-8/2008 - LEVY PINTO DE CASTRO FILHO - AUTORIZO a restituição.\r\nProc. nº E04/340000/1976 - MANOEL JOSÉ DA COSTA - DEFIRO o pedido formulado por JORGETE MARIA DA COSTA, Inscrição nº 35/028349-B.\r\nProc. nº E01/702917/1996 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO NUNES - DEFIRO o pedido formulado por ANTONIO JOSÉ GONÇALVES NUNES, Inscrição nº 64/068861-A.\r\nProc. nº E01/708931/1997 - JOSÉ FRANCISCO TAMM BIAS FORTES - DEFIRO o pedido formulado por MARIA HELENA DE CASTILHO BIAS FORTES, Inscrição nº 43/092759-A.\r\nProc. nº E01/713622/1997 - ITO LIMOEIRO - DEFIRO o pedido formulado por MARIA FILOMENA LIMOEIRO, Inscrição nº 43/072913-A.\r\nProc. nº E01/705595/2003 - WALDEMIRO ESTEVÃO DE MORAES - INDEFIRO o pedido formulado por LEDA GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/708187/2004 - SEBASTIÃO FRANCISCO DIAS - INDEFIRO o pedido formulado por SILVANA SOUZA DIAS.\r\nProc. nº E01/706495/2005 - MAXIMIANO DE OLIVEIRA - INDEFIRO o pedido formulado por ANGELINA CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E01/712050/2005 - MANOEL FRANCA DA SILVA - DEFIRO o pedido formulado por LUIZA SANTANA DA SILVA.\r\nProc. nº E01/712623/2005 - JOÃO FERNANDES - INDEFIRO o pedido formulado por CLARICE SILVA MENEZES.\r\nProc. nº E01/7377/2006 - GINETTE MORATO BORBA - INDEFIRO o pedido formulado pela pensionista.\r\nProc. nº E01/701185/2007 - LUIZ EDUARDO BAHIA ORTIGÃO DE SAMPAIO - DEFIRO o pedido formulado por HELENA MONTEIRO ORTIGÃO DE SAMPAIO.\r\nProc. nº E01/701218/2007 - JOSÉ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL - DEFIRO o pedido formulado por ZÉLIA ESTEVES FERREIRA.\r\nProc. nº E01/701271/2007 - WILSON ROCHA - INDEFIRO o pedido formulado por NEUZA NEVES ROCHA.\r\nProc. nº E01/702731/2007 - MURILO DA CONCEIÇÃO PASSOS - DEFIRO o pedido formulado por ANA PAULA PASSOS.\r\nProc. nº E01/703300/2007 - ANTONIO LUIZ LOPES CHELEIRO - DEFIRO o pedido formulado por MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/704435/2007 - ADA MARIA SANTOLINI LEITE - DEFIRO o pedido formulado pela pensionista.\r\nProc. nº E01/708706/2007 - RENATO BUONOMO DE MENDONÇA - INDEFIRO o pedido formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE CASTRO BUONOMO MENDONÇA.\r\nProc. nº E01/52787/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DA NOBREGA - INDEFIRO o pedido formulado pela pensionista.\r\nProc. nº E01/300414/2008 - GONÇALO TRAMONT PIMENTEL - INDEFIRO o pedido formulado por CARMEN DORA PIMENTEL.\r\nProc. nº E17/000312/2008 - EUFRASIA ROSA DE OLIVEIRA - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 589261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589271": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201677/2008 - JOSÉ HÉLIO PAULA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período compreendido de 16.05.1967 a 30.03.1968, no total de 10 meses e 16 dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 589271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589273": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso E-1.410.088/2007 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes a 7ª CPIA para apurar também abandono de cargo em face do servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CARRERA, Professor Docente I, nível C, referência 3, nas matrículas 870.383-7 e 837.404-3, detectada nos processos administrativos disciplinares em apenso nºs E-03/4.631/2007, E-03/11.200.516/2007 e E-03/7.130.279/2002, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 56, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 589273\r\n"
        ],
        "589284": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\na partir de 11/02/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.DIANA CAROLINA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 2591-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/03/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.SOLANGE RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 2367-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/03/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.YOLANDA MARIA VIANA CATÃO, matrícula nº 2347-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 14/03/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.CINTIA MUZY BRITO, matrícula nº 2651- 8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/04/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.JORGE DA CRUZ LUIZ, matrícula nº 2645-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/04/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.CARLA DE CARLI, matrícula nº 2558-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/04/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.AIRES LAGO DOS SANTOS, matrícula nº 2570-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16/04/2008\r\na partir de 16/04/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.ILMA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 2193-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01/05/2008\r\na partir de 01/05/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.SILVIA TEODORO DE SOUSA ALVES, matrícula nº 2388-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01/06/2008\r\na partir de 01/06/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.ANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 2693-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 11/06/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr. IEDO RAMOS DUTRA JÚNIOR, matrícula nº 2738-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/06/2008\r\na partir de 18/06/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.MARILIA XAVIER TEIXEIRA, matrícula nº 2698-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23/06/2008\r\na partir de 23/06/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.RICARDO MILITÃO BETELLA, matrícula nº 2391-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30/06/2008\r\na partir de 30/06/2008, opor prazo determinado, celebrado com o SrISAC FARIAS NASCIMENTO, matrícula nº 2775-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01/07/2008\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2090-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.LUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA, matrícula nº 2557-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 02/07/2008\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.ELIZABETH FARIA TEIXEIRA, matrícula nº 2559-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.GEOMAR DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 2610-4, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.NELMA SUELY GOMES BARBOSA, matrícula nº 2567-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.CLAUDINO LUIZ PITA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2232-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/07/2008\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra.ELIZABETH FERREIRA DAMASCENO DIAS, matrícula nº 2677-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr.ROBERTO MACEDO ANTUNES, matrícula nº 2643-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 589284\r\n"
        ],
        "589285": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DE 13/03/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.MARCELO MACIEL TEIXEIRA, matrícula nº 2575-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.ALANA DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 2732-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25/03/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.MARIA BETÂNIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 2690-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.JANE MARI LIMA DE AZEVEDO, matrícula nº 2704-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 28/03/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.EMILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 2206-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 31/03/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.FABÍOLA MENDES CALANDRINI FIUZA, matrícula nº 2599-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 07/04/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.JAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA, matrícula nº 2639-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/04/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2670-8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 14/05/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.JAN ARANTES DOS SANTOS, matrícula nº 2550-2, nos termos da Leis nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.MARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2633-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.CARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM, matrícula nº 2544-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.GUILHERME JOSÉ CUQUEJO CAMPELO, matrícula nº 2030-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 15/05/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.EMERSON RENATO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2340-8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.ALOISIO LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 2546-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.GUMERCINDO MELLO DA COSTA, matrícula nº 2375-4, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 19/05/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.JAQUISSANE BARROS RESENDE, matrícula nº 2548-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.TERESINHA DE JESUS DOS S. DA C. MARTINS, matrícula nº 2635-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.NELI FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2705-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 21/05/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.ROSILANE PIVETE FARIAS, matrícula nº 2481-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30/05/2008\r\nProcesso nº E-22/370/2008 - RESCINDO, a partir de 01/05/2008, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sra.CARLA CAMPOS RIBEIRO, matrícula nº 2474-5-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.GEORGINA DAS NEVES MOREIRA, matrícula nº 2585-8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.FERNANDO AUGUSTO FURLANETO, matrícula nº 2650-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr. MANOEL BULHOSA FERNANDES, matrícula nº 2649-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16/06/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 2515-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23/06/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.NEIVANIR SILVA SANTOS, matrícula nº 2754-0, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.PERLA DE CARVALHO, matrícula nº 2734-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.KATIA CRISTINA ROSENDO DA SILVA, matrícula nº 2701-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.MAGDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 2682-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra.CAMILA DA CUNHA, matrícula nº 2600-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 24/06/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.JOÃO PESSOA DA COSTA, matrícula nº 2263-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01/07/2008\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr.PAULO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2537-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 589285\r\n"
        ],
        "589305": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-03/11203165/2005 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes a 7ª CPIA para apurar também Irregularidades em face do servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, Professor Adjunto da UERJ, matrícula 34.233-7, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 306, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nProcesso nº E-03/012341/2003 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92, estendo poderes a 7ª CPIA para apurar também Irregularidades noticiadas no processo em apenso nº E-03/11003369/2006, em face dos servidores DENISE RODRIGUESDE ATAÍDES, Professor Docente II - 40 horas, matricula nº 5.010.423-1 e LUIZ HENRIQUE GREGÓRIO, Professor Docente II - 40 horas, matricula nº 5.010.703-6, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 360 do processo nº E-03/012341/2003, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 589305\r\n"
        ],
        "589318": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandato de Segurança:\r\nProcs. nºs. E-12/404698/2008 e E-09/406/4130/2006 - Flavio Mendes Marmello, CPF nº 932.171.887-72, PGU nº 318.506.33-5.\r\nId: 589318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589319": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/03862/850/1988 - ELISABETE GÖELLER DUARTE, matr. nº 24/001.982-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-01/600255/2006 - LAURO SANTOS CORTES REAL, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.194-1. Fixa os proventos mensais do servidor, de acordo com § 1º, art. 40 da Constituição Federal de 1988, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a contar de 22.06.2005 e torna nulo a publicação da fixação no D.O. de 29.03.2007.\r\nProc. nº E-12/264511/2008 - MARLETE PINTO DA SILVA, Telefonista Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.383-9. Fixa os proventos mensais a contar de 20.06.2008.\r\nProc. nº E-12/259641/2008 - LUIZ ANTONIO VILAS BOAS, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.019-3. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 20.06.2008.\r\nProc. nº E-12/263178/2008 - CARLOS COIMBRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.979-5. Concedo aumento trienal, de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 55% referente ao 10º triênio.\r\nProc. nº E-12/263178/2008 - CARLOS COIMBRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.979-5. Fixa os proventos mensais a contar de 20.06.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-12/475988/2008 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 24/000.181-8...\r\nLeia-se: ...matr. nº 24/001.643-6...\r\nId: 589319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589346": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LINO MARTINS DA SILVA, matr. 1898-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com base no convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor HERMES BARBOSA MARQUES, matr. 27162-7, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, em permuta com a servidora LEILA CHAGAS FLORIM, matr. nº 518-1, Arquiteto, da Fundação Estadual do Norte Fluminense, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. 6505-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, código DAS-101.3, do INCA, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. 6966-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com base no convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PERES BARROS, matr. 5859-4, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. 31968-1, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS MANOEL DA BOA MORTE, matr. 6600-1, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. 27082-7, Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Prefeitura Municipal da Cidade de Arraial do Cabo, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. 34011-7, Agente de Segurança Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 589346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589347": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\nAutorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor BORIS FLEGR, matr. nº 34573-6, Analista de Sistemas, lotado na DINFO/UERJ, para cursar Especialização em Sistemas de Informação com Ênfase na Internet, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2008 a 17/05/2009.\r\nId: 589347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589348": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2008\r\nPag. 16 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2008\r\nATILIO JOSE GRIGOLI\r\nOnde se lê: ... totalizando 1.032 dias ... \r\nLeia-se: ... totalizando 1.031 dias ...\r\nId: 589348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589349": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-21/986.022/2006 - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 22.\r\nId: 589349\r\n"
        ],
        "589359": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-31/011.624/2001 - Fica extinto o Contrato nº 0013/2002, com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de reforma com modificações na 107ª Delegacia Policial, no Município de Paraíba do Sul.\r\nId: 589359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589369": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa VIVO CELULAR DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como, também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 589369\r\n"
        ],
        "589403": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-17/207.720/2006 - AUTORIZO a execução de construção de acesso ao terminal de Cabiúnas, localizado no km 188 da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objeto do processo nº E- 33/207.720/2006, pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nDE 02.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.682/2008 - AUTORIZO a execução de construção de Pórtico no km 0,3 da RJ-176, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, objeto do processo nº E-17/202.682/2008, conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ. \r\nId: 589403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589407": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.588/2008 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nAUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-10/400.305/2008 - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.594/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-07/101.250/2008 - FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.592/2008 - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-17/400.740/2008 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - EMOP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.622/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-26/34.289/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-26/34.519/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-26/34.289/2008 - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO DE DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 589407\r\n"
        ],
        "589410": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-33/834.541/2006 - DAYSY RODRIGUES DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/836.898/2006 - DIEGO SUISSO DA HORA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.416/2006 - AGRICOLA ITAMBI LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.178/2006 - OCTÁVIO DE CAMPOS MELLO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/844.7907/2006 - AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.791/2006 - AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/864.178/2006 - NADIR PINTO CARDOSO MACHADO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/864.210/2006 - GUILHERME EDUARDO EMBRY. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/301.501/2007 - VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/303.601/2007 - LEONARDO DUARTE LIMA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 589410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589486": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 19.06.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de 2.241,16, a favor da VIVO TELERJ CELULAR S/A, referente ao exercício de 1998 o valor de R 559,24 e o exercício de 1999 o valor de R 1.681,92, em conformidade com o Decreto nº 62.115, de 12/01/1968, § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007 e o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para apropriação de exercícios anteriores de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 23.860,42 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2001 o valor de R 15.578,00 e o exercício de 2002 o valor de R 8.282,42, em conformidade com o Decreto nº 62.115, de 12/01/1968, o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007, e o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de exercícios anteriores, no exercício de 2008.\r\nDE 02.07.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 14.994,00, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2007, em conformidade com Decreto nº 62.115, de 12/01/1968, o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007 e o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para apropriação de exercícios anteriores de 2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 335.102,42, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., referente ao exercício de 2006 em conformidade com o Decreto nº 62.115, de 12/01/1968, o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no D.O. de 12/12/2007 e o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para apropriação de exercícios anteriores de 2008.\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R 14.994,00, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8666/93 e suas alterações, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R 335.102,42 a favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no inciso XXII, art. 24 da Lei nº 8666/93 e suas alterações, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 589486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589512": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2008\r\na licitação por Tomada de Preços PET n° 125-2008/CELIC, referente Contratação de Serviços de Auditoria Independente do Programa Estadual de Transportes-PET, para os exercícios 2007/2008, cujo objeto foi Adjudicado à Firma , no valor total global de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\nId: 589512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590341": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n04.07.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2008, visando à aquisição de Climatizadores, iniciada na Sessão Pública de 27/06/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 186987, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pelo valor total deR 8.299,80 (oito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 590341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590358": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARILENA SALERNO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.079-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2007, tornando sem efeito a fixação pública no DOERJ de 02/07/2007.\r\nId: 590358\r\n"
        ],
        "590363": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso nº E-25/301308/2004 (apensado aos processos nºs E25/301031/2004 e E-25/300903/2004) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ. Aprovo, as Prestações de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 590363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590374": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2008\r\nId: 590374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590395": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2008\r\nProc. nº E-01/905.582/1986 - MARIA DE LOUDES DE CARVALHO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.628-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 11 (onze) meses de licença-prêmio não gozada, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 17/08/1978 a 03/09/1983, publicado no D.O. de 12/01/1988, de 04/09/1983 a 01/09/1988, publicado no D.O. de 12/12/1988, de 02/09/1988 a 31/08/1993, publicado no D.O. de 27/10/1993 e de 01/09/1993 a 30/08/1998, publicado no D.O. de 25/05/2000, totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\nProc. nº E-01/904.151/1986 - SÔNIA REGINA DA SILVA FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.958-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/07/1976 a 29/06/1981, publicado no D.O. de 11/05/1988 e de 01/06/1983 a 09/09/1988, publicado no D.O. de 02/05/1991, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nProc. nº E-01/905.629/1986 - AUREA GUERREIRO DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.563-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/04/2003 a 01/04/2008.\r\nId: 590395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590422": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2008\r\nProc. nº E-03/11.200.455/2006 - LIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.355-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.04.2008 a 01.04.2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.560/2005 - MARIA ANGELICA LEITE PIRES, Merendeira II, mat. nº 275.790-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.01.2008 a 31.12.2009.\r\nProc. nº E-03/725.177/99 - ROBERTO NOEMIO DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.871-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20.04.2008.\r\nProc. nº E-01/4.699/2005 - CENIRA VENTURA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.269-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.060/2005 - SUELI AMORIM BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.977-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18.08.2007.\r\nId: 590422\r\n"
        ],
        "590423": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2008\r\nProc. nº E-09/4280/1022/2000 - Jorge das Neves Lima, matr. nº 264.544-8 - 2.524 dias ao SERPRO.\r\nProc. nº E-09/4280/1022/2000 - Jorge das Neves Lima, matr. nº 264.544-8 - 1.125 dias à Petrobrás Gás S/A - Gaspetro.\r\nProc. nº E-09/42629/1035/2008 - Odir do Vale, matr. nº 269.691-2 - 325 dias ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/1113/1243/2008 - Angela Maria Ribeiro do Nascimento, matr. nº 189.764-4 - 1.360 dias.\r\nProc. nº E-09/677/1929/2008 - Edisson da Silva Gil, matr. nº 257.264- 2 - 1.930 dias.\r\nProc. nº E-09/4280/1022/2000 - Jorge das Neves Lima, matr. nº 264.544-8 - 100 dias.\r\nProc. nº E-0927269/1024/2008 - Jorge Luiz Evaristo da Silva, matr. nº 261.377-6 - 4.139 dias.\r\nProc. nº E-09/3868/1510/2008 - Murilo Monfort de Mello, matr. nº 860.482-9 - 6.743 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCI nº 1751/1510/2005 - Salvador dos Santos Cabral, matr. nº 146.047-6 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.06.1999, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 590423\r\n"
        ],
        "590434": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- AUTO MAIS FLASH CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME - DEFIROAUTO MAIS FLASH CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME (CNPJ nº 07.977.148/0001-20), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 24 e 25 do presente processo.\r\nId: 590434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590435": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " - MARIANO MENDES NASCIMENTO - INDEFIRO o recurso interposto às fls. 16, de acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica, de fls. 40 verso, do presente processo.\r\nINDEFIROCÍCERO FARIAS DE OLIVEIRA, às fls. 02, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 20 à 22 verso, do presente processo.\r\no recurso interposto pela empresa (CNPJ nº 28.726.412/0001-22), às fls. 04, de acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica, de fls. 14 à 16 do presente processo.\r\nId: 590435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590494": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 04.07.2008 \r\nProcesso nº E-23/200638/2008 - HOMOLOGO as firmas DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 01.521.643/0001-43, para o Lote 1, com o valor contratado de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e para o Lote 4, com o valor contratado de R 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total contratado de R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais) e FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº 07.214.916/0001-93, para o Lote 2, com o valor total contratado de R 4.430,60 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) e para o Lote 3, com o valor contratado de R 5.459,60 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total contratado de R 9.890,20 ( nove mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), totalizando o valor global contratado de R 37.730,20 (trinta e sete mil setecentos e trinta reais e vinte centavos), referente a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008. \r\nId: 590494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590525": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 596, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 597, bem como da ASJUP fls. 598/599, \r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 398.400,00, assim como a emissão de NE no valor de R 33.200,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 590525\r\n"
        ],
        "590527": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 04.07.2008\r\nmatrícula do ex-servidor nº 9.61.34-2\r\nmatrícula do ex-servidor nº 69-6\r\n, matrícula do ex-servidor nº 9.61.3423-4\r\n, matrícula do ex- servidor nº 9.61.34-8\r\n, matrícula do ex-servidor nº 931.813-0\r\n, matrícula do ex-servidor nº 9.61.3419-2\r\no encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 590527\r\n"
        ],
        "590530": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-04/125.187/2008 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o ponto de venda daMOVESTANTE COMÉRCIO DE M abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAv. Dom Helder Camara, nº 5474, piso G3, Stand ao lado de Karan Design da Feira Norte Design, localizado no Norte Shopping Del Castilho - RJ.\r\nId: 590530\r\n"
        ],
        "590532": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DE 01/07/2008\r\na partir de 01/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2626-1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 590532\r\n"
        ],
        "590538": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.05.2008 a 17.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 590538\r\n"
        ],
        "590547": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\n.2008\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.05.2008 a 17.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.05.2008 a 13.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.05.2008 a 24.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº. 2.456/2008.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.05.2008 a 13.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.05.2008 a 30.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 590547\r\n"
        ],
        "590553": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.217/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 590553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590563": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. nº E-01/400353/08 - LOUDON BLOMQUIST-AUDITORES INDEPENDENTES\r\nProc. nº E-01/400372/08 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nProc. nº E-01/400493/08 - ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400508/08 - SALIP COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400526/08 - CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400530/08 - LFM ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400548/08 - CLASSIC 200 MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400549/08 - SANDYR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA\r\nProc. nº E-01/400550/08 - NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA\r\nProc. nº E-01/400551/08 - INTER HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400554/08 - D.P.P. DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA\r\nProc. nº E-01/400567/08 - ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA\r\nProc. nº E-01/400581/08 - COLIGAR ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nProc. nº E-01/400604/08 - MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400517/08 - UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0248/2007, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Patrimônio Líquido). Conforme proc. nº E-01/401147/07. \r\nId: 590563\r\n"
        ],
        "590564": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.356/2003 - ALCELI BELO DE SOUZA MARTINS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.307-8, período base de 19.09.2002 a 18.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.452/2008 - ALEXANDRE COSTA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.004.788-5, período base de 12.05.2001 a 11.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.513/94 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 202.878-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.304/2004 - FRANCIMAR VALÉRIO CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.468-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.400.071/94 - IRANI SALES, Servente, mat. nº 1.200.128-5, período base de18.02.2001 a 17.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.365/2000 - JACILDA VIANA BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.431-0, período base de 23.02.2000 a 22.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.630/2004 - MARLENE MARQUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.017.392-1, período base de 30.05.2003 a 29.05.2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.175/95 - MÁRCIA REGINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.418-4, período base de 01.03.98 a 28.02.2003.\r\nProc. nº E-03/7.200.035/89 - MÁRCIA REGINA SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.231-7, período base de 30.11.98 a 29.11.2003.\r\nProc. nº E-03/10.600.374/2007 - MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 826.168-7, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.400.054/98 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.029-4, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.416/2005 - MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.339-0, período base 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.243/2002 - MARIA IZABEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.480-0, período base de 16.10.2001 a 15.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.485/88 - MARIA IZABEL DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.166.531-2, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/7.210.098/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.217-5, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.357/2000 - POLIANA GUALBERTO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.108-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.738/2004 - SIMONE COELHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.501-1, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.456/2008 - SINÉZIA PARANHOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.389-1, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/2.410.050/99 - TANIA MARA DE MELLO VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.531-0, período base de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.254/94 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 276.371-2, período base de 25.07.2002 a 24.07.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.506/2006 - JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.520-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22.10.97 a 21.10.2002, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.803.964/84 - LIANES GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.123-2, período base de 17.11.96 a 16.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.902.923/84 - GECENELDA FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.647-2, período base de 05.08.94 a 04.08.2004.\r\nProc. nº E-03/1.910.015/98 - GARACIABA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 276.807-5, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.657/2008 - GILDETE DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.872-6, período base de 02.08.82 a 01.08.92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.365/2008 - PAULO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.508-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.560/2008 - FERNANDA FLORÊNCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.063-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 590564\r\n"
        ],
        "590565": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/06/2008\r\nPag. 09 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-03/3.300.007/94\r\nOnde se lê: ...mat. nº 254.359-4.\r\nLeia-se: ...mat. nº 254.349-4.\r\nId: 590565\r\n"
        ],
        "590566": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-03/1.601.612/94 - SELMA PINTO DE FARIA, Merendeira II, mat. nº 274.412-6, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.332/94 - MARGARIDA MIRIAN MELLO, Servente II, mat. nº 271.711-4, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.501/89 - SONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.029-4, período base de 17.05.99 a 16.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.044/95 - ELIZABETE APARECIDA SCHUENCK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.452-8, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.604.037/86 - VANDILÉA MARIA LIMA PACHECO, Servente I, mat. nº 166.384-8, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.013/2008 - RONALDO DA SILVA DE SOUZA AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.517-4, período base de 27.11.98 a 26.11.2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.396/2003 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.857-9, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.050/2003 - FÁTIMA MULULO BIANCO SALOMON, Prof. Doc. II, mat. nº 291.886-0, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.359/96 - ELIZABETHE RITA DE CÁSSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.968-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.633/96 - PATRICIA DA SILVA FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.244-1, período base de 09.08.2001 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/800.701/97 - SIMONE DA FONSECA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.526-2, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.208/2003 - ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.477-2, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.392/2003 - TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.492-1, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.663/2007 - MÁRCIA CLÁUDIA ASSAF, Prof. Doc. I, mat. nº 839.289-6, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.648/2007 - ANA MARIA CORREA FRANÇA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.440-5, período base de 07.10.99 a 06.10.2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.415/2008 - ROSANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.666-8, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.646/2007 - ADRIANA PALOMO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.707-0, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.152/2001 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, Datilógrafo, mat. nº 5.003.314-1, período base de 04.03.99 a 03.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.275/2001 - ANNE CARDINOT,Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.550-5, período base de 14.10.99 a 13.10.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.500.217/96 - MARIA ELIZABETH ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.222-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15.08.95 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.336/95 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.750-6, períodos base de 16.05.84 a 15.05.89 e de 17.09.93 a 16.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.559/96 - ROSE MARY DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.077-1, períodos base de 11.02.87 a 10.02.92 e de 07.10.93 a 06.10.2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.912/87 - MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 161.708-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.09.77 a 01.09.92 e de 31.05.95 a 30.05.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.516/A/2008 - GEISE HELENA SILVA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.767-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 590566\r\n"
        ],
        "590567": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n01.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.303.479/86 - DÊISE LÚCIDE VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.821-3, período base de 27/04/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.225/95 - FERNANDO LUIZ LEAL DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.117-1, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.400.019-A/95 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.513-9, período base de 31/05/2000 a 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.400.198/94 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.511-3, período base de 07/11/99 a 13/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.800.264/2008 - LÚCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.330-2, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.400.056/95 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.509-7, período base de 16/05/94 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.400.199/94 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.346-3, períodos base de 22/05/90 a 20/06/95 e de 05/02/96 a 13/05/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.800.391/2005 - LILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.797-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 15/08/90 a 16/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.318/2008 - MARIA DE LURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.554-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 590567\r\n"
        ],
        "590568": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.300.284/95 - LUIZ CARLOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.137-1, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.000/94 - JANDIRA TEREZA RODRIGUES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.299-4, período base de 18/03/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.194/93 - MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, Servente, mat. nº 275.090-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.301.850/86 - ANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.837-5, período base de 02/04/98 a 30/06/2003.\r\nProc. nº E-23/1.567/94 - MARLI FRAGA, Servente, mat. nº 275.086-7, período base de 21/02/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.036/90 - MARTHA MARTINS TOLENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.381-4, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.571/2002 - SIMONE SOUZA CAMERANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.249-0, período base de 22/10/2000 a 19/01/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.206/2002 - MARIA DAS CANDEIAS SANTOS MARIANO, Servente II, mat. nº 272.948-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.002/94 - ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.947-0, período base de 20/09/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.055/97 - MARIA APARECIDA DIAS SIMÕES, Servente II, mat. nº 276.589-9, período base de 10/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.450/96 - ANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.453-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.376/96 - ROSA MARIA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.237-9, período base de 27/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.171/2000 - MARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.325-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.295/2004 - ROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.935-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.263/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.877-7, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.270/99 - HELENA COSTA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.442-9, período base de 19/02/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.162/89 - SANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 231.238-7, período base de 30/05/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.679/94 - VERA LUCIA LAGE CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.406-5, período base de 04/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.302/2003 - MAURA STELA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.292-0, período base de 11/02/2001 a 01/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.600.009/88 - CILEIA MARIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.482-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/06/95 a 08/08/2000 e de 23/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.099/2002 - JOCONDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.773-5.\r\nProc. nº E-03/7.900.237/92 - DEBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.356-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/1.310.099/2002 - JOCONDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.773-5.\r\nProc. nº E-03/7.900.237/92 - DEBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.356-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 590568\r\n"
        ],
        "590569": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n27/06/2008\r\nProc. nº E-03/1.410.496/2008 - SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.505-2, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/4.210.048/99 - MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.278-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004. \r\nProc. nº E-03/4.200.037/95 - JANAIA DA SILVA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.791-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.100.104/95 - SHEYLA NUNES COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.307-6, período base de 03/06/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.181/93 - MÔNICA GUIMARÃES TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.838-0, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.100.016/97 - BENEDICTA MOREIRA VIRGOLINO, Servente, mat. nº 1.205.507-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.015/97 - ANA LÚCIA MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.076-7, período base de 01/02/2001 a 23/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.401.653/84 - SEBASTIANA SYLVIA DOS REIS APOLINÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 501.370-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nId: 590569\r\n"
        ],
        "590574": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/131.142/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 590574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590577": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2008\r\n*Processo nº E-26/122/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,08 (hum mil noventa e quatro reais e oito centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. referente a prestação de serviços de expediente de correios, em conformidade com o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, tendo em vista a prestação de serviço ter sido executado no mês de fevereiro de 2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 590577\r\n"
        ],
        "590589": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\ntendo em vista que o ofício de admissão foi retirado através de Procurador, com firma reconhecida em cartório, e o requerente não compareceu a unidade para dar prosseguimento ao certame.\r\nId: 590589\r\n"
        ],
        "590591": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " DE 04.07.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.05.2008 a 06.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.077-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 11.05.2008 a 09.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 11.05.2008 a 09.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao 10.05.2008 a 08.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 590591\r\n"
        ],
        "590592": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. \r\nId: 590592\r\n"
        ],
        "590712": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/00207/1991 - PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 806.638-3. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-10/01372/1990 - VERA LUCIA MACIEL MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 289.439-2. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 11/05/2003 a 10/05/2008.\r\nId: 590712\r\n"
        ],
        "590740": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Carta-Convite nº 04/2008, e adjudico o respectivo objeto à Empresa VISÃO VIRTUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo valor global de R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 590740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590743": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\n, matr. 08/100.132-3, período base de 23.03.2000 a 21.03.2005.\r\n, matr. 08/101.833-5, período base de 11.06.2002 a 09.06.2007.\r\nGUIMARÃES, matr. 08/107.103-7, período base de 17.06.2002 a 15.06.2007.\r\nCAVALCANTI, matr. 08/107.115-1, período base de 07.06.97 a 05.06.2002.\r\n, matr. 08/107.509-5, período base de 30.05.2002 a 28.05.2007.\r\nJOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZA, matr. 08/106.750-6, período base de 21.02.2003 a 19.02.2008.\r\n, matr. 08/108.490-7, período base de 11.05.2003 a 08.05.2008.\r\n, matr. 08/106.684-7, período base de 25.03.99 a 22.03.2004.\r\n, matr. 08/108.703-3, período base de 22.02.2002 a 20.02.2007.\r\n, matr. 08/108.762-9, período base de 30.11.2002 a 28.11.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/107.208-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 03.04.96 a 31.03.2006.\r\n, matr. 08/100.787 - Concedo 12 (doze) meses de licenças especial, períodos base de 03.05.84 a 30.04.94 e de 01.05.94 a 27.04.2004.\r\n, matr. 08/107.672-1 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.08.80 a 23.08.85 (03 meses) e de 24.08.85 a 21.08.95 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nDE 02.07.2008\r\n, matr. 08/100.425-1, período base de 25.11.2002 a 23.11.2007.\r\n, matr. 08/104.632-8, período base de 21.04.2003 a 18.04.2008.\r\n, matr. 08/104.660-9, período base de 14.11.2002 a 10.02.2008.\r\n, matr. 08/105.258-1, período base de 24.05.2003 a 21.05.2008.\r\n, matr. 08/107.492-4, período base de 14.02.2002 a 11.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr. 08/103.552-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 22.04.93 a 03.07.98 e de 04.07.98 a 02.07.2003, revogando os despachos de 17.12.99 e de 21.08.2004, publicados nos Diários Oficiais de 10.01.2000 e de 03.09.2004.\r\n, matr. 08/104.110-5 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 05.06.86 a 03.06.91 (02 meses) e de 04.06.91 a 16.06.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/100.460-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência. \r\nId: 590743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590753": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E01/318038/2008 - NILDA DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo Nível I, matrícula nº 1758-2. DEFIRO o postulado e, em conseqüência, APROVOa Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, bem como as Minutas de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nProc. nº E01/318016/2008 - SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, matrícula nº 2806-8 - AUTORIZOa averbar na ficha funcional da servidora o tempo de serviço prestado ao INSS, num total de 2708 (dois mil setecentos e oito) dias, com base no art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 590753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590771": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.06.2008\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 3106/2007... \r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 3106/2008...\r\nId: 590771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590773": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. UERJ nº 3097/2004 - SELMA MAGALHÃES BRITO, matr. nº 30706-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1992 a 30/06/1992, totalizando 91 dias de exercício.\r\nId: 590773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590806": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), conforme inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso nº E-26/051.415/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de H2O SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, no valor de R 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais), conforme inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 590806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590807": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.06.2008 \r\n/2005\r\nONDE SE LÊ: RENATO HENRIQUE BRESSAN SMITH,...\r\nLEIA-SE: RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH,...\r\nId: 590807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590834": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/269476/2008 - JUSSARA INES KOCHULINSKI, matr. nº 24/001.566-9. Defiro o abono de permanência a partir de 25.05.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 590834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590839": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-08/011.223/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2008, destinado à aquisição de REAGENTE; PREPARADO, KIT COMPLETO, TESTE PARA DOSAGEM DE MICROALBUMINURIA E TESTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ANTI- STREPTOLISINA, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03 perfazendo a licitação o valor total de R 47.739,25 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O item 01 restou fracassado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 590839\r\n"
        ],
        "590843": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2008\r\no Pregão Eletrônico nº 094/2008, destinado à aquisição de medicamentos: glicerina supositório infantil, gliclazida 80mg, haloperidol 1mg, insulina regular humana 100ui/ml, heparina subcutânea 0,25ml e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 14 e 27, pelo valor total de R 1.646.948,55, TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 12, pelo valor total de R 868.500,00, NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no item 08, pelo valor total de R 77.070,00, ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 05, 06, 11, 18, 20, 21, 24, 25 e 28, pelo valor total de R 1.334.016,91, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 09, 10, 19 e 29, pelo valor total de R 214.185,75, UNIÃO QUIMICA FARM. NACIONAL S/A, no item 15, pelo valor total de R 41.900,22, BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 03, 13 e 23, pelo valor total de R 505.708,50, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 26, pelo valor total de R 27.675,00 e EXFARMA LTDA-EPP, no item 22 pelo valor total de R 131.925,00, perfazendo a licitação o valor total de R 4.987.167,44 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 04, 07 e 16.\r\nId: 590843\r\n"
        ],
        "590855": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 27.06.2008\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/602931/2004 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária INES DONANGELO, matr. nº 866.044-1, Médico - Endocrinologia, a partir de 10.07.2004, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM contido no processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 590855\r\n"
        ],
        "590856": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601573/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária THULA SANTOS AGUIAR, matr. nº 924.182-9, Médico - Dermatologia, a partir de 10.03.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM contido no processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nId: 590856\r\n"
        ],
        "590859": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.899/2008 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Contrato nº 41/2003 e processo nº E-33/208.877/2001, a cargo da firma CONSÓRCIO BAIXADA III. \r\nId: 590859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590863": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/07/2008\r\na favor da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA - ME., com o menor valor global de R 13.022,80 (treze mil vinte e dois reais e oitenta centavos) , referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2008.\r\nId: 590863\r\n"
        ],
        "590865": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2008\r\n*Processo n° E-02/000466/2008 - VANESSA CASTANHEDA DE SOUZA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.670-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo prazo de dois anos, a partir de 14.04.2008, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/1981.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 590865\r\n"
        ],
        "590895": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-33/819.531/2004 - RUI XAVIER ASSUNÇÃO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/822.297/2004 - DAVID NISSIN AZULAY. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/809.633/2006 - GILCIMAR BERNADINO DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/201.497/2007 - RENATO DE AMORIM MACHADO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/203.624/2007 - JULI LING CHING HUANG. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/308.948/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/313.178/2007 - MARIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/311.813/2007 - LUTIGAR CALDAS BUENO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/311.424/2007 - SELMA RAGEL TARDIN CORDEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/328.046/2007 - OSVALDO DE VASCONCELLOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.173/2006 - OCTÁVIO DE CAMPOS MELLO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/836.909/2006 - KLEBER CARDOSO DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/303.598/2007 - LEONARDO DUARTE LIMA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/308.952/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/308.9452007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/313.753/2007 - MARGARETH DOS REIS DOMINGUES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/318.862/2007 - CASSANDRA CABRAL MULIM FREITAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/801.936/2007 - HAROLDO DE OLIVEIRA BONASSER. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 590895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590906": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.683/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-540, conferido à empresa Carnaúba Locadora Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-541, conferido à empresa Wiltour Turismo Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/130.685/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-545, conferido à empresa Miglioli Turismo e Fretamento Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.683/2008 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 20.06.2007, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008.\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 20.06.2007, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008.\r\nProc. nº E-10/130.685/2008 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 20.06.2007, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2008.\r\nId: 590906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590913": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.259/2007 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 590913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590937": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2008\r\n, com base na manifestação da Coordenadoria jurídica, a concessão do Abono de Permanência a ANEZIA SANTOS DA SILVA, matrícula 174945-6.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 173652-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.06.2003 a 28.06.2008.\r\nmatrícula 171114-2. AUTORIZO o cômputo de 781 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. FEEM nº 02218/1990 - PÁSCOA DOS SANTOS, matrícula 170379-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 04.11.1998 a 02.11.2003.\r\nProc. FEEM nº 02220/1990 - ANA MARIA TOLEDO DA SILVA, matrícula 174058-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 21.05.2003 a 20.05.2008.\r\nProc. nº E-22/302135/1998 - ARTISANO NEGRONI MAGALHÃES FILHO, matrícula 175271-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 01.06.1998 a 29.06.2004.\r\nProc. FEEM nº 02643/1990 - MOYSÉS GOMES DA SILVA, matrícula 173762-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 17.04.2000 a 15.04.2005.\r\nProc. nº E-22/300628/1998 - JOSÉ BEZERRA NETO, matrícula 175177-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 25.01.2003 a 06.02.2008.\r\nProc. FEEM nº 01959/1990 - LUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, matrícula 173158-7. CONCEDO 06 (seis) de licença-prêmio referente ao período de 05.03.1998 a 02.03.2008.\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-23/300435/2008- WILMA DOS SANTOS RODDRIGUES, matrícula 171436-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 393 (trezentos e noventa e três) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. \r\nId: 590937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590945": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-31/011.019/2001- Fica sem efeito a prorrogação da suspensão da contagem do prazo publicada no Diário Oficial de 11/04/2008 e fica extinto o Contrato nº 0090/2001, com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de construção da 91ª Delegacia Policial, no Município de Valença. \r\nId: 590945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590951": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07.07.2008\r\ndo recurso administrativo interposto por GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, adotando como razões de decidir os argumentos trazidos pela análise do recurso de fls. 766/768 e pela manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado às fls. 770/771 dos autos.\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 742/746, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2008, para Fornecimento de Vales Refeição e Alimentação nas Modalidades Impressa e Eletrônica em favor de SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. com o Fator de Administração de 96,51 equivalente a Taxa de Administração Negativa de 3,49%, nos quantitativos anuais a seguir discriminados: \r\nITEM\r\nQUANTIDADE ANUAL\r\nTalões com média de 22 tíquetes\r\n1.740\r\nCartões Refeição com 12 recargas anuais\r\n9.538\r\nCartões Alimentação com 12 recargas anuais\r\n13.828\r\nFimTab\r\nId: 590951\r\n"
        ],
        "590968": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2008. \r\nId: 590968\r\n"
        ],
        "591003": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.590/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora WANDERLEIA PINTO DE QUEIROZ, matr. 293.390-1, referente ao período-base de 05/04/2003 a 04/04/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 591003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "591026": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , Professor Docente II, D, ref 8, matrícula 197216-5, por não atendimento aos requisitos legais. \r\nId: 591026\r\n"
        ],
        "591058": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 195.567,72 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de junho e julho de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 10.056,70 (dez mil cinqüenta e seis reais e setenta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente aos meses de junho e julho de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 5.021,60 (cinco mil vinte e um reais e sessenta centavos), referente aos meses de junho e julho de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 591058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "591077": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2008\r\nProc. nº E-08/223.340/2007 - RICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matrícula nº 867.919-3. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E- 01/601.133/2005 - JAIZA MARQUES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 237.646-5. \r\nProc. nº E- 01/601.133/2005 - ROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.283-5. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 23.06.2008\r\nProc. nº E-01/601.290/2003 - MARIA DA GRAÇA ALVES CASTRO, Servente l, matrícula nº 1.166.621-1. \r\nProc. nº E-08/220.294/2008 - ROSE MARY DOS SANTOS, Professor Docente ll, matrícula nº 5.009.594-2. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 591077\r\n"
        ],
        "591243": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " , com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, o pedido for mulado por , Delegado de Polícia de 3 Classe, matrícula nº 934.761-8, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 591243\r\n"
        ],
        "591386": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, o recurso administrativo interposto por PEDRO PEREIRA, consubstanciado nos termos do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 591386\r\n"
        ],
        "591722": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 591722\r\n"
        ],
        "591723": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n30.06.2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nId: 591723\r\n"
        ],
        "591792": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 07.07.2008\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pela 2º Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.063/2006, de interesse de MARCIA VIANA DE SOUZA.\r\no despacho homologatório de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.077/2006, de interesse de MÁRCIA DE CARVALHO.\r\no despacho homologatório de 22.12.2006, publicado no D.O. de 27.12.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.037/2006, de interesse de SANDRA MARIA PAIVA.\r\nId: 591792\r\n"
        ],
        "591835": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.05.2008 a 10.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 930.771-1. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência, no período de 19.08.2002 a 24.09.2006, num total de 1.498 (hum mil quatrocentos e noventa e oito) dias. \r\nId: 591835\r\n"
        ],
        "592040": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÀO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300968/2006 - Aplico a firma SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Inscrição Estadual nº 5604244, inscrita no CNPJ 02.556.683/0001-93, com sede à Rua Conde de Porto Alegre, nº 298 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme letra “c” da Cláusula Décima Primeira do Contrato. \r\nId: 592040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592044": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.652/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do §2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 592044\r\n"
        ],
        "592067": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no pro cesso administrativo n° em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 592067\r\n"
        ],
        "592074": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo nº favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do §2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 592074\r\n"
        ],
        "592075": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para participação de servidor no curso M.S.I. (Master of Security Information), conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 12.740,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 30, da ASJUP, fls. 31/32, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 28. Adjudico o serviço à empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 592075\r\n"
        ],
        "592076": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.714/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 48 a 58 deste administrativo, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE, e pareceres de fls. 85 e 87, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para implantação do projeto de micro drenagem e pavimentação nas localidades Coréia e Alto Uruguai no Município de Mesquita.\r\nId: 592076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592088": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária. \r\nId: 592088\r\n"
        ],
        "592093": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " , por delegação prevista no Decreto nº 40.644/2007, o pedido formulado por TAYLOR PEREIRA PINTO, por falta de amparo legal, declarando extinta a instância administrativa. \r\nId: 592093\r\n"
        ],
        "592106": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no pro cesso administrativo n° E-03/10.300.672/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do §2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 592106\r\n"
        ],
        "592110": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no pro cesso administrativo n° E-03/10.300.666/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 592110\r\n"
        ],
        "592112": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2008\r\nTHELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula nº283986-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/212/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26.06.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nºE-11/212/2008 - THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula nº 283986-8. Fixados, a partir de 26.06.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 592112\r\n"
        ],
        "592114": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.473-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977, 02/05/1978 a 30/04/1980 e de 01/10/1980 a 31/12/1981, totalizando 962 dias de efetivo exercício.\r\nId: 592114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592170": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação do ADV - curso de redes linux, em favor do CURSO ADV LTDA-ME, no valor de R 4.621,11 (quatro mil seiscentos e vinte e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 592170\r\n"
        ],
        "592181": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ixados os proventos mensais a partir \r\nId: 592181\r\n"
        ],
        "592254": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 12.06.2008\r\nProcesso nº E-30/200.483/2008 - Com base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO AS CONTAS do adiantamento concedido à servidora NEUZA MARIA CALDEIRA, matrícula nº 101.612-0, no valor de R 4.000,00.\r\nProcesso nº E-30/200.535/2008 - Com base no Parecer da Controladoria Interna, APROVO AS CONTAS do adiantamento concedido à servidora ANA MARIA DE SOUZA GALVÃO, matrícula nº 10/693, no valor de R 4.000,00.\r\nOmitidos no D.O. de 13.06.2008\r\nProcesso nº E-30/200.390/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, AUTORIZO a despesa com diárias (alimentação e pousada) em favor do servidor ALEX DA MATTA BARROS, matrícula nº 100.643-6, no montante de R 181,81, e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nProcesso nº E-30/200.416/2007 - AUTORIZO a despesa no valor de R 2.250,00, em favor de LUCIA HELENA COUTINHA DA SILVA, CPF nº 645.646.307-68, referente a ressarcimento pelo valor pago para a colocação de 15 cadeiras no camarote nº 03-c, que está sob regime de Permissão de Uso, objeto da Concorrência Pública nº 02/2006. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.36.14, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nOmitidos no D.O. de 23/06/2008\r\nDE 03.07/2008\r\nProcesso nº E-30/200.161/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa PROTENSÃO COMERCIAL LTDA EPP o fornecimento de Materiais elétricos no montante de R 17.205,00. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.30.10, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 04.07.2008\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, aumento de Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.909-1\r\nPaulo Cesar dos S. Silva\r\n55%\r\n08\r\n100.910-9\r\nJuarez Silva\r\n55%\r\n08\r\n100.912-5\r\nLuiz José Ferreira\r\n55%\r\n08\r\n100.951-3\r\nLuzia Freire N. da Silva\r\n45%\r\n08\r\n101.130-3\r\nSílvio Eduardo L. de Jesus\r\n45%\r\n08\r\n101.612-0\r\nNeuza Maria C. Vieira\r\n55%\r\n08\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2008\r\nDE 18.06.2008\r\n*Processo nº E-27/10.119/1989 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora CÉLIA MARIA PAMPOLINI, Agente Administrativo, matrícula 101.051-1, relativo ao período base apurado entre 09/03/2003 a 07/03/2008, correspondente ao 4º qüinqüênio.\r\nOmitido no D.O. de 19.06.2008\r\n08\r\nProcesso nº E-27/11.935/1985 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA ALICE SILVA SCIAMMARELLA VICENTE, Engenheira, matrícula nº 100.837-4, relativo ao período base apurado entre 04/06/2003 a 02/06/2008, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2008\r\nId: 592254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592317": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "o pedido de reforma do Militar , do QOPM/Q-I, ocupante do cargo de Coronel PM, RG 29.267, louvado nas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, as quais guiadas pela orientação da Procuradoria Geral do Estado, consubstanciada no Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM.\r\nId: 592317\r\n"
        ],
        "592339": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso nº E-01/51.220/2008 - HOMOLOGO o Lote 1, a favor da empresa MONALIZA PEREZ RUIZ - ME, no valor de R 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais) e o Lote 2, a favor da empresa H.A DE ALMEIDA, no valor de R 5.279,96 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente à aquisição de Suprimentos de Informática, objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2008.\r\nId: 592339\r\n"
        ],
        "592340": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-07/201.167/2008 - Reconheço o débito com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a serviços prestados, no mês de outubro de 2007, conforme Nota Fiscal/Fatura nº 232623175, no valor de R 545,51 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 592340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592351": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2008\r\n, matrícula nº 191598-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 11/205/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26.06.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no inciso II, § 1º do art. 220 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-11/205/2008 - MARIA DALVA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 191598-2. Fixados, partir de 26.06.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 592351\r\n"
        ],
        "592359": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nos procedimentos, bem como resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2008, realizado em 19.06.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de Material de Consumo, em que a Pregoeira adjudicou o seguinte resultado, às Firmas Vencedoras: - CNPJ:73.511.826/0001-99 - , no valor total de R 2.446,59 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos); NIT PLUS Comércio e Serviços de Manutenção Ltda. CNPJ: 08.717.770/0001-61 - Item 08, no valor total de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais); DANJAC Distribuidora Ltda- - CNPJ: 01.521.643/0001-43 - Item 16, no valor total de R 3.257,00 (três mil duzentos e cinqüenta e sete reais). PT 2442.18.122.00024.313 - ND 3.3.90.30.05 - Fonte 00. \r\nId: 592359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592361": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\nGESTÃO EFINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n*Processo n° E-01/53893/2008 - GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES - matrícula 285142-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no período de 20/09/1979 a 31/10/1979, totalizando 41 (quarenta e um dias), desprezando-se o período de 01/09/1980 a 27/06/1989, por ser tratar de tempo público já anotado com base no art. 80 do Decreto 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2008.\r\nId: 592361\r\n"
        ],
        "592362": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.610.336/2008 - ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.070-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.06.2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.367/2007 - FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.830-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 592362\r\n"
        ],
        "592363": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.041-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05 de outubro de 2007, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.10.2007.\r\nId: 592363\r\n"
        ],
        "592372": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.07.2008\r\nProc. nº E-03/5.832/2008 - COORDENADORIA DE SELEÇÃO E CONTROLE DE PESSOAS. Indefiro o pedido de reconsideração, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 03.07.2008\r\nProc. nº E-03/811.298/2007 - JOSÉ LUIZ PEREIRA REBÊLO. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-03/4.916/2008 - ELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 592372\r\n"
        ],
        "592415": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Louvado nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias. \r\n*Omitido no DOERJ de 08.07.2008. \r\nId: 592415\r\n"
        ],
        "592419": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "DE 07 DE JULHO DE 2008\r\nconsoante os termos do Art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008. \r\nId: 592419\r\n"
        ],
        "592420": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/07/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso. nº E-26/020.923/2008\r\nOnde se Lê: JAIR GOMES DA CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: JAIR GOMES DA SILVA ...\r\nId: 592420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592425": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/07/2008\r\nProc. nº E-03/4.310.074/2008 - BELATRÍQUICE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.459-3, período base de 02.06.98 a 01.06.2003\r\nProc. nº E-03/7.510.089/98 - CARMEM NILDA ROSA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.404-2, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.058/98 - DILMA DE SOUZA CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.200.240-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.115/2002 - EULALIA FERNANDES MARTINS RANGEL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.574-1, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.140/2007 - KARINA CUNHA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. 840.600-1, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.118/2004 - LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.706-2, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.251/2007 - LUCIANA DA MOTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.620-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.275/2008 - MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 841.155-5, período base de 12.12.99 a 11.12.2004.\r\nProc. nº E-03/7.510.063/2001 - RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.384-8, período base de 15.12.99 a 14.12.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.457/2008 - MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.118-2, período base de 03.03.98 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.063/2008 - MARIA CRISTINA ARLEU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.879-2, período base de 28.10.94 a 06.11.2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.613/2007 - MARCIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.507-5, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 06.11.2002 a 05.11.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.587/2007 - PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.555-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.91 a 14.02.2006.\r\nId: 592425\r\n"
        ],
        "592426": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.101.856/2004 - PAULA FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.056-6, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.283/2003 - DAIANA DE AZEVEDO ROSA, Prof.. Doc. II, mat. nº 5.020.105-2, período base de 07/12/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.961/2003 - ILZA ABREU LOURENÇO, Servente, mat. nº 1.204.537-3, período base de 04/10/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.967/2004 - JADIR MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.253-6, período base de 25/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.367/2003 - MARIA CELINA DA FONSECA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.479-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.403/2003 - CARMEN CARRERA JARDINEIRO FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.548-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.905.055/88 - MARIA ISMÊNIA PIRES PÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.088-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.364/2003 - JANETE VIELLAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.524-9, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.218/2007 - VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.288-8, período base de 04/02/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.504/2008 - SABRINA PONTES VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.060/2004 - SORAYA IGNACIO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.631-9, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.457/2004 - LUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.336-2, período base de 04/05/98 a 21/09/2003.\r\nProc. nº E-03/6.901.063/94 - SANDRA DUQUE ESTRADA DAMASCENO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.953-3, período base de 12/11/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.812/97 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.532-2, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.940.014/97 - VERA LUCIA PERES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.866-2, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.205/95 - MARIA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.472-6, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.966/2001 - IARA LUCIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.002.600-4, período base de 10/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.586/97 - MARIA IZABEL NARCISO BRITO, Merendeira, mat. nº 278.883-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.430/87 - JANE CLEIDE LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.460-7, período base de 05/04/2001 a 04/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.224/90 - TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.431-5, período base de 31/10/98 a 30/10/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.743/96 - RUTH MIRANDA MATA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.943-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/96 a 09/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.636/96 - NADIA CONCEIÇAO BRAGA AMARAL GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.697-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.417/2006 - LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, Servente, mat. nº 5.002.565-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 592426\r\n"
        ],
        "592427": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/07/2008\r\nProc. nº E-03/6.300.542/92 - SONIA FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 158.294-3, período base de 01/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.682/95 - ALAIR DA COSTA BICACO, Trabalhador, mat. nº 192.147-7, período base de 06/01/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.443/96 - CRISTINA BEAUCLAIR DE JESUS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.211-3, período base de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.876/2003 - NINA LESSA BARRETO AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.660-0, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/251.329/2001 - ELAZIR ROSA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.601-9, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.307/2007 - MARIA DA GRAÇA NARDACCI DUARTE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.794-9 , período base de 17/07/92 a 16/07/97.\r\nProc. nº E-01/112.109/97 - MARLI GOMES DOS REIS, Merendeira II, mat. nº 274.886-1, período base de 07/07/2000 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.300/2005 - JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.056-6, período base de 07/04/98 a 06/04/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.384/2007 - MARIA GORETTI MARTINS DE ANDRADE VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.690-6, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.237/2008 - MONICA VITORINO DE OLIVEIRA BELLEZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.344-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/250.576/2000 - ODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, Servente, mat. nº 5.000.660-0, período base de 25/06/99 a 06/09/2004.\r\nProc. nº E-03/250.574/2000 - CARLOS ROBERTO AUGUSTO REIS, Servente, mat. nº 5.000.676-6, período base de 03/03/99 a 23/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.203.396/2004 - NEUZINETE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.003.002-2, período base de 22/06/96 a 25/07/2001.\r\nProc. nº E-03/250.203/2001 - ROBERTO SARMENTO, Servente, mat. nº 5.003.192-1, período base de 22/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.165/2008 - MAURICIO FERNANDO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.198-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.805/2003 - VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.446-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.655/2005 - LEDA PEREIRA PAULO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.939-9, período base de 02/04/96 a 16/04/2001.\r\nProc. nº E-03/280.752/2001 - REGINA CELIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.260-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.080/92 - DILSON ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.471-3, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.592/2007 - CLAUDIO GUIMARÃES TRAVAGLIA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.889-4, período base de 26/05/94 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.202.203/2008 - RENATO LOUZADA, Zelador, mat. nº 5.000.534-7, período base de 02/03/94 a 01/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.712/2007 - JOVELINO LUCAS BARRETO, Servente, mat. nº 275.969-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/11.202.164/2008 - CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.662-5. Indefiro o processo.\r\nId: 592427\r\n"
        ],
        "592444": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "/2008\r\nProcesso nº E-04/184068/2007 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa E TECNOLOGIA Inscrição Estadual nº 78.177.209, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nÁrea de Lazer Julieta Botelho\r\nAvenida Governador Portela, s/nº\r\nVila Julieta - Resende\r\nColégio M. Getúlio Vargas\r\nAvenida do Canal Norte, s/nº\r\nCidade Alegria - Resende\r\nEscola Edouard Michelin (Pestalozzi)\r\nRua Coronel Rocha Santos, nº 656\r\nJardim Brasília II - Resende\r\nEscola M. Abraão Hermano Ribemboim\r\nAvenida do Canal Norte, s/nº\r\nCidade Alegria - Resende\r\nEscola M. Algodão Doce\r\nRua dos Xavantes, s/nº\r\nCidade Alegria - Resende\r\nEscola M. Augusto de Carvalho\r\nAvenida das Camélias, s/nº\r\nEngenheiro Passos - Resende\r\nEscola M. Bairro Alambari\r\nEstrada da Vargem Grande, nº 388\r\nAlambari - Resende\r\nEscola M. Bairro Cabral\r\nEstrada da Vargem Grande, s/nº\r\nCabral - Resende\r\nEscola M. Bairro Vicentino\r\nRua Olimpio Batista Campos, nº 16\r\nVicentina - Resende\r\nEscola M. Bernarda Brandão\r\nRua Baby, s/nº\r\nVila Moderna - Resende\r\nEscola M. Clotilde de Souza Ferreira\r\nRua 11, nº 157\r\nFazenda da Barra III - Resende\r\nEscola M. Deficientes Visuais Profª Ormandina Oliveira Gouvêa\r\nRua Luís Rocha Miranda, nº 22\r\nCentro - Resende\r\nEscola M. Dona Mariúcha - 1\r\nRua Claudino José de Paula, s/nº\r\nSanto Amaro - Resende\r\nEscola M. Educação Especial Rompendo o Silêncio\r\nRua Altamiro O'Reilley, nº 756\r\nAlvorada - Resende\r\nEscola M. Esther Politi\r\nRua Elias Politi, s/nº\r\nFazenda da Barra I - Resende\r\nEscola M. Jardim das Acácias\r\nRua Dona Filó, nº 40\r\nFazenda da Barra II - Resende\r\nEscola M. José Roberto Sampaio\r\nRua Vitório Pizzi, nº 156\r\nSão Caetano - Resende\r\nEscola M. Júlio Verne\r\nRua Pref. Clodomiro Maia, s/nº\r\nVicentina - Resende\r\nEscola M. Marieta Salles Cunha\r\nRua Inácio Lopes Siqueira, s/nº\r\nBaixada da Olaria - Resende\r\nEscola M. Noel de Carvalho\r\nRua Almirante Barroso, nº 413\r\nNova Liberdade - Resende\r\nEscola M. Prof. Carlinhos\r\nRua 7, s/nº\r\nFazenda da Barra III - Resende\r\nEscola M. Profª Maria Dulce Freire Chaves - 2\r\nEstrada Novo Surubi, s/nº\r\nNovo Surubi - Resende\r\nEscola M. Sagrado Coração - 2\r\nRua Eduardo Cotrin, nº 391 \r\nLavapés - Resende\r\nEscola M. Surubi\r\nRua 2, nº 52 \r\nSurubi - Resende\r\nCIEP 347 - Dr. Jorge M. Jaime - 4\r\nSítio Bom Destino, s/nº\r\nToyota - Resende\r\nEscola M. Visconde de Mauá 3\r\nRua Venceslau Brás, s/nº\r\nVisconde de Mauá - Resende\r\nEscola M. Adelaide Lopes Salgado\r\nRua Manoel Menandro da Silva\r\nCapelinha - Resende\r\nEscola M. Alberto Ferraz\r\nFazenda Bela Vista\r\nCapelinha - Resende\r\nEscola M. Campo Alegre\r\nEstrada Mauá - Pedra Selada\r\nPedra Selada - Resende\r\nEscola M. Chico Mendes\r\nEstrada Resende \r\nRiachuelo - Resende\r\nEscola M. Fênix\r\nFazenda Campo Alegre\r\nPedra Selada - Resende\r\nEscola M. Francisco de Souza Aguiar\r\nFazenda da Bagagem \r\nPedra Selada - Resende\r\nEscola M. Francisco Tavares Resende\r\nEstrada Resende, Km 20\r\nRiachuelo - Resende\r\nEscola M. Hetelvina Carneiro\r\nRua Joaquim Mariano de Souza, s/nº\r\nPedra Selada - Resende\r\nEscola M. Jacuba\r\nFazenda Jacuba\r\nFumaça - Resende\r\nEscola M. João Rodrigues\r\nRua Vicente Nunes Teixeira, s/nº\r\nFumaça - Resende\r\nEscola M. Luiz Pistarini\r\nFazenda Boa Vista\r\nBulhões - Resende\r\nEscola M. Moacir Coelho da Silveira\r\nEstrada da Serrinha, Praça Central\r\nSerrinha do Alambari - Resende\r\nEscola M. Rio Preto\r\nFazenda Rio Preto\r\nPedra Selada - Resende\r\nEscola M. São Vicente Ferrer\r\nEstrada da Cachoeira da Fumaça\r\nFumaça - Resende\r\nCreche M. Favo de Mel\r\nRua Major Leopoldo G. de Oliveira, s/nº\r\nCabral - Resende\r\nCreche M. Jardim Primavera\r\nRua Pintassilgo, s/nº\r\nJardim Primavera - Resende\r\nCreche M. Lavapés\r\nRua do Rosário, nº 45\r\nLavapés - Resende\r\nCreche M. Luz do Sol\r\nRua Anita Garibaldi, s/nº\r\nLiberdade - Resende\r\nCreche M. Morro do Cruzeiro\r\nRua Santa Terezinha, Lotes 86 e 87\r\nMorro do Cruzeiro - Resende\r\nCreche M. Novo Surubi\r\nEstrada Novo Surubi, s/nº\r\nNovo Surubi - Resende\r\nCreche M. Parque Embaixador\r\nRua Projetada, s/nº\r\nParque Embaixador - Resende\r\nCreche M. Pedacinho do Céu\r\nRua Abílio Godoy, s/nº\r\nParaíso - Resende\r\nCreche M. Rubens da Silva Lamin\r\nRua das Pitangas, s/nº\r\nCOHAB Engenheiro Passos - Resende\r\nCreche M. São Vicente de Paulo\r\nRua das Violetas c/ Tamoios, s/nº\r\nCidade Alegria - Resende\r\nCreche M. Vicentina\r\nRua São José, s/nº\r\nVicentina - Resende\r\nCentro Educacional Casa da Amizade\r\nRua Paul Harris, nº 106\r\nCentro - Resende\r\nCreche M. CIEP\r\nSítio Bom Destino, s/nº\r\nToyota - Resende\r\nPrograma Gente Grande\r\nRua 18, s/nº\r\nCabral - Resende\r\nPrograma Casa da Acolhida (Abrigo)\r\nEstrada do Aeroporto, s/nº\r\nAlvorada - Resende\r\nPrograma Nossa Casa (Abrigo)\r\nRua Timbuliba, nº 225\r\nLavapés - Resende\r\nPrograma Curumim 5\r\nRua Pref. Clodomiro Maia, s/nº\r\nResende\r\nProjeto Educar\r\nRua Alan Kardec, nº 50\r\nJardim Tropical - Resende\r\nPrograma AABB\r\nRua das Andorinhas, s/nº\r\nResende\r\nId: 592444\r\n"
        ],
        "592466": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nE-08/606380/2007TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008, que deferiu a remoção do servidor LUIZ CARLOS DE LIMA, matr. nº 813.010-6, , do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, por já ter sido publicado no D.O. de 17/06/2008, página 9.\r\nId: 592466\r\n"
        ],
        "592467": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\nProc. nº E-08/600959/2008 - DEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO da servidora CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIA, matr. nº 288.306- 4, do Hospital Estadual Getulio Vargas para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, tendo em vista a prorrogação de sua readaptação em serviços leves, internos e em local próximo à residência, pelo prazo de quatro anos, publicado no D.O. de 26/05/2006.\r\n\r\nDE 24.06.2008\r\n\r\n*Proc. nº E-08/602682/2008 - ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, matr. nº 866.743-8. Defiro o pedido de remoção da Assessoria da Qualidade para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 592467\r\n"
        ],
        "592469": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "/2008\r\nProcesso nº E-04/155570/2008 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 12/04/2000, publicado no Diário Oficial de 14/04/2000, processo nº E-04/342948/1999, para o ponto de venda da empresa , inscrição 76.095.655, localizado no endereço, abaixo discriminado, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte: \r\nQuiosque P65, em frente LUC 218 A - Nível Lagoa do Barrashopping, com endereço na Av. das Américas, nº 4666, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro\r\nId: 592469\r\n"
        ],
        "592470": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nADMINISTRATIVO\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/126/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2008, destinado a aquisição de 40 (quarenta) motocicletas destinadas a premiações dos diversos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação do Lote I em favor da empresa A A AUTOMÓVEIS LTDA, no valor global de R 201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/078/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2008, destinado a aquisição de material de consumo (escritório), exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação no Menor Preço Global por Lote em favor das empresas: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, Lote I no valor de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), Lote III, no valor de R 1.424,88 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e o Lote IV, no valor de R 718,00 (setecentos e dezoito reais). LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, o Lote II, no valor de R 4.779,50 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 592470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592478": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2008\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho publicado no D.O. de 31/12/2002, constante no processo nº E-04/322164/1999, para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição nº 80.735.936, em virtude da comunicação de encerramento de atividade nele exercida, apresentada pelo contribuinte.\r\nCAPEMI PECÚLIO, PENSÕES E MONTEPIOS - BENEFICIENTE - Rua São Clemente, nº 38 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ. IE : 10.000.165.\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para o ponto de venda da empresa SARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Inscrição nº 77.405.798, abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque nº 76, localizado no 1º Pavimento do Shopping Center da Gávea, situado na Rua Marques de São Vicente, nº 52 - Gávea - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 592478\r\n"
        ],
        "592576": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-01/410.088/2007\r\nOnde se lê: De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92,... \r\nLeia-se: De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007,... \r\nId: 592576\r\n"
        ],
        "592586": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.06.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11203165/2005 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92... \r\nLeia-se: Processo nº E-03/11203165/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007... \r\nOnde se lê: Processo nº E-03/012341/2003 - De acordo com os ditames do art. 3º, inciso III da Resolução SARE nº 2011/92... \r\nLeia-se: Processo nº E-03/012341/2003 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007... \r\nId: 592586\r\n"
        ],
        "592622": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , em favor das empresas, no va lor de R 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais); LOTE 02 - THICK- ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 16.344,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais) e LOTE 03 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA,no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).\r\nId: 592622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592640": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.546,42, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 592640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592662": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/605195/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 141/2008, expedida em 25.4.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a \r\nProc. nº TJ/66889/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de ServiçoCcontribuição nº 04/DGPES/DEAPS/DICAD/2008, expedida em 11.06.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente à \r\nProc. nº E-03/003405/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 503/2008, expedida em 23.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\nProc. nº E-09/3631/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 56/2008, expedida em 04.6.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a EDSON FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-09/3125/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 61/2008, expedida em 16.6.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JOSÉ RICARDO CARVALHO DE CAMPOS.\r\nProc. nº E-01/6809/A/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 97/2008, expedida em 19.2.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LUCIA MARIA COSTA ROCHA \r\nProc. nº E-03/1310517/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 490/2008, expedida em 18.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a TERESA DE FATIMA GUIDA MASSA.\r\nProc. nº E-03/1310289/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 518/2008, expedida em 20.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a REGINA CELIA MACHADO REGO.\r\nProc. nº\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 46/2008, expedida em 7.5.2008, pela Secretaria de Segurança, referente a.\r\n\r\nSONIA MARIA LIMA SEARA \r\n. \r\nAUTORIZO o cancelamento dos débitos referentes aos processos acima mencionados. \r\nId: 592662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592677": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.001.481/2000. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , bem como a procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 592677\r\n"
        ],
        "592678": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-15/021.230/2004 - ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00502-5, período base 01/07/2003 a 30/06/2008. Concedo 03 meses de licença especial.\r\nId: 592678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592688": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2008\r\nProc. nº E-04/446.447/1987 - PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2002 a 26/06/2007.\r\nId: 592688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592695": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2008\r\nProc. nº E-04/443.268/1987 - ROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.477-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2002 a 19/03/2007.\r\nId: 592695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592703": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ROSELY SICHIERI, matr. 3148-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Estadual de Maringá, nos períodos de 09/03/1982 a 22/04/1990, 01/02/1991 a 31/12/1992 e de 01/01/1994 a 08/02/1994 totalizando 3696 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 08/12/1994, publicado no D.O. de 14/12/1994, página 18, 1ª coluna.\r\n- ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTACIO, matr. nº 34828-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/1995 a 01/06/2008, totalizando 4718 dias de exercício.\r\n- FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. 34840-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 21/07/2000 a 05/06/2006, totalizando 2146 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2042 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- ROSELY SICHIERI, matr. 31484-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/04/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 31/01/1991 e de 01/02/1993 a 08/11/1993, totalizando 565 dias de exercício.\r\n- JORGE LUIZ SANTOS DE ARAUJO, matr. 30463-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/04/1985 a 05/09/1991 e de 06/09/1991 a 18/12/1991, totalizando 2428 dias de exercício. \r\nId: 592703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592721": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.107/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.150/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.010/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.004/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.011/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.166/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.012/2008 - Arquive-se\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.007/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.004/2008 - Arquive-se\r\nDE 20.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.017/2007 - Arquive-se\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.083/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.022/2008 - Arquive-se\r\nId: 592721\r\n"
        ],
        "592742": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2008\r\nPROCESSO Nº E-12/660337/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2008, a favor das seguintes empresas: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - Item 01 - R 661,00; ED INFO Suprimentos de Informática Indústria Editorial, Comércio e Serviços Gráficos Ltda-ME - Item 02 - R 190,00; New Educar Ltda-EPP - Itens 03 e 07 - R 2.340,00; e Êxito Montagens e Comércio Ltda-EPP - Itens 04 e 06 - R 3.890,00.\r\nId: 592742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592748": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04/07/2008\r\nProc. nº E-12/1119/08 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2008 iniciada na Sessão Pública de 24/05/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 182839, onde o Senhor Pregoeiro em 03/07/2008, adjudicou o COMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCno valor global de R 68.280,00 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 592748\r\n"
        ],
        "592749": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE \r\nDE 07.07.2008\r\n, Auxiliar de Apoio Lotérico, Código Numérico nº 9.463.047-2. AUTORIZOo pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 09.\r\nId: 592749\r\n"
        ],
        "592769": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-23/000.187/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2008 - no valor de R 236.300,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais) mensais, em favor da empresa HOPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente a prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV).\r\nId: 592769\r\n"
        ],
        "592771": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/8938/850/1990 - DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 24/000.152-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 22.01.1995 a 21.01.2005 e torno sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1983, publicado no D.O. de 11.10.1990 e consequentemente, a dobra do período de 03 (três) meses referente ao período de 01.06.1978 a 31.05.1983, publicado no D.O. de 18.07.2007, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/261921/2008 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.219-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.05.1978 a 30.04.2008, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 08.12.1980 a 08.03.1985, publicada no D.O. de 24.01.1986, para acerto de período.\r\nProc. nº E-12/262071/2008 - RAUL DE DEUS BUENAGA, matr. nº 24/000.305-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-12/270501/2008 - CARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.855-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 28.12.1981 a 29.06.1973 a Atlântica Cia. Nacional de Seguros, perfazendo o total de 547 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.08.1973 a 08.12.1980 prestado ao DETRAN/RJ, por ser concomitante com o próprio DETRAN/RJ.\r\nId: 592771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592790": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-21/941032/2008 - ELTON LUIZ NUNES FREITAS, RG 67630-4 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/941033/2008 - MAURÍCIO SILVA ZANON, RG 79344-8 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 592790\r\n"
        ],
        "592798": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.07.2008\r\nVASCONCELLOS, mat. do ex-servidor 816.540-9. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nmat. 816.029-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09.04.68 a 16.09.68, de 01.06.69 a 28.03.74, de 02.05.78 a 30.11.79, de 01.12.79 a 09.06.87 e de 10.06.87 a 23.03.90 no total de 6.263 (seis mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exer cício.\r\nId: 592798\r\n"
        ],
        "592808": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\n*Processo nº E-09/001171/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de maio de 2008 a 30 de abril de 2009, no valor total de R 19.899,12 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 044/2005-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000067/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de maio de 2008 a 30 de abril de 2009, no valor total de R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão nº 005/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000159/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de maio de 2008 a 30 de abril de 2009, no valor total de R 22.166,24 (vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do Sr. ROSENDO GABRIEL VILLELA DE SOUZA (Convite nº 010/2007-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 09.05.2008.\r\n*Processo nº E-09/000078/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, no valor total de R 20.898,52 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (Convite nº 008/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000228/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de junho de 2008 a 31 de maio de 2010, no valor total de R 719.649,84 (setecentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 062/2006-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 06.06.2008.\r\nDE 01.07.2008\r\n*Processo nº E-09/000326/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de julho de 2008 a 30 de junho de 2009, no valor total de R 432.262,20 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), em favor da empresa S&D ASSESSORIA CONTÁBIL-SUZANA MENDES E DAVID JUNIOR S/C LTDA (Pregão nº 040/2006- EAC). \r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de julho de 2008 a 30 de junho de 2009, no valor total de R 7.445.836,08 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n* Omitidos no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 592808\r\n"
        ],
        "592814": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.175/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 10/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 182.746, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um), com o valor de R 1.754,00 (hum mil setecentos e cinqüenta e quatro reais) e 06 (seis), com o valor de R 5.001,00 (cinco mil e um reais), à empresa COROLINE PRIANTE DOS REIS VASCONCELLOS - ME, os lotes 02 (dois), com o valor de R 19.399,95 (dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e 03 (três), com o valor de R 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME e os lotes 04 (quatro), com o valor de R 8.924,94 (oito mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) e 05 (cinco), com o valor de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nId: 592814\r\n"
        ],
        "592819": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/001171/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de maio de 2008 a 30 de abril de 2009, no valor total de R 19.899,12 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove mil e doze centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO - Dispensa de Licitação nº 044/2005-EAC. \r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2008. \r\nId: 592819\r\n"
        ],
        "592823": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/009.968/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2008, referente à aquisição do medicamento MOFETIL MICOFENOLATO 500MG - COMPRIMIDO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 592823\r\n"
        ],
        "592840": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.04.2008\r\nProcesso nº E-09/000045/2508/2007\r\nOnde se lê: ...no valor de R 19.948,83 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 37.868,34 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos)...\r\nId: 592840\r\n"
        ],
        "592856": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000.059/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão nº 33/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 1.615.446,24 (hum milhão, seiscentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 88.272,48 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 12.048,96 (doze mil quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R 1.715.767,68 (hum milhão, setecentos e quinze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2008.\r\nId: 592856\r\n"
        ],
        "592857": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000.105/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão nº 36/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais), FARMALAB - INDÚSTRIAS QUIMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, no valor de R 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 77.820,63 (setenta e sete mil oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos), INSTITUTO BIOCHIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 25.887,20 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 246.279,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais), EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais), INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA, no valor de R 461.894,40 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R 19.365,32 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de 846.722,55 (oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008.\r\nId: 592857\r\n"
        ],
        "592909": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DE 07 DE JULHO DE 2008\r\nAUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 08.7.2008.\r\nId: 592909\r\n"
        ],
        "592917": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/1685/575-78 - Fixados, com validade a contar de 22.08.1997, os proventos de Elesbão Dias de Oliveira - Sd PM RG 23.535.\r\nProcesso nº E-25/6817/577-86 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2000, os proventos de Ilvani Oliveira de Souza - Sub Ten PM Ref. RG 14.392.\r\nProcesso nº E-25/928/582-94 - Fixados, com validade a contar de 07.11.1994, os proventos Antonio Carlos Macedo Viana - Sub Ten PM Ref. RG 1/13.721.\r\nProcesso nº E-09/001/2517-2007 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2006, os proventos de Aluízio Cruz Conceição - Sub Ten PM Ref. RG 1/12.120.\r\nProcesso nº E-09/090/2581-2001 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2001, os proventos de Arakem dos Santos Oliveira - Sub Ten PM Ref. RG 1/08.020.\r\nProcesso nº E-09/003/2542-2006 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2007, os proventos de Roberto Silva - Sub Ten PM RR RG 1/13.746.\r\nProcesso nº E-09/002/2559-2002 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2002, os proventos de Samuel Rodrigues Pinto - Sub Ten PM RR RG 1/11.902. \r\nProcesso nº E-09/020/2595-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Eloir Cardoso - Sub Ten PM RR RG 1/13.406.\r\nProcesso nº E-25/3007/584-89 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2003, os proventos de Atacilio da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 1/04139.\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Altaide da Silva Rodrigues Carvalho - Sub Ten PM RR RG 1/14.360.\r\nProcesso nº E-25/10677/502-84 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1996, os proventos de Auremar Mercadante - Ten Cel PM Ref. RG 1/00.470.\r\nProcesso nº E-25/4753/502-93 - Fixados, com validade a contar de 30.08.2004, os proventos de Waner Klayn de Freitas - Cel PM Ref. RG 1/07.147.\r\nProcesso nº E-25/714/537-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Almir Vieira da Silva - 3º Sgt PM RR RG 14.707.\r\nProcesso nº E-25/26816/502-93 - Fixados, com validade a contar de 13.02.1990, os proventos de Adolpho Cesário da Costa - Cap PM Ref. RG 1/04350.\r\nProcesso nº E-09/60960/71 - Fixados, com validade a contar de 06.05.1996, os proventos de Jorge Jose da Silva - 1º Ten PM Ref. RG 1/00.579.\r\nProcesso nº E-09/005/2567-2007 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2006, os proventos de Osmar Pereira - 2º ten PM Ref. RG 27.663.\r\nProcesso nº E-09/88485-74 - Fixados, com validade a contar de 11.05.1998, os proventos de Juvenil Teixeira - 2º Ten PM Ref. RG 1/00.275.\r\nProcesso nº E-09/006/2578-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2007, os proventos de Jose Daniel Cavalcanti Pereira - Sub Ten PM Ref. RG 23.127.\r\nProcesso nº E-09/009/2571-2007 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de Samuel Pires - 1º Sgt PM RR RG 33.588.\r\nProcesso nº E-25/9902/502-87 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1987, os proventos de Orlando Dias da Silva - 1º Sgt PM RR RG 15.950.\r\nProcesso nº E-25/011/520-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Paulo Pinto de Almeida - 2º Sgt PM RR RG 15.202.\r\nProcesso nº E-09/093/2512-2002 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2002, os proventos de Jose de Souza Lopes - 2º Sgt PM RR RG 29.717.\r\nProcesso nº E-09/589/2591-2006 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2007, os proventos de Anselmo Machado - 2º Sgt PM Ref. RG 33.743.\r\nProcesso nº E-09/0059/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Geraldo Gilbert - 2º Sgt PM RR RG 44.068.\r\nProcesso nº E-09/1635/2582-2007 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2007, os proventos de Edson Pedro de Marins - 2º Sgt PM RR RG 34.320.\r\nProcesso nº E-09/2584/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2007, os proventos de Sidnei Natan de Matos Couto - 2º Sgt PM Ref. RG 47.627.\r\nProcesso nº E-09/018/2562-2006 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Jorge Francisco de Paula - 2º Sgt PM Ref. RG 38.999.\r\nProcesso nº E-09/3145/2570-2004 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2003, os proventos de Sergio Gomes da Silva - 3º Sgt PM R RG 43.705.\r\nProcesso nº E-25/717/525-87 - Fixados, com validade a contar de 07.02.2003, os proventos de Jose Teixeira Ribeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 12.312.\r\nProcesso nº E-25/2865/575-94 - Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Jacques Araújo Junior - 3º Sgt PM RR RG 26.822.\r\nProcesso nº E-09/022/2594-2000 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2001, os proventos de Celso Gonçalves de Araújo - 3º Sgt PM R RG 32.941.\r\nProcesso nº E-09/135/2580-2002 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2002, os proventos de Lodi Sá Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 38.929.\r\nProcesso nº E-09/-1528/580-80 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Antonio Martins de Castro - Sd PM Ref. RG 1/04341.\r\nProcesso nº E-09/2133/580-83 - Fixados, com validade a contar de 28.09.1995, os proventos de Leonidio Pereira da Mota - Sd PM Ref. RG 1/08.276.\r\nProcesso nº E-25/505/571-92 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2002, os proventos de Jayme de Sá - Cb PM Ref. RG 16.944.\r\nProcesso nº E-09/1420/2589-2007 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de Luis Cláudio Soares - Cb PM Ref. RG 59.201.\r\nProcesso nº E-25/1426/573-91 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2004, os proventos de Paulo de Abreu - Cb PM Ref. RG 09.253.\r\nProcesso nº E-25/1079/571-90 - Fixados, com validade a contar de 22.09.1996, os proventos de Itamar Leal Santos - Cb PM Ref. RG 08.911.\r\nId: 592917\r\n"
        ],
        "592918": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-25/1426/573-91 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2004, os proventos de Paulo de Abreu - Cb PM Ref. RG 09.253.\r\nProcesso nº E-25/012/520-89 - Fixados, com validade a contar de 28.03.2002, os proventos de Cezar Soares Cruz - Cb PM Ref. RG 10.855.\r\nProcesso nº E-25/393/565-87 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2005, os proventos de Luiz Carlos Cardoso - Sd PM Ref. RG 14.850.\r\nProcesso nº E-25/6214/577-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Paulo César da Rosa - Sd PM Ref. RG 19.943.\r\nProcesso nº E-09/002/2526-97 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de Antonildes Jesus de Santana - Cb PM Ref. RG 48.330.\r\nProcesso nº E-09/105367-70 - Fixados, com Validade a contar de 08.03.1971, os proventos de Antonio Inácio Cardoso Filho - Sd PM Ref. RG 19.995. - \r\nId: 592918\r\n"
        ],
        "592949": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-08/0692/50043/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0692/50043/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 592949\r\n"
        ],
        "592957": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 08/07/2008\r\nProcesso nº E-18/1029/2008 - INDEFIRO o pedido de incorporação formulado por , matrícula 272.347-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 592957\r\n"
        ],
        "593000": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.037/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.058-9, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 593000\r\n"
        ],
        "593010": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 29.05.2008\r\n*Requisição nº 003-175/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 15.843,30 (quinze mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), no atendimento as necessidades do setor de oftalmologia, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 593010\r\n"
        ],
        "593011": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 16.06.2008\r\n*Requisição nº 03-204/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 82/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), no atendimento as necessidades da paciente Rosane Vertha, dependente do SGT PM RG 58.738 Marcio José da Costa, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2008\r\nId: 593011\r\n"
        ],
        "593012": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 26.06.2008\r\n*Requisição nº 03-204/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 88/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do Mario de Araujo Tavolaro, a fim de submeter a tratamento oncológico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008\r\nId: 593012\r\n"
        ],
        "593080": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/286.249/1998 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 388/391, por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 593080\r\n"
        ],
        "593945": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 18.06.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007 publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 96,12 (noventa e seis reais e doze centavos), a favor da SPRING PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 593945\r\n"
        ],
        "593980": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "Processo nº E-04/220.214/2000-Recorrente: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo, não cabendo, nesta fase, o pedido de levantamento de perempção. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 25 de abril de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 28 de abril de 2008, e o último dia, o dia 12 de maio de 2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 593980\r\n"
        ],
        "593990": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-09/06872/1404/2008 - Não reconheço o recurso hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 593990\r\n"
        ],
        "593995": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso nº E-08/035/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 593995\r\n"
        ],
        "594043": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/07/2008\r\nProc. nº E-21/924.021/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a prestação de serviços de assistência técnica de aparelho autoclave visando atender as necessidades da Coordenação de Saúde em Gestão Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor da empresa ASL Comércio e Serviços LTDA.\r\nId: 594043\r\n"
        ],
        "594059": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/03/2008\r\nPágina 06 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n18/03/2008\r\n\r\nProc. nº E-21/960.007/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n...mat. 868. 242-9... 1.097 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n...mat. 868.025-8... 1.462 dias...\r\nId: 594059\r\n"
        ],
        "594060": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-21/925.060/2008 - JORGE LUÍS HONORATO DE BARROS, mat. 177.838-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 25.03.84 a 23.03.89 e de 24.03.89 a 22.03.94.\r\nId: 594060\r\n"
        ],
        "594075": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso n° E-02/01096/1990 - RICARDO ROGERIO DA SILVA, matrícula n° 184.268-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.01.2001 a 09.01.2006, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979. \r\nId: 594075\r\n"
        ],
        "594076": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso n° E-02/000746/2000 - FRIGORÍFICO GUARUS LTDA - SIE 508. - AUTORIZO a atualização e o registro dos produtos listados à fls. 13.\r\nDE 26.06.2008\r\nProcessos n° E-02/001340/2008 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - AUTORIZO favoravelmente pelo registro dos produtos listados às fls. 19 a 28. \r\nId: 594076\r\n"
        ],
        "594077": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nTEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO - matrícula nº 180.739-5, período base de 26/11/1998 a 24/11/2003. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 594077\r\n"
        ],
        "594110": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2 - Defiro o abono de permanência, a contar de 24/10/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2936-3 - Defiro o abono de permanência, a contar de 30/05/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ADEMILSON FABIO SILVA, matr. nº 6126-7 - Defiro o abono de permanência, a contar de 20/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLINYS EMILIO, matr. nº 25333-6 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- MARIA ANGELA LOBAO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7 - Defiro o abono de permanência, a contar de 23/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 594110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594126": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\no tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, pela servidora GILDA HELENA CARVALHO VASQUEZ, Bibliotecária, matr. 293.713-4, no total de 1.533 (hum mil quinhentos e trinta e três) dias de exercício, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, desprezando-se o período de 01 a 31/07/89.\r\na publicação no Diário Oficial do dia 23/12/91, página 23, onde contou o tempo prestado à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/02/87 até 30/06/89, num total de 873 (oitocentos e setenta e três) dias de exercício.\r\nId: 594126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594192": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/06/2008\r\nProc. nº E-03/7.500.089/95 - ADEMILDA OLIVEIRA VIGNOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.973-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.125/89 - CECÍLIA MARTA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.471-7, período base de 25/06/99 a 23/08/2004.\r\nProc. nº E-03/7.510.084/98 - CECILIA MARTINS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.235-8, período base de 02/08/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.077/98 - CELMA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.448-8, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.427/99 - CHRISTIANE DE FATIMA HERINGER DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. 281.575-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.510.083/98 - EDNA BENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.291-0, período base de 10/11/2000 a 07/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.125/96 - ELSIDINÉA DA SILVA REIS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.788-8, período base de 25/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.019/96 - FÁTIMA PINHEIRO MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.432-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.497/2005 - HELOISA MARIA DE ABREU MARQUES MACEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.549-0, período base de 10/11/99 a 12/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.801.457/96 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.455-0, período base de 11/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.225/2005 - JUREMA DA SILVA BASTOS, Servente II, mat. nº 271.258-9, período base de 27/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.315/2007 - LILIANE CARVALHO ADED FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.972-7, período base de 15/04/99 a 14/04/2004.\r\nProc. nº E-03/900.233/96 - MARCIA GABRIEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.277-3, período base de 09/08/2001 a 15/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.276/98 - MARIA DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.801-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.259/94 - MARIA DAS GRAÇAS MÔRO DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.058-5, período base de 21/05/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.800.446/95 - NARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.606-7, período base de 12/02/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.057/96 - NILCE LÓS DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.702-3, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.495/2005 - OSWALDO SERGIO SANT'ANA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.541-9, período base de 01/04/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.075/98 - RAIMUNDA MARCIÃO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.246-7, período base de 02/08/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.006.726/83 - RITA DE CASSIA MAGALHÃES ZOCCOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 161.796-8, período base de 19/09/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.146/2007 - ROMERO CARVALHO COELHO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.013.975-7, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.057/87 - TYLI ALÔ BONDER, Prof. Doc. II, mat. nº 194.214-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.072/2007 - ARIADNE SILVA HENSOLDT, Prof. Doc. II, mat. nº 290.819-2, período base de 10/09/93 a 09/09/2003.\r\nProc. nº E-03/4.300.070/97 - ERATY CALABROT FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.966-0, período base de 02/05/94 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/701.612/93 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.371-5, período base de 22/05/96 a 02/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.053/89 - MARIA HORTÊNCIA VIEIRA NIRELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.073-2, período base de 30/04/98 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.446/88 - SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.186-5, período base de 21/09/77 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.583/2007 - VERA LUCIA COUTINHO BELIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.038/2008 - ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.836-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 20/08/93 a 19/08/2003.\r\nProc. nº E-03/4.310.069/2008 - MARCIA MARIA BITTENCURT CAMELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.189-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 17/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.411/2008 - ELIANE DE SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.174-8.\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2008 - ANDREA BRAGA PINHEIRO ARÁUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.361-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/2.300.051/88 - SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.068-2.\r\nProc. nº E-03/7.500.111/87 - RITA DE CASSIA TATAGIBA NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.262-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 594192\r\n"
        ],
        "594193": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-03/11.002.323/2008 - ALVANETE LIMA GIRARDI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.751-7, período base de 08/05/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.004.698/87 - AILENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº158.674-2, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.477/2003 - CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.299-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.332/2001 - CLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.956-2, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.107/2000 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.289-5, período base de 11/05/99 a 06/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.106/2000 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.542-8, período base de 04/03/99 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.002.807/94 - DENIZE SILVA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.015-2, período base de 02/08/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.831/2008 - DEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.766-5, período base de 20/10/94 a 19/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.441/2005 - ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.381-4, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.000.012/95 - ELIZABETE MARTA DO VALE VEILLARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.216-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.042/94 - EUNICE RODRIGUES LOPES, Servente II, mat. nº 273.392-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.273/97 - FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.702-8, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.903/2004 - FILOMENA CRISTINA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.779-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.847/2001 - ILDA MARIA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.193-0, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.697/92 - JUÇARA ROSA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 515.701-1, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.896/2003 - MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.879-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.798/2007 - MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.771-8, período base de 19/02/2001 a 18/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.107/94 - MAGALY DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.078-4, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.101.497/89 - MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 192.175-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.655/94 - MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.257-8, período base de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.105/2000 - MARILENE CANO CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.011.286-1, período base de 22/10/99 a 28/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.001.724/94 - MARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, Servente II, mat. nº 271.268-5, período base de 06/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.395/96 - MARIA TERESA GOES BRAGA, Servente II, mat. nº 284.269-8, período base de 31/05/2003 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.804/2001 - NELIA GOMES DUARTE, Servente, mat. nº 5.011.290-3, período base de 07/03/99 a 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.709/88 - NELCIMA MIRANDA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 162.984-9, período base de 03/05/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.488/2002 - NOEMIA SANTOS DE AQUINO, Servente, mat. nº 5.011.280-4, período base de 07/03/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.673/2003 - SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.233-1, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.496/2001 - SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, mat. nº 5.011.826-4, período base de 24/05/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.420/95 - TERESINHA VASQUES SOBREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.714-7, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.177/2004 - VILME DUARTE LOBIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.188-6, período base de 28/05/2000 a 27/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.384/2002 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.858-0, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.568/2005 - VILME DUARTE LOBIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.094-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.000.814/2001 - ANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.254-9, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.131/2007 - CRISTIANE CORREA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.832-9, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 09/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.040.059/97 - CELI FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.355-8, período base de 20/09/97 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.393/97 - ELISETE DA SILVA ALVES, Servente II, mat. nº 1.202.038-4, período base de 01/10/93 a 09/12/98 e de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.795/2007 - ELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.940-0, período base de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.467/2007 - ELAINE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.675-8, período base de 06/12/95 a 05/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.000.812/96 - FERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.554-3, período base de 16/09/96 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.889/2007 - GRACIEMA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.693-3, períodos base de 11/08/86 a 04/09/91 e de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/11.002.250/2007 - GLÓRIA COSTA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.867-9, período base de 10/03/94 a 18/08/99 e de 19/08/99 a 18/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.249/2007 - HAROLDO DE SÁ MARINHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.861-2, período base de 22/11/95 a 21/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.456/2007 - NEUZA DE CASTRO SOARES, Servente, mat. nº 5.011.854-6, períodos base de 23/04/94 a 22/04/99 e de 23/04/99 a 18/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.863/2007 - PAULO DE ABREU BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.355-6, período base de 08/02/97 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.121/2008 - SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.102-0, períodos base de 10/10/94 a 19/10/99 e de 20/10/99 a 19/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.024/2008 - ZILDA ELISIÁRIO DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.167-3, período base de 02/03/94 a 01/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.391/2007 - ALZIRA SILVA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 273.263-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 03/04/2003.\r\nProc. nº E-03/11.003.459/2007 - FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.376-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/97 e de 29/08/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.808/2007 - JOÃO DE CACIO LIVRAMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.401-6, períodos base de 16/11/78 a 15/11/88 e de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.561/2007 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3, períodos base de 27/12/88 a 03/08/94 e de 04/08/94 a 03/08/99.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.000.712/2008 - DEISA MARIA ROCHA DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.718-6.Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.083/2001 - DAMIANA LINHARES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.649-5.\r\nProc. nº E-03/11.003.957/2007 - MARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DA SILVA CAMPOS, Servente II, mat. nº 273.269-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/11.001.609/2008 - ANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.247-7.\r\nProc. nº E-03/11.002.158/2008 - CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.614-6.\r\nProc. nº E-03/11.002.187/2008 - MARLÉA ARAÚJO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.066-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.131/2008 - MARIA LÍDIA GARCEZ DE ANDRADE, Servente, mat. nº 284.203-7.\r\nProc. nº E-03/11.002.007/2008 - NANCY FURRIEL DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 158.175-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.956/2008 - REGINA FELIX ARANTES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.721-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.167/2008 - SELMA MIRANDA CASTRO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.363-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 594193\r\n"
        ],
        "594194": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\nProc. nº E-08/607068/2007 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ELAINE NASCIMENTO DE BRITO, matr. nº 922.338-9, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 03.09.2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 51/PCDM/03 contido no processo nº E-08/600420/2003, às fls. 08.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600516/2008 - MARCIA BARROSO WERNECK, matr. nº 923.807-2, Médico Clínica-Médica/CTI, validade da desistência 28.01.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/608310/07 - DANIELLE AMARAL DE FREITAS, matr. nº 922.935-2, Enfermeiro, validade da desistência 28.12.2007.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 594194\r\n"
        ],
        "594214": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2008\r\ndispensa de licitação, cda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a favor de HGS ENGENHARIA, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\nId: 594214\r\n"
        ],
        "594231": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2008\r\nProcesso nº E-03/5.010.015/2006 - ANGELA MARIA BRITO MIGUEL, matrícula nº 165.684-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.241/2004 - ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 97.816-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-01/302.325/99 - ELINETE FIRMO BRAGA, matrícula nº 274.814-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/99.\r\nProcesso nº E-03/10.101.174/2007 - LUCY DE MENDONÇA PEREZ, matrícula nº 515.122-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.120.059/98 - MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO CASTRO, matrícula nº 517.927-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/009.768/2005 - MARCY TEREZA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, matrícula nº 1.005.418-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/802.174/95 - MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO, matrícula nº 75.830-0, Psicólogo A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.341/2007 - MARIA HELENA FONSECA DA COSTA, matrícula nº 1.470-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.597/2004 - MARIA TERESA FERNANDES JARDIM, matrícula nº 1.003.059-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004\r\nProcesso nº E-01/602.282/98 - MARLENE TAVARES GUIMARÃES DE ABREU, matrícula nº 252.137-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/98.\r\nProcesso nº E-03/11.201.262/2006 - PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 198.933-4, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/024.366/65 - STELLA DEPINE DE CASTRO, matrícula nº 334.252-4, Especialista de Educação, Classe “C”, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.200.379/2003 - THEREZINHA ISABEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 662.036-3, Prof. Doc. II, nível B. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/003.670/2007 - VANILDA MANDARINO GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 182.383-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/000.893/2007 - WALKYRIA PIMENTEL, matrícula nº 238.838-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.620.175/98 - BERNADETE FERREIRA SOARES, matrícula nº 514.452-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006, revogando-se o despacho de 02/06/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008. \r\nProcesso nº E-03/009.808/2007 - DANIEL PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.514.730-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/222.389/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 157.394-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.012/2007 - IRONE HENTZY FERREIRA, matrícula nº 254.574-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/002.437/2008 - MARILZA SIMÃO RIÇA, matrícula nº 132.577-8, Oficial de Administração 1A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.820/2006 - REGINA CELIS DA SILVA, matrícula nº 515.874-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/001.302/2007 - SHEILA REBELLO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.003.014-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nId: 594231\r\n"
        ],
        "594246": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DESPCHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nE-12/634/2008, E-26/31058/2008, E-12/978/2008, E- 20/11175/2008, E-18/490085/2008 E-23/854/2008. \r\nId: 594246\r\n"
        ],
        "594300": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-33/802.222/2006 - RENATO MONTEIRO SARDÃO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/817.432/2006 - EDGARD DA COSTA PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/821.436/2006 - IRENICIO ANTUNES DA COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/825.821/2006 - DENISE B. FILGUEIRAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/827.859/2006 - BENEDITO FERREIRA BAPTISTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/843.583/2006 - PAULO ROBERTO GONÇALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/850.546/2006 - EUGENIO JOSE GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.677/2006 - CARLOS ALBERTO F. CONSTANTINO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/871.588/2003 - SONIA FARIA DE LEMOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/804.123/2006 - PEIXARIA SO PEIXE LTDA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/806.636/2006 - LUCIA NEVES DE OLIVEIRA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/806.801/2006 - ALBERTO AUGUSTO VALENTE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/811.666/2006 - MARIO MAIA FREITAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.435/2006 - DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/843.582/2006 - PAULO ROBERTO GONÇALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 594300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594309": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 07/07/2008\r\nProc. nº E-09/2901/1540/2008 - Amanda Monteiro Teixeira matr. nº 888.725-9 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2097/1540/2008 - Annie Seabra de Medeiros, matr. nº 870.787-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3487/1540/2008 - Isabella Maria Souza dos Reis, matr. nº 810.879-7 - período base: 22/12/2002 a 20/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1190/1507/2008 - Isabela Miranda da Salles Moreira Amorim, matr. nº 806.539-3 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/674/1507/2008 - Kátia Pereira Maia, matr. nº 143.584-1 - período base: 27/06/93 a 25/06/98 e de 26/06/98 a 24/06/2003 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 594309\r\n"
        ],
        "594318": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/605074/2007 - SELMA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.383-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar de Enfermagem na matr. nº 298743-6, no período de 21/02/1991 a 27/03/1995, num total de 1.485 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/601.508/2008 - ADRIANA LOUREIRO RIOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.781-7, no período de 01.05.1999 a 26.12.2002, num total de 1.331 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152.888/2005 - DALMA MELLO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.650-3, nos períodos de 01.09.1986 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 18.12.1991, desprezando- se de 19.02.1991 a 19.10.1994, por concomitância com outro tempo, num total de 1.625 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.929/2007 - DEJALMA DA SILVA VIANA, Guarda Sanitário, matr. nº 146.269-6, no período de 16.01.1967 a 20.12.1967, num total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600.270/2007 - MARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.909-0, nos períodos de 01.01.1975 a 30.12.1978 e de 01.03.1980 a 27.11.1986, num total de 3.917 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.331/2006 - TELMA PEREIRA LACERDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, nos períodos de 01.03.1974 a 31.12.1978 e de 15.04.1986 a 30.04.1989, num total de 2.871 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.914/2007 - DEISE REGINA GERONIMO DA SILVA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.179-5, nos períodos de 16.04.1974 a 19.08.1977, de 01.06.1978 a 21.04.1979, de 17.03.1980 a 07.06.1982 e de 19.03.1984 a 24.07.1984, desprezando- se o dia 12.03.1990, por concomitância com outro tempo, num total de 2.482 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603.895-0/92 - ROSA MARIA PRADO DA COSTA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.772-0, Torno sem efeito o despacho de 28.12.1993, publicado no D.O. de 31.12.1993, que averbou o tempo de serviço referente ao período de 01.01.1979 a 31.12.1979 no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-01/152.888/2005 - DALMA MELLO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.650-3, Torno sem efeito o despacho de 15.05.2006, publicado no D.O. de 30.05.2006.\r\nId: 594318\r\n"
        ],
        "594319": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/603.908/2007 - SILVAL TORRES DA SILVA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.328-0, referente ao período de 20.01.1989 a 18.01.1994, num total de 180 dias.\r\n11 (onze) meses\r\nProc. nº E-08/601.046/2008 - ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 140.179-3, referente ao período de 24.09.1974 a 03.11.1994, num total de 660 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/602.041/2006 - VINCENZO GRILLO, Médico, matr. nº 64-6, referente ao período de 09.04.1976 a 02.04.1996, num total de 720 dias.\r\n15 (quinze) meses\r\nProc. nº E-08/606.819/2007 - RAPHAEL DOS SANTOS DIAS, Farmacêutico, matr. nº 140.102-5, referente ao período de 24.04.1971 a 31.05.1996, num total de 900 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-08/606.246/2007 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico, matr. nº 185.136-9, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades prestadas a Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, no período de 01.10.1979 a 01.06.1981, num total de 606 dias de efetivo exercício.\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/606.225/2007 - LUZIA MARIA DE ALMEIDA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.003.930-3, referente ao período de 10.08.1993 a 07.09.1998, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/600.803/2007 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 191.137-7, referente ao período de 09.11.1986 a 19.01.1997, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/608.038/2007 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 183.927-3, referente ao período de 11.04.1985 a 08.04.1995, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/606.246/2007 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico, matr. nº 185.136-9, referentes aos períodos de 02.06.1981 a 31.05.1986, de 01.06.1986 a 30.05.1991 e de 31.05.1991 a 28.05.1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/606.838/2007 - WILMA RODRIGUES DE AMORIM, Médico, matr. nº 2.071-9, referentes aos períodos de 29.06.1977 a 09.07.1992 e de 10.07.1992 a 08.07.1997, num total de 540 dias.\r\n11 (onze) meses\r\nProc. nº E-21/960.133/2007 - JOSÉ LAURINDO DA CUNHA CHAVES, Médico, matr. nº 617.473-4, referente ao período de 11.09.1974 a 05.09.1994, num total de 660 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-21/608.141/2007 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico, matr. nº 156.559-7, referente ao período de 08.06.1977 a 16.08.1997, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 594319\r\n"
        ],
        "594320": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENARDOR\r\nDE 25.06.2008\r\nOnde se lê: Processo E-01/410.088/2007 ... \r\nleia-se: Processo E-03/1.410.088/2007 ... \r\nId: 594320\r\n"
        ],
        "594330": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300344/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da FaxFarma Comércio Ltda., no valor de R 21.090,52 (vinte e um mil noventa reais e cinqüenta e dois centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 594330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594340": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-03/11.001.276/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSSANA DE VASCONCELOS PUGLIESE VITO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.494-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-07/200.199/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Técnico Ambiental, matrícula nº. 2.701.925-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo\r\nId: 594340\r\n"
        ],
        "594343": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2008\r\nProc. nº E-09/30893/1058/2008 - Adilson Bastos de Castro, matr. nº 179.815-6 - período base: 30/06/2000 a 28/06/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/54542/1035/2008 - Antonio Carlos Michaeli, matr.nº 265.494-5 - período base: 08/11/1999 a 05/11/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0004/1502/2008 - Carla Cristina Fonseca de Souza, matr.nº 860.387-0 - período base: 28/02/2001 a 08/03/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1771/1540/2008 - Eliomar Estevão Abboadalla, matr.nº 870.783-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0758/1861/2008 - Fernando Antonio Tavares Duarte, matr. nº 871.558-3 - período base: 04/05/2003 a 12/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0817/1919/2008 - Jorge Felipe Ribeiro Forzley, matr. nº 263.469-9 - período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3008/1540/2008 - José Antônio Brady Rocha, matr. nº 145.849-6 - período base: 01/01/1990 a 30/12/1994 e 01/03/1997 a 26/02/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/15817/1024/2008 - Jose Ramon Romero Seijas, matr. nº 258.506-5 - período base: 13/10/2002 a 11/10/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4560/1129/2008 - Lúcio Roberto dos Reis , matr. nº 177.253-2 - período base: 13/04/2002 a 11/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3788/1540/2008 - Luiz Carlos Leal Prestes, matr. nº 810.833-4 - período base: 28/09/1998 a 26/09/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/111736/1570/2008 - Marcelo Cardoso dos Santos, matr. nº 817.687-7 - período base: 21/12/1999 a 18/12/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4554/1702/2008 - Paulo César Pires Reis, matr. nº 179.784-4 - período base: 16/08/2001 a 14/08/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/4127/1404/2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19.06.2008, publicado no D.O. de 24.06.2008\r\nId: 594343\r\n"
        ],
        "594360": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2716-9 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 06.07.2008.\r\n, matrícula nº 2895-1 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 02.07.2008.\r\n, matrícula nº 2856-3 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 02.07.2008.\r\n, matrícula nº 2885-2 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 02.07.2008.\r\nALEXANDRA PATRICIA LENGRUBER CARESTIATO, matrícula nº 2862-1 - DEFIRO 12 meses de licença- prêmio referente ao período de 11.08.1987 a 04.10.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2389-5 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.04.1995 a 09.04.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nIARA RODRIGUES GASTIN DOS SANTOS06 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.03.1998 a 27.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2744-1 - DEFIRO09 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.04.1992 a 05.05.2007, para ser usufruída em data oportuna e AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.04.1982 a 07.05.1997.\r\nJOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECA18 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.1982 a 24.06.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2028-9 - DEFIROo abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004 a partir de 15.01.2008.\r\nId: "
        ],
        "594366": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2008\r\nda servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.874-5, nível 061.1, com validade a contar de 12/06/2008.\r\nda servidora Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.988- 4, nível 041.3, com validade a contar de 17/04/2008. \r\nId: 594366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594399": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 04/07/2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.863.025,99 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), referente ao IPTU do período de 1982 a 2007, sendo R 2.581.611,12 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e onze reais e doze centavos), a favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e R 281.414,87 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), a favor da Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nId: 594399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594416": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.07.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 88.189-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 21, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de 25.03.2008.\r\n, assistente II, matrícula nº 898.904-8. AUTORIZOo pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.05.2008 a 24.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 594416\r\n"
        ],
        "594417": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso nº E-08/007.097/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2008, destinado à aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso exclusivo de nutrição enteral, alimento completo (modulen ibd) e outros, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 10, 14 e 19 pelo valor total de (R 10.197,60), TOP LINE COMERCIAL LTDA, nos itens 18 e 25 pelo valor total de (R 24.816,00), MLPA COMÉRCIO DISTRIB. E REPR. HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 05, 13, 16 e 17 pelo valor total de (R 67.258,98), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 12 e 27 pelo valor total de (R 142.455,60) e MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, nos itens 03, 15, 20, 21 e 26, pelo valor total de (R 13.548,28), perfazendo a licitação o valor total de R 258.276,46 (duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Itens fracassados: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 22, 23 e 24.\r\nProcesso nº E-08/090.097/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2008, referente à prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas. \r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-08/005.505/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2008, destinado à aquisição de suplemento nutricional: dieta elementar e hipoalergênica, suplemento nutricional líquido, formula infantil a base de proteína isolada de soja, alimento completo (modulen ibd) e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, nos itens 06, 09, 13, 19 e 27, pelo valor total de (R 20.976,84), MLPA COMÉRCIO DIST. E REPR. HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 10 e 20, pelo valor total de (R 96.623,84), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 03 e 18, pelo valor total de (R 5.765,52), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 01, 07 e 26, pelo valor total de (R 258.867,42) e MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, nos itens 02, 08 e 21, pelo valor total de (R 13.021,50), perfazendo a licitação o valor total de R 395.255,12 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos). Itens fracassados: 04, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 25, 28 e 29. \r\nDE 04.07.2008\r\n*Processo nº E-08/001.147/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2008, destinado à aquisição de medicamentos: glicerina supositório infantil, gliclazida 80mg, haloperidol 1mg, insulina regular humana 100ui/ml, heparina subcutânea 0,25ml e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 14 e 27, pelo valor total de (R 1.646.948,55), TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 868.500,00), NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no item 08, pelo valor total de (R 77.070,00), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 05, 06, 11, 18, 20, 21, 24, 25 e 28, pelo valor total de (R 1.334.016,91), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 09, 10, 19 e 29, pelo valor total de (R 214.185,75), UNIÃO QUIMICA FARM. NACIONAL S/A, no item 15, pelo valor total de (R 41.900,22), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 03, 13 e 23, pelo valor total de (R 505.708,50), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 26, pelo valor total de (R 27.675,00) e EXFARMA LTDA-EPP, no item 22 pelo valor total de (R 131.925,00), perfazendo a licitação o valor total de R 4.987.167,44 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 04, 07 e 16.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2008.\r\nId: 594417\r\n"
        ],
        "594421": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2008\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008, referente à despesa com aquisição de reboque para atender às necessidades da ASTRAN, à empresa P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008, referente à despesa com aquisição de material de escritório para atender às necessidades da DGA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 101.260,90 (cento e um mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos) às empresas: M.C.B. MERLI LIVRARIAS, lote 01, pelo valor de R 24.930,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais); RAL FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, lote 02, pelo valor de R 36.295,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais) e ECOPEL PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, lote 03, pelo valor de R 40.035,00 (quarenta mil e trinta e cinco reais).\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, matrícula nº 00824-3, Técnico Especializado, Nível C, Faixa IX, Padrão 3. CONCEDO alteração de nome. \r\nId: 594421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594434": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 024/2006 - PETI celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 073. \r\nId: 594434\r\n"
        ],
        "594435": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-23/001.115/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 6.560,88 (seis mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Processo nº E-23/001.114/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 72,00 (setenta e dois reais), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Processo nº E-23/001.113/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 29.486,43 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Processo nº E-23/001.214/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 6.500,68 (seis mil quinhentos reais e sessenta e oito centavos), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2008\r\n*Processo nº E-23/001.264/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 2.873,53 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Processo nº E-23/001.093/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 17.636,53 (dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2008\r\nDE 01/07/2008\r\n*Processo nº E-23/000.059/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para cobertura de despesas, com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008\r\nId: 594435\r\n"
        ],
        "594439": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-07/300.107/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO. RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 796,00 (setecentos noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, VIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 594439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594441": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n008\r\nProc. nº E-12/020.029/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente pagamento de anuidade - exercício 2008 em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 594441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594448": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.07.2008\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2381-2. o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, bem como, as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 594448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594449": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2008\r\n- Com fundamento no inciso do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, DISPENSO FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008. \r\nId: 594449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594450": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2008\r\n- PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, o despacho de 29.12.2006.\r\nDE 14.05.2008\r\n- PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, AUTORIZO.\r\n- JORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA, AUTORIZO.\r\nDE 21.05.2008\r\n- PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, AUTORIZO.\r\n- RICARDO BARBOSA DE RESENDE, AUTORIZO.\r\n- RICARDO BARBOSA DE RESENDE, AUTORIZO.\r\n- RITA DE CASSIA MACHADO DE BRITO, AUTORIZO.\r\nArquitetoAUTORIZO.\r\nDE 27.06.2008\r\n- ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, AUTORIZO.\r\nId: 594450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594451": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.588/2008 - Secretaria de Estado de Planejamento, e Gestão - SEPLAG - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-30/368/2008 - Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-01/400.587/2008 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.613/2008 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.608/2008 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.614/2008 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-23/948/2008 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-21/981.266/2008 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-01/400.649/2008 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 03.07.2008\r\nProc. nº E-01/400.632/2008 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.638/2008 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 594451\r\n"
        ],
        "594455": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.07.2008\r\nHOMOLOGO a licitação nº 08/2008, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de 23 (vinte e três) Cadeiras, Executivas, Espaldar Alto, cujo objeto foi adjudicado a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, no valor de total de R 17.319,00 (dezessete mil trezentos e dezenove reais). \r\nId: 594455\r\n"
        ],
        "594476": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n7\r\n*Processo nº E-26/31.778/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2007, destinada à Prestação de Serviços de Reforma nas Dependências da ETE Antônio Sarlo/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 139.888,71 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 594476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594481": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.611/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008, destinada à aquisição de materiais de limpeza para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA - ME., Lotes 1 e 2, totalizando R 306.599,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\nId: 594481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594487": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.616/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito do Colégio Estadual Washington Luiz, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 594487\r\n"
        ],
        "594503": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/37.918/2007 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor I - Mecânica, matrícula nº 0221990-5. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de julho de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 594503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594504": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "Processo nº E-26/31.292/2008 - CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0224054-7. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de julho de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 594504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594505": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "Processo nº E-26/30.100/2008 - EDUARDO GOMES SANTOS, Professor I - Eletricidade, matrícula nº 0222163-8. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de julho de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 594505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594506": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " .2008\r\nProcesso nº E-26/38.215/2007 - LUCIANE AMELIA ESCALEIRA, Professor I - Química, matrícula nº 0222445-9. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 17 de dezembro de 2007, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 594506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594507": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/30.244/2008 - OZIEL ALEXANDRE FERREIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224808-6. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de julho de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 594507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594542": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 29434, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados.\r\n30 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nId: 594542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594580": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.07.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento), correspondente ao 5º triênio, a contar de 27.11.2007\r\nId: 594580\r\n"
        ],
        "594587": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E- 35/49.855/2004- Auto Escola São Gonçalo\r\nProcesso nº E- 12/124.720/2008- Banco Itaú\r\nProcesso nº E- 06/42.085/2004- PST- Veículos e Peças Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.107/2002- Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E- 35/54.701/2006- Companhia Brasileira de Distribuição\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 594587\r\n"
        ],
        "594589": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n-GERAL\r\nDE 09/07/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2008, iniciada na Sessão Pública de 27/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 186849, onde em 08/07/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante ROYAL SHADES DO BRASIL LTDA-ME., pelo valor total de R 20.698,80 (vinte mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 594589\r\n"
        ],
        "594590": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 024/2008, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 183753, onde em 08/07/2008 os itens 01, 02, 03, 04, 28 e 31,foram adjudicados ao licitante , pelo valor total de R 9.842,80 (nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)foram adjudicados ao licitante LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA., pelo valor total de R 1.624,35 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), os itens 07, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 26, 27 e 30ADEL RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., pelo valor total de R 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais), os itens 08 e 11,foram adjudicados ao licitante GOLONI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDApelo valor total de R 952,00 (novecentos e cinqüenta e dois reais), os itens 9, 10, 12, 16, 18, 19, 23 e 29,, pelo valor total de R 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais) e o item 25, fora adjudicado ao licitante COMERCIAL LTDA., R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 30.863,15 (trinta mil oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos. \r\nId: 594590\r\n"
        ],
        "594851": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "Processo nº E- 06/45.727/2004- CeA - Determino o cancelamento da Nota de Débito nº 01827/2006, que foi elaborada no valor da decisão de 1º Instância em discordância com a planilha de cálculo, devendo ser elaborada nova nota de débito no valor de 22.791,5592 UFIR's.\r\nId: 594851\r\n"
        ],
        "594883": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO \r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/07/2008\r\n, matrícula 0137765-4, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 0199650-3, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- MARIA NATALINA SILVEIRA BAPTISTA, matrícula 0500339-7, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ELIZABETH TAVARES DA CRUZ CABRAL, matrícula 0190874-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0232031-5, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0246925-2, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 0827388-0, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n- ANTÔNIO CARLOS BORGES CARDINOT, matrícula 0162790-0, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DE LOURDES BUSSADE ASSED, matrícula 0154842-9, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0194479-2, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA VARGAS AMARAL, matrícula 1208503-1, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO, matrícula 0187770-3, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- CRISTINA MARIA JÚLIO NOGUEIRA, matrícula 0159486-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- ZILMAR MARCONI VIEIRA ECCARD, matrícula 0187567-3, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- RITA DE CÁSSIA BASTOS TORRES, matrícula 0157183-5, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- MARIA APARECIDA DORNELLAS DE MELO, matrícula 0506333-4, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARIA EMILCE DA SILVA SANTOS, matrícula 0159448-0, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0241608-9, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n- SÔNIA MARIA TAVARES DA CUNHA, matrícula 0238158-0, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, matrícula 0186735-7, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 0153120-1, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nmatrícula 0163103-5, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n- CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula 0166725-2, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n- ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 0157896-2, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- ÂNGELA MARIA GARCIA DI NÁPOLI, matrícula 0242381-2, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 0235247-4, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0112632-5, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MAURÍCIO PAULO VIEIRA PILLAR, matrícula 0185582-4, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- MARIA JOSÉ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula 0236675-5, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 0519124-2, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0509209-3, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0160065-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA PINTOR PADILHA SIQUEIRA, matrícula 0184486-9, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, matrícula 0189091-2, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- TÂNIA APARECIDA AZEREDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 0197350-2, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45 %.\r\n- DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, matrícula 0238721-5, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\n, matrícula 0185564-2, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARIA DO CARMO LEMGRUBER WERMELINGER, matrícula 0187457-7, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 0199887-1, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO THURLER, matrícula 0169502-2, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 1154804-7, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- CÁSSIA MARIA MARTINS CUNHA, matrícula 0157106-6, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALONSO DA SILVA, matrícula 0185808-3, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DAS DORES ROSALINA DA SILVA BASTOS, matrícula 0185805-9, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DE LOURDES DAS GRAÇAS TEODORO STOFEL, matrícula 0197237-1, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 0153211-8, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0237795-0, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 0186747-2, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0511865-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- CEZAR ALBERTO DELGADO DA FONSECA GUIMARÃES, matrícula 1154610-8, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 0155020-1, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 1208489-3, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ROSANA GAMA DE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 0197570-5, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- SERAFIM BARBOSA DA CUNHA FILHO, matrícula 0161760-4, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- HELENA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 0187536-8, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- DELDAÍZA DA SILVA MENDONÇA, matrícula 0157743-6, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 0188178-8, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 0194306-7, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 0506359-9, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 594883\r\n"
        ],
        "594908": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-09/156/1713-2004 - José Alves de Castro e Outros, matr. 513.227-9 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no D.O. de 23.07.2004, no valor de R 434.654,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos), tendo em vista o contido na Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008.\r\nProc. nº E-09/128/1713-2004 - Renato de Moraes e Outros, matr. 192.732-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no D.O. de 09.07.2004, no valor de R 426.915,19 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e quinze reais e dezenove centavos), tendo em vista o contido na Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008.\r\nProc. nº E-09/1847/A/1081-1997 - Edyr Silva Filho, matr. 265.499-4 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 22.769,52 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), conforme publicação no D.O. de 03.07.2001, tendo em vista a legislação em vigor.\r\nId: 594908\r\n"
        ],
        "595515": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 09.07.2008\r\nE-14/9922/2007 - ALOISIO DA SILVA BATISTA - Desligue-se a contar de 01.06.2008, de acordo com informações constantes no Ofício nº 12/2008 - AJUR/SEC. (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/11313/2006 - ÁLVARO CARVALHO GALVÃO GOMES DE MATTOS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.07.2008. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/10010/2007 - ANA PAULA DE SANT'ANNA CORRÊA FONTE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19671/2007 - BRUNA MENACHO ROSA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11317/2006 - DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11871/2007 - DAYANA RICHA VIRGINIO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19678/2007 - DIOGENES ALVES RAMOS - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/15965/2007 - FERNANDA ESPINOLA CATRAMBY - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9735/2006 - GUILHERME BEDRAN RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9740/2006 - IRACEMA TEIXEIRA ALVES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9743/2006 - JOÃO PAULO ALVIM DE LIMA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.07.2008. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/11850/2007 - JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/19679/2007 - LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/1096/2007 - LEO FRANCISCO GIFFONI - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14589/2006 - MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15740/2006 - MARCEL SILVA DE FARIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9981/2007 - MILENA DOS SANTOS SANCHES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9986/2007 - PAULA NEVES FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/1098/2008 - SORAYA PINA BASTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 19.06.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nId: 595515\r\n"
        ],
        "595540": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/059/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa RENAUT DO BRASIL S.A., para aquisição de 20 (vinte) veículos, modelo Máster Minibus (16 lugares), por adesão ao Registro de Preço nº 169/2007, do Ministério da Justiça, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 595540\r\n"
        ],
        "595541": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nPROCESSO Nº E-11/50445/2007-TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso, publicado no D.O. de 05.12.2007, página 17, pelo qual o CEDENTE cederia ao CESSIONÁRIO 04 (quatro) impressoras EPSON FX-1170, em face da desistência manifestada pelo CESSIONÁRIO. \r\nId: 595541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595559": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/099/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação do serviço de transporte aéreo para viagem do Curso Superior de Comando, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 595559\r\n"
        ],
        "595620": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-01/140323/2007 - EDINA CARDOZO QUINTANILHA, matr. do ex-servidor nº 626.916-1.\r\nProc. nº E-08/608186/2007 - IRACI MARIA DE MIRANDA MENDES, matr. do ex-servidor nº 258.656-8. \r\nProc. nº E-01/144436/2007 - MARIA BARROSO EZAQUIEL, matr. do ex-servidor nº 627.217-3. \r\nProc. nº E-08/608292/2007 - VANDA GOULART DE SOUZA, matr. do ex-servidor nº 814.420-6. \r\nProc. nº E-08/604236/2007 - VANIA DA CUNHA CORREIA DE OLIVEIRA, matr. do ex-servidor nº 850.759-2. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR FALECIMENTO.\r\nProc. nº E-08/605807/2007 - ALAIR DE BARROS PERRET, matr. do ex-servidor nº 286.243-1.\r\nProc. nº E-08/605208/2006 - AURELINA FERREIRA SANTOS, matr. do ex-servidor nº 296.402-1. \r\nProc. nº E-08/605200/2007 - JOSE CARLOS RODRIGUES FERNANDES, matr. do ex-servidor nº 260.815-6. \r\nProc. nº E-08/606682/2007 - MARISA FAMPA OSTWALD, matr. do ex-servidor nº 146.120-1. \r\nProc. nº E-08/606896/2007 - NAIR MOREIRA FREIRE, matr. do ex- servidor nº 295.826-2. \r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA. \r\nId: 595620\r\n"
        ],
        "595625": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2008\r\nProcesso nº E-17/100.161/2008 - Considerando a Resolução SEPLAG nº 112 de 11/06/2008, reconheço a dívida no valor total de R 333.018,14 (trezentos e trinta e três mil dezoito reais e quatorze centavos), a favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO EM RAMAIS PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA BAIXADA, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 595625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595631": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso nº E-18/450356/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0344-1\r\nLawrence A Fountain\r\n55%\r\n15/05/2008\r\n29/3244-0\r\nManuel A Ribeiro\r\n40%\r\n07/05/08\r\n29/1168-3\r\nSabrina G Rzezinski\r\n50%\r\n02/05/08\r\n29/4244-9\r\nMonica C Barbosa\r\n25%\r\n02/05/08\r\n29/4111-0\r\nMarcus R de Oliveira\r\n35%\r\n01/05/08\r\n29/4129-2\r\nIsmael de O Junior\r\n35%\r\n29/05/08\r\n29/4138-3\r\nEdmere S Ferreira\r\n25%\r\n15/05/08\r\n29/0594-1\r\nManoel F dos Reis\r\n55%\r\n19/05/08\r\n29/0679-0\r\nEdnaldo V Menezes\r\n60%\r\n23/05/08\r\n29/3288-7\r\nEduardo Grabois\r\n40%\r\n01/05/08\r\n29/3579-9\r\nMaria Regina P Mattos\r\n45%\r\n15/05/08\r\n29/1907-4\r\nMonique V C Peano\r\n45%\r\n28/05/08\r\n29/0835-8\r\nJose Roberto F Machado\r\n50%\r\n26/05/08\r\n29/1845-6\r\nJose S da S Neto\r\n45%\r\n08/03/08\r\nFimTab\r\nId: 595631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595650": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.718/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.644 (hum mil seiscentos e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, para o servidor JOSINO RODRIGUES ALBINO, matr. 291.238-4, Guarda de Sala, conforme certidão no presente processo. \r\nId: 595650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595654": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-08/221274/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2006, os proventos de ENISE RODRIGUES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 851.258-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601394/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 23.01.2006, os proventos de LUZIA LUCIA GUEDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 298.492-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601769/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de MARISA ELENA CÉLIO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.349-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221476/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de SONIA DE FREITAS DE QUEIROZ, Enfermeiro, Cl. “A”, matr. nº 259.299-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/600179/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 10.10.2005, os proventos de VERA LUCIA PEREIRA SOARES, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 1.003.953-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 595654\r\n"
        ],
        "595656": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-08/012.573/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 131/2008, destinado à aquisição de poltrona para coleta de sangue com apoio de braço móvel, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais). \r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso nº E-08/003.110/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 135/2008, destinado à aquisição de medicamento: CABERGOLINA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 521.640,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-08/006.450/2006 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 116/2008, destinado à aquisição de medicamentos excepcionais: RILUZOL 50 MG e VIGABATRINA (SABRIL) 500 MG, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 3.404.000,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-08/001.155/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 134/2008, destinado à aquisição de medicamento: TEMOZOLAMIDA CAPSULA 5MG, 20MG, 100MG E 250MG, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 7.336.626,00 (sete milhões, trezentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais).\r\nId: 595656\r\n"
        ],
        "595685": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/10.001.857/2008 - GILSON CARNEIRO SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.001.714/2008 - DIEGO DE LEMOS ABREU.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta\r\nId: 595685\r\n"
        ],
        "595690": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.400.217/95 - SONIA MARIA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.723-4, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/9.110.002/2000 - JOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.011-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.242/2006 - DILMA CRISTINA BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.225-5, período base de 23/09/97 a 05/12/2002.\r\nProc. nº E-03/5.410.162/2001 - ELISÂNGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.232-1, período base de 07/03/99 a 29/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.240/2008 - ROSÂNGELA MACHADO GOUVEA, Servente, mat. nº 5.019.947-0, período base de 27/12/2002 a 25/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.237/2008 - EUDINÉIA FERREIRA NUNES, Servente, mat. nº 166.007-5, período base de 01/06/88 a 31/05/98.\r\nProc. nº E-03/5.410.216/2008 - MARIA VERA DA COSTA EUFRASIO, Merendeira, mat. nº 5.007.233-9, período base de 07/03/94 a 13/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.192/2008 - MARTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.250-3, período base de 08/02/97 a 03/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.246/2008 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.709-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/89 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.251/2008 - MARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.897-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/87 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.201.256/86 - CARLOS FERNANDO SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 97.560-7, período base de 03/03/72 a 26/05/2007. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.248/2008 - ANDRELIANA FURTADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. 291.808-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 595690\r\n"
        ],
        "595692": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.130.477/99 - ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.369-4, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.932/2004 - IVONE GLÓRIA DA SILVA FONSECA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.077-0, período base de 05/05/2001 a 04/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.642/2001 - FRANCISCA FELICIANO DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 276.332-4, período base de 18/06/94 a 02/09/99.\r\nProc. nº E-03/7.131.276/2001 - MARILDA COELHO SANTOS, Servente II, mat. nº 276.320-9, período base de 13/01/2003 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.117/2008 - ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.756-6, período base de 04/03/2002 a 03/06/2007.\r\nProc. nº E-03/131.184/2008 - ÉRIKA MORGADO SENTO SÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.478-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.181/2008 - VILMA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.943-4, período base de 19/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.887/2005 - IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.311-3, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.208/2001 - CLAUDIA FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.228-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.808/2002 - MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.197-3, período base 13/03/2000 a 31/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.824/2008 - JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, Proc. Doc. II, mat. nº 294.050-0, período base 15/08/90 a 14/08/2000.\r\nProc. nº E-03/7.130.700/2008 - RAQUEL CECÍLIA DIAS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.820-0, período base de 26/04/96 a 25/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.856/2008 - LUIZ DANTAS SALES, Vigia II, mat. nº 272.823-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 20/06/98 a 19/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.131.116/2008 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.563-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.650/2008 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.108-3.\r\nProc. nº E-03/7.130.513/2008 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.699-0.\r\nProc. nº E-03/7.130.848/2007 - ÉRIKA MORGADO SENTO SÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.481-1.\r\nProc. nº E-03/7.130.835/2008 - SOEDIR FERRAZ DOS SANTOS ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.649-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 595692\r\n"
        ],
        "595697": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 09 DE JULHO DE 2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nId: 595697\r\n"
        ],
        "595702": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/003.160/97 - DILZA HELENA NEVES LINHARES, matrícula nº 89.136-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/000.145/96 - VANIA BORGES DA CUNHA, matrícula nº 25.937-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nId: 595702\r\n"
        ],
        "595706": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DE 02 DE JULHO DE 2008\r\n*Proc. nº E-04/008146/2008- AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008\r\nDE 09 DE JULHO DE 2008\r\nProcs. nºs E-17/500134/2008, E-21/10062/2008 e E-01/61578/2008- AUTORIZO\r\nId: 595706\r\n"
        ],
        "595707": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2008\r\nOfício/SEGOV/GAB nº 1493 - Secretaria de Estado de Governo - o autorizo publicado no Diário Oficial de 03/07/2008\r\nOfício/IASERJ/PRES nº 28/2007 - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ - Rerratifico o autorizo de fls. 28, datado de 21.05.2007, publicado no D.O. de 22.05.2007, no sentido de incluir o servidor LUIZ GONZAGA LOPES BUARQUE.\r\nId: 595707\r\n"
        ],
        "595713": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-03/4.535/2008 - CARLOS EDUARDO GASPAR MONTEIRO, matrícula do ex-servidor nº 931.548-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 595713\r\n"
        ],
        "595756": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 30/04/2008\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008. \r\nId: 595756\r\n"
        ],
        "595757": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " DE 18/06/2008\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2008. \r\nId: 595757\r\n"
        ],
        "595758": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " 26/06/2008\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituo Superior de Educação La Salle, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do. Diretor Geral do DGAF, autoridade ordenadora de despesa. \r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008. \r\nId: 595758\r\n"
        ],
        "595778": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para o ponto de venda daE.W.F.S. PURIFICADORES DE Inscrição Estadual nº 78.315.598 abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque localizado no Piso 3, Ponto 3B, no Shopping Center Iguatemi Rio, situado na Rua Barão de São Francisco, nº 236 - Andaraí - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 595778\r\n"
        ],
        "595783": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " a dispensa de inscrição concedida por despacho de 29/10/2007 publicado no Diário Oficial de 13/11/2007, processo nº E-04/151871/2007, para o ponto de venda da empresa RCIO DE ADEGAS VINHOS E ACESSÓRIOS inscrição 78.137.100, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte: \r\nQuiosque Q 17, localizado no 3º Pavimento do Shopping Leblon, situado na Avn. Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Leblon - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 595783\r\n"
        ],
        "595832": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.362/08 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-13/20.365/08 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 66,34 (sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 595832\r\n"
        ],
        "595836": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 10.06.2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.603/2005 - CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.06.2008\r\nProcesso nº E-03/200.709/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso nº E-03/811.963/2006 - ESCOLA PORTAL DA EDUCAÇÃO. Município de Niterói. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua José Joaquim Pereira Caldas, n° 393. DEFIRO.\r\nExpediente Informatizado nº 01/SEE/ISJ/68/2007 - INSTITUTO SÃO JOSÉ. Município de Resende. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.775/2008 - COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.565/2008 - COLÉGIO MARIA IMACULADA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.06.2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.765/2006 - INSTITUTO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SINAI. Município de Cabo Frio. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10.701.007/2008 - ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS. Município de Volta Redonda. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.669/2007 - SERP - SOCIEDADE EDUCACIONAL RAMOS PINTO/JARDIM ESCOLA HORA DE APRENDER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.939/2005 - INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MACHADO - EDUCAMPOS. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.714/2007 - CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.705/2008 - CEI - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - ESCOLA TIA CARMEN. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-03/3.610.186/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FLORA VERDE. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 21/12/2007. DEFIRO.\r\nId: 595836\r\n"
        ],
        "595852": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nPAULO ROBERTO RANGEL BARCELLOS - o cancelamento da inscrição nº 38/071182-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E03/2058/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 265/2008, expedida em 25.4.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à HELENA PENANTE D'AVILA UCHÔA.\r\nDE 07.07.2008\r\nProc. nº E03/2860/1992 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 267/2008, expedida em 28.4.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à \r\nProc. nº ALERJ/20469/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 20/2008, expedida em 25.6.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a CARLOS ELPENOR FRONTELMO DE LAET.\r\nProc. nº E08/600571/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 43/2008-PEI, expedida em 30.6.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à ANGELA FONSECA.\r\nProc. nº E09/000612/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 65/2008, expedida em 18.6.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ELIEZER DATIVO SOARES DOS SANTOS.\r\nProc. nº ALERJ/20827/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 15/2008, expedida em 11.6.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à SUELI PINHEIRO DE CARVALHO\r\nProc. nº CGJ/133346/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 35/2008, expedida em 10.6.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente à .\r\nProc. nº E01/52143/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 41/2008-PEI, expedida em 25.6.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a EDSON PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E03/001193/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 495/2008, expedida em 20.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSÉ ROBERTO MARQUES.\r\nProc. nº E03/1256/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 428/2008, expedida em 05.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à SUELI MOEDA DA FROTA.\r\nProc. nº E08/601203/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 44/2008-PEI, expedida em 30.6.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LISLEY DO CARMO CARRILHO.\r\nProc. nº E10/0307/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 002/2008, expedida em 03.7.2008, pela Secretaria de Estado de Transportes, referente à ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE VELHO.\r\nId: 595852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595860": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DE 10/07/2008\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 026/2008, iniciada na Sessão Pública de 19/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 185592, onde em 10/07/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CONSULTORIA REPY RH LTDA-ME., pelo valor total de R 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 595860\r\n"
        ],
        "595868": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 243/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Oxy- System Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 3.074,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 595868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595881": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-25/339/585-89 - Fixados, com validade a contar de 18.12.1997, os proventos de Emidio da Silva Rosário - Sd PM Ref. RG 16.638.\r\nProcesso nº E-25/051/568-89 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2002, os proventos de Geraldo Manhães - Sd PM Ref. RG 19.111.\r\nProcesso nº E-25/024/578-92 - Fixados, com validade a contar de 14.04.1992, os proventos de Vicente de França Marinho Neto - Sd PM RR RG 26.419.\r\nProcesso nº E-25/19623/502-90 - Fixados, com validade a contar de 01.03.1991, os proventos de Mario Francisco de Oliveira Filho - Sd PM RR RG 18.320.\r\nProcesso nº E-25/12/520-88 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2001, os proventos de Antonio Albino Ferreira - Sd PM Ref. RG 18.069.\r\nProcesso nº E-25/263/523-92 - Fixados, com validade a contar de 21.09.1992, os proventos de Aylton Vieira da Silva - Sd PM RR RG 10.555.\r\nProcesso nº E-25/263/523-92 - Fixados, com validade a contar de 04.01.2006, os proventos de Aylton Vieira da Silva - Sd PM Ref. RG 190.555.\r\nProcesso nº E-09/044/2594-02 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2002, os proventos de Anderson Rodrigues da Cunha - Sd PM R RG 64.534.\r\nProcesso nº E-09/51152-73 - Fixados, com validade a contar de 27.12.1988, os proventos de Wilson da Silva Sereno - Sd PM Ref. RG 16.035.\r\nProcesso nº E-25/028/581-91 - Fixados, com validade a contar de 20.11.1991, os proventos de Cícero Bastos Melo - Ten Cel PM Ref. RG 13.617.\r\nProcesso nº E-25/353/585-86 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2000, os proventos de Elce Andries Leite - Cap PM Ref. RG 1/05593.\r\nProcesso nº E-09/0093/2502-01 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2002, os proventos de Abouch Valenty Krymchantowski - Cap PM Ref. RG 54.688.\r\nProcesso nº E-09/002/2551-05 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2006, os proventos de Gilson da Graças - 2º Ten PM RR RG 1/09670.\r\nProcesso nº E-009/2052/2576-96 - Fixados, com validade a contar de 08.01.2006, os proventos de Paulo Roberto Sarthou de Barros - Sub Ten PM Ref. RG 16.517.\r\nProcesso nº E-09/3087/2537-02 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Moacir Pessanha - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.488.\r\nProcesso nº E-09/1943/580-82 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2003, os proventos de Obed Costa - 1º Ten PM Ref. RG 1./01642.\r\nProcesso nº E-25/002/594-89 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2000, os proventos de Marco Antonio dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 08.345.\r\nProcesso nº E-09/012/2551-06 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2006, os proventos de Roberto de Souza Lemos - Sub Ten PM RR RG 29.532.\r\nProcesso nº E-09/0010/2530-05 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Rui Lopes - 1º Sgt PM Ref. RG 48.185.\r\nProcesso nº E-09/34/2523-05 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2006, os proventos de Nelson Martins dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 31.839 .\r\nProcesso nº E-25/013/2581-95 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2004, os proventos de Frederico Ribeiro Linhares - 1º Sgt PM Ref. RG 1/12.007.\r\nProcesso nº E-09/2647/2576-06 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de César Cheles Rodrigues - 1º Sgt PM RR RG 32.760.\r\nProcesso nº E-25/920/571-95 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2003, os proventos de Oswaldo Camilo Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 19.795.\r\nProcesso nº E-09/-008/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Jose Carlos da Rocha Costa - 1º Sgt PM RR RG 31.400.\r\nProcesso nº E-25/097/513-91 - Fixados, com validade a contar de 27.11./1991, os proventos de Walmir dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 1/07.053.\r\nProcesso nº E-25/097/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2000, os proventos de Walmir dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 1/07.053.\r\nProcesso nº E-09/06/2598-06 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Jorge Luis Leal Araújo - 2º Sgt PM RR RG 39.590.\r\nProcesso nº E-09/9301/2592-06 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2007, os proventos de Marildo Carvalho da Silva - 2º Sgt PM RR RG 35.524.\r\nProcesso nº E-09/006/2609-06 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de João Baptista da Silva Filho - 2º Sgt PM RR RG 35.394.\r\nProcesso nº E-09/026/2574-04 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2006, os proventos de Damião da Silva - 2º Sgt PM RR RG 32.565. \r\nProcesso nº E-09/024/2595-98 - Fixados, com validade a contar de 29./01.1999, os proventos de Cidinei de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 27.716.\r\nId: 595881\r\n"
        ],
        "595888": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, no período de Power Systems Computation Conference, em Glosgow, na Escócia, com ônus para a CAPES. \r\nId: 595888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595890": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nAutorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MARLI DA LUZ, matr. nº 33011-8, Enfermeira, lotada no CTI Cardíaco/HUPE, para cursar Mestrado em Engenharia Biomédica na COPPE/UFRJ, no período de 07/07/2008 a 03/03/2010.\r\nId: 595890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595898": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-09/016/2545-03 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2003, os proventos de Valmir dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 32.869. \r\nProcesso nº E-09/007/2574-06 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2007, os proventos de Vicente de Paula Duarte - 2º Sgt PM RR RG 39.447.\r\nProcesso nº E-09/3253/2577-07 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de Paulo César de Carvalho - 2º Sgt PM Ref. RG 38.410.\r\nProcesso nº E-25/428/579-90 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1998, os proventos de Miguel Teixeira Rodrigues - 2º Sgt PM Ref. RG 08.207.\r\nProcesso nº E-09/0010/2529-07 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2007, os proventos de Sergio Teixeira Carvalho - 2º Sgt PM RR RG 39.444.\r\nProcesso nº E-09/071609-74 - Fixados, com validade a contar de 06.04.1999, os proventos de Nilton Batista da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.552.\r\nProcesso nº E-25/775/502-92 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1992, os proventos de Elisário Ferreira Lima - 3º Sgt PM RR RG 14.131.\r\nProcesso nº E-25/775/502-92 - Fixados, com validade a contar de 10.10.1996, os proventos de Elisário Ferreira de Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 14.131..\r\nProcesso nº E-25/1272/569-90 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de Derval de Lacerda Dingo - Cb PM Ref. RG 25.194.\r\nProcesso nº E-25/069/574-87 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2000, os proventos de Dirceu da Fonseca - Cb PM Ref. RG 09.061.\r\nProcesso nº E-25/001/595-94 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2000, os proventos de Rimalz Câmara - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.030.\r\nProcesso nº E-25/0011/530-88 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2001, os proventos de Djalma Xavier Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/04471.\r\nProcesso nº E-25/008/581-90 - Fixados, com validade a contar de 04.06.1990, os proventos de Jardel Jose Caetano - 3º Sgt PM RR RG 1/05.940.\r\nProcesso nº E-25/008/581-90 - Fixados, com validade a contar de 21.12.1997, os proventos de Jardel Jose Caetano - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.940.\r\nProcesso nº E-25/246/531-88 - Fixados, com validade a contar de 29.03.1988, os proventos de Walter Coelho de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02555.\r\nProcesso nº E-09/1741/2537-96 - Fixados, com validade a contar de 09.12.1996, os proventos de Emilson de Souza Pinto - 3º Sgt PM Ref. RG 1/13,.373.\r\nProcesso nº E-09/0790260-75 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2000, os proventos de Manoel Ribeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 1/03172.\r\nProcesso nº E-25/001/510-95 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Adilson Carlos de Almeida - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.954.\r\nProcesso nº E-09/3220/2531-01 - Fixados, com validade a contar de 20.09.2002, os proventos de Gilvan Néri dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 1/14.301.\r\nProcesso nº E-25/006/509-90 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2001, os proventos de Manoel Belarmino de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.355.\r\nProcesso nº E-25/497/580-87 - Fixados, com validade a contar de 10.01.1990, os proventos de Nilson Nunes Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 1/03620. \r\nProcesso nº E-09/007/2578-96 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de João Ferreira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 28.066.\r\nProcesso nº E-25/890/569-921 - Fixados, com validade a contar de 14.08.1991, os proventos de Moises Duarte dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 17.840.\r\nProcesso nº E-25/2514/575-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Albertino Alamares Lisboa Junior - 3º Sgt PM RR RG 08.179.\r\nProcesso nº E-025/022/578-93 - Fixados, com validade a contar de 22.11.1993, os proventos de Haroldo Portella dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 10.823.\r\nProcesso nº E-25/022/578-93 - Fixados, com validade a contar de 08.10.1998, os proventos de Haroldo Portella dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.823,\r\nProcesso nº E-25/002/598-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Paulo de Oliveira Ehlers - 3º Sgt PM RR RG 11.804.\r\nProcesso nº E-25/002/598-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.2000, os proventos de Paulo de Oliveira Ehlers - 3º Sgt PM Ref. RG 11.804.\r\nProcesso nº E-25/3745/502-90 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2008, os proventos de Admilton Aguiar de Vasconcelos - Cb PM Ref. RG 1/09.292.\r\nProcesso nº E-09/2697/584-81 - Fixados, com validade a contar de 19.02.1982, os proventos de Manoel Jose de Oliveira - Cb PM RR RG 1/03011.\r\nProcesso nº E-09/2697/584-81 - Fixados, com validade a contar de 14.05.1985, os proventos de Manoel Jose de Oliveira - Cb PM Ref. RG 1/03011.\r\nId: 595898\r\n"
        ],
        "595908": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso n° 5760/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Hasageo Representação Importação e Exportação Ltda, no valor de R 11.800,00, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 595908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595919": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-33/203.559/2005 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão, as OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato nº 021/1998 e processo nº E-19/085.234/1997, a cargo da firma CONSÓRCIO VIVA SÃO GONÇALO.\r\nProc.nº E-17/205.993/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 33, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-140, entre o Município de Silva Jardim e o Distrito de São Vicente de Paulo no Município de Araruama - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 61 (SESSENTA E UM) POSTES DE CONCRETO PROJETADO, 03 (TRÊS) TRAVESSIAS AÉREAS E UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE, EM TRECHO DA RJ-140, CONFORME PROJETO EM ANEXO, Nº A1-5945-07-TE-SJM-RJ, FLS. 01/10, objeto do Processo nº E-17/205.993/2007, a cargo da TELEMAR, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 24.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.515/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ- 186, TRECHO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, IBITIGUAÇU E MONTE ALEGRE, objeto do processo nº E-17/203.769/2007, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2008.\r\nId: 595919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595923": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso nº E-26/051.478/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.966,70 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 595923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595930": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/203823/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: NS TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, para o lote 1, com o valor global R 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais), e para o lote 3, com o valor global de R 6.542,00 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais); COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA-ME., para o lote 2, com o valor global de R 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais); e KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME., para o lote 3, com o valor global de R 835,80 (oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), referente à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2008.\r\nDE 04.07.2008\r\n*Proc. nº E-12/514005/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de OBJ SUPRIMENTOS PAPELARIA LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais) com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008.\r\nId: 595930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595931": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/266958/2008 - ARAPUAN DE SOUZA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.057-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 09.07.1971 e 25.06.1974 a Tecnosolo S.A., perfazendo o total de 1.077 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/486922/2008 - IRAPUAN MARTINS FEIJÓ, matr. nº 24/001.123-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 18.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProc. nº E-12/237115/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CASADO DE MATTOS, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão G, matr. nº 24/002.573-4. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 20.06.2008.\r\nId: 595931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595935": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/07/2008\r\nProc. nº E-21/902.190/2007 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2008, em favor da empresa CMA Elevadores LTDA-EPP., no valor total de R 206.333,00 (duzentos e seis mil e trezentos e trinta e três reais), para prestação de serviços de reparos em 02 (dois) elevadores com reforma e modernização.\r\nId: 595935\r\n"
        ],
        "595937": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 812.355-6. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 50/51, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006, ficando sem efeito os despachos de fls. 14/18, publicados no D.O. de 15/02/2007. \r\nId: 595937\r\n"
        ],
        "595939": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n, matrícula 360.578-9. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.03.2008.\r\nId: 595939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595940": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nº E-07/101.288/2008 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da .\r\nDE 10.06.2008\r\n*Proc. nº E-07/100.861/2007 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO para acerto no valor inicial do Contrato de de R 120.000,00, passando para R 119.997,68, referente a CLÁUSULA QUARTA (do preço dos serviços) dos “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA REPRESA DE JUTURNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJAZEVEDO E MATTOS S/S LTDA. conforme Contrato nº 64/2007-SERLA, assinado em 29/08/2007, objeto do presente processo. a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008. \r\nId: 595940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595946": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, matr. 08/100.480-6 - Concedo 03 (três) meses de licença especial período-base de 25.05.2003 a 22.05.2008.\r\n, matr. 08/104.359-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07.08.74 a 18.10.74, 19.10.74 a 30.01.75, 09.02.77 a 18.03.77, 25.07.77 a 13.01.78, 02.08.78 a 30.08.78, 28.03.79 a 24.05.79 e de 08.06.79 a 01.07.79, no total de 498 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 07.08.74 a 18.10.74 e de 02.07.79, por serem concomitantes. \r\nDE 08.07.2008\r\nCENSITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOA, matr. 08/100.548-0 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 05.12.88 a 03.12.93 (02 meses) e de 04.12.93 a 02.12.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/103.637-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06.12.2002 a 04.12.2007 e autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 08.12.92 a 06.12.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/107.656-4 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 17.01.91 a 15.01.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/106.663-1 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos- base de 17.11.88 a 15.11.93 (03 meses) e de 16.11.93 a 14.11.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/104.372-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08.04.73 a 30.10.75, 01.11.75 a 31.05.79 e de 06.10.79 a 20.05.80, no total de 2468 dias de efetivo exercício, desprezando-se os período de 21.05.80, por ser concomitante; revogando-se o despacho de 01.11.2007, publicado no D.O. de 08.11.2007, face observação citada na Certidão de Tempo de Contribuição.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GODINHO, matr. 08/104.297-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 23.07.74 a 15.12.76 e de 08.02.77 a 23.06.78, no total de 1378 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de: 06.09.78 a 01.01.81, por ser concomitante.\r\n, matr. 08/106.650-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.04.75 a 30.09.77, 01.10.77 a 03.01.80, 04.01.80 a 14.10.83, 01.06.85 a 08.06.87 e de 09.06.87 a 31.08.88, no total de 4300 dias de efetivo exercício.\r\n, matr.08/107.792-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.04.74 a 19.08.75, 01.02.78 a 11.03.78 e de 01.02.79 a 30.04.79, no total de 635 dias de efetivo exercício.\r\nDE 09.07.2008\r\n, matr. 8/100.788-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos- base de 26.02.84 a 23.02.89 (03 meses) e de 24.02.89 a 22.02.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/104.090-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período- base de 07.05.2001 a 05.05.2006.\r\nId: 595946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595947": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.037/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.032/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.005/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.040/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.032/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.075/2008 - Arquive-se\r\nId: 595947\r\n"
        ],
        "595971": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2008\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSTAixados os proventos mensais a partir . \r\nId: 595971\r\n"
        ],
        "596000": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.611/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 44, pela Prefeitura Municipal de Mesquita, inscrita no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25, e pareceres de fls. 53 e 54, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para implantação de rede coletora de esgotos nas Ruas Voltaire, Bicuíba, Mastrusso, Jane, Itaparica, Ipanema e Eugênio Ferreira, na Vila Humaitá, em Rocha Sobrinho, no Município de Mesquita.\r\nId: 596000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596025": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/00779/702/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 113.198-6, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/1994.\r\nProcesso nº E-09/002250/1420/1995 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MARLENE FERNANDES SCHULZ, matrícula nº 133.596-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\nProcesso nº E-09/03367/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VLADIMEA MARTINS GUIMARÃES, matrícula nº 046.508-8 como Escrevente de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/1998 e refixados como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0093/1834/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ENOC PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 75.545-4, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2004.\r\nProcesso nº E-09/1104/1542/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILÉZIA MIGNAC PEREIRA, matrícula nº 0161.929-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/023089/1125/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIVO DA SILVA, matrícula nº 0146.901-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/03/2008.\r\nComunicação Interna nº 4137/1404/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAIR ROSA DELAMARE, matrícula nº 122.189-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2005, revogando o despacho publicado no D.O. de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/601537/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO FREITAS GUIMARÃES, matrícula nº 806.420-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2005, revogando o despacho publicado no D.O. de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/601829/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMARILDO MARTINS VIRIATO, matrícula nº 0198.770- 0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2005, revogando o despacho publicado no D.O. de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/601833/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR SCHUCH PINTO, matrícula nº 267.468-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2005, revogando o despacho publicado no D.O. de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/601016/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 266.219-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2006.\r\nProcesso nº E-01/601410/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 1.001.353-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/08/2006.\r\nProcesso nº E-09/0251/1027/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO AMARAL MACHARET, matrícula nº 171.415-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/11/2006.\r\nComunicação Interna nº 03567/1076/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE HOLLANDA E SILVA, matrícula nº 122.328-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2007.\r\nProcesso nº E-08/221322/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929- 8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221472/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 266.310- 2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/223472/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SALATIEL PINHEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 268.953-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/220192/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR FELISMINO GONÇALVES, matrícula nº 149.238-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/0154/1230/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO DE CAMPOS, matrícula nº 117.065-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/000240/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE MORAES NUNES, matrícula nº 122.407-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/003688/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CRESO JOÃO SANTOS PINTO, matrícula nº 1.113.332-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/003705/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1.141.492-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/029349/1570/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ISA MARIA MACHADO SILVA, matrícula nº 136.489-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\nId: 596025\r\n"
        ],
        "596072": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-23/000.675/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2008 - Lote 01 no valor de R 8.930,40 (oito mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), em favor da empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Lote 02 no valor de R 2.659,60 (dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Lote 03 no valor de R 8.465,60 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente a aquisição de pó de café, açúcar e água.\r\nId: 596072\r\n"
        ],
        "596100": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 26.291, de 25/11/1992, lavrado com base no Auto de Constatação nº 660.074, de 11/03/1991, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada. \r\no recurso interposto por MAD. PAPELETES E TRANSP. LTDA. e cancelo a multa referente ao Auto de Infração nº 39.626, de 26/09/2000.\r\nJONE - DONELL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. em face do Auto de Infração nº 44.327, de 19/06/2007, com efeito, anulando o mesmo. \r\no recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.821, de 06/12/2007. \r\no recurso interposto por POSTO SOL MAXI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. e determino a suspensão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.216, de 14/03/2008.\r\nId: 596100\r\n"
        ],
        "596130": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/07/2008\r\nProcesso nº E-12/140.034/2008 - REUBER CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 174.648-6 - Defiro a desaverbação nos seus assentamentos funcionais de 2.305 dias correspondentes a tempo vinculado ao INSS, referente ao processo nº E-06/966.024/96, D.O. de 28/05/96. \r\nProcesso nº E-06/20.186/97 - JOSÉ LUIS MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo II, matrícula nº 628.760-1, período base de 11/03/97 a 08/04/2007, da extinta Secretaria de Estado de Justiça. Concedo 6 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 596130\r\n"
        ],
        "596174": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de resgate - etapa I - GSE, em favor da MAIS COMERCIAL E ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-EPP., no valor de R 113.975,40 (cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de resgate - etapa I - GSE, em favor da MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO LTDA-ME., no valor de R 900,90 (novecentos reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de aparelhos audiovisuais para DGO, em favor da GERCUBAS IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 2.747,00 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0134/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo odontológico para 2ª odontoclínica, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0134/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo odontológico para 2ª odontoclínica, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL LTDA., no valor de R 40.822,50 (quarenta mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0134/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo odontológico para 2ª odontoclínica, em favor da PLANO B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0134/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo odontológico para 2ª odontoclínica, em favor da UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 9.851,10 (nove mil oitocentos e cinqüenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 596174\r\n"
        ],
        "596185": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450089/1998 - LAERTE VIDAL DA SILVEIRA, matrícula nº 29/3381-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-18/450755/1998 - SILVIO SERGIO B. BARBATO, matrícula nº 29/3171-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-18/450741/1991 - JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 29/0835-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2003 a 17/06/2008.\r\nProcesso nº E-18/450773/1991 - JOÃO JERONIMO MENEZES FILHO, matrícula nº29/0258-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProcesso nº E-18/450037/1991 - LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/0362-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-18/450379/2004 - GILSON SACRAMENTO, matrícula nº 29/3017-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nId: 596185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596451": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/400.146/2008 - Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 008/2008, referente às obras de reforma geral do Cristo Redentor, localizado no Parque Nacional da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 596451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596510": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10.07.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 006/2008, visando a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Biologia do Pólo de Campo Grande, iniciada na Sessão Pública de 25/06/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 186796, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 1, 3, 6 e 7 à empresa , com o valor total de R 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais), os itens 4 e 5 à empresa ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP, com o valor total de R 9.770,00 (nove mil setecentos e setenta reais) e declarou que os itens 2 e 8 foram FRACASSADOS.\r\nId: 596510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596528": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1861/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para despesa no valor de R 6.817,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 596528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596902": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-01/55215/2008 - Maria Regina Corrêa Castanheira - matrícula nº 175.854-9, período base de 20/03/1992 a 16/03/2007. \r\nProcesso nº E-01/11045/2008 - Cleuza Vergasta da Silva - matrícula nº 195.860-2, período base de 28/06/1992 a 24/06/07.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PREMIO.\r\nId: 596902\r\n"
        ],
        "597045": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso nº E-09/511/2588-2007 - Josiane Malafaia da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.759-6. DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 02/01/2008 a 01/01/2010.\r\nId: 597045\r\n"
        ],
        "597109": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2008\r\nProc. nº E-03/4.100.365/88 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.081-0, período base de 27/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.101.484/89 - ROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.195-8, período base de 15/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.782/94 - VANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.662-8, período base de 20/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.213/95 - VONETE ALVARENGA PEREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.165-3, período base de 29/05/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.808/2005 - ELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 272.012-6, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.901/94 - CECÍLIA GONZAGA PEREIRA, Servente II, mat. nº 273.717-9, período base de 16/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.882/94 - MARIA APARECIDA BRITO, Servente II, mat. nº 277.502-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.622/2004 - ELZIR DUVAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.433-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.005.870/86 - ANA REGINA AYRES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.165.583-4, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.413/2005 - MARIZA LESSA DA CUNHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.609-4, período base de 09/05/2001 a 07/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.128/89 - NELI PEREIRA DA COSTA CUSTÓDIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.998-8, período base de 16/09/96 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.006.525/84 - ELIANE DE ALMEIDA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.078-1, período base de 15/04/97 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.707/88 - NANCI DA SILVA SUPPO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 191.235-1, período base de 01/06/95 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.331/96 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.308-6, período base de 01/06/95 a 30/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.900/2008 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.737-8, período base de 09/02/98 a 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.471/89 - SIMONE COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.250-1, período base de 04/10/97 a 03/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.932/2008 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.434-2, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 01/06/95 a 30/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.655/2008 - JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.143-6, período base de 02/05/89 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.100.457/96 - CELSO MACEDO DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.647-7, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.935/2008 - MERY ALMEIDA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.942-9, período base de 03/08/90 a 02/08/2000 e de 12/04/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.647/2008 - VERA LÚCIA BRAGA OSÓRIO, Servente II, mat. nº 277.948-6, período base de 01/01/88 a 30/12/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.835/2007 - CONCEIÇÃO BARREIRAS DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 189.900-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/86 a 01/12/2006.\r\nId: 597109\r\n"
        ],
        "597110": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2008\r\nProc. nº E-03/7.900.019/94 - MARIA CRISTINA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.041-6, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.083/89 - MARCO ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.269-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.293/2004 - MARCIA BERIÃO CÉSAR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.873-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.426/2008 - ABEL ADONATO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.031-9, período base de 01/02/2000 a 01/01/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.255/96 - HELOISA HELENA RAYMUNDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.928-0, período base de 25/08/2002 a 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.146/88 - BARBARA VITÓRIA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.273-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.120/87 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA NASSEH, Prof. Doc. I, mat. nº 158.241-0, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.500/95 - LOURDES ALVES SIMÕES, Servente II, mat. nº 276.592-3, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.600.121/88 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.911-2, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.600.100/87 - APARECIDA DE CÁSSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.204-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.600.048/95 - SUZANA DUTRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.351-3, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.012/99 - ENY DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.441-2, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.039/98 - APARECIDA DE CÁSSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.322-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.037/98 - GERALDO PAULINO, Servente II, mat. nº 1.204.170-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.600.042/96 - MARCIA ELOÍSA DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.397-6, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.600.041/96 - JAIR JOSE DO SACRAMENTO, Servente II, mat. nº 275.161-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.600.052/95 - NILDA GARCIA GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.206-3, período base de 07/06/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.610.033/2003 - NILZA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.316-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/5.610.022/2005 - ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Servente II, mat. nº 185.051-0, período base de 14/12/2001 a 13/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.900.021/94 - VICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.268-4, períodos base de 01/03/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.341/96 - DIRCE GOMES DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 279.255-4, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.610.008/2000 - SÉRGIO JOSE PACIELLO DA SILVA,Trabalhador II, mat. nº 196.327-1, períodos base de 30/06/97 a 29/06/2002 e de 30/06/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.187/2008 - LUIZ ANTONIO MARCHIORO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.256-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 22/08/99 a 21/08/2004.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.610.022/2008 - LUCIA APARECIDA DE PÁDUA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.378-6, períodos base de 01/04/87 a 31/03/92, de 10/06/95 a 13/08/2000 e de 14/08/2000 a 13/08/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.900.004/94 - ELIZABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.231-2. Indefiro.\r\nId: 597110\r\n"
        ],
        "597111": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-03/5.500.926/94 - RITA DE CÁSSIA SILVA BIONDI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.412-1, período base de 25/06/99 a 25/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.930/94 - MARIA ANGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.785-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.933/94 - REGINA MÁRCIA DO COUTO PIMENTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.784-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.040/97 - MARIA PERPÉTUA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.337-2, período base de 15/08/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.109/2006 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.720-5, período base de 16/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.957/2008 - MIRIAM REGINA MOURA ADDARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.538-1, período base de 10/07/2000 a 18/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.500.424/89 - MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.771-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.967/94 - MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.276-1, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.608/95 - MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 1.166.015-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.932/94 - MARIA CONCEIÇÃO RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.783-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.925/94 - RITA DE CÁSSIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.413-9, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.510.045/98 - LILIA LUCY DA SILVEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.356-2, período base de 15/08/2000 a 27/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.769/2002 - OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.807-6, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.924/94 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.788-7, período base de 19/11/98 a 16/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.636/2001 - ALINE MARIA SERTÓRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.897-2, período base de 23/05/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.500.047/97 - ÉRICA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.098-1, período base de 16/12/2000 a 15/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.807/2004 - ÁUREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.100-5, período base de 15/04/2001 a 14/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.500.805/93 - PEDRO ALVES, Servente II, mat. nº 278.161-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.201.021/84 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.425-5, período base de 25/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.703.479/2000 - MARCIA DIAS MALTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.415-2, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.140/99 - INÁ ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.574-9, período base de 22/03/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.554/2002 - MARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional I-II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.578/2002 - CLEUSA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.178-1, período base de 07/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.869/2004 - MARIA LUCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.909-3, período base de 11/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.322/95 - LEILA APARECIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.365-1, período base de 09/08/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº . E-03/10.700.233/2005 - ZULMIRA HAUSSMAM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.690-6, período base de 13/09/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.703.706/2000 - JOSÉ CARLOS SOARES, Servente II, mat. nº 271.702-3, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2008 - CARMEN LÚCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.456-7, período base de 01/09/98 a 15/10/2003.\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2002 - MARIANA TAVARES RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.977-7, período base de 16/05/99 a 09/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.101.021/94 - LUCIMAR DA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.476-8, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.419/86 - ELEDIR LUIZA CANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.630-0, período base de 28/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.593/2008 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.344-4, período base de 11/06/99 a 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.701.223/2004 - MARI-LAND DUARTE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.674-3, período base de 20/06/2003 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.119/91 - SOLANGE DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.373-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.106/98 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA, Servente II, mat. nº 276.665-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.022/2003 - ANDRÉA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.616-6, período base de 16/12/2002 a 07/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.700.592/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.809-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.120.132/98 - DULCE HELENA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.149-4, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.532/2008 - VAGNER COSENDEY RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.822-8, períodos base de 09/02/98 a 24/04/2003 e de 25/04/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.029/96 - ROSANGELA DA SILVA BATISTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.185-0, períodos base de 01/07/97 a 08/09/2002 e de 09/09/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.976/2008 - LUIZ CARLOS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.259-4, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 13/06/2003 a 12/06/2008.\r\nProc. nº . E-03/8.120.184/98 - CLÉIA ROSANGELA MOREIRA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.588-9, períodos base de 23/05/90 a 22/05/95 e de 01/12/2002 a 31/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.343/92 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.315-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/92 a 31/03/97 e de 01/04/97 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.453/95 - VIRGÍNIA CORRÊA CAMPAGNAC, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.542-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/79 a 14/05/94, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.701.045/2008 - CELMA LEITE DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.651-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.301.245/87 - REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.296-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 30/04/87, de 01/05/87 a 20/05/92 e de 21/05/92 a 20/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 597111\r\n"
        ],
        "597113": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-03/808.973/95 - EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.715-7, período base de 31/05/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/810.076/2002 - ELI LOUREIRO, SERVENTE II, mat. nº 274.212-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc nº E-03/811.372/2003 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.644-1, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/808.144/86 - NELY DE BRITO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 88.368-6, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/811.677/2004 - JORGE LUIZ DA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.082-3, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.172/98 - DULCE GOMES ASSUÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.419-8, período base de 03/11/2002 a 02/12/2007.\r\nProc. nº E-03/812.059/2005 - GERUSA MARIA CUNHA CELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.203-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.766/94 - BEATRIZ VIANA DA ROCHA TRÉZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.896-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.644/2005 - LUCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.379-5, período base de 19/08/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.753/97 - LÊDA STELLA DA GRAÇA TELLES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.483-0 período base de 15/02/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/805.785/88 - NELMA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.112-6 período base de 28/04/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nº E-03/811.336/2006 - FÁBIO VASCONCELOS SOUZA. Prof. Doc. I, mat. nº 829.628-7, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.330/2002 - FATIMA SANTOS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.003-5, período base de 17/02/2002 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.796/2005 - GILBERTO AMITRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.613-9, período base de 09/02/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.769/2005 - MARISA NIGRO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.678-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.330/99 - VERA LUCIA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.550-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.544/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LACERDA LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 66.809-5 período base de 02/03/70 a 01/03/75.\r\nProc. nº E-03/811.543/2008 - LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.249-1, período base de 04/11/98 a 03/11/2003.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/806.194/83 - NELMERINDA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.114-8, período base de 16/01/95 a 15/01/2005.\r\nProc. nº E-03/810.954/2008 - MÁRCIA GUIMARÃES DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 513.977-9, período base de 23/07/96 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/811.395/2008 - EDNA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.545-5, período base de 09/02/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.457/2008 - MARIA INÊS SARAMAGO BONIFÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.535-6, período base 09/02/98 a 15/03/2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.557/2008 - ANGÉLICA QUINTANILHA JARDIM. D. LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.088-6, Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 24/06/88 a 23/06/2003.\r\nProc. nº E-03/810.415/2006 - ROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 291.399-4, período base de 06/08/90 a 05/08/2005.\r\nProc. nº E-03/811.462/2004 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.455-7, período base de 10/03/88 a 09/03/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/811.396/2008 - EDA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.227-0, período base de 17/06/86 a 16/07/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/810.968/2008 - ROSENI DE OLIVEIRA FONTES, Merendeira II, mat. nº 274.235-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 597113\r\n"
        ],
        "597133": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº 5326/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R 19.535,19, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2008\r\nProcesso nº 5255/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Agilent Technologies, no valor de R 80.802,92, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 597133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597138": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. nº E-03/810.367/2008 - RENATO LUIZ LEAL GOMES, Prof. Doc. I, mats. nºs 827.697-4 e 838.400-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.002.576/2006 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, Prof. Doc. I, mat. nº 233.906-7. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 597138\r\n"
        ],
        "597139": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/810.679/2006 - MARIA DE FATIMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 188.744-4, Prof. Doc. II. Indefiro o pedido de concessão do abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/600.049/2000 - CLARINDO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 278.808-1, Vigia II, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\nProcesso nº E-03/803.441/93 - JOSÉ RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA, matrícula nº 276.202-9, Servente II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/1.800.953/95 - MARIA SOLANGE BASTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 518.641-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/72 a 31/12/76, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/602.775/2000 - ISALTINA MENDES BARROS, matrícula nº 166.793-0, Servente I, períodos base de 01/06/78 a 31/05/83 e de 01/06/83 a 29/08/88.\r\nProcesso nº E-01/602.282/99 - IVA NUNES DA SILVA, matrícula nº 276.174-0, Servente II, períodos base de 01/01/88 a 30/01/93 e de 31/01/93 a 30/01/98.\r\nProcesso nº E-03/29.491/80 - SONIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ, matrícula nº 501.489-9, Prof. Doc. I, períodos base de 29/03/94 a 28/03/99 e de 29/03/99 a 28/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/004.073/2008 - MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, matrícula nº 242.009-9, Prof. Doc. I, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 14/09/93 a 13/09/98 e de 14/09/98 a 13/09/2003. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/8.100.841/90 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 18/10/90 a 17/10/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/701.522/91 - IONE MARIA LÉDO GONÇALVES RAMOS, matrícula nº 239.784-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, períodos base de 15/05/85 a 03/07/90; de 04/07/90 a 03/07/95; de 04/07/95 a 02/08/2000 e de 03/08/2000 a 02/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.700.043/96 - MARILDA BARROS FARIA, matrícula nº 245.911-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/85 a 21/06/95 e de 22/06/95 a 21/06/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/703.195/94 - NEIDE OLIVEIRA SENRA, matrícula nº 666.855-2, Datilografo. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/73 a 23/04/83; de 07/07/87 a 30/12/97 e de 31/12/97 a 28/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/2.610.086/2008 - ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 5.019.469-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/87 a 09/05/94, num total de 2.472 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 29/03/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.468/2008 - ARRIETE NUNES ANDRADE, matrícula nº 250.168-2, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 17/10/85 e de 01/03/86 a 18/08/86, num total de 1.862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/79 a 13/08/79 e de 03/09/80 a 15/09/80, a pedido da servidora datado de 05/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.610.006/2008 - CARMELITA PINTO SILVA, matrícula nº 911.549-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/99 a 16/04/99 e de 01/06/2000 a 31/01/2005, num total de 1.742 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.199/2008 - CINÉA MAIA BORGES DE AMORIM, matrícula nº 5.006.401-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/78 a 31/10/79; de 01/12/79 a 06/06/80; de 13/06/80 a 02/06/81; de 01/07/81 a 03/11/81; de 01/12/81 a 31/12/82 e de 01/09/83 a 02/07/84, num total de 1.761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/2.610.098/2008 - CRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN, matrícula nº 914.329-8, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/02/95 a 15/12/95; de 04/03/96 a 23/12/96; de 17/02/97 a 22/12/97 e de 02/03/98 a 10/05/98, num total de 980 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.098/2008 - CRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN, matrícula nº 914.329-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/02/2000 a 13/12/2002, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal Fluminense, como Professor Substituto.\r\nProcesso nº E-03/10.700.343/2008 - ELMA DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 293.330-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 14/08/90, num total de 1.247 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 06/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.110.406/2008 - ENIR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 202.058-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/63 a 31/01/66 e de 01/11/69 a 30/11/71, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.198/2008 - ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 256.465-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/08/75 a 17/04/84, num total de 3.171 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.100.940/2008 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.013.388-3, Agente Adm. Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/87 a 22/01/90 e de 01/03/91 a 30/12/91, num total de 1.153 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.400.046/2007 - FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrícula nº 914.292-8, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/96 a 16/12/2004, num total de 3.201 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre Sai, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/200.283/2008 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, matrícula nº 255.929-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 30/06/73; de 01/03/75 a 25/04/84 e de 02/05/84 a 16/02/87, num total de 4.484 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Adm., desprezando-se os períodos de 17/02/87 a 08/09/88; de 02/05/92 a 25/01/95 e de 24/06/98 a 24/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.710.037/2008 - HELOISA HELENA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.757-2, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/68 a 31/07/69, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.466/2006 - IRANY DE QUEIROZ EUZÉBIO, matrícula nº 182.736-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 31/01/78; de 01/03/78 a 01/08/80; de 01/09/80 a 02/01/84 e de 02/07/84 a 31/12/87, num total de 4.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Manicure e, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/03/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.540/2008 - JANDIRA DAMASCENO GENEROSO, matrícula nº 241.196-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/12/78, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.941/2008 - JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 5.013.390-3, Agente Administrativo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 30/12/92, num total de 1.730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.148/2008 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, matrícula nº 245.476-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/79 a 22/05/85, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 01/03/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.710.009/2008 - LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA, matrícula nº 914.317-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/95 a 09/10/95, num total de 251 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 10/10/95 a 31/01/2005, por ser averbado pelo art. 80, inciso I, Decreto nº 2479/79; e o período de 01/02/2005 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.710.009/2008 - LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA, matrícula nº 914.317-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/95 a 31/01/2005, num total de 3.399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/95 a 09/10/95, por ser averbado pelo art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82; e o período de 01/02/2005 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.429/2008 - LUCIA MARIA MATOS, matrícula nº 272.505-9, Auxiliar Apoio Educacional II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente Comunitário.\r\nProcesso nº E-03/810.539/2008 - MAGNA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 270.796-6, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/3.310.101/2008 - MARCELO ROCHA, matrícula nº 839.246-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/94 a 01/02/96 e de 02/02/96 a 12/01/99, num total de 1.698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/99 a 30/12/2000; de 01/11/2000 a 02/05/2001 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/1.788/2006 - MARCO ANTONIO MELLO VILLAR, matrícula nº 5.003.708-4, Prof. Doc. I - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/90 a 06/03/94, num total de 1.398 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 23/04/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.181/2008 - MARIA EMILIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 825.761-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/11/91 a 05/02/98, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.208/2008 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, matrícula nº 245.021-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/80 a 01/05/80 e de 02/05/80 a 31/03/82, num total de 758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/04/73 a 02/03/79, a pedido da servidora em 17/03/2008; e o período de 02/05/80 a 28/02/81, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/10.600.209/2008 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, matrícula nº 194.197-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/73 a 02/03/79, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, desprezando-se os períodos de 04/03/80 a 28/02/81 e de 02/05/80 a 31/03/82, a pedido da servidora em 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.290/2008 - MARIA LIGIA CARNEIRO FARIAS, matrícula nº 270.366-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/72 a 22/03/74 e de 03/06/74 a 28/11/74, num total de 988 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/004.975/2008 - MARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, matrícula nº 255.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/66 a 24/01/67; de 06/04/67 a 01/06/67; de 15/12/78 a 01/09/84; de 01/08/85 a 21/02/86 e de 01/03/86 a 07/04/86, num total de 2.680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.006/2007 - MARIA LUIZA SOUZA FIGUEIRA STUTZ, matrícula nº 187.354-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/81 a 03/03/81, num total de 16 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/78 a 01/03/80, período já averbado, publicado no D.O. de 22/02/2007; e os períodos de 04/03/81 a 15/01/82; e de 02/05/92 a 01/01/93, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.432/2005 - MARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 5.006.389-0, Merendeira -CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/79 a 28/12/79; de 21/10/82 a 10/08/84; de 01/09/84 a 22/11/85; 10/03/86 a 14/09/87; de 12/02/92 a 23/09/92 e de 12/04/93 a 16/06/93, num total de 2.008 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.602.544/86 - MARLIS SANTIAGO CORREA LEITE, matrícula nº 235.626-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/79 a 31/12/79, num total de 235 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se o período 04/04/79 a 10/05/79, período do INSS já averbados na matrícula nº 235.626-9, publicado no D.O. de 10/04/87.\r\nProcesso nº E-03/810.558/2008 - NORMA SUELI MATOS CHICAYBAN, matrícula nº 844.360-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/68 a 31/05/68, num total de 80 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.410.003/2008 - REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, matrícula nº 805.276-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/77 a 16/01/80 e de 01/08/85 a 05/03/87, num total de 1.674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.104/2007 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 294.379-6, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/74 a 04/04/75; 01/08/75 a 29/02/80; 05/03/79 a 01/03/80; 04/03/82 a 27/08/83 e de 01/05/88 a 17/07/89, num total de 3.199 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria e Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/66 a 15/12/66; 02/01/67 a 07/10/68; 02/07/73 a 14/12/73 e de 14/12/73 a 07/10/74, por terem sidos averbados na matrícula nº 171.856-8, no D.O. de 23/01/97.\r\nProcesso nº E-03/9.310.479/2007 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 826.739-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/88 a 28/10/89; de 01/03/90 a 30/03/94; de 01/05/94 a 30/12/94 e de 01/03/96 a 18/12/96, num total de 2.626 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/84 a 31/12/84 e de 01/09/85 a 09/03/88, a pedido da servidora datado de 28/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.310.480/2007 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 280.780-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 31/12/84 e de 01/09/85 a 09/03/88, num total de 1.226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 28/02/89; de 01/03/90 a 30/03/94; de 01/05/94 a 30/12/94 e de 01/03/96 a 18/12/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.878/2008 - SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.013-7, Agente Adm. Secretária. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/76 a 30/12/76; de 07/08/78 a 20/03/79; de 21/03/79 a 31/03/86; de 20/05/86 a 01/11/88 e de 01/03/89 a 30/09/92, num total de 5.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/04/97, por ser do próprio Estado.\r\nProcesso nº E-03/11.004.352/2007 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, matrícula nº 837.460-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/75 a 29/04/77; de 02/05/77 a 14/12/79; de 01/01/80 a 18/09/84; de 01/10/85 a 28/02/88 e de 01/03/88 a 06/04/99, num total de 8.304 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 28/02/88, por ser concomitante com o próprio INSS; e o dia 07/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.568/2008 - VERA LUCIA MARTINS LEITE, matrícula nº 251.056-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/77 a 04/07/77; de 01/11/77 a 31/12/77; de 01/03/78 a 31/07/78; de 11/12/85 a 10/01/86 e de 01/02/86 a 01/10/86, num total de 572 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/10/86 a 02/02/87; de 11/05/98 a 19/02/99; de 09/03/2001 a 11/09/2001 e de 25/02/2002 a 30/09/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.452/2002 - CARMEM LUCIA DA SILVA MATOS, matrícula nº 196.753-8, Agente Adm. Torno sem efeito o despacho datado de 04/04/2003, publicado no D.O. de 11/04/2003, que averbou 1.702 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.762/2004 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007 que averbou 6.335 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.466/2006 - IRANY DE QUEIROZ EUZÉBIO, matrícula nº 282.736-8, Servente II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 5.202 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.910.254/98 - JOÃO BAPTISTA RAMOS, matrícula nº 5.012.144-1, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 27/03/2000, publicado no D.O. de 04/04/2000, que averbou 7.168 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.006/2007 - MARIA LUIZA SOUZA FIGUEIRA STUTZ, matrícula nº 187.354-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/2007, publicado no D.O. de 03/08/2007, que averbou 334 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.702.908/90 - ROSANE DA SILVA CABRAL PAES, matrícula nº 188.134-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/08/91, publicado no D.O. de 18/09/91, que averbou 884 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos.\r\nProcesso nº E-03/3.620.025/98 - VANIA LÚCIA DA COSTA, matrícula nº 187.196-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/10/99, publicado no D.O. de 03/11/99, que averbou 976 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-03/2.101.474/85 - MARILÉA SILVA FRAGA, matrícula nº 187.932-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, num total de 1.175 dias referente ao período de 14/05/76 a 31/12/79 e não como constou no despacho de 26/01/87, publicado no D.O. de 16/02/87.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2008\r\nProcesso nº E-08/223.078/2007\r\nOnde se lê: ...CARLOS HENRIQUES AZEVEDO GOMES...\r\nLeia-se: ...CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES...\r\nId: 597139\r\n"
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        "597162": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-07/200.577/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CROMATOGRAF-COM. DE MAT. P/LABORATÓRIOS LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de Manut. Prev. e Corret. dos Equip. UV-VIS COLLEMAN, mod. 55 - DO 065-5617; Espectrofotômetro de AA, Mod. Avanta - BP 100-6016; Destilador de Nitrogênio Kjeldahl, Mod. 036/1 - BP. 116-2328, localizado no Laboratório da FEEMA, no valor de R 7.992,32 - NE 00498/2008, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 597162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597176": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2008\r\nProcesso nº E-17/104.167/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2008 (DM), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SANE-RIO SANEAMENTO E HIDRÁULICA LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO TAQUARA, IMBARIÊ - DUQUE DE CAXIAS”. no valor total de R 202.567,80, com base no inciso VI do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 597176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597177": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-17/102.149/2008 - Considerando a Resolução SEPLAG nº 127 de 26/06/2008, Reconheço a dívida no valor total de R 2.055,86 (dois mil cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) , a favor da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO EM RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ZONA NORTE - LOTE II, conforme despachos exarados no processo em epígrafe. \r\nId: 597177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597181": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-02/03418/1980 - GRANCHARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 443, e de seus rótulos.\r\nProcesso nº E-02/001306/2000 - CENTRAL DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 2000 LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 903, e de seus rótulos.\r\nId: 597181\r\n"
        ],
        "597197": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\na Cooperativa Grande Rio de Transportes de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual - COOPER GRANDE RIO a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-715. Os operadores e respectivos veículos autorizados, que serão devidamente identificados nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 437/97, são os seguintes:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nHesenclever Alvarenga Costa\r\nRenault Master\r\nLPB4975\r\nRosário José Bilonia Filho\r\nRenault Master\r\nLVA4254\r\nJoão Carlos Martins da Silva\r\nCitroen Jumper \r\nDQX3058\r\nJosé Carlos Marrom Monteiro\r\nRenault Master\r\nKZX9955\r\nAntonio Figueiredo Neves\r\nRenault Master\r\nLRM0841\r\nAntonio Luiz Cordeiro\r\nRenault Master\r\nKZT0185\r\nAna Maria Duarte Nunes\r\nPeugeot Boxer\r\nLOP6352\r\nAir Alves\r\nCitroen Jumper\r\nLOU0359\r\nWaldemiro Mendes Junior\r\nKia Besta\r\nLOU7640\r\nOseas Pinheiro da Silva\r\nMB Sprinter\r\nLRH0783\r\nTerezinha Nemeczyk Lages\r\nMB Sprinter\r\nKYQ0668\r\nWilson Santos de Almeida\r\nMB Sprinter\r\nLTP0724\r\nMárcia G. Fabrício da Silva\r\nMB Sprinter\r\nKNR4516\r\nRosinaldo de Andrade Silva\r\nCitroen Jumper\r\nLUL1616\r\nCarlos Roberto da Silva Junior\r\nRenault Master\r\nKVN2773\r\nId: 597197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597200": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-CHEFE\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 11.453-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio referente aos períodos base de 24.03.1992 a 22.03.1997, 23.03.1997 a 21.03.2002 e 22.03.2002 a 20.03.2007\r\nId: 597200\r\n"
        ],
        "597211": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08.07.2008\r\nmatrícula do ex-servidor nº 937.153. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 597211\r\n"
        ],
        "597224": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.07.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor André Luiz Bastos Tadeu Soares, Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula 860.446-4com início em 01 de julho de 2008 a 25 de dezembro de 2007, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nProc. nº E-09/01596/1510/2005 - André Luiz B.T. Soares, matr. nº 860.446-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 16.05.2005, publicado no D.O. de 25.05.2005.\r\nProc. nº E-09/01711/1702/2007- André Luiz B.T. Soares, matr.nº. 860.446-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21.09.2007, publicado no D.O. de 04.10.2007.\r\nId: 597224\r\n"
        ],
        "597235": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " .2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 597235\r\n"
        ],
        "597240": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-30/200/541/2007 - AUTORIZO a despesa e emissão de nota de empenho no valor global de R 4.127,28, em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à despesa com locação de equipamentos de informática nos meses de março (R 735,28), abril (R 848,00), maio (R 848,00), junho (R 848,00) e julho/2008 (R 848,00). A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731278120046.4293, ND 3390.39.14, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.604/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, autorizo a despesa com diárias (alimentação e pousada) referente aos dias 08 e 09 de maio de 2008, em favor de Alex da Matta Barros, matrícula nº 100.643-6, no montante de R 181,81 e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, aumento do Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.347-4\r\nlo Meirelles\r\n55%\r\n08\r\n100.349-0\r\nFerreira\r\n55%\r\n08\r\n100.353-2\r\nSidney Castro Monteiro\r\n55%\r\n08\r\n100.163-4\r\nAguiar\r\n35%\r\n08\r\nFimTab\r\nId: 597240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597248": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 07/07/2008\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, formulado por THIANE MACHADO LOURO,companheira do extinto servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, matrícula 180.984-7, por falta de amparo legal. \r\nId: 597248\r\n"
        ],
        "597270": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-18/450379/2008 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - AUTORIZO, em caráter excepcional, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 597270\r\n"
        ],
        "597272": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n° AUTORIZO, a alienação dos bens móveis elencados às 64-66, dos presentes autos, mediante licitação na modalidade leilão.\r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento.\r\nId: 597272\r\n"
        ],
        "597275": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2008\r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nAUTORIZO, a alienação dos bens móveis elencados às fls. 11/15, dos presentes autos, mediante licitação na modalidade leilão. \r\nÀ Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento.\r\nId: 597275\r\n"
        ],
        "597276": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JULHO DE 2008\r\nId: 597276\r\n"
        ],
        "597296": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico interposto por , Professor Docente, matrícula 00/0186884-3, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas no processo administrativo nº E-01/0020/2002, e declaro extinta a instância administrativa.\r\nId: 597296\r\n"
        ],
        "597346": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio%\r\nValidade\r\n100.375-8\r\nJOSE LUSTOSA DE PINHO FERREIRA\r\n55\r\n60\r\n19/02/2005\r\n18/02/2008\r\n100.443-4\r\nRUY FERREIRA ROCHA\r\n55\r\n60\r\n02/02/2005\r\n01/02/2008\r\n100.461-6\r\nDE MENEZES\r\n50\r\n55\r\n23/02/2005\r\n22/02/2008\r\n100.463-2\r\nCLAUDIO RODRIGUES NOVIS\r\n50\r\n55\r\n25/02/2005\r\n24/02/2008\r\n100.644-7\r\nIARA DIAS SALDANHA\r\n50\r\n55\r\n01/04/2005\r\n29/02/2008\r\n100.824-5\r\nTERESA CRISTINA BRITO DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n16/02/2005\r\n15/02/2008\r\n101.053-0\r\nMARIA ALICE SANTOS\r\n50\r\n28/09/2006\r\n101.079-5\r\nMARIA DA GRAÇA COSTA\r\n50\r\n55\r\n01/03/2005\r\n28/02/2008\r\n101.505-9\r\nIVANA RAHAL PINZAN\r\n50\r\n55\r\n25/02/2005\r\n24/02/2008\r\n101.631-3\r\nCERQUEIRA\r\n50\r\n55\r\n11/02/2005\r\n10/02/2008\r\n101.827-7\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS\r\n50\r\n55\r\n19/02/2005\r\n19/02/2008\r\n103.100-7\r\nROSANGELA DOS SANTOS GEBER\r\n50\r\n09/08/2005\r\n103.114-8\r\nJANE MARIA ASSIS VIEIRA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n31/05/2005\r\n31/05/2008\r\n01/06/2008\r\n103.282-3\r\nELISABETE BERGENS DE SANTANA\r\n50\r\n55\r\n15/02/2005\r\n14/02/2008\r\n103.505-7\r\nDINA BORGES BARBOSA\r\n50\r\n55\r\n29/11/2004\r\n01/02/2008\r\n103.706-1\r\nVERA DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n24/02/2005\r\n23/02/2008\r\n103.899-4\r\nJOSE LUIZ CABRAL CORREA\r\n55\r\n60\r\n18/02/2005\r\n17/02/2008\r\n103.901-8\r\nNEIDA CONCEIÇÃO MCORREA\r\n55\r\n60\r\n14/02/2005\r\n13/02/2008\r\n103.930-7\r\nDE CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n23/02/2005\r\n22/02/2008\r\n104.475-2\r\nJOSEANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n13/02/2005\r\n12/02/2008\r\n104.554-4\r\nGLORIA CARDOSO DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n09/02/2005\r\n08/02/2008\r\n104.570-0\r\nDE ALBUQUERUQE\r\n50\r\n55\r\n02/03/2005\r\n29/02/2008\r\n104.746-6\r\nMARIA TEREZA DA CRUZ PINTO\r\n50\r\n55\r\n17/02/2005\r\n18/02/2008\r\n105.029-6\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA\r\n50\r\n55\r\n18/02/2005\r\n17/02/2008\r\n105.075-9\r\nAPARECIDA BATISTA NEVES\r\n50\r\n55\r\n09/02/2005\r\n08/02/2008\r\n08/105.213-6\r\nLAURINDA MOURA DE MELLO\r\n50\r\n55\r\n01/03/2005\r\n28/02/2008\r\n105.398-5\r\nJORGINA DA SILVA LIMA\r\n50\r\n55\r\n24/02/2005\r\n23/02/2008\r\n106.342-2\r\nGERUSA MANSUR DE A GIMENES\r\n35\r\n40\r\n07/02/2005\r\n06/02/2008\r\n106.347-1\r\nMACHADO MAIA\r\n35\r\n40\r\n07/02/2005\r\n04/02/2008\r\n106.348-9\r\nNELI CUNHA FERREIRA\r\n35\r\n40\r\n07/02/2005\r\n05/02/2008\r\n106.350-5\r\nSOBRINHO\r\n35\r\n40\r\n30/07/2005\r\n05/02/2008\r\n106.351-3\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA\r\n35\r\n40\r\n12/02/2005\r\n15/02/2008\r\n106.356-2\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n35\r\n40\r\n13/02/2005\r\n13/02/2008\r\n106.357-0\r\nJOANA DARC DE ARAUJO FARIA\r\n35\r\n40\r\n13/02/2005\r\n13/02/2008\r\n106.362-0\r\nCELSO DE MELO ROCHA\r\n35\r\n40\r\n13/02/2005\r\n13/02/2008\r\n106.372-9\r\nANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO\r\n35\r\n40\r\n14/02/2005\r\n15/02/2008\r\n106.376-0\r\nSERGIO LIMA GUILHON\r\n35\r\n40\r\n16/02/2005\r\n16/02/2008\r\n106.379-4\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\n35\r\n40\r\n16/02/2005\r\n16/02/2008\r\n106.385-1\r\nISABEL CRISTINA DE LIMA NUNES\r\n35\r\n40\r\n21/02/2005\r\n20/02/2008\r\n106.387-7\r\nSUELI CANDIDA DA SILVA CHAVES\r\n35\r\n40\r\n21/02/2005\r\n20/02/2008\r\n106.402-4\r\nREBECA DA ROCHA M PEIXOTO\r\n35\r\n40\r\n01/03/2005\r\n28/02/2008\r\n106.405-7\r\nJORGINA ALVES CORTES\r\n35\r\n40\r\n01/03/2005\r\n28/02/2008\r\n106.410-7\r\nVERA LUCIA NUSS DOS SANTOS\r\n35\r\n40\r\n09/02/2005\r\n06/02/2008\r\n106.801-7\r\nSANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI\r\n35\r\n40\r\n06/02/2005\r\n04/02/2008\r\n107.215-9\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n45\r\n50\r\n01/03/2005\r\n28/02/2008\r\n107.258-9\r\nDO NASCIMENTO\r\n45\r\n50\r\n20/02/2005\r\n19/02/2008\r\n107.320-7\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n13/02/2005\r\n12/02/2008\r\n107.632-5\r\nMARIA DO CARMO MEDEIROS PINHO\r\n45\r\n50\r\n09/02/2005\r\n08/02/2008\r\n107.656-4\r\nLEUNICE FERNÁNDEZ\r\n45\r\n50\r\n14/02/2005\r\n13/02/2008\r\n107.667-1\r\nNEIDE MOREIRA\r\n45\r\n50\r\n03/01/2005\r\n02/01/2008\r\n107.691-1\r\nREGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n12/02/2005\r\n10/02/2008\r\n100.475-6\r\nLIMOEIRO\r\n50\r\n55\r\n26/03/2005\r\n25/03/2008\r\n101.082-9\r\nMARIA DE FÁTIMA PRATA PENHA\r\n50\r\n55\r\n06/03/2005\r\n06/03/2008\r\n101.242-9\r\nANGELA MARIA SIQUEIRA\r\n55\r\n60\r\n18/03/2005\r\n17/03/2008\r\n101.481-3\r\nROGELIO GONZALES\r\n50\r\n55\r\n06/03/2005\r\n05/03/2008\r\n101.506-7\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BARRETO\r\n50\r\n55\r\n06/03/2005\r\n05/03/2008\r\n101.594-3\r\nNILO MENDES HONÓRIO\r\n60\r\n03/03/2008\r\n101.670-1\r\nCOSTA\r\n50\r\n55\r\n14/03/2005\r\n13/03/2008\r\n101.679-2\r\nDOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n03/03/2005\r\n02/03/2008\r\n101.857-4\r\nLUCIBELIA RAIMUNDA A ALVES\r\n50\r\n55\r\n20/03/2005\r\n18/03/2008\r\n103.024-9\r\nMARIA AMELIA DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n06/03/2005\r\n05/03/2008\r\n103.373-0\r\n. OLIVEIRA\r\n55\r\n05/03/2008\r\n103.389-6\r\nVERA LUCIA XISTO DA COSTA\r\n50\r\n55\r\n08/03/2005\r\n07/03/2008\r\n103.454-8\r\nBARBOSA OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n05/03/2005\r\n04/03/2008\r\n103.463-9\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n50\r\n55\r\n26/03/2005\r\n25/03/2008\r\n103.508-1\r\nGLORIA CARLOS COSTA\r\n50\r\n55\r\n13/03/2005\r\n12/03/2008\r\n103.598-2\r\nROBERTO FAUSTO MARTINS\r\n50\r\n55\r\n14/03/2005\r\n13/03/2008\r\n103.638-6\r\nBAZILIA ROCHA PINHEIRO ARRUDA\r\n50\r\n55\r\n27/03/2005\r\n26/03/2008\r\n103.892-9\r\nALAIDE DE FÁTIMA S DA SILVA RUA\r\n55\r\n60\r\n05/03/2005\r\n04/03/2008\r\n104.004-0\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS S CHAGAS\r\n55\r\n60\r\n18/03/2005\r\n17/03/2008\r\n104.485-1\r\nLUCIA LEITE DE CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n14/03/2005\r\n13/03/2008\r\n104.718-5\r\nPAULO SERGIO FIGUEIREDO\r\n50\r\n55\r\n01/04/2005\r\n31/03/2008\r\n105.017-1\r\nEDNALVA SANTOS\r\n50\r\n55\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n105.130-2\r\nNADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS\r\n45\r\n50\r\n55\r\n08/03/2002\r\n07/03/2005\r\n05/03/2008\r\n105.217-7\r\nMARIA DA GLÓRIA DO N DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n08/03/2005\r\n09/03/2008\r\n105.272-2\r\nJOSE LOPES RAMOS\r\n50\r\n55\r\n28/03/2005\r\n29/03/2008\r\n105.297-9\r\nRAUL ROLANDO \r\nR RUEDA\r\n55\r\n27/03/2008\r\n105.328-2\r\nSILVIA MARIA RODRIGUES\r\n55\r\n60\r\n03/03/2005\r\n02/03/2008\r\n106.249-9\r\nFERNANDO CESAR R DE BRAGANÇA \r\n45\r\n50\r\n07/03/2005\r\n12/03/2008\r\n8.106.388-5\r\nNIRIAN FERNANDES\r\n35\r\n40\r\n15/03/2005\r\n14/03/2008\r\n106.391-9\r\nES SILVA RIBEIRO\r\n35\r\n40\r\n04/03/2005\r\n03/03/2008\r\n106.414-9\r\nMARILENE DA SILVA M DE BRITTO\r\n35\r\n40\r\n11/03/2005\r\n03/03/2008\r\n106.425-5\r\nCARLOS NEY PINHO RIBEIRO\r\n40\r\n19/03/2008\r\n106.431-3\r\nNOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO\r\n35\r\n40\r\n29/03/2005\r\n28/03/2008\r\n106.775-3\r\nGILCE DE SOUZA SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n21/03/2008\r\n106.778-7\r\nEDSON MENDES NUNES\r\n30\r\n35\r\n24/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.783-7\r\nHERMINIA ARAUJO SOARES\r\n30\r\n35\r\n28/03/2005\r\n27/03/2008\r\n106.799-3\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n106.806-6\r\nDOS SANTOS\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.808-2\r\nABREU\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.822-3\r\nMARTA NUNES DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.843-9\r\nCARMEN VERÓNICA COSTA SARDINA\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.853-8\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDO\r\n30\r\n35\r\n26/03/2005\r\n25/03/2008\r\n106.860-3\r\nKATIA MARIA VIEGAS\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.873-6\r\nPINTO DA CUNHA\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.874-4\r\nMARIA DA GUIA DOS SANTOS LUNA\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.881-9\r\nNOGUEIRA\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.883-5\r\nDE CARVALHO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.887-6\r\nANA ROSA SOEIRO DE CASTRO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.890-0\r\nPEREIRA\r\n30\r\n35\r\n24/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.896-7\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.900-7\r\nMARY DA SILVA MARTINS\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.904-9\r\nMARTA MARTINS FARIA\r\n30\r\n35\r\n24/03/2005\r\n24/03/2008\r\n106.906-4\r\nGISELE SCHENKEL DE M LEITE NEVES\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.915-5\r\nROMERO FRANCA DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n26/03/2005\r\n25/03/2005\r\n106.926-2\r\nANA LETÍCIA SOUZA DE ARAUJO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.939-5\r\nMARIA INES LUCENA BELTRAO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n106.952-8\r\nMARCIA PEREIRA DE AMEIRELLES\r\n30\r\n35\r\n28/03/2005\r\n27/03/2008\r\n106.970-0\r\nCELIA DUARTE DA COSTA\r\n30\r\n35\r\n28/03/2005\r\n27/03/2008\r\n106.971-8\r\nROSANGELA ROSA SAMPAIO DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n21/03/2008\r\n106.972-6\r\nHELENA MARIA DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.977-5\r\nG DA FONSECA\r\n30\r\n35\r\n24/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.979-1\r\nORLENE MOREIRA DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n24/03/2005\r\n23/03/2008\r\n106.982-5\r\nANA MARCIA DA SILVEIRA ZUSE\r\n30\r\n35\r\n26/03/2005\r\n25/03/2008\r\n106.990-8\r\nZALI OUVERNEY\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n21/03/2008\r\n106.992-4\r\nLUIZA ELENA MARTINS MUNOZ\r\n30\r\n35\r\n21/03/2005\r\n20/03/2008\r\n106.999-9\r\nCONSTANTINO\r\n35\r\n22/03/2008\r\n107.082-3\r\nREGINA MARIA LIMA ARCHANJO\r\n45\r\n50\r\n04/03/2005\r\n03/03/2008\r\n107.185-4\r\nPAULO COELHO LEITE\r\n55\r\n60\r\n15/03/2005\r\n16/03/2008\r\n107.208-4\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n50\r\n01/04/2005\r\n30/03/2008\r\n107.241-5\r\nJALMIRA DIAS TARGA\r\n45\r\n50\r\n22/03/2005\r\n23/03/2008\r\n107.312-4\r\nSANDRA REGO PEREIRA\r\n45\r\n28/12/2005\r\n107.318-1\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n45\r\n50\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n107.329-8\r\nMARIZA DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n25/03/2005\r\n30/03/2008\r\n107.370-2\r\nLEIZE MOURA DE SOUSA\r\n45\r\n50\r\n25/03/2005\r\n26/03/2008\r\n107.391-8\r\nSONIA ALVES BOECHAT RIBEIRO\r\n45\r\n50\r\n19/03/2005\r\n18/03/2008\r\n107.726-5\r\nGLORIA FERREIRA DUARTE\r\n55\r\n60\r\n04/03/2005\r\n03/03/2008\r\n107.792-7\r\nCLAUDIA DE SOUZA BRAGA\r\n45\r\n50\r\n10/03/2005\r\n09/03/2008\r\n107.807-3\r\nJOÃO MARCOS BRITO DOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n26/03/2005\r\n25/03/2008\r\n108.000-4\r\nLUIZA BEATRIZ ROCHA\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n21/03/2008\r\n108.001-2\r\nCLAUDIA DA SILVA CRIZZI\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n108.018-6\r\nCINEIA RODRIGUES PAZ\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n21/03/2008\r\n108.026-9\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA\r\n25\r\n15/03/2008\r\n108.030-1\r\nMARIZE RODRIGUES\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n108.040-0\r\nHELENITA DOS SANTOS\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n108.046-7\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n22/03/2008\r\n108.066-5\r\nDE OLIVEIRA FREITAS\r\n30\r\n35\r\n27/03/2005\r\n23/03/2008\r\n108.067-3\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n30\r\n35\r\n22/03/2005\r\n23/03/2008\r\n108.072-3\r\nELIVALDO BERTIN CONTILHO\r\n30\r\n35\r\n23/03/2005\r\n23/03/2008\r\n108.074-9\r\nANGELA DA SILVEIRA\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n108.079-8\r\nDALVA Mª ASSIS DA VINHA\r\n30\r\n35\r\n28/04/2005\r\n23/03/2008\r\n108.080-6\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n108.083-0\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n24/03/2008\r\n108.085-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS B BARCELOS\r\n30\r\n35\r\n01/04/2005\r\n30/03/2008\r\n108.088-9\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA VAZ\r\n30\r\n35\r\n01/04/2005\r\n30/03/2008\r\n108.158-0\r\nEVA DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n01/04/2005\r\n31/03/2008\r\n108.423-8\r\nANTONIO LUIZ SANTOS\r\n35\r\n40\r\n16/03/2005\r\n15/03/2008\r\n100.400-4\r\nEDMAR MACHADO TEIXEIRA\r\n55\r\n60\r\n26/12/2004\r\n26/12/2007\r\n100.476-4\r\nJOSE ROBERTO MUNIZ\r\n50\r\n55\r\n31/03/2005\r\n01/04/2008\r\n100.477-2\r\nWALTER PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n55\r\n13/04/2008\r\n100.479-8\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA C NEVES\r\n50\r\n55\r\n16/04/2005\r\n14/04/2008\r\n100.480-6\r\nLUIZ GONZAGA LOPES BUARQUE\r\n50\r\n55\r\n22/04/2005\r\n24/04/2008\r\n100.841-9\r\nROBERTO STERN\r\n55\r\n20/12/2005\r\n101.648-7\r\nADEMIR DA SILVA\r\n60\r\n26/08/2007\r\n101.659-4\r\nMARIA INES SOUZA DE MOURA\r\n50\r\n55\r\n09/04/2005\r\n08/04/2008\r\n101.685-9\r\nJOSE LOPES DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n11/04/2005\r\n10/04/2008\r\n103.110-6\r\nCELIO PEREIRA DE SÁ\r\n55\r\n60\r\n17/04/2005\r\n16/04/2008\r\n103.341-7 \r\nWELINGTON LUIZ RONZEI\r\n55\r\n30/04/2008\r\n103.342-5\r\nAMILDES ANDRADE RIBEIRO\r\n45\r\n50\r\n15/07/2004\r\n15/07/2007\r\n103.594-1\r\nE SILVA\r\n50\r\n55\r\n26/04/2005\r\n25/04/2008\r\n103.667-5\r\nMARIA CELIA SILVA OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n11/04/2005\r\n10/04/2008\r\n103.946-3\r\nMARIA DE FATIMA ERTHAL DE ABREU\r\n50\r\n17/08/2005\r\n103.988-5\r\nE FERNANDES\r\n55\r\n04/04/2007\r\n104.005-7\r\nRIBEIRO\r\n55\r\n60\r\n05/04/2005\r\n04/04/2008\r\n104.179-0\r\nMARIA NIVA DA COSTA ARAUJO\r\n50\r\n55\r\n25/04/2005\r\n24/04/2008\r\n104.182-4\r\nSHIRLEY DE MORAES SALDANHA\r\n50\r\n55\r\n11/04/2005\r\n10/04/2008\r\n104.239-2\r\nETENILDA GOMES OLIVEIRA DA COSTA\r\n50\r\n55\r\n10/04/2005\r\n09/04/2008\r\n104.580-3\r\nMARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES\r\n50\r\n55\r\n01/05/2005\r\n28/04/2008\r\n104.592-4\r\nNEUSA VALPASSOS DE SANTANA\r\n50\r\n55\r\n10/04/2005\r\n09/04/2008\r\n104.720-1\r\nPLACIDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n60\r\n20/05/2007\r\n104.723-5\r\nRITA LUZIE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n55\r\n60\r\n13/04/2005\r\n12/04/2008\r\n104.742-5\r\nZILA GOMES DA ROCHA\r\n50\r\n55\r\n05/04/2005\r\n04/04/2008\r\n105.181-5\r\nCARLOS MANUEL DOS S MERCES\r\n45\r\n29/05/2005\r\n105.188-0\r\nELCIRA LIGIA REIMAO DE MELO\r\n50\r\n55\r\n29/03/2005\r\n26/03/2008\r\n105.194-8\r\nFERNANDO JORGE F COELHO\r\n45\r\n50\r\n27/04/2005\r\n27/04/2008\r\n105.240-9\r\nSERGIO JOSE ALVES MACEDO\r\n55\r\n21/04/2006\r\n105.258-1\r\nDUCINEL SCHRAMM DOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n07/04/2005\r\n06/04/2008\r\n106.472-7\r\nFARIAS STERN\r\n45\r\n50\r\n04/04/2005\r\n03/04/2008\r\n106.784-4\r\nDEISE Mª VELASCO RAPOSO CHAIN\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n01/04/2008\r\n106.795-1\r\nMARLENE S DE LEMOS\r\n30\r\n35\r\n25/03/2005\r\n01/04/2008\r\n107.013-8\r\nELIZABETH CRISTINA KOVAC\r\n45\r\n50\r\n10/04/2005\r\n09/04/2008\r\n107.031-0\r\nSANDRA MEIRELLES ROCHA\r\n45\r\n50\r\n01/05/2005\r\n29/04/2008\r\n107.237-3\r\nGILSON DA SILVA PEREIRA\r\n50\r\n02/10/2006\r\n107.248-0\r\nDE LEMOS\r\n45\r\n50\r\n29/04/2005\r\n28/04/2008\r\n107.405-6\r\nBENEDITO JOSE CARLOS\r\n50\r\n26/07/2007\r\n107.595-4\r\nNILCEA SABINO DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n29/04/2005\r\n28/04/2008\r\n107.739-8\r\nS DE OLIVEIRA\r\n50\r\n24/04/2008\r\n108.016-0\r\nMARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n30\r\n35\r\n11/04/2005\r\n10/04/2008\r\n108.022-8\r\nDA SILVA ALVES\r\n30\r\n35\r\n06/04/2005\r\n05/04/2008\r\n108.039-2\r\nDE CASTRO\r\n35\r\n27/04/2008\r\n108.047-5\r\nCELIA DE AZEVEDO REINOZO\r\n30\r\n35\r\n22/04/2005\r\n27/04/2008\r\n108.077-2\r\nFERNANDO COSTA DA FONSECA\r\n30\r\n35\r\n18/04/2005\r\n17/04/2008\r\n108.090-5\r\nCOUTINHO\r\n30\r\n35\r\n25/04/2005\r\n24/04/2008\r\n108.107-7\r\nMANOELA GRANATO MENDES\r\n30\r\n35\r\n04/04/2005\r\n03/04/2008\r\n108.119-2\r\nO\r\n30\r\n35\r\n26/04/2005\r\n25/04/2008\r\n108.131-2\r\nDE SOUZA\r\n30\r\n35\r\n30/03/2005\r\n03/04/2008\r\n108.138-2\r\nDE OLIVEIRA\r\n30\r\n35\r\n03/04/2005\r\n02/04/2008\r\n108.141-6\r\nVERA MARIA NOEL\r\n30\r\n35\r\n03/04/2005\r\n02/04/2008\r\n108.147-3\r\nDA SILVA\r\n30\r\n35\r\n04/04/2005\r\n03/04/2008\r\n108.159-8\r\nROSEMARY BRAZ DE PAULA\r\n30\r\n35\r\n15/04/2005\r\n14/04/2008\r\n108.246-3\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES\r\n40\r\n27/04/2008\r\n108.339-6\r\nNEUSIMAR RABELO SILVA\r\n25\r\n30\r\n24/04/2005\r\n23/04/2008\r\n108.832-0\r\nHELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN\r\n35\r\n40\r\n25/04/2005\r\n24/04/2008\r\n108.895-7\r\nELIZABETH CRISTINA DA COSTA\r\n25\r\n13/11/2006\r\n108.927-8\r\nLUCIA TOMOKO FUKUYAMA\r\n25\r\n30\r\n28/04/2005\r\n27/04/2008\r\n08/105.129-4\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR\r\n50\r\n55\r\n2005\r\n2008\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Torno sem efeito as concessões de triênios dos seguintes servidores:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio%\r\nDiário Oficial\r\n104.529-6\r\nCLEA DE SOUZA BRAGA SILVA\r\n45\r\nD.O. 192008\r\n107.462-7\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n45\r\nD.O. 192008\r\nFimTab\r\nId: 597346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597361": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.01.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da para prestação de serviços de telefonia celular, pelo valor estimado de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), na forma do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008\r\nId: 597361\r\n"
        ],
        "597362": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2008\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da para a prestação de serviços de telefonia celularno valor estimado de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008\r\nId: 597362\r\n"
        ],
        "597375": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 04 de julho de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 189464, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa MULTIFRIGO - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no valor global de R 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais), a empresa vencedora do (cento e oitenta reais), a empresa item 03(dois mil oitocentos e noventa e oito reais). \r\nId: 597375\r\n"
        ],
        "597376": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2008\r\nINDEFIRO, na qualidade de companheira por falta de amparo legal.\r\n.06.2008\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nDE 01.07.2008\r\n- período de dezembro/1998 até setembro/2002;\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA - \r\nPeríodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nAUTORIZO a restituição referente às isenções da contribuição previdenciária, conforme processos acima mencionados.\r\nDE 07.07.2008\r\n- período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\n- período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nVITOR DO ESPIRITO SANTO JUNIOR período de setembro/2002 até dezembro/2003;\r\nAUTORIZO a restituição referente às isenções da contribuição previdenciária, conforme processos acima mencionados.\r\nDE 09.07.2008\r\nINDEFIRO, na qualidade de filho inválido, tendo em vista o parecer médico-pericial e na qualidade de filha (resíduos), pois carece de amparo legal.\r\nProc. nº E01/106435/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 471/2008, expedida em 16.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\no pedido formulado por , na qualidade de companheira por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E08/605816/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 053/2008, expedida em 16.5.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALAN KARDEC CAMPOS PEDROZA\r\nJOÃO CORREIA DE SOUZA;\r\nJORGE DA SILVA;\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha referente aos processos acima mencionados.\r\nProc. nº E03/1768/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 502/2008, expedida em 23.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à CRISTINA MARIA COLOBIN BURLE.\r\nId: 597376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597377": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/07/2008\r\nConcedo aumento por triênios ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n150.482-8\r\n\r\nDomingos Bispo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n05/05/2008\r\nc\r\nFimTab\r\nId: 597377\r\n"
        ],
        "597378": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2008\r\nLeia-se: \r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2008\r\nId: 597378\r\n"
        ],
        "597386": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\n.2008\r\n, matrícula nº 2258-2. , autorizando a averbação de 396 (trezentos e noventa e seis) dias do tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 08.07.2008\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2358-0, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , num total de 1139 (hum mil cento e trinta e nove) dias, com base no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\nId: 597386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597390": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-33/808.228/2006 - ALBERTO M.J.J.M.G.R.G DE ORLEANS E BRAGA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/816.861/2006 - IRENICIO ANTUNES DA COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/842.332/2006 - PEIXARIA SO PEIXE LTDA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/842.531/2006 - BKR LOPES MACHADO AUDITORES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/843.940/2006 - ANTÔNIO JOAQUIM G. RIO MAYOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.377/2006 - ANTÔNIO JOAQUIM GONZALES RIO MAYOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.802/2006 - MAMED CAKI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.804/2006 - MAMED CAKI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 597390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597394": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/055149/1570/2008 - Alexandre Nascimento Francisco, matr. nº 921.199-6 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4432/1151/2008 - Emerson Sanches Huguenin, matr. nº 871.484-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/002168/1060/2008 - Aluísio Batista Santos , matr. nº 146.614-3 - período base: 10/12/2002 a 08/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/253/1813/2008 - Carlos Henrique Ferreira Aresta, matr. nº 264.507-5- período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 3 meses.\r\n\r\nId: 597394\r\n"
        ],
        "597395": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.05.2008\r\n*Proc. nº E01/300210/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E01/300210/2007 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no DOE de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Zuenes Freitas, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 55/57 - apto 103 - Centro.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2008.\r\n*Proc. nº E01/300205/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E01/300205/2007 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no DOE de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Ismail de Oliveira Rodrigues Júnior, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua São Francisco Xavier nº 456 - Loja A - Maracanã.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 597395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597405": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 11/07/2008\r\nProc. nº E-09/3811/1404/2008 - Danilo Romero Filho, matr. nº 1.152.325-5 - período base: 27/04/2003 a 25/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4600/1404/2008 - Evandro dos Reis Jose, matr. nº 174.196-6 - período base: 01/04/2003 a 30/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4071/1540/2008 - Haroldo Ruy Meneghitte Teixeira, matr. nº 262.816-2 - período base: 13/05/2003 a 11/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/46985/1036/2008 - Jorge Antonio Duarte de Mello, matr. nº 871.720-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/44465/1074/2008 - Marcos Aurélio da Silva Correa, matr. nº 289.697-5 - período base: 03/02/2001 a 01/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/26364/1024/2008 - Mario de Souza , matr. nº 289.569-6 - período base: 16/09/2000 a 14/09/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4758/1212/2008 - Mônica da Silva Pianta, matr. nº 819.201-5 - período base: 18/05/2003 a 16/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4411/1129/2008 - Rogério Moura de Azevedo, matr. nº 888.979-2 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/0112/1209/2008 - Sérgio Henriques da Silva, matr. nº 177.411-6 - período base: 27/01/1999 a 25/01/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1736/1540/2008 - Simone Stofel de Souza Serpa, matr. nº 870.740-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nId: 597405\r\n"
        ],
        "597427": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-21/999091/2002 - DÉBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867948-2- INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nProcesso nº E-21/900554/2008 - ROSEMAR JOAQUIM DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, inativo, matrícula 257008-3 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 597427\r\n"
        ],
        "597446": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal no valor total de \r\nId: 597446\r\n"
        ],
        "597450": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\n2008\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 12.827,00 (doze mil oitocentos e vinte e sete reais), em favor da empresa E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\nId: 597450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597455": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DE 09.07.2008\r\nProcesso nº E-09/000387/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 087/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma TEXTOS E SIGNS SINALIZAÇÃO COMPUTADORIZADA LTDA, no valor de R 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000391/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 089/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma EDITORA O DIA S/A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 597455\r\n"
        ],
        "597462": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/090.088/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 130/2008, destinado à aquisição de material de consumo (UPA) - Alicate, chave de fenda, balde e etc, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Item 14, pelo valor total de (R 2.434,00); MARKET COMERCIAL LTDA - Itens 18 e 19, pelo valor total de (R 22.462,40); VS COMÉRCIO LTDA - Itens 1, 2, 3, 4, 11, 13, 15, e 17, pelo valor total de (R 58.273,00); REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA - Itens 5, 6, 7, 8, 9 e 22, pelo valor total de (R 8.790,00), R R J SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Itens 10 e 16, pelo valor total de (R 28.395,80); R M MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA - Item 23, pelo valor total de (R 3.860,00) e CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA ME - Item 24, pelo valor total de (R 4.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 128.215,20 (cento e vinte e oito mil duzentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nId: 597462\r\n"
        ],
        "597463": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/002.834/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 136/2008, destinado à aquisição de Fluxômetro de Parede para ar comprimido e Fluxômetro Medidor de Fluxo de oxigênio, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: J G MORIYA REPR. IMP. EXP. LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 19.666,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 597463\r\n"
        ],
        "597464": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.087/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 139/2008, destinado à aquisição de cortina divisória em “L”, cortina em tecido retardante de chamas e persiana horizontal, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PALÁCIO DAS CORTINAS IND. E COM. LTDA - Itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de (R 84.980,00); ROYAL SHADES DO BRASIL LTDA-ME - Item 05, pelo valor total de (R 18.620,00), perfazendo a licitação o valor total de R 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). \r\nId: 597464\r\n"
        ],
        "597470": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENA GEISE, matr. nº 32454-1, Professor Adjunto, no período de 10/05/2008 a 17/05/2008, para participar da banca de doutorado e visita à coleção de mamíferos do Museu Nacional e História Nacional, em Santiago, no Chile.\r\nDE 09.07.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LUIS RIBEIRO, cedido do Ministério da Saúde à UERJ, matr. MS nº 649158, Médico, no período de 14/05/2008 a 17/05/2008, para participar do 29 Annual Scientific Center, em São Francisco, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCELO DE SOUZA MAGALHÃES, matr. nº 33962-2, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 25/06/2008 a 19/07/2008, para desenvolver análises mineralógicas e iônicas na Maine University/EUA em testemunho de gelo coletado na campanha Platô Detroit/Península Antártica - 2007 como parte das atividades do PROANTAR/CNPQ.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FELICIA SILVA PICANÇO, matr. nº 33820-0, Professor Adjunto, no período de 24/06/2008 a 30/06/2008, para participar do 38 Word Congress of the Internacional Institute of Sociology, em Budapeste, na Hungria. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, matr. nº 34233-7, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor NORBERTO CELLA, matr. nº 30790-0, Pesquisador Docente Adjunto, no período de 15/06/2008 a 19/06/2008, para participar do 6 Internacional Conference on Inverse Problems in Engineering: Theory and Practice, em Dourdan, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES, matr. nº 34768-2, Professor Adjunto, no período de 16/07/2008 a 14/08/2008, para realizar trabalho de pesquisa no âmbito do acordo HELEN-UERJ, no CERN, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 29/06/2008 a 12/07/2008, para participar do projeto CMS e reuniões do projeto HELEN-UERJ, no CERN, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor WANG ANZHONG, matr. nº 32651-2, Professor Titular, no período de 01/07/2008 a 30/07/2008, para trabalhar com os professores Zhong Heng LI e Zhong Chao Wu, sobre o assunto String/M-Thoeroy e suas aplicações em Cosmologia, no Physics Departamente, Zheijiang University, em Hangzhou, na China. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto, no período de 15/07/2008 a 23/07/2008, para participar de pesquisa no âmbito HELEN/UERJ - Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8, Professor Adjunto, no período de 05/08/2008 a 10/08/2008, para participar do 14 Word Congress on Heart Disease, em Toronto, no Canadá; e Intercambio Científico na Universidade de Michigan, nos EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MAIRCE DA SILVA ARAÚJO, matr. nº 32557-1, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCIA VELLOSO MAURÍCIO, matr. nº 34425-9, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, Professor Adjunto, no período de 30/06/2008 a 11/07/2008, para participar do 86 General Sesion & Exibition of the IADR, em Toronto, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 04/06/2008 a 11/06/2008, para participar do VI Congresso Latino-Americano de Insuficiência Renal Aguda, em Lima, no Peru.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 10/06/2008 a 13/06/2008, para participar do European League Against Rheumatism Annual European Congress of Rheumatology, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 09/06/2008 a 13/06/2008, para participar do Congresso Eular 2008, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA CARDOSO ABDO QUINTAO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2008 a 13/09/2008, para participar do Workshops do Congresso da Associação de Educação Odontológica Européia, em Zagres, Croácia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 16/07/2008 a 19/07/2008, para participar do 3M Espe Sympousium, em Bogotá, na Colômbia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 20/08/2008 a 03/09/2008, para participar do Congresso da AHILA 2008, na Holanda.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Médico, no período de 28/08/2008 a 05/09/2008, para participar do ESC Congress 2008, em Monique, na Alemanha.\r\n2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. 4639-1, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora , matr. 8215-6, Técnico em Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SUELI CARLOTA CAROLINO, matr. 23734-7, Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Departamento de Sistema Penitenciário - DESIPE, da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. 26725-2, Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André do PV, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. 31050-8, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. 30419-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência, junto a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. 33267-6, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 597470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597472": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\n- JORGE PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 3724-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 05/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 597472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597473": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2008\r\n- MARCELO MUNIZ FREIRE, matr. 34401-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/09/1995 a 30/09/2003, totalizando 2651 dias de exercício.\r\n- ANDREA DA PAIXÃO FERNANES, matr. 34416-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/04/2001 a 11/01/2002, totalizando 278 dias de exercício.\r\n- CARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. 33363-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/08/1986 a 11/09/1986, de 02/12/1986 a 02/06/1988, de 06/12/1989 a 07/10/1993 e de 03/07/1995 a 16/03/1998, totalizando 2.959 dias de exercício.\r\n- GLORIA GOUVEA PEREIRA, matr. 5724- 0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/03/1980 a 01/08/1981 e de 02/08/1981 a 28/02/1982, totalizando 728 dias de exercício.\r\nId: 597473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597477": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2008\r\nClasse matrícula nº 285.258-0. AUTORIZO.\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, AUTORIZO.\r\n- PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, AUTORIZO.\r\nId: 597477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597483": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000696/2008 - RATIFICO o despacho do Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA e Secretário Executivo do Projeto Rio Rural/GEF, de fls. 71, que aprova a contratação da firma HSRNET INFORMÁTICA LTDA. para o valor de R 3.035,00 (três mil e trinta e cinco reais), para aquisição de equipamentos de informática.\r\nId: 597483\r\n"
        ],
        "597495": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300025/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.235,00 (três mil duzentos e trinta e cinco reais), para os meses de de maio e junho de 2008 e o valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) referente ao 2º semestre de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 597495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597503": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nS/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 597503\r\n"
        ],
        "597507": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nmatrícula nº 10.439-8, Técnico Administrativo, período base de 15/05/2003 a 22/05/2008. \r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 10.181-6, Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. \r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, matrícula nº 10.446-3, Técnico Administrativo, período base de 12/05/2003 a 21/06/2008. \r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE, matrícula nº 00480-4, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. \r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA, matrícula nº 10.449-7, Técnico Administrativo, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008. \r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/1999 a 30/06/2004. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 597507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597518": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/101926/4000/2004 - Marcos Antonio Alves, CPF nº 331.647.467-68;\r\nProc. nº E-12/234038/2007 - Francisco das Chagas Leite, CPF nº 009.077.427-26;\r\nProc. nº E-12/203076/2008 - Jocemar Pedreira, CPF nº 553.533.477- 49;\r\nProc. nº E-12/227620/2008 - Rodinilson Chagas, CPF nº 702.439.057- 34\r\nProc. nº E-12/240379/2008 - Petronilio Elias de Almeida, CPF nº 249.298.672-15;\r\nProc. nº E-12/512374/2008 - Marcio Florêncio, CPF nº 009.437.187- 32;\r\nProc. nº E-12/512518/2008 - Iraquem Gomes dos Santos, CPF nº 008.434.717-19;\r\nProc. nº E-12/512646/2008 - Darcy Pinto da Silva, CPF nº 650.980.647-91;\r\nProc. nº E-12/513020/2008 - Rosane Rodrigues de Souza, CPF nº 844.650.187-20;\r\nProc. nº E-12/513022/2008 - Natalia Nogueira da Silva, CPF nº 398.450.607-49.\r\nId: 597518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597521": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso nº E-21/092.228/2005 - MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA - o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta às fls. 22.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 597521\r\n"
        ],
        "597546": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " Proc. nº Of. 482/1700/2008 - SILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO, matrículas 6747-4 (PMRO) e 00/0259442-2 (PCERJ).\r\nProc. nº E-03/5410506/2007 - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, matrículas 00/0934960-6 (SEEDUC) e 00/0866914-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-27/0109/2089/2006 - SARA SOANE BARRETO, matrículas 00/0028263-2 (CBMERJ), 10/198918-5 (PCRJ) e 228,494-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-27/145/2089/2006 - SIMONE PEIXOTO OLIVIERI, matrículas 00/0027001-7 (CBMERJ) e 10/202856-1 (PCRJ).\r\nProc n° E-03/4110189/2008 - MÁRCIO CAJÃO DA ROSA, matrículas 00/0078768-9 (PMERJ) e 00/0939422-2 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 597546\r\n"
        ],
        "597547": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2008\r\nProc. nº E-08/603212/2006 - WANDERLÉIA CEDRO DE PAULA, matrículas 00/0299156 (RJ) e 00/0890677-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/105002228/2007 - BIANCA FREIRE DE ALMEIDE WERNECK, matrículas 00/0920977-6 (RJ) e 1685-3 (PMBJ).\r\nProc. nº E-03/10101227/1998 - MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0238602-7 (RJ) e 00/0829812-7 (RJ).\r\nProc. nº E-08/60139/2007 - HELINÁ MUNIZ LIMA ANDRADE, matrículas 00/0147294-3 (RJ) e 0309050 (UFF).\r\nProc. nº E-03/11005081/2007 - RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, matrículas 00/0248369-1 (RJ) e 00/0805775-4 (RJ).\r\nProc. UERJ nº 3237/2007 - ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0034756-7 (UERJ) E 1282385 (FOC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-27/0111/2089/2006 - ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS, matrículas 00/0028522-1 (CBMERJ) e 107327 (PMT). Mantenho o despacho de 02/04/2008, publicado no D.O. de 08/04/2008.\r\nProc. nº E-09/2793/2592/2007 - ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA, RG 38349. Torno insubsistente a concessão do abono de permanência, publicada no D.O. de 22/05/2007.\r\nDE 07/07/2008\r\nProc. nº E-08/602749/2002 - LIEGE MARIA ABREU DE CARVALHO, matrículas 00/0849800-8 (RJ) e 159743-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1140193/2002 - FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, matrículas 00/0845694-9 (RJ) e 00061600 (PMS).\r\nProc. nº E-03/10500373/2007 - ARISLEIA SOUZA PINHO IUNES, matrículas 00/0934424-3 (RJ) e 827/1 (PMDB).\r\nProc. nº E-03/10500107/2007 - WANDERSON BREDER, matrículas 00/0914817-2 (RJ) e 00/0917703-1 (RJ).\r\nProc. nº E-01/1011/1997 - ZELIO GONÇALVES GUIMARÃES, matrículas 00/032824-5 (UERJ) e 00/0025160-3 (Res. PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10701143/2007 - VERA LUCIA DA SILVA, matrículas 00/0245533-5 (RJ) e 00/0936075-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001730/2007 - KATILUCE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0933459-8 (RJ) e 217.714-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000746/2007 - LILIAN PEDRO DA SILVA, matrículas 00/0806256-4 (RJ) e 00/0920244-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500011/2005 - ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, matrículas 00/0249372-4 (RJ) e 00/0914738-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10101704/2007 - SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SÁ, matrículas 00/0921966-8 (RJ) e 19389 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/810432/2008 - ISAURA DA COSTA THOMÉ, matrículas 00/0072715-6 (RJ) e 219.707-7 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10500283/2007 - CYNTHIA DUBOC DE JESUS CALVÃO, matrículas 00/0839429-8 (RJ) e 00/0929696-3 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 597547\r\n"
        ],
        "597550": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-27/149/2089/2006 - Mantenho o despacho de 07.05.2008, publicado no D.O. de 12.05.2008, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor ALCINO SAHID FACÓ HAUAJI, correspondente às matrículas 00/0032487-1 (CBMERJ) e 000012728 (PMCG). \r\nId: 597550\r\n"
        ],
        "597551": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/50208/2008 - ROSA MARIA BATISTA D'MORAES, matrículas 00/0171365-0 (RJ) e 00/0232515-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000401/2006 - JEMINA NOGUEIRA MARINS, matrículas 00/0926197-5 (RJ) e 6374929 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10100503/2005 - IVANA REBELLO DA SILVA, matrículas 00/0917661-1 (RJ ) e 14209 ( PMSG ).\r\nProc. nº E-03/203637/2007 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrículas 00/0834447-5 (RJ ) e 00/0914075-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/8611291/2002 - ORLANDO BARRADAS DOS SANTOS, matrículas 00/0088478-3 (RJ) e 10/669508-4 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/111004784/2007- CLAUDIA REGINA PEREIRA SANTOS, matrículas 00/0846337-4 (RJ) e 245.843-8 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 597551\r\n"
        ],
        "597567": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-03/201.366/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 832.553-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 597567\r\n"
        ],
        "597573": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n31.941.370/0001-57\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS torna público que recebeu da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014389, com validade até 23 de junho de 2011, que a autoriza a realizar a dragagem emergencial de 210.000m na Lagoa de Fora no Sistema Lagunar de Saquarema, na LAGOA DE SAQUAREMA - SAQUAREMA, município de SAQUAREMA. (Processo nº E- 07/202286/2006)\r\nId: 597573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597592": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\n.2008\r\n, CPF nº 037.960.787-53, CPF nº 023.637.487-78. Louvado nas manifestações de fls. 89/90, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, reconheço a dívida a título de encerramento de folha da ex-Pensionista Especial Namir Moreira Mufarrej e autorizo o pagamento respectivo, cabendo a cada um dos beneficiários 50% (cinqüenta por cento) desse montante, conforme Alvará nº 748/2008/ALV, expedido pelo MM Juízo da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital. \r\nId: 597592\r\n"
        ],
        "597643": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5092/1702/2008 - JOÃO DE DEUS ALCÂNTARA DE LIMA, matr. 269.589-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 597643\r\n"
        ],
        "597647": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n574-9\r\nLilian Maria dos Anjos Domiciano\r\n9\r\n50\r\n11/05/2008\r\nC\r\n651-5\r\nSonia Regina Freire de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n26/05/2008\r\nC\r\n793-5\r\nAloemir Rodrigues de Almeida\r\n9\r\n50\r\n19/05/2008\r\nC\r\n892-9\r\nIrio Augusto Fernandes\r\n7\r\n40\r\n15/05/2008\r\nC\r\n027-0\r\nJosevan Tavares da Silva\r\n10\r\n55\r\n09/05/2008\r\nC\r\n392-8\r\nClaudete Monnerat Nogueira\r\n8\r\n45\r\n02/05/2008\r\nC\r\n518-6\r\nLuiz Octavio Mendes de Abreu\r\n7\r\n40\r\n27/05/2008\r\nC\r\n597-0\r\nas\r\n9\r\n50\r\n11/05/2008\r\nC\r\n679-6\r\ncio Ribeiro do Couto\r\n7\r\n40\r\n18/05/2008\r\nC\r\n731-5\r\nFrancisco de Assis Candido da Silva \r\n9\r\n50\r\n20/05/2008\r\nC\r\n758-8\r\nEliane Araujo\r\n7\r\n40\r\n07/05/2008\r\nC\r\n219-5\r\nezes\r\n11\r\n60\r\n13/05/2008\r\nC\r\n195-2\r\nAlmir Monteiro da Costa\r\n5\r\n6\r\n30\r\n35\r\n29/07/2003\r\n28/07/2006\r\nC\r\n492-0\r\nCleimar de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n18/05/2008\r\nC\r\n680-7\r\nJose Roberto Cabral de Mendonça\r\n4\r\n25\r\n8\r\nC\r\n711-0\r\nJairo de Souza Dantas\r\n4\r\n25\r\n23/05/2008\r\nC\r\n583-0\r\nFabricio Silva Quiroga\r\n4\r\n25\r\n05/05/2008\r\nC\r\nFimTab\r\nId: 597647\r\n"
        ],
        "597660": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/107/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação do Serviço de Transporte Aéreo para Viagem Técnica de Estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 597660\r\n"
        ],
        "597664": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE\r\nRECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/901.077/87 - GLORIA CUNHA ROLAND, matrícula nº 184.804-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/7.900.418/87 - DIONE DE AZEVEDO CARRARO, matrícula nº 1.208.934-8, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/10/87; 20/10/87 a 18/11/92 e de 01/04/98 a 04/06/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/003.246/2008 - SANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 252.868-5, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/11/86 a 23/12/91; 24/12/91 a 23/12/96 e de 24/12/96 a 23/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.287/97 - ARMENIA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 272.198-3, Servente II, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; 01/07/92 a 30/06/97; 01/07/97 a 08/09/2002 e de 09/09/2002 a 08/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.701.460/96 - DULCILÉIA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.861-7, Servente II, períodos base de 02/08/82 a 31/08/87; 01/09/87 a 19/09/92; 20/09/92 a 19/10/97 e de 20/10/97 a 19/10/2002.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/01.911/2000 - ELAINE VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 3.132-8, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/08/78 a 10/11/88; 11/11/88 a 30/12/98 e de 31/12/98 a 30/12/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/5.700.530/87 - MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 544-7, Prof. Doc. I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/05/76 a 23/06/86; 24/06/86 a 23/07/96 e de 24/07/96 a 23/07/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/603.286/2000 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 276.609-5, Merendeira II. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.700.852/2007 - IRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, matrícula nº 250.654-1, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1994, 1995 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/7.810.017/2008 - ADELÉA TEIXEIRA, matrícula nº 1.163.845-9, Servente I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/78 a 31/05/78, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/810.674/2008 - ANTONIO ROQUE CAVA, matrícula nº 137.728-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/58 a 30/07/60, num total de 593 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.001.157/2008 - CESAR GAMA FERREIRA, matrícula nº 848.022-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/95 a 03/03/2002, num total de 2.547 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, como Agente Educacional.\r\nProcesso nº E-03/10.700.386/2008 - CLAUDIA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 841.090-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/92 a 11/02/2001, num total de 3.264 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 22/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.588/2007 - DENISE LEMOS WHITE, matrícula nº 248.955-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/83 a 12/10/85, num total de 895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/06/82 a 04/04/83, a pedido da servidora datado de 18/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.291/2008 - ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.660-3, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 07/03/80; 09/11/81 a 26/01/84 e de 28/08/84 a 10/06/85, num total de 1.193 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.615/2002 - ELEUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/62 a 23/10/64; 19/01/65 a 01/02/69; 18/05/70 a 19/10/70; 01/01/71 a 22/04/71; 30/10/75 a 17/11/75; 01/02/76 a 30/06/77; 07/12/78 a 13/02/79; 16/07/79 a 05/08/80; 06/08/80 a 14/08/81; 01/06/86 a 31/05/88; 01/10/88 a 30/04/92 e de 01/05/92 a 06/03/94, num total de 6.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.774/2007 - GILCIMAR PIRES DA SILVA, matrícula nº 236.162-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/73 a 31/08/79; 01/04/80 a 20/09/82; 03/01/83 a 10/03/83 e de 22/03/83 a 15/05/84, num total de 3.637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.589/2008 - HERMENIA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 1.204.140-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 31/07/82, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.554/2003 - HILDA ALVES BATISTA, matrícula nº 5.004.820-6, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 31/10/73; 03/03/75 a 11/08/89; 01/10/89 a 30/04/92; 01/07/92 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 04/03/94, num total de 7.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.920.158/2007 - JANE SOARES, matrícula nº 904.138-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/93 a 15/04/2004, num total de 3.502 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/2004 a 21/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.503/2007 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 251.904-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 31/12/83, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primária.\r\nProcesso nº E-03/10.203.681/2006 - LUIZ SÉRGIO BARBOZA CEZAR, matrícula nº 233.513-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 18/12/76; 12/06/78 a 30/11/79 e de 01/12/79 a 01/05/84, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/01/83 a 01/05/84, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 02/05/84 a 07/01/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.311/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 251.890-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/75 a 31/03/76; 14/06/76 a 14/10/77; 24/10/77 a 30/04/82 e de 01/02/85 a 19/10/86, num total de 2.909 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/10/86 a 31/10/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.666/2008 - MARIZE JACOMETTI FONTES, matrícula nº 239.956-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/83 a 30/07/83 e de 09/08/83 a 18/01/85, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/85 a 31/01/86; 05/08/86 a 19/12/91; 01/04/88 a 01/03/89 e de 01/12/93 a 04/02/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.211/2008 - MARILIA ELIAS GONÇALVES, matrícula nº 233.196-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 15/07/81 e de 10/04/83 a 09/05/84, num total de 1.075 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.303/2008 - NADIR ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 278.164-9, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/83 a 30/04/87 e de 01/06/87 a 31/12/87, num total de 1.695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005.525/2008 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula nº 236.973-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 31/10/75; 17/03/79 a 28/03/79; 29/03/79 a 17/03/80 e de 01/04/81 a 10/11/82, num total de 1.018 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.000.473/93 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, matrícula nº 237.851-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/07/79 a 14/06/84, num total de 1.803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônoma, desprezando-se o período de 15/05/70 a 16/08/76, já averbado na matrícula; e o período de 14/02/78 a 15/04/80, a pedido da servidora em 23/08/94; e o período de 01/10/80 a 30/12/81, por concomitante com o próprio INSS; e o período de 15/06/84 a 31/07/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/811.684/2007 - RISA NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 270.631-5, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/10.200.831/2008 - VERA LUCIA DA ROSA, matrícula nº 241.732-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 16/05/85, num total de 1.871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/05/85 a 28/02/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.679/2008 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrícula nº 253.515-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/06/68 a 31/12/68; 01/03/77 a 01/08/77 e de 01/08/85 a 08/02/87, num total de 921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/87 a 31/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.307/2008 - YEDA DO CARMO RANGEL, matrícula nº 240.828-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/65 a 29/01/66; 02/03/70 a 01/01/71; 01/12/81 a 02/08/82; 01/03/85 a 30/04/85, num total de 947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 02/03/70, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/811.588/2007 - DENISE LEMOS WHITE, matrícula nº 248.955-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que averbou 1.188 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.615/2002 - ELEUZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.008.569-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/02/2003, publicado no D.O. de 24/03/2003, que averbou 6.804 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.554/2003 - HILDA ALVES BATISTA, matrícula nº 5.004.820-6, Bibliotecário - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2004, publicado no D.O. de 26/08/2004, que averbou 7.071 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.000.473/93 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, matrícula nº 237.851-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/10/94, publicado no D.O. de 07/12/94, que averbou 2.259 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.678/2007 - ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO VIANNA, matrícula nº 112.338-9, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goitacazes, num total de 610 dias referente aos períodos de 10/03/71 a 31/12/71; 07/03/72 a 31/12/72 e de 27/02/73 a 11/03/73 e não como constou no despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.296/2007\r\nOnde se lê: 01/02/81 a 31/12/81\r\nLeia-se: 01/02/81 a 30/12/81\r\nId: 597664\r\n"
        ],
        "597668": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n8\r\nColuna\r\nDO SECRETÁRIO\r\n8\r\n...\r\n-09/06872/1404/2000\r\nId: 597668\r\n"
        ],
        "597778": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-08/062/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de extrato de formador de espuma (espumatol) para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 597778\r\n"
        ],
        "598091": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/55214/2008 - Fica retificado o nome de Maria Regina Castanheira Pires para Maria Regina Correa Castanheira, tendo em vista a averbação do Divórcio. \r\nId: 598091\r\n"
        ],
        "598382": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DE 03.07.2008\r\n*Requisição nº 003-206/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 90/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2008.\r\nId: 598382\r\n"
        ],
        "598384": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DE 04.07.2008\r\n*Requisição nº 003-215/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 92/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no atendimento as necessidades do paciente Matheus de Assis Spinelli Gomes, a fim de submeter a tratamento especifico de disacusia neurissensorial mederada à severa bilateral, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2008.\r\nId: 598384\r\n"
        ],
        "598404": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2008\r\nProcesso nº E-34/071.246/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 598404\r\n"
        ],
        "598405": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " 6, E-34/063.217/2005 e E- 34/063.513/2005 -.\r\nId: 598405\r\n"
        ],
        "598419": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.06.2008\r\nTécnica de Enfermagem, classe A matr. 08/101.431-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.06.2008\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/103.258-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 23.03.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ VARJÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.583, com validade de 12.09.2007. \r\nMARIA MARLY CAMINHA MATURANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.825-8, a partir da data da publicação.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nDE 01.07.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.040-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 09.07.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.07.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.692-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.12.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.07.2008\r\nELIANE MARIA DURÃES KASTRUP, Médica, classe A, matr. 08/100.617-3, a partir da data da publicação.\r\nBARBARA IARA DE SOUZA FERNANDES, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.055-5, a partir da data da publicação.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nDE 04.07.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.754-1, a partir da data da publicação.\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/107.001-3, a partir da data da publicação.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA. \r\nDE 07.07.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A matr. 08/101.855-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 598419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598575": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/4.308/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93 em favor das empresas abaixo indicadas:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nNDJ Edições Informatizadas Ltda.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)\r\nEditora NDJ Ltda.\r\nR 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nFimTab\r\nId: 598575\r\n"
        ],
        "598576": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/6.149/2008 - ALEXANDRE LACERDA CAIAFA SOARES. INDEFIRO o pedido de reconsideração, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 598576\r\n"
        ],
        "598587": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.610.687/2003 - LIDIA MACHADO CARDOSO, Merendeira II, mat. nº 284.673-1, período base de 15/02/2001 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.554/94 - ALDANIR MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.355-5, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.551/96 - ELIETE SILVA GOMES, Servente II, mat. nº 1.205.695-8, período base de 06/03/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.351/2007 - PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.580-2, período base de 07/11/2000 a 06/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.593/2003 - ROSENI SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.184-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.398/96 - LEONEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.201-9, período base de 01/06/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.369/2004 - JOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.220-1, período base de 15/06/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.506/95 - JANDAICI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.136-1, período base de 14/09/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.475/2005 - IRACEMA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.294-2, período base de 20/12/2002 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.218/2008 - ELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.022.333-8, período base de 25/03/99 a 17/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.086/2008 - NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.071-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.121/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, Encarregado Elétrica e Hidráulica, mat. nº 5.012.696-0, período base de 12/05/2000 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.085/2008 - MARIO LUIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.734-9, período base de 07/04/2001 a 28/04/2006.\r\nProc. nº E-03/808.622/85 - MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.544-6, período base de 19/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.303/2008 - MARIA OLAVIA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.019.744-1, período base de 19/06/97 a 19/08/2002.\r\nProc. nº E-03/3.600.486/95 - MARILENE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.207-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.870/2006 - SILVANA MATTOS CALDEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.105-0, período base de 05/05/2000 a 04/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.179/2003 - ANA MARIA BATISTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.757-6, período base de 07/04/2001 a 10/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.014/2007 - DILMA HABERBECK DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.260-8, períodos base de 28/09/91 a 12/10/96 e de 12/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.003/2002 - GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.117-5, períodos base de 18/09/96 a 16/11/2001 e de 17/11/2001 a 15/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.600.208/97 - JUDITE NILDECIR DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.484-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/89 a 01/05/2004.\r\nId: 598587\r\n"
        ],
        "598588": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2008\r\nPÁGINA 13 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.561/2007\r\nOnde se lê: ... períodos base de 27/12/88 a 03/08/94 e de 04/08/94 a 03/08/99.\r\nLeia-se: ... períodos base de 27/12/88 a 03/08/94 e de 04/08/94 a 03/08/2004.\r\nId: 598588\r\n"
        ],
        "598619": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1133/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino & Cia Ltda, para despesa no valor de R 8.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 246/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Cremer S.A., para despesa no valor de R 31.020,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 598619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598650": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 046/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 4.702,80 (quatro mil setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 204/2007/FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 322,92 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12100/2007/Arsenal da Marinha e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 54,00 (cinqüenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 102/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 74,88 (setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 16/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 54,00 (cinqüenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 208,74 (duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 72,00 (setenta e dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2007/MEC-UFJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 228,75 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 118/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 187,95 (cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Omitidos no D.O de 14/05/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 049/2007/UFJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 1.284,50 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O de 31/05/2008.\r\nId: 598650\r\n"
        ],
        "598663": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-01/600.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com uma nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 067/2008 de 09/07/2008, no valor total de R 25,40 (vinte e cinco reais e quarenta centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 598663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598711": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nProc. nº E-08/600702/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR matr. nº 922.897-4, Farmacêutico, validade da desistência 13/02/2008.\r\nDE 10.07.2008\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD/CISA\r\nProc. nº E-08/600748/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a JOSILENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 924.088-8, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 14/02/2008.\r\nId: 598711\r\n"
        ],
        "598731": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para os pontos de venda daPHDF PEÇAS E ACESSÓRIOS Inscrição Estadual nº 78.324.570 abaixo discriminados, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nPonto de Venda localizado na Disbarra - Distribuidora Barra de Veículos Ltda. - Inscrição Estadual nº 77.002.359. \r\nAvn. Ayrton Senna, nº 2541 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nPonto de Venda localizado na Disbarra - Distribuidora Barra de Veículos Ltda. - Inscrição Estadual nº 76.159.866. \r\nRua Pinheiro Guimarães, nº 37 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nPonto de Venda localizado na Disbarra - Distribuidora Barra de Veículos Ltda. - Inscrição Estadual nº 78.156.783.\r\nEtr. Intendente Magalhães, nº 456/462 - Oswaldo Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 598731\r\n"
        ],
        "598763": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2008\r\nE-23/1227/2008, E-12/872/2008 e E-08/301/50000/2008 AUTORIZO\r\nId: 598763\r\n"
        ],
        "598765": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.05.2008 a 03.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04.05.2001 a 31.03.2002, de 01.05.2002 a 31.07.2002 e de 01.04.2007 a 29.02.2008, num total de 758 (setecentos e cinqüenta e oito) dias. \r\nId: 598765\r\n"
        ],
        "598796": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-08/392/50.000/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - AUTORIZO, para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 598796\r\n"
        ],
        "598827": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DE 11/07/2008\r\nProcesso nº E-09/4696/1510/2005 - MARCIO BORGES COELHO, Pe rito Criminal, matrícula 810731-0. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 598827\r\n"
        ],
        "598833": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\nProc. nº E03/000746/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 500/2008, expedida em 20.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a BERLIM CAMELO.\r\n.2008\r\nProc. nº E01/168116/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 246/2008, expedida em 15.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DELMA FANI PIMENTEL.\r\nProc. nº E03/1898/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 454/2008, expedida em 11.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a YOLANDA MARIA VIEIRA DE MELLO.\r\nDE 10.07.2008\r\nINDEFIRO por falta de amparo legal o pedido formulado por ALDA IVANIZA FERNANDES GURJÃO.\r\nId: 598833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598837": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\n\r\n- HOMOLOGO o procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa AL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO\r\nId: 598837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598841": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.853/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO MIGUEL CERVANTES, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com fulcro no inciso I do art. 25 do citado diploma legal.\r\nId: 598841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598845": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.561/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 84/91 e 114/115, relativa ao Pregão Eletrônico nº 007/2008-CP, Menor Preço, Banco do Brasil 189083, homologo o presente certame, adjudicando a empresa PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, o fornecimento de Papel Correspondência, formato A4, no valor de R 6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 598845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598851": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/07/2008\r\nProc. nº E-12/660.969/08 - CESAR RODRIGUES MONTEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.406-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 10/07/1972 a 17/04/1974, totalizando 647 dias de efetivo exercício. \r\nId: 598851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598902": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2008\r\nacordo com o art. 24nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R setecentos e noventa reaisconforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007. \r\n.06.2008.\r\nId: 598902\r\n"
        ],
        "598917": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nAutorizo a licença PROCASE, modalidade parcial, 12h/mês, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA, matr. nº 34550-4, Enfermeira, lotada no Serviço de Enfermagem Cirúrgica/Setor de Neurocirurgia/HUPE, para cursar Especialização em Enfermagem do Trabalho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2008 a 29/01/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 598917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598918": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.07.2008\r\n/05/2007, os proventos mensais do inativo CID VIEIRA CORTEZ, matr. 2385-3 Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 195/2004, publicada no D.O. de 03/06/2004. \r\n- GENI PEREIRA TOGUN, matr. 5045-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/01/1969 a 02/05/1979, de 01/03/1976 a 12/02/1979 e de 01/03/1979 a 30/06/1979, totalizando 2.767 dias de exercício.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matr. 26027-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 26/08/1979 a 26/08/1980, totalizando 366 dias de exercício.\r\n- WILLIAM AMARAL BARROSO, matr. 6074-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1971 a 06/06/1972, de 12/06/1972 a 31/12/1980, de 01/07/1981 a 14/06/1982 e de 14/09/1982 a 07/03/1983, totalizando 4.137 dias de exercício.\r\n- MARCELLE CAMPOS ARAUJO, matr. 34836-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2002 a 24/04/2008, totalizando 2.101 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.020 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- REVAIR BAPTISTA DA SILVA, matr. 26592-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/11/1975 a 05/12/1975, de 28/07/1978 a 25/09/1978, de 03/04/1979 a 18/08/1980, de 23/03/1981 a 15/04/1981, de 18/05/1981 a 14/08/1981, de 03/03/1982 a 10/05/1982 e de 03/01/1983 a 04/02/1983, totalizando 810 dias de exercício.\r\n- VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. 34805-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1990 a 22/03/2005, totalizando 4.770 dias de exercício para fins de aposentadoria e 4.752 dias de exercício para fins de triênio.\r\nId: 598918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598936": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/269766/2008 - MOISÉS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matr. nº 24/001.378-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, no período de 15.05.1965 a 30.03.1966 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/273439/2008 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.893-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.04.1978 a 30.06.1978, no total de 91 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/274610/2008 - CLENILSE LIMA DA SILVA, matr. nº 24/000.290-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20.07.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/275144/2008 - DILAIR GOMES ROCHA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.10.1978 a 30.11.1978, no total de 60 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 598936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598941": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso nº E-08/004.222/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2008, destinado à aquisição de medicamento: PANCREATINA 10.000 UI e PANCREATINA 25.000 UI, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA - nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 1.289.424,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 598941\r\n"
        ],
        "598942": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.07.2008\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso nº E-07/300.636/2008 \r\nOnde se lê: ... ND 3.3.90.30.05 ... \r\nLeia-se: ... ND 3390.30.05 , ND 3390.30.02 e ND 3390.30.10 ... \r\nId: 598942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598945": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/60.005/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 598945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598946": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n14.02.2008\r\n*Processo nº E-26/60.001/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 705.000,00 (setecen tos e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Processo nº E-26/60.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa VIVO S.A., no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/02/2008.\r\nId: 598946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598947": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nProcesso nº E-11/40.104/2008 - DARCI MARTINS FERREIRA, matrícula nº 400.596-3 - Autorizo a concessão do abono de permanência.\r\nId: 598947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598952": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2008\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesaMARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \r\nId: 598952\r\n"
        ],
        "598954": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2008\r\nArquitetoAUTORIZO.\r\n- RENATO MACHADO FERREIRA, AUTORIZO.\r\nDE 07.07.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 100.879-6. AUTORIZO.\r\nId: 598954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598955": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 433.712,00 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e doze reais), sendo R 407.712,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e doze reais) em favor da empresa TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de Kits para testes de HIV, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007\r\nDE 14/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 223.218,00 (duzentos e vinte e três mil duzentos e dezoito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008\r\nDE 18/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 256.320,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil trezentos e vinte reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008\r\nDE 19/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 469.969,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008\r\nDE 21/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 280.917,50 (duzentos e oitenta mil novecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008\r\nDE 27/02/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 464.024,36 (quatrocentos e sessenta e quatro mil vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008\r\nDE 29/02/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 304.015,96 (trezentos e quatro mil quinze reais e noventa e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\nDE 11/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente ao reforço da NAD 890, de 31/03/2008, publicada em 04/07/2008, no valor de R 71.424,00 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008\r\nId: 598955\r\n"
        ],
        "598984": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.062/2008 - Com base no parecer do Diretor de Administração e Finanças, homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2008 e adjudico o fornecimento dos equipamentos de fls. 107/109 à Htech Eletroeletrônicos Ltda-ME, pelo valor total de R 13.695,00 (treze mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 598984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598996": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/080.312-1 - EMPRESA: PASTEL SA CALDO E SUCOS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/0841473 - EMPRESA: LANCHONETE DARK DE MATOS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/027.821-3 - EMPRESA: E ARAUJO ALVES CONFECÇÕES ME. Indeferido.\r\nId: 598996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599002": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000320/2008 - ERICA SCHWARTZ SARAIVA - Assessor, matrícula n° 890.131-6. Concedo licença amamentação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05.07.2008 a 04.08.2008, nos termos do art. 120 do Decreto n° 2.479/79 e Resolução SARE n° 2.967, de 16.08.2002.\r\nId: 599002\r\n"
        ],
        "599010": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300.096-5\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT\r\n10\r\n55\r\n20/06/2008\r\nC\r\n291.619-5\r\nPAUXY GENTIL NUNES FILHO\r\n07\r\n40\r\n30/06/2008\r\nC\r\n293.314-1\r\nJOSÉ MARIA VIEIRA\r\n09\r\n50\r\n10/07/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 599010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599012": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-09/1254/2554-2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/07/2008, do Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 599012\r\n"
        ],
        "599106": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2008\r\nProc. nº E-03/811464/2006 - ELZA DOS SANTOS COELHO, matrículas 00/0913818-1 (RJ) e 00/0929155-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810796/2007 - SÉRGIO PASCHOAL GAMEIRO JULIANO, matrículas 00/0156394-9 (RJ) e 9252 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/203065/2007 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO, matrículas 00/5002894-3 (RJ) e 234.648-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200877/2008 - PEDRO PAULO DO AMARAL, matrículas 00/0231998-6 (RJ) e 109.097-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200597/2006 - CARINA DE ABREU, matrículas 00/0927548-8 (RJ) e 2652(PMM).\r\nProc. nº E-03/10100680/2007 - CLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, matrículas 00/0910350-8 (RJ) e 00/0912320-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500266/2008 - ANGELA DE CARVALHO MATTOS, matrículas 00/0195199-5 (RJ) e 104.304-1 (apos. PCRJ).\r\nProc. E-03/10101259/1998 - MARIA PAULINA CORDEIRO, matrículas 00/0827105-8 (RJ) e 00/5023092-9 (RJ).\r\nProc. nº E-01/26167/1986 - NANCI VICENTE DA SILVA, matrículas 00/0230254-5 (RJ) e 00/0252029-4 (RJ).\r\nProc. nº E-08/601867/2007 - NELIA DA FONSECA GONÇALVES, matrículas 00/0002283-0 (RJ) e 133.318-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601379/2005 - VALÉRIA DA SILVA COSTA, matrículas 00/0867222-2 (RJ) e 212.328-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 11/07/2008\r\nProc. nº E-08/606209/2007 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matrículas 00/1005377-5 (RJ) e 125851-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/811631/2007 - JOSÉ MACHADO, matrículas 00/0110587-3 (apos. RJ) e 00/1514057-7 (RJ)\r\nProc. nº E-08/605623/2005 - LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, matrículas 00/1002776-1 (apos. (RJ) e 0625845 (apos. MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 11/07/2008\r\nProc. nº E-26/36798/2006 - MARCILEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, matrículas 00/0056592-9 (PMERJ) e 00/0220447-7 (FAETEC).\r\nIlícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos.\r\nId: 599106\r\n"
        ],
        "599116": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/07/2008\r\nProcesso nº E-03/11.201.233/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que tange a irregularidade constante nos processos em apensos nºs. E-03/11.001.122/2003 (reassunção), E- 03/11.000.806/2003 (comunicação de faltas), e E-03/11.000.475/2000 (acumulação de cargos), por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, remetendo-se posteriormente, ao Sr. Superintendente de Controle de Gestão e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, com vistas ao Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, objetivando prosseguimento.\r\nId: 599116\r\n"
        ],
        "599134": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\n*Processo nº E-17/400.265/2005 - Fica extinto o Contrato nº 0021/2005, celebrado com a Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A., referente às obras de recuperação geral do próprio estadual localizado à Rua Frei Caneca, nº 139, esquina com a Avenida Mem de Sá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2008\r\nId: 599134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599147": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\nE-14/11843/2007 - ADRIANO CORRÊA DE SOUSA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14619/2006 - ANAKELLE DA SILVA GUIMARÃES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17095/2007 - BRUNO SOARES MUGA - Desligue-se a contar de 02.07.2008. (art. 27, inciso II do Regulamento).\r\nE-14/6509/2008 - CRISTIANE DE FIGUEIREDO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 07.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3210/2008 - CRISTINA MARIA SOBRAL STEIRNERT - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9732/2006 - FERNANDA BATISTA DE CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11822/2007 - FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1090/2007 - FLÁVIA PINTO MAIA DO CARMO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 07.07.2008. (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/9954/2007 - JANAINA DOS SANTOS COELHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19629/2007 - MARCOS ROBERTO DIAS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 16.06.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11851/2007 - MARIANA COELHO DE ANDRADE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10018/2007 - RENATO PINHEIRO - Desligue-se a contar de 09.07.2008, por descumprimento do Regulamento. (art. 29 do Regulamento).\r\nE-14/8296/2006 - ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 11.07.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/11334/2006 - SONIA MARIA ANDRADE DE SÁ E BENEVIDES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 09.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3884/2007 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 16.06.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11342/2006 - WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nId: 599147\r\n"
        ],
        "599163": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "Processo nº E-01/55074/200 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matrícula nº 190512-4, lotada na Superintendência Central de Perícias Médicas Saúde Ocupacional - Niterói, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/006723/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO, Professora Docente I, matrícula 918.087-8, lotada no C. E. Stella Matutina, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/006987/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorProfessor Docente I, matrícula 245.425-4, lotado no Gabinete do Vice- Governador, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/006995/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorProfessor Docente I, matrícula 138.946-9, lotado na Fundação Escola de Serviço Público - FESP, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/006997/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorProfessor Docente I, matrícula 5.000.256-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007016/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SIDNEY SEBASTIÃO DE MOURA E SILVA, Professor Docente I, matrícula 839.350-6, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007099/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIZA DAS GRAÇAS COSTA VALE, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 230.424-4, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007104/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, Professor Docente I, matrículas 157480-5 e 1167410-8, lotado no I. E. Clelia Nanci, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007163/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 248.997-9 e 1.208.199-8, lotado na ALERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/007200/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO FERNANDO DE MENEZES, Professor Docente I, matrícula 839.065-0, lotado na SUDERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2.920.065/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora RENATA HUGUENIN DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 282.083-5, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/3610298/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 5013.430-3, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.201.755/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 912479-3, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.404.096/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula 914.378-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/253/1232/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Delegado de Polícia, matrícula nº 9822-8, lotado no DGAF, da SESP/PCERJ, no período de 05/04/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/0585/1907/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 179.146-6, lotado na DAS/PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/2277/1928/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 176.380-4, lotado na DEAM - São Gonçalo, da SESP/PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/2393/1202/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, Delegado de Polícia, 2ª. Classe, matrícula nº 815.853- 7, lotado na DGAF, da SESP/PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-15/000442/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, Técnico de Fazendo C SEF, matrícula 195841-2, lotada no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-15/000466/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula 5015484-8, lotado no Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria de Estado de Governo, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-17/500151/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Engenheiro, matrícula nº 24/02440-6, lotado no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 599163\r\n"
        ],
        "599355": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/23903/1989 - Sonia Maria Bezerra de Brito - matrícula nº 191.128-8, período base de 21/09/2002 a 19/09/2007. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 599355\r\n"
        ],
        "599465": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresano valor total de cinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\nId: 599465\r\n"
        ],
        "599561": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/07/2008\r\nProc. nº E-09/005106/1404/2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - período base de 12/08/87 a 08/10/92 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/005106/1404/2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. nº 199.582-8 - Torna sem efeito o despacho de 19/10/92, publicado no D.O. de 22/10/92.\r\nProc. nº E-09/004953/1702/2008 - Carlos Eugênio Ferreira Azeredo, matr. nº 154.230-7 - Exercício : 1977, 1981 e 1986 = 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 599561\r\n"
        ],
        "599605": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-01/6.711/2006 - ANA LUCIA CASCARDO ALEXANDRE, matrícula nº 1.002.542-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.002.884/2006 - CARMEM LUCIA FARES DAS CHAGAS, matrícula nº 515.613-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.174/2004 - CELY VAZ DE ARAUJO CHAFFIN, matrícula nº 112.975-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.682/2006 - CLEONICE DE FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 172.578-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.599/2007 - CREUSA LOPES AZEVEDO, matrícula nº 241.045-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.910.142/2006 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, matrícula nº 507.667-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/41.200.952/2005-A - GLORIA MARIA COSTA DI LAURO, matrícula nº 164.958-1, a partir de 31/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.810.233/2006 - IVETE KALIL PEREIRA SILVA, matrícula nº 515.695-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.633/2004 - HELENA DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 160.779-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/812.103.2005 - LIANA GLORIA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 152.569-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.701.068/2006 - LUZIA DE CASSIA ESPÍNDOLA MACHADO, matrícula nº 189.135-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.830/2007 - MACARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº 1.142.992-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.010.040/2008 - MALFIZA FERNANDES, matrícula nº 189.184-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.524/2006 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, matrícula nº 516.912-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.348/2006 - MARIA CRISTINA ORRICO, matrícula nº 163.821-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.810.071/2004 - MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 242.235-0, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.687/2006 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 505.813-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.951/2006 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 515.224-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.909/2006 - MARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO, matrícula nº 682.065-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.319/2006 - MARTA BOMCOMPANHE VIEIRA, matrícula nº 155.757-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.110/2007 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, matrícula nº 246.057-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.126/2006 - NILSÉA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 199.494-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.541/2006 - NILZA DA SILVA, matrícula nº 514.690-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.701/2007 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.168.244-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.302/2006 - RITA DE CÁSSIA LANNES DUARTE, matrícula nº 160.011-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.917/2005 - SONIA FERREIRA VAZ, matrícula nº 158.294-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.269/2007 - TELMA REGINA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 292.435-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 23/09/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.637/2006 - AILTON MARTINS SILVA, matrícula nº 892-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.800.170/2006 - ANGELA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula nº 194.426-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.312/2006 - CARMELIA MOTA DE SOUZA, matrícula nº 188.275-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.310.483/2006 - CLARICE CARVALHO SIQUEIRA, matrícula nº 254.902-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 06/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.210.125/2006 - ELENICE EUFRÁSIA DE SOUZA, matrícula nº 197.601-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.106/2006 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDU, matrícula nº 194.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.304/2006 - IZABEL DOMINGUES DOS SANTOS VON-HELD, matrícula nº 236.803-3, Prof. Doc. II, nível C ref. 7, a partir de 13/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.487/2006 - IVONE DE PAULA VIEIRA CORDEIRO, matrícula nº 513.905-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.962/2006 - JOSE VICTORIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 152.451-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.310.319/2006 - LEILA SUELI XAVIER PERIERA, matrícula nº 252.035-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.577/2006 - LUCIMAR DO ESPIRITO SANTO PINTO, matrícula nº 168.209-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.310.542/2006 - MAELI JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 506.112-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.388/2006 - MARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.168.315-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.910.151/2006 - MARIA APARECIDA FERNANDES COSATE, matrícula nº 107.012-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.422/2006 - MARIA APARECIDA RODRIGUES MOITINHO, matrícula nº 185.611-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.402.437/2007 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS, matrícula nº 157.032-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.061/2006 - MARIA JUSSARA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 188.057-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.210.101/2006 - MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, matrícula nº 153.089-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 03/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.910.306/2006 - MARIA TEREZINHA MUNIZ MALAFAIA, matrícula nº 197.417-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.210.149/2006 - MARILIA FONSECA MOREIRA, matrícula nº 184.503-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.010.068/2006 - MARLENE RIBEIRO LESSA, ma trícula nº 146.590-5, Servente I, a partir de 26/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.366/2006 - NAIR RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 153.381-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/008.871/2006 - ROSELI MARIE VIEIRA MAGDALENA, matrícula nº 133.632-0, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8, a partir de 04/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.310.107/2006 - TÂNIA LUCIA FIGUEIRÊDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 152.955-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/03/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/1.720.355/2006 - HILMA CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 188.534-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 599605\r\n"
        ],
        "599629": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, reconheço a dívida de exercícios anteriores de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79, nos seguintes processos:\r\nProc. nº E-13/20.034/2008 - LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R 60.573,30 (sessenta mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-13/20.037/2008 - CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 225,89 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-13/20.038/2008 - LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R 2.260,63 (dois mil duzentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 599629\r\n"
        ],
        "599724": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-03/3.310.086/2007 - SEBASTIÃO GOMES ALVES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.291-4. \r\nProc. nº E-03/10.000.128/2007 - LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.560-2. \r\nProc. nº E-03/5.410.202/2007 - ANNA MARIA BITTENCOURT CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.749-8. \r\nProc. nº E-03/10.101.959/2006 - CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0. \r\nProc. nº E-03/11.400.956/2006 - ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.713-9. \r\nProc. nº E-03/6.710.055/2007 - MARIANA DAS GRAÇAS VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.623-1. \r\nProc. nº E-03/6.710.149/2007 - TEREZINHA RESPÍCIO LEITE JANNUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 507.816-7. \r\nProc. nº E-03/10.701.385/2006 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 153.063-3. \r\nProc. nº E-03/6.710.308/98 - SELENE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.365-3. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 599724\r\n"
        ],
        "599871": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0511/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de CLAUDIR ESTEVAM RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.516. \r\nProcesso nº E-27/0522/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de VALTER LIMA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.770. \r\nProcesso nº E-27/0521/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de ELI ALVES DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.401. \r\nProcesso nº E-27/0052/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de EDSON LUIZ DA CUNHA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.646. \r\nProcesso nº E-27/0021/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de JORGE MIGUEL NOGUEIRA SÃO PEDRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.373. \r\nProcesso nº E-27/10075/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de PAULO ROBERTO DO CARMO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.469. \r\nProcesso nº E-27/0111/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de WILSON TEIXEIRA DE MESQUITA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.922. \r\nProcesso nº E-27/0097/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de ALMIR JABOR DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.011. \r\nProcesso nº E-27/0116/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de CARLOS ALBERTO FELISBERTO VIRGÍLIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.277. \r\nId: 599871\r\n"
        ],
        "600114": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 968/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor de Panamedical Sistemas Ltda, para despesa no valor de R 2.170,71, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 600114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600115": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.097/2007 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 110/2008, referente à prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 600115\r\n"
        ],
        "600216": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 992/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor de Instamed Comercial Técnica Ltda, para despesa no valor de R 23.760,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 600216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600241": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.661/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, AUTORIZO a despesa com diárias (alimentação e pousada - dias: 17 e 18 de julho de 2008), em favor de , matrícula nº 100.644-4, no montante de R 351,52 e a respectiva Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 600241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600253": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2008\r\nProcesso nº E-12/020.158/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa VIBHUTI COMERCIAL LTDA-ME, para aquisição de toner no valor total de R 10.229,00 (dez mil duzentos e vinte e nove reais).\r\nDE 14/07/2008\r\nProcesso nº E-12/020.179/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para prestação de serviço locação de 05 (cinco) veículos tipo representação, com motorista, no valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDO PREGOEIRO\r\nDE 02/07/2008\r\nProcesso nº E-12/020.158/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 015/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa VIBHUTI COMERCIAL LTDA- ME, para aquisição de toner no valor total de R 10.229,00 (dez mil duzentos e vinte e nove reais).\r\n7/2008\r\nProcesso nº E-12/020.179/2008 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 016/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para prestação de serviço locação de 05 (cinco) veículos tipo representação, com motorista, no valor de R 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 600253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600328": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 11.07.2008\r\na ata de julgamento do Convite nº 002/2008, e HOMOLOGO à empresa NOMAN'S COMPUTER'S INFORMÁTICA LTDA, os serviços técnicos especializados visando à prestação de consultoria na elaboração da modelagem do edital de licitação, desde a concepção do projeto até a conclusão do processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de sistema integrado de gestão de recursos humanos e folha de pagamento de todos os servidores da Administração Ativos e Inativos, no valor de R 67.362,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\nId: 600328\r\n"
        ],
        "600361": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2008\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Dr.ª Tânia de Sousa Elias, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE SERVENTE EM AGENTE DE TRABALHOS DE ENGENHARIA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO POSTULADO DO CONCURSO PÚBLICO. ART 37, INCISO II DA CRFB/88. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 69 DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SEDE DO JULGAMENTO DA ADI Nº 248-1/RJ.\r\nId: 600361\r\n"
        ],
        "600363": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.06.2008\r\nE-14/15963/2007\r\nOnde se Lê: ...por mais 30 dias...\r\nLeia-se: ...por mais 60 dias...\r\nId: 600363\r\n"
        ],
        "600372": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-CHEFE\r\n.07.2008\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 60 (sessenta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 03.12.2007 a 14.12.2007.\r\nId: 600372\r\n"
        ],
        "600377": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/132.309/2008 - AUTORIZO.\r\nDE 04.06.2008\r\nProc. nº E-10/138.975/2007 - AUTORIZO.\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-10/133.037/2007 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-10/130.977/2005 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 02.07.2008\r\nProcs. nºs E 10/133.030/2008, E-10/134.003/2008, E-10/134.633/2008, E-10/134.652/2008 - AUTORIZO.\r\nDE 07.07.2008\r\nProc. nº E-10/130.690/2008 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-602, conferido à empresa Lírio dos Vales Transportes e Turismo Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nDE 09.07.2008\r\nProcs. nºs E-10/130.808/2008, E-10/134.304/2008, E-10/134.312/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/135.188/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.932/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 600377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600451": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso E-26/070376/2008 - VERA CARDOSO DE MELO, cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - Tecnorte, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60133-6. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 2.184,01 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e um centavo), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nProcesso E-26/070376/2008 - CYNTHIA LISBOA BOTELHO, cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - Tecnorte, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60151-8. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.481,88 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 11.\r\nProcesso E-26/070376/2008 - SILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS, cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - Tecnorte, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60146-8. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 341,59 (trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 19.\r\nId: 600451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600458": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/1410/1540/2008 - Abrão Lincoln Oliveira, matr. nº 260.353-8 - período base: 11/12/1991 a 06/12/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/2096/1540/2008 - Ecir de Fátima Brasílico, matr. nº 809.462-5 - período base: 30/03/1997 a 27/03/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/99276/1908/2007 - José Ferreira Pinto, matr. nº 852.615-4 - período base: 10/08/1999 a 07/08/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0748/1202/2008 - Lilian Barbosa de Souza, matr. nº 265.542-1 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/25821/1062/2008 - Luís Carlos Mendes da Costa, matr. nº 265.595-9 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1861/1540/2008 - Mônica Martins Vasconcellos, matr. nº 870.820-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4180/1540/2008 - Nadia Carelli Esteves, matr. nº 180.016-8 - período base: 30/03/2003 a 28/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5193/1404/2008 - Paulo Roberto de Azevedo Amorim, matr. nº 257.392-1 - período base: 06/08/2001 a 04/08/2006 = 3 meses.\r\nCI nº 2654/1902/2008 - Sergio Batista da Cruz, matr. nº 889.143-4 - período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/47845/1016/2008 - Vinicius Rego da Silva, matr. nº 872.251-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 600458\r\n"
        ],
        "600480": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14.07.2008\r\nda licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2008, no valor total de (sete mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em favor das empresas como a seguir: lotes 01, 02, 09 à empresa , pelo valor total de (seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos); lotes 03, 08, 10, 13 à empresa , pelo valor total de (hum mil seiscentos e cinqüenta reais); lotes 05, 15, 16 à empresa ELETRO COMERCIAL NESKE LT DA.(dois mil duzentos e quarenta e três reais); lotes 07 e 12 à empresa PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.(novecentos e dezessete reais) e lote 11 à empresa ELETRO CASTRO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., pelo valor total de R 1.770,30 (hum mil setecentos e setenta reais e trinta centavos. Os lotes 04, 06 e 14 foram .\r\nId: 600480\r\n"
        ],
        "600483": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.07.2008\r\nFERREIRA, Técnico de Desenho, matrícula nº 2700584-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença- prêmio não gozada relativa ao período-base de 11.11.1991 a 09.11.1996, num total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 2º da Lei complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nProc. nº E-07/201.616/2008 - JORGE ANDRADE DOS ANJOS, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença-prêmio não gozada relativa ao período-base de 01.05.1984 a 19.11.1995, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 2º da Lei complementar nº 121, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 600483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600484": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.801/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 21 de julho de 2008, objeto da Nota de Empenho nº 01030/2008, solicitada pela firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., conforme o parecer da Divisão de Material.\r\nProc. nº E-17/202.814/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 28 de julho de 2008, objeto da Nota de Empenho nº 01104/2008, solicitada pela firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., conforme o parecer da Divisão de Material.\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-17/200.131/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG, no valor estimado de R 300.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.149/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços de telecomunicações à TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor estimado de R 300.000,00. \r\nId: 600484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600489": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2008\r\nProc. n° E-26/80.999/2003 - ISOLDA BROAD FLORÊNCIO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 290.051-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2008.\r\nId: 600489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600490": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E09/6346/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 006/2008, expedida em 16.01.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LACY DOS SANTOS QUEIROZ.\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E01/55392/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 463/2008, expedida em 12.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA.\r\nProc. nº E01/53397/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 45/2008-PEI, expedida em 17.7.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ELIZABETH \r\nDE 11.07.2008\r\nProc. nº E01/104623/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 492/2008, expedida em 19.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DEBORA DO NASCIMENTO ARRUDA.\r\nEM 14.07.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 63/061835-A, em nome de NILTON DE, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/066313-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/069890-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/075520-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 37/082437-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/039497-A, em nome de MARIA BARRETO LOPES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nId: 600490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600500": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/2953/1034-2008 - Delson Sampaio de Oliveira, matr. 871.420-6.\r\nProc. nº E-09/0026/1237-2008 - Raimundo Paracaima Menezes da Silva, matr. 058.122-3.\r\nProc. nº E-09/32962/1037-2007 - Marco Antônio Ramos de Moraes, matr. 819.175-1.\r\nProc. nº E-09/001/1222-2008 - Alberto Oliveira Leite, matr. 1.144.751- 3.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nId: 600500\r\n"
        ],
        "600524": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2008\r\nProc. nº E-12/429/2008 - CARLOS MUNAY FILHO, matrícula do ex- servidor nº 817.557-2 (DEGASE). Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 600524\r\n"
        ],
        "600526": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-07/202.457/2007 - INDEFIRO o recurso interposto pela Empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. em face do Auto de Infração nº 44.845, de 11/12/2007. \r\nProcesso nº E-07/200.958/2006 - NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração formulado por EBER COELHO e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.289, de 30/11/2005.\r\nProcesso nº E-07/200.641/2003 - DESINTERDITO as atividades da empresa BARRA III POSTO E SERVIÇOS LTDA. situada na Estrada Barra da Tijuca, nº 25, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000. \r\nProcesso nº E-07/200.213/2003 - DESINTERDITO as atividades da empresa FOZ DO IGUASSU AUTO POSTO LTDA. situada na Rua Vicente de Carvalho, nº 355, Vicente de Carvalho, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 600526\r\n"
        ],
        "600527": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-03/011.636/89 - RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 109.688-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/04/73 a 01/04/78; de 02/04/78 a 01/04/83; de 02/04/83 a 03/05/88; de 04/05/88 a 18/05/93 e de 19/05/93 a 18/05/98, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/3.610.300/2008 - ALCELI DA COSTA SILVA, matrícula nº 273.452-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 05/06/82, num total de 1.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.859/2007 - AILCE LUZIA DE PAULA AYRES, matrícula nº 5.022.990-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/03/68 a 09/02/69; de 01/03/69 a 25/02/70; de 01/03/70 a 31/01/71 e de 01/02/88 a 31/01/89, num total de 1.392 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/811.588/2007 - DENISE LEMOS WHITE, matrícula nº 248.955-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/83 a 12/10/85, num total de 895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/06/82 a 04/04/83, a pedido da servidora datado de 18/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.480/2008 - DILZA REYNOZO DA SILVA, matrícula nº 832.238-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/04/96 a 29/12/96, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.889/2007 - LUIS CARLOS DE AZEREDO RENNES, matrícula nº 232.033-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/78 a 28/02/84, num total de 2.178 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/66 a 30/09/71; de 01/04/74 a 30/09/76 e de 01/04/77 a 30/04/80, a pedido do servidor em 28/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.203.588/2005 - MARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS, matrícula nº 841.760-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/90 a 18/03/95, num total de 1.621 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.304/2008 - MARIA CELIA DUARTE VIANNA, matrícula nº 1.206.732-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/01/77 a 19/09/82, num total de 2.085 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 31/07/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.658/2007 - MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/65 a 20/03/68; de 14/08/68 a 06/12/68; de 03/05/82 a 03/11/82; de 31/01/83 a 06/09/89; de 01/06/90 a 30/04/91 e de 01/06/91 a 06/03/94, num total de 4.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.252/2008 - MARLENE RANGEL REIS, matrícula nº 270.610-9, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 31/03/77; de 01/04/77 a 31/12/78; de 01/07/79 a 31/12/80; de 01/01/81 a 30/11/81; de 01/12/81 a 30/11/82 e de 01/12/82 a 30/04/83, num total de 2.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.286/2008 - MONICA CARDOSO DOMINGUES, matrícula nº 5.006.080-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 30/09/88; de 01/04/89 a 08/06/90; de 01/07/90 a 30/09/90 e de 01/01/91 a 20/02/91, num total de 633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.219/2008 - NADER GAIA OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.583-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/12/86 a 26/02/92, num total de 1.894 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria.\r\nProcesso nº E-03/2.310.290/2008 - SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, matrícula nº 187.068-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/77 a 31/12/77; de 01/01/78 a 31/12/79 e de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 1.243 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.121/2006 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 844.801-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 13/05/85, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.121/2006 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 844.801-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/90 a 06/04/94, num total de 1.320 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.525/2006 - SONIA GOMES MEDUNA, matrícula nº 255.012-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/55 a 16/02/64, num total de 2.233 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.588/2007 - DENISE LEMOS WHITE, matrícula nº 248.955-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que averbou 1.188 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.701.963/88 - REGINA CELIA ALVES DE ASSIS, matrícula nº 251.485-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.189 dias referente ao período de 01/11/77 a 30/04/79; de 28/05/79 a 09/06/80 e de 10/06/80 a 28/02/81 e não como constou no despacho de 02/07/2001, publicado no D.O. de 26/07/2001.\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/3.610.784/2006 - CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 187.965-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.910.141/2006 - EUCLYDES SANTOS ESTEVES, matrícula nº 043.790-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.893/2006 - ILDA DO COUTO MOREIRA, matrícula nº 187.257-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.374/2006 - IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.332-5, Prof. Doc. II. 40 horas, a partir 10/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.400.037/2006 - LAIS LUCIA GOUVÊA MEDEIROS MARTINS, matrícula nº 506.769-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.300.093/2004 - LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula nº 157.978-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003. \r\nProcesso nº E-03/4.810.076/2004 - LÍDIA CECILIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 111.965-0, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.010.057/2008 - MARIA ANELMA SILVEIRA BASTOS, matrícula nº 187.690-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.704/2006 - MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 1.169.265-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.506/2006 - MARIA HORTENSIA DA SILVA CAROTTA, matrícula nº 186.542-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.608/2006 - MARIA LUCIA DEROSSI VAZ, matrícula nº 157.866-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.054/2005 - NEIDE CIPRIANO MEDICI, matrícula nº 516.675-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.300.094/2004 - NEIVA MOTA SILVA, matrícula nº 503.756-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.253/2006 - NOEMIA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 163.105-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.305/2006 - NEUZA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 194.989-0, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/120.652/2005 - NILDÉIA DA PENHA VIEIRA GOMES, matrícula nº 519.049-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.000.703/2005 - NILVA SOARES VINHOSA, matrícula nº 505.670-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.820/2006 - RITA DE CASSIA NERY CAMPANARIO, matrícula nº 514.151-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.453/2007 - ROSANI MARIA FERRAZ, matrícula nº 514.403-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.470/2006 - ROSE MARY BARRETO CAMPOS, matrícula nº 188.627-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/001.559/2008 - SANDRA BARROS DEL REI, matrícula nº 154.588-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.549/2006 - SANDRA MARIA ANDRADE JOAQUIM, matrícula nº 187.034-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.382/2006 - SOLANGE CARVALHO AMARAL, matrícula nº 152.313-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.920.128/2006 - SUELY DA SILVA BARD, matrícula nº 247.668-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.730.687/2006 - VERA LUCIA MOTA BATISTA, matrícula nº 518.864-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.097/2007 - ZUMÉA DOS SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 104.709-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.310.584/2006 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/136.457/2006 - MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, matrícula nº 186.7191, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchidos os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-03/811.668/2007 - PATRÍCIA BASTOS MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.430-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18.10.2007 a 17.10.2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.073/2008 - DANIELLE REGINA GUARNELLI SCHERPEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.260-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2008 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/812.233/2005 - RITA DE CÁSSIA CARVALHO PEREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.874-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17.02.2008 a 16.02.2010.\r\nDE 12/06/2008\r\n*Processo nº E-03/10.004.203/2007 - ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 5.007.971-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/10/70 a 01/03/75; de 01/08/75 a 27/08/75; de 27/10/75 a 05/01/76; de 08/02/88 a 12/02/90; de 12/07/90 a 26/01/91 e de 05/10/91 a 19/08/92, num total de 2.954 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.02.2006 \r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2006\r\nProc. nº E-03/812.233/2005. \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 01.02.2006 a 31.01.2008.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 17.02.2006 a 16.02.2008, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. DE 27.08.2007 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2007\r\nProc. nº E-03/10.100.435/2007. \r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01.09.2007, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. DE 10/07/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/302.325/99...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/602.325/99...\r\nId: 600527\r\n"
        ],
        "600560": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n008\r\nProc. nº E-12/020.020/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente a pagamento de passagens aéreas - exercício 2008 em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 600560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600562": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\nReconheço a dívida a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor total de R 378.243,80 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao exercício de 2007, conforme os processos abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nVALOR\r\nE-26/80.027/2008\r\n3.462,28\r\nE-26/80.073/2008\r\n374.781,52\r\nTOTAL\r\n378.243,80\r\nProcesso nº E-12/660.253/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor da firma AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao serviço de consultoria, relativa ao mês de novembro de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/80.103/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 96,18 (noventa e seis reais e dezoito centavos), em favor da T. SYSTEMS DO BRASIL LTDA., com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente a despesa com a prestação de serviços de manutenção e cessão de programas, relativa ao mês de dezembro de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 600562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600569": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2008\r\nProc. nº E-21/010.338/2004 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 745.381,68 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), para cobrir despesas com a prorrogação do prazo do Contrato nº 012/2006, de prestação de serviços de locação, manutenção, atualização e consultoria de sistema de gerenciamento automatizado de interceptação de comunicações telefônicas, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atendimento das necessidades da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN, desta SEAP\r\nId: 600569\r\n"
        ],
        "600571": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/223.320/2007 - JANE REGINA LEMOS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 808.802-5. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 15.10.2007.\r\nProc. nº E-08/004.50042/2008 - MARIA LAURA DE MOURA DAMÁSIO, Odontóloga, matrícula 811.683-2. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 12.06.2008.\r\nId: 600571\r\n"
        ],
        "600582": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2008\r\n- BAUER AMARAL BARROSO, matr. 25171-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/12/1973 a 15/03/1974 e de 21/03/74 a 06/12/1976, totalizando 1.073 dias de exercício.\r\n.07.2008\r\n- MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. 34124-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 12/08/1994 a 31/07/2002, totalizando 2.911 dias de exercício; ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1984 a 22/02/1985, 23/02/1985 a 27/07/1985, 20/08/1985 a 02/01/1993 e de 05/04/1993 a 11/08/1994, totalizando 3.640 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 23/01/2004, publicado no D.O. de 30/01/2004, pag. 37, 2ª coluna.\r\n- SANDRA MARIA CORREA DE SA CARNEIRO, matr. 5535-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/01/1972 a 20/06/1972, 02/01/1973 a 09/07/1973, 16/07/1975 a 30/09/1978 e de 11/08/1980 a 26/03/1981, totalizando 1.747 dias de exercício.\r\n- SIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. 25171-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/03/1985 a 31/12/1985, 01/03/1986 a 28/12/1987, 01/03/1990 a 01/11/1990 e de 02/11/1990 a 01/11/1993, totalizando 2.312 dias de exercício.\r\nId: 600582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600595": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-08/107/51044/2007 - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de kit de vedação para cilindro de alta pressão e kit para tanques rodoviários de alta pressão para atender o Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 600595\r\n"
        ],
        "600615": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandato de Segurança:\r\nProc. nº E-12/404966/2008 - MAIRO LUTZ MUSSEL, CPF nº 914.382.097-20, PGU nº 318.506.34-3.\r\nId: 600615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600616": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/269766/2008 - MOISÉS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matr. nº 24/001.378-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos entre 15.08.1973 a 23.04.1976 a Companhia Ultragaz S.A. e de 16.06.1977 a 03.09.1977 empregador não cadastrado, Documento nº 85869 CTPS Série 00260, perfazendo o total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/278114/2008 - ANA MARIA ARGENTINO DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.282-3. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ANA MARIA ARGENTINO, em decorrência da sentença no processo judicial de Divórcio.\r\nId: 600616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600628": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " DE 17.03.2008\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, para aquisição de pastas pendulares para arquivo, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 600628\r\n"
        ],
        "600631": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.234/2005 - Fica extinto o Contrato nº 0025/2005, com a firma Benson Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 600631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600669": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-11/248/2008 - VERA LUCIA LEITE SABOYA, matrícula nº 890.199-3.\r\nProcesso nº E-11/309/2008 - MÁRCIA MOURA DA SILVA, matrícula nº 859.828-6.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 600669\r\n"
        ],
        "600683": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000056/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 015/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2008.\r\nId: 600683\r\n"
        ],
        "600685": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000056/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 015/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2008.\r\nId: 600685\r\n"
        ],
        "600722": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 15/07/2008\r\nProcesso nº E-06/43.232/2003- Americanas.com S/A.\r\nDeclaro a nulidade dos atos praticados a partir da decisão proferida em primeira instância e determino seja notificada a empresa infratora da decisão de fls. 17/18, na forma prescrita no art. 44 do mencionado decreto. Determino ainda o cancelamento da Nota de Débito n°01629/2006\r\nId: 600722\r\n"
        ],
        "601286": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 09.07.2008\r\nProcs. nºs E-08/202.992/2007 e E-08/200.372/2008 - DEFERIDOS.\r\nmatr. 08/100.949-0. Defiro o abono de permanência a partir de 30.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/103.323-5, \r\nmatr. 08/104.6485-1, \r\n, matr. 08/104.488-5,\r\n, matr. 08/107.316-5,\r\nmatr. 08/105.342-3,\r\n, matr. 08/105.149-2, \r\nmatr. 08/103.376-3, \r\nROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADOmatr. 08/103.147-8,\r\nMOS DOS SANTOSmatr. 08/101.446-6, \r\nmatr. 08/104.519-7,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nMARIZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.905-9, do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nTEREZA CRISTINA BORRAJO, Médica, classe A, matr. 08/108.860-1, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nÁLVARO, Médico, classe A, matr. 08/106.283-8, do Serviço de Cirurgia Geral, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Clínica Médica, do Departamento Médico do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nId: 601286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601456": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso nº E-14/019.865/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de ressarcimento de salários e encargos sociais, de exercício anterior, no valor de R 48.563,24 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor de ARISTOR TEIXEIRA PINTO.\r\nId: 601456\r\n"
        ],
        "601693": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nO Vice-Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 76, VI do Regimento Interno, e a delegação constante da º 348, de 12.05.2008, publicada no Diário Oficial de 30.05.2008, às fls. 20, tendo em vista a notcia da renúncia coletiva da Diretoria da Associação dos Amigos do Museu Antonio Parreiras, torna público que esta Fundação, denuncia, com base em sua étima, o Convênio de Cooperação Técnica firmado com a mencionada Associação, em 15/06/2005, aditado em 14/06/2007, mediante instrumento próprio, deixando, em decorrência, de aplicar as disposições contidas no referido Termo de Convênio.\r\nId: 601693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601722": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DE 15.07.2008\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 6.862,18 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 601722\r\n"
        ],
        "601820": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/028/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 08.02.2008\r\nProcesso nº E-08/023/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VERTOLINO MAGALHÃES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso n.º E-08/025/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LEANDRO SALES CALDAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 20.02.2008\r\nProcesso nº E-08/042/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GABRIELA FRANCO DIAS LYRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 27.03.2008\r\nProcesso nº E-08/066/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor HERNANI DE ARAÚJO VASCONCELLOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 601820\r\n"
        ],
        "601907": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos XXIII e XXIV do art. 1º do Decreto nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193/2008, por falta de amparo legal, o pedido de Pensão Especial e Promoção Post Mortem, companheira do ex-servidor \r\npara ciência da requerente e adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 601907\r\n"
        ],
        "601946": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do relacionados no processo administrativo n° E-03/10.300.650/2005, em favor da Associação Beneficente Tida Faria, situada no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/79, ressalvando somente a necessidade de que seja o expediente instruído com a justificativa da escolha da beneficiária.\r\nId: 601946\r\n"
        ],
        "601957": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "Processo nº E-03/300.250/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 601957\r\n"
        ],
        "601958": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/101341/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 601958\r\n"
        ],
        "601985": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.07.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 601985\r\n"
        ],
        "601990": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nRITIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.07.2008\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.07.2008\r\nId: 601990\r\n"
        ],
        "601993": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nLeia se: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nId: 601993\r\n"
        ],
        "601994": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2008\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-03/810.415/2006\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 601994\r\n"
        ],
        "601995": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/07/2008\r\nProc. nº E-03/3.610.240/2008 - NORMADETE CORREIA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.587-9.\r\nProc. nº E-03/3.610.306/2008 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.292-6.\r\nProc. nº E-03/3.610.342/2008 - ELIÉTE DIAS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.432-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.07.2008\r\nLeia se: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.07.2008\r\nId: 601995\r\n"
        ],
        "602018": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.548/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 89/92, relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2008-CP, Banco do Brasil 189262, homologo o presente certame, adjudicando a empresa NEW Educar Ltda EPP, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais).\r\nId: 602018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602019": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.253/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matr. 290.336-7, referente ao período base de 08/05/2003 a 07/05/2008, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\npara fins de Aposentadoriaspecial, correspondendo ao períodobase de 08/05/78 até 07/05/98, não usufruída pelo servidor.\r\npara fins de Aposentadoria, de 0correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período base de 25/09/79 a 24/09/94, concedidos a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 290.735-0, e não usufruída pelo servidor.\r\no tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.126 (hum mil cento e vinte e seis) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 01 (um) dia, para o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matr. 290.336-7, Técnico de Palco, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 602019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602022": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/07/2008\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de reajustes de proventos no período de janeiro a dezembro/2002 e o 13º salário, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade às fls. 162, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nZita Maria Veiga\r\n82.801,03\r\nEloisa Oliveira de Menezes Gonçalves Lima\r\n85.456,15\r\nLya Mara Bezerra Cabral\r\n540,57\r\nAlda de Souza Marques Rodrigues\r\n82.334,33\r\nArmando Nesi\r\n81.296,02\r\nAlexandre Trik\r\n85.434,55\r\nAlcidéa de Almeida D'Amato \r\n85.456,15\r\nMaria José Sarahyba de Queiroz\r\n82.623,06\r\nMaria Thereza D'Aquino\r\n82.336,02\r\nMaria Apparecida Borges Monteiro Lima\r\n84.819,42\r\nElder de Noronha\r\n84.896,07\r\nMargarida do Nascimento Araújo\r\n82.180,93\r\nEleonora Oliosi Muller\r\n456,15\r\nErivaldo Cavalcante\r\n85.434,55\r\nEliana Maria Cavalcante\r\n82.623,06\r\nSoares\r\n81.307,46\r\nVera Maria Aragão de Souza Sanchez\r\n72.394,23\r\nRita Santos Ferreira de Castro\r\n82.579,86\r\nLucy Carneiro de Campos Muller\r\n84.832,02\r\n2002\r\n1.568.774,63\r\nFimTab\r\nId: 602022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602037": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2008\r\no requerimento de alteração do fundamento de passagem para a inatividade formulado pelo militar , do QOA/Q-I, ocupante do cargo de 2º Tenente PM, RG 23.560, louvado nas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, as quais guiadas pela orientação da Procuradoria-Geral do Estado, consubstanciada no Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM.\r\nId: 602037\r\n"
        ],
        "602051": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.700.094/94 - NEUZA MARIA MANHÃES DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.205.238-7, período base de 14/08/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.216/94 - RITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MOR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.146-6, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.307/94 - RITA DE CASSIA G. NUNES BARBOSA, Servente II, mat. nº 273.163-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/1.704.438/94 - NILA MONTEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.936-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.053/99 - NEUSA MARIA PUPE KURY, Prof. Doc. II, mat. nº 283.169-1, período base de 26/05/2001 a 25/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.316/2000 - ERVALINO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.205.088-6, período base de 23/04/99 a 22/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.455/2002 - IVANIR DA CRUZ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.927-0, período base de 23/05/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.135/2004 - ERLISE SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.830-3, período base de 08/04/2003 a 22/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA.\r\nProc. nº E-03/1.730.244/98 - DENISE LISANDRO DE ALBERNAZ GODOY, Prof. Doc. II, mat. nº 247.653-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 13/06/96 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.816/86 - VANI GONÇALVES, Servente I, mat. nº 166.115-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/01/91 a 06/01/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.209/99 - MARLENE MINGUTA FERREIRA, Servente II, mat. nº 279.089-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.009/2000 - BENILSINEIA BARRETO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.843-9, período base de 02/08/82 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.078/2008 - CARMEM LUCIA MOREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.297-8, período base de 10/10/82 a 09/10/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.707.124/85 - VERA MARIA PEIXOTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 63.060-8. Indefiro o processo.\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.705.584/86 - MARIA ROCHA ALVES, Servente I, mat. nº 164.362-6, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.856/88 - GRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 164.370-9, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.540/94 - VERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.464-1, período base de 03.11.96 a 07.01.2002.\r\nProc. nº E-03/1.701.541/94 - VERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.863-7, período base de 23.05.95 a 09.08.2000.\r\nProc. nº E-03/1.703.904/94 - MARCIA VALERIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.398-2, período base de 01.04.2003 a 28.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.704.371/94 - ROSALIA GESUALDI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.137-5, período base de 14.06.2000 a 16.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.703.033/95 - LIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.761-4, período base de 15.08.2000 a 20.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.703.036/95 - CREUSA LAMONICA GOMES LIPO, Servente II, mat. nº 1.204.870-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.017/96 - ELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.564-6, período base de 18.07.2002 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.242/96 - GERUSA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.888-5, período base de 15.08.2000 a 12.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.429/97 - MARIA DE FATIMA CAMPOS BARRETO, Servente II, mat. nº 276.904-0, período base de 27.03.2003 a 25.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.231/99 - PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.750.157/99 - ALCENIR POVOA DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.842-8, período base de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.112/2000 - LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.724-9, período base de 17.10.2000 a 21.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.078/2004 - ALCEIR DOS SANTOS CAMACHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.621-7, período base de 28.09.98 a 27.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.720.167/2004 - TERESA ALESSANDRA M. DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.196-1, período base de 21.02.2003 a 04.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.288/2004 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.657-1, período base de 30.09.2002 a 29.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.323/2008 - JOCIANE RIBEIRO DE S. DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.271-1, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.789/2008 - ANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.907-5, período base de 07.04.99 a 06.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.404.988/2008 - MIRIAM ROSE S. RANGEL MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.391-7, período base de 27.06.2001 a 10.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.963/96 - SONIA MARIA CESARIO SILVA, Merendeira II, mat. nº 279.087-1, período base de 01.01.93 a 03.03.2003.\r\nProc. nº E-03/1.750.050/98 - LUIS CLAUDIO VICENTE, Servente II, mat. nº 1.205.239-5, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.070/99 - CRISTINA LUCIA DE SA PORTAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283.212-9, período base de 22.06.98 a 21.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.090/2000 - MAENILSE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.879-4, períodos base de 29.06.96 a 28.06.2001 e de 29.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.077/2002 - MARGARETE DE FATIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.762-5, período base de 14.03.98 a 12.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.784/2008 - MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS Prof. Doc. I, mat. nº 826.100-0, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.114/2008 - VIVALDE PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.013-7, período base de 06.06.97 a 21.07.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.005.096/86 - NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.011-9.\r\nProc. nº E-03/1.700.400/96 - LEILZA DA SLVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.622-9.\r\nProc nº E-03/1.700.401/96 - LEILZA DA SILVA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.510-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2004\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.09.2004\r\nProc. nº E-03/1.720.135/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 02.08.87 a 01.01.2002.\r\nLeia-se: ...período base de 02.08.87 a 01.08.2002.\r\nId: 602051\r\n"
        ],
        "602052": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/07/2008\r\nProc. nº E-03/11.300.948/2008 - LUÍS ALBERTO BASTOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 206.095-2, período base de 03/08/95 a 02/08/2000.\r\nProc. nº E-03/3.100.135/90 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, Servente II, mat. nº 1.201.505-3, período base de 18/12/2001 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.510.113/98 - JOILDA CORREA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.028-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.101.082/86 - LENIRA OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.598-7, período base de 14/01/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.466/96 - ROSINETE DE ALMEIDA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.248-9, período base de 28/07/2000 a 02/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.500.659/88 - LEONILDO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 208.394-7, período base de 15/11/98 a 14/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.500.788/87 - MARLENE LEMOS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 186 663-1, período base de 20/03/2001 a 17/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.444/2001 - CRISTIANA FRANCE PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.942-8, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.310.056/2008 - ELCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.869-9, período base de 21/06/96 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.933/2008 - MARGARETH MANHÃES DE OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 234.993-4, período base de 02/05/89 a 04/08/99.\r\nProc. nº E-03/1.500.319/96 - JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.070-8, períodos base de 14/05/94 a 24/06/99 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/9.310.055/2008 - ALEXANDRE DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.807-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.301.002/2008 - JUÇARA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.315-8. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 08/03/2001.\r\nProc. nº E-03/11.300.390/2007 - IZES MARIA SCWARTZ ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.692-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/2006.\r\nId: 602052\r\n"
        ],
        "602053": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2008\r\nDispensa ROSANE LUZES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.797-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, com validade a contar de 13/06/2008. Proc. nº E- 03/10.004.336/2008.\r\nDesigna ILDICA SILVA GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.628-3, para exercer a mesma função em substituição ao servidor Rosane Luzes Pereira, mat. nº 165.797-2, com validade a contar de 13/06/2008. Proc. nº E-03/10.004.336/2008.\r\nDE 30/06/2008\r\nDispensa TÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.650-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.003.151/2008.\r\nDesigna MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3, para exercer a mesma função em substituição ao servidor Tânia Maria Fausto da Silva, mat. nº 5.022.650-5, com validade a contar de 02/01/2008. Proc. nº E-03/10.003.151/2008.\r\nId: 602053\r\n"
        ],
        "602067": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 30/04/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional, visando atender Mandados Judiciais, no valor de R 135.685,44 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008\r\nDE 30/05/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 50.759,00 (cinqüenta mil setecentos e cinqüenta e nove reais), sendo R 36.190,00 (trinta e seis mil cento e noventa reais), em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 14.569,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais), em favor da empresa RIBEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material e mobiliário de uso hospitalar e escritório, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008\r\nDE 12/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, iInciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 74.994,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), sendo R 69.580,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 5.414,00 (cinco mil quatrocentos e quatorze reais), em favor da empresa MEM LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA-ME, referente à aquisição de material de uso hospitalar e escritório, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008\r\nDE 28/06/2007\r\na anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil trezentos e vinte reais), sendo R 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) em favor da empresa AKATRADE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, R 51.570,00 (cinqüenta e um mil quinhentos e setenta reais), em favor da empresa MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, R 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente as NAD's 1064, 1065, 1066, 1067 e 1068, respectivamente, de 30/05/2007, publicadas no D.O. de 28/06/2007, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MEM LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA-ME, referente a NAD 1070 de 30/05/2007, publicada no D.O. de 28/06/2007, no valor de R 101.604,00 (cento e um mil seiscentos e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MEM LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA-ME, referente ao reforço da NAD 1071 de 30/05/2007, publicada no D.O. de 28/06/2007, no valor de R 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição de material de uso hospitalar e escritório, no valor de R 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/06/2007\r\nDE 29/06/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 41.532,08 (quarenta e um mil quinhentos e dois reais e oito centavos), sendo R 859,61 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, R 31.617,20 (trinta e um mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), em favor da empresa WJM DENTAL LTDA-ME, R 4.528,92 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA e R 4.526,35 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa DENTAL HOLANDA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-ME, referente à aquisição de materiais odonto-hospitalares, para abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2007\r\nId: 602067\r\n"
        ],
        "602068": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13/06/2008\r\nProcesso nº E-12/650442/2007 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 602068\r\n"
        ],
        "602069": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso nº E-25/0058/2511-95 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1995, os proventos de Milton Fernando Salles Rodrigues - Ten Cel PM RR RG 25.712.\r\nProcesso nº E-25/0001/528-87 - Fixados, com validade a contar de 05.02.1988, os proventos de João Vieira da Silva - Sub Ten PM RR RG 08.708.\r\nProcesso nº E-09/004/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1996, os proventos de Miguel Narcizo de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 21.364.\r\nProcesso nº E-25/1158/536-88 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Jorge Fortes - Sub Ten PM Ref. RG 17.377.\r\nProcesso nº E-09/0015/2541-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ronaldo Jose da Silva - Sub Ten PM RR RG 43.469.\r\nProcesso nº E-09/020/2567-2006 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Paulo Gomes de Souza - Sub Ten PM RR RG 37.151.\r\nProcesso nº E-09/2861/2579-2006 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Edson de Freitas Andrade - Sub Ten PM RR RG 29.388.\r\nProcesso nº E-09/4372/2577-2006 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2007, os proventos de Fred de Carvalho Argibai - Sub Ten PM RR RG 29.404.\r\nProcesso nº E-09/015/2536-2004 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2004, os proventos de Jair Neves da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 30.184.\r\nProcesso nº E-25/031/581-91 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2004, os proventos de Waltair Navega - 1º Sgt PM Ref. RG 16.170.\r\nProcesso nº E-25/010/510-91 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2004, os proventos de Jose Rodrigues Chaves Filho - 1º Sgt PM Ref. RG 12.359.\r\nProcesso nº E-09/740/2550-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jose Carlos Saize - 1º Sgt PM RR RG 34.957.\r\nProcesso nº E-09/19/2537-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Rubens Henriques Martins - 1º Sgt PM RR RG 33.152.\r\nProcesso nº E-09/1179/2570-98 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2006, os proventos de Jorge de Oliveira Alvadia - 2º Sgt PM Ref. RG 20.142.\r\nProcesso nº E-09/24/2595-2006 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Sidney Porcino Valeriano - 2º Sgt PM RR RG 31.527.\r\nProcesso nº E-09/14/2598-2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de João Alberto Jose da Silva - 2º Sgt PM RR RG 37.764.\r\nProcesso nº E-09/1954/2535-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jairo de Almeida - 2º Sgt PM RR RG 39.863.\r\nProcesso nº E-09/010/2587-2007 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2007, os proventos de Marcio Feliciano Januário - 2º Sgt PM Ref. RG 43.208.\r\nProcesso nº E-25/182/587-90 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2004, os proventos de Adilson Ribeiro da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.712.\r\nProcesso nº E-25/52/510-87 - Fixados, com validade a contar de 26.01.1994, os proventos de Neil Batista Leite - 3º Sgt PM Ref. RG 14.505.\r\nProcesso nº E-25/1680/582-94 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2005, os proventos de Carlos Alberto Martins Andrade - 3º Sgt PM Ref. RG 15.164.\r\nProcesso nº E-25/1778/584-90 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2002, os proventos de Humberto Holanda Moreira - Cb PM Ref. RG 11.502.\r\nProcesso nº E-25/707/573-90 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Nilton Alves Sant!Anna - Cb PM Ref. RG 08.901.\r\nProcesso nº E-25/4951/577-91 - Fixados, com validade a contar de 08.01.1992, os proventos de Reginaldo Muniz da Silva - Cb PM RR RG 23.032.\r\nProcesso nº E-25/4951/577-91 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2006, os proventos de Reginaldo Muniz da Silva - Cb PM Ref. RG 23.032\r\nProcesso nº E-25/1508/584-87 - Fixados, com validade a contar de 04.09.1999, os proventos de Moacyr Baptista Rangel - Cb PM Ref. RG 13.940.\r\nProcesso nº E-09/553/2579-97 - Fixados, com validade a contar de 18.09.1997, os proventos de Carlos Alberto Monteiro - Cb PM Ref. RG 34.182.\r\nProcesso nº E-09/09/2568-2002 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2002, os proventos de Rogério Candido de Souza - Cb PM Ref. RG 46.745.\r\nProcesso nº E-25/557/523-90 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2002, os proventos de Mario Menezes Monteiro - Cb PM Ref. RG 10.877.\r\nProcesso nº E-25/009/568-87 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2000, os proventos de Eduardo de Souza Netto - Cb PM Ref. RG 12.106.\r\nProcesso nº E-25/22593/502-87 - Fixados, com validade a contar de 08.02.1988, os proventos de Luiz Ferreira Moes - Sd PM RR RG 10.436.\r\nId: 602069\r\n"
        ],
        "602074": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2008\r\n- ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. 3628-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 24/03/1975 a 28/02/1977, totalizando 708 dias de exercício.\r\nId: 602074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602078": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-08/603092/2007 - CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, matr. nº 2.370-5, aguardando movimentação para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista a prorrogação de sua readaptação, pelo prazo de 03 anos, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência, mantendo-se próximo à residência, publicado no D.O. de 15/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602257/2008 - JORGE LUIZ DOS SANTOS PORTUGAL, matr. nº 207.714-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde - ETIS.\r\nProc. nº E-08/600907/2008 - OSWALDO CELESTINO DE SOUZA SANT'ANNA, matr. nº 176.036-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/602569/2008 - PATRÍCIA DA SILVA CONRADO VEIGA, matr. nº 864.337-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Hospital Estadual Alberto Torres, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 21/05/2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 602078\r\n"
        ],
        "602079": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DE 11.07.2008\r\nProc. nº E-08/600670/2008 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à JOSE MACHADO DE SOUZA matr. nº 915.773-6, Enfermeiro, validade da desistência 11/02/2008.\r\nId: 602079\r\n"
        ],
        "602097": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/691643/1993 - JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, matr. nº 24/000.087-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 05.05.1998 a 04.05.2008.\r\nId: 602097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602099": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-26/31795/2008 - RITA DE CÁSSIA ABREU DOS SANTOS SENA, matrículas 00/0223400-3 (FAETEC) e 104.590-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10002231/2008 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, matrículas 00/0233204-7 (RJ) e 14803 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/10500105/2007 - PATRÍCIA SCHUENCK FERREIRA, matrículas 00/0916662-0 (RJ) e 072080 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/1410181/2007 - JEFERSON FARIAS DA SILVA, matrículas 00/0935586-8 (RJ) e 2804 (PMM).\r\nProc. nº E-03/4610169/2007 - MARIA EVA DA SILVA BORGES, matrículas 00/0929774-8 (RJ) e 00/5025130-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300086/2006 - RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, matrículas 00/0838007-3 (RJ) e 00/0927985-2 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 602099\r\n"
        ],
        "602111": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Técnico Nível Superior, matricula 016-6, Faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nId: 602111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602112": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, Técnico Nível Superior, matrícula 416-8, Faz jus a concessão de 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30/03/2002 a 30/03/2007.\r\nId: 602112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602121": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-06/010.917/1999 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Clínica São Raimundo Nonato Ltda, no valor de R 35.988,72 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\nId: 602121\r\n"
        ],
        "602136": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICODESASSOREAMENTO DO CANAL QUITINGUTA - TRECHO ÁGUA PRETA/BAJURÚ, NA LOCALIDADE DE 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ”, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 39. 2 os serviços à , no valor total de R 130.178,32, com prazo de execução de 3 (três) meses. 3 a despesa, emissão de empenho no valor de R R 130.178,32, à conta do P.T. 2404.1854101947.149 N.D.4490.51, Fonte 04, do orçamento vigente em favor da Adjudicatária. 4 AUTORIZO a lavratura de Contrato formal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2008\r\nId: 602136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602137": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 09/2008, para “DESASSOREAMENTO DO CANAL QUITINGUTA/VIEGAS, NA LOCALIDADE DE FURADINHO/CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, objeto do presente processo. 2 Adjudico os trabalhos à empresa AMS CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, por ter oferecido o valor de R 71.922,38, para realização dos referidos serviços.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 10/2008, para “DESASSOREAMENTO DO CANAL GARGAÚ, NA LOCALIDADE DE GARGAÚ - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ”, objeto do presente processo. 2 Adjudico os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 79.991,06, para realização dos referidos serviços.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 11/2008, para “REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO HIDRÓFILA DA VAZANTE DA LAGOA FEIA PARA O CANAL DA FLEXA, NA LOCALIDADE CANTO DO ENGENHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”, objeto do presente processo. 2 Adjudico os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 105.883,64, para realização dos referidos serviços.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 08/2008, para “OBRAS EMERGENCIAIS DE EXECUÇÃO DE TUNNEL LINER EM NITERÓI (E. E. DR. MEMÓRIA), COM LIMPEZA DE GALERIA”, objeto do presente processo. 2 Adjudico os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 141.939,13, para realização dos referidos serviços.\r\n*Omitidos do D.O. de 12.06.2008\r\nId: 602137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602138": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- JOSÉ DO PATROCÍNIO JALES DE ARAÚJO, Anote-se, nos termo do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de tempo de serviço compreendido entre: 18.12.1965 a 31.07.1982, no total de 4.478 dias de efetivo exercício prestados vinculado ao INSS.\r\nId: 602138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602139": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP nº 04/2008, para realização “RECUPERAÇÃO DO DIQUE DO VIANA (AREIA) - MARGEM DIREITA DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”, objeto do presente processo. 2 , por ter oferecido o valor de R 511.121,67, para realização dos referidos serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP nº 05/2008, para “RECUPERAÇÃO DO DIQUE DO FLORESTA (MARGEM DIREITA) E DO DIQUE DO ABADIA (MARGEM ESQUERDA) DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ”, objeto do presente processo. 2 STS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDApor ter oferecido o valor de R 1.464.027,46, para realização dos referidos serviços.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 602139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602155": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.07.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor André Luiz Bastos Tadeu Soares, Perito Criminal de 3º Classe, matrícula 860.446-4com início em 01 de julho de 2005 a 25 de dezembro de 2007, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n*Proc. nº E-09/01596/1510/2005 - André Luiz B.T. Soares, matr. nº 860.446-4 - Torna sem efeito o despacho de 16.05.2005, publicado no D.O. de 25.05.2005.\r\n*Proc. nº E-09/01711/1702/2007- André Luiz B.T. Soares, matr. nº 860.446-4 - Torna sem efeito o despacho de 16.05.2005, publicado no D.O. de 04.10.2007.\r\n*Republicados por incorreções nso originais publicados no D.O. de 14.07.2008.\r\nId: 602155\r\n"
        ],
        "602167": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/33.915/2008 - JORGE LUIZ CLEMENTE GOMES, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.371-5, período base de 29.05.2003 a 27.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.913/2008 - MILENA DA SILVA QUITETE, Prof. I - Inglês, matrícula 00/0225.166-8, período base de 02.03.2000 a 28.02.2005.\r\nProcesso nº E-26/34.098/2008 - RICARDO ALVES DA SILVA, Operador de Micro, matrícula 00/0224.336-8, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.916/2008 - ROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0223.824-4, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.825/2008 - SILVIO CONCEIÇÃO SETUBAL, Artífice. - Guardião de Piscina, matrícula 00/0221.388-2, período base de 20.11.1998 a 18.11.2003.\r\nProcesso nº E-26/33.822/2008 - SILVIO OLIVEIRA DE JESUS, Artífice. - Servente de Pedreiro, matrícula 00/0223.974-7, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/34.969/2008 - LUCIA MARIA MARTINS, Professor I - Inglês, matrícula 00/0223.466-4, período base de 18.12.2002 a 16.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 602167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602168": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2008\r\nProcesso nº E-26/76.901/2003 \r\nOnde se lê:... Professor I - Geografia...\r\nLeia-se:... Agente Administrativo...\r\nId: 602168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602183": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 30.05.2008\r\n*Processo Administrativo nº E-21/910.220/2008 - Arquive-se.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2008\r\nId: 602183\r\n"
        ],
        "602189": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-01/601803/2004 - FERNANDO DA SILVA COUTO, matrículas 08/107.071-6 (apos.-IASERJ) e 064989 (MS). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 602189\r\n"
        ],
        "602195": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0249796-4, por não atendimento aos requisitos legais e determino o retorno imediato ao trabalho, independentemente de publicação de ato de reassunção.\r\nId: 602195\r\n"
        ],
        "602196": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.220/2007 - Arquive-se.\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.042/2007 - Arquive-se.\r\nId: 602196\r\n"
        ],
        "602199": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 27.700,65 (vinte e sete mil setecentos reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 004/2007/HU/UFRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa STRIA FARMACno valor de R 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 072/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2007/HGVM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1005/2007/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDAno valor de R 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 505,92 (quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 174,00 (cento e setenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2007/HUAP-UFFRJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 150,30 (cento e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 022/2007/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 171,00 (cento e setenta e um reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2008.\r\nId: 602199\r\n"
        ],
        "602202": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/07/2008\r\nProcesso nº E-08/221080/2008 - ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 193966-9, Agente Administrativo I. Fixados os pro ventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008, de acordo com o art. 1º da Lei 10887/2004.\r\nId: 602202\r\n"
        ],
        "602235": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-25/00169/501-91 - Fixados, com validade a contar de 17.06.1998, os proventos de Paulo Ferreira dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 14.042.\r\nProcesso nº E-09/03/2514-05 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2005, os proventos de Paulo Roberto Palmiere - Sub Ten PM Ref. RG 28.324.\r\nProcesso nº E-09/5140/2592-07 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jorge Luiz Miranda Muylaert - 1º Sgt PM Ref. RG 31.359.\r\nProcesso nº E-09/035/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2006, os proventos de Halisante dos Santos Vieira - 2º Sgt PM Ref. RG 32.732.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM RR RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/226/537-92 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2003, os proventos de Carlito Ferreira Salles - 3º Sgt PM Ref. RG 13.172.\r\nProcesso nº E-09/004/2541-98 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2006, os proventos de Edson Correa Neto - 3º Sgt PM Ref. RG 22.253.\r\nProcesso nº E-09/024/2502-06 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2006, os proventos de Edson Oliveira de Araújo - Cb PM RR RG 56.345.\r\nProcesso nº E-25/050/585-94 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2001, os proventos de Nilson dos Santos Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.281.\r\nProcesso nº E-09/1367/574-78 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Gil Deslesderrier - Sd PM Ref. RG 09.627.\r\nProcesso nº E-25/0018/568-89 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1991, os proventos de Aloizio Campos de Souza - Sd PM Ref. RG 16.274.\r\nId: 602235\r\n"
        ],
        "602236": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DE 16.07.2008\r\nProc. nº E-21/957.054/2008 - JOSÉ MARIA RODRIGUES, mat. 181.292-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra no período de 16/01/67 a 15/02/68 no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.060/2008 - MARCELO MARTINS ABREU, mat. 835.002-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01.02.88 a 31.01.89 no total de 366 ( trezentos e sessenta e seis ) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.041/2008 - NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, mat. 888352-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08.08.85 a 30.08.88 no total de 1.119 (hum mil cento e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.024/2008 - IUALACE, mat. 939.910-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01.07.91 a 04.03.2008 no total de 6.092 (seis mil e noventa e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/03/2008, por ser concomitante com o Estado.\r\nProc. nº E-21/938.025/2008 - ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 939.823-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 09.01.95 a 14.05.2004 no total de 3.414 (três mil quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.048/2008 - ARMANDO MARTINS DA NÓBREGA, mat. 181.304-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.02.66 a 14.11.72 e de 09.04.84 a 10.01.85 no total de 2.756 (dois mil setecentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 25.09.87 a 10.01.89 e de 01.12.89 a 31.03.90, por ser concomitante com o Estado.\r\nProc. nº E-21/929.022/2008 - WILLIAS DOS SANTOS SILVA, mat. 816.589-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de\r\n09.04.80 a 01.12.80, de 31.07.81 a 25.02.82, de 15.03.82 a 01.11.89, de 24.01.90 a 15.04.91 e de 04.10.93 a 07.06.94, no total de 3.930 (três mil novecentos e trinta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22.04.2000 a 03.05.2000, por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 602236\r\n"
        ],
        "602241": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-06/993.015/84 - JOÃO BATISTA MOREIRA COSTA, mat. 177.016-3. Período base de 01/02/2003 a 30/01/2008;\r\nProc. nº E-06/913.031/85 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, mat. 178.594-8. Período base de 15/04/2003 a 13/04/2008;\r\nProc. nº E-06/919.008/86 - ANTÔNIO COSMO FERRAZ BASTOS, mat. 178.635-9. Período base de 08/04/2002 a 21/04/2007;\r\nProc. nº E-06/957.053/91 - JOSÉ MARIA RODRIGUES, mat. 181.292- 4. Período base de 19/05/1999 a 16/05/2004;\r\nProc. nº E-06/960.037/90 - MAURO SERGIO GUEDES, mat. 181.405- 2. Período base de 12/04/2000 a 10/04/2005;\r\nProc. nº E-06/948.016/1990 - GERSON VIEIRA COKOTÓS, mat. 230.462-4. Período base de 27/02/2003 a 25/02/2008;\r\nProc. nº E-06/993.129/1991 - ALCEBÍADES RAMOS DE OLIVEIRA, mat. 237.386-8. Período base de 23/07/1997 a 21/07/2002;\r\nProc. nº E-06/951.136/1992 - MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, mat. 263.321-2. Período base de 28/12/2002 a 26/12/2007;\r\nProc. nº E-06/969.119/2000 - GENILDA DA SILVA BRAGA, mat. 817.210-8. Período base de 20/01/2002 a 16/03/2007;\r\nProc. nº E-21/999.292/2008 - ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, mat. 822.277-1. Período base de 06/01/2002 a 17/03/2007;\r\nProc. nº E-21/999.292/2008 - ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, mat. 822.277-1. Período base de 06/01/2002 a 17/03/2007;\r\nProc. nº E-21/999.100/2008 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, mat. 822.321-6. Período base de 14/04/2003 a 04/05/2008;\r\nProc. nº E-06/920.208/2002 - FÁBIO LUÍS SOBRINHO, mat. 822.350- 5. Período base de 20/07/2002 a 18/07/2007;\r\nProc. nº E-21/999.288/2008 - LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, mat. 824.208-3. Período base de 09/01/1998 a 07/01/2003;\r\nProc. nº E-21/999.298/2008 - MARCELO GOMES DA SILVA, mat. 868.254-4. Período base de 19/12/2001 a 17/12/2006;\r\nProc. nº e-21/933.037/2008 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, mat. 868.312-0. Período base de 16/04/2002 a 14/04/2007;\r\nProc. nº E-21/929.016/2008 - JOÃO JOSÉ DA SILVA, mat. 888.313-1. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008;\r\nProc. nº E-21/923.052/2008 - JULIO CESAR FERREIRA FERRO, mat. 888.326-6. Período base de 12/02/2003 a 10/02/2008;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/960.064/1993 - RAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA, mat. 265.061-2. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/900.555/2008 - MARCIA BRITO DE CARVALHO, mat. do ex-servidor nº 816.452-7.\r\nProc. nº E-21/900.354/2008 - ALBERTO DE AZEVEDO GOMES, mat. do ex-servidor nº 181.831-9.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\nId: 602241\r\n"
        ],
        "602330": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/011/581-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.1990, os proventos de Pedro Guilherme da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/04469.\r\nProcesso nº E-25/2645/577-87 - Fixados, com validade a contar de 10.06.1991, os proventos de Jose Braulino Neves - 1º Sgt PM R RG 11.168.\r\nProcesso nº E-09/037/530-80 - Fixados, com validade a contar de 27.01.1988, os proventos de Manoel Bezerra da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.923.\r\nProcesso nº E-09/085/2593-06 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Manoel Luiz Lourenço Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.876.\r\nProcesso nº E-25/007/530-94 - Fixados, com validade a contar de 15.08.1994, os proventos de Milton Celso Vieira da Costa - 2º Sgt PM Ref. RG 1/07.288.\r\nProcesso nº E-25/1748/595-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Antonio Carneiro do Amaral - 3º Sgt PM RR RG 1/06.972.\r\nProcesso nº E-09/047/2513-04 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Ronaldo de Barros Filho - 2º Sgt PM RR RG 1/13.560.\r\nProcesso nº E-25/037/581-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Orozimbo dos Santos Paiva Filho - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05.632. \r\nProcesso nº E-25/053/572-87 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2000, os proventos de Célio Fernando Maciel Rocha - 2º Sgt PM Ref. RG 13.063.\r\nProcesso nº E-25/3135/502-91 - Fixados, com validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Enivaldo Iório Bizzo - Sub Ten PMN RR RG 1//04.504.\r\nProcesso nº E-25/475/590-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Eudecio Conceição da Silva - 1º Sgt PM RR RG 1/12.415.\r\nProcesso nº E-09/024/2513-07 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2007, os proventos de Paulo de Carvalho - 1º Sgt PM RR RG 1/14.485.\r\nProcesso nº E-25/413/595-86 - Fixados, com validade a contar de 18.03.1986, os proventos de Genilço Barcellos - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.196.\r\nProcesso nº E-25/413/2513-86 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1999, os proventos de Genilço Barcellos - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.196.\r\nProcesso nº E-09/017/2530-04 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2004, os proventos de Luiz Carlos Rodrigues - Sub Ten PM Ref. RG 1/12.207.\r\nProcesso nº E-25/152/590-88 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2002, os proventos de Everaldo Buriche de Moraes - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.324. \r\nProcesso nº E-25/1227/502-90 - Fixados, com validade a contar de 29.12.1994, os proventos de Astério Pereira dos Santos - Ten Cel PM RR RG 1/07.122.\r\nProcesso nº E-25/1227/502-90 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2006, os proventos de Astério Pereira dos Santos - Ten Cel PM R RG 1/07.122.\r\nId: 602330\r\n"
        ],
        "602331": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 07.07.2008\r\n*Processo nº E-23/200869/2008 - Ratifico o ato de dispensa de licitação de 07.07.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da firma CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 130.399,20.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008.\r\nId: 602331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602341": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nProc. nº E-03/5.033/2007 - SILVANA SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 280.344-3 e 290.670-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 602341\r\n"
        ],
        "602430": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.168/2008 - RINALDO DA SILVA BARRETO.\r\nProc. nº E-03/1.247/2008 - JULIAN COSTA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/2.394/2008 - FÁBIO SOARES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/6.810.089/2008 - MARA JÂNIA GARCIA DE FREITAS LOPES.\r\nProc. nº E-03/6.810.119/2008 - LUIS FERNANDO GONÇALVES DE CASTRO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.171/2008 - JULIANA DA SILVA ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/6.810.088/2008 - ANA PAULA PESSANHA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/6.810.096/2008 - PAULA DANIELLE SERPA OGG.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/10.200.589/2008 - HUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO.\r\nDefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 602430\r\n"
        ],
        "602606": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-08/063/51044/2008 - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Etiquetas Adesivas e Folhas Base para a DGST, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, na Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 602606\r\n"
        ],
        "602707": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-09/009/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem como despesa, serviço de Aquisição de passagens aéreas no exercício de 2008, no valor de R 1.005,00 (hum mil e cinco reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, a serem pagos, por conta do programa de trabalho: 2632.061220002.4.023 - fonte: 00 e Natureza de Despesa: 3.3.90.39- 02, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2008.\r\nId: 602707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602755": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. n° E-09/009/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem como despesa, serviço de Aquisição de passagens aéreas no exercício de 2008, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, a serem pagos, por conta do programa de trabalho: 2632.061220002.4.023 - fonte: 00 e Natureza de Despesa: 3.3.90.39-02, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 602755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602861": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nProc. nº E-08/0035/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor FÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 602861\r\n"
        ],
        "602881": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/11934/11934 - Carlos de Oliveira Ceia Filho , matr. nº 262.781-8 - Exercício: 1988 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/365/1650/2000 - Jaqueline dos Santos Guedes Knoblauch, matr. nº 268.970-1- Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/013586/1124/2008 - Marcos André Chan Cabral, matr. nº 269.684-7 - Exercício : 1996 e 1997 = 120 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 602881\r\n"
        ],
        "603130": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.722.\r\nProcesso nº E-27/0008/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\nProcesso nº E-27/0288/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ADILSON SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.727.\r\nProcesso nº E-27/0372/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de EDSON HERTHEL MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.088.\r\nProcesso nº E-27/0037/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de HÉLIO VENÂNCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.732.\r\nProcesso nº E-27/0451/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JOÃO ANTONIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.433.\r\nId: 603130\r\n"
        ],
        "603235": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 010/08, para aquisição de prensa de cópia, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 212/215.\r\nId: 603235\r\n"
        ],
        "603273": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.688/2008 - RATIFICO a despesa em tela a favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2008.\r\nId: 603273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603275": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.075/2003 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora GEURIDETE RODRIGUES DA COSTA FESTAS, matr. 293.415-6, Bilheteiro, referente ao período-base de 28/06/2003 a 27/06/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nAnote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de (hum mil ) anos, 0PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAAtividades Culturais, desprezando-se o total de 3.915 (três mil novecentos e quinze) dias, por ser concomitante ao tempo da FUNARJ.\r\nId: 603275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603278": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n*Requisição nº 03-211/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 83/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA, no valor de R 35.562,54 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), no atendimento as necessidades da paciente Lívia Antunes Nunes, a fim de submeter o tratamento oncológico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2008\r\nId: 603278\r\n"
        ],
        "603279": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            ".2008\r\n*Requisição nº 03-213/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 91/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 13.224,74 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no atendimento as necessidades da paciente Maria Dail Ramos, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2008.\r\nId: 603279\r\n"
        ],
        "603280": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            ".2008\r\n*Requisição nº 03-217/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 93/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 37.140,00 (trinta e sete mil cento e quarenta reais), no atendimento as necessidades dos pacientes André Luiz Daniel, Alexsandro Felipe Cardoso e Francisco José Araújo, a fim de submeterem a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 603280\r\n"
        ],
        "603322": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPROCESSO Nº E-12/010.181/2007- Acolher os presentes Embargos porque tempestivos para no mérito negar-lhes provimento.\r\nId: 603322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603333": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE JULHO DE 2008\r\nProc. n° E-01/61902/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 603333\r\n"
        ],
        "603361": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.662/2008 - MARIA BERNADETE DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. 300.170-8, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 16.07.2008.\r\nId: 603361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603362": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, \r\nDO ESTADORIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/300.012/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente à serviços de fornecimento de água para a Sede da PESAGRO-RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.014/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé da PESAGRO-RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-02/300.015/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica da PESAGRO- RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho - 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-02/300.016/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à serviços de telefonia para a Sede e os OEP's da PESAGRO- RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.051 - Código de Despesa 3390.39.06, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-02/300.017/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, referente à serviços de fornecimento de vale transporte para os empregados da PESAGRO-RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais) e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.083 - Código de Despesa 3390.39.43, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-02/300.018/2008 - RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO , referente à serviços de pedágio para os veículos da PESAGRO-RIO, relativo ao 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 500,00 (quinhentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.083 - Código de Despesa 3390.39.01, pela Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 603362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603373": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2008\r\nProc. nº E-10/700.508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e adjudico a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, num total de 08 (oito) exemplares sendo 07 (sete) parte I, Poder Executivo e 01 (um) Poder Judiciário Federal, Seção II, por um período de 06 (seis) meses, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 603373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603377": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/07/2008\r\nProcesso nº E-10/700213/2008 - HOMOLOGO a adjdicação decorrente da Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, conforme Ata de Sessão Pública do Pregão, de fls.163/165. AUTORIZO a despesa no valor total de R 4.705,20 (quatro mil setecentos e cinco reais e vinte centavos), em favor favor das empresas ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA (LOTE 1 - ITEM 1 - café R 3.850,20) e JC VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA (LOTE 1 - ITEM 2 - açucar R 855,00). \r\nId: 603377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603378": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DE 16/07/2008\r\nProc. nº E-09/28475/1570/2005 - Geraldo José da gama Aguiar, matr. nº 1.004.465-9 - 380 dias ao PRODERJ.\r\nProc. nº E-09/48414/1054/2008 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5 - 10.822 dias ao DETRAN.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/80264/1908/2008 - Adriana Cristina de Souza Rezende, matr. nº 870.853-9 - 1.841 dias.\r\nProc. nº E-09/5209/1702/2008 - Felipe Ribeiro de Araújo, matr. nº 871.550-0 - 545 dias.\r\nProc. nº E-09/28475/1570/2005 - Geraldo José da Gama Aguiar, matr. nº 1.004.465-9 - 546 dias.\r\nProc. nº E-09/35845/1134/2008 - Getúlio Ernesto da Silva, matr. nº 265.540-5 - 2.707 dias.\r\nProc. nº E-09/88622/1908/2008 - Manoel Padão Montes, matr. nº 819.834-3 - 1.866 dias.\r\nProc. nº E-09/855/1921/2008 - Mario Nicolângelo Vieira Rocco, matr. nº 267.821-7 - 2.368 dias.\r\nProc. nº E-09/20515/1905/2008 - Renato da Costa Silva, matr. nº 266.413-4 - 3.290 dias.\r\nProc. nº E-09/77891/1908/2008 - Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - 1.326 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/28475/1570/2005 - Geraldo José da Gama Aguiar, matr.1.004.465-9 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 926 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 23.03.2005, publicado no D.O. de 01.04.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/05/2008\r\nProc. nº E-09/17613/1905/2008\r\nOnde se lê:...7.661 dias...\r\nLeia-se: ...6.200 dias...\r\nId: 603378\r\n"
        ],
        "603379": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso nº E-08/015/50080/2008 - SUPERITENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa no valor de R 6.022,40 (seis mil e vinte e dois reais e quarenta centavos) referente a dispensa de licitação, em favor da empresa YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA - ME, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 603379\r\n"
        ],
        "603388": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DE 16.07.2008\r\nOficial de Fazenda “A”ixados os proventos mensais a partir 03.07.2008.\r\nId: 603388\r\n"
        ],
        "603390": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n08\r\nProcesso nº E-27/10.857/1987 - De conformidade com o disposto no Art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, ao servidor ILSON PINTO ASTURIANO, Professor I, matrícula nº 100.968-7, relativos aos períodos base apurados entre 30/06/85 a 28/06/90, 29/06/90 a 27/06/95, 28/06/95 a 27/06/2000 e 28/06/2000 a 24/06/2005, correspondentes aos 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios, respectivamente.\r\nId: 603390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603396": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nLUIZ PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Anote-se, do Decreto 2479/79 Tribunal de Contas do período de 01.10.2003 a 24.02.2008, no total de 1.598zando- se o período de 25.02.2008 a 27.02.2008 por ser concomitante com Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REISAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no15.05.67 a 14.01.69, 21.06.72 a 20.07.74, 01.01.75 a 15.10.75, 16.11.78 a 30.11.84 e de 01.01.87 a 28.02.87, no total de 3.920 dias de efetivo exercício. \r\nId: 603396\r\n"
        ],
        "603397": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2008\r\nAURIDETE BRANDÃO COSTA, odo de 10.10.2002 a 08.10.2007.\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI, ,relativa ao pe.\r\nprêmio\r\n, Agente de Fazenda, “B) meses de licença relativa ao período de 18.04.97 a 15.04.2007.\r\n, Técnico de Fazenda, “C) meses de licença relativa ao período de 17.05.86 a 11.05.2006.\r\nId: 603397\r\n"
        ],
        "603422": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso nº E-17/000.983/2008 - DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ENCIBRA/AMBIENTAL, referente a Concorrência Nacional nº 014/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA, tornando a mesma habilitada a prosseguir no certame.\r\nId: 603422\r\n"
        ],
        "603451": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/131.306/2008 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (RJ-186): AUTORIZO, concedendo o prazo de 655 (seiscentos e cinqüenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 603451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603454": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " a implementação da providência ventilada em fl. 04 do Processo Administrativo n° E- 14/11500/2008. , para ciência e adoção das medidas cabíveis. Após, à , em devolução.\r\nId: 603454\r\n"
        ],
        "603478": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-01/602.393/2005 - FATIMA AQUINO DA CUNHA, Professor Docente II, matrícula nº 189.918-0. INDEFERIDO.\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-01/602.334/2005 - JOSE ANTONIO NADER, Professor Docente I, matrs. nºs 194.180-6 e 245.566-5. \r\nProc. nº E-08/220.490/2008 - JOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.266-7.\r\nProc. nº E-08/220.040/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente I, matrs. nºs 831.026-0 e 840.608-4.\r\nProc. nº E-08/220.091/2008 - LUCIANA SOARES GOMES, Professor Docente I, matr. nº 5.002.881-0 e Professor Docente l - Língua Portuguesa, matr. nº 823.206-8. \r\nProc. nº E-08/220.421/2008 - JULIO CESAR NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.212-7. \r\nProc. nº E-08/223.199/2007 - OZÉLIA SOARES DE AZEVEDO CASSUCE, Professor Docente ll, matrícula nº 5.012.875-0. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.195/2008 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO, Agente de Fazenda B, matr. nº 199.281-7. INDEFERIDO.\r\nId: 603478\r\n"
        ],
        "603507": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/07/2008\r\nProc. nº E-09/8409/1061/2008 - Alexandre da Silva Dias, matr. nº 265.450-7 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5489/1404/2008 - Argélia Ruiz, matr. nº 180.082-0 - período base: 25/05/2003 a 23/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2021/1918/2008 - Fernando Seicera Junior, matr. nº 889.533-6 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5007/1702/2008 - Jorge André Bruno Corrêa, matr. nº 889.158-2 - período base: 28/02/2003 a 26/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13378/1165/2008 - Paulo Santângelo Cardoso, matr. nº 872.028-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/36557/1071/2008 - Vinicíus Leonardo Oliveira Clem, matr. nº 888.841-4 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 603507\r\n"
        ],
        "603528": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETA GERAL DE SEGURANÇA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.07.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 14.07.2008\r\nem conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 603528\r\n"
        ],
        "603534": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no cancelamento da Inscrição nº 30/034596-B, em nome de TERESINHA DOS SANTOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/048039-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscriçãonº 43/052423-A, em nome de OLIVEIRA DE ANDRADE, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZOMARIA JOSÉ DA SILVEIRA FURTADO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nLUIZ PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dez/1998 até dez/2003.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/093005-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n.2008\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/033348-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 38/036672-C, em nome de MARCIA DE JESUS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, D e E.\r\nINDEFIROna qualidade de companheira.\r\n.2008\r\n. AUTORIZOANNE LUCIE DAS GRAÇAS JORGE FERREIRA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nId: 603534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603537": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.07.2008\r\nda licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2008, no valor total de (hum milhão, setecentos e quarenta mil trezentos e trinta e seis reais), em favor das empresas como a seguir: lotes e , pelo valor total de (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais); lotes 02 à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.(quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); lotes HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., pelo valor total de (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 603537\r\n"
        ],
        "603538": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 2.968,98 - NE nº 00511/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 7.500,00 - NE nº 00510/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 3.000,00 - NE nº 00509/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 3.863,77 - NE nº 00508/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-07/203.540/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, para atender despesas com a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, gerenciamento da equipe técnica e de estudos acadêmicos sobre controle de emissão de gases poluentes e ruídos pelos veículos automotores registrados e licenciados no ERJ, no valor de R 67.660,04 - NE nº 00512/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 44.500,00 - NE nº 00024/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 603538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603539": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-17/500.131/2008 - RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.100-6. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-17/500.133/2008 - ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 24/0.187-5. DEFIRO.\r\nId: 603539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603542": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/810.183/2003 - ADELÉZIA MARIA QUINTANILHA GUIMARÃES, matrícula nº 157.249-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.710.102/2006 - DELISSÊ XAVIER MENDES SILVA, matrícula nº 153.928-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.350/2004 - JOÃO CARLOS DE REZENDE REIS, matrícula nº 278.333-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.271/2000 - LUCÉLIA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 516.601-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.800.017/97 - MARIA CECÍLIA DANETRA KLAYN, matrícula nº 33.382-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/02.222/2003 - MARIA IGNÊS RAMOS CASAES IORIO, matrícula nº 232.274-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/800.123/95 - SANDRA MARA BADINI NACIF, matrícula nº 107.799-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.295/2008 - VERA LUCIA BOTELHO CATALDO, matrícula nº 677.857-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nId: 603542\r\n"
        ],
        "603546": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450533/1994 - JOAQUIM MIGUEL, matrícula nº 29/0886-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/2003 a 17/07/2008.\r\nId: 603546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603552": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por , na qualidade de filha maior solteira.\r\nDE 08.07.2008\r\nHELOISA PEREIRA DE SIQUEIRA. AUTORIZO a restituição, tendo em vista que a servidora obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de junho/2002 até dezembro/2003.\r\nDE 11.07.2008\r\nNELY SANTANA VIEIRA DE SOUZA. AUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003, nos processos acima mencionados.\r\nSÔNIA MARIA ALVES LOUBACK. AUTORIZO a restituição, tendo em vista que a servidora obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de julho/2001 até dezembro/2003.\r\nINDEFIRO ITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS E ANDREA PEREIRA DE SOUZA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 05/DGPES/DEAPS/DICAD/2008, expedida em 27.6.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/009727-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nANTONIO BOAVENTURA DOS SANTOS. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/030107-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções - A, C e D.\r\nDEMETRIO FERREIRA DOS SANTOS. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/034242-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nALTAMIRO ANTUNES MOREIRA. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/036316-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/043940-B, em nome de ALCENIRA FERNANDES DE SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C, D e E.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/050244-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A, B e D.\r\nINDEFIROESPIRITO SANTO, na qualidade de filho maior, por carecer de amparo legal com base no art. 40 da Lei nº 285/79, devendo sua cota ser redistribuída para a filha maior já habilitada anteriormente.\r\nAUTORIZO RODRIGO RAMALHO, Inscrição nº 39/068685-A.\r\no cancelamento da inscrição nº 44/029431-B, em nome deTORRES MARIA BACELETE, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/071238-A, em nome de MALVELITA GOMES DE ARAUJO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/072727-A, em nome deLUIZA DE LIMA DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 172/2008, expedida em 02.6.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à VIRGINIA FROTA DE MATOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 256/2007, expedida em 30.8.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a AFONSO DOS REIS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 467/2008, expedida em 13.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à NEUZA MARTINS NOGUEIRA.\r\nId: 603552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603565": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DE 16/07/2008\r\nProc. nº E-09/29880/1062/2008 - Artur Correa de Jesus, matr. nº 889.240-8 - período base 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 603565\r\n"
        ],
        "603569": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso nº E-21/941041/2008 - ALEX BONIFÁCIO DE ANDRADE, RG: 67603 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955077/2008 - EDSON GUEDES DE ASSIS, RG: 57080 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955081/2008 - RAFAEL EUCLIDES PEREIRA DE LIMA, RG: 80067 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-21/927059/2008 - ANDERSON ESTEVÃO CLEMENTE, RG: 70110 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1690/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 603569\r\n"
        ],
        "603573": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n.2008\r\nPROCESSOS NºS E-01/136.237/2008, E-04/007.975/2008 e E- 04/007.135/2008.\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 603573\r\n"
        ],
        "603591": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2008\r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIAoncedo o aumento de triênio no percentual de \r\n- % a partir de 1/2008.\r\nId: 603591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603604": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 11/07/2008 a 08/08/2008, para participar do evento Miniworkshop on Strong Correlations in Material and Atom Traps, em Trieste, na Itália. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 05/10/2008 a 20/10/2008, para ministrar o seminário no XIII Mexican School on Particles and Fields, em San Carlos Sonora, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 21/07/2008 a 25/07/2008, para participar do IV Seminário Internacional sobre E/Imigração Portuguesa para o Brasil, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, no período de 01/08/2008 a 15/08/2008, para participar do 33International Geological Congress, em Oslo, na Noruega.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, Professor Adjunto, nos períodos de 11/07/2008 a 23/07/2008 e de 08/08/2008 a 11/08/2008 para participar de visita Científica em Toulouse, na França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 14/09/2008 a 19/09/2008, para participar Joint European Magnetic Symposian - JEMS/2008, em Dublin, na Irlanda.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Assistente, no período de 12/09/2008 a 21/09/2008, para participar do Congresso Americano de Cirurgia, na Cidade de Seattle, em Washington, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, no período de 30/06/2008 a 11/07/2008, para realizar visitas ao Centro de Ciências Vivas, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 26/08/2008 a 29/08/2008, para participar do V Congresso Internacional de Ahila, na Holanda.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20hs, da Profª ANA MARIA DE VASCONCELOS, no período de 01/08/2008 a 30/07/2009, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20hs, da Profª ISABEL REY MADEIRA, no período de 30/06/2008 a 31/12/2008, para concluir doutorado em Ciências Médicas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- Homologo a licença sabática do Prof. WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, no período de 01/08/2008 a 31/10/2009, para realizar estágio de pesquisa, no Programa de Estudos Europeus, da UFRJ, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, da Profª MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, no período de 01/08/2008 a 28/02/2009, para realizar pós-doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora DENISE BORGES DOS SANTOS DIAS, matr. nº 31481-5, Biólogo, lotada no IBRAG, para finalizar curso de doutorado no Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a partir de 26/04/2008 com término em 22/12/2008. \r\nDE 16.07.2008\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LUIS CARLOS MARQUES PIRES, matr. nº 34178-4, Químico, com duração de 01 ano, a contar de 10/03/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 603604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603605": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 11387/2007... \r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 11532/2003...\r\nId: 603605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603619": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "D.O. DE 17.07.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso nº E-03/5.033/2007\r\nOnde se lê: ...SILVANA SILVEIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...SILVANA SILVEIRA DE ARAUJO...\r\nId: 603619\r\n"
        ],
        "603627": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso nº E-26/82125/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, que tem como objeto, fornecimento de bilhetes aéreos no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no Art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 603627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603630": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.04.2008\r\nProcesso nº E-08/054/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de condicionador de ar, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 603630\r\n"
        ],
        "603635": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso n° E-02/00013/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.847,34 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centa vos), pela prestação de serviços referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/001338/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, à favor IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.588,60 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), material de consumo.\r\nId: 603635\r\n"
        ],
        "603639": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DE 01.07.2008\r\n*Processo n° E-02/001701/2007 - COMERCIAL DE ALIMENTOS COSTA VERDE LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\nDE 07.07.2008\r\n*Processo n° E-02/001158/2007 - COMERCIAL DE CHARQUES 1001 LTDA. - Autorizo o registro. \r\nDE 10.07.2008\r\n*Processo n° E-02/001171/2003 - VICTOR B. CHAGAS ME - SIE 1022 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Queijo minas frescal”.\r\nId: 603639\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/07/2008\r\n"
        ],
        "603652": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "RIO\r\n.07.2008\r\nProc. nº E-08/71438/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas referente à empresa TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES, no Diário Oficial de 29.01.2008, tendo em vista a anulação total da NAD855/2007 e da NE01197/2007.\r\nId: 603652\r\n"
        ],
        "603657": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/512281/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em con formidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais) com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 603657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603693": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 202/2007/UFJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 151,38 (cento e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 091/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12100/2007/Arsenal da Marinha e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA no valor de R 217,50 (duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 057/2007/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 436,50 (quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 258,00 (duzentos e cinqüenta e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 016/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do De creto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 2.617,65 (dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 028/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 2.556,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2008.\r\nId: 603693\r\n"
        ],
        "603705": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-05/0770/76 - MANOEL ROQUE, Economista, matrícula nº149.136-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de 24.09.87 a 21.09.92 e de 22.09.92 a 20.09.97.\r\nProcesso nº E-29/1164/90 - KAY MARY BARTUCCI, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 284.008-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06.04.97 a 21.05.2002 e de 22.05.2002 a 20.05.2007 e torno sem efeito os despachos de 26.08.98, 09.07.2003 e de 18.11.2003, publicados nos Diários Oficiais de 28.08.98, 08.08.2003 e de 25.11.2003, respectivamente.\r\nProcesso nº E-05/0705/94 - FLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA, Sociólogo, matrícula nº 257.272-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos de 01.10.69 a 30.03.70, 01.09.72 a 19.12.72 e de 01.04.80 a 31.03.83, no total de 1.336 dias, e o tempo de serviço prestado em instituição estadual, na Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, no período de 02.05.83 a 01.02.91, no total de 1.849 dias, desprezando-se os períodos de 01.11.72 a 19.12.72 e de 01.06.88 a 01.02.91.\r\nProcesso nº E-05/0278/91 - FLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA, Sociólogo, matrícula nº 257.272-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de 02.05.83 a 29.04.88 e de 30.03.88 a 28.03.93.\r\nDE 14.07.2007\r\nProcesso nº E-05/1103/99 - MAURO TAKAO IKENAMI, Administrador, matrícula nº 238.855-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada relativa ao período base de 30.06.75 a 25.06.95.\r\nId: 603705\r\n"
        ],
        "603709": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.048/2008 - Considerando a Resolução SEPLAG nº 128 de 08/07/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), a favor da GRÁFICA IPÊ LTDA, referente a AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E FORMULÁRIOS PARA ATENDER A ADL -1 E SSU - PERIODO: 03/03/2006, conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 603709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603753": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.251/2007. Fica suspensa até o dia 30/08/2008 a contagem de prazo do contrato nº 0068/07 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros referentes ao Aditivo de Serviços.\r\nId: 603753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603774": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.146/2005. Fica prorrogada até o dia 31/08/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 018/2005 com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008.\r\nId: 603774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603779": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.07.2008\r\nProc. n° E-11/50.385/1983 - Carmélia Magorno, Técnico de Registro de Empresas, letra I, matr. 013-3. Concedo a servidora o percentual de 5% a que faz jus, totalizando 55% de triênios a partir de 11.07.2008.\r\nId: 603779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603835": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\n*Processo nº E-14/019.865/2007 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de ressarcimento de salários e encargos sociais, de exercício anterior, no valor de R 48.563,24 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor de BERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Em Liquidação \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2008.\r\nId: 603835\r\n"
        ],
        "603896": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2008\r\nProc. nº E-03/10300359/2007 - JOSÉ MOZART TERRA ALVES, matrículas 00/0934388-0 (RJ) e 00/0294117-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600615/2006 - ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO, matrículas 00/0163087-0 (RJ) e 005843 (PMAB).\r\nProc. nº E-03/11000513/2005 - VALTER MARCELINO GOMES, matrículas 00/0891379-0 (RJ) e 00/0918456-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2.310129/2007 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ, matrículas 00/0917369-1 (RJ) e 00/0255218-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600.241/2008- MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, matrículas 00/0840860-1 (RJ) e 5521(PMAB).\r\nProc. n° UERJ/5320/1999 - MARCIO NEVES BOIA, matrículas 00/0030540-9 (UERJ) e 0463498 (FIOCRUZ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nDE 14/07/2008\r\nProc. n° E-03/10400433/2000 - LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO, matrículas 00/0807035-1 (SEEDUC) e 00/0010171-7 (UENF).\r\nProc. nº E-03/11.301.187/2007 - CARMEN LÚCIA PERÓN FRONGILO MATTOS, matrículas 00/0153365-2 (SEEDUC) ; 00/0186712-6 (SEEDUC) e 11.152 (PMM)\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DA SERVIDORA.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nDE 14/07/2008\r\nProc. nº E-01/9301/1991-A - TANIA GIL APARECIDO PRADO, matrícula 170.773-6. Indefiro o pedido de revisão de incorporação por falta de amparo legal.\r\nProc. nºE-03/10.201618/2007 - ANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0921920-5 (RJ) e 215.046-4 (PCRJ). Mantenho o despacho de 17/03/08, publicado no D.O de 25/03/08 que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 603896\r\n"
        ],
        "604271": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " 8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 132/2007/HUCAM/UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº,8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 152,00 (cento e cinqüenta e dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2007/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 174,00 (cento e setenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 54,00 (cinqüenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2007/MS-RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0689/2007/SEC-DF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDAno valor de R 46.560,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2007/SEC. DE ESTADO DE SAÚDE-MG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 11.155,26 (onze mil cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 057/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002. c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 312.260,00 (trezentos e doze mil duzentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 043/2007/UFPR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDAno valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 065/2007/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.Ano valor de R 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 604271\r\n"
        ],
        "604325": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-CHEFE\r\nDE 15.07.2008\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.05.2008 a 24.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Completar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDE 16.07.2008\r\n, Assistente II, matrícula nº 932.072-2. AUTORIZOo pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\nDE 17.07.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.05.2008 a 24.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 604325\r\n"
        ],
        "604604": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/165.067/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2008 - ADL-DP, realizada em 20/06/2008.\r\nId: 604604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604816": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/07/2008\r\nE-18/450.070/2004 - Com base no exarado nas Atas do Pregão Presencial nº 002/2008, constante de fls. 125 a 128, HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, fornecimento dos itens 01,03 e 06 referente à aquisição de lâmpadas para refletores cênicos à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA de acordo com o disposto no art. o objeto da licitação à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 28.664,00inte e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais), os itens 04,05 e 07 foram frustrados, tendo em vista que o licitante ofertou preços acima da média estimada para o certame.\r\nId: 604816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604837": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17.07.2008\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4. Informo que em 16.12.2006, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos de I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 604837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604869": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-03/2.062/2008 - JÁDER DA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-03/10.203.297/2006 - FÁTIMA SOARES DE FREITAS.\r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 604869\r\n"
        ],
        "604886": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/009/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., que tem por objeto prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 3.756,00 (três mil setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de junho a agosto do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor- Geral do DGAF, autoridade Ordenadora da Despesa.\r\nAo Departamento de Contabilidade Analítica\r\nId: 604886\r\n"
        ],
        "604924": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 22.12.2000\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 18.12.2000\r\nProcesso nº E-08/603946/2000\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 18/03/2000\r\nLEIA-SE: ...a partir de 22/05/2000\r\nId: 604924\r\n"
        ],
        "604925": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.07.2008\r\n\r\n, matr. nº 865.261-2, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 19/03/2008.\r\n, matr. nº 863.472-7, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\n, matr. nº 2.728-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, em atividades que não exijam esforço visual, fora do regime de plantão noturno e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 26/02/2008.\r\n, matr. nº 852.046-2, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.\r\n, matr. nº 862.594-9, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/09/2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 604925\r\n"
        ],
        "604927": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DEAPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-08/221.319/2007 - CLAUDENIR ROSA MARQUES, Professor Docente I, matrs. nºs 100.870-5 e 133.829-2. INDEFERIDO\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-01/600.776/2003 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente ll, matrs. nºs 5.015.613-2 e 815.342-1. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/223.586/2007 - PLÁCIDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.671-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E- 01/600.133/2006 - FATIMA APARECIDA DANTAS SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.587-2. \r\nProc. nº E- 08/222.856/2007 - MARIA RITA DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.012.608-5. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 604927\r\n"
        ],
        "604966": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 08.07.2008\r\nINDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor IRB SILVA BOTTO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.672-2, publicada no D.O. nº 053 de 19/03/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-09/126/002/1995 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 80 (oitenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor PEDRO HYPPOLITO DA FONSECA, Oficial de Cartório, matrícula 198.834-4, publicada no D.O. nº 010 de 15/01/2001, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nProcesso nº E-09/8237/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/008161/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/32317/1032/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 .(noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.07.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSNY CASTILHO, Investigador Policial, matrícula 181.745-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.624-7 e GETULIO DE PAULA MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula 262.807- 1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor GERALDO DUARTE, Inspetor de Polícia, matrícula 266.095-9, com fulcro no arti. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor EDUARDO NUNES CORDEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 257.641-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 604966\r\n"
        ],
        "604970": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nGERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/082/2513/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/083/2513/2008 - AUTORIZO, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n.07.2008\r\nProcesso nº E-09/002/2564/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº. E-09/103/2512/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/104/2512/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-13/226/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 604970\r\n"
        ],
        "604972": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2008\r\nProc. n° E-26/80.629/2003 - CELMA VIEIRA BARROSO PEREIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.496-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\nProc. nº E-04/447.074/1987 - MARCIA CHRISTINA FOUREAUX SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.913-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\nId: 604972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604979": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DE 15.07.2008\r\nProc. nº E-01/57805/2007- ERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 604979\r\n"
        ],
        "604984": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-26/051.411/2008 - ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, matrícula nº 10.401-8. \r\nProcesso nº E-26/051.433/2008 - ERICA MARTINS SOARES, matrícula nº 10.605-4.\r\nProcesso nº E-01/120344/2008 - MARCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10.478-6.\r\n.\r\nId: 604984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604985": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "Processo nº E-26/050.391/2005 - ELIEZER NOVAES FREIRE, matrícula nº 00482-0, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. \r\nProcesso nº E-26/051.484/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, matrícula nº 00824-3, Técnico Especializado, período base de 01/12/2000 a 05/12/2005. \r\nProcesso nº E-26/051.550/2008 - MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. \r\nProcesso nº E-26/051.494/2008 - GISELLE AZEVEDO PINTO, matrícula nº 10.529-6, Técnico Profissional, período base de 03/04/2000 a 02/04/2005. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 604985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604989": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente à restituição de contribuição previdenciária do período de dez/2003, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade às fls. 21, em favor de ÁUREA LINO PASSOS MACHADO, no valor de R 408,60 (quatrocentos e oito reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E01/704745/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de nov/2005 até jun/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 20, em favor de CARMEN REGINA MOREIRA DOS, no valor de R 3.943,38 (três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E01/709057/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de jan/2004 até dez/2006, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 18, em favor de FARIA DIAS, no valor de R 3.979,80 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E01/315235/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de nov/2005 até dez/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 26, em favor de , no valor de R 2.969,29 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E01/318147/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de set/2006 até dez/2006, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 29, em favor de , no valor de R 1.887,60 (hum mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E01/320199/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de jan/2004 até dez/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 29, em favor de no valor de R 11.493,71 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E01/316877/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao abono de permanência do período de jan/2004 até dez/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 16, em favor de NILCELI VASCONCELLOS PEREIRA no valor de R 5.262,47 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 604989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604995": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/315126/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO, no valor de R 3.202,00 (três mil e duzentos e dois reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315127/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO, no valor de R 4.082,000 (quatro mil e oitenta e dois reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 604995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605003": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/07/2008\r\nProcesso nº E-11/20.405/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2008, referente à CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, tendo sido vencedora a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor total de R 9.497,80 (nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), conforme ata de 14 de julho de 2008.\r\nId: 605003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605004": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450627/2005 - ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/03/1989 a 02/05/1996, no total de 2617 (dois mil seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 605004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605013": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/07/2008\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à gratificação de encargos especiais no exercício de 2007, de acordo com o despacho da Diretoria de Administração e Finanças, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nEXERCÍCIO \r\n2007\r\nSérgio Gonçalves\r\n4.700,00\r\n06/12/07 a 31/12/07\r\nMargarida Maria Catta Preta de Faria\r\n8.748,00\r\n01/11/07 a 31/12/07\r\nMárcia de Oliveira Benevenuto\r\n4.700,00\r\n06/12/07 a 31/12/07\r\nTOTAL GERAL DO EXERCÍCIO: 2007\r\nProc. nº E-18/450.060/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de reajustes de proventos no período de janeiro/2002 a novembro/2004 e o 13º salário, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade às fls. 168, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nWanda Garcia de Souza\r\n233.590,28\r\nJosé Dias de Lana\r\n245.598,25\r\nDulcineia Narcisa Leite\r\n237.355,41\r\nAlfredo Vidal\r\n241.819,91\r\nOneida Craveiro Ribas\r\n218.651,69\r\nRubens Geraldi Brandão\r\n247.745,25\r\nVirgílio Arraes\r\n241.833,59\r\nAntônio Lembo\r\n207.989,51\r\nNoêmia Cardoso de Lima\r\n224.551,69\r\nDoralice Soares de Lemos\r\n248.416,37\r\nAlberto Rocha Macedo\r\n248.794,67\r\nHelena Pimentel Vianna\r\n241.113,88\r\nPredislava Voronoff\r\n226.232,79\r\nVera Braga Silva Brito\r\n232.832,79\r\nJúlia dos Santos Romiti\r\n226.232,79\r\nHelga Muttik\r\n233.092,88\r\nLenir Siqueira\r\n245.302,99\r\nMaria Conceição de Barros\r\n248.421,77\r\nZeni Lacerda Pamplona\r\n218.651,34\r\nCecília Wanistok Lipka\r\n233.813,88\r\nEdmundo Maciel Palmeira\r\n244.509,17\r\nZélia Soares Manes\r\n249.394,97\r\nIvete Soares Trevisol\r\n,59\r\nJairo Ribeiro\r\n247.915,37\r\nEugen Ranevsky\r\n245.304,13\r\nJoão Jesus dos Santos\r\n232.832,79\r\nÁlvaro Vetere\r\n205.763,71\r\nNelson Nilo Hack\r\n232.228,29\r\nBertha Rozemblat\r\n249.394,97\r\nTOTAL GERAL DO EXERCÍCIO: 2002\r\nFimTab\r\nId: 605013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605019": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-07/101.453/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso XVI, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-07/101.231/2005 - 6ª AGÊNCIA REGIONAL - AUTORIZO a Renovação do Termo de Cooperação Técnica nº 68/2005, assinado em 03/11/2005, entre a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. AUTORIZO a lavratura do respectivo Termo de Cooperação Técnica.\r\nProc. nº E-07/100.319/2008 - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES - IBF - AUTORIZO o recebimento em doação de equipamentos especificados nas Notas Fiscais, objetos do presente processo. AUTORIZO a lavratura do respectivo Termo de Doação.\r\nId: 605019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605020": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- JOSÉ DO PATROCÍNIO JALES DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05.05.2005.\r\nId: 605020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605033": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " , por delegação de competência prevista no inciso VII do art. 1º do Decreto n° 40.644/2007, o pedido de revisão formulado por ÂNGELA MARIA MONTAVANOS, por falta de amparo legal. \r\nDeclaro extinta a instância administrativa para fins de recursos.\r\nopinando pelo arquivamento do feito.\r\nId: 605033\r\n"
        ],
        "605038": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450419/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4139-1\r\nMonica M.Amaral\r\n35%\r\n12/06/08\r\n29/4140-9\r\nClaudia F. de Araujo\r\n20%\r\n08/06/08\r\n29/4194-6\r\nAureo da S.Colpas\r\n15%\r\n09/06/08\r\n29/4211-8\r\nMarcus Vinicius M. Costa\r\n25%\r\n24/06/08\r\n29/3753-0\r\nJesuina N.Passaroto\r\n35%\r\n20/06/08\r\n29/3756-3\r\nCarlos E. Hack\r\n50%\r\n08/06/08\r\n29/4117-7\r\nEliezer A. dos Santos\r\n40%\r\n07/06/08\r\n29/4125-0\r\nMauro Lucio S. Avila\r\n20%\r\n17/06/08\r\n29/1846-4\r\nJorge P. Leal\r\n45%\r\n10/06/08\r\n29/0362-3\r\nLuis C. L. do Nascimento\r\n55%\r\n10/06/08\r\n29/3224-2\r\nFrancisco E Garcia\r\n40%\r\n14/06/08\r\n29/0523-0\r\nMarco A. da S. Delestre\r\n45%\r\n21/06/08\r\n29/0355-7\r\nMaria Flavia M. A. Rosa\r\n55%\r\n31/05/08\r\n29/0180-9\r\nUbirajara dos S. Correa\r\n55%\r\n24/06/08\r\n29/1900-9\r\nDevaci F. da Silva\r\n45%\r\n31/05/08\r\n29/1163-4\r\nMaria C. L. Barbosa\r\n50%\r\n24/06/08\r\n29/0896-0\r\nJoaquim Miguel\r\n50%\r\n25/06/08\r\nFimTab\r\nId: 605038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605059": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.07.2008\r\nFERNANDO BRASIL DA SILVA AGUIAR a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 605059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605077": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2008\r\nProcesso nº E-01/600.024/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com uma nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 071/2008, de 17/07/2008, no valor total de R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 605077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605078": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso nº 10161/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 28.138,40 (vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor do INSS-Principal (EMPREGADO/EMPREGADOR), em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\nId: 605078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605091": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.184/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ROSE MARY DE FARIA, matr. 293.731-6, Assistente Administrativo, referente ao período-base de 29/05/2002 a 28/05/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 605091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605093": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-08/090.464/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2008, destinado à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (agulha de punção, bainha aramada siliconizada, cateter angiográfico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, nos itens 03, 08, 10, 27, 31, 32, 33, 34 e 35, perfazendo a licitação um valor total de R 3.616,00 (três mil seiscentos e dezesseis reais). Itens fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. \r\nProcesso nº E-08/010.701/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2008, destinado à aquisição de testes LIPA (HLA A, HLA A PRIMER) e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa INVITROGEN BRASIL LTDA - Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 1.831.600,00 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-08/090.096/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2008, destinado à aquisição de material mobiliário (beliche, cadeira fixa, giratória, mesa escritório, mesa redonda e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: ALVES & FILHOS - MÓVEIS LTDA - nos itens 02, 04, 05 e 06 pelo valor total de R 19.535,94, DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no item 03 pelo valor total de R 16.695,00, GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, no item 01 pelo valor total de R 5.598,00 e LS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos itens 07, 08 e 09 pelo valor total de R 10.677,78, perfazendo a licitação o valor total de R 52.506,72 (cinqüenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos). Item fracassado: 10.\r\nProcesso nº E-08/000.342/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2008, destinado à aquisição de materiais médicos (aplicador sil-serter, bomba de infusão, cateter e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas HOUSE MED PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 06 pelo valor total de R 64.683,08 e ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 05, 07 e 08 pelo valor total de R 126.170,80, perfazendo a licitação o valor total de R 190.853,88 (cento e noventa mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-08/013.912/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2008, destinado à aquisição de formulário contínuo sem impressão e etiqueta auto-adesiva, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no item 01 pelo valor total de R 2.382,00, ECOPEL - PAPÉIS E INFORMÁTICA LTDA, no item 02 pelo valor total de R 4.600,00 e LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME, nos itens 03 e 04 pelo valor total de R 2.057,00, perfazendo a licitação o valor total de R 9.039,00 (nove mil e trinta e nove reais).\r\nId: 605093\r\n"
        ],
        "605100": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/319/1993 - ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO,Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/297-7. DEFIRO.\r\nADMINISTRATIVO\r\nDE 25/06/2008\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/127/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2008, destinada a aquisição de 50 (cinqüenta) veículos populares básico, sendo 04 (quatro) modelos distintos, distribuídos em quatro lotes, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., o Lote I no valor global de R 356.731,05 (trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), o Lote II no valor global de R 316.950,01 (trezentos e dezesseis mil novecentos e cinqüenta reais e um centavo), e o Lote III no valor global de R 311.353,08 (trezentos e onze mil trezentos e cinqüenta e três reais e oito centavos), bem como declaro CANCELADO o Lote IV.\r\nId: 605100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605119": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. E-12/203823/2008\r\nOnde se lê: ...KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME., para lote 3...\r\nLeia-se: ...KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., para lote 4...\r\nId: 605119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605121": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/513485/2008 - ROBERTO GULIAS, Agente de Portaria Nível III, matr. nº 24/000.711-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 02.07.2008.\r\nId: 605121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605122": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 2496/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 45.056,00, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 605122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605129": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2008\r\nProcesso n° 5528/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 14.220,00, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5528/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5528/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5528/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 44.320,00, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5528/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE, no valor de R 15.840,00, com fulcro no art. 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso n° 4995/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 295.042,50, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5320/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA, INC., no valor de R 32.752,85, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5321/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANDREAS HETTICH GMBH E CO. KG., no valor de R 15.280,10, com fulcro no art. 24, Inciso XX, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5322/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB INC., no valor de R 20.188,40, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2008\r\nProcesso n° 29/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.230.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 5388/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MALVERN INSTRUMENTS, no valor de R 78.105,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2008\r\nProcesso n° 4943/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 63.379,50, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2008\r\nProcesso n° 5902/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATORIES, no valor de R 9.975,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 605129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605133": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.07.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 20/06/2008 a 23/06/2008, para participar do VII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\nId: 605133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605136": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 8260-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 01/01/2004, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIS LIMEIRA DINOA, matr. nº 3461-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 08/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GENI PEREIRA TOGUN, matr. nº 5054-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 23/02/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA LINDA CHU, matr. nº 4063-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 22/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, matr. nº 3882-8 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 605136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605137": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 07/12/2004, os proventos mensais do inativo RUY MAGALHÃES DE ARAÚJO, matr. 32442-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 002/2005, publicada no D.O. de 07/01/2005. \r\nId: 605137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605158": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 122/2007/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 34.671,42 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2008/HUAP/UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 1.326,00 (um mil trezentos e vinte e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 36,00 (trinta e seis reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 15/07/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 108,00 (cento e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 084/2008/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa no valor de R 248,10 (duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2007/Fundação Municipal de Saúde de Niterói e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA no valor de R 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 290/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo a despesa e o pagamento em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.810,10 (dois mil oitocentos e dez reais e dez centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 605158\r\n"
        ],
        "605166": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.700.351/99 - DEILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.073-1, período base de 04/03/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.010/94 - MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 204.685-2, período base de 04/09/2002 a 02/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.046/94 - RISONI DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.235-1, período base de 20/08/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.165/94 - MANOEL SANTANA DO ESPIRITO SANTO, Vigia, mat. nº 198.095-2, período base de 03/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.704.712/94 - MARILDA GOMES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.170-0, período base de 10/04/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.102/94 - MARLENE DO AMARAL BATISTA, Servente II, mat. nº 1.200.761-3, período base de 13/12/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.234/95 - CRISTOVÃO VICENTE, Servente II, mat. nº 276.912-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.200/96 - FERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.993-2, período base de 01/02/96 a 27/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.750.241/98 - CELIA FIDELIS AMARAL MOTTA, Servente II, mat. nº 1.204.759-3, período base de 16/09/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.025/2000 - ELOISA SOUZA DA SILVA. Prof. Doc. II, mat. nº 292.736-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.010.026/2000 - ELOISA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.629-1, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.137/2001 - SONIA DO ROSARIO ROSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.173-0, período base de 23/05/2000 a 15/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.197/2004 - EUGENIA DA CONCEIÇÃO A. F. PATROCINIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.728-9, período base de 25/04/2002 a 01/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.368/2006 - MILLENA DA SILVA QUITETE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.072-1, período base de 11/03/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.581/2007 - ECILDA HENRIQUES PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 279.100-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.142/94 - ARLENE MARIA PELICIONI DO E. SANTO, Servente II, mat. nº 205.206-6, períodos base de 02/08/97 a 31/08/2002 e de 01/09/2002 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.276/94 - DULCINEA DA SILVA BARBOSA, Merendeira II, mat. nº 273.162-8, períodos base de 01/01/98 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.703.591/94 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.987-4, período base de 23/05/95 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.876/96 - ROMARIO ANTONIO MARIANO, Servente II, mat. nº 276.958-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.049/2000 - MARIA JOSE ALMEIDA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.780-3, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.424/2007 - SELMA PESSANHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.249-8, período base de 01/06/94 a 30/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.376/2008 - TEREZA DE JESUS PIRES RANGEL, Servente II, mat. nº 205.848-5, período base de 13/08/87 a 20/09/97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.818/2008 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.351-1, período base de 25/06/89 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.819/2008 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.200.799-3, períodos base de 02/08/87 a 01/08/97 e de 07/10/2002 a 24/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.06.2008\r\nLeia-se: DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06.05.2008\r\nProc. nº E-03/1.702.390/93\r\nOnde se lê: ...mat. nº 273.120-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 273.120-6...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.705.71/94\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.701.571/94\r\nId: 605166\r\n"
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        "605167": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/07/2008\r\nProc. nº E-03/2.200.080/90 - CLEUZA DA ROCHA PASSOS, Servente, mat. nº 164.175-2, período base de 01/06/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.311/2008 - EDNA MARIA DALCOL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.141-0, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.206/2001 - GELSON RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.217-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.145/2003 - ROSELI CHEMPE BILHERI SACRAMENTO, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.001.174-1, período base de 03/12/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.065/95 - SUELI CARDOSO FERREIRA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 277.996-5, período base de 01/01/2003 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.510.015/2004 - TANIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.584-8, Prof. Doc. I, período base de 17/04/2002 a 16/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.031/96 - TANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.635-9, período base de 16/05/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.339/98 - VANILDA MARIA RIBEIRO CAIAFFA, Servente, mat. nº 279.225-7, período base de 08/01/2003 a 20/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/06/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.240/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 21.12.2002 a 02.02.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 21.12.2002 a 02.02.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.088/96\r\nOnde se lê:...mat. nº 249.354-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 245.354-6...\r\nId: 605167\r\n"
        ],
        "605168": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.07.2008\r\nProc. nº E-03/8.000.221/95 - NEUZA MARIA VIANA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.855-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.510.015/2008 - ROSANA FONSECA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.621-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/05/85 a 21/05/2005.\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.800.101/2000 - JULIA DENISE MORAES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.146-5, período base de 23/02/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.022/2008 - MARIA CÉLIA SEQUEIROS JARAÚTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.154-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.410.018/2008 - MARCIO GUTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.628-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 605168\r\n"
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        "605171": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.900.462/89 - HELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.945-0, período base de 17/05/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.562/94 - DENIZE CRISTINA MOUCO ADOLFHO AREIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.374-6, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.442/95 - MARILUZA MONTEIRO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.121-3, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.859/2000 - JOÃO GOMES DE LIMA, Servente, mat. nº 279.075-6, período base de 03/02/99 a 12/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.155/2003 - MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, Servente, mat. nº 5.005.598-7, período base de 14/12/2000 a 21/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.245/2002 - MARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.148-9, período base de 27/03/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.670/88 - ANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.324-6, período base de 01/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.429/96 - MARIA JOSE LAGREGA SALEMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.226-1, período base de 20/03/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.839/2006 - WALDEA CORREA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.013.075-6, período base de 28/03/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.563/90 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.092-7, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.355/2000 - ELOIZA ANTONIA DA SILVA MATTA, Servente, mat. nº 278.817-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.483/2000 - FÁTIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.558-7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.966/2004 - JADIR MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.096-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.730/2002 - JORGE ANTONIO CARDOSO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.371-2, período base de 04/03/99 a 11/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.276/2005 - LUCIA EUGENIA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.619-4, período base de 22/08/2002 a 10/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.340/2002 - LOUILZA NUNES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.327-1, período base de 24/05/99 a 23/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2002 - NANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.521/2001 - GLAUCIA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.411-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.641/2005 - WALDIR DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.222-4, período base de 27/12/2002 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.988/2000 - ROSELY PINTO AUGUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.551-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.717/2008 - ROSANGELA MACCHIARULO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.197-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.904/2008 - WAGNER RIBEIRO LARANGEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.022-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/79 a 22/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 605171\r\n"
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        "605172": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.660/2007 - JAIRO DUTRA E MELLO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.933-7, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.981/95 - MARIA DOS ANJOS ALVES IRINEU, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.510-6, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/201.030/2008 - ROSE MARY MARINHO LIMA JUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.613-3, período base de 25/10/2000 a 04/01/2006.\r\nProc. nº E-03/200.964/2002 - OSMEIRE DE MATOS SANTANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6, período base de 29/10/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-03/203.541/2007 - ELISA BENCHIMOL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.841-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/14.898/84 - MARIA THEREZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053-6, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.998/2007 - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.735-5, períodos base de 27/06/84 a 26/06/89 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/203.815/2007 - ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.973-3, período base de 08/05/97 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-03/200.186/2008 - CELSO CAMPOS BIVAR, Prof. Doc. I, mat. nº 808.273-7, período base de 08/06/95 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/203.496/2007 - MARIA DO CARMO ANDRADE TASSARA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.276-9, período base de 14/05/85 a 13/05/95.\r\nProc. nº E-03/702.100/89 - LUCY FAVACHO TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.515-8, período base de 10/09/93 a 09/10/2003.\r\nProc. nº E-03/200.271/2008 - MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.092-0, períodos base de 02/04/82 a 01/04/87 e de 01/08/92 a 17/08/97.\r\nProc. nº E-03/700.056/90 - LUCIA REIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.493-7, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.779/2007 - WILMA HILARINA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 199.561-2, períodos base de 16/08/82 a 15/10/92 e de 01/01/95 a 10/01/2001.\r\nProc. nº E-03/202.759/2006 - WILMA SOARES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.385-5, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89, de 30/09/93 a 29/09/98 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2008\r\nProc. n° E-03/700.694/94\r\nOnde se lê: ...período base de 24/01/2001 a 23/04/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 24/11/2001 a 21/02/2007.\r\nD.O. DE 23/06/2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/05/2008\r\nProc. n° E-03/203.192/2001\r\nOnde se lê: ...períodos base de 13/04/2002 a 12/06/2007.\r\nLeia-se: ...períodos base de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. n° E-03/10.200.892/97\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/05/84 a 01/07/89 e de 17/06/95 a\r\n16/06/2005.\r\nLeia-se: ...períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 28/08/96 a\r\n27/08/2006.\r\nProc. n° E-03/202.692/2001\r\nOnde se lê: ...períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 28/08/96 a \r\n27/08/2006.\r\nLeia-se: ...períodos base de 03/05/84 a 01/07/89 e de 17/06/2000 a \r\n16/06/2005.\r\nId: 605172\r\n"
        ],
        "605175": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-05/1582/90 - ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, Agente de Planejamento, matrícula nº 181.600-8. Concedo 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 24/05/2008.\r\nProcesso nº E-05/2666/89 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, matrícula nº 248.812-0. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-05/0087/91 - REGINA MENEZES TENTUNGE, Agente de Planejamento, matrícula nº 268.118-1. Concedo 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 08/05/2008.\r\nId: 605175\r\n"
        ],
        "605202": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1627/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso VII da Lei nº 8666/93, a favor de Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda, para despesa no valor de R 152.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 605202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605207": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000588/2008 - PORT FOOD COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 737. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 52.\r\nDE 02.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000811/2007 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRÊS CORAÇÕES LTDA - SIE 1080. - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Jerked beef”, cujo rótulo se encontra em anexo.\r\n.2008\r\nProcesso n° E-02/000562/2003 - 731 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro nº 969.\r\nProcesso n° E-02/02333/1993 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - Autorizo o cancelamento do relacionamento nº 250.\r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000663/2001 - FAZENDA FGA LTDA - SIE 908. - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 111.\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001177/2008 - MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA. - Autorizo o registro.\r\nId: 605207\r\n"
        ],
        "605309": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\n- ANULO os autos de infração nºs 03.211487-8, 04.009723-0, 03.211488-6, 04.009724-8, 03.211803-4 e 04.009730-5.\r\nId: 605309\r\n"
        ],
        "605312": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/207/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONSECTI, no montante de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) referente à anuidade de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008\r\nId: 605312\r\n"
        ],
        "605317": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. n° E-08/223359/2007 - DILMA ROSA GAESCHLIN, matr. 0176.152-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 22/09/1982 a 17/09/1997.\r\nId: 605317\r\n"
        ],
        "605373": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.044/2008 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE, Professor I - Estrut. Naval, matrícula 00/0224.128-9, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.954/2008 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.232-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.108/2008 - CLAUDETI GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.387-1, período base de 06.06.2003 a 04.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.070/2008 - HUMBERTO LUIZ DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.251-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.220/2008 - LEONARDO POLYDORO, Professor I - Geografia, matrícula 00/0222.824-5, período base de 26.08.1998 a 24.08.2003.\r\nProcesso nº E-26/31.367/2008 - NAIR ADRIANO, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/223.966-3, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.925/2008 - SAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL, Professor I - Química, matrícula 00/0223.560-4, período base de 06.11.2002 a 04.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.924/2008 - SONIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.320-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-26/34.071/2008 - FRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS, Instrutor I - Mecânica de Auto, matrícula 00/220.955-9, período base de 29.05.1998 a 27.05.2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-26/71.806/2003 - ANA LUCIA MOURÃO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 00/220.163-0, período base de 26.02.2003 a 05.02.2007.\r\nId: 605373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605502": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2008\r\nProcesso nº E-03/11300274/2007 - BERNADETE BRAGA LIMA, matrícula 11684495, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300117/2007 - MARIA DA PENHA NEVES LOPES, matrícula 01373448, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500489/2006 - MARIA IZABEL ARAÚJO GUERRA, matrícula 01978030, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7710032/2006 - ALDENIRA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 01531235, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810827/2008 - ADILÉA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula 01071166, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810733/2008 - HILDA DA SILVA NERES, matrícula 01617521, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730630/2006 - JOILCE FERREIRA MONTEIRO, matrícula 02448173, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10900299/2007 - ROSA MARIA PONTES DE SOUZA SILVEIRA, matrícula 00901413, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6300032/2007 - CLENILCE TUNALA MACHADO, matrícula 01587633, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11001439/2003 - ZILAR FRANCISCO BARBOSA, matrícula 01692920, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/6810117/2007 - MARIA HELENA AMARAL FIGUEIREDO MACEDO, matrícula 01883750, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8810019/2007 - ANTÔNIO JOSÉ CARDOSO, matrícula 05120027, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810113/1997 - ELIANE CAVALCANTI CORRÊA DA SILVA, matrícula 05108501, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10600280/2007 - ELIEZER ROCHA DOS SANTOS, matrícula 02529477, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/203178/2007 - ZILDA SUELY LUCENA RODRIGUES, matrícula 02565877, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10600348/2008 - SÍLVIA FERNANDA MARVILA DA SILVA, matrícula 02562833, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3010121/2006 - LEISE MARIA MOURA DO VALLE, matrícula 01630540, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10003033/2007 - LUCÍLIA MARIA MARINHO PEREIRA PIRES, matrícula 01593144, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400382/2007 - GILÇA SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 01521681, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001379/2007 - ELIZABETH ROCHA VIANNAY DOS SANTOS, matrícula 01877729, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/3310235/2006 - MARCELO BRUN GALHARDO, matrícula 05014980, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/810766/2008 - LUCIANI SORRETINO RAMOS, matrícula 01696095, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4710040/2007 - CARLOS RUBEM ROCHA, matrícula 01577964, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310105/2007 - VILMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 02351260, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10900294/2007 - MARIA DE FÁTIMA AMARAL TUPINAMBA, matrícula 02431583, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10400393/2008 - LÚCIA HELENA CEREJA, matrícula 01592294, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310180/2007 - LENILDA NEVES, matrícula 01512433, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001398/2007 - MARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, matrícula 01518141, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410035/2007 - SUELI MARQUES MESSIAS, matrícula 02352730, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1410084/2007 - MARLI ALBINO DOS SANTOS, matrícula 02352714, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4210028/2006 - NAZARÉ CRISTINA MENDES GUEDES WERNECK, matrícula 01654284, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2110213/2008 - TÂNIA NAZARETH PORTO PEREIRA, matrícula 01880426, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/5410160/1999 - MARIA DIRCE DA SILVA MACHADO, matrícula 11695251, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2210541/2007 - ELIZABETE SILVEIRA CABRAL, matrícula 01860725, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2920123/2007 - ERNANI REIS TIBERTO, matrícula 01632306, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55 %.\r\nProcesso nº E-03/4110299/2007 - MARIA DO CARMO FONSECA PEREIRA, matrícula 01861079, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10900348/2007 - LÚCIA DE AZEVEDO FERREIRA ROCHA, matrícula 02303048, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/3610289/2007 - ELIANE CARVALHO DE ASSIS MOUZER, matrícula 01872431, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1730607/2005 - EDELMA FERNANDES CALDAS, matrícula 01561166, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5010022/2007 - ÂNGELA MARTHA MARQUES, matrícula 02451482, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1410105/2007 - TERESINHA DE SOUZA BARROS, matrícula 01562677, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/8610338/2007 - ELOÍZA HELENA SOARES POSSIDÔNIO, matrícula 11657293, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4510086/2006 - GILDÉIA ARANHA MAIA, matrícula 01864628, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4110294/2007 - ÂNGELA MARIA DA SILVEIRA PIMENTEL LIEDTKE, matrícula 01972769, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003804/2007 - FÁTIMA RODRIGUES NUNES, matrícula 01535780, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001130/2006 - FÁTIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO, matrícula 01608140, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810582/2007 - RUTH GOMES DA SILVA, matrícula 01999200, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/201569/2008 - MARIA DE FÁTIMA KRAUSE RIBEIRO, matrícula 01566512, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7131059/2005 - HELOÍSA HELENA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 02376242, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10700611/2007 - EMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, matrícula 01515014, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10200711/1997 - OSVALDO APARECIDO DUARTE MARCUSSI, matrícula 00872010, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1730168/2007 - MARILENA MENDES CORDEIRO, matrícula 01881242, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001360/2007 - MATILDE LEONTINO MOREIRA, matrícula 05166319, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10401380/1997 - ANA LÚCIA DE LIMA MARQUES PINTO, matrícula 05195441, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10800146/2007 - MARILENA APARECIDA DE MEDEIROS RANGEL, matrícula 02506855, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/4710017/1997 - MARIA JOSÉ HOFFMANN FERREIRA, matrícula 05095906, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310543/2006 - MARIA APARECIDA PEDROSO BASTOS, matrícula 02312106, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11300462/2007 - IRACY DOS SANTOS BARRETO, matrícula 02316560, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1730148/2007 - MARIA INEZ DA SILVA GUIMARÃES SANTAFÉ, matrícula 01695907, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1310257/2007 - ÂNGELA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 01582725, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811076/2007 - YARA PACHECO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 02562049, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/2310288/2007 - ARNUPHO DOBBIN FERRO, matrícula 01567205, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300230/2007 - ELZA DE FÁTIMA FELÍCIO SEVERIANO, matrícula 01855691, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300762/2007 - CELIS LOPES DOS SANTOS, matrícula 01882778, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001477/2008 - KÁTIA REGINA ERMIDA LOPES, matrícula 02400471, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/5410513/2007 - SALI CRISTINA DE SOUSA NILO, matrícula 01867951, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1410113/2007 - ILMA DE FIGUEIREDO FREIRE, matrícula 02396083, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/2310101/2007 - EDSON FIGUEIREDO CHAVES, matrícula 00749978, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/3010093/1999 - SILÉSIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula 05183157, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2810028/2007 - MARILDES CARDOSO BAPTISTA, matrícula 01882133, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1720054/1999 - SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 00740704, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10700751/2007 - ELIANA MARQUES CORRÊA PINTO, matrícula 01546464, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811646/2007 - CATARINA DA SILVA NETTO, matrícula 05137765, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7131475/2007 - EDILCI FERREIRA DE SOUSA COELHO, matrícula 01658574, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10900342/2007 - MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 05168273, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10203756/2007 - HELENA MARINHO MARTINS, matrícula 05086020, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1310010/1997 - ELIANE DOS SANTOS ÁVILA, matrícula 01071570, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1820060/1997 - SANDRA TINOCO DA SILVEIRA, matrícula 05066360, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/203273/2007 - MARIA LÚCIA COELHO ESCARLATE, matrícula 02392603, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/201038/2008 - LILIANA PROVEDEL DIB, matrícula 02528594, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10104095/2007 - GLÁUCIA DE SOUZA CABRAL, matrícula 12084117, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/9310352/2006 - PAULO CÉSAR DE SOUZA PINTO, matrícula 11693066, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810762/2008 - MARIA JOSÉ HARDUIM SANT' ANNA, matrícula 02311116, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/811356/2006 - LUIZ MACOTO OGINO, matrícula 01629435, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811425/2007 - SILAS RAMOS SIAS, matrícula 01525393, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/9310076/2007 - ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 02350312, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10400196/2007 - MARIA CONCEBIDA VIEIRA CARNEIRO, matrícula 01866532, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4210006/2007 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 02352193, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/3610598/2007 - DENILDA DE FÁTIMA SILVA DAS VIRGENS, matrícula 01871979, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4110502/2008 - MARIA CRISTINA SANCHES DA SILVA, matrícula 11681954, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1730655/2006 - ROSÂNGELA CABRAL DE OLIVEIRA DE LUCENA, matrícula 01555903, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10003968/2007 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, matrícula 01607068, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10400107/2007 - SOLANGE RANGEL DOS SANTOS, matrícula 01579325, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4710059/2007 - ERENICE CLARA GOMES E SILVA, matrícula 01857846, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 605502\r\n"
        ],
        "605669": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/38.312/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado a Rua Visconde de Niterói, n° 1364 - São Cristóvão/RJ, para exploração de cantina no CETEP Mangueira, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física REGINA CARDOSO DOS SANTOS , no valor total mensal de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n* Omitido no D.O. de 18.06.2008.\r\nId: 605669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605671": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/34.862/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 016/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de reprografia na ETE República, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA , no valor total mensal de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n* Omitido no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 605671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605674": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.770/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 012/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado no Largo do Bodegão, nº 46 - Santa Cruz - Rio de Janeiro, para exploração de reprografia no CETEP Santa Cruz, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física GABRIELA MARIA DA FONSECA LEITE , no valor total mensal de R 755,50 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 605674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605676": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/33.395/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 011/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda, s/n - Paracambi - Rio de Janeiro, para exploração de reprografia no CETEP de Paracambi, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA, no valor total mensal de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n* Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 605676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605678": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/32.156/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Mariz e Barros, nº 273 - Tijuca - Rio de Janeiro, para exploração de cantina no ISERJ/Creche, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física JULIO CESAR BIANCO DE OLIVEIRA, no valor total mensal de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n* Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nId: 605678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605680": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/33.393/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 013/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 841 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de reprografia no CETEP Quintino, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA , no valor total mensal de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n* Omitido no D.O. de 14.06.2008.\r\nId: 605680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605682": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/32.152/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado Rua Mariz e Barros, nº 273 - Tijuca - Rio de Janeiro, para exploração de cantina no ISERJ/Fundamental, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física GABRIELA MARIA DA FONSECA LEITE , no valor total mensal de R 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n* Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 605682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605802": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.169/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 14, 18, 19, 24 a 33, 35, 36, 40 a 43, pelo Senhor Geraldo Cacique Romano, inscrito no CPF sob o nº 131.732.276-20, e parecer de fls. 37 e 38, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a atividade de criação de peixes ornamentais em tanques, realizada na Estrada de Teófilo Cunha, 129 no Município de Japeri.\r\nId: 605802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605820": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/33.139/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, para exploração de cantina na ETE Adolpho Bloch, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física LIENE MELO SOARES, no valor total mensal de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n* Omitido no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 605820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605822": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/31.485/2007 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 014/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de reprografia na E.E.E.F República, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA, no valor total mensal de R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2008.\r\nId: 605822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605951": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.652/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 232/233, relativa a Pregão Eletrônico nº 009/2008-CP, Menor Preço, Banco do Brasil 190599, homologo o presente certame, adjudicando a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, a contratação de seguro de Riscos compreensivos de Incêndio ou Riscos Nomeados para 19 (dezenove) unidades administrativas desta Fundação, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 605951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606084": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/135.506/2008 - CLOUDESLEY SHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, matrícula nº 34/00285-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Transportes, vinculada ao regime de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no total de 1.049 (hum mil e quarenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-10/130.323/1992 - CLOUDESLEY SHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, matrícula nº 34/00285-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no total de 7.620 (sete mil e seiscentos e vinte) dias, correspondendo a 20 (vinte) anos 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de efetivo exercício.\r\nId: 606084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606193": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nINDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 606193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606307": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-14/12.970/2008 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE e BRUNO FERNANDES DIAS. o pedido de renúncia à classificação, ressalvando que a investidura dos Requerentes se condiciona ao exclusivo juízo de conveniência e oportunidade desta Procuradoria Geral.\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-14/5.118/2007 - Tendo em vista a regularidade do procedimento, HOMOLOGO O 15º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, nos termos do art. 55 da Resolução PGE nº 2.371, de 12 de setembro de 2007.\r\nId: 606307\r\n"
        ],
        "606315": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.534-6, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta no Proc. nº E- 12/661.048/2008.\r\nId: 606315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606365": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2008\r\na favor da empresa CONSTRUTORA CLAUNA LTDA., com o menor valor global de R 317.898,70 (trezentos e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), referente à icitação na modalidade de Tomada de Preços 002/2008.\r\nId: 606365\r\n"
        ],
        "606371": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/07/2008\r\nProcesso n° E-01/55139/2008 - Genesio Jose de Amorim - matrícula 192859-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 25/02/65 a 01/05/65; 29/04/66 a 12/12/66; 10/10/68 a 29/07/70; 19/01/71 a 31/07/71; 03/12/73 a 11/01/74; 10/10/74 a 16/05/77; 17/11/77 a 14/02/78; 13/03/78 a 16/03/78; 23/04/80 a 08/09/80; 01/02/82 a 21/12/87, 21/12/87, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 606371\r\n"
        ],
        "606376": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.08\r\nProcesso nº E-30/200.522/2008 - CALIEDONIO CANDIDO DE ABREU, Agente de Portaria, Nível I, matrícula nº 100.239-3, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/06/2008.\r\nId: 606376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606382": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.879/2005. Fica extinto o Contrato nº 5332/05 com a firma RMP Serviços Ltda., referente às obras de construção de cisterna de 10.000 litros e pavimentação no Viveiro Florestal de Guaratiba, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 606382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606386": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n2008\r\nProcesso nº E-30/200.670/2008 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor da servidora Neuza Maria Caldeira, matrícula SUDERJ nº 101.612-0, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.671/2008 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor da servidora Edemilda Carvalho Fontes, matrícula SUDERJ nº 100.993-5, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.24, fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 606386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606409": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-09/662/0004/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 606409\r\n"
        ],
        "606471": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DARROW LABORATÓRIOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 606471\r\n"
        ],
        "606480": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DICASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preen cher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual-CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 606480\r\n"
        ],
        "606483": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSONOROS VEÍCULOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de abril de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de abril de 2008, e o último dia, o dia 05 de maio de 2008, segunda-feira (em virtude do feriado de 1º de maio e a decretação de ponto facultativo no dia 02 de maio). O recurso foi interposto no dia 12 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo. Pelo princípio da fungibilidade dos recursos, seria cabível o Recurso ao Pleno. Entretanto, tornou-se inaplicável admitir o presente recurso, de fls. 139/143, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 28 de maio de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de maio de 2008, e o último dia, o dia 12 de junho de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPOSTO DE GASOLINA DIA E NOITE LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de abril de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de abril de 2008, e o último dia, o dia 15 de maio de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de janeiro de 2008, sábado. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 14 de janeiro de 2008, e o último dia, o dia 12 de fevereiro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de fevereiro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPELLEGRINO AUTO PEÇAS IND No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de abril de 2008, sábado. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 28 de abril de 2008, e o último dia, o dia 27 de maio de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de junho de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPELLEGRINO AUTO PEÇAS IND No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 17 de abril de 2008, e o último dia, o dia 16 de maio de 2008, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de junho de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 606483\r\n"
        ],
        "606486": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-26/050.985/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008, referente à despesa com serviços gráficos para atender às necessidades da PROEX e ASCOM/REITORIA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 26.724,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais) às empresas WCR-GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME, lote 01, pelo valor de R 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais) e SUMAUMA EDITORA GRÁFICA LTDA, lote 02, pelo valor de R 25.384,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 606486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606489": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.07.2008\r\n, matrícula nº 2587-4. o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por mais 2 (dois) anos, a contar de 10 de julho de 2008. \r\nId: 606489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606496": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2561-9 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 13.07.2008.\r\n, matrícula nº 2665-8 - adicionais de 55% e 60% referentes ao 10º e 11º triênios a partir de 12.02.2003 e 11.02.2006, ficando retificadas as validades dos anteriores de acordo com a instrução processual.\r\n, matrícula nº 2785-4 - 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.08.2002 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna. \r\n, matrícula nº 2057-8 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 10.01.2008.\r\nJOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECA 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.07.1982 a 24.06.2007, para ser usufruída em data oportuna, ficando sem efeito a publicação de 10.07.2008.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE n° 3026/2004, a partir de 16.05.2004.\r\n, matrícula nº 2387-8 - o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na resolução SARE n° 3026/2004, a partir de 29.03.2008.\r\nId: 606496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606497": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18.07.2008\r\n, Analista Ambiental, matrícula nº 2700009-0. Informo que em 02.10.2006, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 2º inciso de I a III, alínea b, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nId: 606497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606500": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 09.07.2008\r\nProcesso nº E-03/201.902/2008 - ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. Defiro.\r\nDE 10.07.2008\r\nProcesso nº E-03/1.310.242/2008 - APAE - Barra do Piraí. Município de Barra do Piraí. Alterações na entidade mantenedora. Defiro.\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-03/2.210.414/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO BENTO DE PARAÍBA DO SUL. Município de Paraíba do Sul. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. Defiro.\r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.641/2008 - JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 14 de dezembro de 2007. Defiro.\r\nId: 606500\r\n"
        ],
        "606501": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DE 16/07/2008\r\nProc. nº E-03/007343/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 079/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO MATTA BRANDÃO ABECASSIS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Pedro Nunes, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005184/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 080/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDIVALDO ANTÓNIO QUARESMA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006552/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 081/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA HEVIA LIMA DO MONTE, conforme documentos expedidos pela Miami Christian School, em Miami, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006722/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 082/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO PELAEZ SANDOVAL, conforme documentos expedidos pela Universidad Autonoma “Gabriel Rene Moreno”, em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006768/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 083/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR SEBASTIÃO DIOGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007148/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 084/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEANA POLETTE ARCE DE MARQUES, conforme documentos expedidos pela Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007207/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 085/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHALIA BOSCHI PINTO ELIAS, conforme documentos expedidos pelo Memorial Senior High School, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 606501\r\n"
        ],
        "606511": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2008\r\nProcesso nº E-03/009.735/2003 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5.022-492-2, Prof. Doc. II, período base de 19/10/2002 a 20/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/800.727/81 - SONIA MARIA DUTRA PARAGÓ, matrícula nº 77.062-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 26/05/2001 a 25/05/2006.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/809.174/84 - JORGE ANTONIO GUSMÃO, matrícula nº 144.038-7, Servente I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/06/73 a 28/07/78; 29/07/78 a 12/08/83 e de 13/08/83 a 16/09/88, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/805.167/81 - ROSANE JORGE NEMER, matrícula nº 131.245-3, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/03/74 a 11/03/84; 12/03/84 a 11/03/89; 16/09/93 a 15/09/98 e de 16/09/98 a 18/11/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/812.473/78 - ANA LUCIA RAPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.654-4, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/013.737/95 - SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 1.156.829-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1979, 1980, 1981, 1982, 1986, 1987, 1988, 1992, 1993, 1994, 1995 e de 1996. \r\nProcesso nº E-03/020.221/96 - WALDIR WILSON ROCHA, matrícula nº 1.161.160-5, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1984, 1987, 1989, 1990, 1991 e de 1995.\r\nProcesso nº E-03/020.220/96 - WALDIR WILSON ROCHA, matrícula nº 170.604-3, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1984, 1987, 1989, 1990, 1991 e 1995.\r\nProcesso nº E-03/7.910.116/2008 - ALDA MARIA CORREA, matrícula nº 5.002.287-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 04/03/76; 08/08/79 a 20/04/83; 22/04/86 a 05/04/91 e de 01/02/92 a 04/09/92, num total de 4.140 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.510.006/2008 - ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 826.712-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/92 a 08/02/98, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.310.633/2007 - ANGELINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 250.582-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 28/02/77; 20/09/78 a 10/02/79 e de 01/09/79 a 23/02/84, num total de 2.324 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.123/2008 - ELIANE COSTA MEDINA, matrícula nº 240.492-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/01/80; 01/03/82 a 02/08/82 e de 03/08/82 a 30/01/85, num total de 1.402 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/2002 a 30/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.413/2008 - HELIO DOS SANTOS, matrícula nº 233.596-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/66 a 06/06/68; 02/03/70 a 04/02/75; 01/04/77 a 01/05/83 e de 02/05/83 a 30/04/84, num total de 5.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.301.664/86 - IZAURA ROCHER DO CARMO MONTEIRO, matrícula nº 186.528-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/01/80 e de 15/09/80 a 31/12/80, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.949/2006 - JORGE ROCHA ATÍLIO, matrícula nº 831.041-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 18/12/69, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.410.073/98 - MARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, matrícula nº 245.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/65 a 31/12/65; 03/03/66 a 31/12/66; 15/08/67 a 31/12/67; 16/02/68 a 31/12/68; 10/04/73 a 31/12/73; 01/03/74 a 31/12/74 e de 01/03/75 a 31/12/75, num total de 1.927 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.200.984/2008 - MARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, matrícula nº 190.164-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/58 a 29/04/61 e de 01/07/61 a 10/01/63, num total de 1.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.020/2008 - MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.020.938-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 09/05/94, num total de 5.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 20/07/90 a 17/05/94, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 10/05/94 a 17/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.100.708/89 - NEUZA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 205.799-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/80 a 04/05/80 e de 02/01/81 a 17/05/82, num total de 591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.167/91 - REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA, matrícula nº 252.358-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 10/05/83, num total de 310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/05/69 a 29/02/72 e de 01/03/83 a 28/10/86, a pedido da servidora em 30/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.410.032/2008 - STELLA MARIS FARIA DE SOUZA, matrícula nº 194.496-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/75 a 31/03/82, num total de 2.586 dias de efetivo exercício prestado a en tidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.110.057/2007 - SUELI DA SILVA PINTO, matrícula nº 237.970-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/04/83 a 13/06/84, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Professor, desprezando-se o período de 14/06/84 a 31/07/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.301.664/86 - IZAURA ROCHER DO CARMO MONTEIRO, matrícula nº 186.528-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/10/87, publicado no D.O. de 21/10/87, que averbou 369 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/2.410.073/98 - MARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, matrícula nº 245.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/98, publicado no D.O. de 31/05/99, que averbou 1.281 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/013.737/95 - SONIA MARIA DOS ANTOS BARBOSA, matrícula nº 1.156.829-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/08/2003, publicado no D.O. de 01/09/2003, que autorizou contagem em dobro de férias não gozados.\r\nDE 10/07/2008\r\n*Processo nº E-03/10.101.466/2006 - IRANY DE QUEIROZ EUZÉBIO, matrícula nº 282.736-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 31/01/78; 01/03/78 a 01/08/80; 01/09/80 a 02/01/84 e de 02/07/84 a 31/12/87, num total de 4.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Manicure e Manicure, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/03/89, por ser concomitante, com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\nId: 606511\r\n"
        ],
        "606512": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2008\r\nProcesso nº E-03/1.310.213/2008 - ALDARINA BASTOS DA SILVA GOMES, matrícula nº 293.250-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 31/08/78, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.400.736/2008 - AMARO SIQUEIRA, matrícula nº 5.012.326-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/81 a 09/02/82; 01/07/83 a 31/10/83; 01/06/84 a 30/09/84; 31/05/85 a 31/10/85; 01/07/86 a 23/01/87; 02/02/87 a 21/06/88; 02/01/89 a 30/08/89; 11/06/90 a 13/10/90; 03/06/91 a 10/11/91; 14/05/92 a 20/03/93 e de 21/03/93 a 10/10/93, num total de 2.181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 05/06/95 a 26/10/95; 10/06/96 a 30/11/96; 19/05/97 a 19/09/97; 20/05/98 a 18/10/98; 27/05/99 a 31/10/99; 22/05/2000 a 22/09/2000; 02/01/2001 a 17/04/2001; 04/06/2001 a 22/09/2001; 20/05/2002 a 02/07/2002; 19/05/2003 a 30/11/2003; 17/05/2004 a 31/12/2004; 03/05/2005 a 10/12/2005 e de 08/05/2006 a 15/10/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.700.761/96 - ANA MARCIA RANGEL ELIAS, matrícula nº 283.109-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 31/12/75; 01/03/76 a 31/12/76; 01/01/77 a 29/02/84; 02/04/84 a 31/12/84; 02/05/85 a 31/12/86; 01/04/87 a 31/12/87 e de 01/03/88 a 21/06/88, num total de 4.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 31/12/74 e de 01/06/76 a 29/02/84, por serem concomitantes com o próprio INSS; e os períodos de 22/06/88 a 31/12/88 e de 01/04/89 a 01/10/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.730.487/2005 - ANTÔNIA LUZIA VENTURIM, matrícula nº 244.903-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 29/02/76, num total de 728 dias de efetivo exercício prestado IPASGO - Estado de Goiás, como Professor Assistente de Ensino Primário.\r\nProcesso nº E-03/10.200.972/2008 - CARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 194.698-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/64 a 17/12/64, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.400.790/2008 - CLAUDIA MARCIA ERTHAL PINTO, matrícula nº 283.172-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/71 a 31/12/71 e de 03/08/77 a 28/02/80, num total de 1.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/2003 a 30/09/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.217/2006 - IDALATE DE FIGUEIREDO NERY, matrícula nº 919.499-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/10/90 a 18/11/2004, num total de 5.019 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.083/2008 - IVANILDA MELO CRUZ RAMOS, matrícula nº 1.204.414-5, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/70 a 10/10/72; 05/01/73 a 15/02/75; 17/02/75 a 29/03/76; 01/02/77 a 29/03/77 e de 12/12/77 a 24/12/77, num total de 2.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.292/2001 - JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.131-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 30/10/89; 01/11/89 a 31/01/90 e de 01/06/91 a 13/09/98, num total de 3.297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.264/2008 - LECY CARMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.146-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 30/09/75; 01/10/75 a 30/04/79 e de 01/08/80 a 30/09/80, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.249/2008 - LETICIA DE FREITAS ALVIM, matrícula nº 914.356-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 31/01/2005, num total de 4.725 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.346/2008 - LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, matrícula nº 845.007-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 31/01/85; 01/02/90 a 10/02/93; 13/02/95 a 02/05/96; 01/08/96 a 20/02/97; 21/02/97 a 13/02/98; 14/02/98 a 29/12/98 e de 01/04/2000 a 31/01/2001, num total de 3.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.573/2008 - MARIA APARECIDA NAZARIO LUCIO, matrícula nº 230.938-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/80 a 28/02/83, num total de 1.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.110.009/2008 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 188.677-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/72 a 31/12/72; 24/03/73 a 31/12/73 e de 28/07/79 a 01/07/81, num total de 1.274 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.410.029/2008 - MARIA DE FATIMA PORTELLA, matrícula nº 293.835-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 01/09/83, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/01/79 a 15/04/79; 09/04/80 a 05/09/83, períodos concomitantes com próprio INSS; e o período de 12/09/83 a 31/03/84, período da matrícula nº 231.663-6 a qual acumula.\r\nProcesso nº E-03/10.400.684/2008 - MARIA OLIETE DA SILVA REIS, matrícula nº 5.012.305-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/75 a 04/08/86, num total de 4.079 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Domestica.\r\nProcesso nº E-03/2.210.489/2007 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/83 a 03/05/85, num total de 392 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.160/2008 - REJANE IZIDRO FRANCISCO, matrícula nº 5.003.624-3, Servente - CIEP, Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/83 a 05/05/85; 09/07/85 a 12/07/85; 03/02/86 a 13/02/90; 23/10/90 a 07/11/90; 27/05/91 a 24/09/91; 31/01/92 a 08/09/93 e de 24/11/93 a 12/01/94, num total de 2.820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.010.040/2000 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES ROSA, matrícula nº 840.290-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/93 a 01/03/2000, num total de 2.482 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 08/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.472/2008 - RÔMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 911.656-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/98 a 31/01/2005, num total de 2.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.770/2008 - SANDRA MARCIA CORRÊA, matrícula nº 244.892-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 13/09/78 a 02/03/82, num total de 1.265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.002.953/95 - SANDRA MARQUES LEMOS, matrícula nº 5.011.507-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 10/06/80, num total de 740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.064/2008 - SHILEIA MARINS DE SÁ, matrícula nº 5.021.654-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 30/08/89 e de 01/09/89 a 03/03/92, num total de 1.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/07/87 a 17/08/87 e de 18/08/87 a 30/09/87, a pedido da servidora datado de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.310.038/2008 - SUELY GOMES, matrícula nº 914.337-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 31/03/81 e de 01/08/86 a 31/01/87, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.461/2008 - TEREZINHA LANDIM DANIEL, matrícula nº 911.739-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/87 a 31/08/89, num total de 915 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/91 a 31/01/95 e de 01/03/95 a 31/01/98, por ser averbado pelo art. 9º, parágrafo único Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.700.461/2008 - TEREZINHA LANDIM DANIEL, matrícula nº 911.739-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/91 a 31/01/95 e de 01/03/95 a 31/01/98, num total de 2.526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 31/08/89, por ser averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.201.362/2008 - VALDENORA MADEIRA DA COSTA, matrícula nº 247.370-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 01/09/85, num total de 550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/01/63 a 31/03/64; 04/03/65 a 31/03/66 e de 01/04/66 a 19/04/66, a pedido da servidora em 10/04/2008; e o período de 02/09/85 a 03/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.203/2007 - VENINA LURENÇO DA FONSECA, matrícula nº 205.796-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art .9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 12/08/82, num total de 864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/08/82 a 15/01/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.110.498/2008 - VERA MARIA WEBER, matrícula nº 291.749-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/72 a 31/12/72; 01/03/73 a 31/12/73 e de 08/04/74 a 28/02/79, num total de 2.384 dias de efetivo exercício prestado a Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.498/2008 - VERA MARIA WEBER, matrícula nº 291.749-0, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/84 a 31/07/88, num total de 1.635 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Paraná, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.770/2008 - VILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.009.585-0, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 17/04/74; 08/07/74 a 19/08/75; 05/09/75 a 18/02/76; 26/02/76 a 01/02/84; 02/02/84 a 01/07/87; 23/05/88 a 10/11/88; 01/12/87 a 30/03/88 e de 01/12/88 a 11/08/92, num total de 8.443 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.761/96 - ANA MARCIA RANGEL ELIAS, matrícula nº 283.109-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/04/97, publicado no D.O. de 28/04/97, que averbou 3.906 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.487/2005 - ANTÔNIA LUZIA VENTURIM, matrícula nº 244.903-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007, que averbou 728 dias de serviço prestado a IPASGO - Estado de Goiás.\r\nProcesso nº E-03/1.702.149/92 - CLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, matrícula nº 294.233-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/10/2007, publicado no D.O. de 22/10/2007, que averbou 4.643 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes.\r\nProcesso nº E-03/9.310.056/2006 - JOSINÉA DE FREITAS CABRAL, matrícula nº 237.928-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007, que averbou 2.320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.400.056/87 - MARIA DE FATIMA PORTELLA, matrícula nº 231.663-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/12/87, publicado no D.O. de 22/12/87, que averbou 766 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.900.028/91 - MARLUCI FIGUEIRA NUNES, matrícula nº 236.791-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/91, publicado no D.O. de 18/10/91, que averbou 2.689 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.310.097/2007 - CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, matrícula nº 5.023.440-0, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 7.087 dias referente aos períodos de 17/07/74 a 22/09/83; 09/07/84 a 01/07/90 e de 02/07/90 a 30/09/94 e não como constou no despacho de 20/09/2007, publicado no D.O. de 25/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.704.715/89 - REGINA CARDOSO BALBI, matrícula nº 254.502-8, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos, num total de 2.077 dias referente ao período de 07/05/81 a 11/02/87 e não como constou no despacho de 21/08/2007, publicado no D.O. de 24/08/2007.\r\nId: 606512\r\n"
        ],
        "606517": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços, alínea . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDAquinhentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais \r\nId: 606517\r\n"
        ],
        "606535": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0040/2502/2006 - INDEFIRO o pedido de reforma do militar , do QOPM/Q-I, ocupante do cargo de CORONEL PM, RG: 1/12.680, louvado nas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, as quais guiadas pela orientação da Procuradoria-Geral do Estado, consubstanciada no Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM.\r\nId: 606535\r\n"
        ],
        "606538": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "Processo n° E 09/0598/2582-2003 - INDEFIRO o pleito de Reforma do requerente , do QOPM/Q-I, ocupante do cargo de Major da Polícia Militar, RG: 31.135, louvado nas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, as quais guiadas pela orientação da Procuradoria-Geral do Estado, consubstanciada no Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM.\r\nId: 606538\r\n"
        ],
        "606548": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daJS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDAnove mil seiscentos e quarenta reaisLOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICASduzentos reaisnove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 606548\r\n"
        ],
        "606550": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.118/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2008, realizada em 10.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA, Lote Único - fornecimento de microesfere de vidro, no valor de R 20.000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 15.07.2008. \r\nProc. nº E-17/204.877/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2008, realizada em 19.06.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma COMERCIAL ARCOVERDE LTDA.-EPP., Lote Único - fornecimento de Impressoras, no valor de R 11.780,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 08.07.2008. \r\nProc. nº E-17/202.775/2008 - De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., no valor de R 33.855,24, pelo período de 12 meses.\r\nId: 606550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606554": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.448/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 042/2005, referente à execução das OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO ROQUETE PINTO, NA AVENIDA ERASMO BRAGA, Nº 118/11º ANDAR - CENTRO - RJ, objeto do processo nº E-33/202.667/2005, a cargo da firma TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 31 (trinta e um) dias corridos, a contar de 01.07.2008, passando seu término para 31.07.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2008\r\nDE 30.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.628/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das REFORMA DO 12º E 13º ANDARES DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/201.303/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 606554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606556": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº.E-09/15066/1127/2008 - Agnes Marie Romano matr. nº. 870.855-4 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0168/1706/2008 - Gilsom Lopes Junior, matr. nº.889.356-2 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13792/1079/2008 - Nilo Fausto Marques de Oliveira Marques, matr. nº 872.290-2 - período base: 23/01/03 a 21/01/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1223/1904/2008 - Jorge Martins Sarpa, matr. nº 265.621-3 - período base: 12/06/98 a 10/06/03 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/005001/1702/2008 - Mauricio Harouche Rodrigues, matr. nº.888.595-6 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1224/1904/2008- Rogerio Celio M dos Santos matr. nº 265.729-4 - período base: 22/06/98 a 20/06/03 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/005455/1122/2008 - Wanderley Pimentel Franco, matr. nº 266.400-1 - período base: 31/08/01 a 28/08/06 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 606556\r\n"
        ],
        "606557": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000384/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 042/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 4.800.120,00 (quatro milhões, oitocentos mil cento e vinte reais), com base no inciso I do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nId: 606557\r\n"
        ],
        "606561": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000384/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 042/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 4.800.120,00 (quatro milhões, oitocentos mil cento e vinte reais), com base no inciso I do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nId: 606561\r\n"
        ],
        "606570": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 18.07.2008\r\nE-14/9728/2006 - DIANA SANTOS DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.07.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9947/2007 - FERNANDO MORAES MARIA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.07.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/8283/2006 - GUILHERME MIRANDA MENDONÇA - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/11838/2007 - JULIANA VIANA REZENDE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.07.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11845/2007 - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.07.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11861/2007 - LAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.07.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8286/2006 - LÍVIA TAVARES SALES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 11.07.2008 (Art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9967/2007 - LUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.07.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9753/2006 - LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.07.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/11866/2007 - MARCELLE BASÍLIO DIAS DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 14.07.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/8290/2006 - MICHELE DUARTE LIMA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/4012/2006 - RAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 03.07.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/10021/2007 - THIAGO CIRNE FREITAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 25.07.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19641/2007 - URSULA COSTA ALBUDANE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.07.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/17098/2007 - VITOR DE MELO GONÇALVES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 15.07.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nId: 606570\r\n"
        ],
        "606572": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DE 15.07.2008\r\nProcesso n° E-02/002059/1997 - Autorizo a RECLASSIFICAÇÃO da firma BÉRGAMO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. classificada nesta Coordenadoria como Fábrica de Laticínios para USINA DE BENEFICIAMENTO na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 606572\r\n"
        ],
        "606590": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-29/00.472/1995 - JOSÉ SIMÕES, Engenheiro, Classe E, matrícula nº 279.411-3. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-12/433.436/2007 - RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.100-6. AUTORIZO, ficando sem efeito o período concedido através do processo nº E-10/481.103/1986.\r\nF, AUTORIZO.\r\nId: 606590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606591": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\nPROCESSO nº E-17/500.139/2008 - EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.615-2. DEFIRO.\r\nDE 18.07.2008\r\nPROCESSO nº E-17/500.019/2008 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 606591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606592": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-26/80103/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da T-Systems Ltda., que tem como objeto, prestação de serviços de manutenção e cessão de programas, no valor de R 96,18 (noventa e seis reais e dezoito centavos), com fulcro no Art. 25, Inciso I da supracitada lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 606592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606596": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 20/2008, expedida em 03.07.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a NELSON SALVADOR.\r\n.07.2008\r\nAUTORIZO a isenção de imposto de renda.\r\n;\r\nJOSÉ HENRIQUE AMBROSIO;\r\n;\r\na restituição da contribuição nos processos acima mencionados.\r\nSEBASTIÃO CARDOZO PEREIRA. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos processos acima mencionados.\r\nINDEFIRO , na qualidade de cônjuge.\r\nId: 606596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606645": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/116/51044/2007 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para aquisição de 70 (setenta) equipamentos de mergulho, 70 (setenta) pares de nadadeiras e 70 (setenta) conjuntos estabilizadores, por Adesão ao Registro de Preço nº 139/2007, do Ministério da Justiça, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 606645\r\n"
        ],
        "606647": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2008\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/400.146/2005...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-33/400.146/2005...\r\nId: 606647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606649": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÕA E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n18/07/2008\r\nProc. nº E-21/012.258/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 006/2008, em favor da empresa Padre da Posse Restaurante LTDA, no valor total estimado de R 6.580.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.256/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 004/2008, em favor da empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES, no valor total estimado de R 6.431.472,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.259/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 007/2008, em favor da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, no valor total estimado de R 6.783.696,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.253/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 001/2008, em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA, no valor total estimado de R 5.500.108,80 (cinco milhões, quinhentos mil cento e oito reais e oitenta centavos) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.258/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 006/2008, em favor da empresa Padre da Posse Restaurante LTDA, no valor total estimado de R 6.580.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 606649\r\n"
        ],
        "606678": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2008\r\nProcesso nº E-02/1471/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADEMIR DAUDT, Médico Veterinário, matrícula 199.664-4, lotado no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-02/1472/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE LUIZ MENDES GIL, Agente de Atividade Agropecuária, matrícula 868744-4, lotado no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-12/275135/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CELSO FELIPPE, Inspetor de Trânsito, matrícula 24/001.101-5, lotado no DETRAN-RJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401152/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ MARIO RANGEL, Encarregado de Obras, matrícula 352586-2, lotado na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976185/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Seguraça e Administração Penitenciária, matrícula 822404-0, lotado na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-21/976187/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931247-1, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-21/996.051/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GUTEMBERGUE LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816443-6, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-21/976.191/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, Inspetor de Seguraça e Administração Penitenciária, matrícula 868.097-7, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-21/976195/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do KLEBER BATISTA ALVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289225-5, lotado na Casa do Albergado Crispim Valentino, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-21/276.192/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do ALDILAS HUNGRIA TOLEDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.272-1, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/901.081/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMANDA MARIA DA SILVA LOPES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.071-7, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976.194/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ÁTILA SABINO DE OLIVEIRAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835.064-7, lotado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.197/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAURO DOS SANTOS SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.869- 4, lotado na Secretaria Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/996.050/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILMAR MENDES DE AMORIMInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 196.561- 5, lotado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/4961/1702/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO GOMES CIDInspetor de Polícia, matrícula 267.592-4, lotado no Setor de Pessoal em Situações Diversas - PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/5100/1702/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON DE OLIVEIRA ROCHAJUNIORInspetor de Polícia, matrícula 176.414-1, lotado na 167ª DP - Paraty, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.138/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO FERNANDO ARAUJO DE Professor Docente I, matrícula 893.240-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.132/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ OCTÁVIO CAMARAFERNANDES Professor Docente I, matrículas 845.063-7 e 830.932-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.301.644/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMANCIO DA SILVEIRA LONGO, Professor Docente II, D, REF. 8, matrícula 1.208.367-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.144/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALFREDO LUIZ DA ROCHABARRETO, Professor Docente I, matrícula 280.376-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-01/172.143/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOMAR JOTHA DE SOUZA, Professor Docente, matrículas 826.147-1 e 916.207-4, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/3.310.244/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO CARLOS MENDES GIL, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5.000.287-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.142/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VIVIAN TEIXEIRA E SILVAProfessor Docente I, matrícula 916.208-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.998/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUÍS CLÁUDIO DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula 831.269-6, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812.103/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GEÓRGIA JESUS DE BRITOProfessor Docente II, matrícula 5.019.546-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.610.061/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, Professor Docente I, matrícula 292.046-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6.610.060/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARILZA SOUZA DA COSTA LOPESProfessor Docente II C REF. 6, matrícula 292.123-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2920074/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES, Proessor Docente I, matrícula 129.823-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/6.100.038/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DOUGLAS ESPINDOLA BORGES, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5.000.153-6, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/3.310.243/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARILÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5.018.801-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/3310242/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROGÉRIA MARIA SAIORON MACHADO, Professor Docente II, matrícula 246.816-3, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007222/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RENY DE BARROSProfessor Docente I, matrícula 5003219-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.125/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RÔMULO DA MACENA RAYMUNDO, Professor Docente I, matrícula 912.731-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.610.068/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS HENRIQUE GUEDESFIGUEIREDO, Servente II, matrícula 278.564-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/11.003.229/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NILVA SOARES VINHOSAProfessor Docente I, matrícula 505.670-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2.920.073/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDRE DA SILVA PISCOProfessor Docente II, matrícula 804.607-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6.610.069/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO VERGETE RIZZETO Professor Docente II, matrícula 292.121-1, lotado no CIEP 273 - Graciano Cariello FIlho, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7910177/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADRIANA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I,C,REF. 3, matrícula 916.714-9, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811.987/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALBA ROGÉRIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, Professor Docente II,REF. C, matrícula 247.805-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811.992/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Docente II,D, REF. 9, matrícula 52305-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6.610.062/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, Professor Docente II A REF. 5, matrícula 236.970-0, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.128/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE ANTONIO LOPES, Professor Docente I, matrícula 826.174-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/172.131/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LENICE ESPECIE PINTO, Professor Docente II, matrícula 238.556-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/136.311/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HELIAM GONÇALVES, Médico C, matrícula 265.980-3, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 606678\r\n"
        ],
        "606693": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.07.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.30-23 e 3390.30- 05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2008, adjudico a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA, os lotes 01, 10, 11, 14 e 21, perfazendo um total de R 1.822,00 (hum mil oitocentos e vinte e dois reais), a empresa PARCO PAPELARIA LTDA, os lotes 03, 06, 15, 16, e 20, perfazendo um total de R 1.785,35 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), a empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, os lotes 04, 08 e 22, perfazendo um total de R 4.367,00 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais), a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, os lotes 05 e 18, perfazendo um total de R 307,40 (trezentos e sete reais e quarenta centavos), a empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, os lotes 09, 17 e 19, perfazendo um total de R 7.501,00 (sete mil quinhentos e um reais), a empresa RS BRASIL COMERCIAL LTDA EPP, os lotes 12 e 13, perfazendo um total de R 7.732,90 (sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. Os lotes 02 e 07 restaram fracassados.\r\nId: 606693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606694": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.175/2008 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2008, objeto do processo nº E- 11/50.175/2008. Autorizo a despesa.\r\nId: 606694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606730": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2007\r\nProc. nº E-10/134.922/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento exposto pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.924/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento exposto pela Comissão Especial de Licitação, conheço e dou provimento ao recurso para considerar habilitado ANTONIO JOSE DE SOUZA MENA.\r\nDE 11.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/134.926/2008, E-10/134.927/2008 e E- 10/134.928/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 14.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/134.997/2008 e E-10/134.998/2008 - Adotando os fundamentos expostos pela Comissão Especial de Licitação como razão de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.929/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nProc. nº E-10/134.930/2008 - Adotando os fundamentos expostos pela Comissão Especial de Licitação, como razão de decidir, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para considerar habilitado PEDRO FELIPE RAYMUNDO.\r\nDE 16.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/135.069/2008 e E-10/135.070/2008 - Adotando o fundamento da Comissão Especial de Licitação, como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 17.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/135.071/2008, E-10/135.072/2008 e E- 10/135.073/2008 - Com fundamento nas razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, as quais adoto como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 04.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.757/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, dou-lhe provimento para considerar inabilitado o licitante MELQUIZEDEQUE CARVALHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-10/134.764/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, dou-lhe provimento para inabilitar ALFREDO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-10/134.765/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, dou-lhe provimento para considerar inabilitada a licitante ANGELA MARIA JUNQUEIRA NEVES.\r\nProcessos nºs E-10/134.746/2008, E-10/134.748/2008, E- 10/134.750/2008, E-10/134.751/2008, E-10/134.752/2008, E- 10/134.753/2008, E-10/134.754/2008, E-10/134.755/2008, E- 10/134.756/2008, E-10/134.758/2008, E-10/134.759/2008, E- 10/134.760/2008, E-10/134.763/2008, E-10/134.766/2008, E- 10/134.767/2008, E-10/134.768/2008 e E-10/134.769/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 07.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.792/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, e, no mérito, dou-lhe provimento para inabilitar JOELSON RAMOS PEREIRA.\r\nProcessos nºs E-10/134.791/2008, E-10/134.793/2008, E- 10/134.795/2008, E-10/134.796/2008, E-10/134.797/2008, E- 10/134.799/2008 e E-10/134.800/2008 - Adotando como fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.774/2008 - Na forma da manifestação exposta pela Comissão Especial de Licitação, que adoto como razões de decidir, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para considerar inabilitado LEONARDO JUNQUEIRA LIMA E SILVA DE SÁ.\r\nProcessos nºs E-10/134.770/2008, E-10/134.771/2008, E- 10/134.772/2008, E-10/134.773/2008, E-10/134.775/2008, E- 10/134.784/2008, E-10/134.787/2008, E-10/134.788/2008, E- 10/134.789/2008 e E-10/134.790/2008 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, adoto como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 10.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.801/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento exposto pela Comissão Especial de Licitação, conheço e dou provimento do recurso para considerar habilitado SANDRO DE SOUZA DUARTE.\r\nProc. nº E-10/134.842/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento exposto pela Comissão Especial de Licitação, conheço e dou provimento do recurso para considerar habilitada CRISTIANY BIANCA DA SILVA.\r\nProcessos nºs E-10/134.745/2008 e E-10/134.840/2008 - Adotando como razões de decidir o fundamento exposto pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 14.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/135.013/2008, E-10/135.014/2008, E- 10/135.015/2008, E-10/135.016/2008 e E-10/135.017/2008 - Adotando os fundamento as razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 15.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/135.018/2008, E-10/135.019/2008, E- 10/135.020/2008, E-10/135.021/2008, E-10/135.061/2008 e E- 10/135.063/2008 - Adotando o fundamento da Comissão Especial de Licitação, como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 16.07.2008\r\nProcessos nºs E-10/135.064/2008, E-10/135.066/2008, E- 10/135.067/2008 e E-10/135.068/2008 - Adotando o fundamento da Comissão Especial de Licitação, como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-10/135.075/2008 - Com fundamento nas razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, as quais adoto como se neste ato estivessem transcritas, julgando improvido o pleito.\r\nProc. nº E-10/135.076/2008 - Com fundamento nas razões expostas pela Comissão Especial de Licitação, as quais adoto como razões de decidir, conheço do recurso, mas, no mérito, nego-lhe provimento.\r\nId: 606730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606738": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso n° E-03/3.310.228/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006 de 21/02/2007 , estendo poderes à 15ª CPIA para apurar também Abandono de Cargo em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, na matrícula 914.688-7, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 63, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 606738\r\n"
        ],
        "606758": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-01/400279/08 - HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nProc. nº E-01/400413/08 - MOREIRA & ASSOCIADOS-AUDITORES Proc. nº E-01/400507/08 - J.G.R. COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400600/08 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400610/08 - TURIAÇU PAPÉIS LTDA \r\nProc. nº E-01/400612/08 - SAMPAIO C ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400616/08 - TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA\r\nProc. nº E-01/400619/08 - LOCARES AUTO MOTORES LTDA\r\nProc. nº E-01/400620/08 - ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nProc. nº E-01/400623/08 - LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400637/08 - M & T- MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400653/08 -IBEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProc. nº E-01/400654/08 - SACOR SIDEROTÉCNICA S/A\r\nProc. nº E-01/400658/08 - CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400590/08 - MULTIDIESEL COMÉRCIO REPRESENTA ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0192 /07, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Patrimônio Líquido). Conforme Proc. nº E-01/400708/07. DEFIRO O PEDIDO \r\nProc. nº E-01/400636/08 - ISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0261/07, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Patrimônio Líquido). Conforme Proc. nº E- 01/401181/07. DEFIRO O PEDIDO \r\nId: 606758\r\n"
        ],
        "606997": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-09/55148/1570/2008 - Ana Amelia de Oliveira e Silva, matr. nº 1.004.486-5 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/31431/1071/2008 - Antonio Fernando Soares da Silva, matr. nº 258.473-8 - período base: 19/06/1999 a 16/06/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1880/1212/2008 - Aristides Chaves Pereira, matr. nº 258.092-6 - período base: 13/10/2001 a 11/10/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/12116/1165/2008 - Carlos de Oliveira Ceia Filho, matr. nº 262.781-8 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4751/1702/2008 - Celmo Vieira Dantas, matr. nº 288.796-3 - período base: 20/06/2001 a 18/06/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4809/1702/2008 - Cláudio de Britto, matr. nº 261.308-1 - período base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4331/1702/2008 - Denisy Fernandes Campos, matr. nº 263.474-9 - período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/20532/1905/2008 - Eduardo Ferreira de Azeredo, matr. nº 261.292-7 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0369/1222/2008 - João Mauricio dos Santos, matr. nº 262.825-3 - período base: 28/12/2002 a 26/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5191/1702/2008 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº 265.597-5 - período base: 27/02/2001 a 25/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0242/1110/2008 - Luiz Renato de Carvalho Panisset, matr. nº 265.982-9 - período base: 26/09/1993 a 23/09/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/38072/1014/2008 - Marcus Vinicius Novaes Rossini, matr. nº 888.605-3 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4750/1702/2008 - Mario Cesar da Silva, matr. nº 258.160-1 - período base: 26/09/1996 a 23/09/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4820/1702/2008 - Paulo Gustavo Teixeira da Silva, matr. nº 921.193-9 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3773/1004/2008 - Robson André Gonçalves Ourem, matr. nº 267.928-0 - período base: 22/09/1997 a 19/12/2002 e 20/12/2002 a 18/12/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0600/1158/2008 - Robson José Cristino, matr.nº. 265.696-5 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1222/1904/2008 - Sergio Luiz Guarany de Carvalho, matr. nº 265.437-4 - período base: 15/06/1988 a 11/06/2003 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1464/1420/2008 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Helde, matr. nº 808.797-5 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/30095/1071/2008 - Wellington Emerick Pinto, matr. nº 809.384-1 - período base: 25/11/1998 a 23/11/2003 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 606997\r\n"
        ],
        "607032": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 18.07.2008\r\na despesa no montante de R 18.994,98, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) elevadores com reposição de peças no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, em favor da empresa . A despesa ocorrerá à conta do na Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de R 18.995,02, por conta do orçamento do exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2008\r\nId: 607032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607489": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2008\r\na favor da empresa GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA, com o menor valor global de R 73.199,00 (setenta e três mil cento e noventa e nove reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008.\r\nId: 607489\r\n"
        ],
        "607524": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2008\r\nProc. nº E-08/603029/2007 - MARGARETH DOS SANTOS ROSA GOMES - tendo em vista que a requerente não apresentou o certificado de conclusão do curso de Técnico de Enfermagem.\r\nId: 607524\r\n"
        ],
        "607765": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, Classe C, referência 8, matrícula nº 1.206.583-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/07/2008.\r\nProfessor Docente I, Classe C, referência 8, matrícula nº 0.000.193-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/07/2008.\r\nId: 607765\r\n"
        ],
        "607775": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450218/2004 - Torna sem efeito a averbação do servidor Samuel Achileyas Taets, matrícula nº 29/4282-9 do tempo de contribuição ao INSS no período de 15/07/1963 a 12/11/1963, 01/03/1967 a 31/12/1967, 13/08/1968 a 15/02/1970, 03/06/1970 a 31/12/1971, 01/01/1972 a 16/08/1972, 01/12/1972 a 10/02/1973, 26/02/1973 a 18/09/1973, 01/05/1987 a 30/10/1991, 31/10/1991 a 01/05/1992 e de 02/05/1992 a 26/09/2002, no total de 7681 dias, publicado no D.O. de 01/04/2004. \r\nId: 607775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607792": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.080/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2008 - ADL-DP, realizada em 26/06/2008.\r\nId: 607792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607795": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, matr. 08/103.896-0. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.07.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A matr. 08/103.651-9. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A matr. 08/104.368-9. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26.11.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.07.2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.019-9,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.196- 5,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.498-1, \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 10.07.2008\r\nOdontóloga, classe A, matr. 08/101.038-1,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/104.660- 9,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.036-6, \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 11.07.2008\r\nOficial de Farmácia, classe A matr. 08/103.999-2. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12.09.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.179-0.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.208-1.\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.759-9. \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 607795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607799": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-13/222/2008 - Transferência da viatura oficial 3-1126. , na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 607799\r\n"
        ],
        "607809": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2008\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.105-6, lotado no PRODERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALDEMIR CASTELLAR ROCHA, Servente, matrícula 239.035-2, lotado no PRODERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Mecânico, matrícula 13/55497, lotado na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/DER, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, Professora Docente II, matrícula 5.000.185-8, lotada no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorDelegado de Polícia, matrícula 853030-5, lotado na 50ª DP - Itaguaí, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro Agrônomo, matrícula 272.393-0, lotado no IEEA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorGuarda de Sala, matrícula 291.369-7, lotado na FUNARJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA, Professora Docente II, matrícula 250.010-6, lotada no ME - São Pedro da Aldeia, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorMotorista, matrícula 13/55466, lotado no Departamento de Estrada e Rodagem - DER, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VIRGINIA FÁTIMA JONSSEN PARENTE, Arquiteta, matrícula 285.204-4, lotada no IEEA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidoraProfessora Assist. Adm, Educacional I, matrícula 184.804-3, lotada no Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADEMIR GONÇALVES MARQUES, Datilógrafo II, matrícula 198.575-3, lotado na Divisão de Apoio Administrativo, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, Professor Docente I, matrículas 165.071-2 e 1003131-8, lotado na ALERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidorProfessor Docente I, matrículas 199.800-4 e 845.471-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora KATIA REGINA FERREIRA BARBOZA, Professora Docente I, matrículas 237.057-5 e 187.673-9, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.406-4, lotado na 59ª Delegacia Policial, da SESEG/PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MIRIAM SANTOS MANCEBO REID, Professora Docente II, matrícula 197.764-4, oriunda da SEEDUC, encontra-se a disposição da SEGOV, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA LUCIA MONTEIRO LUIZ SILVA, Professora Docente II, matrículas 244.028-7 e 293.381-0, lotada na E. E. Professora Odette Terra Passos, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, matrícula 1003544-2, lotado na SEAP, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula 868.145-4, lotado no Presídio Paulo Roberto da Rocha, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WELLINGTON AMOLINÁRIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.761-0, lotado na SPSD/DGAF/PCERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matrícula nº 0165096-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 196.213-3, lotada na SEPLAG, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALDEMIR GONÇALVES AZEVEDO, Agente de Defesa Florestal, matrícula nº 196.684-5, lotado na SEA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Técnico de Fazenda, matrículas nºs 664-3 e CIDE 4010020-8, lotado na SEFAZ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 607809\r\n"
        ],
        "607836": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-03/3.521/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nLAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME\r\n01, 02 e 04\r\nR 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais)\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n03\r\nR 1.335,33 (um mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\nTOTAL\r\nR 2.927,33 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos)\r\nProc. nº E-03/3.521/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2008, em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nLAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME\r\n01, 02, 03 e 04\r\nR 4.076,00 (quatro mil e setenta e seis reais)\r\nProc. nº E-03/2.801/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nPEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22 e 23\r\nR 89.083,20 (oitenta e nove mil oitenta e três reais e vinte centavos)\r\nINFINITY MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n06, 07 e 08\r\nR 3.814,47 (três mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos)\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n17 e 20\r\nR 17.182,90 (dezessete mil cento e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nTOTAL\r\nR 110.080,57 (cento e dez mil oitenta reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/2.799/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2008, em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n01, 02, 03, 04, 07, 09, 14 e 15\r\nR 19.372,05 (dezenove mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos)\r\nEMCOP EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n11, 12 e 13\r\nR 7.968,00 (sete mil novecentos e sessenta e oito reais)\r\nMLJ COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRÔNICOS LTDA.\r\n05, 06, 08 e 10\r\nR 12.089,99 (doze mil oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nTOTAL\r\nR 39.430,04 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta reais e quatro centavos)\r\nFimTab\r\nId: 607836\r\n"
        ],
        "607856": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-08/0015/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de cartucho de toner para impressora HP 2605, em favor da YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 6.022,40 (seis mil vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 607856\r\n"
        ],
        "607867": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001119/2008 - BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n.2008\r\nProcesso n° E-02/001496/2008 - COROADO AGRO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 757 - Autorizo o registro do produto “Queijo minas frescal”.\r\nId: 607867\r\n"
        ],
        "607878": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE JULHO DE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 607878\r\n"
        ],
        "607879": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "21/07/2008\r\n*Processo nº E-08/221080/2008 - ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 193966-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 607879\r\n"
        ],
        "607883": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-26/050.763/2008 - Torno sem efeito a instauração da Comissão Especial de Sindicância, publicada no DOERJ de 20/06/2008.\r\nId: 607883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607896": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, no valor de R 1.427,68 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2008\r\nId: 607896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607916": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " o pedido de reconsideração, às fls. 121/122, do servidor , ocupante do cargo de Tenente-Coronel da Polícia Militar, RG 1- 15.141, tendo em vista que o mesmo não trouxe aos autos novos argumentos capazes de infirmar o entendimento consolidado pela Douta Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM/PG-4.\r\nId: 607916\r\n"
        ],
        "607923": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-07/300.795/2008 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 40º, § 1º, III,”a” da CR/88, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações prestadas pela DRH, às fls. 06 do presente administrativo, o servidor JOÃO ALBERTO ROSSI DE FIGUEIREDO, matr.0089-3, faz jus ao abono de permanência, a partir de 25/08/2006.\r\nProcesso nº E-07/300.134/1995 - MARILENE CAETANO SOBRAL, Bióloga, matrícula 0139-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período base de 02/02/1997 a 30/01/2007.\r\nId: 607923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607925": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.798/2008 - DEFIRO, na forma indicada pela Diretoria Técnica Operacional, aprovando o novo quadro de horários e frota da linha 770D e autorizando a incorporação de 02 (dois) micromaster urbanos, para a realização de horários extras, mantidas as gratuidades previstas em Lei.\r\nId: 607925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607973": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-26/34.289/2008 - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE ... \r\nLEIA-SE:\r\nProc. nº E-01/400.628/2008 - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE ...\r\nId: 607973\r\n"
        ],
        "607974": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-01/400.665/2008 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-26/051.436/2008 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-01/400.621/2008 - Fundação Escola de Serviço Público - FESP - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.650/2008 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.720/2008 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 607974\r\n"
        ],
        "608041": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E03/10003719/2006 - HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO a restituição, tendo em vista que a servidora obteve à isenção da contribuição previdenciária no período de março/2002 até dezembro/2003.\r\n.2008\r\nProc. nº E01/112079/1997 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 535/2008, expedida em 03.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIZ SOUZA TRINDADE.\r\nProc. nº E01/707442/2003 - RUTH BASTOS DE AZEVEDO PIMENTEL;\r\nProc. nº E03/10202795/2004 - JULIO FIDALGO FERRA;\r\nProc. nº E26/71744/2004 - SILMAR RICARDO LOPES BORGES;\r\nProc. nº E03/4310024/2006 - VALERIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE;\r\nProc. nº E09/8879/1702/2006 - ELIZABETH ROCHA NEHME;\r\nProc. nº E09/8980/1702/2006 - LUZIA O FREIRE MACHADO GIL;\r\nProc. nº TJ/162283/2007 - FERNANDO HARRIS TORRES.\r\nAUTORIZO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E08/029/51151/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 29/2007, expedida em 03.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOHN KENNEDY CORDEIRO.\r\nProc. nº E08/003/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 003/2008, expedida em 23.01.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a AFONSO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E08/025/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 25/2008, expedida em 03.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCILIO ALBANO DA SILVA.\r\nId: 608041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608047": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E01/744144/1981 - CYDALIA CORRÊA DA COSTA - DEFIRO, o pedido formulado por CIRO CORRÊA DA COSTA, Inscrição nº 35/036365-A.\r\nProc. nº E01/725387/1994 - JOSIAS PEREIRA SILVA - DEFIRO, o pedido formulado por CONCEIÇÃO MARIA SAMPAIO DA SILVA, Inscrição nº 43/066065-A.\r\nProc. nº E01/707071/2002 - SINVAL BOARETTO - DEFIRO, o pedido formulado por ENI BOARRETO, Inscrição nº 37/085514-B.\r\nProc. nº E01/701358/2006 - ELZANY DANSA DE FRANCO - DEFIRO, o pedido formulado por ALBERTO RICARDO DANSA DE FRANCO, Inscrição nº 37/091951-A.\r\nProc. nº E01/306377/2007 - MANUEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR - INDEFIRO, os pedidos formulados por THIANE MACHADO LOURO e MARCIA FRAZÃO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E01/707186/2007 - SEBASTIÃO FREDERICO MONTE PINHO - DEFIRO o pedido formulado por THEREZINHA DE LIMA BRANDÃO PINHO,Inscrição nº 43/094067-A.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E01/729204/1982 - CIRIS GONZAGA SANTOS - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS, Inscrição nº 35/037766-C.\r\nProc. nº E01/741294/1982 - JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de: ELIZABETH BAPTISTA DE ALMEIDA, Inscrição nº 35/038885-B; IVETE BAPTISTA DE ALMEIDA, Inscrição nº 35/038885-C.\r\nProc. nº E01/702192/1984 - GUARACY RODRIGUES DE SOUZA - AUTORIZO o cancelamento das Inscrições nº 35/041188-C, em nome de CRISTIANE SILVA DE SOUZA e nº 35/041188-E, em nome de VÂNIA SILVA DE SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nProc. nº E01/731580/1987 - JOSÉ DE ALMEIDA FILHO - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de JAIR DE ALMEIDA, Inscrição nº 37/034637-B.\r\nProc. nº E01/703222/1990 - JOÃO BAPTISTA JANUARIO - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de CARMEN DA SILVA JANUÁRIO, Inscrição nº 43/054953-A.\r\nProc. nº E01/714309/1991 - EDSON EPAMINONDAS COUTO TERRA - AUTORIZO a alteração do código de qualificação (prefixo), em nome de RAUL DE CARVALHO TERRA, Inscrição nº 58.684-D, do código 38, filho menor, para o código 66, filho universitário.\r\nProc. nº E01/734520/1993 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de MARIA ESTER PORTELA DA SILVA, Inscrição nº 43/064160-A.\r\nProc. nº E01/727199/1995 - SEBASTIÃO RODRIGUES MACHADO - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de: ARLETE DE SOUZA RODRIGUES, Inscrição nº 35/068654-C; TALITA DE SOUZA RODRIGUES, Inscrição nº 35/068654-D.\r\nProc. nº E01/700914/1997 - GLAUCIA MARIA CARDOSO LOPES - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de MONICA CARDOSO LOPES, Inscrição nº 35/071640-B.\r\nProc. nº E01/701284/1998 - ALONSO DE SOUZA SANT'ANNA - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de MÁRCIA BAPTISTA SANT'ANNA, Inscrição nº 35/074324-B.\r\nProc. nº E01/707057/1999 - MILTON NASCIMENTO - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de COTA RESERVADA, Inscrição nº 32/080149-B.\r\nProc. nº E01/705022/2005 - JOÃO NEI BRASIL - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de THIAGO THARZO DE ARAUJO BRASIL,Iinscrição nº 38/090292-B.\r\nProc. nº E01/316586/2008 - MARIA JOSÉ BITTENCOURT GUIMARÃES - AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de RENATO BITTENCOURT GUIMARÃES, Inscrição nº 37/083450-A.\r\nId: 608047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608063": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2008\r\n*Processo n° E-02/200559/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, Inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.459,34 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 608063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608065": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/07/2008\r\nProc. nº E-03/8.810.065/99 - CARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.601/77 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 88.655-6, período base de 02.03.2002 a 13.04.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.416/94 - ESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.595-0, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.241/96 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.753-1, período base de 27.03.2003 a 13.05.2008. \r\nProc. nº E-03/4.610.152/2003 - MARIA APARECIDA LEITE MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.129-0, período base de 01.05.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.556/87 - MARLENE APARECIDA DE ÁVILA PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.166.675-7, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2008 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.779-8, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.255/89 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.809-0, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/3.900.266/95 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat nº 247.692-7, período base de 20.09.2000 a 19.09.2005.\r\nProc. nº E-03/4.610.220/2008 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.784-8, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.083/88 - SEBASTIANA ANDRADE GUEDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.834-8, período base de 25.04.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.201/95 - SERGIO SALIM AMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.867-3, período base de 11.11.98 a 10.11.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.610.259/99 - JOSÉ TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 280.743-6, período base de 10.03.98 a 06.06.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.215/2008 - JOSÉ TORRES BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.688-6, período base de 07.03.94 a 02.06.2004.\r\nProc. nº E-03/4.610.222/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.136-7, período base de 08.04.98 a 17.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.600.834/89 - MARIA DAS GRAÇAS CONSTANCIO ROCHA, Servente I, mat. nº 164.203-2, período base de 01.06.93 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.045/90 - NATERCIA SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.869-4, período base de 01.04.92 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.219/2008 - NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.089-8, período base de 01.02.91 a 30.04.2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.910.228/2008 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.461-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 608065\r\n"
        ],
        "608066": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.06.2008\r\n*Proc. nº E-03/11.001.561/2007 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/12/88 a 03/08/94 e de 04/08/94 a 03/08/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2008.\r\nId: 608066\r\n"
        ],
        "608068": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SPD/CISA\r\nProc. nº E-08/601413/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ROBERTO DA COSTA matr. nº 924.172-0, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 28/03/2008.\r\nId: 608068\r\n"
        ],
        "608089": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\n\r\nId: 608089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608110": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.06.2008\r\nEngenheiro, Classe E, matrícula nº 279.411-3. AUTORIZO.\r\nDE 16.07.2008\r\n- WAGNER AZEREDO FORTUNATO, AUTORIZO, \r\nmatrícula nº 231.502-6. AUTORIZO.\r\n- JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, matrícula nº 340.516-4. AUTORIZO.\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula nº 340.508-1. AUTORIZO.\r\nGeógrafo, matrícula nº 340.539-6. AUTORIZO.\r\nId: 608110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608111": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nProcesso nº E-01/124.497/2008 - MARIO LUIZ HENRIQUE DE FARIA. Concedo o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nProcesso nº E-10/341/2008 - ZULEICA CONCEIÇÃO DE JESUS. Concedo o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nProcesso nº E-01/347/2008 - MERYLUCE RODRIGUES DE SOUZA RAPOSO. Concedo o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nId: 608111\r\n"
        ],
        "608120": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-01/333695/1956 - ANTONIO MARTINS SALVADOR. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de ALDA DE SOUZA SALVADO, Inscrição nº 35/009298-A.\r\nProc. nº E-01/300725/1965 - LUIZ NUNES PEREIRA. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de ANDRÉA NUNES PEREIRA, Inscrição nº 35/014430-B, LUCIANA NUNES PEREIRA, Inscrição nº 35/014430-C e ISABELLA NUNES PEREIRA, Inscrição nº 35/014430-D. \r\nProc. nº E-01/724123/1991 - BENEDITO LUDGERO DOS SANTOS. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de MARINEIDE CARVALHO DOS SANTOS, Inscrição nº 35/058715-B, MERILUCE CARVALHO DOS SANTOS, Inscrição nº 35/058715-C e SANDRA LUZIA CARVALHO DOS SANTOS, Inscrição nº 35/058715-D.\r\nProc. nº E-01/734255/1991 - HILMA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de JANECKELLI DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrição nº 38/058656-B.\r\nProc. nº E-01/721438/1994 - EDISTIO JOSE DE FREITAS. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de DORALICE DE FREITAS, Inscrição nº 35/066162-B.\r\nProc. nº E-01/725224/1994 - PAULO FERREIRA. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de ANA CRISTINA FERREIRA, Inscrição nº 35/066004-B.\r\nProc. nº E-01/728805/1995 - ALTAMIRO VAZ DA SILVA. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/066440-A, em nome de CLELIA MARTIGNONI DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nProc. nº E-01/725634/1996 - NATANIEL CARLOS CAMPISTA. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 68/071669-C, em nome de ANA CAROLINA CARDOSO CAMPISTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nProc. nº E-01/706636/1998 - CÉLIO DUARTE ROSA. AUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de LOURDES SOLANGE DUARTE ROSA, Inscrição nº 35/075119-B e CÉLIA DUARTE ROSA, inscrição nº 35/075119-C.\r\nProc. nº E-01/723822/1994 - VALMIR DE OLIVEIRA SANTANA. AUTORIZO a alteração do código de qualificação (prefixo), em nome de WALMER DE PERES SANTANA, Inscrição nº 67582-A, do código 38, filho menor, para o código 66, filho universitário.\r\nProc. nº E-01/51493/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 526/2008, expedida em 30/06/2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROBERTA RAMOS POSSEBON. \r\nId: 608120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608154": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/259851/2008 - ANAMARIA GOMES RODRIGUES, matr. nº 24/001.279-9. CONCEDO auxílio-funeral. \r\nProc. nº E-12/263695/2008 - BEATRIZ GOMES, matr. nº 24/000.251- 9. CONCEDO auxílio-funeral. \r\nProc. nº E-12/264865/2008 - DEODATO ANDRÉ DE MELLO, matr. nº 24/002.149-3. CONCEDO auxílio-funeral. \r\nProc. nº E-12/276642/2008 - HENIDE MARTINS DA ROCHA, matr. nº 24/000.035-6. Autorizo a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/262162/2008 - MARIA HELENA DE JESUS, matr. nº 24/002.399-4. CONCEDO auxílio-funeral. \r\nProc. nº E-12/264510/2008 - WALDIR DE SOUZA BENEVIDES, matr. nº 24/015.129-0. CONCEDO auxílio-funeral. \r\nProc. nº E-12/275510/2008 - DILAIR GOMES ROCHA, matr. nº 24/001.945-5. Autorizo a inclusão dos dependentes.\r\nId: 608154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608158": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-17/200.382/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2008, realizada em 02.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Lote Único - fornecimento de luvas de vaqueta, filtros, estopa de limpeza e cones de sinalização, no valor total de R 7.843,60, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 07.07.2008. \r\nId: 608158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608164": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.891/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-145, TRECHO: BARRA DO PIRAÍ - VALENÇA, KM 54.3, objeto do processo nº E-17/201.813/2008, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008.\r\nDE 26.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.383/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 58, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ, objeto do processo nº E- 17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008.\r\nId: 608164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608172": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-12/010.096/2008 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2008 em favor da empresa RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras, no valor global de R 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-12/010.096/2008 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - o Pregão Eletrônico nº 001/2008 em favor da empresa RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras, no valor global de R 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 608172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608175": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- MÁRCIA SANTOS, matr. nº 32040-8 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nId: 608175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608178": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2008\r\n- MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. 34753-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/04/80 a 01/08/80, 01/03/82 a 29/02/84, 01/10/89 a 10/08/90 e de 01/07/93 a 31/01/95, totalizando 1.738 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/08/2003 a 31/07/2005 e de 01/09/2005 a 01/05/2007, totalizando 1.339 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 470 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 03/03/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008, página 34, 2ª coluna. \r\nId: 608178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608187": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.583-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, correspondentes aos períodos de 10/07/1988 a 16/07/1993, publicado no D.O. de 03/09/1993 e de 17/07/1993 a 17/09/1998, publicado no D.O. de 10/06/1999, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 608187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608218": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-21/012.257/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 005/2008, em favor da empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 7.020.576,00 (sete milhões, vinte mil quinhentos e setenta e seis reais), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.260/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 008/2008, em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 5.006.055,60 (cinco milhões, seis mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.262/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 010/2008, em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, no valor total estimado de R 6.028.506,00 (seis milhões, vinte e oito mil quinhentos e seis reais), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.254/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 002/2008, em favor da empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., no valor total estimado de R 6.077.937,60 (seis milhões, setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 608218\r\n"
        ],
        "608223": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-21/960.063/2008 - FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA, mat. 261.586-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos quatro meses da licença especial não gozadas relativa aos períodos base de 23.03.87 a 21.03.92 (01 mês) e de 22.03.92 a 20.03.97.\r\nId: 608223\r\n"
        ],
        "608226": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-25/011/581-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.1990, os proventos de Pedro Guilherme da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/04469.\r\nProcesso nº E-25/2645/577-87 - Fixados, com validade a contar de 10.06.1991, os proventos de Jose Braulino Neves - 1º Sgt PM R RG 11.168.\r\nProcesso nº E-09/037/530-80 - Fixados, com validade a contar de 27.01.1988, os proventos de Manoel Bezerra da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.923.\r\nProcesso nº E-09/085/2593-06 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2007, os proventos de Manoel Luiz Lourenço Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.876.\r\nProcesso nº E-25/007/530-94 - Fixados, com validade a contar de 15.08.1994, os proventos de Milton Celso Vieira da Costa - 2º Sgt PM Ref. RG 1/07.288.\r\nProcesso nº E-25/1748/595-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Antonio Carneiro do Amaral - 3º Sgt PM RR RG 1/06.972.\r\nProcesso nº E-09/047/2513-04 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Ronaldo de Barros Filho - 2º Sgt PM RR RG 1/13.560.\r\nProcesso nº E-25/037/581-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Orozimbo dos Santos Paiva Filho - 2º Sgt PM Ref. RG 1/05.632. \r\nProcesso nº E-25/053/572-87 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2000, os proventos de Célio Fernando Maciel Rocha - 2º Sgt PM Ref. RG 13.063.\r\nProcesso nº E-25/3135/502-91 - Fixados, com validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Enivaldo Iório Bizzo - Sub Ten PMN RR RG 1//04.504.\r\nProcesso nº E-25/475/590-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Eudecio Conceição da Silva - 1º Sgt PM RR RG 1/12.415.\r\nProcesso nº E-09/024/2513-07 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2007, os proventos de Paulo de Carvalho - 1º Sgt PM RR RG 1/14.485.\r\nProcesso nº E-25/413/595-86 - Fixados, com validade a contar de 18.03.1986, os proventos de Genilço Barcellos - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.196.\r\nProcesso nº E-25/413/2513-86 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1999, os proventos de Genilço Barcellos - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.196.\r\nProcesso nº E-09/017/2530-04 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2004, os proventos de Luiz Carlos Rodrigues - Sub Ten PM Ref. RG 1/12.207.\r\nProcesso nº E-25/152/590-88 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2002, os proventos de Everaldo Buriche de Moraes - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.324. \r\nProcesso nº E-25/1227/502-90 - Fixados, com validade a contar de 29.12.1994, os proventos de Astério Pereira dos Santos - Ten Cel PM RR RG 1/07.122.\r\nProcesso nº E-25/1227/502-90 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2006, os proventos de Astério Pereira dos Santos - Ten Cel PM R RG 1/07.122.\r\nId: 608226\r\n"
        ],
        "608235": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "Processo nº E-12/61357/1986 - JAYME LACERDA RODRIGUES, matrícula 810731-0. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 608235\r\n"
        ],
        "608322": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " a dispensa de ponto requerida por PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula 242.190-7, durante o período de 15.08.2008 a 19.09.2008, sem ônus para o Erário, com espeque no art. 85 do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 608322\r\n"
        ],
        "608328": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2008\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor das empresas INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A, no valor de R 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, no valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R 5.908,00 (cinco mil novecentos e oito reais), EDITORA O DIA S/A, no valor de R 2.464,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, no valor de R 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos) e VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 852,80 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-08, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 608328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608356": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.247/2001 - DEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.735/2007 - RIO ITA LTDA (RJ-152): AUTORIZO concedendo o prazo de 2.185 (dois mil cento e oitenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n.2008\r\nProc. nº E-10/133.491/2008 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-132): AUTORIZO concedendo o prazo de 99 (noventa e nove) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 608356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609031": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602218/2008 - ADRIANA GOMES LEAL, matr. nº 296.380-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. \r\nProc. nº E-08/601660/2008 - ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, matr. nº 866.325-4, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Rede Própria. \r\nProc. nº E-08/601361/2008 - CARMEM LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, matr. nº 802.354-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri para a Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira.\r\nProc. nº E-08/603632/2007 - DELMA FARIA DE CASTRO, matr. nº 184.734-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci. \r\nProc. nº E-08/604553/2007 - FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 814.467-7, da Superintendência de Vigilância em Saúde para Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde - ETIS. \r\nProc. nº E-08/600441/2008 - FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, matr. nº 198.340-2, da Superintendência de Rede Própria para a Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação.\r\nProc. nº E-08/602559/2008 - JULIUS JOAQUIM JURGENSEN, matr. nº 112.005-4, da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\nProc. nº E-08/605942/2007 - JUSSARA DE FREITAS SOARES, matr. nº 923.333-9, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. E-08/602948/2007 - LÚCIA XAVIER, matr. nº 862.310-0, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, tendo em vista sua readaptação, ex-ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação em D.O de 12/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601808/2008 - LUCIANA REIS DOS SANTOS, matr. nº 298.157-9, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de quatro anos, em serviços leves, internos e em local próximo à residência, publicado no D.O. de 06/03/2006. \r\nProc. nº E-08/601761/2008 - MARCOS WAGNER CURCIO GOMES, matr. nº 866.997-0, da U. A Aguardando Movimentação para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\nProc. nº E-08/601496/2008 - MARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 802.187-5, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municiapal de Saúde de São João de Meriti, tendo em vista sua readaptação, ex - ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos, sem porte de peso e próximo à residência, conforme publicação em D.O de 19/03/2008.\r\nProc. E-08/607009/2007 - MARICELIO SILVA MELO, matr. nº 862.388-6, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/600483/2008 - MARNEILI PEREIRA MARTINS, matr. nº 867.632-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. E-08/608025/2007 - PATRICIA DA SILVA OLARIO, matr. nº 863.993-2, do Hospital Estadual Pedro II para o PAM Coelho Neto.\r\nProc. nº E-08/600794/2008 - REGINA CELIA DOS SANTOS PIMENTA, matr. nº 862.607-9, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação, ex-ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação em D.O de 30/01/2008. \r\nProc. nº E-08/602082/2008 - ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 298.641-2, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/600078/2008 - RUTH RIBEIRO DE AMORIM, matr. nº 863.505-4, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista sua readaptação, ex-ofício, pelo prazo de dois anos, em local próximo à residência, publicado no D.O. de 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604655/2007 - SOLANGE DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 863.175-6, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602617/2008 - SONIA MARIA SIGNORELLI, matr. nº 262.931-9, da U.A Aguardando Movimentação para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de dois anos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência, publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/608226/2007 - SUELI SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 261.056-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nId: 609031\r\n"
        ],
        "609190": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22/07/2008\r\nem favor de servidores, referente aos exercícios 2002 a 2007, no valor total de R 169.906,40, em atendimento ao Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2008.\r\nId: 609190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609216": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n160.494-1\r\nJOSE LUIZ BARROS \r\n10\r\n55\r\n27/06/2008\r\nC\r\n185.427-2\r\nBEATRIZ SABINO MENICUCCI\r\n9\r\n50\r\n30/06/2008\r\nC\r\n191.417-5\r\nMARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED\r\n10\r\n55\r\n24/06/2008\r\nC\r\n261.260-4\r\nTEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS\r\n9\r\n50\r\n02/06/2008\r\nC\r\n1.003.508-7\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA ALVES\r\n10\r\n55\r\n14/06/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 609216\r\n"
        ],
        "609320": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 21.07.2008\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04.05.2001 a 31.03.2002, de 01.05.2002 a 31.07.2002, num total de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, sendo desprezado o período compreendido entre 01.04.2007 a 29.02.2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado, tornando sem efeito a publicação datada de 15.07.2008.\r\nProc. nº E-14/12.734/2007 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nTipo\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2\r\n15\r\n13/04/2008\r\nC\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n4\r\n25\r\n17/05/2008\r\nC\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n10\r\n55\r\n15/04/2008\r\nC\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n6\r\n35\r\n18/05/2008\r\nC\r\n269.274- 7\r\nDE ALENCAR SAMPAIO\r\n8\r\n45\r\n11/05/2008\r\nC\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI G DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n21.05.2008\r\nC\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n7\r\n40\r\n31/05/2008\r\nC\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n5\r\n30\r\n27/05/2008\r\nC\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n14/04/2008\r\nC\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n4\r\n25\r\n27/04/2008\r\nC\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n5\r\n30\r\n17/04/2008\r\nC\r\nMatrícula\r\nValidade\r\nTipo\r\n283.924- 9\r\nFATIMA COSTA E SILVA DA ROCHA\r\n10\r\n55\r\n26/04/2008\r\nC\r\n265.082- 8\r\nLUZIA MARIA GUERRA ROCHA\r\n10\r\n55\r\n10/04/2008\r\nC\r\n283.918- 1\r\nMARGARETH DA SILVA SANTIAGO\r\n7\r\n40\r\n26/05/2008\r\nC\r\n283.923- 1\r\nREGINA ELIZABETH SILVA DA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2008\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Servidores Ativos/PGE\r\nId: 609320\r\n"
        ],
        "609351": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2008\r\nId: 609351\r\n"
        ],
        "609359": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-08/0311/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILDA VERBICÁRIO SANTOS, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0311/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILDA VERBICÁRIO SANTOS, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0269/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMADO SOARES DA GLORIA, no valor de R 94,48 (noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0269/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AMADO SOARES DA GLORIA, no valor de R 94,48 (noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0749/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JERONIMO DA SILVA OLIVEIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0749/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JERONIMO DA SILVA OLIVEIRA, no valor de R 41,66 (quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0025/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LEANDRO SALES CALDAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor da servidora GABRIELA FRANCO DIAS LYRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0028/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 -Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 609359\r\n"
        ],
        "609412": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nE-04/085.172/2002 e E-04/085.072/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 609412\r\n"
        ],
        "609424": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/000.308/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2008/SEOBRAS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de mobiliário a ser alocado na 64ª Delegacia Legal e DEAM, construídas pelo Programa Nova Baixada, à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 7.945,40 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 609424\r\n"
        ],
        "609432": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\na ata de julgamento da Tomada de Preços nº 001/2008, e HOMOLOGO à empresa SISTRAN ENGENHARIA LTDA, os serviços de consultoria para elaboração de modelagem para concessão dos serviços de transporte de passageiros do Sistema de Bondes de Santa Teresa, desde a concepção do projeto até a conclusão do processo, no valor de R 393.977,11 (trezentos e noventa e três mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos).\r\nId: 609432\r\n"
        ],
        "609435": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-07/202.684/2005 - Por solicitação da empresa, conforme correspondência às fls. 164 onde declara não ser mais responsável pelo empreendimento, e devido à alteração ocorrida no projeto original (fls. 151 a 156) que indica a necessidade de nova licença de instalação de acordo com o parecer às fls. 158, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE011867 em nome da Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.366.282/0001-33, para a construção de shopping center na Rodovia Washington Luiz, 2895 - Jardim Guanabara, em Duque de Caxias \r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.162/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 52, pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, filial inscrita no CNPJ sob o nº 00.297.506/0002-95, e pareceres de fls. 54, 55 e 56, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades de locação de mão-de-obra e terceirização de serviços de conservação e limpeza predial, em sua instalação situada na Avenida Marechal Rondon, 717 - São Francisco Xavier, Município de Rio de Janeiro. Entretanto, para os serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e de limpeza e higienizaçao de reservatórios de água é necessária a obtenção de Certificados de Registro na Feema.\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.664/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para atender despesas com a inscrição do servidor JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, matrícula nº 27/4299-3, no curso de “Gestão Orçamentária e Financeira”, na modalidade ON-LINE, no valor de R 680,00 - NE nº 00515/2008, com base no art. 25 inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 11.051,65, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 5.465,19 - NE nº 00520/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 609435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609437": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE SEGURANÇA\r\nGERAL\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-09/054/2533/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-09/110/2512/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 609437\r\n"
        ],
        "609440": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2007\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2007\r\nProcesso nº E-07/201.050/2003 - DU PONT DO BRASIL S/A - CNPJ Nº 61.064.929/0023-84\r\nOnde se lê: ... fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE013177...\r\nLeia-se: ... fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE012994...\r\nId: 609440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609502": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/131147/2008 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, conheço do recurso hierárquico interposto pela Cooperativa CASH CAR e nego- lhe provimento. \r\nId: 609502\r\n"
        ],
        "609505": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/07/2008\r\n- Com base no art. 1º inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor , Agente Ambiental, matrícula nº 27/1917-3, à favor da requerente Isaura Ana de Freitas\r\nId: 609505\r\n"
        ],
        "609584": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.101.277/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de MARIA LUIZA MARTINS LEMOS DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 184.953-8, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Ismael Branco, bem como para apurar procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 609584\r\n"
        ],
        "609614": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2008\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 609614\r\n"
        ],
        "609615": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nCom base no parecer da Asses soria Jurídica Nº AJUR 022/2008 - CMA, às fls. 58/63, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CENTRAL DOS CARTUCHOS 156 LTDA., no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 609615\r\n"
        ],
        "609626": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.849/2008. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.004.500,00 (um milhão, quatro mil e quinhentos reais) e adjudico em favor da firma Tensor Engenharia Ltda a realização das obras de reforma do Centro de Imagem no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 609626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609631": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DE 23/07/2008\r\nProcesso nº E- 03/1.720.126/2003 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade ocorrida no âmbito da Escola Estadual Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, bem como a procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 609631\r\n"
        ],
        "609639": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2008\r\nProcesso nº E-17/103.271/2007 - RECONHEÇO DÍVIDA no valor total de R 47.503,80 (quarenta e sete mil quinhentos e três reais e oitenta centavos), em favor do Consórcio Earth Brasil Ltda e Chuo Kaihatsu Corporation, referente à ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ALEGRIA COMPONENTE DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA \r\nId: 609639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609641": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.264/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/06/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 186.355, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou somente o lote 02 (dois), com o valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), à empresa CRISSYL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\nId: 609641\r\n"
        ],
        "609671": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2008\r\nProc.E-03/10600631/2007 - FLÁVIO DA COSTA FERNANDES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 609671\r\n"
        ],
        "609682": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n22/07/2008\r\nProc. nº E-21/012.254/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 002/2008, em favor da empresa COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, no valor total estimado de R 6.077.937,60 (seis milhões, setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.265/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 013/2008, em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, no valor total estimado de R 6.536.192,40 (seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 609682\r\n"
        ],
        "609704": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, matr. nº 25145-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 12/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 30655-5 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- CELIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 06/05/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 609704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609706": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2006\r\nProc. nº E-01/603.189/2000 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.09.2000, do servidor GUERINO FERNANDO MULINARI, Agente de Portaria, matrícula nº 13/56.561, revogando o despacho datado de 30.03.2001, publicado no Bider nº 071, de 20.04.2001.\r\nId: 609706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609736": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "/07/2008\r\nProcesso nº E-12/020.005/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa VALUANO TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo serviço, com motorista, no valor de R 82.880,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 609736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609739": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\n008\r\nProc. nº. E-12/020.112/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao Convênio de Desenvolvimento de Programa Pedagógico de Formação Profissional, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC no valor total de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 609739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609740": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/7/2008\r\nProcesso nº E-12/020.005/2008 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa VALUANO TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo serviço, com motorista, no valor de R 82.880,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 609740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609750": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.679/2008. Com base no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais) e adjudico em favor da firma ADCL Construtora Ltda a realização das obras de construção de depósito temporário de lixo para 12 contêineres de 240 litros no prédio - sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 609750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609764": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2008\r\n*Processo nº E-08/000.110/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2008, destinado à aquisição materiais médicos cirúrgicos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 19 e 20, pelo valor total de R 27.870,00; VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 10 e 11, pelo valor total de R 118.800,00 e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, pelo valor total de R 330.945,50, perfazendo a licitação o valor total de R 477.615,50 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e quinze reais e cinqüenta centavos. Itens não adquiridos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\nId: 609764\r\n"
        ],
        "609766": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-09/0701/1158/2008 - Carlos Henrique Cariello Rosa, matr. nº 267.494-3 - períodos base de 01/11/97 a 30/10/2002 e de 31/10/2002 a 29/10/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4795/1540/2008 - Celia Regina da Silva, matr. nº 810.807-8 - períodos base de 29/09/93 a 27/09/98 e de 28/09/98 a 26/09/2003 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0918/1405/2008 - Igor Alexei Costa Ferreira, matr. nº 888.708-5 - período base de 12/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0212/1230/2008 - Valcleir de Oliveira Silva Junior, matr. nº 888.840-6 - período base de 18/02/2003 a 27/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023770/1044/2008 - Roberto Cezar de Andrade, matr. nº 264.026-6 - período base de 22/10/2002 a 20/10/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/15729/1124/2008 - Antonio Carlos Peçanha, matr. nº 260.387-6 - Exercícios: 1987, 1989, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 609766\r\n"
        ],
        "609768": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-03/5.410.260/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ProfessorDocente I, matrícula 0151.509-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131271/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, Professor Docente I D REF 8, matrícula 239.575-4, e Professor Docente I D REF 9, matrícula 1.206.393-9, ambas da SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131296/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Assistente Administrativo Educacional I C REF 8, matrículas 516.262-3 e 887.781-0, lotado no CIEP 135 - Afonso H. Lima Barreto, ambas da SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7131299/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SÔNIA MARIA PINTO DOS SANTOS, Professor Docente II C REF 7, matrícula 239.984-8, lotado no CE Jardim Meriti - SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10405836/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Professora Docente I, matrícula 245.934-5, lotada no Centro de Estudos Supletivos - SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2.210.351/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANA LÚCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, Professora Docente II, matrícula 5.001.231-9, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10405871/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professora Docente II, matrícula 292.870-3, lotada no CE Joaquim Gomes Crespo - SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-10/700896/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA CRISTINA BATISTA ALVES, Auxiliar de Escritório, matrícula 12012, lotada na SETRANS, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603054/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Médico, matrícula 865.125-9, lotado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10900503/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, Professora Docente I, matrícula 0235.242-5, lotada SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976190/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Agente Penitenciário, matrícula 868.118-1, lotado na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7.131.302/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ABDON LUIZ GONÇALVES NANHAY, Professor Docente I C REF 7, matrícula 808.099-6, lotado no CE Jardim Meriti, SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5.010.028/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Docente II B REF 7, matrícula 194.501-3, lotada no CE Estadual Monsenhor Francisco, SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7.131.285/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANUDA, Professor Docente I C REF 6, matrícula 242.178-2, lotado no CIEP 398 Mario Lima, SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nrocesso nº E-03/5.410.265/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSE MARQUES DA FONSECA JÚNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 0827291-6, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2.210.349/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Professor Docente I D REF 5, matrícula 838.129-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/172140/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANGELO ALEXANDRE DE SILVEIRA BARRETO, Professor Docente I, matrículas 838922-3 e 5004839- 2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6.610.067/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente II, matrícula 5000068-6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/7.131.300/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I C REF 8, matrícula 197.079-7, lotado no CE Pedro Alvares Cabral - SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 609768\r\n"
        ],
        "609770": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso n° E-21/920006/2006 - ARQUIVA a sindicância sumária, Processo n° E-21/920006/2006, instaurada para apurar a morte do interno CHARLES DA SILVA BARBOSA, o qual se encontrava custodiado na Penitenciária Vicente Piragibe, fato ocorrido em 05 de janeiro de 2006, uma vez que, após uma meticulosa análise dos autos, constatou-se que o óbito ocorreu em decorrência de tuberculose pulmonar, com evolução para estado mórbido, não havendo motivo para imputação de responsabilidade a qualquer servidor desta Pasta. \r\nId: 609770\r\n"
        ],
        "609771": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-21/901854/2007 - ROBSON LUIZ TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822506-2 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/976203/2008 - GASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, médico psiquiatra, contratado, matrícula 49042674 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 609771\r\n"
        ],
        "609775": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SSISTÊNCIA\r\nSOCIALDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300035/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, no valor de R 20.609,00 (vinte mil seiscentos e nove reais), para o período de maio a dezembro de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 609775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609781": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/227409/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA., com o valor global de R 51.112,50 (cinqüenta e um mil cento e doze reais e cinqüenta centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2008.\r\nId: 609781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609782": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-09/101926/4000/2004 - Marcos Antonio Alves, CPF nº 331.647.467-68, PGU nº 318.506.35-1;\r\nProc. nº E-12/513022/2008 - Natalia Nogueira da Silva, CPF nº 398.450.607-49, PGU nº 318.506.36-0;\r\nProc. nº E-12/513020/2008 - Rosane Rodrigues de Souza, CPF nº 844.650.187-20, PGU nº 318.506.37-8;\r\nProc. nº E-12/512646/2008 - Darcy Pinto da Silva, CPF nº 650.980.647-91, PGU nº 318.506.38-6;\r\nProc. nº E-12/512518/2008 - Iraquem Gomes dos Santos, CPF nº 008.434.717-19, PGU nº 318.506.39-4;\r\nProc. nº E -12/512374/2008 - Marcio Florencio, CPF nº 009.437.187- 32, \r\nPGU nº 318.506.40-8;\r\nProc. nº E-12/240379/2008 - Petronilio Elias de Almeida, CPF nº 249.298.672-15, PGU nº 318.506.41-6;\r\nProc. nº E-12/227620/2008 - Rodinilson Chagas, CPF nº 702.439.057- 34, PGU nº 318.506.42-4;\r\nProc. nº E-12/203076/2008- Jocemar Pedreira, CPF nº 553.533.477- 49, PGU nº 318.506.43-2; e\r\nProc. nº E-12/234038/2007 - Francisco das Chagas Leite, CPF nº 009.077.427-26, PGU nº 318.506.44-0.\r\nId: 609782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609793": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " - INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/20.\r\nId: 609793\r\n"
        ],
        "609798": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nTELES. o encerramento de folha.\r\no encerramento de folha.\r\no encerramento de folha.\r\nDA SILVA VELLOSO. AUTORIZO ABYGAIL DA SILVA VELOSO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/024457-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\nAUTORIZO , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\nLAURO ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOSo cancelamento da Inscrição nº 35/047017-B, em nome de LETÍCIA PEREIRA FONTOURA RAMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO REGINA CÉLIA NOGUEIRA DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da Inscrição nº 39/051127-A, em nome de SIMONE SANTOS DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nDEFIRO, inscrição nº 30/049521-A.\r\nIRLANDA LISIANE RAGONE GUIMARÃESo cancelamento da Inscrição nº 35/050515-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nFREITAS SILVA, inscrição nº43/063213-A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/081611-A, em nome de RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA SILVA LOPES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nDEFIRO nscrição nº 63/083136-A.\r\no pedido formulado por Inscrição nº 54/083799- D e a proceder a reativação de pensão do mesmo desde maio de 2005.\r\nDEFIRO PAULO ROBERTO NEVES STREVA, nscrição nº 63/086547-A.\r\no pedido formulado por nscrição nº 43/092102-A.\r\n. nscrição nº 35/020920-C.\r\no pedido formulado por nscrição nº 43/093813-A.\r\nINDEFIRO ROSEMARY HENRIQUES VENTURA, a redistribuição da cota que se encontra reservada.\r\nDEFIRO Inscrição nº 43/074379-B.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 19/2008, expedida em 07.7.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JOSE PINTO DE ABREU FILHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 020/2008, expedida em 11.7.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUCIO FLAVIO ANDRADE FELGUEIRAS.\r\nDE 22.07.2008\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/017131-C, em nome de STELLA CARDOSO SANT'ANNA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. , na qualidade de filha solteira, maior.\r\nId: 609798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609802": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2008\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/910.135/07.\r\nId: 609802\r\n"
        ],
        "609817": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nERAL\r\n.2008\r\nExtrato de Instrumento Contratual,ulho de 2008, parte I, página ontrato nº 05/2008, por ter saído com incorreção.\r\nId: 609817\r\n"
        ],
        "609837": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 084/2003 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Piraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 189.\r\nId: 609837\r\n"
        ],
        "609839": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2008\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Rerratifico o autorizo de fls. 06, datado de 01/03/2007, publicado no D.O. de 02/03/2007, no sentido reiterar a disposição da servidora , incluindo a matrícula 147731-4 \r\nId: 609839\r\n"
        ],
        "609852": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "LICINIA PIRES VIEIRA, Contador - podo de 05.01.1998 a 28.01.2003.\r\nId: 609852\r\n"
        ],
        "609881": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DE 22.07.2008\r\n, nos termos dos itens 2 e 3 do art 129 do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apur\r\nId: 609881\r\n"
        ],
        "609887": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2008\r\nAgente de Fazenda “Bixados os proventos mensais a partir .\r\nId: 609887\r\n"
        ],
        "609889": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/007.064/2008 - RAFAEL DA SILVA FARIA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.992-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao órgão público Ministério da Defesa Exército Brasileiro no período de 14.01.2002 a 23.11.2006, no total de 1.775 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/004.602/2008 - FELIPE PERROTTA BEZERRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.995-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao órgão público Ministério da Defesa Exército Brasileiro no período de 07.01.2002 a 13.12.2006, no total de 1.802 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/098.111/88 - MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.534-3 Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao órgão público Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 09.10.78 a 31.12.79, no total de 448 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-04/006.702/2008 - GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Contador “C”, matrícula nº 0.819.652-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos 12.02.79 a 05.06.79, 21.07.82 a 02.04.87, 03.04.87 a 14.06.90, 01.11.90 a 30.11.90, 04.12.91 a 13.01.92, 22.04.92 a 20.07.92, 21.07.92 a 22.03.93, 25.03.93 a 09.06.93 e de 14.06.93 a 03.09.94 no total de 3924 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-04/007.967/2008 - JAIRO DE SOUZA DANTAS, Contador “C”, matrícula nº 0.820.711-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos 01.11.71 a 31.12.75, 01.05.76 a 15.05.77, 01.07.77 a 18.01.78, 07.06.78 a 16.01.80, 01.02.80 a 26.09.83, 10.05.84 a 30.06.85, 01.10.85 a 15.05.91 e de 02.12.91 a 29.07.92 no total de 6.733 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-04/008.171/2008 - CARLOS GOMES LEITE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.514-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos 04.09.75 a 01.10.76, 02.10.76 a 15.02.77, 01.03.77 a 31.12.79, 01.08.78 a 28.12.80, 01.01.81 a 31.05.82, 01.01.83 a 31.12.86, 01.01.87 a 30.05.87 e de 01.06.87 a 30.06.89, no total de 4.815 dias de efetivo exercício. \r\nId: 609889\r\n"
        ],
        "609891": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-14/000.108/2008. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor (hum mil cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da FIA/RJ - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. \r\nProcesso nº E-14/055.934/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 441,68 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-14/050.652/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 89,46 (oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em favor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\nProcesso nº E-14/044.793/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 1.593,30 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos), em favor de TUFI MELHEM FILHO.\r\nProcesso nº E-14/001.444/2008. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 46,46 (quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor de \r\nId: 609891\r\n"
        ],
        "609894": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/085.327-7. EMPRESA: RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/103.304-4. EMPRESA: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/100.693-4. EMPRESA: VANSANA LIMPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/051.861-3. EMPRESA: ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/109.705-0. EMPRESA: GUTA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/028.330-6. EMPRESA: ROTATION RECURSOS HUMANOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/061.230-0. EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS. Indeferido.\r\nId: 609894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610041": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000519/2007 - De acordo com as justificativas apresentadas, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos.\r\nProcesso n° E-02/000520/2007 - De acordo com as justificativas apresentadas, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos.\r\nProcesso n° E-02/000532/2007 - De acordo com as justificativas apresentadas, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos.\r\nId: 610041\r\n"
        ],
        "610742": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2008\r\nmatr.08/105.241-7 -Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativas aos exercícios de 1988 e de 1996.\r\nDE 11.07.2008\r\nmatr.08/104.095-8Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 27.07.96, 22.07.99 e de 21.07.2002 , nos percentuais de 25, 30 e de 35%, revogando os despachos de 29.12.2000 e de 23.02.2002, publicados nos Diários Oficiais de 05.01.2001 e de 29.05.2002.\r\n, matr. 08/103.107-3, período base de 03.01.2003 a 01.03.2008;\r\nSOUZA, matr.08/105.040-3, período base de 21.06.2001 a 19.06.2006;\r\n, matr. 08/107.019-5, período base de 13.01.2000 a 10.01.2005;\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/105.149-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 10.01.92 a 07.01.97 e de 08.01.97 a 05.01.2007.\r\n, matr.08/103.107-3 - Autorizo a contagem em dobro de (12 meses) de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 09.01.78 a 07.01.83 (03 meses), 08.01.83 a 04.01.93 (06 meses) e de 05.01.93 a 03.01.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr.08/107.734-9 - Autorizo a contagem em dobro de (09 meses) de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.03.80 a 26.02.85 (03 meses), 27.02.85 a 25.02.90 (03 meses) e de 26.02.90 a 24.02.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr.08/107.775-4 - Autorizo a contagem em dobro de (12 meses) de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 05.01.76 a 02.01.81 (03 meses), 13.08.82 a 11.08.87 (03 meses), 12.08.87 a 09.08.92 (03 meses) e de 10.08.92 a 08.08.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR, matr.08/105.129-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08.01.74 a 05.03.74 e de 09.03.76 a 31.01.78, no total de 751 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.11.90 a 26.06.91, por ser concomitante.\r\nDE 15.07.2008\r\n, matr. 08/107.734-9, período base de 24.02.2000 a 21.02.2005,\r\nmatr. 08/107.755-4 período base de 08.08.2002 a 06.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nDE 16.07.2008\r\n, matr.08/100.451-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 22.01.98 a 19.01.2008 e, autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 27.01.78 a 21.01.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr.08/105.057-7 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 03.03.2003 a 28.02.2008.\r\nDE 08.07.2008\r\n, matr.08/100.548-0 - Autorizo a contagem em dobro de (05 meses) de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 05.12.88 a 03.12.93 (02 meses), e de 04.12.93 a 02.12.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2008.\r\nId: 610742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610761": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2008\r\nProcesso nº E-03/1.210.122/2006 - DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, matrícula nº 244.680-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6, a partir de 29/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.317/2006 - EMILIA DIAS DE FARIA, matrícula nº 187.608-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 28/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.310.020/2006 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, matrícula nº 501.442-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.278/2006 - MARIA DA GRAÇA COSTA COELHO, matrícula nº 157.842-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 09/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.910.357/2006 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, matrícula nº 159.989-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 23/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.710.251/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, matrícula nº 139.129-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.431/2006 - MARA LUCIA PETRA MACHADO, matrícula nº 252.983-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6, a partir de 15/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.810.069/2006 - MERIAM DUARTE DIAS, matrícula nº 154.403-0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 30/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.320.091/2006 - SONIA MARIA PIETRANI LOPES, matrícula nº 187.655-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 02/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.920.161/2006 - SONIA RIBEIRO, matrícula nº 187.396-7, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 26/07/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 610761\r\n"
        ],
        "610776": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2008\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de serviços de seguros para viaturas administrativas da SUBSEDEC, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 610776\r\n"
        ],
        "610785": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 5870/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Bradesco Auto/RE Cia de Seguro, no valor de R 15.122,23, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nProcesso n° 6550/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Linka- Data Informática e Serviços Ltda, no valor de R 13.998,27, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 610785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610804": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/300.175/2006. Fica suspensa até o dia 30/09/2008 até 31/08/2008 a contagem de prazo do contrato nº 0010/07 com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008.\r\nId: 610804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610812": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.315/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 189.342, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), no valor de R 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais) e o lote 02 (dois), no valor de R 400,00 (quatrocentos reais) à empresa OMER ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nId: 610812\r\n"
        ],
        "610816": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DE 23.07.2008\r\nProc. nº E-08/0066/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor HERNANI DE ARAÚJO VASCONCELLOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SÉRGIO SIMÕES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SÉRGIO SIMÕES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ARTUR LEÃO DOS SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ARTUR LEÃO DOS SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor WANDERLEY ANTÔNIO RAIMUNDO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor WANDERLEY ANTÔNIO RAIMUNDO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON DA MOTA LEAL, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON DA MOTA LEAL, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor PEDRO VANDER VIEGAS RASGA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor PEDRO VANDER VIEGAS RASGA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON SENRA GOMES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON SENRA GOMES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SILVIO LOPES NOVAIS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SILVIO LOPES NOVAIS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE ALBERTO COUTINHO VICENZI, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE ALBERTO COUTINHO VICENZI, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERTO RODRIGUES ROCHA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERTO RODRIGUES ROCHA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor FLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor FLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ERNANI HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ERNANI HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor SÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor PAULO ROGET ARAÚJO MARQUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor PAULO ROGET ARAÚJO MARQUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ERIC ALVES DA SILVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ERIC ALVES DA SILVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor EDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor FÁBIO FARIA FEITOSA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor FÁBIO FARIA FEITOSA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CLÁUDIO PEDRO NICÁCIO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CLÁUDIO PEDRO NICÁCIO, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MENDES DE PAIVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ MENDES DE PAIVA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor MÁRIO THEOPHILO ROCHA SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor MÁRIO THEOPHILO ROCHA SANTOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERT STILL COSTA MATOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERT STILL COSTA MATOS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JOSÉ HAROLDO ROCHA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JOSÉ HAROLDO ROCHA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor GENILSON CAVALCANTE DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor GENILSON CAVALCANTE DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JUDSON VILLAIN DE LIMA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor JUDSON VILLAIN DE LIMA, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2008, em favor do servidor MAURO JORGE CARVALHO DE ASSIS, no valor de R 8.243,64 (oito mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 610816\r\n"
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            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.060/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2008 - ADL-DP, realizada em 11/07/2008. \r\nId: 610822. A faturar por empenho\r\n"
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        "610825": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2007\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2007\r\n*Processo E-18/490.007/2007 ... inexigibilidade de licitação, a favor da Embratel ... \r\nOnde se lê: ... com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 ...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2007\r\n*Processo E-18/490.147/2007 ... inexigibilidade de licitação, a favor da Intelig ...\r\nOnde se lê: ... com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 ...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666/93 ...\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2007\r\n*Processo E-18/490.007/2007 ... inexigibilidade de licitação, a favor da Embratel ...\r\nOnde se lê: ... com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 ...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nD.O. DE 21/12/2007\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2007\r\n*Processo E-18/490.147/2007 ... inexigibilidade de licitação, a favor da Intelig ...\r\nOnde se lê: ... com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 ...\r\nLeia-se: ... com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nId: 610825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610838": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TELTRONIC S.A. UNIPERSONAL, no valor de R 6.273.651,13 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da. Ordenadora de .\r\n.\r\nId: 610838\r\n"
        ],
        "610860": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-03/5410262/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA LUCIA PEIXOTO LAMIM, Professor Docente I, matrícula 0156962-3, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4111001/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula 197283-5, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410257/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 815383-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6610071/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Professor Docente I, matrícula 1206807-8, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 610860\r\n"
        ],
        "610897": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22.07.2008\r\nmatrícula do ex-servidor nº 93 o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 610897\r\n"
        ],
        "610905": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/221277/2008 - JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0472-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26.03.2008. \r\nId: 610905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610910": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.816/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.994/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.264/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 610910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610927": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 18.04.2008\r\n*Processo nº E-30/200.351/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a emissão de Nota de Empenho em favor do no valor de R 103.416,88, para realização do projeto “”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2008\r\nDE 19.06.2008\r\n*Processo nº E-30/200.553/2008 - Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a emissão de Nota de Empenho em favor da no valor de R 100.000,00, para realização do projeto “Campeonato Brasileiro ”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\nDE 22.07.2008\r\na despesa no valor de R 500,00, para atender o cumprimento de decisão judicial referente ao pagamento da Guia de depósito Judicial nº 5195445, em favor de . A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.271220002.4258, ND 3390.91.01, do orçamento em vigor.\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-30/200.487/2008 - Com base no Decreto nº 41.005/2007, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 13.110,00, em favor de DIVERSOS ATLETAS referente à concessão de Bolsa Atleta no período de abril a junho de 2008. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 610927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610931": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 23.07.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 11.886-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de 13.01.2004.\r\n, Pensionista, matrícula nº 00/0817.234-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 08, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de janeiro de 2003, devendo observar-se a prescrição qüinqüenal.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 19.12.2000 a 16.12.2005.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.10.2007 a 31.10.2007 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 610931\r\n"
        ],
        "610955": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. Nº E-10/135.530/2007 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública Nº 001/2007, adjudicando o seu objeto aos vencedores.\r\nProc. Nº E-10/135.531/2007 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública Nº 002/2007, adjudicando o seu objeto aos vencedores.\r\nProc. Nº E-10/135.532/2007 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública Nº 003/2007, adjudicando o seu objeto aos vencedores.\r\nId: 610955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610979": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n8\r\nProc. nº E-10/130.783/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.375/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.294/2007 - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-10/136.265/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.425/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 610979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610980": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DE 2008\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2008.\r\nId: 610980\r\n"
        ],
        "610981": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DE 2008\r\nProcessos nºs E-20/11333/2008 - OFÍCIO/DPGE/GAB/Nº 479/2008 e E-01/60258/2002 - AUTORIZO.\r\nId: 610981\r\n"
        ],
        "610993": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n°26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 610993\r\n"
        ],
        "611003": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-08/604753/2005 - CECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, matr. nº 262.724-8, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 11.10.2007, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600714/2008 - ANDERSON DE MELLO VIEIRA, matr. nº 862.251-6, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 611003\r\n"
        ],
        "611009": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-08/601.078/2008 - JULIO MAXIMO JUNIOR, Médico, matr. nº 617.159-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente ao período de 02.09.1974 a 28.08.1989 e de 22.09.1992 a 02.11.1997, num total de 720 dias.\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-08/600.633/2008 - ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.742-9, período base de 27.12.2002 a 04.01.2008.\r\nProc. nº E-08/600.863/2008 - PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 861.931-4, período-base de 20.09.2001 a 18.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.738/2008 - MARCIA TEREZINHA DIAS LINS SEROUR, Médico, matr. nº 851.684-1, período base de 06.10.1999 a 03.10.2004.\r\nProc. nº E-08/601.759/2005 - CLAUDIA RODRIGUES AGUIAR, Psicólogo, matr. nº 850.507-5, período base de 13.11.2002 a 11.11.2007.\r\nProc. nº E-08/600.847/2008 - MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO CORDEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.159-1, período base de 27.09.2001 a 25.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.845/2008 - MARILENE GUEDES FREIRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.201-1, período base de 27.09.2001 A 25.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.887/2008 - VERA DOS SANTOS COSATE, Enfermeiro, matr. nº 867.114-1, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007.\r\nProc. nº E-08/600.897/94 - MAURICIA MARTINS DE ARRUDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 247.299-1, período base de 07.07.2000 a 05.07.2005.\r\nProc. nº E-08/600.269/2002 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 189.574-7, período base de 19.07.2000 a 10.08.2005.\r\nProc. nº E-08/600.861/2008 - SONIA MARIA FERREIRA DE MIRANDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 889.719-1, período base de 13.01.2003 a 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/600.831/2008 - MARINA BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.217-7, período base de 27.09.2001 a 25.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.557/2008 - MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.714-8, período base de 27.12.2002 a 25.12.2007.\r\nProc. nº E-08/600.597/2008 - ELIANE CANDIDA MARCELINO, Assistente Social, matr. nº 863.895-9, período base de 07.11.2001 a 05.11.2006.\r\nProc. nº E-08/600.581/2008 - KÁTIA FÉLIX DOS SANTOS, NUTRICIONISTA, matr. nº 865.428-7, período base de 27.11.2001 a 25.11.2006.\r\nProc. nº E-08/600.607/2008 - RAFAEL DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.278-4, período base de 10.04.2002 a 08.04.2007.\r\nProc. nº E-08/21.364/84 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, Nutricionista, matr. nº 165.378-1, período base de 25.03.2003 a 23.03.2008.\r\nProc. nº E-08/600.815/2008 - MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 816.908-2, período base de 19.09.2001 a 17.09.2006.\r\nProc. nº E-08/604.156/96 - TANIA MARA CARLOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.108-1, período base de 02.07.2002 a 14.08.2007.\r\nProc. nº E-08/602.151/2001 - SANDRA PINTO GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.641-9, período base de 26.04.2002 a 23.05.2007.\r\nProc. nº E-08/600.729/2008 - CARLOS WAGNER SOUZA NETTO SERPA, Médico, matr. nº 864.541-8, período base de 16.11.2001 a 14.11.2006.\r\nProc. nº E-08/603.199/99 - VINCENZO FERME, Aux. de Enfermagem, matr. nº 260.085-6, período base de 06.12.2001 a 04.12.2006.\r\nProc. nº E-08/600.717/2008 - MICHELE SANTOS DE ARAÚJO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.070-0, período base de 25.09.2001 a 23.09.2006.\r\nProc. nº E-08/600.653/2008 - PAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA, Médico, matr. nº 865.117-6, período base de 23.11.2001 a 08.12.2006.\r\nProc. nº E-08/600.809/2008 - MARILZA SOARES DA SILVA ROCHA, Médico, matr. nº 867.637-1, período base de 07.08.2002 a 05.08.2007.\r\nProc. nº E-08/601.944/2003 - LUIZ ANTONIO MATTOS FOGAGNOLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 176.949-6, período base de 01.07.2002 a 06.07.2007.\r\nProc. nº E-08/13.378/87 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matr. nº 207.209-8, período base de 31.05.2002 a 29.05.2007.\r\nProc. nº E-08/13.966/87 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matr. nº 1.002.817-3, período base de 18.05.2002 a 16.05.2007.\r\nProc. nº E-08/601.644/2002 - IVAL MARCUS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.399-1, período base de 05.12.2002 a 03.12.2007.\r\nProc. nº E-08/602.817/2007 - JULIANA LEITE ALVES DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.986-7, período base de 18.10.2001 a 30.10.2006.\r\nProc. nº E-08/504.431/86 - MIRIAM AFFONSO GAVINHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 154.025-1, período base de 06.10.2001 a 04.10.2006.\r\nProc. nº E-08/603.413/93 - ÁLVARO SOUZA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 265.328-5, período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nProc. nº E-08/18.171/84 - VERA LÚCIA GOMES DE ANDRADE, Médico, matr. nº 182.228-7, período base de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\nProc. nº E-08/990/86 - FÁTIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, Téc. Administrativo de Saúde, matr. nº 154.135-8, período base de 23.05.2002 a 21.05.2007.\r\nProc. nº E-08/12.853/88 - ALOÍZIO OLIVEIRA DE SOUSA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.593-5, período base de 11.12.2002 a 09.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600.830/2008 - CELSO VENTURA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.644-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos base de 28.12.1994 a 26.12.1999 e de 27.12.1999 a 31.01.2005.\r\nProc. nº E-08/601.099-0/99 - WANDA FERRO DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 296.468-2, no período de 01.07.1987 a 31.03.1989, desprezando-se de 01.04.1989 a 31.12.1995, por concomitância com outro tempo, num total de 640 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.706/95 - ANNA GUIMARÃES MENDES XAVIER, Médico, matr. nº 198.22-2, no período de 01.03.1980 a 28.02.1982, num total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601.096/2008 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.716-9, nos períodos de 28.01.1976 a 17.06.1977 e de 15.07.1977 a 09.09.1977, num total de 560 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.020/2008 - SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.379-2, nos períodos de 21.04.1987 a 09.03.1988, de 07.10.1992 a 05.05.1994 e de 01.01.1995 a 26.11.2001, num total de 3.419 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604.508/2007 - KATIA MARIA MALATESTA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 865.476-6, no período de 16.03.1996 a 26.11.2001, desprezando-se de 27.11.2001 a 29.01.2003, por concomitância com outro tempo, num total de 2.082 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.030/2008 - PAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.331-9, no período de 11.07.1968 a 01.08.1976, num total de 2.942 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.030/2008 - PAULO ROBERTO BRASIL WIONOCKY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.331-9, nos períodos de 17.02.1977 a 22.03.1977, de 12.04.1977 a 03.09.1981, de 14.12.1981 a 26.01.1982, de 01.03.1982 a 13.05.1982 e de 06.09.1982 a 23.04.1991, desprezando-se de 13.03.1991 a 23.04.1991, por concomitância com outro tempo, num total de 4.865 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607.911/2007 - MIRENE BELGA DE SOUZA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.592-4, no período de 01.03.1979 a 23.02.1981, desprezando-se de 24.02.1981 a 24.04.1981, por concomitância com outro tempo, num total de 723 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/140.308/2006 - NADIR AMARAL NUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 3.454-6, nos períodos de 24.06.1970 a 12.08.1971 e de 16.09.1976 a 27.09.1976, num total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603.706/95 - ANNA GUIMARÃES MENDES XAVIER, Médico, matr. nº 198.22-2. Torno sem efeito o despacho de 28.05.1996, publicado no D. O. de 20.06.1996.\r\nId: 611009\r\n"
        ],
        "611011": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-08/603.895-0/92\r\nONDE SE LÊ: ... matr. 285.772-0 ...\r\nLEIA-SE: ... matr. 802.075-2 ...\r\nId: 611011\r\n"
        ],
        "611012": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.06.2008\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-21/608.141/2007 - WALTAIR FEITAL DO\r\nCARMO... \r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-08/608.141/2007 - WALTAIR FEITAL DO CARMO... \r\nId: 611012\r\n"
        ],
        "611014": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-08/223.254/2007 - MARILENE BARROS SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 852.301-1. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDO\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-01/600.456/2006 - CELESTE CARDOSO P. SARAIVA, Professor Docente I, matrs. nºs 844.881-3 e 5.023.066-3.\r\nINDEFERIDO\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-03/7.320.072/2007 - ANA PAULA SIAS FARIA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5000.154-4. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/220.837/2007 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, Servente, matr. nº 5.020.825-5. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nProc. nº E-08/221.313/2007 - SONGELA MARIA MARCOS, Auxiliar de Enfermagem C, matr. nº 814.453-7. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 611014\r\n"
        ],
        "611054": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.908/90 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, matr. 291.462-0, Auditor-Chefe, referente ao período-base de 08/07/2002 a 07/07/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período-base de 08/07/82 a 07/07/97, concedidos a OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, Auditor-Chefe, matr. 291.462-0, e não usufruída pelo servidor.\r\nId: 611054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611069": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000426/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 100/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 611069\r\n"
        ],
        "611071": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.\r\nId: 611071\r\n"
        ],
        "611080": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000271/2508/2008 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2008-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa MSL - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME no valor total de R 173.771,78 (cento e setenta e três mil setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 611080\r\n"
        ],
        "611081": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENT o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 611081\r\n"
        ],
        "611084": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDAcento e trinta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos \r\nId: 611084\r\n"
        ],
        "611110": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-03/000513/1992 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 531/2008, expedida em 01.7.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a RODINEI KNOPP.\r\nProc. nº E-03/201174/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 539/2008, expedida em 02.7.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DERMEVAL MORAIS HORTA.\r\nProc. nº E-02/100044/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 16.6.2008, pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, referente a MURILO DINIZ MOREIRA.\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-01/319794/1970 - ELZA FIGUEIRA DE MELLO MARQUES. DEFIRO o pedido formulado pela pensionista, Inscrição nº 35/019448- A.\r\nProc. nº E-01/728170/1981 - JAEDER SOARES ALBERGARIA. DEFIRO o pedido formulado pela por YVONE RESENDE ALBERGARIA, Inscrição nº 43/035698-A.\r\nProc. nº E-01/720928/1993 - NIVALDO DE ALMEIDA PIRES. INDEFIRO o pedido formulado por ALCINA MARIA MAFRA PIRES.\r\nProc. nº E-01/703442/2000 - JANETE DE OLIVEIRA CÉSAR. DEFIRO o pedido formulado por WAGNER MOREIRA CÉSAR, Inscrição nº 63/080054-A.\r\nProc. nº E-01/705999/2004 - LUIZ DA SILVA CLÁUDIO. INDEFIRO o pedido formulado por NOEMIA JORGE CLAUDIO, na qualidade de filha solteira, maior.\r\nProc. nº E-01/702535/2005 - GUILHERME AUGUSTO BROWNE. AUTORIZO a isenção de imposto de renda. \r\nProc. nº E-01/703813/2005 - MAGDA LENA COELHO DA SIVA BRAGA. DEFIRO o pedido formulado por PAULO CÉSAR MARINS, Inscrição nº 50/090367-A.\r\nProc. nº E-01/702871/2006 - ROBERTO DUTRA MACHADO. INDEFIRO o pedido formulado por ROZÂNIA MENDES MACHADO.\r\nProc. nº E-01/707281/2006 - CARMELITA KNUST GRASSINI. DEFIRO o pedido formulado por BRUNO GRASSINI, Inscrição nº 63/092249-A.\r\nProc. nº E-01/709909/2006 - NILTON DANTAS. INDEFIRO o pedido formulado por ALDA LOPES NETO, Inscrição nº 30/093391-A.\r\nProc. nº E-01/710765/2006 - FERNANDO PINTO DA MOTTA LIMA. DEFIRO o pedido formulado por MARIA DA GLÓRIA CURTY MOTTA LIMA, Inscrição nº 43/027058-A.\r\nProc. nº E-01/712591/2006 - ORLANDO L. CARNEIRO. DEFIRO o pedido formulado por ALAYDE QUINHÕES CARNEIRO, Inscrição nº 43/031902-A.\r\nProc. nº E-01/300977/2008 - DJALMA AUGUSTO XAVIER DE BRITO. DEFIRO o pedido formulado por HELYETTE MAGALHÃES XAVIER BRITTO, Inscrição nº 43/0055410-A.\r\nProc. nº E-01/301369/2008 - FRANCISCO PAULO MOTTA. DEFIRO o pedido formulado por GRASIELA PINHEIRO MOTTA, Inscrição nº 43/094701-A.\r\nId: 611110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611121": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4137-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 13/01/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 611121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611140": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 20/06/2008\r\na dar início a partir de 20 de junho de 2008, as obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63 - extensão de 14,5 , de acordo com a Ordem de Serviço nº 001 do Contrato nº 007/2008, a cargo do Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\n*Processo nº E-17/00.1.342/2007 - AUTORIZAMOS a dar início a partir de 20 de junho de 2008, as obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km, de acordo com a Ordem de Serviço nº 001 do Contrato nº 008/2008, a cargo do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n*Processo nº E-17/001.342/2007- AUTORIZAMOS a dar início a partir de 20 de junho de 2008, as obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do KM 82,6 ao Km 99,5 - extensão de 16,9 KM, de acordo com a Ordem de Serviço nº 001 do Contrato nº 009/2008, a cargo do Consórcio Arco do Rio.\r\n*Processo nº E-17/001.342/2007 - AUTORIZAMOS a dar início a partir de 20 de junho de 2008, as obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do KM 99,5 ao KM 119,4 - extensão de 19,9 KM, de acordo com a Ordem de Serviço nº 001 do Contrato nº 10/2008, acargo do Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/06/2008.\r\nId: 611140\r\n"
        ],
        "611142": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001111/2003 - JOSÉ MARIA FONSECA DE CARVALHO CUNHA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 003 pelo PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA, e de seus rótulos.\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001402/2003 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 297 - Autorizo a alteração dos rótulos listados à fls. 50.\r\nId: 611142\r\n"
        ],
        "611143": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001487/2008 - ALDILEI CORREA DE ALMEIDA, matrícula n° 868.792-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nProcesso n° E-02/001488/2008 - ALDILEI CORREA DE ALMEIDA, matrícula n° 868.792-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente administrativo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 611143\r\n"
        ],
        "611144": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.374/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2008, realizada em 15.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma AMBIENTAL SELETIVA LTDA, Lote Único - serviço de coleta de lixo, no valor de R 1.078,92, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 18.07.2008. \r\nProc. nº E-17/202.064/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2008, realizada em 02.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de cartuchos e outros assim discriminados: NEW EDUCAR LTDA. EPP, Lote II - valor de R 119.995,00, PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., Lote III - valor de R 8.367,20 e QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.-ME, Lote IV - valor de 14.858,00, perfazendo o total geral de R 143.220,20, tendo sido cancelado o Lote I, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 17.07.2008. \r\nProc. nº E-17/202.229/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2008, realizada em 30.06.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de cartuchos e outros assim discriminados: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., Lotes I, II e IV - valor total de R 2.965,80 e LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA.-ME, Lotes III, V E VI - valor total de R 41.839,20, perfazendo o total geral de R 44.805,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 11.07.2008. \r\nId: 611144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611158": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/07/2008\r\nProc. nº E-21/012.255/2008 - HOMOLOGO o resultado, sub judice, por força da decisão liminar proferida no processo nº 2008.001.175799-6, oriunda da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Pregão Presencial SEAP nº 003/2008, em favor da empresa Hambre Distribuidora de Alimentos LTDA, no valor total estimado de R 7.419.625,20 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 611158\r\n"
        ],
        "611165": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº E-12/601555/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 03/SSCS/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15.07.2008 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 189459, onde a senhora Pregoeira adjudicou o lote referente a aquisição de 5 (cinco) equipamentos fotográficos profissionais completos, a empresa MVN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, pelo menor preço global de R 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais).\r\nId: 611165\r\n"
        ],
        "611172": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço orgânico de segurançaOCIDADE MICHELIN PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ com sede na Estrada da Cachamorra, nº 5000, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de prestação de serviço de segurança privada, SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 07.381.233/0001-20 com sede na Rua Winston Churchill, nº 71, Cavaleiros - Macaé - RJ.\r\nId: 611172\r\n"
        ],
        "611184": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-03/5.010.091/99 - AFONSO BATISTA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.880-8, período base de 23.09.2000 a 22.09.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.118/89 - LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.305-4, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.151/94 - MÁRCIA VEIGA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.642-0, período base de 10.03.2003 a 30.03.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.111/2001 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.503-8, período base de 03.06.2003 a 01.07.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.017/2000 - WÂNIA MARTIMIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.048-7, período base de 10.05.99 a 09.05.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.092/99 - AFONSO BATISTA DE TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.878-3, período base de 29.06.98 a 28.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.237/99 - CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.705-4, períodos base de 10.03.98 a 15.03.2003 e de 16.03.2003 a 15.03.2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 611184\r\n"
        ],
        "611186": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.309/2003 - IVO DA SILVA FERNANDES, Zelador Vigia, mat. nº 5.009.816-9, período base de 19.07.2000 a 18.07.2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.037/2003 - ALICE GUERRA ALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.496-3, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.529/95 - VALTER MACHADO MARAVILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.876-0, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.302/96 - SOLANGE REGINA MARINHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.339-3, período base de 02.04.2003 a 11.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.896/98 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.751-5, período base de 12.10.2002 a 11.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.170/2002 - TERESA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.006.344-5, período base de 25.11.2000 a 24.11.2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.143/96 - VERA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat.nº 243.486-8, período base de 21.05.2000 a 04.07.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.293/96 - ILZA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.205.538-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.05.95 a 20.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.264/2008 - MARLI COUTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.130-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 21.05.85 a 04.09.2006.\r\nId: 611186\r\n"
        ],
        "611187": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2008\r\nProc. nº E-12/660.778/2008 - MARCOS BEZERRA DE MENEZES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 292.473-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977, 02/05/1978 a 30/04/1980 e de 01/10/1980 a 31/12/1981, totalizando 962 dias de efetivo exercício.\r\nId: 611187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611193": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/227409/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., foi considerada vencedora com o valor global de R 17.285,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais), referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008.\r\nId: 611193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611217": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso FIPERJ nº 283/91 - IVAN DE SANTA ROSA, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, matrícula nº 039-8 - Concedo mais 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 13.12.1991 a 13.12.2006 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses referente ao período base de 13.12.1976 a 13.12.1996, nos termos do art.129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 611217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611313": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/054568-1908/2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 002, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RAVANNE AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ 28.983.716/0001-75, situado na Estrada do Cafundá, n° 1800, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF 609.076.067-68 e de ROSA MARIA DA SILVA, CPF 609.064.807-87, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProcesso nº E-09/054755-1908/2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 003, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ 33.308.396/0001-98, situado na Estrada do Cafundá, n° 1750, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF 609.076.067-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProcesso nº E-09/054545-1908/2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 004, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARAÍSO DAS LATAS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUCATA LTDA, CNPJ 06.009.277/0001-61, situado na Estrada do Cafundá, n° 2228, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ELIANA MARIA CORREIA MAÊTA, CPF 013.075.427-78 e de NILTON CARLOS DE JESUS MAÊTA, CPF 794.750.607-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProcesso nº E-09/081485-1908/2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 006, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NOVOCAR PEÇAS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 06.251.220/0001-74, situado na Estrada do Cafundá, n° 2293, lote 03, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARGARIDA LACERDA HENRIQUES, CPF 000.076.867-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 611313\r\n"
        ],
        "611333": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE JULHO DE 2008\r\n, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 611333\r\n"
        ],
        "611642": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "Processo nº E-03/2210350/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Docente I, matrícula 919621-3, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210330/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente, matrícula 0153.702-6, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210348/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Professor Docente II, matrícula 5019301-0, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811993/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente II, matrícula 52305-0, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410262/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA LUCIA PEIXOTO LAMIM, Professor Docente I, matrícula 0156962-3, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4111001/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula 197283-5, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410257/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 815383-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/6610071/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Professor Docente I, matrícula 1206807-8, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 611642\r\n"
        ],
        "611959": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "Processo n° E-02/01354/1996 - REGINA CÉLIA DO BONFIM BRITO, matrícula n° 1.164.733-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.07.2003 a 14.07.2008.\r\nProcesso n° E-02/001545/2008 - IAN PHILIPPO TANCREDI, matrícula n° 868.672-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007.\r\nId: 611959\r\n"
        ],
        "612300": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2008\r\nProcesso nº E-17/109.431/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2008 - ADL-DP, realizada em 25/06/2008.\r\nId: 612300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612363": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/316/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 30.06.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-03/7.834/2008 - CARLOS WALLACE CORREA DE HOLANDA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 612363\r\n"
        ],
        "612366": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.301-4 - Autorizo a fixação de provento mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.044/2008 e E-08/201.066/2008 - DEFERIDOS. \r\n, matr.08/105.258-1, a partir de 07.04.2008, \r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matr.08/100.616-5, a partir de 05.03.2008, \r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, matr.08/101.331-0,\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ, matr.08/101.321-1,\r\nMARIA VIENNA VANZILLOTTA CASTELLO, matr.08/107.324-9,\r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.525-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 15.03.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Nutricionista, classe A, matr.08/100.820-3,\r\nSOCORRO DE NAZARÉ SOUZA FÉLIX, Farmacêutica, classe A, matr.08/100.786-6,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.817-5,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 21.07.2008\r\n, Massagista, classe A, matr.08/107.176-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.07.2008\r\nmatr.08/103.024-91, \r\nOLGA CANAAN DA COSTA, matr.08/105.415-7, \r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EC Nº 41/2003.\r\nProcs. nºs E-08/203.646/2007 e E-08/200.363/2008 - INDEFERIDOS.\r\nProcs. nº E-08/200.362/2008, E-08/200.364/2008 e E-08/200.365/2008 - DEFERIDOS.\r\nId: 612366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612369": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2008\r\nProcesso nº E-01/600.467/2004 - ALVANIR MAZILLE BARBOSA, matrícula nº 186.726-6, Prof. Doc.II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.637/95 - CLEODIR LESSA COSTA, matrícula nº 1.200.544-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/95.\r\nProcesso nº E-03/10.000.740/2004 - DIRCE CANDIDA DA SILVA BARCELOS, matrícula nº 516.872-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.411/2008 - FANY CORRÊA BARBOSA, matrícula nº 162.659-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.710/2007 - GISELE PRADO DE SOUZA, matrícula nº 75.293-1, Medico A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.031/2006 - HÉSTIA CARVALHO CAVALCANTE, matrícula nº 513.536-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.700.991/2008 - JOSELITA CECILIA MURTA ADLER, matrícula nº 154.653-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.307/2004 - MANOEL CÂNDIDO FILHO, matrícula nº 5.003.963-5, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.001.536/2007 - MARIA APARECIDA BUENO, matrícula nº 233.100-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.891/2000 - MARIA DE LIMA PAES LEME, matrícula nº 144.340-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.210/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 654.605-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/004.062/2008 - RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 196.932-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.634/2008 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, matrícula nº 65.749-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.374/97 - ZENIR QUARESMA DOS SANTOS, matrícula nº 514.618-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2005.\r\nId: 612369\r\n"
        ],
        "612374": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. n° E-03/11401005/2007- VALÉRIA SÁ GUERRA DE ARAUJO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 612374\r\n"
        ],
        "612421": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\n07.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 292.684-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 50% referente ao 9º triênio, a contar de 17.07.2008. \r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2098-2. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 9º do art. 40º, da Constitucional Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 14.01.2007, tornando sem efeito o despacho de 21.11.2007, publicado no Diário Oficial de 23.11.2007.\r\nId: 612421\r\n"
        ],
        "612435": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DE 23/07/2008\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de julho de 2007, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 17 de julho de 2007, e o último dia, o dia 15 de agosto de 2007, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 612435\r\n"
        ],
        "612454": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 24/07/2008\r\nProcesso nº E- 06/26.380/2003- Globex Administração\r\nProcesso nº E- 06/25.844/2000- Simar Modas Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.109/2002- Triton Fórum Indústrias e Comércio de Modas\r\nProcesso nº E- 24/30.108/2002- Casas Bahia Comercial Ltda \r\nProcesso nº E- 24/30.184/2002- Editora Revistas dos Tribunais Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.007/2000- Serv. Cartel Posto de Serviços Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.497/2000- ASSIM\r\nProcesso nº E- 24/30.242/2002- Harmem Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (Drogaria Venâncio)\r\nProcesso nº E- 06/25.674/2000- Opportrans Concessão Metroviária S.A (Metrô Rio)\r\nProcesso nº E- 06/25.482/2003- C & A Modas Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.014/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 24/30.240/2002- Plast Rei Ltda\r\nProcesso nº E- 06/27.581/2003- Salb Confecções Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.863/2005- Combustíveis Lobinho Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.245/2004- Super Drogaria Popular de Niterói Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.881/2005- Remodel Materiais de Construção Ltda\r\nProcesso nº E- 06/41.043/2003- Univercidade\r\nProcesso nº E- 35/52.419/2005- AVA Material de Construção Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.228/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 24/30.228/2002- Hoje Artigos para Festas Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.146/2002- M.L.F Comércio de Roupas Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.194/2002- MR. Pack Informática Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.186/2002- M.C Rio Branco Comércio de Relógios Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.123/2004- Drogaria ESSEX Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.143/2002- In Novazione Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.350/1999- Garage Abolição Ltda (Posto Wal)\r\nProcesso nº E- 06/25.842/2000- Via Maria Rio Sul Ltda\r\nProcesso nº E- 06/45.965/2003- Sonho dos Pés JHCM Calçados e Complementos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.158/2000- Auto Sudoeste Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.917/2005- Depósito de Fechos Eclair Ltda\r\nProcesso nº E- 06/45.631/2003- Shendo Comercial de Móveis Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.916/2005- L.M. Felício Colchões Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.877/2005- Armarinho Paulista Ltda\r\nProcesso nº E- 06/46.878/2004- V.G.C Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda \r\nProcesso nº E- 06/44.229/2003- Summertime Móveis e Decorações Ltda \r\nProcesso nº E- 06/45.817/2003- Sono Leve/ Airs Artigos Decorativos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/27.589/2003- Renascer Artigos do Norte Ltda ME. \r\nProcesso nº E- 06/25.167/2000- Gerauto Comércio de Veículos e Peças Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.038/2001- Casas Bahia Comercial Ltda\r\nProcesso nº E-24/30.266/2002- Nuts Ventos dos Mares Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.222/2002- Fasomma Restaurante e Confeitaria\r\nProcesso nº E- 24/30.277/2002- Vanilla Confecções Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.169/2000- Mitsudam Motors Comércio Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.116/1999- Globex Utilidades S.A\r\nProcesso nº E- 06/25.403/2000- Pagenet Brasil\r\nProcesso nº E- 06/25.493/1998- ABC Supermercados S.A\r\nProcesso nº E- 24/30.116/2002- Match Comércio de Roupa Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.481/1999- Móveis Haiat Ltda\r\nProcesso nº E- 06/46.013/2003- Hapydias de Friburgo Comércio Distribuidor de Produtos de Farmácia e Cosmético Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.516/2004- Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda\r\nProcesso nº E- 35/50.056/2004- Jamyr Vasconcellos Ltda (Drogaria Pacheco)\r\nProcesso nº E- 06/41.710/2004- Gueb Alimentos Ltda\r\nProcesso nº E- 35/49.985/2004- Petróleo e Derivados Piraquê Ltda\r\nProcesso nº E- 06/27.918/2003- Prezunic Comercial Ltda\r\nProcesso nº E- 06/27.577/2003- Lito & Cie Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.158/2002- Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.801/2000- 333 Comércio e Comunicações Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.943/2005- Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda - ME.\r\nProcesso nº E- 24/30.231/2002- Bog's Tem Pastelaria Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.847/2000- Nuovo Comércio de Roupas Ltda - ME\r\nProcesso nº E- 06/44.411/2004- Supermercado Lonagean Ltda\r\nProcesso nº E- 06/42.744/2004- Cyber Max Informática Ltda\r\nProcesso nº E- 06/46.677/2003- Miraj\r\nProcesso nº E- 06/47.142/2004- Confecções Donyl Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.517/2004- Mercado Nunes do Vale Ltda\r\nProcesso nº E- 35/50.996/2004- Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.055/2004- RSBD Comércio de Roupas Ltda Processo nº E- 06/25.505/1999- Sociedade Brasileira de Instrução\r\nProcesso nº E- 06/27.606/2003- Posto de Gasolina Bar e Restaurante Imperatriz Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.886/2005- MAC. Martins Brinquedos Ltda\r\nProcesso nº E- 35/50.658/2004- Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51076/2005- Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.251/2000- Biarry Automóveis\r\nProcesso nº E- 35/51.083/2005- Empório dos Óculos Ltda \r\nProcesso nº E- 06/44.521/2004- Apinesia Utilidades Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.138/2002- MC Niterói Comércio de Relógios Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.304/2002- Lamarca Móveis e Interiores Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.685/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 06/43.011/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 24/30.232/2002- Gabriel Habit e Filhos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.364/1999- Auto Serviço Salesiano Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.254/1999- Postos Passaredo Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.300/2002- Drogaria Venâncio Ltda \r\nProcesso nº E- 24/30.166/2002- Drogaria Trinta de Dezembro\r\nProcesso nº E- 24/000.300/2001- Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.170/2000- Bretagne Comercial Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.118/2002- C.S. Rio Comércio de Calçados Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.114/2002- Via Maria Rio Sul Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.135/2002- Nova Benihana Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda EPP\r\nProcesso nº E- 24/30.255/2002- Brothers Presentes Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.327/2000- Skipcar\r\nProcesso nº E- 06/25.383/1999- Brazil Designer Móveis Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.387/1999- Samuel Móveis Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.380/1998- Fernandes Ribeiro Supermercado Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.272/2002- Madureira 1000 (Sport Ltda)\r\nProcesso nº E- 24/30.110/2002- Suliane Calçados Ltda ME\r\nProcesso nº E- 06/44.873/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 06/45.975/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 06/25.042/1999- Celeiro da Miloca Alimentícia Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.507/2003- Hearty Info 27 Ltda ME\r\nProcesso nº E- 06/43.016/2003- Primaz Comercial de Móveis Ltda\r\nProcesso nº E- 06/46.767/2003- Hearty Info 27 Ltda ME\r\nProcesso nº E- 06/44.612/2004- HCM Binensztok Comércio\r\nProcesso nº E- 24/30.302/2002- Vivianne Sigelmann Calçados e Modas Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.061/2004- Wal Mart Brasil Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.060/2004- Castelli Comércio e Decorações Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.284/2002- Elviramar Bijouterias Ltda ME\r\nProcesso nº E- 06/42.524/2004- Prof Shop\r\nProcesso nº E- 06/45.728/2003- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\nProcesso nº E- 35/52.256/2005- Maquinas Golde Singer\r\nProcesso nº E- 35/53.132/2005-Metropolitana Imóveis Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.137/2002- Real Bolsas Ltda\r\nProcesso nº E- 06/27.602/2003- A.P. de Abastecimento Daniele Ltda \r\nProcesso nº E- 06/27.459/2004- KSI Comércio Varegista de Ótica Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.129/2004- Drogaria Real de Icaraí\r\nProcesso nº E- 06/44.120/2004- Drogaria Atraente Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.576/2000- Serra Estulo Móveis\r\nProcesso nº E- 06/43.681/2004- Casa Estrela de Material Elétrico Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.208/2002- Black's Cinelândia Revelações Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.412/2004- Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\nProcesso nº E- 06/44.413/2004- Drogaria Angelmar Ltda\r\nProcesso nº E- 35/52.079/2005- Auto Posto Metrô Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.107/2005- Sono da Barra Colchões Ltda ME\r\nProcesso nº E- 35/51.885/2005- Docidade (Casa do Biscoito)\r\nProcesso nº E- 35/52.095/2005- 159 Senhor dos Passos \r\nProcesso nº E- 06/44.519/2004- Blue Krystal Fashion Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.938/2005- Malhas Alvinegras Modas Ltda ME\r\nProcesso nº E- 06/42.294/2003- Curso Absoluto Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.882/2005- Auar e Sumac Pneus Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.732/2003- Acustic Line Indústria de Comércio ltda\r\nProcesso nº E- 06/42.660/2003- Rayssa Colchões Ltda ME\r\nProcesso nº E- 35/53.824/2006- Embratel\r\nProcesso nº E- 35/51.941/2005- Casa Itaboraí Ltda\r\nProcesso nº E- 35/51.922/2005- Mendes Antinarelli Comércio de Artigos de Vestuário Ltda ME\r\nProcesso nº E- 24/30.047/2001- Posto de Gasolina Gabinal Ltda\r\nProcesso nº E- 24/30.115/2002- Criações Opção Ltda\r\nProcesso nº E- 06/43.806/2003- Terra Casa e Arte Decorações Ltda / Sacaro Móveis\r\nProcesso nº E- 35/52.036/2005- RJ e RJ Confeitaria Ltda\r\nProcesso nº E- 06/46.003/2003- TNL PCS S.A\r\nProcesso nº E- 35/54.167/2006- TNL PCS S.A (OI)\r\nProcesso nº E- 35/51.928/2005- Mobilitá\r\nProcesso nº E- 06/25.504/2000- Lyvey Administração de Cobranças\r\nProcesso nº E- 06/25.472/1999- COTA (Comercial Técnica de Automóveis Ltda)\r\nProcesso nº E- 06/43.947/2003- JC Santos Informática Ltda\r\nProcesso nº E- 06/40.149/2004- Palácio Ferramentas Máquinas Ltda\r\nProcesso nº E- 35/50.640/2004- Posto de Gasolina Nha Chica Ltda\r\nProcesso nº E- 06/25.780/2000- PC Store 247 Informática\r\nProcesso nº E- 24/30.260/2002- C.S Barra Comércio de Calçados Ltda\r\nProcesso nº E- 35/47325/2004- Hipa Fitness Comércio Ltda (Reebok)\r\nProcesso nº E- 06/27.457/2003- Homa Comércio e Representações Ltda \r\nProcesso nº E- 06/42.738/2003- Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados face ao pagamento.\r\nId: 612454\r\n"
        ],
        "612455": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " Processo nº E- 12/124.545/2008- Posto Delta de Piratininga Ltda.\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela parte em respeito ao prin cípio da ampla.\r\nId: 612455\r\n"
        ],
        "612456": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " Processo nº E-12/120.222/2007- Hsbc Bank Brasil S/A.\r\nDetemino a alteração do pólo passivo do processo acima mencionado conforme requerido, de Losango Promotora de Vendas para Hsbc Bank Brasil S/A. \r\nId: 612456\r\n"
        ],
        "612457": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "Processo nº E- 35/10.162/2005- Intelig Telecomunicações Ltda\r\nCorreção de erro material constante da decisão prolatada em primeira instância as folhas 27, no enquadramento legal, onde se lê Telemar Norte Leste S/A, leia-se Intelig Telecomunicações Ltda.\r\nId: 612457\r\n"
        ],
        "612462": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CLÁUDIO JOSE FORTES FOLY, Agente de Trabalhos de Engenharia, lotado na no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor UBALDO DOS ANJOS JÚNIOR, Inspetor de segurança Penitenciária, lotado no Hospital Fábio Soares Maciel - SEAP no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NILBERTO GOMES DE CARVALHO, Professor Docente I no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDELI DA COSTA ROFINO, Professor Docente I no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, lotado na SEEDUC no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, Advogado no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora FRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS, lotado na SEEDUC no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA,, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Docente II, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 612462\r\n"
        ],
        "612463": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2007\r\nPOSTO DE GASOLINA EKO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de dezembro de 2007, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, e o último dia, o quinto, o dia 16 de dezembro de 2003, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 17 de dezembro de 2007, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA EKO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de dezembro de 2007, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, e o último dia, o quinto, o dia 16 de dezembro de 2003, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 17 de dezembro de 2007, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA EKO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de dezembro de 2007, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, e o último dia, o quinto, o dia 16 de dezembro de 2003, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 17 de dezembro de 2007, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 612463\r\n"
        ],
        "612505": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2008\r\nProc. nº E-10/134.774/2008\r\nOnde se lê: ...LEONARDO JUNQUEIRA LIMA E SILVA DE SÁ\r\nLeia-se: ...LEONARDO JUNQUEIRA NEVES\r\nId: 612505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612532": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "Processo nº E-17/202375/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Operador de Máquinas, matrícula 56557-2, lotado na 6° DOC - Itaperuna -FUNDERJno período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-17/202661/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MOACIR RODRIGUES DE MEDEIROS54738, lotado na GAB/PRE - FUNDERJ no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Médico, matrícula 193707-7, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, , Professor Docente I, matrícula 912124-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARGARIDA WELLER DOS SANTOS Professor Docente II, matrícula 5018812-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Professor Docente II, matrícula 239642-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867950-8, lotado no SEAP, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VELASCO Médico, matrícula 491637-1, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 259858-9, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Médico, matrícula 00/0001344-1 lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 183.922-4, lotado na ALERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula 935017-4, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-15/000469/2008- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Técnico de Planejamento II, matrícula 285212-7, lotado na SEGOV, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Zelador Vigilante, matrícula 5.000.101-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603051/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS EGIDIO PONTES CERBINO Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 164815-3, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603059/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico, matrícula 111874-4, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 612532\r\n"
        ],
        "612535": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/08/2008\r\na favor da empresa BRASTECH SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA., com o menor valor global de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente à Licitação na odalidade Pregão Eletrônico nº 022/2008.\r\nId: 612535\r\n"
        ],
        "612542": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº E-09/33083/1025/2008 - Diacuí Indio Guanabara, matr. nº 269.875-1 - 3092 dias ao BANERJ.\r\nProc. nº E-09/4844/1702/2008 - Julio Cesar Martins Barbosa, matr. nº 177.441-3 - 331 dias ao Exército Brasileiro.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº CI-502/1242/2008 - Eduardo José da Silva Costa, matr. nº 849.455-1 - 2.992 dias.\r\nProc. nº E-09/6069/1404/2008 - Elisabete Oliveira Bastos da Silva, matr. nº 811.744-2 - 1.195 dias.\r\nProc. nº E-09/5489/1702/2008 - Jorge Correia, matr. nº 261.364-4 - 3.699 dias.\r\nProc. nº E-09/5154/1702/2008 - Reinaldo Marcelino Furtado Figueiredo, matr. nº 288.837-8 - 521 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/5672/053/1980- José Couto da Costa, matr. 1.048.796-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.01.1990, o aumento de 55% e 60% , correspondente ao 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\nProc. nº E-01/601.565/2006 - Raimundo José Lima, matr.852.625-3- Torna sem efeito a concessão de 35% de triênio, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal, publicado no DORJ nº 59 de 27/03/2007 pela forma de triênio automático, despacho de 20/03/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2007\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 04/01/2007\r\nProc. nº E-09/881/1714/2006\r\nOnde se lê:...4.202 dias...\r\nLeia-se: ...4.567 dias...\r\nId: 612542\r\n"
        ],
        "612547": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " Processo nº E-03/6610064/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 182.696-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/8611476/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula 5009989-4, lotado naSEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LÚCIA MARIA FERREIRA DA SILVA MERENDEIRA II, matrícula 270.688-5, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrículas 233.784-9 e 837646-9, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Docente II, matrícula 292.113-8, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Professor Docente II, matrícula 248.171-1, lotado na SEEDUC no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente II, matrícula 5000081-9, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula 112042-7, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Assistente Administrativo, matrícula 70/003.309, lotado na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula 837585-9, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PALMEIRA, Professor Docente I, matrícula 00000543-9 lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ORMINDA MARIA DE AZEVEDO LUZ Professor Docente AAE II, matrícula 245308-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, Professor Docente I, matrícula 840466-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Técnico de Planejamento, matrícula 264836-8, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822637-5, lotado na SEAP, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente II, matrícula 805069-2, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 612547\r\n"
        ],
        "612560": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/495/1985 - EVA MARIA DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matr. nº 05/153-2. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/526/1987 - RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/220-9. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/547/1987 - ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/155-7. DEFERIDO.\r\nId: 612560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612619": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.529/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE EQUIP. CIENTÍFICO LTDA, para atender despesas com aquisição de peças diversas para estações de monitoramento da qualidade do ar e da água, no valor de R 456.261,40 - NE 00525/2008, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 612619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612622": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO LAVIOLA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 612622\r\n"
        ],
        "612638": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0417/1231/2008 - Allan Kardec Silva de Menezes, matr. nº 265.461-4 - período base: 12/06/1998 a 09/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/39400/1071/2008 - Carlos Henrique Lemos, matr. nº 176.699-7 - período base: 24/01/2003 a 21/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/5004/1540/2008 - Francisco Ramos de Barros, matr. nº 260.551-7 - período base: 11/12/1986 a 06/12/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/5002/1702/2008 - Hideraldo Silva Santos, matr. nº 871.660-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4854/1540/2008 - Maria Aparecida Dias as Silva Souza, matr. nº 811.635-2 - período base: 07/11/1998 a 05/11/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4794/1540/2008 - Nivaldo Siqueira Pinto, matr. nº 150.801-9 - período base: 26/12/1998 a 24/12/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0245/1221/2008 - Osni Cardoso de Oliveira, matr. nº 174.621-3 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0254/1221/2008 - Remo Nizzo, matr. nº 176.542-9 - período base: 19/03/1996 a 16/03/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2443/15402/2008 - Roberto Damasceno, matr. nº 178.717-5 - período base: 31/10/1995 a 27/10/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/19450/1903/2008 - Sergio Pitkowski, matr. nº 265.592-6 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/131394/1570/2008 - Silvia Costa da Silva, matr. nº 004.443-8 - período base: 10/02/1990 a 06/02/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/3113921024/2008 - Sonia Cristina de Assis Barreto, matr.nº.182.001-8 - período base: 06/07/2002 a 04/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4781/1540/2008 - Telma Rhamnusia Barroso, matr. nº 809.650-5 - período base: 26/05/1999 a 23/05/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4512/15402/2008 - Valmir de Souza, matr. nº177.282-1 - período base: 22/01/1994 a 19/01/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0313/1222/2008 - Waldemar Jose de Avila Neto \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/0658/1714/2008 - Elivette Sandra Moreira Barbosa, matr. nº 180.088-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor do Sr. Marco Antonio Vincenzi Andrade, fazendo jus ao saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls. 14 do presente processo.\r\nProc.nº. E-09/13234/1025/2008 - Adriana Pinto Escobar Conrado, matr. nº 888.799-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Adriana Pinto Escobar, face a separação consensual. \r\nProc. nº E-09/33134/1134/2008 - Clóvis dos Santos Peixoto, matr. nº 871.384-4 - Autorizo a retificação do nome do servidor Clóvis dos Santos Peixoto Pessanha, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/9630/1540/2007 - Luciene Pinto Fernandes, matr. nº 870.834-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Luciene Pinto, face a separação consensual. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2005\r\nPÁGINA 19 - 2[ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2005\r\nProc.nº. E-09/0289/1833/2005 \r\nOnde se lê: Elian da Trindade Tayt-Shohn \r\nLeia-se: Elian da Trindade Tayt-Sohn \r\nD.O. DE 27/04/2007\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2007\r\nProc.nº. E-09/5530/1998/2007 \r\nOnde se lê: Antonio Carlos Mangifestes \r\nLeia-se: Antonio Carlos Magifesta \r\nId: 612638\r\n"
        ],
        "612666": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/000.135/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 300.000,00.\r\nId: 612666\r\n"
        ],
        "612669": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2008\r\nProcesso nº E-08/0126/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0127/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JÚNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso nº E-08/0132/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0134/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCIO DA SILVA SABINO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0135/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO BISSOLI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-08/0117/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0118/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDMILSON CONCEIÇÃO MENDANHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0130/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MOZART MARTINS LOPES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0136/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO DA SILVA MARMELO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 612669\r\n"
        ],
        "612684": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.07.2008\r\n1- HOMOLOGO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2008-SERLA, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS-SERLA, AGÊNCIA REGIONAL DE NITERÓI, AGÊNCIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA E CENTRO CULTURAL DAS ÁGUAS”, a favor da empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. 2- AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor de R 150.300,00, à conta do P.T. 2463.1854400022.027 N.D. 3390.39.12, Fonte 10, do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato formal e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO 1- HOMOLOGO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2008-SERLA, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO E TERRAPLANAGEM, SENDO 01 (UMA) BUCYRUS 22B, 01 (UMA) FIAT ALLIS S 01 (UMA) POCLAYN LY 2PRECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. 2- AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor de R 305.900,00, à conta do P.T. 2443.1854100801.539 N.D. 4490.39.17, Fonte 04, do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato formal e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 612684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612686": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03/2007 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nIlha Primeira s/nº (2ª casa ao lado da casa 5) Barra da Tijuca .\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nParalizar as construções irregulares erigidas na Faixa Marginal de Proteção da\r\n.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 612686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612689": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/07/2008\r\nProc. nº E-03/5.310.021/2003 - ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.833-7, período base de 09/02/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.051/2004 - MARIA CLEONE DE ARAÚJO PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.743-9, período base de 24/04/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.059/2006 - MAURÍCIO ANTONIO MACHADO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.582-3, período base de 27/10/98 a 26/10/2003.\r\nProc. nº E-03/4.700.176/93 - FLOREMY ROSA DA COSTA, Servente II, mat. nº 273.870-6, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.023/86 - TÂNIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 152.955-1, período base de 24/05/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.522/94 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.889-3, período base de 04/03/2001 a 18/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.523/94 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ , Prof. Doc. II, mat. nº 194.854-6, período base de 01/04/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.010/2005 - GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.929-3, período base de 06/04/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.319/98 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.319-7, período base de 11/02/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.033/95 - SOLANGE MARIA DIAS PATUSCO, Servente II, mat. nº 273.872-2, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.067/94 - MARLENE MARIA DA SILVA CAMPOS, Merendeira II, mat. nº 277.604-5, período base de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.142/96 - GELCIRA FERREIRA COUTO, Servente II, mat. nº 277.602-9, no período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.039/89 - FIRMO PASCOAL PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.538-7, período base de 20/09/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.001/2000 - OLGA MARIA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.024.445-8, período base de 01/10/99 a 30/09/2004. \r\nProc. nº E-03/2.610.313/98 - MÔNICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc.II, mat. nº 294.130-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.610.473/2008 - RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.724-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.695/94 - SONIA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.334-9, período base de 16/05/99 a 24/07/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.600.244/88 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.879-8, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período de 12/07/82 a 11/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/24.710.034/2008 - LÍLIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.301-2.\r\nProc. nº E-03/ 9.400.014/2008 - LOURDES MARIA DE MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.819-0.\r\nProc. nº. E-03/2.610.470/2008 - MARIA LÚCIA MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.931-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 612689\r\n"
        ],
        "612690": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n18.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.702.371/85 - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.171-8, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.404/85 - JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 157.022-5, período base de 06.04.2002 a 13.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.486/88 - ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.473-3, período base de 05.03.2001 a 04.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.298/89 - ANGELA MARIA ANDRADE BARROS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.296-0, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.700.997/91 - MARIA LICE NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.169-7, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.307/93 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.190-4, período base de 28.10.2001 a 27.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.645/94 - GILDA DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 191.397-9, período base de 22.07.2002 a 08.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.997/94 - INES DA SILVA SOARES, Servente II, mat. nº 1.203.940-0, período base de 02.08.2002 a 03.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.704.511/94 - JOELIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.855-3, período base de 23.05.2000 a 05.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.015/95 - ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 271.573-8, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.525/96 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.438-4, período base de 01.07.2002 a 02.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.995/97 - MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.031-1, período base de 31.03.2002 a 04.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.229/98 - CARMEM MIRANDA, Servente II, mat. nº 1.205.101-7, período base de 02.08.97 a 30.10.2002.\r\nProc. nº E-03/1.750.162/98 - NELCY JOANA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.396-4, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.191/98 - IAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente II, mat. nº 1.204.655-3, período base de 07.10.2002 a 06.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.156/99 - PAUTILIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.211-8, período base de 28.10.2001 a 26.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.740.087/99 - CLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.156-8, período base de 22.06.2003 a 21.06.2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.213/99 - ELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, Servente I, mat. nº 163.623-2, período base de 01.01.2000 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.642/99 - DALVA BATISTA BARBOSA, Datilografo II, mat. nº 272.080-3, período base de 17.04.2003 a 12.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.175/2000 - VERA LUCIA M. GABRIEL MACIEL MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.579-3, período base de 26.05.2002 a 25.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.253/2000 - IONA FALCÃO MOTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5, período base de 03.03.99 a 12.03.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.323/2000 - ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.634-3, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.180/2001 - CLENI RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.614-9, período base de 08.05.2003 a 04.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.060/2002 - SULEDIL BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.385-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.308/2004 - JERUSA PERCILIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.190-9, período base de 25.04.2001 a 24.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.900/2007 - ELMA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.743-8, período base de 02.08.2002 a 18.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.313/2008 - ELDA MOREIRA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.509-6, período base de 09.02.98 a 10.04.2003. \r\nProc. nº E-03/10.405.768/2008 - ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.868-9, período base de 07.04.99 a 06.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.405.816/2008 - VIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.273-7, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.875/96 - EDILANE RIBEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.933-9, período base de 01.10.96 a 22.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.142/99 - EVA ALMEIDA DE ARAUJO, Servente I, mat. nº 1.164.334-3, período base de 01.06.98 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.309/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.391-4, período base de 25.11.91 a 20.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.405.566/2008 - FABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.985-3, períodos base de 29.04.95 a 18.06.2000 e de 19.06.2000 a 02.08.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.703.928/87 - LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.512-9, períodos base de 07.07.86 a 09.09.91 e de 06.09.95 a 08.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.406.092/2008 - LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.059-1, períodos base de 23.05.85 a 23.05.90 e de 17.08.95 a 08.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.108/95 - ANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.916-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos de base 23.05.85 a 17.08.90 e de 17.09.93 a 16.09.2003,tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.708.594/86 - MARIA CELESTE TAVARES CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 163145-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/1.701.408/96 - IRANI RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.876-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02.08.82 a 10.08.87, 11.08.87 a 20.08.92, 21.08.92 a 18.11.97 e de 22.05.2000 a 01.06.2005, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.405.785/2008 - ELOIZA HELENA AZEVEDO COUTINHO, mat. nº 163.623-2, Servente I. Concedo alteração de nome.\r\nId: 612690\r\n"
        ],
        "612692": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.238/2007 - MARTA VALERIA BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.502-1, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.259/99 - SOLANGE COELHO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, período base de 07/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.268/2006 - ANGELICA CESAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.891-1, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.297/2004 - ELIDE MARIA LASNEAUX BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.060-4, período base de 09/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.282/2004 - CLAUDIA LUCIA CEZAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.296-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.447/95 - MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.536-5, período base de 10/05/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.301.110/87 - MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.302-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.345/2008 - GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.900-0, período base de 16/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.035/2001 - ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.313-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.014/2006 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.053-9, período base de 09/02/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.036/2001 - MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.314-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.045/99 - ANGELICA MARIA PACHECO LEÃO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.310-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.038/98 - PAULO ROBERTO DOS REIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 230.547-2, período base de 09/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.049/95 - NILDA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.823-5, período base de 07/06/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.027/94 - MARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 230.001-0, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.006/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.194-5, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.005/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.451-1, período base de 13/10/99 a 12/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.068/2003 - NEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.446-2, período base de 11/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.033/2001 - ANA GILCA BATISTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.343-1, período base de 01/04/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.610.030/2000 - ROSICLER DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.244-9, período base de 01/06/99 a 10/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.004/2008 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.647-0, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.092/98 - NELY PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.550-7, período base de 08/02/2002 a 27/03/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.910.080/98 - MARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCINIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.115-2, período base de 22/05/95 a 10/08/2000 e de 10/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2008 - EDNA APARECIDA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.743-7, período base de 20/06/96 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.202/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 829.889-5, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.409/2008 - ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.391-2. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/7.910.188/2008 - MARIA ANEZIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, Servente, mat. nº 5.002.291-2. Indefiro.\r\nId: 612692\r\n"
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        "612693": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2008\r\nProc. nº E-03/811.696/2003 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.005.199-4, período base de 02/03/99 a 01/03/2004.\r\nProc. nº E-03/812.313/2003 - KARLA CRISTINA COELHO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.206-7, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/802.003/94 - CELINA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 191.427-4, período base de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/830.170/99 - ROSELI DOS SANTOS MARQUES, Servente, mat. nº 198.486-3, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/813.800/2001 - VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.546-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/800.604/96 - KARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.889-2, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/811.685/2000 - LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 32.233-9, período base de 26/03/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.605.179/84 - LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 106.885-7, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.503/94 - SONIA MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.896-3, período base de 01/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.098/2000 - RUTH CORDEIRO, Servente, mat. nº 1.202.264-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007. Proc. nº E- 03/803.296/95 - CLEIDE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.887-7, período base de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/803.250/89 - CLEIDE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 5.497-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.446/88 - LÍGIA DIAS WANDERWEGEN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.750-2, período base de 01/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/802.312/94 - HELOISA HELENA GOMES COE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.122-3, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.016/2003 - MARCIA ELISABETE MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.292-1, período base 01/12/2000 a 30/11/2005. \r\nProc. nº E-03/803.129/95 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.110-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/804.027/80 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 91.707-0, período base de 02/03/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/802.865/93 - ISAURA MUNIZ DINIZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 163.265-2, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/802.458/94 - VALCILÉA VILLELA PEREIRA, Servente II, mat. nº 274.264-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.052/2004 - ANA CLÁUDIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.062-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/815.142/2001 - CLAUDIA HELENA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.074-8, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.984/96 - JOSÉ BASTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.517-5, período base de 16/02/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.223/94 - ELIANE MARINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.497-8, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.856/89 - ELIANE MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.702-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.005.124/83 - VERA LUCIA SPEZANI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.009-4, período base de 17/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.046/2008 - SUELI RAMOS CORREA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 274.289-8, período base de 15/09/99 a 14/09/2004.\r\nProc. nº E-03/811.920/2005 - NEUZA RIBEIRO ABREU, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.684-7, período base de 03/05/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-03/810.779/2003 - ANA LUCIA NEMER SAUD COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.946-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.179/2003 - CLEA SARDO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 827.295-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/803.802/95 - KÁTIA DA SILVA BRAGA, Servente, mat. nº 274.027-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/812.239/2003 - LAYS FERNANDES BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 827.378-1, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/810.977/2008 - PATRÍCIA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.172-9, período base de 12/02/2003 a 11/02/2008.\r\nProc. nº E-03/809.181/86 - MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 10.418-1, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.226/2006 - ELOISA ALMEIDA CORREA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.452-0, período base de 27/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.521/99 - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.385-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.586/2000 - GUARACIARA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.052-5, período base de 04/04/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/811.351/2004 - JAQUELINE DA ROSA ROHAN, Prof. Doc. II, mat. nº 255.866-6, período base de 12/02/2002 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E03/812.014/2006 - ROGÉRIA FRANCO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.807-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/803.882/93 - CELINA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 196.912-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/802.613/95 - HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.065-2, período base de 15/05/2000 a 29/05/2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-03/811.436/2004 - SILVANA SIQUEIRA EDUARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.341-9, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007. \r\nProc nº E-03/807.993/94 - HAMILTON CALISTO SOBRINHO, Servente, mat. nº 163.360-1, período base de 21/09/99 a 20/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/811.024/2008 - TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, Prof. Doc. I, mat. nº 827.177-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.760/2008 - JUSSARA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.227-6, períodos base de 18/08/86 a 17/08/91 e de 03/07/2001 a 02/07/2006 .\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/810.985/2008 - ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, mat. nº 250.725-9, período base de 09/09/86 a 08/09/91 e de 02/09/94 a 01/09/2004.\r\nProc. nº E-03/811.037/2008 - MARIA IDALINA RODRIGUES CÂMARA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.243-3, período base de 08/01/87 a 07/01/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-03/1.900.189/96 - MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.104-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/04/80 a 06/04/90 e de 08/08/98 a 07/08/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/810.976/2008 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.849-8, período base de 30/04/84 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/810.939/2008 - RUTH DUARTE DOS REIS, Servente II, mat. nº 274.249-2, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-03/811.096/2008 - MARICISLÂNDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.919-0.Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/05/2008\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/04/2008\r\nProc. nº E-03/810.411/99\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA GARRIDO...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA GARRIDO CARDOSO...\r\nD.O. DE 16/06/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2008\r\nProc nº E-03/810.246/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 25/08/82 a 24/0/2002...\r\nLeia-se: ...período base de 25/08/82 a 24/08/2002...\r\n\r\nProc. nº E-03/800.388/94\r\nOnde se lê: ...ELIANE PEREIRA SÉRRI... \r\nLeia-se: ...ELIANE PEREIRA SÉRRI DE CASTRO... \r\nId: 612693\r\n"
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        "612701": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\n- ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 3107- 5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Fundação Universidade Estadual de Maringá, nos períodos de 05/03/82 a 05/03/90 e de 06/02/91 a 02/02/93, totalizando 3.649 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/07/94, publicado no DOERJ de 27/07/94.\r\n- JOSÉ HORÁCIO COSTA ABOUDIB JUNIOR, matr. nº 6098-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/78 a 30/09/79 e de 01/10/79 a 30/06/81, totalizando 1.061 dias de exercício; à INFRAERO no período de 01/07/81 a 30/04/83, totalizando 669 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 25/02/2008, publicado no D.O. de 27/02/2008.\r\n- ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/80 a 01/03/81, 01/05/90 a 30/11/90 e de 01/11/91 a 31/01/91, totalizando 397 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/06/2008, publicado no D.O. de 23/06/2008.\r\n- ZILDA DE ALMEIDA, matr. nº 26547-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/78 a 30/08/80 e de 01/09/80 a 26/10/82, totalizando 1.486 dias de exercício.\r\n- ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3367-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/72 a 12/12/72, 13/12/72 a 31/01/73, 22/03/74 a 30/06/75 e de 01/07/75 a 19/03/77, totalizando 1.339 dias de exercício.\r\n- LUIZA LUCIA ANASTACIO, matr. nº 31006-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/70 a 25/01/71, 01/06/73 a 31/12/73, 01/03/74 a 31/05/75, 01/07/75 a 16/02/76, 17/02/76 a 09/06/76 e de 10/06/76 a 03/11/81, totalizando 3.098 dias de exercício.\r\n- ELAINE DA SILVA FRANCA, matr. nº 32307-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/80 a 31/12/80, totalizando 275 dias de exercício.\r\nId: 612701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612712": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por , na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO , na qualidade de filha inválida.\r\nARNALDO ALVES DE SOUZA BANDEIRA. AUTORIZOo cancelamento da Inscrição nº 43/007750-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/032220-C, em nome de SONIA MARIA ALVES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nInscrição nº 43/050409-A.\r\nHERCULES JUSTINO DE SOUZA. AUTORIZOo pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de junho e julho/2008 e 13º de 2008, em favor de THAINA CASATI DE SOUZA,Inscrição nº 68/53377-B.\r\nANDREIA DIAS JORGE e ALINE DIAS JORGE, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a julho de 2008 em favor de , Inscrição nº 37/064271-A.\r\nPAULO FRANCISCO EGGENSTEIN. AUTORIZOo cancelamento da Inscrição nº 30/032510-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B,C e D.\r\nGISELE DE CASTRO MELO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/079416-A, em nome de ACLAIR FRANÇA LEAL, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 54/087624-A.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 41/088387-A.\r\no pedido formulado por ,Inscrição nº 37/090303- A.\r\nId: 612712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612717": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n, matrícula nº 00817-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 19/05/2008.\r\n, Técnico Especializado, matrícula nº 00817-7. Averbe-se os períodos de 09/02/1973 a 07/03/1973; 01/04/1975 a 30/04/1976; 05/08/1978 a 18/07/1979; 06/04/1981 a 28/06/1992; 08/11/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2002 num total de 9.815 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a e a UENF, como Nivelador, Topógrafo e Técnico Agrícola.\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO- se os períodos de 02/05/1983 a 06/04/1988; 01/06/1989 a 31/03/1991; 01/07/1994 a 30/09/1994; de 02/01/1998 a 31/10/1999 e de 01/12/1999 a 31/01/2000 num total de 4.081 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao INSS, como Entregador e Autônomo.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.655-9. Averbe-se os períodos de 01/08/1988 a 01/01/1993; de 01/11/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2002 num total de 5.514 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a Universidade Estadual de Palmas, a e a UENF, como Professor e Técnico.\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, matrícula nº 10.035-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.039-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.038-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.046-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.048-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.049-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.051-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA, matrícula nº 10.053-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nO DE QUEIROS FILHO, matrícula nº 10.054-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.055-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.061-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.065-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10.067-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 03/06/2008.\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, matrícula nº 10.636-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 08/06/2008.\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR, matrícula nº 10.491-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 11/06/2008.\r\nELBA SUELY G0MES PESSANHA GESUALDI MESQUITA, matrícula nº 00666-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 15/06/2008.\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA, matrícula nº 00667-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 15/06/2008.\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, matrícula nº 10.615-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 20/10/2004 e de 30% a partir de 15/06/2007.\r\n- MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.615-3. Averbe- se o período de 16/12/1998 a 19/10/2004, num total de 2.133 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, como Coordenador de Creche.\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 10.671-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 17/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.248-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/06/2008.\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, matrícula nº 10.422-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 22/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.069-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.286-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.287-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.289-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.256-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.072-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula nº 10.141-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA, matrícula nº 10.293-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 612717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612727": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-26/80281/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CIEE/RJ, que tem como objeto, concessão de estágio curricular para estudante, no valor de R 498.858,00 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/80399/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CIEE/RJ, que tem como objeto, concessão de estágio curricular para estudante - Projeto INFOVIA/CIC'S, no valor de R 977.466,00 (novecentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 612727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612732": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/261920/2008 - VALDES VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/001.219-5. Indefiro o abono de permanência.\r\nId: 612732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612750": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "4.07.2008\r\n*Processo nº E-08/001.147/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2008, destinado à aquisição de medicamentos: glicerina supositório infantil, gliclazida 80mg, haloperidol 1mg, insulina regular humana 100ui/ml, heparina subcutânea 0,25ml e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 14 e 27, pelo valor total de (R 1.646.948,55), TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 868.500,00), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no item 08, pelo valor total de (R 77.070,00), ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 05, 06, 11, 18, 20, 21, 24, 25 e 28, pelo valor total de (R 1.334.016,91), EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, pelo valor total de (R 139.237,50), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 09, 10, 19 e 29, pelo valor total de (R 214.185,75), UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A, no item 15, pelo valor total de (R 41.900,22), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 03, 13 e 23, pelo valor total de (R 505.708,50), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 26, pelo valor total de (R 27.675,00) e EXFARMA LTDA-EPP, no item 22 pelo valor total de (R 131.925,00), perfazendo a licitação o valor total de R 4.987.167,44 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 04, 07 e 16.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2008.\r\nId: 612750\r\n"
        ],
        "612751": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DE 24.07.2008\r\nProcesso nº E-08/009.305/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2008, destinado à aquisição de medicamento: BIMATOPROST SOLUÇÃO OFTÁLMICA, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA, ATENOLOL e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 14, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 pelo valor total de (R 1.285,56) e EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 15 e 19 pelo valor total de (R 43.924,60), perfazendo a licitação o valor total de R 45.210,16 (quarenta e cinco mil duzentos e dez reais e dezesseis centavos). Itens fracassados: 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13 e 20.\r\nId: 612751\r\n"
        ],
        "612752": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/000.442/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2008, destinado à aquisição de composto liquido; acetona; frasco 1000ml, acetonitrila para cromatografia liquida, ácido acético glacial e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa PRO-ANALISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 11, 12 e 15, perfazendo a licitação o valor total de R 2.403,40 (dois mil quatrocentos e três reis e quarenta centavos).\r\nId: 612752\r\n"
        ],
        "612759": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.07.2008\r\nPROCESSO nº E-01/601.715/2006 - MARIA SEPULVEDA GIORGIO MARRANO, Médico, classe B matricula nº 816.937-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.07.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.402/2006 - CARLOS BASTOS DE MELO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.684-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/223.071/2007 - ANDRE FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 835.086-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.017/2007 - DALVA DE OAULA MONTEIRO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 263.442-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.07.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/223.037/2007- AMAURI CASTRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 861.548-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/223.474/2007 - CARLOS ALBERTO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 835.017-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/223.034/2007 - FRANCISCO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ma trícula nº 816.684-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/601.477/2004 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 820.328-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.06.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 612759\r\n"
        ],
        "612760": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.764/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS, CÁLCULOS ESTRUTURAIS, CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS, VISTORIAS, ENTRE OUTROS, BEM COMO ATENDER SOLICITAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS EM ANDAMENTO, ABRANGENDO TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.633/2007, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 612760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612767": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2008\r\nProcesso nº E-17/500.103/2008 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, AUTORIZO.\r\nDE 23.07.2008\r\nmatrícula nº 285.257-2. AUTORIZO. \r\nmatrícula nº 285.257-2. AUTORIZO. \r\nId: 612767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612768": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 23.07.2008 \r\nProcesso n° E-02/001544/2008 - MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, matrícula n° 868.673-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada na 2ª categoria do cargo de Médica Veterinária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/001546/2008 - IAN PHILIPPO TANCREDI, matrícula n° 868.672-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado na 2ª categoria do cargo de Médico Veterinário, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/01547/2008 - MICHELE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, matrícula n° 868.673-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007.\r\nId: 612768\r\n"
        ],
        "612774": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2008\r\nmatr.08/100.497-0 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 05.03.2001 a 03.03.2006. \r\n\r\n, matr.08/103.659-2 - Autorizo a contagem em dobro de (01 mes) de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 09.02.89 a 07.02.94, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUEConcedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 16.09.89, 21.06.92, 20.06.95, 19.06.98, 18.06.2001 e de 18.06.2004, nos percentuais de 10, 15, 20, 25, 30 e de 35%, revogando os despachos de 06.08.91, 26.07.94, 18.06.2001 e de 29.07.2003, face averbação de tempo de serviço, publicada em D.Os. de 12.08.91, 01.08.94, 22.06.2001 e de 05.08.2003.\r\n, matr.08/103.080-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04.11.76 a 12.01.77, 10.02.77 a 04.07.77 e de 12.06.78 a 30.09.78, no total de 323 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17.07.2008\r\n, matr.08/107.199-5 Anote-se, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.04.74 a 03.05.74, 01.06.74 a 22.02.75, 01.03.75 a 09.01.76, 01.02.76 a 30.03.76, 01.09.76 a 03.10.76, 01.11.76 a 09.11.78 e de 01.05.79 a 31.07.79, no total de 1536 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.07.2008\r\n, matr.08/103.389-6, período base de 08.05.2003 a 04.04.2008,\r\n, matr.08/101.825- 1, período base de 07.01.2003 a 05.01.2008,\r\n, matr.08/107.043-5, período base de 18.05.2003 a 18.06.2008, \r\n, matr.08/104.657-5, período base de 04.03.2003 a 01.03.2008,\r\n, matr.08/107.199-5, período base de 28.07.94 a 26.07.99,\r\n, matr.08/106.517-9, período base de 24.06.2003 a 21.06.2008,\r\n, matr.08/106.479-2, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008,\r\n, matr.08/107.146-6, período base de 05.02.2003 a 03.02.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL\r\n, matr.08/100.615-7 - 06 meses, períodos base de 27.02.84 a 25.02.89 (03 meses) e de 26.02.89 a 24.02.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias,\r\n, matr.08/104.192-3 - 12 meses, períodos base de 09.08.76 a 07.08.81 (03 meses), 08.08.81 a 06.08.86 (03 meses), 07.08.86 a 05.08.91 (03 meses) e de 06.08.91 a 03.08.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias,\r\n, matr.08/104.483-6 - 12 meses, períodos base de 21.02.78 a 04.03.88 (06 meses) e de 05.03.88 a 02.03.98 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias,\r\n, matr.08/107.199-5 - 08 meses, períodos base de 01.08.79 a 29.07.84 (02 meses), 30.07.84 a 28.07.89 (03 meses) e de 29.07.89 a 27.07.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485 dias,\r\n, matr.08/103.717-8 - 01 mês, período base de 07.11.93 a 05.11.98, que deixou de ser gozadas, no total de 60 dias,\r\nAUTORIZO AS CONTAGENS EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\nId: 612774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612783": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 23.07.2008\r\n- Torno sem efeito o despacho de 26/05/2008, que publicou no D.O. de 13/06/2008 o indeferimento referente a CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA, contido no referido processo.\r\nId: 612783\r\n"
        ],
        "612805": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n* Processo nº E-09/000151/2508/2008 - AUTORIZO a despesa e o pagamento do Ajuste de Contas da empresa Petrobrás Distribuidora S/A, com base no Art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e o § 2º do Art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 28 de dezembro de 1979, no valor de R 115.904,21 (cento e quinze mil novecentos e quatro reais e vinte e um centavos), referente a Aquisição de Querosene para Aviação - Tipo AV-1.\r\n* Omitido no D.O. de 24.04.2008.\r\nId: 612805\r\n"
        ],
        "612812": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " o despacho homologatório de 31.05.2006, publicado em 02.06.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.919/2006, de interesse de .\r\nId: 612812\r\n"
        ],
        "612837": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.03.2008\r\nProcesso n° 05423/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Perimed AB no valor de R 71.058,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6384/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva no valor de R 9.900,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 612837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612878": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4 matrícula n° 293.114-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2008.\r\nId: 612878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612882": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº E-01/52674/2008 - CLÉA DA SILVA, matrículas 00/0119315- 0 (apos. RJ) e 00/8101397 - 1 (IASERJ).\r\nProc. nº E-03/11400121/2007 - VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, matrículas 00/0910090 - 0 (RJ) e 00/0914895-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/6518/1998 - ADRIANO BIAVATTI BALZ, matrículas 00/0832858-5 (RJ) e 15340 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10000745/2004 - EMILSON DOS SANTOS AMARO, matrículas 00/0833952-5 (RJ) e 00/0911914-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11200414/2006 - ANA CRISTINA CIRILLO CARVALHO SIQUEIRA, matrículas 00/0912869 - 5 (RJ) e 00/0925464 - 0 (RJ).\r\nProc. n° E-03/10.000676/2007 - ELAINE LOPES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0838284-8 (RJ) e 00/0896329-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10.001714/2007 - VIVIANE MELLO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0933142 -2 ( RJ) e 18166 - 0 (PMDC).\r\nProc. nº E-08/602253/2006 - ARLENE GOMES DA SILVA, matrículas 00/0862264 - 9 (RJ) e 213884 - 0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 612882\r\n"
        ],
        "612890": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores lotados na Agencia Regional Serrana, no valor de R 1.008,00 - NE nº 00527/2008, com base do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes para os servidores lotados na Agencia Regional do Médio Paraíba, no valor de R 5.628,40 - NE nº 00526/2008, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 94.251,29 - NE nº 00524/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.104/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JEANETTE BERNARDO, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 30.457,00 - NE nº 00523/2008, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 612890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612916": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0692/50043/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0138/50043/2008...\r\nId: 612916\r\n"
        ],
        "612922": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 612922\r\n"
        ],
        "612951": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-23/300830/2007 - ARI CARVALHO DYONISIO, matrícula 171008-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 10.12.2007, publicado no DOERJ de 20.12.2007.\r\nProc. nº. E-23/300813/2007 - LIGIA MARIA PASSOS GOUVÊA, matrícula 170912-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.11.2007, revogando-se o despacho de 07.12.2007, publicado no DOERJ de 20.12.2007.\r\nProc. nº. E-23/300194/2007 - DILZA BERNARDINA DOS REIS, matrícula 171842-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº. E-23/300187/2007 - DALVA DE OLIVEIRA, matrícula 171350-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº. E-22/301573/1990 - TANIA MARIA BARROS RANGEL, matrícula 173288-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.03.1998 a 10.06.2003 e de 11.06.2003 a 09.06.2008.\r\nProc. nº. E-23/300646/2007 - FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, matrícula 171538-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.09.2007 revogando-se o despacho de 04.10.2007, publicado o DOERJ de 16.10.2007.\r\nProc. nº. E-12/112485/1992 - GEOGINA DOS SANTOS ROCHA - matrícula 170452-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.11.1992.\r\nProc. n° E-23/300153/2007 - IRANI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 173010-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nId: 612951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613095": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/07/2008\r\nProc. n.º E-09/031280/1093/2008 - Alexandre Nevares Barcellos, matr. nº 871.181-4 - período base 02/04/02 a 31.03.07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-08/221033/2007 - Leonardo de Mendonça Guerra , matr. nº 289.899-7 - períodos base 20/03/92 a 18/03/97 e 19/03/97 a 17/03/02 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1112/1907/2008 - Marcelo Luis Santos Martins, matr. n.º 860.890-3- período base 03/05/01 a 01/05/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/367/1222/2008 - Paulo Roberto dos Santos, matr. nº 266.489-4 - Exercício : 1995,1996,1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/4692/1151/2008 - Sérgio Henrique da S Silva , matr. nº 266.630-3 - Exercício : 1990, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 613095\r\n"
        ],
        "613220": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-01/1194/2005 - PREVICORP - PREVIDÊNCIA PRIVADA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos seus associados, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nProcesso nº E-01/4347/2005 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A- DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 613220\r\n"
        ],
        "613602": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.07.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 008/2008, visando a aquisição de insumos para gráfica, iniciada na Sessão Pública de 07/07/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 189257, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 14 à empresa pelo valor total de R 959,00 (novecentos e cinqüenta e nove reais), o item 04 à empresa , pelo valor total de R 24.863,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais), os itens 01, 03, 08 e 17 à empresa RESMA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, pelo valor total de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), os itens 10 e 15 à empresa RAL FÊNIX INDUSTRÍA GRÁFICA LTDA., pelo valor total de R 26.125,00 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco reais), os itens 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 26 à empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA., pelo valor total de R 14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R 66.847,00 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais) e declarou que os itens 02, 05, 06, 07, 09, 13, 23, 24 e 25 foram FRACASSADOS.\r\nId: 613602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613725": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 21.07.2008\r\n/2007 \r\n\r\nId: 613725\r\n"
        ],
        "613727": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300363/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2008 - Objeto: Aquisição de água mineral, no valor total de R 25.649,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais), a firma Multifrigo Comércio e Importação Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 613727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613746": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0013/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., conforme disposto no Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007, referente a despesa com serviços de telefonia nos meses de janeiro a março de 2007.\r\nId: 613746\r\n"
        ],
        "613747": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/031/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/010/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, para pagamento da inscrição e participação de servidores no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/029/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ OTÁVIO MOURA GASPAR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/043/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/034/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOEL FRAGA MACHADO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/048/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SÉRGIO LIMA DE JESUS FILHO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/056/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/071/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO ROSA CARDOSO COLLARES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/053/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora RAQUEL DA GLÓRIA FERNANDES JARDIM, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora SILVIA DE LIMA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/055/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 13.03.2008\r\nProcesso nº E-08/033/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FESP, para inscrição e participação de servidores no Curso de Formação de Pregoeiros, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.03.2008\r\nProcesso nº E-08/063/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para pagamento da inscrição e participação de servidores no Seminário Nacional de Compras Governamentais, com fundamentação legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/064/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/065/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor WILTON PEREIRA BRUNO NETO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/070/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso n.º E-08/074/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RONALDO FREITAS NOGUEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ CARLOS MACIEL, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/072/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ADILSON ZANON DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/080/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ELSON ARANTES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/081/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO GONÇALVES PAIVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/095/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/078/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ROBERTO MAGNANI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/079/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/089/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/090/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GILBERTO MARCELO MORAES ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/091/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOÃO FRANCISCO DE MELLO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso n.º E-08/092/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO DA COSTA BRITO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/093/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/094/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO DOMINGOS FREIRE, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0104/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/096/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor WELLINGTON DE SOUZA NEVES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0102/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DIEGO DONATO FONSECA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0109/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor KANKEL GRUBMAN VOTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n° 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0110/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ANDERSON FLIESS DE CASTRO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79\r\nId: 613747\r\n"
        ],
        "613818": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300034/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 9.728,21 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos),para complementar o mês de junho e no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao 2º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300027/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 9.088,47 (nove mil oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), para complementar o mês de junho e no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao 2º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300031/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 623,37 (seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos),para complementar o mês de junho e no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao 2º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300026/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telerj - Celular Vivo S/A, no valor de R 2.757,16 (dois mil setecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos),para complementar o mês de junho e no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao 2º semestre de 2008, para atender despesa com serviços de telefonia móvel, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 613818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613842": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/300.175/2006. Fica suspensa até o dia 30/09/2008 a contagem de prazo do contrato nº 0010/2007 com a firma J.A. Silva Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2008.\r\nId: 613842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613862": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.694/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor WALDOMIR DA COSTA GOMES, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.112-1.\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.696/2008 - Com base no inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e AUTORIZO a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00 em favor da servidora Isabele Duran Cordeiro, matrícula SUDERJ nº 100.689-9, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 613862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613865": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPROCESSO Nº E-02/400.136/2008 - Em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, consoante parecer da Assessoria Jurídica desta CEASA-RJ, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2008 que tem como objeto a aquisição com produção e armazenagem de sopas apertizadas, de cujo certame saiu vencedora a firma Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.; com o valor de R 3.375.100,08 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil cem reais e oito centavos), a quem ADJUDICO a contratação.\r\nId: 613865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613887": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2008\r\nmatrícula nº 38/0133-9;\r\nmatrícula nº 38/0159-4;\r\nRAFAEL FRAGA GUTTIERRES, matrícula nº 38/0163-6;\r\nSERGIO MAURILIO FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 38/0117-2;\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 613887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613897": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450.194/2008 - Pregão Presencial nº 001/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o objeto da licitação quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07 à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no montante de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) e para os itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, e 23 à empresa CASA COSTA DAS TINTAS LTDA. no montante de R 4.685,85 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Quanto ao item 08 o mesmo foi fracassado, tendo em vista que o licitante ofertou preço acima da média estimada para o item no certame.\r\n\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450.194/2008 - Pregão Presencial nº 001/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o objeto da licitação quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07 à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no montante de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) e para os itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, e 23 à empresa CASA COSTA DAS TINTAS LTDA. no montante de R 4.685,85 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Quanto ao item 08 o mesmo foi fracassado, tendo em vista que o licitante ofertou preço acima da média estimada para o item no certame.\r\nId: 613897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613912": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/101.927-0. EMPRESA: PICANHA DA PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2008/099.101-7 (Anexo: 07-2008/099.102-5). EMPRESA: CARLOS ALBERTO LOPES RAMOS. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/060.704-7. EMPRESA: NUNES COSTA RIO CONSULTORIA INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/092.144-2. EMPRESA: GRANDSON CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 613912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613913": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.07.2008\r\n, Agente de Procuradoria, matrícula nº 659.338-8. Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período compreendido entre 25/08/1943 a 07/06/1950, num total de 2.472 (dois mil quatrocentos e setenta e dois) dias, mantendo-se averbados apenas o período, compreendido entre 08/06/1950 a 14/07/1950, num total de 38 (trinta e oito) dias, tornando sem efeito a averbação datada de 13/08/1984, publicada em 21/08/1984, conforme fls. 05 do Processo n° E-14/33.990/1984. \r\nId: 613913\r\n"
        ],
        "613949": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2008\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a favor da Fundação Getúlio Vargas, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas. \r\nId: 613949\r\n"
        ],
        "613955": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "*Proc. nº E-03/6.665/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 23.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2008\r\nId: 613955\r\n"
        ],
        "613958": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/605349/1996 - ZILAH DA SILVA A. SILVEIRA E AZEVEDO, matr. nº 286.830-5 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08.03.2007, publicada no D.O. de 12.03.2007. \r\nProc. nº E-08/603968/2006 - ELIANA LOPES MACHADO, matr. nº 863.037-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 06.07.2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 613958\r\n"
        ],
        "613990": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1°, XVII do Decreto n° 40.644/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-30/412/2008, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE e a Sociedade Vassourense de Desenvolvimento e Preservação Ambiental, para “viabilizar a realização do evento denominado “Cortejo de Tradições”, durante o Festival Vale do Café”.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2008.\r\nId: 613990\r\n"
        ],
        "614095": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 24.07.2008\r\nPROC. nº E-07/150.001/2008 - PROMENADE COUTRY CLUB - INDEFIRO o recurso apresentado às fls. 05 do presente processo, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 08 a 10.\r\nId: 614095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614096": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 24.07.2008\r\nPROC. nº E-07/100.686/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008, para “ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NAS RUAS MANAUS E RECIFE, E ELEVAÇÃO DA PONTE DA RUA BELÉM, TODAS SOBRE O RIO ACARIPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, por ter oferecido o valor de R 1.288.077,07, para realização dos serviços.\r\nId: 614096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614099": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/07/2008\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 014/2008, em favor da empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, no valor total de R 40.325,00 (quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais) para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, especificados nos itens 01 e 02 da Proposta Detalhe integrante do anexo 4 do referido Pre gão eletrônico, para atendimento das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 007/2008, em favor da empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 57.900,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos reais), referente ao lote 01, e em favor da empresa PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, no valor total de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), referente ao lote 02, da Proposta Detalhe integrante do anexo 3 do referido Pregão Eletrônico, para aquisição de Aparelho de Raio X e Negatoscópio, para atendimento das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\nId: 614099\r\n"
        ],
        "614101": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07. 2008\r\nmatr. 08/107.027-8, exercícios de 1988 e de 1997, \r\n, matr. 08/101.635-4, exercícios de 1987, 1988 e de 1993,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 22.07.2008\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA CYPRIANO NEVES, matr. 08/100.479-8, período-base de 13.06.2003 a 10.06.2008, \r\nmatr. 08/105.399- 3, período-base de 16.10.2002 a 14.10.2007,\r\n, matr. 08/107.493-2, período-base de 08.06.2003 a 05.06.2008, \r\n, matr. 08/106.493-3, período-base de 17.06.2003 a 14.06.2008, \r\n, matr. 08/106.452-9, período-base de 17.06.2003 a 14.06.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/106.266-3, períodos-base de 13.08.92 a 11.08.97 e de 12.08.97 a 10.08.2002,\r\n, matr. 08/106.915-5, período-base de 28.03.95 a 24.03.2005, \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\n, matr. 08/103.492-8 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 11.10.87, 10.10.90, 09.10.93, 09.10.96, 08.10.99 e de 07.10.2002, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, face, averbação de tempo de serviço, revogando os despachos de 24.03.83, 18.05.88, 27.02.89, 29.01.92, 07.06.2001 e de 05.01.2004, publicados nos Diários Oficiais de 06.04.83, 27.05.88, 02.03.89, 04.02.92, 13.06.2001 e de 13.01.2004.\r\nId: 614101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614111": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.11.2007\r\nProcesso nº E-21/905.036/2006 - SOBRESTAR, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar n° E-21/905.036/2006, instaurado em face do servidor ALCIDES DA COSTA VIANA, matrícula nº 816.456-8, até julgamento do processo criminal 2006.001.122705-9, instaurado na 23ª vara criminal.\r\nId: 614111\r\n"
        ],
        "614112": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-21/900680/2008 - RAPHAEL ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, Secretário I, matrícula nº 899563-1 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900681/2008 - LEANDRO GOMES DA SILVA, Secretário I, matrícula nº 936927-3 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\nProcesso nº E-21/901117/2008 - ANDRÉ DA CUNHA OLIVEIRA, RG: 81922-7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei n° 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976151/2008 - NESTOR ANTÔNIO CODEÇO DE MATOS matrícula nº 898966-7 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-021/984058/2006 - ANTÔNIO JORGE ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192677-3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto n° 41305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor ANTÔNIO JORGE ALVES, matrícula nº 192677-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.06.2008.\r\nId: 614112\r\n"
        ],
        "614115": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nADHEMARINA SARMENTO ALVES\r\nMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR;\r\nDAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA;\r\nGILSON MARTINS SOARES;\r\nRONALDO TELES DA SILVA;\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO;\r\nNILTON RUFINO DOS SANTOS;\r\nREGINALDO CAETANO DA SILVA;\r\nRICARDO LUIZ DA GAMA;\r\nSEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA;\r\nAIRTON RODRIGUES DA LUZ;\r\nJANDIR GERMANO DA SILVA;\r\nLUIS ANTONIO SANTOS;\r\nWANDERLEY DOS SANTOS;\r\nSILVIO HERDY FERREIRA;\r\nALEXANDRE DINIZ DE MELO;\r\nOTÁVIO LUIZ MARTINS;\r\nAGNALDO JOSÉ DE LIRA;\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA.\r\nas restituições nos processos acima mencionados.\r\nKATIA AMARAL RODRIGUEZ. AUTORIZO a devolução da contribuição previdenciária no período de janeiro de 1999 até fevereiro de 2000.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 73/2008, expedida em 25.4.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à LUCIANA GOBETTI DE SOUSA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 419/2007, expedida em 20.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à PAULA DANIELA BRAGA ADAMIS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 420/2007, expedida em 20.12.2007, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à PATRICIA AMORIM DA SILVA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 46/2008-PEI, expedida em 11.7.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA INES DA COSTA LIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 51/2008, expedida em 14.7.2008, pela Secretaria da Casa da Civil, referente à \r\nJANDIRA MARIA NEGRÃO DE LIMA MENEZES DIASSÉRGIO GALDINO MENEZES DIAS, Inscrição nº 63/077757-A.\r\nMARIA LUIZA DE MATTOS BAGUEIRA LEALo pedido formulado pela pensionista.\r\nAMENAIDE TINOCO DA SILVEIRA NOVOMARILIA DA SILVEIRA NOVO, \r\nINDEFIRO na qualidade de companheira.\r\nId: 614115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614117": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "Processo nº E-03/10.001.838/2005 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 614117\r\n"
        ],
        "614119": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604033/1996 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ROSELY SOARES DOS SANTOS, matr. nº 288.011-0, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 10.07.1994, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio tendo em vista o contido no despacho de 04/04/2008, às fls. 17 do referido processo.\r\nId: 614119\r\n"
        ],
        "614120": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2006\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\nDE 27.01.2006\r\nProcesso nº E-08/ 604892/2005\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 10/09/2005\r\nLEIA-SE: ... a partir de 11/09/2005\r\nId: 614120\r\n"
        ],
        "614124": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-06/933.090/85 - EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, mat. 2.221-0. Período base de 02.11.97 a 30.10.2002;\r\nProc. nº E-06/999.255/90 - JAIR FERREIRA DE MELO, mat. 192.744-1. Período base de 25.01.2002 a 06/02/2007;\r\nProc. nº E-21/999.295/2008 - RODRIGO DA SILVA SANTOS, mat. 822.560-9. Período base de 08/08/97 a 08/09/2002;\r\nProc. nº E-06/983.361/2002 - ANDRÉ LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, mat. 822.368-7. Período base de 21/10/2002 a 19/07/2007;\r\nProc. nº E-06/990.012/88 - DAVID RODRIGUES DA COSTA, mat. 178.396-8. Período base de 16/08/2001 a 21/09/2006;\r\nProc. nº E-06/987.211/2002 - ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. 822.624-3. Período base de 04/07/2002 a 14/08/2007;\r\nProc. nº E-21/917.052/2006 - OZÉAS PINTO DE SIRIS, mat. 887.425- 7. Período base de 13/09/2002 a 11/09/2007;\r\nProc. nº E-21/999.296/2008 - MARCIO FERNANDES, mat. 888.340-7. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/965.055/2008 - MARCUS VINÍCIUS VICTORIANO SANTOS, mat. 867.913-6. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/960.064/2008 - JAIR FERREIRA DE MELO, mat. 192.744-1. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1992, 1995, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/947.044/2008 - FÁBIO VIEIRA GOMES, mat. 939.825-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 10/03/2004 no total de 2.558(dois mil quinhentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.311/2008 - ANDRÉ GUSTAVO FELLIPE DOS SANTOS, mat. 868.066-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/89 a 27/04/90 no total de 348(trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.062/2008 - JUAREZ PEREIRA DA SILVA, mat. 181.817-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/03/72 a 31/08/77, de 01/09/77 a 13/10/78, de 24/01/79 a 12/12/82 e de 18/03/83 a 30/05/84 no total de 4.266(quatro mil duzentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.173/99 - LUIZ CARLOS DOS REIS, mat. 196.579-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/01/71 a 05/01/76, de 26/01/76 a 10/09/76, de 11/01/77 a 30/04/79, de 20/08/79 a 23/08/79, de 26/02/80 a 26/03/81 e de 13/07/81 a 21/07/82 no total de 3.671(três mil seiscentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 614124\r\n"
        ],
        "614128": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE 16.07.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 614128\r\n"
        ],
        "614139": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/07/2008\r\nProcesso nº E-03/06997/2001 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do SONIA REGINA BOTTONI CABRAL, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 517.009-7 e MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA ASSIS, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrículas nºs 243.917-2 e 280.583-6, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 614139\r\n"
        ],
        "614146": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 22/07/2008\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.656/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.102-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 614146\r\n"
        ],
        "614159": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-12/273984/2008 - CELSO VIEIRA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.282-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 14.07.2008.\r\nId: 614159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614162": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº E-03/1.005.437/84 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 168.192-3, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.020/87 - DINAURIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.197-2, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.006.931/85 - NEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.349-9, período base de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.131/88 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 231.430-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.521/88 - INÊS DE OLIVEIRA DE MELLO, Servente, mat. nº 1.168.323-2 , período base de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.235/2003 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.011.421-4, período base de 31/08/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.019/2008 - RENATA GOMES PINHO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.024.482-1, período base de 31/10/95 a 31/12/2000.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.978/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.513-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.101.201/88 - IARA SILVIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.140-0, período base de 02/12/86 a 01/01/92 e de 17/05/95 a 16/05/2005.\r\nProc. n° E-03/9.000.057/96 - LEZENIR PACHECO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.092-7, período base de 10/03/93 a 24/03/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.110.654/2008 - JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.309-0, período base de 28/10/86 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.100.882/94 - MARCIA APARECIDA BRITO, Servente II, mat. nº 277.502-1, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2003 a 28/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 614162\r\n"
        ],
        "614163": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.585/88 - SÔNIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.054-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.441/94 - MARLI MAÇULO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.909-7, período base de 12/05/2003 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.551/87 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.677-1, período base de 03/04/87 a 13/06/92.\r\nProc. nº E-03/2.100.034/95 - MARIA NEILA BENEVIDES ABREU FELIPPE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.249-5, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.073/96 - JACIRENE SILVA COUTINHO, Servente II, mat. nº 12.001.537-6, período base de 23/04/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.377/2008 - JOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.747-4, período base de 20/09/87 a 19/09/92.\r\nProc. nº E-03/2.100.234/95 - FATIMA FLORA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.731-8, período base de 24/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.190/96 - ANA CARLA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.260-2, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.416/2008 - IVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.242-0, período base de 13/02/87 a 12/02/92.\r\nProc. nº E-03/2.110.057/2001 - ROSANIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.084-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.102.886/84 - MARIA CELESTE COUTINHO ALVIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.422-7, período base de 04/05/2002 a 07/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.017/97 - ADALÉA SIQUEIRA MARCELO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.212-3, período base de 13/02/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.301/93 - NEUZA SIQUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.262-8, período base de 31/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.329/93 - JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 278.128-4, período base de 01/01/2003 a 13/03/2008. \r\nProc. nº E-03/2.710.168/2008 - PEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.363-1, período base de 09/07/2003 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.263/96 - SIDNEI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.905-9, período base de 04/06/2002 a 27/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.384/94 - GILCILÉA DE ARAÚJO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.740-3, período base de 01/07/97 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.551/87 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.677-1, período base de 29/05/95 a 28/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.289/2000 - MARIA DULCE CASTRO FARIA, Servente II, mat. nº 1.201.493-2, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.377/2008 - JOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.747-4, período base de 09/08/96 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.416/2008 - IVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.242-0, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.101/94 - ROSANIA MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.245-3, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.125/2008 - ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.401-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21.05.86 a 20.05.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 26/06/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2008\r\nProc. nº E-03/7.600.165/93\r\nonde se lê:.... Período base de 03/04/2002 a 03/04/2007...\r\nleia-se: ....Período base de 04/04/2002 a 03/04/2007....\r\nId: 614163\r\n"
        ],
        "614168": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/000.425/2008 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa ao abono de permanência da servidora ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, no valor de R 1.411,71 (hum mil quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 614168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614170": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "DE 01.07.2008\r\n*Processo nº 09/000356/2508/2008 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no Processo por Pregão Eletrônico nº 058/2008-GA, no valor de R 3.850.799,78(três milhões, oitocentos e cinqüenta mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.771.060,29(um milhão, setecentos e setenta e um mil sessenta reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 829.199,22(oitocentos e vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 792.466,19 (setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), em favor da empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda, no valor de R 578.535,25 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Dist. de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 487.235,02 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2008.\r\nId: 614170\r\n"
        ],
        "614179": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/603109/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO RICARDO RIBAS JUNIOR, Médico, matrícula 864204-3, lotado na Secretaria de Estado de SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/2610461/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Professor Docente I, matrícula 831190-4, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11003314/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDMAR ANTUNES RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5014712-3, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603160/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 0192870-4, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603105/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Enfermeiro B matrícula nº 198233-9, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E - 08/603115/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 177073-4, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/4944/1702/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 852672-5, lotado no SESEG, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603163/2008- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, Médico, matrícula 866946-7, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/602773/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora Farmacêutico, matrícula 261003-8, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/602763/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 153702-6, lotada no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603161/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula 295140-8, lotado no SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603076/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 258667-5, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603086/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, Técnico de Laboratório, matrícula 852266-6, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603134/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, Farmacêutico, matrícula 923232-3, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603114/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Médico, matrícula 258641-0, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603112/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 922084-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/5010027/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, Professor Docente I, matrículas 807.448-6 e 828.380-6 lotada na SESDEC , no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210360/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CASSIO JORGE BASTOS COELHO, Professor Docente I, matrícula 194516-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/172148/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrículas 233.884-6 e 280460-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/172133/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA ZENITH SIMAS FURTADO, matrícula nº 187114-4, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E - 03/7410063/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 121925-2 e 189223-1, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/2210362/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 845181-7, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-22/528/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 289504-3, lotado no Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/172139/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I, matrícula 826238-8, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/5410261/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Professor Docente I, matrícula 251570-8, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811901/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 136346-4, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-11/308/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Agente de Comunicação Social, matrícula 238934-4, lotado na SEDEIS, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812022/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO, Professor Docente I, matrículas 159316-9 e 928315-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 614179\r\n"
        ],
        "614184": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2008\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesseguintes, em favor de ALS AMÉRICA LATINA SUSTENTÁVEL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 10.073-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.279-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.294-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.207-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.295-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.142-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.575-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.280-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, matrícula nº 10.297-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.300-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 10.303-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.212-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.145-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.305-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.214-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.306-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.081-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.307-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 614184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614202": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.07.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/2277/1928/2008-WELLINGTON AMOLINÁRIO DA SILVA\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/4256/1702/2008 - WELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\nId: 614202\r\n"
        ],
        "614209": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. n° E-12/660.359/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.802-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2008.\r\nId: 614209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614239": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.07.2008\r\n, matrícula nº 1.1462-9. Indefiro.\r\nId: 614239\r\n"
        ],
        "614268": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA\r\nISABEL CRISTINA DE ARAÚJO QUINTINO, matricula nº 944.223-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 614268\r\n"
        ],
        "614291": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n21/07/2008\r\nTendo em vista o Relatório constante de fls. 39, declaro o projeto “Campeonato Internacional de Esportes de Neve” de relevância social, submetendo à CPEI, para fins de aprovação.\r\nId: 614291\r\n"
        ],
        "614336": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.960/2008 - Face a Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, realizada em 11.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., Lote Único - serviço de locação de máquinas pesadas incluindo mão de obra, no valor de R 1.446.394,92, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 21.07.2008. \r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.860/2008 - Face a Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2008, realizada em 17.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3M DO BRASIL LTDA., Lote Único - fornecimento de película refletiva e filme vinílico, no valor de R 55.332,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.07.2008. \r\nProc. nº E-17/201.893/2008 - Face a Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2008, realizada em 17.07.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DIDTRIBUIÇÃO LTDA., Lote Único - serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva mensal com assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de fixador e revelador para equipamentos de microfilmagem, no valor de R 31.800,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.07.2008. \r\nId: 614336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614348": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-33/205.213/2006 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Prorrogação e rerratificação, o acréscimo no valor de R 2.923.200,00, relativa a continuação do fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA, DE RUPTURA MÉDIA, TIPO RM-1C, a cargo da firma IPIRANGA ASFALTO S/A., objeto do Contrato nº 034/2006, correspondente a 25% do valor inicial, passando o valor contratual final para R 14.616.000,00.\r\nProc. nº E-17/202.810/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-17/202.885/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS DA CEHAB E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.836/2008, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 614348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614373": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/602995/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JAIME EVERARDO PLATNER CEZARIOno período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nProcesso nº E-03/7131295/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CESAR FERREIRA DE SANT'ANA, 5021445-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EBER JARDIM RAMALHOProfessor, matrícula 825739-6, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO BRANDÃO, Professor, matrícula 163118-3, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ISIS FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES Professor Docente II, matrícula 158336-8, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR Professor Docente I, matrículas 916610-9 e 943208-9, lotado na SEEDUC no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LUZIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 825829-5, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES Professor Supervisor Educacional, matrícula 121918-7 e Professor Inspetor Escolar, matrícula 129889-2, lotado no SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO DOS SANTOS ABREU FILHO Professor, matrícula 845216-1, lotado na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA Professor Docente II, matrícula 804755-7, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DÉA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL Professor, matrícula 501082-2 lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CELSO DE FREITAS JARDIM Médico, matrícula 184729-2, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS APARECIDA, Agente de Saúde Pública, matrícula 147963-3, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603080/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor NILTON LUIZ DA PENHA Médico, matrícula 230122-4, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CÁTIA DOS SANTOS GRIFFO SOARESAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 802368-1, lotada na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603102/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDUARDO LOPES MOURA, Médico, matrícula 210-5, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603103/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matrículas 190445-7 e 263208-1, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603104/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSÂNGELA SOARES JANNUZZI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 296060-7, lotada na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603123/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SIMONE REZENDE RODRIGUES DA SILVA, Sanitarista, matrícula 866814-7, lotada na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603124/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Enfermeira, matrícula 299952-2, lotada na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603139/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, matrícula 850639-6, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603143/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DAVID DUTRA DE OLIVEIRA,Médico, matrícula 263012-7, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603164/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 184052-9, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603165/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula 183959-6, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603173/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ERENILSON VALADARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 866457-5, lotado na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/603180/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA JOSÉ BOECHAT JARDIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 189706-5, lotada na SESDEC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-09/2160/1918/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JORGE MAURÍCIO DA SILVA DALBONIO, Inspetor de Polícia, matrícula 289969-8,l otado na SESEG, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-22/529/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANA BRITO, Agente Social, matrícula 289031-7, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 614373\r\n"
        ],
        "614374": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2007\r\nProcesso nº E-17/104.070/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 011/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES, referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUDITORIA INDEPENDENTE VISANDO A REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 1º E 2º ITR's DE 2008”. No valor total de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com fulcro no inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 614374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614464": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.503/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 85/89 e 111/113, relativa ao Pregão Eletrônico nº 010/2008-CP, Banco do Brasil 191326, homologo o presente certame adjudicando a empresa TAG Áudio Profissional Indústria, Comércio, Importação e Serviços Ltda, no valor de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), à aquisição de equipamentos de iluminação, com instalação na Casa de Cultura Laura Alvim, conforme Proposta Detalhe, Anexo I, do Edital de Licitação.\r\nId: 614464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614932": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.005/2007 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO a dívida referente ao exercício de 2007, no valor de R 3.927,36 (três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nProcesso nº E-18/001.976/2007 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO a dívida referente ao exercício de 2007, no valor de R 11.849,83 (onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), em favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.\r\nId: 614932\r\n"
        ],
        "615235": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nProc. nº E-19/000.087/2008 - Fernando William Ferreira, matrícula nº 931.906-2. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 615235\r\n"
        ],
        "615245": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.07.2008\r\nProcesso n° 6147/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Celam Desenvolvimento, Com. e Serv. de Tecnologia Ltda, no valor de R 28.345,79, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 615245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615375": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " *Processo nº E-09/012/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de agosto de 2008, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Julio Cesar Almeida do Nascimento, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 01/04/2008, do Sr. Coronel PM Comandante-Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2008.\r\nId: 615375\r\n"
        ],
        "615391": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.194/2007. Fica indeferido o pedido formulado pela firma J.A. Silva Construtora Ltda, quanto ao ressarcimento de parte da retenção efetuada pela EMOP relativa à contribuição previdenciária da Nota Fiscal nº 1653, de 27/07/07, com base nos Pareceres CFS nº 04/2007 e nº 05/2007 - PG-03, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007\r\nId: 615391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615440": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº E-09/2098/1540/2008 - Laécio Ferreira do Nascimento, matr. nº 925.017-6 - 269 dias ao Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/6089/1909/2008 - Ivan Magalhães Mattoso, matr. nº 265.508-2 - 3.220 dias.\r\nProc. nº E-09/3871/1097/2008 - Paulo Afonso Pancrácio Celebrini, matr. nº 852.682-4 - 3.511 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 615440\r\n"
        ],
        "615446": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ faz jus ao .\r\nId: 615446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615447": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso n° E-02/000935/2007 - De acordo com as justificativas apresentadas, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos.\r\nId: 615447\r\n"
        ],
        "615507": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/099/50044/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 20/2008, para Contratação de Serviço de Transporte Aéreo para Viagem de Estudos Técnicos destinado ao Curso Superior de Comando do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa NOVOS TEMPOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, vencedor do único lote com o valor total de R 138.690,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 615507\r\n"
        ],
        "615534": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n08\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, aumento do Adicional por Tempo de Serviço (Triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.351-6\r\nAntônio Cesar T. Gomes\r\n50%\r\n05/08/08\r\n100.913-3\r\nFrancisco M. e Guerra\r\n50%\r\n03/08/08\r\n100.927-3\r\nRoberto de M. Lamego\r\n50%\r\n18/08/08\r\n101.004-0\r\nMarlene Guimarães Dias\r\n45%\r\n05/08/08\r\n101.007-3\r\nTânia Maria Junger\r\n45%\r\n12/08/08\r\n101.010-7\r\nFrancisco E. G. do Carmo\r\n45%\r\n04/08/08\r\n101.012-3\r\nMaria do Perpétuo S. Silva\r\n45%\r\n04/08/08\r\n101.125-3\r\nMauro Pacheco\r\n45%\r\n05/08/08\r\n101.167-5\r\nJurandir Soares P. Junior\r\n35%\r\n22/08/08\r\n101.171-7\r\nIvan Luiz M. dos Santos\r\n35%\r\n22/08/08\r\nId: 615534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615546": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.310.134/2008 - FÁBIO BRAGA ROSA.\r\nProc. nº E-03/7.130.276/2008 - ELENA MARTINS IGNÁCIO.\r\nProc. nº E-03/4.110.216/2008 - ANDRÉ DA SILVA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.310.308/2008 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO.\r\nProc. nº E-03/10.001.151/2008 - RAINER ALVES DA FONSECA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/5.238/2008 - SUELY FERNANDES VIEIRA. Indefiro o pedido de reconsideração, nos termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 615546\r\n"
        ],
        "615548": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            ".2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.05.2008 a 31.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 615548\r\n"
        ],
        "615562": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\nDE 11/04/2006\r\nProcesso nº E-07/000.093/2006 - FIXADOS, a partir de 11/04/2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, nível I, matrícula nº 73.121-6.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2006.\r\nId: 615562\r\n"
        ],
        "615574": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local e preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa LTDA, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nRua do Ouvidor nº 107\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 33.066.408/0001-15\r\nId: 615574\r\n"
        ],
        "615581": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.917/2008 - OSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária lll, matr. nº 868.132-3. \r\nProc. nº E-08/220.273/2008 - LUCIANA LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 893.202-2. \r\nProc. nº E-08/220.568/2007 - CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.903-2. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-01/602.229/2003 - IECEME HELENA DA SILVA, Servente ll, matr. nº 272.017-5. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nProc. nº E-08/220.513/2008 - IOMAR SANTOS DA FONSECA, Servente ll, matr. nº 275.768-0. \r\nProc. nº E-01/600.655/2002 - VALTER JACINHTO DO COUTO, Professor Docente l, matr. nº 282.228-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 615581\r\n"
        ],
        "615599": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso IV do art. 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Assessor Especial desta Subsecretaria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007.\r\nId: 615599\r\n"
        ],
        "615613": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/009963-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nDE 26.07.2008\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/009905-C, em nome de TERESA DO VALE MARÇALcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/085757-A, em nome de TERESINHA DA COSTA TUBENCHLAK, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\nId: 615613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615638": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/01105/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 97.266,72 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em favor de MARCUS VINÍCIUS FIGUEIRÓ DE ANDRADE, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, referente a despesa de incorporação de cargo comissionado proporcional de 1/8 (um oitavo) correspondente ao símbolo DG, atribuído ao cargo em comissão de Superintendente, com validade a contar de 07/06/1996, e a revisão para 2/8 (dois oitavos), a partir de 01/04/1997 e para 3/8 (três oitavos), a contar de 01/04/1998, com fulcro no art.º 2º, parágrafo único da Lei nº 2.565/96, de 05/06/1996, alterada pela Lei nº 3.185, de 04/02/1999.\r\nProcesso nº E-22/01034/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 6.517,92 (seis mil quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), em favor de HUGO DOS SANTOS, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e da Resolução SETRAB nº 533, de 26/12/2007, referente a despesa de abono de permanência a partir de 31/12/2003, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC 41/2003, tendo o órgão de pessoal comprovado.\r\nProcesso nº E-22/01094/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), em favor de LUCILANE BRETO DE SOUZA VENTURA, conforme disposto nos arts. 16 a 20 do Decreto nº 40.767, de 14/05/2007, referente a despesa de auxílio doença no período de 09/09/2004 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2006, nos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, tendo o órgão de pessoal comprovado.\r\nProcesso nº E-22/00570/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.492,17 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em favor de VANDA ALVES DOS REIS, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e da Resolução SETRAB nº 533, de 26/12/2007, referente a despesa de abono de permanência a partir de 16/05/2005 a 31/12/2005, nos termos do § 19 do art.º 40 da CF/88, acrescido pela EC 41/2003, tendo o órgão de pessoal comprovado.\r\nProcesso nº E-22/00904/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.166,00 (hum mil cento e sessenta e seis reais), em favor de JORGE MOURA, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e da Resolução SETRAB nº 533, de 26/12/2007, referente a despesa de abono de permanência nos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2004 e 01/01/2005 a 31/12/2005, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC 41/2003, tendo o órgão de pessoal comprovado.\r\nId: 615638\r\n"
        ],
        "615661": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000385/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 085/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.240,36 (cinco mil duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), com base no inciso XVI do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 615661\r\n"
        ],
        "615666": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-09/000385/2508/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 085/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.240,36 (cinco mil duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), com base no inciso XVI do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 615666\r\n"
        ],
        "615670": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2008\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MEtreze mil cinqüenta e nove reais e noventa centavos \r\nId: 615670\r\n"
        ],
        "615678": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/221186/07 - MARIO BOJAKOWSKI FITTIPALDI, matrícula 811.973-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/12/2006.\r\nProc. nº E-06/23804/03 - MEZAAC CONCEIÇÃO DE CARVALHO, matrícula 811.849-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/03/2004.\r\nProc. nº E-06/23835/03 - ALCIDES PEREIRA DA CRUZ, matrícula 811.870-5 Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-06/23797/03 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 811.810-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/05/2004.\r\nProc. nº E-35/23562/04 - MANOEL DIAS SILVA, matrícula 811.851-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/10/2005.\r\nProc. nº E-35/23397/04 - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 811.809-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/08/2005.\r\nProc. nº E-06/23878/03 - ALFEU ELIZEU RIBEIRO, Matrícula 811.822-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07/04/2005.\r\nId: 615678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615694": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "- HOMOLOGO a Tomada de Preços, alínea . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA cento e cinqüenta e nove mil duzentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos vencedora dos itens 02 e 03 no valor total de R 112.793,33 (cento e doze mil setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R 272.012,89 (duzentos e setenta e dois mil doze reais e oitenta e nove centavos) \r\nId: 615694\r\n"
        ],
        "615703": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 26.03.2008\r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Prof. Visitante Adjunto WAGNER FIGUEIREDO SACCO, no período de 17/07/2008 a 06/08/2008, para apresentação do artigo científico The Particle Collision Algorithm, no International Workshop on Stochastic and Appliend Global optimization que será realizado no período de 19/07/2008 a 22/07/2008 em Skukuza, no Kruger National Park, África do Sul, e no período de 23/07 a 06/08/2008 estará em visita no Witwatersrand University Johannesburg, realizando pesquisas conjuntas com o prof. Montaz Ali. \r\nDE 29.07.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PAULO MACHADO MASSA, matr. 2657-5, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, junto ao Município de Cabo Frio, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 615703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615706": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-08/004.169/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2008, destinado à aquisição de medicamento - CLOZAPINA 100MG COMPRIMIDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.965.600,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 615706\r\n"
        ],
        "615717": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE\r\nRECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-03/2.920.072/2007 - SILVIA HELENA DA SILVA ROSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 518.290-2.\r\nProc. nº E-03/4.610.103/2008 - LEIZI UTRINI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.393-1.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/812.001/2005 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.864-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.072/2006 - MARILENE PEREIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.761-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de31.03.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-01/136.365/2007. \r\nOnde-se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 13/05/2008 a fim de regularizar\r\nsituação funcional do servidor.\r\nId: 615717\r\n"
        ],
        "615724": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 615724\r\n"
        ],
        "615725": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2008\r\nProc. nº E-21/012.577/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios LTDA, no valor total de R 11.923.200,00 (onze milhões, novecentos e vinte e três mil e duzentos reais) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para cobrir despesas com a prestação de serviços de aperfeiçoamento profissional, através do “Projeto Pão-Escola”, beneficiando com o produto fabricado, através de mão-de-obra carcerária - desjejuns e lanches noturnos - os internos e funcionários do Sistema Penitenciário do Estado. \r\nId: 615725\r\n"
        ],
        "615738": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2008\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.303-6\r\nRICARDO LUIS DE JESUS TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n13/05/2008\r\nC\r\n176.642-7\r\nWALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS\r\n10\r\n55\r\n28/05/2008\r\nC\r\n176.844-9\r\nJORGE DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n29/05/2008\r\nC\r\n177.804-2\r\nEPIFANIO TAVARES FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n18/05/2008\r\nC\r\n177.816-6\r\nCOSME JOSE CABRAL DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/05/2008\r\nC\r\n177.821-6\r\nMURILO PINHEIRO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n17/05/2008\r\nC\r\n178.164-0\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n06/05/2008\r\nC\r\n178.187-1\r\nVALDEMIR DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n15/05/2008\r\nC\r\n192.456-2\r\nANTONIO FERREIRA BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n03/03/2008\r\nC\r\n192.656-7\r\nJUAREZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n24/05/2008\r\nC\r\n237.370-2\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n25/05/2008\r\nC\r\n237.371-0\r\nBENEDITO FONTELA BRANDÃO\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.372-8\r\nJOSE DAS CHAGAS MADUREIRA\r\n8\r\n45\r\n31/05/2008\r\nC\r\n237.373-6\r\nSIDNEY MARINHO TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.375-1\r\nMARCELO DAS CHAGAS CABRAL\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.376-9\r\nNEY BARRETO\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.379-3\r\nIVANIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.383-5\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.385-0\r\nMANOEL BENEDITO BRAZ\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.387-6\r\nJEFERSON DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.388-4\r\nNEIVALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.389-2\r\nGILSON MARCOS VAREJO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.390-0\r\nCONSTANTINO VIEIRA COKOTOS\r\n8\r\n45\r\n21/05/2008\r\nC\r\n237.391-8\r\nRENATO SILVA DAS CHAGAS\r\n8\r\n45\r\n24/05/2008\r\nC\r\n257.042-2\r\nVALTER SIQUEIRA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2008\r\nC\r\n816.632-4\r\nJOAO CORREIA MATTOS\r\n7\r\n40\r\n27/05/2008\r\nC\r\n822.428-9\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n4\r\n25\r\n17/08/2006\r\nR\r\n822.462-8\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n24/07/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n24/07/2007\r\nC\r\n822.518-7\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n12/05/2008\r\nC\r\n835.317-9\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n02/05/2008\r\nC\r\n835.334-4\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n3\r\n20\r\n08/05/2008\r\nC\r\n836.467-1\r\nMAURO ACSELRAD\r\n3\r\n20\r\n01/05/2008\r\nC\r\n836.469-7\r\nURAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\n3\r\n20\r\n07/05/2008\r\nC\r\n853.241-8\r\nJOEL RAPOSO FILHO\r\n3\r\n20\r\n18/05/2008\r\nC\r\n867.879-9\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n16/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n27/08/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/08/2007\r\nC\r\n868.060-5\r\nALEXANDRE LUIS R CORREA\r\n4\r\n25\r\n31/05/2008\r\nC\r\n868.121-5\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEIO\r\n2\r\n15\r\n04/10/2007\r\nC\r\n888.385-2\r\nPAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n02/05/2008\r\nC\r\n1.003.265-4\r\nELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n10\r\n55\r\n15/05/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 615738\r\n"
        ],
        "615742": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-26/051.771/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 10.035,30 (dez mil trinta e cinco reais e trinta centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.07.2008\r\n, matrícula nº 10.327-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.329-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.328-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.330-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.331-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.165-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 10.334-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.337-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.223-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOÇO, matrícula nº 10.341-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.342-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 10.343-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/07/2008.\r\n, matrícula nº 10.259-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS, matrícula nº 10.150-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.083-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.151-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.311-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.155-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.314-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.282-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.084-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.316-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.282-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, matrícula nº 10.218-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA, matrícula nº 10.157-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.317-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA, matrícula nº 10.318-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, matrícula nº 10.087-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.088-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.160-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 10.320-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.089-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA, matrícula nº 10.161-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 10.090-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES, matrícula nº 10.219-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.322-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nHELVIO PESSANHA GUIMARAES SANTAFE JUNIOR, matrícula nº 10.092-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.324-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.263-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.264-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.095-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.325-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 615742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615744": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-19/083.164/1995 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.08.2001, do servidor AIDILTON MACIEL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.122, revogando o despacho datado de 01.08.2001, publicado no Bider nº 146, de 03.08.2001.\r\nId: 615744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615755": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso n° E-21/905048/2008 - ARQUIVA a sindicância sumária, Processo n° E-21/905048/2008, instaurada para apurar fato noticiado pelo servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861505-6, em desfavor do servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899184-6. \r\nId: 615755\r\n"
        ],
        "615756": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-21/901146/2008 - MÁRIO SÉRGIO DA SILVA FARIA, RG: 79441-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 615756\r\n"
        ],
        "615782": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-03/2.920.151/2007 - MARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nºs 826.482-2 e 914.790.1.\r\nProc. nº E-03/3.310.250/2008 - ELZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.867-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 615782\r\n"
        ],
        "615784": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/07/2008\r\nProc. nº 03/8.611.111/2008 - EMILIO CARLOS DE ASSIS, Prof Doc I, mat. nº 833.941-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004. Proc. nº 03/8.611.110/2008 - AUREA KOBAYASHI FERREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.625-8, período base de 31/10/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.960/2008 - LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.886-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.601.133/95 - RUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar de Apoio Educacional II , mat. nº 272.500-0, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.775/2008 - SIMONE FERRAZ CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.693-5, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.769/2003 - VALERIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.117-2, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.225/2008 - CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Adiministrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.641-1, período base de 10/12/99 a 09/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.304/2007 - CELIA FONTES PRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.852-0, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.631/98 - REGINA CELIA JORGE DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.892-0, período base de 09/11/94 a 06/01/2000.\r\nProc. nº E-03/8.611.113/2000 - LENICE VIEGAS DE A. MEMORIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.950-6, período base de 24/08/96 a 23/08/2001.\r\nProc nº E-03/8.610.579/2003 - LILIAN ROSA ALVES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.811-0, período base de 28/06/2001 a 27/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-03/8.611.420/2007 - EUNICE SILVA PINTO SERRA, Merendeira, mat. nº 5.009.536-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.503/2003 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.667-0, períodos base de 22/08/97 a 07/11/2002 e de 08/11/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.089/2003 - NILDA DE MELO XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.020.548-3, período base de 22/08/97 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.671/2003 - SHEYLA BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.815-1, período base de 11/10/95 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.015/2003 - SAMEA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.328-6, período base de 05/08/97 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/800.613/96 - IVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 284.100-5, períodos base de 02/10/95 a 04/12/2000 e de 30/08/2001 a 04/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/8.610.023/98 - BENIGNA ALVES DA GAMA, Prof. Doc. II , mat. nº 290.271-6, período base de 15/08/90 a 13/09/2005.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº 03/8.611.228/2008 - GIZELHA ALVES DA SILVA, Agente Adiministrativo Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.009.645-2. Indefiro.\r\nId: 615784\r\n"
        ],
        "615843": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCOS BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matricula 292.473-6 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 24/06/1977, de 01/07/1977 a 30/12/1977, de 02/05/1978 a 30/04/1980 e de 01/10/1980 a 31/12/1981, conforme despacho de 04/07/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008 e anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 05/08/1976 a 24/06/1977, de 01/07/1977 a 30/12/1977 e de 01/10/1981 a 31/12/1981, totalizando 959 dias de efetivo exercício.\r\nId: 615843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615856": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-26/33.396/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América - Rio de Janeiro, para exploração de cantina na ETE Juscelino Kubitschek, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física LIENE MELO SOARES, no valor total mensal de R 1.300,00 (mil e trezentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008.\r\nId: 615856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615857": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo n° E-26/30.039/2007 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2007, com fulcro no art. 64, § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'água e conservação de áreas verdes, configurados como atividades meio, nas dependências da Sede Administrativa, bem como em todas as Unidades de Ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2007.\r\nId: 615857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615886": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.677/2008 - Concorrência Pública nº 002/2008 - INDEFIRO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.595/2008 - ALAN RAMOS DE OLIVEIRA - Respostas à disposição do interessado.\r\nProc. nº E-10/136.595/2008 - ALAN RAMOS DE OLIVEIRA - Respostas à disposição do interessado.\r\nId: 615886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615902": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa RENAUT DO BRASIL S.A., para aquisição de 01 (um) veículo, modelo Megane Dynamique 2.0, por adesão ao Registro de Preço nº 26a/2007, do Tribunal Regional do Trabalho, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 615902\r\n"
        ],
        "615952": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-12/010.105/2008 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2008 às empresas: Lote 1: LG Compatível Materiais de Informática Ltda ME, no valor de R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinqüenta reais): Lote 2: Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda ME, no valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais) e Lote 3: Alves & Lima Ltda, no valor de R 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-12/010.105/2008 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, os lotes do Pregão Eletrônico nº 004/2008 às empresa: Lote 1: LG Compatível Materiais de Informática Ltda ME, no valor de R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinqüenta reais): Lote 2: Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda ME, no valor de R 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais) e Lote 3: Alves & Lima Ltda, no valor de R 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 615952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615965": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0779/702/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de PAULO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 113.198-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/9555/1510/2003 - Retificados os proventos mensais de inatividade de HELENO BARRETO FERREIRA, matrícula nº 0145.691-2, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2003. \r\nProcesso nº E-09/3786/1212/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ ESTEVES NASCIMENTO, matrícula nº 0176.221-0, com efeitos a contar de 22/12/2005. \r\nComunicação Interna nº 1751/1510/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SALVADOR DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 0146.047-6, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/02/2005.\r\nProcesso nº E-09/5396/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVIO FRANCISCO SIQUEIRA, matrícula nº 0178.770- 4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/10/2005.\r\nProcesso nº E-09/06746/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADEMIR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0853.063-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/2538/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CESAR BASTOS MONTEIRO, matrícula nº 1.004.509- 4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2006.\r\nProcesso nº E-08/223315/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIME DA COSTA ROSA FILHO, matrícula nº 1.141.696-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 14/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/223359/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DILMA ROSA GAESCHLIN, matrícula nº 0176.152-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/223443/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO MOURA, matrícula nº 0257.573-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/2235/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERMANO SPITZ BITTENCOURT, matrícula nº 09.392- 2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/2943/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VANDERLEI DA SILVA VALLE, matrícula nº 1.141.668- 2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/04/2008.\r\nId: 615965\r\n"
        ],
        "616643": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2008\r\nProc. nº E-09/52291/1074/2008 - Daniel Augusto Valença da Silva, matr. nº 860.929-9 - período base: 17/12/2002 a 15/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/59964/1035/2008 - Jackson Luiz Infante Marini, matr. nº288.863-4 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0894/1919/2008 - Marco Antonio Leal Correa, matr. nº 260.471-8 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13585/1124/2008 - Marcos André Chan Cabral, matr. nº269.684-7 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6541/1212/2008 - Maria de Lourdes Aquino Souza, matr. nº 268.921-4 - período base: 04/06/2000 a 02/06/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/26198/1044/2008 - Paulo Roberto Gomes de Mello, matr. nº 257.719-5 - período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nDE 24.07.2008\r\n*Proc. nº E-09/0313/1222/2008 - Waldemar Jose de Avila Neto, matr. nº 872.319-9 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2007\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2007\r\nProc.nº. E-09/5530/1998/2007 \r\nOnde se lê: Antonio Carlos Mangifestes \r\nLeia-se: Antonio Carlos Magifesta \r\nId: 616643\r\n"
        ],
        "616730": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-03/5.830/2008 - BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA. Indefiro o pedido de reconsideração, nos termos propostos pela Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 616730\r\n"
        ],
        "616819": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.409/2006 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 188.754-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.111.056/2006 - ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 197.224-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.087/2006 - AMELIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula nº 188.991-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.241/2004 - ANGELA APARECIDA BORGES, matrícula nº 514.699-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.088/2006 - ANGELA MARIA BUSTAMANTE, matrícula nº 186.767-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.926/2006 - CARMA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 188.013-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.235/2008 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, matrícula nº 112.395-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.236/2008 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, matrícula nº 137.693-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.910.362/2006 - CLENIR MULIN GOULART, matrícula nº 156.200-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/102.351/2004 - DALVA ALVARENGA RANGEL, matrícula nº 157.168-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B ref. 7, a partir de 03/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.981/2007 - ELÇA MANHÃES VIANA, matrícula nº 160.940-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.151/2006 - ISABEL LOURDES DA MATA, matrícula nº 515.050-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.910.368/2006 - IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS, matrícula nº 187.572-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.363/2006 - JOSE EDUARDO DE ARAUJO, matrícula nº 72.693-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.912/2006 - LEDA BRAGANTINI PRATA, matrícula nº 151.242-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.111.055/2006 - LENIRA DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 186.097-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.210.005/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, matrícula nº 235.278-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.111.068/2006 - MARIA DAS GRAÇAS JOÃO FERREIRA, matrícula nº 168.236-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.113/2006 - MARIA DE FÁTIMA ALVES GONÇALVES, matrícula nº 168.136-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.499/2006 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORRÊA, matrícula nº 89.115-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.113/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 167.492-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.710.277/2006 - MARIA LEONEZA MAGACHO, matrícula nº 154.402-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.437/2006 - MARILENE VIEIRA CABREIRA, matrícula nº 185.711-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.649/2006 - MARTHA MARTINS TOLENTINO, matrícula nº 158.381-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.210.173/2006 - MIRIAM ARBEX BARCELLOS, matrícula nº 250.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 12/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.112/2006 - NADIR SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 167.268-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.020.160/2006 - NILMA FARIA ALBINO ORLANDO, matrícula nº 47.071-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.111/2006 - NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula nº 503.144-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.813/2007 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 128.454-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.968/2006 - PENHA LUIZA PASSOS RAMOS, matrícula nº 158.110-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/2.521/2005 - ROGELIA FRANCISCA MORENO, matrícula nº 167.089-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.092/2006 - SUELI PIETRANI DIAS, matrícula nº 188.958-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.059/2006 - THEREZINHA MACHADO CORDEIRO, matrícula nº 192.268-1, Inspetor de Alunos II, a partir de 15/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.810.065/2006 - VILMA AGUIAR MOTA, matrícula nº 188.226-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/007.404/2006 - VIRGINIA ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 148.966-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/11.003.347/2006 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, matrícula nº 158.724-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.810.127/2006 - EMILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO LEAL, matrícula nº 188.251-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/06/2008\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2008\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2008\r\nOnde se lê . ...inciso I...\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\nD.O. DE 14/07/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/810.679/2006\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 188.744-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 188.774-4...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/6.710.037/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1.201.757-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1.201.737-2...\r\nD.O. DE 15/07/2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/7.810.017/2008\r\nOnde se lê ...ADÉLEA TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...ADÉLIA TEIXEIRA...\r\nD.O. DE 16/07/2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/41.200.952/2005 -A\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.200.952/2005 - A\r\nDE 09/07/2008\r\nProcesso nº E-03/2.310.319/2006 \r\nOnde se lê:...LEILA SUELI XAVIER PERIERA...\r\nLeia-se: ...LEILA SUELI XAVIER PEREIRA...\r\nProcesso nº E-03/8.210.149/2006\r\nOnde se lê:...a partir de 04/03/2006.\r\nLeia-se: ...a partir de 24/03/2006.\r\nD.O. DE 17/07/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nProcesso nº E-03/2.310.219/2008 \r\nOnde se lê:...NADER GAIA OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...NADIR GAIA OLIVEIRA...\r\nId: 616819\r\n"
        ],
        "616849": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 23.07.2008\r\nmatrícula nº 00/0222.439-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.03.1969 a 31.01.1970, 01.02.1995 a 30.11.1999, 01.01.2000 a 31.03.2000 no total de 2.170 (dois mil cento e setenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0221.004-5 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.06.1976 a 03.01.1977, 01.08.1978 a 31.01.1980, 01.05.1981 a 19.09.1982, 03.03.1997 a 14.04.1998 e de 15.04.1998 a 30.06.1998, no total de 1.704 (hum mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 20.09.1982 a 01.10.1982, 01.03.1982 a 31.12.1982 e 13.03.1998 a 14.04.1998, por serem concomitantes.\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, matrícula nº 00/0223.425-0 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1998 a 22.09.2002, no total de 1.662 (um mil seiscentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nmatrícula nº 00/0220.389-1 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.03.1979 a 30.07.1983 no total de 1.599 (hum mil quinhentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nMARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA, matrícula nº 00/0224.505-8 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.05.1996 a 30.06.2003, no total de 2.581 (dois mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, desprezando-se o período de 01.07.2003 a 30.07.2004, por ser concomitante.\r\nId: 616849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616850": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/37.138/2007 - EDUARDO DE SOUTO CRASTO, cargo Professor I - Edificações, matrícula nº 00/0222.309-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nProcesso nº E-26/37.919/2007 - HILTON FERREIRA MAGALHÃES, cargo Professor I - Eletricidade, matrícula nº 00/0222.260-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nProcesso nº E-26/33.823/2008 - JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0224.160-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nProcesso nº E-26/31.590/2008 - NORMA DA SILVA MARQUES, cargo Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.137-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nProcesso nº E-26/31.626/2007 - SHEILA MONAYAR CONDE, cargo Professor I - Educação Física, matrícula nº 00/0220.124-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2003.\r\nId: 616850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616851": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.093/2008 - ALEXSANDRO PAES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.841-8, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.197/2008 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0223.596-8, período base de 22.11.2002 a 20.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/35.963/2007 - EUNICE VIEIRA, Professor I - Matemática, matrícula 00/0221.842-8, período base de 19.04.1999 a 17.04.2004.\r\nProcesso nº E-26/74.039/2003 - JERONIMO DE MORAES FILHO, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.697-7, período base de 26.05.2003 a 24.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.045/2008 - JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.156-0, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.497/2005 - LUIZ CARLOS GOMES, Orientador Educacional, matrícula 00/0222.446-7, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.099/2008 - LUIZ CARLOS PADILHA ARÊAS, Motorista Profissional Cat, matrícula 00/0224.354-1, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.333/2007 - MARA RIBEIRO CORREA, Professor I - Edificações, matrícula 00/0223.144-7, período base de 29.04.2002 a 27.04.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.096/2008 - MARCELLO DE SOUZA STOLLER, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.284-0, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.090/2008 - MARCIO BERNARDES SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.107-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.392/2005 - MARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA, Motorista Profissional Cat, matrícula 00/0220.917-9, período base de 21.04.2003 a 19.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.932/2007 - NEWTON CEZAR NEVES FERREIRA, Professor I - Eletricidade, matrícula 00/0223.118-1, período base de 05.11.2001 a 03.11.2006.\r\nProcesso nº E-26/33.444/2008 - ROGERIO RIOS PESSANHA, Operador de Micro, matrícula 00/0222.543-1, período base de 16.03.2000 a 14.03.2005.\r\nProcesso nº E-26/34.156/2008 - SERGIO MENDES GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.003-4, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 616851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616852": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/31.416/2008 - MARÍLIA LEITE CAFEZEIRO, Professor I - Geografia, matrícula nº 0223.730-3. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 14 de agosto de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 616852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616870": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.359/07. Fica indeferido o pedido de reconsideração formulado pela empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, mantendo-se a aplicação da penalidade publicada às folhas 06 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de janeiro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 616870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616873": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003 - Não reconheço o recurso de reconsideração, recebendo-o como Hierarquia.\r\nId: 616873\r\n"
        ],
        "616880": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicado e homologado a Tomada de Preço n° 01/07, para aquisição de software de gestão, conforme Ata de Julgamento acostada às fls. 1057.\r\nAutorizo a \r\nId: 616880\r\n"
        ],
        "616889": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 29.07.2008\r\nProc. nº E-08/0134/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00559, com aquisição de material de consumo odontológico, em favor da UNIDROG- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 1.544,50 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos). \r\nProc. nº E-08/0130/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MOZART MARTINS LOPES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0406/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Art.22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente ao VII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0033/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa a Dispensa de Licitação, para inscrição de servidores no curso de formação de pregoeiros, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0033/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa a Dispensa de Licitação, para inscrição de servidores no curso de formação de pregoeiros, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 616889\r\n"
        ],
        "616974": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-07/300.496/2008 - Homologo os procedimentos, bem como o, realizado em 27.06.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de Suprimentos de Informática, em que a Pregoeiraadjudicou o seguinte resultado, às Firmas Vencedoras: Anderson Viana de Oliveira04, 05, 13 e14, no valor total de R 3.689,26 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos); & Cia. Ltda09, 10 e 11, no valor total de R 1.989,77 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos); de Informática Ltda06, 15, 16 e 18, no valor total de R 1.581,86 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos); CNPJ: 28.872.471/0001-09 - Item 12, no valor total de R 6.082,32 (seis mil oitenta e dois reais e trinta e dois centavos); Brasil Jet Produtos para Informática LtdaCNPJ: 04.339.359/0001-49 - Item 17, no valor total de R 4.899,92 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); CNPJ: 05.061.165/0001-97 - Itens19 e 20, no valor total de R 12.400.00 (doze mil e quatrocentos reais); de Materiais LtdaCNPJ: 73.511.826/0001-99 - Item 21, no valor total de R 150,80 (cento e cinqüenta reais e oitenta centavos); CNPJ: 08.335.448/0001- 78 - Itens23 e 24, no valor total de R 758,94 (setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos). PT 24. \r\nId: 616974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616982": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, por maioria, deu provimento ao , reformando a decisão da Câmara, de interesse de FLAVIO VERDUGO FERREIRAnos termos do voto do Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS NÃO TRANSFERIDO PARA A RESERVA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (art. 142, § 3º, inciso II da CONSTITUIÇÃO FEDERAL). RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\nId: 616982\r\n"
        ],
        "616993": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " - Solicitação do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral quanto à permanência na 229ª Zona Eleitoral /Rio Comprido, da servidora NEIVA MARTINS DE JESUS, matrícula nº 170797-5 - \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro quanto à disposição, da servidora MÁRCIA FAYAD, matrícula nº 0817478-1 - AUTORIZO\r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Casimiro de Abreu quanto à disposição, da servidora SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 000237974-1- \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento quanto à disposição, da servidor PAULO CÉSAR NOGUEIRA, matrícula nº 293099-8 - \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO quanto à disposição, da servidora GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, matrícula nº 269329-9 - AUTORIZO\r\n- Solicitação da Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado quanto à disposição, da servidora MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 191.034-3 - AUTORIZO.\r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Magé quanto à permuta, da servidora estadual LUCIMAR PEREIRA COSTA, matrícula nº 0234178-2 e a servidora municipal MARIA HELENA DA SILVA ROCHA, matrícula 5251- AUTORIZO\r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado quanto à disposição dos servidores KELMEL DA GAMA SILVA, matrícula nº 16/2878-7, SUZI GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 06221306-1, FÁTIMA REGINA MARTINS, matrícula nº 3355078, CERIS NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA, nº 16/1790, VALÉRIA XIMENES, matrícula nº 1186507 e ROSANA LOPES ALVES, matrícula nº 2694 - \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Presidente Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro-FESP quanto à disposição, da servidora REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA, matrícula nº 458-0 - \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ quanto à disposição da servidora LYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO, matrícula nº 5.003.529-4 - \r\n- Solicitação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás quanto à disposição, da servidora MARGARETE DA SILVA ESCOBAR MARQUES, matrícula nº 247.914-5 - \r\nId: 616993\r\n"
        ],
        "616994": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " Ofício 073/REITORIA/2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ -Torno sem efeito o despacho de04/07/02008, publicado no Diário Oficial em 05/07/2008\r\nOfício 072/REITORIA/2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Torno sem efeitoo despacho de 29/05/2008, publicado no Diário Oficial em 30/05/2008\r\nId: 616994\r\n"
        ],
        "616997": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/000.457/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008/SEOBRAS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de material permanente para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 12.870,28 (doze mil oitocentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e à empresa DIRCEU LONGO E CIA LTDAME/EPP, no valor total de R 10.999,00 (dez mil novecentos e noventa e nove reais), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 616997\r\n"
        ],
        "617002": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-CHEFE\r\n.07.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei n° 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei 1.608/90, o requerente faz jus aos percentuais de 30% (trinta por cento) e 35% (trinta e cinco por cento), correspondentes ao 5º e 6º, respectivamente, a contar de 28.11.2004 e 27.11.2007. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 111.112-9. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 65, aprovo a retificação da refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.05.2006, com publicação no DO de 24.10.2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.05.2008 a 30.05.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 617002\r\n"
        ],
        "617013": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450456/2008 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA, matrícula nº 29/0355-7. Anote-se, para fins de aposen tadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 04/04/1976 a 12/06/1978, no total de 799 (setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 617013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617017": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 33932, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\nId: 617017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617027": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma proposta pelo Ilustre Coordenador- Geral do EGP-Rio da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 617027\r\n"
        ],
        "617055": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-08/602354/2008 - JOSE PEDRO MADURO NETO, matr. nº 189.902-0, da U.A. 292215 (Aguardando Movimentação) para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO\r\nId: 617055\r\n"
        ],
        "617056": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de licença para estudo formulado pela servidora ANA LISA NISHIO, matrícula n° 845585-9, Professora Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, diante do contido no procedimento administrativo n° E- 03/4.110.632/2007 e da informação, emitida pela Coordenadoria Regional Serrana IV, de que a licença acarretará carência de professo res na disciplina lecionada pela requerente.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Educação para as providências complementares.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-03/10.201.069/1998, em favor da Companhia Exodus do Brasil - EXOBRAS, situada no Município de Duque de Caxias, na forma do § 2° do art. 169 da Lei Estadual n° 287/1979, ressalvando a necessidade de que seja o expediente instruído com a demonstração do relevante valor social da beneficiária, bem ainda seja justificada a escolha da donatária.\r\nId: 617056\r\n"
        ],
        "617060": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2008\r\n, consoante os termos do art. 8° do Decreto n° 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto n° 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 617060\r\n"
        ],
        "617065": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/010.333/2008 de 23.07.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 617065\r\n"
        ],
        "617094": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n. A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, publicada no D.O.U, de 21/06/93, e alterações subseqüentes, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, em favor da empresa Task Sistemas de Computação Ltda, objetivando a prestação de serviço de migração do sistema FORPONTO, com prazo de 12 (doze semanas), contados a partir da assinatura do instrumento contratual, pelo valor global de R 145.998,28 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte oito centavos). \r\nId: 617094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617096": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.07.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EDERSON MYRA DE MORAES SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.919-8, em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi demitido no processo administrativo disciplinar E-09/001303/1404/2006.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 28.07.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório, matrícula 870.907-3, com fundamento no art. 24, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 617096\r\n"
        ],
        "617105": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2007\r\nPOSTO DE GASOLINA EKO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de dezembro de 2007, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, e o último dia, o quinto, o dia 16 de dezembro de 2003, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 17 de dezembro de 2007, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA EKO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 11 de dezembro de 2007, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, e o último dia, o quinto, o dia 16 de dezembro de 2003, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 17 de dezembro de 2007, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de dezembro de 2007, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.07.2008.\r\nId: 617105\r\n"
        ],
        "617129": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/8.068/2008 - ALLÉA ROLIM CEZIMBRA LAGE. Concedo alteração de nome.\r\nId: 617129\r\n"
        ],
        "617130": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/07/2008\r\nProc. nº E-03/005796/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 086/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR REINALDO WALSH, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Comércio nº 1 D.E. nº 4 - Dr. Joaquín V. González”, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006766/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 087/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ SALOMÓN MARTÍNEZ LEÓN, conforme documentos expedidos pela Universidad Técnica de Oruro, em Oruro, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007379/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 088/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, conforme documentos expedidos pela Universidad Autónoma “Gabriel René Moreno”, em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007554/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 089/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN ANTONIO MALPARTIDA TACZA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo / Programa Mariscal Ramon Castilla N.º 1199, em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007937/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 090/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARINA SALABAERT AMARAL DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo Everett High School, em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007991/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 091/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA VIEIRA HINRICHSEN, conforme documentos expedidos pelo James Lick High School, em San Jose, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008191/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 092/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZOLO MPAXI MIGUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008192/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 093/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ BARTOLOMEU AGOSTINHO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10500744/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 094/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLA MARTINS, conforme documentos expedidos pelo East Side High School, em New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 617130\r\n"
        ],
        "617133": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 16.07.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.836-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.463-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/103.192-4, a partir de 13.06.2008, \r\nmatr. 08/103.877-0, a partir de 22.11.2007,\r\nmatr. 08/103.464-7, a partir de 07.11.2006, \r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CR/88.\r\nHELAÍSSE MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. 08/106.422-2 - Defiro o Abono de Permanência, a partir da data da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n.07.2008\r\nMARISA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.089-9, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico - Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/201.163/2008 - Autorizo as relotações para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, das servidoras abaixo relacionadas: \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.346-2, lotada no Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico-Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.793-5, lotada no Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico-Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\nProcs. nºs E-08/201.014/2008, E-08/201.051/2008, E-08/201.070/2008 e E-08/201.113/2008 - DEFIRO OS PEDIDOS. \r\nId: 617133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617135": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " DE 29/07/2008\r\nProc. nº E-21/901.078/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 18.374,36 (dezoito mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para cobrir despesas com impressão de Diários Oficiais, visando atender as necessidades desta SEAP .\r\nId: 617135\r\n"
        ],
        "617136": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DE 27.06.2008\r\n*Proc. nº E-08/0116/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de 70 (setenta) equipamentos de mergulho, em favor da MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 83.509,30 (oitenta e três mil quinhentos e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0116/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de 70 (setenta) pares de nadadeiras e 70 (setenta) conjuntos estabilizadores, em favor da MAKAI EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 38.334,80 (trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2008.\r\nId: 617136\r\n"
        ],
        "617157": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2008\r\nProcesso nº E-21/900928/2008 - JORGE JOSE DIAS FILHO, RG 37233 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930049/2008 - MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, RG 71745 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941045/2008 - CLEDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 79331 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941047/2008 - RODRIGO SOARES MORAES, RG 65563 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941048/2008 - AMAURI FLORIANO DO NASCIMENTO SETTA FILHO, RG 79406 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941049/2008 - ADRIANO BARBOSA, RG 75493 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941050/2008 - MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, RG 67528 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941051/2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, RG 42903 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941052/2008 - NOSLIN BOLDRINI RODRIGUES, RG 79376 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941054/2008 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SCHELCK, RG 79369 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941055/2008 - ROGÉRIO DE ALMEIDA, RG 65560 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941057/2008 - ELIAS ALVES DA ROCHA, RG 79249 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941058/2008 - WELLINTON TEIXEIRA DA SILVA, RG 79375 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941059/2008 - ROBSON DA SILVA, RG 75642 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941061/2008 - ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 47733 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955070/2008 - CARLOS WAGNER PINTO FINGOLO, RG 67379 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955072/2008 - LENILDA RIBEIRO DA COSTA, RG 80808 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955076/2008 - PAULO CEZAR CARDOSO NUNES, RG 33990 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955082/2008 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA MANHÃES, RG 59355 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955084/2008 - RICARDO LEMOS RANGEL, RG 8959 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955089/2008 - FABRICIO PEREIRA DA HORA, RG 67452 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955090/2008 - YAMATO MAEHIKA CHAGAS, RG 68228 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955092/2008 - JOSUÉ SANTOS FERNANDES, RG 59343 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955093/2008 - LUIS ALBERTO SOUZA DE SÁ, RG 63689 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955094/2008 - EVANDRO FERNANDES BATALHA, RG 68907 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955097/2008 - WALLACE LEITE TEIXEIRA, RG 67503 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955098/2008 - JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA GERALDO, RG 59435 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955099/2008 - RONY CARDOSO NETO, RG 59367 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955100/2008 - LUIS FLÁVIO DE CARVALHO CAMILO, RG 67714 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955102/2008 - ALECSANDRO DUARTE GOMES, RG 67371 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955107/2008 - WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS, RG 67475 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, consoante análise e manifestação da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 617157\r\n"
        ],
        "617172": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.020/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2008 - ADL-DP, realizada em 04/07/2008. \r\nId: 617172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617180": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. WAGNER DE PAULA CARVALHO, no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar Pós-doutorado na Organização Européia para Pesquisa Nuclear, CERN, em Genebra/Suíça, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. RICARDO NERY FALBO, no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar Pós-doutorado na Université Panhtéon-Assas, Paris III, na França, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado, da Profª. MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, aprovado no período de 01/08/2007 a 31/07/2008, para realização de Pós-doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 617180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617181": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\n- MAURICIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9 - Defiro o abono de permanência a contar de 23/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- PAULO ROBERTO AUGUSTO, matr. nº 3781-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 06/01/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- YARA MELLO DA SILVA, matr. nº 3310-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 29/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- DULCELENES DUMAS MACIEL, matr. nº 26390-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 04/08/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA LUCIA OSORIO TABET, matr. nº 26694-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 22/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 3945-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 27/09/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARCIA MATHEUS GUIMARÃES, matr. nº 8190-1 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 617181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617182": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\n- RENATO DE OLIVEIRA ROCHA, matr. 32448-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/95 a 31/12/95, totalizando 151 dias de exercício, como professor.\r\n- SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. 34922-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/03/95 a 30/06/2008, totalizando 4.857 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA GASPAR DOIN SILVA, matr. 30868-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimento de 02/01/2008 a 20/05/2008, totalizando 140 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 31122-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/82 a 28/02/85, de 10/03/85 a 02/12/85 e de 03/12/85 a 08/07/87, totalizando 1.878 dias de exercício.\r\n- LEVI DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, matr. 26423-4- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1980 a 02/02/1982, totalizando 730 dias de exercício.\r\na contar de 22/03/2004, os proventos mensais da inativa IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES, matr. 3205-2, Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004. \r\na contar de 27/05/2004, os proventos mensais da inativa SUZANA HOFFLING NEVES, matr. 6387-5, Analista de Sistemas, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2004, publicada no D.O. 08/09/2004. \r\na contar de 25/10/2004, os proventos mensais do inativo MAURO VIEIRA CORTEZ, matr. 4051-9, Técnico em Eletrônica, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2005, publicada no D.O. 12/01/2005. \r\nId: 617182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617191": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro do Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2008\r\nAlexandra de Abreu M. Coentrão\r\nE-02/001512/2008\r\nClênio José Carvalho Lopes\r\nDE 29.07.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro da Médica Veterinária abaixo mencionada, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2008\r\nde Abreu M. Coentrão\r\nProcesso n° E-02/001495/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da FESP - Fundação Escola de Serviço Público, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.21, observados, quanto a Fonte 00, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls.07.\r\nId: 617191\r\n"
        ],
        "617196": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2008\r\nDECLARO VÁLIDO O AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART.74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79 DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEEDUC\r\nProc. E-12/276552/2008 - MARISA GOMES DELMAS, Auxiliar de Transito, Matrícula 24/0024489, \r\nProc. E-09/5205/1702/2008 - WALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR, Inspetor de Policia, Matrícula 00/0265628-8 .\r\nProc. E-09/5138/1702/2008 - PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, Inspetor de Policia, Matrícula 00/0265488-7.\r\nProc. E-09/319/1813 - AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Policia, Matrícula 257557-9 \r\nProc. E-17/202789/2008 - RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, Matrícula 13/56531.\r\nProc. E-17/2027942008 - MORETSON CORDEIRO COUTO, Motorista, Matrícula 13/58941, \r\nProc. E-17/202795/2008 - CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA , Artífice de Serviço de Garagem, matrícula 13/56938-4.\r\nProc. E-02/1248/2008 WANDER CREMONEZ, Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula 868730-3, \r\nProc. E-21/976206/2008 - CÉLIO LOPES, Agente Penitenciário, Matrícula 861522-1. \r\nProc. E-21/976208/2008 - ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA, Inspetor, Matrícula 888281-3.\r\nProc. E-10/700880/2008 - ROSILVALDO CARDOSO DA VEIGA, Fiscal Matrícula 08707.\r\nProc. E-07/201787/2008 - JOSE CORREA TEIXEIRA, Assistente Administrativo, Matrícula 27/1831-6.\r\nProc. E-07/201786/2008 - CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, Analista Administrativo/Engenheiro, Matrícula 27/1937-1\r\nProc. E-07/100562/2008 - RAUL ARAÚJO, Engenheiro, Matrícula 25/360218-2.\r\nProc. E-07/101311/2008 - SERGIO ELIAS DA SILVA, Motorista, Matrícula 360597-9\r\nProc. E-07/2017972008 - ARNOLDO DE AZEVEDO SANTOS, Técnico Ambiental Matrícula 27/0457.\r\nProc. E-08/201041/2008 - JOSÉ LOPES RAMOS, Técnico de Laboratório, Matrícula 08/105272-2.\r\nProc. E-08/603120/2008 - CEZAR SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula 00/0156526-6.\r\nProc. E-08/603090/2008 - ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula 198294-1.\r\nProc. E-08/603071/2008 - ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES, Médico, Matrícula 193696-2.\r\nProc. E-08/603135/2008 - JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, Médico, Matrícula 145069-1. \r\nProc. E-08/602732/2008 - ELIAS NORGADO MIGUEL Médico, Matrícula 153695-2.\r\nProc. E-08/603116/2008 - JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula 193823-2.\r\nProc. E-08/603122/2008 - CELSO DA SILVA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula 00/0197966-5. \r\nProc. E-08/603117/2008 - LEONARDO GIANOTTI FRANCISCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula 00/0193008-0.\r\nProc. E-08/603125/2008 - RAMON PEREIRA DA SILVA, Biólogo, Matrícula 850288-2.\r\nProc. E-08/603136/2008 - PAULO VIEIRA DE BARROS, Médico, Matrícula 193403-3.\r\nProc. E-08/603133/2008 - HENRIQUE JOSÉ DA SILVA BON, Médico, Matrícula 145276-2. \r\nId: 617196\r\n"
        ],
        "617199": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2008 \r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n25.07.2008\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/60.396/2008 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/60.829/2008 ...\r\nId: 617199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617209": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 08.07.2008 \r\nProcesso n° E-02/001374/2008 - LUIZ ARMANDO CALVÃO BRUST, matrícula n° 868.687-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08. 01.2002 a 07.01.2007.\r\nId: 617209\r\n"
        ],
        "617222": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandato de Segurança:\r\nProcs. nºs. E-12/405007/2008 e E-12/203073/2008 - Mario Luiz Ribeiro de Souza - CPF nº 994.000.657-87, PGU nº 318.506.45-9.\r\nId: 617222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617223": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/203264/2008 - Barbara Cristina de Oliveira Corrêa Barros, CPF nº 902.537.957-53.\r\nProc. nº E-12/227389/2008 - Adriana Daquer Barsotti, CPF nº 008.962.317-71.\r\nProc. nº E-12/227521/2008 - Altair Rodrigues de Oliveira, CPF nº 483.636.267-91.\r\nProc. nº E-12/248952/2008 - João Antonio da Silva Filho, CPF nº 039.051.444-68.\r\nProc. nº E-12/260406/2008 - Silvia Helena de Oliveira Bagio Ventura, CPF nº 446.972.017-87.\r\nProc. nº E-12/512638/2008 - João Carlos de Souza Leal, CPF nº 009.002.617-90.\r\nProc. nº E-12/512651/2008 - Geraldo José da Costa, CPF nº 319.558.867-68.\r\nProc. nº E-12/513019/2008 - Marlene da Silva Neves, CPF nº 836.258.017-87.\r\nProc. nº E-12/513021/2008 - Cezar Almeida Lopes, CPF nº 600.706.847-15.\r\nProc. nº E-12/513023/2008 - Mário da Silva Pinheiro, CPF nº 182.384.407-34.\r\nProc. nº E-12/513141/2008 - Dílson de Carvalho, CPF nº 064.128.747-04.\r\nProc. nº E-12/513142/2008 - Jacy Ribeiro Campos - CPF nº 732.628.897-68. \r\nProc. nº E-12/513322/2008 - Márcia Soares de Mattos, CPF nº 372.296.727-91.\r\nProc. nº E-12/513323/2008 - Aidéa Ferreira Aresta, CPF nº 080.199.137-42.\r\nProc. nº E-12/513505/2008 - Zilá Freitas de Souza Carvalho CPF nº 449.323.837-20.\r\nProc. nº E-12/513918/2008 - Jonas Alves Silva, CPF nº 475.563.077- 00.\r\nId: 617223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617225": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/514006/2008 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.591-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.09.1973 a 12.06.1975, no total de 646 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/514006/2008 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.591-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1967 a 20.12.1971 a Usinave Serv. Mec. Navais Ltda., perfazendo o total de 1.780 dias efetivo exercício.\r\nId: 617225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617226": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2008\r\nProcesso nº E-17/500.247/2007 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, AUTORIZO.\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-04/201.591/1997 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI, AUTORIZO. \r\nId: 617226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617245": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.996/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a TRAVESSIA AÉREA DE CABO TELEFÔNICO COM UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) POSTE PROJETADO E 01 (UM) POSTE EXISTENTE NO KM 22 DA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, CONFORME PROJETO EM ANEXO, Nº A2-1801-2008-AR - SJI - RJ, FLS. 01/01, objeto do processo nº E- 17/201.996/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 12. \r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.653/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 20/2008, referente à execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.914/2008, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 24.07.2008, passando seu término para 22.09.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/202.752/2008 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO KM 2.5, NO BAIRRO DO CARAMUJO, COM EXTENSÃO DE 138,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do processo nº E- 17/203.226/2007, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.038/2008 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, BOM JARDIM, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITAOCARA, NOVA FRIBURGO E SÃO JOSÉ DE UBÁ, objeto do processo nº E-17/200.257/2008, a cargo da empresa SITHUR CONSTRUTORA LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro devidamente assinado.\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.203/2007 - Fica AUTORIZADO através de termo aditivo de prorrogação e rerratificação, o acréscimo de 25% do valor inicial correspondente a R 1.457.975,00, relativa a continuação do fornecimento de CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP 50/70, a cargo da EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., objeto do Contrato nº 011/2007, passando o valor contratual final para R 7.289.875,00.\r\nId: 617245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617247": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2008\r\nProc. nº E-09/005264/1404/2008 - Heitor de Souza Gonçalves, matr. nº 1.149.018-2 - período base: 19/04/2001 a 17/04/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/011664/1136/2008 - Sirleia Lopes de Oliveira, matr. nº 889.358-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034111/1028/2008 - Rodrigo Ribeiro Vieira, matr. nº 872.132-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/15707/1124/2008 - Eliane dos Santos Lopes da Silva, matr. nº 269.839-7- Exercícios : 1991, 1992, 1994 e 1995 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/034109/1028/2008 - Luiz Carlos Ferreira Bermudo, matr. nº 177.218-5 - Exercícios: 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1991, 1993, 1996, 1997 e 1998 = 660 dias.\r\nProc. nº E-09/4431/1151/2008 - Paulo Roberto Bueno, matr. nº 269.648-2 - Exercícios: 1991, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 617247\r\n"
        ],
        "617253": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-33/205.207/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.07.2008, do servidor SABINO FERREIRA DIAS, Garçon, matrícula nº 13/06.498.\r\nProc. nº E-17/201.487/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.07.2008, do servidor MANOEL RODRIGUES DE SÁ, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06.534.\r\nProc. nº E-17/202.180/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.07.2008, do servidor SEVERINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Eletricista, matrícula nº 13/06.999.\r\nId: 617253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617256": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº E-03/3.900.254/96 - ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF, Prof. Doc. II, mat. nº 194.988-2, período base de 01.04.2002 a 29.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.408/94 - ANTÔNIO HAROLFO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.778-5, período base de 01.07.2001 a 14.07.2006.\r\nProc. nº E-03/4.600.126/90 - AUED PICANÇO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 137.627-6, período base de 04.07.99 a 13.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.600.239/89 - BERNADETE TOSTES FAVER GUTTERRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.465-1, período base 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/6.700.344/96 - CARLA MARGARETH TEIXEIRA RED, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.586-6, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.223/92 - CIBELIA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.955-0, período base de 25.11.2001 a 22.01.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.583/83 - CLIRENE LAGE MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 507.235-0, período base de 18.03.2001 a 31.03.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.086/99 - DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.694-3, período base 20.09.2000 a 19.10.2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.188/2000 - DIONE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.314-6, período base de 16.05.2000 a 08.07.2005.\r\nProc. nº E-03/6.700.160/88 - ELIZA BARBOSA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 185.917-2, período base de 04.03.2001 a 02.04.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.110/2001 - GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, período base de 03.11.2002 a 02.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.015/86 - ILZA MARIA DE SOUZA TORQUATO, Prof. Doc. II, mat. nº 143.132-9, período base de 27.10.2002 a 26.10.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.135/2000 - JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.006-2, período base de 11.04.97 a 09.06.2002.\r\nProc. nº E-03/4.600.362/87 - JORGE JOSÉ LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.235-5, período base 19.06.2000 a 18.06.2005.\r\nProc. nº E-03/4.600.058/90 - LENIRA DE CARVALHO ZACARIAS, Servente II, mat. nº 1.204.059-8, período base de 08.08.2002 a 07.08.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.165/98 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.146-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.102/95 - MARIA DULCE DOS SANTOS REZENDE, Servente II, mat. nº 273.553-8, período base 27.03.2003 a 21.05.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.818/89 - MARIA DE FATIMA M. FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.380-2, período base de 16.05.99 a 15.07.2004.\r\nProc. nº E-03/4.610.074/2002 - MARIA DE FATIMA M. DEROSSI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.370-3, período base de 16.05.99 a 29.05.2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.036/2003 - MÁRIO CÉSAR SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.679-1, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.222/98 - NAUZELENE DA SILVA BOM SAN'TANNA, Servente II, mat. nº 1.201.757-0, período base de 01.09.2002 a 31.08.2007. \r\nProc. nº E-03/3.910.065/97 - ODETE DA SILVA RESENDE, Servente II, mat. nº 273.552-0, período base 29.03.2003 a 11.06.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.176/2003 - PAULO PEIXOTO OLMI, Prof. Doc. I, mat. nº 237,149-0, período base de 01.01.2001 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/4.610.233/2003 - RENATA ZACARIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.212-2, período base de 02.10.2001 a 01.11.2006. \r\nProc. nº E-03/4.610.065/99 - ROSA MARIA CONSTÂNCIO, Merendeira II, mat. nº 284.632-7, período base de 05.05.2003 a 04.05.2008. \r\nProc. nº E-03/6.710.058/97 - SORAIA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.941-0, período base de 09.12.2001 a 08.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.646/86 - TANIA MARIA FELIX, Servente I, mat. nº 164.555-5, período base de 16.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.394/95 - WÂNIA CRISTINA SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.705-9, período base de 23.03.2002 a 22.03.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-03/4.610.040/2000 - ILMAR BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.737-8, período base de 10.03.98 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.358/96 - MARIA AMELIA S. DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.715-1, período base de 01.02.96 a 02.03.2006. \r\nProc. nº E-03/4.600.152/95 - SILVANA D. GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.928-6, período base de 11.02.97 a 01.04.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 617256\r\n"
        ],
        "617270": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.07.2008 \r\nProcesso nº E-26/051.396/2005 \r\nONDE SE LÊ: ERCELI DUTRA DA SILVA, matrícula nº 10.282-2.\r\nLEIA-SE: FABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 10.262-4.\r\nId: 617270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617288": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2008\r\ne acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2008.\r\nId: 617288\r\n"
        ],
        "617296": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "MARI LUCIA MANTUANO PORTELLA, os despachos de 12/03/88, 04/12/90, 09/12/93, 27/02/2002, 27/12/2002, 15/12/2005 e 31/03/2008 que concederam a gratificação adicional de 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, e 45%, correspondentes aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º graus de progressão horizontal a partir de 18/12/87, 27/10/90, 26/10/93, 25/10/96, 25/10/99, 24/10/2002, 23/10/2005 e 31/03/2008, respectivamente e 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% de gratificação adicional correspondentes aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º graus de progressão horizontal a partir de 18/12/87, 31/05/88, 30/05/91, 29/05/94, 28/05/97, 27/05/2000, 26/05/2003 e 25.05.2006, respectivamente \r\nId: 617296\r\n"
        ],
        "617326": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11003234/2008 - SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, matrícula 5011041-0, Coordenador de Turno.\r\nProc. nº E-03/2310481/2008 - NELSON DE CARVALHO RAMALHO, matrícula 5001532-0, Agente/Biblioteca.\r\nProc. nº E-03/2310480/2008 - WASHINGTON LUIZ CARDOSO, SIQUEIRA, matrícula 827.313-8, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/8611771/2008 - ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, matrícula 0941175-2, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/2310479/2008 - MARCOS RIBEIRO MARTINS, matrícula 248932-6, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/4710116/2008 - ROSÁLIA MARIA BARBOSA, matrícula 5019608-8, Merendeira.\r\nProc. nº E-03/2310492/2008 - NILZA DA SILVA, matrícula 514690-7, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/4710117/2008 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI, matrícula 0188789-2, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10900516/2008 - ELIANI DOMINGOS CORREA, matrícula 5002172-4, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10900515/2008 - FRANCISCA FAGUNDES SOARES, matrícula 0251080-8, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10900517/2008 - NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, matrícula 0165767-5, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10900519/2008 - DARCI DA PENHA PEREIRA, matrícula 0233703-8, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/2310474/2008 - ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, matrícula 0826188-5, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/2310475/2008 - VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 194270-5, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10900522/2008 - MIECIMO RIBEIRO MOREIRA, matrícula 0243893-5, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10900520/2008 - MARCELO DOS SANTOS, matrícula 5023722-1, Enc.Elet./Hidráulica.\r\nProc. nº E-03/10900521/2008 - MARIO LUIZ CAMPOS RANGEL JUNIOR, matrícula 0942300-5, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/2310500/2008 - MARCIA VIEIRA DOS PASSOS, matrícula 829692-3, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/5410285/2008 - MARIA DO CARMO LIMA FONSECA, matrícula 0235706-9, Professor Ass. Educação II.\r\nProc. nº E-03/6500028/2008 - MARLY PEREIRA DE ASSIS RAYMUNDO, matrícula 0276859-6, Servente.\r\nProc. nº E-03/2310508/2008 - CLEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1204304-8, Servente.\r\nProc. nº E-03/6500024/2008 - CONCHETA DINIZ VALERIOTE, matrícula 0188279-4, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/5410289/2008 - CONCEIÇÃO DE CARVALHO SALGADO, matrícula 1203186-0, Servente II.\r\nProc. nº E-03/7810076/2008 - NILTON CÉSAR RIGUETTI, matrícula 291988-4, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/11400818/2008 - MARCELINO FERNANDES, matrícula 5001038-8, Zelador Vigilante.\r\nProc. nº E-03/6810488/2008 - OBEDE DE SOUZA PERES, matrícula 0293033-7, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10008405/2008 - MONICA HOLANDA DE LEMOS, matrícula 290365-6, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10010399/2008 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula 833889-9, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10008401/2008 - JOSE CARLOS XAVIER, matrícula 5008719-6, Zelador/Vigilante.\r\nProc. nº E-03/10010396/2008 - MARIA HELENA VIEIRA MARTINS, matrícula 0841857-6, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10010401/2008 - ECY PIRES DA SILVA, matrícula 252294-0, Professor AAE I. \r\nProc. nº E-03/10010400/2008 - ECY PIRES DA SILVA, matrícula 159873-9, Professor AAE I.\r\nProc. nº E-03/10008406/2008 - DORIVAL ALVES PEIXOTO, matrícula 237858-6, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10008277/2008 - DORIVAL ALVES PEIXOTO, matrícula 91158-6, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10005294/2008 - PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, matrícula 5009075-2, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10007998/2008 - EURIDICE DE SOUZA AMBROZIO, matrícula 290512-3, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10010397/2008 - WENDERSON DIAS RIBEIRO, matrículas 912124-5 e 919381-4, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10008177/2008 - VERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA, matrícula 270137-3, Inspetor de Aluno.\r\nProc. nº E-03/10007538/2008 - EDILSON ONOFRE GONÇALVES, matrícula 5016078-7, Zelador Vigilante.\r\nProc. nº E-03/10007148/2008 - MARCOS JOSE MAGALHÃES AVELAR, matrícula 941515-9, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/10007759/2008 - VERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 5016101-7, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10007983/2008 - SANDRA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 5015870-8, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/10007547/2008 - REJANE MARTINS GOULART, matrícula 5010282-1, Agente Coord. de Turno.\r\nProc. nº E-03/10007748/2008 - MARCELO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 927925-8 Professor Docente I\r\nProc. nº E-03/3610963/2008 - RONALDO MOTTA DOS SANTOS, matrículas 280440-9 e 827641-2, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/3610964/2008 - NILCEA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 250736-6, Professor Docente II.\r\nProc. nº E-03/3610966/2008 - LUIZ BOSCO ALVES VIEIRA, matrícula 233554-5, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/3610995/2008 - JOILSON NUNES NEVES, matrícula 5006444-3, Enc. Eletr. Hidráulica.\r\nProc. nº E-03/3610965/2008 - JANÔ BESERRA DE ARAUJO, matrícula 826876-5, Professor Docente I.\r\nProc. nº E-03/3610970/2008 - EDESIO SOARES DA COSTA, matrícula 919091-9, Professor Docente I.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEEDUC.\r\nId: 617326\r\n"
        ],
        "617351": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/2210375/2008 - FRANCICO GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula 5000989-3. \r\nProc. nº E-03/2310477/2008 - DIVA BATISTA PADILHA, Professor Docente I, matrícula 832502-9. \r\nProc. nº E-03/2310484/2008 - VALÉRIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL, Professor Docente II, matrícula 250067-6.\r\nProc. nº E-03/2310478/2008 - NEILA GOMES, Servente, matrícula 5022009-4. \r\nProc. nº E-03/2610463/2008 - ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente, matrícula 236451-1. \r\nProc. nº E-03/3810034/2008 - NÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 293003-0. \r\nProfessor Docente I, matrícula 833622-4.\r\nProc. nº E-03/4010053/2008 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 190780-7.\r\nProc. nº E-03/4010052/2008 - ANTONIO JOSÉ PIO, Professor Docente II, matrícula 236536-9.\r\nProc. nº E-03/2310459/2008-A - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, Professor Docente I, matrícula 845154-4.\r\nProc. nº E-03/9310101/2008 - MARIA APARECIDA MAZIEIRO VERDAN, Professor Docente II, matrícula 188856-9.\r\nProc. nº E-01/55319/2008 - MARCELINO PEIXOTO COSTA, Animador Cultural, matrícula 823986-5.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nId: 617351\r\n"
        ],
        "617360": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " o requerimento de reversão ofertado por , servidor público estadual aposentado no cargo de Comissário de Polícia, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, as quais lançadas no processo administrativo n° E-09/0143/1158/2008, e declaro extinta a instância administrativa.\r\nId: 617360\r\n"
        ],
        "617423": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/007.117/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor de TALLARD TECHONOLOGIES S.A. - GRUPO ITAUTEC, no valor de R 627.493,75.\r\nId: 617423\r\n"
        ],
        "617957": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/07/2008\r\na Empresa Viação Treze de Junho Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.899.143/0001-69, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-570 e utilizando os veículos de placas: LOP4309, LOQ0876, LOP4336, LNY3993 e LNY3985.\r\nId: 617957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618139": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-08/221181/2007 - SAMUEL ACHILEYAS TAETS, matrícula nº 29/4282-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02.04.2007. \r\nId: 618139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618298": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 30.07.2008\r\nProc. nº E-08/0132/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ALINE COIMBRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0135/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO BISSOLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0099/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de transporte aéreo para viagem técnica de estudos para o Curso Superior de Comando do CBMERJ, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 138.690,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0063/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o curso “SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS”, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0063/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o curso “SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS”, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 618298\r\n"
        ],
        "618303": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-09/1555/2600-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de Jose Adolfo Nunes de Oliveira - Cel PM RR RG 34.691.\r\nProcesso nº E-09/005/2512-1997 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2003, os proventos de Ivan da Silva Faria - Sub ten PM Ref, RG 22.988.\r\nProcesso nº E-09/0903/2592-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Geraldo dos Santos - Sub Ten PM RR RG 35.508.\r\nProcesso nº E-09/2584/2576-2004 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2004, os proventos de Josemar de Farias - 2º Sgt PM Ref. RG 29.706.\r\nProcesso nº E-25/0036/574-1987 - Fixados, com validade a contar de 03.07.1987, os proventos de Frederico Batista de Carvalho - 2º Sgt PM RR RG 08.768.\r\nProcesso nº E-25/3024/577-1992 - Fixados, com validade a contar de 04.11.1992, os proventos de Orlando Camargo da Silva - 3º Sgt PM RR RG 09.870.\r\nProcesso nº E-25/3024/577-1992 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2004, os proventos de Orlando Camargo da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.870.9 \r\nProcesso nº E-25/0005/540-1991 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2002, os proventos de Mario Batista Santiago Filho - Cb PM Ref. RG 1/06.971.\r\nProcesso nº E-09/2532/584-1981 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2001, os proventos de Valfredo Marinho de Freitas - Sd PM RG 20.325. \r\nId: 618303\r\n"
        ],
        "618304": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-25/0011/530-93 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2001, os proventos de Jose Alvarez Fernandes - Cel PM Ref. RG 1/05.037.\r\nProcesso nº E-25/20.527/502-90 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1990, os proventos der Emir Campos Larangeiras - Ten Cel PM Ref. RG 1/06.665.\r\nProcesso nº E-09/002/2514-2002 - Fixados, com validade a contar de 03.07.2002, os proventos de Valtriz Lopes de Alcântara - Ten Cel PM RR RG 1/12.349.\r\nProcesso nº E-09/2811/2592-2004 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2004, os proventos de Elizio Vieira Terra - Sub Ten PM RR RG 1/13.372.\r\nProcesso nº E-09/0088/2575-2007 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2007, os proventos de Sergio de Oliveira Silva - Sub Ten PM RR RG 30.075.\r\nProcesso nº E-09/0032/2585-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Manoel dos Santos Lopes - 1º Sgt PM RR RG 31.507. \r\nProcesso nº E-09/004/2540-2007 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2006, os proventos de Luiz Sergio de Marins - 1º Sgt PM Ref. RG 31.152.\r\nProcesso nº E-09/444/2591-06. Fixados, com validade a contar de 13.01.2006, os proventos de Mauricio Henrique Nunes Ferreira - 1º Sgt PM RR RG 30.141.\r\nProcesso nº E-09/0050/2608-2006 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Marco Antonio da Silva Antelo - 1º Sgt PM RR RG 35.014.\r\nProcesso nº E-09/0013/2587-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jorge de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 37.132.\r\nProcesso nº E-09/0007/2571-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Fabio Roma Guimarães - 2º Sgt PM RR RG 40.663.\r\nProcesso nº E-09/10/2598-2006 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Paulo César Camargo - 2º Sgt PM RR RG 36.411.\r\nProcesso nº E-09/0014/2534-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Lucio Cleides Carvalho dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 39.034.\r\nProcesso nº E-09/0629/2573-2007 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Paulo Roberto Padilha Miranda - 2º Sgt PM RR RG 37.086.\r\nProcesso nº E-25/1602/508-91 - Fixados, com validade a contar de 19.02.1991, os proventos de Davio de Freitas Suzano - 2º Sgt PM Ref. RG 22.082.\r\nProcesso nº E-09/008/2575-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Edgar Falcão Filho - 3º Sgt PM RG 33.231.\r\nProcesso nº E-09/0110/2579-96 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de Hilton Assumpção Barbosa Filho - 3º Sgt PM RR RG 17.462.\r\nProcesso nº E-25/1987/584-93 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2003, os proventos de Jorge Oliveira Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 13.116.\r\nProcesso nº E-09/492/2525-98 - Fixados, com validade a contar de 04.03.1998, os proventos de Ari Costa Melo - 3º Sgt PM Ref. RG 29.361.\r\nProcesso nº E-25/0103/510-1987 - Fixados, com validade a contar 03.03.2003, os proventos de Waldemar Accacio Domingos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.868. \r\nId: 618304\r\n"
        ],
        "618318": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2008\r\nProcesso nº E-08/106/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAPHAEL DE MELLO PESSOA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso nº E-08/0104/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 618318\r\n"
        ],
        "618332": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-01/21350/1986 - TORNO SEM EFEITO a publicação de 05/10/1986, que concedeu a Silva Regina Goulart de Miranda, matrícula 175.739-2, 3 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/12/1978 a 03/12/1983, através do processo nº E- 01/21350/1986, tendo em vista contar no período mais de 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde.\r\nId: 618332\r\n"
        ],
        "618337": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PEMSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/00169/501-91 - Fixados, com validade a contar de 17.06.1998, os proventos de Paulo Ferreira dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 14.042.\r\nProcesso nº E-09/03/2514-05 - Fixados, com validade a contar de 14.04.2005, os proventos de Paulo Roberto Palmiere - Sub Ten PM Ref. RG 28.324.\r\nProcesso nº E-09/5140/2592-07 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jorge Luiz Miranda Muylaert - 1º Sgt PM Ref. RG 31.359.\r\nProcesso nº E-09/035/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2006, os proventos de Halisante dos Santos Vieira - 2º Sgt PM Ref. RG 32.732.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM RR RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/226/537-92 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2003, os proventos de Carlito Ferreira Salles - 3º Sgt PM Ref. RG 13.172.\r\nProcesso nº E-09/004/2541-98 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2006, os proventos de Edson Correa Neto - 3º Sgt PM Ref. RG 22.253.\r\nProcesso nº E-09/024/2502-06 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2006, os proventos de Edson Oliveira de Araújo - Cb PM RR RG 56.345.\r\nProcesso nº E-25/050/585-94 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2001, os proventos de Nilson dos Santos Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.281.\r\nProcesso nº E-09/1367/574-78 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Gil Deslesderrier - Sd PM Ref. RG 09.627.\r\nProcesso nº E-25/0018/568-89 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1991, os proventos de Aloizio Campos de Souza - Sd PM Ref. RG 16.274. \r\nId: 618337\r\n"
        ],
        "618346": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Professor Docente, matrícula 929712-8.\r\nProfessor Assistente Administrativo de Educação, matrícula155677-8.\r\nProcesso nº E-03/3310232/2008 - PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR,Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 5001465-3. \r\nProcesso nº E-03/8611509/2008 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo, matrícula 5009851-6.\r\nProcesso nº E-03/2610451/2008 - DENISE DE SOUZA FARIA, Professor Docente, matrícula 246775-1.\r\nProcesso nº E-03/2210373/2008 - IONE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente, matrículas 243651-8 e 31445-0.\r\nProcesso nº E-03/5310142/2008 - SANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, Professor Docente, matrícula 825831-1.\r\nProcesso nº E-03/8310052/2008 - MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Professor Docente, matrículas 293848-8 e 1323.\r\nProcesso nº E-03/8611584/2008 - MARIA CATARINA MARQUÊS CLACINO, Professor Docente, matrícula 233310-2.\r\nProcesso nº E-03/7820015/2008 - ADA CYPRIANO SERENO DINIZ, Professor Docente, matrícula 246865-0.\r\nProcesso nº E-03/11400824/2008 - PAULO ANTÔNIO BORROMEU SANT`ANNA, Professor Docente, matrícula 237614-3.\r\nProcesso nº E-03/10800341/2008 - ADOZINDA MORAES DA ROCHA, Professor Docente, matrícula 920446-2.\r\nProcesso nº E-03/10800342/2008 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, Professor Docente, matrícula 235393-6.\r\nProcesso nº E-03/11301446/2008 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, Professor Docente, matrícula 519384-2.\r\nProcesso nº E-03/11301643/2008 - MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, Professor Docente, matrícula 108748-5.\r\nProcesso nº E-03/10800343/2008 - MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente, matrículas 825777-6 e 839611-1.\r\nProcesso nº E-03/3510019/2008 - JOSÉ LUIZ MARQUES PINTOR, Professor Docente, matrícula 825755-2.\r\nProcesso nº E-03/3110067/2008 - DEISE LUCIA DA SILVA, Professor Docente, matrícula 815123-5.\r\nProcesso nº E-03/3110054/2008 - HORTENCIA SILVA PEREIRA, Professor Docente, matrícula 235047-8.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 618346\r\n"
        ],
        "618347": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-08/603269/2008 - CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO Médico, matrícula 295578-9.\r\nProcesso nº E-08/603292/2008 - RONALDO STELLET, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 176881-1.\r\nProcesso nº E-08/603108/2008 - FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA Médico, matrícula 299560-3.\r\nEnfermeiro, matrícula 259209-5.\r\nProcesso nº E-08/603305/2008 - MARIA ESTER SILVA MENDONÇA, Assistente Social, matrícula 194421-4.\r\nProcesso nº E-08/603132/2008 - MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, Técnico de Laboratório, matrícula 154173-9.\r\nProcesso nº E-08/603162/2008 - EDIEL SARDINHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 145800-9.\r\nProcesso nº E-08/603002/2008 - CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO, Odontólogo, matrícula 296638-0.\r\nProcesso nº E-08/603307/2008 - OSVALDO DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 69615-3.\r\nProcesso nº E-08/603156/2008 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula 185238-3.\r\nProcesso nº E-08/603094/2008 - EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY, Médico, matrícula 299121-4.\r\nProcesso nº E-08/603087/2008 - MANOEL VOGAS NETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 198668-6.\r\nProcesso nº E-08/603147/2008 - AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, Médico, matrícula 207091-0.\r\nProcesso nº E-08/603144/2008 - PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, Médico, matrícula 295534-2.\r\nProcesso nº E-08/602811/2008 - GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO, Médico, matrícula 057178-6.\r\nProcesso nº E-08/603151/2008 - JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO, Médico, matrícula 184279-8.\r\nProcesso nº E-08/603155/2008 - REGINALDO RIZZO, Médico, matrícula 160456-0.\r\nProcesso nº E-08/603106/2008 - EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, Médico, matrícula 1168692-0.\r\nProcesso nº E-08/603146/2008 - AISSAR ELIAS DE MORAES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula 207081-1.\r\nProcesso nº E-08/602604/2008 - JOSÉ OLINDO DORNELAS, Artífice de Saúde, matrícula 198261-0.\r\nProcesso nº E-08/603097/2008 - FÁTIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 207559-6.\r\nProcesso nº E-08/603084/2008 - JOVINO DA CUNHA, Médico, matrícula 803246-8.\r\nProcesso nº E-08/602929/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, Técnico de Enfermagem, matrícula 168751-6.\r\nProcesso nº E-08/603107/2008 - ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 299071-7.\r\nProcesso nº E-08/603111/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 185410- 8.\r\nProcesso nº E-08/603110/2008 - LÉLIS MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula 198984-7.\r\nProcesso nº E-08/602963/2008 - JOSÉ LUIZ NANCI, Médico, matrícula 165404-5.\r\nProcesso nº E-08/603237/2008 - ALCY MESQUITA FILHO, Técnico de Raio X, matrícula 4901995-3.\r\nProcesso nº E-08/603226/2008 - FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 196339-6.\r\nProcesso nº E-08/603149/2008 - RICARDO LEVY MOREIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula 195523-6.\r\nProcesso nº E-08/603314/2008 - LUCILÉA SOUZA DOS SANTOS CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 207859-0.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\nProcesso nº E-01/144136/2008 - JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870768-9.\r\nProcesso nº E-09/0720/1932/2008 - JOSÉ PIRES RAMOS NETTO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 1259103-8.\r\nProcesso nº E-09/1207/1904/2008 - JORGE MARTINS SARPA, Inspetor de Polícia, matrícula 265621-3.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nProcesso nº E-07/101336/2008 - DECLARO válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, matrícula 360347-9, lotado na SERLA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso I do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618347\r\n"
        ],
        "618348": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Professor, matrícula 5001990-0.\r\nProfessor, matrícula928899-4.\r\nProcesso nº E-03/2310488/2008 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTOProfessor, matrícula 826187-7. \r\nProcesso nº E-03/4710110/2008 - MARIA INÊS TEDERICHE MICICHELLI GONÇALVES, Professor, matrículas 256248-6 e 238490-7.\r\nProfessor, matrículas 846171-7 e 918755-5.\r\nProcesso nº E-03/2210374/2008 - ROSÂNGELA CALDEIRA ZAINOTTE Professor, matrículas 254258-7 e 112021-1.\r\nProcesso nº E-03/8611613/2008 - ATAÍDE DE CASTRO, Professor, matrícula 832047-5.\r\nProfessor, matrícula 292086-6.\r\nMerendeira, matrícula 5009763-3.\r\nAgente de Disciplina, matrícula 835812-9 e Professor, matrícula 925517-5.\r\nProfessor, matrícula 926322-9.\r\nProcesso nº E-03/5310145/2008 - MAURICIO ANTONIO MACHADO DE LANNES\r\nProfessor, matrícula 243738-2.\r\nProfessor, matrícula 270802-2.\r\nProfessor, matrículas 161692-9 e 5008665-1.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 618348\r\n"
        ],
        "618349": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2008\r\nProcesso nº E-08/603485/2008 - INDEFIRO o pedido de afastamento para Campanha Eleitoral requerido pelo servidor NILTON GOMES DE MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula 00/490133-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, às fls. 15, por falta de amparo legal.\r\nId: 618349\r\n"
        ],
        "618378": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-34/059.253/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 618378\r\n"
        ],
        "618380": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.293/02005 - Fica advertida a firma Construtora Mello Junior Ltda. pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0023/2005, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro, no que tange ao não atendimento às solicitações da Fiscalização e ao ritmo muito lento das obras.\r\nId: 618380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618389": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " Processo nº E-09/4143/1155/2008 - LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO Inspetor de Policia, matrícula 199608-1.\r\nInvestigador Policial, matrícula 269517-9.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 268532-9.\r\nProcesso nº E-09/1661/1048/2008 - ADAUCTO ANTÔNIO FORTES DE OLIVEIRA Inspetor de Polícia, matrícula 267408-3.\r\nProcesso nº E-09/1128/1120/2008 - LUIZ ANTÔNIO PINTO BUSINARO Delegado de Polícia, matrícula 815883-4.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 860496-9.\r\nProcesso nº E-09/49364/1074/2008 - SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA Inspetor de Polícia, matrícula 849094-8.\r\nComissário de Polícia, matrícula 1121430-1.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 258030-6.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nId: 618389\r\n"
        ],
        "618390": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-02/200623/2008 - CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHAExtensionista Rural, matrícula 07898.\r\nProcesso nº E-02/200616/2008 - DENILSON JOSE BAZETH DOS SANTOS, Extensionista Rural, matrícula 8813.\r\nProcesso nº E-02/200615/2008 - JOCIMAR MACHADO SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula 13524.\r\nProcesso nº E-02/200614/2008 - EDWILSON JORGE FILHO, Extensionista Rural, matrícula 07773.\r\nProcesso nº E-02/200612/2008 - FRANCISCO JOSE BARBOSA LEITE, Extensionista Social, matrícula 8524.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA EMATER-RIO. \r\nInspetor de Polícia, matrícula806398-4. \r\nOfício nº 1517/1921/2008 - ROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTAInspetor de Polícia, matrícula 267934-8.\r\nProcesso nº E-09/1030/1154/2008 - MARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO ,Investigador Policial, matrícula 1900273.\r\nProcesso nº E-09/5206/1702/2008 - CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA Inspetor Policial, matrícula 266204-7. \r\nInvestigador Policial, matrícula 264661-0. \r\nProcesso nº E-09/4937/1702/2008 - LUIZ ANTONIO SOLHA MOREIRA, Investigador de Polícia, matrícula 264449-0.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nId: 618390\r\n"
        ],
        "618393": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo n° E-01/3143/2001 - Djalma Gonçalves- matrícula nº 196.248-9, período base de 20/06/1997 a 17/06/2007. Concedo 06 (meses) de licença-prêmio.\r\nId: 618393\r\n"
        ],
        "618407": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.674/2008 - ANTONIA RIOS PEIXOTO, Bilheteira, matr. 290.143-7, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 29.07.2008.\r\nProcesso n° E-18/400.712/2008 - MARINALDO GOMES DA CRUZ, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 292.386-0, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 29.07.2008.\r\nId: 618407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618411": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/07/2008\r\n- matrícula 175.739-2. Período-base de 19/11/1985 a 16/11/1995. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 dias, para fins de aposentadoria. \r\nId: 618411\r\n"
        ],
        "618434": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.112/99 - ANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.686-5, período base de 08/09/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.218/2000 - ANGÉLICA DE AZEREDO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.963-3, período base de 19/08/98 a 05/11/2003.\r\nProc. nº E-03/7.510.122/99 - CARLA GELVANA DOS SANTOS ALMEIDA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.272-9, período base de 10/05/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.166/93 - CLAUDETE CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.717-5, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.224/2005 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 160.948-6, período base de 09/08/2001 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.500.036/88 - MARIA CÉLIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.985-8, período base de 20/10/2000 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.044/1994 - NEUSA MARIA VIEIRA GUZZON, Prof. Doc. II, mat. nº 243.136-9, período base de 03/11/2001 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.071/99 - VALÉRIA CRISTINA ABREU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.940-2, período base de 16/05/1999 a 14/06/2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.129/2007 - ANA CRISTINA NICOLAU TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.259-3, período base de 09/02/98 a 20/02/2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.634/2005 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.543-3, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89 e 09/08/96 a 08/08/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 618434\r\n"
        ],
        "618435": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.003.846/99 - ANA MARIA AGUIAR FERREIRA, Servente II, mat. nº 282.695-6, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/900.284/97 - ANGELA BEZERRA DE MENEZES CRIVELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.630-9, período base de 21/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/900.325/96 - CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.763-8, período base de 09/08/2001 a 18/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.314/2008 - EDMILSON ALVES LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.489-7, período base de 22/10/93 a 21/10/98.\r\nProc. nº E-03/930.008/97 - ELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.980-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.891/2003 - ELI PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.681-9, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.910/95 - ELIANA DA SILVA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.028-8, período base de 01/05/2005 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.667/2004 - HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.979-1, período base de 20/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.968/2003 - IZA DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.264-7, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.077/2003 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.099-7, período base de 19/11/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.181/2004 - JANETE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.618-4, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.644/99 - JOÃO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.947-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.456/2002 - MARIA AUXILIADORA BENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.233-6, período base de 09/05/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.326/2008 - MARIA INEZ CHAVES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.814-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.244/2000 - MARIA LEIDE SANTIAGO, Agente. Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.368-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.849/2006 - MARIA LUCIA LENHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.432-2, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.101/2005 - MARTHA REGINA PELLUSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.603-5, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.704/95 - MONICA NOGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.718-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2008 - NARA PECLAT ESTEVES, Servente II, mat. nº 1.202.090-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.303/2003 - PATRÍCIA QUINTES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.343-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº 10.002.252/2008 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.020-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.046/2001 - REGINA MARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.954-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/903.112/88 - ROSANE LUZES PEREIRA, Professor Assistente Administrativo II, mat. nº 165.797-2, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.180/2003 - SANDRA SILÉSIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.476-4, período base de 10/03/2002 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/99 - SERGIO LUIZ PEREIRA DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.919-7, período base de 29/05/2001 a 28/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.871/2004 - SIMONE DE QUADROS FREITAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.754-3, período base de 19/09/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/903.635/88 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.607-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.625/98 - ZELIA LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.864-1, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/910.000/97 - ANA LUCIA JUNGER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.757-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2006. \r\nProc. nº E-03/901.000/90 - CARMÉLIA DO NASCIMENTO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 516.500-6, período base de 01/05/98 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.449/2008 - LIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730-4, períodos base de 20/06/95 a 07/07/2000 e de 08/07/2000 a 27/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.422/99 - MARIA CRISTINA DA SILVA DELFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.527-8, período base de 02/02/95 a 01/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.133/2008 - MARIA LICE FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.607-6, período base de 10/08/98 a 09/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/902.399/95 - MARÍLIA DA ROSA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.470-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/04/95 a 19/04/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.002.136/2008 - FATIMA FARIA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.016-2, período base de 01/02/91 a 31/01/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.000.788/2008 - MÁRCIA BARBOZA MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.949-0, período base de 01/03/83 a 28/02/2008.\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.000.884/2008 - MARIA APARECIDA MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.657-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.251/2003 - MARIA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.018-3.\r\nProc. nº E-03/4.810.069/2005 - REGINA CELI FARIA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 231.458-1.\r\nProc. nº E-03/10.005.713/98 - UIARA GIMENES PARANHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.357-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.08.2004\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/07/2004\r\nProc. nº E-03/10.001.730/2004\r\nOnde se lê:...CARLA RIBEIRO SANTI, mat. nº 832.098-6...\r\nLeia-se:...CARLA BILHEIRO SANTI, mat. nº 834.098-6...\r\nD.O. DE 01.07.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.874/2008\r\nOnde se lê:...MAECELA SOARES DE SANTANA...\r\nLeia-se:...MARCELA SOARES DE SANTANA...\r\nPÁGIANA 13 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/8.710.027/98\r\nOnde se lê:...mat. nº 206.785-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 1.206.785-6...\r\nId: 618435\r\n"
        ],
        "618436": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n25/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.102.688/2002 - SHEILA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.339-6, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.571/2000 - MARIA JOSÉ DA CRUZ ELIAS, Servente, mat. nº 272.136-3, período base de 25/09/99 a 17/12/2004.\r\nProc. nº E-03/6.920.561/99 - LUIZ FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.579-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.940.108/98 - SANDRA ELIZABETH ORSI AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.812-6, período base de 02/05/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.240/95 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.143-1, período base de 27/05/2000 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.241/95 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.387-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.731/2002 - ANA CLAUDIA OZÓRIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.324-8, período base de 26/06/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.805/93 - VERA LUCIA ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.276-7, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.437/2003 - CARLOS ROBERTO GADELHA PIMENTEL, Servente, mat. nº 5.013.176-2, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.876/2007 - LUCIANA BORGES BOULLOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.050-2, período base de 21/03/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.229/90 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.232-4, período base de 20/05/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.717/96 - ROSE DA SILVA COÊLHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.517-3, período base de16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.704/2004 - MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.036-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.723/95 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, Inspetor de alunos, mat. nº 278.942-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.968/2003 - JOCINEY RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.478-9, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.142/2003 - DENISE MARINS DA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.443-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.044/2003 - ROBERTO GUIMARÃES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 827.474-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.494/2008 - GENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.164-8, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.661/2003 - ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.302-8, período base de 26/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.902/2008 - GENILDA MARA DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.004.944-4, período base de 24/05/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.839/2008 - CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.159-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.993/94 - ANA LÚCIA DA CRUZ FABRÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.737-7, período base de 01/09/93 a 21/11/2003.\r\nProc. nº E-03/6.900.956/90 - LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 111.006-3, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.156/94 - ELIANA MARIA FABER MARRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.765-8, períodos base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 25/06/2002 a 24/06/07.\r\nProc. nº E-03/10.101.795/2008 - MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/04/2001 a 06/04/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.771/99 - EDSON CARVALHO WALKER, Servente, mat. nº 276.312-6, período base de 29/04/95 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.153/2007 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.006-1, período base de 21/09/96 a 23/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.103.746/2007 - ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.348-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/06/96 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.612/94 - CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.485-3. Indefiro o processo.\r\nId: 618436\r\n"
        ],
        "618438": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.933/2008. Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa COPPETEC FUNDAÇÃO, no valor de R 27.300,00 (vinte e sete e trezentos reais), referente às despesas com o Curso de Extensão em Geren ciamento de Projetos (CEGP), nos termos da autorização da Ilma. Sra. Chefe de Gabinete, Ordenadora de Despesa.\r\nId: 618438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618445": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-08/603445/2008 - VALÉRIA CRISTINA DE ABREU BENTO Auxiliar de Enfermagem, matrícula 922284-5.\r\nProcesso nº E-08/603423/2008 - EMANOEL DE ASSIS NUSS, Sanitarista, matrícula 924084-7.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. \r\nProcesso nº E-03/4610290/2008 - MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS Professor Assistente Adm. Educacional, matrícula 56786- 7.\r\nProcesso nº E-03/2310486/2008 - MARIA ANTONIA OLIVEIRA DANTAS Professor Docente I, matrícula 840369-3.\r\nProfessor Docente I, matrícula 5013936-9.\r\nProfessor Docente I, matrícula 837674-1.\r\nProcesso nº E-03/4010051/2008 - GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA Servente-CIEP, matrícula 5001316-8.\r\nProfessor Docente I, matrícula 825060-7.\r\nProfessor Docente I, matrícula 933133-1.\r\nProcesso nº E-03/2310473/2008 - JANETE JANE GAIOTTE DE MATOS Servente II, matrícula 273446-5.\r\nProfessor Docente I, matrícula 280309-6.\r\nProfessor Docente I, matrícula 231047-2.\r\nZelador Vigilante-CIEP, matrícula 5005715-7.\r\nProfessor Docente I, matrícula 870331-6.\r\nServente- CIEP, matrícula 5017469-7.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nId: 618445\r\n"
        ],
        "618446": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " Professor Docente I, matrículas 844757-5 e 831931-1.\r\nProcesso nº E-03/2310476/2008 - NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, Professor Docente II, matrícula 151240-9.\r\nProcesso nº E-03/4710109/2008 - AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES Professor Docente II, matrícula 246489-9.\r\nProcesso nº E-03/5310143/2008 - SANDRA HELENA COSTA E SILVA-GREIN,Professor Docente I, matrícula 839178-1.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nProcesso nº E-08/603276/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO, Médico, matrícula 262364-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618446\r\n"
        ],
        "618457": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2008\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 344.868,00 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 37.494,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor- Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa VIVO S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia celular, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 30.930,00 (trinta mil novecentos e trinta reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), relativo ao período de julho a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O de 15.07.2008\r\nId: 618457\r\n"
        ],
        "618462": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Secretaria de Estado da Defesa Civil - FUNESBON no valor de R 1.085,11(um mil oitenta e cinco reais e onze centavos), para cobertura de despesas com a taxa de incêndio da Clínica São Raimundo.\r\nId: 618462\r\n"
        ],
        "618467": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 28/07/2008\r\nINDEFERIMENTO do pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por DANIEL OLIVEIRA DE GOES,filho do extinto servidor DANIEL DE GOES, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 1.073.816-9,por perda do objeto.\r\nId: 618467\r\n"
        ],
        "618473": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2008\r\n- Ofício nº 652/2008 - Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil - \r\nId: 618473\r\n"
        ],
        "618522": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-09/385/5000/2008 - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2008, em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação de serviços gráficos, o item 01 a empresa CLICHENEW SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA no valor total de R 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais) e os itens 02, 03, 04 e 05 a empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 8.429,90 (oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 618522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618530": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-07/201.807/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da DATACOOP - COOP. BIBL. DOC. ARQ. ANAL. INFORMAÇÃO LTDA, para atender despesas com a inscrição das servidoras ELIANE M. NUNES, matrícula nº 27/1348-4 e SANDRA S. DOS SANTOS, matrícula nº 27/0793-9, no curso “BIBLIOTECA DIGITAL”, no valor de R 1.000,00 - NE nº 00557/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/201.526/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da MTT ASELCO AUTOMAÇÃO LTDA, para atender despesas com aquisição de peças diversas para analisadores 200E e 400E, no valor de R 142.032,00 - NE nº 00558/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 618530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618535": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2008\r\nProcesso nº E-08/070/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Coturnos de Proteção para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/107/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2008, para Contratação de Serviço de Transporte Aéreo Nacional para Viagem de Estudos Técnicos destinado ao Curso Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/02, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com valor total de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 618535\r\n"
        ],
        "618537": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/07/2008\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.746-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 07/05/1975 a 02/09/1975, 18/12/1975 a 23/07/1976, 20/10/1976 a 28/10/1976, 05/11/1976 a 10/02/1978, 21/03/1978 a 28/08/1978 e de 25/11/1978 a 28/02/1979, totalizando 1.054 dias de efetivo exercício. \r\nId: 618537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618566": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.708/2008 - ALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Recepcionista, matr. 291.560-1, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível Fundamental Completo. Fixados os proventos com validade a contar de 30.07.2008.\r\nId: 618566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618575": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/07/2008\r\npor e cancelo a multa aplicada por força do Auto de Infração nº 29.399, de 09/09/1993, lavrado com base no Auto de Constatação nº 402.290, de 05/02/1992, tendo em vista a descaracterização da infração ambiental praticada.\r\no pedido apresentado por ., de conversão de multa em serviços, e mantenho o Auto de Infração nº 39.603, de 14/09/2000 e a multa nele aplicada. \r\nDE 16/07/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.932, de 28/12/2007.\r\nDE 21/07/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.967, de 01/11/2006.\r\no recurso interposto pela Empresa . em face do Auto de Infração nº 44.197, de 08/03/2007.\r\nId: 618575\r\n"
        ],
        "618581": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24/07/2008\r\na partir de 24/6/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, matrícula nº 150.341-6. \r\nId: 618581\r\n"
        ],
        "618582": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 14/07/2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 150.341-6. Tendo em vista o que consta do pro cesso, fica assegurado ao servidor a percepção a contar da data da aposentadoria, do valor correspondenteà vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 618582\r\n"
        ],
        "618586": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA, para o valor R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 126.\r\nId: 618586\r\n"
        ],
        "618587": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001604/2006 - J.G. PEREIRA JÚNIOR ME - SIE 1039 - Autorizo o registro dos produtos “Queijo mussarela” e “Ricota fresca”\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001528/2008 - NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\nProcesso n° E-02/001469/2008 - MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 74.\r\nProcesso n° E-02/001219/2007 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ZEBU'S GRILL LTDA. - Autorizo o relacionamento.\r\nId: 618587\r\n"
        ],
        "618602": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 24/06/2008\r\no adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nOmitido no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 618602\r\n"
        ],
        "618603": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 24/06/2008\r\nautorização de adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.147/1980, a favor de no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 618603\r\n"
        ],
        "618604": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 29/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da - CEDAE, no valor total estimado de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nOmitido no D.O. de 30/01/2008.\r\nId: 618604\r\n"
        ],
        "618605": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 29/01/2008\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da no valor total estimado de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2008\r\nId: 618605\r\n"
        ],
        "618606": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/01/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no Parecer nº 025/AJUR-MPA da douta Assessoria Jurídica, a favor da no valor total de R 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 618606\r\n"
        ],
        "618607": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2008\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da no valor total de R 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 618607\r\n"
        ],
        "618621": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.07.2008\r\nVERA LÚCIA PETRIBÚ GUIMARÃES, Médica, Classe A, matr.08/106.470-1, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n.07.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.836-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.07.2008\r\nAuxiliar dematr.08/104.365-5, \r\nALAÍDE DE FÁTIMA SOARES DA SILVA RUASmatr.08/103.892-9, \r\nEnfermeira, Classe A, matr.08/101.505-9, \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/107.573- 1, \r\nAutorizo as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 618621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618622": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.\r\n2008\r\nmatr. 08/100.295-8 - Autorizo a contagem em dobro de (07 meses) de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 22.04.81 a 27.05.86 (01 mês), 28.05.86 a 26.05.91 (03 meses) e de 27.05.91 a 24.05.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr.08/103.300-3, período base de 22.09.91 a 19.09.2006, revogando o despacho de 04.07.2001, publicado no D.O. de 10.07.2001,\r\nmatr.08/107.236-5, período base de 01.07.99 a 28.06.2004,\r\nELZA HARUE UWAMORI UMEHARA, matr.08/100.466-5, período base de 01.02.2003 a 30.01.2008,\r\nmatr.08/108.718-1, período base de 29.06.92 a 11.08.97,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/105.288-8 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-especial, períodos base de 16.01.83 a 11.01.98 e de 12.01.98 a 09.01.2008.\r\n, matr.08/107.396-7 - Autorizo a contagem em dobro de (08 meses) de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 15.04.82 a 28.04.87 (02 meses) e de 29.04.87 a 25.04.97 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485 dias.\r\n, matr.08/105.445-4 - Autorizo a contagem em dobro de (04 meses) de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 15.07.87 a 11.07.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\n, matr.08/108.718-1 - Autorizo a contagem em dobro de (03 meses) de licenças especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 29.06.92 a 11.08.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nCARMEM LÚCIA PADILHA ROCHA, matr.08/107.642-4, períodos de 13.06.73 a 31.12.73, 01.04.75 a 31.03.76 e de 19.06.78 a 12.03.79, no total de 833 dias de efetivo exercício, \r\nmatr.08/103.073-6, períodos de 01.03.69 a 16.07.70, 18.07.70 a 21.06.71, 16.11.71 a 14.01.72, 29.01.73 a 10.05.73, 26.09.73 a 08.10.74 e de 14.10.74 a 05.08.75, no total de 1676 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27.01.78 a 01.01.81, por ser concomitante.\r\nmatr.08/103.316-9, períodos de 01.05.76 a 21.06.76, 01.09.77 a 31.03.78, 01.06.78 a 31.01.79 e de 01.02.79 a 11.01.80, no total de 852 dias de efetivo exercício, desprezando-se os período de 21.07.80 a 31.12.98, por ser concomitante,\r\nmatr.08/100.671-0, período de 01.07.69 a 31.12.73, no total de 1640 dias de efetivo exercício, \r\nmatr.08/103.084-3, período de 02.01.78 a 31.07.78, no total de 210 dias de efetivo exercício, \r\nVANIA REGINA PEREIRA MATTAR matr.08/107.008-8, períodos de 28.04.75 a 04.02.77, 18.08.77 a 31.12.77 e de 01.03.78 a 31.12.78, no total de 1081 dias de efetivo exercício,\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matr. 08/103.733-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 15.01.70 a 30.11.70, no total de 320 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro.\r\n\r\n, matr.08/105.288-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1994 e de 1995.\r\nDE 30.07.2008\r\nEDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS, matr.08/100.446-7 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1985, 1987, 1989, 1992, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 618622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618628": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-21/934.071/2006 - MANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO, mat. 868.117-3;\r\nProc. nº E-21/957.043/2008 - ALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES, mat. 931.118-4;\r\nProc. nº E-21/922.162/2008 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, mat. nº 835.823-6;\r\nProc. nº E-21/965.024/2008 - UÉLERSON DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 181.369-0;\r\nProc. nº E-21/961.022/2008 - FABIO BARBOZA MONTENEGRO, mat. nº 822.281-2;\r\nProc. nº E-21/927.018/2008 - MARCELO MARTINS ABREU, mat. nº 835.002-7;\r\nProc. nº E-21/917.016/2008 - CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, mat. nº 899.307-3;\r\nProc. nº E-21/996.044/2008 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 861.208-7;\r\nProc. nº E-21/965.033/2008 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, mat. nº 937.033-9;\r\nProc. nº E-21/999.174/2008 - WHYTT DIAS TAVARES, mat. nº 899.239-8;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 618628\r\n"
        ],
        "618645": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 27.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.025/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.066/2007 - Arquive-se.\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.880/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.056/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.089/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.102/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.031/2008 - Arquive-se.\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.073/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.020/2008 - Arquive-se.\r\nDE 07.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.035/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.064/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.125/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.141/2007 - Arquive-se.\r\nDE 08.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.019/2007 - Arquive-se.\r\nId: 618645\r\n"
        ],
        "618660": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-08/603441/2008 - MARCOS ARISTIDES SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula 260803-2.\r\nProcesso nº E-08/603430/2008 - RONALDO NUNES, Técnico de Enfermagem, matrícula 260933-7.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. \r\nProcesso nº E-10/301791/2008 - MARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA, Administrador, matrícula 3006873.\r\nProcesso nº E-10/301767/2008 - ANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO, Artífice de Manutenção, matrícula 03007219. \r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. \r\nProcesso nº E-09/4886/1702/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 264106-6, lotado na Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618660\r\n"
        ],
        "618661": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-03/7820016/2008 - CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, Professor Docente I, matrículas 826507-6 e 844837-5.\r\nProcesso nº E-03/10405471/2008 - CLAUDIO SANTOS BARROSO, Professor Docente I, matrícula 928812-7.\r\nProcesso nº E-03/10405856/2008 - PAULO ROBERTO SILVA CARNEIRO, Professor Docente I, matrícula 840254-7.\r\nProcesso nº E-03/4010050/2008-A - ADILSON FERNANDES DA SILVA, Servente, matrícula 5001314-3.\r\nProcesso nº E-03/2610462/2008 - ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, Servente II, matrícula 205875-8.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nProcesso nº E-08/603323/2008 - ARNALDO ALVES DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 297793-2.\r\nProcesso nº E-08/603313/2008 - THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES Médico, matrícula 230007-7.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\nProcesso nº E-01/318512/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SILVIO DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 8107606-9, lotado no RIOPREVIDÊNCIA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso TCT/3027829/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SERGIO MACHADO MARTINS, Desenhista, matrícula 24/2492-7, lotado no DETRAN/RJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-07/160343/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ GERALDO ESPOSTI, Técnico de Contabilidade, matrícula 360388-3, lotado na SERLA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618661\r\n"
        ],
        "618677": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor HENRIQUE BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.479-2, publicada no D.O. de 30/06/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 28.07.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCOS AURÉLIO ALVES, Oficial de Cartório, matrícula 819.598-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e em relação aos servidores PAULO GIL DA ROCHA PRATA, Delegado de Polícia, matrícula 815.899-0; EMILSON TEIXEIRA, Investigador Policial, matrícula 266.409-2 e HAROLDO HENRIQUES SODRÉ, Inspetor de Polícia, matrícula 177.334-0, em razão da perda de objeto, eis que os processados já foram demitidos no processo administrativo disciplinar nº E-09/04752/1404/99, por ato publicado nos DOERJ n° 018, de 25/01/2008 e nº 237, de 21/12/2007, respectivamente, ressalvando a possibilidade da Administração rever este em caso de reintegração dos servidores.\r\nId: 618677\r\n"
        ],
        "618681": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EXONERA, A PEDIDO, OSCAR BITTENCOURT NETO, matr. nº 34719-5, Advogado, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2008.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ATILIO JOSE GRIGOLO, matr. nº 30975- 7 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 12/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nDE 30.07.2008\r\n- VERA LUCIA SABINO CORREA, matr. nº 26046-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 29/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- INALDO LOPES DA SILVA, matr. nº 6768-6 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 01/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 618681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618682": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 31/07/2008\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 031/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 192363, onde em 30/07/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante BRENO HOLANDA BARBOREMA JUNIOR ME., pelo valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 618682\r\n"
        ],
        "618690": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nvida de exercício anterior relativa ao Auxilio Doença da servidora ELIANA COLONIA BRONZE LIMA, no valor de 2.307,63 (dois mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 618690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618694": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n*DE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-26/051.665/2008 - LUIS MAURICIO GOMES, matrícula nº 10.350-7. \r\nProcesso nº E-26/051.555/2008 - JULIANA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 10.224-4.\r\nProcesso nº E-26/051.553/2008 - CRISTIANO PAULO ARAUJO, matrícula nº 00749-2.\r\nProcesso nº E-26/051.756/2008 - PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU, matrícula nº 10.119-6. \r\nProcesso nº E-26/051.591/2008 - SILVIA MATTOS NASCIMENTO, matrícula nº 10.669-0.\r\nProcesso nº E-26/051.715/2008 - PATRICIA GONÇALVES MAGALHAES, matrícula nº 00509-0.\r\nDEFIRO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 618694. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/08/2008\r\n"
        ],
        "618699": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/318394/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIA, no valor de R 5.050,80 (cinco mil cinqüenta reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 618699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618708": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso UERJ nº 6017/2008 - SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, Programador, matrícula 30.772-8.\r\nProcesso UERJ nº 5769/2008 - MARCELO VERLY DE LEMOS, Assistente Técnico Administrativo, 30.767-8.\r\nDeclaro válido os afastamentos para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, dos servidores lotados na UERJ.\r\nId: 618708\r\n"
        ],
        "618711": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDE 30.07.2008 \r\nProcesso nº E-23/200792/2008 - HOMOLOGO as firmas LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, CNPJ nº 00.087.500/0001-02, para o LOTE 1, com o valor contratado de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais) e ALMIR LOPES - ME, CNPJ nº 07.075.305/0001- 01, para o LOTE 2, com o valor total contratado de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), totalizando o valor global contratado de R 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais), referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008.\r\nId: 618711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618714": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.6.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/227409/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/460749/2008\r\nId: 618714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618715": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/514948/2008 - ELIZABETH GUERRA DA SILVA, matr. nº 24/001.178-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 09.06.2006 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/243691/2008 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.538-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1978 a 31.07.1988, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/201242/2007 - MARLENE PINTO DA SILVA, Telefonista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.080-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.05.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 11.06.2007.\r\nProc. nº E-12/275168/2008 - NILTON DE AZEVEDO ORNELLAS, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.285-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor,relativas aos exercícios de 1981 e de 1982, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/277663/2008 - MARIZE CARLOS DE SOUZA LINS, matr. nº 24/001.502-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\nProc. nº E-12/282722/2008 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 24/000.924-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 27.12.1972 a 14.03.1973 a Exped Expansão Editorial S.A., perfazendo o total de 79 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.03.1996 a 23.11.1996 a Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.; 01.05.1999 a 31.08.1999, Carnê; 01.06.2003 a 31.07.2003, Carnê; 01.09.2003 a 29.02.2004, Carnê; 01.04.2004 a 31.10.2004, Carnê; 01.12.2004 a 31.12.2004, Carnê; 01.02.2005 a 31.03.2005, Carnê; 01.05.2005 a 31.05.2005, Carnê; e 01.02.2006 a 31.05.2006, Carnê, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 618715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618752": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-08/000.445/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2008, destinado à aquisição de meio de cultura agar mac conkey, meio de cultura agar rambach caixa com 4 frascos meio de cultura mannitol salt agar frasco 500 gr e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS S.A., no item 4 pelo valor total de (R 280,00), BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 266,80 e PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, no item 01, pelo valor total de R 2.070,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.616,80 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 03 e 05.\r\nId: 618752\r\n"
        ],
        "618753": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "Processo nº E-08/013.930/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2008, destinado à prestação de serviço de hotelaria e hospedagem, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: SB MARKETING E PROMOÇÕES LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 32.920,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 618753\r\n"
        ],
        "618754": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-08/0090.552/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2008, referente à prestação de serviço de oficina - retifica e recondicionamento de motor, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 618754\r\n"
        ],
        "618778": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2008\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da no valor total de R 500,00 (quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 29/05/2008\r\nId: 618778\r\n"
        ],
        "618779": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/05/2008\r\na inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base nos Pareceres AJUR/SEGOV nºs. 008/08 - MPA e 019/2008 - CMA da douta Assessoria Jurídica, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2008\r\nId: 618779\r\n"
        ],
        "618788": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-23/200911/2008-EDNA MARIA LEMOS OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula 18/2387.\r\nProcesso nº E-23/200939/2008-EVANDO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO, Técnico Nível Superior , matrícula 18/3001.\r\nProcesso nº E-23/200905/2008-ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula 18/4187.\r\nProcesso nº E-23/200864/2008-ACLESIO RANGEL SIQUEIRA,Agente Administrativo, matrícula 18/2222.\r\nProcesso nº E-23/200896/2008-SERGIO JESUS DE OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula 18/4228.\r\nProcesso nº E-23/200898/2008-TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Técnico Nível Superior, matrícula 18/2796.\r\nProcesso nº E-23/200870/2008-ELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS, Agente de Administração, matrícula 18/2447.\r\nProcesso nº E-23/200934/2008-ROSANGELA VIEIRA MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula 18/4737.\r\nProcesso nº E-23/200940/2008-VERA LUCIA EIRAS COSENDEY, Técnico Nível Superior, matrícula 18/18/1915.\r\nProcesso nº E-23/200904/2008-HELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES, Agente Administrativo, matrícula 18/4702.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\nProcesso nº E-12/277685/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JOSANA HERZOG FERREIRA,Assistente Técnico Administrativo, matrícula 2251-7,lotado no DETRAN/RJ , no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-21/976218/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ GERALDO DA CUNHA,Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, matrícula 149462-4,lotado na SEAP , no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618788\r\n"
        ],
        "618789": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "Processo nº E-03/7910194/2008-BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS , Professor Docente, matrícula 281484-6.\r\nProcesso nº E-03/8611764/2008-ELIZETE MARTINS DE LIMA, Agente Administrativo Biblioteca, matrícula 5009847-4.\r\nProcesso nº E-03/3611044/2008-NORMELIA BARRETO BARBOZA, Professor Docente, matrícula 913872-8.\r\nProcesso nº E-03/5610026/2008-MARIO BATISTA DA SILVA JUNIOR,Agente Administrativo Biblioteca, matrícula 5002344-9.\r\nProcesso nº E-03/7910191/2008-ALVARO VIEIRA CORREA, Professor Docente, matrículas 927416-8 e 827944-0.\r\nProcesso nº E-03/7910203/2008-A-CARLOS MARQUES DE ARAÚJO, Professor Docente, matrículas 184587-4 e 194385-1.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\nProcesso PMPR/1320/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES,Médico, matrícula 295873-4, lotado no SESDEC , no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 618789\r\n"
        ],
        "618838": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/136.595/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/136.939/2008\r\nId: 618838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619192": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/8.584/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 22.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-03/10.444/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 22.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-03/2.610.154/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 22.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 619192\r\n"
        ],
        "619193": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-03/10.201.445/2008 - FÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.400.012/2008 - ELIANE MARIA THIENGO DEMORAES.\r\nProc. nº E-03/2.310.193/2008 - SUZANNE VIANNA PRASSER.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 619193\r\n"
        ],
        "619702": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 31/07/2008\r\nProc. nº E-09/12145/1106/2008 - Alexandre Silva Imbelloni, matr. nº 889.258-0 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/128846/1570/2008 - David Henrique Sampaio, matr. nº 257.600-7 - período base: 12/02/1991 a 07/02/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0500/1158/2008 - Eduardo Ribeiro de Souza, matr. nº 180.343-6 - período base: 29/05/1993 a 19/07/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/21252/1903/2008 - Gláucia de Oliveira Franco, matr. nº 888.786-1 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/32643/1009/2008 - Henrique Jorge Costa Duarte, matr. nº 265.553-8 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/39720/1005/2008 - Karine Freitas Leite, matr. nº 889.341-4 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6677/1212/2008 - Luismar Corteletti Leite, matr. nº 871.827-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/74728/1908/2008 - Luiz Antonio Telles Vieira, matr. nº 263.051-5 - período base: 25/06/1992 a 22/06/2002 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/5376/1540/2008 - Luiza Cristina de Sousa Pinheiro, matr. nº 870.781-2 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4505/1540/2008 - Maria Aparecida Moyses, matr. nº 806.580-7 - período base: 18/05/1999 a 15/05/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1027/1202/2008 - Mario de Azevedo Mamed, matr. nº 889.008-9 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/128849/1570/2008 - Neusa Maria Muniz de Oliveira, matr. nº 1.004.512-8 - período base: 12/08/1993 a 09/08/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/5627/1540/2008 - Paulo Cesar Pulitini Campos, matr. nº 160.370-3 - período base: 15/01/1978 a 13/01/1983 e 11/05/1990 a 06/05/2005 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/2325/15402/2008 - Paulo Roberto Calzavara Cazarim, matr. nº 810.847-4 - período base: 29/09/1993 a 26/09/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/6682/1212/2008 - Ricardo de Lima Vilar, matr.nº. 872.087-2 - período base: 02/04/2002 a 01/06/2007. \r\nProc. nº E-09/63976/1035/2008 - Salvador Correia das Chagas, matr. nº 872.162-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4549/1510/2008 - Sergio Rodrigues da Rocha, matr. nº 871.276-2 - período base: 14/11/2002 a 12/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0507/1506/2008 - Sidney Siqueira, matr.nº.860.379-7 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/44402/1012/2008 - Toni Alexandre Meireles Nunes, matr. nº 852.613-9 - período base: 10/08/1999 a 07/08/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/25468/1905/2008 - Valentim Caldeira de Souza, matr. nº 870.539-4 - período base: 05/02/2002 a 03/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5284/1404/2008 - Vania Mattos Saliba, matr.nº.889.037- 8 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4871/1702/2008 - Vera Lucia Lopes Gonçalves, matr. nº 268.931-3 - período base: 02/04/2000 a 31/03/2005 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/2008\r\nProc.nº. E-09/5001/1702/2008 \r\nOnde se lê: período base 01/04/2002 a 30/03/2007 \r\nLeia-se: período base 18/02/2003 a 16/02/2008 \r\nId: 619702\r\n"
        ],
        "619714": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-08/082/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de armários de aço tipo roupeiro, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 619714\r\n"
        ],
        "619724": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.07.2008 \r\nPágina 23 - 1ª e 2ª Colunas\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 \r\n: \r\n101.004-0\r\nMarlene Guimarães Dias\r\n%\r\n05/08/08\r\n101.007-3\r\nTânia Maria Junger\r\n%\r\n12/08/08\r\n101.010-7\r\nFrancisco E. G. do Carmo\r\n%\r\n04/08/08\r\n101.012-3\r\nMaria do Perpétuo S. Silva\r\n%\r\n04/08/08\r\n101.125-3\r\nMauro Pacheco\r\n%\r\n/08/08\r\n101.167-5\r\nJurandir Soares P. Junior\r\n%\r\n22/08/08\r\n101.171-7\r\nIvan Luiz M. dos Santos\r\n%\r\n22/08/08\r\n101.004-0\r\nMarlene Guimarães Dias\r\n50%\r\n05/08/08\r\n101.007-3\r\nTânia Maria Junger\r\n50%\r\n12/08/08\r\n101.010-7\r\nFrancisco E. G. do Carmo\r\n50%\r\n04/08/08\r\n101.012-3\r\nMaria do Perpétuo S. Silva\r\n50%\r\n04/08/08\r\n101.125-3\r\nMauro Pacheco\r\n50%\r\n04/08/08\r\n101.167-5\r\nJurandir Soares P. Junior\r\n45%\r\n22/08/08\r\n101.171-7\r\nIvan Luiz M. dos Santos\r\n45%\r\n22/08/08\r\nId: 619724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619740": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nPROCS. NºS\r\nPROCS. NºS\r\nPROCS. NºS\r\nE-01/120531/2003\r\nE-01/121002/2003\r\nE-09/457/1714/2005\r\nE-01/490/2006\r\nE-01/3031/2006\r\nE-01/152100/2006\r\nE-01/152207/2006\r\nE-03/273/2006\r\nE-03/832/2006\r\nE-03/7904/2006\r\nE-09/194/1714/2006\r\nE-33/203796/2006\r\nE-34/11146/2006\r\nE-01/40/2007\r\nE-01/50410/2007\r\nE-01/50668/2007\r\nE-01/50701/2007\r\nE-01/50814/2007\r\nE-01/50824/2007\r\nE-01/50853/2007\r\nE-01/50938/2007\r\nE-01/50973/2007\r\nE-01/51011/2007\r\nE-01/51069/2007\r\nE-01/51099/2007\r\nE-01/51128/2007\r\nE-01/51151/2007\r\nE-01/51162/2007\r\nE-01/51588/2007\r\nE-01/51644/2007\r\nE-01/51688/2007\r\nE-01/51691/2007\r\nE-01/51697/2007\r\nE-01/51865/2007\r\nE-01/51876/2007\r\nE-01/51883/2007\r\nE-01/51895/2007\r\nE-01/51968/2007\r\nE-01/52035/2007\r\nE-01/52100/2007\r\nE-01/52124/2007\r\nE-01/52297/2007\r\nE-01/52367/2007\r\nE-01/52485/2007\r\nE-01/52699/2007\r\nE-01/53010/2007\r\nE-01/53051/2007\r\nE-01/53069/2007\r\nE-01/53231/2007\r\nE-01/53241/2007\r\nE-01/53404/2007\r\nE-01/53431/2007\r\nE-01/53455/2007\r\nE-01/53598/2007\r\nE-01/53682/2007\r\nE-01/53739/2007\r\nE-01/53797/2007\r\nE-01/53837/2007\r\nE-01/53879/2007\r\nE-01/54062/2007\r\nE-01/54123/2007\r\nE-01/54126/2007\r\nE-01/54160/2007\r\nE-01/54189/2007\r\nE-01/54227/2007\r\nE-01/54359/2007\r\nE-01/54417/2007\r\nE-01/54433/2007\r\nE-01/54491/2007\r\nE-01/54544/2007\r\nE-01/54621/2007\r\nE-01/54729/2007\r\nE-01/54817/2007\r\nE-01/54931/2007\r\nE-01/55049/2007\r\nE-01/55054/2007\r\nE-01/55110/2007\r\nE-01/55317/2007\r\nE-01/55336/2007\r\nE-01/55346/2007\r\nE-01/55350/2007\r\nE-01/55505/2007\r\nE-01/55527/2007\r\nE-01/55729/2007\r\nE-01/55737/2007\r\nE-01/55756/2007\r\nE-01/55775/2007\r\nE-01/55857/2007\r\nE-01/55871/2007\r\nE-01/55898/2007\r\nE-01/55927/2007\r\nE-01/55930/2007\r\nE-01/55991/2007\r\nE-01/56017/2007\r\nE-01/56140/2007\r\nE-01/56224/2007\r\nE-01/56238/2007\r\nE-01/56258/2007\r\nE-01/56297/2007\r\nE-01/56379/2007\r\nE-01/56390/2007\r\nE-01/57024/2007\r\nE-01/57045/2007\r\nE-01/57110/2007\r\nE-01/57652/2007\r\nE-01/57958/2007\r\nE-01/58190/2007\r\nE-01/58299/2007\r\nE-01/58300/2007\r\nE-01/58383/2007\r\nE-01/58446/2007\r\nE-01/58572/2007\r\nE-01/58707/2007\r\nE-01/58721/2007\r\nE-01/58774/2007\r\nE-01/58967/2007\r\nE-01/59059/2007\r\nE-01/59103/2007\r\nE-01/59150/2007\r\nE-01/59173/2007\r\nE-01/124885/2007\r\nE-01/128132/2007\r\nE-01/128699/2007\r\nE-01/128708/2007\r\nE-01/132160/2007\r\nE-01/132379/2007\r\nE-01/136055/2007\r\nE-01/136065/2007\r\nE-01/136579/2007\r\nE-01/136623/2007\r\nE-01/148060/2007\r\nE-01/148123/2007\r\nE-01/148163/2007\r\nE-01/148174/2007\r\nE-01/152106/2007\r\nE-01/164052/2007\r\nE-01/168177/2007\r\nE-01/168186/2007\r\nE-01/172233/2007\r\nE-01/303052/2007\r\nUERJ/2122/20007\r\n25/05/2006.\r\n\r\no despacho de \r\no despacho de \r\nId: 619740\r\n"
        ],
        "619747": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/07/2008\r\nProc. nº E-09/0212/014/1981 - Ivo Raposo Junior, matr. nº 152.220-8 - período base: 04/06/2003 a 02/06/2008 = 3 meses. Concedo licença- prêmio\r\nId: 619747\r\n"
        ],
        "619756": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DE 31.07.2008\r\nProc. nº E-08/0126/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor EUCLIDES JOSÉ MARTIN AMARAL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JOSUÉ CLAUDINO DA SILVA, no valor de R 4.364,28 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JOSUÉ CLAUDINO DA SILVA, no valor de R 4.364,28 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor HÉILO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.364,28 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor HÉILO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.364,28 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ANDRÉ VILLAR MARTINS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ANDRÉ VILLAR MARTINS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor EDSON LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MÁRCIO LUIZ HUGUENINI BRITO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MÁRCIO LUIZ HUGUENINI BRITO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor FERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ERIC SOLEDADE DO LAGO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ERIC SOLEDADE DO LAGO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RODRIGO ANDRÉ DE OLIVEIRA BASTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor IGOR CABRAL VIANA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor IGOR CABRAL VIANA, no valor de R 2.836,80 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JASPER SANDERSON PENNA DE ASSIS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JASPER SANDERSON PENNA DE ASSIS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LEANDRO GRECO DE PINHO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LEANDRO GRECO DE PINHO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIZ SÉRGIO LIMA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIZ SÉRGIO LIMA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor GILENO ALVES DE LIMA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor GILENO ALVES DE LIMA, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0359/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Aperfeiçoamento para o ano de 2008, em favor do servidor ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, no valor de R 2.836,80 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 619756\r\n"
        ],
        "619786": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2797/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Labor-Med Aparelhos de Precisão, para despesa no valor de R 161.232,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2132/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Air Liquide Brasil Ltda., para despesa no valor de R 515.218,09, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 619786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619790": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2008\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/608170/2007 - AUZINETE CESAR DOS SANTOS, matr. nº 49020654, Contrato SESDEC nº 3204, Técnico de Laboratório, a partir de 17.12.2007.\r\nProc. nº E-08/608013/2007 - ELIANE PRZYTYK, matr. nº 49018757, Contrato SESDEC nº 3229, Farmacêutico, a partir de 01.12.2007.\r\nProc. nº E-08/600121/2008 - TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO, matr. nº 49010069, Contrato SESDEC nº 3319, Técnico de Laboratório, a partir de 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601037/2008 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 49022593, Contrato SESDEC nº 3257, Enfermeiro, a partir de 04.03.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\nProc. nº E-08/605379/2007 - LEILA ALVES PEREIRA, matr. nº 49008964, Contrato SESDEC nº 2237, Medico-Pediatria, a partir de 27.08.2007.\r\nProc. nº E-08/604565/2007 - MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, matr. nº 49009475, Contrato SESDEC nº 3355, Farmacêutico, a partir de 25.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606282/2007 - DAYSE FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 49026487, Contrato SESDEC nº 3341, Biólogo, a partir de 26.09.2007.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. nº E-08/606430/2007 - ELIZABETH MESQUITA DE SOUSA, matr. nº 49000235, Contrato SESDEC nº 3051, a partir de 01.10.2007.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nProc. nº E-08/601430/2008 - ELISABETE QUEIROZ CALDEIRA NEVES, matr. nº 49034788, Contrato SESDEC nº 3127, a partir de 31.03.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nProc. nº E-08/604915/2007 - ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, matr. nº 49007065, Contrato SESDEC nº 3156, a partir de 07.08.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/604810/2007 - FLAVIA MIGUELOTE RICARDO, matr. nº 49006133, Contrato SESDEC nº 1016, Medico-Pediatria, a partir de 03.08.2007.\r\nProc. nº E-08/605464/2007 - MARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ, matr. nº 49006141, Contrato SESDEC nº 1129, Medico-Pediatria, a partir de 29.08.2007.\r\nProc. nº E-08/605710/2007 - PATRICIA LIMEIRA ALVES, matr. nº 49010440, Contrato SESDEC nº 1143, Medico-Radiologia, a partir de 05.09.2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. nº E-08/606159/2007 - STELLA MARIS COUTO DOS SANTOS, matr. nº 48000300, Contrato SESDEC nº 366, Medico-Anestesiologia, a partir de 19.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601624/2008 - MARCIA DE FATIMA DA COSTA, matr. nº 49006497, Contrato SESDEC nº 258, Técnico de Enfermagem, a partir de 10.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. nº E-08/607160/2007 - YELENA TELES SILVA CORREA DE SA, matr. nº 49032584, Contrato SESDEC nº 1508, Medico-Pediatria, a partir de12.11.2007.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS\r\nProc. nº E-08/600492/2008 - RENATA MATTOS DE ALMEIDA, matr. nº 49007131, Contrato SESDEC nº 3517, Farmacêutico, a partir de 24.01.2008.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/604754/2007 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 4908311, Contrato SESDEC nº 344, Biólogo, a partir de 03.08.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.447/2008 - MARLENE GONÇALVES MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.158-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado a SAFI Planej. Com. Repres. LTDA. no período de 02.06.1986 a 01.08.1988 e de 14.07.1988 a 01.07.1991 a PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICOS S/A, num total de 1856 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29.07.2008\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/ 604033/96\r\nONDE SE LÊ: ... Concurso Público/2000 ...\r\nLEIA-SE: ... Concurso Público/1990 ...\r\nId: 619790\r\n"
        ],
        "619791": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600.831-0/99 - ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.515-2, período-base de 29.12.2002 a 25.02.2008.\r\nProc. nº E-08/16.598/88 - LÉA VIEIRA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.491-6, período-base de 09.01.2001 a 08.02.2006\r\nProc. nº E-08/601.004-0/98 - MÁRCIA BABO, Médico, matr. nº 802.689-0, período-base de 10.01.2003 a 08.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601.456/2008 - VANESSA MORAES MARIN, Médico, matr. nº 864.143-3, período-base de 09.11.2001 a 07.12.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 619791\r\n"
        ],
        "619810": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2008\r\nAcolho os pronunciamentos de fls. 26/37 e 175/176 lançados no processo administrativo nº E-11/50.316/2008, os quais deverão respaldar a elaboração de novo edital de pregão eletrônico, visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial dos imóveis da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 619810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619822": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " \r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de Seguro do Ramo Incêndio, conforme pe dido de fls. 02/04, no valor total de R 24.518,64, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 191/191vº, da ASJUP, fls. 241/242, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 238vº. Adjudico o serviço à empresa YASUDA SEGUROS S.A. com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\nId: 619822\r\n"
        ],
        "619839": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-19/000.005/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio, com base no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), de acordo com a autorização da Chefe de Gabinete, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 619839\r\n"
        ],
        "619847": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 14.07.2008\r\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - TORNO SEM EFEITO o Termo de Permissão de Uso de Faixa Marginal de Proteção nº 06/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 065, de 04/04/2007, fls. 47, conforme sugerido pela Assessoria Jurídica, de fls. 58, do presente processo.\r\nId: 619847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619849": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 36743, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados.\r\n16 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo equipado com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nId: 619849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619851": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2008\r\nCARLOS JOSÉ CABRAL PEREIRA, Anote-se, do Decreto 2479/79 Marinha do Brasil1 a 24.02.2008 no total de 2.597 Desprezando-se o período de 25.02.2008 a 28.02.2008, por serem concomitante com o Estado do Rio de Janeiro,\r\nMARCO AURÉLIO MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº . Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto 2479/79, o tempo de serviço prestado ao órgão público Ministério da Defesa Exército Brasileiro no período de 13.01.2003 a 15.12.2005, no total de 1.068dias de efetivo exercício.\r\nTécnico Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Socialo total de 449 dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 24.10.74 a 31.03.80, 01.06.80 a 05.04.85 e de 01.01.86 a 30.11.86, por serem concomitantes com o do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 619851\r\n"
        ],
        "619852": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2008\r\nREGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE, relativa ao odo de 18.04.2001 a 16.04.2006.\r\n\r\nCILENE MARIA FERREIRA LOPES CHAGAS, relativa ao período de 16.06.2002 a 12.09.2007.\r\nAuxiliarrelativa ao período de 30.06.2003 27.06.2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.261.556-5, relativa ao período de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nSEBASTIÃO BARBOSA REGO, matrícula nº 0.834.609-0, relativa ao período de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\n.\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL relativa ao período de 19.10.95 a 15.10.2005.\r\n, Técnico de Fazenda, “C”, matrícula nº90.585-0, relativa ao período de 01.10.96 a 28.09.2006.\r\n.\r\nId: 619852\r\n"
        ],
        "619855": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 25/07/2008\r\nProc. nº E-03/10405854/2008 - MARIA AMÉLIA LOPES RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, matrícula 0244928-8.\r\nProc. nº E-03/7910196/2008 - KALEY MOREIRA NUNES, Escriturário, matrícula 0272269-2.\r\nProc. nº E-03/1310443/2008 - ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0235428-0.\r\nProc. nº E-03/5610027/2008 - MARIA APARECIDA NOVAES NEVES, Professor Ass. Adm. Educ. II, matrícula 0186466-9.\r\nProc. nº E-03/5210018/2008 - DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, Professor Docente I, matrícula 0194338-0.\r\nProc. nº E-03/1310430/2008 - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM, Professor Docente I, matrícula 0840519-3.\r\nProc. nº E-03/5210017/2008 - MICHAEL LOURES RODRIGUES, Agente Coordenador de turno, matrícula 5006910-3.\r\nProc. nº E-03/2310505/2008 - FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, Professor Docente I, matrícula 0840571-4.\r\nProc. nº E-03/10405833/2008 - CRISTINA CORRÊA GAMA, Professor Docente I, matrícula 0844703-9.\r\nProc. nº E-03/7910190/2008 - GUTEMBERG PASCHOAL DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 5006766-9 e 0829896-0.\r\nProc. nº E-03/2010194/2008 - MARLI NEVES BRAGA, Professor Docente II, matrículas 0168110-5 e 0187735-6.\r\nProc. nº E-03/2110421/2008 - ANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA GOMES, Professor Docente I, matrículas 0826197-6 e 0837550-3.\r\nProc. nº E-03/2710143/2008 - ALCIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, AG.COORD. DE TURNO, matrícula 5018727-7.\r\nProc. nº E-03/007104/2008 - JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO, Professor Docente I, matrículas 0157480-5 e 1167410-8.\r\nProc. nº E-03/3510017/2008 - Hélcio Mello RAMALHO, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP, matrícula 5002058-5.\r\nProc. E-03/82100582008 - ROBSON GOULART DE OLIVEIRA, Servente - CIEP matrícula 5002030-4.\r\nProc. nº E-03/9310103/2008 - ERONEI LEITE PEREIRA, Professor Docente II, matrículas 0235019-7 e 0292476-9.\r\nProc. nº E-03/10202084/2008 - ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 1206393-9.\r\nProc. nº E-03/2010203/2008 - GILSON DE BARROS CARDOSO, Professor Docente I, matrículas 914871-9 e 0939058-4.\r\nProc. nº E-03/5410294/2008 - JULIO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES, Agente Administ. Biblioteca, matrícula 5019607-0.\r\nProc. nº E-03/10202159/2008 - LISANDRO GOMES DIAS, Professor Docente II, matrícula 0679684-1.\r\nProc. nº E-03/4111004/2008 - JOÃO ELDER TEIXEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0925739-5.\r\nProc. nº E-03/1310437/2008 - HERMES COSTA, Enc. Eletr/Hidráulica- CIEP, matrícula 5002247-4.\r\nProc. nº E-03/5210016/2008 - SANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Educacional, matrícula 0112399-1.\r\nProc. nº E-03/2110407/2008 - WILSON NICOLAU GABARDO, Professor Docente I, matrículas 0916320-5 e 0911108-9.\r\nProc. nº E-03/008233/2008 - RAMON RICARDO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0934120-7.\r\nProc. nº E-03/8210059/2008 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, Professor Docente II, matrícula 5024433-4.\r\nProc. nº E-03/11301502/2008 - NEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES, Professor Docente I, matrícula 5002550-1\r\nProc. nº E-03/7910194/2008 - MARIA APARECID.A NUNES BELLOTE, Professor Docente I, matrícula 0829288-0. \r\nProc. nº E-01/144135/2008 - GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS, Agente de Saúde Pública, matrícula 0193757-2.\r\nProc. nº E-01/144137/2008 - JOÃO FERREIRA NETO, médico, matrícula 0164664-5.\r\nProc. nº E-02/200617/2008 - CLÁUDIO CLARET FERNANDES, Extensionista Rural, matrícula 00007534.\r\nProc. nº E-02/200613/2008 - GESIO DAFLON DA SILVA, Extensionista Rural, matrícula 00007427.\r\nProc. nº E-12/275464/2008 - LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, Artífice de mecânica, matrícula 0001599-0.\r\nProc. nº E-12/275468/2008 - RUBENS MARTINS BUENO, Ag. Cinemat. e Microfil., matrícula 0002457-0.\r\nProc. nº E-07/000325/2008 - JOSÉ WILSON CARDOSO, Professor Docente II, matrícula 0290199-9.\r\nProc. nº E-11/316/2008 - IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, Oficial de Administração, matrícula 0285149-1.\r\nProc. nº E-23/200924/2008 - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, Auxiliar Administrativo, matrícula 1804929-6.\r\nProc. nº E-23/200950/2008 - JOELSON GOMES SOARES, Técnico Nível Sup. Assuntos Cult., matrícula 1805032-8.\r\nProc. nº E-23/200897/2008 - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 1805132-6.\r\nProc. nº E-23/200922/2008 - ANGELA THEODORO DA COSTA, Agente de Administração, matrícula 1804907-2.\r\nProc. nº E-23/200921/2008 - MARIO SILVA DE SOUZA, Agente de Administração, matrícula 1804077-4.\r\nProc. nº E-23/200920/2008 - NEI MOREIRA VIANNA, Agente de Administração, matrícula 1803362-1.\r\n\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 619855\r\n"
        ],
        "619856": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nAUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa LUB1096 do cooperado Douglas Cunha Kopke, em substituição ao veículo placa KUZ2262, que será baixado. \r\nId: 619856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619860": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 29647, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário modelo Paradiso com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K94 / K 310\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 619860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619861": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº 34453, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G6 1200 com ar condicionado, sanitário, bar e banqueta para guia.\r\nChassi: Scania K 114 IB 4x2\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados.\r\nId: 619861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619862": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\no modelo de planta nº 36573, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n32 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo equipado com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nId: 619862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619863": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\no modelo de planta nº 38943, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Sênior Midi com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.000mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n10 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 619863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619874": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "\r\nE 31 DE JULHO DE 2008\r\ndo servidor estadual damatrícula nº 183.548-7, paraALERJ.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 08/100.517-5, para o Senado Federal.\r\ndo servidor estadual do matrícula nº 2960-3, para DPGE.\r\nda servidora estadual da matrículas nº 000220096-2 e 000221982-2 para a FSC.\r\ndos servidores estaduais do RIOPREVIDÊNCIA, GLÓRIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA,matrícula nº 1145.105, SIRLEI MARIA CÉSAR DE SOUZA, matrícula nº 2572-6, CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 3522180, para DPGE\r\nservidores estaduais do matrícula nº 2657-5, ROSA CUSTÓDIA ESTEVES LATINI, matrícula nº 2754-0, ARIOSTRO FONTANA JUNIOR, matrícula nº 2447-1, ROSEMERE DA SILVA FONTANA DPGE\r\nda servidora estadual do matrícula nº 2874185, para DPGE.\r\nda servidora estadual da FAETEC, FÁTIMA GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES,SETRAB.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 828393-9, para PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 267.511-4, para COPPE/UFRJ.\r\nda servidora estadual da matrícula nº 182.367-3, para PGE. \r\nId: 619874\r\n"
        ],
        "619875": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DE 30/05/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 183.468,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo R 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e R 46.908,00 (quarenta e seis mil novecentos e oito reais), em favor da empresa DENTAL HOLANDA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-ME, referente à aquisição de materiais médicos e odonto-hospitalares, para implantação de Unidades de Pronto Atendimento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2007\r\nDE 31/07/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 255,48 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2007\r\nDE 08/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 38.122,50 (trinta e oito mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), sendo R 35.526,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais), em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA e R 2.596,50 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, referente à aquisição de material de uso laboratorial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 473,56 (quatrocentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\nDE 29/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 255,48 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 22.006,98 (vinte e dois mil seis reais e noventa e oito centavos), sendo R 1.274,94 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 1.032,00 (hum mil e trinta e dois reais) em favor da empresa EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa CIPAMED EMBALAGENS MÉDICO HOSPITALARES LTDA e R 19.280,04 (dezenove mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos) em favor da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material de consumo, para abastecimento do Laboratório Central Noel Nutels, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2008\r\nDE 30/05/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de materiais e equipamentos odonto-hospitalares, para implantação de Unidades de Pronto Atendimento, no valor de R 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008\r\nDE 09/06/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BAYER S.A., referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 162.144,00 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa DICOM II COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material de consumo, no valor de R 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2008\r\nDE 30/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de complemento alimentar, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 35.593,20 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Vlll da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TURISRIO-CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), referente à aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2008\r\nDE 01/07/2008\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA, referente a NAD 339 de 31/01/2008, publicada em 11/04/2008, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008\r\nDE 02/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa CONSTRUTORA BARRA POMBA LTDA, referente a realização de obras, solicitado pelo HEMORIO, visando dar continuidade as obras de construção e adequação das unidades Hemoterápicas da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 99.792,76 (noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008\r\nId: 619875\r\n"
        ],
        "619914": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 14 DE JULHO DE 2008\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesas. \r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 619914\r\n"
        ],
        "619916": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 619916\r\n"
        ],
        "619917": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            ".\r\nProc. n° E-03/10103944/2008 - DEFIRO, diante do contido no procedimento n° E-03/10103944/2008, o pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pela servidora BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO GASPARELLO, Professora Docente II, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, matrícula n° 291.334-1, para o desenvolvimento de pesquisas de Doutorado, na Universidade de Nova de Lisboa, com ônus da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com fundamento do art. 79, inciso XIII, do Decreto n° 2.479/79.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Educação para as providências complementares.\r\nId: 619917\r\n"
        ],
        "619986": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/07/2008\r\nProc. nº E-03/2.010.131/2008 - LENICE LIMA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.011.960-1, período base de 09/02/2000 a 08/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.587/95 - GEUZELINA ROSA ROQUE, Servente II, mat. nº 193.908-1, período base de 17/12/99 a 16/12/2004.\r\nProc. nº E-03/1.120.046/2001 - LUCIA HELENA MAYWORM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, período base de 24/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.407/95 - MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.649-9, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.310/2000 - GISELA GORGES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.423-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.750/2008 - MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.398-8, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. n.º E-03/2.000.668/94 - MARTA MARIA DE FARIA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.488-1, período base de 02/08/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.143/89 - VERA LUCIA KIMUS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.184-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.255/89 - MARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT, Prof. Doc. II, mat. nº 197.123-3, período base de 31/05/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.258/97 - ENY FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.159-1, período base de 02/06/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.120.111/99 - LIDIA MARIA DE CASTRO FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.612-0, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.225/96 - ELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.740-5, período base de 21/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.960/94 - MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.243-4, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008. \r\nProc. nº E-03/2.000.302/96 - LUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.983-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.335/2000 - JURACI KOPKE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.777-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-23/000.715/94 - MARIA LIGIA CARNEIRO FARIAS, Servente II, mat. nº 270.366-8, período base de 29/06/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.652/2002 - MARA LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.411-6, período base de 01/02/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.664/2006 - JANE MARIA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.357-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.352/99 - MARIA ELISA AMARAL GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.688-6, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.452/2003 - MARIA CECÍLIA CORRÊA, Merendeira, mat. nº 5.001.083-4, período base de 07/07/2003 a 06/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.903.745/93 - MARIA CRISTINA MARTINS REYS DUQUE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.741-6, período base de 09/08/95 a 30/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.186/97 - ANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 237.805-7, períodos base de 15/06/94 a 14/07/99 e de 15/07/99 a 13/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.574/2008 - MAXLENE FERRAZ BADARÓ DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.283-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.575/2008 - ELISÂNGELA FERRAZ BADARÓ DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.292-8, períodos base de 03/03/98 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 22/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.191/2008 - SONIA MARIA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.761-2. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 619986\r\n"
        ],
        "619987": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 23.07.2008\r\nProc. nº E-03/2.200.333/95 - CACILDA BENEDITO PACHECO, Servente, mat. nº 279.247-1, período base de 15/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.510.008/2003 - JONAS TADEU BRUNO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.411-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.025/97 - MARIA LUCIA DA ROSA VITOR, Servente, mat. nº 164.178-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.190/94 - MÔNICA MARIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.182-1, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.041/2003 - PATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.463-2, período base de 03/03/2002 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.028/2001 - REJANE QUIRINO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.688-4, período base de 14/10/99 a 13/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.510.033/2000 - ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.138-8, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.502/2007 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.685-6, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.297/93 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.843-0, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.210.482/2005 - TELMA TEIXEIRA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 236.690-4, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 619987\r\n"
        ],
        "619988": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n09.07.2008\r\nProc. nº E-03/5.000.034/95 - ADIR ESTEVES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.716-9, período base de 03/12/2002 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.238/2008 - ANTONIO MARCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.178-9, períodos base de 23/05/85 a 22/05/2000 e de 23/05/2000 a 01/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.120/98 - CRISTYANI MENDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.880-1, período base de 15/08/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.152/94 - MÁRCIA VEIGA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.079-9, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.171/96 - MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.731-6, período base de 17/10/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.029/96 - MARIA LÚCIA CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.982-5, período base de 15/08/2000 a 29/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.116/2008 - PAULO ROBERTO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.545-1. Torno sem efeito o despacho de 16.04.2008, publicado no D.O. de 28/04/2008, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDe 25.03.2008\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/2.210.116/2003...\r\nleia-se:...Proc. nº E-03/2.210.116/2008...\r\nId: 619988\r\n"
        ],
        "620003": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-10/336/2002 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente ao reposicionamento no nível 1 do cargo de Técnico de Comunicação Social, do período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007, em favor de , no valor de R 1.045,33 (hum mil quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-10/120/2008 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente à gratificação de Encargos Especiais e 13º Salário no exercício de 2007, em favor dos servidores e conforme valores e períodos abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCRÉDITO\r\nEXERCÍCIO 2007\r\nRENAN DE MELLO SANTOS\r\n554,16\r\n06/12 a 31/12\r\nANNA LÚCIA FERREIRA MACHADO DANTAS\r\n649,99\r\n06/12 a 31/12\r\nROGÉRIO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n393,75\r\n14/12 a 31/12\r\nMIRIAM ELIAS CALIL\r\n715,00\r\n07/12 a 31/12\r\nTOTAL\r\n2.312,90\r\nId: 620003\r\n"
        ],
        "620005": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.08.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 010/2008, visando a aquisição de insumos para informática, iniciada na Sessão Pública de 23/07/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licita coes-e.com.br, registrada sob o nº 191502, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 03 e 06 à empresa LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA - ME, pelo valor total de R 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), os lotes 02, 08, 09, 10 e 11 à empresa SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, pelo valor total de R 39.270,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta reais), os lotes 04, 05 e 07 à empresa TOO MUCH INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R 779,50 (setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R 45.139,50 (quarenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 620005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620012": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nVERA MARGARIDA BARBOSA GOMES a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de fevereiro/2002 até dezembro/2003.\r\nSERGIO CARLOS CARDOSO DE MORAES o desmembramento da pensão na Inscrição nº 65760.\r\n- AUTORIZO , no valor total de R 250,96 (duzentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos).\r\nANTONIO AGUSTO DA SILVA PEREIRA - a majoração da Inscrição nº 37/94280-C, em nome de \r\no cancelamento da Inscrição nº 35/039817-C, em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, com reversão e pagamento de diferença para a coleção B e acerto de cota da coleção A.\r\nOSWALDO VIEIRA DA SILVA - AUTORIZO NILZA VIEIRA DA SILVA, Inscrição nº 35/021540-B.\r\nSEBASTIÃO MOURA CORDEIRO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/029706-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\n- AUTORIZO MARCIA VASCONCELLOSELISA MARIA VASCONCELLOS, Inscrição nº 35/054801-C.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/018842-A, em nome de ALTAMIRA DA SILVA GOMES CALDAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nDE 31.07.2008\r\nJULIO DA CONCEIÇÃO CARRICO - INDEFIROCIRLENE RODRIGUES CARRICO\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nCONCEIÇÃO SOARES DE MELLO - AUTORIZO o pagamento tendo em vista o encerramento de folha.\r\nId: 620012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620019": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso nº E-03/1.440.096/2006 - CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA. Município de Paraty. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.07.2008\r\nProcesso nº E-03/11.202.057/2008 - EDUCANDÁRIO NEWTON MONTEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.655/2008 - COLÉGIO E CURSO PODIUM. Município de Nova Iguaçu. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.07.2008\r\nProcesso nº E-03/4.110.050/2004 - CENTRO EDUCACIONAL GÊNESIS. Município de Magé. Mudança de endereço e de Entidade Mantenedora. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.181/2006 com anexo nº E-03/8.611.466/2005 - CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE JESUS. Município de Belford Roxo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, com Classe de Alfabetização. INDEFIRO.\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10.401.480/99 - ESCOLA INFANTIL SONHOS E MIMOS/ CENTRO EDUCACIONAL ILIA LANES. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, da 1ª à 4ª série, com Classe de Alfabetização. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/2.710.038/2008 - JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL. Município de Cachoeiras de Macacu. Mudança de endereço. INDEFIRO.\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-03/11.203.270/2007 - CURSO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-03/811.692/2007 - CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 620019\r\n"
        ],
        "620027": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-21/976196/2008 - RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, matrícula nº 4904144-5 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nProcesso nº E-21/996048/2008 - JAQUELINE COUTINHO SILVÉRIO RIBEIRO, Enfermeira contratada, matrícula 4904577-6 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 620027\r\n"
        ],
        "620028": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.07.2008\r\nProcessos nºs\r\nExercícios\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nCPF\r\n2006\r\nGUILHERME FREITAS BEZERRA\r\n5.515.161- 7\r\n077.216.967- 55\r\nE- 03/6.568/2008\r\n2006\r\nKÁRITTA PEREIRA RIGUES\r\n5.519.912- 9\r\n098.196.757- 40\r\n2006\r\nSANTIAGO MELO SANTA ANNA\r\n5.513.670- 9\r\n907.914.367- 72\r\n2006\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\n5.514.447- 1\r\n094.716.097- 39\r\n2006\r\nEDIR SUELI DOS SANTOS DE CAMPOS\r\n5.519.790- 9\r\n032.622.087- 95\r\n2006\r\nELIEL MENDONÇA PEREIRA\r\n5.514.573- 4\r\n482.102.937- 53\r\nE- 03/6.271/2008\r\n2006\r\nPAULO CESAR DE PAULO SOARES\r\n5.514.288- 9\r\n401.396.627- 15\r\n2006\r\nROSA MARIA DA SILVA TINOCO\r\n5.514.620- 3\r\n846.525.607- 10\r\n2006\r\nSIMEIRY CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n5.514.616- 1\r\n027.195.437- 05\r\n2006\r\nVIVIANE CARDOSO DOS PASSOS\r\n5.514.238- 4\r\n035.257.637- 51\r\n2006\r\nZACARIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n5.519.682- 8\r\n567.437.347- 72\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 620028\r\n"
        ],
        "620059": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nEngenheiro Agrônomo, Classe G\r\nArquiteto, Classe F,\r\nId: 620059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620060": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso nº E-12/433.434/2007 - RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, AUTORIZO.\r\nDE 28.07.2008\r\n, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.644-4. AUTORIZO. \r\nId: 620060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620063": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007- 8, Prof. Adjunto, no período de 20/06/2008 a 30/06/2008, para participar do Workshop Internacional: Connections VI, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Prof. Adjunto, no período de 20/06/2008 a 30/06/2008, para participar do Workshop Internacional: Connections VI, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Prof. Adjunto, no período de 16/06/2008 a 30/06/2008, para participar da conferência Depresión y Otros Transtornos Mentales Comunes em Atención Primaria, Granada, na Espanha; e do EACLPP 2008 - Conference, em Zaragoza, na Espanha. \r\nDE 29.07.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 2343-2, Prof. Adjunto, no período de 01/08/2008 a 09/08/2008, para participar da Conferência Internacional sobre AIDS, na Cidade do México, no México. \r\nDE 30.07.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, Prof. Adjunto, no período de 22/06/2008 a 29/06/2008, para participar do 12 International Workshop on New Approaches to High-Tech: Nano-Desing, Technology, Computer Simulations (NDTCS-2008), na Cidade de Minsk, Bielorrússia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0, Prof. Adjunto, no período de 27/08/2008 a 29/08/2008, para participar do evento Machado de Assis y/em América Latina, na Casa de las Américas, em La Habana, em Cuba.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Prof. Adjunto, no período de 31/07/2008 a 03/08/2008, para participar do congresso American Academy of Dermatology, nos Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora VALERIA RIBEIRO GOMES, matr. nº 6822-1, Prof. Auxiliar, no período de 01/08/2008 a 09/08/2008, para participar da Conferência Internacional sobre AIDS, na Cidade do México, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Prof. Adjunto, no período de 16/06/2008 a 22/06/2008, para participar do 21International Conference on Industrial Engineering & Other Applications of Applied Intelligent Systemas, em Wroclaw, na Polônia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, Prof. Adjunto, no período de 25/08/2008 a 30/08/2008, para participar do II Simpósio Internacional sobre Religiosidade, Cultura y Poder, na Universidade de Buenos Aires, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Prof. Adjunto, no período de 27/08/2008 a 29/08/2008, para participar do evento Machado de Assis y/em América Latina, na Casa de las Américas, em La Habana, em Cuba.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Prof. Adjunto, no período de 27/08/2008 a 29/08/2008, para participar do evento Machado de Assis y/em América Latina, na Casa de las Américas, em La Habana, em Cuba.\r\n- ANTONIO CARLOS C. M. DE SOUZA, matr. nº 33503-4 - Instaure-se o inquérito administrativo.\r\nDE 31.07.2008\r\n- Autorizo a cessão da servidora SAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI, matr. 33434-2, Inspetor de Disciplina, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. 26735-1, Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária, da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ALFREDO ARTHUR PINHEIRO JUNIOR, matr. 32155-4, Técnico de Laboratório/Histologia, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Estadual de Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, matr. 31361-9, Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com base no convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura desse Município, publicado no D.O. Rio em 11/01/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 620063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620064": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.07.2008\r\n, Motorista, Nível I, matrícula nº 2665-8. o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 620064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620085": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DE 31/07/2008\r\nProcesso nº E-21/012.611/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LEMUEL GOMES MOREIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado. \r\nId: 620085\r\n"
        ],
        "620086": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.09.2004\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA- ADJUNTA\r\nDE 05.07.2004\r\nProcesso nº E-08/ 600914/2004\r\nOnde se Lê: ...a partir de 18/02/2002...\r\nLeia-se: ...a partir de 27/02/2004...\r\nId: 620086\r\n"
        ],
        "620094": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.07.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.778,30 (um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos), e de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA. No valor de R 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 620094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620098": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0023/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor VERTOLINO MAGALHÃES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 620098\r\n"
        ],
        "620103": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001611/2008 - HORÁCIO CARLOS DE CASTRO, matrícula n° 868.767-5 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, com validade a contar de 07.01.2007, por ter completado 05 (cinco) anos no cargo.\r\nProcesso n° E-02/001612/2008 - ROGÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 868.728-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, com validade a contar de 07.01.2007, por ter completado 05 (cinco) anos no cargo.\r\nProcesso n° E-02/001613/2008 - CARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n° 868.785-7 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, com validade a contar de 07.01.2007, por ter completado 05 (cinco) anos no cargo. \r\nId: 620103\r\n"
        ],
        "620114": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2008\r\nProcesso n° E-21/10095/2008 - SANDRO ALEX TAVARES DE FARIA - INDEFIRO o pedido, acolhendo decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos ao Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme o contido na Ata da 3ª Reunião da sobredita Comissão.\r\nProcesso nº E-21/10096/2008 - GILMAR DE SOUZA CALIXTO - INDEFIRO o pedido, acolhendo decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos ao Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme o contido na Ata da 3ª Reunião da sobredita Comissão.\r\nId: 620114\r\n"
        ],
        "620137": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/07/2008\r\n, matrícula 01081967, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01070499, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01577360, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nE-03/11400025/2007 - ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, matrícula 02380731, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\nE-03/10200193/2007 - ANA MARIA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 02332500, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/4310019/1997 - VOLUSIA RANGEL DE ARAÚJO SÁ, matrícula 01094747, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/3610094/2007 - CREMILDA ANA MONTEIRO DE BARROS, matrícula 05143458, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10900391/2007 - MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 08069403, PROF DOCENTE I, C, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 02446607, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 02352334, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n, matrícula 01110485, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01509884, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01582840, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01580125, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/6810067/2007 - MARLENE APARECIDA PENNA BOM, matrícula 01888759, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 02522217, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/1310660/2007 - ARINETE APARECIDA MENDES RAPOSO TORRACA, matrícula 01863729, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 01874031, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01881069, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/7410110/2007 - DELMA MARIA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 01860600, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nE-03/2610629/2007 - MARIA MARTA ROSEIRA SOARES, matrícula 01948009, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nmatrícula 01633015, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01611292, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/2310642/2007 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula 01525641, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 02358828, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01516053, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01942069, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01289263, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nMARIA AUXILIADORA LIMA ALEXANDRE, matrícula 05174131, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/6710063/2007 - ROBERTO MACHADO DE BUSTAMANTE FILHO, matrícula 01218304, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01529999, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 11659448, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01589795, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 05191994, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/3610223/2007 - MARIA AUXILIADORA LIMA ALEXANDRE, matrícula 01546639, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01072180, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01881523, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01942747, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10400510/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA DOS REIS, matrícula 00738344, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400530/2007 - ROSANE MARIA RIBEIRO NUNES GOMES VIANA, matrícula 02358356, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10003909/2007 - MARIA DE FÁTIMA MARQUES RODRIGUES, matrícula 01536093, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10100878/2007 - CARLOS ALBERTO CORRÊA DA SILVA, matrícula 02308930, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nE-03/10003691/2006 - NEUZA MARIA MENDONÇA SILVA, matrícula 01630664, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/10001612/2007 - CIDALISA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula 00260422, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400120/2007 - SÔNIA MARIA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 02360873, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\n, matrícula 01873777, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01574250, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\n, matrícula 02383446, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01975044, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01612324, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01516004, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 05158993, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 02476687, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10300165/2008 - MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, matrícula 01857606, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - \r\n50 %.\r\nE-03/2310333/2007 - MARLUZIA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula 01870559, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/3210046/2001 - MARLI TAVARES DA SILVA GABRIEL, matrícula 02546398, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/9600010/1997 - MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA, matrícula 05057146, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/3210087/1997 - WILMA FONTES TAVARES PACHECO, matrícula 05009923, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01568575, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01654987, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 10030757, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01864867, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nE-03/11300249/2006 - TEREZINHA DE JESUS PESSANHA, matrícula 01866755, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10300749/2007 - LYANY PIRES BATISTA VICENTE, matrícula 01561380, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10002119/2007 - MAURA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matrícula 01675149, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01855600, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 05172374, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01864396, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/10300173/2007 - JOSELMA GARCIA DA FONSECA, matrícula 01557180, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05176342, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/4110631/2006 - MARIA ENIR TEIXEIRA BARRETO, matrícula 01862655, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 05196191, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 05164892, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/3610280/2007 - MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula 05152244, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/10900996/2007 - GLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, matrícula 02432516, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nE-03/3310075/2007 - MARIA HELENA DA SILVA BARBAS, matrícula 02460368, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02449510, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 05164884, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/2210038/2007 - LÚCIA ELENA RODRIGUES MESSA, matrícula 00388264, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01875376, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01875558, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01870815, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10003731/2007 - JANICE CECÍLIA MARTINS SPERLI, matrícula 01592922, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 08341125, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 00883678, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/11400899/2007 - PAULO ROBERTO BRAGA FALCÃO, matrícula 01363688, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01631316, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/6100009/2007 - LUCIANA MARIA MARTINS FONSECA, matrícula 05197223, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\n, matrícula 05154760, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 00581637, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 08376881, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01118629, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10700509/2007 - JUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO, matrícula 01831940, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 12087276, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01363852, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01393677, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10600290/2008 - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 01941731, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01891134, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 02458917, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02482958, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10500639/2006 - WANDA LÚCIA PINHEIRO AGUEDA, matrícula 02492734, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 11659083, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01953645, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10701042/2007 - ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula 02357945, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nE-03/1210068/2007 - NORMA SUELY PEDROZO DA COSTA, matrícula 01867878, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/9310200/2006 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS, matrícula 01907823, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nE-03/10003280/2000 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES, matrícula 01694744, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/6810140/2007 - GILDA MÁRCIA MENEZES VALENTIM, matrícula 01883255, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/10201074/2007 - LÚCIA MARIA ALVINO DA SILVA, matrícula 02485480, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02356863, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02427672, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/5800011/2006 - CARMEN ROSÂNGELA TAVARES DE ABREU, matrícula 01907468, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/11400943/2006 - MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, matrícula 01877968, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01561968, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10300660/2007 - MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 01887231, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/11300637/2003 - MARIA DE FÁTIMA VAZ DE SOUZA, matrícula 01533587, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/3910099/2007 - MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, matrícula 01516426, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01396068, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01972827, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01888023, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nE-03/811952/2007 - SÉRGIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES, matrícula 01005784, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10102270/2006 - RITA DE CÁSSIA PIMENTEL DENIZ, matrícula 01563063, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10101286/2007 - IVANI PEREIRA VASCONCELOS DA SILVEIRA, matrícula 01997667, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/810580/2008 - JOSÉ MAURÍCIO SOBRAL DE AZEVEDO, matrícula 00905307, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/11001347/2007 - REGINA CÉLIA MORAES DE AMORIM, matrícula 01101815, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 05169891, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/810799/2007 - EDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, matrícula 01629468, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/7410051/2007 - VERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula 02454288, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01656206, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 11670866, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/8410021/2006 - MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, matrícula 02371219, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 620137\r\n"
        ],
        "620144": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 29/07/2008\r\nProcesso nº E-09/1656/1650/2007 - DENISE LOBO DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 182387-1.\r\nProcesso nº E-09/6000/1510/2005 - BEATRIZ DA ROCHA CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 888969-3.\r\nProcesso nº E-09/6073/1510/2005 - JETER FARIAS PORTO, Perito Criminal, matrícula 1152228-1.\r\nProcesso nº E-09/5999/1510/2005 - JOSÉ ANTÔNIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, Perito Criminal, matrícula 146480-9.\r\nProcesso nº E-09/1548/1420/2005 - PEDRO SÉRGIO PINTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266096-7.\r\nProcesso nº E-09/5998/1510/2005 - CLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO, Investigador de Polícia, matrícula 267370-5.\r\nProcesso nº E-09/6001/1510/2005 - WALTER SPÍNDOLA DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, matrícula 261415-4.\r\nProcesso nº E-09/27596/1057/2005 - JAIME RAMOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 123166-1.\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\nId: 620144\r\n"
        ],
        "620145": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Proc. n° E-08/603579/2006 - ENOQUE BARBOSA DE AZEREDO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/07/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 620145\r\n"
        ],
        "620148": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01.08.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-08/603485/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/490133-1...\r\nLeia-se: ...matrícula 4901331-1...\r\nId: 620148\r\n"
        ],
        "620165": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2008\r\nda servidora Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.597-3, com validade a contar de 31/07/2006.\r\nId: 620165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620166": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DE 31/07/2008\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.062-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/07/2000 a 22/07/2005.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.069-2- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/01/2001 a 10/01/2006.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.111-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/02/2002 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-01/904169/86 - FERNANDO CESAR MOREIRA DE SOUZAProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.015-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-01/901.747/87 - WANIA MAGALHÃES BARCELLOS DE SOUZATécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.997-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.983-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nArtifice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 291.973-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nId: 620166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620167": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.628-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/09/2002 a 06/09/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.640-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/10/2002 a 14/11/2007.\r\nProc. nº E-04/445.007/87 - ROSEANNE HUCKLEBERRY SIQUEIRA PERESAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.651-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\nEngenheiro, matrícula nº 292.061-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/11/1997 a 03/11/2002.\r\nProc. nº E-26/81186/05 - Autorizo a redução da carga horária da servidora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 293.310-9.\r\nId: 620167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620208": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n*Processo nº E-23/200717/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de 23.06.2008, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R 560.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008\r\nId: 620208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620223": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2008\r\nTécnico de Fazenda “abono de permanência instituíd nº 41/2003 e com base na resolução SARE \r\nId: 620223\r\n"
        ],
        "620264": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/2993/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ILA - BRASIL, no montante de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 620264\r\n"
        ],
        "620771": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso n° E-02/200423/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) ,nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 620771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620792": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 035/2006 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 58.\r\nId: 620792\r\n"
        ],
        "620829": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.436/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 913.516,76 (novecentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nOmitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 620829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620945": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-06/960.136/87 - ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA, mat. 156.523-3. Período base de 20.05.2002 a 18.05.2007.\r\nProc. nº E-06/996.092/85 - RICARDO DE PAIVA BARROSO, mat. 144.846-3. Período base de 01.01.99 a 30.12.2003.\r\nProc. nº E-06/969.053/86 - DARIO DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 179.023-7. Período base de 26.05.2003 a 09.06.2008.\r\nProc. nº E-06/973.053/90 - ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, mat. 192.467-9. Período base de 27.11.2002 a 25.11.2007.\r\nProc. nº E-06/999.095/90 - PAULO CESAR ZARATE MOURA, mat. 196.675-3. Período base de 21.08.2002 a 19.08.2007.\r\nProc. nº E-06/982.102/90 - HELIO DE JESUS, mat. 230.025-9. Período base de 16.05.2003 a 14.05.2008.\r\nProc. nº E-06/901.044/91 - EVA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. 257.486-1. Período base de 30.05.2001 a 28.05.2006.\r\nProc. nº E-06/951.150/2002 - MARCOS ROBERTO BERALDINO, mat. 822.477-3. Período base de 28.07.2002 a 29.09.2007.\r\nProc. nº E-21/962.042/2007 - ALBERTO CARVALHO BAPTISTA, mat. 822.544-3. Período base de 05.08.2002 a 09.09.2007.\r\nProc. nº E-21/936.024/2008 - WALTER COSTA, mat. 835.982-0. Período base de 01.01.98 a 29.09.2003.\r\nProc. nº E-21/960.069/2008 - ALICE LIMA DE AQUINO, mat. 861.411- 7. Período base de 17.07.2001 a 15.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/954.070/91 - MARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA, mat. 257.801-1. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/981.043/2008 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, mat. 257.838-3. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/999.319/2008 - WILSON BEZERRA DA SILVA, mat. 861.535-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06.09.84 a 31.12.91 no total de 2.673 (dois mil seiscentos e setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.319/2008 - WILSON BEZERRA DA SILVA, mat. 861.535-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27.01.92 a 17.09.2001 no total de 3.522 (três mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18.09.2001 a 27.01.92, por ser concomitante com o Estado. \r\nProc. nº E-21/969.043/2008 - MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, mat. 899.266-1. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22.05.2000 a 15.08.2004 no total de 1.547 (hum mil quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 620945\r\n"
        ],
        "621141": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.520,19, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/201.664/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da BESSA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, matrícula nº 27/4299-3, no curso de “PROJECT BASICO E AVANÇADO”, a realisar-se na cidade de Niterói-RJ no período de 09 e 16; 23 e 30 de agosto de 2008, no valor de R 864,00 - NE nº 00567/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 621141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621211": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nProcesso nº E-03/03.239/95 - ANA LÚCIA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 198.639-7, Datilógrafo II, período base de 25/09/2002 a 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/009.983/2006 - ELISABETE GIL AZEVEDO, matrícula nº 195.240-7, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2003 a 05/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.701.030/87 - MARTA FILGUEIRAS LINHARES, matrícula nº 000.506-6, Prof. Doc. I, período base de 08/01/2002 a 24/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/902.767/91 - ANNA ISOLINA RODRIGUES MOTTA, matrícula nº 143.337-4, Servente I, períodos base de 18/12/72 a 17/12/87 e de 13/11/87 a 30/11/92.\r\nProcesso nº E-03/700.993/96 - FERNANDO VILAR FILHO, matrícula nº 803.937-2, Prof. Doc. I, períodos base de 28/05/94 a 01/06/99 e de 02/06/99 a 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/004.988/2002 - MONICA DOS SANTOS, matrícula nº 5.022.565-5, Prof. Doc. II, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 04/10/2004.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/004.362/2008 - MARILENE TELES SANTOS, matrícula nº 679.102-4, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 14/05/79; de 25/10/88 a 24/10/93 e de 25/10/93 a 08/11/98.\r\nProcesso nº E-03/5.400.428/88 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.676-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; 01/04/87 a 31/03/92 e de 07/10/93 a 06/10/98.\r\nProcesso nº E-03/1.700.396/96 - VALERIA BITTENCOURT MAIA MARTINS, matrícula nº 236.039-4, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/84 a 29/05/89; 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/4.410.004/2008 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, matrícula nº 230.614-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/78 a 30/12/80; de 31/12/80 a 28/02/82 e de 01/03/83 a 26/04/83, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 27/04/83 a 31/12/83 e de 19/01/85 a 31/12/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.859/2007 - AILCE LUZIA DE PAULA CYRES, matrícula nº 5.022.990-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/71 a 23/09/74; de 10/10/74 a 31/12/74; de 14/01/75 a 31/07/78 e de 01/01/93 a 14/09/94, num total de 3.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.498/2008 - AMALIA DE MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 248.060-6, Prof. Doc. II Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/81 a 23/09/85, num total de 1.669 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 24/09/85 a 01/12/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.449/2008 - ARNELO FERNANDES PINTO, matrícula nº 279.074-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/71 a 02/08/78; de 06/01/79 a 24/03/79; de 08/10/79 a 29/02/80; de 12/06/80 a 10/05/83; de 03/10/83 a 01/05/85 e de 05/08/85 a 30/09/85, num total de 4.360 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.566/2008 - CAMILO LOPES, matrícula nº 276.794-5, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/80 a 04/11/80 e de 01/02/81 a 31/07/83, num total de 1.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.759/2006 - CELSO ROGERIO MEDEIROS, matrícula nº 237.945-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/08/81 a 11/06/84, num total de 1.031 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.828/2008 - CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.010.104-7, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/62 a 31/12/63; de 15/01/64 a 25/10/67 e de 28/08/76 a 26/09/80, num total de 3.483 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.258/2007 - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 272.703-0, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/72 a 23/04/73; de 03/07/73 a 27/07/73; de 09/08/73 a 10/10/73; de 23/10/73 a 02/03/74; de 04/04/74 a 29/08/74 e de 02/09/74 a 03/05/77, num total de 1.648 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.595/2008 - EDILENE MARIA DE LIMA, matrícula nº 5.005.938-5, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/85 a 08/08/85; de 09/08/85 a 31/12/88; de 01/01/89 a 02/05/91 e de 01/08/93 a 06/03/94, num total de 2.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.100/2008 - EROTIDES FERNANDES, matrícula nº 1.204.648-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/12/64 a 18/02/65; de 02/06/70 a 30/07/71 e de 21/02/76 a 30/09/80, num total de 2.508 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.119/2008 - GRACIOLINA MARINHO DIAS, matrícula nº 254.909-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/04/77 a 31/12/80 e de 01/03/84 a 12/02/87, num total de 2.422 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/02/87 a 28/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.110.762/2004 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO, matrícula nº 828.242-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 08/02/98, num total de 6.154 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 15/12/99 e de 16/12/99 a 26/02/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.266/2008 - IRENE GUIMARÃES GABI, matrícula nº 1.201.230-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/79 a 31/12/79 e de 03/05/82 a 31/07/82, num total de 350 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zeladora Escolar.\r\nProcesso nº E-03/4.310.020/2004 - IVO BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 834.302-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/77 a 01/12/78; de 02/12/78 a 08/02/87 e de 01/09/95 a 30/03/99, num total de 4.888 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/87 a 10/12/91, por ser concomitante com período já averbado da matrícula nº 253.422-0, exonerado.\r\nProcesso nº E-03/7.910.381/2007 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 1.208.952-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/02/79 a 17/03/79; de 14/04/79 a 17/05/79; de 14/06/79 a 17/08/79; de 14/09/79 a 16/10/79; de 15/11/79 a 16/12/79; de 01/01/80 a 29/02/80; de 14/03/80 a 19/04/80; de 03/05/80 a 23/08/80; de 08/09/80 a 23/10/80; de 08/11/80 a 23/12/80; de 01/01/81 a 23/02/81; de 09/03/81 a 29/04/81; de 05/05/81 a 27/06/81; de 01/07/81 a 27/08/81; de 04/09/81 a 27/10/81; de 04/11/81 a 27/12/81; de 01/01/82 a 14/02/82; de 16/03/82 a 17/04/82; de 15/05/82 a 17/06/82; de 01/07/82 a 17/08/82 e de 01/09/82 a 19/09/82, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar, desprezando-se o período de 20/09/82 a 31/01/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.024/2008 - KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, matrícula nº 920.086-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2000 a 08/10/2004, num total de 1.690 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.710.024/2008 - KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, matrícula nº 920.086-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/2004 a 31/01/2005, num total de 114 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.110.012/2008 - LIETE MARIA PRADO GOIS, matrícula nº 158.045-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.315/2008 - LINDINALVA SANTOS, matrícula nº 5.006.414-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/80 a 29/02/80; de 07/04/80 a 23/04/80; de 26/11/81 a 25/05/82 e de 16/08/82 a 18/01/85, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/12/95 a 26/01/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.224/2008 - MANUEL QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 231.353-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 08/03/80, num total de 188 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.907/2008 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 5.013.000-4, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/87 a 02/05/91; de 01/04/92 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 2.267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.769/2008 - MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO HADDAD, matrícula nº 5.018.972-9, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/81 a 15/01/82; de 01/03/82 a 31/01/83; de 07/10/83 a 02/01/91; de 01/02/92 a 30/05/92; de 28/06/93 a 19/09/93 e de 20/09/93 a 09/05/94, num total de 3.472 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.200.506/85 - MARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 188.670-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/70 a 01/03/71 e de 04/03/76 a 25/04/77, num total de 632 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.200.506/85 - MARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 188.670-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/79 a 31/12/80, num total de 728 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/005.154/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 1.202.630-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/79 a 31/07/82, num total de 970 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.225/2008 - MARIA DE FATIMA LOPES, matrícula nº 270.732-1, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/09/76 a 31/03/80, num total de 1.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Indústria.\r\nProcesso nº E-03/11.400.461/2008 - MARILDA DA SILVA BREVES, matrícula nº 5.001.830-8, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/76 a 12/04/76; de 01/12/76 a 28/02/78; de 01/05/78 a 31/12/78; de 23/01/79 a 31/01/80; de 01/04/80 a 31/07/80; de 01/05/81 a 31/05/81; de 04/09/81 a 30/09/81; de 08/03/82 a 29/01/83; de 02/02/83 a 12/01/84 e de 24/03/84 a 22/06/84, num total de 2.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.278/2008 - MÔNICA DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 840.167-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/93 a 10/08/95; de 01/02/96 a 09/11/99 e de 10/11/99 a 01/03/2000, num total de 2.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 31/05/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.687/2007 - NELSON MUSSI ROCHA, matrícula nº 99.390-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/90 a 31/12/92, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, como Secretário Municipal.\r\nProcesso nº E-03/11.300.687/2007 - NELSON MUSSI ROCHA, matrícula nº 99.390-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/95 a 31/01/2007, num total de 4.110 dias de efetivo exercício prestado a Câmara dos Deputados, como Secretário Parlamentar.\r\nProcesso nº E-03/11.301.543/2007 - NELSON MUSSI ROCHA, matrícula nº 94.297-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/95 a 31/01/2007, num total de 4.110 dias de efetivo exercício prestado à Câmara dos Deputados, como Secretario Parlamentar.\r\nProcesso nº E-03/3.610.869/2006 - NORMA BRANDÃO VELOSO, matrícula nº 187.961-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/76 a 31/12/76 e de 01/10/79 a 31/12/79, num total de 324 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.869/2006 - NORMA BRANDÃO VELOSO, matrícula nº 187.961-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/80 a 03/03/81, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 04/05/79 a 31/12/79, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu; e o período de 04/03/81 a 27/04/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.601.543/85 - OZILEA ALVES SILVA, matrícula nº 187.390-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; de 02/04/77 a 31/12/77 e de 09/02/78 a 31/12/80, num total de 1.544 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.225/2008 - RITA DE CÁSSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, matrícula nº 238.039-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 06/11/78 e de 12/12/78 a 14/06/84, num total de 2.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/06/84 a 04/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.900.345/88 - ROSANA DE ANDRADE NUNES, matrícula nº 251.618-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/72 a 03/08/80, num total de 3.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor, desprezando-se o período de 04/08/80 a 06/06/82, por ser período de licença sem vencimento na Prefeitura Municipal de Campos.\r\nProcesso nº E-03/1.900.345/88 - ROSANA DE ANDRADE NUNES, matrícula nº 251.618-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/08/80 a 31/07/81, num total de 361 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/81 a 15/10/86, por ser averbado através do art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/1.900.345/88 - ROSANA DE ANDRADE NUNES, matrícula nº 251.618-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/81 a 15/10/86, num total de 1.901 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 05/08/80 a 31/07/81, por ser averbado pelo art.9º, parágrafo único, Lei nº 530/82; e o dia 16/10/86 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.185/2008 - ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 232.276-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/80 a 27/09/81 e de 28/09/81 a 18/04/84, num total de 1.442 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.424/2008 - ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, matrícula nº 5.024.250-2, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/72 a 18/02/72; de 08/10/74 a 31/12/75; de 01/08/77 a 30/12/80; de 11/12/81 a 16/04/82; de 01/08/84 a 19/01/85; de 16/10/85 a 12/05/86 e de 01/03/89 a 26/01/90, num total de 2.569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.510.007/2008 - SEBASTIÃO BEDIN THONI, matrícula nº 273.423-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/66 a 04/03/68; de 12/11/69 a 19/01/70; de 01/04/70 a 30/01/72; de 21/08/72 a 25/09/72; de 28/02/73 a 28/09/73; de 01/04/74 a 20/05/74; de 01/07/74 a 12/08/74; de 01/04/75 a 29/04/77; de 01/07/77 a 06/10/77; de 10/10/77 a 28/05/79; de 01/10/79 a 10/03/80; de 01/04/80 a 20/09/82; de 12/04/83 a 16/09/83 e de 01/08/86 a 31/12/87, num total de 4.963 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.716/2002 - WAGNER RIBEIRO LARANJEIRA, matrícula nº 163.022-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 04/04/77, num total de 2.559 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 05/04/77 a 01/09/77, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2008 - WESLEY FRANÇA DA FONSECA, matrícula nº 828.352-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/97 a 08/02/98, num total de 373 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.705/2007 - VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, matrícula nº 246.731-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/94 a 23/10/98, num total de 1.622 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guarujá São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 24/10/98 a 24/11/2000, por se encontrar de licença sem vencimento na própria Prefeitura Municipal de Guarujá.\r\nProcesso nº E-03/2.400.093/92 - ZILDA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 255.669-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 31/01/81 e de 01/02/81 a 02/03/82, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.000.807/93 - DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 236.314-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/94, publicado no D.O. de 29/04/94, que averbou 2.980 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.889/2005 - MARIA IZABEL DE LIMA, matrícula nº 167.261-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/06/2002, publicado no D.O. de 17/07/2002, que averbou 288 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-03/251.522/98 - MARIO PASSOS PINHEIRO, matrícula nº 238.950-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 30/10/2002, publicado no D.O. de 08/01/2003, que averbou 1.745 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.869/2006 - NORMA BRANDÃO VELOSO, matrícula nº 187.961-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 27 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nProcesso nº E-03/2.900.087/87 - OZILEA ALVES SILVA, matrícula nº 187.390-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/08/87, publicado no D.O. de 21/08/87, que averbou 274 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.601.543/85 - OZILEA ALVES SILVA, matrícula nº 187.390-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/85, publicado no D.O. de 09/08/85, que averbou 1.270 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nProcesso nº E-03/1.400.217/94 - REGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, matrícula nº 255.105-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/96, publicado no D.O. de 31/05/96, que averbou 3.748 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.901.292/96 - ROSALI WALKER CARDASSI, matrícula nº 240.262-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/05/97, publicado no D.O. de 24/06/97, que averbou 991 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.360/99 - ZULEIMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES THOMAZ, matrícula nº 237.008-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/02/2000, publicado no D.O. de 16/02/2000, que averbou 593 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.720.323/2002 - ALBERTO FRANCISCO SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.639-7, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.797 dias e não como constou no despacho de 14/10/2002, publicado no D.O. de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.200.055/96 - EMILIA SILVESTRE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 194.475-0, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, num total de 1.256 dias referente aos períodos de 01/08/75 a 31/01/76; de 14/05/76 a 21/06/76; de 02/06/79 a 05/11/79 e de 07/11/79 a 01/04/82 e não como constou no despacho de 14/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97.\r\nProcesso nº E-03/7.900.079/87 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, matrícula nº 1.231.653-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.899 dias referente ao período de 01/07/77 a 11/09/83 e não como constou no despacho de 27/10/87, publicado no D.O. de 12/11/87.\r\nProcesso nº E-03/2.310.229/2005 - NORIVAL BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 279.161-4, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.754 dias referente aos períodos de 05/11/74 a 09/12/75; de 17/02/76 a 12/05/76; de 17/05/76 a 20/11/76; de 04/01/77 a 24/10/77; de 16/11/77 a 12/12/77; de 14/12/77 a 01/07/78; de 02/10/78 a 12/03/79; de 20/04/79 a 13/06/79; de 27/06/79 a 14/09/79; de 17/10/79 a 08/12/79; de 02/05/80 a 13/06/81; de 16/06/81 a 26/08/82; de 05/10/82 a 14/10/82; de 07/01/85 a 10/02/85; de 01/03/86 a 17/11/86 e de 03/11/87 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 29/06/2006, publicado no D.O. de 26/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.900.202/87 - REGINA FARIA ARIEIRA, matrícula nº 235.485-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 915 dias e não como constou no despacho de 13/04/88, publicado no D.O. de 10/05/88.\r\nProcesso nº E-03/4.600.293/87 - ROSA AMÉLIA DE ARAUJO, matrícula nº 185.747-3, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 925 dias referente aos períodos de 11/05/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 10/12/87 e não como constou no despacho de 10/12/87, publicado no D.O. de 28/12/87.\r\nProcesso nº E-03/8.000.174/90 - SÔNIA MARIA COELHO ANDRADE, matrícula nº 279.313-1, Merendeira III. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.530 dias e não como constou no despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008.\r\nDE 23/06/2008\r\n*Processo nº E-03/5.400.349/95 - GENI APARECIDA RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 238.198-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 14/11/77; de 17/11/77 a 31/07/78; de 01/08/78 a 29/02/80; de 01/09/80 a 30/09/80; de 01/11/80 a 30/11/81; de 01/02/82 a 28/02/82; de 01/04/82 a 30/04/82; de 01/06/82 a 31/08/82; de 01/10/82 a 31/10/82; de 01/12/82 a 31/12/82 e de 01/01/83 a 31/03/84, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Auxiliar Administrativo e Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/85 a 28/02/85; de 01/02/99 a 04/03/2002 e de 05/03/2002 a 13/02/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 621211\r\n"
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        "621304": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " Processo nº E-21/912070/2008 - CELSO JOSÉ DA SILVA, RG 62160 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/939110/2008 - OLIVAR TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 64091 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/941043/2008 - SEBASTIÃO MARCOS PIRES DA SILVA, RG 67508 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941046/2008 - ELVIS PEREIRA DA COSTA, RG 44982 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941053/2008 - AISLAN PAES GUIMARÃES, RG 71768-6 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941056/2008 - ERALDO JOSÉ MARTINS VARGAS, RG 75512 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941060/2008 - SILMAR ROSA SILVEIRA, RG 71754 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941065/2008 - WERLEY BARBOSA NAVARRO, RG 79260 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/941066/2008 - ALEX DOS SANTOS ABREU, RG 80192 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955068/2008 - MARCOS RODRIGUES DA HORA, RG 71794 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955069/2008 - MARCOS LAURINDO DE OLIVEIRA, RG 61314 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955071/2008 - VIVIANE DA SILVA PEREIRA, RG 80837 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955073/2008 - MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, RG 61262 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955074/2008 - CARLOS ALBERTO LEOCÁDIO PEREIRA, RG 75823 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955075/2008 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 57074 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955078/2008 - JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 63587 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955079/2008 - LEVI ELLER DOS SANTOS, RG 63642 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955083/2008 - CRISTIAN FREITAS ARÊAS, RG 63616 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955085/2008 - LUCIANO CARDOSO NETO, RG 61297 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955086/2008 - RODRIGO MARCHITTO GOMES, RG 79259 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955087/2008 - ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA, RG 68919 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955088/2008 - BRENO TULBANIS DE SOUZA JUNIOR, RG 67595 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955091/2008 - JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO, RG 63597 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955096/2008 - MARCELO DE SOUZA SANTOS, RG 59351 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955101/2008 - DOMINGOS QUEIROZ DE BARROS JUNIOR, RG 67460 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955103/2008 - CRISTIANO DIAS GOMES, RG 80102 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955104/2008 - ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 75809 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955105/2008 - JULIO CESAR PORTAL VALENTIM, RG 56969 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955106/2008 - CLEBE DE SOUZA CARNEIRO, RG 67441 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955108/2008 - FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO, RG 75748 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955115/2008 - WANDERLAN SANTOS DE ALMEIDA, RG 51656 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955120/2008 - SILVIO DA ROCHA NUNES, RG 52003 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955121/2008 - JORDELAN DOS SANTOS, RG 80088 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 621304\r\n"
        ],
        "621305": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 31.07.2008\r\n, RG 26929-0 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a partir de 01 de janeiro de 2007.\r\nId: 621305\r\n"
        ],
        "621363": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450442/2008 - JARINA NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 29/0144-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008. \r\nId: 621363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621378": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293.305-9\r\nAMERICO TEIXEIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n16/07/2008\r\nC\r\n291.913-2\r\nWANDERLEI DA SILVA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n24/072008\r\nC\r\n291.919-9\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO\r\n8\r\n45\r\n24/072008\r\nC\r\n291.914-0\r\nJOSÉ ALMIR BESERRA\r\n8\r\n45\r\n26/7/2008\r\nC\r\n291.706-0\r\nELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI\r\n7\r\n40\r\n31/072008\r\nC\r\n291.235-0\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA SOARES\r\n11\r\n60\r\n02/08/2008\r\nC\r\n293.125-1\r\nSILVIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n07/08/2008\r\nC\r\n293.324-0\r\nSATIRIO CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n07/08/2008\r\nC\r\n\r\n300.103-9\r\nTHEREZA BEATRIZ KUHNERT\r\n10\r\n55\r\n12/08/2008\r\nC\r\n293.327-3\r\nWALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/08/2008\r\nC\r\n290.735-0\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n25/09/2006\r\nC\r\n290.704-6\r\nSANDRA AGUIAR OCCHI\r\n9\r\n50\r\n01/08/2008\r\nC\r\n291.560-1\r\nALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n08/02/2007\r\nC\r\n292.386-0\r\nMARINALDO GOMES DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n01/02/2000\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 621378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621382": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 28/07/2008\r\no recurso interposto por . e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 25.466, de 19/08/1992.\r\nas atividades exercidas pela empresa . situada na Av. Dom Helder Câmara, nº 6611, Pilares, no Município do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, inciso IX e § 9º da Lei nº 3.467/2000, até que se regularize junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. \r\no pedido de reconsideração formulado por TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORA e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.593, de 13/08/2007.\r\no recurso interposto por . por ser intempestivo e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.880, de 14/12/2007.\r\nDE 29/07/2008\r\nas atividades da empresa . situada na Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 1952, Bom Retiro, Município de Teresópolis, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pela Deliberação CECA nº 4.890, de 09/10/2007.\r\nas atividades do Restaurante/Pousada/Residência (conjunto único), situado na Rua Beira Mar nº 510, Praia Grande de Aracatiba, Município de Angra dos Reis, de responsabilidade de , nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto por LT INCORPORADORA SPE LTDA., e determino que seja relevada a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.229, de 17/03/2008.\r\nId: 621382\r\n"
        ],
        "621392": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-08/220.363/2008 - JULIO FLAVIO FERNANDES NOBRE, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 100.931-5, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/12/2007.\r\nId: 621392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621407": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " CHEFE \r\ndo servidor estadual da, MÁRIO MÁRCIO DE SOUZA NUNES, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.\r\nda servidora estadual da extinta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 175.951-3 para a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\nId: 621407\r\n"
        ],
        "621434": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-01/600.260/2004 - MARA REGINA COSTA ROSA, Servente ll, matr. nº 276.368-8. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.725/2008 - MARCELO DE OLIVEIRA PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 34.249-3. \r\nProc. nº E-08/220.725/2008 - SHEILA PACHECO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32.875-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 621434\r\n"
        ],
        "621512": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso n° E-13/225/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 621512\r\n"
        ],
        "621513": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Processo n° E-13/227/2008 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 621513\r\n"
        ],
        "621514": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Processo n° E-13/229/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 621514\r\n"
        ],
        "621515": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 21.07.2008\r\nProcesso n° E-13/230/2008 - Atribuição de Placa Especial, DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 621515\r\n"
        ],
        "621516": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Processo n° E-13/231/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 621516\r\n"
        ],
        "621517": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-25/50230/2006 - JOÃO BOSCO DA COSTA ARÊDO, matrículas 00/0059977-9 (PMERJ) e 00/0921103-8 (DEGASE).\r\nProc. nº E-03/2310066/2006 - SUELY MARIA GONÇALVES CAMPOS, matrículas 00/0503195-0 (apos-RJ); 00/0194713-4 (apos-RJ); e 00/0927142-0 (RJ)\r\nProc. nº E-09/0448/1907/2006 - MACIEL JOSÉ BOTELHO, matrículas 00/0846033-9 (SEEDUC) e 00/0871849-6 (SESEG).\r\nProc. nº E-03/10200532/2006 - LAURA MARIA DA SILVA GOMES, matrículas 00/0832460-0 (RJ); 094.049-4 (PCRJ); 012.819-9(apos- PCRJ)\r\nId: 621517\r\n"
        ],
        "621518": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Processo nº E-21/919151/2007 - Mantenho o despacho de 07.05.2008, publicado no D.O. de 12.05.2008, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor JOÃO GILBERTO PASSOS, correspondente às matrículas 00/0867954-0(SEAP) e 00/0930179-7 (DEGASE). \r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-01/101670/2000 - Mantenho o despacho de 05.03.2002, publicado no D.O. de 07.03.2002, que indeferiu a acumulação detida pela servidora MARIA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, correspondente às matrículas 00/0018495-2 (CBMERJ) e 134.961-2 (PCRJ). \r\nProcesso nº E-01/10260/1999 - Mantenho o despacho de 11.02.2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, que indeferiu a acumulação detida pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, correspondente às matrículas 00/8106506-2 (IASERJ) e 085.184-0 (PCRJ). \r\nId: 621518\r\n"
        ],
        "621524": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2827-4 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 23.07.2008.\r\nIRACEMA ROSSANA BATISTA ARAÚJO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 30.07.2008.\r\n, matrícula nº 2579-1 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 30.07.2008.\r\n, matrícula nº 2048-7 - o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 30.06.2007.\r\n, matrícula nº 2861-3 - o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 01.01.2004.\r\n, matrícula nº 2744-1 - o abono permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 20.11.2007.\r\n, matrícula nº 2358-0 - o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 10.09.2006.\r\nId: 621524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621525": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-09/1124/1059-2007 - Arildo Bastos, matr. 144.542-8 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-09/9255/1062-2006 - Luiz Antonio Rodrigues Leão, matr. 811.631-1.\r\nProc. nº E-09/9255/1062-2006 - Gesiel Mendonça Aragão, matr. 261.410-5.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 22.07.2008\r\nProc. nº E-09/5249/1072-2007 - Amilton José dos Santos, matr. 58.127-2 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 25.07.2008\r\nProc. nº E-09/796/1915-2007 - João Humberto Galvão de Oliveira, matr. 930.955-0 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 2.985,02 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-09/175/1158-2001 - Álvaro Luiz de Aguiar Cariello, matr. 264.048-0 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1994 a 1998, no valor de R 915,02 (novecentos e quinze reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/3836/1702-1999- Douglas de Vasconcelos, matr. 289.599-3 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1996 a1998, no valor de R 443,48 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/749/1702-2004 - Evandro Francisco de Farias, matr. 116.270-0 - Reconheço a dívida dos exercícios em 2003 e 2004, no valor de R 8.111,53 (oito mil cento e onze reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1494/1702-2008 - Gilson de Jesus Dias da Silva, matr. 269.587-2 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1996 a 1998 e de 2001 a 2002, no valor de R 3.477,36 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1106/1155-2000 - Hamilton Braz Talarico Temperini, matr. 143.724-3 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1995 a 1998, no valor de R 2.142,25 (dois mil cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/469/1301-1999 - Kátia Valéria Seglia, matr. 269.765-4 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1996 a 1998, no valor de R 444,86 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3732/1006-2000 - Odílio Gomes de Araújo, matr. 265.679-1 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1994 a 1998, no valor de R 915,02 (novecentos e quinze reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/4458/1090-1999 - Paulo Moreira da Costa, matr. 263.691-8 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1994 a 1998, no valor de R 1.054,12 (hum mil cinqüenta e quatro reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/1493/1702-2008 - Rosinda Santos Ferreira Machado, matr. 268.927-1 - Reconheço a dívida dos exercícios em 2001 e 2002, no valor de R 3.072,44 (três mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1972/1048-2000 - Virgilio da Silva Airosa, matr. 263.117- 4 - Reconheço a dívida dos exercícios de 1994 a 1998, no valor de R 1.182,21 (hum mil cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-09/1683/1420-2006 - Alex Sandro Peluzo Teixeira, matr. 888.700-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 214,64 (duzentos e catorze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/55259-2007 - Allan Cardoso Inácio de Assis, matr. 871.205-1 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 471,80 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-01/108980-2005 - Ana Cristina Costa Mochiaro Soares, matr. 870.862-0 - Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 696,56 (seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/40414/1912-2006 - Anderson Moraes de Castro e Silva, matr. 871.237-4 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 1.037,36 (hum mil trinta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/109677-2004 - André Luigi Raffaeli, matr. 871.246-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 829,35 (oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/110769-2004 - André Luiz Campos de Andrade, matr. 888.649-1 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 1.275,93 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-01/55141-2007 - Anna Cristina de Oliveira Correa, matr. 871.270-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 197,42 (cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/50950-2007 - Carlos Leonardo Lucena Nogueira, matr. 870.893-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 369,63 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/518/1702-2004 - Emiliano de Aguiar Pedrozo, matr. 871.485-9 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 395,14 (trezentos e noventa e cinco reais e catorze centavos).\r\nProc. nº E-01/6123-2006 - Fernando Gonçalves Pereira, matr. 889.345-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 746,42 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/110851-2004 - Geraldo Sampaio Vaz de Mello Júnior, matr. 871.602-9 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 850,62 (oitocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/108072-2005 - Gustavo Farah Goulart, matr. 870.960-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 552,23 (quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-01/55117-2007 - Gustavo Moreno de Campos, matr. 870.961-0 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 333,53 (trezentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/110070-2004 - Haroldo Ramos de Souza, matr. 870.963-6 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 1.212,13 (hum mil duzentos e doze reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/3167/1510-2008 - Janiara Palaio, matr. 860.405-0 - Reconheço a dívida dos exercícios em 2006 e 2007, no valor de R 6.583,68 (seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/5676-2003 - João Carlos Magi Simões, matr. 889.210-1 - Reconheço a dívida do exercício em 2003, no valor de R 1.507,15 (hum mil quinhentos e sete reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-01/5594-2006 - João Mozart Pereira Dantas, matr. 871.703-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 643,05 (seiscentos e quarenta e três reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/5586-2006 - Leandro de Oliveira Sampaio, matr. 871.761-3 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 643,05 (seiscentos e quarenta e três reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/10532-2006 - Luciano Coutinho Nascimento, matr. 889.572-4 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 498,21 (quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-01/102844-2005 - Luiz Cláudio Lopes de Castro, matr. 267.121-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 2.912,22 (dois mil novecentos e doze reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/5657-2006 - Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, matr. 871.841-3 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 907,31 (novecentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-01/104293-2004 - Marianne Carvalho Baltar, matr. 871.043- 6 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 425,31 (quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-01/106590-2005 - Mário César Machado Monteiro Filho, matr. 871.045-1 - Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 604,29 (seiscentos e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/559/1420-2002 - Miguel Ângelo Ribeiro, matr. 258.560-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2002, no valor de R 278,92 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/12682-2006 - Milton de Montalvão Xavier, matr. 888.639-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2003, 2005 e 2006 no valor de R 167,97 (cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/4334-2006 - Paulo César Ayres Pará, matr. 889.511-2 - Reconheço a dívida do exercício em 2006, no valor de R 440,20 (quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-01/109345-2004 - Reginaldo Costa Rangel, matr. 872.057-5 - Reconheço a dívida do exercício em 2004, no valor de R 531,64 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/57605-2007 - Renata Vieira Carbonel, matr. 871.069-1 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 388,37 (trezentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/108078-2005 - Ricardo Vianna Castro, matr. 871.076-6 - Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 575,72 (quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/7927/1096-2004 - Robson da Rocha Vieira, matr. 263.924-3 - Reconheço a dívida do exercício em 2002 e 2003 no valor de R 1.009,06 (hum mil nove reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1659/1861-2000 - Sônia Maria Araújo de Moraes, matr. 269.654-0 - Reconheço a dívida do exercício de 1996 a 1998 no valor de R 445,55 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 621525\r\n"
        ],
        "621554": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nProcesso nº E-09/005/5000/2008 - Face às informações contidas no processo administrativo nº E-09/005/5000/2008, e no uso da competência a mim conferida, bem como o disposto no Decreto nº 41.065, de 11/12/2007 e art. 3º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de caráter continuada no valor total de 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais), em nome do ex-servidor desta Autarquia, Marcelo Almeida Carvalho, matrícula 100.129-6, referente à despesa de Gratificação de Encargos Especiais, relativo ao mês de dezembro de 2007.\r\nId: 621554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621568": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao Abono de Permanência do período de jan/2004 até dez/2004, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 23, em favor de , no valor de R 1.496,00 (hum mil quatrocentos e noventa e seis reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao Abono de Permanência do período de Jan/2004 até Set/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 25, em favor de , no valor de R 4.865,37 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao Abono de Permanência do período de Set/2006 até Dez/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Administração e Finanças às fls. 27, em favor de KLERMAN WANDERLEY LOPES, no valor de R 3.231,21 (três mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 621568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621569": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/07/2008\r\n, matrícula nº 150.341-6 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 12/11/2002.\r\nId: 621569\r\n"
        ],
        "621582": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-03/3310264/2008 - JOELMA RIBEIRO DA SILVA ROCHAServente, matrícula 278525-1.\r\nProcesso nº E-03/8611766/2008 - MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BRANDÃO, Professor Docente, matrícula 5008336-9.\r\nProcesso nº E-03/2010189/2008 - NILO SERGIO DOS SANTOS, Professor Docente, matrícula 1998-4.\r\nProcesso nº E-03/7187/2008 - EDILMA LÚCIA DE CARVALHO FRANCISCO, Servente, matrícula 5011411-5.\r\nProcesso nº E-03/7910189/2008 - MARIA STELA DOS SANTOS BEILER Professor Docente I, matrícula 911541-1.\r\nProcesso nº E-03/5210020/2008 - WENDEL SILVA LIMA, Professor Docente I, matrícula 926220-5.\r\nProfessor Docente II, matrícula 804500-7.\r\nProcesso nº E-03/5210019/2008 - MARLIO CLOVIS DE SENNA, Agente Auxiliar Administrativo III, matrícula 12097-2.\r\nProcesso nº E-03/3210088/2008 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA CARDIM Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5000339-1.\r\nProcesso nº E-03/3210089/2008 - SAVIO NEVES SARAIVA, Professor Docente I, matrícula 860496-9.\r\nProcesso nº E-03/11301635/2008 - GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO Servente II, matrícula 277088-1.\r\nProcesso nº E-03/11301649/2008/2008 - ELIO TAVARES LESSA, Professor Docente I, matrícula 195414-8.\r\nProcesso nº E-03/11301441/2008 - ALEXANDRE ELIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 919902-7.\r\nProcesso nº E-03/3210087/2008 - CARLOS BEN-HUR GABRIEL MONTEIRO, Servente II, matrícula 277100-4.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nId: 621582\r\n"
        ],
        "621586": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.229/2008 \r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de cartuchos e outros, assim discriminados...\r\nLeia-se: ...HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de materiais de escritório, assim discriminados...\r\nId: 621586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621590": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.682/2007. Fica multada a firma Fenix Construtora Ltda no valor de R 10.517,95 (dez mil quinhentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do contrato nº 0038/07, referente às obras de reforma geral na E.E. Professora Ruth Taldo França, no Município de Magé, conforme previsto na Cláusula Nona, alinea” b”.\r\nId: 621590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621593": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.321/2008- Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 016/2008 e, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 599.999,83 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) e adjudico em favor da firma Valenge Engenharia Ltda a realização dos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Escolas em diversos Municípios da área de abrangência da 1ª DOCON - Itaperuna.\r\nId: 621593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621596": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.369/2007- Fica suspensa até o dia 31/10/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Aguarda-se a solução judicial quanto à posse do respectivo terreno.\r\nId: 621596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621597": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-01/300.689/2003 - Na forma do art. 14, II do Decreto Estadual nº 25.217/99, a autorização provisória de ocupação realizada em favor da Sra. , ocupante do imóvel situado na Rua da América nº 135, casa 02.\r\nFundamentação: art. 30, § 1º da Lei Estadual nº 3.189/99.\r\nId: 621597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621604": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-08/133/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 4 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 621604\r\n"
        ],
        "621618": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300033/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 205.960,00 (duzentos e cinco mil novecentos e sessenta reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, para complemento do mês de junho e referente ao 2º semestre de 2008,com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300016/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, no valor de R 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais), para atender despesa com serviços de telefonia fixa, para complemento do mês de junho e referente ao 2º semestre de 2008, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 621618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621623": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-33/202.816/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo de por 360 dias corridos, a contar de 31.07.2008, transferindo seu término para 25.07.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 2ª ROC - VASSOURAS, objeto do processo nº E-33/204.341/2003, Contrato nº 015/2004, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-17/203.127/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE DOIS TÚNEIS RODOVIÁRIOS (UM EM CADA SENTIDO), INTEGRANTES DO PROJETO VIÁRIO DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106, TRECHO: MARICÁ - BACAXÁ, objeto do processo nº E-17/200.762/2008, a cargo da empresa JACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-17/203.105/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OSMAN E FERROVIÁRIA NO BAIRRO DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.592/2008, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 08.08.2008, passando seu término para 07.10.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 06.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.192/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 029/2007, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-158, EM INFLUÊNCIA - CARMO - RJ, EXTENSÃO 1,5KM, objeto do processo nº E-17/203.115/2007, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 11.06.2008, passando seu término para 09.08.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2008.\r\nDE 08.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.654/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 027/2007, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-186, TRECHOS ENTRE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, IBITIGUAÇU E MONTE ALEGRE, objeto do processo nº E- 17/203.769/2007, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 11.07.2008, passando seu término para 08.09.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nDE 14.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.709/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 069/2005, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL -CODIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da firma CONSTRUSAN - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 19.07.2008, passando seu término para 17.09.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 621623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621638": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/204038/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008.\r\nId: 621638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621640": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/203264/2008 - Barbara Cristina de Oliveira Corrêa Barros, \r\nCPF nº 90253795753, PGU nº 318.506.46-7\r\nProc. nº E-12/227389/2008 - Adriana Daquer Barsotti, CPF nº 00896231771, PGU nº 318.506.47-5;\r\nProc. nº E-12/227521/2008 - Altair Rodrigues de Oliveira, CPF nº 48363626791, PGU n° 318.506.48-3;\r\nProc. nº E-12/248952/2008 - João Antonio da Silva Filho, CPF nº 03905144468, PGU nº 318.506.49-1;\r\nProc. nº E-12/260406/2008 - Silvia Helena de Oliveira Bagio Ventura, CPF nº44697201787, PGU nº 318.506.50-5;\r\nProc. nº E -12/512638/2008 - João Carlos de Souza Leal, CPF nº 00900261790, PGU nº 318.506.51-3;\r\nProc. nº E-12/512651/2008 - Geraldo José da Costa, CPF nº 31955886768, PGU nº 318.506.52-1;\r\nProc. nº E-12/513019/2008 - Marlene da Silva Neves, CPF nº 83625801787, PGU nº 318.506.53-0 \r\nProc. nº E-12/513021/2008- Cezar Almeida Lopes, CPF nº 60070684715, PGU nº 318.506.54-8;\r\nProc. nº E-12/513023/2008 - Mario da Silva Pinheiro, CPF nº 18238440734, PGU nº 318.506.55-6;\r\nProc. nº E-12/513141/2008 - Dílson de Carvalho, CPF nº 06412874704, PGU nº 318.506.56-4;\r\nProc. nº E-12/513142/2008 - Jacy Ribeiro Campos, CPF nº 73262889768, PGU nº 318.506.57-2;\r\nProc. nº E-12/513322/2008 - Márcia Soares de Mattos, CPF nº 37229672791, PGU nº 318.506.58-0;\r\nProc. nº E-12/513323/2008 - Aidea Ferreira Aresta, CPF nº 08019913742, PGU nº 318.506.59-9;\r\nProc. nº E-12/513505/2008 - Zilá Freitas de Souza Carvalho, CPF nº 44932383720, PGU nº 318.506.60-2; e\r\nProc. nº E-12/513918/2008 - Jonas Alves Silva, CPF nº 47556307700, PGU nº 318.506.61-0.\r\nId: 621640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621644": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, do Prof. ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7, no período de 01/08/2008 a 28/02/2009, para concluir doutorado em Matemática, na UFRJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, no período de 01/08/2008 a 03/07/2010, para concluir doutorado em Geografia Humana, na USP, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a licença sabática da Profª. MÔNICA LEITE LESSA, no período de 01/08/2008 a 31/01/2009, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 621644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621645": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- PETER MOLINA GONES, matr. 34838-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/06/2002 a 29/05/2008, totalizando 2.166 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.135 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- DARCI CERQUEIRA SANTOS, matr. 27051-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/08/82 a 22/04/86, totalizando 1.349 dias de exercício.\r\n- FLAVIO CHAME, matr. 33093-6 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/85 a 15/03/87, de 01/03/88 a 03/04/88, de 16/08/88 a 31/05/91 e de 10/08/92 a 01/05/94, totalizando 2.336 dias de exercício.\r\na contar de 06/06/2004, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA6909-6, Oficial/Especialidade, aposentado através da Portaria SRH nº . \r\na contar de 20/12/2006, os proventos mensais da inativa MARIA CELIA MACHADO DA SILVA, matr. 33324-5, Técnico Universitário Superio/Biomédico, aposentada através da Portaria SRH nº 366/2006, publicada no D.O. de 20/12/2006.\r\n\r\n- SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. 5438-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/10/69 a 12/12/71 e de 01/04/80 a 31/01/81, totalizando 1.102 dias de exercício.\r\nFicam fixados a contar de 04/09/2004, os proventos mensais do inativo EDIMAR RODRIGUES BONFIM, matr. 6586-2, Técnico em Laboratório/Especialidade, aposentado através da Portaria SRH nº 320/2004, publicada no D.O. de 08/11/2004. \r\nFicam fixados a contar de 29/07/2004, os proventos mensais da inativa JULIA COSTA GONÇALVES, matr. 25407-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004. \r\nFicam fixados a contar de 08/12/2004, os proventos mensais do inativo MARCELLO VICTOR, matr. 23644-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 338/2004, publicada no D.O. de 21/12/2004. \r\nId: 621645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621658": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/07/2008\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.654-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 08/05/2002 a 06/05/2007.\r\nMARIO JORGE CAMPISTA DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.655-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 29/05/2002 a 27/05/2007.\r\nCARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.668-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 27/05/2002 a 25/05/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.679-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 03/06/2002 a 01/06/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.680-6 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 10/08/2002 a 08/08/2007.\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.699-6 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 27/08/2002 a 25/08/2007.\r\nId: 621658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621661": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2008\r\nProcesso nº E-02/200622/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de afastamento para concorrer a cargo eletivo de MARIA REGINA GUIMARÃES ALIPIO CIODARO, Professor, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da SEPLAG, às fls. 14, por falta de amparo legal.\r\nId: 621661\r\n"
        ],
        "621662": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE 01/08/2008\r\nProcesso nº E-01/4460/2006 - TORNO nula a concessão de abono de permanência de MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 191.034-8, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da SEPLAG, às fls. 18, por falta de amparo legal.\r\nId: 621662\r\n"
        ],
        "621679": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº E-03/250.556/99 - ANA MARIA PEREIRA DE MELLO, Merendeira III, mat. nº 275.962-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/250.418/2000 - MARA INES CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.403-1, período base de 01/01/99 a 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/6.301.649/90 - VALDIR DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 674.695-2, período base de 15/04/98 a 14/04/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.618/2007 - MARLI RANGEL GALINDO, Prof. Doc.I, mat. nº 840.191-1, período base de 02/03/2000 a 30/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.070/2005 - ARMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.835-7, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.201.353/96 - EDSON BASILIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.395-7, período base de 14/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/280.823/2001 - VARLY DA CUNHA PEREIRA, Servente II, mat. nº 278.377-7, período base de 03/03/2000 a 02/03/2005.\r\nProc. nº E-03/250.491/2002 - KATIA HELENA DE ANDRADE SILVA, Servente, mat. nº 5.005.247-1, períodos base de 07/03/99 a 16/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.577/2000 - MANOEL LUIZ PORTUGAL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.599-9. Concedo 6 meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.477/2006 - DANIEL SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.230-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 01/09/94 a 31/08/99.\r\nProc. nº E-03/6.500.601/88 - PAULO GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 199.672-7, período base de 20/09/87 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.340/91 - LUZIA LIMA CARNIELO, Prof. Doc.I, mat. nº 233.813-5, período base de 02/05/84 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.881/2008 - LINDALVA RODRIGUES DOS ANJOS, Servente II, mat. nº 1.202.982-3, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.769/2007 - EDSON PUREZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.500-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.421/2000 - MARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.652-7.\r\nProc. nº E-03/11.202.075/2008 - JORGE LUIZ GOMES LOBO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.681-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.410/2008 - NILCEA NASCIMENTO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.009-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 621679\r\n"
        ],
        "621686": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 3.949,46 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no art. 25 - I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 621686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621688": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2008\r\nPROC. Nº E-01/400.561/2008 - Companhia Estadual de Habitação - CEHAB - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c Art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 28.07.2008\r\nPROC. Nº E-01/400.759/2008 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c Art.1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 30.07.2008\r\nAUTORIZO, na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c Art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nPROC. Nº E-19/000.094/2008 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH - , na forma do Art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c Art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 621688\r\n"
        ],
        "621693": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-08/001.588/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2008, destinado à aquisição de material de escritório: apagador para quadro branco, percevejo, agenda capa couro sintético, apontador, grampo, caneta esferográfica, cola, etiqueta, caixa box, livro de atas e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: FELLIPE RIQUETTO DE SOUSA ETIQUETAS - ME, nos itens 22 e 23, perfazendo a licitação o valor total de R 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44.\r\nProcesso nº E-08/002.565/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2008, destinado à prestação de serviço de recepção - bufe e coquetel, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: SB MARKETING E PROMOÇÕES LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais)\r\nId: 621693\r\n"
        ],
        "621698": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso n° E-02/200646/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 Art. 25, Inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.092,00 (um mil noventa e dois reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, no valor de R 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais); FETRANSPOR - no valor de R 18.960,15 (dezoito mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.194,00(um mil cento e noventa e quatro reais); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 75,60 (setenta e cinco reais); VIAÇÃO REAL LTDA, no valor de R 142,80 (cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos); AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA., no valor de R 205,80 (duzentos e cinco reais e oitenta centavos); EMPRESA BRASIL S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais). \r\nId: 621698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621701": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2008\r\nProcesso nº E-17/500.115/2008 - ALVARO DE ARAÚJO CASTELLAN, Geógrafo, Classe G, matrícula nº 285.260-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.108/2007 - JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. AUTORIZO, de 05.10 a 05.12.2007 e de 05.12.2007 a 05.08.2008. \r\nId: 621701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621717": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " -GERAL \r\nProcesso nº E-14/13284/2008 - Ante o exposto e à vista das conclusões do parecer da Comissão, instaurada pela Portaria CGRHAF nº 02, de fevereiro de 2008, determino a extinção da padronização do mobiliário da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\nId: 621717\r\n"
        ],
        "621778": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " DE 04.08.2008\r\nProc. nº E-01/7992/1999 - TORNO NULO o despacho de 31.08.2006, publicado no D.O. de 04.09.2006, da ex-SARHU e o homologatório de 05.12.2005, publicado em 07.12.2005, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.800/2005, de interesse de FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM, ficando assim mantida a decisão de 19.02.2002, publicada no D.O. de 21.02.2002, que considerou ilícita a acumulação do indigitado servidor.\r\nProc. nº E-01/8635/1999 - TORNO NULO o despacho de 24.03.2006, publicado no D.O. de 29.03.2006, da ex-SARHU e o homologatório de 11.11.2005, publicado em 17.11.2005, que aprovou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.766/2005, de interesse de RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/3268/2003 - TORNO NULO o despacho de 21.02.2006, publicado no D.O. de 23.02.2006, da ex-SARHU e o homologatório de 05.12.2005, publicado em 07.12.2005, que aprovou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.781/2005, de interesse de MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO.\r\nId: 621778\r\n"
        ],
        "621821": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.08.2008\r\nTERESA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ DIREITO, Assistente II, DAI-6, matrícula nº 937.264-0. AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12-13.\r\nId: 621821\r\n"
        ],
        "621969": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. n° E-03/10701086/2008 - SONIA MARIA DE CAMARGO COUTINHO PARREIRA, Professor Docente I, matrícula 106902-0\r\nProc. n° E-03/10701092/2008 - MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 236239-0\r\nProc. n° E-03/10701085/2008 - MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA, Professor Docente II, matrícula 5023287-5\r\nProc. n° E-03/10701070/2008 - MARA LUCIA GONÇALVES FERNANDES, Professor Professor Docente I, matrícula 0911709-4\r\nProc. n° E-03/10701097/2008 - MARIA LUCIA VALÉRIO PEREIRA, Merendeira, matrícula 272473-0\r\nProc. n° E-03/10701130/2008 - MARIA LUCIA MOURA DA FONSECA, matrículas 186719-1 e 197307-2\r\nProc. n° E-03/10103386/2008 - MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DA SILVA, Professor Docente II, matrículas 240624-7 e 111470-1\r\nProc. n° E-03/10103387/2008 - PABLO FABIANO DE AZEVEDO LEITÃO, Agente Administrativo, matrícula 5006379-1\r\nProc. n° E-03/10103382/2008 - PAULO ROBERTO ANTUNES, Professor Docente I, matrícula 247654-7\r\nProc. n° E-03/10701091/2008 - ROSE DEISE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 255179-4\r\nProc. n° E-03/10701090/2008 - RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO, Professor Docente II, matrícula 0244449- 5\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART.74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 621969\r\n"
        ],
        "622181": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/08/2008\r\nProc. nº E-09/43555/1037/2008 - Cristiano Louzada Ribeiro, matr. nº 871.397-6 - período base 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4249/1702/2008 - Rodrigo Miguel Ferrari, matr. nº 860.889-5 - período base 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0385/206/1993 - Sergio Roberto Queiros de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - período base 25/09/1997 a 22/09/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 622181\r\n"
        ],
        "622222": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DE 30/07/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a CÁTIA LACERDA DE LIMA, ANDRÉ LUIZ BORGES DE LIMA, Investigador Policial de 3ª classe, matrícula nº 266.504-0, com validade a contar de 04/12/2007,o valor fixado no processo nº E-09/000425/1714/2008 às fls. 24 e 26. \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 30/07/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, à ELISABETH MIRANDA DA SILVA, companheira do extinto servidor WANDERLEY FERREIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 116.646-1,por falta de amparo legal.\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, à ALCILEA OLIVEIRA DA SILVA, do extinto servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINHEIRO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 165.101-3, por perda do objeto.\r\nId: 622222\r\n"
        ],
        "622293": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n/2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. IO 0647/2008\r\ncom fundamento no artigo 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\n24, V da lei de licitação acima citada.\r\nId: 622293\r\n"
        ],
        "622482": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-03/11003232/2008 - JUDETE CASTRO DO NASCIMENTO, Professor Docente, matrícula 250.603-8.\r\nProcesso nº E-03/10701069/2008 - EDSON BATISTA DA SILVA, Professor Docente, matrículas 828.036-4 e 838.242-6.\r\nProcesso nº E-03/10103321/2008 - TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Professor Docente, matrícula 107.826-0.\r\nProcesso nº E-03/10701104/2008 - MARIA DAS DÔRES PEREIRA MOTA,Professor Docente, matrícula 41.298-1.\r\nProcesso nº E-03/710701113/2008 - JULIETTE GUARINO DUTRA, Professor Docente, matrícula 815.504-6.\r\nProcesso nº E-03/10103223/2008 - JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5020017-9.\r\nProcesso nº E-03/10701098/2008 - LILIAN CAETANO SERRÃO, Professor Docente, matrícula 830.934-6.\r\nProcesso nº E-03/10102799/2008 - LUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO, Professor Docente, matrícula 133.636-1.\r\nProcesso nº E-03/10701089/2008 - MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5006979-8.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nProcesso nº E-02/200634/2008 - FERNANDO JOSÉ DA SILVA, Extensionista Rural, matrícula 00398.\r\nProcesso nº E-02/200633/2008 - CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, Extensionista Rural, matrícula 10264.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEI TORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA EMATER/RIO.\r\nId: 622482\r\n"
        ],
        "622735": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2008\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), a favor da Fundação Getúlio Vargas, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2008.\r\nId: 622735\r\n"
        ],
        "622741": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.123/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2008, em favor da empresa Sibelly Transportes Ltda., no valor de R 191.178,98 (cento e noventa e um mil cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 622741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622742": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/502.478/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008, em favor da empresa S. M. Produções Ltda., no valor de R 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 622742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622743": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\n*Processo nº E-01/501.592/2008 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8666/93, o presente Ato de dispensa de licitação, referente a contratação de serviços gráficos para confecção de cadernos de provas, visando atendimento aos concursos em andamento nesta Fundação, com fulcro no art. 24, inciso IV da referida Lei, em favor da empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor total de R 13.171,57 (treze mil cento e setenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 622743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622746": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/600.468/2004 - ALVANIR MAZILLE BARBOSA, matrícula nº 235.761-4, Prof. Doc.II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.213/2007 - ANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO, matrícula nº 152.452-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.450/2006 - ANTONIO ABREU FILHO, matrícula nº 500.907-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006\r\nProcesso nº E-03/10.300.451/2006 - ANTONIO ABREU FILHO, matrícula nº 155.869-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.800.253/95 - DELMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 59.880-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97\r\nProcesso nº E-03/4.210.029/2003 - DENISE LOPES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 186.035-2, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.200.499/2004 - DYRCE PIMENTA JORDÃO, matrícula nº 132.865-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/011.259/2003 - ELEDY CONCEIÇÃO SANTOS PIMENTA, matrícula nº 514.973-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.415/2004 - FELICIANO CHRISTOVÃO DA FONSECA FILHO, matrícula nº 134.750-9, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2004, revogando-se o despacho de 25/10/2005, publicado no D.O. de 15/12/2005. \r\nProcesso nº E-03/2.100.093/97 - ILMA DA SILVA VIANA, matrícula nº 514.750-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.600.415/95 - IRACI SANTANA DA SILVA, matrícula nº 506.169-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\nProcesso nº E-01/600.313/2001 - JOAQUIM BARBOSA DE MELO, matrícula nº 682.671-3, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/003.218/2004 - LEDA REGO MARQUES, matrícula nº 25.246-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.097/2007 - LIDIA TAVARES MARTINS, matrícula nº 238.050-9, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.620.270/2000 - LUCINÉA JASMIM SANTOS, matrícula nº 1.154.753-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.079/2007 - MARIA DA GRAÇA SILVEIRA SODRÉ, matrícula nº 514.057-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.332/97 - MARIA DO CARMO BAIÃO DINIZ, matrícula nº 157.001-9, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.994/2007 - MARIA DOS REMEDIOS SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 155.841-0, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.059/2002 - MARLENE LYRIO PEDRO, matrícula nº 661.976-1, Prof. Doc.II, nível C ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.926/2003 - NEUZA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 160.803-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/004.395/2008 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula nº 160.035-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.000.794/95 - ORMEZINDA CORRÊA NASCIMENTO, matrícula nº 50.762-4, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/96.\r\nProcesso nº E-03/10.001.493/97 - RAYMUNDA DOS SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.201.089-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99, revogando-se o despacho de 26/10/2000, publicado no D.O. de 28/11/2000, revogando-se o despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007. \r\nProcesso nº E-01/602.027/2003 - ROZANGELA GONZAGA FRANÇA, matrícula nº 254.055-7, Prof. Doc.II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.577/2005 - VIVALDI SALES DA FONSECA, matrícula nº 163.039-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/810.771/2008 - WILMA MARINS MARQUES, matrícula nº 515.467-9, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.192/2008 - MAURA DIAS DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.925-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01.02.2008 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.192/2006 - APARECIDA CONCEIÇÃO BERTO DE MELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.193-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n*Processo nº E-03/810.307/2008 - YEDA DO CARMO RANGEL, matrícula nº 240.828-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/65 a 29/01/66; 02/03/70 a 01/01/71; 01/12/81 a 02/08/82; 01/03/85 a 30/04/85, num total de 947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 02/03/70, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 16/05/85 a 30/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2008.\r\nId: 622746\r\n"
        ],
        "622753": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DE 31.07.2008\r\nProc. nº E-08/0023/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0059/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de veículos Máster Minibus, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de veículo Megane Dynamique, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o termo de ajuste de contas que tem por objeto propiciar à empresa por haver prestado serviços sem cobertura contratual, no valor de R 240.573,43 (duzentos e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/93 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o termo de ajuste de contas que tem por objeto propiciar à empresa por haver prestado serviços sem cobertura contratual, no valor de R 31.265,91 (trinta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal 8.666/93 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 622753\r\n"
        ],
        "622754": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.08.2008 \r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n176.907-4\r\nWildo Paixão Carlos\r\n10\r\n55\r\n11.06.2008\r\nC\r\n185.113-8\r\nRute Barbosa Vieira\r\n9\r\n50\r\n24.06.2008\r\nC\r\n185.232-6\r\nDecio de Souza\r\n9\r\n50\r\n21.06.2008\r\nC\r\n185.234-2\r\nJorge N. de Almeida\r\n9\r\n50\r\n08.06.2008\r\nC\r\n185.293-8\r\nAlcir Paes Marques\r\n9\r\n50\r\n8.06.2008\r\nC\r\n195.647-3\r\nClaudio F. Salles Vaz\r\n9\r\n50\r\n13.06.2008\r\nC\r\n199.552-1\r\nLiesse de Sa\r\n6\r\n35\r\n10.06.2008\r\nC\r\n921.368-7\r\nEnio Nunes\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.369-5\r\nLeandro M. Machado\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.370-3\r\nMargareth F. Costa\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.371-1\r\nRodrigo C. Gomes\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.372-9\r\nRodrigo G. Alvim\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.373-7\r\nRui S. dos Santos\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndré Erse Cyrino\r\n1\r\n10\r\n30.06.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 622754\r\n"
        ],
        "622756": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-08/0116/51044/2007\r\nOnde se lê: ...a despesa referente ao Pregão... \r\nLeia-se: ...a despesa referente ao Registro de Preço nº 139/2007, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, gerada pelo Pregão nº 62/2007... \r\nId: 622756\r\n"
        ],
        "622763": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.08.2008\r\nProc. nº E-03/9.821/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 01/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 01/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 622763\r\n"
        ],
        "622769": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n.º E-08/0101/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VITOR HUGO DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0103/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALBERTO PINTO NAGIPE, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0105/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora HÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV doTítulo V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0108/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor TIAGO CARDOSO GOMES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0111/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0114/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora ELTON DOS SANTOS BARBOSA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/0115/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ADRIANO SEPPA FIORANI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 622769\r\n"
        ],
        "622845": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/403/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008, exarado pelo Pregoeiro da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nos termos da Ata de fls. 767/787 e do relatório de fls.284, tendo por objeto a Contratação de Serviços de Elaboração, Acondicionamento e Distribuição de Lanches para crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo, no período 12 dias/mês, durante 12 meses, adjudicando-os às seguintes empresas:\r\nLote 1 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79, pelo valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\nLote 2 - HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.768.165/0001-08, pelo valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\nId: 622845\r\n"
        ],
        "622893": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "Proc. n° E-08/494/50000/2008 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, RG 21.001, conforme o convênio de cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral - TRERJ e o Estado do Rio de Janeiro, assinado em 01/07/2008.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, RG 13.315, conforme o convênio de cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral - TRERJ e o Estado do Rio de Janeiro, assinado em 01/07/2008.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, matrícula nº 018/03861-2, para Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\npermanência dos servidores estaduais SEPLAG, matrícula nº 0195691-1, CLÁUDIO DE SOUZA BARROS, matrícula nº 0196587-0, CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 0642756-1, PAULO ROBERTO BUARQUE, matrícula nº 0198018-4, CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula nº 0197947-5, JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, matrícula nº, matrícula nº0001338-3 para SESDEC.\r\ndisposição da servidora estadual da SEEDUC, , matrícula nº 283.228-5, para EMOP.\r\nermanência da servidora stadual da SESDEC, , matrícula nº 803.190-8, para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL.\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, , matrícula nº 5.010.684-8, para SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL lotado na COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nProc. n° E-08/384/50000/2008 - AUTORIZO às disposições dos servidores estaduais do CBMERJ, RG 05.385, FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 31.575, DENILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRAALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO RG 25710 conforme o convênio de cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral - TRERJ e o Estado do Rio de Janeiro, assinado em 01/07/2008.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, , matrícula nº 53.534, para SEA.\r\nId: 622893\r\n"
        ],
        "622908": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/036/1986 - SONIA MARIA MAGALHÃES MARQUES, Analista Lotérico, Classe IV, matr. nº 05/146-6. DEFERIDO.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/524/1987 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/211-8. CONCEDO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a partir de 03.11.08.\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/0389/1999 - ELIANE QUARESMA TEIXEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matr. nº 05/115-1. CONCEDO a contagem em dobro do período de férias não gozadas do exercício de 1998, no total de 60 (sessenta) dias para efeito de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/883/2007 - RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/220-9. CONCEDO a contagem em dobro do período de férias não gozadas do exercício de 1998, no total de 60 (sessenta) dias para efeito de Aposentadoria.\r\nId: 622908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622914": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "RIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\na lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis situados na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 3º e 4º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 622914\r\n"
        ],
        "622927": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "a celebração do Acordo Judicial entre a Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE e a Sociedade Comércio Indústria Hermes S/A, em virtude de sentença proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública, em agosto de 2005, nos termos previstos no processo nº E-07/ 701.110/ 2004.\r\nId: 622927\r\n"
        ],
        "622932": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-26/32053/2008 - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - AUTORIZO\r\nId: 622932\r\n"
        ],
        "622933": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\n, com as alterações sugeridas.\r\nId: 622933\r\n"
        ],
        "622935": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local e preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU\r\nAvenida Henrique Duque Estrada Mayer, nº 953\r\nPosse - Nova Iguaçu\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nId: 622935\r\n"
        ],
        "622998": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-12/660253/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AZEVEDO SETTE ADVOGADOS S/C, que tem como objeto a prestação de serviço de consultoria, no valor de R 938,34 (novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 622998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622999": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2008, em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação de serviços gráficos, o item 01 a empresa CLICHENEW SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais) e os itens 02, 03, 04 e 05 a empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 8.429,90 (oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 622999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623009": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/07/2008\r\nProc. E-03/10.703.500/2000 - ROSA MACAL BORGES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.431-2, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. E-03/5.500.022/97 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.357-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. E-03/5.510.009/97 - HELENICE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.331-5, período base de 15/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. E-03/10.701.026/2005 - ROSA MARIA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.539-3, período base de 17/04/2001 a 16/04/2006.\r\nProc. E-03/5.510.009/2000 - EDNISE CORDEIRO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.329-9, período base de 11/12/99 a 10/12/2004.\r\nProc. E-03/10.701.217/2008 - RICARDO SOARES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 840.004-6, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. E-03/5.500.042/97 - LUCIANA DO COUTO PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.102-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. E-03/5.510.061/98 - MARIA ISABEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.353-9, período base de 05/10/98 a 04/10/2003.\r\nProc. E-03/5.500.825/93 - NEUZA ANDRÉ, Servente II, mat. nº 278.172-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. E-03/5.500.048/97 - ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.152-6, período base de 26/10/99 a 25/10/2004.\r\nProc. E-03/1.210.173/2001 - ALTINA DE MATOS MACHADO PORTO, Servente I, mat. nº 163.871-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. E-03/1.203.552/85 - VERA MARTA RAMOS PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.469-3, período base de 28/05/99 a 27/05/2004.\r\nProc. E-03/8.120.035/98 - VILMA APARECIDA LUZ REIS, Servente II, mat. nº 271.703-1, período base de 29/08/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. E-03/1.200.126/88 - MARGARETH HERMÍNIA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.299-1, período base de 11/05/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. E-03/1.210.182/2001 - ROSANE CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.461-7, período base de 07/03/99 a 11/03/2004.\r\nProc. E-03/1.210.119/97 - EDMILSON PEREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.822-9, período base de 30/11/98 a 29/11/2003.\r\nProc. E-03/1.210.119/2004 - ALEXANDRE DE SÁ AVELAR. Prof. Doc. I, mat. nº 829.266-6, período base de 09/02/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. E-03/1.210.122/2008 - ALEXANDRE DE SÁ AVELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 840.483-2, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. E-03/10.701.043/2007 - ALINE BRASIL QUADROS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.866-3, período base de 03/03/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. E-03/1.210.035/2004 - LÚCIA HELENA COIMBRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.904-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. E-03/8.120.173/99 - MARIA COUTINHO ROSA, Merendeira, mat. nº 5.007.377-4, período base de 28/02/99 a 27/02/2004.\r\nProc. E-03/5.500.934/94 - EDILÉIA RODRIGUES MARTINS, Meren deira II, mat. nº 278.170-6, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/10.701.107/2008 - GILMAR MACHADO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.339-8, períodos base de 01/02/91 a 17/02/96 e de 18/02/96 a 17/02/2006.\r\nProc. E-03/1.210.079/2008 - VERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.151-3, períodos base de 31/08/89 a 22/09/94, 23/09/94 a 22/09/99 e de 23/09/99 a 07/10/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/8.100.458/89 - JUSSARA RODRIGUES CASTELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.300-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 10/06/89, 11/06/89 a 25/06/94, 26/06/94 a 24/08/99 e de 25/08/99 a 09/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. E-03/8.100.325/95 - ELZI CARMO DAS NEVES, Servente III, mat. nº 279.347-9.\r\nProc. E-03/5.500.929/94 - MARIA BENEDITA DA SILVA ARAÚJO, Merendeira II, mat. nº 278.163-1.\r\nINDEFIRO \r\nId: 623009\r\n"
        ],
        "623038": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nSANTOS RODRIGUES a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até setembro/2002.\r\nSONIA REGINA PAIXÃO E BENEVIDES, período de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\n- ANA MARIA DE ALVARENGA SOARES, período de janeiro/2003 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES CARDOSO, período de maio/2000 até dezembro/2003;\r\n, período de novembro/2000 até dezembro/2003;\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nperíodo de dezembro/1998 até agosto/2001;\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nDE 29.07.2008\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nMARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIROperíodo de dezembro/1998 até novembro/2000;\r\nperíodo de dezembro/1998 até setembro/2001.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nperíodo de junho/1999 até outubro/2000;\r\nperíodo de dezembro 1998 até setembro/2000;\r\nSONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃESperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos acima relacionados.\r\nDE 31.07.2008\r\n- \r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda, com base no Laudo Médico Oficial.\r\nSERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRÊTAS\r\nMARIA DA APARECIDA FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS\r\n;\r\nMARIA OLINA DE ARAUJO LAS CASAS;\r\nJANETE DO NASCIMENTO BASTOS;\r\nFRANCISCA GABRIEL;\r\nMARIA LUIZA DA SILVA MOTTA;\r\nIARA GOULART PRIMA;\r\n;\r\no pagamento tendo em vista o encerramento de folha, nos processos acima mencionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 24/2008, expedida em 16.7.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à LIZETE PEREIRA MONTEIRO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 191/2008, expedida em 23.6.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 164/2007, expedida em 23.11.2007, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ROBERTO AGUIAR MALTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 14/2007, expedida em 23.10.2007, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a ARMANDO SCOVINO FILHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 007/2008, expedida em 20.02.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a HELIO CORREA DE MEDEIROS\r\nDE 01.08.2008\r\no pedido formulado por CATARINA CONCEIÇÃO FERREIRA MARINHO \r\no pedido formulado por \r\nId: 623038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623046": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa MSL - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA-ME cento e cinqüenta e oito mil \r\n.\r\nId: 623046\r\n"
        ],
        "623059": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/07/2008\r\no despacho do Subsecretário, publicado no D.O. de 04/07/2008, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2008. \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, tendo por objeto aquisição de equipamentos para processamento de alimentos, laboratório de química, eletro-eletrônicos, condicionador de ar, irrigação e livros - Convênio 288/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: item 12, à empresa Lobato's Comércio de Utilidades On Line LTDA- ME, no valor de R 1.577,77 (hum mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos); item 18, à empresa Qualividros Distribuidora LTDA-ME no valor de R 1.518,90 (hum mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos); item 1, Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos LTDA no valor de R 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais); item 6, Microllagos Microscopia Científica LTDA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais); item 14, Magalhães Brito Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME no valor de R 1.130,00 (hum mil cento e trinta reais); itens 2,16 e 17, Ápice Científica LTDA, no valor de R 5.425,82 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); item 4, AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA no valor de R 1.839,00 (hum mil oitocentos e trinta e nove reais); item 9, Life Comércio LTDA-ME no valor de R 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais); item 21, Portozelo Atacadista LTDA-ME no valor de R 5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais); itens 3,7 e 13, Inecom Equipamentos e Instalações LTDA no valor de R 5.797,00 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais); item 15, 3N Metalúrgica LTDA-ME no valor de R 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais); item 5, Biostar Estonia Comercial LTDA no valor de R 10.000,00 (dez mil reais); item 22, Flavio FG Comércio de Máquinas LTDA-ME no valor de R 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais ); item 11, Comercial Politan LTDA-ME no valor de R 8.624,24 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total deR 76.455,73 (setenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nId: 623059\r\n"
        ],
        "623068": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/08/2008\r\nPROCESSO Nº E-08/222.721/2007 - REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Artífice Nível I, matrícula nº 198.929-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 22/08/2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\nPROCESSO nº E-21/998.071/2008 - JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 198.619-9, da extinta Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 13/04/74 a 04/10/74; 14/03/75 a 08/09/76; 16/12/76 a 02/02/77; 04/02/77 a 30/07/77; 31/07/77 a 27/02/78; 28/02/78 a 04/04/78; e de 02/05/78 a 12/08/82, no total de 2.751 (dois mil setecentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período posterior a 12/08/82, por ser concomitante. \r\nId: 623068\r\n"
        ],
        "623070": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/44250/1022/2008 - Kristiano de Souxa Jotta, matr. nº 946.499-1- 6.620 dias ao PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2063/1055/2008 - Manoel de Azeredo Pimenta, matr. nº 196.219-0 - 622 dias ao Ministério do Exército.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/2441/1650/2008 - Francisco Luiz Thomaz da Costa Lima, matr. nº 198.719-7 - 294 dias.\r\nProc. nº E-09/2425/1650/2008 - Nelmar da Silva Morais Pereira, matr. nº 267.171-7 - 1.800 dias.\r\nProc. nº E-09/628/0015/2008 - Uilza Nobre Mendes, matr. nº 263.891- 4 - 1.012 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 623070\r\n"
        ],
        "623079": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/511931/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPOSITOS, com o valor global de R 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais), referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2008.\r\nProc. nº E-12/513178/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa TRUE ACCESS CONSULTING S.A., com o valor global de R 567.491,35 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa um reais e trinta e cinco centavos), referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2008.\r\nId: 623079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623080": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/295297/2007 - LOURDES DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.605-5. TORNO nula as concessões dos triênios publicadas nos Diários Oficiais de 01.09.2005 e de 22.10.2007 e, através do processo administrativo nº E-09/1251/4000/1995, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-10/408600/1986 - HELIANE CHAGAS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.139-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 08.12.1980 a 08.12.1995, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/48096/2006 - REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/002.371- 3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 07.07.1981 a 06.07.1996, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/445810/2007 - JOSE MENDES DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.275-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.04.1968 a 07.06.1968 a Mecânica Teffe Ltda.; 01.11.1968 a 23.11.1971 a Auto Posto Teresópolis Ltda.; 01.01.1972 a 22.02.1973 a Mansur e Irmão Com. de Veículos Ltda.; e de 03.01.1977 a 31.05.1977 a Expresso Europeu Transporte Ltda., perfazendo o total de 1.751 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/278495/2008 - MOISES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matr. nº 24/001.378-9. INDEFIRO o Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-12/264499/2008 - PEDRO LOUREIRO FILHO, matr. nº 24/000.190-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.06.1993 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-12/490377/2008 - PAULO CEZAR ALVES EIRIM, Artífice de Alvenaria e Pedreiro, matr. nº 24/002.118-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 10.03.1971 a 09.11.1971 a Cia. Com. e Navegação Estaleiro Mauá, perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/490406/2008 - CARLOS AUGUSTO CALDAS LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.885-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1980, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/482627/2008 - EDSON DA FONSECA GOMES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.262-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 04.08.2008\r\nProc. nº E-12/295297/2007 - LOURDES DA SILVEIRA, Agente Administrativo Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/001.605-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no Diário Oficial de 22.10.2007.\r\nId: 623080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623088": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2008\r\n*Processo n° E-02/001495/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso VIII, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), pela prestação de serviços referente à Curso de Formação de Pregoeiro, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2008.\r\nId: 623088\r\n"
        ],
        "623091": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.912/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, INCLUINDO UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATUALIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE TRÂNSITO E ACIDENTES RODOVIÁRIOS, objeto do processo nº E-17/201.018/2008, a cargo a firma GISTRAN - GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA. \r\nId: 623091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623098": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2008\r\nProc. nº E-17/200.339/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, dispenso a licitação e adjudico a assinatura de Diários Oficiais para o 2º semestre de 2008 à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.716,02. \r\nId: 623098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623111": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro no pronunciamento do CPDAP às fls.362, bem como nos pareceres da COLIP fls. 363 e da ASJUP fls. 367/373, acato o cancelamento da presente licitação e conseqüente repetição do certame, em todos os seus termos.\r\na decisão da Assessoria Jurídica as fls. 220/224, denegando o recurso da empresa TWA SERVIÇOS TÉCNICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nId: 623111\r\n"
        ],
        "623152": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-02/400.136/200 - RATIFICO, nos termos do art. 3º da Resolução nº 309/1993, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2008 que tem como objeto a aquisição com produção e armazenagem de sopas apertizadas, de cujo certame saiu vencedora a firma HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor de R 3.375.100,08 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil cem reais e oito centavos), considerando o contido no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria às fls. 496/497, e a HOMOLOGAÇÃO realizada pelo Presidente da CEASA às fls. 493, devidamente publicada no D.O. de 29/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nId: 623152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623167": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/08/2008\r\nProc. nº E-09/00515/0004-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, no valor de R 150.437,26 (cento e cinqüenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor de ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ.\r\nId: 623167\r\n"
        ],
        "623211": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-03/11301650/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARCIA LUSTOSA MACHADOProfessor Docente, matrícula 199898-8, lotada na SEEDUC, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 623211\r\n"
        ],
        "623252": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2008\r\nProcesso nº E-03/2210224/2007 - JANETE MACHADO VIEIRA, matrículas 00/0151157-5 (RJ) e 00/1514862-0 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/811054/2007 - CATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, matrículas 00/0935221-2 (RJ) e 00/0221204-1 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/8210024/2008 - LUZIA RODRIGUES AFONSO, matrículas 00/0293989-0 (RJ ) e 100979 ( PMV ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 623252\r\n"
        ],
        "623256": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-02, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 623256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623683": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 191402, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, no valor de R 1.450.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 623683\r\n"
        ],
        "624133": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 269.346-3, Agente Auxiliar Administrativo, Nível I. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 16/11/76 a 31/12/76; 19/05/77 a 15/07/77; 14/11/77 a 18/04/78 e 02/01/81 à 17/08/84, no total de 1.584 dias.\r\nId: 624133\r\n"
        ],
        "624180": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n01/08/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2008, cujo objeto é aquisição de materiais de escritório, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 à empresa Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda, pelo valor global de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais); Lote 02 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 1.559,00 (hum mil quinhentos e cinqüenta e nove reais); Lote 03 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais); Lote 04 à empresa Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda, pelo valor global de R 1.100,00 (hum mil e cem reais); e Lote 05 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01/08/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 019/2008, cujo objeto é aquisição de materiais de escritório, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, da seguinte forma: Lote 01 à empresa Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda, pelo valor global de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais); Lote 02 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 1.559,00 (hum mil quinhentos e cinqüenta e nove reais); Lote 03 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais); Lote 04 à empresa Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda, pelo valor global de R 1.100,00 (hum mil e cem reais); e Lote 05 à empresa Helio Masashi Saito & Cia Ltda, pelo valor global de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). \r\nId: 624180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624191": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 517,24 (quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no DO de 28/07/2008.\r\nDE 24/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, no valor de R 517,24 (quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no DO de 28/07/2008.\r\nDE 29/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 2.328,56 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n*Omitido no DO de 04/08/2008.\r\nId: 624191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624214": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\nProc. nº E-27/0250/1054/2004 - Departamento de Administração e Finanças - Reconheço a dívida , em favor da Linde Gases Ltda., no valor de R 408,06 (quatrocentos e oito reais e seis centavos), relativa a despesas realizadas até dezembro do exercício de 2003, valor complementar ao publicado no D.O. de 10.05.2004.\r\nId: 624214\r\n"
        ],
        "624262": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2008\r\nProcesso nº E-03/005.479/2006 - DENISE CAVALCANTI FORTINO, matrícula nº 680.523-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/000.888/2005 - JURACY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 192.280-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/251.557/2001 - JUPIRAN DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 151.935-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.341/2007 - LENICE BRAGA CAMPIÃ, matrícula nº 1.003.533-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/006.562/2008 - MANY KYRILLOS, matrícula nº 5.082-3, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.753/2007 - MARIA LUIZA RODRIGUES PEGADO, matrícula nº 20.527-8, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/010.916/2005 - MARILENA CARDIA BRAGA, matrícula nº 251.177-2, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.668/2008 - MARINA BOUZO SANCHEZ, matrícula nº 681.841-3, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.410.162/2007 - NADIR DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 189.159-7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.280/99 - ODILIA MOREIRA DA VITORIA, matrícula nº 205.851-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/99.\r\nProcesso nº E-03/10.000.107/2001 - RENILDA ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 143.448-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.900.066/96 - ROSALINA DAS NEVES ROCHA FERREIRA, matrícula nº 89.688-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/200.358/2008 - SANDRA PASSOS SALQUEIRO, matrícula nº 1.164.293-1, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.422/2008 - WERA LUCIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 158.423-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nId: 624262\r\n"
        ],
        "624267": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.816/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 369 (trezentos e sessenta e nove) dias, correspondentes a 01 (hum) ano, e 04 (quatro) dias, para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, matr. 300.129-4, Auxiliar Administrativo, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 624267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624282": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607004/2007 - LINDACY MARQUES NEPOMUCENO SILVA DE PAULA, matr. nº 49013667, Contrato SESDEC nº 494, Técnico de Enfermagem, a partir de 31.10.2007.\r\nProc. nº E-08/605066/2007 - CEZAR DE OLIVEIRA CABRAL, matr. nº 49019797, Contrato SESDEC nº 1580, Técnico de Raio X, a partir de 14.08.2007.\r\nProc. nº E-08/606426/2007 - ROBERT AMORIM, matr. nº 49018104, Contrato SESDEC nº 1814, Técnico de Hemoterapia, a partir de 02.10.2007.\r\nProc. nº E-08/601328/2008 - ANA LUISA VASQUEZ PEREIRA, matr. nº 49021850, Contrato SESDEC nº 1532, Médico - Cirurgia Geral, a partir de 24.03.2008.\r\nProc. nº E-08/607954/2007 - VANGIE DIAS DA SILVA, matr. nº 49034523, Contrato SESDEC nº 2629, Médico - Pneumologia, a partir de 03.12.2007.\r\nProc. nº E-08/606301/2007 - CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 49024425, Contrato SESDEC nº 2612, Farmacêutico, a partir de 27.09.2007.\r\nProc. nº E-08/601340/2008 - FERNANDA VARELA LOPES, matr. nº 49031867, Contrato SESDEC nº 2703, Medico-Obstetricia/Ginecologia, a partir de 25.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603800/2007 - MARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO, matr. nº 49002371, Contrato SESDEC nº 2517, Médico - Clínica Médica, a partir de 21.06.2007.\r\nProc. nº E-08/606253/2007 - DENISE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 49024136, Contrato SESDEC nº 2370, Enfermeiro, a partir de 25.09.2007.\r\nProc. nº E-08/606424/2007 - ADRIANA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 49022510, Contrato SESDEC nº 2319, Enfermeiro, a partir de 02.10.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 624282\r\n"
        ],
        "624290": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/07/2008\r\nProc. nº E-03/4.700.061/96 - ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.858-9, período base de 29/06/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.218/2000 - ERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, Servente, mat. nº 1.201.807-3, período base de 02/08/2002 a 07/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.751/86 - EUNICE DA SILVA POTENTE, Merendeira, mat. nº 153.933-7, período base de 18/04/2002 a 17/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.613/86 - ELZA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.166.567-6, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.046/88 - ESCI MEIRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 166.787-2, período base de 01/06/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.492/2008 - FABRÍCIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.162-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/4.710.045/99 - KELY SIMONE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.075-7, período base de 30/10/2002 a 16/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.019/2003 - LUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ TEIXEIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 280.806-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.073/86 - LEONARIA LUCIA PEREIRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 153.931-1, período base de 18/04/2002 a 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.302.079/95 - MARINA ROSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.639-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.192/98 - MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA CONSULE, Servente II, mat. nº 276.774 -7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.050/99 - MARIA DALVA LEPRE RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.201.792-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.338/96 - MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, Servente II, mat. nº 273.020-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.203/2000 - MARIA CELIA PEREIRA GOMES, Servente, mat. nº 272.996-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.154/2001 - MARINETE REIS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 276.772-1, período base de 01/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.728/79 - MANOEL GETÚLIO GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 506.621-2, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.178/95 - NELI ANDRADE SILVA, Servente II, mat. nº 273.021-6, período base de 01/01/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.144/2001 - REGINA ISABEL RABELO MOUTINHO, Servente, mat. nº 272.993-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.071/2005 - ROSÂNGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 831.165-6, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.237/96 - ROSÂNGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.479-0, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.700.059/92 - SHIRLEY REZENDE FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.573-0, período base de 27/05/2000 a 25/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.602/94 - ZILDA FLORENÇA DA ROSA, Merendeira, mat. nº 273.055-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.118/2008 - CLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. 236.606-0. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 624290\r\n"
        ],
        "624291": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.300.291/2000 - ANDREIA DA CUNHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.572-8, período base de 26/11/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.011/99 - REGINA CELIS DE ALMEIDA BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.843-7, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.820.041/99 - TEREZINHA INACIO BAZETH, Merendeira II, mat. nº 273.599-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.552/88 - MARIA MADALENA TEIXEIRA DE ANDRADE, Servente I, mat. nº 166.594-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.163/94 - DELFINA IZABEL CARVALHO GOULART, Servente II, mat. nº 205.862-6, período base de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.067/99 - CECÍLIA MARIA DE JESUS DIONÍSIO, Servente I, mat. nº 166.502-5, período base de 01.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.091/87 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO COSTA, Servente I, mat. nº 166.595-9, período base de 01/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.100/97 - MARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.530-0, período base de 27/05/99 a 26/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.130/2000 - KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.528-0, período base de 01.12.99 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.764/2007 - ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.551-0, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.870/99 - JAQUELINE BARBOSA CURCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.812-2, período base de 25/11/2002 a 24/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.072/97 - LUCIA HELENA PAIXÃO HYPOLITO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.212-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.500.009/97 - IEDA DA CRUZ SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.564-1, período base de 02/08/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.817/96 - MARIA JOELMA CANÇADO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.676-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.500.024/99 - MARIA IZABEL DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.512-0, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.193/98 - ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.754-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.034/97 - CARLY VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.768-2, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.144/97 - MARGARETH SILVEIRA RESENDE DE RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.082-1, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.218/88 - CASSIA MARIA DE MEIRELES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.600-5, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.731/2007 - JOSÉ LUIZ BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.125-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.728/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES MORENO, Servente I, mat. nº 166.534-8, período base de 07/11/2000 a 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.368/2002 - RISA DE CASSIA DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.343-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.275/97 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.107-6, período base de 27/05/2000 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.129/89 - ELIZETE DOS REIS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.488-8, período base de 17/09/99 a 16/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.802.878/86 - NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente I, mat. nº 142.908-3, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.089/97 - GENECI GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.201.664-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.044/97 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.088-5, período base de 11/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.078/97 - RUTILÉA DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.302-4, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.186/2002 - MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.382-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.706/2007 - MONICA VIEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.618-6, período base de 04/02/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.000.073/87 - RITA DE CASSIA MATOS REZENDE ALVIM, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.208.565-0, período base de 20/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.143/97 - MARGARETH SILVEIRA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.702-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.532/2003 - CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, período base de 15/09/2000 a 14/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.600.046/88 - SYLVANA COELHO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.509-8, período base de 20/09/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.197/95 - ALMERINDA MARIA CORINA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.666-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.802.055/87 - SILEIDA REGINA SIQUEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.480-2, período base de 20/09/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.715/2007 - VIVIANE PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 838.024-4, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.820.311/98 - SEBASTIANA DE SOUZA, Servente I, mat. nº 166.670-0, período base de 06/10/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.695/87 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 207.002-7, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.085/98 - SILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.294-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.120/94 - MARIA CANDIDA FERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.890-8, período base de 18/09/97 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.005/93 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.708-4, período base de 17.10.2001 a 25.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.008/93 - ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.215-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.112/94 - WILSE SECUNHO BARBUTO AGOSTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, período base de 18/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.204/2003 - CARMINA MARIA MACHADO MARZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, período base de 16/05/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.820.084/97 - MARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 250.939-6, período base de 01/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.428/2007 - MARTA LUCIA VIEIRA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.823-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2007\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2007\r\nProc. nº E-03/1.800.248/96\r\nOnde se lê:...MARIA ELAINE DA COSTA SARAQUINI...\r\nLeia-se: ...MARIA ELIANE DA COSTA SARAQUINI...\r\nId: 624291\r\n"
        ],
        "624334": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DE 05.08.2008\r\na decisão da 2ª Câmara do , traduzida no Acórdão nº 2.125/2008, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 1.940/2003, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM O DE TELEFONISTA DO INAMPS. IMPOSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CRFB/88. \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.130/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.341/2006, de interesse de FÁBIO ALCÂNTARA NASCIMENTO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n“ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM O DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DE ACORDO COM O ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO, À UNANIMIDADE.”\r\no despacho de 09.12.2003, publicado no D.O. 11.12.2003,homologatório de 27.07.2006, publicado em 31.07.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 1.950/2006, de interesse de \r\nId: 624334\r\n"
        ],
        "624335": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.08.2008\r\nProc. nº E-10/130.324/2005 - MAX SZTAJN, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/358-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 24/08/90 a 22/08/95 concedida através do processo nº E-10/131126/1995.\r\nProc. nº E-10/720.697/1997 - JORGE ROBERTO DA SILVA, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2.090. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo às fls. 55, da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria Geral, aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 24/04/2007.\r\nId: 624335\r\n"
        ],
        "624336": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2008\r\nÀ vista das razões apresentadas em face da impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2008, feita pela Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, deixo de acolher o Recurso para indeferí-lo por total falta de fundamentação. \r\nId: 624336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624345": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CARLOS DA SILVA MOREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 808/2008, às fls. 33/35.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 807/2008, às fls. 22/24.\r\n- SÔNIA MALAFAIA DO NASCIMENTO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 806/2008, às fls. 22/24.\r\nId: 624345\r\n"
        ],
        "624353": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2008\r\nE-09/27938/4000/2006, E-09/27904/4000/2006, E- 09/2702/4000/2007, E-09/27919/4000/2006, E-12/325.136/2007, E- 12/222.978/2008, E-12/220.536/2008, E-12/214.552/2007, E- 12/303.680/2007, E-12/322.016/2007, E-12/212.284/2008, E- 12/213.779/2008, E-12/255.447/2007, E-12/230.824/2008, E- 12/227.159/2008, E-12/207.082/2008, E-12/297.392/2007, E- 12/316.040/2007, E-12/225.914/2008, E-12/321.854/2007, E- 12/231.546/2008, E-12/219.344/2008, E-12/221.887/2008, E- 12/318.787/2007, E-12/214.634/2008, E-12/247.683/2008, E- 12/210.188/2008, E-12/325.622/2007, E-12/294.613/2007 e E- 12/323.306/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 624353\r\n"
        ],
        "624357": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2008\r\nMARI LUCIA MANTUANO PORTELLAixados os proventosdespacho de 10.04.2008, publicado no D.O. de 15.04.2008.\r\nId: 624357\r\n"
        ],
        "624377": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2008\r\n, matr. do ex-servidor nº 627.217-3. Defiro o pedido de encerramento de folha da requerente acima, por falecimento.\r\nId: 624377\r\n"
        ],
        "624380": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.168.624-3, não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio a contar de 05.11.2005.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 164.818-7, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 24.07.2005.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “B”, matr. nº 285.636-7, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 24.03.2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 182.999-3, não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio a contar de 28.10.2007.\r\nProc. nº E-08/603212/2005 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de , Médico, Cl. “A”, matr. nº 143.741-7.\r\nProc. nº E-08/605546/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.10.2007, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.168.624-3.\r\nProc. nº E-08/604627/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 43.701- 2.\r\nProc. nº E-08/606821/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2008, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.145.771-0.\r\nProc. nº E-08/602290/2004 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de , Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 629.181-9.\r\nProc. nº E-08/603991/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2007, os proventos de , Técnico Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 143.681-5.\r\nProc. nº E-08/603189/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 164.818-7.\r\nProc. nº E-08/605047/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2007, os proventos de HELENA AMERICO BRASIL RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 2.327-5.\r\nProc. nº E-01/1884/2003 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 624.680-5.\r\nProc. nº E-08/601463/1995 - Fixados, com validade a contar de 01.11.1996, os proventos de , Oficial de Administração, Cl. “A”, matr. nº 1.145.561-5.\r\nProc. nº E-08/606186/2007 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “B”, matr. nº 285.636-7.\r\nProc. nº E-08/603040/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.02.2008, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.012-1.\r\nProc. nº E-01/601177/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 182.999-3.\r\nProc. nº E-08/600744/2005 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2005, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.131-9.\r\nProc. nº E-08/605010/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de , Médico, Cl. “A”, matr. nº 2.384-6.\r\nProc. nº E-08/602384/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 184.908-2.\r\nProc. nº E-08/600227/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2008, os proventos de , Assistente Social, Cl. “A”, matr. nº 616.765-4.\r\nProc. nº E-08/600516/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2007, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 624.331-5.\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-01/602098/2005 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2004, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “B”, matr. nº 285.787-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220406/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2007, os proventos de , Enfermeiro, Cl. “B”, matr. nº 850.632-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220992/2007 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2006, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 851.121-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/602739/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2004, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 184.832-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601175/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2006, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 189.474-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 624380\r\n"
        ],
        "624388": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nProc. n° E-12/1536/2008\r\nOnde se lê: ANA VIRGÍNIA ALMEIDA TORRES\r\nLeia se: ANA VERGÍNIA ALMEIDA TORRES\r\nId: 624388\r\n"
        ],
        "624431": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2008\r\nPROCESSO N° E-25/50337/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006 de 21/02/2007, estendo poderes à 10ª CPIA para apurar também o descrito na Ata de Reunião Circunstanciada, às fls. 462/474, quanto aos itens V (fls. 469/472), VI (fls. 472/473) e VII (fls. 473/474), de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 475, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 624431\r\n"
        ],
        "624451": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 05.08.2008\r\nConcedo triênio ao servidor relacionado abaixo:\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n179.307-4\r\nRITA DE CASSIA DE O. MEIRELLES\r\n9\r\n50\r\n30/06/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 624451\r\n"
        ],
        "624461": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2008\r\nProcesso nº E-17/106.806/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2008 - ADL-DP, realizada em 27/06/2008. \r\nId: 624461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624476": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300389/2008 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA, matrícula 173052-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-22/300497/1991 - ALVARO FAZIO FILHO, matrícula 171018-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.1991.\r\nProc. nº E-23/301117/2006 - LANDIS SOEIRO BARBOSA, matrícula 171249-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2006, revogando-se o despacho de 08.01.2007, publicado no DOERJ de 13.02.2007.\r\nProc. nº E-23/300187/2007 - DALVA DE OLIVEIRA, matrícula 171350- 2. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300241/2007 - AUREA DA SILVA BRITO, matrícula 171841-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 12.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\nProc. nº E-23/300106/2007 - IVONETE MEDRADO FERREIRA DA SILVA, matrícula 173545-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 07.05.2007, publicado no DOERJ de 01.06.2007.\r\nId: 624476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624478": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 034/2008, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 193609, onde em 05/08/2008 o lote 01ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 2.131,20 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte centavos) e os lotes 02, 03, 04 e 05 CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA- ME., pelo valor total de R 18.134,60 (dezoito mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 20.265,80 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 624478\r\n"
        ],
        "624486": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/08/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/CELIC/2008, referente Aquisição de Material de Escritório, LOTES: 1- R 2.097,20, 2- R 1.020,00, 3- R 949,80, 5- R 2.200,00 e 6- R 1.580,00 à Firma LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME. Quanto ao LOTE 04- R 18.889,00 à Firma .\r\nId: 624486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624489": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2008\r\nProc. nº E-09/21923/1903/2008 - André Luidi Brito, matr. nº 889.394- 3- período base 16/06/03 a 13/06/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0502/1098/2008 - Ivan Cruz do Nascimento, matr. nº 264.596-8 - período base 30/11/02 a 28/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº. E-09/006026/1702/2008 - Nilmar de Andrade Marins, matr. nº 815.017-9 - período base 24/07/97 a 05/09/97 e 06/09/97 a 04/09/02 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/021946/1903/2008 - Rodrigo Ribeiro Arnaud, matr. nº 889.232-5- período base 16/06/03 a 13/06/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/072945/1034/2008 - Valéria Cristina da Ros Bodart, matr. nº 261.506-0- período base 16/04/02 a 14/04/07 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 624489\r\n"
        ],
        "624495": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/5075/1702/2008 - Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, matr. 870.728-3 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 20.06.2008 a 17.10.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 480/1832/2007 - Alessandra Guida, matr. 889.580-7 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 24.07.2007 a 20.11.2007, conforme o contido no art. 19 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/013828/1014/2008 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. 870.881-0 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 18.08.2007 a 15.12.2007, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/029532/1006/2008 - Izabela Silva Rodrigues Santoni, matr. 871.751-4 - Defiro a concessão da licença para repouso a ges tante, no período de 14/04/2008 a 11/08/2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/078286/1908/2008 - Mônica de Souza Branco Barros, matr. 888.780-4 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 20/05/2008 a 16/09/2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 5610/1570/2008 - Raquel Alves da Cruz Carvalho, matr. 889.621-9 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 21.03.2008 a 18.07.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/5739/1702/2008 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. 872.240-7 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 11.07.2008 a 07.11.2008, conforme o contido no art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 480/1832/2007 - Alessandra Guida, matr. 889.580-7 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 21.11.2007 a 20.12.2007; (2º período) de 21.12.2007 a 19.01.2008 e (3º período) de 20.01.2008 a 18.02.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400 de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 5209/1570/2008 - Andréa Teixeira Tavares Schneider, matr. 889.600-3 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 02.02.2008 a 02.03.2008; (2º período) de 03.03.2008 a 01.04.2008 e (3º período) de 02.04.2008 a 01.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/053350/1074/2008 - Bárbara Alexandra do Rosário Oliveira, matr. 889.495-8 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 05.07.2008 a 03.08.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002. \r\nProc. nº E-09/9319/1014/2008 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. 870.881-0 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 16.12.2007 a 14.01.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº 021273/1014/2008 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. 870.881-0 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 15.01.2008 a 13.02.2008 e (3º período) de 14.02.2008 a 14.03.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/1275/1243/2008 - Fernanda Silveira Sá Freire, matr. 889.078-2 - Defiro a concessão da licença amamentação (3º período) de 01.07.2008 a 30.07.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nC.I. nº 5254/1570/2008 - Maura Cristina da Silva Neves Gonzaga, matr. 921.181-4 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 28.02.2008 a 28.03.2008; (2º período) de 29.03.2008 a 27.04.2008 e (3º período) de 28.04.2008 a 27.05.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/15653/1124/2008 - Silvana Villasanti Alves, matr.809.382-5 - Defiro a concessão da licença amamentação (1º período) de 05.06.2008 a 04.07.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nProc. nº E-09/19329/1124/2008 - Silvana Villasanti Alves, matr. 809.382-5 - Defiro a concessão da licença amamentação (2º período) de 05.07.2008 a 03.08.2008, com fulcro no inciso I do art. 34 da Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, c/c o art. 1º da Resolução SARE nº 2.967, de 16 de agosto de 2002.\r\nId: 624495\r\n"
        ],
        "624505": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.08.2008\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MAURÍCIO LOPES GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 03/09/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 624505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624508": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- ICOARACI ÂNGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3 - Dê-se a reassunção. Ficam justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 01/02/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n- LIANA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG, matr. nº 7149-8 - Defiro o abono de permanência, a contar de 31/05/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 624508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624515": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA, referente ao reforço da NAD 30 de 08/01/2008, publicada em 01/08/2008, no valor de R 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008.\r\nDE 30/06/2008\r\nà anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa INALAB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente a NAD 1199 de 29/04/2008, publicada em 01/08/2008, no valor de R 25,44 (vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nDE 01/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao fornecimento de energia elétrica para o HETB, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 624515\r\n"
        ],
        "624517": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/08/2008\r\nProc. nº E-21/012.264/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 012/2008, em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor total estimado de R 4.434.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/012.261/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 009/2008, em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total estimado de R 6.286.694,40 (seis milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 624517\r\n"
        ],
        "624523": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-21/41466/2008 - ALINE MOURA DA ROCHA, Secretário I, matrícula nº 944140-3 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 624523\r\n"
        ],
        "624524": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-21/941044/2008 - ODAIR VICENTE BATISTA, RG: 67536 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 624524\r\n"
        ],
        "624536": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente ao abono de permanência, em favor de no valor de R 366,08, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n, referentes ao Adicional por Tempo de Serviço, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, no valor de R 672,04.\r\nno valor de R 1.674,00.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Adicional por Tempo de Serviço e Gratificação de Encargos Especiais, em favor de CARLOS ROBERTO BATISTA, no valor de R 206,76, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Créditos de Revisão de Pensão, em favor de no valor de R 10.896,20, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nreferentes à Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados.\r\nMARIA DA GLÓRIA MOURA E SILVA, no valor de R 2.593,80.\r\nCELESTE IRENE DE- SANTI GERALDES, no valor de R 2.900,32. \r\nno valor de R 1.847,99. \r\nWILMA MARIA BERNARDES DA SILVA, no valor de R 3.234,86.\r\nno valor de R 5.646,57.\r\nreferentes a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 12.134,18.\r\nJOÃO MARCELO SOARES MENENDES, no valor de R 1.305,08.\r\n, no valor de R 225,00.\r\nreferentes a Crédito de Resíduos de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados\r\n, no valor de R 6.182,95 e no valor de R 882,97.\r\nno valor de R 1.580,89.\r\nPAULO VICTOR PERES PACHE DE FARIAMARIA CAROLINA PERES DE FARIA, no valor de R 4.041,23.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente a Crédito de Diferença de Gratificações, em favor de no valor de R 10.691,83, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 624536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624544": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nBERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY SILVA LOPES, 0.165.467-2menda º 3026/2004, a partir de 31.12.2003. \r\nId: 624544\r\n"
        ],
        "624549": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n*Processo n° E-02/200526/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.340,44 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no DO. de 28.07.2008.\r\nDE 31.07.2008\r\n*Processo n° E-02/200526/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.969,80 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no DO. de 04.08.2008.\r\nId: 624549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624588": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\n.2008\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2502-3, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, num total de 1980 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2117-0, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, num total de 1940 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 624588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624602": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17/07/2008\r\nProcesso nº E-03/90081/08 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 01/08/2008\r\nProcessos nº E-12/650341/08 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/08/2008\r\nProcessos nº E-12/650885/07 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 624602\r\n"
        ],
        "624616": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-19/100.043/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Concorrência 006/2008 à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/Acom o valor de R 1.690.435,43 (hum milhão, seiscentos e noventa mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\nId: 624616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624629": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2008\r\nMARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.339-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/09/2002 a 20/09/2007.\r\nMÁRCIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.401-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.409-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/01/2002 a 24/02/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.420-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 12/02/2002 a 10/02/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.428-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.430-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.448-8 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 27/01/2002 a 25/02/2007.\r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.454-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/08/2002 e 26/10/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/03/2002 a 05/03/2007.\r\nId: 624629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624630": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2008\r\nDULCINÉA RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE, nível 071.4, matrícula n° 291.144- 4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008.\r\nSÔNIA REGINA DA SILVA FREIRE, nível 051.2, matrícula n° 290.958-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2008.\r\nSILVIA LUCIA RIBEIRO CALDAS DO VAL, nível 061.1, matrícula n° 293.453-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2008.\r\nSONIA MARIA MATTOS MANHOLD, nível 061.1, matrícula n° 291.968-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2008.\r\nId: 624630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624631": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2008\r\nBEATRIZ MIRANDA NUNES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.534-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2008.\r\nId: 624631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624632": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/08/2008\r\nCELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.733-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\nALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.723-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2002 a 21/06/2007.\r\nELOI VICENTE QUARTARONE TEIXEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.716-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2002 a 21/06/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.715-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/09/2002 a 30/08/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.714-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/06/2002 a 10/06/2007.\r\nANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.729-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\nId: 624632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624645": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso nº E-08/607115/2007 - EDESON GOULART DE AZEVEDO, matrícula 852233-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/07/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8610433/2007 - ANTONIO CARLOS DUTRA RAMOS, matrícula 918802-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/03/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/600697/2008 - JORGE CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula 1003481-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/604079/2007 - MARCIA ADÉLIA DE MAGALHÃES MENEZES, matrícula 851741-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/05/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-08/603878/2006 - MÁRCIA BARROZO DA SILVA, matrícula 863340-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/07/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/54690/2007 - ANGELA MARIA SILVA BRAGA, matrícula 863320-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/06/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/201053/2007 - MANUEL DE SÁ E SILVA, matrícula 8106680-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/01/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 624645\r\n"
        ],
        "624665": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n*Proc. nº E-09/00079/1704-2008 - Reconheço e dispenso a licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e adjudico em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor estimado de R 4.170.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2008.\r\nId: 624665\r\n"
        ],
        "624676": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DE 05/08/2008\r\nProcesso nº E-01/52492/2008 - INDEFIRO o pedido formulado por ROBERTO FABRINO DE LAMARE, matrícula 0126.142-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 624676\r\n"
        ],
        "625181": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2008\r\nE-03/10701105/2008 - RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Professor Docente, 827949-9 e 5007424-4\r\nA DE ANDRADE, Professor Docente 197570-5 e 280271-8\r\nE-03/4510019/2008 - GERALDO CASTILHO, Professor Docente , matrícula 194327-3 e 808093-9\r\nE-03/10103379/2008 - ANTÔNIO REIS GONÇALVES, Professor Docente , matrícula 248085-3 e 281691-6\r\nE-03/10701083/2008 - ELISEU ALVES IZAIAS,Professor Docente, matrícula 911763-1\r\nE-03/10701083/2008 - ELISEU ALVES FARIAS,Professor Docente 938150-0\r\nE-03/10103222/2008 - ANTONIO JOHNSON RAMOS, Professor Docente , matrículas 5024791-5 e 826971-4\r\nE-03/10103313/2008 - ARTUR MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 5005564-9\r\nE-03/10103389/2008 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Professor Docente , matrícula 1159038-7 e 238548-2\r\nE-03/10701112/2008 - ISABEL FRAGA DE PAULA, Professor Docente , matrícula 840511-4 e 933133-1\r\nE-03/10102797/2008 - FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Professor Docente, matrícula 5005021-0\r\npara campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso iv do art. dos servidores relacionados acima.\r\nId: 625181\r\n"
        ],
        "625532": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2008 \r\nPÁGINA14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 \r\n: \r\n101.167-5\r\nJurandir Soares P. Junior\r\n45%\r\n22/08/08\r\n101.171-7\r\nIvan Luiz M. dos Santos\r\n45%\r\n22/08/08\r\n\r\n101.167-5\r\nJurandir Soares P. Junior\r\n40%\r\n22/08/08\r\n101.171-7\r\nIvan Luiz M. dos Santos\r\n40%\r\n22/08/08\r\nId: 625532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625533": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 04.08.2008\r\n200.734/2008 - AUTORIZO o Abono de Permanência à servidora EDEMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, matrícula nº 100.993-5. \r\nId: 625533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625547": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "IA DE PLANEJAMENTO E\r\nOPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de prestação de serviço de segurança privada, MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA CNPJ 03.007.660/0001-92com sede na Rua Maia Lacerda nº 136, Estácio - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 625547\r\n"
        ],
        "625568": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.495/2008 - WALLACE BASTOS DA SILVA - Respostas à disposição do interessado.\r\nId: 625568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625583": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DE 06/08/2008\r\nProcesso nº E-03/202.024/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUCIANA DE CASTRO MACHADO GALAXO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.001.528-8, considerando justificadas as faltas, apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 625583\r\n"
        ],
        "625584": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2008\r\nATO DE 06.05.2008 - LUIZ IRANI FERREIRA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório Fotográfico I, mat. 1.189-0 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/738/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 16675/91) com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/738/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Lotação Prioritária-SJU (Proc. nº E-06/10793/2000) com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\n-Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/738/2008, fica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, do valor correspondente à vantagem financeira denominada Gratificação de Atividade Perigosa (Lei nº 1659/90, c/c a Lei nº 3694/ 2001) com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar da data da aposentadoria.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2008\r\nProcesso nº E-12/738/2008 - LUIZ IRANI FERREIRA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório Fotográfico I, mat. 1.189-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade com efeitos a contar de 27/05/2008.\r\nId: 625584\r\n"
        ],
        "625595": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 5423/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perimed B, no valor de R 71.058,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 625595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625620": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000253/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 062/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME, no valor de R 14.083,11 (quatorze mil oitenta e três reais e onze centavos), com base no inciso I do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 625620\r\n"
        ],
        "625628": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nºs E-10/139.254/2007, E-10/134.636/2008 e E-10/134.637/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 625628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625629": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.446/2008 - ALEXSANDRO RANGEL, matrícula nº 34/00936-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias, correspondendo a 01 (um) ano 01 (um) mês e 01 (um) dia de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-10/135.239/2008 - CLAUDIO MARCIO DE PAIVA MESQUITA, matrícula nº 34/00890-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada a Marinha do Brasil, no total de 1.816 (hum mil oitocentos e dezesseis) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 625629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625642": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2008\r\nProcessos nºs\r\nE-17/323410/2007 E-17/323765/2007\r\nE-17/323771/2007 E-17/324962/2007\r\nE-17/325537/2007 E-17/326286/2007\r\nE-17/331244/2007 E-17/334058/2007\r\nE-17/334062/2007 E-17/337758/2007\r\nE-17/338642/2007 E-17/339211/2007\r\nE-17/339227/2007 E-17/339230/2007\r\nE-17/339242/2007 E-17/339267/2007\r\nE-17/339268/2007 E-17/339272/2007\r\nE-17/339273/2007 E-17/339274/2007\r\nE-33/801920/2005 E-33/801924/2005\r\nE-33/801925/2005 E-33/803066/2005\r\nE-33/803384/2005 E-33/805466/2005\r\nE-33/806178/2005 E-33/806444/2005\r\nE-33/807360/2005 E-33/807363/2005\r\nE-33/807364/2005 E-33/807365/2005\r\nE-33/808258/2005 E-33/808282/2005\r\nE-33/808289/2005 E-33/808763/2005\r\nE-33/808824/2005 E-33/808996/2005\r\nE-33/808998/2005 E-33/809362/2005\r\nE-33/809659/2005 E-33/818099/2005\r\nE-33/818629/2005 E-33/818746/2005\r\nE-33/818786/2005 E-33/819026/2005\r\nE-33/819028/2005 E-33/819044/2005\r\nE-33/819108/2005 E-33/819114/2005\r\nE-33/819313/2005 E-33/819317/2005\r\nE-33/819391/2005 E-33/821754/2005\r\nE-33/825074/2005 E-33/833774/2005\r\nE-33/834164/2005 E-33/834333/2005\r\nE-33/834585/2005 E-33/834719/2005\r\nE-33/834785/2005 E-33/834948/2005\r\nE-33/835627/2005 E-33/837055/2005\r\nE-33/837247/2005\r\nDADO PROVIMENTO.\r\nProcessos nºs\r\nE-17/322396/2007 E-17/322432/2007\r\nE-17/332526/2007 E-17/333677/2007\r\nE-17/339219/2007 E-17/339220/2007\r\nE-17/339226/2007 E-17/339259/2007\r\nE-17/339275/2007 E-17/339276/2007\r\nE-33/801921/2005 E-33/805963/2005\r\nE-33/805986/2005 E-33/806415/2005\r\nE-33/806416/2005 E-33/806570/2006\r\nE-33/806617/2005 E-33/807054/2005\r\nE-33/807728/2005 E-33/808694/2005\r\nE-33/808697/2005 E-33/808796/2005\r\nE-33/808797/2005 E-33/809068/2005\r\nE-33/809186/2005 E-33/809363/2005\r\nE-33/809370/2005 E-33/809534/2005\r\nE-33/818874/2005 E-33/819109/2005\r\nE-33/819141/2005 E-33/819146/2005\r\nE-33/819179/2005 E-33/819240/2005\r\nE-33/819266/2005 E-33/819367/2005\r\nE-33/819371/2005 E-33/819375/2005\r\nE-33/819412/2005 E-33/819413/2005\r\nE-33/819414/2005 E-33/819458/2005\r\nE-33/819462/2005 E-33/819463/2005\r\nE-33/819506/2005 E-33/819531/2005\r\nE-33/819561/2005 E-33/819562/2005\r\nE-33/819567/2005 E-33/819664/2005\r\nE-33/819691/2005 E-33/819763/2005\r\nE-33/819980/2005 E-33/819994/2005\r\nE-33/820033/2005 E-33/820123/2005\r\nE-33/820165/2005 E-33/820259/2005\r\nE-33/820272/2005 E-33/820625/2005\r\nE-33/820695/2005 E-33/820893/2005\r\nE-33/821756/2005 E-33/822181/2005\r\nE-33/822210/2005 E-33/823809/2005\r\nE-33/824643/2005 E-33/826367/2005\r\nE-33/826618/2005 E-33/827409/2005\r\nE-33/829829/2005 E-33/831974/2005\r\nE-33/833218/2005 E-33/833324/2005\r\nE-33/833377/2005 E-33/833444/2005\r\nE-33/833445/2005 E-33/833446/2005\r\nE-33/833447/2005 E-33/834426/2005\r\nE-33/834516/2005 E-33/835753/2005\r\nE-33/835755/2005 E-33/837502/2005\r\nE-33/838762/2005\r\nNEGADO PROVIMENTO.\r\nId: 625642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625645": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2008\r\nProc. nº E-03/3.800.029/90 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.143-7, período base de 22/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.260/88 - JOSENY MOREIRA GOMES BORGES, \r\nProf. Doc. II, mat. nº 188.362-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.021/2003 - ROGÉRIA MOREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.936-2, período base de 16/05/99 a 29/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.800.229/96 - ROSA HELENA CARVALHO QUARTEROLI,Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.048-3, período base de 23/06/2000 a 10/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.049/2004 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.158-1, período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/802.112/96 - LUCIANA DA SILVA CÔTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.956-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.810.024/2003 - NÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.003-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.406/2004 - CÉLIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.855-4, período base de 15/11/2000 a 14/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.800.462/93 - MARIA ZULENE TEIXEIRA ZANONI, Servente II, mat. nº 1.200.549-4, período base de 25/05/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.065/99 - MARLI DA SILVA MACHADO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.152-3, período base de 21/05/99 a 20/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.032/2008 - ALDA VALÉRIA DA SILVA SANTOS RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.549-2. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 625645\r\n"
        ],
        "625664": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares. \r\nId: 625664\r\n"
        ],
        "625671": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Saúdeabono de permanência esolução SARE Nº 3026/2004, a partir de 31.12.2003. \r\nId: 625671\r\n"
        ],
        "625673": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n/2008\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78, HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nERC\r\nDATA BASE\r\nntonio Santana de Azevedo\r\n7\r\n50%\r\n19/03/2007\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nMirian Carneiro Xavier\r\n905-9\r\n%\r\n18/04/2007\r\nRegina Celi Ribeiro Machado\r\n935-6\r\n%\r\n17/10/2007\r\nIvan Fernandes Rocha\r\n909-1\r\n0%\r\n30/09/1996\r\nId: 625673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625680": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/007-50042/2008 - JOSEFA LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.668-3. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21.07.2008.\r\nId: 625680\r\n"
        ],
        "625681": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            ".2008\r\n- Gustavo Horta Leoni, Médico, matrícula 811.662-6. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 01.07.75 a 28.06.80; de 29.06.80 a 27.06.85; de 28.06.85 a 26.06.90 e de 27.06.90 a 25.06.95, num total de 720 dias, ou 24 meses.\r\nId: 625681\r\n"
        ],
        "625682": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            ".2008\r\nProc. nº E-08/009-50042/2008 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta, matrícula 811.687-3. Autorizo a mudança de nome da servidora Nadya Soares Valente para Nadya de Azevedo Soares face a homologação da Separação consensual.\r\nId: 625682\r\n"
        ],
        "625686": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.478/2007 - MÔNICA CRISTINA REIS DE MATTOS BLANCO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.004.924-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 28.12.2007 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-03/8.541/2008 - YARA MASCARENHAS LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.312-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 625686\r\n"
        ],
        "625714": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-08/063/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2008, para Aquisição de Etiquetas e Folhas Base para a Diretoria Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA IND E COM E EXP LTDA., com valor total de R 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais).\r\nId: 625714\r\n"
        ],
        "625732": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300496/2008 - ORLAN RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 174380-6. Autorizo computar para fins de aposentadoria, 4.547 dias de tempo de serviço vinculado ao INSS.\r\nProc. nº E-22/302625/1990 - MARIA AUXILIADORA F. MAGALHÃES, matrícula 174667-6. Autorizo a concessão de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 01.12.2000 a 29.11.2005.\r\nProc. nº E-12/110416/1994 - ADEILDES TORRES GOMES, matrícula 174981-1. Autorizo a concessão de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 24.09.1995 a 20.09.2005.\r\nProc. nº E-23/300979/2000 - VERA MARIA MACHADO LOPES, matrícula 170688-6. Autorizo desaverbar 1.229 dias de tempo de serviço vinculados à Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nProc. nº FEEM 02048/1990 - SUELI SOLANGE HENRIQUES, matrícula 173397-1. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.07.2003 a 10.07.2008.\r\nProc. nº FEEM 02848/1990 - MARIA DE FATIMA FERNANDES, matrícula 174766-6. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.07.2003 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-22/302651/1990 - JORGINEIA DE SOUZA GOMES, matrícula 174731-0. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.07.2003 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-22/300734/1995 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, matrícula 175268-2. Autorizo a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-23/300441/2008 - SELMA CATALÃO MARTINS, matrícula 173089-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2008.\r\nProc. nº E-23/300461-2008. - ROSANE ERBISTE RIBEIRO, matrícula 173399-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.08.2008.\r\nId: 625732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625820": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2008\r\nProc. nº E-03/008415/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 095/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ LEDO GOMES DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo DeForest Area High School, em DeForest, Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008637/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 096/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA VANIA THIERRY STASSEN, conforme documentos expedidos pela Académie de Bordeaux, em Bordeaux, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008672/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 097/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCIMARA LOPES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Maryland International Student Certificate, em Condado de Howard, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008674/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 098/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA DANIELA REYES CÁCERES, conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação - Governo do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008880/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 099/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARSELLE MOREIRA SAMPAIO, conforme documentos expedidos pela Michigan State Board of Education, em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006745/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 100/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELLIPE MARTINS AMARAL, conforme documentos expedidos pela Asociación Escuelas Lincoln, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 625820\r\n"
        ],
        "625826": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2008\r\nProcesso nº E-17/165.050/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 188.697,91 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), a favor da Secretaria de Estado de Fazenda referente à “IPVA's, DPVAT's, DAD's E LICENCIAMENTO ANUAL DAS VIATURAS RODANTES 372 E NÃO RODANTES 90 DA CEDAE EXERCÍCIOS DE 2003 À 2007”. \r\nId: 625826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625827": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTUITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-19/200.375/2008 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública, homologo a licitação Pregão Eletrônico nº 003/2008 para fornecimento de 62 (sessenta e duas) básicas mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a empresa RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA. - EPP, no valor global de R 78.544,08 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-19/200.383/2008 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública, homologo a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2008 para prestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus para Transporte Escolar dos estudantes do Assentamento Pe. Antônio de Farias às escolas públicas do município de Campos dos Goytacazes a empresa SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EPP, no valor global de R 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 625827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625852": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. nº E-03/4.400.018/96 - CLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.306-7, período base de 31/07/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.400.017/96 - CLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.119-8, período base de 24/07/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.088/96 - NILDA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 200.069-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.189/95 - ISABEL CRISTINA GERHARD DA GAMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.680-5, período base de 16/05/2002 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.400.146/88 - IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.168-3, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.029/2000 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.674-4, período base de 16/02/2002 a 11/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.066/2008 - JOENI CARLOS ROSA, Servente, mat. nº 279.274-5, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.065/2008 - MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.277-8, período base de 01/01/88 a 17/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 625852\r\n"
        ],
        "625856": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-18/450478/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4223-3\r\nSeixas\r\n15%\r\n14/07/08\r\n29/4141-7\r\nPascoa\r\n15%\r\n11/07/08\r\n29/4143-3\r\nPires\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4144-1\r\nAranda\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4145-8\r\nCoimbra\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4147-4\r\nSantana\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4148-2\r\nBarros\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4149-0\r\nLezíria\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4150-8\r\nIetto\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4152-4\r\nde Araujo\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4154-0\r\nLoureiro\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4158-1\r\nNascimento\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4161-5\r\ne Silva\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4162-3\r\nBianchini\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4163-1\r\nTeixeira\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4164-9\r\nde Assis\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4165-6\r\nde Lima\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4166-4\r\nOdorizzi\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4167-2\r\nFernandez\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4168-0\r\nFerreira\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4169-8\r\nVilela\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4173-0\r\nSantos\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4174-8\r\nSantos\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4175-5\r\nRuas\r\n15%\r\n15/07/08\r\n29/4177-1\r\nde Faria\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4178-9\r\nde Souza\r\n15%\r\n15/07/08\r\n29/4179-7\r\nVargas\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4181-3\r\nSiqueira\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4182-1\r\nAlvarenga\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4184-7\r\nFuriati\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4185-4\r\nLyrio\r\n15%\r\n18/07/08\r\n29/4186-2\r\nMendes\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4187-0\r\nda Silva\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4189-6\r\nCabanas\r\n15%\r\n17/07/08\r\n29/4192-0\r\nAlcantara\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4193-8\r\nAlves\r\n15%\r\n13/07/08\r\n29/4197-9\r\nda Silva\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4199-5\r\nLima\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4202-7\r\nKacowicz\r\n15%\r\n16/07/08\r\n29/4203-5\r\nLeonardo P da F Pascoa\r\n15%\r\n11/07/08\r\n29/4204-3\r\nSilvestre\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4206-8\r\nPascoa\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4207-6\r\nAgnese\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4210-0\r\nAraujo\r\n15%\r\n18/07/08\r\n29/4213-4\r\nFigueiredo\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4214-2\r\nFarina\r\n25%\r\n14/07/05\r\n29/4215-9\r\nda Silva\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4216-7\r\nCosta\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4218-3\r\nde Oliveira\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4219-1\r\nMuniz\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4222-5\r\nda Silva\r\n15%\r\n20/07/08\r\n29/3762-1\r\nZamith\r\n35%\r\n12/07/08\r\n29/4092-2\r\nRosa\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4097-1\r\nOliveira\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4118-5\r\nPerotto\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4119-3\r\nFerreira\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4128-4\r\nPrado\r\n15%\r\n09/07/08\r\n29/4131-8\r\ndo Nascimento\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4135-9\r\nde Lima\r\n15%\r\n12/07/08\r\n29/4136-7\r\nBernardo\r\n15%\r\n10/07/08\r\n29/4137-5\r\nDavis\r\n15%\r\n08/07/08\r\n29/0339-1\r\nAugusto\r\n55%\r\n19/07/08\r\n29/1239-2\r\nSilvio Carlos Silva\r\n50%\r\n08/07/08\r\n29/1920-7\r\nMaria Estela Menezes\r\n45%\r\n23/07/08\r\n29/3299-4\r\nSilverio\r\n40%\r\n01/07/08\r\n29/3303-4\r\nde Souza\r\n40%\r\n13/07/08\r\n29/4225-8\r\nda Silva\r\n15%\r\n30/07/08\r\n29/4226-6\r\nAraujo\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4227-4\r\nQuintam\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4228-2\r\nDias\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4229-0\r\nlbuquerque\r\n15%\r\n29/07/08\r\n29/4230-8\r\nRibeiro\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4231-6\r\nTimbó\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4234-0\r\nRibeiro\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4236-5\r\nKraszczuk\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4237-3\r\nDuarte\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4238-1\r\nMenezes\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4239-9\r\nBersot\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4240-7\r\nda Silva\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4241-5\r\nde Faria\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4246-4\r\nBarbosa\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4247-2\r\nda Silva\r\n15%\r\n30/07/08\r\n29/4249-8\r\nSilva\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4250-6\r\nMartins\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4251-4\r\ndos Santos\r\n15%\r\n30/07/08\r\n29/4254-8\r\nDavid\r\n15%\r\n29/07/08\r\n29/4255-5\r\nMisailidis\r\n15%\r\n30/07/08\r\n29/4258-9\r\nJunior\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4263-9\r\nAlves\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4264-7\r\nda Silva\r\n15%\r\n30/07/08\r\n29/4266-2\r\nDutra\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/4267-0\r\ndas Neves\r\n15%\r\n29/07/08\r\n29/4268-8\r\nde Sousa\r\n15%\r\n29/07/08\r\n29/4269-6\r\nJunior\r\n15%\r\n29/07/08\r\n29/4270-4\r\nMartins\r\n15%\r\n28/07/08\r\n29/1247-5\r\nMaria Luisa Lopes\r\n50%\r\n27/07/08\r\n29/3227-5\r\nElias dos Santos\r\n40%\r\n25/07/08\r\n29/3578-1\r\nMarisa Assumpção\r\n40%\r\n26/07/08\r\nId: 625856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625861": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2008\r\nn° E-11/50.460/2008. À vista das razões apresentadas em face da impugnação ao edital do Pregão Eletrônico n° 003/2008, feita pela ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, deixo de acolher o Recurso para indeferí-lo por total falta de fundamentação.\r\nId: 625861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625870": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\nSecretaria de Estado de Saú de e Defesa Civil. . Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 625870\r\n"
        ],
        "625884": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-08/600020/2002 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, a estagiária DALVA CARVALHO PEIXOTO, matr. nº 851.360-8, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 09.09.2001, por ter completado 20 faltas interpoladas.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, matr. nº 867.289-1, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 02.07.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n, matr. nº 915.822-1, Agente administrativo de Saúde, validade da desistência 04.04.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETE E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n, matr. nº 924.096-1, Agente administrativo de Saúde, validade da desistência 02.07.2008.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SPD/CISA\r\n, matr. nº 923.127-5, Agente administrativo de Saúde, validade da desistência 09.06.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, DECORRENTE DO CONCURSO PÚBLICO/2000, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 04.08.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, matr. nº 890.975-6, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 10/11/2007.\r\n, matr. nº 922.379-3, Técnico de Laboratório, a partir de 14/09/2007.\r\n, matr. nº 924.005-2, Medico-Clínica Médica, a partir de 29/01/2007.\r\n, matr. nº 924.403-0, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10/05/2008.\r\nCONSIDERO EXCLUÍDOS DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL, REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO/2000, OS ESTAGIÁRIOS ACIMA RELACIONADOS, POR TEREM COMPLETADO 10 FALTAS CONSECUTIVAS, O QUE CARACTERIZA ABANDONO DO REFERIDO ESTÁGIO, TENDO EM VISTA O PARECER N.º 53/PCDM CONTIDO NO PROCESSO N.º E-08/603601/2002, ÀS FLS. 09.\r\nDE 05.08.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, matr. nº 49006166, Contrato SESDEC nº 956, Médico-Pediatria, a partir de 01.04.2008.\r\n, matr. nº 49037567, Contrato SESDEC nº 0149, Médico-Cirurgia Vascular Periférica, a partir de 24.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nVALE DELOCCO, matr. nº 49026214, Contrato SESDEC nº 1328, Fonoaudiólogo, a partir de11.02.2008.\r\n, matr. nº 49035678, Contrato SESDEC nº 1408, Médico-Pediatria, a partir de21.02.2008.\r\n, matr. nº 49000045, Contrato SESDEC nº 1314, Médico-Anestesiologia, a partir de 10.03.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nBIANCA ELLEN LICHTENSTEIN BALASSIANO, matr. nº 49031909, Contrato SESDEC nº 1557, Médico- Pediatria, a partir de 03.06.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. nº 49025737, Contrato SESDEC nº 2153, Nutricionista, a partir de 30.05.2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, matr. nº 49015472, Contrato SESDEC nº 2751, Técnico de Enfermagem, a partir de 25.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\n, matr. nº 49009772, Contrato SESDEC nº 1891, Técnico de Laboratório, a partir de 26.05.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/600619/2008 -, matr. nº 49004955, Contrato SESDEC nº 2333, Médico -Neurocirurgia, a partir de 01.02.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, matr. nº 49020761, Contrato SESDEC nº 3269, Técnico de Laboratório, a partir de 28.04.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 625884\r\n"
        ],
        "625889": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.616/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Administrativo - Degase, matr. nº 835.356-7. INDEFERIDO.\r\nId: 625889\r\n"
        ],
        "625923": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 16 (dezesseis) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor LUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 179.141-7, publicada no DO nº 053 de 19/03/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 30.07.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALCEU DE OLIVEIRA BADAJOZ, Perito Criminal, matrícula 860.469-6, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RONYER SIMAS ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.154-0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\n\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 04.08.2008\r\npoderes à 1ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor SERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.072-1.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALDENIR COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.673-1, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 625923\r\n"
        ],
        "625952": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2008\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.770-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/07/2002 a 10/08/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.457-8- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/02/2002 a 04/02/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.418-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/11/2002 a 26/11/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.778-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.777-0 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 03/07/2002 a 01/07/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.756-4 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2002 a 27/06/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/09/2002 a 01/09/2007.\r\nId: 625952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625953": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DE 06/08/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.750-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apu rado entre 23/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-04/445.392/1987 - MARCO AURELIO GONÇALVES DOS SANTOSContador, matrícula nº 292.758-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/10/2002 a 30/09/2007.\r\nId: 625953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625978": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2008\r\n*Processo nº E-02/000741/2007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, à favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 36.628,96 (trinta seis mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nId: 625978\r\n"
        ],
        "625988": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 43/049673-A.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 37/061115-C.\r\nFERNANDO LACERDA NOVAES DE QUEIROZ CARREIRANUNES GOMES DE QUEIROZ CARREIRA,Inscrição nº 43/063553-A.\r\no pedido. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 37/2008, expedida em 23.06.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a LEANDRO NUNES DE LIMA SEIXAS.\r\nMANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE. AUTORIZO o parcelamento.\r\nTHERESA FERNANDES DA ROCHA;\r\nJUDSON ALVES FEITOSA;\r\nCÉLIA RAMOS DE SOUZA;\r\nAUGUSTA XAVIER DE OLIVEIRA RIBEIRO;\r\nENYR NASCIMENTO DE SOUZA;\r\nONEDIR RODRIGUES DOS SANTOS DUTRA.\r\no pagamento tendo em vista o encerramento de folha, nos processos acima mencionados.\r\n\r\na Certidão de Tempo de ServiçoCcontribuição nº 44/2008, expedida em 10.07.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 38/2008, expedida em 01.07.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 39/2008, expedida em 01.07.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a LEANDRO CARVALHO DE BARROS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 42/2008, expedida em 08.07.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a RENATA MOLINARI ADEODATO\r\n- o acerto da presente pensão de Inscrição nº 43/052481- A, em nome de \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 542/2008, expedida em 03.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à CELESTE GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 370/2008, expedida em 03.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARLENE DA SILVA FIGUEIREDO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 422/2008, expedida em 04.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 18/2008, expedida em 22.07.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA JOSÉ GUIMARÃES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 32/2008, expedida em 08.05.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a ELIANE MIRANDA FERREIRA SPOLIDORO\r\no pedido formulado por\r\nANTONIO CARLOS DE AGUIAR MELMARIA OLYMPIA DE CASTRO MELGAÇO.\r\no pedido formulado porVANETE DE OLIVEIRA PINTO.\r\n. INDEFIRO ELIANA PINTO MONTES.\r\n. INDEFIRO TÂNIA CHRISTINA DE FIGUEIREDO.\r\no pedido formulado porInscrição nº 43/088256-A.\r\no pedido formulado porInscrição nº 43/092015-A.\r\nId: 625988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625990": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31425-2, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, com duração de 02 anos, a contar de 16/06/2008, com base no art. 1º, § 1º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 11/10/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91. \r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas, do Prof. CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32472-3, no período de 01/08/2008 a 31/07/2010, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Prof. Adjunto, no período de 13/08/2008 a 15/08/2008, para participar do University Student's Perceived Norms about Peers and Drug use: a Multicentric Study from Five Countries in Latin América, em El Salvador.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Prof. Adjunto, no período de 07/082008 a 09/08/2008, para participar do XV Jornadas de Investigación Cuarto Encuentro de Investigadores en Psicologia del Mercosur, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8 Prof. Adjunto, no período de 25/07/2008 a 01/08/2008, para participar do 2008 International Conference on Alzheimer's Disease, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, matr. nº 2615-3, Prof. Adjunto, no período de 16/09/2008 a 23/09/2008, para participar do Congresso da Sociedade Alemã de Oftalmologia, em Berlim, na Alemanha.\r\nId: 625990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625992": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, matr. nº 27142-9 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 19/12/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matr. nº 33208-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n- AUTORIZO o término antecipado da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora SHEYLA PAITER FREIRE, matr. nº 34175-0, Assistente Social, lotada no NESSA/HUPE, a partir de 01/07/2008.\r\nId: 625992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625993": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, matr. nº 2615-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Guerra, no período de 13/04/1965 a 11/11/1965, totalizando 213 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 25/02/2008, publicado no D.O. de 27/02/2008, página 12, 1ª coluna.\r\n- ANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 25686-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1969 a 25/09/1969, 24/09/1973 a 23/10/1973, 18/12/1973 a 11/10/1974, 22/08/1977 a 28/12/1977 e de 01/12/1978 a 19/02/1979, totalizando 488 dias de exercício.\r\n- KATIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34594-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1978 a 31/01/1979 e de 01/05/1979 a 04/12/1986, totalizando 3.164 dias de exercício.\r\n- ADILSON DOS SANTOS, matr. nº 32832- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 07/03/1994 a 03/08/1997, totalizando 1.234 dias de exercício. \r\n- CINTIA MAIA DONATO MENDES, matr. nº 34885-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/05/2003 a 26/06/2008, totalizando 1.869 dias de exercício para fins de aposentadoria e 1.760 dias de exercício para fins de triênio. \r\na contar de 27/05/2004, os proventos mensais da inativa SUZANA HOFFLING NEVES, matr. 6387-5, Analista de Sistemas, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2004, publicada no D.O. de 08/09/2004.\r\nId: 625993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626001": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 03.07.2008\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 1.002.787-8 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 11 e 12 do presente administrativo a servidora LEDA DE CASTRO RIBEIRO matricula nº 1.002.787-8, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05.05.2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.596-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor NATAIL JOSE COELHO matricula nº 176.596-5, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 13.01.2008.\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.354-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 09 e 10 do presente administrativo o servidor SERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS matricula nº 176.354-9, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 01.12.2007.\r\nId: 626001\r\n"
        ],
        "626006": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-21/901.181/2008 - ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, mat. 195.605-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês da licença especial não gozada relativa ao período base de 15/01/81 a 12/01/91.\r\nProc. nº E-21/901.181/2008 - ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, mat. 195.605-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981, 1983 e de 1987.\r\nId: 626006\r\n"
        ],
        "626016": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nProcesso nº E-10/359/2008 - INALDO SEABRA DE NORONHA. CONCEDO o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nId: 626016\r\n"
        ],
        "626036": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-34/059.071/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/113.045/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/145.538/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 626036\r\n"
        ],
        "626038": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.154/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 160/2008, destinado a aquisição de conjunto eletroacústico, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DI SOM PRODUTOS ELETRONICOS INDUSTRIS E COM. LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinqüenta reais). \r\nId: 626038\r\n"
        ],
        "626041": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), com fulcro no art. 25, I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 626041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626042": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.104/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 146/2008, destinado à aquisição de uniformes (MACACÕES, BOTAS, CAMISAS DE GOLA CARECA e CASACOS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: SANTA BARBARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, nos itens 01, 02, 03, 14, 15, 16 e 17 pelo valor total de (R 32.721,00), PARREIRA E DIAS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 07 pelo valor total de (R 3.508,00) e CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS, nos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13 pelo valor total de (R 11.289,60), perfazendo a licitação o valor total de R 47.515,60 (quarenta e sete mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). \r\nId: 626042\r\n"
        ],
        "626045": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-08/001.923/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 154/2008, destinado aquisição de aquisição de medicamentos (PENICILINA V-400.000U/5ML-60ML, RETINOL 5000UI + COLECLACIFEROL 900UI + ÓXIDO DE ZINCO150MG, CLOPIDROGEL, FUROSEMIDA, TIAMAZOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EXFARMA LTDA- EPP, nos itens 04 e 26, perfazendo a licitação o valor total de R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais). Itens não adquiridos: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. \r\nId: 626045\r\n"
        ],
        "626047": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.706/2078 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 161/2008, destinado à aquisição de ANTI-SORO ESCHERICHIA COLI CLASSICA, ANTI-SORO SALMONELLA POLIVALENTE e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 1.094,32 (um mil noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Itens não adquiridos: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. \r\nId: 626047\r\n"
        ],
        "626048": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\nRA MAIA CRUZo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.06.2008 a 08.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.06.2008 a 10.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23.06.2008 a 22.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2008 a 29.07.2008 (38 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.282-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.06.2008 a 10.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.06.2008 a 03.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.06.2008 a 08.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 29.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 29.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 29.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.06.2008 a 09.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.06.2008 a 09.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.06.2008 a 06.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.06.2008 a 04.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.06.2008 a 02.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.06.2008 a 08.07.2008 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.06.2008 a 02.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23.06.2008 a 22.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 626048\r\n"
        ],
        "626050": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-01/50745/2008 - LEONARDO PIRES FERREIRA, matr. nº 923.735-5, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 28.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601829/2008 - SERGIO BATISTA SILVANO, matr. nº 923.250-5, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 30.04.2008.\r\nProc. nº E-08/602006/2008 - LUCIANA OLIVEIRA SIMOES, matr. nº 922.597-0, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 13.05.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-01/51024/2008 - DANIELLE DOS SANTOS, matr. nº 890.961-6, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 14.02.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/603191/2008 - CARMELITA DUARTE DE ABREU, matr. nº 866.700-8, Enfermeiro, validade da desistência 07.07.2008.\r\nUnidade: Gabinete do Secretario-COFISA\r\nProc. nº E-08/602992/2008 - THADIA TURON COSTA DA SILVA, matr. nº 923.016-0, Nutricionista, validade da desistência 01.07.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados. \r\nId: 626050\r\n"
        ],
        "626051": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na isenção do imposto de renda.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO a devolução.\r\nAUTORIZO a devolução.\r\na devolução.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGAa devolução.\r\nDE 05.08.2008\r\no despacho denegatório, face ao pedido formulado pela representante legal, de BRUNA RAQUEL DOS SANTOS SILVA e GISELLE SILVA DE SOUZA.\r\nJOÃO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRAo despacho denegatório, face ao pedido formulado por MARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA.\r\no despacho denegatório, face ao pedido formulado por NÚBIA MARIA GOMES BRITTO GARDENGUI.\r\no pedido formulado por \r\nINDEFIRO \r\nINDEFIRO MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES ANTUNES.\r\nINDEFIRO \r\no pedido formulado por SIMONE CARQUEJA BARRANCO e AUTORIZO a redistribuição da cota que se encontra reservada em favor das filhas do ex-segurado já habilitados.\r\no pedido formulado por UBIRATAN BATISTA VIANA.\r\no pedido formulado por ISABEL SOARES ANDRADE.\r\no pedido formulado por EUDÉZIA PASSOS EUZÉBIO.\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA CARNEIROISABELA CALDAS OBEICA PEREIRA.\r\nINDEFIRO \r\no pedido formulado por \r\nId: 626051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626067": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRESPONDENDO PELO EXPEDIENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.06.2008 a 03.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 626067\r\n"
        ],
        "626070": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-08/603522/2008-JUAREZ RODRIGUES SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 164700-7.\r\nProcesso nº E-08/603553/2008-GLAUCIO JOSE DE MATTOS JULIANELLI, Médico, matrícula 62792-3.\r\nDeclaro válido os afastamentos para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, os servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 626070\r\n"
        ],
        "626071": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/601804/2007- FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI, matrícula 862603-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 626071\r\n"
        ],
        "626091": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, Farmacêutico, classe A, matr. 08/107.052-6 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28.09.2004, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2008\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/104.893-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2008\r\nSONIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.781-1, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/201.225/2008 - Autorizo as relotações para o Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo relacionados:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/103.781-4, lotado no Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/105.055-1, lotada no Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/105.057-7, lotada no Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A,matr. 08/105.063-5, lotado no Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC,\r\nId: 626091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626092": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.047/2008 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 115.482,16 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XX do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 626092\r\n"
        ],
        "626093": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/212152/2008 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, matr. nº 24/000.924-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 18.12.2002 a 17.12.2007.\r\nId: 626093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626104": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2008\r\n*Processo nº E-35/22.384/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT., nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2008. \r\nId: 626104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626111": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 07.08.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª CategoriaDEFIRO oinstituído pelo EC nº 41/2003 e com base na 2005\r\n, Oficial de Fazenda “B”,abono de permanênciaesolução SARE \r\nId: 626111\r\n"
        ],
        "626121": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2008\r\nProcesso nº E-11/20.342/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2008, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, tendo sido vencedora a empresa TON & JET SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-ME, com o valor total de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), conforme ata de 14 de julho de 2008.\r\nId: 626121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626169": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDE 05/08/2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, no valor total de R 7.308,81 (sete mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos), a favor da , referente despesas no exercício de 2005 e 2007.\r\n* Omitido no D.O. de 08.08.2008.\r\nId: 626169\r\n"
        ],
        "626172": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/108.533-8. EMPRESA: SIMAFER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/088.823-2. EMPRESA: CREDITO MILITAR FACIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/092.141-8. EMPRESA: VENUS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/099.584-5. EMPRESA: PASSAUTO AUTO CENTER LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/109.199-0. EMPRESA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES MARAVILHOSOS DE VISTA ALEGRE LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/096.066-9. EMPRESA: STAR S/A DE TECNICOS DE AUTOMOVEIS E REPAROS. Indeferido.\r\nId: 626172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626181": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\no resultado do lote 01 da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 02/2008, julgando deserta a mesma. \r\nId: 626181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626211": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2008\r\nProc. nº UERJ/1909/2008 - LIGIA SILVA LEITE, matrículas 00/0034776-5 (UERJ) e 0371101 (apos. UFRJ).\r\nProc. nº E-03/11203329/2007 - MARINA ISABEL BRESSANE RESEN DE GUIMARÃES, matrículas 00/0936375-5 (RJ) e 170418-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700728/2007 - MARIA ALESSANDRA SILVA CABRAL, matrículas 00/0934962-2 (RJ) e 00/5022002-9 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/2519/2004 - JOSÉ PAULO COSENZA, matrículas 00/0034461-4 (UERJ) e 01983-6 (BNDES).\r\nProc. nº UERJ/3337/2008 - JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matrículas 00/0003953-7 (UERJ) e 00/0230232-1 (RJ).\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 626211\r\n"
        ],
        "626212": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DE 30/07/2008\r\nProc. nº E-03/811053/2007 - RENATA PIO DE SOUZA PINI, matrículas 00/0826184-4 (RJ) e 00/0935107-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4710077/2006 - ELZA BARRETO DO CARMO, matrículas 00/0056016-9 (apos. RJ) e 00/0505705-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10202314/2007 - ALINE ROCHA BRITO LUZ, matrículas 00/0935820-1 (RJ) e 233042-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500362/2007 - MALCARINA COSTA LOPES, matrículas 00/0934358-3 (RJ) e 05062571 (PMS).\r\nProc. nº E-03/4610232/2007 - SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, matrículas 00/0914438-7 (RJ) e 00/0935377-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/200837/2008 - MARIA LUIZA PEREZ, matrículas 00/232985-2 (RJ) e 00/253575-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200968/2004 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE LIMA, matrículas 00/0233593-3 (RJ) e 114701-6 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210079/2005 - KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, matrículas 00/00829398-7 (RJ) e 00/0911463-8 (RJ).\r\nProc. nº E-01/02704/1986 - ISABEL DA SILVA, matrículas 00/0248520-9 (RJ) e 10/678132-2 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/11200932/2008 - CARMEN MADALENA MACEDO, matrículas 00/0160809-0 (RJ) e 104.082-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500375/2007 - MONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA, matrículas 00/0914836-2 (RJ) e 00/0934432-6 (RJ).\r\nProc. nº E-01/50044/2007 - NADIA MARIA SILVA ALVES, matrículas 00/8101100-9 (IASERJ) e 1062902 (UFF).\r\nProc. nº UERJ/6431/2006 - TALITA DE ASSIS BARRETO, matrículas 00/0034692-4 (UERJ) e 00/0220109-3 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10203496/2007 - ADRIANA PIRES MARCIAL, matrículas 00/0936422-5 (RJ) e 246806-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700610/2007 - NATALIA NOLASCO RIOS, matrículas 00/0934037-3 (RJ) e 086911 (PMP).\r\nProc. nº E-01/1891/2006 - MARCOS SETUBAL ROCHA, matrículas 00/0868208-0 (RJ) e 00/0053907-2 (res. PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10701142/2007 - FERNANDA RODRIGUES, matrículas 00/0936068-6 (RJ) e 001634 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10703065/2000 - ANGELA SOLIDEIA ESCANO, matrículas 00/0827856-6 (RJ) e 00/0840074-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610225/2007 - RAFAEL SILVA ROCHA, matrículas 00/0934591-9 (RJ) e 1102444-5 (MG).\r\nProc. nº E-03/3610957/2006 - PATRICIA AVELAR LEAL, matrículas 00/0913847-0 (RJ) e 00/0929222-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10202397/2007 - VILMA FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrículas 00/0232141-2 (RJ) e 115584-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10202306/2007 - RAQUEL PELOSO LOPES, matrículas 00/0935784-9 (RJ) e 216755 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400135/2006 - MARCUS VIEIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0846399-4 (RJ) e 00/0928074-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310104/2007 - ROSANIA MARIA STAEL SILVA, matrículas 00/0254131-6 (RJ) e 30099744 (PMC).\r\nProc. nº E-03/202273/2007 - DENISE MARIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0914077-3 (RJ) e 00/0935280-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10101350/1998 - LUCIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, matrículas 00/0826917-7 (RJ) e 231241-1 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/ 006142/2008 - ANA MARIA DUQUE DE MELLO, matrículas 00/0249537-2 (RJ) e 02334597 (PMN).\r\nProc. nº E-03/203847/2007 - ALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, matrículas 00/0836965-4 (RJ) e 00/0919241-0 (RJ).\r\nProc. nº E-01/52502/2008 - JOSE DA ROSA VIEIRA FILHO, matrículas 00/0000540-5 (RJ) e 0750078 (apos.ME).\r\nProc. nº E-03/10200936/2008 - MARIA ANGELA CERQUEIRA SOARES, matrículas 00/0231950-7(RJ) e 169.374-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/203846/2007 - DENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0914072-4 (RJ) e 207561-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/52683/2008 - BEATRIZ GUIMARÃES DA SILVA, matrículas 00/0252077-3 (FAETEC) e 211704-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500514/2007 - MAXWELL DOS SANTOS CALIXTO, matrículas 00/0936207-0 (RJ) e 00/5025278-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600475/2006 - MARCELO LIMA DA SILVA, matrículas 00/0863786-0 (RJ) e 1885 (PMM).\r\nProc. nº E-03/200806/2008 - MIRIAN CONCEIÇÃO DE MATOS ARAÚJO, matrículas 00/0239735-4 (RJ) e 196.955-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601821/2005 - LUISA ELENA BRUNO, matrículas 00/0864528-5 (RJ) e 175.046-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600213/2008 - FRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS, matrículas 00/0189024-3 (RJ) e 118469 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/11202116/2007 - LEDA CARNEIRO GONÇALVES, matrículas 00/0844879-7 (RJ) e 00/0935903-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10402450/2007 - JENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO, matrículas 00/0914507-9 (RJ) e 00/0928532-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2.310.335/2002 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, matrículas 00/0281793-0 (RJ) e 00/0837539-6 (RJ).\r\nProc. nº E-21/959009/2005 - LAUDIMAR GOMES VIANA, matrículas 00/0868203-1 (SEAP) e 00/0070404-9 (res. PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10202270/2007 - KARIN BARBEITO MERGULHÃO, matrículas 00/0935226-1 (RJ) e 234.599-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203740/2007 - MANOEL FRANCISCO MORAES CASEIRO, matrículas 00/0913105-3 (RJ) e 217978-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400139/2007 - THIAGO OLIVEIRA DE ANDRADES, matrículas 00/0920360-5 (RJ) e 1122381-5 (MG).\r\nProc. nº E-03/811782/2007 - FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA, matrículas 00/0913782-2 (RJ) e 00/0934246-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/8310006/2008 - MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, matrículas 00/0280847-5 (RJ) e 1339 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/10101612/1998 - GEISA GARCIA MARQUES, matrículas 00/0256688-3 (RJ) e 00/0827391-4 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600660/2006 - SABRINA CARDOSO ATTILA, matrículas 00/0863214-3 (RJ) e 1436010 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/4110167/2007 - MARCIONILIA MATEUS DE SOUZA, matrículas 00/0918257-7 (RJ) e 93/0 (PMG).\r\nProc. nº E-03/10900164/2007 - TAMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, matrículas 00/0917400-4 (RJ) e 11764 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10101323/1997 - ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, matrículas 00/0152382-8 (RJ) e 00/0256162-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610064/2007 - RENATO BRITO ROCHA, matrículas 00/0918840-0 (RJ) e 2000708 (PMC).\r\nProc. nº E-03/810855/2007 - MARIA CUSTÓDIA MACHADO PEREIRA FRAGOSO, matrículas 00/5523213-6 (RJ) e 00/0514299-7 (apos. RJ).\r\nProc. nº E-03/4610062/2007 - ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, matrículas 00/0918534-9 (RJ) e 0005207 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/4610173/2007 - ANGELICA LUZ DE SOUZA, matrículas 00/0929920-7 (RJ) e 00404 (PMA).\r\nProc. nº E-03/8610223/2006 - ALINE SANTANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0926022-5 (RJ) e 10/696617-0 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/811550/2007 - REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, matrículas 00/0826964-9 (RJ) e 00/0935805-2 (RJ).\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 626212\r\n"
        ],
        "626993": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n.08.2008\r\nProcesso nº E-30/200.741/2008 - AUTORIZO o Abono de Permanência a servidora NEUZA MARIA CALDEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.612-0.\r\nId: 626993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627041": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 401,48 (quatrocentos e um reais e quarenta e oito centavos), referente à aquisição de material impresso padronizado.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2008\r\nId: 627041\r\n"
        ],
        "627051": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "MARCO ANDRÉ LINDO MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula 00/0878224-5 \r\nHARDY MONTEBELLO BONDIM FILHO, Professor Docente I, matrícula 00/0194138-4 e 00/0243807-5\r\nEDUARDO PLATA BONDIM, Professor Docente I, matrícula 00/0235240-9 e 00/0183058-7\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, Professor Docente I, matrícula 00/0943778-1 \r\nANDRÉ FRANKLIN PALMEIRA, Professor Docente I, matrícula 00/0933651-2\r\nMARTA SABINO DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula 00/0239903-8 \r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 00/0267839-9\r\nIVAN SILVESTRE DA PAZ, Agente Ambiental, matrícula 00/0360587-0\r\npara campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados acima.\r\nId: 627051\r\n"
        ],
        "627068": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de Postagem de Correspondência, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 61.884,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 270/270vº, da ASJUP, fls. 291/292, e aprovação do. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 318. Adjudico o serviço à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 24, V da lei de licitação acima citada.\r\nId: 627068\r\n"
        ],
        "627072": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nPESCA\r\nProcesso FIPERJ nº 259/1991 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, Pesquisador, matrícula nº 096-8. Concedo mais 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/08/2003 a 07/08/2008, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1954/86.\r\nId: 627072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627105": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASISITÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, matr.08/104.893-6, a partir de 09.08.2005, \r\nMARIA ELISA FARIAS SALES DE SOUZA, matr.08/101.777-4, a partir de 28.06.2007, \r\n, matr.08/107.656-4, a partir de 08.02.2008, \r\n, matr.08/100.846-8, a partir de 14.11.2008,\r\n, matr.08/106.650-8, a partir de 17.11.2006, \r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CR/88.\r\n, matr.08/105.354-8, \r\n, matr.08/101.059-7, \r\n, matr.08/104.483-6, \r\n, matr.08/101.451- 6, \r\n, matr.08/105.445-4, \r\n, matr.08/103.114-8, \r\nMARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA, matr.08/101.797-2, \r\n, matr.08/104.987-6, \r\n, matr.08/101.712-1, \r\n, matr.08/105.373-8, \r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\nId: 627105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627120": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.107/2003 - Conforme documentação apresentada, às fls. 449, deste administrativo pela empresa HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.194.145/0001- 21, e parecer de fls. 451, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades administrativas desenvolvidas na matriz situada à Avenida Lauro Muller, 116 - sala 1406 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E-07/200.310/2003 - Considerando a ocorrência de erro material no código da unidade por ocasião da emissão da Licença de Operação, conforme parecer de fls. 135, fica cancelada a LO Nº FE011716 em nome da empresa L S RIBEIRO COMÉRCIOOFFSHORE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.665.401/0001-239, para realizar serviços de armazenamento temporário e segregação de resíduos classes I (perigosos), IIA (não inertes), IIB (inertes) e efluentes oleosos provenientes de sistema separador de água e óleo, na Rodovia Amaral Peixoto, km 167 - Fazenda São José do Mutum, no Município de Macaé.\r\nId: 627120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627125": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO DA SILVA MARMELO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0127/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso rede - FUNESBOM, em favor do servidor CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0107/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de transporte aéreo para viagem técnica de estudos para o Curso Superior de Aperfeiçoamento do CBMERJ, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0017/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem a serviço, em favor do servidor JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, no valor de R 3.958,50 (três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0010/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para inscrição de servidores no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.475,00 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0010/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para inscrição de servidores no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 9.475,00 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o Art. 25, “Caput” da Lei Federal n° 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883/94.\r\nId: 627125\r\n"
        ],
        "627141": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nProc. nº E-01/600944/1983 - Francisco Antunes da Silva, matr. 1.048.961-5 - Torna sem efeito a concessão de 55% e 60% de triênio, correspondente ao 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente, publicado no D.O. de 01/10/1991, despacho de 25/09/1991, página 14, 1ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 24/07/2008\r\nProc. nº- E-09/5672/053/1980\r\nOnde se lê:...correspondente ao 9º e 10º grau de progressão horizontal...\r\nLeia-se: ...correspondente ao 10º e 11º grau de progressão horizontal...\r\nId: 627141\r\n"
        ],
        "627143": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-03/201.948/2008 - JAYME ALVARES GOMES FILHO. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 627143\r\n"
        ],
        "627157": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01/08/2008\r\nProcesso nº E-08/966952/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2008, referente à aquisição de Maravalha de pinus branco, a favor da empresa ICR Industria e Comércio de Produtos Biotérios Ltda, no valor total de R 29.748,00 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\nProcesso nº E-08/966322/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 043/2008, referente à contratação de empresa para reforma de compressores Wayne, Kaeser e Primax, a favor da empresa Christon Hidraumaq Recuperadora de Máquinas e Ferramentas Ltda, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 627157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627171": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300146/2008 E-17/300296/2008\r\nE-17/300464/2008 E-17/300817/2008\r\nE-17/300893/2008 E-17/301083/2008\r\nE-17/301084/2008 E-17/301214/2008\r\nE-17/301226/2008 E-17/301228/2008\r\nE-17/337489/2007 E-17/341315/2007\r\nE-17/341334/2007 E-17/342128/2007\r\nE-17/342208/2007 E-17/342210/2007\r\nE-17/342470/2007 E-17/342508/2007\r\nE-17/342789/2007 E-17/343057/2007\r\nE-17/343112/2007 E-17/344340/2007\r\nE-17/344344/2007 E-17/344346/2007\r\nE-17/344347/2007 E-17/344348/2007\r\nE-17/344371/2007 E-17/344467/2007\r\nE-17/344468/2007 E-17/344535/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300090/2008 E-17/300094/2008\r\nE-17/300102/2008 E-17/300125/2008\r\nE-17/300131/2008 E-17/300134/2008\r\nE-17/300142/2008 E-17/300144/2008\r\nE-17/300148/2008 E-17/300204/2008\r\nE-17/300226/2008 E-17/300384/2008\r\nE-17/300385/2008 E-17/300459/2008\r\nE-17/300461/2008 E-17/300466/2008\r\nE-17/300641/2008 E-17/300681/2008\r\nE-17/300803/2008 E-17/300805/2008\r\nE-17/300807/2008 E-17/300808/2008\r\nE-17/300809/2008 E-17/300810/2008\r\nE-17/300812/2008 E-17/300827/2008\r\nE-17/300828/2008 E-17/300830/2008\r\nE-17/300839/2008 E-17/300891/2008\r\nE-17/300901/2008 E-17/300903/2008\r\nE-17/300961/2008 E-17/300980/2008\r\nE-17/301012/2008 E-17/301072/2008\r\nE-17/301077/2008 E-17/301078/2008\r\nE-17/301088/2008 E-17/301115/2008\r\nE-17/301131/2008 E-17/301138/2008\r\nE-17/301139/2008 E-17/301173/2008\r\nE-17/301184/2008 E-17/301185/2008\r\nE-17/301190/2008 E-17/301191/2008\r\nE-17/301213/2008 E-17/301237/2008\r\nE-17/301249/2008 E-17/301255/2008\r\nE-17/301276/2008 E-17/301279/2008\r\nE-17/301290/2008 E-17/301291/2008\r\nE-17/301304/2008 E-17/301354/2008\r\nE-17/301358/2008 E-17/301365/2008\r\nE-17/301368/2008 E-17/301387/2008\r\nE-17/301410/2008 E-17/301412/2008\r\nE-17/301415/2008 E-17/301718/2008\r\nE-17/318432/2007 E-17/322860/2007\r\nE-17/326352/2007 E-17/332007/2007\r\nE-17/337881/2007 E-17/337882/2007\r\nE-17/338479/2007 E-17/339277/2007\r\nE-17/339713/2007 E-17/340348/2007\r\nE-17/341777/2007 E-17/341778/2007\r\nE-17/341786/2007 E-17/341795/2007\r\nE-17/341797/2007 E-17/341799/2007\r\nE-17/341801/2007 E-17/341804/2007\r\nE-17/341807/2007 E-17/341862/2007\r\nE-17/342061/2007 E-17/342062/2007\r\nE-17/342132/2007 E-17/342200/2007\r\nE-17/342206/2007 E-17/342212/2007\r\nE-17/342233/2007 E-17/342297/2007\r\nE-17/342306/2007 E-17/342418/2007\r\nE-17/342434/2007 E-17/342436/2007\r\nE-17/342440/2007 E-17/342475/2007\r\nE-17/342539/2007 E-17/342540/2007\r\nE-17/342577/2007 E-17/342745/2007\r\nE-17/342808/2007 E-17/342821/2007\r\nE-17/342955/2007 E-17/343059/2007\r\nE-17/343089/2007 E-17/343108/2007\r\nE-17/343123/2007 E-17/343147/2007\r\nE-17/343198/2007 E-17/343268/2007\r\nE-17/344343/2007 E-17/344359/2007\r\nE-17/344435/2007 E-17/344477/2007\r\nE-33/808315/2006 E-33/813351/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 627171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627172": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300229/2007 E-17/308027/2007\r\nE-17/308297/2007 E-17/309864/2007\r\nE-17/311100/2007 E-17/314413/2007\r\nE-17/314898/2007 E-17/316089/2007\r\nE-17/316097/2007 E-17/316108/2007\r\nE-17/318508/2007 E-17/319536/2007\r\nE-17/320050/2007 E-17/320087/2007\r\nE-17/320399/2007 E-17/321017/2007\r\nE-17/321039/2007 E-17/321050/2007\r\nE-17/321410/2007 E-17/321430/2007\r\nE-17/321445/2007 E-17/321447/2007\r\nE-17/321493/2007 E-17/321501/2007\r\nE-17/321502/2007 E-17/321869/2007\r\nE-17/321871/2007 E-17/321872/2007\r\nE-17/321874/2007 E-17/321876/2007\r\nE-17/321878/2007 E-17/321912/2007\r\nE-17/321926/2007 E-17/321927/2007\r\nE-17/321928/2007 E-17/321930/2007\r\nE-17/321933/2007 E-17/321977/2007\r\nE-17/321982/2007 E-17/321987/2007\r\nE-17/322011/2007 E-17/322021/2007\r\nE-17/322022/2007 E-17/322035/2007\r\nE-17/322068/2007 E-33/820345/2006\r\nE-33/858139/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300099/2007 E-17/301322/2007\r\nE-17/301617/2007 E-17/301790/2007\r\nE-17/301800/2007 E-17/301929/2007\r\nE-17/302038/2007 E-17/302123/2007\r\nE-17/302263/2007 E-17/302802/2007\r\nE-17/302924/2007 E-17/303218/2007\r\nE-17/303249/2007 E-17/304071/2007\r\nE-17/304203/2007 E-17/304253/2007\r\nE-17/306599/2007 E-17/306897/2007\r\nE-17/307519/2007 E-17/308060/2007\r\nE-17/308377/2007 E-17/309199/2007\r\nE-17/309201/2007 E-17/309479/2007\r\nE-17/310844/2007 E-17/311029/2007\r\nE-17/311030/2007 E-17/312759/2007\r\nE-17/314143/2007 E-17/315040/2007\r\nE-17/315057/2007 E-17/317844/2007\r\nE-17/317853/2007 E-17/317996/2007\r\nE-17/318218/2007 E-17/318308/2007\r\nE-17/318316/2007 E-17/318430/2007\r\nE-17/318431/2007 E-17/318630/2007\r\nE-17/319022/2007 E-17/319031/2007\r\nE-17/320499/2007 E-17/320596/2007\r\nE-17/321018/2007 E-17/321032/2007\r\nE-17/321035/2007 E-17/321036/2007\r\nE-17/321038/2007 E-17/321041/2007\r\nE-17/321058/2007 E-17/321063/2007\r\nE-17/321064/2007 E-17/321068/2007\r\nE-17/321368/2007 E-17/321369/2007\r\nE-17/321370/2007 E-17/321372/2007\r\nE-17/321421/2007 E-17/321437/2007\r\nE-17/321506/2007 E-17/321855/2007\r\nE-17/321866/2007 E-17/321897/2007\r\nE-17/321898/2007 E-17/321899/2007\r\nE-17/321900/2007 E-17/321909/2007\r\nE-17/321910/2007 E-17/321937/2007\r\nE-17/322002/2007 E-17/322007/2007\r\nE-17/322009/2007 E-17/322018/2007\r\nE-17/322023/2007 E-17/322059/2007\r\nE-17/322074/2007 E-17/322075/2007\r\nE-17/322083/2007 E-17/322085/2007\r\nE-17/322086/2007 E-17/322091/2007\r\nE-17/322104/2007 E-17/322106/2007\r\nE-17/335551/2007 E-17/341657/2007\r\nE-33/821233/2006 E-33/831104/2006\r\nE-33/841219/2005 E-33/841324/2005\r\nE-33/841329/2005 E-33/841399/2005\r\nE-33/843834/2006 E-33/846405/2006\r\nE-33/846804/2006 E-33/857081/2006\r\nE-33/857124/2006 E-33/857504/2006\r\nE-33/857896/2006 E-33/857908/2006\r\nE-33/858072/2006 E-33/858178/2006\r\nE-33/863440/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 627172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627173": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " 7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300894/2008 E-17/338096/2007\r\nE-17/339717/2007 E-17/340001/2007\r\nE-17/340328/2007 E-17/340329/2007\r\nE-17/340392/2007 E-17/340409/2007\r\nE-17/340422/2007 E-17/340534/2007\r\nE-17/340775/2007 E-17/342417/2007\r\nE-17/342452/2007 E-17/342463/2007\r\nE-17/342969/2007 E-17/342985/2007\r\nE-17/343051/2007 E-17/343137/2007\r\nE-17/343148/2007 E-17/343153/2007\r\nE-17/343154/2007 E-17/343307/2007\r\nE-17/343935/2007 E-17/343943/2007\r\nE-17/344106/2007 E-17/344161/2007\r\nE-17/344194/2007 E-33/814576/2006\r\nE-33/815430/2006 E-33/819777/2006\r\nE-33/821550/2006 E-33/822637/2006\r\nE-33/824025/2006 E-33/850532/2006\r\nE-33/858215/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/320809/2007 E-17/325372/2007\r\nE-17/327577/2007 E-17/331625/2007\r\nE-17/338266/2007 E-17/339120/2007\r\nE-17/339249/2007 E-17/339452/2007\r\nE-17/339460/2007 E-17/339515/2007\r\nE-17/339789/2007 E-17/340320/2007\r\nE-17/340356/2007 E-17/340382/2007\r\nE-17/340383/2007 E-17/340388/2007\r\nE-17/340389/2007 E-17/340395/2007\r\nE-17/340404/2007 E-17/340482/2007\r\nE-17/340681/2007 E-17/340702/2007\r\nE-17/340703/2007 E-17/340704/2007\r\nE-17/340705/2007 E-17/340706/2007\r\nE-17/340720/2007 E-17/340751/2007\r\nE-17/340786/2007 E-17/340787/2007\r\nE-17/340789/2007 E-17/340790/2007\r\nE-17/340792/2007 E-17/340802/2007\r\nE-17/340819/2007 E-17/340859/2007\r\nE-17/340860/2007 E-17/340862/2007\r\nE-17/340942/2007 E-17/340964/2007\r\nE-17/340977/2007 E-17/340985/2007\r\nE-17/341032/2007 E-17/341043/2007\r\nE-17/341044/2007 E-17/341046/2007\r\nE-17/341099/2007 E-17/341100/2007\r\nE-17/341101/2007 E-17/341105/2007\r\nE-17/342063/2007 E-17/342096/2007\r\nE-17/342097/2007 E-17/342456/2007\r\nE-17/342457/2007 E-17/342471/2007\r\nE-17/342484/2007 E-17/342529/2007\r\nE-17/342598/2007 E-17/342691/2007\r\nE-17/342708/2007 E-17/342772/2007\r\nE-17/342774/2007 E-17/342815/2007\r\nE-17/342825/2007 E-17/342865/2007\r\nE-17/342984/2007 E-17/343002/2007\r\nE-17/343091/2007 E-17/343121/2007\r\nE-17/343132/2007 E-17/343133/2007\r\nE-17/343136/2007 E-17/343145/2007\r\nE-17/343152/2007 E-17/343462/2007\r\nE-17/343466/2007 E-17/343467/2007\r\nE-17/343569/2007 E-17/343647/2007\r\nE-17/343683/2007 E-17/343698/2007\r\nE-17/343931/2007 E-17/343945/2007\r\nE-17/344021/2007 E-17/344022/2007\r\nE-17/344023/2007 E-17/344048/2007\r\nE-17/344096/2007 E-17/344157/2007\r\nE-17/344158/2007 E-17/344176/2007\r\nE-17/344182/2007 E-17/344198/2007\r\nE-17/344205/2007 E-17/344206/2007\r\nE-17/344207/2007 E-17/344211/2007\r\nE-17/344212/2007 E-17/344214/2007\r\nE-17/344218/2007 E-17/344228/2007\r\nE-17/344238/2007 E-33/802338/2006\r\nE-33/810806/2006 E-33/836276/2006\r\nE-33/836305/2006 E-33/837366/2006\r\nE-33/846528/2006 E-33/850659/2006\r\nE-33/855617/2006 E-33/859230/2006\r\nE-33/860448/2006 E-33/863557/2006\r\nE-33/864202/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 627173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627175": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.701/2008 Fixados, com validade a contar de 28.07.2008, os proventos de , Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3.\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.701/2008 - Conforme se verifica no MTS incluso, o servidor Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3, que apura 12.524 dias de Serviço Público, correspondente aos períodos de 06.12.1971 a 05.10.1972, 01.02.1975 a 05.10.1975 e de 06.10.1975 a 30.06.2008, poderão ser concedidos os 60% de triênios, a partir de 30.06.2008, de acordo com o disposto na Lei nº 1608 de 15.01.1990. \r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 15.01.1976 a 16.11.1976, no total de 10 meses e 02 dias de exercício, na conformidade do disposto no Art. 13 da Lei 5.260 de 11 de junho de 2008. Informamos que a nova data para contagem de triênio do servidor passa a ser 30.01.1977. \r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8. Averbo o tempo de serviço prestado ao - , no período compreendido de 22.01.1973 a 31.12.1973 e de 01.01.1974 a 18.11.1977 no total de 1.758 (hum mil setecentos e cinqüenta e oito) dias de exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700535-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, no período compreendido de 21.08.1974 a 04.10.1976, no total de 774 (setecentos e setenta e quatro) dias de exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982\r\nDE 07.08.2008\r\n\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 06.12.1971 a 30.10.1972, no total de 11 meses de exercício, na conformidade do disposto no Art. 13 da Lei 5.260 de 11 de junho de 2008. \r\nId: 627175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627208": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2008\r\nMARIA DE FÁTIMA GONZALEZ STOLNICKI, nível 071.4, matrícula nº 292.877-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2008.\r\nId: 627208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627209": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.189/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.126/2008 - Desprovido o recurso.\r\n8\r\nProc. nº E-10/134.852/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.095/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.427/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 627209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627217": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-17/500.091/2008 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior relativa a progressão por tempo de serviço do servidor MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, no valor de R 6.609,67 (seis mil seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.814/2008 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior relativa ao Auxilio Doença da servidora MARIA ANGELINA PEREIRA COELHO, Assistente Administrativo, matr. 290.465-4, no valor de R 1.827,15 (hum mil oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 627217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627238": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.048/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 627238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627242": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- CLAUDIO DOS REIS BRAGA, matrícula n° 811.953-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/1982 a 04/10/1986; 08/03/1976 a 22/03/1982 e de 01/11/1986 a 01/06/1988, no total de 4397 dias de efetivo exercício.\r\nId: 627242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627247": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nFREITAS, matrícula nº 199.582-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/03/2006.\r\nDE DEUS ALCANTARA DE LIMA, matrícula nº 269.589-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 627247\r\n"
        ],
        "627257": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-07/300.496/2008\r\nOnde se Lê: ...Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática - CNPJ: 08.335.448/0001-78 - Itens 23 e 24, no valor total de R 758,94 (setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática - CNPJ: 08.335.448/0001-78 - itens 23 e 24, no valor total de R 758,76 (setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos)... \r\nId: 627257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627263": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo a reassunção, a partir 13/06/2008. \r\nId: 627263\r\n"
        ],
        "627305": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2008\r\nProcesso nº E-01/8157/2006 - VALMIR WESZILEI DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 177012-2, Agente Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008. \r\nProcesso nº E-01/53546/2008 - JOSE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 613707-9, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008. \r\nProcesso nº E-01/55078/2008 - MARILIA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 1145100-2, Assistente Social “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008. \r\nId: 627305\r\n"
        ],
        "627312": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-03/10.300.783/2007 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG - CAMPUS V. Município de Itaperuna. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de cinco anos, com validade a contar de 31/01/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/000.673/2008 - COLÉGIO INTEGRAÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar de 14/01/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.599/2006 - COLÉGIO CAMPO GRANDE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2004. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.776/2008 - COLÉGIO FANABEL. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.854/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO VERDE ITAIPAVA / ESCOLA ESPAÇO VERDE. Município de Petrópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.103.312/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ROMAR. Município de São Gonçalo. Suspensão temporária das atividades do Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos, fases I a III, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01/08/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.076/2007 - JARDIM ESCOLA MEU SONHO ENCANTADO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 14/12/2007. DEFIRO.\r\nId: 627312\r\n"
        ],
        "627315": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DE 07/08/2008\r\nProcesso nº E-03/004.054/2008 - JOSÉ ARCENIO, matrícula nº 678.254-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.902.089/96 - MARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula nº 1.513.902-5, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/98.\r\nProcesso nº E-03/2.210.336/2008 - REGINA ELMOR DOMINGUES, matrícula nº 189.186-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.260/2007 - RICARDINA LAGO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 516.418-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008.\r\nId: 627315\r\n"
        ],
        "627317": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 627317\r\n"
        ],
        "627321": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 06.08.2008\r\nPROC. nº E-07/101.642/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nE-07/101.643/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nº E-07/101.644/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nPROC. nº E-07/101.645/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nPROC. nº E-07/101.646/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nPROC. nº E-07/101.647/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma .\r\nId: 627321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627323": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS GOMES RAMOS\r\nCPF:\r\n840.934.637-00\r\nENDEREÇO:\r\nnº 33 Barra da Tijuca\r\nINFRAÇÃO:\r\nConstrução de muro irregular na Faixa Marginal de Proteção da\r\nLagoa da Tijuca. Descumprimento do Auto de Intimação nº 141/2007 12 do Decreto nº 2.330/1979\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/170.094/2007\r\nId: 627323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627324": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 95/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nRio Piraquara\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nConstrução de muro irregular na Faixa Marginal de Proteção sem autorização da SERLA.\r\nO RESPONSÁVEL:\r\nJuréa Bezerra da Silva (CPF nº 670419067- 87)\r\nprazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, demolir muro erigido na Faixa Marginal de Proteção do Rio Piraquara e telherio. Comparecer à Av. \r\nBarra da Tijuca - RJ \r\nel 3329-3444\r\nFUNDAMENTO:\r\nCom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, nciso II,\r\nO não cumprimento,\r\nno prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em ei, inclusive multa e multa diária.\r\nENDEREÇO:\r\nnº 111 Realengo - Rio de Janeiro\r\nº\r\nE-07/170.084/2007\r\nId: 627324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627355": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nId: 627355\r\n"
        ],
        "627436": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n2008\r\nE-01/112511/2004 - GLAUCIUS JOSÉ BRAGA LEAL\r\nE-08/4680/51114/2008 - MÁRCIA MARQUES F. DE OLIVEIRA\r\nE-01/113601/2004 - CARLOS EDUARDO SÁ SIMÕES\r\nE-08/4786/51114/2008 - WILLIAN BONFIM DE ARAÚJO\r\nE-08/3313/51114/2008 - EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA\r\nE-08/3312/51114/2008 - ROBERTO CARLOS DA CRUZ\r\nE-08/3496/51114/2008 - VANDER ELOY MARQUES\r\nE-08/3005/51114/2008 - ROBSON CLAUSSEN LOWSBY\r\n4/51364/2008 - NELSIMAR MACHADO DIAS\r\n2/51328/2008 - ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS\r\n228/2004 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\nE-08/4678/51114/2008 - ANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO\r\nE-08/4679/51114/2008 - ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO\r\nE-08/8236/51114/2007 - MOISÉS PEREIRA DE AGUIAR\r\n04/51250/2008 - RODRIGO VIEIRA FAUSTO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 627436\r\n"
        ],
        "627455": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nreferentes a Abono de Permanência em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 831,27.\r\nMAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER no valor de R 2.096,16.\r\nFERNANDO BRASIL DA SILVA AGUIAR, no valor de R 4.050,82.\r\nVALERIA DE GRAND COURT GOULART, no valor de R 9.284,00.\r\nRIA DE LOURDES ESTEVES DE OLIVEIno valor de R 2.930,40 \r\nAL DE ARAUJO, no valor de R 472,50.\r\n, no valor de R 903,52.\r\nno valor de R 264,69.\r\n, no valor de R 9.242,93.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO, no valor de R 5.228,50.\r\nno valor de R 5.871,80.\r\nno valor de R 513,50.\r\nANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, no valor de R 49,14.\r\n, no valor de R 2.755,09.\r\nno valor de R 4.311,53.\r\nreferentes a Crédito de Resíduos de Pensão em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 10.524,36.\r\nno valor de R 3.226,66.\r\nno valor de R 8.637,76.\r\nno valor de R 1.002,08.\r\nADEVALDO GONÇALVES SANTOS JUNIORno valor de R 1.350,00.\r\nno valor de R 2.075,86.\r\nLEONARDO AUGUSTO MARTINS GUIMARÃESno valor de R 1.401,44.\r\nGABRIELA BARBIERI DA SILVA TORRESno valor de R 2.534,67.\r\nno valor de R 1.240,62.\r\nno valor de R 1.769,63.\r\nreferentes a Restituição de Contribuição Previdência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 11.602,07.\r\nno valor de R 3.812,26.\r\nno valor de R 1.621,40.\r\n, no valor de R 5.011,59. \r\nno valor de R 7.581,79.\r\nno valor de R 6.333,24.\r\n, no valor de R 6.656,84.\r\n, no valor de R 7.382,54.\r\nno valor de R 157,21.\r\nno valor de R 5.654,47.\r\nno valor de R 4.513,15.\r\nno valor de R 8.384,85.\r\nno valor de R 5.461,30.\r\nno valor de R 2.968,63.\r\nno valor de R 7.619,75.\r\nREGINA DAS DORES DIAS CALDEIRAno valor de R 3.203,55.\r\nno valor de R 9.220,94.\r\nno valor de R 1.019,47.\r\nno valor de R 3.558,62.\r\nno valor de R 4.464,11.\r\nno valor de R 3.492,08.\r\nno valor de R 2.717,01.\r\nno valor de R 4.101,54.\r\n, no valor de R 576,41.\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMESno valor de R 8.748,11.\r\nno valor de R 6.325,56.\r\nno valor de R 1.552,90.\r\nno valor de R 3.125,31.\r\n, no valor de R 3.695,34.\r\nCRHISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, no valor de R 711,14.\r\nBRUNO CESAR FRANCISCO BRENTARno valor de R 4.064,86. \r\nno valor de R 6.202,72.\r\nno valor de R 1.798,20.\r\nno valor de R 3.754,97.\r\nno valor de R 698,92.\r\nno valor de R 131,01.\r\nno valor de R 903,73.\r\nno valor de R 2.801,13.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITAno valor de R 3.916,05.\r\nTALITA TAVARES BATISTA AMARAL DE SOUZAno valor de R 4.017,20.\r\nno valor de R 284,31.\r\nno valor de R 282,95.\r\nId: 627455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627468": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2008\r\n, em favor da Linde Gases Ltda., no valor de R 408,06 (quatrocentos e oito reais e seis centavos), relativa a despesas realizadas até dezembro do exercício de 2003, com o serviço de fornecimento de gases medicinais.\r\nId: 627468\r\n"
        ],
        "627496": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Médico Perícia Médica, Classe “A”, matrícula nº 22281-4. o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 627496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627503": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000438/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 102/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), com base no inciso II do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 627503\r\n"
        ],
        "627507": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/07/2008\r\nProc. n° E-03/1.210.096/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.226-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 29/07/90, de 30/07/90 a 28/08/95, 29/08/95 a 27/09/2000 e de 28/09/2000 a 27/09/2005.\r\nId: 627507\r\n"
        ],
        "627510": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nProc.nº E-17/202.828/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÀREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 29.07.2008\r\n*Proc.nº E-17/202.905/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CABUÇU - QUEIMADOS, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS, COM UMA EXTENSÃO DE 3.600,0 METROS, objeto do processo nº E-17/200.201/2008, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2008.\r\nId: 627510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627514": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, entre 01/08/2008 a 31/07/2010, da Profª. ANDRÉA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8 para cursar doutorado em Educação, na UNICAMP, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, no período de 01/09/2008 a 28/02/2009, para realizar estágio de pesquisa, na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ. \r\nId: 627514"
        ],
        "627517": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31791-7 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 26/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nMARILENE SANTOS LIMA, matr. nº 24255-2 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 03/08/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nWILLIAM AMARAL BARROSO, matr. nº 6074-9 - DEFIRO o Abono de Permanência a contar de 28/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 627517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627527": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001.539/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 137/2008, destinado aquisição de equipamentos para análise bacteriológica de água: estufa bacteriológica, lâmpada ultravioleta portátil, medidor de PH digital e medidor de cloro, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. EXP. LTDA, no item 03, pelo valor total de R 6.750,00 e NOVA ORGANICA COM. DE MATERIAIS PARA LAB. LTDA-ME, no item 04 pelo valor total de R 1.880,00, perfazendo a licitação o valor total de R 8.630,00 (oito mil seiscentos e trinta reais). Itens não adquiridos: 01 e 02.\r\nId: 627527\r\n"
        ],
        "627535": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.08.2008\r\nArtífice de Manutenção, código numérico nº 9.762.125-4. AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 12.\r\nAssessor, matrícula nº 924.995-4. AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nTécnico de Procuradoria, matrícula nº 154.231-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos concedo, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.05.98 a 08.08.2003, de acordo com o art.129 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 627535\r\n"
        ],
        "627558": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO nº E-21/957.043/2003 - MARLY BATISTA ROMAO PAULINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matricula nº 002.146-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/992.021/2007 - JOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 181.760-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/902.037/2005 - LUCIA FIGUEIREDO DA COSTA, Psicóloga, classe A, matrícula nº 174.725-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.03.2006.\r\nPROCESSO nº E-21/960.029/2006 - ELISABETH DE ALMEIDA, Tecnico de Enfermagem, classe A, matrícula nº 264.830-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.04.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/996.142/2007 - ZANDER MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.336-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/936.059/2007 - MARIA APARECIDA CARDOSO BAZILIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 1.002.722-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2008.\r\nId: 627558\r\n"
        ],
        "627559": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.911/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÀREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 627559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627567": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 08/08/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 191845, onde em 07/08/2008 os lotes 01 e 05ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 6.166,00 (seis mil cento e sessenta e seis reais) e os lotes 02 e 04foram adjudicados ao licitante ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pelo valor total de R 5.286,00 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 11.452,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais). Restaram fracassados os lotes 03 e 06.\r\nId: 627567\r\n"
        ],
        "627568": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E-21/957.088/2006 - VALDEMIR DA SILVA, mat. 178.187-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) mês da licença especial não gozada relativa ao período base de 23/05/89 a 21/05/94.\r\nProc. nº E-08/221.564/2008 - JAYME RIBEIRO PINTO, mat. 181.617- 2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) mês da licença especial não gozada relativa ao período base de 03/11/92 a 06/12/97.\r\nId: 627568\r\n"
        ],
        "627570": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DE 08.08.2008\r\nProc. nº E-21/965.161/2007 - ALOISIO CARLOS DOS SANTOS, mat. 261.594-61. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do 06 (seis) meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 01/04/87 a 30/03/92 e de 31/03/92 a 29/03/97.\r\nProc. nº E-21/161/2007 - ALOÍSIO CARLOS DOS SANTOS, mat. 261.594-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 627570\r\n"
        ],
        "627579": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2008\r\n, RG 81243 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 627579\r\n"
        ],
        "627580": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "RODNEY MORAES MADEIRA DA SILVA o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 627580\r\n"
        ],
        "627599": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso nº E-01/502.082/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.907,00 (hum mil novecentos e sete reais), em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, relativo à publicação dos contratos no exercício de 2005, 2006 e 2007 obedecendo as normas contidas no art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008.\r\nId: 627599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627600": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nno valor total de R 6.224,80 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em favor da firma VIVO S/A, referente à prestação de serviços de telefonia móvel, para atendimento das necessidades administrativas da FESP/RJ, no período de janeiro e fevereiro de 2008, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 1241.12.122.0002.2046, código de despesa 339039.44, fonte 10, recursos próprios.\r\nId: 627600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627602": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.511/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2008, em favor da empresa INTERFACE VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 627602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627610": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2008 \r\nAgente Auxiliarmatrícula 512-4. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E- 01/502.613/2008.\r\nId: 627610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627611": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DE 01.08.2008\r\n, matrícula 156-0. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E-01/502.567/2008.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - AUTORIZO a concessão automática de triênio, da servidora abaixo nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n165-1\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA BARROS\r\n9\r\n50\r\n01.08.2008\r\nC\r\n465-5\r\nELISABETH PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n10\r\n55\r\n01.08.2008\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 627611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627612": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2008 \r\n- MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matr. 072-9, relativa ao período base de 21.06.2003 a 20.06.2008.\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA, matr.159-4, relativa ao período base de 06.05.2003 a 05.05.2008.\r\nVERA ALICE DE ALMEIDA MIDOSI, matr. 459-8, relativa ao período base de 17.01.2003 a 16.01.2008.\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI, Assistente Técnico, matr.456-4, relativa ao período base de 01.06.2002 a 31.05.2007.\r\nDEOLINDA GOMES PEDRO, matr. 183-4, relativa ao período base de 03.01.2003 a 02.01.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 627612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627633": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001658/2008 - MARCIA MARIA REIS DOS SANTOS BRAGA, matrícula 868.769-1 - Concede 03 (três) meses de li cença- prêmio relativa ao período base de 08/01/2002 a 07/01/2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479 de 08/03/79.\r\nProcesso n° E-02/001659/2008 - MARCIA MARIA REIS DOS SANTOS BRAGA, matrícula 868.769-1 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09/01/2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 627633\r\n"
        ],
        "627643": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A, para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 5.066,36 - NE nº 00592/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagem de cartas, seed, impressos, malotes, etc., no valor de R 9.000,00 - NE nº 00593/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 627643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627743": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-03/10006602/2008 - NAIARA GITAHY DE SOUZA, Professor Docente, matrícula 167.391-2.\r\nProcesso nº E-03/10006916/2008 - RITA DE CÁSSIA SERAFIM DO NASCIMENTO, Professor Docente, matrícula 938.618-6.\r\nProcesso nº E-03/10701102/2008 - ROSELI DE SOUZA ALVES, Professor Docente, matrícula 72.726-3.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nProcesso nº E-08/201096/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula 08/106455-2, lotado no IASERJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-12/514559/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ANTONIO DE AMORIM, Vistoriador/licenciador, matrícula 24/002482-8, lotado no DETRAN/RJ, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-01/318517/2008 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ SARAIVA NETO, Técnico Previdenciário, matrícula 2590-8, lotado no RIOPREVIDÊNCIA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº UERJ nº 5937/2008 - WALZER ABRAHÃO POUBEL, Professor Auxiliar, matrícula 4639-1.\r\nProcesso UERJ nº 6784/2008 - AFRANIO DA SILVA GARCIA, Professor Adjunto, matrícula 32414-5.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO Nº 2479/79, DOS SERVIDORES LOTADOS NA UERJ.\r\nId: 627743\r\n"
        ],
        "627760": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2008\r\nProcesso nº E-17/102.079/2008 - Reconheço dívida no valor total de R 1.099,45 (um mil noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), a favor da firma EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente a execução SERVIÇOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I ”. \r\nId: 627760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627794": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/400.737/2008 - SANDRA AGUIAR OCCHI, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 290.704-6, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 29.07.2008.\r\nId: 627794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628151": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11.08.2008\r\nE-14/3834/2007 - ALEX SANDRO DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 18.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9718/2006 - BIANCA RODRIGUES RABELO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 25.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11841/2007 - BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 18.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9744/2006 - CAMILA RAMOS DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 24.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11321/2006 - GUSTAVO DE SOUZA VELLAME - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 02.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8284/2006 - JOÃO TONNERA JÚNIOR - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2008 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/9745/2006 - JOÃO VITOR CANEDO ALEXANDRE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 28.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9749/2006 - LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.07.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/12444/2006 - LEANDRO FONSECA VIANNA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/7855/2008 - MESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 09.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9985/2007 - PATRÍCIA DA ROCHA CANOSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8719/2006 - PAULO HENRIQUE MOACYR - Defiro o pedido de desligamento por conclusão do Estágio a contar de 20.07.2008 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3266/2008 - PEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/15959/2007 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 17.07.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9991/2007 - RENATO TOMAZ CONDEZ SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3294/2008 - RODRIGO NOGUEIRA REIS- Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.07.2008 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/8298/2006 - SUELEN DA SILVA BARBOSA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2008 (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nId: 628151\r\n"
        ],
        "628676": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/165.022/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2008 - ADL-DP, realizada em 07/07/2008. \r\nId: 628676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628755": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-09/26899/1057/2008 - Diogenes Rodrigues Pinto Junior, matr. nº 871.461-3 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5561/1702/2008 - Gisele Brasil Vilarinho Faro, matr. nº 870.677-2 - período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0294/1228/2008 - Heitor da Silva Chagas, matr. nº 513.291-5 - período base de 21/02/1978 a 19/02/1983 e de 20/04/1983 a 07/03/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/6305/1097/2007 - Jomar Tony Fuly, matr. nº 261.390-9 - período base de 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1539/1908/2003 - Omar da Silva Ramidam, matr. nº 266.294-8 - período base de 26/03/2003 a 23/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0943/1540/2008 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº 810.469-7 - período base de 10/02/2002 a 08/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4962/1702/2008 - Rubens Gomes de Freitas Filho, matr. nº 171.405-4 - período base de 02/10/1990 a 14/11/1995 e de 15/11/1995 a 05/12/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/5660/1702/2008 - Tulio Cavaliere e Silva, matr. nº 808.798-3 - período base de 23/10/2002 a 21/10/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/5561/1702/2008 - Gisele Brasil Vilarinho Faro, matr. nº 870.677-2 - Torna sem efeito o despacho de 11.07.2007, publicado no DORJ nº 138 de 26.07.2007.\r\nProc. nº E-09/6305/1097/2007 - Jomar Tony Fuly, matr. nº 261.390-9- Torna sem efeito o despacho de 26.11.2003, publicado no DORJ nº 227 de 01.12.2003.\r\nId: 628755\r\n"
        ],
        "628763": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DE 28.07.2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 156-9. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.11.73 a 30.01.74, 20.05.74 a 20.06.75, 03.03.77 a 19.08.77 e de 26.01.78 a 24.04.78, num total de 747dias de efetivo exercício.\r\nContador, matr. nº 236-0. Averbe-se o período de 20.09.1982 a 15.05.1983, num total de 238 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o aprovo da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e a decisão do CRASE/RJ, de 20.07.2006. Com base no art. 80, inciso III e art. 81 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79, para fins de aposentadoria.\r\nId: 628763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628764": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DE 04.07.2008\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS, Porteiro, matr. 477-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.2003 a 30.06.2008.\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 512-4. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o Tempo de Serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12.02.73 a 10.07.75, 11.07.75 a 20.12.78 e de 01.07.80 a 07.08.84, no total de 3.627 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n219-6\r\nHENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE\r\n9\r\n50\r\n27.06.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nLUIZ MAGALHÃES BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 512-4. Averbe-se o período de 01.10.84 a 30.10.84 e 01.02.85 a 30.11.88, num total de 1.430 diasde efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o aprovo da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e a decisão doCRASE/RJ, de 20.07.2006. Com base no art. 80, inciso III e art. 81 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79, para fins de aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2007.\r\nId: 628764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628765": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso nº E-01/502.477/2008 - SANDRA APARECIDA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 546-2. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 03.06.74 a 23.05.75 e 03.01.77 a 22.07.83 num total de 2746 dias de efetivo exercício.\r\nId: 628765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628768": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nÕES\r\nD.O. DE 16.05.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2008\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.481/2008\r\nOnde se Lê: ...matrícula nº 546-2...\r\n: ...matrícula nº 234-5...\r\nProcesso nº E-01/501.482/2008\r\nOnde se Lê: ...matrícula nº 546-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 234-5...\r\nId: 628768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628804": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/08/2008\r\nProc. nº E-03/3.346/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 05/08/2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 07/08/2008\r\nProc. nº E-03/5.046/2008 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 22/07/2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 628804\r\n"
        ],
        "628831": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-01/54785/2008 - ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, Agente de Planejamento, matrícula nº 265.367-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos de 01.07.85 a 29.06.90 e de 30.06.90 a 28.06.95, conforme legislação vigente.\r\nId: 628831\r\n"
        ],
        "628835": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso nº E-17/001.068/2008 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo Consórcio ENCIBRA/AMBIENTAL, referente a Concorrência Nacional nº 014/2008/SEOBRAS/ MCIDADES/CAIXA.\r\nId: 628835\r\n"
        ],
        "628840": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/527/1987 - CARMEM LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/233-2. CONCEDO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a partir de 11.08.2008.\r\nId: 628840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628852": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-03/200.263/2008 - RICARDO LIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/200.624/2008 - FRANCISCO EDUARDO RAPPEL.\r\nProc. nº E-03/7.810.016/2008 - ELIELTON MOREIRA RIGUETTI.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E-03/7.130.294/2008 - FABÍOLA SOARES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.130.275/2008 - LIS REJANE LOPES DUTRA.\r\nProc. nº E-03/2.097/2008 - RAIMUNDO LOPES CAVALCANTE JR.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 628852\r\n"
        ],
        "628919": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.653/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 20/2008, referente à execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.914/2008, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA, pelo período de 60 dias corridos, a contar de 24.07.2008, passando seu término para 22.09.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Republicado por tincorreções no original publicado no D.O. de 31.07.2008. \r\nId: 628919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628922": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2008\r\n, Professor Docente II C, referência 8, mat. nº 159.939-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/10.002.469/2008.\r\n, Professor Docente II A, referência 6, mat. nº 187.075-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.310.337/2008.\r\n, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 156.408-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/2.010.138/2008.\r\n, Professor Docente I C, referência 8, mat. nº 113.555-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.002.389/2008.\r\nId: 628922\r\n"
        ],
        "628991": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 08.08.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/601768/2008 - LUCIANA DARGAINS DE MORAES, matr. nº 49023252, Contrato SESDEC nº 1080, Enfermeiro, a partir de 25.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601823/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, matr. nº 49034457, Contrato SESDEC nº 1063, Médico-Endoscopia, a partir de 30.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. nº E-08/601634/2008 - MARIA HELENA SALOMÃO ALVES ROMÉRO, matr. nº 49030349, Contrato SESDEC nº 519, Assistente Social, a partir de 11.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nProc. nº E-08/602403/2008 - JANINE MUNIZ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 49026206, Contrato SESDEC nº 1038, Nutricionista, a partir de 05.06.2008.\r\nProc. nº E-08/600923/2008 - MARLI CAMARA ABELHA, matr. nº 49031099, Contrato SESDEC nº 817, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 15.02.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. nº E-08/601706/2008 - MARCUS VINICIUS FONTAM DE OLIVEIRA, matr. nº 49039340, Contrato SESDEC nº 0226, Técnico de Enfermagem, a partir de16.04.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/600705/2008 - DANIEL PEREIRA BAPTISTA, matr. nº 49036825, Contrato SESDEC nº 1601, Médico-Cirurgia Plástica, a partir de 13.02.2008.\r\nProc. nº E-08/603138/2008 - LURIMAR DE SOUZA MACHADO, matr. nº 49017890, Contrato SESDEC nº 1712, Enfermeiro, a partir de 04.07.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nProc. nº E-08/607976/2007 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA, matr. nº 49034044, Contrato SESDEC nº 2033, Enfermeiro, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/602060/2008 - CHRISTIANI RIBEIRO PEREIRA, matr. nº 49031222,Contrato SESDEC nº 1920, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 16.05.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/600698/2008 - LEDA PEIXOTO CALDAS DA SILVA, matr. nº 49039514, Contrato SESDEC nº 0373, Técnico de Enfermagem, a partir de 13.02.2008.\r\nProc. nº E-08/600701/2008 - DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR, matr. nº 49023351, Contrato SESDEC nº 2372, Farmacêutico, a partir de 13.02.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/607995/2007 - LAURA MACHADO DA SILVA LEBRE, matr. nº 49026453, Contrato SESDEC nº 3260, Biólogo, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/601663/2008 - GLAUCIA APARECIDA PIRES GUASTI, matr. nº 49004591, Contrato SESDEC nº 3243, Médico-Hemoterapia, a partir de 14.04.2008.\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\nProc. nº E-08/601483/2008 - JULIANA KALAF, matr. nº 49032402, Contrato SESDEC nº 27, Médico-Psiquiatria, a partir de 02.04.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFE RENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 628991\r\n"
        ],
        "629009": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 177.361-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/04/2007.\r\nDANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, matrícula nº 263.527-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2008.\r\n, matrícula nº 1.152.364-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 21/11/2005.\r\n, matrícula nº 116.914-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/02/1996.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 629009\r\n"
        ],
        "629074": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor VIVIANE DAMÁSIO DUARTE,com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal,nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 629074\r\n"
        ],
        "629089": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2006\r\n*Processo nº 09/000352/2508/2006 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no Processo por Pregão Presencial nº 096/2006-GA, no valor de R 824.576,84 (oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.094.999,17 (um milhão, noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), em favor da empresa Indústria e Comércio de Carnes Henriques e Costa Ltda, no valor de R 170.167,48 (cento e setenta mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 94.381,09(noventa e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e nove centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda, no valor de R 93.999,55 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 203.205,24 (duzentos e três mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Matmalap Representações Comércio Importação e Exportação Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2006\r\nId: 629089\r\n"
        ],
        "629090": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DE 18.12.2006\r\n*Processo nº 09/000352/2508/2006 - HOMOLOGO O TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2006-GA, ao Pregão Presencial nº 096/2006 e AUTORIZO a despesa e o pagamento, no valor de R 42.541,63(quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2006.\r\nId: 629090\r\n"
        ],
        "629093": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.08.2008\r\n*Proc. nº E-10/130324/2005 - MAX SZTAJN, Assistente Jurídico, ma trícula nº 34/358-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referente aos exercícios de 1996 (30 dias) e 1997 (30 dias) e 1998 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000- FAAR.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2008.\r\nId: 629093\r\n"
        ],
        "629098": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DE 08.08.2008 \r\nProcesso n° E-02/001685/2008 - TATIANA MARTINS COSTA PITTIGLIANI, matrícula n° 868.789-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007.\r\nId: 629098\r\n"
        ],
        "629106": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n, referentes a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 252,75.\r\n, no valor de R 393,26.\r\n, no valor de R 638,29.\r\n, no valor de R 15.321,95.\r\nPASSOS, no valor de R 1.693,23.\r\n, no valor de R 57,63.\r\n, no valor de R 738,07.\r\n, no valor de R 636,40.\r\n, no valor de R 75,00.\r\n, no valor de R 189,39.\r\n, no valor de R 128,34.\r\n, no valor de R 432,02.\r\nno valor de R 3.903,49, e, no valor de R 3.903,49.\r\n, no valor de R 4.188,60.\r\nPHILOMENA LAURIA BARBOSA DA SILVA, no valor de R 9.011,91.\r\n, no valor de R 2.923,74.\r\n, no valor de R 75,00.\r\n, no valor de R 406,19.\r\n, no valor de R 4.096,76.\r\n, no valor de R 1.267,54.\r\n, no valor de R 589,13.\r\n, no valor de R 2.870,75.\r\n, no valor de R 300,80.\r\n, no valor de R 859,52.\r\n, no valor de R 2.599,51.\r\nMARIA ANTÔNIA DE JESUS DE MELLO, no valor de R 2.206,17.\r\nFABRÍCIO MENEZES DA SILVA, de R 873,27.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA CAMPOS DE MENDONÇ no valor de R 7.370,42.\r\n, no valor de R 54,56.\r\n, no valor de R 698,88.\r\nÇÃO DE SOUZA, no valor de R 112,50.\r\n, no valor de R 9.527,42.\r\nId: 629106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629111": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " DE 31.07.2008\r\n, Professor Docente, matrícula 914238-1.\r\nProcesso nº E-03/11202733/2008- IVAN PAULO BIANO DA SILVA, Professor Docente, matrícula 921914-8.\r\nDECLARO válido os afastamentos para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, os servidores lotados na SEEDUC. \r\nProcesso nº E-17/202796/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0055426, lotado no DER/RJ , no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-23/300450/2008-Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA MARTA DE PAULA, Assistente Social, matrícula 173608-1, lotado na FIA, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 629111\r\n"
        ],
        "629116": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Prof. Adjunto, tendo em vista sua participação da Reunião de Entidades da Sociedade Civil preparatória da Reunião dos Ministros encarregados pela Segurança Pública dos Hemisférios Norte e Sul, no período de 05/08/2008 a 09/08/2008, a se realizar na Guatemala.\r\nId: 629116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629117": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- AUTORIZO o término antecipado da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE, matr. nº 32736-1, Programador, lotado no IPRJ, a partir de 30/06/2008. \r\nId: 629117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629127": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/11/2008\r\nProc. nº E-09/2892/110/2008 - Jorge Luiz dos Reis, matr. nº 808.818- 9- período base: 28/03/99 a 25/03/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/25449/1905/2008 - Marta Janete dos Reis Novais , matr. nº 257.369-9- período base: 17/06/96 a 15/06/01 e 16/06/01 a 14/06/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/009574/1218/2008 - Sidney Thadeu , matr. nº 265.699- 9- período base: 18/06/03 a 15/06/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006077/1404/2008 - Nilza Valquiria Oliveira Lucas, matr. nº 834.835-1 - período base: 11/11/01 a 09/11/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 629127\r\n"
        ],
        "629130": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2008\r\nProcesso nº E-12/660786/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2008, a favor da empresa OPUS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP, no valor total deR 42.315,00.\r\nId: 629130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629132": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-10/206.157/1989 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor ATHAYDE ROCHA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.467. \r\nId: 629132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629133": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30.06.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.090/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.203/2007 - Arquive-se\r\nDE 11.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.023/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.007/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.081/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.012/2008 - Arquive-se\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.089/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.206/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.263/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.267/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.268/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.307/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.310/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.311/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.312/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.313/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.314/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.315/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.316/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.317/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.319/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.327/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.454/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.046/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.054/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.073/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.059/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.025/2008 - Arquive-se\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.016/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.164/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.168/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.017/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.044/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.035/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.003/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.037/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.027/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.008/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.027/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.025/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.043/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.032/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.046/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.024/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.023/2008 - Arquive-se\r\nId: 629133\r\n"
        ],
        "629141": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 190.776, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou todos os lotes à Empresa L & Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA, com os seguintes valores: lote 01 (um) R 19.415,04 (dezenove mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos), lote 02 (dois) R 4.203,90 (quatro mil duzentos e três reais e noventa centavos) e lote 03 (três) R 295,83 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 629141\r\n"
        ],
        "629147": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\n, matr. nº 24/000.738-5. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ARLETE RIBEIRO BARRETO, em decorrência de seu divórcio.\r\n, matr. nº 24/000.037-2. AUTORIZO a inclusão de dependente. \r\nId: 629147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629155": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso nº E-23/201272/2000 - CESAR DA ROCHA SOARES, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/5076. Fica retificada a averbação de tempo de serviço do servidor para fins de triênio e aposentadoria para 1.194 dias de efetivo exercício.\r\nId: 629155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629178": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: LOTE 01 - GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); LOTE 02 - FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 113.000,00 (cento e treze mil reais), LOTE 03 - ML MOBILI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), LOTE 04 - FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 124.999,96 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e LOTE 05 - FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).\r\nId: 629178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629184": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DE 11.08.2008\r\nProc. nº E-01/54911/2008 - MARIA REGINA CORRÊA CASTANHEIRA, matrícula nº 175854-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 03/07/2008.\r\nId: 629184\r\n"
        ],
        "629185": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DE 05/08/2008\r\nProc. nº E-01/00101671/2000 - VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, matrículas 00/009176-9 (CBMERJ); 131663-7 (PCRJ) mantenho as decisões de fls. 12 e 43, tendo em vista que a situação cumulativa do requerente não se encontra respaldada pelo art. 17, § 2º do ADCT, bem como não está elencada nas categorias permitidas para acumular. \r\nId: 629185\r\n"
        ],
        "629188": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 189.366, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), à empresa IMPARTS COMÉRCIO LTDA e o lote 02 (dois), no valor de R 5.789,95 (cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), à empresa CLAUDEMILSOM CAITANO DOS SANTOS. \r\nId: 629188\r\n"
        ],
        "629340": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.467/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 629340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629931": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-25/001/2542-07. Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de Roberto Queiroz Gusmão - Maj PM RR RG 37.826.\r\nProcesso nº E-09/136/2512-05. Fixados, com validade a contar de 13.01.2005, os proventos de Virgilio Bandeira dos Santos Coelho Lobo - Sub Ten PM Ref. RG 25.822.\r\nProcesso nº E-09/009/2595-07. Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Rubem Severino - Sub Ten PM RR RG 27.701.\r\nProcesso nº E-09/006/2536-05. Fixados, com validade a contar de 12.03.2007, os proventos de Sergio de Mattos - 1º Sgt PM RR RG 30.450.\r\nProcesso nº E-25/346/590-87. Fixados, com validade a contar de 10.11.1987, os proventos de João Sant'Anna -2º Sgt PM Ref. RG 13.155.\r\nProcesso nº E-09/283/594-82. Fixados, com validade a contar de 05.07.1999, os proventos de Carlos Gonçalves Murga - 2º Sgt PM Ref. RG 16.993.\r\nProcesso nº E-25/1257/589-85. Fixados, com validade a contar de 30.05.1987, os proventos de Edgar Justino da Cunha - 2º Sgt PM Ref. RG 1/03.197.\r\nProcesso nº E-25/76/513-93. Fixados, com validade a contar de 09.12.1993, os proventos de Nilton Mendes - 2º Sgt PM Ref. RG 1/06.670.\r\nProcesso nº E-09/2572/581-81. Fixados, com validade a contar de 12.03.19898, os proventos de Caetano Ribeiro da Silva - 3ºSgt PM Ref. RG 1/01.854.\r\nProcesso nº E-25/008/589-87. Fixados, com validade a contar de03.08.1987, os proventos de Walter Bulha - 3º SGt PM RR RG 12.171.\r\nProcesso nº E-25/3349/592-93. Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Juares Saraiva - 3º Sgt PM RR RG 15.104.\r\nProcesso nº E-25/3349/592-93. Fixados, com validade a contar de 25.11.2000, os proventos de Juares Saraiva - 3º Sgt PM Ref. RG 15.104.\r\nProcesso nº -25/26/530-84. Fixados, com validade a contar de 09.11.1988, os proventos de Derival Moreira da Silva - 3 º Sgt PM Ref. RG 1/02264.\r\nProcesso nº E-25/1233/2591-95. Fixados, com validade a contar de 23.10.1995, os proventos de Wanderley Torres Mamede - 3º Sgt PM RR RG 1/07.171\r\nProcesso nº E-09/180/2569-95. Fixados, com validade a contar de 31.01.1996,os proventos de Waltemberg Cardozo de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 18.665.\r\nProcesso nº E-25/586/589-90. Fixados, com validade a contar de 23.11.1998, os proventos de Helio de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 15.719.\r\nProcesso nº E-25/121/567-84. Fixados, com validade a contar de 20.09.1998, os proventos de Darce de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 03.843.\r\nProcesso nº E-25/1025/525-87. Fixados, com validade a contar de 13.11.1987, os proventos de Valzi Gonçalves de Souza - 3º Sgtr PM RR RG 10.667.\r\nProcesso nº E-25/1489/510-86. Fixados, com validade a contar de 12.01.1987, os proventos de Sebastião de Aguiar Ribeiro -3º Sgt PM RR RG 12.611.\r\nProcesso nº E-25/324/586-90. Fixados, com validade a contar de 15.01.2002, os proventos de Paulo Teixeira de Andrade - Cb PM Ref. RG 13.462.\r\nProcesso nº E-25/18/566-88. Fixados, com validade a contar de 05.02.1997, os proventos de Ebenezo Barbosa da Silva - Cb PM Ref. RG 14.245.\r\nProcesso nº E-25/42/2567-95. Fixados, com validade a contar de 04.05.1995, os proventos de Walter de Oliveira - Cb PM Ref. RG 21.051.\r\nProcesso nº E-09/22/530-83. Fixados, com validade a contar de 07.01.2000, os proventos de Raul Marinho de Sá - Cb PM Ref. RG 1/12.010.\r\nProcesso nº E-25/1698/579-88. Fixados, com validade a contar de 27.09.1988, os proventos de Waldyr Alves dos Santos - Cb PM Ref. RG 10.328.\r\nProcesso nº E-25/14/521-87. Fixados, com validade a contar de 27.10.1987, os proventos de Arestides de Castro Rocha - Cb PM RR RG 13.780.\r\nProcesso nº E-25/45/568-87. Fixados, com validade a contar de30.10.1987, os proventos de Paulo Ignácio dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 11.701. \r\nProcesso nº E-25/20/574-93. Fixados, com validade a contar 20.08.1993, os proventos de Valdir Marinho - Cb PM Ref. RG 18.611.\r\nProcesso nº E-25/2628/577-94. Fixados, com validade a contar de 10.10.2001, os proventos de Antonio dos Santos Rodrigues-Cb PM Ref. RG 22.190.\r\nProcesso nº E-25/2654/577-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Eurico Cárdia Guedes - Cb PM RR RG 19.549.\r\nProcesso nº E-25/10/594-87. Fixados, com validade a contar de 28.10.1987, os proventos de Severino Amaro da Silva -Cb PM RR RG 17.309.\r\nId: 629931\r\n"
        ],
        "629943": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Ephigenio da Costa, matrícula nº 610.336-0. \r\nId: 629943\r\n"
        ],
        "630006": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.08.2008\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23.06.2008 a 22.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2008 a 31.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.06.2008 a 12.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22.06.2008 a 29.07.2008 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.854-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.06.2008 a 10.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 630006\r\n"
        ],
        "630100": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.08.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 630100\r\n"
        ],
        "630105": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.019/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2008 - ADL-DP, realizada em 07/07/2008. \r\nId: 630105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630126": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, classe A, matr.08/107.811-5, \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.077-7,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.883-0,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\n.2008\r\nMédico, classe A, matr.08/100.140-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2008\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.762-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.667-1, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nISAURA DE JESUS LUCHESSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.079-1, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/202.027/2004 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01.07.2008, da servidora PATRÍCIA MOREIRA, Médica, classe B, matr.08/108.478-2, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.84.\r\nProc. nº E-08/201.387/2006 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 31.05.2008, da servidora , Enfermeira, classe B, matr.08/108.451-9, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.84.\r\nMédico, classe A, matr.08/100.215-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 630126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630149": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nLEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA NETTO. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nFiscal de Rendas 1ª Cat. Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei \r\nId: 630149\r\n"
        ],
        "630150": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "AIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, para fins de aposentadoria, parágrafo único da Lei em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social13.03.79 a 01.08.79 e de 11/03/80 a 30/04/80xercício. \r\nId: 630150\r\n"
        ],
        "630161": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-01/400518/2008 - SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.\r\nProc. nº E-01/400560/2008 - MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400574/2008 - APEC AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA.\r\nProc. nº E-01/400605/2008 - RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. \r\nProc. nº E-01/400641/2008 - PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nProc. nº E-01/400643/2008 - ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400652/2008 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (FILIAL).\r\nProc. nº E-01/400656/2008 - INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA.\r\nProc. nº E-01/400663/2008 - AFVL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400667/2008 - HP REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400671/2008 - CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400682/2008 - META MARKETING E EVENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400687/2008 - SHEIKMAR COMÉRCIO DE PAPÉIS E SIMILARES LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400693/2008 - CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nProc. nº E-01/400694/2008 - PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400695/2008 - TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA.\r\nProc. nº E-01/400700/2008 - PLANEX ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400706/2008 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400711/2008 - RECICLAGEM PLÁSTICOS E METAIS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400715/2008 - MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400716/2008 - COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-01/400722/2008 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nProc. nº E-01/400725/2008 - IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400743/2008 - CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/400751/2008 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400757/2008 - MAGNA ENGENHARIA LTDA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400719/2008 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0185/2007, devido a alteração de dados cadastrais (Razão Social e Capital Social). Conforme proc. nº E-01/400831/2007. DEFIRO O PEDIDO \r\nProc. nº E-01/400776/2008 - OFICINA OA S/C LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0031/2008, devido a inclusão de novos serviços. Conforme proc. nº E-01/400165/2008. DEFIRO O PEDIDO \r\nId: 630161\r\n"
        ],
        "630162": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 11/08/2008\r\nProcesso n° E-04/006511/2008 - Nego provimento ao recurso de fls. 206/207 interposto pela licitante NOBREPISO REVESTIMENTOS EM MADEIRA LTDA., referente ao Pregão Eletrônico SEFAZ Nº 029/2008, eis que, na forma das razões de fls. 219/221 e do parecer da Assessoria Jurídica, a irregularidade noticiada pela recorrente não tem o condão de viciar o procedimento licitatório, não se constituído, portanto, em causa de nulidade absoluta.\r\nId: 630162\r\n"
        ],
        "630164": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 11.08.2008\r\nAuxiliar de Fazenda “Aodo de 03/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nCLAYTOM TIZZIER MAGALHÃES GONDIM, íodo de 06.12.2002 a 06.01.2008.\r\nTécnico de Contabilidadeíodo de 11.01.2003 09.01.2008.\r\n-- VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, íodo de 26.05.2003 a 23.05.2008.\r\n\r\nId: 630164\r\n"
        ],
        "630166": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "GLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO, relativa ao odo de 01.10.2002 a 29.09.2007.\r\n\r\n, Auxiliar de Fazenda “Bíodo de 28.03.2003 a 25.03.2008.\r\n-- RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES, íodo de 29.03.2003 a 26.03.2008.\r\n.\r\n-- OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, oncedo 06 (seisíodo de 24.10.95 a 05.11.2006\r\nId: 630166\r\n"
        ],
        "630169": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.164.679-3\r\nSonia Regina Andrade Menezes\r\n10\r\n55\r\n27/06/2008\r\nC\r\n0.181.955-6\r\nGeorges Ferreira Costa\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n0.185.204-5\r\nVanda da Costa Oliveira \r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n0.185.225-0\r\ndos Santos\r\n9\r\n\r\n07/06/2008\r\nC\r\n0.185.230-0\r\nRoberto Laurindo de Souza\r\n9\r\n50\r\n07/06/2008\r\nC\r\n0.185.239-1\r\nCarlos da Silva Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n07/06/2008\r\nC\r\n0.185.248-2\r\nSonia Regina Moreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n07/06/2008\r\nC\r\n0.185.291-2\r\nNeuzi Antunes dos Santos\r\n9\r\n50\r\n22/06/2008\r\nC\r\n0.185.329-0\r\nFrancisco Jose Ignácio Filho\r\n9\r\n50\r\n14/06/2008\r\nC\r\n0.185.361-3\r\nEdnilson de Abreu Almeida\r\n9\r\n50\r\n21/06/2008\r\nC\r\n0.185.440-5\r\nagaglia\r\n9\r\n50\r\n30/06/2008\r\nC\r\n0.198.130-7\r\nDeo Braga de Andrade \r\n10\r\n55\r\n13/06/2008\r\nC\r\n0.199.711-3\r\nMaria Jose Teixeira de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n2008\r\nC\r\n0.269.174-9\r\nMaria Luiza Fiaux Pontes\r\n8\r\n45\r\n17/06/2008\r\nC\r\n0.294.537-6\r\nMaria Eugenia Petrus Levy \r\n6\r\n35\r\n12/06/2008\r\nC\r\n294.538-4\r\nMaria das Graças Miranda Cunha de Moraes\r\n6\r\n35\r\n12/06/2008\r\nC\r\n294.634-1\r\nClaudia Hermida Trilles\r\n7\r\n40\r\n06/2008\r\nC\r\n0.294.645-7\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\n7\r\n40\r\n24/06/2003\r\nC\r\n294.785-1\r\nJilson Torres da Silva\r\n6\r\n35\r\n2008\r\nC\r\n0.294.792-7\r\nSonia Maria Portella Barcellos \r\n8\r\n45\r\n12/06/2008\r\nC\r\n0.294.793-5\r\nuro de Almeida\r\n8\r\n45\r\n2008\r\nC\r\n294.802-4\r\nSelma Tirre Ribeiro\r\n7\r\n0\r\n/06/2008\r\nC\r\n805-7\r\nAntonio Moreira de Padua\r\n6\r\n35\r\n12/06/2008\r\nC\r\n860-2\r\nBoruchovitch\r\n8\r\n5\r\n/06/2008\r\nC\r\n294.871-9\r\nMaria Lucia Leite\r\n8\r\n45\r\n06/2008\r\nC\r\n0.810.531-4\r\namura \r\n7\r\n40\r\n/06/2003\r\nC\r\n820.035-4\r\ndalberto Martins Jose\r\n7\r\n40\r\n2008\r\nC\r\n0.824.537-5\r\nAdemir Rodrigues Cesar\r\n4\r\n25\r\n20/06/2008\r\nC\r\n0.836.221-2\r\nOsana Modena Ferreira\r\n7\r\n40\r\n24/06/2008\r\nC\r\nId: 630169\r\n"
        ],
        "630170": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso nº E-01/53.512/2008 - HOMOLOGO o Lote 1, a favor da empresa M.P.L. COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais), o Lote 2, a favor da empresa MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor total de R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) e o Lote 3, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais), referente à aquisição de açúcar, café e água, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2008. \r\nId: 630170\r\n"
        ],
        "630172": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/007.277/2008\r\n\r\n\r\nId: 630172\r\n"
        ],
        "630173": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Darcy Ribeiro, no valor de R 1.739.579,34 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 1.695.080,24 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil oitenta reais e vinte e quatro centavos), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 304.607,10 (trezentos e quatro mil seiscentos e sete reais e dez centavos), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Darcy Ribeiro, no valor de R 306.533,34 (trezentos e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Darcy Ribeiro, no valor de R 400.522,00 (quatrocentos mil quinhentos e vinte e dois reais), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 2.817.030,64 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil trinta reais e sessenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com a contratação de entidade especializada na prestação de serviços, com objetivo de desenvolver projetos sociais oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério de Justiça - Projeto Mulheres da Paz, Projeto Mulheres da Paz (Morro da Providência), Projeto Espaços Urbanos Seguros, Projeto Espaços Urbanos Seguros (Morro da Providência), Projeto Protejo e Projeto Protejo (Morro da Providência).\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 630173\r\n"
        ],
        "630194": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " o crédito tributário de IPVA.\r\nId: 630194\r\n"
        ],
        "630201": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.004.010/2006 - ALDAMIR REGINA SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 159.304-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.611.794/2006 - ANETE DE SOUZA RICHA, matrícula nº 167.395-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2006 - BENEDICTA MEDINA DA SILVA, matrícula nº 1.166.501.5, Servente I, a partir de 30/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.667/2006 - ELIZABETH DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 108.357-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.000.028/2007 - IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.398-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.747/2006 - JANETE ROSA FERREIRA, matrícula nº 168.162-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.920.076/2006 - LUCIA ABREU CEZAR, matrícula nº 518.272-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.610.248/2006 - MARIA INÊS DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 250.247-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 03/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.320.094/2006 - MARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, matrícula nº 187.628-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.130.628/2007 - MARLI NUNES, matrícula nº 89.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.814/2007 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 133.772-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.720.167/2006 - ODILÉA PESSANHA SOARES, matrícula nº 509.994-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.365/2006 - RONILDA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 187.563-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.374/2006 - RITA DE CASSIA GONÇALVES ARAUJO, matrícula nº 162.670-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 11/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.425/2006 - SANDRA HELENA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1167.444-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.210.032/2006 - SONIA MARIA E SILVA BREVES, matrícula nº 680.221-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.298/2006 - ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula nº 1.004.648-0, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 03/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.299/2006 - ZILDÉA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula nº 197.406-2, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2006.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2008\r\nProcesso nº E-03/013.737/95\r\nOnde se lê: ...SONIA MARIA DOS ANTOS BARBOSA...\r\nLeia-se: ...SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA...\r\nId: 630201\r\n"
        ],
        "630202": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " \r\n2008\r\ndisposição da servidora estadual da CEHAB EDMARA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1624-18, para SEPLAG.\r\ndisposição da servidora estadual da FIPERJ, GESSY BRITO VIEIRA, matrícula nº 073-7, para a SEAPPA.\r\ndisposição da servidora estadual do IASERJ/SESDEC, LÚCIA TOMOKO FUKUYAMA, matrícula nº 08/108.927-8, para o Hospital da Lagoa.\r\ndisposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ANGELA REGINA CESAR FIGUEIREDO, matrícula nº 2621-1 GERAL DO ESTADO - DPGE.\r\ndisposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS, matrícula nº 06446818-4, para a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\no servidor estadual do CBMERJ, JESUS GOMES JÚNIOR, RG nº 13.065-1 para a SUBSECRETÁRIA MILITAR DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\ndisposição do servidor estadual do UENF, ANDRÉ LAINO, matrícula nº 10451-3, para a Fundação .\r\ndisposição da servidora estadual do PRODERJ, SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 0293036-0 para a SEDEIS.\r\ndisposição do servidor estadual do DEGASE, KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 817468-2, para a SEASDH.\r\ndisposição do servidor estadual do SEEDUC, VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, matrícula nº 283421-6, para a CECIERJ.\r\ndisposição do servidor estadual do SEEDUC, ANA PAULA ARBEX MONTENEGRO, matrícula nº 111759, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.\r\nId: 630202\r\n"
        ],
        "630203": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " Ofício DPGE/GAB nº 407 - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - o autorizo de08/07/2008, publicado no Diário Oficial em 09/07/2008.\r\nId: 630203\r\n"
        ],
        "630207": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "Processo nº E-04/111.860/2000 - Dou provimento ao pedido de avocatória da Fazenda.\r\nId: 630207\r\n"
        ],
        "630208": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n.2008\r\n. nº E-07/100.145/2004 - CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 22 do presente processo.\r\n*Omitido do D.O. de 07.08.2008\r\nId: 630208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630212": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso nº E-04/180.173/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 630212\r\n"
        ],
        "630213": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 630213\r\n"
        ],
        "630216": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5474, Piso G2, ao lado do Stand Zidane (Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\neste pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa IRONEI BOCH COM abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5474, Piso G3, Stand nº 28 (Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 630216\r\n"
        ],
        "630227": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\nPROCESSOS Nºs E-11/20208/2007 e E-11/20651/2008 (apenso) - AUTORIZO a prorrogação da contratação de pessoal prevista no Decreto nº 40.823/2007, com fulcro no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.599/2005.\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao IPEM, em prosseguimento.\r\nId: 630227\r\n"
        ],
        "630253": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 11/08/2008\r\nProc. nº E-09/23392/1056/2008 -Leonardo Borges Mendes, matr.nº 946.484-3 - 4.765 dias ao Ministério da Marinha. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 630253\r\n"
        ],
        "630268": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\n- Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 630268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630269": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.07.2008\r\nº E-12/433.436/2007 - RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, AUTORIZO.\r\nDE 23.07.2008\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.644-4. AUTORIZO. \r\nId: 630269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630275": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-33/202.816/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/202.816/2008... \r\nId: 630275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630286": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000390/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 043/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSICO PEDAGOGICA LTDA, no valor de R 46.455,20 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008.\r\nId: 630286\r\n"
        ],
        "630292": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000390/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 043/2008-PMERJ, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSICO PEDAGOGICA LTDA, no valor de R 46.455,20 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), com base no inciso I do Art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008.\r\nId: 630292\r\n"
        ],
        "630293": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-33/860.292/2006 - JANICE ROMANGUERA TROTE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/808.932/2006 - JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/825.912/2006 - ANTÔNIO JOAQUIM GONZALES RIO MAYOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/805.971/2006 - MARIANA BRANDÃO MIQUELOTI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/828.696/2006 - FLAVIA DE SANTANA ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/822.064/2006 - EDAN CARDOSO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/825.217/2006 - GISELE REIS PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/810.355/2006 - ANTÔNIO JOAQUIM GONZALEZ RIO MAYOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/803.530/2006 - TRANSCIBORG TRANSORTES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/200.840/2006 - PAULO SERGIO DE BRITO RODRIGUES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.431/2006 - CARLOS MARTINHO PEREIRA FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 630293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630308": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. nº E-03/6.910.349/2000 - LUCIA HELENA MARRON CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.723-8, período base de 11/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.940/2004 - CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.253-5, período base de 11/03/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.035/87 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.231-6, período base de 20/11/2000 a 12/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.720/2005 - LUZIENE DE SOUZA VIEIRA CAMPAGNUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.555-7, período base de 21/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.161/2006 - VALÉRIA MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.003-6, período base de 15/03/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.990/97 - JOÃO REGIS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.769-1, período base de 21/06/99 a 20/06/2004.\r\nProc. nº E-03/6.960.062/98 - DENISE VIANNA DE ALMEIDA, Datilógrafa, mat. nº 270.873-3, período base de 16/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.254/94 - GEORGETE LOBATO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.806-2, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/808.027/86 - DARCY SIQUEIRA RANGEL, Servente, mat. nº 163.521-8, período base de 30/04/99 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.903.217/94 - DILCÉA PORTO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.723-2, período base de 19/06/2000 a 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.899/95 - DARCÍLIA DA CRUZ EVANGELISTA, Servente, mat. nº 1.204.490-5, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.296/98 - CLEUZA LEITE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.907-2, período base de 20/10/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.359/95 - HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.241-0, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.694/92 - HELENA DE MORAES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.102-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.903.090/90 - JOÃO RÉGIS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.756-1, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.287/99 - SEBASTIÃO PEREIRA DIAS,Servente, mat. nº 274.043-9, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.212/94 - DIRCE NASCIMENTO CORRÊA, Merendeira, mat. nº 278.746-3, período base de 01/01/98 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.086/2003 - GILSE DEBERG ALENCAR, Prof. Doc. II, mat. nº 281.542-1, período base de 14/03/98 a 12/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.827/2008 - DULCINÉA MARIA CUZZUOL SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.952-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativo aos períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.219/2008 - VERÔNICA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.159-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.831/2008 - JOSEFA ARAÚJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.114-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.448/2008 - MARCIA HELENA DE PAULA DA COSTA LEITE, Servente, mat. nº 278.376-9.\r\nProc. nº E-03/10.102.153/2008 - DIAMANTINA VARGAS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.946-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.538/2008 - SABRINA PONTES VALENTE RODRIGUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.297-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.102/2008 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMARAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativa de Secretaria, mat. nº 5.005.010-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.348/2008 - NILCÉA RESENDE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.597-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.468/2007 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.634-6.\r\nProc. nº E-03/10.100.850/2008 - GLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.748-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.148/2008 - SUZANA LACERDA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.965-9.\r\nProc. nº E-03/10.104.153/2008 - SÔNIA SOUZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.729-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 630308\r\n"
        ],
        "630309": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-03/251.764/01 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 157.997-8, período base de 07/05/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.302.044/89 - MARGARIDA DOS SANTOS ESTACIO, Servente II, mat. nº 191.542-0, período base de 19/11/2001 a 18/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.784/2005 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 230.323-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/250.264/2001 - MARIA DA PENHA NASCIMENTO PAIXÃO, Servente II, mat. nº 275.226-9, período base de 01/03/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/250.234/2001 - FRANCISCO CARLOS MENEZES PEREIRA, Inspetor de alunos, mat. nº 278.430-4, período base de 01/03/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11201242/2003 - ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.401-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008. Proc. nº E-03/11.203.209/2008 - ANA PAULA DIAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.677-0, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.147/2008 - DAMIANA DE NAZARE NASCIMENTO NEVES, Agente Administrativa de Coordenação, mat. nº 5.003.435-4, períodos base de 08/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.581/2004 - EDILSON PAES CAMARGO, Enc. de Jardinagem, mat. nº 5.000.628-7, período base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/907.187/88 - MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.944-1, período base de 01/06/98 a 28/06/2008 \r\nProc. nº E-03/11.201.598/2006 - ANDREA DOS SANTOS TAVARES, Secretaria, mat. nº 5.000.538-8, período base de 27/10/95 a 09/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.099/2007 - MARIZA REGINA VALLE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.331-2, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90, de 16/09/93 a 15/09/98 e de 30/08/2001 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.208/2008 - TERESA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 276.029-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.882/2008 - ELOISA PEREIRA DE ALCANTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.836-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente ao período base de 17/05/85 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.301.575/88 - CLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.066-6. Concedo 15 meses de licença especial referente ao período base 01/04/82 a 31/03/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.203.463/2005 - FATIMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.340-1. INDEFIRO.\r\nId: 630309\r\n"
        ],
        "630313": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " Processo nº E-04/701.509/1996 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica Especial e decreto a nulidade da decisão de fls. 234, tendo em vista que o ato praticado não incluía nas atribuições do servidor signatário da mesma.\r\nDecreto, também, a nulidade do acórdão de fls. 170/172, do pleno do Egrégio Conselho de Contribuintes, pelo vício insanável que apresenta.\r\nId: 630313\r\n"
        ],
        "630338": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-08/010-50042/2008 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta, matrícula 811.687-3. Concedo o abono de permanência a partir de 24.07.2008, nos termos do § 19, art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProc. nº E-24/03-022/91 - LUIZ ALBERTO MARINS GOULART, Artífice, matrícula 198.015-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 12.06.2003 a 09.06.2008.\r\nProc. nº E-09/0133-3000/96 - MAICÉ FERREIRA VASCONCELOS, Datilógrafo, matrícula 806.765-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-09/0147-3000/96 - DÍDIA FIRMINO, Datilógrafo, matrícula 806.768-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10.07.2003 a 07.07.2008. \r\nProc. nº E-27/DGAF-026/99 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo, matrícula 806.760-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 23.07.2003 a 20.07.2008.\r\nId: 630338\r\n"
        ],
        "630341": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.417/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor de JOSÉ LUCIANO VARONA.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008\r\nId: 630341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630345": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/1.708/2007 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 25.07.2008, às fls. 269, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-03/1.708/2007 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 25.07.2008, às fls. 271, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 630345\r\n"
        ],
        "630347": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2008\r\n\r\nAdministrador, matr. nº 184-2. Averbe-se o período de 01.06.1982 a 30.11.1982, num total de 183 dias de efetivo exercício de prestação de serviço permanente na FESP/RJ, conforme o aprovo da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação e a decisão doCRASE/RJ, de 20.07.2006, com base no art. 80, inciso III e art. 81 do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.79, para fins de aposentadoria.\r\nContador, matrícula nº 224-6. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01.10.71 a 31.03.74, 16.07.74 a 29.05.76, 01.11.76 a 30.03.77, 01.11.77 a 28.12.77 e de 01.11.80 a 06.06.82, no total de 2.388 dias de efetivo exercício. \r\nPedagogo, matrícula nº 183-4. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17.11.80 a 17.02.81, 18.02.81 a 30.06.81, 01.07.81 a 30.09.81 e de 01.12.81 a 25.06.82, no total de 524 dias de efetivo exercício. \r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio, dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n477-0\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS\r\n7\r\n40\r\n11.05.2008\r\nC\r\n217-0\r\nJOSEANE DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n15.05.2008\r\nC\r\n148-7\r\nROBERTO ROLI JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n24.05.2008\r\nC\r\n111-5\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO\r\n10\r\n55\r\n01.06.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, do servidor abaixo mencionado, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790, de 29.06.2006. \r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n148-7\r\nROBERTO ROLI JUNIOR\r\nI\r\nE\r\n24.05.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 630347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630356": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2008\r\nProcesso nº E-17/109.398/2007 - Reconheço dívida no valor total de R 16.527,97 (dezesseis mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), a favor da VIVO S.A., referente aos “SERVIÇOS E TARIFAS DE TELECOMUNICAÇÃO”.\r\nId: 630356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630357": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DE 11/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.023/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2008 - ADL-DP, realizada em 04/07/2008. \r\nId: 630357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630369": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/405204/2008 - Valdeir Antonio da Costa, CPF nº 625380477-49, PGU nº 318.506.62-9. \r\nId: 630369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630370": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/0018/4000/2004 - SOLANGE PROCÓPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.457-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.07.2008.\r\nProc. nº E-12/513968/2008 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Trabalhador Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/002.208-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.07.2008. \r\nId: 630370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630379": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso nº E-08/090.173/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 158/2008, destinado à aquisição de material para proteção radiológica (protetor, avental, luva tipo escudo e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: PLANO B COM. DE MAT. HOSPITALAR E ODONT. LTDA, nos itens 02, 03 e 04, pelo valor total de (R 9.228,90) e CRC CENTRO DE REF. EM COM. DE PROD. HOSP. LTDA-EPP, pelo valor total de (R 9.772,80), perfazendo a licitação o valor total de R 19.001,70 (dezenove mil um real e setenta centavos). \r\nId: 630379\r\n"
        ],
        "630384": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DE 12/08/2008\r\n- MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, Professor Docente I, matrícula 0938955-2\r\nProfessor Docente II, matrícula 0236287-9\r\n- MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, Professor Docente II , matrícula 5024943-2\r\n- AIDÊ CORRÊA BRAGA DE OLIVEIRA, Professor Docente II , matrícula 246941-9\r\n- MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, Merendeira, matrícula 5019664-1\r\nProfessor Docente I matrícula 0236323-2\r\nAnalista de Gestão e Trânsito, matrícula 24/001875-4\r\nArtífice de Mecânica, matrícula 24/002470-3\r\npara campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do dos servidores relacionados acima.\r\nId: 630384\r\n"
        ],
        "630389": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei federal nº 8666/93, em favor da NDJ EDIÇÕES INFORMATIZADAS LTDA, no valor de R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal. \r\nId: 630389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630394": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\nServente , matrícula 00/0206042-4\r\n, Professor Docente I, matrículas 00/0840683-7 e 00/0845851-5\r\n, Professor Docente I e II, matrículas 00/0161592-1 e 00/0505634-6\r\n, Servente, matrícula 00/5005336-2\r\nAgente Auxiliar Administrativo II, matrícula 00/0279027-7\r\nProfessor Docente I, matrícula 00/5011195-4\r\nDENISE RODRIGUES ATAÍDES DE CAMPOS, 00/5010423-1\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 00/0161793-5\r\n, Merendeira, matrícula 00/5009576-9\r\n, Médico matrículas 00/0106303-4 e 00/0107138-3\r\nOLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 00/0161758-8 \r\n- JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, -0\r\nServente, matrícula 00/5001314-3\r\npara campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/200874 do a.\r\nId: 630394\r\n"
        ],
        "630398": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/060/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da Associação Brasileira de Orçamento Publico - ABOP, inscrição de servidores da SUBSEDEC no VIII Curso de Planejamento e Orçamento Públicos, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 630398\r\n"
        ],
        "630401": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ACTIVATION LABORATORIES LTDA, no valor de R 9.704,11 (nove mil setecentos e quatro reais e onze centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/08/2008. \r\nId: 630401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630404": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 11.08.2008\r\npara fins de correspondendo a MARTA FREITAS GERUDE.\r\nId: 630404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630405": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.770/2008 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Culturais, matr. 290.735-0, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 08.08.2008.\r\nId: 630405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630406": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01/08/2008\r\nConcedo aumento de triênio a servidora abaixo mencionada:\r\nOnde se lê: matr. 291.706-0 - ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI - Triênio - N-7 - 40% - Validade - 31/07/2008 - Tipo C.\r\nLeia-se: matr. 291.706-0 - ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI - Triênio - N-5 - 30% - Validade - 30/07/2008 - Tipo C.\r\nId: 630406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630414": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/960.109/2007 - VALÉRIA MORAES DE CASTRO, mat. 861.309-3. Período base de 09/07/2001 a 22/11/2006, ficando excluído do despacho de 19/10/2007, publicado no D.O. de 24/10/2007.\r\nProc. nº E-06/933.096/90 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA , mat. 181.773-3. Período base de 23/01/2003 a 21/01/2008;\r\nProc. nº E-06/916.103/90 - ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, mat. 257.075-2. Período base de 16/10/2000 a 14/10/2005;\r\nProc. nº E-06/960.130/93 - DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, mat. 265.769-0. Período base de 19/07/2003 a 17/03/2007;\r\nProc. nº E-06/910.115/95 - CELSO TOBIAS RAMOS SZAZ, mat. 289.106-7. Período base de 14/07/2003 a 18/07/2008;\r\nProc. nº E-06/984.143/99 - REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, mat. 816.627-4. Período base de 14/09/99 a 14/10/2004;\r\nProc. nº E-21/983.013/2004 - LUCIO GONÇALVES CASTILHO, mat. 834.588-6. Período base de 29/06/2003 a 27/07/2008;\r\nProc. nº E-21/960.072/2008 - MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA, mat. 836.018-2. Período base de 01/10/98 a 29/09/2003;\r\nProc. nº E-06/960.071/2008 - EDMILSON GARCIA DA COSTA, mat. 861.384-6. Período base de 12/07/2001 a 19/07/2006;\r\nProc. nº E-21/951.096/2008 - ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 888.266-4. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008;\r\nProc. nº E-21/923.059/2008 - CELSO ALVES DE AZEVEDO, mat. 888.287-0. Período base de 06/01/2003 a 04/01/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/979.052/2008 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, mat. 861.119-6. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/91 a 30/12/95; de 31/12/95 a 29/12/2000; e de 30/12/2000 a 28/12/2005.\r\nProc. nº E-06/913.164/90 - ROBSON PEDROZA DA SILVA, mat. 192.616-1;\r\nProc. nº E-21/999.323/2008 - LUÍS CLAUDIO DOS REIS, mat. 835.099-3. \r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/938.028/2008 - MARCELO LESSA DE ARAÚJO, mat. 939.691-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/08/93 a 23/07/2001 no total de 2.913(dois mil novecentos e treze) dias de efetivo exercício\r\nProc. nº E-21/936.025/2008 - GERSON JOSÉ ALVES, mat. 289.131- 5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/08/69 a 31/12/69, de 01/08/71 a 05/06/75, de 01/12/75 a 31/10/79, de 12/11/79 a 01/07/81, de 17/02/82 a 31/10/84, 19/03/85 a 04/04/85, de 01/10/85 a 30/11/87 e de 01/12/87 a 12/07/90, no total de 6.324 (seis mil trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 630414\r\n"
        ],
        "630419": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-01/400.746/2008 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.758/2008 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-26/021.307/2008 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-18/400.683/2008 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\nId: 630419\r\n"
        ],
        "630444": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2007\r\nProcesso nº E-17/104.243/2008 - AUTORIZO a despesa e ratifico a Inexigibilidade de Licitação - IL n° 005/2008, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - IFRS (INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARS) E ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 11.638/2007”, no valor total de R 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 630444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630477": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n*Proc. nº E-14/13047/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, no montante de R 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008\r\nId: 630477\r\n"
        ],
        "630658": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-23/200944/2008 - AUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\natrícula\r\nome\r\nnio\r\nata\r\n0018023978\r\nA\r\n55%\r\n04.07.08\r\n0018023986\r\nIRIS MOREIRA TAVARES\r\n55%\r\n04.07.08\r\n0018023994\r\nNILSON R RODRIGUES COELHO\r\n55%\r\n04.07.08\r\n0018024018\r\nESTER BITTENCOURT CESAR\r\n55%\r\n04.07.08\r\n0018024307\r\nFERREIRA\r\n55%\r\n13.07.08\r\n0018024182\r\nDE SOUZA\r\n55%\r\n14.07.08\r\n0018045203\r\nIDIS LOPES MONTEIRO\r\n55%\r\n21.07.08\r\n0018024372\r\nADAURI RANGEL\r\n55%\r\n25.07.08\r\n0018024422\r\nSELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n55%\r\n27.07.08\r\n0018024448\r\nOLIMPIO GOMES NETO\r\n55%\r\n28.07.08\r\n0018032029\r\nSEBASTIANA CONCEI- ÇÃO VERNE\r\n50%\r\n01.07.08\r\n0018032201\r\nFATIMA PORTO DE SÁ\r\n50%\r\n07.07.08\r\n0018032144\r\nMARCIA JORGE DE BARROS\r\n50%\r\n15.07.08\r\n0018032177\r\nOSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA\r\n50%\r\n30.07.08\r\n0018042028\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042036\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042044\r\nSILMA MARIA GUIMARÃES\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042051\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042077\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042119\r\nSEBASTIÃO BITTEN-\r\nCOURT MELO\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042127\r\nALVARO JOSÉ LOPES\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018042143\r\nJOÃO DE DEUS MENDES\r\n40%\r\n10.07.08\r\n0018043265\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n40%\r\n30.07.08\r\n0018051714\r\nJUREMA COSTA MOREIRA\r\n35%\r\n27.07.08\r\n0018050906\r\nPAULO CESAR BRITO C. FILHO\r\n35%\r\n31.07.08\r\nDE 25.07.2008\r\nProcesso nº E-23/201050/2008 - AUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\natrícula\r\nome\r\nnio\r\nata\r\n0018024471\r\nELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS\r\n55%\r\n01.08.08\r\n0018024505\r\nZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n55%\r\n08.08.08\r\n0018024521\r\nCOQUEIJO DE ABREU\r\n55%\r\n03.08.08\r\n0018024554\r\nNADIA FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO\r\n55%\r\n04.08.08\r\n0018024562\r\nALCILEA RODRIGUES DE FREITAS\r\n55%\r\n07.08.08\r\n0018024612\r\nJOEL FERNANDES DA SILVA\r\n55%\r\n08.08.08\r\n0018024604\r\nFABIO PEREIRA\r\n55%\r\n09.08.08\r\n0018024646\r\nWALBER BARROCA GALOTE\r\n55%\r\n09.08.08\r\n0018024653\r\nJOÃO EUZEBIO ALVES\r\n55%\r\n09.08.08\r\n0018024661\r\nATILA RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n55%\r\n09.08.08\r\n0018024695\r\nVALDECI MARIA DE ALMEIDA\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018024760\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018024786\r\nREGINA HELENA NAVARRO LARANJEIRA\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018024802\r\nSONIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018024836\r\nDEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018042283\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n10.08.08\r\n0018024877\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018024885\r\nPAULO CESAR DE SOUZA GABRIEL\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018024927\r\nELZA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025031\r\nSILVEIRA\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025064\r\nMARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025072\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025205\r\nJOSÉ SINIBALDO CAVEARI FREIRE\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025221\r\nJANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025239\r\nANECLES BURAIM COSTA G. MACHADO\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025262\r\nTELMA MARIA LINHARES DA SILVA\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025270\r\nSALETE DAS GRAÇAS FIGUEIRA SANTOS\r\n55%\r\n11.08.08\r\n0018025304\r\nCELIA MARIA GONÇALVES\r\n55%\r\n14.08.08\r\n0018032235\r\nVALDIVIO ALVES COSTA\r\n%\r\n10.08.08\r\n0018037101\r\nWILSON DA SILVA MARÇOLLA\r\n%\r\n13.08.08\r\n0018032318\r\nPAULO GUILHERME MILWARD DUQUE\r\n%\r\n24.08.08\r\n0018044834\r\nGANEM\r\n40%\r\n01.08.08\r\n0018042192\r\nJOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA\r\n40%\r\n27.08.08\r\n0018050906\r\nBETHANIA DA SILVA FERNANDES MARTINS\r\n35%\r\n02.08.08\r\nId: 630658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631142": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\nMARCIA PERES, Professor Adjunto.\r\nMARCOS ZAMENHOF DA SILVA COSTA, Técnico em Artes Gráficas, matrícula 08.037-4.\r\n- RUI POEYS DA FONSECA, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula 193.618-6.\r\nJOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, Inspetor de Polí.\r\nJORGE PAULO RAMOS, Inspetor de Polícia, matrícula 809.364-3.\r\nPapiloscopista.\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 811.732-7.\r\nJOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 815.871-9.\r\nPARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO STADUAL Nº 2479/79 DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 631142\r\n"
        ],
        "631317": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 631317\r\n"
        ],
        "631406": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, matr. 08/100.140-6, exercícios de 1980, 1981, 1982, 1987, 1990, 1991 e de 1998.\r\n, matr. 08/104.435-6, exercícios de 1989 e de 1994.\r\n, matr. 08/103.733-5, exercícios de 1981, 1985, 1989 e de 1996.\r\n, matr. 08/104.110-5, exercícios de 1981 e de 1995.\r\nENEIDA DE OLIVEIRA MARIANTE SILVA, matr.08/107.231-6, exercícios de 1987 e de 1994.\r\nAUTORIZO AS CONTAGENS EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS SUPRA MENCIONADOS.\r\n. 2008\r\n, matr. 08/104.958-7, período base de 25.01.94 a 22.01.2004. \r\nmatr.8/108.450-1, período base de 08.11.95 a 04.11.2005, \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/104.194-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 11.11.89 a 09.11.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/103.551-1 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 13.01.9 a 28.02.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/100.314-7 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 19.06.86 a 15.06.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.208-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 06.04.81 a 04.04.86 (03 meses) e de 05.04.86 a 02.04.96 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/107.721-6 - Autorizo a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 24.01.88 a 22.01.93 (02 meses) e de 23.01.93 a 21.01.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nmatr. 08/103.733-5 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 04.07.85 a 02.07.90 (03 meses) e de 03.07.90 a 01.07.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/100.778-3 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 23.03.77 a 18.03.92 (09 meses) e de 19.03.92 a 17.03.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nmatr. 08/100.451-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 16.01.66 a 30.11.66, no total de 319 dias, de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro\r\nmatr. 08/103.733-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 20.01.54 a 20.12.57, no total de 1426 dias de efetivo exercício. \r\nId: 631406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631427": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.809/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02, deste administrativo, pela empresa COMÉRCIO, PURIFICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.343.753/0001-21, com sede na Rua Octávio Giovanetti, nº 811 - Jardim Miriam - Chácara Flórida - São Paulo, e parecer de fls. 05, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para prestação de serviços de recuperação de óleo, em estabelecimento de terceiros situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 631427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631433": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.876/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2008, os proventos de , Advogado, matrícula nº 2701407-5.\r\nProc. nº E-07/201.876/2008 - Conforme se verifica no MTS incluso, o servidor Advogado, matrícula nº 2701407-5, que apura 17.456 dias de Serviço Público, correspondente aos períodos de 20.01.1958 a 20.07.1959, de 16.04.1962 a 30.06.1964 e de 10.07.1963 a 31.07.2008, poderão ser concedidos os 60% de triênios, a partir de 30.06.2008, de acordo com o disposto na Lei nº 1608 de 15.01.1990. \r\n, Advogado, matrícula nº 27/1407-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativo ao qüinqüênio de 08.07.2003 a 05.07.2008.\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 27/1096-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao qüinqüênio de 14.03.2003 a 11.03.2008.\r\nId: 631433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631460": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 13.08.2008\r\nE-14/3835/2007 - ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA DAMASCENO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.08.2008 (IV do Regulamento).\r\nE-14/1084/2007 - ANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.08.2008 (IV do Regulamento).\r\nE-14/14261/2007 - ANGELA DE ARAUJO CESAR - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 07.08.2008 (rt. 26, incIV do Regulamento).\r\nE-14/9928/2007 - BRUNO FIALHO RIBEIRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9744/2006 - CAMILA RAMOS DA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.08.2008 (rt. 26, incIV do Regulamento).\r\nE-14/9724/2006 - CAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/11848/2007 - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇLVES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 11.08.2008 (rt. 15, §§ 1°e 2° do Regulamento).\r\nE-14/8277/2006 - DAVI TAVARES GOMES - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 11.07.2008 (I do Regulamento).\r\nE-14/19678/2007 - DIOGENES ALVES RAMOS - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.08.2008. (rt. 40 do Regulamento).\r\nE-14/10013/2007 - EDUARDO GOMES DO CARMO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14620/2006 - FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 21.07.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9736/2006 - GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9952/2007 - HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9739/2006 - IGOR CURVELLO GRIMALDI - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/19679/2007 - LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 04.08.2008. (rt. 40 do Regulamento).\r\nE-14/14611/2006 - LEONARDO CARRILHO JORGE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.08.2008 (rt. 26, inc IV do Regulamento).\r\nE-14/9751/2006 - LIVIA FREITAS PARENTE MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/11828/2007 - LUCIANO ALVES NASCIMENTO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 06.08.2008 (rt. 15, §§ 1°e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3858/2007 - MARCUS VINICIUS PIRES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19664/2007 - MAURICIO DE LIMA HENRIQUE - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.08.2008 (rt. 15, §§ 1°e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3263/2008 - MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABORIAU - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.08.2008 ( IV do Regulamento).\r\nE-14/1099/2007 - MILLA WAN-MAYL QUINTIERE - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9760/2006 - MOISÉS MARQUES PAIXÃO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/7836/2008 - NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.08.2008. (rt. 40 do Regulamento).\r\nE-14/1109/2008 - ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.08.2008. (rt. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9764/2006 - ROBERTA OLIVEIRA BREVES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/10577/2007 - ROSANA BARROS SALOMÃO NASCIMENTO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 20.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9765/2006 - SÉRGIO GOMES BARBOSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9770/2006 - THEREZA CRISTINA SILVA COSTA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (I e IV do Regulamento).\r\nE-14/10002/2007 - THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.08.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nId: 631460\r\n"
        ],
        "631465": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DE 12.08.2008\r\nProc. nº E-27/0024/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para aquisição de gases medicinais e locação de cilindros e de fontes de ar respirável, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 78.050,43 (setenta e oito mil cinqüenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0003/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de 10 (dez) microcomputadores, em favor da COMERCIAL ARCOVERDE LTDA-ME., no valor de R 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ADILSON ZANON DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0079/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor GILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0102/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor DIEGO DONATO FONSECA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 631465\r\n"
        ],
        "631473": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DE 14/07/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 528.000,00 (quihentos e vinte e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\no D.O. de 21/07/2008.\r\nId: 631473\r\n"
        ],
        "631474": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/08/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\nId: 631474\r\n"
        ],
        "631479": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, REVOGO os lotes 02 e 03, parcialmente, e o lote 17, totalmente, todos da licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2007, para aquisição de medicamentos para o Grupo de Socorro de Emergência - GSE, etapa II, adjudicados à empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., acatando alegação de caso fortuito e força maior, com fulcro no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 631479\r\n"
        ],
        "631481": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Amanda Moreira Magro Pereira, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Clínica São Raimundo Nonato Ltda, no valor de R 35.988,72 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 631481\r\n"
        ],
        "631487": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-08/076/50044/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2007, para aquisição de medicamentos para o GSE - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como ad judicatária as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, vencedora do lote 02 com valor total de 1.170,00 (um mil cento e setenta reais); BARENBOIM & CIA LTDA, vencedora dos lotes 04, 06, 08 e 09 com o valor total de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais); PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, vencedora do lote 11 com o valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora do lote 20 com o valor total de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20 de junho de 2008.\r\nId: 631487\r\n"
        ],
        "631492": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\n*Processo nº E-22/00819/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo a despesas com serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de julho a dezembro/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete.\r\n*Omitido no D. O. de 04/08/2008.\r\nId: 631492\r\n"
        ],
        "631502": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-06/20185/1997, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, o termo de entrega e recebimento nº 05, do livro E-02 - DPI, celebrado em 27.4.1998 (fls. 38/40 - deste processo) e a lavratura do Termo de Cessão de Uso, em favor da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, do imóvel situado na Avenida Alberto Torres nº 334, Campos dos Goytacazes - RJ, pelo prazo de 10 (dez) anos e a título gratuito.\r\nO Termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 631502\r\n"
        ],
        "631509": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/401088/2007, , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor da Fundação Leão XIII do imóvel situado na Rua Governador Roberto Silveira nº 494, Macaé - RJ, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, como nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO Termo supracitado observará a minuta padrão específica aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 631509\r\n"
        ],
        "631512": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-04/406110/2007, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira nº 294, Itaperuna - RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO Termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nprosseguimento.\r\nId: 631512\r\n"
        ],
        "631514": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 13/08/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 029/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 191733, onde em 11/08/2008 os itens 01, 05, 07 e 08foram adjudicados ao licitante , pelo valor total R 19.267,22 (dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) eforam adjudicados ao licitante pelo valor total de R 6.051,80 (seis mil cinqüenta e um reais e oitenta centavos)perfazendo a presente licitação o valor total de R 25.319,02 (vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\nId: 631514\r\n"
        ],
        "631545": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/762/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2008.\r\nId: 631545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631546": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.731/2008 - ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.544-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.704/2008 - CLEIDEMAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.230-3, período base de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.335/2000 - CRISTIANE NUNES VICENTE. Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.739-4, período base de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.398/93 - ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.598-9, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.474/2002 - ERCILIA LUISA PITA, Merendeira, mat. nº 5.005.340-4, período base de12/12/2000 a 11/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.456/2000 - GRACINEA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.148-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.600.753/2006 - ILDA DE SOUZA NUNES, Servente, mat. nº 5.017.418-4, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.598/97 - IRENE PETRUCI MARROSO, Merendeira, mat. nº 276.895-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.958/2008- JOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.642-8, período base de 11/03/88 a 10/03/93.\r\nProc. nº E-03/7.200.064/95 - LUCILIA FARIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.227-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.964/2008 - LIANES GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.381-8, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.157/95 - LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.024-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.540/84 - LURDES DA COSTA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 509.194-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.403/97 - MARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.307-4, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005. \r\nProc. nº E-03/10.600.404/97 - MARIA ODETE PRATA PIRES DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.312-9, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.910.131/98 - MARIA IVONE CARDOSO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.847-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.902.075/86 - NIVA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.660-2, período base 12/07/2003 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.600.040/87 - ROSANGELA DA CUNHA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.087-0, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.454/95 - SIDNÉIA ALICE KAPPLER SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.110-1, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.966/2008 - TERESA RAQUEL DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.557-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.400.172/93 - DELFINA SOARES VIANA GAGO, Datilógrafo, mat. nº 272.056-3, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.657/2008 - GILDETE DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.872-6, período base de 02/08/82 a 01/08/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.717/2008 - RAQUEL RANGEL DE ATAÍDE, Servente, mat. nº 1.202.809-8\r\nProc. nº E-03/10.600.853/2008 - ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 631546\r\n"
        ],
        "631575": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2008\r\natividades da empresa ., situada na Rua Creso, nº 241, Bairro Curicica, no Município do Rio de Janeiro, condicionada à eficácia da decisão liminar nos autos do referido Mandado de Segurança. \r\nId: 631575\r\n"
        ],
        "631579": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , consoante delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, a concessão de afastamento para estudos formulada por , Professor Docente I, da disciplina Química, matrícula n° 0912573-3, porquanto se trata de regente de turma e seu afastamento gerará carência, conforme informado pela Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (fls. 20). \r\nNo que se refere ao pleito subsidiário de licença sem vencimentos, rectius, licença para tratamento de interesse particular, devolvo o expediente à origem para análise em razão da competência, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3979, de 06 de junho de 2008.\r\nId: 631579\r\n"
        ],
        "631635": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\na autorização exarada pelo Diretor de Administração e Finanças nos autos do processo nº E-30/200.754/2008, no intuito de proceder à contratação emergencial para serviços de segurança e vigilância armada no Complexo Maracanã e Caio Martins pela empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, com o fim de concluir o certame licitatório do Pregão Eletrônico de nº 08/2008.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n- Com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, adjudico os serviços à empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no montante de R 170.749,80, para atender a despesa com a contratação emergencial de segurança e vigilância armada nos Complexos Esportivos Maracanã e Caio Martins, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 13 de agosto de 2008. A presente despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\nId: 631635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631652": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.688/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0012/2004/SEIG (nº 4276/2004/EMOP) com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 01, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.703/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0014/2004/SEIG (nº 4271/2004/EMOP) com a firma Arteverde Administração e Construção Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 03, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.731/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0015/2004/SEIG (nº 4270/2004/EMOP) com a firma Arteverde Administração e Construção Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 04, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.789/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0016/2004/SEIG (nº 4274/2004/EMOP) com a firma Giver Engenharia Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 05, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.841/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0017/2004/SEIG (nº 4273/2004/EMOP) com a firma Giver Engenharia Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 06, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.842/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0018/2004/SEIG (nº 4272/2004/EMOP) com a firma R.H. Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 07, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-33/400.869/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0019/2004/SEIG (nº 4277/2004/EMOP) com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma de campos de futebol e reforma/construção de vestiários - grupo 08, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/08/2008\r\nId: 631652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631653": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n/07/2008\r\nProcesso nº E-31/010.294/2002. Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 010/2002, referente à conclusão da construção da 56ª Delegacia Policial/Comendador Soares, no Município de Nova Iguaçu, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 631653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631662": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/000.088/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23 de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional nº 014/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Contratação Empresa ou Consórcio de Empresas para prestar Assistência Técnica ao gerênciamento e supervisão das obras de saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A., no valor total de R 9.316.432,16 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 631662\r\n"
        ],
        "631664": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 12/08/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2008, iniciada na Sessão Pública de 31/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 192797, onde em 12/08/2008 os lotes 01 e 02ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 40.589,00 (quarenta mil quinhentos e oitenta e nove reais) e o lote 03 foi adjudicado ao licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., pelo valor total de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 47.879,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\nId: 631664\r\n"
        ],
        "631670": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000320/2008 - ERICA SCHWARTZ SARAIVA - Assessora, matrícula n° 890.131-6 - Concedo pelo prazo de 30 (trinta) dias de licença amamentação, no período de 05.08.2008 a 04.09.2008, nos termos do art. 120 do Decreto n° 2.479/79 e Resolução SARE n° 2.967, de 16.08.2002.\r\nId: 631670\r\n"
        ],
        "631671": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001399/2008 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 31 a 32.\r\nDE 17.07.2008\r\nProcesso n° E-02/001492/2008 - COMERCIAL DE CHARQUES 1001 LTDA. - Autorizo o registro do produto “Jerked beef”.\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso n° E-02/02547/1997 - COMÉRCIO ATACADISTA JAIANE LTDA. - Autorizo o cancelamento do\r\nProcesso n° E-02/02176/1997 - M.H.M. AGROINDUSTRIAL LTDA. - Autorizo oe de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/01998/1996 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DU CARMO LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 749, e de seus rótulos. \r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001408/2008 - BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\nProcesso n° E-02/001348/2008 - RIO EAT ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o relacionamento. \r\nProcesso n° E-02/00260/1999 - GUARAÍ ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 683, e de seus rótulos. \r\nDE 06.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000953/2004 - EVERARDO TARDIN ERTHAL - SIE 904 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos “Ovos de codorna” e “Ovos”.\r\nProcesso n° E-02/001700/2007 - PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000792/2000 - FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - SIE 862 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 77.\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001530/2004 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS BOA SORTE LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1.009, e de seus rótulos. \r\nId: 631671\r\n"
        ],
        "631688": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/30.516/2008 - MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, Professor I - Eletrônica, matrícula nº 0222461-6. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, por 4 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 631688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631693": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/76.316/2003 - LECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS, matrícula nº 00/0221.268-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.78 a 31.03.82, de 03.02.86 a 22.01.87, de 01.01.92 a 04.01.93, de 07.02.95 a 26.01.96, de 01.04.97 a 27.10.97 e de 01.06.98 a 24.08.98, no total de 2.712 (dois mil setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.02.88 a 25.03.88, de 01.03.91 a 31.12.91 e de 25.08.98 a 31.12.98, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2006.\r\nId: 631693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631700": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e nos termos do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 631700\r\n"
        ],
        "631708": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " da servidora estadual do CBMERJ, ELIANE BENTO GARCIA DE FREITAS, RG 8.622, para a Subsecretria Militar da Secretária de Estada da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, JOÃO LUIZ DIAS DA SILVA, RG 14015 em substituição ao servidor NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, para a Subsecretria de Estada da Casa Civil.\r\n2008\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, ARY JESUS GOMES JÚNIOR, RG 21.493, para a Subsecretria Militar da Secretária de Estada da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.08.2008\r\nId: 631708\r\n"
        ],
        "631709": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " Ofício PRES-DETRAN-RJ nº 198 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Torno sem efeito28/02/2007, publicado no Diário Oficial em 01/03/2007.\r\nOfício GP nº 465/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 30/01/2007, publicado no Diário Oficial em 31/01/2007.\r\nId: 631709\r\n"
        ],
        "631710": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2008\r\nPÁGINA 3- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. n° E-11/40189/2008\r\nOnde se lê: SEDEIS\r\nLeia-se: DRM - RJ\r\nId: 631710\r\n"
        ],
        "631713": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2008\r\nProc. nº E-08/220.888/2008 - ROSANGELA DE CASTRO E ABREU, Pedagogo - DEGASE, matr. nº 835.096-9. INDEFERIDO\r\nId: 631713\r\n"
        ],
        "631780": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso n° E-02/201091/2007 - Reconheço a dívida, no valor total de R 15.300,33 (quinze mil trezentos reais e trinta e três centavos), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente a despesa com fornecimento de energia elétrica nos Escritórios da EMATER-RIO do mês de novembro de 2007, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e Decreto Estadual n° 41.273, de 25 de abril de 2008. \r\nId: 631780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631787": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por .\r\nDE 06.08.2008\r\no pedido formulado pelo pensionistanscrição nº 50/087404-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 23/2008, expedida em 21.07.2008 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA TEREZA DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 74/2008, expedida em 08.07.2008 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente à ELIANA IRENE WORONIECKI.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 71/2008, expedida em 04.07.2008 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente à MARIA LUCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 72/2008, expedida em 04.07.2008 pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a DALMO MENDES.\r\nWILSON DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR. o pedido.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 572/2008, expedida em 14.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 26/2008, expedida em 01.08.2008 pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à VERA LÚCIA DINAPOLI SELVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 47/2008-PEI, expedida em 11.07.2008 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a GERSON SUARES PEREIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 499/2008, expedida em 20.06.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à NORMA SUELI DOS SANTOS TELEFORA.\r\nId: 631787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631788": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 563/2008, expedida em 10.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ALBA VERONA MATHIAS BRITO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 589/2008, expedida em 21.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 569/2008, expedida em 10.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ALINE MARIA SIMOES DE COSTER.\r\nperíodo de fevereiro/2001 até dezembro/2003;\r\nVERA LÚCIA RIBEIRO NETO VIANA - período de abril/2003 até dezembro/2003;\r\nperíodo de dezembro/1998 até setembro/1999;\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária, nos processos acima relacionados.\r\no indeferimentoMARIA DAS GRAÇAS CINELLO DE ANDRADE.\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nperíodo de dezembro/1998 até dezembro/2003;\r\nESTER BITTENCOURT MARTINS - período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária, nos processos acima relacionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 17/2008, expedida em 18.06.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a SALVADOR DE SOUZA.\r\nGERALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - MANTENHO o despacho denegatório, face ao pedido de reconsideração formulado por \r\no pedido formulado por nscrição nº 43/076068-D.\r\no pedido formulado por \r\no pedido formulado por tutora- nataNATHALY E THIAGO DO NASCIMENTO BAPTISTA.\r\nFERNANDO AMARO ROCHA RABELLO. INDEFIRO na qualidade de companheira e a redistribuição de pensão, cuja cota se encontra reservada em favor dos filhos já habilitados.\r\nJOSÉ DE ASSIS MENEZES. INDEFIRO na condição de filho maior casado.\r\nJOÃO LUIZ CHOMETON DE OLIVEIRA NETO. DEFIRO MARIANA AYRES CHOMETON DE OLIVEIRA, nscrição nº 68/071049-B.\r\nDAVID GONÇALVES RIBEIRO. DEFIRO inscrição nº 43/092833-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 355/2008, expedida em 19.05.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ACENATH DE ARAUJO CAMACHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 432/2008, expedida em 09.06.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à THEREZINHA ARAUJO DE MOURA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 424/2008, expedida em 04.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANA DE SOUZA NEVES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 57/2008, expedida em 11.02.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 372/2008, expedida em 26.05.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 377/2008, expedida em 26.05.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOSÉ RICARDO DORDRON DE PINHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 02.01.2008 pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a ALTAIR CANTARINO MOTTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 21/2008, expedida em 07.05.2008 pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a CARLOS AUGUSTO DRUMOND PEREIRA.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA GOMES a restituição, nos processos acima relacionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 9/2008, expedida em 17.07.2008 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a ELOISIO ALVES DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 16/2008, expedida em 17.07.2008 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a ALEX RESSIGUIER VIANA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 19/2008, expedida em 17.07.2008 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JORGE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 003/2008, expedida em 05.04.2008 pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, referente a .\r\nId: 631788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631790": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcessos nºs E-31/011.680/2001 e E-31/011.677/2001- Fica extinto o Contrato nº 0021/2002, com a firma Montman Montagem e Manutenção Industrial Ltda, referente às obras de demolição e construção da 104ª Delegacia Policial/São José do Vale do Rio Preto e de construção da 109ª Delegacia Policial / Sapucaia, nos respectivos Municípios. \r\nId: 631790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631795": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-17/202.709/2008 \r\nOnde se Lê: ...a contar de 19.07.2008...\r\nLeia-se: ...a contar de 20.07.2008...\r\nId: 631795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631796": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nE-08/0016/51367/2008 - EDSON LUIZ PEDREIRA;\r\nE-08/0015/51367/2008 - ANDRÉA HUGUENIM SILVA PIRES;\r\nE-08/5717/51114/2008 - GLAUBER GRIZ DA SILVA;\r\nE-08/5715/51114/2008 - SÉRGIO MURILO RODRIGUES;\r\nE-08/4852/51114/2008 - ALEXANDRE OLIVEIRA MACHADO;\r\nE-08/6132/51114/2008 - VITAL WAGNER MARIA DA VITÓRIA;\r\nE-08/6131/51114/2008 - RONALDO DA SILVA R. COELHO;\r\nE-08/5123/51114/2008 - CLAUDENIR LÚCIO DA SILVA;\r\nE-08/5812/51114/2008 - ANDERSON DA SILVA SANTOS;\r\nE-08/0002/51301/2008 - EDUARDO DE SOUZA BASTOS;\r\nE-08/5041/51114/2008 - MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA;\r\nE-08/4597/51114/2008 - PEDRO CARLOS SALVADOR ANGELO;\r\nE-08/6001/51114/2008 - MÁRCIO ALEXANDRE P. FIGUEIREDO;\r\nE-08/5813/51114/2008 - PAULO RZETELNY;\r\nE-08/0002/51330/2008 - MARCELO LUIZ DE ALMEIDA;\r\nE-01/156064/2007 - CARLOS JOSÉ FERRAZZANI MAIA.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 631796\r\n"
        ],
        "631799": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 47/2008, expedida em 15.07.2008 pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a VICENTE PAULO PESSOA COELHO\r\nDE 08.08.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 528/2008, expedida em 01.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à VILMA BAHIA DA COSTA DOMINGUES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 474/2008, expedida em 19.06.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à RITA DE CASSIA OUVERNEY.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 465/2008, expedida em 04.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à DOMILSON PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 497/2008, expedida em 22.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA EMÍLIA DA HORA VASSALO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 168/2008, expedida em 28.05.2008 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a CARLOS ALBERTO DE SOUZA CALDAS.\r\nId: 631799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631802": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\n- Indefiro. \r\nId: 631802\r\n"
        ],
        "631807": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/08/2008\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/08 da Lei nº 8.666/93 e art. 19, do Decreto nº 3.555/2000, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática.\r\nId: 631807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631812": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2008\r\nProcesso nº E-03/009.399/2001 - ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 290.890-3, Prof. Doc.II, período base de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/009.953/95 - ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 280.024-1, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2003 a 30/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.968/89 - LUCINDA DO VALLE LIMA, matrícula nº 163.484-9, Servente II, período base de 01/06/78 a 18/08/83.\r\nProcesso nº E-26/074.391/99 - LUIZA MARIA RABELLO VIDAL, matrícula nº 808.436-0, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.016/84 - SANDRA REGINA ESTEPHAN DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 14/04/2003 a 28/04/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/6.800.166/90 - ALBERTINA SERRA DUARTE, matrícula nº 164.313-9, Servente I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/12/78 a 02/02/84 e de 04/05/88 a 25/07/93.\r\nProcesso nº E-03/017.780/84 - CANDIDA NUNES DA COSTA, matrícula nº 1.004.845-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/03/84 a 13/03/89; de 14/03/89 a 13/03/94; de 14/03/94 a 13/03/99 e de 14/03/99 a 13/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.201.650/2008 - ADRIANA DANTAS MEDEIROS, matrícula nº 846.908-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/98 a 14/02/2001, num total de 1.085 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.451/2008 - ANGELO WANDER RODGER SANTOS, matrícula nº 916.793-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/89 a 31/12/89, num total de 153 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 07/06/90 a 28/02/91, por ter averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.700.451/2008 - ANGELO WANDER RODGER SANTOS, matrícula nº 916.793-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o período de 07/06/90 a 28/02/91, num total de 267 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período 01/08/89 a 31/12/89, por ter sido averbado pelo art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.700.451/2008 - ANGELO WANDER RODGER SANTOS, matrícula nº 916.793-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/91 a 31/01/2005, num total de 5.081 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando- se o período de 04/02/91 a 01/03/91, período já averbado da Prefeitura Municipal de Itaguaí; e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.093/2007 - CENIR DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 248.614-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/83 a 01/02/86, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.710.111/2008 - ELISABETE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 5.000.237-7, Agente Administrativo Auxiliar Secretaria. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 27/02/82; de 03/06/82 a 31/12/84; de 01/11/87 a 22/12/92 e de 01/06/93 a 12/10/93, num total de 4.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.952/2008 - ELY DE SOUZA DO CARMO, matrícula nº 5.004.371-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 10/02/75; de 26/05/75 a 16/01/79; de 04/06/79 a 08/07/84 e de 03/11/86 a 02/05/90, num total de 4.656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.081/2008 - JANICE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 188.005-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77 e de 20/02/78 a 31/12/79, num total de 954 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Cachoeiras de Macacu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.004.293/2007 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 255.578-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 16/09/72; de 16/03/74 a 31/05/74; de 04/02/75 a 10/10/75; de 13/09/76 a 01/02/76 e de 03/08/81 a 01/05/84, num total de 1.002 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Monitor, desprezando-se os períodos de 02/12/76 a 31/12/76 e de 01/03/77 a 30/12/77, por já estarem averbados a matricula nº. 233.906-7.\r\nProcesso nº E-03/1.003.220/90 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 233.906-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/76 a 31/12/76 e de 01/03/77 a 30/12/77, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/72 a 16/09/72; de 16/03/74 a 31/05/74; de 04/02/75 a 10/10/75; de 13/09/76 a 01/12/76 e de 03/08/81 a 01/05/84, por solicitação do servidor.\r\nProcesso nº E-03/136.454/2007 - JOSÉ DUTRA VIANA, matrícula nº 197.557-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/01/62 a 29/01/65; de 15/02/65 a 23/01/70 e de 09/03/70 a 28/02/71, num total de 3.268 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/136.454/2007 - JOSÉ DUTRA VIANA, matrícula nº 197.557-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/72 a 31/12/72, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/73 a 10/04/79, por solicitação do servidor datado de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.326/2008 - JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.013.991-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/92 a 28/02/94, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.101.561/2008 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.231-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 22/03/75 e de 25/03/76 a 03/06/76, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Escritório e Professor, desprezando-se o período de 01/09/79 a 02/08/80, por solicitação da servidora datada em 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.562/2008 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.037-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 01/09/79 a 02/08/80, num total de 336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orientadora, desprezando-se os períodos de 01/04/74 a 22/03/75 e de 25/03/76 a 03/06/76, por solicitação da servidora datada 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.949/2008 - LUCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTE, matrícula nº 250.379-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/68 a 28/02/69; de 03/08/72 a 03/04/73 e de 01/04/81 a 19/08/86, num total de 2.513 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/08/86 a 30/09/86; de 01/06/89 a 01/04/90; de 03/02/92 a 01/03/2000 e de 01/09/2000 a 28/05/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.953/2008 - LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, matrícula nº 5.004.410-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/84 a 25/01/85; de 02/01/86 a 02/01/87; de 03/01/87 a 31/01/88; de 01/03/88 a 30/10/88; de 01/11/88 a 31/10/91; de 01/07/92 a 06/02/93 e de 13/09/93 a 12/10/93, num total de 2.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.324/2008 - MARIA APARECIDA BASTOS REIS, matrícula nº 1.201.683-8, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/63 a 31/12/63; de 02/03/64 a 31/12/64 e de 01/03/65 a 31/12/65, num total de 899 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nProcesso nº E-03/4.010.073/2007 - MARIA EMILIA MORAES SILVA, matrícula nº 294.113-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/10/86 a 14/08/90, num total de 1.385 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 02/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.315/2008 - MARIA EULÁLIA GIFFONI MARQUES, matrícula nº 5.011.991-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/91 a 06/03/94, num total de 946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 12/05/94 e de 01/02/99 a 27/08/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.393/2006 - MARTA LÚCIA VIEIRA AVILA, matrícula nº 847.823-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/02/83 a 10/03/83; de 21/04/83 a 10/05/83; de 21/06/83 a 10/08/83; de 21/09/83 a 10/10/83; de 21/11/83 a 10/12/83; de 01/01/84 a 31/01/84; de 18/10/99 a 16/12/99; de 01/01/2000 a 31/01/2000; de 08/02/2000 a 05/03/2000; de 01/05/2000 a 03/05/2000; de 10/06/2000 a 31/12/2000 e de 08/02/2001 a 05/03/2001, num total de 513 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minais Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.310.068/2008 - MARIA MADALENA COSTA, matrícula nº 5.003.623-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/81 a 31/12/86; de 02/01/87 a 18/03/87; de 02/07/87 a 02/10/89; de 03/10/89 a 31/01/91 e de 18/10/91 a 09/12/91, num total de 3.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.323/2008 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/98 a 10/02/99 e de 11/02/99 a 31/05/99, num total de 456 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/99 a 01/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/007.789/2007 - NILZA MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 246.003-8, Prof. Inspetor Escolar. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 01/08/83 e de 02/05/84 a 23/05/85, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/93 a 03/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/12.701/96 - REGINA MARIA PAIXÃO MENEZES, matrícula nº 256.598-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/64 a 31/12/70, num total de 2.480 dias de efetivo exercício prestado a Governo Estado do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.412/2008 - ROSANA DE SOUZA NOBRE, matrícula nº 233.359-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 20/02/84, num total de 1.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/09/84 a 30/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.194/2008 - ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 914.346-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 31/01/2004, num total de 3.465 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.207/2008 - ROSILAINE STEPHEN MARREIROS, matrícula nº 254.100-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 31/01/87, num total de 3.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.293/2008 - SANDRA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 839.718-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/96 a 03/03/99, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.627/2008 - SANNY DE ALBUQUERQUE LOPES, matrícula nº 5.007.831-0, Agente Administração Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 12/10/88; de 14/10/88 a 28/02/91 e de 01/01/92 a 05/03/92, num total de 1.524 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.163/2008 - SELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, matrícula nº 273.574-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 01/04/74 e de 19/08/75 a 03/11/77, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.648/2008 - SERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 5.015.364-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/81 a 19/06/86 e de 07/08/90 a 06/03/94, num total de 3.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar e Professor, desprezando-se os períodos de 20/06/86 a 19/12/89; de 02/05/90 a 06/08/90, a pedido do servidor em 20/05/2008; e o período de 07/03/94 a 08/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.296/2007 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, matrícula nº 290.222-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/08/80 a 23/01/84, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.157/2008 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 252.291-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 20/03/81; de 01/11/81 a 31/03/82; de 01/06/82 a 31/08/82; de 01/11/82 a 31/01/83 e de 01/03/83 a 31/01/84, num total de 1.815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos 01/09/93 a 31/10/94; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.511/2008 - WANUSA SOARES COELHO, matrícula nº 5.022.529-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/90 a 06/06/91; 23/06/93 a 27/10/93 e de 28/10/93 a 16/12/93, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.293/2007 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 255.578-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que averbou 606 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.003.220/90 - JOCELEN BAZILIO PASQUALI, matrícula nº 233.906-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/04/2006, publicado no D.O. de 12/04/2006, que averbou 1.337 de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.252/2006 - LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 290.560-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/12/2006, publicado no D.O. de 14/12/2006, que averbou 3.407 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.026/2002 - SERGIO CARLOS FERRAZ, matrícula nº 244.737-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/11/2003, publicado no D.O. de 21/11/2003, que averbou 4.739 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.091/97 - VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 283.733-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/02/2000, publicado no D.O. de 21/03/2000, que averbou 1.212 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.143/2001 - WANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.411-0, Servente II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/2002, publicado no D.O. de 25/02/2002, que averbou 2.381 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/07/2008\r\nPÁGINA13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.100.941/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5.013.390-3...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.013.390-9...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.002.104/2007\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 294.379-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 294.373-6...\r\nId: 631812\r\n"
        ],
        "631818": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/136.373/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-10/139.257/2008 - AUTORIZO.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.347/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.349/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.351/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nDE 05.08.2008\r\nProc. Nº E-10/133.410/2007 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/136.766/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.090/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-10/134.107/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcs. nºs E-10/136.414/2008 e E-10/136.613/2008 - AUTORIZO. \r\nId: 631818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631819": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " o recurso interposto pelo EX-SD PM DEMILTON RIBEIRO ALVES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo nacional ANDREA MALTA CARVALHO, em favor de seu companheiro Ex-3º SGT PM FERNANDO PEREIRA DUARTE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nAnexos (E-09/2037/702/1987, E- 09/10702/702/1989, E-09/9206/702/1986, E-09/9715/702/1985) - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/3644/1702/2008, Apensos (E-09/0195/403/1990; Of. 383/1703/1996; Of. 0063/1711/1996, E-09/1076/411/1987, E- 09/5840/1702/1995; E-09/755/403/1981; E-09/1198.093/1977; E- 05/5446/1965; E-09/8510/014/1985; E-09/004/403/1983; E- 09/0570/136/1978; E-09/0082/403/1983; E-09/01.339/702/1986; E- 09/0514/403/1991; Of. 0071/1703/1996; E-09/0849/1703/1997; E- 09/7281/ E-09/2184/0010/2004; E-09/01.297/702/1981; E- 09/01.904/136/1979pedido, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo EX-SD PM RAIMUNDO DE QUEIROZ JUNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso Hierárquico interposto por VILSON DA SILVA MESQUITA da PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nE-01/9770/2001, E- 09/08916/1404/1995 e Ofício pedido formulado por MAURO CÉSAR SIQUEIRA, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 631819\r\n"
        ],
        "631821": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.364,30 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de agosto de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 2.450,60 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), referente ao mês de agosto de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 631821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631823": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNE0747, nº de ordem RJ 703.005, e o cancelamento do registro da cooperada Mariléa Peixoto dos Santos Silva. \r\nId: 631823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631824": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS- Agente Auxiliar de Transportes, nível III, matrícula nº 34/00961- 3 - CONCEDO o aumento de 5%, a contar de 10/08/2007, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal que correspondente a 15% de triênio. \r\nId: 631824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631831": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-33/823.000/2001 - WALMIR AUGUSTO DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.008/2003 - LUIZ CLAUDIO DE A. FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.010/2003 - LUIZ CLAUDIO DE A. FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/828.870/2004 - WALDOMIRO S. CORREA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/829.949/2004 - MOEMA P. GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/830.345/2004 - DISTRIBUIDORA NITERÓI DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/858.616/2004 - ANDERSON F. DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/865.688/2004 - DULCE NEVES MORAES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/871.021/2004 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/835.279/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ABREU COSTA DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.752/2005 - CARLOS ALBERTO P. DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/800.667/2006 - DANIELLE HADDAD PAIVA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.991/2006 - ROGERIO DE QUEIROZ VIEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 631831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631834": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.639/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 32/2007, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-123, KM 0.5, EM SECRETÁRIO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E- 17/204.125/2007, a cargo da empresa GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\nDE 05.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.100/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 076/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo período de 180 dias corridos, a contar de 09.08.2008, passando seu término para 04.02.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008. \r\nId: 631834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631847": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2008\r\nProc. nº E-10/133.491/2008\r\nOnde se lê: ...o prazo de 99 (noventa e nove) dias...\r\n...o prazo de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias...\r\nId: 631847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631853": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE AGOSTO 2008\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 222.547-2, para à UERJ.\r\ndo servidor estadual da , à UERJ.\r\nId: 631853\r\n"
        ],
        "631854": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "dos servidores estaduais daRG 64.950JORGE LUIZ SIQUEIRA DA SILVALUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS, RG 74.266, conforme o convênio de cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral - TRERJ e o Estado do Rio de Janeiro, assinado em 01/07/2008.\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\ndos servidores estaduais daRG 41.415SERGIO DE CASTRO VIEIRA, RG 51.115, e , RG 60.470, conforme o convênio de cooperação mútua entre o Tribunal Regional Eleitoral - TRERJ e o Estado do Rio de Janeiro, assinado em 01/07/2008.\r\n\r\nId: 631854\r\n"
        ],
        "631864": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2008\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939893-4 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nTELES DE CASTRO DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931164-8 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 631864\r\n"
        ],
        "631883": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " 05.2008\r\nno inquérito administrativo nº publicada no D.O. de 12/09/200380 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e r-lo, para suspensão de 90 dias, pela prática das transgressões disciplinares previstas no arto art. 20, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 218/75..\r\nId: 631883\r\n"
        ],
        "631884": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-04/801.517/1969 - DEFIRO o pedido de 04 (quatro) meses de licença-prêmio, no período de 01/08/2008 a 29/11/2008, ao servidor ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA, Fiscal de Rendas de 1ª categoria, matricula 0.119.537-9.\r\nId: 631884\r\n"
        ],
        "631885": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "Processo nº E-04/800.928/1969 - DEFIRO o pedido de 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 01/08/2008 a 30/10/2008, a servidora DIANA MONTEIRO DA ROCHA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matricula 0.119.564-3.\r\nId: 631885\r\n"
        ],
        "631886": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-04/803.628/1968 - DEFIRO o pedido de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, no período de 01/08/2008 a 28/01/2009, ao servidor VANDERLEI GUILHERME DORING, Fiscal de Rendas de 1ª categoria, matricula 0.119.692-2.\r\nId: 631886\r\n"
        ],
        "631889": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.08.2008\r\n, matrícula nº 10.568-4, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa V, Padrão 2. Fica fixado, a partir de 04/07/2008, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.888/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora ANA LUCIA DIEGUES SKURY, matrícula nº 10.007-3, no período de 22 de agosto a 10 de setembro de 2008, para realizar visita ao Instituto Politécnic de Bragança, em Portugal e para participar do 19th European Conference on Diamond, Diamond-Like Materials, Carbon Nanotubes, and Nitrides, que será realizada em Sitges, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.889/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor MARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10.049-5, no período de 28 a 31 de outubro de 2008, para participar do 8º Congresso Internacional de Metalurgia y Materiales, a ser realizado em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.890/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, matrícula nº 10.047-9, no período de 18 a 22 de agosto de 2008, para apresentar trabalho no XXXVI Colóquio de La Sociedade Matemática Peruana, a ser realizado na cidade de Huaraz, no Peru e de 04 a 12 de setembro de 2008, para apresentar trabalho no CLAIO 2008, na Cidade de Cartagena de Índias, na Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.891/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 15 a 26 de setembro de 2008, para participar e apresentar uma palestra no “9th International Conference on the Applications of Magnetic Resonance in Food Science”, que será realizado em Reykjavik, na Islandia, e para participar e apresentar uma palestra no “International Symposium on Natural Compounds in Cancer Therapy”, a ser realizado em Napoli, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.892/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 06 a 22 de agosto de 2008, para participar do IX Congreso Argentino de Antropología Social, que será realizado em Misiones, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.893/2008 - AUTORIZO o afastamento do Professor MIKHAIL PETROVICH VISHNEVSVII, matrícula nº 00851-6, no período de 01 de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2009, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, no Sobolev Institute of Mathematics of Siberian Branch of the Russian Academy os Sciences e no Ugra Research Institute of Information Technologies, na Rússia, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nProcesso nº E-26/051.894/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10.050-3, no período de 04 a 21 de agosto de 2008, para participar de Congresso em Copenhagen, na Dinamarca e de reuniões científicas em Madri, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/051.895/2008 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARINA SATIKA SUZUKI, matrícula nº 00672-6 e do Professor CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula nº 00536- 3, no período de 08 a 16 de agosto de 2008, para participar de reunião do Programa de Intercâmbio INTERTROPI (Brasil X Porto Rico - CAPES/FIPSE), que será realizado em Porto Rico, sem ônus para o erário público estadual e com ônus para a CAPES.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.717/2008 - ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES, matrícula nº 00813-6, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2000 a 31/10/2005. \r\nProcesso nº E-26/051.097/2008 - DENISE FRANCISCA LACERDA, matrícula nº 10.437-2, Técnico de Nível Superior, período base de 19/05/2003 a 17/07/2008. \r\nspecial.\r\nId: 631889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631904": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/08/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado no valor total de R 9.858,10 (nove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/08/2008\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado no valor total de R 9.858,10 (nove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos). \r\nId: 631904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631920": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso nº E-17/500.178/2008 - DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 0051-3. AUTORIZO.\r\nId: 631920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631925": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.08.2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2008 em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para prestação dos serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-Estrutura em Geral para realização de eventos, o item único a empresa PRÁTICA TURISMO E EVENTOS LTDA, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico \r\nId: 631925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631932": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 31/07/2008\r\n*Processo nº E-18/001.278/2008 - ARQUITETO GLAUCO CAMPELLO S/C LTDA. \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 491.800,00 (quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 631932\r\n"
        ],
        "631933": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DE 15/07/2008\r\n*Processo nº E-18/000.002/2008 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 631933\r\n"
        ],
        "631934": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/08/2008\r\nProcesso nº E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. \r\nRatifico a dispensa de licitação, no valor de R 28.555,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 631934\r\n"
        ],
        "631938": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 27.232,50 (vinte e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), sendo R 22.463,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 3.287,50 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.482,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de insumos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nDE 19/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender Mandado Judical, no valor de R 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.222,10 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), sendo R 8.195,38 (oito mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 1.026,72 (hum mil vinte e seis reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2008.\r\nDE 28/02/2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 20.006,40 (vinte mil seis reais e quarenta centavos), sendo R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R 2.948,40 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA e R 16.212,00 (dezesseis mil duzentos e doze reais), em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de sonda de aspiração traqueal, filtros umidificadores e aparelho respiratório, visando atender Mandado Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008.\r\nDE 29/02/2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de materiais de consumo, visando atender aos Mandados Judiciais, no valor de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/03/2008.\r\nDE 14/07/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TIMELINE LEARNING SYSTEMS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, referente ao pagamento de inscrição para participação de servidor no curso After Effects, no valor de R 1.027,76 (hum mil vinte e sete reais e setenta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2008.\r\nDE 15/07/2008\r\nà anulação parcial da Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente a NAD 575 de 29/02/2008, publicada em 28/05/2008, no valor de R 200,94 (duzentos reais e noventa e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nDE 17/07/2008\r\nà anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente a NAD 12 de 14/01/2008, publicada em 22/02/2008, no valor de R 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 631938\r\n"
        ],
        "631945": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/600704/1984 - Scheila Torres - matrícula 1003754- 7, período base de 03/08/1983 a 01/08/1988. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (180) dias, para fins de aposentadoria. \r\nId: 631945\r\n"
        ],
        "631946": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-03/11200058/2008- ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA REGO . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/12/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-21/925021/2008- ANA LETÍCIA GOUVEA VIEIRA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc.E-04/006915/2008- JOSÉ BRAZ DA SILVA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/06/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 631946\r\n"
        ],
        "631948": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2008\r\nMARCUS VINICIUS VILLAÇA DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.356-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/05/2002 a 20/08/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.934-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.941-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.945-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/09/2002 a 16/09/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.956-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.961-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.985-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/08/2002 a 25/08/2007.\r\nId: 631948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631955": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nDE 13/08/2008\r\nPROCESSO Nº E-21/973.025/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 199.591-9 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/78 a 02/10/79, no total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 631955\r\n"
        ],
        "632016": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. nº E-33/0451/2004 - Considerando o que determina o § 2º do Art. 4º da Resolução SEPLAG nº 110, de 9 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 5 de outubro de 2004, do despacho de reconhecimento de dívida em favor do servidor , Arquiteto, matrícula nº 11.805-9, no valor total de R 21.224,80 (vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao pagamento das diferenças relativas a retificação fixação de proventos de inatividade (exercícios anteriores). \r\nProc. nº E-33/0139/2004 - Considerando o que determina o § 2º do Art. 4º da Resolução SEPLAG nº 110, de 9 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 20 de maio de 2004, do despacho de reconhecimento de dívida em favor do servidor WILLIAM RODRIGUES DE LIMA, Contador, matrícula nº 285.235-8, no valor total de R 27.102,01 (vinte e sete mil cento e dois reais e um centavos), referente ao pagamento das diferenças relativas a retificação fixação de proventos de inatividade (exercícios anteriores). \r\nProc. nº E-33/1.004/2002 - Considerando o que determina o § 2º do Art. 4º da Resolução SEPLAG nº 110, de 9 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 7 de julho de 2003, do despacho de reconhecimento de dívida em favor do servidor ADGUIMAR FREITAS BORGES, Oficial de Administração, matrícula nº 285.139-2, no valor total de R 6.279,25 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento das diferenças relativas a retificação da fixação de proventos de inatividade (exercícios anteriores). \r\nId: 632016\r\n"
        ],
        "632071": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-09/2823/1118-2007 - Mellick Miguel Simão, matr. 10.022-2. Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 01.08.2008\r\nCI nº 28/1502-2008 - Adiel Barbosa Costa, matr. 811.611-3. Indefiro o solicitado face a intempestividade do pedido.\r\nCI nº 1160/1918-2008 - Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas. Homologo a presente doação, com fulcro no Decreto Estadual nº 4.025, de 14.04.1981.\r\nProc. nº E-09/9363/1005-2008 - Ricardo Girardi Araújo, matr. 810.685-8. IMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 08.08.2008\r\nProc. nº E-09/15014/1026-2008 - Carlos Lopes da Silva Junior, matr. 871.341-4.\r\nProc. nº E-09/32685/1036-2008 - Edir Franco de Castro, matr. 115.870-8.\r\nProc. nº E-09/7429/1123-2007 - Roselaine Lopes da Silva, matr. 888.897-6.\r\nProc. nº E-09/45097/1026-2007 - Wellington de Oliveira, matr. 260.549-1.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nProc. nº E-09/3171/1112-2008 - Elismar de Souza Lourenço, matr. 870.926-3. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 427,61 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/32/1239-2008 - José Marcio Delgado Cyrne, matr. 859.642-1. Reconheço a dívida dos exercícios de 2006 e 2007, no valor de R 6.672,81 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/3643/1510-2008 - Mariana Ruiz Leiroz, matr. 871.504-7. Reconheço a dívida dos exercícios de 2006 e 2007, no valor de R 6.583,68 (seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5554/1510-2000 - Maria Thereza Fernandez Martins, matr. 136.501-4. Reconheço a dívida dos exercícios de 1995 a 1998, no valor de R 4.359,68 (quatro mil trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/49743/1021-2008 - Rita Angélica da Silva Barra, matr. 267.912-4. Reconheço a dívida dos exercícios de 2004 e 2005, no valor de R 1.054,65 (hum mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/3163/1702-2000 - Yedda de Azevedo, matr. 145.031-1. Reconheço a dívida dos exercícios de 1995 a 1998, no valor de R 4.546,89 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nDE 21.07.2008\r\nCI nº E-09/315/1832-2005 - Adamo Ricardo Fernandes, matr. 871.124-4. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 598,26 (quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/52316-2007 - Bruno Lobo de Goes, matr. 870.683-0. Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 185,98 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/12621-2006 - Leandro Duarte Machado, matr. 871.762- 1. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 369,40 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1367/1540-2006 - Tatiana Alegria Vieira, matr. 899.006- 1. Reconheço a dívida dos exercícios de 2005 e 2006, no valor de R 1.417,98 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/109403-2004 - Wellington Pereira Vieira, matr. 257.685- 8. Reconheço a dívida do exercício de 2004, no valor de R 819,54 (oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/103705-2005 - Denise da Conceição Pereira, matr. 870.914-9. Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 1.373,70 (hum mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-01/107081-2005 - Edno Costa Lima, matr. 871.448-7. Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 778,15 (setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/272/1051-2003 - José Maria de Castro Panoeiro, matr. 870.665-7. Torno nulo o reconhecimento da dívida publicado no DORJ de 27.04.2004, no valor de R 7.892,53 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), tendo em vista o contido na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-01/107906-2005 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. 888.635- 0. Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 813,80 (oitocentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-01/108098-2005 - Luiz Henrique Marques Pereira, matr. 888.680-6. Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 505,27 (quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/30/1713-2007 - Marcelo Guilherme Rocha Valença, matr. 889.652-4. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 2.336,67 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/669/1026-1996 - Nilson Gonçalves, matr. 190.132-1. Reconheço a dívida do exercício de 2001, no valor de R 1.235,63 (hum mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/12664-2006 - Priscila de Oliveira dos Santos, matr. 872.041-9. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 363,47 (trezentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/6155-2006 - Roni Gonçalves Batista, matr. 921.194-7. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 319,94 (trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/10381/1540-2002 - Ruy Ribeiro dos Santos, matr. 184.885-2. Reconheço a dívida dos exercícios de 1996 a 2001, no valor de R 919,73 (novecentos e dezenove reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/7112-2006 - Vanessa Schuwarte da Silva Lopes, matr. 889.590-6. Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 957,94 (novecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5023/1203-1996 - Washington Wagner Pessanha, matr. 258.196-5. Reconheço a dívida dos exercícios de 1997 a 2002, no valor de R 1.040,69 (hum mil quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4196/1702-2006 - Ricardo Magalhães Oliveira, matr. 1.133.868-8. Reconheço a dívida dos exercícios de 2006 e 2007, no valor de R 113.999,81 (cento e treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-09/2552/1510-2000 - Rosilda de Azevedo Freitas, matr. 1.152.353-7. Reconheço a dívida dos exercícios de 1995 a 1998, no valor de R 4.037,61 (quatro mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E-09/7376/1702-2007 - Maria Teresa de Sousa Gomes, matr. 269.816-5. Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 715,86 (setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1952/1861-2005 - Marino Bastos Leandro, matr. 177.399-3. Reconheço a dívida dos exercícios de 2004 e 2005, no valor de R 6.658,07 (seis mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/10794/1100-2005 - Paulo Moreira da Costa, matr. 263.691-8. Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 1.358,65 (hum mil trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2702/1220-2004 - Silvio Chenu Deorsola, matr. 267.984- 3. Reconheço a dívida dos exercícios de 2002 a 2004, no valor de R 1.250,33 (hum mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos).\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-01/59160-2007 - André Luiz Bastos Tadeu Soares, matr. 860.446-4. Reconheço a dívida do exercício em 2005, no valor de R 1.251,17 (hum mil duzentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-01/55141/2007.\r\nOnde se lê: Anna Cristina de Oliveira Correa...\r\nLeia-se: Anna Cristina de Oliveira Correia...\r\nId: 632071\r\n"
        ],
        "632080": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 032/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 159.\r\nId: 632080\r\n"
        ],
        "632938": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.08.2008\r\nKATIA CRISTNA ANTELO FERNANDES VERAS, matrícula nº 0.183.547-9. com base no art. 9º parágrafo único da Lei em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social02.01.79 a 02.04.79xercício.\r\nId: 632938\r\n"
        ],
        "632948": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.08.2008 \r\nProc. nº E-03/11.001.416/2008 - WILIAM OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/3.610.211/2008 - FRANCIANE SANTOS DE SOUZA \r\nDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta \r\nProc. nº E-03/200.620/2008 - VALERIA FABRÍCIO PARANAGUÁ. \r\nProc. nº E-03/200.617/2008 - RAUL SOFONIAS DE ARAUJO NETO.\r\nProc. nº E-03/200.615/2008 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.200.766/2008 - ALLAN ROCHA DAMASCENO.\r\nProc. nº E-03/11.002.830/2008 - RENATHE CASTELO BRANCO.\r\nProc. nº E-03/10.002.068/2008 - JOEMAR BRAGA ALVES.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 632948\r\n"
        ],
        "632959": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DE 12.08.2008\r\nProc. nº E-08/602706/2006 - ELZA PEREIRA MARTINS, matrículas 00/1161479-9 (RJ); 00/0865496-4 (RJ); e 10/038432-1(apos.-PCRJ)\r\nProc. nº E-01/152134/2008 - SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, matrículas 00/0260829-7 (RJ) e 00/0916008-6 (RJ).\r\nProc. nº E-08/603119/2006 - ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, matrículas 00/0298589-3 (SESDEC) e 00/0924117-5 (SESDEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 632959\r\n"
        ],
        "632966": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-03/8.020/2008 - LUIZ ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, mat. nº 844.167-7, exercício 2001. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 632966\r\n"
        ],
        "632969": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-03/11203864/2007 - GUSTAVO FELICIO MORAES, matrículas 00/0915060-8 (RJ) e 00/0918152-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10400084/2006 - RUBENS PAVAN ANDRADE, matrículas 00/0914537-6 (RJ) e 00/0925418-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310155/2008 - CONCILTINA MASELLO LAURINDO, matrículas 00/0253143-2 (RJ) e 30094592 (PMC).\r\nProc. nº E-08/602195/2008 - MARINA COELHO NOBREGA MARTINS, matrículas 00/0153715-8 (RJ) e 00/4902981-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600086/2000 - SANDRA MARIA COUTINHO DE MENDONÇA LOPES, matrículas 00/0826228-9 (RJ) e 00/0840364-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/902425/1981 - VERA LUCIA ALVES BARBOSA, matrículas 00/0165810-3 (RJ) e 00/1206604-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500123/2007 - BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAUJO, matrículas 00/0280326-0 (RJ) e 00/0920481-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001535/1998 - VANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, matrículas 00/0242479-4 (RJ) e 00/0825647-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310031/2006 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0237001-3 (RJ) e 00/0927809-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/201312/2007 - ELIZABETH MARIA COSTA DE CASTRO, matrículas 00/0683535-9 (RJ) e 100.241-9 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/2360/2008 - KATLIN DARLEN MAIA, matrículas 00/0034783-1 (UERJ) e 177.516-2 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/2502/2008 - ANDREA DE FARIAS CASTRO, matrículas 00/0034779-9 (UERJ) e 1412661 (CP II).\r\nProc. nº E-03/11200436/2006 - GABRIELA FARAH DIAS, matrículas 00/0847062-7 (RJ) e 00/0925532-4 (RJ).\r\nProc. nº E-26/34867/2008 - MARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO, matrículas 00/0221817-0 (RJ) e 0363157 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10201919/2007 - JOVENTINA MOREIRA MAGALHÃES, matrículas 00/0912721-8 (RJ) e 00/0934068-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500366/2007 - ROSALIA PIRES HABIB, matrículas 00/0934369-0 (RJ) e 00/0914819-8 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 632969\r\n"
        ],
        "632984": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1555/2600-07. Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de Jose Adolfo Nunes de Oliveira - Cel PM RR RG 34.691.\r\nProcesso nº E-09/005/2512-97. Fixados, com validade a contar de 18.08.2003, os proventos de Ivan da Silva Faria - Sub ten PM Ref, RG 22.988.\r\nProcesso nº E-09/0903/2592-07. Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Geraldo dos Santos - Sub Ten PM RR RG 35.508.\r\nProcesso nº E-09/2584/2576-04. Fixados, com Validade a contar de 17.08.2004, os proventos de Josemar de Farias - 2º Sgt PM Ref. RG 29.706.\r\nProcesso nº E-25/0036/574-1987. Fixados, com validade a contar de 03.07.1987, os proventos de Frederico Batista de Carvalho - 2º Sgt PM RR RG 08.768.\r\nProcesso nº E-25/3024/577-92. Fixados, com validade a contar de 04.11.1992, os proventos de Orlando Camargo da Silva - 3º Sgt PM RR RG 09.870.\r\nProcesso nº E-25/3024/577-92. Fixados, com validade a contar de 01.11.2004, os proventos de Orlando Camargo da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.870.9 \r\nProcesso nº E-25/0005/540-91. Fixados, com validade a contar de 21.12.2002, os proventos de Mario Batista Santiago Filho - Cb PM Ref. RG 1/06.971.\r\nProcesso nº E-09/2532/584-81. Fixados, com validade a contar de 28.12.2001, os proventos de Valfredo Marinho de Freitas - Sd PM RG 20.325. \r\nId: 632984\r\n"
        ],
        "632985": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " 08\r\nProcesso nº E-25/1160/579-88. Fixados, com validade a contar de 21.02.1996, os proventos de Rivaldo Ascendino Souza - Cb PM Ref. RG 11.767.\r\nProcesso nº E-25/2305/575-89. Fixados, com validade a contar de 09.12.2002, os proventos de Jose Bezerra da Mota - Cb PM Ref. RG 09.428.\r\nProcesso nº E-09/4027/2584-05. Fixados, com validade a contar de 06.06.2005, os proventos de Cláudio Arnaldo Porto - 2º Sgt PM Ref. RG 41.989.\r\nProcesso nº E-09/014/2587-07. Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Leonardo Maria Ferreira - Sub Ten PM RR RG 29.924.\r\nProcesso nº E-09/049/2585-07. Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Valdenir de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 29.712.\r\nProcesso nº E-09/153/2548-07. Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Antonio Jose dos Santos - Sub Ten PM RR RG 30.113.\r\nProcesso nº E-09/1106/2589-07. Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Gilberto de Fátima Murat - Sub Ten PM RR RG 30.097.\r\nProcesso nº E-09/008/2568-06. Fixados, com validade a contar de18.10.2006, os proventos de Antonio Moraes Chaves - 1º Sgt PM Ref. RG 19.424.\r\nProcesso nº E-25/001/510-94. Fixados, com validade a contar de 23.08.2005, os proventos de Sergio Jose Monteiro da Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 11.445.\r\nProcesso nº E-09/1376/2577-07. Fixados,com validade a contar de 07.05.2007, os proventos de Fernando Fernandes - 1º Sgt PM RR RG 30.592.\r\nProcesso nº E-09/1377/2579-07. Fixados, com validade a contar de 12.01.2007, os proventos de Sergio Jose da Silva Correa - 1º Sgt PM Ref. RG 31.587.\r\nProcesso nº E-25/385/501-93. Fixados, com validade contar de 17.09.2002, os proventos de Edmundo Bezerra Saramago - Cel PM Ref. RG 15.743.\r\nProcesso nº E-09/031/2578-06. Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Agenor Dias Carneiro - Sub Ten PM RR RG 28.517.\r\nProcesso nº E-09/005/2546-07. Fixados,com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ubiratan Rita - Sub Ten PM RR RFG 29.556.\r\nProcesso nº E-25/143/574-90. Fixados, com validade a contar de 10.04.2003, os proventos de Jose Natanael Macedo Sobrinho - Cb PM Ref. RG 09.113.\r\nProcesso nº E-09/007/2429-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Marcio Ferreira de Menezes - 1º Sgt PM RR RG 33.975.\r\nProcesso nº E-25/881/551-89. Fixados, com validade a contar de 30.10.1996, os proventos de Hermes do Nascimento - Cb PM Ref. RG 09.037.\r\nProcesso nº E-09/223/2602-07. Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Jose da Penha Ramos Soares - 1º Sgt PM RR RG 30.958.\r\nProcesso nº E-09/341/2596-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Renato Martins - 1º Sgt PM RR RG 33.376.\r\nId: 632985\r\n"
        ],
        "632986": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Processo nº E-25/104/514-86. Fixados, com validade a contar de 24.05.1999, os proventos de Wandy de Veras Lima - Sub Ten PM Ref.RG 08.668.\r\nProcesso nº E-09/008/2578-06. Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de João Batista Lima de Souza - Sub Ten PM RR RG 28.106.\r\nProcesso nº E-09/002/2571-07. Fixados, com validade a contar de25.05.2007, os proventos de Luiz Carlos da Silva Lucas - Sub Ten PM RR RG 26.146.\r\nProcesso nº E-09/031/2530-96. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Delson Gomes Couto - Sub Ten PM Ref. RG 1/08.825.\r\nProcesso nº E-091271/2582-07. Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Jorge Henrique Ferreira - Sub Ten PM RR RG 1/10.647.\r\nProcesso nº E-09/016/2687-06. Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Areonaldo Baiense Vailant- Sub Ten PM RR RG 1/12.434.\r\nProcesso nº E-09/019/2595-07. Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de João Augusto Drumund - Sub ten PM RR RG 1/13.509.\r\nProcesso nº E-09/002/2517-07. Fixados, com validade a contar de 18.10.2006, os proventos de Jose Carlos Correa Tavares - Sub Ten PM Ref. RG 1/14.143.\r\nProcesso nº E-25/038/568-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Paulo Alves Pereira - 1º Sgt PM RR RG 08.417.\r\nProcesso nº E-09/008/2527-06. Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Jorge Ferreira da Silva - 1º Sgt PM RR RG 30.980.\r\nProcesso nº E-09/387/2597-07. Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Evandro dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 31.577.\r\nProcesso nº E-09/218/2596-07. Fixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de Nelci Pereira da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 31.809.\r\nProcesso nº E-25/1938/586-87. Fixados, com validade a contar de08.01.1999, os proventos de Guanabara João Pedro - 2º Sgt PM Ref. RG 11.628.\r\nProcesso nº E-25349575-92. Fixados, com validade a contar de 27.07.2002, os proventos de Joe Silva - Cb PM Ref. RG 14.897.\r\nProcesso nº E-25/001/514-94. Fixados, com validade a contar de 08.07.1994, os proventos de Adilson Toledo Pereira - Cb PM Ref. RG 18.900.\r\nProcesso nº E-25/026/568-93. Fixados, com validade a contar de 14.01.1995, os proventos de Jose Laelce de Jesus - Cb PM Ref. RG 19.121.\r\nProcesso nº E-25012585-93. Fixados, com validade a contar de 26.10.2004, os proventos de Florival Bulhões Pinheiro -Cb PM Ref. RG 20.902.\r\nProcesso nº E-25/777/569-93. Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Shirley Ribeiro - Cb PM RR RG 25.901.\r\nProcesso nº E-25/777/569-93. Fixados, com validade a contar de 10.10.2004, os proventos de Shirley Ribeiro - Cb PM Ref. RG 25.901.\r\nProcesso nº E-09/001/2514-01. Fixados, com validade a contar de 28.12.2000, os proventos de Ubiratan dos Santos - Cb PM Ref. RG 33.439.\r\nProcesso nº E-25/0599/529-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Urany Lopes Ribeiro - Cb PM RR RG 1/07.704.\r\nId: 632986\r\n"
        ],
        "633035": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso n° E-13/234/2008 - Atribuição de Placa Especial, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 633035\r\n"
        ],
        "633036": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Processo n° E-13/245/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RJ. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 633036\r\n"
        ],
        "633037": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Processo n° E-13/255/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 633037\r\n"
        ],
        "633038": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DE 11.08.2008\r\nProcesso n° E-13/263/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 633038\r\n"
        ],
        "633096": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2008\r\nProc. nº E-08/0117/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor da servidora JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.756,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibi lidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n. E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 -Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRE SA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o do Art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0063/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de etiqueta e folhas base, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002\r\nId: 633096\r\n"
        ],
        "633104": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.035/2008. Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da firma Linha Amarela S/A Lamsa, a fim de atender despesas com passagem e encargos de veículos que trafegam nas pistas de rolagem automática dos pedágios da Linha Amarela, Ponte Rio-Niterói e Via-Lagos, para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/400.110/2008. Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para atender despesas com assinatura do Diário Oficial, para o segundo semestre do exercício de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/08/2008.\r\nId: 633104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633120": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da MV5 COMÉRCIO LTDA., no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), com fulcro no Inciso I do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de .\r\nId: 633120\r\n"
        ],
        "633133": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701055-2. Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa aos qüinqüênios de 03.02.1988 a 31.01.1993, 01.02.1993 a 30.01.1998, 31.01.1998 a 29.01.2003 e de 30.01.2003 a28.01.2008\r\nBITTENCOURT, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701264-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 02.02.1993 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 30.01.2003 e de 31.01.2003 a 29.01.2008.\r\nDE 07.08.2008\r\n*Proc. nº E-07/201.701/2008 - Conforme se verifica no MTS incluso, o servidor Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3, que apura 12.854 dias de Serviço Público, correspondente aos períodos de 16.05.1967 a 30.03.1968, 06.12.1971 a30.10.1972, 01.02.1975 a 05.10.1975 e de 06.10.1975 a 30.06.2008, poderão ser concedidos os 60% de triênios, a partir de 30.06.2008, de acordo com o disposto na Lei nº 1608, de 15.01.1990. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 633133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633143": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 06/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso III do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor de R 21.581,00, a favor da empresa AXIS Produções Artísticas Ltda, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008\r\nId: 633143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633164": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.92\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/01/92\r\nProc. nº E-18/401.412/91\r\nOnde se lê: 871 (oitocentos e setenta e um) dias\r\nLeia-se: 865 (oitocentos e sessenta e cinco) dias\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11/08/2008\r\nProc. nº E-18/400.420/91\r\nOnde se lê: ...360 (trezentos e sessenta) dias...\r\nLeia-se: ...365 (trezentos e sessenta e cinco) dias...\r\nId: 633164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633181": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.08.06, os proventos de JOÃO PERROTE FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.256. \r\nProcesso nº E-27/0023/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de JOSE DAUNILIO SCHUMACKER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.094. \r\nProcesso nº E-27/0086/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 18.06.2003, os proventos de SILVIO JORGE LAMEGO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.118. \r\nProcesso nº E-27/0210/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.096. \r\nProcesso nº E-27/0025/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de MOACIR SANT'ANA TELES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.704. \r\nProcesso nº E-27/0009/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de PEDRO QUIRINO DE SOUZA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.892.\r\nProcesso nº E-27/0245/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de VALTER GONÇALVES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.771. \r\nProcesso nº E-27/0298/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JOSÉ DIONIZIO CORRÊA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.553.\r\nProcesso nº E-27/0174/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de RONALDO PAIVA DE MATOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.713.\r\nProcesso nº E-27/0514/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de SILVIO REIS DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.764.\r\nProcesso nº E-27/0537/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JORGE RAMOS VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.599.\r\nProcesso nº E-27/0161/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de NILSON CARVALHO DE MEIRELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.004.\r\nProcesso nº E-27/0208/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de WILSON CARLOS SABÓIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.247.\r\nProcesso nº E-27/0271/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.04.2004, os proventos de GERALDO DOS SANTOS AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.972.\r\nProcesso nº E-27/0001/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de SEVERINO ELIAS DE SALES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.014.\r\nProcesso nº E-27/0191/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de NILO SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.705.\r\nProcesso nº E-27/0222/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de WAGNER DE ALMEIDA CÂMARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.824.\r\nProcesso nº E-27/0248/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.07.2007, os proventos de JADIR FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.136.\r\nProcesso nº E-27/0120/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JARBAS CORREA CESAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.324.\r\nProcesso nº E-27/0017/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.638.\r\nProcesso nº E-27/0169/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de RAINUSCO MACHADO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.541.\r\nProcesso nº E-27/0055/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de HELENO PINTO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.716.\r\nProcesso nº E-27/0016/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de JORGE LUIZ MELLO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.904.\r\nProcesso nº E-27/0153/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de SILVINO PEREIRA DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.895.\r\nProcesso nº E-27/0373/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.10.2006, os proventos de GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.196.\r\nProcesso nº E-27/0482/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.07.2006, os proventos de JOSÉ FERNANDO REZENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.221.\r\nProcesso nº E-27/0453/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de ADEMIR ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.043.\r\nProcesso nº E-27/0360/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ÁLVARO TEIXEIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.669.\r\nProcesso nº E-27/0006/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 18.06.2003, os proventos de JOSÉ JOVELINO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.890.\r\nProcesso nº E-27/0379/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 28.12.2005, os proventos de BENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.742.\r\nProcesso nº E-27/0022/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BOTELHO DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.092.\r\nProcesso nº E-27/0257/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JAIME MOREIRA LENTE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.911.\r\nProcesso nº E-27/0071/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.08.2003, os proventos de LUIZ FERNANDO ZEFERINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.139.\r\nProcesso nº E-08/0142/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de ALCIDES SOARES ROMÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.683.\r\nProcesso nº E-08/0061/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de PAULO ROBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.867.\r\nProcesso nº E-27/0333/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOSUÉ CORREA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.516.\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de EDSON DE AZEVEDO FOLLY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.082.\r\nProcesso nº E-27/0516/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.761.\r\nProcesso nº E-27/0451/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JOÃO ANTÔNIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.433.\r\nProcesso nº E-27/0024/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de ADENIR VIEIRA CORDEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.681.\r\nProcesso nº E-27/0038/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.942.\r\nProcesso nº E-27/0024/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.076.\r\nProcesso nº E-27/0111/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de WILSON TEIXEIRA DE MESQUITA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.299.\r\nId: 633181\r\n"
        ],
        "633202": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/136.112/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 633202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633286": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/138.959/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633287": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/133.415/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633288": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.278/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633289": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.279/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633290": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/139.541/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633291": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.281/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633292": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.280/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 633292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633293": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.416/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, nos dias 29, 30 e 31 de agosto do corrente ano, a Viação progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nId: 633293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633297": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "Processo nº E-04/284.902/1997 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 633297\r\n"
        ],
        "633301": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2008\r\no crédito tributário de IPVA.\r\nId: 633301\r\n"
        ],
        "633303": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso nº E-09/031/2514/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.792,39 (três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), em favor de LUIS CARLOS LUNAU DE MIRANDA.\r\nProcesso nº E-09/002/2530/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.203,98 (um mil duzentos e três reais e noventa e oito centavos), em favor de LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-01/91377/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 717,63 (setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), em favor de THAISE FELICIANO CHARLES.\r\nProcesso nº E-09/05353/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.015,36 (doze mil quinze reais e trinta e seis centavos), em favor de WALBER OLIVEIRA MELO.\r\nProcesso nº E-09/003/2509/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.219,10 (nove mil duzentos e dezenove reais e dez centavos), em favor de EDSON FERNANDES TÁVORA.\r\nProcesso nº E-09/0005/2506/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.251,86 (sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e seis centavos), em favor de FLÁVIO LUIS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/0015/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.024,76 (dois mil e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor de LUIS CARLOS AROUCA.\r\nProcesso nº E-09/001/2590/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.351,70 (dois mil trezentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos), em favor de MIQUÉIAS MARCELINO.\r\nProcesso nº E-09/010/2510/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.026,16 (sete mil vinte e seis reais e dezesseis centavos), em favor de GILBERTO FERNANDES DE CHAGAS.\r\nId: 633303\r\n"
        ],
        "633305": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " Processo nº E-09/056/2593/2008 - FAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA \r\nProcesso nº E-09/050/2593/2008 - NAHIM JABÔR POEYS DE OLIVEIRA \r\nProcesso nº E-09/00238/2506/2008 - SILMAR DE OLIVEIRA BRAZ \r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2520/2008 - CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA \r\n. \r\nProcesso nº E-09/055/2593/2008 - LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/140130/2008 - MÁRCIO LEADRO DO NASCIMENTO MARINS \r\nProcesso nº E-09/003/2607/2008 - CYNTIA DE SOUSA PIMENTEL DA SILVA \r\nProcesso nº E-09/049/2595/2008 - RICARDO WILLIAN PINTO GARCIA \r\nAUTORIZO a concessão do benefício de auxílio-natalidade em favor dos servidores acima citados.\r\nId: 633305\r\n"
        ],
        "633322": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM RG 31.136 PAULO AUGUSTO DO COUTO INHO.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13.01.2008.\r\nId: 633322\r\n"
        ],
        "633333": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/432572/2008\r\nLeia se: Proc. n° E-12/432572/2007\r\nId: 633333\r\n"
        ],
        "633380": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de fevereiro/2002 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de março/2000 até outubro/2003.\r\nno período dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n, no período de dezembro/1998 até outubro/2001.\r\n, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003. a restituição da isenção previdenciária, nos processos acima mencionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 07/2008, expedida em 27.05.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 23/2008, expedida em 29.07.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a COS DE REZENDE VERGARA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 618/2008, expedida em 01.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CAROLINE ESTEVES DE SENNA.\r\nELIANA DE FATIMA OLIVEIRA. AUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 46/2008, expedida em 07.04.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 25/2008, expedida em 01.08.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a BERESFORD ARMOND CALVERT.\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2001 até dezembro/2003.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 22/2008, expedida em 30.07.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANDREA PISMEL DE ASSIS ROCHA BOEZIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 21/2008, expedida em 28.07.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a LEONARDO FERREIRA SOARES DA SILVA.\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de abril/2003 até dezembro/2003.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 75/2008, expedida em 10.07.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a MURILLO DE BRITO CANELLA.\r\nId: 633380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633395": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nProcesso nº E-03/201.585/2008 - COLÉGIO JOÃO PAULO II. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.982/2008 - COLÉGIO VETOR DE MESQUITA. Município de Mesquita. Suspensão temporária das atividades, com validade a partir de 24/04/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.453/2008 - COLÉGIO JORGE JÚNIOR. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 28/12/2007. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-03/10.003.613/2007.\r\nOnde se lê: ... CRECHE ESCOLA CURTA METRAGEM...\r\nLeia-se: ...CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAVID ABRAHÃO LTDA...\r\nId: 633395\r\n"
        ],
        "633402": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/8.541/2008 - YARA MASCARENHAS LEITÃO ROGÉRIO. Concedo alteração de nome.\r\nId: 633402\r\n"
        ],
        "633412": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente a diferença de reajustes de proventos no exercício de 2002, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade às fls. 85, no valor de R 267.916,71, em favor dos servidores e conforme valores, abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nEXERCÍCIO\r\nCarlos Seabra Rato\r\n10.299,34\r\nan/02 e fev/02\r\nMariano Galindo Martin Junior\r\nR 11.839,56\r\njan/02 e fev/02\r\nAstrogildo de Almeida Reis Filho\r\nR 12.109,34\r\njan/02 e fev/02\r\nWaldyr Tambasco\r\nR 12.473,06\r\njan/02 e fev/02\r\nCarlos Gomes de Oliveira\r\nR 12.746,00\r\njan/02 e fev/02\r\nDiva Lima de Sant'Anna\r\nR 5.147,64\r\njan/02 e fev/02\r\nEmilio Luis Martins\r\nR 13.147,10\r\njan/02 e fev/02\r\nJosé Raimundo dos Santos\r\nR 5.147,64\r\njan/02 e fev/02\r\nMaria Célia Marques Machado\r\nR 12.049,46\r\njan/02 e fev/02\r\nSaul Herz Morelenbaum\r\nR 9.817,24\r\njan/02 e fev/02\r\nNathercia Teixeira da Silva\r\nR 12.641,62\r\njan/02 e fev/02\r\nPaulo Alberto dos Santos Bastos\r\nR 12.813,46\r\njan/02 e fev/02\r\nJosé Bertelli Sobrinho\r\nR 13.177,42\r\njan/02 e fev/02\r\nLamartine Carlos Gimenez\r\nR 11.125,56\r\njan/02 e fev/02\r\nKleber de Souza Veiga\r\nR 12.728,90\r\njan/02 e fev/02\r\nHelio Correa de Paiva\r\nR 10.816,34\r\njan/02 e fev/02\r\nMarcello Pompeu Filho\r\nR 12.756,84\r\njan/02 e fev/02\r\nDarcy Pereira da Cunha\r\nR 4.602,46\r\njan/02 e fev/02\r\nDoralice Moreira da Cunha\r\nR 2.621,58\r\njan/02 e fev/02\r\nGeraldo Cavalcanti Gomes\r\n69.856,15\r\ndez/02\r\n+ 13º salário\r\n267.916,71\r\nId: 633412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633430": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Crédito de Resíduos de Pensão, referente ao período de outubro/2006 a abril/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de no valor de R 3.286,64 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n, referentes a Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 410,42.\r\nno valor de R 3.245,79.\r\n, no valor de R 335,90\r\nno valor de R 2.269,27.\r\n, no valor de R 247,50.\r\nno valor de R 56,10. \r\n, no valor de\r\nR 112,50.\r\nno valor de R 919,52.\r\n, no valor de R 391,52.\r\nLIMA, no valor de R 1.659,60.\r\nno valor de R 365,43.\r\n, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº. 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 4.233,28.\r\n, no valor de R 1.298,93.\r\n, no valor de R 6.103,86.\r\nno valor de R 6.555,31.\r\nno valor de R 191,28.\r\n, no valor de R 8.609,64.\r\nMARIA MADALENA MONTEIRO GOMESno valor de R 8.794,81.\r\nMARIA DOLORES DOS SANTOS PAIVA DE PINHOno valor de R 948,60.\r\n, no valor de R 4.315,74.\r\nno valor de R 3.009,55.\r\nMARILANDE PIENTZNAUER DA SILVA CORTÁZIOno valor de R 8.825,50.\r\nno valor de R 19.360,00.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORAES PEIXOTOno valor de R 2.939,76.\r\n, no valor de R 853,32. \r\nId: 633430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633443": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nProc. n° E-03/1.801.805/86 - ÂNGELA DUTRA DE MORAES, Servente I, mat. nº 163.561-4, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.249/2008 - CARLOS ERNESTRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.668-8, período base de 01/06/99 a 07/07/2004.\r\nProc. n° E-03/6.710.105/2001 - CILIMAR AZEREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.145-6, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.166/91 - CLAUDIA SARDELLA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.515-1, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. n° E-03/6.710.109/97 - CLEA LUCIA LUZ SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.873-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. n° E-03/6.700.032/94 - DOROTI MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.151-4, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.224/99 - ECILIENE DA S. FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.614-1, período base de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. n° E-03/4.610.080/2003 - GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.123-3, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.079/2003 - GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.122-7, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. n° E-03/3.910.149/2002 - FATIMA VALERIA CORREA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.802-4, período base de 24/05/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. n° E-03/4.610.233/99 - JAQUELINE LESSA ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.116-9, período base de 05/03/99 a 19/04/2004.\r\nProc. n° E-03/6.710.141/2008 - LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.346-6, período base 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.353/88 - LUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.884-3, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.087/2000 - MARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.019-6, período base 01/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.796/89 - MARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.342-2, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.267/93 - MONICA MARIA ABREU FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.992-2, período base de 26/02/2002 a 13/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.134/2003 - MARLA CORREA DO NASCIMENTO Prof. Doc. I, mat. nº 831.140-9, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.067/99 - NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 284.604-6, período base de 16/05/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.338/2006 - NADIA MARIA MOREIRA SIMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 280.127-2, período base de 08/06/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. n° E-03/1.600.083/87 - NANCY ARAUJO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.943-5, período base de 21/05/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.078/99 - PATRICIA DE SÁ XAVIER, Datilógrafa, mat. nº 5.005.675-3, período base de 04/03/99 a 02/06/2004.\r\nProc. n° E-03/814.953/2001 - SANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.887-1, período base de 10/03/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.753/89 - ZENAIDE GOUVEA RANGEL NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.383-6, período base de 16/05/99 a 14/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/6.710.142/2008 - MARCELINO LUIS DE A. GUSMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 831.189-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nId: 633443\r\n"
        ],
        "633462": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-08/000.111/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 138/2008, destinado à aquisição de material médico-cirúrgico (cânula de intubação, cânula orofaríngea e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 32, 33, 34, 35, 46 e 47, pelo valor total de (R 449.390,00); ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no item 39 pelo valor total de (R 2.870,00), EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 20, 21, 22, 23 e 38, pelo valor total de (R 6.675,00), CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 36, 37 e 44, pelo valor total de (R 317.560,00) e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 42 e 45, pelo valor total de (R 207.600,00), perfazendo a licitação o valor total de R 984.095,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e noventa e cinco reais). Itens não adquiridos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 40, 41 e 43.\r\nId: 633462\r\n"
        ],
        "633464": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/147/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 Caput da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 300.000,00.\r\nId: 633464\r\n"
        ],
        "633465": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n*Processo n° E-02/200620/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, Art. 25, Inciso I, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n* Omitido no D.O de 28.07.2008\r\nId: 633465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633467": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-17/201.020/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO, a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-099, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVESSIAS AÉREAS DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500 Kv (ANGRA - SANTA CRUZ - GRAJAÚ), NOS KM 2 + 820M E KM 2 + 860M DA RJ-099, TRECHO: ITAGUAÍ - PIRANEMA, CONFORME PROJETO EM ANEXO, objeto do processo nº E-17201.020/2008, a cargo da THYSSENKRUPP SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-17/201.283/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª a 7ª periodicidade) do Contrato nº 075/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: KM 42 - KM 76.5, COM EXTENSÃO DE 34,50 KM, objeto do processo nº E- 12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nProc.nº E-17/201.823/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª a 7ª periodicidade) do Contrato nº 011/2008, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO DE 24,00 KM, objeto do processo nº E-12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 23.06.2008\r\n*Proc. nº E-17/201.125/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) conforme discriminação de fls. 03/11, sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos, a contar de 25.06.2008, passando seu término para 22.09.2008, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato nº 059/2004, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: PARQUE ELDORADO, SANTA CATARINA, SÃO BARTOLOMEU, SANTA EUGÊNIA, SÃO SIMÃO, SANTA LUZIA, VILA SINTILA, PARAÍSO, NOVO ELDORADO E VILA CAMORIM, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 15.415,00M, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-33/202.731/2004, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2008.\r\nDE 14.08.2008\r\n*Proc. nº E-33/205.213/2006 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de rerratificação, o acréscimo no valor de R 2.923.200,00, relativa a continuação do fornecimento de EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA, DE RUPTURA MÉDIA, TIPO RM-1C, a cargo da firma IPIRANGA ASFALTO S/A., objeto do Contrato nº 034/2006, com vigência até 10 de novembro de 2008, correspondente a 25% do valor inicial, passando o valor contratual final para R 14.616.000,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2008. \r\nId: 633467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633477": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-08/606140/2007 - MAURO DA SILVA PINTO, matr. nº 176.879-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras.\r\nProc. nº E-08/601911/2008 - ANGELIDALVA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 288.467-4, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o PAM Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/602580/2008 - ANDRÉIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matr. nº 864.588-9, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602933/2008 - EDNA CRISTIANE SCHUMACKER, matr. nº 863.182-2 do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/602171/2008 - BRUNO JOSÉ MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 866.225-6, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/600647/2008 - ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA, matr. nº 866.264-5, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para a Central de Transplantes do Rio de Janeiro.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 633477\r\n"
        ],
        "633484": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nLEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA NETTO matrícula nº 0.121.893-2 mensais a partir de 25.07.2008\r\nMARCO ANTONIO TRINDADE BRAGA, .2008.\r\nId: 633484\r\n"
        ],
        "633493": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-33/829.120/2005 - MARCELO FERNANDES DE JESUS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/833.263/2005 - AUGUSTO CESAR DE A. GOIS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/834.139/2005 - LEANDRO LUIS DA CUNHA ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.778/2005 - CRISTIANO SENNA ALMEIDA DE LIMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/842.511/2005 - JOSÉ DE MELO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/842.562/2005 - VANESSA DE SOUZA HAIDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.637/2005 - CARLOS LUIZ DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.003/2005 - MARCELO OLIVEIRA PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/847.768/2005 - ALEXANDRE DUARTE DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/848.350/2005 - JOÃO EVANGELISTA SOUTO NETO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/850.893/2005 - MARCIO SIMÃO DANTAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.311/2005 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.699/2005 - FÁTIMA DE JESUS M. DE CARVALHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 633493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633496": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/08/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2008, iniciada na Sessão Pública de 29/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 192921, onde o Senhor Pregoeiro em 07/08/2008, adjudicou o Lote Único METALÚRGICA DABLIOGE LTDA, valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nId: 633496\r\n"
        ],
        "633497": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-12/661.190/2008 - Abono de Permanência - Indefere o Abono de Permanência do servidor CÍCERO DUARTE SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.347-4. \r\nDE 11/08/2008\r\nProc. nº E-04/409.939/1988 - CELIO ANTONIO DALESSIO BRANDÂO, matrícula nº 292.587-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/05/2002 a 04/05/2007.\r\nProc. nº E-04/444.279/1987 ANGELA MARIA DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 292.576-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/05/2002 a 17/05/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.571-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/06/2002 a 16/06/2007.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.565-9 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-04/448.818/1987 - VANIA MARIA RAFAELA PONTE CUPELLO, matrícula nº 292.556-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/07/2002 a 08/07/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.549-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-04/444.859/1987 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO MARQUES, matrícula nº 291.867-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 02/01/2001 a 31/12/2005.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.588-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2002 a 08/09/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.721-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 17/08/2002 a 15/08/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.546-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/04/2002 a 08/05/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.569-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/03/2002 a 01/04/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.736-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/11/2002 a 26/11/2007.\r\nId: 633497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633500": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.407/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008, referente à despesa com aquisição de produtos químicos para atender às necessidades do LCQUI e COORD. ENG. METALÚRGICA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 11.633,93 (onze mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) às empresas: VETEC QUÍMICA FINA LTDA., lotes 1, 2, 4 e 5, pelo valor de R 10.543,93 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) e ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., lote 3, pelo valor de R 1.090,00 (mil e noventa reais).\r\nProcesso nº E-26/051.477/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008, referente à despesa com aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do LCMAT, GR-LENEP/CCT, CGZOO/CCTA e GRAD, GRAD CISO/CCH, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 21.529,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte e nove reais) às empresas: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME, lote 1, pelo valor de R 14.290,00 (quatorze mil, duzentos e noventa reais), SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., lote 2, pelo valor de R 4.955,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta e cinco reais) e CAROLINE PRIANTE DOS REIS VASCONCELLOS - ME, lote 3, pelo valor de R 2.284,00 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 633500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633504": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/275144/2008 - DILAIR GOMES ROCHA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 15.07.2008. \r\nProc. nº E-12/476213/2008 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.376-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.08.1966 a 31.03.1967 a Moyses Babsky Eletro Bem Serv., perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.08.2008\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2008\r\nSOLANGE PROCÓPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/0018/4000/2004\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/0018/4016/2004\r\nId: 633504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633505": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-09/034584/1020/2008 - LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 00/0265650-2. \r\nProc. nº E-09/033041/1025/2008 - WILSON CÂNDIDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 00/1144701-8.\r\nProc. nº E-09/02800/1052/2008 - ROQUE DE QUEIROS COUTINHO, Inspetor de Polícia, matrícula 00/0888821-6.\r\nProc. nº E-09/21590/1050/2008 - ERIVELTO CÂMARA DE LUNA, Investigador Policial, matrícula 00/0266451-4.\r\nProc. nº E-09/1190/1861/2008 - EDSON FAUSTINO DE MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula 00/0265515-7.\r\nProc. nº E-09/005407/1702/2008 - JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 00/0263938-3.\r\nProc. nº E-09/5023/1702/2008 - JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO, Médico Policial, matrícula 00/0164740-3.\r\nProc. nº E-09/0114/1780/2008 - JOSÉ PAULO PEREIRA SOUTO, Delegado de Polícia, matrícula 00/0141660-1.\r\nProc. nº E-09/20541/1905/2008 - NELCIDES ALVES DE CASTRO, Investigador Policial, matrícula 00/0266320-1.\r\nProc. nº E-09/2246/1055/2008 - GILMAR FERREIRA DE NOVAIS, Investigador de Polícia, matrícula 00/0288901-2.\r\nProc. nº E-09/2272/1055/2008 - JOSÉ MARCOS FONTES TREGA, Comissário de Polícia, matrícula 00/0179949-3. \r\nProc. nº E-02/200668/2008 - EVANDRO ALMEIDA TEIXEIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula 1204.\r\nProc. nº E-02/200666/2008 - RICARDO BEZERRA DE MENEZES, Advogado, matrícula 1311.\r\nProc. nº E-02/200665/2008 - MILDRED BRITTO KNOX, Extensionista Rural II, matrícula 1031.4.\r\nProc. nº E-02/200667/2008 - JARBAS PEREIRA DE SOUZA FILHO, Extensionista Rural II, matrícula 1048.8.\r\nProc. nº E-02/200669/2008 - ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Extensionista Rural I, matrícula 00686.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 633505\r\n"
        ],
        "633561": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.08.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n(falecido em 07/06/2003), Técnico de Procuradoria, matrícula nº 616.740-7. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, ás fls. 91; aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 22/02/1998, com publicação no D.O. de 21/05/2005.\r\nId: 633561\r\n"
        ],
        "633562": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\nProcesso nº E-08/220984/2007 - AMAURI PRAXEDES MACIEL - matrícula 00/0614627-6. o pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre\r\nId: 633562\r\n"
        ],
        "633574": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\no pleito formulado por , por impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que amparado no art. 33 e seu parágrafo único da Lei Estadual n 3.586/2001, dispositivo inconstitucional segundo posicionamento cristalizado no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 633574\r\n"
        ],
        "633805": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\n- AUTORIZO o Abono de Permanência a servidora , Datilógrafo, matrícula nº 101.088-3.\r\nId: 633805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634070": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-07/201.613/2006 - SUSPENDO A INTERDIÇÃO das atividades da empresa WEPA FÁBRICA DE DEFUMADOS LTDA. situada na Rua Madame Curie nº 185, Vila Mury, Município de Volta Redonda, condicionada à adoção das providências necessárias à obtenção da licença ambiental junto à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA.\r\nId: 634070\r\n"
        ],
        "634387": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-03/10100745/2007 - Mantenho o despacho de 17.03.2008, publicado no D.O. de 25.03.2008, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor NAPOLEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, correspondente às matrículas 00/0918826-9(RJ) e 0979395(CM). \r\nId: 634387\r\n"
        ],
        "634514": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSANDRA REGINA BARROS DIAS, Oficial de Administração, matricula nº 283.975-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/1998 a 04/07/2008.\r\n- MARY ESTANEK CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 6, matricula nº 282.686-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/2006 a 09/03/2008.\r\nId: 634514\r\n"
        ],
        "634523": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 10/08/2006, 11/08/2006 e de 21/08/2006, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 07/11/2006 e de 30/11/2006, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 634523\r\n"
        ],
        "634556": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/08/2008\r\n, matrícula 01397470, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01129758, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01631605, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n- SÔNIA MARIA LISBÔA DE PAULA ANTUNES, matrícula 05141957, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01945658, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 05145883, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 10048387, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 12085023, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula 01889310, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n- DULCILENE MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula 01859230, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 00477810, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, matrícula 02311850, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01549005, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- REGINA CÉLIA ALVES DE ASSIS, matrícula 02514859, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 05015201, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES JOAQUIM, matrícula 01572569, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- LÍGIA MÁRCIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, matrícula 01843267, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 11685351, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n- SÔNIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula 01558147, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DA GRAÇA COTTS GONÇALVES, matrícula 05198031, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n- HELOÍSA PEREIRA EMMANUEL DE ANDRADE, matrícula 01581511, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nmatrícula 02450146, PROF DOCENTE II, A, REF 4 - 60%.\r\n, matrícula 0525501, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01568492, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 02530384, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\n- REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO, matrícula 01590199, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01529148, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01568344, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- SALVADORA RODRIGUES VIEIRA, matrícula 01572577, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- ANNA MARIA ASSAF DE MESQUITA VASCONCELLOS MAROTTA, matrícula 02315117, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\n- MARTHA HELENA FERNANDES PEREIRA, matrícula 01949254, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01607894, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 01863448, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARILZA DA SILVA POSSIDÔNIO, matrícula 01578194, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01975473, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 634556\r\n"
        ],
        "634558": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\nProc. n° E-12/2324/2008 - Ofício/CASA CIVIL/SSRI/N° 136/2008 - \r\nId: 634558\r\n"
        ],
        "634601": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2008\r\nProc. nº E-08/ 602634/2008\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 924.403-0...\r\nLeia-se: ... matr. nº 923.403-0...\r\nId: 634601\r\n"
        ],
        "634608": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso n° E-01/51455/2007 - ERNANI DOS SANTOS, matrícula n° 71270-3 - Indefiro o pedido.\r\nId: 634608\r\n"
        ],
        "634619": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " E ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 123.628,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e oito reais), referente ao mês de agosto de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 634619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634623": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/046196/476/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUREMA DE OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 0613.490-2, Datilógrafa, com efeitos a contar de 19/12/1993.\r\nPROCESSO Nº E-09/6743/702/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ITAMAR BATISTA DA COSTA, matrícula nº 0615.121-1, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-13/10034/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANUEL FERNANDES DA COSTA AREIAS, Engenheiro Policial de Telecomunicações, matrícula nº 0183.081-9, com efeitos a contar de 26/04/1999, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/1202/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ SÁ LEITE, matrícula nº 0179.802-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-09/7710/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMAURY DE CASTRO PINTO, matrícula nº 0260.356-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602710/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, matrícula nº 0182.286-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-09/1294/1039/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SANDRO DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 0175.780-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/08/2006.\r\nPROCESSO Nº E-09/039667/1125/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO PEREIRA, matrícula nº 0258.585-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/223443/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARTUR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0171.409-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/223577/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FELICIANO JOSÉ TEIXEIRA DE SANT ANNA, matrícula nº 0262.776-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/223622/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BELMIRO TENÓRIO SIQUEIRA, matrícula nº 849.446- 0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/2007.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 072250/1071/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER ANTONIO PINHEIRO, matrícula nº 010.042-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/0582/1705/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON ANTONIO CORREA, matrícula nº 0116.548-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/12/2003.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 3250/1039/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO LIMA FILHO, matrícula nº 1121.749-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220388/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TULIO CAVALIERI E SILVA, matrícula nº 0808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220453/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0260.406-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/376/1153/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO QUEIROZ, matrícula nº 09.892- 1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/3968/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matrícula nº 0123.499-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/07/2008. \r\nId: 634623\r\n"
        ],
        "634712": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o VIII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor da ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o VIII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor da ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 634712\r\n"
        ],
        "634744": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DE 13.08.2008 \r\nProc. nº E-03/4.610.145/2008 - FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta \r\nId: 634744\r\n"
        ],
        "634746": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.08.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 011/2008, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 193725, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03, 04, 07, 09, 10, 14, 17, 20, 21, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 41 à empresa no valor total de R 4.889,95 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), os itens 05, 06, 11, 12, 13, 15, 22, 23, 31, 36, 40, 43 e 44 à empresa MG LIVRARIA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA-ME, pelo valor total de R 4.025,96 (quatro mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), os itens 02, 08, 18, 25, 26, 28, 29 e 42 à empresa pelo valor total de R 1.734,10 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e os itens 16 e 19 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S.A., pelo valor total de R 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 11.284,57 (onze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nId: 634746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634755": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/811861/2007-MARCO ANTONIO DA COSTA F. MARU, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/08/2006 a 30/08/2007 , exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/8410040/2007-ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 09/08/2006 a 08/08/2007 , exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 634755\r\n"
        ],
        "634756": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.948/2008- Com base no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, adjudico por dispensa de licitação, à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, mediante o contrato, no valor de R 156.561,36 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviços de alocação de mão-de-obra portadora de deficiência física, capacitada a desempenhar atividades administrativas complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 634756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634757": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCOS BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matricula 292.473-6 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado a Previdência Social nos períodos de 02/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977, 02/05/1978 a 30/04/1980 e de 01/10/1980 a 31/12/1981, conforme despacho de 04/07/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008 e anote- se, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 05/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977 e de 01/10/1981 a 31/12/1981, totalizando 959 dias de efetivo exercício.\r\nId: 634757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634782": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-03/9.590/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 32/2003, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 17/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/9.949/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 16/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 34/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vassouras, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 634782\r\n"
        ],
        "634792": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 132-133, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 03.10.2007 a 31.12.2007.\r\nId: 634792\r\n"
        ],
        "634845": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 1.168.002-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 07/12/2007.\r\nFRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.799-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 634845\r\n"
        ],
        "634849": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 62.717,73 (sessenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de .\r\nId: 634849\r\n"
        ],
        "634867": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0207/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de HÉLIO ALBUQUERQUE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.849.\r\nProcesso nº E-27/0173/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JAIR GOTELIPE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.043.\r\nProcesso nº E-27/0012/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.09.2003, os proventos de EDNALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.524.\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de JOSÉ FERNANDO LIDUGÉRIO DE PAULA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.768.\r\nProcesso nº E-27/0230/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.758.\r\nProcesso nº E-27/0237/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.962.\r\nProcesso nº E-27/0005/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.868.\r\nProcesso nº E-27/0159/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de SÉRGIO PINTO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.013.\r\nProcesso nº E-27/0037/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de PAULO SÉRGIO CASCARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.816.\r\nProcesso nº E-27/0167/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de MOYSES LUIZ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.391.\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LUCIANO CAMILO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.733.\r\nProcesso nº E-27/0122/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de LEVI CAMACHO RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.758.\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de WELLINGTON BATISTA DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.170.\r\nProcesso nº E-27/0001/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de WILSON SARMENTO DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.674.\r\nProcesso nº E-27/0086/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR VALERIANO BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.791.\r\nProcesso nº E-27/0123/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de CARLOS ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.584.\r\nProcesso nº E-08/0093/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2007, os proventos de ABRAHÃO JOÃO LOPES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.372.\r\nProcesso nº E-27/0002/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 01.01.2006, os proventos de JOSÉ CARLOS DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.742.\r\nProcesso nº E-27/0022/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de JORGE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.484.\r\nProcesso nº E-08/0051/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de PAULO CÉSAR TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.852.\r\nProcesso nº E-27/0291/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.762.\r\nProcesso nº E-27/0033/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ISAÍAS CORRÊA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.820.\r\nProcesso nº E-27/0112/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de MARCOS DE SOUZA FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.124.\r\nProcesso nº E-27/0038/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.433.\r\nProcesso nº E-27/0206/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de EDSON VITORINO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.314.\r\nProcesso nº E-27/0061/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2005, os proventos de JOSÉ LUCIANO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.748.\r\nProcesso nº E-08/0127/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de JORGE LUIZ DE FREITAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.140.\r\nProcesso nº E-27/0393/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de GERALDO DA ROCHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.815.\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de CLODOALDO SILVÉRIO DE AGUIAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.689.\r\nProcesso nº E-27/0169/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.203.\r\nProcesso nº E-27/0521/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de ELI ALVES DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.401.\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2006, os proventos de JOSÉ JORGE GOMES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.063.\r\nProcesso nº E-27/0064/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2005, os proventos de HAROLDO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.089.\r\nProcesso nº E-27/0035/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de IVAN DA CRUZ ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.952.\r\nProcesso nº E-27/0221/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.934.\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSÉ LUIZ CAMARGO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.933.\r\nProcesso nº E-27/0531/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de JORGE ROBERTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.908.\r\nProcesso nº E-27/0011/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de JOÃO CARLOS PENIDO XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.730.\r\nProcesso nº E-27/0027/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de PAULO TENÓRIO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.647.\r\nProcesso nº E-27/0301/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOEL CARMO DA FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.450.\r\nProcesso nº E-27/0084/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de EDVALDO MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.550.\r\nProcesso nº E-27/0489/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de FRANCISCO ORIVALDO CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.254.\r\nProcesso nº E-27/0071/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.148.\r\nProcesso nº E-27/0093/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.302.\r\nProcesso nº E-08/0080/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de FERNANDO JUSTINO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.734.\r\nProcesso nº E-27/0036/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.695.\r\nProcesso nº E-27/0099/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de PAULO DOS SANTOS PIMENTEL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.002.\r\nProcesso nº E-27/0216/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.410.\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.11.2003, os proventos de OLIZETE BARBOSA CAMPOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.248.\r\nProcesso nº E-27/0165/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de DEJAIR ALVES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.517.\r\nProcesso nº E-27/0160/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de GABRIEL JOSÉ DE MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.398.\r\nProcesso nº E-27/0009/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de INÁCIO ROBERTO FÉLIX, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.432.\r\nProcesso nº E-27/0461/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.430.\r\nProcesso nº E-27/0030/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de JOÃO ADELINO DE AZEVEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.454.\r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2006, os proventos de JOÃO PERROTE FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.256.\r\nProcesso nº E-27/0400/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de EVANDRO PINTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.563.\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.998.\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 26.11.2004, os proventos de ALDECIR RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.156.\r\nProcesso nº E-27/0530/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de CÉLIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.720.\r\nProcesso nº E-27/0492/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de CLEBER ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.783.\r\nProcesso nº E-27/0095/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de ANTÔNIO ANÉZIO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.918.\r\nProcesso nº E-27/0204/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.11.2005, os proventos de GEOVÁ RIBEIRO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.421.\r\nProcesso nº E-27/0242/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de SÉRGIO LUIZ COELHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.866.\r\nProcesso nº E-27/0145/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-402.049.\r\nProcesso nº E-08/0039/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de UBIRAJARA VILLAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.384.\r\nProcesso nº E-27/0128/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de LAÉRCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.039.\r\nProcesso nº E-27/0191/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.795.\r\nId: 634867\r\n"
        ],
        "634909": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " , em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nN° 165/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nN° 0644/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05. 2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ambiente, para as providências complementares.\r\nProc. n° E-12/2329/2008 - OFÍCIO CASA CIVIL/SSCS/GAB N° 158/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05. 2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n/GAB N° 678/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05. 2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 634909\r\n"
        ],
        "634939": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-08/007/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento Permanente para Combate à Incêndios Florestais para o Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863, e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 14.08.2008\r\nTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - SUBSEDEC AUTORIZO a despesa no valor de R 6.210,60 (seis mil duzentos e dez reais e sessenta centavos) referente a Dispensa de Licitação, em favor da empresa YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA - ME, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 634939\r\n"
        ],
        "634949": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/2034/577-87. Fixados, com validade a contar de 21.06.2002, os proventos de Jorge Martins Barbosa - 1º Sgt PM Ref. RG 11.688.\r\nProcesso nº E-25/3782/573-91. Fixados, com validade a contar de 19.02.1992, os proventos de Renato Ribeiro Farinha - Cb PM Ref. RG 26.758.\r\nProcesso nº E-25/225/597-89. Fixados, com validade a contar de 07.06.2004, os proventos de Natanael Carnaval de Góes - Cb PM Ref. RG 11.546.\r\nProcesso nº E-25/763/569-93. Fixados, com validade a contar de 02.08.2003, os proventos de Celso da Silva Leitão - Cb PM Ref. RG 19.192.\r\nProcesso nº E-25/003/509-86. Fixados, com validade a contar de 18.02.2002, os proventos de Raul Rodrigues Alves - Cb PM Ref. RG 09.921.\r\nProcesso nº E-25/011/566-85. Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de Emilio Barbosa Rodrigues - Cb PM Ref. RG 10.469.\r\nProcesso nº E-25/5066/577-87. Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Jair Pereira Rosa - Cb PM RR RG 10.838.\r\nProcesso nº E-25/005/594-90. Fixados, com validade a contar de 16.05.1997, os proventos de Waldir de Andrade Mendes - Cb PM Ref. RG 12.178.\r\nProcesso nº E-25/004/578-89. Fixados, com validade a contar de 10.08.1990, os proventos de Nelson dos Santos - Cb PM RR RG 12.434.\r\nProcesso nº E-25/020/566-91. Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Efigënio Antonio Barbosa - Cb PM Ref. RG 13.421.\r\nProcesso nº E-25/0013/578-88. Fixados, com validade a contar de 30.07.1998, os proventos de Hugo Muniz Falcon de Campos - Cb PM Ref. RG 23.348.\r\nProcesso nº E-09/007/2572-04. Fixados, com validade a contar de 05.04.2001, os proventos de Marco Antonio da Silva Lima - Sd PM Ref. RG 73.891.\r\nId: 634949\r\n"
        ],
        "634955": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.602.339/80 - ANNA DE FÁTIMA DAS NEVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9, período base de 12/10/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.602.714/85 - ALBERTINA DE JESUS JULIACE PONCE, Prof. Doc. II, mat. nº 151.638-4, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.691/96 - CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.907-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.254/99 - DENIZE NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.452-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.173/95 - MARLY HOTTZ CARDINOT REIS, Prof. A.A.E II, mat. nº 252.518-6, período base de 21/07/2003 a 20/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.151/96 - NAÊ DE FÁTIMA TARDIN ELLER, Servente II, mat. nº 276.765-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.101/94 - MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.769-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.297/94 - LUCINÉIA AUGUSTA DOS SANTOS BRAVO, Servente, mat. nº 276.770-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.424/94 - CARMELITA VERLY, Servente, mat. nº 277.886-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.132/98 - AÍDA MARIA DA SILVA ARESTE, Servente II, mat. nº 278.541-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.231/96 - OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.994-8, período base de 11/12/2000 a 10/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.593/95 - LEILA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.976-2, período base de 12/06/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.176/95 - ADRIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.677-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.684/96 - LUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.505-6, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.010.089/2003 - JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRÃNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 820.434-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.182/2008 - EUGÊNIO LACERDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.361-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.143/2008 - DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc I, mat. nº 5.000.259-1, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.327/2000 - EDUARDO DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.261-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.315/2000 - CÉLIA ROSA VEIGA MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.267-4, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.446/2003 - CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. nº 5.003.294-5, período base de 26/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.145/2001 - ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.003.301-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.510.156/99 - LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.435/2002 - MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.736-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\nProc. nº E-03/1.620.319/2000 - PAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.042-4, período base de 26/08/2001 a 25/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.311/2003 - SUZANE ABREU SODRÉ BOETA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.546-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.186/2008 - ORLANDO SEBASTIÃO BENVENUTI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.404-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.058/2001 - FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.055-2, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.717/2002 - APARECIDA BRAGA DE CASTRO NUNES, Servente, mat. nº 5.019.317-5, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.410/2003 - MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.953-1, período base de 01/12/94 a 30/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.890/2008 - GILMA DO COUTO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.913-0.\r\nProc. nº E-03/7.710.164/2008 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.944-5.\r\nProc. nº E-03/7.710.165/2008 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.711-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 634955\r\n"
        ],
        "634957": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2008\r\nProc. nº E-03/2.700.188/94 - VILMA VARGAS RODRIGUES DA COSTA, Servente I, mat. nº 163.467-4, período base de 19/07/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.019/2003 - ESTER DE SOUZA SÁ DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.238-1, período base de 01/06/99 a 24/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700.567/94 - ALCINA SOUZA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.475-9, período base de 02/08/2002 a 31/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.095/2006 - IOLANDA ALVES QUINTANILHA ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.715-1, período base de 01/09/93 a 31/08/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 634957\r\n"
        ],
        "634958": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.08.2008\r\nProcesso nº E-14/020.067/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R 530,42 (quinhentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa .\r\nId: 634958\r\n"
        ],
        "634965": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-33/822.618/2005 - JOSE FERNANDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/824.405/2005 - SERGIO DE SOUZA COELHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/827.035/2005 - GUILHERME EDUARDO EMBRY. En contra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/829.528/2005 - ILVA DE CASTRO V. DE ANDRADE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/834.167/2005 - MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/837.500/2005 - RITA SCHEEL YBERT. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.513/2005 - PRISCILA DA SILVA NEUBERN. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/852.310/2005 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/200.758/2006 - FERNANDO DE CARVALHO BORGES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/205.537/2006 - LUIZ ANTÔNIO MARCONDES DA GAMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/808.887/2006 - ROBERTO ESCADA V. NUNES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/822.063/2006 - EDAN CARDOSO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/830.375/2006 - VALMIR DE ARAÚJO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/835.013/2006 - RAIMUNDO NONATO COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.198/2006 - MAURICIO LEODORO DE OLIVEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.220/2006 - ROMULO BARBOSA RANGEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-EE840.444/2006 - NELSON DAMASCENO DE MELO JUNIOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.147/2006 - FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.433/2006 - GENECILIO DA SILVA FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/848.809/2006 - BIANCA GOMES LOPES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 634965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634979": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1817-6. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.03.1999 a 07.03.2004, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n, matrícula nº 2052-9 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n, matrícula nº 2050-3 - o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n, matrícula nº 2048-7. 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.06.1998 a 24.06.2008, para ser usufruída em data oportuna ficando retificada a validade do 4º qüinqüênio para 29.06.1993 a 27.06.1998.\r\nMARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.03.2003 a 22.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2042-0. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2003 a 27.07.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2711-0. a contagem em dobro para aposentadoria de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.11.1990 a 17.11.1995.\r\nMARCIA REGINA NUNES DOS SANTOS o abono de permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 28.03.2006.\r\nId: 634979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634990": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000441/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 103/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma IBÉRIA COMÉRCIO DE ESPADAS MILITARES LTDA ME, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 634990\r\n"
        ],
        "634995": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2008\r\nProcesso n° E-08/090.132/2008 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2008, referente à aquisição de equipamentos, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 634995\r\n"
        ],
        "634996": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\nProcesso nº E-08/011.729/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2008, referente à Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas, com vistas a atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 634996\r\n"
        ],
        "635002": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2007\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/04/2007\r\nProc. nº E-01/7500/96\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/05/96... \r\nLeia-se: ...a partir de 16/05/97...\r\nId: 635002\r\n"
        ],
        "635008": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2008\r\nProcesso n° E-08/602.016/2000 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006 de 21/02/2007, estendo poderes à 7ª CPIA para apurar também Acumulação Ilícita de cargo em face do servidor , Odontólogo, Classe C, matrícula nº 803.188-2, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 209, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 635008\r\n"
        ],
        "635021": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2008\r\n- SOLANGE DE SOUZA SILVA, matr. nº 5306-6 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 06/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 635021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635022": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2008\r\na contar de 01/07/2004, os proventos mensais da inativa JULIA COSTA GONÇALVES, matr. 25407-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2004, publicada no D.O. e 26/11/2004. \r\n- SERGIO DE JESUS, matr. 5387-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/03/73 a 31/07/73, 05/02/74 a 29/03/74, 23/03/76 a 03/11/76, 06/06/77 a 21/07/77, 26/08/77 a 30/11/77, 04/04/79 a 04/10/79, 13/11/79 a 26/11/79 e de 27/11/79 a 11/03/80, totalizando 863 dias de exercício.\r\n- MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/71 a 28/02/78, totalizando 2.404 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. 5381-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/07/79 a 01/07/80, totalizando 359 dias de exercício.\r\n- JERONIMO DE LOURDES, matr. 25416- 9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/06/74 a 12/01/76 e de 02/09/77 a 03/05/78, totalizando 833 dias de exercício.\r\n- RONALDO MARTINS, matr. 4917-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/09/72 a 16/08/73, 20/08/73 a 22/12/75, 23/12/75 a 19/03/76 e de 20/04/76 a 24/03/77, totalizando 1.628 dias de exercício.\r\n- LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA, matr. 34097-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/10/99 a 30/06/2002, totalizando 991 dias de exercício.\r\n- MARCELO MUNIZ FREIRE, matr. 34401- 0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Prefeitura Municipal de Campinas, no período de 11/12/92 a 09/06/95, totalizando 891 dias de exercício.\r\n- HELIO MERCIER MATTOS, matr. 4903- 1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/09/70 a 28/02/71, 01/08/71 a 05/11/71, 11/12/73 a 28/12/73, 04/07/74 a 30/05/77, 18/04/78 a 16/07/78 e de 03/10/78 a 27/06/79, totalizando 1.698 dias de exercício.\r\nDE 13.08.2008\r\n- ELLEN MARCIA PERES, matr. 6501-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/77 a 12/03/81 e de 01/04/81 a 03/10/82, totalizando 1.840 dias de exercício.\r\nId: 635022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635035": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00091, com aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 0,20 (vinte centavos). \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00090 com aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,no valor de R 55.683,21 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-27/0250/1054/2004 - Torno sem efeito as publicações dos despachos de 05.08.2008, publicadas no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 635035\r\n"
        ],
        "635038": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2008\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\nDE 07/08/2008\r\nATO DE 17/03/1988 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 25/05/1987... \r\nLeia-se: ...com validade a contar de 30/12/1992...\r\nATO DE 17/03/1988 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 26/05/1997... \r\nLeia-se: ...com validade a contar de 28/12/2002...\r\nId: 635038\r\n"
        ],
        "635041": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-03/10.500.176/2006 - REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Professor Docente lI, matr. nº 804.576-7. \r\nProc. nº E-08/220.442/2008 - ROSILANE DE SOUZA CAROLINO, Professor Docente lI, matr. nº 805.002-3. \r\nProc. nº E-01/601.783/2005 - RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matrs. nºs 238.979-9 e 807.848-7. \r\nProc. nº E-08/220.054/2008 - VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, matr. nº 831.740-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 635041\r\n"
        ],
        "635049": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-13/20320/2008\r\nOnde se Lê: ... no valor de R 5.789,95 (cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)... \r\nLeia-se: ...no valor de R 5.788,95 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos)...\r\nId: 635049\r\n"
        ],
        "635056": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2008\r\nProcesso nº E-07/300.496/2008 \r\n....Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.- ME - CNPJ: 73.511.826/0001-99 - item 21, no valor total de R 150,80(cento e cinqüenta reais e oitenta centavos) ....\r\n: .... Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.- CNPJ: 73.511.826/0001-99 - item 21, no valor total de R 150,88(cento e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos)....\r\nId: 635056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635171": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2008\r\ninexigibilidade de licitação, na forma do art. 26, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com base no Parecer nº 013/2008-MPA e nº 023/2008-CMA da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 635171\r\n"
        ],
        "635172": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2008\r\na inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, c/c o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, mantido o valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 635172\r\n"
        ],
        "635212": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0063/51044/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0063/51044/2008... \r\nId: 635212\r\n"
        ],
        "635430": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450464/2008 - ESTER SILVEIRA SANTOS, matrícula nº 29/4174-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/07/2002 a 12/07/2007.\r\nId: 635430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635734": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n01/08/2008\r\n\r\nWILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/981.043/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/984.043/2008...\r\nId: 635734\r\n"
        ],
        "635822": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E- 08/220929/2008 - INDEFIRO a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora civil estatutária , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.007-9. \r\nId: 635822\r\n"
        ],
        "636114": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\nPROC. Nº E - 21/901181/2008 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, nas folhas 06 e 07 do presente administrativo, a servidora ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, matrícula nº 195605-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 27.03.2007.\r\nId: 636114\r\n"
        ],
        "636116": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2008\r\n, matrícula nº 4904277-3 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\n, matrícula nº 4904289-8 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\n, matrícula nº 4904294-8 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\n, matrícula nº 4904331-8 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nLEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 636116\r\n"
        ],
        "636223": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2008\r\no recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.976, de 04/10/1996.\r\no recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.222, de 16/06/2000.\r\no recurso interposto por GRUBB REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.862, de 29/12/2000.\r\no recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.292, de 18/05/2007.\r\no recurso interposto pelo e determino o cancelamento da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.979, de 04/12/2007.\r\no recurso interposto por . e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.955, de 28/12/2007.\r\nId: 636223\r\n"
        ],
        "636248": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE 24/06/2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 636248\r\n"
        ],
        "636254": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\n*Processo nº E-30/200.487/2008 - Com base no Decreto nº 41.005/2007, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 1.620,00, em favor do atleta Ilker dos Reis, referente à concessão de Bolsa Atleta nos meses de abril, maio e junho de 2008. A despesa ocorrerá à conta do , na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 14.08.2008\r\nId: 636254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636264": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2008\r\nANA CLAUDIA RANGEL DE CASTRO SOARES. DEFIRO nº 41/2003 e com base na 26/2004, a partir de 16/10/2005. \r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, 0.834.612- 4onstitucional 6/2004, a partir de 13/02/2004. \r\nId: 636264\r\n"
        ],
        "636277": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/085/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, inscrição de servidores da SUBSEDEC no XXI Curso de Planejamento e Orçamento Públicos, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 636277\r\n"
        ],
        "636296": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/72062/4000/2006 - Nelson Pinheiro dos Santos Paulo, CPF nº 681.388.657-68;\r\nProc. nº E-12/458915/2007 - Cristóvão Ferreira D'Avila Filho, CPF nº 208.139.457-04;\r\nProc. nº E-12/227619/2008 - Joventino Custódio, CPF nº 348.817.437- 91;\r\nProc. nº E-12/264404/2008 - José Bezerra de Melo Filho, CPF nº 544.170.407-10;\r\nProc. nº E-12/496796/2008 - Ângela Lopes Camargo de Araújo Vicente, CPF nº 394.316.657-00;\r\nProc. nº E-12/512647/2008 - José Nicodemos Nunes Luzia, CPF nº 410.932.087-91;\r\nProc. nº E-12/512650/2008 - Amarildo Fernandes Gomes, CPF nº 604.820.107-97;\r\nProc. nº E-12/513464/2008 - Jorge Luiz da Silva Muniz, CPF nº 297.106.187-68;\r\nProc. nº E-12/513465/2008 - Fábio Lourenço de Souza, CPF nº 571.986.597-72;\r\nProc. nº E-12/513466/2008 - Carlos Antonio dos Passos Thomaz, CPF nº 356.703.207-00;\r\nProc. nº E-12/513468/2008 - Gilberto Ferreira de Carvalho Filho, CPF nº 313.753.087-34;\r\nProc. nº E-12/513767/2008 - Jair Eugênio de Miranda, CPF nº 462.290.867-00;\r\nProc. nº E-12/513815/2008 - Milton Fagundes Coelho, CPF nº 446.175.697-15;\r\nProc. nº E-12/513467/2008 - Wallace Ferreira Calainho Filho, CPF nº 267.425.357-68;\r\nProc. nº E-12/513919/2008 - Selma de Souza e Souza, CPF nº 315.819.357-49;\r\nProc. nº E-12/513920/2008 - José Getulio da Cruz, CPF nº 694.667.007-82;\r\nProc. nº E-12/513921/2008 - Fluvio Pinto, CPF nº 067.475.907-91;\r\nProc. nº E-12/513922/2008 - Jair Mendes, CPF nº 126.910.467-53;\r\nProc. nº E-12/513995/2008 - Maria Nicéa Govêa do Nascimento, CPF nº 105.734.497-40;\r\nProc. nº E-12/513997/2008 - Oziel Ferreira de Albuquerque, CPF nº 062.020.984-49;\r\nProc. nº E-12/514045/2008 - Moises Marcondes do Amaral, CPF nº 011.135.407-29;\r\nProc. nº E-12/514047/2008 - Thomaz de Aquino Rocha Amaral, CPF nº 181.819.297-72;\r\nProc. nº E-12/514148/2008 - José Maria Ourofino, CPF nº 524.765.707-10; e\r\nProc. nº E-12/514150/2008 - Sônia Georgina da Silva Almeida Carvalho, CPF nº 694.572.987-72.\r\nId: 636296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636299": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/08/2008\r\nProcesso nº E-09/215/4140/2000 - Arquive-se os processos administrativos disciplinares nºs E-09/215/4140/2000, E-09/6851/4140/2000 e E-09/32807/4000/2001, instaurados para apurar irregularidades no âmbito da ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/001.734-3,fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se os processos ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProc. nº E-10/701/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, com base na fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 636299\r\n"
        ],
        "636301": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2008\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ao servidor 26 (vinte e seis) meses de base de tempo apurado entre 24/04/62 a 22/04/67, de 10/07/82 a 08/07/87, 06/06/97 a 04/07/2002 e de 05/07/2002 a 03/07/2007.\r\nDE 17.03.2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 172.563-9. AUTORIZO a contagem em dobro de 18 (dezoito) meses de 23/04/67 a 20/04/72, de 09/07/87 a 06/07/92 e de 07/07/92 a 05/07/97.\r\nId: 636301\r\n"
        ],
        "636324": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 14.08.2008 \r\nProc. nº E-03/8.610.833/2008 - REGINA LUCIA NAPOLITANO FELÍCIO FELIX BATISTA.\r\nProc. nº E-03/10.600.157/2008 - ROBSON DA CUNHA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/200.625/2008 - LEONARDO LIMA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 636324\r\n"
        ],
        "636337": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-26/021.296/2008. Fixados, com validade a contar de 29/07/08, os proventos da servidora ELYAN DELLAPERUTA, matrícula 029-8, cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M. \r\nProc. nº E-26/020.923/2008. Fixados, com validade a contar de 18/07/08, os proventos do servidor JAIR GOMES DA SILVA, matrícula 056-2, cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M. \r\nId: 636337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636366": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "DE 14.08.2008\r\n, tendo em vista que o telegrama foi remetido para o endereço correto, não sendo recebido devido à ausência do candidato.\r\nRICARDO GOMES MONTEIRO MIGUEIS - INDEFIRO, tendo em vista que o requerente não apresentou motivos pelo seu não comparecimento a unidade após a retirada do Ofício de admissão.\r\nCRISTINA MARIA DAS FLORES FERREIRA - INDEFIRO, tendo em vista que o telegrama foi remetido para o endereço correto não sendo recebido devido à ausência da candidata.\r\n, tendo em vista que o telegrama foi recebido por Sebastião Fabrício no endereço informado pela candidata, antes de ocorrer atualização do endereço e a candidata não compareceu a convocação.\r\nId: 636366\r\n"
        ],
        "636376": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\n- Com base no inciso II do art. 57, bem como no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor global de R 28.537,44, em favor da empresa VHF RÁDIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA - EPP, e prorrogo até 20 de junho de 2009 a prestação de serviços de locação de rádios transmissores portáteis. A despesa no valor de R 15.061,52 ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10, do orçamento em vigor e o valor de R 13.475,92, ocorrerá por conta do orçamento do exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008\r\nId: 636376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636394": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE LAGOAS\r\n.2008\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA - RECONHEÇO a dívida em favor da AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.778,68, referente a conta de Energia Elétrica do mês de junho/2007, do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas, no Município de São Gonçalo.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA - RECONHEÇO a dívida em favor da , no valor de R 11.763,61, referente a conta de Energia Elétrica do mês de julho/2007, do Parque Ambiental da Praia de Ramos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA - RECONHEÇO a dívida em favor da , no valor de R 15.636,82, referente a conta de Energia Elétrica do mês de maio/2007, do Parque Ambiental da Praia de Ramos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA - RECONHEÇO a dívida em favor da AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.056,04, referente a conta de Energia Elétrica do mês de julho/2007, do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 636394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636395": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\n- ALCINPEX AERO COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA - AUTORIZO a incorporação ao patrimônio da SERLA, dos equipamentos relacionados às fls. 02 e 03 do presente processo.\r\nId: 636395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636396": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " E-07/101.428/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação sob a modalidade CONVITE CV Nº 21/2008, para os serviços de “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ - LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 145.560,00, para realização dos referidos serviços.\r\nE-07/101.429/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação sob a modalidade CONVITE CV Nº 22/2008, para os serviços de “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM SACO DO CÉU, PROVETÁ E ARAÇATIBA (ILHA GRANDE), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo - 2. os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 146.138,40, para realização dos referidos serviços. \r\nId: 636396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636397": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 11.08.2008\r\n. nº E-07/101.308/2008 - EDSON VIOLA DE CAMARGO FILHO - ANOTE-SE, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o período de tempo de serviço compreendido entre 06.11.1972 a 24.06.1990, no total de 6.434 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao INSS. Desprezando-se o período de 25.06.1990 a 31.07.1990, por ser concomitante. o despacho de 01.07.2008, publicado no B.S. nº 089, de 02.07.2008, às fls. 05. \r\nId: 636397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636398": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa a emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor total de R 1.194,10, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da firma FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA. \r\nId: 636398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636399": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " \r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 35.758,05, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.826,98, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 346,32, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.223,97, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.202,51, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 59,74, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\n- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO a dívida no valor de R 569,32, referente a pagamento de Guia da Previdência Social - GPS.\r\nId: 636399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636400": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - AUTORIZO a lavratura de Termo de Ajuste e Rescisão Amigável do Contrato nº 76/2006-SERLA, conforme sugerido pela Assessoria Jurídica, fls. 278 e 278 verso. \r\nId: 636400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636401": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\n- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - AUTORIZO a lavratura de Termo de Doação, na forma sugerida pela Divisão de Material e Patrimônio, às fls. 10.\r\nId: 636401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636406": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.293/2005- Fica multada a firma Construtora Mello Júnior Ltda, no valor de R 130.081,62 (cento e trinta mil oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), e com o seu direito de licitar e de contratar com a EMOP suspenso pelo prazo de 2 (dois) anos, pelo reiterado descumprimento de suas obrigações relativas ao Contrato nº 0023/2005, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Nona. \r\nId: 636406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636411": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 636411\r\n"
        ],
        "636413": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso nº E-04/006.190/2008 - Indefiro.\r\nLeia-se: Processo nº E-34/021.199/2006 - Indefiro.\r\nId: 636413\r\n"
        ],
        "636450": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-07/201.834/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PÚBLICO ESTADO RJ, para atender despesas com a inscrição dos servidores PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA, matrícula 2701705-2 e NELSON VICENTE FERREIRA, matrícula 2704184-7, no curso sobre atualização quanto as novas regras de aposentadoria, com base nas emendas constitucionais 20/1998; 41/2003 e 47/2005, no período de 29.09.2008 a 03.10.2008 no valor de R 320,00 - NE 00598/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de SAMUEL HOCHMAN, para atender despesas com a locação do imóvel, no valor de R 3.750,00 - NE nº 00599/2008, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 10.927,27, com base no art. 24 inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/202.315/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 31, pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0001-45, e parecer de fls. 71 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Thomas Fonseca, 1152 - Cerâmica, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-07/202.316/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 31, pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0003-07, e parecer de fls. 67 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Artur Rodrigues Loivo, 15 - Piabetá, no Município de Magé.\r\nProc. nº E-07/202.317/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 38 pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0005-79, e parecer de fls. 95 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Thomas Fonseca, 500 - Nova Iguaçu, no Município de Comendador Soares.\r\nProc. nº E-07/202.318/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 37, pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0009-00, e parecer de fls. 80 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Estrada Mineira, 34 - Areia Branca, no Município de Belford Roxo.\r\nProc. nº E-07/202.320/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 34, pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0011-17, e parecer de fls. 91 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Rua Leonel Gouveia, 51 - Comendador Soares, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-07/202.321/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 33 pelo , inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0014-60, e parecer de fls. 77 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para o sistema de tratamento de esgotos sanitários constituído de fossa séptica seguida de filtro anaeróbico, do estabelecimento situado na Estrada Marechal de Alencastro, 2001 - Ricardo de Albuquerque, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/201.350/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 25 pela empresa T&T Automações e Sistemas Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.010.998/0001-66, e parecer de fls. 26, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para atividade de comercialização varejista especializada de equipamentos e suprimento de informática, na Avenida Sete de Setembro, 205 - Centro, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 636450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636454": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700079-3. Que seja integrado em seu provento de inatividade, com base, no art. 35 da Lei nº 5.260/2008, o Adicional de Periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), percebido ininterruptamente nos últimos 05 (cinco) anos.\r\nVERAS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/1512-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao qüinqüênio de 23.11.2000 a 21.11.2005.\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 27/1916-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 28.06.2002 a 26.06.2007.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/1301-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 03.05.2000 a 01.05.2005.\r\n\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0628-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 19.01.1997 a 17.01.2002 e de 18.01.2002 a 16.01.2007.\r\nId: 636454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636456": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.782/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008, destinada à Aquisição de Freezers para atender a rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa OMER ELETRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., Item 1, totalizando R 103.727,00 (cento e três mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nId: 636456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636523": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/32.155/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2008, destinada à permissão de uso, a título precário, de parte do imóvel situado a Rua General Canabarro, nº 291 - Maracanã/RJ, para exploração de cantina na ETE Ferreira Viana, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à pessoa física REGINA CARDOSO DOS SANTOS, no valor total mensal de R 1.452,50 (mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 636523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636531": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 108.563-8. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 29, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/02/2008. \r\nId: 636531\r\n"
        ],
        "636532": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15.08.2008\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, da servidora LUIZA ONDINA FREIRE, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula 183.386- 2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/12/2006, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128 do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, da servidora ELIZABETH ROCHA NEHME, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 258.219-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2007, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128 do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94\r\nId: 636532\r\n"
        ],
        "636562": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/73.837/2003 - ADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.647-2, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.486/2007 - ANA ELIZABETH ALMEIDA FERREIRA, Professor FAETEC, matrícula 00/0223.191-8, período base de 15.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.869/2008 - CRISTIANE ALVES DE LEMOS, Professor FAETEC, matrícula 00/0223.667-7, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/38.396/2007 - ELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0220.224-0, período base de 23.08.2002 a 21.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/74.137/2001 - GILSON DE SOUZA SODRE, Artífice Borracheiro, matrícula 00/0822.917-1, período base de 27.06.2001 a 25.06.2006.\r\nProcesso nº E-26/33.817/2008 - GLADESTONE BARBOSA DE BARROS, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.380-6, período base de 26.05.2003 a 24.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.773/2007 - JANETE ROSA NASCIMENTO, Prof. I - Cienc. Fis. Biologica, matrícula 00/0220.920-0, período base de 21.04.2003 a 19.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.033/2008 - JORGE LUIZ MIRANDA, Artif. - Servente de Pedreiro, matrícula 00/0220.392-5, período base de 22.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProcesso nº E-26/33.818/2008 - MARCOS EDI BELEM DA CUNHA, Almoxarife, matrícula 00/0222.043-2, período base de 06.05.1999 a 04.05.2004.\r\nProcesso nº E-26/34.285/2008 - MARCOS FERNANDES DA SILVA, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0223.601-6, período base de 27.11.2002 a 25.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.300/2008 - MARCOS JOSÉ DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.290-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.865/2003 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.728-0, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/73.346/2004 - MARILUCIA MATTOS DA CUNHA, Prof. I - Ens. Esp. Defic. Ment., matrícula 00/0220.908-8, período base de 13.04.2003 a 11.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/72.028/2004 - PEDRO MESQUITA TEIXEIRA, Professor I - Física, matrícula 00/0220.285-1, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.100/2008 - ROGERIO POSSIDONIO NUNES, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0223.645-3, período base de 19.12.2002 a 17.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/75.354/2004 - SUZE ROSA SANT ANNA, Professor I - Enfermagem, matrícula 00/0220.926-0, período base de 26.04.2003 a 24.04.2008.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/33.830/2005 - ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.843-7, período base de 17.03.1998 a 25.06.2005.\r\nProcesso nº E-26/71.265/2002 - ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Inst. II - Oper. Áudio Visual, matrícula 00/0823.389-2, período base de 12.01.2002 a 10.05.2006.\r\nProcesso nº E-26/37.301/2005 - MARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO, Motorista Profissional Cat, matrícula 0/0823.099-7, período base de 08.07.2001 a 28.09.2003.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 636562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636569": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\nProc. nº E-03/10.180/2007 - GIOVANNI DARIENZO VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO, mat. nº 921.436-2. \r\nProc. nº E-03/6.653/2008 - TUELTON TANISLAU DE FREITAS, mat. nº 944.172-6.\r\nProc. nº E-03/6.651/2008 - KÁTIA LUANE GOMES DE SOUSA, mat. nº 937.484-4.\r\nProc. nº E-03/6.650/2008 - GILMAR VIANA DA COSTA, mat. nº 932.581-2.\r\nProc. nº E-03/6.649/2008 - DORALICE DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 944.159-3.\r\nProc. nº E-03/6.648/2008 - CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS MACHADO, mat. nº 932.790-9.\r\nProc. nº E-03/6.647/2008 - CARLOS ALBERTO PEREIRA BAHIANA, mat. nº 921.301-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 636569\r\n"
        ],
        "636573": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 15.08.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.39-23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2008, às fls. 372/375, adjudico a empresa EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, o lote, perfazendo um valor total de R 438.486,72 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 636573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636574": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2008, objeto do processo nº E- 11/50.216/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 636574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636616": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 1192/2008- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 29.970,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 7/07/2008.\r\nId: 636616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636618": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 1192/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações Ltda, para despesa no valor de R 68.862,60, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 1192/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Maukron Comercial Ltda, para despesa no valor de R 313,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 1192/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 8.940,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.07.2008\r\nId: 636618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636623": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1477/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Sistems do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 3.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 636623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636638": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180082-0. DEFIROo postulado e, em conseqüência, APROVO a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 636638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636644": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/6010/51112/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.674,93 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), em favor do ex-Cap BM - Jeferson Pereira Cardoso, RG: 19.202-1 CBMERJ, CPF nº 052.809.247-25. \r\nId: 636644\r\n"
        ],
        "636653": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.500.116/95 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 277.429-7, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.420/2001 - MARIA CÉLIA EMERICK ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.369-7, período base de 01/02/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. nº. E-03/11.300.123/2004 - ANA PAULA DIAS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.687-6, período base de 16/02/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.459/2003 - ENILDO LIMA FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.205-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.336/96 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.546-3, período base de 24/01/99 a 30/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.775/85 - ALBA REGINA RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.149-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.200.264/94 - NELMA MARIA SOARES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.058-3, período base 16/05/99 a 26/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.500.617/95 - NORMA AGOSTINHO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.829-7, período base de 02/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.302.045/2008 - GISELI MARINS QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.080-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.322/99 - MARIA ROSA DE JESUS, Servente II, mat. nº 12.010.260, período base de 01/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.012/2003 - GILCÉIA LEMOS DA SILVA E SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.628-3, período base 27/12/2002 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-03/909.491/84 - ROSANA DE CAMPOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.222-3, período base de 13/06/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.452/89 - CÉLIA REGINA MAGALDI GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 195.389-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.301.999/2008 - CÉLIA MARIA DE MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.131-6, período base de 11/11/95 a 10/12/2000.\r\nProc. nº E-03/11.300.555/99 - CLÁUDIA MÁRCIA PESSANHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.345-4, período base de 14/09/2002 a 29/09/2007.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.301.277/2008 - JAQUELINE VICENTE MOREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.385-4, período base de 07/03/94 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.261/94 - ELENIR GRIJÓ PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.005-4, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.191/93 - LAURENTINA SANTOS DE MACEDO, Servente II, mat. nº 202.457-8, período base de 02/08/92 a 25/10/2002.\r\nProc. nº E-03/3.200.303/94 - ZENI RODRIGUES MORAES, Merendeira II, mat. nº 277.114-5, períodos base de 01/01/94 a 14/02/99 e de 01/06/2003 a 30/06/2008.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.310.047/2008 - LIGIA SANTOS MORETT MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.832-4, período base de 03/08/89 a 02/08/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.190/93 - TEREZA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 277.108-7, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.105/2008 - CELSO RENTO BARROCO VASCONCELOS - Prof. Doc I, mat. nº 230.806-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/88 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.301.276/2008 - MARIA DE LURDES PEREIRA REID, Prof. Doc. II, mat. nº 32.992-7.\r\nProc. nº E-03/9.310.127/2008 - LUCIANA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.262-6.\r\nProc. nº E-03/11.301.176/2008 - VIVIANNI FERREIRA DE BARROS NICOLICH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0.\r\nProc. nº E-03/11.302.038/2008 - ROSA MARIA SOARES MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.568-2.\r\nProc. nº E-03/3.210.093/2008 - ANDREA CRISTINA MELO FLORIDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.530-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 29/04/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/04/2008\r\nProc. nº E-03/9.310.041/2008\r\nOnde se lê:... FÁTIMA DE CHAGAS NETTO...\r\nLeia-se:...FÁTIMA DE CÁSSIA CHAGAS NETTO...\r\nId: 636653\r\n"
        ],
        "636654": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2008\r\nProc. nº E-03/5.400.697/88 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E II, mat. nº 156.441-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.308/2002 - MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.466-9, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.228/2003 - CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.518-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.700.016/98 - LUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.141-4, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.141/95 - SELMA REGINA DE SÃO JOSÉ ADÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.107-8, período base de 01/01/2003 a 07/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.058/2002 - ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.435-4, período base de 09/08/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.093/97 - ALEDINA ROCHA TURUTE, Servente II, mat. nº 1.203.190-2, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.217/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. CASSIANO, Merendeira, mat. nº 5.019.827-4, período base de 21/04/98 a 01/05/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.557/94 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.371-0, período base de 02/06/93 a 01/06/2003.\r\nProc. nº E-03/5.410.215/2008 - ROSÂNGELA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.040-8, período base de 28/09/95 a 02/10/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.278/2008 - LEILA CRISTINA OLIVEIRA M. LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.215-6, período base de 07/03/94 a 11/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.219/2008 - PATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.999-1, período base de 07/03/94 a 23/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.201.785/78 - MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 108.016-7, período base de 26/02/93 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.291/2008 - SUELY MARIA VILLELA WHATELY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.716-8, período base de 09/09/91 a 07/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.458/2004 - MONICA NUNES NOTZ MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.137-7, período base de 01/02/91 a 17/03/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.400.157/88 - MONICA NUNES NOTZ MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.536-6, período base de 01/04/82 a 24/04/2007. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. E-03/5.410.452/2004 - LUÍS BARBOSA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 249.033-2.\r\nProc. E-03/9.100.009/96 - TANIA MARIA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.078-8.\r\nProc. E-03/5.410.302/2008 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. E-03/5.410.317/2008 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.014-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 636654\r\n"
        ],
        "636655": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.000.053/96 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU IZAQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0, período base de 01/02/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.163/94 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU IZAQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 230.366-7, período base de 01/03/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.534/2007 - ANGELA MÁRCIA D'AVILA PIAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.811-2, período base de 18/09/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.282/93 - ISABEL CRISTINA SANTOS MICHAELI, Servente, mat. nº 278.015-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.231/2003 - JANICE DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.879-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.263/2000 - REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.947-1, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.306/2002 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.041-0, período base de 02/10/2001 a 11/12/2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 636655\r\n"
        ],
        "636656": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/07/2008\r\nProc. nº E-03/10.500.071/2000 - MARINA AFONSO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.044-1, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.602.262/86 - ANGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.249-0, período base de 22/11/98 a 21/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.620.068/98 - MARINETE DIAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 208.212-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.676/2003 - TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. II, mat. nº 241.614-7, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.064/97 - ANDREA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.974-5, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.523/94 - CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9, período base de 05/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.195/96 - ILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.054-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.160/2000 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 256.635-4, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.021/98 - ALZIRA NADIR HERINGER CARINO, Servente, mat. nº 271.766-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.319/95 - ANELIA CARDOZO PASSOS, Servente, mat. nº 276.378-7, período base de 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.823/95 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.950-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.229/99 - RENATA HENRIQUES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.191-3, período base de 26/06/2001 a 25/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.673/2007 - LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.117-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2007 - ÁLVARO LUIZ ARAUJO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.242-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.410.054/2002 - MARIA APARECIDA AYGUIEIRA WERMELINGER, Servente II, mat. nº 1.200.463-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.020/98 - LUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, Servente II, mat. nº 1.203.628-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.276/87 - ANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.308-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.367/2008 - ELIANA DE SOUZA BRAGA, Servente mat. nº 5.003.292-9, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.647/2008 - JUAREZ CUNHA KREBS,Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.322-4, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.438/94 - MARCIA REGINA ALVES DA COSTA THURLER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.749-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/94 a 15/052004. \r\nProc. nº E-03/1.601.328/94 - GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.884-4, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.690/96 - LUCY NEVES BARBOSA, Merendeira II, mat. nº 277.906-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.604.586/84 - GEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 511.770-0, períodos base de 23/03/72 a 29/07/77; de 10/12/79 a 09/12/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.602.942/84 - SOLANGE AZEVEDO CHARRET, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.755-1, períodos base de 29/03/77 a 28/03/92 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.740/2008 - LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.510-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/06/2008\r\nProc nº E-03/10.500.548/2003\r\nOnde se lê:...período base de 17/05/85 a 16/05/2000.\r\nLeia-se:...períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nId: 636656\r\n"
        ],
        "636671": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001515/2008 - REGINA CELIA DO BOMFIM BRITTO, matrícula n° 1.164.733-6 - DEFIRO o pedido. \r\nId: 636671\r\n"
        ],
        "636672": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000848/2008 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro. \r\nId: 636672\r\n"
        ],
        "636683": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.532/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2008, referente à despesa com aquisição de material permanente para atender às necessidades do CCT, CCTA e LENEP, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais) às empresas: PLUSVISION COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - EPP, lote 1, pelo valor de R 4.792,00 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais) e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., lote 2, pelo valor de R 6.787,00 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 636683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636685": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2008\r\nProcesso nº E-12/660801/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2008, a favor da empresa WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda, no valor total anual de R 600.000,00.\r\nId: 636685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636697": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/0886/2004 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 609 vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 611, bem como da ASJUP fls. 612/613, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 16/04, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 426.585,72, assim como a emissão de NE, no valor de R 35.548,81, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 636697\r\n"
        ],
        "636701": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI FERREIRA DE ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 32045-7 - DEFIRO o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 636701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636702": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARCIA NOVAES ZAGALLO, matr. 32840-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/81 a 31/07/82, 01/03/86 a 01/04/87 e de 01/03/88 a 31/08/92, totalizando 2.401 dias de exercício.\r\n- MARCELO SANTOS BAIA, matr. 27619-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/81 a 24/08/82 e de 02/05/86 a 10/07/86, totalizando 367 dias de exercício.\r\nId: 636702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636704": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\nProcesso nº E-26/82115/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 638,40 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da servidora , matrícula 290854-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-26/82252/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 841,36 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 292520-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/81343/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 12.038,11 (doze mil trinta e oito reais e onze centavos), em favor do servidor , matrícula 292245-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/82256/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 8.257,64 (oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da servidora ELIOMAR MORAES SANTOS DO, matrícula 292229-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/82418/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 7.407,58 (sete mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da servidora , matrícula 290798-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/82332/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 1.385,66 (hum mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 291527-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/81575/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 278,67 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor , matrícula 292660- 8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 636704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636706": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2008\r\nCargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60152-6. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 8.205,12 (oito mil duzentos e cinco reais e doze centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03.\r\nCargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60135-1. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 612,33 (seiscentos e doze reais e trinta e três centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 15.\r\nId: 636706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636710": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2008, em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-Estrutura em Geral para realização de eventos, o item único a empresa PRÁTICA TURISMO E EVENTOS LTDA, no valor total de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\nId: 636710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636722": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-08/600500/2008- TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, matr. nº 49028483, Contrato SESDEC nº 1188, Fisioterapeuta, a partir de 24.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601552/2008 -ANDERSON SOUZA DE LIMA, matr. nº 49039639, Contrato SESDEC nº 0099, Técnico de Aparelho Gessado, a partir de 07.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601625/2008 - ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, matr. nº 49039142, Contrato SESDEC nº 0191, Enfermeiro, a partir de 11.04.2008.\r\nProc. nº E-08/602287/2008 - RAFAEL RODRIGUES BARRA , matr. nº 49006364, Contrato SESDEC nº 1462, Médico-Pediatria, a partir de 30.05.2008.\r\nProc. nº E-08/600057/2008 - RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, matr. nº 49018591, Contrato SESDEC nº 1822, Médico -Ortopedia e Traumatologia, a partir de 04.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601460/2008 - SANDRA DA SILVA LOUREIRO, matr. nº 49000532, Contrato SESDEC nº 1838, Médico-Anestesiologia, a partir de 01.04.2008.\r\nProc. nº E-08/602267/2008 - RICARDO BRASIL MENDES NUNES, matr. nº 49016918, Contrato SESDEC nº 1811, Médico-Clínica Médica, a partir de 30.05.2008.\r\nProc. nº E-08/600722/2008 - MOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO , matr. nº 49030893, Contrato SESDEC nº 2054, Médico- Cirurgia Geral, a partir de 13.02.2008.\r\nProc. nº E-08/607966/2007 - ROSANE MARIA PINTO, matr. nº 49007883, Contrato SESDEC nº 2568, Técnico de Raio X, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/601510/2008 - RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES, matr. nº 49027618, Contrato SESDEC nº 2549, Enfermeiro, a partir de 04.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601972/2008 - RENATA MARCHEVSKY, matr. nº 49006067, Contrato SESDEC nº 2554, Médico-Pediatria, a partir de 12.05.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600652/2008 - MATEUS HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 49010135, Contrato SESDEC nº 3287, Técnico de Raio X, a partir de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601500/2008 - MAVIAEL OLIVEIRA SANTOS FILHO, matr. nº 49045123, Contrato SESDEC nº 0539, Técnico de Farmácia, a partir de 03.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601769/2008 - JOELMA BISPO MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 49039191, Contrato SESDEC nº 0514, Médico-Hemoterapia, a partir de 25.04.2008.\r\nProc. nº E-08/603113/2008 - NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, matr. nº 49029192, Contrato SESDEC nº 3470, Farmacêutico, a partir de 01.07.2008.\r\nProc. nº E-08/601951/2008 - PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES, matr. nº 49017312, Contrato SESDEC nº 3474, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 09.05.2008.\r\nProc. nº E-08/603061/2008 - ELIANA DA COSTA ARAUJO, matr. nº 49030729, Contrato SESDEC nº 3441, Enfermeiro, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603081/2008 - HELOISA DA SILVA PINHEIRO , matr. nº 49032386, Contrato SESDEC nº 3450, Enfermeiro, a partir de 02.07.2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/600645/2008 - MARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA, matr. nº 49010572, Contrato SESDEC nº 3512, Médico-Clinica Médica, a partir de 08.02.2008.\r\nProc. nº E-08/602605/2008 - ELIANE SANTOS DA SILVA, matr. nº 49035710, Contrato SESDEC nº 3499, Assistente Social, a partir de 16.06.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 636722\r\n"
        ],
        "636723": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602217/2008 - DEFIRO o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à EDILSON VACERIO DE MORAIS E LIMA, matr. nº 922.257-1, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, validade da desistência 28/05/2008.\r\nId: 636723\r\n"
        ],
        "636724": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "STICA\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.08.2007\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2008\r\nSTELLA MARIS COUTO DOS SANTOS\r\nOnde se Lê: Processo nº E-08/606159/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-08/600820/2008...\r\nId: 636724\r\n"
        ],
        "636806": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-33/208.509/2001 - Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93 e consoante laudo aprovado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação. AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Convite DOP nº 01/2001/SEPDET/DER-RJ/BID, referente à execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS, REDES DE ESGOTOS E ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUSIVE INSPEÇÃO INTERNA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, objeto do processo nº E-33/208.509/2001, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-17/200.301/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 05/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 01/2008, realizada no dia 08 de agosto de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPITINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPITINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, à firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo valor de R 4.897.230,49.\r\nProc. nº E-17/201.648/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 026/2008, na modalidade Concorrência ALC nº 003/2008, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 01 de agosto de 2008 e a 2ª e 3ª sessões no dia 08 de agosto de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ- 230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, à firma CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE, no valor de R 19.351.462,13.\r\nDE 30.06.2008\r\nE-17/202.705/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SUPRESSÃO VEGETAL OBJETIVANDO A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - BR-493/RJ-109, objeto do processo nº E-17/201.697/2008, a cargo da firma FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ.\r\n*Omitido no D. O de 01.07.2008.\r\nDE 08.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.184/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 14.08.2008, transferindo seu término para 08.08.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, Contrato nº 017/2004, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Proc. nº E-17/203.294/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente à execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 10.08.2008, passando seu término para 07.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitidos no D. O de 11.08.2008.\r\nId: 636806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636812": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/811.653/2006 - ADAUTO FERREIRA DA LUZ FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/811.940/2006 - ARGEMIRO FERNANDES VIANA FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/827.266/2006 - AMAURY DUTRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/828.853/2006 - ANDERSON CARDOSO DE SOUZA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/832.712/2006 - LUIZ PAULO DA SILVA PINTO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/837.439/2006 - EDUARDO VELLOSO TRIGO DE LOUREIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/313.178/2007 - MARIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.419/2006 - AGRÍCOLA ITAMBI LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/838.849/2006 - ANA PAULA DE A. AMARAL. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.074/2006 - LUCIANA DA SILVA C. MACEDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.185/2006 - TRANSCIBORG TRANSPORTES LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.432/2006 - CARLOS MARTINHO PEREIRA FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/864.004/2006 - ROBSON DIAS SANTIAGO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 636812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636814": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2008\r\nRodrigo Estebanez Vollú\r\nE-02/001696/2008\r\nRodolfo Camerano Barbosa da Costa\r\nE-02/001695/2008\r\nLaurinda Torres de Magalhães\r\nE-02/001697/2008\r\nJosé Carlos de Souza Júnior\r\nId: 636814\r\n"
        ],
        "636817": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 15.08.2008\r\nProc. n° E-06/30.118/1977 - Élvia Nascimento Alonso, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra D, matr. 026-5, referente ao período base de 25.11.2002 a 24.11.2007.\r\nProc. n° E-11/50.104/1986 - Dilson da Silva, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra J, matr. 023-2, referente ao período base de 24.12.2002 a 23.12.2007.\r\nProc. n° E-11/50.120/1986 - Lindalria Nascimento Leopoldino, Técnico de Registro de Empresas, letra I, matr. 053-9, referente ao período base de 27.12.2002 a 26.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 636817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636830": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\nProc. nº E-03/10204794/2005 - AIR AIRES MOREIRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 03/08/2004 a 03/08/2005, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 636830\r\n"
        ],
        "636831": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11201761/2008 - LUZIANE RODRIGUES FONTES. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 636831\r\n"
        ],
        "636832": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-04/003.100/2008 - AUTORIZO o cancelamento da fruição a que se refere o processo nº E-04/003.100/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, atendendo a solicitação da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\nId: 636832\r\n"
        ],
        "636835": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-08/600673/2007 - FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES, matrículas 00/0865948-4 (RJ) e 208.973-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/10202293/2007 - BÁRBARA MARIA THOMAZ CORTES, matrículas 00/0935531-4 (RJ) e 13/702651-1 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/2310371/2007 - AGOSTINHA DE JESUS GOMES, matrículas 00/0827132-2 (RJ) e 00/0935005-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10202265/2007 - SILVIA DE ARAUJO SEABRA, matrículas 00/0935192-5 (RJ) e 233.398-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601333/2006 - ROBERTA NELY MARQUES PORTAL, matrículas 00/0863737-3 (RJ) e 215.100-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200363/2005 - DENISE DANTAS SILVA ABRANTES, matrículas 00/0912836-4 (RJ) e 10/106.495-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10101336/1999 - IEDA NOGUEIRA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA, matrículas 00/0827251-0 (RJ) e 00/0838493-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10500360/2007 - EMILIA ADRIANE LEMOS VERLY, matrículas 00/0934350-0 (RJ) e 00/0291947-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000102/2005 - MARIO DE AZEVEDO TAVARES, matrículas 00/0161668-9 (RJ) e 00/0913516-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11400103/2006 - TATIANA VARANDA MENDES GONÇALVES, matrículas 00/0927277-4 (RJ) e 167096 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11200593/2007 - ISRAEL DIAS DE CARVALHO, matrículas 00/0896402-5 (RJ) e 00/0911218-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/201885/2007 - MARIA FÁTIMA AMIGO SANTOS, matrículas 00/0001736-8 (RJ) e 019.575-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500124/2007 - FLAVIA GUIMARÃES DE CASTRO, matrículas 00/0918525-7 (RJ) e 01762 (PMC).\r\nProc. nº E-03/11203331/2007 - CAROLINA LEMOS TELLES, matrículas 00/0936388-8 (RJ) e 47341 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10402448/2007 - ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0840251-3 (RJ) e 00/0914481-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600140/2007 - ELISANGELA RAMOS LEITE, matrículas 00/0918199-1 (RJ) e 023294 (PMM).\r\nProc. nº E-03/203898/2007 - ZAÍRA ABIGAIL DE LIMA, matrículas 00/0913999-9 (RJ) e 177.379-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/9490/1999 - ALICE DOS SANTOS VASQUES, matrículas 00/0026542-1 (UERJ) e 116949-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3310031/2007 - MARCELO GUZZO PORTUGAL, matrículas 00/0917342-8 (RJ) e 00/0292157-5 (RJ).\r\nProc. nº E-08/600658/2006 - RAMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA, matrículas 00/0866080-5 (RJ) e 213.219-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1720061/2004 - ROSANE BORGES NOLASCO, matrículas 00/0073954-0 (apos.-RJ) e 00/0113381-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10003653/1999 - ELIANE FREIRE DE ANDRADE, matrículas 00/0509387-7 (RJ) e 15/668426-0 (apos.-PMNI).\r\nProc. nº E-03/4732/2001 - ARI ALVES DO COUTO MALVEIRA, matrículas 00/0238191-1 (RJ) e 00/0841905-3 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 636835\r\n"
        ],
        "636842": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/401.326/2007- Fica suspensa até o dia 30/09/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2007, com a firma Refor Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Brasilia, no Município de Volta Redonda. Motivo: Aguarda-se a liberação de recursos para o Aditivo de Serviços para a sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 636842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636850": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n.08.2008\r\n, matr.08/100.506-8 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 03.01.90, 04.01.93, 04.01.96, 05.01.99 e de 06.01.2002, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 19.01.2001 e de 27.01.2003, publicados nos D.Os. de 06.02.2001 e de 31.01.2003, face averbação de Tempo de Serviço.\r\n, matr.08/101.734-5, período base de 25.03.2003 a 22.03.2008,\r\n, matr.08/101.673-5, período base de 17.01.2003 a 15.01.2008,\r\n, matr.08/100.875-7, período base de 06.08.2001 a 04.08.2006,\r\n, matr.08/101.079-5, período base de 27.01.2003 a 25.01.2008,\r\n, matr.08/104.022-2, período base de 17.05.2003 a 25.06.2008,\r\n, matr. 08/103.376-3, período base de 21.06.2003 a 18.06.2008,\r\nALAIDE DE FÁTIMA SOARES DA SILVA RUAS, matr. 08/103.892-9, período base de 21.06.2003 a 18.06.2008,\r\n, matr.08/103.802-5, período base de 28.03.99 a 25.03.2004,\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matr. 08/100.453-3, período base de 04.02.2003 a 02.02.2008,\r\n, matr. 08/108.430-3, período base de 15.10.2000 a 13.10.2005,\r\n, matr. 08/108.324-8, período base de 26.08.2000 a 24.08.2005,\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-especial.\r\nmatr. 08/106.250-7, períodos base de 20.08.92 a 18.08.97 e de 19.08.97 a 16.08.2007, \r\nESTHER DE OLIVEIRA PINHO GONÇALVESmatr. 08/107.233-2, períodos base de 11.10.90 a 09.10.95 e de 10.10.95 a 06.10.2005, \r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença-especial.\r\nmatr. 08/103.664- 2 AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 10.01.93 a 08.01.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\n, matr. 08/106.823-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.04.90 a 31.03.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nVERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, matr. 08/108.683-7 - CONCEDO os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 18.11.94, 07.08.97, 07.08.2000 e de 06.08.2003, nos percentuais de 10, 15, 20 e de 25%, revogando o despacho de 26.06.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008, face incorreção na porcentagem.\r\nVERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, matr. 08/106.519-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1997.\r\nmatr.08/106.519-5, períodos de 01.09.80 a 05.12.81, 03.01.83 a 21.03.83, 28.11.83 a 27.12.83, 02.09.85 a 01.12.86, 04.11.87 a 16.12.87 e de 14.12.87 a 25.03.90, no total de 1904 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 26.03.90 a 31.08.93, por ser concomitante.\r\nmatr. 08/104.914-0, períodos de 16.01.68 a 12.02.69, 17.07.75 a 12.01.76, 30.04.76 a 06.05.76 e de 12.05.76 a 13.09.78, no total de 1427 dias de efetivo exercício,\r\nmatr. 08/104.666-6, período de 26.03.71 a 19.09.73, no total de 904 dias de efetivo exercício,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nDE 12.08.2008\r\n, matr. 08/100.787-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1991, 1992 e de 1998,\r\nTANIA MACHADO KNÁACK DE SOUZA, matr. 08/103.144-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03.04.78 a 29.10.79, 01.08.79 a 31.05.80 e de 01.07.80 a 20.07.80, no total de 804 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 21.07.80 a 31.12.80, 15.07.80 a 16.07.81, 01.05.81 a 31.05.81, 17.07.81 a 30.03.82, 01.04.82 a 28.02.84 e de 01.09.84 a 30.09.85, por serem concomitantes.\r\nDE 13.08.2008\r\n, matr. 08/104.483-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1981. \r\nId: 636850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636856": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/008-50042/2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga, matrícula 811.694-9. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 31.07.2008.\r\nId: 636856\r\n"
        ],
        "636864": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2008\r\nProc. nº E-08/601.039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA P. VASCONCELLOS, matr. nº 866.737-0, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano. \r\nProc. nº E-08/601.700/2007 - JUAN MIGUEL RENTERIA, matr. nº 867.198-4, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/606.466/2007 - VANILDA DOS SANTOS REINOZO, matr. nº 863.047-7, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/605.239/2006 - MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA, matr. nº 808.972-4, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/605.474/2006 - PAULO ALEXANDRE DE SOUZA SÃO BENTO, matr. nº 867.657-9, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nId: 636864\r\n"
        ],
        "636865": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 04.08.2008\r\nProc. nº E-08/605.083/2005 - CARMEN LUCIA ANSELMO, matr. nº 814.095-6, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 06/02/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/608.301/2007 - MÔNICA CRISTINA REIS DE MATTOS BLANCO, matr. nº 924.004-5, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602.551/2001 - MARIA ANGÉLICA PALHEIRO LIMA MOURA, matr. nº 295.517-7, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 21/11/2006, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 636865\r\n"
        ],
        "636866": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2008\r\nProc. nº E-08/601356/2008 - ROSANA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.162-4, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601219/2008 - VICTOR DE OLIVEIRA NETO, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 863.181-4, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602045/1992 - NEYDE APARECIDA ORTIZ RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.240-7, período base de 13/12/1996 a 11/12/2001.\r\nProc. nº E-08/601137/2008 - SANDRA HELENA GAIA TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.296-0, período base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600936/2008 - MAURÍCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.443-4, período base de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600063/1992 - TEREZA CRISTINA FRANCISCA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.209-2, período base de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600712/2008 - ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.594-8, período base de 05/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/12515/1988 - NEUCY MARIA CORRÊA DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 207.138-9, período base de 03/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/500512/1986 - ADILSON JOSÉ PORFIRIO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 623.364-7, período base de 03/01/2003 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-01/5571/1993 - MARIA APARECIDA ESPÍNDOLA DE MOURA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.203.063-1, período base de 06/11/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601302/2008 - NAIDE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.474-3, período base de 26/11/1999 a 21/01/2005.\r\nProc. nº E-08/600762/2002 - JOSELENE DE SOUZA DIAS BRAGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.406-2, período base de 19/03/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-08/501799/1985 - ROBERTO FERRAZ DE ANDRADE, Médico, matr. nº 88-5, período base de 10/04/2001 a 08/04/2006.\r\nProc. nº E-08/600390/2007 - JULIANA REZENDE MONTENEGRO M. DE MORAES, Enfermeiro, matr. nº 863.904-9, período base de 18/01/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602366/2002 - JOÃO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.707-7, período base de 31/01/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600966/2008 - ANDRÉA DE AZEVEDO FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 866.064-9, período base de 04/12/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-01/152067/2008 - HALENE CRISTINA DIAS ARMADA MATURANA, Enfermeiro, matr. nº 867.735-3, período base de 27/12/2002 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600824/2008 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA, Enfemeiro, matr. nº 863.960-1, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601197/2008 - ALEX DE OLIVEIRA FARIAS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.973-1, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606672/1995 - GECELIA KURTZ MOTTA, Farmacêutico, matr. nº 261.724-9, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602027/2008 - GABRIEL VIEIRA DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 864.349-6, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603913/1996 - MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.465-1, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/602225/1997 - LORIS LUPETINA, Médico, matr. nº 2.461-2, período base de 13/09/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600934/2008 - EDINALDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.842-3, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601132/2008 - EDNA SOUZA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.889-4, período base de 19/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601350/2008 - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.682-7, período base de 28/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-08/8030/1988 - ADILSON FREITAS DE ALMEIDA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.153-8, período base de 03/11/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600903/2008 - ISABEL SIMONE DE BARROS VALIM, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.131-0, período base de 26/09/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600942/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.089-9, período base de 19/10/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601860/2005 - CLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO, Médico, matr. nº 813.101-3, período base de 09/09/2002 a 07/09/2007.\r\nProc. nº E-08/603263/1997 - EDSON SOARES DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.804-1, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-06/996060/1998 - GILBERT CAMPOS, Farmacêutico, matr. nº 261.023-6, período base de 09/01/2002 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600757/2008 - FÁBIO LARANJEIRA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.673-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600915/2008 - LILIAN FERREIRA XIMENES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.882-9, período base de 19/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600948/2008 - MARINÊS VITORIANO DA CRUZ, Enfermeira, matr. nº 865.670-4, período base de 29/11/2001 a 12/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600925/2008 - NELIO AMENDOLA, Téc. de Laboratório, matr. nº 813.884-4, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 02/12/2004.\r\nProc. nº E-08/601277/2008 - MARIA VALENTIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.560-0, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 02/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-01/152044/2008 - MONICA VALÉRIA BLUM ROCHA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.042-7, períodos base de 13/10/1989 a 11/10/1994, de 12/10/1994 a 10/10/1999 e de 11/10/1999 a 08/10/2004.\r\nProc. nº E-08/606247/2007 - ILKA ALEXANDRE GONÇALVES, Ag. Aux. Administrativo, matr. nº 299.253-5, períodos base de 08/03/1991 a 05/03/1996, de 06/03/1996 a 04/03/2001 e de 05/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600945/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.908-4, períodos base de 05/02/1992 a 02/02/1997, de 03/02/1997 a 14/02/2002 e de 15/02/2002 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600694/2008 - SONIA DE AZEVEDO FIALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 294.997-2, períodos base de 22/06/1989 a 20/06/1994, de 21/06/1994 a 19/06/1999 e de 20/06/1999 a 16/07/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600704/2008 - LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Médico, matr. nº 4.772-0, períodos base de 13/10/1978 a 11/10/1983, de 01/04/1987 a 29/03/1992, de 30/03/1992 a 28/03/1997 e de 29/03/1997 a 27/03/2002.\r\nProc. nº E-08/601065/2008 - FLAVIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 262.198-5, períodos base de 17/03/1987 a 14/03/1992, de 15/03/1992 a 13/03/1997, de 14/03/1997 a 12/03/2002 e de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607903/2007 - GUARACI GUIMARÂES BOUGLEUX, Médico, matr. nº 261.993-0, períodos base de 11/03/1987 a 08/03/1992, de 09/03/1992 a 07/03/1997, de 08/03/1997 a 06/03/2002 e de 07/03/2002 a 05/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607921/2007 - PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS, Médico, matr. nº 145.822-3, períodos base de 06/06/1974 a 04/06/1979, de 05/06/1979 a 02/06/1984, de 03/06/1984 a 01/07/1989, de 02/07/1989 a 30/06/1994, de 01/07/1994 a 29/06/1999 e de 30/06/1999 a 01/08/2004. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 636866\r\n"
        ],
        "636884": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\nPROCESSO Nº \r\nNOME DO BENEFICIÁRIO\r\nE-08/3050/51114/2008 - PEDRO PAULO DE ARAÚJO SOUZA;\r\nE-08/4681/51114/2008 -ANÉSIA CRISTINA GOMES DE FARIA;\r\nE-08/4599/51114/2008 -JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JÚNIOR;\r\nE-08/0002/5132/2008 - ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS;\r\nE-01/136294/2008 - MARCELO RODRIGUES NEVES.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 636884\r\n"
        ],
        "636885": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME DO BENEFICIÁRIO\r\nE-08/0032/51060/2008 - MARINETE DA SILVA FALCÃO;\r\nE-08/0058/51060/2008 - WASHINGTON DE A. PESSANHA;\r\nE-08/0061/51060/2008 - ENEDIR BENTO DE FREITAS;\r\nE-08/0059/51060/2008 - MARIA CÉLIA PINHO DA SILVA;\r\nE-08/0060/51060/2008 - EDEMIR SILVA FISCHER;\r\nE-08/0065/51060/2008 - BEATRIZ ALMEIDA ARAÚJO;\r\nE-08/0064/51060/2008 - MARIA JOSÉ MARTINS CARDOSO;\r\nE-08/0014/51060/2008 - JOSÉ ALEXANDRE LINS;\r\nE-01/53408/2008 - MARIA LÚCIA BORGES BOLINI;\r\nE-01/128162/2008 - RITA DE CÁSSIA G. SANTANA DE MAGALHÃES.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 636885\r\n"
        ],
        "636903": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.08.2008\r\nPágina 14 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/08/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 11/03/2006 a 09/03/2008.\r\nLeia-se: ... período base de 11/03/2003 a 09/03/2008.\r\nId: 636903\r\n"
        ],
        "637814": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.494-7\r\nLUIZ CARLOS GARCIA DE FREITAS\r\n55\r\n24/05/2008\r\n8.100.571-2\r\nDORES Mª BERNARDES MENDES\r\n50\r\n06/05/2008\r\n8.100.825-2\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.100.894-8\r\nSERGIO CHAVES ALVES\r\n55\r\n06/05/2008\r\n8.100.949-0\r\nSONIA REGINA DINIZ COELHO\r\n55\r\n12/01/2006\r\n8.100.967-2\r\nJOSE LUIZ SILVA\r\n55\r\n08/05/2008\r\n8.100.971-4\r\nJOSE VALDIR DA SILVA\r\n55\r\n09/05/2008\r\n8.100.973-0\r\nPEDRO SERGIO CANCIO DE PONTES\r\n55\r\n14/05/2008\r\n8.100.976-3\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n55\r\n18/05/2008\r\n8.100.980-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO M MARTINS\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.100.982-1\r\nRIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n55\r\n28/05/2008\r\n8.100.983-9\r\nANDRENILDA ROCHA GUIMARAES\r\n55\r\n27/05/2008\r\n8.101.323-7\r\nSANDRA BEZERRA GUEDES\r\n55\r\n18/05/2008\r\n8.101.383-1\r\nMARIA JOSE GOMES B PINTO\r\n55\r\n04/05/2008\r\n8.101.469-5\r\nSONIA MARIA JOSE SANTOS\r\n55\r\n17/05/2008\r\n8.101.600-8\r\nJOSE CARLOS CONSOLI\r\n60\r\n04/05/2008\r\n8.101.690-9\r\nANTONIA MARIA DOS SANTOS\r\n55\r\n06/05/2008\r\n8.101.696-6\r\nSEBASTIANA ROCHA DE JESUS\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.103.328-4\r\nELIANE FERREIRA BARBOSA\r\n55\r\n01/05/2008\r\n8.103.332-6\r\nJOSE HENRIQUE CORREA VIEIRA\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.103.375-5\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA G SOARES\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.103.583-4\r\nLINDALVA DOS REIS\r\n55\r\n24/05/2008\r\n8.103.597-4\r\nPAULO CESAR GARCIA BENEVELLO\r\n55\r\n07/05/2008\r\n8.103.644-4\r\nDA COSTA\r\n55\r\n30/05/2008\r\n8.103.690-7\r\nELIAS\r\n55\r\n29/05/2008\r\n8.103.830-9\r\nDELCLESIR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n55\r\n19/05/2008\r\n8.104.048-7\r\nCLEA FELIX DE CASTRO\r\n55\r\n11/05/2008\r\n8.104.098-2\r\nWAGNER CORREA DE ALMEIDA\r\n55\r\n10/05/2008\r\n8.104.662-5\r\nIVANEIDA FELIX DA COSTA\r\n60\r\n15/05/2008\r\n8.104.817-5\r\nLEAZIR MENDES\r\n55\r\n21/05/2008\r\n8.105.050-2\r\nMARIA FLORITA DE MELO\r\n55\r\n24/05/2008\r\n8.105.296-1\r\nPAULO FERNANDO DE MOURA\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.106.191-3\r\n. DOS SANTOS\r\n40\r\n08/05/2008\r\n8.106.261-4\r\nJEANNE MARIE SILVEIRA BAZIN\r\n50\r\n20/05/2008\r\n8.106.283-8\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n35\r\n21/01/2006\r\n8.106.386-9\r\nCLAUDIA TOMAZ PORTELA\r\n40\r\n19/05/2008\r\n8.106.489-1\r\nCLAUDIA Mª MAGALHES DE SOUZA\r\n40\r\n10/05/2008\r\n8.106.814-0\r\nSOLANGE R BARBOSA TEIXEIRA\r\n45\r\n08/11/2006\r\n8.107.030-2\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n50\r\n24/05/2008\r\n8.107.032-8\r\nEDNA Mª CORREA SCHIAVINI\r\n50\r\n26/05/2008\r\n8.107.085-6\r\nJOSE TARCIZIO V SANTIAGO\r\n50\r\n07/05/2008\r\n8.107.259-7\r\nRENE DA SILVA FONSECA\r\n55\r\n26/05/2008\r\n8.107.677-0\r\nVILMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n50\r\n18/05/2008\r\n8.107.812-3\r\nGRAÇA Mª BARROS MONTEIRO\r\n35\r\n20/08/2006\r\n8.108.043-4\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n35\r\n27/05/2008\r\n8.108.151-5\r\nSONIA Mª DE MOURA LIMA\r\n35\r\n15/05/2008\r\n8.108.180-4\r\nMARONITA ROSA DE SOUZA\r\n35\r\n09/05/2008\r\n8.108.181-2\r\nMARIA PAULINO DE C ELEUTERIO\r\n35\r\n26/05/2008\r\n8.108.183-8\r\nLUCIANE BITTENCOURT\r\n35\r\n30/05/2008\r\n8.108.185-3\r\nDENISE SILVA DE MELLO\r\n35\r\n29/05/2008\r\n8.108.189-5\r\nANA LUCIA DA SILVA ALEIXO\r\n35\r\n30/05/2008\r\nId: 637814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637834": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "Proc. nº UERJ/5897/2008 - VLADIMIR ALVES PEIXOTO, Auxiliar de Administração Universitária, matrícula 00/0027813-5. \r\nProc. nº UERJ/5997/2008 - JOÃO CARLOS BAPTISTA, Oficial/Especialidade, matrícula 00/0008039-0. \r\nProc. nº UERJ/6061/2008 - EDISON REGIO DE MORAES SOUZA, Professor Adjunto, matrícula 00/0033184-3.\r\nProc. nº UERJ/5976/2008 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula 00/0003154-2. \r\nProc. nº E-03/10005694/2008 - MARILDA ALVES DA SILVA, Professor Docente , matrícula 00/0921926-2. \r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 637834\r\n"
        ],
        "637837": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2008\r\nProc. nº E-21/981.287/2008 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa EBCO SYSTEMS LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais), para cobrir despesas com prestação de serviços de aparelhos elétricos - revisão geral, instalação e treinamento para operação de 03 (três) equipamentos de inspeção por raio-x, visando atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura desta Secretaria. \r\nId: 637837\r\n"
        ],
        "637852": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.847/2008- Fica declarada deserta e revogada a licitação por Convite - CVS nº 003/2008, referente à prestação de serviço de Operação dos Elevadores do Plano Inclinado no Complexo Santa Marta, no Bairro de Botafogo, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 637852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637865": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.08.2008\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 11/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de café, açúcar e copos descartáveis, cujos objetos foram adjudicados as empresas: ITEM 01 - MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - R 14.976,00 (catorze mil novecentos e setenta e seis reais); ITEM 02 - COMERCIAL GAULIA LTDA - R 3.000,00 (três mil reais); ITENS 03 e 04 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, nos valores de R 1.824,00 (hum mil oitocentos e vinte e quatro reais) e R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), respectivamente.\r\nId: 637865\r\n"
        ],
        "637867": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\nPÁG. 07 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso nº E-01/402.226/79\r\nONDE SE LÊ : ... matrícula nº 1.152.057-2 ... \r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 1.152.157-2 ... \r\nId: 637867\r\n"
        ],
        "637882": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\n, Professor Docente, matrícula 936.030-6.\r\nProcesso nº E-03/10406612/2008-MARIA HELENA NUNES E SILVA, Professor Assist. Adm. Educ., matrícula 254.875-8.\r\nProcesso nº E-03/10005293/2008-JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Docente, matrícula 944.362-3.\r\nProcesso nº E-03/10007883/2008-MAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO, Servente- CIEP, matrícula 5.016.128-0.\r\nProcesso nº E-03/4210009/2008-JUSTINA MARIANO ALVES, Servente, matrícula 1.205.522-4.\r\nDECLARO válido os afastamentos para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, os servidores lotados na SEEDUC. \r\nProcesso nº E-10/301785/2008-JONATHAS DE BRAGANÇA, Cont. C. C. Oper., matrícula 70.001.651.\r\nProcesso nº E-10/301766/2008-SILVIO ELEOTERIO LOPES, Art. Manutenção, matrícula 30.006.156.\r\nDECLARO válido os afastamentos para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79, os servidores lotados na CENTRAL.\r\nId: 637882\r\n"
        ],
        "637889": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.058/2008 - Arquive-se\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.077/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.006/2008 - Arquive-se\r\nId: 637889\r\n"
        ],
        "637979": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso n° E-02/200659/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 910,44 (novecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), referente a aquisição de passagem aérea.\r\n*Processo n° E-02/200660/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro -TURISRIO, no valor de R 2.430,72 (dois mil quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), referente a aquisições de passagens aéreas.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 637979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637983": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/10.300.244/2008 - FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 637983\r\n"
        ],
        "638054": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL. \r\nId: 638054\r\n"
        ],
        "638063": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2008\r\no Recurso Administrativo impetrado pela empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2008. \r\nId: 638063\r\n"
        ],
        "638073": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.08.2008\r\na adjudicação direta por nos termos do inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, visando o reforço orçamentário para cobrir as despesas de energia elétrica para o restante de 2008 nesta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no caput do art. 26 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário- Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 638073\r\n"
        ],
        "638100": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO\r\nId: 638100\r\n"
        ],
        "638125": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 638125\r\n"
        ],
        "638128": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa ALIMENTInscrição Estadual nº 85.563.858, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nInstituto Nacional de Cardiologia\r\nCNPJ nº 00.394.544/0213-44\r\nRua das Laranjeiras, 374\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nHospital Municipal Rocha Maia\r\nCNPJ nº 29.468.055/0011-84\r\nRua General Severiano, 91\r\nBotafogo - RJ\r\nHospital Geral do Andaraí\r\nCNPJ nº 00.394.544/0201-00\r\nRua Leopoldo, 280\r\nAndaraí - RJ\r\nInstituto Penal Plácido de Sá Carvalho\r\nEstrada General Emilio Maurell Filho, s/nº\r\nGericinó - RJ\r\nInstituto Penal Benjamin de Moraes Filho\r\nEstrada General Emilio Maurell Filho, s/nº\r\nGericinó - RJ\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã\r\nRua Conde de Araruama, 425\r\nQuissamã - RJ\r\nId: 638128\r\n"
        ],
        "638198": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n.2008\r\nperíodo de dezembro/1998 a dezembro/2003.\r\nperíodo de outubro/2003 a dezembro/2003.\r\na restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária.\r\n2008\r\n- AUTORIZO o parcelamento.\r\n- a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de janeiro/2002 até dezembro/2003.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 45/032609-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n.\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI.\r\n.\r\no parcelamento dos processos acima relacionados.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 621/2008, expedida em 01/08/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição nº 505/2008, expedida em 23/06/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CARMEN LUCIA SCHMIDT.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 634/2008, expedida em 06/08/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CELSO BERNARDO VAZ.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 175/2008, expedida em 05/06/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LUIZ GRINSTEIN.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 31/2008, expedida em 01/8/2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a MIGUEL DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 625/2008, expedida em 04/08/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE LOURDES COUTO GOMES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 28/2008, expedida em 01/08/2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a ALEXANDRE NEPOMUCENO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1583/2008, expedida em 16/07/2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 84/2008, expedida em 30/07/2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 27/2008, expedida em 04/08/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a DILCEIA DA ROCHA QUINTELA.\r\n8/2008\r\no parcelamento.\r\nId: 638198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638214": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2008\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00091, com aquisição de medicamentos, ...\r\n\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00091, com aquisição de medicamentos, ... \r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00090, com aquisição de medicamentos, ...\r\n\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00090, com aquisição de medicamentos, ... \r\nId: 638214\r\n"
        ],
        "638218": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1253-4. o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 638218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638231": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.08.2008\r\n, Analista Administrativo/Assistente Social, matrícula nº 27/0579-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 08.11.1996 a 06.11.2001 e de 07.11.2001 a 05.11.2006.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/0811-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.09.1994 a 30.08.1999 e de 31.08.1999 a 28.08.2004.\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1154-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 04.07.1998 a 02.07.2003 e de 03.07.2003 a 30.06.2008.\r\nId: 638231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638238": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-21/956.053/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2008, em favor da empresa MSJ MACHADO, pelo item 01 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor total de R 40.867,50 (quarenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo item 02 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para cobrir despesas com aquisição de quadros de giz e conjuntos de cadeiras e carteiras visando atender as Unidades Prisionais desta Secretaria. \r\nId: 638238\r\n"
        ],
        "638241": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12.06.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905239/2005, instaurado com base no processo supramencionado, por não ter reunido indícios de atribuir a servidor público responsabilidade pelo cometimento de desvio de conduta.\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/983192/2004, instaurado com base no processo supramencionado, por não ter reunido suporte probatório que aponte a ocorrência de desvio de conduta, com autoria atribuída a servidor público desta Pasta.\r\nId: 638241\r\n"
        ],
        "638242": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\n, matrícula nº 178102-0 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 638242\r\n"
        ],
        "638246": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2008\r\nProc. nº E-08/221.848/2007 - Carga Horária - AUTORIZO a redução de carga horária da servidora MARGARETH DE FÁTIMA DA COSTA PERICOLO BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.519-6.\r\nId: 638246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638263": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nAutorizo o afastamento da servidora RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto, no período de 03/08/2008 a 16/08/2008, para participar do convênio existente entre a UERJ e a Universidade Agostinho Neto, em Angola.\r\nAutorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matrs. nº 34506-6 e 34132-1, Pro fessor Assistente e Psicólogo, respectivamente, no período de 03/08/2008 a 16/08/2008, para participar do convênio existente entre a UERJ e a Universidade Agostinho Neto, em Angola.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2008 a 05/09/2008, para participar da Reunión Del Consejo de Administración de la Red Latinoamericana y El Caribe por el Derecho a la Educación de Niños, Ninas y Jovenes Hospitalizados o en Situación de Enfermeddad e da Décima Jornada Nacional e Internacional sobre Escolaridad Hospitalaria, em Santiago, no Chile.\r\nAutorizo o afastamento da servidora CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, Professor Adjunto, no período de 22/09/2008 a 17/10/2008, para fazer experimentos e discutir o desenvolvimento de pesquisa no programa CAPES-COFECUB, em Paris, na França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 10/08/2008 a 16/08/2008, para participar do XVII Simpósio Peruano de Física, em Lima, no Peru.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, Professor Assistente, no período de 26/08/2008 a 29/08/2008, para participar do V Congresso Internacional de AHILA, em Leiden, na Holanda.\r\nAutorizo o afastamento do servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, Professor Adjunto, no período de 07/09/2008 a 13/09/2008, para participar do encontro Numerical Modelling of Astroplysical Sources of Pelayo, em Valencia, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do servidor DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 25/08/2008 a 29/08/2008, para participar da banca de - Mestrado na Univesidade de la Republica, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nAutorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Adjunto, no período de 21/09/2008 a 27/09/2008, para participar do EURO MHD 2008, em Nice, França.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 11/09/2008 a 26/09/2008, para participar do evento intitulado Gondwana 13, na China.\r\nAutorizo o afastamento da servidora DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Adjunto, no período de 05/08/2008 a 08/08/2008, para participar do IX Congresso Argentino de Antropologia Social, em Posadas, na Argentina.\r\nAutorizo o afastamento do contratado como Prof. Visitante ORLANDO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, no período de 30/06/2008 a 17/07/2008, para participação em atividade de colaboração entre UERJ e a Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique. \r\nAutorizo o afastamento do servidor JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-4, Professor Adjunto, no período de 29/08/2008 a 10/09/2008, para participar do 5 European Conference on Steel and Composite Structures, na cidade de Graz, Áustria, com ônus para a CAPES. \r\nAutorizo o afastamento do servidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 13/09/2008 a 28/09/2008, para participação nos seguintes eventos: LASI III Conference Physical geology of subvolcanic systems, Laccoliths, sills and dykes, na Ilha de Elba, Itália e do GEOMOD International Geological Modelling Conference, em Florença. \r\nAutorizo o afastamento do servidor CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO, matr. nº 7859-2, Professor Titular, no período de 11/09/2008 a 26/09/2008, para participar do evento intitulado Gondwana 13, na China.\r\nAutorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007- 8, Professor Adjunto, no período de 29/08/2008 a 10/09/2008, para participar do 5 European Conference on Steel and Composite Structures, na cidade de Graz, Áustria. \r\nAutorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 29/08/2008 a 10/09/2008, para participar do 5 European Conference on Steel and Composite Structures, na cidade de Graz, Áustria. \r\nDE 14.08.2008\r\nAutorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 05/08/2008 a 20/08/2008, para participar do 33International Geological Congresses, em Oslo, Noruega, e no Seminar on global warming and mass extinctions in Earth history, no Plysics of Geological Process, na Universidade de Oslo, bem como visita técnica à empresa Vinci Technologies, em Nanterre, França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor MARCELINO JOSE DOS ANJOS, matr. nº 31812-1, Professor Adjunto, no período de 07/09/2008 a 12/09/2008, para participar do 9º International Conference on Nuclear Analytical Methods in the Life Sciences, em Lisboa, Portugal. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2008, com base no art. 1º , § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA ALCÂNTARA DE ASSIS, matr. 30535-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, com base no convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 11/01/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROGÉRIO FAGIM, matr. 27548-7, Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital de Jacarepaguá, até 31/12/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora MÁRCIA FERNANDES DE CASTRO, matr. 7432-8, Professor Adjuntor, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 638263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638272": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2007 - ADINAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 518.757-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.194/2007 - ANEZIA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 516.475-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.029/2007 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, matrícula nº 187.626-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.214/2007 - ANALICE MONTEIRO FORTES, matrícula nº 514.444-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/009.109/2007 - CELIA MARIA PENEDO, matrícula nº 130.540-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.210.116/2006 - CREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, matrícula nº 186.346-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/202.280/2006 - DENISE TAVARES TORRES, matrícula nº 152.369-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.010.013/2007 - ELIANE SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 190.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.000.905/2007 - ELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, matrícula nº 155.905-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.130.346/2007 - ERNESTINA PACHECO DE FRANÇA, matrícula nº 168.481-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.920.170/2006 - FÁTIMA MACEDO NEVES, matrícula nº 187.441-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 13/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.131.322/2006 - GERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.571-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.077/2007 - ICLEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 187.595-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.810.017/2007 - ILMA CRISTINA NAVEGA ALVES MOTA, matrícula nº 188.258-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.112/2008 - JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES TOMAS, matrícula nº 000.386-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.946/2007 - MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE, matrícula nº 1.167.254-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.963/2006 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 157.208-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.112/2006 - MARIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 156.150-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.201.821/2008 - MARIA OTAVIA DE MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 680.976-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/04/2004.\r\nProcesso nº E-01/120.080/2007 - MARIA TEREZA DOS SANTOS MOUTINHO, matrícula nº 155.623-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.545/2007 - NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, matrícula nº 151.235-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.710.249/2006 - NÉA JARDIM DE AZEVEDO, matrícula nº 155.471-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.310.196/2007 - ROSE MARY MIRANDA LUZ, matrícula nº 187.885-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.093/2007 - ROSEMI CARVALHO TOSTES, matrícula nº 185.713-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/50.563/2007 - RUTH REIS DE FARIA, matrícula nº 509.195-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 19/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.300.149/2007 - SANDRA MARIA RAMOS ALVES, matrícula nº 185.544-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.410.003/2006 - SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, matrícula nº 188.701-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.000.883/2007 - SUELI GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.715-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.273/2007 - SUELI MARIA ESCH, matrícula nº 194.547-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.100.010/2007 - TEREZINHA BARBOZA REIS, matrícula nº 151.624-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.400.096/2007 - VANIA AZEVEDO MACIEL, matrícula nº 17.420-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.127/2006 - VERA LUCIA ANDRADE ABREU, matrícula nº 108.831-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.345/2007 - ZELIA DE MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.167.234-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.310.693/2005 - GICELDA GUIMARÃES MOREIRA, matrícula nº 187.883-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nId: 638272\r\n"
        ],
        "638277": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2007 - ADL-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS DUPLICADORES LTDA. ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 638277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638278": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.765-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2008.\r\nId: 638278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638282": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nnº 0 da Lei Federalm conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresaMSL - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA MEcento e onze mil cento e oito reais e onze centavos.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 638282\r\n"
        ],
        "638294": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nBENEDITO DE SOUZA ROSA. INDEFIRO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 40/2008, expedida em 03.07.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a NELSON MOREIRA FRANCO.\r\no pedido formulado por .\r\no pedido formulado porinscrição nº 43/063863-A.\r\no pedido formulado por inscrição nº 43/082942-A.\r\nDEFIRO REGINA LEITE NOGUEIRA DOS SANTOSinscrição nº 43/083811-A.\r\nINDEFIRO .\r\no pedido formulado por.\r\n. o despacho denegatório, fase ao pedido de reconsideração formulado por .\r\no pedido formulado por .\r\nSORAIA APARECIDA ALVES MARTINSNICOLA FIRMINO DA SILVA, na qualidade de companheiro.\r\nId: 638294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638297": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , em favor das empresas abaixo relacionadas, com exceção dos lotes 03, que foi fracassado e do lote 07, que foi deserto: DISMAG DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS GUANABno valor de R 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais); WEBSITE ACESSno valor de R 5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais), FRACASSADA; C S M COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAno valor de R 1.124,00 (hum mil cento e vinte e quatro reais); C S M COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 3.846,00 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais); LOTE 06 - MILLENIUNS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,no valor de R 1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais); LOTE 08 - MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LT, no valor de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 638297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638299": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/200.429/2006 - ISABEL NUNES ALVES COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/200.250/2006 - LEONARDO COUTINHO SODRÉ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/803.251/2006 - LUIS CARLOS PAREDES MACHADO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/805.411/2006 - JOSÉ LOURENÇO DE S. RODRIGUES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/823.101/2006 - ARISIO DE OLIVEIRA COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/825.246/2006 - JOSÉ BATISTA DE LIMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/823.289/2006 - HUMBERTO SOARES RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/835.212/2006 - MARCO VINICIUS DOS SANTOS PAIVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/838.619/2006 - SABASTIÃO LUIZ PEREIRA DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/848.553/2006 - KATY FERNANDA DE AGUIAR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/857.686/2006 - ELISABETE PINHEIRO G. COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/859.743/2006 - JOCIMAR DE SOUZA AMORIM. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 638299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638303": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.08.2008\r\nProcesso nº E-33/600.284/2002 - IBÁ DOS SANTOS SILVA, Engenheiro Agrônomo, Classe G, matrícula nº 0079-4. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.074/2008 - ARI VAINER, Engenheiro, matrícula nº 285.250-7. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.107/2008 - CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.831-9. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.109/2008 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.814-5. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.110/2008 - FABIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.832-7. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.111/2008 - FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.833-5. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.112/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 877.885-4. AUTORIZO.\r\nId: 638303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638317": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2008\r\n, matrícula nº 00622-1, Professor Associado, Nível E, Faixa XII, Padrão 1. Fica fixado, a partir de 21/06/2007, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\n, matrícula nº 10.436-4, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. Fica fixado, a partir de 18/07/2008, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n, matrícula nº 00488-7, Técnico de Nível Superior - Bibliotecária, Nível D, Faixa XII, Padrão 2. Fica fixado, a partir de 03/06/2008, o provento mensal de inatividade integral, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n- MARCOS FERNANDO DE RESENDE, Professor Associado, matrícula nº 00588-4. Concedo licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2008, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 15.08.2008\r\n*Processo nº E-26/051.907/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 638317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638318": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 30.04.2008\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n... no período de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009...\r\n... no período de 15 de setembro de 2008 a 14 de setembro de 2009...\r\n... sem ônus para a UENF...\r\n... sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES...\r\nId: 638318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638352": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2008\r\na favor da empresa GIVER ENGENHARIA LTDA., com o menor valor global de R 147.300,94 (cento e quarenta e sete mil trezentos reais e noventa e quatro centavos), referente à icitação na modalidade Carta Convite nº 007/2008.\r\nId: 638352\r\n"
        ],
        "638359": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 15.08.2008\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, da servidora LUIZA ONDINA FREIRE MACHADO GIL, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula 183.386-2pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/12/2006, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 638359\r\n"
        ],
        "638361": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nMARIAZINHA MODAS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de abril de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 16 de abril de 2008, e o último dia, o dia 15 de maio de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tri butário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMINAS GERAIS VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DIRIGIDO AO CONSELHO PLENO, por não apresentar acórdão divergente como faculta o inc. I do art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto. \r\nId: 638361\r\n"
        ],
        "638380": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-03/800.668/95 - MARIA ANGELINA RIBEIRO PORTO, matrícula nº 51.705-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/96.\r\nId: 638380\r\n"
        ],
        "638387": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 12.08.2008\r\ne acordo com o art. 24 - Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R quatro mil e oitocentos reais), a favor da PAPILLON COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA , conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n/2008.\r\nId: 638387\r\n"
        ],
        "638420": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.800/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Fundação Escola de Serviço Público, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2008.\r\nId: 638420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638432": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000439/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 044/2008-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 118.528,27 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), com base no Caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2008.\r\nId: 638432\r\n"
        ],
        "638433": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000439/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 044/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 118.528,27 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), com base no Caput do Art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2008.\r\nId: 638433\r\n"
        ],
        "638463": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº conforme 08/08/2008, e, ato contínuo, ADJUDICO os respectivos serviços às empresasAgência 3 Comunicação Integrada Ltda.,Profissionais de Publicidade Reunidos Ltdae , que são as vencedoras do aludido certame.\r\nId: 638463\r\n"
        ],
        "639415": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 08.08.2008\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.071-6 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 11.07.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.08.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.461-2. \r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.322-0. \r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.554-8. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.672-5. \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 13.08.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.153-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 26.01.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.574-2 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.06.2007, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.846-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 10.07.2008, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.641-3. \r\nEDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA, Enfermeira, classe A, matr. 08/103.945-5.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 14.08.2008\r\nZELMA DOS SANTOS SALLES BAIÃO, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.091-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 639415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639474": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 18.08.2008\r\nProc. nº E-11/50.035/1986 - Rui Lessa Fonseca, Técnico de Registro de Empresas, letra I, matr. 081-0, referente ao período base de 02.12.2002 a 30.11.2007.\r\nProc. nº E-11/50.113/1986 - José Barbosa de Paiva, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 042-2, referente ao período base de 24.12.2002 a 23.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 639474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639475": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/028.612-7. EMPRESA: GRAVADORA E PRODUTORA FONOGRÁFICA PLANETA MUSICAL LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/124.401-0. EMPRESA: DBTRANS S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/070.787-1. EMPRESA: GLOBAUTO AUTO PEÇAS MOURÃO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/060.503-6. EMPRESA: CICARPE CIRURGIA CARDIACA E CARDIOPEDIATRIA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/046.261-8. EMPRESA: PAV RIO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2008/094.575-9. EMPRESA: ARIEL APELBAUM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Indeferido.\r\nId: 639475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639501": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 4584/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Américas Ltda, no valor de R 18.670,72, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso n° 6686/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Escplan Móveis para Escritório Ltda, no valor de R 13.498,27, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso n° 6880/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Microvision Medical Inc., no valor de R 53.253,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 639501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639506": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2001\r\nProc. nº E-19/087.290/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.12.1996, do servidor OCTACÍLIO PAULINO ALEXANDRE, Servente, matrícula nº 13/31.150.\r\nDE 14.08.2002\r\nProc. nº E-12/082.682/1994 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.02.1999, do servidor ROZE MARI PINTO DE MOURA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33.330.\r\nDE 15.08.2002\r\nProc. nº E-10/202.389/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.06.1991, do servidor BENTO ZACARIAS JUNIOR, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/31.123.\r\nDE 02.09.2002\r\nProc. nº E-19/085.088/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.12.1996, do servidor WALDEMAR ARRUZZO, Técnico de Laboratório, de Solos e Materiais, matrícula nº 13/3.883.\r\nDE 12.02.2003\r\nProc. nº E-12/086.393/1992 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.11.1992, do servidor ALCINO FERREIRA DOS SANTOS, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/6.615.\r\nDE 29.04.2005\r\nProc. nº E-10/217.074/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.03.1988, do servidor CARLITO ANDRÉ DE JESUS, Motorista, matrícula nº 13/33.133.\r\nProc. nº E-10/217.074/1987 - REFIXADOS, os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor CARLITO ANDRÉ DE JESUS, Motorista, matrícula nº 13/33.133.\r\nProc. nº E-26/200.017/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.03.1987, do servidor ADEPPIO LEITE, Oficial de Administração, matrícula nº 13/32.553.\r\nProc. nº E-26/200.017/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor ADEPPIO LEITE, Oficial de Administração, matrícula nº 13/32.553.\r\nDE 24.05.2005\r\nProc. nº E-19/087.094/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.11.1996, do servidor JORGE ALVES, Garção, matrícula nº 13/6.911.\r\nDE 03.08.2005\r\nProc. nº E-12/087.582/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.11.1996, do servidor WILSON FRANCISCO FERREIRA, Artífice de Pavimentação, de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3.784.\r\nDE 28.11.2007\r\nProc. nº E-01/600.834/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.05.1995, do servidor MILTON BAX, Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/04.661.\r\nProc. nº E-01/601.930/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.1998, do servidor ANTÔNIO JOSÉ MARQUES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.257.\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.009/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.08.2008, do servidor ARINO DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.466.\r\nDE 15.08.2008\r\nProc. nº E-19/080.264/1999 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.10.2000, do servidor JANE PORTILHO CONSENTINO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.134, tornando sem efeito o despacho datado de 10.10.2000, publicado no Bider nº 200 de 19.10.2000.\r\nId: 639506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639509": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-17/201.284/2008 - AUTORIZO o reajustamento de Preços (4ª a 7ª periodicidade) do Contrato nº 076/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA DE PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E- 12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 639509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639518": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2008\r\nProc. nº E-08/0015/50080/2008 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00637, com aquisição de cartucho de toner para impressora HP 2605, em favor da YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R 6.022,40 (seis mil vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0015/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de cartucho de toner para impressora HP 2605, em favor da YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 6.022,40 (seis mil vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-08/0048/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor SÉRGIO LIMA DE JESUS FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0056/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0070/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/00280/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRIAM GARCIA PEREIRA, no valor de R 146,47 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/00280/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRIAM GARCIA PEREIRA, no valor de R 146,47 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0377/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da DAPA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0377/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da DAPA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0422/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO AZEREDO FRAUCHES, no valor de R 81,19 (oitenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0422/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO AZEREDO FRAUCHES, no valor de R 81,19 (oitenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO LUIZ ROCHA GONÇALVES, no valor de R 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO LUIZ ROCHA GONÇALVES, no valor de R 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0892/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROBERTO PAULO QUINTANILHA, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0892/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROBERTO PAULO QUINTANILHA, no valor de R 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0025/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IZETE DOS SANTOS MARQUES, no valor de R 284,68 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0025/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IZETE DOS SANTOS MARQUES, no valor de R 284,68 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0030/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FORTUNATO LEMOS CARBALLIDO, no valor de R 49,15 (quarenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0030/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FORTUNATO LEMOS CARBALLIDO, no valor de R 49,15 (quarenta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0034/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ILMA NOGUEIRA DE SOUSA, no valor de R 201,50 (duzentos e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0034/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ILMA NOGUEIRA DE SOUSA, no valor de R 201,50 (duzentos e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO VASQUES SOBRINHO, no valor de R 163,09 (cento e sessenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO VASQUES SOBRINHO, no valor de R 163,09 (cento e sessenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 639518\r\n"
        ],
        "639545": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nProcesso nº E-10/414/2008 - LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO. Concedo o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nId: 639545\r\n"
        ],
        "639559": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTUITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-19/200.380/2008 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2008 para prestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus para Transporte Escolar dos estudantes do Assentamento Terra Prometida às escolas públicas dos Municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias. A empresa SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - EPP, no valor global de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nId: 639559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639568": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1609/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comercio e Representações Ltda., para despesa no valor de R 37.520,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1609/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda., para despesa no valor de R 25.020,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 639568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639569": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200008/2008 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.08.2008 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da SETRANSPETRO, no valor de R 3.145,00.\r\nProcesso nº E-23/200006/2008 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.08.2008 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Auto Viação São Cristóvão Ltda, no valor de R 1.100,00\r\nProcesso nº E-23/200005/2008 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.08.2008 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Viação Santa Lucia Ltda, no valor de R 1.975,00.\r\nProcesso nº E-23/200009/2008 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.08.2008 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Barra Mansa, no valor de R 30.800,00.\r\nProcesso nº E-23/200004/2008 - RATIFICO o despacho declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.08.2008 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FETRANSPOR, no valor de R 713.000,00.\r\nId: 639569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639573": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-25/11952/502-93 - Fixados, com validade a contar de 26.06.1997, os proventos de Irapuan Ferreira de Lima -Ten Cel PM Ref. RG 17.528.\r\nProcesso nº E-09/63447-74 - Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Joverson Tavares de Souza -1º Ten PM Ref. RG 1/08.590.\r\nProcesso nº E-25/008/518-90 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2002, os proventos de Agabo de Souza Costa - Sub Ten PM Ref. RG 11.376.\r\nProcesso nº E-09/062/2502-2006 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2007, os proventos de Adilson Gomes Moraes - Sub Ten PM RR RG 28.729.\r\nProcesso nº E-09/018/2572-2006 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Edson Lopes da Costa - Sub Ten PM RR RG 28.217.\r\nProcesso nº E-09/036/2581-2006 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Luiz Antonio da Rosa - Sub Ten PM RR RG 1/13.303.\r\nProcesso nº E-09/012/2595-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Waldemiro Alves Vieira - Sub Ten PM RR RG 1/12.576.\r\nProcesso nº E-25/1073/506-86 - Fixados, com validade a contar de 29.02.1992, os proventos de Joel de Assis Rodrigues - Sub Ten PM Ref. RG 1/02465.\r\nProcesso nº E-09/011/2595-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Jose Alberto Marinho - Sub Ten PM RR RG 30.793.\r\nProcesso nº E-09/005/2532-2007 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2007, os proventos de Jose Morais Costa - Sub Ten PM RR RG 30.024.\r\nProcesso nº E-09/028/2512-2007 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2007, os proventos de Ubirajara Silva - Sub Ten PM Ref. RG 28.694.\r\nProcesso nº E-09/5287/2573-2006 - Fixados, com validade a contar de 04.05.2007, os proventos de Edson Fernandes da Costa - Sub Ten PM RR RG 26.910.\r\nProcesso nº E-25/780/595-86 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1997, os proventos de Wilson Rodrigues Grijó - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.616.\r\nProcesso nº E-09/160/580-78 - Fixados, com validade a contar de 12.10.1991, os proventos de Cristóvam Ferreira Pais - Cb PM Ref. RG 1/10.137\r\nProcesso nº E-25/2744/502-91 - Fixados, com validade a contar de 17.07.1991, os proventos de Reinaldo Amorim - Cb PM Ref. RG 1/05.121.\r\nProcesso nº E-25/2744/502-91 - Fixados, com validade a contar de 17.12.1998, os proventos de Reinaldo Amorim Cb PM Ref. RG 1/05.151.\r\nProcesso nº E-25/649/529-87. Fixados, com validade a contar de 29.12.1987, os proventos de Tácito de Queiroz Porto - Sd PM RR RG 14.563.\r\nProcesso nº E-09/2532/584-81 - Fixados, com validade a contar de 26.01.1982, os proventos de Geraldo Timóteo de Oliveira - Sd PM Ref. RG 1/19.765. \r\nId: 639573\r\n"
        ],
        "639574": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/385/501-93 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2002, os proventos de Edmundo Bezerra Saramago - Cel PM Ref. RG 15.743.\r\nProcesso nº E-25/2521/596-90 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1991, os proventos de Claudionor Antonio de Lima - Sub ten PM Ref. RG 15.754.\r\nProcesso nº E-09/006/2551-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jerônimo Macedo de Almeida - Sub Ten PM RR RG 30.093.\r\nProcesso nº E-09/005/2546-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ubiratan Rita - Sub Ten PM RR RG 29.556.\r\nProcesso nº E-09/031/2578-2006 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Agenor Dias Carneiro - Sub Ten PM RR RG 28.517.\r\nProcesso nº E-09/153/2548-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Antonio Jose dos Santos - Sub Ten PM RRRG 30.113.\r\nProcesso nº E-09/1106/2589-2007 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Gilberto de Fátima Murat - Sub Ten PM RR RG 30.097.\r\nProcesso nº E-09/008/2568-2006 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2006, os proventos de Antonio Moraes Chaves - 1º Sgt PM Ref. RG 19.424.\r\nProcesso nº E-25/001/510-94 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2005, os proventos de Sergio Jose Monteiro da Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 11.445.\r\nProcesso nº E-09/1376/2577-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2007, os proventos de Fernando Fernandes - 1º Sgt PM RR RG 30.952.\r\nProcesso nº E-09/1377/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2007, os proventos de Sergio Jose da Silva Correa - 1º Sgt PM Ref.RG 31.587.\r\nProcesso nº E-09/007/2529-2006 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Marcio Ferreira de Menezes - 1º Sgt PM RR RG 33.975.\r\nProcesso nº E-09/223/2602-2007 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Jose da Penha Ramos Soares - 1º Sgt PM RR RG 30.958.\r\nProcesso nº E-09/341/2596-2006 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2007, os proventos de Renato Martins - 1º Sgt PM RR RG 33.376.\r\nProcesso nº E-09/001/2572-2007 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2006, os proventos de Ailton Brito de Lima - 1º Sgt PM Ref. RG 30.411.\r\nProcesso nº E-25/1581/573-89 - Fixados, com validade a contar de 04.10.1997, os proventos de Waldir Gomes de Miranda - Cb PM Ref. RG 14.278.\r\nProcesso nº E-25/113/574-87 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Aurélio Gouvêa - Cb PM RG 09.454.\r\nProcesso nº E-25/008/568-91 - Fixados, com validade a contar de 08.08.1991, os proventos de Edivaldo Mangabeira - Cb PM RR RG 15.299.\r\nProcesso nº E-25/008/568-91 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2002, os proventos de Edivaldo Mangabeira - Cb PM Ref.RG 15.299.\r\nProcesso nº E-25/881/551-89 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1996, os proventos de Hermes do Nascimento - Cb PM Ref. RG 09.037.\r\nProcesso nº E-25/143/574-90 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2003, os proventos de Jose Natanael Macedo Sobrinho - Cb PM Ref. RG 09.113. \r\nId: 639574\r\n"
        ],
        "639575": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/33.270/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2008, destinada à Prestação de Serviços de Intervenções nas dependências da Unidade Santa Cruz (CETEP e ETE), em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 137.064,05 (cento e trinta e sete mil sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2008. \r\nId: 639575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639586": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso n° E-09/05821/1404/2003 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.197-7, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 639586\r\n"
        ],
        "639656": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 12.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 639656\r\n"
        ],
        "639750": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ANA BENEDITA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00/0224.112-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1982 a 30.08.1985, de 01.04.1986 a 21.01.1991, de 01.03.1991 a 03.02.1992, e de 01.04.1992 a 06.03.1994, no total de 4.075 (quatro mil e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando-se o dia 07.03.1994, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/34.353/2008 - JOÃO FRANCISCO GOMES, matrícula nº 00/0220.954-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1967 a 30.11.1967, no total de 320 (trezentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA GUERRA e, no inciso III do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 11.03.1997 a 12.02.1998, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se o período de 07.08.1997 a 10.01.1998, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/76.481/2002 - JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.999-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.07.1980 a 14.06.1985, de 10.10.1985 a 06.11.1986, de 18.02.1987 a 05.10.1987, de 11.12.1987 a 09.01.1990, de 20.01.1990 a 02.04.1990, de 09.05.1990 a 21.02.1992, de 28.05.1992 a 30.06.1993, de 04.08.1994 a 22.08.1994, de 13.10.1994 a 02.05.1997 e de 01.11.1997 a 22.04.1998, no total de 5.443 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 10.01.1990 a 19.01.1990, de 05.05.2002 a 08.11.2002, de 04.11.2002 a 02.03.2004 e de 01.03.2004 a 11.05.2004, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.217/2008 - KATIA MACHINEZ DA CUNHA, matrícula nº 00/0222.268-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.02.1998 a 01.08.1999, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 02.08.1999 a 14.08.2000, por ser concomitante. \r\n- LUCIANA CUNHA CARNEIRO, matrícula nº 00/0224.752-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.03.1993 a 21.12.1997 e de 02.03.1998 a 16.11.2004, no total de 4.184 (quatro mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/34.968/2008 - MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO, matrícula nº 00/0220.236-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.06.1988 a 08.03.1994, no total de 2.087 (dois mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nProcesso nº E-26/35.642/2008 - MARIA INEZ CALIXTO LOBO, matrícula nº 00/0221.026-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1971 a 31.12.1971, de 01.03.1972 a 30.08.1979 e de 01.03.1991 a 05.07.1998, no total de 7919 (sete mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 06.07.1998 a 14.02.2005, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/35.724/2005 - ROBERTO RICARDO RACHID SAAD BARBOSA CUNHA, matrícula nº 00/0224.628-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.10.1999 a 30.11.2004, no total de 1.836 (hum mil oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.12.2004 a 01.06.2008, por ser concomitante.\r\n- ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0221.669-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.05.1982 a 12.05.1983, de 01.07.1983 a 19.02.1984, de 01.03.1984 a 02.03.1985, de 02.07.1985 a 15.08.1986, de 21.08.1986 a 04.04.1990 e de 08.04.1991 a 01.06.1992, no total de 3.131 (três mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1993 a 13.09.1994, de 01.02.1995 a 15.02.1996, e de 13.08.1998 a 25.02.1999 por ter sido aproveitado em outra matrícula e os períodos de 26.02.99 a 02.08.1999, de 01.10.1999 a 04.04.2000 e de 01.03.2002 a 03.01.2005, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.811/2008 - ROSEMERE DEZZE, matrícula nº 00/0223.146-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1993 a 13.09.1994, de 01.02.1995 a 15.02.1996, de 13.08.1998 a 02.08.1999, de 01.10.1999 a 04.04.2000 e de 01.03.2002 a 28.04.2002, no total de 1.420 (hum mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando-se o período de 03.05.1982 a 12.05.1983, de 01.07.1983 a 19.02.1984, de 01.03.1984 a 02.03.1985, de 02.07.1985 a 15.08.1986, de 21.08.1986 a 04.04.1990 e de 08.04.1991 a 01.06.1992 por ter sido aproveitado na matrícula 221.669-5 e de 29.04.2002 a 03.01.2005, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/35.230/2008 - SELMA FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 00/0224.680-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.1977 a 31.05.1978, de 24.08.1978 a 16.03.1979, de 03.07.1979 a 16.10.1979, de 25.02.1980 a 09.06.1983, de 03.05.1984 a 30.09.1987, de 01.10.1991 a 31.03.1992, de 01.11.1992 a 31.03.1993, de 01.01.1995 a 30.04.1995, de 13.02.2002 a 07.05.2003 e de 01.08.2003 a 30.11.2004, no total de 4.545 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.12.2004 a 06.12.2004, por ser concomitante.\r\nId: 639750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639767": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-08/603454/2008 - Teresa Cristina de Assunpção\r\nProcesso nº E-01/124603/2008 - Maria do Amparo Werneck Vasconcelos\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL. \r\nId: 639767\r\n"
        ],
        "639813": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.862/2008 - WALLACE BASTOS DA SILVA - Respostas à disposição do interessado.\r\nId: 639813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639829": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2008\r\nOficial mensais a partir15.07.2008.\r\nAgente os proventos mensais a partir de 05.05.2008.\r\nAROLDO RODRIGUES COLLECTA, os proventos mensais a partir de 15.07.2008.\r\n, Agente ixados os proventos mensais a partir de 01.08.2008.\r\nId: 639829\r\n"
        ],
        "639832": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-11/20.087/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da ad judicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2008, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, tendo sido vencedora do lote 1 a empresa BRENO HOLANDA BORBOREMA JÚNIOR-ME, com o valor total de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), do lote 2 a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA.-ME, com o valor total de R 18.399,26 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) e do lote 3 a empresa TUCUM INFORMÁTICA LTDA., com o valor total de R 10.496,00 (dez mil quatrocentos e noventa e seis reais), conforme Ata de 13 de agosto de 2008.\r\nId: 639832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639850": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria nº 41/200326/2004, a partir de 31/12/2003.\r\n, o abono de permanência instituído pel nº 41/2003 e com base na 26/2004, a partir de 03/04/2008. \r\nId: 639850\r\n"
        ],
        "639851": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2008\r\nARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, relativa ao odo de 03.02.99 a 01.02.2004. \r\n\r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, íodo de 17.08.2002 a 15.08.2007.\r\n.\r\nId: 639851\r\n"
        ],
        "639854": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19.08.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor Maurício Samico de Miranda, Oficial de Cartório Policial de 4º Classe, matrícula 871.049-301 de outubro de 2008 a 20 de dezembro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor Fernando José Barros Castellões, Inspetor de Polícia de 6º Classe, matrícula 889.516-101 de setembro de 2008 a 20 de dezembro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 639854\r\n"
        ],
        "639857": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto n º 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-23/714/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel designado por CIEP João Goulart, situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos e mediante o cumprimento de encargos, fundamentado no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nId: 639857\r\n"
        ],
        "639872": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE AGOSTO DE 2008\r\nAUTORIZO, nos termos propostos pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 11.8.2008.\r\nId: 639872\r\n"
        ],
        "639873": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2008\r\n- OFÍCIO/SEGOV/DGAF N° 138/2008 - \r\nId: 639873\r\n"
        ],
        "639874": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " - Com fulcro no art. 1º, inciso VII, Decreto nº 40.644 de 08.03.2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193 de 25.02.2008, do recurso administrativo de revisão do processo administrativo disciplinar E- 04/011329/2001 interposto por , louvando-me nas razões expendidas pelas Corregedoria Tributária de Controle Externo e Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, bem assim no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 639874\r\n"
        ],
        "639876": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 19 DE AGOSTO DE 2008\r\no pedido do servidor Adalto Oliveira da Silva, detentor das matrículas nºs 839146-8 e 283877-9, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-03/4610266/2007.\r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 639876\r\n"
        ],
        "639877": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 639877\r\n"
        ],
        "639878": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " o recurso interposto pela nacional em favor de seu companheiro Ex-SD PM CELSO DE OLIVEIRA CHAGAS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 639878\r\n"
        ],
        "639899": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " o requerimento ventilado no Processo Administrativo nº E-12/933/2006, louvado nas razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 639899\r\n"
        ],
        "639902": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " a celebração do acordo judicial sugerido pela , observados os parâmetros da minuta de petição constante de fls. 1.096/1.098 do Processo Administrativo n° E- 30/301.724/2001.\r\nId: 639902\r\n"
        ],
        "640001": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProc. nº E01/316866/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO, no valor de R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 640001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640006": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.228/2008 - JOSIANE DOS SANTOS RAMOS. \r\nProc. nº E-03/3.310.069/2008 - ALCÉA LOUZA PERDOMO. \r\nDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/8.610.396/2008 - NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA. \r\nProc. nº E-03/6.810.168/2008 - SOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-03/6.810.118/2008 - MAÍRA MAIA DE ALMEIDA PIRES.\r\nProc. nº E-03/4.110.215/2008 - MARIA ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/200.622/2008 - ABILIO FERNANDES. \r\nProc. nº E-03/200.616/2008 - VITOR JÚNIOR DE ALMEIDA M. BARBOZA.\r\nProc. nº E-03/10.600.156/2008 - ROGÉRIO DA SILVA PINHEIRO. \r\nProc. nº E-03/10.201.179/2008 - ROGÉRIO LUIS DA ROCHA SEIXAS. \r\nProc. nº E-03/10.001.166/2008 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-03/2.395/2008 - ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES. \r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.194/2008 - RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA.\r\nProc. nº E-03/10.203.689/2008 - GUILHERME INOCÊNCIO MATOS. \r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 640006\r\n"
        ],
        "640010": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/6.901.412/94 - LENICE PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.747-6, período base de 17/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.450/2002 - IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS SILVA, Merendeira, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.903.043/95 - SUENY DO VALE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.374-4, período base de 29/10/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.264/2005 - MARINA FERNANDES DE SOUZA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.950-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.724/97 - HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.122-1, período base de 05/06/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.908/2003 - SANDRA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.594-9, período base de 02/02/2001 a 01/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.903/2008 - ELISANGELA LOPES DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.051-0, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.070/90 - MAGALI BARBARA DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 162.658-9, período base de 06/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.398/2008 - KENIA DE AZEVEDO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.240-9, período base de 04/02/2002 a 21/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.837/2008 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.732-1, período base de 01/11/99 a 15/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.308/2008 - MARCIA LEONE SCHUELER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.539-5, período base de 10/08/99 a 17/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.594/2008 - EMERSON TEBALDI POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.752-3, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.245/94 - FERNANDA LOPES TENREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.454-9, período base de 10/03/98 a 09/05/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.748/2006 - FÁTIMA LOPES HADDAD, Prof. Doc. I, mat. nº 247.809-7, período base de 23/09/2000 a 22/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.960.160/98 - ARLETE QUINTES DE RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.960-5, período base de 05/09/99 a 26/11/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.970/95 - DARCI ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.698-8 período base de 17/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.692/99 - MARILEA CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.130-4, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.103.274/2006 - GILSI MARTINS PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.021.167-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/2001 a 15/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.103.984/2008 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.011-1, período base de 23/05/96 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.609/2008 - SOLANGE PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.047-5, períodos base de 26/11/86 a 25/11/91 e de 29/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.838/2008 - JANETE DE SOUZA TERRA MORAES, Merendeira, mat. nº 5.020.524-4, períodos base de 19/05/94 a 18/05/99 e de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.995/2000 - FRANCISCA MARLUCIA DE O. FERNANDES, Servente, mat. nº 278.642-4, período base de 01/01/98 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.348/94 - ELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.465-2, período base de 29/04/95 a 03/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.103.508/2007 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.873-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/87 a 31/03/92 e de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.375/2008 - LAÉRCIO MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.332-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/08/78 a 31/07/88 e de 01/10/98 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.673/2003 - MARCOS FERREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.943-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao paríodo base de 01/03/74 a 28/02/2004 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/07/2008\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10.101.795/2008\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.101.793/2008\r\nId: 640010\r\n"
        ],
        "640011": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/907.200/83 - ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.742-6, período base de 05/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/909.325/82 - VANDA BATISTA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.691-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.110/2008 - ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.081-9, período base de 02/10/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.064/2008 - ADMILSON ALVES DE MACENA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.778-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/6.301.204/95 - ZENERIA PEREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.560-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.494/2008 - SANDRA RIBEIRO BASTOS, Servente, mat. nº 5.018.507-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/01/97 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.079/08 - REGINA CELIA RIBAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.765-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos, períodos base de 13/08/82 a 23/09/97 e de 03/04/2000 a 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.412/2008 - MARIA CELIA DOS SANTOS RAMOS, Servente, mat. nº 184.911-6, período base de 12/05/81 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.762/2008 - NANCY DA SILVA FREIRE, Trabalhador II, mat. nº 191.906-7, período base de 03/12/81 a 02/12/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.102.569/89 - LUCI DIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.554-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/77 a 07/04/2007.\r\nId: 640011\r\n"
        ],
        "640012": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.900.148A/2003 - FRANCISCO ALEX DE SOUZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.637-1, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.161/96 - DALVA NORONHA SOARES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 277.263-0, período base de 01/03/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.570/2006 - JORGE DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.205.397-1, período base de 25/04/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.109/2008 - DAVI JOSÉ DA SILVA, Zelador, mat. nº 5.014.151-4, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/6.300.041/2003 - ANGELA PERES CURVELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.538-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.071/2005 - ELISABETE DE SOUZA GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.679-0, período base de 27/12/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.556/2008 - TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.406-2, período base de 29/08/98 a 28/08/2003.\r\nProc. nº E-03/6.300.023/2008 - ELISABETE SINQUINE BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.991-8, período base de 25/08/2000 a 28/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.193/96 - MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA, Servente, mat. nº 273.514-0, período base de 15/01/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.759/2004 - ILMA LAURENTINO, Merendeira, mat. nº 5.006.340-3, período base de 31/08/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.900.673/89 - AIMÉE OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.265-6, período base de 11/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.243/2002 - CLAUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.332-0, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.300.002/2008 - CLEMILDA DE SOUZA LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.495-7. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/03/89 a 26/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.053/2008 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.669-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/3.700.167/95 - CONÇORCIA GOULART DE CASTRO, Servente, mat. nº 1.201.214-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.710.101/98 - LUCIA DE FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO, Merendeira II, mat. nº 277.245-7, período base de 15/02/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.393/95 - LECY RODRIGUES DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 1.201.190-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/909.335/83 - IVANILDE DE SOUZA LEITE, Prof. A.A.E.l, mat. nº 108.345-0. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/97 a 13/05/2007\r\nId: 640012\r\n"
        ],
        "640022": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por MARILENE DOS SANTOS SILVA, qualidade de companheira.\r\nMARIA DA GLÓRIA ROCHA HOLANDA CUNHAo pedido formulado por MARLY HOLLANDA CUNHA, na qualidade de filha solteira.\r\nWILSON DE OLIVEIRA BONICENHA. o pedido formulado por ANA PAULA DOS SANTOS MERCADANTE, na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO na qualidade de filha inválida.\r\nINDEFIRO AUTORIZO a redistribuição.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 515/2008, expedida em 03.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 183/2008, expedida em 16.06.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a AGOSTINHO SERODIO BOECHAT.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 41/2008, expedida em 27.06.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à ANGELA MARIA ROSA DE LIMA SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 586/2008, expedida em 17.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nJULIO CESAR MONTEIRO BASTOS. o pedido formulado por MARLENE FALCÃO PALMEIRA REBELO, inscrição nº 50/075274-A.\r\no pedido formulado por THEREZINHA DA COSTA PEREIRA NADRUZ, inscrição nº 43/077160-A.\r\no pedido formulado por FRANCISCO ADEODATOinscrição nº 68/080532-A.\r\n;\r\nANERYS SAMPAIO ALMEIDA;\r\nRODE DO NASCIMENTO CABRAL;\r\nMAGALITA GUASTI MIGUEL PEREIRA;\r\no pagamento do encerramento de folha, nos processos acima mencionados.\r\nId: 640022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640031": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso n° E-02/200690/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 628,24(seiscentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à aquisição de passagem aérea. \r\nId: 640031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640035": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2008\r\nProc. nº E-21/981.264/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R 2.409.850,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil oitocentos e cinqüenta reais), para cobrir despesas com prestação de serviços de confecção, visando o aproveitamento e a valorização da mão-de- obra carcerária, como base para ressocialização de 250 (duzentos e cinqüenta) internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 640035\r\n"
        ],
        "640054": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO nº E-08/223.033/2007 - JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 835.114-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.09.2007.\r\nPROCESSO nº E-21/923.067/2007 - MARILIO PINTO MATHEUS DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.341-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.11.2007.\r\nPROCESSO nº E-08/223.590/2007 - PAULO FERNANDO MAFRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.306-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.11.2007.\r\nPROCESSO nº E-08/220.479/2008 - PAULO ROBERTO SOPHIA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.702-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.01.2008.\r\nId: 640054\r\n"
        ],
        "640059": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/278430/2008 - Marco Antonio Gomes da Silva - CPF nº 006.443.547-47, PGU nº 318.506.63-7.\r\nId: 640059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640060": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.441-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 19.03.1954 a 01.06.1956, no total de 803 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/257981/2008 - SERGIO FERREIRA PINHEIRO, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.486-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.07.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 16.07.2007.\r\nProc. nº E-12/300099/2008 - CELSO VIEIRA LIMA SOBRINHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.921-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 09.08.1973 a 09.08.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479/79.\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/3856/4000/2004 - CLENIR RIBEIRO DE MORAES, matr. nº 24/001.327-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/289942/2008 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.591-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01.08.1978 a 31.07.1998 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1652/850/1991 - MARINALVA PEREIRA SOUZA, Zelador, matr. nº 24/001.363-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1983 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/48366/1995 - RONALDO CESAR FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.238-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 01.08.1978 a 31.07.1993, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/1515/4020/2005 - CARLOS ALBERTO MENDES CESARIO, Contador, matr. nº 24/001.315-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (nove) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 28.11.1978 a 27.11.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/275533/2008 - MARIA ELIZABETH COUTO NATAL, matr. nº 24/015.107-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1997 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-12/292504/2008 - ARAPUAN DE SOUZA, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.057-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/292504/2008 - ARAPUAN DE SOUZA, Auxiliar de Trânsito Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.057-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período base não gozado pelo servidor de 05.04.1985 a 04.04.1995, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 640060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640067": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/08/2008\r\nProcesso nº E-08/967038/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2008, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios, a favor das empresas , lotes 01 e 04, no valor total de R 6.671,60 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos), lote 02, no valor total de R 13.995,80 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), Marilange Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, lote 03, no valor total de R 15.550,08 (quinze mil quinhentos e cinqüenta reais e oito centavos) e lote 05, no valor total de R 7.826,00 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais).\r\nDE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-08/966939/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2008, referente à Aquisição de Soro Fisiológico, a favor da empresa , no valor total de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nId: 640067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640068": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n*Processo nº E-09/0032/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R 1.726.721,40 (hum milhão setecentos e vinte seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/046/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Estágio da Corporação, no valor de R 1.087.560,00 (hum milhão oitenta e sete mil quinhentos e sessenta reais), com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n* Omitidos no D.O. de 18.08.2008. \r\nId: 640068\r\n"
        ],
        "640078": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 18/08/2008\r\nProcesso nº E- 12/123.394/2007-Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Sebastiana Xavier Rosa, F.A.: 0107-026.621-2;\r\nProcesso nº E- 12/123.307/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio Ilson Leite Leão, F.A.: 0207-025.104-4;\r\nProcesso nº E- 12/123.176/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda/ Simone Maria Gonçalves Magadleni, F.A.: 0107-020.797-5;\r\nProcesso nº E- 12/123.531/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Lucia de Souza Alves, F.A.: 0107-030.942-5\r\nProcesso nº E- 12/123.270/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Denize Martins da Silva, F.A.: 0107-022.771-0 \r\nProcesso nº E- 12/123.456/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Naiara Raquel Silva Carneiro, F.A.: 0207-022.510-3\r\nProcesso nº E- 12/122.989/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda/ Valeria de Oliveira Silva, F.A.: 0207-020.637- 0\r\nProcesso nº E- 12/120.935/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Laudemir Martins da Silva, F.A.: 0106-039.255-9,\r\nApensados: Processo nº E- 12/121.069/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Flávio Teixeira de Abreu, F.A.: 1506-027.515-8;\r\nProcesso nº E- 12/121.071/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Kátia Aparecida Ebrenz, F.A.: 1506-041.429-4;\r\nProcesso nº E- 12/121.073/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Renato Araujo da Silva, F.A: 0106-037.935-7;\r\nProcesso nº E- 12/121.077/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Rosimeri Martins dos Araujo, F.A.: 0206-029.775-0;\r\nProcesso nº E- 12/121.234/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Lindalva Maria dos Santos Cabidelli, F.A.: 1506-036.441-2;\r\nProcesso nº E- 12/121.235/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio Ivo de Souza, F.A.: 1506-038.149-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.701/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Rosemere Zampier de Arruda, F.A.: 0107-032.384-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.523/2007- Benq Eletroeletrônica Ltda/ Helena Alves Charbel, F.A.: 0107-026.193-8;\r\nProcesso nº E- 12/122.946/2007- Benq Eletroeletrônica Ltda/ Marisete Soares de Melo, F.A.: 0107-014.820-8;\r\nProcesso nº E- 12/122.943/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda/ Adilça Regina Gonçalves Batista, F.A.: 0207-007.503-5;\r\nProcesso nº E- 12/122.865/2007- Partes: Banco do Brasil/ Submarino S/A/ Thiago Azevedo de Arruda; F.A.: 0107-021.219-7;\r\nProcesso nº E- 12/123.533/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Luis Carlos Rodrigues dos Santos, F.A.: 0107-030.191-4; \r\nProcesso nº E- 12/123.274/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Maria Celeste Ramos Rodrigues, F.A.: 2007-014.009-5;\r\nProcesso nº E- 12/124.269/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Gilçara Cristina de Oliveira, F.A.: 0207-030.986-3;\r\nProcesso nº E- 12/124.111/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Camila Carolina Santana Pereira, F.A.: 0107-030.409-1;\r\nProcesso nº E- 12/123.544/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Cristiano da Silva Prado, F.A.: 0107-027.015-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.387/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Maria do Carmo Ferreira da Silva, F.A.: 0107-027.308-1;\r\nProcesso nº E- 12/123.558/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio Marcos Araujo, F.A.: 0107-014.435-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.491/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Vânia Dias dos Santos, F.A.: 0107-028.731-4;\r\nProcesso nº E- 12/122.654/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ José Francisco Maciel Silva, F.A.: 0107-002.485-7;\r\nProcesso nº E- 12/122.985/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Marcelo Rodrigues Medeiros, F.A.: 0107-017.721-4;\r\nProcesso nº E- 12/123.499/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio Sabino dos Santos Junior, F.A.: 0107-028.901-4; \r\nProcesso nº E- 12/123.327/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda, F.A.: 0107-025.148-6;\r\nProcesso nº E- 12/123.182/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Virginia Ribeiro Oliveira, F.A.: 0107-026.779-0;\r\nProcesso nº E- 12/120.453/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Maria de Lourdes Rumbelsperger, F.A.: 0107-000.644-0;\r\nApensados; E- 12/120.468/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Jouberth Martins Ferreira, F.A.: 0206-042.771-0; \r\nProcesso nº E- 12/120.545/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Suzana de Almeida Fraguas, F.A.: 0207-000.884-0;\r\nProcesso nº E- 12/120.657/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Maria Luiza Cristofaro Klausmeyer, F.A.: 0107-005.770-3;\r\nProcesso nº E- 12/120.682/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Marcio Rocha Dantas, F.A.: 1507-003.739-4;\r\nProcesso nº E- 12/120.689/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Ubirajara Moreira, F.A.: 0207-005.211-5; \r\nProcesso nº E- 12/120.691/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Marli da Conceição Fernandes, F.A.: 0207-003.407-0;\r\nProcesso nº E- 12/120.863/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Paulo Roberto de Barros Sousa, F.A.: 0207-004.239-0;\r\nProcesso nº E- 12/120.868/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Maria Pereira de Sousa, F.A.: 0207-006.091-8;\r\nProcesso nº E- 12/124.243/2008- Partes: Benq Eletroeletronica Ltda/ Vanda Leal dos Santos Gaspar, F.A.: 0107-035.091-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.118/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares/ Jorge Luiz Lopes, F.A.: 0107-023.991-2;\r\nProcesso nº E- 12/124.264/2008- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares Ltda/ Gelcinei Magalhães de Oliveira, F.A.: 0207- 032.438-4;\r\nProcesso nº E- 12/123.521/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Melchisedec Moreira do Rosário, F.A.: 0107-031.086-4;\r\nProcesso nº E- 12/122.953/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Angélica Gonçalves Diniz, F.A.: 0107-015.966-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.518/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Ana Lucia Pereira, F.A.: 0107-025.261-5;\r\nProcesso nº E- 12/123.527/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Milene Neves Dionísio Santos, F.A.: 0107-031.182-4;\r\nProcesso nº E- 12/124.149/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Andrea Maria Haddad de Souza Ferreira, F.A.: 0107-035.309-7;\r\nProcesso nº E- 12/123.517/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Gilberto Guimarães da Silva, F.A.: 0107-036.008-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.539/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Fabiana Carneiro Figueiroa, F.A.: 0107-031.120-7;\r\nProcesso nº E- 12/123.760/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Alexandre Gomes Marinho, F.A.: 0107-031.930-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.542/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio da Costa Dias, F.A.: 0107-031.170-0;\r\nProcesso nº E- 12/124.205/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Geraldo Arruda dos Santos, F.A.: 0107-028.479-9; \r\nProcesso nº E- 12/123.534/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Fabiana Benites de Alencar, F.A.: 0107-026.153-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.762/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Marilia Golçalves Lins, F.A.: 0107-032.179-3;\r\nProcesso nº E- 12/124.232/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Ramom Ramos de Carvalho, F.A.: 0207-028.672-5;\r\nProcesso nº E- 12/124.256/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Pablo Washington Moreira Pereira, F.A.: 0207-029.244-9;\r\nProcesso nº E- 12/123.492/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Veronica Valentim dos Santos, F.A.: 0107-028.749-1;\r\nProcesso nº E- 12/123.500/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ José Messias de Sousa Vital, F.A.: 0107-029.636-6;\r\nProcesso nº E- 12/122.983/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Jociano Lucio de Oliveira, F.A.: 0107-017.245-7;\r\nProcesso nº E- 12/123.501/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Luzia Felipe Gonçalves Scutari, F.A.: 0107-029.763-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.490/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Janete Pontes Bernardes, F.A.: 0107-029.761-3;\r\nProcesso nº E- 12/123.334/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Zuleima Francisco Rodrigues Machado, F.A.: 0107-025.305-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.754/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Juliana Nicacio Coelho Pereira, F.A.: 0107-031.851-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.766/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Osvaldo Luis Messias Costa, F.A.: 0107-032.173-4;\r\nProcesso nº E- 12/123.389/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ José Carlos Idalino da Silva, F.A.: 0107-022.910-6;\r\nProcesso nº E- 12/123.342/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Zelia Vieira da Silva Belarmindo, F.A.: 0107-028.081-4;\r\nProcesso nº E- 12/124.068/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Leonilda Schefer dos Santos, F.A.: 0107-036.483-9;\r\nProcesso nº E- 12/124.240/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Rosane da Silva Costa, F.A.: 0107-037.010-4;\r\nProcesso nº E- 12/124.080/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Tais de Castro Golçalves Neves, F.A.: 0107-030.450-7;\r\nProcesso nº E- 12/124.129/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Rogério Oliveira de Abreu, F.A.: 0107-030.540-8;\r\nProcesso nº E- 12/123.269/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Luciana Souza de Almeida Monnerat, F.A.: 0207-024.080-0;\r\nProcesso nº E- 12/124.279/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Juvencio Pereira Fernandes, F.A.: 0107-028.967-4;\r\nProcesso nº E- 12/124.310/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Josilma Luiz da Silva, F.A.: 0107-034.603-2;\r\nProcesso nº E- 12/124.066/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Viviana de Jesus Oliveira, F.A.: 0107-035.986-3;\r\nProcesso nº E- 12/124.129/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Rogério Oliveira de Abreu, F.A.: 0107-030.540-8;\r\nProcesso nº E- 12/124.089/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Julia de Araujo Ferreira Mura, F.A.: 0207-029.928-7;\r\nProcesso nº E- 12/124.157/2008- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Andrea Marques Rodrigues, F.A.: 0107-035.626-4;\r\nProcesso nº E- 12/123.557/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Fabio Roberto Gaudino, F.A.: 0107-027.235-0;\r\nProcesso nº E- 12/123.424/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares/ Davina de Moraes Revoredo, F.A.: 0107-024.360- 6,\r\nProcesso nº E- 12/121.040/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares/ Carlos Andre Macedo de Vasconcelos, F.A.: 0107-004.551-9;\r\nProcesso nº E- 12/123.420/2007- Partes: Pantech Brasil Comercialização de Celulares/ Marta Pereira Borges, F.A.: 0107-023.886-9;\r\nProcesso nº E- 12/123.247/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Antonio Claudio Dias, F.A.: 0207-023.866-3;\r\nProcesso nº E- 12/123.764/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Caio Cesar de Souza Xavier, F.A.: 0107-032.607-8;\r\nProcesso nº E- 12/123.738/2007- Partes: Benq Eletroeletrônica Ltda/ Jeziel de Alburquerque Costa, F.A.: 0107-026.850-5;\r\nProcesso n º 12/121.821/2007- Partes: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda/ Alexandra Espindola Baffa; F.A. 0107-012.325-8.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 640078\r\n"
        ],
        "640079": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "Processo nº E- 06/40.555/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.986/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.136/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.277/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.547/2033 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.418/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.151/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.226/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.685/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.645/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.033/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.099/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.215/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.922/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.061/2004 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06.25.736/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.335/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.087/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.375/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.600/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06.40.072/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.271/2004 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.302/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06.27.232/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.856/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.712/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.171/2004 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.977/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06.27.676/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.192/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.701/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.100/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06.25.951/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.555/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.310/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.564/2003- Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.340/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.341/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.241/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.639/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.326/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.409/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.196/ 2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.500/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.445/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.095/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.922/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.336/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.224/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.707/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.616/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.561/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.430/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/41.845/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.611/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.405/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.825/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.665/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.860/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.076/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.752/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/41.641/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/47.163/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.725/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.273/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.274/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.176/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.289/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.239/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.379/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.555/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.986/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.136/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.277/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.547/2033 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.418/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.151/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.226/2003-Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.323/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.775/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.556/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.696/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.929/2003 -Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.209/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.643/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/27.105/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.096/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.293/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.270/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.131/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.170/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.399/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.806/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.939/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.540/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.355/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.319/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.166/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.302/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.681/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.321/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.350/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.356/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.353/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.567/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/40.212/2003- Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.162/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.361/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.935/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/25.396/2003 - Telemar\r\nProcesso nº E- 06/26.285/2003- Telemar\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados, tendo em vista o cancelamento de nota de débito.\r\nId: 640079\r\n"
        ],
        "640081": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-08/221.637/2008 - REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, mat. 192.630-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 23/01/92 a 21/01/97.\r\nId: 640081\r\n"
        ],
        "640085": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2008\r\nProc. nº E-09/1793/1540/2008 - Anderson Tadeu Valente, matr. nº. 810.862-3 - período base de 24/12/1992 a 20/12/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1932/1507/2008 - Carlos Alberto Simões, matr. nº 870.796-0 - período base de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7955/1038/1996 - Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matr. nº 815.829-7 - período base de 10/02/2001 a 08/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/12869/1906/2008 - Ilidio Miguel da Costa Soares, matr. nº 870.970-1 - período base de 01/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1429/1921/2008 - Luiz Henrique Passos Rodrigues, matr. nº 1.149.118-0 - período base de 23/05/1991 a 18/05/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/5625/1540/2008 - Mauro Barroso da Costa e Silva, matr. nº 859.660-3 - período base de 24/10/2000 a 22/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº.E-09/2783/1060/2007 - Renato de Souza Marques, matr. nº 872.068-2 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4693/1151/2008 - Sérgio Henrique dos Santos Silva, matr. nº 266.630-3 - período base de 09/12/1990 a 04/12/2005 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/2154/1911/1999 - Wilson Thadeu Vidal, matr. nº 180.003-6 - período base de 30/06/2003 a 27/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 640085\r\n"
        ],
        "640087": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/220.021/2007 - RITA DE CÁSSIA COSTA DE AREA LEÃO, Médico, matr. nº 3.827-5, referente aos períodos-base de 10.08.1978 a 02.10.1989 e de 01.06.1992 a 30.05.1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/220.603/2008 - MAURICIO DE BARROS CORREA, Médico, matr. nº 765-8, referente aos períodos-base de 01.07.1978 a 28.07.1983, 29.07.1983 a 25.07.1993 e de 26.07.1993 a 24.07.1998, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/603.131/2008 - FÁTIMA REJANE WINK DOS SANTOS, Aux. de Laboratório, matr. nº 1.003.932-9, referente ao período-base de 14.08.1978 a 08.08.1998, num total de 720 dias.\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nProc. nº E-08/220.603/2008 - MAURICIO DE BARROS CORREA, Médico, matr. nº 765-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1983, 1986, 1989 e de 1990, num total de 240 dias.\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-08/602.407/2003 - HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médico, matr. nº 177.696-2, período base de 21/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-08/608.188/2007 - NILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 867.184-4, período base de 02/04/2002 a 09/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601.274/2008 - CARMELITA APARECIDA RODRIGUES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 850.737-8, período base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605.705/1993 - DALVA JESUS DE AZEVEDO, Odontólogo, matr. nº 265.177-6, período base de 18/11/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/501.909/1987 - EDSON AREAS JOANICO, Ag. Insp. de Saúde Pública, matr. nº 147.157-2, período base de 23/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-08/600.233/1990 - JORGECY GUEDES LEAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 183.384-7, período base de 27/06/2000 a 25/06/2005.\r\nProc. nº E-08/2.056/1989 - EDUARDO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 199.061-3, período-base de 12/08/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605.852/1996 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.625-5, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/605.529/2006 - MARINA SCHULIE JOAQUIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.617-8, período base de 01/01/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601.358/2008 - MARIA HELENA PINTO DE ABREU, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.010-6, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601.281/2008 - CLEYCIANE RODRIGUES DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.063-4, período base de 18/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600.896/2008 - MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, Médico, matr. nº 850.110-8, período base de 16/11/1999 a 26/12/2004.\r\nProc. nº E-08/502.530/1986 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 168.787-0, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-08/609.686/1992 - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CIRYLLO, Psicólogo, matr. nº 260.906-3, período base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606.721/1991 - ACIRLÉA PEREIRA MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 2.961-1, período base de 30/11/2002 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601.369/2008 - CARLOS LIMA LASHERAS PEREIRA, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.385-1, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 640087\r\n"
        ],
        "640094": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÀO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/300968/2006 - Revogo a penalidade aplicada a firma SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Inscrição Estadual nº 5604244, inscrita no CNPJ 02.556.683/0001-93, com sede à Rua Conde de Porto Alegre, nº 298 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, publicada no D. O. de 09.07.2008, e autorizo a redução de 02 (dois) anos para o prazo de 02 (dois) meses, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme letra “c” da Cláusula Décima Primeira do Contrato. \r\nId: 640094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640099": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DE 20/08/2008\r\nProcesso nº E- 06/45.511/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.236/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/43.722/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.096/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.167/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.427/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.056/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.954/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/43.750/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/46.158/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.247/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/46.322/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/46.339/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/25.349/2004- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.383/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.678/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.734/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.744/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/41.715/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/41.082/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/45.480/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/40.571/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/42.148/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/41.085/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.428/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/47.243/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/42.469/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.742/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/25.400/2004- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/44.481/2003- Sul América Capitalização\r\nProcesso nº E- 06/41.331/2003- Sul América Capitalização\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 640099\r\n"
        ],
        "640104": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 19/08/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2008, iniciada na Sessão Pública de 01/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 193701, onde em 19/08/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante PRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pelo valor total de R 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais).\r\nId: 640104\r\n"
        ],
        "640108": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO. \r\n- \r\nId: 640108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640109": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20.08.2008\r\n, Analista Administrativo/Contador, matrícula nº 27/1130-3 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 26.05.2003 a 23.05.2008.\r\nId: 640109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640110": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-08/006.018/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 168/2008, destinado à aquisição de materiais médicos (tira de teste para determinação de glicose e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 07, pelo valor total de (R 25.496,40) e HEALTH-CARE COM. MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA no item 6, pelo valor total de (R 1.188,00), perfazendo a licitação o valor total de R 26.684,40 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Itens não adquiridos: 04, 08 e 09. \r\nId: 640110\r\n"
        ],
        "640111": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.901/2007 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 142/2008, destinado à aquisição de medicamento: DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG, ALPRAZOLAN 0,5MG, LETROZOL 2,5MG e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 02, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 30, 33, 34, 36, 37, 39, 40 e 41, pelo valor total de (R 7.411,35) e EXFARMA LTDA - EPP, nos itens 08 e 21 pelo valor total de (R 1.627,20), perfazendo a licitação o valor total de R 9.038,55 (nove mil trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Itens não adquiridos: 1, 3, 5, 9, 11, 12, 15, 17, 20, 22, 26, 27, 29, 32, 35, 38, 42 e 43.\r\nId: 640111\r\n"
        ],
        "640112": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-08/001.906/2007 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 127/2008, destinado à aquisição de medicamentos: ACIDO ACETIL-SALICILICO COMPRIMIDO, HIDROCLOROTIAZIDA 25MG, ISOSSORBIDA 10MG, DILTIAZEM 60MG E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 01, 03, 06 e 29, pelo valor total de (R 1.018,80), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, pelo valor total de (R 44,10) e TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 37, pelo valor total de (R 5.932,80), perfazendo a licitação o valor total de R 6.995,70 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Itens não adquiridos: 2, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. \r\nId: 640112\r\n"
        ],
        "640113": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "Processo nº E-08/003.391/2007 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 128/2008, destinado à aquisição de medicamentos: TRAVOPROST, CLORIDRATO DE PILOCARPINA, TIMOLOL, PARACETAMOL E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 05, 11, 25, 27 e 34, pelo valor total de (R 560,46), perfazendo a licitação o valor total de R 560,46 (quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Itens não adquiridos: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. \r\nId: 640113\r\n"
        ],
        "640121": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n164.721-3\r\nSYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER\r\n10\r\n55\r\n12/07/2008\r\nC\r\n176.940-5\r\nRONALDO AMARAL MUNIZ\r\n10\r\n55\r\n05/07/2008\r\nC\r\n182.315-2\r\nREGINA CELIA MORETH\r\n10\r\n55\r\n02/07/2008\r\nC\r\n189.504-4\r\nROSANA MENDES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n22/07/2008\r\nC\r\n189.578-8\r\nCLAUDINA DA SILVA SOARES\r\n9\r\n50\r\n26/07/2008\r\nC\r\n195.960-0\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE\r\n9\r\n50\r\n28/07/2008\r\nC\r\n285.274-7\r\nWILLIS FELIX DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n18/07/2008\r\nC\r\n1.003.590-5\r\nLUIZA LAZARO DE CASTRO BISPO\r\n10\r\n55\r\n10/07/2008\r\nC\r\n1.003.630-9\r\nVERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n10\r\n55\r\n13/07/2008\r\nC\r\n1.003.754-7\r\nSCHEILA TORRES\r\n10\r\n55\r\n27/07/2008\r\nC\r\n1.003.785-1\r\nOTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n31/07/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 640121\r\n"
        ],
        "640122": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 831.090,00 (oitocentos e trinta e um mil e noventa reais), sendo R 204.720,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte reais) em favor da empresa GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, R 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinqüenta reais) em favor da empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA e R 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais) em favor da empresa CEI COM. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, referente à aquisição de matérias médico-hospitalares, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2007\r\nDE 28/12/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 324.349,70 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007\r\nDE 17/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material médico-hospitalar, para abastecimento da Rede SESDEC, no valor de R 3.006.132,84 (três milhões, seis mil cento e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008. \r\nId: 640122\r\n"
        ],
        "640125": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-01/900050/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COPPETEC, que tem como objeto, desenvolvimento em implantação dos módulos de consulta e cadastramento de produtos, preços e produtores do Website da CEASA, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 640125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640126": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2008\r\nJOSÉ CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA, nível 061.1, matrícula 291.599-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nId: 640126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640135": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASISITÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\nmatr.08/100.125-7, a partir de 20.04.2007, \r\n, matr.08/100.089-5, a partir de 06.09.2005,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\n\r\n, matr.08/104.338-2, \r\n, matr. 08/103.514-9, \r\n, matr. 08/101.877-2,\r\n, matr. 08/101.711-3, \r\n, matr. 08/101.707-1, \r\nmatr. 08/103.751-7,\r\n, matr. 08/104.846-8, \r\n, matr. 08/101.110-8, \r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\nId: 640135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640142": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INVITROGEN BRASIL LTDA, no valor de R 2.425,68 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.08.2008\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 10.337-4, Auxiliar Operacional - Concedo 03(três) meses de licença especial, período base de 25/06/2002 a 22/07/2007. \r\nId: 640142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640151": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.818/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 038/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 20/2008, realizada em 15 de agosto de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, à firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.486.358,15.\r\nDE 25.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.906/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 004/2008, referente à execução das OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DO ACESSO AO CAMPUS DA UERJ - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/205.438/2007, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 04.08.2008, passando seu término para 17.09.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2008. \r\nId: 640151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640154": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 638,40 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da servidora , matrícula 290854-9, com base no art. 1º Inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do , relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 01.08.2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 841,36 (oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 292520-4, com base no art. 1º. Inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do , relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 12.038,11 (doze mil trinta e oito reais e onze centavos), em favor do servidor , matrícula 292245-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do , relativo aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 8.257,64 (oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da servidora ELIOMAR MORAES SANTOS DO, matrícula 292229-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do , relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 7.407,58 (sete mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da servidora , matrícula 290798-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do , relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.385,66 (hum mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da servidora , matrícula 291527-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do , relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 278,67 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor , matrícula 292660- 8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08 de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do , relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 640154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640169": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2008\r\nProc.nº E-17/200.128/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF., no valor estimativo de R 15.000,00.\r\nProc.nº E-17/203.549/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de serviços de locação mensal de 35 Microcomputadores, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças, à firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 89.040,00, pelo período de 12 meses, a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/PRODERJ nº 012/2007, Processo nº E- 26/813.373/2007.\r\nId: 640169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640172": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.05.2007\r\nProcesso n° 4026/2007 - Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei n° 8666/93, em favor 4 Pontos Estúdio Gráfico e Papelaria Ltda no valor de R 6.400.00. \r\n2007\r\nProcesso n° 8201/2007 - Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei n° 8666/93, em favor 4 Pontos Estúdio Gráfico e Papelaria Ltda no valor de R 1.046,00.\r\nId: 640172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640173": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/70.938/1999 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, do servidor Adelísio Santana Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0220232-3, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/37.825/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, da servidora Eugênia Maria Fernandes do Valle Tavares, Professor I, matrícula nº 0823201-9, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 640173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640174": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.322/2008 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, matrícula nº 00/0224.232-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1975 a 31.12.1976, no total de 519 (quinhentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\nProcesso nº E-26/74.781/2001 - ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.595-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.12.1973 a 03.06.1974, de 30.10.1979 a 04.03.1980 e de 01.02.1984 a 03.01.1985 no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/35.472/2008 - MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224.809-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.2000 a 30.12.2004 no total de 1775 (mil setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProcesso nº E-26/35.934/2008 - MARINA GOMIDE MUSSI, matrícula nº 00/0224.032-3. - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.04.1976 a 05.05.2003, no total de 9883 (nove mil oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 05.05.2003 a 29.11.2003, por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/33.604/2008 - SÉRGIO SANTA ROSA VIEGAS, matrícula nº 00/0224.194-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.01.1973 a 13.11.1973, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nId: 640174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640175": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.734/2008 - ANA CARLA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.226-1, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.866/2008 - AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, Operador de Micro, matrícula 00/0224.340-0, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.861/2008 - CIRLEI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.235-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.872/2008 - EZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL, Operador de Micro, matrícula 00/0224.434-1, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.735/2008 - ISMAR SAAVEDRA FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.254-3, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.860/2008 - JANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.258-4, período base de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.868/2008 - JARBAS FREDERICO GOMES, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.485-3, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.789/2008 - JOANA DARC DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.262-6, período base de 21.05.2003 a 19.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.767/2008 - JORGE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.268-3, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/77.156/2004 - JUTELMA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0221.000-3, período base de 23.06.2003 a 21.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.794/2008 - KATIA DE CARVALHO LOPES, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.995-2, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.790/2008 - LUIZA HELENA DA SILVA SOARES, Prof. I - Enfermagem, matrícula 00/0223.893-9, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.649/2007 - MARCUS ANDRE BERALDI FREICHO, Prof. I - Telecomunicações, matrícula 00/0220.776-9, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.429/2008 - MARILDA TOMAZ DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0222.815-3, período base de 21.05.2003 a 19.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.736/2008 - RENATO CAMARA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.186-7, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.739/2008 - ROSÂNGELA DE MEDEIROS A. MOEDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.311-1, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.737/2008 - SANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.315-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.738/2008 - SIDINEI DOS SANTOS MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.412-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.705/2008 - SILAS JOSÉ TEIXEIRA LIMA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.196-6, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.704/2008 - SILVANA DE ABREU MARTINS, Prof. I - Org. e Normas, matrícula 00/0222.852-6, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006. \r\nProcesso nº E-26/34.863/2008 - SIMONE PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.197-4, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.862/2008 - SONIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.319-4, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/34.513/2008 - JORGE LUIZ GONÇALVES, Instrutor I - Capoeira, matrícula 00/0222.350-1, período base de 06.01.1999 a 15.10.2005.\r\nProcesso nº E-26/34.420/2008 - MARIZI SOARES PERES, Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0222.564-7, período base de 01.06.2000 a 12.08.2004.\r\nProcesso nº E-26/34.859/2008 - ROGERIA GUILHERME CLEMENTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.309-5, período base de 03.06.2003 a 24.11.2004.\r\nProcesso nº E-26/34.421/2008 - SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0222.853-4, período base de 09.03.2001 a 20.05.2004.\r\nProcesso nº E-26/34.618/2008 - TELMA SILVEIRA PARÁ, Prof. I - Processamento de Dados, matrícula 00/0222.380-8, período base de 01.11.1999 a 12.07.2006.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 640175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640177": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-26/31.626/2007 - SHEILA MONAYAR CONDE\r\nOnde se lê: ...Professor I - Educação Física...\r\nLeia-se:... Professor I - Física...\r\nId: 640177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640178": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2007\r\nProcesso n.º E-26/71.485/2001 - ANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...10.06.95 a 08.06.2005 - 03 (três) meses\r\nLeia-se: ... 02.07.1996 a 30.06.2006 - 06 (seis) meses\r\nId: 640178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640179": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.425/2008 - ALDA LUCIA FERREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.224-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.367/2008 - ANA LUCIA DA SILVA SANT'ANA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.101-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.225/2008 - ANGELA PERES CURVELLO, Professor I - Biologia, matrícula 00/0222.963-1, período base de 02.04.2001 a 31.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/34.444/2008 - ANTONIO CESAR SILVA MARTINS, Artif-Servente de Pedreiro, matrícula 00/0223.775-8, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.555/2008 - ARIDIO GONÇALVES THEREZA, Prof. I - Mecânica, matrícula 00/0224.130-5, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.653/2008 - BIANCA PERDIGÃO OLIVIERI, Prof. I - Biolog./Patol. Clinica, matrícula 00/0223.753-5, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.733/2004 - CARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. I - Processo. de Dados, matrícula 00/0220.284- 4, período base 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.497/2008 - CINTIA CARIUS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.435-8, período base de 23.06.2003 a 21.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.431/2008 - CLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, Professor I - Inglês, matrícula 00/0223.582-8, período base de 14.11.2002 a 12.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/37.006/2005 - CLEUSIMAR DAMIÃO MADEIRA, Cozinheiro, matrícula 00/0220.938-5, período base de 10.05.2003 a 08.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.364/2008 - CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA, Instrutor Tornearia Fresag, matrícula 00/0223.489-6, período base de 04.10.2002 a 02.10.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.280/2008 - CRISTIANE SILVA FRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.394-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.616/2008 - DAVI SOARES SANTA ROSA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.138-8, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº Processo nº E-26/74.799/2003 - ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.310-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.430/2008 - FABIO LUCIANO BITARÃES, Professor I - Eletrônica, matrícula 00/0223.609-9, período base de 27.11.2002 a 25.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.417/2008 - VANILDO SABINO DA SILVA, Motorista Profissional Cat. D, matrícula 00/0224.350-9, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/33.582/2005 - ITAMAR LINO, Instrutor Tornearia Fresag, matrícula 00/0220.075-6, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.223/2008 - IVENS DE MELLO LOUREIRO, Orientador Educacional, matrícula 00/0223.367-4, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.424/2008 - JESSE FELIX DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.154-5, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.410/2008 - JOSE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0223.711-3, período base de 02.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.514/2008 - JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0222.896-3, período base de 15.03.2001 a 13.03.2006.\r\nProcesso nº E-26/72.307/2003 - JÚLIO DANTAS, Cozinheiro, matrícula 00/0220.565-6, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.368/2008 - JUPIACI NUNES, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.026-5, período base de 07.05.2003 a 05.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.422/2008 - KATIA MARQUES LOPES, Psicólogo, matrícula 00/0223.956-4, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.587/2008 - LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, Prof. I - Biologia, matrícula 00/0223.670-1, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.369/2008 - LUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.889-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.298/2008 - MARCELO DA SILVA DANTAS, Instrutor I - Informática, matrícula 00/0223.176-9, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.306/2005 - MARCIO CANDIDO DA SILVA, Prof. I - Eletrônica, matrícula 00/0220.540-9, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.462/2008 - PAULO CESAR DE SOUZA TINOCO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.303-8, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.101/2008 - PAULO SERGIO LUIZ FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.910-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.443/2008 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.316-0, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.451/2008 - SIMONE DELFINO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.318-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.427/2008 - SOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.525-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.361/2008 - VERA LUCIA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.201-4, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.428/2008 - VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.214-7, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 640179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640208": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTAS\r\nTÉCNICO \r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/206.156/2006 - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/206.325/2006 - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/804.657/2006 - OLAVO LUCAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/811.654/2006 - ADAUTO FERREIRA DA LUZ FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/827.010/2006 - FRANCISCA NESINHA SILVA DE AMARAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.238/2006 - EDSON LUIZ DA SILVA SIPAZ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.295/2006 - CHISON EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.272/2006 - DIRCEU MONTEIRO DE PINHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.099/2006 - ALFER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/849.303/2006 - BKR - LOPES MACHADO AUDITORES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/851.947/2006 - TURISMO TRÊS AMIGOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/860.122/2006 - CARLOS JOSE S. MOURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 640208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640277": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.035/2008- Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da Linha Amarela S/A Lamsa, referente a passagem e encargos de veículos que trafegam nas pistas de rolagem automática dos pedágios da Linha Amarela, Ponte Rio-Niterói e Via- Lagos, para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 640277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640852": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/130.959-7. EMPRESA: ENOS CORDEIRO RANGEL. Indeferido.\r\nId: 640852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641080": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2008\r\nProc. nº E-03/10500741A/2008 - JOSÉ ANTONIO AZEREDO, Professor Docente II, matrículas 0187383-5 e 236906-4.\r\nProc. nº E-09/11050/1159/2008 - SÍLVIA CRISTINA SOUZA BERBET, Inspetora de Polícia, matrícula 0258615-4. \r\nProc. nº E-09/11063/1159/2008 - CARLOS MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 0267492-7.\r\nProc. nº E-03/1310494/2008 - PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA GANEM, Professor Docente I, matrícula 0945809-2.\r\nProc. nº E-03/7810074/2008 - GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, Professor Docente II, matrícula 5000022-3.\r\nProc. nº E-23/300517/2008 - DURVAL DELGADO ALVES, Motorista, matrícula 0171536-6.\r\nProc. nº E-03/8210055/2008 - CREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, Professor Docente I, matrícula 0186346-3.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79 DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 641080\r\n"
        ],
        "641083": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.08.2008\r\npara fins de correspondendo a base de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, e não usufruíd \r\nId: 641083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641084": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-18/400.850/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.399 (hum mil trezentos e noventa e nove) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias, para o servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO matr. 291.919-9, Auxiliar Técnico de Manutenção, conforme certidão no presente processo, desprezando-se o total de 2.343 (dois mil trezentos e quarenta e três) dias, por ser concomitante com o tempo da FUNARJ. \r\nId: 641084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641096": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 19.08.2008\r\npara fins de Aposentadoria, de 0correspondendo a base de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, e não usufruídservidor.\r\nId: 641096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641097": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-18/400.850/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.399 (hum mil trezentos e noventa e nove) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias, para o servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, matr. 291.919-9, Auxiliar Técnico de Manutenção, conforme certidão no presente processo, desprezando-se o total de 2.343 (dois mil trezentos e quarenta e três) dias, por ser concomitante com o tempo da FUNARJ.\r\nId: 641097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641104": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DE 20.08.2008\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00516, com aquisição de medicamentos, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 641104\r\n"
        ],
        "641112": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/08/2008\r\na favor da empresa ADAXASTEEL INDUSTRIAL LTDA ME, com o menor valor global de R 379.999,98 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2008.\r\nId: 641112\r\n"
        ],
        "641229": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/08709/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 52.453,91 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e um centavos), em favor de WILMAR DE SOUZA TORRES, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, referente a despesa de incorporação de cargo comissionado proporcional de 1/8 (um oitavo) correspondente ao símbolo DG, atribuído ao cargo em comissão de Superintendente, com validade a contar de 07/06/1996, e a revisão para 2/8 (dois oitavos), a partir de 01/04/1997 e para 3/8 (três oitavos), a contar de 01/04/1998, com fulcro no art. 2º, parágrafo único da Lei nº 2.565, de 05/06/1996, alterada pela Lei nº 3.185, de 04/02/1999.\r\nProcesso nº E-22/00347/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor de ALDA REGINA FERREIRA GRILO, conforme disposto nos termos da Resolução SEPLAG n.º 110 de 09/05/2006, referente a despesa de auxílio doença no período de 17/08/2005 a 16/08/2007, em atendimento ao artigo 111 do Decreto n.º 2.429/79, tendo o órgão de pessoal comprovado.\r\nId: 641229\r\n"
        ],
        "641236": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/099/5000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da despesa com pagamento aos Conferencistas e Assessores Técnicos da PMERJ, referente ao mês de março de 2008, conforme Decreto nº 33.927, de 18/09/2003 e Portaria Conjunta PMERJ/RIOSEGURANÇA nº 001 de 05/03/2008, no valor de R 117.240,00 (cento e dezessete mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2008\r\nId: 641236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641258": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/08/2008\r\nProcesso nº E-11/0305/2008 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2008, realizado em sessão pública de 04/08/2008 e registrado sob nº194298 no site do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro desta Secretaria, conforme segue: Lote 01: Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda., pelo valor de R 849,66 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos); Lote 02: Ral Fenix Indústria Gráfica Ltda., pelo valor de R 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais); Lote 03: Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos Ltda., pelo valor de R 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 641258\r\n"
        ],
        "641260": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2008\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-23/714/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel designado por CIEP João Goulart, situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos e mediante o cumprimento de encargos, fundamentado no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 641260\r\n"
        ],
        "641263": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/08/2008\r\n*Processo nº E-04/003.100/2008 - AUTORIZO o cancelamento da fruição a que se refere o processo nº E-04/003.100/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, atendendo a solicitação da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 641263\r\n"
        ],
        "641291": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº 08/91486/2005 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor HAROLDO BASTOS TINOCO, Técnico de Higiêne Dental \"b\", matrícula nº 265.055-4, por perda de objeto,conforme fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o processo ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 641291\r\n"
        ],
        "641318": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso nº E-08/026/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da FOLK TRAVEL TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, para despesas com transportes aéreos de militares a serviço do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 641318\r\n"
        ],
        "641323": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.05.2008 a 24.06.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 01.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2008 a 31.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Auxiliar de Procuradoria (Artífice Especializado), matrícula nº 264.408-6. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 14, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/06/2008. \r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2929. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 08, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008. \r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 12 (doze) meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 09/08/87 a 07/08/92, 08/08/92 a 06/08/97, 07/08/97 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 103.162-4. Louvada na manifestação prestada pela Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recur sos Humanos, às fls. 55, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 06/06/2008. \r\nId: 641323\r\n"
        ],
        "641326": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " Processo nº E-01/600014/1982 - Fixados os proventos mensais de inatividade de COSME DE CARVALHO, matrícula nº 115.848-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/2007.\r\nMemorando nº 9254/035/1994 - Retificados os proventos mensais de inatividade de NILTON CALMON, matrícula nº 9.755-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/02/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/1504/0004/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UARACYR SAMPAIO TAVARES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 141.724-5, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3122/1093/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR WANG, matrícula nº 198.767-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2005.\r\nComunicação Interna nº 1003/1055/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.116.039-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/04/2005.\r\nProcesso nº E-08/221149/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS FERNANDO PINTO, matrícula nº 122.091-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/2007.\r\nProcesso nº E-08/221814/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ JAQUES CAMPOS, matrícula nº 192.627-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221957/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221982/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO DE LIMA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 263.973-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/222890/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDINEI RIBEIRO, matrícula nº 1.178.846-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/2885/1915/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER SIMÕES DA COSTA, matrícula nº 265.719-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/05276/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALYRIO PASSOS, matrícula nº 116.161-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 07/08/2008.\r\nId: 641326\r\n"
        ],
        "641327": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº 5/301.849/1963 - CÍCERO DE ALENCAR ARARIPE, ma trícula nº 317.888-6 -Torna sem efeito as refixações de proventos a partir de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991, publicada do D.O. nº 35 de 20/02/1992, tendo em vista o falecimento do inativo ocorrido em 06/05/1989.\r\nId: 641327\r\n"
        ],
        "641337": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "-GERAL\r\n.2008\r\n, CPF nº 004.929.717-14. Louvada na manifestação de fls. 41/42, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente a diferença percentual de triênio (período de julho/97 a dezembro/2001), em favor da ex-Pensionista Especial , matricula nº 810.779-9. o pagamento do encerramento de folha e reconheço a divida respectiva em favor de ANA PAULA RANGEL COELHO, CPF nº 004.929.717-14, conforme Alvará nº 376/2008/ALV expedido pelo MM Juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Niterói.\r\nId: 641337\r\n"
        ],
        "641344": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 641344\r\n"
        ],
        "641350": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "a favor da empresa ESTRUTURA 67 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME., com o menor valor global de R 140.653,33 (cento e quarenta mil seiscentos e s centavos), referente à Licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2008.\r\nId: 641350\r\n"
        ],
        "641366": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.08.2008\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 641366\r\n"
        ],
        "641398": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.08.2008\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.06.2008 a 31.07.2008 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 641398\r\n"
        ],
        "641414": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares.\r\nId: 641414\r\n"
        ],
        "641415": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 641415\r\n"
        ],
        "641416": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\nPROCESSO Nº E-20/11333/2008 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - AUTORIZO\r\nId: 641416\r\n"
        ],
        "641426": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-3/301724/2001\r\nLeia se: Proc. n° E-03/301724/2001\r\nId: 641426\r\n"
        ],
        "641455": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.175/2007. Fica advertida a firma J.A. Silva Construtora Ltda. pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 0069/2007, referente às obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Mariano Procópio, no Município de Areal.\r\nId: 641455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641461": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.643-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1975 a 29/06/1975, 05/08/1975 a 11/11/1975, 23/12/1975 a 02/01/1976, 13/01/1976 a 01/12/1976 e de 02/09/1977 a 08/01/1979, totalizando 1.012 dias de efetivo exercício. \r\nId: 641461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641485": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no desmembramento referente a Inscrição nº 43/043227-A, em nome de \r\nSOUZA FERNANDES NETTO o pagamento da cota de pensão em atraso referente a janeiro/2008 a agosto/2008 em favor de NORMA LEMOS FERNANDESnscrição nº 43/092524-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 012/2008, expedida em 07.03.2008, pela Secretaria de Estado de Fazenda, referente à CLEMILDA PROVENÇANA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 456/2008, expedida em 11.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à NEIDE DE CASTRO SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 24/2008, expedida em 08.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a GILSON BARBOSA AREAS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 23/2008, expedida em 17.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a ANIVALDO FRANCISCO JUSTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 26/2008, expedida em 16.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a PAULO ELI CORDEIRO NASCIMENTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 36/2008, expedida em 17.08.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a DECIO DA SILVA DE SOUSA.\r\nSEBASTIÃO MARCOS DOS REIS - INDEFIRO\r\nMILTON RIBEIRO DE CASTRO - INDEFIRO, com base no art. 20, §3º da Lei nº 3189/1999.\r\nCHARLES DENNIS PIRES PAZ SOBRINHO, com base no art. 34 da Lei nº 285/1979, com a alteração da Lei nº 1256/1987.\r\no pedido, por falta de amparo legal.\r\nALBERTO GONÇALVES MENDES - o cancelamento da Inscrição nº 43/007116-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZOo cancelamento das Inscrições nº 43/018291-A, em nome de FRANCISCO DE ALMEIDA SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nALCIDES CELESTINO DOS SANTOS - o cancelamento da Inscrição nº 43/019048-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\nAUTORIZOROSA MARIA BEZERRA SOBRINHOcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e B.\r\nJERUSA FELICIANO CORREAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA TINDÓ - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/052744-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nVIVALDO RIBEIRO DE SÁ - AUTORIZO ALZIRA MARIA LIMA DE SÁ, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nJOAQUIM LOURENÇO DA SILVA FILHO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 66/055753-C e P, em nome de com reversão e pagamento de crédito em atraso para as coleções B e O.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/064598-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nHELENA APPARECIDA PINHEIRO DIAS - AUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 63/066673-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nJORGE DOS SANTOS MARIA - AUTORIZO SIMONE DOS SANTOS AIRES MARIA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nCLARINDO JOSÉ FERREIRA - AUTORIZO ALBA REGINA FERREIRAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 480/2008, expedida em 18.6.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA MARTINS SANTINI.\r\nJOÃO DE FREITAS FILHO - AUTORIZO ISABELLA SANTOS DE FREITAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nANGELA MARIA DE CASTRO DOMINATO - INDEFIRO, tendo em vista que o ex-segurado não mais pertencia ao regime próprio de previdência social deste Estado.\r\nId: 641485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641506": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " \r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrô nico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPPvinte e um mil reais.\r\nId: 641506\r\n"
        ],
        "641523": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2008\r\nProcesso nº E-08/603916-0/1995 - INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação de com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, às fls. 26, por falta de amparo legal.\r\nId: 641523\r\n"
        ],
        "641547": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-17/500.132/2007 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA, Arquiteto, matrícula nº 297.341-0. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.246/2007 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 198.351-9. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.106/2008 - CESAR CABRAL NUNES, Arquiteto, matrícula nº 238.864-3. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.130/2008 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula nº 34/0348-3 AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.137/2008 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.138/2008 - DINA LERNER, Arquiteto, matrícula nº 180.599-3. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.175/2008 - CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 195.547-3. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.183/2008 - SHEILA MOURA NOVAES SIMABUGURO, Engenheiro, matrícula nº 36/27.107-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.186/2008 - RACHEL ENETE LANNES, Arquiteto, matrícula nº 285.259-8. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.189/2008 - VERA CARVALHO ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, matrícula nº 285.232-5. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.190/2008 - VERA CARVALHO ANDRADA DODSWORTH, Arquiteto, matrícula nº 285.232-5. AUTORIZO.\r\nId: 641547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641559": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2008\r\n*Processo n° E-02/001693/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO, para o valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 33.90.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 09.\r\n*Omitido no D.O. 11.08.2008.\r\nId: 641559\r\n"
        ],
        "641565": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFicam fixados e refixados a contar de 13/01/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELAINE GRAFFIUS FERREIRA, matr. 6148-1, Técnico em Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 178/2004, publicada no D.O. de 25/05/2004. \r\nId: 641565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641577": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/954.112/87 - CESAR DE ALENCAR SILVA, mat. 176.789-6. Período base de 10/03/2003 a 08/03/2008;\r\nProc. nº E-06/966.073/90 - AFONSO ARCOS DE JESUS, mat. 192.446-3. Período base de 24/08/2001 a 22/08/2006;\r\nProc. nº E-06/913.269/93 - NADIA MARIA DO SANTOS, mat. 264.750-1. Período base de 29/03/2003 a 27/03/2008;\r\nProc. nº E-06/979.080/93 - LUZIA DA SILVA, mat. 265.771-6. Período base de 15/07/2003 a 13/07/2008;\r\nProc. nº E-21/992.030/2003 - CLAUDIA DA SILVA, mat. 822.028-7. Período base de 29/06/2002 a 27/06/2007;\r\nProc. nº E-21/919.027/2003 - LUIZ CARLOS DA SILVA, mat. 822.485- 9. Período base de 10/08/2002 a 10/12/2007;\r\nProc. nº E-21/925.088/2008 - LUCIANA ABI-CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD, mat. 868.272-6. Período base de 14/02/2002 a 12/02/2007;\r\nProc. nº E-21/923.065/2008 - JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, mat. 888.312-6. Período base de 06/01/2003 a 01/04/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/9996.135/88/95 - ROSA MARIA VILELA CAMPOS, mat. 193.147-6. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/958.034/2006 - MIRENE MOURA DA SILVA, mat. 257.497-8. AUTORIZO a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1988, 1990, 1996 (15) dias e de 1998.\r\nProc. nº E-21/984.028/2003 - ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, mat. 835.028-2. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, prevalecendo a publicação de 12/05/2003.\r\nProc. nº E-21/957.031/2003 - MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, mat. 835.071-2. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, prevalecendo a republicação de 08/01/2004.\r\nProc. nº E-21/950.014/2004 - VICENTE DE PAULO SOUZA, mat. 835.217-8. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, prevalecendo a publicação de 15/06/2004.\r\nProc. nº E-21/978.182/2003 - LUIZ ANTONIO PAIXÃO, mat. 835.226- 9. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007, prevalecendo a publicação de 12/01/2004. \r\nId: 641577\r\n"
        ],
        "641599": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2008\r\ne adjudico a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2008, no valor total de R (hum milhão, setecentos e quarenta mil trezentos e trinta e seis reais), em favor das empresas como a seguir: lotes 01 e 05 à empresa , pelo valor total de R 829.488,00(oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais); lotes 02 à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.(quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); lotes 03 e 04 à empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., pelo valor total de R 371.448,00(trezentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 641599\r\n"
        ],
        "641602": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/72062/4000/2006 - Nelson Pinheiro dos Santos Paulo - CPF nº 681388657-68, PGU nº 318.506.64-5;\r\nProc. nº E-12/458915/2007 - Cristovão Ferreira D'Ávila Filho, CPF nº 208139457-04, PGU nº 318.506.65-3;\r\nProc. nº E-12/227619/2008 - Joventino Custodio, CPF nº 348817437- 91, PGU nº 318.506.66-1;\r\nProc. nº E-12/264404/2008 - José Bezerra de Melo Filho, CPF nº 544170407-10, PGU nº 318.506.67-0;\r\nProc. nº E-12/496796/2008 - Ângela Lopes Camargo de Araujo Vicente, CPF nº 394316657-00, PGU nº 318.506.68-8;\r\nProc. nº E -12/512647/2008 - José Nicodemos Nunes Luzia, CPF nº 410932087-91, PGU nº 318.506.69-6;\r\nProc. nº E-12/512650/2008 - Amarildo Fernandes Gomes, CPF nº 604820107-97, PGU nº 318.506.70-0;\r\nProc. nº E-12/513464/2008 - Jorge Luiz da Silva Muniz, CPF nº 297106187-68, PGU nº 318.506.71-8;\r\nProc. nº E-12/513465/2008 - Fabio Lourenço de Souza, CPF nº 571986597-72, PGU nº 318.506.72-6;\r\nProc. nº E-12/513466/2008 - Carlos Antonio dos Passos Thomaz, CPF nº 356703207-00, PGU nº 318.506.73-4;\r\nProc. nº E-12/513468/2008 - Gilberto Ferreira de Carvalho Filho, CPF nº 313753087-34, PGU nº 318.506.74-2;\r\nProc. nº E-12/513767/2008 - Jair Eugenio de Miranda, CPF nº462290867-00, PGU nº 318.506.75-0;\r\nProc. nº E-12/513815/2008 - Milton Fagundes Coelho, CPF nº 446175697-15, PGU nº 318.506.76-9;\r\nProc. nº E-12/513467/2008 - Wallace Ferreira Calainho Filho, CPF nº 267425357-68, PGU nº 318.506.77-7;\r\nProc. nº E-12/513919/2008 - Selma de Souza e Souza, CPF nº 315819357-49, PGU nº 318.506.78-5;\r\nProc. nº E-12/513920/2008 - José Getulio da Cruz, CPF nº 694667007-82, PGU nº 318.506.79-3;\r\nProc. nº E-12/513921/2008 - Fluvio Pinto, CPF nº 067475907-91, PGU nº 318.506.80-7;\r\nProc nº E-12/513922/2008 - Jair Mendes, CPF nº126910467-53, PGU nº 318.506.81-5;\r\nProc nº E-12/513995/2008 - Maria Nicea do Nascimento, CPF nº 105734497-40, PGU nº 318.506.82-3;\r\nProc. nº E-12/513997/2008 - Oziel Ferreira de Albuquerque, CPF nº 062020984-49, PGU nº 318.506.83-1;\r\nProc nº E-12/514045/2008 - Moises Marcondes do Amaral, CPF nº 011135407-29, PGU nº 318.506.84-0;\r\nProc nº E-12/514047/2008 - Thomaz de Aquino Rocha Amaral, CPF nº 181819297-72, PGU nº 318.506.85-8;\r\nProc. nº E-12/514148/2008 - José Maria Ourofino, CPF nº 524765707-10, PGU nº 318.506.86-6; e\r\nProc. nº E-12/514150/2008 - Sonia Georgina da Silva Almeida Carvalho, CPF nº 694.572.987-72, PGU nº 318.506.87-4.\r\nId: 641602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641603": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/275433/2008 - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, matr. nº 24/002.427-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 16.08.1997 a 15.08.2007. \r\nProc. nº E-12/291260/2008 - JORGE DE SOUZA, Operador de Trânsito, matr. nº 24/001.852-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1992, 1993 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 641603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641641": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.996/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.08.2008\r\n, matrícula nº 10.337-4, Auxiliar OperacionalConcedo 03(três) meses de licença especial período base de 25/06/2002 a 22/07/2007\r\n. \r\nId: 641641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641653": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2008\r\nProc. nº E-07/202.032/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, para atender despesas com a inscrição da servidora , matrícula 2701362-2, no curso Comunicacão Ambiental Segundo a Nova Norma ISO 14063, no período de 25.09.2008 a 26.09.2008, no valor de R 1.310,00 - NE nº 00625/2008, com base no art. 25 inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 641653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641657": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\nProcesso nº E-17/202.653/2008 \r\nOnde se lê: ...passando seu término para 22.09.2008...\r\nLeia-se: ...passando seu término para 21.09.2008... \r\nId: 641657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641665": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTAS\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/206.156/2006 - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/206.325/2006 - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/804.657/2006 - OLAVO LUCAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/811.654/2006 - ADAUTO FERREIRA DA LUZ FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc.nº E-33/827.010/2006 - FRANCISCA NESINHA SILVA DE AMARAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.238/2006 - EDSON LUIZ DA SILVA SIPAZ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/838.295/2006 - CHISON EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.272/2006 - DIRCEU MONTEIRO DE PINHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.099/2006 - ALFER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/849.303/2006 - BKR - LOPES MACHADO AUDITORES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/851.947/2006 - TURISMO TRÊS AMIGOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/860.122/2006 - CARLOS JOSE S. MOURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 641665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641666": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "Processo nº E-12/120.325/2007- Zara Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.434/2007-Formos Art Desing\r\nProcesso nº E-12/120.515/2007- Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E- 12/122.401/2007- Light\r\nProcesso nº E- 12/122.192/2007 Air Line Refrigeração Ltda\r\nProcesso nº E- 12/122.078/2007- Cetelem Brasil S.A Crédito Financeiro\r\nProcesso nº E- 12/120.959/2007- CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E- 12/124.629/2008- Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E- 12/121.777/2007- Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E- 12/121.072/2007-Philips da Amazonia\r\nProcesso nº E- 12/120.813/2007- Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso nº E- 12/120.496/2007- Financeira Alfa\r\nProcesso nº E- 12/120.758/2007-AGN Telecomunicação LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.494/2007-Fatalle Fashion\r\nProcesso nº E-12/120.517/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/123.944/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/123.755/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.531/2007-Banco Itau\r\nProcesso nº E-12/120.707/2007-Banco Ibi \r\nProcesso nº E-12/120.738/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.117/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-35/58.570/2007-Telesp\r\nProcesso nº E-12/123.121/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.709/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/124.383/2008-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-35/58.244/2006-Evandin Indústria Amazonas\r\nProcesso nº E-12/121.842/2007-CeA\r\nProcesso nº E-12/120.677/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/122.761/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.989/2007-Sky Brasil Serviços\r\nProcesso nº E-35/58.385/2006-Unicard\r\nProcesso nº E-12/123.145/2007-Banrisul\r\nProcesso nº E-12/122.010/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/121.955/2007-Ponto das Bombas Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.410/2007-Assistec/Elgin\r\nProcesso nº E-12/120.626/2007-Itavema Veículos\r\nProcesso nº E-12/120.595/2007-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.782/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.756/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/120.337/2007-Mobilita Com.e Ind.e Repr. LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.864/2006-BCP S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 641666\r\n"
        ],
        "641725": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nem caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 641725\r\n"
        ],
        "641733": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2008\r\nProc. nº E-08/604601/2007 - NECY SOUZA AMARAL, matrículas 00/0259058-6 (RJ) e 07753 (PMI).\r\nProc. E-08/222944/2007 - MARCÍLIO DIAS DA SILVA, matrículas 00/0196749-6 (RJ) e 1327 (apos. PMN).\r\nProc nº E-08/602587/2008 - CÉLIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, matrículas 00/0182810-2 (RJ) e 0627417 (MS).\r\nProc. nº E-03/10000324/2002 - DELFIM RIBEIRO FERNANDES, matrículas 00/0869996-9 (RJ) e 199.587-7 (PCRJ).\r\nProc.nº E-03/203652/2007- GISELLE MARIA LEAL DE CASTRO, matrículas 00/0838562-7 (RJ) e 00/0914032-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10003876/2007 - ROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, matrículas 00/0283243-4 (RJ) e 00/0936455-5 (RJ).\r\nProc. E-03/10100675/2007 - FREDERICO GANINE BASTOS, matrículas 00/0829558-6 (RJ) e 00/0891219-8 (RJ).\r\nProc. nº E-01/324380/1977 - LEA BITTENCOURT ALVES, matrículas 00/0516604-6 (RJ) e 1202 (PMN).\r\nProc. nº E-03/810046/2005 - MARINA LUCIA VELLOSO LEITE, matrículas 00/0913778-7 (RJ) e 15467 (PMSG).\r\nProc. E-03/810535/2008 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, matrículas 00/0106417-9 (RJ) e 00/0942715-4 (RJ).\r\nProc. nº E-09/125874/4000/2004 - LUIZ CARLOS MARQUES PERISSE, matrículas 00/0015106-8 (DETRAN) e 0638066 (MS).\r\nProc. nº E-03/10500104 - RADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELÉM MACHADO, matrículas 00/0845720-2 (RJ) e 00/0916461-7 (RJ).\r\nProc. nº E-01/4686/1999 - FRANCISCA SIMPLÍCIO REGIS DE REZENDE, matrículas 00/0248227-1 (RJ) e 1060748 (IBC).\r\nProc. nº E-03/10900366/2007 - MIGUEL ARCANJO SILOTI, matrículas 00/0921080-8 (RJ) e 233190-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610175/2005 - JOÃO RICARDO ASSIS DA SILVA, matrículas 00/0807852-9 (RJ) e 00/0919100-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002252/2007 - BENEDITO TOMAZ DE LIMA, matrículas 00/0833223-1(RJ) e 00/0935735-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/201019/2008 - MARISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrículas 00/0194545-0 (RJ) e 196.369-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10100210/2002 - MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, matrículas 00/0805580-8 (RJ) e 00/0870194-8 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/5756/2008 - MARLY CRUZ VEIGA DA SILVA, matrículas 00/0003517-0 (UERJ) e 00/0118393-8 (apos. RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 641733\r\n"
        ],
        "641786": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 641786\r\n"
        ],
        "641996": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 790,00 (setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 641996\r\n"
        ],
        "642351": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 116.299-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/03/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 642351\r\n"
        ],
        "642550": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/133.915/2008 - GARDEL TURISMO LTDA (RJ-105): AUTORIZO, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 642550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642711": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE, no valor de R 4.336,08 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DOERJ do dia 20/08/2008.\r\nDE 18/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN BRASIL LTDA, no valor de R 2780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SBGEO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.195,69 (treze mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN BRASIL LTDA, no valor de R 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 40.529,52 (quarenta mil quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitidos no DOERJ de 22/08/2008.\r\nId: 642711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642716": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2008\r\nREVOGO a decisão de fls. 313, decidindo pela improcedência do lançamento tributário de que trata o presente processo.\r\nId: 642716\r\n"
        ],
        "642732": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "Processo nº E-01/110188/1999 - VERA MARIA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 177150-0, Administrador 1ª - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2008. \r\nId: 642732\r\n"
        ],
        "642752": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2008\r\nProcesso nº E-17/102.083/2008 - Reconheço dívida no valor total de R 7.093,68 (sete mil e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), a favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL - LOTE III”.\r\nId: 642752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642769": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2008\r\nnº E-17/202.920/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da CONSTRUÇÃO DE ENCONTROS E LAJES DE TRANSIÇÃO NA PONTE SITUADA NO KM 116,2 DA RJ-158, TRECHO: SÃO FIDÉLIS - CAMPOS , objeto do processo nº E-17/201.372/2008, a cargo da firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\nId: 642769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642775": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE AGOSTO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.197/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Carlos Henrique Medeiros de Souza, Doutor em Comunicação, Eliane Falcão, Mestre em Educação, e a Assessora - Chefe da Assessoria Técnica do CEE/RJ, Ana Maria Loureiro Carneiro, matrícula nº 7.158.201-9, para, sob a presidência do primeiro, verificar as condições de funcionamento, para efeito de autorização do PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA-COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE INFORMÁTICA, das FACULDADES INTEGRADAS PADRE HUMBERTO, mantidas pela Fundação Educacional e Cultural São José, localizada na Rua Major Porphírio Henriques, nº 41, Centro, no Município de Itaperuna, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/1988 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da Instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificação, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2008\r\nPresidente Interino\r\nId: 642775\r\n"
        ],
        "642781": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-03/008501/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 101/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERESA FRAGOSO PEDRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal “Comandante Cuidado”, em Malanje, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009330/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 102/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS ANTONIO GOMES MENDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Antonio Sergio, em Vila Nova de Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012125/2003 - Homologo o Pronunciamento nº 103/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA LEITE CAVALCANTI, conforme documentos expedidos pela Forest Hill Collegiate Institute, em Toronto, Província de Ontário, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007305/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 104/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEPHAN HAUSER MENEZES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, em Funchal, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11400720/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 105/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THERESA CRISTINA DUARTE GUINLE, conforme documentos expedidos pela Escola “Albany High School”, situada na Cidade de Albany, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-03/002271/2006\r\nOnde se lê ... CATHERINE FABIENNE CECILE GUISLAINE LUYCKX…\r\nLeia-se ... CATHERINE FABIENNE CECILE GHISLAINE LUYCKX…\r\nId: 642781\r\n"
        ],
        "642791": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "Pregão PGE/RJ nº 07/2008.\r\nAcolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 358/361, como razões de decidir.\r\naos recursos interpostos pelas empresas HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES, o objeto licitado à empresa FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e o presente procedimento licitatório.\r\nId: 642791\r\n"
        ],
        "642796": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DE 21 DE AGOSTO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/08, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200309/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e o CENTRO CULTURAL\r\nId: 642796\r\n"
        ],
        "642801": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.373/08, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200560/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 642801\r\n"
        ],
        "642821": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 06/08/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA e RICARDO NOGUEIRA GOMES DE CARVALHO,respectivamente companheira e filho do extinto servidor SÉRGIO GOMES DE CARVALHO FILHO Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 266.357-3, com validade a contar de 17/04/2008, o valor fixado no processo nº E-09/000294/1714/2008 às fls. 15 e 50. \r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a GESSY SALOMÃO DE PAIVA, viúva do extinto servidor AMIBEL MEDEIROS DE PAIVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 103.075-8, com validade a contar de 01/05/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000343/1714/2008 às fls. 18 e 19. \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/08/2008\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, formulado por MARIA IMMACOLATA ALITTA MOREIRA,viúva do extinto servidor CELSO MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 124.243-7, por perda de objeto.\r\nId: 642821\r\n"
        ],
        "642828": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n\r\n, matrÍcula nº 944.230-2. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão\r\nId: 642828\r\n"
        ],
        "642834": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 21/08/2007\r\nProcesso nº E-12/120.990/2007-Philips da Amazônia Ind. Eletr. Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.909/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E- 12/122.284/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E- 12/122.775/2007-Banco Santander Banespa S/A\r\nProcesso nº E-12/120.378/2007-Motorola\r\nProcesso nº E- 12/120.745/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E- 12/120.267/2007-Ibicard\r\nProcesso nº E- 12/120.579/2007-Banco Pan Americano\r\nProcesso nº E-12/121.735/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.795/2007-Ibi Adm e Promotora Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.739/2007-Oi Telemar Norte Leste\r\nProcesso nº E-12/121.737/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/121.776/2007-LG Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E-12/120.951/2007-Companhia Estadual de Águas e Esgotos S/A\r\nProcesso nº E-12/120.648/2007-GRX Info\r\nProcesso nº E-12/123.445/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.716/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.377/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.592/2007-União Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/120.367/2007-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/120.334/2007-Varig \r\nProcesso nº E-12/120.409/2007-Semp Toshiba S/A\r\nProcesso nº E-12/120.340/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-35/58.454/2006-CeA Modas / Ibicard\r\nProcesso nº E-35/57.355/2006-Evandin Indústrias\r\nProcesso nº E-12/120.350/2007-Credicard Banco\r\nProcesso nº E-12/120.428/2007-Garcia de Caxias Automóveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.456/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/120.043/2007-Unibanco Aig Seguros\r\nProcesso nº E-35/58.332/2006- Beto Serralheria\r\nProcesso nº E-12/120.888/2007-Banco Bradesco \r\nProcesso nº E-12/121.011/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.662/2007-Ligth Serviços de Eletricidade S/A\r\nProcesso nº E-12/120.488/2007-Mapfre Seguros\r\nProcesso nº E-12/120.341/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.735/2007-Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro\r\nProcesso nº E-12/120.456/2007-Oi Telemar Norte Leste\r\nProcesso nº E-12/120.452/2007-Odontoprev / Ibi Promotora de vendas\r\nProcesso nº E-12/121.090/2007-Banco Ibi S/A Banco Multiplo\r\nProcesso nº E-12/122.177/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/122.290/2007-Hewett-Packard Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.526/2007-Banco Ibi S/A-Banco Multiplo\r\nProcesso nº E-12/122.249/2007-Ibi Seguros\r\nProcesso nº E-12/122.634/2008-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/120.704/2007-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.457/2007-NKS\r\nProcesso nº E-12/120.480/2007-Casas Video\r\nProcesso nº E-12/120.850/2007-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/122.237/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.479/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.530/2007-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.942/2007-Motorola do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/120.588/2007-Leader Magazine\r\nProcesso nº E-12/120.957/2007-Motorola do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.732/2007-Unimed Rio \r\nProcesso nº E-12/120.390/2007-Leader Adm de Cartão de Crédito\r\nProcesso nº E-12/122.598/2007-Mobilita Com.e Ind. e Representações\r\nProcesso nº E-12/123.751/2007-Ligth Serviços de Eletricidade\r\nProcesso nº E-12/120.570/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/120.079/2007-Tele Rio\r\nProcesso nº E-12//120.377/2007-BSM Eletrodomestico/Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/124.718/2008-Santander\r\nProcesso nº E-06/25.333/2004-Telemar Norte Leste S/A Processo Principal\r\nProcesso nº E-06/25.347/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.448/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.512/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.649/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.650/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.665/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.713/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.717/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.748/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.832/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.850/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.874/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.879/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/26.125/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/26.532/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/26.917/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/44.338/2003-Telemar Norte Leste Processo Principal\r\nProcesso nº E-06/44.638/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/44.912/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.023/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.029/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.217/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.280/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.294/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.305/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/45.490/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.186/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.441/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.528/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.536/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.601/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.610/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.656/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/46.704/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/47.065/2003-Apensado\r\nProcesso nº E-06/47.283/2003-Apensado\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 642834\r\n"
        ],
        "642875": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 4584/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Américas Ltda, no valor de R 39.212,06, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 642875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642893": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2008\r\nProc. nº E-17/109.974/2007 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 08/08/2008, referente ao Termo Aditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM) da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 642893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642963": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-18/450530/1994 - FRANCISCO FERREIRA GOMES, matrícula nº 29/3426-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/07/2003 a 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-18/450503/1993 - ANTONIO MAGALHÃES MARTINS, matrícula nº 29/3575-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nId: 642963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642998": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, a servidora SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista de 3º Classe, matrícula 257.444-0pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/07/2008, na forma do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c o art. 97, 125 a 128 do Decreto nº 2.479/79 e Resolução nº 2400/SAD/94.\r\nId: 642998\r\n"
        ],
        "642999": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 20.08.2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor , Oficial de Cartório Policial de 5º Classe, matrícula 888.552-7pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 01 de outubro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 642999\r\n"
        ],
        "643053": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2008 \r\nPÁGINA 08 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/08/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/0679/0004/200\r\nLeia-se: Processo nº E-09/0679/0004/2008 \r\nOnde se lê: ... Carta Convite nº 007/2008\r\nLeia-se: ... Carta Convite nº 006/2008\r\nId: 643053\r\n"
        ],
        "643056": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2008\r\nProcesso nº E-26/82220/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 8.414,48 (oito mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 290395-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-26/81669/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 1.294,03 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e três centavos), em favor do servidor ALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREU, matrícula 291412-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/80486/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 66.635,81 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), em favor do servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 291903-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de 1/3 de férias, 13º salário, vencimentos, triênio etíquete refeição, relativo aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-26/81528/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 339,47 (trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor do servidor , matrícula 292238-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo ao exercício de 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-14/002454/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 1.702,40 (hum mil setecentos e dois reais e quarenta centavos), em favor do servidor , matrícula 292684-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de 1/3de férias do exercício de 2003, relativo ao período de 26.06.2006 a 25.06.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nProcesso nº E-12/660100/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 15.586,06 (quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos), em favor da servidora ELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS, matrícula 291012-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008 de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 643056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643058": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nicitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-09, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008\r\nId: 643058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643061": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " da servidora estadual da SEEDUC, MARGARETH MOREIRA MANHÃES, matrícula nº 161.731-5 para a FESP.\r\ndo servidor estadual da DETRAN, SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, matrícula nº 24/002.487-7 para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA FARIA VIEITAS, matrícula nº 236858-7 para a ALERJ.\r\nda servidora estadual da FEEMA, ROSANGELA GOMES BONFIM SILVA, matrícula nº 27/1772- 2 para a SEA.\r\nId: 643061\r\n"
        ],
        "643062": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " Ofício GP nº 1476/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -TORNO SEM EFEITO o autorizo de16/03/2007, publicado no Diário Oficial de 19/03/2007.\r\nId: 643062\r\n"
        ],
        "643095": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "De acordo, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nId: 643095\r\n"
        ],
        "643103": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " DE 28.07.2008\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n*Proc. nº E-08/606430/2007 - ELIZABETH MESQUITA DE SOUSA, matr. nº 49000235, Contrato SESDEC nº 3051, Médico-Cardiologia, a partir de 01.10.2007.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n*Proc. nº E-08/601430/2008 - ELISABETE QUEIROZ CALDEIRA NEVES, matr. nº 49034788, Contrato SESDEC nº 3127, Nutricionista, a partir de 31.03.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\n*Proc. nº E-08/604915/2007 - ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, matr. nº 49007065, Contrato SESDEC nº 3156, Farmacêutico, a partir de 07.08.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 643103\r\n"
        ],
        "643132": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1449/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Rio Tak Comercio e Representações de Material Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 3.206,18, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 643132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643133": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2008\r\nProc. nº E-08/0015/50080/2008\r\nOnde se lê: ... R 6.022,40 (seis mil vinte e dois reais e quarenta centavos) ... \r\nLeia-se: ... R 6.210,60 (seis mil duzentos e dez reais e sessenta centavos) ... \r\nId: 643133\r\n"
        ],
        "643152": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2008\r\n- VALDELY DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula nº. 048-9. CONCEDO mais 03 (três) meses de licença especial (prêmio), referente ao período base de 01/10/1999 a 01/10/2004 e AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses referente ao período base de 01/10/1984 a 01/10/1994, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria. \r\nId: 643152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643174": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2008\r\nProcesso nº E-13/273/2008 - Atribuição de Placa Especial, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 643174\r\n"
        ],
        "643175": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "Processo nº E-13/274/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 643175\r\n"
        ],
        "643182": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.798/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 169/173 e 177/181, relativa ao Pregão Eletrônico nº 011/2008-CP, Menor Preço, Banco do Brasil 197562, homologo o presente certame, adjudicando: \r\nLote 1: Locação de Equipamentos e Acessórios para Iluminação.\r\n- Vencedor: Strike Vídeo Produções Ltda-ME, no valor total de R 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais).\r\nLote 2: Locação de Aparelhos de Som.\r\n- Vencedor: Iannaconi Neves Áudio Ltda, no valor total de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nLote 3: Locação de Aparelho de Projeção.\r\n- Vencedor: Strike Vídeo Produções Ltda-ME, no valor total de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 643182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643199": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/08/2008\r\nProc. nº E-03/2.143/2000 - ADALBERTO LOUREIRO AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.458-0, período base de 25/11/2002 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.491/2008 - ANA MARIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.202-5, período base de 25/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.500/2001 - LUIZ RICARDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.826-2, período base de 09/02/98 a 07/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.800.313/95 - ANA TEREZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.672-0, período base de 09/06/94 a 07/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.851/2006 - MARIA DA GRAÇA ALVES CASTRO, Servente, mat. nº 1.166.621-1, períodos base de 01/04/92 a 30/03/97 e de 27/07/2001 a 26/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.135/2006 - MARIA ISABEL STEPPLE FRUTUOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.945-1, período base de 08/05/97 a 25/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.950/2008 - VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.850-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 25/05/96 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.400/2008 - VANIA REGINA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.280-7, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 10/09/93 a 06/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.414/2008 - HELIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.596-6, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 04/12/91 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.789/2008 - TEREZINHA GOMES BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.906-9, período base de 16/04/84 a 29/04/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.203/2006 - VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.313-7, períodos base de 16/04/84 a 02/05/99 e de 29/08/2001 a 27/08/2006. Concedo 12(doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03 /5.900.728/97 - CICERO SANTORO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.407-1, períodos base de 20/04/78 a 28/05/93 e de 30/09/93 a 27/09/2003. Concedo 15(quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 643199\r\n"
        ],
        "643209": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, referente ao 2º semestre de 2008, no valor de R 88.959,00 (oitenta e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 643209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643216": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-21/957.043/2003 - SIDNEY GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.478-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.10.2007.\r\nProcesso nº E-21/974.090/2003 - ELZA MARIA MUSSI IBRAHIM, Psicologa, Classe A, matricula nº 002.190-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.06.2005.\r\nProcesso nº E-08/220.259/2008 - ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 861.542-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.954/2007 - RUBENS DO CARMO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª Classe, matricula nº 818.833-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.185/2008 - ANDERSON DOS SANTOS SERMUD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.682-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.02.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.395/2006 - UMBERTO JULIO PAVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 177.846-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.602/2008 - MAURICIO DE BARROS CORREA, Medico, Classe A, matricula nº 005.383-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 643216\r\n"
        ],
        "643230": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nRD, matrícula nº 169-0, período CONCEDO três meses de licença-prêmio, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 643230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643238": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21/08/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte cinco reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 643238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643267": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2008\r\nPROC. Nº E - 21/ 925087/2008 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, nas folhas 06 e 07 do presente administrativo, a servidora ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 182423-4, faz jus ao abono de permanência, a partir de 23.01.2008.\r\nId: 643267\r\n"
        ],
        "643274": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.92\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.01.92\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09.01.92\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-18/401.063/96\r\nOnde se lê: ... 540 (quinhentos e quarenta) dias...\r\nLeia-se: ... 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias...\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11/08/2008\r\nProc. nº E-18/400.420/91\r\nOnde se lê: ... 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias...\r\nLeia-se: ... 300 (trezentos) dias...\r\nId: 643274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643283": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2006\r\nProc. nº E-01/600.078/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.01.1998, do servidor DARLY GERALDO DIAS, Motorista, matrícula nº 13/6000.\r\nDE 20.08.2008\r\nProc. nº E-10/209.405/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.1989, do servidor BRAZ MONTEIRO DA SILVA, Artífice de Estr. de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/31.805.\r\nProc. nº E-10/201.643/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.04.1990, do servidor ADÃO CORREA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.507.\r\nProc. nº E-10/222.459/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.04.1991, do servidor ALADIO CAVALCANTE DE MENDONÇA, Motorista, matrícula nº 13/2.499.\r\nProc. nº E-10/202.763/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.03.1990, do servidor ARMANDO NUNES DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 13/36.092.\r\nProc. nº E-12/081.992/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.1993, do servidor ADALTO MONTES DE SOUZA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/33.866.\r\nProc. nº E-12/080.063/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2002, do servidor REGINA CELI COUTINHO HAUER VIEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/06.194, revogando o despacho datado de 27.05.2002, publicado no Bider nº 105 de 10.06.2002.\r\nProc. nº E-01/601.544/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.04.2000, do servidor, AMARO COUTINHO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/36.046, revogando o despacho datado de 02.08.2000, publicado no Bider nº 148, de 04.08.2000.\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. nº E-10/204.284/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.1990, do servidor ARISTIDE DA SILVA SANTOS, Topógrafo, matrícula nº 13/31.039.\r\nId: 643283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643284": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-11/50.076/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar nº E-11/50.076/2007, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro/JUCERJA, por não ter sido comprovada a intenção deliberada por parte dos servidores de incorrer em infração disciplinar, resguardando a Administração Pública o poder de reabrir a sua instrução, caso surjam fatos novos. \r\nId: 643284\r\n"
        ],
        "643290": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.08.2008.\r\nProc. nº E-08/0108/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor TIAGO CARDOSO GOMES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 643290\r\n"
        ],
        "643296": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVESIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2008\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CLAUDIO GONÇALVES CARVALHAES, matr. nº 32633-0, Professor Adjunto, no período de 02/08/2007 a 31/12/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nAutorizo o afastamento da servidora NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, no período de 13/08/2008 a 05/09/2008, para participar do evento Symposium Europe, Amériques - Éducation entre héritages et modernité, na cidade de Rouen, França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33920-0, Professor Adjunto, no período de 17/08/2008 a 21/08/2008, para participar do Congresso da ALFAL, no Uruguai.\r\nAutorizo o afastamento da servidora RENATA DA SILVA SCHMIT, matr. nº 33916-8, Professor Adjunto, no período de 11/09/2008 a 26/09/2008, para participar do evento intitulado Gondwana 13, na China.\r\nDE 21.08.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. 32780-9, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão da servidora CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do convênio de cooperação técnico-científica celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que teve sua vigência prorrogada date 31/12/2008, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 643296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643298": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\n- MARIA INEZ MELLO GUIMARÃES, matr. nº 34316-0 - Defiro o abono de permanência, a contar de 02/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- FRANCISCA MORAES FERREIRA, matr. nº 25901-0 - Defiro o abono de permanência, a contar de 12/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 643298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643299": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2008\r\n- GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/07/73 a 28/02/74, 29/04/74 a 06/09/74, 01/11/75 a 30/09/76 e de 01/09/77 a 09/02/78, totalizando 866 dias de exercício.\r\n- CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/78 a 30/06/84, 01/07/84 a 31/07/85 e de 01/06/86 a 30/06/86, totalizando 2.526 dias de exercício.\r\na contar de 20/10/2004 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ALICE RODRIGUES BRETAS DIAS, matr. 26429-1, Auxiliar Operacional/ Área Copa, aposentada através da Portaria SRH nº 311/2004, publicada no D.O. de 20/10/2004. \r\na contar de 21/04/2004 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa EULINA PEREIRA SANTOS, matr. 26492-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 171/2004, publicada no D.O. de 06/05/2004. \r\nId: 643299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643301": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DE 21/08/2008\r\nProc. nº E-21/901.717/2007 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço SEAP nº 002/2008, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., no valor total de R 605.942,86 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para prestação de serviço de construção das estações de tratamento de água e esgotos, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais desta Secretaria, descritas no Edital da referida Tomada de Preços.\r\nId: 643301\r\n"
        ],
        "643303": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-09/49878/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 001, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REI CAR DA CAFUNDÁ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.385.319/0001-04, situado na Estrada do Cafundá, n° 1874, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de PRISCILA SOUTO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 106.747.557-58, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-09/74599/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 007, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KOMBI CAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA, CNPJ 06.897.242/0001-06, situado na Rua Bispo Dom João da Mata, n° 660, Laranjal, São Gonçalo/RJ, de propriedade de FRANCISCO CARLOS GOULART DE ARAÚJO, CPF 975.330.847-72, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-09/61053/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 008, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RANGÍVEL COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.210.127/0001-06, situado na BR 101, s/n, Km 24,5, lote 14, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NÉRIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF 346.342.907-15 e de MANUEL ALVAREZ GONZALES, CPF 010.063.777-94, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-09/89946/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 009, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 1000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 00.199.020/0001-33, situado na Rodovia Amaral Peixoto, BR 101, Km 27,5, lote 26, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de CARLOS EDUARDO PAIS FLORIANO, CPF 638.048.757-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-09/98486/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 010, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA, CNPJ 27.197.599/0001-51, situado na Avenida Lobo Júnior, n° 2081 a 2091, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, CPF 236.420.507-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 643303\r\n"
        ],
        "643309": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-08/004.278/2008 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 176/2008, destinado à confecção de camisetas de malha, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: VERSÃO BRASILEIRA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-08/090.216/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 007/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Copacabana para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma PACI CONSTRUÇÕES LTDA, no único item pelo valor total de R 64.207,48 (sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-08/003.644/2008 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 171/2008, destinado à aquisição de envelope em filme de polietileno multicamadas e folha plástica, em filme de polietileno, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 9.695,50 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº E-08/003.213/2008 - HOMOLOGO O Pregão Eletrônico nº 174/2008, destinado à aquisição de fórmula infantil láctea - leite em pó nas recomendações codex alimentarius fao/oms, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 203.040,00 (duzentos e três mil e quarenta e reais). \r\nId: 643309\r\n"
        ],
        "643313": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão deTempo de Serviço/Contribuição nº 35/2008, expedida em 09.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente à IZA MARIA DO CARMO.\r\n.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 319/2007, expedida em 19.03.2007, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 576/2008, expedida em 14.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LAURINDA PINHEIRO LEANDRO.\r\nELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA - AUTORIZO a restituição.\r\na isenção do imposto de renda.\r\nARTUR JOSÉ FELÍCIO DOS SANTOS ;\r\nMÔNICA DA CUNHA ROCHA FONSECA;\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA;\r\nRAIMUNDO LIMA SILVA;\r\nFERNANDO NASCIMENTO DA ROCHA;\r\nJORGE EDUARDO PACHECO;\r\nRONALD GENEROSO DA SILVA;\r\nLUIZ SÉRGIO BEZERRA;\r\nMARCELO DA COSTA FRANCISCO;\r\nDOUGLAS CARVALHO;\r\n;\r\nSOLANO DE FREITAS CUNHA;\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS;\r\nMARIA HELENA DE SOUZA COSTA. AUTORIZO restituição nos processos acima mencionados.\r\nId: 643313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643324": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/608296/2007 - MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, matr. nº 863.750-6, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603793/2008 - JOÃO GAMEIRO MIRAGAYA, matr. nº 262.043-3, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Rede Própria.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 643324\r\n"
        ],
        "643328": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/08/2008\r\nPROC. Nº E 21/012.257/2008 - APLICA a pena de advertência à empresa - Contrato SEAP nº 031/2008, oriundo do Pregão Presencial SEAP nº 005/2008 - cujo objeto é o fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em razão das irregularidades apontadas em vistoria realizada em 12 de agosto do presente exercício, na cozinha da Penitenciária Vicente Piragibe, desta Secretaria. \r\nId: 643328\r\n"
        ],
        "643329": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Leilão n° 002/2008.\r\nLote 01, no valor de R 0,17 (dezessete centavos) quilo para Empresa Rebrabel - Reciclagem Brasileiro de Papel. Aparas Boa Esperança LTDA.\r\nLote 02, no valor de R 0,07 (sete centavos) quilo para Empresa Rebrabel - Reciclagem Brasileiro de Papel. Aparas Boa Esperança LTDA.\r\nLote 03, no valor de R 0,50 (cinqüenta centavos) quilo para Empresa Rebrabel - Reciclagem Brasileiro de Papel. Aparas Boa Esperança LTDA.\r\nLote 04, no valor de R 0,05 (cinco centavos) quilo para Empresa CRR - Centro de Reciclagem Rio LTDA.\r\nLote 05, no valor de R 0,30 (trinta centavos) quilo para Empresa Bruno Gráfica LTDA.\r\nLote 06, no valor de R 100,00 (cem reais) para Empresa Rebrabel - Reciclagem Brasileiro de Papel. Aparas Boa Esperança LTDA.\r\nLote 07, no valor de R 100,00 (cem reais) para o representante legal João Batista Ribeiro.\r\nLote 08, não houve oferta.\r\nId: 643329\r\n"
        ],
        "643343": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/08/2008\r\nProc. nº E-10/700.212/2008- HOMOLOGO a Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008, tendo por objeto a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. AUTORIZO a despesa no valor total de R 16.558,92 (dezesseis mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos), e adjudico o fornecimento dos materiais constantes do lote nº 01, a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor de R 14.460,00 (catorze mil quatrocentos e sessenta reais), bem como os materiais constantes do lote nº 02, no valor de R 2.098,92 (dois mil noventa e oito reais e noventa e dois centavos), a mencionada empresa, face ao contido na Ata de Sessão Pública do Pregão, de fls.149/152.\r\nId: 643343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643352": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/08/2008\r\nProc. nº E-21/012.263/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 011/2008, em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 7.415.283,60 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 643352\r\n"
        ],
        "643353": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nE-08/601053/2002 - Interessado: EDUARDO SANTIAGO BRAVO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 53 e traduzida no Acórdão nº 2.100/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 55, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 13, em voto consignado às fls. 59 e no item 4.3 da Resolução SEPLAG nº 109, de 9 de maio de 2008.\r\nId: 643353\r\n"
        ],
        "643358": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nId: 643358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643369": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso nº E-26/052.259/2003 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço do servidor , publicada no DOERJ de 28.07.2008.\r\n, Técnico Especializado, matrícula nº 00817-7. Averbe-se os períodos de 06/04/1981 a 28/06/1992; 01/10/1993 a 07/11/2000; 08/11/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2002 num total de 7.727 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a Fenorte e a UENF, como Técnico Agrícola.\r\nDE 21.08.2008\r\nicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2008, referente à contratação de serviços de manutenção predial.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 22.08.2008\r\nITER \r\nNETTO, matrícula nº 10.503-1. Defiro auxílio natalidade\r\nId: 643369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643398": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-03/5.187/2008 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 06.08.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 643398\r\n"
        ],
        "643433": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/136.427/2008\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/136.427/2007\r\nId: 643433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643480": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DE 22.08.2008\r\nProc. nº E-08/0039/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência, seguro aeronáutico do avião de combate a incêndio, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 232.960,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 643480\r\n"
        ],
        "643517": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-08/062/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2008, para Aquisição de 700 (setecentas) bombonas (recipiente de 20 litros) de Extrator Formador de Espuma, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 31.863/02, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa AGENA RESINAS E COLAS LTDA., com valor total de R 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais).\r\nId: 643517\r\n"
        ],
        "643526": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DE 22.08.2008\r\no pedido de reconsideração pleiteado pelo servidor OSWALDO LUIZ GOMES DA SILVA, Técnico de Registro de Empresas - JUCERJA, matrícula 096-8, por seus próprios fundamentos, permanecendo a suspensão preventiva até o final do processo administrativo.\r\nId: 643526\r\n"
        ],
        "643529": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2008\r\nProc. nº E-09/011640/1007/2008 - Alexandre dos Santos Miranda, matr. nº 888.825-7 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005500/1702/2008 - Carlos Eduardo Antunes Thomé, matr. nº 819.183-0 - período base: 17/02/2002 a 15/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/46 - Giovan Kronemberger, matr. nº 872.288-6 - período base: 01.08.2002 a 30/07/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/6201/1909/2008 - Pedro Paulo Faria, matr. nº 265.665-0 - Exercícios: 1991,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/31138/1024/2008 - Sonia Cristina de Assis Barreto, matr. nº 182.001-8 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 643529\r\n"
        ],
        "643540": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DE 22/08/2007\r\nProcesso nº E-06/25.370/2004-Nokia\r\nProcesso nº E-06/25.036/2004-Telemar- Processo Principal\r\nProcesso nº E-06/25.062/2004-Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.016/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.132/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.138/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.153/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.238/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.272/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.278/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.282/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.283/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.291/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.294/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.318/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.332/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.334/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.335/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.340/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/25.468/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-06/26.094/2004- Apensado\r\nProcesso nº E-12/120.565/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.634/2007-Philips da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/120.346/2007-Ibi Administradora\r\nProcesso nº E-12/120.686/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.402/2007-Sony Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.360/2007-Madeireira Marambaia\r\nProcesso nº E-12/120.300/2007-Semp Thoshiba\r\nProcesso nº E-12/120.063/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-35/49.855/2004-Auto-Escola São Gonçalo\r\nProcesso nº E-12/120.848/2007-Dirija Niterói Distr. De Veículos Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.490/2007-IG Internet Group\r\nProcesso nº E-12/120.454/2007-Ponto Frio\r\nProcesso nº E-12/121.874/2007-Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E-35/56.913/2006-Samsung\r\nProcesso nº E-12/121.904/2007-União de Lojas Leader S/A\r\nProcesso nº E-12/120.071/2007-Carrefou\r\nProcesso nº E-12/122.176/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/120.357/2007-Anairam Comercio de Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.695/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.425/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/120.751/2007-Cetelem Brasil S/A\r\nProcesso nº E-35/58.529/2007-Net Niterói\r\nProcesso nº E-12/120.406/2007-Centaturo\r\nProcesso nº E-12/121.076/2007-Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.808/2007-Semp Thoshiba\r\nProcesso nº E-12/124.622/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.376/2007-União de Bancos Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/121.101/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/120.320/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.317/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/122.632/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.688/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/122.373/2007-BV Financeira S/A Credito e Financiamento\r\nProcesso nº E-12/120.432/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/122.254/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/122.703/2007-Cônsul\r\nProcesso nº E-12/120.365/2007-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/122.045/2007-Educandário Sul Americano\r\nProcesso nº E-35/58.508/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.020/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.720/2007-CeA Modas\r\nProcesso nº E-12/120.396/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.688/2008-Boanerges Correia de Sá Comp. Ltda\r\nProcesso nº E-35/57.740/2006-Panificação San Michele\r\nProcesso nº E-12/124.692/2008-Mercearia Diplomata Ltda\r\nProcesso nº E-35/58.469/2006-Ponto Frio\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 643540\r\n"
        ],
        "643777": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nPESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/08/2008\r\nProcesso nº E-01/4021/2005 - ANTONIO DA PENHA DE SOUZA, matrícula 198.533-2. Período base de 11/08/1982 a 07/08/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 643777\r\n"
        ],
        "643789": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-11/20681/2008 - LUIZ FERNANDES DE SOUSA NETO, matrícula 811.947-1, Motorista.\r\nProc. nº E-04/011368/2008 - VERA LUCIA FERREIRA LINS, matrícula 192.187-3, Agente de Fazenda.\r\nProc. UERJ nº 5994/2008 - ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matrícula 06.761-1, Professor Adjunto.\r\nProc. UERJ nº 5973/2008 - SONIA RABELLO DE CASTRO, matrícula 5089-8, Professor Titular.\r\nProc. UERJ nº 6012/2008 - ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matrícula 6252-1, Professor Auxiliar.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 643789\r\n"
        ],
        "643871": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\ncom validade a partir de 21.09.2006, o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCOMPANHIA METALÚRGICA BARBARÁ\r\nVia Dr. Sérgio Braga, nº 452 - Barra Mansa - RJ \r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nRua Doutor Armando Salles, nº 05 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 00.074.569/0001-00\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Mercado São Sebastião - Penha - RJ\r\nCNPJ n\r\nº 45.543.915/0253-38\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CAB\r\nAv. Suburbana, nº 7.392 - Abolição - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0244-47\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RBG\r\nAv. Cônego de Vasconcelos, nº 588 - Bangu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0257-61 \r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCI\r\nRua Miguel de Cervantes, nº 240 - Cachambi - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0239-80\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DCP\r\nRua Cândido Benício, nº 20 - Campinho - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0242-85\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RCP\r\nAv. Cesário de Melo, nº 2.700 - Campo Grande - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0258-42\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CCP\r\nEstrada das Capoeiras, nº 355 - Campo Grande - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0251-76\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RDU\r\nAv. Dr. Plínio Casado, nºs 179 a 215 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0266-52\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DDC\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1363 - Duque de Caxias -RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0265-71\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DFO\r\nAl. São Boaventura, nº 1012 - Fonseca - Niterói - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0232-03\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DIC\r\nRua Cel. Moreira César, nº 414 A - Icaraí -Niterói - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0233-94\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CIG\r\nEstrada do Galeão, nº 1800 - Jd. Carioca - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0270-39\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - TIM\r\nEstada Timbó, nº 52 - Higienópolis - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0271-10\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CME\r\nRua dias da Cruz, nº 579 - Méier -RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0234-75\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNP\r\nAv. Getúlio de Moura, nº 1.591- Nilópolis - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0261-48\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RNI\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, nº 2.422/2.452 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0260-67\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNI\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 163 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0263-00\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - COM\r\nRua General Jacques Ourique, nº 770 - Padre Miguel - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0243-66\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - RPV\r\nLargo da Pavuna, nº 13 - Pavuna - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0241-02\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DPE\r\nRua Bento Cardoso, nº 313 - Penha - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0248-70\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CJP\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 105 - Taquara - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0238-07\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CTJ\r\nRua Conde de Bonfim, nº 703 - Tijuca - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0255-08\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DVT\r\nAv. Automóvel Clube, nº 1.659 - V. dos Teles - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0262-29\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\nPraia de Botafogo, nº 190 - Botafogo - RJ\r\nCNPJ nº 33.641.663/0001-44\r\nPETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\nRua Marumbi, nº 6600, Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ nº 29.667.227/0001-77\r\nPARMALAT BRASIL S.A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\nAv. Presidente Vargas, nº 943 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\nCNPJ nº 89.940.878/0221-90\r\nUSINA SANTA CRUZ S.A\r\nEstrada Campos - São Fidélis s/nº - Santa Cruz - 1º Sub Distrito\r\nCampo dos Goytaquases - RJ\r\nCNPJ nº 33.302.506/0004-57\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 261/275 - Cais do Porto -RJ\r\nCNPJ nº 02.773.629/0033-87\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E COLIGADAS - MANILHA\r\nRua Oliveira Botelho, nº 349 - B. Neves - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0038-73\r\nIE nº 84.583.693\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E COLIGADAS - SULACAP\r\nAv. Marechal Fontenelle, nº 3555 - Sulacap - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0053-02\r\nIE nº 88.570.498\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E COLIGADAS - CD RIO\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 4.300 - São João de Meriti - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0066-27\r\nIE nº 86.007.045\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E COLIGADAS - BARRA\r\nAv. das América, nº 5150 - Barra da Tijuca - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0002-62\r\nIE nº 81.526.600\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E COLIGADAS - NOVA IGUAÇU\r\nRua Alan Kardec, nº 464 - Luz - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ nº 45.543.915/0099-95\r\nIE nº 81.526.600\r\nId: 643871\r\n"
        ],
        "643901": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso nº E-03/11.202.256/2008 - JARDIM ESCOLA ESTRELA DA MANHÃ. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/6.810.109/2005 - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ITALVA. Município de Italva. Alterações na entidade mantenedora e mudança de endereço do estabelecimento de ensino. DEFI RO.\r\nProcesso nº E-03/10.104.085/2007 - COLÉGIO SÃO GONÇALO. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-03/10.003.882/2007 - JARDIM ESCOLA SORRISO FELIZ. Município de Nova Iguaçu. Alteração para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - 1º Segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.243/2008 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAIXEIRO. Município de Nova Iguaçu. Alteração para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 643901\r\n"
        ],
        "643904": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso nº E-09/1773/2554-2008 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de agosto de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DANIEL DA CUNHA NEVES no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 18/08/2008, do Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 643904\r\n"
        ],
        "643921": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-10/130.409/1991 - Torno sem efeito o despacho do Diretor, de 19.06.1992, publicado no Diário Oficial nº 121, de 30.06.1992, que averbou o tempo de serviço do servidor Jaromir Cedric Cardoso Neto, matrícula nº 34/00214-7.\r\nProc. nº E-10/130.409/1991 - Torno sem efeito o despacho do Diretor, de 16.12.1994, publicado no Diário Oficial nº 244, de 27.12.1994, que averbou o tempo de serviço do servidor Jaromir Cedric Cardoso Neto, matrícula nº 34/00214-7.\r\nProc. nº E-10/133.018/2002 - Torno sem efeito o despacho do Diretor, de 24.07.2003, publicado no Diário Oficial nº 141, de 30.07.2003, que averbou o tempo de serviço do servidor Jaromir Cedric Cardoso Neto, matrícula nº 34/00214-7.\r\nId: 643921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644233": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso n° E-02/200120/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.569,14 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 644233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644236": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "Processo n° E-01/55977/2008 - ANTONIO JOSÉ NOÉ - matrícula nº 269.200-2, período base de 01/02/1991 a 28/01/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 644236\r\n"
        ],
        "644364": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26/06/2007\r\nProcesso n° E 12/124.733/2008 - Germans Distr. de Comestiveis Ltda\r\nProcesso n° E 35/57.739/2006 - Nayla Bachour Warrank\r\nProcesso n° E 35/57.745/2006 - Sendas Distribuidora S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 644364\r\n"
        ],
        "644574": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 431,17 (quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos), referente ao mês de julho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2007\r\nDE 01/08/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao mês de agosto de 2008.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da , no montante de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente ao mês agosto de 2008.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 431,17 (quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos), referente ao mês de agosto de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.08.2008. \r\nId: 644574\r\n"
        ],
        "644585": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            ". Defiro o pagamento do auxílio-funeral.\r\nPAULO JOSÉ KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO. Defiro o pagamento do auxílio-funeral.\r\n. Defiro o pagamento do auxílio-funeral.\r\n. Defiro o pagamento do auxílio-funeral.\r\nId: 644585\r\n"
        ],
        "644591": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2008\r\nE-03/5110055/2005 - RITA MARIA GAMA VASCONCELOS, matrícula 02382075, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 01870716, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 02325900, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/10600393/2007 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 01373422, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400589/2007 - ERCÍLIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula 01912021, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/11400831/2007 - ÂNGELA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 01655679, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02442952, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10400570/2007 - MARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, matrícula 01974195, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 11658739, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/3110013/2007 - ELIANE MACABU ARAÚJO PEREIRA, matrícula 01631159, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10300343/2007 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, matrícula 01855139, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/10003465/2005 - CLARA CIBELE DE AVELAR JOAQUIM FREITAS, matrícula 02549624, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 35%.\r\nE-03/10800200/2007 - MARISA ELIANE DA CUNHA CARVALHO, matrícula 01864248, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/1730018/2007 - MARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 01908367, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01610070, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/2210213/2008 - REGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula 01616218, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/9400043/2007 - MARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA, matrícula 02384972, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10101810/2007 - MÁRCIA REGINA BASTOS AZEVEDO MEDEIROS, matrícula 02410280, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10100833/2006 - MÁRCIA REGINA BASTOS AZEVEDO MEDEIROS, matrícula 01563311, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01865690, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10103545/2004 - MARY LOURDES COUTO SAMPAIO, matrícula 05152848, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/2310643/2007 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES, matrícula 01941467, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01631290, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01869809, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 02312197, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\nE-03/10100170/2007 - MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, matrícula 05151402, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10001534/2007 - MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA TEIXEIRA, matrícula 01673938, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/11300005/2006 - EDINA MORAES LEMGRUBER CRUZ, matrícula 05036611, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10400557/2007 - ANTÔNIA MÁRCIA JOAQUINA FREITAS DE VASCONCELOSA, matrícula 01973890, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/8210047/2006 - VERA LÚCIA DIAS DE CARVALHO, matrícula 01864065, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/10500638/2006 - DINÁ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 00539130, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 0017855, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/1410399/2007 - ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 02381143, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nE-03/10400551/2007 - ELIANE DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, matrícula 01884972, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01943976, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/1730637/2006 - EDMÁRIA HENRIQUES ALVARENGA, matrícula 01579176, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 05046107, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01573492, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 11422839, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10000552/2006 - JAINE SILVEIRA LOUVAIN E SILVA, matrícula 02340743, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01274711, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/10400780/2006 - MARIA JOSÉ VIANA BARBOSA KELIS, matrícula 01568740, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10500268/2006 - MARTA CÂMARA DE ARAÚJO NUNES, matrícula 02514818, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02308484, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nE-03/11400266/2007 - SANDRA MARA EIRAS FERNANDES, matrícula 02517241, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 40%.\r\n, matrícula 01682335, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/2110227/2008 - MARIA AUXILIADORA MARTINS VIANNA, matrícula 08039158, PROF DOCENTE II, B, REF 5 - 35%.\r\n, matrícula 01571199, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02428183, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 50%.\r\nE-03/10500267/2006 - MARTA CÂMARA DE ARAÚJO NUNES, matrícula 01569920, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01859909, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/9310039/2005 - MARILENE DE REZENDE NOGUEIRA, matrícula 02380517, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 50%.\r\nE-03/10500319/2004 - SHEILA MARIA FONSECA DE CASTRO, matrícula 05118187, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/8611317/2007 - TÂNIA MARIA DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12066353, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 12081899, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nE-03/1730648/2006 - LINDALVA MENDES MORAES DA PENHA, matrícula 01870187, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 05153952, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01376185, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 644591\r\n"
        ],
        "644596": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.224/2006. Fica prorrogada até o dia 31/10/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0005/2006, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de implantação de bloco de salas de aula no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referentes à complementação de serviços para a conclusão das obras.\r\nId: 644596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644598": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/300.116/2006. Fica prorrogada até o dia 30/10/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0010/2006 com a firma MRG Construtora Ltda, referente às obras de reforma e ampliação no Centro de Profissionalização da Ilha do Governador - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nId: 644598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644604": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 3.711-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 09, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido com validade a contar de 10.03.2008.\r\nId: 644604\r\n"
        ],
        "644615": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-01/400.821/2008 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-01/400.779/2008 - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 644615\r\n"
        ],
        "644616": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-01/53056/2007 - BANCO PINE S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 644616\r\n"
        ],
        "644625": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 19/08/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-07101.308/2008\r\nOnde se lê:\r\n80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979,. \r\nLeia-se:\r\nrt. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982, ...\r\nId: 644625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644626": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 17/07/2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\nProc. nº E-07/101.425/2008\r\nOnde se lê:\r\n80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979,. \r\nLeia-se:\r\nrt. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982, ...\r\nId: 644626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644628": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 008/2008 - 3ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\n.\r\n.\r\nRua Clotilde de Oliveira Rodrigues nº 58 Fonseca, CEP 24.120-170.\r\nCaptação de água subterrânea sem a respectiva outorga de direito de nº\r\nrt. 64 do Decreto Estadual nº 40.156, de 17.10.2006; Portaria SERLA nº 555/2007, notificação e\r\n134/2007/3ª AR\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\n.\r\n.\r\nId: 644628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644630": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 22.07.2008\r\n*Processo nº E-30/200.146/2008 - AUTORIZO a despesa no valor global de R 5.200,00, em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de 30 (trinta) impressoras coloridas jato de tinta para papel formato A4 e 01 (uma) impressora colorida jato de tinta para papel formato A3, com manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de julho de 2008. A despesa no valor de R 2.296,96, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de R 2.903,04 por conta do orçamento do exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2008.\r\nDE 12.08.2008\r\n*Processo nº E-30/200.541/2007 - Com base no Contrato nº 10/2007, AUTORIZO a despesa no montante de R 3.731,24, em favor da empresa referente à prestação de serviços de locações de equipamentos de informática no período de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.7293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nmitido no D.O. de 13.08.2008.\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.781/2008 - AUTORIZO o abono permanência ao servidor ANTONIO CARLOS SBRAGIO, Médico, matrícula nº 100.308-6.\r\nId: 644630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644634": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 12.489,03 (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas. \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 17.182,04 (dezessete mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 644634\r\n"
        ],
        "644635": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 20/08/08, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\na homologação do Acórdão nº 2.052/2006, do Conselho Pleno do CRASE/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 30/12/2006, conforme fls. 84 do presente, com fulcro no art. 37, caput, da CRFB, e os arts. 80 e 81, da CERJ, tendo em vista que a vedação de acumular três cargos. Acresça-se que a acumulação de proventos com cargo na atividade somente é admitida quando decorrente de cargos cujo exercício simultâneo seja permitido na atividade, conforme previsão contida no texto constitucional.\r\nId: 644635\r\n"
        ],
        "644653": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\n*Proc. nº E-26/30.020/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.255,34 (dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2008\r\nDE 22.07.2008\r\n*Proc. nº E-26/37.202/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELISEU REIS, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com fulcro no inciso X do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2008\r\nId: 644653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644688": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.08.2008\r\n, Agente de Estação, matrícula nº 9.761.512-4. AUTORIZOo encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12, não havendo crédito nem débito apurado.\r\n. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 10, INDEFIRO o pedido.\r\n, Assistente II, matrícula nº 6.001.659-9. AUTORIZOo pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 644688\r\n"
        ],
        "644692": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.802/2007 - AFONSO HENRIQUE DA FONSECA PARADELA, Instrutor - Artes Gráficas, matrícula 00/0220.342-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.857/2008 - ANDERSON JOSÉ DA FONSECA, Professor I - Física, matrícula 00/0221.283-5, período base de 12.08.1998 a 10.08.2003.\r\nProcesso nº E-26/35.049/2008 - ARTUR DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.391-3, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.792/2008 - CLARA ALENCAR EMSCHWILLER, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.136-2, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.351/2003 - CLAUDIA ALVES PEREIRA, Professor I - Inglês, matrícula 00/0220.961-7, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.042/2008 - CLAUDIA FACURI ROCHA, Professor I - Sociologia, matrícula 00/0221.774-3, período base de 15.04.1999 a 13.04.2004.\r\nProcesso nº E-26/35.041/2008 - DANIEL DIAS CORREA, Professor FAETEC, matrícula 00/0224.019-0, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.440/2008 - EDSON BARBOSA SOARES, Professor I - Geografia, matrícula 00/0220.312-3, período base de 22.09.2002 a 20.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/34.426/2008 - ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.399-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.356/2008 - EMERSON LACERDA ALENCAR, Operador de Micro, matrícula 00/0222.783-3, período base de 17.11.2000 a 15.11.2005.\r\nProcesso nº E-26/72.211/2003 - GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS, Almoxarife, matrícula 00/0220.072-3, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/36.091/2005 - GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE, Motorista Profissional CAT, matrícula 00/0220.477- 4, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.974/2008 - JEREMIAS DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0222.800-5, período base de 04.07.2001 a 02.07.2006.\r\nProcesso nº E-26/78.465/2003 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Professor I - Química, matrícula 00/0220.995-5, período base de 17.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.357/2008 - LUCIANA VASCONCELOS FREITAS, Professor I - Inglês, matrícula 00/0223.679-2, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.949/2003 - LUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA, Instrutor - Gráfico, matrícula 00/0220.962-5, período base de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.352/2008 - MAURO JOSE DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.298-0, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.198/2003 - RUBINEIA CANDIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.413-9, período base de 16.08.2001 a 14.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-26/35.136/2008 - GEISA FONSECA DE GONÇALVES, Professor I - Biologia, matrícula 00/0223.807-9, período base de 11.04.2003 a 28.07.2006.\r\nProcesso nº E-26/35.138/2008 - MARIA AUXILIADORA SALES CEREJA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0223.809-5, período base de 10.04.2003 a 02.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.142/2008 - MELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0223.793-1, período base de 10.04.2003 a 26.11.2004.\r\nProcesso nº E-26/76.639/2004 - VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Operador de Micro, matrícula 00/0220.911-2, período base de 15.04.2003 a 22.03.2006.\r\nINDEFIRO\r\nId: 644692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644714": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/06 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88.471/4000/2006, MARIA JOSÉ, matrícula nº 24/000.996-9, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Operador de Trânsito, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 644714\r\n"
        ],
        "644715": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/001.246-8, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Agente Operacional de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 644715\r\n"
        ],
        "644716": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88490/4000/2006, o enquadramento da servidora DULCINETE, matrícula nº 24/001.894-5, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Operador de Trânsito, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 644716\r\n"
        ],
        "644717": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2008\r\n, fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88.372/4000/2006, ARLIESIO, matrícula nº 24/001.961-2, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de Auxiliar Operacional de Trânsito, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 644717\r\n"
        ],
        "644730": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 644730\r\n"
        ],
        "644731": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.08.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\nOnde se lê: Processo n° E-09/6698/0010/2008\r\nLeia se: Processo n° E-09/6998/0010/2008\r\nId: 644731\r\n"
        ],
        "644748": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-08/602232/2006 - Mantenho o despacho de 11.02.2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, que declarou ilícita a acumulação de cargos da servidora LEILA DIAS RODRIGUES, correspondente às matrículas 00/0030939-3(CBMERJ) e 00/0862152- 6(SESDEC). \r\nId: 644748\r\n"
        ],
        "644754": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.08.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008.\r\nId: 644754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644755": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BLC - Boletim de Licitações e Contratos, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 5.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 23, da ASAUP, fls. 24, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 21vº. Adjudico os serviços à Editora NDJ LTDA. com fundamento no art. 25, caput da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008. \r\nId: 644755\r\n"
        ],
        "644757": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nOLIVEIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 159/2008, expedida em 16.05.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a TATIANA CHAMA BORGES LUZ.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 272/2008, expedida em 29.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a Tornando sem efeito o despacho datado de 08.08.2007, publicado no D.O. de 16.08.2007, que homologou a Certidão nº 538/2007 da ex-servidora em apreço,\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 588/2008, expedida em 18.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE FÁTIMA VELOS\r\nDE 21.08.2008\r\n. o cancelamento da Inscrição nº 35/018687-D, em nome de , com reversão de pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nINDEFIROROSANE CAETANA DE REZENDE.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/047272-A, em nome de MARCIA MARIA SANTANA SALLY, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO LEONOR VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrição nº 30/080321-A.\r\nAUTORIZO AUREA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e D.\r\nId: 644757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644758": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nDOMENICO CAPONI\r\nOnde se lê: \r\natrículas 00/0031251-2(RJ) e 0360146(UFRJ)\r\nLeia-se: \r\natrículas 00/0031251-2(UERJ) e 0360146(UFRJ)\r\nId: 644758\r\n"
        ],
        "644760": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2008\r\nProc. nº E-03/6.902.335/87 - ISA MARIA DO ROSARIO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.900-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.169/94 - CREMILDA RANGEL R. PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.474-1, período base de 31/05/2001 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.062/96 - BARBARA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.898-1, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.063/98 - DAYSE ARAUJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.018-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.750.013/98 - ELIANE MIRANDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.314-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.035/98 - LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.196-5, período base de 19/06/97 a 18/06/2002.\r\nProc. nº E-03/1.720.255/2001 - DENISA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.224-0, período base de 19/06/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.051/2003 - ROSANE LATERÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.033-3, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.196/2004 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.204.970-6, período base de 24/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2004 - ROSA MARIA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.612-0, período base de 13/10/2002 a 25/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.000.143/95 - LUCIA HELENA A. LEMOS, Servente II, mat. nº 1.200.834-8, períodos base de 02/08/92 a 31/08/97 e de 17/06/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.090/99 - REGINA CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I , mat. nº 244.979-1, período base de 12/09/96 a 11/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.406.554/2008 - TEREZINHA DE JESUS PINTO PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.882-3. Concedo 9 (meses) de licença especial relativa aos períodos base de 17/10/87 a 20/10/92; de 21/10/92 a 17/11/97 e de 18/11/97 a 15/01/2003.\r\nProc. nº E-03/10.400.692/2007 - MARIZETE ALVES DE FREITAS, Merendeira II, mat. nº 279.102-8, períodos base de 01/01/88 a 09/02/93; de 10/02/93 a 09/05/98 e de 10/05/98 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.316/2008 - VANDA CORREIA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.129-0, períodos base de 27/05/85 a 15/06/90; de 01/12/90 a 30/11/95 e de 24/02/96 a 23/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.406.341/2008 - SALVADOR DOS SANTOS GOMES, Servente II, mat. nº 1.200.839-7, período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.342/2008 - EDILCE GOMES DE AZEREDO, Servente II, mat. nº 276.185-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.555/2008 - VILMA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.869-3, período base de 24/05/85 a 23/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.406.477/2008 - EDNA GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.619-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/10/82 a 18/10/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores no proc. nº E- 03/10.400.531/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.215/94 - HELOISA H. DOS S. CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.205.173-6.\r\nProc. nº E-03/1.750.296/98 - ROSANA FARIA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.723-4.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.406.002/2008 - ELIANE RANGEL MACHADO MUYLAERT, Prof. Doc. II, mat. nº 519.114-3. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2008\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2008\r\nProc. nº E-03/1.701.216/94\r\nOnde se lê:...RITA DE CASSIA DA S. PEIXOTO MOR...\r\nLeia-se:...RITA DE CASSIA DA S. PEIXOTO MORELLATO...\r\nId: 644760\r\n"
        ],
        "644761": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2008\r\nProc. nº E-03/6.800.342/95 - ROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA - Prof. Doc. II, mat. nº 292.693-9, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.810.216/98 - CREUZA VERNECK NUNES - Servente II, mat. nº 1.200.704-3, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.379/95 - MARIA ALICE SILVA DE SOUZA - Servente II, mat. nº 1.200.708-4, período base de 02/08/97 a 26/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.633/2008 - ROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA SANTOS - Prof. Doc. II, mat. nº 292.693-9. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 644761\r\n"
        ],
        "644762": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.253/2000 - DANIELLE VIANA CARRETIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.946-3, período base de 22/03/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.014/2002 - DIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.712-6, período base de 16/05/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.236/2003 - GRAZIELLA SALVADOR DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.564-8, período base de 01/12/99 a 04/12/2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.068/99 - IVONETE DO AMARAL, Servente, mat. nº 278.021-1, período base de 01/01/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.021/95 - NEUZA MARIA TEMÓTHEO DE MOURA, Servente, mat. nº 279.239-8, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.095/2001 - SANDRA MARIA PEREIRA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 278.028-6, período base de 01/01/2003 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.000.220/88 - TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. A.A.E II, mat. nº 168.416-6, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.014/2002 - VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.809-2, período base de 16/10/2001 a 06/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.481/2008 - ALINE MIRANDA CORTÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.960-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 25/11/95 a 24/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.245/2008 - VALDILIA DE JESUS HENRIQUES, Prof. A.A.E II, mat. nº 254.355-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 19/02/92; de 20/02/92 a 04/05/97; de 05/05/97 a 01/07/2002 e de 02/07/2002 a 01/01/2007.\r\nProc. nº 2.210.240/2008 - JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.957-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/12/2002 a 02/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.010.048/2000 - MARIA DA GRAÇA CARVALHO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.956-9. INDEFIRO.\r\nId: 644762\r\n"
        ],
        "644763": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.701.600/2008 - Lija Maria Teodoro, Prof. Doc. II, mat. nº 244.564-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.034/2008 - Zulmira Haussman, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.690-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 644763\r\n"
        ],
        "644765": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. n° E-03/202.109/2008 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA DIAS, mat. n° 1.003.033-6.\r\nProc. n° E-03/202.289/2008 - CLAUDIA CREMONINI, mat. n° 837.574-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 644765\r\n"
        ],
        "644773": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMIISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 293.282-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/04/2003 a 09/04/2008. \r\nId: 644773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644775": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.528-7 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 06/04/1970 a 23/04/1970, 17/05/1971 a 16/04/1973 e de 17/04/1973 a 31/07/1981, totalizando 3.744 dias de efetivo exercício. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.386-1 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1972 a 07/11/1972, 13/01/1974 a 06/11/1974, 11/04/1977 a 22/09/1977 e de 15/12/1977 a 31/01/1978, totalizando 730 dias de efetivo exercício. \r\nId: 644775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644776": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a servidora LUCIA MARIA DE SOUZA VIANA, Museóloga, faz jus ao partir de 04/06/2008. \r\nId: 644776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644784": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-33/347.841/2000 - ROGERIO OLIVEIRA MANOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/322.440/2001 - CLAUDIA MARIA F. DO CARMO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/377.786/2001 - FLAVIO FLORENCIO ALVES. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.011/2003 - LUIZ CLAUDIO DE A. FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.877/2003 - GLAUCIO S. DE ALMEIDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/829.952/2004 - MOEMA P. GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/802.464/2006 - LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/804.974/2006 - MARIA HELENA SALLES VELLOSO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/806.396/2006 - MARIA DE FÁTIMA BORGES TAVARES LEITE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/807.829/2006 - PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/809.442/2006 - JORGE DOS SANTOS BOTELHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/823.871/2006 - LUIS EDUARDO MACEDO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.103/2006 - ALFER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.514/2006 - MIGUEL DA ROCHA LEAL JUNIOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.720/2006 - SEBASTIÃO LEONCIO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 644784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644785": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2008\r\nProc. nº E-21/939.108/2008 - NELIO MOREIRA MEDEIROS, mat. 181.634-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 01.09.90 a 30.08.95.\r\nProc. nº E-21/939.108/2008 - NELIO MOREIRA MEDEIROS , mat. 181.634-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 644785\r\n"
        ],
        "644786": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-12/661.453/2008 - EVANY VIANNA CARMO DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.682-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 26/12/1974 a 18/08/1975, 15/10/1975 a 06/12/1976, 03/01/1977 a 31/10/1977 e de 14/04/1978 a 10/11/1978, totalizando 1.012 dias de efetivo exercício. \r\nId: 644786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644793": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\nProc. nº E-17/203.821/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO, a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-085, no Município de Nova Iguaçu - RJ, objetivando exclusivamente a implantação de 03 (três) travessias subterrâneas de Duto do Gasoduto Japeri - REDUC, de 28 polegadas de diânmetro, da Petróbras, por método não destrutivo do pavimento, conforme projetos em Anexo nº de-4150.68- 6521-940-GMC-013, DE-4150.68-6521-940-GMC-010 E DE-4150.68- 6521-940-GMC-006, FLS. 1/1, objeto do processo nº E- 17203.821/2007, a cargo da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nDE 22.08.2008\r\nProc. nº E-17/205.113/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 035/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 19/2008, realizada em 18 de agosto de 2008, ADJUDICO a execução dos serviços contínuos de manutenção, com a recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção, a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da região sul da área metropolitana do estado, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R 1.483.107,48.\r\nProc. nº E-17/205.116/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 034/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 18/2008, realizada em 18 de agosto de 2008, ADJUDICO a execução dos serviços contínuos de manutenção, com a recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção, a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da Região Noroeste da Área Metropolitana do Estado, à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., no valor de R 1.478.000,00.\r\nId: 644793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644795": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2002 até dezembro/2003.\r\nNEUZA GOUVÊA DE MIRANDA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/2003 até dezembro/2003.\r\nCELMA CORRÊA CARVALHAES - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/2003 até dezembro/2003.\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CARVALHO BARRETO - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2003 até dezembro/2003.\r\nMARIA INES DIAS DE OLIVEIRA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2003 até dezembro/2003.\r\n- AUTORIZO restituição da isenção no mês de dez/2003.\r\nELIZETE DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de julho/2001 até dezembro/2003.\r\nCACILDA SANTOS DE SOUZA - AUTORIZO restituição da isenção no mês de dezembro/2003.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA TÔRRES - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de novembro/2003 até dezembro/2003.\r\nDE 15.08.2008\r\nLEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO - AUTORIZO majoração da inscrição nº 091.585, em nome de MARIZA RODRIGUES VICTORINO MACHADO, ANA LUISA VICTORINO MACHADO e ANA BEATRIZ VICTORIN.\r\nTHEREZINHA DE JESUS ANDRETTI FERREIRA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/1999 até agosto/2002.\r\nMARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DE SOUZA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de setembro/2003 até dezembro/2003.\r\nDE 18.08.2008\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE SOUZA - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de agosto/2003 até dezembro/2003.\r\nDE 19.08.2008\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária no período de junho/2003 até dezembro/2003.\r\nDE 20.08.2008\r\nELENY BARROS MARTINS - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de julho/2003 até dezembro/2003.\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária no período de agosto/1999 até dezembro/2003.\r\nVERA MARLENE THURLER DE CARVALHO - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de janeiro/2002 até dezembro/2003.\r\nDALILA MARIA DE OLIVEIRA DIAS - AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária no período de maio/2003 até dezembro/2003.\r\nDE 21.08.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 632/2008, expedida em 05.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à VERA REGINA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 633/2008, expedida em 05.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à APARECIDA RODRIGUES MOTTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 03/2008, expedida em 10.07.2008, pela Fundação Leão XIII, referente à LIANE GOMES HASSUM.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 50/2008-PEI, expedida em 12.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA CARMEN MAIA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 54/2008-PEI, expedida em 18.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à ELOISA FERREIRA DE LIMA.\r\nId: 644795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644796": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.510/2007 - Arquive-se.\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.109/2008 - Arquive-se.\r\nId: 644796\r\n"
        ],
        "644804": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado d, no período de 01/08/2008 a 31/0cursar doutorado em Educação, na Universidade m ônus adicional para UERJ.\r\nId: 644804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644806": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 5601-1 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- HELOISA SIMOES DE MAGALHÃES, matr. nº 4108-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 29/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matr. nº 33208-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 07/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, matr. nº 6595-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 26/11/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, matr. nº 6405-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 03/10/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 644806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644807": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 3785-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 30/09/75, de 01/10/75 a 31/08/77 e de 01/08/81 a 30/09/83, totalizando 2.283 dias de exercício.\r\nId: 644807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644812": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.08.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente às diferenças salariais no exercício de 2004, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade no valor de R 67.258,31, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nEXERCÍCIO\r\nRenato Magalhães\r\n4.536,25\r\noutubro/2004\r\nMarlene Barroso de Mello\r\n22.722,06\r\noutubro/2004\r\nId: 644812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644817": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT no valor de R 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinqüenta reais), para cobertura de despesas com pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 644817\r\n"
        ],
        "644818": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/08/2008\r\nREVOGO, por motivos de adequação, e AUTORIZO a repetição da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\nDE 08/08/2008\r\n- Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008, em favor das Empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nEMPREFOUR IND. E COM. LTDA.\r\n01\r\nR 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nCOMERCIAL CAMPOS COM. EM GERAL DE UNIFORMES LTDA.\r\n02 e 04\r\nR 65.460,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nVALUTHI IND. E COM. LTDA.\r\n03\r\nR 57.300,00 (cinqüenta e sete mil e trezentos reais).\r\nLARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\n05 E 06\r\nR 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais)\r\nTOTAL GERAL: R 211.030,00 (duzentos e onze mil e trinta reais)\r\n- Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, em favor das Empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nNIT PLUS COM. E SERV. LTDA.\r\n01, 02 e 08\r\nR 52.940,00 (cinqüenta e dois mil novecentos e quarenta reais).\r\nFERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. LIMPEZA LTDA.\r\n03\r\nR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\nALG RIO COM. PROD. LIMPEZA DESCART. E HIG. PESS. LTDA.\r\n04 E 07\r\nR 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais).\r\nADELRIO COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n06\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n09\r\nR 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\nTOTAL GERAL: R 84.115,00 (oitenta e quatro mil cento e quinze reais).\r\n- Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2008, em favor das Empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nRICLAU - TELEC. ELETRÔNICA\r\n01\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nVALUTHI IND. COM. LTDA.\r\n02, 04 e 05\r\nR 105.365,00 ( cento e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\nBAZAR SIDERAL 2000 LTDA.\r\n03 e 09\r\nR 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nLARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.\r\n06\r\nR 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais)\r\nGGS IND. COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n07 E 08\r\nR 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais).\r\nTOTAL GERAL: R 302.145,00 (trezentos e dois mil cento e quarenta e cinco rEAIS).\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2008\r\nId: 644818\r\n"
        ],
        "644822": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- METALURGICA VULCANO LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 644822\r\n"
        ],
        "644830": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.08.2008\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA, matrícula nº 10.344-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL, matrícula nº 10.345-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.224-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA, matrícula nº 10.346-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.267-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA, matrícula nº 10.169-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES, matrícula nº 10.225-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, matrícula nº 10.170-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.227-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.228-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO, matrícula nº 10.171-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.105-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 10.349-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.176-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.350-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.229-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.353-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\n- MAGDA BARRETO DE CAMPOS, matrícula nº 10.269-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15%, a partir de 25/06/2008.\r\nId: 644830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644833": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08/09.\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/13. \r\nId: 644833\r\n"
        ],
        "644837": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-19/100.566/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Carta Convite nº 005/2008 à empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 119.627,41 (cento e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2008.\r\nId: 644837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644869": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001719/2008 - INTEGRAL ALIMENTOS COMERCIAL DE NILÓPOLIS LTDA - SIE 1030 - Autorizo a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados às fls. 62 e 63.\r\nId: 644869\r\n"
        ],
        "644870": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-02/001814/2008 - SERGIO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula n° 868.720-4 - Concede 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08/01/2002 a 07/01/2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79.\r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000413/2008 - JOSE DOS SANTOS GOMES, matrícula n° 126.884-6 - Indefiro a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nId: 644870\r\n"
        ],
        "644887": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2008\r\nE-12/247.713/2008, E-12/212.086/2008 e E- 12/434.810/2007- os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 644887\r\n"
        ],
        "644949": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DE 24.06.2008\r\nº (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas, SUL IMAGEM - PROD. DIAG. LTDA, no valor de R 34.318,40 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COM. E SERV. LTDA, no valor de R 5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais), , no valor de R 10.468,92 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), , no valor de R 5.631,50 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), IMAGEM PROD. RAD. LTDA, no valor de R 125.547,60 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R 181.009,42 (cento e oitenta e um mil nove reais e quarenta e dois centavos). Emitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo). \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 644949\r\n"
        ],
        "644980": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2008\r\na partir de 14/07/2007, os proventos mensais de inatividade do servidor RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I C, Referência 8, matrícula nº 132.442-5.\r\nId: 644980\r\n"
        ],
        "644990": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/08/2008\r\nProcesso nº E-07/000.372/2007 - RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - C - Referência 08, matrícula nº 132.442-5. Fica assegurada ao servidor a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS - GPP, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nProcesso nº E-07/000.372/2007 - RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - C - Referência 08, matrícula nº 132.442-5. Fica assegurada ao servidor a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 644990\r\n"
        ],
        "644995": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.777/2008 - GILZA SEGGES DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.024.721-2. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E- 08/221.200/2008 - CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Professor Docente Il, matr. nº 5.012.374-4. INDEFERIDO\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E- 08/220.859/2008 - ELIZEBETH PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.023.832-8. INDEFERIDO\r\nId: 644995\r\n"
        ],
        "645001": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1321 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1323/1323v°, bem como da ASJUP fls. 1324 resolvo:\r\nAprovo a prorrogação do Contrato IO n° 11/2007, com a EMPRESA PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, relativo ao fornecimento do vale refeição aos funcionários desta Empresa, através de Termo Aditivo, pelo período de 18 a 31 de julho de 2008, uma vez, que o contrato de adesão ao Pregão Eletrônico n° 03/2008, terá início a partir de 01 de agosto de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2008. \r\nId: 645001\r\n"
        ],
        "645015": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "Proc. n° E-03/11204454/2004-JOSÉ ANCHIETA DA SILVA NEVES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 07/06/2003 a 03/06/2004, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10103786/2007-CARLOS SIMÕES VIEIRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/01/2007 a 30/09/2007, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 645015\r\n"
        ],
        "645036": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000043/2508/2008 - Torno sem efeito a publicação do Termo de Contrato nº 011/2508/2007, no D.O. 10.06.2008.\r\nId: 645036\r\n"
        ],
        "645083": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2008, para aquisição de material de limpeza para o GSE/CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresa MILLENIUNS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., vencedora do item 2, no valor total de R 5.248,00 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais); PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME, vencedora do item 7, no valor total de R 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais); LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA ME, vencedora do item 3, no valor total de R 1.976,00 (hum mil novecentos e setenta e seis reais); DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, vencedora dos itens 4, 6 e 11, no valor total de R 9.005,60 (nove mil cinco reais e sessenta centavos); LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., vencedora do item 8, no valor total de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais); CG COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EPP, vencedora dos itens 1 e 10, no valor total de R 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais); IMPAKTO PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., vencedora do item 9, no valor total de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais); e C.L.G. DA SILVA ME, vencedora do item 5, no valor total de R 1.240,00 (hum mil duzentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2008, para aquisição de pastas pendulares, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EDINOR A DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR-ME, vencedora da licitação, com proposta no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 645083\r\n"
        ],
        "645124": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. n° E-03/11204165/2004 - OCTAVIANO MARCONDES DE GODOY NETO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 04/11/2003 à 04/11/2004, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 645124\r\n"
        ],
        "645129": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matr. 08/104.394-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1995.\r\n.08.2008\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ, matr. 08/101.321-1, período base de 29.01.2003 a 27.01.2008.\r\n, matr. 08/103.552-9, período base de 03.07.2003 a 30.06.2008.\r\n, matr. 08/104.937-1, período base de 09.06.2003 a 06.06.2008.\r\n, matr. 08/104.498-4, período base de 02.05.2003 a 28.07.2008.\r\n, matr. 08/106.064-2, período base de 08.07.2002 a 05.08.2007.\r\n, matr. 08/106.564-1, período base de 09.07.2003 a 06.07.2008.\r\n, matr. 08/106.540-1, período base de 09.07.2003 a 06.07.2008.\r\nMARCIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, matr. 08/108.364-4, período base de 27.11.2002 a 07.02.2008.\r\nSARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matr. 08/106.692-0, período base de 29.07.2003 a 26.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/100.547-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 11.11.88 a 08.11.98 e de 09.11.98 a 07.11.2003. \r\n.\r\nmatr. 08/103.554-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 08.08.84 a 05.08.94 e de 06.08.94 a 02.08.2004. \r\n, matr. 08/100.787 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.03.79 a 02.05.84 (03 meses) e de 03.05.84 a 30.04.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr. 08/100.551-4 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 05.12.83 a 09.01.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/103.552-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 22.04.93 a 03.07.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/103.554-2 - Autorizo a contagem em dobro de 07 meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 10.08.79 a 07.08.84 (01 mês) e de 08.08.84 a 05.08.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\n, matr. 08/103.136- 1 Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licenças especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 09.03.79 a 06.03.84 (03 meses), 07.03.84 a 05.03.89 (03 meses) e de 06.03.89 a 04.03.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\n, matr. 08/104.501-5 - Autorizo a contagem em dobro de 02 meses de licenças especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.03.91 a 28.02.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\n, matr.08/106.112-9 - Autorizo a contagem em dobro de 04 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos- base de 24.11.86 a 22.11.91 (01 mês) e de 23.11.91 a 20.11.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\nDE 20.08.2008\r\n, matr.0164.711- 4, período-base de 05.07.2003 a 02.07.2008,\r\n, matr.08/100.973-0, período-base de 20.07.2003 a 17.07.2008,\r\n, matr.08/100.489-7, período-base de 16.05.2003 a 13.05.2008,\r\n, matr.08/105.363-9, período-base de 27.03.99 a 24.03.2004, \r\n, matr.08/105.411-6, período-base de 25.02.2003 a 23.02.2008,\r\n, matr.08/101.372-4, período-base de 08.01.2000 a 05.01.2005,\r\nJOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, matr.08/107.761-2, período-base de 24.02.2002 a 22.07.2007,\r\n, matr.08/107.691-4, período-base de 22.03.2003 a 19.03.2008, revogando o despacho de 05.06.2008, publicado no d.o. de 10.06.2008, face incorreção no M.T.S. - 08 dias de L.T.S. em 2005, que foram retificadas,\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA COSTA, matr.08/106.547-6, período-base de 09.07.2003 a 06.07.2008,\r\n, matr.08/106.512-0, período-base de 02.07.2003 a 29.06.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/106.357 - Concedo 06 (seis) meses de licença-especial, período- base de 15.02.97 a 12.02.2007.\r\n\r\nmatr.08/100.243-8, períodos-base de 01.12.92 a 29.11.97 e de 30.11.97 a 27.11.2007,\r\nmatr.08/105.062-7 , períodos-base de 23.11.88 a 20.11.98 e de 21.11.98 a 19.11.2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, matr.08/105.173-2 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-especial, períodos-base de 20.06.80 a 16.06.95 e de 17.06.95 a 13.06.2005. \r\nmatr.08/100.243-8 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licenças-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos- base de 09.02.76 a 06.02.81(03 meses), 04.12.82 a 02.12.87 (03 meses), 03.12.87 a 30.11.92 (03 meses) e de 01.12.92 a 29.11.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr.08/103.697-2 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licenças-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período- base de 27.04.89 a 25.04.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr.08/107.100-3 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licenças-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos- base de 01.03.80 a 26.02.90 (06 meses) e de 27.02.90 a 25.02.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nDE 21.08.2008\r\n, matr.08/104.061-0, período-base de 12.08.2002 a 10.08.2007, Proc. nº E- 08/902.949/96 - , matr.08/108.016-0, período- base de 23.11.2002 A 28.12.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nWALACE LUIZ DE MARINS MENDES, matr.08/103.943 - Concedo 12 (doze) meses de licença-especial, períodos-base de 11.03.84 a 09.04.94 e de 10.04.94 a 21.05.2004.\r\n\r\nmatr.08/103.708-7 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licenças-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos- base de 23.03.79 a 28.04.89 (06 meses) e de 29.04.89 a 27.04.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr.08/106.266-3 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licenças-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período- base de 13.08.92 a 11.08.97 (, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nCARLOS MANUEL DOS ANTOS MERCÊS, matr.08/105.181-5 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 02.01.78 a 30.12.79, no total de 728 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 645129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "645135": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n2008\r\nNOME SERVIDOR\r\n;\r\n;\r\n;\r\nE-08/3419/51114/2008 - RONALDO FERNANDES DA SILVA.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 645135\r\n"
        ],
        "645136": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\n;\r\n;\r\n.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos Art. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 645136\r\n"
        ],
        "645220": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300032/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao 2º semestre de 2008, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 645220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "645250": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.08.2008\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 39 e 40.\r\nUE FALCÃOo pagamento de encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 12.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº . Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de .\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 101.269-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 05, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, indefiro o pedido. \r\nId: 645250\r\n"
        ],
        "646269": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-33/802247/2006 E-33/803170/2006\r\nE-33/805301/2006 E-33/810342/2006\r\nE-33/811410/2006 E-33/829163/2006\r\nE-33/830569/2005 E-33/831685/2006\r\nE-33/831686/2006 E-33/831766/2006\r\nE-33/832386/2006 E-33/832447/2006\r\nE-33/832539/2006 E-33/832540/2006\r\nE-33/835514/2006 E-33/836074/2006\r\nE-33/836318/2006 E-33/839542/2006\r\nE-33/840707/2006 E-33/845558/2006\r\nE-33/846201/2006 E-33/846427/2006\r\nE-33/846639/2006 E-33/855023/2006\r\nE-33/855420/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-33/801661/2006 E-33/802209/2006\r\nE-33/809772/2006 E-33/810515/2006\r\nE-33/814024/2006 E-33/816434/2006\r\nE-33/817027/2006 E-33/817861/2006\r\nE-33/819750/2006 E-33/820306/2006\r\nE-33/820388/2006 E-33/820448/2006\r\nE-33/821171/2006 E-33/821664/2006\r\nE-33/821691/2006 E-33/821734/2006\r\nE-33/821802/2006 E-33/822055/2006\r\nE-33/822886/2006 E-33/823809/2006\r\nE-33/823821/2006 E-33/825178/2006\r\nE-33/825341/2006 E-33/825375/2006\r\nE-33/828583/2006 E-33/828584/2006\r\nE-33/828672/2006 E-33/828674/2006\r\nE-33/828707/2006 E-33/828929/2006\r\nE-33/829214/2006 E-33/829232/2006\r\nE-33/829257/2006 E-33/829259/2006\r\nE-33/829447/2006 E-33/829874/2006\r\nE-33/830706/2006 E-33/830726/2006\r\nE-33/831421/2006 E-33/831654/2006\r\nE-33/832356/2006 E-33/832488/2006\r\nE-33/832668/2006 E-33/834186/2006\r\nE-33/834187/2006 E-33/834188/2006\r\nE-33/834189/2006 E-33/835141/2006\r\nE-33/835291/2006 E-33/835301/2006\r\nE-33/835510/2006 E-33/835627/2006\r\nE-33/835667/2006 E-33/835698/2006\r\nE-33/835702/2006 E-33/835735/2006\r\nE-33/835742/2006 E-33/835806/2006\r\nE-33/835829/2006 E-33/835830/2006\r\nE-33/836089/2006 E-33/836092/2006\r\nE-33/836300/2006 E-33/836396/2006\r\nE-33/836493/2006 E-33/836495/2006\r\nE-33/836752/2006 E-33/836853/2006\r\nE-33/836936/2006 E-33/837067/2006\r\nE-33/837140/2006 E-33/837141/2006\r\nE-33/837163/2006 E-33/837378/2006\r\nE-33/837379/2006 E-33/840661/2006\r\nE-33/841848/2006 E-33/843422/2006\r\nE-33/843423/2006 E-33/843432/2006\r\nE-33/843524/2006 E-33/844560/2006\r\nE-33/844561/2006 E-33/845648/2005\r\nE-33/846520/2006 E-33/846620/2006\r\nE-33/846803/2006 E-33/846941/2006\r\nE-33/846966/2006 E-33/846983/2006\r\nE-33/846997/2006 E-33/847230/2006\r\nE-33/847436/2006 E-33/847472/2006\r\nE-33/847603/2006 E-33/848620/2005\r\nE-33/849620/2006 E-33/849630/2006\r\nE-33/849664/2006 E-33/849791/2006\r\nE-33/849943/2006 E-33/850092/2006\r\nE-33/850378/2006 E-33/850674/2006\r\nE-33/850867/2006 E-33/850868/2006\r\nE-33/851100/2006 E-33/851175/2006\r\nE-33/851515/2006 E-33/851666/2006\r\nE-33/851998/2006 E-33/852004/2006\r\nE-33/853142/2006 E-33/853283/2006\r\nE-33/853481/2005 E-33/854326/2006\r\nE-33/854505/2006 E-33/854561/2006\r\nE-33/855778/2006 E-33/856279/2006\r\nE-33/856842/2006 E-33/857234/2006\r\nE-33/857371/2006 E-33/857786/2006\r\nE-33/857875/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 646269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646270": [
            "2008-08-27 00:00:00",
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        "646274": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300253/2008 E-17/300254/2008\r\nE-17/300298/2008 E-17/300299/2008\r\nE-17/300524/2008 E-17/300697/2008\r\nE-17/300713/2008 E-17/300714/2008\r\nE-17/300720/2008 E-17/300779/2008\r\nE-17/300851/2008 E-17/300902/2008\r\nE-17/300905/2008 E-17/300906/2008\r\nE-17/300950/2008 E-17/300992/2008\r\nE-17/300995/2008 E-17/301011/2008\r\nE-17/301076/2008 E-17/301180/2008\r\nE-17/301220/2008 E-17/301221/2008\r\nE-17/301581/2008 E-17/301588/2008\r\nE-17/301596/2008 E-17/301617/2008\r\nE-17/301648/2008 E-17/301651/2008\r\nE-17/301655/2008 E-17/301656/2008\r\nE-17/301659/2008 E-17/301665/2008\r\nE-17/301668/2008 E-17/301682/2008\r\nE-17/301687/2008 E-17/301695/2008\r\nE-17/311502/2007 E-17/324822/2007\r\nE-17/326107/2007 E-17/326117/2007\r\nE-17/326199/2007 E-17/331918/2007\r\nE-17/332164/2007 E-17/334980/2007\r\nE-17/337932/2007 E-17/338000/2007\r\nE-17/338237/2007 E-17/338451/2007\r\nE-17/338452/2007 E-17/338718/2007\r\nE-17/338768/2007 E-17/338849/2007\r\nE-17/339056/2007 E-17/339232/2007\r\nE-17/339240/2007 E-17/339311/2007\r\nE-17/339708/2007 E-17/340499/2007\r\nE-17/340519/2007 E-17/340653/2007\r\nE-17/340678/2007 E-17/340721/2007\r\nE-17/340722/2007 E-17/340750/2007\r\nE-17/340752/2007 E-17/340916/2007\r\nE-17/340918/2007 E-17/341451/2007\r\nE-17/341452/2007 E-17/341483/2007\r\nE-17/341489/2007 E-17/341500/2007\r\nE-17/341544/2007 E-17/341564/2007\r\nE-33/828358/2005 E-33/846763/2005\r\nE-33/852919/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300101/2008 E-17/300201/2008\r\nE-17/300224/2008 E-17/300277/2008\r\nE-17/300280/2008 E-17/300306/2008\r\nE-17/300386/2008 E-17/300550/2008\r\nE-17/300553/2008 E-17/300598/2008\r\nE-17/300694/2008 E-17/300712/2008\r\nE-17/300904/2008 E-17/300951/2008\r\nE-17/300991/2008 E-17/301102/2008\r\nE-17/301103/2008 E-17/301141/2008\r\nE-17/301144/2008 E-17/301145/2008\r\nE-17/301146/2008 E-17/301147/2008\r\nE-17/301148/2008 E-17/301149/2008\r\nE-17/301150/2008 E-17/301152/2008\r\nE-17/301154/2008 E-17/301155/2008\r\nE-17/301157/2008 E-17/301158/2008\r\nE-17/301683/2008 E-17/326014/2007\r\nE-17/332400/2007 E-17/333504/2007\r\nE-17/337581/2007 E-17/337812/2007\r\nE-17/338159/2007 E-17/338377/2007\r\nE-17/339215/2007 E-17/339649/2007\r\nE-17/340350/2007 E-17/340352/2007\r\nE-17/340413/2007 E-17/340430/2007\r\nE-17/340724/2007 E-17/340754/2007\r\nE-17/340864/2007 E-17/341439/2007\r\nE-17/341440/2007 E-17/341441/2007\r\nE-17/341443/2007 E-17/341458/2007\r\nE-17/341466/2007 E-17/341470/2007\r\nE-17/341471/2007 E-17/341475/2007\r\nE-17/341485/2007 E-17/341493/2007\r\nE-17/341494/2007 E-17/341527/2007\r\nE-17/341863/2007 E-17/341864/2007\r\nE-17/341865/2007 E-17/341868/2007\r\nE-17/342059/2007 E-17/342201/2007\r\nE-17/342319/2007 E-17/342320/2007\r\nE-17/342435/2007 E-17/342813/2007\r\nE-17/343024/2007 E-17/343058/2007\r\nE-17/344250/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 646274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646281": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/322164/1999, publicado no D.O. de 31/12/2002, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nPRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJA E REFRIGERANTE DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRodovia RJ 122 - km 35 - Porto do Tabuado.\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\nIE: 86.249.618\r\nCNPJ nº 02.864.417/0001-28\r\nId: 646281\r\n"
        ],
        "646287": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " DE 25.08.2008\r\nProcesso n° E-21/012.263/2008 - Mantenho o indeferimento, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 646287\r\n"
        ],
        "646293": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local e preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDAficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. \r\nRua Darcy Pereira, nº 610 - Distrito Industrial\r\nSanta Cruz - Município do Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ nº 29.506.474/0011-63\r\nId: 646293\r\n"
        ],
        "646297": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2008\r\nPÁGINA 08 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\nDE 21/08/2008\r\nProcesso nº E-12/120.480/2007 \r\nOnde se Lê - Casas Video...\r\nLeia - se - Casas Bahia\r\nId: 646297\r\n"
        ],
        "646309": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Com base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a emissão de Nota de Empenho em favor do CENTRO CULTURAL CARTOLA, no valor de R 107.937,70, para realização do projeto “CARTOLA EM FORMA”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, a emissão de Nota de Empenho em favor da FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.122,00 para realização do projeto “SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE KARATÊ”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor. \r\nId: 646309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646314": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "Processo nº E-10/286/2008 - AMANDA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 932.470-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/324/2008 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, código numérico nº 9.614.780-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/327/2008 - DEDIER PEREIRA DA SILVA, código numérico nº 9.610.861-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/330/2008 - JORGE ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS código numérico nº 9.610.482-3. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 646314\r\n"
        ],
        "646331": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.802/2007 - DAVID BATISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.010.556/2008 - ZENEYDE CADETTE DE MORAIS.\r\nProc. nº E-03/11.202.211/2008 - MARCELO HENRIQUE DA SILVA BORGES.\r\nProc. nº E-03/1.410.137/2008 - AMARILDO FIRME.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 22.08.2008\r\nProc. nº E-03/200.109/2008 - MAÍRA MARTINS.\r\nProc. nº E-03/11.002.958/2008 - VANESA RIBEIRO DE MATTOS.\r\nProc. nº E-03/7.712/2008 - BARBARA CASTELLO DE VASCONCELLOS NEVES.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 646331\r\n"
        ],
        "646433": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\n- AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complemetares.\r\nId: 646433\r\n"
        ],
        "646446": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nId: 646446\r\n"
        ],
        "646478": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-08/154/50044/2007- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2008, para aquisição de mobiliário hospitalar - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as seguintes empresas: CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS, nos lotes 01 e 03, no valor total de R 3.754,90 (três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos); a empresa AVIPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 02, 04 e 10, no valor total de R 104.079,99 (cento e quatro mil setenta e nove reais e noventa e nove centavos); a empresa M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, nos lotes 05 e 09, no valor total de R 36.887,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais); a empresa METALURGICA 2002 LTDA, nos lotes 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total de R 40.966,99 (quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 646478\r\n"
        ],
        "646488": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLUCIMAR CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.545-3 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 19/02/1982 a 29/03/1987, publicado no D.O. 02/05/1988, 30/03/1987 a 27/03/1992, publicado no D.O. de 21/05/1992 e de 28/03/1992 a 18/07/1997, publicado no D.O. de 16/12/1992, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 646488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646497": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/08/2008\r\nProc. nº E-12/1604/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2008 iniciada na Sessão Pública de 23/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 191292, onde o Senhor Pregoeiro em 22/08/2008, adjudicou o Lote Único à licitante SPEEDY GRAPH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, pelo valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-12/1779/2007 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2008 iniciada na Sessão Pública de 08/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 195856, onde o Senhor Pregoeiro em 22/08/2008, adjudicou os Lotes 1, 3, 4, 7, 8 e 9 a CKS Comércio de Materiais de Escritório Ltda-EPP., no valor total de R 24.241,59 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), Lotes 2 e 5 a DIBOÁ Comercial Ltda., no valor total de R 30.033,00 (trinta mil e trinta e três reais), Lote 6 a Turiaçú Papéis Ltda., no valor de R 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) perfazendo tudo o valor global de R 122.594,59 (cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos ). \r\nId: 646497\r\n"
        ],
        "646500": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nHELENA DE SOUZA MORSCH, odo de 21.08.2000 a 19.08.2005. \r\n\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, relativa ao per24.11.2006.\r\nNORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMA, matrícula nº 0.196.141-6, relativa ao período de 12.06.2002 a 10.06.2007.\r\n(três) meses de licença prêmio.\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, , relativa ao período de 24.10.95 a 05.01.2006\r\n, Agente de Fazenda “B”íodo de 13.04.97 a 04.05.2007.\r\n.\r\nId: 646500\r\n"
        ],
        "646507": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nde Fazenda “abono de permanência esolução SARE . \r\nId: 646507\r\n"
        ],
        "646511": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLUCIMAR CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.545-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 19/02/1982 a 29/03/1987, publicado no D.O. 02/05/1988, 30/03/1987 a 27/03/1992, publicado no D.O. de 21/05/1992 e de 28/03/1992 a 18/07/1997, publicado no D.O. de 16/12/1992, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 646511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646512": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2008\r\nProc. nº E-09/0243/1504/2008 - ALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, matrícula 860.399-5\r\nProc. nº E-09/033212/1105/2008 - ALCIDES JOSÉ TAVARES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 0275.780-5\r\nProc. nº E-09/9234/1144/2008 - ERALDO SALUTTO DE REZENDE, Inspetor de Polícia, matrícula 259.408-3\r\nProc. nº E-09/317/1238/2008 - RUBENS BOECHAT SERODIO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.536-8\r\nProc. nº E-09/005759/1129/2008 - ROGÉRIO MOURA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.979-2\r\nProc. nº E-09/025139/1090/2008 - ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 0180.265-1\r\nProc. nº E-09/09746/1137/2008 - EMERSON LAGE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.879-3\r\nProc. nº E-03/10406670/2008 - MARIA MARTA RODRIGUES GOMES, Servente II, matrícula 279.962-8\r\nProc. nº E-03/10500662/2008 - SIDNEI SEBASTIÃO DE MOURA E SILVA, Professor Docente I, matrículas 839.350-6 e 928.589-1\r\nProc. nº E-08/201104/2008 - RITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, Enfermeira, matrícula 08/108.703-3\r\nProc. nº E-08/201137/2008 - ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, Médico, matrícula 08/103976-0\r\nProc. nº E-08/201138/2008 - NILTON GOMES DE MELLO, Técnico de Enfermagem, matrícula 08/108490-7\r\nProc. nº E-03/10500746/2008 - ELIZABETH HECKERT DA ROSA, Servente, matrícula 147.790-0\r\nProc. nº E-04/180758/2008 - ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 266.714-5\r\nProc. nº E-04/200376/2008 - MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 183.810-1\r\nProc. nº E-03/10008032/2008 - MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, Professor Docente I e Técnico de Laboratório, matrículas 242.254-1 e 154.173-9\r\nProc. nº E-03/4110979/2008 - ANDERSON GRIPP PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 1206272-5\r\nDeclaro válido os afastamentos para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados acima. \r\nId: 646512\r\n"
        ],
        "646513": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2008\r\nProcesso nº E-03/5.801.823/95 - ANA CRISTINA VELLOSO COTINHO, matrícula nº 278.236-5, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.064/2003 - ANDRÉA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, matrícula nº 5.008.213-0, Prof. Doc. I, período base de 27/04/2001 a 26/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.004.662/87 - MARIA CLARISSE REBELO DIAS, matrícula nº 154.734-8, Prof. Doc. I, período base de 17/05/2002 a 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/007.993/2002 - MARIA DA GLÓRIA MARQUES MARTINS, matrícula nº 282.015-7, Prof. Doc. I, período base de 17/07/2002 a 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/100.055/94 - MARIA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 281.515-7, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2003 a 18/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.397/94 - MAURICIO PORTO DUARTE, matrícula nº 270.804-8, Datilógrafo II, período base de 06/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/901.001/97 - MAURO CESAR SILVA COELHO, matrícula nº 197.867-5, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProcesso nº E-26/73.283/2000 - MÔNICA LARA CRAVO DA SILVA, matrícula nº 270.249-6, Inspetor de Alunos II, período base de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/006.883/94 - RITA DE CASSIA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 272.118-1, Servente II, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/014.569/95 - TELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 130.401-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.976/81 - TELMO MONTANI MARTINS, matrícula nº 167.399-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/002.678/2008 - CARLOS LOURENÇO PIMENTA, matrícula nº 5.013.065-7, Zelador/Vigilância. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/01/95 a 29/01/2000 e de 30/01/2000 a 29/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/019.738/85 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1.004.770-2, Prof. Doc. I, períodos base de 13/08/79 a 30/09/84; 01/10/84 a 30/09/89; 10/09/93 a 09/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2004. \r\nProcesso nº E-03/4.800.126/89 - NEUZA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula nº 1.206.485-3, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; 20/09/87 a 19/09/92; 17/09/93 a 05/10/98 e de 06/10/98 a 05/10/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProcesso nº E-03/10.401.282/2008 - ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, matrícula nº 837.908-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 06/04/99, num total de 4.386 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 05/10/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.297/2008 - ANAZILDA TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 5.252.033-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/87 a 05/06/97, num total de 3.713 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/06/97 a 02/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.100/2008 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, matrícula nº 233.127-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 30/03/77, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.972/2008 - CARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 194.698-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 22/12/76 e de 02/03/81 a 31/03/82, num total de 996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 07/01/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.151/2008 - CELIA FIDELIS AMARAL MOTTA, matrícula nº 1.204.759-3, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 06/09/80; 01/09/81 a 14/11/81 e de 01/12/81 a 01/08/82, num total de 476 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.308/2008 - CLAUDIA MARCIA RIBEIRO VELASQUES, matrícula nº 256.391-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/85 a 07/03/87, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 04/03/2002 a 31/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.702.149/92 - CLAUDIA MARCIA VIANA CRUZ, matrícula nº 294.233-2, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/04/76 a 31/12/76; 07/03/77 a 31/12/77; 15/03/78 a 31/12/78 e de 16/03/79 a 24/10/90, num total de 5.092 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 25/10/90 a 13/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.011/2008 - DENISE BARBOSA ANTONIO, matrícula nº 5.002.073-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 24/06/77; 19/04/88 a 31/05/91; 01/05/92 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 1.862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.399/2007 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 911.707-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/89 a 28/02/2004, num total de 5.506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2004 a 28/02/2005, por estar de licença sem vencimentos.\r\nProcesso nº E-03/10.701.399/2007 - DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, matrícula nº 911.707-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2004 a 28/02/2004, por ser concomitante com período averbado da Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e o período de 01/02/2005 a 01/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.080/2008 - DULCINALVA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 274.638-6, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/64 a 30/06/64; 04/02/66 a 29/09/66; 01/04/69 a 27/09/69; 10/11/69 a 20/02/70; 01/04/70 a 22/12/70; 01/05/71 a 30/07/71; 03/07/72 a 23/05/73; 22/08/73 a 31/07/74; 02/06/75 a 31/03/76; 01/06/76 a 25/06/76, num total de 1.907 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.408/2008 - ELIZIA MARIA RODRIGUES CORREA GOMES, matrícula nº 5.004.712-5, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/81 a 31/03/83; 01/04/83 a 30/06/83; 01/08/83 a 02/05/89; 01/10/89 a 31/05/90; 01/03/91 a 01/06/91 e de 13/02/92 a 06/03/94, num total de 3.910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 17/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.728/2008 - ELSON DE LIMA BRASIL, matrícula nº 5.015.629-8, Zelador - Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/79 a 03/07/80; 10/12/84 a 04/07/89; 18/02/91 a 01/04/91 e de 01/07/92 a 30/11/92, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/96 a 12/01/96 e de 01/02/2004 a 30/06/2004 por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.681/2008 - FELICIDADE DA SILVA GIRON, matrícula nº 5.020.743-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/68 a 21/07/68; 16/11/70 a 23/12/72; 07/02/73 a 26/04/79; 01/04/80 a 30/09/85 e de 02/05/90 a 09/05/94, num total de 6.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.214/2008 - HELENA DE ARAGÃO, matrícula nº 5.007.248-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/76 a 10/01/78; 20/03/78 a 17/04/78; 24/04/78 a 23/06/80 e de 13/07/89 a 12/07/90, num total de 1.731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 31/10/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.688/2008 - IRENE ALVES BATISTA, matrícula nº 275.575-9, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/62 a 07/01/72, num total de 3.517 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Laboratório, desprezando-se o período de 16/01/2004 a 30/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.110.625/2008 - LIBIA GONÇALVES, matrícula nº 5.011.450-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/11/86 a 16/10/91, num total de 1.787 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.338/2008 - LIDIA MACHADO CARDOSO, matrícula nº 284.673-1, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/76 a 04/03/76; 01/07/78 a 01/07/80 e de 07/12/87 a 30/04/88, num total de 906 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/88 a 30/05/88 e de 01/10/90 a 13/03/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.238/2008 - LUCIANA FERREIRA BELO, matrícula nº 914.341-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/04/97 a 31/01/2005, num total de 2.840 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.985/2008 - LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.371-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/75 a 31/01/76; 26/04/76 a 13/06/77; 20/06/77 a 18/07/77; 11/05/78 a 23/03/79; 16/04/79 a 14/07/79 e de 12/05/81 a 01/03/82, num total de 1.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.985/2008 - LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.371-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 30/06/87, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/11.002.259/2008 - LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, matrícula nº 918.362-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/89 a 16/12/99, num total de 3.879 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.259/2008 - LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, matrícula nº 918.362-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 29/12/88, num total de 1.046 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.710.099/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ROCHA, matrícula nº 187.937-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77 e de 20/02/78 a 31/12/79, num total de 954 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/83 a 28/02/86; 01/08/93 a 01/10/93; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.013/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MAZONI DE ALMEIDA, matrícula nº 5.002.070-0, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/12/84; 01/01/85 a 30/06/85; 26/07/85 a 20/03/93; 21/03/93 a 30/09/93; 01/10/93 a 30/11/93 e de 01/12/93 a 28/02/94, num total de 5.145 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.885/2008 - MARIA FATIMA SOARES DE SOUSA, 5.024.163-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 21/10/71 a 06/08/74; 12/11/74 a 30/12/74; 02/09/75 a 30/11/79; 01/03/80 a 26/09/80 e de 01/03/91 a 28/02/92, num total de 3.188 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.223/2008 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, matrícula nº 238.342-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 01/04/81 a 01/04/82, num total de 576 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.225/2008 - MARIA IMACULADA, matrícula nº 1.203.233-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/74 a 30/05/75; 09/07/79 a 07/10/79; 02/01/80 a 02/02/81 e de 01/08/81 a 06/07/82, num total de 1.191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.681/2008 - MARLI MOURA DE SOUZA, matrícula nº 5.008.541-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 30/04/78; 01/05/78 a 31/12/84; 10/11/86 a 23/12/87; 01/03/89 a 31/12/89 e de 03/12/90 a 24/06/91, num total de 4.201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.286/2008 - MIRIAN LUCENA DE SOUZA, matrícula nº 5.024.866-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/87 a 12/09/93 e de 20/07/94 a 31/10/94, num total de 2.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.549/2008 - NADHIA PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, matrícula nº 248.240-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/04/76 a 31/12/77 e de 01/01/78 a 13/06/78, num total de 780 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.409/2008 - NILVA FRATANE HENTZY, matrícula nº 914.520-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/88 a 01/06/90 e de 03/03/95 a 31/01/2005, num total de 4.290 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.012/2008 - NORMA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.002.059-3, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/78 a 21/02/84; 11/04/88 a 15/10/88 e de 01/08/91 a 06/03/94, num total de 3.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Empacotadora, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/05/96 e de 01/07/96 a 30/09/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.157/2008 - ROSE MAYRE DORNELAS, matrícula nº 242.134-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 19/05/85, num total de 1.691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor de Ensino, desprezando-se os períodos de 20/05/85 a 03/03/86 e de 01/04/89 a 18/01/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.503/2007 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, matrícula nº 283.685-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 24/06/88, num total de 875 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.788/2008 - SILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 247.730-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/80 a 19/09/85, num total de 1.935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/09/85 a 31/12/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.310/2008 - SONIA REGINA GOUVEA CAVALLEIRO, matrícula nº 271.287-5, Agente Auxiliar Administrativo. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/85 a 30/06/87, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/10.401.207/2008 - TEREZINHA VISINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.868-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/74 a 31/07/82, num total de 2.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/1.310.399/2008 - VANDA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.099-7, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 03/06/78; 01/11/80 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/12/87, num total de 3.378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.212/2008 - VERÔNICA DIAS MANHÃES, matrícula nº 292.512-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 16/12/88 e de 01/11/89 a 30/05/90, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/98 a 24/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.575/2008 - ZUILA FERREIRA DAS CHAGAS RAUNHEITTI, matrícula nº 1.206.597-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 28/02/79 e de 01/03/79 a 30/04/81, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.401.360/85 - CELI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 238.118-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/01/87, publicado no D.O. de 11/02/87, que averbou 4.414 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.244/2001 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/07/2003, publicado no D.O. de 31/07/2003, que averbou 776 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.012/97 - MARIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.002.001-5, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 03/06/98, publicado no D.O. de 17/07/98, que averbou 3.186 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.315/2001 - VALÉRIA CRISTINA COUTINHO MAIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 291.385-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2001, publicado no D.O. de 22/06/2001, que averbou 1.884 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.081/87 - LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA, matrícula nº 160.924-7, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 1.491 dias referente aos períodos de 01/05/73 a 31/12/73 e de 04/02/74 a 03/07/77 e não como constou no despacho de 03/08/88, publicado no D.O. de 16/08/88.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nProcesso nº E-03/2.200.055/96\r\nOnde se lê: à Prefeitura Municipal de Petrópolis \r\nLeia-se: a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nId: 646513\r\n"
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        "646518": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, . Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto público Ministério do Exército, no período de 24.75 a 05.08.76 no total de 518 dias de efetivo exercício (1 ano, 5 meses e 3 dias) sem efeito o despacho de 01.02.91, publicado no D.O. de 05.02.91, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exo.\r\nId: 646518\r\n"
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            "2008-08-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDE COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/07/2008\r\nProc. nº E-03/7.900.365/95 - Torno sem efeito o despacho de 18/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.900-0. \r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-03/7.900.119/92 - ELIANE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.252-2, período de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.015/96 - MARCIA DORNELAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.508-8, período base de 01/03/2003 a 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.470/2008 - MARLI DE FATIMA ANTUNES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.263-9, período base de 29/08/2000 a 28/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.254/2004 - KATIA VALERIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.107-3, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.279/2004 - RENATA ANDRADE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.869-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.294/2004 - GILDA REGINA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.016-6, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.102/2003 - CLAUDIO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.854-9, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.095/2003 - AROLDO DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.321-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.036/2001 - ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, mat. nº 5.019.080-0, período base de 20/09/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.060/2002 - SONIA CRISTINA MURAT, Prof. Doc. I, mat. nº 231.275-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.173/2004 - TANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.063-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.731/94 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.521-4, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.028/89 - ANTONIO DA SILVA, Servente, mat. nº1.164.169-3, período base de 06/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.025/2002 - LUIZ RENATO DE MIRANDA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.886-5, período base de 15/06/2002 a 14/07/2007.\r\nProc. nº E-23/001.564/94 - MARIA DE FATIMA PINTO, Merendeira, mat. nº 284.678-0, período base de 17/02/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.288/89 - CELI GOUVEA FCAMIDU, Prof. Doc. II, mat. nº 235.424-9, período base de 16/05/99 a 09/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.301.265/87 - ZENILDA FIGUEIRA, Prof. A.A.E I, mat. nº 1.206.219-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.302.313/85 - WANY MARCIA PIERRE LOPES, Prof. A.A.E II, mat. nº 1.167.264-9, período base de 22/05/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.503/2008 - VALERIA ELENA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.755-2, período base de 28/08/96 a 27/08/2001.\r\nProc. nº E-03/1.310.523/99 - FATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.245-8, período base de 01/02/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.301.095/87 - ANGELA MARGARIDA BITENCOURT, Prof. A.A.E II, mat. nº 186.446-1, período base de 23/05/2000 a 24/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.015/94 - JURANDIR MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Servente II, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.005/94 - GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.251-4, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.006/94 - DANILO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.791-1, período base de 01/05/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-23/001.561/94 - MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 252.172-2, período base de 15/04/2002 a 17/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.569/2007 - ROSANA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.251-0, períodos base de 22/06/96 a 28/07/2001 e de 29/07/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.469/2008 - MARIA INES MOTTA DE OLIVEIRA AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.336-0, períodos base de 14/04/89 a 13/04/94 e de 01/12/2001 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-23/1.732/94 - EDITH PETRATO DE AVILA, Merendeira II, mat. nº 272.278-3, períodos base de 19/04/96 a 13/05/2001 e de 14/05/2001 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.180/96 - MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.079-0, período base de 05/08/97 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.523/2008 - ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.913-5, períodos base de 03/03/98 a 17/03/2003 e de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.132/97 - NELY PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.551-9. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.310.531/2008 - MARILENE DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.348-9. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.122/97\r\nOnde se lê:...período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nLeia-se:...período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nId: 646519\r\n"
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        "646520": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE14/08/2008\r\nProc. nº E-03/2.500.138/96 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.365-1, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.010/98 - ELIZABETH SATÍLIO QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.975-0, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.404/95 - MARIA LÚCIA RAMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.773-8, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.293/94 - LEILA MARCIA VOGAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.247-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.549/96 - MARIA DAS GRAÇAS MARRETO, Servente II, mat. nº 271.758-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.286/94 - LUCIANA FIASCA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 280.948-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.357/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, \r\nProf. Doc. I, mat nº 807.715-8, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.354/2008 - OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.309-7, período base de 11/12/2000 a 10/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.290/2003 - LUZIANE SANCHES BARROZO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.353-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.356/2008 - ROSANGELA BUARQUE FIGUEIRÓ, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 826.514-2, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.358/2008 - MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.470-2, período base de 27/10/99 a 26/10/2004.\r\nProc. nº E-03/3.400.301/88 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PIRES, Servente II, mat. nº 1.200.471-9, período base de 02/12/2002 a 01/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.395/2003 - NEUZA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.509-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.382/2003 - CECÍLIA INEZ DA SIVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.243/2008 - JOSÉ OSWALDO DE BARROS DAFLON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.898-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.510.047/2008 - VIRGÍNIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.367-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.199/98 - ROSE MARY AGUIAR BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.669-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/12/87 a 05/12/92 e de 01/08/99 a 31/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.604.328/78 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 502.494-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/03/72 a 29/07/82; de 25/07/86 a 24/07/91 e de 03/10/2001 a 02/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 646520\r\n"
        ],
        "646522": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 22/08/2008\r\nProc. nº E-03/8.611.996/2008 - DANIEL ALVES DE SOUZA, servente, mat. nº 5.010.116-1, período base de 21/07/2000 a 20/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.672/2003 - ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.822-7, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610 970/2002 - SANDRA LUCIA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.909-4, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.411/2005 - MARIA THEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.443 -7, período base de 31/05/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. n° E-03/8.610.939/2003 - SONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I, mat. n° 160.982-5, período base de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. n° E-03/10.004.618/98 - LÍDIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.230-0, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. n° E-03/861.145/2007 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.780-5, período base de 28/02/2003 a 27/02/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.610.545/2004 - NELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNÍZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.434-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 15/10/97 a 14/10/2002, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/8.611.782/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS Prof. Doc. I, mat. nº 1.162.331/2001, períodos base 11/04/88 a 10/04/93 e de 07/04/2000 a 06/04/2005.\r\nProc. n° E-03/903.438/89 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.748-0, período base 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.610.969/2002 - MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 5.009.827-6, período 15/08/96 a 14/08/2006.\r\nProc. n° E-03/10.003.929/99 - MARIA DAS NEVES SILVA, servente, mat. nº 5.010.092-4, períodos base de 23/05/96 a 21/06/2001 e de 25/11/2002 a 22/12/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/900127/96 - ANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 248.675-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/02/87 a 18/03/92; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 22/02/2003 a 21/02/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 646522\r\n"
        ],
        "646523": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.128/2003 - TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.095-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.127/2003 - TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.343-1, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.132/2000 - CREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.036-8, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.620.046/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº. 238.042-6, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/3.620.358/99 - RITA DE CÁSSIA DE MELO SOARES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.490-1, período base de 02/05/99 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.565/2004 - SÉRGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.490-4, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.283/2002 - DEVANIR RODRIGUES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.024-9, período base de 15/08/2000 a 23/9/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.220/2000 - LILIAM GOMES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.198-7, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.369/99 - ADENILZE GUIMARÃES TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.072-3, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.600.379/96 - ENEIDA VIEIRA FROES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.141-3, período base de 26/03/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.344/2008 - MARCELO SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.974-2, período base de 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.341/2007 - LUCIMAR MARIA CORREA, Servente II, mat. nº 1.205.716-2, período base de 26/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.004/2008 - MARCIA BOECHAT RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.291.766-4, período base de 24/11/98 a 26/12/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.369/2003 - DEOMARIA AUGUSTA DOS SANTOS BORGES, Merendeira II, mat. nº 270.778-4, período base de 11/02/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.583/2008 - ELDA MIRA QUINTANILHA, Servente II, mat. nº 1.205.744-4, período base de 13/02/88 a 12/02/93.\r\nProc. nº E-03/3.610.274/2001 - DAISY MARIA CALDEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.471-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.600.469/89 - MARLENE SILIBRI, Servente I, mat. nº 163.476-5, períodos base de 01/06/98 a 31/05/2003 e de 01/06/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.252/2008 - AVANI DE MATTOS DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.428-2, períodos base de 30/12/88 a 18/01/94 e de 21/12/98 a 24/03/2003.\r\nProc. nº E-03/3.611.135/2007 - MARIA JOSÉ DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.013.849-4, períodos base de 07/03/94 a 10/05/99 e de 18/09/2002 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.456/87 - SUELY ANTUNES MANHÃES, Prof. A.A.E II, mat. nº 1.208.130-3, períodos base de 20/09/97 a 02/11/2002 e de 03/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.049/2008 - JOMAR DIAS DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.855-1, período base de 08/10/97 a 07/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.001/2008 - MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, Prof. A.A.E II, mat. nº 243.135-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 02/07/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E.03/3.611.026/2008 - SIRLEI SOARES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.736-4. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 646523\r\n"
        ],
        "646535": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "- ELIANA DE CARVALHO PORTUGALpara fins de aposentadoria, parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social de 16.11.70 a 31.05.73 e de 01.11.77 a 31.07.80, no total de 1.931cio.\r\n- NORMA PASSARELLI DE SOUZA LIMAmatrícula nº 0.196.141-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 27.04.72 a 31.05.72; 10.07.72 a 14.12.73 e de 15.12.73 a 08.03.76, no total de 1.369 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA BARBOSA DA SILVA MAFRA, matrícula nº 0.183.879-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 06.12.79 a 02.08.80 no total de 237 dias de efetivo exercício.\r\nId: 646535\r\n"
        ],
        "646539": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO reativação e pagamento de cotas em atraso, Inscrição nº 37/028921-D; Proc. nº E-01/710283/1998 - GILSON FERREIRA GUIMARÃES -AUTORIZO o acerto da presente pensão de Inscrição nº 43/076515-A; em nome de inscrição nº 68/076515-D, em nome de PRISCILA VILLELA GUIMARGILSON FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR com pagamento de diferença.\r\nDE 25.08.2008\r\nSABADINE DE OLIVEIRA-AUTORIZOcancelamento da Inscrição nº 43/018353-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nALTINO RODRIGUES FERREIRA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/018447-A, nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nAUTORIZO cancelamento da Inscrição nº 35/024356-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nPROVO cancelamento da Inscrição nº 35/028763-B, em nome de com reversão para a coleção A.\r\nMARILIA MOREIRA BARBOSA - AUTORIZO cancelamento da inscrição nº 43/062576-A, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nJUREMA CAMPOS BURLAMAQUI - AUTORIZO cancelamento da Inscrição nº 39/050353-E, em nome de e 39/050353-H, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e D.\r\nId: 646539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646546": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2008\r\nProc. nº E-03/7.131.075/2005 - WALDINEI FERREIRA SILVA, CPF nº 363.823.537-87, exercício 2005. \r\nProc. nº E-03/7.710.070/2008 - ROSELI PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 501.039.207-06, exercício 2008.\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 646546\r\n"
        ],
        "646550": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2008\r\nProc. nº E-33/201.834/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.2008, do servidor EGISTO MARIANO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55638.\r\nId: 646550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646558": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes ao Abono de Permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 3.261,67.\r\nno valor de R 242,11.\r\n, no valor de R 3.184,10.\r\nno valor de R 4.352,46.\r\n, referentes a Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.808,39.\r\nno valor de R 796,23.\r\n, no valor de R 2.074,32.\r\n, no valor de R 32,11 e , no valor de R 32,10.\r\n, no valor de R 977,32.\r\nno valor de R 2.425,59.\r\n, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 39.824,14. \r\n, no valor de R 7.976,14.\r\nMARIO FRANCISCO ANTONIO FAUSTINIno valor de R 51,70.\r\nno valor de R 1.602,70.\r\nno valor de R 2.974,02.\r\nno valor de R 2.402,05.\r\n, no valor de R 3.697,32.\r\n, referente a Resíduo de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 283,25.\r\nreferente a Incorporação de Cargo em Comissão VP/PR, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\n, no valor de R 83.610,07.\r\nId: 646558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646565": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso nº E-12/660074/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços de aluguel de uso, suporte e atualização de programas de computador para equipamento Maiframe, no valor total de R 1.403.206,32 (hum milhão, quatrocentos e três mil duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 646565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646602": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.249-1\r\nIVAN DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n10/06/2008\r\nC\r\n176.819-1\r\nNORIVAL DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n10\r\n55\r\n04/06/2008\r\nC\r\n177.821-6\r\nMURILO PINHEIRO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n13/05/2008\r\nR\r\n178.246-5\r\nLUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n10/06/2008\r\nC\r\n179.053-4\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n24/06/2008\r\nC\r\n181.173-6\r\nILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n22/06/2008\r\nC\r\n181.618-0\r\nCARLOS AUGUSTO NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n10/06/2008\r\nC\r\n181.742-8\r\nPAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO\r\n8\r\n45\r\n24/06/2008\r\nC\r\n185.273-0\r\nMAR CELO RAMALHO GOMES\r\n9\r\n50\r\n08/06/2008\r\nC\r\n196.529-2\r\nJAIR BARRETO \r\n9\r\n50\r\n13/06/2008\r\nC\r\n237.366-0\r\nSILVIO XAVIER\r\n8\r\n45\r\n15/06/2008\r\nC\r\n257.847-4\r\nFRANCISCO CARLOS A PIAULINO\r\n9\r\n50\r\n16/06/2008\r\nC\r\n261.595-3\r\nLUIZ CARLOS ROCHA BRITO\r\n9\r\n50\r\n28/06/2008\r\nC\r\n289.061-4\r\nALDO VILLELA\r\n6\r\n35\r\n29/06/2008\r\nC\r\n289.071-3\r\nJORGE ALVES CASTELO BRANCO\r\n6\r\n35\r\n29/06/2008\r\nC\r\n289.072-1\r\nJOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.074-7\r\nJORGE TADEU DA SILVA GOMES\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.076-2\r\nELIAS DOS SANTOS NUNES\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.083-8\r\nEMERENTINO MARCONSIN\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.092-9\r\nRONALDO LINSBOTH\r\n6\r\n35\r\n22/06/2008\r\nC\r\n289.095-2\r\nEDERALDO VICTOR SOARES\r\n6\r\n35\r\n26/06/2008\r\nC\r\n289.104-2\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANNA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.109-1\r\nCLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.115-8\r\nALCIDES PINTO VILLELA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.121-6\r\nIVAN SILVA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.143-0\r\nRONALDO PETRONILHO\r\n6\r\n35\r\n27/06/2008\r\nC\r\n289.150-5\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n19/08/2008\r\nC\r\n289.165-3\r\nFLAVIO ESTEVÃO B P FREITAS\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.168-7\r\nORLANDO SILVA DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.172-9\r\nSERGIO JACINTHO MELLO\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.175-2\r\nMARIO CLAUDIO SANTOS DE O E SILVA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.177-8\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.177-8\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.179-4\r\nSERGIO PALHANO DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n24/06/2008\r\nC\r\n289.185-1\r\nMARCOS CESAR MOREIRA RAMOS\r\n6\r\n35\r\n30/06/2008\r\nC\r\n289.187-7\r\nGILBERTO MARIANO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.195-0\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.203-2\r\nWALCLIDES DE LIMA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.207-3\r\nVLADILENIN TORREES\r\n6\r\n35\r\n21/06/2008\r\nC\r\n289.212-3\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.214-9\r\nNILTON PEÇANHA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.217-2\r\nSERGIO CHAGAS GOMES\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.223-0\r\nJORGE LUIZ DANTAS\r\n8\r\n45\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.225-5\r\nKLEBER BATISTA ALVES\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.228-9\r\nNATANAEL SEVERINO GERMANO\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.233-9\r\nROSAMARI C ZANINI DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.238-8\r\nSOLANGE DOS SANTOS CARDOZO\r\n6\r\n35\r\n22/06/2008\r\nC\r\n289.240-4\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALU\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.246-1\r\nGIANE NARTINS DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.247-9\r\nELANDRIA GOMES LOPES\r\n6\r\n35\r\n25/06/2008\r\nC\r\n289.249-5\r\nMARCIA SERPA GUERRA\r\n6\r\n35\r\n21/06/2008\r\nC\r\n289.250-3\r\nZENILDA DE ANDRADE LOPES\r\n6\r\n35\r\n21/06/2008\r\nC\r\n289.252-9\r\nANA APARECIDA NOBREGA GASPAR\r\n6\r\n35\r\n23/06/2008\r\nC\r\n289.253-7\r\nROSI DA CUNHA AMARAL REIS\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.255-2\r\nMARIA DA GLÓRIA MACHADO\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.257-8\r\nDENISE STELMAN BARBOSA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.259-4\r\nCRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.260-2\r\nMARIZA FIGUEIREDO DE B BRANDI\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.262-8\r\nVIVIANE LOPES BRASIL\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.263-6\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.265-1\r\nANTONIETA DE SOUTO MENAGET\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO... \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 646602\r\n"
        ],
        "646606": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 22.08.2008\r\nos Lotes 01, 02, 04,05 e 08 a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 8.857,96 (oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos); o Lote 03 a empresa DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 1.209,98 (hum mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos); os Lotes 06 e 07 a empresa COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, no valor total de R 5.922,00 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais); o Lote 09 a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais); e o Lote 10 a empresa J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME, no valor total de R 2.944,60 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente à aquisição de material elétrico, objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2008.\r\nId: 646606\r\n"
        ],
        "646607": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DE 25/08/2008\r\nProc. E-03/10404096/2008 - DANILO BRITO LESSA, Professor Docente I, matrícula 914.378-5.TORNO NULO o despacho publicado no . de 16/07/2008, fls.16.\r\nProc. E-03/4710117/2008 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI, Professor Docente II, matrícula 0188.789-2TORNO NULO o despacho publicado no 06.\r\nId: 646607\r\n"
        ],
        "646608": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "Processo nº E-21/930047/2008 - ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, RG 67366 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930052/2008 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS TAVARES, RG 71786 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930077/2008 - LUCIANO MACHADO MARIANO, RG 59321 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930079/2008 - KLEBER DE SOUZA NEVES, RG 46657 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930095/2008 - ARCHELES PAES VIANA, RG 42107 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930091/2008 - GUILHERME PAES QUINTANILHA, RG 75696 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930107/2008 - LEANDRO MAGNO PEREIRA, RG 75871 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930114/2008 - JOSÉ ROBERTO ADRIANO DA SILVA, RG 80029 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955128/2008 - BRINER JACINTO DA SILVA, RG 67972 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 646608\r\n"
        ],
        "646612": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 5888/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 3.952.687,21 (três milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), em favor de Haroldo Francisco da Cunha e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68. \r\nId: 646612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646614": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.527/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2008, realizada em 12.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., Lote Único - no valor de R 251.370,00, para o fornecimento de tinta de demarcação viária conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 18.08.2008. \r\nId: 646614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646642": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-21/930048/2008 - JONES MÁRCIO TAVARES DE SOUZA, RG 63639 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930050/2008 - LUIZ DOS SANTOS VENÂNCIO, RG 42700 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930053/2008 - RUBENS JUNIOR RIBEIRO RANGEL, RG 80156 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930055/2008 - WILTON RIBEIRO GOMES, RG 63638 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930056/2008 - CARLOS GUILHERME BARCELOS DE AZEVEDO, RG 63581 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930057/2008 - JAILSON LISBOA DA MATTA JUNIOR, RG 63623 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930059/2008 - LUIZ CARLOS PEIXOTO BACHOR JUNIOR, RG 80111 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930062/2008 - MÁRCIO PEREIRA DA FONSECA, RG 53875 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930063/2008 - LEANDRO CARVALHO DE MATOS, RG 80044 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930064/2008 - LUCIANO RODRIGUES MARTINS, RG 83602 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930065/2008 - ADRIANO NOGUEIRA BARROSO, RG 61278 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930070/2008 - GUSTAVO MANHÃES RETAMEIRO, RG 80056 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930071/2008 - JORGE LÚCIO SOARES, RG 42167 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930072/2008 - RONEI DOS SANTOS INÁCIO, RG 80161 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930081/2008 - MARCO ANTÔNIO BRAGA GONÇALVES, RG 75836 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930085/2008 - SILVIO MOTTA TAVARES, RG 56973 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930089/2008 - RUBINEI SANT´ANNA DA ROCHA, RG 57919 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930090/2008 - MARCELO FERNANDES DA SILVA, RG 61369 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930094/2008 - LUIZ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 56523 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/955130/2008 - WANDERSON LOPES PINHEIRO, RG 80244 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 646642\r\n"
        ],
        "646648": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/329/2008 - MOACIR DOS SANTOS, código numérico nº 9.614.786-3. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 646648\r\n"
        ],
        "646654": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-21/962014/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores públicos MARCOS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 822242-2, FRANCISCO SOUZA BALTOR, matrícula nº 868092-8 e WALTER LUIZ RODRIGUES MA THIAS, matrícula nº 176642-7, com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciá-los em qualquer evento danoso. \r\nProcesso nº E-21/905023/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam sugerir que os fatos narrados na inicial tenham acontecido. \r\nId: 646654\r\n"
        ],
        "646664": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-08/607869/2007 - Torno sem efeito o despacho de 14/08/2008, que publicou no D.O. de 19/08/2008 o indeferimento referente a FABIANE DIAS LOPES, contido no referido processo.\r\nId: 646664\r\n"
        ],
        "646665": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 22.08.2008\r\nProcesso nºE-01/54785/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, nos termos do art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305/2008, publicado no D.O. de 15.05.2008, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, Resolução SEDEIS nº 41/2008, publicada no D.O. de 15.08.2008 e informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal no presente administrativo, a servidora ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, matrícula nº265.367-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 14.11.2008.\r\nId: 646665\r\n"
        ],
        "646670": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 4997/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PTW FREIBURG, no valor de R 181.780,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2008\r\nProcesso n° 4945/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de MARZHAUSER WEZLAR GMBH E CO. KG., no valor de R 10.377,60 com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6655/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PILE DYNAMICS INC, no valor de R 11.484,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 646670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646671": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 22/08/2009\r\nFica rescindido unilateralmente o Contrato nº 42/2007, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa CONSIST SOFTWARE LTDA, publicado no D.O. de 09/01/2008, página 15, 3ª coluna, em face da inexecução dos serviços, na forma do art. 78, I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 646671\r\n"
        ],
        "646732": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , pelo valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor da empresa PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA.\r\nId: 646732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647243": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-08/221.071/2008 - RUTE LEA FLORES DE SÁ, Professor Docente l, matr. nº 828.657-7 e Professor Docente ll, matr. nº 291.080-0, É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-01/600.818/2005 - ROSILEIA BATISTA CARLOS, Servente, matr. nº 5.014.451-8. INDEFERIDO\r\nId: 647243\r\n"
        ],
        "647272": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nProcesso nº E-08/069/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 647272\r\n"
        ],
        "647392": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc. nº E-18/400.764/2008 - RATIFICO por inexigibilidade, consubstanciado no inciso III, art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, a despesa a favor da empresa CENA Programação e Divulgação Ltda, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008\r\nId: 647392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647643": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2008\r\n*Proc. nº E-12/602000/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.308,81 (sete mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008\r\nDE 08.08.2008\r\n*Proc. nº E-12/600006/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), a favor da VIVO S/A.\r\n*Proc. nº E-12/600007/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da EMBRATEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.08.2008.\r\nDE 13.08.2008\r\n*Proc. nº E-12/602253/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.104,30 (mil cento e quatro reais e trinta centavos), a favor da EMPRESA S/A O ESTADO DE SÃO PAULO.\r\n*Proc. nº E-12/600004/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 CAPUT, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), a favor da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2008\r\nDE 31.07.2008\r\n*Proc. nº E-12/601735/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), a favor do VALOR ECONÔMICO S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nDE 08.08.2008\r\n*Proc. nº E-12/600010/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.2007 publicada no D.O. de 17.01.2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor do NET RIO S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2008.\r\nId: 647643\r\n"
        ],
        "647659": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0026/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da FOLK TRAVEL TURISMO REPRESNTAÇÕES LTDA., no valor de R 7.470,24 (sete mil quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0060/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para aquisição de conjunto de roupa de aproximação, em favor da HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0103/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ALBERTO PINTO NAGIPE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0034/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JOEL FRAGA MACHADO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0114/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ELTON DOS SANTOS BARBOSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0265/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA HELENA CARDOSO MATOS VAN HOOGSTRATEN, no valor de R 50,30 (cinqüenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0265/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA HELENA CARDOSO MATOS VAN HOOGSTRATEN, no valor de R 50,30 (cinqüenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0064/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIO CABRAL BERCOT, no valor de R 306,41 (trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0064/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JULIO CABRAL BERCOT, no valor de R 306,41 (trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 647659\r\n"
        ],
        "647664": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/126.052-0 (Anexos: 00-2008/126.053-9 e 00- 2008/126.054-7). EMPRESA: C SOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2006/175.003-4. EMPRESA: PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/018.584-0. EMPRESA: JUBREMA INVESTIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/099.937-9. EMPRESA: MERCEARIA RAQUEL DE CACHOEIRA LTDA. Indeferido.\r\nId: 647664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647677": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nROBSON DOS SANTOS BATALHATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23.04.2008.\r\nId: 647677\r\n"
        ],
        "647690": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 26.08.2008\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 647690\r\n"
        ],
        "647692": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-03/002920/2008, a adoção dos procedimentos necessários à aquisição dos imóveis situados à Rua Henrique Scheid nº 580; 588; 440; 412 e 410 (casa de alvenaria), em Engenho de Dentro, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de Marçal Mourão Duque, nos termos da Lei Complementar nº 08/77, observada a legislação pertinente.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 647692\r\n"
        ],
        "647707": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DE 26.08.2008\r\nProc. nº E-08/0062/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de extrato formador de espuma, em favor da AGENA RESINAS E COLAS LTDA., no valor de R 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 647707\r\n"
        ],
        "647718": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n2.08.2008\r\nDecreto Nº 41.005a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de Diversos Atletasde compet A despesa ocorre à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\nDE 20.08.2008\r\n*Processo nº E-30/200.579/2008 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor da empresa NARCOMINAS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR - ASSIST, no valor de R 795,00, para atender despesas com serviços de assistência técnica e manutenção de 02 eletrocardiógrafos. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.17, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2008.\r\nId: 647718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647740": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2008\r\nRECONHEÇO a dívida realizada no exercício de 2007 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), a saber: \r\nProcesso nº\r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\nE-10/301.165/2008\r\nValdenice Gomes\r\n800,00\r\n2007\r\nId: 647740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647760": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/110.108/2007 - ACATO a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento dos recursos interpostos pelos escritórios: TAUNAY, SAMPAIO & ROCHA ADVOGADOS, MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL e MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS e pelo deferimento do recurso interposto pelo escritório VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo os referidos escritórios inabilitados na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 202/2008 - ADL -DP.\r\nId: 647760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647827": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/08/2008\r\nProcesso CEPUERJ nº 1084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EDITORA O DIA S/A, no valor de R 513,00 (quinhentos e treze reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 647827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647851": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008\r\ndo servidor estadual da SEAPPA, JOSÉ CARLOS MOTTA, matrícula nº 193.373-8, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, JOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 833.062-3, para a SETE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, JORGE JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula nº 241.911-7, para a ALERJ.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 804.170- 9, para a CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, SANDRA HELENA GARCIA RAMALDO, matrícula nº 805.765-5, com a servidora municipal DIANE GARCIA COELHO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, MÁRCIA FARIAS TIERNO, matrícula nº 816.063- 2, para a SETE.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 291.974-4, para a PGE.\r\nId: 647851\r\n"
        ],
        "647853": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 647853\r\n"
        ],
        "647879": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-08/605356/2007 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matr. nº 866.131-6. AUTORIZO a redução da carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2008.\r\nId: 647879\r\n"
        ],
        "647930": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/401.289/2003. Fica prorrogada até o dia 30/09/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2004 com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-17/400.498/2007. Fica prorrogada até o dia 31/10/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0016/2007 com a firma Polijob Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do 3º andar (ala ímpar) do Edifício Dom Pedro II para implantação do Centro de Inteligência, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008, referentes à complementação de serviços para a conclusão das obras.\r\nId: 647930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647944": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-03/8.610.446/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente II, matrícula nº 847.867-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-26/31.051/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Auxiliar de Serviços Gerais, 40 horas, matrícula nº 224.853-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/11.201.601/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.551-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Após a publicação, encaminhe-se o p.p. à Secretaria de Estado de Educação para cumprimento da determinação contida no Laudo Pericial emitido pela SUPSOC às fls. 55/56.\r\nId: 647944\r\n"
        ],
        "647955": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "Processo nº E-03/811.881/2007 - ORENÍCIA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 514.814-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nProcesso nº E-03/6.301.262/95 - IVONETE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 278.429-6, Merendeira II, período base de 18/06/98 a 25/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/07.511/2001 - JESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 199.111-6, Agente de Portaria II, período base de 16/08/2002 a 15/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.413/97 - RENILDA DA ROCHA VICTORINO, matrícula nº 196.622-5, Artífice II, período base de 22/07/2002 a 21/07/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/7.130.019/2008 - CELSEMIRA MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 282.222-9, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1996 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/10.600.400/2008 - ALZELY DE OLIVEIRA BENTES, matrícula nº 196.816-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/06/76 a 31/12/76; 01/10/77 a 30/08/79; 24/09/79 a 28/11/79; 17/11/80 a 30/06/81 e de 17/07/81 a 14/08/81, num total de 1.205 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.979/2008 - BELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 255.945-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 23/08/85, num total de 844 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 14/06/82, a pedido da servidora; e o período de 01/07/87 a 30/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/810.978/2008 - BELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 5.013.484-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 14/06/82 e de 01/07/87 a 06/03/94, num total de 4.643 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade, desprezando-se os períodos de 02/05/83 a 23/08/85, a pedido da servidora; e o período de 07/03/94 a 30/04/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.310.012/2008 - CARLA ADRIANA RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 839.464-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/02/93 a 31/12/96, num total de 1.391 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.938/2006 - CELITA DOS SANTOS COUTO PEREIRA, matrícula nº 186.228-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/06/78 a 31/12/80, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.017/2008 - GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 274.371-4, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 30/06/77; 02/10/78 a 30/12/78 e de 01/09/79 a 31/12/87, num total de 3.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.567/2008 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, matrícula nº 804.376-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 30/06/79 e de 01/08/79 a 30/09/83, num total de 2.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.200.049/95 - MARIA DE LOURDES DORIO CRAVO, matrícula nº 244.265-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/72 a 01/03/76, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/76 a 28/02/78, por ser de licença sem vencimentos.\r\nProcesso nº E-03/10.600.660/2008 - MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 276.725-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/79 a 30/01/81, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.494/2007 - INÊS COELHO TEIXEIRA, matrícula nº 869.859-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/99 a 08/01/2002, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.850/2008 - TEREZINHA BARROSO BERIÃO, matrícula nº 187.807-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/04/77 a 31/12/80, num total de 1.285 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.900.054/90 - NEIDE DAS GRAÇAS ROQUE COSENDEY, matrícula nº 1.200.286-1, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, num total de 968 dias e não como constou no despacho de 18/04/91, publicado no D.O. de 09/05/91.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2008\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2008\r\nProcesso nº E-03/200.358/2008\r\nOnde se lê . ...SANDRA PASSOS SALQUEIRO...\r\nLeia-se: ... SANDRA PASSOS SALGUEIRO...\r\nId: 647955\r\n"
        ],
        "647963": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.08\r\nProcesso nº E-25/020/581-91. Fixados, com validade a contar de 08.01.1992, os proventos de Ayrton Barros do Carmo - Sub Ten PM RR RG 1/04129.\r\nProcesso nº E-25/020/581-91. Fixados, com validade a contar de 27.05.1997, os proventos de Ayrton Barrios do Carmo - Sub Ten PM Ref. RG 1/04129.\r\nProcesso nº E-25/001/520-92. Fixados, com validade a contar de 18.03.1992, os proventos de Wilson Pinto de Faria - 1º Sgt PM RR RG 10.697.\r\nProcesso nº E-25/001/520-92. Fixados, com validade a contar de 29.08.2003, os proventos de Wilson Pinto de Faria - 1º Sgt PM Ref. RG 10.697.\r\nProcesso nº E-09/218/2596-07. Fixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de Nelci Pereira das Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 31.809.\r\nProcesso nº E-25/064/530-89. Fixados, com validade a contar de 30.08.1996, os proventos de Luiz Batista Tavares - Cb PM Ref. RG 1/06661.\r\nProcesso nº E-25/428/584-90. Fixados, com validade a contar de 28.08.1991, os proventos de Manoel Craveiro - Cb PM Ref. RG 1/05706.\r\nProcesso nº E-09/4288/592-81. Fixados, com validade a contar de 01.10.1981, os proventos de Dejair Rodrigues Portela - Cb PM RR RG 1/02924.\r\nProcesso nº E-09/4288/584-81. Fixados, com validade a conta de 18.09.1984, os proventos de Dejair Rodrigues Portela - Cb PM Ref. RG 1/02924.\r\nProcesso nº E-25/003/581-87. Fixados, com validade a contar de 10.02.1997, os proventos de João Bosco Vieira - Cb PM Ref. RG 1/05.955.\r\nProcesso nº E-09/2497/581-81. Fixados, com validade a contar de 02.09.1991, os proventos de Carmo Hermogênio Ferreira - Cb PM Ref. RG 1/02844.\r\nProcesso nº E-25/070/578-92. Fixados, com validade a contar de 03.04.2001, o proventos de Jose Cascardo Campos - Cb PM Ref. RG 19.107.\r\nProcesso nº E-09/181/2576-97. Fixados, com validade a contar de 25.06.1997, os proventos de Paulo Roberto Burlini - Cb PM Ref; RG 15.585.\r\nProcesso nº E-25/002/518-91. Fixados, com validade a contar de 25.06.1991, os proventos de Sergio Nunes Fontes - Cb PM Ref. RG 15.533.\r\nProcesso nº E-25/879/551-91. Fixados, com validade a contar de 31.12.1991, os proventos de Ubiratan Bastos Pontes - Sd PM RRRG 21.484.\r\nId: 647963\r\n"
        ],
        "647982": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-30/000.457/2008 - APROVA “ad referendum” do colegiado, o projeto objeto. \r\nId: 647982\r\n"
        ],
        "647984": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 53/2008-PEI, expedida em 18.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à ROSANGELA MOUZINHO DA SILVA VIANA \r\nId: 647984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647986": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2008\r\nProcesso nº E-01/601.419/2000 - CECILIA TEODORO DA SILVA, matrícula nº 1.166.554-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.910.286/2006 - CILENE FIGUEREDO SARRUF, matrícula nº 187.611-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/701.633/93 - CLAIRE NEIB FERRARI GUIMARÃES, matrícula nº 164.179-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/96.\r\nProcesso nº E-03/200.997/2006 - GERSON GONÇALVES DIAS, matrícula nº 275.412-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.286/2003 - HÉVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 53.732-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/801.237/89 - ISIS CASTRO DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 18.751-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/601.891/95 - JOVANY MARIA DA SILVA LOTA, matrícula nº 1.163.446-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/95.\r\nProcesso nº E-03/5.410.232/2008 - LÊDA APARECIDA ALVES RAYES, matrícula nº 1.169.540-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/003.218/2004 - LEDA REGO MARQUES, matrícula nº 25.246-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008, revogando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008. \r\nProcesso nº E-03/3.300.037/97 - LENI COSTA SIQUEIRA, matrícula nº 97.665-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/009.087/2007 - LENIRA RANGEL DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 1.154.763-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.080/2000 - MARIA CAROLINA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 1.202.309-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/007.624/2008 - MARLENE DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 163.182-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/100.777/93 - MARLUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 133.194-1, Oficial de Administração - 1ª Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/95\r\nProcesso nº E-01/601.292/2001 - MARINA OVIDIO RODRIGUES, matrícula nº 142.526-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/006.265/2006 - NARA PESSÔA NASSAR, matrícula nº 285.595-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2006, revogando-se o despacho de 13/12/2007, publicado no D.O. de 18/12/2007. \r\nProcesso nº E-01/601.056/2000 - NEDYR RAMALHO DA FONSECA, matrícula nº 191.306-0 Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.002.529/97 - NEIDE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 503.491-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/015.626/92 - NEUZA MARIA VALADARES DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 93.110-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/93, refixados a contar de 30/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/004.395/2008 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula nº 160.035-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2008, revogando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.730.471/2003 - PEDRO NACARATI NETO, matrícula nº 113.719-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/800.123/95 - SANDRA MARA BADINI NACIF, matrícula nº 107.799-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/650.444/83 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CAMPANATE, matrícula nº 153.417-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90, retificando-se o despacho de 08/10/91, publicado no D.O. de 30/10/91.\r\nProcesso nº E-01/650.445/83 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CAMPANATE, matrícula nº 161.135-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90, retificando-se o despacho de 01/07/92, publicado no D.O. de 06/08/92.\r\nProcesso nº E-01/600.522/98 - SEBASTIÃO GERALDO SALGADO, matrícula nº 139.654-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/98.\r\nProcesso nº E-03/11.400.256/2000 - SELMA MARIA LOPES, matrícula nº 155.473-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.322/2006 - WANDA COELHO BRANDÃO, matrícula nº 247.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nDE 30/07/2008\r\nProcesso nº E-03/4.600.293/87 - ROSA AMÉLIA DE ARAUJO, matrícula nº 185.747-3, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 925 dias referente aos períodos de 11/05/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 10/12/87, publicado no D.O. de 28/12/87.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nId: 647986\r\n"
        ],
        "647992": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-12/087.265/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.1992, do servidor JUVENIL JOSÉ THOMAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/4.196.\r\nProc. nº E-12/087.265/1991 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor JUVENIL JOSÉ THOMAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/4.196. \r\nId: 647992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647998": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TECNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-33/801.014/2005 - CEYLTON DE VASCONCELOS PEREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/306.707/2005 - SABRINA WAJNBERG. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/815.448/2005 - JOEL SINVAL DA SILVA NINCK. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/820.714/2005- WILSON DA SILVA COCKRANE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/824.378/2005 - WILSON DA SILVA COCKRANE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/824.758/2005 - ANDREA FERREIRA DE LIMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/831.328/2005 - MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/837.253/2005 - DENISE MENEZES ANTUNES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/840.552/2005 - FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.352/2005 - PAULO TARNAPOLSKY. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/843.252/2005 - LAURO PINTO APPEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/849.959/2005 - MARIA LUCIA BROWN DE CARVALHO FONTES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.448/2005 - ADEVALDO ALVES FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/853.304/2005 - MARIA LUZIA RIBEIRO MACIEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/853.164/2005 - LUCIO HELEODORO NUNES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 647998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647999": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/020/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RENE BRITO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/021/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FLÁVIO RAFAEL GRILO FAÉ, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79. \r\nId: 647999\r\n"
        ],
        "648015": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- NIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 25364-1 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 11/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA ELVIRA VICENTE, matr. nº 3372- 0 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação do D.O. de 21/10/2004. \r\n- PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matr. nº 27878-8 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 07/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 648015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648016": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n08.2008\r\na contar de 24/03/2008, os proventos mensais do inativo RICARDO SANTOS, matr. 2644-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2008, publicada no D.O. de 24/03/2008. \r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MAURO VIEIRA CORTEZ, matr. 4051-9, Técnico em Eletrônica, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005. \r\nId: 648016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648048": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-12/660236/2008 - Pregão Eletrônico nº 009/2008, HOMOLOGO o resultado descrito na Ata de fls. 175 a 177, do presente processo - LICITAÇÃO FRACASSADA. \r\nId: 648048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648055": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/513188/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.248.081,96 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 648055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648057": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/476181/2008 - LINCOLN VERICIMO PINTO, matr. nº 24/002.058-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 02.12.2007, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.2008\r\nProc. nº E-04/684747/1993 - ANA MARIA ARGENTINO, matr. nº 24/001.282-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 648057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648069": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo E-26/60.859/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da INTERNATIONAL INSTITUTE OF INFORMATICS AND SYSTEMICS, no valor de R 1.988,96 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centacos), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 648069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648075": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.08.2008\r\nMARCELO CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula nº 10.354-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.108-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.110-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES, matrícula nº 10.355-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA, matrícula nº 10.356-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 10.232-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula nº 10.181-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARIA DE FATIMA MANHAES CRESPO DE ABREU, matrícula nº 10.358-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, matrícula nº 10.234-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.235-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA, matrícula nº 10.361-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.236-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, matrícula nº 10.362-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, matrícula nº 10.183-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nNILCE RISSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 10.186-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.365-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.272-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAUpercentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO, matrícula nº 10.367-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA, matrícula nº 10.368-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nCEZARIO, matrícula nº 10.273-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.369-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008. \r\nId: 648075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648089": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/08/2008\r\nProc. nº E-21/901.143/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite SEAP nº 006/2008, e adjudico o fornecimento em favor da empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, no valor total de R 62.752,14 (sessenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quatorze centavos) para contratação de serviço de consultoria de engenharia para execução de projetos executivos necessários à construção da Casa de Custódia de Magé e do Centro de Observação Criminológica em Gericinó, visando atender a exigência da Caixa Econômica Federal, para liberação de recursos de Convênio, de acordo com o Projeto Básico aprovado pelo DEPEN.\r\nProc. nº E-21/939.017/2008 - HOMOLOGO o resultado da adjudicação do Pregão Eletrônico SEAP nº 012/2008, para aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, pelos lotes: 01 e 02 em favor da empresa DER-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME., no valor total de R 2.450.998,30 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); e pelo lote 03, em favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., no valor total de R 164.384,00 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 648089\r\n"
        ],
        "648094": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2008\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n289.270-1\r\nWALDORES MARTINIANO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.271-9\r\nUBIRATAN VENTURA LEITÃO\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.274-3\r\nOSWALDO DE ALMEIDA BRAZ\r\n6\r\n35\r\n27/06/2008\r\nC\r\n289.275-0\r\nMARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDO\r\n6\r\n35\r\n20/06/2008\r\nC\r\n289.279-2\r\nVILMA MARIA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n289.296-6\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n29/06/2008\r\nC\r\n816.521-9\r\nCLAUDIO CESAR DE PAIVA\r\n6\r\n35\r\n15/06/2008\r\nC\r\n816.772-8\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE\r\n5\r\n30\r\n04/06/2008\r\nC\r\n822.102-0\r\nELIAS PINTO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/06/2008\r\nC\r\n822.270-5\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n4\r\n25\r\n16/06/2008\r\nC\r\n822.299-4\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n01/06/2008\r\nC\r\n822.485-9\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n30/06/2008\r\nC\r\n835.061-3\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n5\r\n30\r\n08/06/2008\r\nC\r\n835.294-0\r\nMARCELO BENICIO DA SILVEIRA\r\n2\r\n15\r\n23/10/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n23/10/2007\r\nC\r\n836.481-2\r\nANTONIO MIGUEL\r\n3\r\n20\r\n12/06/2008\r\nC\r\n836.482-0\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n13/06/2008\r\nC\r\n861.465-3\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n2\r\n15\r\n14/07/2007\r\nR\r\n868.208-0\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n3\r\n20\r\n24/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/08/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n29/08/2005\r\nC\r\n868.296-5\r\nFERNANDA MARIA DE O G SANTOS\r\n2\r\n15\r\n21/06/2008\r\nC\r\n888.320-9\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.189-5\r\nESSON CICERO DO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n20/06/2008\r\nC\r\n899.194-5\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n11/06/2008\r\nC\r\n899.394-1\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n13/06/2008\r\nC\r\n899.395-8\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n1\r\n10\r\n13/06/2008\r\nC\r\n899.397-4\r\nJOSE ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n13/06/2008\r\nC\r\n899.556-5\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n1\r\n10\r\n13/06/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO...\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 648094\r\n"
        ],
        "648095": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/221.694/2008 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, mat. 192.718-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1990 e de 1991.\r\nId: 648095\r\n"
        ],
        "648099": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\nProcesso nº E-22/0605/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 147.542,40 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), e, R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Vicente Guimarães Sobrinho - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, no período de 01/09/2008 a 31/08/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 648099\r\n"
        ],
        "648101": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20/08/2008\r\nProcesso nº E-12/650643/07- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 648101\r\n"
        ],
        "648103": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 648103\r\n"
        ],
        "648108": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.015/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.075/2008 - Arquive-se\r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/10.052/2008 - Arquive-se\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.026/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.019/2008 - Arquive-se\r\nDE 07.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.027/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.044/2007 - Arquive-se\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.028/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.047/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.016/2008 - Arquive-se\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.023/2008 - Arquive-se\r\nId: 648108\r\n"
        ],
        "648114": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.008,00 - NE 00629/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.755,80 - NE 00630/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 78.611,77 - NE 00628/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 648114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648130": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de janeiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 167/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 052/2007 - HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A no valor de R 295.782,00 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais). \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 648130\r\n"
        ],
        "648182": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/319/2008 - ROBSON DA MOTTA RIBEIRO, código numérico nº 9.610.461-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/325/2008 - JORGE ERNESTO GEBHARDT, código numérico nº 9.610.425-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/328/2008 - NELSON GONÇALVES VELLOZO, código numérico nº 9.610.460-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 648182\r\n"
        ],
        "648208": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-12/73749/1997 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , Agente Administrativo, matrícula nº 24/002159, ANTONIO CARLOS GONÇALVESGUARACIVAN SYLVESTRE DANTAS, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/000837-5, este por perda de objeto, em razão de seu falecimento, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 648208\r\n"
        ],
        "648215": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LOCARES AUTO MOTORES LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39- 13, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008.\r\nId: 648215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648243": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2008, que tem por objeto a contratação de serviço de seguros para viaturas administrativas da SUBSEDEC, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A, com proposta no valor total de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 648243\r\n"
        ],
        "648263": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\no pedido, considerando judiciosa manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 648263\r\n"
        ],
        "648286": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27/08/2008\r\nProcesso n° E-12/123.101/2007 - Toom Moda Infantil Ltda\r\nProcesso n° E-35/56.932/2006 - Sendas Distribuidora \r\nProcesso n° E-12/124.400/2008 - J. Real Com. de Produtos Alimentícios Ltda\r\nProcesso n° E-35/57.742/2006 - Multimix \r\nProcesso n° E-35/57.472/2006 - Casa e Vídeo \r\nProcesso n° E-35/52.984/2005 - Golden Cross \r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 648286\r\n"
        ],
        "648651": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.045-6, a partir da data da publicação.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.623-4, a partir de 12.09.2007,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.717-8, a partir de 26.10.2007, \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 19.08.2008\r\nVERÔNICA DOS SANTOS PINHEIRO DE FARIA - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/201.372/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo relacionados:\r\n, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/100.984-7,\r\n, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/106.492-5,\r\n, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/106.493-3,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/106.482-6,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/107.167-2,\r\n, Massagista, classe A, matr.08/107.192-0,\r\n, Massagista, classe A, matr.08/107.192- 0.\r\nProc. nº E-08/201.373/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo relacionados:\r\n, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/106.495- 8,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.958-1,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.971-4,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.976-3,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.982-1,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/100.989-6,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/106.356-2,\r\n, Massagista, classe A, matr. 08/106.405- 7.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.680-5, na Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/907.605/94 - Fica revogado o Ato de 20.12.94, publicado no D.O. de 22.12.94, em nome de CARMEN GONZALES LOPES, Médica, matr. 08/108.554-0. \r\n, matr. 08/105.428-0, a partir de 27.07.2008,\r\n, matr. 08/100.116-6, a partir de 26.12.2004,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.\r\n, matr. 08/106.663-1,\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, matr. 08/103595-8, \r\n, matr. 08/103.695-6,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nId: 648651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648979": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DE 27.08.2008\r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0493/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 648979\r\n"
        ],
        "648985": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/107/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2008, para aquisição de kits de vedação para o GOPP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do único lote a empresa KAEFY DO BRASIL LTDA., no valor total de R 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 648985\r\n"
        ],
        "649123": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.200.018/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.079-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção seu cargo efetivo.\r\nId: 649123\r\n"
        ],
        "649214": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-03/9.341/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 32/2003, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 17/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 649214\r\n"
        ],
        "649425": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 3.449,34, nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2008\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 3.449,34, à conta do PT 1731.271220002.4033, ND 3390.39.09, na Fonte 00, do orçamento em vigor, pata atender despesas com assinatura semestral do Diário Oficial do Rio de Janeiro (2º semestre) no exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2008\r\nId: 649425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649477": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2008\r\nJOÃO DE CASTRO DUARTE, Professor Docente I, matrículas 001162.739-5 e 0151509-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação. Declaro válido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do \r\n24/07/2008.\r\nId: 649477\r\n"
        ],
        "649495": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês julho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 649495\r\n"
        ],
        "649499": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n/SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nCórrego das Palmeiras\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nDepósito de papéis na Faixa Marginal de Proteção sem autorização dos órgãos ambientais.\r\nO RESPONSÁVEL:\r\nSÉRGIO SILVA DE SOUZA (CPF nº 509848516-15)\r\nFica intimado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, retirar o depósito e não implantá-lo em margens de corpos hídricos.\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, II e\r\nde 08.01.1979. O não\r\ncumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e multa diária.\r\nENDEREÇO:\r\nRodovia RJ 116 \r\nPROCESSO nº.:\r\nE-07/130.006/2006.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 001/2006 - 6ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nSÉRGIO SILVA DE SOUZA\r\nCPF:\r\n509848516-15\r\nRodovia RJ 116 Aperibé RJ\r\nPelo não atendimento ao Auto de Intimação nº 02/2006, como aos \r\nprazos determinados, assim como ter o mesmo infringido os incisos II e VIII do de 08.01.1979. Implantação de depósito de papéis na \r\nFMP e capeamento de parte\r\nLOCAL:\r\nCórrego das Palmeiras\r\nMUNICÍPIO:\r\nAperibé RJ\r\nMULTA:\r\neais)\r\nE-07/130.006/2006.\r\nId: 649499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649516": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , matrícula 0256404-5, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nId: 649516\r\n"
        ],
        "649521": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/001391/2008 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 52, cujos rótulos se encontram em anexo.\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001753/2008 - AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma Indústria e Comércio de Carnes Vale de Cambuci Ltda, para NICOLA DE CAMBUCI INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. \r\nId: 649521\r\n"
        ],
        "649556": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 02.10.2007 a 31.10.2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 18.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 6.002.698-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 18.12.2007 a 31.12.2007.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.690-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 meses de licenças-prêmio não gozadas referentes aos períodos base de 01/03/1977 a 27/02/1982 (3m), 28/02/1982 a 26/02/1987 (3m), 27/02/1987 a 24/02/1992 (3m), 25/02/1992 a 23/02/1997 (3m), concedida através do processo nº E-14/062/1983.\r\nId: 649556\r\n"
        ],
        "649647": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007\r\nDE 21/02/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 108.680,00 (cento e oito mil seiscentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2008\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\nDE 30/05/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição de material de uso hospitalar e escritório, no va lor de R 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/06/2008\r\nDE 09/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamento, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 85.334,40 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e qua renta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008\r\nId: 649647\r\n"
        ],
        "649668": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-10/131.506/2008 - Tendo em vista o apurado no processo nº E-10/137.720/2008, TORNO SEM EFEITO a homologação do resultado do lote 01, da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 002/08. Restituam-se os autos à Comissão Especial de Licitação para que sejam designados novos dia, hora e local para realização da sessão pública para entrega dos envelopes “A” e “B”, respeitando-se o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias. \r\nId: 649668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649674": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nOnde lê: Processo nº E-02/001111/2003 - Registro nº 003 pelo PROGRAMA PROSPERAR/ AGROINDÚSTRIA...\r\nLeia-se: Processo nº E-02/001111/2003 - Registro nº 006 pelo PROGRAMA PROSPERAR/ AGROINDÚSTRIA...\r\nId: 649674\r\n"
        ],
        "649675": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "MANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.690-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1995 (30 dias), 1996 (30 dias) e 1997 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 649675\r\n"
        ],
        "649680": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/08/2008\r\ncom base nos pronunciamentos da Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 649680\r\n"
        ],
        "649696": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n2008\r\n/51060/2008\r\nJOSÉ THEODORO\r\n/51060/2008\r\nHALYNE DOS SANTOS PEREIRA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos art. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 649696\r\n"
        ],
        "649712": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/08/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº , pelas razões apresentadas no processo supra citado.\r\nId: 649712\r\n"
        ],
        "649722": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2008\r\nProcesso nº E-22/0607/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 80.508,00 (oitenta mil quinhentos e oito reais), e R 2.000,00 (dois mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Mário de Almeida - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de São Gonçalo, no período de 01/09/2008 a 31/08/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 649722\r\n"
        ],
        "649729": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 29/08/2008\r\nProcesso nº E-22/0609/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 62.703,84 (sessenta e dois mil setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), e R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Delso Guimarães Bellas - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, no período de 01/09/2008 a 31/08/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 649729\r\n"
        ],
        "649738": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "Processo nº E-22/0604/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, nos valores de R 28.812,00 (vinte e oito mil oitocentos e doze reais), e, R 4.000,00 (quatro mil reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Sylvio Vieira Azambuja - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Angra dos Reis Loja 33, no período de 01/09/2008 a 31/08/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 649738\r\n"
        ],
        "649742": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.472/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.474/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 649742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649751": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2008\r\nE-09/60207/4000/2006, E-12/212.205/2008 e E- 12/235.609/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 649751\r\n"
        ],
        "649762": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.483/2008 - APROVO o modelo de planta nº 375, requerido por COMIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Versatile.\r\nChassi: VW 15.190 \r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 43 passageiros sentados\r\nId: 649762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649763": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            ".2008\r\no modelo de planta nº 367 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Campione 3.25 com ar condicionado\r\nChassi: VW 17.230 EOD\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 43 passageiros sentados.\r\nId: 649763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649768": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso n° E-17/000.065/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33 de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de serviços de supervisão, implantação e gerenciamento das obras de urbanização e saneamento integradas e do projeto social em Vila Natal, município de Barra Mansa, Rio de Janeiro, a empresa LEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, no valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 649768\r\n"
        ],
        "649782": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " , sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complemetares.\r\nId: 649782\r\n"
        ],
        "649805": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, para as providências complemetares.\r\nId: 649805\r\n"
        ],
        "649845": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "Proc. nº UERJ/7143/2003 - NAIARA CASTELLAR COSTA, matrículas 00/0287975-7 (RJ) e 00/0034350-9 (UERJ).\r\nProc. nº E-08/201248/2008 - MAURICIO RICARDO DE MAGALHÃES, matrículas 00/8100672-8 (RJ) e 00/0112587-1 (res.-PMERJ).\r\nProc. nº E-03/1310074/2006 - LEILA DE FATIMA ESTEVES CRUZ, matrículas 00/0158260-0 (RJ) e 00/0925939-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203708/2007 - SILVIA LUCIO POSSIDÔNIO, matrículas 00/0508349-8 (RJ) e 061.593-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/33246/2006 - CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0221093-0 (FAETEC) e 00/0225138-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10002304/1998 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, matrículas 00/0233222-9 (RJ) e 00/0832025-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410557/2007 - ROSIMAR DA SILVA SENHORINO, matrículas 00/0911806-8 (RJ) e 00/0935278-2 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 649845\r\n"
        ],
        "649851": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2008\r\nProc. nº E-03/10404096/2008 - DANILO BRITO LESSA, Professor Docente I, matrículas 914.378-5 e 2001120.\r\nProc. nº E-03/4710117/2008 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PIOVIETTI, Professor Docente II, matrículas 0188.789-2 e 1208535-3.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA AO CARGO ELETIVO.\r\nProc. nº E-06/933122/1995 - HELOISA CAVALHEIRO SKREPNEK, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula 257.083-6. Indefiro por falta de amparo legal.\r\nId: 649851\r\n"
        ],
        "649852": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 27/08/2008\r\nE-21/976229/2008 - GIOVANI RODRIGUES DE LIMA, ISAP, matrícula 822.384-4.\r\nE-09/12340/1099/2008 - MARCIO DA ROCHA SOUZA, Inspetor de Polícia.\r\nE-04/007473/2008 - AMÉLIO ABRANTES, Oficial de Fazenda.\r\nE-03/10500739/2008 - MARCELLE DE LIMA LYRA, Professor Docente II, matrícula 5003325-7.\r\nPARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART.74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79 DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 649852\r\n"
        ],
        "649863": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2008\r\nicitação, em conformidade com o favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E , no montante de R 5.000,00 inciso VIII da Lei, nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 649863\r\n"
        ],
        "649881": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2008\r\nMARTA MARIA DAS NEVES GANEFF RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.799-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2008.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.492-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2008.\r\nId: 649881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649883": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/303/1231/2008 - MARCELO DA ROCHA LOPES, Investigador Policial, matrícula 0269494-1.\r\nProc. nº E-09/022408/1108/2008 - ANGELO FARIA LAMEIRA, Inspetor de Polícia matrícula 258623-8.\r\nProc. nº CI/8719/1064/2008 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Investigador Policial, matrícula 817965-7.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nId: 649883\r\n"
        ],
        "649893": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.189/2007 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA 062/08. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 114/116 do mencionado processo, exaradas pela Comissão de Sindicância que ressaltam a impossibilidade fática de avançar na busca, em razão do fato presumidamente ter ocorrido há 6 (seis) anos e, possivelmente envolver servidores que não prestam mais serviços aos Entes Reguladores. ARQUIVE-SE a presente sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 8 de março de 1979.\r\nId: 649893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649900": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-09/392/5000/2008 - ADJUDICO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/ISP/2008 em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para aquisição de Material de Escritório e Cartucho de Tinta, o item 01 a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. no valor total de R 779,00 (setecentos e setenta e nove reais); os itens 02 e 03 a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. no valor total de R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais); o item 04 a empresa INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais); os itens 05, 09, 11, 12 e 13 a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. no valor total de R 6.918,35 (seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); os itens 06 e 07 a empresa MARCOS VINÍCIUS BORGES & CIA. LTDA. no valor total de R 1.757,40 (um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos); o item 08 a empresa PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA. no valor total de R 356,00 (trezentos e cinqüenta e seis reais); e o item 10 a empresa BRASIL JET PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 649900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649914": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-08/223.427/2007 - VALDINEA APARICIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.570-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.434/2007 - PAULO DIAS MENDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 289.154-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.227/2007 - AZUIL CORREIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.089-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.08.2007 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.646/2007 - WILLIAN EVANGELISTA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.822-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/602.432/2004 - ENEIDA LUCIA ROCHA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.094-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.09.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.253/2006 - ADRIANO ANEZIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 835.199-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.12.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.714/2005 - FABIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.595-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.03.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 649914\r\n"
        ],
        "649916": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-21/930087/2008 - ARTHUR VIEIRA PEIXOTO, RG 80105 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-21/976239/2008 - GUSTAVO SOUZA DA NÓBREGA, matrícula nº 939835-5 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 649916\r\n"
        ],
        "649920": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/06/2008\r\n\r\nProc. nº E-21/915.018/2008\r\nOnde se Lê: ...PMERJ...\r\nLeia-se: ...Ministério do Exército...\r\nD.O. DE 02/07/2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/06/2008\r\nProc. nº E-21/923.047/2008\r\nOnde se Lê: ...período base de 06.01.2003 a 04.01.2003.\r\nLeia-se: ...período base de 06.01.2003 a 04.01.2006.\r\nId: 649920\r\n"
        ],
        "649937": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2008\r\nProc. n° E-12/661.348/2008 - DEFIRO o abono de permanência do servidor CESAR RODRIGUES MONTEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.406-8.\r\nProc. n° E-12/661.209/2008 - GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, Técnico de suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.238-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2008.\r\nId: 649937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649959": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-33/812.208/2004 - ROSANGELA CORREA DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/829.950/2004 - MOEMA PIMENTEL GOMES. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.854/2004 - LUIZ RINALDO DA MOTTA RIZENTAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.856/2004 - LUIZ RINALDO DA MOTTA RIZENTAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.859/2004 - LUIZ RINALDO DA MOTTA RIZENTAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/847.007/2004 - ADRIANO DOS S. CORDEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/858.607/2004 - ANDERSON FREITAS DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/858.609/2004 - ANDERSON FREITAS DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/868.832/2004 - FRANCINE H. COUTINHO DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/869.805/2004 - MARCIA DA S. MENDONÇA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/876.275/2004 - KELLER SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/828.888/2005 - ALOMARA DE S. ANDRADE DE CARVALHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/836.185/2005 - WLAMIR LEITE DE SOUZA JUNIOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.087/2005 - MONICA BARROS LOPES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/844.108/2005 - MARIA JULIA FERNANDES VIEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.202/2005 - VALDECIR ANTONIO SELLIS. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 649959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649960": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000449/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 045/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 4.933.440,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 20.08.2008\r\n*Processo nº E-09/000453/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 107/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ULISSES AMARAL DA CRUZ, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso X do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2008.\r\nId: 649960\r\n"
        ],
        "649965": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.08.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA O DIA S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 19.08.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 178,00 (cento e setenta e oito reais) conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2008.\r\nDE 22.08.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SIGMA ALDRICH DO BRASIL, no valor de R 1.418,00 (um mil quatrocentos e dezoito reais) conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2008.\r\nId: 649965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649969": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000449/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 045/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 4.933.440,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 20.08.2008\r\n*Processo nº E-09/000453/2508/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação nº 107/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ULISSES AMARAL DA CRUZ, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no inciso X do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2008.\r\nId: 649969\r\n"
        ],
        "649974": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2008 a 26/09/2008, para participar do Greek-Turkish Conference on Statistical Mechanics and Dynamical Systems, em Rhodos-Grécia e Marmaris-Turquia; e para participar de um trabalho no National Center for Scientific Research Demokritos, em Atenas, com ônus para a CAPES. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR, matr. nº 34443-2, Professor Adjunto, no período de 17/08/2008 a 13/09/2008, para visita técnica à Universidade de Liége, Bélgica; e participação no Congresso Dioxin 2008, na cidade de Birminghan, Inglaterra.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 18/08/2008 a 22/08/2008, para participar em trabalho de campo de aquisição dados magneto telúrico nos Andes Bolivianos, em projeto de pesquisa da Petrobrás, na Bolívia.\r\n.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Adjunto, no período de 11/08/2008 a 20/08/2008, para participar no evento intitulado Central Atlantic Conjugate Margins Conference-Halifax, 2008, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34633-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2008 a 09/09/2008, para participar do Congresso Científico The Ninth International Conference on Computational Structures Technology, ICST 2008, em Atenas, Grécia.\r\n.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ OTÁVIO FERREIRA, matr. 7941-8, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice Direção de Programas Estratégicos, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2008, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, celebrado entre a UERJ e a FIOCRUZ. \r\nId: 649974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649977": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2008\r\na contar de 13/01/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. 6669-6, Oficial Especialidade, aposentado através da Portaria SRH nº 157/2004, publicada no D.O. de 12/05/2004. \r\nId: 649977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649985": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SANYO COMERCIAL SOLUTIONS, no valor de R 14.806,26, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 649985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650004": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 28.08.2008\r\nProc. nº E-01/318653/2008 - JALDO ENRIQUES GOMES SERAFIM, matrículas 00/0002281-4 (RIOPREVIDÊNCIA) e 0646276 (MS).\r\nProc. nº E-08/201000/2008 - JUÇARA REGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGAS, matrículas 00/8107756-2 (IASERJ) e 0627402 (MS).\r\nProc. nº E-03/10600418/2007 - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrículas 00/0808252-1 (RJ) e 00/0935840-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200239/2008 - JAIR NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO, matrículas 00/0937734-2 (RJ) e 245.840-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410089/2005 - MARCELO LIMA SOUZA, matrículas 00/0916859-2 (RJ) e 830-0 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10010650/2008 - MARILENE BARBOSA MIXO, matrículas 00/0139909-6 (RJ) e 15/675743-9 (apos.-PCNI).\r\nProc. nº E-03/10100497/2005 - ROSINEY DE JESUS FERREIRA, matrículas 00/0912278-9 (RJ) e 00/0917651-2 (RJ).\r\nProc. nº E-01/100097/2008 - ROSAINE DE SOUZA RIBEIRO, matrículas 00/0162298-4 (RJ) e 00/0037174-0 (apos.-RJ).\r\nProc. nº E-03/10001359/2008 - CELIO ALVES SIQUEIRA, matrículas 00/0911833-2 (RJ) e 10/691.165-5 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/5410247/2007 - SILVANA APARECIDA DE PAULA RIBEIRO SILVA, matrículas 00/0935283-2 (RJ) e 001-000001-005604-6 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11001816/2004 - HELDER AUGUSTO MELO VASCONCELLOS, matrículas 00/0828199-0 (RJ) e 00/0837354-0 (RJ\r\nProc. nº E-03/10101626/2007 - IZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA CORREA, matrículas 00/0234834-0 (RJ) e 00/0921848-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410087/2008 - ROSARIA DE FATIMA MARTINS VIEIRA, matrículas 00/0942455-7 (RJ) e 8253 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10204024/2005 - MURILO DE FREITAS MAGALHÃES, matrículas 00/0846872-0 (RJ) e 00/0915547-4 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 650004\r\n"
        ],
        "650009": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-17/203.407/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consoante proposição da Assessoria de Planejamento às fls. 02, bem como pronunciamento da AJR, de fls. 98, ADJUDICO, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a execução do ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 6 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), pelo prazo de 05 meses, no valor R 148.262,06, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 650009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650013": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso nº E-08/082/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2008, para aquisição de armários de aço tipo roupeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: lote 1 - empresa GEBECOM TECNOLOGIA LTDA- ME., com proposta no valor total de R 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais); e lote 2 - empresa METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA-EPP, com proposta no valor total de R 98.890,00 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais).\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-08/101/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor VITOR HUGO DOS SANTOS, publicada do D.O. de 06 de agosto de 2008.\r\nProcesso nº E-08/101/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA TITO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 650013\r\n"
        ],
        "650062": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo mencionados:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n283.975-1\r\nSandra Regina Barros Dias\r\n5\r\nC\r\n285.287-9\r\nRoberto Anderson de M. Magalhães\r\n0\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 650062\r\n"
        ],
        "650063": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606587/2007 - LUIGI SILVINO D' ANDREA, matr. nº 865.549-0, do Hospital Estadual Anchieta para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/600426/2008 - LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, matr.nº 864.018-7, do Hospital Estadual Anchieta para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/602028/2008 - MARIA MARCIA DA SILVA SANTOS, matr. 802.454-9, do Hospital dos Servidores do Estado para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/601304/2008 - WAGNER LIMA GOMES, matr. nº 862.511-3, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/602610/2008 - HENRIQUE AUGUSTO BERTOLDI, matr.nº 199.103-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia.\r\nProc. nº E-08/602659/2008 - DEOSOLINA ROCHA DE LIMA, matr. nº 296.770-1, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.\r\nProc. nº E-08/602976/2008 - GENILDA PEREIRA ANILE, matr. nº 863.511-2, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603036/2008 - VINICIUS SORIANO PENNA, matr. nº 923.748-8, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603250/2008 - FLAVIO FERREIRA EDUARDO, matr. nº 195.650-7, da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema.\r\nProc. nº E-08/604110/2008 - ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, matr. nº 866.477-3, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 650063\r\n"
        ],
        "650065": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605675/2007 - JOÃO DA COSTA REIS.\r\nProc. nº E-08/607786/2007 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GUERRA.\r\nProc. nº E-08/607152/2007 - KATIA REGINA DE ARAUJO GOUVÊA.\r\nProc. nº E-08/606675/2007 - ETHEL DA SILVEIRA MACHADO. \r\nProc. nº E-08/601521/2008 - JACQUELINE SOUZA PEREIRA.\r\nProc. nº E-08/601866/2008 - MÁRCIO FLÁVIO PADILHA SOARES.\r\nProc. nº E-08/602164/2008 - VALÉRIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO.\r\nProc. nº E-08/602340/2008 - EMERITA BREDER DE BARROS.\r\nProc. nº E-08/601343/2008 - MARCELO D´ARAUJO COSTA BARBOSA.\r\nProc. nº E-08/600822/2008 - ELBERT LUIZ PIRES TAVARES\r\nProc. nº E-08/601532/2008 - REGINA CÉLIA DE MORAES CRUZ BITTENCOURT.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 650065\r\n"
        ],
        "650124": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. nº E-09/0412/1158/2007 - ANÍZIO NEVES CHEVRAND, matrículas 00/0871269-7 (PCERJ) e Contrato de Trabalho celebrado com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim - BOM PREVI.\r\na acumulação de cargo do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 650124\r\n"
        ],
        "650135": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DE 23.07.2008\r\nProc. nº E-09/1898/1904-2007 - Carlos André da Costa Dutra, matr. 889.149-1 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nD.O. DE 15.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.08.2008\r\nAdiel Barbosa Costa.\r\nOnde se lê: CI nº 28/1502-2008.\r\nLeia-se: CI nº 28/1502/A/2008.\r\nDE 30.07.2008\r\nProc. nº E-09/084/1702-2001 - Sebastião Peixoto, matr. 267.283-0 - RECONHEÇO a dívida do exercício em 2000, no valor de R 979,37 (novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nDE 31.07.2008\r\nProc. nº E-09/1569/1096-2008 - William Vieira Lima, matr. 263.078-8 - RECONHEÇO a dívida do exercício em 2007.\r\nDE 07.08.2008\r\nProc. nº E-09/3161/1220-2004 - Edno da Silva Mendes, matr. 171.436-9 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2004, no valor de R 3.339,54 (três mil trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3141/1570-2004 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/92/1834-2001 - Consalita Conservação e Alimentação LTDA.\r\nProc. nº E-09/104/1834-2001 - Consalita Conservação e Alimentação LTDA.\r\nProc. nº E-09/818/1168-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/557/1167-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/3834/1094-2005 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/173/1710-2000 - Imuni Serviçe Desinsetização Ltda.\r\nProc. nº E-09/573/1704-2000 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/585/1704-2000 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/101/1704-2002 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/122/1704-2002 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/132/1704-2003 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/9173/1540-2001 - Mc Científica Comercial Ltda.\r\nProc. nº E-09/426/1704-2002 - Mc Científica Comercial Ltda.\r\nProc. nº E-09/339/1907-2001 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/778/1901-2001 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/18358/1905-2001 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/471/1065-2003 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/617/1901-2003 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/2025/1059-2003 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/46859/1905-2003 - Prince Nutrição Ltda.\r\nProc. nº E-09/2886/1650-2000 - Telefônica Celular S/A.\r\nProc. nº E-09/4433/1650-2001 - Telefônica Celular S/A.\r\nProc. nº E-09/4783/1650-2001 - Telefônica Celular S/A.\r\nProc. nº E-09/60/1650-2003 - Telefônica Celular S/A.\r\nProc. nº E-09/5380/1650-2003 - Telefônica Celular S/A.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 29.07.2008\r\nProc. nº E-09/4196/1702-2006.\r\nOnde se lê: ... matr. 1.133.868-8 ...\r\nLeia-se: ... matr. 01/1.133.868-8 ... \r\nId: 650135\r\n"
        ],
        "650136": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/33/1241-2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT), Inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 34.028.316/0002-94, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 3.077, 25º andar, Cidade Nova/RJ, a penalidade administrativa de MULTA, no valor de R 10.730,00 (dez mil setecentos e trinta reais), correspondente a 2% sobre o valor total do contrato, nos termos dos arts. 58, inciso IV e 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta, Letra \"n\" do Contrato nº 014/1200-2006, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual.\r\nId: 650136\r\n"
        ],
        "650138": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "21.08.2008\r\nProc. nº E-09/252/1227/2008 - Gilberto Félix dos Santos, matr. 177.509-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH (às fls. 10), do presente administrativo, o servidor, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/09/2006, referente ao presente processo.\r\nDE 22.08.2008\r\nProc. nº E-09/23523/1021-2007 - Vitor Dórsi, matr. 267.231-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/481/1147-2008 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza, matr. 264.472-2 - Indefiro o pedido por falta de amparo legal, conforme bem demonstrado nas manifestações do SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, cujo teor ora acolho.\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-09/85/1202-2008 - Juliana de Jesus Padilha, matr. 871.744-9 - Defiro o solicitado que encontra amparo da legislação vigente.\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-01/400565-2003 - Henrique Antunes Franco, matr. 1.146.301-5 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2002, no valor de R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\nProc. nº E-09/103649/1021-2005 - Robson Ribeiro de Oliveira, matr. 872.112-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2004, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-01/105384-2004 - Claudio Matos de Souza, matr. 888.663- 2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2004, no valor de R 301,97 (trezentos e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/101212-2004 - Marcelo de Oliveira Saraiva, matr. 267.775-5 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2004, no valor de R 866,81 (oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 47453/1022-2008 - Odnei Fernando da Silva, matr. 930.887-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 16.06.2008.\r\nId: 650138\r\n"
        ],
        "650150": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.08.2008\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 6.067.283-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 32 da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 6.027.301-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 17 da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha. \r\nId: 650150\r\n"
        ],
        "650168": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 28/08/2008\r\nProcesso nº E-35/53.358/2006 - American Sour Clube Ltda\r\nDetermino o Arquivamento do presente processo Administrativo, informando o já cancelamento da nota de Débito 2065/2006.\r\nId: 650168\r\n"
        ],
        "650215": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DE 28.08.2008\r\nProc. nº E-09/034234/1033/2008 - LAURO DOS SANTOS AMÉRICO, Comissário de Polícia, matrícula 177.359-7 . Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 650215\r\n"
        ],
        "650599": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 27.08.2008 \r\nProcesso n° E-02/000552/2008 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula n° 1.108.225-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.04.2008. \r\nId: 650599\r\n"
        ],
        "651094": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2008\r\nencerramento de folha de pagamento dos servidores Jorge Luiz Correa Belfort e José Henrique dos Santos Rangel. \r\nId: 651094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651146": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n- JOSÉ REIS DE ANDRADE, Laboratorista, matrícula nº 068-7. o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 07 de agosto de 1975 a 15 de novembro de 1976, num total de 464 dias. \r\nId: 651146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651164": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso n° E- 02/000012/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais ) pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 651164\r\n"
        ],
        "651194": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2008\r\n*Proc. nº E-08/605356/2007 - MARIA LUCIA GOMES ANTONIO, matr. nº 866.131-6. AUTORIZO a redução de carga horária pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 30.06.2008 e de 28.08.2008.\r\nId: 651194\r\n"
        ],
        "651209": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2008\r\nProcesso nº E-20/20.486/1985 - MARINALVA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 400.604-5 - Concedo 03 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 29/07/2003 a 27/07/2008.\r\nId: 651209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651211": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/56137/2008 - ANTONIO DA PENHA SOUZA, matrícula 198.533-2. AUTORIZO o cômputo em dobro de férias dos exercícios de 1992 e 1993, para fins de aposentadoria.\r\nId: 651211\r\n"
        ],
        "651213": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "Processo nº E-12/120.889/2007-Evandin Indústrias\r\nProcesso nº E-12/120.688/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.467/2007-Claro \r\nProcesso nº E-12/120.651/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.134/2007-Banco Santander S/A\r\nProcesso nº E-12/120.046/2007-Import Express\r\nProcesso nº E-12/120.870/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/120.880/2007-Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.723/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.539/2007-Terra.Com.br\r\nProcesso nº E-12/120.972/2007-Companhia Dist. De Gás do Rio de Janeiro \r\nProcesso nº E-12/124.055/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-35/58.697/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/120.717/2007-Unibanco \r\nProcesso nº E-12/120.717/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.994/2007-Sul América \r\nProcesso nº E-12/120.356/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/120.339/2007-Lojas Americanas \r\nProcesso nº E-12/125.171/2008-Banco Ibi \r\nProcesso nº E-12/122.592/2007-Claro \r\nProcesso nº E-12/120.389/2007-Americanas.com\r\nProcesso nº E-12/123.131/2007-Motorola \r\nProcesso nº E-12/122.525/2007-Lexmark Internacional do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.411/2007-Britania Eletrodoméstico S/A\r\nProcesso nº E-12/121.507/2007-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-12/120.330/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.574/2007-Banco do Brasil \r\nProcesso nº E-12/123.015/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/121.392/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.487/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.473/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/120.358/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.654/2007-Embrate \r\nProcesso nº E-12/120.472/2007-Import Express Comercial\r\nProcesso nº E-12/120.477/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-35/58.591/2007- Ceimpro \r\nProcesso nº E-12/120.781/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.700/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.724/2007-Bradesco Previdência Seguros S/A\r\nProcesso nº E-12/121.475/2007-Banco Ibi S/A \r\nProcesso nº E-12/120.465/2007-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/122.730/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/120.646/2007-Joedes e Guaraci Advogados Associados \r\nProcesso nº E-12/120.833/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/120.823/2007-Itautec Philco S/A\r\nProcesso nº E-12/120.656/2007-Cissex\r\nProcesso nº E-12/120.593/2007-Santa Mõnica Centro Educacional\r\nProcesso nº E-12/121.606/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-35/58.699/2007-Sabemi Previdência\r\nProcesso nº E-12/121.512/2007-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/121.350/2007-CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/120.313/2007-Vifa Informática\r\nProcesso nº E-12/121.379/2007-Philips da Amazônia Ind. Eletr. Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.343/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.301/2007-Semp Toshiba\r\nProcesso nº E-12/120.867/2007-Unicard Banco Multiplo S/A\r\nProcesso nº E-12/120.617/2007-Ceg-Rio\r\nProcesso nº E-12/120.617/2007-GE Dako S/A\r\nProcesso nº E-12/122.852/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/120.838/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.845/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/120.397/2007-Unimed\r\nProcesso nº E-12/120.035/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/121.305/2007-Tim celular\r\nProcesso nº E-12/121.305/2007-Embrael\r\nProcesso nº E-12/123.082/2007-Ceg\r\nProcesso nº E-12/120.836/2007-Casas Bahia Comercial Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.420/2007-Ceg-Rio\r\nProcesso nº E-12/120.671/2007-União de Bancos Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/120.812/2007-Vésper - Livre\r\nProcesso nº E-12/121.834/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.897/2007-CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/120.445/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.945/2007-Evandin Indústria Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/120.742/2007-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-12/123.240/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/123.949/2008-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/120.502/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/120.654/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/123.279/2007-CEG\r\nProcesso nº E-12/120.796/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/124.255/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-06/25.173/2004-SulAmérica Capitalização S/A\r\nProcesso nº E-12/122.136/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/120.669/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/121.397/2007-União de Bancos Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/120.727/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/120.684/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.157/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.840/2007-Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/121.124/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.643/2007-Electrolux do Brasil \r\nProcesso nº E-12/120.733/2007-Editora Globo\r\nProcesso nº E-12/120.621/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.644/2007-Beautiful Hair\r\nProcesso nº E-12/121.769/2007-Cônsul\r\nProcesso nº E-12/120.641/2007-Sabemi\r\nProcesso nº E-12/123.235/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.498/2007-Philips da Amazônia Ind eletr. Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.005/2007-Telepadrão\r\nProcesso nº E-12/123.185/2007-Philips\r\nProcesso nº E-12/120.312/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/125.457/2008-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/123.455/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.775/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/125.067/2008-Embratel\r\nProcesso nº E-12/124.299/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.462/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/124.255/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/121.998/2007-Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/120.025/2007-Caixa Seguradora\r\nProcesso nº E-12/120.609/2007-CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/123.366/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/121.913/2007-Gomes Santoin Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.305/2007-Associl\r\nProcesso nº E-12/120.305/2007-Ibi Promotora de Vendas\r\nProcesso nº E-12/120.947/2007-União de Bancos Brasileiros S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nProcesso nº E-12/124.727/2008-New Car Veículos\r\nProcesso nº E-12/124.709/2008-Mercado Murano Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.682/2008-Supermercado Tinoco Mendonça\r\nProcesso nº E-12/123.990/2008-Mercado da Reta Serrano Ltda.\r\nProcesso nº E-12/124.717/2008-Show das marcas 164 Veículos Ltda.\r\nProcesso nº E-06/46.385/2004-Nortelli Calçados Ltda\r\nProcesso nº E-06/25.029/2000-Irmãos Fidalgo Ltda.\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados face ao pagamento.\r\nId: 651213\r\n"
        ],
        "651264": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DE 28.08.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 3714-3. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 16, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade de 06.05.2008 a 19.08.2008, data imediatamente anterior ao óbito do Procurador.\r\nId: 651264\r\n"
        ],
        "651270": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.730/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 06 a 06, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, inscrita no CPNJ sob o nº 31.844.889/0001-17, e parecer de fls. 09 e 10, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para remodelação com construção de play-ground da praça situada no Bairro Esperança - Paty do Alferes - RJ.\r\nProc. nº E-07/203.175/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 26, pela odagem, inscrita no CPNJ sob o nº 28.521.870/0001-25, e parecer de fls. 30, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para realização de obras de contenção da encosta,localizada no km 58 da Rodovia RJ - 142, no Município de Casimiro de Abreu.\r\nProc. nº E-07/204.054./2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 76,79 à 80 pela empresa , inscrita no CPNJ sob o nº 02.873.539/0001-80, e parecer de fls. 03 e 04, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para escritório situado na Rua Abílio Moreira de Miranda, 606 - Parque Valentina Miranda, no Município de Macaé, de apoio administrativo às atividades objeto do seu contrato social, tal como: transporte marítimo, atividade de logística para plataforma de exploração e produção de petróleo do mar.\r\nProc. nº E-07/200.868./2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 26, pela empresa Tecnolite Construções e Montagens Ltda, inscrita no CPNJ sob o nº 03.907.429/0002-36, e parecer de fls. 27, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para seu escritório situado na Avenida Sol, 32 - Novo Cavaleiros, no Município de Macaé, que exerce as atividades de departamento pessoal, financeiro, compras, treinamentos e controle de qualidade para apoio de serviços de manutenção, soldagens, pintura, reparos industriais em plataformas em unidades off-shore.\r\nId: 651270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651312": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa , no valor total de R 25.000,00, nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\na despesa em favor da Empresa , no valor total de R 25.000,00, para atender despesas com prestação de serviços de exibição de jogos do acervo do Canal 100, pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato. A despesa deverá ocorrerá a conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.08, do orçamento em vigor.\r\nId: 651312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651320": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2008\r\nProcesso nº E-17/000.255/2008 - TORNAMOS SEM EFEITO o despacho de 04/07/2008, publicado no D.O. de 10 de julho de 2008, que autorizou a dispensa de licitação, relativa a despesa no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) a favor da empresa HGS Engenharia, de acordo com o art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 651320\r\n"
        ],
        "651359": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.08.2008 \r\nProc. nº E-03/11.201.917/2008 - ALINE MORAES NUNES. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.187/2008 - LUCIENE ROMANELLI LINS CORDEIRO.\r\nProc. nº E-03/5.410.293/2008 - BENEDITO CORRÊA DE SOUZA NETO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA. \r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-03/7.989/2008 - MÁRCIA DE ASSIS VIEIRA. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 651359\r\n"
        ],
        "651368": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 20/08/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 10.179,76 (dez mil cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 3.268,96 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 25/08/2008\r\nId: 651368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651373": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.08.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 263.616-5, publicado no D.O. nº 148 de 09/08/2007, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 26.08.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 651373\r\n"
        ],
        "651392": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-27/12655-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2004 a 30 de agosto de 2006, no valor de R 6.400,84 (seis mil quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos), a favor do SUBTEN BM Ubiratan Victor dos Santos, RG-CBMERJ Nº 5732-3.\r\nProcesso nº E-08/7935-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 19 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 452,34 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a favor do CB BM Denílson Freiman Marques, RG-CBMERJ Nº 23496-3.\r\nProcesso nº E-08/8687-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 05 de abril de 2002 a 30 de abril de 2002 e 01 de outubro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 996,69 (novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), a favor do SD BM Luciano Vieira de França, RG-CBMERJ Nº 32054-9.\r\nProcesso nº E-08/8966-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 58,04 (cinqüenta e oito reais e quatro centavos), a favor do 2º SGT BM Fabiano de Souza Cordeiro, RG-CBMERJ Nº 9101-7.\r\nProcesso nº E-08/9012-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 15 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 100,52 (cem reais e cinqüenta e dois centavos), a favor do CB BM Marcelo Pereira Pires, RG-CBMERJ Nº 24565-4.\r\nProcesso nº E-08/9359-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 08 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 123,01 (cento e vinte e três reais e um centavos), a favor do 3º SGT BM Sidney Rebonato Ferreira, RG-CBMERJ Nº 11407-4.\r\nProcesso nº E-27/10471-2074/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de janeiro de 2002 a 31 de janeiro de 2002, no valor de R 437,02 (quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos), a favor da CAP BM Juliana Figueiredo Garcia, RG-CBMERJ Nº 28466-1.\r\nProcesso nº E-27/9500-2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de fevereiro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 1.558,90 (hum mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), a favor do CB BM Anderson Dias Vieira, RG-CBMERJ Nº 30952-6.\r\nProcesso nº E-27/14441-2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 18 de setembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 768,21 (setecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), a favor do 3º SGT BM Marco Aurélio Gomes de Figueiredo RG-CBMERJ Nº 11371-2.\r\nProcesso nº E-27/12392-2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 21 de agosto de 2002 a 31 de agosto de 2002, no valor de R 65,50 (sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), a favor do CAP BM Fábio Anderson Vital, RG-CBMERJ Nº 19809-3.\r\nProcesso nº E-08/1631-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 1994 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 3.226,56 (três mil duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos), a favor do SD BM Paulo Roberto da Silva, RG-CBMERJ Nº 11490-0.\r\nProcesso nº E-01/172349/2005 - Reconheço a dívida do período de 11 de setembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 820,41 (oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), a favor do 11338-1.\r\nProcesso nº E-01/3375/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de março de 2003 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.789,39 (hum mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), a favor do 3º SGT BM Edimilson Lima de Jesus, RG- CBMERJ Nº 13872-7.\r\nProcesso nº E-01/1880/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor do 3º SGT BM Marcos Cardoso Soresini, RG-CBMERJ Nº 27256-7.\r\nProcesso nº E-01/144283/2007 - Reconheço a dívida do período de 04 de setembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 358,08 (trezentos e cinqüenta e oito reais e oito centavos), a favor do CB BM Marcio Soares Pereira, RG-CBMERJ Nº 23880-8.\r\nProcesso nº E-27/11563-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), a favor do BM Abraão de Bulhões Oliveira, RG-CBMERJ Nº 20958-5.\r\nProcesso nº E-27/8380-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 13 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 301,55 (trezentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor do BM Denílson Pereira da Silva, RG-CBMERJ Nº 22243- 0.\r\nProcesso nº E-27/8412-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 05 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 488,58 (quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), a favor do 3º SGT BM Ronaldo Herculano da Costa, RG- CBMERJ Nº. 14112-7.\r\nProcesso nº E-27/8785-2071/2006-Reconheço a dívida do período de 13 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 288,98 (duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), a favor do CB BM Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro, RG-CBMERJ Nº 22273-7.\r\nProcesso nº E-27/13040-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 19 de outubro de 2006 a 30 de novembro de 2006, no valor de R 274,87 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), a favor do CB BM Sérgio Mendes Cardoso, RG-CBMERJ Nº 23500-2.\r\nProcesso nº E-27/12893-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 04 de novembro de 2006 a 30 de novembro de 2006, no valor de R 143,44 (cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a favor do CB BM Adriano Mendes Falcão, RG-CBMERJ Nº 23695-0.\r\nProcesso nº E-27/5208-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 08 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 496,15 (quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos) a favor do CB BM Adenilson José Dias, RG-CBMERJ Nº 21984-0.\r\nProcesso nº E-27/5185-2074/2006 - Reconheço a dívida do período de 23 de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.226,55 (hum mil duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor da 1º TEN BM Ana Carolina Weissmann Seabra Salles RG-CBMERJ Nº 32389-9.\r\nProcesso nº E-27/5255-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 180,62 (cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor do 22530-0.\r\nProcesso nº E-27/5251-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 02 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.447,26 (hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), a favor do CB BM Claudiney Gomes da Silva, RG-CBMERJ Nº 18191-7.\r\nProcesso nº E-27/5256-2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 188,47 (cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), a favor do CB BM Ronie Alexandre Pena de Oliveira, RG-CBMERJ Nº 22519-3.\r\nProcesso nº E-27/13659-2074/2005 - Reconheço a dívida do período de 05 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005 no valor de R 908,06 (novecentos e oito reais e seis centavos), a favor da CAP BM Vana Cristhine de Souza Diniz Ghiorzi, RG-CBMERJ Nº 36708- 6.\r\nProcesso nº. E-08/1095-2074/2007 - Reconheço a dívida do período de 20 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 148,53 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), a favor do SGT BM Sérgio Murilo Barbosa, RG-CBMERJ Nº 11159-1.\r\nProcesso nº E-08/2065-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 17 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 146,91 (cento e quarenta seis reais e noventa e um centavo), a favor do CB BM Anderson Dias Vieira, RG-CBMERJ Nº 30952-6.\r\nProcesso nº E-08/2210-51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 119,12 (cento e dezenove reais e doze centavos), a favor do CB BM Elbi Portela Gomes RG-CBMERJ Nº\r\nId: 651392\r\n"
        ],
        "651404": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DE 2008\r\nId: 651404\r\n"
        ],
        "651409": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2008\r\nOfício PCERJ/nº 0075/1300/2008. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nId: 651409\r\n"
        ],
        "651463": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2008\r\nProc. nº E01/315120/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 651463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651466": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2021-4. DEFIROo postulado e, em conseqüência, APROVOa Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, bem como as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 651466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651481": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso nº E-03/009.423/2005 - COLÉGIO NUNES DE OLIVEIRA LTDA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Brás Cubas, n° 158, Pavuna. DEFIRO.\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-03/7.710.002/2006 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO. Município de Sumidouro. Alterações na entidade mantenedora e encerramento das atividades a partir de 29/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.102.163/2006 - CENTRO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E EXTERNATO PEDACINHO DO CÉU. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.547/2008 - MARIA FUMAÇA LAZER E APRENDER. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso nº E-03/11.203.270/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO FERNANDO PEDRO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2002. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812.300/2008 - COLÉGIO REI DE PIRATININGA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir de 20/01/2007. DEFIRO.\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-03/3.610.733/2005 - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO PAIVA. Município de Itaboraí. Reinício das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nId: 651481\r\n"
        ],
        "651489": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (Em Liquidação)\r\n08\r\nProcesso Administrativo nº E-12/150207/2004 - De acordo com o Decreto Estadual nº 41.065, de 11/12/07, RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.622.313,57 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e treze reais e cinqüenta e sete centavos), atualizada até maio de 2008, referente a dívida inscrita no CADIN desde 2004, decorrente de imposto de renda de pessoa jurídica, aforamento e taxa de ocupação, em favor do Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN, de conformidade com o art. 840 do novo Código Civil Brasileiro.\r\nId: 651489\r\n"
        ],
        "651491": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-09/6534/1702/2008 - José Paulo Pires, matr. nº 946.526-1 - 3441 dias à Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/12763/1906/2008 - Ricardo Mitropoulos Guterres, matr. nº 872098-9 - 831 dias ao BANCO DO BRASIL S/A.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/038/1702/2008 - Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. nº 264.107-4 - 2.009 dias.\r\nProc. nº E-09/2146/1540/2008 - Paulo Cesar de Paula, matr. nº 260.585-5 - 4.793 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/038/1702/2008 - Carlos Roberto dos Santos Lima, matr. 264.107-4 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias exercidos junto à ACADEPOL, despacho de 25.01.1990, publicado no D.O. de 26.01.1990.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/90\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/01/1990\r\nProc. nº E-09/4688/028/1989\r\nOnde se lê: ...3.932 dias.\r\nLeia-se: ...3.503 dias.\r\nId: 651491\r\n"
        ],
        "651505": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/113/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 651505\r\n"
        ],
        "651514": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor dano valor total de vinte e seis mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos e KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA, no valor total de R 19.416,80 (dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) perfazendo o valor total de R 45.803,70 (quarenta e cinco mil oitocentos e três reais e setenta centavos).\r\n/258/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal O a despesa em favor da empresa no valor total de trinta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\nId: 651514\r\n"
        ],
        "651521": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/602061/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 51/2008, expedida em 15.8.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA ISABEL DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/006107/1992 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 532/2008, expedida em 01.7.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à .\r\nProc. nº E-01/51903/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 52/2008-PEI, expedida em 15.8.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a JORGE MENDONÇA.\r\nDE 26.08.2008\r\nAUTORIZO a isenção de imposto de renda.\r\nProc. nº E-03/009798/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 593/2008, expedida em 24.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA. \r\nProc. nº E-03/002111/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 592/2008, expedida em 23.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISABEL PINTO MOREIRA. \r\nId: 651521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651522": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/08/2008\r\n- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro na Ata de Abertura da Tomada de Preços n° 001/2008, às fls. 273, ANULO o edital e conseqüente repetição da licitação.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008.\r\na decisão de fls. 243, o qual ratificou a dispensa de licitação para contratação de serviços de Seguro do Ramo Incêndio, e ainda, adjudicou o serviço à empresa YASUDA SEGUROS S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008. \r\nId: 651522\r\n"
        ],
        "651528": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "/2008\r\nRIA ZELIA SOARES TELLES, matrícula nº 179.687-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/10/2007.\r\n, matrícula nº 643.023-5, Auxiliar Administrativo, a partir de 15/06/1999.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 651528\r\n"
        ],
        "651535": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TECNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-33/817.087/2005 - GUILHERME EDUARDO EMBRY. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/817.512/2005 - SERGIO LUIZ GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/823.376/2005 - ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/830.812/2005 - WALTER SIMÕES DO NASCIMENTO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/835.879/2005 - RENAN Q. JARDIM. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/843.331/2005 - WALDIR CABRAL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/854.019/2005 - ROBERTO DOS REIS CARVALHO MENNA BARRETO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/801.704/2006 - ANDRE GUSTAVO RICHER. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/801.866/2006 - TATIANA BLANCO DE ARAUJO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/802.492/2006 - LUIZ CARLOS ROCAS CORREA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/818.609/2006 - JOACIR SALGUEIRO MELLO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/820.912/2006 - ANDRE LUIZ U. GUEDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/833.248/2006 - SEBASTIÃO LEONCIO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/837.856/2006 - ELDRIN VARGAS FREIRE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/845.100/2006 - ALFER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/315.232/2007 - LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido. \r\nId: 651535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651536": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.08.2008\r\n, referentes a créditos de resíduos de pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, dos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 1.800,00.\r\nno valor de R 25.348,25.\r\nno valor de R 7.360,41.\r\nno valor de R 11.527,78.\r\nMICHELLE MONTEIRO PEDROSO STUSSI, no valor de R 830,90.\r\nVANESSA DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R 6.896,80.\r\nno valor de R 6.090,74.\r\nPÂMELLA RAMILA BARBOSA BARRETO, no valor de R 1.692,47.\r\nno valor de R 9.091,18.\r\nno valor de R 350,34.\r\nId: 651536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651545": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.08.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 23/08/2008 a 30/08/2008, para participar do XV Congresso Nacional de AHILA 2008, na Holanda.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0, Professor Adjunto, no período de 25/09/2008 a 09/10/2008, para participar do XIII Congresso Latino-Americano de Geologia e excursões de campo pré e pós-evento, em Lima, Peru.\r\nId: 651545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651547": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2008\r\n- NORMA BORGES GOMES, matr. nº 6651-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/84 a 31/07/85, sem contribuição previdênciária, totalizando 304 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/08/86 a 31/07/87, totalizando 207 dias de exercício.\r\n- DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Prefeitura de Niterói, no período de 15/07/96 a 01/06/2008, totalizando 4339 dias de exercício.\r\n- EUMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 25279-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/76 a 27/06/77, totalizando 392 dias de exercício.\r\n- ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/08/75 a 31/03/77 e de 01/06/81 a 09/03/82, totalizando 865 dias de exercício.\r\nId: 651547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651560": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCERIS NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1790-5 - DEFIRO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.07.2003 a 12.07.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 1972-9 - CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 15.08.2008.\r\nMARIA CRISTINA CHAGAS FERREIRA GARCIA, matrícula nº 1970-3 - CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 15.08.2008.\r\n, matrícula nº 2035-4 - CONCEDO o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 08.05.2008.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA, matrícula nº 2054-5 - DEFIRO 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 08.08.2003 a 05.08.2008, para ser usufruída em data oportuna, ficando retificados os períodos anteriores.\r\n, matrícula nº 2923-1 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 22.08.2008.\r\n, matrícula nº 2789-6 - DEFIRO 12 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.08.1987 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2525-4 - DEFIRO 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.03.1990 a 25.03.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 651560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651573": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.351/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 15, pela IGUABA GRANDE, e parecer de fls. 16, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para extração mineral e conseqüente recuperação de área degrada com 2,72 há, situada na Estrada do Arrastão, bairro Vila Nova, Município de Iguaba Grande.\r\nId: 651573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651593": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Proc. nº IO/0647/2008 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação de serviço de Seguro do Ramo Incêndio, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R 30.979,41, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 191/191v, da ASJUP, fls. 241/242, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 296. Adjudico o serviço à empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS com fundamento no artigo 24, inciso V da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 651593\r\n"
        ],
        "651601": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nCASTRO ALVES, no valor de R 9.078,56.\r\n, no valor de R 3.763,00.\r\nJOSE CARLOS MAZZONI CARRAMONA, no valor de R 1.544,35.\r\n, no valor de R 24.159,57.\r\n, no valor de R 3.310,26.\r\n, no valor de R 2.377,77.\r\n, no valor de R 7.435,68.\r\n, no valor de R 42.261,73.\r\nLEBLOND, no valor de R 45.446,86.\r\n, no valor de R 63,02.\r\n, no valor de R 8.951,99.\r\n, no valor de R 1.167.82.\r\n, no valor de R 119,74.\r\n, no valor de R 348.01.\r\n, no valor de R 69,51.\r\n, no valor de R 209,07.\r\n, no valor de R 652,08.\r\n, no valor de R 51,84.\r\n, no valor de R 8.854,66.\r\n, no valor de R 10.273,16.\r\n, no valor de R 6.950,82.\r\n, no valor de R 1.024,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.278,30.\r\n, no valor de R 3.454,77.\r\n, no valor de R 2.491,85.\r\n, no valor de R 2.543,12.\r\n, no valor de R 465,00.\r\n, no valor de R 106,85.\r\n, no valor de R 755,16.\r\n, no valor de R 980,28.\r\n, no valor de R 1.554,34.\r\n, no valor de R 3.646,98.\r\n, no valor de R 166,66.\r\n, no valor de R 1.834,33.\r\nFERNANDES, no valor de R 594,00.\r\n, no valor de R 1.376,21.\r\n, no valor de R 813,11.\r\n, no valor de R 4,77.\r\n, no valor de R 5.779,35.\r\n, no valor de R 4.657,52.\r\n, no valor de R 311,73 e , no valor de R 311,72.\r\nBRASILINA RICARDO DA MATTA BRITO, no valor de R 4.235,62.\r\n, no valor de R 1.493,63.\r\nno valor de 264,00.\r\n, no valor de R 1.206,66.\r\n, no valor de R 142,82.\r\n, no valor de R 934,13.\r\nno valor de R 73.78.\r\n, no valor de R 8.625,97.\r\n, no valor de R 571,36.\r\n, no valor de R 4.061,08.\r\n, no valor de R 2.576,13.\r\n, no valor de R 2.734,88.\r\n, no valor de R 2.974,02.\r\n, no valor de R 2.533,68.\r\nBEQUELLI, no valor de R 239,52.\r\n, no valor de R 4.404,74.\r\n, no valor de R 3.245,81.\r\nGIESTA, no valor de R 747,50.\r\nREINOLI, no valor de R 294,70.\r\nno valor de R 1.195,00.\r\n, no valor de R 577,44.\r\nId: 651601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651606": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.08.2008\r\n, matrícula n.º 00547-0, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 1. Fica fixado, a partir de 18/08/2008, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 214, inciso III e alínea 2.479/79, de acordo com o inciso I, art. 11 da Lei 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\nProcesso nº E-08/220.351/2008 - GERALDO LUIZ DINIZ, matrícula n.º 10.088-3, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XI, Padrão 2. Fica fixado, a partir de 18/08/2008, o provento mensal de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004 \r\nId: 651606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651607": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Prestação de Serviços, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.valor de R 66.857,17.\r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.valor de R 166.217,53.\r\n,no valor de R 4.619,69.\r\nno valor de R 245,62.\r\n; no valor de R 69,05.\r\nno valor de R 5.970,32.\r\nno valor de R 752,40.\r\nno valor de R 5.384,01.\r\nno valor de R 1.605,27.\r\nId: 651607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651608": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/300534/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 651608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651614": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n130-5\r\nLusimar de Souza \r\nMansur Rocha\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n133-9\r\nBrasil\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n152-9\r\nDenise Regina Ribeiro de Souza\r\n10\r\n55\r\n25/05/2008\r\nC\r\n155-2\r\nAlvaro Luiz Berriel \r\n9\r\n50\r\n14/12/2005\r\nR\r\n164-4\r\nLuiz Antonio Silva de Araujo\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n174-3\r\nLilia Christina Santos Newton\r\n10\r\n55\r\n2008\r\nC\r\n187-5\r\nAngela Christina de Castro Pacheco\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n190-9\r\nPedro Loureiro Filho\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n196-6\r\nMaria Margarida Passos\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n200-6\r\nSergio Campos Assis\r\n10\r\n55\r\n22/05/2008\r\nC\r\n201-4\r\nRogerio Bandeira de Gouvea Machado \r\n9\r\n50\r\n08/06/2007\r\nC\r\n203-0\r\nSilvio José de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n224-6\r\nCristina Telles de Souza \r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n275-8\r\nSonia Maximo Barros\r\n6\r\n35\r\n29/05/2008\r\nC\r\n1.165-0\r\nPaulo Roberto Gabriel de Paiva\r\n10\r\n55\r\n21/09/2007\r\nR\r\n1.343-3\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n7\r\n40\r\n30/12/1998 \r\nR\r\n1.518-0\r\nTerezinha Couto de Assumpção\r\n8\r\n45\r\n14/05/2008\r\nC\r\n1.521-4\r\nFernando Carlos Smilgat\r\n10\r\n55\r\n19/05/2008\r\nC\r\n1.717-8\r\nSebastião dos Santos Braga\r\n10\r\n55\r\n23/05/2008\r\nC\r\n1.756-6\r\nJosé Pedro Dias Sacramento\r\n10\r\n55\r\n24/08/2007\r\nR\r\n2.346-5\r\nElzemar Leles Auzier\r\n8\r\n45\r\n31/03/2008\r\nR\r\n2.348-1\r\nSergio Correa da Rosa\r\n7\r\n40\r\n06/05/2008\r\nC\r\n2.360-6\r\nSolange da Conceição F. de Paula\r\n9\r\n50\r\n11/05/2008\r\nC\r\n2.487-7\r\nSilvio Carlos Franco da Silva\r\n8\r\n45\r\n14/05/2008\r\nC\r\n2.656-7\r\nJoão Bosco da Silva \r\nCorrea Lima\r\n7\r\n40\r\n30/05/2008\r\nC\r\n3.059-3\r\nAlberto José de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n01/09/2005\r\nR\r\n3.073-4\r\nLuisa Maria de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n20/05/2008\r\nC\r\nProc. nº E-12/282877/2008 - ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.338-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/283703/2008 - ELPÍDIO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.115-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/286569/2008 - EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA, matr. nº 24/000.045-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.06.2006, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/292620/2008 - ILDENE PAVÃO RAMOS, matr. nº 24/001.053-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.07.2008, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-12/289646/2008 - NADIA ROSANE DA SILVA CARDOSO, matr. nº 24/001.321-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23.04.2008, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/482690/2008 - EDSON DA FONSECA GOMES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.262-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 651614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651620": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28.08.2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 05/ISP/2008, em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para aquisição de Material de Escritório e Cartucho de Tinta, o item 01 a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 779,00 (setecentos e setenta e nove reais); os itens 02 e 03 a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais); o item 04 a empresa INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais); os itens 05, 09, 11, 12 e 13 a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 6.918,35 (seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); os itens 06 e 07 a empresa MARCOS VINÍCIUS BORGES & CIA. LTDA, no valor total de R 1.757,40 (um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos); o item 08 a empresa PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 356,00 (trezentos e cinqüenta e seis reais); e o item 10 a empresa BRASIL JET PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\nId: 651620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651625": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.821/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO, a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio das Rodovias RJ-085, no Município de Duque de Caxias - RJ e RJ-111 e RJ-113 no Município de Nova Iguaçu - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DE DUTO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, DE 28 POLEGADAS DE DIÂMETRO, DA PETRÓBRAS, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, CONFORME PROJETOS EM ANEXO, Nº DE-4150.68-6521-940-GMC-013, DE- 4150.68-6521-940-GMC-010 E DE-4150.68-6521-940-GMC-006, FLS. 1/1, objeto do processo nº E-17203.821/2007, a cargo da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A., TAG, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.08.2008.\r\nId: 651625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651632": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- 1º SGT PM RG 32.766 MOACIR ALVES DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/10/2006.\r\nId: 651632\r\n"
        ],
        "651639": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "Processo nº E-09/06991/2502/2008 - 1º SGT PM RG 39.740 JOSÉ RENATO PINTO GIAROLA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2008.\r\nId: 651639\r\n"
        ],
        "651649": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/08/2008\r\nProcesso nº E-12/650792/2008 apenso Processo nº E-12/650387/2008 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-12/650711/2007 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 651649\r\n"
        ],
        "651671": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.08.2008\r\n*Processo nº E-09/03805/1155/2008 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Maurício Samico de Miranda, Oficial de Cartório Policial de 4º Classe, matrícula 871.049-3, pelo período de 01 de outubro de 2008 a 20 de dezembro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21 de agosto de 2008.\r\nId: 651671\r\n"
        ],
        "651685": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000452/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação nº 106/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.627,00 (doze mil seiscentos e vinte e sete reais), com base no inciso VIII do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000454/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 046/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais), com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 651685\r\n"
        ],
        "651689": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000452/2508/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 106/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.627,00 (doze mil seiscentos e vinte e sete reais), com base no inciso VIII do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000454/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 046/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor de R 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais), com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 651689\r\n"
        ],
        "651693": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 651693\r\n"
        ],
        "651711": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-09/5134/1151/2008 - Angelica de Fatima Souza Ramos, matr. nº 269.581-5 - período base: 01/03/97 a 27/02/02 e 28/02/02 a 26/02/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/051019/1134/2008 - Dayse Verônica Leitão Maia , matr. nº 1.203.861-8 - período base: 28/07/02 a 26/07/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1034/1202/2008 - Gilton Campos Tavares, matr. nº 264.018-3 - período base: 21/10/01 a 19/10/06= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/43554/1037/2008 - Marcos Carlos, matr. nº 889.473-5 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1488/1091/2008 - Sérgio Candian Coelho, matr. nº 266.192-4 - período base: 27/09/93 a 25/09/98 e 26/09/98 a 09/10/03 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1384/1904/2008 - Sandra Maria Conceição Arruda Andrade, matr. nº 267.205-3 - período base: 09/04/98 a 07/04/03 e 08/04/03 a 06/04/08 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/985/1904/2007 - Marco Clardulli Fernandes, matr. nº 264.121-5 - Exercício : 1988 e 1989= 120 dias.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\nId: 651711\r\n"
        ],
        "651730": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 1.951,78 (um mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0405/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 1.951,78 (um mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidora SILVIA LIMA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RONALDO FREITAS NOGUEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor WELLINGTON DE SOUZA NEVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0115/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ADRIANO SEPPA FIORANI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidora JULIANA DA ROCHA RAMOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0039/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de pastas pendulares com dígitos em cartão “Kraft” 300 gramas, em favor da EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 651730\r\n"
        ],
        "651758": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 38441 JORGE LUIZ ALVES DE GODOY. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2006.\r\nId: 651758\r\n"
        ],
        "651809": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2008\r\nProc. nº E-07/201.510/2006 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/1977, lavrou o Auto de Constatação nº CACON/01002474, em nome da J.S.N. RIGUES COMÉRCIO DE PISCINAS E SERVIÇOS ME, CNPJ nº 03.010.339/0001-67, por não cumprimento da Notifica ção nº CANOT/01008096. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente a mesma fica sujeita a uma penalidade, conforme art. 2º, § 3º, inciso II, c/c o art. 98 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000, multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 651809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651814": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DE 27/08/2008\r\nProc. nº E-09/035738/1062/2007 - José Adriani da Silva, matr. nº 852.674-1 - período base: 10/08/99 a 07/08/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071615/1035/2008 - Louise de Aguiar Pinto, matr. nº 888.995-8 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3750/1001/2008 - Marcos Augusto Bordoni Gonçalves, matr. nº 260.489-0 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2089/1507/2008 - Vera Lucia Couri , matr. nº 806.560-9 - período base: 18/02/96 a 15/02/2001 e 16/02/2001 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 651814\r\n"
        ],
        "651825": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS TABOAÇO. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n, código numérico. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\ncódigo numérico. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/322/2008 - FABIO JORGE SALE, código numérico nº 9.610.447-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/323/2008 - LUIZ ANTONIO SILVA QUINTANILHA, código numérico nº 9.610.455-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 651825\r\n"
        ],
        "652088": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 29.08.2008\r\nE-14/11843/2007 - ADRIANO CORRÊA DE SOUSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3334/2008 - ELEN ESTEVES DOS SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3219/2008 - GISELLE ARGENTO MARTINS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9735/2006 - GUILHERME BEDRAN RODRIGUES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9741/2006 - ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3225/2008 - JOÃO AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15963/2007 - LAURA BEATRIZ SALLES CARNEIRO DE MORAES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19633/2007 - LEONARDO DIAS PIRES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 20.08.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/12445/2006 - LORENA DE ARAÚJO ARENARI - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9752/2006 - LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.08.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3255/2008 - MARCIA ESTER DA SILVA RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.08.2008 (art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11851/2007 - MARIANA COELHO DE ANDRADE - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 20.08.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15959/2007 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 19.08.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/3876/2007 - RODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 28.07.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11334/2006 - SONIA MARIA ANDRADE DE SÁ E BENEVIDES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.08.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/9768/2006 - TATIANA DE ALMEIDA SOARES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/19642/2007 - THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 20.08.2008 (art. 12 do Regulamento).\r\nId: 652088\r\n"
        ],
        "652225": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.747/2006 - Devido à ocorrência de erro material na emissão da Licença de Instalação em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE inscrita no CPNJ sob o nº 29.172.475/0001-47, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº FE013474 para construção de cais de atracação para embarcações pesqueiras, com dragagem e aterro hidráulico entre as Avenidas José do Patrocínio e Campo de Aviação - Ilha das Cobras, no Município de Paraty.\r\nId: 652225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652392": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.08.2008\r\n- 1º SGT PM RG 36.094 NELSON JOSÉ MACHADO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/09/2007.\r\nId: 652392\r\n"
        ],
        "652421": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 32.724 LAIS DE SANTANA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/10/2006.\r\nId: 652421\r\n"
        ],
        "652439": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 33.994 JOÃO LUIS NEVES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/05/2008.\r\nId: 652439\r\n"
        ],
        "652593": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.182/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.502/2005 - Reconheço a dívida, a favor de Paulo Henrique Silva Pedro, no valor total de R 358,81 (trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2005.\r\nProc. nº E-10/131.142/2008 - COOP SERVICEVAN - Julgo provido o recurso, deferindo a baixa do veículo.\r\n8\r\nProc. nº E-10/134.168/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\n8\r\nProc. nº E-10/137.406/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/135.184/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.185/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/135.186/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 652593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652610": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 37.903 JORGE DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/10/2005.\r\nId: 652610\r\n"
        ],
        "652633": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0029/2585/2008 - 2º SGT PM RG 43.282 - JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/02/2007.\r\nId: 652633\r\n"
        ],
        "652647": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-10/131.109/1995 - HEITOR AMARAL, matrícula nº 34/00081-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 11.06.2000 a 10.06.2005.\r\nId: 652647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652665": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 36.827 WLADIMIR DA SILVA PINTO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/09/2007.\r\nId: 652665\r\n"
        ],
        "652681": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.145/2008 - TÂNIA CECILIA MONTEIRO - INDEFIRO,\r\ncom base no parecer da Comissão Especial de Licitação.\r\nId: 652681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652697": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-09/02119/2502/2008 - 2º SGT PM RG 38.403 LUIZ HENRIQUE SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/04/2007.\r\nId: 652697\r\n"
        ],
        "652874": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 03.06.2008\r\n- AUTORIZO a prorrogação do prazo do Convênio firmado com a Fundação para a Infância e Adolescência pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do inciso IX do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP.\r\n* Omitido no D.O. de 05/06/2008.\r\nId: 652874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652964": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2008\r\nE-30/473/2008, E-30/474/2008, E-12/2433/2008, E- 01/55038/2008, E-17/001.097/2008 - \r\nId: 652964\r\n"
        ],
        "652969": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/08/2008\r\nProcesso nº E-12/020.296/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 652969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653015": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-08/600125/2008 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, matr. nº 49024227, Contrato SESDEC nº 477, Enfermeiro, a partir de 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601396/2008 - THONNI CESAR MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, matr. nº 49030208, Contrato SESDEC nº 1303, Enfermeiro, a partir de 28.03.2008.\r\nProc. nº E-08/601949/2008 - LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, matr. nº 49006877, Contrato SESDEC nº 1259, Enfermeiro, a partir de 09.05.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\nProc. nº E-08/601856/2008 - CÁTIA DE ASSIS DA SILVA, matr. nº 49037450, Contrato SESDEC nº 0485, Enfermeiro, a partir de 05.05.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 653015\r\n"
        ],
        "653016": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " DE 20.08.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. nº E-08/602102/2008 - FABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS, matr. nº 49003726, Contrato SESDEC nº 2698, Médico-Anestesiologia, a partir de 20.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602555/2008 - VIERLUCE DE ALENCAR VIEIRA, matr. nº 49038987, Contrato SESDEC nº 0249, Enfermeiro, a partir de 12.06.2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DO CUIDADO\r\nProc. nº E-08/601704/2008 - VANESSA DE ALMEIDA FERREIRA, matr. nº 49035843, Contrato SESDEC nº 3488, Enfermeiro, a partir de 16.04.2008.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/601950/2008 - MARCOS ALVES CORREIA, matr. nº 49018385, Contrato SESDEC nº 3459, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 09.05.2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nProc. nº E-08/602553/2008 - SOLANGE MARIA LENZ, matr. nº 49028038, Contrato SESDEC nº 3484, Farmacêutico, a partir de 12.06.2008.\r\nProc. nº E-08/603039/2008 - ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, matr. nº 49038805, Contrato SESDEC nº 0557, Farmacêutico, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603065/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, matr. nº 49038870, Contrato SESDEC nº 0563, Farmacêutico, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603140/2008 - MARIA CRISTINA BRAILE, matr. nº 49029440, Contrato SESDEC nº 3462, Farmacêutico, a partir de 04.07.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 653016\r\n"
        ],
        "653017": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. nº E-08/603152/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 49032998, Contrato SESDEC nº 496, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 04.07.2008.\r\nProc. nº E-08/601531/2008 - JULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO, matr. nº 49043839, Contrato SESDEC nº 0082, Médico-Pediatria, a partir de 04.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601944/2008 - ANTÔNIA MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA LAZZARIN, matr. nº 49043508, Contrato SESDEC nº 0278, Técnico de Enfermagem, a partir de 09.05.2008\r\nProc. nº E-08/602105/2008 - MAURICIO DE CARVALHO NEVES, matr. nº 49005879, Contrato SESDEC nº 1273, Médico-Radiologia, a partir de 20.05.2008.\r\nPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COELHO NETO - PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/602126/2008 - ADRIANA BRASIL DE FIGUEIREDO , matr. nº 49006232, Contrato SESDEC nº 3375, Médico-Pediatria, a partir de 21.05.2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. nº E-08/602056/2008 - ANA LUIZA FERREIRA SALES , matr. nº 49021769, Contrato SESDEC nº 3026, Médico-Clínica Médica, a partir de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-08/602528/2008 - TENNILLE CÂNDIDO DE SOUZA , matr. nº 49043482, Contrato SESDEC nº 0465, Técnico de Enfermagem, a partir de 11.06.2008.\r\nProc. nº E-08/602592/2008 - BRUNA VELASCO DE SOUZA , matr. nº 49033350, Contrato SESDEC nº 3034, Médico-Cardiologia, a partir de 13.06.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 653017\r\n"
        ],
        "653018": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/600852/2008 - ALINE TOLEDO PIZA VIANA, matr. nº 49043656, Contrato SESDEC nº 0522, Médico-Radiologia, a partir de 10.03.2008.\r\nProc. nº E-08/600131/2008 - ELISETE MOREIRA PEREIRA, matr. nº 49020969, Contrato SESDEC nº 3232, Técnico de Laboratório, a partir de 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/602092/2008 -THAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS, matr. nº 49028350, Contrato SESDEC nº 3232, Nutricionista, a partir de 20.05.2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DO CUIDADO\r\nProc. nº E-08/602496/2008 - MÔNICA DA SILVA SOUZA, matr. nº 49039423, Contrato SESDEC nº 0566, Sanitarista, a partir de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-08/602691/2008 - ROSANE GOMES ALVES, matr. nº 49039563, Contrato SESDEC nº 0567, Sanitarista, a partir de 17.06.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 653018\r\n"
        ],
        "653110": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2008\r\n, matr. 08/101.471-4 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 06.11.89, 06.11.92, 05.11.95, 04.11.98 e de 03.11.2001, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, revogando os despachos de 26.01.84, 27.02.89, 13.11.90, 27.10.93, 08.01.97, 24.11.2000, 18.10.2002 e de 21.05.2003, publicados nos Diários Oficias de 02.02.84, 02.03.89, 21.11.90, 03.11.93, 11.12.96, 19.12.2000, 23.10.2002 e de 26.05.2003, face averbação de Tempo de Serviço.\r\nDE 22.08.2008\r\n, matr. 08/107.335-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-especial, período- base de 17.08.2002 a 15.08.2007 e autorizo a contagem em dobro de de 03 meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 19.08.92 a 17.08.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nJOSÉ CAETANO PEREIRA CARVALHO, matr. 08/103.781-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 16.05.71 a 31.03.72, no total de 321 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nDE 26.08.2008\r\n, matr. 08/100.825-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-especial, período- base de 26.05.2003 a 23.05.2008.\r\n, matr. 08/103.393-8 - Autorizo a contagem em dobro de de 05 meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos-base de 21.10.84 a 19.10.89 (02 meses) e de 20.11.89 a 22.11.94 (03 meses), que deixaram de ser gozada, no total de 300 dias.\r\n, matr. 08/106.325-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-especial, período- base de 02.02.2002 a 31.01.2007 e autorizo a contagem em dobro de de 03 meses de licença-especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 04.02.92 a 02.02.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr.08/101.759-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1993, 1994 e de 1998.\r\n, matr. 08/104.128-7, exercícios de 1981, 1984, 1987, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998,\r\n, matr.08/100.183-6, exercícios de 1980, 1981 e de 1982,\r\n, matr. 08/104.078-4, exercícios de 1981 e de 1997,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. nº E-08/201.368/2008 -\r\nOnde se lê: CARLOS MANUEL DOS ANTOS MERCES, ...\r\nLeia-se: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS,...\r\nId: 653110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653114": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-01/8960-2003 - Claudio Henrique de Oliveira, matr. 266.255-9 - Reconheço a dívida do exercício em 2001, no valor de R 791,94 (setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/543/0011-2007 - Dalber Paullici Araújo de Oliveira, matr. 289.931-8 - Reconheço a dívida do exercício em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nId: 653114\r\n"
        ],
        "653116": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2008\r\nProc. nº E-03/009643/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 106/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODOLFO PICARD, conforme documentos expedidos pela Sterling High School, situada na Cidade de Sterling, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009448/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 107/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO ANDREATTA JUCÁ, conforme documentos expedidos pela Miami State High School, situada na Cidade de Miami, Estado de Queensland, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007164/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 108/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, conforme documentos expedidos pela Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009310/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 109/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA PEDRO FERNANDES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009625/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 110/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO BALBI RODRIGUES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Dale High School, situada na Cidade de Dale, Estado de Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009279/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 111/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENEDITO KILOMBO DOS SANTOS BERNARDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “António Jacinto”, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004025/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 112/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NADINE DA SILVA COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Moderna “Danielle Mitterrand”, em Bissau, República da Guiné- Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009049/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 113/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME PONCE DE ANDRADE BOTELHO, conforme documentos expedidos pela Verona Area High School, situada na Cidade de Verona, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009278/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 114/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETE MARIA CAETANO FERRÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico Alda Lara, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009338/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 115/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELENA AMANTINA GONZÁLEZ SALAZAR, conforme documentos expedidos pelo U.E. Centro Educativo APUCV, no Município de Baruta, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 653116\r\n"
        ],
        "653122": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.495/2008 - CELESTE APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.573-3.\r\nProc. nº E-03/2.210.498/2008 - MÁRCIA APARECIDA PEREIRA WOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 245.146-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 653122\r\n"
        ],
        "653123": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 27/06/2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDE 23/06/2008\r\nProc. nº E-03/9.600.016/2000\r\nOnde se lê:...período base de 07/03/99 a 05/05/2004\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/99 a 05/04/2004\r\nId: 653123\r\n"
        ],
        "653125": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.900.586/2008 - RAQUEL CÂNDIDA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.842-4, período base de 08/01/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.077/2001 - ROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.806-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.700.229/97 - MARIA JULIA NETO DA ROCHA, Servente I, mat. nº 166.743-5, período base de 01/06/97 a 20/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.603/2008 - LUCIANA SILVA PARREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.119-5, período base de 18/07/95 a 29/09/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.900.201/2008 - MARIA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.482-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/03/74 a 26/05/89 e de 09/09/99 a 18/10/2004. \r\nId: 653125\r\n"
        ],
        "653138": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 22/2008, expedida em 19.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LAZARO JOSE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 511/2008, expedida em 24.07.2008, pela Secretaria de Estado Educação, referente a FLECKNER.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 573/2008, expedida em 15.07.2008, pela Secretaria de Estado Educação, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 650/2008, expedida em 13.08.2008, pela Secretaria de Estado Educação, referente a MARIA DE FATIMA DUARTE CARNEIRO.\r\nDE 27.08.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 591/2008, expedida em 23.07.2008, pela Secretaria de Estado Educação, referente a ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA LIMA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 600/2008, expedida em 28.07.2008, pela Secretaria de Estado Educação, referente a GILDA EMILIA DE VIVEIROS BRITO\r\nDE 28.08.2008\r\n, a isenção do imposto de renda.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\n, o cancelamento da Inscrição nº 43/015068-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/019930-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/035382-B e O, em nome de MEDEIROS SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e P.\r\nAUTORIZOANNA MARIA DE SOUZA VIANNA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/036898-A. em nome de , com reversão e pagamento de cotas em atraso e crédito de reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da Inscrição nº 50/085573-C e P, em nome de LUIZ SÉRGIO COSENDEY, com reversão para as coleções A e N e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/015224-C, em nome de IVONNE NERY com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/024870-B, em nome de MARIA MADALENA ANDRADE DOS SANTOS com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nId: 653138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653147": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/010-50042/2008 - NADYA DE AZEVEDO SOARES, Fisioterapeuta, matrícula 811.687-3. RETIFICO a concessão do abono de permanência para a partir de 31.07.2008, de acordo com o que determina o § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido da Emenda Constitucional nº 47/2005 e na competência do que preceituam o Decreto nº 41.305/2008 e a Resolução SESDEC nº 330/2008, tornando-se sem efeito o despacho de 12.08.2008, publicado no D.O. nº 150, de 14.08.2008. \r\nId: 653147\r\n"
        ],
        "653148": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.983-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 15/05/1967 a 09/08/1967, 15/08/1967 a 30/03/1968, 06/11/1968 a 27/02/1970, 04/07/1977 a 06/07/1977 e de 08/07/1977 a 25/07/1978, totalizando 1.174 dias de efetivo exercício. \r\nId: 653148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653152": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.116/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2007, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da empresa CONSTEC CONSUTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 653152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653153": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2008\r\nProc. nº E-33/202.564/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.08.2008, do servidor LUIZ ALBERTO COSTA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/06.721. \r\nId: 653153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653161": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-06/930.082/84 - RONALDO MANHÃES DE SOUZA, mat. 178.091-5. Período base de 24.06.2002 a 12.07.2007;\r\nProc. nº E-06/979.079/93 - ANADETE PEREIRA VALENTE, mat. 265.763-3. Período base de 26/03/2003 a 24/06/2008;\r\nProc. nº E-06/978.216/2000 - PEDRO MOTA, mat. 289.090-3. Período base de 27/06/2003 a 25/06/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/999.879/2007 - MARCOS DE CARVALHO CALIXTO, mat. 824.434-5. Período base de 31/03/98 a 21/03/2003 e de 22/03/2003 a 07/06/2008, ficando excluído do despacho de 14/02/2008, publicado no D.O. de 18/02/2008,\r\nProc. nº E-06/979.082/93 - ALBERTO LIMA BORGES, mat. 265.756- 7. Período base de 17/06/98 a 15/06/2003 e de 16/06/2003 a 14/06/2008.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nProc. nº E-06/996.086/94 - ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, mat. 144.907-3. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/973.026/2008 - LINCOLN SEBASTIÃO, mat. 181.785-7. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1988, 1989, 1996 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/999.215/2008 - ROGÉRIO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, mat. 834.969-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 11/08/98 no total de 968 (novecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 12/08/98, por ser concomitante com o Estado.\r\nProc. nº E-21/925.070/2008 - JANDAIRA FARIAS DOS SANTOS, mat. 861.329-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 22/11/93 a 18/07/2001 no total de 2.796 (dois mil setecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/07/2001 a 04/05/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.120/2007 - ELDER MARQUES, mat. 931.220-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 14/12/2006 no total de 4.638 (quatro mil seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 01/03/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.070/2008 - JANDAIRA FARIAS DOS SANTOS, mat. 861.329-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil no período de 05/03/91 a 28/09/91 no total de 177 (cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.120/2007 - ELDER MARQUES, mat. 931.220-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/88 a 29/01/92 no total de 1.461 (um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.026/2008 - ADELMILSON XAVIER DA SILVA, mat. 939.805-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 (dois mil quinhentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.067/2008 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES, mat. 868.071-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/91 a 31/07/2008 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.049/2008 - DARLAN CARLOS LAPA COELHO, mat. 939.794-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/95 a 23/07/2001 no total de 2.192 (dois mil cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.048/2008 - ALEX CARDOSO DE FREITAS, mat. 939.813-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 03/08/98 a 15/09/2004 no total de 2.236 (dois mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.072/2008 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, mat. 937.033-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/08/88 a 30/01/93 no total de 1.630 (um mil seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.049/2008 - ALEX BARBOSA DA COSTA, mat. 939.713-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/02/2003 a 31/10/93 no total de 1.725 (um mil setecentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.337/2008 - MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DA SILVA, mat. 939.713-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 26/10/99 a 15/08/2004 no total de 1.756 (um mil setecentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 21/12/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.070/2008 - JANDAIRA FARIAS DOS SANTOS, mat. 861.329-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/05/77 a 01/08/78, de 02/08/78 a 05/03/81, de 13/04/81 a 12/05/81, de 18/05/81 a 01/04/82, de 07/06/82 a 04/09/82, de 05/11/82 a 30/03/84, de 02/04/84 a 11/05/84, de14/05/84 a 24/02/89, de 04/05/89 a 07/12/89, de 21/06/90 a 20/02/91, de 19/08/91 a 18/09/91 e de 16/12/91 a 15/10/92, no total de 4.931(quatro mil novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.027/2008 - EDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, mat. 931.139-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/78 a 16/03/81, de 14/12/81 a 04/01/82, de 01/12/83 a 13/12/96, de 02/01/97 a 30/12/2000, de 03/02/2003 a 14/02/2003, de 30/04/2003 a 01/10/2003, de 02/08/2004 a 01/09/2004 e de 01/12/2004 a 01/12/2004 no total de 6.441 (seis mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.266/2008 - ADILEY DE OLIVEIRA RESENDE, mat. do ex-servidor 868.200-7. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 653161\r\n"
        ],
        "653163": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\nProc. nº E-21/915.032/2008 - MARCELO SOARES DA SILVA, mat. nº 931.154-9;\r\nProc. nº E-21/961.034/2008 - MARCOS DE ARAÚJO BASTOS, mat. nº 939.807-4;\r\nProc. nº E-21/999.318/2008 - ROSILENE CORREIA LORDELO, mat. nº 930.272-0;\r\nProc. nº E-21/938.021/2008 - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, mat. nº 939.822-3;\r\nProc. nº E-21/938.023/2008 - GUSTAVO ALVAREZ DA CRUZ, mat. nº 939.806-6;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nProc. nº E-21/919.068/2008 - ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, mat. nº 822.601-1. Cancelo o benefício do Salário Família.\r\nId: 653163\r\n"
        ],
        "653165": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.08.2008\r\ne acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R novecentos e setenta e cinco reais ), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 653165\r\n"
        ],
        "653173": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.08.2008\r\n, Cabo BMQ 00/97, CBMERJ, Código Numérico nº 9.172.599-4. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13-14.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.697-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do Abono de Permanência do administrativo nº E-14/20.420/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.924-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 07, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do Abono de Permanência do administrativo nº E-14/3.053/2008.\r\nId: 653173\r\n"
        ],
        "653177": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-15/021.439/2004 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, matrícula 00953-0. CONCEDO o aumento de triênio no percen tual de 35% a partir de 12/08/2008. \r\nProcesso nº E-15/020.973/2005 - MARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, matrícula 00704-7.\r\nProcesso nº E-15/020.305/2005 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 00902-7. \r\nCONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/09/2008.\r\nId: 653177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653178": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/810.710/2007 - GISELE PRADO DE SOUZA, matrícula nº 75.293-1, Médico A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008, revogando-se o despacho de 23/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.036/2006 - ILMA RODRIGUES SALVADOR, matrícula nº 188.990-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.188/2007 - ALDA RITA DE ABREU DUARTE, matrícula nº 235.254-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.216/2007 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.369-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.218/2007 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 507.702-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.125/2007 - ANA ISABEL DUQUE PIRES GONZAGA, matrícula nº 507.689-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.200.380/2007 - CARLOS ALBERTO VALONGO GOMES, matrícula nº 111.738-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.362/2007 - CLARICE CAMARGO BRAZ, matrícula nº 663.207-9, Datilografo I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.000.864/2007 - DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 189.246-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.123/2007 - DILMARLY DUARTE JORGE, matrícula nº 189.198-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.575/2006 - EDMEIA CERQUEIRA GOULART, matrícula nº 253.963-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 26/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.000.865/2007 - ELCY DE SOUZA SATHLER, matrícula nº 156.027-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.611.055/2006 - EVANI BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.270-2, Merendeira - CIEP, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.043/2007 - GISÊLDA CHAVES DINIZ, matrícula nº 33.552-1, Prof. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.202.264/2006 - IRANI JOSÉ ALVES PINTO, matrícula nº 188.282-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.209/2007 - IVETE SANTANA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 502.006-0, Prof. Doc.II, nível C ref. 8, a partir de 24/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.115/2007 - JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI, matrícula nº 42.302-0, Agente Adm. I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.310.145/2006 - LUCI LOUREDO FERNANDES, matrícula nº 185.908-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.400.210/2007 - MARLENE DA SILVA, matrícula nº 165.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.055/2007 - MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, matrícula nº 188.274-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.179/2007 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA, matrícula nº 199.879-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.616/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LOPES, matrícula nº 47.637-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.598/2007 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, matrícula nº 1.202.158-0, Servente II, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.201.275/2007 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.003.317-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.611.979/2006 - MARIA HELENA LIMA MARQUI, matrícula nº 159.590-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.537/2007 - MARIA VANIA OLIVEIRA VICENTE, matrícula nº 156.131-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/009.751/2006 - MARILIA DE SOUZA COELHO CÔRTES FALLANTE, matrícula nº 154.418-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 16/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.364/2007 - MARILIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 159.183-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.584/2007 - MARLI HYPOLITO DA SILVA, matrícula nº 1.005.372-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/201.054/2007 - NAIME PEDRO DANTAS, matrícula nº 680.713-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.000.819/2007 - NANCY FERREIRA DINIZ DOS ANJOS, matrícula nº 159.020-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.710.039/2007 - ORLINDA MARTINS BRAGA, matrícula nº 185.802-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.210.036/2007 - SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.952-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.201.214/2007 - SOLIMAR CARDOSO, matrícula nº 679.367-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.500.595/2006 - SONIA MARIA DE SOUZA SEGURO, matrícula nº 241.886-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.131.157/2006 - SUZETE CUNHA DA SILVA, matrícula nº 158.189-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/08/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/3.210.107/2006 - EMANUEL DA CRUZ COUTINHO, matrícula nº 500.941-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/08/2008\r\nPágina 11 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2008\r\nProcesso nº E-03/2.920.076/2006\r\nOnde se lê . ...Prof. Ass. Adm. Educ. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. I...\r\nId: 653178\r\n"
        ],
        "653180": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-01/601284/2006 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/4259. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade na classe I, nível D, com data retroativa a contar de 24.03.2006.\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso nº E-12/130255/1992 - MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA - Agente de Administração - matrícula nº 18/3295. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 24.04.1992 - página 07 - 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções.\r\nProcesso nº E-12/130255/1992 - MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA - Agente de Administração - matrícula nº 18/3295. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.1982 a 30.08.2005.\r\nProcesso nº E-22/200725/1991 - GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2250. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.01.1995 a 30.01.2005.\r\nProcesso nº E-12/132901/1992 - MARCIA JORGE DE BARROS - Agente Técnico - matrícula nº 18/3214. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.1995 a 25.07.2007.\r\nProcesso nº E-12/130275/1992 - IVAN ALVES DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/3252. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.10.1981 a 15.10.2006.\r\nProcesso nº E-12/130256/1992 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/3394. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.01.1997 a 29.01.2007.\r\nProcesso nº E-23/201197/2008 - ALIZIELDE DE OLIVEIRA BARROSO - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/4202. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.102 dias de exercício.\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-22/200906/1990 - ISABEL TAVARES CÂMARA - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2325. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 09.06.2003 a 08.06.2008.\r\nProcesso nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO - Auxiliar de Administrativo - matrícula nº 18/3494. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 12.07.1992 a 11.07.1997.\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-23/201304/2008 - AUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nnio\r\nData\r\n0018018184\r\nIRANI SILVA DO NASCIMENTO\r\n%\r\n.08\r\n0018018226\r\nELCIO LIMA\r\n%\r\n.08\r\n0018032359\r\nSILEA POSSATTI ESTURAO\r\n%\r\n.08\r\n0018032367\r\nVICENTE LUIZ PANAR\r\n%\r\n.08\r\n0018032409\r\nLES DE AQUINO\r\n%\r\n.08\r\n32433\r\nELISABETE DE MELO CARDOSO\r\n%\r\n.08\r\n018032466\r\nDA SILVA ESMERALDO\r\n%\r\n.08\r\n0018036400\r\nLUIZ DOS SANTOS\r\n%\r\n.08\r\n0018045120\r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES\r\n%\r\n.08\r\n0018042309\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n%\r\n.08\r\nId: 653180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653182": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/513712/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa RIOMÍDIA INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 56.808,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oito reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2008.\r\nProc. nº E-12/514004/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., com o valor global de R 22.180,00 (vinte e dois mil e cento e oitenta reais); para o item 2 - NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 55.944,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais); para o item 3 - MAX-PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor global de R 690,00 (seiscentos e noventa reais); para o item 4 - MAX-PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor global de R 39,00 (trinta e nove reais); para o item 5 - MAX-PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor global de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos); para o item 6 - MAX-PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor global de R 39,00 (trinta e nove reais); e para o item 7 - VINIPEL COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 3.030,00 (três mil e trinta reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2008.\r\nId: 653182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653194": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 90.000,00 - NE 00672/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.471,03, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 4.500,00 - NE 00670/2008, com base no art. 24, inciso X da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 653194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653206": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-08/008.709/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 162/2008, destinado a aquisição de meio de cultura agar bair, agar batata dextrose meio de cultura desidratado e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 15, perfazendo a licitação o valor total de R 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais). Itens não adquiridos: 01, 09, 13 e 16.\r\nId: 653206\r\n"
        ],
        "653207": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-04/007.277/2008 - LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Anote- se, com base no art. 80, inciso I do Decreto ribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro10.2003 a 26.02.2008Desprezando- so Estado do Rio de Janeiro 14.07.2008, publicado no D.O. de 18.07 \r\nId: 653207\r\n"
        ],
        "653213": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2008\r\n, matrícula 01866540, Prof. Docente II, C, ref. 8 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço. \r\nId: 653213\r\n"
        ],
        "653214": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 20.08.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 08/103.131-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.01.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005. \r\nId: 653214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653215": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-07/101357/1993 - ANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTRO, matrícula nº 25/360.656-3. AUTORIZO.\r\nId: 653215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653218": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " e Fazenda “abono de permanên cia º 30 \r\nId: 653218\r\n"
        ],
        "653222": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-30/200.800/2008 - Com base no Decreto nº 18.686/93, AUTORIZO a despesa com diárias (alimentação e pousada - período: 03 a 05/09/2008), em favor de Guilherme Nogueira Schleder, matrícula nº 100.644-4, no montante de R 594,03 e a respectiva emissão de Nota de Empenho à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nProcesso nº E-30/200.801/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor LUIZ ANTONIO GOMES, Professor I, matrícula nº 100.946-7.\r\nId: 653222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653224": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2008\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, SEM o despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 13.08.2008, que concedeu 06 ( seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.10.95 a 05.11.2006.\r\nId: 653224\r\n"
        ],
        "653276": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/56131/2008 - Paulo Cesar Sergipe de Mello - matrícula nº 182290-7, período base de 27/02/1988 a 25/02/1993 e 01/01/2003 a 30/12/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença - prêmio. \r\nId: 653276\r\n"
        ],
        "653356": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-27/10.900/87 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio ao servidor MIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 100346-6, relativo aos períodos-base apurados entre 31.07.83 a 30.07.88 - 2º qüinqüênio, 24.03.98 a 23.03.2003 - 3º qüinqüênio e de 24.03.2003 a 23.03.2008 - 4º qüinqüênio. \r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto da Lei nº 1608/90, concedo ao servidor abaixo relacionado, aumento do Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n101.020-6\r\nMarconi Torres Valadares \r\n35%\r\n06\r\nId: 653356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653371": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-11/377/2008 - MIRIAM GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 899.647-2. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 653371\r\n"
        ],
        "653435": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nE-08/070/51150/2008 - ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, RG 05892, a partir de 05 de setembro de 2004;\r\nE-08/067/51150/2008 - PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, RG 03617, a partir de 23 de janeiro de 2008;\r\nE-08/045/51150/2008 - AMAURI FERREIRA LEITÃO, RG 04306, a partir de 01 de janeiro de 2008;\r\nE-08/101/51150/2008 - JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 04485, a partir de 10 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/077/51150/2008 - SÉRGIO AMORIM CRESPO, RG 04667, a partir de 21 de março de 2000;\r\nE-08/061/51150/2008 - GILBERTO LEAL FERNANDES, RG 06249, a partir de 06 de julho de 2007;\r\nE-08/102/51150/2008 - EDMILSON ALVES RIBEIRO, RG 08044, a partir de 10 de janeiro de 2008;\r\nE-08/112/51150/2008 - LUIS CLÁUDIO VIANA, RG 05054, a partir de 24 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/048/51150/2008 - JOÃO GERALDO EMMERICK, RG 07311, a partir de12 de dezembro de 2007;\r\nE-08/314/51150/2008 - MARCOS ANTÔNIO DE JESUS, RG 05788, a partir de 10 de julho de 2007;\r\nE-08/089/51150/2008 - CARLOS DE JESUS PESSOA, RG 05292, a partir de 12 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/317/51150/2008 - HÉLIO DA SILVA SANTOS, RG 09715, a partir de 25 de outubro de 2000;\r\nE-08/059/51150/2008 - ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05494, a partir de 19 de janeiro de 2000;\r\nE-08/066/51150/2008 - MARCONDES FERRAZ DELDUQUE NETO, RG 04422, a partir de 16 de março de 2007;\r\nE-08/097/51150/2008 - MARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA, RG 06133, a partir de 11 de janeiro de 2008;\r\nE-08/087/51150/2008 - AOLAMYR FERREIRA COSTA, RG 06695, a partir de 02 de janeiro de 2005;\r\nE-08/054/51150/2008 - JOANITO DOS REIS TAVARES, RG 04775, a partir de 01 de janeiro de 2008;\r\nE-08/090/51150/2008 - ELINE DORNELA SCHUWARTZ, RG 04703, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/042/51150/2008 - EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES, RG 05318, a partir de 07abril de 2007;\r\nE-08/084/51150/2008 - JOÃO JOSÉ ALVES, RG 05185, a partir de 07 de dezembro de 2007;\r\nE-08/060/51150/2008 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS SANT'ANNA, RG 07711, a partir de 08 de março de 2007;\r\nE-08/313/51150/2008 - NILO FERREIRA JÚNIOR, RG 05242, a partir de 29 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/104/51150/2008 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO, RG 05420, a partir de 24 de novembro de 2007;\r\nE-08/100/51150/2008 - ARISTIDES INÁCIO BORGES NETO, RG 07210, a partir de 30 de novembro de 2007;\r\nE-08/099/51150/2008 - LUIS CARLOS PAULO SOUZA, RG 05961, a partir de 23 de janeiro de 2008;\r\nE-08/051/51150/2008 - REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, RG 04394, a partir de 01 de janeiro de 2008;\r\nE-08/094/51150/2008 - ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, RG 04367, a partir de 17 de janeiro de 2005;\r\nE-08/075/51150/2008 - MÁRIO LÚCIO PINHEIRO SOARESRG, 16077, a partir de 13 de janeiro de 2008;\r\nE-08/069/51150/2008 - VINALDO PEREIRA DA SILVA, RG 04859, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/079/51150/2008 - FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, RG 04402, a partir de 07 de janeiro de 2008;\r\n\r\nE-08/053/51150/2008 - JOÃO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 07713, a partir de 21 de março de 2008;\r\nE-08/049/51150/2008 - PAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA, RG 04372, a partir de 21/01/05;\r\nE-08/098/51150/2008 - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, RG 04941, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/041/51150/2008 - HENRIQUE JOSÉ MARQUES, RG 05001, a partir de 24 de dezembro de 2007;\r\nE-08/080/51150/2008 - MAURINEI MENDONÇA, RG 05055, a partir de 10 de fevereiro de 2007;\r\nE-08/318/51150/2008 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, RG07854, a partir de 11 de julho de 2008;\r\nE-08/055/51150/2008 - AMADO DA SILVA POLICARPO, RG 04404, a partir de 13 de março de 2005;\r\nE-08/076/51150/2008 - DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG 04390, a partir de 28 de março de 2005;\r\nE-08/105/51150/2008 - WALMIR DE SOUZA MACHADO, RG 07134, a partir de 22 de abril de 2007;\r\nE-08/095/51150/2008 - ALMIR FERREIRA ISMÉRIO, RG 08391, a partir de 06 de novembro de 2007;\r\nE-08/086/51150/2008 - WUILLAN WUILLDA, RG 05124, a partir de 23 de dezembro de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 653435\r\n"
        ],
        "653484": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE SETEMBRO DE 2008\r\nId: 653484\r\n"
        ],
        "653506": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293.325-7\r\nALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n16/08/2008\r\nC\r\n291.936-3\r\nHUGO DE ANDRADE FILHO\r\n8\r\n45\r\n24/08/2008\r\nC\r\n291.251-7\r\nHELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE\r\n9\r\n50\r\n21/08/2008\r\nC\r\n290.709-5\r\nJORGE FERREIRA LOPES\r\n10\r\n55\r\n11/09/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 653506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653508": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/051.471-5. EMPRESA: ALLTRON SERVIÇOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2008/120.560-0. EMPRESA: INVERRIO MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/108.296-7. EMPRESA: LEONARDO BARBOSA VIEIRA INFORMÁTICA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/122.636-5. EMPRESA: CONDE DE IRAJA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/131.772-7 (Anexo: 00-2008/131.767-0). EMPRESA: SIEPIERSKA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/137.493-3 (Anexo: 00-2008/137.497-6). EMPRESA: RIONIL COMPOSTOS VINILICOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 653508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653511": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUERo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.07.2008 a 31.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 653511\r\n"
        ],
        "653520": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.813-1 - Autorizo a retificação de fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 05.09.2005, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.556- 7. Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.08.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.759-6,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.733-5,\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.575-2,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nProc. nº E-08/200.484/2008 - INDEFERIDO.\r\nROBERTO JOSÉ MARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.960-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para a Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SESDEC.\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/200.569/2008 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 18.03.2008, da servidora , Médica, classe A, matr. 08/100.263-6, de acordo com paracer da HL/SPMSO/SESDEC, datado de 14.08.2008. \r\nProcs. nºs E-08/201.234/2008, E-08/201.235/2008, E-08/201.236/2008 e E-08/201.237/2008 - DEFERIDOS\r\n, matr. 08/100.882-3, a partir de 24.01.2008,\r\nmatr. 08/103.282-3, a partir de 15.02.2008,\r\n, matr. 08/104.591-6, a partir de 27.03.2007,\r\n, matr. 08/101.267-6, a partir de 30.06.2006,\r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40º, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA Constituição da República de 1988. \r\n, matr. 08/107.462-7, \r\n, matr. 08/103.541-2,\r\n, matr. 08/103.316-9,\r\n, matr. 08/105.284-7,\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, matr. 08/101.766-7,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 41/2003.\r\nId: 653520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653539": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-08/016/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/027/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/038/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/039/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/040/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 653539\r\n"
        ],
        "653616": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200708/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais); FETRANSPOR - no valor de R 21.598,90 (vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 690,80 (seiscentos e noventa reais e oitenta centavos); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.221,60 (um mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) e AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA., no valor de R 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nId: 653616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653658": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-17/000.464/2008 - Com base no pronunciamento do Departamento de Prestação de Contas - DPC/SEOBRAS, e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM (Processo nº E-33/197/SEPLANIG/2006-apenso), APROVAMOS a Prestação de Contas Final do Convênio nº 013/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Piraí, no valor de R 2.080.327,15 (dois milhões, oitenta mil trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\nId: 653658\r\n"
        ],
        "653662": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.543/2007 - JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Professor Docente ll, matr. nº 804.523-9. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 653662\r\n"
        ],
        "653677": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 06.03.2008\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2008\r\nROSA VICENTE RODRIGUES\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 169.482-7...\r\nLEIA-SE: ...matrs. nºs 169.482-7 e 186.871-0...\r\nD.O. 21.07.2008\r\nPÁG. 11 - 1º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2008\r\nVERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 25.329-8...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 5.329-8... \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-08/220.780/2008 - ADRIANA PEREIRA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 918.019-1.\r\nProc. nº E-08/221.054/2008 - NEILA GOMES, Servente, matr. nº 5.022.009-4. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 18.08.2008\r\nProc. nº E-08/220.898/2008 - ROSILEA DE BARCELOS RIBEIRO GAVINHO, Professor Docente lI, matr. nº 292.392-8.\r\nProc. nº E-08/221.629/2008 - MARCIA ABRUNHOSA MATIAS, Médico B, matr. nº 849.628-3 e Médico Estagiário, matr. nº 922.747-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 653677\r\n"
        ],
        "653678": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa JORAF IND, Inscrição , abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5474, Piso G2, Stand nº 11 (Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 653678\r\n"
        ],
        "653870": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso nº E-19/2006/1990 - RICARDO BARBOSA DE RESENDE, Engenheiro, AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.189/2008 - VERA CARVALHO DE ANRADA DODSWORTH, Arquiteto, AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.190/2008 - VERA CARVALHO DE ANRADA DODSWORTH, Arquiteto, AUTORIZO.\r\nId: 653870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653872": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-03/811.851/2008 - ISIS GAMA MEDEIROS ALVES. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 653872\r\n"
        ],
        "653873": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ REIS DE ANDRADE, Laboratorista, matrícula nº 068-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente ao período base de 16/1 1/1976 a 16/11/2006 e AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses referente ao período base de 16/11/1976 a 16/11/1996, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 653873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653877": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-03/7.217/2008 - ALEXANDRE FILIPE ROCHA DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.133-0. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. nº 41 da Constituição Federal.\r\nId: 653877\r\n"
        ],
        "653882": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor d .\r\nId: 653882\r\n"
        ],
        "653884": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 391/2008, expedida em 02.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 658/2008, expedida em 15.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HERCEN RODRIGUES TORRES HILDEBRANDT.\r\n. o cancelamento da Inscrição nº 35/011725-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no pagamento da diferença do 13º salário de 2008, em favor de SONIA DE, inscrição nº 37/048858-B.\r\nAUTORIZO o acerto da pensão de Inscrição n 37/052519-D, em nome de \r\nVASCONCELOS. AUTORIZO o desmembramento referente a Inscrição nº 43/066035-C, em nome de MARILDA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS.\r\nId: 653884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653892": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2008\r\nProc. nº E-12/661.453/2008 \r\nOnde se lê: ... 1.012 dias ...\r\nLeia-se : ... 1.166 dias ...\r\nId: 653892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653898": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2008\r\nProcesso nº E-17/107.363/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 326.834,00 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais), a favor dos BANCOS ARRECADADORES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, referente ao “PAGAMENTO DAS TARIFAS PELO RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2006”.\r\nId: 653898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653904": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-01/300.207/2000 - Na forma do art. 14, II do Decreto Estadual nº 25.217/99, a autorização provisória de ocupação realizada em favor da Sra. , ocupante do imóvel situado na Rua Peçanha da Silva nº 489-B. Fundamentação: art. 30, § 1º da Lei Estadual nº 3.189/99.\r\nId: 653904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653929": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.04.2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAÚDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, Professor Adjunto, no período de 25/03/2008 a 01/04/2008, para participar do IX Congresso da Brasa - Brazilian Studies Association, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\nDE 22.08.2008\r\n- Autorizo o afastamento dos Professores MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE, matr. nº 6057-4, GABRIEL HENRIQUES TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8, JOSUÉ SETTA, matr. nº 4686-2, FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, tendo em vista que integrarão Comitiva do Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Missão Oficial ao Reino Unido, no período de 29/08/2008 a 05/09/2008, como representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 26.08.2008\r\no afastamento dos Professores JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 7803-0, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-3, MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1 e LEILA M. LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, no período de 12/09/2008 a 20/09/2008, para participação da Missão Oficial da UERJ em visita à Universidade do Porto, com a finalidade de estabelecer intercâmbio científico, tecnológico e cultural, entre as Instituições. \r\nDE 27.08.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar pós-doutorado na UNICAMP e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. LÉO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2-2, no período de 01/09/2008 a 31/08/2009, para realizar pós-doutorado na Columbia University, nos Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES.\r\nDE 29.08.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33946-5, Professor Adjunto, no período de 17/08/2008 a 08/09/2008, para participar de visita a São Tomé na África como parte das ações do projeto de pesquisa Missão de Intercâmbio de Pesquisadores visando Ações de Cooperação entre Brasil e São Tomé, e para participação e apresentação de trabalho no 11 International Congresso on Urban Drainage, na Escócia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Professor Adjunto, no período de 20/08/2008 a 24/08/2008, para participar de 4 Paletras no Curso de Vídeo, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 12/08/2008 a 15/08/2008, para participar Congresso Pan Americano de Reumatologia, na Guatemala.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3, Professor Adjunto, no período de 30/10/2008 a 10/11/2008, para participar do XVII Encuentro Regional de Salud de los Trabajadores y del Estado de Lara; para participar do Taller sobre Câncer Ocupacional para pós graduação em Medicina Ocupacional; e para participar do Taller sobre Silicose na Secretaria de Saúde do Estado de Lara, na Venezuela. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 08/09/2008 a 14/09/2008, para participar do 6 International Congress on Autoimmunity, em Porto, Portugal. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora JÉRIS FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. 26533-0, Enfermeira, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/12/2008, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor DJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. 8181-0, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas funções na Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 653929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653932": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34840-9 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n- MARCOS ANTÔNIO SIMÕES PERES, matr. nº 34767-4 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n- FERNANDO DE LIMA GOMES, matr. nº 31829-5- Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n- SIMONE MENEZES DAMASCENO, matr. nº 32166-1 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n- MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 653932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653933": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32157-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/81 a 31/08/88, 01/09/88 a 28/05/89, 29/05/89 a 30/05/89, 08/06/89 a 09/01/90 e de 10/01/90 a 25/03/90, totalizando 3151 dias de exercício.\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa SUZANA HOFFILNG NEVES, matr. 63875, Analista de Sistemas, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2004, publicada no D.O. 08/09/2004. \r\nDE 29.08.2008\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARCELLO VICTOR, matr. 23644-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 338/2004, publicada no D.O. 21/12/2004. \r\na contar de 1IVO DA GAMA RIBEIRO, aposentado através da Portaria SRH nº 21/12/2004.\r\na contar de 06/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, matr. 24186-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 302/2004, publicada no D.O. 16/09/2004, ficando cancelada a publicação de 08/06/2005, pág. 19, 3ª coluna. \r\na contar de 13/04/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa , aposentada através da Portaria SRH nº \r\na contar de 22/02/2004 e de 02/08/2005, os proventos mensais do inativo SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, matr. 5258-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 220/2004, publicada no D.O. 18/06/2004. \r\n- ELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 6618-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/01/74 a 22/05/75, 29/08/75 a 24/01/76, 29/06/77 a 09/02/78 e de 29/03/78 a 06/06/78, totalizando 928 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 20/10/2005, publicado no D.O. de 10/11/2005, pág. 30, coluna 3.\r\n- ELIANA BARBOSA, matr. nº 30917-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/79 a 01/09/79, totalizando 241 dias de exercício.\r\n- ELIR GOMES DA SILVA, matr. nº 6618-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Leão XIII, no período de 12/07/82 a 23/05/83, totalizando 316 dias de exercício.\r\n- JAILZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 27605-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 30/11/79, 01/06/82 a 30/06/83 e de 18/09/84 a 15/03/87, totalizando 2309 dias de exercício. \r\nId: 653933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653954": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-08/966891/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2008, referente à Aquisição de Material de Escritório, a favor das empresas , lote 43, no valor total de R 1.919,40 (hum mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), lote 27, no valor total de R 3.305,60 (três mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos), , lotes 02, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42 no valor total de R 4.627,60 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e lotes 01, 03, 08, 09, 10, 13, 17, 18, 19, 31, 32, 33, 34 e 35 no valor total de R 22.876,05 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). \r\nId: 653954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653965": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2008\r\nProc. nº E-09/6617/1702/2008 - Cristiana Onorato Miguel Bento, matr. nº 946.504-8 - 3.169 dias a Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/23392/1056/2008 - Gilson Perdigão Soares de Azevedo Filho, matr. nº 944.018-1 - 769 dias ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.\r\nProc. nº E-09/1733/1026/2008 - Leandro da Silva Mendes, matr.nº 889.564-1 - 1.789 dias a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/6548/1702/2008 - Robison Gomes Pereira, matr.nº 946.492-6 - 3.423 dias ao Corregedoria Geral de Justiça.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/430/1222/2008 - Hideraldo de Oliveira Mendes, matr.nº 257.289-9 - 804 dias ao Ministério da Marinha.\r\nProc. nº E-09/4769/1004/2008 - Luis Antonio Pinto Duarte, matr.nº 257.607-2 - 2.120 dias ao Ministério da Marinha.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 653965\r\n"
        ],
        "653970": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/10203629/2006 - RAUL TEIXEIRA SANTOS, matrículas 00/0000274-1 (apos.RJ) e 009.477-1 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10010638/2008 - JANINA CASTELLO GUIMARÃES, matrículas 00/0233492-8 (RJ) e 047132-6 ( apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4610388/2005 - FERNANDA LUCIA DE JESUS VIEIRA, matrículas 00/0921702-7 (RJ) e 0004691 (PMSAP). \r\nProc. nº E-03/11400339/2007 - ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, matrículas 00/0929667-4 (RJ) e 00/0048445-1 (RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 653970\r\n"
        ],
        "653971": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10000954/2007 - ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI, matrículas 00/0845018-1 (RJ) e 00/0910957-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001754/2007 - SOLANGE CAMPOS MARTINS, matrículas 00/0933592-8 (RJ) e 10/683.341-2 (PCNI). \r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-08/201194/2008 - REGINA CELIA BERNARDO DE SOUZA, matrículas 00/8103906-7 (IASERJ) e 12725 (PMSG)\r\nProc. nº E-01/3642/1999 - MARISE DORIGO COSTA, matrículas 00/0167971-1 (apos.RJ) e 053.608-6 (apos.PCRJ). \r\nIlícita a acumulação dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal que lhe aprouver.\r\nProc. nº E-03/11.001.973/2008 - BÁRBARA CALIXTO LOBO, Professor Docente I, matrícula 0938.272-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479 de 08/03/79.\r\nProc. nº E-03/11200060/2008 - ROSANE REIS SANTIAGO, Professor Docente I, matrícula 833.285-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/12/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479 de 08/03/79.\r\nProc. nº E-01/11472/2006 - RAPHAEL MICA GARRIDO FILHO, Inspetor de Alunos, matrícula 284.308-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/11/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479 de 08/03/79.\r\nId: 653971\r\n"
        ],
        "653973": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DE 29/08/2008\r\nProc. nº E-21/901.418/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), para cobrir despesas com a inscrição no curso de Elaboração e Análise de Prestação de Conta de Convênios para o servidor Luiz Alberto dos Santos Passos, matrícula nº 822.458-6.\r\nId: 653973\r\n"
        ],
        "653988": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-21/915010/2008 - MARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931154-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.05.2008, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/925069/2008 - ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 861241-8 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.05.2008, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/140129/2008 - SIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816596-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.05.2008, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 653988\r\n"
        ],
        "654008": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-17/202.978/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato nº 004/2008, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo para a execução das OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DO LEITO ESTRADAL DO ACESSO AO CAMPUS DA UERJ - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/205.438/2007, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 654008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654010": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.711.126/82 - SOLANGE CABRAL MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 110.514-7, período base de 10/04/2000 a 09/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.706.391/86 - ERLITA HENRIQUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.935-0, período base de 10/08/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.939/95 - CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, Servente II, mat. nº 1.204.839-3, período base de 02/08/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.943/98 - VERA LUCIA GOMES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.683-6, período base de 12/02/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.130/2000 - LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.297/2001 - MARIA NEVES DA SILVA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.177-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.363/2004 - SIMONE SOUTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 811.042-1, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.336/2006 - ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.701/2008 - DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.439-9, período base de 11/07/2003 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.406.787/2008 - JOSÉ ANTONIO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.757-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.730.246/2001 - JOSETE DA SILVA FARIA, Servente II, mat. nº 1.204.703-1, período base de 02/08/97 a 08/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.665/2008 - MARIA DE FATIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.020-0, período base de 09/02/98 a 09/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.404.164/2008 - MARIA ELIZABETH MACHADO RANGEL, Servente II, mat. nº 1.200.833-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 31/08/97 e de 01/09/97 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.994/94 - MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.226/99 - ELIANE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.325-6.\r\nProc. nº E-03/1.730.279/2005 - RITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8.\r\nProc. nº E-03/10.406.765/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.869-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.401.078/2008 - CARMEM LUCIA MOREIRA AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.297-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/77 a 09/10/87 de 10/10/87 a 09/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.406.335/2008 - SANDRA MARIA PESSANHA DA SILVA CARDOSO, Servente I, mat. nº 164.569-6. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 654010\r\n"
        ],
        "654011": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/08/2008\r\nProc. nº E-03/901.991/96 - ANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.067-6, período base de 10/06/2003 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/901.323/95 - ANTONIA MENDES MONTEIRO, Servente II, mat. nº 272.614-9, período base de 09/04/99 a 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.557/2008 - CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.438-2, período base de 04/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.482/2008 - DENISE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.866-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/902.344/94 - DJALMA JOAQUIM DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.929-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.022/99 - DULCE SALLES SOARES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 273.874-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.055/2001 - EDNA MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.817-2, período base de 18/05/2002 a 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.518/2004 - ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.579-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.168/2003 - ELAINE TELINO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.435-3, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/902.423/94 - ELIZABETH MOREIRA HOMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 195.146-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.043/98 - FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, Prof. Doc. II, mat. nº 233.665-9, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.002/97 - HORTENCIA NOGUEIRA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.419-5, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/902.374/94 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.998-1, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.710.030/2004 - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.170-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/901.036/94 - IZIDIA SERAFIM DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.483-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/902.878/90 - JASMIM ABI REZIK CRISTOVÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 503.612-4, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.143/2000 - JOÃO BATISTA LIMA DE MELO, Servente II, mat. nº 270.139-9, período base de 29/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.019/99 - JUAREZ LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.481-2, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.073/99 - MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.536-9, período base de 11/09/99 a 10/09/2004.\r\nProc. nº E-03/8.710.031/2003 - MARCIA LAZARI ALVES FRANÇA, Servente, mat. nº 5.016.028-2, período base de 22/09/2001 a 21/09/2006.\r\nProc. nº E-03/901.401/90 - MARCIA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 163.307-2, período base de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.627/2000 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.340-0, período base de 25/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.480/2004 - MARIA DA PENHA LIMA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.271-6, período base de 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/902.598/95 - MARIA DE FATIMA DO VALLE SINFRONIO, Servente II, mat. nº 205.823-8, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.970/88 - MARIA DE FATIMA ROSEMBCK DESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.958-8, período base de 10/09/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-03/900.565/95 - MARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.197-6, período base de 13/02/97 a 12/02/2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.326/2003 - MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.072-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.329/2003 - MARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.516-8, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/905.381/84 - MARISE GOMES SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.557-8, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.129/2003 - MARISETE PALADINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.140-0, período base de 03/05/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.253/2008 - RENATO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.993-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.555/2008 - ROBERTO ALTOE CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.265-2, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.556/2008 - ROBERTO ALTOE CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.295-4, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.388/2008 - ROZANA LIMA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.922-7, período base de 06/05/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-03/902.949/81 - SANDRA VIRGINIA COSTA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 505.195-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/903.586/89 - SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.436-1, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.031/99 - VANILDA MARINS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.304-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.976/98 - ZULEIDE BITTENCOURT BOIA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.204-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.810.046/2000 - ERENILDES FREITAS PRISCO, Servente, mat. nº 273.880-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/07/99 a 23/07/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.001.622/98 - ADENILCE XAVIER MARONI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.691-4, período base de 18/06/96 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.239/2008 - ROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.807-6, períodos base de 16/04/97 a 15/04/2002 e de 16/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.506/90 - RUTH DOROTHEA SALLES PEDRO, Prof. Doc. II, mat. 516.955-2, período base de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/906.908/88 - MARGARIDA DOS ANJOS LASSAROTTE, Prof. Doc. I, mat. nº 159.017-3, período base de 29/03/92 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.010.864/2008 - MARLENE RUA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.027-2, período base de 02/05/84 a 01/05/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.301/2008 - ANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.820-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99 e de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/907.108/88 - MARIA DAS NEVES ALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 506.151-0, período de 02/12/87 a 01/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.810.045/2003 - JONAS EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.630-8.\r\nProc. nº E-03/4.810.005/2004 - MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.235-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 654011\r\n"
        ],
        "654012": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. nº E-03/815.056/2001 - GLORIA MARIA DA SILVA ELIZEU, Servente, mat. nº 277.651-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.723/96 - ROSÂNE FERREIRA MACEDO CONCEIÇÃO, Datilógrafo, mat. nº 271.077-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.722/96 - EUNICE DOS ANJOS ANTUNES, Merendeira, mat. nº 272.362-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.866/2004 - MARLENE DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 271.066-3, período base de 01/07/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.242/2003 - LUZIMAR DA SILVA BARBOZA, Servente, mat. nº 278.926-1, período base de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.724/96 - MARIA CLARICE BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.074-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.945/2004 - SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.628-5, período base de 11/04/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.437/2004 - MARTA FREDERICO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.613-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.103.240/2008 - GARIGLAN CLOPER PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 128.933-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/11/94 a 09/11/2004.\r\nId: 654012\r\n"
        ],
        "654013": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2008\r\nProc. nº E-03/812.183/2004 - ELIANE COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.688-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.182/2004 - THESSALIA KOHLMANN DE JUNOD, Prof. Doc. I, mat. nº 829.822-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/830.284/99 - DARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente II, mat. nº 274.122-1, período base de 01/01/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.937/2003 - SORAIA ROSA CARVALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.397-1, período base de 09/02/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.563/2003 - FLÁVIA DOS SANTOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.869-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.392/2006 - CLARICE MARCONI VIEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.986-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/811.407/2003 - CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.551-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.180/2003 - MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.408-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.500/2003 - ANDRÉ LUIS LEVY, Prof. Doc. I, mat. nº 829.585-9, período base de 09/02/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.794/2003 - MÁRCIO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.684-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.398/96 - IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 274.382-1, período base de 01/01/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.108/99 - MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA. NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 241.656-8, período base de 28/04/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.109/99 - MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.076-8, período base de 24/04/2003 a 14/07/2008.\r\nProc. nº E-03/812.332/2008 - LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.321-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.224/98 - JUDITH ONORINA ALVES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.598-1, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/801.204/94 - JOSELI SANTOS MONDEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.076-1, período base de 01/05/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/810.248/2006 - ANTONIO CARLOS GRANATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 108.241-1, período base de 15/06/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/802.529/93 - WILDINÉA DE VASCONCELLOS PACHECO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 277.750-6, período base de 17/04/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/801.114/97 - MOEMA VIANNA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.974-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.820/2003 - ARMANDO LOUREIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.604-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.319/98 - GLÁUCIA DOS S. VIEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.400-3, período base de 28/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/812.420/2002 - MILTON LINO DA COSTA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.376-7, período base de 28/02/99 a 27/02/2004.\r\nProc. nº E-03/811.296/2003 - MARIA ANNITA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.574-8, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.005.843/84 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.410-0, período base de 14/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.636/97 - EDNA AZEVEDO DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 274.277-3, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.437/2008 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.605-0, período base de 17/04/2000 a 09/08/2005.\r\nProc. nº E-03/810.870/99 - WALDIR LUIZ TEXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.663-3, período base de 27/06/2003 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/802.648/90 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, Prof. Doc. I, mat. nº 112.395-9, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.643/2005 - OSMARINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.465-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/800.309/96 - CÉLIA MARIA SCOBINO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.522-1, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.521/98 - MARIA DOMINGOS DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.054-1, período base de 01/03/2003 a14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.941/2003 - SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.576-8, período base de 09/02/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-03/801.158/94 - ELEONOR SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.586-9, período base de 17/04/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.485/2003 - LUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.021-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/802.084/96 - LUCI MARIA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 277.696-1, período base de 01/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.565/89 - ROZELI MORAES MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.087-5, período base 30/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/811.561/2004 - JAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.529-9, período base de 11/02/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/814.809/2001 - HELENA MARIA BRAGA MATTOS CARVALHO, Bibliotecário, mat. nº 5.021.483-2, período base de 13/07/2001 a 19/07/2006.\r\nProc. nº E-03/810.761/2003 - LETÍCIA BASTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.649-4, período base de 09/02/2003 a 04/03/2008.\r\nProc. nº E-03/812.241/2003 - MADALENA ALVES, Servente II, mat. nº 274.327-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/809.181/86 - MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E II, mat. nº 110.418-1, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/812.277/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.171-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.449/99 - MARIA DE FÁTIMA RUDINÉLIA, Merendeira, mat. nº 277.766-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/806.384/94 - CELIA CRISTINA GONÇALVES TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 234.799-5 , período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/802.956/93 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.427-1, período base de 17/05/91 a 16/05/2001.\r\nProc. nº E-03/810.681/2000 - SEBASTIANA LIMA DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.301-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.630/2000 - SEBASTIANA NUNES DE MORAES, Servente II, mat. nº 277.820-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.807/80 - LUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat nº 118.681-6, períodos base de 13/06/94 a 12/06/99 e de 30/06/2000 a 29/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/800.832/97 - ANA AMARAL BARBOSA, Merendeira, mat. nº 277.660-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.396/2008 - EDNA SUELI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.227-0, período base de 17/06/86 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-03/812.001/2008 - REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.263-5, período base de 17/06/86 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.554/2008 - IONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.786-9, períodos base de 01/03/80 a 28/02/85 e de 06/04/92 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/812.444/2008 - CARLOS AUGUSTO VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 109.738-5, Indefiro.\r\nProc. nº E-03/811.863/2008 - LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.212-8.\r\nProc. nº E-03/812.435/2008 - OSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES, Prof. Doc. II, mat. 283.465-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE16/06/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2008\r\nProc. nº E-03/810.864/2008\r\nOnde se lê: NARDA EL ANNE SOUZA E SILVA\r\nLeia-se: NARDA EL AMME SOUZA E SILVA\r\nId: 654013\r\n"
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        "654014": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/201.723/2008 - DAGMA SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat nº 832.422-0, período base de 01/10/2000 a de 28/11/2005.\r\nProc. nº E-03/202.331/2006 - DENISE GONÇALVES SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.843-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.249/2005 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.894-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/203.701/2007 - VALMIR DE CASTRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.194-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.700.435/94 - VIVIANE DAS GRAÇAS DE MELLO PORTES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.503-1, período base de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-03/201.740/2008 - LUIZ CARLOS GALVÃO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 155.655-4, período base de 03/05/74 a 02/05/79.\r\nProc. nº E-03/201.696/2007 - MARIA MADALENA LIMA ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.214-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/701.894/88 - ELZA MARIA XAVIER DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.785-5, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/201.214/2003 - MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 832.552-4, período base de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/201.920/2002 - CLOVIS MACHADO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.855-2, período base de 09/05/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/200.412/2000 - GLORIA AGUIEIRAS ALVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.403-9, período base de 18/09/2000 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/715.393/98 - MARIA OFELIA LAGOEIRO SUSSEKIND, Prof. Doc. I, mat. nº 247.179-5, período base de 28/05/2000 a 05/08/2005.\r\nProc. nº E-03/203.643/2007 - MARIA HELENA PEREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.023-0, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/202.773/2003 - SIMONE DA SILVA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.157-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.703.991/94 - CATARINA DO LIVRAMENTO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.508-1, período base de 11/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/202.182/2006 - ASSUNÇÃO DE MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.856-4, período base de 10/02/2003 a 17/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.615/2008 - NILCEA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.638-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/09/93 a 30/09/2003.\r\nProc. nº E-03/201.770/2001 - MARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.569-8, períodos base de 14/03/88 a 13/03/93 e de 01/09/94 a 01/11/99.\r\nProc. nº E-03/202.225/2001 - VALERIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.638-0 período base de 09/08/96 a 22/09/2006.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS BENEFÍCIOS.\r\nProc. nº E-03/203.900/2007 - ANA LUCIA DA SILVA PESTANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.583-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 16/07/94 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-03/201.771/2001 - WANDA DE FRANÇA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.469-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 08/02/92; de 30/09/93 a 18/10/98 e de 17/05/2003 a 16/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.094/2003 - TOMAS DE GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.423-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/10/86 a 02/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.943/86 - MILTON MONTEIRO DA ROCHA, Servente I, mat. nº 681.565-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/11/77 a 22/11/2002.\r\nProc. nº E-03/202.390/2008 - NORMA ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.394-0.\r\nProc. nº E-03/201.593/2008 - ADILSON TAVARES VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.196-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nDE 29.05.2008\r\n*Proc. nº E-03/202.692/2001 - MARCIA RIOS MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.628-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/05/84 a 01/07/89 e de 17/06/95 a 16/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 23/06/2008.\r\nDE 17.06.2008\r\n*Proc. n° E-03/10.201.942/2002 - CYNTHIA AUSIER DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.679-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 01/07/2008.\r\nId: 654014\r\n"
        ],
        "654015": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2008\r\nProc. E-03/7.131.505/2008 - JACQUELINE NANTEL MOREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.900-4, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.562/2008 - MÁRCIA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.196-6,período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.406/78 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 36.331-7, período base de 15/06/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.293/94 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.207-4, período base de 24/03/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.680/94 - JANETE NOGUEIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.370-7, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.561/2005 - JARBAS CORREA DA SILVA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 197.174-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.516/99 - LUCIA HELENA MARINATTI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.349-6, período base de 09/08/2000 a 08/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.313/2001 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.565-3, período base de 03/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.255/2008 - RITA DE CÁSSIA MARTINS GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.011.882-7, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.289/2008 - ROSINÉIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.623-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.569/95 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.162-7, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/7.131.177/2008 - ANA BATISTA DE MELO CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.014.939-2, período base de 07/11/99 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.565/2003 - JURACY DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.337-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.005.944/86 - MARIA HELENA OVERNEY VALENTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.902-2, período base de 07/04/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.416/2002 - MARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.353-8, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.422/2008 - LUIZ CARLOS SOBREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.017.691-6, período base de 19/02/2002 a 18/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.110.223/99 - NEUSA DE PAULA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.072-8, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.003/2008 - SILMARA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.688-4, período base de 04/02/95 a 10/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.701/2001 - JURACY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.346-8, período base de 22/06/98 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.242/96 - EUNICE MARTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.142-7, período base de 13/03/95 a 12/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.563/2008 - MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.382-7, período base de 17/02/87 a 16/02/97.\r\nProc. nº E-03/7.101.427/94 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 271.310-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.532/94 - FÁTIMA GIOVANNI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.170-1, período base de 11/12/96 a 06/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.288/2008 - MÁRCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.805-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.535/2008 - SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 26.018-2. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/69 a 17/04/2004.\r\nId: 654015\r\n"
        ],
        "654018": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2008\r\nProc. E-03/8153/2007 - MARIA ENI TAVARES CÂMARA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/08/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-01/168069/2006 - SHEILA DA SILVA SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/04/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11201860/2006 - ERNANI JOSÉ ANTUNES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/06/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-01/55840/2007 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/202524/2005 - GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/02/2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 654018\r\n"
        ],
        "654019": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "Processo nº UERJ 6321/2008 - MARIO HENRIQUE HECKSHER, matrículas 00/0005315-7 (UERJ) e 61101516 (res.MB).\r\nProcesso nº UERJ 4598/2002 - RUTH PEREIRA OLIVEIRA, matrículas 00/0004817-3 (UERJ) e 049917-8 (após.PCRJ).\r\nProcesso nº E-26/36889/2006 - CELIA JORGINA DA SILVA, matrículas 00/0224589-2 (RJ) e 130.984-8 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10500127/2007 - SUELY DE FÁTIMA LIMA, matrículas 00/0256427-6 (RJ) e 0918827-7 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/11400662/2005 - LUIZ ALFREDO ANDRADE FERRAZ, matrículas 00/0838068-5 (RJ) e 183482 (PMP).\r\nProcesso nº E-01/06453/1987 - PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, matrículas 00/0158083-6 (RJ) e 002968 (FEVRE).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDORES.\r\nId: 654019\r\n"
        ],
        "654038": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DE 10.06.2008\r\n*Processo nº E-08/161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de materiais de limpeza para o Grupamento de Socorro de Emergência, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2008.\r\nId: 654038\r\n"
        ],
        "654040": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.653/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008, referente à despesa com aquisição de ração para atender às necessidades do CCTA, à empresa R J FONTES & CIA LTDA ME, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 73.410,52 (setenta e três mil quatrocentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 654040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654053": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.000.970/2008 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.531-1, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.420/2003 - ANDREIA LOPES DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.502-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.849/2007 - ANDREA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.447-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.933/2008 - CARLIETE BATISTA DE SOUZA, mat. nº 5.014.618-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.254/2002 - CREMILDA DE AZEVEDO SODRÉ, Prof. A.A.E II, mat. nº 233.859-8, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.436/2005 - CRISTINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.200-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.301/98 - CLAUDIA SANCHES BRAGA, Prof. Doc .I, mat. nº 280.567-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.349/2007 - DARLÉIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.276-4, período base de 20/08/98 a 19/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.997/2008 - DANILO DIAS CARNEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.144-2, período base de 24/04/2001 a 23/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.302/93 - DIONE REIS CORTES, Prof. A.A.E I, mat. nº 1.049.796-4, período base de 01/06/2003 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.102/96 - EVANIA CRISTINA CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.198-8, período base de 31/12/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.459/2003 - ELIANE FELIPPE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.334-8, período base de 29/10/2001 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.285/2000 - ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.186-8, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.109/2000 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.011.288-7, período base de 01/03/99 a 15/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.400/2003 - EDNA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.217-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.252/99 - ELIZABETH NAIR INCÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.405-0, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.767/2003 - FÁTIMA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.363-7, período base de 17/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.060.041/98 - GERALDO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.501-8, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.564/96 - GILCELE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.588-7, período base de 19/09/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.523/2004 - JOSÉ LINO MOREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.305-0, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.574/2003 - JODEVAL THEODORO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.184-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.197/2002 - JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, Prof. A.A.E II, mat. nº 256.702-2, período base de 17/03/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.140/2007 - JOSÉ ROMERO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.384-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2004. Proc. nº E-03/7.130.576/2000 - JUREMA BARBOSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.650-4, período base de 02/03/99 a 01/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.451/2001 - KÁTIA VARANDA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.931-9, período base de 10/09/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.575/2002 - LOURDES DA ROCHA BIASUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.843-5, período base de 26/06/2001 a 25/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.894/2002 - LUCIA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.686-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.805/2001 - MARILENE DE ALMEIDA TORRES, Servente, mat. nº 5.011.300-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.003.072/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.318-6, período base de 20/09/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.484/2001 - MARIA EUGÊNIA DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.010.538-6, período base de 07/03/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.001.628/94 - MARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, Prof. A.A.E II, mat. nº 156.982-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.117/2005 - MARIA NAZARÉ GOMES SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.847-0, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006. \r\nProc. nº E-03/11.001.261/2003 - MARISA SANCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.833-5, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.602/2007 - RICARDO BARROS DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.881-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.102/2002 - RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.369-1, período base de 09/05/2001 a 08/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.621/2006 - ROSANGELA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.666-1, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.004.473/2007 - SHEILA CRISTINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.746-5, período base de 01/02/91 a 31/01/96.\r\nProc. nº E-03/11.003.979/2007 - TANIA MARIA MORAES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.765-9, período base de 07/11/98 a 06/11/2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.397/2004 - ROMILDA ANTUNES DO PRADO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.192-5, período base de 06/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.788/2007 - SANDRO DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.117-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.760/2004 - ZÉLIA AZEVEDO EVARISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.176-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.004.603/2007 - WOGRAN BARROS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.274-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.229/2008 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.012.023-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.579/2007 - ROGÉRIA SILVA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.422-3, períodos base de 07/03/94 a 20/03/99 e de 21/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.983/2008 - VÂNIA FADEL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.402-6, período base de 01/01/95 a 31/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.729/88 - CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, Professor Especialista de Educação, mat. nº 106.898-0, período base de 18/01/93 a 17/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.870/2008 - CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.712-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.771/2007 - ELIANE DO CARMO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.573-3, período base de 23/12/88 a 22/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.000.344/97 - EUNICE RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.843-2, período base de 02/05/89 a 01/05/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.006.302/84 - LOURDES DE FÁTIMA BENEVENUTI CORTINES LAXE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.735-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/77 a 23/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.000.802/2001 - ELIANE DA COSTA BATISTA, Servente, mat. nº 5.011.291-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.475/2006 - MARIA DE LOURDES PEREIRA SURIANE, Servente, mat. nº 5.011.149-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.707/2005 - RITA CÉLIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.451-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.327/2008\r\nOnde se lê:...Maria Inês Crespo Veloso da Silva\r\nLeia-se:... Maria Inêz Crespo Veloso da Silva\r\nD.O. DE 10/07/2008 \r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.06.2008\r\nProc. nº E-03/11.001.831/2008\r\nOnde se lê:...03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se:...06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 654053\r\n"
        ],
        "654058": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/08/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 14.604,13 (catorze mil seiscentos e quatro reais e treze centavos), com fulcro no art. 25, I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 654058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654092": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.890/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, pelo servidor CARLOS ALBERTO AMARAL, matr. 293.613-6, Assistente de Manutenção, num total de 719 (setecentos e dezenove) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo serviço, conforme certidão, às folhas 03 a 05, do presente processo.\r\nId: 654092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654101": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 32/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nFORMAS E ARMAÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nnº 2.111 - Cobertura 04 Barra da Tijuca.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão cumprimento ao Auto de Intimação nº 98/2006/2ªAR \r\nComparecer à DAT/CPR para tratar de assunto referente ao processo em tela, conforme Despacho de 26/12/2000, às fls. 04 verso do presente processo. \r\nFMP e capeamento de parte\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 654101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654102": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.08.2008\r\n- DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - APROVO a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 24/2008, para os serviços de “ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPA GUÁ”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 145.515,00, para realização dos referidos serviços.\r\n- DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - APROVO a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 23/2008, para os serviços de “CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO PRELIMINAR DO PACTO PELO SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa AMBIPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL SS LTDA, por ter oferecido o valor de R 147.908,32, para realização dos referidos serviços.\r\nId: 654102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654104": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n. nº E-07/101.850/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso XVI, Art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 654104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654108": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 01.09.2008\r\n- HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.136/2008, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 1.664/2002, de interesse de ALBERTO SANTOS LIMA FILHO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nRECURSO PRETENDENDO A PERCEPÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO - INCORPORAÇÃO. VANTAGEM JÁ ASSEGURADA. SERVIDOR RECEBENDO OS VALORES INTEGRALMENTE. NÃO SE CONHECE DO RECURSO POR FALTA DE OBJETO.”\r\nId: 654108\r\n"
        ],
        "654110": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Escritório matrícula nº 2701794-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao nos períodos compreendidos de 05.02.1979 a 29.02.1980, um total de 01 ano e 24 dias de exercício, na conformidade do disposto no Art. 13 da Lei n° 5.260 de 11 de junho de 2008.\r\nInformamos que a nova data para contagem de triênio do servidor passa a ser 20.07.1981.\r\n, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701748-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 05.08.1993 a 25.09.1999 e de 26.09.1999 a 23.09.2004.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MACHADO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701730-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referentes aos períodos base de 20.07.1982 a 18.07.1987, 19.07.1987 a 16.07.1992, 17.07.1992 a 15.07.1997, 16.07.1997 a 14.07.2002 e de 15.07.2002 a 13.07.2007.\r\nId: 654110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654111": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2008\r\n- VERA LÚCIA MANHÃES GABRIEL MACIEL MELO, matrícula 01585793, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01869825, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARIA LÚCIA EDUARDO MONTEIRO, matrícula 06677249, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA LIMA, matrícula 01577402, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01534338, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, matrícula 00257980, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01514116, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\n- MARIA JOSÉ MELO ROCHA DE SOUZA, matrícula 05037320, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 00956656, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01697820, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- TERESINHA COELI VINHOSA RODRIGUES, matrícula 01523265, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE LUCENA, matrícula 02314698, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02545028, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01831841, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA BARBOSA, matrícula 05183736, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nE-03/7910279/2006 - SOLANGE DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, matrícula 01865229, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01890417, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\n, matrícula 01974021, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA HELENA REAL REZENDE GONÇALVES, matrícula 01943257, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\n- MARIA INÊZ DE MELLO MARINHO, matrícula 05173174, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\n- VALÉRIA REGINA DE PÁDUA ANDRADE, matrícula 01871110, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ROSA MARIA BATISTA FERREIRA, matrícula 01571520, PROF DOCENTE I, C, REF 6 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 654111\r\n"
        ],
        "654134": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.09.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.145.237-2. Indefiro o pedido, nos termos da manifestação de fls. 06/08.\r\n. Torno sem efeito o despacho de fls. 28, publicado no DOERJ de 29.05.2006, retificado conforme despacho de fls. 33, publicado no DOERJ de 27.10.2006, louvada nas informações de fls. 43-44, da Assessoria de Pagamento.\r\nDE 02.09.2008\r\nAssistente II, símbolo DAS-6, matrícula nº 6.119.388-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 21, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha.\r\nAuxiliar de Procuradoria - Telefonista, Nível II, matrícula nº 816.414-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores.\r\n, Auxiliar Administrativo, CODERTE, Código Numérico nº 9.614.031-4. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\nId: 654134\r\n"
        ],
        "654155": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-11/326/2008 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso nº E-01/400.790/2008 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProcesso nº E-01/400.868/2008 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-01/400.832/2008 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 654155\r\n"
        ],
        "654169": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2008\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AKER - Consultoria e Informática Ltda, nos valores de R 46.870,40 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de extensão de garantia por 02 (dois) anos do equipamento AKER Firewall 613 à conta do PT 2232.2366500683.081, CD 3390.39-17 e R 13.067,40 (treze mil sessenta e sete reais e quarenta centavos), referente à aquisição de 01 (um) Firewall Box 613 à conta do PT 2232.2366500683.081, CD 4490.52-16, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2008. \r\nId: 654169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654187": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-25/1430/2551-95. Fixados, com validade a contar de 08.08.1995, os proventos de Wagner Marques da Silva - Cel PM Ref. RG 1/06.311.\r\nProcesso nº E-09/004/2567-07. Fixados, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de Gilmar Soares de Oliveira - 2º Ten PM RR RFG 33.247.\r\nProcesso nº E-09/005/2539-06. Fixados, com validade a contar de 23.01.2006, os proventos de Iran de Farias Lima - Sub Ten PM Ref. RG 1/14.739.\r\nProcesso nº E-09/009/2546-07. Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Marco Antonio de Lima Vieira - 1º Sgt PM RR RG 32.151.\r\nProcesso nº E-09/001/2542-08. Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Dílson Padilha Gericó - 1º Sgt PM RR RG 38.524.\r\nProcesso nº E-09/1734/2535-07. Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Reginaldo Pinto dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 30.988.\r\nProcesso nº E-09/004/2560-07. Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Renato Pereira Mendes - 1º Sgt PM RR RG 33.225.\r\nProcesso nº E-09/266/2579-08. Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Luiz Alberto Santos de Oliveira- 1º Sgt. PM RR RG 31.300.\r\nProcesso nº E-09/040/2515-07. Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Marcos Alces de Almeida - 2º Sgt. PM RR RG 38.134.\r\nProcesso nº E-09/5688/2582-07. Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Roberto Vasconcelos dos Santos - 2º Sgt. PM RR RG 34.572.\r\nProcesso nº E-09/081/2545-06. Fixados, com validade a contar de 14.08.2006, os proventos de Cláudio César Rosa Teixeira - 3º Sgt PM Ref. RG 53.793.\r\nProcesso nº E-25/025/509-92. Fixados, com validade a contar de 02.07.2003, os proventos de Milton Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.080.\r\nProcesso nº E-25/001/568-88. Fixados, com validade a contar de 31.12.2001, os proventos de Durval de Oliveira Silva - Cb PM Ref. RG 10.706.\r\nProcesso nº E-25/440/576-87. Fixados, com validade a contar de 25.05.1991, os proventos de Aldevan de Almeida - Cb PM Ref. RG 12.633.\r\nProcesso nº E-25/1906/579-87. Fixados, com validade a contar de 30.11.2002, os proventos de Ilson Paes Ferreira - Cb PM Ref. RG 08.932.\r\nProcesso nº E-09/052/2596-04. Fixados, com validade a contar de 12.11.2001, os proventos de Helder Pedro Barros - Cb PM Ref. RG 53.157.\r\nProcesso nº E-25/2736/575-89. Fixados, com validade a contar de 02.01.1990, os proventos de Jose Rocha - Sd PM Ref. RG 19.210.\r\nProcesso nºE-25/011/566-91. Fixados, com validade a contar de 25.07.1991, os proventos de Aurélio Souza Pinto Filho - Sd PM Ref. RG 15.497.\r\nId: 654187\r\n"
        ],
        "654196": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.08.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.031-3 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.830-9 Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.08.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n.08.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.194- 9 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20.04.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2008\r\n, matr.08/104.182-4, \r\nJOSÉ ANTÔNIO LEAL DE CARVALHO matr.08/100.452-5, \r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n, matr.08/101.888-9, a partir de 25.12.2007,\r\n, matr.08/104.455-4, a partir de 12.04.2008,\r\nDEFIRO OS ABONOS PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40º, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88. \r\nId: 654196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654266": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-18/400.013/2008 - Consoante o despacho da Assessoria Jurídica às folhas 36/38, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 18/025/2007, celebrado entre essa Fundação e VIVO S.A. conforme estabelecido em sua Cláusula Primeira.\r\nProc. nº E-18/400.124/2008 - RECONHEÇO a divida de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência do servidor ALCIDES MACHADO, no valor de R 8.329,50 (oito mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.255/2008 - RECONHEÇO a divida de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência da servidora GEURICÉLIA RODRIGUES DA COSTA, no valor de R 7.278,93 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 654266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654269": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/55584/2008 - Silvia Regina Goulart de Miranda, matrícula nº 175739-2, Agente Administrativo de Saúde A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/55466/2008 - Wilson Ferreira, matrícula nº 122522- 6, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\nProcesso nº E-08/221630/2008 - Scheila Torres, matrícula nº 1003754-7, Médico A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\nId: 654269\r\n"
        ],
        "654275": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\na contar de 02.07.2008 (rt. 26, inc.II do Regulamento). \r\nde 16/07/2008 \r\nId: 654275\r\n"
        ],
        "654284": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2008\r\nProcesso nº E-09/00068/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de IGNACIO MAGNO DA SILVA, CEL PM RG 1-15.128.\r\nProcesso nº E-09/00086/2575/2007- Fixados, com validade a contar de 20.08.2006, os proventos de JOÃO ALBERTO DA SILVA, 2º TEM PM RG 25.348.\r\nProcesso nº E-12/01579/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de FRANCISCO HAROLDO NOGUEIRA DE ARAGÃO, 2º TEM PM RG 35.104.\r\nProcesso nº E-25/00127/590/90 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2008, os proventos de ALTAMIRO BENEDICTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 13.357.\r\nProcesso nº E-09/11748/2502/95 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2008, os proventos de PAULO AQUINO, SUBTEN PM RG 19.017.\r\nProcesso nº E-09/00016/2572/2008- Fixados, com validade a contar de l5.02.2008, os proventos de SERGIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 28.185.\r\nProcesso nº E-09/00011/2527/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de JOÃO BARBOSA LYRA, SUBTEN PM RG 29.763.\r\nProcesso nº E-09/00006/2545/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de JOSE CARLOS DIAS, SUBTEN PM RG 29.855.\r\nProcesso nº E-09/00003/2527/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de JOSE AIRES MACHADO BALTAR, SUBTEN PM RG 29.880.\r\nProcesso nº E-09/00002/2538/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de RONALDO BARROS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.290.\r\nProcesso nº E-09/00392/2576/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de LUIZ CARLOS DAS NEVES, SUBTEN PM RG 30.428.\r\nProcesso nº E-09/00011/2510/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008- os proventos de PAULO ROBERTO GODLESKY SOBRINHO, SUBTEN PM RG 33.575.\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS MIRANDA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.684.\r\nProcesso nº E-09/00011/2566/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, SUBTEN PM RG 35.772.\r\nProcesso nº E-09/00005/2510/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de MARCELO DE ARAUJO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.021.\r\nProcesso nº E-09/00006/2520/2007- Fixados, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de ELISEU MARQUES, SUBTEN PM RG 36.775.\r\nProcesso nº E-09/00016/2529/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de VALERIO RODRIGUES CAVALARE, SUBTEN PM RG 38.286.\r\nProcesso nº E-09/00040/2598/2007- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de JOSE CARLOS DA ROCHA PIRES, SUBTEN PM RG 40.329.\r\nProcesso nº E-09/00001/2595/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de KLEBER ALVES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 41.533.\r\nProcesso nº E-09/00078/2513/96 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de JORGE LUIZ MATTIOLI, 1º SGT PM RG 1/10.824.\r\nProcesso nº E-09/00019/2578/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de ADILSON GONÇALVES NEVES, 1º SGT PM RG 31.778.\r\nProcesso nº E-09/01355/2582/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de JOSE FREIRE BARBOSA, 1º SGT PM RG 32.043.\r\nProcesso nº E-09/00004/2587/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de ROBERTO JOSE MARTINS, 1º SGT PM RG 32.330.\r\nProcesso nº E-09/00033/2534/2007- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 32.379.\r\nProcesso nº E-09/01356/2582/2008- Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de ROBERTO BATISTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.880.\r\nProcesso nº E-09/00601/2525/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA LOPES, 1º SGT PM RG 32.466.\r\nProcesso nº E-09/00002/2595/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de MARCOS JOSE FLORES, 1º SGT PM RG 33.809.\r\nProcesso nº E-09/00064/2596/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de JORGE RODRIGUES FILHO, 1º SGT PM RG 34.311.\r\nProcesso nº E-09/00008/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de MILTON JORGE DA SILVA MENDES, 1º SGT PM RG 38.561.\r\nProcesso nº E-25/00011/594/89 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2008, os proventos de JOSE RODRIGO ALVES, 2º SGT PM RG 16.323.\r\nProcesso nº E-09/00007/2569/2003- Fixados, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de JORGE DAS NEVES, 2º SGT PM RG 29.089.\r\nProcesso nº E-09/00002/2569/2008- Fixados, com validade a contar de 28.09.2005, os proventos de SERGIO ALVES DE PINHO, 2º SGT PM RG 31.790.\r\nProcesso nº E-09/04036/2577/2007- Fixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de GRAMBELRONZENVARLES PELAGIA RODRIGUES DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.470.\r\nProcesso nº E-09/00002/2581/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de JOSIELE DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.643.\r\nProcesso nº E-09/00225/2589/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de PAULO ROBERTO MUNIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 33.771.\r\nProcesso nº E-09/00558/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de CARLOS EDUARDO SILVA LUGO, 2º SGT PM RG 34.008.\r\nProcesso nº E-09/00004/2544/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de DALVO ISAC RIBEIRO DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 34.021.\r\nProcesso nº E-09/02049/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de ROMULO DE MENEZES, 2º SGT PM RG 34.536.\r\nProcesso nº E-09/00062/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de ABRAÃO INACIO NETO, 2º SGT PM RG 34.598.\r\nProcesso nº E-09/00378/2582/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de PAULO CESAR DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 35.214.\r\nProcesso nº E-09/00075/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de PEDRO ROCHA FERREIRA, 2º SGT PM RG 35.633.\r\nProcesso nº E-09/00058/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de VALDEMIR ANDRADE DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 35.924.\r\nProcesso nº E-09/00110/2608/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de SERGIO MAURICIO BASTOS, 2º SGT PM RG 36.500.\r\nProcesso nº E-09/00095/2575/2008- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de VALDINEIS GONÇALVES GAMA, 2º SGT PM RG 36.941.\r\nProcesso nº E-09/00008/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de GILSON DOMINGOS, 2º SGT PM RG 37.974.\r\nProcesso nº E-09/00037/2574/2007- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.569.\r\nProcesso nº E-09/00793/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 28.03.2008, os proventos de DANIEL SILVA, 2º SGT PM RG 38.624.\r\nProcesso nº E-09/00036/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 12.02.2008, os proventos de GILBERTO DE ARAUJO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 39.330.\r\nProcesso nº E-09/00004/2562/2006- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de VALTO DOS SANTOS ANTÃO, 2º SGT PM RG 42.586.\r\nProcesso nº E-09/00044/2581/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de JORGE LUIZ PINTO BARRETO, 2º SGT PM RG 43.335.\r\nProcesso nº E-09/00016/2567/2007- Fixados, com validade a contar de 06.06.2008, os proventos de RONALDO JOSE DE OLIVEIRA , 2º SGT PM RG 44.780.\r\nProcesso nº E-09/01766/2576/2007- Fixados, com validade a contar de 07.07.2006, os proventos de FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 47.512.\r\nProcesso nº E-09/00038/2574/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, 2º SGT PM RG 49.521.\r\nProcesso nº E-09/02331/2584/96 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de JORGE MATHEUS JUSTINO, 3º SGT PM RG 1-14.026.\r\nProcesso nº E-25/00007/594/93 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de VANDERLEI ARAGÃO DA SILVA, 3º SGT PM RG 13.966.\r\nProcesso nº E-09/00002/2568/96 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2008, os proventos de FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, 3º SGT PM RG 22.107.\r\nProcesso nº E-09/00069/2585/97 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2007, os proventos de ROBERTO SOUZA TRINDADE, 3º SGT PM RG 26.321.\r\nProcesso nº E-09/00334/2596/2007- Fixados, com validade a contar de 25.09.2006, os proventos de MARCO AURELIO MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 49.428.\r\nProcesso nº E-09/00107/2608/2008- Fixados, com validade a contar de 17.03.2008, os proventos de ROBERTO CARLOS CARRARINI LEAL, 3º SGT PM RG 50.160.\r\nProcesso nº E-09/00008/2598/2006- Fixados, com validade a contar de 22.08.2006, os proventos de ROBERVAL VIANA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 54.550.\r\nProcesso nº E-09/00024/2551/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2006, os proventos de ROBERTO NOBRE REGUEIRA, 3º SGT PM RG 59.089.\r\nProcesso nº E-09/00038/2593/2008- Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 75.402.\r\nProcesso nº E-09/00007/513/83 - Fixados, com validade a contar de 27.05.83, os proventos de CLAUDINO LUIZ DE OLIVEIRA, CB PM RG 10.826.\r\nProcesso nº E-09/00006/2528/2006- Fixados, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de MARCELO VIEIRA SERPA, CB PM RG 55.827.\r\nProcesso nº E-09/00011/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 23.01.2006, os proventos de LUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS, CB PM RG 64.375.\r\nProcesso nº E-25/02777/586/88 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2008, os proventos de REGINALDO FARIA, SD PM RG 19.018.\r\nProcesso nº E-09/00055/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 13.01.2003, os proventos de CARLOS ALBERTO PIRES, SD PM RG 43.397.\r\nProcesso nº E-09/00005/2582/2006- Fixados, com validade a contar de 20.10.2006, os proventos de LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO, SD PM RG 65.917.\r\nProcesso nº E-09/00005/2529/2007- Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, SD PM RG 65.976.\r\nProcesso nº E-09/00724/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 03.03.2008, os proventos de MARCIO SANTOS DA SILVA, SD PM RG 73.343.\r\nProcesso nº E-09/01697/2582/2008- Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de CRISTIANO LOBO BARROS, SD PM RG 77.866.\r\nProcesso nº E-09/00006/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 14.11.2007, os proventos de LUIZ ANTONIO JARDIM NETO, CEL PM RG 1-15.145.\r\nProcesso nº E-09/08018/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de CESAR MUNIZ, CEL PM RG 22.573.\r\nProcesso nº E-09/00002/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 24.12.2004, os proventos de MAURICIO VIEIRA BEZERRA, CEL PM RG 29.234.\r\nProcesso nº E-25/00001/586/94 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2007, os proventos de JOÃO ALVES BARROS, TEN CEL PM RG 18.422.\r\nProcesso nº E-09/00559/2511/2005- Fixados, com validade a contar de 26.09.2005, os proventos de LUIS ANTONIO CARVALHO DE CANDOL, TEN CEL PM RG 45.470.\r\nProcesso nº E-09/00010/2513/2008- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de FRANCISMARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA, TEN CEL PM RG 52.497.\r\nProcesso nº E-09/00072/2575/2005- Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO PESSANHA ERNESTO, MAJ PM RG 26.456.\r\nProcesso nº E-09/00007/2528/2006- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de ADEMAR AGUIAR TEIXEIRA, MAJ PM RG 27.013.\r\nProcesso nº E-09/00005/2539/2007- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de LUIZ EDUARDO C. DE SALLES, 1º TEN PM RG 35.886.\r\nProcesso nº E-09/00090/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de GENARO FERNANDES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.053.\r\nProcesso nº E-09/00468/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO PIRES, 2º TEN PM RG 32.290.\r\nProcesso nº E-09/00096/2585/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de MURILO MARQUES FERREIRA, SUBTEN PM RG 1-13.207.\r\nProcesso n º E-09/00033/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de IVANILDO GOMES DA COSTA, SUBTEN PM RG 27.559.\r\nProcesso nº E-09/00119/2521/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de JOEL SIMÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.982.\r\nProcesso nº E-09/00638/2589/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de CELSO CARVALHO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 30.L05.\r\nProcesso n º E-09/01581/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de JOSE BONIFACIO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 30.185.\r\nProcesso nº E-09/00002/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de WANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.267.\r\nProcesso nº E-09/00003/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de HILTON SILVA OSFORD, SUBTEN PM RG 30.388.\r\nProcesso nº E-09/01487/2523/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de ROBERTO SILVA, SUBTEN PM RG 30.395.\r\nProcesso nº E-09/00216/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008,os proventos de LUIS ALBERTO DE ARAUJO,SUBTEN PM RG 30.413.\r\nProcesso nº E-09/02040/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008,os proventos de ROBERTO ALVES GOMES, SUBTEN PM RG 30.982.\r\nProcesso nº E-09/00034/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de CESAR AUGUSTO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 30.999.\r\nProcesso nº E-09/00012/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de FLAVIO FELIX FERREIRA, SUBTEN PM RG 32.473.\r\nProcesso nº E-09/00115/2521/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de GUTEMBERG MARONHA ORTELHADO, SUBTEN PM RG 35.942.\r\nProcesso nº E-09/00088/2593/2007- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de REGINALDO DA COSTA BUSSADE, SUBTEN PM RG 36.582.\r\nProcesso nº E-09/00039/2598/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de JORGE LUIZDE AQUINO, SUBTEN PM RG 36.634.\r\nProcesso nº E-09/00124/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de PAULO CESAR AUGUSTO, SUBTEN PM RG 38.144.\r\nProcesso nº E-09/00001/2598/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de WASHINGTON LUIZ GOULART JUNIOR,SUBTEN PM RG 40.057.\r\nProcesso nº E-09/00182/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de FRANCISCO SEBASTIÃO BRUNO FILHO, 1º SGT PM RG 30.669.\r\nProcesso nº E-09/00031/2569/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de WALTER SALDANHA CORREA, 1º SGT PM RG 30.763.\r\nProcesso nº E-09/06482/2573/2007- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de MARCOS ANTONIO BATISTA, 1º SGT PM RG 30.929.\r\nProcesso nº E-09/00006/2598/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LIDIO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 1º SGT PM RG 31.523.\r\nProcesso nº E-09/00041/2598/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de NATANAEL DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 31.525.\r\nProcesso nº E-09/00030/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de JOSE ELOY DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 31.724.\r\nProcesso nº E-09/01145/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de JORGE VIANA DELGADO, 1º SGT PM RG 31.739.\r\nProcesso nº E-09/00191/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 32.042.\r\nProcesso nº E-09/00157/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de JULIO AFONSO RODRIGUES DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.107.\r\nProcesso nº E-09/00519/2580/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de MAURO PEREIRA FRAZÃO, 1º SGT PM RG 32.202.\r\nProcesso nº E-09/00001/2587/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de FERNANDO JOSE VERNE DE SOUZA, 1º SGT PM RG 32.220.\r\nProcesso nº E-09/00803/2550/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de ADAYR DE SOUZA FILHO, 1º SGT PM RG 33.121.\r\nProcesso nº E-09/00001/2568/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de HUMBERTO LUIZ DE LIMA, 1º SGT PM RG 33.260.\r\nProcesso nº E-09/00001/2513/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de NILTON MARQUES DE SANTANA, 1º SGT PM RG 33.347.\r\nProcesso nº E-09/00108/2521/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de JOSE WILLIAN TENORIO CAVALCANTE, 1º SGT PM RG 33.437.\r\nProcesso nº E-09/00205/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de LUIZ CARLOS PINTO, 1º SGT PM RG 33.674.\r\nProcesso nº E-09/00641/2589/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de LUIZ ALBERTO BRAGA CAROTTA, 1º SGT PM RG 33.834.\r\nProcesso nº E-09/00029/2594/2008- Fixados, com validade a contar de19.05.2008, os proventos de FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 34.103.\r\nProcesso nº E-09/00094/2575/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de NILO SERGIO GERONIMO PEREIRA, 1º SGT PM RG 34.568.\r\nProcesso nº E-09/08675/2592/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de JOSE FRANCISCO DE LEMOS, 1º SGT PM RG 35.052.\r\nProcesso nº E-09/01144/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de WALKER JORGE LEITE FILHO, 1º SGT PM RG 35.651.'\r\nProcesso nº E-09/00003/2538/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de RICARDO PEREIRA DA ROCHA, 1º SGT PM RG 35.820.\r\nProcesso nº E-09/00544/2525/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 36.096.\r\nProcesso nº E-09/01142/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de JORGE GONÇALVES DI LEU, 1º SGT PM RG 36.385.\r\nProcesso nº E-09/00055/2596/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de SERGIO RODRIGUES LIMA, 1º SGT PM RG 37.633.\r\nProcesso nº E-09/02041/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de ROBERTO ALEXANDRE RIBEIRO LEAL, 1º SGT PM RG 38.584.\r\nProcesso nº E-09/00025/2598/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de MAURICIO MOREIRA DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 45.403.\r\nProcesso nº E-09/00057/2545/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de DELSON JERONIMO DA SILVA, 2º SGT PM RG 30.952.\r\nProcesso nº E-09/00028/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de MARCOS SOUZA DE ALBUQUERQUE, 2º SGT PM RG 31.800.\r\nProcesso nº E-09/00141/2502/2007- Fixados, com validade a contar de 30.08.2008, os proventos de HERMES ARAUJO FILHO, 2º SGT PM RG 31.972.\r\nProcesso nº E-09/05651/2584/2007- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de IVAN CESAR PONTE, 2º SGT PM RG 32.753.\r\nProcesso nº E-09/00006/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de NILTON SIMÕES BARROS, 2º SGT PM RG 33.612.\r\nProcesso nº E-09/00063/2585/2007- Fixados, com validade a contar de19.05.2008- os proventos de HENRIQUE BERNARDINO OPERIANO, 2º SGT PM RG 34.525.\r\nProcesso nº E-09/00022/2514/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de WALTER CORTES LIMA, 2º SGT PM RG 37.345.\r\nProcesso nº E-09/00031/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 28.02.2008, os proventos de SERGIO DA SILVA CARVALHO, 2º SGT PM RG 37.438.\r\nProcesso nº E-09/00001/2586/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de JULIO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA LINS, 2º SGT PM RG 37.864.\r\nProcesso nº E-09/00001/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LUIZ OCTAVIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.462.\r\nProcesso nº E-09/01143/2579/2007- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de DJALMA ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.521.\r\nProcesso nº E-09/00014/2567/2007- Fixados, com validade a contar de 05.12.2007, os proventos de JORGE MARIA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 38.717.\r\nProcesso nº E-09/00017/2506/2008- Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de VALDO FERREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 39.068.\r\nProcesso nº E-09/00057/2514/2007- Fixados, com validade a contar de 28.05.2007, os proventos de ROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 40.246.\r\nProcesso nº E-09/00057/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 30.05.2008, os proventos de ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA, 2º SGT PM RG 46.919.\r\nProcesso nº E-09/00133/2550/2008- Fixados, com validade a contar de 14.01.2008, os proventos de JOSIEL DE JESUS COSTA, 3º SGT PM RG 36.031.\r\nProcesso nº E-09/00229/2535/2008- Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de ISMAEL PIRES,3º SGT PM RG 52.113.\r\nProcesso nº E-09/00062/2591/2008- Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de ULISSES MENDES VILLAR, 3º SGT PM RG 52.171.\r\nProcesso nº E-09/06057/2584/2006- Fixados, com validade a contar de 10.03.2006, os proventos de CARLOS AUGUSTO CHAVES ROQUE, SD PM RG 63.448.\r\nId: 654284\r\n"
        ],
        "654285": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nProc. nº E-09/33793/1062/2008 - Vilson de Almeida Silva, matr. nº 946.493-4 - 2.987 dias à Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/33.793/1062/2008 - Vilson de Almeida Silva, matr. nº 946.493-4 - 3.319 dias ao Exército Brasileiro.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/2823/1650/2008 - Jussara Maria Guedes de Jesus, matr. nº 289.556-3 - 3.993 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 654285\r\n"
        ],
        "654286": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-14/044.712/2008. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 95,56 (noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa \r\nId: 654286\r\n"
        ],
        "654289": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 28/08/2008\r\nProcesso nº E-12/120.564/2007\r\nOnde se lê - n° E-12/120.654/2007-Embrate\r\nLeia - se - nº E-12/120.564/2007-Embratel \r\nId: 654289\r\n"
        ],
        "654291": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602292/2008 - MARCELA CEDENILLA DOS SANTOS, matr. nº 863.687-0, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/603794/2008 - CARLOS ALBERTO PINTON, matr. nº 193.011-4, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação para a Auditoria da SESDEC.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 654291\r\n"
        ],
        "654292": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso nº E-09/010/2510/2008 \r\nOnde se lê: GILBERTO FERNANDES DE CHAGAS\r\nLeia-se: GILBERTO FERNANDO DE CHAGAS.\r\nId: 654292\r\n"
        ],
        "654293": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DE 11.08.2008\r\nProcesso nº E-09/00015/2529/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de JORGE DE SOUZA CAMPOS, CEL PM RG 1-10.621.\r\nProcesso nº E-09/00044/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2003, os proventos de FERNANDO CARLOS DOS SANTOS, CEL PM RG 1-12.671.\r\nProcesso nº E-09/00056/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.121.2005, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, CEL PM RG 29.259.\r\nProcesso nº E-09/00050/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de GILSON DA COSTA, CEL PM RG 36.158.\r\nProcesso nº E-09/00008/2514/96 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2008, os proventos de IRAN FRANCISCO DE PAULA, CAP PM RG 09.789.\r\nProcesso nº E-25/00122/514/93 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2005, os proventos de ILDO DAS CHAGAS, CAP PM RG 13.811.\r\nProcesso nº E-25/02112/595/85 - Fixados, com validade a contar de 03.03.95, os proventos de JORGE LOPES, 2º TEN PM RG 1- 02.281.\r\nProcesso nº E-09/00230/2506/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2002, os proventos de FRANCISCO HAROLDO NOGUEIRA DE ARAGÃO, 2º TEN PM RG 35.104.\r\nProcesso nº E-25/01823/506/88 - Fixados, com validade a contar de 03.09.99, os proventos de EDSON FERNANDEZ RIVAS, SUBTEN PM RG 1-05.176.\r\nProcesso nº E-09/00022/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de LECELIO TELES NOBRE SIBTEN, PM RG 1-14.528.\r\nProcesso nº E-09/00042/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de JORGE ROBERTO ALVES, SUBTEN PM RG 1-14.915.\r\nProcesso nº E-09/00057/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de JORGE ARAUJO, SUBTEN PM RG 28.639.\r\nProcesso nº E-09/00005/2566/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de DORYVALDI SILVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 29.843.\r\nProcesso nº E-09/00009/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ANTONIO MARCOS CRUZ FERREIRA, SUBTEN PM RG 30.357.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2007 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2007, os proventos de IZADIR PIMENTEL DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.712.\r\nProcesso nº E-09/00596/2576/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.047.\r\nProcesso nº E-09/00662/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de WAGNER JOSE MAIA CALDAS, SUBTEN PM RG 38.430.\r\nProcesso nº E-09/00029/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de SERGIO JOSE CAMARINHA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.483.\r\nProcesso nº E-09/02568/2582/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/09/2006, os proventos de HEGNALDO ODAIR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.028.\r\nProcesso nº E-09/01773/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.359.\r\nProcesso nº E-25/00005/510/94 - Fixados, com validade a contar de 03/12/98, os proventos de JOÃO DA SILVA MARQUES, 1º SGT PM RG 1-09.405.\r\nProcesso nº E-09/00038/2593/2005 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2008, os proventos de FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, 1º SGT PM RG 30.029.\r\nProcesso nº E-09/00734/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de JOSE CARLOS FRANCISCO, 1º SGT PM RG 30.899.\r\nProcesso nº E-09/06773/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de PAULO CESAR BAZILHO ALVES, 1º SGT PM RG 31.243.\r\nProcesso nº E-09/06771/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de JOSE REINALDO DE SOUZA FERREIRA, 1º SGT PM RG 31.356.\r\nProcesso nº E-09/00001/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de DARCY EMILIO DE SOUZA FILHO, 1º SGT PM RG 31.535.\r\nProcesso nº E-09/00061/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de ELMO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 31.850.\r\nProcesso nº E-09/00080/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de MAURICIO CARNEIORO DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.196.\r\nProcesso nº E-09/00742/2523/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ ALBERTO MATHEUS CORREA, 1º SGT PM RG 32.232.\r\nProcesso nº E-09/01730/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de MARCOS ANTONIO FURTADO FONTES, 1º SGT PM RG 32.264.\r\nProcesso nº E-09/00502/2576/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de CARLOS MIGUEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.611.\r\nProcesso nº E-09/00013/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de CELSO CLARINDO DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.804.\r\nProcesso nº E-09/00003/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de VANDERLINO LOPES DE LIMA, 1º SGT PM RG 33.331.\r\nProcesso nº E-09/04831/2592/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de GILMAR FERREIRA DE SOUZA, 1º SGT PM RG 33.387.\r\nProcesso nº E-09/00089/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de ALMIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 33.560.\r\nProcesso nº E-09/00038/2608/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de REINALDO OLIVEIRA BASTOS, 1º SGT PM RG 35.137.\r\nProcesso nº E-09/00139/2590/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ELIEZER GERMANO DE SÁ, 1º SGT PM RG 35.302.\r\nProcesso nº E-09/00141/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de EDMILSON SALLES, 1º SGT PM RG 35.500.\r\nProcesso nº E-09/00004/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ROBERTO DA COSTA HOMEM, 1º SGT PM RG 35.985.\r\nProcesso nº E-09/00002/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de LIVIO JOSE RUFINO, 1º SGT PM RG 36.993.\r\nProcesso nº E-09/00019/2571/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de AILTON BATISTA, 1º SGT PM RG 37.144.\r\nProcesso nº E-09/01762/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de RONALDO LELACHE CARDOSO, 1º SGT PM RG 43.976.\r\nProcesso nº E-25/00081/578/90 - Fixados, com validade a contar de 20.01.91, os proventos de HELIO PEREIRA CAMPOS, 2º SGT PM RG 18.604.\r\nProcesso nº E-09/00911/2525/97 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2007, os proventos de EDUARDO SAMPAIO LAVORATO, 2º SGT PM RG 20.357.\r\nProcesso nº E-09/00047/2572/99 - Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de MANOEL RIBEIRO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 20.667.\r\nProcesso nº E-09/00013/2598/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de JOÃO CARLOS SARMENTO DE MENEZES, 2º SGT PM RG 32.117.\r\nProcesso nº E-09/03894/2537/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de MARIO LUIZ GARBELINI, 2º SGT PM RG 32.561.\r\nProcesso nº E-09/00956/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 33.876.\r\nProcesso nº E-09/05970/2584/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de LUIS FERNANDO ALVES LEANDRO, 2º SGT PM RG 34.411.\r\nProcesso nº E-09/00006/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de GILBERTO DE SOUZA FERREIRA, 2º SGT PM RG 36.520.\r\nProcesso nº E-09/00016/2598/2006 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de VALMIR CRISOSTOMO RAMOS, 2º SGT PM RG 36.967.\r\nProcesso nº E-09/00003/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de JOÃO LUIZ CARVALHO SEARA, 2º SGT PM RG 37.255.\r\nProcesso nº E-09/00071/2597/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de ROBERTO CURSINO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 37.484.\r\nProcesso nº E-09/00015/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de CESAR ADEMAR SILVA DA CUNHA, 2º SGT PM RG 42.146.\r\nProcesso nº E-09/00010/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de WANDER VILELA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 44.360.\r\nProcesso nº E-09/00053/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de JORGE CARLOS DOS SANTOS VERMIL, 2º SGT PM RG 44.913.\r\nProcesso nº E-25/01414/571/91 - Fixados, com validade a contar de 10.01.2003, os proventos de ARMANDO DE ALBUQUERQUE BARROSO, 3º SGT PM RG 09.503.\r\nProcesso nº E-25/02518/571/93 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2004, os proventos de LUIZ CARLOS AGRA, 3º SGT PM RG 14.146.\r\nProcesso nº E-09/00007/2524/2001 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2001, os proventos de SERGIO LUIZ CORREIA PIMENTEL, 3º SGT PM RG 40.383.\r\nProcesso nº E-25/00016/513/90 - Fixados, com validade a contar de 15.02.2008, os proventos de WALDEMIRO FERREIRA, CB PM RG 1- 05.470.\r\nProcesso nº E-25/00054/581/93 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2005, os proventos de LEVI NUNES COUTINHO, CB PM RG 1-09.817.\r\nProcesso nº E-25/00088/578/89 - Fixados, com validade a contar de 16.12.91, os proventos de URIO FERREIRA PACIENCIA, CB PM RG 09.912.\r\nProcesso nº E-25/00155/576/91 - Fixados, com validade a contar de 16.01.2002,os proventos de GULDEMAR MARINHO FRANCISCO, CB PM RG 12.542.\r\nProcesso nº E-25/00315/574/89 - Fixados, com validade a contar de 11.11.92, os proventos de GERALDO DA CONCEIÇÃO DA COSTA, CB PM RG 14.051.\r\nProcesso nº E-25/03029/575/91 - Fixados, com validade a contar de 01.08.08, os proventos de ABILIO DA COSTA AMARO, CB PM RG 14.823.\r\nProcesso nº E-25/00943/2537/95 - Fixados, com validade a contar de 14.09.95, os proventos de FERNANDO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 42.070.\r\nProcesso nº E-09/00179/2596/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2007, os proventos de FERNANDO ARAUJO DE MELO, CB PM RG 56.215\r\nProcesso nº E-09/00012/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2008, os proventos de ALEXANDRE BELCHIOR NICOLAU, CB PM RG 57.035.\r\nProcesso nº E-09/00836/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de JOSE ERNEI COSTA DA SILVA, CB PM RG 67.109.\r\nProcesso nº E-09/00036/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2008, os proventos de IRANDI NASCIMENTO DOS SANTOS, SD PM RG 77.109.\r\nId: 654293\r\n"
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            "DE 24.07.2008\r\nProcesso nº E-09/00032/2502/2006- Fixados, com validade a contar de 21.04.2004, os proventos de LUIZ ALBERTO GOMES, CEL PM RG 27.643.\r\nProcesso nº E-09/00025/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 17.07.2008, os proventos de DARIO CONY DOS SANTOS, CEL PM RG 29.181.\r\nProcesso nº E-09/00028/2502/2006- Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de CICERO PLACIDO DE LIMA, CEL PM RG 29.339.\r\nProcesso nº E-09/00007/2546/2007- Fixados, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de EDUARDO SADIGURSHI, CEL PM RG 48.556.\r\nProcesso nº E-09/00015/2539/2007- Fixados, com validade a contar de 17.07.2008, os proventos de MOISES ALMEIDA, MAJ PM RG 32.250.\r\nProcesso nº E-09/00066/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 17.07.2008, os proventos de SERGIO LUIZ BIZARRO DE SOUZA, MAJ PM RG 34.498.\r\nProcesso nº E-09/00048/2502/2006- Fixados, com validade a contar de 21.06.2006, os proventos de ROBERTO FERREIRA BARBOSA JUNIOR, MAJ PM RG 53.550.\r\nProcesso nº E-09/00001/2585/2008- Fixados, com validade a contar de 18.06.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO MALAQUIAS, CAP PM RG 31.650.\r\nProcesso nº E-09/00001/2607/2008- Fixados, com validade a contar de 18.06.2008, os proventos de PAULO CESAR PINTO INACIO, 2º TEN PM RG 34.980.\r\nProcesso nº E-09/00006/2539/2008- Fixados, com validade a contar de 24.06.2008, os proventos de SANDRA MARGARETH DE OLIVEIRA, 2º TEM PM RG 36.319.\r\nProcesso nº E-09/00004/2538/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de HIRAN FRANÇA QUINTANILHA, 2º TEN PM RG 38.328.\r\nProcesso nº E-09/00280/2584/2005- Fixados, com validade a contar de 15.08.2005, os proventos de ELISIARIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, SUBTEN PM RG 1-14.870.\r\nProcesso nº E-25/01895/579/89- Fixados. Com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA PAULINO, SUBTEN PM RG 27.290.\r\nProcesso nº E-09/00049/2502/2005- Fixados, com validade a contar de 03.03.2008, os proventos de JOSE MARIA DANTAS AMORIM, SUBTEN PM RG 28.074.\r\nProcesso nº E-09/00012/2561/2007- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de JORGE TEOFILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 28.162.\r\nProcesso nº E-09/00039/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de MOACIR JOSE SANT ANNA FILHO, SUBTEN PM RG 28.793.\r\nProcesso nº E-09/00069/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de ROBERTO MOTTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.530.\r\nProcesso nº E-09/00061/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 20.02.2008, os proventos de JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO, SUBTEN PM RG 29.693.\r\nProcesso nº E-09/01576/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de GELSON GONÇALVES, SUBTEN PM RG 29.796.\r\nProcesso nº E-09/00189/2580/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de MANOEL CRISPIM DE SOUZA, SUBTEN PM RG 29.933.\r\nProcesso nº E-09/00007/2527/2007- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ ANTONIO ALVES, SUBTEN PM RG 30.436.\r\nProcesso nº E-09/00518/2597/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de JALMIR CABRAL, SUBTEN PM RG 30.463.\r\nProcesso nº E-09/00066/2594/2006- Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de VALTER FIRMINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.687.\r\nProcesso nº E-09/00004/2510/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de CRISPIM MARIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.497.\r\nProcesso nº E-09/00001/2517/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de WILSON DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 34.587.\r\nProcesso nº E-09/00022/2593/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO TOLEDO MOREIRA, SUBTEN PM RG 35.220.\r\nProcesso nº E-09/02246/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ SERGIO SILVERIO DE MELO, SUBTEN PM RG 40.202.\r\nProcesso nº E-09/00036/2534/2007- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de MAGNO ANDRE FERNANDES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.492.\r\nProcesso nº E-09/00958/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de ELIAS BATISTA DIAS BOLIVAR, SUBTEN PM RG 41.044.\r\nProcesso nº E-09/00102/2580/2002- Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de IZALMIR JOSE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1-13.958.\r\nProcesso nº E-09/00957/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de JORGE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 31.002.\r\nProcesso nº E-09/00005/2595/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de RODOLPHO CARVALHO REIS, 1º SGT PM RG 31.339.\r\nProcesso nº E-09/09640/2584/2006- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de AFONSO CLAUDIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 31.434.\r\nProcesso nº E-09/00003/2568/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de UBIRATAN DE OLIVEIRA FILHO, 1º SGT PM RG 31.552.\r\nProcesso nº E-09/00115/2506/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de WALTER DE OLIVEIRA LOPES, 1º SGT PM RG 31.633.\r\nProcesso n º E-09/00778/2550/2007- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de FERNANDO GOMES DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 32.367.\r\nProcesso nº E-09/00002/2587/2006- Fixados, com validade a contar de 14.03.2008, os proventos de VALCIR CANDIDO DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.893.\r\nProcesso nº E-09/00003/2595/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de ALDENIL ALVES, 1º SGT PM RG 35.494.\r\nProcesso nº E-09/00059/2512/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de SONIA ONILIO DE ANDRADE, 1º SGT PM RG 36.323.\r\nProcesso nº E-09/00017/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de ARTUR TAVAREW DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 37.353.\r\nProcesso nº E-09/00134/2535/2007- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de JORGE ROBERTO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 37.666.\r\nProcesso nº E-09/00196/2584/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de SERGIO FRANCISCO CIRANDA, 1º SGT PM RG 38.161.\r\nProcesso nº E-09/01095/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de ADILSON INACIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 38.455.\r\nProcesso nº E-09/02801/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de OSMAR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, 1º SGT PM RG 38.671.\r\nProcesso nº E-09/00014/2562/2007- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de EDINALDO GUIMARÃES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 40.313.\r\nProcesso nº E-09/00130/2502/2003- Fixados, com validade a contar de 23.12.2007, os proventos de JORGE VIEIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 31.477.\r\nProcesso nº E-09/00035/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de JERONIMO DA SILVA REIS, 2º SGT PM RG 34.022.\r\nProcesso nº E-09/02659/2579/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de SEBASTIÃO RIBEIRO COELHO, 2º SGT PM RG 33.952.\r\nProcesso nº E-09/00045/2581/2008- Fixados, com validade a contar de 21.072008, os proventos de LOURIVAL ALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 34.601.\r\nProcesso nº E-09/00036/2540/2008- Fixados, com validade a contar de 19.03.2008, os proventos de JOÃO CARLOS ITAPARICA, 2º SGT PM RG 35.910.\r\nProcesso nº E-09/00019/2572/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de JOSE EMIDIO DA SILVA NETO, 2º SGT PM RG 36.019.\r\nProcesso nº E-09/01866/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de CARLOS ERNESTO DIAS FRANCISCO, 2º SGT PM RG 38.264.\r\nProcesso nº E-09/00087/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de CARLOS CESAR CRUZ DE PAULO, 2º SGT PM RG 39.981.\r\nProcesso nº E-09/00007/2566/2007- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de ALCI DE MORAES, 2º SGT PM RG 41.497.\r\nProcesso nº E-09/00247/2501/2007- Fixados, com validade a contar de 19.06.2007, os proventos de JOSE CARLOS GOMES, 2º SGT PM RG 41.551.\r\nProcesso nº E-09/00011/2593/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de CLAUDIO FERREIRA BRANCO, 2º SGT PM RG 42.106.\r\nProcesso nº E-09/00068/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de IRINEU COUTINHO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 43.980.\r\nProcesso nº E-09/00699/2525/2008- Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de CLAUDIO MELLO REIS, 2º SGT PM RG 48.491.\r\nProcesso nº E-25/00043/536/91 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2001, os proventos de ARTHUR BERNARDES WANCESLAU DA SILVA, 3º SGT PM RG 08.624.\r\nProcesso nº E-25/02814/575/94 - Fixados, com validade a contar de 14.03.2008, os proventos de EDIL BARBOSA, 3º SGT PM RG 16.515.\r\nProcesso nº E-25/00428/589/92 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2005, os proventos de JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 16.742.\r\nProcesso nº E-09/00015/2530/98 - Fixados, com validade a contar de 19.12.2006, os proventos de WANDERLEY GUERREIRO, 3º SGT PM RG 18.552.\r\nProcesso nº E-09/00059/2512/96 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de ANTONIO RIBEIRO DIAS, 3º SGT PM RG 20.458.\r\nProcesso nº E-09/00015/2566/96 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2007, os proventos de GESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 22.682.\r\nProcesso nº E-09/02251/2575/96 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2007, os proventos de OTHON ALVES DA COSTA, 3º SGT PM RG 29.146.\r\nProcesso nº E-09/00004/2569/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de JOÃO SILVA PENCO, 3º SGT PM RG 43.387.\r\nProcesso nº E-09/03089/2584/2008- Fixados, com validade a contar de 20.05.2008, os proventos de ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO, 3º SGT PM RG 54.234.\r\nProcesso nº E-09/00019/2534/2008- Fixados, com validade a contar de 14.03.2008, os proventos de LUCIANO GONÇALVES PEDRO, 3º SGT PM RG 59.603.\r\nProcesso nº E-25/00003/521/86 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2007, os proventos de JOSE GOMES DE AS FILHO, CB PM RG 18.368.\r\nProcesso nº E-25/01847/2571/95 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2008, os proventos de EDUARDO ABREU DOS SANTOS, CB PM RG 37.917.\r\nProcesso nº E-09/00098/2513/2003- Fixados, com validade a contar de 30.06.2008, os proventos de ALEXANDRE GOMES DE FIGUEIREDO CAMPOS, CB PM RG 53.913.\r\nProcesso nº E-09/00820/2577/2008- Fixados, com validade a contar de 13.02.2008, os proventos de MARCELO ALVES, CB PM RG 57.176.\r\nProcesso nº E-09/03191/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 12.05.2008, os proventos de FABIO LEITE DA COSTA, CB PM RG 59.003.\r\nProcesso nº E-09/00030/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de MARCELO CORREA DE MORAES, CB PM RG 60.856.\r\nProcesso nº E-09/00593/2597/2008- Fixados, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos de NILO MIRANDA FILHO, CB PM RG 62.773.\r\nProcesso nº E-09/01355/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 01.03.2007, os proventos de CLAILTON COSTA CORDEIRO, CB PM RG 63.026.\r\nProcesso nº E-09/00018/2585/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO BATISTA SILVANO, CB PM RG 65.594.\r\nProcesso nº E-09/00017/2585/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPOS, CB PM RG 65.765.\r\nProcesso nº E-09/03283/2573/2008- Fixados, com validade a contar de 19.03.2008, os proventos de MAX SANTOS DE SOUZA MAIA, CB PM RG 66.389.\r\nProcesso nº E-09/01551/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de DENIR SANTANA SOUZA, CB PM RG 66.770.\r\nProcesso nº E-09/00056/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de VANDERSON TEIXEIRA GODINHO, CB PM RG 66.901.\r\nProcesso nº E-09/01536/570/82 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2008, os proventos de JOSE DIAS DE JESUS CORREA, SD PM RG 18.175.\r\nProcesso nº E-09/09736/2592/2006- Fixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO, SD PM RG 67.339. \r\nProcesso nº E-09/07472/2592/2008- Fixados. Com validade a contar de 09.02.2000, os proventos de WANDYSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA, SD PM RG 67.387.\r\nProcesso nº E-09/00034/2594/2008- Fixados, com validade a contar de 19.06.2000, os proventos de WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, SD PM RG 69.097.\r\nProcesso nº E-09/01331/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de SERGIO DA SILVA CAMPOS, SD PM RG 69.578.\r\nProcesso nº E-09/00020/2585/2008- Fixados, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de GERALDO SILVA SACRAMENTO FILHO, SD PM RG 69.586.\r\nProcesso nº E-09/00018/2545/2008- Fixados, com validade a contar de 08.07.2008, os proventos de CAIO ROGERIO FERNANDES GOMES, SD PM RG 69.866.\r\nProcesso nº E-09/01333/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2008, os proventos de ERLI BRAZ PROENÇA JUNIOR, SD PM RG 70.161.\r\nProcesso nº E-09/01332/2602/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de GERSON BARBOSA DA SILVA LIMA, SD PM RG 70.307.\r\nProcesso nº E-09/00017/2545/2008- Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO VIEIRA DA SILVA, SD PM RG 70.685.\r\nProcesso nº E-09/00245/2580/2008- Fixados, com validade a contar de 01.03.2005, os proventos de CRISTIANO FALTZ DA COSTA, SD PM RG 81.310.\r\nId: 654309\r\n"
        ],
        "654319": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.09.2008\r\nProc. nº E-03/11.201.994/2008 - CYNTHIA DE REZENDE CARDOSO.\r\nProc. nº E-03/11.400.191/2008 - ADRIANA CAMPOS CLEMENTE.\r\nIndefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nProc. nº E-03/3.610.211/2008 - FRANCIANE SANTOS DE SOUZA. Indefiro o pleito inicial, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, tornando sem efeito o despacho de 11 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 654319\r\n"
        ],
        "654322": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5142/1702/2008 - JUAREZ FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, matr. 513.273-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1979 a 28/01/1994. \r\nId: 654322\r\n"
        ],
        "654323": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.627/2007- Fica prorrogada até o dia 31/10/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0039/2007, com a firma Megalight Projetos e Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout da Defensoria Pública/Depósito de Materiais e Parqueamento de Veículos, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2008, correspondentes à medição final do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2008.\r\nId: 654323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654346": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2008\r\n, matrícula nº 257.272-5. Tendo em vista o que consta do Processo nºE- 11/0273/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 28.08.2008, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 11.06.2008, publicado no D.O. de 12.06.2008.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-11/0273/2008 - FLORA ABREU HENRIQUE DA COSTA, matrícula nº 257.272-5. Fixados, a partir de 28.08.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-11/0271/2008 - MAURO TAKAO IKENAMI, matrícula nº 238.855-1. Fixados, a partir de 28.08.2008, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 654346\r\n"
        ],
        "654347": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/123/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para Prestação do Serviço de Impressão da 1ª Via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio - DATI / CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 654347\r\n"
        ],
        "654360": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso n° E-02/200724/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24 inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 822,24 (oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), referente à aquisição de passagem aérea.\r\nId: 654360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654370": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2004\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19.10.2008\r\nProc. nº E-03/10002166/2003\r\nOnde se lê:\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA...\r\nLeia-se:\r\nCLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS...\r\nId: 654370\r\n"
        ],
        "654371": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-29/0680/90 - MARIA LUZIA DE CAMPOS LIMA, Oficial de Administração, matrícula nº 283.962-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, relativa ao período base de 04.03.83 a 27.02.98.\r\nId: 654371\r\n"
        ],
        "654392": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/008/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem como despesa, prestação de serviço de telefonia fixa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para suprir despesas do terceiro quadrimestre com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-09/010/5000/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A, que tem como despesa, prestação de telefonia móvel, no valor de R 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais), para suprir despesas do terceiro quadrimestre com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 654392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654398": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n\r\n- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o Art. 24, VIII e Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora das despesas.\r\n- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o Art. 24, VIII e Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora das despesas\r\nId: 654398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654402": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-07/005.632/1990 - DEFIRO o recurso interposto por e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27.057, de 16/11/1993.\r\nProcesso nº E-07/000.507/1996 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.828, de 05/07/1996, com base no § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.974, de 15/05/1986.\r\nProcesso nº E-07/000.532/1996 - DEFIRO o recurso interposto por NETUNO COMÉRCIO E INDÚSTRIA AERONÁUTICA E NAVAL LTDA. e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.853, de 05/07/1996.\r\nProcesso nº. E-07/300.728/2002 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por e REDUZO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.708, de 26/08/2003, fixando-a em R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-07/203.630/2007 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto por e MANTENHO o Auto de Infração CECA INF/00132060, de 19/05/2008, mas convolando a multa aplicada em pena de advertência. \r\nId: 654402\r\n"
        ],
        "654411": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n/2008\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nSilva Soares\r\n811.964-6\r\n40%\r\n/01/2008\r\nAdemir Farias de Oliveira \r\n811.948-9\r\n45%\r\n20/12/2007\r\nAlair Velasco Dutra\r\n811.776-4\r\n45%\r\n13/03/2006\r\nAlcir Coelho da Cunha\r\n811.979-4\r\n45%\r\n25/12/2006\r\nAlfredo Correa Neto\r\n811.886-1\r\n50%\r\n11/05/2008\r\nAluízio Alves de Oliveira\r\n811.962-0\r\n40%\r\n28/05/2007\r\na Cardoso\r\n811.901-8\r\n45%\r\n/07/2007\r\n\r\nAmérico Ferreira Alves\r\n811.950-5\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nAna Cristina Assafir Domingues\r\n811.957-0\r\n35%\r\n/05/2006\r\nAníbal Pompeu Ferreira Neto\r\n811.894-5\r\n40%\r\n09/03/2006\r\nAntonio Alves de Barros\r\n7\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nMateus Ventura Rodrigues\r\n811.797-0\r\n%\r\n8\r\nAntonio Santana de Azevedo\r\n811.874-7\r\n50%\r\n19/03/2007\r\nCarlos Alberto da Costa\r\n811.778-0\r\n45%\r\n17/04/2006\r\na Bendelak dos Santos\r\n811.786-3\r\n50%\r\n21/11/2007\r\nCelso Pereira Marius\r\n811.779-8\r\n50%\r\n27/11/2007\r\nCláudio dos Reis Braga\r\n811.953-9\r\n35%\r\n28/08/2006\r\nCláudio Velasco Dutra\r\n811.775-6\r\n45%\r\n13/03/2006\r\nCleuza Figueiredo de Souza\r\n811.781-4\r\n45%\r\n29/06/2006\r\nDaniel Martins\r\n811.795-4\r\n45%\r\n10/05/2008\r\nDiamantino Rogério dos Santos\r\n811.787-1\r\n45%\r\n13/07/2007\r\n\r\nDirce Helena Venâncio da Silva\r\n811.961-2\r\n40%\r\n/03/2006\r\nErialdo Oliveira Pimentel\r\n811.943-0\r\n50%\r\n09/03/2006\r\nEunice Lourenço de Matos\r\n811.788-9\r\n45%\r\n27/07/2006\r\nFernando Jorge de Souza Araújo\r\n811.902-6\r\n50%\r\n09/06/2007\r\nFernando Lannes Fernandes\r\n811.891-1\r\n%\r\n4/07/2007\r\nFrancisco Carlos Messias\r\n811.977-8\r\n45%\r\n11/12/2007\r\nFrancisco de Seta\r\n811.800-2\r\n45%\r\n03/07/2008\r\nGilberto da Silva Ferreira\r\n811.791-3\r\n45%\r\n28/12/2006\r\nHelder Domingos da Silva\r\n811.981-0\r\n40%\r\n/2006\r\nHelena da Cruz Brasil\r\n811.875-4\r\n50%\r\n15/05/2007\r\nHenrique Moniz Pereira\r\n811.877-0\r\n50%\r\n09/06/2007\r\nHugo Antonio Correia Antunes\r\n811.967-9\r\n50%\r\n01/04/2006\r\nIbiraci Moraes da Rocha\r\n811.815-0\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nIdes Humberto Simão\r\n811.954-7\r\n35%\r\n15/04/2006\r\nIlma Gonçalves Ramos\r\n811.882-0\r\n50%\r\n25/09/2007\r\nJandyra Baptista de Lima\r\n811.792-1\r\n45%\r\n31/01/2008\r\nJoão Carlos Figueira Martins\r\n811.777-2\r\n45%\r\n13/03/2006\r\nJoaquim Antonio da Costa\r\n811.893-6\r\n50%\r\n07/11/2006\r\nJoelson Rangel Gomes\r\n811.956-2\r\n35%\r\n08/05/2006\r\nJorge da Conceição Carlos\r\n74-5\r\n45%\r\n14/07/2008\r\nJorge Lacerda Victorio\r\n811.895-2\r\n45%\r\n/11/2007\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n811.963-8\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nJorge Romão da Silva\r\n811.966-1\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nJosé Alves Correa Filho\r\n811.887-9\r\n50%\r\n08/06/2008\r\nJosé Carlos Modesto de Andrade\r\n811.794-7\r\n45%\r\n09/01/2008\r\nJosé Edson Lopes Ferreira\r\n811.873-9\r\n50%\r\n18/03/2007\r\nJosé Luiz de Oliveira\r\n811.860-6\r\n50%\r\n05/02/2006\r\nJosiane de Sousa Cardoso\r\n811.916-6\r\n40%\r\n09/03/2006\r\nLucia Helena Martins Bouças\r\n048.741-3\r\n45%\r\n13/02/2006\r\nLúcia Maria Ferreira de Andrade\r\n811.951-3\r\n35%\r\n29/05/2006\r\nLuiz Ferreira Gonçalves\r\n048.454-3\r\n40%\r\n02/07/2008\r\nMaira Porciúncula Ribeiro Ruiz de Barros\r\n811.892-9\r\n40%\r\n/2007\r\nMarcos Antonio Elizeu Ribeiro\r\n811.784-8\r\n45%\r\n26/07/2007\r\nMarco Aurélio Lioi Vieira\r\n811.793-9\r\n40%\r\n28/05/2007\r\nMaria Célia Abreu de Albuquerque\r\n811.960-4\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nMaria Cristina Lins\r\n811.946-3\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nMário Jorge Lima de Carvalho\r\n811.952-1\r\n40%\r\n29/01/2007\r\nNazir Costa \r\n811.879-6\r\n50%\r\n26/08/2007\r\nPaulo Roberto José da Costa\r\n811.955-4\r\n35%\r\n28/04/2006\r\nPaulo Roberto Prado de Carvalho\r\n811.876-2\r\n50%\r\n/05/2007\r\nRicardo do Nascimento Santos\r\n811.925-7\r\n45%\r\n30/12/2006\r\nRoberto Ruschi\r\n811.857-2\r\n50%\r\n23/02/2007\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n811.899-4\r\n40%\r\n03/07/2006\r\nRobson Matos da Silva\r\n811.885-3\r\n50%\r\n27/04/2008\r\nRonaldo Silveira Motta\r\n811.971-1\r\n5%\r\n23/01/2006\r\nRosângela Ribeiro de Almeida\r\n811.790-5\r\n40%\r\n28/05/2007\r\nSérgio Fernandes Cataldo\r\n811.898-6\r\n40%\r\n09/03/2006\r\nSidnei da Costa Rodrigues\r\n811.798-8\r\n45%\r\n03/07/2008\r\nantos Rangel\r\n811.867-1\r\n50%\r\n09/03/2006\r\nSuzana Pereira Barreto\r\n811.773-1\r\n50%\r\n15/06/2008\r\nTânia Silva\r\n811.958-8\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nVera Barbosa Cardoso\r\n811.878-8\r\n50%\r\n09/08/2007\r\nWallace Martins Santa Anna\r\n811.834-1\r\n35%\r\n07/02/2006\r\nWildemara Fernandes Lemos\r\n811.897-8\r\n40%\r\n25/03/2008\r\nWilliam Lima Rocha\r\n811.959-6\r\n35%\r\n07/02/2006\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/6,7 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAbel Barbosa\r\n811.880-4\r\n55%\r\n17/01/2006\r\nAldo Fagundes\r\n811.808-5\r\n0%\r\n/04/2006\r\nCelso de Souza Gabina\r\n811.823-4\r\n%\r\n01/03/2007\r\nCláudio Roberto Cavalcante erreira\r\n811.799-6\r\n60%\r\n21/08/2005\r\nCleuza Junqueira Xavier\r\n811.828-3\r\n60%\r\n23/06/2005\r\nBertoldi da Costa\r\n811.932-3\r\n60%\r\n07/08/2008\r\nEliza Castello Pereira Pena\r\n811.940-6\r\n55%\r\n02/04/2008\r\nFernando José Saiago\r\n811.866-3\r\n55%\r\n31/07/2008\r\nHélio dos Santos\r\n941-4\r\n55%\r\n26/03/2008\r\nJackeline Machado da Silva de Lacerda\r\n811.824-2\r\n55%\r\n/2007\r\nJair Pedro Vila Real\r\n811.921-6\r\n60%\r\n05/09/2006\r\nereira Pita\r\n811.871-3\r\n55%\r\n13/06/2008\r\nJoel Silva\r\n811.924-0\r\n60%\r\n/02/2008\r\nJorge Luiz Santos\r\n811.922-4\r\n60%\r\n25/11/2006\r\nJosé da Silva Duque Neto\r\n811.918-2\r\n60%\r\n26/08/2006\r\nJosé Luiz de Jesus Marques\r\n811.821-8\r\n55%\r\n25/08/2006\r\nJosé Luiz Tardin\r\n811.919-0\r\n60%\r\n08/01/2008\r\noscheck de Sá Ferreira\r\n811.816-8\r\n60%\r\n13/08/2007\r\nLuiz Carlos Rufino Fernandes\r\n811.923-2\r\n%\r\n03/07/2007\r\nLuiz Carlos Rodrigues\r\n811.830-9\r\n%\r\n11/06/2008\r\nLuiz Fernandes de Souza Neto\r\n811.947-1\r\n55%\r\n25/07/2008\r\nManoel Alexandre Cabral\r\n811.906-7\r\n%\r\n09/08/2008\r\nMaria de Lourdes Silva Jardim\r\n811.929-9\r\n60%\r\n24/03/2007\r\nMarina Itajahy de Moraes Viana\r\n811.930-7\r\n55%\r\n25/01/2006\r\nNeide Coutinho Assumpção\r\n811.813-5\r\n60%\r\n24/04/2007\r\nPaulo César de Oliveira Sales\r\n811.825-9\r\n55%\r\n05/08/2006\r\nPaulo César Henriques\r\n811.865-5\r\n60%\r\n13/03/2006\r\nPaulo das Neves\r\n811.944-8\r\n60%\r\n20/07/2007\r\nPaulo Roberto Jaime\r\n811.936-4\r\n55%\r\n25/10/2007\r\nPetrônio Fernandes Lima\r\n811.903-4\r\n55%\r\n10/01/2006\r\nRaimundo Marcondio da Mota\r\n811.827-5\r\n55%\r\n19/08/2007\r\nRonaldo Peres da Silva\r\n811.934-9\r\n55%\r\n/2007\r\nSérgio Azevedo Coutinho\r\n811.970-3\r\n55%\r\n/2007\r\nSérgio de Oliveira Domingues\r\n811.939-8\r\n55%\r\n25/01/2008\r\nSérgio Luiz da Silva\r\n811.942-2\r\n55%\r\n24/04/2008\r\nTorcato Pinto Marques Ferreira\r\n811.811-9\r\n60%\r\n3/02/2008\r\nValdemar da Silva Paula Filho\r\n811.945-5\r\n55%\r\n26/02/2008\r\nVirgílio Ferreira Alves Simões\r\n811.864-8\r\n55%\r\n11/06/2007\r\nVitor Hugo Campos do Vale\r\n811.920-8\r\n60%\r\n25/10/2005\r\nWashington Francisco Raymundo Botelho\r\n811.806-9\r\n60%\r\n24/10/2005\r\nWilliam Martins Santa Anna\r\n811.911-7\r\n55%\r\n27/10/2007\r\nId: 654411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654416": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-25/177/514/1994 - CHIRLEI DA CONCEIÇÃO - matrícula 1/201. AUTORIZOo pagamento do adicional de Periculosidade enquanto os servidor estiver exercendo atividades laborativas na Policlínica/Cascadura/PMERJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.01.2008.\r\nId: 654416\r\n"
        ],
        "654442": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frotas do serviço 113C Duque de Caxias - Cidade Universitária “SA\", conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaída de Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 5h40; 6h; 7h30; 8h; 9h10; 10h; 10h30; 11h30; 12h; 13h; 14h; 15h; 16h; 16h10; 17h e 17h30.\r\nSaída da Cidade Universitária, de segunda a sexta-feira:\r\nÀs 6h20; 6h40; 8h10; 8h40; 10h; 10h40; 11h20; 12h; 12h30; 13h50; 14h30; 16h; 16h45; 17h30 e 18h20.\r\nFrota Mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nId: 654442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654450": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/10103183/2007 - ROSELY PINTO AUGUSTO, matrículas 00/805551-9 (RJ) e 00/0936214-6 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DA SERVIDORA.\r\n\r\nDE 01/09/2008\r\nProc. nº E-03/1410432/2007 - SEBASTIÃO FELÍCIO DARDENGO, matrículas 00/135912-4 (RJ) e 00/0135913-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/201239/2008- YOXIO OTSUKA, matrículas 00/8100170- 3(IASERJ) e 0625672 (MS).\r\nProc. nº E-03/1410076/2007 - SIDNEY SILVA CALDERONI, matrículas 00/0826578-7 (RJ ) e 00/0917702-3 ( RJ ).\r\nProc. nº E-03/11400129/2007 - MARCIA VALÉRIA DE MELLO PEREIRA, matrículas 00/0918228-8(RJ ) e 185728 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11200649/2006 - JORDAN DE VASCONCELLOS LUGON, matrículas 00/0912069-2 (RJ) e 00/0928171-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/1410054/2008- ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, matrículas 00/0848492-5 (RJ) e 0223554-7(FAETEC). \r\nProc. nº E-03/8610789/2007 - IONE XAVIER GERMELLO, matrículas 00/1206777-3 (RJ) e 146649-9(PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11400327/2004 - FRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS, matrículas 00/0904062-8 (RJ) e 00/14588-2(PMP). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 654450\r\n"
        ],
        "654459": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura da revista IOB Trabalhista e Previdenciário e do Manual de Auditoria e Controladoria, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.523,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 22, da ASAUP, fls. 23, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 20vº. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com fundamento no art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 654459\r\n"
        ],
        "654469": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " Processo nº E-09/3509/2579/2008 - 2º SGT PM RG 34.324 JOSÉ CARLOS XAVIER PINHEIROTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/09/2006.\r\nId: 654469\r\n"
        ],
        "654471": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "Processo nº E-09/3370/2579/2008 - 1º SGT PM RG 38.266 LUIZ ANTONIO DE SOUZA TORRES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/01/2008.\r\nId: 654471\r\n"
        ],
        "654472": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " Processo nº E-09/05569/2502/2008 - 2º SGT PM RG 35.932 ERIVALDO PACÍFICO DE FRANÇA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Fe deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/11/2005.\r\nId: 654472\r\n"
        ],
        "654473": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " Processo nº E-09/0024/2525/2008 - 1º SGT PM RG 34.939 IVAN BANDEIRA PEREIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2007.\r\nId: 654473\r\n"
        ],
        "654474": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "Processo nº E-09/738/2525/2008 - 1º SGT PM RG 32.295 JOSÉ CARLOS PEREIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2007.\r\nId: 654474\r\n"
        ],
        "654475": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 36.254 DENISE DINIZ RODRIGUES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/03/2007.\r\nId: 654475\r\n"
        ],
        "654478": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 37.667 JOSÉ ANTONIO HAICK. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2008.\r\nId: 654478\r\n"
        ],
        "654479": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 48.603 JORGE FARIA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/12/2007.\r\nId: 654479\r\n"
        ],
        "654484": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - SUBTEN PM RG 28.496 LUIZ BISPO DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2004.\r\nId: 654484\r\n"
        ],
        "654485": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 38.568 PAULO ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/06/2008.\r\nId: 654485\r\n"
        ],
        "654486": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º TEN PM RG 37.283 CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/05/2008.\r\nId: 654486\r\n"
        ],
        "654488": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.08.2008\r\n- 2º SGT PM RG 38.355 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/07/2008.\r\nId: 654488\r\n"
        ],
        "654489": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/139.706/2007 - EXPRESSO SÃO JORGE LTDA (RJ- 186): AUTORIZO, concedendo o prazo de 195 (cento e noventa e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 654489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654490": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - CAP PM RG 37.695 SIDNEI SOUZA ALVARENGA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/06/2008.\r\nId: 654490\r\n"
        ],
        "654492": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 32.568 PAULO JORGE DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/09/2006.\r\nId: 654492\r\n"
        ],
        "654497": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 39.832 JOÃO CARLOS HONORIO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/05/2008.\r\nId: 654497\r\n"
        ],
        "654502": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 35.327 ADILSON CESARIO DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2006.\r\nId: 654502\r\n"
        ],
        "654530": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 654530\r\n"
        ],
        "654533": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\n- FUNDAÇÃO TEATRO MUNICI PAL - FTM/RJ - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 40.941, de 13 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20 de junho de 2008.\r\nId: 654533\r\n"
        ],
        "654588": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02.09.2008\r\nHELVECIO MASCARENHAS ARRUDA.\r\nId: 654588\r\n"
        ],
        "654590": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2008\r\nProc. nº E-01/904.646/1986 - IVONE TELLES DE MENEZES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.900-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não gozadas, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/06/1981 a 16/07/1986, publicado no D.O. de 11/05/1988 e de 17/07/1986 a 15/07/1991, publicado no D.O. de 17/09/1991, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nId: 654590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654592": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2008\r\nProc. nº E-07/204.002/2007 - Considerando Decisão exarada no processo 2008.51.19.000616-7 em curso na Vara Federal de Barra do Piraí, ficam suspensos os efeitos da Licença de Instalação LI nº FE013959, emitida em nome da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, inscrita no CNPJ sob nº 33.525.221/0001-32, para implantação de conjunto habitacional, constituído de cem unidades unifamiliares, na Rua Raul Veiga, área I - Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí.\r\nId: 654592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654604": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-04/406119/2007, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, do imóvel situado na Rua Duque de Caxias nº 622, 2º e 3º pavimentos, Três Rios - RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 654604\r\n"
        ],
        "654606": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE, matrícula nº 269.720-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 654606\r\n"
        ],
        "654608": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso proposto no processo administrativo E- 13/10.032/2003, consoante d, inciso XXI do Decreto Estadual 40.644/2007, acrescido pelo Decreto Estadual .\r\nId: 654608\r\n"
        ],
        "654613": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, com fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, o recurso administrativo, com pedido de reintegração, interposto por , consubstanciado nos termos do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 654613\r\n"
        ],
        "654614": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-09/003345/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de setembro de 2008 a agosto de 2009, no valor total de R 19.005,72 (dezenove mil e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Inexigibilidade nº 012/2005- EAC). \r\nProcesso nº E-09/003057/2508/2005 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de 01 a 30 de setembro de 2008, no valor total de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em favor da empresa FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA COPACABANA LTDA (Pregão nº 053/2005-EAC). \r\nProcesso nº E-09/000256/2508/2008 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2008 a 30 de junho de 2009, no valor total de R 117.035,70 (cento e dezessete mil trinta e cinco reais e setenta centavos), em favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA (Pregão ELETRÔNICO nº 038/2008-EAC). \r\nDE 11.07.2008\r\n*Processo nº E-09/000437/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 002/2008 - EAC, no valor total de R 29.925,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA (Convite nº 028/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2008.\r\nDE 01.08.2008\r\n*Processo nº E-09/000294/2508/2006 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, com cobertura de 12 (doze) meses, contados de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, no valor total de R 48.693,00 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais), em favor da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Pregão nº 077/2006-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para inclusão de 02 (dois) circuitos IP Connect, para o período de 04 (quatro) meses, contados de agosto a 30 de novembro de 2008, no valor total de R 27.862,25 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 06.08.2008.\r\nId: 654614\r\n"
        ],
        "654615": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.08.2008\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MACHADO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701730-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 01.04.1976 a 23.08.1976 e de 01.02.1977 a 30.12.1977, no total de 478 (quatrocentos e setenta e oito) dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\n.2008\r\n, Oficial de Manutenção Civil/Marceneiro, matrícula nº 2701786-2 Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 12.08.1989 a 10.08.1994, 11.08.1994 a 09.08.1999 e de 10.08.1999 a 07.08.2004.\r\nDE 02.09.2008\r\n, Mestre de Manutenção, matrícula nº 2701783-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao qüinqüênio de 18.08.2002 a 16.08.2007.\r\nId: 654615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654623": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-09/003345/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de setembro de 2008 a agosto de 2009, no valor total de R 19.005,72 (dezenove mil cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Inexigibilidade nº 012/2005- EAC). \r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para inclusão de 02 (dois) circuitos IP Connect, para o período de 04 (quatro) meses, contados de agosto a 30 de novembro de 2008, no valor total de R 27.862,25 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008. \r\nId: 654623\r\n"
        ],
        "654625": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000457/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 108/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELECTRON DALMAR LTDA, no valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 654625\r\n"
        ],
        "654627": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " o pedido de concessão de licença para estudo formulado pelo servidor WANDERSON ALVES PORTO, matrícula nº 916125-8, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, diante do contido no procedimento administrativo nº E-03/1410172/2007 e da informação emitida pela Coordenadoria Regional da Baía da Ilha Grande, de que a licença acarretará carência de professores na disciplina lecionada pelo requerente.\r\npara as providências complementares.\r\nId: 654627\r\n"
        ],
        "654645": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nANGELA MARIA GODINHO DE PAULA, no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nno período de janeiro/2003 até dezembro/2003.\r\nIZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS, no período de fevereiro/2002 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção previdenciária, nos processos acima mencionados.\r\nDE 26.08.2008\r\nROSA MARIA DA COSTA CARVALHO, no período de fevereiro/1999 até dezembro/2003.\r\nno período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nno período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE ALVES, no período de abril/2003 até dezembro/2003.\r\nSOLANGE LANNIER NAGIME BARROS AGUIAR, no período de setembro/2003 até dez/2003.\r\nno período de dezembro/1998 até dezembro/2001.\r\na restituição da isenção previdenciária, nos processos acima mencionados.\r\nno período de fevereiro/2001 até dezembro/2003.\r\nno período de dezembro/1998 até agosto/2001.\r\nno período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\na restituição da isenção previdenciária, nos processos acima mencionados.\r\nDE 01.09.2008\r\no pedido formulado por\r\nId: 654645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654653": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\n*Processo nº E-09/000457/2508/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 108/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELECTRON DALMAR LTDA, no valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), com base no inciso IV do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 654653\r\n"
        ],
        "654695": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nHomologo o afastamento integral remunerado da Profª MARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32382-4, durante o período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem adicional para UERJ.\r\nId: 654695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654708": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-08/044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, para Aquisição de Uniformes de Prontidão, por estar em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: RICLAU TELECOMUNICAÇÕES, no lote 01, com o valor de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 02, com o valor total de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA-ME, no lote 03, com o valor total de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais); EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 04, com o valor total de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) e SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no lote 05, com o valor total de R 578.990,00 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 654708\r\n"
        ],
        "654709": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n02/09/2008\r\nProc. nº E-21/901.783/2007 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços SEAP nº 003/2008, e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA. , no valor total de R 447.313,69 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos) para prestação de serviços de reforma do Hospital Sanatório Penal desta Secretaria. \r\nId: 654709\r\n"
        ],
        "654714": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " Proc. nº E-21/918.071/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite SEAP nº 003/2008, e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa J BRAS ARQUITETURA E ENGE NHARIA , no valor total de R 138.798,72 (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para prestação de serviços para a construção de um novo telhado na Penitenciária Vivente Piragibe desta Secretaria.\r\nId: 654714\r\n"
        ],
        "654715": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2008\r\nProc. nº E-21901.092/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMB CLEAN Consultoria Ambiental LTDA., no valor total de R 231.850,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais), para cobrir despesas emergenciais com a prestação de serviços de reparação no sistema de esgoto da Penitenciária Vicente Piragibe, desta Secretaria.\r\nId: 654715\r\n"
        ],
        "654718": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2008\r\nProc. nº E-03/110038872008 - VERÔNICA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 805.948-7.\r\nProc. nº E-03/3410038/2008 - ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, Servente II, matrícula 1.200.506-2.\r\nProc. nº E-03/2110441/2008 - LEILA MARINATO ABREU, Agente Coordenador de Turno, matrícula 00/5006052-4.\r\nProc. nº E-03/2110391/2008 - MARCILENE MENDONÇA XAVIER, Professor Docente II matrícula 0235091-6.\r\nProc. nº E-03/2110409/2008 - DAVID SALVADOR, Professor Docente I matrícula 0826996-1.\r\nProc. nº E-03/2110442/2008 - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II matrícula 0803903-4.\r\nProc. nº E-03/2110401/2008 - CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Professor Docente I matrículas 0246208-3 e 0829813-5.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART.74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 654718\r\n"
        ],
        "654720": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2008\r\nProc. nº E-01/600.649/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.01.2004, do servidor NILTON LEMOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55784, tornando sem efeito o despacho de 17.03.2008, publicado no Bider nº 052 de 18.03.2008.\r\nId: 654720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654731": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\n2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nE-08/077/51150/2008 - SÉRGIO AMORIM CRESPO, RG 04667, a partir de 21 de março de 2000;\r\nE-08/317/51150/2008 - HÉLIO DA SILVA SANTOS, RG 09715, a partir de 25 de outubro de 2000;\r\nE-08/059/51150/2008 - ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05494, a partir de 19 de janeiro de 2000;\r\nLEIA-SE:\r\nE-08/077/51150/2008 - SÉRGIO AMORIM CRESPO, RG 04667, a partir de 01 de janeiro de 2004;\r\nE-08/317/51150/2008 - HÉLIO DA SILVA SANTOS, RG 09715, a partir de 01 de janeiro de 2004;\r\nE-08/059/51150/2008 - ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05494, a partir de 19 de janeiro de 2008;\r\nFimTab\r\nId: 654731\r\n"
        ],
        "654734": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-21/913.009/2007 - JORGE ESTRELLA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.526-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/901.673/2006 - MARCELLO FERREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.382-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.11.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/979.081/2007 - LAURO FAGUNDES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.121-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/927.047/2007 - ALBERTO DE SOUZA SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.570-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.095/2007 - EVERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.362-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/960.132/2007 - MARIO NETO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.563-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/999.062/2007 - GISA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.406-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/972.037/2007 - WANDERLEY CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.388-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/925.195/2007 - VALDEQUE SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.409-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/999.878/2007 - MARTINELI BOUÇAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.639-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-06/951.096/2001 - IVO CANARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.398-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/915.001/2007 - REGINA CELIA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.423-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.04.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/922.085/2007 - ANTONIO JOSE BASTOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.735-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/934.031/2007 - LUIZ ANTONIO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.175-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.06.2007, de acordo com o art.1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/947.045/2007 - JORGE BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 176.234-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/984.043/2007 - MILTON FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.323-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 654734\r\n"
        ],
        "654736": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/213907/2007 - KATIA DUARTE DE ALENCAR, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.287-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença- prêmio, correspondente a 01 (um) mês do período de 13.12.1976 a 12.12.1991 e de 03 (três) meses do período de 13.12.1991 a 12.12.1996 não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n.08.2008\r\nProc. nº E-09/23791/4000/2004 - NILSON DUARTE FORGOZA, matr. nº 24/001.814-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/288702/2008 - BERTOLDO PEREIRA FILHO, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.852-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.08.2008.\r\nProc. nº E-12/289461/2008 - ANGELA MARIA CLAUDINO GUIMARÃES, Servente Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.051-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.08.2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/292803/2008 - CARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO, matr. nº 24/000.855-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/294470/2008 - LUIS SERGIO DE ABREU, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.832-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativas aos exercícios de 1985, 1990, 1992, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/43637/4000/2006 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.090-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado de 02.08.1976 a 01.08.1996, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/293298/2008 - LINA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, matr. nº 24/015.112-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/294189/2008 - LEILA VIEIRA CABRAL, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/000.255-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/294229/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.628-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora relativa ao exercício de 1993, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/294581/2008 - ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 24/001.538-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 28.04.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 654736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654746": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 02/09/2008\r\nProcesso E-04/005267/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 036/2008, iniciada na Sessão Pública de 12/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 196530, onde em 01/09/2008 e 02/09/2008 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23foram adjudicados ao licitante , pelo valor total de R 9.287,10 (nove mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Restaram fracassados os itens 09, 11, 15 e 16. \r\nId: 654746\r\n"
        ],
        "654759": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.401.124/2008 - ELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0919.747-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, de 08/03/79.\r\nId: 654759\r\n"
        ],
        "654769": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001737/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21 de maio de 2008, o credenciamento do Engenheiro Agrônomo SÍLVIO JOSÉ ELIAS GALVÃO, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA. \r\nDE 02.09.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001720/2008\r\nRodrigo Latini Hanke\r\nE-02/001721/2008\r\nBernardo da Silva Cantizani\r\nId: 654769\r\n"
        ],
        "654770": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso n° E-08/220605/2008 - VALDEMIR SOARES DE MORAES, matrícula n° 185.035-3 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir 05.03.2008. \r\nId: 654770\r\n"
        ],
        "654771": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso n° E-02/02232/1993 - VITAMILK DE ARARUAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 645, e de seus rótulos. \r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001559/2008 - SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013 - Autorizo o cancelamento dos produtos e a alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 69 a 73.\r\nId: 654771\r\n"
        ],
        "654774": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " DE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-21/936030/2008 - GRAÇA APARECIDA LOURENÇO OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 813517-0 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-21/951074/2008 - SERGIO LESSA DOS SANTOS, matrícula nº 257074-5 - o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (DO de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 654774\r\n"
        ],
        "654777": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-08/090.552/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 184/2008, destinado à prestação de serviço de oficina - retífica e recondicionamento de motor, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no Lote 1, itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\nId: 654777\r\n"
        ],
        "654782": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.08.2008\r\nProcesso nº E-26/051.159/2008 - NADSON QUINTANILHA COUTO, matrícula nº 10.539-5. Defiro auxílio natalidade.\r\nId: 654782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654784": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-15/021183/2005 - Reconheço a dívida relativa ao encerramento de folha, em favor de Antônio Carlos Guzzo, no valor total de R 1.506,41 (um mil quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos), em atendimento ao art. 12 do Decreto n° 41.162 de 30/01/2008, publicado no DOERJ de 31/01/2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 654784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654785": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2008\r\na dispensa de licitação de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\nId: 654785\r\n"
        ],
        "654816": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-09/0075000/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Embratel, que tem como despesa à prestação de serviço de (DDD e DDI), no valor de R 900,00 (novecentos reais), para o terceiro quadrimestre, estando a presente inexigibilidade amparada no art. 25, Programa Trabalho: 2632.0612200022.099 - Fonte: 00 e Natureza de Despesa: 33.90.39.06, nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 654816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654818": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\n- Agente Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00218-8 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 01/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nCLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA- Agente Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00225-3 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 03/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\n- Agente Auxiliar Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00211-3 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 03/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\n- Agente Auxiliar Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00200-6 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 03/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\n- Agente Auxiliar Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00217-0 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 03/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\n- Agente Administrativo, nível II, matrícula nº 34/00201-4 - Concedo o aumento de mais 5% a contar de 03/07/2008, correspondente ao 5º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nId: 654818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654830": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.951/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.548/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 654830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654832": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1221/1904/2008 - Luís Noronha Barbosa, matr. nº 265.637-9 - período base: 12/06/03 a 09/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18734/1079/2008 - Luiz Carlos Sarmet Franco, matr. nº 009.842-6 - período base: 26/12/81 a 24/12/86, 25/12/86 a 23/12/91, 24/12/91 a 23/12/96 e 01/12/98 a 29/12/03 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/070986/1035/2008 - Renato Bezerra Carvalho, matr. nº 811.748-3 - período base 12/05/99 a 23/06/05 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO \r\nProc. nº E-09/0030/1232/2008 - Alberto Tavares Carvalho, matr.177.452-0 - Torno sem efeito o despacho de 03/10/89, publicado no D.O. de 10/10/89\r\nProc. nº E-09/0030/1232//2008 - Alberto Tavares Carvalho, matr. 177.452-0 - Período-base 02/02/79 a 31/01/84 e 01/02/84 a 06/03/89 = 06 meses. Concedo licença-prêmio. \r\nId: 654832\r\n"
        ],
        "654846": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 654846\r\n"
        ],
        "654847": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2008\r\nPROCESSO Nº E-04/161.852/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 654847\r\n"
        ],
        "654880": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n8\r\nProc nº E-10/139.556/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 37,67 (trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor de Antônio Marques de Oliveira, referente a ressarcimento devido a duplicidade de pagamento da TVF do mês de novembro de 2006.\r\n8\r\nProc. nº E-10/132.257/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/134.682/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n8\r\nProcessos nºs E-10/134.634/2008, E-10/134.635/2008, E- 10/135.945/2008, E-10/136.036/2008, E-10/136.974/2008 e E- 10/137.580/2008 - AUTORIZO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/139.054/2007 - Reconheço a dívida, a favor de GIOVANY BICALHO DE LOURDES, no valor total de R 75,22 (setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2005 e 2006.\r\nProc. nº E-10/130.234/2007 - Reconheço a dívida, a favor de RODNEY COSTA DE MIRANDA, no valor total de R 106,56 (cento e seis reais e cinqüenta e seis centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2006.\r\nProc. nº E-10/130.462/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/130.620/2008 - Reconheço a dívida, a favor de PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, no valor total de R 38,72 (trinta e oito reais e setenta e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/130.868/2008 - Reconheço a dívida, a favor de CLENILCE LIMA E SILVA RODRIGUES, no valor total de R 38,72 (trinta e oito reais e setenta e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/131.440/2008 - Reconheço a dívida, a favor de ADILSON PACHECO NEVES, no valor total de R 38,72 (trinta e oito reais e setenta e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/133.645/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\n8\r\nProc. nº E-10/137.220/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 654880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654884": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.848/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 654884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654900": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2008\r\nProcesso nº E-18/000755/2003 - SONIA MARIA D'ALMEIDA STRUTT. DEFIRO o pedido, nos termos do art. 40, § 8º da CRFB. \r\nId: 654900\r\n"
        ],
        "654918": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nProc. nº E-09/00258/1073-2002 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, no valor de R 19.712,70 (dezenove mil setecentos e doze reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/00961/1917-2001 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, no valor de R 12.066,60 (doze mil sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/00115/1832-2001 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, no valor de R 68.478,20 (sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/05051/1105-2002 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 5.531,89 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10965/1106-2001 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, R 3.902,41 (três mil novecentos e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/00291/1105-2002 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 1.903,77 (um mil reais novecentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/00105/1061-2001- Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa NACIONAL BAR LTDA, no valor de R 33,25 (trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/00718/1832-2001 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, no valor de R 2.684,10 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/12997/1106-2001 - Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 19,17 (dezenove reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/00008/1917-2002- Em face do disposto no Decreto Estadual nº 41.273/2008, bem como o parecer emitido pela ASSEJUR/PCERJ, a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, decorrente do serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, no valor de R 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 654918\r\n"
        ],
        "654942": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601.617/2006 - VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 179.872-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 17/03/1983 a 12/03/1998.\r\nProcesso nº E-08/222.278/2007 - MARIO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 177.286-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 30/01/1979 a 26/01/1989.\r\nProcesso nº E-08/223.018/2007 - CARLOS CONCEIÇÃO FUMAUX, matrícula nº 177.226-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 15/01/1979 a 10/01/1994.\r\nId: 654942\r\n"
        ],
        "654957": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.572/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 129/132, relativa ao Pregão Eletrônico nº 013/2008-CP, Banco do Brasil 199040, Lote 1, homologo o presente certame, adjudicando, a empresa Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda, a contratação de Serviço de Transporte Rodoviário de Valores, no valor global de R 29.184,00 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-18/400.775/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 101/105, relativa ao Pregão Eletrônico nº 012/2008-CP, Banco do Brasil 199024, Lote 1, homologo o presente certame, adjudicando, a empresa Ferreira e Sanches Comercio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-Me, aquisição de Papel Toalha no valor global de R 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 654957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654978": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso n° E-02/02465/1989 - SALVADOR DEMARQUE LOREDO, matrícula n° 193.811-7 - Fica o servido,r a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível - I, da categoria funcional de Agente de Atividades agropecuária, com validade a contar de 21.04.1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 654978\r\n"
        ],
        "654992": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-08/0107/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de Kits vedação, em favor da KAEFY BRASIL LTDA., no valor de R 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0082/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de armário de aço tipo roupeiro, em favor da GEBECOM TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidores no XXI curso de planejamento e orçamento público, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para inscrição de servidores no XXI curso de planejamento e orçamento público, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações através da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0055/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0080/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ELSON ARANTES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0089/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0092/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO DA COSTA BRITO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0104/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0106/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAPHAEL DE MELLO PESSOA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 20.366,64 (vinte mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, no valor de R 20.366,64 (vinte mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 13.238,40 (treze mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 13.238,40 (treze mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R 11.201,40 (onze mil duzentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0506/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente ao Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor do servidor FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R 11.201,40 (onze mil duzentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0133/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, pa ra atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor do servidor ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0133/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor do servidor ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 654992\r\n"
        ],
        "655001": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03/09/2008\r\no afastamento a ÁLVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 834.800-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 19.08.2008.\r\nId: 655001\r\n"
        ],
        "655034": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2008\r\nProcesso nº E-17/104.084/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 013/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE”, no valor total de R 12.112.905,84 (doze milhões, cento e doze mil novecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 655034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655044": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 001/2008, realizada no dia 20/08/2008, na Sede da FIPERJ, tendo em vista inobservância dos incisos 8.10 e 8.11 do Edital.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n- JACQUES ERIC THOMAS, Pesquisador, matrícula nº 089-3. Defiro o Abono de Permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004. \r\nId: 655044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655071": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " Processo E-03/10203053/2003 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007, estendo poderes à 10ª CPIA para apurar também irregularidades supervenientes detectadas no processo em apenso nº E-03/10203259/2003, bem como apurar irregularidades em face de Miriam Elizabeth Gomes Pinheiro, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 825.071-4, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 841.581-2, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 1278, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 655071\r\n"
        ],
        "655102": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.090/1998 - Conforme o Relatório de Vistoria às fls. 156 e 157, que comprovam o encerramento da atividade no local, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE006745 em nome de Turismo Transmil, inscrita no CNPJ sob o nº 30.743.975/0001-70, para a atividade de garagem de transporte coletivo de passageiros, com serviços de mecânica, lanternagem, pintura, lavagem de carroceria e chassi, lubrificação, troca de óleo e abastecimento de combustíveis, para veículos da própria frota, situado na Rua Cosmorama, lote 2 - Centro, Município de Mesquita.\r\nProc. nº E-07/201.704/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 04, pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrito no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04 e pareceres de fls. 07 e 07-verso, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para obra de ampliação e melhoria da rede de distribuição de água de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri. Entretanto, deverá ser atendida a Resolução nº 307 de 05.07.2002, publicada no D. O. U. de 17.07.2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil.\r\nProc. nº E-07/201.744/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 32, pela Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, inscrita no CNPJ sob o nº 28.521.870/0001-25, e pareceres de fls. 34, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a realização de obras de recuperação de áreas instáveis ao longo da Rodovia RJ-158, trecho Campos - São Fidélis.\r\nId: 655102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655106": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 23/08, para aquisição de papel bobina off-set 75 grs/m com 86 cm de largura linha d'água, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 133/135. \r\nId: 655106\r\n"
        ],
        "655122": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/1497-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 03.11.1995 à 31.10.2000 e de 01.11.2000 à 30.10.2005.\r\nId: 655122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655155": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 02.09.2008\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2008 - no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil), em favor da empresa GOLONI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, referente a aquisição de material de consumo permanente.\r\nId: 655155\r\n"
        ],
        "655156": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA SECRETÁRIA\r\nno valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para cobertura de despesas com pagamento de despesas serviços de utilidade pública.\r\nId: 655156\r\n"
        ],
        "655161": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-03/1.702.701/95 - FATIMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 273.095-0, Merendeira II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/97, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/008.285/2008 - RENI CAETANO LEAL, matrícula nº 241.161-9, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90; 16/05/90 a 15/05/95; 16/05/95 a 15/05/2000 e de 16/05/2000 a 26/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.201.445/2008 - ALAIDE APARECIDA, matrícula nº 190.900-1, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/01/77 a 07/08/79 e de 01/08/80 a 14/10/81, num total de 1.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 15/10/81 a 16/11/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.900.060/88 - ANA MARIA DA SILVA GABBI, matrícula nº 251.655-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/77 a 15/10/86, num total de 3.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/10/86 a 06/11/87 e de 01/02/99 a 31/05/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.610.085/2008 - ANGELA MARIA ANZOLIN MEIRELLES, matrícula nº 253.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/65 a 31/07/66, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a Movimento Popular de Alfabetização, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.610.085/2008 - ANGELA MARIA ANZOLIN MEIRELLES, matrícula nº 253.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/80 a 30/09/80, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.230/2008 - ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, matrícula nº 846.109-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 31/01/88; 01/02/88 a 30/11/88; 01/12/88 a 31/03/89; 01/04/89 a 30/11/90; 01/12/90 a 30/09/92; 01/10/94 a 30/11/94; 01/12/94 a 31/05/95; 01/06/95 a 31/08/99; 01/09/99 a 31/12/99; 01/01/2000 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 31/01/2002, num total de 5.110 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.810.585/2008 - CELIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 805.855-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/87 a 05/03/90 e de 06/03/90 a 31/01/91, num total de 1.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/91 a 30/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.277/2008 - DENIZE NEVES LOPES, matrícula nº 250.452-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/81 a 30/08/81, num total de 195 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 31/08/81 a 07/12/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.213/2008 - IRENE MARTINS, matrícula nº 192.194-9, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 06/01/82, num total de 615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 07/01/82 a 19/12/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.209/2008 - ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 234.336-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/78 a 31/08/81 e de 01/03/82 a 04/06/82, num total de 1.324 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.414/2008 - IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, matrícula nº 284.919-8, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/68 a 28/10/71, num total de 1.392 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.290/2008 - JARCILA CORREA PIO, matrícula nº 1.206.728-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 19/09/82, num total de 839 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/11/71 a 02/02/72 e de 23/09/76 a 23/09/76, a pedido da servidora em 02/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.500.325/87 - JOÃO CARLOS SALGADO TAVARES, matrícula nº 189.040-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 31/10/77 e de 01/06/78 a 31/12/79, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Almox. e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 23/05/80 a 31/12/80, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.505/2008 - JORGE RODRIGUES, matrícula nº 233.221-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/73 a 29/07/74 e de 15/05/78 a 01/05/84, num total de 2.660 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/04/69 a 31/12/72 e de 12/02/73 a 02/04/73, por estarem averbados na matrícula que detém na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu; e os períodos de 02/05/84 a 29/12/87 e de 01/03/93 a 31/12/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.380/2008 - LINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 245.848-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/75 a 12/01/76; 04/05/76 a 30/01/77 e de 12/05/77 a 11/12/78, num total de 1.088 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.242/2008 - MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.003.744-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/86 a 24/07/86; 01/09/86 a 05/02/87; 04/11/87 a 30/04/90 e de 01/10/90 a 06/03/94, num total de 2.518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 28/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.310.134/2008 - MARIA DA GLORIA FIDELIS CHAVES BRAZ, matrícula nº 190.079-4, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/76 a 25/10/76 e de 01/10/80 a 31/07/81, num total de 562 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.958/2008 - MARIA DE FATIMA FERREIRA NUNES, matrícula nº 231.591-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 30/08/83, num total de 425 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.610.068/2007 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 5.005.599-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/86 a 01/03/87; 09/12/88 a 31/07/89; 13/09/90 a 13/12/90; 19/12/90 a 06/07/91 e de 11/09/91 a 27/04/92, num total de 878 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.405.825/2008 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 1.200.799-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/76 a 09/01/78, num total de 434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trabalhadora Rural.\r\nProcesso nº E-03/11.202.956/2008 - REGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES, matrícula nº 5.022.279-3, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/69 a 30/05/72; 01/08/72 a 20/12/76 e de 01/02/77 a 06/07/78, num total de 3.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.802.124/86 - REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, matrícula nº 185.856-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/78 a 31/12/79, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 04/03/78, por solicitação da servidora datada 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.871/2008 - SIMONE VARANDA SOARES, matrícula nº 840.858-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/90 a 15/02/91; 03/06/91 a 08/01/93; 01/06/93 a 03/02/97 e de 01/05/98 a 31/01/2000, num total de 2.963 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.709/2007 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FECH, matrícula nº 239.050-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/75 a 01/03/77, num total de 724 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.026/2008 - WILMA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 284.362-1, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/75 a 24/11/76; 07/10/77 a 18/02/80 e de 26/07/83 a 30/09/88, num total de 3.262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/88 a 25/05/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.900.060/88 - ANA MARIA DA SILVA GABBI, matrícula nº 251.655-7, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/12/89, publicado no D.O. de 30/12/89, que averbou 3.394 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/811.052/2007 - CIRENE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 274.189-0, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.279 dias e não como constou no despacho de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.293/2007 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, matrícula nº 255.578-7, Prof. Doc.I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.608 dias referente aos períodos de 01/03/72 a 16/09/72; 16/03/74 a 31/05/74; 04/02/75 a 10/10/75; 13/09/76 a 01/12/76 e de 03/08/81 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.000.532/93 - LENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.506-0, Servente. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.094 dias referente aos períodos de 02/02/70 a 28/02/71 e de 01/03/80 a 31/01/82 e não como constou no despacho de 08/03/94, publicado no D.O. de 18/03/94.\r\nProcesso nº E-01/602.291/2002 - ADILMAR FONSECA NOGUEIRA, matrícula nº 1.201.436-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.899/2008 - ANA LUZIA PURGER MARGONI, matrícula nº 238.407-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.857/2006 - ANSELMA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 276.921-4, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.145/2003 - DEUSILÉA DO CANTO FERREIRA, matrícula nº 1.204.357-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/12.248/97 - IGNEZ MEDEIROS E ALBUQUERQUE, matrícula nº 662.995-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003, revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006. \r\nProcesso nº E-01/602.775/2000 - ISALTINA MENDES BARROS, matrícula nº 166.793-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.002.389/2008 - JORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.555-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.242/2006 - LUIZ MARQUES DURÃES, matrícula nº 1.156.464-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007\r\nProcesso nº E-01/603.286/2000 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 276.609-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.310.337/2008 - MARIA DO CARMO FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 187.075-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008\r\nProcesso nº E-03/004.032/2007 - MARLENE MARINHO DE MORAES, matrícula nº 131.319-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.025/2008 - ODILÉA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 231.894-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.138/2008 - PAULO ROBERTO BRAGA FALÇÃO, matrícula nº 156.408-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.469/2008 - SIDRÔNIA SILVÉRIA GONÇALVES, matrícula nº 159.939-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.001.006/95 - TÂNIA MÁRCIA MUNIZ FERREIRA, matrícula nº 76.280-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/99, retificando-se o despacho de 17/02/2005, publicado no D.O. de 25/02/2005.\r\nProcesso nº E-01/.602.861/2004 - VALMA ROHEM PEREIRA, matrícula nº 1.203.725-5, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.039/97 - ZULMIRA PRATES NEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 507.395-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/08/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2008\r\nProcesso nº E-03/5.016/1984\r\nOnde se lê: ...SANDRA REGINA ESTEPHAN DE CASTRO...\r\nLeia-se: ...SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO...\r\nPÁGINA 08 - 3º COLUNA\r\nProcesso nº E-03/810.949/2008\r\nOnde se lê: ...LÚCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTE...\r\nLeia-se: ...LÚCIA VEIGA ANDERSEN CAVALCANTI...\r\nId: 655161\r\n"
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            "2008-09-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.09.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 29-30 e 34, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença proveniente de promoção por antigüidade, e torno sem efeito o despacho de fls.06, publicado no DOERJ-I de 23.02.2001.\r\nDE 03.09.2008\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 88.573-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 16/04/79 a 14/04/84, de 01/02/88 a 30/01/93, de 31/01/93 a 29/01/98 e de 30/01/98 a 28/01/03.\r\nId: 655204\r\n"
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        "655206": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n19.08.2008\r\nProcesso nº E-26/35.131/2008 - ANITO DE ASSIS MACHADO, Motorista Profissional CAT, matrícula 00/0224.458-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.197/2008 - CERIZE DA SILVA BOUSQUET, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.233-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008-.\r\nProcesso nº E-26/34.222/2008 - JANAINA CRISTINA MACHADO SANTI, Orientador Educacional, matrícula 00/0224.023-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.196/2008 - JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.880-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.137/2008 - JOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.066-1, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.192/2008 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.491-1, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.133/2008 - LUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, Cozinheiro, matrícula 00/0224.355-8, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.214/2008 - MARCELA NOVAES LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.281-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.226/2008 - MARIA DAS DORES MONTEIRO REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.292-3, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.215/2008 - MARIA LUIZA PECANHA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.295-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.224/2008 - NEULUZI LOURENÇO RISSO SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.301-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.190/2008 - RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.553-8, período base de 08.07.2003 a 06.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.022/2008 - ROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.422-6, período base de 09.06.2003 a 07.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/78.631/2003 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. I - Ed. Fis. Ginast. Ritmi, matrícula 00/0220.031-9, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.044/2008 - SOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.524-9, período base de 01.07.2003 a 29.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.191/2008 - TATYANA SANT ANNA REIS, Agente Administrativo, matrícula 00/0224.339-2, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.040/2008 - VANTUIL PEREIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.530-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.221/2008 - WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.326-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença.\r\nProcesso nº E-26/35.213/2008 - BRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.392-1, período base de 03.06.2003 a 17.04.2004. INDEFIRO.\r\nId: 655206. A faturar por empenho\r\n"
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        "655207": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/35.488/2008 - ADRIANA MARIA DA SILVA BOYD, Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0223.671-9, período base de 03.01.2003 a 01.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.408/2008 - ANDRE LUIS NUNES MELLO, Professor FAETEC, matrícula 00/0224.122-2, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.254/2008 - ANICE DE ALMEIDA VARGAS, Prof. I - Enfermagem, matrícula 00/0223.296-5, período base de 30.08.2002 a 28.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/35.258/2008 - ANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO, Prof. I - Enfermagem, matrícula 00/0223.294-0, período base de 30.08.2002 a 28.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/35.316/2008 - ANTONIO CARLOS CELESTE, Prof. I - Org. e Normas, matrícula 00/0224.126-3, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.471/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.127-1, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.581/2008 - BRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO, Operador de Micro, matrícula 00/0224.331-9, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.487/2008 - CLAUDIA DA SILVA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.464-8, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.768/2008 - ELAINE GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.142-0, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.609/2008 - ENEIDA DE ALMEIDA GIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.242-8, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.414/2008 - ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.243-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.582/2008 - FELIPE CORDEIRO DE PAULA, Operador de Micro, matrícula 00/0224.076-0, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.552/2008 - FLAVIA MARIA COPELLO MACHADO, Prof. I - Psicologia, matrícula 00/0224.146-1, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProcesso n.º E-26/74.842/2003 - FLAVIO SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.980-7, período base de 08.06.2003 a 06.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.429/2008 - JAQUELINE MACHADO RAMOS, Agente Administrativo, matrícula 00/0223.879-8, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/79.463/2004 - JOSE MAURO DE MESQUITA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0220.702-5, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.384/2008 - MARCOS PINHEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.499-4, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.407/2008 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.293-1, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.631/2008 - MARISA DE CARLA DA S FARIA CARDOSO, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.176-8, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.405/2008 - MONICA PORTUGAL MUNIZ, Prof. I - Inglês, matrícula 00/0220.171-3, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003.\r\nProcesso nº E-26/35.404/2008 - NORMA SUELY NOGUEIRA DE M MARCELINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.509-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.519/2008 - RAFAEL DE FRANÇA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.304-6, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.386/2008 - ROBERTO LUIS DE LIMA FERREIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.221-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/76.080/2003 - SILAS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0221.046-6, período base de 13.07.2003 a 11.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.591/2008 - SUELI HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0224.321-0, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.553/2008 - TELMA MARIA SILVA REGO, Prof. I - Filosofia, matrícula 00/0224.004-2, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/36.762/2006 - VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. I - Francês, matrícula 00/0220.990-6, período base de 17.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.501/2008 - VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 00/0224.049-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.108/2008 - YARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula 00/0224.205-5, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-26/35.393/2008 - MARGARETE NUNES, Prof. I - Inglês, matrícula 00/0223.486-2, período base de 02.10.2002 a 20.11.2005.\r\nINDEFIRO. \r\nId: 655207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655220": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.610/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2008, para Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico para a Divisão de Manutenção da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatárias as empresas BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. - lotes 1 e 3, totalizando R 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - lotes 2 e 4, totalizando R 74.990,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa reais). O presente pregão teve valor total de R 262.890,00 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 655220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655221": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-26/32.132/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008, destinada à Aquisição de Materiais de Limpeza para a UEZO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa EDINOR A. DE CASTRO FILHO, totalizando R 22.894,60 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 655221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655235": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-22/00368/2008 - REVOGO a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008, referente a prestação de serviços para reforma de 02 (dois) elevadores, previsto para o dia 04/09/2008, às 10 horas, pelo consta nos autos do processo.\r\nProcesso nº E-22/00369/2008 - REVOGO a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008, referente a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais para 02 (dois) elevadores, previsto para o dia 05/09/2008, às 13:30 horas, pelo que consta nos autos do processo.\r\nId: 655235\r\n"
        ],
        "655238": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n2008\r\nNOME SERVIDOR\r\n;\r\n;\r\nVICTOR HUGO FONSECA FERREIRA.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 655238\r\n"
        ],
        "655239": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nNOME SERVIDOR\r\nE-08/116/51150/2008 - JOSÉ PATRÍCIO FILHO, RG 05290, a partir de 12 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/043/51150/2008 - ANTÔNIO SOARES AZEVEDO, RG 05865, a partir de 18 de outubro de 2007;\r\nE-08/0315/51150/2008 - LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA MAIA, RG 05507, a partir de 26 de dezembro de 2007;\r\nE-08/085/51150/2008 - JOSÉ COSME FERREIRA, RG 06500, a partir de 14 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/092/51150/2008 - FRANCISCO PARAÍZO LOPES, RG 06566, a partir de 29 de abril de 2007;\r\nE-08/083/51150/2008 - ÊNIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, RG 04440, a partir de 08 de fevereiro de 2007;\r\nE-08/046/51150/2008 - PEDRO PAULO DOS SANTOS, RG 03918, a partir de 15 de fevereiro de 2006;\r\nE-08/056/51150/2008 - CINCINATO DE OLIVEIRA, RG 04701, a partir de 29 de março de 2007;\r\nE-08/044/51150/2008 - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, RG 04412, a partir de 08 de janeiro de 2008;\r\nE-08/074/51150/2008 - ANTÔNIO MIGUEL SANTOS PESSANHA, RG 04756, a partir de 30 de dezembro de 2007;\r\nE-08/010/51150/2008 - JOSÉ GOMES DA SILVA, RG 06986, a partir de 31 de agosto de 2007;\r\nE-08/088/51150/2008 - EDSON BATISTA DOS SANTOS, RG 07840, a partir de 19 de dezembro de 2006;\r\nE-08/071/51150/2008 - LUIS MARTINGIL RAMOS, RG 05088, a partir de 23 de novembro de 2007;\r\nE-08/064/51150/2008 - PAULO ROBERTO BARBOSA, RG 04678, a partir de 13 de março de 2007;\r\nE-08/109/51150/2008 - WALDENIR MACHADO, RG 04837, a partir de 30 de julho de 2005;\r\nE-08/110/51150/2008 - ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 04365, a partir de 30 de dezembro de 2007;\r\nE-08/301/51150/2008 - ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 05992, a partir de 10 de outubro de 2006;\r\nE-08/106/51150/2008 - ADALTON ANTÔNIO FERNANDES, RG 04557, a partir de 06 de fevereiro de 2006;\r\nE-08/052/51150/2008 - LOURIVAL FERNANDES OLIVEIRA, RG 05934, a partir de 26 de novembro de 2007;\r\nE-08/108/51150/2008 - NILTON ARAÚJO DE SOUZA, RG 04855, a partir de 21 de janeiro de 2008;\r\nE-08/103/51150/2008 - MIGUEL DA SILVA, RG 04501, a partir de 05 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/114/51150/2008 - PAULO JOSÉ CÉSAR ARAÚJO, RG 05096, a partir de 07 de maio de 2007;\r\nE-08/082/51150/2008 - DIOMEDES DA SILVA MENEZES, RG 07095, a partir de 11 de maio de 2005;\r\nE-08/063/51150/2008 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG 04774, a partir de 30 de dezembro de 2007;\r\nE-08/111/51150/2008 - SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, RG 04767, a partir de 30 de dezembro de 2007;\r\nE-08/050/51150/2008 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, RG 09377, a partir de 19 de janeiro de 2008;\r\nE-08/316/51150/2008 - LAUDELINO JOSÉ DE FREITAS FILHO, RG 07098, a partir de 02 de outubro de 2007;\r\nE-08/115/51150/2008 - EDUARDO LUIZ DA FONSECA, RG 05196, a partir de 21 de novembro de 2007;\r\nE-08/062/51150/2008 - LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, RG 05243, a partir de 01 de janeiro de 2004;\r\nE-08/0113/51150/2008 - FRANKLIN DE SOUZA, RG 04979, a partir de 16 de janeiro de 2007;\r\nE-08/081/51150/2008 - JOSÉ MARIA DE MELO, RG 04320, a partir de 30 de dezembro de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 655239\r\n"
        ],
        "655241": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso n° E-04/003.950/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 038/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO PARA CADA LOTE, iniciada na Sessão Pública de 27/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 197621, onde em 03/09/2008 os lotes 01 e 02 foram adjudicados ao licitante ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., com percentual de desconto de 57% (cinqüenta e sete por cento) e 55% (cinqüenta e cinco por cento), respectivamente, no valor total de R 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais), os lote 03, 04 e 05 foram adjudicados ao licitante ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com percentual de desconto de 18% (dezoito por cento), 49% (quarenta e nove por cento) e 24% (vinte e quatro por cento), respectivamente, no valor total de R 30.096,00 (trinta mil e noventa e seis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 42.768,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 655241\r\n"
        ],
        "655291": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 037/2008, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 196582, onde em 03/09/2008 os itens 01, 02, 03 e 04foram adjudicados ao licitante , pelo valor total de R 12.911,00 (doze mil novecentos e onze reais).\r\nId: 655291\r\n"
        ],
        "655297": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 60 A, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CNPJ 17.428.731/0055- 28 Rua Vereador Raimundo Diogo, nº 312 - Eucaliptal - e Rua Kopenhagem, nº 07 - Jardim Olinda.\r\nId: 655297\r\n"
        ],
        "655299": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "E-09/13591/1404/1996 e E-09/2849/1702/2004 com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nem favor de Otávio Luiz da Conceição, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.127-3, na forma do parágrafo único do art 20 do Decreto nº policial da conversão da penalidade aplicada em multa.\r\nId: 655299\r\n"
        ],
        "655302": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/791/2511/2008...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/761/2511/2008...\r\nId: 655302\r\n"
        ],
        "655303": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 655303\r\n"
        ],
        "655308": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, § 1º, do Decreto n° 41.373/08, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E- 30/200372/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio visando à realização do Projeto 11 Santa Mônica Fitness.\r\nId: 655308\r\n"
        ],
        "655371": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE BRITTO, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701671-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.04.1997 a 30.03.2002 e de 31.03.2002 a 29.03.2007.\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700535-4. Concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 13.10.1976 a 12.10.1981, 13.10.1981 a 12.10.1986, 13.10.1986 a 11.10.1991, 12.10.1991 a 09.10.1996, 10.10.1996 a 08.10.2001 e de 09.10.2001 a 07.10.2006.\r\nId: 655371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655376": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 55/2008-PEI, expedida em 22.8.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a EDISON WAGNER PINHEIRO DA SILVA SANTOS\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 39/2008, expedida em 26.6.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a .\r\nDE 02.09.2008\r\nINDEFIROinscrição nº 43/092833-A, tornando sem efeito o despacho datado de 05.08.2008, publicado no D.O. de 14.08.2008.\r\nId: 655376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655382": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/302327/1979 - Refixados os proventos mensais de inatividade de DJALMA FERREIRA, matrícula nº 09.102-2, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/1983. Revogando o despacho publicado no D.O. de 10/10/1983.\r\nProcesso nº E-01/650714/1980 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM MESQUITA SOARES, matrícula nº 09.593-1, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\nProcesso nº E-09/4411/404/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNA PEREIRA LEITE DE CARVALHO, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 0114.799-0, com efeitos a contar de 24/06/1992 e refixados com efeitos a contar de 24/06/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/9862/1404/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BRAZIL DE PAIVA VALENTE, matrícula nº 0701.089-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/5072/1510/1997 - Refixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GONZALEZ GARCIA FILHO, matrícula nº 0613.288-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 10/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/6629/1702/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARY GOUVÊA FERNANDES, matrícula nº 0179.710-9, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2003. Revogando o despacho publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 3734/1510/2004 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DO VALLE BARROS, matrícula nº 0122.146-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/4326/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 0165.101-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/600930/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERB TRAVASSOS FILHO, matrícula nº 0808.812-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 06/04/2005.\r\nProcesso nº E-09/6459/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO DA FONSECA CARNEIRO, matrícula nº 0177.666-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/12/2005.\r\nProcesso nº E-08/221324/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 0190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007 e refixados com efeitos a contar de 03/01/2008.\r\nId: 655382\r\n"
        ],
        "655385": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.290/2008-Com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinqüenta reais) e adjudico em favor da firma OCAM-Oficina Conforto Ambiental Consultoria e Projetos Ltda a realização dos serviços de engenharia de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura para as Agências Regionais do Instituto Estadual do Ambiente- INEA/Casas do Ambiente, localizadas em diversos Municípios.\r\nId: 655385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655402": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5 - Defiro o abono de permanência, a contar de 12/02/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA, matr. nº 4564-1 - Defiro o abono de permanência, a contar de 20/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- GLORIA MARCIA PERCINOTO, matr. nº 31232-2 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 655402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655403": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo EDIMAR RODRIGUES BONFIM, matr. nº 6586-2, Técnico de Laboratório/Especialidade, aposentado através da Portaria SRH nº 320/2004, publicada no D.O. em 08/11/2004. \r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA Oficial/Especialidade Mecânico, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2004, publicada no D.O. em 13/10/2004. \r\na contar de 20/02/2008, os proventos mensais do inativo OTAVIO SARMENTO PIERI, matr. nº Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 034/2008, publicada no D.O. em 20/02/2008. \r\nId: 655403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655408": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-21/992.086/2003 - ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.312-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/930.050/2005 - LUIIZ SERGIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.714-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/999.873/2007 - JOÃO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.473-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-06/070.265/2005 - NILSON TAVARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.266-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.009/2007 - JOÃO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.208-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/979.001/2008 - CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 1.153.678-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/927.055/2007 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.558-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/960.115/2007 - FABIO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.008-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.001/2008 - GETULIO CELSO NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.364-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/986.006/2008 - JADIR LEITÃO FULGENCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.594-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 655408\r\n"
        ],
        "655409": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-21/926.019/2008 - MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.477-8 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 08 e 09 do presente administrativo o servidor MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, matricula nº 176.477-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.12.2007.\r\nId: 655409\r\n"
        ],
        "655411": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.396/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 194.275, onde os lotes 01 (um), 02 (dois), 03 (três) e 06 (seis) foram desertos, o lote 05 (cinco) foi anulado pelo Senhor Pregoeiro, e o lote 04 (quatro) foi adjudicado com o valor de R 942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) à empresa CROSS LTDA-ME. \r\nId: 655411\r\n"
        ],
        "655412": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-21/980021/2008 - WELINGTON LIMA DE SOUZA, RG: 57668 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955133/2008 - EDALMO DE OLIVEIRA, RG: 59380 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/999317/2008 - ROSILENE CORREA LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930272-0 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.05.2008), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976232/2008 - JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822351-3 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 655412\r\n"
        ],
        "655426": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.09.2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a 1/3 de abono de férias do exercício de 2004, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos, em favor de no valor de R 340,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à restituição de auxílio invalidez do exercício de 2006, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de no valor de R 3.171,08, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de incorporação do período de 2003 até 2007, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de no valor de R 2.945,09, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à dívida de revisão de proventos do período de 1994 a 2003, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de no valor de R 85.178,91, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de proventos dos exercícios de 2005/2006, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de no valor de R 2.275,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de direito pessoal do período de outubro/2007 até dezembro/2007, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de ANTÔNIO PERY DE MELLO FLORES, no valor de R 553,34, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 655426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655429": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2008 \r\n- ELISABETH PEREIRA DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, matr. 110-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23.08.2003 a 22.08.2008.\r\nId: 655429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655442": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.08.2008\r\nProc. nº E-03/11.203.270/2008\r\nOnde se lê: ...Encerramento das atividades...\r\nLeia-se: ....Encerramento das atividades do Ensino Médio...\r\nId: 655442\r\n"
        ],
        "655443": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRAS. DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS - IBP, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art. 25 CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 655443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655501": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso n° E-02/000534/2007 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos e conseqüente empenhamento dos valores anotados às fls. 223.\r\nId: 655501\r\n"
        ],
        "655507": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.09.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente às contribuições a serem devolvidas à ALERJ, de acordo com o despacho do Gerente de Controladoria às fls. 167, no valor de R 362.997,89, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nEXERCÍCIO\r\nFernando José Pinto\r\n40.584,12\r\n2001\r\nRajzman\r\n32.606,46\r\n2001\r\nCory de Campos Pillar Filho\r\n31.069,18\r\n2001\r\nLuiz Antônio Dantas Ribeiro\r\n40.584,12\r\n2001\r\nHenry Charles Armond Calvert\r\n31.748,82\r\n2001\r\nMagaly Miranda Machado\r\n31.069,18\r\n2001\r\nLeda Luiz Gomes Moreira\r\n12.583,42\r\n2002\r\nAndré Luiz Lopes da Silva\r\n28.899,72\r\n2002\r\nJoão Alves Peixoto\r\n28.899,72\r\n2002\r\nWhashington Reis de Oliveira\r\n28.899,72\r\n2002\r\nLeda Luiz Gomes Moreira\r\n25.166,84\r\n2002\r\nEider Ribeiro Dantas Filho\r\n30.886,58\r\n2002\r\nTOTAL GERAL: R 362.997,89\r\nId: 655507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655517": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a abono de permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 560,40.\r\nno valor de R 188,50.\r\n, no valor de R 466,74.\r\nno valor de R 1.653,65.\r\nno valor de R 15.213,45.\r\nno valor de R 3.057,99. \r\n, no valor de R 1.129,59.\r\nno valor de R 1.268,81.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a restabelecimento de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 166.745,70.\r\n, no valor de R 77.935,66\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 250,96.\r\n, no valor de R 129,04.\r\nno valor de R 3.523,60.\r\nno valor de R 1.691,04.\r\nno valor de R 1.478,39 e , no valor de R 1.478,39.\r\nMARIA SALOMÃO ALVES FERREIRA, no valor de R 4.320,01.\r\n, no valor de R 509,47.\r\nno valor de R 363,43 e , no valor de R 363,42.\r\nno valor de R 401,60.\r\nno valor de R 532,11.\r\nno valor de R 264,77.\r\nEUNICE GONÇALVES PEREIRA CARNEIROno valor de R 24,80.\r\nno valor de R 283,43.\r\nno valor de R 2.924,82.\r\n, no valor de R 240,51 e no valor de R 721,52.\r\n, no valor de R 433,99 e no valor de R 289,33.\r\nno valor de R 37,50.\r\nno valor de R 45,30 e , no valor de R 135,90.\r\nROBERTO RICARDO SANTOS OLIVEIRA, no valor de R 1.200,00.\r\nId: 655517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655518": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1168/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 183.477,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1168/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 190.816,68, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 655518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655520": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2008 iniciada na Sessão Pública de 31/07/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 192445, onde o Pregoeiro em 25/08/08, adjudicou os Lotes 1 e 2, àLicitante MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-MEcento e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 655520\r\n"
        ],
        "655530": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nMARIA RISOLENE BARRETO DA SILVA, olo EC nº 41/2003 e com base na R \r\n, Técnico de Fazenda “C” o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na esolução SARE Nº 30 \r\nId: 655530\r\n"
        ],
        "655538": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/000.446/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2008, destinado à Prestação de Serviços Especializados em Diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar, internados em unidades da rede própria da SESDEC, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, nos lotes 1 (R 3.969.999,84) e 2 (R 2.679.999,84), perfazendo o total de R 6.649.999,68 (seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA no lote 3, perfazendo o valor total de R 2.799.996,96 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 9.449.996,64 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 655538\r\n"
        ],
        "655542": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.09.2008\r\n, referente às Restituições de Contribuições Previdenciárias, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nno valor de R 5.010,47.\r\nMARIA TERESA VILELA DE SOUZA, no valor de R 8.801,69.\r\nno valor de R 5.250,79.\r\nno valor de R 3.052,92.\r\nno valor de R 8.294,92.\r\nCLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA, no valor de R 765,71.\r\nno valor de R 10.749,87.\r\nno valor de R 1.089,50.\r\nno valor de R 1.065,68.\r\nno valor de R 2.632,36.\r\nno valor de R 6.153,61.\r\nMARGARIDA MARIA RODRIGUES DE JESUS, no valor de R 9.272,50.\r\nno valor de R 3.979,93.\r\nno valor de R 1.394,96.\r\nIZA MABAR ATHAYDE GONÇALVES, no valor de R 5.518,64.\r\nno valor de R 436,92.\r\nno valor de R 73,28.\r\nno valor de R 298,55.\r\nno valor de R 2.155,98.\r\nno valor de R 755,48.\r\nno valor de R 9.259,12.\r\nno valor de R 1.842,64.\r\nno valor de R 6.361,16.\r\nno valor de R 6.417,62.\r\nno valor de R 725,20.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA MONTEIRO, no valor de R 6.346,01.\r\nMARIA APARECIDA MARQUES CERQUEIRA, no valor de R 11.993,71.\r\nno valor de R 4.947,60.\r\nno valor de R 3.185,84.\r\nMARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA, no valor de R 42,74.\r\nId: 655542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655543": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a resíduos de pensão em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.181,33.\r\n, no valor de R 1.974,47\r\n, no valor de R 396,25.\r\nGABRIEL TORTURELLA DOS SANTOS, no valor de R 3.450,16.\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO, no valor de R 1.000,04.\r\n, no valor de R 8.258,38.\r\n, no valor de R 6.611,43.\r\n, no valor de R 29.662,91.\r\n, no valor de R 608,87.\r\nUMIRAMAR DE SOUZA ALMEIDA FILHO, no valor de R 840,00.\r\nMARAIZA DA SILVA COUTINHO MESQUITAno valor de R 1.171,87.\r\n, no valor de R 1.011,80.\r\n, no valor de R 3.325,15.\r\n, no valor de R 3.019,03.\r\nFELIPE OTAVIO BERALDO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.395,00.\r\nLÁZARO CÉZAR DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R 3.404,84.\r\n, no valor de R 442,76.\r\nId: 655543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655546": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.740/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008, referente à despesa com aquisição de mobiliário para atender às necessidades da PROGRAD/NUCEST, LCMAT, LECIV, EAD, LEPROD/CCT, CGZOO/CCTA e CISO/CEDUCCH cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais) às empresas D & D Empreendimentos Comerciais Ltda - ME, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais) e C M C do Brasil Ltda - ME, lote 9, pelo valor de R 400,00 (quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-26/051.801/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2008, referente à despesa com aquisição de material permanente para atender às necessidades do LENEP, LCQUI, ASMAN e GRAD CISO cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 16.571,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais) às empresas: TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, lote 1, pelo valor de R 6.466,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); F C F R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, lote 2, pelo valor de R 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) e TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ME, lote 3, pelo valor de R 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 655546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655560": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/09/2008\r\nProc. nº E-03/6710156/2008 - GILMAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 807.087-2 e 0281.565-2.\r\nProc. nº E-09/008862/1139/2008 - CLÁUDIO DE MELLO BANDOLI, Inspetor de Polícia, matrícula 0889276-2\r\nProc. nº E-03/8210056/2008 - JOÃO DOS SANTOS ABREU FILHO, Professor Docente I, matrículas 0845.216-1 e 09166380.\r\nProc. nº E-03/2610433/2008 - JOSE BARTHOLAZI ZANON, Professor Docente I, matrícula 165.491-2.\r\nProc. nº E-03/1410785/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 1.163.256-9 e 0235.369-6.\r\nProc. nº UERJ/7405/2008 - JOSE ANTONIO BRASIL CAETANO, Agente de Segurança Universitária, matrícula 8061-4\r\nDeclaro válido os afastamentos para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores acima. \r\nId: 655560\r\n"
        ],
        "655563": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2008\r\n*Processo nº E-11/40158/2007 - PEDRO HUGO MULLER XAUBET, Geógrafo, AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008.\r\nId: 655563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655599": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.551/2008 - Defiro o abono permanência do servidor , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34/00285-7, a partir de 01 de setembro de 2008, até a publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nId: 655599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655634": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.600/2004 - Fica extinto o Contrato nº 0012/2004, com a firma Construpol Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção da Companhia Avançada da Polícia Militar, no Município de Maricá.\r\nId: 655634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655636": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.743/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 655636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655664": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-04/077.663/2002 - Fundamentado no Parecer da PGA de fls. 130/139, no valor de R 1.482,19 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., referente ao ressarcimento de despesas de PRL/2000, do ex-servidor Carlos Augusto Amaral Hoffman.\r\nId: 655664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655667": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2008\r\nROBERTO DE MORAES MARTINS, nível 130.7, matrícula n° 291.766-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nId: 655667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655668": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "do servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.340-9.\r\nId: 655668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655691": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\n*Processo nº E-01/400.832/2008 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2008.\r\nDE 01.09.2008\r\n- HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.136/2008, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 1.664/2002, de interesse de ALBERTO SANTOS LIMA FILHO, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n“RECURSO PRETENDENDO A PERCEPÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO - INCORPORAÇÃO. VANTAGEM JÁ ASSEGURADA. SERVIDOR RECEBENDO OS VALORES INTEGRALMENTE. NÃO SE CONHECE DO RECURSO POR FALTA DE OBJETO.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2008.\r\nDE 02/09/2008\r\n*Processo nº E-01/55584/2008 - Silvia Regina Goulart de Miranda, matrícula nº 175739-2, Agente Administrativo de Saúde A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\n*Processo nº E-01/55466/2008 - Wilson Ferreira, matrícula nº 122522- 6, Motorista. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\n*Processo nº E-08/221630/2008 - Scheila Torres, matrícula nº 1003754-7, Médico A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.09.2008.\r\n*Proc. nº E-03/110038872008 - VERÔNICA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 805.948-7.\r\n*Proc. nº E-03/3410038/2008 - ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, Servente II, matrícula 1.200.506-2.\r\n*Proc. nº E-03/2110441/2008 - LEILA MARINATO ABREU, Agente Coordenador de Turno, matrícula 00/5006052-4.\r\n*Proc. nº E-03/2110391/2008 - MARCILENE MENDONÇA XAVIER, Professor Docente II, matrícula 0235091-6.\r\n*Proc. nº E-03/2110409/2008 - DAVID SALVADOR, Professor Docente I, matrícula 0826996-1.\r\n*Proc. nº E-03/2110442/2008 - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0803903-4.\r\n*Proc. nº E-03/2110401/2008 - CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0246208-3 e 0829813-5.\r\nDeclaro válido os afastamentos para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores acima.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.09.2008. \r\nId: 655691\r\n"
        ],
        "655692": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 25.08.2008\r\n*Processo nº E-11/326/2008 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2008.\r\nDE 26.08.2008\r\n*Processo nº E-01/400.790/2008 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n*Processo nº E-01/400.868/2008 - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286, de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.09.2008.\r\nId: 655692\r\n"
        ],
        "655760": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450782/2003 - JAIR DE ASSIS LAMEIRA, matrícula nº 29/0746-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 16/08/1965 a 11/10/1967, 04/03/1971 a 14/06/1972, 01/06/1973 a 31/08/1973 e de 19/11/1973 a 06/10/1977 e no total de 2760 (dois mil setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450544/2008 - RENE SALAZAR DAVID, matrícula nº 29/4254-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/05/1996 a 17/05/1999 no total de 1111 (hum mil cento e onze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 655760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655821": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n*Processo nº E-18/450655/2007 - GEORGENETE QUEIROZ SZPIL MAN, matrícula nº 29/4151-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS pelo serviço prestado à Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (atual CEDAE) no período de 01/06/1974 a 15/07/1985, no total de 4060 (quatro mil e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2007.\r\nId: 655821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655860": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.242/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para atender despesas com a inscrição do servidor GABRIEL SILVA RIBEIRO, matrícula nº 27/4264-7, no curso “GESTÃO DE MARKETING NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” - ON LINE, com inicio previsto para 29.09.2008 com carga horária de 30 horas, duração aproximada de 2 meses e 15 dias, no valor de R 680,00 - NE nº 00677/2008, com base no art. 25 inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/202.104/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS, para atender despesas com a inscrição dos servidores PAULO ROBERTO P. DE ARAUJO, matrícula nº 27/1166-7 e FERNANDO BATALHA ALVARES, matrícula nº 4530003-5, no II SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO SUL-SUDESTE”, a realizar-se no período de 12 a 17.10.2008, na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 800,00 - NE nº 00678/2008, com base no art. 25 inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 655860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655861": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450538/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1158-4\r\nTereza C da F Ubirajara\r\n60%\r\n20/08/2008\r\n29/4232-4\r\nElida R da C Brum\r\n15%\r\n17/08/2008\r\n29/4261-3\r\nManoel F de S Pinto\r\n15%\r\n01/08/2008\r\n29/4265-4\r\nSaulo F da Silva\r\n15%\r\n09/08/2008\r\n29/3750-6\r\nAdauto V João\r\n35%\r\n11/08/2008\r\n29/4109-4\r\nLuis F Audi\r\n15%\r\n29/07/2008\r\n29/4252-2\r\nVitor L de S Santos\r\n15%\r\n31/07/2008\r\n29/0379-7\r\nIvanildes C dos Santos\r\n55%\r\n27/08/2008\r\n29/4262-1\r\nWellington B Gomes\r\n15%\r\n27/08/2008\r\n29/4093-0\r\nErasmo C F Junior\r\n15%\r\n23/08/2008\r\nId: 655861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655866": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/09/2008\r\nProcesso nº E-17/105.620/2007 - HOMOLOGO a Licitação por Tomada de Preço TP N° 0104/2008 - ADL - 1.1, realizada em 08/08/2008. \r\nId: 655866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655873": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-03/4.080/A/97 - MARINILZA GONÇALVES ROSA GRA CIANO, matrícula nº 113.186-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nId: 655873\r\n"
        ],
        "655880": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nPESSOAL\r\nProcesso nº E-01/56236/2008. Fica retificado o nome de Hermínia Menezes da Silva para Hermínia Menezes Bandeira, tendo em vista ter contraído matrimonio. \r\nId: 655880\r\n"
        ],
        "655882": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2008\r\nAnalista de Sistemas e Métodos,nível 011.2, matrícula n° 291.415-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2008.\r\nDE 03/09/2008\r\nAssistente Administrativonível 071.4, matrícula n° 292.950-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, os períodos de 21/09/1977 a 08/05/1978 e de 16/01/1980 a 06/08/1982, totalizando 1.164 dias de efetivo exercício. \r\nId: 655882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655897": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-13/20.439/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 20/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 198.029, onde o lote 01 (um) foi adjudicado com o valor R 1.581.892,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais), à PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e os lotes 02 (dois), com o valor de R 175.790,30 (cento e setenta e cinco mil setecentos e noventa reais e trinta centavos) e 03 (três), com o valor de R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) à empresa AIR BP BRASIL LTDA, e os lotes 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis) não foram adjudicados por estarem com seus valores acima da estimativa da Administração.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 655897\r\n"
        ],
        "655906": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I C, matricula nº 250.874-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, matrícula nº 161.891-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/2003 a 09/07/2008.\r\nId: 655906\r\n"
        ],
        "655911": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/20438/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa , no valor total estimado de R 3.749.880,00 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 655911\r\n"
        ],
        "655914": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nANGELA DE ARAÚJO MAFRA FORTUNA, matrícula nº 936762-4. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nTHEREZINHA GONÇALVES DE CAMPOS BARROS, matrícula nº 6512952-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 930637-4. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 655914\r\n"
        ],
        "655948": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-08/605.301/2005 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora IOLANDA BARBOZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 286.800-8, por perda de objeto,fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o processo ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 655948\r\n"
        ],
        "655974": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/09/2008\r\nPROCESSO nº E-21/976.201/2008 - MARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 199.130-6, da extinta Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor - Concedo 09 (nove) meses relativos aos períodos base de 01/10/92 a 08/11/97; 09/11/97 a 07/11/2002 e de 08/11/2002 a 06/11/2007, ficando excluído do despacho de 29/12/97, publicado no D.O. de 05/11/98, relativo ao processo nº E-06/70.278/91.\r\nId: 655974\r\n"
        ],
        "655991": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.500.733/2005 - LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.12.2007 a 13.12.2009.\r\nId: 655991\r\n"
        ],
        "655994": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2008\r\nda servidora estadual da , reg. nº 2138 para a SEEDUC.\r\ndo servidor estadual da matrícula nº 171.572-1, para a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nda servidora estadual , matrícula nº 5.251.943-6, para a DPGE.\r\ndos servidores estaduais do , matrícula nº 2598-1 e IGOR RAMOS DE LIMA, matrícula nº 2253 para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da FUNDAÇÃO SANTA CABRINE, LUIS ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIROSEFAZ.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 816.252-1, para a SEEDUC.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 224.470-5 para a SEAPPA.\r\nda servidora estadual da FIA, MARÍLIA PACHECO DA SILVA, matrícula nº 171.054-0, para a SEPLAG.\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 352.111-9, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 353.187-8 para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 195.647-3, para a SESDEC.\r\nda servidora estadual da , matrícula nº 18/5069-0 para a VICEGOV.\r\ndo servidor estadual da , matrícula nº 815-1 para a \r\nId: 655994\r\n"
        ],
        "656025": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/09/2008\r\nProc. nº E-03/009400/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 116/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGUINALDO MATEUS MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/201694/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 117/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA ROCHA FERREIRA GOMES, conforme documentos expedidos pela Escola “Pittsburg High School”, situada na Cidade de Pittsburg, Estado da California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009828/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 118/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MANUEL MARCELO ESPECHE, conforme documentos expedidos pela E.N.E.T. Nº 1 “Almirante Guillermo Brown”, situada em Zárate, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010103/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 119/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL COELHO GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela Lakeland High School, situada na Cidade de Jermyn, Estado da Pennsylvania, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009738/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 120/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISABEL ZEGADA RODA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Franco Boliviano, situado em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005800/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 121/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRO PEREIRA FREITAS, conforme documentos expedidos pela Cambridge Rindge and Latin School, situada na Cidade de Cambridge, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008088/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 122/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JURELIO FERNANDO QUINGUANGUA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007995/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 123/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS DIMITRI FRÉDÉRIC AURÉLIO IMHOF, conforme documentos expedidos pelo Lycée Charles GIDE, situado na França, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11302191/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 124/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS HOTZ DA SILVA FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Cinco Ranch High School, situada na Cidade de Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 656025\r\n"
        ],
        "656028": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-07/010.611/1982 - ROSSELMA DE MORAES VIEIRA RODRIGUESCONCEDO 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 04/05/1997 a 02/05/2002 e 03/05/2002 a 01/05/2007. \r\nId: 656028\r\n"
        ],
        "656042": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 04 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-18/1590/2008, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento.\r\nId: 656042\r\n"
        ],
        "656043": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para o ponto de venda da empresa ES ART, abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque Q1E, localizado no 1º Pavimento do Shopping Center Rio Design Leblon, situado na Avenida Ataulfo de Paiva nº 270 - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 656043\r\n"
        ],
        "656050": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP - \r\nId: 656050\r\n"
        ],
        "656053": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-29/0680/90\r\nOnde se Lê: MARIA LUZIA DE CAMPOS LIMA ...\r\nLeia-se: MARIA LUZIA DE CAMPOS ...\r\nId: 656053\r\n"
        ],
        "656064": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel do imóvel nº 86, da Rua Francisco Sá, em Copacabana, em favor do Município do Rio de Janeiro, nas condições propostas e na forma da lei.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008.\r\nId: 656064\r\n"
        ],
        "656065": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vista à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao Instituto Vital Brazil S.A - IVB, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, para as providências complementares.\r\nId: 656065\r\n"
        ],
        "656066": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " o recurso administrativo interposto por , Tenente-Coronel PM RR, RG 1.06.665, consoante Parecer FBM/PG-4 n° 02/2008, por absoluta falta de amparo legal.\r\nId: 656066\r\n"
        ],
        "656111": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da MILLENIUNS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, no valor de R 5.248,00 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da PARTNER CLEAR SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - ME, no valor de R 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor de R 1.976,00 (um mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R 9.005,60 (nove mil cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da C.G. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP, no valor de R 28.090,00 (vinte e oito mil noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da IMPAKTO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, no valor de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de materiais de limpeza para o GSE, em favor da C.L.G. DA SILVA - ME, no valor de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 656111\r\n"
        ],
        "656146": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2008\r\no requerimento formulado no processo administrativo nº E-12/2642/2007 por ANTÔNIO COSTA PEREIRA, louvado nas razões expedidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n.\r\nId: 656146\r\n"
        ],
        "656152": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2008\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa RECUPERADORA BID DE CABEÇOTES LTDA-MEnoventa e dois mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2008.\r\nId: 656152\r\n"
        ],
        "656161": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\n/08/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 300,00 (trezentos reais) referente ao mês de agosto de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008\r\nId: 656161\r\n"
        ],
        "656170": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2008\r\n, INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado por NIOMAR RIBEIRO. \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 671/2008, expedida em 18.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GAVIÃO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 644/2008, expedida em 11.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a FERNANDA DA COSTA SILVA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 659/2008, expedida em 18.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MAURICIO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 243/2008, expedida em 11.4.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a SUELI MARGARIDA GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 26/2008, expedida em 22.8.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a ARI SANCHES DE ARAUJO.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Inscrição n° 43/040792-A.\r\nPUDENCIANNA DE PAULA PESSOA MARTINSMARTA MARTINS SOFFIATTI, Inscrição nº 39/052879-A.\r\n, DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/061542-N.\r\n, DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/063306-A.\r\n, DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/072452-A.\r\n, AUTORIZOALEIXO DE OLIVEIRA JUNIOR. \r\n, INDEFIRO.\r\n, INDEFIROELIZABETH LOPES DE ARAÚJO e INDEFIRO o pedido de pensão solicitado por por não atender ao que dispõe a Lei nº 4320/2004, conseqüentemente AUTORIZO a redistribuição da pensão no percentual de 35%.\r\n, DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/093921-A.\r\nId: 656170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656188": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nDEFIRO o pedido de encerramento de folha dos servidores abaixo, por motivo de retorno ao órgão de origem.\r\nProcessos nºs\r\nNomes\r\nculas\r\nE-18/400.559/2008\r\nDA MATA\r\n4.010.002-6\r\nE-18/400.709/2008\r\nBALTAZAR\r\n4.010.010-9\r\nE-18/400.667/2008\r\nXAVIER\r\n4.010.036-4\r\nE-18/400.471/2008\r\nDE MOURA\r\n4.010.130-5\r\nE-18/400.392/2008\r\nJUNIOR\r\n4.230.160-6\r\nE-18/400.729/2008\r\nAMARAL\r\n4.540.088-4\r\nE-18/400.849/2008\r\nY MALIZIA\r\n4.540.192-4\r\nE-18/400.529/2008\r\nAMARAL\r\n4.580.126-3\r\nE-18/400.574/2008\r\nSÉRGIO RODRIGUES MOREIRA\r\n4.610.190-3\r\nE-18/400.181/2008\r\nALVES\r\n4.870.040-5\r\nE-18/400.174/2008\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n4.870.041-3\r\nE-18/400.159/2008\r\nBRASIL\r\n4.870.042-1\r\nE-18/400.148/2008\r\nDE CARVALHO\r\n4.870.045-4\r\nE-18/400.169/2008\r\nDA COSTA\r\n4.870.046-2\r\nE-18/400.154/2008\r\nGUEDES\r\n4.870.047-0\r\n/2008\r\nLEILA COSTA MICHEL\r\n4.870.048-8\r\nE-18/400.186/2008\r\nSANTANA\r\n4.870.050-4\r\nE-18/400.175/2008\r\nCABRAL\r\n4.870.051-2\r\nE-18/400.158/2008\r\nE SILVA\r\n4.870.052-0\r\nE-18/400.162/2008\r\nOLIVEIRA\r\n4.870.053-8\r\nE-18/400.165/2008\r\nROCHA\r\n4.870.054-6\r\nE-18/400.179/2008\r\nILSON MIRANDA\r\n4.870.055-3\r\nE-18/400.161/2008\r\nELBIO DIAS TEIXEIRA\r\n4.870.056-1\r\nE-18/400.150/2008\r\nDA COSTA\r\n4.870.057-9\r\nE-18/400.170/2008\r\nCANOSSA FREIRE DE ANDRADE\r\n4.870.059-5\r\nE-18/400.173/2008\r\nJORGE L.C.DE BARROS\r\n4.870.061-1\r\nE-18/400.146/2008\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n4.870.063-7\r\nE-18/400.183/2008\r\nFRANCISCO C.V.B. NOGUEIRA\r\n0\r\nE-18/400.164/2008\r\nIVANILDO S. DA ROCHA\r\n4.870.070-2\r\nE-18/400.152/2008\r\nMARCOS A. SILVA REIS\r\n4.870.071-0\r\nE-18/400.171/2008\r\nJORGE L.G. TEIXEIRA\r\n4.870.072-8\r\nE-18/400.167/2008\r\nSYLVIA O. DA S. SANTOS\r\n4.870.074-4\r\nE-18/400.155/2008\r\nISMAEL S. DE SOUZA\r\n4.870.079-3\r\nE-18/400.156/2008\r\nJAIME L. DOS SANTOS\r\n4.870.080-1\r\nE-18/400.184/2008\r\nRENATO M. DA SILVA\r\n4.870.081-9\r\nE-18/400.163/2008\r\nRUY CARREIRO \r\n4.870.098-3\r\nE-18/400.149/2008\r\nANTONIO B. SERAFIM\r\n4.870.099-1\r\nE-18/400.145/2008\r\nCARLOS A. DA SILVA\r\n4.870.103-1\r\nE-18/400.172/2008\r\nSERGIO LUIZ CAGLIA\r\n4.870.104-9\r\n2008\r\nILSON F. SANTOS\r\n4.870.120-5\r\nE-18/400.185/2008\r\nGILSON C. RIBEIRO\r\n4.870.123-9\r\nE-18/400.166/2008\r\nSAMUEL GONÇALVES\r\n4.870.131-2\r\nE-18/400.147/2008\r\nMARCOS A. DOS SANTOS\r\n4.870.151-0\r\nE-18/400.153/2008\r\nFILHO\r\n4.870.152-8\r\nE-18/400.168/2008\r\nJORGE L. C. MELLO\r\n4.870.155-1\r\nE-18/400.160/2008\r\nODAIR DA S. MARINHO\r\n4.870.159-3\r\nE-18/400.182/2008\r\nJORGE V. DA COSTA\r\n4.870.165-0\r\nE-18/400.177/2008\r\nRITA DE C.DA S. NEVES\r\n4.870.173-4\r\nE-18/400.552/2008\r\nLUIZ S. V. CARDOZO\r\n4.870.168-0\r\nDEFIRO o pedido de encerramento de folha dos servidores abaixo, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nProcessos nºs\r\nNomes\r\nMatriculas\r\nE-18/400.579/2008\r\nANGELANE I.N. Y MALIZIA\r\n292.622-8\r\nE-18/400.573/2008\r\nNICE M. DA C. MENDONÇA\r\n292.670-7\r\nE-18/400.545/2008\r\nTATIANA M. NOGUEIRA\r\n682-2\r\nE-18/400.602/2008\r\nSELMA DE O. VASCONCELOS\r\n702-8\r\nE-18/400.617/2008\r\nRICARDO DE ANDRADE\r\n703-6\r\n525/2008\r\nISABEL C. DE A. QUINTINO\r\n715-0\r\n566/2008\r\nCIRO P. DA SILVA\r\n717-6\r\n530/2008\r\nJARDILIZA D.M. FROSSASRD\r\n719-2\r\n606/2008\r\nCHARLES A. DE L. MOURA\r\n738-2\r\n578/2008\r\nOLGA M.E. CAMPISTA\r\n747-3\r\n538/2008\r\nANA C. F. OLIVEIRA\r\n751-5\r\n539/2008\r\nROSEMARY R. DA SILVA\r\n753-1\r\n524/2008\r\nFATIMA C.DOS S.G.F. MOREIRA\r\n755-6\r\n665/2008\r\nMARLENE N. DE OLIVEIRA\r\n763-0\r\n717/2008\r\nSONJA D. DE F. FRANCA\r\n770-5\r\n523/2008\r\nLUCIA M.S. GUIMARÃES\r\n773-9\r\n671/2008\r\nJOÃO C.C. OLIVEIRA\r\n780-4\r\n815/2008\r\nJOSE C.G. MACHADO\r\n787-9\r\n711/2008\r\nALZIRA M.D. DOS SANTOS\r\n788-7\r\n700/2008\r\nCELSO A. CORREA\r\n804-2\r\n570/2008\r\nANTONIO B. SERAFIM\r\n811-7\r\n/2008\r\nELBIO D. TEIXEIRA\r\n812-5\r\n698/2008\r\nMARCIA F. FORNARI\r\n822-4\r\n497/2008\r\nMONIQUE P. SIMÕES\r\n823-2\r\n619/2008\r\nCLAUDIA M. DE M. E SILVA\r\n300.235-9\r\nE-18/400.687/2008\r\nLUCIENE F. DOS SANTOS\r\n300.457-9\r\nDEFIRO o pedido de encerramento de folha dos servidores abaixo, por motivo de nomeação para cargo em comissão.\r\nProcessos nºs\r\nome\r\nMatriculas\r\nE-18/400.710/2008\r\nJOSE C.G. MACHADO\r\n85-6\r\nE-18/400.577/2008\r\nCELSO A. CORREA\r\n4.890.197-9\r\nId: 656188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656193": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/011.595/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da INFOCONS - Consultoria em Informática Ltda, no valor de R 5.060,00. \r\nId: 656193\r\n"
        ],
        "656195": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2008\r\n*Proc. nº E-10/700.942/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação no Inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, e adjudico a contratação dos serviços de assessoria jurídica, no valor mensal de R 28.532,40 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), e valor global de R 171.194,40 (cento e setenta e um mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) em favor à empresa ROSELY PESSANHA ADVOGADOS, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, fl.378, requerimento e fundamentos da Assessoria Jurídica CODERTE FLS.02/29, parecer da Comissão de Licitação fls.335/337 e parecer da ASJR da CODERTE fls.349/353.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008.\r\nId: 656195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656198": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-08/090.130/2008 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 008/2008, destinado à aquisição de equipamentos de ultrassonografia digital com doppler, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da empresa MD INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 3.295.175,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\nProcesso E-08/090.133/2008 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 007/2008, destinado à aquisição de equipamento de radiodiagnóstico, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA no lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 9.589.860,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 656198\r\n"
        ],
        "656204": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido:\r\nProc. nº E-12/200863/2008 - Sergio Guimarães Ferreira - CPF nº 000.323.187-90, PGU nº 318.506.88-2. \r\nId: 656204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656216": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604146/2008 - PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, matr. nº 1.161.984-8, do Hospital Estadual de Vargem Alegre para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí. \r\nProc. nº E-08/604139/2008 - GLORIA MARIA ALVES LAPA, matr. nº 161.903-0, do Hospital Estadual de Vargem Alegre para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí. \r\nProc. nº E-08/604136/2008 - MARLENE PARATTI DA SILVA, matr. nº 161.887-5, do Hospital Estadual de Vargem Alegre para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí.\r\nDEFIRO os pedidos de remoção acima.\r\nId: 656216\r\n"
        ],
        "656221": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2008\r\nProc.nº E-17/200.918/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a implantação de subduto PEAD, com 04 furos de 40mm de diâmetro cada, de 125mm de diâmetro, por método não destrutivo do pavimento, para ligação das caixas subterrâneas, CS17 E CS18, conforme Projeto Telemar nº A1-181-2008- DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.918/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc.nº E-17/200.917/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS13 E CS14”, conforme projeto TELEMAR nº A1-178-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.917/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/201.115/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, E 35 (TRINTA E CINCO) CAIXAS SUBTERRÂNEAS,”, conforme projeto TELEMAR nº A1-0112-2008-DE-PDRI- RJ, objeto do processo nº E-17/201.115/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.173/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários, (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da empresa CONSTRUSAN - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008.\r\nDE 27.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.934/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses corridos, a contar de 28.08.2008, transferindo-se o seu término para 28.08.2009, com acréscimo relativa a execução dos serviços de gerenciamento, monitoramento e controle eletrônico de velocidade e coleta de dados volumétricos e classificatórios de tráfego nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro, inclusive monitoramento na Linha Vermelha, através do fornecimento de equipamentos controladores de velocidade, de processamento de dados software de administração de multas de trânsito e de emissão para processamento das imagens capturadas pelo equipamento, sistema para disponibilização via internet de imagens, multas recursos com vistas aos autos de infração para imposição de penalidades, notificações (AIIP/N) e equipe de apoio, para os diversos sistemas ligados, controle de multas e monitoramento de trânsito que se fizerem necessários ao longo do contrato, objeto do processo nº E- 17202.934/2008, a cargo da firma Empresa Engebrás S.A. - Industria, Comércio e Tecnologia de Informática.\r\n*Omitido no D. O de 28.08.2008.\r\nId: 656221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656222": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n25/08/2008\r\nProc. nº E-03/6.901.274/95 - ALDA BERNADETE DO NASCIMENTO SOUZA, Servente, mat. nº 276.303-5, período base de 05/02/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.214/2008 - LIDIANE MACIEL MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 870.248-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.245/97 - TELMA DE SOUZA VIANNA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.028-3, período base de 11/10/2002 a 21/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.776/88 - NIZETE RANGEL DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.319-2, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.097/94 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.309-3, período base de 14/11/2000 a 13/11/2005\r\nProc. nº E-03/10.101.755/2004 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.888-0, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.019/2003 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.063-8, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.287/2000 - ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.946-9, período base de 15/05/98 a 27/07/2003.\r\nProc. nº E-03/6.902.557/85 - ANDRÉA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.448-9, período base de 13/06/2000 a 25/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.858/95 - MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.466-3, período base de 10/03/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.751/2008 - CLAUDIA DE MEDEIROS GUEDES QUEIROGA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.199-4, período base de 07/04/98 a 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.167/2003 - LEILA MARIA DUTRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.069-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.897/95 - ELZA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.311-3, período base de 13/12/2000 a 12/12/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.677/97 - JOITA DA SILVA LIMA, Servente, mat. nº 279.037-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.863/2006 - ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMADO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.203-4, período base de 24/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.247/97 - LILIAN GEORGIA OLIVEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.321-7, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.969/87 - ELIZETE CARNEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 514.982-8, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.227/94 - CLAUDINÉA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.750-3, período base de 23/09/2000 a 22/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.903.207/94 - ARLINDA GONÇALVES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.729-9, período base de 01/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.477/86 - DALVA MARIA PINTO MIRANDA, Merendeira, mat. nº 1.155.035-7, período base de 11/05/2002 a 10/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.901.710/96 - MARIANA EUGÊNIA DE MARINS, Servente, mat. nº 278.768-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/6.901.779/94 - JANICE BARCELLOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.911-8, período base de 25/06/98 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.035/2008 - MARIA ANGELA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.729-1, período base de 06/03/94 a 05/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.324/2008 - ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.974-4, período base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 20/04/95 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.009/2008 - CARMEN LUCIA CONCEIÇÃO DE ABREU SALGUEIRO, Servente, mat. nº 284.699-6, período base de 01/10/88 a 30/09/93 e de 09/08/96 a 15/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.101.816/2008 - MIRIAN SILVA ALVES, Servente, mat. nº 5.004.930-3. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 656222\r\n"
        ],
        "656223": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.900.439/98 - NEUZA CABRAL SINQUINI, Servente I, mat. nº 166.486-1. Concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/98 a 28/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.900.471/99 - MIRIAN MISSAE FUKAMATI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.447-3. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/93 a 13/11/2003.\r\nId: 656223\r\n"
        ],
        "656224": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. E-03/1.210.197/2001 - MARIA APARECIDA CHAVES DE BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.011-3, período base de 16/06/2000 a 15/06/2005.\r\nProc. E-03/10.700.648/2001 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK, Prof. Doc. II, mat. nº 281.983-7, período base de 10/03/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. E-03/8.100.361/96 - ANGELA ALVES CRISPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 247.571-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. E-03/10.700.741/2005 - MARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 279.329-7, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. E-03/1.210.094/2004 - ELÇA MARIA LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.871-5, período base de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. E-03/1.210.177/2000 - SIMONE FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.982-7, período base de 23/11/99 a 27/11/2004.\r\nProc. E-03/1.200.543/90 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.367-9, período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. E-03/8.100.325/95 - ELZI CARMO DAS NEVES, Servente III, mat. nº 279.347-9 período base de 01/01/88 a 03/02/93.\r\nProc. E-03/1.202.236/84 - NEIDE DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 167.421-7 período base de 31/07/78 a 03/10/83.\r\nFICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AOS MESMOS BENEFÍCIOS.\r\nProc. E-03/5.500.066/87 - MARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.731-6, períodos base de 04/03/96 a 03/03/2001 e de 04/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. E-03/5.500.065/87 - MARIA INEZ BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.607-5, períodos base de 01/04/97 a 30/04/2002 e de 01/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. E-03/1.200.734/87 - RITA MARIA PROVAZI JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.456-0, períodos base de 23/02/89 a 23/04/94 e de 17/12/2001 a 16/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. E-03/1.210.124/2008 - CÉLIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.252-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/12/88 a 28/12/93 e de 22/12/94 a 21/12/2004.\r\nProc. E-03/8.100.520/94 - MARIA EFIGÊNIA DA COSTA, Servente II, mat. nº 279.331-3. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 656224\r\n"
        ],
        "656225": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.610.027/98 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA FONSECA, Servente I, mat. nº 163.415-3, período base de 06/06/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.122/88 - GICELDA GUIMARÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.883-4, período base de 02/06/2001 a 01/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.600.044/88 - ADELMO CARVALHO DE BARCELLOS, Servente I, mat. nº 142.371-4, período base 27/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.948/84 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 163.291-8, período base de 25/07/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.129/95 - SUSANA GOMES DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.390-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.710.183/2004 - CARMEN VERÔNICA DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.857-8, período base de 12/07/2003 a 11/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.364/94 - CARLY GARCIA VIEIRA, Servente II, mat. nº 273.077-8, período base de 01/01/2000 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.612/2008 - SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente, mat. nº 5.018.732-7, período base de 06/04/2000 a 11/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.127/99 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.077-2, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.005/94 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.974-0, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.203/2000 - MARILZA VIDAL DE OLIVEIRA, Servente II, mat. 193.726-7, período base de 31/07/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.387/94 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.229-7, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.062/2000 - DELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.146-5, período base de 15/04/97 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.063/2000 - DELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.892-2, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.617/2008 - ANA ALICE CARDOSO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.711-0, período base de 19/10/96 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.615/2008 - SIRLEY PONTES DOS SANTOS MOURA, Servente II, mat. nº 206.109-1, período base de 20/12/94 a 19/12/2004.\r\nCONCEDO 06 ( SEIS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.213/2001 - NELMA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.839-6. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 656225\r\n"
        ],
        "656234": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.08.2008\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nId: 656234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656250": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DE 06.09.2008\r\nGLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO. DEFIROinstituído pelo EC nº 41/2003 e com base na \r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na \r\nId: 656250\r\n"
        ],
        "656253": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-21/980021/2008 - WELINGTON LIMA DE SOUZA, RG: 57668 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955133/2008 - EDALMO DE OLIVEIRA, RG: 59380 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/999317/2008 - ROSILENE CORREA LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930272-0 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.05.2008), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/976232/2008 - JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822351-3 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 656253\r\n"
        ],
        "656262": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\nE-01/1008/2006 - ALTAIR MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 772053 - INDEFIRO a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nE-01/124401/2005 - JOSE FABIANO DE MELLO, matrícula n° 140.570-3 - INDEFIRO a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\nE-02/001476/2008 - THEONAS JOSE MARTINS GOMES, matrícula n° 140.988-7 - Ficam fixados os proventos de inatividade, a partir de 12.08.2008.\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n957-3\r\nCreusa S P Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n30.07.2008\r\nC\r\n964-9\r\nMaria A A Monteiro\r\n10\r\n55\r\n31.07.2008\r\nC\r\n973-6\r\nAntonio F R Filho\r\n9\r\n50\r\n18.07.2008\r\nC\r\n470-2\r\nEraldo de A Vianna\r\n9\r\n50\r\n02.07.2008\r\nC\r\n481-9\r\nAdilson F Silva\r\n9\r\n50\r\n22.07.2008\r\nC\r\n629-9\r\nCarlos M D Faria\r\n9\r\n50\r\n29.07.2008\r\nC\r\n412-8\r\nDenise Q F Ferreira\r\n7\r\n40\r\n25.07.2008\r\nC\r\n414-4\r\nMadlene M P Outeiro\r\n7\r\n40\r\n25.07.2008\r\nC\r\n426-8\r\nChristiane L Ammon\r\n7\r\n40\r\n14.07.2008\r\nC\r\n773-3\r\nMario V B Junior\r\n4\r\n25\r\n10.07.2008\r\nC\r\n733-6\r\nRegina C B Britto\r\n10\r\n55\r\n06.07.2008\r\nC\r\n950-6\r\nAlexandre V Treinta\r\n10\r\n55\r\n29.07.2008\r\nC\r\nId: 656262\r\n"
        ],
        "656270": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3410036/2008 - SAIDE WERMELINGER ABIB, Professor A.A.E II, matrícula 160039-4.\r\nProc. nº E-03/6810490/2008 - HERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, Professor Docente II, matrícula 506185-8.\r\nDeclaro válido os afastamentos para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores acima. \r\nId: 656270\r\n"
        ],
        "656271": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2008\r\nJUREMA PORTO SANTANA DE GOISixados os proventos \r\nId: 656271\r\n"
        ],
        "656273": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/960.076/2008 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA, mat. 861.295-4. Período base de 10/07/2001 a 08/07/2006;\r\nProc. nº E-21/901.466/2008 - DEISE JOSÉ DA SILVA, mat. 861.235-0. Período base de 29/03/2001 a 27/03/2006;\r\nProc. nº E-21/983.099/2003 - CLEBER GOMES PEREIRA, mat. 822.195-4. Período base de 21/07/2002 a 19/07/2007;\r\nProc. nº E-21/987.050/2005 - ANDREA CARVALHO DOS SANTOS. mat. 834.586-0. Período base de 29/06/2003 a 27/06/2008;\r\nProc. nº E-21/996.012/2005 - GUSTAVO MORAIS BRASIL, mat. 822.168-1. Período base de 09/07/2002 a 07/07/2007;\r\nProc. nº E-21/986.043/2003 - MARCELO SANTORO, mat. 822.164-0. Período base de 07/07/2002 a 05/07/2007;\r\nProc. nº E-06/966.132/2002 - MARIENE CORRÊA LIMA, mat. 822.012-1. Período base de 27/07/2002 a 19/09/2007;\r\nProc. nº E-06/913.179/93 - MARCIA DA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, mat. nº 265.760-9. Período base de 14/07/2003 a 12/07/2008;\r\nProc. nº E-06/984.130/91 - JOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO, mat. 29/11/2000 a 17/12/2005;\r\nProc. nº E-06/969.220/90 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, mat. 04/02/2000 a 13/04/2005.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/921.124/90 - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 1.002.686-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/12/93 a 23/01/99 e de 24/01/99 a 21/02/2004.\r\nProc. nº E-21/902.400/2005 - JOSÉ JORGE JAME, mat. 289.173-7. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996 e de 1997.\r\nProc. nº E-21/923.069/2008 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 258.376-3. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994 e de 1996.\r\nProc. nº E-21/969.041/2008 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, mat. 178.591-4. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\nProc. nº E-21/978.425/2003 - VANILDO COSTA BARBOSA, mat. 836.437-4. Torno sem efeito o despacho de 16/04/2007, publicado no D.O de 19/04/2007, prevalecendo a publicação de 19/02/2003.\r\nProc. nº E-21/979.054/2008 - IVO MARCOS FREITAS DA MOTA, mat. \r\n861.184-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 04/06/79 a 31/05/80, de 06/02/84 a 09/05/84 e de 27/01/92 a 25/02/2000 no total de 3.409 (três mil quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.054/2008 - IVO MARCOS FREITAS DA MOTA, mat. 861.184-0. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/11/84 a 11/09/88 no total de 1.406 (um mil quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.011/2008 - CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, mat. 899.250-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 29/01/96 a 06/12/96 no total de 313 (trezentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.011/2008 - CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, mat. 899.250-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/98 a 30/09/98 e de 01/10/98 a 07/12/2000 no total de 977 (novecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.350/2008 - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, mat. 867.895-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/86 a 01/02/87 no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.025/2008 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, mat. 178.675-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Duque de Caxias no período de 22/07/72 a 13/07/80 no total de 2.914 (dois mil novecentos e catorze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/80 a 21/06/84 por ser concomitante, ficando excluído do D.O. de 16/07/87 referente ao processo nº E-06/990.002/87\r\nProc. nº E-21/934.012/2008 - CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, mat. 899.308-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 16/03/87 a 12/09/2000 no total de 4922 (quatro mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.048/2008 - CARLOS PACHECO MARIANO, mat. 289.218-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/69 a 05/09/75, de 03/11/75 a 30/09/83, de 01/10/83 a 08/04/86, de 17/04/86 a 01/08/86, de 01/09/86 a 01/07/87 e de 01/06/88 a 31/01/90 no total de 6.332 (seis mil trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/91 a 18/01/92, por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 656273\r\n"
        ],
        "656288": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008 \r\nProc. nº E-07/200.518/2008 - De acordo com as Atas de fls. 71/73 e 111/113, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N001/2008 - AQUISIÇÃO DE PAPEL FILTRO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor R 28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30/13.\r\nProc. nº E-07/200.897/2008 - De acordo com as Atas de fls. 90/92 e 119/122, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N010/2008 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA HIGIENE E LIMPEZA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. - ME., no valor R 5.414,42 (cinco mil quatrocentos e catorze reais e quarenta e dois centavos). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1812200024.312 - Código de Despesa 3390.30/10.\r\nId: 656288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656292": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2.676/2008 - REGINA CELIA CONCEIÇÃO FAÇANHA, matrícula nº 250.916-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nId: 656292\r\n"
        ],
        "656324": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.972/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-150, no Município de Nova Friburgo - RJ, - objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TUBOS PEAD DE 90MM E 63MM DE DIÂMETRO NOMINAL, COM EXTENSÃO DE 0,305KM E ABRIBO EM ALVENARIA PARA O CONJUNTO MOTOR-BOMBA, MEDINDO EM PLANTA 3,00M X 1,15, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM TRECHOS DA RJ-150, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, CONFORME PROJETO Nº 0123/009-001DE da CAENF, objeto do processo nº E-17/202.972/2008, a cargo da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO - CAENF, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/200.925/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município de Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS22 E CS23” conforme projeto TELEMAR Nº A1-182-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.925/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/200.926/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, - objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS27 E CS28” conforme projeto TELEMAR nº A1-184-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.926/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/200.924/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município de Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS15 E CS16” conforme projeto TELEMAR nº A1-179-2008-DE-PDRI-RJ objeto do processo nº E-17/200.924/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/200.923/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS31 E CS32”, conforme projeto TELEMAR nº A1-185-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.923/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/200.921/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS35 E CS36”, conforme projeto TELEMAR nº A1-186-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.921/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-17/200.603/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-158, no trecho: Km 128+327m - Km 174+300m, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e São Fidélis-RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE) POSTES DE CONCRETO PROJETADOS, UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE E 06 (SEIS) TRAVESSIAS AÉREAS, conforme projeto TELEMAR nº A1-5900-2007-TE-CPS-RJ, objeto do processo nº E- 17/200.603/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 656324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656329": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ANA CRISTINA DE JESUS VIANArelativa ao odo de 05.04.2003 a 16.06.2008.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, matrícula nº 0.294.538-4íodo de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nFiscal de Rendas 1íodo de 25.06.2001 a 23.06.2006.\r\nPRÊMIO.\r\n, Concedo 06 (seis) meses de licençaperíodo de 19.07.94 a 15.07.2004.\r\nId: 656329\r\n"
        ],
        "656331": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2008\r\nAuxiliar Concedo 03 (três) meses de licença prêmio 02/2002 a 05/02/2007.\r\n\r\nFLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio íodo de 24.10.95 a 20.10.2005.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.258.285-6) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.08.91 a 11/08 \r\nId: 656331\r\n"
        ],
        "656334": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2008\r\n, Agenteixados os proventos mensais a partir de 21.11.2007.\r\nId: 656334\r\n"
        ],
        "656343": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2008\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES, Anote-se, com base no art. 80, inciso I do Decreto público SecretariRecursos Hno total de 300 dias de efetivo exercício.\r\nId: 656343\r\n"
        ],
        "656344": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 656344\r\n"
        ],
        "656347": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças. APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças. APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-08/0185/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, no valor de R 40,51 (quarenta reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0185/50000/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, no valor de R 40,51 (quarenta reais e cinqüenta e um centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0283/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da RIANGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 43,73 (quarenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0283/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da RIANGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 43,73 (quarenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0897/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da DENIA MARTINS, no valor de R 157,73 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0897/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da DENIA MARTINS, no valor de R 157,73 (cento e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0072/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bom beiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS, no valor de R 70,02 (setenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0072/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS AUGUSTO DA SILVA MEDEIROS, no valor de R 70,02 (setenta reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 656347\r\n"
        ],
        "656377": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-08/2285/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007, estendo poderes a 3ª COPIA para apurar também Abandono de Cargo em face da servidora Maria Mello de Oliveira Athaide, Médico, Classe B, matrícula nº 164.920-1, noticiado no processo em apenso nº E-08/603621/2008, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 413, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 656377\r\n"
        ],
        "656379": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processos n°s E-12/222.261/2008, E-12/261.300/2008, E- 12/266.010/2008 e E-12/270.900/2007- os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 656379\r\n"
        ],
        "656408": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2008\r\na favor da empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS LOTES 01,05,14 E 15, com os respectivos valores globais: lote 01- R 5.292,00(cinco mil duzentos e noventa e dois reais), lote 05 - R 2.279,90 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), lote 14 - R 2.042,34(dois mil e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e lote 15 - R 11.158,92 (onze mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total de R 20.773,16(vinte mil setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); CONFETEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS LOTES 02,11, E 12, com os respectivos valores globais: lote 02 - R 1.029,99 vinte e nove reais e noventa e nove centavos), lote 11 - R 696,96(seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) e lote 12 - R 1.248,75(hum mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 2.975,70(dois mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); AJUDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, para o lote 04 - com valor total de: R 2.284,98(dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), M.M. SCROCCA ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS LOTES: 07, 13 e 16, com os respectivos valores globais: lote 07 - R 117,00 noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) e lote 16 - R 11.117,70 cento e dezessete reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R 12.334,44 trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos; MARYPAM COM. LTDA - EPP, PARA O LOTE 08 - com valor total de R 2.530,00(dois mil quinhentos e trinta reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008.\r\nId: 656408\r\n"
        ],
        "656412": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "*DE 05/09/2008\r\nProc. nº E-09/005.223/1142/2008 - Agata Santos Contage, matr. nº 871.134-3 - período base de 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/25459/1905/2008 - Antonio Carlos Ferreira, matr. nº 174.301-2 - períodos base de 02/08/88 a 31/07/93, de 24/05/96 a 22/05/2001 e de 23/05/2001 a 21/05/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/037829/1071/2008 - André Renato Ramos da Silva, matr. nº 889.223-3 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 656412\r\n"
        ],
        "656472": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.09.2008\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível III, matrícula nº 641.889-1. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo às fls.09, da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria Geral, aprova a fixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 21.08.2008. \r\nId: 656472\r\n"
        ],
        "656547": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/222.887/2007 - SERGIO DOS SANTOS SALVE, matr. 266.245-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 30/03/1990 a 28/03/1995.\r\nId: 656547\r\n"
        ],
        "656550": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/00004/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 10.449,72 (dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme disposto no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, referente a despesa com serviços de locação (Termo de Ajuste de Contas nº 004/2008) do imóvel situado na Rodovia Presidente Dutra, nº 15.450 no Município de Nova Iguaçu, que abrigava o Posto avançado da SETRAB, no período de janeiro a novembro de 2007.\r\nId: 656550\r\n"
        ],
        "656575": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "Assembléia Legislativa do Estado do Rio de publicado no D. O de 28/03/2007, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR 131/2008.\r\nId: 656575\r\n"
        ],
        "656576": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " da servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, matrícula nº 255.810-4 para a FESP.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, ROSANE APARECIDA BERTHOLAZZI, matrícula nº 250.050-2, para a UEZO.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, BELYNDA FIGUEIROA GOMES, matrícula nº 180.999-5, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual do IEEA, LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, matrícula nº 868.827-7, para a FEEMA.\r\nId: 656576\r\n"
        ],
        "656583": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n*DE 04/09/2008\r\nProc. nº E-09/100649/1908/2008 - Ilson César de Lima Soares, matr. nº 819.823-6 - período base: 19/01/2001 a 17/01/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/11675/1136/2008 - Juliano Vargas Baião Vieira, matr. nº 889.408-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1495/1243/2008 - Paulo do Carmo Evaristo, matr. nº 265.680-9 - período base: 11/06/2001 a 09/06/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 656583\r\n"
        ],
        "656619": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-09/07171/0010/2008 - Tendo em vista o que consta no presente, em especial às fls. 03, que foi concedida, nos termos do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, redação dada pela Lei nº 490/81, o pedido de interrupção de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegada de Polícia de 2º Classe, matrícula 870.674-9com base no art. 3º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 38 da Resolução SAD nº 2.400/94.\r\nId: 656619\r\n"
        ],
        "656623": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2007\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 65,34 (sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007\r\nDE 28/12/2007\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, no valor de R 324.349,70 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 65,34 (sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 11/08/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso Vlll da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa TURISRIO-CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), referente à aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008\r\nDE 14/08/2008\r\nà anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente a NAD 1139 de 18/04/2008, publicada em 15/05/2008, no valor de R 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO à anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente a NAD 1856 de 01/07/2008, publicada em 07/08/2008, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO à anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEG-COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente a NAD 340 de 31/01/2008, publicada em 03/04/2008, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente a prestação de serviços de água e esgoto, para as unidades hospitalares da Rede SESDEC, no valor de R 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., referente ao fornecimento de energia elétrica para o HETB, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de fornecimento de gás, a diversas unidades da SESDEC, no valor de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 656623\r\n"
        ],
        "656636": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-01/400685/08 - MARVIMPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400713/08 - VIRTUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400714/08 - MCM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES S/C LTDA\r\nProc. nº E-01/400732/08 - TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400745/08 - RECOMED TRANDING LTDA \r\nProc. nº E-01/400756/08 - E. TAMASSINO & CIA. LTDA\r\nProc. nº E-01/400771/08 - NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400773/08 - REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nProc. nº E-01/400774/08 - NIT CLEAN SERVICE LTDA\r\nProc. nº E-01/400777/08 - DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400796/08 - D. MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400806/08 - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400807/08 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400809/08 - RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nProc. nº E-01/400817/08 - WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400818/08 - MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProc. nº E-01/400820/08 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400823/08 - LENC-LABORATÓRIO E ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400824/08 - CONSTRUTORA HUPSEL LTDA\r\nProc. nº E-01/400830/08 - PACI CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProc. nº E-01/400831/08 - CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA\r\nProc. nº E-01/400837/08 - TOP LINE COMERCIAL LTDA\r\nProc nº E-01/400838/08 - ESTUDIOS BARROZO NETTO LTDA\r\nProc. nº E-01/400854/08 - CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/400872/08 - BIOVET SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400873/08 - EXCEL ELEVADORES LTDA\r\nProc. nº E-01/400874/08 - DISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME \r\nProc. nº E-01/400876/08 - SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-01/400877/08 - ZIULEO-COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME \r\nProc. nº E-01/400896/08 - BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nId: 656636\r\n"
        ],
        "656650": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-04/010.202/2008 - Dou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nId: 656650\r\n"
        ],
        "656651": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/221.241/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende.\r\nId: 656651\r\n"
        ],
        "656652": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.700/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 656652\r\n"
        ],
        "656653": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.886/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 656653\r\n"
        ],
        "656654": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.801/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nId: 656654\r\n"
        ],
        "656655": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.877/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nId: 656655\r\n"
        ],
        "656656": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.844/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 656656\r\n"
        ],
        "656657": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.880/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nId: 656657\r\n"
        ],
        "656658": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/209.684/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nId: 656658\r\n"
        ],
        "656659": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/237.381/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Magé.\r\nId: 656659\r\n"
        ],
        "656660": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.556/2008 - Dou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nId: 656660\r\n"
        ],
        "656661": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.755/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nId: 656661\r\n"
        ],
        "656662": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.819/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 656662\r\n"
        ],
        "656663": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.843/2008 - Dou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nId: 656663\r\n"
        ],
        "656664": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.846/2008 - Dou provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 656664\r\n"
        ],
        "656665": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/176.797/2007 - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nId: 656665\r\n"
        ],
        "656666": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.878/2008 - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nId: 656666\r\n"
        ],
        "656667": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/010.842/2008 - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nId: 656667\r\n"
        ],
        "656668": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/195.360/2008 - Nego provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nId: 656668\r\n"
        ],
        "656669": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/200.501/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nId: 656669\r\n"
        ],
        "656670": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " Processo nº E-04/010.850/2008 - Dou provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nId: 656670\r\n"
        ],
        "656682": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 656682\r\n"
        ],
        "656690": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DE 08.09.2008\r\n, Agente de Fazenda “Aabono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na resolução SARE Nº 30 \r\nProcesso nº E-04/012.593/2008 -- MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.750-5. DEFIRO o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na resolução SARE Nº 3026/2004, a partir de 26.07.2008. \r\nId: 656690\r\n"
        ],
        "656704": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.672/2008. Fica advertida a firma M.R.G. Construtora Ltda pelo descumprimento de itens do contrato nº 0002/08, processo n° E-17/401.585/07, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Professor Ernesto de Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 656704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656708": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-03/502.252/96 - MARIA LÚCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, matrícula nº 255.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 17/02/92 a 05/05/97 e de 06/05/97 a 17/07/2002\r\nProcesso nº E-03/802.563/95 - MARIA VIRGINIA MAGALHÃES GOMES PIRES, matrícula nº 240.752-6, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 07/08/90; 01/04/95 a 31/03/2000 e de 01/04/2000 a 31/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.210.087/2008 - ARI CUNHA LEITE, matrícula nº 911.779-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 12/01/2005, num total de 2.163 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.691/2008 - EDIR LUCIA BARBOSA, matrícula nº 276.951-1, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 31/05/84 e de 01/07/84 a 31/12/87, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.657/A/2005 - IVONNE DA SILVA BASTOS, matrícula nº 188.452-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/61 a 11/04/64, num total de 1.041 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 06/08/69 a 27/02/70; 11/03/70 a 19/12/70; 15/03/71 a 10/08/71; 12/08/71 a 30/12/71 e de 01/03/73 a 31/10/73, a pedido da servidora; e o período de 01/11/73 a 30/04/78 período já averbado na matrícula nº. 184.332-5; e os períodos de 01/01/81 a 31/03/82 e de 01/04/82 a 31/12/83, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.144/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DELGADO, matrícula nº 194.931-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/05/77 a 31/12/77, num total de 224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/811.314/2008 - MARIA JOSÉ DA SILVA VIANA, matrícula nº 277.824-9, Inspetor de Alunos. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/10/77 a 13/06/78; 05/07/78 a 19/02/79 e de 12/11/79 a 05/12/84, num total de 2.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Caixa.\r\nProcesso nº E-03/8.610.801/2008 - MARILZA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 5.009.871-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/01/71 a 21/08/75 e de 01/10/76 a 01/03/77, num total de 1.835 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.622/2008 - MARLY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.763-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 29/02/80; 01/04/80 a 28/02/86 e de 01/11/86 a 01/02/87, num total de 2.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.327/2007 - PAULO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 5.023.653-8, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/69 a 27/11/69; 02/03/70 a 05/10/70; 12/10/70 a 16/04/74; 22/04/74 a 10/01/91; 01/05/92 a 30/06/92 e de 01/07/92 a 30/09/94, num total de 8.801 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.168/2007 - SANDRA LUIZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 244.642-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/80 a 31/01/82 e de 01/03/85 a 21/05/85, num total de 772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.410.053/2008 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, matrícula nº 235.045-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/04/80 a 31/03/84, num total de 1.444 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/86 a 30/01/87 e de 01/03/95 a 31/01/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.822/2008 - SOLANGE MARIA DE SOUSA, matrícula nº 5.013.398-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/74 a 31/03/77; 01/06/77 a 01/07/77; 01/11/77 a 30/12/77; 01/06/78 a 21/06/78; 15/08/78 a 11/09/79; 12/05/80 a 08/07/80 e de 01/03/91 a 30/12/91, num total de 1.715 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/136.690/2001 - WALDETE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 828.092-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 01/03/79; 01/03/82 a 13/12/85; 01/05/86 a 30/12/89 e de 01/05/91 a 31/12/96, num total de 5.827 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/97 a 28/04/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (já averbado).\r\nProcesso nº E-03/8.000.154/95 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, matrícula nº 282.010-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/96, publicado no D.O. de 28/08/96, que averbou 3.134 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.101.046/95 - MARIA DA PENHA SILVA BARROS, matrícula nº 231.557-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/04/96, publicado no D.O. de 10/05/96, que averbou 2.320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/136.690/2001 - WALDETE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 828.092-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2005, publicado no D.O. de 30/03/2005, que averbou 4.049 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/136.690/2001 - WALDETE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 828.092-7, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2005, publicado no D.O. de 30/03/2005, que averbou 1.646 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nProcesso nº E-03/10.204.001/2002 - MIRIAN LEILA DOS SANTOS, matrícula nº 157.625-5, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/05/2003, publicado no D.O. de 22/05/2003, que averbou 2.544 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.602.435/85 - MARIA JOSÉ RIBEIRO ESPÍNDOLA, matrícula nº 187.419-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, num total de 1.250 dias referente aos períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 01/03/78 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 07/11/85, publicado no D.O. de 11/11/85.\r\nProcesso nº E-03/03.617/2003 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 1.004.599-5, Prof. Doc. I, período base de 19/03/2002 a 24/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/771/2000 - JOSÉ AUGUSTO BRASIL, matrícula nº 251.410-7, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.600.783/95 - MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, matrícula nº 252.579-8, Prof. Doc. II, período base de 27/11/2001 a 19/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/036.943/79 - MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, matrícula nº 1.157.654-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 28/02/99 a 27/02/2004.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/07.993/2008 - ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, matrícula nº 249.117-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/06/86 a 10/06/96 e de 11/06/96 a 08/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/08.297/2006 - MARISTA FELIX LINHARES, matrícula nº 185.749-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/78 a 04/02/88; 05/02/88 a 14/02/98 e de 15/02/98 a 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.219/2008 - MARIA IZA CORTES PESSANHA, matrícula nº 36.338-2, Prof. Doc.II. Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/03/65 a 04/06/75; 05/06/75 a 19/06/85; 20/06/85 a 19/06/95 e de 20/06/95 a 23/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.364/2008 - ALMIR GONÇALVES DIAS, matrícula nº 5.021.423-8, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/77 a 30/07/77; 02/05/81 a 10/08/82; 18/06/84 a 14/08/89; 01/08/91 a 30/01/92 e de 01/02/92 a 01/12/93, num total de 3.279 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.891/2008 - ANGELA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5.002.662-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/77 a 13/12/77; 07/05/79 a 31/07/82; 26/07/83 a 22/08/84 e de 20/01/92 a 06/03/94, num total de 2.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.981/2008 - CARLOS RAFAEL RODRIGUES, matrícula nº 891.441-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 14/05/82; 13/09/82 a 02/01/83; 03/09/84 a 02/01/85; 03/06/85 a 08/01/87; 12/01/87 a 09/03/90; 13/03/90 a 09/12/97; 01/06/99 a 21/11/2001 e de 22/11/2001 a 23/07/2003, num total de 7.143 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.049/2008 - CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, matrícula nº 86.672-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/66 a 05/02/68, num total de 615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 06/02/68 a 31/07/68; 10/10/70 a 31/05/72; 22/11/72 a 30/03/73 e de 03/03/75 a 01/01/76, a pedido do servidor em 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.282/2008 - CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, matrícula nº 152.339-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/68 a 31/07/68; 10/10/70 a 31/05/72 e de 22/11/72 a 30/03/73, num total de 903 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário e Arrecadador, desprezando-se o período de 01/06/66 a 05/02/68, por solicitação do servidor em 16/06/2008; e o período de 03/03/75 a 01/01/76, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.100.091/93 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 234.792-0, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 13/07/79, num total de 500 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/07/79 a 31/03/84, a pedido da servidora em 20/12/2007; e o período de 02/05/84 a 17/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.180/2007 - CELMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 254.892-3, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/07/79 a 31/03/84, num total de 1.721 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/78 a 13/07/79, a pedido da servidora em 20/12/2007; e o período de 02/05/84 a 17/06/85, período pertencente à matrícula nº 234.792-0, do próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.113/2008 - CLAUDIA MARIA PONTES DE NEGREIROS, matrícula nº 5.020.442-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/88 a 11/08/90; 12/08/90 a 01/10/90; 02/10/90 a 01/02/91; 01/11/91 a 31/03/92 e de 01/06/92 a 27/07/92, num total de 1.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.555/2008 - CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.701-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/71 a 14/11/73; 16/04/74 a 10/06/74; 27/06/74 a 08/09/75; 17/05/76 a 27/09/79; 17/12/79 a 13/05/82; 01/10/88 a 31/01/90; 01/03/91 a 03/07/93 e de 01/02/94 a 05/03/94, num total de 4.918 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.089/2008 - DORCAS SANTOS DIZ, matrícula nº 241.166-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/67 a 10/03/69, num total de 495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.879/2008 - EDILEUZA DA SILVA MENEZES JOAQUIM, matrícula nº 250.864-6, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/83 a 12/06/85 e de 17/06/85 a 12/08/86, num total de 1.247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.701/2008 - FLAVIO DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 911.285-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 30/09/91; 01/12/91 a 31/08/92 e de 01/09/92 a 31/01/2005, num total de 5.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 31/01/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 281.690-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/75 a 31/12/75; 23/02/76 a 31/12/76 e de 07/03/77 a 31/12/77, num total de 922 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.617/2008 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 281.690-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 25/02/75 e de 01/01/78 a 26/03/81, num total de 1.480 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Professor, desprezando-se os períodos de 26/02/75 a 28/02/75 e de 01/08/77 a 31/12/77, por serem concomitantes com os períodos averbados da Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-03/10.100.143/2008 - IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, matrícula nº 283.529-6, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 16/05/77, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.409/2008 - INDAIÁ CORREIA DA NASCIMENTO, matrícula nº 826.130-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/73 a 16/05/74, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.810.019/2007 - JAMIL CORTES, matrícula nº 271.358-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/69 a 12/03/71; 01/03/72 a 20/02/73; 20/02/74 a 20/04/74; 01/12/75 a 30/11/77; 01/01/78 a 31/10/80; 01/04/81 a 16/06/82 e de 09/08/85 a 20/03/87, num total de 3.885 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.646/2008 - JOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 911.280-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/91 a 13/10/2002, num total de 4.278 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Oficial de Oficinas.\r\nProcesso nº E-03/10.404.166/2008 - JUREMA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 273.181-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 03/12/77; 04/03/78 a 20/12/79; 16/06/80 a 22/11/80; 13/01/81 a 12/12/81; 14/06/82 a 18/12/82; 04/07/83 a 14/12/83; 02/07/84 a 30/09/84 e de 05/06/85 a 24/12/85, num total de 2006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.538/2008 - MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.866-0, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/81 a 01/11/83; 15/03/84 a 20/12/84; 01/01/86 a 07/05/86 e de 01/09/89 a 06/08/90, num total de 1.478 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.127/2008 - MARLI RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.202.502-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 28/02/82, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.300/2008 - NEUZA MARIA DELGADO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 235.488-4, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/68 a 31/12/68; 11/03/71 a 31/12/71; 10/03/72 a 31/12/72; 01/03/73 a 31/12/73; 01/03/74 a 31/12/74 e de 01/03/75 a 31/12/75, num total de 1.810 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.200.827/2008 - PEDRO PAULO DO AMARAL, matrícula nº 231.998-6, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/74 a 02/09/79, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/73 a 01/09/74; 03/09/79 a 30/03/80; 01/04/80 a 28/02/83 e de 01/03/83 a 15/04/84, a pedido do servidor em 25/06/2008; e os períodos de 16/04/84 a 31/07/84; 01/08/84 a 15/04/85; 01/07/87 a 27/02/90; 28/02/90 a 03/07/97; 14/11/97 a 25/05/99; 02/04/2001 a 15/10/2001 e de 03/02/2003 a 15/07/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.226/2008 - ROSANGELA DA MOTTA RAMOS, matrícula nº 834.025-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 06/04/99, num total de 4.355 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 11/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.105/2008 - ROSEMEIRE NOCCHI, matrícula nº 256.383-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/06/77 a 30/01/86, num total de 3.160 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.106/2008 - ROSEMEIRE NOCCHI, matrícula nº 196.883-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/74 a 14/06/74; 15/06/74 a 06/05/75 e de 26/05/75 a 27/07/76, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 07/06/77 a 31/01/86; 03/03/97 a 12/05/98 e de 01/08/2003 a 31/08/2003, por solicitação da servidora em 04/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.939/2007 - SANDRA REGINA GUEDES DE MELLO, matrícula nº 251.474-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 30/11/75 e de 02/01/76 a 18/01/77, num total de 652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.321/2006 - SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO, matrícula nº 234.381-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/06/82 a 01/05/84, num total de 685 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 15/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.200.660/89 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, matrícula nº 255.140-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/02/78 a 31/12/80, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.297/2008 - SONIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 243.815-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/80 a 31/12/80 e de 09/03/81 a 31/12/81, num total de 600 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.370/2007 - SUELI DE OLIVEIRA matrícula nº 5.006.349-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 24/12/81; 01/05/82 a 15/04/83; 01/06/89 a 25/06/90; 20/05/91 a 19/01/92 e de 01/09/92 a 30/04/93, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.001.053/97 - CLEBER GOMES DA ROCHA, matrícula nº 1.168.176-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/10/99, publicado no D.O. de 23/11/99, que averbou 114 dias de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.902.411/88 - FRANCYDETH RIBEIRO RANGEL, matrícula nº 1.208.099-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/07/89, publicado no D.O. de 05/08/89, que averbou 922 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-03/6.902.411/88 - FRANCYDETH RIBEIRO RANGEL, matrícula nº 1.208.099-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/12/96, publicado no D.O. de 19/12/96, que averbou 1.452 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.748/86 - IARA LUCIA ENNE DA SILVA, matrícula nº 1.208.392-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/02/87, publicado no D.O. de 17/02/87, que averbou 1.640 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.333/2003 - GESSY VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 828.536-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 21/10/2004, publicado no D.O. de 27/10/2004, que averbou 2.440 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.902.571/A/90 - LUCIA HELENA SANTOS ROCHA, matrícula nº 238.048-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/04/91, publicado no D.O. de 14/05/91, que averbou 4.062 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.120.086/99 - MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, matrícula nº 230.316-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/09/99, publicado no D.O. de 25/10/99, que averbou 3.651 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.200.660/89 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, matrícula nº 255.140-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 21/11/90, publicado no D.O. de 20/12/90, que averbou 1.044 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/4.100.499/89 - NILZA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 156.001-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, num total de 501 dias referente aos períodos de 11/03/67 a 31/12/67 e de 08/06/76 a 31/12/76 e não como constou no despacho de 07/06/91, publicado no D.O. de 27/06/91.\r\nId: 656708\r\n"
        ],
        "656745": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/09/2008\r\nas atividades de galvanização em peças metálicas desenvolvidas pela Empresa CINTILANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. situada na Estrada Velha da Pavuna nº 2.189, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, até que todos os efluentes industriais gerados sejam enviados à Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos e que estes, após o tratamento, comprovadamente atendam aos padrões estabelecidos na legislação. \r\nas atividades da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LINGÜIÇAS BREJO SECO LTDA, situada na Estrada São Joaquim, nº 2.000, Avelar, Paty do Alferes, RJ, conforme prevê o art. 2º, IX da Lei nº 3.467/2000, até que sejam atendidas as exigências formuladas pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. \r\nas atividades da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI, situada na Estrada de São José, s/nº., Cerâmica, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27.634, de 12/01/1993, lavrado com base no Auto de Constatação nº 613.034, de 23/12/1990, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada. \r\nDE 03/09/2008\r\nas atividades exercidas pela empresa , situada na Rua Bingen nº 2.170, Bingen, Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, conforme dispositivos da Lei n° 3.467/2000, até o cumprimento das exigências formuladas pelo órgão ambiental estadual, para regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras-SLAP. \r\nId: 656745\r\n"
        ],
        "656770": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.08.2008\r\n*Proc. nº E-03/8.970/2008 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 12.08.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2008.\r\nId: 656770\r\n"
        ],
        "656790": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8° do Decreto n° 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto n° 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 656790\r\n"
        ],
        "656791": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 656791\r\n"
        ],
        "656852": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2008\r\nROSANGELA FERREIRA CHAGAS, nível 061.1, matrícula n° 291.583-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2008.\r\n, Servente, matrícula nº 292.596-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2002 a 11/10/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.606-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/08/2002 a 23/08/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/09/2002 a 24/09/2007.\r\nROBSON DE VASCONCELOS BORRET, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.614-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/04/2002 a 08/06/2007.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.523-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/01/2002 a 31/12/2006.\r\nId: 656852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656874": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.200.123/97 - MÁRCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.584-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/11/94 a 29/12/99 e de 30/12/99 a 29/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.410.085/2008 - TELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.455-4. CONCEDO alteração de nome. \r\nId: 656874\r\n"
        ],
        "656876": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2008\r\nProc. nº E-03/7.300.216/88 - VANILDA DE MATTOS CYPRIANO, Merendeira, mat. nº 161.525-1, período base de 02/05/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.230/93 - ARLANIA TEIXEIRA VOGAS, Servente, mat. nº 276.394-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.131/94 - ANA MARIA DE LIMA PINHEIRO, Servente, mat. nº 276.399-3, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.275/93 - ELZA DE OLIVEIRA LOPES, Servente, mat. nº 276.406-6, período base de 31/01/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.277/93 - ELZA MARIA DUARTE DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 276.423-1, período-base de 01/01/2003 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.910.048/2003 - MARIA ANTONIA COSTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 277.036-0, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.081/96 - CARMEM LUCIA PEREIRA BENTO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.539-2, período-base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.601.606/93 - MARIA LUCIA VALENTE LOPES BUENO, Servente, mat. nº 278.566-5, período-base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.310.023/2003 - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 1.155.045-6, período base de 30/12/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.610.113/2002 - VALDINEI DE ALMEIDA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.000.083-5, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/2.910.061/99 - LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.923-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/96 a 03/10/2006. \r\nId: 656876\r\n"
        ],
        "656891": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/02/79, totalizando 730 dias de exercício.\r\n- MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/83 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 11/03/87, totalizando 1.531 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ANTONIO GOMES LEITE, matr. nº 30334-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades junto à Prefeitura de Juiz de Fora, nos períodos de 13/05/86 a 29/01/88 e de 30/01/89 a 31/08/91, totalizando 1.553 dias de exercício.\r\n, os proventos mensais d, matr. através da Portaria SRH nº /2004. \r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARI LUCIA SIMÕES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 3027/09/2004. \r\nId: 656891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656909": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2008\r\nProcesso nº E-12/661124/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2008, a favor das seguintes empresas: Integrabyte Equipamentos e Serviços Ltda, para os itens 01, 03 e 08, no valor total de R 16.063,00; Startel Telecomunicações e Informática Ltda, para o item 05, no valor total de R 1.300,00; Info Office Shop Ltda, para o item 06, no valor total de R 1.908,00; e R.B.M. Informática Ltda, no valor total de R 11.940,00.\r\nId: 656909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656912": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 5353/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 194.245,18, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nDE 21.08.2008\r\nProcesso n° 6960/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 5.352,50, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n.08.2008\r\nProcesso n° 7285/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TERMOLAB EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 29.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 656912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656942": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das empresas RCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDAR 74.182,50setenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos e UNIEPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA valor total de R 10.504,78 (dez mil quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavosfazendo um total de R 84.687,28 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 656942\r\n"
        ],
        "656947": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, tendo por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, informática e mobiliário, para o Convênio nº 288/2000, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: itens 01 e 20, à empresa SL Com. e Serviços LTDA, no valor de R 3.042,88 (três mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); item 02, à empresa L. Roriz Eletro e Eletrônicos LTDA, no valor de R 33.699,84 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); item 03, à empresa M. Siqueira Barros no valor de R 12.899,78 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); item 06, à empresa Edna Aquino dos Santos - ME, no valor de R 1.818,96 (mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); itens 07, 09, 10, 16 e 18 à empresa Alves & Filhos Móveis LTDA, no valor de R 9.508,80 (nove mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos); item 11, à empresa Comercial Brasil de Prod. Varejista LTDA-ME, no valor de R 434,99 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos); item 12, à empresa WM Com. de Inform. e Eletrônicos LTDA-ME, no valor de R 1.599,90 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); itens 15 e 17, à empresa Meta Móveis Ind. De Móveis para Escritório LTDA- EPP, no valor de R 17.899,97 (dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); item 19, à empresa Evercompserv Com. e Serv. em Informática LTDA.EPP, no valor de R 31.309,00 (trinta e um mil trezentos e nove reais); item 23, à empresa Comptrom Ind. e Com. de Produtos de Informática LTDA, no valor de R 728,00 (setecentos e vinte e oito reais) ; item 24, à empresa Dirceu Longo & Cia. LTDA, no valor de R 629,26 (seiscentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R 113.571,38 (cento e treze mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 656947\r\n"
        ],
        "656949": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2008\r\n*Processo nº E-35/22.384/2006\r\nONDE SE LÊ: ...valor de R 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais)...\r\nLEIA-SE: ... valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)...\r\nId: 656949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656951": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-04/077.646/2002 - Considerando o quanto consta às fls. 04, 12, 16 e 78, o Conselho-Diretor, no uso de suas atribuições regimentais, RECONHECE A DÍVIDA conforme apuração de fls. 44.\r\nId: 656951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656955": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\nFERNANDA CELIA MONTEIRO SILVINO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 447/2008, expedida em 10/06/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUCIA MARIA LIMA CALDEIRA DE ANDRADA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 473/2008, expedida de 18/06/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a RITA DE CASSIA OUVERNEY.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 16/2008, expedida em 15/05/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ZILDA ALVES DE MAGALHÃESTornando sem efeito o despacho datada de 25/03/2008, publicado no D.O. de 03/04/2008, que homologou a certidão nº 08/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 60/2008, expedida em 28/07/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 56/2008, expedida em 29/8/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a HELENA PERES DA COSTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1573/2008, expedida em 13/08/2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nINDEFIRO , na qualidade de filho inválido, por falta de amparo legal.\r\nId: 656955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656965": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/40.207/2008 - ROSE MARY SILVA LIMA, matrícula nº 400.517-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/08/2008.\r\nProcesso nº E-11/40.217/2008 - ANTONIO CARNEIRO MOL, matrícula nº 400.617-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/08/2008.\r\nProcesso nº E-11/40.276/2008 - YONICE MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 400.564-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/08/2008. \r\nId: 656965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656982": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.740/2008 \r\nONDE SE LÊ: ...pelo valor total de R 23.080,00 (vinte e três mil e oitenta reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor total de R 20.662,76 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)...\r\nONDE SE LÊ: ...pelo valor total de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor total de R 20.372,76 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)...\r\nONDE SE LÊ: ... pelo valor de R 400,00 (quatrocentos reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais)...\r\nId: 656982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656987": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E\r\nProcesso nº E-11/20.222/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2008, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO EM METROLOGIA, tendo sido vencedora a empresa BERLINCK RIO COMERCIAL LTDA., com o valor total de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), conforme ata de 27 de agosto de 2008.\r\nId: 656987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657035": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 7834/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA., no valor de R 69.958,96, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n.08.2008\r\nProcesso n° 6977/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em con formidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA., no valor de R 38.127,14, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n.08.2008\r\nProcesso n° 5323/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIOCHROM LTD., no valor de R 21.660,48, com fulcro no art. 25, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 657035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657043": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/100.236/2008 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, das Faturas nº 44126433451, com vencimento em 21/01/2008, no valor de R 482,99 e nº 85125003829, no valor de R 32,85, com vencimento em 16/01/2008 em favor da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nId: 657043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657051": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-17/201.859/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2008, realizada em 20.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINOS TINTAS LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de tinta esmalte sintética e redutor, no valor de R 26.985,60, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 26.08.2008. \r\nProc. nº E-17/202.652/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2008, realizada em 14.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA., Lote Único - os serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas de aço, no valor de R 4.899,96, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.08.2008. \r\nProc. nº E-17/202.845/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2008, realizada em 20.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., Lote Único, no valor de R 133.800,00, para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de bombas de abastecimento de combustível, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.08.2008. \r\nProc. nº E-17/204.928/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2008, realizada em 15.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., Lote Único, no valor de R 19.166,00, para a prestação de serviços de retífica de motor, com fornecimento de peças para um caminhão de prefixo 15-6869, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 21.08.2008. \r\nId: 657051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657072": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nCNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-33/822.830/2005 - ANDERSON CARLOS SILVA ROSARIO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/825.036/2005 - JOÃO LUIZ MINA FILHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/828.811/2005 - JOSELITO SANTANNA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/832.784/2005 - EDSON EUSTAQUIO ALVES. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/833.796/2005 - JOSÉ WALTER PARIZ. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.764/2005 - CARLOS EDUARDO F. DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.373/2005 - EDUARDO FIGUEIREDO PINHEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.512/2005 - ESTELINA MENDONÇA GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/844.408/2005 - RUY RANGEL GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.795/2005 - LUIZA MARIA SANTANA SPINETI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/853.093/2005 - WAGNER RAMOS PEREIRA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/853.714/2005 - JOSÉ ANTÔNIO ALVES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/809.180/2006 - OTO DE OLIVEIRA BASTOS VIEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/848.554/2006 - KATY FERNANDA DE AGUIAR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/849.027/2006 - CARLOS ACETI DE LIMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 657072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657114": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-08/601110/1996 - AIRÊ DÁVILA BAUMANN MOTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.838-5, período base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604167/1998 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO, Ag. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 803.095-9, período base de 06/07/2003 a 04/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601266/2008 - ANA LUCIA CORRÊA ALVES, Enfermeira, matr. nº 850.695-8, período base de 19/08/1999 a 03/09/2004.\r\nProc. nº E-08/600664/1995 - TERESA DE JESUS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.123-3, período base de 30/05/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600761/2008 - HENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.194-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 657114\r\n"
        ],
        "657115": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n.08.2008\r\nProc. nº E-08/600.040/2008 - REGINA CÉLIA ALVES DE CASTRO, matr. nº 286.828-9, AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608.137/2007 - SOLANGE MARIA FELÍCIO PEREIRA, matr. nº 297.694-2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604.619/2007 - CRISTIANE BASTOS JOSÉ, matr. nº 923.579-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/08/2007, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604.088/2007 - SONIA MARIA MOREIRA MONTEIRO, matr. nº 862.987-5, INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/608.118/2007 - MÁRCIA CRISTINE COSTA DE CAMPOS, matr. nº 865.763-7, INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/606.646/2007- ANDREA AGUIAR CABRAL, matr. nº 852.018-1, INDEFIRO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, por falta de amparo legal.\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. nº E-08/603.706/95 - ANNA GUIMARÃES MENDES XAVIER, Médico, matr. nº 198.222-2. Torno sem efeito o despacho de 18.07.2008, publicado no D. O. de 28.07.2008.\r\nId: 657115\r\n"
        ],
        "657171": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 04/09/2008\r\nProc. nº E-21/901.303/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa KANENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 145.465,53 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para cobrir despesas emergenciais com as obras de acréscimo de celas e setores para a administração do pavimento térreo da Casa do Albergado Crispin Ventino, desta Secretaria, por um período de 60 (sessenta) dias. \r\nProc. nº E-21/901.015/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building, no valor total de R 22.256,35 (vinte e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para cobrir despesas com a prestação de serviços de engenharia, referente as infiltrações, novas áreas a serem impermeabilizadas, curto-circuito em instalações elétricas, problemas em instalações hidráulicas e revestimentos,, visando atendimento emergencial das necessidades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, desta Secretaria, por um período de 60 (sessenta) dias. \r\nId: 657171\r\n"
        ],
        "657175": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-23/300437/2008 - ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO, Médico, matrícula 0175.270-8.\r\nProc. nº E-03/4610264/2008 - LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA, Professor A.A.E, matrículas 157.875-6 e 1.167.103-9.\r\nProc. nº E-09/13754/1165/2008 - EDISON RAMOS, Investigador de Polícia, matrícula 266.315-1.\r\nProc. nº E-09/5040/1702/2008 - EDUARDO NUNES CORDEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 257.641-1.\r\nProc. nº E-09/432/1555/2008 - OSWALDO VICTER DIAS, Perito Legista, matrícula 810.886-2.\r\nProc. nº E-09/5166/1702/2008 - FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, Comissário de Polícia, matrícula 1.144.646-5.\r\nProc. nº E09/000613/1506/2008 - FLAVIO GOMES DE SOUZA, Perito Legista, matrícula 870.733.3.\r\nProc. nº E-09/4478/1053/2008 - ÁLVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, Comissário de Polícia, matrícula 179.709-1.\r\nProc. nº E-09/4503/1053/2008 - ANTONIO CARLOS COTTAS, Investigador de Polícia, matrícula 809.587-9.\r\nProc. nº E-09/4505/1053/2008 - DAVID FERREIRA DA LUZ, Inspetor de Policia, matrícula 268.806-7.\r\nProc. nº E-09/38151/1071/2008 - PEDROARDO FERREIRA BARBETO, Investigador de Polícia, matrícula 146.905-5.\r\nProc. nº E-09/003906/1157/2008 - ÁLVARO LUIZ DE AGUIAR CARIELLO, Inspetor de Polícia, matrícula 264.048-0.\r\nProc. nº E-09/003907/1157/2008 - CELSO BECHARA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 259.389-5.\r\nProc. nº E09/5621/1540/2008 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 923.232-3.\r\nProc. nº E-09/38154/1071/2008 - WELLINGTON EMERICK PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.384-1.\r\nProc. nº E-09/40850/1037/2008 - MIGUEL CRISPIM NETO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.440-6.\r\nProc. nº E-09/49709/1033/2008 - LAURO DOS SANTOS AMÉRICO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 177.359-7.\r\nProc. nº E-09/5457/1702/2008 - CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 267.006-5.\r\nDECLARO VÁLIDO O AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008 NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79 DOS SERVIDORES RELACIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-21/976.185/2008 - LUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.404-0.TORNO NULO O DESPACHO PUBLICADO NO D.O. DE 22/07/2008, FLS. 06, QUE DECLAROU VÁLIDO O AFASTAMENTO PARA CAMPANHA ELEITORAL DO SERVIDOR. \r\nId: 657175\r\n"
        ],
        "657177": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2008\r\nPROC. Nº E- 07/ 200.285/2006 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor dos servidores Ana Cristina Rangel Henney, no valor de R 21.330,84 (vinte um mil trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); Maurício Couto César Junior, no valor de R 10.346,76 (dez mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos) e Marcio Krause de Almeida, no valor de R 8.462,14 (oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), referente às diferenças de Gratificação de Encargos Especiais - GEE 70% (setenta por cento), no período de 1995 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/200.285/2006.\r\nId: 657177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657203": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.001/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.020/2008 - Arquive-se.\r\nDE 12.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.122/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.014/2008 - Arquive-se.\r\nDE 15.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.130/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.070/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.006/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.012/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.016/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.040/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.130/2006 - Arquive-se.\r\nDE 19.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.082/2008 - Arquive-se.\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.097/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.082/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.135/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.032/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.145/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.002/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.028/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.079/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.036/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.062/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.024/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.020/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.024/2008 - Arquive-se.\r\nId: 657203\r\n"
        ],
        "657216": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0225/51155/07-Fixados, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.585.\r\nProcesso nº E-08/0212/51155/07-Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de JOSÉ MARTINS COSTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.905.\r\nProcesso nº E-27/0193/2085/06-Fixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de ALECIR MACEDO DE SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.132.\r\nProcesso nº E-27/0088/2083//04-Fixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de NILTON LOPES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.243.\r\nProcesso nº E-27/0228/2085/06-Fixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de MOISÉS DA COSTA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.326.\r\nProcesso nº E-27/0324/2083/05-Fixados, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de ZOZIMO LUIZ LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.026.\r\nProcesso nº E-27/0004/2083/04-Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de ALTAIR CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.964.\r\nProcesso nº E-27/134/3449/01- Fixados, com validade a contar de 13.12.2001, os proventos de ADEMIR ALVES BEZERRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.893.\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/07-Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de MÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.489.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0125/2085/06-Fixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de NEICI SANTIAGO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.797.\r\nProcesso nº E-27/0093/2085/06-Fixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de ANTÔNIO COELHO DA ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.168.\r\nProcesso nº E-27/0414/2083/05-Fixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de SÉRGIO ROBERTO MUCCIOLO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.002.\r\nProcesso nº E-27/0125/2083/05-Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de JORGE ANTONIO MARTINS DA CRUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.072.\r\nProcesso nº E-27/0057/2083/05-Fixados, com validade a contar de 05.08.2005, os proventos de JOACIR BARROS DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.097.\r\nProcesso nº E-27/0187/2083/04-Fixados, com validade a contar de 19.01.2005, os proventos de ÉDSON BARBETA FRANCISCO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.532.\r\nProcesso nº E-27/0173/2083/04-Fixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de AFONSO PAULO TEIXEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.040.\r\nProcesso nº E-27/0134/3449/02-Fixados, com validade a contar de 17.02.2003, os proventos de GILSON SILVA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.011.\r\nProcesso nº E-27/0128/3449/02-Fixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de JORGE FLORO CARDOSO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.815.\r\nProcesso nº E-27/0071/3449/02-Fixados, com validade a contar de 04.10.2002, os proventos de JOÃO MIZERET MAFORT, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.358. \r\nId: 657216\r\n"
        ],
        "657218": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-01/601.779/2006 - Carlos Cesar de Figueiredo Magalhães, matr. nº 263.930-0 - Exercício : 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 657218\r\n"
        ],
        "657221": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/08/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.534, de 12/08/2003.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.056, de 17/01/2008.\r\nDE 01/09/2008\r\no recurso interposto por GRUBB REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.866, de 29/12/2000.\r\ndo recurso interposto por por ser intempestivo e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.596, de 13/08/2007.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 25.404, de 14/12/1992, lavrado com base no Auto de Constatação nº 905.289, de 24/07/1990, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.957, de 28/12/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº ARMPCON/01002297, de 24/08/2007, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.809, de 05/12/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº DICANCON/01001825, de 09/03/2007, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.025, de 09/02/2000, lavrado com base no Auto de Constatação nº 959.030, de 29/01/1999, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\nDE 02/09/2008\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.130, de 13/02/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.841, de 11/12/2007.\r\no recurso interposto por HIDROSERV COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA-ME. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.867, de 13/12/2007.\r\nas atividades da empresa ZARUKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E DE BORRACHAS LTDA, localizada na Rua Lago Valério nº 1.108, Oficinas Velhas, Município de Barra do Piraí, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no pedido de Revisão de Decisão apresentado por INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.872, de 14/12/2007.\r\no pedido de reconsideração formulado por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.792, de 15/09/2006, lavrado com base no Auto de Constatação nº 641.046, de 10/12/2004, considerando que não foram apresentados fatos novos com o condão de descaracterizar o ilícito ambiental praticado, nos termos do art. 66 do Decreto nº 31.896, de 20/02/2002. \r\nId: 657221\r\n"
        ],
        "657229": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.427/2008 - RECONHEÇO a divida de exercício anterior relativa ao Abono de Permanência da servidora AUREA ALVES DA SILVA, no valor de R 6.886,00 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 657229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657234": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0003/2524/2008 - 1º SGT PM RG 38.347 ANTONIO CARLOS RAMOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/10/2006.\r\nId: 657234\r\n"
        ],
        "657237": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nna forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Publique-se.\r\nId: 657237\r\n"
        ],
        "657240": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 18.08.2008\r\nATO DE INVESTIDURA DE 18.08.1989 - LUCIANA PINTO VENÂNCIO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 248.309-7. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na Classe I, a contar de 28.12.2000, de acordo com o Processo nº E-05/0789/91.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.04.2008\r\nProcesso nº E-11/0029/86 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 177.026-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos de 27.12.87 a 24.12.92 e de 25.12.92 a 23.12.97, conforme legislação vigente.\r\nDE 18.07.2008\r\nProcesso nº E-11/0341/2008 - MANOEL ROQUE, Economista, matrícula nº 149.136-4. AUTORIZO a contagem em dobro, com fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1978 e 1979.\r\nDE 01.08.2008\r\nProcesso nº E-05/1726/94 - FRANCISCA FLORÊNCIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 264.173-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos de 01.06.88 a 30.05.93 e de 31.05.93 a 29.05.98, conforme legislação vigente.\r\nId: 657240\r\n"
        ],
        "657281": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2008 \r\nProc. nº E-07/203.997/2004 - De acordo com as Atas de fls. 436/438 e 468/471, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO NºS-009/2008 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o serviço à empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA., perfazendo um total de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 e 2441.1812200024.312 - Código de Despesa 3390.39 - Fontes 10 e 13.\r\nId: 657281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657328": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 05.09.2008\r\nE-18/450436/1993 - DANIEL FELIX DE SOUZA, matrícula n 29/2102-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 19/04/1974 a 18/04/1989, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 657328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657329": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DE 08.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450550/2008 - Autorizo a concessão de triênio a servidora abaixo: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4176-3\r\nRejane V. Madeira\r\n45%\r\n08/09/2008\r\nId: 657329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657349": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 05.09.2008\r\nPrograma de Trabalho 2232.231.2200024.309, Código de Despesa 4490.52-11, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2008, adjudico a empresa DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, o lote no valor total de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 657349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657350": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2008, objeto do processo nº E- 11/50.371/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 657350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657351": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DE 30/05/2008\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-37, com base no art. 24, Inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nId: 657351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657353": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " - 1º TEN PM RG 35.000 RICARDO PASSOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2008.\r\nId: 657353\r\n"
        ],
        "657356": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.618/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.619/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 657356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657372": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 03/08/2008\r\nProcesso nº E-09/064/2594/2008 - 2º SGT PM RG 35.443 JOSE MAURO SIMÕES DE LIMA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/05/2007.\r\nId: 657372\r\n"
        ],
        "657375": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 02/09/2008\r\nProcesso nº E-09/04488/2502/2008 - 2º SGT PM RG 36.978 JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2007.\r\nId: 657375\r\n"
        ],
        "657390": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0006/2586/2008 - 2º SGT PM RG 34.545 RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/01/2008.\r\nId: 657390\r\n"
        ],
        "657394": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-30/200465/2007 - Com base no exposto na Ata de Julgamento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2008, torno público que a licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada, na Manutenção Elétrica e Hidráulica dos Equipamentos de Filtragem e Aquecimento e Tratamento Químico Preventivo da Água das Piscinas do Parque Aquático Julio De Lamare, Complexo Esportivo Caio Martins e Vila Olímpica do Sampaio, foi declarada \r\nId: 657394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657396": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/03868/2502/2008 - MAJ PM RG 35.667 ANTONIO GILBERTO SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2006.\r\nId: 657396\r\n"
        ],
        "657401": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/12/2006.\r\nId: 657401\r\n"
        ],
        "657403": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2008\r\n*Processo nº E-17/165.073/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 011/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES, referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETAS LARANJAL E INTERIOR” no valor total de R 796.110,00 (setecentos e noventa e seis mil cento e dez reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 657403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657414": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 03/09/2008\r\nProcesso nº E-09/3792/2579/2008 - TEN CEL PM RG 37.913, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/08/2008.\r\nId: 657414\r\n"
        ],
        "657419": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/001/2518/2008 - SUBTEN PM RG 37.844 GILBERTO ARMANDO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/05/2008.\r\nId: 657419\r\n"
        ],
        "657427": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/2073/2579/2008 - 1º SGT PM RG 32.446 FABIO SALES PEREIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/08/2006.\r\nId: 657427\r\n"
        ],
        "657433": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 46.741 PAULO CESAR DE ASSIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2008.\r\nId: 657433\r\n"
        ],
        "657435": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 32.974 JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/08/2004.\r\nId: 657435\r\n"
        ],
        "657437": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 05.09.2008 \r\n- 2º SGT PM RG 33.537 MARCO ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/09/2004.\r\nId: 657437\r\n"
        ],
        "657441": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " - 2º TEN PM RG 39.750 ORLANCY GOMES VITALINO. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657441\r\n"
        ],
        "657447": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " 2º SGT PM RG 34.012 CARLOS EDUARDO MARTINS. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657447\r\n"
        ],
        "657448": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " ROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657448\r\n"
        ],
        "657468": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0470/2511/2008 - TEN CEL PM RG 29.315 JOSE JACOVAZZO NETO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal No presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2004.\r\nId: 657468\r\n"
        ],
        "657473": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " Processo nº E-09/004/2529/2008 - 1º SGT PM RG 34.718, LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/03/2007.\r\nId: 657473\r\n"
        ],
        "657474": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 36.457, JORGE LUIZ MARQUES SOARES. Indeferido, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657474\r\n"
        ],
        "657475": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDO PRESIDENTE \r\nos procedimentos, bem como resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2008, realizado em 27.08.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a aquisição de pneus, em que a Pregoeira adjudicou o resultado, à Firma Vencedora: GBG PNEUS LTDA-ME - CNPJ:00.070.114/0001-08, no valor total de R 35.725,70 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). PT 2442.18.122.00024.313 - ND 33.90.30.11 - Fonte 00.\r\nos procedimentos, bem como resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, realizado em 14.08.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de Material de Combate a Incêndios Florestais , em que a Pregoeira adjudicou o seguinte resultado, às Firmas Vencedoras: VS Comércio Ltda., CNPJ: 02.049.998/0001-44 - item 01, no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); SEA & NÁUTICA Ltda - CNPJ: 70.994.140/0001-08 - Itens 02, 15 e 19 , no valor total de R 19.707,90 (dezenove mil setecentos e sete reais e noventa centavos); Tecnoagro Projetos e Representações Ltda., CNPJ: 05.295.219/0001- 89 - Itens 03, 04, 05, 12, 14 e 17, no valor total de R 320.237,90 (trezentos e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos); DISMAFE Ferramentas Ltda - EPP - CNPJ: 82.028.002/0001- 53 - Itens 07 e 09, no valor total de R 12.885,00 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais ); ANCORA 7 Ltda - ME - CNPJ: 03.086.891/0001-39 - Itens 08 e 11, no valor total de R 10.724,00 (dez mil setecentos e vinte e quatro reais); Comercial POLITAN Ltda- ME - CNPJ: 09.413.944/0001-65 - Item 16, no valor total de R 1.750,00 (mil setecentos e cinqüenta reais); MAP Rio Indústria Comércio e Serviço Contra Incêndio Ltda-ME - CNPJ: 03.720.798/0001- 34 - Item 18, no valor total de R 1.999,90 (mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); SM Segurança Belo Horizonte Ltda. - CNPJ: 06.176.619/0001-38 - Itens 20 e 21, no valor total de R 1.713,25 (mil setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos).). PT 2442.18.541.0082.1576 - ND 4490.52.00 e 44.90.30.16 - Fonte 00. \r\nId: 657475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657477": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "2º SGT PM RG 38.954, ANTONIO SERGIO COUTO. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657477\r\n"
        ],
        "657478": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.08.2008\r\nProc. nº E-03/7.282/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 13.08.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 21.08.2008\r\nProc. nº E-03/1.309/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 21.08.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-03/1.485/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 25.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-03/5.406/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 25.07.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 13.05.2008\r\n*Proc. nº E-03/6.369/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 13.05.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2008.\r\nDE 11.08.2008\r\n*Proc. nº E-03/8.828/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 11.08.2008, do Chefe de Gabinete, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2008.\r\nId: 657478\r\n"
        ],
        "657479": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 04/09/2008\r\n2º SGT PM RG 33.682, JORGE PEREIRA DE ABREU. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657479\r\n"
        ],
        "657481": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "- 1º TEN PM RG 34.964, BELMIRO CONRADO DE ANDRADE. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657481\r\n"
        ],
        "657482": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " 2º SGT PM RG 34.339, JOSE BENTO DE SOUZA. INDEFERIDO, por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657482\r\n"
        ],
        "657488": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.560/2008 - Indefiro a impugnação apresentada na forma da promoção de fls. 28/31 da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 657488\r\n"
        ],
        "657489": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-13/048/2006 - 2º SGT PM RG 40.586 JOSE RENATO ALVES BEZERRA. Indeferido por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 657489\r\n"
        ],
        "657500": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/000.852/2007 - ELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO, matrícula nº 182.422-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/17.020/95 - ELVIRA LOPES PIO PEREIRA, matrícula nº 124.375-7, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/99, refixados a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.726/2004 - HELIO GONÇALVES FELIPPE, matrícula nº 1.200.445-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/801.295/94 - LÍLIA DE ASSIS MASCARENHAS HEEREN, matrícula nº 24.622-3, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/95.\r\nProcesso nº E-03/10.401.197/2008 - MARIÂNGELABICUDO MADRUGA, matrícula nº 155.627-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.357/98 - MARLENICE GOMES MEDEIROS, matrícula nº 153.007-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.065/96 - ROSA GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.147.694-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/96.\r\nProcesso nº E-01/600.746/2004 - VERA LUCIA DA SILVA LUQUETTI, matrícula nº 166.229-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2004.\r\nId: 657500\r\n"
        ],
        "657516": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2008\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-09/1103/0005/2008\r\nOnde se lê: ... Rua Lions Club, nº 27 - Parque São João, VOLTA REDONDA - CNPJ 17.428.731/0056-09...\r\nLeia-se: ... Rua Doutor Manoel, 121 - Alphaville, VOLTA REDONDA - CNPJ 17.428.731/0056-09...\r\nId: 657516\r\n"
        ],
        "657522": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, ROSÂNGELA PATROÍNIO DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 08/103.147-6 para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da EMATER, EDSON VAZ BORGES, matrícula nº 1374-8, para a AGENERSA.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, JANE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 0.185.225-0, para a Tribunal Regional Eleitoral do Pará.\r\ndo servidor estadual d, matrícula nº 0.816.236-4 para a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 657522\r\n"
        ],
        "657523": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2008\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/637/2007\r\nLeia-se: Proc. n° E-15/637/2008\r\nId: 657523\r\n"
        ],
        "657524": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro o despacho de fls. 14,publicado no Diário Oficial 05.03.2007, no sentido.\r\nId: 657524\r\n"
        ],
        "657557": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 05.09.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.327/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 515.812-6.\r\nProc. nº E-03/2.310.943/2005 - MARIA NAZARETH COUTINHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.162-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/2006 - OLGA MARIA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 113.282-8.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nId: 657557\r\n"
        ],
        "657558": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.104/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EANETTE BERNARDO, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 7.090,08 - NE nº 00680/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 657558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657576": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/5.196/97 - RENATA MARIA SOUZA PEIXOTO, Inspetor de alunos II, mat. nº 190.048-9, período base de 03/09/96 a 02/09/2001.\r\nProc. nº E-03/6.300.010/95 - SANDRA RIBEIRO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 275.845-6, período base de 13/01/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.898/2008 - MUNIQUE SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.793-1, período base de 01/04/2001 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.341/2007 - ANA CLAUDIA RODRIGUES SARANDY, Prof. Doc. II, mat. nº 846.590-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.864/2007 - MARCIA REGINA CASTRO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.392-7, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.021/2000 - DENISE DA COSTA MENDES, Servente, mat. nº 5.010.058-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.016/2008 - ALZENILDA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.004.557-4, período base de 27/10/98 a 22/11/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.801/2008 - CLAUDINO DE ADORNO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.002.836-4, períodos base de 04/03/94 a 06/03/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/270.380/98 - LENIRA BASTOS LAUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 237.453-6, período base de 07/06/94 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/6.301.894/94 - MARIA LUCIA REGO DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 278.456-9, período base de 01/01/98 a 29/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.284/94 - ANTONIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 192.874-6, período base de 02/04/98 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.252/2008 - PATRICIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.994-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.726/2007 - MARIA DA CONSOLAÇÃO POUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.509-9, período base de 22/05/85 a 29/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.427/2008 - CARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.655-0, período base de 02/05/84 a 01/05/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/203.217/99 - DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo I, mat. nº 676.925-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/03/74 a 25/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/6.302.506/93 - TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 238.110-1. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/11.202.412/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA CELIA DOS SANTOS RAMOS\r\nLeia-se: ...MARIA CELINA DOS SANTOS RAMOS\r\nId: 657576\r\n"
        ],
        "657577": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 22/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.002.158/95 - ASSILENE DOMINONI FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.509-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.089/2004 - ARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.796-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.116/95 - AYDÊ ALZIRA POUBEL TONASSI, Prof. Doc. I, mat. nº 280.430-0, período base de 10/03/98 a 06/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.250/99 - CLAUDETE INOJOSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.626-3, período base de 24/06/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.392/2001 - DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.129-9, período base de 10/12/2000 a 29/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.138/2006 - DANIEL DE MELLO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.460-0, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.786/2004 - EDMÉA CHAGAS MACHADO, Servente, mat. nº 5.010.313-4, período base de 09/08/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.315/2000 - HALIME SAADI HELOUANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, período base de 17/05/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.357/2004 - JORGELINA BARBOSA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 284.159-1, período base de 11/03/2000 a 10/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.288/2001 - JUVENAL VARGAS FILHO, Servente, mat. nº 5.011.727-4, período base de 11/07/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.764/2003 - KELLY CRISTINA DA SILVA SALETI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.553-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.069/2003 - MARLY DE BARROS GUIRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.046-1, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.638/2001 - MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARCELINO, Merendeira II, mat. nº 185.223-5, período base de 13/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.163/2000 - MÁRCIA TATO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.641-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.549/2003 - MIRIAM CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.686-5, período base de 04/10/99 a 16/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.299/2003 - NELY MARCELINO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.243-4, período base de 06/07/2001 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.331/2003 - ORLENI CESAR CRUZ DE SOUZA, Servente, mat. nº 273.382-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.020.323/98 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.414-2, período base de 01/11/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.072/2007 - RUBENS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.423-4, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.460/2003 - SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.235-0, período base de 19/07/99 a 27/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.020.038/97 - ZILDA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.161-0, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.477/2006 - LOURDES ALVES DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 273.339-2, períodos base de 27/04/96 a 11/05/2001 e de 12/05/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.418/2007 - MARIA CLAUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.667-2, períodos base de 07/03/94 a 09/04/99 e de 10/04/99 a 09/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.675/2006 - MARIA HELIA DA LUZ ENÉAS, Servente II, mat. nº 273.369-9, período base de 18/09/93 a 17/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.013/2005 - MIRIAM CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.524-2, período base de 19/09/85 a 18/09/95.\r\nProc. nº E-03/1.000.793/93 - ROSANGELA SANTOS PITOMBO, Servente II, mat. nº 1.202.032-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.004.011/2007 - BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.027-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/05/87 a 04/05/92 e de 09/02/93 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.934/2008 - TANIA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.556-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.828/2008 - MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.272-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 657577\r\n"
        ],
        "657606": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nProcesso nº E-03/10.104.066/2007 - INSTITUTO DE ENSINO COLLEGE. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.051/2007 - ESCOLA GEORGE MARCH. Município de Teresópolis. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.404/2008 - COLÉGIO RYCANO. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.753/2008 - INSTITUTO SANTA CECÍLIA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.929/2007 - EXTERNATO LOPES. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.883/2008 - COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO / JARDIM DE INFÂNCIA SAVINHO. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/10.500.120/2006 - EDUCANDÁRIO MIOSÓTIS. Município de Nova Friburgo. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-03/8.610.019/2008 - JARDIM ESCOLA LÁPIS NA MÃO. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.704/2006 - CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER. Município de Campos dos Goytacazes. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.862/2007 - INSTITUTO PSICOPEDAGÓGICO LOPES CAVALCANTE. Município de Nilópolis. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 657606\r\n"
        ],
        "657621": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 18.08.2008\r\n*Proc. nº E-08/0140/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora JULIANA DA SILVA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 657621\r\n"
        ],
        "657623": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/401.622/2008- Fica rescindico, unilateralmente, o Contrato nº 062/2007, celebrado em 24/09/2007 entre a EMOP e a empresa Conservadora Sevipol Ltda-ME, sendo-lhe imposta a multa de R 110.191,74 (cento e dez mil cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), na forma da Cláusula Décima do Contrato; ficando a empresa suspensa do direito de licitar com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, pelo período de 02 (dois) anos, conforme previsto na alínea “c” da Cláusula Nona do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2008. \r\nId: 657623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657634": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.199/2007- Fica suspensa até o dia 31/08/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0007/2007, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição de estrutura existente, execução de nova estrutura do bloco 2 e urbanização do entorno do bloco 1 do Estádio de Remo da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a efetiva liberação de recursos para o empenhamento do realinhamento dos preços unitários dos itens do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008\r\nId: 657634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657636": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1976-0 - o adicional de 55% referente a 10º triênio, a partir de 24.08.2008.\r\n, matrícula nº 2220-2. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.10.2002 a 14.10.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMARIA CRISTINA CHAGAS FERREIRA GARCIA 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.08.2003 a 14.08.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.10.2001 a 04.01.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2043-8 - 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.06.1983 a 09.07.2008, para ser usufruída em data oportuna. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.06.1983 a 11.07.1998, restando 06 meses para data oportuna.\r\n, matrícula nº 2742-5 - 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 20.03.1997 a 17.03.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2847-2 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.12.1985 a 25.12.1995. 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 26.12.1995 a 24.12.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 657636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657657": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nE-04/010.519/2008; E-04/172.520/2008; E- 04/011.921/2008; E-04/011.350/2008\r\nDEFERIDOS - Auxílio Funeral.\r\nId: 657657\r\n"
        ],
        "657659": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/09/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SBGEO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), com fulcro no art. 25,caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 657659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657661": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR,referente a Restituição de Contribuição Previdenciária do exercício de 2007, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor de , no valor de R 1.480,47, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nId: 657661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657670": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2008\r\n- JOSÉ SOUZA QUINTINO, matr. nº 5597- 0 - Defiro o abono de permanência a contar de 18/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CLAUDIO RIBEIRO DE BRITO, matr. nº 34474-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 657670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657671": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/95 a 23/02/96, totalizando 353 dias de exercício.\r\n- RUBENS DOS SANTOS BERTOLINO, matr. nº 8084-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/79 a 13/04/85, 01/07/85 a 18/04/89 e de 17/07/89 a 02/07/90, totalizando 3.979 dias de exercício.\r\n- ANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34779-9 - Anote-se o tempo de serviço junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período 09/05/90 a 27/01/2008, totalizando 6.449 dias de exercício para fins de aposentadoria e 4.521 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 34898-7 - Anote-se o tempo de serviço junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período 03/07/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.190 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.061 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período 13/11/90 a 31/08/93, totalizando 1.023 dias de exercício.\r\na contar de 17/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA MARGARIDA DE ASSIS Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 122/2006, publicada no D.O. 17/05/2006, ficando canceladas as publicações no D.O. de 28/06/2006, p 13. \r\nDE 05.09.2008\r\n- TATIANA MORLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34762-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição junto à UERJ, nos períodos 01/01/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/01/2007 e de 01/02/2007 a 30/09/2007, totalizando 1.338 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/94 a 28/02/95, 13/03/2001 a 30/06/2003, 01/07/2003 a 31/12/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, totalizando 1.328 dias de exercício. \r\nId: 657671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657672": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDÊNCIA\r\nASSESSORIA TECNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 14.08.2008\r\nProc. nº E-33/205.534/2006 - SÉRGIO PRATA MACHADO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/205.536/2006 - LUCIE ISHAKEWITSCH. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/205.874/2006 - MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/805.410/2006 - JOSÉ LOURENÇO DE S. RODRIGUES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/806.490/2006 - SOLANGE ARAUJO DUARTE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/807.825/2006 - GUILHERME RIBEIRO HUGUET. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/813.090/2006 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/846.512/2005 - ESTELINA MENDONÇA GOMES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/817.366/2006 - SERGIO AUGUSTO RIBEIRO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/833.994/2006 - JOSÉ LUIZ FERREIRA CUNHA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/839.153/2006 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/840.197/2006 - MAURICIO LEODORO DE OLIVEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/857.603/2006 - CESAR ALVES DE ANDRADE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 657672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657681": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000474/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 113/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 657681\r\n"
        ],
        "657684": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/006.245/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2008, destinado à aquisição de Suplementos Nutricionais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 06, pelo valor total de (R 37.699,20); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 12, pelo valor total de (R 532,98); MLPA COMÉRCIO, DISTRIB. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 03, 07, 09, 14, 16 e 17, pelo valor total de (R 37.879,60), perfazendo a licitação o valor total de R 76.111,78 (setenta e seis mil cento e onze reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 657684\r\n"
        ],
        "657692": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-17/201.861/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2008, realizada em 15.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RECUPERADORA BID DE CABEÇOTES LTDA-ME., Lote Único, no valor de R 49.998,96, para a prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição e peças e acessórios em viaturas e equipamentos, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 26.08.2008. \r\nId: 657692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657693": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2008\r\nDESIGNA o servidor MARCIO BRAZ BELISÁRIO, matrícula nº 930-8, como GESTOR do Contrato nº 010/2008, firmado entre a FESP/RJ e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, objetivando o acompanhamento e fiscalização da execução de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.123/2008.\r\nId: 657693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657694": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000254/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 063/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME, no valor de R 13.744,00 (treze mil setecentos e quarenta e quatro reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 657694\r\n"
        ],
        "657698": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-06/121.338/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais), em favor de KAYWAN Legalização de Veículos Ltda, pela prestação de serviço de legalização de veículos oficiais (Termo Rec. Dívida nº 003/2008).\r\nId: 657698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657706": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "Processo nº E-04/224.810/2008 -- VILZA CARLA SANTOS DA SILVA, abono de permanência esolução SARE .\r\nId: 657706\r\n"
        ],
        "657709": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/200.894/2007 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor OLÍVIA MARIA RODRIGUES GALVÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.722-4, por perda de objeto,fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se o processo ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 657709\r\n"
        ],
        "657712": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 03.09.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.005-8, \r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.070-5,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 657712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657713": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, matr.08/108.905-4 - CONCEDO os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 24.11.97, 24.11.2000 e de 23.11.2003, nos percentuais de 10, 15 e de 20%.\r\nDE 03.09.2008\r\n, matr.08/100.070-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 15 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 20.04.71 a 17.04.76 (03 meses), 18.04.76 a 14.04.91 (09 meses) e de 15.04.91 a 12.04.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nId: 657713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657719": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DE 05/09/2008\r\nProc. nº E-21/901.436/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Licidata Eventos e Serviços LTDA, no valor total de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas com a inscrição no “curso avançado de Licitações, Contratos e Pregão, Questões Essenciais e Novas Polêmicas” para a servidora Betana de Faria Morgan, matrícula nº 4.904.563-6.\r\nProc. nº E-21/901.437/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, todos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Licidata Eventos e Serviços LTDA, no valor total de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas com a inscrição no “curso avançado de Licitações, Contratos e Pregão, Questões essenciais e Novas Polêmicas” para a servidora Tereza Cristina Mattos de Almeida, matrícula nº 4.409.965-3. \r\nId: 657719\r\n"
        ],
        "657720": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/203.491/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 040/2008, na modalidade Convite ALC nº 07/2008, realizada em 04 de setembro de 2008, ADJUDICO a ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL COM LEVANTAMENTO FLORÍSTICO, FITOSSOCIOLÓGICO E MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP's) E LEVANTAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS EXISTENTES E PROJETADOS COM AS RESPECTIVAS FAIXAS DE PROTEÇÃO, a firma RC AMBIENTAL LTDA., pelo valor de R 40.100,00. \r\nId: 657720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657723": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-21/992.086/2003 - ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.312-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/930.050/2005 - LUIIZ SERGIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.714-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/999.873/2007 - JOÃO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.473-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-06/070.265/2005 - NILSON TAVARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.266-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.009/2007 - JOÃO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.208-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/979.001/2008 - CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 1.153.678-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/927.055/2007 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.558-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/960.115/2007 - FABIO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.008-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.001/2008 - GETULIO CELSO NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.364-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/986.006/2008 - JADIR LEITAO FULGENCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.594-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 657723\r\n"
        ],
        "657724": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso nº E-21/926.019/2008 - MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.477-8 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 08 e 09 do presente administrativo o servidor MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, matricula nº 176.477-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.12.2007.\r\nId: 657724\r\n"
        ],
        "657732": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/054/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2008, para Aquisição de Condicionador de Ar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa LIFE COMÉRCIO LTDA - ME, com proposta no valor total de R 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).\r\nId: 657732\r\n"
        ],
        "657735": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/41307/1996 - ISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS, matr. nº 24/002.731-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.07.2003 a 16.07.2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/289465/2008 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, matr. nº 24/001.628-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 15.11.1996 a 14.11.2001.\r\nProc. nº E-12/292804/2008 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/001.133-8. INDEFIRO o Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-12/297672/2008 - MARILENE PARREIRAS, matr. nº 24/001.720-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 657735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657755": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/09/2008\r\nProcesso nº E-03/4.110.665/04 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 657755\r\n"
        ],
        "657758": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2008\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\n29/08/2008\r\nProc. nº E-21/938.023/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n...GUSTAVO ALVAREZ DA CRUZ...\r\nLEIA-SE\r\n...LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ...\r\nId: 657758\r\n"
        ],
        "657759": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-21/901.906/2006 - GEDIAN FRANCISCA DA SILVA, representando o menor ANDREY ALEXANDRE DA SILVA PINTO, e FABIANA MICHELLE GOMES DA SILVA, representando o menor ALEXANDRE CESAR DE CASTRO PINTO JUNIOR, filhos do ex-servidor, mat. 888.270-6. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 657759\r\n"
        ],
        "657805": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.610/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº007/2008, para Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico para a Divisão de Manutenção da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07, Lei Complementar n° 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as empresas BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. - lotes 1 e 3, totalizando R 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais) e ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - lotes 2 e 4, totalizando R 74.990,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa reais). O presente pregão teve valor total de R 262.890,00 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 657805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657818": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/140.104-3 (Anexos: 00-2008/140.106-0 e 00- 2008/140.110-8). EMPRESA: LEADER FABRIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/125.935--2. EMPRESA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TERRA PAES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/136.543-8. EMPRESA: P C TINOCO CARNEIRO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/123.029-0. EMPRESA: J GODOY. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/140.363-1. EMPRESA: MARLEI PEREIRA MAIA DECORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/074.163-0. EMPRESA: AAZIZ LOG LOGÍSTICA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 657818. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/09/2008\r\n"
        ],
        "657830": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.09.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.07.2008 a 07.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.07.2008 a 08.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.06.2008 a 08.08.2008 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.07.2008 a 11.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 03.08.2008 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 04.08.2008 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.07.2008 a 27.08.2008 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2008 a 08.08.2008 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.07.2008 a 13.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.07.2008 a 01.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.07.2008 a 01.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.07.2008 a 07.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.07.2008 a 07.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIORo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 08.08.2008 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30.06.2008 a 08.08.2008 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.07.2008 a 04.08.2008 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.07.2008 a 19.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.08.2008 a 30.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.07.2008 a 05.08.2008 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21.07.2008 a 19.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.07.2008 a 09.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.07.2008 a 29.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.07.2008 a 29.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.07.2008 a 12.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.07.2008 a 12.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.07.2008 a 03.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.07.2008 a 09.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.758-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 05.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 657830\r\n"
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        "657874": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.07.2008 a 09.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008\r\nId: 657874\r\n"
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        "657878": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.09.2008\r\nE-14/13383/2007 - ALEXANDRA CAROLINE DA SILVA DAMASCENO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3836/2007 - ANA CAROLINA SOUZA CORREIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15745/2006 - APARÍCIA DAS MERCÊS AMARAL - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9718/2006 - BIANCA RODRIGUES RABELO - Declaro desligad) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (Art. 26, I, do Regulamento).\r\nE-14/1212/2008 - BRUNO GOMES PESSOA MENDES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.08.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/15973/2007 - BRUNO JESUS BARREIRA PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 25.08.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/17095/2007 - BRUNO SOARES MUGA - Recebo o Recurso, mas não o defiro, por absoluta falta de amparo nas previsões Regulamentares do Estágio.\r\nE-14/19678/2007 - DIOGENES ALVES RAMOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.08.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/7842/2008 - FELIPE LOPES FERNANDES MATTOS - Desligue-se a contar de 21.07.2008. (Art. 10, § 2° do Regulamento).\r\nE-14/9732/2006 - FERNANDA BATISTA DE CARVALHO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 10.08.2008 (Art. 26, inc.I e IV do Regulamento).\r\nE-14/19645/2007 - FREDERICO ARAÚJO SILBERMAN - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 15.08.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9948/2007 - GABRIELA VILLARINHO CHAVES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9952/2007 - HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 12.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9740/2006 - IRACEMA TEIXEIRA ALVES - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3224/2008 - JACKSON QUITETE DOS SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/9746/2006 - JOSÉ HAROLDO FERNENDES JUNIOR - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período a contar de 10.08.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/14264/2007 - JULIANA LOBIANCO DA SILVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/6492/2008 - KARLA DA SILVA ROCHA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV, do Regulamento).\r\nE-14/3236/2008 - LARISSA SANTIAGO ORMAY - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/9962/2007 - LEILA JALES GRACIANO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11858/2007 - LETÍCIA RAMOS JUBE BRAYNER - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19614/2007 - LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9971/2007 - MARCELA DIAS HENRIQUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9973/2007 - MARCIEL POLIDO MOREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9759/2006 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DIAS - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (Art. 26, inc.I do Regulamento).\r\nE-14/19663/2007 - MARINA DA MOTTA PAIVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/19664/2007 - MAURICIO DE LIMA HENRIQUE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, a contar de 21.08.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/1099/2007 - MILLA WAN-MEYL QUINTIERE - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/7836/2008 - NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.09.2008. (Art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/11846/2007 - PRISCILLA MARQUES MAGALHÃES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/3286/2008 - RAFAEL SANTANA BASTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11329/2006 - RENATA SANTIAGO PUGLIESE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 29.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9992/2007 - RICARDO DOS SANTOS QUINTELA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11854/2007 - ROBERTA TOLEDO BARCELLOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6495/2008 - ROBERTA VIANNA MACIEL - Desligue-se a contar de 01.08.2008, de acordo com informações constantes no Ofício SEFAZ/AJUR n° 325/2008. (Art. 10, § 2° do Regulamento).\r\nE-14/14601/2006 - RODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3877/2007 - RODRIGO NUNES FONSECA FERREIRA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 13.08.2008. (Art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/19625/2007 - SELMA MATIAS XIMENES - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15742/2006 - TAMARA ELLER BARROS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9767/2006 - TÂNIA MARIA SANTOS CARVALHO - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.08.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/1104/2007 - THIAGO FERNANDES DALLOZ - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/11844/2007 - TOMAS ESTERCI RAMALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.08.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17098/2007 - VITOR DE MELO GONÇALVES - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 15.08.2008. (Art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/5899/2007 - WILLIAM LOPES LUIZ - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nId: 657878\r\n"
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        "657904": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n29/08/2008\r\nProcesso nº E-18/480.077/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no CAPUT do art. 25 do supracitado diploma legal, no valor de R 102,95, a favor da SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL para pagamento do (Taxa de Prevenção de Incêndio) referente ao exercício de 2008, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 657904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657925": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/8810036/2008 - MARARETH CASPARY BARRETO DIAS, Professor Docente II, matrículas 293.020-4 e 245.874-3\r\nDeclaro válido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79. \r\nId: 657925\r\n"
        ],
        "657991": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.402.219/2007 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurados para apurar irregularidades no âmbito do face da servidoraDocente II - 40 Horas, matrícula nº 5.004.055-9, fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta Unidade. Remeta-se os processos ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 657991\r\n"
        ],
        "658071": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.851/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 658071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658108": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-04/175.363/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 658108\r\n"
        ],
        "658132": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-08/0128/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00523, com aquisição de material de consumo ortopédico, em favor da MEDGAUZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 0,06 (seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0043/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MAXIMILIANO MACHADO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 658132\r\n"
        ],
        "658204": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.010.688/2008 - LÍVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 658204\r\n"
        ],
        "658210": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2.920.008/2007 - BERNADETE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 187.417-1, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.885/2007 - ELENITA FRAGA NASCIMENTO, matrícula nº 5.013.294-3, Prof. Doc.II -40 horas, a partir de 01/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.310/2007 - ELYANE DA SILVA ALVES, matrícula nº 155.878-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.312/2007 - ENI TEIXEIRA, matrícula nº 506.802-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.331/2007 - GELTA SANTOS MACEDO, matrícula nº 283.402-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8, a partir de 26/09/2006.\r\nProcesso nº E-01/153.261/2002 - LENY NUNES DA SILVA, matrícula nº 164.714-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.156/2007 - MARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, matrícula nº 245.964-2, Prof. Doc.II, nível A, ref. 5, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.374/2006 - MARIA DO ROSÁRIO SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 1.167.008-0, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 11/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.124/2007 - MERY LEILA BADINI DE SOUZA, matrícula nº 162.778-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 12/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.287/2007 - ROMILDA APARECIDA DE SOUSA, matrícula nº 185.599-8, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.167/2007 - RUTH PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 804.677-3, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7, a partir de 27/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.246/2006 - TOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO, matrícula nº 162.383-4, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.410.052/2007 - VERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 245.428-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6, a partir de 26/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.937/2007 - VICTOR CESAR DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 165.519-0, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 12/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.155/2007 - WERA LUCIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 158.423-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.102.101/2007 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, matrícula nº 240.834-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/007.889/2006 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 158.521-5, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.271/98 - ALBERTINA SERRA DUARTE, matrícula nº 164.313-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\nProcesso nº E-03/251.522/2001 - AUREA FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 2.440-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.310.149/2008 - ERLY MOREIRA DE MATTOS, matrícula nº 166.566-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.133/2008 - IÊDA PESSANHA AMARAL, matrícula nº 158.582-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.293/2007 - JONAS QUINTALINO DE LIMA, matrícula nº 270.213-2, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.910.279/2005 - KLÉBER CORDEIRO GUEDES, matrícula nº 5.002.254-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.239/2008 - LEIDE LUCIA BULOS NOGUEIRA, matrícula nº 1.154.850-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.238/2007 - MAGNA ESTEVES MENDES, matrícula nº 246.839-5, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.203.229/2007 - MARCIO FASANO, matrícula nº 1.001.569-1, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.528/2004 - MARIA ANGÉLICA AYRES CORRÊA CARVALHO, matrícula nº 516.095-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.108/2008 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES FALQUER MARTINS, matrícula nº 508.091-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2008\r\nProcesso nº E-03/200.381/2002 - MARIA LUIZA DO AMARAL MAIA, matrícula nº 682.708-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.153/2003 - MIRIAM GOMES DE CASTRO, matrícula nº 1.204.584-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.857/2005 - SONIA MARIA NASCIMENTO BASSANI, matrícula nº 72.854-3, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007\r\nProcesso nº E-03/10.102.855/2005 - VANDA DOS SANTOS LEROUX, matrícula nº 514.234-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/08/2008\r\nPÁGINA 14 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nProcesso nº E-03/10.401.100/2008. \r\nOnde se lê: ... EROTIDES FERNANDES...\r\nLeia-se: ... EROTHIDES FERNANDES... \r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.002.889/2005...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.000.636/2000...\r\nId: 658210\r\n"
        ],
        "658221": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso nº E-26/052.182/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), conforme inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade .\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.476/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2008, referente à despesa com aquisição de veículo para atender às necessidades da Reitoria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), à empresa COSERLOG - COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA - ME.\r\nId: 658221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658246": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nos procedimentos, bem como resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, realizado em 28.08.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos , em que a Pregoeira adjudicou o resultado em favor da firma Vencedora: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. - ME - CNPJ:03.397.076/0001-90, no valor total de R 94,00 (noventa e quatro reais), equivalente ao maior Percentual Total de Descontos de 6% (seis pontos percentuais). PT: 2442.18.122.00024.313 - ND: 3390.39.17 - Fonte: 00. \r\nId: 658246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658252": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 145.465-1. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos às fls. 30, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.09.2008.\r\nId: 658252\r\n"
        ],
        "658253": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de advocacia, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 412.640,00, na forma do inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 09/11, da ASAUP, fls. 12, e aprovação do Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 34. Adjudico os serviços ao Escritório MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 658253\r\n"
        ],
        "658273": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "Processo nº E-21/929035/2008 - ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA, RG: 77139 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929037/2008 - MICHEL RODRIGUES LEMOS, RG: 69636 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/930137/2008 - LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, RG: 80140 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/930138/2008 - MARCOS OLIVEIRA MOREIRA, RG: 55247 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/930140/2008 - JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, RG: 80172 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/941071/2008 - JONATHAN TORRES DE AZEVEDO, RG: 67557 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953045/2008 - WILLD DA SILVA LACERDA, RG: 70634-1 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/980022/2008 - JORGE SILVA MELLO, RG: 51868 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 658273\r\n"
        ],
        "658278": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-21/929033/2008 - LEONARDO CORDEIRO DE ARAÚJO, RG 78262 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929039/2008 - RONALDO BARBOSA PONTES, RG 45585 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-21/900312/2007 - ANA JOAQUINA MARTINS NUNES, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, e, em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900830/2008 - ANDRÉA CAÑELLAS DE FREITAS, - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, e, em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/901477/2007 - JOÃO DE AZEVEDO PORTELA, CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, e, em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/901517/2008 - SELMA FINOTI NOGUEIRA DOS SANTOS - CONCEDO o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, e, em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929034/2008 - VALÉRIO DIAS DA SILVA, RG 62214-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929043/2008 - RULVONEY PEREIRA DA SILVA, RG: 47240-7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953043/2008 - LUIS CLAUDIO SILVA, RG 60791-1 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953044/2008 - ANTÔNIO MARCOS MENDES RODRIGUES, RG 69883-7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953046/2008 - JOSÉ RONALDO DE SÁ JÚNIOR, RG 77474-5 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953047/2008 - WAGNER DA SILVA RODRIGUES, RG 77263-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/953048/2008 - ADRIANO PIMENTA BRITO, RG 77408-3 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/901454/2008 - IVANILDO OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, matrícula nº 853261-6 - INDEFIRO o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\nProcesso nº E-21/901456/2008 - CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, matrícula nº 816604-3 - INDEFIRO o pedido, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 658278\r\n"
        ],
        "658282": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso n° E-01/148036/2007 - JAIME NASCIMENTO, matrícula n° 33.813-7 - Indefiro a solicitação incial por falta de amparo legal.\r\nProcesso n° E-01/4716/2003 - CYPRIANO NUNES CARDOSO, matrícula n° 58.778-2 - Indefiro a solicitação inicial por falta de amparo legal.\r\n*Concedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n164957-3\r\nCreusa S P Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n30.07.2008\r\nC\r\n164964-9\r\nMaria A A Monteiro\r\n10\r\n55\r\n31.07.2008\r\nC\r\n176973-6\r\nAntonio F R Filho\r\n10\r\n55\r\n18.07.2008\r\nC\r\n185470-2\r\nEraldo de A Vianna\r\n9\r\n50\r\n02.07.2008\r\nC\r\n185481-9\r\nAdilson F Silva\r\n9\r\n50\r\n22.07.2008\r\nC\r\n189629-9\r\nCarlos M D Faria\r\n9\r\n50\r\n29.07.2008\r\nC\r\n272412-8\r\nDenise Q F Ferreira\r\n7\r\n40\r\n25.07.2008\r\nC\r\n272414-4\r\nMadlene M P Outeiro\r\n7\r\n40\r\n25.07.2008\r\nC\r\n272426-8\r\nChristiane L Ammon\r\n7\r\n40\r\n14.07.2008\r\nC\r\n868773-3\r\nMario V B Junior\r\n4\r\n25\r\n10.07.2008\r\nC\r\n1164733-6\r\nRegina C B Britto\r\n10\r\n55\r\n06.07.2008\r\nC\r\n1164950-6\r\nAlexandre V Treinta\r\n10\r\n55\r\n29.07.2008\r\nC\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.09.2008. \r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso n° E-02/02045/1998 - ALEXANDRE VILLA TREINTA, matrícula n° 1.164.950-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.08.1998 a 07.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.79\r\nId: 658282\r\n"
        ],
        "658287": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE\r\nAMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2008\r\nProc. nº E-26/021.550/2008. ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Técnico de Nível Superior, Nível M, Classe IV, matrícula 016-6, autorizo contagem de período trabalhado na FAPERJ de 02.01.1973 a 07.09.2008 no total de 13.032 (treze mil e trinta e dois) dias e a contagem em dobro de 15 (quinze) meses de licença-prêmio no período de 02.01.73 a 02.01.1998, no total de 900 (novecentos) dias e período de 12.12.71 a 05.02.73 de serviço trabalhado no INSS, no total de 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias, perfazendo um total geral de 14.381 (quatorze mil trezentos e oitenta e um) dias.\r\nId: 658287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658298": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 09/09/2008\r\nProcesso n° E-04/011.651/2008 - Dou provimento à impugnação de fls. 173/175, louvando-me nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitações e da Assessoria Jurídica, para que seja excluída, no subitem 6.2.1, VII do edital, a menção ao Banco Central, acrescentando-se a exigência de registro do responsável técnico perante o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), expedido pelo Conselho Federal de Contabilidade. Quanto ao subitem 6.2.1, VII do edital, deverá ser integralmente suprimido. \r\nId: 658298\r\n"
        ],
        "658304": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DE 29.08.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.09.2008\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FABIO BRASIL COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 267.583-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nProcesso nº E-09/428/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-b, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/010035/1218/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-b, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/00851/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-b, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 658304\r\n"
        ],
        "658305": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBERTO MEDINA NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.926-4, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROBSON PEREIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.331-5, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 658305\r\n"
        ],
        "658313": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.09.2008\r\no CAP PM RG 76.542 BRENO CAIAFA a ausentar-se do país com destino aos EUA, em gozo de férias regulamentares, com fulcro no art. 6º do Decreto nº 543 de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 658313\r\n"
        ],
        "658315": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para as providências complementares.\r\nId: 658315\r\n"
        ],
        "658316": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " do servidor estadual da PCERJ, FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.594-0, para a ALERJ WAGNER RODRIGUES, matrícula nº 258.055-3 que retornou a ori gem em de setembro de 2008.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 277.178-0, para Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 658316\r\n"
        ],
        "658329": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 \r\nAUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008.\r\nId: 658329\r\n"
        ],
        "658331": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2008\r\nProc. nº E-08/220.920/2008 - AIDA AZEVEDO DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 5.003.140-0. \r\nProc. nº E-08/220.863/2008 - CECÍLIA MARIA ROSA DA SILVA DIAS, Inspetor de Alunos, matr. nº 284.493-4.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 26.08.2008\r\nProc. nº E-08/221.362/2008 - JOBEDE FRANCISCA DOS S. FREITAS, Merendeira, matr. nº 5.009.175-0. INDEFERIDO\r\nDE 01.09.2008\r\nProc. nº E-01/121.237/2007 - EDIR DE JESUS FERNANDES BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.057-0. \r\nProc. nº E-03/9.600.004/2008 - LUCIA HELENA SEPULVEDA PINTO, Professor Docente ll, matr. nº 188.100-2. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 658331\r\n"
        ],
        "658338": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.09.2008\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\nProc. n° E-12/1044/2008\r\nOnde se lê: ... no sentido de excluir o processo n° E-12/10441/2008\r\nLeia-se: ... no sentido de excluir o processo n° E-12/1044/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/602.432\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/602.432/2008\r\nId: 658338\r\n"
        ],
        "658380": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.08.2008\r\no adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.147/1980 e alínea “a”, inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93, a favor de ADOLPHO LUIZ NEVES CESAR LEAL, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 658380\r\n"
        ],
        "658381": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2008\r\n- RATIFICO a autorização de adiantamento, em conformidade com o inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.147/1980 e alínea “a”, inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93, a favor de , no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 658381\r\n"
        ],
        "658393": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 198.655, onde o único lote foi adjudicado com o valor de R 278.014,08 (duzentos e setenta e oito mil quatorze reais e oito centavos), à empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2008.\r\nId: 658393\r\n"
        ],
        "658394": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 433/2008, expedida em 09.06.2008,pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA EDWIGES DA SILVA BARREIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 679/2008, expedida em 22.08.2008,pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IRENITE MOREIRA DE JESUS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 527/2008, expedida em 01.07.2008,pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ADRIANA MARIA MORSCH.\r\nMANOEL CARVALHAL DE SÁ, INDEFIRO, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nNILDA CARDOSO DE OLIVEIRA NEVES o pedido formulado por ABDIAS GOMES FEITOSA na qualidade de companheiro.\r\nMIGUEL AUGUSTO DE LIMA, INDEFIRO o pedido formulado por LUANA DOS SANTOS PEIXOTO, na qualidade de companheira.\r\nSOARES, INDEFIRO o pedido formulado por ERLI DOS REIS SILVA, na qualidade de filho maior.\r\no pedido formulado por PERLA GONÇALVES, na qualidade de companheira.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 16/2008, expedida em 16.06.2008,pela Secretaria de Estado de Fazenda, referente a SONIA MARIA RAMOS JUNIORtornando sem efeito o despacho datado de 16.06.2004, publicado no D.O. de 21.06.2004, que homologou a Certidão nº 02/2004, no processo nº E-04/044834/2003, da ex-servidora em apreço.\r\nId: 658394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658396": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por AMARYLLIS ALVES SCHVINGER, na qualidade de filha.\r\nINDEFIRO o pedido, com base no art. 34 da Lei nº 285/79.\r\n.2008\r\nINDEFIRO os pedidos formulados por KÁTIA MARIA CRUZ SILVA e SANDRA REGINA CRUZ SILVA, na qualidade de filhas solteiras.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA SUMAS. INDEFIRO o pedido formulado por ALDAIR CORREA SUMAS, na qualidade de cônjuge.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por MARIA DA CUNHA SILVA, na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por CRISTIANE PEREIRA BULHÕES, na qualidade de companheira.\r\nId: 658396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658397": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , pelo valor total de R 12.980,25, em favor da empresa LUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.\r\nId: 658397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658398": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2008\r\nProcesso nº E-07/765.100/2006 - INDEFIRO o pleito.\r\nId: 658398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658401": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.300.311/2004 - DENISE TEIXEIRA BREGUNCE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.135-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.253/2008 - ECLÉA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II. mat. nº 233.116-3. CONCEDO alteração de nome. \r\nId: 658401\r\n"
        ],
        "658412": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000470/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Li citação nº 112/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 658412\r\n"
        ],
        "658438": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. nº E-09/007322/1702/2008 - Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, matr. nº 870.728-3 - período base 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 658438\r\n"
        ],
        "658461": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2008\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 8.334,00 - NE nº 00681/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-07/201.228/1997 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor Tito Luiz de Araújo Neto, no valor de R 2.815,34 (dois mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos), referente às diferenças do Adicional de Periculosidade, no período de 1998 a 2002, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados às fls. 54/55. \r\nProcesso nº E-07/201.311/1999 - Reconheço a divida de exercícios anteriores, em favor da servidora Elisabete Helena Goeldner de Almeida, no valor de R 4.331,10 (quatro mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos), referente à diferença do Adicional de Insalubridade - 40% (quarenta por cento), no período de 1997 a 2002, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados às fls. 58/59. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.01.2007.\r\nId: 658461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658471": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso nº E-08/090.214/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 009/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de São Gonçalo para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma PACI CONSTRUÇÕES LTDA, no único item pelo valor total de R 31.217,31 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.215/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 010/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Pavuna para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma ARQUESFERA II CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no único item pelo valor total de R 43.311,85 (quarenta e três mil trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 658471\r\n"
        ],
        "658496": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2008\r\n- AGUINALDO DOS SANTOS CAMARGO, matr. nº 33488-8 - Defiro o Auxílio Natalidade relativo ao menor Caio Costa Camargo, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008\r\n- LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34372-3 - Defiro o Auxílio Natalidade relativo ao menor Miguel Henrique Andrade Santos, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008\r\n- LUIZ CARLOS LANNES, matr. nº 4811-6 - Defiro o Auxílio Natalidade relativo ao menor Emanoel Barbosa Lannes, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008\r\n- JUAMAR DE BARROS PEREIRA, matr. nº 26294-9- Defiro o Auxílio Natalidade relativo ao menor Filipe do Nascimento Costa Pereira, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008\r\nId: 658496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658497": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2008\r\nProc. nº E-17/200.920/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário no Município de Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS11 E CS12, conforme projeto TELEMAR nº A1-177-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.920/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 13. \r\nProc. nº E-17/200.922/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário no Município de Petrópolis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE SUBDUTO PEAD, COM 04 FUROS DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS, CS23 E CS24, conforme projeto TELEMAR nº A1-183-2008-DE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/200.922/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante. \r\nProc. nº E-17/203.699/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 36/2008, referente à execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS CEHAB E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.836/2008, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 18.09.2008, passando seu término para 16.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.064/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 014/2007, com modificação de itens orçamentários com acréscimo para a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE RIO DO MEIO NA RJ-196, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE CONDE DO ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/200.476/2008, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008.\r\nId: 658497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658507": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09.09.2008\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 27/1227-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 20.12.1998 a 18.12.2003. \r\nId: 658507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658510": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/201369/2007 - NORBERTO LOURENÇO SIMÕES, Trabalhador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.746-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.05.2007, e torna nula a fixação publicada no D.O. de 11.06.2007.\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.385-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-12/294469/2008 - LUIS SERGIO DE ABREU, matr. nº 24/001.832-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 06.06.1979 a 05.06.2004.\r\n.2008\r\nProc. nº E-12/291169/2008 - MARLENE VOMMARO MURAD FERREIRA, matr. nº 24/000.014-1. CONCEDO o auxílio funeral. \r\nId: 658510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658519": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.09.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da HELPEXPORT COMPANY, no valor de R 57.659,58 (cinqüenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\nId: 658519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658545": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2008\r\nProc. nº E-04/447.461/1987 - CARLOS DE SOUZA DINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.197-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/01/2002 a 09/03/2007.\r\nDE 09/09/2008\r\nProc. nº E-04/443.435/1987 - MARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.482-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 09/07/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-04/444.042/1987 - ORLEY ARAUJO DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.245- 8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/10/2000 a 29/09/2005.\r\nProc. nº E-04/445.394/1987 - CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.504-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-04/444.024/1987 - VALDIR DA CUNHA BRAGA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.507-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-04/408.574/1988 - PEDRO AMORIM DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.789-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/01/2002 a 26/01/2007.\r\nProc. n.º E-04/407.891/1988 - SONIA DA SILVA FANDINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.179-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/11/2002 a 08/11/2007.\r\nId: 658545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658552": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18/08/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 9.947,80 (nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 22/08/2008.\r\nId: 658552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658558": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.9.2008\r\nProcesso nº E-08/650.352/2007 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 003/2007, referente à contratação de empresa para execução de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas diversas unidades hospitalares e no nível central da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor das seguintes empresas: ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no Lote 10, pelo valor total de (R 16.382.394,24), BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, no Lote 3, pelo valor total de (R 26.349.912,00), BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no Lote 2, pelo valor total de (R 20.449.988,04), CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no Lote 4, pelo valor total de (R 13.802.460,00), CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no Lote 8, pelo valor total de (R 6.205.999,92), EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no Lote 6, pelo valor total de (R 11.775.690,48), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no Lote 9, pelo valor total de (R 6.539.746,68), LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Lote 11, pelo valor total de (R 16.889.124,00), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no Lote 7, pelo valor total de (R 13.143.899,64), PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no Lote 1, pelo valor total de (R 28.821.723,00) e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no lote 5, pelo valor total de (R 9.971.315,16), perfazendo a licitação o valor total de R 170.332.253,10 (cento e setenta milhões, trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinqüenta e três reais e dez centavos).\r\nId: 658558\r\n"
        ],
        "658576": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/09/2008\r\nProc. nº E-03/5.800.013/2003 - ZILDA SANTOS ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.345-4, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/802.508/96 - REGINA MARIA NEVES TAVARES, Prof. Doc.. II, mat. nº 246.702-5, período base de 27/05/2000 a 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.940/87 - NEUZA MARIA DE PAULA NARDE, Prof. Doc.. II, mat. nº 188.803-1, período base de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.508/2002 - VERA LUCIA DA CRUZ COUTINHO, Prof. Doc.. I, mat. nº 248.910-2, período base de 07/10/99 a 19/12/2004.\r\nProc. nº E-03/1.500.104/96 - GEZI MANHÃES CABRAL, Merendeira II, mat. nº 277.396-8, período base de 29/04/2001 a 07/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.025/95 - HELOISA HELENA AGUIAR PENNA, Prof. Doc.. II, mat. nº 247.102-7, período base de 27/05/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.322/99 - MARIA ROSA DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.201.026-0, período base de 01/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.728/2007 - MARCIA MARIA CERTÓRIO, Prof. Doc.. II, mat. nº 235.053-6, período base 10/08/99 a 24/08/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.021/88 - PAULO ALBERTO RIBEIRO FERNANDES, Servente I, mat. nº 145.052-7, período base de 16/08/98 a 15/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.300.831/2002 - MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.006.135-7, período base de 10/04/2001 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.200.264/94 - NELMA MARIA SOARES DE MENEZES, Prof. Doc.. II, mat. nº 237.058-3, período base de 16/05/99 a 26/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.031/98 - ROSIMAR DE CARVALHO ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc.. II, mat. nº 292.497-5, período base 16/04/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.094/96 - MARIA DA GLÓRIA SOARES MANGI FESTE, Prof. Doc.. II, mat. nº 235.012-2, período base de 02/05/94 a 01/05/99.\r\nProc. nº E-03/1.500.336/96 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS, Prof. Doc.. II, mat. nº 249.546-3, período base de 24/01/99 a 04/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.014/2001 - DENAIR PORTO, Servente I, mat. nº 163.711-5, período base de 17/08/2003 a 16/08/2008.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.200.023/89 - ELENIR GRIJÓ PINTO DA SILVA, Prof. Doc.. II, mat. nº 189.047-4. Concedo 6 (meses) de licença especial relativa ao período base de 14/09/94 a 13/09/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.260/94 - ANELIR MARIA DE SOUZA FABRÍCIO, Prof. Doc.. II, mat. nº 187.315-7. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/91 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.302.286/2008 - ELIZABETE POIARES CORREA, Prof. Doc.. I, mat. nº 518.786-9.\r\nProc. nº E-03/11.302.148/2008 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, Prof. Doc.. I, mat. nº 194.697-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 658576\r\n"
        ],
        "658577": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.209/2002 - ADRIANA FREIRE NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.067-8, período base de 09/08/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.100.085/95 - CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.139-0, período base de 28/06/99 a 27/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.175/2006 - CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.389-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.901.820/86 - DELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.151-2, período base de 05/09/2001 a 04/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.285/2008 - ELIANE CASTANHO LESSA, Prof. Doc. I, mat. 245.513-7, período base de 08/06/2000 a 26/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.316/87 - GENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO CANELAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.353-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.134/96 - HELENA MARIA FREIRE CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.218-4, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.261/87 - JACILDA MÁXIMO DA PAIXÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.964-3, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.125/87 - JANETI MARCOS DA ROCHA, SERVENTE I, mat. nº 163.497-1, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.060/2008 - JOSÉ DE SÁ, ENC. JARDINAGEM, mat. nº 5.013.974-0, período base de 06/10/2002 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.204/2006 - JOSIRENE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.969-7, período base de 09/08/2003 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.510.062/98 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.253-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.081/98 - MARIA APARECIDA TOLEDO, Prof. Doc.. II, mat. nº 292.457-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.086/98 - MARIA APARECIDA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.530-1, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.054/97 - MARIA IGNEZ JARDIM DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.489-6, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.602/2008 - RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.989-5, período base de 11/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.158/2003 - ROMILDO SIQUEIRA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.505-6, período base de 09/10/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.230/2000 - VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc.. II, mat. nº 5.013.961-7, período base de 22/11/2000 a 13/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.900.583/95 - ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.182-4, períodos base de 19/10/93 a 18/10/98 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.063/2008 - ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.472-8, períodos base de 23/06/94 a 22/06/99 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.032/97 - MARIA DA PENHA BITENCOURT DO AMARAL, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 272.552-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.612/2007 - MARILENA ALMEIDA MÜLLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.324-0.\r\nProc. nº E-03/6.910.273/98 - MAURA REGINA SÁ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.627-7.\r\nProc. nº E-03/4.300.220/87 - ZENAIDE COUTO MACHADO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.179-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/06/2008\r\nProc. nº E-03/5.801.457/96\r\nOnde se lê:...JORGE LUIS DE OLIVEIRA\r\nLeia-se:........JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-03/4.300.446/88\r\nOnde se lê:...período base de 21/09/77 a 19/11/2007\r\nLeia-se:.........período base de 21/09/97 a 19/11/2007\r\nProc. nº E-03/2.310.583/2007\r\nOnde se lê:...VERA LUCIA COUTINHO BELIGNO\r\nLeia-se:........VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO\r\nProc. nº E-03/4.310.069/2008\r\nOnde se lê:...MARCIA MARIA BITTENCURT CAMELO\r\nLeia-se:.........MARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO\r\nId: 658577\r\n"
        ],
        "658578": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2005\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2005\r\nProc. nº E-03/6.601.921/95\r\nOnde se lê:...04/07/93 a 01/09/2004\r\nLeia-se:........04/07/93 a 01/09/2003\r\nId: 658578\r\n"
        ],
        "658579": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/11.400.425/99 - ANA LUCIA COUTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.428-6, período base de 01/09/99 a 10/10/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.143/92 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 137.323-2, período base de 20/11/2002 a 18/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.994/2008 - JOSÉ CLAUDIO STORNI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.402-7, período base de 10/07/2003 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.575/89 - MARIÂNGELA CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.316-6, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.239/95 - ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO, Merendeira II, mat. nº 276.499-1, período base de 17/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.210/94 - CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. 283.633-6, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.621/89 - MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.672-1, período base de 15/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.996/2008 - MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.417-5, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.036/94 - HELENA FRANÇA VICENTE, Servente I, mat. nº 1.164.117-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.000/2005 - MARIA HELENA NARDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.794-0, período base de 02/03/98 a 15/05/2003.\r\nProc. nº E-03/11.400.998/2008 - JANE SAMICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.419-1, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.067/2000 - CLAUDINEY SOARES, Zelador Vigilante, mat. nº 5.012.041-9, período base de 25/04/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.198/94 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 244.288-7, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.273/96 - DORALICE DA SILVA ABREU, Servente II, mat. nº 1.202.509-4, período base de 02/08/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.154/94 - ANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.587-3, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.029/2003 - IARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.012.059-1, período base de 11/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.138/95 - EVA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.493-1, período base de 16/09/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.674/98 - MARCIA PINHEIRO DEISTER, Prof. Doc. II, mat. nº 255.482-2, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.431/2008 - MARIA CRISTINA DA SILVA SALDANHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.109-7, período base de 23/01/2002 a 21/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.206/2000 - MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.975-9 período base de 15/08/2000 a 14/08/2005. \r\nProc. nº E-03/2.010.141/2003 - GENY PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.728-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.245/2002 - LÉA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.563-0, período base de 07/03/99 a 16/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.503/2008 - MARIA ELIZABETH DA SILVA MARLENE DE CARVALHO, Servente III, mat. nº 272.633-9, período base de 14/04/99 a 28/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.128/2008 - CLAUDETE BRAGA MORITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.098-2, período base de 07/10/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.021/2002 - ISABEL CRISTINA SABADIN, Merendeira II, mat. nº 272.220-5, período base de 06/07/2000 a 05/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.247/2002 - ALEXANDRE GARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.677-9, período base de 27/06/99 a 26/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.223/99 - LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.618-4, período base de 21/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.200/2000 - BÁRBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.112-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.000.204/94 - ROSANA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.767-9, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.227/99 - NILDA RODRIGUES REIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.412-0, período base de 25/07/98 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.888/88 - ROZÂNGELA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.766-1, período base de 05/03/96 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.207/2000 - JOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.395-9, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.224/99 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.404-7, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.110.035/98 - NILZA SILVÉRIO PINTO, Servente I, mat. nº 164.119-0, período base de 02/04/98 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.382/94 - ANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.597-3, período base de 27/06/98 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.453/99 - TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 243.274-8, períodos base de 20/09/95 a 19/09/2000 e de 20/09/2000 a 01/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.400.749/2008 - REGINA BEATRIZ MEIRA WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. nº 255.434-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 01/09/93 a 12/09/98 e de 13/09/98 a 26/11/2003.\r\nProc. nº E-03/2.010.132/2008 - YARA CHRISTINA BERLIM PATRON, Servente II, mat. nº 276.498-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 15/01/93; de 16/01/93 a 07/03/98; de 08/03/98 a 07/03/2003 e de 08/03/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.235/2008 - CLAUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.204-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.209/2008 - SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, Servente II, mat. nº 1.203.305-6.\r\nProc. nº E-03/8.310.013/2005 - REJANE MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.904-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 658579\r\n"
        ],
        "658580": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.100.694/88 - MARIA DAS GRAÇAS JOÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.236-8, período base de 03/07/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. n° E-03/9.010.064/98 - ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 186.199-6, período base de 13/06/2000 a 12/06/2005.\r\nProc. n° E-03/4.100.081/87 - HELENICE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.216-5, período base de 28/04/2002 a 27/04/2007\r\nProc. n° E-03/4.100.198/89 - LINDOMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 199.932-5, período base de 04/07/2003 a 03/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.390/96 - ROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.117-0, período base de 02/05/99 a 15/06/2004.\r\nProc. n° E-03/4.100.389/96 - ROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIM, Prof. Doc. II, mat. n° 241.706-1, período base de 17/05/2000 a 30/06/2005.\r\nProc. n° E-03/9.010.058/98 - MARCIA CARNEIRO DO REGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.605-5, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.780/2001 - ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 803.646-9, período base de 25/02/2000 a 08/04/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.659/2002 - DALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.656-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E/4.110.229/2002 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.113-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.611/2004 - EVERARDO FAUSTINO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.627-4, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.111.161/2008 - ANDREA SANTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.186-0, período base de 05/02/2001 a 07/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.231/2008 - DULCINÉA LISBOA PASSOS, Prof. Doc.. I, mat. nº 845.562-8, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.227/2008 - SANDRA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.426-6, período base de 15/07/2003 a 14/07/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.080/88 - ALCIMAR TORRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.267-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.559/2005 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, mat. n° 5.011.643-3, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.949/2003 - CLAUDIA HELENA LINHARES NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.142-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.473/2002 - IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.207-9, período base de 09/08/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.315/2003 - LIGIA DA SILVA ALVES, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. n° 5.019.440-6, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.110.248/99 - NEUSA GOULART DE ABREU DA SILVA, Merendeira II, matr. n° 271.273-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. n° E-03/4.111.196/2008 - CELIA PORTO MACHADO, Merendeira, mat. n° 5.011.776-1, períodos base de 19/06/97 a 18/06/2002 e de 25/11/2002 a 23/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.111.027/2007 - REGINA SIMÕES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.572-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/96 a 27/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/4.110.647/2008 - VERA LÚCIA BRAGA OSÓRIO, Servente II, mat. n° 277.948-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 658580\r\n"
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        "658582": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.003.957/98 - ANA CRISTINA BATISTA THOMÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.668-3, período base de 01/01/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.863/2000 - ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.040-2, período base de 29/04/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.851/95 - AVANY DORNELLAS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.465-0, período base de 06/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.669/2005 - CARLOS ALBERTO LEMOS, Prof. Doc.I, mat. nº 825.504-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.785/2005 - CARMEN MORAIS VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.781-4, período base de 29/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.241/2008 - CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.466-4, período base de 19/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/900.821/96 - CIDEIA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.912-2, período base de 03/08/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.033/2001 - CLAUDIA CRISTINA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.622-2, período base de 22/03/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.276/2004 - DENIMARA CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.567-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.205/2008 - IGINA FRANCESCA GUIDONE, Prof. Doc. I, mat. nº 869.964-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.178/98 - IRANY MONTEIRO BORGES, Merendeira II, mat. nº 274.852-3, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.053/2001 - IVANILDA SILVA TRINDADE, Merendeira II, mat. nº 272.002-7, período base de 17/11/98 a 19/02/2004.\r\nProc. nº E-03/906.777/88 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.565-2, período base de 20/09/2002 a 22/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.969/2004 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.469-6, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/905.170/88 - LUCI DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.340-7, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.050/2003 - MADALENA CARDOSO, Datilógrafo II, mat. nº 272.702-2, período base de 19/05/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/901.929/88 - MARA LUCIA PEREIRA BUY FABRI, Prof.Doc.II, mat. nº 230.943-3, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.862/2000 - MARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.980-4, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.070/98 - MARCIA REGINA JATOBA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.310-1, período base de 19/02/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/908.288/86 - MARIA CELIA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 167.450-6, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.840/2008 - MARIA JOSE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.948-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.007.994/2008 - MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.009.199-0, período base de 14/09/99 a 13/09/2004.\r\nProc. nº E-03/900.336/96 - MARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.050-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.974/2007 - MIRIAN FELIX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.032-5, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.042/98 - MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.584-2, período base de 20/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.041/98 - MIRTES ANUNCIAÇÃO PEREIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.400-4, período base de 20/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.173/94 - NEIDE CIPRIANO MEDICI, Prof. Doc. II, mat. nº 516.675-6, período base de 11/06/99 a 31/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.909/2007 - PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.726-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/902.791/95 - PERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.354-9, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.166/2003 - REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.539-8, período base de 18/08/2000 a 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/902.319/94 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3, período base de 18/04/2000 a 17/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.656/2000 - ROSEMARY PIRES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.989-4, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.061/95 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.588-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.173/2003 - SOLANGE DA COSTA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.923-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.008.228/2008 - SOLANGE OLIVEIRA MAIA, Merendeira, mat. nº 5.007.698-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.010.676/2008 - SONIA CRISTINA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3, período base de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/906.374/85 - SONIA MARIA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 163.069-8, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.529/2003 - SOSTIANE CLEA LIMA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.529-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.763/2008 - SUENI MARQUES DA SILVA TAVARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.231-2, período base de 15/09/2001 a 14/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.306/2003 - VERA LUCIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.041-3, período base de 28/12/99 a 27/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.684/2008 - VERA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.965-6, período base de 11/01/99 a 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/8.700.189/97 - YARA ELIANE TAVARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 230.923-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.814/2001 - ZILMA MATOS DE ALVARENGA, Servente, mat. nº 5.007.972-2, período base de 07/03/99 a 16/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.073/2008 - DENISE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 12/10/2002 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.010.724/2008 - FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.157-2, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.722/2008 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.580-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.202/2008 - MARIA JOSE RAMOS MIQUELOTTI, Proc. Doc. II, mat. nº 159.739-2, período base de 16/03/94 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-03/900.632/97 - MARLINE TEIXEIRA BRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.743-2, períodos base de 17/12/96 a 06/03/2002 e de 07/03/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.013/98 - VANIA MATILDE SILVA FELICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.082-7, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/900.999/90 - VERA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.844-7, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.000/2008 - MARCO ANTONIO ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.071-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/88 a 28/02/98 e de 12/12/2002 a 24/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.145/2008 - HELOISA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.820-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/99 e de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.010.723/2008 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.988-7, períodos de 13/08/86 a 12/08/96 e de 20/12/96 a 19/12/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/901.403/90 - CARMEN CAROPRESE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.881-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 30/05/95 a 29/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.810.029/97 - ELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.664-2.\r\nProc. nº E-03/4.800.494/90 - HELIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 119.799-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.003.085/2008 - ILKA GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.410-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.768/2008 - JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.274-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.025/2008 - LUCIMAR PEREIRA DA SILVA CHAGAS, Servente II, mat. nº 270.371-8.\r\nProc. nº E-03/10.002.652/2008 - MARCIA MOURA NUNES DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.713-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.172/2008 - MARCIA PEIXOTO DAS NEVES MOITINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.019-2.\r\nProc. nº E-03/10.010.927/2008 - RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.208-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.675/2008 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.485-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.676/2008 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.536-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.248/2008 - VIRGINIA CRISTINA MANOEL DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.021.283-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2004\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23.12.2003\r\nProc. nº E-03/10.003.238/2003\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.008.532-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.008.523-2...\r\nId: 658582\r\n"
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        "658584": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/09/2008\r\nProc. nº E-03/6.902.495/95 - FERNANDA DO MONTE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.377-0, período base de 15/08/2000 a 19/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.635/95 - NOELÍCIA SANTA MARINHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.484-6, período base 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.182/2003 - LUCIANA SODRÉ DE LUNA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.265-3, período base de 28/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.224/2004 - NALU DE FÁTIMA RIBEIRO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.004.907-1, período base de 09/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.514/96 - MARIA BARBOSA DE FREITAS, Inspetor de alunos, mat. nº 279.069-9, período base de 01/01/93 a 09/01/98.\r\nProc. nº E-03/6.900.050/97 - MARIZE ROHEM DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.281-1, período base de 09/06/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.977/2002 - MARIZETE GUEDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.267-0, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-23/001.792/94 - MARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.101-2, período base de 04/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.655/95 - MARIA RITA CONCEIÇÃO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.251-9, período base de 03/09/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.802/2000 - WANDA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.676-4, período base de 28/04/99 a 27/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.194/2003 - MARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.480-9, período base de 27/02/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.400/2008 - JOSÉ AMARO LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.330-6, período base de 08/06/82 a 07/06/87.\r\nProc. nº E-03/10.102.223/2006 - TEREZA CRISTINA ADED VERGARA, Merendeira, mat. nº 5.024.235-3, período base de 22/06/99 a 21/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.323/2005 - MARISTELA BARBOSA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.451-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.608/95 - MARILIA MENDES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.041-2, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.649/2003 - MAURO RICARDO HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.653-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.401/94 - JAINE FERREIRA SAMPAIO, Servente, mat. nº 278.648-1, período base de 01/05/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.402/94 - VERA LUCIA GUERRA DA FONSECA, Servente, mat. nº 278.657-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.357/94 - MARIA JOSÉ DA COSTA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.407-7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.629/99 - SELMA REGINA DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.027-4, período base de 17/07/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.322/96 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.690-8, período base 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.321/96 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.437/2003 - ALCILENE LUIZA CORREA, Servente, mat. nº 1.205.732-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.859/95 - ROSANE MONSERRATH BATISTA GARCIA, Merendeira, mat. nº 278.681-2, período base de 01/01/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.150/2003 - CLÁUDIA DE SOUZA MOTA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.867-4, período base de 22/02/2002 a 21/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.312/97 - MARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 270.989-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.594/2004 - NILCE ISTELA CORREA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.469-2, período base de29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.022/2003 - BARBARA CAPELA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.041-8, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.040/2004 - WILIAM DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.952-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.420/2008 - MARCELO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.420-8, período base de12/07/99 a 11/07/2004.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.194/93 - MARIA DE LOURDES MARCHON GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.487-9, período base de 16/05/95 a 15/05/2005\r\nProc. nº E-03/6.902.018/95 - MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Servente, mat. nº 1.204.480-6, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.905.015/1988 - ALMIR IGNÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 133.620-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativo ao período base de 19/03/93 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.252/2008 - JUREMA LÚCIA DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 279.053-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativo ao período base de 01/01/88 à 31/12/2007\r\nProc. nº E-03/10.104.273/2008 - NILDA FERREIRA MENDES FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.092-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativo aos períodos base de 01/03/83 a 30/03/88 e de 03/05/88 a 09/07/2008.\r\nId: 658584\r\n"
        ],
        "658585": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 08/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.004.682/88 - CLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº1.206.348-3, período base de 20/09/2002 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.006.132/82 - ELCIR LEONEL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 91.153-7, período base de 01/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.543/95 - IRENE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.165-7, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.003.441/94 - IRACEMA TEREZA DO LIVRAMENTO, Servente I, mat. nº 163.782-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.856/95 - JOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.803-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.740/95 - LISETE VIEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.735-9, período base de 17/03/99 a 16/03/2004.\r\nProc.nº E-03/11.001.933/2003 - LUIZ CARLOS NUNES, Servente, mat. nº 5.010.987-5, período base de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.287/2008 - MARIA ADELAIDE DE SOUZA BARBOSA, Servente, mat. nº 163.773-5, período base de 05/07/96 a 31/10/2001.\r\nProc. nº E-03/11.000.989/2001 - MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.856-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.319/2002 - MARILENE BARCELLOS DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº234.188-1, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.273/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.544-4, período base de 04/03/99 a 20/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.789/84 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 163.123-3, período base de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.925/2001 - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.803-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.002.119/88 - MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.661-0, período base de 27/12/98 a 02/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.125/88 - MANOEL SILVA CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.610-8, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.465/2008 - NEIDE DE LIMA DIONÍSIO, Servente II, mat. nº 272.646-1, período base de 02/07/88 a 10/10/93.\r\nProc. nº E-03/11.002.823/2008 - PALOMA MIRANDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.422-5, período base de 07/10/99 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.187/2003 - ROSALY DE SOUZA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº830.560-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.903/2000 - SIRLEY VITAL, Servente II, mat. nº 284.289-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.464/2008 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.130-0, períodos base de 30/05/98 a 16/07/2003 e 17/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.381/88 - MIRIAM CAVALCANTE DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat.nº 231.169-4, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.097/97 - TEREZINHA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.426-8, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/06.828/86 - MARIA DA GLÓRIA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 680.916-4, período base de 16/03/84 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.476/96 - MARTA REGINA SILVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.882-8, períodos base de 30/10/81 a 29/1091; 30/10/91 a 10/11/96 e de 11/11/96 a 10/11/2001.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.001.724/90 - LOURIVAL MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.818-9, período base de 12/08/79 a 11/08/2004.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/007.025/2008 - DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352-2.\r\nProc. nº E-03/11.002.744/2008 - DÉBORA GALDINO, Servente II, mat. nº 271.240-4.\r\nProc. nº E-03/11.002.749/2008 - PAULA ANDRÉA FERNANDES SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.017-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/07/2007\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/07/2007\r\nProc. nº E-03/11.001.390/2001\r\nOnde se lê: ...Dayse Medeiros Lutz\r\nLeia-se: ...Daisy Medeiros Lutz\r\nProc. nº E-03/11.002.159/2002\r\nOnde se lê: ...Dayse Medeiros Lutz\r\nLeia-se: ...Daisy Medeiros Lutz\r\nId: 658585\r\n"
        ],
        "658594": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 05/ISP/2008, em conformidade com o inciso XX, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o inciso VI, art. 3º do Decreto Estadual nº 31.864/2002, para aquisição de Material de Escritório e Cartucho de Tinta, o item 01, a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 779,00 (setecentos e setenta e nove reais); os itens 02 e 03 a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais); o item 04, a empresa INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais); os itens 05, 09, 11, 12 e 13 a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 6.918,35 (seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); os itens 06 e 07 a empresa MARCOS VINÍCIUS BORGES & CIA. LTDA, no valor total de R 1.757,40 (um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos);RIBBON INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 356,00 (trezentos e cinqüenta e seis reais); e o item 10 a empresa BRASIL JET PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 658594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658677": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nLUCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.004.544-1, Oficial de Cartório Policial, 2 ª Classe, a partir de 02/01/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir das datas citada.\r\nId: 658677\r\n"
        ],
        "658709": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/067.009-1 - EMPRESA: TRINTA E CINCO C DA CONSTRUÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/144.428-1 - EMPRESA: REBOQUES HB 5000 LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/145.132-6 - EMPRESA: DA HORA INDÚSTRIA DA PESCA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/129.787-4 (Anexo: 00-2008/129.790-4) - EMPRESA: H2M DO BRASIL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. Indeferido.\r\nId: 658709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658742": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DE 11/09/2008\r\nProc. nº E-09/0588/1215/2008 - Elir Clarindo dos Santos, matr. nº 118.389-6 - Período base 07/06/01 a 05/06/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/004517/1902/2008 - Jerson da Silva Porto, matr. nº 116.797-2 - Exercício : 1974, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1988, 1989, 1991, 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 900 dias.\r\nProc. nº E-09/18069/1124/2008 - Angela Maria de Assis Costa, matr. nº 254.220-4 - Exercício : 1987 e 1994 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/0941/1943/2008 - Márcio Ribeiro de Carvalho, matr. nº 267.788-8 - Exercício : 1990,1991,1992,1993,1994,1995 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 658742\r\n"
        ],
        "658787": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " este pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa NEW TRENDnº , abaixo, discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n(Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 658787\r\n"
        ],
        "658797": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2008\r\nPROCESSO nº E-09/1103/0005/2008\r\nCNPJ 17.428.731/0055-28 Rua Lions Club, 27 - Parque São João,...\r\nCNPJ 17.428.731/0055-28 Rua Doutor Manoel, 121 - Alphaville,...\r\nId: 658797\r\n"
        ],
        "658821": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-08/0113/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 1.138.908,76 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em confor midade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0113/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviços telefônicos, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 1.138.908,76 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 658821\r\n"
        ],
        "658871": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa INDEstadual , abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\n(Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - \r\nId: 658871\r\n"
        ],
        "658877": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/130.844/2008 - AUTO VIAÇÃO ABC LTDA (RJ-105): AUTORIZO, concedendo o prazo de 370 (trezentos e setenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nId: 658877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658885": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2008\r\n*Processo nº E-17/109.200/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2008 (DT), em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, referente à “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO PARA OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO”, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) sendo: R 90.000,00 para o presente exercício e R 90.000,00 para o exercício de 2009, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 658885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658950": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1373/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Oscar Iskin e Cia Ltda, para despesa no valor de R 2.439,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 658950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658953": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PDESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-23/300537/2008 - MARTA NISKIER, matrícula 173610-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-31/300677/2000 - VERA LUCIA GONÇALVES PORTELA, matrícula 174504-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 02.11.2001 a 31.10.2006.\r\nProc. nº E-23/300586/2008 - JUARENES GONÇALVES PEREs, matrícula 174820-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.211 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-23/300187/2008 - MARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA, matrícula 174509-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.04.2008, revogando-se o publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-23/300589/2008 - JORGE SANT'ANA DA CRUZ, matrícula 173896-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.071 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 658953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658956": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 658956\r\n"
        ],
        "658975": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.339/2008 - Autorizo a dispensa de ponto de 01(um) servidor por unidade escolar das Coordenadorias Regionais Metropolitana III, IV e X, que participar do debate “ Desafios e Perspectivas da Educação Pública no Município do Rio de Janeiro - Impactos da Aplicação do PDE para 2009” no dia 18 de setembro de 2008, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/10.686/2008 - Autorizo a dispensa de ponto dos professores de Filosofia que participarem do XIII Encontro Estadual de Professores de Filosofia nos dias 25 e 26 de setembro de 2008.\r\nId: 658975\r\n"
        ],
        "658976": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-03/004.354/2007 - ADRIANA MARIA DE MORAES CIRNE, matrícula nº 5.005.953-4, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/03/99 a 26/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/715.173/97 - GILDA LEDERMAN ZAJD, matrícula nº 804.269-9, Prof. Doc. I, período base de 26/11/2000 a 25/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/006.523/95 - RUTH PONTES OLIVEIRA, matrícula nº 253.689-4, Prof. Doc. II, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/007.474/2008 - MARIA INES MORAES PROCACI, 239.158-9, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 26/08/97 a 25/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.802.275/94 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 239.766-9, Prof. Doc. I, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.802.276/94 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 232.772-4, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 26/05/2004\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/008.464/2008 - REGINA CELIA RIBAS DA SILVA, matrícula nº 233.195-7, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 31/05/89; 01/06/89 a 12/06/94; 13/06/94 a 12/06/99 e de 02/05/2000 a 29/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/00.214/98 - MARTA CANINÉ DA COSTA, matrícula nº 151.757-2, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/05/76 a 24/05/86; 25/05/86 a 24/05/91; 17/09/93 a 16/09/98 e de 16/04/2003 a 15/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.210.123/2008 - CELIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 255.252-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 31/12/83, num total de 1.401 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/02/77 a 01/05/77 e de 01/01/84 a 12/02/87, por solicitação da servidora em 18/07/2008; e o período de 13/02/87 a 22/01/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.997/2008 - DANIEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº 5.010.116-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/77 a 16/07/77; 15/01/79 a 14/03/79; 25/01/82 a 10/06/92 e de 01/08/92 a 06/03/94, num total de 4.533 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.576/2004 - ELIANE ERNESTINA CARDOSO RODRIGUEZ Y ROGRIGUEZ, matrícula nº 243.775-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/80 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/03/85, num total de 1.755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/79 a 09/06/80, por já estar averbado na matricula.\r\nProcesso nº E-03/3.910.092/2008 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, matrícula nº 914.700-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.189 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/601.256/97 - JANE GLEIZER SOARES PEREIRA, matrícula nº 189.014-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 14/12/76; 22/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 22/04/78; 24/11/78 a 16/01/79; 13/03/79 a 31/12/79 e de 20/02/80 a 31/12/80, num total de 993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/81 a 31/03/84, por ser período do próprio Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.053/2008 - JORGINA VEIGA GIL, matrícula nº 1.202.078-0, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 30/03/82, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.267/2008 - LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 276.682-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 30/09/80; 06/10/80 a 03/11/80; 25/11/80 a 01/03/82 e de 01/11/86 a 31/03/87 num total de 1.130 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.338/2008 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, matrícula nº 835.760-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 07/03/86, num total de 919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Rio de Janeiro, como Datilógrafo. \r\nProcesso nº E-03/203.281/2007 - ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, matrícula nº 194.953-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/69 a 30/12/69; 01/04/72 a 09/04/73 e de 01/10/80 a 31/03/82, num total de 1.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 01/04/82 a 27/11/84; 21/10/93 a 30/11/98 e de 01/12/98 a 02/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.820.017/2008 - SEBASTIÃO MELO DA SILVA, matrícula nº 276.527-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 29/07/78; 18/09/78 a 12/06/79 e de 25/07/79 a 22/09/80, num total de 872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operário, Servente, Ajudante de Topografia.\r\nProcesso nº E-03/10.900.230/2008 - SUELI DA CRUZ LUCAS SILVA, matrícula nº 251.107-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 08/06/82 e de 04/04/83 a 02/10/86, num total de 1.313 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 03/10/86 a 23/04/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.544/2008 - UBIRATAN VIDAL RAMOS, matrícula nº 189.217-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/75 a 31/12/75; 15/03/76 a 31/12/76 e de 01/04/77 a 18/06/80, num total de 1.701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.600.395/93 - CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, matrícula nº 255.933-4, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 22/03/96, publicado no D.O. de 16/04/96, que averbou 1.790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.106/2004 - MARIA INÊS FIGUEIREDO BARATA, matrícula nº 253.000-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/06/2004, publicado no D.O. de 25/06/2004, que averbou 2.063 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.801.145/91 - MARILIA SOUZA DE JESUS PALMEIRA, matrícula nº 155.539-0, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 187 dias referente aos períodos de 01/01/69 a 12/03/69; 01/04/69 a 13/04/69; 01/01/70 a 03/03/70 e de 01/07/76 a 10/08/76 e não como constou no despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 14/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.705.796/86 - LUIS CESAR MOREIRA DO AMARAL, matrícula nº 500.466-8, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 652 dias e não como constou no despacho de 14/08/91, publicado no D.O. de 03/09/91.\r\nProcesso nº E-03/1.604.555/85 - RITA SUELY ALMEIDA EMMERICH, matrícula nº 187.387-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, num total de 1.529 dias referente aos períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 25/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 04/06/86, publicado no D.O. de 11/06/86.\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/008.568/2008 - JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 825.752-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/000.696/99 - MARLY LEMOS CARDOSO, matrícula nº 232.374-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 16/04/99 a 10/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/4.800.631/90 - MARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.167.335-7, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/04/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.200.134/95 - MARLI DA COSTA NUNES, matrícula nº 243.865-3, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/90 a 31/05/95; 01/06/95 a 31/05/2000 e de 01/06/2000 a 31/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/6.901.910/95 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 1.208.103-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/11/87 a 14/01/93; 15/01/93 a 14/01/2003 e de 15/01/2003 a 14/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/008.813/2008 - MARIA DE NAZARE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 167.154-4, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/78 a 26/04/88; 29/10/91 a 28/10/96 e de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.368/2008 - ALEXANDRE GAMA DAMAS, matrícula nº 893.188-3, Agente de Disciplina. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/90 a 24/07/95, num total de 1.933 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.284/2006 - ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 916.450-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/87 a 18/05/91; 02/06/97 a 28/02/99 e de 01/02/2000 a 31/12/2004, num total de 3.952 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.385/2008 - ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 887.646-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/83 a 29/07/84, num total de 433 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.700.524/2008 - CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 911.589-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.081 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.027/2008 - DALVA DE MATTOS SILVA, matrícula nº 237.165-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 01/03/80 e de 01/04/82 a 30/03/84, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.104.096/2008 - DILZA DE CASTRO FORTUNATO, matrícula nº 1.204.439-2, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/80 a 01/08/82, num total de 762 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 28/02/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.345/2008 - ELMA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 826.717-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/90 a 06/02/98, num total de 2.731 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/87 a 14/08/90, a pedido da servidora em 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.301.963/2008 - HILDA LEMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.202.362-8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/69 a 14/10/71; 15/10/71 a 28/02/73 e de 01/03/73 a 31/05/73, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.001.167/2008 - JOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, matrícula nº 869.906-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 05/09/88; 13/02/89 a 02/03/90; 03/03/90 a 08/05/91; 09/05/91 a 21/12/91; 22/12/91 a 18/12/98; 19/12/98 a 04/01/99; 03/02/99 a 04/01/2000 e de 08/01/2000 a 03/02/2002, num total de 4.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período 04/02/2002 a 31/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.283/2008 - JOSENE FERNANDES BRANDÃO, matrícula nº 5.010.113-8, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/08/82 a 15/07/86, num total de 1.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.101.706/2008 - LEILA MARIA DUTRA PEREIRA, matrícula nº 241.069-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 28/02/77 e de 03/11/81 a 30/06/83, num total de 1.333 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.010.402/2008 - MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 5.009.503-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/85 a 25/11/88, num total de 1.179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/7.131.333/2008 - MARCIA DE SOUSA TAVARES, matrícula nº 839.944-6, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/08/81 a 11/03/88 e de 15/03/88 a 09/03/90, num total de 3.327 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.314/2006 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 5.003.563-3, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/81 a 18/01/82; 10/01/83 a 17/02/83; 15/03/83 a 01/04/84; 13/07/84 a 30/05/85; 10/06/87 a 21/10/87 e de 25/01/88 a 08/10/90, num total de 1.940 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.567/2008 - MARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, matrícula nº 252.984-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/80 a 01/04/85, num total de 1.917 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.622/2008 - MARIA LUCIENE PAIVA PASSOS, matrícula nº 240.015-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/70 a 27/02/72 e de 02/05/79 a 15/01/81, num total de 1.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.101.460/94 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.310-5, Agente Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/73 a 20/09/73; 21/09/73 a 23/10/77; 16/01/78 a 01/06/84 e de 02/01/85 a 17/05/85, num total de 3.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.166/2007 - MARILU SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.008.587-7, Agente Administrativo Secretaria. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 17/07/91 e de 03/02/92 a 19/01/94, num total de 1.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/90.370/2008 - MONICA TOBIAS, matrícula nº 817.485-6, Agente Educacional - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/89 a 01/01/95, num total de 2.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recreadora, desprezando-se o período de 02/01/95 a 25/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.448/2008 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, matrícula nº 916.036-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/01/92 a 29/02/96, num total de 1.515 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.103.541/2008 - SANDRA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 272.111-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/70 a 31/12/70; 01/06/71 a 11/01/77; 08/08/77 a 09/03/78; 01/07/78 a 31/01/80; 01/07/80 a 03/11/82; 04/11/82 a 24/12/82 e de 10/10/85 a 04/02/86, num total de 3.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.280/2008 - SERGIO RICARDO BRONZATO, matrícula nº 840.039-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/98 a 31/01/2000, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 02/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.406.455/2008 - SONIA MARIA AZEVEDO MONTEZUMA, matrícula nº 1.205.261-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 01/08/82, num total de 1.492 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 02/08/82 a 30/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/10.104.098/2008 - SUELI VIOLANTE MARIANO, matrícula nº 191.504-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/75 a 27/02/76; 01/12/76 a 20/12/76; 13/06/77 a 10/12/77; 01/11/78 a 06/02/80 e de 11/06/80 a 03/11/80, num total de 886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.010.436/2008 - SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 290.562-8, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/03/79 a 02/11/88, num total de 3.501 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.931/2008 - WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 826.977-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/82 a 17/02/83; 01/03/83 a 20/04/85; 01/02/86 a 18/12/87 e de 01/03/88 a 28/02/93, num total de 3.585 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar Escritório.\r\nProcesso nº E-03/2.800.285/96 - ANA LOPES DE MELO, matrícula nº 166.029-9, Servente I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/08/98, publicado no D.O. de 11/09/98, que averbou 4.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.800.159/95 - DEILDO ARENÁZIO, matrícula nº 64.516-8, Inspetor de Alunos III. Torno sem efeito o despacho datado de 12/01/96, publicado no D.O. de 19/01/96, que averbou 1.050 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.800.220/96 - IZABEL BASTOS PINHEIRO FLÔR, matrícula nº 166.120-6, Servente I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/08/98, publicado no D.O. de 26/08/98, que averbou 4.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/902.884/90 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, matrícula nº 242.857-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/99, publicado no D.O. de 15/10/99, que averbou 1.923 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/003.775/2008 - LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, matrícula nº 1.151.325-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Alegrete, num total de 571 dias referente aos períodos de 11/04/75 a 31/12/75 e de 01/03/77 a 31/12/77 e não como constou no despacho de 28/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.300.011/96 - MAURILIA DAVID PEREIRA, matrícula nº 187.847-9, Prof. Doc.II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, num total de 1.005 dias referente aos períodos de 01/03/78 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 27/06/97, publicado no D.O. de 03/07/97.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-03/203.709/2007. \r\nOnde se lê . ... VIVIAN JOYCE LEVIGARD FECH...\r\nLeia-se: ... VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH...\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/811.899/2008. \r\nOnde se lê . ...ANA LUZIA PURGER MARGONI...\r\nLeia-se: ...ANA LUZIA PURGER MARCONI...\r\nId: 658976\r\n"
        ],
        "658993": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - FUNESBOM no valor de R 1.307,11 (um mil trezentos e sete reais e onze centavos), para cobertura de despesas obrigatórias. \r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO no valor de R 14.734,67 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro mil e sessenta e sete centavos), para cobertura de despesas com a prestação de serviços, de aquisição de combustível.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nId: 658993\r\n"
        ],
        "658994": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-01/52.198/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, iniciada na Sessão Pública de 27.08.08, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 198823, onde a Senhora Pregoeira em 03.09.2008, adjudicou o Lote 1 a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 161.699,90 (cento e sessenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 658994\r\n"
        ],
        "659029": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 09/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SPACE IMAGING SOUTH AMERICA LIMITED - SISA, no valor de R 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AUDACES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE, no valor de R 924,48 (novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 659029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659046": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no artigo 1°, § 1º, do Decreto n° 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-23/894/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FCRERJ. \r\nId: 659046\r\n"
        ],
        "659064": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008\r\nda servidora estadual dRG. nº 54.082.\r\nda servidora estadual do IASERJ, LUCIENNE FRAGA FERREIRA, matrícula nº 08/106.130-1 para o CBMERJ.\r\ndo servidor estadual dmatrícula nº 850.227.0, para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO.\r\nervidores estaduais da EMOP, JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, matrícula nº 352.156-4, ROMY WAEGER DELPUPO, matrícula nº 352.119-2, GUARACY DAS CHAGAS, matrícula nº 353.296-7, JOADIR JOSÉ DE, matrícula nº 353.325-4, REYNALDO DOYLE MAIA FILHO, matrícula nº 352.178-8, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES para a SEOBRAS.\r\nId: 659064\r\n"
        ],
        "659131": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2008\r\nProc. nº E-03/8810034/2008 - TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Professor Docente II, matrículas 0804.883-7 e 0247.693-5,\r\nProc. nº E-03/3910130/2008 - LUCIANA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matrícula 5.025.376-4.\r\nProc. nº E-03/3410035/2008 - SEBASTIÃO WERMELINGER PINTO, Servente II, matrícula 1200487-5,\r\nProc. nº E-03/2920070/2008 - PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, Zelador Vigilante, matrícula 5.001448-9.\r\nProc. nº E-03/10406831/2008 - GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 251021-2 e 0893.308-7\r\nProc. nº E-09/0263/2588/2008 - ALEXANDRE JOSE BERARDINELLI ARRAES, Médico, matrículas 1202.077-2.\r\n\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART.74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2008 \r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-03/5410259/2008 \r\nOnde-se lê:\r\nELON VIANA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 840466- 7\r\nLeia-se:\r\nELON VIANA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 840466-7 e 829.252-6\r\nId: 659131\r\n"
        ],
        "659132": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2008\r\nProc. nº E-01/55319/2008 - MARCELINO PEIXOTO COSTA, matrícula 0823986-5. Indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 659132\r\n"
        ],
        "659133": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2718-5 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 01.09.2008.\r\nVASCONCELLOS, matrícula nº 2829-0 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 01.09.2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2831-6 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 01.09.2008.\r\n, matrícula nº 2672-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.08.1987 a 11.08.1997.\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, matrícula nº 2804-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.12.1980 a 09.12.1990DEFIRO 6 meses de licença- prêmio referente ao período de 09.12.1995 a 05.12.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2672-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nmatrícula nº 2196-4 - DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 28.03.2007.\r\nId: 659133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659142": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-07/201.923/2008 - Pagamento de Auxílio Funeral do ex- servidor , matrícula nº 2701580-9, falecido em 21 de maio de 2008 de R 1.161,60 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), a favor de MARCELO LAGE GOMES, conforme documentação de fls. 10 do presente processo, cuja solicitação encontra amparo no art. 249 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 659142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659143": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\na celebração de Termo de Escritura Pública de Cessão de Direito Real de Uso, a ser firmado entre o Município de Casimiro de Abreu (cedente) e o Estado do Rio de Janeiro (cessionário), representado pela Secretaria de Estado de Obras, tendo como objeto a cessão da área de terras constituída por parte do Lote 02 (dois) da Quadra 05 (cinco), do Loteamento Sociedade Fluminense Chácaras, localizado na Rua Geni da Cruz Leite, na forma da minuta de instrumento acostada em fls. 49/51 do processo administrativo nº E-09/2794/1121/2007, em conformidade com o art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 8/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nId: 659143\r\n"
        ],
        "659165": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E01/52897/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 49/2008-PEI, expedida em 11.8.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CARLOS EDUARDO LOMARDO.\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-01/121164/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 675/2008, expedida em 21.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ADRIANA MICHEL ABILIO GEBARA.\r\nProc. nº E-03/008191/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 562/2008, expedida em 09.7.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES.\r\nProc. nº E-09/005093/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 088/2008, expedida em 11.8.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a FRANCISCO DE PAULO MAGALHÃES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/2847/2003 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 03/2008, expedida em 02.6.2008, pela Secretaria de Estado de Obras, referente à .\r\nProc. nº E-01/124961/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 649/2008, expedida em 12.8.2008, pela Secretaria de Estado de Obras, referente à NILTA DA CONCEIÇÃO COSTA.\r\nProc. nº E-01/56717/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 80/2008, expedida em 18.7.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a DAVID GOMES DA ROCHA FILHO.\r\nProc. nº E-08/600796/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 57/2008-PEI, expedida em 29.8.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à TERESINHA MARIA DE SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-09/007766/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 85/2008, expedida em 01.8.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JOSÉ RICARDO DA COSTA MATTOS.\r\nId: 659165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659167": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/406/2008, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\nId: 659167\r\n"
        ],
        "659171": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, a concessão de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida por , SD CBMERJ Q10/02, RG 31.475-7, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de agosto de 2008, consoante Parecer nº 03/MBM/06 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 659171\r\n"
        ],
        "659172": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " -Tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E-12/410/2007, e com fulcro no art. 1º, XVI, Decreto nº 40.644/2007, a cessão de uso das quatro obras de arte, indicadas nos autos, em favor da Pinacoteca do Estado de São Paulo, na forma da alínea \"b\" do art. 167 da Lei nº 287/79, pelo período de 17 de julho de 2008 a 17 de setembro de 2008.\r\nId: 659172\r\n"
        ],
        "659178": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O, referente à confecção de livros relativos à revisão da Programação de Plano Plurianual 2008/2011 e da Lei do Orçamento Anual para 2009, no valor de R 48.241,70 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos), com base no inciso XVI do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridadeespesas.\r\nId: 659178\r\n"
        ],
        "659180": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.847-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 13/08/2001 a 11/08/2006. \r\nId: 659180\r\n"
        ],
        "659181": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "o pedido genérico para dispensa de ponto dos servidores públicos e autárquicos, que sejam contabilistas, e que comprovadamente participarem do 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, no Rio Grande do Sul, nos dias 24 a 28 de agosto de 2008, na forma da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, sem prejuízo da análise de situações individuais no âmbito das próprias Secretarias e entidades em que lotados os agentes interessados.\r\nId: 659181\r\n"
        ],
        "659187": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso n° E-02/001181/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da Empresa ESPALHAFATO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, e a emissão das res pectivas Notas de Empenho, levando-se em consideração o cronograma de pagamento conforme orçamento às fls. 10, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 33.90.39.08, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 14.\r\nProcesso n° E-02/001131/2006 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos de acordo com as justificativas apresentadas.\r\nId: 659187\r\n"
        ],
        "659239": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/6.652/2008 - TELMA GARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula do ex-servidor nº 936.693-1. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 659239\r\n"
        ],
        "659274": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-08/090.238/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 014/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Méier para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma RGI - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no único item, pelo valor total de R 43.899,55 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 659274\r\n"
        ],
        "659282": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "EM EXERCICIO\r\nDE 02/09/2008\r\nProc. nº E-01/55319/2008 - MARCELINO PEIXOTO COSTA, matrícula 0823986-5. Torno nulo o despacho de 25/07/2008, publicado no D.O. de 01/08/2008, fls. 06, que Declarou Válido o Afastamento para Campanha Eleitoral do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nId: 659282\r\n"
        ],
        "659283": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08.09.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. E-21/908.025/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n... no período de 22/07/72...\r\nLEIA-SE\r\n... no período de 23/02/72...\r\nONDE SE LÊ;\r\nno total de ...2914 dias ...\r\nLEIA-SE:\r\nno total de ...3065 dias ...\r\nId: 659283\r\n"
        ],
        "659289": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/200863/2007 - Sergio Guimarães Ferreira, CPF nº 000.323.187-90;\r\nProc. nº E-12/453239/2007 - Nair da Silva, CPF nº 622.662.257-15;\r\nProc. nº E-12/502039/2008 - Jorge Roberto Ambrosio, CPF nº 619.699.907-91;\r\nProc. nº E-12/513504/2008 - Wlaudimir Alves da Silva, CPF nº 388.536.637-15;\r\nProc. nº E-12/513766/2008 - José Gonzalez de Souza, CPF nº 102.505.497-00;\r\nProc. nº E-12/513994/2008 - Paulo Roberto Paiva de Melo, CPF nº 375.248.957-04;\r\nProc. nº E-12/513996/2008 - Maria Aparecida Modesto Fontoura, CPF nº 233.864.107-82;\r\nProc. nº E-12/514164/2008 - Edinaldo Pereira da Silva, CPF nº 417.190.507-91;\r\nProc. nº E-12/514165/2008 - Luiz Carlos Sabino da Silva, CPF nº 355.062.457-34;\r\nProc. nº E-12/514166/2008 - Ademar Fagundes, CPF nº 355.830.887- 53;\r\nProc. nº E-12/514411/2008 - André Cristóvão Lucas de Oliveira, CPF nº 870.592.747-15;\r\nProc. nº E-12/514418/2008 - Cícero Jose Tavares Rosa, CPF nº 345.709.007-63;\r\nProc. nº E-12/514420/2008 - Heitor de Araújo Familiar Filho, CPF nº 241.127.207-34;\r\nProc. nº E-12/514522/2008 - Marcio Carvalho dos Santos, CPF nº 996.811.707-25;\r\nProc. nº E-12/514523/2008 - Celso Luis Tilha Burlamaqui, CPF nº 011.499.877-90;\r\nProc. nº E-12/514525/2008 - Avelino Eduardo da Silva, CPF nº 988.744.897-49; \r\nProc. nº E-12/514527/2008 - Francisco Gaspar, CPF nº 331.681.807- 34;\r\nProc. nº E-12/514642/2008 - Sônia Regina da Silva, CPF nº 289.488.237-87; \r\nProc. nº E-12/514694/2008 - Luiz Ribeiro Garcez, CPF nº 246.447.227-15; e\r\nProc. nº E-12/514809/2008 - Márcia Ferraz Massena, CPF nº 300.778.857-91.\r\nId: 659289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659290": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/289864/2008 - SONIA REGINA SILVA, matr. nº 24/002.011-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23.01.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/482692/2008 - ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. INDEFIRO o Abono de Permanência.\r\nProc. nº E-12/291169/2008 - MARLENE VOMMARO MURAD FERREIRA, matr. nº 24/000.014-1. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/292853/2008 - LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, matr. nº 24/001.795-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 659290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659298": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2008\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-08/2285/2007\r\nOnde se lê: ... estendo poderes à 3ª CPIA para apurar também Abandono de Cargo em face da servidora Maria Mello de Oliveira Athaíde ... \r\nLeia-se: ... estendo poderes à 3ª COPIA para apurar também Abandono de Cargo em face da servidora Alcione Maria Mello de Oliveira Athaíde ...\r\nId: 659298\r\n"
        ],
        "659300": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\nlicença sem vencimentospara acompanhamento do cônjuge de TÂNIA MARA GASTÃO SALIES, no período de 01/07/2008 a 30/06/2009rt. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os . 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ANDRÉ PINHEL SOARES, matr. nº 31090-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 01/02/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARCIA VAZ BARBOSA, matr. nº 33373-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 19/07/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nDE 04.09.2008\r\nAutorizo o afastamento do servidor WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto, no período de 22/08/2008 a 31/08/2008, para participar do XV Congresso da AHILA (Asociación de Historiadores Latino-americanista Europeus), na cidade de Leiden, na Holanda.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1, Professor Adjunto, no período de 29/09/2008 a 03/10/2008, para participar da 9ª Jornada Franco-Brasileira, na Cidade de Toulouse, na França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor SERGIO MURILO DOS SANTOS CAMPINHO, matr. nº 30005-3, Professor Auxiliar, no período de 29/09/2008 a 03/10/2008, para participar da 9ª Jornada Franco-Brasileira, na Cidade de Toulouse, na França.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, nos períodos de 03/09/2008 a 14/09/2008 e de 30/09/2008 a 25/10/2008, para participar do Diffraction 2008 International Workshop on Diffraction in High Energy Physics, em La Londeles-Maures, na França; e para realização de trabalhos de coordenação no Experimento CMS, participação na CMS Week e inauguração do Lage Hadron Colider/CMS, em Genebra, na Suíça. \r\nAutorizo o afastamento do servidor WANG ANZHONG, matr. nº 32651-2, Professor Titular, nos períodos de 01/09/2008 a 29/09/2008 e de 01/11/2008 a 29/11/2008, para trabalhar junto aos alunos de Doutorado no Physics Departament, Baylor University, Waco, no Texas.\r\nDE 05.09.2008\r\nAutorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 22/09/2008 a 30/09/2008, para participar como palestrante do III Congresso Latino-Americano de Paleontologia de Vertebrados, na Argentina.\r\nAutorizo o afastamento da servidora PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 23/09/2008 a 04/10/2008, para participação em Congresso Internacional (CECON 2008), em Karlovy Vary, na República Tcheca, com ônus para a CAPES. \r\nAutorizo o afastamento da servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Adjunto, no período de 05/09/2008 a 15/09/2008, para apresentação de trabalho no 16 European Meeting of the International Society of Toxinology, na Bélgica. \r\nAutorizo o afastamento do servidor ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Adjunto, no período de 25/08/2008 a 30/08/2008, para participar do XV Congresso da AHILA 2008, e em uma Conferência em St. Petersburg, em Leiden, na Holanda.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ANA MARIA DE VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, Professor Adjunto, no período de 03/09/2008 a 12/09/2008, para ministrar conferência e prestar assessoria em Serviço Social, na Universidade da Costa Rica, em Costa Rica.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2008 a 06/09/2008, para participar do evento VII Colóquio de Literatura Fantástica, em Bamberg, na Alemanha.\r\nAutorizo o afastamento do servidor AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, Professor Adjunto, no período de 28/09/2008 a 25/10/2008, para realização de análises químicas de elementos ultra-traços e datações geocronológica pelo método U-Pb em spot, utilizando-se laser ablation inductively coupledmass spectromenter, no Earthquake Research Institute of the University of Tokyo, no Japão.\r\nAutorizo o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2008 a 07/10/2008, para participar do XIII Congresso Latino-Americano de Geologia, em Lima, no Peru. \r\nDE 09.09.2008\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 27/02/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31242-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 27/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, por 02 anos, a contar de 04/02/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor FLÁVIO SANTOS TOJAL DE ARAUJO, matr. nº 32811-2, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 15/03/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 31/03/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, por 01 ano, a contar de 08/05/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33623-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, por 02 anos, a contar de 09/04/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/07/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARIA AUGUSTA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matr. nº 31746-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, por 06 meses, a contar de 22/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1, Professor Assistente, por 02 anos, a contar de 24/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34092-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, por 02 anos, a contar de 10/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98. \r\n- Autorizo o afastamento para cumprir estágio experimental do servidor ANDRÉ BASTOS DO AMARAL, matr. nº 31904-6, Auxiliar Operacional, nos termos do art. 10, § 1º, c/c o art. 8º, inciso V, c/c o art. 12, § 5º, ambos do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 06 meses, a contar de 15/07/2008, prorrogável automaticamente por até 06 meses.\r\nAutorizo o afastamento da servidora CLARISSE EHELERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5, Professor Adjunto, no período de 05/08/2008 a 08/08/2008, para participar do XI Congresso Argentino de Antropologia Social, em Posadas Misiones, na Argentina; e no período de 05/09/2008 a 08/09/2008, para participar do First ISA Fórum of Sociology, em Barcelona, na Espanha.\r\nAutorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 16/09/2008 a 18/09/2008, para participar do 17 Congress of the European Academy of Dermatology and Venereology, na França.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Adjunto, no período de 07/09/2008 a 17/09/2008, para participar do 44 EASD Annual Meeting Congresso Europeu de Diabetes, na Alemanha.\r\nAutorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 10/09/2008 a 15/09/2008, para participar do 6 International Congress on Autoimmunity, em Porto, Portugal. \r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, no período de 11/10/2008 a 17/10/2008, para participar da conferência internacional “As geociências no desenvolvimento das comunidades lusófonas”, em Portugal.\r\nAutorizo o afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 31/08/2008 a 10/09/2008, para participar da reunião técnico-científica relativa ao programa ITASE, como representante do programa Antártico Brasileiro e desenvolver análises na Maine Universtiy/EUA, em testemunho de gelo coletado na campanha Platô Detroit/Península Antártica 2007, como parte das atividades do PROANTAR/CNPQ.\r\nAutorizo o afastamento do servidor AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2008 a 20/10/2008, para participar do XXIX Congresso Nacional y XIV Internacional de Geografia na Univesidade de La Frontera, na cidade de Temuco, Chile. \r\nAutorizo o afastamento da servidora MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4, Professor Adjunto, no período de 04/09/2008 a 09/09/2008, para participar da 1º ISA Fórum de Sociologia da Associação Internacional de Sociologia, em Barcelona, na Espanha, com ônus para a CAPES. \r\nId: 659300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659318": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.877/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2008, do servidor AUGUSTO DE ARAÚJO CORREA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.894.\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.592/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2008, do servidor ENYR AURELIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/06.134.\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-01/600.240/1994 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.10.1993, do servidor PAULO CESAR MACHADO, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/04.741.\r\nProc. nº E-33/209.845/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.12.2003, do servidor MILTON DE ALMEIDA, Agente de Material, matrícula nº 13/30.312, revogando o despacho datado de 06.06.2003, publicado no Bider nº 109, de 13.06.2003.\r\nId: 659318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659337": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 10.09.2008\r\nProc. n° E-11/50.030/1986 - Lúcia Bandeira de Araújo Mendanha, Técnico de Registro de Empresas, letra I, matr. 056-2, referente ao período base de 26.12.2002 a 25.12.2007.\r\nProc. n° E-11/50.089/1986 - Ronaldo Alves Barrozo, Técnico de Registro de Empresas, letra I, matr. 079-4, referente ao período base de 02.12.2002 a 01.12.2007.\r\nProc. n° E-11/50.103/1986 - Adilerson Silveira Ávilla, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 004-2, referente ao período base de 03.10.2002 a 02.10.2007.\r\nProc. n° E-11/50.160/1986 - Carlos Alberto dos Santos Lopes, r de Registro de Empresas, letra J, matr. 011-7, referente ao período base de 24.12.2002 a 23.12.2007.\r\nProc. n° E-11/50.006/1991 - Roberto Gonçalves Machado Borges, Auxiliar de Registro de Empresas, letra D, matr. 097-6, referente ao período base de 20.07.2003 a 19.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 659337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659339": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 13.05.2008\r\nProcesso nº E-02/0484/1998 - JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, Engenheiro, Classe I, Nível M, matrícula nº 131.481-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.1998. \r\nProcesso nº E-02/0484/1998 - JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 131.481-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.01.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005.\r\nProcesso nº E-02/0484/1998 - JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 131.481-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.05.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005.\r\nProcesso nº E-02/0484/1998 - JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 131.481-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005.\r\nId: 659339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659363": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 10.09.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2098-2. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, desta Coordenadoria Geral, às fls.11, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 05.08.2008.\r\nRAIMUNDO CARLOS CORREIA FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.089-3. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo, da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.36 e 37, torno sem efeito o autorizado às fls. 30 no presente processo, com publicação no D.O de 25/03/2008.\r\nLLO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 1.141.288-9. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo às fls.14, da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria Geral, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.09.2008.\r\nId: 659363\r\n"
        ],
        "659372": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Medicamentos - etapa II - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 659372\r\n"
        ],
        "659392": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\ndo servidor Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.528-7.\r\nId: 659392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659393": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/392/5000/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/ISP/2008 em conformidade com o inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, para aquisição de material de escritório e cartucho de tinta, o item 01 a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 973,75 (novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); os itens 02 e 03 a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R 2.851,12 (dois mil oitocentos e cinqüenta e um reais e doze centavos); o item 04 a empresa INFOR-SUPRI INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais); os itens 05, 09, 11, 12 e 13 a empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 6.918,35 (seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); os itens 06 e 07 a empresa MARCOS VINÍCIUS BORGES E CIA LTDA, no valor total de R 1.757,40 (um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos); o item 08 a empresa PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 356,00 (trezentos e cinqüenta e seis reais) e o item 10 a empresa BRASIL JET PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico e acréscimos permitidos na legislação pertinente.\r\nId: 659393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659402": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/73.838/2003 - ADRIANO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00/0220.824-7, período base de 12.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.541/2007 - ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, Professor I - Matemática, matrícula 00/0221.072-2, período base de 22.07.2003 a 20.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/31.482/2007 - EVERALDO REIS DOS SANTOS, Instrutor - Prótese, matrícula 00/0220.886-6, período base de 26.03.2003 a 24.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.039/2008 - GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.481-2, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/79.238/2003 - JAIR SEABRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 00/0220.189-5, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/37.649/2007 - JAIRSON DOS SANTOS BARROS, Inspetor de Alunos I, matrícula 00/0220.603-5, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/32.218/2007 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, Professor I - Geografia, matrícula 00/0220.148-1, período base de 25.08.2003 a 23.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/34.371/2008 - MARCIO BRANCO DE ASSIS, Professor I - História, matrícula 00/0222.512-6, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005.\r\nProcesso nº E-26/32.542/2005 - OACYR FEIJO VIEIRA, Professor I - Administração, matrícula 00/0220.316-4, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/35.652/2008 - ROBERTO DA SILVA, Artífice-Servente de Pedreiro, matrícula 00/0224.515-7, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 659402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659403": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/71.265/2002 - ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Instrutor II - Operador Áudio Visual, matrícula 00/0823.389-2,. Concedo 3 (três) meses de Licença Especial, período base 12.01.2002 a 10.01.2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 659403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659408": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            ".2008\r\nE- 04/011.697/2008. DEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 659408\r\n"
        ],
        "659416": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Processo nº E-03/6.800.157/97 - ARACY WILLEMEN AGUIAR, matrícula nº 164.312-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006 e revogando-se o despacho de 03/10/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.920.358/99 - CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA ROSA, matrícula nº 514.630-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2002, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006 \r\nProcesso nº E-03/004.396/89 - EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA, matrícula nº 20.585-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\nProcesso nº E-03/6.900.700/97 - MARIA DE LOURDES MADEIRA, matrícula nº 192.037-0, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006 e revogando-se o despacho de 19/12/2006, publicado no D.O. de 22/12/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.900.161/97 - MARINA ALVES ANASTACIO, matrícula nº 230.449-1, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006 e revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/755.029/97 - OCTACILIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 190.319-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006 e revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-03/250.271/97 - SENHORINHA MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 195.852-9, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006 e revogando- se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nId: 659416\r\n"
        ],
        "659429": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 05.09/2008\r\nacordo com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a favor de STONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 659429\r\n"
        ],
        "659455": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-09/4611/1702/2002 - Ana Maria Fernandes Pina, matr. nº 288.809-7 - período base de 08/12/2000 a 04/02/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/21636/1920/2008 - Fábio Soares Lessa, matr. nº 872.331-4 - período base de 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/53042/1012/2008 - Paulo Cesar Oliveira da Silva, matr. nº 888.913-1 - período base de 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/17035/1907/2008 - Raul Otoniel Brandão Carnaúba, matr. nº 265.734-4 - período base de 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1482/1904/2008 - Sérgio Luiz Guarany de Carvalho, matr. nº 265.437-4 - período base de 12/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/6765/1702/2008 - Roberto Gonzaga Braga, matr. nº 820.703-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social - 6.441 dias\r\nId: 659455\r\n"
        ],
        "659513": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-04/003873/2008, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Associação Stradas Motoclub. \r\nId: 659513\r\n"
        ],
        "659544": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25.04.2008\r\n*Proc. nº E-18/400.452/2008\r\nOnde se lê: ... referente ao período base de 18/05/82 a 15/05/97.\r\nLeia-se: ... referente ao período base de 18/05/87 a 17/05/97.\r\nId: 659544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659567": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-03/11201617/2008 - FERNANDO GUILHERME B. J. BE ZERRA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 14/04/2008 a 06/05/2005, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 659567\r\n"
        ],
        "659568": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Proc.E-03/8610706/2007-ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/05/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc.E-03/201280/2007-MARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/09/2003, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc.E-03/10200772/2008-MARIA ELSA FRADE RODRIGUEZ. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc.E-03/11301189/2007-SELMA GOUVEA COSTA GARCIA VARELA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 659568\r\n"
        ],
        "659569": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Processo nº E-01/5436/1999 - MARIA HELOISA DE OLIVEIRA VILAS BOAS SIMÕES, matrículas 00/167926-5 (apos.RJ) e 1072694 (apos. UFF).\r\nProcesso nº E-01/55995/2008 - RITA DE CÁSSIA MUYLAERT DE CASTRO MAIA, matrículas 00/0139709-0 (RJ) e 091267-5 (apos.PCRJ).\r\nProcesso UERJ nº 5448/1999 - RENE DA MOTA, matrículas 00/0030164-8 (apos. UERJ) e 0239226 (apos. MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nId: 659569\r\n"
        ],
        "659570": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/606141-0/1995 - LIGIA DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 15641-4.\r\nProc. nº E-04/65234/2002 - MARIA HELENA PEREIRA NUNES GONÇALVES, matrícula 44110-5. \r\nINDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nId: 659570\r\n"
        ],
        "659576": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.08.2008\r\nARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES\r\nFERNANDO FERREIRA DINIZ\r\nADRIANO RIBEIRO FIRMIANO\r\nLUCIANO CAETANO DOS SANTOS\r\nDA SILVA\r\nFÁBIO DA SILVA CARDOSO\r\n. SILAS NEVES FIUZA\r\nROQUE CABRAL ARAUJO\r\nANGELO MARCIO SILVA, \r\nBRUNO VINICIUS RAMOS BARRANCO \r\nARDO ROCHA FIGUEIREDO DE MELLO\r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade.\r\nId: 659576\r\n"
        ],
        "659577": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "LAISA STRADA MACHADO\r\nJOSÉ RENATO GAMA TEIXEIRA\r\nJOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES \r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\nFERNANDO VIEIRA BASTOS\r\nMARCO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA \r\nELVIS SANTOS BENTO\r\nCARLOS RENO MEBUS\r\nRISTIANO DE ALBUQUERQUE TORRES\r\nEDUARDO HENRIQUE BARNABÉ\r\nRE CUNHA\r\nDANIEL DIAS PEREIRA\r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade\r\nId: 659577\r\n"
        ],
        "659578": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DE 28.08.2008\r\nFRANCISCO JOSÉ MAIA GOMES,.\r\nCLAUDIO DA SILVA FARCHA, \r\nEDMAR CITERA DOS SANTOS, \r\nGILBERTO HYPOLITO NETTO, \r\nCARLOS JORGE PINHEIRO, \r\nJONES WENSTEIN RODRIGUES VIANA, \r\nMARCIO CRUZ GOUVÊA, \r\nGERSON ALVES RODRIGUES, \r\nRAFAEL SENAS DE OLIVEIRA, \r\nPAULO MAURÍCIO BORGES DA SILVA, \r\nLEONARDO NASCIMENTO DIAS, \r\nCONCEDE o benefício de auxílio-natalidade.\r\nId: 659578\r\n"
        ],
        "659579": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " .2008\r\nProcesso nº E-09/0715/2502/2007 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 633,00 (seiscentos e trinta e três reais), em favor de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00007/2506/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 16.865,32 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor de IBIS SILVA PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/002/2519/2007 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 11.360,37 (onze mil trezentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), em favor de FÁBIO PINTO GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/045/2595/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais), em favor de ANTONIO DE SOUZA MOREIRA.\r\nProcesso nº E-09/0095/2585/2005 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 2.541,00 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais), em favor de GILMAR ALVES DE MELLO.\r\nProcesso nº E-09/0360/2580/2003 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 294,60 (duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em favor de FELIPE JOSÉ SOUZA ABREU.\r\nProcesso nº E-09/029/2545/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor de JULIO CESAR SILVA MOURA.\r\nProcesso nº E-09/026/2545/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de RICARDO SANTOS DANTAS.\r\nProcesso nº E-09/027/2545/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de MARCOS GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/030/2545/2008 - Reconheço a dívida de exercício encerrado, no valor de R 213,84 (duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), em favor de CARLOS AUGUSTO XAVIER FERREIRA.\r\nId: 659579\r\n"
        ],
        "659612": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2008\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nId: 659612\r\n"
        ],
        "659615": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA., no valor total de R 32.279,74 (trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 659615\r\n"
        ],
        "659619": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA ESERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\nProc. nº E-06/22.752/2004 - ALAÍDES TEREZINHA PUPPIN MOREIRA DA SILVA, Matemática, matrícula 811.783-0, Nível 11 do Grupo I.\r\nProc. nº E-01/602.871/2000 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, Motorista, matrícula 811.802-8, Nível 8 do Grupo III.\r\nProc. nº E-06/23.938/2003 - CARLOS ABRAHÃO BORGES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.855-6, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-11/10.855/2000 - CÉSAR GENERINE, Técnico Metrológico, matrícula 811.833-3, Nível 8 do Grupo II.\r\nProc. nº E-01/602.873/2000 - CIRO DUARTE SILVA, Auxiliar Metrológico, matrícula 811.888-7, Nível 8 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/11.280/2002 - CUSTÓDIO DIAS FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 048.598-7, Nível 5 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.921/2002 - EDMAR DE CARVALHO BALTAR, Técnico Metrológico, matrícula 811.829-1, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-24/10.400/2002 - EDUARDO MELIANTE, Técnico Metrológico, matrícula 811.837-4, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-24/10.722/2002 - ELCY SILVA SOARES, Advogada, matrícula 811.933-1, Nível 14 do Grupo I.\r\nProc. nº E-24/10.397/2002 - ELIAS DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 811.890-3, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.249/2001 - FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 811.836-6, Nível 15 do Grupo III. \r\n- HERMES DE ARAÚJO NUNES, Técnico Metrológico, matrícula 811.907-5, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-24/11.282/2002 - IRACY ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Informática, matrícula 048.599-5, Nível 12 do Grupo II.\r\nProc. nº E-11/10.020/2001 - ISIS DA FONSECA SERRA VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 811.780-6, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-06/22.174/2004 - JAIR DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.839-0, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.207/2002 - JÚLIO CÉSAR CARDOSO, Engenheiro, matrícula 811.789-7, Nível 15 do Grupo I.\r\nProc. nº E-11/10.092/1999 - LEVY MENDES TAVARES, Engenheiro, matrícula 811.908-3, Nível 15 do Grupo I.\r\nProc. nº E-11/10.328/1999 - LIA PADILLA SORIANO DE MELLO, Advogada, matrícula 811.869-7, Nível 11 do Grupo I.\r\nProc. nº E-01/602.077/2000 - LUIZ CARLOS FERREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.818-4, Nível 13 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.038/2001 - MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE AMARO, Técnico Metrológico, matrícula 811.807-7, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-24/11.283/2002 - MARIA DE FÁTIMA TAVARES, Auxiliar Administrativo, matrícula 048.600-1, Nível 11 do Grupo III.\r\nProc. nº E-01/601.549/2002 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 811.883-8, Nível 11 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.128/2001 - MARIA TERESA MENDES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.854-9, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-01/602.257/2003 - MARINO JOSÉ TEIXEIRA, Auxiliar Metrológico, matrícula 811.856-4, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-11/10.421/1999 - NEIDE ERNESTO DE SOUZA, Técnico de Informática, matrícula 811.853-1, Nível 15 do Grupo II. \r\nProc. nº E-11/10.105/2000 - NEUZA ALVES DE VIVEIROS, Técnico de Informática, matrícula 811.858-0, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-24/10.368/2002 - PEDRO PIRES DA LUZ, Técnico Metrológico, matrícula 811.846-5, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-24/10.041/2001 - RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, Engenheiro, matrícula 811.972-9, Nível 15 do Grupo I.\r\nProc. nº E-24/10.016/2002 - REGINA CELI DA SILVA ESTEVES, Técnico Metrológico, matrícula 811.975-2, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-01/602.412/2003 - ROMILTON DO CARMO, Técnico Metrológico, matrícula 048.580-5, Nível 15 do Grupo II.\r\nProc. nº E-06/22.567/2003 - SELMA CABRAL, Auxiliar administrativo, matrícula 811.817-6, Nível 15 do Grupo III.\r\nProc. nº E-11/10.654/2000 - SONIA SILVA ROCHA, Técnico de Informática, matrícula 811.852-3, Nível 15 do GrupoII.\r\nProc. nº E-11/10.344/1998 - VERANO CAVALCANTI PITANGUEIRA, Técnico Metrológico, matrícula 811.915-8, Nível 15 do Grupo II.\r\nAUTORIZO a refixação de proventos dos servidores inativos deste IPEM/RJ, de acordo com a Lei nº 4.789/2006. \r\nId: 659619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659624": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/134.862/2008 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 659624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659631": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, matr.08/100.983-9, período-base de 10.03.2002 a 08.03.2007,\r\nMARIA ELIZABETHG VALENTE MARASSI GOMES, matr.08/100.724-7, período-base de 31.12.2000 a 29.12.2005,\r\n, matr.08/101.657-8, período-base de 27.11.97 a 24.11.2007,\r\n, matr.08/101.438-3, período-base de 07.01.95 a 05.01.2000,\r\n, matr.08/103.514-9, período-base de 30.04.2002 a 28.04.2007,\r\n, matr.08/100.605-8, período-base de 30.08.2003 a 27.08.2008,\r\n, matr.08/105.363-9, período-base de 07.03.99 a 04.03.2008, revogando o despacho de 20.08.2008, publicado no D.O. de 27.08.2008,\r\n, matr.08/105.178-1, período-base de 30.06.99 a 27.06.2004,\r\n, matr.08/107.793-5, período-base de 29.11.96 a 23.01.2007, revogando os despachos de 17.07.2007, publicado no D.O. de 23.07.2007 e de 27.02.2003, publicado no D.O. de 07.03.2003,\r\n, matr.08/104.868-8, período-base de 25.02.96 a 22.02.2006,\r\n, matr.08/101.235- 3, período-base de 01.08.2003 a 12.08.2008,\r\n, matr.08/106.474-3, período-base de 17.06.2003 a 14.06.2008,\r\n, matr.08/108.246, período-base de 29.06.2000 a 27.06.2005,\r\n, matr.08/108.539-1, período-base de 03.02.2001 a 01.02.2006,\r\n, matr.08/107.383-5, período-base de 24.06.2001 a 22.06.2006,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/100.448-3, período-base de 23.02.98 a 20.02.2008,\r\nmatr.08/105.310, período-base de 28.06.89 a 26.06.94,\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr. 08/105.252-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 26.10.87 a 20.10.97 e de 21.10.97 a 18.10.2007. \r\n.\r\nmatr. 08/103.637-8 - Autorizo a contagem em dobro de 04 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos-base de 10.12.87 a 07.12.92 (01 mês) e de 08.12.92 a 06.12.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\nmatr. 08/103.829-1, períodos-base de 13.08.79 a 10.08.84 (03 meses) e de 11.08.84 a 09.08.89 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias, \r\nmatr. 08/104.156- 8, períodos-base de 28.02.88 a 26.02.93 (03 meses) e de 27.02.93 a 25.02.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias, \r\nMÔNICA HISSA DO NASCIMENTO E SILVA, matr. 08/106.287-9, período-base de 11.02.87 a 07.02.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DE 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA. \r\n, matr. 08/101.540-6, período base de 06.01.78 a 04.01.83 (03 meses), 05.01.83 a 03.01.88 (03 meses) e de 04.01.88 a 01.01.93 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias,\r\n, matr. 08/107.043-5, períodos-base de 14.07.82 a 12.07.87 (03 meses), e de 21.05.88 a 18.05.98 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO DE 09 MESES DE LICENÇAS-ESPECIAL NÃO GOZADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA.\r\n, matr. 08/100.448-3 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 13.01.78 a 22.02.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\n, matr.08/106.387-7 - Torno sem efeito o tempo de serviço \r\naverbado, vinculado ao regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 10.09.2007, períodos: 01.04.67 a 24.09.76 e de 09.03.81 a 03.02.86, no total de 5249 dias, sendo desprezado o período de 02.05.96 a 19.09.96, por ser concomitante, face solicitação da servidora.\r\nmatr. 08/103.342-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 01.01.70 a 31.12.70 e de 11.03.72 a 31.12.75, no total de 1747 dias de efetivo exercício, prestado a Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas/SEEDUC/RJ.\r\nCARMEN DOLORES NUNES DA COSTA, matr. 08/103.697-2, exercício de 1982, \r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES, matr. 08/107.157-3, exercício de 1988, \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 03.09.2008\r\n, matr.08/100.070-5 - Autorizo a contagem em dobro de 15 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 20.04.71 a 17.04.76 (03 meses), 18.04.76 a 14.04.91 (09 meses) e de 15.04.91 a 12.04.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 910 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 659631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659647": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. Nº E-03/007104/2008, JOÃO ANTONIO EVARISTO FILHO Professor Docente I, matrículas 157.480-5 e 1.167.410-8. Torno nulo o despacho publicado no D.O. de 16/07/2008, fls.16.\r\nProc. nº E-03/5110022/2008 - JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO, Professor Docente II, matrícula 0235.308-4.\r\nProc. nº UERJ/6023/2008 - JOYLDE ALVES MOREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula 30.461-8.\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79 DOS SERVODRES.\r\nId: 659647\r\n"
        ],
        "659664": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000687/2005 - SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS SIE 114 - AUTORIZO o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000868/2006 - NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1041 - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 45 a 65.\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001116/2007 - RIBAOVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001828/2008 - RIBA OVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001840/2008 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUES MAS COMERCIAL DE CARNES LTDA - AUTORIZO o registro do produto “Jerked beef”.\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso n° E-02/000674/2008 - RAQPAT SALSICHARIA LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n.2008\r\nProcesso n° E-02/000918/2003 - PATRÍCIA TIEDEMANN BARRETO ALVES - SIE 001 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos e o registro dos produtos listados às fls. 31.\r\nProcesso n° E-02/001089/2007 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES VALE DE CAMBUCI LTDA - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 1052, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001120/2002 - LA COQUILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 002 pelo PROGRAMA PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA.\r\nProcesso n° E-02/001643/2008 - LATICÍNIOS DANATA LTDA. ME - SIE 1077 - Auto de Infração n° 055, datado de 31.07.2008, da penalidade alíneas “b” e “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/001644/2008 - LATICÍNIOS LIFE DE MIRACEMA LTDA - SIE 975 - Auto de Infração n° 056, datado de 01.08.2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/001645/2008 - LATICÍNIOS CACIQUE DE PÁDUA LTDA - SIE 968 - Auto de Infração n° 057, datado de 01.08.2008, da penalidade alínea “c” do inciso II e alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001750/2008 - LATICÍNIOS LIFE DE MIRACEMA LTDA. - SIE 975 - Auto de Infração s/nº, datado de 24/07/2008, da penalidade alínea “e” do inciso I do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/001663/2008 - ROBERTO HAMACHER ATTADENO - Auto de Infração n° 003, datado de 24.07.2008, da penalidade alínea “e” do inciso I do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/001664/2008 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES GARCIA E SOUZA LTDA - SIE 607 - Auto de Infração n° 002, datado de 18.07.2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/001665/2008 - CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 1079 - Auto de Infração n° 001, datado de 17.07.2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001761/2008 - WAL MART BRASIL LTDA - Auto de Infração nº 058, datado de 12/08/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001762/2008 - SEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS ME - SIE 996 - Auto de Infração nº 1503, datado de 13/08/2008, da penalidade do inciso VII do art. 36, alíneas “f” e “h” do inciso I do art. 37, e arts. 35, 69 e 70 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001763/2008 - AGROPECUÁRIA BONANZA DE MACAÉ LTDA - SIE 885 - Auto de Infração nº 1500, datado de 05/08/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001764/2008 - SEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS ME - SIE 996 - Auto de Infração nº 1504, datado de 13/08/2008, da penalidade alínea “l” do inciso I do art. 37, alíneas “d” e “f” do inciso III e alínea “a” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001765/2008 - ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS MARICULTORES DE JURUJUBA - SIE 845 - Auto de Infração nº 1502, datado de 11/08/2008, da penalidade arts. 43, 64 e 71, § 3º do art. 53; alíneas “b”e “d” do inciso I, alínea “c” do inciso II e alínea “a” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006. Processo nº E-02/001769/2008 - LATICÍNIOS L.P. DE MIRACEMA LTDA - SIE 778 - Auto de Infração nº 1501, datado de 07/08/2008, da penalidade arts. 43 e 71, e alíneas “d” e “e” do inciso I do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/1780/2008 - FAZENDA CAMPO BELO DE ITATIAIA LTDA - SIE 1006 - Auto de Multa nº 0005, datado de 22/07/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001781/2008 - MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME - SIE 804 - Auto de Multa nº 0004, datado de 22/07/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001782/2008 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA ME - SIE 658 - Auto de Multa nº 0003, datado de 22/07/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001783/2008 - AGROPECUÁRIA MLG LTDA - SIE 629 - Auto de Multa nº 0002, datado de 21/07/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001786/2008 - AGROPECUÁRIA MLG LTDA. - SIE 629 - Auto de Infração s/nº, datado de 06/06/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001787/2008 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS FAZENDA SÃO JOSÉ DE RESENDE LTDA. ME - SIE 658 - Auto de Infração s/nº, datado de 06/06/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001788/2008 - MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME - SIE 804 - Auto de Infração s/nº, datado de 06/06/2008, da penalidade alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nId: 659664\r\n"
        ],
        "659678": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nOfício LOTERJ/GP Nº 240/08 - AUTORIZO. \r\nId: 659678\r\n"
        ],
        "659682": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LKQ2237 do cooperado Lino César Ferreira, em substituição ao veículo placa LUX3249, que será baixado. \r\nId: 659682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659683": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.804/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nCarlos Augusto Silva de Assis\r\nRenault Master\r\nMPY9205\r\nId: 659683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659684": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/136.583/2007 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - DEFIRO, determinando a baixo do veículo placa LRE0793 e o cancelamento do registro da cooperada Paula Estrela Cassus, e AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Luis Viana\r\nMB Sprinter\r\nLUU2196\r\nId: 659684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659692": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450576/2007 - ANDERSON DIONÍSIO DAS NEVES, matrícula nº 29/4267-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/07/2002 a 29/07/2007.\r\nId: 659692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659702": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A, para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 5.548,23 - NE 00686/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 659702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659704": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.041-0. o Abono Permanência, com fulcro no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008. \r\nId: 659704\r\n"
        ],
        "659710": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11.09.2008\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MENDONÇA, Agente Ambiental, matrícula nº 27/0914-1 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 04.10.2002 a 02.10.2007.\r\nId: 659710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659712": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.682/2007-Fica suspensa até o dia 30/11/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2007, com a firma Fenix Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral na E.E. Professora Ruth Taldo França, no Município de Magé. Motivo: rompimento da rede de drenagem existente no terreno da escola.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2008.\r\nId: 659712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659763": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 06/05/2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2008, referente a aquisição de materiais de expediente, cujo objeto foi adjudicado em favor da firma LUISAGNES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, lotes 01 a 23, 25 e 26, no valor total de R 1.339,72 (hum mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nDE 27/08/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 884,19 (oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008\r\nId: 659763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659769": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n07.07.2008\r\nProcesso nº E-26/050.981/2008 \r\nONDE SE LÊ: ... pelo valor de R 24.930,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais)...\r\nLEIA-SE: ... pelo valor de R 24.930,90 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e noventa centavos)...\r\nId: 659769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659774": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DE 11.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 659774\r\n"
        ],
        "659775": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 659775\r\n"
        ],
        "659792": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2.310.280/2007 - ADILEA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrícula nº 188.043-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.216/2007 - ALCIONE LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 238.000-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 30/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/001.278/2008 - ALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.670-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.935/2007 - ANA LEAL DE SOUZA, matrícula nº 161.124-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.399/2007 - ANA MARIA AMORIM CARVALHO, matrícula nº 158.540-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.700.528/2007 - ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 158.382-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.762/2007 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO, matrícula nº 188.462-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.002.028/2007 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, matrícula nº 154.735-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.559/2006 - ANGELA BARRETO DA SILVA DUARTE SAGRILLO, matrícula nº 188.465-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.528/2007 - ANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE, matrícula nº 151.725-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.168/2007 - CELIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 185.663-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.033/2007 - CELIA MARIA FONSECA DE ARAUJO, matrícula nº 681.433-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/810.819/2007 - CELINA COSTA SOARES, matrícula nº 196.912-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.400.874/2007 - CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, matrícula nº 188.474-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.799/2007 - DILMA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 507.568-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.082/2007 - FLORACY MONTEIRO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 250.359-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 18/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.063/2007 - FRANCISCO DE ASSIS NUNES, matrícula nº 152.345-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.059/2007 - FRANCISCA MARIA COSTA COELHO, matrícula nº 157.850-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.910.286/2006 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 72.960-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.619/2007 - GLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 165.435-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.539-A/2006 - GOETHE COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 158.925-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.400.743/2007 - IEDA MAIRA CORDEIRO PACHECO, matrícula nº 188.089-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/201.684/2007 - IONE DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 157.199-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.186/2007 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 185.753-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.106/2006 - LUCIA HELENA MACEDO JARDIM, matrícula nº 188.342-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/136.302/2007 - LUCIA MARIA VASCONCELOS MAGALHÃES JUSTO, matrícula nº 189.092-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/172.169/2006 - MARLY ALVES DE OLVEIRA, matrícula nº 501.762-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/006.414/2006 - MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, matrícula nº 170.454-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.347/2001 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO CANTO, matrícula nº 187.751-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 27/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.610.532/2007 - MARIA HELENA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 155.837-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.038/2007 - MARIA JOSÉ SILVA GONÇALVES, matrícula nº 161.212-6, Prof. Doc. II, nível A ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.327/2007 - MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 155.320-5, Merendeira I, a partir de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.739/2007 - MARIA RUBIA RODRIGUES DE PAIVA, matrícula nº 234.544-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 07/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.613/2007 - MARIA SALETE RAIMUNDO DE LIMA, matrícula nº 245.362-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 12/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.001.997/2007 - MARILIA ALMEIDA DE ARAUJO, matrícula nº 503.314-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.057/2007 - MARINÉA FERREIRA DIAS, matrícula nº 188.211-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.691/2002 - REGINA CELIA DE MEDEIROS BOTELHO, matrícula nº 1.129.370-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.012/2007 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, matrícula nº 183.073-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.181/2007 - RITA DE CASSIA BASTOS, matrícula nº 159.525-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/7.910.144/2007 - ROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, matrícula nº 154.825-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.624/2007 - SEBASTIANA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 33.346-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03//10.701.239/2008 - SONIA BATISTA MACEDO, matrícula nº 77.384-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.300.038/2007 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, matrícula nº 169.603-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.307/2004 - SUELY DA SILVEIRA, matrícula nº 250.293-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.455/2006 - ZULEIKA LIMA DA COSTA, matrícula nº 516.752-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.003.610/2007 - ELIZABETH MOREIRA HOMEM, matrícula nº 195.146-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.206/2007 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 194.743-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/810.671/2007 - MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, matrícula nº 1.167.411-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.310.260/2007 - NIZETE MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 188.049-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-03/1.500.325/1987 \r\nOnde se lê: ... por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ...por já estar averbado na matrícula nº 189.040-9.\r\nId: 659792\r\n"
        ],
        "659793": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DE 10.09.2008\r\nProc. nº E-01/136.052/2008 - MARIANA DE PAULA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.510-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.02.2008 a 10.02.2010.\r\nProc. nº E-03/203.823/2007 - LUCIANE AMÉLIA ESCALEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.006-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 17.12.2007 a 16.12.2009.\r\nProc. nº E-03/202.804/2005 - ROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.901-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2008 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.077/98 - RITA DE CÁSSIA SGNOALIM MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.461-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-03/811.174/2003 - MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.541-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 18.09.2007.\r\nProc. nº E-03/811.034/2007 - RENATA PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.904-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-01/967/2006 - FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.062-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 21.02.2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.440/2005 - JANE PIERONI DE SIQUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 190.249-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 03.03.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2008 \r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2008. \r\nProc. nº E-03/11.201.459/2007.\r\nOnde se lê: ...período de 21.05.2007 a 20.05.2009.\r\nLeia-se: ...período de 12.06.2007 a 11.06.2009.\r\nId: 659793\r\n"
        ],
        "659794": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n.176.732-6\r\ntia Regina Gonçalves Broges\r\n11\r\n60\r\n08/07/2008\r\nC\r\n0.176.957-9\r\nValdecir de Almeida\r\n10\r\n55\r\n15/07/2008\r\nC\r\n0.176.958-7\r\nPaulo Ney Retamero Tavares\r\n10\r\n55\r\n15/07/2008\r\nC\r\n0.185.480-1\r\nGeraldo Silva Magalhaes\r\n9\r\n50\r\n02/07/2008\r\nC\r\n0.189.065-6\r\nLiliana Santos Crespo Crispim\r\n9\r\n50\r\n21/07/2008\r\nC\r\n0.189.077-1\r\nZulmira de Mattos Parente\r\n9\r\n50\r\n17/07/2008\r\nC\r\n0.189.407-0\r\nJoir Ferreira Gavina\r\n9\r\n50\r\n13/07/2008\r\nC\r\n0.189.452-6\r\nArlete Ribeiro da Silva\r\n9\r\n50\r\n31/07/2008\r\nC\r\n0.189.463-3\r\nKatia Cristina Reis Ferreira\r\n9\r\n50\r\n19/07/2008\r\nC\r\n0.189.477-3\r\nClaudia Stelling de Farias\r\n9\r\n50\r\n19/07/2008\r\nC\r\n0.189.485-6\r\nNelida Crespo de Lemos\r\n9\r\n50\r\n20/07/2008\r\nC\r\n0.189.512-7\r\nGloria Maria de Araujo Mesquita\r\n9\r\n50\r\n21/07/2008\r\nC\r\n0.189.570-5\r\nnica Bastos Santarem\r\n9\r\n50\r\n23/07/2008\r\nC\r\n0.189.582-0\r\nGraciete Mizael Dias Cardoso\r\n9\r\n50\r\n27/07/2008\r\nC\r\n0.195.905-5\r\nEdison Correia de Melo\r\n9\r\n50\r\n15/07/2008\r\nC\r\n0.196.290-1\r\nWalter Willian Leite Benites\r\n9\r\n50\r\n17/07/2008\r\nC\r\n0.196.393-3\r\nLuiz Henrique de Oliveira Ferraz\r\n9\r\n50\r\n15/07/2008\r\nC\r\n0.198.358-4\r\nFranklim da Silva Francisco\r\n8\r\n45\r\n28/07/2008\r\nC\r\n0.199.287-4\r\nValdir da Silva Braga\r\n10\r\n55\r\n18/07/2008\r\nC\r\n0.261.533-4\r\nManoel Roberto Vicente Monteiro\r\n10\r\n55\r\n17/07/2008\r\nC\r\n0.270.482-3\r\nWagner Barros de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n01/07/2008\r\nC\r\n0.294.563-2\r\nlio Henriques Martins\r\n10\r\n55\r\n08/07/2008\r\nC\r\n0.294.573-1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n7\r\n40\r\n06/07/2008\r\nC\r\n0.294.738-0\r\nHeraildo Schwab Carmo\r\n7\r\n40\r\n25/07/2008\r\nC\r\n0.294.750-5\r\no Teixeira Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n04/07/2008\r\nC\r\n0.294.776-0\r\nAlexandre Costa Cardozo\r\n11\r\n60\r\n22/07/2008\r\nC\r\n0.294.778-6\r\nEduardo Vieira de Miranda\r\n9\r\n50\r\n19/07/2008\r\nC\r\n0.294.820-6\r\nHelio de Oliveira Madureira\r\n8\r\n45\r\n12/07/2008\r\nC\r\n0.816.181-2\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\n7\r\n40\r\n19/07/2008\r\nC\r\n0.816.229-9\r\nDiniz de Oliveira Nunes\r\n5\r\n30\r\n20/07/2008\r\nC\r\nId: 659794\r\n"
        ],
        "659796": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\nANTONIO DE PADUA DA SILVA BELCHIOR, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.039.584-8 mensais a partir de 27.08.2008.\r\nId: 659796\r\n"
        ],
        "659798": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n*Proc. nº E-19/000.106/2008 - Com base nas manifestações constantes do presente administrativo, comunico a adesão desta Secretaria ao Registro de Preços nº 003/2008 - Processo nº E-01/400.228/2008 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos através da empresa Locserv-Locadora de Veículos Ltda., no valor total de R 40.761,60 (quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2008\r\nId: 659798\r\n"
        ],
        "659803": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2008\r\n, . Tendo em vista o que cons, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21.07.1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 659803\r\n"
        ],
        "659826": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\n, Pedagogo, matrícula nº 527-2, os períodos de 01.03.79 a 17.09.79, 02.05.80 a 01.02.83 e de 03.03.86 a 30.06.86, num total de1320 dias de efetivo exercício.\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 460-6, os períodos de 16.03.78 a 11.09.78, 01.07.80 a 13.10.80 e de 01.05.81 a 28.07.86, num total de2197 dias de efetivo exercício.\r\n, Operador de Composer, matrícula nº 006-7, os períodos de 25.11.70 a 12.09.72, 04.05.73 a 31.07.74, 06.01.75 a 12.06.76 e de 01.10.76 a 06.04.77, num total de1819 dias de efetivo exercício.\r\nAUTORIZO A AVERBAÇÃO, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, dos processos acima relacionados. \r\nMARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU,matrícula 306-1. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da Emenda Cconstitucional nº 41/2003. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2008\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-01/501.377/2005... \r\nLEIA-SE: *Processo nº E-01/501.659/2005... \r\nId: 659826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659853": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-05/1200/74 - MANOEL ROQUE, Economista, matrícula nº 149.136-4. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 30/06/2008. \r\nProcesso nº E-05/2563/89 - MAURO TAKAO IKENAMI, Administrador, matrícula nº 238.855-1. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-05/2157/90 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, Operador de Som, matrícula nº 247.313-0. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 02/06/2008.\r\nProcesso nº E-05/969/90 - DENISE MATTOS DE GÓES, Agente de Planejamento, matrícula nº 269.247-3. CONCEDO 35% (trinta e cinco por cento) de triênios a partir de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-29/0494/90 - SEBASTIÃO HÉLIO BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 283.946-2. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-05/3726/90 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, Motorista, matrícula nº 285.135-0. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-05/2013/90 - JORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238.930-2. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 02/07/2008.\r\nProcesso nº E-05/1189/99 - ROSA MARIA CHAISE, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 268.117-9. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/07/2008.\r\nProcesso nº E-05/0945/91 - VANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, Economista, matrícula nº 285.217-6. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 23/07/2008.\r\nId: 659853\r\n"
        ],
        "659854": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 04/09/2008\r\n- INDEFIRO pedidos de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ELIANE BENFEITAS DA SILVA e LUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS, respectivamente companheira e filho do extinto servidor LUIZ EVANDRO MACEDO DE BARROS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 267.756-5,por perda do objeto.\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA LUIZA PAIXÃO DE FREITAS,viúva do extinto servidor ACÁCIO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 116.135-5,por perda do objeto.\r\nId: 659854\r\n"
        ],
        "659855": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.269/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2008, destinada à Prestação de Serviços de Intervenções nas dependências da Escola de Teatro Martins Pena/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 138.569,71 (cento e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nId: 659855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659876": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2008\r\nProc. nº E-08/230/86 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.150.580-7, período base de 11.03.2002 a 09.03.2007.\r\nProc. nº E-08/13.957/87 - TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 190.527-2, período base de 31.10.2001 a 28.11.2006.\r\nProc. nº E-08/606.327/93 - MARIA LUCIA DE FREITAS FRANÇA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.081-3, período base de 05.01.2002 a 03.01.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 659876\r\n"
        ],
        "659877": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nId: 659877\r\n"
        ],
        "659890": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " do servidor estadual da SESDEC, NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 802.809-4 para o INCA.\r\ndo servidor estadual do SEEDUC, MARCOS GUIMARÃES SANCHES, matrícula nº 248.965-5 ALERJ.\r\nId: 659890\r\n"
        ],
        "659891": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " - publicado no Diário Oficial 27.08.2008, no sentidode esclarecer que a disposição da servidora se dará nas matrículas nºs 833.062-3 e 918.077-9.\r\nId: 659891\r\n"
        ],
        "659922": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 30.734 ORLANDO JOSE CARDOSO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/10/2007.\r\nId: 659922\r\n"
        ],
        "659923": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " - 2º TEN PM RG 35.362 ARLINDO RIBEIRO DA SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/07/2008.\r\nId: 659923\r\n"
        ],
        "659926": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DE 10.09.2008\r\n2º TEN PM RG 32.296 VALDECI ALVES PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/12/2006.\r\nId: 659926\r\n"
        ],
        "659927": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " - 1º TEN PM RG 36.246 ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS DAS GRAÇASTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/05/2008.\r\nId: 659927\r\n"
        ],
        "659928": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " ROGÉRIO SILVA DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/10/2007.\r\nId: 659928\r\n"
        ],
        "659934": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-09/00659/126-2004 - Alexandre Carlos Jerônimo, matr. 889.000-6. Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 02.09.2008\r\nProc. nº E-09/25033/1012-2007 - Leonel Gagllignani, matr. 95.401-6.\r\nProc. nº E-09/1697/1082-2007 - Marcos Valério de Freitas Brandão, matr. 263.995-3.\r\nProc. nº E-09/4762/1072-2007 - Oraci Ferreira Paulo, matr. 145.458- 6.\r\nProc. nº E-09/1857/1126-2006 - Mila Werneck Souza, matr. 871.986- 6.\r\nC.I. nº 28920/1071-2008 - Carlos Sidney Pereira do Carmo, matr. 268.688-9.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 28.08.2008\r\nProc. nº E-09/100/1780-2005 - Gabriela Von Beauvais da Silva, matr. 871.595-5 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.197,99 (hum mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/55092-2007 - Sérgio Muniz Neves, matr. 872.187-0 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 139,79 (cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-08/220.280-2008 - Claudia Alves Bandeira de Lima Saab, matr. 269.708-4 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220.514-2007 - Ruy Ribeiro dos Santos, matr. 184.885- 2 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.348-2008 - Nilton Moreira, matr. 116.451-6 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/222.663-2007 - Damião Manoel Alves, matr. 177.276-3 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 373,13 (trezentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-08/220.513-2007 - Paulo Roberto Gouveia Baltazar, matr. 266.051-2 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/223.401-2007 - Arthur da Silva, matr. 171.409-6 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios encerrados em 2006 e 2007, no valor de R 1.042,42 (hum mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/601.043-2006 - Fábio Bastos dos Santos, matr. 257.271-7 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-08/222.370-2007 - Wellington Galdino da Silva, matr. 3.777-0 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 432,36 (quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/222.193-2007 - Rose Mary Araújo Bahia, matr. 180.925- 0 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 521,21 (quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos)\r\nProc. nº E-09/2241/1096-2008 - William Vieira Lima, matr. 263.078-8 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/1513/1032-2008 - Adailton Alves de Faria, matr. 192.445-5 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/10834/1540-2006 - Leonardo Pereira Quintella, matr. 870.760-6 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 755,58 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/128295-2006 - Cláudio Humberto Viana Gomes, matr. 888.610-3 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 746,07 (setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/109657-2004 - Simone de Moura Ferreira, matr. 871.094-9 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios encerrados em 2002, 2003 e 2004 no valor de R 383,76 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 02.09.2008\r\nProc. nº E-09/272/1051-2003 - José Maria de Castro Panoeiro, matr. 870.665-7 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.170,04 (dois mil cento e setenta reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/12319/1129-2005 - Amilton Silveira da silva, matr. 181.220-5 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 7.118,20 (sete mil cento e dezoito reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/4978/1114-2008 - Rosa Maria Pinto de Freitas, matr. 199.582-8 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios encerrados em 2006 e 2007, no valor de R 7.808,36 (sete mil oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/08404/1702-2001 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/00106/1710-2003 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00083/1832-2002 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00209/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/00208/1702-2001 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/00183/1076-2002 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00210/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/00207/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/0054/1835-2001 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00102/1710-2003 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00103/1710-2003 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/00211/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/08287/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/01505/1106-2002 - Águas do Imperador S.A.\r\nProc. nº E-09/06799/1702-2001 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/08755/1702-2002 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nProc. nº E-09/5204/1125-2004 - Divo da Silva, matr. 146.901-4 - RECONHEÇO a dívida do exercício 2004, no valor de R 3.824,39 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/304/1813-2006 - Paulo Norberto da Silva, matr. 177.742-4 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2004, no valor de R 6.658,07 (seis mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/4352/1702-2007 - Ramon Marinho de Andrade, matr. 263.053-1 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios de 2004 a 2006, no valor de R 11.613,34 (onze mil seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/11551/0010-1999 - Wagner Simas da Silva, matr. 872.056-7 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2002, no valor de R 10.411,06 (dez mil quatrocentos e onze reais e seis centavos).\r\nDE 08.09.2008\r\nProc. nº E-09/4687/1006-1996 - Wanderley Nascimento Santos, matr. 267.235-0 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 1996, no valor de R 63,05 (sessenta e três reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/00509/1710-2001 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/0429/1151-2002 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/0025/1833-2001 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/06096/1073-2001 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/4012/1105-2002 - Águas do Imperador S.A.\r\nProc. nº E-09/03239/1918-2002 - DE NADAI ALIMENTAÇÃO S.A.\r\nProc. nº E-09/07319/1073-2002 - DE NADAI ALIMENTAÇÃO S.A.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS. \r\nId: 659934\r\n"
        ],
        "659940": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-08/0154/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário hospitalar para o HCAP, em favor da CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS ME, no valor de R 3.754,90 (três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0154/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário hospitalar para o HCAP, em favor da AVIPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 104.079,99 (cento e quatro mil setenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0154/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário hospitalar para o HCAP, em favor da M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME., no valor de R 36.887,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0154/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de mobiliário hospitalar para o HCAP, em favor da METALÚRGICA 2002 LTDA., no valor de R 40.966,99 (quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 659940\r\n"
        ],
        "659947": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2008\r\nProc. nº E-01/904.175/1986 - BARTOLOMEU DE OLIVEIRA LIMA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.335-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/12/1977 a 29/11/1982, publicado no D.O. de 08/01/1987, 30/11/1982 a 28/11/1987, publicado no D.O. de 12/01/1988 e de 29/11/1987 a 26/11/1992, publicado no D.O. de 05/02/1993, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 659947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659951": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 195/2008, expedida em 30.6.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à RUTH DOS SANTOS DE SOUZA LIMA tornando sem efeito o despacho datado de \r\n06.09.2007, publicado no D.O. de 17.09.2007, que homologou a certidão nº 183/2007 da ex-servidora em apreço.\r\nAUTORIZOa restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária no período de abril/2002 até dezembro/2003.\r\nDE 09.09.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 67/2008, expedida em 24.06.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 182/2008, expedida em 13.06.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a JOÃO ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 28/2008, expedida em 01.09.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOSÉ UDEIR MARINHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 27/2008, expedida em 08.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente a HELIO PORTELLA CABRAL.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 081/2008, expedida em 23.07.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a RONALDO COELHO LAMARÃO.\r\nDE 10.09.2008\r\no parcelamento.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 659951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659956": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000449/2508/2008\r\nOnde se lê: ... no valor de R 4.933.440,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais); ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 2.697.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); ...\r\nId: 659956\r\n"
        ],
        "659960": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-09/000449/2508/2008\r\nOnde se lê: ... no valor de R 4.933.440,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais); ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 2.697.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); ...\r\nId: 659960\r\n"
        ],
        "659968": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/221256/2008 - Dejair Cabral dos Santos, matr. 264.443- 3 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios de 2006 e 2007, no valor de R 942,42 (novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/600568/2005 - Ademir Miranda Rosa, matr. 149.449-1 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/221609/2008 - Marly Bernardino Martins, matr. 198.725- 4 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nProc. nº E-09/0189/1834/2005 - Paulo de Mello Gomes, matr. 268.865-3 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/221525/2008 - Ricardo Reis de Azeredo, matr. 264.140- 5 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2007, no valor de R 388,05 (trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/221773/2008 - Marilene Pereira Sobral, matr. 180.442-6 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios 2006 e 2007, no valor de R 1.208,23 (hum mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/091827/1908/2008 - Rosane Maria da Silva Figueiredo, matr. 289.578-7 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios 2005 e 2006, no valor de R 1.850,95 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1355/1703/2002 - Lenilson Ozório Dutra, matr. 190.123- 0 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios 2006 e 2007, no valor de R 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-09/0924/1704-2002 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 659968\r\n"
        ],
        "659971": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 2042-0. DEFIRO o postulado e, em conseqüência, APROVO a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, bem como as Minutas de Apostila referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 659971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660064": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " a decisão do Conselho Pleno do , que, por maioria, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado:\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO, EM FACE AO HOMOLOGO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO. INCOMPETÊNCIA DO CRASE/RJ PARA REVER A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, não reconheceu do , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\n“INCOMPETÊNCIA DO CRASE/RJ PARA A APRECIAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75. RECURSO NÃO CONHECIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\n“TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR. FALTA DE AMPARO LEGAL, FACE ÀS EXCEÇÕES DO ART. 37, INCISO XVI DA ALÍNEA “A” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão da 2ª Câmara do , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO. IMPOSSIBILIDADE EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO.\r\na decisão da 2ª Câmara do , que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Revisora Tânia de Sousa Elias, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL COM A GRADUAÇÃO DE CABO DA PMERJ. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 142, § 3º, INCISO II DA CRFB/88.\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, por unanimidade, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Walter Luiz Monteiro Heil, assim ementado:\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO, EM FACE AO HOMOLOGO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO. INCOMPETÊNCIA DO CRASE/RJ PARA REVER A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75.\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO. IMPOSSIBILIDADE EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, deu provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE CABO BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ COM O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AMBOS DA SES. ILÍCITA A ACUMULAÇÃO, DE ACORDO COM O ART.142, § 3º, INCISOS II E III, C/C O MANUAL DE ACUMU LAÇÃO-SEPLAG Nº 109, DE 09.05.2008. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, por maioria, não conheceu do , de interesse de nos termos do voto do Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO, EM FACE AO HOMOLOGO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO. INCOMPETÊNCIA DO CRASE/RJ PARA REVER A DECISÃO NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 114/75.\r\nId: 660064\r\n"
        ],
        "660095": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/4.610.191/99 - AFRANIO JOSÉ CRUZ FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.497-9, período base de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.189/95 - ANA LUCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.010-9, período base de 24/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.152/96 - ANA LUCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.024-9, período base de 27/05/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.275/96 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.688-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.276/96 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.710-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.230/2000 - CARMEM LUCIA DUARTE DE O. FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, período base de 12/11/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. n° E-03/6.710.089/97 - HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.097-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. n° E-03/3.910.086/2008 - IDALI DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.167-2, período base de 19/11/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. n° E-03/1.800.931/81 - LUIZ GONZAGA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 91.982-9, período base de 06/03/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.403/94 - MARIA EMILIA LEITE FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.628-5, período base de 21/05/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. n° E-03/6.800.459/96 - NOEMIA DOS SANTOS COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.105-0, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.093/96 - ONELIA MARISE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.550-8, período base de 27/05/2000 a 13/08/2005.\r\nProc. n° E-03/4.610.066/2003 - PATRICIA MANSUR RETAMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.909-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.282/89 - RITA FRANCISCA DE CASTRO LEITE, Servente II, mat. nº 1.204.064-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.009/90 - RUTE MARIA DA COSTA SOUZA, Servente I, mat. nº 164.216-4, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.610.275/2008 - EDSON FELICISSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.924-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/8.810.023/2008 - GILSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.740-2, períodos base de 04/02/95 a 03/02/2000 e de 04/02/2000 a 03/02/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/3.910.142/2008 - ACY DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.147-4. Concedo 21 (vinte um) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/11/72 a 21/11/82; de 22/11/82 a 21/11/2002 e de 22/11/2002 a 21/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos períodos.\r\nTÂNIA MARIA FELIX FERREIRA, Servente I, mat. nº 164.555-5. Concedo alteração de nome.\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. n° E-03/6.700.300/87 - ELÁINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.830-6, período base de 01.04.2002 a 10.05.2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.839/89 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 91.983-7, período base de 12.03.2002 a 25.03.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.141/2003 - MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.893-1, período base 03.03.2003 a 17.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.072/2002 - MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.520-1, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.765/88 - MARIA DE FATIMA DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.499-3, período base de 21.06.2002 a 20.06.2007.\r\nProc. n° E-03/1.804.987/84 - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 137.736-5, período base de 01.08.2000 a 31.07.2005.\r\nProc. n° E-03/4.610.169/2000 - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.672-0, período base de 05.03.99 a 04.03.2004.\r\nProc. n° E-03/6.710.123/2006 - TEREZINHA RESPICIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 507.816-7, período base de 31.10.98 a 29.11.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.610.452/2008 - JOEL SAMUEL DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.683-7, período base de 04.03.94 a 03.03.2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.306/89 - JOVINA DE REZENDE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.449-5, período base de 16.05.94 a 15.05.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 660095\r\n"
        ],
        "660096": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/09/2008\r\nProc. nº E-03/7.000.355/87 - ROSEMERY TAVARES FONTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.603-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.067/88 - MARCIA CRISTINA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.515-6, período base de 22/06/97 a 20/08/2002.\r\nProc. nº E-03/1.701.557/95 - GUILHERME JOSÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.201-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.010/96 - TELMA FERREIRA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.151-5, período base de 14/09/96 a 13/09/2001.\r\nProc. nº E-03/1.730.253/98 - KARLA BARRETO DE AGUIAR ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.009-7, período base de 28/06/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.301/2000 - JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, período base de 27/04/2001 a 04/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.760.002/2000 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.668-2, período base de 20/09/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.172/2000 - ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.288-1, período base de 28/04/95 a 27/04/2000.\r\nProc. nº E-03/9.500.036/2001 - ELISETE DOS SANTOS COUTO, Merendeira II, mat. nº 279.114-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.069/2002 - MARILZA DA PENHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.002-0, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.095/2002 - JUREMA CABRAL TELHADA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.819-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/9.500.101/2003 - DEMERVAL ROSA, Servente II, mat. nº 1.200.769-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.104/2003 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.236-6, período base de 04/06/99 a 03/06/2004.\r\nProc. nº E-03/9.500.109/2003 - SALILIA SIMÃO VIANA, Servente II, mat. nº 276.172-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.575/2007 - MONICA LEONARDO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.754-5, período base de 12/02/87 a 11/02/92.\r\nProc. nº E-03/10.406.932/2008 - VERA LUCIA SOARES MORALES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.378-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.388/94 - NEIVA SAMPAIO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.321-6, período base de 23/05/96 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/9.500.094/2002 - NEUZELI RIBEIRO MOTA AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 279.098-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.406.894/2008 - LEONICIO JOSÉ DE SOUZA, Servente II,mat. nº 273.185-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 08/11/99 a 03/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.406.895/2008 - ROSANA CORREA P. PORTUGAL CABRAL, Prof. Doc. II, mat nº 254.689-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/02/87 a 28/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.064/2000 - NILBER HENRIQUE SUISSO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.435-2. Indefiro o processo.\r\nId: 660096\r\n"
        ],
        "660097": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/09/2008\r\nProc. nº E-03/27.859/94 - DINAMAR COELHO ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.442-4, período base de 10/08/2001 a 09/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.128/2008 - ADILCIMARA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.003-2, período base de 07/04/99 a 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.810.023/99 - ALCIONE GONÇALVES DE ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.004.201-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.600.153/89 - MARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.880-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/89 a 26/05/2004.\r\nId: 660097\r\n"
        ],
        "660100": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-03/4.900.002/97 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.937-5, período base de 01/03/98 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/4.900.512/89 - MARIA DA GRAÇA MARTINS SIMARQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 195.373-6, período base de 20/08/2000 a 23/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.097/96 - JOSÉ ROBERTO NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.602-8, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.900.018/96 - CÁTIA NEVES DA CRUZ NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.371-0, período base de 01/04/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.055/2004 - MARIA AUXILIADORA MANHÃES DE AZEVEDO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.603-6, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.073/98 - KATIA PEREIRA LOPES SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.265-8, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.107/95 - MERE CRISTINA BASTOS BONINO PAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.402-7, período base de 30/06/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.006/2002 - IDA GOULART FERREIRA ROMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.668-3, período base de 02/05/99 a 13/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.900.003/97 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.595-8, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.108/95 - ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.813-5, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.910.053/2004 - ANTONIA MARIA DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.987-7, período base de 01/01/2000 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/4.900.143/94 - MARIA PESSOA PIERRE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.625-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.798/90 - NEUZA GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 166.484-6, período base de 06/01/2001 a 05/01/2006.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.900.025/96 - SANDRA REGINA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3.\r\nProc. nº E-03/4.900.110/94 - ISA MARIA VICCHI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.368-6.\r\nProc. nº E-03/4.900.021/96 - MARCIA HELENA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.887-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.263/2000 - CLEONICE DOS REIS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.582-6. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 660100\r\n"
        ],
        "660101": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.700.314/87 - NEIDE MONTEIRO MAULAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 162.543-3, período base de 24/06/98 a 30/06/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.631/2008 - ELSETE GONÇALVES BUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0, período base de 24/06/98 a 05/07/2003.\r\nProc. nº E-03/2.110.067/2001 - MARIA LUIZA DE BRITO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 169.389-4, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.006/98 - TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.446-3, período base de 20/09/97 a 19/09/2002.\r\nProc. nº E-03/2.700.087/94 - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente II, mat. nº 276.829-9, período base de 12/03/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.617/2008 - ANA ALICE CARDOSO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.711-0, período base de 02/05/84 a 01/05/89.\r\nProc. nº E-03/3.610.287/2000 - WALTER SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.065-0, período base de 12/11/2000 a 27/12/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.288/2000 - WALTER SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.296-0, período base de 08/12/2001 a 10/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.074/2000 - ROSELI SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.895-6, período base de 13/02/97 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.192/99 - ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.591-6, período base de 15/08/95 a 12/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.634/2008 - VALDINEIA MACHADO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.675-3, período base de 24/08/95 a 18/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.240/2001 - WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.646-8, período base de 22/06/96 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.450/94 - IZANY PRASERES DOS SANTOS GOMES, Merendeira II, mat. nº 271.804-7, período base de 01/07/97 a 08/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 660101\r\n"
        ],
        "660170": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n*Proc. nº IO/0658/08 - Adjudicado e homologado a Carta Convite n° 03/2008, para contratação de serviço de locação de uma empilhadeira movida a gás GPL, conforme Ata de Abertura e Habilitação e Julgamento acostada às fls. 205/206.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 660170\r\n"
        ],
        "660175": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-27/2120/0183/2003 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI MARIA RODRIGUES MATTOS, no valor de R 34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/2120/0183/2003 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUELI MARIA RODRIGUES MATTOS, no valor de R 34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURO SOCIAL - PETROS, no valor de R 999,89 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0065/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor WILTON PEREIRA BRUNO NETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0071/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO ROSA CARDOSO COLLARES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0078/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ROBERTO MAGNANI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURO SOCIAL - PETROS, no valor de R 999,89 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURO SOCIAL - PETROS, no valor de R 999,89 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 660175\r\n"
        ],
        "660179": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-30/200.372/2008 - Com base no Cronograma de Desembolso de fls. 44, e no despacho de fls. 70, AUTORIZO a despesa em favor do Instituto Muda Mundo, no valor de R 149.976,70, para atender despesas pertinentes á execução do projeto “Participação no 11º Santa Mônica Fitness”. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, do orçamento em vigor.\r\nId: 660179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660184": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DE 10 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/08, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/894/2008, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio - FCRERJ.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 660184\r\n"
        ],
        "660194": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/601589/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCINEI CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 850.761-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão e emergência e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 22/02/2008. \r\nId: 660194\r\n"
        ],
        "660216": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.584/2008 - COLÉGIO FERNANDO COSTA. Município de Seropédica. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-03/11.001.159/1997 - ESCOLINHA DO ABC. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\nDE 08.09.2008\r\nProc. nº E-03/200.146/2008 - INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades de janeiro de 2008 a dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/200.049/2008 - COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 09 de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.410.481/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SÍTIO DO SABER. Município de Mangaratiba. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01 de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nDE 09.09.2008\r\nProc. nº E-03/202.417/2006 - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-03/200.344/2007 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TRINDADE E AZEVEDO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01 de fevereiro de 1991. DEFIRO.\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/009590/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 125/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA CARVALHO DE MENDONÇA RONCHI, conforme documentos expedidos pela Escola “Norman North High School”, situada na Cidade de Norman, Estado do Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010054/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 126/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO IRAZOQUI QUESADA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Sagrado Corazón (ex-seminario) Habilitado nº 54, situado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009056/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 127/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILLERMO GIANSANTI RESALA, conforme documentos expedidos pela Escola: 910004 - N4-NOC., situada em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11203534/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 128/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por N'DOY LUÍS IÉ DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N' Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010277/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 129/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MELO JOÃO PINTO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010250/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 130/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO DE ALCANTARA ANDRADE, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nuestra Señora del Huerto, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005780/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 131/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAELA SOUZA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela John Adams High School, situada na Cidade de State College, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 660216\r\n"
        ],
        "660220": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2008 \r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2008. \r\nProc. nº E-03/2.710.110/2008.\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02(dois) anos a contar de 20.05.2008, para regularizar situação funcional.\r\nId: 660220\r\n"
        ],
        "660227": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.235/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 019/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Niterói, para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma PLENUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no único item, pelo valor total de R 32.093,13 (trinta e dois mil noventa e três reais e treze centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.237/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 015/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Resende para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA, no único item, pelo valor total de R 36.698,18 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.240/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 017/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Araruama para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA, no único item, pelo valor total de R 32.610,67 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.260/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 018/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Nova Iguaçu para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA, no único item, pelo valor total de R 40.056,08 (quarenta mil cinqüenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 660227\r\n"
        ],
        "660248": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nProcesso nº E-01/015179/1989 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matrículas 145811-6 (RJ) e 4981260 (INSS). LÍCITA a acumulação de cargo dos servidores.\r\nDE 11/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10000390/2005- ROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA, matrículas 00/0837516-4 (RJ) e 00/0912131-0 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/11201890/2008 - FÁTIMA TADEU MADEIRA DA SILVA, matrículas 00/0232032 (RJ ) e 166510-8 ( PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10701147/2007 - KARINA ELVIRA MARTA DE ASSIS, matrículas 00/0936217-9 (RJ ) e 285323 ( PMVR).\r\nProcesso nº E-03/11400725/2007 - ALICE ANTUNES KULBERG E GOMES, matrículas 00/0936279-9 (RJ ) e 112196-2 ( PMA).\r\nProcesso nº E-03/810989/2005 - ANDREA DE FATIMA MAIA PRAIA, matrículas 00/0827566-1 (RJ ) e 00/0920660-8 ( RJ).\r\nProcesso nº E-03/10700636/2006 - MARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, matrículas 00/0197655-4 (RJ ) e 00/0929001-6 ( RJ).\r\nProcesso UERJ /1944/2007 - MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matrículas 00/0034057 (UERJ ) e 1552233 ( FIOCRUZ).\r\nProcesso UERJ/7525/2006 - MILTON OZORIO MORAES, matrículas 00/0033979-6 (UERJ ) e 1353450 ( FIOCRUZ).\r\nProcesso nº E-03/1070004/1998 - VERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, matrículas 00/0187809-9 (RJ ) e 177415 ( PMP).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 660248\r\n"
        ],
        "660264": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.138/2008 - Reconheço a dívida, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor total de R 160,00 (cento e sessenta reais), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/133.834/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.835/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.839/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.840/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.428/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.214/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 660264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660274": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/55388/2008 - Adriana Duarte Silva Barros. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 660274\r\n"
        ],
        "660281": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " \r\na celebração do acordo judicial sugerida pela CEDAE, observados os parâmetros expostos e aprovados por sua Diretoria às fls. 1744 do processo administrativo n° E-30/303778/2003.\r\nId: 660281\r\n"
        ],
        "660296": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/068/51060/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21.08.2008, publicado no D.O. 159, de 27.08.2008, página 14, 3ª coluna, em relação a CÁSSIA DA SILVA MANOEL.\r\nId: 660296\r\n"
        ],
        "660317": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-08/006/50040/2008 - PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO;\r\nLEIA-SE: \r\nProc. nº E-08/006/50040/2007 - PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO;\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-08/114/51150/2008 - PAULO JOSÉ CÉSAR ARAÚJO, RG 05096, a partir de 07 de maio de 2007;\r\nLEIA-SE:\r\nProc. nº E-08/114/51150/2008 - PAULO CÉSAR ARAÚJO, RG 05096, a partir de 07 de maio de 2007;\r\nId: 660317\r\n"
        ],
        "660330": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, para o curso de capacitação funcional em favor da INFNET EDUCAÇÃO LTDA, no valor de R 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais), com base no inciso II do art. 25 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 660330\r\n"
        ],
        "660348": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProcesso nº E-01/4692/1988 - Interessado: JORGE RICARDO SANTOS KLIER. DECLARO NULA a decisão de fls. 63, que converteu em recurso a consulta efetuada, bem como nulos os trâmites processuais a ela subseqüentes, e determino o retorno dos autos ao CRASE/RJ para processamento da consulta requerida às fls. 58 do presente processo administrativo.\r\nId: 660348\r\n"
        ],
        "660368": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/2534/014/1984 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OMAR XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 067.621-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/1984, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/03591/412/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula nº 116.541-4, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. \r\nProcesso nº E-09/9306/024/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DARIO FELIPE ALVES, matrícula nº 21.578-0, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/1988, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/900/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON MONTEIRO, matrícula nº 1.121.297-4, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/409/1516/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 3.982-6, Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/03/1996, refixados como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/1996, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando os despachos publicados nos D.Os de 07/06/2005 e de 08/11/2005.\r\nComunicação Interna nº 7103/1060/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARNOZO SOARES GONÇALVES, matrícula nº 0140.560-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2007. \r\nProcesso nº E-08/222889/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO FARJALA, matrícula nº 1.149.074-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/05298/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILSON ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 117.022-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/6866/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 9.608- 1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/029351/1570/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARTHUR DESTEZ SANTOS, matrícula nº 133.943- 1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2008.\r\nId: 660368\r\n"
        ],
        "660373": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.09.2008\r\nE-18/450252/1996 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA, matrícula n 29/0355-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 19/06/1978 a 18/06/1988 (02 meses) e 13/06/1991 a 11/06/1996 (03 meses) no total de 300 (trezentos) dias.\r\nId: 660373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660374": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/010.170/2008 - Renovação da assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO.\r\nId: 660374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660387": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " RATIFICO a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Faculdades Católicas e da Fundação Padre Leonel Franca visando à contratação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento contínuo da qualidade de cadastro dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 6.989.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil reais), com base no inciso XIII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 660387\r\n"
        ],
        "660398": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 10/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA FATIMA MAKASEVICIUS, viúva do extinto servidor JOSÉ TEOTONIO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 379.233-0,por perda do objeto.\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ANA AGUIAR DUTRA MOTA, viúva do extinto servidor AURÉLIO MOTA, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, matrícula nº 100.333-4,por perda do objeto.\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes, em especial o contido no § 1º da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ANDRÉ FREITAS FREIRE, filho do extinto servidor JORGE EDUARDO LOURENÇO FREIRE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 264.016-7,por perda do objeto.\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ERLILA ROSA MOREIRA FERREIRA, viúva do extinto servidor JORGE DE SOUZA FERREIRA, Investigador Policial de 3ª classe, matrícula nº 85.546-0,por perda do objeto.\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, cotista do extinto servidor ALMIR GIMENEZ, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 122.923-6,por perda do objeto.\r\nId: 660398\r\n"
        ],
        "660401": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 660401\r\n"
        ],
        "660411": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2008\r\nnº E-33/001.097/2005 - Considerando o que determina o § 2º do art. 4, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 25 de novembro de 2006, do Ato de Reconhecimento de Dívida em favor dos servidores RAIMUNDO MARINHO ALVES, matrícula nº 9.301.000-7, ÁUREO CESAR FREITAS, matrícula nº 9.300.099-7, JOSÉ PAULO DE SOUZA, matrícula nº 285.156-2, ANA MARIA SANTOS BARBOSA, matrícula nº 285.210-1, JOSÉ JOAQUIM BARREIRO, matrícula nº 285.267-1, UELINGTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 285.176-4 e MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.195-4, no valor total de R 24.331,45 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente ao pagamento de atrasados de exercícios encerrados (1994 a 2002).\r\nnº E-33/001.067/2004 - Considerando o que determina o § 2º do art. 4, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 22 de outubro de 2004, do Ato de Reconhecimento de Dívida em favor dos servidores ALVARO DE ARAÚJO CASTELLAN, matrícula nº 285.260-6 e ANDREY GORBATHCEV, matrícula nº 11.955-2, no valor total de R 43.942,20 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), referente ao pagamento das diferenças de triênio e a retificação fixação de proventos de inatividade (exercícios anteriores).\r\nnº E-33/000.097/2005 - Considerando o que determina o § 2º do art. 4, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, tornamos sem efeito a publicação no DOERJ de 25 de novembro de 2006, do Ato de Reconhecimento de Dívida em favor dos servidores VIVIANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 899.110-1, ANTONIO RICARDO CABRAL MONTEIRO, matrícula nº 861.053-7 e JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 285.162-4, no valor total de R 5.076,46 (cinco mil setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nId: 660411\r\n"
        ],
        "660415": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " do servidor estadual da SEFAZ, MAXIMIANO NUNES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 1.150.762-1 para a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nda servidora estadual da SERLA, RITA DE CASSIA MACHADO DE BRITO, matrícula nº 000.360.773-6, para a SEC.\r\nId: 660415\r\n"
        ],
        "660460": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE12/09/2008\r\nProc. nº E-09/0588/1215/2008 - Fatima Valerio Neklpomuceno, matr. n.º 258.357-3 - Período-base: 16/06/2001 a 14/06/2006 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/34724/1024/2008 - Jorge Luiz Evaristo da Silva, matr. nº 261.377-6 - Exercícios: 1990.1992,1993,1994,1995,1996,1997 e de 1998 = 480 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 660460\r\n"
        ],
        "660463": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2008 \r\nProc. nº E-07/201.451/2008 - De acordo com as Atas de fls. 151/155 a 210/214, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº014/2008 - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada comissão, que seja adjudicado o fornecimento do LOTE I (ITENS 1 AO 26) `a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 26.583,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e três reais) e LOTE II (itens 1 ao 4 à empresa TRITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 20.244,00 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais), perfazendo um total de R 46.827,00 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13 e 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 4490.52 - Fonte 13. \r\nId: 660463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660469": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n2008\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Prof. Adjunto, no período de 24/08/2008 a 07/09/2008, para participar na organização de um Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Casa de las Américas e ainda apresentar palestra intitulada “O outro estendeu-lhe a mão: Machado e Caliban”, a se realizar na Casa de las Américas, em Havana, Cuba.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Prof. Adjunto, no período de 26/08/2008 a 30/08/2008, para participar na realização de um Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Casa de las Américas e ainda apresentar palestra intitulada “Machado de Assis: reflexões sobre a afro-brasilidade” a se realizar na Casa de las Américas, Havana, Cuba.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 660469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660470": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.09.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 4658/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 4685/2008...\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 7865/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 7965/2008...\r\nId: 660470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660473": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- MARIA BERNARDETE SILVA MELO, matr. nº 33862-4 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 02/09/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 27/10/2006.\r\n- MARIA ANGELA LOBÃO DOS SANTOS, matr. nº 5221-7 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 08/10/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais, ficando cancelada a publicação no D.O. de 10/07/2008.\r\n- MARIA DE FATIMA MORAIS MELKI, matr. nº 5727-3 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 16/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nDE 12.09.2008\r\n- MARIZA SANTOS DA SILVA, matr. nº 8149-7 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 05/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, matr. nº 25494-6 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 08/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 660473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660474": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n/2007, os proventos mensais da inativa ANA DE MIRANDA BATISTA, matr. 26713-8, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, aposentada através da Portaria SRH nº 025/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007, ficando cancelada a publicação de 02/08/2007, pag. 35, 2ª coluna.\r\na contar de 14/05/2007, os proventos mensais d, matr. através da Portaria SRH nº 125/2007, publicada no D.O. de 14/05/2007, ficando cancelada a publicação de 02/08/2007, pag. 35, 2ª coluna.\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa TEREZA PENIDO FREITAS, matr. 30657-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 228/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004.\r\nBRETASFicam esclarecido que a fundamentação legal constante da presente Portaria é Art. 40,§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o línea “b”, do Decreto nº 2.479/79, a partir de 02/08/200, conforme consta do processo nº 5228/2005.\r\nId: 660474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660481": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\nProcesso nº E-13/297/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 660481\r\n"
        ],
        "660482": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-13/299/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 660482\r\n"
        ],
        "660483": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-13/314/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 660483\r\n"
        ],
        "660487": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600.800/2008 - GUSTAVO RODRIGUES F. LEITE, matr. nº 866.106-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602.276/2008 - ELMO EDUARDO DE A. AMARAL, matr. nº 867.666-0. INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nDE 08.09.2008\r\nProc. nº E-08/602.009/2008 - ELMO COSTA CEZAR, matr. nº 288.266-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600.501/2006 - MONICA SILVA E SOUSA, matr. nº 296.721-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 12/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604.730/2005 - RENÊ DOS SANTOS SPEZANI, matr. nº 864.781-0. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal. \r\nId: 660487\r\n"
        ],
        "660490": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Proc. nº E-01/316866/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008. \r\nId: 660490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660491": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO D JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\n2008\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 114.997,80 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa RELUMA BENEFICIAMENTO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA-EPP\r\nId: 660491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660494": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.812/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor UMBERTO DANTAS DE PAULA, matr. 291.455-4, referente ao período base de 30/08/2003 a 29/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\npara fins de Aposentadoria, de 0correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias, referente aobase de 01/05/92 a 30/04/97, concedido a SEVERINO MARQUES SOARES, Porteiro, matr. 293.130-1, e não usufruído pelo servidor.\r\nId: 660494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660513": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 12.09.2008\r\nnº E-01/61.818/2008 - APROVO a ata de julgamento da Tomada de Preços n° 002/2008 e HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA os serviços de execução de obras de Reforma e Recuperação de parte do 7º pavimento, bem como dos banheiros localizados nos 3º, 7º, 8º e 12º pavimentos desta SEPLAG no valor total de R 568.166,80 (quinhentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nId: 660513\r\n"
        ],
        "660514": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.040/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2008 - ADL-DP realizada em 19/08/2008.\r\nId: 660514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660515": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/09/2008\r\nPágina 05 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.073/2008\r\nOnde se lê: DL nº 011/2008 (DF) a favor da BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nLeia-se: DL nº 019/2008 (DF) a favor da CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\nId: 660515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660532": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2008\r\nProc. nº E-09/6630/1702/2008 - Gabriel Ferrando de Almeida, matr. nº 946.466-0 - 1.353 dias à Corregedoria Geral de Justiça. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima. \r\nProc. nº E-09/3500/1166/2008 - David Furtado Pimentel, matr. nº 264.040-7 - 498 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 660532\r\n"
        ],
        "660553": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/09/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.205-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/09/2002 a 05/09/2007.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 293.211-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/10/2002 a 30/09/2007.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.240-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/09/2002 a 01/09/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.247-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/02/2002 a 05/02/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.248-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/12/2001 a 24/12/2006.\r\nId: 660553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660554": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000477/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 115/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma AMARULA TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000478/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 116/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, no valor de R 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 660554\r\n"
        ],
        "660555": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2008\r\nAUTORIZO a restituição, tendo em vista que o servidor obteve o direito à isenção da contribuição previdenciária, no período de junho/2003 até dezembro/2003. \r\nDE 02.09.2008\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo mencionados:\r\nSONIA MARIA MAGALHÃES MARQUES, período de setembro/2002 até dezembro/2003.\r\n, período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n, período de setembro/2003 até dezembro/2003.\r\nperíodo de junho/2002 até dezembro/2003.\r\n, período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\n, período de maio/2002 até dezembro/2003.\r\nDE 04.09.2008\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo mencionados:\r\n, período de fevereiro/1999 até dezembro/2003.\r\n, período de maio/2001 até dezembro/2003.\r\nperíodo de dezembro/2002 até dezembro/2003.\r\n, período de dezembro/1998 até dezembro/2001.\r\nMARINALDA TAVARES BATISTA BARRETO, período de dezembro de 1998 até agosto/2001.\r\n, período de dezembro/1998 até fevereiro/2002.\r\n, período de dezembro/1998 até março/2003.\r\n, período de maio/1999 até dezembro/2003.\r\n, período de março/1999 até maio/2002.\r\n, período de abril/1999 até dezembro/2003.\r\nDE 08.09.2008\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo mencionados:\r\n, período de maio/2003 até dezembro/2003.\r\n, período de janeiro/2003 até dezembro/2003.\r\nId: 660555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660589": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-21/924.009/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 011/2008, em favor da empresa LIFE COMÉRCIO LTDA-ME, pelos itens 01 e 02 da Proposta-Detalhe integrante do Edital, no valor total de R 47.899,94 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para aquisição de 50 (cinqüenta) aparelhos de ar condicionado novos e 11 (onze) refrigeradores novos. \r\nId: 660589\r\n"
        ],
        "660592": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-21/912071/2008 - ALEX SANDRO DA SILVA FRANÇA, RG: 72235-5 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 660592\r\n"
        ],
        "660595": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/011.401/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2008, destinado à aquisição de pilhas recarregáveis, baterias e fonte chaveadora, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: NANOTECK COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03 e 07, pelo valor total de R 1.251,95, MOBILE TON ELETRÔNICA LTDA, nos itens 05 e 09, pelo valor total de R 6.733,60 e K S MAX INFORMÁTICA LTDA, no item 04, pelo valor total de R 2.760,00, perfazendo a licitação o valor total de R 10.745,55 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Itens não adquiridos: 06 e 08.\r\nId: 660595\r\n"
        ],
        "660596": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " Processo nº E-08/090.258/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 021/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de São João de Meriti para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA, no único item, pelo valor total de R 37.713,02 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e dois centavos).\r\nProcesso nº E-08/090.259/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 022/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Bangu para o padrão estabelecido pela FIOCRUZ para o Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma CERCON ENGENHARIA LTDA, no único item, pelo valor total de R 43.558,39 (quarenta e três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 660596\r\n"
        ],
        "660603": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-33/207.083/2006 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-145, Km 45 + 500m, no Município de Barra do Piraí - RJ, - objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme Projeto LIGHT nº TV- 2006/007/01, objeto do processo nº E-33/207.083/2006, a cargo da LIGHT - SERVIÇOS DE ELTETRICIDADE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-33/207.085/2006 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-127, entre o Km 18.0 e Km 19.0, no Município de Paulo de Frontin - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES PROJETADOS, conforme Projeto nº DES-2006/009/01, objeto do processo nº E-33/207.085/2006, a cargo da LIGHT - SERVIÇOS DE ELTETRICIDADE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-33/207.086/2006 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-145, Km 50 + 800m, no Município de Barra do Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE PROJETADO E DE TRAVESSIA AÉREA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE 6000V, conforme Projeto LIGHT nº TV-2006/001/01, objeto do processo nº E-33/207.086/2006, a cargo da LIGHT - SERVIÇOS DE ELTETRICIDADE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-33/207.965/2006 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-145, Km 63 = 480m na localidade São Francisco, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE 6000V, conforme Projeto LIGHT nº TV-2006/004/01, objeto do processo nº E- 33/207.965/2006, a cargo da LIGHT - SERVIÇOS DE ELTETRICIDADE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/203.130/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-137 (à 300m do Belvedere da Taquara), no Município de Barra do Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE 6000V, conforme projeto LIGHT nº TV-2007/005/01, objeto do processo nº E- 17/203.130/2007, a cargo da LIGHT - SERVIÇOS DE ELTETRICIDADE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/204.209/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-182, Km 10 + 900m, no Município de Carapebus - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 345KV (MACAÉ - CAMPOS III), conforme Projeto FURNAS nº 407723-7-A1, objeto do processo nº E-17/204.209/2007, a cargo de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/204.210/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-196, Km 18.0, no Município de Conceição de Macabu - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 345KV (MACAÉ - CAMPOS III), conforme Projeto FURNAS nº 407725-3-A1, objeto do processo nº E- 17/204.210/2007, a cargo de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nProc. nº E-17/204.211/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-158, 1 Km de Santa Cruz, sentido São Fidélis, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 345KV (MACAÉ - CAMPOS III), conforme Projeto FURNAS nº 407724-5-A1, objeto do processo nº E-17/204.211/2007, a cargo de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 660603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660618": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, referente à aquisi ção de medicamentos, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 65,34 (sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\n***Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 660618\r\n"
        ],
        "660621": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/397566/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008. \r\nId: 660621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660624": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/683681/1994 - ROSANE VIEIRA FERREIRA, matr. nº 24/002.101-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/16/4027/2004 - MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES, Desenhista, matr. nº 24/001.559-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença- prêmio correspondente ao período não gozado de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que e'stabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/255274/2007 - DAMIÃO ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.793-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.07.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 17.07.2007.\r\nProc. nº E-12/284125/2007 - ROSA MARIA ESCOBAR CAVALHEIROS DA GRAÇA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.290-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.08.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 17.09.2007.\r\nProc. nº E-04/676110/1994 - ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, matr. nº 24/001.700-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/103296/4000/2005 - REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, matr. nº 24/001.546-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/275168/2008 - NILTON DE AZEVEDO ORNELLAS, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/000.285-7. CONCEDO aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/275168/2008 - NILTON DE AZEVEDO ORNELLAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.285-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.07.2008.\r\nProc. nº E-12/292850/2008 - MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, matr. nº 24/001.151-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/297525/2008 - REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO, matr. nº 24/002.371-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 31.10.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/485297/2008 - EDNA MARIA VIEIRA DA LUZ, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.691-5. CONCEDO aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 60% referente ao 11º triênio.\r\nProc. nº E-12/485297/2008 - EDNA MARIA VIEIRA DA LUZ, Agente Auxiliar Administrativo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.691-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-12/488583/2008 - SOLANGE CONCEIÇÃO FERREIRA DE PAULA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão I, matr. nº 24/002.360-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-12/531672/2008 - LAURINDA DE JESUS DA COSTA E SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.886-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-12/275832/2007 - ELEDOAN DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.264-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 23.08.2007, tornando nula a publicação da fixação no D.O. de 21.09.2007. \r\nId: 660624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660635": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.700.208/2008 - VERÔNICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.936-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 18.02.2008 a 17.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2006 - MARTHA ERIKA TAKEMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.373-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 19.07.2008 a 18.07.2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.011/2002 - BIANCA ALSINA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.818-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 03.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.350/2006 - MÁRCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.537-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 29.06.2008.\r\nId: 660635\r\n"
        ],
        "660636": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº\r\nExercício\r\nNome\r\nMatrícula \r\nE-03/9.451/2008\r\n2005\r\nLÍDIA LANE FERREIRA DA MOTA\r\n5.512.677-5\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº\r\nExercício\r\nNomes\r\nMatrículas \r\n2005\r\nFERNANDA DUARTE CYRNE\r\n5.502.537-3\r\nE-03/9.518/2008\r\n2005\r\nMARCIO JOSE MARIANO\r\n5.502.414-5\r\n2005\r\nWELLINGTON PEREIRA\r\n5.503.240-3\r\n2005\r\nWLADIMIR ANTONIO VASCONCELLOS DAMÁSIO\r\n5.503.242-9\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 660636\r\n"
        ],
        "660652": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.08.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/601.043-2006...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220.514-2007...\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\nDISPENSA o servidor DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 180.777-5, da U.A. nº 26-1070, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1070, 145ª DP-SÃO JOÃO DA BARRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0205-26.\r\nDISPENSA a servidora LUIZA MUNIZ DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 269.895-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP-HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/06/2008, no núcleo SIMPLES de número 0031-26.\r\nDISPENSA o servidor JORGE LUIS MARINHO CALDEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 889.523-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0822, 39ª DP-PAVUNA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/05/2008, no núcleo SIMPLES de número\r\nDESIGNA o servidor IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 870.553-5, da U.A. nº 26-1070, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1070, 145ª DP-SÃO JOÃO DA BARRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0205-26.\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, matrícula 193.780-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP-HONÓRIO GURGEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/06/2008, no núcleo SIMPLES de número 0031-26.\r\nDESIGNA o servidor EDSON DA SILVA CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA, matrícula 258.200-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0822, 39ª DP-PAVUNA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/05/2008, no núcleo SIMPLES de número 0030-26. \r\nId: 660652\r\n"
        ],
        "660657": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n.2008\r\nconsta no processo administrativo nº E-01/301.084/2006 e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15 de dezembro de 2003, publicada no D.O. de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29 de junho de 2004, publicada no D.O. de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de Carlos Antônio Silva da Costa, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Estrada de Nazaré, nº 2.288 (frente para a Rua Thomas Edson, nº 18) - Anchieta.\r\nId: 660657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660661": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.09.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.07.2008 a 29.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31.07.2008 a 29.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.08.2008 a 30.08.2008 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.07.2008 a 08.08.2008 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, ficando retificado o despacho de 09.09.2008, publicado no D.O. de 10.09.2008. \r\nId: 660661\r\n"
        ],
        "660676": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2008\r\nProc. nº E-10/205.267/1983 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.1983, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nProc. nº E-10/205.267/1983 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.01.1986, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nProc. nº E-10/205.267/1983 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.01.1987, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nProc. nº E-10/205.267/1983 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nProc. nº E-10/205.267/1983 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade,a partir de 16.01.1990, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nProc.nº E-10/205.267/1983 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor NILSON PEREIRA DA SILVA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/01.019.\r\nId: 660676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660724": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/08/2008\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.206,15 (quatro mil duzentos e seis reais e quinze centavos), em favor do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nDE 27/08/2008\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.088,63 (hum mil oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\r\nDE 11/09/2008\r\nProcessos nº E-15/000.098/2008, nº E-15/000.099/2008, nº E- 15/000.101/2008 e nº E-15/000.102/2008 - Com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 29.935,94 (vinte e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.914,72 (três mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), em favor da empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 12.862,00 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.229,09 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e nove centavos), em favor da empresa VIVO S.A.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1º - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.566,13 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), em favor da empresa VIVO S.A.\r\nCom base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.287,42 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa VIVO S.A.\r\nCom base no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 813,60 (oitocentos e treze reais e sessenta centavos), em favor de João Gomes.\r\nCom base no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 606,76 (seiscentos e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa Standard Comércio, Importações e Exportações.\r\nCom base no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 97,23 (noventa e sete reais e vinte e três centavos), em favor de João Gomes Chaves.\r\nCom base no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/12/1964 e o § 1º do art. 1 - a do Decreto Estadual nº 41.273 de 25/04/2008, RECONHEÇO a dívida, no valor de R 99,68 (noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor de João Gomes.\r\nId: 660724\r\n"
        ],
        "660726": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 660726\r\n"
        ],
        "660791": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-15/020.161/2005 - WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, matrícula 00935-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 10/09/2008. \r\nId: 660791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660795": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de ADALBERTO CORRÊA MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.108.\r\nProcesso nº E-08/0206/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de MOACYR RIBEIRO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.735.\r\nProcesso nº E-08/0188/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de WANDERLEY NASCIMENTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.456.\r\nProcesso nº E-27/0164/2085/06-Fixados, com validade a contar de 04.04.07, os proventos de MANOEL DE SOUZA PINTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.206.\r\nProcesso nº E-27/0255/2083/03-Fixados, com validade a contar de 03.03.04, os proventos de VALMIR DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.190.\r\nProcesso nº E-08/0235/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.075.\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/07-Fixados, com validade a contar de 05.05.08, os proventos de LUIZ CARLOS IELPO XAVIER, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.841.\r\nProcesso nº E-27/0068/2083/05-Fixados, com validade a contar de 05.09.05, os proventos de SÉRGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.161.\r\nId: 660795\r\n"
        ],
        "660798": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com vistas à CEDAE, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 15.9.2008.\r\nId: 660798\r\n"
        ],
        "660803": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 15/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2008, do tipo menor preço, representado pelo menor percentual de desconto, iniciada na sessão pública de 10/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 202486, onde em 15/09/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante BANCO DO BRASIL S/A., com percentual total de desconto de 1,5 % (um e meio por cento).\r\nId: 660803\r\n"
        ],
        "660830": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE12/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10002196/2007 - VANESSA COSTA DA CRUZ, matrículas 00/0935078-6 (RJ) e 00/5008910-1 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/10002338/2008- JOSEFIRA PIMENTEL DE ARAÚJO, matrículas 00/0025377-3(RJ) e 15/669377-4 (apos.PCNI).\r\nProcesso nº E-03/10702220/1999 - BARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS, matrículas 00/0837821-8 (RJ) e 00/5006758-6 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 660830\r\n"
        ],
        "660831": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "Processo nº E-03/1818/1989 - INDEFIRO o pedido de revisão de incorporação de VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, às fls. 35, por falta de amparo legal.\r\nId: 660831\r\n"
        ],
        "660866": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.495/2007. Fica indeferido o recurso administrativo interposto pela firma CENOTEC Construtora Ltda e mantida a multa aplicada em 22/11/2007, no valor de R 21.249,02 (vinte e um mil duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em observância ao previsto na Cláusula Nona, letra “b”, do Contrato nº 0034/2007, referente às obras de reforma geral e conclusão da construção do CIEP 513 - Bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 660866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660877": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIES BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA., no valor de R 19.197,82, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIES BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA., no valor de R 5.495,12, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 660877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660883": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            ", Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 05 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 25/03/1988 a 22/05/1993 (02 meses) e de 23/05/1993 a 21/05/1998 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/32.173/1993.\r\nId: 660883\r\n"
        ],
        "660895": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2008\r\nProc. nº E-09/0963/1929/2008 - Anderson Martins da Silva, matr. nº 889.218-4 - 2.188 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/3380/1026/2008 - Carlos Alberto Esteves Alvarez, matr. nº. 819.554-7 - 99 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-08/222.925/2007 - Jorge Galvão Rosa, matr. nº 263.558-9 - 314 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA. \r\nProc. nº E-09/6166/1404/2008 - Anísio de Souza Bastos, matr. nº 288.766-9 - 3.910 dias.\r\nProc. nº E-09/0404/1714/2008 - Ilram Ribeiro Guimarães, matr. nº 181.218-9 - 2.589 dias.\r\nProc. nº E-09/53772/1022/2008 - João Ricardo da Silva, matr. nº 819.590-1 - 1.002 dias.\r\nProc. nº E-09/137813/1570/2008 - Mauricio Barbosa Campista, matr. nº. 810.680-9 - 5.457 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2066/1702/2008 - Rinaldo Edgard Couri, matr. nº 143.639-3 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.728 dias de exercício em atividades vinculadas ao INSS, despacho de 06.04.1989, publicado no DORJ de 10.04.1989.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2008\r\nPÁGINA 07 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.09.2008\r\nOnde se lê: Processo E-09/23392/1056/2008\r\nLeia-se: Processo E-09/5984/1702/2008\r\nProc. nº E-09/4769/1004/2008\r\nOnde se lê: ... Ministério da Marinha\r\nLeia-se: ... INSS \r\nProc. nº E-09/6548/1702/2008\r\nOnde se lê: Robison Gomes Pereira\r\nLeia-se: Robinson Gomes Pereira \r\nId: 660895\r\n"
        ],
        "660931": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº E-26/61.095/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da MÉTODOS EVENTOS LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25 do citado diploma legal.\r\nId: 660931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660940": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.490/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 009/2008, destinada à prestação de serviços para de intervenções nas Dependências di CETEP BARRETO, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação de serviços à empresa RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de R 98.443,91(noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 660940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660945": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.333/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao pros seguimento da execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.914/2008, a cargo da firma MJREAG CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nProc. nº E-17/203.938/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 032/2008, referente à execução da REFORMA DO 12º E 13º ANDARES DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/201.303/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 21.09.2008, passando seu término para 19.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.08.2008\r\n\r\n*Proc. nº E-17/203.650/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Convite CLC nº 002/2008, referente à execução das OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL, objeto do processo nº E-17/200.585/2008, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 02.09.2008, passando seu término para 30.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 28.08.2008.\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.886/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO KM 2.5, NO BAIRRO CARAMUJO, COM UMA EXTENSÃO DE 138,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do processo nº E- 17/203.226/2007, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 31.07.2008.\r\nId: 660945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660947": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.000.305/93 - ARLETE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.039-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.122/90 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.724-6, período base de 11.06.2003 a 10.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.246/96 - CÉLIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.972-6, período base de 15.08.2000 a 10.10.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.241/93 - GEORGINA ANDRADE DIAS SANTA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.292-6, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.511/93 - MARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.830-6, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.170/96 - MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.226-6, período base de 25.10.2000 a 27.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.220.150/96 - MARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, Servente, mat. nº 281.628-8, período base de 10.03.2003 a 03.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.041/2003 - PATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.463-2, período base de 03.03.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.119/94 - SHIRLEY DE LIMA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.449-6, período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/5.000.256/93 - ARLENE ALVES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.037-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.293/2008 - BERNADETE LOURDES ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.095-8, período base de 15.12.97 a 11.01.2003.\r\nProc. nº E-03/5.010.020/2000 - CLÁUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.800-5, período base de 01.10.99 a 30.09.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.539/2008 - CLÁUDIO LUIZ PINA BORGES, Datilógrafo, mat. nº 5.017.889-6, período base de 02.11.2001 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.261/2002 - DÉBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.154-3, período base de 07.03.99 a 26.03.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.106/2003 - DULCINÉIA ARRUDA DOFFINI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.355-3, período base de 01.06.99 a 31.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.538/2008 - ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.564-2, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/5.010.186/98 - ERMELINDA PINHEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.381-1, período base de período de 10.06.2001 a 28.07.2006.\r\nProc. nº E-03/2.200.130/97 - MARIA APARECIDA LOTH MACHADO, Prof Doc. II, mat. nº 251.839-7, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.174/2005 - SANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA Prof Doc. I, mat. nº 828.358-2, período base de 27.02.2003 a 26.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.510.009/2003 - SIMONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA, Prof Doc. I, mat. nº 828.367-3, período de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.098/2002 - VÂNIA APARECIDA ROSAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.126-6, período base de 11.02.2002 a 26.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.010.099/98 - ARZELINA CORREA DOS SANTOS VITOR, Servente, mat. nº 278.002-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.01.98 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 19.01.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.516/2008 - SAMIRA DE JESUS MOR GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.870-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15.08.90 a 12.09.95, de 27.11.96 a 06.02.2002 e de 07.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.540/2008 - NORMA DA SILVA CRUZ, Servente, mat. nº 164.177-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 660947\r\n"
        ],
        "660949": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2008\r\nProc. nº E-03/6.902.716/90 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.889-8, período base de 14/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. E-03/808.246/83 - RITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. I, mat. nº 23.033-4, período base de 12/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.850/96 - RITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.043-8, período base de 12/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.194/90 - HELOISA HELENA NOGUEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 154.529-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.421/99 - TÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 282.748-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.029/2007 - ULISSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.131-7, período base de 29/06/2001 a 28/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.825/2004 - LÍDIA SONIA MELO DE SOUZA BAPTISTA, Merendeira, mat. nº 5.019.710-2, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.294/2004 - IGNEZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.239-5, período base de 09/02/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.515/2003 - CLAUDIA DE PAULA BELMUDES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.149/2005 - ALCÍDIA RIBEIRO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.343-9, período base de 10/06/2000 a 16/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.380/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.205.512-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.231/2001 - ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.540-5, período base de 16/05/2000 a 24/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2004 - GLADYS DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.918-3, período base de 20/07/2000 a 19/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.903.152/94 - LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.716-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.062/2002 - GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.057-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.900.375/97 - JALILE SALEME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.483-8, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.550/90 - MARIA EDITH PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 163.510-1, período base de 20/03/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.031/98 - JOANIR FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 278.615-0, período base de 07/12/2001 a 03/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.783/2003 - JOÃO CLAUDIO DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.721-9, período base de 30/04/98 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.544/94 - REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.491-3, período base de 02/09/95 a 01/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.901.715/96 - NILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, Servente, mat. nº 271.091-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.578/2002 - PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.786-1. Indefiro.\r\nId: 660949\r\n"
        ],
        "660950": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-01/140.642/2002 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, Servente, mat. nº 275.858-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.160/2006 - NEUZA MOLINARI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.290-0, período base de 28/08/98 a 27/08/2003.\r\nProc. nº E-03/11.203.210/2008 - ANA PAULA DIAS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.311-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/270.112/97 - NOELIA FABIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.403-1, período base de 07/06/93 a 06/06/98.\r\nProc. nº E-03/11.200.773/2008 - LIDIA FEITOSA PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.023.466-5, período base de 27/06/2000 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.201.455/90/A - DELAIR COSTA PERAL, Prof. Doc. I , mat. nº 680.511-3, período base de 29/04/94 a 28/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.202.900/2008 - CARLA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.848-6, período base de 31/10/96 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.238/2008 - CLICE ELAINE BARBOSA C. DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.205-1, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.041/2008 - HELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, mat. nº 5.000.433-2, período base de 02/03/94 a 23/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.604/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.384-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.713/2007 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo II, mat. nº 270.203-3, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.659/2008 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 275.961-1, período base de 01/01/88 a 24/04/2008. \r\nProc. nº E-03/11.202.129/2008 - SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.701-1, período base de 01/01/88 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.878/2008 - PAULO ROBERTO ROSA, Trabalhador II, mat. nº 193.674-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/04/82 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.302.715/94 - ZORAIDE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.477-5. Indefiro.\r\nId: 660950\r\n"
        ],
        "660951": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/801.271/96 - MARIA SAIONARA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.481-3, período base de 22/04/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/810.819/2003 - CLAUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.854-2, período base de 09/02/2003 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/804.577/90 - MARIA ALCINA BAKR DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.632-2, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/801.918/96 - LÚCIA VALÉRIA GOMES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.483-7, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.745/2008 - JOSENITH RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.961-5, período base de 23/11/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.410.128/2005 - LUCENIR GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.792-8, período base de 08/11/2000 a 07/11/2005.\r\nProc. nº E-03/815.141/2001 - GRAÇA REJANE MARTINS LAURIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.077-1, período base de 04/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/811.905/2003 - ELIAS MARCOS DE ARAÚJO SILVA, Servente, mat. nº 5.014.048-2, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.203/2003 - PATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.188-7, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/800.945/97 - TEREZINHA SILVA DAFLON VALLE. Prof. Doc. II, mat. nº 251.963-5, período base de 20/10/2001 a 17/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 660951\r\n"
        ],
        "660952": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/3.310.403/2008 - MARIA NEUZA ANTUNES, Servente II, mat. nº 273.257-6. Concedo alteração de nome. \r\nId: 660952\r\n"
        ],
        "660953": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.602.617/83 - VALÉRIA MARIA GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 108.188-4, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.927/86 - AURISTELA MARGARIDA SALGADO CARRIELLO ROSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.259-5, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.530/89 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.746-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.609/96 - HELENA CRISTINA MATTOS MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 230.776-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008. \r\nProc. nº E-03/1.600.245/92 - MARA LÚCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.977-6, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.415/94 - MARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.740-7, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.285/92 - JEANAYNA DO CARMO ANGELO DIAS, Datilógrafo, mat. nº 271.725-4, período base de 23/11/99 a 22/11/2004.\r\nProc. nº E-03/3.410.002/98 - EVA DE LOURDES BARBOSA FREITAS, Servente II, mat. nº 273.260-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.031/98 - MARIA ROSÉLIA DE RISSO LIMA, Merendeira II, mat. nº 277.887-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.455/94 - ANGÉLICA CHAPIM RANGEL HANZ ENGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 279.934-4, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.394/96 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof.Doc. II, mat. nº 291.973-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.246/2006 - MARIA DO CARMO SPITZ SODRE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.494-7, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.466/2006 - MARIA ELIZABETH SPITZ DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.499-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.339/2008 - DANIELA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.041-7, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.163/2000 - ELIZABETH MARIA FOLLY, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.317-7, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.543/2003 - DENANCIRA NELY OUVERNEY DE LEMOS, Servente, mat. nº 5.003.299-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.340/2000 - MARCIA MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.043-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.261/2004 - MARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.242-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/11/99 a 10/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.601.487/94 - HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.947-3, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.301/2008 - HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 826.479-8, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.249/2008 - CRISTINE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.490-5, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.014/95 - MAGNA INES PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.770-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 31/05/2000 a 30/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/ 1.601.516/94 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.430-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/08/86 a 19/08/91 e de 31/05/95 a 30/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/ 3.410.046/2005 - MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA Prof. Doc. II, mat. nº 245.743-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/95 e de 21/05/97 a 20/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.934/2008 - REGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.272-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 660953\r\n"
        ],
        "660954": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/30.613/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, destinada à prestação de serviços para confecção de plaquetas de identificação de bens patrimoniais em alumínio das Unidades da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa ETIQUESUL INDÚSTRIA METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA., totalizando R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2008.\r\nId: 660954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660969": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 24/2008, para aquisição de Papel Cartão Bristol Palha e Papel Kraft Natural, conforme Ata da Sessão Publica acostada às fls. 157/159. \r\nId: 660969\r\n"
        ],
        "660988": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-14/13786/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2008\r\nId: 660988\r\n"
        ],
        "660998": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nº E-07/102.032/2008 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRH.\r\nId: 660998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661021": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-26/38.476/2005 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 03 de agosto de 2008, da servidora CLEIS PINTO PEREIRA, Professor I, matrícula nº 0222439-2, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nProcesso nº E-26/71.463/2004 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Professor I, matrícula nº 0223759-2, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 661021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661022": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.06.2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2008\r\nProcesso nº E-26/32.582/2008 - ROSIANA AGLAÉ ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Professor I - Informática\r\nLeia-se: ...Professor I - Inglês\r\n\r\nD.O. de 22.08.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2008\r\nProcesso nº E-26/34.417/2008 \r\nOnde se lê: ...VANILDO SABINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...IVANILDO SABINO DA SILVA...\r\nId: 661022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661023": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/3997/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 48.287,35 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/031/2521/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 56.828,57 (cinqüenta seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/046/2574/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.211,18 (cinco mil duzentos e onze reais e dezoito centavos), em favor de JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO.\r\nProcesso nº E-09/028/2545/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor de JUSSIEU GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/02117/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.840,47 (oito mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), em favor de SERGIO ANTUNES BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/042/2596/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.083,80 (quatro mil oitenta e três reais e oitenta centavos), em favor de ROBSON RODRIGUES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1810/2576/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.202,02 (seis mil duzentos e dois reais e dois centavos), em favor de LICÍNIO MARCOS GONÇALVES FRÓES.\r\nProcesso nº E-09/1011/2576/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 117,49 (cento e dezessete reais e quarenta e nove centavos), em favor de WALTER RIBEIRO DE SANTANA.\r\nProcesso nº E-09/052/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 346,65 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor de RONALDO DOS SANTOS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/33/2602/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.801,65 (seis mil oitocentos e um reais e sessenta e cinco centavos), em favor de SEVERINO BARBOSA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/074/2545/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 114,60 (cento e quatorze reais e sessenta centavos), em favor de GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS.\r\nProcesso nº E-09/0794/2576/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.865,39 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS.\r\nId: 661023\r\n"
        ],
        "661028": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.09.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 15.09.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BIODINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAL LTDA, no valor de R 607,00 (seiscentos e sete reais), de FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 1.093,20 (um mil noventa e três reais e vinte centavos) e de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.213,70 (um mil duzentos e treze reais e setenta centavos), de AZEVEDO E RANGEL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.116,00 (dois mil cento e dezesseis reais) e de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 3.679,00 (três mil seiscentos e setenta e nove reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.09.2008\r\n, matrícula nº 10.289-7, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2002 a 12/07/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.454-7, Técnico Administrativo, período base de 07/08/2003 a 20/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00148-7, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 10.090-9, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nO CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula n.º 10.466-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 22/07/2003 a 21/07/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, matrícula n.º 10.459-6, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 21/07/2003 a 20/07/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 10.457-0, Técnico Profissional, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00474-7, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00481-2, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.406-7, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 00504-1, Técnico de Nível Superior, período base de 02/07/2003 a 01/07/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 10.229-3, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA, matrícula nº 00667-6, Assistente Técnico Administrativo, período base de 15/06/1999 a 29/06/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00486-1, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00490-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n, matrícula nº 00505-8, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO MANCINI REIS, matrícula nº 00494-5, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 00254-3, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 661028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661044": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1754/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24 IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comercio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 48.313,88, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1754/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 24 IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico. Ltda., para despesa no valor de R 26.853,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 661044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661058": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.157/2008 - AUTORIZO a incorporação de 01 (um) microônibus urbano à frota da linha 431C Duque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião) “SA\", para realização de horários extras, mantida a mesma tarifa e as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 661058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661064": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/138.835/2008 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/138.836/2008 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/136.525/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.526/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.520/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.659/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/138.208/08, E-10/138.277/08, E-10/138.284/08, E- 10/138.474/08 e E-10/138.580/08 - DEFIRO.\r\nId: 661064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661066": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 26/2008, para aquisição de Papel AP 63 grs/ 48 cm, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 127/130.\r\nId: 661066\r\n"
        ],
        "661075": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12/09/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 600.137,19 (seiscentos mil cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 45.902,88 (quarenta e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INNOGENETICS N.V., no valor de R 7.358,16 (sete mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 11/09/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, no valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008. \r\nId: 661075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661079": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "in fine. \r\nId: 661079\r\n"
        ],
        "661080": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " Concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n195.605-1\r\nROSAMARIA FONSECA CAVALIERE\r\n8\r\n45\r\n16/06/2006\r\nC\r\n822.116-0\r\nRONALD DA SILVA LISBOA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2006\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 661080\r\n"
        ],
        "661083": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/981.049/85 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, mat. 178.620-1. Período base de 21/01/2000 a 08/03/2005;\r\nProc. nº E-06/969.201/90 - SERGIO ALENCAR DA SILVA, mat. 181.636-2. Período base de 06/09/2000 a 04/09/2005 ;\r\nProc. nº E-21/974.010/2007 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, mat. 181.655-2. Período base de 24/08/2003 a 22/08/2008;\r\nProc. nº E-06/974.023/91 - JURACI EUGRAPHIO DE MELLO, Mat. 256.988-7. Período base de 08/02/2000 a 12/04/2005;\r\nProc. nº E-21/957.075/2005 - WAGNER DE OLIVEIRA, mat. 257.835- 9. Período base de 31/03/2002 a 29/03/2007;\r\nProc. nº E-06/930.118/91 - JOCELI FERNANDES VILELA, mat. 259.586-6. Período base de 26/07/2003 a 24/07/2008;\r\nProc. nº E-21/992.023/2004 - ARNADO NUNES BEM, mat. 822.191-3. Período base de 30/08/2003 a 28/08/2008;\r\nProc. nº E-06/979.369/2002 - CLAUDIO CARDOZO LIMA, mat. nº 822.241-6. Período base de 14/07/2002 a 10/10/2007;\r\nProc. nº E-21/980.115/2003 - ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, mat. 04/08/2003 a 02/08/2008;\r\nProc. nº E-21/921.336/2003 - ANDRÉ LUIZ SILVA, mat. 834.949-0. Período base de 06/09/2000 a 04/09/2005;\r\nProc. nº E-21/980.111/2003 - SANDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 834.964-9. Período base de 10/08/2003 a 08/08/2008;\r\nProc. nº E-21/919.089/2003 - JUDISON BERNARDO DE SOUZA, mat. 835.003-5. Período base de 17/08/2003 a 25/08/2008;\r\nProc. nº E-21/927.100/2003 - LUIS CLEBER PEREIRA LESSA, mat. 835.009-2. Período base de 17/08/2003 a 15/08/2008;\r\nProc. nº E-21/966.018/2004 - LUIZ HENRIQUE DA COSTA, mat. 835.036-5. Período base de 20/08/2003 a 18/08/2008;\r\nProc. nº E-21/969.111/2003 - EMERSON CONDE CEDRAZ OLIVEIRA, mat. 835.037-3. Período base de 20/08/2003 a 18/08/2008;\r\nProc. nº E-21/957.106/2003 - MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, mat. 835.071-2. Período base de 30/08/2003 a 28/08/2008;\r\nProc. nº E-21/983.007/2004 - JOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JÚNIOR, mat. 835.051-4. Período base de 24/08/2003 a 22/08/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/950.066/95 - VLADILENIN TORRES, mat. 289.207-3. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/957.082/2008 - MÁRCIO LEITE ARCANGELO, mat. 824.412-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/12/94 no total de 1.065 (um mil e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.088/2008 - VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, mat. 939.756-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/07/95 a 23/07/2001 no total de 2.192 (dois mil e cento e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.045/2008 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA KNAUER, mat. 939.774-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 27/07/2002 no total de 2.190 (dois mil e cento e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.060/2008 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, mat. \r\n861.203-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 11/08/99 a 18/06/2001 no total de 678 (seiscentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/06/2001 a 30/10/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/984.229/90 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, mat. 257.072-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 20/05/74 a 01/07/75, de 12/10/78 a 08/05/79, de 21/05/79 a 31/08/79, de 01/09/79 a 31/05/82, de 12/06/85 a 11/10/85, no total de 1846 (um mil oitocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício. desconsiderado o período de 09/08/75 a 06/09/78 averbado no D.O de 25/03/91\r\nProc. nº E-21/999.342/2008/2008 - VLADILENIN TORRES, mat. 289.207-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/03/76 a 30/04/76, de 01/06/76 a 30/09/76, de 20/09/76 a 13/07/77, de 12/09/77 a 31/10/77, de 18/01/78 a 24/04/78, de 09/05/78 a 11/07/78, de 12/07/78 a 05/10/79, de 01/04/80 a 12/11/84 e de 12/12/84 a 24/06/90 no total de 4.847 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 10/09/90 por ser concomitante.\r\nId: 661083\r\n"
        ],
        "661101": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/001785/2001 - MARAPORÃ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA - SIE 638 - Autorizo o registro do produto e a alteração dos rótulos dos produtos listados as fls. 91.\r\nProcesso n° E-02/000211/2004 - RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA - SIE 981 - Autorizo o registro do produto e a alteração dos rótulos dos produtos listados as fls. 114.\r\nProcesso n° E-02/001107/2008 - INCOLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGÜIÇA LTDA - SIE 77 - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína semi-defumada”.\r\nProcesso n° E-02/001632/2008 - RAQPAT SALSICHARIA LTDA. - Autorizo o registro dos produtos “Lingüiça de carne suína defumada” e “Lingüiça de carne de frango”.\r\nId: 661101\r\n"
        ],
        "661108": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-21/976241/2008 - MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861523-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 661108\r\n"
        ],
        "661115": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-37, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 661115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661136": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-18/450.577/08 - Considerando o pedido feito pela empresa EXCEL ELEVADORES LTDA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico FTMRJ nº. 001/2008 - Serviços de Modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros - e baseado no parecer técnico da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços de modernização de elevadores, bem como, no parecer da Assessoria Jurídica, DEFIRO o presente pedido de alteração do Edital em questão.\r\nONDE SE LÊ:\r\n12.2.4 Qualificação Técnica \r\ne) O licitante deverá apresentar licenciamento da empresa quanto à fabricação, instalação e conservação de transporte vertical, declarando e assumindo a inteira responsabilidade pela regulamentação, através da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM), da RIOLUZ, Órgão Municipal que fiscaliza os aparelhos de transporte no Município do Rio.\r\nLEIA-SE:\r\n12.2.4 Qualificação Técnica \r\ne) O licitante deverá apresentar licenciamento da empresa quanto à conservação de transporte vertical, declarando e assumindo a inteira responsabilidade pela regulamentação, através da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM), da RIOLUZ, Órgão Municipal que fiscaliza os aparelhos de transporte no Município do Rio.\r\nProcesso nº E-18/450.578/2008 - Considerando o pedido feito pela empresa CMA ELEVADORES LTDA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico FTMRJ nº. 001/2008 - Serviços de Modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros - e, baseado no parecer técnico da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento dos serviços de modernização de elevadores, bem como, no parecer da Assessoria Jurídica, DEFIRO o presente pedido de alteração do item 01 e INDEFIRO os demais itens.\r\nId: 661136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661153": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.08.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 55 (cinqüenta e cinco) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor HERON GOMES BRITTO, Investigador Policial, matrícula 289.687-6, publicada no D.O. nº 234 de 20/07/98, no processo administrativo disciplinar nº E-09/05991/1404/98.\r\nDE 10.09.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores FERNAND EMILE RUFFIER NETO, Oficial de Cartório, matrícula 819.190-0 e CARLOS FERNANDO SELEM, Oficial de Cartório, matrícula 820.045- 3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art.o 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 661153\r\n"
        ],
        "661162": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 661162\r\n"
        ],
        "661171": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-13/201/2008\r\nLeia se: Proc. n° E-13/317/2008\r\nId: 661171\r\n"
        ],
        "661173": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nId: 661173\r\n"
        ],
        "661227": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-08/147/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa VIVO CELULAR DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 661227\r\n"
        ],
        "661243": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.09.2008\r\nProc. nº E-03/8.712/2007 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 08/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 26/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cambuci, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/8.778/2007 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 08/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 26/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cambuci, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/10.263/2007 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 18/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 36/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 661243\r\n"
        ],
        "661245": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-26/070.840/99 - DENISE FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 275.280-6, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/603.664/2000 - MÔNICA TRIGO RUIZ, matrícula nº 236.780-3, Prof. Doc. II, período base de 16/05/84 a 15/05/89.\r\nProcesso nº E-03/15.384/87 - REGINA DE FÁTIMA MOREIRA CHALOUB, matrícula nº 199.786-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.801.509/96 - RITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 803.947-1, Prof. Doc. I, período base de 22/10/97 a 21/10/2002\r\nProcesso nº E-03/11.952/2002 - SANDRA GOYANNES, matrícula nº 251.290-3, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2001 a 24/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-01/601.557/2000 - FATIMA DA SILVA CHACAR LIMA, matrícula nº 191.897-8, Prof. Doc. II, períodos base de 04/03/81 a 16/05/86 e de 17/05/86 a 04/08/91. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/5.801.279/96 - LUIZ CARLOS DIAS, matrícula nº 243.369-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/09/93 a 08/11/98 e de 21/02/2003 a 06/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.700.124/96 - ELIANE BRAZ PEREIRA, matrícula nº 249.507-5, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base 08/08/86 a 06/11/91 e de 17/05/96 a 19/07/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/055.785/76 - MARIA APARECIDA CORRÊA DUARTE, matrícula nº 43.783-0, Prof. Doc. I, períodos base de 25/11/79 a 24/11/84; 25/11/84 a 24/12/89 e de 25/12/89 a 24/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.641/2004 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 154.578-9, Merendeira I, períodos base de 01/04/77 a 31/03/82; 01/04/82 a 30/04/87 e de 01/05/87 a 29/07/92.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/008.232/2008 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrícula nº 240.265-9, Prof. Doc. II, Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 22/06/95 e de 23/06/95 a 22/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.801.863/95 - MÔNICA DE FREITAS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 275.279-8, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\nProcesso nº E-03/004.401/2008 - ANA MARIA PENAFORTE DE ARAUJO, matrícula nº 249.117-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995; 1996 e de 1997. \r\nProcesso nº E-03/1.500.487/96 - IVAIR DE BARROS SIMÕES, matrícula nº 48.975-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1985, 1986, 1987 e 1988. \r\nProcesso nº E-03/8.610.981/2008 - AGUIDA MARIA FREIRE BAPTISTA, matrícula nº 242.831-6, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/73 a 06/06/77; 01/04/83 a 29/02/84; 01/04/84 a 31/01/85 e de 01/03/85 a 19/05/85, num total de 2.290 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Balconista e Professor, desprezando-se o período de 20/05/85 a 01/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.359/2008 - ANA MARIA ABRAHÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.124-0, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/07/83 a 05/09/83; 01/02/84 a 30/11/86; 01/12/86 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 21/06/94, num total de 3.937 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.147/2008 - ANAMIR ANGELA DOS REIS PIMENTEL, matrícula nº 237.805-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/68 a 31/12/68 e de 01/03/69 a 30/04/69, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.130.658/2008 - ANGELA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.289-1, Servente-CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 01/12/86; 01/07/87 a 28/08/87 e de 04/04/88 a 25/01/89, num total de 1.116 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.399/2008 - ANGELA MARIA SILVA, matrícula nº 1.203.471-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/10/72 a 25/03/73 e de 18/06/73 a 15/01/76, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.568/2008 - ARLENE MACEDO PORTO, matrícula nº 270.425-2, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/09/82; 01/08/83 a 01/01/85 e de 01/02/85 a 30/06/87, num total de 3.011 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.361/2008 - CLARICE DO VALE SANTOS, matrícula nº 230.900-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 03/01/77 e de 01/09/77 a 04/11/78, num total de 1.737 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.853/2008 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 282.082-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/09/77 a 30/11/78, num total de 437 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como Supervisor Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/3.210.058/2008 - EDISON RODRIGUES SANTUCHI, matrícula nº 162.613-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/76 a 31/12/76; 01/05/77 a 31/08/77 e de 01/09/77 a 21/05/78, num total de 678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/78 a 30/06/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.210.058/2008 - EDISON RODRIGUES SANTUCHI, matrícula nº 162.613-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/73 a 20/12/75, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Operário Aluno.\r\nProcesso nº E-03/3.310.234/2008 - ELZA DE SOUZA, matrícula nº 236.867-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/63 a 31/07/67 e de 01/10/75 a 02/01/77, num total de 1.874 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.404.165/2008 - ERVALINO RODRIGUES, matrícula nº 1.205.088-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 30/06/81, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.310.015/2004/A - ESTER GOMES DE SOUZA, matrícula nº 235.034-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 31/12/78 e de 15/03/79 a 31/12/79, num total de 597 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.226/2008 - GIZELHA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.009.645-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/91 a 30/08/92 e de 01/10/92 a 15/02/94, num total de 818 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.910.120/2007 - ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, matrícula nº 831.129-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 07/04/98, num total de 1.499 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 08/04/98 a 15/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.754/2007 - LUIZA ANTONIA DE ANDRADE ANIBAL, matrícula nº 245.234-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/60 a 31/12/75, num total de 2.492 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/003.190/2008 - MAURICEA DA SILVA ANTERO, matrícula nº 5.002.257-3, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/06/90 a 01/09/93, num total de 1.158 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\nProcesso nº E-03/4.110.109/2008 - MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 914.970-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/87 a 14/02/95, num total de 2.829 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde, como Auxiliar Op. de Serv. de Saúde. \r\nProcesso nº E-03/6.300.052/2003 - MARIA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 870.378-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/82 a 31/01/84; 11/02/84 a 19/03/84; 12/04/84 a 19/05/84; 12/06/84 a 27/08/84; 01/09/84 a 31/01/87 e de 02/02/87 a 11/06/89, num total de 2.563 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 12/06/89 a 10/09/2004, por se encontrar de licença art. 179 da Lei nº 869/52 e art. 249 da Lei nº 869/52 do Estado de Minas Gerais.\r\nProcesso nº E-03/8.610.754/2008 - MARIA DO CÉU RIBEIRO, matrícula nº 5.020.446-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/01/79 a 22/05/79; 04/08/79 a 30/11/83 e de 15/10/86 a 09/05/94, num total de 4.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 10/05/94 a 25/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.107/2008 - MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, matrícula nº 5.006.480-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 20/06/92 e de 01/12/92 a 01/07/93, num total de 1.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.480/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.009.029-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 15/09/75; 17/11/75 a 14/04/76; 12/06/91 a 10/08/91 e de 02/09/91 a 07/01/93, num total de 1.658 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7510.048/2002 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrícula nº 196.787-6, Agente Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 31/12/81, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/830.262/99 - NÁDIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.012.838-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 01/12/77; 02/05/78 a 31/05/79 e de 01/07/79 a 18/05/81, num total de 1.324 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.029/2007 - RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 5.003.526-0, Encarregado - Jardinagem. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/71 a 16/06/72; 19/06/72 a 30/06/72; 06/09/72 a 08/02/73; 13/08/73 a 01/09/73; 03/12/73 a 19/01/74; 11/11/74 a 11/03/75; o dia 10/08/76. 05/10/76 a 10/10/78; 05/06/79 a 05/02/80; 10/04/80 a 26/07/80; 08/10/80 a 20/03/81; 08/03/84 a 14/03/84; 15/10/85 a 16/01/86; 02/06/86 a 30/06/86; 16/12/86 a 15/03/87; 09/04/87 a 27/04/87; 28/08/87 a 28/11/87; 29/11/87 a 01/03/88; 07/07/88 a 07/10/88; 08/10/88 a 23/08/89; 01/12/89 a 19/09/90; 01/12/90 a 31/12/90; 02/01/91 a 17/05/91; 01/07/91 a 15/08/91; 07/10/91 a 08/07/92; 22/12/92 a 04/02/93; 13/01/94 a 02/03/94 e de 03/03/94 a 30/05/94, num total de 3.805 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.314/2008 - ROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 236.638-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/70 a 22/04/71, num total de 172 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\nProcesso nº E-03/1.310.109/2008 - REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.006.800-6, Servente-CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/89 a 05/02/91, num total de 460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.397/2008 - SANDRA PAULO FRANCISCO, matrícula nº 253.249-7, Prof. Orientador Educacional. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 04/04/86 e de 05/04/86 a 08/12/86, num total de 4.298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/12/86 a 01/03/93; 02/03/93 a 18/07/95; 01/04/2001 a 31/07/2001; 01/11/2001 a 30/11/2001; 01/03/2002 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/05/2002; 01/06/2003 a 31/10/2003; 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/08/2004 a 30/09/2004; 01/11/2004 a 30/11/2004; 01/02/2005 a 28/02/2005 e de 01/04/2005 a 30/04/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/1.720.224/2002 - SUELI BARBIRATO PONTES, matrícula nº 188.632-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/08/73 a 01/02/79, num total de 1.999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Fotogrametria, desprezando-se o período de 28/04/80 a 31/12/80, por estar averbado a matricula nº 197.078-9 no D.O. de 12/11/87.\r\nProcesso nº E-03/811.367/2008 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO, matrícula nº 247.048-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/76 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/01/78; 01/03/78 a 31/03/78 e de 01/06/78 a 30/06/78, a pedido da servidora em 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.200.506/85 - MARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 188.670-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/11/85, publicado no D.O. de 29/11/85, que averbou 1.654 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProcesso nº E-03/1.310.617/2005 - NAIR FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 5.007.303-0, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 21/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006, que averbou 4.973 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.538/90 - REGINA CELIA FLORIANO MURAT, matrícula nº 230.729-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/91, publicado no D.O. de 15/01/92, que averbou 3.022 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.720.224/2002 - SUELI BARBIRATO PONTES, matrícula nº 188.632-4, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2002, publicado no D.O. de 29/08/2002, que averbou 2.247 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.050/97 - ANITA LEOCÁDIA CUNHA, matrícula nº 254.773-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.638 dias e não como constou no despacho de 29/01/99, publicado no D.O. de 10/02/99.\r\nProcesso nº E-03/2.902.060/95 - JANETE FRANCO SCARPINI, matrícula nº 515.064-4, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 216 dias e não como constou no despacho de 02/07/96, publicado no D.O. de 12/07/96.\r\nProcesso nº E-03/7.900.234/90 - LUCINEA DOS SANTOS, matrícula nº 252.170-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 623 dias referente ao período de 11/02/85 a 09/02/87 e não como constou no despacho de 16/05/91, publicado no D.O. de 27/06/91.\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-25/50.015/2005 - DOMINGOS SANTOS NETO, matrícula nº 849.327-2, Agente de Disciplina, período base de 06/01/2000 a 13/01/2005.\r\nProcesso nº E-01/00.891/93 - MARIA APARECIDA DA CRUZ BRAGA, matrícula nº 272.465-6, Servente II, período base de 27/07/94 a 04/10/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-06/070.214/2003 - GLORIA GOMES DE ABREU, matrícula nº 817.465-8, Datilografo - DEGASE, períodos base de 07/12/94 a 06/03/2000 e de 07/03/2000 a 09/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.000.241/87 - NORMA RANGEL PEREIRA, matrícula nº 188.623-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, períodos base de 04/03/81 a 18/05/86 e de 19/05/86 a 22/06/91\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/90.323/2008 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula nº 817.492-2, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/74 a 07/10/75; 08/10/75 a 24/11/76; 08/08/78 a 06/10/78; 30/01/79 a 28/05/79; 02/10/81 a 30/09/82; 01/10/82 a 11/07/83; 01/10/83 a 20/09/84; 01/10/84 a 31/01/86; 01/04/86 a 27/06/86; 08/09/86 a 10/10/86; 20/03/87 a 01/01/88; 14/09/88 a 30/06/90; 18/07/91 a 30/09/91; 01/10/91 a 30/12/92 e de 01/03/93 a 06/12/94, num total de 4.902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/12/94 a 31/08/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.310.073/2005 - EUCELI COUTINHO GOULART, matrícula nº 196.828-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/75 a 20/01/76; 17/01/77 a 16/01/78; 01/05/79 a 25/09/79 e de 01/09/80 a 30/09/80, num total de 835 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.692/2006 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 5.011.421-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/71 a 30/09/74, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.577/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, matrícula nº 5.002.642-6, Merendeira - CIEP. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/10/63 a 13/07/65, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.919/2007 - MARINEA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.137-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mage, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.521/2008 - PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, matrícula nº 825.861-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 02/03/98, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 12/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.388/2007 - SILVIA PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 237.042-7, Prof. Doc. I Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/82 a 31/12/82, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/08/71 a 20/10/71, a pedido da servidora em 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.740.106/99 - CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, matrícula nº 197.384-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/09/2000, publicado no D.O. de 05/10/2000, que averbou 347 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.168/91 - NILCE BRAGA BRASIL, matrícula nº 247.115-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/91, publicado no D.O. de 18/10/91, que averbou 1.184 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.388/2007 - SILVIA PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 237.042-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007, que averbou 430 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.755/2007 - CLEIDONILSON COSTA, matrícula nº 817.532-5, Agente Educacional - DEGASE. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 764 dias referente ao período de 04/11/92 a 07/12/94 e não como constou no despacho de 04/03/2008, publicado no D.O. de 06/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.200.080/91 - DELMA FANI PIMENTEL, matrícula nº 248.217-2, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, num total de 771 dias e não como constou no despacho de 04/09/91, publicado no D.O. de 18/09/91.\r\nProcesso nº E-03/11.201.212/2006 - ELICÉA RAMALHO AGUIAR, matrícula nº 233.650-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, num total de 782 dias referente ao período de 11/03/82 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-03/7.900.060/88. \r\nOnde se lê: ... ANA MARIA DA SILVA GABBI...\r\nLeia-se: ... ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO...\r\nProcesso nº E-03/4.610.085/2008. \r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/7.900.060/88.\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA DA SILVA GABBI...\r\nLeia-se: ...ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO...\r\nId: 661245\r\n"
        ],
        "661249": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DE 15/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.625/2008 - WANDA DE OLIVEIRA, Inspetor de alunos II, mat. nº 278.300-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 661249\r\n"
        ],
        "661250": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2749-6, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, num total de 606 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2621-1, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, num total de 1976 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 661250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661257": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n.09.2008\r\nProcesso n° E-01/124691/2003 - MILTON DE MATTOS GOMES, matrícula n° 7812-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26.09.2003, publicado no D.O. de 06.10.2003.\r\nProcesso n° E-01/128035/2003 - JOÃO FERREIRA BAUER, matrícula n° 54532-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 31.05.2004, publicado no D.O. de 07.06.2004.\r\nProcesso n° E-01/124367/2003 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, matrícula n° 14057-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05.01.2005, publicado no D.O. de 25.01.2005.\r\nProcesso n° E-02/001407/2003 - SEBASTIÃO MORAES, matrícula n° 89427-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17.03.2004, publicado no D.O. de 24.03.2004.\r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso n° E-02/001191/2003 - JOSÉ RICARDO DA MATTA, matrícula n° 88470-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10.03.2004, publicado no D.O. de 19.03.2004.\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso n° E-01/164062/2002 - ANTONIO JOSÉ MARQUES, matrícula n° 101635-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21.06.2004, publicado no D.O. de 29.06.2004.\r\nProcesso n° E-01/132886/2001 - OSMAR VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 191803-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08.07.2002, publicado no D.O. de 16.03.2002.\r\nId: 661257\r\n"
        ],
        "661259": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\no parcelamento.\r\nId: 661259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661267": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.760/2008- Fica multada a firma EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda no valor de R 12.250,84 (doze mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos), pelo descumprimento de determinações da Fiscalização gerando atraso injustificado no cronograma físico-financeiro de execução do Contrato nº 0075/2007, referente às obras de reforma com construção de quadra de esportes e contenção de talude no C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, no Município de Porciúncula, conforme previsto na sua Cláusula Nona, item “b”.\r\nId: 661267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661273": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.09.2008\r\nreferente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nALIETE DO NASCIMENTO CAVALCANTIno valor de R 1.102,44.\r\nno valor de R 385,57.\r\nno valor de R 1.554,18.\r\nno valor de R 452,08.\r\nMARIA DA PENHA MACENA CEZAR, no valor de R 2.518,33.\r\nno valor de R 772,20.\r\nMARLENE GERALDA PIMENTEL CINELLI, no valor de R 1.327,66.\r\nMARLENE CABRAL DE SOUZA, no valor de R 1.000,60.\r\nNECÍSIA MAIA DOS SANTOS CARVALHO, no valor de R 17.884,15.\r\nEDNALVA MACHADO DOS SANTOS, no valor de R 1.916,84.\r\nLEIDA PEREIRA PIRES MARQUESno valor de R 433,61.\r\nno valor de R 76,80, , no valor de R 38,40 e no valor de R 38,40.\r\nNILMA TEREZA VELOSO CAÚLA SOARES, no valor de R 1.283,47.\r\nId: 661273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661277": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MOACYR VAZ COUTINHO, matr. nº 4501-3, Técnico de Laboratório/Especialidades, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2004, publicada no D.O. de 11/03/2004.\r\n, os proventos mensais dLEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHOs da Portaria SRH nº 022 \r\nId: 661277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661288": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/456/2008 - MARTA FRANCO LAHTERMAHER, matrícula nº 936.942-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 661288\r\n"
        ],
        "661303": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/09/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03/09/2008\r\nProcesso nº E-09/3792/2579/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\nTEN CEL PM RG 37.913 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. \r\nLEIA-SE:\r\n2º SGT PM RG 37.913 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\nId: 661303\r\n"
        ],
        "661308": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25/08/2008\r\nProcesso nº E-09/3370/2579/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\n1º SGT PM RG 38.266 LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TORRES.\r\nLEIA-SE:\r\n1º SGT PM RG 38.266 LUIZ ANTÔNIO DE ARAUJO TORRES.\r\nId: 661308\r\n"
        ],
        "661311": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.742/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2008, do servidor WALDYR KLEIN, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/36.490.\r\nProc. nº E-17/202.842/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2008, do servidor IRANI CÂNDIDA DE MORÃES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/70.395. \r\nId: 661311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661323": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.799/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS SOB JURISDIÇÃO DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.118/2007, a cargo da firma DELTA SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.641/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 010/2008, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ- 143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 661323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661332": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 81,25.\r\nno valor de R 149,07.\r\n, no valor de R 1.696,86.\r\nno valor de R 2.406,92.\r\nno valor de R 888,32.\r\nno valor de R 277,33. \r\n, no valor de R 409,32.\r\nno valor de R 1.656,54.\r\n, no valor de R 2.069,50.\r\nAUGUSTO FREDERICO MEXIAS FERNANDESno valor de R 533,74.\r\nno valor de R 494,05.\r\n, no valor de R 535,77.\r\nno valor de R 761,24.\r\n, no valor de R 396,46.\r\nIZABEL DA SILVA SANTOS DE ALCANTARAno valor de R 1.203,06.\r\n, no valor de R 5.246,76.\r\nno valor de R 1.950,01.\r\nno valor de R 3.700,95.\r\nno valor de R 6.538,70.\r\nSEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO no valor de R 1.188,85.\r\nno valor de R 1.321,21.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA ABREU SOUZA valor de R 881,28.\r\nno valor de R 452,60 e , no valor de R 452,60.\r\nMARIA THEREZA MOREIRA GOMES RIBEIRO, no valor de R 342,27.\r\nno valor de R 985,79.\r\n, no valor de R 1.687,50.\r\n, no valor de R 1.633,33.\r\n, no valor de R 1.631,25.\r\n, no valor de R 1.512,05\r\nProc. nº E09/3103/1510/99 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Contribuição Previdência em favor de no valor R 17.571,82, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, e conseqüentemente TORNO SEM EFEITOo reconhecimento de dívida efetivado no processo nº E09/3103/1510/1999, no valor de R 16.288,54, publicado no D.O. de 16/10/2006, em conformidade com o despacho às fls. 35.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente ao Encerramentode Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado.\r\nno valor de R 112,50.\r\nId: 661332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661337": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.09.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente ao abono de permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 1.515,32.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINSno valor de R 10.316,90.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a diferença de Auxílio Invalidez, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 3.840,27.\r\nCARLOS AUGUSTO JORGE VIDAL, no valor de R 17.296,71.\r\nCRESO MENDONÇA DE LACERDA NETO, no valor de R 36.885,56.\r\nno valor de R 19.838,51.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a diferença de gratificação, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 22.790,58.\r\nBENEDICTO EDUARDO DANTAS, no valor de R 4.380,00.\r\nno valor de R 2.450,09.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR referente à diferença de proventos, em favor de no valor de R 25.357,87, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR referente a Diferença de Triênio, em favor de MEL CHIOR TAVARES DE ALCÂNTARA, no valor de R 1.445,10, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 661337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661349": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente a em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 9.762,42.\r\nno valor de R 9.141,36.\r\nDEUSEMAR MENDONÇA DE OLIVEIRA, no valor de R 2.412,14.\r\n, no valor de R 11.394,11.\r\nno valor de R 8.905,11.\r\nno valor de R 445,40.\r\nno valor de R 3.836,37.\r\nGUIOMAR REGINA COELHO GRANIÇO, no valor de R 9.826,31. \r\n, no valor de R 5.068,91.\r\nWALDEMIR NASCIMENTO DE ARAUJOno valor de R 1.088,04.\r\n, no valor de R 24.127,63\r\n, no valor de R 6.406,24.\r\nMARCIA LEONOR DE SOUZA BATISTAno valor de R 4.691,24.\r\nno valor de R 2.650,93.\r\nno valor de R 6.489,89.\r\n, no valor de R 2.395,14.\r\nno valor de R 820,22.\r\nno valor de R 5.728,36.\r\nno valor de R 5.365,04.\r\nHELOISA HELENA ARIDE DO NASCIMENTO, no valor de R 9.978,46.\r\nno valor de R 5.675,70.\r\nno valor de R 728,70.\r\n, no valor de R 505,54\r\n, no valor de R 3.510,84.\r\nno valor de R 3.023,25.\r\nno valor de R 3.018,14. \r\nId: 661349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661350": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "AS\r\nDA DIRETORA\r\nCARMEM REGINA DE VARGAS, matrícula nº 890.296-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nLUCAS DE ARAUJO LOPES, matrícula nº 944.058-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nNANCY REGINA MATHIAS RABELLO, matrícula nº 932.150-6. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 661350\r\n"
        ],
        "661355": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 42.498.725/0003-63, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE010227, com validade até 03 de janeiro de 2009, que a autoriza a realizar obras para construção de edificação destinada ao 31º Batalhão de Polícia Militar nº Processo nº E- 07/201692/2004.\r\nPublicado nesta data por não ser possível comprovar a publicação no prazo.\r\nId: 661355\r\n"
        ],
        "661374": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2008\r\nProcesso nº E-08/002.122/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2008, destinado à aquisição de Insumos Médicos Hospitalares (MONITOR PARA MEDIR GLICEMIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 03, pelo valor total de (R 1.515,94) e HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo valor total de (R 1.278,94), perfazendo a licitação o valor total de R 2.794,88 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Itens não adquiridos: 06 e 07. \r\nId: 661374\r\n"
        ],
        "661385": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/132901/1992 - MÁRCIA JORGE DE BARROS - matrícula nº 18/3214. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31.03.1990 a 30.03.1995.\r\nProcesso nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO - matrícula nº 18/3215. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 02.09.2008 - página 14 - 2ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nProcesso nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO - matrícula nº 18/3215. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12.07.1992 a 11.07.1997.\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso nº E-23/201028/2008 - DELZA DE ARAÚJO PORTO - matrícula nº 18/4472. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.424 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-22/200837/1990 - VANESSA LUCIA COQUEIJO DE ABREU - matrícula nº 18/2452. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa aos períodos de 03.08.2003 a 02.08.2008.\r\nProcesso nº E-22/200955/1995 - MARIA SEBASTIANA BAIRRAL PONTES - matrícula nº 18/2569. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 10.10.1989 a 09.10.2004.\r\nProcesso nº E-22/202037/1996 - MARIA LUCIA FERREIRA LEITE - matrícula nº 18/4709. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos períodos de 08.03.1995 a 07.03.2005.\r\nProcesso nº E-22/202118/1996 - ADELAIDE DOS SANTOS SERRANO - matrícula nº 18/3667. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2002 a 18.08.2007.\r\nProcesso nº E-22/200341/2005 - TANIA MARIA SANTANA RAMOS - matrícula nº 18/4965. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2000 a 17.05.2005.\r\nProcesso nº E-22/201318/1990 - JANE ALVES SOARES - matrícula nº 18/2669. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.03.1994 a 12.03.2004.\r\nProcesso nº E-22/201323/1990 - JANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS - matrícula nº 18/2522. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.07.2002 a 12.07.2007.\r\nProcesso nº E-23/200952/2007 - DIONISIA DE FÁTIMA LEAL - matrícula nº 18/2040. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no Grupo IV, Nível 5, com data retroativa a contar de 26.10.2007.\r\nProcesso nº E-23/201331/2008 - CLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES - matrícula nº 18/2019. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do exército, totalizando 333 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/201303/2008 - ROSANGELA PINHO BARBOSA - matrícula nº 18/4497. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.395 dias de exercício. \r\nId: 661385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661405": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.555/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de AMBIENTIS AUDITORIA E RADIOPROTEÇÃO, para atender despesas com a inscrição da servidora ALZIRA DOS S. AMARAL G. DA SILVA, matrícula nº 27/1349-9, no curso “CAPACITAÇÃO DE SUPERVISOR EM RADIOPROTEÇÃO”, a realizar-se de 15.09.2008 a 29.10.2008, em BARRA DO PIRAÍ/RJ no valor de R 12.500,00 - NE 00725/2008, com base no art. 25 inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.635,36 - NE 00733/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 661405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661406": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "DE 15.09.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.07.2008 a 31.07.2008 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008, ficando retificado o despacho de 09.09.2008, publicado no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 661406\r\n"
        ],
        "661418": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2008\r\n*Processo nº E-18/490.083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia de Turismo do estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, que tem por objetivo a despesa de Fornecimento de Passagens Aéreas, no valor de R 1.000,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 661418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661440": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.09.2008\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2008\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 661440\r\n"
        ],
        "661446": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n28/2005 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nACQUASERV HIDROGEOLOGIA LTDA\r\nENDEREÇO:\r\nRamos CEP 21040-230\r\nINFRAÇÃO:\r\nrês poços artesianos perfurados sem autorização da SERLA, no Cond. Long Bech / Casa Blanca, à Rua Felicíssimo Cardoso nº835, Barra da Tijuca, com a finalidade residencial.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/170.010/2005\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 72/2005 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nCENTRO COMERCIAL DE LARANJEIRAS LTDA\r\nLaranjeiras\r\nUtilização de água de poço artesiano sem autorização da SERLA,rimento do Auto de Intimação nº 81/2005/2ªAR\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/170.078/2005\r\nId: 661446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661447": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPROC. nº E-07/100.289/2007 - EARTH TECH LTDA - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 395.267,31, referente a excedente de 91,11 quilômetros de perímetro de lagoa ao valor, inicialmente previsto no Edital do “PROJETO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DAS PRINCIPAIS LAGOAS DA BAIXADA CAMPISTA”, objeto do processo nº E-07/100.846/2001. \r\nId: 661447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661449": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. nº E-07/100.575/2007 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. nº 153, de 19/08/2008, fls. 09.\r\nId: 661449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661450": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nnº E-07/100.878/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - APROVO a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços TP nº 14/2008, para “IMPLANTAÇAO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS PARA A BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à Empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, por ter oferecido o valor de R 215.962,80, para realização dos referidos serviços. \r\nId: 661450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661527": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 198.932, onde os lotes 01 (um) com o valor de R 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), 02 (dois) com o valor de R 934,80 e 04 (quatro), com o valor de R 4.682,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais) foram adjudicados à empresa GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o lote 03 (três), com o valor de R 1.176,80 (um mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos) foi adjudicado à empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA ME, os lotes 05 (cinco), com o valor de R 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), 06 (seis), com o valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), 07 (sete), com o valor de R 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), 08 (oito), com o valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), 09 (nove), com o valor de R 249,96 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), foram adjudicados à empresa GBG PNEUS LTDA e os lotes 10 (dez) e 11 (onze) foram fracassados.\r\nProcesso n° E-13/20.415/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 18/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 199.516, onde os lotes 01 (um) com o valor de R 1.697,00 (um mil seiscentos e noventa e sete reais), e 03 (três) com o valor de R 632,98 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) foram adjudicados à empresa PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME e os lotes 02 (dois), com o valor de R 3.489,90 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) o 04 (quatro), com o valor de R 3.223,99 (três mil duzentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), foram adjudicados à empresa EDEN LEITE CERQUEIRA ME.\r\nId: 661527\r\n"
        ],
        "661536": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n16/09/2008\r\nProcesso nº E-08/601991/2006 - SUELI MAIA DO BOMFIM, matrículas 00/0862050-2 (RJ) e 1085480 (UFF).\r\nProcesso nº E-03/812361/2008 - ILDA RODRIGUES CORREA, matrículas 00/0195494-0(RJ) e 1265 (PMM).\r\nProcesso nº E-03/810450/2008 - SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, matrículas 00/0240301-2 (RJ) e 00/0942302-1 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/4610231/2007 - CLÉA LÚCIA LUZ SILVEIRA, matrículas 00/0246873-4 (RJ) e 00/0935171-9 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/10600135/2006 - ELCIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, matrículas 00/0928032-2 (RJ) e 6580 (PMM).\r\nProcesso UERJ nº 6429/2004 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS MACEDO, matrículas 00/0004041-0 (apos. UERJ) e 0397253 (apos. UNIRIO).\r\nProcesso UERJ nº 7420/2008 - ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matrículas 00/0034928-2 (UERJ) e 195489-0 (PCRJ).\r\nProcesso UERJ nº 7410/2008 - JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 00/0034881-3 (UERJ) e 1282261 (UFRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 661536\r\n"
        ],
        "661544": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " /2008\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 189.764-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 09/02/2008.\r\nCLODOALDO RODRIGUES NAVA, matrícula nº 174.760-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 10/06/2004.\r\n, matrícula nº 180.602-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 07/01/2007.\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações pres tadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 15/12/1998.\r\nJOÃO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 176.294-7, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 07/04/2002.\r\nREGINA FONSECA FRACALANZA, matrícula nº 257.401-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência com efeitos a contar de 14/10/2007\r\nId: 661544\r\n"
        ],
        "661612": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 09.04.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2008\r\nORLANDO RUBEM CORREA NETO\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/203165/2007\r\nLeia-se: Processo nº E-03/203165/2007\r\nId: 661612\r\n"
        ],
        "661697": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " 21.08.2008\r\n*Processo nº E-09/147/1712/2008 - DEFIRO o pedido de licença para acompanhar cônjuge, a servidora SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista de 3º Classe, matrícula 257.444-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23/07/2008, na forma do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 800/84, c/c os arts. 97, 125 a 128, do Decreto nº 2.479/79 e Resolução SAD nº 240094.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2008.\r\nId: 661697\r\n"
        ],
        "661717": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 17.09.2008\r\nE-14/13383/2007 - ALEXANDRA CAROLINE DA SILVA DAMASCENO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 18.08.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/11856/2007 - ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16582/2008 - AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/16635/2008 - ANDREZA ESPINDOLA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3840/2007 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.09.2008. (Art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/14249/2007 - CAROLINA ZAJA ALMEIDA CAMPANATE DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11317/2006 - DANIEL DE MORAES REGO FAIRSAIRN COELHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9940/2007 - FABIO RODRIGUES SOUSA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11318/2006 - FABIO SILVA LIMA LUGÃO - Declaro desligadodo Estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15965/2007 - FERNANDA ESPINOLA CATRAMBY - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/19645/2007 - FREDERICO ARAUJO SILBERMAN - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 14.09.2008. (Art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/9953/2007 - JANAINA DE SOUZA VERLY - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19627/2007 - JOÃO HENRIQUE GONÇALVES DE QUEIROZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/19679/2007 - LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 04.09.2008. (Art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/14253/2007 - LEANDRO VILELA CARDOSO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/13394/2007 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11326/2006 - MARCELO RODRIGUES PONTES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 14.09.2008 (Art. 26, inc.I e IV do Regulamento).\r\nE-14/7838/2008 - MARCELO VIEIRA DA CRUZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9979/2007 - MICHELL NUNES MIDLE MARON - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14260/2007 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 08 meses, a contar de 15.09.2008. (Art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/6824/2006 - RAQUEL ANTÔNIO RAMOS - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 01.09.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/11329/2006 - RENATA SANTIAGO PUGLIESE - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 14.09.2008 (Art. 26, incI e IV do Regulamento).\r\nE-14/1102/2007 - ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 08.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/12798/2008 - ROSINEIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/9998/2007 - SIMONE DUARTE SIRIMARCO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3317/2008 - STEFAN MARTINS AGNER - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 16.09.2008 (Art. 26, inc.IV do Regulamento).\r\nE-14/3882/2007 - TATIANA MENDES DE SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.09.2008. (Art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19619/2007 - THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 10.09.2008 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/11339/2006 - VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO - Declaro desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (Art. 26, I do Regulamento).\r\nId: 661717\r\n"
        ],
        "661724": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/200.285/2006.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/200.216/1998.\r\nId: 661724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661728": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/525/1987 - SCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/207-6. DEFIRO a contagem de tempo de serviço, para efeito de licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, relativos ao período de 31.01.2003 a 29.01.2008.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/1217/1995 - DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/275-3. DEFIRO a contagem de tempo de serviço, para efeito de licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, relativos ao período de 11.03.2002 a 09.03.2007.\r\nId: 661728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661743": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DE 16.09.2008\r\nProc. nº E-27/0024/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA-ME., no valor de R 165.146,48 (cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00561, para aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO LTDA-ME., no valor de R 0,90 (noventa centavos).\r\nProc. nº E-08/0102/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00183, para aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO LTDA-ME., no valor de R 0,01 (um centavo).\r\nProc. n.º E-08/0054/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de condicionador de ar, em favor da LIFE COMÉRCIO LTDA-ME., no valor de R 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibi lidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibiliade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 661743\r\n"
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            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão de triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n37-2\r\nArlete Barreto de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/06/2008\r\nC\r\n262-6\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n10\r\n55\r\n13/06/2008\r\nC\r\n860-7\r\nAntonio Augusto Pires Saraiva Sadio\r\n10\r\n55\r\n06/06/2008\r\nC\r\n1.763-2\r\n\r\n11\r\n60\r\n26/06/2008\r\nC\r\n2.324-2\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\n9\r\n50\r\n16/06/2008\r\nC\r\n2.366-3\r\nCristina Maria Scalercio Recalde\r\n9\r\n50\r\n2008\r\nC\r\n2.371-3\r\nRegina Maria Silveira L. Santos\r\n9\r\n50\r\n29/06/2008\r\nC\r\n2.377-0\r\nValeria Cristina Nogueira\r\n9\r\n50\r\n29/06/2008\r\nC\r\n2.424-0\r\nPedro do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n20/06/2008\r\nC\r\n2.486-9\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n7\r\n40\r\n02/05/2008\r\nC\r\n2.585-8\r\nRicardo de Castro Silva\r\n7\r\n40\r\n01/06/2008\r\nC\r\n2.931-4\r\nMario Sergio Muniz Pereira\r\n7\r\n40\r\n01/06/2008\r\nC\r\n3.086-6\r\nJuarez Gonçalves Santos\r\n7\r\n40\r\n24/06/2008\r\nC\r\nAGOSTO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n161-0\r\nAlvaro Luiz Marcondes Stoppa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n228-7\r\nRubens Alevato\r\n10\r\n55\r\n/07/2008\r\nC\r\n232-9\r\nJoana D'Arc Milhares Pimentel\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n237-8\r\nJorge Magalhães Guterres\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n238-6\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n242-8\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n254-3\r\nLuciene Raggi de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n255-0\r\nLeila Vieira Cabral\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n266-7\r\nMarco Antonio Brito Meireles\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n268-3\r\nManoel Joaquim Pereira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n270-9\r\nElezilda Cavalcanti da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n281-6\r\nWarmiston Magalhães Gutterres\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n283-2\r\nCarlos Danilo de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n01/07/2008\r\nC\r\n285-7\r\nNilton Azevedo Ornellas\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n290-7\r\nClenilse Lima da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n291-5\r\nHeronildo Ferreira dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n294-9\r\nMariângela Mariano\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n297-2\r\nMaria Zélia da Conceição\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n299-8\r\nEleonora Távora Araujo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n305-3\r\nRaul de Deus Buenaga\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.032-2\r\nSandra Estevez de Faria\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.037-1\r\nOdenir Cruz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.050-4\r\nSueli Bandeira da Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.051-2\r\nÂngela Maria Claudino Guimarães\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.053-8\r\nIldene Pavão Ramos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.055-3\r\nMaria Gedalva de Souza Azevedo \r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.057-9\r\nArapuan de Souza\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.060-3\r\nLeila da Costa Dulcetti\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.061-1\r\nSergio Gonçalves Muniz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.067-8\r\nJoaquim Jorge Mauricio\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.068-6\r\nVera Lucia Machado S. do Nascimento \r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.074-4\r\nAlmerinda do Nascimento Ricardo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.085-0\r\nEdna Helena da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.096-7\r\nCarmen Lourdes Manica\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.099-1\r\nValdir Silva de Vasconcellos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.101-5\r\nAntonio Celso Felipe\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.110-6\r\nGustavo Rodolfo Ribeiro Armada\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.115-5\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.119-7\r\nHaroldo Ítalo Thurler\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.125-4\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.139-5\r\nHeliane Chagas da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.140-3\r\nLucia Maria Silva Furtado\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.144-5\r\nLuci Mara Rosário do Amaral\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.151-0\r\nMaria Augusta Campos Cordeiro\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.155-1\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.159-3\r\nMaria das Graças Souza de Britto\r\n10\r\n55\r\n31/07/2008\r\nC\r\n1.160-1\r\nTerezinha de Fátima de J. Moreira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.166-8\r\nLuiz Carlos Guerra Alzuguir\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.167-6\r\nSilvestre Martinho da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.175-9\r\nLuiz Claudio Silva Uchoa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.186-6\r\nDelso Vieira\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.189-0\r\nSamuel Macedo Filho\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.190-8\r\nSergio dos Santos Schuller\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.196-5\r\nLucia Amélia Ferreira Fernandes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.198-1\r\nRoberval Mendes da Silva Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nR\r\n1.201-3\r\nMaria da Conceição A. dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.203-9\r\nAhylton da Conceição Filho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.216-1\r\nMarilza Pimentel Machado\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.219-5\r\nValdes Vieira de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.246-8\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.252-6\r\nMaria Regina Pereira da Silva \r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.256-7\r\nMárcia Serrano Gama\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.257-5\r\nOseas de Oliveira Melo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.265-8\r\nRejane de Carvalho Lima \r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.275-7\r\nMendes dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.276-5\r\no\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.278-1\r\nHezekias do Amaral\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.283-1\r\nJorge da Silva Moreno\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.297-1\r\nJeanet Galvão Siqueira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.306-0\r\nAlcirema da Silva Lima\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.307-8\r\nSueli Ramos de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.308-6\r\nEliane Santos Silvano\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.309-4\r\nDionea Maria Beradi Taboada\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.312-8\r\nAna Martha Felipe Pessanha\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.313-6\r\nDione Maria Beraldi Taboada Gomes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.317-7\r\nNilson Correa de Souza Filho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n-9\r\nNadia Rosane da Silva Cardoso\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.322-7\r\nRômulo Fernandes Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.325-0\r\no Cunha \r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.327-6\r\nClenir Ribeiro de Moraes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.328-4\r\nMarília de Fátima Oliveira de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.329-2\r\nFrancisco da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.332-6\r\nValdir da Fonseca Moreira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.338-3\r\nElzo Francisco da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.350-8\r\nPlácido Carvalho de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.352-4\r\nLuis Carlos da Silva Belgoni\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.353-2\r\nAntonio Carlos Barbosa\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n1.361-5\r\nJose Roberto Lopes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.363-1\r\nMarinalva Pereira Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.364-9\r\nPaulo Roberto dos Santos Beloni\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.369-8\r\nAuderi Maria dos Santos da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.371-4\r\nKleber Fiúza da Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.374-8\r\nMaximiano João da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.388-8\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.390-4\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n1.398-7\r\nIvani Gomes Ribas\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.400-1\r\nSylvia Maria C. da Graça Campinho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.402-7\r\nNewton Everton Correa de Menezes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.406-8\r\nTânia da Silva Tavares\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.412-6\r\nLeny da Silva Mota\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.413-4\r\nAugusto Cesar Ferreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.420-9\r\nCleilton Lima\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.430-8\r\nRobson Bandeira da Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.431-6\r\nRoberto de Oliveira Santos Junior\r\n10\r\n55\r\n/07/2008\r\nC\r\n1.432-4\r\nAntonio Jorge Euclides de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.439-9\r\nAntonio Camilo de Freitas\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.440-7\r\nAntonia Maria Silva de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.451-4\r\nGilso Machado\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.454-8\r\nWalter Moreira Soares\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.457-1\r\nSolange Procópio Motta F. Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.461-3\r\nJussara Barreto Queiroz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.465-4\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.481-1\r\nNilcea Maria de Lima Moreira\r\n10\r\n55\r\n12/07/2008\r\nC\r\n1.482-9\r\nSheila Scalzo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.483-7\r\nTerezinha Scalzo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.496-9\r\nCarlos Alberto da Silva Machado\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.499-3\r\nUilson Rosa Pereira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.504-0\r\nMaria Regina de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.514-9\r\nVera Lucia Monteiro de Almeida\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.528-9\r\nEdson Borges\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.533-9\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n10\r\n55\r\n29/07/2008\r\nC\r\n1.537-0\r\nLuiz Fernando P. do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.539-6\r\nMaria de Fátima Vieira de Jesus\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.546-1\r\nRegina Maria Koeler Magalhães\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.550-3\r\nHelcy da Silva Gomes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.555-2\r\nMaria Aparecida de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.557-8\r\nMaria de Fátima Dourado Coelho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.558-6\r\nRoberto de Almeida Lima \r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.559-4\r\nMaria Cristina Cardoso Marques\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.560-2\r\nTereza Cristina Fernandes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.562-8\r\nLuiz Felipe de Souza Soares\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.566-9\r\nJussara Inês Kochulinski\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.571-9\r\nSandra Regina Lopes de Sá Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.575-0\r\nElizabeth Peixoto Jobim\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.587-5\r\nJose Figueira Jorge\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.590-9\r\nJose Jonas Menezes de Abreu\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.591-7\r\nCarlos Alberto de Araujo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.592-5\r\nBarbara Aparecida de A. Filgueiras\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.597-4\r\nArthur Emilio de Souza Costa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.598-2\r\nVanda Maria Carmem Pena \r\n10\r\n55\r\n24/12/2007\r\nR\r\n1.602-2\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.609-7\r\nValdenir da Silva Rocha\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.614-7\r\nRafael Guilherme Villard Neto\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.619-6\r\nAntonio Borges Trigo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.621-2\r\nAlzira Gaudêncio Ramos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M. Protasio Viana\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.640-2\r\nMaria Helena Gomes Potengy\r\n10\r\n55\r\n31/07/2008\r\nC\r\n1.645-1\r\nMaria Aparecida do Carmo da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.652-7\r\nSergio Augusto Ferreira da Rocha\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n1.653-5\r\nCarlos Moreira de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.665-9\r\nRosani Borges Fraga\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.671-7\r\nAdalberlene Castanheira Matheus\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.678-2\r\nRaimundo Nonato Poubel\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nC\r\n1.681-6\r\nArlete Lopes Marins\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.685-7\r\nIone Espósito Maciel de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.686-5\r\nJulio Cesar da Silva Spata\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.692-3\r\nGetulio Vargas\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nC\r\n1.698-0\r\nMartha Pires de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.702-0\r\nLindomar da Silva Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n30/07/2008\r\nC\r\n1.709-5\r\nNilza de Sousa\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.715-2\r\nOswaldo Vicente da Cruz Filho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.718-6\r\nMarialba Cupello Faria\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.729-3\r\nAdalgisa dos Anjos Paz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.730-1\r\nPaulo Cesar Theodoro Cabral\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.732-7\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.734-3\r\nAntonio Carlos de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.736-8\r\nLana Cristina Freire Geambastiane\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.739-2\r\nCelso Felipe Cardoso\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.740-0\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.742-6\r\nRegina do Carmo Montyjo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.772-3\r\nJaciara Pereira Vianna\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.774-9\r\nAlaíde Penha da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.775-6\r\nAugusto Cesar Brasiliano de Morais\r\n10\r\n55\r\n28/07/2008\r\nC\r\n1.783-0\r\nSilvania Parreira Conzendey Mendes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.795-4\r\nLeila Maria Pereira de Barros\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.796-2\r\nGrimaldo Soares da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.804-4\r\nAdimilson Martins de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.807-7\r\nIrany de Oliveira Guirra\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.808-5\r\nOndina da Conceição Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.820-0\r\nMaria de Lourdes dos Santos Lima\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.821-8\r\nRuy Alberto Rocha\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.822-6\r\nDoraide Maria Duarte Juncken\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.832-5\r\nLuis Sergio de Abreu\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.833-3\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.843-2\r\nMaria da Glória Brito Prates\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.849-9\r\nMariza de Almeida Machado\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.852-3\r\nJorge de Souza\r\n10\r\n55\r\n6\r\nR\r\n1.868-9\r\nEster Rozenburszt Esquenazi\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.873-9\r\nJurema Bastos Leal\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.874-7\r\nandia Cesar Índio do Brasil\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.881-2\r\nGilberto Silveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n5-3\r\nCarlos Augusto Caldas Lima\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.893-7\r\nEdison de Carvalho Benevides\r\n10\r\n55\r\n/07/2008\r\nC\r\n1.903-4\r\nOrquídea Ferreira Roberto\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.904-2\r\nMárcia Bastos dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.940-6\r\nEdmison José Furtado dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.942-2\r\nRaimundo Wellester Rocha Gomes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.943-0\r\nValeria Sant'anna\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.947-1\r\nAntonio Carlos Peixoto Ferreira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.954-7\r\nAmauri Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.955-4\r\nArmindo de Canellas Filho\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.956-2\r\nSolange Soares de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.959-6\r\nLindalva da Silva Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.968-7\r\nGeysa Cruz de Moura\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.969-5\r\nRosangela Freitas Cordeiro\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.971-1\r\nAdeir Thomaz Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.976-0\r\nWalter José Ferreira da Rocha\r\n10\r\n55\r\n/07/2008\r\nC\r\n1.980-2\r\nMarcia da Silva Castro\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.981-0\r\nMarisa da Costa Silva Correia\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.982-8\r\nElisabete Goeller Duarte\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.983-6\r\nOscar Vieira Neto\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.984-4\r\nJorge Luiz Lopes dos Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.999-2\r\nSolange Arraes da Silveira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.004-0\r\nCarlos Alberto Mendes de \r\nAraújo\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.007-3\r\nPaulo Cesar Maia Nunes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.010-7\r\nAna Márcia Nascimento de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.011-5\r\nSonia Regina Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.013-1\r\nEdson de Almeida Cardoso\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.033-9\r\nRita de Cássia Andrade de Assis\r\n10\r\n55\r\n/07/2008\r\nC\r\n2.037-0\r\nAilane Nobre Gracia\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.074-3\r\nMarcia Valéria Viana Gomes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.101-4\r\nRosane Vieira Ferreira\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.147-7\r\nPaulo Cesar Manoel\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n2.156-8\r\nHelio do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n5\r\nR\r\n2.372-1\r\nSilviano Virginio de Araujo\r\n9\r\n50\r\n/07/2008\r\nC\r\n2.412-5\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n/07/2008\r\nC\r\n2.413-3\r\nSergio da Silva Alexandre\r\n9\r\n50\r\n/07/2008\r\nC\r\n2.496-8\r\nÁlvaro Luiz de Souza Reis\r\n9\r\n50\r\n/07/2008\r\nC\r\n2.569-2\r\nLuiz Carlos Coelho Mattos\r\n8\r\n45\r\n/07/2008\r\nC\r\n15.099-5\r\nJorge Wilson do Amaral\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n15.100-1\r\nSergio Reis Fará\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n15.102-7\r\nle e Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n15.118-3\r\nSylvia Lucia Silva de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\nId: 661788. 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            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-03/901.333/89 - ANA LUCIA CAMPOS ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.289-6, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.764/2004 - ANDERSON GIMENES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.742-1, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.379/99 - AURA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.666-0, período base de 19/02/2001 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.011.009/2008 - BARBARA CRISTINA DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 841.700-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.897/2001 - CELESTE MARIA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.815-3, período base de 14/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.001/2000 - CLELIA TOLEDO MELO, Servente, mat. nº 5.015.834-4, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.702/2003 - ELIANE DE PAULA CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.732-2, período base de 09/02/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.147/2008 - ELIEZER DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.443-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.474/2007 - EUGENIA GODOY ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 516.520-4, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/910.020/98 - FABRÍCIA DOROTÉIA SAMPAIO FIGUEIREDO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.007-2, período base de 17/11/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/908.384/85 - GILDA MARIA BERNARDINO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.959-6, período base de 06/04/97 a 05/04/2002.\r\nProc. nº E-03/901.189/95 - GIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.299-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.068/98 - ILAMIR PIO RIBEIRO, Inspetor de alunos, mat. nº 273.884-7, período base de 12/04/2003 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.076/2003 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, período base de 01/06/99 a 29/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.256/2004 - JOELMA CORDEIRO FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.143-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.989/99 - JUDITH DE ANDRADE MIRANDA, Servente, mat. nº 274.772-3, período base de 21/01/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.007/2002 - LUIZ ANTONIO VIEIRA ROMÃO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.015.823-7, período base de 17/03/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.041/2000 -MARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.661-0, período base de 09/09/2000 a 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.207/98 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.060-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.077/2003 - MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.453-6, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/901.165/96 - MARILZA GUIMARÃES LUCAS, Servente I, mat. nº 1.166.216-0, período base de 11/01/2002 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.756/2008 - MARTA MASCARENHAS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.776-5, período base de 04/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.409/2008 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.155-6, período base de 20/05/2000 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.010.949/2008 - PETER JEAN COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 869.830-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.858/2002 - SANDRA MARA COSTA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.737-9, período base de 07/03/99 a 22/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.810034/2002 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.692-9, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.724/90 - SANDRA REGINA RIBAS MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.989-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.016/2003 - SIMONE DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.116-5, período base de 18/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.996/2008 - SONIA CRISTINA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3, período base de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.892/87 - SUELY PIRES VEROL, Prof. Doc. I, mat. nº 195.241-5, período base de 01/04/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/902.001/94 - TERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.672-4, período base de 22/03/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.343/2002 - TEREZINHA RODRIGUES BRAGGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.086-5, período base de 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.259/98 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA, Merendeira II, mat. nº 274.599-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.449/2001 - VERA REGINA SOUZA DO AMARAL MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.015.814-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.273/99 - JANDIRA BENTO DE ARAUJO, Merendeira II, mat. nº 270.162-1, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.223/2004 - LUCIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.614-2, período base de 09/02/98 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.431/2008 - SELMA RIBEIRO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.793-6, período base de 04/04/77 a 22/05/87.\r\nProc. nº E-03/10.011.076/2008 - TELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.093-1, período base de 22/08/97 a 05/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.003.432/2008 - MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.891-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 09/08/96 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.025/2008 - LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, Servente, mat. nº 5.016.132-2.\r\nProc. nº E-03/10.011.030/2008 - NILZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.414-2.\r\nProc. nº E-03/10.011.185/2008 - SOLANGE MARIA RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.007.958-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.08.2008\r\nProc. nº E-03/10.010.864/2008\r\nOnde se lê: ...MARLENE RUA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...MARLENE RUA SILVA...\r\nId: 661794\r\n"
        ],
        "661795": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2008\r\nProc nº E-03/10.202.288/2008 - FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON, Prof. Doc. I, mat. nº 841.751-1, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.879/96 - JORGE FARME DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.209-8, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.650/2000 - NADIA REGINA SILVEIRA CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.106-5, período base de 16/04/99 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-01/140.030/2005 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.305-8, período base de 29/03/2001 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/9.810/97 - MARIA CRISTINA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES , Prof. Doc. II, mat. nº 242.482-8, período base de 29/04/99 a 27/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.377/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.840-6, período base de 01/02/2000 a 29/01/2005.\r\nProc. nº E-03/4.200.141/95 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.632-6, período base de 14/08/2000 a 12/08/2005.\r\nProc. nº E-03/09.811/97 - MIRIAN ROMANO DE BARROS VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242 481-0, período base de 29/04/99 a 27/04/2004.\r\nProc. nº E-03/706.592/86 - NORMA AGOSTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.122-7, período base de 11/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.233/2007 - RAQUEL DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.456-3, período base de 25/02/2000 a 21/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.243/2003 - SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, período base de 11/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.851/97 - SILVIA MIRANDA DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.293-6, período base de 01/01/2003 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.204/96 - SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.653-7, de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.177/2008 - TANIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.867-5, período base de 05/03/2001 a 26/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.356/90 - VALERIA MORGADO DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.110-8, período base de 21/07/2003 a 19/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.168/2008 - DURVAL DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 824.987-2, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.468/2006 - LILIAN SOARES ANSUATTIGUI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.601-1, períodos base de 26/03/90 a 24/03/95 e de 19/08/99 a 24/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.654/2008 - TARCISO GOMES DO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.476-6, períodos base de 09/02/87 a 07/02/92 e de 31/05/96 a 28/05/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.100/2008 - CRISTINA NIETUPSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.830-0, períodos base de 16/04/84 a 13/04/89; de 21/09/96 a 18/09/2001 e de 19/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.101/2008 - CRISTINA NIETUPSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 238.985-6, períodos base de 14/05/85 a 12/05/90; de 21/09/96 a 18/09/2001 e de 19/09/2001 a 17/09/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.248/98 - MARIA LUIZA CASTRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.589-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/04/88 a 30/04/93; de 11/09/93 a 09/09/98 e de 07/07/2000 a 04/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.800.190/97 - ANA ROSA DINIZ SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.381-5, períodos base de 01/03/83 a 14/03/93 e de 03/07/94 a 29/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.025/2000 - LUIS CARLOS DE SILVA CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.010-0, períodos base de 01/03/83 a 27/02/93; de 27/05/94 a 25/05/99 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.275/2006 - MARINETE JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.457-8, períodos base de 27/10/78 a 19/02/89 e de 14/09/93 a 13/09/2003. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/15.967/84 - AYRTON CORREA DE MELLO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 148.973-1. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/02/68 a 06/02/93 e de 01/05/96 a 28/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/07/2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/06/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.495/2004.\r\nOnde se lê: DENISE DA COSTA ARAUJO CAMARA\r\nLeia-se: DENIZE DA COSTA ARAUJO CAMARA\r\nId: 661795\r\n"
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        "661797": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.900.184/95 - ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.598-2. Concedo 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/06/2001 a 30/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6300.031/2008 - EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.031-8. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nId: 661797\r\n"
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        "661798": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/3.600.228/96 - WANIA CRISTINA DE CASTRO NOVIS MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.818-7, período base de 07/10/99 a 03/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.021/98 - NADINEIA ROSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.443-2, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.049/95 - SANDRA MARIA RODRIGUES KIMIR, Servente II, mat. nº 276.281-3, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.620.218/99 - SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.486-8, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.620.217/99 - SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.977-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.743/2005 - ELISANGELA DA COSTA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.769-5, período base de 27/09/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.320/88 - AURINÉA DA MOTTA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.282-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.853/2004 - ELOIZA HELENA DUARTE TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.286-0, período base de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.408/2003 - ELOCIGENIA MARINS DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.431-7, período base de 17/03/98 a 31/03/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.600.292/96 - MARIA ELIZABETE DE MENDONÇA MARCELO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.514-8, períodos base de 23/12/96 a 30/03/2002 e de 31/03/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.146/2008 - NADIA MARIA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.924-6, períodos base de 11/05/85 a 25/05/90 e de 30/12/97 a 07/02/2003.\r\nProc. nº E-03/7.200.179/90 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 110.915-6, períodos base de 30/08/95 a 28/09/2000 e de 29/09/2000 a 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.126/2008 - TELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.587-0, períodos base de 16/12/97 a 15/12/2002 e de 16/12/2002 a 19/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.149/2008 - ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.569-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/05/89 a 06/06/94 e de 07/06/94 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.611.150/2008 - ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. A.A.E.II, mat. nº 250.402-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/08/86 a 09/09/91; 10/09/91 a 19/09/96; 20/09/96 a 19/09/2001 e de 20/09/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.950/2004 - NILZA ROBERT DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.760-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/1982 a 01/08/97; de 02/08/97 a 13/08/2002 e de 14/08/2002 a 11/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.610.341/2007 - LUCIMAR MARIA CORREA, Servente II, mat. nº 1.205.716-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 16/08/87; de 17/08/87 a 16/08/92; de 17/08/92 a 15/09/97 e de 16/09/97 a 15/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.611.148/2008 - MARIA ECILDA DA COSTA CORRÊA, Servente I, mat. nº 1163511-7.\r\nProc. n° E-03/3.611.147/2008 - NADIA MARIA DE MATTOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.924-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 18/08/2008\r\n*Proc. nº E-03/3.610.252/2008 - AVANI DE MATTOS DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.428-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 30/12/88 a 18/01/94 e de 21/02/98 a 24/03/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 661798\r\n"
        ],
        "661806": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 09/09/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a THEREZA LIMA DOS SANTOS,viúva do extinto servidor JULIO CARMOS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 138.141-7,por perda do objeto.\r\nDE 10/09/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a THEREZINHA BASTOS MONTEIRO,viúva do extinto servidor PAULO CESAR MONTEIRO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 106.925-1,por perda do objeto.\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a IRENE DA SILVA MOREIRA,viúva do extinto servidor DARNLEY LEAL MOREIRA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 9.123-1,por perda do objeto.\r\nDE 11/09/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a HELENA TEREZINHA EYNG,companheira do extinto servidor ITAMAR DE ABREU, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 21.984-0,por perda do objeto.\r\nId: 661806\r\n"
        ],
        "661809": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.248/2007 - CRISTÓVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.382-9. Torno sem efeito o despacho de 03.03.2008, publicado no D.O de 06.03.2008 que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos.\r\nId: 661809\r\n"
        ],
        "661810": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 16.09.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.488-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o dispositivo no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 15/07/87 a 13/07/92 (03 meses) e de 14/07/92 a 12/07/97 (03 meses), concedida através do processo nº E-06/916122/90.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2162-6. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, desta Coordenadoria Geral, às fls. 35, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nId: 661810\r\n"
        ],
        "661811": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-09/7397/1702/2008 - Antonio da Luz Furtado, matr. n.º 946.464-5 - 3.161 dias à Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/7397/1702/2008 - Antonio da Luz Furtado, matr. nº 946.464-5 - 2.334 dias à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 661811\r\n"
        ],
        "661819": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Cancelo a autorização de despesa com diárias (alimentação e pousada - período de 03 a 05/09/2008), em favor de Guilherme Nogueira Schleder, matrícula nº 100.644-4, no montante de R 594,00 e Emissão de Nota de Empenho á conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor, publicada no D.O. de 03/09/2008.\r\nId: 661819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661852": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2008 \r\nAgente de Fazenda “B”, odo de 07.09.2002 a 22.09.2007.\r\nAgente de Fazenda “A”,íodo de 20.12.2001 a 18.12.2006.\r\n.\r\nId: 661852\r\n"
        ],
        "661860": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n- Deferido o auxílio-funeral.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 661860\r\n"
        ],
        "661873": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2008\r\nPROCESSO Nº E-09/248/2550/2008 - 2º SGT PM RG 36.088 GERSON PEREIRA DA SILVA. Indeferido por não atender as normas da Resolução SARE nº 3026/2004.\r\nId: 661873\r\n"
        ],
        "661875": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0023/2585/2008 - 2º TEN PM RG 34.005 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2008.\r\nId: 661875\r\n"
        ],
        "661876": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0024/2585/2008 - 1º SGT PM RG 36.612 ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA FALCÃO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/05/2008.\r\nId: 661876\r\n"
        ],
        "661877": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0007/2541/2008 - 1º SGT PM RG 36.372 EDSON GIL BARBOSA DA ROCHA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2008.\r\nId: 661877\r\n"
        ],
        "661878": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0007/2510/2008 - 2º SGT PM RG 33.824 CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2008.\r\nId: 661878\r\n"
        ],
        "661879": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "Processo nº E-09/0012/2541/2008 - 1º SGT PM RG 32.618 DILERMANO RAIMUNDO DE PAULA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/07/2003.\r\nId: 661879\r\n"
        ],
        "661885": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/1592/2008 - ELMER CYPRIANO CORREA BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matricula nº 614.920-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2008.\r\nId: 661885\r\n"
        ],
        "661887": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/001.478/2008 - HOMOLOGO a firma GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº 07.352.916/0001-50, com o valor total contratado do R 282.878,64 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008.\r\nId: 661887\r\n"
        ],
        "661888": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.670/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.671/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 661888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661892": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\na movimentação funcional da servidora estadual , dos quadros da PCERJ, do Superior Tribunal de Justiça para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.\r\nId: 661892\r\n"
        ],
        "661895": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 661895\r\n"
        ],
        "661897": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.09.2008\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 661897\r\n"
        ],
        "661903": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-18/450.579/08 - Considerando o pedido feito pela empresa CMA ELEVADORES LTDA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2008 - Aquisição de 04 (quatro) elevadores com instalação e baseado no parecer técnico da Comissão de acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços de modernização e entrega de elevadores, bem como, no parecer da Assessoria Jurídica, DEFIRO o presente pedido de alteração do Edital, permanecendo inalterada a data de 18/09/2008 para a realização do Pregão em referência. \r\nONDE SE LÊ:\r\n12.2.4 Qualificação Técnica \r\ne) O licitante deverá apresentar licenciamento da empresa quanto à fabricação, instalação e conservação de transporte vertical, declarando e assumindo a inteira responsabilidade pela regulamentação, através da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM), da RIOLUZ, Órgão Municipal que fiscaliza os aparelhos de transporte no Município do Rio.\r\nLEIA-SE:\r\n12.2.4 Qualificação Técnica \r\ne) O licitante deverá apresentar licenciamento da empresa quanto à instalação e conservação de transporte vertical, declarando e assumindo a inteira responsabilidade pela regulamentação, através da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM), da RIOLUZ, Órgão Municipal que fiscaliza os aparelhos de transporte no Município do Rio.\r\nId: 661903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661910": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2008\r\nProc. nº E-08/602238/2008 - JORGE ABIDALA KHEDE, matr. nº 803.377-1. - INDEFIRO a solicitação inicial, referente ao concursado, tendo em vista a sua exclusão do estágio experimental publicado no D.O de 26.08.1996, conforme processo nº E-08/601290/1996.\r\nId: 661910\r\n"
        ],
        "661914": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 661914\r\n"
        ],
        "661917": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DE 2008\r\no Plano de Empregos, Cargos e Salários da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e, conseqüentemente, a realização de concurso pú blico para a a contratação de 20 (vinte) funcionários e 45 (quarenta e cinco) para formação de cadastro de reserva.\r\nÀ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, em prosseguimento.\r\nId: 661917\r\n"
        ],
        "661961": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n/2008\r\n*Proc. nº E-01/602.871/2000 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, Motorista, matrícula 811.802-8, Nível 15 do Grupo III.\r\n*Proc. nº E-11/10.855/2000 - CÉSAR GENERINE, Técnico Metrológico, matrícula 811.833-3, Nível 15 do Grupo II.\r\nAUTORIZO a refixação de proventos dos servidores inativos deste IPEM/RJ, de acordo com a Lei nº 4.789/2006.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 661961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661968": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/015-50042/2008 - CLÁUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontóloga, matrícula 812.042-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o período de 01.02.79 a 31.12.81, num total de 1.065 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 05 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se o período de 01.12.82 a 31.01.83 destinado ao Ministério da Saúde, por ser concomitante. \r\nId: 661968\r\n"
        ],
        "661969": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16.09.2008\r\n- De acordo com a Resolução/SEPLAG nº 006, art. 1º, VII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007 concedo o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª. Presidente da 15ª COPIA, às fls. 111.\r\nId: 661969\r\n"
        ],
        "661971": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n164.913-6\r\nINÁCIO DE LOYOLA FREITAS\r\n10\r\n55\r\n17/07/2008\r\nC\r\n176.938-9\r\nENEAS ANTONIO MACIEL\r\n10\r\n55\r\n04/07/2008\r\nC\r\n177.882-8\r\nADEMIR PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n22/07/2008\r\nC\r\n178.194-7\r\nSERGIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n20/07/2008\r\nC\r\n181.228-8\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n30/07/2008\r\nC\r\n181.229-6\r\nFRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n07/07/2008\r\nC\r\n181.292-4\r\nJOSE MARIA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n11/02/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n11/02/2008\r\nC\r\n181.334-4\r\nAUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n8\r\n45\r\n30/07/2008\r\nC\r\n181.372-4\r\nCARLOS ALBERTO VITER DUQUE\r\n9\r\n50\r\n20/07/2008\r\nC\r\n181.637-0\r\nALANO GOMES VIANNA\r\n8\r\n45\r\n20/07/2008\r\nC\r\n181.817-8\r\nJUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n13/07/2008\r\nC\r\n196.506-0\r\nJOAO SILVA IMPERIO\r\n9\r\n50\r\n09/07/2008\r\nC\r\n196.560-7\r\nJOAO MORAES BRANDAO\r\n9\r\n50\r\n14/07/2008\r\nC\r\n289.069-7\r\nMARCELO NUNES CABRAL\r\n6\r\n35\r\n28/07/2008\r\nC\r\n289.082-0\r\nCICERO TADEU PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n05/07/2008\r\nC\r\n289.089-5\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS\r\n6\r\n35\r\n29/07/2008\r\nC\r\n289.119-0\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n06/07/2008\r\nC\r\n289.122-4\r\nFERNANDO BRITO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n23/07/2008\r\nC\r\n289.128-1\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA\r\n9\r\n50\r\n06/07/2008\r\nC\r\n289.131-5\r\nGERSON JOSE ALVES\r\n6\r\n35\r\n07/07/2008\r\nC\r\n289.152-1\r\nFRANCISCO CRISTOVAM C COIMBRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2008\r\nC\r\n289.184-4\r\nCARLOS ROBERTO FRANCISCO\r\n6\r\n35\r\n20/07/2008\r\nC\r\n289.186-9\r\nROGERIO SOUZA DE ASSIS\r\n6\r\n35\r\n01/07/2008\r\nC\r\n289.189-3\r\nRICARDO COELHO ALENCAR\r\n6\r\n35\r\n31/07/2008\r\nC\r\n289.198-4\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n14/07/2008\r\nC\r\n289.213-1\r\nSEBASTIAO INACIO MADEIRA\r\n6\r\n35\r\n21/07/2008\r\nC\r\n289.226-3\r\nLEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n26/07/2008\r\nC\r\n289.236-2\r\nMARCIA MARQUES DE BARROS\r\n6\r\n35\r\n11/07/2008\r\nC\r\n289.241-2\r\nSALETE REGINA VIDAL\r\n6\r\n35\r\n04/07/2008\r\nC\r\n289.248-7\r\nSONIA DOS SANTOS SILVA\r\n6\r\n35\r\n09/07/2008\r\nC\r\n289.254-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES\r\n6\r\n35\r\n29/07/2008\r\nC\r\n289.258-6\r\nLUCIMAR CORDEIRO DA GAMA\r\n6\r\n35\r\n01/07/2008\r\nC\r\n812.182-4\r\nCRISTINA ALEXIA FERREIRA MARQUES DA\r\n5\r\n30\r\n16/07/2008\r\nC\r\n814.983-3\r\nANA MARIA DE SOUZA CHAVES\r\n7\r\n40\r\n30/07/2008\r\nC\r\n816.782-7\r\nVALNEY BERNARDINO MATOS\r\n4\r\n25\r\n12/07/2008\r\nC\r\n822.006-3\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n4\r\n25\r\n25/07/2008\r\nC\r\n822.159-0\r\nEVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/07/2008\r\nC\r\n822.197-0\r\nPAULO SATHLER FIGUEREDO\r\n4\r\n25\r\n15/07/2008\r\nC\r\n822.297-8\r\nALBERTO ALVES\r\n5\r\n30\r\n12/07/2008\r\nC\r\n822.342-2\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA\r\n7\r\n40\r\n29/07/2008\r\nC\r\n822.345-5\r\nPAULO ALIER DE O VASQUEZ\r\n4\r\n25\r\n21/07/2008\r\nC\r\n822.369-5\r\nDILSON RAMOS\r\n4\r\n25\r\n26/07/2008\r\nC\r\n822.384-4\r\nGIOVANI RODRIGUES DE LIRA\r\n5\r\n30\r\n16/07/2008\r\nC\r\n822.400-8\r\nSEBASTIÃO PAULINO FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n17/07/2008\r\nC\r\n822.413-1\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO\r\n4\r\n25\r\n21/07/2008\r\nC\r\n822.657-3\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n07/07/2008\r\nC\r\n824.212-5\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n7\r\n40\r\n11/07/2008\r\nC\r\n835.002-7\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n2\r\n15\r\n15/08/2003\r\nR\r\n835.313-8\r\nSANDRO MARCIO MOTTA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n28/07/2008\r\nC\r\n849.239-9\r\nSÉRGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n3\r\n20\r\n05/07/2008\r\nC\r\n849.243-1\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n16/07/2008\r\nC\r\n849.244-9\r\nNILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n17/07/2008\r\nC\r\n849.246-4\r\nJOÃO DE DEUS OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n27/07/2008\r\nC\r\n849.248-0\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n3\r\n20\r\n29/07/2008\r\nC\r\n860.208-8\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n4\r\n25\r\n25/07/2008\r\nC\r\n868.347-6\r\nFLAVIA SEARES CARNUT\r\n2\r\n15\r\n30/07/2008\r\nC\r\n888.269-8\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n15/07/2008\r\nC\r\n888.277-1\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDSA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.266-1\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n1\r\n10\r\n15/08/2004\r\nR\r\n2\r\n15\r\n20/05/2008\r\nC\r\n1.003.544-2\r\nSÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.164.739-3\r\nMARIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n10/07/2008\r\nC\r\n1.164.949-8\r\nGEORGINA VIANNA FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n29/07/2008\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.... \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 661971\r\n"
        ],
        "661977": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-21/976.250/2008 - LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.061-2 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo a servidora LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, matricula nº 257.061-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.07.2007. \r\nId: 661977\r\n"
        ],
        "661981": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-21/927042/2008 - WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835018-3 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-21/930069/2008 - RENATO MIRANDA DA SILVA, RG: 75812 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955137/2008 - ALEX SANDRO THOMPSON DOS SANTOS, RG: 80202 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 661981\r\n"
        ],
        "661986": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-21/929032/2008 - CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, RG: 47874 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929041/2008 - LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 77467 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/929048/2008 - LAND ARLEN DE MORAES DIAS, RG: 78695 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955135/2008 - WILSON GUILHERME MUNIZ CRUZ, RG: 53693 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/955136/2008 - JORGE FREITAS DA SILVA, RG: 59383 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990079/2005 - ÂNGELO DOS SANTOS MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, aposentado, matrícula nº 817081-3 - INDEFIRO o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 661986\r\n"
        ],
        "661990": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 15/09/2008\r\nPROCESSO Nº E-04/005453/2008 - Ao ilustríssimo Senhor Pregoeiro, conhecendo do recurso de fls. 418/425 interposto por STEL - SOCIEDADE TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, negando-lhe provimento já que, na forma da manifestação de fls. 429/432 e do parecer da Assessoria Jurídica, não restou caracterizada a situação de empate prevista no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006, não tendo sido, tampouco, observado o prazo previsto no art. 45, § 3º do mesmo diploma. \r\nId: 661990\r\n"
        ],
        "661992": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 12.09.2008\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURO SOCIAL - PETROS, no valor de R 999,89 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURO SOCIAL - PETROS, no valor de R 999,89 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 17.09.2008.\r\nProc. nº E-08/0015/51405/2008 - Torno sem efeito as publicações dos despachos de 12.09.2008 no D.O. de 16.09.2008.\r\nId: 661992\r\n"
        ],
        "662027": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.495/2007- Fica indeferido o requerido pela firma CENOTEC Construtora Ltda na sua correspondência s/nº, de 30/06/2008, em relação ao Contrato nº 0034/2007, referente às obras de reforma e conclusão da construção do CIEP 513, no Bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nId: 662027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662041": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2008\r\n- DORA GERECHT, matr. nº 33582-8 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 18/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 662041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662042": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARILENE COELHO DE LIMA, matr. nº 6373-5 - Anote-se o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 12/08/98 a 05/02/2002, totalizando 1.274 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado junto ao Ministério da Defesa, no período de 01/07/85 a 10/09/86, totalizando 437 dias de exercício; junto à UERJ, nos períodos de 01/03/2001 a 28/02/2002, 01/03/2002 a 28/02/2003 e de 01/04/2003 a 31/03/2004, totalizando 1.096 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/83 a 26/05/84, 01/06/84 a 30/04/85, 02/05/85 a 30/06/85, 01/02/93 a 30/04/93, 01/05/93 a 30/09/93, 01/10/93 a 30/11/93, 01/12/93 a 31/12/93, 01/01/94 a 28/02/94, 01/03/94 a 31/10/99, 01/11/99 a 28/02/2001, 01/03/2003 a 31/03/2003 e de 01/04/2004 a 18/04/2004, totalizando 3.846 dias de exercício.\r\n- ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0 - Anote-se o tempo de serviço ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/81 a 31/12/88, 01/12/95 a 30/03/97, 01/10/97 a 31/07/99, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/11/2002 a 31/12/2002 e de 01/11/2003 a 31/03/2004, totalizando 4.139 dias de exercício; e junto à UERJ, nos períodos de 01/08/99 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/07/2001, 01/11/2001 a 31/10/2002 e de 01/01/2003 a 31/10/2003, totalizando 1.400 dias de exercício.\r\n- JORGE SANTO SPINASSE, matr. nº 4974-2 - Anote-se o tempo de serviço ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 31/01/66 a 12/08/66, 03/10/66 a 19/11/66, 02/01/67 a 11/05/67, 23/06/67 a 25/01/68, 26/05/69 a 21/11/69, 02/02/70 a 30/04/70, 01/08/70 a 26/08/70, 21/09/70 a 19/01/71, 01/04/72 a 25/04/72, 01/07/72 a 19/08/72, 13/09/72 a 07/11/72 e de 01/04/79 a 10/03/80, totalizando 1.480 dias de exercício.\r\n- CLAUDIO LUIZ RODRIGUES, matr. nº 33997-8 - Anote-se o tempo de serviço ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/10/92 a 03/04/95, 04/04/95 a 01/03/99, 02/03/99 a 12/09/2000 e de 15/09/2000 a 08/01/2001, totalizando 3.000 dias de exercício.\r\n- ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. nº 6424-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/78 a 10/07/78, 01/08/78 a 25/05/80, 27/05/80 a 14/03/81, 20/03/81 a 01/06/83 e de 01/12/83 a 31/07/84, totalizando 2.136 dias de exercício.\r\n- GISELE CORREA BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34871-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2001 a 25/05/2008, totalizando 2.361dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.032 dias de exercício para fins de triênio.\r\n, os proventos mensais da inativa MARIA , matr. nº , aposentadde .\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004.\r\nId: 662042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662044": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2794-6 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 13.09.2008.\r\n, matrícula nº 2756-5 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 08.09.2008.\r\n, matrícula nº 2030-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.06.1992 a 03.06.1997.\r\nMORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.02.1986 a 22.02.1996.\r\nALEXANDRA PATRICIA LENGRUBER CARESTIATO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença prêmio referente ao período de 12.08.1982 a 06.09.1997.\r\nmatrícula nº o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3.026/2004, a partir de 11.07.2008.\r\nGLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA, o abono permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3.026/2004, a partir de 02.01.2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2008.\r\nId: 662044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662068": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.968/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2008, realizada em 22.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as respectivas firmas o fornecimento de materiais de limpeza assim discriminados: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Lotes I, IV, V e VI - valor total de R 1.495,72 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., Lote II e III - valor total de R 397,02, perfazendo o total geral de R 1.892,74, conforme Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 08.09.2008. \r\nId: 662068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662072": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 27/1728-4. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 31.08.2003 a 28.08.2008.\r\nAuxiliar de Escritório , matrícula nº 27/1680-7. CONCEDO de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.04.1997 a 22.04.2002 e de 23.04.2002 a 21.04.2007. \r\nId: 662072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662081": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2008\r\n*Proc.nº E-17/203.064/2008 -\r\nOnde se lê: ... do Contrato nº 014/2007 ...\r\nLeia-se: ... do Contrato nº 014/2008 ...\r\nId: 662081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662083": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DE 04.09.2008\r\n*Processo nº E-21/976241/2008 - MICHAEL ANDERSON GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861523-9 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nId: 662083\r\n"
        ],
        "662085": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 16.09.2008\r\nMARIA DE FÁTIMA VIANNA ROCHA,, Classe I, Nível L, matrícula nº 238.856-9. Fixados os proventos mensais de inatividade em 27/30 avos a partir de 18.12.2003, tornando sem efeito o despacho de fixação de proventos de fls. 51, publicado no D.O. nº 048 de 15.03.2004.\r\n- EDÉSIO MARTINS FILHO, Engenheiro, 16/02.164-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.03.2004, tornando sem efeito o ixação de fls. 54, publicado no D.O. nº 059 de 01.04.2005.\r\nId: 662085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662086": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.09.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.108-0. AUTORIZO.\r\nId: 662086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662097": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12.09.2008\r\nOnde se lê: Processo E-09/0588/1215/2008\r\nLeia-se: Processo E-09/006249/1702/2008\r\nId: 662097\r\n"
        ],
        "662133": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/050/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCELO SENA MENDES PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 28.08.2008\r\nProcesso nº E-08/090/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO a autorização de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor GILBERTO MARCELO MORAES ALMEIDA, publicada do D.O. n.º 138, de 29 de julho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/090/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 662133\r\n"
        ],
        "662134": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-17/400.495/2007- TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 17/09/2008, Parte I, Página 9 ,3ª coluna, referente à firma CENOTEC Construtora Ltda.\r\nId: 662134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662159": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-07/001.065/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por ENAVE - Empresa Naval de Equipamentos LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.871, de 10/12/1997.\r\nProcesso nº E-07/200.838/2006 - INTERDITO os loteamentos denominados Forno Velho, Papucaia I e Papucaia II, de responsabilidade da COOPERATIVA NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizados nos distritos de Japuíba e Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nProcesso nº E-07/202.162/2007 - NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração formulado pela EXTRATORA DE AREIA LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.772, de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-07/203.564/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por PRELAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132166, de 05/06/2008.\r\nId: 662159\r\n"
        ],
        "662162": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/09/2008\r\no recurso interposto por e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.196, de 10/06/1998.\r\nTERDITO PARCIALMENTE &A BARRA DO PIRAÍ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., situada na Av. Tancredo de Almeida Neves nº 613, Bairro Califórnia, Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto na Lei nº 3.467/2000, levando em conta as informações constantes do Processo Administrativo nº E- 07/202.818/2007. A desinterdição limitar-se-á a retirada de lacre do portão principal, para que a empresa possa retirar os equipamentos retidos, mantendo-se lacrados os quadros de energia. \r\nId: 662162\r\n"
        ],
        "662165": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuições de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/453239/2007 - Nair da Silva, CPF nº 622.662.257-15, PGU nº 318.506.89-0;\r\nProc. nº E-12/513504/2008 - Wlaudimir Alves da Silva, CPF nº 388536637-15, PGU nº 318.506.90-4;\r\nProc. nº E-12/513766/2008- Jose Gonzalez de Souza, CPF nº10250549700, PGU nº 318.506.91-2;\r\nProc. nº E-12/513994/2008 - Paulo Roberto Paiva de Melo, CPF nº 37524895704, PGU nº 318.506.92-0;\r\nProc. nº E-12/513996/2008 - Maria Aparecida Modesto Fontoura, CPF nº 23386410782, PGU nº 318.506.93-9;\r\nProc. nº E-12/514164/2008 - Edinaldo Pereira da Silva, CPF nº 41719050791, PGU nº 318.506.94-7;\r\nProc. nº E-12/514165/2008 - Luiz Carlos Sabino da Silva, CPF nº 35506245734, PGU nº 318.506.95-5;\r\nProc. nº E-12/514166/2008 - Ademar Fagundes, CPF nº 35583088753, PGU nº 318.506.96-3;\r\nProc. nº E-12/514411/2008 - Andre Cristovão Lucas de Oliveira, CPF nº 87059274715, PGU nº 318.506.97-1;\r\nProc. nº E-12/514418/2008 - Cícero Jose Tavares Rosa, CPF nº 34570900763, PGU nº 318.506.98-0;\r\nProc. nº E-12/514420/2008 - Heitor de Araujo Familiar Filho, CPF nº 24112720734, PGU nº 318.506.99-8;\r\nProc. nº E-12/514522/2008 - Marcio Carvalho dos Santos, CPF nº 99681170725, PGU nº 318.507.00-5;\r\nProc. nº E-12/514523/2008 - Celso Luis Tilha Burlamarqui, CPF nº 01149987790, PGU nº 318.507.01-3;\r\nProc. nº E-12/514525/2008 - Avelino Eduardo da Silva, CPF nº 98874489749, PGU nº 318.507.02-1;\r\nProc. nº E-12/ 514527/2008 - Francisco Gaspar, CPF nº 33168180734, PGU nº 318.507.03-0;\r\nProc. nº E-12/514642/2008 - Sonia Regina da Silva, CPF nº 28948823787, PGU nº 318.507.04-8;\r\nProc. nº E-12/514694/2008 - Luiz Ribeiro Garcez, CPF nº 24644722715, PGU nº 318.507.05-6;\r\nProc. nº E-12/514809/2008 - Márcia Ferraz Massena, CPF nº 30077885791, PGU nº 318.507.06-4; e\r\nProc. nº E-12/502039/2008 - Jorge Roberto Ambrósio,CPF nº 61969990791, PGU nº 318.507.07-2.\r\nId: 662165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662178": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2008\r\nServente, matrícula nº 292.262-3 - CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\nSIMONE DE ANDRADE PORTO BRITO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.520-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/09/2002 a 01/09/2007.\r\nREGINA COELI GARIBALDI MANDARINO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.193-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nPAULO ROBERTO SUED BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.518-8 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período apurado entre 12/01/2002 a 10/01/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.527-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/10/2002 a 03/10/2007.\r\nSistemas e Métodos, matrícula nº 293.479-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\nMARIA JADECY NUNES DE OLIVEIRA, Psicologo, matrícula nº 292.539-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\nId: 662178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662187": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-03/202.011/2008 - MARIA STELA LIMA DA SILVA OLIVEIRA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 662187\r\n"
        ],
        "662206": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-07/300.117/2008 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 24, VIII e art. 26 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 662206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662212": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.08\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nSUBSTITUTO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/50371/2008\r\nOnde se lê: ... Programa de Trabalho: 2232.231.2200024.309, ...\r\nLeia-se: ... Programa de Trabalho: 2232.236.9100703.081, ...\r\nId: 662212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662217": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2008\r\nProcesso nº E-17/100.035/2007 - RECONHEÇO DÍVIDA no valor total de R 3.110,26 (três mil cento e dez reais e vinte e seis centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DE LONGA DISTÂNCIA - DDD EM LINHAS TELEFÔNICAS DA CEDAE”.\r\nId: 662217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662221": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da no valor de , de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2008.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Exercício de 2008, referente à licença dos rádios transceptores utilizados pela SUDERJ em dias de evento. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.19, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2008.\r\nId: 662221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662283": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2007\r\nPÁGINA 34 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/04/2007\r\nProc. nº E-09/05530/1998/2007\r\nOnde se lê: Antonio Carlos Mangifestes\r\nLeia-se: Antonio Carlos Mangifesta\r\nId: 662283\r\n"
        ],
        "662311": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 16.09.2008\r\nProcesso n° E-08/054/50080/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 662311\r\n"
        ],
        "662312": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso n° E-13/311/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 662312\r\n"
        ],
        "662313": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 12.09.2008\r\nProcesso n° E-13/326/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 662313\r\n"
        ],
        "662314": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 15.09.2008\r\nProcesso n° 3/327/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 662314\r\n"
        ],
        "662348": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.502-1, com validade de 10.04.2008,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.779-3, com validade de 31.03.2008,\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/101.575-2,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nDE 09.09.2008\r\nPEDIDOS\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.471-4, \r\nTécnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, classe A, matr.08/104. 098-2, \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n11.09.2008\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GODINHOclasse A, matr.08/104.297-0,\r\nHELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.862-2,\r\nMARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.777-4,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, matr.08/103.136-1, \r\n, matr.08/101.104-1,\r\nDEFIRO OS ABONOS DE PERMANÊNCIA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EC Nº 41/2003.\r\nId: 662348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662370": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2008\r\nProc. nº E-09/0522/1836/2008 - Cesar Romero Ramalho Morgado, matr. nº 289.678-5 - período base: 05/02/91 a 03/02/96, 04/02/96 a 01/02/2001 e 02/02/2001 a 31/01/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/28304/1905/2008 - Sueli Barreto Romar, matr. nº 289.919-3 - período base: 06/12/2000 a 04/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2431/1540/2008 - Selma Alves Lima , matr. nº 198.799- 9 - período base: 19/10/97 a 17/10/2002 e 18/10/2002 a 26/11/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 662370\r\n"
        ],
        "662381": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2008\r\nProcesso n° 6653/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Stratadata Biostratigraphic Computing, no valor de R 9.680,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 662381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662394": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/72.755/2003 - ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.915-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.10.1988 a 31.12.1995, 08.02.1996 a 12.06.1996, de 13.06.1996 a 11.08.1996 e de 04.11.1996 a 31.12.1998 no total de 3605 (três mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos 14.05.1996 a 12.06.1996, 01.09.2000 a 31.12.2000, 01.05.2001 a 30.11.2001, 15.09.2003 a 18.12.2003, 01.05.2003 a 30.06.2003, 01.09.2003 a 31.12.2003 e de 01.10.2004 a 30.11.2004, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/34.248/2007 - ARIDIO GONÇALVES THEREZA, matrícula nº 00/0224.130-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.2003 a 31.05.2003 no total de 104 (cento e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se o dia 01.06.2003 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/35.933/2008 - CARLOS ANTONIO SANTANA, matrícula nº 00/0224.881-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.09.1978 a 17.04.1980, de 03.09.1980 a 04.03.1981, de 15.04.1981 a 25.05.1981, de 08.07.1981 a 21.09.1983, de 26.12.1983 a 16.02.1984, de 28.01.1986 a 12.03.1986, de 10.07.1989 a 23.08.1989, de 01.09.1989 a 01.05.1996, de 13.10.1997 a 01.12.1997, de 21.08.1998 a 20.02.1999, de 01.09.1999 a 14.04.2001, de 15.04.2001 a 16.06.2001, e de 29.11.2001 a 17.07.2005 no total de 6390 (seis mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos 11.01.1991 a 21.02.1991 e 19.03.2001 a 14.04.2001 por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/35.824/2008 - CELIA REGINA FERNANDES CORREA, matrícula nº 00/0220.302-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.05.1985 a 31.12.1992, no total de 2703 (dois mil setecentos e três) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProcesso nº E-26/35.413/2008 - ELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 00/0221.465-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.09.1963 a 06.12.1963, de 16.12.1963 a 16.03.1965, de 18.03.1965 a 08.11.1965, de 09.11.1965 a 07.01.1966, de 01.06.1966 a 25.01.1967, de 15.03.1967 a 21.07.1967, de 01.10.1968 a 15.05.1970, de 01.09.1993 a 31.10.1993, e de 01.11.1993 a 31.03.1995, no total de 2383 (dois mil trezentos e oitenta e três dias) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o dia 08.11.1965 por ser concomitante.\r\nProcesso nº E-26/35.494/2008 - EUGENIA MARIA FERREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 00/0222.478-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.10.1974 a 31.03.2000, no total de 8920 (oito mil novecentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.04.2000 a 31.08.2005, por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/35.714/2008 - JUTELMA DIAS, matrícula nº 00/0221.000-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1973 a 31.12.1977, de 04.01.1978 a 07.02.1979, de 12.03.1979 a 03.05.1979, de 10.05.1979 a 01.08.1980, de 02.08.1980 a 14.10.1982, de 16.12.1982 a 31.12.1982, de 01.12.1983 a 29.02.1984, de 01.03.1984 a 07.05.1984 e de 01.06.1998 a 23.06.1998 no total de 3637 (três mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 24.06.1998 a 02.07.1998, de 01.08.2006 a 31.08.2006 e de 01.11.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/38.453/2006 - LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, matrícula nº 00/0225.103-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.2000 a 01.02.2005, no total de 1.798 (mil setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, desprezando-se o período de 01.02.2000 a 29.02.2000 por ser concomitante. \r\nProcesso nº E-26/35.829/2008 - MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 00/0823.106-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1982 a 26.05.1989, de 27.05.1989 a 30.05.1990, de 05.11.1990 a 02.02.1991, de 04.02.1991 a 18.03.1991, de 02.04.1991 a 07.01.1994, de 29.03.1994 a 27.05.1994, de 29.05.1995 a 30.07.1996, e de 12.08.1996 a 01.09.1996 no total de 4424 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1989 a 26.05.1989 e de 02.09.1996 a 18.09.1996, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/32.648/2008 - MARIA EMILIA PETTINARI, matrícula nº 00/0222.951-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.08.1971 a 31.05.1973, de 01.03.1985 a 30.09.1994 e de 07.04.1999 a 26.03.2001 no total de 4860 (quatro mil oitocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.06.1970 a 30.08.1971 e de 27.03.2001 a 29.12.2006, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/72.882/2002 - SONIA MARIA DE SOUZA FALCÃO, matrícula nº 00/0221.305-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.03.1978 a 08.08.1978, 14.08.1978 a 27.06.1986 e de 01.12.1986 a 16.03.1989 no total de 3848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 22.08.2001\r\n*Processo nº E-26/74.397/2001 - JORGE DE SOUZA GOMES, matrícula 00/0222.919-3, Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.06.1990 a 13.03.2001 no total de 3915 (três mil novecentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO, nos termos do inciso II do mesmo Artigo e Decreto, o tempo de serviço de 15.01.1972 a 13.09.1977 no total de 2069 (dois mil e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do inciso IV do mesmo Artigo e Decreto o tempo de serviço de 13.11.1978 a 25.11.1988, no total de 3.663 (três mil seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2001.\r\nId: 662394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662396": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-22/300108/1990 - SONIA REGINA VASCONCELOS MARQUES, matrícula 174870-6. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 25.02.1999 a 23.02.2004.\r\nProc. nº E-12/110004/1991 - SILVIA MARIA VALVERDE, matrícula 174114-9. Autorizo a concessão de 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período de 04.08.1981 a 13.09.2006.\r\nProc. nº E-23/300510/2008 - TEREZA OTAVIO, matrícula 174653-6-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003.\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-12/110287/1993 - MARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, matrícula 175201-3. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.02.2003 a 04.02.2008.\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-22/300536/2008 - DEIVA MARIA CARDOSO LEMOS, matrícula 173489-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300783/2007 - REGINA LUCIA OLÁRIO DA SILVA, matrícula 171289-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.11.2007, revogando-se o despacho de 13.11.2007, publicado no DOERJ de 30.11.2007.\r\nProc. nº E-23/300549/2008 - SUELI DE SOUZA, matrícula 173496-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300595/2007 - SONIA MARIA RAMOS RODRIGUES, matrícula 171183-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.08.2007, revogando-se o despacho de 22.08.2007, publicado no DOERJ de 11.09.2007.\r\nProc. nº FEEM-002430/1990 - ANA MARIA DE SOUZA RABELO, matrícula 171160-5. Autorizo a concessão de 06 (três) meses de licença- prêmio referente ao período de 15.09.1998 a 12.09.2008.\r\nProc. nº E-22/300024/1990 - ETELVINA MOTTA MOSCON, matrícula 174289-9. Autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 24.06.2003 a 22.06.2008.\r\n17.09.2008\r\nProc. nº E-22/300873/1991 - TANIA OLIVEIRA NUNES, matrícula 174024-0. Autorizo a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 26.02.1996 a 23.06.2006.\r\nProc. nº E-23/300598/2008 - TANIA OLIVEIRA NUNES, matrícula 174024-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 872 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 662396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662412": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.09.2008\r\nProcesso n° 4948/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lighthouse Corporation, no valor de R 14.117,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2008\r\nProcesso n° 8373/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM, no valor de R 12.549,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 8373/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Educacional Veiga de Almeida, no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 8373/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R 34.880,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 8373/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 8373/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSESPA, no valor de R 9.400,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 662412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662419": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades em face das servidoras ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, Médica, matrícula nº 261.862-7 e DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Médica, matrícula nº 192.862-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 10/19, 24 e 25 bem como as mencionadas no processo em apenso nºProcesso nº E-08/90458/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nId: 662419\r\n"
        ],
        "662433": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.626/2007. Fica suspensa até o dia 30/10/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0011/2004/SEMADUR (nº 0144/2007/EMOP) com firma C.R. Almeida S.A. - Engenharia de Obras, referente às obras de urbanização do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços das medições dos serviços executados de setembro a dezembro de 2006, ainda sob o gerenciamento da extinta SEMADUR.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008\r\nId: 662433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662437": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\n*Processo nº E-26/020.015/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do ERJ - FETRANSPOR, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE-26/020.071/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro no inc. VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE-26/020.068/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fulcro no inc. VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE-26/020.077/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no inc. VIII, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n. E-26/020.070/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da , no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro no inc. VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nE-26/020.075/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do RJ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no inc. VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 662437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662439": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-23/001.622/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 109,78 (cento e nove reais e setenta e oito centavos), para cobertura de despesas com aquisição de combustível.\r\nId: 662439\r\n"
        ],
        "662441": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2008\r\nProc. UERJ nº 6509/2008 - ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matrículas 00/0034846-6 (UERJ) e 00/0224590-0 (FAETEC).\r\nProc. UERJ nº 10552/1999 - ELOISA GROSSMAN, matrículas 00/0033643-8 (UERJ) e 0463120 (FIOCRUZ).\r\nProc. UERJ nº 6497/2008 - CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matrículas 00/00034813-6 (UERJ) e 243084-1 (PCRJ).\r\nProc. UERJ nº 6290/2008 - OLINTO ANTONIO PEGORARO, matrículas 00/0032380-8 (apos. UERJ) e 0373003 (apos. UFRJ).\r\nProc. UERJ nº 6907/2007 - RENATO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO, matrículas 00/0004765-4 (apos. UERJ) e 0373444 (apos. UFRJ).\r\nProc. UERJ nº 7528/2008 - DANIELLE LEMOS QUERIDO, matrículas 00/0034934-0 (UERJ) e 01436316(UFRJ). \r\nProc. UERJ nº 6753/2008 - PETER MOLINA GOMES, matrículas 00/0034838-3 (UERJ) e 189703-2 (PCRJ). \r\nProc. UERJ nº 7415/2008 - CARLA DA SILVA LORETO, matrículas 00/0034927-4 (UERJ) e 236591-4 (PCRJ). \r\nProc. UERJ nº 3635/2008 - FABRÍCIO BORGES CARRERETTE, matrículas 00/0034794-8 (UERJ) e 00/0034034-9 (UERJ). \r\nProc. UERJ nº 5791/2007 - GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO, matrículas 00/0034761-7 (UERJ) e 02/000496/3-5 (TCE). \r\nProc. UERJ nº 7716/2008 - ISABEL LIMA DA CUNHA, matrículas 00/0034873-0 (UERJ) e 1536118 (UNIRIO). \r\nProc. UERJ nº 7476/2008 - ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, matrículas 00/0034946-4 (UERJ) e 1366993(UFRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 662441\r\n"
        ],
        "662484": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.09.2008 \r\nProcesso n° E-02/02099/1985 - SILVÉRIO JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 140.374-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.06.1991 a 06.06.2006.\r\nId: 662484\r\n"
        ],
        "662493": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-03/90.384/2008 - ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 887.646-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.015/2007 - CÂNDIDO FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 853.277-2, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.316/2008 - CLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, matrícula nº 868.216-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProcesso nº E-12/650.817/2008 - HELIO CHAVES, matrícula nº 887.616-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/01/2003 a 05/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.187/2008 - HILTON LUIZ MACHADO SERRA, matrícula nº 836.145-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/01/99 a 06/01/2004.\r\nProcesso nº E-06/15.671/99 - IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, matrícula nº 817.395-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/11/99 a 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-25/050.083/2004 - JORGE LUIS DA SILVA LOPES, matrícula nº 818.852-6, Agente Educacional - DEGASE, período base de 31/03/2003 a 28/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/090.168/2008 - JOSÉ EUSTÁQUIO DE QUEIROZ CAUPER, matrícula nº 859.325-3, Prof. Doc. I, período base de 23/04/2003 a 10/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/14.142/2000 - MÔNICA TOBIAS, matrícula nº 817.485-6, Agente Educacional - DEGASE. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/02/98 a 02/05/2003 e de 03/05/2003 a 17/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-12/650.506/2008 - DEICE MARA GOMES NICOLAU DOS SANTOS, matrícula nº 250.226-8, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/04/87 a 21/06/92; 22/06/92 a 10/09/97; 11/09/97 a 20/11/2002 e de 21/11/2002 a 20/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/028.702/85 - CLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA, matrícula nº 004.902-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/03/79 a 09/05/89; 13/03/92 a 26/05/2002 e de 27/05/2002 a 26/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/90.170/2008 - DAYSE TOZZATO DE SOUZA, matrícula nº 887.648-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/11.201.865/2008 - ARMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.835-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/58 a 25/10/59, num total de 629 dias de efetivo exercício prestado à CEPENE, como Operário - Aluno.\r\nProcesso nº E-03/11.201.865/2008 - ARMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.835-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/10/80 a 19/09/82, num total de 704 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 28/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.573/2008 - CLEUZA LACERDA AMARAL DE ALMEIDA, matrícula nº 186.507-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/78 a 31/12/80, num total de 1.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.200/2004 - CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, matrícula nº 845.405-0, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 03/02/2002, num total de 1.098 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 18/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.178/2008 - EVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5.013.726-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/82 a 11/06/82; 01/12/82 a 11/02/83; 25/10/86 a 24/10/87 e de 01/08/88 a 30/03/92, num total de 1.811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.000/2008 - ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 250.911-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/77 a 29/09/86, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/09/86 a 28/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.826/2007 - IRACEMA BELARMINA DE FREITAS NOGUEIRA, matrícula nº 250.654-1, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 31/01/74, num total de 263 dias de efetivo exercício prestado a Superintendência Regional de Ensino Ubá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.936/2007 - JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 812.325-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/04/70 a 14/04/70; 11/05/70 a 03/03/72; 03/05/82 a 31/03/83; 01/04/83 a 02/04/84; 03/04/84 a 27/04/84; 28/04/84 a 10/09/84; 01/03/85 a 19/04/86; 01/10/86 a 22/12/87; 07/03/88 a 31/08/89 e de 01/09/89 a 07/11/93, num total de 4.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.216/2008 - LAUDICEA PAULO, matrícula nº 807.996-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/12/78 a 31/01/91, num total de 4.439 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/07/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.664/2008 - LUIS CARLOS SAMPAIO, matrícula nº 1.203.472-4, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/04/71 a 29/12/76, num total de 2.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Impressor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.664/2008 - LUIS CARLOS SAMPAIO, matrícula nº 1.203.472-4, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/70 a 30/11/70, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.500.461/2008 - MAISA BUCKER BRUM, matrícula nº 826.406-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/07/90 a 02/07/95, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/11/81 a 28/07/82; 01/08/83 a 03/07/90 e de 03/07/95 a 21/03/97, a pedido da servidora em 10/07/2008; e o período de 27/04/2000 a 11/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.406.666/2008 - MANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA, matrícula nº 190.356-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/75 a 31/08/78; 05/03/79 a 31/12/79; 01/03/80 a 30/06/81 e de 01/07/81 a 21/09/81, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/09/81 a 25/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.344/2008 - MARIA ELIZABETH MACHADO RANGEL, matrícula nº 1.200.833-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/79; 01/03/80 a 31/12/80; 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 01/08/82, num total de 1.008 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira, desprezando-se o período de 02/08/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.078/2008 - MARIA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.202.631-6, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/08/79 a 01/08/82, num total de 1.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente. \r\nProcesso nº E-03/10.600.957/2008 - MARIA IRENE MORAIS DA SILVA, matrícula nº 826.210-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/12/81; 01/04/83 a 10/08/93; 11/08/93 a 12/05/97 e de 13/05/97 a 31/12/97, num total de 5.626 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.095/2008 - MARLI CARVALHO ROSA, matrícula nº 1.203.856-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 01/08/82, num total de 1.308 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 31/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.802.124/86 - REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, matrícula nº 185.856-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/78 a 31/12/79, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/76 a 04/03/78, por solicitação da servidora datada de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.905/2008 - SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, matrícula nº 270.985-5, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/81 a 31/08/85 e de 01/11/85 a 19/11/85, num total de 1.599 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.401.007/2008 - SANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 255.419-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 30/12/76, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.298/2008 - SUELY MARIA VILLELA WHATELY, matrícula nº 250.716-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/70 a 30/06/70; 01/08/70 a 31/01/71; 06/08/71 a 31/01/72 e de 03/04/72 a 30/06/72, num total de 564 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/121.404/2003 - TERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA, matrícula nº 250.052-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/77 a 30/11/77; 01/04/78 a 31/01/83 e de 01/03/86 a 31/07/86, num total de 2.116 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.389/2008 - ZENITH JANE ABREU FERREIRA, matrícula nº 252.423-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 30/04/84 e de 01/12/84 a 28/10/86, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/803.757/89 - ELECI LOUREANO MEIRELLES, matrícula nº 247.832-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/04/90, publicado no D.O. de 02/05/90, que averbou 7.129 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.753/90 - GEUZELINA ROSA ROQUE, matrícula nº 193.908-1, Servente II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/91, publicado no D.O. de 06/08/91, que averbou 3.334 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.200.506/85 - MARGARET ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 188.670-4. Torno sem efeito o despacho datado de 22/11/85, publicado no D.O. de 29/11/85, que averbou 1.654 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProcesso nº E-03/1.400.217/93 - MARLENE DO CARMO TAVARES GALINDO, matrícula nº 151.191-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/10/94, publicado no D.O. de 20/10/94, que averbou 2.595 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.802.124/86 - REGINA MARIA ALVIM FERREIRA, matrícula nº 185.856-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/11/86, publicado no D.O. de 17/11/86, que averbou 1.187 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nProcesso nº E-03/810.715/2007 - ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 167.439-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.572/2007 - EDELWEISS ALCESTE MARIA DAS VICTÓRIAS MARTINS VIANA, matrícula nº 73.095-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.088/2006 - ELIZA BARBOSA DO AMARAL, matrícula nº 185.917-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.395/2007 - FILOMENA MONTEIRO, matrícula nº 167.239-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.317/2007 - GENY MARIANO DA SILVA E SILVA, matrícula nº 186.441-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.790/2007 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 190.835-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.002.624/2007 - IEDA KIFFER ALVARES, matrícula nº 51.528-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/007.147/2007 - INAH MARIA RAMOS DE MOURA, matrícula nº 31.940-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.510.032/2007 - JOSÉ SYLVIO GOMES, matrícula nº 158.817-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.140/2007 - MARCIA CARVALHO MALHANO, matrícula nº 187.584-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.900.294/2008 - MARIA AMELIA DA COSTA, matrícula nº 1.169.491-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.874/2007 - MARIA DA GLÓRIA ALVES DE SOUZA ASSIS, matrícula nº 1.204.164-6, Servente II, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.410.333/2007 - MARIA DO CARMO BARAL MACHADO, matrícula nº 186.007-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.004.197/2007 - MARIA JOSÉ CORDEIRO DA FONSECA, matrícula nº 158.548-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.140/2007 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 246.037-6, Prof. Insp. Esc., nível C, ref. 7, a partir de 03/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.110.071/2007 - PASCOALINA BERTONE, matrícula nº 157.414-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/2.110.065/2007 - SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA, matrícula nº 187.908-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.224/2006 - SILZA DOS SANTOS LEÃO, matrícula nº 514.183-3, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/810.957/2007 - SONIA MARIA TESTAI, matrícula nº 245.045-0, Prof. Doc.I, nível D, ref. 8, a partir de 16/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.211/2007 - TEREZINHA DE JESUS MARTINS DIAS, matrícula nº 194.789-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007\r\nProcesso nº E-03/3.310.126/2007 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, a partir de 27/02/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/811.491/2006 - NEUZA FERNANDES GOMES, matrícula nº 111.021-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 04/09/2008\r\n*Processo nº E-03/1.001.053/97 - CLEBER GOMES DA ROCHA, matrícula nº 1.168.176-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/99, publicado no D.O. de 23/11/99, que averbou 114 dias de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 662493\r\n"
        ],
        "662503": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-10/201.384/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.04.1990, do servidor ANTÔNIO BATISTA SOARES, Vigia, matrícula nº 13/3949.\r\nProc. nº E-01/600.043/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.12.1989, do servidor MILTON CORREA TELLES, Motorista, matrícula nº 13/06.003.\r\nId: 662503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662508": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-17/200.919/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-115, RJ-143 e RJ-145, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE, EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) TRAVESSIAS AÉREAS E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE PROJETADO, conforme projeto TELEMAR nº A1-7341- 2007-TE-BAJU-RJ, objeto do processo nº E-17/200.919/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante. \r\nProc. nº E-17/201.009/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-146 e RJ-150, nos Municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM EXECUÇÃO DE 82 (OITENTA E DUAS) TRAVESSIAS AÉREAS, EM POSTEAÇÃO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE 117 (CENTO E DEZESSETE) POSTES PROJETADOS, conforme projeto TELEMAR nº A1-6924-2007-TE-AMPR-RJ, objeto do processo nº E-17/201.009/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante.\r\nId: 662508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662550": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso n° E-01/56456/2008 - Ernesto Baccherini - matrícula 198.356-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 15/08/1980 a 08/08/1982, no total de 724 (setecentos e vinte quatro dias) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 09/08/1982 a 22/06/1983, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado. \r\nId: 662550\r\n"
        ],
        "662589": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-08/3488/51114/2008 - GIDEVALDO FIGUEIREDO GOMES, RG 31909;\r\nProc. nº E-08/0011/51367/2008 - ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30863;\r\nProc. nº E-08/0055/50080/2008 - CLÁUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, RG 09580;\r\nProc. nº E-01/110543/2004 - LUIZ CLÁUDIO PASSOS SANTOS, RG 20118;\r\nProc. nº E-08/0009/51367/2008 - DANIELA SILVA COSTA REZENDE, RG 30714;\r\nProc. nº E-08/0013/51367/2008 - MARIA CHRISTINA FERREIRA DE SÁ, RG 28.365.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 1º DA LEI Nº 1488, DE 28 DE JUNHO DE 1989, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3036/2004, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 330, DE 25.06.2008, FAZEM JUS AO AUXÍLIO NATALIDADE SOLICITADO.\r\nId: 662589\r\n"
        ],
        "662590": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2008\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, publicada no D.O. nº 138, de 29 de julho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DIEGO PAIVA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-08/038/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, publicada no D.O. nº 164, de 03 de setembro de 2008.\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-08/091/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor JOÃO FRANCISCO DE MELLO, publicada no D.O. nº 138, de 29 de julho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/091/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 662590\r\n"
        ],
        "662596": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-11/40.146/2008 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, matrícula nº 400.794-4, no valor de R 6.265,46.\r\nProcesso nº E-11/40.169/2008 - PEDRO HUGO MULLER XAUBET, matrícula nº 400.795-1, no valor de R 13.373,05.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-07/400.013/1996 - CARLOS ALBERTO DE S. BARRETO, matrícula nº 400.248-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/03/1998 a 12/03/2008.\r\nId: 662596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662597": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2008\r\nProcesso nº E-26/31.819/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2008, para a aquisição por estimativa de gás lique feito de petróleo (GLP) para atender setores de nutrição escolar de diversas Unidades Escolares da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRASNPORTES LTDA - EPP., Lote 01, no valor de R 251.820,00 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e vinte reais). \r\nId: 662597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662631": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/09/2008\r\nProcesso CEPUERJ nº 0846/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 66.681,91 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 25 CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 662631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662647": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 662647\r\n"
        ],
        "662648": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2008\r\nProc. nº E-03/11.032/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa RODI COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/10.984/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 662648\r\n"
        ],
        "662652": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Q- Tech Sistemas de Informática Ltda, no valor de R 19.095,00 (dezenove mil e noventa e cinco reais) à conta do PT 2232.236.6500683.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 662652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662657": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2008\r\nProcesso nº E-04/013056/2008 - Of. SEFAZ/CG nº 846/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 662657\r\n"
        ],
        "662661": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.09.2008\r\nProc. n° E-11/50.006/1991 - Roberto Gonçalves Machado Borges, Auxiliar de Registro de Empresas, letra D, matr.097-6. Fica retificado o período base do servidor para fins de licença-prêmio para 21/07/2003 a 19/07/2008.\r\nId: 662661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662662": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 032/2008, iniciada na Sessão Pública de 06/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 192714, e ADJUDICO TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo valor total de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 662662\r\n"
        ],
        "662663": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2008\r\n*Proc. nº E-08/601767/2006 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CABO BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ COM O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AMBOS DA SES. ILÍCITA A ACUMULAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 142, § 3º, INCISOS II E III, C/C O MANUAL DE ACUMULAÇÃO-SEPLAG Nº 109, DE 09.05.2008. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2008.\r\nId: 662663\r\n"
        ],
        "662733": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCI-CEHAB/01-CJU nº 041/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/9, em favor da Editora NDJ Ltda., para fornecimento dos Boletins de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos, no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Nota de Empenho - SIAFEM nº 2008NE01113.\r\nId: 662733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662776": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 697/2008, expedida em 26.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à SALETE MARIA YUNGTAY FERNANDES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 656/2008, expedida em 14.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA JOSÉ PATO RIVAS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 706/2008, expedida em 29.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à IRACY GOMES MASCARENHAS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 705/2008, expedida em 29.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à IRACY GOMES MASCARENHAS.\r\n.09.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 631/2008, expedida em 05.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARILSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 17/2008, expedida em 15.08.2008, pela Secretaria de Estado de Fazenda, referente a RICARDO PIRES PESSANHA.\r\nDE 15.09.2008\r\no parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 10/2008, expedida em 23.01.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JORGE JOÃO DE OLIVEIRA\r\nId: 662776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662794": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍ CIOJORGE ROBERTO DA SILVA, de acordo com o despacho da Coordenadora de Recursos Humanos às fls. 34, sendo , referente a Adicional de Tempo de Serviço do exercício de 2007 e , referente a Gratificação de Assessoramento Jurídico dos exercícios de 2002 a 2006, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 662794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662801": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.09.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a servidora matr. 293.696-1,/2008.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matr. 300. partir de /2008.\r\nId: 662801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662802": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênio a servidora abaixo relacionada:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300.065-0\r\nAUREA ALVES DA SILVA\r\n9\r\n5\r\n7\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 662802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662803": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.475/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor ELIAS LAUDELINO DA SILVA, matr. 300.088-2, referente ao período base de 23/03/2003 a 22/03/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 662803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662812": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 3785-3 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 15/09/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. nº 3628-5 - DEFIRO o abono de permanência a contar de 02/12/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 662812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662813": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 06/05/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA SALETE CORDEIRO FIGUEIRA Auxiliar Operacional, aposentada através da Portaria SRH nº 169/2004, publicada no D.O. de 06/05/2004.\r\na contar de 1, os proventos mensais do inativo MILTON AFFONSO DA SILVA Professor Adjunto, aposentad através da Portaria SRH nº 294/2004, publicada no D.O. de 02/09/2004.\r\n- MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/71 a 28/02/78 e de 01/03/80 a 31/07/80, totalizando 2.557 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 12/08/2008, publicado no D.O. de 18/08/2008, página 12, 3ª coluna.\r\n- MILENA MOTA BRASIL, matr. nº 34875-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/06/97 a 01/06/2008, totalizando 4.003 dias de exercício para fins de aposentadoria e 3.819 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- DENISE DA SILVA GAYER, matr. nº 34454-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/81 a 30/01/82, 01/02/82 a 14/07/82 e de 16/02/87 a 31/07/88, totalizando 785 dias de exercício. \r\n- MARILENE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 31123-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/83 a 04/03/86, 01/10/86 a 01/10/88 e de 02/10/88 a 27/03/90, totalizando 2.402 dias de exercício. \r\n- IRACI DOS SANTOS, matr. nº 25575-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/77 a 03/09/77 e de 01/10/77 a 27/11/78, totalizando 485 dias de exercício. \r\nId: 662813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662817": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. n° E-26/82.259/2007 - VALÉRIA MACHADO ROCHA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.673-2 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008, ficando sem efeito o despacho de 09/10/2007, publicado no D.O. de 26/10/2007.\r\nId: 662817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662818": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/900.358/2001 - LUIZ PAULINO DE FREITAS NETO, Assistente Administrativo, matrícula 292.510-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 30/01/1991 a 28/01/1996, publicado no D.O. de 06/03/2001, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 662818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662825": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 17.09.2008\r\nProc.E-03/10102541/2007- PEDRO FELICIANO DE LIMA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 662825\r\n"
        ],
        "662859": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.977/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2008, realizada em 29.08.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INFO OFFICE SHOP LTDA., Lote Único - fornecimento de cartuchos de tinta para impressoras, no valor de R 20.730,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 05.09.2008. \r\nId: 662859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662866": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-17/204.022/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, para execução das OBRAS NA PONTE SOBRE O CANAL DE BARCAÇAS, NA RODOVIA RJ-102, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E O DISTRITO DE MONTE ALTO, JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NA REGIÃO DOS LAGOS, objeto do processo nº E-17/200.690/2008, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 662866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662878": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-23/300169/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2008 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, no valor total de R 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais), as empresas: CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda., no valor de R 700,00 (setecentos reais); Gama Méd 13 Comércio e Serviços Ltda., no valor de R 1.492,00 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais); House Méd Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., no valor de R 200,00 (duzentos reais) - Autorizo a despesa.\r\nId: 662878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662883": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.596/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.2008, do servidor JOSÉ PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/30.878.\r\nProc. nº E-17/202.036/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.2008, do servidor BRUNO DE BONIS, Engenheiro, matrícula nº 13/06.042.\r\nId: 662883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662892": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-34/145.922/2006 - Dou provimento ao recurso da Fa zenda.\r\nProcesso nº E-04/059.150/2007 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 662892\r\n"
        ],
        "662893": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " E-12/513.875/2008, E-12/238.892/2008, E- 12/273.028/2007, E-12/249.852/2008, E-12/205.726/2008, E- 12/255.250/2007, E-09/124.963/4000/2006 e E-12/230.302/2008- CANCELO os créditos tributários de IPVA. \r\nId: 662893\r\n"
        ],
        "662899": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/561583/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.C. TECNOLOGIA COMÉRCIO DE NO BREAK LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 662899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662904": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-21/976193/2008 - Louvado no Parecer da Douta Assessoria desta Pasta às fls. 14, o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, formulado por LUCIANA OLIVEIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899285-1, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1075, c/c o art. 1º do Decreto nº 5146, de 29.12.1981.\r\nId: 662904\r\n"
        ],
        "662906": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/116/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Notas de Empenho 2008NE0662 e 2008NE0063, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto, por mais 30 (trinta) dias, contatos a partir do dia 04 de setembro de 2008, em favor da empresa Makai Equipamentos e Serviços Ltda- ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 662906\r\n"
        ],
        "662916": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-21/901.404/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), visando atendimento emergencial das necessidades da Superintendência de Informática desta Pasta, para cobrir despesas com a prestação de serviço de gerenciamento e desenvolvimento de projetos de informática, com fornecimento de 01 (um) NOBREAK SMS Sinus Doublé II 20 kva, a ser instalado no CCM e 06 (seis) NOBREAKS SMS Maneger III, 1,4 kva, que serão instalados nas 04 (quatro) Galerias, na Sala de Direção e na Sala de Equipamentos de Bangu I, desta Secretaria.\r\nId: 662916\r\n"
        ],
        "662917": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.954/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, para a servidora AURELINA APARECIDA DE ABREU CRUZ, matr. 290.727-7, Bilheteira, conforme certidão no presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.955/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.715 (hum mil setecentos e quinze) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, para a servidora AURELINA APARECIDA DE ABREU CRUZ, matr. 290.727-7, Bilheteira, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 662917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662937": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " DE 17.09.2008\r\nNESTOR ANTONIO CODEÇO DE MATOS seu provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 22/24. \r\nId: 662937\r\n"
        ],
        "662941": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/144/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente à iexigibilidade de licitação, em favor da empresa TURBOMECA LTDA, para pagamento da prestação de serviço de manutenção, treinamento, fornecimento de peças de reposição e componentes de motores dos helicópteros do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 662941\r\n"
        ],
        "662945": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/09/2008\r\nProcesso nº E-08/966929/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2008, referente à Aquisição de Ração para Camundongo, Cobaia e Coelho, a favor da empresa ICR Indústria e Comércio de produtos biotérios Ltda - Lotes 01, 02 e 03, no valor total de R 97.920,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-08/967196/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 068/2008, referente à Aquisição de Ração para Eqüinos Adultos, a favor da empresa , no valor total de R 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-08/967163/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 069/2008, referente à Aquisição de medicamentos para atender às Farmácias Populares Vital Brazil, a favor das empresas Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Lotes 01, 02, 05, 09, 14, 16, 17, 20, 29, 32, no valor total de R 154.959,00 (cento e cinqüenta e qua tro mil novecentos e cinqüenta e nove reais), SW Comércio de Medicamentos Ltda - Lotes 03, 04, 06, 07, 08 e 013, no valor total de R 60.922,50 (sessenta mil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), Audifarma Comércio de Medicamentos Ltda - EPP - Lotes 10, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 34, 35 e 36, no valor total de R 68.794,69 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Lotes 11, 31 e 33, no valor total de R 159.836,00 (cento e cinqüenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais), - Lotes 12 e 28, no valor total de R 8.705,00 (oito mil setecentos e cinco reais), House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - Lote 27, no valor total de R 27.445,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e - Lote 15, no valor total de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nId: 662945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662948": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05 /09/2008\r\nProc. nº E-03/7.800.026/90 - ROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.883-1, período base de 14/04/2002 a 13/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.473/87 - SONIA ENY DA SILVA ALONSO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.227-2, período base de 03/06/2003 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.015/98 - EFIGENIA ALVES DE ARAUJO ORLANDO, Servente, mat. nº 166.353-3, período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.187/89 - LUIZA HELENA CARVALHO CHAGAS, Servente, mat. nº 166.458-0, período base de 19/07/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.261/88 - JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 167.219-5, período base de 17/08/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.038/97 - MARIA DA GLORIA FIDELIS CHAVES BRAZ, Servente, mat. nº 190.079-4, período base de 08/09/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.057/2003 - CONCILTINA MASELLO LAURINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.143-2, período base de 12/11/98 a 09/01/2004.\r\nProc. nº E-03/6.601.586/93 - IRENE DA SILVA VICENTE, Merendeira, mat. nº 276.152-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.620.007/99 - MARIA HELENA BARROS F. DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.551-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.194/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.879-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.779/85 - JOÃO FREIXO GARCIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 511.760-1, período base de 16/10/2000 a 14/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.300.044/89 - MONICA MORAES CARVALHO VIDAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.268-1, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007. \r\nProc. nº E-03/6.600.157/87 - RITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.287-1, período base de 20/09/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.056/2003- NILVANA SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6, período base de 13/10/99 a 23/10/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.910.154/2001 - MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.648-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nId: 662948\r\n"
        ],
        "662952": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/09/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no valor de R 1.214,98 (hum mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008\r\nId: 662952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662961": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "Ordenador de Despesas\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02.09.2008\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-33/001.097/2005\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-33/000.365/2003\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-33/000.097/2005\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-33/001.097/2005\r\nId: 662961\r\n"
        ],
        "662964": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DE 18/09/2008\r\nProc. nº E-09/6548/1702/2008 - Robinson Gomes Pereira, matr. nº 946.492-6 - 4.540 dias à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\nId: 662964\r\n"
        ],
        "662966": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2008\r\nReconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor HALLEY RAMALHO FILHO, matrícula n° 614.226-9, referente ao período de 01/10/2005 a 30/09/2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARA SANTOS FERREIRA, matrícula n° 2401-8, referente ao período de 16/08/2008 a 31/12/2008.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula n° 893.134-7, referente 7/12 do 13º salário de 2004 e 18 dias do mês de julho de 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.312,00 (hum mil trezentos e doze reais), com fulcro no art. 37 da Lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora NÉLIA MARIA SANTOS, matrícula n° 199126-4, referente ao período de março de 2003 a abril de 2004.\r\nId: 662966\r\n"
        ],
        "662985": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DE 18.09.2008\r\n- BANCO BONSUCESSO S/A- DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos.\r\nId: 662985\r\n"
        ],
        "663059": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, consoante os termos do art. 8° do Decreto n° 41.375, de 30 de junho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2008.\r\nId: 663059\r\n"
        ],
        "663072": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.063/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2008 - ADL-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\nId: 663072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663073": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 16/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.039/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2008 - ADL-DP, realizada em 22/08/2008. \r\nId: 663073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663086": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-01/53546/2008 - Torno sem efeito a Apostila do Coordenador de 17/09/2008, referente ao servidor Jose Moreira da Silva, publicada no D.O. de 17/09/2008, página 06 - 2ª coluna, por duplicidade.\r\nId: 663086\r\n"
        ],
        "663101": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações. Ltda, para despesa no valor de R 10.179,27, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 30.442,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, para despesa no valor de R 2.980,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Maukron Comercial Ltda, para despesa no valor de R 313,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 663101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663237": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- AUTORIZO o Abono de Permanência ao servidor EMERSON PERES DE LIMA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula 100.856-4.\r\nId: 663237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663257": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n08\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2008\r\n*Processo nº E-11/50498/2008\r\nCD: 3390.39-37\r\nCD: 3390.39-38\r\nId: 663257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663258": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/039.184-2 - EMPRESA: K R COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/140.109-4 - EMPRESA: VITAEMBRIO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/151.067-5 - EMPRESA: MÓVEIS BEL MÓVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 663258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663273": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso nº\r\nExercício\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\nE-03/9.791/2008\r\n2006\r\nSOLANGE PUGLIA DE AZEVEDO BERNARDO\r\n5.514.700-3\r\n2006\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n5.519.865-9\r\n2006\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA\r\n5.514.695-5\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 12.09.2008\r\ns\r\nExercício\r\nNomes\r\nMatrículas nºs\r\n2005\r\nELISA ALVES DE ANDRADE\r\n5.509.801-6\r\n2005\r\nSEBASTIÃO INÁCIO PEREIRA\r\n5.508.662-3\r\nE-03/9.282/2008\r\n2005\r\nVANESSA MOURA DOS REIS\r\n5.503.648-7\r\n2005\r\nWALTER DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n5.506.257-4\r\nE-03/10.002.774/2005\r\n2005\r\nCÉLIA REGINA FERREIRA DA ROSA\r\n5.505.938-0\r\n2005\r\nCÉLIA REGINA FERREIRA DA ROSA\r\n5.510.130-7\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº\r\nExercício\r\nNome\r\nMatrículas nºs\r\nE-03/9.885/2008\r\n2005\r\nANA MARIA BARBOZA DA SILVA\r\n5.504.255-0\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 663273\r\n"
        ],
        "663286": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-08/0031/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LUIS OTÁVIO CORDEIRO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0069/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de serviço de engenharia hospitalar - emergencial, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R R 231.920,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0069/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de serviço de engenharia hospitalar - emergencial, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R R 231.920,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R R 46.209,50 (quarenta e seis mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 663286\r\n"
        ],
        "663297": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0233/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de REGINALDO HALFELD PLÁCIDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.818.\r\nProcesso nº E-27/0135/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JORGE DE ARAÚJO FABRÍCIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.371.\r\nProcesso nº E-27/0072/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.06.2004, os proventos de CÉSAR NASCIMENTO SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.364.\r\nProcesso nº E-27/0208/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de CELSO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.827.\r\nProcesso nº E-27/0485/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de PAULO CÉSAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.969.\r\nProcesso nº E-27/0158/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2006, os proventos de GILVAN BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.845.\r\nProcesso nº E-08/0029/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.029.\r\nProcesso nº E-08/0089/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de ROOSEVELT FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.514.\r\nProcesso nº E-08/0111/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.017.\r\nProcesso nº E-27/0353/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2006, os proventos de ANTÔNIO CARLOS MENDES DE ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.036.\r\nProcesso nº E-27/0120/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de MANOEL AGOSTINHO DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.046.\r\nProcesso nº E-27/0464/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de FRANCISCO BARBOSA FERRAZ, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.698.\r\nProcesso nº E-27/0114/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JORGE DE ARAÚJO CASTRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.883.\r\nProcesso nº E-08/0100/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.686.\r\nProcesso nº E-27/0005/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de SALVADOR CORRÊA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.671.\r\nProcesso nº E-27/0171/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de JOÃO CARLOS SOARES NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.765.\r\nProcesso nº E-27/0052/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.07.2005, os proventos de EDSON RISCADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.643.\r\nProcesso nº E-27/0159/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de ARMANDO NUNES VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.046.\r\nProcesso nº E-27/0186/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.01.2005, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.700.\r\nProcesso nº E-08/0073/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 10.10.2007, os proventos de PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.418.\r\nId: 663297\r\n"
        ],
        "663307": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.054/2008 - APROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2008, realizada em 11.09.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPIRANGA ASFALTOS S/A., item único - fornecimento de 18.000t emulsão asfáltica catiônica de ruptura média, tipo RM - 1C, no valor total de R 29.898.000,00. \r\nProc. nº E-17/203.142/2008 - APROVO a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2008, realizada em 11.09.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., item único - fornecimento de 7.000t de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP-50/70, no valor total de R 10.395.000,00.\r\nProc. nº E-17/203.143/2008 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2008, realizada em 11.09.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item Único - o fornecimento de 20.000t de cimento asfálticos de petróleo (CAP - 30 / 45), no valor total de R 28.500.000,00.\r\nProc. nº E-17/203.144/2008 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2008, realizada em 11.09.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item Único - o fornecimento de 2.000t de ligantes asfálticos (EMULSÃO RR - 1C), no valor total de R 2.052.000,00.\r\nId: 663307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663342": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.873/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2008, referente à despesa com construção de salas, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 205.093,73 (duzentos e cinco mil noventa e três reais e setenta e três centavos), à empresa LOC BRUNO LTDA.\r\nId: 663342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663357": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.914/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008, destinada à aquisição de material de escritório/expediente para reposição do estoque do Almoxarifado Central da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., Lote I, perfazendo o valor de R 141.990,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa reais) e ALVES & LIMA LTDA., Lote II, perfazendo o valor de R 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais), totalizando o valor de R 238.690,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa reais). \r\nId: 663357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663362": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 31/07/2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2007\r\nOnde se lê: “Processo nº E-26/30.039/2007...”,\r\nLei-se: “Processo nº E-26/30.040/2007...”\r\nId: 663362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663363": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/72.337/2004 - ALINE DA ROCHA SILVA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.309-9, período base de 03.03.2003 a 15.04.2008.\r\nProc nº E-26/36.012/2008 - ANDREA SURRAGE CALHEIROS, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. 00/0223.763-4, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/35.927/2008 - CRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMÕES, Operador de Micro, mat. 00/0224.063-8, período base de 09.05.2003 a 06.06.2008.\r\nProc nº E-26/38.019/2006 - JAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃO, Professor I - Administração, mat. 00/0220.380-0, período base de 03.02.2003 a 01.02.2008.\r\nProc nº E-26/35.889/2008 - JUFAR ESTEVES SANTOS, Professor I - Sociologia, mat. 00/0224.163-6, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc nº E-26/35.982/2008 - LUCIANO TORCIONE SERRA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.493-7, período base de 01.07.2003 a 22.07.2008.\r\nProc nº E-26/35.941/2008 - LUCÍLEA DA COSTA LIMA E FORTES DE ANDRADE, Professor I - Educação Física Dança Moderna, mat. 00/0221.716-4, período base de 01.03.1999 a 27.02.2004.\r\nProc nº E-26/35.904/2008 - LUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO, Professor I - Educação Física, mat. 00/0223.959-8, período base de 06.05.2003 a 03.06.2008.\r\nProc nº E-26/35.979/2008 - MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, Professor I - Biologia, mat. 00/0221.135-7, período base de 11.08.1998 a 09.08.2003.\r\nProc nº E-26/35.902/2008 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor I - Espanhol, mat. 00/0223.481-3, período base de 12.09.2002 a 10.09.2007.\r\nProc nº E-26/75.956/2004 - MAURA LUIZA GOMES, Professor I - Proc. De Dados, mat. 00/0220.014-5, período base 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/31.835/2006 - REJANE MARIA DE AQUINO LARANJA, Professor I - Biologia/Patologia Clinica, mat. 00/0220.025-1, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/35.928/2008 - ROSEMERE GIRÓ DA MOTA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.800-4, período base de 10.04.2003 a 01.07.2008.\r\nProc nº E-26/32.217/2007 - SANDRA REGINA CARDOSO CORTES, Professor I - Estatística, mat. 00/0220.395-8, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/35.952/2008 - SANDRO DA COSTA LOYOLA, Professor I Matemática, mat. 00/0223.691-7, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008.\r\nProc nº E-26/36.007/2008 - UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.528-0, período base de 01.07.2003 a 09.07.2008.\r\nProc nº E-26/35.038/2008 - ROVAIL DE SOUZA ALELUIA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.519-9, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nConcedo 3 (três) meses de Licença Especial.\r\nProc nº E-26/34.964/2008 - MANOELINA LEONAM MATTOS DO NASCIMENTO, Professor I - Literatura, mat. 00/0221.756-0, período- base de 30.04.1999 a 27.10.2006. Indefiro\r\nId: 663363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663394": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/09/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 663394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663430": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/136.420/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 663430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663463": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - .\r\n- OF. SECT/GAB Nº 064/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO\r\nCI FTMRJ/D.O. Nº 81/2008 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO \r\nId: 663463\r\n"
        ],
        "663467": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 18/09/2008\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Carta Convite SEFAZ - RJ Nº 001/2008, do tipo MENOR PREÇO e adjudico a prestação de serviços de auditoria externa, pelo valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 663467\r\n"
        ],
        "663475": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/601.465/2008 - ANDREIA CARLA SILVA DA HORA SERAPHIM, matr. nº 852.365-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/601.897/2006 - BIANCA FERNANDES MACEDO, matr. nº 862.495-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/04/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600.173/2008 - ANDREY MOREIRA CARDOSO, matr. nº 866.819-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600.443/2008 - ELILIA SOBRAL ALVES, matr. nº 287.373-5, INDEFIRO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/601.915/2008 - MARLENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 865.796-7, INDEFIRO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal. \r\nId: 663475\r\n"
        ],
        "663478": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2008\r\nProc. nº E-08/221446/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2007, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.508-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 13.02.2008\r\nProc. nº E-01/601176/2006 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de FATIMA DE ANDRADE LIMA, Médico, Cl. “A”, matr. nº 182.936-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 20.02.2008\r\nProc. nº E-08/220408/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2006, os proventos de CARLOS ALEXANDRE CAMISÃO, Médico, Cl. “B”, matr. nº 850.124-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 06.03.2008\r\nProc. nº E-08/221561/2007 - Fixados, com validade a contar de 16.05.2007, os proventos de LILIAN ESCOBAR PINHEIRO, Médico, Cl. “C”, matr. nº 863.836-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 10.03.2008\r\nProc. nº E-01/601571/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2007, os proventos de DORA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Médico, Cl. “B”, matr. nº 849.662-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601816/2006 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de LUCIENE PEREIRA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 299.375-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 28.04.2008\r\nProc. nº E-08/603500/2004 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2005, os proventos de ADILINA CORDEIRO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 145.862-9.\r\nDE 08.05.2008\r\nProc. nº E-08/605911/2007 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2007, os proventos de ITALA NEIDE FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 814.560-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 20.06.2008\r\nProc. nº E-01/600036/2005 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2004, os proventos de ALVARO CESAR FERNANDES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 207.534-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/604668/1995 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2007, os proventos de ILMA GRUGEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 193.864-6.\r\nProc. nº E-01/140308/2006 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de NADIR AMARAL NUNES, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 3.454-6.\r\nProc. nº E-08/601898/2007 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2005, os proventos de ROQUE BROCHINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 148.024-3.\r\nDE 25.06.2008\r\nProc. nº E-01/601783/2004 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2004, os proventos de MARLENE GOMES MARGARIZO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.408-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 26.06.2008\r\nProc. nº E-08/604229/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de FRANCISCA NUNES MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 285.415- 6.\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-01/600731/2005 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2005, os proventos de DORALINA DA SILVEIRA BRUM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “C”, matr. nº 183.911-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222351/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de FRANCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 297.841-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/603023/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.12.2004, os proventos de ZÉLIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 1.005.221-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-08/601133/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de MARIA HELENA MARINS DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 21.511-1.\r\nDE 03.07.2008\r\nProc. nº E-08/603773/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2008, os proventos de ALENIR PACHECO ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 624.758-9.\r\nProc. nº E-08/221063/2007 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 2.338-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601950/2006 - Fixados, com validade a contar de 30.10.2006, os proventos de SANDRA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 287.808-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 14.07.2008\r\nProc. nº E-01/601670/2006 - Fixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de ROSILENE MAGALHÃES CHAVES, Enfermeiro, Cl. “A”, matr. nº 296.737-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 15.07.2008\r\nProc. nº E-08/602648/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2006, os proventos de NANCY FREITAS CAMPOS, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 629.061-3.\r\nDE 16.07.2008\r\nProc. nº E-08/603090/1994 - Fixados, com validade a contar de 31.07.1996, os proventos de NILTON LOURENÇO AMARAL, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 11.450-4.\r\nProc. nº E-01/601465/2005 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2005, os proventos de VIRGINIA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 814.241-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 17.07.2008\r\nProc. nº E-08/222348/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2007, os proventos de AGLAURI COELHO ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 192.041-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/601058/2004 - Fixados, com validade a contar de 27.02.2004, os proventos de RENATO ASSIS DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Cl. “A”, matr. nº 260.728-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 18.07.2008\r\nProc. nº E-08/602450/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, Nutricionista, Cl. “A”, matr. nº 2.223-6.\r\nProc. nº E-08/603507/2000 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de MARCELINA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 144.393-6.\r\nProc. nº E-08/601671/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2007, os proventos de SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 615.533-7.\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-08/222570/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2007, os proventos de DEISE MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 182.243-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/221375/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2007, os proventos de EDNA DIAS NETO, Técnico de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 299.562-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/602362/2005 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2005, os proventos de ROSIMERE COSTA CORREIA MANSO, Operador de Raio X, Cl. “C”, matr. nº 862.277-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 08.08.2008\r\nProc. nº E-21/960134/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de NELSON RIBEIRO, Médico, Cl. “A”, matr. nº 627.315-5.\r\nDE 12.08.2008\r\nProc. nº E-01/600917/2005 - Fixados, com validade a contar de 06.04.20005, os proventos de FABIO ALVES MACHADO COSTA, Biólogo, Cl. “C”, matr. nº 850.297-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-01/602493/2004 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2004, os proventos de JOSE AUGUSTO FARIA, Técnico de Equipamentos Médicos/Odontológicos, Cl. “C”, matr. nº 852.107-2, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222142/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2007, os proventos de MARIA FERNANDES DE PINHO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 299.541-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222268/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de REGINA PROVENZA DOS REIS SEDANE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 802.104-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/602644/2004 - Fixados, com validade a contar de 28.09.2004, os proventos de MARLI GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 1.004.410-5.\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-01/602754/2004 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2004, os proventos de MARIZA MALORI ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 296.413-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 663478\r\n"
        ],
        "663511": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 663511\r\n"
        ],
        "663512": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2008\r\nProcesso nº E-11/0360/2008 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com prestação de serviço de postagem e sedex da SEDEIS, no valor de estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nId: 663512\r\n"
        ],
        "663539": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/1134/1702-2008 - Maurício Leite Dutra, matr. 264.055-5 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2007, no valor de R 2.212,01 (dois mil duzentos e doze reais e um centavo).\r\nProc. nº E-09/02413/1702-2008 - Soraia Costa Melo, matr. 888.589-9 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios de 2005 e 2006, no valor de R 964,21 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2412/1702-2008 - Ana Claudia Bastos Braga Cardoso, matr. 888.569-1 - RECONHEÇO a dívida dos exercícios de 2005 e 2006, no valor de R 964,21 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/1133/1702-2008 - Maria de Lordes Silva de Rezende, matr. 1.153.435-1 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2007, no valor de R 2.429,48 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1128/1702-2008 - Max Sérgio Moreira de Souza, matr. 257.731-0 - RECONHEÇO a dívida do exercício de 2007, no valor de R 2.274,01 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e um centavo).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.09.2008\r\nProc. nº E-09/12319/1129-2005.\r\nOnde se lê: ... exercício encerrado em 2004...\r\nLeia-se: ... exercício encerrado em 2004 e 2005...\r\nId: 663539\r\n"
        ],
        "663558": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.203.084/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente II - 40 Horasmatrícula nº 5.023.181-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 663558\r\n"
        ],
        "663561": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProc. nº E01/315120/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL , no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 663561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663564": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000484/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 117/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma STOCK GRAF COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDA ME, no valor de R 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 663564\r\n"
        ],
        "663580": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nWAGNER CARVALHO DE VASCONCELLOS.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES.\r\nMIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO.\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 688/2008, expedida em 25/08/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DORIS HELENA ARCA TOSTES.\r\nCONRADO RODRIGUES DE SOUZA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/019347-A, em nome de Diva Rodrigues de Souza, com reversão e pagamento de crédito de reversão para coleção B.\r\n\r\nHELENA GREGÓRIO MENDES, Inscrição nº 43/214010-A.\r\nJAÍRE DA SILVA RHAMNUSIA, Inscrição nº 37/092273-A.\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nLUIS EDUARDO SALLY FERREIRA.\r\nFÁBIO RICARDO GOULART DA SILVA.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA\r\n.\r\nELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO\r\n.\r\nROSELENY SPOLIDORO DA SILVA.\r\n.\r\nREINALDO LOPES DO NASCIMENTO.\r\nOTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO.\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO COELHO.\r\nIR COSME PAULOCINIO DA SILVA.\r\nProc. nºTCE/RJ/302507-7/2008 - SEVERINO RAYMUNDO DE LUCENA NETO\r\nNEYDE DAMAZIO VIEIRA RAMOS.\r\nId: 663580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663594": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nE-08/068/51150/2008 - DARIO ROSA, RG 05078, a partir de 24 de novembro de 2007;\r\nE-08/117/51150/2008 - GUILHERME VIRGÍLIO NETTO, RG 05135, a partir de 03 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/154/51150/2008 - ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07800, a partir de 02 de dezembro de 2007;\r\nE-08/322/51150/2008 - MARCOS ALEXANDRE SANTOS SILVA, RG 06424, a partir de 01 de julho de 2007;\r\nE-08/141/51150/2008 - EDVAM DE OLIVEIRA, RG 05110, a partir de 12 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/136/51150/2008 - JOÃO LUIZ NETTO, RG 05305, a partir de 28 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/137/51150/2008 - JOSÉ CÂNDIDO CABRAL MACEDO, RG 05045, a partir de 28 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/140/51150/2008 - CALEB FERREIRA GOMES, RG 05240, a partir de 12 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/142/51150/2008 - HUMBERTO DE JESUS SOBRINHO, RG 05027, a partir de 03 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/143/51150/2008 - ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, RG 05123, a partir de 20 de janeiro de 2008;\r\nE-08/145/51150/2008 - JORGE LUIZ RODRIGUES, RG 05134, a partir de 05 de janeiro de 2008;\r\nE-08/149/51150/2008 - AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 06674, a partir de 17 de abril de 2007;\r\nE-08/147/51150/2008 - SÉRGIO CARDOSO MOTTA, RG 05306, a partir de 21 de novembro de 2007;\r\nE-08/146/51150/2008 - JOSEMAR GONÇALVES DA SILVA, RG 05416, a partir de 12 de janeiro de 2008;\r\nE-08/156/51150/2008 - GILDO COELHO BASTOS, RG 04764, a partir de 30 de dezembro de 2007;\r\nE-08/155/51150/2008 - WASHINGTON CÉSAR COSTA TAVARES, RG 10047, a partir de 07 de junho de 2008;\r\nE-08/153/51150/2008 - LUIS AUGUSTO NOGUEIRA, RG 07994, a partir de 03 de agosto de 2005;\r\nE-08/152/51150/2008 - CARLOS WILSON GOMES, RG 07216, a partir de 30 de novembro de 2007;\r\nE-08/151/51150/2008 - JOEL LUIZ DA SILVA NUNES, RG 07020, a partir de 18 de outubro de 2007;\r\nE-08/132/51150/2008 - JACIMAR AMARAL NAZARIO, RG 04880, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/131/51150/2008 - ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES, RG 04665, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/128/51150/2008 - ANTÔNIO BASTOS DA SILVA, RG 04555, a partir de 23 de janeiro de 2008;\r\n836, a partir de 23 de janeiro de 2008;\r\nE-08/126/51150/2008 - ADEMIR CARLOS VIEIRA, RG 03066, a partir de 25 de maio de 2006;\r\nE-08/125/51150/2008 - FRANCISCO ALVES VIEIRA, RG 08095, a partir de 20 de agosto de 2007;\r\nE-08/130/51150/2008 - JOSÉ OLERIANO DE PAULA, RG 04893, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/169/51150/2008 - DANIEL SOARES PINHEIRO, RG 05716, a partir de 18 de maio de 2008;\r\nE-08/129/51150/2008 - ADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, RG 03612, a partir de 24 de janeiro de 2008;\r\nE-08/161/51150/2008 - CARLOS ALBERTO VIDAL, RG 07703, a partir de 06 de setembro de 2007;\r\nE-08/159/51150/2008 - REGINALDO CONCEIÇÃO, RG 05808, a partir de 18 de novembro de 2006;\r\nE-08/158/51150/2008 - JONAS DE SOUZA, RG 05846, a partir de 12 de abril de 2008;\r\nSÉRGIO DE RESENDE, RG 05274, a partir de 13.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 663594\r\n"
        ],
        "663602": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\n- GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERG, matr. nº 31367-6- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/77 a 03/06/80, 01/07/80 a 31/03/82, 01/06/82 a 31/08/82, 01/11/82 a 31/07/83, 01/08/83 a 30/07/88 e de 31/07/88 a 04/03/93, totalizando 5.454 dias de exercício.\r\n- RITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33149-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/74 a 31/01/75, 05/01/76 a 04/03/82, 01/10/83 a 31/01/84 e de 14/03/91 a 26/09/95, totalizando 4.121 dias de exercício.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. nº 34831-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/07/2002 a 01/06/2008, totalizando 2.154 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.132 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- ANNA MARIA DA SILVA MATOS, matr. nº 33336-9 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/85 a 02/11/86, 01/01/87 a 15/03/87, 01/04/88 a 03/04/88 e de 01/01/89 a 02/12/98, totalizando 4.159 dias de exercício.\r\nId: 663602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663626": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2008\r\nProc. nº. E-08/220.583/2008 - Carlos Antonio Santiago de Souza, matr. nº 265.449-9 - período base 01/11/1989 a 29/10/1994 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/86966/1035/2008 - Marco Antonio Fernandes, matr. nº. 265.617-1 - período base 30/01/1998 a 27/01/2008 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 663626\r\n"
        ],
        "663629": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-13/313/2008 - Transferência da viatura oficial 3-1130.\r\n, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil. \r\nId: 663629\r\n"
        ],
        "663642": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10001675/2005 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 006, de 01.02.2007, art. 1º, inciso VII, publicada no D.O. de 02/02/2007, concedo o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Presidente da 18ª CPIA, às fls. 916/917.\r\nId: 663642\r\n"
        ],
        "663645": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/514666/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R 66.996,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2008.\r\nId: 663645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663646": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/301169/2008 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito, matr. nº 24/001.155-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 14.11.1973 a 06.05.1976 a Construtora Norberto Odebrecht S.A. e de 24.06.1976 a 30.06.1977 a Mendes Junior Engenharia S.A., perfazendo o total de 1.123 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.07.1977 a 15.10.1979 prestado a Mendes Junior Engenharia S.A., por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-04/678275/1993 - PAULO CESAR MANOEL, matr. nº 24/002.147-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/237603/2008 - SILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.684-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio correspondente aos períodos de 01.07.1977 a 30.06.1987 e de 23.12.1988 a 22.12.1993, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/275433/2008 - MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.427-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 16.08.1982 a 15.08.1997, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/294188/2008 - LUIZ CARLOS MARQUES PERISSÉ, matr. nº 24/015.106-8. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/294587/2008 - LUIZ LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.433-2. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/296199/2008 - SILVIA MARCIA SANÃ PINTO, matr. nº 24/001.415-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período não gozado de 01.08.1978 a 31.07.1998, tornando sem efeito o período de 08.12.1980 a 08.12.1985, publicado no D.O. de 03.04.1986, para efeito de acerto de período.\r\nProc. nº E-12/297670/2008 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA, matr. nº 24/000.114-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 17.05.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/300732/2008 - HELIANE CHAGAS DA SILVA, matr. nº 24/001.139-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 663646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663674": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso n° 08590/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no valor de R 23.640,00 com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 663674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663676": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 25.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.066/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.106/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.065/2008 - Arquive-se\r\nDE 26.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.012/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.047/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.028/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.022/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.035/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.033/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.027/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.036/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.009/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.019/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.020/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.031/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.069/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.011/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.046/2007 - Arquive-se\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.014/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.031/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.035/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.154/2007 - Arquive-se\r\nId: 663676\r\n"
        ],
        "663703": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n12/09/2008\r\nProc. nº E-21/924.009/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 011/2008, em favor da empresa LIFE COMÉRCIO LTDA-ME, pelos itens 01 e 02 da Proposta-Detalhe integrante do Edi tal,, no valor total de R 47.489,94 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para aquisição de 50 (cinqüenta) aparelhos de ar condicionado novos e 11 (onze) refrigeradores novos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/09/2008\r\nId: 663703\r\n"
        ],
        "663708": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nmat. 257.497-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do 06 (seis) meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 12/03/86 a 12/04/91 e de 13/04/91 a 11/04/96.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra no período de 16/01/67 a 20/12/67 no total de 339(trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat do ex-servidor 921.342-2. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 663708\r\n"
        ],
        "663709": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SIGMA -ALDRICH CORPORATION, no valor de R 3.055,00 (três mil e cinqüenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008 \r\nId: 663709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663713": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº E-21/979050/2008 - DEFIRO o pedido de conversão de suspensão de 30 (trinta) dias aplicada ao servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 192613-8, em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979..\r\nId: 663713\r\n"
        ],
        "663714": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, inativo, matrícula nº 181760-0 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939804-1 - o pleito formulado, consoante análise e manifestação da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 663714\r\n"
        ],
        "663716": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor JOSÉ CARLOS MACIEL, publicada do D.O. nº 138, de 29 de julho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/0136/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MÁRCIO DA SILVA MARMELO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 663716\r\n"
        ],
        "663719": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nRoda Viva, inscrita no CNPJ sob o nº 00.960.654/0001-67, titular da Licença de Operação - LO nº FE005779, não cumpriu a condição de validade nº 1 (Deliberação CECA nº 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001) que determina a publicação das licenças ambientais expedidas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento, declaro nula de pleno direito a LO Nº FE005779 para atividade de transporte de mix de resíduos classe I e óleo vegetal bruto e destilado.\r\nDE 18.09.2008\r\nAmbiental Brasil Coleta de Resíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.998.349/0001-15, obteve a LO nº FE014806, para todas as atividades que exerce, inclusive a coleta e transporte de resíduos de lodo de ETDI, ETE e borras oleosas diversas, fica cancelada LO Nº FE006383 referente à essa atividade, concedida em seu nome.\r\nId: 663719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663721": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\n, Médico do Trabalho, matrícula nº 27/1592-4 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 06.05.2001 a 04.05.2006.\r\n, Analista Administrativo/Assistente Social, matrícula nº 27/0039-7. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período-base de 25.08.2003 a 22.08.2008.\r\nId: 663721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663738": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de ORZIL CONSULTORIA LTDA., no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), com fulcro no da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\ne 29/08/2008.\r\nId: 663738\r\n"
        ],
        "663759": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-03/11.202.569/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006/2007 estendo poderes à 7ª CPIA para apurar também, irregularidades em face do servidor WALTER RIBEIRO CAVALCANTI, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula 846.742-5, conforme noticiadas no presente, em especial às fls. 12v, 13, 21/22, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 57, com a conseqüente devolução de prazo \r\nId: 663759\r\n"
        ],
        "663783": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Engenheira, matrícula nº 173.667-7. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 663783\r\n"
        ],
        "663829": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.203.084/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALEXANDRA APARÍZIO DA PAZ, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.023.181-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 663829\r\n"
        ],
        "663830": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 08.09.2008\r\n*Processo nº E-14/014.294/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ESCPLAN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 13.629,06.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 663830\r\n"
        ],
        "663831": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-09/128/1712/2008 - Esdras Soares Cerqueira, matr. nº 889.471-9 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/095221/1908/2008 - Maria Cristina Fernandes Dourado, matr. nº 889.294-5 - Período base: 16/06/2003 a 21/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1007/1943/2008 - Rosana Cristina Vieira Vanderlei, matr. nº 889.055-0 - Período base: 24/02/2003 a 21/02/2008 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 663831\r\n"
        ],
        "663834": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18/09/2008\r\nProc. nº E-18/400.954/2008\r\nOnde se lê: ...vinculadas a Previdência Social...\r\nLeia-se: ...vinculadas ao Governo do estado do Espírito Santo...\r\nId: 663834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663843": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/09/2008\r\n, matrícula 02378750, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 45%.\r\n, matrícula 05198106, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\n, matrícula 05219825, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/10400901/2007 - MARIA LUCIA DE FREITAS DOS SANTOS, matrícula 01594498, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nE-03/10001898/2007 - MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES, matrícula 01617190, PROF. DOCENTE II, B REF. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05144464, PROF. DOCENTE I, C REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 02453173, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - 50%.\r\n, matrícula 00047910, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01566835, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nE-03/7410044/2007 - DEUSDETE CONSTANTIM RODRIGUES, matrícula 01616770, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/10001423/2008 - DEUZENIL GOMES GONÇALVES, matrícula 01615905, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nE-03/4210021/2007 - DJANIRA DO SACRAMENTO EVANGELISTA, matrícula 12088332, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01874940, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01673623, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01877737, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 35%.\r\n, matrícula 08266520, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - 50%.\r\nE-03/1800124/1996 - ZELI TINOCO MENDONÇA CANCELA, matrícula 05062062, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 50%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nDE 04/09/2008\r\nE-03/3210080/1999 - GRAZIELA BRAGA LINHARES BARBOSA, matrícula 00737940, PROF. ASS. ADM. EDUC. I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/4610240/1998 - MARIA CYNIRA TOSCANO MENEZES, matrícula 01321082, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/10400706/1997 - ARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 05019989, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/1210054/2007 - ROJANE DE SOUZA ARRUDA DO NASCIMENTO, matrícula 02447449, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/1720227/2006 - ROSANGELA PEIXOTO DE CARVALHO SILVA, matrícula 01999804, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - 45%.\r\nE-03/10001183/2007 - ELIANE FREIRE DE ANDRADE TREVIZOL, matrícula 05093877, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 00977454, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01907930, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 50%.\r\n, matrícula 05166103, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/11002979/2006 - MARIA LUCIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula 01658806, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/10400574/2007 - VANDA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, matrícula 01591502, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\nE-03/1410199/2006 - MARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, matrícula 02087823, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, B, REF. 7 - 55%.\r\nE-03/200464/2008 - CARMEN LÚCIA BAPTISTA FREDERICO, matrícula 10049617, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\nE-03/203908/2004 - CELIA CONCEIÇÃO ASSIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula 01654748, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%. \r\nE-03/11200493/2008 - JOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, matrícula 11694056, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 12087912, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 45%. \r\nE-03/11002575/2006 - LENAIDE RODRIGUES CORREIA, matrícula 01576388, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nE-03/10004022/2007 - MARIA DE LOURDES DIAS AMORIM, matrícula 02333714, PROF. DOCENTE II, A, REF. 5 - 45%. \r\nE-03/10001886/2007 - MARIA DE LOURDES BORGATTE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 01518174, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01673516, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01680214, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/10102312/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO REIS DA VEIGA VAZ, matrícula 01563923, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - 50%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nDE 05/09/2008\r\n, matrícula 01623511, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 02417889, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - 35%.\r\n, matrícula 01627967, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\n, matrícula 00812453, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/201957/2006 - LUCIA MARIA SAMPAIO PALATNIK, matrícula 06818868, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01570811, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nE-03/810887/2007 - MARIA DO CARMO CASTRO ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula 01654433, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/5700656/1995 - MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, matrícula 01126358, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%. \r\n, matrícula 01627538, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nDE 09/09/2008\r\nE-03/10400529/2007 - NELMA DUARTE PEIXOTO VALADARES, matrícula 02447647, PROF. DOCENTE II, B, REF. 6 - 50%.\r\n, matrícula 10034486, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01068352, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 01657352, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\n, matrícula 02441368, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - 45%.\r\n, matrícula 01674332, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/10101525/2006 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula 01532688, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nE-03/4110892/2006 - TEREZINHA SOARES LOURENÇO, matrícula 01886837, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 45%.\r\nE-03//10500641/2006 - MARIA DAS GRAÇAS MALHEIROS, matrícula 02541886, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 60%.\r\nE-03/10500579/2006 - ROSEMARIE DE AZEVEDO KUNZEL, matrícula 02564599, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 45%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nDE 11/09/2008\r\n, matrícula 01113778, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nE-03/10001562/2006 - REGINA DA CONCEIÇÃO LOBÃO CAVADAS, matrícula 01596774, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\nE-03//5410440/2006 - SHIRLEI GUIMARÃES CROSSETTI, matrícula 00383307, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\nE-03/7910194/2007 - CLAUDIA MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula 01536648, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\n, matrícula 01573740, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - 55%.\r\nE-03/4110626/2006 - MARLENE LIBANIO LOPES DA SILVA, matrícula 01861533, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 50%.\r\nE-03//6710269/2006 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, matrícula 01859321, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\n, matrícula 01577659, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\n, matrícula 05135652, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 05148978, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01529411, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, REF. 9 - 55%.\r\n, matrícula 00031328, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - 55%.\r\n, matrícula 02432458, PROF. DOCENTE II, B, REF. 6 - 50%.\r\n, matrícula 02447605, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 50%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE INTEGRAL CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 663843\r\n"
        ],
        "663901": [
            "2008-09-23 00:00:00",
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        "663905": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304905/2008 E-17/304989/2008\r\nE-17/305389/2008 E-17/305403/2008\r\nE-17/306140/2008 E-17/306141/2008\r\nE-17/306253/2008 E-17/306526/2008\r\nE-17/306651/2008 E-17/306652/2008\r\nE-17/306654/2008 E-17/306657/2008\r\nE-17/306658/2008 E-17/306707/2008\r\nE-17/306714/2008 E-17/306716/2008\r\nE-17/306717/2008 E-17/306721/2008\r\nE-17/306722/2008 E-17/306725/2008\r\nE-17/306727/2008 E-17/306729/2008\r\nE-17/306732/2008 E-17/306734/2008\r\nE-17/306738/2008 E-17/306746/2008\r\nE-17/306766/2008 E-17/320556/2007\r\nE-17/321167/2007 E-17/339923/2007\r\nE-33/802725/2005\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300117/2008 E-17/300719/2008\r\nE-17/302812/2008 E-17/302818/2008\r\nE-17/304268/2008 E-17/304745/2008\r\nE-17/304843/2008 E-17/304845/2008\r\nE-17/304850/2008 E-17/304860/2008\r\nE-17/304888/2008 E-17/304890/2008\r\nE-17/304891/2008 E-17/304895/2008\r\nE-17/304914/2008 E-17/305167/2008\r\nE-17/305168/2008 E-17/305245/2008\r\nE-17/305260/2008 E-17/305261/2008\r\nE-17/305273/2008 E-17/305285/2008\r\nE-17/305298/2008 E-17/305302/2008\r\nE-17/305307/2008 E-17/305351/2008\r\nE-17/305352/2008 E-17/305361/2008\r\nE-17/305382/2008 E-17/305384/2008\r\nE-17/305385/2008 E-17/305393/2008\r\nE-17/305394/2008 E-17/305399/2008\r\nE-17/305400/2008 E-17/305409/2008\r\nE-17/305410/2008 E-17/305415/2008\r\nE-17/305450/2008 E-17/305688/2008\r\nE-17/305809/2008 E-17/305811/2008\r\nE-17/305812/2008 E-17/305824/2008\r\nE-17/305825/2008 E-17/305826/2008\r\nE-17/305829/2008 E-17/305972/2008\r\nE-17/306019/2008 E-17/306167/2008\r\nE-17/306171/2008 E-17/306233/2008\r\nE-17/306240/2008 E-17/306241/2008\r\nE-17/306243/2008 E-17/306246/2008\r\nE-17/306257/2008 E-17/306258/2008\r\nE-17/306274/2008 E-17/306275/2008\r\nE-17/306276/2008 E-17/306277/2008\r\nE-17/306278/2008 E-17/306281/2008\r\nE-17/306285/2008 E-17/306355/2008\r\nE-17/306511/2008 E-17/306512/2008\r\nE-17/306551/2008 E-17/306552/2008\r\nE-17/306557/2008 E-17/306558/2008\r\nE-17/306607/2008 E-17/306621/2008\r\nE-17/306634/2008 E-17/306638/2008\r\nE-17/306653/2008 E-17/306685/2008\r\nE-17/306689/2008 E-17/306691/2008\r\nE-17/306709/2008 E-17/306710/2008\r\nE-17/306713/2008 E-17/306715/2008\r\nE-17/306718/2008 E-17/306719/2008\r\nE-17/306720/2008 E-17/306731/2008\r\nE-17/306744/2008 E-17/306745/2008\r\nE-17/306757/2008 E-17/306758/2008\r\nE-17/306778/2008 E-17/306779/2008\r\nE-17/306780/2008 E-17/306781/2008\r\nE-17/306785/2008 E-17/306786/2008\r\nE-17/306790/2008 E-17/306794/2008\r\nE-17/306796/2008 E-17/306799/2008\r\nE-17/306800/2008 E-17/306804/2008\r\nE-17/306807/2008 E-17/306808/2008\r\nE-17/306812/2008 E-17/306975/2007\r\nE-17/306976/2007 E-17/306977/2007\r\nE-17/306978/2007 E-17/314485/2007\r\nE-17/340804/2007 E-17/340805/2007\r\nE-17/341061/2007 E-17/341634/2007\r\nE-17/344073/2007 E-17/344307/2007\r\nE-33/801116/2005\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 663905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663953": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1432/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Baxter Hospitalar Ltda, para despesa no valor de R 223.169,84, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 663953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663987": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso n° E-02/000517/2007 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO dos prazos de entrega dos produtos, de acordo com as justificativas apresentadas.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2008\r\nCarlos S V Maldonado\r\n/2008\r\nEduardo Jalles Jardim\r\nId: 663987\r\n"
        ],
        "664001": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450200/2008 - DANIEL FELIX DE SOUZA, matrícula nº 29/2102-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18.09.2008. \r\nProcesso nº E-18/450468/2008 - IVANILDES CARMO DOS SANTOS, matrícula nº 29/0379-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18.09.2008. \r\nProcesso nº E-18/450549/2008 - REJANE VIRMOND MADEIRA, matrícula nº 29/4176-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18.09.2008. \r\nId: 664001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664015": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/034/51150/2008 - JOSÉ FERNANDES FLORES, RG 03709, a partir de 24 de julho de 2004.\r\nProc. nº E-08/006/51150/2008 - NÉLIO TELES RIBEIRO, RG 04529, a partir de 06 de janeiro de 2006.\r\nProc. nº E-08/047/51150/2008 - ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, RG 06973, a partir de 19 de setembro de 2005.\r\nProc. nº E-08/065/51150/2008 - CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA, RG 09220, a partir de 29 de maio de 2006.\r\nProc. nº E-08/073/51150/2008 - PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, RG 06578, a partir de 08 de outubro de 2007.\r\nProc. nº E-08/135/51150/2008 - DANILO LEMOS, RG 04326, a partir de 30 de dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/134/51150/2008 - JOSÉ FERREIRA SENNA, RG 04382, a partir de 30 de dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/133/51150/2008 - MOISÉS DA SILVA, RG 04816, a partir de 28 de setembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/144/51150/2008 - DANIEL DE PAULA, RG 05224, a partir de 05 de janeiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/139/51150/2008 - PAULO JERONIMO GOMES, RG 05058, a partir de 14 de fevereiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/107/51150/2008 - PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA, RG 04657, a partir de 12 de março de 2007.\r\nProc. nº E-08/162/51150/2008 - LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO SILVA, RG 06881, a partir de 30 de agosto de 2007.\r\nProc. nº E-08/093/51150/2008 - VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE, RG 06498, a partir de 25 de fevereiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/123/51150/2008 - CEZAR BARROS, RG 07248, a partir de 31 de novembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/122/51150/2008 - PAULO CANDIDO MARX, RG 06239, a partir de 27 de janeiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/121/51150/2008 - EVERALDO CARDOSO, RG 05996, a partir de 06 de setembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/163/51150/2008 - RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 05611, a partir de 08 de novembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/164/51150/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, RG 09116, a partir de 04 de março de 2007.\r\nProc. nº E-08/321/51150/2008 - JORGE WILIANS BENTO, RG 06595, a partir de 25 de agosto de 2007.\r\nProc. nº E-08/320/51150/2008 - ELSON ARANTES, RG 06092, a partir de 02 de agosto de 2006.\r\nProc. nº E-08/323/51150/2008 - MARCOS PILLO GONÇALVES, RG 06408, a partir de 15 de fevereiro de 2007.\r\nProc. nº E-08/176/51150/2008 - CESAR VENÂNCIO DE ALBUQUERQUE, RG 05462, a partir de 29 de fevereiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/175/51150/2008 - MÁRIO DA FONSECA ROSA, RG 05251, a partir de 12 de janeiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/173/51150/2008 - LUIZ GERALDO SODRÉ, RG 04850, a partir de 05 de dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/177/51150/2008 - ROBERTO GALDINO, RG 05397, a partir de 25 de fevereiro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 664015\r\n"
        ],
        "664040": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/08/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.210.498/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.210.496/2008\r\nId: 664040\r\n"
        ],
        "664041": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.300.538/2002 - MARIA CÉLIA DE SOUZA CHIARELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.143-4, período base de 16.05.99 a 29.06.2004.\r\nProc. nº E-03/1.800.055/97 - MARIA ODETE ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.066-6, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.810.230/98 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 273.642-9, período base de 01.01.98 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/10.300.510/2000 - LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.762-3, período base de 12.05.99 a 11.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.810.090/97 - ANALICE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.479-4, período base de 20.09.2002 a 19.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.032/98 - MARIA SILMA FERNANDES, Servente II, mat. nº 277.332-3, período base de 01.01.2003 a 29.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.413/96 - SUELY DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.703-6, período base de 09.09.2001 a 08.09.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.129/98 - JOAQUINA EMÍLIA DE SIQUEIRA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 277.384-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.084/99 - ANGELA MARIA BARBOSA VIEIRA, Servente II, mat. nº 273.671-8, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.590/95 - VILMA DE MORAES ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.505-2, período base de 25.06.99 a 24.06.2004.\r\nProc. nº E-03/4.010.085/99 - MARLI DE OLIVEIRA BARRIGOSSI, Servente II, mat. nº 277.391-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.001.486/95 - LUZIA CALISTO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.380-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.318/99 - MAURICIO PAULO VIEIRA PILLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 185.582-4, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.201/2008 - WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 847.915-6, período base de 19.11.2002 a 18.11.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.020/97 - VILMA MARIA MARINHO FERNANDES, Servente II, mat. nº 277.383-6, período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.471/2003 - IZABEL CRISTINA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.126-8, período base de 08.04.2003 a 22.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.137/2003 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.096-3, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.073/97 - SANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.746-4, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.372/89 - IRANI SOUZA DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 166.507-4, período base de 01.06.2003 a 15.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.013/93 - MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.714-2, período base de 15.12.2002 a 17.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.883/96 - LOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.074-5, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.753/96 - MARLENE LUIZ DA SILVA SIMES, Servente II, mat. nº 277.310-9, período base de 01.01.2003 a 04.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.520/2002 - ISAURA DA PENHA VICENTE DE FREITAS, Merendeira II, mat. nº 277.359-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.161/97 - TEREZINHA TOSTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.102-0, período base de 26.10.2000 a 09.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.150/2003 - ROSIMÉA FERNANDES NAVARRO NUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.145-8, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.156/2003 - RONIA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.135-9, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.538/95 - MANOEL MACHADO DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.338-0, período base de 01.01.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.012/97 - MARIA ALEXANDRINA FULGÊNCIO, Servente II, mat. nº 273.679-1, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.139/2003 - KAREN CORREA GONÇALVES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.149-0, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.149/2003 - SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.158-1, período base de 08.04.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.079/99 - SUELY MANHÃES DA SILVA, Servente II, mat. nº 206.103-4, período base de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.338/2003 - RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.102-9, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.217/2006 - MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA, Merendeira II, mat. nº 277.599-7, período base de 01.01.2003 a 31.01.2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.658/96 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARRIGOSSE, Servente II, mat. nº 277.390-1, período base de 01.01.2003 a 01.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.275/2005 - SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, período base de 22.10.2001 a 21.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.282/2004 - ROSA MARIA OLIVIER DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.901-2, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.516/2002 - MARIA AUGUSTA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.040-8, período base de 02.08.2002 a 11.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.303/99 - MARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.012.555-8, período base de 05.04.2001 a 14.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.139/96 - ELOISA MATILDE MARTINS ZARRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.120-1, período base de 07.08.2000 a 10.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.138/2003 - MIRIAM LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.187-0, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.480/2003 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.086-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.261/96 - MARIA DA PENHA MASIERO VICENTE, Servente II, mat. nº 277.330-7, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.141/2003 - ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.088-0, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.094/95 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.811-4, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.820.070/99 - MARIA DE SOUZA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.204.021-8, período base de 02.08.97 a 11.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.802.073/87 - VANDA DA PÁSCOA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.739-7, período base de 01.07.96 a 30.06.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.000.075/87 - ILNÁ COELHO NETTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.573-4, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20.09.82 a 18.10.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefícios.\r\nId: 664041\r\n"
        ],
        "664043": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.203.295/2007 - ANGELA MARIA TEREZINHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 137.956-9, período base de 15/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.902.110/92 - NADIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.901-0, período base de 01/01/2001 a 31/12/2005.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.201.581/2008 - MONICA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.670-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 04/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.935/2002 - ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0, períodos base de 17/09/97 a 15/09/2002 e de 16/04/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.175/2007 - ROSA DE ALCANTARA SPINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.619-7, períodos base de 17/09/85 a 13/10/90 e de 01/04/99 a 30/03/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/260.580/99 - ISABEL DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.520-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/04/84 a 10/04/89 e de 01/07/94 a 07/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefícios.\r\nId: 664043\r\n"
        ],
        "664045": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.927/86 - AURISTELA MARGARIDA SALGADO CARRIELLO ROSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.259-5, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.095/87 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, Prof.Doc. II, mat. nº 195.052-6, período base de 27/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.061/97 - HELOÍSA HELENA PEDRETTI DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.089-4, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.635/96 - GISELE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.435-5, período base de 04/11/2000 a 03/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.010.056/2002 - CREUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.203-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.401.059/94 - MARIA NEUZA DA SILVA CHARLES, Servente II, mat. nº 273.261-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.257/94 - CIREIA DAS GRAÇAS SILVA MARTINS, Merendeira, mat. nº 282.722-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.090/96 - JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/ 10.500.595/2005 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 826.357-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.331/2006 - MANOEL ANTONIO SPITZ SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.397-2, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.410.042/2005 - ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I ,mat. nº 839.407-4, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.338/2000 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.265-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.973/2008 - MARIA CECÍLIA RAMOS NIDECK, Merendeira, mat. nº 5.024.102-5, período base de 20/07/2001 a 19/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.600.313/95 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.697-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 23/05/2001 a 22/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/801.291/89 - EDDA MARIA BRITTO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.255-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E03/2.500.181/96 - MARIA CECÍLIA VILLAS BOAS HOELZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.840-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 16/05/89 e de 08/12/95 a 07/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2008\r\nProc. nº E-03/3.010.089/2003\r\nOnde se lê:...mat. nº 820.434-3\r\nLeia-se : ...mat. nº 826.434-3\r\nProc. nº E-03/10.500.717/2002\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.019.317-5\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.019.313-5\r\nD.O. DE 27/08/2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.610.199/98\r\nOnde se lê: ...período base de 01/08/99 a 31/05/2004\r\nLeia-se : ...período base de 01/06/99 a 31/05/2004\r\nId: 664045\r\n"
        ],
        "664049": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-03/810.570/2004 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 86.948-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006 \r\nProcesso nº E-01/600.049/2000 - CLARINDO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 278.808-1, Vigia, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/99.\r\nProcesso nº E-03/1.720.364/2004 - DENILDA GOMES, matrícula nº 519.400-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.282/99 - IVA NUNES DA SILVA, matrícula nº 276.174-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/99.\r\nProcesso nº E-03/201.116/2006 - MARIA ANTONIETA NETO RAMOS, matrícula nº 1.157.863-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.240/2003 - MALIRDES PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 63.066-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2003, revogando-se o despacho de 05/07/2005, publicado no D.O. de 14/07/2005. \r\nProcesso nº E-03/008.804/2006 - OSIRIS MOEMA AQUERE DE CERQUEIRA E SOUZA, matrícula nº 139.359-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.900.206/97 - ARLETTE SOARES FELIX, matrícula nº 682.266-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001\r\nProcesso nº E-03/009.910/2007 - APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, matrícula nº 238.426-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.165/2008 - CYBELLE BERSOT DE FREITAS, matrícula nº 518.444-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/210.143/97 - ELIANE MARIA MACIEL JORGE, matrícula nº 73.783-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.116/97 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS, matrícula nº 89.131-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.131.330/2006 - ISA MARIA COSTA, matrícula nº 516.322-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2008\r\nProcesso nº E-03/5.010.110/2000 - IVONETE MARIA MEDEIROS MONTE MÓR, matrícula nº 517.959-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.510.001/2000 - IARA DE LIMA SOARES, matrícula nº 158.823-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.968/89 - LUCINDA DO VALLE LIMA, matrícula nº 163.484-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/89.\r\nProcesso nº E-03/10.400.644/2007 - LUCIA HELENA SILVA RANGEL, matrícula nº 190.856-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.764/2005 - MAGALI DA FONSECA, matrícula nº 48.406-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.956/2004 - ROMILDA RIBEIRO DINAU, matrícula nº 240.448-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.955/2004 - ROMILDA RIBEIRO DINAU, matrícula nº 1.208.068-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.642/2006 - SANDRA CORNELIO JORDÃO, matrícula nº 154.818-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.651/2007 - VILMA VIEIRA BATAL, matrícula nº 516.449-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2007. \r\nProcesso nº E-03/007.322/2006 - WANDA COELHO BRANDÃO, matrícula nº 247.582-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2008\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.001.167/2008 \r\nOnde se lê:...03/02/99 a 04/01/2000...\r\nLeia-se:...03/02/99 a 07/01/2000...\r\nId: 664049\r\n"
        ],
        "664080": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/204.021/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para atender despesas com os serviços de consultoria, visando dar apoio no processo de estruturação e implementação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no valor de R 2.000,00 - NE nº 00737/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 664080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664089": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-08/967097/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 066/2008, referente à Contratação de Firma Especializada no Fornecimento de Óleo Combustível BPF-B1, a favor da empresa Ipeóleo Comércio de Combustíveis Ltda, no valor total de R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais).\r\nOmitido no D.O. de 28/08/2008.\r\nId: 664089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664097": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.09.2008\r\nDAYSE FERNANDES CRUZ DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1267-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 15.01.1999 a 13.01.2004.\r\nId: 664097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664107": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 944.013-2. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatrícula nº 944.046-2. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatrícula nº 944.045-4. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 664107\r\n"
        ],
        "664132": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-11/0008/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24, para atender despesas com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, no valor estimado de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nId: 664132\r\n"
        ],
        "664135": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Com base no art. 1º da Lei Federal n° 8.666/93, a emissão de Nota de Empenho, em favor da , no valor de Copa Brasil Light de CiclismoPT 1731.27, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 664135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664149": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-11/0806/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 398.877,14 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) referente aos encargos locatícios do imóvel de propriedade do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ - em liquidação extrajudicial, situado na Rua da Ajuda nº 05-Subsolo, Centro - Rio de Janeiro, utilizado pelo Programa de Atividades Integradas (Rio Simples), no período compreendido entre agosto de 2006 e março de 2007.\r\nId: 664149\r\n"
        ],
        "664155": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, com vistas à Superintendência de Telecomunicações - DETEL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 664155\r\n"
        ],
        "664156": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 \r\nC.I. SEAPPA/SPL Nº 17/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - \r\nId: 664156\r\n"
        ],
        "664164": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 664164\r\n"
        ],
        "664170": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso nº E-09/8325/0010/99 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório, matrícula 269.178-2, publicada no D.O. nº 030 de 15/02/2008, com base apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-09/8345/1076/20005 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor PAIULO CESAR CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.654-5, publicada no D.O. nº 132 de 21/07/2008, com base apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 664170\r\n"
        ],
        "664177": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DE 15.09.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor JOSE MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.693-0, com fulcro no art.. 30, parágrafo único, alínea “a”, c/c o art. 19, § 1º do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 664177\r\n"
        ],
        "664180": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2008\r\nProcesso nº E-26/34.617/2008 - Nos termos da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de pedido de afastamento para estudos com vencimento da servidora , Professora Docente I, de Processamento de Dados, matrícula FAETEC nº 00/0222380-8, para cursar Doutorado Sanduíche no Centro Nacional de Pesquisa Científica - CNRS, na cidade de Grenoble, França, no período 08 de novembro de 2008 a 31 de julho de 2009. \r\nId: 664180\r\n"
        ],
        "664181": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", diante do contido no procedimento E-03/008775/2007, o pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pela servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, matrícula nº 0846098-2, para que possa cursar Programa de Doutorado em Literatura Hispânica, da Faculdade de Filosofia e Letras, da Universidade de Navarra, Espanha, a ser realizado no período de outubro de 2008 a outubro de 2009, com fundamento do art. 79, inciso XIII do Decreto n° 2.479/79.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Educação para as providências complementares.\r\nId: 664181\r\n"
        ],
        "664182": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " o pedido de concessão de licença para estudo formulado pelo servidor , matrícula nº 0838.938-9, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, diante do contido no procedimento administrativo nº E-03/10600231/2008 e da informação, emitida pela Coordenadoria Regional das Baixadas Literonâneas, de que a licença acarretará carência de professores na disciplina lecionada pelo requerente.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Educação para as providências complementares.\r\nId: 664182\r\n"
        ],
        "664183": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", com base na delegação de competência do art. 1º, VII do Decreto n° 40.644/07, o pedido formulado por , nos autos do processo administrativo nº E-09/4703/0006/2008 e seu apenso, pelas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil, como também pelos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 664183\r\n"
        ],
        "664184": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", com base na delegação de competência do art. 1º, VII do Decreto n° 40.644/07, o pedido formulado por nos autos do processo administrativo nº , embasado nas razões expostas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, pelos órgãos de assessoramento jurídico da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 664184\r\n"
        ],
        "664272": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88613/4000/2006, o enquadramento do servidor GERSON DA SILVA SCHUELER, matrícula 24/000.763-3, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Auxiliar de Trânsito, Nível “4” e Padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis. \r\nId: 664272\r\n"
        ],
        "664278": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.870/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.295/2008 - Desprovido o recurso, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/138.729/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.730/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.740/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.873/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 664278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664279": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-17/103.755/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 001/2008 (DE), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da VIVO S.A, referente aos “SERVIÇOS E TARIFAS DE TELECOMUNICAÇÕES”, no valor total de R 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais), sendo: R 7.715,00 para o presente exercício e R 7.715,00 para o exercício de 2009, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 664279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664280": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso E-17/165.017/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2008 - ADL-DP. NEGO provimento aos recursos interpostos pelas empresas CVV INTEGRAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA., ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. ACATO os argumentos apresentados nas contra razões da empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. MANTENHO habilitadas as empresas PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. e ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. ADJUDICO a licitação por Pregão Eletronico nº 031/2008, às empresas: Comércio Eletro-Fonia Ltda. para os itens 03 e 09, no valor total de R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinqüenta reais); e Cia Ltda. para os itens 04, 05, 06, 08, 11 e 14, no valor total de R 78.978,48 (setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Informática Ltda. ME para o item 07, no valor total de R 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais); Comercial Ltda. para o item 12, no valor total de R 380,00 (trezentos e oitenta reais); Automação e Informática Ltda. para os itens 13 e 15, no valor total de R 182.952,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais) e Tecnologia em Informática Ltda. para o item 16, no valor total de R 72.298,50 (setenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 664280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664281": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.074/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 021/2008 (DF), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666/93, a favor da MINERAÇÃO BELOCAL LTDA., referente à “AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA ETA DO LARANJAL”, no valor total de R 123.695,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e cinco reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 664281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664287": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2008\r\ns\r\ns\r\ns\r\nE-01/50282/2008\r\nE-01/50320/2008\r\nE-01/50348/2008\r\nE-01/50363/2008\r\nE-01/50402/2008\r\nE-01/50695/2008\r\nE-01/50840/2008\r\nE-01/50891/2008\r\nE-01/51952/2008\r\nE-01/52179/2008\r\nE-01/52211/2008\r\nE-01/52/263/2008\r\nE-01/52279/2008\r\nE-01/52280/2008\r\nE-01/52298/2008\r\nE-01/52385/2008\r\nE-01/52499/2008\r\nE-01/52508/2008\r\nE-01/52518/2008\r\nE-01/52845/2008\r\nE-01/53221/2008\r\nE-01/53221/2008\r\nE-01/53278/2008\r\nE-01/53285/2008\r\nE-01/53288/2008\r\nE-01/53293/2008\r\nE-01/53300/2008\r\nE-01/53310/2008\r\nE-01/53321/2008\r\nE-01/53353/2008\r\nE-01/53356/2008\r\nE-01/53387/2008\r\nE-01/53387/A/2008\r\nE-01/53388/2008\r\nE-01/120078/2008\r\nE-01/120097/2008\r\nE-01/120145/2008\r\nE-01/120150/2008\r\nE-01/120284/2008\r\nE-01/120351/2008\r\nE-01/120371/2008\r\nE-01/124183/2008\r\nE-01/124211/2008\r\nE-01/124221/2008\r\nE-01/124309/2008\r\nE-01/124336/2008\r\nE-01/124343/2008\r\nE-01/124354/2008\r\nE-01/124400/2008\r\nE-01/124400/2008\r\nE-01/124410/2008\r\nE-01/124431/2008\r\nE-01/124437/2008\r\nE-01/128058/2008\r\nE-01/128062/2008\r\nE-01/128066/2008\r\nE-01/128080/2008\r\nE-01/128159/2008\r\nE-01/128161/2008\r\nE-01/128164/2008\r\nE-01/128169/2008\r\nE-01/128182/2008\r\nE-01/128206/2008\r\nE-01/128214/2008\r\nE-01/128240/2008\r\nE-01/132010/2008\r\nE-01/132011/2008\r\nE-01/132104/2008\r\nE-01/136099/2008\r\nE-01/136158/2008\r\nE-01/144042/2008\r\nE-01/148001/2008\r\nE-01/148035/2008\r\nE-01/148059/2008\r\nE-01/148061/2008\r\nE-01/152066/2008\r\nE-01/152128/2008\r\nE-01/152151/2008\r\n\r\nE-01/152155/2008\r\nE-01/152177/2008\r\nE-01/152182/2008\r\nE-01/164021/2008\r\nE-01/168035/2008\r\nE-03/3537/2008\r\nE-01/3992/2008\r\nE-03/4156/2008\r\nE-03/11400341/2008\r\nE-07/100431/2008\r\nE-09/12/1714/2008\r\nE-09/24/1714/2008\r\nE-07/27/1714/2008\r\nE-09/44/1714/2008\r\nE-09/49/1714/2008\r\nE-09/71/1714/2008\r\nE-09/76/1714/2008\r\nE-09/73/1714/2008\r\nE-09/95/1714/2008\r\nE-09/99/1714/2008\r\nE-09/106/1714/2008\r\nE-09/119/1714/2008\r\nE-09/125/1714/2008\r\nE-09/128/1714/2008\r\nE-09/138/1714/2008\r\nE-09/142/1714/2008\r\nE-09/163/1714/2008\r\nE-09/176/1714/2008\r\nE-09/189/17/14/2008\r\nE-09/195/1714/2008\r\nE-09/214/1714/2008\r\nE-09/218/1714/2008\r\nE-09/229/1714/2008\r\nE-09/236/1714/2008\r\nE-09/239/1714/2008\r\nE-09/239/1714/2008\r\nE-09/245/1714/2008\r\nE-09/245/1714/2008\r\nE-09/249/1714/2008\r\nE-09/260/1714/2008\r\nE-09/268/1714/2008\r\nE-09/278/1714/2008\r\nE-09/283/1714/2008\r\nE-09/286/1714/2008\r\nE-09/289/1714/2008\r\nE-09/304/1714/2008\r\nE-09/305/1714/2008\r\nE-10/84/2008\r\nE-12/218550/2008\r\nE-12/219081/2008\r\nE-12/248972/2008\r\nE-12/215598/2008\r\nE-17/200127/2008\r\nE-17/200231/2008\r\nE-17/200533/2008\r\nE-17/200572/2008\r\nE-17/200598/2008\r\nE-17/200667/2008\r\nE-17/200741/2008\r\nE-17/200752/2008\r\n\r\nE-17/201050/2008\r\nE-17/201065/2008\r\nE-17/201084/2008\r\nE-17/201192/2008\r\nE-17/201446/2008\r\nE-17/201541/2008\r\nE-17/201576/2008\r\nE-17/201617/2008\r\nE-17/201624/2008\r\nE-17/201682/2008\r\nE-17/201718/2008\r\nE-17/201889/2008\r\nE-18/450184/2008\r\nE-21/130286/2008\r\nE-23/200137/2008\r\nE-23/200454/2008\r\nE-23/200463/2008\r\nE-23/200563/2008\r\nE-23/200591/2008\r\nE-26/80160/2008\r\nUERJ-1960/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 664287\r\n"
        ],
        "664300": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/5391/1702-2008 - Carlos Menchini, CIC 267.235.657-20- Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Carlos Menchini, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0351/1702-2008 - Norma Sueli Ferreira da Silva, CIC 256.081.507-91- Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Norma Sueli Ferreira da Silva, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4846/1702-2008 - Maria Alva Vieira, CIC 298.224.327- 04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria Alva Vieira, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5286/1702-2008 - Marisa Barbosa da Silva, CIC 602.945.827-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Marisa Barbosa da Silva, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5482/1702-2008 - Zózimo Costa Homem, CIC 501.057.017-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Zózimo Costa Homem, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5252/1702-2008 - Maria da Gloria dos Santos Marcolino, CIC 810.005.377-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria da Gloria dos Santos, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5287/1702-2008 - Lucinete do Nascimento Nunes, CIC 926.687.637-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Lucinete do Nascimento Nunes, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6589/1702-2008 - Ana Aguiar Dutra Mota, CIC 912.961.027-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Ana Aguiar Dutra Mota, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4261/1702-2008 - Zely Neves da Silva, CIC 029.956.167-46 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Zely Neves da Silva, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4648/1702-2008 - Nilza Cordeiro Leite, CIC 970.707.267-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Nilza Cordeiro Leite, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4433/1702-2008 - Cristina Melo de Faria, CIC 083.116.057-85 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Cristina Melo de Faria, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5321/1702-2008 - Elzi de Souza Antonio, CIC 205.947.207-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Elzi de Souza Antonio, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5387/1702-2008 - Marly Moura Cupertino, CIC 666384707-44 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Marly Moura Cupertino, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5883/1702-2008 - Fernando Augusto dos Santos Bandeira, CIC 202.116.782-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Fernando Augusto dos Santos, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5733/1702-2008 - Helena Oliveira da Cruz, CIC 455.397.827-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Helena Oliveira da Cruz, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5924/1702-2008 - Vera Lucia de Oliveira, CIC 721.208.357-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Vera Lucia de Oliveira, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4239/1702-2008 - Paulo Roberto Homem de Castro, CIC 929.783.047-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Paulo Roberto Homem, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5086/1702-2008 - Marco Antonio Carlos dos Santos, CIC 072.674.417-42 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Marco Antonio Carlos dos Santos, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0400/1714-2008 - Ruth Rodrigues Barbosa Nogueira, CIC 247.086.407-06 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Ruth Rodrigues Barbosa Nogueira, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0362/1714-2008 - Antonio João Salomone de Paiva, CIC 079.786.587-08 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Antonio João Salomone de Paiva, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5497/1702-2008 - Argentina Maria Fernandes, CIC 109.810.157-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Argentina Maria Fernandes, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/148078-2008 - Valdiva Rodrigues Gonçalves, CIC 453.652.617-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Valdiva Rodrigues Gonçalves, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0449/1714-2008 - Fernando César Silva Martins, CIC 463.023.957-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Fernando César Silva Martins, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4998/1702-2008 - Vera Lúcia Velasco, CIC 300.117.607- 53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Vera Lúcia Velasco, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5156/1702-2008 - Maria Fátima Markasevicius, CIC 386.027.927-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria Fátima Markasevicius, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4530/1702-2008 - Dulcinea Oliveira de Souza Silva, CIC 106.385.417-27 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor de Dulcinea Oliveira de Souza Silva, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\n17.09.2008\r\nProc. nº E-09/00104/1710-2003 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/0081/1702-2003 - Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\nProc. nº E-09/00066/1050-2001 Nacional Refeições Ltda.\r\nProc. nº E-09/00107/1710-2003 - EMCAM Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\nProc. nº E-09/0081/1060-2001 Nacional Refeições Ltda.\r\nProc. nº E-09/0099/1105-2002 - Águas do Imperador S.A.\r\nProc. nº E-09/01434/1167-2001 Nacional Refeições Ltda.\r\nProc. nº E-09/00170/1064-2001 Nacional Refeições Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nId: 664300\r\n"
        ],
        "664306": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ IGNÁCIO CANO GESTOSO, a partir de 11/08/2008. \r\nId: 664306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664308": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO DA SILVA, matr. nº 8098-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 01/01/2004, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 664308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664309": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 07/04/99, os proventos mensais do inativo Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 303/99, publicada no D.O. de 07/04/99, ficando cancelada a publicação datada de 17/05/99, 18, 2ª coluna. \r\n- MARCIA CRISTINA EMYGDIO DOS SANTOS, matr. nº 31421-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/86 a 02/02/87 e de 21/05/87 a 07/08/94, totalizando 2.969 dias de exercício.\r\n- MAURÍCIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/06/72 a 31/01/73 e de 12/02/73 a 28/02/77, totalizando 1.719 dias de exercício.\r\n- LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5721-6- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/80 a 28/02/82, totalizando 665 dias de exercício.\r\nId: 664309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664311": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005- Fica prorrogada até o dia 31/10/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005 com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/401.251/2007- Fica prorrogada até o dia 30/11/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0068/2007 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de reforma e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Matias Neto, no Município de Macaé. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para complementação dos serviços e conclusão das obras.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 664311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664315": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE 29/08/2008\r\n*Processo nº E-33/400.508/2005- Fica prorrogada até o dia 31/10/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2006, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação de layout nos Pavilhões Miguel Couto e Garfield de Almeida do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Processo nº E-17/401.587/2007- Fica prorrogada até o dia 31/10/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2008, com a firma Mega Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Santa Rita, no Município de Vassouras. Motivo: necessidade de definição de procedimentos técnicos e gerenciais a serem adotados, face ao surgimento de fatos supervenientes nas obras.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2008\r\nId: 664315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664319": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nProc.nº E-17/203.799/2008 -\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma DELTA SISTEMA CONSTRUÇÕES S.A., ...\r\nLeia-se: ... a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., ...\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nProc.nº E-17/203.333/2008 -\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma MJREAG CONSTRUÇÕES LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ...\r\nId: 664319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664320": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/400.486/2008. Fica revogada a licitação por Convite-CVO nº 011/2008, referente às obras de contenção de lascas de rocha e drenagem no C.E. Pedro Álvares Cabral, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 664320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664322": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-17/201.318/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 070/2005, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, LARGURA 9.00M E COMPRIMENTO 444.0M LIGAÇÃO VIÁRIA DA AV. 7 DE SETEMBRO (MD) COM A RUA LOUREIRO (ME), objeto do processo nº E-33/202.389/2005, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 22.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.791/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 022/2007, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO KM 5,00 NUMA EXTENSÃO DE 5,0Km, objeto do processo nº E-33/205.007/2001, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISNO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 28.07.2008, passando seu término para 24.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O de 23.07.2008. \r\nId: 664322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664323": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DE 22/09/2008\r\nProc. nº E-09/4061/1902/2008 - José Roberto da Silva Ferrari, matr. nº 258.226-0-Exercícios: 1988,1990,1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998= 600 dias.\r\nProc. nº E-09/2324/1118/2008- José Antonio de Oliveira, matr. nº 145.676-3 - Exercício: 1983 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/053610/1006/2008 - Márcia Rosana de Souza Nunes, matr. nº 258.514-9 - Exercícios: 1987,1992,1995,1996,1997 e 1998 = 360 dias\r\nProc. nº E-09/053613/1006/2008 -Rose Mary Araújo Bahia , matr. nº 180.925-0 - Exercícios: 1987, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 664323\r\n"
        ],
        "664325": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/600.135/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.01.2000, do servidor RICARDO SCHALODOWSKY, Engenheiro, matrícula nº 13/56.008, revogando o despacho datado de 18.07.2000, publicado no Bider nº 151, de 09.08.2000. \r\nId: 664325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664327": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nE-07/101.646/2008 - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - o despacho de 06.08.2008 do presente processo às fls. 14, publicado no D.O. de 11.08.2008, fls. 13.\r\nId: 664327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664328": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nE-07/100.431/2003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. \r\nId: 664328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664329": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n. nº E-07/101.800/2008 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2008-SERLA, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIOALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA a despesa e emissão de empenho, no valor de R 29.500,00, à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 4490.52.07, Fonte 10 do orçamento vigente. a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 664329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664336": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-34/145.915/2006 - Dou parcial provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 664336\r\n"
        ],
        "664337": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "Processo nº E-34/145.920/2006 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 664337\r\n"
        ],
        "664348": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19/09/2008\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 1021/1149, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2008 de Material de Expediente em favor das empresas adiante especificadas: \r\nEmpresa\r\nItem\r\nDescrição\r\nMarca\r\nPreço\r\nMIRA RIO PAPELARIA LTDACNPJ: 03.614.085/0001- 96\r\nWashington/Haroldo/Ari\r\nEndereço: Rua Julia Lopes de Almeida, nº 07, sobrado - Centro - RJ\r\nTel.:(21) 3213-5900 / Fax.:(21)3213-5900\r\nemail: mirariolicitacoes@yahoo.com.br\r\n1\r\nAlmofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado; invólucro de mat. Plást.; Cor: Azul; Tam.(nº) 3; Larg(mm) 85; Comp. (mm) 125.\r\nJapan Stamp\r\n1,21\r\n2\r\nAlmofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado; invólucro de mat. plást. Cor: Azul; Tam.(nº) 4; Larg(mm) 106 ; Comp. (mm) 169\r\nJapan Stamp\r\n1,94\r\n5\r\nBobina de papel para fax medindo 216mm x 30m\r\nAllfax\r\n2,70\r\n6\r\nBorracha, lápis, consistência média; formato quadrangular; Tam. (nº) 40.\r\nZap\r\n0,07\r\n7\r\nBorracha, lápis, consistência mole; formato quadrangular; Tam. (nº) 40 Embalagem caixa com 40 unidades\r\nZap\r\n2,77\r\n8\r\nBorracha, lápis e tinta; consistência dura-mole; formato retangular com pontas biseladas; caixa com 40 unidades; Cor: Azul e vermelha.\r\nZap\r\n3,50\r\n21\r\nColchete latão amarelo cabeça redonda, embalagem caixa com 72 unidades, comp. (mm) 40, nº 10.\r\nPolycol\r\n1,60\r\n25\r\nElástico; borracha natural ou sintética; sem costura; Tam. (nº): 18, Embalagem: caixa com 25g;\r\nTeide Artefatos\r\nde Borracha\r\n0,29\r\n31\r\nExtrator, grampos, corpo de aço cromado; articulável;\r\nAdeck\r\n0,46\r\n33\r\nFita adesiva, corpo de papel crepado branco, tratado com solução à base acrílica sintética, larg. (mm) 19, comp. (mm) 50.\r\nAdhesive\r\ntape\r\n1,16\r\n34\r\nFita gomada, adesiva; opaca; papel crepon; Cor: Palha; Larg. (mm) 50; Comp. (m) 50.\r\nAdhesive\r\ntape\r\n5,00\r\n37\r\nFormulário contínuo, sem impressão para listagem e uso em sistema de microcomputador, acondicionado em caixa com 3.000 folhas. Dim.(mm) 240x280, n° colunas 80, n° vias 1\r\nAllform\r\n34,30\r\nMIRA RIO PAPELARIA LTDACNPJ: 03.614.085/0001- 96\r\nWashington/Haroldo/Ari\r\nEndereço: Rua Julia Lopes de Almeida, nº 07, sobrado - Centro - RJ\r\nTel.:(21) 3213-5900 / Fax.:(21)3213-5900\r\nemail: mirariolicitacoes@yahoo.com.br\r\n42\r\nGrampo, grampeador cobreado para grampeadores de mesa, ref. 26/6, Emb. Caixa c/5000.\r\nJocar\r\n1,36\r\n46\r\nLíquido corretor; para erros de mecanografia e de escrita manual,à base de água, acondicionamento em frasco plástico com 18ml, embalagem: caixa com 20 unidades.\r\nArt-maxi\r\n8,90\r\n59\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Preta\r\nArt-maxi\r\n5,00\r\n60\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Verde;\r\nArt-maxi\r\n5,30\r\n61\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Vermelha;\r\nArt-maxi\r\n5,48\r\n62\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta, Cor Azul;\r\nArt-maxi\r\n0,70\r\n63\r\nRégua, escritório, plástico transparente; escala gravada em cm e mm; faces iguais; furo circular à esquerda p/fixação; Tam.(mm) 200\r\nWaleu\r\n0,12\r\n66\r\nTinta, carimbo de borracha; sem óleo; Cor: Preta; Emb.: vidro c/40ml; Obs.: c/conta gotas\r\nJapan Stamp\r\n0,66\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\nContato: ALDEMAR TORRES FERREIRA\r\nEndereço: Rua Marechal Floriano 38, Loja C - Centro - RJ\r\nTel.:(21) 3504-6713 / Fax.:(21)3504-6719\r\nemail: thienaninformatica@terra.com.br\r\n3\r\nApontador, lápis; tipo simples; plástico; com base de fixação; cilindro navalha; depósito para serragem; com guia; para lápis de 8mm de diâmetro;\r\nGoller\r\n0,09\r\n4\r\nBarbante, fio de algodão, comum, cor branca; em rolo com 250g, aproximadamente; nº de fios: 8.\r\nGuelman Barbantes\r\n1,80\r\n11\r\nCaixa box, em papelão, para arquivo, dimensões aproximadas: 13,5x28x35cm\r\nFrugis\r\n0,61\r\n17\r\nCola, plástica; líquida; instantânea; para colagem de papel; papelão; madeira; plástico; tecido; couro; etc.; acondicionamento: frasco plástico de 90g, embalagem: caixa com 12 unidades;\r\nQualy Collor\r\n4,10\r\n18\r\nCola, plástica; líquida; instantânea; para colagem de papel; papelão; madeira; plástico; tecido; couro; etc.; acondicionamento: frasco plástico de 1.000g, embalagem: caixa com 12 unidades.\r\nQualy Collor\r\n28,29\r\n20\r\nColchete; latão amarelo; cabeça redonda ; Embalagem: caixa com 72 unidades; Comp.(mm): 40, nº 8.\r\nPolycol\r\n1,44\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\nContato: ALDEMAR TORRES FERREIRA\r\nEndereço: Rua Marechal Floriano 38, Loja C - Centro - RJ\r\nTel.:(21) 3504-6713 / Fax.:(21)3504-6719\r\nemail: thienaninformatica@terra.com.br\r\n48\r\nLivro de ata,sem margem,papel off-set,folha simples,64g/m2,formato A-4,preto frente e verso, acondicionado em pacote com 05 livros e folhas 100.\r\nGrafset\r\n16,00\r\n67\r\nTinta gouache, cores diversas, pote com 500 ml\r\nArt-maxi\r\n1,75\r\nPARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ: 05.214.053/0001-29\r\nContato: Fabio Saldanha\r\nEndereço: Campo de São Cristóvão, 87 - São Cristóvão - RJ\r\nTel.:(21) 2585-2707 / Fax.: (21)3878-8852\r\nemail: fabiosaldanha@cacula.com\r\n9\r\nCaixa, arquivo morto; confeccionada em polionda, 2 painéis impressos, cor preta, impermeável e lavável; dimensões: 350 x 245 x 135mm; Cor azul;\r\nKit\r\n1,48\r\n10\r\nCaixa, arquivo morto; confeccionada em polionda, 2 painéis impressos, cor preta, impermeável e lavável; dimensões: 350 x 245 x 135mm; Cor amarela;\r\nKit\r\n1,51\r\n12\r\nCaneta, hidrográfica; corpo plástico; formato cilíndrico; c/carga; cores variadas; Emb. estojo com 12 unidades;\r\nKit\r\n1,03\r\n19\r\nCola em bastão; para colagem de papel, cartolina, selos, envelope e tecidos, base giratória e bastão, pesando 10g;\r\nMassimex\r\n0,27\r\n27\r\nEnvelope correspondência, tipo ofício, medindo :114mmx229mm, cor branca.\r\nIpecol\r\n0,03\r\n28\r\nEspiral para encadernação, cor preta, com 23 anéis. Diam. 12 mm.\r\nGarra\r\n0,04\r\n38\r\nGiz, marcação, formato bastão; Comp. 70mm; Emb. caixa c/62 unidades; Cor: branca\r\nDuquadro Ind. e Com.\r\nde Gesso Ltda.\r\n0,52\r\n39\r\nGiz, marcação, formato bastão, comp.: 70mm, cores sortidas, embalagem: caixa com 62 unidades.\r\nDuquadro Ind. e Com.\r\nde Gesso Ltda.\r\n0,85\r\n40\r\nGrampeador, tipo escritório metal cromado ou pintado, c/dispositivo p/remover a base ou afastá-la; carga mínima: 100 grampos; Ref.: 26/6\r\nKit\r\n2,60\r\n44\r\nLápis, escritório, mina grafite; revestimento de madeira; formato redondo; Diâm. 8 mm; Comp. 175 mm; Grad. (nº) 2. emb. cx. c/144 unidades.\r\nCis\r\n13,39\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.321.071/0001-72\r\nContato: Sergio Souza Silva\r\nEndereço: Rua C-Q.4 - Galpão-Manilha-Itaboraí-RJ\r\nTel.:(21) 3636-4500 / Fax.:(21)3636-4519\r\nemail:miracabo@hotmail.com\r\n22\r\nColchete; latão amarelo; cabeça redonda ; Embalagem: caixa com 72 unidades; Comp.(mm): 63, nº 12.\r\nPolycol\r\n1,62\r\nDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. - ME CNPJ: 01.521.643/0001-43\r\nContato: CARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\nEndereço: Rua Inobi, 79 - Irajá - RJ\r\nTel.:(21) 3371-1343 / Fax.:(21)3371-1343\r\ne-mail:danjac@globo.com\r\n23\r\nCopo, plástico; apl.: água, café, refresco, sorvete, etc., maleável, cap.: 200 ml.\r\nCoposul Copos Plást.\r\ndo Sul Ltda.\r\n1,51\r\n24\r\nCopo plástico para café, 50ml; pacote com 100 unidades.\r\nCoposul Copos Plást.\r\ndo Sul Ltda.\r\n0,63\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA. CNPJ: 36.220.515/0001-44\r\nContato: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nEndereço: Rua França Júnior, 204 - Vila Bela Vista - Duque de Caxias - RJ\r\nTel.:(21) 2671-7557 / Fax.:(21)2652-3133\r\ne-mail:cartelpa@globo.com\r\n29\r\nEtiquetas, autoadesivas; com fundo na cor vermelha e as letras na cor branca \"URGENTE\", caixa c/210 etiquetas.\r\nPolifix Produtos\r\nAdesivos Ltda.\r\n1,74\r\n30\r\nEtiqueta, autoadesiva cor branca sem impressão alt.(mm) 32, larg(mm) 72 emb. 120\r\nPolifix Produtos\r\nAdesivos Ltda.\r\n1,83\r\nLUISAGNES COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 73.511.826/0001-99\r\nContato: MARCUS VINICIUS, MARIA JOSÉ\r\nEndereço: RUA ALEXANDRE MACKENZIE, 117 - Centro - RJ\r\nTel.:(21) 2112-4123/4103 / Fax.:(21)2112-4128\r\nemail: maria@luisagnes.com.br\r\n14\r\nCaneta esferográfica na cor preta de escrita grossa, tinta a base de corantes orgânicos, ponta de latão, esfera em tungstênio de 1mm, corpo em poliestileno todo transparente, sextavado com tampas fixadas sob pressão.\r\nMegalife\r\n0,16\r\n16\r\nClips, papel, aço niquelado; tipo comum; Embalagem: caixa com 100 unidades; Tam.(nº) 2;Comp.(mm) 29; Larg.(mm): 7.\r\nGramclip Ind. E\r\nCom. Ltda.\r\n0,64\r\n41\r\nGrampo, grampeador cobreado para grampeadores de mesa, ref. 26/6, Emb. Caixa c/1000.\r\nMegalife\r\n0,38\r\n52\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: azul\r\nMegalife\r\n0,72\r\n53\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: verde.\r\nMegalife\r\n0,72\r\nADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 27.801.224/0001-59 \r\nContato: PAULO\r\nEndereço: R CECI,61, Ramos - RJ\r\nTel.:(21) 2573-7800 / Fax.:(21)2573-7800\r\nemail:adelrio@ibpihet.com.br\r\n32\r\nFita adesiva, corpo de celulose e adesivo a base de borracha, incolor largura (mm) 19, comprimento (m) 50\r\nSuperfitas Ind. e Com.\r\nde Fitas Adesivas Ltda.\r\n1,50\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.296.482/0001-18 \r\nContato: Erica de Sá Moreira Lopes\r\nEndereço: Rua Melchiades Carlos Nascimento, 19 - Q 14 - Itaboraí - RJ\r\nTel.:(21) 2635-9415 / Fax.:(21)2635-5783\r\ne-mail:nit-form@uol.com.br\r\n36\r\nFormulário contínuo; sem impressão, para listagem e uso em sistema de microcomputador, acondicionado em caixa com 3.000 folhas; Dim.:(mm)375x280; Nº Colunas: 132; Nº vias: 1.\r\nUniform\r\n63,80\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.960.002/0001-83\r\nContato: VALTER /LÉA RAMOS\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro, 188 - Centro - Niterói - RJ\r\nTel.:(21) 2620-4766 / Fax.:(21)2620-4766\r\nemail:diboacomercial@ig.com.br\r\n35\r\nFormulário contínuo, sem impressão para listagem e uso em sistema de microcomputador, acondicionado em caixa com 1.500 folhas. Dim.(mm) 240x280, n° colunas 80, n° vias 2\r\nAllform\r\n33,90\r\n43\r\nLápis, de cera; diversas cores; formato bastão; com 90 mm de comprimento; embalagem: caixa com 12 unidades.\r\nTurminha Feliz\r\n0,59\r\n55\r\nPapel correspondência, alcalino, liso, branco, pesando 75g/m2, em pacote com 500 folhas, formato: A-4, 210 X 297mm.\r\nChamex\r\n7,78\r\n56\r\nPapel correspondência, alcalino, liso, branco, pesando 75g/m2, em pacote com 500 folhas, formato: Ofício II, 216 X 330mm.\r\nChamex\r\n9,23\r\n65\r\nTinta, carimbo de borracha; sem óleo; Cor: Azul; Emb.: vidro c/40ml; Obs.: c/conta gotas.\r\nArt-maxi\r\n0,67\r\nGLOBALJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.446.305/0001-10\r\nContato: MARIA ESTELA VIEIRA DAMASCENO\r\nEndereço: Rua Paulo Barbosa nº 75 - Ipiranga - SP\r\nTel.:(11) 2172-5200 / Fax.:(11)2172-5229\r\nemail:estela@globaljet.com.br\r\n47\r\nLivro de ata,sem margem,papel off-set,folha simples,64g/m2,formato A-4,preto frente e verso, acondicionado em pacote com 05 livros e folhas 200.\r\nPauta Brasil Ind. e Com.\r\nde Mat. de Papelaria Ltda.\r\n30,00\r\n54\r\nPapel Carbono; p/escrita mecânica; intensidade até 8 vias; durabilidade acima de 100 vezes de uso; c/ tinta solvente regenerativa; base de poliéster; Cor preta; Formato A-4 ; Dim. (mm): 210 x 297; Emb. caixa. c/100 folhas.\r\nCis\r\n12,00\r\nPARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ: 05.214.053/0001-29\r\nContato: Fabio Saldanha\r\nEndereço: Campo de São Cristóvão, 87 - São Cristóvão - RJ\r\nTel.:(21) 2585-2707 / Fax.:(21)3878-8852\r\nemail: fabiosaldanha@cacula.com\r\n49\r\nMarcador fluorescente; corpo plástico; formato cilíndrico; ponta de feltro; Cor amarela;\r\nKit\r\n0,37\r\n50\r\nMarcador fluorescente; corpo plástico; formato cilíndrico; ponta de feltro; Cor verde;\r\nKit\r\n0,38\r\n51\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: preta.\r\nKit\r\n0,68\r\n57\r\nPasta, arquivo; suspensa; cartão fosco, formato ofício; c/ ponteiras de nylon; cor palha, com visor e prendedor de documentos; dim: 235x360mm\r\nDellokraft\r\n0,42\r\n58\r\nPerfurador, papel, aço estampado; base de plástico c/depósito p/aparas; Distância entre furos: 70/80mm;\r\nKit\r\n1,96\r\n64\r\nRégua, escritório, plástico transparente, escala gravada em cm e mm, faces iguais tam. (mm) 300.\r\nWaleu\r\n0,13\r\nKAROLINE STOLF DE SOUZA - ME CNPJ: 03.922.565/0001-14\r\nContato: KATIA CILENE CATTONI CIMARDI\r\nEndereço: Rua Hermann Berndt, 423 - D - Timbó - SC\r\nTel.:(47) 3382-0600 / Fax.:(47)3382-2833\r\ne-mail:licita@tpa.com.br\r\n13\r\nCaneta esferográfica na cor azul de escrita grossa, tinta a base de corantes orgânicos, ponta de latão, esfera em tungstênio de 1mm, corpo em poliestileno todo transparente, sextavado com tampas fixadas sob pressão.\r\nBells\r\n0,16\r\n15\r\nCaneta esferográfica na cor vermelha de escrita grossa, tinta a base de corantes orgânicos, ponta de latão, esfera em tungstênio de 1mm, corpo em poliestileno todo transparente, sextavado com tampas fixadas sob pressão.\r\nBells\r\n0,16\r\nId: 664348\r\n"
        ],
        "664354": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.09.2008\r\n, matrícula nº 10.392-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 12/08/2008.\r\n, matrícula nº 10.582-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 07/08/2008.\r\n, matrícula nº 10.393-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 12/08/2008.\r\n, matrícula nº 00687-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/08/2008.\r\n, matrícula nº 00695-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/08/2008.\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00675-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 10.400-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 12/08/2008.\r\nmatrícula nº 00688-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/08/2008.\r\nId: 664354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664356": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nPROC. FESP nº 2439/97 - AUTORIZO a concessão automática de triênio das servidoras abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n156-0\r\nMARIA INÊS M. BRAGA\r\n8\r\n45\r\n25.08.2008\r\nC\r\n158-6\r\nMARIA APARECIDA MERCANTE LINHARES\r\n10\r\n60\r\n05.09.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nMARIA APARECIDA MERCANTE LINHARES, Assistente Técnicomatrícula 158-6. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E-01/502.804/2008. \r\nTécnico Superior Administrativo, matr. 233-7, relativa ao período base de 30.08.2003 a 29.08.2008.\r\n\r\nFLÁVIO DE FREITAS FILHO, Técnico Superior Administrativo, matr. 111-5, relativa ao período base de 29.08.2003 a 28.08.2008.\r\nMATOZINO DE SOUZA ALVES, Garçom, matr. 243-6, relativa ao período base de 12.09.2003 a 11.09.2008.\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, matr. 224-6, relativa ao período base de 03.09.2003 a 02.09.2008.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, Contador, matr. .236-0, relativa ao período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nCONCEDO 03 ( três ) meses de licença especial\r\nId: 664356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664359": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2008\r\nPROCESSO Nº E-21/979053/2008 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP nas fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor , matrícula nº 176938-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.07.2008.\r\nPROCESSO Nº E-21/979059/2008 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP nas fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor , matrícula nº 176449-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.12.2007.\r\nPROCESSO Nº E-21/979056/2008 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP nas fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor , matrícula nº 176419-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.12.2007.\r\nId: 664359\r\n"
        ],
        "664361": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/289945/2008 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 24/001.198-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/868/4001/2006 - ELEONORA TAVORA ARAUJO, matr. nº 24/000.299-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-09/3783/850/1989 - ALVARO LUIZ DE SOUZA REIS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.496-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.02.1969 a 11.07.1969 a EPASA-Eng. de Pavimentações S/A; 01.03.1970 a 26.05.1971 ao Colégio João Brasil; 01.08.1971 a 16.10.1971 Churrascaria Rincão Ltda.; 23.01.1975 a 04.11.1977 a Benedito Nunes Barreto; 24.08.1979 a 30.04.1982 a Benedito Nunes Barreto; e de 01.06.1984 a 12.03.1985 como Empregador, perfazendo o total de 2.959 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.10.1978 a 23.08.1979 e de 01.05.1982 a 30.09.1982 prestado a Benedito Nunes Barreto, por serem concomitantes com o tempo do Desipe já averbado e de parte do tempo da Prefeitura Municipal de Itaocara já averbado, respectivamente, 01.03.1983 a 01.05.1984 prestado a Paulo Hernani Maiatto Monteiro, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Itaocara já averbado, 01.04.1984 a 30.05.1984 como Empregador, por ser concomitante com parte do tempo do tempo prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara já averbado, 13.03.1985 a 30.05.1985 prestado como Empregador e de 01.03.1988 a 30.01.1989 como Autônomo, por serem concomitantes com o tempo prestado ao DETRAN/RJ, respectivamente, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 03.04.1989, para efeito de acerto.\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-12/300099/2007 - CELSO VIEIRA LIMA SOBRINHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.921-7. CONCEDO o aumento trienal de acordo com o tempo de serviço do servidor para 55% referente ao 10º triênio e torna nula a publicação no D.O. de 10.10.2007, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-12/300099/2007 - CELSO VIEIRA LIMA SOBRINHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.921-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 03.10.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\nProc. nº E-01/124671/2008 - FELICIANO DA VEIGA, matr. nº 24/015.066-4. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/288703/2008 - BERTOLO PEREIRA FILHO, matr. nº 24/000.852-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22.09.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/296200/2008 - SILVIA MARÍLIA SANÃ PINTO VIEIRA, Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.415-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1992, 1994, 1995, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/297526/2008 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.05.1973 a 15.06.1973 a Brasília Organização de Serv. Ltda.; 10.03.1975 a 02.09.1977 a Auto Viação Alpha S/A; e de 01.06.1978 a 31.07.1978 pago no carnê, perfazendo o total de 1008 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 07.12.1980 prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e de 01.08.1978 a 30.08.1979, pago através de carnê, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 664361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664369": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso Nº E-03/90241/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 08/07/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SANA CAROLINA MENDES CAIXETA, matrícula nº 4.904.148-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90229/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 07/07/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 4.904.158-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90549/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 01/08/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCARLOS ALBERTO FERREIRA, matrícula nº 4.904.164-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-12/650296/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 29/02/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ, matrícula nº 4.904.169-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90391/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 25/07/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SCHRISTINA GUIMARÃES KARATHANOS, matrícula nº 4.905.177-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato. \r\nProcesso Nº E-12/650184/2008, com apenso: Processo Nº E- 12/650827/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 08/02/08, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matrícula nº 4.904.182-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90452/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 01/08/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SGLAUCIO VILLELA, matrícula nº 4.905.113-9, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de vigência retroagindo para 09/06/2008.\r\nProcesso Nº E-03/90469/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 08/08/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SIVANA SOARES LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 4.904.192-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-12/650177/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 12/02/2008 o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SMIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 4.904.215-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90573/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 14/08/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SNEILA MARTA BARBOSA GALDINO, matrícula nº 4.904.227-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 25/02/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato. \r\nProcesso Nº E-12/650157/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 07/02/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SRAFAEL RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 4.904.221-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, página 02.\r\nProcesso Nº E-03/90396/2008 - Fica Distratado, de pleno direito, a partir de 09/06/2008, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SSEBASTIÃO SOUZA DE LIMA, matrícula nº 4.905.163-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de vigência retroagindo para 09/06/2008, \r\nId: 664369\r\n"
        ],
        "664373": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-09/000315/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2008-PMERJ em conformidade com o art inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no valor total de (cento e oitenta mil reais). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daDIAGNOLAB DIAG LABORATORIAL DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDAcento e sessenta e três mil reais.\r\nProcesso nº E-09/000428/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 074/2008-PMERJ em conformidade com o art inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das empresas UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA no valor total de (quarenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais); SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA no valor total de (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e doze reais); MAP RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de (trinta e três mil cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); K13 CONFECÇÕES LTDA EPP no valor total de R 47.893,00 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais); PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA no valor total de e nove reais); TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R 65.689,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA três mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LTDA no valor total de oitocentos e cinqüenta mil novecentos e trinta e oito reais). \r\nDE 10.09.2008\r\n*Processo nº E-09/000415/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 072/2008-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa RECUPERADORA BID DE CABEÇOTES LTDA ME no valor total de (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2008.\r\nId: 664373\r\n"
        ],
        "664400": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 10/09/2008\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, formulado por VERA LÚCIA DE OLIVEIRA,companheira do extinto servidor MOACYR NEVES DA CUNHA FILHO, Oficial de Cartório, Classe Comissário, matrícula nº 5.533-5, por perda de objeto, devido à implantação da pensão definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDE 12/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a LARISSA KNUPP NOGUEIRA, ANA CLARA ROSA NOGUEIRA e JENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA, filhos do extinto servidor LUCIO BORGES NOGUEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 267.729-2,por perda do objeto, devido à implantação da pensão definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\no pedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, formulado por CRISTINA MELO DE FARIA, companheira do extinto servidor DAVIS PEREIRA LOURENÇO CLETO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 925.069-7, por perda de objeto, devido à concessão da pensão pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDE 15/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a ELZI DE SOUZA ANTÔNIO, viúva do extinto servidor JOSÉ BENEDITO ANTÔNIO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 1.141.486-9,devido à implantação da pensão definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDE 16/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a NEUSA MARIA LOPES COUTINHO, viúva do extinto servidor EDYR COUTINHO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.067-1,por perda do objeto, devido à implantação da pensão pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 664400\r\n"
        ],
        "664437": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-17/110.000/2007- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2008 - ADL-DP, realizada em 29/08/2008.\r\nId: 664437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664444": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.435/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 200.037, onde o lote 1 (um) não recebeu nenhuma proposta, os lotes 2 (dois), 3 (três) e 5 (cinco) fracassaram e o Senhor Pregoeiro adjudicou somente o lote 4 (quatro), com o valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), à empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nId: 664444\r\n"
        ],
        "664462": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nProc. Nº E-03/4610247/2008, CARLOS ERNESTO SAMPAIO Professor Docente I, matrículas 0831099-7 e 5005668-8\r\nProc. Nº E-03/10500625/2008, PIERRE DA SILVA MORAES Professor Docente I, matrícula 0915504-5\r\nProc. Nº E-03/10500621/2008, LARRY ALVES BUSQUET Professor Docente I, matrícula 0254.157-1\r\nProc. Nº E-03/3010075/2008, NAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, Zelador Vigilante, matrícula 5000.500-8\r\nProc. Nº E-03/4610291/2008, CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA Professor Docente I, matrículas 831178-9 e 5024865-7\r\nProc. Nº E-03/10500658/2008, RITA DE CÁSSIA TORRES Professor Docente I I, matrícula 5003324-0\r\nProc. Nº E-03/3010073/2008, RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL Professor Docente II, matrícula 5003771-2 \r\nProc. Nº E-03/10500889/2008, ANA KERLLY SOUZA DA COSTA Professor Docente II, matrículas 5009706-2 e 940070-6\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES.\r\nId: 664462\r\n"
        ],
        "664484": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.09.2008\r\n. Defiro o pagamento do auxílio-funeral. \r\nId: 664484\r\n"
        ],
        "664485": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-08/137/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de serviço técnico especializado em tecnologia da informação, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-08/021/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa referente à dispensa de licitação para adiantamento, em favor do servidor FLAVIO RAFAEL GRILO FAÉ, publicada do D.O. nº 160, de 28 de agosto de 2008.\r\nProcesso nº E-08/016/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa referente à dispensa de licitação para adiantamento, em favor do servidor LEANDRO VERISSIMO DE OLIVEIRA, publicada do D.O. nº 164, de 03 de setembro de 2008.\r\nId: 664485\r\n"
        ],
        "664495": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA DA SILVA SANCHES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal,nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 664495\r\n"
        ],
        "664577": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 31.07.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.900,00 (mil e novecentos reais), a favor da STEP SOFTWARE TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 664577\r\n"
        ],
        "664587": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.740/2008 \r\nONDE SE LÊ: ...pelo valor total de R 23.080,00 (vinte três mil e oitenta reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor total de R 22.642,76 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)...\r\nONDE SE LÊ: ...pelo valor total de R 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor total de R 22.352,76 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos)...\r\nONDE SE LÊ: ...pelo valor de R 400,00 (quatrocentos reais)...\r\nLEIA-SE: ...pelo valor R 290,00 (duzentos e noventa reais)...\r\nId: 664587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664604": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DE 22.09.2008\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 664604\r\n"
        ],
        "664609": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DE 19.09.2008\r\n- Conheço do recurso, porém, seu provimento, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 40. Processo nº E-21/976.160/2008.\r\nId: 664609\r\n"
        ],
        "664633": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1424/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Endomax Comercial Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 31.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 664633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664642": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/136.396/2008, E-10/138.150/2008, E- 10/138.425/2008, E-10/138.532/2008 e E-10/138.754/2008, E- 10/136.396/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 664642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664647": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25/07/2008\r\nProcesso nº E-06/130.278/1991 - Uilson Correa dos Santos, Assistente Administrativo, matricula nº 0020011-3. Concedo o percentual de 50%, a partir de 14.06.2008, correspondente ao 9º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.137/1999 - Ajuricaba Araújo de Azevedo, Assistente Administrativo, matricula nº 0010068-5. Concedo o percentual de 45%, a partir de 27.06.2008, correspondente ao 8º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.322/1994 - Izaura de Fátima Machado Gazen, Auxiliar Administrativo, matricula nº 0020133-6. Concedo o percentual de 40%, a partir de 23.06.2008, correspondente ao 7º triênio.\r\nProcesso nº E-06/130.390/1993 - André Gialuisi da Silva, Técnico de Planejamento, matricula nº 0020195-4. Concedo o percentual de 40%, a partir de 29.06.2008, correspondente ao 7º triênio.\r\nFica concedido aos servidores, acima mencionados, triênio automático sobre o vencimento base, de acordo com o disposto na Lei nº 1608/90 . \r\nProcesso nº E-06/130.064/1995 - Eunice Soares Guimarães, Servente, matricula nº 0020028-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativo ao 4º qüinqüênio, apurado no período de 03/02/2002 a 02/02/2007, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479/79, para usufruir em data oportuna. \r\nProcesso nº E-06/130.208/1993 - José Vanderlei Ferreira, Auxiliar Administrativo, matricula nº 0020192-1. Concedo 03(três) meses de licença especial relativo ao 4º qüinqüênio, apurado no período de 28/05/2002 a 27/05/2007, conforme prevê o art.129 do Decreto nº 2479/79, para usufruir em data oportuna.\r\nProcesso nº E-06/130.476/1991 - José Antonio Boreti, Auxiliar Administrativo, matricula nº 0010043-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativo aos 4º qüinqüênio, apurado no período de 04/01/1999 a 02/03/2004, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479/79, para usufruir em data oportuna. \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25/07/2008\r\nProcesso nº E-21/130.543/2007 - Eunice de Freitas Machado, Assistente Administrativo, matricula nº 0030113-5 - Indefiro o Abono de Permanência. \r\nProcesso nº E-21/130.352/2007 - Neusa da Silva Mourão Carvalho, Assistente Administrativo, matricula nº 0010039-6 - Indefiro o Abono de Permanência. \r\nProcesso nº E-21/130.834/2008 - Iara de Souza Saldanha, Técnico de Planejamento, matricula nº 0020019-6 - Defiro o abono de permanência, a contar de 11/01/2008, por ter preenchido os requisitos constitucionais para aposentação. \r\nId: 664647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664655": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2008\r\na prorrogação da sindicância instaurada através da Portaria PRODERJ/PRE Nº 198/2008, por mais 08 (oito) dias.\r\nId: 664655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664744": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-06/121683/06 - JOSÉ PRUDÊNCIO DE ARAUJO, matrícula 811.805-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo III, Nível 15 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/01/2004.\r\nId: 664744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664745": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            ". Defiro o pagamento do auxílio-funeral. \r\nId: 664745\r\n"
        ],
        "664757": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.200.582/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, matrícula nº 825.576-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, com posterior encaminhamento à SEEDUC para as providências cabíveis, quanto ao ressarcimento ao Erário Público.\r\nId: 664757\r\n"
        ],
        "664841": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05.05.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29/04/2008\r\nProc. nº E-18/400.132/91\r\nOnde se lê: ... de 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período base de 20/12/84 a 19/12/94 ...\r\nLeia-se: ... de 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 20/12/79 a 19/12/89, e 03 (três) meses referente ao período base 20/12/89 a 19/12/94 ...\r\nId: 664841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664859": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 19.09.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.30-33, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2008, adjudico a empresa SHOP SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, o lote no valor total de R 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 664859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664860": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2008, objeto do processo nº E- 11/50.386/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 664860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664861": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 19.09.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.39-13, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2008, adjudico a empresa LOCARES AUTO MOTORES LTDA, o lote no valor total de R 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 664861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664862": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2008, objeto do processo nº E- 11/50.479/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 664862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664869": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta do presente processo administrativo E-11/20141/2002, a prece dente autorização de fl. 78, , ainda, a nova minuta lançada em fls. 102/105.\r\n, em prosseguimento para adoção das medidas complementares.\r\nId: 664869\r\n"
        ],
        "664888": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/602374/2008 - CARLOS PEREZ GOMES, matr. nº 863.606-0, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti para a Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia.\r\nProc. nº E-08/602373/2008 - GIANE GONÇALVES DOS REIS, matr. nº 863.605-2, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti para a Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia.\r\nProc. nº E-08/602975/2008 - LILIAN RABELLO XIMENES FREITAS, matr. nº 863.510-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\nProc. nº E-08/604705/2008 - PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, matr. nº 864.096-3, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 664888\r\n"
        ],
        "664895": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2008\r\n*Processo nº E-01/501.679/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Instituto Centro Cape, no valor estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos da autorização da Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2008\r\nId: 664895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664907": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa UELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONSÓRCIO CARIOCA - SERVENG - S.A PAULISTA\r\nRodovia BR 101 Km 396, Rua Território do Acre, s/nº \r\nSão Salvador - Itaguaí - Rio de Janeiro - RJ \r\nIE.: 78.210.931\r\nCNPJ: 08.465.949/0001-79\r\nId: 664907\r\n"
        ],
        "664988": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/9/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 29/07/2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\no cancelamento da inscrição nº 43/014924-C, em nome de IRENE RAMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e D.\r\no cancelamento das inscrições nº 35/027824-D, em nome de ELIANE DE SOUZA AMARO,IONÁ DE SOUSA AMARO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B,G e H, bem como o acerto do percentual da coleção A.\r\no pagamento de crédito de reversão em favor de MARIA DE LOURDES SIQUEIRA COSTA, Inscrição nº 35/032317-D.\r\nARTHUR BARBOSA VILLANOVA - AUTORIZO MARISTELA DE OLIVEIRA VILLANOVA, Inscrição nº 35/033348-B.\r\nAUTORIZOMARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVALAURIDES MARTINS DA SILVA,Inscrição nº 35/055166-D.\r\nAUTORIZOWALDINEA DA SILVA,Inscrição nº.35/061644-C.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/063665-A, em nome de NILZA ASHTON, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZOEDSON PEREIRA DOS SANTOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\nId: 664988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664990": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 47/2008, expedida em 05.08.2008, pela Casa Civil, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 044/2008, expedida em 23.07.2008, pela Casa Civil, referente à .\r\nDE 16.09.2008\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/009767-B, em nome de JURACY BRUNK GOMES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/025747-A, em nome de ODALEIA DE MELO CAMILO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/027844-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/030888-A, em nome de MARIA ALVES PESTANA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nSEBASTIÃO AZEVEDO CRUZ FILHO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/042752-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n- AUTORIZOCHRISTINIANA DE OLIVEIRA SÁcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/060849-B, em nome de SIMONE CRISTINA RAMOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções D e J.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/060545-A, em nome de ENEDINA FORTUNA MIGUEL, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nREGINALDO BASILIO CARDOSO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/061075-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nROCHA - AUTORIZODINORAH GOMES DA ROCHA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nJOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/066095-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nNILTON ALMEIDA DOS SANTOS - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/066523-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nES DE MAGALHÃES - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/068887-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/060877-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO - AUTORIZO o parcelamento.\r\nJARBAS PEIXOTO PACHE FARIA - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/096692-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 46/048043-A, em nome de GERALDO CORREA LIMA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nZELINDA PAES DE SOUZA BRAZIL - AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha.\r\nDULCE MARIA DE ANDRADE DREUX - AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 725/2008, expedida em 04.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUZA.\r\nId: 664990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665026": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/8.073/2008 - EDUARDO EMERENCIANO TAVARES.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-03/5.676/2008 - ROSELINA DE ARAÚJO MATTOS e outros, períodos de 2003 a 2004.\r\nProc. nº E-03/5.921/2008 - CLAUDINIER A. PEREIRA e outros, períodos de 2001 a 2003.\r\nProc. nº E-03/5.675/2008 - MARISA VITÓRIA DOS S. PINHEIRO e outros, períodos de 1998 a 2003.\r\nProc. nº E-03/6.270/2008 - WALDECK RODRIGUES e outros, períodos de 2003 a 2004.\r\nProc. nº E-03/6.139/2008 - EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA e outros, períodos de 2002 a 2004.\r\nRECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 665026\r\n"
        ],
        "665029": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-13/340/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 665029\r\n"
        ],
        "665035": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMIISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-05/403.418/1989 - ANTONIO FERNANDES DE CASTRO, Servente, matrícula nº 293.049-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-04/446.926/1987 - JORGE LUIZ ROSA DA SILVA, Servente, matrícula nº 293.061-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-04/446.647/1987 - LUCINETE TELLES DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.096-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/08/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-04/446.525/1987 - SILVINO MAURICIO ALEM, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.144-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2002 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-01/900.476/2001 - PEDRO DUVANEL CARNEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.306-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/07/2002 a 23/07/2007.\r\nProc. nº E-04/51.220/1991 - ELZA GONÇALVES SERGIO GOMES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.419-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/04/2001 a 06/05/2006.\r\nId: 665035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665036": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-04/409.422/1988 - JAIME REZENDE DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.281-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-04/446.372/1987 - GUILHERME ALEXANDRE LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.288-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-04/448.266/1987 - MARCOS BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.473-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\nId: 665036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665038": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0024/2045/2004...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0088/2045/2004... \r\nId: 665038\r\n"
        ],
        "665047": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-04/446.272/1987 - VALDERY FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.293-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-05/402.912/1990 - OZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.318-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/06/2002 a 25/06/2007.\r\nId: 665047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665048": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMIISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-04/445.703/87 - JOSÉ EVALDO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.220-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/05/2003 a 15/05/2008.\r\nId: 665048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665049": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-04/447.075/1987 - PAULO ROBERTO FONTES MONNERAT, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.006-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-04/446.807/1987 - NEUZA MARIA PILOUPAS PINHEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.019-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/12/2002 a 13/01/2008.\r\nId: 665049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665055": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFERNANDO RODRIGUES SERGIO a restituição.\r\nDE 11.09.2008\r\n, tendo em vista que o ex-servidor faleceu em atividade na vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nDE 15.09.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 006/2008, expedida em 07.08.2008, pela Secretaria de Estado de Cultura, referente a NICEMIRO BARCELLOS RIBEIRO.\r\nDE 16.09.2008\r\no parcelamento dos processos abaixo relacionados:\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nRODRIGO JARDIM MONTEIRO DA FONSECA\r\n- AUTORIZOANDRÉIA DE OLIVEIRA VAREJÃO.\r\no pagamento de encerramento de folha, dos processos abaixo relacionados:\r\nELY DAMASCENO PORTILHO;\r\na restituição.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 22/2008, expedida em 07.07.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a GELSON LOPEZ DE SOUZA.\r\nDE 17.09.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 261/2008, expedida em 18.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARILIA BARBOSA COUTO.\r\no pedido formulado por inscrição nº 30/64203-C.\r\n- INDEFIRO inscrição nº 43/086324-A.\r\nGILBERTO DA COSTA SALGUEIRINHO - INDEFIRO NELMA FERREIRA LISBOA SALGUEIRINHO, inscrição nº 43/086581-A.\r\nJOSÉ MANSANO PEREZ - INDEFIRO, SANDRA RODNITZKY a redistribuição da cota reservada para os filhos habilitados.\r\nODENIR ANDRADE RIBEIRO - INDEFIRO, EDITH DA SILVA MONTEIRO.\r\nTOMAS AUGUSTO PEREIRA NUNES - INDEFIRO, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003.\r\nMANOEL DA CONCEIÇÃO BASILIO - INDEFIRO, ESPERANÇA RAMOS BASÍLIO.\r\nId: 665055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665067": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/008.708/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 173/2008, destinado à aquisição de tubo criogênico, pipeta descartável, pipeta graduada e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, nos ítens 01, 02, 06, 07, 08, 09, pelo valor total de (R 13.810,50) e UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no item 03, pelo va lor de (R 489,60) perfazendo a licitação o valor total de R 14.300,10 (quatorze mil trezentos reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-08/008.399/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 175/2008, destinado à aquisição de solução corante de cristal, fucsina fenicada, hematoxilina de harris e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010, perfazendo a licitação o valor total de R 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 665067\r\n"
        ],
        "665081": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2416-6 - CONCEDO o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 13.09.2008.\r\n, matrícula nº 2794-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 05.06.1992 a 03.06.1997.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.09.2008. \r\nId: 665081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665109": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/3.500.008/95 - NADIA RAMALHO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 162.861-9, periodo base de 02/06/99 a 01/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.000.122/87 - JORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente, mat. nº 163.986-3, período base de 27/09/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.023/2008 - LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.169-1, periodo base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.510.024/2008 - VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, nº 825.768-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/3.510.024/2003 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RENAURO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.564-2, periodo base de 15/07/99 a 29/07/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.400.083/94 - MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.099-2, periodo base de 14/09/95 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2008 - MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 238.129-1, periodo base de 30/05/95 a 19/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.400.069/94 - ROSANI OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 286.687-5, periodo base de 31/05/95 a 12/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.033/2005 - MARIA DA GLÓRIA ARRUDA ROCHA, Merendeira, mat. nº 273.422-6, período base de 10/02/98 a 14/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.210.074/2008 - JANE PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.715-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 27/05/95 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.055/2002 - ROSA MARIA LOPES FRAGA Prof. Doc. II, mat. nº 244.266-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/95 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.510.025/2008 - ANGELA MARCIA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.799-0.\r\nProc. nº E-03/8.210.084/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.178-9.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME.\r\nProc. nº E-03/4.510.017/2008 - NÁIRA BARROS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.819-7. Indefiro.\r\nId: 665109\r\n"
        ],
        "665110": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.169/2000 - CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.780-0, período base de 07/04/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.301.265/86 - LETÍCIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, Servente II, mat. nº 1.164.067-9, período base de 14/01/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.132/97 - NELY PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.551-9, período base de 10/12/2002 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.345/2008 - GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.900-0, período base de 16/09/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.302.772/85 - HELENA RACHID DA SILVA, Odontólogo A, mat. nº 107.172-9, período base de 01/11/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.242/2004 - CLAUDIA CORREA TELLES, Merendeira, mat. nº 5.002.267-2, período base de 18/08/2003 a 17/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.900.419/96 - SIMONE APARECIDA JANNUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.281-1, períodos base de 05/08/97 a 02/11/2002 e de 03/11/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/900.353/96 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.219-7, períodos base de 11/03/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.243/2008 - MARIA CELINA LEITE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.218-8, períodos base de 03/09/90 a 24/11/95 e de 17/04/2002 a 05/07/2007.\r\nCONCEDO SEIS (06) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.570/2008 - MARIA JUREMA FERREIRA, Servente II, mat. nº 272.952-3.\r\nProc. nº E-03/5.610.035/2008 - ANGELA MARIA DA SILVA YASHIOKA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.532-0.\r\nProc. nº E-03/7.910.260/2008 - HELOISA HELENA FERREIRA CAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.928-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.122/97\r\nOnde se lê: ...período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nId: 665110\r\n"
        ],
        "665111": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.701.827/2008 - ROBSON CORREIA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.939-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.701.108/2008 - ROGÉRIO VALE THEODORO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.007418-6, período base de 02/10/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.102/2003 - LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.938-9, período base de 18/08/2002 a 08/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.114/95 - IRANIR DE CARVALHO SILVA, Servente II, mat. nº 279.364-4, período base de 11/09/98 a 10/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.702.027/2008 - ANTONIO EUGENIO PRATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.889-9, período base de 19/03/2001 a 18/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.048/2007 - MIRIAN FARNESI DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.704-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.029/2008 - MARIA APARECIDA SOARES VILAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.354-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.457/2006 - MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS,Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.312-7, período base de 06/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.109/97 - LUZIA AMÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.818-7, período base de 01/07/2002 a 05/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.224/2000 - SILVIA HELENA DE ARAÚJO BARROCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.981-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.206/87 - SUELI APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.794-4, período base de 01/04/2001 a 31/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.200.053/90 - ROSANGELA APARECIDA CABRAS DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.298-9, período base de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-23/889/94 - ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, Servente II, mat. nº 271.764-3, período base de 18/07/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.228/98 - MILTA MARQUES PARREIRAS, Servente II, mat. nº 271.814-6, período base de 01/07/2002 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.567/2005 - SILVANA XAVIER LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.172-9, período base de 18/06/2002 a 06/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2002 - IVANILZA LUIZ DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.347-7, período base de 05/03/99 a 24/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.905/94 - ANA BEATRIZ DE MELO ALVES AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.705-6, período base de 15/01/2003 a 13/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.701.826/2008 - MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.894-2, períodos base de 02/06/98 a 11/07/2003 e de 12/07/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.816/2008 - LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.842-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.100/2008 - ISIS SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.867-3, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.908/93 - LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 276.682-2, períodos base de 03/12/90 a 16/12/95 e de 12/10/2001 a 10/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.100.756/95 - ELVIA MOREIRA, Servente II, mat. nº 279.401-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 23/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.428/88 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.676-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 665111\r\n"
        ],
        "665117": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.828/2008- Fica advertida a firma ENIMONT - Empresa Nacional de Instalação e Montagens Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0022/2005, processo nº E- 33/400.295/2005, no que tange ao cronograma físico-financeiro vigente, relativo às obras de demolição e construção do Restaurante Popular do Méier, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 665117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665119": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-21/976.250/2008 - LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.061-2 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 do presente administrativo a servidora LINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, matricula nº 257.061-2, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05.07.2007. \r\nId: 665119\r\n"
        ],
        "665126": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.476/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.2008, do servidor FRANCISCO DEOLINDO GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.545.\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-19/087.359/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.12.1996, do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.756. \r\nId: 665126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665129": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2008, para aquisição de papel off set linha d'água 180gr/m, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostadas às fls. 238/241.\r\nId: 665129\r\n"
        ],
        "665134": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2008\r\n- CLAUDIO XEREZ, matr. nº 24960-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, no período de 03/09/73 a 26/02/75, totalizando 537 dias de exercício; e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 15/07/76 a 05/10/76, totalizando 83 dias de exercício. \r\n- GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34852-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 08/06/95, totalizando 1.620 dias de exercício.\r\nId: 665134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665140": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-17/203.562/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 076/2001, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo para execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,00KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.946/2008 - AUTORIZO a revogação da Licitação na modalidade de Concorrência Internacional CI nº 02/2004/SEIG/DER- RJ/BID, referente à execução das OBRAS REMANESCENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - LOTE 01, integrante do Programa de Urbanização Integrada de Bairros na Baixada Fluminense - Nova Baixada, objeto do Contrato de Empréstimo nº 1037/OC- BR, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cargo do CONSÓRCIO INFRARIO, formado pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES S/A., e CONSTRUTORA OAS LTDA. Fica intimado o Consórcio INFRARIO, formado pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES S/A., e CONSTRUTORA OAS LTDA., nos termos do § 1º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.973/2008 - SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Tendo em vista o Parecer da Comissão de Licitações de fls. 07/08, INDEFIRO. \r\nProc. nº E-17/204.107/2008 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Tendo em vista o Parecer da Comissão de Licitações de fls. 10, DEFIRO. \r\nId: 665140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665141": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais) e de TÉDIA BRASIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 780,74 (setecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 665141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665144": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/405542/2008 - Monica Maria de Castro Percia, CPF nº 846.291.347-00, PGU nº 318.507.08-0.\r\nId: 665144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665145": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " GRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/485013/2008 - Antonio Brandão da Silva, CPF nº 613.710.257-20;\r\nProc. nº E-12/512210/2008 - Leila dos Santos Spezani, CPF nº 992.398.687-04;\r\nProc. nº E-12/513814/2008 - Darly Botelho Soares, CPF nº 055.147.707-53;\r\nProc. nº E-12/513816/2008 - Erthal Antunes Pinheiro, CPF nº 102.056.327-34;\r\nProc. nº E-12/514163/2008 - Sandra do Amaral, CPF nº 444.267.477- 91; Proc. nº E-12/514529/2008 - Jurandir Batista Bento, CPF nº 181.636.027-91;\r\nProc. nº E-12/514643/2008 - José Mauro Povoa, CPF nº 091.089.637- 20;\r\nProc. nº E-12/514691/2008 - Jane Mary de Souza Bastos, CPF nº 486.343.527-49;\r\nProc. nº E-12/514693/2008 - Miguel Francisco da Silva, CPF nº 567.231.567-49;\r\nProc. nº E-12/514697/2008 - Sebastião Carvalho da Costa, CPF nº 338.009.287-87;\r\nProc. nº E-12/514803/2008 - Jorge Souza da Silva, CPF nº 580.185.307-34;\r\nProc. nº E-12/514805/2008 - Eliane Duque Dutra da Silva, CPF nº 264.244.447-34;\r\nProc. nº E-12/514810/2008 - Conceição Melo Machado, CPF nº 634.761.347-68;\r\nProc. nº E-12/531641/2008 - José Carlos Muller, CPF nº 413.854.117- 91;\r\nProc. nº E-12/531642/2008 - Jonas Bispo dos Santos, CPF nº 477.643.687-68;\r\nProc. nº E-12/531643/2008 - Valdete Bittencourt dos Santos, CPF nº 563.519.177-00;\r\nProc. nº E-12/531770/2008 - Ereni Menezes dos Santos, CPF nº 269.257.457-53; e\r\nProc. nº E-12/531767/2008 - Maria Regina Monteiro Porto, CPF nº 102.844.987-93.\r\nId: 665145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665146": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/206580/2007 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.754-1. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, 55% referente ao 10º triênio a contar de 08.03.2007.\r\nProc. nº E-12/206580/2007 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA, Instrutor Educacional Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/001.754-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.03.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 31.05.2007.\r\nProc. nº E-12/291390/2007 - JOÃO ANACLETO FURTADO FILHO, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.616-3. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, 60% referente ao 11º triênio a contar de 08.10.2007.\r\nProc. nº E-12/291390/2007 - JOÃO ANACLETO FURTADO FILHO, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.616-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.10.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\nProc. nº E-09/1374/4001/2003 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA, matr. nº 24/002.376-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 14.08.2002 a 13.08.2007.\r\nProc. nº E-12/289820/2008 - MAGALI MASCARENHAS ACCIOLY, matr. nº 24/001.753-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/304624/2008 - TANIA DA SILVA TAVARES, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 24/001.406-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2008\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-12/284125/2007.\r\nOnde se lê: ROSA MARIA ESCOBAR CAVALHEIROS\r\nLeia-se: ROSA MARIA ESCOBAR CALHEIROS\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-12/288703/2008.\r\nOnde se lê: BERTOLO PEREIRA FILHO\r\nLeia-se: BERTOLDO PEREIRA FILHO\r\nId: 665146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665149": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.054/2008- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2008 - ADL-DP, realizada em 09/09/2008. \r\nId: 665149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665167": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/020.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente a despesa com publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 665167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665193": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do INFINITO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no montante de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2008.\r\nId: 665193\r\n"
        ],
        "665203": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/09/2008\r\na favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA, PARA OS LOTES 01 e 04, com o menor valor global de R 3.687,00 (três mil e seiscentos e oitenta e sete reais) e R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) respectivamente; PARA O LOTE 02 a empresa DMPO COM. DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., com o menor valor global de R 415,30 (quatrocentos e quinze reais e trinta centavos) e PARA O LOTE 03 a empresa ALDELRIO COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA., com o menor valor global de R 1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2008.\r\nId: 665203\r\n"
        ],
        "665253": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/5004/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAIR AMORIM FILHO, matrícula nº 0513.329-3, com efeitos a contar de 24/07/2008.\r\nId: 665253\r\n"
        ],
        "665264": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 19/09/2008\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 140.044-9. 3 (três) meses de licença especial referente ao período base de 07/04/2003 a 05/04/2008. \r\nId: 665264\r\n"
        ],
        "665284": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.663/2006 - RECONHEÇO a divida de exercício anterior do servidor EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA no valor de R 3.669,80 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 665284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665308": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.09.2008\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700959-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, relativa aos período base de 03.11.1982 a 31.10.1997, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 121 de 11 de junho de 2008.\r\nId: 665308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665329": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.445/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 06, pelo Senhor Hermeto Firmino da Silva Júnior, inscrito no CPF sob o nº 038.136.907-25, e parecer de fls. 08, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a compra de trator agrícola a ser usado no sítio localizado em Santa Rita da Floresta, Município de Cantagalo.\r\nId: 665329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665352": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, aumento do Adicional por Tempo de Serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.888-7\r\nMauro Antonio de Azevedo\r\n60%\r\n22/09/08\r\n101.169-1\r\nSimone Correa Assumpção\r\n40%\r\n11/09/08\r\n101.173-3\r\nFerreira\r\n40%\r\n27/09/08\r\n101.182-4\r\nde Souza\r\n40%\r\n25/09/08\r\nId: 665352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665360": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.064/2007 - RATIFICO os procedimentos adotados. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., mantendo-a inabilitada no Pregão Eletrônico nº 032/2008 - ADL-DP. \r\nId: 665360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665375": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.360/2001 - CRISTIANE ALVES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.876-8, período base de 19/10/99 a 18/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.114/2002 - DÉBORA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 815.550-9, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.300.239/96 - DORVALINA NUNES DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 270.701-6, período base de 01/07/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.000/89 - HELENA FIDELIS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 519.414-7, período base de 03/02/2000 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.118/98 - JACILDA MÁXIMO DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.329-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.426/2008 - LENIVALDO VIGNOLI DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.145-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.624/2008 - LUCIANO MADUREIRA DE ALMEIDA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.416-7, período base de 31/03/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.473/2005 - MARCO ANTONIO RIBEIRO VALLE REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.249-5, período base de 09/02/2003 a 09/04/2008. \r\nProc. nº E-03/7.500.100/96 - MARIA APARECIDA RAVONI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.447-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.128/2003 - MARIA CRISTINA DA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.199-7, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/700.566/95 - MARIA CONCETTA ROMÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº239.732-1, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.500.035/96 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 245.015-3, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.177/2005 - SAULO MIRANDA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.194-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008. \r\nProc. nº E-03/802.493/94 - TELMA PONTES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.191-4, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.105/2005 - VANDERLEI BILHALVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 169.287-0, período base de 28/09/2001 a 27/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.123/98 - VANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.357-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.088/98 - VANILDA MARCILIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.453-8, período base de 01/02/2001 a 02/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.901.870/87 - FILOMENA MARIA DO ROSÁRIO SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.398-9, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.107/96 - FILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.447-3, período base de16/05/95 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.225/2008 - JANILDA PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.270-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/06/88 a 22/06/93; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nId: 665375\r\n"
        ],
        "665381": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.063/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2008 - ADL-DP, realizada em 02/09/2008. \r\nId: 665381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665394": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/078/51150/2008 - RONALDO FARIAS, RG 07.242, a partir de 01 de junho de 2007.\r\nProc. nº E-08/091/51150/2008 - ROBERTO ERNESTO PINHEIRO, RG 06.750, a partir de 09 de fevereiro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 665394\r\n"
        ],
        "665437": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2008\r\nProc. nº E-08/0091/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 665437\r\n"
        ],
        "665445": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.893/2008 - Tendo em vista o posicionamento da Coordenadoria de Aquisição de Bens e Serviços - SEPLAG, REVOGO o ato que instaurou a Carta-Convite nº 002/2008, na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 665445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665457": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " DE 23/09/2008\r\nProc. nº UERJ/5582/2008 - GERSON CANEDO DE MAGALHÃES, matrículas 00/0030758-7 (UERJ) e 006195441 (MS).\r\nProc. nº UERJ/4761/1997 - PEDRO CARLOS CIDRINI GONÇALVES, matrículas 00/0032696-7(UERJ) e 00/0111760-5 (apos. RJ).\r\nProc. nº UERJ/4721/2002 - PATRICIA MOTHE GLIOCHE BEZE, matrículas 00/0033968-9 (UERJ ) e 00001661 ( MPERJ ).\r\nProc. nº UERJ/2461/2007 - MARCIA MARIN VIANNA, matrículas 00/0034741-9(UERJ ) e 1221120 (CPII).\r\nProc. nº UERJ/4231/2008 - ELIETE GARCIA DE MELLO, matrículas 00/0034807-8 (UERJ) e 225326-8 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/9012/2002 - MARILENE DE PINHO ANDRADE LEITE, matrículas 00/0004424-8(RJ) e 09703411(apos. CM). \r\nProc. nº UERJ/7675/2008 - ELIZABETE GOES DA SILVA, matrículas 00/0034887-0 (UERJ) e 0000005880(PMM). \r\nProc. nº UERJ/7325/2008 - MARINA PEREIRA DE MENEZES, matrículas 00/0034918-3 (UERJ) e 250555-0(PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/6011/2008 - ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matrículas 00/0003628-5 (UERJ) e 035236-9(apos. PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/8711/1999 - RAUL FERREIRA NETO, matrículas 00/00005061-7 (UERJ) e 106847-7(PCRJ). \r\nProc. nº UERJ /4808/2008 - SUELY DO ESPIRITO SANTO, matrículas 00/8221-4 (UERJ) e 00/0832332-1(RJ). \r\nProc. nº UERJ/7740/2008 - ANDRÉA MOURÃO EMILIANO DE SOUSA, matrículas 00/0034851-6(UERJ) e 202418-0(PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/1895/2006 - MAGDA CONCEIÇÃO BARBOSA GOMES, matrículas 00/0034654-4(UERJ) e 1313456(UFF). \r\nProc. nº UERJ /2695/2007 - RACHEL FÁTIMA GAGLIARDI ARAÚJO, matrículas 00/0031449-2(UERJ) e 00/00034744-3(UERJ). \r\nProc. nº UERJ/6324/2008 - FILOMENA MURO, matrículas 00/0034856-5(UERJ) e 1110978(CE).\r\nProc. nº UERJ/6450/2008 - MILENA MOTA BRASIL, matrículas 00/0034875-5(UERJ) e 1535618(MS). \r\nProc. nº UERJ /2567/1999 - VERA ARAUJO DA CUNHA, matrículas 00/0256266-8(RJ) e 00/0003217-7(UERJ). \r\nProc. nº UERJ/7143/2008 - FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, matrículas 00/0034870-6(UERJ) e 1541421(MS). \r\nProc. nº E-03/10000797/1998 - MARIA DE FATIMA LOPES SANTOS, matrículas 00/0824706-6(RJ) e 00/0242221-0(RJ). \r\nProc. nº E-03/810978/2005 - QUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE NOVAES, matrículas 00/0846080-0(RJ) e 00/0920630-1(RJ). \r\nProc. nº E-03/10700138/2006 - PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0891207-3(RJ) e 00/0926294-0(RJ). \r\nProc. nº E-03/2210561/2007 - CINTHIA DOS SANTOS CORRÊA, matrículas 00/09111459-6(RJ) e 00/0915452-7(RJ).\r\nProc. nº E-03/11202591/2008 - MARIA DE NAZARÉ FELIX PITA, matrículas 00/0232419-2(RJ) e 009967-1(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10701141/2007 - MARGARETH SOUZA SILVA, matrículas 00/0936070-2(RJ) e 175277(PMVR). \r\nProc. nº E-03/10400481/2007 - DENISE DA SILVA BARRETO FERREIRA, matrículas 00/0920833-1(RJ) e 003090(PMSFI). \r\nProc. nº E-03/10700557/2007 - RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA, matrículas 00/0929799-5(RJ) e 6189(PMBP).\r\nProc. nº E-03/811700/2007 - ANA PAULA CARVALHO FORTES DA SILVA, matrículas 00/0936359-9(RJ) e 00/0826864-1(RJ).\r\nProc. nº E-03/1601490/1979 - JOSÉ LUIZ PIMENTEL, matrículas 00/0167355-7(RJ) e 00/1169614-3(RJ).\r\nProc. nº E-03/11200603/2007 - CINTIA HELENA COELHO SAMPAIO, matrículas 00/0911133-7(RJ) e 233536-2(PCRJ). \r\nProc. nº E-01/4141/2005 - MARILENE DIAS DA SILVA, matrículas 00/8106976-7(apos. IASERJ) e 12199(apos. PMSG). \r\nProc. nº E-08/606251/2006 - REJANE SIQUEIRA DE ALMEIDA MACHADO, matrículas 00/0851911-(RJ) e 238524-3(PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10001728/2007 - SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0933438-4(RJ) e 00/0841892-3(RJ). \r\nProc. nº E-03/200597/2002 - JUSSARA TRINDADE MOREIRA, matrículas 00/0239914-5(RJ) e 00/0846025-5(RJ).\r\nProc. nº E-08/200900/2008 - LAURINDA MOURA DE MELLO, matrículas 00/8105213-6(IASERJ) e 164035-8(PCRJ). \r\nProc. nº E-08/600271/2006 - MARCIA LOPES RODRIGUES, matrículas 00/0863968-4(RJ) e 235749-9(PCRJ).\r\nProc. nº E-08/201229/2008 - LUPERCIO FREDERICO CINELLI, matrículas 00/8100128-1(apos. IASERJ) e 0625874(MS).\r\nProc. nº E-08/600334/2006 - SOLANGE VISONA LIMA, matrículas 00/0286895-8(RJ) e 00/0863772-0(RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 665457\r\n"
        ],
        "665459": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.063/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 532/2005, referente à execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, objeto do processo nº E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nId: 665459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665487": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.935/2006 - RECONHEÇO a divida de exercício anterior relativa ao auxilio doença da servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA GIRARDI no valor de R 1.243,04 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 665487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665502": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/36.405/2008 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.929-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.553/2008 - ANDERSON DUARTE DA MATTA, Professor I - Quimica, mat. 00/0224.120-6, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.317/2008 - CATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.393-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.188/2008 - EDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS, Agente Administrativo, mat. 00/0224.472-1, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.142/2008 - ELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA, Professor I - Educação Artistica, mat. 00/0222.647-0, período base de 31.08.2000 a 29.08.2005.\r\nProc nº E-26/36.078/2008 - ELIZABETH DA COSTA RESENDES, Agente Administrativo, mat. 00/0223.869-9, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.235/2008 - EVERSON NERI FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.551-2, período base de 07.07.2003 a 05.07.2008.\r\nProc nº E-26/77.109/2003 - GUILMAR CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.900-5, período base de 01.04.2003 a 30.03.2008.\r\nProc nº E-26/36.080/2008 - JAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.261-8, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.274/2008 - LEANDRO DA SILVA DE FARIAS, Operador de Micro, mat. 00/0224.369-9, período base de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\nProc nº E-26/79.714/2004 - LÉLIO EDUARDO ALVES DA SILVA, Professor I - Musica - Instr.de Sop, mat. 00/0220.595-3, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc nº E-26/36.145/2008 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO, Instrutor Tornearia Fresag, mat. 00/0223.183-5, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\nProc nº E-26/36.141/2008 - PAULO ROMBOLI, Professor I Informática Educati., mat. 00/0223.405-2, período base de 19.09.2002 a 17.09.2007.\r\nProc nº E-26/72.794/2002 - RICARDO GARCIA VICENTE, Técnico de Contabilidade, mat. 00/0822.873-6, período base de 26.06.2003 a 24.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.325/2008 - ROBSON RIBEIRO SEPULCRO, Instrutor I - Informática, mat. 00/0221.972-3, período base de 18.05.1999 a 16.05.2004.\r\nProc nº E-26/35.857/2005 - ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, Professor I - Espanhol, mat. 00/0220.028-5, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/74.607/2003 - SILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, Professor I - Educação Fís. Dança Moderna , mat. 00/0220.975-7, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.316/2008 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0224.449-9, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-26/36.144/2008 - FABIANA FATIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA, Supervisor Educacional, mat. 00/0223.871-5, período base de 13.09.1996 a 11.09.2006.\r\nProc nº E-26/36.264/2008 - MARCOS MIRANDA CORREIA, Professor I - Educação Fís. Natação, mat. 00/0221.015-1, período base de 02.07.1998 a 29.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 665502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665503": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-08/221.576/2008 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, da servidora MARLI DOS SANTOS MACEDO, Professor I, matrícula nº 0224621-3, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 665503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665507": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2008\r\n, RG 70723 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nRG 70721 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, RG 58954 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, RG 70839 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 665507\r\n"
        ],
        "665508": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso nº E-21/951078/2008 - GILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861519-7 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa, da sanção de 31 (trinta e um) dias de suspensão, conforme o contido nas fls. 12 do processo em referência, apenso ao processo nº E- 21/905174/2005.\r\nId: 665508\r\n"
        ],
        "665516": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/60.331/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2008, referente a aquisição de materiais de expediente, cujo objeto foi adjudicado em favor das firmas: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, lotes 01, 02, 08 e 09, no valor de R 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA, lotes 03, 04, 05, 06 e 07, no valor de R 18,28 (dezoito reais e vinte e oito centavos); e RC SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, lote 10, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), perfazendo o total de R 3.880,78 (três mil oitocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 665516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665524": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.09.2008\r\nProcesso nº 00-2008/078.354-6. EMPRESA: N C COMERCIAL DE PARAIBA DO SUL LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 665524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665528": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 50.000,00 (cinquentaCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 665528\r\n"
        ],
        "665532": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000332/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a DULCINEA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, viúva do extinto servidor JORGE DE SOUZA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.145.520-1, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nProcesso nº E-09/000332/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a ELISSANDRA RESENDE MORAES, companheira do extinto servidor UIRANY VIEIRA DE LIMA, Técnico Policial de necropsia de 1ª classe, matrícula nº 178.913-0, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nProcesso nº E-09/000301/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a THEREZA MARIA PEREIRA DE LIMA, viúva do extinto servidor ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula nº 700.963-2, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 665532\r\n"
        ],
        "665537": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2008 \r\nCARMEM MARIA PINTO DA ROCHA VASCONCELOS odo de 13.08.99 a 10.08.2004.\r\nId: 665537\r\n"
        ],
        "665543": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " Oficial de Fazenda “A”,odo de 07.12.2001 a 05.12.2006.\r\nCÉLIA DE JESUS SILVA ROCHA, relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nPRÊMIO.\r\nAgente de Fazenda “B”, Concedo 06 (seis) meses de licençaperíodo de 05.09.95 a 16.09.2005.\r\nId: 665543\r\n"
        ],
        "665545": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "Processo nº E-04/190.445/2008 - VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.586-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 06.01.78 a 02.09.80, no total de 967dias de efetivo exercício. \r\nProcesso nº E-04/214.230/2008 - NEWTON MATOS DE LIMA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.867-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos 01.01.65 a 17.11.65; 25.11.65; 01.09.75 a 31.10.75; 01.11.75 a 28.02.77; 06.06.79 a 30.04.80 e de 03.04.81 a 03.11.81, no total de 1409 dias de efetivo exercício. \r\nId: 665545\r\n"
        ],
        "665549": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "JORGE ANTONIO DA SILVA SANTANA, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas de 1992, 1993 e 1994.\r\nId: 665549\r\n"
        ],
        "665552": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "Processo nº E-04/205.958/73 - HILDENIR DE OLIVEIRA CHAVES, Técnico de Controle Interno “A”, matrícula nº 0.138.211-8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16.06.98, publicado no D.O. de 23.06.98 que concedeu 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 22.01.68 a 19.01.73, 20.01.73 a 18.01.78, 19.01.78 a 18.01.83, 19.01.83 a 17.01.88, 18.01.88 a 16.03.93 e de 17.03.93 a 15.03.98, no total de 1095 dias.\r\nId: 665552\r\n"
        ],
        "665557": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2008\r\nProc. nº E-03/300.010/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 15/09/2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 665557\r\n"
        ],
        "665562": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-09/5343/0006/20008 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor PAULO CESAR CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.654-5, publicada no D.O. nº 132 de 21/07/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 09/010102/1404/2004.\r\nDE 18.09.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25, “b”, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 665562\r\n"
        ],
        "665563": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2008\r\n*Processo nºE-11/0005/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação fixa, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n*Processo nºE-11/0007/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação de longa distância, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 665563\r\n"
        ],
        "665568": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-09/000444/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a EUNICÉA DINIZ DE AZEVEDO, companheira do extinto servidor GERALDO RIBEIRO AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.073.707-0, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\nProcesso nº E-09/000447/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a HELENA OLIVEIRA DA CRUZ, companheira do extinto servidor RUBEM MONTEIRO, Investigador Policial de 2ª classe, matrícula nº 156.520-9, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\nProcesso nº E-09/000448/1714/2008 - INDEFIRO o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a MARIA ELENA APARECIDA BARBOSA DE MORAES MARTINS, viúva do extinto servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARTINS, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, matrícula nº 610.910-2, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo RIOPREVIDÊNCIA. \r\nId: 665568\r\n"
        ],
        "665584": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2008\r\nProcesso nº E-12/661191/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2008, a favor da empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA, no valor total deR 4.490.400,00.\r\nId: 665584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665591": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Luis Antônio da Cruz Pinheiro\r\nLeia-se: Luiz Antônio da Cruz Pinheiro\r\nId: 665591\r\n"
        ],
        "665592": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "o autorizo publicado no Diário Oficial em 01.03.2007, através do Proc. n° E-13/10/2007, no sentido de que conste a lotação correta dos servidores ANTONIO JOSÉ MELLO GALDINO, RG 917.689-5, ROSEMBERG ALVES DESUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nId: 665592\r\n"
        ],
        "665593": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " dos servidores estaduais do CBMERJ, AMILTON LIBANIO DA CRUZ, RG nº 12.288 e ELSON para a Corregedoria Geral Unificada, da SESEG.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, SIDNEY DA SILVA NUNES, RG 67.296 para a CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, ROZIMERY DOS SANTOS, matrícula nº 5.021.338-8 para a PGE.\r\ndo servidor estadual da SEAPPA, LUIZ ROBERTO CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 198.991-2, para a IEF/RJ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual da SEPLAG, GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE MATTOS, matrícula nº 285.132-7, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual da SERLA, FRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, matrícula nº 25/360.644-9, para a FEEMA.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, RIVALDO DA SILVA, matrícula nº 0.236.878-5, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.\r\nId: 665593\r\n"
        ],
        "665631": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " , sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 665631\r\n"
        ],
        "665632": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2008\r\nId: 665632\r\n"
        ],
        "665675": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.817-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 08/08/2002 e 20/09/2007.\r\nProc. nº E-04/444.340/1987 - EMILIA SUCHMACHER, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.189-7 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 10/10/2002 a 27/11/2007.\r\nId: 665675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665707": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-12/661606/2008 - DEFIRO o auxílio natalidade do servidor WANDERLEY MORAES MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula 291518-9.\r\nId: 665707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665708": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no parcelamento dos processos abaixo relacionados: \r\n, o pedido formulado por Inscrição nº 43/074426-A.\r\nJOANNA D'ARC MOREIRA DA COSTA - DEFIROFERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA,Inscrição nº 37/088489-B.\r\na Certidão de Tempo de ServiçoContribuição nº 37/2004, expedida em 29.01.2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente à ANA LUCIA FREIRE DIAS.\r\nFRANCISCO PIRES LAVOR - AUTORIZOHILDA GOMES LAVOR, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nDALVA DA SILVA MARCOS - AUTORIZOREGINA DA SILVA MARCOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n- AUTORIZO, o cancelamento da Inscrição nº 43/022255-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n, o cancelamento da Inscrição nº 35/029368-B, em nome de VALERIA MARIA MARTINS, com reversão e pagamento de crédito de reversão de cotas em atraso para a coleção C.\r\n, o cancelamento da inscrição nº 43/045598-A, em nome de IZALTINA BAPTISTA FERNANDES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n, o cancelamento da Inscrição nº 35/047647-B, em nome de NILZA MARINHO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n, o pagamento de crédito de reversão em favor de VERA LUCIA DE ANDRADE, Inscrição nº 35/052423-B.\r\nHERCULANO DELPHINO NUNES - AUTORIZO, o cancelamento da Inscrição nº 35/069508-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nVALERIANO PEREIRA LIMA - AUTORIZO, o cancelamento da Inscrição nº 43/026872-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nALIX DE CASTRO ALMEIDA - AUTORIZO, o cancelamento da Inscrição nº 45/070995-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n, o cancelamento da inscrição nº 43/038417-A, em nome de THERESA DE JESUS DUARTE TABORDA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nPEDRO AMERICO DA SILVA - AUTORIZO, a mudança de prefixo da Inscrição nº 38/080597-B/O, em nome de para 66/080597-B/O.\r\nGODOFREDO CESAR DE MATTOS. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 45/088031-B, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nNOELIA MARIA DA SILVA - AUTORIZO, a mudança de prefixo da Inscrição nº 38/088692-A, em nome de para 66/088692-A.\r\nODILON GONÇALVES NEVES - INDEFIROMARIA ALICE MARTINS NEVES e EMMANUEL MARTINS NEVES.\r\nId: 665708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665754": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.08.2008\r\nProcesso n° E-02/001737/2008\r\nOnde se lê: SÍLVIO JOSÉ ELIAS GALVÃO\r\nLeia-se: SÍLVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nId: 665754\r\n"
        ],
        "665755": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2008\r\ndos processos abaixo relacionados:\r\nLYGIA MARIA ROCHA DE MORAES ROSA.\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/092187-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 45/043948-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 35/055530-A. \r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 45/063188-A.\r\no pedido formulado por Inscrição nº 43/073876-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/078568-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/080037-A.\r\nDEFIROVERA LUCIA GARCEZ DE BARROS SILVA, Inscrição nº 43/082830-A.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 43/083036-A.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/088140-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 37/092973-B\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/087909-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/212136-A.\r\nAUTORIZO o pagamento de crédito de reversão em favor de YVONNE PEREIRA DA COSTA,Inscrição nº 30/050342-A.\r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a setembro/2008 e 13º de 2008, em favor de ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Inscrição nº 35/055189-C.\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/065016-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nALINAZOR MORAES DE AZEREDO - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/024789-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nId: 665755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665777": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\nMARIANA TRINDADE BAPTISTA, matr. nº 25080-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 10/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTASSO DE LARA DONATO, matr. nº 27083-5 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nSANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 06/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nNADIA DE LEMOS MIGUEL, matr. nº 5088-0 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nMARCUS PEIGAS PACHECO, matr. nº 7499-7 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 08/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 665777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665778": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 14/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NILDA SOARES DE CARVALHO Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 327/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004.\r\nDE 22.09.2008\r\na contar de 13/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 335/2004, publicada no D.O. de 09/12/2004.\r\na contar de 10/09/2008, os proventos mensais da inativa RUTH PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº , aposentada através da Portaria SRH nº 550/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008.\r\na contar de 26/08/2008, os proventos mensais da inativa MARIA AUXILIADORA JEUNON SOUSA, aposentada através da Portaria SRH nº 518/2008, publicada no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 665778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665787": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.476/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.2008, do servidor FRANCISCO DEOLINDO GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.545.\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-33/209.131/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.09.2008, do servidor ADILSON CARVALHO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.276.\r\nProc. nº E-17/200.688/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.09.2008, do servidor ANTÔNIO GUMIERO, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.595.\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-17/202.038/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.09.2008, do servidor PAULO DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/55.554.\r\nId: 665787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665800": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-01/400651/08 - S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400770/08 - MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA- ME\r\nProc. nº E-01/400783/08 - RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400805/08 - TRIAL ENGENHARIA LTDA \r\nProc. nº E-01/400839/08 - TECNOSONDA S/A \r\nProc. nº E-01/400847/08 - TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA\r\nProc. nº E-01/400870/08 - WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400881/08 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\nProc. nº E-01/400899/08 - ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400914/08 - CÂMARA DE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400915/08 - T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\nProc. nº E-01/400925/08 - PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA\r\nProc. nº E-01/400938/08 - EXTENCION COMERCIAL LTDA\r\nProc. nº E-01/400939/08 - FAZENDA VERDE HURTIFRUTI LTDA \r\nProc. nº E-01/400940/08 - GIVER ENGENHARIA LTDA \r\nProc. nº E-01/400942/08 - LAVANDERIA MILÊNIO LTDA\r\nProc. nº E-01/400944/08 - GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/400949/08 - SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400943/08 - LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0017/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Capital Social e Patrimônio Líquido). Conforme Proc. nº E-01/ 401270/07. DEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 665800\r\n"
        ],
        "665801": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nº E-04/060.081/89 -- LUCILENA GUARALDI GOMES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.799-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, nos períodos de 07.04.72 a 20.07.86, 21.07.86 a 19.07.91 e de 20.07.91 a 17.07.96, no total de 545 dias.\r\nId: 665801\r\n"
        ],
        "665806": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-26/80033/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SENAC/ARRJ, que tem como objeto, capacitação dos docentes do ensino médio, utilizando a metodologia de ensino a distância - EAD, no valor de R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 665806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665815": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-04/490875/1991 - WALNEY SANTOS SOUZA, Motorista, matr. nº 24/002.091-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pelo servidor de 23.10.1980 a 22.10.1995, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/300223/2008 - EDNA HELENA DA SILVA, matr. nº 24/001.085-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.08.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/308166/2008 - JOSÉ PEDRO DIAS SACRAMENTO, matr. nº 24/001.756-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 26.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 665815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665818": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-21/947053/2008 - MÁRCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824424-6 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.05.2008, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008 - D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso nº E-21/930046/2008 - CARLOS ALVES DA FONSECA, RG 77374 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930093/2008 - EDSON DE OLIVEIRA LOPES, RG 43365 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-21/930051/2008 - LUIS HENRIQUE BARROS DE FREITAS, RG 63570 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930054/2008 - CESAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO, RG 63567 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930058/2008 - MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR, RG 80040 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930060/2008 - RODRIGO DA SILVA FRANCISCO, RG 67354 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930061/2008 - ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, RG 75648 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930078/2008 - RALPH SAMPAIO MENDONÇA, RG 65578 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930083/2008 - THONY WALLEN NUNES DA SILVA RG 65578 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930084/2008 - MÁRCIO DUTRA DE MELO, RG 80013 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930086/2008 - SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG 59306 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930088/2008 - RENATO ALMEIDA DE AZEVEDO RG 51495 - DEFIRO- o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930092/2008 - DANIEL CARVALHO, RG 75876 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/930130/2008 - LEONARDO DA SILVA BATISTA, RG 61333 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 665818\r\n"
        ],
        "665821": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-26/052.429/2005 - Divulga a relação dos servidores considerados aptos no estágio probatório, conforme avaliação funcional. \r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\n10557-7\r\nAdemir Ribeiro Manhães\r\nAuxiliar Operacional\r\n10559-3\r\nAlberto dos Santos Barreto\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10617-9\r\nAlcilene Andrade dos Santos Lopes\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10512-2\r\nAlcimar das Chagas Ribeiro\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10624-5\r\nAlexsandro Cordeiro de Azevedo\r\nTécnico Profissional\r\n10604-7\r\nAlex Cerqueira Barbosa\r\nTéc. Administrativo\r\n10601-3\r\nAlexandre Gomes Sampaio\r\nTécnico Profissional\r\n10600-5\r\nÁlvaro Gonçalves de Barros\r\nTécnico Profissional\r\n10458-8\r\nAna Paula Antônio Dantier Soares\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10612-0\r\nAna Paula de Lima Caputo de Freitas Martins de Souza\r\nTécnico Administrativo\r\n10489-3\r\nDelgado da Costa\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10447-1\r\nAna Paula Ribeiro Costa\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10445-5\r\nAna Paula Tavares Braga\r\nTécnico Administrativo\r\n10488-5\r\nAnabela Porto Rosa\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10503-1\r\nAndréia Francisca Riter Netto\r\nTécnico Profissional\r\n10509-8\r\nÂngela Maria Paes Gomes\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10540-3\r\nAntônio Carlos Manhães de Souza\r\nAuxiliar Operacional\r\n10519-7\r\nAntônio Carlos Pinto\r\nTécnico Administrativo\r\n10610-4\r\nAntonio Gabriel Barreto Gomes\r\nTécnico Administrativo\r\n10456-2\r\nAntônio Pereira de Souza\r\nTécnico Profissional\r\n10634-4\r\nBeatrice Senechal de Goffredo Peralva\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10597-3\r\nBruna Lomba Dias\r\nTécnico Profissional\r\n10618-7\r\nBruno de Souza Barcelos\r\nAuxiliar Operacional\r\n10556-9\r\nCarlos Antônio da Penha\r\nAuxiliar Operacional\r\n10483-6\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Miranda\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10562-7\r\nCarlos Eduardo Rosa dos Santos\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10490-1\r\nCláudia Maria Costa de Almeida\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10564-3\r\nMarcos Gomes Henrique\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10466-1\r\nConceição Custódio dos Santos\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10599-9\r\nCristiano Moço Ferreira\r\nTécnico Profissional\r\n10457-0\r\nDarcilane de Azevedo Rocha\r\nTécnico Profissional\r\n10495-0\r\nDébora Borges Domingos\r\nTécnico Administrativo\r\n10437-2\r\nDenise Francisca Lacerda\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10526-2\r\nDetony José Calenzani Petri\r\nTécnico Profissional\r\n10546-0\r\nDomingos Darque Francisco de Assis da Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\n10560-1\r\nEdemilson Borges Ramos\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10606-2\r\nEderval Gomes Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\n10448-9\r\nEdilane Carneiro dos Santos\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10439-8\r\nEdson Costa Terra\r\nTécnico Administrativo\r\n10518-9\r\nEduardo Teixeira Pinheiro\r\nTécnico Administrativo\r\n10530-4\r\nEliezer Dutra Gonçalves\r\nTécnico Profissional\r\n10465-3\r\nElizabeth Cordeiro da Silva\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10459-6\r\nEloene Alexandrino Bernardo\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10605-4\r\nÉrica Martins Soares\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10499-2\r\nErnande Elias Ribeiro\r\nTécnico Profissional\r\n10593-2\r\nEvacyra Viana Peixoto\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10508-0\r\nFábio Reis da Costa\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10464-6\r\nFelipe Mcauchar\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10522-1\r\nFernanda Sorem Montrezor\r\nTécnico Administrativo\r\n10529-6\r\nGiselle Azevedo Pinto\r\nTécnico Profissional\r\n10481-0\r\nGustavo Luna Louvem\r\nTécnico Profissional\r\n10553-6\r\nHeuzenil Souza Cordeiro\r\nAuxiliar Operacional\r\n10505-6\r\nJackson Luiz Martins Godinho\r\nMotorista\r\n10497-6\r\nJader Zacharias Freitas\r\nTécnico Profissional\r\n10543-7\r\nJoão Batista Tavares de Souza\r\nAuxiliar Operacional\r\n10554-4\r\nJoão Carlos Tonheres Paes\r\nAuxiliar Operacional\r\n10551-0\r\nJoão Marcelo de Santana Santos\r\nAuxiliar Operacional\r\n10602-1\r\nJoão Tavares de Souza Filho\r\nMotorista\r\n10521-3\r\nJorge do Amaral da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\n10548-6\r\nJosé Antônio dos Santos Maciel\r\nAuxiliar Operacional\r\n10480-2\r\nJosé Maurício da Silva\r\nTécnico Profissional\r\n10608-8\r\nJosé Renato Costa Caiado\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10545-2\r\nJosé Ricardo Mendonça França\r\nAuxiliar Operacional\r\n10500-7\r\nJosias Alves Machado\r\nTécnico Profissional\r\n10507-2\r\nJosilane Vicente da Silva\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10627-8\r\nJosué Barbosa Martins\r\nAuxiliar Operacional\r\n10496-8\r\nJulio Cezar de Meirelles\r\nTécnico Profissional\r\n10631-0\r\nJuvan Alves de Oliveira\r\nAuxiliar Operacional\r\n10531-2\r\nLeandro de Souza Vieira\r\nTécnico Profissional\r\n10516-3\r\nLilia Elizabeth Ribeiro\r\nTécnico Administrativo\r\n10613-8\r\nLuciana Viana da Silva Gomes\r\nTécnico Administrativo\r\n10493-5\r\nLuciano Grillo de Almeida\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10541-1\r\nLuis Augusto Menezes da Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\n10527-0\r\nLuiz Fernando Rosa Mendes\r\nTécnico Profissional\r\n10446-3\r\nFrancisca Romana Samary de Andrade\r\nTécnico Administrativo\r\n10561-9\r\nManoel Carlos de Sousa\r\nAuxiliar Operacional\r\n10598-1\r\nMárcia Maria Alexandre de Azevedo\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10455-4\r\nMárcia Regina Peruzzi Caetano\r\nTécnico Administrativo\r\n10535-3\r\nMárcio Kleber de Souza Freitas\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10478-6\r\nMárcio Toledo Barreto\r\nTécnico Administrativo\r\n10550-2\r\nMarco Amaro Pinto Ribeiro\r\nAuxiliar Operacional\r\n10626-0\r\nMarcos Gonçalves Soares da Conceição\r\nMotorista\r\n10453-9\r\nMarcos Luiz Rebouças Bastiani\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10492-7\r\nMarcus Antônio Pessanha Barreto\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10615-3\r\nMaria Aparecida Madeira Aguiar\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10514-8\r\nMaria de Lourdes Amaral Bernardino\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10523-9\r\nMaria Edmea da Costa Terra\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10614-6\r\nMaria Lucia Saldanha Pereira da Silva\r\nTécnico Administrativo\r\n10438-0\r\nMarta Valéria Lanunce\r\nTécnico Administrativo\r\n10539-5\r\nNadson Quintanilha Couto\r\nMotorista\r\n10555-1\r\nNaulin Alves da Silva\r\nAuxiliar Operacional\r\n10491-9\r\nOrlando Augusto Melo Junior\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10538-7\r\nPaloma Gonçalves Rodrigues da Silva\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10501-5\r\ndos Santos Silva Barreto\r\nTécnico Profissional\r\n10536-1\r\nPatrícia Mouta Prado\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10633-6\r\nPaulo César Gomes de Oliveira\r\nTécnico Profissional\r\n10547-8\r\nPaulo César Paes Fernandes\r\nAuxiliar Operacional\r\n10544-5\r\nPaulo Roberto Bernardo Laurindo\r\nAuxiliar Operacional\r\n10441-4\r\nPedro Alves Cabral Filho\r\nTécnico Administrativo\r\n10552-8\r\nPedro Luiz Fernandes Brasil\r\nAuxiliar Operacional\r\n10603-9\r\nRachel Quintanilha Bense Bicock\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10549-4\r\nRegina Célia Alves da Silva Macedo\r\nAuxiliar Operacional\r\n10609-6\r\nRicardo Benjamim Machado Alves\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10504-9\r\nRicardo Luiz Câmara Guerreiro\r\nTécnico Profissional\r\n10635-1\r\nRita de Cássia Boa Morte Monteiro\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10534-6\r\nRita Maria Guimarães da Silva\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10436-4\r\nRoberto Botelho Salles\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10625-2\r\nRodrigo Trindade Rodrigues\r\nTécnico Profissional\r\n10443-0\r\nRogério Mauricio Fernandes Pessanha\r\nTécnico Administrativo\r\n10482-8\r\nRonaldo Quintanilha Gomes\r\nTécnico Profissional\r\n10487-7\r\nRonan da Silva Carneiro\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10513-0\r\nRoosevelt de Oliveira Batista\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10498-4\r\nRosa Cristina Carvalho Barbosa Alves\r\nTécnico Profissional\r\n10558-5\r\nRosana Assis Barboza\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10517-1\r\nRosana Regis Pinto\r\nTécnico Administrativo\r\n10506-4\r\nRosangela Barbosa de Almeida\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10515-5\r\nRosangela da Silva Cavalcante\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10542-9\r\nSérgio Américo Ribeiro Morais\r\nAuxiliar Operacional\r\n10596-5\r\nSilvio José Elia Galvão\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10632-8\r\nSueli Rosa Marins\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10462-0\r\nTatiana do Nascimento Chagas\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10533-8\r\nUlyan Carlos Vergolino do Nascimento\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10467-9\r\nValdinéia Estephanele Pinto\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n10479-4\r\nVângela Maria Pereira Lopes Soares\r\nTécnico Administrativo\r\n10532-0\r\nVanilda Ribeiro de Souza\r\nTécnico Profissional\r\n10611-2\r\nVerônica Rodrigues Lanes\r\nTécnico Profissional\r\n10524-7\r\nVitor Sousa Freitas\r\nTécnico Administrativo\r\n10454-7\r\nVivian Fernandes Pereira\r\nTécnico Administrativo\r\n10450-5\r\nAlcemi Cerqueira Viana\r\nAuxiliar Operacional\r\n10494-3\r\nFelipe Moussallem\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10485-1 \r\nRodrigues Maia\r\nTécnico de Nível Superior\r\n10449-7\r\nPinheiro de Faria \r\nTécnico Administrativo\r\n10440-6\r\nEduardo Furtado de Mendonça\r\nTécnico Administrativo\r\n10463-8\r\nMarina Gomes Vianna\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10462-0\r\nTatiana do Nascimento Chagas\r\nAuxiliar Téc. Administrativo\r\n10486-9\r\nValentina Nogueira Morais Martins\r\nTécnico de Nível Superior\r\nId: 665821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665847": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 30.07.2008\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 068.758-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.01.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005.\r\nEngenheiro, Classe G, matrícula nº 068.758-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005, ficando sem efeito o despacho de 23.11.2007, publicado no Diário Oficial de 11.12.2007.\r\nDE 08.09.2008\r\n- JOSIMAR DE ALMEIDA CABRAL. AUTORIZO.\r\nId: 665847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665848": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-02/001.680/2008 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 868.813-7. AUTORIZO.\r\nId: 665848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665865": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.332/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 26/2008, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO BAIRRO CARAMUJO, COM UMA EXTENSÃO DE 138,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do processo nº E-17/203.226/2007, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 17.08.2008, passando seu término para 15.10.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008. \r\nId: 665865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665867": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2008\r\nProc. nº E-03/11203395/2008 - LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 810.999-3.\r\nProc. nº E-03/3910133/2008 - ROSELENE EVARISTO DOS SANTOS, Servente II, matrícula 1.203.698-4.\r\nProc. nº E-03/4610263/2008 - ERINEA MARTINS MEIRELLES, Professor Docente II, matrículas 143.139-4 e 1.167.103-9.\r\nProc. nº E-03/10500742/2008, WILLY ORTIZ DE OLIVEIRA Professor Docente I, matrículas 826.349-3 e 839.306-8. \r\nProc. nº E-03/10500624/2008, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 839.299-5 e 826.342-8. \r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES ACIMA. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n23.07.2008\r\nProc. nº E-03/3510018/2008 \r\nOnde-se lê:\r\nEBER JARDIM RAMALHO, Professor ,matrícula 825739-6.\r\nLeia-se:\r\nEBER JARDIM RAMALHO, Professor, matrículas 825739-6 e 934.280-9.\r\nD.O. 01.08.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2008\r\nProc. nº E-03/4410015/2008\r\nOnde-se lê:\r\nISAIAS ALVES LEÃO, Professor, matrícula 928.899-4.\r\nLeia-se:\r\nISAIAS ALVES LEÃO, Professor, matrículas 928.899-4 e 825.811-3.\r\nId: 665867\r\n"
        ],
        "665869": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-26/32.116/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de UBIRATAN ALVES DE SOUZA, Artífice - Servente Pedreiro, matrícula nº 224.429-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 665869\r\n"
        ],
        "665885": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.008,00 - NE 00755/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.564,70 - NE 00757/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 589,00 - NE 00758/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 35.215,26 - NE 00756/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERV.ELETRIC, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 10.978,11, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 665885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665897": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-19/100.315/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93 em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., para execução das obras/serviços de recuperação dos blocos do Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ, no valor de R 7.014.291,07 (sete milhões, quatorze mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos), nos termos da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2008.\r\nId: 665897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665907": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/0324/1714-2008 - Jolherme de Souza Azevedo, CIC 129.964.837-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Jolherme de Souza Azevedo, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/04569/1702-2008 - Marcio Sucupira Contino, CIC 444.107.787-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Marcio Sucupira Contino, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0323/1714-2008 - Sandra da Silva Pereira, CIC 625.579.987-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Sandra da Silva Pereira, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5333/1702-2008 - Marilda Carvalho Rebelo, CIC 859.681.475-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Sandra da Silva Pereira, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/120420-2008 - Walter Soares Dias, CIC 859.886.697-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Walter Soares Dias, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/05396/1702-2008 - Verônica dos Santos Soares, CIC 003.034.417-47 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Verônica dos Santos Soares, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/04698/1702-2008 - Carlos Alberto Menezes Valente, CIC 778.058.287-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Carlos Alberto Menezes Valente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0341/1714-2008 - Maria Jose Alves Barbosa, CIC 721.155.807-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria Jose Alves Barbosa, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/05279/1702-2008 - Maria do Socorro da Silva Monteiro, CIC 315.910.277-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria do Socorro da Silva Monteiro, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-01/144121-2008 - Maria Soares dos Santos, CIC 644.501.717-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Maria Soares dos Santos, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0322/1714-2008 - Ivone Helena de Aguiar Mello, CIC 383.657.827-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Ivone Helena de Aguiar Mello, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0336/1714-2008 - Tânia Regina Carvalho de Freitas, CIC 297.727.457-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Tânia Regina Carvalho de Freitas, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0328/1714-2008 - Luiz Roberto Moreira da Silva, CIC 601.850.907-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Luiz Roberto Moreira da Silva no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0315/1714-2008 - Sheila Maria Carvalho Fernandes, CIC 736.894.757-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Sheila Maria Carvalho Fernandes no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/06873/1702-2008 - Eduviges Rosa Miranda, CIC 028.797.117-11 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Eduviges Rosa Miranda no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/04233/1702-2008 - Adélia Maria Andrade do Nascimento, CIC 549.131.367-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Adélia Maria Andrade do Nascimento no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0353/1714-2008 - Lia Dalva Moreira da Costa, CIC 217.084.107-59 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Lia Dalva Moreira da Costa no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0340/1714-2008 - Carlos Eduardo Amaro, CIC 030.337.277-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Carlos Eduardo Amaro no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6659/1702-2008 - Rosane Tavares de Oliveira, CIC 838.998.557-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor de Rosane Tavares de Oliveira no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-09/7855/1702-2005 - Daniel Lopes Figueiredo, matr. 177.291-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2005, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/223.186-2007 - Sidnei Ribeiro, matr. 1.178.846-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2007, no valor de R 461,97 (quatrocentos sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/222.431-2007 - Luiz Fernando Moura, matr. 257.573-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2006, no valor de R 491,59 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1027/1702-2005 - José Augusto Fernandes de Matos, matr. 171.441-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 1999, no valor de R 150,97 (cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/600488-2005 - Tubiraci Pinto Alves, matr. 140.496-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2004, no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/221.497-2008 - Edivan Rodrigues dos Reis, matr. 1.121.562-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2005 e 2006, no valor de R 1.208,23 (hum mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos).\r\nDE.22.09.2008\r\nProc. nº E-09/01017/1704-2001 - Itapegipe Comercio e Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/0052/1048-2002 - Nacional Refeições Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nId: 665907\r\n"
        ],
        "665908": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-03/1.310.115/2002 - CARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.142-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 04.03.2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.229/2007 - MIRIAM FLORENCIO DE OLIVEIRA FÉLIX, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.125-2. Torno sem efeito o despacho de 16.05.2008, publicado no D.O. de 21.05.2008, que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da publicação.\r\nId: 665908\r\n"
        ],
        "665913": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-26/81.098/2007 - Defiro o abono de permanência do servidor PAULO CESAR DE CASTRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.983-5.\r\nId: 665913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665948": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-17/100.606/2008 - Reconheço a Dívida no valor total de R 190,20 (cento e noventa reais e vinte centavos), a favor da Empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., referente ao PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À RUA TREZE DE MAIO, Nº 77 - CENTRO/CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nId: 665948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665949": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2008\r\nProcesso nº E-17/165.025/2007 - Reconheço a Dívida no valor total de R 12.940,00 (doze mil novecentos e quarenta reais), a favor da SANEMAT - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., referente ao “FORNECIMENTO DE 1.135 LUVAS F.F / AÇO TRIPARTIDA DN 100 E 21 LUVAS F.F AÇO TRIPARTIDA DN 300 - ITENS 03 E 04.\r\nId: 665949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665962": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVistos e examinados os presentes autos, acolho a manifestação do CPDAP às fls.347, bem como o parecer da ASJUP às fls. 349/350 e , com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 anular o Pregão Eletrônico nº 027/2007, consequentemente, anular o Contrato IO nº 09/08 firmado com a Empresa MNI Telecomunicações Ltda. e pela realização de um novo procedimento licitatório.\r\nVistos e examinados os presentes autos, acolho parecer da ASJUP às fls. 228/230 e , com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/1993 anular a Tomada de Preços nº 002/2008, bem como, pela realização de um novo procedimento licitatório.\r\nId: 665962\r\n"
        ],
        "666012": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3010071/2008 - ERCILIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula 804.487-7.\r\nProc. nº E-03/7710170/2008 - SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente, matrícula 5003755-5. \r\nProc. nº E-03/3410037/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, Professor Orientador Educacional, matrículas 195016-1 e 29758-0.\r\nProc. nº E-03/10500622-A/2008 - RONALDO GRANDINI CALVO, Professor Docente I, matrículas 0081922-7 e 0097261-2. \r\nProc. nº E-09/006553/2008 - RICARDO SILVA SERAPHINI, Inspetor de Policia, matrícula 257.410-1. \r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES.\r\nId: 666012\r\n"
        ],
        "666061": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-11/309/2008 - MÁRCIA MOURA DA SILVA, matrícula nº 859.828-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-11/418/2008 - RENATA BARRA DE ANDRADE, matrícula nº 944.091-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 666061\r\n"
        ],
        "666081": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 08.09.2008\r\n, Técnico de Radiologia, classe A, matr. 08/105.273-0 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08.01.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.09.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.391-0. \r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/100.839-3.\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.09.2008\r\nProcs. nº E-08/201.519/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nDivisão de Farmácia da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/106.149-1. \r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8.\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.153-5.\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/107.207-6.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.571-6.\r\nServiço de Patologia Clínica da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico:\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/103.641-0.\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/013.644-4.\r\nProc. nº E-08/201.520/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório de Madureira do Departamento Ambulatorial do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nDivisão de Farmácia da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Farmacêutico, classe A, matr. 08/107.049-2.\r\nServiço de Patologia Clínica da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêtico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.222-5.\r\nTécnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.227-4.\r\nServiço de Ginecologia da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.393-1.\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.658-7.\r\nMARIA, Massagista, classe A, matr. 08/100.980-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio- Diagnóstico e Terapêutico do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Médico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.313-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2008\r\nALICEA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.269-6, do Serviço de Pediatria da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório Central da Divisão de Pacientes Externos do Departamento de Enfermagem do Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 666081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666107": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/2447/1507/2008 - Denise Gutman Almada, matr. nº 860.420-9 - período base: 28/02/01 a 26/02/06 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/19496/1165/2008 - Edmilson Ferreira Pinheiro, matr. nº 289.681-9 - período base: 03/02/01 a 01/02/06 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1683/1510/2006 - Marcio José Torres Peçanha, matr. nº 806.481-8 - período base: 17/02/01 a 15/02/06 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/040/1151/2008 - Ruan José dos Santos Souza, matr. nº 872.178-9 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18956/1079/2008 - Vania Lucia Pinto Rocha, matr. nº 264.070-4 - período base: 12/10/02 a 10/10/07 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0056/1237/2008 - Moysés da Silva Ramos, matr. nº 819.536-4 - período base: 15/01/03 a 17/04/08 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2008\r\nPÁGINA 06 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/09/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/17035/1907/2008 \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1703/1907/2008 \r\nId: 666107\r\n"
        ],
        "666123": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa LS DA SILVA TAPETESInscrição Estadual nº 77.944.303, abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Maxwell, nº 300 - Stand nº 23 (Feira Rio Decor) - Vila Isabel - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 666123\r\n"
        ],
        "666129": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-09/7574/1702/2008 - André Luiz Salvador Bueno, matr. nº 946.511-3 - 261 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/7574/1702/2008 - André Luiz Salvador Bueno, matr. nº 946.511-3 - 4.903 dias ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/7574/1702/2008 - André Luiz Salvador Bueno, matr. nº 946.511-3 - 1.948 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 666129\r\n"
        ],
        "666130": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DE 24.09.2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 25.952,60 (vinte e cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matrícula nº 816.312-3, referente a abono de permanência concedido a partir de 03/08/2003.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.060,66 (dois mil sessenta reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DENILDE MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 190.242-8, referente a abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2004.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula n° 191.191-6, referente ao auxilio doença no período de 15/09/2006 a 14/09/2007.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 175.720-2, referente ao auxilio doença no período de 03/10/2005 a 02/10/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 200,00 (duzentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 1003.754-7, referente ao auxilio doença no período de 13/10/2005 a 12/10/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 198.336-0, referente ao auxilio doença no período de 23/11/2004 a 22/11/2005 e 23/11/2005 a 22/11/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 200,00 (duzentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 182.420-0, referente ao auxilio doença no período de 01/06/2006 a 31/05/2007.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.770,74 (hum mil setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA RENATA ARCOVERDE COELHO DE SOUZA, matrícula n° 812.063-6, referente ao desconto do RIOPREVIDÊNCIA no período de abril/2000 a novembro/2001.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 269.216-8, referente a GEE no período de outubro/2006 a abril/2007.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.999,99 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor ALCIDES ALVES BRAGA, matrícula n° 9.012.367-0, referente a 6/12 avos do 13º salário de 2002.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 14.104,99 (quatorze mil cento e quatro reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGÃO DE CARVALHO, matrícula n° 9.271.449-2, referente a GEE no período de dezembro/2002 a julho/2004.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.287,00 (hum mil duzentos e oitenta e sete reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula n° 1.146.689-3, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2006 a dezembro/2007.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.939,66 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor MOACIR JOSE DE SIQUEIRA FILHO, matrícula n° 149.373-3, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.286,90 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor ANTÔNIO AZEVEDO RAYMUNDO, matrícula n° 150.336-6, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.439,33 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, matrícula n° 264.733-7, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2004.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.279,66 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor DJALMA GONÇALVES, matrícula n° 196.248-9, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.815,98 (hum mil oitocentos e quinze reais e noventa e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor EURIDIMAR MATTOZO PONTES, matrícula n° 193.072-6, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.690,80 (hum mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARCIA VITORIA DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 189.499-7, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2004.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.827,23 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora VERA LUCIA FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1003.630-9, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.677,60 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora LUIZA LÁZARO DE CASTRO BISPO, matrícula n° 1003.590-5, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.106,94 (quatro mil cento e seis reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DORISA BRANDÃO MENDES, matrícula n° 193.229-2, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 36.493,65 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula n° 298.710-6, referente a GEE no período de agosto/1993 a junho/1997.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 7.028,63 (sete mil vinte e oito reais e sessenta e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, matrícula n° 1001.533-7, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.407,21 (três mil quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, matrícula n° 175.734-3, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 206,66 (duzentos e seis reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor PEDRO PAULO MURRAY DE OLIVEIRA, código numérico nº 9.061.412-4, referente a 4/12 avos do 13º salário/2005.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula n° 144.649-1, referente a GEE no período de janeiro/2003 a abril/2003.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.725,81 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor AMAURI PRAXEDES MACIEL, matrícula n° 614.727-6, referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.\r\nId: 666130\r\n"
        ],
        "666140": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/000.901/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 69, de 15 de julho de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional Nº 016/2008/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a construção de viaduto sobre a Linha da RFFSA e ponte sobre o Rio Sarapuí nos Municípios de Nilópolis e Mesquita e, ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante Construtora Metropolitana S/A, no valor total de R 11.372.489,74 (onze milhões, trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 666140\r\n"
        ],
        "666142": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2008\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor UBIRAJARA DA SILVA FILHO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-08/084/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. REVOGO a Licitação por Concorrência Pública nº 03/2007, para a montagem de viatura tipo Auto Tanque Reboque, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93, visto o citado objeto ter deixado de figurar dentre as prioridades de aquisição da Administração para o presente exercício.\r\nId: 666142\r\n"
        ],
        "666155": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-09/5370/040/1991 - Carlos Alberto Nunes Pinto, matr. nº 1.133.881-1 - período base de 02/08/2001 a 31/07/2006 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 666155\r\n"
        ],
        "666178": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 24/09/2008\r\nProcesso nº E-12/120.685/2007 - Air France\r\nProcesso nº E-12/122.812/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.719/2007 - Tim\r\nProcesso nº E-12/120.455/2007 - Embratel\r\nProcesso nº E-12/120.577/2007 - Sul America\r\nProcesso nº E-12/120.729/2007 - Speed Cell Assistência Técnica\r\nProcesso nº E-12/123.214/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-35/58.414/2006 - Banco Fininvest-Mundo dos Tecidos\r\nProcesso nº E-12/121.390/2007 - União de Bancos Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/120.375/2007 - Itaucard\r\nProcesso nº E-12/120.423/2007 - Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.670/2007 - Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/120.348/2007 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.532/2007 - Ampla\r\nProcesso nº E-12/121.157/2007 - Uol Universo OnLine\r\nProcesso nº E-12/120.400/2007 - Ampla\r\nProcesso nº E-12/121.158/2007 - Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/125.447/2008 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.889/2007 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/124.311/2008 - Fininvest\r\nProcesso nº E-12/123.737/2007 - Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/120.861/2007 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/120.379/2007 - TicketMaster\r\nProcesso nº E-12/123.267/2007 - Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/120.759/2007 - Televisão Cidade S/A\r\nProcesso nº E-12/120.500/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.637/2007 - LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.018/2007 - Banco Safra\r\nProcesso nº E-12/121.140/2007 - Telemar Norte Leste\r\nProcesso nº E-12/120.675/2007 - Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/123.644/2007 - Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/122.963/2007 - Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/123.271/2007 - Evandin Ind. Amazonia S/A\r\nProcesso nº E-12/123.757/2007 - Net Rio\r\nProcesso nº E-12/120.879/2007 - Prime Serviços Ondontológicos\r\nProcesso nº E-12/121.550/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-35/58.478/2006 - Unibanco\r\nProcesso nº E-12/122.243/2007 - Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/122.519/2007 - Sugerecard Adm. Cartões de Crédito Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.854/2007 - Gorila E-Soluções em Internet Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.498/2007 - Vivo\r\nProcesso nº E-12/120.170/2007 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/123.227/2007 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/125.559/2008 - Unimed Leste Fluminense\r\nProcesso nº E-12/125.591/2008 - Teck Light Informática Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.720/2007 - Claro\r\nProcesso nº E-12/125.551/2008 - Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-06/25.095/2000 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\nProcesso nº E-06/25.095/2000 - Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/121.786/2007 - Terra.com.br\r\nProcesso nº E-12/121.030/2007 - Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/121.156/2007 - Light\r\nProcesso nº E-12/121.203/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.702/2007 - Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.431/2007 - Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/122.240/2007 - Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/121.530/2007 - Banco Brasileiro S/A\r\nProcesso nº E-12/120.044/2007 - Sul America\r\nProcesso nº E-12/122.784/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/121.265/2007 - Peugeot\r\nProcesso nº E-12/121.212/2007 - Cônsul\r\nProcesso nº E-12/122.776/2007 - Net Rio\r\nProcesso nº E-12/123.416/2007 - Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/121.782/2007 - Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/121.468/2007 - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/123.560/2007 - Globex\r\nProcesso nº E-12/124.771/2008 - Continental Eletrodoméstico\r\nProcesso nº E-12/122.910/2007 - Bradesco\r\nProcesso nº E-12/120.336/2007 - Unimed\r\nProcesso nº E-12/120.032/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.243/2007 - Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.469/2007 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.260/2007 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/122.115/2007 - Hewlett Packard\r\nProcesso nº E-12/120.998/2007 - Ativos S/A\r\nProcesso nº E-12/120.599/2007 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/123.641/2007 - Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/122.717/2007 - Vivitar\r\nProcesso nº E-12/122.900/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/121.103/2007 - Sul America\r\nProcesso nº E-12/120.297/2007 - Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.985/2007 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.030/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.892/2007 - Submarino B2W\r\nProcesso nº E-12/120.892/2007 - DVA Express\r\nProcesso nº E-12/121.825/2007 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.199/2007 - Sony\r\nProcesso nº E-12/123.956/2008 - CEG-Rio\r\nProcesso nº E-12/123.676/2007 - Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.209/2007 - Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/121.718/2007 - LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.313/2007 - Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/123.680/2007 - Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.435/2007 - Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/121.987/2007 - Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/121.081/2007 - Bosch Eletrodomésticos\r\nProcesso nº E-12/121.973/2007 - Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/121.170/2007 - Petrobras Distrib. S/A\r\nProcesso nº E-12/121.170/2007 - HSBC S/A\r\nProcesso nº E-12/120.638/2007 - Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/120.882/2007 - Banco Industrial do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/125.585/2008 - Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.206/2007 - Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/121.529/2007 - Unimed Vitoria\r\nProcesso nº E-12/122.984/2007 - Motorola\r\nProcesso nº E-12/125.545/2008 - Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.004/2007 - Evandin Ind.\r\nProcesso nº E-12/122.707/2007 - Sports zone\r\nProcesso nº E-12/121.137/2007 - Miss Tai Niterói Comercial Ltda.\r\nProcesso nº E-12/120.655/2007 - Samsung\r\nProcesso nº E-12/120.062/2007 - Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/120.849/2007 - TV Sky Shop S/A\r\nProcesso nº E-12/122.619/2007 - BV Financeira\r\nProcesso nº E-12/120.037/2007 - Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/123.141/2007 - C&A Modas\r\nProcesso nº E-12/121.227/2007 - Grupo de Comunicação Três S/A\r\nProcesso nº E-12/121.188/2007 - Dilmar Pousada Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.383/2007 - Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.541/2008 - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/122.914/2007 - Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/121.044/2007 - Banco BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/120.815/2007 - CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/121.147/2007 - Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/120.800/2007 - Light\r\nProcesso nº E-12/121.143/2007 - OI Telemar Norte Leste\r\nProcesso nº E-12/121.024/2007 - Light\r\nProcesso nº E-12/122.745/2007 - Claro\r\nProcesso nº E-12/122.722/2007 - Claro\r\nProcesso nº E-12/121.515/2007 - Unicard\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 666178\r\n"
        ],
        "666182": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.737/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.738/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.739/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.037/2008 - CHARLES RIBEIRO CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.522/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.523/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.795/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.972/2008 - LAUDENIR AUGUSTO DA COSTA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.039/2008 - JOÃO PAULO RODRIGUES MORAES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.043/2008 - LUIZ CARLOS NUNES NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.055/2008 - HONORATO JACINTO PEREIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.056/2008 - EDSON CARLOS ZAZA - AUTORIZO.\r\nId: 666182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666192": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/223.018/2007 - Carlos Conceição Fumaux, matr. 177.226-8 - Concedo, a partir de 17.07.2007, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 666192\r\n"
        ],
        "666227": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2008\r\nProcesso nº E-01/8519/1997 - ERNESTO BACCHERINI, matrícula 198.356-8. Períodos base de 09/08/1982 a 05/08/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 666227\r\n"
        ],
        "666228": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " MILITAR DO\r\nESTADO \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/0037/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.642.\r\nProcesso nº E-08/0013/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de GETÚLIO LEANDRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.053.\r\nProcesso nº E-08/0110/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de HORÁCIO NOGUEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.681 \r\nProcesso nº E-08/0084/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.571.\r\nProcesso nº E-08/0145/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JOANA D'ARC AMITTI BARBOSA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 29.707.\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JADIR DA COSTA BORGES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.920.\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JORGE COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.693.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de JORGE CHRYSOSTOMO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.607.\r\nProcesso nº E-08/0034/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de HENRIQUE JOSÉ FURTADO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.240.\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALDERCI TAVARES DE LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.742.\r\nProcesso nº E-08/0152/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ZAIRO THOMAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.511.\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de FERNANDO JOSÉ SALLES FAJARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.053.\r\nProcesso nº E-08/0114/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de RUBEM DE SOUZA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.788.\r\nProcesso nº E-08/0126/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.818.\r\nProcesso nº E-08/0132/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.\r\nProcesso nº E-08/0128/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de RICARDO LUIZ NEVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.525.\r\nProcesso nº E-08/0139/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MOISÉIS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.816.\r\nProcesso nº E-08/0141/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ADELINO VICTORINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.597.\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LENALDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.682.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ORELI DA SILVA COSTA, Subtenente Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.656.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MAURO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.745.\r\nProcesso nº E-08/0099/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.447.\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.331.\r\nProcesso nº E-08/0089/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MARCOS ANTÔNIO BARCELLOS ARARIBA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.708.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de IVINOR LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.625.\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.828.\r\nProcesso nº E-08/0093/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de LUIZ CARLOS MANHÃES NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.520.\r\nProcesso nº E-08/0274/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.618.\r\nProcesso nº E-08/0112/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JULIO BELÉM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.741.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de NILTON DA MATTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.530.\r\nProcesso nº E-08/0077/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de RICARDO TSUGUIO OSAWA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.712.\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de COSME RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.841.\r\nProcesso nº E-08/0085/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALTAMIRANDO MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.551.\r\nProcesso nº E-08/0090/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de MARIO PEREIRA VELASCO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.717.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.710.\r\nProcesso nº E-09/0091/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de EDSON BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.872.\r\nProcesso nº E-08/0194/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSENILDO DE ANDRADE ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.256.\r\nProcesso nº E-08/0228/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de WANDERLEY PINTO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.922.\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de BALTASAR BAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.324.\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.403.\r\nProcesso nº E- 08/0061/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.861.\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de AUREO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.808.\r\nProcesso nº E-08/0074/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.873.\r\nProcesso nº E-08/0053/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de HERMANN LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.889.\r\nProcesso nº E-08/0057/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JAIRO RAIMUNDO DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 14.500.\r\nProcesso nº E-08/0029/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de RONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.045.\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ANTÔNIO CARLOS TOSCANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.487.\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALAIR DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.476.\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.963.\r\nId: 666228\r\n"
        ],
        "666244": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.345/2008 - AUTORIZO a incorporação de 07 (sete) microônibus urbanos pela empresa Auto Viação Reginas Ltda, sendo 04 (quatro) na linha 125C Magé - Central “SA\" e 03 (três) na linha 196C Guapimirim - Central “SA\", para realização de horários extras, mantidas as mesmas tarifas e as gratuidades previstas em lei.\r\nId: 666244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666256": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-26/35381/2008 - Heloísa Helena Meirelles dos Santos - Supervisor Educacional, matrícula nº 222.889-8. Autorizo a dispensa de ponto, no período de 14 a 17 de setembro de 2008, conforme art. 1º - inciso V do Decreto nº 21.326, de 22 de fevereiro de 1995.\r\nId: 666256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666257": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-26/35.379/2008 - EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA, Professor - Mecânica, matrícula/FAETEC nº 0222491-3. Concedo licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº E-26/31.670/2006 - SÉRGIO DE CASTRO DIAS, Professor I - Matemática, matrícula nº 0221225-6. Concedo prorrogação de licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 04 de julho de 2008, até 31.08.2008, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84. \r\nId: 666257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666283": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26/08/2008\r\nProcesso nº E-12/650732/2007, com apensos processos nº E- 12/650576/2007, nº E-12/650618/2007 e nº E-12/650645/2007 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 666283\r\n"
        ],
        "666311": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/221.028/2008 - ILTON LOPO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.625-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.587/2007 - ODILIO COELHO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.736-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/927.026/2008 - CARLOS ALBERTO RESENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.342-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/936.015/2008 - WALDECI JOAQUIM DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.823-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/959.005/2008 - HAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.203-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/973.015/2008 - IBIS FIUZA PEREGRINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.379-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.070/2007 - ALBERTO LIMA RIOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matricula nº 184.635--1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.10.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 666311\r\n"
        ],
        "666315": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2008\r\nProc. nº E-21/901.406/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Dardo Engenharia Ltda, no valor total de R 184.380,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), para cobrir despesas emergenciais com a obra de reforma de celas e setores para administração da Casa do Albergado Crispin Ventino, desta SEAP, por um período de 90 (noventa) dias. \r\nId: 666315\r\n"
        ],
        "666322": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450584/2008 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 29/1975-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 05/11/1976 a 23/03/1978, 02/05/1980 a 05/01/1981, 20/05/1981 a 16/02/1982, 19/04/1982 a 01/02/1983 e 04/03/1983 a 13/12/1983, no total de 1593 (hum mil quinhentos e noventa e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 666322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666333": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Processo nº E-03/36.943/79 - MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, matrícula nº 1.157.654-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/02/99 a 27/02/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-06/16.238/2001 - CARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 820.820-9, Agente Administrativo - DEGASE, períodos base de 09/10/96 a 17/11/2001 e de 18/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProcesso nº E-06/15.604/2003 - MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 817.579-6, Agente Educacional - DEGASE, períodos base de 22/02/98 a 23/03/2003 e de 24/03/2003 a 23/03/2008\r\nProcesso nº E-03/10.201.403/2008 - REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 01/02/96 a 31/01/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/700.989/94 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 240.803-7, Prof. Doc.II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90; 14/09/93 a 04/12/98 e de 27/02/2003 a 26/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/202.880/2001 - ANA MARIA PIERI FERREIRA, matrícula nº 232.233-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 10/09/93 a 09/09/98; de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.214/2005 - SELMA TEREZINHA MARQUES DA SILVEIRA BOCHI, matrícula nº 118.132-0, Prof. Doc.II, períodos base de 01/03/82 a 28/02/87; de 01/03/87 a 28/02/92; de 14/09/93 a 27/11/97 e de 28/11/97 a 28/12/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/7.100.823/88 - DAYSE HADDAD DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.634-7, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/05/78 a 17/05/88; de 18/05/88 a 01/06/98 e de 02/06/98 a 24/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/13.543/71 - BERENICE DA SILVA ARAÚJO ARRAIS ROSAL, matrícula nº 127.899-3, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO I. Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/66 a 09/03/76; de 10/03/76 a 26/07/86; de 27/07/86 a 26/07/96 e de 27/07/96 a 26/07/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/11.201.176/2008 - ALZENIDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.004.557-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 26/06/82; de 01/03/88 a 30/04/92 e de 06/05/93 a 06/03/94, num total de 1.912 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.502/2008 - AMBROSINA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5.023.003-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/80 a 13/10/82; de 25/11/83 a 24/12/83; de 01/03/85 a 04/04/89; de 01/06/89 a 02/01/90 e de 08/09/92 a 14/09/94, num total de 3.416 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/09/94 a 01/02/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.393/2008 - ANA CRISTINA COUTINHO, matrícula nº 835.414-4, Agente Administrativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/90 a 10/08/92; de 01/02/93 a 17/08/93; de 18/01/94 a 15/05/95; de 01/02/96 a 23/10/96; de 01/11/96 a 20/11/96; de 21/11/96 a 17/04/97 e de 02/05/97 a 30/09/98, num total de 2.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/152.216/2008 - CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.027-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/80 a 31/07/90, num total de 3.305 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.400.617/2008 - ELOISA HELENA ALVES RANGEL, matrícula nº 235.995-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/70 a 31/12/70 e de 01/04/71 a 31/12/71, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.562/2008 - JOÃO DA SILVA CARVALHO NETO, matrícula nº 838.920-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/08/79; de 01/10/81 a 31/05/82 e de 01/06/82 a 31/07/82, num total de 790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2007 - MARIA EMÍLIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 840.359-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/07/81, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/81 a 10/03/88, por ser averbado através do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2007 - MARIA EMÍLIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 840.359-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/81 a 10/03/88, num total de 2.412 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/79 a 31/07/81, por ser averbado através do Art. 9º, parágrafo Único, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2007 - MARIA EMÍLIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 840.359-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/97 a 31/12/97 e de 01/03/99 a 31/12/99, num total de 612 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/202.487/2008 - MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, matrícula nº 239.930-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 30/06/81, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.005.129/2007 - MARIA LUCIA GARCEZ DA COSTA, matrícula nº 5.014.855-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/63 a 28/04/64; de 04/10/67 a 29/03/68 e de 27/08/87 a 20/12/90, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.660/2007 - MARINA CANDIDO CARDOZO, matrícula nº 276.367-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/72 a 10/02/73; de 07/11/79 a 30/11/80; de 08/12/80 a 08/02/81; de 09/02/81 a 30/04/82; de 17/05/82 a 20/07/84; de 01/08/84 a 30/04/85; de 08/05/85 a 19/06/85 e de 01/07/85 a 28/02/88, num total de 3.070 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.515/2008 - REGINA DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 233.383-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 29/10/83, num total de 1.699 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/89 a 30/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.310.013/98 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 197.227-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/75 a 20/12/75 e de 15/05/76 a 20/12/76, num total de 475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/10/71 a 14/02/72; de 01/03/72 a 20/04/72 e de 16/11/72 a 03/03/75, conforme despacho datado de 19/02/2001; e os períodos de 15/03/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/79; de 25/02/80 a 31/12/80; de 09/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 13/04/82, por serem concomitantes com períodos averbados da matricula nº 186.280-4 exonerado pelo PEI (Programas de Exonerações Incentivadas).\r\nProcesso nº E-03/3.610.030/2006 - EROCINÉA AMOLINÁRIO DA SILVA, matrícula nº 187.218-3, Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.049 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nProcesso nº E-03/9.310.013/98 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 197.227-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2001, publicado no D.O. de 07/06/2001, que averbou 533 dias de serviço prestado a Fundação Educacional de Magé.\r\nProcesso nº E-03/000.452/93 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, matrícula nº 1.001.551-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/03/97, publicado no D.O. de 24/03/97, que averbou 724 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.902.411/88 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.099-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 922 dias referente aos períodos de 26/02/75 a 31/12/75; de 23/02/76 a 31/12/76 e de 07/03/77 a 31/12/77 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.902.411/88 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.099-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.452 dias referente aos períodos de 02/05/74 a 25/02/75 e de 01/01/78 a 26/03/81 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.158/2000 - MARGARIDA ISABEL MARTINS SISTON, matrícula nº 5.006.322-1, Prof. Doc. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.507 dias e não como constou no despacho de 24/05/2000, publicado no D.O. de 29/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.900.158/2000 - MARGARIDA ISABEL MARTINS SISTON, matrícula nº 5.006.322-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, num total de 3.284 dias e não como constou no despacho de 26/06/2000, publicado no D.O. de.\r\nProcesso nº E-03/7.100.049/91 - NEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 183.186-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 6.281 dias re não como constou no despacho de 14/08/91, publicado no D.O. de 03/09/91.\r\nProcesso nº E-03/810.993/2005 - ALBERTINA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, matrícula nº 40.785-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.188/99 - IOLANDA DA COSTA PICOLI, matrícula nº 279.006-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/99.\r\nProcesso nº E-06/916.001/2002 - IVONE DA SILVA GOMES, matrícula nº 661.901-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.208/94 - JOSÉ BASTOS, matrícula nº 87.222-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/94.\r\nProcesso nº E-03/6.201.048/97 - MARIA DE LOURDES JURCZIK MERCADANTE, matrícula nº 669.277-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.896/2000 - SONIA MARIA COELHO ANDRADE, matrícula nº 279.313-1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/811.109/2008 - SONIA MARIA SOUZA SANTA' ANNA, matrícula nº 243.463-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.674/2004 - VILMA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.902-2, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2004. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2008\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.743/2007 \r\nOnde se lê: ...IEDA MAIRA CORDEIRO PACHECO...\r\nLeia-se: ...IEDA MARIA CORDEIRO PACHECO...\r\nId: 666333\r\n"
        ],
        "666334": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 29.08.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 666334\r\n"
        ],
        "666338": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/604153/2008 - AGNALDO COSTA FERREIRA, matr. nº 863.996-5, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 29/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604413/2008 - GILSEIA DE MELLO BARBOSA, matr. nº 298.012-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 18/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604117/2008 - MAGNÓLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. nº 813.204-5, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista sua readaptação, ex oficio, pelo prazo de 02 anos, em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 29/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604141/2008 - OSMARRI MARQUES VERISSIMO, matr. nº 260.063-3, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 27/05/2008.\r\nProc. nº E-08/601457/2008 - STELLA DE FARO SANDI, matr. nº 850.118-1, do PAM Coelho Neto para a Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, tendo em vista sua readaptação, ex oficio, pelo prazo de 02 anos, em regime ambulatorial, em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 28/07/2008.\r\nDEFIRO AS REMOÇÕES ACIMA TENDO EM VISTA OS LAUDOS MÉDICOS DE READAPTAÇÃO.\r\nId: 666338\r\n"
        ],
        "666339": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DE 23.09.2008\r\nProc. nº E-08/604674/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TELMA ALVES TEIXEIRA, matr. nº 295.767-8, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nId: 666339\r\n"
        ],
        "666340": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604149/2008 - CARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, matr. nº 259.210-3, da Superintendência de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nProc. nº E-08/603764/2008 - JAQUELINE RUFF PEIXOTO, matr. nº 865.950-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nProc. nº E-08/602635/2007 - LUCIANE CARDOSO BERTELLI, matr. nº 863.763-9, do Hospital Estadual Pedro II para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE CESSÃO ACIMA.\r\nId: 666340\r\n"
        ],
        "666341": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/603209/2008 - CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, matr. nº 863.858-7, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/602445/2008 - CLAUDIO FERREIRA MAGDALENA, matr. nº 298.346-8, da U.A. 292215 (aguardando movimentação) para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/602271/2007 - CLAUDIA LIMA CAMPOS, matr. nº 866.532-5, da Superintendência de Vigilância em Saúde para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/602143/2008 - CLÁUDIA MONTEIRO DE MEDEIROS, matr. nº 849.934-5, do Pam Cavalcanti para a Superintendência de Programação em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602566/2007 - CRISTIANE GRION DA ROCHA, matr. nº 863.911-4, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/605919/2007 - DEBORA CAVALHEIRO DA SILVA, matr. nº 862.782-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nProc. nº E-08/600956/2008 - DEARTHAGAN MARQUES DA CRUZ, matr. nº 863.083-2, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/602623/2008 - FÁBIA BARROS ALMEIDA MENDONÇA, matr. nº 862.029-6, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/605664/2007 - GISELE TEIXEIRA GARCEZ, matr. nº 864.303-3, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603329/2007 - GERSON ARI REIS DE MOURA, matr. nº 295.224-0, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\nProc. nº E-08/600011/2008 - GLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matr. nº 867.710-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc.nº E-08/600623/2008 - GLÓRIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG, matr. nº 207.506-7, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde.\r\nProc.nº E-08/603387/2008 - ILCA MARIA DO CARMO, matr. nº 298.555-4, do Conselho Estadual de Saúde para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/604157/2008 - IVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 260.838-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/600122/2008 - LILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 865.535-9, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/603777/2008 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, matr. nº 814.044-4, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/603024/2008 - RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES, matr. nº 862.436-3, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nProc. nº E-08/605815/2007 - SÔNIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO, matr.nº 849.914-7, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado.\r\nProc. nº E-08/604202/2008 - VÂNIA MEFANO, matr. nº 915.935-1, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 666341\r\n"
        ],
        "666358": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/11.285/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 66 à 68.\r\nProc. nº E-03/11.286/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa RODI COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 15 e 16.\r\nProc. nº E-03/11.290/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 85 e 86.\r\nId: 666358\r\n"
        ],
        "666420": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2008\r\n- INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 666420\r\n"
        ],
        "666424": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2008\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 15/03/1976 a 21/03/1977, totalizando 372 dias de efetivo exercício. \r\nId: 666424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666425": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO, na qualidade de cônjuge.\r\nDE 30.07.2008\r\n. INDEFIRO uma \r\njá se encontra com mais de 24 anos.\r\n. INDEFIRO, na qualidade de filha maior.\r\nDE 09.09.2008\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\nDE 11.09.2008\r\nAUTORIZO a restituição da isenção previdenciária.\r\n.09.2008\r\nAUTORIZO a restituição da isenção previdenciária.\r\nId: 666425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666462": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.611/2008 - ROBERVAL AGOSTINHO DE OLIVEIRA - matrícula 9.110.155-0 E OUTROS - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\nId: 666462\r\n"
        ],
        "666463": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social aos portadores de deficiência auditiva, considerando tratar-se de instituição pública voltada à educação desta parcela da população, nos termos do parecer da Coordenação de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 666463\r\n"
        ],
        "666490": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.09.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a servidora AURELINA APARECIDA DE ABREU CRUZ, matr. 290.709-5, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/02/2005 \r\nId: 666490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666491": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.490/2008 - DEFIRO o Auxilio Natalidade.\r\nId: 666491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666498": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\na averbação na ficha funcional da servidora , matrícula nº 2794-6, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, num total de 606 dias, em conformidade com o estabelecido no artigo 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nId: 666498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666511": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/6038/1702-2007- INDEFIRO o solicitado, face fundamentos legais apresentados, acolhendo a manifestação da ASSEJUR/PCERJ.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2008\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.777-5, da U.A. 26-1070, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1070, 145ª DP-SÃO JOÃO DA BARRA, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0205-26 - C.I nº 436/1145-2008.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 269.895-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP-HONÓRIO GURGEL, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/06/2008, no núcleo SIMPLES de número 0031-26 - C.I nº 21231/1040-2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0822, 39ª DP-PAVUNA, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2008, no núcleo SIMPLES de número 0030-26 - C.I nº 2352/1039-2008.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 870.553-5, da U.A. 26-1070, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1070, 145ª DP-SÃO JOÃO DA BARRA, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2008, no núcleo SIMPLES de número 0205-26 - C.I nº 436/1145-2008.\r\nInvestigador de Polícia, matrícula 193.780-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1326, 40ª DP-HONÓRIO GURGEL, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/06/2008, no núcleo SIMPLES de número 0031-26 - C.I nº 21231/1040-2008.\r\nInspetor de Polícia, matrícula 258.200-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0822, 39ª DP-PAVUNA, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2008, no núcleo SIMPLES de número 0030-26 - C.I nº 2352/1039-2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.09.2008.\r\nId: 666511\r\n"
        ],
        "666524": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/09/2008\r\nProcesso nº E-12/650605/08 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 666524\r\n"
        ],
        "666527": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE 23.09.2008\r\no afastamento do servidor JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, Professor Titular no período de 18/11/2008 a 21/11/2008 para participar do Congresso Internacional sobre Vieira, na Universidade Católica de Lisboa, em Portugal; no dia 25/11/2008 para participar do Seminário sobre Machado de Assis, em Roma, na Itália e no período de 08/09/2008 a 12/09/2008 para ministrar curso na Universidad de la Republica, no Uruguai.\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, , no período de 29/08/2008 a 08/09/2008 para ministrar aula no Esthetic Outcomes in Prosthodontic Dentistry da 30 ESPE, em Seefeld, na Alemanha.\r\no afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, Professor Adjunto no período de 14/09/2008 a 19/09/2008 para participar do International Conference on the Physics of Reactors - PHYSOR 2008, na Suíça.\r\no afastamento do servidor HELIO HERINGER VILLENA, no período de 16/10/2008 a 17/10/2008 para participar da ABLOS CONFERENCE 2008, na Cidade de Monte Carlo, em Mônaco.\r\no afastamento da servidora ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, no período de 26/10/2008 a 10/11/2008 para participar do Tenth International Meeting of the European Laboraty Working Group on Diphtheria, Elwgd & Second Annual Meeting of Diphtheria Surveillance Network, em Lamarca, Chipre.\r\no afastamento do servidor RAPHAEL HIRATA JUNIOR, no período de 26/10/2008 a 10/11/2008 para participar do Tenth International Meeting of the European Laboraty Working Group on Diphtheria, Elwgd & Second Annual Meeting of Diphtheria Surveillance Network, em Chipre.\r\no afastamento da servidora MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, Professor Adjunto no período de 10/09/2008 a 19/09/2008 para participar do Lês enquêtes sur la Sexualité au Brésil: genre, santé, droits sexuel, em Paris, França.\r\no afastamento da servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, Professor Assistente e Psicólogo no período de 05/10/2008 a 14/10/2008 para participar do workshop intitulado de Governança e Participação Social na Gestão de Áreas Protegidas: Contexto e Lições Aprendidas na América do Sul, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento da servidora PATRÍCIA SEEFELDER DE ASSIS, Analista de Sistemas no período de 13/10/2008 a 16/10/2008 para participar do 3rd International Symposium on Leveraging Application of Formal Methods, Verification and Validation (ISOLA 2008), em Kassandra, Grécia.\r\no afastamento da servidora WANIA CLEMENTE DE CASTRO, no período de 15/09/2008 a 19/09/2008 para participar da X Jornada Internacional de Enseñaza de la História, em Córdoba, Argentina.\r\no afastamento do servidor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Adjunto no período de 15/10/2008 a 31/10/2008 para participar como pesquisador visitante de análise laboratorial de amostras de projetos de pesquisas de alunos de doutorado em Periodontia da FO-UERJ no Instituto Karolinska, na Suécia.\r\no afastamento do servidor JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, no período de 17/09/2008 a 22/09/2008 para participar da XVII Reunión de la Alanam y Reunión Paralela del Comitê Ejecutivo del IAMP, na Cidade do México, México.\r\no afastamento da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, no período de 27/10/2008 a 04/11/2008 para participar do 2 World Congresso n Controversies to Consensus in Diabetes, Obesity na Hypertesion, em Barcelona, Espanha.\r\nDE 24.09.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JAIRO WERNER JUNIOR, matr. 7437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01/10/2008 a 30/09/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor KENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31435-1, Professor Assistente, com duração de 02 anos, a contar de 30/06/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RIKCHARD IBRAHIM SILVESTRE, matr. nº 31189-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 12/03/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32501-9, Técnico Universitário Médio/Téc. Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 01/05/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LUIS FELIPE FERES PEREIRA, matr. nº 33635-4, Professor Titular, com duração de 02 anos, a contar de 17/08/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA NÍVEA DE BARROS C. ALMEIDA LEÃO HELDER, matr. nº 32565-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com duração de 06 meses, a contar de 01/09/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, matr. nº 31947-5, Técnico Universitário Médio/Téc. Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 08/09/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, matr. nº 5523-6, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, com duração de 02 anos, a contar de 03/10/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 666527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666539": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso n° 4023/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da REDE NACIONAL E ENSINO E PESQUISA - RMP, no valor de R 138.908,28, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 666539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666546": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-10/202.611/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.04.1990, do servidor ALCEBIADES DO COUTO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.464.\r\nProc. nº E-10/202.611/1990 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor ALCEBIADES DO COUTO, Trabalhador, matrícula nº 13/31.464.\r\nProc. nº E-12/081.380/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.09.1991, do servidor ACY FURTADO DE MENDONÇA, Trabalhador, matrícula nº 13/03.134.\r\nProc. nº E-08/223.460/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 12.09.2007, do servidor SIDNEY ALVES DE AZEVEDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.402.\r\nId: 666546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666549": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.09.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Código de Despesa: 3390.30-33, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2008, adjudico a empresa ALEXANDRE DA CUNHA ME, o lote no valor total de R 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 666549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666550": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2008, objeto do processo nº E- 11/50.134/2008. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 666550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666553": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/000273/4003/2000 - BEATRIZ CARDOSO POLÍTICO, matr. nº 24/000.153-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.07.2003 a 02.07.2008. \r\nId: 666553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666567": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pagamento de encerramento de folha dos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nALTACIR ALVES DE OLIVEIRA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAYRTON CORREA.\r\n.\r\nANTONIO NASCIMENTO PINHO.\r\n.\r\n.\r\nSINFRONIO GOMES TORRES.\r\nId: 666567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666574": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-08/009.814/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2008, destinado à aquisição de reagentes, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).\r\nId: 666574\r\n"
        ],
        "666575": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Processo nº E-08/004.221/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2008, destinado à Aquisição de Medicamento Excepcional - Infliximab 10mg/ml, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 39.372.200,00 (trinta e nove milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-08/012.574/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2008, destinado à Aquisição de Oxímetro de pulso de mesa, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 666575\r\n"
        ],
        "666582": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.770/08 - ANULO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2008, realizada em 29.08.2008, referente à despesa com elaboração de projetos executivos visando a adequação do campus à acessibilidade universal.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.09.2008\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, matrícula nº 00476-2, Técnico Administrativo, período base de 01/06/2003 a 19/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, matrícula nº 00611-4, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 05/06/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 10.364-8, Auxiliar Operacional, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.471-1, Professor Associado, período base de 11/08/2003 a 10/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/1999 a 15/06/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito a publicação o DOERJ de 14/07/2008.\r\nmatrícula nº 10.450-5, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2003 a 30/07/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.350-7, Auxiliar Operacional, período base de 31/05/2003 a 24/06/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 666582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666600": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-14/014.555/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ., no valor de R 1.530.000,00.\r\nId: 666600\r\n"
        ],
        "666614": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2008\r\nPROC. Nº\r\nPROC. Nº\r\nPROC. Nº\r\nE-01/5186/A/2006\r\nE-01/144.610/2006\r\nE-01/50884/2007\r\nE-01/56065/2006\r\nE-09/5518/1702/2007\r\nE-01/50035/2008\r\nE-01/50190/2008\r\nE-01/50190/2008\r\nE-01/50239/2008\r\nE-01/50291/2008\r\nE-01/50410/2008\r\nE-01/50474/2008\r\nE-01/50543/2008\r\nE-01/50600/2008\r\nE-01/50660/2008\r\nE-01/50715/2008\r\nE-01/50738/2008\r\nE-01/50784/2008\r\nE-01/50901/2008\r\nE-01/50857/2008\r\nE-01/50929/2008\r\nE-01/50955/2008\r\nE-01/50965/2008\r\nE-01/50995/2008\r\nE-01/51025/2008\r\nE-01/51029/2008\r\nE-01/51107/2008\r\nE-01/51109/2008\r\nE-01/51228/2008\r\nE-01/51257/2008\r\nE-01/51325/2008\r\nE-01/51344/2008\r\nE-01/51388/2008\r\nE-01/51468/A/2008\r\nE-01/51597/2008\r\nE-01/51862/2008\r\nE-01/51948/2008\r\nE-01/51985/2008\r\nE-01/52131/2008\r\nE-01/52174/2008\r\nE-01/52225/2008\r\nE-01/52299/2008\r\nE-01/52343/2008\r\nE-01/52358/2008\r\nE-01/52393/A/2008\r\nE-01/52451/2008\r\nE-01/52563/2008\r\nE-01/52566/2008\r\nE-01/52633/2008\r\nE-01/52662/2008\r\nE-01/52693/2008\r\nE-01/52713/2008\r\nE-01/52754/2008\r\nE-01/52889/2008\r\nE-01/52923/2008\r\nE-01/52927/2008\r\nE-01/52941/2008\r\nE-01/53032/2008\r\nE-01/53045/2008\r\nE-01/53067/2008\r\nE-01/53123/2008\r\nE-01/53151/2008\r\nE-01/53262/2008\r\nE-01/53309/2008\r\nE-01/53433/2008\r\nE-01/120001/2008\r\nE-01/120005/2008\r\nE-01/120017/2008\r\nE-01/120024/2008\r\nE-01/120057/2008\r\nE-01/120225/2008\r\nE-01/120254/2008\r\nE-01/120315/2008\r\nE-01/124013/2008\r\nE-01/124023/2008\r\nE-01/124031/2008\r\nE-01/124019/2008\r\nE-01/124038/2008\r\nE-01/124072/2008\r\nE-01/124088/2008\r\nE-01/124138/2008\r\nE-01/124173/2008\r\nE-01/124426/2008\r\nE-01/128004/2008\r\nE-01/128007/2008\r\nE-01/128008/2008\r\nE-01/128015/2008\r\nE-01/128021/2008\r\nE-01/128024/2008\r\nE-01/128032/2008\r\nE-01/128141/2008\r\nE-01/128150/2008\r\nE-01/132001/2008\r\nE-01/132006/2008\r\nE-01/132007/2008\r\nE-01/132023/2008\r\nE-01/132027/2008\r\nE-01/132033/2008\r\nE-01/132090/2008\r\nE-01/132111/2008\r\nE-01/132115/2008\r\nE-01/132120/2008\r\nE-01/136024/2008\r\nE-01/124029/2008\r\nE-01/136043/2008\r\nE-01/136136/2008\r\nE-01/136146/2008\r\nE-01/136153/2008\r\nE-01/136173/2008\r\nE-01/136222/2008\r\nE-01/136227/2208\r\nE-01/140006/2008\r\nE-01/140029/2008\r\nE-01/140035/2008\r\nE-01/140048/2008\r\nE-01/140053/2008\r\nE-01/140060/2008\r\nE-01/144008/2008\r\nE-01/144064/2008\r\nE-01/148004/2008\r\nE-01/148012/2008\r\nE-01/148053/2008\r\nE-01/152032/2008\r\nE-01/152034/2008\r\nE-01/152050/2008\r\nE-01/152150/2008\r\nE-01/156001/2008\r\nE-01/156014/2008\r\nE-01/164039/2008\r\nE-01/168009/2008\r\nE-01/168019/2008\r\nE-01/168020/2008\r\nE-01/168032/2008\r\nE-01/168048/2008\r\nE-01/172013/2008\r\nE-01/172033/2008\r\nUERJ/21/2008\r\nUERJ/1508/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 666614\r\n"
        ],
        "666632": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 25/09/2008\r\nPROC.S Nº\r\nPROC.S Nº\r\nPROC.S Nº\r\nE-01/50058/2008\r\nE-01/50142/2008\r\nE-01/50146/2008\r\nE-01/50499/2008\r\nE-01/51662/2008\r\nE-01/52339/2008\r\nE-01/52665/2008\r\nE-01/52726/2008\r\nE-01/120020/2008\r\nE-01/120040/2008\r\nE-01/120051/2008\r\nE-01/120085/2008\r\nE-01/120099/2008\r\nE-01/120107/2008\r\nE-01/120158/2008\r\nE-01/120210/2008\r\nE-01/120221/2008\r\nE-01/120401/2008\r\nE-01/124002/2008\r\nE-01/124004/2008\r\nE-01/124005/2008\r\nE-01/124006/2008\r\nE-01/124042/2008\r\nE-01/124052/2008\r\nE-01/124066/2008\r\nE-01/124225/2008\r\nE-01/124337/2008\r\nE-01/124391/2008\r\nE-01/128096/2008\r\nE-01/128099/2008\r\nE-01/128123/2008\r\nE-01/128149/2008\r\nE-01/128178/2008\r\nE-01/128232/2008\r\nE-01/132062/2008\r\nE-01/132058/2008\r\nE-01/132076/2008\r\nE-01/132101/2008\r\nE-01/136057/2008\r\nE-01/136126/2008\r\nE-01/136111/2008\r\nE-01/136170/2008\r\nE-01/144026/2008\r\nE-01/148068/2008\r\nE-01/168011/2008\r\nE-01/172069/2008\r\nE-01/172094/2008\r\nE-01/301248/2008\r\nE-01/301388/2008\r\nE-01/301714/2008\r\nE-02/910/2008\r\nE-03/108/2008\r\nE-03/372/2008\r\nE-03/1199/2008\r\nE-03/1301/2008\r\nE-03/1557/2008\r\nE-03/1648/2008\r\nE-01/1696/2008\r\nE-03/1746/2008\r\nE-03/2061/2008\r\nE-03/2753/2008\r\nE-03/3030/2008\r\nE-03/3102/2008\r\nE-03/3162/2008\r\nE-03/3615/2008\r\nE-03/3636/2008\r\nE-03/2010025/2008\r\nE-03/2010072/2008\r\nE-03/10900250/2008\r\nE-03/11400200/2008\r\nE-08/200055/2008\r\nE-08/200127/2008\r\nE-08/200225/2008\r\nE-08/200485/2008\r\nE-08/200528/2008\r\nE-08/200544/2008\r\nE-08/200715/2008\r\nE-09/55/1714/2008\r\nE-09/136/1714/2008\r\nE-10/131564/2008\r\nE-12/202429/2008\r\nE-12/221030/2008\r\nE-12/228043/2008\r\nE-12/233508/2008\r\nE-12/241348/2008\r\nE-12/252455/2008\r\nE-12/253225/2008\r\nE-12/660460/2008\r\nE-12/660602/2008\r\nE14/125/2008\r\nE-17/200188/2008\r\nE-17/200222/2008\r\nE-01/200224/2008\r\nE-17/200252/2008\r\nE-17/200290/2008\r\nE-17/200317/2008\r\nE-01/200321/2008\r\nE-17/200321/2008\r\nE-17/200337/2008\r\nE-17/200446/2008\r\nE-17/200482/2008\r\nE-17/200561/2008\r\nE-17/200570/2008\r\nE-17/200616/2008\r\nE-17/200675/2008\r\nE-17/201028/2008\r\nE-17/201058/2008\r\nE-17/201156/2008\r\nE-17/201215/2008\r\nE-17/201501/2008\r\nE-17/201597/2008\r\nE-21/900165/2008\r\nE-23/300238/2008\r\nE-23/200239/2008\r\nE-23/300323/2008\r\nE-23/200412/2008\r\nE-26/31894/2008\r\nE-26/80007/2008\r\nE-26/80020/2008\r\nE-26/80052/2008\r\nE-26/80088/2008\r\nUERJ/2215/2008\r\nUERJ/3387/2008\r\nUERJ/2414/2008\r\nUERJ/2675/2008\r\nUERJ/2766/2008\r\nUERJ/2991/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 666632\r\n"
        ],
        "666681": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 25/2008, para Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Telefonia, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 166/168.\r\nAutorizo a \r\nId: 666681\r\n"
        ],
        "666690": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-03/9.502/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2008 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA) em favor da empresa LOCARES AUTOMOTORES LTDA - EPP com o valor global de R 3.596.998,92 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 666690\r\n"
        ],
        "666737": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/09/2008\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 001/CELIC-2008, referente Contratação de Serviços de Auditoria Independente, visando o Exame das Demonstrações Financeiras e Contábeis referentes os exercícios 2008/2009, cujo objeto foi Adjudicado à Firma MOREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES, no valor total global de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 666737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666740": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601016/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 0266.219-5, com efeitos a contar de 06/07/2006 e refixados com efeitos a contar de 01/09/2008, revogando o despacho publicado no D.O de 14/07/2008.,\r\nId: 666740\r\n"
        ],
        "666747": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/490.111/2008 - Com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, revogo a licitação por Convite nº 02/2008 e autorizo a abertura de nova, nas mesmas condições da anterior.\r\nId: 666747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666765": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/59288/1006/2008 - Adriana da Costa Damasceno, matr. nº 888.607-9 - período base: 18/07/2003 a 15/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1201/112/1997 - César Marcos Pontes, matr. nº 264.111-6 - período base: 31/10/2002 a 29/10/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-08/221.026/2008 - Jonas Lourenço da Silva, matr. nº 288.742-0 - período base: 10/12/1990 a 26/02/1996 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3311/1060/2008 - José Cláudio Moreira de Oliveira, matr. nº 261.381-8 - período base: 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1739/1909/1997 - José de Jesus Gonçalves Ferreira, matr. nº 289.895-5 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/71776/1085/2008 - Mauro Gentil Jordão, matr. nº 264.554-7 - período base: 22/06/1993 a 17/06/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/7451/1702/2008 - Sandra Regina Malcher dos Santos Costa, matr. nº 178.090-7 - período base: 08/12/2002 a 06/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3920/1072/2008 - Ubaldo Hugo Gonçalves Meleche, matr. nº 264.101-7 - período base: 01/04/2003 a 28/03/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 666765\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/09/2008\r\n"
        ],
        "666782": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nCONCEDO o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E- 09//2008.\r\n. \r\n9/2008.\r\n/2008. \r\nProcesso nº E- . \r\nProcesso nº E- 09/4/2008. \r\n/2008. \r\n, Processo nº E- 0.\r\n/2008.\r\nProcesso nº E- 0008. \r\nProcesso nº E- 092008.\r\n\r\nId: 666782\r\n"
        ],
        "666887": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2008\r\n, matr. 08/100.828-6 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 07.07.2003 a 03.08.2008.\r\nId: 666887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666904": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08\r\nProcesso nº E-13/20.483/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 09/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 201.110, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) e o lote 02 (dois), com o valor de R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), à empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA e o lote 03 (três), com o valor de R 66,00 (sessenta e seis reais) à empresa JC VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nId: 666904\r\n"
        ],
        "666963": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE JULHO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 554.526,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido D.O. de 02/07/2008.\r\nDE 28 DE JULHO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Diretor- Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido D.O. de 29/07/2008.\r\nId: 666963\r\n"
        ],
        "666965": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-17/001.117/2008 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-01/400.781/2008 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 23.09.2008\r\nAUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 23.09.2008\r\nProc. nº E-016/000.147/2008 - Vice-Governadoria do Estado - VG - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 666965\r\n"
        ],
        "666990": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-17/000.625/2008 - Com base no pronunciamento do Departamento de Prestação de Contas - DPC/SEOBRAS, e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física do PADEM (Processo nº E-17/001.067/2007-apenso), APROVAMOS a Prestação de Contas Final do Convênio nº 023/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no valor de R 4.216.377,17 (quatro miltrezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). \r\nId: 666990\r\n"
        ],
        "667004": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.09.2008\r\n, Código Numérico: 9.762.195-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 18.\r\nMARISTELA EL AMME SOUZA E SILVA, Código Numérico: 9.611.535-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 12.\r\n, Código Numérico: 9.761.502-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\n, Código Numérico: 9.302.194-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 11.\r\n, matrícula nº 932.047-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\nMARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS, Código Numérico: 9.762.146-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\n, Código Numérico: 9.873.966-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 17.\r\n, Código Numérico: 9.873.741-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 20.\r\n, Código Numérico: 9.761.496-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 18.\r\n, matrícula nº 932.045-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\n, Código Numérico: 9.612.149-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 13.\r\n, Código Numérico: 9.761.534-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 16.\r\n, Código Numérico: 9.761.640-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 17.\r\n, Código Numérico: 9.761.486-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\n, Código Numérico: 9.761.481-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 17.\r\n, Código Numérico: 9.611.479-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 12.\r\n, matrícula nº 811.577-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 13.\r\nRIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 9.761.475-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 18.\r\n, matrícula nº 932.018-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 15.\r\nCRISTIANE WATANABE FREITAS CARDOSO, matrícula nº 898.905-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 10.\r\n, matrícula nº 932.020-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 11.\r\n, matrícula nº 934.621-4. o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.07.\r\nId: 667004\r\n"
        ],
        "667032": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\nDE 24.09.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 012/2008,visando a aquisição de kits de peças para as máquinas copiadoras RICOH, com a devida instalação, iniciada na Sessão Pública de 12/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203837, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01 e 02 à empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R 20.814,00 (vinte mil oitocentos e quatorze reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 018/2008,visando a contratação de Serviço de Portaria, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 203862, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa , no valor total de R 150.286,72 (cento e cinqüenta mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 017/2008,visando a contratação de Serviço de Vigilância Desarmada, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203857, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 113.389,92 (cento e treze mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 667032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667037": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da FONSEAS - FORUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R 3.500,22 (três mil quinhentos reais e vinte e dois centavos), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\n* Omitido no D.O. de 15.09.2008.\r\nId: 667037\r\n"
        ],
        "667038": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.518/2006 - ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.115-6, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 02/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.610.311/2007 - CORINA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 514.456-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.800.315/2007 - DEISE LUCIDE VALENTE, matrícula nº 162.821-3, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 01/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.014/2007 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO, matrícula nº 152.419-8, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.326/2006 - ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, matrícula nº 681.421-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.397/2007 - LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, matrícula nº 502.056-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 03/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.500.110/2006 - MARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO, matrícula nº 254.661-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.202.506/2007 - MARIA DA GLORIA XAVIER, matrícula nº 1.003.373-6, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.217/2007 - MARIA NEUZA ANTUNES, matrícula nº 273.257-6, Servente II, a partir de 25/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.307/2007 - MARLENE ROBERTA DA SILVA, matrícula nº 185.531-1, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.224/2007 - MARLUCE SABINO DA SILVA E SILVA, matrícula nº 5.008.244-5, Servente - CIEP, a partir de 14/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.328/2007 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, matrícula nº 255.240-4, Prof. Doc.II, nível B, ref. 6, a partir de 24/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.102.373/2005 - ROSANA SOLANGE SOARES BENAYON, matrícula nº 156.298-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.829/2007 - SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, matrícula nº 159.251-8, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.379/2007 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 162.647-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 28/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.104.001/2007 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 156.296-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-01/600.840/96 - REGINA MARIA PAIXÃO MENEZES, matrícula nº 256.598-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/87 a 09/03/92.\r\nProcesso nº E-03/202.197/2006 - TELMA DE FIGUEIREDO SEIXAS, matrícula nº 244.628-4, Prof. Doc.II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 31/05/90 e de 29/08/2001 a 30/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/008.569/2008 - JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 845.225-2, Prof. Doc.I.\r\nProcesso nº E-08/220.683/2008 - VERANICE ALVES CARREIRO, matrícula nº 5.000.566-9, Servente - CIEP. \r\nIndefiro os processos.\r\nProcesso nº E-03/10.010.865/2008 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, matrícula nº 281.916-7, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 01/09/83 e de 02/02/84 a 09/02/88, num total de 2.714 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.010.895/2008 - ANTONIO FORTINI MARINI, matrícula nº 256.802-0, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/79 a 19/06/79; 23/10/80 a 11/09/85 e de 18/11/85 a 14/02/86, num total de 1.926 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/201.824/2008 - CLÊNIO JOSÉ ESMAEL, matrícula nº 275.501-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/74 a 19/08/75; 02/12/75 a 16/05/78; 01/06/78 a 13/01/79; 15/01/79 a 15/08/79 e de 01/08/81 a 31/10/81, num total de 2.014 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Apontador e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/1.310.452/98 - DIRCEU DOS SANTOS BREVES, matrícula nº 164.017-6, Servente I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/73 a 28/05/73 e de 28/06/73 a 04/08/73 num total de 114 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/89 a 31/07/92 e de 01/06/93 a 31/05/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.290/2008 - ELECI DAMASCENO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.021.082-2, Merendeira-CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/11/87 a 09/12/89, num total de 757 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.563/2008 - JOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, matrícula nº 835.759-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/75 a 13/01/79, num total de 1.462 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/6.903.431/90 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, matrícula nº 240.306-1, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/07/69 a 09/04/79, num total de 3.562 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/04/79 a 01/03/82 e de 01/04/82 a 09/05/85, a pedido da servidora em 15/07/2008; e o período de 10/05/85 a 08/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.130/2008 - MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 5.016.107-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/87 a 30/01/93 e de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 2.827 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/01/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/136.187/2008 - ROSANGELA DE BARROS CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº 186.530-2, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/80 a 31/12/80, num total de 230 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-12/650.221/2008 - SIDNEI DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 921.113-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2002 a 30/11/2004, num total de 838 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/10.004.406/2008 - WALDELICE DE ALBUQUERQUE MASCENA, matrícula nº 233.560-2, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 01/05/84, num total de 1.522 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 08/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.903.431/90 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, matrícula nº 240.306-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/06/91, publicado no D.O. de 03/07/91, que averbou 5.748 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.910.058/2003 - MARIA DAS GRAÇAS REGO, matrícula nº 5.002.183-1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 19/01/2006, publicado no D.O. de 25/01/2006, que averbou 5.369 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.300.336/88 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RAMALHO, matrícula nº 237.158-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/03/89, publicado no D.O. de 04/05/89, que averbou 1.676 dias de serviço prestado Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nProcesso nº E-03/640.001/97 - DILMA TEREZA LOPES MARQUES, matrícula nº 194.366-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, num total de 2.137 dias referente aos períodos de 24/05/76 a 31/12/76; 01/01/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/12/80; 01/01/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 31/03/82 e não como constou no despacho de 19/10/98, publicado no D.O. de 26/10/98.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 19/09/2008\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-03/90.168/2008\r\nOnde se lê: . Prof. Doc.I\r\nLeia-se: Prof. DEGASE I\r\nProcesso nº E-12/650.015/2007\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc.I...\r\nLeia-se: ... Prof. DEGASE I...\r\nId: 667038\r\n"
        ],
        "667039": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2008\r\nProc. nº E-03/007509/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO DUARTE RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola “Smithfield High School”, situada na Cidade de Smithfield, Estado da Virgínia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/00562/2003 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL GRECCO DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela Roundwood Park School, na Inglaterra, Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009749/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA, conforme documentos expedidos pela Escola “Grand Blanc High School” situada na Cidade de Grand Blanc, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/08257/2003 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARMANDO DOS PRAZERES NOÉ CASSANGUIR, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde “cdte bula” do Bié, em Kuito, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005836/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEBORAH PEREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Maxwell Adventist Academy, em Nairobi, Kenya, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005837/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Maxwell Adventist Academy, em Nairobi, Kenya, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 667039\r\n"
        ],
        "667069": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso n° E-02/002096/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro da Médica Veterinária SAMANTHA DA SILVA LEITE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nProcesso n° E-02/002162/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42 de 21.05.2007, e o Anexo I da Instrução Normativa n° 55 de 04.12.2007, o credenciamento da Engenheira Agrô noma QUELI CRISTINA MACHADO FERREIRA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA.\r\nProcesso n° E-02/002161/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42 de 21.05.2007, e o Anexo I da Instrução Normativa n° 55 de 04.12.2007, o credenciamento da Engenheira Agrônoma TERESA CRISTINA MOREIRA LINDOSO, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA\r\nId: 667069\r\n"
        ],
        "667071": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso n° E-02/002246/2002 - ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME. - Autorizo a RECLASSIFICAÇÃO para MATADOURO-FRIGORÍFICO DE RÃS E RÉPTES.\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso n° E-02/001638/2008 - L. BORGES DE REZENDE ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 09.\r\nDE 19.09.2008\r\nCOMÉRCIO DE CARNES LIMOSAN LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 836, e de seus rótulos.\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso E-02/002098/2008 - LATICÍNIO RANCHO DOS IPÊS LTDA - SIE 922 - Auto de Infração nº 1505, datado de 14/08/2008, da penalidade dos arts. 05, 43 e alínea “e” do inciso I do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso E-02/002099/2008 - PORT FOOD COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 737 - Auto de Infração nº 059, datado de 21/08/2008, da penalidade da alínea “e” do inciso I das alíneas “c” e “i” do inciso II, e da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nId: 667071\r\n"
        ],
        "667073": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n.09.2008\r\nProcesso n° E-02/000394/2003 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA, matrícula n° 12330-7 - Torna sem efeito o despacho de 17.03.2004.\r\nProcesso n° E-02/000394 - RAIMUNDO ALVES DA SILVA, matrícula n° 12330-7 - Torna sem efeito o despacho de 17.03.2004.\r\nProcesso n° E-01/125168/2002 - DOMINGAS SERAFINA DE OLIVEIRA, matrícula n° 13706-7 - Torna sem efeito o despacho de 11.08.2003.\r\nProcesso n° E-02/000491/2003 - CLEMENTINO FRANCISCO DE PAULA, matrícula n° 21978-2 - Torna sem efeito o despacho de 27.06.2003.\r\nProcesso n° E-02/000407/2005 - JASSUY ROCHA, matrícula n° 13853-7 - Torna sem efeito o despacho de 21.09.2005.\r\nProcesso n° E-01/128440/2003 - MARCO AURELIO BASTOS GUERRA, matrícula n° 54522-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.03.2004.\r\nProcesso n° E-02/000905/2004 - WALDEMAR DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 95605-2 - Torna sem efeito o despacho de 20.10.2004.\r\nProcesso n° E-01/136296/2004 - MARIA JOSÉ GOMES GUIMARÃES, matrícula n° 39399-1 - Torna sem efeito o despacho de 25.11.2004.\r\nId: 667073\r\n"
        ],
        "667089": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " , Código Numérico: 9.611.509-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 14.\r\n, matrícula nº 930.889-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 14.\r\n, matrícu la nº 853.480-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 17.\r\n, Código Numérico: 9.761.524-9. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 10.\r\nVICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA, Código Numérico: 9.611.763-5. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 14. \r\nId: 667089\r\n"
        ],
        "667113": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/152465/2003, publicado no D.O. de 07/08/2003, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nTAPPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.\r\nRua México nº 80 - Quitandinha\r\nPetrópolis - Rio de Janeiro\r\nId: 667113\r\n"
        ],
        "667117": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25.09.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 667117\r\n"
        ],
        "667123": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.09.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 667123\r\n"
        ],
        "667124": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/09/2008\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 171.523-4. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS - GPP, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 171.523-4. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 667124\r\n"
        ],
        "667127": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/300.333/200\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/300.333/2008\r\nId: 667127\r\n"
        ],
        "667135": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 194271, onde o Senhor Pregoeiro em 22/09/08, adjudicou os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R 256.001,56 (duzentos e cinqüenta e seis mil um real e cinqüenta e seis centavos), os HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 45.693,44 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) e os Lotes 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 284.869,47 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), perfazendo tudo o valor global de R 586.564,47 (quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 667135\r\n"
        ],
        "667136": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2008\r\n- Ofício SEEDUC/GAB/N° 1061/2008 - \r\nId: 667136\r\n"
        ],
        "667158": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0152/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de MANOEL MIRANDA SOARES DE PAULA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.726.\r\nProcesso nº E-27/0015/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de VILSON MACHADO MARAMBAIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.887.\r\nProcesso nº E-27/0336/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de GILBERTO DA SILVA BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.022.\r\nProcesso nº E-27/0288/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.727.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.722.\r\nProcesso nº E-27/0008/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\nProcesso nº E-27/0037/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de HÉLIO VENÂNCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.732.\r\nProcesso nº E-27/0111/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.05.2005, os proventos de WILSON TEIXEIRA DE MESSQUITA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.299.\r\nProcesso nº E-27/0175/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS FREITAS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.120.\r\nProcesso nº E-27/0164/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de CÉSAR DE SOUZA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.869.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOÃO CESÁRIO DO PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.045.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 12.11.2003, os proventos de JORGE BARROS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.634.\r\nProcesso nº E-27/0086/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR VALERIANO BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.791.\r\nProcesso nº E-27/0498/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de CLAUDENIR DE LIMA OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.683.\r\nProcesso nº E-27/0384/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de ADIR DA CONCEIÇÃO LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.393.\r\nProcesso nº E-27/0126/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 14.10.2003, os proventos de RUI RIBEIRO CAMARGO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.663.\r\nProcesso nº E-27/0436/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de FRANCISCO NEVES NETO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.528.\r\nProcesso nº E-27/0009/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.05.2004, os proventos de JORGE FERNANDO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.475.\r\nId: 667158\r\n"
        ],
        "667229": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608.227/2007 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social, matr. nº 813.180-7, nos períodos de 05.11.1979 a 23.04.1981, de 14.07.1981 a 20.08.1981, de 22.09.1982 a 16.12.1984, de 17.12.1984 a 30.08.1985, de 04.11.1985 a 26.07.1986, de 01.10.1986 a 04.02.1987, de 19.02.1987 a 31.03.1988, de 08.08.1988 a 16.08.1988, de 01.12.1989 a 05.05.1990 e de 16.07.1991 a 03.11.1992, desprezando-se de 16.07.1991 a 03.11.1992 por estar em concomitância, num total de 3.045 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.751/2006 - DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.784-6, no período de 07.03.1994 a 10.10.2001, desprezando-se de 11.10.2001 a 31.01.2003 por estar em concomitância, num total de 2.772 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600.489/2008 - IRAPUAN SALLES, Médico, matr. nº 299.187-5, no período de 01.12.1986 a 28.02.1991, desprezando-se de 01.03.1991 a 29.05.1992 por estar em concomitância, num total de 1.429 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.735/2007 - CLÁUDIA REGINA DA C. DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.929-4, no período de 19.05.1992 a 28.05.1998, num total de 2.200 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.073/2008 - MARIA KASKUS MATTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.042-4, nos períodos de 11.11.1985 a 22.04.1987, de 01.05.1987 a 12.12.1990, desprezando-se de 13.12.1990 a 31.03.1991 e de 01.04.1991 a 31.07.1991 por estar em concomitância, num total de 1.848 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/974.027/2007 - JOSÉ ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE, Médico, matr. nº 262.210-8, no período de 01.08.1980 a 17.03.1987, desprezando-se de 18.03.1987 a 07.08.1987 e de 01.06.1988 a 30.11.1995 por estar em concomitância, num total de 2.419 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601.807/2008 - SULAMITA VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.280-7, nos períodos de 09.03.1981 a 27.08.1981, de 09.11.1981 a 12.01.1990, de 05.04.1990 a 22.09.1992, de 15.12.1992 a 01.12.1998 e de 11.06.1999 a 10.11.1999, desprezando-se de 11.11.1999 a 10.01.2001 por estar em concomitância, num total de 6.382 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.819/2008 - TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, Téc. Administrativo de Saúde, matr. nº 863.703-5, no período de 02.04.1985 a 30.12.1996, num total de 4.254 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602.771/2006 - ROSANA MATTOS DO CARMO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.932-1, no período de 08.03.1999 a 15.10.2001, desprezando-se de 16.10.2001 a 07.03.2006, por concomitância, num total de 952 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605.587/2006 - VIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES, Médico, matr. nº 867.515-9, no período de 04.08.2001 a 14.07.2002, desprezando-se de 15.07.2002 a 07.09.2005, por concomitância, num total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606.266/2007 - SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO, Médico, matr. nº 864.211-8, no período 30.01.1996 a 11.11.2001, desprezando-se de 12.11.2001 a 27.02.2003, por concomitância, num total de 2.118 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601.266/2007 - CÉLIA REGINA TELLES DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.090-0, no período de 25.09.1989 a 06.06.1993, desprezando-se de 07.06.1993 a 21.03.1996, por concomitância, num total de 1.339 dias de efetivo exercício.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605.587/2006 - VIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES, Médico, matr. nº 867.515-9. Torna sem efeito o Ato de 26.07.2007, publicado no D.O. de 22.11.2007.\r\nId: 667229\r\n"
        ],
        "667231": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/221190/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.07.2007, os proventos de IZALLETE DE AZEVEDO CAMPOS, Técnico de Laboratório, Cl. “B”, matr. nº 852.156-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 25.03.2008\r\nProc. nº E-08/221480/2007 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de MARILDA CABRAL PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.662-5, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 31.03.2008\r\nProc. nº E-01/650172/1979 - Fixados, com validade a contar de 26.03.1979, os proventos de WALDEMAR AFFONSO, Servente, Cl. “B”, do Quadro III, matr. nº 16.392-9.\r\nDE 09.05.2008\r\nProc. nº E-08/602280/2007 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2007, os proventos de ISAAC KUCURUZA, Médico, Cl. “A”, matr. nº 624.510-4.\r\nDE 16.05.2008\r\nProc. nº E-08/601086/2006 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2006, os proventos de ALTAIR SOUZA DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 146.555-8.\r\nDE 20.05.2008\r\nProc. nº E-01/602302/2004 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2004, os proventos de MARCIA VELEMEM ALVES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 288.466-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 28.05.2008\r\nProc. nº E-01/601860/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2005, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA, Médico, Cl. “A”, matr. nº 192.173-3, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 09.06.2008\r\nProc. nº E-01/600582/2005 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2005, os proventos de PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 287.225-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-08/601282/2007 - Fixados, com validade a contar de 29.02.2008, os proventos de MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 164.690-0.\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-08/605171/2007 - ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS, Médico, matr. nº 1.017-3, períodos base de 03/09/1986 a 23/09/1991, de 24/09/1991 a 28/10/1996, de 29/10/1996 a 27/10/2001 e de 28/10/2001 a 26/10/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos. \r\nDE 05.09.2008\r\nProc. nº E-08/601287/2008 - ANGELA CRISTINA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 865.415-4, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601370/2008 - JOZENIR PINTO MARIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.347-1, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601601/2000 - MARTHA MARQUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.179-2, período base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605304/2002 - HILDA BRANDÃO PINHO TRAJANO, Médico, matr. nº 808.962-5, período base de 17/10/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601234/2008 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 867.765-0, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601185/2008 - ARTHUR PERNER PEREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.984-8, período base de 23/01/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601141/2008 - ANDREIA PAIVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.791-1, período base de 11/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606122/1994 - GIOVANNA CORDEIRO MENDES CESAR, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.447-7, período base de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\nProc. nº E-08/602411/2007 - PATRÍCIA RODRIGUES GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.012-5, período base de 10/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603806/2001 - IARA DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 197.987-1, período base de 27/11/2002 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606103/1990 - MARIA DO CARMO DE MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.775-3, período base de 07/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600970/2008 - REGINA CLAUDIA VERAS, Enfermeiro, matr. nº 863.678-9, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601180/2008 - NATALIA CORRÊA DURANS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.776-2, período base de 11/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601034/1999 - ANÁLIA MENDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 803.507-3, período base de 07/02/1999 a 05/02/2004.\r\nProc. nº E-08/604354/1990 - ABDO MIGUEL KAHTER FILHO, Médico, matr. nº 1.001.856-2, período base de 18/02/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600141/1998 - EDNA DE OLIVEIRA FERNANDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.227-0, período base de 23/04/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604192/1995 - ROBSON GOMES DE AZEVEDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.348-3, período base de 07/01/2003 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605172/1991 - MARIA DAS GRAÇAS C. F. SANT'ANNA, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.463-8, período base de 17/03/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601089/2008 - LUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO, Enfemeiro, matr. nº 851.330-1, período base de 29/09/1999 à 26/09/2004.\r\nProc. nº E-08/603362/2001 - CARMELITA DUARTE DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 297.484-8, período base de 07/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601071/2008 - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES, Sanitarista, matr. nº 867.683-5, período base de 28/08/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-08/503242/1986 - MARIA TEREZA GUILHERME DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.378-8, período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/500649/1986 - MARIA HELENA ROMUALDO DE MORAES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 154.037-6, período base de 26/08/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-08/600964/2008 - ADRIANA LOUREIRO RIOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.781-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E-08/601268/2008 - IVAN JORGE CARVALHO DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.207-0, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/601053/2008 - CLARICE DO CARMO GOMES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.302-3, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601125/2008 - ELIZA ADRIANA ALVES DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 864.447-8, período base de 14/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601103/2008 - FABRICIA LEAL SGARBI, Enfermeiro, matr. nº 864.287-8, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601119/2008 - MARILENE NUNES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.789-3, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601024/2008 - AGGRIMARY GALVÃO PINTO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.511-0, período base de 28/11/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600385/2008 - NANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Enfermeiro, matr. nº 850.468-0, período base de 28/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/15256/1988 - IRINEZIA VIRISSIMO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.128-1, período base de 05/03/2003 a 03/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603717/1994 - ELIZABETH LAURIANO DE MESQUITA, Téc. de Higiêne Dental, matr. nº 295.045-9, período base de 28/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603850/1998 - ASTREA FRANCA VIEIRA, Químico, matr. nº 802.800-3, período base de 01/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/603297/2006 - BEATRIZ DE OLVIEIRA GOIS GUIMARÃES, Médico, matr. nº 802.804-5, período base de 02/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-08/600959/2001 - MAGALI DE OLIVEIRA GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.649-4, período base de 30/01/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-08/601074/2008 - LEONARDO XAVIER DE MORAIS, Ag. Administrativo, matr. nº 866.478-1, período base de 07/12/2001 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601331/2008 - KELLY CRISTINA FREIRE DORIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.125-2, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601250/2008 - DAVID DA SILVA ROZA, Farmacêutico, matr. nº 867.146-3, período base de 06/02/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604179/2006 - VALERIA DE JESUS PORTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.946-1, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601372/2008 - TÂNIA LÚCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.548-1, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601291/2008 - MARISE DE MIRANDA MACHADO, Médico, matr. nº 867.579-5, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601391/2008 - PETER SALEM JUNIOR, Médico, matr. nº 863.855-3, período base de 07/11/2001 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601371/2008 - ROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.375-2, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E-08/601834/2008 - DEISE REGINA DE CASTILHO MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.066-3, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601135/2008 - ELIZETE CANDIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.752-3, período base de 10/10/2001 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601544/2008 - VANUSA MACHADO MACIEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.237-4, período base de 25/10/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601297/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.944-9, período base de 11/10/1999 a 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601614/2008 - KARLA CHAVES MELLO, Fisioterapeuta, matr. nº 865.596-1, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601869/2008 - LUCIANA FREITAS BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 865.980-7, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601884/2008 - VIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES, Médico, matr. nº 867.515-9, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601946/2008 - RENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO, Nutricionista, matr. nº 866.512-7, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602005/2008 - MARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO, Farmacêutico, matr. nº 850.569-5, período base de 18/08/1999 a 27/09/2004.\r\nProc. nº E-08/601471/2008 - CRISTOS PRITSIVELIS, Médico, matr. nº 863.701-9, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-01/152423/2007 - ADRIANA MORAES MATTOZINHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.948-8, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601491/2008 - ANDREA BASTOS DE OLIVEIRA, Fonoaudiologo, matr. nº 865.347-9, período base de 27/11/2001 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600689/2004 - DARLENE ALMEIDA FERREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.432-2, período base de 01/12/1999 a 28/11/2004.\r\nProc. nº E-08/604616/2003 - GILSELIA DOS SANTOS BRUNO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.766-3, período base de 21/09/1999 a 14/10/2004.\r\nProc. nº E-08/600247/1999 - CASSIA DE MENEZES LUCENA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.664-3, período base de 09/01/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-08/605628/1991 - CRISTINA TORRES MAZZOLI, Médico, matr. nº 196.597-9, período base de 11/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605676/1993 - JORGE GOMES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.081-4, período base de 30/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606437/1990 - SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.520-8, período base de 03/02/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-08/19606/1988 - ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO, Artífice de Saúde, matr. nº 230.437-6, período base de 06/03/2003 a 04/03/2008.\r\nProc. nº E-08/11406/1988 - ANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 230.481-4, período base de 17/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-08/5830/1988 - JURACI RODRIGUES ALVES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.337-3, período base de 30/07/2001 a 28/07/2006.\r\nProc. nº E-08/602096/2008 - MARIO NOVAES DE SÁ, Médico, matr. nº 867.704-9, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601592/2008 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Médico, matr. nº 287.829-6, períodos base de 27/09/1990 a 25/09/1995, de 26/09/1995 a 23/09/2000 e de 24/09/2000 a 22/09/2005. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 12.09.2008\r\nProc. nº E-08/600333/1989 - MARIA JOSÉ MARQUES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.434-4, referentes ao períodos de 16/03/1986 a 29/03/1991 e 24/05/1992 a 22/05/1997, num total de 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas. \r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-21/921025/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2008, os proventos de NILCEIA LÚCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 207.296-5.\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-08/605932/1995 - MARIA EUGENIA FERNANDES BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.759-6, período base de 03/03/2000 a 13/04/2005.\r\nProc. nº E-08/3520/1988 - FLAVIO JORGE DE AQUINO MALTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.863-2, período base de 30/12/2002 a 28/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601320/2008 - CRISTIANE NUNES DUARTE, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.107-6, período base de 04/12/2001 a 11/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604431/1994 - DILZA MARIA GALDINO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.673-7, período base de 23/02/2002 a 21/02/2007.\r\nProc. nº E-08/14964/1988 - AMELIA CANDIDO ANICETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 669-2, período base de 25/07/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604066/2005 - CLAUDINELE BERTOLDO BRANDÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.652-1, período base de 26/03/2002 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-08/12195/1988 - VERALUCIA MORAES VOGAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 197.917-8, período base de 24/07/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601745/2008 - KÁTIA MOEMA FREITAS LOBÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.515-3, período base de 31/10/2001 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-08/8499/1988 - TANIA NARCISO DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.003.967-5, período base de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603028-A/1993 - PAULO JORGE DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.971-3, período base de 19/03/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601195/2008 - DANIEL DO NASCIMENTO M. MOREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.538-2, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601520/2008 - MICHELLE ROSE LARRUBIA, Assistente Social, matr. nº 863.885-0, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601601/2008 - FELISBELA ANTONIA DA COSTA, Médico, matr. nº 865.532-6, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601513/2008 - VIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO, Médico, matr. nº 863.639-1, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601223/2008 - ANA CRISTINA DE FREITAS BENTES, Fisioterapeuta, matr. nº 867.186-9, período base de 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601687/2008 - RENATA ALEIXO DE MORAES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.168-1, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-06/11808/1998 - ILCA MARIA DO CARMO, Ag. de Adm. Saúde, matr. nº 298.555-4, período base de 24/12/2002 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-08/900846/1986 - MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.760-9, período base de 11/11/1998 a 13/11/2003.\r\nProc. nº E-08/605053/2002 - MIGUEL ALVES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.108-6, período base de 11/11/1999 a 08/11/2004.\r\nProc. nº E-08/601122/1996 - ROSELI COGLIATTI MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 298.703-0, período base de 18/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-08/603331/2002 - MARGARETE BENÍCIO BEZERRA, Nutricionista, matr. nº 803.511-5, período base de 07/02/1999 a 04/02/2004.\r\nProc. nº E-08/602825/2001 - FERNANDO DA SILVA BASTOS, Odontologo, matr. nº 265.173-5, período base de 21/01/2003 a 20/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605923/1995 - ELEONORA OUTEIRAL DE FREITAS, Médico, matr. nº 288.540-8, períodos base de 26/01/1997 a 24/01/2002 e de 25/01/2002 a 23/01/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/601681/2008 - MAURICIO REBELLO VELLOSO, Aux. oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.449-2, períodos-base de 16/10/1991 a 13/10/1996, de 14/10/1996 a 12/10/2001 e de 13/10/2001 a 11/10/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença es pecial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 667231\r\n"
        ],
        "667245": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.432/2007 - NELY DE BRITO COSTA e outros, período de 2004 a 2006. \r\nProc. nº E-03/10.191/2007 - LÚCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA e outros, período de 2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.013/2005 - CLÁUDIA SANTANA DA SILVA, período de 28.10.2004 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/9.552/2007 - CATARINA ALAÍDE DE CASTRO GOMES e outros, período de 2003.\r\nProc. nº E-03/8.611.026/2005 - SIMONE DO VALE FELISBERTO, período de 02.11.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/5.054/2008 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL e outros, períodos de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/10.407/2007 - TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARBOSA e outros, período de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/9.515/2007 - ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, período de 05.02.2003 a 30.11.2003.\r\nProc. nº E-01/55.952/2008 - SOLANGE GOMES DA ROCHA e outros, período de 1997 a 2000.\r\nProc. nº E-03/2.310.753/2005 - THEREZINHA DE ABREU FARIA, período de 01.12.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-12/4.865/2002 - SANDRA MARIA BROEDEL, período de maio/1998 a novembro/2002.\r\nProc. nº E-03/10.311/2007 - CECÍLIA MIRANDA DIAS e outros, períodos de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/7.082/2003 - INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES, período de 01.01.2007 a 25.01.2007.\r\nProc. nº E-03/9.551/2007 - ANA PAULA XAVIER FREIRE e outros, período de 01.01.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/9.513/2007 - ANGÉLICA DA COSTA ALMEIDA e outros, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.085/2005 - NOEMIA VISTA TOASPERN, período de 01.10.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-01/108.321/97 - ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVEA PIRES, período de 01.11.1999 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.314/2007 - OLINDA RODRIGUES BORGES e outros, período de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/10.405/2007 - ELIZABETE FERREIRA DE MELO e outros, período de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.133/2005 - MARGARET ROSE AZEVEDO, período de 02.10.2004 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/9.526/2007 - HELENICE VALIA DE REZENDE e outros, períodos de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/9.553/2007 - AGLANAIR PIRES DIAS LOPES e outros, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/9.514/2007 - CLÁUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE e outros, período de 01.01.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/9.550/2007 - REGINA SVOBODA DA SILVA, período de 13.09.2002 a 30.11.2002.\r\nProc. nº E-03/8.490/2007 - LÚCIA LACERDA MENDONÇA e outros, período de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/9.752/2007 - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS e outros, período de 2004 a 2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 667245\r\n"
        ],
        "667246": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E - 03/010532/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGOR SAMPAIO E MELO DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela “Pinellas Park High School”, na Cidade de Largo, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/010975/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELSO DA SILVA TALINO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/011046/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAONI OLIVEIRA RABELO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de José Estêvão, em Aveiro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/010779/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO, conforme documentos expedidos pelo Kildonan-East Collegiate, na Cidade de Winnipeg, Província de Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/11400876/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STÉPHANIE FÉO PEREIRA ANTUNES, conforme documentos expedidos pela Lebanon High School, situada na Cidade de Lebanon, Estado de Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/010842/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARÍA SILVIA GONZÁLEZ MARCH PAES LEME, conforme documentos expedidos pela Escuela Nac. de Comercio “L.G.D. José de San Martín”, em Posadas, Misiones, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 667246\r\n"
        ],
        "667253": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2008 \r\nProc. nº E-07/203.273/2007 - De acordo com as Atas de fls. 146/148 e 167/169, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2008 - AQUISIÇÃO DE GERADOR HIDROGÊNIO. RATIFICO E HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o serviço à empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 96.999,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526, Código de Despesa 4490.52 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/201.291/2008 - De acordo com as Atas de fls. 105/108 e 158/162, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2008 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO/GRAXA/PNEUS. RATIFICO E HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento do LOTE I (itens 01 ao 06) à empresa DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) e do LOTE II (itens 01 ao 06) a empresa GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo um total de 24.040,00 (vinte e quatro mil quarenta reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200832.277, Código de Despesa 3390.30 - Fonte 10.\r\nId: 667253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667258": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 684/2008, expedida em 22.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 700/2008, expedida em 25.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à NILMA BRITO FERREIRA.\r\nDE 11.09.2008\r\nSANDRA CARDOSO THEODORO. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha.\r\nDE 15.09.2008\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nRUTE DE FIGUEIREDO MATOS\r\nDE 16.09.2008\r\no parcelamento dos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES CASTRO SANTOS \r\no pagamento de encerramento de folha.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 224/2008, expedida em 15.07.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à ALPORANDIR JOSÉ PORFIRIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 590/2008, expedida em 22.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 342/2008, expedida em 16.05.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ELZI DO CARMO FRANÇA DA FONSECA. Torno sem efeito o despacho datado de 09.04.2008, publicado no D.O. de 16.04.2008, que homologou a Certidão nº 151/2008 da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 657/2008, expedida em 15.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CARLOS ALBERTO MENDES NUNES.\r\nDE 22.09.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 680/2008, expedida em 22.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 29/2008, expedida em 09.9.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUCIANO GRILLO FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 741/2008, expedida em 19.9.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ENILMA BRANDÃO DE REZENDE BORGES.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 10/2008, expedida em 16.9.2008, pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, referente à MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA.\r\nDE 23.09.2008\r\nJANETE DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de companheira.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 59/2008-PEI, expedida em 11.9.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 60/2008-PEI, expedida em 15.9.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à JORGINA DOS SANTOS CRUZ\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nZANETE JARDIM GALAXE\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ESPÍRITO SANTO\r\nJACIRA JOSÉ DO ROSÁRIO\r\nOLGA CARVALHO TRINDADE\r\nROSEMIRA ROCHA\r\nId: 667258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667262": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.603.637/85 - MARCIA BLAUDT DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 167.251-8, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.011.210/87 - APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.681-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.155/99 - ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.712-5, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.133/96 - THEREZINHA DE LISIEUX MARQUES CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.432-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.650/95 - ROSALI DE FATIMA CUNHA HECKERT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.729-0, período base de 11/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.413/2002 - MARIANE IEKER CANELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.606-3, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.862/95 - MARIA LIA DE SALLES ABREU, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 241.842-4, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.000.154/93 - MARIA DO CARMO MARQUES CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 244.241-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.550/96 - SÔNIA REGINA PATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.436-3, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.047/2008 - MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.341-0, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2008 - TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.316-7, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.405/2008 - ANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.033-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.500.218/95 - MARTHA CRISTINA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.309-3, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.291/88 - EVA MARIA CORDOEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.397-8, período base de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.007.215/84 - GILCÉA TEREZINHA FRANÇA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.008-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/01/98 a 12/01/2008.\r\nId: 667262\r\n"
        ],
        "667263": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.006.930/85 - NEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.206-3, período base de 14/04/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.003.550/85 - ANA MARIA CARDOSO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.764-6, período base de 16/03/99 a 15/03/2004.\r\nProc. n° E-03/4.100.647/87 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 161.772-9, período base de 13/06/2000 a 10/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.054/96 - MOACIR ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.018-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.292/97 - CLÁUDIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.809-5, período base de 13/12/98 a 20/01/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.384/2008 - GABRIELA GOUVÊA DA COSTA ROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.649-0, período base de 06/05/2002 a 07/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.110.248/99 - NEUSA GOULART DE ABREU DA SILVA, Merendeira II, mat. n° 271.273-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/02 a 30/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/1.007.662/86 - JOSELDA DOMINGUES BENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 165.589-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.376/2008 - CÉLIA RANGEL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.742-5. \r\nProc. n° E-03/4.111.395/2008 - ILCA DOS SANTOS MAGALHÃES STIBICH, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. n° 5.019.377-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 667263\r\n"
        ],
        "667268": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " Processo nº E-04/160.171/2000 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 667268\r\n"
        ],
        "667269": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " Processo nº E-04/497.469/1999 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 667269\r\n"
        ],
        "667270": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " Processo nº E-04/648.751/1995 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 667270\r\n"
        ],
        "667280": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcs. nºs E-12/249.853/2008, E-12/317.775/2007, E-12/280.892/2007 e E-12/222.981/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 667280\r\n"
        ],
        "667283": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.097/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 183/2008, destinado à aquisição de fornecimento de gases medicinais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, pelo valor total de (R 4.205.171,40), LINDE GASES LTDA, pelo valor total de (R 1.183.245,00) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, pelo valor total de (R 1.962.172,92), perfazendo a licitação o valor total de R 7.350.589,32 (sete milhões, trezentos e cinqüenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 667283\r\n"
        ],
        "667290": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-04/055.661/1978 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/155.523/2008 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/438.260/1987 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/002.939/1976 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/033.089/1996 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/032.780/1996 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/111.395/2000 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/067.190/1998 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/812.002/1999 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/027.804/2004 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/046.740/2006 - Concedo.\r\nProcesso nº E-04/253.302/1988 - Concedo.\r\nId: 667290\r\n"
        ],
        "667295": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª matr. nº 34462- 2, durante doutorado para UERJ.\r\nId: 667295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667296": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matr. nº 30283-6 -- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/09/76 a 01/10/77, 01/09/88 a 30/08/89 e de 31/08/89 a 04/08/91, totalizando 1.450 dias de exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS DA COSTA, matr. nº 6201-8 -- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/04/73 a 14/06/73, 30/04/74 a 30/05/74, 14/09/76 a 21/09/77, 16/02/81 a 21/05/81, 01/09/81 a 08/09/81, 14/06/82 a 19/06/82 e de 01/09/82 a 08/06/83, totalizando 854 dias de exercício.\r\n- JULIO CESAR DA SILVA, matr. nº 6946- 8 -- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/76 a 15/08/77, 24/09/79 a 24/01/80, 01/03/80 a 01/08/80, 03/11/80 a 14/11/80, 03/09/81 a 05/04/82, 09/06/82 a 20/06/85 e de 04/10/85 a 10/06/86, totalizando 2.364 dias de exercício.\r\n- ALVARO DA SILVA SANTOS, matr. nº 26329-3 -- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/03/72 a 07/04/72, 10/11/72 a 06/12/72,14/02/73 a 13/04/73, 02/05/74 a 02/09/74, 11/10/74 a 30/10/74, 09/04/75 a 08/01/76, 05/04/76 a 08/04/76, 20/07/76 a 05/10/76, 08/02/77 a 31/08/77, 26/10/77 a 09/01/78, 27/01/78 a 25/04/78, 10/05/78 a 20/10/78, 08/01/79 a 08/02/79, 20/03/79 a 16/08/79, 13/09/79 a 04/12/79, 30/01/80 a 10/04/80, 01/07/80 a 01/12/80 e de 01/09/81 a 20/010/81, totalizando 1.683 dias de exercício.\r\n- AILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 5417-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/77 a 30/03/78 e de 01/10/78 a 29/01/81, totalizando 1.124 dias de exercício.\r\nId: 667296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667311": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-01/61.499/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008, iniciada na Sessão Pública de 28/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - , registrada sob o nº 199984, onde a Senhora Pregoeira em 25/09/2008, adjudicou o lote 1 a empresa MARTINUCCI DO BRASIL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e o lote 02 a empresa ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). \r\nId: 667311\r\n"
        ],
        "667335": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.513/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, do Contrato nº 032/2008, a modificação de itens orçamentárias com acréscimo, referente à execução da REFORMA DO 12º E 13º ANDARES DO EDIFICIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/201.303/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.443/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) com acréscimo no valor contratual, a prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos, a contar de 27.11.2008, passando seu término para 24.02.2009, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato nº 010/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM , objeto do processo nº E- 33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2008. \r\nDE 29.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.715/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS OSMAN LINS E FERROVIARIA NO BAIRRO DE GUADALUPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.592/2008, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008. \r\nId: 667335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667342": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/09/2008\r\nProcesso nº E-17/000.016/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, e de acordo com a Ata de fls. 850, consideramos fracassado o procedimento licitatório, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2008, visando a contratação de serviços de implantação de projeto técnico social na Comunidade Nova Esperança, em Barros Filho, Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 667342\r\n"
        ],
        "667343": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.443/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, e de acordo com a Ata de fls. 248/249, consideramos fracassado o procedimento licitatório, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2008/SEOBRAS/FUNASA/2008, visando a seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada da localidade de Barra Alegre, no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 667343\r\n"
        ],
        "667344": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.833/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, e de acordo com a Ata de fls. 215/216, consideramos fracassado o procedimento licitatório, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2008, visando a contratação de empresas ou consórcio de empresas para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Francisco dos Ferreiros, no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 667344\r\n"
        ],
        "667350": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.09.2008\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2008, referente à despesa com serviços gráficos, para atender às necessidades do CCH e CCTA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 7.534,00 (sete mil quinhentos e trinta e quatro reais) à empresa OESTE PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, lote 01, pelo valor de R 3.340,00 (três mil trezentos e quarenta reais), lote 02, pelo valor de R 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais) e lote 03, pelo valor de R 1.996,00 (mil novecentos e noventa e seis reais). \r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2008, referente à aquisição de material permanente, para atender às necessidades do CCT, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 15.050,00 (quinze mil e cinqüenta reais) às empresas: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, lote 01, pelo valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); ELETRONICS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, lote 02, pelo valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA, lote 04, pelo valor de R 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais).\r\nId: 667350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667353": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/514127/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME., com o valor global de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), para item 2 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME., com o valor global R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); para o item 3 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME., com o valor global de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); para o item 4 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME., com o valor global de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais); para o item 5 - ALVES AMP FILHOS MÓVEIS LTDA., com o valor global de R 11.799,20 (onze mil setecentos noventa nove reais e vinte centavos); para o item 6 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME., com o valor global de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); e para o item 7 - LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME., com o valor global de R 4.089,84 (quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2008.\r\nProc. nº E-12/514656/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 1.054,76 (um mil cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos); para o item 2 - PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor global R 174,80 (cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos); para o item 3 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 852,00 (oitocentos e cinqüenta e dois reais); para o item 4 - VINIPEL COMERCIAL LTDA., com o valor global de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais); para o item 5 - PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor global de R 118,70 (cento e dezoito reais e setenta centavos); para o item 6 - PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor global de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); para o item 7 - SOLUTION SYSTENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., com o valor global de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais); para o item 8 - PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor global de R 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais); e para o item 9 - PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor global de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2008.\r\nProc. nº E-12/531671/2008 - HOMOLOGO a favor da empresa DPP - DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA-ME., com o valor global de R 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2008.\r\nProc. nº E-12/531684/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME., com o valor global de R 1.469,00 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais), para item 2 - DSPM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., com o valor global R 730,00 (setecentos e trinta reais); para o item 4 - DSPM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais); para o item 5 - PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME., com o valor global de R 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta e um reais); para o item 6 - DSPM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais); e para o item 7 - DSPM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R 1.518,40 (um mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2008.\r\nId: 667353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667367": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-23/201150/2008 - CANCELA o Pregão Eletrônico nº 017/2008 - Aquisição de Papel Modelo A.4, conforme proposto pela Comissão de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico.\r\nId: 667367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667379": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DE 24.09.2008\r\n*Processo nº E-01/120979/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/06, em favor da servidora , matrícula n° 144.649- 1, referente a GEE no período de janeiro/2003 a abril/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 26.09.2008\r\nId: 667379\r\n"
        ],
        "667419": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-CHEFE\r\n.09.2008\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 15/05/2000 a 08/12/2000, num total de 208 (duzentos e oito) dias.\r\nProc. nº E-14/18.056/2008 - Ficam concedidas as validades dos adicionais por tempo de serviço, dos Procuradores e Servidores, constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nTipo\r\n812.361-4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n7\r\n40\r\n18/07/2008\r\nC\r\n359-8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n12/06/2008\r\nC\r\n812.358-0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n6\r\n35\r\n28/07/2008\r\nC\r\n181.556-2\r\nDE MORAES SAUER\r\n11\r\n60\r\n25/07/2008\r\nC\r\n269.272-1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n10\r\n55\r\n15/06/2008\r\nC\r\n899.411-3\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n15\r\n30/07/2008\r\nC\r\n836.258-4\r\nLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n6\r\n35\r\n03/06/2008\r\nC\r\n836.270-9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n4\r\n25\r\n20/07/2008\r\nC\r\n930.771-1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n1\r\n10\r\n25/09/2006\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Servidores Ativos/PGE\r\nMatrícula\r\nTipo\r\n283.920- 7\r\nELIZABETH CRISTINA DE C.PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/07/2008\r\nC\r\n264.847- 5\r\nEVANIO TAVARES FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n16/07/2008\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n6\r\n35\r\n24/01/1991\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n23/01/1994\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n22/01/1997\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n22/01/2000\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n10\r\n55\r\n21/01/2003\r\nC\r\n1.151.109- 4\r\nJORGE ALMIR GONÇALVES\r\n11\r\n60\r\n20/01/2006\r\nC\r\n283.919- 9\r\nSANDRA MARIA CUNHA DE FARIA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2008\r\nC\r\n196.488- 1\r\nSIDNEY DA COSTA BERNARDES\r\n9\r\n50\r\n08/07/2008\r\nC\r\nDE 26.09.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.08.2008 a 30.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 667419\r\n"
        ],
        "667438": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.544/2008 - Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008, em favor da empresa OESTE PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 667438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667440": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-12/650.125/08 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2008, a favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no valor de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nProc. nº E-03/90.572/08 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2008, a favor da empresa FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. ME, no valor de R 16.825,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nProc. nº E-03/90.571/08 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008, a favor da empresa FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA. ME, no valor de R 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-03/90.594/08 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2008, a favor da empresa AMÉRICA BLINDAGEM LTDA. no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nProc. nº E-03/90.597/08 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008, a favor da empresa VIRTUAL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 5.393,52 (cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 667440\r\n"
        ],
        "667441": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2008\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor da HIDROFIRE COM. DE MATERIAIS., no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), referente a despesas com a aquisição de extintores de incêndio.\r\n*Omitido no DO de 25/09/2008.\r\nId: 667441\r\n"
        ],
        "667453": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 26/09/2008\r\nProc. nº E-14/047.080/2008- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 74.808,33 (setenta e quatro mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), para cobrir despesas com a prestação de serviços de reparos no sistema de esgoto sanitário composto de serviço de fossa e filtro, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atendimento emergencial das necessidades da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, desta Secretaria.\r\nId: 667453\r\n"
        ],
        "667468": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DE 26/09/2008\r\nProc. E-01/57647/2007-LENI CANAVEZZI. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/10/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 667468\r\n"
        ],
        "667472": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            ", matrícula nº 178415-6 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.08.2008.\r\nId: 667472\r\n"
        ],
        "667473": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-21/930080/2008 - WANDERSON DA SILVA SEVERO, RG: 67395 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 667473\r\n"
        ],
        "667474": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2008\r\n, matrícula nº 289121-6 - o auxílio natalidade após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, e nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008.\r\nId: 667474\r\n"
        ],
        "667482": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2008\r\nProcesso nº E-08/442/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-08/088/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviço de seguro de viaturas do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 667482\r\n"
        ],
        "667496": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.051/2008 - Arquive-se\r\nDE 29.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.076/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.137/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.072/2008 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.024/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.004/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.105/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.039/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.033/2008 - Arquive-se\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.193/2007 - Arquive-se\r\nId: 667496\r\n"
        ],
        "667506": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-09/1273/1202/2008 - José Carlos Lourenço , matr. nº 268.609-5 - Exercício : 1993, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/1113/1051/2008 - Virgílio Valadão Neto, matr. nº 266.590-9 - Exercício : 1996 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 667506\r\n"
        ],
        "667544": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 032/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 159.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2008.\r\nId: 667544\r\n"
        ],
        "667559": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/57/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de Álvaro Henrique Pessanha - Cel PM RR RG 29.336.\r\nProcesso nº E-09?62/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de Odilon Machado de Melo - Cel PM RR RG 29.286.\r\nProcesso nº E-09/56/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de Miguel Mendonça Pinheiro - Cel PM RR RG 1/08.368.\r\nProcesso nº E-25/015/521-89 - Fixados, com validade a contar de 17.11.1997, os proventos de Jose Julio dos Santos - 2º Ten PM Ref. RG 1/03.196.\r\nProcesso nº E-09/003/2595-2007 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2007, os proventos de Ailton Borges da Silva - Sub Ten PM RR RG 1/11.598.\r\nProcesso nº E-25/245/551-92 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2000, os proventos de Jamil Felix Acruchi - 1º Sgt PM Ref. RG 11.423.\r\nProcesso nº E-09/011/2587-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Ricardo Luiz da Costa Leite - 1º Sgt PM RR RG 33.631.\r\nProcesso nº E-09/2272/2582-2007 - Fixados, com validade a contar de 31.07.2007, os proventos de Jucelino Gomes de Freitas - 1º Sgt PM RR RG 34.600.\r\nProcesso nº E-09/1541/2535-98 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2006, os proventos de João Pinheiro Neto - 2º Sgt PM Ref. RG 19.839.\r\nProcesso nº E-09/002/2542-2005 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2005, os proventos de Gilberto Péricles Maximo e Silva Junior - 2º Sgt PM Ref. RG 42.205.\r\nProcesso nº E-09/058/2608-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Ricardo Thomé de Almeida - 2º Sgt PM RR RG 38.576.\r\nProcesso nº E-09/2625/2570-2000 - Fixados, com validade a contar de 02.01.2001, os proventos de Ivaldo Souza de Mello - 2º Sgt PM RR RG 22.972.\r\nProcesso nº E-09/434/2508-2007 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Mario Roberto Guimarães da Silva - 2º Sgt PM RR RG 37.774.\r\nProcesso nº E-25/652/523-94 - Fixados, com validade a contar de 04.07.1997, os proventos de Ayrton Almir dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 13.994.\r\nProcesso nº E-25/23/587-87 - Fixados, com validade a contar de 27.01.1996, os proventos de Walmir Gomes Osório - Cb PM Ref. RG 12.618.\r\nProcesso nº E-25/437/567-89 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2004, os proventos de Jose Bernardino da Silva Neto - Cb PM Ref. RG 09.021. \r\nProcesso nº E-25/2677/569-87 - Fixados, com validade a contar de 22.01.1988, os proventos de Sidney dos Santos Veloso - Cb PM RR RG 14.262.\r\nProcesso nº E-25/4001/577-92 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2002, os proventos de Orlando dos Santos Chaves - Cb PM Ref. RG 20.743.\r\nProcesso nº E-09/058938-73 - Fixados, com validade a contar de 09.06.1999, os proventos de João Pio dos Santos - Sd PM Ref. RG 19.309.\r\nProcesso nº E-25/978/576-87 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2002, os proventos de Helcio da Silva - Sd PM Ref. RG 21.191.\r\nProcesso nº E-25/2559/571-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de João Ubirajara Teixeira - Sd PM RR RG 20.985.\r\nProcesso nº E-09/2299/580-83 - Fixados, com validade a contar de 15.08,1987, os proventos de Orlando Nascimento de Souza - Sd PM Ref. RG 1/02455.\r\nProcesso nº E-25/1568/586-86 - Fixados, com validade a contar de 24.09.1986, os proventos de Jose Gil Barbosa - Sd PM Ref. RG 1/06124.\r\nProcesso nº E-25/204/569-89 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2007, os proventos de Élson de Lima Strecht - Sd PM Ref. RG 1/11.185.\r\nProcesso nº E-09/1972/571-80 - Fixados, com validade a contar de 15.10.1980, os proventos de Alcino Theodoro Leal - Sd PM RR RG 1/01.639.\r\nProcesso nº E-09/1972/571-89 - Fixados, com validade a contar de 28.02.1991, os proventos de Alcino Theodoro Leal - Sd PM Ref. RG 1/01.639.\r\nProcesso nº E-25/251/589-86 - Fixados, com validade a contar de 25.04.1986, os proventos de Florzino de Souza - Sd PM Ref. RG 1/14.025.\r\nProcesso nº E-25/02/530-87 - Fixados, com validade a contar de 05.09.1996, os proventos de Gabriel Dias da Costa - Sd PM Ref. RG 1/08.146.\r\nId: 667559\r\n"
        ],
        "667560": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "Processo nº E-09/31/2512-99 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2007, os proventos de Manoel Ferreira de Almeida - Sub Ten PM Ref. RG 16.088.\r\nProcesso nº E-09/014/2572-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Marco Antonio de Souza - Sub Ten PM RR RG 30.210.\r\nProcesso nº E-09/622/2582-2007 - Fixados, com validade a contar de 23.05.2007, os proventos de Debiel Fernandes - Sub Ten PM RR RG 28.525.\r\nProcesso nº E-09/02/2581-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Sergio Luiz de Almeida Martins - 1º Sgt PM RR RG 41.845.\r\nProcesso nº E-09/1359/2525-2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de Renato da Silva Rapozo - 1º Sgt PM RR RG 32.964.\r\nProcesso nº E-09/012/2587-2006 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2007, os proventos de Álvaro Santana - 1º Sgt PM RR RG 33.927.\r\nProcesso nº E-09/028/2523-2006 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2007, os proventos de Celso Oliveira de Souza - 1º Sgt PM RR RG 30.898.\r\nProcesso nº E-09/007/2530-2006 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2007, os proventos de Temilson Evangelista da Silva - 2º Sgt PM RR RG 38.446.\r\nProcesso nº E-09/028/2502-2004 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2004, os proventos de Jerônimo Alves - 2º Sgt PM Ref. RG 32.194.\r\nProcesso nº E-25/054/572-86 - Fixados, com validade a contar de 22.06.1997, os proventos de Helio Oscar de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RFG 09.534.\r\nProcesso nº E-25/1212/575-89 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2000, os proventos de Geraldo Pereira de Mello - Cb PM Ref. RG 08.221.\r\nProcesso nº E-25/2734/576-92 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Moyses Azevedo dos Santos - Cb PM Ref. RG 17.236.\r\nProcesso nº E-25/1280/569-86 - Fixados, com validade a contar de 30.01.1987, os proventos de Aymoré Soares de Andrade - Sd PM RR RG 19.386.\r\nProcesso nº E-25/012/594-87 - Fixados, com validade a contar de 27.10.1987, os proventos de Waldeck Menezes Cotrim - Sd PM RR RG 19.380.\r\nProcesso nº E-25/6975/577-89 - Fixados, com validade a contar de 24.10.1996, os proventos de Gustavo Jose Siqueira - Sd PM Ref. RG 21.798.\r\nProcesso nº E-25/113/574-88 - Fixados, com validade a contar de 20.06.1997, os proventos de Gilberto Ferro - Sd PM Ref. RG 16.719.\r\nProcesso nº E-09/3666/575-81 - Fixados, com validade a contar de 11.03.1982, os proventos de Silvio Inácio dos Santos - Sd PM Ref. RG 15.717.\r\nProcesso nº E-09/105297-66 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1986, os proventos de Hermes Soares de Castro - Sd PM Ref. RG 10.151.\r\nProcesso nº E-25/731/532-87 - Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Rubens Joaquim de Carvalho - Sd PM Ref. RG 14.279.\r\nId: 667560\r\n"
        ],
        "667573": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "DE 25.09.2008\r\nex officio, com validade de 01/03/1994, AUGÊNCIO COELHO LIMA NETO, Professor Docente I, matrícula 232.724-5 com fulcro no artigo16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/11.200.113/2007. \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n25/09/2008\r\nProc. nº E-09/00005/833/95 - LUCIENE GASSE SILVA, matrícula 806.480-0.\r\nProc. nº E-09/9737/510/94 - GILDA ROCHA LOBATO, matrícula 1004481-6\r\nProc. nº E-09/059/516/94 - ANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, matrícula 810.737-7.\r\no pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre.\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. n° E-01/54.786/2008, ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula 887.659-1\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas partir de 07/02/2008, até véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79\r\nId: 667573\r\n"
        ],
        "667628": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.666/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE RECURSOS HÍDRICOS, para atender despesas com a inscrição dos servidores , matrícula nº 3627092-4, , matrícula nº 27/1497-7 e , matrícula nº 0239625-7, no “simpósio de recursos hídricos do sul-sudeste” que se realizara no período de 12 a 17.10.2008, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor de R 1.050,00 - NE nº 00768/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 667628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667629": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11/08/2008 \r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2008\r\nProcesso nº E-17/314.413/2007 \r\nOnde se lê DADO PROVIMENTO \r\nLeia-se NEGADO PROVIMENTO como novo julgamento em, 14/08/2008.\r\nId: 667629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667641": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 10.200,64 (dez mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 2.156,46 (dois mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 1.112,00 (hum mil cento e doze reais), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TRACERLAB SCIENTIFIC CORPORATION, no valor de R 12.826,00 (doze mil oitocentos e vinte seis reais), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da MC OLIVER TRADE CORPORATION, no valor de R 26.316,40 (vinte seis mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no DOERJ de 29/09/2008.\r\nDE 25/09/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC, no valor de R 13.734,82 (treze mil setecentos trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 667641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667650": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-03/3.910.270/2007 - DALVA REGINA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.164-8.\r\nProc. nº E-03/3.610.984/2007 - MARIA DA GRAÇA FERREIRA SARDINHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.987-3.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/810.967/2008 - ANNA MARIA DONATO CALDAS, matrícula nº 231.497-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.051/2008 - CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES, matrícula nº 20.437-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/011.259/2003 - ELEDY CONCEIÇÃO SANTOS PIMENTA, matrícula nº 514.973-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2008, revogando-se o despacho de 31/07/2008, publicado no D.O. de 06/08/2008. \r\nProcesso nº E-03/6.901.247/96 - ELMA DE MIRANDA RAMALHO, matrícula nº 21.840-4, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/99.\r\nProcesso nº E-03/2.900.281/96 - ESTHER DEBERG REIS, matrícula nº 131.919-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nProcesso nº E-03/8.100.062/96 - JANINE DA COSTA NUNES, matrícula nº 106.804-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/98.\r\nProcesso nº E-03/10.001.528/2003 - LEDIR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 151.810-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.620.160/98 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 73.279-2, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.101.506/84 - MARIZE MARIA MACHADO BARBOSA, matrícula nº 31.315-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/000.896/2006 - NEUZA BORGES DUARTE, matrícula nº 34.406-9, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.210.017/2004 - REGINA ALICE PEREIRA ALVES, matrícula nº 151.505-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.564/2006 - REGINA MARIA GOMES FERREIRA, matrícula nº 152.179-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, revogando-se o despacho de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008\r\nProcesso nº E-03/811.081/2008 - ROGÉRIA MARIA VOLÚ CHAVES, matrícula nº 188.231-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/803.817/95 - TÂNIA REGINA MOREIRA PINTO, matrícula nº 46.365-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/99\r\nProcesso nº E-03/811.028/2006 - VANIA COSTA FERREIRA DA ROSA, matrícula nº 514.235-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/4.310.073/2005\r\nOnde se lê: ...EUCELI COUTINHO GOULART...\r\nLeia-se: ...EUCELI COUTINHO GOULARTE...\r\nId: 667650\r\n"
        ],
        "667697": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/08, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-01/53648/2008, a celebração do 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 667697\r\n"
        ],
        "667706": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei n° 4.781/06 e louvado no constante do processo administrativo n° E-09/89641/4000/2006, o enquadramento do servidor GUARACIVAN SYLVESTRE DANTAS, matrícula 24/000.837-5, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Agente de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\n, para as providências cabíveis.\r\nId: 667706\r\n"
        ],
        "667729": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-30/200.554/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de , e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, em favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências no Complexo do Maracanã e Estádio Caio Martins no montante de R 1.428.000,00 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 667729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667752": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO \r\nDE 26/09/2008\r\n\r\na Ata de Julgamento nº 002/2008, relativa ao Convite 001/2008 - apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 096, de 03 de setembro de 2008 - a qual tem por objeto a contratação de serviços para recuperação do motor e componentes do veículo modelo a contratação dos serviços à empresa RECUPERADORA BID DE CABEÇOTE LTDA - ME, conforme consta na Ata de Julgamento nº 002/2008 - pelo valor total de (oito mil e seiscentos reais).\r\nId: 667752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667776": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 26/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2008, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203458, onde em 26/09/2008 o item 01 foi adjudicado ao licitante PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA, pelo valor total de R 1.438,50 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), o item 02 foi adjudicado ao licitante HTECH ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME, pelo valor total de R 690,00 (seiscentos e noventa reais) e os itens 03, 04 e 05 foram adjudicados ao licitante pelo valor total deR 7.981,00 (sete mil novecentos e oitenta e um reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 10.109,50 (dez mil cento e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 667776\r\n"
        ],
        "667777": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203960, onde em 26/09/2008 os itens 01 e 03 foram adjudicados ao licitante EDEN LEITE CERQUEIRA-ME, pelo valor total de R 16.364,75 (dezesseis mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, pelo valor total de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 18.674,75 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 667777\r\n"
        ],
        "667787": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 667787\r\n"
        ],
        "667788": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2008\r\no recurso interposto pelo Ex - SD PM DALMO SANTOS DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de fls. 30, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 667788\r\n"
        ],
        "667789": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " da servidora estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, TEREZA REGINA RAMOS LUCIDI, matrícula nº 18/4848-7, para a SEH.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, MARCOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.024.838-3 para a DPGE.\r\ndos servidores estaduais do PRODERJ, ELIANA CARNEIRO DÓRIA, matrícula nº 293.071-7 e ALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGS, matrícula nº 293.116-0, para a PCERJ.\r\ndo servidor estadual da AGENERSA, WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 181-8, para a SEPLAG.\r\ndo servidor estadual da SEAP, CLÁUDIO LYRA BASTOS, matrícula nº 812.319-2, para MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\ndo servidor estadual da SEAPPA, JOSÉ FLÁVIO OLIVEIRA PAULO, matrícula nº 285.132-7, para a EMATER.\r\nId: 667789\r\n"
        ],
        "667790": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2008\r\no autorizo de fls. 05, publicado no Diário Oficial em 01.08.2008, no sentido de que conste no nome as matrículas corretas da servidora NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO: 220.096-2 221.982-2.\r\nId: 667790\r\n"
        ],
        "667791": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " o autorizo de 12.06.2008, publicado no Diário Oficial de 13.06.2008.\r\no autorizo de 11.08.2008, publicado no Diário Oficial de 12.08.2008.\r\nId: 667791\r\n"
        ],
        "667812": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\nId: 667812\r\n"
        ],
        "667877": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 26.09.2008\r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0550/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art.22, Inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0312/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da GILDA VERBICÁRIO SANTOS, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0312/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da GILDA VERBICÁRIO SANTOS, no valor de R 73,31 (setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94\r\nProc. nº E-08/0885/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da MÁRCIA GILDA ZANIN, no valor de R 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0885/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da MÁRCIA GILDA ZANIN, no valor de R 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0887/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da CARLA CAMPOS CARRARO, no valor de R 50,25 (cinqüenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0887/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da CARLA CAMPOS CARRARO, no valor de R 50,25 (cinqüenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da WAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA, no valor de R 94,52 (noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0012/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da WAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA, no valor de R 94,52 (noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0038/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da MARCELLO FERNANDES PEREIRA, no valor de R 58,99 (cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0038/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da MARCELLO FERNANDES PEREIRA, no valor de R 58,99 (cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 667877\r\n"
        ],
        "667879": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 25/09/2008\r\nProc. nº E-03/11.219/2008 - MARILENE TELES SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 679.102-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 667879\r\n"
        ],
        "667883": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/012-50042/2008 - GUSTAVO HORTA LEONI, Médico “A”, matrícula 811.662-6. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 11.09.2008.\r\nId: 667883\r\n"
        ],
        "667891": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2008\r\nProcesso nº E-26/33.803/2007. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I - Direito e Legislação, matrícula nº 225.067-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/812.007/2006. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.672-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 667891\r\n"
        ],
        "667895": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2008\r\n- SIMONE FAURY DIB, matr. nº 33839-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 667895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667896": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n4.09.2008\r\n, os proventos mensais d , aposentado através da Portaria SRH nº \r\nId: 667896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667901": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\n19.09.2008\r\nProc. nº E-09/0018/1710-2001 - Light Serviços de Eletricidade S.A. RECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa acima tratada.\r\nId: 667901\r\n"
        ],
        "667910": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " DE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para atender a 1ª Policlínica - Campinho, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 667910\r\n"
        ],
        "667913": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.992/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 793 (setecentos e noventa e três) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias, para a servidora PATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO, matr. 293.037-8, Museóloga, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 667913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667914": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 04/2008 - 1ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nALEXANDRE ENRICO LUIZ BIANCHI\r\nCPF:\r\n599.868.757-49\r\nRua Paraíso nº 01 Ariró CX POSTAL 73141\r\nConstrução em área não edificável - Art. 70 da Lei nº. 3.467/2000;\r\nrt. 12, Decreto nº 2.330/1979, e não cumprimento do Auto de Intimação nº 01/2006-1ª AR\r\nLOCAL:\r\nRio Ariró\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/190.000/2006\r\nId: 667914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667915": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 68/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nAv. Maracanã nº 987 Tijuca RJ\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nPoço artesiano\r\nO RESPONSÁVEL:\r\nCIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\nFica intimado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente data, remover o manilhamento e retornar o córrego ao seu leito original.\r\nRJ\r\nCom fundamento na Lei nº 1.671 de 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12 Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e\r\nmulta diária.\r\nENDEREÇO:\r\n- parte - Centro\r\nPROCESSO nº\r\nE-07/100.999/2005\r\nId: 667915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667916": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2008\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO -OBSOLETOS, conforme sugerido pelo nosso Serviço de Patrimônio, às fls. 07 e relação constante de fls. 08 a 12, objeto do presente processo.\r\nId: 667916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667920": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-21/012.246/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 022/2008, em favor da empresa GRANÁ 298 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total anual de R 11.989,20 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para cobrir despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, visando atender as necessidades dos setores desta Secretaria.\r\nId: 667920\r\n"
        ],
        "667945": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-21/930072/2008 - RONEI DOS SANTOS INÁCIO, RG 80168 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 27.08.2008.\r\nId: 667945\r\n"
        ],
        "667964": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n.09.2008\r\nProcesso n° E-02/000353/2003 - JORGE COUTINHO PONTES, matrícula n° 13850-3 - Torno sem efeito o despacho de 02.09.2003.\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso n° E-02/002210/2008 - DANIELA FONSECA MOFATI, matrícula n° 890.101-9 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 667964\r\n"
        ],
        "667976": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E\r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23/09/2008\r\nProcesso nº E-05/CIDE-102/1996 - FÁBIO ODILON ALVES GOMES, Técnico Especializado, matricula nº 0340.086-8, reposicionado para o nível “J” da Classe III da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20.152, de 28/06/1994, com validade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-05/CIDE-199/1996 - ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistema, matricula nº 0340.041-3, reposicionado para o nível “L” da Classe IV da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20.152, de 28/06/1994, com validade a contar de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/CIDE-198/1996 - IONE SALOMÃO RAHY, Analista Especializado matricula nº 0340.055-3, reposicionada para o nível “L” da Classe IV da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20.152, de 28/06/1994, com validade a contar de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/CIDE-071/1991 - LINCON THOMAZ BARBOSA, Assistente Administrativo, matricula nº 0340.013-2, CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênio com validade a contar de 15/07/2008.\r\nDE 29/09/2008\r\nProcesso nº E-05/CIDE-225/1996 - ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, matricula nº 0340.072-8, reposicionado para o nível “L” da Classe III da Tabela Unificada das Fundações, conforme Decreto nº 20.152, de 28/06/1994, com validade a contar de 27/09/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.06.2008\r\nProcesso nº E-05/CIDE-083/1996\r\nOnde se lê: ...validade a contar 12/05/2008\r\nLeia-se: ... validade a contar 12/04/2008\r\nId: 667976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667980": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-12/010.117/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2008 à empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-12/010.117/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o único item do Pregão Eletrônico nº 006/2008 à empresa Beneditina Bazar e Papelaria Ltda no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 667980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668004": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/105122/4000/2005 - MIRIAN ALVES GONÇALVES, Analista de Gestão de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.148-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008.\r\nProc. nº E-12/292504/2008 - ARAPUAN DE SOUZA, Auxiliar de Trânsito Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.057-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008.\r\nProc. nº E-12/302690/2008 - CARLOS JORGE TEIXEIRA DE ARAÚJO, Agente de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/000.725-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008.\r\nProc. nº E-12/530353/2008 - CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, Analista Contábil, matr. nº 24/001.315-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor relativas aos exercícios de 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1995 e de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/292503/2008 - EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 24/002.258-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.08.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/292854/2008 - CLENIR RIBEIRO DE MORAES, matr. nº 24/001.327-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23.05.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 668004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668007": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-10/209.405/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor BRAZ MONTEIRO DA SILVA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/31.805.\r\nProc. nº E-10/209.405/1988 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor BRAZ MONTEIRO DA SILVA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/31.805.\r\nProc. nº E-12/086.408/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.02.1994, do servidor ANTONIO LUIZ FERREIRA JUNIOR, Feitor, matrícula nº 13/33.743.\r\nId: 668007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668011": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2008\r\n07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.09.2008\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-04/046.740/2006\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-34/046740/2006\r\nId: 668011\r\n"
        ],
        "668016": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-17/104.874/2008 - AUTORIZO a DESPESA e RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 002/2008 (DI), em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666/93, a favor do Sr. MIGUEL ABDALA, referente ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AVENIDA CASTELO BRANCO, 35-A-CENTRO-TRAJANO DE MORAES”. no valor total de R 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Administrativo e Financeiro, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 668016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668018": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcessos nºs E-33/400.292/2001 e E-31/010.117/2001. Fica extinto o Contrato nº 003/2002 com a firma CP2 Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Galpão Industrial e da Subestação e de construção do Centro de Tratamento de Dependentes Químicos na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, no Município de Niterói.\r\nId: 668018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668019": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. n° E-03/5.100.160/93 - ALMIRA MARQUES DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 1.205.500-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.073/96 - HELOÍSA HELENA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.821-7, período base de 12/10/2002 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.071/2000 - MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.187-9, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/4.200.227/92 - VANIA DOS REIS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.822-5, período base de 20/10/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.400.383/90 - MARIA LUÍZA SANTOS MARINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.787-8, período base de 11/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.216/2003 - CARMEN LÚCIA ALMEIDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.653-8, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-23/001.242/94 - TANIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.262-7, período base de 03/05/2000 a 02/05/2005.\r\nProc. n° E-03/4.210.013/2008 - ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.124-5, período base de 03/10/2000 a 02/10/2005.\r\nProc. n° E-03/1.400.323/90 - CLAUDETE LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 161.776-0, período base de 03/10/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.273/2005 - ESTELA LUZIA DE FARIA, Servente, mat. n° 1.205.447-4, período base de 30/08/2002 a 29/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.210.026/99 - MARIA DE LOURDES DIMAS JANNUZZI, Prof. Doc II, mat. nº 243.804-2, períodos base de 21/05/95 a 20/05/2000 e de 21/05/2000 a 04/06/2005.\r\nProc. n° E-03/1.400.317/90 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GONÇALVES ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 156.777-5, período base de 20/10/97 a 19/10/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.404/2007 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GONÇALVES ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.293-8, período base de 16/11/97 a 15/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/5.100.097/95 - SIRLEI FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.309-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/94 a 15/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/5.100.103/87 - FRANCISMERE COUPÊ ALVARENGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.993-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/81 a 26/04/86; de 27/04/86 a 24/05/91 e de 25/07/2000 a 24/07/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.110.021/2008 - CARMEN LÚCIA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 207.013-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/10/82 a 12/11/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.517/2008 - ROSIMERI SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.818-2.\r\nProc. n° E-03/1.410.779/2008 - EDINEIA SILVA MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.039-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 668019\r\n"
        ],
        "668020": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.600.547/95 - ANA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.978-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.234/2008 - ANA LÚCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.121-1, período base de 12/07/99 a 10/08/2004.\r\nProc. nº E-03/5.301.509/94 - EDINA BIZARRO DA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.914-6, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005. \r\nProc. nº E-03/ 4.700.065/96 - GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc II, mat. nº 283.352-3, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008. \r\nProc. nº E-03/4.710.069/2005 - GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 825.873-3, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.528/94 - IVA DO CARMO, Servente II, mat. nº 205.647-1, período base de 02/08/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.423/87 - LOURDES MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.819-0, período base de 08/07/2003 a 16/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.073/2004 - LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.129/99 - LUCY CARDOSO SANTANA, Servente II, mat. nº 1.201.810-7, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.114/89 - LUCIA MARIA SOBREIRA LOPES, Prof. Doc II, mat. nº 236.432-1, período base de 12/07/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.802.252/86 - MARIA ROSA CHAVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.465-8, período base de 01/06/98 a 31/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.610.239/98 - MARIA ALDA SOUZA SILVA, Servente I, mat. nº 164.424-4, período base de 30/06/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.142/93 - MARIA DO CARMO LUCIA TEODORO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.648-9, período base de 20/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/4.710.078/2005 - MARIA LUIZA FRANCO OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.174-8, período base de 02/06/2003 a 16/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.048/2003 - MARIA HELENA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.870.-9, período base de 03/03/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.300.902/90 - MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 167.499-3, período base de 09/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.700.284/87 - MARIA LÚCIA FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.529-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.805.134/84 - NEUSA MARIA BRASIL, Prof. A.A.E. I. mat. nº 505.612-2, período base de 23/08/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/ 4.700.086/89 - PENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.778-8, período base de 03/04/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.301.571/94 - ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.715-4, período base de 10/03/2003 a 23/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.710.156/2008 - LEDYR POTENTE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.526-0. \r\nProc. nº E-03/4.710.157/2008 - LEDYR POTENTE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.850-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 668020\r\n"
        ],
        "668035": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº CI/0233/1715/2008 - Sérgio Carlos de Oliveira Jardim, matr. 269.652-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2007, no valor de R 773,68 (setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 668035\r\n"
        ],
        "668040": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso nº E-11/291/2008 - MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula nº 930.926-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 668040\r\n"
        ],
        "668045": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\n*Processo nº E-09/0014/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de setembro de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO SÉRGIO VENÂNCIO DE ALMEIDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 25/09/2008 do Coronel PM Comandante-Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 668045\r\n"
        ],
        "668052": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.09.2008\r\nHOMOLOGO a licitação nº. 09/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas eletrônicas, cujo objeto foi adjudicado à empresa ADT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, no valor de total de R 44.499,99 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nHOMOLOGO a licitação nº 10/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de disquetes, fitas para impressoras, CD-R e CVD-R23, cujos objetos foram adjudicados às empresas: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - : R 208,70 (duzentos e oito reais e setenta centavos) e : R 1.584,00 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais) e; SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - : R 998,40 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\nHOMOLOGO a licitação nº 13/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de cartuchos para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - : R 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA-EPP - : R 12.246,00 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais); NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-ME - : R 69.998,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - : R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) e ALVES & LIMA LTDA - : R 6.152,80 (seis mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nId: 668052\r\n"
        ],
        "668145": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso nºE-18/450551/2008 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/0355-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005 , a partir de 01/06/2008.\r\nProcesso nºE-18/450581/2008 - JAIR DE ASSIS LAMEIRA, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0746-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 , a partir de 01/05/2006.\r\nId: 668145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668146": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450493/2007 - WILSON PEREIRA XAVIER, matrícula nº 29/1939-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 26/05/1983 a 31/07/1984 no total de 431 (quatrocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 668146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668150": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, visando à contratação dos serviços de operação de elevadores no Edifício Estácio de Sá, no valor total de R 92.142,96 (noventa e dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base no inciso XX do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário - Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O de 20.08.2008\r\nId: 668150\r\n"
        ],
        "668151": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-01/53.806/2007 - RATIFICO a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Convênio de Cooperação entre a Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor total de R 6.445,40 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 668151\r\n"
        ],
        "668192": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/09/2008\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1011/2576/2008 \r\nOnde se lê: R 117,49 (cento e dezessete reais e quarenta e nove centavos) \r\nR 6.117,49 (seis mil cento e dezessete reais e quarenta e nove centavos)\r\nId: 668192\r\n"
        ],
        "668194": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nE-08/040/51150/2008 - CARLOS BERNARDO DE ARAÚJO, RG 02.949, a partir de 23 de janeiro de 2006;\r\nE-08/096/51150/2008 - JAIRO FROSSARD KLER, RG 04.832, a partir de 24 de abril de 2007;\r\nE-08/118/51150/2008 - ROBERTO JOSÉ FERREIRA, RG 05.165, a partir de 18 de janeiro de 2008;\r\nE-08/138/51150/2008 - ELI SANTOS DE LIMA, RG 05.201, a partir de 15 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/148/51150/2008 - ALEXANDRE DIONÍSIO FERREIRA, RG 05.851, a partir de 03 de outubro de 2007;\r\nE-08/150/51150/2008 - GELMIRES FERNANDES RIBEIRO, RG 07.142, a partir de 02 de abril de 2008;\r\nE-08/160/51150/2008 - MÁRCIO NUNES DE ALVARENGA, RG 07.920, a partir de 01 de maio de 2008;\r\nE-08/165/51150/2008 - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA, RG 08.119, a partir de 09 de maio de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 668194\r\n"
        ],
        "668225": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-23/300341/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2008 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, as empresas: Cahe Produtos Descartáveis Ltda, no valor de R 10.214,00 (dez mil duzentos e quatorze reais); Kastelo Comércio de Manufaturados Ltda, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Liex Rio Indústria e Comércio Ltda, no valor de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), no valor total de R 44.814,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais) - Autorizo a despesa. \r\nId: 668225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668231": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-07/200.840/1997 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 388 a 407, que comprovam que a empresa TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 40.381.428/0001-46, não é mais responsável pela atividade desenvolvida na instalação localizada na Rua Serrita, 147 - Prainha, Município de Duque de Caxias, fica cancelada sua Licença de Operação - LO Nº FE006391, para estocagem e comercialização de gasolina, óleo diesel, querosene, álcool etílico hidratado e anidro, aguarrás mineral, hexano, tolueno, xileno e solvente de borracha.\r\nProc. nº E-07/201.573/2005 - Conforme documentação apresentada, às fls. 27 a 40, pela Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, inscrita no CPNJ sob o nº 28.521.870/0001-25, e pareceres de fls. 51, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para realização de obras de restauração de pavimentação e melhorias operacionais na Rodovia RJ - 145, trecho compreendido entre a BR-393 e RJ-151.\r\nProc. nº E-07/202.193/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 18, pela empresa Sun House Chalés de Madeiras Ltda, inscrita no CPNJ sob o nº 04.744.703/0001-85, e parecer de fls. 21, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades de armazenamento e comercialização de material de construção, na Rodovia Amaral Peixoto, km - 17 - Lote 02 - Quadra 05 - Inõa, no Município de Maricá.\r\nProc. nº E-07/203.604/2002 - Considerando que a GROBMAN STONE INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 02.523.826/0001- 60, titular da Licença de Instalação - LI Nº FE005496, não cumpriu a restrição nº 1 que determina a publicação das licenças ambientais expedidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir de seu recebimento (Deliberação CECA nº 4093, de 21.11.2001 - DOERJ de 29.11.2001), declaro nula de pleno direito a LI Nº FE005496, para a instalação de construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares em área de 9.995,80 m², constituído de 176 unidades, denominado Residencial Nova Anchieta II na Rua Ministro Pedro Franklin, s/nº - Anchieta, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 668231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668235": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n9/2008\r\nConcedo aumento por triênio aos servidores abaixo mencionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nome\r\nTriênio \r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n189.547-3\r\nMarcio Cláudio Lutterbach Henriques\r\n9\r\n50\r\n22/07/2008\r\nC\r\n196.684-5\r\nAldemir Gonçalves Azevedo\r\n6\r\n35\r\n25/02/2000\r\nC\r\n207.653-7\r\nFernando Martins Guimarães \r\n8\r\n45\r\n12/07/2008\r\nC\r\nTipo C- Concessão\r\nId: 668235\r\n"
        ],
        "668253": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.695/2004 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 110 a 134, que comprovam a incorporação da LAFARGE BRASIL S/A - CNPJ nº 61.403.127/0127-48 pela CENTRALBETON LTDA CPNJ nº 16.548.653/0047-22, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE011161, para atividade de preparação de concreto, localizada na Rua José Gama Machado, 19 - Itaipava, no Município de Petrópolis.\r\nId: 668253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668265": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/009033/2008 - ALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO, Professor Docente I matrículas 829.529-7 e 837.191-6\r\nProc. nº E-03/5410306/2008 - PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, Professor Docente I matrícula 242.377-0\r\nProc. nº E-03/11203397/2008 - RAMON RICARDO RIBEIRO, Professor Docente I, matricula 0934.120-7\r\nDeclaro válido os afastamentos para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008. na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados acima.\r\nId: 668265\r\n"
        ],
        "668278": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DE 25/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 194271, onde o Senhor Pregoeiro em 22/09/08, adjudicou os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 256.001,56 (duzentos e cinqüenta e seis mil um real e cinqüenta e seis centavos), os Lotes 15, 16 e 17, à Licitante HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 45.693,44 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) e os Lotes 9, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 284.869,47 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), perfazendo tudo o valor global de R 586.564,47 (quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2008.\r\nId: 668278\r\n"
        ],
        "668281": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/09/2008\r\nProc. nº E-12/1973/08 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2008 iniciada na Sessão Pública de 27/08/2008, no site do Banco do Brasil S.A. -www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 198028, onde o Pregoeiro em 25/09/2008, adjudicou os Lotes 1, 2 e 3 à licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor total de R 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), e o Lote 4 à licitante FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME R 5.039,98(cinco mil trinta e nove reais e noventa e oito centavos) perfazendo tudo o valor global de R 9.969,58 (nove mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nId: 668281\r\n"
        ],
        "668294": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.974/2008 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha por motivo de retorno ao órgão de origem.\r\nProc. nº E-18/400.985/2008 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha por motivo de retorno ao órgão de origem.\r\nProc. nº E-18/400.993/2008 - DEFIRO o auxilio natalidade.\r\nProc. nº E-18/400.999/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.276 (hum mil duzentos e setenta e seis) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 06 (meses) meses e 01 (hum) dia, para o servidor WASHINGTON CARVALHO BAHIA, Técnico de Palco, matr. 291.130-3, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 668294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668348": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.09.2008\r\nProcesso nº E-26/35380/2008 - Heloísa Helena Meirelles dos Santos - Supervisor Educacional, matrícula nº 222.889-8. Autorizo a dispensa de ponto, no período de 09 a 12 de novembro de 2008, conforme art. 1º, inciso V do Decreto nº 21.326, de 22 de fevereiro de 1995.\r\nId: 668348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668349": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 29/09/2008\r\nPROC.Nº E-04/011180/2008 - Revogo a licitação instaurada sob a modalidade Pregão Eletrônico SEFAZ Nº 040/2008, na forma das razões deduzidas pela Assessoria Jurídica desta Pasta, uma vez que: (i) a medida é permitida pelo art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, estando, também, prevista no item 20.3 do edital; (ii) a adesão ao registro de preço da douta Secretaria de Planejamento e Gestão permitirá um menor dispêndio de gastos públicos, atendendo, portando, ao princípio da economicidade, além de ser permitida pelo art. 15, II do diploma legal acima mencionado.\r\nId: 668349\r\n"
        ],
        "668363": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " \r\n2008\r\nProcesso nº E-04/013.319/2008 de 25.09.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório da Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 668363\r\n"
        ],
        "668371": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.646/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2008, destinada à Prestação de Serviços de Reforma Predial nas Dependências do CETEP Tijuca, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R 135.008,27 (cento e trinta e cinco mil oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 668371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668372": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "Processo nº E-26/33.271/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2008, destinada à Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências da ETE Adolpho Bloch, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor total de R 139.331,18 (cento e trinta e nove mil trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 668372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668373": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " .2008\r\nProcesso nº E-26/33.491/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 92.447,50 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 668373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668384": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\nProc. nº E- 08/221.395/2008 - JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matr. nº 5.018.860-6.\r\nProc. nº E- 08/220.871/2008 - MARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem B, matr. nº 851.380-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E- 01/121.241/2007 - ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente ll, matr. nº 292.842-2. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nINDEFERIDO\r\nId: 668384\r\n"
        ],
        "668387": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-08/131/50044/2007 - Tendo em vista a manifestação da Assessoria Jurídica da SESDEC, constante no Visto ao Parecer nº 344/2008, conheço do recurso administrativo interposto pela empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A., para negar-lhe provimento, mantendo-se a punição imposta. Fica esclarecido que a punição de suspensão temporária de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 anos, publicada no DOERJ nº 77, de 29.04.2008, cinge-se ao âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC).\r\nId: 668387\r\n"
        ],
        "668451": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-23/300677/2007 - Cancelo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2008, publicado no D.O de 22/09/2008, por interesse da Administração.\r\nId: 668451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668456": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.09.2008\r\n, referente ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n- EDNA MIRANDA CARVALHO;\r\n- LEDA DA SILVA BENEVIDES;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- THEREZA MARIA DE CARVALHO GOMES PEREIRA TEIXEIRA; \r\n\r\n\r\n- CLARICE PEREZ ESTEVES ALVES DE FARIA;\r\n- ELZA MUNIZ DA SILVA;\r\n- MARIA LYGIA MARINHO DOS SANTOS;\r\n- MARIA APPARECIDA JORDÃO MACHADO\r\n- CLÉLIA RAMOS GUIMARÃES;\r\n- EDIR FERREIRA CÂNDIDO;\r\n- IVONETE RODRIGUES FERREIRA;\r\n- MARINA COELHO DE SOUZA TELLES;\r\n;\r\n- BENEDITA CASTRO DA SILVA;\r\n- ROSE ANNY DE ARRUDA HAUILA;\r\n- VILMA DE SOUZA ROZENDO;\r\n;\r\n- JEANETTE NETTO DOS SANTOS;\r\n- DENORA CORDEIRO SILVA;\r\n, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n- DIONE MARIA MARINHO CASTRO;\r\n- GERALDO HERCULANO ALVES;\r\n- IOLANDA GOMES FONSECA;\r\n- ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO;\r\n- IZEU VILLAÇA;\r\n- RAUL ARAÚJO;\r\n- FRANCISCO BARROS MOREIRA;\r\n- EUCLYDES SEVERO FILHO;\r\n- GENECI DE MORAES;\r\n- HELIO GARCIA DOS SANTOS;\r\n- LECY CORNÉLIO DE BARROS.\r\nId: 668456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668460": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-03/11.422/2008 - CAMERINO ELOY SEPULVEDA NETO, matrícula do ex-servidor nº 921.435-4.\r\nProc. nº E-03/11.423/2008 - CARLOS GUTEMBERG DO NASCIMENTO LIMA, matrícula do ex-servidor nº 944.257-5.\r\nProc. nº E-03/11.424/2008 - LEONARDO BARCELLOS LOPES, matrícula do ex-servidor nº 944.162-7.\r\nProc. nº E-03/11.425/2008 - TEREZA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 944.158-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 668460\r\n"
        ],
        "668466": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/0127/1704-2002 - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProc. nº E-09/0186/1706-2003 - Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/0322/1706-2002 - Angel's Serviços Técnicos Ltda.\r\nProc. nº E-09/0036/1704-2001 - Stop II Papeis e Papelaria Ltda.\r\nProc. nº E-09/00198/1702-2002 - Locanty Locação e Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/0314/1710-2000 - Shopping 1 Aparelhos Elétricos Ltda.\r\nProc. nº E-09/0080/1702-2003 - Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\nProc. nº E-09/04952/1123-2000 - Cedae.\r\nProc. nº E-09/0848/1704-2003 - MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\n\r\nDE 24.09.2008\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, matrícula 266.494-4, da função de Auxiliar de Pessoal da U.A 26-0291, SPSD - CONVENIÊNCIA DISCIPLINAR da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/07/2008 no Núcleo SIMPLES de número 0124-26 - C.I nº. 364/1711-2008.\r\nId: 668466\r\n"
        ],
        "668485": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/009658/1061/2008 - REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.540-2\r\nProc. nº E-03/90260/2008 - ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, Agente de Disciplina, matrícula 836.449-9\r\nProc. nº E-03/6.710.154/2008 - NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Professor Docente II, matricula 283.737-5 \r\nProc. nº E-09/295/1237/2008, ALVARO MARIA ROSA, Investigador Policial, matrícula 181.426-8\r\nProc. nº E-09/5135/1702/2008, LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES Perito Legista, matrícula 810.921-7\r\nProc. nº E-09/1112/1051/2008, FLAVIO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Policia, matrícula 266.054-6 \r\nProc. nº E-09/2271/1055/2008, ANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, Inspetor de Polícia, matrícula 269.871-0\r\nProc. nº E-01/136382/2008, ELIAS DRABLE NETO, Médico, matrículas 183.445-6\r\nDECLARO VÁLIDO OS AFASTAMENTOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NO PERÍODO DE 05/07/2008 A 05/10/2008, NA FORMA DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 74 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2479/79, DOS SERVIDORES ACIMA. \r\nId: 668485\r\n"
        ],
        "668486": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-01/1912/2006 - MARCO AURELIO DE ABREU, matrículas 00/0868126-0 (RJ) e 00/0072244-7 (res. PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10500009/2008 - MARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, matrículas 00/0914837-0 (RJ) e 00/0938897-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610228/2007 - MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA, matrículas 00/0935475-4 (RJ) e 00/254405-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700139/2008 - ELISEU ALVES IZAIAS, matrículas 00/0938150-0 (RJ) e 00/0911763-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810470/2008 - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA ALVES, matrículas 00/0195071-6 (RJ) e 02348142 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/11001662/2007 - CARLOS MAGNO FERREIRA, matrículas 00/0241764-0 (RJ) e 00/0929775-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/27595/1984 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, matrículas 00/0185628-5 (RJ) e 00/0236475-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200034/2005 - SUZANA DE SOUZA BARBOSA, matrículas 00/0912406-6 (RJ) e 00/0223552-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10700740/2007 - VIVIANI APARECIDA ALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0935353-3 (RJ) e 8297 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10701289/2007 - CÉLIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0837827-5 (RJ) e 00/0936357-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610148/2006 - ANTONIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA, matrículas 00/0927909-2 (RJ) e T - 1247 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11201805/2008 - MARLI RANGEL GALINDO, matrículas 00/0840191-1 (RJ) e 075323-6 (Apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3310115/2007 - AURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA, matrículas 00/0933778-3 (RJ) e 00/5000135-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002278/1998/2007 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, matrículas 00/0832096-2 (RJ) e 00/0233284-9 (RJ).\r\nProc. nº E-08/200727/2008 - JOVITA MARQUES AGRA, matrículas 00/8100623-1 (IASERJ) e 0650682 (MS).\r\nProc. nº E-08/600708/2006 - EDUARDO MARQUES RUEGER, matrículas 00/0863223-4 (RJ) e 225.202-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601732/2006 - SERGIO LUIZ PEREIRA, matrículas 00/0867050-7 (RJ) e 197463-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/607100/2007 - SELMA REGINA DE SOUZA, matrículas 00/0000630-4 (RJ) e 226980-1 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/3960/2008 - ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matrículas 00/0034797-1 (UERJ) e 225715-2 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/7409/2008 - DANIELLE BALTHAR ACHI, matrículas 00/0034936-5 (UERJ) e 248.9950 (MS).\r\nProc. nº UERJ/6916/2008 - ANDRÉA DE AZEVEDO FREITAS, matrículas 00/00034831-8 (UERJ) e 00/0866064-9 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/7306/2008 - CINTIA MAIA NONATO MENDES, matrículas 00/00034885-4 (UERJ) e 208475-4 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/7407/2008 - CRISTIANE MELLO DOS SANTOS RIBEIRO MESQUITA, matrículas 00/0034898-7 (UERJ) e 208.433-3 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/7262/2008 - FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrículas 00/0034912-6 (UERJ) e 1435172 (UFRJ).\r\nProc. nº UERJ/7413/2008 - ELIANE RIBEIRO VIEIRA, matrículas 00/0034940-7 (UERJ) e 00/0864921-2 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/6451/2008 - MARIA ANGELA LOPES, matrículas 00/0034876-3 (UERJ) e 1111429 (MS).\r\nProc. nº UERJ/7477/2008 - KATIA DA COSTA SILVA, matrículas 00/0034880-5 (UERJ) e 12/199.775-8 (PCRJ).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.12.2006\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 27.12.2006\r\nOnde se lê:\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, matrículas nºs 00/0232175-0 (SEE/RJ); 00/0835338-5 (SEE/RJ) e 041.694-1 (apos. - PCRJ) \r\nProcesso E-25/51604/2005.\r\nLeia-se:\r\nANGELA MARIA MELLO DE LUCA, matriculas nºs. 00/0232175-0 (SEE/RJ); 00/0835338-5 (DEGASE) e 041.694-1 (apos. - PCRJ)\r\nProcesso E-25/51604/2005.\r\nId: 668486\r\n"
        ],
        "668487": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.102.634/2007 - COLÉGIO SANTA CATARINA. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.515/2003 - CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.000.486/2008 - CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA. Município de Nilópolis. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.310.303/2008 - CASA ESCOLA CORUJINHA. Município de Saquarema. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.910.135/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ADOLETÁ. Município de Valença. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.558/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ROCHA PINHEIRO. Município de Nova Friburgo. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-03/1.203.576/2008 - ESCOLA CAROLINA BELLUCCI. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 02/02/2008 até 31/12/2008. DEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/200.287/2008 - CINCO - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2008. DEFIRO.\r\nId: 668487\r\n"
        ],
        "668515": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.001.227/2004 - ALICE MARIA PEREIRA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.135-8, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.094/96 - ANA MARTA SEGUETTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.244-8, período base de 01/04/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/900.822/90 - DEBORAH RIBEIRO DE MORAES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.676-1, período base de 04/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.847/2002 - DENISE FEITOSA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.613-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.424/98 - ENEDINA CORREA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.601-4, período base de 05/10/2002 a 04/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.996/2008 - EUGENIO BRAZ JANUARIO, Servente II, mat. nº 270.004-5, período base de 10/04/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.690/95 - FATIMA MARIA DA FONSECA PICANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.107-2, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.038/98 - YVONE ROBLES FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.990-6, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.226/2004 - JUFAR ESTEVES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.706-5, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.850/88 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.551-2, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.019/2005 - LUCIA DA COSTA FERREIRA, Servente II, mat. nº 277.615-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.289/2008 - LUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICH, Prof. Doc. I, mat. nº 825.597-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.020/2005 - MARA MARCIA SILVA GOMES, Merendeira II, mat. nº 277.607-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.559/96 - MARIA ALICE DA COSTA VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.429-0, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.801.276/90 - MARIA CRISTINA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.582-2, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/99 - MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, Servente II, mat. nº 256.828-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/900.693/97 - MARIA MADALENA FEU MESQUITA, Servente II, mat. nº 274.553-7, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.735/99 - MARIA MADALENA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.372-2, período base de 25/11/2002 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.384/96 - MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA, Servente II, mat. º 1.202.987-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.103/2004 - REGINA CELIA DA ROCHA ESPINOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.629-9, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.449/88 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.929-2, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.481/96 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.079/97 - SOLANGE FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.806-3, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.417/2002 - SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.562-8, período base de 15/08/2000 a 03/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.986/2006 - TANIA MARA ASSUMPÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.547-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.375/2004 - WILLIAM DOUGLAS ARAUJO FLOR, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.008.785-7, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/900.945/97 - EDLA DA SILVA ISRAEL, Servente II, mat. nº 274.998-4, período base de 01/01/97 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.819/2000 - EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.829-8, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.274/99 - LAIZ DA COSTA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.095-2, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.895/2008 - LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.598/90 - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO BRAGA MONTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.449-6, períodos base de 17/04/88 a 16/04/93 e de 11/02/98 a 10/02/2003.\r\nProc. nº E-03/4.810.040/99 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES, Servente II, mat. nº 1.202.960-9, período base de 18/04/98 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.632/2008 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.053-8, períodos base de 04/01/93 a 28/02/98 e de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.238/2008 - LUCIA MARTINS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.065-9, períodos base de 13/09/89 a 12/09/94, de13/09/94 a 19/11/99 e de 01/03/2003 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.695/2008 - MARIA RODRIGUES MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.689-9, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 01/10/96 a 30/09/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/905.923/85 - CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.496-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/07/76 a 11/07/91 e de 07/04/98 a 06/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.201.953/2008 - MARIA DA GLORIA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.990-4. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.01.2008\r\nProc. nº E-03/901.174/90\r\nOnde se lê: ...mat. nº 162.306-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 162.305-7...\r\nId: 668515\r\n"
        ],
        "668516": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.202.989/2008 - NILCÉA BARBOSA DE MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.863-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.492/2008 - ANDREA VERDAN SIMÕES RODRI GUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.196-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.153/2008 - VANIA BENICIO BEZERRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.209-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.975/2008 - MARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.379-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.940/2007 - VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.090-5.\r\nProc. nº E-03/10.202.507/2008 - ESTELA MARIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.875-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 668516\r\n"
        ],
        "668517": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/09/2008\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.202.302/2008, publicado no D.O. de 29.08.2008.\r\n* Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 668517\r\n"
        ],
        "668523": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2273-1. 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.05.1995 a 12.05.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2239-2. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.10.2000 a 16.10.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2602-1. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.04.2003 a 17.04.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2793-8. 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.08.1997 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2792-0. 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.08.1992 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2865-4. 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.08.1997 a 09.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2238-4. 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.03.1991 a 24.02.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA o abono permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Resolução 3.026/2004, a partir de 03.03.2008.\r\nId: 668523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668527": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento do servidor CARLOS Professorparticipar da Aula Magna Colégio Médico de Temuco, em Temuco, no Chile. \r\nANTONIO TADEU DOS REIS no período de 06/10/2008 a 01/11/2008, para realização de etapas de modelagem analógica sobre tectônica gravitacional na Universidade de Lille 1, na França; e para apresentação de trabalho científico na Conference on Gravitational Collapse at Continental Margins, na eological Society of London, na Inglaterra. \r\nId: 668527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668529": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\n- ANDREA CUNHA CAGY, matr. nº 34059- 6 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 668529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668561": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-10/426379/1985 - SONIA DE ALMEIDA PEÇANHA, matr. nº 24/001.204-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1997 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-12/27873/1996 - VALDIR SILVA DE VASCONCELLOS, matr. nº 24/001.099-1. CONCEDO 06 (seis) de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2003.\r\nProc. nº E-09/58686/4000/2001 - SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 24/015.118-3. CONCEDO 03 (três) de licença especial referente ao período de 02.08.2003 a 01.08.2008.\r\nProc. nº E-09/0119/4013/2003 - AILÂNE NOBRE GARCIA, matr. nº 24/000.037-0. CONCEDO 03 (três) de licença especial referente ao período de 01.10.2000 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-12/297677/2008 - JOEL MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.267-3. CONCEDO o auxilio funeral.\r\nProc. nº E-12/301042/2008 - VALTER PEREIRA BARROS, matr. nº 24/002.734-2. CONCEDO o auxilio funeral.\r\nProc. nº E-12/308158/2008 - CLAUDIO CAETANO GALVÃO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/003.112-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 28.02.1998 a 26.06.2007 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 3.257 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/39084/1996 - MARIALBA CUPELLO FARIA, matr. nº 24/001.718-6. CONCEDO 09 (nove) de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/292852/2008 - ESTER ROZENBURSZT ESQUINAZI, matr. nº 24/001.868-9. CONCEDO 03 (três) de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 668561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668589": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450.338/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2008 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o objeto da licitação à empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, no valor total de R 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais).\r\n.09.2008\r\nProcesso nº E-18/450.338/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 003/2008 - a adjudicação exarada pelo Pregoeiro, referente a aquisição de 2.400 galões, com capacidade de 20 litros cada, de água mineral natural.\r\nId: 668589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668596": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.713/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos serviços de locação de 12 (doze) máquinas pesadas como: motoniveladora, caminhão basculhante, rolo vibratório, compactador, distribuidor de betumes, vibro acabadoras com os respectivos operadores e motoristas e outros serviços de mão-de-obra e servente em conservação de estradas, incluindo uniformes, ferramentas, sinalização, alimentação, transporte, mobilização, instalação, desmobilização e placas de obras, objeto do processo nº E-17/200.960/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2008. \r\nId: 668596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668597": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.920/2008- Fica multada a firma Procasa de Macaé Construção Ltda no valor de R 2.715,85 (dois mil setecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0087/2007, conforme a C.I. nº 45 - 1ª DOCON, de 30/09/08, referente às obras de reforma geral do C.E. Frei Tomás, no Município de Itaocara, conforme previsto na sua Cláusula Nona, Item “b”.\r\nId: 668597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668600": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-06/913.087/94 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO,mat. 261.595-3. Período base de 12/12/94 a 10/12/99;\r\nProc. nº E-21/996.058/2008 - RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, mat. 817.999-6. Período base de 12/08/98 a 10/08/2003;\r\nProc. nº E-21/980.020/2004 - EDUARDO WILLIAM TAVARES, Mat. 834.961-5. Período base de 10/08/2003 a 08/08/2008;\r\nProc. nº E-21/999.348/2008 - JOSÉ ANTONIO SILVA SANTOS, mat. 834.967-2. Período base de 12/08/98 a 10/08/2003;\r\nProc. nº E-21/920.152/2002 - AMANDA MELO SANT'ANNA, mat. 822.022-0. Período base de 24/07/2002 a 20/09/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/911.045/2008 - LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, mat. 817.191-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 18/07/97 a 16/07/2002 e de 17/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-06/996.135/88 - ROSA MARIA VILELA CAMPOS, mat. 193.147-6;\r\nProc. nº E-21/966.052/2008 - MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, mat. 834.953-2.\r\nINDEFIRO, POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/965.020/2008 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA, mat. 178.620-1. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1983 e de 1986.\r\nProc. nº E-21/957.085/2008 - JORGE ALBERTO DA SILVA, mat. 181.228-8. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/938.050/2008 - MERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, mat. 937.025-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa no período de 12/04/2004 a 20/08/2007 no total de 1.226 (um mil duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.073/2008 - LEONARDO ALVES DA SILVA FILHO, mat. 937.046-1. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/06/99 a 21/02/2005 no total de 2.073 (dois mil setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 668600\r\n"
        ],
        "668601": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\na licitação por Convite nº 002/2008, referente à Prestação de Serviços de Engenharia, de acordo com a Proposta-Detalhe e a empresa CBL CONSTRUÇÕES LTDA, o valor total de R 37.656,21 (trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos.\r\nId: 668601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668607": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "geral\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-21/996028/2008 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E- 21/996028/2008, por não haver elementos mínimos à possível desvio de conduta praticado por servidor público a ser apurado.\r\nId: 668607\r\n"
        ],
        "668610": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602.878/2008 - ÂNGELA MARIA ABREU, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.113-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente ao período-base de 14.09.1986 a 10.09.1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/3.307/84 - FÁTIMA COSTA GONZALEZ DE NUNES, Téc. Administrativo de Saúde, matr. nº 175.972-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, referente ao período-base de 23.04.1977 a 19.05.1997, num total de 720 dias.\r\nId: 668610\r\n"
        ],
        "668611": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-17/201.754/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.09.2008, do servidor NELSON DA COSTA LEÃO, Trabalhador, matrícula nº 13/32.360.\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/220.595/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 25.09.2008, do servidor NILO TEIXEIRA, Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 13/06.713. \r\nId: 668611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668612": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2008\r\no afastamento do Professor , matrícula nº 10.645-0, no período de 28 a 31 de outubro de 2008, para participar do 8º Congresso Internacional Conamet/Sam 2008, a ser realizado em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10.665-8, no período de 18 a 28 de setembro de 2008, para participar do “2008 SPE Annual Technical Conference and Exhibition”, a ser realizado em Denver, no Colorado - EUA e visitar a Tulsa University, em Oklahoma - EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº 00559-5, no período de 18 a 26 de outubro de 2008, para participar de visita a diversas universidades no Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 21 a 27 de setembro de 2008, para participar do Congresso ESREL 2008 and 17th SRA Europe Conference, a ser realizado em Valência, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, no período de 04 a 07 de novembro de 2008, para participar do XIII Congresso Internacional do CLAD, a ser realizado em Buenos Aires, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 27 de outubro a 14 de novembro de 2008, apresentar palestra no International Congress on Natural Product Chemistry, a ser realizado em Karachi, no Paquistão e apresentar palestra no World Conference on Medicinal and Aromatic Plants, a ser realizada em Cabo, na África do Sul, sem ônus para o erário público estadual e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do Professor MARCELO SILVA STHEL, matrícula nº 00584-3, no período de 02 a 14 de novembro de 2008, para missão de trabalho referente ao projeto intitulado “Desenvolvimento de Sensores Fotoacústicos para Detecção de Gases - Suas Aplicações em Sistemas Biológicos”, a ser realizado em Sttutgart, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 19.09.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CORPUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 102,76 (cento e dois reais e setenta e seis centavos), de P. F. ALMEIDA MANHÃES, no valor de R 312,90 (trezentos e doze reais e noventa centavos) e de GRAVOPEL VITÓRIA INFORMÁTICA E PAPÉIS LTDA, no valor de R 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nO. de 23.09.2008.\r\nDE 25.09.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MULTCLEAN SERVICE LTDA, no valor de R 90,14 (noventa reais e quatorze centavos), de CORPUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 61,35 (sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) e de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\no D.O. de 29.09.2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, matrícula nº 00653-6, Professor Associado, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004. Concedo 03icença special.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 10.232-7, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03special.\r\nId: 668612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668614": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 7333/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, no valor de R 14.516,63, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 4924/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Molecular Devices Corporation, no valor de R 21.384,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 4949/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Hitachi Koki Co Ltda, no valor de R 45.475,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 4953/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Hitachi Koki Co Ltda, no valor de R 123.708,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 6473/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Applied Biosystems, no valor de R 244.620,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 6977/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de WH Engenharia e Manut. Sociedade Simples Ltda, no valor de R 76.254,28, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 8827/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Remilton e Godoy Info e Serviços Ltda, no valor de R 49.986,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 668614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668618": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2008\r\nProcesso nº E-07/201.304/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 14.984,01 (quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e um centavo), referente às diferenças de abono de permanência no período de 2005 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso nº E-07/201.340/2008 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, no valor de R 9.913,52 (nove mil novecentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos), referente às diferenças de abono de permanência no período de 2003 a 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-07/204.136/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 802,00 (oitocentos e dois reais), referente ao encerramento de folha no período de 1998 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no rocesso. \r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-07/200.016/1993 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor MAURÍCIO DE AZEVEDO CRUD, no valor de R 5.472,31 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), referente as diferenças de incorporação - Lei nº 720/1983 no período de 1994 a 1997, em atendi mento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/202.307/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor WANDERLEY PEREIRA DE FREITAS, no valor de R 770,70 (setecentos e setenta reais e setenta centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1998 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 26.09.2008\r\nPocesso nº E-07/203.379/2006 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 6.608,09 (seis mil seiscentos e oito reais e nove centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/201.338/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 9.108,61 (nove mil cento e oito reais e sessenta e um centavos), referente ao encerramento de folha no período de 2001 a 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/201.702/2008 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 1.849,20 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07201.183/2006 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE MIRANDA FRAGA, no valor de R 1.025,23 (um mil vinte e cinco reais e vinte e três centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1995 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.005/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 834,21 (oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/202.592/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 2.443,96 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 2005 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.723/2008 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 8.979,87 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 2006 a 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/202.354/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), referente as diferenças de abono de permanência no período de 25.12.2007 a 31.12.2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.034/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor JOSÉ RICARDO PINHATARO FERREIRA, no valor de R 986,36 (novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 11.09.2006 a 31.12.2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.116/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor DIONYSIO IGNÁCIO DE ASSUMPÇÃO, no valor de R 2.040,48 (dois mil quarenta reais e quarenta e oito centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.680/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 225,78 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1999 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/202.463/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 8.008,96 (oito mil oito reais e noventa e seis centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.322/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 1.353,69 (um mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2000 e 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.565/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA HELENA SANTOS DE SOUZA LEÃO, no valor de R 7.268,39 (sete mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07203.731/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora HELENA BEATRIZ DE AZEVEDO MAIA, no valor de R 7.131,13 (sete mil cento e trinta e um reais e treze centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.727/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora VERA LÚCIA DA SILVA CARDOSO, no valor de R 5.585,72 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1994 a 2000 e 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.625/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 564,64 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1999, 2000 e 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.398/2005 - RECONHECE A DIVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , no valor de R 1.099,19 (um mil noventa e nove reais e dezenove centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1998 a 2000 e 2004, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.496/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 3.468,44 (três mil quatrocentos sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.115/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 498,10 (quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1998 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.377/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 399,34 (trezentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.783/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 4.585,25 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/204.153/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 1.088,17 (um mil oitenta e oito reais e dezessete centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.817/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 7.024,58 (sete mil vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 2004 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.057/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , no valor de R 4.510,09 (quatro mil quinhentos e dez reais e nove centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 2004 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/204.332/2006 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MÔNICA PEIXOTO SANT'ANNA, no valor de R 14.803,55 (quatorze mil oitocentos e três reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.768/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA CRISTINA BERALDA FULY, no valor de R 574,54 (quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente as diferenças de abono de permanência no período de 11.07.2006 a 31.12.2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/204.160/2006 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 13.069,51 (treze mil sessenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1995 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/202.836/2007 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, no valor de R 13.445,86 (treze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.893/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DA GLÓRIA LIMA CABRAL, no valor de R 7.202,41 (sete mil duzentos e dois reais e quarenta e um centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1994 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.776/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora , no valor de R 7.825,59 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.508/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARLENE BARBIERI RANGEL, no valor de R 3.815,35 (três mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1995 a 2000 e 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/000.482/2003 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora ASCENSÃO DE JESUS FERREIRA, no valor de R 7.725,88 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1996 a 2003, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/204.148/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor LUIZ CARLOS SANT'ANNA QUEIROZ, no valor de R 8.551,57 (oito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1995 a 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.963/2005 - RECONHECE A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor BENEDITO MARTINS DO ROSÁRIO, no valor de R 11.914,42 (onze mil novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), referente ao encerramento de folha no período de 1997 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nId: 668618. A faturar por empenho\r\n"
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        "668634": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-26/051.728/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2008, referente à contratação de serviços com manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, para atender às necessidades da Prefeitura do , cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) à empresa BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nId: 668634. A faturar por empenho\r\n"
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        "668689": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.471/08 - Tendo em vista o exposto na PRD-DG nº 045/08, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico, nº 038/2008 (ADL-DP), para os “SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO EM 2 (DOIS) MOTORES ELÉTRICOS DE 1.500HP/890 RPM/ 2300V, da Elevatória de Água Tratada do Laranjal”.\r\nId: 668689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668703": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2008\r\nProcesso nº E-08/221098/2008 - NADIA MARIA FIGUEIREDO COELHO, matrícula 01567171, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10100546/2006 - TANIA MARA FOGOS SILVA, matrícula 05154216, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500270/2008 - ROSILENE PEREIRA DE CASTRO, matrícula 01617364, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1701595/1996 - RITA DE CÁSSIA VICENTE CARNEVALE, matrícula 05186051, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10500653/2006 - RITA ROSANE FERSSURA AZEREDO, matrícula 01873850, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/810078/2007 - ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, matrícula 02493724, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10002075/2007 - HELENITA TORRES HILL, matrícula 01596246, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7130893/2007 - SELMA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 01587872, PROF ASS ADM EDUC II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11201544/2006 - CLEUZA ALVES GAMA DOS SANTOS, matrícula 05169842, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10103541/2007 - LOURDES MUNIZ FERREIRA, matrícula 02914323, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/1410161/2004 - ALDENORA ANDRADE BARBOSA, matrícula 01580331, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1100618/1991 - ISABEL DUARTE KOCHEM, matrícula 05074745, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10203393/2006 - ELIZABETH DOS SANTOS SILVA, matrícula 01559954, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11002456/2006 - SONIA MARIA TINOCO PEREIRA, matrícula 00250340, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/201118/2005 - MARIA FÁTIMA AMIGO SANTOS, matrícula 00017368, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/9400056/2007 - MARIA HELENA DE MENEZES CORDEIRO, matrícula 12085536, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10400577/2007 - EDINA MARIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula 01521368, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730409/2005 - CLAUDIA MARTA WAGNER MOREIRA, matrícula 02546323, PROF DOCENTE I, D, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10003775/2007 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRAL, matrícula 01581339, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300444/2007 - AGENILDA DE CARVALHO SEIXAS, matrícula 02383461, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10203822/1998 - MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 01638451, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/4210007/2001 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 01860261, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/6920046/1997 - JACIRA SANT'ANNA D'ARA, matrícula 05150610, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7611/2007 - CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 01006329, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10100912/2006 - SONIA MARIA DAS GRAÇAS CUNHA ROMERO, matrícula 05153986, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6900725/1996 - NELCI CUNHA DE FREITAS, matrícula 01151190, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7131433/2007 - MARIA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 01556281, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730534/2006 - TERESINHA DAS GRAÇAS RANGEL MARINS, matrícula 01555697, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10700676/2007 - VALERIA REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula 01549377, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730293/2006 - ADAHIR MOLL QUITETE DE MORAES, matrícula 01831908, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10101397/1997 - MARIA ESTELA SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 05151931, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730259/2006 - NEILDE BERENGER PESSANHA, matrícula 00651166, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1410150/2006 - SEBASTIÃO FELICIO DARDENGO, matrícula 01359124, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410149/2006 - SEBASTIÃO FELICIO DARDENGO, matrícula 01359132, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310165/2007 - SANDRA SUELY BARBOSA REIS, matrícula 05056536, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400512/2007 - SANDRA DE FÁTIMA NUNES ROSA JUNGER, matrícula 02491322, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10400825/2007 - RAUL CESAR ARENARI, matrícula 05129663, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/6810152/2007 - NORMA LUCIA MOURA PINTO DOS SANTOS, matrícula 01974187, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2510089/2006 - MARIA DE LOURDES FERNANDES, matrícula 01624196, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10001902/2007 - MIRIAM MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula 02425635, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/1730499/2006 - MARIA REGINA SALDANHA GOMES, matrícula 01973833, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/202404/2007 - LILIANE DORIA, matrícula 01694595, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11004975/2007 - ELIANE LOPES GARRIDO, matrícula 02338853, PROF DOCENTE II, B, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7710037/2007 - CLARICE DE OLIVEIRA, matrícula 01950542, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/6810149/2007 - ANGELA MARIA ARAÚJO CORTES, matrícula 02359677, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/7534/2007 - CARLOS GOMES FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 01108042, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11000144/1997 - MARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, matrícula 02488641, PROF DOCENTE II, D, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/202899/2005 - WILSON PLÁCIDO SERMARINI, matrícula 01619204, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10600338/2007 - VANEIDE FERREIRA MACEDO, matrícula 02371904, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10001795/2007 - ROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA, matrícula 01584945, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10100163/2003 - NEUZA GOMES XAVIER, matrícula 05145842, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10004391/2007 - NEUZA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula 12064853, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1310205/2007 - NEUSA MOREIRA LEITE, matrícula 01864370, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7910037/2007 - MARIA ELVIRA DE AGUIAR RIOS, matrícula 01863828, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10500488/2006 - LUCÍLIA MARTHA PINTO, matrícula 01873611, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2210224/2007 - JANETE MACHADO VIEIRA, matrícula 01511575, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10000222/2007 - ENI SILVA ALVES, matrícula 01519198, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/2610546/2007 - EDMA MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula 05156567, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 25/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2310577/2007 - MARIA ELIZABETH GOLFETO DE FREITAS, matrícula 02476281, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/11002109/2007 - MARIA CRISTINA DE ALCANTARA, matrícula 11681665, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/4610075/2007 - ROSA AMELIA DE ARAUJO, matrícula 01857473, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310263/2007 - SANDRA DE SOUZA SABENÇA, matrícula 01943687, PROF DOCENTE I, C, REF8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5110005/2006 - CEUMAR FREIRE DE CARVALHO, matrícula 01859958, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/202821/2006 - ANA MARIA REBELLO PEREIRA, matrícula 00008029, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/6810131/2007 - ALZIRA MARIA LANHAS SANTAREM, matrícula 01882984, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nmatrícula 05100060, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60 %.\r\nProcesso nº E-03/3610308/2007 - MARILDA DOS SANTOS BRITO, matrícula 05145248, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4710067/2007 - ZELY RITA DE OLIVEIRA LANNES, matrícula 01903160, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10002041/2007 - JAIR D'AQUINO, matrícula 11672037, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810027/2007 - ELISA MARIA MENDES MAGALHÃES, matrícula 01830942, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10003857/2007 - ELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, matrícula 02902880, PROF DOCENTE II, D, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/810960/2007 - DILMA ORNELLAS DE ABREU, matrícula 01883347, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730324/2006 - TEREZA CRISTINA GUZZO PEREIRA, matrícula 02521219, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1900001/1997 - ROSANA DE ANDRADE NUNES, matrícula 02516185, PROF DOCENTE II, B, REF 5 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410133/2007 - LUCIA MARIA CORDEIRO, matrícula 01941160, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/810917/2007 - JOSÉ VICTÓRIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula 01524511, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10400632/2007 - HELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ, matrícula 01973411, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2920087/2007 - HELENA BRANDÃO PINTO, matrícula 01874346, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10104039/2007 - DARCI FARIA LOPES, matrícula 02524668, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4110349/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, matrícula 01654789, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/810657/2008 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 01064179, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/9600033/2007 - LUCIA HELENA CRUZ MARQUES DA SILVA, matrícula 05100078, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/3210084/2006 - SILVIA MARIA PINTO ANDRADE, matrícula 12062915, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300277/2005 - SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA SOUTO, matrícula 01892116, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10102096/2005 - JULIA CARDOSO DOS SANTOS BEZERRA, matrícula 01885193, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 29/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2310383/2007 - DILCILEIA CARDOSO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 01880269, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10002762/2007 - ANA MARIA PACIFICO DO NASCIMENTO, matrícula 11694692, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10401249/2007 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO, matrícula 01884626, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/900713/1997 - JOSEFIRA PIMENTEL DE ARAUJO, matrícula 00253773, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10600162/2008 - LUIZA OLIVIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 01941608, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10402070/2007 - ZUMÉA DOS SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 01047091, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11001811/2006 - SIDNEY IRINEU FAUSTINO, matrícula 01508993, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101766/2005 - MARIA MARTA DE LAVOR PORTO, matrícula 00759894, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10901010/2005 - MARIA LUCIA PADELA CARRASCO, matrícula 05079546, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5010024/2007 - TAMARA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, matrícula 01610732, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10402669/2007 - CELMA REGINA SALES LOPES, matrícula 01880699, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101194/2006 - MARIA ISMENIA FERREIRA DE CARVALHO ROQUE, matrícula 01103985, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7131430/2004 - CELINA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 01693530, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10001535/2007 - CELIO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 11673373, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/280077/1997 - ALLÉA ROLIM CEZIMBRA LAGE, matrícula 11611621, PROF SUPERVISOR EDUC, C, REF 8 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 668703\r\n"
        ],
        "668705": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.920/2008- Fica multada a firma Procasa de Macaé Construção Ltda no valor de R 36.211,38 (trinta e seis mil duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0087/2007, referente às obras de reforma geral do C.E. Frei Tomás, no Município de Itaocara, conforme previsto na sua Cláusula Nona, § 8º.\r\nId: 668705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668783": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 182.353-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nTELMA DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 154.169-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nJOSÉ ARMANDO VARGAS SILVEIRA, matrícula nº 258.334-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/12/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 668783\r\n"
        ],
        "668845": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.326/2007- Fica prorrogada até o dia 31/12/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/07 com a firma Refor Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Brasília, no Município de Volta Redonda. Motivo: Aguarda-se a descentralização de créditos para o Aditivo de Serviços para a sua conclusão.\r\nId: 668845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668851": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0029/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 668851\r\n"
        ],
        "668879": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26.09.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1618-7. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 15.07.1991 a 12.07.1996, 13.07.1996 a 11.07.2001 e de 12.07.2001 a 10.07.2006.\r\nId: 668879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668907": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2008\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª CÉLIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 5743-0, durante o período de 01/10/2008 a 30/09/200, para concluir doutorado em Psicologia Social, na UERJ, com ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33712-1, durante o período de 01/10/2008 a 30/03/2010, para concluir doutorado em Educação, na UERJ, com ônus adicional para UERJ.\r\nId: 668907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668911": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 24/09/2008\r\no pedido de licença para desempenho de Estágio Probatório a ANDREA PORTO CARREIRO CAMPOS, Perita Criminal de 1ª Classe, matrícula nº 860.358- 1,por falta de amparo legal. \r\nId: 668911\r\n"
        ],
        "668936": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000931/2005 - L. BORGES DE REZENDE ME - Autorizo o registro.\r\nDE 19.09.2008\r\nProcesso n° E-02/002205/2002 - TFT DE ITAGUAÍ PREPARAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - SIE 948 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\nProcesso n° E-02/001039/2004 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000119/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (SIE 744).\r\nProcesso n° E-02/001358/2005 - ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME - SIE 1018. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 30.\r\nProcesso n° E-02/001214/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (SIE 875).\r\nProcesso n° E-02/001216/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (SIE 745).\r\nProcesso n° E-02/001277/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001796/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001456/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Novasoc Comercial LTDA. (SIE 915).\r\nProcesso n° E-02/001827/2008 - LATICÍNIOS JOPP´S LTDA ME - SIE 521. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 34.\r\nProcesso n° E-02/002147/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 31/32.\r\nProcesso n° E-02/002148/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002150/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 33/34.\r\nProcesso n° E-02/002151/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/002152/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/002153/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/002154/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nProcesso n° E-02/002155/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32/33.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso n° E-02/002192/2008 - BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES DE ALIMENTOS LTDA. SIE 1098 - Auto de Infração n° 060, datado de 11.09.2008, da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/002193/2008 - MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA - SIE 1099 - Auto de Infração n° 061, datado de 11.09.2008, da penalidade das alíneas “c” e “i” do inciso II e da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual n° 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/002194/2008 - PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1085 - Auto de Infração n° 062, datado de 11.09.2008, da penalidade da alínea “e” do inciso I, da alínea “c” do inciso II e da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/002195/2008 - FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - SIE 862 - Auto de Infração n° 063, datado de 16.09.2008, da penalidade da alínea “h” do inciso II, da alínea “e” do inciso III e da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nId: 668936\r\n"
        ],
        "668948": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/09/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, com fulcro no art. 24 - inciso XIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 668948\r\n"
        ],
        "668954": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-09/9964/436/1986- Reynaldo de Oliveira, matr. 138.175-5 - Concedo o benefício requerido a partir de 23.01.1985, o aumento de 35%, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal. \r\nId: 668954\r\n"
        ],
        "668964": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2008\r\nCONCEDO o aumento por triênio dos servidores abaixo mencionados:\r\nÍ\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n58.766-7\r\nJOSE MAURO CALMON\r\n7\r\n40\r\n02/11/1990\r\nC\r\n8\r\n45\r\n01/11/1993\r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/10/1996\r\nC\r\n10\r\n55\r\n31/10/1999\r\nC\r\n11\r\n60\r\n30/10/2002\r\nC\r\n143.714-4\r\nMARIO FRANCISCO CORREA FILHO\r\n11\r\n60\r\n16/12/2007\r\nC\r\n160.476-8\r\nPAULO BITTENCOURT DOS REIS\r\n10\r\n55\r\n22/12/2007\r\nC\r\n160.478-4\r\nERASMA FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n27/12/2007\r\nC\r\n174.145-3\r\nHERCULES PIRES DO NASCIMENTO\r\n11\r\n60\r\n03/12/2007\r\nC\r\n174.200-6\r\nJORGE ERINO JESUS DE LUCA \r\n11\r\n60\r\n03/12/2007\r\nC\r\n174.305-3\r\nJABER VALENTIM DA SILVA \r\n11\r\n60\r\n11/12/2007\r\nC\r\n176.279-8\r\nHAMILTON LUIZ ARANTES \r\n10\r\n55\r\n28/12/2007\r\nC\r\n176.357-2\r\nANTONIO CARLOS DE A. COSTA \r\n10\r\n55\r\n02/12/2007\r\nC\r\n176.378-8\r\nO CARLOS JUSTO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n25/12/2007\r\nC\r\n176.383-8\r\nMAURICIO C PEREIRA DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n06/12/2007\r\nC\r\n176.401-8\r\nJAIRO MELLO DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n07/12/2007\r\nC\r\n176.414-1\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n08/12/2007\r\nC\r\n176.420-8\r\nJUBERTO PEREIRA DA CRUZ \r\n10\r\n55\r\n08/12/2007\r\nC\r\n176.427-3\r\nCOSME JOSE BERNARDO \r\n10\r\n55\r\n29/12/2007\r\nC\r\n176.440-6\r\nMIGUEL CRISPIM NETO \r\n10\r\n55\r\n13/12/2007\r\nC\r\n176.460-4\r\nMARCOS RIBEIRO DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n14/12/2007\r\nC\r\n176.552-8\r\nNEIL WALDECK DEWULSKY CHAVES\r\n10\r\n55\r\n29/12/2007\r\nC\r\n176.589-0\r\nLIVAN LIMA SILVA \r\n9\r\n50\r\n02/07/2000\r\nR\r\n10\r\n55\r\n02/07/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n01/07/2006\r\nC\r\n177.211-0\r\nCELIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n12/12/2007\r\nC\r\n177.234-2\r\nADEMAR FERREIRA \r\n10\r\n55\r\n16/12/2007\r\nC\r\n177.337-3\r\nJOSE RONALDO MENEZES PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n19/12/2007\r\nC\r\n177.382-9\r\nCESAR DE MATOS \r\n10\r\n55\r\n26/12/2007\r\nC\r\n177.491-8\r\nWILSON GILSON COSTA FILHO\r\n7\r\n40\r\n24/02/1999\r\nR\r\n8\r\n45\r\n23/02/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n22/02/2005\r\nC\r\n177.642-6\r\nAILTON MARCOLINO SOBRINHO\r\n11\r\n60\r\n01/12/2007\r\nC\r\n178.090-7\r\nSANDRA REGINA M. DOS S COSTA \r\n10\r\n55\r\n08/12/2007\r\nC\r\n179.740-6\r\nMAURO DE MEDINA COELI \r\n11\r\n60\r\n03/12/2007\r\nC\r\n179.870-1\r\nMERCIA MARIA TENORIO RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n22/12/2007\r\nC\r\n180.010-1\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n13/08/1999\r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/08/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/08/2005\r\nC\r\n180.778-3\r\nEVANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n26/12/2007\r\nC\r\n180.797-3\r\nJORGE CAMPOS OUVINA \r\n8\r\n45\r\n25/12/2007\r\nC\r\n180.811-2\r\nABEL DOS SANTOS FILHO \r\n8\r\n45\r\n04/12/2007\r\nC\r\n180.860-9\r\nDIVA MORGADO WILKE \r\n8\r\n45\r\n26/12/2007\r\nC\r\n180.911-0\r\nVILMA ESPIRITO SANTO LEMOS\r\n8\r\n45\r\n26/12/2007\r\nC\r\n180.921-9\r\nMAURICIO CORREA DA P. JUNIOR \r\n2\r\n15\r\n26/07/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/07/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/07/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n24/07/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/07/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n22/07/2005\r\nC\r\n180.938-3\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/12/2007\r\nC\r\n184.187-3\r\nALFREDO BARRETO ALVES \r\n9\r\n50\r\n03/12/2007\r\nC\r\n192.710-2\r\nJOSE HENRIQUE MOREIRA L. DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/12/2007\r\nC\r\n233.904-2\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/04/1990\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/04/1993\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/1996\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/04/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/04/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/04/2005\r\nC\r\n253.775-1\r\nLUIGI LUIZATTE \r\n4\r\n25\r\n06/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/08/2005\r\nC\r\n257.215-4\r\nALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA\r\n8\r\n45\r\n14/12/2007\r\nC\r\n257.624-7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n03/12/2007\r\nC\r\n258.431-6\r\nALEXANDRE MARTINS LIMA \r\n9\r\n50\r\n08/12/2007\r\nC\r\n259.951-2\r\nPAULO ROBERTO SISMEIRO \r\n7\r\n40\r\n02/12/2007\r\nC\r\n260.258-9\r\nANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n09/12/2007\r\nC\r\n260.350-4\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.353-8\r\nABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.354-6\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.360-3\r\nANTONIO CARLOS M. DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.361-1\r\nAMAURY FONSECA FILHO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.365-2\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.368-6\r\nCOSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.369-4\r\nDALMAR LIRIO DE ALMEIDA FILHO\r\n7\r\n40\r\n07/12/2007\r\nC\r\n260.371-0\r\nCARLOS EDUARDO Y DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.372-8\r\nCESAR AUGUSTO BENTO LEITE\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.382-7\r\nCARLOS OSCAR BLANCO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.388-4\r\nCELSO NICOLAU \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.391-8\r\nOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n06/12/2007\r\nC\r\n260.398-3\r\nALEXANDRE SA DE SOUSA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.401-5\r\nANTONIO JOSE MAMEDE \r\n7\r\n40\r\n09/12/2007\r\nC\r\n260.415-5\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.422-1\r\nGUTEMBERG DE FARIAS SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.423-9\r\nEDUARDO ROMERO RAMALHO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.427-0\r\nJAYME BELLO BARROS \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.430-4\r\nFERNANDO OTAVIO DE C CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.433-8\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.435-3\r\nFERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.444-5\r\nJORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.445-2\r\nALVES GUIMARES\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.446-0\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHES\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.448-6\r\nEDEIR VIEIRA COSTA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.450-2\r\nELISEO DOMINGOS CENDON SARRO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.451-0\r\nJONATAS CONDE PIMENTA \r\n7\r\n40\r\n21/12/2007\r\nC\r\n260.455-1\r\nIVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.460-1\r\nJAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.466-8\r\nJOAO BATISTA MOURA DE ALENCAR\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.468-4\r\nMAURO JESUS CARMO PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.469-2\r\nMARILSO DA SILVA SANTANA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.470-0\r\nLUCIANA ROSA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.471-8\r\nMARCO ANTONIO LEAL CORREA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.472-6\r\nLUIZ RENATO CORTES FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.484-1\r\nLUCMAR LEITE DE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n09/12/2007\r\nC\r\n260.485-8\r\nMARCOS ANTONIO DE A PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.490-8\r\nNEDSON DURAES FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.492-4\r\nMARCELO JOSE MACHADO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n06/12/2007\r\nC\r\n260.500-4\r\nLEONARDO FELIX DE AVOLIO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.504-6\r\nMANOEL GOMES NERI \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.506-1\r\nLUIS CARLOS MARTINS \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.507-9\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n08/12/2007\r\nC\r\n260.509-5\r\nLUIZ SERGIO SILVA \r\n9\r\n50\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.511-1\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.515-2\r\nRUBENS VERMELHO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.518-6\r\nNEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.522-8\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.523-6\r\nRICARDO JOSE MAGALHES SANTOS\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.525-1\r\nO FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2007\r\nC\r\n260.529-3\r\nMELCHISEDECK PEREIRA DE C JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.536-8\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.539-2\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.542-6\r\nPAULO ROBERTO T DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n22/12/2007\r\nC\r\n260.545-9\r\nWANDERLEY MARQUES VICTORIA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.546-7\r\nRUBEM DIAS VIEIRA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.551-7\r\nFRANCISCO RAMOS DE BARROS\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.554-1\r\nWALNA VIEIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.558-2\r\nSERGIO ROBERTO GAPANOWICZ\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.563-2\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.570-7\r\nTELMO MORGADO FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.577-2\r\nRICARDO DE AGUIAR PEANHA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.578-0\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.580-6\r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.583-0\r\nPETERSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.584-8\r\nTEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.585-5\r\nPAULO CESAR DE PAULA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.586-3\r\nJOSE PAULO CHAVES \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.588-9\r\nSERGIO HENRIQUE R DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.589-7\r\nANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.591-3\r\nEDSON ALBUQUERQUE DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.592-1\r\nO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.596-2\r\nCESAR DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.600-2\r\nJOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA\r\n10\r\n55\r\n20/12/2007\r\nC\r\n260.602-8\r\nZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY\r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.605-1\r\nJOSE CARLOS DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.608-5\r\nKLEBER ALOISIO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.613-5\r\nJAROMI GOMES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.614-3\r\nTANIA AKERMAN DE CAMARGO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.615-0\r\nCARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.618-4\r\nOSVALDO DO ASSIS \r\n7\r\n40\r\n09/12/2007\r\nC\r\n260.620-0\r\nTANIA MARIA CARDOSO PACHECO \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n260.627-5\r\nALOISIO CARLOS DA CONCEIO \r\n7\r\n40\r\n12/12/2007\r\nC\r\n260.786-9\r\nMARIA APARECIDA R. GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n30/12/2007\r\nC\r\n261.271-1\r\nES \r\n7\r\n40\r\n15/12/2007\r\nC\r\n261.281-0\r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n09/02/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/02/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2005\r\nC\r\n261.290-1\r\nFABIO MONTECHIARI VALENTE\r\n7\r\n40\r\n21/12/2007\r\nC\r\n261.411-3\r\nGILVAN COSTA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n17/12/2007\r\nC\r\n261.426-1\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n15/12/2007\r\nC\r\n261.430-3\r\nJOSE DUETE CARDOZO FILHO \r\n7\r\n40\r\n15/12/2007\r\nC\r\n261.452-7\r\nMARGARET REGINA LIMA M.DO PINTO\r\n7\r\n40\r\n15/12/2007\r\nC\r\n261.506-0\r\nVALERIA CRISTINA DA ROS BODART \r\n7\r\n40\r\n15/12/2007\r\nC\r\n261.511-0\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS \r\n8\r\n45\r\n10/12/2007\r\nC\r\n262.706-5\r\nPAULO AFONSO DE O MENDONA \r\n7\r\n40\r\n26/12/2007\r\nC\r\n262.811-3\r\nCARLOS ALBERTO M DA FONSECA \r\n9\r\n50\r\n09/11/2007\r\nC\r\n263.582-9\r\nSEVERINO BERNAD0 DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n10/12/2007\r\nC\r\n264.040-7\r\nDAVID FURTADO PIMENTEL \r\n11\r\n60\r\n30/12/2007\r\nC\r\n264.044-9\r\nWALBERTO SOUZA SANTOS \r\n7\r\n40\r\n21/12/2007\r\nC\r\n264.443-3\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n13/12/2007\r\nC\r\n264.551-3\r\nGERSON QUINTAS DA SILVEIRA \r\n7\r\n40\r\n27/12/2007\r\nC\r\n264.557-0\r\nMANOEL ALMIR DA SILVA REIS \r\n7\r\n40\r\n26/12/2007\r\nC\r\n264.558-8\r\nLUIZ ANTONIO SENA \r\n7\r\n40\r\n02/12/2007\r\nC\r\n264.574-5\r\nJERONIMO P DE MAGALHES \r\n7\r\n40\r\n28/12/2007\r\nC\r\n264.658-6\r\nROGERIO MONTEIRO BARROSO \r\n7\r\n40\r\n14/12/2007\r\nC\r\n264.660-2\r\nRONALDO CINELLI MONTEIRO \r\n8\r\n45\r\n09/12/2007\r\nC\r\n264.662-8\r\nNEI CORREA DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n28/12/2007\r\nC\r\n264.678-4\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n07/12/2007\r\nC\r\n266.003-3\r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n28/09/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n26/09/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n25/09/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/12/2006\r\nC\r\n266.014-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n1\r\n10\r\n06/10/1991\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/10/1994\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/12/1997\r\nC\r\n4\r\n25\r\n09/12/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n09/12/2003\r\nC\r\n266.176-7\r\nWALTER LAVANDEIRA MELLO \r\n8\r\n45\r\n01/12/2007\r\nC\r\n266.523-0\r\nEDSON LEPLETIER AVILA \r\n6\r\n35\r\n11/12/2005\r\nR\r\n266.580-0\r\nJOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ \r\n5\r\n30\r\n30/12/2007\r\nC\r\n266.585-9\r\nJORGE DO PRADO RAMOS \r\n7\r\n40\r\n28/12/2007\r\nC\r\n266.606-3\r\nDENILSON DANTAS LEAO FILHO \r\n7\r\n40\r\n22/12/2007\r\nC\r\n266.632-9\r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO \r\n4\r\n25\r\n02/04/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/04/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/04/2007\r\nC\r\n266.648-5\r\nFRANCISCO MACHADO DA COSTA \r\n6\r\n35\r\n26/12/2003\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/12/2006\r\nC\r\n267.452-1\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO \r\n6\r\n35\r\n16/12/2007\r\nC\r\n267.492-7\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n30/10/1992\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/10/1995\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/10/1998\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/10/2001\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/10/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/10/2007\r\nC\r\n267.506-4\r\nCESAR SOUZA DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n03/12/2007\r\nC\r\n267.556-9\r\nEDSON BATISTA SILVA \r\n5\r\n30\r\n04/02/1994\r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/02/1997\r\nC\r\n7\r\n40\r\n03/02/2000\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/02/2003\r\nC\r\n9\r\n50\r\n01/02/2006\r\nC\r\n267.594-0\r\nA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n07/03/1999\r\nR\r\n7\r\n40\r\n06/03/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n02/09/2005\r\nC\r\n267.838-1\r\nNELSON DUARTE PAES SERRANO \r\n6\r\n35\r\n06/12/2007\r\nC\r\n267.872-0\r\nPEDRO ZANETTI\r\n7\r\n40\r\n18/12/2007\r\nC\r\n267.907-4\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO \r\n7\r\n40\r\n24/12/2007\r\nC\r\n267.973-6\r\nSERGIO LUIZ NICOLA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n06/11/2007\r\nC\r\n268.674-9\r\nSERGIO BASTOS BRASIL \r\n10\r\n55\r\n15/12/2007\r\nC\r\n268.696-2\r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES \r\n1\r\n10\r\n07/04/1993\r\nR\r\n2\r\n15\r\n06/04/1996\r\nC\r\n3\r\n20\r\n06/04/1999\r\nC\r\n4\r\n25\r\n05/04/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/04/2005\r\nC\r\n268.916-4\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n09/12/2007\r\nC\r\n269.427-1\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n17/10/2007\r\nC\r\n269.481-8\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO \r\n6\r\n35\r\n18/12/2007\r\nC\r\n269.537-7\r\nWILLIAM DE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n04/12/2007\r\nC\r\n269.777-9\r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA \r\n6\r\n35\r\n18/12/2007\r\nC\r\n269.806-6\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA \r\n6\r\n35\r\n08/12/2007\r\nC\r\n269.905-6\r\nMAURO SOUZA NETTO \r\n6\r\n35\r\n05/12/2007\r\nC\r\n269.944-5\r\nMARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS\r\n6\r\n35\r\n04/12/2007\r\nC\r\n289.553-0\r\nJOSE MARIA AZEVEDO \r\n9\r\n50\r\n04/12/2007\r\nC\r\n289.595-1\r\nCARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n24/12/2007\r\nC\r\n289.644-7\r\nGERALDO CESAR VAGO AMIGO \r\n3\r\n20\r\n02/02/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/02/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n22/03/2006\r\nC\r\n289.687-6\r\nHERON GOMES BRITTO \r\n7\r\n40\r\n02/12/2007\r\nC\r\n289.699-1\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA \r\n3\r\n20\r\n03/01/1990\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/01/1993\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/01/1996\r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/01/1999\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/01/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n31/12/2004\r\nC\r\n9\r\n50\r\n31/12/2007\r\nC\r\n289.914-4\r\nRONALD GOULART \r\n4\r\n25\r\n20/12/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/12/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/12/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/12/2004\r\nC\r\n8\r\n45\r\n17/12/2007\r\nC\r\n289.922-7\r\nWLAMIR COSTA GARCIA \r\n1\r\n10\r\n19/03/1995\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/03/1998\r\nC\r\n3\r\n20\r\n17/03/2001\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/06/2007\r\nC\r\n513.323-6\r\nNILO SERGIO FOSSATI SIMES \r\n11\r\n60\r\n19/12/2007\r\nC\r\n513.342-6\r\nJAIR MARGALHO MARTINS \r\n11\r\n60\r\n17/12/2007\r\nC\r\n513.345-9\r\nOSCAR DE SA ALVES \r\n11\r\n60\r\n19/12/2007\r\nC\r\n806.487-5\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI\r\n7\r\n40\r\n24/12/2007\r\nC\r\n806.619-3\r\nJOSE BISMARCK GOMES NEY \r\n7\r\n40\r\n17/12/2007\r\nC\r\n809.365-0\r\nJOSE DOMINGOS PALERMO \r\n8\r\n45\r\n29/12/2007\r\nC\r\n810.758-3\r\nES ALMEIDA \r\n4\r\n25\r\n11/02/1994\r\nR\r\n5\r\n30\r\n10/02/1997\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/02/2000\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/02/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n08/02/2006\r\nC\r\n810.759-1\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO \r\n4\r\n25\r\n10/11/1995\r\nR\r\n5\r\n30\r\n09/11/1998\r\nC\r\n6\r\n35\r\n08/11/2001\r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/11/2004\r\nC\r\n8\r\n45\r\n07/11/2007\r\nC\r\n810.802-9\r\nANA LUCIA KUNZLER P DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.820-1\r\nJOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.827-6\r\nLEONIDIO LEONARDO FERREIRA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.828-4\r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.835-9\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA CANAAN \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.836-7\r\nLUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.850-8\r\nROBERTO LUIZ C DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n24/12/1992\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/11/1995\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/08/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n05/08/2007\r\nC\r\n810.857-3\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS S FILHO \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.858-1\r\nVIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.871-4\r\nELIDE APARECIDA GOMES VANAZZI \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.872-2\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.877-1\r\nGLORIA MARIA MARTINS GOMES \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.879-7\r\nISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.887-0\r\nRENATO CARVALHO SILVA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.903-5\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.907-6\r\nTANIA DONATI PAES RIOS \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.922-5\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n810.923-3\r\nELAINE FERNANDES PENNA \r\n5\r\n30\r\n20/12/2007\r\nC\r\n817.964-0\r\nLUCINEIA DO ROSARIO P CARVALHO \r\n6\r\n35\r\n28/12/2007\r\nC\r\n824.514-4\r\nCARLOS DE SOUZA LEITE \r\n3\r\n20\r\n19/12/1997\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/11/1999\r\nC\r\nC\r\n5\r\n30\r\n29/11/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n28/11/2005\r\nC\r\n834.846-8\r\nJULIO CESAR V DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n849.076-5\r\nHELIO FERREIRA MACHADO \r\n5\r\n30\r\n12/12/2007\r\nC\r\n852.652-7\r\nRAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS \r\n4\r\n25\r\n27/12/2007\r\nC\r\n853.058-6\r\nJOSE MARIO SALOMAO DE OMENA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n859.258-6\r\nROBSON DOS SANTOS RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n12/12/2007\r\nC\r\n859.651-2\r\nALFREDO ASSED KIK \r\n5\r\n30\r\n28/12/2007\r\nC\r\n859.658-7\r\nSERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ \r\n6\r\n35\r\n08/12/2007\r\nC\r\n860.430-8\r\nALVES \r\n9\r\n50\r\n27/12/2007\r\nC\r\n860.480-3\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n860.899-4\r\nANDRE ALMADA DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n24/12/2007\r\nC\r\n860.917-4\r\nSHEILA GARCIA \r\n5\r\n30\r\n07/12/2007\r\nC\r\n870.836-4\r\nFERNANDO EDUARDO G GOULART \r\n7\r\n40\r\n25/12/2007\r\nC\r\n870.964-4\r\nANGELO JOSE LAGES MACHADO \r\n1\r\n10\r\n07/01/2005\r\nR\r\n871.190-5\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/06/2002\r\nC\r\n3\r\n20\r\n08/06/2005\r\nC\r\n871.194-7\r\nALEXANDRE YUDICE GONZALEZ \r\n3\r\n20\r\n09/12/2007\r\nC\r\n871.204-4\r\nALISSON MARCILIO CABRAL \r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2002\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2005\r\nC\r\n871.229-1\r\nANDERSON AMARAL DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n02/04/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/03/2005\r\nC\r\n871.350-5\r\nCHARLES SILVA SANCHES \r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n08/02/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/02/2007\r\nC\r\n871.513-8\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n27/12/2007\r\nC\r\n871.566-6\r\nFERNANDO LUIS COELHO PEREIRA \r\n1\r\n10\r\n02/04/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/07/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/07/2006\r\nC\r\n871.680-5\r\nJAMESSON DE SOUZA LANDIM \r\n2\r\n15\r\n17/08/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/08/2006\r\nC\r\n871.974-2\r\nMAX PAIVA CARVALHO \r\n4\r\n25\r\n08/12/2007\r\nC\r\n871.994-0\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA \r\n3\r\n20\r\n29/07/2005\r\nR\r\n872.034-4\r\nPEDRO HENRIQUE R MAGALHES \r\n4\r\n25\r\n09/12/2007\r\nC\r\n872.216-7\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES \r\n3\r\n20\r\n02/12/2007\r\nC\r\n872.307-4\r\nSERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.308-2\r\nRODRIGO PAES SALOMO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n872.314-0\r\nWANDERSON VIANA MENEZES \r\n1\r\n10\r\n16/06/2006\r\nC\r\n872.339-7\r\nMARCOS RIBEIRO PIRES \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.511-3\r\nRICARDO NAVAS MACHADO \r\n4\r\n25\r\n16/06/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2006\r\nC\r\n888.533-7\r\nALEXANDRE LOPES DA F BORGES \r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n10/05/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n10/05/2007\r\nC\r\n888.583-2\r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA \r\n1\r\n10\r\n31/12/2002\r\nR\r\n2\r\n15\r\n04/09/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n03/09/2006\r\nC\r\n888.648-3\r\nANDRE LUIZ B DE L RODRIGUES \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.661-6\r\nMARIO CESAR ROSA DE AZEREDO \r\n1\r\n10\r\n15/09/2006\r\nC\r\n888.682-2\r\nMARCIA LUIZA DA SILVA N DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.695-4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MELO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n888.815-8\r\nJOSE ALEXANDRE DA C MODESTO \r\n2\r\n15\r\n28/12/2007\r\nC\r\n888.825-7\r\nALEXANDRE SANTOS MIRANDA \r\n2\r\n15\r\n26/12/2007\r\nC\r\n888.890-1\r\nCIRLEY VIANA PATRICIO \r\n2\r\n15\r\n29/12/2007\r\nC\r\n888.894-3\r\nGUSTAVO GOMES PINTO \r\n2\r\n15\r\n29/12/2007\r\nC\r\n888.905-7\r\nALVES VIEIRA \r\n4\r\n25\r\n31/12/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n19/05/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006\r\nC\r\n889.030-3\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.031-1\r\nELISEU MIRI BOTELHO \r\n1\r\n10\r\n04/09/2006\r\nC\r\n889.032-9\r\nALEX HIROSHI OSAWA PEREIRA \r\n1\r\n10\r\n31/07/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/07/2006\r\nC\r\n889.126-9\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES \r\n2\r\n15\r\n03/12/2007\r\nC\r\n889.167-3\r\nMARCO ANTONIO FRIGGO \r\n1\r\n10\r\n04/09/2006\r\nC\r\n889.168-1\r\nMARCOS SANTIL MACHADO \r\n1\r\n10\r\n16/10/2006\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR \r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.200-2\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA \r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889205-1\r\nANTONIO CARLOS F FERRAZ\r\n2\r\n15\r\n09/03/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/12/2006\r\nC\r\n889.207-7\r\nEMERSON DO NASCIMENTO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.234-1\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.261-4\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.271-3\r\nCELIO FELIX SALLES \r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n889.305-9\r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.314-1\r\nELAINE CRISTINA DOS S FONSECA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.340-6\r\nFABRICIO BARBOSA CAMARA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.346-3\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.355-4\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.366-1\r\nDOMINGOS TEIXEIRA DA C GUERRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.370-3\r\nERICSON LISBOA VIANNA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.379-4\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n15/12/2007\r\nC\r\n889.400-8\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.409-9\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.412-3\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.413-1\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.417-2\r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.423-0\r\nLUIS EDUARDO DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.435-4\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.447-9\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.448-7\r\nWALDIR TARDELLI FILHO \r\n1\r\n10\r\n16/06/2003\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/10/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/10/2006\r\nC\r\n889.475-0\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n11/12/2006\r\nC\r\n889.481-8\r\nMARCOS RODRIGO DA S DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.532-8\r\nRICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.540-1\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA \r\n3\r\n20\r\n16/06/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/04/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/04/2007\r\nC\r\n889.542-7\r\nRENATO FURTADO ARAGAO \r\n3\r\n20\r\n12/09/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/09/2006\r\nC\r\n889.550-0\r\nRICARDO TAVARES NOVO \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.557-5\r\nRODRIGO BARRETO DE MEDEIROS \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n889.562-5\r\nMAURICIO DA COSTA OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n06/12/2007\r\nC\r\n889.563-3\r\nSANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n05/12/2007\r\nC\r\n889.568-2\r\nPOTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS\r\n1\r\n10\r\n30/07/2007\r\nC\r\n889.573-2\r\nRICARDO DA SILVA DURST \r\n4\r\n25\r\n19/08/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n07/05/2006\r\nC\r\n889.588-0\r\nMARCELO SANTOS MOURA\r\n1\r\n10\r\n12/08/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/06/2007\r\nC\r\n889.595-5\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n12/08/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n31/12/2005\r\nC\r\n889.617-7\r\nNORMA MACHADO \r\n4\r\n25\r\n19/12/2007\r\nC\r\n889.618-5\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA \r\n3\r\n20\r\n12/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n11/07/2006\r\nC\r\n889.642-5\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n11/08/2007\r\nC\r\n889.654-0\r\nKARINA REGUFE LOPES B DE BARROS \r\n1\r\n10\r\n01/10/2006\r\nC\r\n889.669-8\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO \r\n6\r\n35\r\n14/10/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/07/2007\r\nC\r\n889.678-9\r\nADRIANO LEAL BAPTISTA \r\n1\r\n10\r\n03/04/2006\r\nC\r\n889.688-8\r\nGUILHERME DOS SANTOS GESTEIRA \r\n1\r\n10\r\n27/06/2006\r\nC\r\n921.159-0\r\nCAMILA MACRI DA COSTA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n02/12/2007\r\nC\r\n921.170-7\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI \r\n1\r\n10\r\n21/07/2007\r\nC\r\n921.174-9\r\nJONAS ARIOSTO N PEIXOTO \r\n2\r\n15\r\n16/12/2007\r\nC\r\n921.213-5\r\nFLAVIO SOARES DE PAIVA \r\n1\r\n10\r\n17/12/2006\r\nC\r\n921.216-8\r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO \r\n1\r\n10\r\n03/05/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/12/2007\r\nC\r\n925.000-2\r\nCICERO RICARDO MOREIRA FENELON \r\n2\r\n15\r\n06/12/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/10/2006\r\nC\r\n925.009-3\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE \r\n1\r\n10\r\n05/12/2006\r\nC\r\n925.027-5\r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n06/12/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n13/12/2007\r\nC\r\n925.047-3\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO \r\n1\r\n10\r\n05/12/2006\r\nC\r\n925.058-0\r\nALEXANDRE HENRIQUE SOARES \r\n2\r\n15\r\n05/12/2007\r\nC\r\n930.887-5\r\nODNEI FERNANDO DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n04/09/2006\r\nC\r\n934.761-8\r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES \r\n7\r\n40\r\n13/08/2007\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n5\r\n30\r\n30/12/1988\r\nC\r\n6\r\n35\r\n30/12/1991\r\nC\r\n7\r\n40\r\n29/12/1994\r\nC\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nC\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTipo de concessão de benefício\r\nC - concessão\r\nR - revisão\r\nId: 668964\r\n"
        ],
        "668996": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal - FTM, para as providências complementares.\r\nId: 668996\r\n"
        ],
        "668997": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/200029/2008 - RENÁ CARVALHO DE CASTRO - matrícula nº 18/2760. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/201491/2007 - CELINA TEIXEIRA BRAGA - matrícula nº 18/2661. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/201381/2007 - JACIRA SOUZA - matrícula nº 18/2627. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/200040/2008 - HILDIBERTO GAMA CORNELIO- matrícula nº 18/3825. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/201497/2007 - TAIS DE OLIVEIRA KALTENECKER - matrícula nº 18/3316. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nProcesso nº E-23/201407/2008 - MARGARETH MARIA SANTANNA RAMOS - matrícula nº 18/3774. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 704 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201101/2008 - PAULO FRANCISCO GUEDES - matrícula nº 18/1711. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200673/2008 - EMILCE BARBOSA DE MORAES - matrícula nº 18/2411. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 20.05.2008.\r\nProcesso nº E-23/201116/2008 - MARLY MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO - matrícula nº 18/1572. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200575/2008 - MARIA TEREZA GONÇALVES NOGUEIRA - matrícula nº 18/2612. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200953/2008 - IRIS MOREIRA TAVARES - matrícula nº 18/2398. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200941/2008 - DOROTHY CARNEIRO DA CUNHA - matrícula nº 18/3158. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 08.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200758/2008 - MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA - matrícula nº 18/3581. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 09.07.2008.\r\nProcesso nº E-23/200762/2008 - ANTONIO PEDRO DE PAULA - matrícula nº 18/2649. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 16.07.2008.\r\nProcesso nº E-23/201038/2008 - LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA - matrícula nº 18/3495. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/201088/2008 - DAICI MARIA ALVES CABRAL - matrícula nº 18/2304. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200942/2008 - JUARELINO DA SILVA - matrícula nº 18/1557. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200674/2008 - MARLI PROTA DE TOLEDO - matrícula nº 18/2962. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 23.05.2008.\r\nProcesso nº E-23/200951/2008 - ELTA DE AMORIM MACHADO FERREIRA - matrícula nº 18/2773. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200932/2008 - MARIZE CARNEIRO NASCIMENTO DUARTE - matrícula nº 18/2225. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200853/2008 - DJANIRA DE OLIVEIRA VIVEIROS - matrícula nº 18/4426. Aprovo a fixação de proventos de inatividade no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 18.06.2008.\r\nProcesso nº E-23/201440/2008 - VALTER ALVES MENEZES - matrícula nº 18/2805. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.10.1980 a 22.12.2004.\r\nProcesso nº E-22/200995/1997 - SONIA REGINA MARTINS CORREA - matrícula nº 18/4271. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.1998 a 24.09.2004.\r\nProcesso nº E-22/200736/1991 - VERA LUCIA FERREIRA - matrícula nº 18/3125. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.03.2001 a 17.08.2007.\r\nProcesso nº E-22/200538/1991 - FRANCISCA MARIA SALVADOR RIBEIRO - matrícula nº 18/2356. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 20.06.2003 a 19.06.2008.\r\nProcesso nº E-12/130228/1993 - ADRIANO PERES - matrícula nº 18/3815. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.02.2001 a 23.02.2006.\r\nProcesso nº E-12/132233/1993 - ANTONIA MARIA NUNES DE MELLO - matrícula nº 18/3655. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1997 a 12.08.2007.\r\nProcesso nº E-12/130405/1991 - DENISE VALADÃO SARZEDAS ESPINDOLA - matrícula nº 18/3066. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.12.2000 a 16.12.2005.\r\nId: 668997. A faturar por empenho\r\n"
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        "669006": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Rio de Janeiro - Prefeitura, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\n- Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa em favor de Rio de Janeiro - Prefeitura no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com recolhimentos de acréscimos legais (multas, etc...) no 2º semestre de 2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.8120046.4293, ND 3390.39.19, do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2008\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 30.09.2008\r\n- De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora NEUZA MARIA CALDEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.612-0, relativa ao período base apurado entre 15/06/2003 a 12/06/2008, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\n- Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo ao servidor abaixo mencionado, o aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.346-6\r\nOliveira\r\n50%\r\n7\r\nId: 669006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669007": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 669007\r\n"
        ],
        "669011": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\na empresa Viação Saens Pena S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.462.285/0001-45, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-568 e utilizando os veículos de placas: LTA0982, LUA0723, LVE1137, LPI1064 e LRX1089. \r\nId: 669011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669012": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " \r\na Empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.570.702/0001- 36, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-531 e utilizando os veículos de placas: LPD7876, KYQ1209, LPD7907, LPD7990 e LQR0684.\r\nId: 669012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669094": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL\r\nAdvogados:\r\nRodrigo Alvares da Silva Campos (OAB/RJ 108.513)\r\nCarlos Rangel de Paiva Abreu (OAB/RJ 114.323)\r\nLuisa Mello C. Gomes (OAB/RJ 112.194)\r\nMarcus Vinicius de Melo Moura (OAB/RJ 147.960)\r\nKelly Cristina de Andrade Banholi (OAB/RJ 102.629)\r\nMarco Aurélio Almeida Alves (OAB/RJ 98.263)\r\nDou provimento parcial ao recurso e decido pela aplicação da pena de demissão.\r\nId: 669094\r\n"
        ],
        "669132": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 132/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 159.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 669132\r\n"
        ],
        "669134": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DE 25/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art.30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a CYNTHIA DRUMOND DE CARVALHO, companheira do extinto servidor EDEMIR SALGADO FRAZÃO, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 1.088.320-5, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio previdência. \r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a REGINA DE SOUZA, companheira do extinto servidor DIONÍZIO BANDEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula nº 10.272-3, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio previdência. \r\nDE 26/09/2008\r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a JOSEPHA DE MENESES BELLONI, viúva do extinto servidor ORLANDO MATHIAS BELLONI, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 173.979-6, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio previdência. \r\no pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARILDA CARVALHO REBELO, viúva do extinto servidor MANOEL CARDOSO REBELO, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.102.445-2, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio previdência. \r\nId: 669134\r\n"
        ],
        "669138": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com com vistas, respectivamente, à PMERJ e à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 669138\r\n"
        ],
        "669232": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 98/2008, expedida em 09.09.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente à PAULA LUCIA FERRUCIO DA ROCHA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 058/2008-PEI, expedida em 09.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à MARIA MADALENA DE SOUZA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 31/2008, expedida em 16.09.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a ARI LEÃO DE CARVALHO.\r\nId: 669232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669242": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 17.09.2008\r\nE-14/14682/2006 - CARLA CÂNDIDO DA SILVA SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 29.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11867/2007 - CARLA COSTA DA FONSECA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 22.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14249/2007 - CAROLINA ZAJA ALMADA CAMPANATE DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 23.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11316/2006 - CLAUDIA GAMA BORBA - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/11317/2006 - DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3221/2008 - HUGO SALIM BRAGA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 20.09.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/12803/2008 - JOANNA HELENA DA COSTA FELIX - Desligue-se a contar de 08.09.2008. (art. 10, § 2° do Regulamento).\r\nE-14/11324/2006 - LUCIANA RORIZ DE SOUZA CALDAS - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15953/2007 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 19.09.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/19629/2007 - MARCOS ROBERTO DIAS - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 16.09.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/11851/2007 - MARIANA COELHO DE ANDRADE - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 20.09.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/15955/2007 - MARILIA CARNEIRO FILGUEIRAS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 21.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/15959/2007 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 19.09.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/11836/2007 - RICARDO DE ALMEIDA SOARES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 22.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11331/2006 - ROBERTO RICHARD JOÃO - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/15975/2007 - SIDNEY FERREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 19.09.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/1098/2008 - SORAYA PINA BASTOS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 17.09.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3320/2008 - VANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA - Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio, por mais 30 dias, a contar de 15.09.2008. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/11337/2006 - VANESSA OLIVEIRA DE ANDRADE - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/11338/2006 - VICTOR KELLY FREITAS - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/11341/2006 - VIVIANE DO AMARAL GOMES - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.09.2008 (art. 26, I do Regulamento). \r\nId: 669242\r\n"
        ],
        "669248": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 29/2008, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor da Empresa LIFE COMÉRCIO LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 124/129, AUTORIZO a despesa no valor total de R 29.445,64. \r\nId: 669248\r\n"
        ],
        "669249": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DE 30.09.2008\r\nProc. nº E-03/10.500.371/2008 - AMÉLIA MARIA STANÍZIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.823-0. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 05.05.2008 a 04.05.2010.\r\nId: 669249\r\n"
        ],
        "669251": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/4.610.358/2007 - AMABILE DEROSSI DOS PASSOS, matrícula nº 1.208.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 07/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.520/2007 - CLEISE DE SOUSA MATTOS MARIANO, matrícula nº 156.169-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.488/2007 - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA, matrícula nº 41.856-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.339/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DEROSSI SARDELLA, matrícula nº 188.771-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/008.093/2007 - ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO, matrícula nº 681.827-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/801.139/95 - CLEA MARIA ESCORCIO DA MATTA, matrícula nº 82.085-2, Psicólogo A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.104/2003 - JOANA D'ARC DE BARROS, matrícula nº 154.603-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/009.405/2008 - LENORA MARIA FIDALGO NACIF, matrícula nº 162.434-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008. \r\nProcesso nº E-03/2.010.026/2004 - MARIA JOSÉ HASTENREITER, matrícula nº 253.739-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2005, revogando-se o despacho de 01/06/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.292/2005 - SUELY MONTEIRO PESSANHA, matrícula nº 519.300-8, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2008\r\nProcesso nº E-03/11.201.212/2006 \r\nOnde se lê . ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 19/09/2008\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-03/7.131.664/2008\r\nOnde se lê ...LUIS CARLOS SAMPAIO...\r\nLeia-se: ... LUIZ CARLOS SAMPAIO...\r\nId: 669251\r\n"
        ],
        "669253": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcessos nºs E-10/130520/A/1999 e E-10/130.520/99 (apenso) - Em conformidade com o parecer Jurídico de fls. 132/135, DEFIRO o recurso administrativo interposto pelo Sr. Durvalino Cardoso.\r\nId: 669253\r\n"
        ],
        "669255": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-08/090.084/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2008, destinado à aquisição de material médico cirúrgico (bandeja, cuba, cabo de bisturi e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no item 13, pelo valor total de R 1.051,50, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 05, 06 e 10, pelo valor total de R 8.406,50, MEDICALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item 14, pelo valor total de R 1.425,00 e VIBEL COMER CIAL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12 e 15, pelo valor total de R 37.761,00, perfazendo a licitação o valor total de R 48.644,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-08/090.171/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2008, destinado à aquisição de material permanente (balança e negatoscópio), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DIMALAB - ELETRONICS DO BRASIL LTDA, no item 01, pelo valor total de R 19.099,80, MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 02, pelo valor total de R 29.000,00 e METALÚRGICA 2002 LTDA, no item 03, pelo valor total de R 35.467,60, perfazendo a licitação o valor total de R 83.567,40 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 669255\r\n"
        ],
        "669257": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2008\r\n, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\n, no valor de R 2.440,48;\r\nno valor de R 1.481,32;\r\nno valor de R 1.349,32;\r\n- ANTÔNIO CARLOS DE ABREU FREITAS;no valor de R 6.570,84;\r\nno valor de R 684,39.\r\n, referente a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nno valor de R 526,40;\r\nno valor de R 398,18;\r\nMARIA JOSÉ HEGGENDORN OLIVEIRA, no valor de R 9.488,26;\r\nno valor de R 1.314,13;\r\nno valor de R 364,51;\r\nno valor de R 5.665,13.\r\n, referente à Crédito de Resíduos de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 18.331,56.\r\nId: 669257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669259": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIALE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-23/300262/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2008 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, no valor total de R 237.442,52 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), as firmas: House Med Produtos Farmacêuticos Hospitalares Ltda., no valor de R 3.287,01 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e um centavo); Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 29.277,60 (vinte e nove mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 106.652,86 (cento e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos); Aglo Comércio e Representações Ltda., no valor de R 12.098,40 (doze mil noventa e oito reais e quarenta centavos); Amplofar Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor de R 11.952,73 (onze mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos); Prodiet Farmacêutica Ltda, no valor de R 55.795,20 (cinqüenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); Barrier Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 2.064,00 (dois mil sessenta e quatro reais) e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R 237.442,52 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) - Autorizo a despesa. \r\nId: 669259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669265": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.09.2008\r\n, Código Numérico 9.761.513-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, conforme cálculo elaborado às fls. 11. \r\nId: 669265\r\n"
        ],
        "669268": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br ouvidoria 0800 285 9796\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso nº E-12/010.135/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2008 à empresa Alvarez Transporte e Logística Ltda, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.09.2008\r\nProcesso nº E-12/010.135/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2008, em favor da empresa Alvarez Transporte e Logística Ltda, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 669268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669273": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2008\r\nProc. nº E-17/204.087/2008 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, COM 13.230,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-17/204.274/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/206.000/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, próximo Km 16.5 no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 03 (três) POSTES PROJETADOS CR 9X400 E INSTALAÇÃO DE CABO CA-50, CONFORME PROJETO EM ANEXO, nº A2-5141-07-AR-INAI-RJ, FLS.01/01, objeto do processo nº E- 17/206.000/2007 a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante.\r\nId: 669273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669274": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-03/11.400.207/2008 - EMERSON LANDGRAF FERNANDES ALVES.\r\nProc. nº E-03/11.400.206/2008 - ROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTE. \r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/9.835/2008 - REGINALDO SILVA ROQUE. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 669274\r\n"
        ],
        "669285": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2008\r\nProcesso nº E-28/100.135/2005 - MARIA CRISTINA MOTTA IRUMÊ, matrícula nº 400.636-7, no valor de R 1.083,09.\r\nProcesso nº E-28/100.166/2005 - ADERSON MARQUES MARTINS, matrícula nº 400.573-2, no valor de R 8.986,18.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA.\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2008\r\nProcesso nº E-17/040.077/1993 - LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, matrícula nº 400.658-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nId: 669285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669290": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2008\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2008, referente à contratação de serviços de manutenção predial (reparo e adaptação de bens imóveis - FINEP), para atender às necessidades da Prefeitura do , cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 52.899,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais) à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2008, referente à contratação de serviços de reparo e adaptação de bens imóveis para atender às necessidades da Prefeitura/GPENG-ASMAN, DGA/GRH e CCTA/LSA cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 294.191,48 (duzentos e noventa e quatro mil cento e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) às empresas JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA., lote 1, pelo valor de R 14.602,68 (quatorze mil seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos) e lote 4, pelo valor de R 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais); LOC BRUNO LTDA, lote 2, pelo valor de R 43.810,32 (quarenta e três mil oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos) e lote 5, pelo valor de R 112.878,48 (cento e doze mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 669290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669294": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\nProcesso nº E-12/660386/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008, a favor da empresa SOSEL - Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda, no valor global deR 34.899,12.\r\nId: 669294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669305": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2008\r\nProcesso nº E-11/20.191/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2008, referente à MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, tendo sido vencedora a empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R 13.999,80 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme Ata de 23 de setembro de 2008.\r\nId: 669305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669308": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.199/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2008, referente à CONFECÇÃO DE UNIFORMES, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 4 a empresa GRANSOL CONFECÇÕES LTDA., com o valor total de R 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), e dos lotes 2 e 3 a empresa SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA.-ME, com o valor total de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), conforme Ata de 26 de setembro de 2008.\r\nId: 669308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669310": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2008\r\nProcesso nº E-11/20.214/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2008, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, tendo sido vencedora a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., com o valor global total de R 12.264,00 (doze mil duzentos e sessenta e quatro reais), conforme Ata de 23 de setembro de 2008.\r\nId: 669310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669311": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\nEMILDIANO PONTES FREIRE DA SILVA o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 669311\r\n"
        ],
        "669314": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/152372/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SÉRGIO ROBERTO TABET, no valor de R 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2008. \r\nId: 669314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669319": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.507/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2008, referente à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, tendo sido vencedora do lote 1, a empresa LUISAGNES COM. E DISTRIB. DE MATERIAIS LTDA-ME, com o valor total de R 408,42 (quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos), do lote 2, a empresa JH SATURNO DIST. DE MAT. DE ESCRIT. E DE LIMPEZA LTDA., com o valor total de R 50.966,00 (cinqüenta mil novecentos e sessenta e seis reais) e do lote 3, a empresa ALVES & LIMA LTDA., com o valor total de R 30.998,00 (trinta mil novecentos e noventa e oito reais), conforme Ata de 25 de setembro de 2008.\r\nId: 669319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669331": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-04/311.543/1999 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 669331\r\n"
        ],
        "669332": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " DE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-04/799.280/1995 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/648.251/1995 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/892.398/1999 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 669332\r\n"
        ],
        "669335": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-01/501.514/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 119.565,99 (cento e dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, pela cessão do servidor JOSÉ VERÍSSIMO RODRIGUES PEREIREA, autorizada pela Portaria 1040 de 28 de maio de 2007, publicada no DOU nº 103 de 30 de maio de 2007, obedecendo as normas do art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008.\r\nId: 669335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669338": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso nº E-01/724.518/1995 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, matrícula nº 16/02.162-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-02/01.301/2006 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.936-2. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-11/040.291/2008/1995 - VITOR MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Geólogo, matrícula nº 400.788-6. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-17/500.063/2008 - LEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.369-5. AUTORIZO.\r\nId: 669338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669346": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico nº 013/2007, referente à aquisição de cartuchos de tintas originais e diskett's, cujo objeto foi adjudicadoMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, relativo aos lotes 01 e 04, no valor de R 10.548,80 (dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), , relativo ao lote 02, no valor de R 4.019,00 (quatro mil e dezenove reais), GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, relativo ao lote 03, no valor de R 22.523,54 (vinte e dois mil quinhentos e vinte três reais e cinqüenta e quatro centavos), perfazendo o total licitado de R 37.091,34 mil noventa e um reais e trinta e quatro centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nPregão Eletrônico n.º 012/2007, referente à aquisição de material de escritório, cujo objeto foi adjudicadoADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, relativo aos lotes 01 e 03, no valor de R 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais), DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, relativo ao lote 02, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), TURIAÇU PAPÉIS LTDA, relativo ao lote 04, no valor de R 4.739,00 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais), perfazendo o total licitado de R 6.564,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 669346\r\n"
        ],
        "669453": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2008\r\nProcesso nº E-17/101.101/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Tomada de Preços TP nº 105/2008 - ADL-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa . ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA, mantenho a decisão de considerar habilitadas as duas licitantes.\r\nId: 669453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669454": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/09/2008\r\nProc. nº E-03/3.200.186/94 - EDISON RODRIGUES SANTUCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 162.613-4, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.057/95 - ROSILÉA ALMEIDA CURVELO, Servente, mat. nº 277.072-5, período base de 01/04/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/802.508/96 - REGINA MARIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.702-5, período base de 27/05/2000 a 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.010.090/98 - JOSÉ CARLOS HASTENREITER, Prof. Doc. I, mat. nº 251.850-4, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.302.519/2008 - EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.245-3, período base de 08/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.140/97 - SUELY MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.400-6, período base 03/06/2000 a 27/06/2005.\r\nProc. nº E-03/3.200.061/90 - IZAURA GONÇALVES DE LIMA, Servente II, mat. nº 1.163.524-0, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.952/2002 - NOEMIA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.061-7, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.510.009/99 - SANDRA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.612-6, período base de 25/06/99 a 08/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.510.010/99 - SANDRA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº. 156829-4, período base de 04/04/2002 a 18/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.200.023/89 - ELENIR GRIJÓ PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.047-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/09/94 a 13/09/2004.\r\nProc. nº E-03/3.200.260/94 - ANELIR MARIA DE SOUZA FABRÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº. 187.315-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/91 a 03/03/2006. \r\nProc. nº E-03/3.200.187/93 - WILMÉIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.629-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/02/92 a 11/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.302.516/2008 - CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.387-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/10/87 a 12/03/2008. \r\nProc. nº E-03/3.210.119/2008 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.655-6, período base de 15/07/81 a 07/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.302.441/2008 - MARIA ELIZABETE JUNGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.054-0, período base de 01/07/81 a 30/06/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.302.416/2008 - CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.387-9.\r\nProc. nº E-03/11.302.148/2008 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.697-9.\r\nProc. nº E-03/11.302.440/2008 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.295-0.\r\nProc. nº E-03/11.302.468/2008 - CARLA SUELY BIZERRA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.018.591-7.\r\nProc. nº E-03/3.210.188/2008 - GEÓRGIA KARLA BERSOT GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.530-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 669454\r\n"
        ],
        "669455": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.102.399/2002 - VANESSA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.166-3, período base de 09/05/99 a 18/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.620/2002 - ELIANE MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.169-7, período base de 09/05/99 a 02/07/2004.\r\nProc. nº E-03/6.900.916/94 - MARIA JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.275-9, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.903.094/94 - LAUDICEIA LOSPENNATO DIAS, Servente, mat. nº 278.736-4, período base de 27/12/2000 a 26/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.448/2001 - CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.937-1, período base de 30/06/2000 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.903.126/94 - JAMARA COÍMBRA CORRÊA, Servente, mat. nº 278.742-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.939/2003 - MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.021.189-5, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.887/2002 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, Servente, mat. nº 278.617-6, período base de 30/04/99 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/6.903.169/90 - MARIA DAS GRAÇAS XIMENES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.163-4, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.167/2001 - MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.862-7, período base de 02/03/99 a 01/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.137/2003 - MARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.119-2, período base de 23/05/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.929/2003 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.662-4, período base de 28/05/2002 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.930/2003 - ERLY MARQUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.112-4, período base de 22/12/98 a 21/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.100.711/2003 - ALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.738-2, período base de 20/07/99 a 19/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.972/2003 - JULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.326-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.865/2000 - MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.669-9, período base de 03/07/99 a 02/07/2004.\r\nProc. nº E-03/6.901.722/96 - CONSUELO MENDES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.801-2, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.469/98 - SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.282-1, período base de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.551/94 - SONIA MARIA TAVARES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 278.870-1, período base de 09/10/98 a 07/12/2003.\r\nProc. nº E-03/812.533/78 - IZABEL DA CONCEIÇÃO MIRANDA PEÇANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 047.512-9, período base de 15/01/99 a 14/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.785/2004 - ANA BEATRIZ RECHE BOREL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.671-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.982/2004 - ROSE MARY NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.122-6, período base de 09/08/99 a 08/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.903.359/90 - MARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.853-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 24/05/90 e de 22/08/97 a 04/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.902.235/96 - LUCIANA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.036-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.992/2005 - EUDIMÉIA PEREIRA SOARES, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.127-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 669455\r\n"
        ],
        "669456": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.200.699/2004 - ALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.546-7, período base de 25/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.919/2003 - CARLOS TADEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.442-9, período base de 21/06/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/755.044/99 - DENISE FONTINHAS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.261-9, período base de 27/11/99 a 18/01/2005.\r\nProc. nº E-03/.10.203.718/2003 - ELEONORA FAINI WIGG, Prof. Doc. I, mat. nº 251.342-2, período base de 14/05/2001 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.055/2008 - JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.515-7, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.949/2002 - JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, Prof. .A.A.E. I, mat. nº 255331-1, período base de 16/02/2002 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.036/2002 - LUIZ PEDRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.132-4, período base de 27/05/2000 a 25/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.918/2008 - MARCELA MOREIRA FERREIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 846.953-8, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.653/2004 - MARIA ANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.645-2, período base de 29/10/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.388/98 - MARIA FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 278.232-4, período base de 04/09/99 a 28/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.941/87 - MARIA LETICIA PAIVA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.803-6, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.850/2008 - NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.672-0, período base de 11/03/88 a 09/03/93.\r\nProc. nº E-03/5.801.127/96 - PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.403-6, período base de 15/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.082/2006 - PATRICIA MORELLI PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.514-2, período base de 02/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.839/2008 - RITA DE CASSIA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 196.187-9, período base de 20/05/88 a 04/08/93.\r\nProc. nº E-03/10.201.140/2003 - ROSE ANNE LACERDA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.098-9, período base de 21/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.026/2008 - VANIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.285-1, período base de 09/04/98 a 07/04/2003.\r\nCONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.252/2003 - SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.369-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 14/04/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.841/2008 - JORGE SILVA REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 500.479-1, períodos base de 07/03/94 a 16/08/99 e de 17/10/2002 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.102/2008 - LUIS CARLOS VIGANÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.393-3, período base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 27/05/94 a 25/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.200.922/2008 - NATERCÍLIA PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.439-9, período base de 07/03/94 a 26/05/2004.\r\nCONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.901.399/95 - ROSÂNGELA MAGALHÃES UCHÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.788-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 16/03/2000 a 14/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.873/2008 - MARINA VILELA FICHER, Inspetor Aluno III, mat. nº 278.226-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/88 a 13/03/98 e de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.442/2008 - NATALICE COELHO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 275.233-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/88 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.988/2008 - ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.093-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/04/77 a 10/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.178/2004 - NADIA MACELLO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 189.585-3. Indefiro.\r\nId: 669456\r\n"
        ],
        "669457": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-03/8.612.488/2008 - ANDREIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.168-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.330/99 - CHEILA MARIA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.869-6, período base de 25/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8612473/2008 - MAURA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.009722-9, período base de 20/11/99 a 19/11/2004.\r\nProc. nº E-03/903.133/92 - VERCIANA LOMEU LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 160.770-4, período base de 09/08/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. n° E-03/10.003291/98 - MARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.729 -2, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. n° E-03/8611048/2005 - SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 825.421-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/8600662/95 - SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.259-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. n° E-03/10.003.141/98 - MARA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.895-2, período base de 27/04/2003 a 28/04/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5009796-3, período de 19/09/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. n° E-03/10.000.662/98 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.641-6, período base de 30/10/96 a 29/10/2006.\r\nProc. n° E-03/10.000.663/98 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.296-3, período base 15/08/95 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/8612474/2008 - JAILDE SILVA, Servente, mat. nº 5.009.711-2, período base 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. n° E-03/8612379/2008 - CRISTIANE SANTOS ALMEITA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.983-9, período base 27/08/96 a 26/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.610.454/2001 - EDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO, Datilógrafo, mat. nº 5.009.486-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/10/95 a 13/11/2005, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/8612447/2008 - SARA DE SOUZA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 271970-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/97 e de 12/01/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. n° E-03/8600744/95 - LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente , mat. nº 284.369-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/03/92 a 26/05/2007, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício. \r\nProc. n° E-03/8.600.568/96 - NELMA CELIA NASCIMETNO SANTIAGO, Servente, mat. nº 193.195.5, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/03/82 a 10/03/92 e de 01/09/93 a 31/08/2004, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/8.612.459/2008 - VILMA FERNANDES AZEVEDO TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.613-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 669457\r\n"
        ],
        "669458": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/09/2008\r\nProc. nº E-03/802.180/94 - EMI APARECIDA MACEDO F. VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.570-0, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.781/84 - LÉA SANTOS DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.652-4, período base de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/830.062/98 - ELSY BARROS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.879-8, período base de 10/03/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/811.592/2002 - UBIRAJARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.;439-1, período base de 20/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/801.058/97 - CICELY ROCHA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 240924-1, período base de 16/05/2000 a 13/07/2005.\r\nProc. nº E-03/810.615/83 - MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, Prof. Doc. II, mat. nº 1167411-6, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/812.346/2008 - REGINA HELENA BRAGA MEDINA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.748-1, período base de 18/11/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.457/2002 - GLÓRIA REGINA FARIAS LIMA, MERENDEIRA II, mat. nº 274.078-5, período base de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/807.643/94 - BENEDITA CAETANO CARNEIRO, Servente II, mat. nº 277.703-5, período base de 28/01/2002 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.460/2002 - EDNA DE MELLO VIANNA, SERVENTE II, mat. nº 277.693-8, período base de 01/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-03/811.111/2008 - NORMA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.382-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/814.039/2001 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.432-3, período base de 24/06/2000 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/820.010/98 - NEUZA CALDAS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.428-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/810.257/2006 - TÂNIA SANDRA RANGEL DE FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.448-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.745/97 - LECTICIA GARCIA PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 277.690-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/801.201/96 - LUZIA NESPOLI DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 1.202.125-9, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.748/2003 - ANDRÉ LUIS PASCOUTO RAPHAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.632-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.600/96 - ILKES MORIRA DE MIRANDA, Prof.Doc I, mat. nº 238.099-6, período base de 05/01/2003 a 04/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.621/97 - TÂNIA MARIA GOMES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.431-5, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.206/99 - MARIA TERESA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.809-8, período base de 28/10/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/810.455/2002 - PAULA MARIA DOS SANTOS SÁ, Servente II, mat. nº 282.699-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/812.649/2008 - GEIMAR MESSAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.298-0, período base de 13/11/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/812.630/2008 - ALMIR DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.664-6, período base de 12/01/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/811.992/2000 - CÉLIA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.668-0, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/810.799/2002 - SHIRLEY ARAUJO DE SABOIA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 272.509-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/812.792/2008 - SUELI COIMBRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.774-3, períodos base de 23/09/85 a 29/09/90 e de 18/11/94 a 17/11/99.\r\nProc. nº E-03/800.621/97 - REGINA VIEITAS SRRUF PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.243-4, períodos base de 20/09/92 a 19/09/97 e de 03/08/99 a 02/08/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/812.640/2008 - BELKISS GOMES MOL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.984-7, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/811.041/2008 - FRANCISCO JOSÉ DE BARROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.383-4, período base de 01/02/91 a 31/01/2001 .\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/812.598/2008 - VALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.074-6, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.698/2007 - SONIA REGINA DE SOUZA GUEDES, Prof.Doc. II, mat. nº 255.959-9, período base de 14/05/71 a 06/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/806.434/94 - SOLANGE GERMANO DA SILVA, Servente, mat. nº 274.269-0.\r\nProc. nº E-03/811.726/200 - ADRIANA GONÇALVES DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.558-1.\r\nProc. nº E-03/812.628/2008 - MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.338-4.\r\nProc. nº E-03/812.629/2008 - DENISE DE SOUZA COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I mat. nº826.202-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/812.620/2008 - ELIANE HENRIQUE DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.718-9.\r\nProc. nº E-03/812.644/2008 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nºs 5.012.851-1 e 249.446-6.\r\nProc. nº E-03/812.715/2008 - MARIA APARECIDA WEMELINGER DE CASTRO.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 669458\r\n"
        ],
        "669459": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-03/7.130.517/2004 - CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.962-4, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.364/99 - JORGE LUIZ PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.923-3, período base de 18/04/99 a 17/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.638/2001 - PAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.274-9, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.420/99 - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO, Servente II, mat. nº 276.348-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/7.130.365/99 - GISÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.713-9, período base de 08/07/99 a 06/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.283/2001 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.466-1, período base de 02/05/99 a 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.358/99 - MARILANE SANTANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.257-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.715/2000 - DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.114-7, período base de 06/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.562/99 - ANA PAULA DOMINGUES REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.096-4, período base de 17/12/99 a 26/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.039/99 - ANA PAULA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.001-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.688/2002 - MARLY COSTA, Merendeira II, mat. nº 274.033-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.956/2001 - SIMONE DOS SANTOS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.814-3, período base de 07/04/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.821/2005 - MARCO ANTONIO FULY, Prof. Doc. I, mat. nº 8.326.113-4, período base de10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.378/96 - REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.697-6, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.307/2000 - ROSANE MOREIRA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 294.385-0, período base 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.248/96 - LUIZ CARLOS SAMPAIO, Servente II, mat. nº 1.203.472-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.688/2008 - ÉRIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.843-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.682/2000 - ESTELINA GONÇALVES TATAGIBA, Merendeira, mat. nº 5.014.927-7, período base de 24/10/2000 a 23/10/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.713/2008 - MARIA DE LOURDES ANDRADE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.539-6, período base de 13/07/2002 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.853/94 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.542-2, período base de 17/04/2002 a 12/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.646/2008 - DAMARIS DAS NEVES DE SANTANA CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.015.569-6, período base de 27/06/2002 a 11/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.687/2008 - MARCIO VITAL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.778.2, período base de 29/03/2001 a 28/03/2003.\r\nProc. nº E-03/7.131.689/2008 - ROSANE BORGATTI ROMILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.727-9, período base de 12/04/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.690/2008 - NILZA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.648-0, período base de 23/05/2001 a 22/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.645/2008 - JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.592-0, período base de 05/06/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.080/2002 - VALDETE CIRINO DA CUNHA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.402-0, período base de 20/08/2001 a 08/10/2006.\r\nProc. nº E-03/30.186/77 - MARIA LUISA ÁLVARO PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.08283-3, período base de 19/01/2003 a 18/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.882/2008 - IRANILDA CALADO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.539-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.883/2008 - GEÓRGIA E MOURA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.255-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.101.525/88 - WILNA MELLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.541-2, período base de 03/05/98 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.837/2008 - FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.112-1, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.034/2008 - MANUELA E SILVA RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.196-1.\r\nProc. nº E-03/7.131.657/2008 - ÂNGELA BITTENCOURT BARBOSA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.472-4.\r\nProc. nº E-03/7.131.873/2008 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.584-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 669459\r\n"
        ],
        "669460": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/062/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2008NE00795, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto, por mais 07 (sete), contados a partir do dia 22 de setembro de 2008, em favor da empresa Agena Resinas e Colas Ltda, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 669460\r\n"
        ],
        "669488": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo mencionados.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291.455-4\r\nUMBERTO DANTAS DE PAULA\r\n9\r\n0\r\n8\r\nC\r\n291.942-1\r\nSEBASTIÃO TEODORO CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n24/09/2008\r\nC\r\n292.514-7\r\nLAURA BEATRIZ DE A. LIMA CYGLER\r\n9\r\n50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n293.613-6\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL\r\n8\r\n45\r\n04/10/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 669488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669493": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-08/123//50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2008, para Contratação de Serviço de Impressão do DATI/CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do único lote a empresa MULT IMPRESSÕES LTDA-EPP, no valor total de R 187.499,75 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 669493\r\n"
        ],
        "669514": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-02/002203/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21 de maio de 2008, o credenciamento do Engenheiro Agrônomo FÁBIO GOMES SOARES, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA.\r\nProcesso nº. E-02/002166/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro do Médico Veterinário MIKEL ALEXANDRE FERREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 669514\r\n"
        ],
        "669544": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-02/001983/2008 - ROGÉRIO GONÇALVES BARBOSA, matrícula n° 890.104-3 - Defiro o pedido. \r\nId: 669544\r\n"
        ],
        "669566": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-09/7876/1212/2008 - Elke Ribeiro de Oliveira, matr. nº 889.464-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059287/1006/2008 - Carla da Silva Martins, matr. nº 871.316-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/17495/1165/2008 - Guilherme Valente de Barros, matr. nº 888.892-7- período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/04413/1014/2008 - Leonardo Alves Leal, matr. nº 871.770-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2180/1166/2007 - Marcelo Mendes Pimenta, matr. nº 871.895-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15012/1079/2008 - Patrícia Tostes de Pinho, matr. nº 889.530-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017497/1165/2008 - Wellington Cerqueira, matr. nº 872.172-2 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/028665/1125/2008 - Vivian Barbosa Nicotra, matr. nº 268.001-5 - Exercício: 1991,1993,1996,1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/2329/1918/2008 - Wellington de Oliveira, matr. nº 260.549-1 - Exercício: 1990,1996,1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/0748/1506/2008 - Walter Bustamante Junior, matr. nº 267.336-6 - Exercício: 1997 e de 1998 = 120 dias\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 669566\r\n"
        ],
        "669579": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/139.334/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 669579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669589": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2008\r\nProcesso nº E-03/810.337/2007 - DALILA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 185.781-2, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/700.644/88 - DELMINDA JACOMO DOS SANTOS, matrícula nº 167.626-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/006.833/2008 - MARIA NAZARETH ONAISSI DE SOUZA, matrícula nº 1.157.654-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.001.375/2003 - NOEMIA RIBEIRO NEIVA, matrícula nº 155.936-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.510.094/2004 - ROBERTO FARIA, matrícula nº 189.317-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/27.816/84 - LUCIA HELENA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 03.157-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/78 a 10/06/83; 11/06/83 a 30/07/88; 31/07/88 a 30/07/93; 17/01/98 a 03/03/2003 e de 04/03/2003 a 03/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.001.894/2006 - CARMEN MORAES VEIGA, matrícula nº 159.781-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 16/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.400.837/2006 - CELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 159.237-7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.147/2007 - CILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO, matrícula nº 194.813-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.424/2007 - CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA, matrícula nº 186.896-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.719/2005 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 247.364-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5, a partir de 23/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.149/2006 - DEBORA LUCIA MELO ESTEVAO, matrícula nº 161.561-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.690/2007 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 158.611-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.306/2007 - HELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, matrícula nº 157.830-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.710.082/2007 - JANETE MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/121.006/2002 - JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, matrícula nº 159.506-5, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, a partir de 10/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.470/2007 - LIGIA MARIA ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 2.003.644-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.030/2007 - MARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO, matrícula nº 1.167.454-6, Prof. Doc. II, nível C ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.410.104/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO DAMOGLIA DELPHINO, matrícula nº 187.698-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.542/2007 - ROLANDA MARIA BOECHAT, matrícula nº 185.627-7, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, a partir de 15/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/011.165/2008 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 73.172-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.162/2006 - SUELI APARECIDA BOTINHAO MARQUES, matrícula nº 187.435-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.102/2007 - TANIA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 194.851-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.730.691/2006 - TERESA MARIA BERNARDO, matrícula nº 188.656-3, Prof. Doc.II, nível B ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/5.410.464/2007 - TERESINHA ALEXANDRE, matrícula nº 154.576-3, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.928/2005 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, matrícula nº 242.367-1, Prof. Doc. II, nível C ref. 7, a partir de 28/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.310.323/2007 - VANILDIS MENDONÇA HERINGER, matrícula nº 235.152-6, Prof. Doc. II, nível B ref. 6, a partir de 06/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.310.105/2007 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 247.044-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 14/10/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/5.010.023/2007 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, matrícula nº 160.909-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 19/09/2008\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.700.826/2007\r\nOnde se lê: ...Superintendência Regional de Ensino Ubá...\r\nLeia-se: ...Secretaria de Estado Educação de Minas Gerais...\r\nId: 669589\r\n"
        ],
        "669590": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-01/124.203/2008 - ANGELA FERREIRA RODRIGUES, matrícula do ex-servidor nº 934.393-0.\r\nProc. nº E-01/51.581/2008 - KELLY DE MELO QUERES DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 927.164-4.\r\nProc. nº E-03/11.200.787/2008 - VANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula do ex-servidor nº 5.010.515-4.\r\nProc. nº E-01/51.559/2008 - RAQUEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 933.036-6.\r\nProc. nº E-01/51.772/2008 - MARCO HENRIQUE DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 912.503-0.\r\nProc. nº E-01/51.679/2008 - RENATA PEREIRA DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 832.764-5.\r\nProc. nº E-01/51.554/2008 - FRANÇOIS PAIVA DE ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 919.398-8.\r\nProc. nº E-01/51.548/2008 - ANNA PAULA SOARES, matrícula do ex- servidor nº 290.449-8.\r\nProc. nº E-01/124.185/2008 - ANDRÉA MOREIRA DE SOUZA, ma trícula do ex-servidor nº 5.005.030-1.\r\nProc. nº E-01/51.716/2008 - RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 916.949-1.\r\nProc. nº E-01/136.141/2008 - LUCIANA SALDANHA HORTA, matrícula do ex-servidor nº 919.325-1.\r\nProc. nº E-01/51.905/2008 - DANIELA DE FIGUEIREDO, matrícula do ex-servidor nº 824.832-0.\r\nProc. nº E-01/51.552/2008 - FÁTIMA CAETANO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 904.151-8.\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 669590\r\n"
        ],
        "669593": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-07/200.695/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 87 a 112, que comprovam a incorporação da LAFARGE BRASIL S/A - CNPJ nº 61.403.127/0081-20 pela CENTRALBETON LTDA CPNJ nº 16.548.653/0053-70, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE013379, para a atividade de preparação de concreto, localizada na Rua Visconde de Itauna, Lotes 31 e 32 - Paraíso, no Município de São Gonçalo. \r\nId: 669593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669598": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2008\r\nde Fazenda “B”, para fins de aposentadoria, 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social73; 05.06.73 a 14.06.73; , no total de 1.cio.\r\nAgente . Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de a 14. a dias de efetivo exercício.\r\nId: 669598\r\n"
        ],
        "669601": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " CLAUDIA CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, 0.193.151-8elativa ao odo de 05.05.2002 a 03.05.2007.\r\nId: 669601\r\n"
        ],
        "669621": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0075/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor UBIRAJARA DA SILVA FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0090/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 669621\r\n"
        ],
        "669622": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-04/119.904/2008 - Nego provimento ao recurso do con tribuinte.\r\nId: 669622\r\n"
        ],
        "669631": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nProcesso nº E-10/488/2008 - GILBERTO LUIZ DE MOURA JUNIOR. Concedo o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\nId: 669631\r\n"
        ],
        "669670": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "MANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 669670\r\n"
        ],
        "669671": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-21/925.204/2006 - HOMOLOGO a adjudicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2008, em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R 262.560,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais) para aquisição de reagentes preparados para análises automatizadas de bioquímica e hemograma completo e aparelhos e equipamentos para análise em comodato, especificados nos lotes 01 e 02 da proposta-detalhe integrante do Edital do referido Pregão Eletrônico.\r\nProc. nº E-21/901.122/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2008, em favor da empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 455.598,58 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para prestação de serviços de reforma na Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II).\r\nId: 669671\r\n"
        ],
        "669674": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-07/202.580/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de R. M. TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a inscrição da servidora REGINA PEREIRA PACHECO, matrícula nº 27/1227-7, no curso de “REDAÇÃO EMPRESARIAL”, a realizar-se nos dias 02 e 03 de outubro de 2008, na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 740,00 - NE 00777/2008, com base no art. 25, inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 7.000,00 - NE 00779/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 7.000,00 - NE 00778/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 3.048,40, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 669674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669686": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2008\r\n, RG: 59875 o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 669686\r\n"
        ],
        "669688": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nPRESIDENTE\r\n2008\r\nJOSÉ ZAGO, Auxiliar de Campo, classe I, nível M, matrícula 0108-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 23/09/2008. Processo nº E-07/301432/2008.\r\nId: 669688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669707": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nProc. nº E-18/001605/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pres supostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Nelson Diniz Augusto, Oficial de Administração, matricula n° 1.133.632-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 24 de maio de 2001. \r\nId: 669707\r\n"
        ],
        "669709": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Com fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a a despesa no valor estimado de (doze mil reais), em favor da empresa para atender a despesa com prestação de serviços de telefonia móvel no exercício de 2008. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2066, do orçamento em vigor.\r\nOmitido no D.O. de 29.09.2008.\r\nId: 669709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669757": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-01/52172/2007 - BANCO PANAMERICANO S/A- DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais empréstimos concedidos por insti tuição de crédito conveniada pelo Banco CentralCartão de benefícios de créditos. \r\nId: 669757\r\n"
        ],
        "669760": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDE 29.09.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 01.10.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 669760\r\n"
        ],
        "669761": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nDE 23.09.2008\r\nProc. nº E-18/450.400/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2008 - Considerando a Ata de Sessão Publica de Pregão e tendo em vista a manifestação da Ilustríssima Senhora Pregoeira - Maria de Fátima Batista Saturno - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2008, referente à aquisição de 04 (quatro) elevadores novos.\r\nId: 669761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669772": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nE-07/101.969/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO no valor de R 421,44, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\nº E-07/101.970/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO no valor de R 85,90, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo. \r\nº E-07/101.971/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO no valor de R 1.239,74, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\nº E-07/101.972/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO no valor de R 3.067,08, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo. \r\nE-07/101.973/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - no valor de R 179,28, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\nº E-07/101.974/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - no valor de R 680,00, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo. \r\nº E-07/101.975/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS no valor de R 510,00, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\nº E-07/101.976/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS no valor de R 2.446,84, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo. \r\nE-07/101.977/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RECONHEÇO no valor de R 6.371,33, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\nE-07/101.978/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS no valor de R 276,85, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo. \r\nE-07/101.979/2008 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - no valor de R 19.579,27, relativa as Despesas de Exercícios Anteriores, para pagamento de débito de servidores desta Fundação, relacionados às fls 02, do presente processo.\r\n- DEFIRO o requerido pela empresa , de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 13 e 14, do presente processo. \r\nId: 669772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669773": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nKROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA\r\nCNPJ:\r\n30.524.300/0001/-30\r\nENDEREÇO:\r\n24.000, Vargem Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\nimento ao Auto de Intimação nº ª AR, de 26/07/2007. Inciso IV do art. 12, Decreto nº Lei nº 3.467, de 14/09/2000\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/101.696/2002\r\nId: 669773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669775": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/09/2008\r\nProc. nº E-12/650.061/2007 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-03/9.924/2007 - AUTORIZO a celebração de Convênio de Municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis, com o Município de Laje do Muriaé.\r\nId: 669775\r\n"
        ],
        "669778": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/603246/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA BARRETTO, matr. nº 4.902.599-2, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 669778\r\n"
        ],
        "669799": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " do servidor estadual da SETRANS, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.392-3, para a SETE.\r\ndos servidores estaduais do RIOPREVIDÊNCIA, ISMAEL DE MOURA, matrícula nº 05372800-2 para a DPGE.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL, matrícula nº 290.852-3, para a ALERJ.\r\nId: 669799\r\n"
        ],
        "669800": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\nPÁGINA 5- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23.09.2008\r\nProc. n° E-12/2510/2008\r\nOnde se lê: RG 917.167-1, RG 917.689-5, RG 917.102-6 e RG 911.856-1\r\nLeia-se: RG 9.173.167-1, RG 9.173.659-5, RG 9.173.102-6 e RG 9.112.856-1\r\nId: 669800\r\n"
        ],
        "669813": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2008\r\ndo Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 669813\r\n"
        ],
        "669814": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE OUTUBRO DE 2008\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, e na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos, preliminarmente, à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEPLAG e, posteriormente, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 669814\r\n"
        ],
        "669883": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.908/2008 - AUREA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Sala, matr. 300.065-0, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5. Fixados os proventos com validade a contar de 01.10.2008.\r\nId: 669883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669885": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2008\r\n\r\nProc. nº E-12/661.668/2008 - DEFIRO o abono de permanência da servidora GILCÉA COSTA DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.254-1, com validade a contar de 13/09/2008.\r\nProc. nº E-01/904.075/1986 - ULYSSES DE MELLO FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.247-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/12/2002 a 10/02/2008.\r\nId: 669885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669886": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-26/80013/2008 - DEFIRO o abono de permanência do servidor José Antonio Gonçalves Pinto, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.475-1.\r\nId: 669886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669906": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "Processo nº E-08/007/50082/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2008, para aquisição de equipamentos permanentes para combate a incêndios florestais - GEAMA., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; vencedora de todos os lotes, no valor total de R 654.488,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 669906\r\n"
        ],
        "669914": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2008\r\n, referente a Crédito de Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nno valor de R 97,80;\r\n, no valor de R 529,32;\r\nId: 669914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669922": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DIEGO PAIVA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/093/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CLAUDIO BELO BRANDÃO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/151/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora CASSIA VERÔNICA DE MELLO CAMPOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/157/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor NELSON CORREIA DO NASCIMENTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V da Lei nº 287/79.\r\nId: 669922\r\n"
        ],
        "669925": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nOCTACILIO DA SILVA AVILA - AUTORIZOJULIETA MENDONÇA AVILA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nALDO LEMGRUBER BOECHAT - AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/049429-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 38/061592-B, em nome de RACHEL LILLIAN CHAVES LIMA COST, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nId: 669925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669927": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.09.2008\r\n*Processo nº E-13/325/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/10/2008\r\nId: 669927\r\n"
        ],
        "669929": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 32354-3, durante o período de 15/11/2008 a 15/03/2009, para realizar pós-doutorado na École dês Heautes Études em Sciencies Sociales, em Paris, França, sem ônus adicional para UERJ.\r\ntegral remunerado da Profª MARIA CONSUELO CUNHA CAMPOS, matr. nº sob forma de licença sabática, no período de 01/10/2008 a 31realizar estágio de pesquisa, no Centro de Estudos Superiores de Juiz de Fora, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 669929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669930": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.09.2008\r\na contar de 14/09/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ARLETE MARIA DE PAULA, matr. 25858-2, Auxiliar Operacional, aposentada através da Portaria SRH nº 334/2004, publicada no D.O. 09/12/2004, ficando cancelada as publicações datadas de 01/07/2005, pag. 35, 1ª coluna e 25/06/2007, pag. 13, 2ª coluna.\r\na contar de 17/07/2008, os proventos mensais do inativo ABEL PORTILHO MAGALHÃES, matr. 2200-4, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 092/2003, publicada no D.O. 03/06/2003.\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA DE MIRANDA BATISTA, matr. 26713-8, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, aposentada através da Portaria SRH nº 025/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007.\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ALCENIRA FERREIRA SOARES, matr. 3329-0, Auxiliar UniversitárioAuxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 125/2007, publicada no D.O. 14/05/2007.\r\n- ELAINE BARRETO DOS SANTOS COUTINHO, matr. nº 34943-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.097 dias de exercício.\r\nId: 669930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669939": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DE 24/09/2008\r\nProc. nº E-03/32.662/79 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 172.266-9, período base de 26/09/2000 a 23/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.690/2003 - JORGE CELESTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 100.358-7, período base de 24/11/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.582/2003 - LEILA CHEDID HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.063-3, período base de 21/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.801.265/95 - MARA LUCIA BALTHAR TEIXEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 49.177-9, período base de 17/09/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.699/2008 - MARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.389-4, período base de 07/10/99 a 14/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.300/2006 - ROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.860-0, período base de 22/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.489/88 - VERA LUCIA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.375-0, período base de 24/04/2003 a 07/05/2008. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.201/2008 - SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.213-2, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.339/2008 - VANIA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.635-2, período base de 23/06/94 a 20/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.204.244/2001 - RIZALVA ULISSES MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.545-5, período base de 24/08/95 a 14/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.304/2002 - ROSANA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.030-5, período base de 01/09/94 a 29/08/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/6.002.084/90 - LAURINDA FERNANDA LEITÃO VACONI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.302-0, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 21/04/95 a 18/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.456/89 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PASCARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 158.178-4, períodos base de 31/12/78 a 29/12/83; de 13/03/85 a 11/03/90 e de 18/05/99 a 16/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.901.195/89 - OLIVIA SILVA GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 232.618-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 15/10/93 a 12/10/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.063/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.234-8, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/04/86 a 05/06/2001 e de 22/12/2001 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.292/2001 - WANUSA SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.529-1. Indefiro.\r\nId: 669939\r\n"
        ],
        "669940": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.003.402/98 - MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.235-9, período base de 01/05/98 a 30/04/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.720/2008 - KÁTIA MARIA FAILLACE FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.781-8, período base de 24/05/2001 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.923/2000 - ROSANGELA SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.461-3, período base de 11/03/98 a 10/03/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.000.312/2008 - MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.024-4, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 02/08/92 a 29/11/97.\r\nProc. nº E-03/1.060.173/99 - MARILDA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.304-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.323/2008 - NEIDE NASCIMENTO DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.775-4, períodos base de 04/03/97 a 03/03/2002 e de 04/03/2002 a 07/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.004.871/84 - SONIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.303-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/11/78 a 21/11/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.004.092/2008 - ROSANGELA SILVA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.444-9.\r\nProc. nº E-03/11.004.093/2008 - ROSANGELA SILVA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.303-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 669940\r\n"
        ],
        "669943": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008 \r\nProc. nº E-07/200.753/2008 - De acordo com as Atas de fls. 176/179 e 228/233, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2008 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA. RATIFICO E HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento do Lote I (itens 01 ao 18 e 20), à empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 2.874,97 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) o item 19 foi cancelado, conforme solicitação contida na CI nº 39/2008 da Divisão de Suprimentos, e fornecimento do Lote II (itens 01 ao 26), a empresa INFOR SUPRI INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 21.540,00 (vinte e um mil quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R 24.414,97 (vinte e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13. \r\nId: 669943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669951": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 19-2008/140.902-8. EMPRESA: WESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 19-2008/140.911-7. EMPRESA: CRIMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Indeferido. \r\nId: 669951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669955": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\n- ALDEMIR MONTEIRO DA COSTA, Pescador Profissional, matrícula 044-8. CONCEDO12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/10/1984 a 02/10/2008 e AUTORIZO, a pedido, a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativa ao período de 01/10/1984 a 01/10/1994, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 669955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669977": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-07/300.428/2008. Homologo os procedimentos, bem como o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2008, realizado em 18.09.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a aquisição de equipamentos de informática, em que a Pregoeira adjudicou o resultado em favor das empresas vencedoras: Vertical Comércio de Eletroeletrônicos Ltda-ME - CNPJ: 08.105.086/0001-29 - itens 01 e 02, no valor total de R 1.399,90 ( hum mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos); QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME - CNPJ: 09.420.843/0001-11 - item 03, no valor total de R 1.761,60 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda - CNPJ: 06.788.843/0001-80 - item 04, no valor total de R 4.369,98 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). PT: 2442.18.541.0082.1575 - ND: 4490.52.16 - Fonte: 98. \r\nId: 669977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670010": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de 287.194,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e noventa e quatro reais) \r\nId: 670010\r\n"
        ],
        "670014": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000509/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 118/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BOLIVAR ZOTTI, no valor de R 7.980,08 (sete mil novecentos e oitenta reais e oito centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670014\r\n"
        ],
        "670017": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nOficial de Administração, matrícula nº 132.597-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Ci vil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 13/08/1998, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional, observada a incidência da prescrição qüinqüenal.\r\nId: 670017\r\n"
        ],
        "670019": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nProc.nº E-17/204.220/2008 - Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 010, e pronunciamento da Assessoria Especial de Planejamento às fls. 06, AUTORIZO a execução de URBANIZAÇÃO DE TRECHO NAS PROXIMIDADES DA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS RJ-149 e RJ-155, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CLARO - RJ, conforme projeto aprovado, objeto do processo nº E- 17/204.220/2008.\r\nDE 30.09.2008\r\nProc.nº E-17/201.121/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-123, no trecho: Pedro do Rio - Secretário, no Município de Petropólis - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA EM INFRA ESTRUTURA JÁ REQUERIDA, INTERLIGAÇÃO DA ESTAÇÃO PDRI X SECT, ROTA DE REDUNDÂNCIA, conforme projeto TELEMAR nº A1-187-2008-TE-PDRI-RJ, objeto do processo nº E-17/201.121/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 29.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.065/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, a cargo da firma IPÊ ENEGNHARIA LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2008. \r\nId: 670019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670045": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 670045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670051": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 21.07.2008\r\n*Requisição nº 03-232/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 101/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 15.903,50 (quinze mil novecentos e três reais e cinqüenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Carlos Alberto de Souza Mattos, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 670051\r\n"
        ],
        "670052": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 15.08.2008\r\n*Requisição nº 03-239/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 104/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERV-CAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRA LTDA no valor de R 14.706,20 (quatorze mil setecentos e seis reais e vinte centavos), no atendimento as necessidades da área de Saúde da Corporação, no Setor de Caldeira do HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. e 22/08/2008.\r\nId: 670052\r\n"
        ],
        "670053": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 20.08.2008\r\n*Requisição nº 03-240/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 105/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), no atendimento as necessidades do paciente Eduardo Batista de Mattos, a fim de submeter a tratamento de fertilização “in vitro”, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670053\r\n"
        ],
        "670054": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-241/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº , nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 9.977,57 (nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 69.789 WILSON PEREIRA e PM RG 84.907 ELIZANDRO SIMAR, a fim de submeter a tratamento NO SETOR DE ORTOPEDIA DO HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2008. \r\nId: 670054\r\n"
        ],
        "670055": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 03.09.2008\r\n*Requisição nº 03-242/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 110/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), no atendimento as necessidades da paciente Fabiana de Oliveira de Alexandre, dependente do SD PM RG 72.124 Eny Ângelo Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008.\r\nId: 670055\r\n"
        ],
        "670056": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 01.09.2008\r\n*Requisição nº 03-253/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 111/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 7.998,48 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente Fabio Veiga da Silva, dependente da Pensionista Maria do Carmo Castanheiras Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670056\r\n"
        ],
        "670057": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-254/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 114/2008, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 7.810,00 (sete mil oitocentos e dez reais), no atendimento as necessidades do paciente Neuza Cavalcanti Pinto, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 670057\r\n"
        ],
        "670058": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.07.2008\r\n*Requisição nº 03-218/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 94/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), no atendimento as necessidades da paciente Patrícia Nunes Bastos, a fim de submeter a tratamento de fertilização “in vitro”, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670058\r\n"
        ],
        "670059": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-219/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 95/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), no atendimento as necessidades do paciente Carlos Sérgio Elias dos Santos, a fim de submeter a tratamento de fertilização “in vitro”, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670059\r\n"
        ],
        "670060": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-220/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº , nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), no atendimento as necessida des do paciente Marcelo Ramos do Carmo, a fim de submeter a tratamento de fertilização “in vitro”, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/07/2008.\r\nId: 670060\r\n"
        ],
        "670061": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 17.07.2008\r\n*Requisição nº 03-229/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº , nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 1.921,80 (hum mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RR RG 60.852 - HUGO DOS SANTOS, paraplégico, portador de bexiga Neurogênica, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 670061\r\n"
        ],
        "670062": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " *Requisição nº 03-230/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 98/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 2.194,48 (dois mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), no aten dimento as necessidades da paciente Yasmim Rosário de Oliveira, dependente do Cel. Oliveira, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/07/2008.\r\nId: 670062\r\n"
        ],
        "670063": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DE 22.07.2008\r\n*Requisição nº 03-230/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº , nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 13.224,74 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no atendimento as necessidades do paciente Elias Barreto da Silva, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 670063\r\n"
        ],
        "670089": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/485013/2008 - Antonio Brandão da Silva, CPF nº 613.710.257-20, PGU nº 318.507.09-9; \r\nProc. nº E-12/512210/2008 - Leila dos Santos Spezani, CPF nº 992.398.687-04, PGU nº 318.507.10-2; \r\nProc. nº E-12/513814/2008- Darly Botelho Soares, CPF nº 055.147.707-53, PGU nº 318.507.11-0;\r\nProc. nº E-12/513816/2008 - Erthal Antunes Pinheiro, CPF nº 102.056.327-34, PGU nº 318.507.12-9;\r\nProc. nº E-12/514163/2008 - Sandra do Amaral, CPF nº 444.267.477- 91, PGU nº 318.507.13-7;\r\nProc. nº E -12/514529/2008 - Jurandir Batista Bento, CPF nº 181.636.027-91, PGU nº 318.507.14-5;\r\nProc. nº E-12/514643/2008 - José Mauro Povoa, CPF nº 091.089.637- 20, PGU nº 318.507.15-3;\r\nProc. nº E-12/514691/2008 - Jane Mary de Souza Bastos, CPF nº 486.343.527-49, PGU nº 318.507.16-1;\r\nProc. nº E-12/514693/2008- Miguel Francisco da Silva, CPF nº 567.231.567-49, PGU nº 318.507.17-0;\r\nProc. nº E-12/514697/2008 - Sebastião Carvalho da Costa, CPF nº 338.009.287-87, PGU nº 318.507.18-8;\r\nProc. nº E-12/514803/2008- Jorge Souza da Silva, CPF nº 580.185.307-34, PGU nº 318.507.19-6;\r\nProc. nº E-12/514805/2008- Eliane Duque Dutra da Silva, CPF nº 264.244.447-34, PGU nº 318.507.20-0;\r\nProc. nº E-12/514810/2008 - Conceição Melo Machado, CPF nº 634.761.347-68, PGU nº 318.507.21-8;\r\nProc. nº E-12/531641/2008 - José Carlos Muller, CPF nº 413.854.117- 91, PGU nº 318.507.22-6;\r\nProc. nº E-12/531642/2008- Jonas Bispo dos Santos, CPF nº 477.643.687-68, PGU nº 318.507.23-4;\r\nProc. nº E-12/531643/2008 - Valdete Bittencourt dos Santos, CPF nº 563.519.177-00, PGU nº 318.507.24-2;\r\nProc. nº E-12/531770/2008 - Ereni Menezes dos Santos, CPF nº 269.257.457-53, PGU nº 318.507.25-0; e\r\nProc. nº E-12/531767/2008 - Maria Regina Monteiro Porto, CPF nº 102.844.987-93, PGU nº 318.507.26-9. \r\nId: 670089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670110": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n8.09.2008\r\nTEREZA CRISTINA MOTTA CARNEIRO, Farmacêutica, classe A, matr.08/100.784-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.09.2008\r\nCENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOA, Médica, classe A, matr. 08/100.548-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 24.09.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.926-5, \r\nMARIA DA GRAÇA DE JESUS AZEVEDO DA SILVA, Nutricionista, classe A, matr. 08/103.710-3,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.355-3,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.987- 6,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.09.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.857-4,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.707-5,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-08/201.490/2007 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.07.2008, ao servidor EDENILSON BORGES DE OLIVEIRA, Médico, classe A, matrícula 08/106.350-5, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\n, matr.08/104.491-9,\r\n, matr.08/104.226-9,\r\n, matr.08/105.121-1,\r\nCLAUDINA MARIA MACHADO PRADO, matr.08/101.650-3,\r\nDEFIRO os Abonos de Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr.08/103.554-5, a partir de 06.06.2008,\r\nmatr.08/101.854-1, a partir de 28.10.2007,\r\nDEFIRO os Abonos de Permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nmatr.08/103.073-6 - INDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/201.545/2008 - AUTORIZO a relotação da servidora , Auxiliar Administrativo de Ser viços de Saúde, classe A, matr. 08/103.186-6, lotada no Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nId: 670110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670121": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/07/2008\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/09/2008\r\nId: 670121\r\n"
        ],
        "670131": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-09/51707/1020/2008 - Airton Moreira Leal Filho, mat. 808.757-9, 3864 dias - INSS\r\nProc. nº E-09/ 7587/1702/2008 - Cleube Cícera Vieira Braga de Sá Moura, mat. 267.012-3, 1420 dias - INSS.\r\nProc. nº E-09/0356/1228/2008 - Heitor da Silva Chagas, mat. 513.291- 5, 787 dias - INSS\r\nProc. nº E-09/6982/1129/2008 - Lucmar Leite de Souza, mat. 260.484- 1, 1980 dias - INSS\r\nProc. nº E-09/ 7676/1702/2008 - Márcia Felippe de Almeida Medeiros, mat. 268.918-0, 2817 dias - INSS.\r\nProc. nº E-09/1759/1420/08 - Pedro Paulo Pereira da Silva, mat. 262.873-3, 742 dias - INSS.\r\nProc. nº E-09/7057/1404/08 - Sidney Alves Correia, mat. 806.401-6, 456 dias - INSS.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao INSS.\r\nProc. nº E-09/6745/1702/08 - Adriano Marcelo Firmo França, mat. 946.495-9, 2233 dias - Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/44472/1032/2008 - Sandro Luiz do Valle Pereira, mat. 946.481-9, 252 dias - Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2008\r\nPágina 07 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 01/09/2008\r\nProc. nº E-09/430/1222/2008\r\nOnde se lê:...Ministério da Marinha.\r\nLeia-se: ...INSS.\r\nId: 670131\r\n"
        ],
        "670143": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n160.489-1\r\nZENO VIANNA DA R FILHO \r\n10\r\n55\r\n05/01/2008 \r\nC\r\n174.590-0\r\nGERALDO NASCIMENTO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n13/01/2008 \r\nC\r\n174.665-0 \r\nEDUARDO GOMES NOVELLINO \r\n11\r\n60\r\n10/01/2008 \r\nC\r\n175.206-2 \r\nMURILO SILVA MONTANHA \r\n11\r\n60\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n176.560-1 \r\nEUCLIDES MARTINS DOS S FILHO \r\n10\r\n55\r\n23/01/2008 \r\nC\r\n176.568-4 \r\nSERGIO ESTEVAO PINHEIRO \r\n10\r\n55\r\n18/01/2008 \r\nC\r\n176.575-9 \r\nGILMAR ARAUJO MAGALHÃES \r\n10\r\n55\r\n03/01/2008 \r\nC\r\n176.586-6 \r\nGERACENIO JOSE FIGUEIREDO \r\n10\r\n55\r\n04/01/2008 \r\nC\r\n176.604-7 \r\nJOSE ZACARIAS GOMES \r\n10\r\n55\r\n06/01/2008 \r\nC\r\n176.661-7 \r\nMOACYR B DO NASCIMENTO FILHO \r\n10\r\n55\r\n27/01/2008 \r\nC\r\n176.678-1 \r\nEDSON ROBERTO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n19/01/2008 \r\nC\r\n176.682-3 \r\nLUIZ CARLOS CAMPOS N DE ARAÚJO \r\n10\r\n55\r\n30/01/2008 \r\nC\r\n176.684-9 \r\nPALMERY DE SOUZA LEAL \r\n10\r\n55\r\n20/01/2008 \r\nC\r\n176.708-6 \r\nANTONIO FERNANDO DE ANDRADE \r\n10\r\n55\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n176.715-1 \r\nMILTON MATIAS G DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n176.717-7 \r\nSEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR \r\n10\r\n55\r\n28/01/2008 \r\nC\r\n177.233-4 \r\nJORGE MARTINS DE ALMEIDA \r\n10\r\n55\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n177.299-5 \r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA \r\n10\r\n55\r\n18/01/2008 \r\nC\r\n177.507-1 \r\nEGDES MARTINS CABRAL \r\n10\r\n55\r\n31/01/2008 \r\nC\r\n179.679-6 \r\nMARIANGELA CRUZ R CARDOSO \r\n9\r\n50\r\n14/01/2008 \r\nC\r\n179.782-8 \r\nJOSE ERNESTO ALVES GONÇALVES \r\n11\r\n60\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n180.056-4 \r\nGEORGINA YARA MORENO \r\n10\r\n55\r\n31/01/2008 \r\nC\r\n180.127-3 \r\nOTAVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO \r\n6\r\n35\r\n23/01/2008 \r\nC\r\n181.206-4 \r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA \r\n8\r\n45\r\n06/01/2008 \r\nC\r\n181.376-5 \r\nJOSIAS HONORIO RUA \r\n8\r\n45\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n183.890-3 \r\nMAX DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n184.214-5 \r\nJANE SANTOS DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n191.482-9 \r\nSIDNEI GARRITANO SEPE \r\n9\r\n50\r\n13/01/2008 \r\nC\r\n192.690-6 \r\nRUI DA CRUZ RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n03/01/2008 \r\nC\r\n257.575-1 \r\nALVARO DA ROCHA F DE ABREU \r\n9\r\n50\r\n21/01/2008 \r\nC\r\n257.636-1 \r\nCLAUDIO JORGE G. DE CARVALHO \r\n9\r\n50\r\n22/01/2008 \r\nC\r\n257.664-3 \r\nKELFEN GAMA CASTRO \r\n9\r\n50\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n258.603-0 \r\nTADEU LABOISSIERE \r\n9\r\n50\r\n31/01/2008 \r\nC\r\n260.201-9 \r\nMANOEL MESSIAS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n260.389-2 \r\nFRANCISCO ANGELO CORREA DESSI \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n260.397-5 \r\nARMANDO PASSOS NETO \r\n8\r\n45\r\n23/01/2008 \r\nC\r\n260.432-0 \r\nGUSTAVO BARBOSA LIMA \r\n7\r\n40\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n260.440-3 \r\nJOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n260.571-5 \r\nSIDNEI NICOLAU PEREIRA \r\n9\r\n50\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n260.587-1 \r\nEDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n06/01/2008 \r\nC\r\n260.598-8 \r\nGEUDSY ABIB DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/01/2008 \r\nC\r\n261.262-0 \r\nCELIA UMBELINO DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n04/01/2008 \r\nC\r\n262.540-8 \r\nMARIO SERGIO LOPES PINTO \r\n9\r\n50\r\n20/01/2008 \r\nC\r\n262.707-3 \r\nNELSON LOPES DE PINHO \r\n8\r\n45\r\n19/01/2008 \r\nC\r\n262.759-4 \r\nFRANCESCO AGOSTINO GIGLIO \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n262.772-7 \r\nANTONIO CARLOS XAVIER \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n262.792-5 \r\nADOLFO GRECCO BENITES \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n262.801-4 \r\nSALVADOR GERALDO LA C AMÉRICO \r\n8\r\n45\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n262.814-7 \r\nJOSE DALMO GIRAO DOS S SOUZA \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n262.866-7 \r\nALEXANDRE CESAR DA S. TORRES \r\n7\r\n40\r\n25/11/2005 \r\nR\r\n263.043-2 \r\nSHIRLEY DA SILVA FARIAS \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.073-9 \r\nSILVIO EDUARDO VALLADO \r\n7\r\n40\r\n13/01/2008 \r\nC\r\n263.092-9 \r\nMÔNICA V. DA C. MATTOS\r\n7\r\n40\r\n09/01/2008 \r\nC\r\n263.094-5 \r\nLUIZ CLÁUDIO BARBIO DA ROCHA \r\n7\r\n40\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n263.113-3 \r\nLUIZ ROBERTO V DE AZEREDO \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.130-7 \r\nROBERTO MENDONCA DA ROCHA \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.131-5 \r\nSIDNEY PAIVA PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.134-9 \r\nRAYMUNDO MARCELO DE A ABIB \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.137-2 \r\nTHEOPHILO AUGUSTO DE A NETO \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n263.457-4 \r\nJOSE BENEDITO DA SILVA ABREU \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.484-8 \r\nGILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO \r\n9\r\n50\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n263.491-3 \r\nCLÁUDIO YURE R DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.493-9 \r\nCLÁUDIO MARTINS PASSOS \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.505-0 \r\nCELI MARIA DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.513-4 \r\nCARLOS ALBERTO C. DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n03/01/2008 \r\nC\r\n263.581-1 \r\nROBSON LUIS DE MACENA \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.583-7 \r\nMARIA LUIZA ALVES O BELANDI \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.636-3 \r\nMARIA LUIZA LOPES \r\n7\r\n40\r\n21/01/2008 \r\nC\r\n263.637-1 \r\nLUZIA TEREZA N C DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n18/01/2008 \r\nC\r\n263.642-1 \r\nMAURO ALVES DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n263.658-7 \r\nWALMIR FIGUEIREDO MENDES \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n264.017-5 \r\nAILTON SILVA VIDAL \r\n7\r\n40\r\n14/01/2008 \r\nC\r\n264.083-7 \r\nHELIO BUARQUE DE MACEDO FILHO \r\n7\r\n40\r\n19/01/2008 \r\nC\r\n264.463-1 \r\nSERGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃO \r\n7\r\n40\r\n21/01/2008 \r\nC\r\n264.482-1 \r\nCOSME SOARES RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n27/01/2008 \r\nC\r\n264.559-6 \r\nJULIO VERNER DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n03/01/2008 \r\nC\r\n264.624-8 \r\nJOSE FRANCISCO DE JESUS M DIAS \r\n8\r\n45\r\n29/01/2008 \r\nC\r\n264.669-3 \r\nPAULO AFONSO FERREIRA PINTO \r\n7\r\n40\r\n16/01/2008 \r\nC\r\n265.696-5 \r\nROBSON JOSE CRISTINO \r\n8\r\n45\r\n29/01/2008 \r\nC\r\n266.397-9 \r\nMARIO SANTOS MELLO \r\n7\r\n40\r\n16/01/2008 \r\nC\r\n266.401-9 \r\nMARCELO GOMES CID \r\n7\r\n40\r\n20/01/2008 \r\nC\r\n266.663-4 \r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n11/01/2008 \r\nC\r\n266.667-5 \r\nWALLACE SILVA DE PAULA LEITE \r\n7\r\n40\r\n17/01/2008 \r\nC\r\n267.057-8 \r\nGENEZIO FERREIRA MACIEL \r\n8\r\n45\r\n30/01/2008 \r\nC\r\n267.467-9 \r\nAUGUSTO CESAR L MAGALHÃES \r\n6\r\n35\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n267.578-3 \r\nEPAMINONDAS FERREIRA LOPES \r\n6\r\n35\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n267.660-9 \r\nJONVANE PEREIRA REIS \r\n6\r\n35\r\n29/01/2008 \r\nC\r\n267.669-0 \r\nJORGE LUIZ BARROSO RODRIGUES \r\n8\r\n45\r\n10/01/2008 \r\nC\r\n267.997-5 \r\nVANIVALDO SOARES \r\n6\r\n35\r\n08/01/2008 \r\nC\r\n268.551-9 \r\nCARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n01/01/2008 \r\nC\r\n268.679-8 \r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n14/01/2008 \r\nC\r\n269.450-3 \r\nJORGE LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO \r\n7\r\n40\r\n02/01/2008 \r\nC\r\n269.486-7 \r\nJORGE VARGAS DUTRA \r\n6\r\n35\r\n05/01/2008 \r\nC\r\n269.527-8 \r\nLUIZ CABRAL DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n07/01/2008 \r\nC\r\n269.713-4 \r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA \r\n6\r\n35\r\n18/01/2008 \r\nC\r\n269.775-3 \r\nMONIQUE DE PAULA H MAGALHÃES \r\n6\r\n35\r\n14/01/2008 \r\nC\r\n269.884-3 \r\nHELIO DE SOUZA AGUIAR \r\n6\r\n35\r\n28/01/2008 \r\nC\r\n269.918-9 \r\nDANILO VIEIRA PINTO \r\n6\r\n35\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n289.987-0 \r\nPAULO ROBERTO B BARCELLOS \r\n8\r\n45\r\n31/01/2008 \r\nC\r\n806.443-8 \r\nWILLIAM N. DO NASCIMENTO \r\n9\r\n50\r\n08/01/2008 \r\nC\r\n806.557-5 \r\nRENE GARRIDO NEVES FILHO \r\n6\r\n35\r\n25/01/2008 \r\nC\r\n808.813-0 \r\nGELSON BRAZ LOUREIRO \r\n5\r\n30\r\n10/08/2007 \r\nC\r\n809.392-4 \r\nFRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN \r\n9\r\n50\r\n08/01/2008 \r\nC\r\n810.817-7 \r\nIVANIR MARTINS DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n30/01/2008 \r\nC\r\n811.623-8 \r\nEVANDRO CARLOS DE MENEZES \r\n7\r\n40\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n819.585-1 \r\nWILTON DA CRUZ FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n30/01/2008 \r\nC\r\n849.070-8 \r\nANA CRISTINA CARDOSO \r\n6\r\n35\r\n18/01/2008 \r\nC\r\n849.394-2 \r\nROBSON THULLER PORTO \r\n6\r\n35\r\n26/01/2008 \r\nC\r\n852.624-6 \r\nCLAUDIO LUIZ GOMES VIANA \r\n7\r\n40\r\n16/01/2008 \r\nC\r\n852.673-3 \r\nLUIZ DE BRITTO DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n22/01/2008 \r\nC\r\n852.674-1 \r\nJOSE ADRIANI DA SILVA \r\n6\r\n35\r\n15/01/2008 \r\nC\r\n852.702-0 \r\nGERALDO ROCHA FERREIRA \r\n4\r\n25\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n853.037-0 \r\nRODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n6\r\n35\r\n10/01/2008 \r\nC\r\n853.069-3 \r\nLUCIANO COELHO DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n23/01/2008 \r\nC\r\n860.923-2 \r\nROMULO PRADO DE MESQUITA \r\n4\r\n25\r\n04/01/2008 \r\nC\r\n870.699-6 \r\nMARCOS SANTANA GOMES \r\n4\r\n25\r\n28/01/2008 \r\nC\r\n870.938-8 \r\nFABIO ASTY DANTAS \r\n5\r\n30\r\n04/01/2008 \r\nC\r\n870.964-4 \r\nÂNGELO JOSE LAGES MACHADO \r\n2\r\n15\r\n07/01/2008 \r\nC\r\n870.997-4 \r\nLUCIANO FERNANDO S DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n02/01/2008 \r\nC\r\n871.070-9 \r\nRENATO CARDOSO DE ASSIS \r\n7\r\n40\r\n24/01/2008 \r\nC\r\n871.510-4 \r\nFABIANO LOPES FREIRE \r\n3\r\n20\r\n13/01/2008 \r\nC\r\n871.862-9 \r\nMARCELO CARDOSO SOUTO \r\n3\r\n20\r\n12/01/2008 \r\nC\r\n872.290-2 \r\nNILO FAUSTO M DE O MARQUES \r\n2\r\n15\r\n19/01/2008 \r\nC\r\n872.295-1 \r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES \r\n2\r\n15\r\n31/01/2008 \r\nC\r\n888.899-2 \r\nJOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA \r\n2\r\n15\r\n14/01/2008 \r\nC\r\n889.209-3 \r\nALEXANDRE TORRES NOGUEIRA \r\n6\r\n35\r\n27/01/2008 \r\nC\r\n889.245-7 \r\nAUGUSTO MENDES NUNES \r\n2\r\n15\r\n11/01/2008 \r\nC\r\n889.304-2 \r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA \r\n2\r\n15\r\n04/09/2007 \r\nC\r\n889.523-7 \r\nJORGE LUIS MARINHO CALDEIRA \r\n10\r\n55\r\n05/01/2008 \r\nC\r\n889.566-6 \r\nMARIA CRISTINA A. DE PAULA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n889.606-0 \r\nCLÁUDIO AUGUSTO RAMOS \r\n2\r\n15\r\n19/01/2008 \r\nC\r\n899.008-7 \r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS \r\n1\r\n10\r\n06/01/2008 \r\nC\r\n925.056-4 \r\nRONALDO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n08/01/2008 \r\nC\r\n925.069-7 \r\nDAVIS PEREIRA LOURENCO CLETO \r\n5\r\n30\r\n28/12/2005 \r\nC\r\nTipo de concessão de benefício\r\nC - CONCESSAO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 670143\r\n"
        ],
        "670192": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2008\r\n- o pedido, louvado no pronunciamento da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 31 v.\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09/10. \r\nId: 670192\r\n"
        ],
        "670197": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\no requerido pela empresa , de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 13 e 14 do presente processo. \r\nId: 670197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670217": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " .09.2008\r\nProcesso nº E-13/346/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 670217\r\n"
        ],
        "670218": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2008\r\nProcesso nº E-13/359/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 670218\r\n"
        ],
        "670242": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.805/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 27, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrita no CnPJ sob o nº 29.138.393/0001-86, e pareceres de fls. 28 a 33, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Município de Sapucaia.\r\nProc. nº E-07/204.281/2006 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 53, pela Omni Táxi Aéreo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.022.201/0001-39, e parecer de fls. 70 - verso, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para a locação de aeronaves e serviços de táxi aéreo, no Aeroporto de Jacarepaguá, situado na Avenida Ayrton Senna, 2541 - Rua F1 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.142/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 17, pela empresa RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.214.772/0001-40, e parecer de fls. 20, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para transporte de produtos não perigosos (cosméticos e eletrônicos) no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 670242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670278": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/812/525-91. Fixados, com validade a contar de 28.11.2000, os proventos de Valdeci Gomes dos Reis - Cb PM Ref. RG 14.371.\r\nProcesso nº E-25/004/521-88. Fixados, com validade a contar de 04.06.1995, os proventos de Vanny da Silva Martingil - Cb PM Ref. RG 12.424.\r\nProcesso nº E-25/648/575-92. Fixados, com validade a contar de 13.05.1992, os proventos de Ângelo Nicola Filho - Cb PM RR RG 15.142.\r\nProcesso nº E-25/648/575-92. Fixados, com validade a contra de 27.02.2004, os proventos de Ângelo Nicola Filho - Cb PM Ref. RG 15.142.\r\nProcesso nº E-09/1424/2532-98. Fixados, com validade a contar de 02.06.1999, os proventos de Fernando Felix da Silva - Cb PM R RG 49.779.\r\nProcesso nº E-25/016/2568-95. Fixados, com validade a contar de 25.08.1995, os proventos de Nei Vieira de Souza - Cb PM RR RG 21.591.\r\nProcesso nº E-25/4141/592-97. Fixados, com validade a contar de 27.10.1987, os proventos de Carlos Francisco da Conceição - Cb PM RR RG 14.044.\r\nProcesso nº E-25/013/577-87. Fixados, com validade a contar de 29.01.1990, os proventos de Newton Cezar de Oliveira - Cb PM Ref. RG 12.165. \r\nProcesso nº E-25/851/571-94. Fixados, com validade a contar de 02.07.2003, os proventos de Benjamim Joaquim Arruda - Cb PM Ref. RG 20.839.\r\nProcesso nº E-09/189/2502-99. Fixados, com validade a contar de 20.10.2000, os proventos de Cleber Macedo Mayorenhofer - Cb PM R RG 43.079.\r\nProcesso nº E-09/42r89/592-82. Fixados, com validade a contar de 13.04.1995, os proventos de Manoel Santiago da Silva - Cb PM Ref. RG 1/11.300.\r\nProcesso nº E25/2401/580-84. Fixados, com validade a contar de 30.10.1998, os proventos de Odir Teixeira -Cb PM Ref. RG 1/10028.\r\nProcesso nº E-09/2298/580-83. Fixados, com validade a contar de 23.05.2000, os proventos de Dílson Ramos-Cb PM Ref. RG 1/09842.\r\nProcesso nº E-25/457/580-87. Fixados, com validade a contar de 14.10.1987, os proventos de Jose Domingos Pacheco de Menezes - Cb PM Ref. RG 35.512.\r\nProcesso nº E-25/514/567-89. Fixados, com validade a contar de 21.06.2000, os proventos de Perácio dos Santos - Cb PM Ref. RG 13.539.\r\nProcesso nº E-25/1157/589-87. Fixados, com validade a contar de 12.08.1991, os proventos de Ayres Guimarães Gregório - Cb PM Ref. RG 10.620.\r\nProcesso nº E-256/2300/506-86. Fixados, com validade a contar de 03.09.2002, os proventos de Ademar Carvalho da Silva - Cb PM ref. RG 25.139.\r\nProcesso nº E-09/002/2514-99. Fixados, com validade a contar de 01.02.1999, os proventos de Rogério Vivone Varejão - Cb PM R RG 52.398.\r\nProcesso nº E-09/048/2574-95. Fixados, com validade a contar de 13.03.1981, os proventos de Roberto Pereira Machado - Sd PM Ref. RG 09.657.\r\nProcesso nº E-25/004/521-87. Fixados, com validade a contar de 13.03.2001, os proventos de Eugênio Martins -Sd PM ref. RG 19182.\r\nProcesso nº E-09/1952/504-81. Fixados, com validade a contar de 04.01.1982, os proventos de Cantonílio de Souza - Sd PM RR RG 1/10.087.\r\nProcesso nº E-09/1952/504-81. Fixados, com validade a contar de 19.07.1991, os proventos de Cantonílio de Souza - Sd PM Ref. RG 1/10.087.\r\nProcesso nº E-09/1791/580-81. Fixados, com validade a contar de 19.02.1982, os proventos de Djalma Pereira da Silva - Sd PM RR RG 1/01294.\r\nProcesso nº E-09/1791/580-81. Fixados, com validade a contar de 08.02.1982, os proventos de Djalma Pereira da Silva - Sd PM Ref. RG 1/01294.\r\nProcesso nº E-09/010/530-81. Fixados, com validade a contar de20.07.1981, os proventos de Durvalino Jose da Silva - Sd PM RR RG 1/00707.\r\nProcesso nº E-09/010/530-81. Fixados, com validade a contar de 01.05.1985, os proventos de Durvalino Jose da Silva - Sd PM Ref. RG 1/00707.\r\nProcesso nº E-09/002/530-81. Fixados, com validade a contar de 18.06.1986, os proventos de Edi Ramos - Sd PM Ref. RG 1/02696.\r\nProcesso nº E-25/007/578-89. Fixados, com validade a contar de 16.11.1990, os proventos de Belmiro Pires dos Santos - Sd PM Ref. RG 15.181.\r\nProcesso nº E-09/533/571-83. Fixados, com validade a contar de 16.02.2000, os proventos de Epitácio Mozer de Castro - Sd PM ref. RG 14.732.\r\nProcesso nº E-25/234/586-90. Fixados, com validade a contar de 05.01.2004, os proventos de João Luiz Vieira - Sd PM Ref. RG 21.567.\r\nProcesso nº E-09/1327/585-80. Fixados, com validade a contar de 03.09.1980, os proventos de Manoel Jose dos Santos - Sd PM RR RG 1/01.882.\r\nProcesso nº E-09/1327/585-80. Fixados, com validade a contar de 24.03.1987, os proventos de Manoel Jose dos Santos - Sd PM Ref. RG 1/01.882.\r\nId: 670278\r\n"
        ],
        "670279": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " Processo nº E-25/713/582-92- Fixados, com validade a contar de 10.09.1992, os proventos de Paulo César Mesquita da Silva - Maj PM RG 21.451.\r\nProcesso nºE-09/011/2536-03- Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Luis Felipe Ribeiro de Meirelles - Ten Cel PM RR RG 29.285.\r\nProcesso nº E-09/3535/584-82- Fixados, com validade a contar de 10.07.1996, os proventos de Nery Luiz da Silva - 1º Ten PM Ref. RG 1/08.074.\r\nProcesso nº E-25/070/582-87- Fixados, com validade a contar de 09.08.1996, os proventos de Darcy de Barros - Sub Ten PM Ref. RG 11.602.\r\nProcesso nº E-25/293/2531-95- Fixados, com validade a contar de 10.08.1995, os proventos de Nelson Carlos Macedo - Sub Ten PM RR RG 1/07.884.\r\nProcesso nº E-25/225/585-88- Fixados, com validade a contar de 06.05.1995, os proventos de Nelson Velloso Costa - 1º Sgt PM Ref. RG 10.931.\r\nProcesso nº E-25/13231/502-86- Fixados, com validade a contar de 04.09.1986, os proventos de Osvaldo Tavares Pinto - 2º Sgt PM RR RG 1/03.517.\r\nProcesso nº E-09/010/2551-07- Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de Sergio Silva de Queiroz - 2º Sgt PM RR RG 36.407.\r\nProcesso nº E-09/558/2550-05- Fixados, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Kleber das Silva Alves - 2º Sgt PM RR RG 36.919.\r\nProcesso nº E-09/008/2529-07- Fixados, com validade a contar de 25.06.2007, os proventos de Pedro Wagner Pereira Soliani - 2º Sgt PM RR RG 37.820\r\nProcesso nº E-09/012/2523-07- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de Mauro Nunes dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 28.430.\r\nProcesso nº E-09/027/594-82- Fixados, com validade a contar de 09.01.1998, os proventos de Jose Maria de Freitas - 2º Sgt PM Ref. RG 1/02149.\r\nProcesso nº E-09/074/2585-07- Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de Valdir do Espírito Santo Filho - 2º Sgt PM RR RG 37.420.\r\nProcesso nº E-09/010/585-83- Fixados, com validade a contar de 18.06.1996, os proventos de Jairo de Freitas - 3ºSgt PM Ref. RG 1/03.384.\r\nProcesso nº E-25/11'2/596-94- Fixados, com validade a contar de 17.10.994, os proventos de Osmar Patrocínio de Carvalho - 3º Sgt PM Ref. RG 11.935.\r\nProcesso nº E-25/034/514-91. Fixados, com validade a contar de 05.07.2004, os proventos de Jaci Ferreira dos Santos - 3º Sgt PM ºRef. RG 13.968.\r\nProcesso nº E-25/004/2519-95- Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Luiz Bernardes - 3º Sgt PM Ref. RG 16.410.\r\nProcesso nº E-25/014/539-94- Fixados, com validade a contar de 04.06.1997, os proventos de Antonio Carlos Caldas Coutinho - 3º Sgt PM RR RG 1/06.870.\r\nProcesso nº E-25/1206/585-87- Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Edson Gomes - 3º Sgt PM Ref.RG 1/05.134.\r\nProcesso nº E-25/003/522-90- Fixados, com validade a contar de 01.04.1991, os proventos de Cristiano Jose do Rosário - 3º Sgt PM RR RG 1/14.627.\r\nProcesso nº E-25/983/502-95- Fixados, com validade a contar de 29.06.1995, os proventos de Osvaldo dos Santos Senna Filho - 3º Sgt PM RR RG 20.274. \r\nProcesso nº E-09/7219/2577-96- Fixados, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Manuel Nascimento Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 21.941.\r\nProcesso nº E-09/7219/2577-96- Fixados, com validade a contar de 14.01.1999, os proventos de Manuel Nascimento Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 21.941.\r\nProcesso nº E-09/2750/2575-96- Fixados, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de Milton Estenori - 3º Sgt PM Ref. RG 17.913.\r\nProcesso nº E-25/526/579-92 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2004, os proventos de Nilson Tibúrcio dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 15.146.\r\nId: 670279\r\n"
        ],
        "670354": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/09/2008\r\nac da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R fulcro no art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridade despesas.\r\n/2008.\r\nId: 670354\r\n"
        ],
        "670368": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E \r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2008\r\nE-03/10300657/2007 - REGINA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula 01947308, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nE-03/10001963/2007 - MARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ, matrícula 01536275, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/810583/2008 - DIONIZIA HELENA SILVA DA FONSECA, matrícula 02314490, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 02409571, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 01867548, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 00773846, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/11201297/2007 - NELSON DAS GRAÇAS COUTINHO DE PAIVA, matrícula 02565604, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01867183, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/4110509/2007 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula 02917029, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/2710233/1999 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, matrícula 05144126, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/18599/1996 - IARA BAPTISTA ALVAREZ DE FREITAS, matrícula 06808240, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 670368\r\n"
        ],
        "670407": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.09.2008\r\nProc. nº E-08/603395/2008 - CÁTIA MARIA DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 867.660-3, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para Superintendência de Infra-Estrutura.\r\nProc. nº E-08/603481/2008 - DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE, matr. nº 850.350-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/601576/2008 - DAVID DE SOUZA LOPES, matr. nº 296.337-9, da Secretaria Municipal de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/608265/2007 - LEONARDO CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 864.329-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/603964/2008 - NILMAR VIANNA VILAS BOAS, matr. nº 297.854-2, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602779/2008 - TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, ma tr. nº 863.703-5, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604154/2008 - HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matr. nº 851.537-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 28/07/08.\r\nProc. nº E-08/603396/2008 - JAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, matr. nº 864.117-7, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação ex ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos, fora do contato com pacientes, em atividades burocráticas e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 14/03/2008.\r\nDEFIRO AS REMOÇÕES ACIMA, TENDO EM VISTA OS LAUDOS MÉDICOS DE READAPTAÇÃO.\r\nId: 670407\r\n"
        ],
        "670424": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29/09/03 a 27/09/08.\r\nId: 670424\r\n"
        ],
        "670453": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2008\r\nProc. nº E-03/7.201/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2008 (aquisição de material elétrico), em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEmpresas\r\nLotes\r\nValor \r\nB E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n01,02,03 e 04\r\nR 1.933,88 (um mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\nLUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA-EPP.\r\n05 e 06\r\nR 3.766,00 (três mil setecentos e sessenta e seis reais)\r\nValor Total\r\nR 5.699,88 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 670453\r\n"
        ],
        "670454": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-03/4.708/2003 - IZABEL CRISTINA ROMÃO DA SILVA, períodos de 08.07.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/10.002.103/2007 - ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, períodos de 01.09.2001 a 31.12.2001 e 01.06.2003 a 30.11.2003.\r\nProc. nº E-03/3.314/2008 - GENY DE CARVALHO MARINS e outros, período de 2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.356/2007 - ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, período de 01.04.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/5.966/2003 - CHRISTIANO CARVALHO LEAL, período de 22.03.2002 a 07.08.2002.\r\nProc. nº E-03/4.707/2003 - BIANCA DA SILVA TEODORO, período de 08.07.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/11.345/2008 - MARLY SEBASTIANA VICENTE FERREIRA e outros, período de 01.12.2002 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.124/2005 - ANGELICA FREITAS DOS SANTOS, período de 30.09.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/4.836/2003 - ACILEA RODRIGUES PESSANHA DE SOUZA, período de 03.09.2002 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/10.103.272/2007 - PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA, período de 24.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/5.040/2008 - ANGELICA MARIA GUILLEMOND FELIPPE e outros, período de 2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.603/2007 - SÔNIA CRISTINA VICENTE NOGUEIRA, período de 24.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.148/2006 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.407/2007 - LUCIENE MARIA GOMES, período de 01.10.2004 a 31.12.2006 Proc. nº E-03/10.103.389/2007 - SANDRA LISBOA DE OLIVEIRA, período de 23.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.770/2005 - MARIA CLAUDIA F. RODRIGUES PINTO, período de 01.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.466/2005 - DARLENE BARBOSA CORREIA, período de 01.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/6.271/2008 - ANA PAULA FERNANDES SILVA e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.013/2006 - DOVANY CARMEN LOPES DA S. BATISTA, período de 05.12.2002 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2006 - JOSÉ AUGUSTO LAMEIRA, período de 01.04.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.791/2007 - SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, período de 01.10.2001 a 31.01.2002.\r\nProc. nº E-03/1.306/2008 - CINTIA DA SILVA CANDIDO e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/4.608/2002 - BEATRIZ SILVA, período de 24.09.2001 a 30.09.2001.\r\nProc. nº E-03/5.678/2008 - CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA, período de 01.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.165/2006 - MARLENE CARVALHO S. DO NASCIMENTO, período de 16.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.335/2006 - JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, período de 08.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/867/2008 - LUIZ FERREIRA, período de 01.01.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.297/2006 - MARIA DAS DORES IRINEU, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.305/2004 - NELI PAMPILLON GONZALEZ FERNANDEZ, período de 01.05.2004 a 31.10.2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.973/2007 - MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, período de 25.05.2007 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.916/2007 - MARCUS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.004/2006 - KÁTIA RODRIGUES DA SILVA, período de 01.09.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.452/2006 - PRICILA FERREIRA SILVANO DE MOURA, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.246/2008 - ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, período de 01.03.2001 a 30.04.2001.\r\nProc. nº E-03/10.100.707/2006 - HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, período de 27.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/107.206/2005 - AUGUSTO FERREIRA, período de 01.01.2003 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/5.138/2003 - NICANOR VIEIRA TRINDADE, período de 25.11.2002 a 31.11.2002.\r\nProc. nº E-03/1.628/2008 - JULIO CEZAR LINHARES AVELLAR e outros, período 2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.660/2002 - KÁTIA BATISTA FAVACHO, período de 01.01.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.919/2005 - TANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, período de 01.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.771/2005 - LENITA FRANCISCA VIANNA, período de 01.02.2002 a 29.02.2002.\r\nProc. nº E-03/11.200.627/2006 - CÉLIA MARIA FERREIRA RODRIGUES, período de 01.03.2000 a 31.05.2000.\r\nProc. nº E-03/10.003.895/2006 - MIRIAN CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, período de 04.01.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/4.267/2008 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE e outros, período de 2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.288/2003 - JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, período de 01.09.2002 a 31.11.2002.\r\nProc. nº E-03/1.628/2008 - ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/4.710/2003 - LIDIANE GOMES SALES DOS SANTOS, período de 08.07.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-17/500.208/2007 - ELIZABETH CORRÊA IAIZA, período de 08.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.188/2008 - LUCIANA GOMES DE SÁ e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/4.494/2008 - ALICE MASCARENHAS SERTÓRIO, período de 24.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.358/2008 - CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, período de 04.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.660/2007 - GLEYBER WANDERLEY FALCÃO, período de 23.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.267/2007 - LILIAN SANTOS DE J. FANKRANEL FERREIRA, período de 24.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.331/2008 - SUELI MARQUES DE SOUZA, período de 22.10.2007 a 30.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.081/2008 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALVES, período de 10.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/112.661/2004 - ERALDO TORRES FIGUEIRÓ, período de 01.03.2002 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-01/100.940/2004 - MARIDETE TORRES DA SILVA, período de 01.10.2003 a 29.02.2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.855/2005 - MARIA LUCIA DE MELO RODRIGUEZ, período de 01.11.1999 a 31.12.1999.\r\nProc. nº E-03/3.610.540/2006 - MARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/202.245/2005 - ANA PAULA XAVIER FREIRE, período de 02.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/61.243/2003 - ELIZABETH DA SILVA COUTO, período de 01.03.2006 a 31.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.453/2006 - PAULO SOARES VIANA, período de 11.06.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/4.710.124/2005 - GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.762/2006 - JULIO CESAR TRINDADE DE ALBUQUERQUE, período de 10.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.407/2007 - PEDRO PAULO ALMEIDA DA SILVA, período de 06.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-01/168.077/2003 - SONIA MARIA PEREIRA, período de 01.12.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.899/2008 - VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA, período de 01.01.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.713/2008 - JAQUELINE MARCINI NICOLAU, período de 01.01.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/5.410.463/2007 - VERA LUCIA JOSIAS, período de 01.06.2003 a 31.10.2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.189/2002 - SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, período de 01.09.2000 a 31.05.2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.777/2006 - KARLA CECÍLIA CARVALHAL MARTINS, período de 01.06.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.130/2007 - CLÁUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, período de 02.09.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/280.194/2002 - VANIA DUARTE COSTA SANTOS, período de 23.03.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/201.143/2004 - MILANIE MOURÃO DE OLIVEIRA, período de 21.10.2003 a 31.01.2004.\r\nProc. nº E-03/6.610.004/2007 - GELTON DA CUNHA SOARES, período de 01.06.2000 a 30.11.2002.\r\nProc. nº E-03/10.000.933/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DO NASCIMENTO, período de 01.02.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/7.910.276/2004 - SOZELI DE CÁSSIA DE SOUZA, período de 17.01.2004 a 30.09.2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.135/2008 - ANDRÉA RIBEIRO CABRAL, período de 01.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.861/2007 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, período de 01.03.2005 a 30.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.021/2003 - PATRICIA ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUZA, período de 01.04.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/2.310.220/2003 - GEORGINA CORRÊA MATTOSO, período de 04.09.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.002.076/2006 - VERÔNICA SILVA BARCELLOS, períodos de 01.09.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.253/2005 - DAVID FERREIRA PASSARI, período de 01.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.989/1998 - CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, período de 13.07.2000 a 30.09.2000.\r\nProc. nº E-03/11.200.665/2003 - JUREMA MOREIRA DE QUEIROZ ROCHA, período de 02.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/601.926/1995 - NEUZA DA SILVA MELO, períodos de 1996 a 2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.568/2007 - FERNANDO REGIS DE MAIO, período de 13.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.066/2001 - MÁRCIA RODRIGUES CEZAR LEÃO, período de 09.11.2000 a 31.12.2000.\r\nProc. nº E-03/4.210.009/2007 - ANA SIMONE BEZERRA DIAS, período de 03.02.2005 a 28.02.2005.\r\nProc. nº E-03/11.203.222/2005 - ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA, período de 29.10.2001 a 28.02.2002.\r\nProc. nº E-03/2.310.439/2006 - VIVIAN DE MARINS DA SILVA, períodos de 01.06.2003 a 31.08.2003 e 01.04.2005 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/9.791/2008 - SOLANGE PUGLIA DE AZEVEDO BERNARDO e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/9.451/2008 - LIDIA LANE FERREIRA DA MOTA, período de 21.02.2005 a 25.09.2005.\r\nProc. nº E-03/9.518/2008 - FERNANDA DUARTE CYRNE e outros, período de 05.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/9.282/2008 - ELISA ALVES DE ANDRADE e outros, período de 2005.\r\nProc. nº E-03/9.885/2008 - ANA MARIA BARBOZA DA SILVA, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.774/2005 - CÉLIA REGINA FERREIRA DA ROSA, períodos de 23.02.2005 a 31.12.2005 ( mat. nº 5.505.938-0) e 22.02.2005 a 31.12.2005 (mat. nº 5.510.130-7).\r\nProc. nº E-03/4.280/2003 - ROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, período de 01.08.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/10.800.482/2005 - JULIANA MONSORES FURTADO, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/4.710.071/2003 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, período de 01.06.2000 a 30.04.2002.\r\nProc. nº E-03/10.200.037/2008 - JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, período de 06.06.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.727/2008 - ALINE SURUAGY DA SILVA, período de 25.05.2007 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.247/2007 - REJANE QUIRINO ARAÚJO, período de 01.10.2005 a 31.03.2006.\r\nProc. nº E-03/9.379/2007 - KÁTIA VARANDA ESTEVÃO, período de 01.01.2002 a 31.08.2002.\r\nProc. nº E-03/4.710.139/2005 - MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.755/2006 - DAMIANA SUELI RANGEL GOMES, período de 01.12.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.373/2007 - ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, período de 25.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.253/2007 - CONCHITA LOBO PAZITO ALVES, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.854/2007 - MARCOS ANTONIO RAYMUNDO, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.105/2008 - ANDRE FREITAS, período de 15.07.2002 a 31.08.2002.\r\nProc. nº E-03/10.004.031/2006 - NELMA DA COSTA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.012/2006 - NILTON DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR, período de 2006.\r\nProc. nº E-01/52.951/2007 - LENI BRAGA, período de 02.05.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.263/2006 - GIOVANA AREAL CARRIZO FELÍCIO, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.818/2007 - ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, período de 02.01.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/9.310.336/2006 - SAYONARA DA SILVA HIPÓLITO MENDONÇA, período de 01.05.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.160/2006 - ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.204.798/2005 - MÁRCIA SOARES DE SOUZA, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.208/2006 - SÔNIA JOICE MAIA, período de 01.06.2005 a 31.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.318/2008 - ELIANA DA SILVA BUENO, período de 07.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.036/2007 - GILDA HELENA DE ABREU, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.912/2006 - GLEIDE DOS SANTOS, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/5.789/2003 - MARIA APARECIDA MUNIZ BENTO, PERÍODO DE 22.03.2002 a 30.04.2002.\r\nProc. nº E-03/1.310.311/2006 - ROSANE FACIOLI BORGES, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.275/2008 - ANA CLAUDIA MARQUES MACEDO e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.449/2005 - VIVIANE DE SOUZA BRANCO, período de 04.01.2005 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.023/2006 - ANA PAULA RAMOS DA MATTA, período de01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.027/2005 - LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.798/2007 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, período de 06.02.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.698/2005 - CARMEN ALVES DA COSTA, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.112/2007 - MÁRCIA VALÉRIA FERNANDES, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.940/2006 - ANA CÉLIA CAETANO, período de 01.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/6.710.029/2006 - MARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, período de 01.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.425/2005 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, período de 01.06.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.523/2006 - FÁTIMA PERES CANELLAS, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.714/2008 - CIDINÉA DA SILVA CAMPOS MACHADO, período de 09.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.158/2007 - KÁTIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, período de 26.06.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.712/2008 - IRANY RODRIGUES MALDONADO, período de 22.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.019/2007 - GILCINÉA BARBOSA DAS DORES, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/2.715/2008 - OSMARINA LOPES CARDOSO DE FREITAS, período de 09.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.137/2006 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU, período de 01.06.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.530/2002 - ANA PAULA COELHO DOS SANTOS, período de 04.09.2001 a 30.11.2002.\r\nProc. nº E-03/810.401/2006 - ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, período de 01.12.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.148/2008 - ENILSON ANDRADE DE CARVALHO, período de 22.11.2004 a 31.01.2005.\r\nProc. nº E-01/148.178/2006 - REGINALDO DE MORAES, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/280.036/2002 - SÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO, período de 01.12.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/1.410.166/2005 - MARLENE CARVALHO S. DO NASCIMENTO, período de 04.01.2005 a 31.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.378/2006 - TÂNIA MAGALI DE OLIVEIRA, período de 01.03.2005 a 31.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.005/2005 - DENISE GOMES DA SILVA NUNES, período de 01.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.056/2006 - HENIO RICARDO DA CRUZ, período de 06.08.2002 a 30.09.2002.\r\nProc. nº E-03/4.110.681/2006 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO, período de 21.10.2001 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/486/2007 - ROSEMERE LEITE DE OLIVEIRA, período de 19.12.2003 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/102.851/2000 - ELIZABETE ANDRESANO MOREIRA, período de 01.05.2000 a 30.06.2000.\r\nProc. nº E-03/10.400.545/2008 - VALÉRIA DE SOUZA MACHADO, período de 19.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.182/2006 - JAQUELINE FERREIRA SERPA, período de 01.08.2001 a 31.03.2002.\r\nProc. nº E-03/10.202.201/2006 - NELSON TANGERINI, período de 01.10.2002 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.200.307/2006 - ROSEMARY VITORIA DE MELO PEREIRA, período de 01.06.2000 a 30.06.2000.\r\nProc. nº E-03/10.500.472/2006 - ANA CLAUDIA LOPES GIAMATTEY, período de 01.10.2005 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/188/2008 - BIANCA MACIEL GUIMARÃES SOARES, período de 02.07.2007 a 16.07.2007.\r\nProc. nº E-03/281/2008 - BIANCA FREIRE DE ALMEIDA WERNECK, período de 30.03.2006 a 03.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.146/2008 - PRISCILA NOGUEIRA DUARTE, período de 07.03.2006 a 18.04.2006.\r\nProc. nº E-03/1.410.434/2007 - REGINA CÉLIA BRANDÃO DE O. SILVA, período de 01.09.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.142/2005 - KATIA DE OLIVEIRA MOTTA, período de 09.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.871/2007 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.034/2008 - WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, período de 01.04.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.713/2008 - WALQUIRIA DE MELLO MOREIRA, período de 22.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.436/2007 - ADEMILDI MANHÃES DIAS, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.471/2006 - MANOEL LUZ DA CRUZ, período de 14.09.2006 a 21.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.372/2007 - DANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA, período de 29.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.950/2007 - TARCÍSIO SILVA DO NASCIMENTO, período de11.06.2007 a 31.07.2007.\r\nProc. nº E-03/8.284/2005 - GIOVANA GIOVANINI FERREIRA, período de 01.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.699/2006 - ROSIMERE REIS MACHADO, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.694/A/2007 - VALERIA GOMES DA SILVA, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.797/2005 - VALERIA ROCHA DE OLIVEIRA, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.465/2008 - MARISTELA DA FÁTIMA LEITE DA SILVA, período de 02.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.055/2006 - CIBÉLIA APARECIDA DE PAULA, período de 19.07.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO À DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 670454\r\n"
        ],
        "670523": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-08/052/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Urnas para ARC, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/071/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Carteira Escolar, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 670523\r\n"
        ],
        "670525": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGR. EMP. ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento da taxa institucional, junto o CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no valor de R 338.850,00 - NE nºs 00780, 00781 e 00782/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de SAMUEL HOCHMAN, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 7.500,00 - NE nº 00783/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 670525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670558": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.023/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.125 (hum mil cento e vinte e seis) dias, correspondentes a 03 (três) anos e 01 (hum) mês, para a servidora EDNA DE ARAUJO, matr. 291.955-3, Assistente Administrativo, conforme certidão no presente processo. \r\nId: 670558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670559": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2008.\r\nProcesso FIPERJ nº 100.126/2008 \r\nOnde se lê: \r\nALDEMIR MONTEIRO DA COSTA\r\nLeia-se :\r\nALDEMIR MONTEIRO DA CRUZ\r\nId: 670559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670583": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.826-6 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 23/05/1987 a 20/05/1992, publicado no D.O. de 10/12/1992 e de 21/05/1992 a 19/05/1997, publicado no D.O. de 13/07/1998, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 670583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670599": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 85/2008, expedida em 08/9/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 36/2007, expedida em 09/07/2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a JAIRO RAMOS DO NASCIMENTO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 22/2007, expedida em 17/07/2007, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a DALVINO CARDOSO FILHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 003/2008, expedida em 22/09/2008, pela Secretaria de Transportes, referente a ROBERTO CARLOS DO VALE FERREIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 44/2008, expedida em 29/07/2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARIA DE FÁTIMA MACEDO LEAL.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1546/2007, expedida em 24/09/2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\n9/2008\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nMAGDA ROSARIO SILVANO DE SOUZA.\r\n.\r\n9/2008\r\nRATIFICO o parecer da GT/SPMSO face à Lei nº 7713/88.\r\nROMERO JORGE DE GUIMARÃES GERMANO - MANTENHO o despacho denegatório face ao pedido formulado por , por não atender ao que dispõe a Lei nº 4320/04. art.1, inciso I § 3º.\r\nJULIO CÉSAR NATIVIDADE - AUTORIZO o parcelamento.\r\nNIMO DE ARAÚJO - AUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 20/2008, expedida em 23/7/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a GILSON PEDRO DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 237/2008, expedida em 15/8/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a PAULO SERGIO SOARES GREY.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 91/2008, expedida em 17/9/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a SONIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ALMEIDA.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARINÉA DE SOUZA DUTRA CARDOSO.\r\n.\r\n.\r\nELIZABETE CESAR DE REZENDE TEIXEIRA.\r\nALCIDES MACHADO.\r\nNCIO DA ROCHA - AUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\nId: 670599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670611": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-03/10.010.702/2008 - RITA DE CASSIA TAVARES DA FONSECA. \r\nProc. nº E-03/6.767/2008 - RAFAELA BELOTI BARROS.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 670611\r\n"
        ],
        "670618": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/10/2008\r\nProc. nº E-03/11.132/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUGUSTO CEZAR CONSENTINO SALGADO, conforme documentos expedidos pela Bonduel High School, em Bonduel, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.085/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAUL HECTOR MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela Escuela de Enseñanza Media Nº 1 de Ensenada “Gral. Enrique Mosconi”, situada em Ensenada, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.919/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 146/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA LUIZA COELHO VALGODE DE CARVALHO BRAGA, conforme documentos expedidos pela Island School, em Hong Kong, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 670618\r\n"
        ],
        "670624": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/10/2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 293.106-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-04/50835/1992 - JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.129-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nDE 02/10/2008\r\nProc. nº E-04/34043/1992 - CELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Assistente Administrativo , matrícula nº 292.991-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/08/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-05/402.093/1989 - KÁTIA LIMA SERRANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.960-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2002 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-04/446.416/1987 - CARLOS ROBERTO NAZARINO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-01/902.035/1987 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.126-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/08/1997 a 02/11/2002.\r\nProc. nº E-01/902.035/1987 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.126-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/11/2002 a 13/01/2008.\r\nProc. nº E-01/904.156/1986 - JOSÉ MARTINS MAIA, Analista de sistemas e Métodos, matrícula nº 293.158-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/10/2002 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-04/446377/1987 - JOSÉ CARLOS DA CRUZ PEREIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.262-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nId: 670624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670630": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2008\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo. \r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n300.002-3\r\nAntonio Luiz Ribeiro\r\n11\r\n0\r\n1999\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 670630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670650": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 01/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de EDMILSON GAMA ANASTÁCIO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 670650\r\n"
        ],
        "670651": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 02/07/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GILBERTO SECIN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008.\r\nId: 670651\r\n"
        ],
        "670652": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 01/09/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de GILBERTO SECIN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 670652\r\n"
        ],
        "670653": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 27/06/2008\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2008.\r\nId: 670653\r\n"
        ],
        "670654": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DE 11/09/2008\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2008.\r\nId: 670654\r\n"
        ],
        "670662": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-17/201.345/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls.30, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-145, no trecho: Km 84 + 535m - Km 85 + 30m, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO LONGITUDINAL DE SUBDUTOS PEAD, COM 04 (QUATRO) FUROS DE 40mm DE DIÂMETRO CADA, DE 125mm DE DIÂMETRO, 02 (DUAS) CAIXAS SUBTRRÂNEAS E 02 (DOIS) POSTES PROJETADOS CR 11/400, conforme projeto TE LEMAR nº A1-7629-2007-DE-VLC-RJ, objeto do processo nº E- 17/201.345/2008 a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nProc. nº E-17/201.619/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls.122, fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-230, RJ-214, RJ-220, RJ-198, RJ-210, RJ-186, RJ-202, RJ-204, RJ-224, RJ-194, RJ-196, RJ-240, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DE DUTOS DE 24” DE DIÂMETRO, EM AÇO DA CLASSE API 5L - X70, DENTRO DE TUBO CAMISA DE 40” DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO”, conforme Projetos nº B118.04-1140-D-C-0041/0044/ 0045/0046/0047/0048/ 0049/ 0052/0056/0057/0059 e B118.04-1140-D- C-0084, objeto do processo nº E-17/201.619/2008, a cargo da MMX MINAS RIO MINERAÇÃO S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 670662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670665": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " a concessão de afastamento para estudos formulada por GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, Professor Docente I, matrícula n° 918.382-3, com fundamento nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 670665\r\n"
        ],
        "670668": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88314/4000/2006, o enquadramento da servidora JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, matrícula 24/002.491-9, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Psicólogo, nível “1” e padrão “H” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 670668\r\n"
        ],
        "670672": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88466/4000/2006, o enquadramento do servidor HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 24/000.291-5, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Auxiliar Operacional de Trânsito, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\n, para as providências cabíveis.\r\nId: 670672\r\n"
        ],
        "670677": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-21/961.085/2007 - JULIO CESAR ALVES ALONSO, mat. 931.200-0;\r\nProc. nº E-21/965.035/2008 - ROGERIO LOPES DA SILVA, mat. 834.950-8;\r\nProc. nº E-21/912.049/2008 - ROBERTO LIMA DE ALENCAR, mat. nº 939.763-9;\r\nProc. nº E-21/982.006/2008 - JUAREZ DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 257.803-7;\r\nProc. nº E-21/965.035/2008 - GILBER DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 936.612-1;\r\nProc. nº E-21/974.022/2008 - JORGE ROBERTO VIEIRA, mat. nº 816.771-0;\r\nProc. nº E-21/950.027/2003 - JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, mat. nº 816.666-2;\r\nProc. nº E-21/972.042/2008 - BOANEGE OLÍVIO DA SILVA, mat. nº 814.939-5;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.\r\nId: 670677\r\n"
        ],
        "670678": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2008\r\na Empresa Bruthália Transportadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.046.007/0001-77, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-522 e utilizando os veículos de placas: LKN5799, LKN5762, KMW5080, LSX2091 e LKN7010. \r\nId: 670678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670684": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-21/910073/2008 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa da sanção de trinta dias de suspensão, aplicada ao servidor CARLOS ALBERTO GAMA LOBO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819267-6, resultante do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o nº E-21/910073/2008, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006.\r\nId: 670684\r\n"
        ],
        "670688": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-26/052.028/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2008, referente à despesa com construção de campo de futebol society e reforma de quadras, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 286.710,09 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e dez reais e nove centavos), à empresa GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-26/051.381/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008, referente à contratação de serviços de manutenção predial para atender às necessidades da Prefeitura do campus, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 457.589,99 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.207/2008- NELSON FERNANDO DE CARVALHO, matrícula nº 10.363-0. \r\nProcesso nº E-26/052.205/2008- NELSON FERNANDO DE CARVALHO, matrícula nº 10.363-0. \r\nDEFIRO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nDE 03.10.2008\r\n, matrícula nº 00689-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/08/2008.\r\n, matrícula nº 00693-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 02/08/2008.\r\n, matrícula nº 10.340-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 11/08/2008.\r\n, matrícula nº 10.041-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 11/07/2008.\r\n, matrícula nº 10.516-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 16/07/2008.\r\n, matrícula nº 00684-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO matrícula nº 10.113-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 00672-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\n, matrícula nº 00673-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008. \r\nId: 670688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670708": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2008\r\nProcesso nº E-12/661003/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2008, a favor da empresa E.L.J. ENGENHARIA LTDA, no valor global deR 1.065.000,00.\r\nId: 670708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670728": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.551,00 (mil quinhentos e cinqüenta e um reais), a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), a favor da TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2008.\r\nDE 29.08.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), a favor da EDITORA O DIA S/A..\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 670728\r\n"
        ],
        "670739": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nProcessos nºs E-12/258.961/2008, E-12/241.922/2008, E- 12/217.735/2008, E-12/279.921/2008 e E-12/228.707/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 670739\r\n"
        ],
        "670792": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-08/018-50042/2008 - VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO. Defiro o encerramento de folha do ex-servidor Norberto Paulo Cecchi de Azevedo, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.688-1, atendendo o que preceitua a Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008 e na competência estabelecida pela Resolução SESDEC nº 330/2008. \r\nId: 670792\r\n"
        ],
        "670804": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 20.350,44 (vinte mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 670804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670805": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. n° E-09/77061/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 05, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NTP GEDDES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ME, CNPJ: 08.374.229/0001-06, situado na rodovia BR 101, s/n, lote 11, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF 018.810.547-64, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/105558/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de nº 011, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EDIL CAR DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 36.180.677/0001-04, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2694, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDY CARLOS DUARTE DE LIMA, CPF 820.855.607-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc.n° E-09/79587/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 012, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KR 2006 IMPORT'S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.255.547/0001-40, situado na rodovia BR 101, s/nº, lote 10, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/49189/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 013, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento FORÇA 1 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 72.150.949/0001-89, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 01, PA 38597, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FERNANDO DE QUEIROZ ALVES, CPF 004.708.247-00 e de FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CPF 066.468.247-20, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/107855/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 014, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RMN DE SOUZA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.396.677/0001-04, situado na rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de MAURÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF 019.217.357-08 e de MAURO ALMEIDA DE SOUZA, CPF 866.717.587-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/105820/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 015, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUCAS 2000 RECUPERADORA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.915.719/0001-40, situado na Estrada do Cafundá, n° 2000, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de SILVANIA MARIA DE LIMA, CPF 089.898.127-12 e de LUIZ CARLOS DO AMARAL, CPF 835.207.327-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/117532/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 016, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LINETHATY RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.149.773/0001-60, situado na Avenida Santa Cruz, n° 12.633, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RICARDO FAGUNDES DE SOUZA, CPF 097.281.257-12 e de PEDRO PEREIRA LIRA, CPF 042.747.887-17, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/123228/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 017, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ULA-LÁ COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA, CNPJ 03.371.369/0001-07, situado na Rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 11, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF 088.917.957-39 e de EDENILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF 936.308.677-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/131239/1908-2008 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF de n° 018, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IMPORT'S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.431.580/0001-05, situado na Rua Dr. Leal Júnior, s/n, lote 20, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, CPF 010.749.817-07 e de ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, CPF 010.177.697-70, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 670805\r\n"
        ],
        "670830": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/003/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA, Nota de Empenho 2008NE00748, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 12 (doze) dias, contados a partir de 02 de outubro de 2008, em favor da Empresa Comercial Arcoverde Ltda., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 670830\r\n"
        ],
        "670850": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOPP LTDA, Inscrição Estadual nº 75.866.577, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nPonto de Venda, localizado nas dependências da empresa PINK FLIX TURISMO NAÚTICO DO BRASIL LTDA, situado na Avenida Infante Dom Henrique , s/nº, Marina da Gloria, Loja 02 - Glória - Município do Rio de Janeiro - RJ. - Inscrição Estadual nº 78.256.680 - CNPJ nº 27.197.888/0036-80.\r\nId: 670850\r\n"
        ],
        "670870": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/10/2008\r\nProc. nº E-09/34723/1024/2008 - Jorge Luiz Evaristo da Silva, matr. nº 261.377-6 - período base: 11/02/92 a 09/02/97, 10/02/97 a 08/02/2002 e 09/02/2002 a 07/02/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/048045/1012/2008 - Mauro Souza Costa, matr. nº 889.492-5- período base: 16/06/2003 a 13/07/2008= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15506/1079/2008 - Rodrigo Teixeira de Farias matr. nº 888.834-9 - período base: 18/02/0203 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2207/1507/2008 - Tathiene Nascimento Alves Cesário, matr. nº 889.089-9 - período base: 01/05/2003 a 29/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1009/1943/2008 - Viviane Ribeiro Ferreira, matr. nº 889.058-4 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 670870\r\n"
        ],
        "670880": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 670880\r\n"
        ],
        "670881": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2008\r\nProcesso nº E-26/34.229/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007 estendo poderes à 7ª CPIA para apurar também, irregularidades, no âmbito da FAETEC, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 25, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 670881\r\n"
        ],
        "670898": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SEPLAG nº 005, art. 1º, VIII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, concedo o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar até que se defina o pleito Judicial, hipótese em que poderá restar extinta a punição pela perda de objeto, conforme fls. 861 .\r\nId: 670898\r\n"
        ],
        "670974": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nReconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora SUELY CARDOSO EVANGELISTA, matrícula nº 284.009- 8, referente ao auxílio doença, no período de 25/11/2005 a 24/11/2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor de FRANCISCO GONÇALVES MAGALHÃES NETO, matrícula nº 183.079-3, referente ao auxílio doença, no período de 10/09/2002 a 09/09/2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 200,00 (duzentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora VALÉRIA LOURENÇO DIAS, matrícula nº 191.714-5, referente ao auxílio doença, no período de 11/08/2005 a 10/08/2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 3.108,64 (três mil cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora ABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL, matrícula nº 175.804-4, referente ao abono de permanência no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005.\r\nReconheço a dívida no valor de R 20.774,58 (vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA ESTHERLESSA BAPTISTA, matrícula nº 268.423-1, referente ao abono de permanência no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.938,27 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor PEDRO VILA CARREIRO, matrícula nº 173.338-5, referente ao abono de permanência no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.830,72 (dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor WAGNER LOPES DE MORAES, matrícula nº 1.150.316-6, referente ao abono de permanência no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005.\r\nReconheço a dívida no valor de R 213,51 (duzentos e treze reais e cinqüenta e um centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor MARCELO SCORALICK TEIXEIRA, matrícula nº 853.099-0, referente a 3/12 avos do 13º salário do exercício de 2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.853,86 (hum mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora ÂNGELA APARECIDATORTURELLO COLARES, matrícula nº 244.879-3, referente à diferença da GEE nos meses de março, abril e maio/2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 310,00 (trezentos e dez reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG nº 12433-9, referente a GEE no período de 10 a 30 de agosto de 2005.\r\nReconheço a dívida no valor de R 3.574,19 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor EVANDRO CORREA DASILVA JUNIOR, matrícula nº 899.069-9, referente a GEE no período de junho/2004 a março/2005.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.357,07 (dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor FAUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 198.865-8, referente a GEE no período de 01/03/2007 a 31/08/2007.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.606,67 (dois mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DILAMAR CONCEIÇÃO DEMOURA NASCIMENTO, matrícula nº 264.707-1, referente à incorporação do símbolo DAS-6, no período de dezembro de 1998 a dezembro de 2000.\r\nReconheço a dívida no valor de R 93,94 (noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DIJANIRA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1.002.517-9, referente ao Abono de Permanência de novembro de 2007.\r\nReconheço a dívida no valor de R 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH, matrícula nº 345.763-7, referente ao período de junho a dezembro de 2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.597,12 (dois mil quinhentos noventa e sete reais e doze centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY, matrícula nº 193.849-7, referente ao período de novembro/2001 a dezembro/2007.\r\nReconheço a dívida no valor de R 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor JOSÉ PINTO DA LUZ MOSCA, matrícula nº 130.952-5, referente à Gratificação de Tempo Integral no período de agosto/1999 a novembro/2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.179,00 (hum mil cento e setenta e nove reais), com fulcro no art. 37 da lei 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO, matrícula nº 190.891-2, referente ao reposicionamento para o nível I, da categoria funcional de Técnico de Planejamento, no período de janeiro/2003 a março/2006.\r\nReconheço a dívida no valor de R 284,60 (duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor VIRGÍLIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 146.482-4, referente 1/3 de férias do exercício de 2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 568,26 (quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, bem favor do servidor ARISTIDES JOSÉ DINIZ DA SILVA, matrícula nº 9.081.568-9, referente a 11/12 avos do 13º salário de 2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.281,96 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor BRUNO HAZAN CARNEIRO, matrícula nº 853.086-7, referente a 07 dias do mês de novembro/2003, 10/12 avos do 13º salário do exercício de 2003 e 1/3 de férias do exercício de 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor LEONARDO VICTOR SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 898.789-3, referente a 5/12 avos do 13º salário de 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 291,66 (duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA ELZA SARMENTO DEANDRADE, matrícula nº 9.012.434-8, referente a 5/12 avos do 13º salário de 2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora FLÁVIA PINAUD DE OLIVEIRA, matrícula nº 892.785-7, referente a 4/12 avos do 13º salário e a 05 dias trabalhados no mês de maio de 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 701,40 (setecentos e um reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor JOSÉ ANTONIO DE MATOS, matrícula nº 9.300.773-0, referente à remuneração mensal do mês de junho de 2002.\r\nReconheço a dívida no valor de R 683,19 (seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora KELEN VARELLA BARBOSA, matrícula nº 886.540-4, referente a 6/12 avos do 13º salário/2002 e 09 dias de remuneração do mês de janeiro/2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora LILIANE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 849.606-9, referente à diferença do 13º salário de 2001.\r\nId: 670974\r\n"
        ],
        "670978": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-23/300534/2008 - RATIFICO a despesa complementar de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 670978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670990": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 29.09.2008\r\n*Requisição nº 03-271/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 119/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas no valor de R 7.999,08 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do Cel. PM RG 27.762, Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 670990\r\n"
        ],
        "671017": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa JUST PRICE BIJOUX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Inscrição Estadual nº 78.411.970, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nQuiosque 27/L1, localizado no 1º Piso do WEST SHOPPING RIO, situado na Estrada do Mendanha nº 555 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 671017\r\n"
        ],
        "671068": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2008\r\nI - Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo n° E-12/459/2008 no valor de R 22.132.762,38 (vinte e dois milhões cento e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) em favor do , relativo à aluguéis dos imóveis situados na Av. Nilo Peçanha, nº 75 e Rua do Ouvidor, nº 54.\r\nII - Publique-se\r\nIII - À Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para providências complementares.\r\nId: 671068\r\n"
        ],
        "671092": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\nProcesso nº E-03/500.087/2007 - JEFFERSON SANTOS ROCHA, matrícula nº 853.307-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/02/2003 a 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.084/2000 - JORGE TEIXEIRA, matrícula nº 274.151-0, Servente II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.464/2008 - SERGIO MURILO MATTOS DIAS, matrícula nº 849.321-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/01/2000 a 14/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/907.699/86 - DEISE BRAGANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 155.855-0, Prof. Doc. II, aos períodos base de 21/09/76 a 20/09/81; 21/09/81 a 20/09/86 e de 18/07/88 a 30/09/93.\r\nProcesso nº E-03/810.598/2004 - SERGIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 235.225-0, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/84 a 24/05/89; 17/09/93 a 16/09/98 e de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/6.000.417/87 - JUREMA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 189.303-1, Prof. DEGASE II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/08/80 a 10/08/85; de 11/08/85 a 10/08/90; de 11/08/90 a 10/08/95; de 11/08/95 a 21/08/2000 e de 22/08/2000 a 21/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/801.409/89 - VILSON COELHO DE SOUZA, matrícula nº 16.893-0, Inspetor de Alunos I. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/07/65 a 04/07/75; de 05/07/75 a 04/07/85; de 05/07/85 a 04/07/90; de 22/08/95 a 21/08/2000 e de 22/08/2000 a 21/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/90.433/2008 - VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, matrícula nº 887.653-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/2.610.570/2008 - AGRIPINA CLOTILDES DE MIRANDA, matrícula nº 238.509-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/83 a 01/03/84, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/76 a 25/10/79, a pedido da servidora em 03/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.407/2008 - ELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 5.006.736-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/82 a 31/03/83; de 05/10/84 a 09/11/84; de 01/04/85 a 22/11/85; de 01/09/86 a 19/03/87 e de 02/05/88 a 19/12/91, num total de 1.939 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 31/08/96 e de 01/09/2000 a 30/09/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.730.545/2006 - ELIANE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 1.205.314-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/71 a 22/04/72; de 03/10/72 a 06/10/72; de 01/12/72 a 27/03/74; de 16/11/74 a 15/05/75 e de 01/09/75 a 15/10/76, num total de 1.373 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.406.828/2008 - ERALDO BELMIRO VIANA DA SILVA, matrícula nº 5.001.369-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 06/04/82; de 24/01/83 a 08/08/83; de 01/09/83 a 10/10/83; de 20/03/84 a 03/11/86; de 24/11/86 a 23/01/87; de 05/02/87 a 20/07/87; de 01/02/88 a 30/06/88; de 22/09/88 a 12/03/90; de 01/08/90 a 30/08/90; de 24/09/90 a 08/10/91 e de 19/03/92 a 11/08/93, num total de 3.650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.654/2008 - JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.500-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/80 a 11/04/81 e de 04/05/81 a 01/08/82, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arrumadeira.\r\nProcesso nº E-03/5.610.024/2008 - HELENA PAULA OZORIO MACEDO, matrícula nº 837.763-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/05/92 a 06/04/99, num total de 2.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 02/05/99; de 03/05/99 a 05/06/2000 e de 06/06/2000 a 15/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.410.027/2008 - HELOISA HELENA DE MEDEIROS TASSI, matrícula nº 292.225-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 31/12/82; de 16/11/88 a 31/12/88; de 01/03/89 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 26/07/90, num total de 2.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/97 a 31/08/99 e de 01/10/2006 a 31/10/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/11.105/2006 - LUCINÉA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/06/74 a 17/03/75 e de 05/10/77 a 31/10/77 e o dia 29/03/78, num total de 297dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.467/2008 - MARCO ANTONIO DANTAS REIS, matrícula nº 837.578-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/87 a 06/12/96 e de 01/04/97 a 04/03/98, num total de 3.937 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.368/2008 - MARIA BERNADETE MASSENA FORTUNA, matrícula nº 291.955-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 15/12/89, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/1.210.097/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, matrícula nº 244.226-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/80 a 31/03/82, num total de 605 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/06/81 a 31/03/82, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nProcesso nº E-03/7.131.718/2008 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 5.015.395-6, Agente Adm. Secretaria. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 01/02/73; de 01/08/73 a 01/12/76; de 01/03/77 a 13/07/77; de 16/12/77 a 31/05/78; de 17/07/78 a 12/01/81 e de 01/12/87 a 29/04/88, num total de 3.097 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.065/2007 - MARIA DE LOURDES ULIANA KAY, matrícula nº 244.320-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/04/72 a 15/12/72, num total de 238 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/75 a 10/12/76 e de 01/04/82 a 31/07/82, a pedido da servidora em 19/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.667/2008 - MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 233.388-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/81 a 31/12/81, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.900.602/89 - SIMONE APARECIDA JANNUZZI CUNHA, matrícula nº 252.281-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 29/06/82 e de 05/03/85 a 09/02/87, num total de 631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/10/86 a 09/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.412/2008 - TANIA SILVA STANCHER PEREIRA, matrícula nº 254.233-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 19/09/82 e de 01/04/84 a 01/05/86, num total de 2.755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/05/74 a 20/09/74 e de 01/03/75 a 28/02/77, por estarem averbado na matrícula nº 1.208.276-4.\r\nProcesso nº E-03/10.500.413/2008 - TÂNIA SILVA STANCHER PEREIRA, matrícula nº 1.208.276-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/74 a 20/09/74 e de 01/03/75 a 28/02/77, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 19/09/82, a pedido da servidora em 14/05/2008; e o período de 01/04/84 a 01/05/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.710.019/99 - MARIA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 277.255-6, Merendeira II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.031 dias referente aos períodos de 04/07/73 a 15/03/74; de 01/07/74 a 20/09/74; de 03/08/75 a 10/11/75; de 09/11/76 a 31/05/77; de 01/06/80 a 27/03/81 e de 02/01/87 a 01/04/87 e não como constou no despacho de 06/08/99, publicado no D.O. de 12/08/99.\r\nProcesso nº E-03/1.310.247/2007 - LUCIMERI SILVA MACHADO, matrícula nº 235.418-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 553 dias referente ao período de 01/08/80 a 08/02/82 e não como constou no despacho de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.400.644/85 - MARIA EUDACIA CALIXTO, matrícula nº 158.056-2, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 211 dias referente ao período de 01/06/76 a 31/12/76 e não como constou no despacho de 22/10/91, publicado no D.O. de 11/11/91.\r\nProcesso nº E-03/10.406.455/2008 - SONIA MARIA DE AZEVEDO MONTEZUMA, matrícula nº 1.205.261-9, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.492 dias referente ao período de 01/07/78 a 01/08/82 e não como constou no despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.604.555/85 - RITA SUELY DE ALMEIDA EMMERICH, matrícula nº 187.387-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, num total de 1.529 dias referente aos períodos de 01/06/76 a 31/12/76; de 25/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.970/2005 - ESTHER PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.680-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/006.038/2006 - GYLCE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 158.296-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/004.394/2007 - LUZIA LIMA PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 157.539-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.411/2006 - MARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 136.874-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2008\r\nProcesso nº E-03/5.801.863/95\r\nOnde se lê: MÔNICA DE FREITAS ALVES DE SOUZA\r\nLeia-se: MÔNICA DE FREITAS\r\nId: 671092\r\n"
        ],
        "671106": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2008\r\nCREDORES\r\nVALORES R \r\nE-26/30.511/2008\r\nALVES\r\nPEÇAS LTDA.\r\n2.960,00\r\nE-26/38.336/2007\r\nFHB CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA.\r\n38.269,30\r\nE-26/30.772/08\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.276,79\r\nE-26/30.247/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n374,42\r\nE-26/30.154/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.071,73\r\nE-26/30.327/08\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n5.434,80\r\nE-26/30.217/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n213,90\r\nE-26/30.195/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n5.486,15\r\nE-26/30.248/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n615,50\r\nE-26/30.326/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n6.028,80\r\nE-26/38.033/2007\r\nEMBRATEL\r\n22,79\r\nE-26/30.246/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n991,25\r\nE-26/30.325/2008\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n6.183,13\r\nReconheço a dívida dos processos acima relacionados, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 12 de dezembro de 2008, e do Decreto nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\nId: 671106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671107": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2008\r\n*Proc. nº E-26/37.583/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CENTRO DE ESTUDOS DA VOZ-SOCIEDADE CIVIL, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2008.\r\nDE 26.09.2008\r\n*Proc. nº E-26/37.537/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROTEÇÃO EVENTOS LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2008.\r\nId: 671107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671112": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.09.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003, retroativa a 27/08/2008.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.10.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 671112\r\n"
        ],
        "671121": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " 2008\r\nda servidora estadual do PRODERJ, ZILDEMAR LOURENÇO DE MORAES, matrícula nº 00/291.680-7, para a PGE.\r\nda servidora estadual da SERLA, SHEILA TAMM VILLELA, matrícula nº 25/360.662-1, para a SEA.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, matrícula nº 3.116-1, para a SEAP.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, RAQUEL DE SOUZA COSTA, matrícula nº 5.012.360-3, para a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nda servidora estadual da SETRAB, RITA DE CASSIA DAL PRA BORBA, matrícula nº 289.325-3 para a FIA.\r\nId: 671121\r\n"
        ],
        "671137": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-08/604731/2008 - MÁRIO LUIZ NUNES - INDEFIRO, tendo em vista que o requerente não apresentou o certificado de curso específico que o habilitasse a função de Técnico de Hemoterapia.\r\nProc. nº E-08/604729/2008 - PAULO ROBERTO MARTINS - INDEFIRO, tendo em vista que o requerente não apresentou o certificado de curso específico que o habilitasse a função de Técnico de Hemoterapia\r\nProc. nº E-08/602901/2008 - GUILHERME MONTEIRO DE BARROS - INDEFIRO, tendo em vista que o requerente mudou-se e não atualizou o seu endereço.\r\nProc. nº E-08/607168/2007 - LUIZ FLÁVIO DE ANDRADE REIS - INDEFIRO, com base na Resolução Seplag nº 109, publicada no D.O. de 15.05.2008, por tratar-se de candidato com vinculo militar.\r\nId: 671137\r\n"
        ],
        "671138": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.10.2008\r\nProcesso nº E-01/152321/2008 - NILZA RENDER DE ALMEIDA, RG 08.237.871-2; Processo nº E-11/297/2008 - NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA, RG 59823 OAB/RJ; Processo nº E-11/300/2008 - Edmeia Costa da Silva, RG 06656598-7; Processo nº E-11/255/2008 - KATHIA DE OLIVEIRA, RG 06289856-4; Processo nº E-11/381/2008 - NEYDE WAQUIM DE SOUZA, RG 02421446-2. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 671138\r\n"
        ],
        "671144": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-08/13145/2007 - Torno sem efeito, por duplicidade, a publicação do Extrato de Termo Cessão nº 36/2008 no Diário Oficial de 02.07.2008, referente à cessão de veículo para a Associação dos Ir mãos da Solidariedade. \r\nProc nº E-08/70788/2008 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas, referente à empresa DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA, processo nº E-08/70788/2008 no Diário Oficial de 29.07.2008, face ao cancelamento da NE 6424/2007 pela NL 50021/20008.\r\nId: 671144\r\n"
        ],
        "671169": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do processo n° E-13/006/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área localizada na Ilha Rasa, de propriedade da União Federal, em favor do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nÀ Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/300379/2003, a fiscalização do projeto, orçamento e cronograma das obras e serviços a serem realizados no Edifício Estácio de Sá pela Subsecretaria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição à Chefia de Gabinete daquela Secretaria.\r\no pedido formulado por , Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula nº 871.276-2, consubstanciado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 671169\r\n"
        ],
        "671171": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nconsoante os termos do Art. 8° do Decreto n° 41.145, de 24 de janeiro de 2008.\r\nId: 671171\r\n"
        ],
        "671172": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vista à Fundação IEF/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 671172\r\n"
        ],
        "671173": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " Proc. n° E-08/789/50.000/2008 - Ofício GAB/CMDO/SESDEC N° 174/2008 - o aumento de vagas nas especialidades e no quantitativo indicado em fls. 02/03 do presente processo administrativo, no que diz respeito ao Concurso para Oficiais de Saúde do CBMERJ, em andamento, louvado nos fundamentos apresentados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, desde que confirmada a compatibilidade da proposta com a Lei de regência do quadro de pessoal e atestada a disponibilidade orçamentária.\r\nÀ Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em prosseguimento.\r\nId: 671173\r\n"
        ],
        "671234": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.022/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 5.292 (cinco mil duzentos e noventa e dois) dias, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, para o servidor WALDIR ALVES DOS SANTOS, matr. 293.327-3, Porteiro, conforme certidão no presente processo, desprezando-se o período de 13/08/87 a 18/08/87, por ser concomitante com o tempo da FUNARJ.\r\nId: 671234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671238": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 4442-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 24/07/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nAutorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor JOEL FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30240-6, Fisioterapeuta, lotado no HUPE/Fisioterapia, para finalizar curso de Mestrado em Engenharia na UNICAMP, a partir de 01/09/2008 com término em 31/12/2008.\r\nId: 671238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671239": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\na contar de 19/09/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ADILSON MACHADO, matr. 3240-9, Assistente Técnico Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 341/2005, publicada no D.O. 04/11/2005. \r\na contar de 14/04/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, matr. 3789-5, Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 128/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005.\r\na contar de 17/10/2005, os proventos mensais do inativo JOCELINO PEREGRINO SOARES, matr. 3460-3, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 330/2005, publicada no D.O. de 17/10/2005. \r\nId: 671239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671241": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.92\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/05/92\r\nProc. nº E-18/400.340/92\r\nOnde se lê: ...no total de 2.685 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco) dias de exercício,...\r\nLeia-se: ...no total de 2.606 (dois mil seiscentos e seis) dias de exercício,...\r\nId: 671241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671245": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88468/4000/2006, o enquadramento da servidora MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matrícula 24/000.215-4, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Operador de Trânsito, nível “3” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 671245\r\n"
        ],
        "671249": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88707/4000/2006, o enquadramento do servidor ANTONIO CARLOS BARBOZA, matrícula 24/001.353-2, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Emplacador, nível “4” e padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 671249\r\n"
        ],
        "671273": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 23/06/2008\r\nProc. nº E-18/400.648/2008\r\nOnde se lê: ...correspondentes a 02 (dois) anos, 10 (dez) dias,...\r\nLeia-se: ...correspondentes a 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias,...\r\nId: 671273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671281": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-06/913.087/94 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, mat. 261.595-3. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 11/11/89 a 11/12/94, ficando excluído do despacho de 31/03/95, publicado no D.O. de 03/04/95.\r\nProc. nº E-06/913.087/94 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, mat. 261.595-3. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 12/12/94 a 10/12/99, ficando excluído do despacho de 29/09/2008, publicado no D.O. de 01/10/2008.\r\nProc. nº E-21/917.080/2008 - SILVANA DA SILVA RODRIGUES, mat. 816.926-0. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 05/10/94 a 07/11/99, ficando excluído do despacho de 31/01/2000, publicado no D.O. de 03/02/2000, referente ao processo nº E-06/980.095/99.\r\nProc. nº E-21/987.002/2003 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, mat. 824.208-3. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 09/01/98 a 07/01/2003, ficando excluído do despacho de 15/07/2008, publicado no D.O. 18/07/2008, referente ao processo nº E-21/999.288/2008. \r\nProc. nº E-21/917.080/2008 - SILVANA DA SILVA RODRIGUES, mat. 816.926-0. Período base de 08/11/99 a 06/11/2004;\r\nProc. nº E-21/987.002/2003 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, mat.824.208-3. Período base de 08/01/2003 a 06/01/2008;\r\nProc. Nº E-06/960.070/84 - EDISON DA SILVA MARQUES, mat.156.508-4. Período base de 10/02/2002 a 08/02/2007;\r\nProc. nº E-06/910.080/85 - ALCYR NICOLAU RIBEIRO, mat. 178.312- 5. Período base de 28/08/2001 a 26/08/2006;\r\nProc. nº E-06/974.128/95 - RICARDO DA SILVA SANTOS, mat. 192.607-0. Período base de 20/06/2000 a 23/07/2005;\r\nProc. nº E-06/957.502/90 - HUMBERTO AZEVEDO DE MESQUITA, mat. 257.865-6. Período base de 20/06/2003 a 18/06/2008;\r\nProc. nº E-06/983.042/2000 - LUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR, mat. 02/11/99 a 30/11/2004;\r\nProc. nº E-06/920.112/99 - GERALDO XAVIER NOGUEIRA, mat. 816.810-6. Período base de 02/08/2003 a 31/07/2008;\r\nProc. nº E-21/919.044/2003 - MARCELO MEDEIROS AVELINO, mat. 822.496-6. Período base de 24/12/2002 a 22/12/2007;\r\nProc. nº E-06/913.127/2002 - JOAS DIAS DA SILVA, mat. 822.650-8. Período base de 24/08/2002 a 22/08/2007;\r\nProc. nº E-21/978.377/2003 - ALCIMAR BADARÓ JACQUES, mat. 835.022-5. Período base de 18/08/2003 a 16/08/2008;\r\nProc. nº E-21/978.198/2004 - PAULO VINÍCIUS ABDALLA, mat. 835.072-0. Período base de 14/08/2003 a 12/08/2008;\r\nProc. nº E-21/950.138/2003 - PEDRO VARGAS VASCONCELLOS JÚNIOR, mat. 835.073-8. Período base de 31/08/2003 a 29/08/2008;\r\nProc. nº E-21/934.051/2008 - PAULO HENRIQUE DA CRUZ VÉRAS TORRES, mat. 867.975-5. Período base de 04/10/2001 a 20/10/2006;\r\nProc. n] E-21/974.046/2008 - BIANCA DOS SANTOS, mat. 887.420-8. Período base de 12/09/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-21/965.094/2003 - ALEXANDER FRANCIS LEÃO, mat. 834.990-4;\r\nProc. nº E-21/960.089/2008 - MÁRIO JORGE DE FREITAS, mat. 835.375-7;\r\nProc. nº E-06/966.167/2002 - CARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG, mat. 822.078-2.\r\nProc. nº E-21/979.044/2008 - ELIZEU DA SILVA PERES, mat. 256.977-0. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986 e de 1996.\r\nProc. nº E-21/965.044/2008 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, mat. 2.238-4. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1979 e de 1989.\r\nProc. nº E-21/957.088/2008 - PAULO FRANCISCO DE LIMA, mat. 257.867-2. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987.\r\nProc. nº E-21/996.065/2008 - JUAREZ MELLO, mat. 146.143-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/72 a 15/05/1973 no total de 365( trezentos e sessenta e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.042/2008 - ANDRÉ LUIZ TESTA, mat. 937.112-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 16/01/2008 no total de 2.513 (dois mil quinhentos e treze) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/01/2008 a 29/02/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.052/2008 - DANIEL FIDELIS DA SILVA, mat. 939.683-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 28/02/2006 no total de 1.297 (um mil duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/223.032/2007 - ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, mat. 181.204-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/12/75 a 11/12/78 e de 22/01/79 a 30/09/79, desconsiderados os períodos de 12/12/78 a 29/12/78 e de 01/10/79 a 09/10/81, por serem concomitantes na própria certidão no total de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.367/2008 - CELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. 835.404-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/05/83 a 17/02/84, de 18/03/85 a 30/08/85, de 13/04/87 a 06/01/92, de 01/04/93 a 30/12/93, de 01/02/94 a 30/04/94, de 16/05/94 a 08/10/94, de 01/12/94 a 15/05/96, de 01/07/96 a 30/10/96, de 05/03/97 a 25/07/97, de 01/09/97 a 30/10/97 e de 01/01/98 a 30/01/98, no total de 3.567 (três mil quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 671281\r\n"
        ],
        "671290": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.702.000/2008 - AUTORIZO a dispensa de ponto de um profissional por unidade escolar da Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, para participar do Seminário sobre Plano Nacional de Educação, que será realizado no dia 16 de outubro de 2008.\r\nProc. nº E-03/11.459/2008 - AUTORIZO a dispensa de ponto de um profissional por unidade escolar pertencente às Coordenadorias Regionais Metropolitana III, Metropolitana IV e Metropolitana X, para participar da Conferência de Trabalhos em Educação Regional I, que será realizada no dia 14 de novembro de 2008.\r\nId: 671290\r\n"
        ],
        "671293": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/10/2008\r\nProc. nº E-21/900.274/2008 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preço SEAP nº 005/2008, e adjudico a prestação de serviço em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 185.310,18 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e dez reais e dezoito centavos) para ampliação do Centro de Instruções Especializadas - CIESP, descritas no Anexo II da proposta-detalhe do edital da referida Tomada de Preços. \r\nId: 671293\r\n"
        ],
        "671296": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " ARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 001/2008, expedida em 08.07.2008, pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente à ELIZABETE FERNANDES CAVALCANTE.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 226/2008, expedida em 24.07.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ALLAN BOTELHO LOPES.\r\nDE 30.09.2008\r\no pagamento de encerramento de folha, dos processos abaixo relacionados:\r\nHIRNEI DE SOUZA SILVA;\r\nANTONIO SEVERINO DA COSTA;\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA;\r\n;\r\n;\r\nVERA LUCIA TAVARES DE ARAUJO;\r\nTES ALVES PEREIRA;\r\nCLAUDIA SCALDAFERRI PERES;\r\nMARILDA CORREA DE ARAÚJO AROSA;\r\nMARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA;\r\nLEILA DA SILVA RIBEIRO;\r\nALED DE ABREU GUARINELLO;\r\nSINEA PINTO;\r\nMAGDA PÉRCIA DE QUEIROZ;\r\nLUIZA COUTINHO DE MENDONÇA;\r\nMARCOS VASCONCELLOS PEREIRA;\r\nANTONIO MARCOS DE BRAGANÇA GOMES.\r\nDE 01.10.2008\r\nNOEMIA AZEVEDO SANTOS. INDEFIRO na qualidade de filho inválido.\r\nId: 671296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671298": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DE 06/10/2008\r\nProcesso nº E-09/35893/1006/2008 - INDEFIRO o pedido formulado por ,com base na manifestação da SUNOP, às fls. 09, por falta de amparo legal.\r\nId: 671298\r\n"
        ],
        "671344": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-21/994057/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/994057/2006, por não existir elementos mínimos que permitam im putar culpa ou dolo a qualquer servidor. \r\nProcesso nº E-21/905234/2006 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.234/2006, instaurado em face do servidor ALFREDO COELHO CAVALCANTI FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192459-6, até trânsito em julgado do processo nº 1999.001.133574-0, em curso na 2ª VARA CRIMINAL.\r\nId: 671344\r\n"
        ],
        "671345": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " Processo nº E-21/905182/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/905182/2005, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar servidor público no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/973041/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/973041/2005, pois o que ficou configurado foi um erro material na transcrição da evasão do referido interno, visto que, o mesmo não retornou do mês de maio, pois o preso em flagrante em 06 de maio de 2005, o que explica não te sido confeccionado a planilha para o mês de maio de 2005.\r\nProcesso nº E-21/910021/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/910021/2006, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar servidor público no evento danoso.\r\nId: 671345\r\n"
        ],
        "671346": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " Processo nº E-21/905206/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/905206/2005, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar servidor público no evento danoso. \r\nId: 671346\r\n"
        ],
        "671348": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835118-1 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL, RG nº 75.652-8 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, RG nº 55.775-1 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 01.10.2008\r\nKELI MIRIAN SOUZA MAIA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822046-9 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 671348\r\n"
        ],
        "671397": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.10.2008\r\n, referente às Restituições de Contribuições Previdenciárias, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n, no valor de R 1.870,11.\r\nSANDRA RACHEL BALDEZ DOS SANTOSno valor de R 9.866,81.\r\nno valor de R 6.199,74.\r\nno valor de R 2.900,57.\r\nno valor de R 2.840,54.\r\nno valor de R 7.098,83.\r\nno valor de R 4.404,01.\r\nLISETE DE SOUSA TAVARES SANT'ANNAno valor de R 784,20.\r\nJOSANE MARIA VASCONCELOS BEZERRA, no valor de R 3.483,04.\r\nno valor de R 7.459,29.\r\nno valor de R 242,72.\r\nId: 671397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671404": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORJOÃO JOSÉ BOSCO QUADROS BARROS, no valor de R 6.674,13, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n, referentes a Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 82,09.\r\nno valor de R 9.440,00.\r\nno valor de R 1.546,80.\r\n, no valor de R 882,02.\r\n, no valor de R 385,00.\r\nno valor de R 449,98.\r\nno valor de R 1.200,43. \r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO, no valor de R 442,05.\r\nno valor de R 37,50.\r\n, no valor de R 326,21.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DA SILVA, no valor de R 268,50. \r\nno valor de R 685,69.\r\nno valor de R 394,73.\r\nno valor de R 1.077,35.\r\n, no valor de R 38,70.\r\nno valor de R 423,96.\r\nno valor de R 726,42.\r\n, no valor de R 312,76.\r\n, no valor de R 756,01.\r\nMARIA DE LOURDES CRESCENCI SILVA, no valor de R 914,66.\r\nno valor de R 1.217,59.\r\n, no valor de R 183,32.\r\n, no valor de R 357,30.\r\nno valor de R 11,25.\r\nno valor de R 856,49.\r\nno valor de R 976,24.\r\nno valor de R 1.350,57.\r\n, no valor de R 961,65.\r\nno valor de R 909,81.\r\nno valor de R 1.236,43.\r\n, no valor de R 324,30.\r\nno valor de R 112,50.\r\nGUILHERMINA DE ALMEIDA DE SOUZAno valor de R 305,51.\r\nCONCEIÇÃO DAS GRAÇAS PIMENTEL DE SOUZA MACEDO, no valor de R 1.228,34.\r\nno valor de R 3.191,25. \r\nId: 671404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671428": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/160.668-0- EMPRESA: TINTAS CORAL LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2007/079.349-2- EMPRESA: GILDA MARIA GROSS DE MELO. INDEFERIDO. \r\nId: 671428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671451": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.845/2008 - 1 - Nos termos do disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993, consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 027 e proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais às fls. 02/03, AUTORIZO a revogação da Licitação na modalidade de Concorrência Internacional CI nº 01/2001/SEPDET/DER-RJ/BID, referente à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO BAIRRO CARMARI, EM NOVA IGUAÇU - LOTE 04, objeto do Contrato de Empréstimo nº 1037/OC-BR, firmado entre o Estado do Rio de janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R 60.283.769,66, a cargo da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A; 2 - Fica intimado a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., nos termos do § 1º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993.\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-17/203.434/2008 - Ficam aceitas definitivamente, conforme parecer lavrado pelo fiscal de fls. 04/09, a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS, CÁLCULOS ESTRUTURAIS, CADASTRO PARA DE SAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS, VISTORIAS, ENTRE OUTROS, BEM COMO ATENDER SOLICITAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS EM ANDAMENTO, ABRANGENDO TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Carta Convite ALC Nº 04/2007, objeto do processo nº E-17/203.633/2007, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-17/203.807/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 42/2008, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 21/2008, realizada em 30 de setembro de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo valor de R 1.432.972,74. \r\nId: 671451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671452": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/004/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2008.\r\nId: 671452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671471": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.10.2008 \r\nANULO o Pregão Eletrônico n° 006/2008, com base no que estabelece o do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 671471\r\n"
        ],
        "671479": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.441-4. FIXA os proventos mensais a partir de 11.02.2007, tornando nula a publicação de fixação no D.O. de 29.04.2008.\r\nProc. nº E-12/310554/2007 - ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.865-5. CONCEDO aumento trienal para 45% referente ao 8º triênio, de acordo com a contagem de tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora.\r\nProc. nº E-12/310554/2007 - ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.865-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 21.11.2007, tornando nula a publicação de fixação no D.O. de 10.12.2007.\r\nProc. nº E-12/300224/2008 - REGINA ESTELA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.031-4. CONCEDO aumento trienal de acordo com a contagem de tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55%, referente ao 10º triênio a contar de 08.10.2007.\r\nProc. nº E-09/2585/850/1989 - ANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.707-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-09/64210/4000/2000 - EDSON DE MOURA FREITAS, matr. nº 24/000.495-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 29.02.1996 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-12/281655/2008 - OSÉAS DE OLIVEIRA MELO, Trabalhador, matr. nº 24/001.257-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 20.01.1959 a 16.08.1960 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 571 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/289460/2008 - SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Telefonista, matr. nº 24/001.610-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.03.1978 a 31.07.1978, no total de 151 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/294585/2008 - LAURO PADILHA DE ARAGÃO, matr. nº 24/002.232-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 11.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária e compulsória.\r\nProc. nº E-12/304623/2008 - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.009-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/305921/2008 - VANDA MARIA CARMEM PENA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.598-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença especial não gozada pela servidora no período de 01.08.1983 a 31.07.1988, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/305929/2008 - SHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, matr. nº 24/000.068-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária e compulsória.\r\nProc. nº E-12/311001/2008 - VERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.178-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 06.01.1988 a 17.04.2000 a Câmara Municipal de São Gabriel da Pilha - ES, no total de 4.116 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/284676/2008 - JORGE EDUARDO PARENTE DE CARVALHO, matr. nº 24/000.113-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.01.1976 a 31.12.1980, 23.10.1990 a 22.10.1995 e de 28.05.1997 a 27.05.2007, tornando sem efeito as concessões anteriores publicadas no D.O. de 10.10.1996, permanecendo 03 (três) meses já gozadas.\r\nProc. nº E-12/315988/2008 - JORGE DE SOUZA, Operado de Trânsito, matr. nº 24/001.182-3. AUTORIZO averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 25.08.1970 a 02.05.1973 a Rede Ferroviária Federal S.A., perfazendo o total de 978 dias de efetivo Exercício.\r\nProc. nº E-12/514179/2008 - MILTON DE SOUZA ROSSI, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.284-0. AUTORIZO averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 31.01.1967 a 31.01.1971 a Câmara Municipal de Petrópolis; 29.03.1973 a 12.08.1976 e de 19.11.1976 a 31.01.1977 a Prefeitura Municipal de Petrópolis, num total de 2.726 dias de efetivo exercício, desprezando- se os períodos de 01.01.1989 a 31.12.1992 e de 01.01.1993 a 31.01.1996 prestados a Câmara Municipal de Petrópolis, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 671479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671516": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1003/2008/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 18.807,36 (dezoito mil oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2008/HUAP/UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 247/2008/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 009/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 239/2007/Sec. de Saúde de SP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 103/2007/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 089/2007/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 033/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RCIO E PRODUTOS LTDA- ME no valor de R 39.236,40 (trinta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2008/UFSC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 080/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 248/2008/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RGICAS LTDAno valor de R 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 055/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 055/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 041/2007/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SMITS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\n8\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de Fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2008/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 24.712,33 (vinte e quatro mil setecentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 671516\r\n"
        ],
        "671533": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "DE 06/10/2008\r\nProc. nº UERJ/6453/2008 - ELISABETE CEIA DE SOUZA, matrículas 00/0034862-3 (UERJ) e 1188472 (MS).\r\nProc. nº UERJ/6495/2008 - FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matrículas 00/0923767-8 (RJ) e 00/0034823-5 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/7299/2008 - ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0864308-2 (RJ) e 00/00034910-0 (UERJ).\r\nProc. nº UERJ/7677/2008 - ANA CRISTINA AMORIM DANTAS, matrículas 00/0034945-6 (UERJ) e 00/0865767-8 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/2513/2007 - SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, matrículas 00/0033016-7 (UERJ) e 0287140-8 (RJ).\r\nProc. nº UERJ/6498/2008 - ANGELI SOARES DE SOUZA, matrículas 00/0034833-4 (UERJ) e 197246-2 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/7261/2008 - CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, matrículas 00/0002722-7 (UERJ) e 00054239 (ME).\r\nProc. nº UERJ/6454/2008 - GLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matrículas 00/00034852-4 (UERJ) e 1190026 (MS).\r\nProc. nº E-03/1310093/2005 - ALMIR VILELA BORGES, matrículas 00/0827841-8 (RJ) e 00/0911508-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200153/2008 - VANESSA MOLINA GONES, matrículas 00/0833301-5 (RJ) e 000936508-1 (RJ).\r\nProc. nº E-08/908455/1995 - EMILIA MARINHO MENDES, matrículas 00/8103805-1 (IASERJ) e 097565-6 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-08/604732/2007 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matrículas 00/0617315-7 (RJ) e 0638024 (apos.MS).\r\nProc. nº E-08/605634/2005 - LUCIA DE FATIMA LIRA DE CARVALHO, matrículas 00/0863305-9 (RJ) e 1436509 (UFRJ).\r\nProc. nº E-08/600178/2006 - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO, matrículas 00/0864617-8 (RJ) e 157978-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602115/2006 - WANESSA DANIELE DE SÁ ARAÚJO, matrículas 00/0866808-9 (RJ) e 225409-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610374/2007 - ANDREIA MELLO RANGEL, matrículas 00/0933264-4 (RJ) e 02341030 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10101681/2007 - MARIA JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0921879-3 (RJ) e 00/0828448-1 (RJ).\r\nProc. nº E-01/56260/2007 - LEDA MARIA DA SILVA FARIAS, matrículas 00/0161866-9 (RJ) e 166601-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10703373/2000 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, matrículas 00/0840505-2 (RJ) e 00/921774-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410010/2008 - JORGE ALVES TUPINAMBÁ, matrículas 00/0159163-5 (RJ) e 00/0937631-0 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 671533\r\n"
        ],
        "671548": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.341/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.200.582/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face LAURA MARQUES DACOSTA,Professor Supervisor Educacional, Nível C, Referência 8, matrícula nº 162.867-6, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-01/502.989/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E- 03/300.436/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Extravio do Processo nº E-03/6901542/1987, ocorrido no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-22/306/2007 - Arquive-se o presente processo admi nistrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades concernentes ao furto ocorrido no âmbito do CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR - CAT/SETRAB - São Cristóvão, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, recomendando- se a baixa dos bens patrimoniais.\r\nId: 671548\r\n"
        ],
        "671582": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/008.914/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 005/2007 estendo poderes à 18ª CPIA para apurar também, irregularidades, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 53, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nProcesso nº E-03/11.002.505/2006 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 005/2007 estendo poderes à 7ª CPIA para apurar também, irregularidades, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 78, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nProcesso nº E-03/7.810.046/2007 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 005/2007 estendo poderes à 16ª CPIA para apurar também, abandono de cargo, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 38, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 671582\r\n"
        ],
        "671586": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n.2008 \r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.510-4\r\nJorge C. da Silva\r\n10\r\n55\r\n28.08.2008\r\nC\r\n164.947-4\r\nAlípio Monteiro Filho\r\n10\r\n55\r\n29.08.2008\r\nC\r\n164.967-2\r\nAdelmo J. de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n12.08.2008\r\nC\r\n165.009-2\r\nSantos\r\n10\r\n55\r\n03.08.2008\r\nC\r\n165.099-3\r\nConceição M S Almeida\r\n10\r\n55\r\n06.08.2008\r\nC\r\n165.191-8\r\nPereira\r\n10\r\n55\r\n05.08.2008\r\nC\r\n165.194-2\r\nAdir Freitas\r\n10\r\n55\r\n05.08.2008\r\nC\r\n165.195-8\r\nJose Maria da Silva\r\n10\r\n55\r\n08.08.2008\r\nC\r\n165.197-5\r\nMoreira\r\n10\r\n55\r\n05.08.2008\r\nC\r\n189.688-5\r\nElza Costa da Rocha\r\n9\r\n50\r\n06.08.2008\r\nC\r\n189.745-3\r\nFilho\r\n9\r\n50\r\n12.08.2008\r\nC\r\n189.763-6\r\ne Silva\r\n9\r\n50\r\n13.08.2008\r\nC\r\n189.895-6\r\nMartis\r\n9\r\n50\r\n18.08.2008\r\nC\r\n190.104-0\r\nBruno\r\n9\r\n50\r\n01.08.2008\r\nC\r\n191.331-8\r\nJose Antonio Matos\r\n11\r\n60\r\n17.08.2008\r\nC\r\n272.375-7\r\nde Souza\r\n7\r\n40\r\n26.08.2008\r\nC\r\n272.387-2\r\nGesse da Silva Pinto\r\n7\r\n40\r\n10.08.2008\r\nC\r\n921.576-5\r\nHelaine H S Machado\r\n2\r\n15\r\n14.08.2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 671586\r\n"
        ],
        "671608": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2008\r\nProc. nº E-01/400.917/2008 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-01/400.780/2008 - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 26.09.2008\r\nProc. nº E-01/400.959/2008 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ - AUTORIZO, na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/90, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 671608\r\n"
        ],
        "671613": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\n*Processo n° E-02/200792/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.196,00 (um mil cento e noventa e seis reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, no valor de R 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais); FETRANSPOR - no valor de R 22.638,89 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 538,20 (quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.196,40 (um mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos); AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA., no valor de R 225,40 (duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos); EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\n*Omitido no DO de 30.09.2008.\r\nId: 671613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671619": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03/10/2008\r\na favor da empresa BIDOÁ COMERCIAL LTDA., para o lote 01, com o menor valor global de R 17.779,63 (dezessete mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) e para o lote 03, com o menor valor global de R 649,35 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2008.\r\nId: 671619\r\n"
        ],
        "671637": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2008\r\nProc. nº E-09/9223/1212/2008 - Ademir Ribeiro da Silva, matr. nº 174.230-3 - período base: 02/10/2000 a 30/09/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/09657/702/1987 - Christina Lucia da Costa Araújo, matr. nº 259.069-3 - período base: 04/09/2002 a 02/09/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/057905/1005/2008 - José Domingos Palermo matr. nº 809.365-0 - período base: 02/08/2001 a 31/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-096722/1151/2008 - Josué Flaneto Ferreira, matr. nº 871.743-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1074/1943/2008 - Rita de Cássia Valente Fuzato, matr. nº 888.550-1 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018212/1106/2008 - Renato da Silva Baptista, matr. nº 889.268-9 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 671637\r\n"
        ],
        "671643": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 02.10.2008\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 12/2008, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, chaves e serviços de chaveiro, cujos objetos foram adjudicados as empresas: ITEM 01 - IVAN CARDOSO DOS SANTOS- ME - R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e ITEM 02 - CASA VILAREI CARIMBOS LTDA - R 2.369,99 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 671643\r\n"
        ],
        "671668": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.10.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 671668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671679": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300069/2008 E-17/300070/2008\r\nE-17/306205/2008 E-17/306453/2008\r\nE-17/306527/2008 E-17/306528/2008\r\nE-17/306595/2008 E-17/306596/2008\r\nE-17/306613/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300091/2008 E-17/300150/2008\r\nE-17/300276/2008 E-17/300307/2008\r\nE-17/300350/2008 E-17/300458/2008\r\nE-17/300557/2008 E-17/300558/2008\r\nE-17/301140/2008 E-17/301430/2008\r\nE-17/301565/2008 E-17/301566/2008\r\nE-17/301929/2008 E-17/302128/2008\r\nE-17/302171/2008 E-17/302565/2008\r\nE-17/302566/2008 E-17/302608/2008\r\nE-17/303108/2008 E-17/303111/2008\r\nE-17/303112/2008 E-17/303270/2008\r\nE-17/303287/2008 E-17/303300/2008\r\nE-17/303302/2008 E-17/303394/2008\r\nE-17/303750/2008 E-17/303752/2008\r\nE-17/303885/2008 E-17/303900/2008\r\nE-17/303931/2008 E-17/303977/2008\r\nE-17/303978/2008 E-17/303980/2008\r\nE-17/304070/2008 E-17/304077/2008\r\nE-17/304221/2008 E-17/304323/2008\r\nE-17/304328/2008 E-17/304330/2008\r\nE-17/304676/2008 E-17/304688/2008\r\nE-17/304691/2008 E-17/304709/2008\r\nE-17/304710/2008 E-17/304712/2008\r\nE-17/304749/2008 E-17/304780/2008\r\nE-17/304792/2008 E-17/304793/2008\r\nE-17/304807/2008 E-17/305790/2008\r\nE-17/305795/2008 E-17/305823/2008\r\nE-17/306056/2008 E-17/306057/2008\r\nE-17/306058/2008 E-17/306066/2008\r\nE-17/306071/2008 E-17/306072/2008\r\nE-17/306074/2008 E-17/306077/2008\r\nE-17/306088/2008 E-17/306099/2008\r\nE-17/306117/2008 E-17/306153/2008\r\nE-17/306154/2008 E-17/306161/2008\r\nE-17/306163/2008 E-17/306179/2008\r\nE-17/306180/2008 E-17/306181/2008\r\nE-17/306185/2008 E-17/306187/2008\r\nE-17/306188/2008 E-17/306191/2008\r\nE-17/306197/2008 E-17/306223/2008\r\nE-17/306230/2008 E-17/306254/2008\r\nE-17/306255/2008 E-17/306262/2008\r\nE-17/306264/2008 E-17/306271/2008\r\nE-17/306273/2008 E-17/306344/2008\r\nE-17/306346/2008 E-17/306348/2008\r\nE-17/306349/2008 E-17/306356/2008\r\nE-17/306365/2008 E-17/306366/2008\r\nE-17/306426/2008 E-17/306431/2008\r\nE-17/306434/2008 E-17/306487/2008\r\nE-17/306498/2008 E-17/306499/2008\r\nE-17/306500/2008 E-17/306503/2008\r\nE-17/306513/2008 E-17/306521/2008\r\nE-17/306525/2008 E-17/306529/2008\r\nE-17/306532/2008 E-17/306536/2008\r\nE-17/306538/2008 E-17/306556/2008\r\nE-17/306561/2008 E-17/306575/2008\r\nE-17/306598/2008 E-17/306611/2008\r\nE-17/306617/2008 E-17/306618/2008\r\nE-17/306619/2008 E-17/306620/2008\r\nE-17/306622/2008 E-17/306624/2008\r\nE-17/306625/2008 E-17/306626/2008\r\nE-17/306627/2008 E-17/306628/2008\r\nE-17/325387/2007 E-17/325388/2007\r\nE-17/327550/2007 E-17/328637/2007\r\nE-17/342103/2007 E-17/342343/2007\r\nE-17/343128/2007 E-17/343538/2007\r\nE-17/343546/2007 E-17/343552/2007\r\nE-17/343759/2007 E-17/343903/2007\r\nE-17/344036/2007 E-17/344267/2007\r\nE-17/344268/2007 E-17/344294/2007\r\nE-17/344333/2007 E-17/344611/2007\r\nE-17/344649/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 671679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671680": [
            "2008-10-08 00:00:00",
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        "671684": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2008\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301920/2008 E-17/303266/2008\r\nE-17/303639/2008 E-17/303640/2008\r\nE-17/304686/2008 E-17/306042/2008\r\nE-17/306107/2008 E-17/306126/2008\r\nE-17/306127/2008 E-17/306385/2008\r\nE-17/306395/2008 E-17/306480/2008\r\nE-17/307140/2008 E-17/307229/2008\r\nE-17/307672/2008 E-17/307986/2008\r\nE-17/307999/2008 E-17/308001/2008\r\nE-17/308005/2008 E-17/308006/2008\r\nE-17/308009/2008 E-17/308011/2008\r\nE-17/308012/2008 E-17/308013/2008\r\nE-17/308018/2008 E-17/308019/2008\r\nE-17/308061/2008 E-17/308077/2008\r\nE-17/308079/2008 E-17/308109/2008\r\nE-17/308110/2008 E-17/308132/2008\r\nE-17/308267/2008 E-17/308328/2008\r\nE-17/308330/2008 E-17/308356/2008\r\nE-17/308362/2008 E-17/308367/2008\r\nE-17/308369/2008 E-17/308372/2008\r\nE-17/308373/2008 E-17/308375/2008\r\nE-17/308377/2008 E-17/308387/2008\r\nE-17/308389/2008 E-17/308394/2008\r\nE-17/308400/2008 E-17/308476/2008\r\nE-17/308477/2008 E-17/308515/2008\r\nE-17/308522/2008 E-17/308534/2008\r\nE-17/308548/2008 E-17/308550/2008\r\nE-17/308775/2008 E-17/309116/2008\r\nE-17/309152/2008 E-17/309236/2008\r\nE-17/309286/2008 E-17/309359/2008\r\nE-17/332215/2007 E-17/332225/2007\r\nE-17/332232/2007 E-17/333783/2007\r\nE-17/334130/2007 E-17/335859/2007\r\nE-17/337537/2007 E-17/337540/2007\r\nE-17/801546/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300227/2008 E-17/300534/2008\r\nE-17/301143/2008 E-17/301785/2008\r\nE-17/301842/2008 E-17/302186/2008\r\nE-17/302187/2008 E-17/302478/2008\r\nE-17/302638/2008 E-17/302804/2008\r\nE-17/302958/2008 E-17/302959/2008\r\nE-17/303284/2008 E-17/303641/2008\r\nE-17/304120/2008 E-17/304400/2008\r\nE-17/304510/2008 E-17/304594/2008\r\nE-17/305166/2008 E-17/307996/2008\r\nE-17/308004/2008 E-17/308081/2008\r\nE-17/308082/2008 E-17/308086/2008\r\nE-17/308090/2008 E-17/308129/2008\r\nE-17/308175/2008 E-17/308194/2008\r\nE-17/308197/2008 E-17/308200/2008\r\nE-17/308203/2008 E-17/308253/2008\r\nE-17/308254/2008 E-17/308268/2008\r\nE-17/308289/2008 E-17/308363/2008\r\nE-17/308380/2008 E-17/308397/2008\r\nE-17/308398/2008 E-17/308438/2008\r\nE-17/308440/2008 E-17/308441/2008\r\nE-17/308475/2008 E-17/308478/2008\r\nE-17/308496/2008 E-17/308503/2008\r\nE-17/308510/2008 E-17/308514/2008\r\nE-17/308516/2008 E-17/308546/2008\r\nE-17/308642/2008 E-17/308708/2008\r\nE-17/308757/2008 E-17/308758/2008\r\nE-17/308759/2008 E-17/308760/2008\r\nE-17/308827/2008 E-17/308828/2008\r\nE-17/309114/2008 E-17/309144/2008\r\nE-17/309150/2008 E-17/309299/2008\r\nE-17/332230/2007 E-17/333287/2007\r\nE-17/333839/2007 E-17/335910/2007\r\nE-17/335992/2007 E-17/337252/2007\r\nE-17/337291/2007 E-17/337593/2007\r\nE-17/337734/2007 E-17/337829/2007\r\nE-17/338329/2007 E-17/339065/2007\r\nE-17/339181/2007 E-17/339732/2007\r\nE-17/342318/2007 E-17/343086/2007\r\nE-17/343582/2007 E-17/344028/2007\r\nE-17/344386/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 671684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671692": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 3.112,29 (três mil cento e doze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0039/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0081/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO GONÇALVES PAIVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 671692\r\n"
        ],
        "671741": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-21/935.003/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMB CLEAN Consultoria Ambiental LTDA., no valor total de R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), para cobrir despesas emergenciais com a prestação de serviços de operação, manutenção e monitoração de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto da Penitenciária Dr. Serrano Neves, desta SEAP. \r\nId: 671741\r\n"
        ],
        "671757": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "Proc. E-08/605594/2006 - ANA PAULA GOMES LOPES KUHNER GALVÃO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.11.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/605211/2006 - VIVIANE DA SILVA TEOFILO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.10.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 671757\r\n"
        ],
        "671762": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/09/2008\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/CELIC/2008, referente aquisição de Óleos Lubrificantes e Graxas - Lote: 01- R 38.996,00, Lote: 2- R 2.299,10, à Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga.\r\nId: 671762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671788": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/0842/1997 - JOSÉ ALVES, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/204-3. CONCEDO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio a partir de 02.03.2009.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/217/1990 - JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/212-6. DEFERIDO.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/383/1983 - JOHNNE LEAL, Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/109-4. CONCEDO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a partir de 01.12.2008.\r\nId: 671788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671821": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nPRESIDENTE\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 30.09.2008, publicado no D.O. nº 186, de 03.10.2008, fls. 14, 3ª coluna.\r\nId: 671821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671826": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2008\r\n*Processo nº E-18/450.400/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 002/2008 - Considerando a Ata de Sessão Publica de Pregão e tendo em vista a manifestação da Ilustríssima Senhora Pregoeira - Maria de Fátima Batista Saturno - REVOGO o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 002/2008, referente à aquisição de 04(quatro) elevadores novos\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2008.\r\nId: 671826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671830": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA (RJ- 190) AUTORIZO, concedendo o prazo de 315 (trezentos e quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nId: 671830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671831": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.293/2008 - EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA (RJ-130). AUTORIZO, concedendo o prazo de 130 (cento e trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nId: 671831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671835": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos, preliminarmente, ao Departamento Geral de Administração e Finanças e, após, ao EGP-Rio/Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 671835\r\n"
        ],
        "671850": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.09.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 671850\r\n"
        ],
        "671912": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso n° 18/400.601/2008 - LUIZ FELIPE CONDE, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 4, matr. 293.256-4. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/2008.\r\nId: 671912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671924": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-03/3.610.064/2007 - DANUZE SILVEIRA DA SILVA, período de 01/11/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.661/2007 - MARCELO BENVINDO NASCIMENTO, período de 24/05/2007 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.145 - OLGA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, período 2005.\r\nProc. nº E-03/11.005.072/2007 - LUIZ CARLOS MARINS, período de 25/05/2007 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.767/2003 - ANA CRISTINA DOS SANTOS DOMINGOS, período de 22/03/2002 a 12/07/2002.\r\nProc. nº E-03/4.603/2003 - ANA PAULA SOARES MUNIZ, período de 13/09/2002 a 30/09/2002.\r\nProc. nº E-03/6.568/2008 - GUILHERME FREITAS BEZERRA e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/1.276/2008 - CLAUDIO MENDES DE ALMEIDA e outros, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/4.960/2003 - DIRALDO GUEDES, período de 08/08/2002 a 30/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.000.299/2006 - DJALMA RAMOS FILHO, período de 12/03/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/4.662/2003 - MARCOS AURELIO BEZERRA, período de 17/09/2002 a 30/09/2002.\r\nProc. nº E-03/2.610.535/2005 - JAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, período de 01/10/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.740/2004 - JAQUELINE MARCONI NICOLAU, período de 01/07/2002 a 31/07/2002.\r\nProc. nº E-03/8.010/2005 - CLIMERIO VIEIRA, período de 02/10/2003 a 19/10/2003.\r\nProc. nº E-03/8.020/2008 - LUIZ ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, período de 22/08/2001 a 30/11/2001.\r\nProc. nº E-03/804/2007 - LIGIA LIMA, período de 01/01/2004 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.528/2002 - ROGÉRIO MOTA BRUM, período de 14/09/2001 a 30/09/2001.\r\nProc. nº E-03/9.558/2007 - MARGARET ROSE CARVALHO MOUSINHO, período de 30/05/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/202.021/2006 - LUIZ ELESBÃO DA SILVA MACIEL, período de 12/07/1999 a 31/10/1999.\r\nProc. nº E-03/10.203.798/2006 - ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA LOPES, período de 29/11/2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/420/2006 - ODETE MORIM DA SILVA, período de 01/01/2004 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.218/2007 - AILTON JOSÉ PINTO, período de 06/02/2006 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.272/2008 - LUCIANA DE ANDRADE MESQUITA, período de 2007.\r\nProc. nº E-03/10.313/2007 - JOSIANE ALVES DA SILVA, período de 2000 a 2006.\r\nProc. nº E-03/9.557/2007 - NEMÉSIO PERENHA FILHO, período de 09/03/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.810.073/2006 - VANUZA CLEMENTINO DA SILVA, período de 02/07/2006 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.101/2008 - MIGUEL ANGELO FERREIRA DA COSTA, período de 25/05/2007 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.839/2007 - SOLANGE MARIA FERREIRA, período de 04/01/2005 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.466/2006 - ANA LUCIA MARTINS, período de 01/02/2005 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.274/2008 - ANDREA SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA e outros, período de 2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 671924\r\n"
        ],
        "671927": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2008\r\nProc. n° E-12/661.656/2008 - BARTOLOMEU DE OLIVEIRA LIMA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.335-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2008.\r\nProc. n° E-12/660.049/2008 - BERNHARD JOSEF BLATTLER, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.415-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2008, ficando sem efeito o despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 671927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671935": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.10.2008\r\nProc. nº E-03/11.300.676/2008 - ANA CÉLIA RIBEIRO GOMES ALMEIDA. \r\nProc. nº E-03/2.310.489/2008 - EMILENE COSTA E SILVA.\r\nINDEFIRO o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 671935\r\n"
        ],
        "671940": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966897/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2008, referente à aquisição de tinta preta CIJ MK 602, diluente CIJ MK 401 e solução de limpeza CIJ MK 3902E, a favor da empresa REIFASA COMERCIAL LTDA, lote 01, no valor total de R 25.787,70 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). \r\nDE 06/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966901/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2008, referente à aquisição de cartucho e unidade filtrante, a favor das empresas WATERBIO BIOTECNOLOGIA, AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA LTDA - Lotes 01, 03 e 04, no valor total de R 44.686,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais) e 3M DO BRASIL LTDALote 02 no valor de R 18.399,92 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois)\r\nProcesso nº E-08/967306/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 071/2008, referente à contratação de empresa para abastecimento de combustível com cartão, a favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor total de R 195.999,96 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 671940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671949": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referente a encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\n, no valor de R 173,05.\r\n, referentes a encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA DE MORAES BARRILHAS MARQUES FERNANDES, no valor de R 279,00.\r\nno valor de R 395,72.\r\n, no valor de R 60,04.\r\nno valor de R 1.284,79.\r\n, no valor de R 444,24.\r\n, no valor de R 274,28.\r\nMARIA FRANCISCA LUPINACCI BRUNOno valor de R 207,47.\r\nno valor de R 284,75.\r\nno valor de R 392,93.\r\nId: 671949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671976": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.282/2008- Com base no art. 24, inciso I, combinado com seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 17.931,84 (dezessete mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) e adjudico em favor da firma ADCL Construtora Ltda a realização das obras de reforma com modificação de layout na Defensoria Pública - Núcleos Diversos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 671976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671984": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\n, no valor de R 10.520,60. \r\n, no valor de R 4.246,45.\r\n, no valor de R 3.702,34.\r\n, no valor de R 4.256,41.\r\n, no valor de R 4.394,15.\r\n, no valor de R 979,39.\r\n, no valor de R 187,02.\r\n, no valor de R 2.769,13.\r\n, no valor de R 924,95.\r\n, no valor de R 192,00.\r\n, no valor de R 252,68.\r\n, no valor de R 1.058,88.\r\n, no valor de R 10.765,28.\r\n, no valor de R 4.394,15.\r\n, no valor de R 2.390,03.\r\n, no valor de R 4.278,35.\r\n, referente a diferença de gratificação, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 5.540,00.\r\n, no valor de R 960,26.\r\n, referente a diferença de triênio, em favor de , no valor de R 53,67, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 \r\n, referente a insalubridade, em favor de , no valor de R 1.567,92, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 \r\nId: 671984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671985": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-08/604203/2008 - AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA, matr. 865.978-1, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603747/2008 - ARQUIMEDES LUIZ JATOBÁ, matr. 863.978-3, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/604147/2008 - BRUNO PINHEIRO COSTA, matr. 849.870-1, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/604205/2008 - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA, matr. 813.347-2, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/604286/2008 - HELOISA HELENA DE BRITO CANDIDO, matr. 299.869-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603490/2008 - MARCIA MACHADO DE ALMEIDA, matr. 865.960-9, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603763/2008 - RENATO RIBEIRO MORA, matr. 802.016-6, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/604252/2008 - SÉRGIO GUIMARÃES E GUIMARÃES, matr. 863.171-5, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/604253/2008 - SÉRGIO MURILO DOS SANTOS, matr. 266.703-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 671985\r\n"
        ],
        "671986": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2008\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula 290.900-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2008.\r\nId: 671986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671993": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 02.10.2008\r\nCLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, matr. nº 2722-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/1970 a 16/09/1974, 01/04/1978 a 31/10/1978, 01/01/1979 a 28/02/1979, 01/04/1979 a 31/12/1984, 12/08/1985 a 10/11/1985 totalizando 5232 dias de exercício. \r\n.10.2008\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3099-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1968 a 21/06/1968, 10/06/1972 a 17/05/1973, 21/05/1973 a 31/08/1973, 01/09/1973 a 05/02/1974, 20/02/1974 a 29/06/1974, 02/08/1974 a 08/07/1975, 24/09/1975 a 28/01/1976, 07/02/1976 a 07/03/1976, 15/06/1976 a 16/08/1976, 11/04/1979 a 19/02/1986, 06/04/1987 a 19/01/1988, 01/03/1988 a 14/10/1989 e de 15/10/1989 a 02/07/1990, totalizando 5025 dias de exercício.\r\nId: 671993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671997": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n.O. DE 07.10.2008\r\n04 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-12/217.735/2008\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-12/211.735/2008\r\nId: 671997\r\n"
        ],
        "672020": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EPPENDORF AG., no valor de R 17.446,40 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), com fulcro no art. 25, I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 06/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SIGMA - ALDRICH CORPORATION, no valor de R 763,75 (setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TRACERLAB SCIENTIFIC CORPORATION, no valor de R 1749,00 (um mil setecentos e quarenta e nove reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 672020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672033": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NUTRICELL NUTRIENTES CELULARES LTDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.704,00 (dois mil setecentos e quatro reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNANMBUCO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e altera ções seguintes, em favor de AZEVEDO E RANGEL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 15.09.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATACADO SÃO PAULO LTDA, no valor de R 943,90 (novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2008. \r\nId: 672033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672042": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 649/2008, expedida em 12/8/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a NILTA DA CONCEIÇÃO COSTA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2008.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 656/2008, expedida em 14/8/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA JOSEFA PATO RIVAS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2008.\r\nId: 672042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672044": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DE 06.10.2008\r\nConvalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008 na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados abaixo:\r\nProc. nº E-03/10011640/2008 - MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, Coordenador de Turno, matrícula 5015.827-8.\r\nProc. nº E-03/2310483/2008 - MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 000238.602-7 e 000829.812-7.\r\nProc. nº E-09/0233/1504/2008 - ALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, matrícula 0860.399-5.\r\nProc. nº E-09/0234/1504/2008 - ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, Médico Policial, matrícula 0148.217-3.\r\nId: 672044\r\n"
        ],
        "672045": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Integralmed Com. e Produtos Ltda., para despesa no valor de R 43.912,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Deenea Distribuidora Ltda., para despesa no valor de R 18.322,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda., para despesa no valor de R 3.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Buymed Distribuidora de Medicamentos Ltda., para despesa no valor de R 7.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Antibióticos do Brasil Ltda., para despesa no valor de R 42.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Farmacon Ltda., para despesa no valor de R 6.780,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FBM Indústria Farmacêutica Ltda., para despesa no valor de R 35.952,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 672045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672047": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2008\r\nProc. nº E-01/602737/2004 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2004, os proventos de EVARISTO RODRIGUES DA COSTA BISNETO, Médico, Cl. “A”, matr. nº 196.710-8, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 11.04.2008\r\nProc. nº E-01/601988/2005 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2005, os proventos de VALDECI LINHARES PESSANHA, Artífice de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 185.420-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 27.06.2008\r\nProc. nº E-01/601074/2005 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2005, os proventos de SONIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 812.789-6, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 30.06.2008\r\nProc. nº E-08/221177/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.03.2007, os proventos de ANA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 814.379-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 672047\r\n"
        ],
        "672057": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso n° 08827/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Remilton e Godoy Info e Serviços Ltda, no valor de R 49.986,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso n° 04944/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em con formidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PELCO INTERNACIONAL, no valor de R 23.810,50, com fulcro no art. 24 inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 08814/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de DIGISELO BRASIL COM. PROD. GRAF. SEGURANÇA LTDA.ME, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 672057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672066": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-07/300.884/1990 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Técnico de Contabilidade, matrícula 0120-6. a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período- base de 27.031997 a 24.03.2007.\r\nId: 672066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672067": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.659/2008 - APROVO o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 009/2008, realizada em 02.10.2008, nos termos do Parecer da Comissão de Pregão. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., item único - fornecimento de 1.500.000 Paralelepípedos, no valor total de R 660.000,00, para atender o trecho compreendido entre São José do Ribeirão e a divisa entre os Municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo. \r\nId: 672067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672068": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-12/010.133/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, para fornecimento de forno microondas e refrigeradores compactos, tipo frigobar, especificados e quantificados no Anexo 2 do edital, no valor global de R 6.641,00 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-12/010.13/2008 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2008, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, para fornecimento de forno microondas e refrigeradores compactos, tipo frigobar, especificados e quantificados no Anexo 2 do edital, no valor global de R 6.641,00 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais).\r\nId: 672068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672069": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso n° E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 672069\r\n"
        ],
        "672070": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000113/2003 - SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - SIE 710 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 127.\r\nProcesso n° E-02/000990/2003 - MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA ME - SIE 804 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Leite pasteurizado tipo C integral”.\r\nProcesso n° E-02/001308/2007 - CARLOS SÉRGIO FANZERES - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001746/2006 - FRAN-CAMBOLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME - SIE 1037 - Autorizo o cancelamento dos ró tulos dos produtos listados à fls. 49.\r\nProcesso n° E-02/000490/2004 - FAZENDA POUSO ALTO LTDA - SIE 864 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 12.\r\nProcesso n° E-02/000792/2000 - FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - SIE 862 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 118.\r\nProcesso n° E-02/000933/1999 - H.R. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA - SIE 833 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 25.\r\nProcesso n° E-02/002200/2007 - CARLOS SÉRGIO FANZERES - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nId: 672070\r\n"
        ],
        "672074": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008- Fica declarada deserta e revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 052/2008, referente às obras de demolição/construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento e Áreas Especiais (GPAE) no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 672074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672094": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora Angélica Andrade Mothé. Mantenho a decisão publicada no D.O.E.R.J. de 29/04/2008, às fls. 131, do processo administrativo nº E-26/051.764/2005, tendo em vista que a acumulação de cargos pretendida não se enquadra no rol elencado no art. 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da CRFB. \r\nId: 672094\r\n"
        ],
        "672097": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 03/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.195/2007 - PIERINA GIOVAGNINI, matrícula nº 157.792-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2008. \r\nId: 672097\r\n"
        ],
        "672102": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 1880/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comercio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 93.147,38, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 1880/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda., para despesa no valor de R 28.503,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/09/2008\r\nId: 672102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672103": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA,PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-02/200672/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 28.728,81(vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 05.09.2008\r\n*Processo n° E-02/200672/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, Inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 26.537,60 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2008\r\nId: 672103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672121": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 25.06.2008\r\nProcesso nº E-08/067/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de prensa viradeira hidráulica e guilhotina hidráulica, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 672121\r\n"
        ],
        "672125": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nÍCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\nXX\r\nXX/XX/XX\r\nXXX\r\n123.049-9 \r\nDONATO DEROSA \r\n9\r\n50\r\n29/05/1995 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n28/05/1998 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n27/05/2001 \r\nC\r\n176.597-3 \r\nOTAVIO GARCIA GABRIELLI \r\n10\r\n55\r\n17/02/2008 \r\nC\r\n176.600-5 \r\nFLAVIO CAMPOS GUZZON \r\n10\r\n55\r\n14/02/2008 \r\nC\r\n177.288-8 \r\nNILTON DA CONCEIÇÃO JERONIMO \r\n11\r\n60\r\n22/02/2008 \r\nC\r\n177.352-2 \r\nWILSON SILVA \r\n10\r\n55\r\n15/02/2008 \r\nC\r\n177.420-7 \r\nWANDERLEY ALVES PINHEIRO \r\n11\r\n60\r\n03/02/2008 \r\nC\r\n177.491-8 \r\nWILSON GILSON COSTA FILHO \r\n10\r\n55\r\n22/02/2008 \r\nC\r\n177.542-8 \r\nWILSON FERREIRA DA COSTA \r\n11\r\n60\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n177.600-4 \r\nGERALDO JORGE CORREA RIBEIRO \r\n10\r\n55\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n180.594-4 \r\nFATIMA JOSE MARIA \r\n8\r\n45\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n181.326-0 \r\nJORGE JOSE DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n04/02/2008 \r\nC\r\n181.590-1 \r\nHAMILTON DE JESUS C FARIA \r\n10\r\n55\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n184.619-5 \r\nSALVADOR PERROTE NETO \r\n9\r\n50\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n192.732-6 \r\nRENATO DE MORAES \r\n9\r\n50\r\n08/02/2008 \r\nC\r\n257.686-6 \r\nPAULO ROBERTO F CORDEIRO \r\n6\r\n35\r\n08/02/2008 \r\nC\r\n258.114-8 \r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n260.355-3 \r\nAUGUSTO CÉSAR DE FIGUEIREDO \r\n7\r\n40\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n260.414-8 \r\nJOAO LUIZ DA SILVA AYRES \r\n8\r\n45\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n260.441-1 \r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA \r\n7\r\n40\r\n03/02/2008 \r\nC\r\n260.514-5 \r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA \r\n7\r\n40\r\n14/02/2008 \r\nC\r\n261.240-6 \r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.243-0 \r\nPAULO CÉSAR DA SILVA ARAÚJO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.245-5 \r\nMARCOS MORAES DE LIMA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.249-7 \r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.253-9 \r\nANUB PEREIRA GAMA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.256-2 \r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n13/02/2008 \r\nC\r\n261.257-0 \r\nCATIA REGINA DANTAS DE BRITO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.259-6 \r\nCELMA FERNANDES BORGES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.264-6 \r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.267-9 \r\nCLÁUDIO AUGUSTO R. DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.275-2 \r\nARILDO ANTHERO B. MORAES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.280-2 \r\nMARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.281-0 \r\nEMANUEL JOSE DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.282-8 \r\nCLÁUDIO DA SILVA GOMES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.297-6 \r\nELITON DE MATTOS FERNANDES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.303-2 \r\nDAVID CEZAR VEIGA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.308-1 \r\nCLAUDIO DE BRITTO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.313-1 \r\nCEZAR THADEU VINHEIRO \r\n7\r\n40\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n261.314-9 \r\nEDSON DOS SANTOS SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.319-8 \r\nEDSON DO AMARAL E SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.326-3 \r\nDIRCE DE MAGALHÃES F. R. SIVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.327-1 \r\nFERNANDO CEZAR F. FERRAZ \r\n7\r\n40\r\n11/02/2008 \r\nC\r\n261.329-7 \r\nFIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.333-9 \r\nCARLOS A. D. DA C. MONTEIRO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.335-4 \r\nABEL FERNANDES R. DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.349-5 \r\nJULIO CESAR DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n27/02/2008 \r\nC\r\n261.350-3 \r\nFRANCISCO JOSE DA S. OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.354-5 \r\nAFONSO LUIZ LOPES COELHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.357-8 \r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.359-4 \r\nROMULO VIGIO GOMES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.363-6 \r\nLUIZ EDUARDO DE MELO GAMA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.367-7 \r\nHILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.370-1 \r\nJOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.374-3 \r\nJOSE CARLOS PEDROSO \r\n7\r\n40\r\n27/02/2008 \r\nC\r\n261.377-6 \r\nJORGE LUIS EVARISTO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.380-0 \r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.386-7 \r\nJOSE ERMITA DE OLIVEIRA FILHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.388-3 \r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.390-9 \r\nJOMAR TONY FULY \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.391-7 \r\nJOSE LUIZ FONTANELLA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.392-5 \r\nJOSE VICENTE SAISSE BRUM \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.396-6 \r\nJOÃO RICARDO B DE S. SOARES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.397-4 \r\nGLORIA CELESTE REITHMAYR \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.398-2 \r\nJOÃO CARLOS ALLAH \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.401-4 \r\nHASENCLEVER EUGENIO MATEUS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.403-0 \r\nJESUS MANUEL B. DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.404-8 \r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n08/02/2008 \r\nC\r\n261.405-5 \r\nJOAO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.407-1 \r\nISMAR BARCELOS NOGUEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.409-7 \r\nGILENO PEDRO SILVA FILHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.410-5 \r\nGESIEL MENDONÇA ARAGÃO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.413-9 \r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.415-4 \r\nWALTER SPINDOLA DE M. PINTO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.417-0 \r\nJOSE AMÉRICO G. DE MORAES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.424-6 \r\nSERGIO GOUVEIA FRANCO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.425-3 \r\nWANDERBY RICARDO M. SPINELLI \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.433-7 \r\nEDSON CELSO DUARTE \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.436-0 \r\nMARCIO COUTINHO BRAGA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.437-8 \r\nJOSE GONÇALVES MADEIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.438-6 \r\nJORGE DA SILVA NEVES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.442-8 \r\nMAURICIO GOMES FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.445-1 \r\nLUIS HENRIQUE PARADA CABRAL \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.446-9 \r\nOSVALDO LUIS DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.449-3 \r\nLUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.453-5 \r\nRENATO DOS SANTOS GARCIA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.454-3 \r\nLUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.455-0 \r\nO FIGUEIREDO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.458-4 \r\nMAURILIO TITONELI \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.459-2 \r\nMARCO ANTONIO DE BARROS PINTO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.460-0 \r\nLUIZ COSTANTINO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.463-4 \r\nPAULO ROBERTO DOS S. FERRAZ \r\n7\r\n40\r\n15/02/2008 \r\nC\r\n261.466-7 \r\nRICARDO JOSE FIGUEIREDO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.470-9 \r\nPLINIO FIGUEIREDO JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.472-5 \r\nNELIO DIAS DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.473-3 \r\nAYRES BARBOSA F. DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.482-4 \r\nMIGUEL ARCANJO DE JESUS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.486-5 \r\nRICARDO MANSUR GIORGIO \r\n7\r\n40\r\n11/02/2008 \r\nC\r\n261.487-3 \r\nRENATO KLAES R. C. NOVA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.491-5 \r\nQUINTINO PEDRO DE M. SANTOS \r\n7\r\n40\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n261.493-1 \r\nRUI CARLOS DA SILVA PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.496-4 \r\nPEDRO CARLOS F. RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n261.504-5 \r\nVANIA REGINA DA C. FIGUEIREDO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.505-2 \r\nWANIA SILVA COLLI \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.507-8 \r\nVLADMIR BARBOSA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.518-5 \r\nPEDRO CANDIDO ALVES FILHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.520-1 \r\nSERGIO RICARDO DOS S. BESERRA \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.523-5 \r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n261.609-2 \r\nJOSE CARLOS F. DO CARMO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n262.708-1 \r\nGIL GOLDSTEIN MALDONADO \r\n7\r\n40\r\n18/02/2008 \r\nC\r\n262.781-8 \r\nCARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO \r\n9\r\n50\r\n19/02/2008 \r\nC\r\n262.799-0 \r\nFRANCISCO CARLOS S. DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n09/02/2008 \r\nC\r\n262.860-0 \r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n03/02/2008 \r\nC\r\n263.118-2 \r\nMARCOS A. DOS S. CHARDELLI \r\n7\r\n40\r\n27/02/2008 \r\nC\r\n264.019-1 \r\nJULIO ALMEIDA DANTAS COSTA \r\n7\r\n40\r\n22/02/2008 \r\nC\r\n264.455-7 \r\nANTONIO CLÁUDIO VIALLET SILVA \r\n7\r\n40\r\n01/02/2008 \r\nC\r\n264.483-9 \r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO \r\n7\r\n40\r\n22/02/2008 \r\nC\r\n264.595-0 \r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA \r\n7\r\n40\r\n09/02/2008 \r\nC\r\n264.635-4 \r\nVICENTE PAULO P. DE MAGALHÃES \r\n7\r\n40\r\n15/02/2008 \r\nC\r\n264.685-9 \r\nSERGIO JOSE DE ARAÚJO \r\n9\r\n50\r\n11/02/2008 \r\nC\r\n265.611-4 \r\nJOSE VICENTINI BIGHI \r\n7\r\n40\r\n06/02/2008 \r\nC\r\n266.318-5 \r\nROBERTO VICENTE F. DE MIRANDA \r\n7\r\n40\r\n17/02/2008 \r\nC\r\n267.276-4 \r\nMARIO LUIZ BARROZO \r\n9\r\n50\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n267.444-8 \r\nANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO \r\n7\r\n40\r\n18/02/2008 \r\nC\r\n267.788-8 \r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n19/02/2008 \r\nC\r\n267.948-8 \r\nRONALDO LUIZ JACQUES AIDA \r\n9\r\n50\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n267.990-0 \r\nTELMO MELLO DIAS \r\n9\r\n50\r\n16/02/2008 \r\nC\r\n268.570-9 \r\nMARCIO MARQUES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n268.806-7 \r\nDAVID FERREIRA DA LUZ \r\n7\r\n40\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n268.923-0 \r\nMIGUEL BOMFIM DO NASCIMENTO \r\n9\r\n50\r\n03/02/2008 \r\nC\r\n269.190-5 \r\nLAERTES G. D E T. CAVALCANTI \r\n6\r\n35\r\n18/02/2008 \r\nC\r\n269.514-6 \r\nCARLOS DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n11/02/2008 \r\nC\r\n269.524-5 \r\nJOSE AMERICO MINEIRO \r\n5\r\n30\r\n03/12/2004 \r\nR\r\n6\r\n35\r\n03/12/2007 \r\nC\r\n269.655-7 \r\nTANIA MARIA SERRA C. AMORIM \r\n6\r\n35\r\n14/02/2008 \r\nC\r\n269.924-7 \r\nDINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO \r\n8\r\n45\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n288.898-0 \r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA \r\n5\r\n30\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n513.338-4 \r\nJORGE TEIXEIRA MEIRELLES \r\n11\r\n60\r\n09/02/2008 \r\nC\r\n806.504-7 \r\nINÁCIO REZENDE FAVER \r\n6\r\n35\r\n08/02/2008 \r\nC\r\n810.839-1 \r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS \r\n6\r\n35\r\n24/02/2008 \r\nC\r\n810.884-7 \r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO \r\n3\r\n20\r\n02/07/2004 \r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/07/2007 \r\nC\r\n815.851-1 \r\nFRANCISCO BENITEZ LOPEZ \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n817.729-7 \r\nMAURO RENATO DE A. SANTOS \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n817.937-6 \r\nAIRTON ALVES DE AQUINO \r\n7\r\n40\r\n17/02/2008 \r\nC\r\n819.537-2 \r\nNILSON MONTEIRO CALMON \r\n7\r\n40\r\n17/02/2008 \r\nC\r\n820.697-1 \r\nJARDIEL SANTOS DE MELO \r\n4\r\n25\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n849.112-8 \r\nMAROILSON DE ASSIS FERNANDES \r\n5\r\n30\r\n16/02/2008 \r\nC\r\n849.144-1 \r\nDEUSDETH B. DOS S. FILHO \r\n8\r\n45\r\n29/02/2008 \r\nC\r\n849.388-4 \r\nMOISES MORAES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/02/2008 \r\nC\r\n849.432-0 \r\nJOAO MARCIO DE ALMEIDA \r\n6\r\n35\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n852.654-3 \r\nCESAR AUGUSTO SA FREIRE \r\n7\r\n40\r\n04/02/2008 \r\nC\r\n853.024-8 \r\nMARCIO PETRA DE MELLO \r\n4\r\n25\r\n29/02/2008 \r\nC\r\n853.050-3 \r\nJOSE LUIZ C. DE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n07/02/2008 \r\nC\r\n859.661-1 \r\nPAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO \r\n4\r\n25\r\n24/02/2008 \r\nC\r\n860.912-5 \r\nNEI JOSE RAMOS LOUREIRO \r\n6\r\n35\r\n16/02/2008 \r\nC\r\n860.934-9 \r\nCARLOS CESAR SANTOS \r\n9\r\n50\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.528-7 \r\nSILVIA MARCELA ALVES CALVO \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.529-5 \r\nALDIR MAGALHAES BORGES \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.530-3 \r\nMARCELO DE MOURA PINHEIRO \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.531-1 \r\nRENATO BAZILA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.534-5 \r\nANDRÉA DE AZEVEDO DUBOIS \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.537-8 \r\nPEDRO PAULO C. DE AZEVEDO \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.538-6 \r\nOZIMAR BARROS ARRUDA \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.540-2 \r\nJORGE LUIZ CAMILLO ALVES \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.544-4 \r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.546-9 \r\nEDUARDO FREIRE PINTO G. FILHO \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.547-7 \r\nFABIO MONTEIRO NUNES \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.548-5 \r\nALEXANDRE S. DO NASCIMENTO \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.551-9 \r\nRAFAEL BERG DE CARVALHO \r\n2\r\n15\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n870.554-3 \r\nMARCELO SANTOS DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.555-0 \r\nILAUDEVI DUARTE NETO \r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n870.690-5 \r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA \r\n1\r\n10\r\n22/09/2004 \r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/09/2007 \r\nC\r\n870.735-8 \r\nFABIO H. DE O. CAVALCANTE \r\n4\r\n25\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n870.843-0 \r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA \r\n10\r\n55\r\n25/02/2008 \r\nC\r\n870.890-1 \r\nCARLOS AUGUSTO M. GUEDES \r\n2\r\n15\r\n13/02/2008 \r\nC\r\n870.944-6 \r\nFELIPE BARBOSA BARROS \r\n4\r\n25\r\n06/02/2008 \r\nC\r\n871.118-6 \r\nWILLIAM NASCIMENTO DA CRUZ \r\n4\r\n25\r\n25/02/2008 \r\nC\r\n871.119-4 \r\nWILSON CIBULSKIS JUNIOR \r\n3\r\n20\r\n23/02/2008 \r\nC\r\n871.156-6 \r\nALEX SILVA DE CARVALHO \r\n4\r\n25\r\n14/02/2008 \r\nC\r\n871.162-4 \r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS \r\n4\r\n25\r\n29/02/2008 \r\nC\r\n871.395-0 \r\nCRISTIANO DEROSSI NORONHA \r\n5\r\n30\r\n08/02/2008 \r\nC\r\n871.446-1 \r\nEDMILSON THEODOZIO DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n28/02/2008 \r\nC\r\n871.495-8 \r\nEUZEBIO FIRMINO DO TANQUE \r\n4\r\n25\r\n10/02/2008 \r\nC\r\n871.599-7 \r\nGENIVAL CARVALHO FAGUNDES \r\n3\r\n20\r\n28/02/2008 \r\nC\r\n871.784-5 \r\nLEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX \r\n3\r\n20\r\n05/02/2008 \r\nC\r\n871.860-3 \r\nMARCELLO MANGUEIRA LEMOS \r\n3\r\n20\r\n15/02/2008 \r\nC\r\n871.894-2 \r\nMARCELO MELLO LIMA \r\n5\r\n30\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n871.942-9 \r\nMARCOS PEREIRA DUARTE \r\n2\r\n15\r\n12/02/2008 \r\nC\r\n871.973-4 \r\nMAX HERBURGO JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n24/02/2008 \r\nC\r\n888.797-8 \r\nMARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/02/2008 \r\nC\r\n889.070-9 \r\nJOSE RICARDO GUIMARES DIAS\r\n3\r\n20\r\n27/02/2008 \r\nC\r\n889.219-2 \r\nROBERTO SANY FREIRE \r\n6\r\n35\r\n21/02/2008 \r\nC\r\n889.291-1 \r\nMARCIA DE MENEZES V. NUNES \r\n3\r\n20\r\n26/02/2008 \r\nC\r\n889.656-5 \r\nMAURICIO BARROS DE AZEVEDO \r\n7\r\n40\r\n28/02/2008 \r\nC\r\n899.013-7 \r\nJORGE DE SOUZA LIMA\r\n3\r\n20\r\n28/02/2008 \r\nC\r\n899.047-5 \r\nLUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA\r\n2\r\n15\r\n09/02/2008 \r\nC\r\n930.651-5 \r\nRENATO MANSUR\r\n2\r\n15\r\n28/06/2006 \r\nC\r\n3\r\n20\r\n14/07/2006 \r\nC\r\nTipo de concessão de benefício\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 672125\r\n"
        ],
        "672132": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2007\r\n*Processo nº E-11/0479/2007 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XX do art. 24, para atender despesas com a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da SEDEIS, por um período de 12 meses, no valor estimado de R 48.619,20 (quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), em favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2007.\r\nId: 672132\r\n"
        ],
        "672140": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nProc. nº E-09/115/1301-2008 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr. 257.344-2 - INDEFIRO o pedido formulado pela servidora.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n*DISPENSA o servidor CLAUDIO RODRIGUES ROUBERT, Investigador de Polícia, matr. 266.494-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A. 26-0291, SPSD - Conveniência Disciplinar da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2008 no núcleo SIMPLES de número 0124- 26 - C.I nº 364/1711-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 672140\r\n"
        ],
        "672141": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/347/1158-2008 - Antonio Carlos Cypriano de Mello, matr. 289.928-4 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-09/29283/1030-2005 - Elington Oliveira Canella, matr. 263.906-0.\r\nProc. nº E-09/5200/1702-2008 - Margani Teresinha Martins, matr. 152.951-0.\r\nAcolho as manifestações da lavra da SDV/DRH/DGAF e ASSEJUR/PCERJ, indefiro o solicitado por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/43123/1006-2008 - Jane de Oliveira Santos, matr. 257.619-7.\r\nProc. nº E-09/43122/1006-2008 - Luiz Carlos de Britto, matr. 179.873- 5.\r\nProc. nº E-09/43119/1006-2008 - Paulo Roberto de Oliveira, matr. 288.881-6.\r\nProc. nº E-09/43125/1006-2008 - Tenemi Luiz Pereira, matr. 681.463- 6.\r\nAcolho as manifestações da lavra da SDV/DRH/DGAF, ASSEJUR/PCERJ e SESEG, indefiro o solicitado por falta de amparo legal.\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-09/5333/1702-2008 - Marilda Carvalho Rebelo, CIC 859.681.457-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 22.09.2008\r\nC.I. nº 233/1715-2008 - Sérgio Carlos de Oliveira Jardim, matr. 269.652-4 - Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 773,68 (setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-09/489/1714-2008 - Alcides Lantorno de Jesus Filho, CIC 013.534.297-09 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/492/1714-2008 - Edna Baptista de Mello, CIC 159.867.567-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/503/1714-2008 - Fernando Augusto dos Santos Bandeira, CIC 202.116.782-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/107324/1036-2007 - Francisco Carlos Santos de Oliveira, matr. 262.799-0 - Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 2.894,38 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7275/1702-2008 - Jorge Luiz Iogello de Lima, CIC 018.726.017-66 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5554/1702-2008 - Luana Torres da Silva, CIC 091.936.297-45 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5855/1702-2008 - Maria Immacolata Alitta Moreira, CIC 337.667.117-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 26.09.2008\r\nProc. nº E-09/365/1714-2002 - Tânia Maria Flores da Rocha, matr. 01/0177.406-6 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2002 a 2005, no valor de R 102.760,17 (cento e dois mil setecentos e sessenta reais e dezessete centavos).\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-09/677/1704-2001 - Elevadores Tonus do Brasil - Reconheço a prescrição da pretensão referente à Despesa de Exercício Anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa.\r\nProc. nº E-09/15079/1023-2008 - Ronaldo Dias de Lima, matr. 1.168.002-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, no valor de R 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-09/6462/1702-2008 - Célia Regina Alcântara Batista, CIC 618.060.057-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124599-2008 - Carolina Paiva de Góes e Silva, CIC 126.436.637-05 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4557/1702-2008 - Heloysa Domingues dos Santos, CIC 004.832.767-07 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/493/1714-2008 - Iara de Faria Moraes, CIC 032.263.437-77 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6743/1702-2008 - Marinelle de Moraes Bitteti, CIC 075.737.317-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4279/1702-2008 - Myrna Aparecida de Almeida Rocha, CIC 032.171.757-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6812/1702-2008 - Nacyr dos Santos Alves, CIC 127.068.477-94 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/148093-2008 - Mirian Teles Vieira, CIC 831.684.787-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/453/1714-2008 - Thereza Jardim de Assis, CIC 011.065.537-05 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7115/1702-2008 - Vânia Ferreira de Freitas, CIC 078.424.927-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 672141\r\n"
        ],
        "672161": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2008\r\nProc. nº E-10/130.324//2005 - MAX SZTAJN, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/358-2. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls.117, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2005.\r\nId: 672161\r\n"
        ],
        "672190": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/4950/1510/2008 - JOSÉ RENATO BARRETO DE ARAÚJO CASTRO, Papiloscopista Policial, matrícula 810.676-7.\r\nProc. nº E-09/4790/1510/2008 - ROSÁLVARO MACHADO DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.289-8.\r\nProc. nº E-09/50187/1054/2008 - RAFAELA SILVA MENDONÇA DE PINHO, Inspetora de Policia, matrícula 889.520-3.\r\nProc. nº E-09/005082/1702/2008 - JOVINO DA CUNHA, Perito Legista, matrícula 810.904-3.\r\nProc. nº E-09/321/1832/2008 - LÉLIO DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Policia, matrícula 263.076-2.\r\nProc. nº E-09/1023/1227/2008 - FRANCISCO ALVES DE BARROS, Inspetor de Policia, matrícula 265.509-0.\r\nProc. nº E-09/345/1813/2008 - WILSON SANTOS BELGUES, Oficial de Cartório Policial, matrícula 180.000-2.\r\nProc. nº E-09/5208/1702/2008 - ELIAS NUNES DA FONSECA, Investigador Policial, matrícula 264.516-6.\r\nProc. nº E-09/5198/1702/2008 - JORGE REZENDE DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 266.474-6.\r\nConvalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art.74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados.\r\nId: 672190\r\n"
        ],
        "672191": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/11202052/2007 - ADRIANA DO ROSÁRIO, matrículas 00/0934961-4 (RJ) e 200015-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10300684/2007 - SÉRGIO DE FREITAS GODOI, matrículas 1054150-6 (MG) e 00/0914371-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/33287/1982 - ANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, matrículas 00/0159420-9 (RJ) e 00/0197398-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200357/2008 - LUIS CARLOS DE ABREU GOMES, matrículas 00/0912434-8 (RJ) e 2374911 (CPII).\r\nProc. nº E-03/10201379/1999 - JANICLÉA SANTOS DE SANTANA, matrículas 00/0825079-7 (RJ) e 00/0836918-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000343/2006 - ARGEMIRO DA SILVA ALBUQUERQUE, matrículas 00/0846396-0 (RJ) e 00/0925624-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3610149/2007 - KÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, matrículas 00/0255247-9 (RJ) e 00/0915675-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610066/2007 - MIRIÃ REZENDE DO AMARAL, matrículas 00/0844717-9 (RJ) e 00/0919041-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/989/2002 - VÃNIA MARIA FERNANDES VIEIRA, matrículas 00/0828679-1 (RJ) e 00/844401-0 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11001101/2007 - MARY MAMEDE GUEDES, matrículas 00/0920901-6 (RJ) e 100942-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1210032/1997 - MARICEIA MONTEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/0244349-7 (RJ) e 11533 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/11001246/2008 - AYDÊ ALZIRA POUBEL TONASSI, matrículas 00/0280430-0 (RJ) e 169.215-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400151/2005 - MARINA CASTRO BRANQUINHO KOZLOWSKI, matrículas 00/0920164-1 (RJ) e 080454 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10700142/2008 - MADALENA CARLA DE ASSIS SILVA, matrículas 00/0938160-9 (RJ) e 171182 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10300283/2007 - AMÁLIA DE CASTRO GONÇALVES, matrículas 00/0915541-7 (RJ) e 973053-2 (MaSP-MG).\r\nProc. nº E-03/3610154/2006 - JOCELANE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0928073-6 (RJ) e 00/5014114-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300720/2007 - NALUSA ASSIS GONÇALVES, matrículas 00/0936436-5 (RJ) e 267964-5 (MaSP-MG).\r\nProc. nº E-03/10700712/2007 - JOÃO CARLOS CAROTA MACHADO, matrículas 00/0840077-2 (RJ) e 00/00934477-1 (RJ).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 672191\r\n"
        ],
        "672218": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProcesso nº E-08/077/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a Contratação de Serviço de Fornecimento de Vale Transporte Eletrônico, em favor da empresa FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 672218\r\n"
        ],
        "672258": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-18/400.958/2008\r\nOnde se lê: ...matr. 290.907-5,...\r\nLeia-se: ...matr. 290.727-7,...\r\nId: 672258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672261": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n0.2008\r\nProc. nº E-18/400.568/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CARLOS ROBERTO DO AMARAL, matr. 293.613-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 04/10/2003 até 03/10/2008.\r\nProc. nº E-18/400.398/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora MARCIA FURTADO PEREIRA, matr. 293.603-7, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/79, combinado com a Lei nº 1.054/86, referente ao período base de 01/10/2003 até 30/09/2008. \r\nId: 672261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672290": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2008\r\nProcesso nº E-03/002.821/93 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 115.626-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.612/2008 - BEATRIZ PEREIRA, matrícula nº 158.708-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.866/2005 - GESSY SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 33.289-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.952/2007 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 52.808-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.317/97 - SILVIA MARIA QUEIROZ FORTES BUSTAMANTE, matrícula nº 148.553-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.109/2008 - SONIA MARIA SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 243.463-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008, revogando-se o despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.020/2005 - VERA LUCIA SANCHES LEBRÃO, matrícula nº 159.586-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.203.295/2003 - ADILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 657.357-0, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.710.096/99 - ALAÍDE COELHO GOMES, matrícula nº 152.631-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006. \r\nProcesso nº E-03/4.110.983/2008 - CELINA MARIA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 158.886-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/008.424/2008 - LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, matrícula nº 1.151.325-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/900.574/97 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 248.923-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/99, revogando- se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.201.309/96 - TEREZA MARIGHELLA TEIXEIRA, matrícula nº 4.658-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97, revogando-se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007. \r\nId: 672290\r\n"
        ],
        "672295": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-08/086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Consumo Médico GSE - ETAPA I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Consumo Médico HCAP - Etapa I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 672295\r\n"
        ],
        "672327": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.103.545/2007 - SAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.373-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 09.10.2007 a 08.10.2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.206/2004 - WÂNIA MEDEIROS PENA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.164-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.08.2008.\r\nProc. nº E-03/6.429/2006 - MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, Prof. Doc. I, mat. nº 239.610-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.08.2008.\r\nProc. nº E-03/200.805/2008 - AIRAM BAPTISTA BARRETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.894-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.810.073/2007 - GABRIEL FONSECA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 292.968-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.300.333/2007 - RÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário, mat. nº 5.012.537-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2008 \r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2008. \r\nProc. nº E-03/10.401.562/2007.\r\nOnde se lê: ...período de 01 (um) ano a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 01 (um) ano a contar de 12.02.2008, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. DE 26.06.2008 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2008. \r\nProc. nº E-03/2.210.170/2008.\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 19.07.2008, para regularizar situação funcional.\r\nId: 672327\r\n"
        ],
        "672337": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nProcesso nº E-04/318.269/2002 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 672337\r\n"
        ],
        "672346": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/0050/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCELO SENA MENDES PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0151/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CÁSSIA VERÔNICA DE MELLO CAMPOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 672346\r\n"
        ],
        "672360": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.607/2007 - Reconheço a dívida, a favor da empresa RIO ITA LTDA, no valor total de R 774,42 (setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/135.019/2006 - Reconheço a dívida, a favor da empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda, no valor total de R 1.932,29 (hum mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/2008, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, referente ao exercício de 2006.\r\nProc. nº E-10/132.055/2007 - Reconheço a dívida, a favor da empresa TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA, no valor total de R 774,42 (setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30/01/08, e no Decreto nº 41.273, de 25/04/08, referente ao exercício de 2007.\r\nProc. nº E-10/132.590/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pela flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/134.429/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pela flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/138.988/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.065/2008 - EDMIR PINTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.066/2008 - LUIZ ALBERTO COELHO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.067/2008 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.068/2008 - ANDERSON LUIZ BRUM SANTIAGO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.069/2008 - ELI DA SILVEIRA BALDEZ - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.207/2008 - ATLAS ALVESDE MORAES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.208/2008 - MAURÍLIO TARDELLI - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/138.992/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/137.679/08, E-10/138.768/08, E-10/138.756/08, E- 10/138.822/08, E -10/138.839/B/08, E-10/138.875/08 - AUTORIZO.\r\nId: 672360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672364": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2008\r\nda servidora Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.977-7.\r\nId: 672364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672385": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2008\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, e na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos, preliminarmente, à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEPLAG e, posteriormente, à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia de Polícia Civil, para as providências complementares.\r\nId: 672385\r\n"
        ],
        "672386": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Analista de Sistemas, matrícula nº 2701235-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 06.11.1998 a 04.11.2003 e de 05.11.2003 a 02.11.2008.\r\nRIBEIRO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700085-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 06.10.2000 a 04.10.2005.\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 2701279-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 12.02.1994 a 10.02.2004.\r\nMARINS, Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2701569-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos base de 06.04.1992 a 04.04.1997, 05.04.1997 a 03.04.2002 e de 04.04.2002 a 02.04.2007.\r\nId: 672386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672388": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRU\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\n*Processo n° E-02/200729/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 25 inciso I, a favor de ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente à inscrição no Curso Nacional de Secretarias e Assessores da Administração Pública.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2008.\r\nDE 18.09.2008\r\n*Processo n° E-02/200729/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 25 inciso I, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 3.386,12 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos), referente à aquisição de passagens aérea.\r\n* Omitido no D.O. de 22.09.2008.\r\nId: 672388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672397": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/221.376/2008 - ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, Professor Docente lI, matr. nº 869.688-2. INDEFERIDO.\r\nId: 672397\r\n"
        ],
        "672399": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 10.06.2008\r\nProcesso nº E-08/083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de medicamentos para o GSE - etapa I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nDE 05.09.2008\r\nProcesso nº E-08/145/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, forma eletrônica, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de helicópteros, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 672399\r\n"
        ],
        "672402": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Empresa Divina Luz Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.370.012/0001-57, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-509 e utilizando os veículos de placas: LUJ1073, LVA1379, LVD1495, LSF1414 e KZU0383.\r\nId: 672402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672415": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201433/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de 29.09.2008 da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201492/2008 - AUTORIZO a concessão de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDATA\r\n0018019281\r\nJORGE CIPRIANO PORTUAL\r\n%\r\n.08\r\n482\r\nMARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES\r\n%\r\n05.10.08\r\n2516\r\nCRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n%\r\n09.10.08\r\n0018032524\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\n%\r\n16.10.08\r\n0018048223\r\nCLAUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA\r\n%\r\n17.10.08\r\n0018032557\r\nWAGNER DE LIMA COSTA\r\n%\r\n.10.08\r\n0018044792\r\nZEIR OTERO DE SOUZA\r\n%\r\n26.10.08\r\nId: 672415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672420": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 672420\r\n"
        ],
        "672423": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/001.837/2008 - Ana Virgínia Leitão Ferraz Cruz, matricula nº 0.931.675-3. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nProc. nº E-01/0152.358/2008 - Sebastião de Assis, matricula nº 1.064.289-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de falecimento.\r\nId: 672423\r\n"
        ],
        "672425": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/603.110/2007 - JORDELINA MARTINS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 140.163-7. CONCEDO o abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nProc. nº E-08/606896/2007 - NAIR MOREIRA FREIRE, matr. do ex- servidor nº 295.826-2. DEFIRO o pedido de encerramento de folha da requerente acima, por falecimento.\r\nId: 672425\r\n"
        ],
        "672431": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.289/2008 - APROVO, conforme despacho de fls. 42/44.\r\nId: 672431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672434": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-04/012.987/2008 - BELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.895-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 23.10.78 a 01.10.79 e de 28.01.80 a 04.06.80, no total de 471dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/013.103/2008 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.452-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 15.03.76 a 07.11.78, no total de 963 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/013.183/2008 - DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.813-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 20.02.78 a 12.07.78 e de 02.10.78 a 31.12.81, no total de 1328 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/013.247/2008 - JORGE EFIGENIO NUNES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.645-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 01.02.77 a 30.08.78 no total de 575 dias de efetivo exercício.\r\nId: 672434\r\n"
        ],
        "672435": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 02/04/2008\r\n*Processo nº E-11/0162/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24, para atender despesas com um Acordo de Cooperação visando proporcionar trabalho educativo a até 30 (trinta) adolescentes, por um período de 36 meses, no valor total estimado de R 253.440,00 (duzentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008.\r\nId: 672435\r\n"
        ],
        "672441": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "Agente de Fazenda “B”, odo de 04.08.2002 a 02.08.2007.\r\n\r\nJOSILENE GOMES DOS SANTOS, relativa ao período de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\nRAUL VICENTE TARDIM COSTA, , relativa ao período de 14.04.2000 a 27.04.2005.\r\n\r\n, Fiscal de Rendas de 1Categoria, matrícula nº 0.294.789-3, relativa ao período de 30.12.2000 a 28.12.2005.\r\n\r\nContador “C”íodo de 30.08.2003 a 27.08.2008\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoriaíodo de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nTRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO. \r\nId: 672441\r\n"
        ],
        "672448": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 07/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2008, iniciada na Sessão Pública de 23/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 204733, onde em 07/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante L.R. DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS ME., pelo valor total de R 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). \r\nId: 672448\r\n"
        ],
        "672449": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 672449\r\n"
        ],
        "672451": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\nProc. nº E-08/221.430/2008 - HELENA AUXILIADORA ROSA, Servente, matr. nº 5.015.171-1. INDEFERIDO.\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-08/221.413/2008 - GABRIELA SANT' ANA DE OLIVEIRA, Professor Docente Il, matr. nº 5.019.539-5. INDEFERIDO.\r\nId: 672451\r\n"
        ],
        "672514": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProcesso nºs E-04/007.090/2008, E-04/008.245/2008, E- 04/010.692/2008, E-04/011.851/2008, E-04/012.191/2008,E- 04/012.763/2008, E-04/012.868/2008, E-04/013.041/2008, E- 04/012.926/2008, E-04/013.234/2008, E-04/013.364/2008 e E- 04/012.870/2008. \r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 672514\r\n"
        ],
        "672526": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " 'Processo nº E-04/015.637/2000 - VANDERLEI GUILHERME DORING, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.692-2. Fixados os proventos mensais a partir de 29.09.2008.\r\nProcesso nº E-04/408.371/2007 - IBSEM RENÉE DE CARVALHO MASSON, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.132.148- 8. Fixados os proventos mensais a partir de 05.12.2007.\r\nProcesso nº E-04/012.184/2008 - LUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.021.044-3. Fixados os proventos mensais a partir de 02.10.2008.\r\nProcesso nº E-04/206.439/2008 - LUCILENA GUARALDI GOMES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.799-1. Fixados os proventos mensais a partir de 02.10.2008.\r\nProcesso nº E-08/221.646/2008 - REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.744-2. Fixados os proventos mensais a partir de 10.07.2008.\r\nProcesso nº E-34/193.146/2008 - BEATRIZ HELENA DA SILVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.143.272-1. Fixados os proventos mensais a partir de 02.10.2008\r\nId: 672526\r\n"
        ],
        "672548": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/393/2008 - AUTORIZO o credenciamento da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CARDIOPATAS E HIPERTENSOS - ANACH, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de entidade sem fins lucrativos que presta auxílio aos pacientes do Instituto Nacional de Cardiologia, nos termos do parecer da Coordenação de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 672548\r\n"
        ],
        "672552": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966902/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 033/2008, referente à Aquisição de Sacola Plástica Branca, a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, lote 01, no valor total de R 45.240,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais ). \r\nId: 672552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672595": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 02.10.2008\r\nLUIZ CARLOS MACHADO, Técnico de Fazenda “C” matrícula nº 0.133.095-0. DEFIRO o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 31/12/2003\r\nCAPITÃO MÓRDEFIRO o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na \r\nREGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE, Oficial de Fazenda “C”, . DEFIRO o abono de permanência instituído pelo EC nº 41/2003 e com base na .\r\nId: 672595\r\n"
        ],
        "672628": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\n2008\r\nProcesso nº E-04/012.813/2008 - SEVERINO POMPILHO DO REGO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.680-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nId: 672628\r\n"
        ],
        "672629": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-21/930145/2008 - FABIANO TELES DO ESPÍRITO SANTO, RG 55149 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/977020/2008 - SÉRGIO FERNANDES DA CUNHA, RG 71534-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-21/977016/2008 - FABIANO NUNES ABAL, RG 74012 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/977019/2008 - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, RG 66248-6 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/977022/2008 - ROGÉRIO VIEIRA MAIA, RG 57917- 7 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 672629\r\n"
        ],
        "672635": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-26/32.475/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deOperador de Microcomputador - 30 Horas, matrícula nº 221.432-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 672635\r\n"
        ],
        "672639": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "Processo nº E-04/013.273/2008 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.533-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 26.09.73 a 11.09.75 e de 20.04.76 a 09.07.76, no total de 796 dias de efetivo exercício.\r\nId: 672639\r\n"
        ],
        "672642": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 07.10.2008\r\n- INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/19. \r\nId: 672642\r\n"
        ],
        "672687": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-11/40.324/2008 - VITOR MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 400.788-6 - Concedo os aumentos por triênio de 15% a partir de 05/04/2006 e 20% a partir de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-20/20.169/1986 - JOSÉ CARLOS PEREIRA FILHO, matrícula nº 400.334-96 - Concedo o aumento de triênio de 60% a partir de 26/12/2001. \r\nId: 672687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672703": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-03/3.700.191/95 - AIRIETE NOVELLINO, Merendeira II, mat. nº 270.144-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.124/99 - PERLA REJANE COSTA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.164-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.700.137/96 - MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 277.262-2, período base de 20/05/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.076/2005 - JOSÉ ANTONIO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.648-9, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.854/2006 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.220-8, período base de 20/09/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.288/2000 - LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.158-3, período base de 01/06/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.385/95 - MARIA HELENA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.201.202-7, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.053/2007 - LILIAN MEIRE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.587-0, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.439/98 - NEUZA CABRAL SINQUINI, Servente I, mat. nº 166.486-1, período base de 29/09/2003 a 28/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 672703\r\n"
        ],
        "672711": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.819/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008, destinada à aquisição por estimativa de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender setores de nutrição escolar de diversas Unidades Escolares da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 251.820,00 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 672711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672716": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso nº E-08/005.169/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2008, destinado à prestação de serviço de buffet para realização de 4 seminários de atualização do Código Sanitário do Estado do Rio de Janeiro, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: UB BRASIL EVENTOS LTDA., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 672716\r\n"
        ],
        "672730": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.10.2008.\r\nProcesso nº E-14/000.179/2008 - Convite PGE/RJ nº 01/2008. HOMOLOGO a licitação nº 01/2008 na modalidade CONVITE, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação, modificação e reforma de área lateral externa, sanitário (térreo) e área interna do prédio da Procuradoria Geral do Estado, que visa atender as condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, de acordo com a norma ABNT-NBR 9050/2004, cujo objeto foi adjudicado à empresa CABB ENGENHARIA LTDA, com valor total de R 85.513,65 (oitenta e cinco mil quinhentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 06/10/2008. \r\nId: 672730\r\n"
        ],
        "672735": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E01/52528/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 235/2008, expedida em 13/8/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS. Tornando sem efeito o despacho datado de 31/7/2008, publicado no D.O. de 06/8/2008, que homologou a certidão nº 191/2008, do ex-servidor em apreço.\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº TCE/RJ/303567-4/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 51/2008, expedida em 29/8/2008, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a ABILIO JORGE LEITÃO FELISBERTO.\r\nAUTORIZO a restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\n. \r\n.\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COSTA.\r\nOLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO.\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS.\r\n\r\nCHYRSTINA AGUIAR DE BARROS\r\nCARLOS CÉSAR SALLY FERREIRA.\r\n.\r\nFÁBIO DE ALMEIDA DOS SANTOS.\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA LAGE. \r\nPAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA.\r\n\r\n\r\n\r\nADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO.\r\nWASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS. \r\n\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE SERPA PINTO. \r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO. \r\nRAFAEL SEGURASSE FARIA.\r\nROBERTO ARLAN GOMES.\r\n.\r\nMARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO DA FROTA.\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS PIMENTEL.\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA.\r\n.\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUSA.\r\nMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO.\r\nÁVILA.\r\nROGÉRIO PIMENTA BUENO AGNER.\r\nGUERRA.\r\nDE 03/10/2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nDEOCLEACIANA AZEVEDO LIMA DE CARVALHO.\r\nId: 672735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672742": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2008/Diretoria de Saúde da Marinha e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDAno valor de R 434,85 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2008/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 497,40 (quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2008/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 455,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 211/2008/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 5.422,50 (cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 102/2007/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 004/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2008/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 115,80 (cento e quinze reais e oitenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 202/2007/UFJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 52,20 (cinqüenta e dois reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2007/COMAER e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12100/2007/Arsenal da Marinha e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2008/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2008.\r\n.09.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 079/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS no valor de R 155,50 (cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2008/HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS no valor de R 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2008/UF/UBERLANDIA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 6.513,00 (seis mil quinhentos e treze reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 225/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1006/2007/HGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 033/2008/HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA-ME no valor de R 23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 031/2008/Fund. Univer. Do Maranhão e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 672742\r\n"
        ],
        "672745": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2008\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-10/133.914/2007\r\nLeia-se: \r\nProc. nº E-10/133.914/2008\r\nId: 672745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672748": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais e quinze centavos.\r\nnº 0VI da Lei Federal cia AUTORIZO a despesa em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAno valor total de (quarenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta e um centavos.\r\nnº 0VI da Lei Federal cia AUTORIZO a despesa em favor da empresa MSL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM GERA LTDA ME (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos.\r\nId: 672748\r\n"
        ],
        "672752": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/296201/2008 - HELLENILDO SALGADO PEREIRA, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.658-5. FIXA os proventos mensais a partir de 22.09.2008.\r\nId: 672752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672756": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 08.10.2008\r\nProcesso E-08/090.129/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares (chassis com écran e outros), especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo a licitação o valor total de R 1.278.640,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 672756\r\n"
        ],
        "672757": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-08/005.225/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2008, destinado à Aquisição de Medicamento RITUXIMAB, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 3.607.527,24 (três milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 672757\r\n"
        ],
        "672764": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 07.10.2008\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2008 - Lote único no valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa Cahe Produtos Descartáveis Ltda, referente à aquisição de fraldas descartáveis.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2008 - Lote único no valor de R 3.546.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), em favor da empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda, referente à prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, locação e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada para atender ao Abrigo Cristo Redentor, o qual compreende idosos residentes na instituição.\r\nId: 672764\r\n"
        ],
        "672765": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA no valor de R 1.782,30 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), para cobertura com despesas obrigatórias.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008\r\nId: 672765\r\n"
        ],
        "672766": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.08.2008 a 05.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.08.2008 a 18.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07.08.2008 a 05.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.08.2008 a 23.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 672766\r\n"
        ],
        "672767": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.302/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 19.11.2008, transferindo-se o seu término para 13.11.2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS PERTECENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo administrativo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 07.10.2008\r\nProc.nº E-17/204.229/2008 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de reratificação do Contrato nº 036/2008, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS DA CEHAB E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.836/2008, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 15.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.860/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 069/2005, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-33/203.977/2005, a cargo da firma CONSTRUSAN - SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 18.09.2008, passando seu término para 16.11.2008 APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\n*Omitido no D. O de 16.09.2008.\r\nId: 672767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672770": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            ".2008\r\nJUNIORo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.08.2008 a 23.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25.08.2008 a 23.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.08.2008 a 10.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.08.2008 a 10.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.08.2008 a 09.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nS FERREIRA MOTA GUEDESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.08.2008 a 04.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.08.2008 a 04.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20.08.2008 a 18.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.08.2008 a 16.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 672770\r\n"
        ],
        "672771": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-17/104.090/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2008 - ADL-DP, realizada em 05/09/2008. \r\nId: 672771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672822": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/36.866/2008 - ACILÉIA FELIX DA SILVA, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.296-7, período base de 24.08.1998 a 22.08.2003.\r\nProc. nº E-26/35.773/2008 - ADÍLIO DIAS TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.388-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-26/79.792/2004 - AUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES, Professor I - Educação para o Lar, mat. 00/0220.318-0, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/36.828/2008 - CIBELI MARINHO FRAMBACH, Professor I - Inglês, mat. 00/0223.476-3, período base de 01.10.2002 a 29.09.2007.\r\nProc. nº E-26/36.507/2008 - CREMILDA DE OLIVEIRA PENA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.086-9, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-26/34.276/2008 - DENISE BARBOSA RODRIGUES, Professor I - Literatura, mat. 00/0221.729-7, período base de 26.02.1999 a 24.02.2004.\r\nProc. nº E-26/30.236/2006 - ELISABETH RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.889-0, período base de 29.03.2003 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-26/77.158/2004 - ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREM, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.134-0, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nProc. nº E-26/31.542/2006 - ERMINDA DALVA LEAL, Professor I - Educação P/ o Lar, mat. 00/0221.099-5, período base de 29.07.2003 a 27.07.2008.\r\nProc. nº E-26/36.554/2008 - FABIO TINOCO VIEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.474-7, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-26/77.094/2004 - FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS, Professor I - Desp/Futebol Campo, mat. 00/0823.138-3, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc. nº E-26/35.467/2008 - FLÁVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.477-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-26/36.505/2008 - GENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0223.818-6, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-26/36.503/2008 - ISAURA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0223.820-2, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-26/74.544/2004 - JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.420-4, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/36.506/2008 - JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor I - Informática Educativa, mat. 00/0223.814- 5, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-26/75.526/2004 - JOSÉ HENRIQUE SOARES, Professor I - Historia, mat. 00/0221.181-1, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProc. nº E-26/36.991/2008 - JOSE NORBERTO VIEIRA LANES, Professor I - Mecânica, mat. 00/0223.955-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/76.647/2003 - LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, Professor I - Química, mat. 00/0220.997-1, período base de 30.06.2003 a 28.06.2008.\r\nProc. nº E-26/37.338/2007 - LUCIANA BRUM VIEIRA, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.054-0, período base de 16.07.2003 a 14.07.2008.\r\nProc. nº E-26/36.502/2008 - LUCIANO PESSANHA GOMES, Operador de Micro, mat. 00/0223.821-0, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-26/36.924/2008 - MARCIO LUIZ DA CUNHA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.208-9, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nProc. nº E-26/36.507/2007 - MARILAND XAVIER DE PAULA, Supervisor Educacional, mat. 00/0223.964-8, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-26/36.499/2008 - MOISÉS PONTES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0223.823-6, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc. nº E-26/36.270/2008 - PRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES, Operador de Micro, mat. 00/0224.364-0, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-26/36.604/2008 - REGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSÔA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.365-7, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-26/33.680/2008 - RENATO MACHADO AQUINO, Professor I - Matemática, mat. 00/0223.760-0, período base de 04.03.2002 a 02.03.2007.\r\nProc. nº E-26/36.551/2008 - SILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Faetec, mat. 00/0223.921-8, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-26/36.611/2008 - TATIANA RODRIGUES FRANÇA, Operador de Micro, mat. 00/0224.333-5, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-26/76.639/2004 - VLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Operador de Micro, mat. 00/0220.911-2, período base de 15.04.2003 a 13.04.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-26/36.504/2008 - ISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ARÊAS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0223.819-4, período base de 11.04.2003 a 23.10.2005.\r\nProc. nº E-26/77.793/2003 - JOSÉ ALBERTO MENDES BARRETO, Operador de Micro, mat. 00/0220.119-2, período base de 26.02.2003 a 20.12.2005.\r\nProcesso nº E-26/73.802/2001 - MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Instrutor II - Couro, mat. 00/0823.079-9, período base de 30.06.2001 a 26.05.2005.\r\nProcesso nº E-26/76.589/2003 - MARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.020-1, período base de 02.07.2003 a 21.09.2006.\r\nProc. nº E-26/77.485/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.014-4, período base de 05.07.2003 a 26.06.2007.\r\nProc. nº E-26/73.426/2003 - ROSANGELA SIMPLÍCIO LIMA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.909-6, período base de 13.04.2003 a 27.12.2005.\r\nProcesso nº E-26/73.597/2001 - VANIA RAMOS DA SILVA, Professor I - Inglês, mat. 00/0823.192-0, período base de 02.07.2001 a 21.06.2005.\r\nINDEFIRO\r\nId: 672822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672823": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-12/020.003/2008 - Aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa ALVES & FILHOS LTDA com fundamento no item 7.1 alínea “a” do Contrato nº 010/2008, inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e inciso IX do art. 93 da Constituição Federal.\r\nId: 672823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672862": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/223336/2007 - INDEFIRO O PEDIDO de AMAURI PRAXEDES MACIEL,Técnico de Planejamento, matrícula 614727-6, com base na manifestação da Assessoria SUNOP.\r\nProcesso nº E-01/56125/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de GERALDO VELOSO LEITE, matrícula 806774-6, com base na manifestação da Assessoria SUNOP.\r\nId: 672862\r\n"
        ],
        "672891": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0.2008\r\nAgente Auxiliar de Transporte, nível III, matrícula nº 34/00963-5 - Concedo o aumento de mais 5%, a contar de 01/07/2008, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio). \r\nId: 672891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672949": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 08/10/2008\r\nProc. nº E-03/2310140/2005 - ARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, matrículas 00/0845111-4 (RJ) e 00/0916309-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300364/2007 - MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, matrículas 00/0185557-6 (RJ) e 00/0934497-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/810455/2008 - MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, matrículas 00/0830994-0 (RJ) e 00/0942328-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000653/2005 - DEIVIS DE OLIVEIRA ALVES, matrículas 00/0869965-4 (RJ) e 00/0917221-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201468/2008 - LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, matrículas 00/0237712-5 (RJ) e 122.875-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/858/2002 - TÂNIA MARIA VIEIRA FARANI RODEGHERI, matrículas 00/0844314-5 (RJ) e 00001307 (PMRF).\r\nProc. nº E-08/607854/2007 - SILVIARIDES ANTONIO DOS REIS, matrículas 00/0627089-6 (RJ) e 0242013 (MS).\r\nProc. nº UERJ/10957/1997 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrículas 00/0002235-0 (UERJ) e 0306669 (apos. UFF).\r\nLICITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 672949\r\n"
        ],
        "672953": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2008\r\nProc. nº E-21/972.042/2008- BOANEGE OLÍVIO DA SILVA, mat. nº 814.939-5. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02.10.2008, publicado no D.O de 06.10.2008, referente à concessão de salário família.\r\nId: 672953\r\n"
        ],
        "672958": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n, matr. 0133.493-7, período base de 15.01.2002 a 13.01.2007,\r\n, matr.08/101.451-6, período base de 31.05.2002 a 29.05.2007,\r\n, matr.08/100.514-2, período base de 19.08.2003 a 16.08.2008,\r\n, matr.08/104.372-1, período base de 01.06.2003 a 29.05.2008,\r\n, matr.08/103.389-6, período base de 08.05.2003 a 04.06.2008, revogando o despacho de 18.07.2008, publicado no D.O. de 29.07.2008,\r\n, matr.08/105.075-9, período base de 02.01.2003 a 31.12.2007,\r\n, matr.08/103.046-2, período base de 26.05.2002 a 08.07.2007,\r\n, matr. 08/103.293-0, período base de 01.05.2001 a 29.04.2006,\r\nJOSÉ CANDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, matr.08/100.809-6, período base de 01.01.2002 a 07.04.2006,\r\n, matr.08/101.372-4, período base de 08.01.2000 a 05.01.2005, revogando os despachos de 18.08.2006, 20.05.2008 e de 20.08.2008, publicado nos D.Os. de 23.08.2006, 30.05.2008 e de 27.08.2008,\r\n, matr.08/106.288-7, período base de 15.11.2001 a 13.11.2006,\r\nVERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, matr.08/106.519-5, período base de 24.06.2003 a 05.08.2008,\r\n, matr.08/106.847-0, período base de 18.03.2003 a 15.03.2008,\r\n, matr.08/108.159-8, período base de 12.07.2003 a 09.07.2008,\r\n, matr.08/104.371-3, período base de 12.01.2003 a 10.01.2008,\r\n, matr.08/108.107-7, período base de 09.01.2003 a 06.01.2008,\r\nmatr. 08/108.326- 3, período base de 29.09.2001 a 27.09.2006,\r\nJORGE HENRIQUE GOMES DE MATTOS, matr. 08/100.157-0, período base de 27.06.2003 a 14.07.2008,\r\n, matr.08/108.915-3, período base de 11.12.99 a 08.12.2004,\r\n, matr. 08/108.745- 4, período base de 01.07.2002 a 29.06.2007,\r\n, matr.08/108.776-6, período base de 20.07.2002 a 18.07.2007,\r\n, matr. 08/108.759- 5, período base de 06.07.2002 a 04.07.2007,\r\n, matr.08/108.629-0, período base de 01.05.2003 a 07.06.2008,\r\n, matr.08/108.718-1, período base de 12.08.97 a 10.08.2002,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTTOmatr. 08/107.815-6, período base de 27.05.98 a 23.05.2008,\r\nANA MARIA SABROSA DA COSTA NOGUEIRAmatr. 08/106.480-0, período base de 18.06.98 a 18.07.2008,\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/101.482-1, períodos base de 02.03.89 a 28.02.94 e de 01.03.94 a 26.02.2004, revogando o despacho de 30.06.99, publicado no D.O. de 14.07.99,\r\nJOSÉ CARLOS SERMENHO DE CERQUEIRA, matr. 08/105.270-6, períodos base de 27.01.92 a 24.01.97 e de 25.01.97 a 22.01.2007,\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/100.652-0 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-especial, período base de 08.03.79 a 03.03.94 e de 04.03.94 a 28.02.2004. \r\n.\r\nmatr.08/103.604-8 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 23.06.80 a 21.06.85 (03 meses), 22.06.85 a 20.06.90 (03 meses) e de 21.06.90 a 19.06.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr.08/107.216-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 30.11.91 a 27.11.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nMÁRCIA MARIA GAZINEU MACHADO, matr. 08/107.111-0 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 15.05.92 a 13.05.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, matr. 08/106.275-4 - Autorizo a contagem em dobro de 05 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 22.01.87 a 18.01.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nEDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZAmatr.08/100.757-7 - Torno sem efeito a averbação de Tempo de Serviço, exercido em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no proc. nº E-01/202.114/98, períodos de 23.01.74 a 09.02.77 e de 01.03.77 a 31.01.79, no total de 1807 dias de efetivo exercício, publicada no D.O. de 03.07.2000.\r\nmatr.08/107.755-4, exercícios de 1982, 1986 e de 1987,\r\nmatr.08/103.708-7, exercícios de 1981 e de 1988,\r\nmatr.08/106.497-4, exercícios de 1981 e de 1988,\r\nAUTORIZO a contagem de dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nmatr.08/108.327-1, período de 01.03.80 a 08.08.90,\r\nLUCIA HELENA ALVES NOGUEIRA, matr.08/105.445-4, período de 07.01.74 a 05.11.76,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nDE 10.09.2008\r\n, matr.08/107.793-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 29.11.96 a 23.01.2007, revogando os despachos de 27.02.2003, publicado no D.O. de 07.03.2003 e de 17.07.2007, publicado no D.O. de 23.07.2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2008.\r\nId: 672958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672984": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/10/2008\r\nProc. nº E-09/1272/1202/2008 - André Teixeira Gondim, matr. nº 871.258-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1268/1202/2008 - Carlos André Ribeiro, matr. nº 819.555-4 - períodos base: 16/01/98 a 14/01/2003 e de 15/01/2003 a 13/01/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/029350/1050/2008 - Jorge César Ferreira da Silva, matr. nº 261.413-9 - períodos base: 09/02/2002 a 07/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/053043/1012/2008 - Helder Gil Motta, matr. nº 871.650- 8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3071/1928/2008 - Mariângela Cândida de Paula, matr. nº 179.835-4 - período base: 09/07/2003 a 06/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004752/1097/2008 - Paulo Cesar Vieira, matr. nº 815.898-2- período base: 01/04/2003 a 29/03/2008= 03 meses\r\nProc. nº E-09/4903/1039/2008 - Ronaldo de Souza Braga, matr. nº 260.559-0 - período base: 07/12/2001 a 29/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0366/1703/2000 - Rogério Monteiro Barroso, matr. nº 264.658-6 - período base: 17/12/2002 a 15/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004062/1902/2008 - Rogerio Augusto Marques de Brito, matr. nº 265.978-7 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 27/09/93 a 25/09/98 e de 26/09/98 a 24/09/2003 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/035396/1020/2008 - Sonia de Souza Ferreira, matr. nº 258.152-8- período base: 26/10/2001 a 24/10/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2463/1650/2008 - Sergio Barifouse Ramada, matr. nº 257.752-6- períodos base: 11/02/96 a 08/02/01 e de 09/02/01 a 07/02/06 = 06 meses.\r\nId: 672984\r\n"
        ],
        "673012": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 30.09.2008\r\nPROC. nº E-07/101.995/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a Licitação do a modalidade de CONVITE CV Nº 25/2008, para elaboração de “PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO TINGUÁ - BAIRRO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 85.000,00, para realização dos referidos serviços.\r\nPROC. nº E-07/101.795/2008 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - a Licitação do a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 15/2008, para os serviços de “CONSULTORIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008-2010, E MONITORAMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SERLA os trabalhos à empresa MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGICA E GESTÃO S/S LTDA, por ter oferecido o valor de R 963.369,00, para realização dos referidos serviços.\r\nId: 673012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673014": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.10.2008\r\nProc. nº E-03/7.633/2008 - HELEN CRISTINA DE SOUSA FERREI RA. \r\nProc. nº E-03/810.209/2008 - FABIANO GODINHO FARIA.\r\nProc. nº E-03/10.010.470/2008 - ANA FLÁVIA DA SILVA.\r\nINDEFIRO o pleito inicial, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 673014\r\n"
        ],
        "673017": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E -03/011692/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 147/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO CAMPOS DE SOUSA, conforme documentos expedidos pela Montverde Academy High School, situada na Cidade de Montverde, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/001418/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 148/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS CAMPOS DE CAMARGO LEITE, conforme documentos expedidos pela J.P. Taravella High School, situada no Condado de Broward no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/011057/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 149/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOAN PERRINI DE PAIVA MOURA, conforme documentos expedidos pela Adirondack Senior High School, situada na Cidade de Boonville, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/011742/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 150/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FERNANDA DE SOUSA VIVAS CARVAS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Carlos Amarante, Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 673017\r\n"
        ],
        "673020": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11.219/2008 - MARILENE TELES SANTOS. Concedo alteração de nome.\r\nId: 673020\r\n"
        ],
        "673047": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2008\r\nProcesso nº E-08/221292/2008 - MARLENE ERMINDA CONCEIÇÃO DA COSTA matrícula nº 193.264-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008. \r\nId: 673047\r\n"
        ],
        "673053": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - TEN CEL PM RG 30.118 ERICH SPIESSERBERGER LINHARESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2003.\r\nId: 673053\r\n"
        ],
        "673055": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 44.166 MARCOS ANTONIO DIASTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativoo servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/05/2007.\r\nId: 673055\r\n"
        ],
        "673056": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 33.820 VALFRIDES DA CRUZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/04/2008.\r\nId: 673056\r\n"
        ],
        "673061": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 31.978 LUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Fe deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/09/2008.\r\nId: 673061\r\n"
        ],
        "673066": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 34.130 WILSON CARLOS GOESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2008.\r\nId: 673066\r\n"
        ],
        "673074": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 1º SGT PM RG 32.666 JOÃO AUGUSTOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/09/2008.\r\nId: 673074\r\n"
        ],
        "673075": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 01/10/2008\r\nFica suspenso pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) o Contrato nº 42/2007, firmando entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa CMA Elevadores, publicado no DOERJ de 26/06/2008, na forma do art. 78, XIV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no DO de 02/10/2008\r\nId: 673075\r\n"
        ],
        "673078": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2008.\r\nId: 673078\r\n"
        ],
        "673079": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 33.693 JOÃO CESAR DA CONCEIÇÃOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/08/2004.\r\nId: 673079\r\n"
        ],
        "673080": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - MAJ PM RG 1/12.744 RODOLFO CALDAS LOURENÇOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/02/2002.\r\nId: 673080\r\n"
        ],
        "673082": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.10.2008\r\n36.330 VERA LUCIA BRAGA REISTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/12/2007.\r\nId: 673082\r\n"
        ],
        "673088": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 36.494 VALMIR ANTONIO MARQUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2008.\r\nId: 673088\r\n"
        ],
        "673089": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SGT PM RG 38.066 HAMILTON PELLERANOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2008.\r\nId: 673089\r\n"
        ],
        "673090": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 40.872 JUAREZ DA SILVEIRA LEITETendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/04/2007.\r\nId: 673090\r\n"
        ],
        "673091": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 30.023 JULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRALTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/02/2006.\r\nId: 673091\r\n"
        ],
        "673095": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 32.710 PAULO SERGIO DE SILOS MELLOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/08/2004.\r\nId: 673095\r\n"
        ],
        "673098": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " º SGT PM RG 36.437 ADILSON DOS SANTOS ESMERALDOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/08/2007.\r\nId: 673098\r\n"
        ],
        "673099": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. n° E-08/604124/2007- SELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/07/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 673099\r\n"
        ],
        "673101": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " º SGT PM RG 35.484 PEDRO SOARES DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/09/2007.\r\nId: 673101\r\n"
        ],
        "673104": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 36.018 JEFERSON DIAS SOARESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2007.\r\nId: 673104\r\n"
        ],
        "673113": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/601.598/98 - NELI BRAGA PATTUZO, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 189.394-0. Torno sem efeito o despacho de 20.01.1999, publicado no D. O. de 25.02.1999.\r\nProc. nº E-08/601.598/98 - NELI BRAGA PATTUZO, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 189.394-0, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, no período de 01.12.1976 a 30.04.1987, desprezando-se de 17.07.1981 a 30.04.1987 por concomitância com outro tempo, num total de 1.689 dias de efetivo exercício.\r\nId: 673113\r\n"
        ],
        "673118": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nProc. nº E-03/4.300.316/89 - AURÉLIO DA PIEDADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.732-2, período base de 15/05/2003 a 14/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.500.054/90 - GERUSA DA SILVA MATOS, Servente II, mat. nº 166.908-4, período base de 01/06/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.208/87 - LETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.142-5, período base de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.209/87 - LETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.177-4, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.006/94 - NORIMAR MARINS BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.528-4, período base de 10/03/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.219/87 - REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.709-5, período base de 03/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.002/88 - RELITA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.048-4, período base de 04/03/2001 a 17/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.271/2002 - SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.522-1, período base de 07/03/99 a 21/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.135/2002 -SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.964-2, período base de 18/10/2000 a 01/12/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.510.046/2003 - ANGELY RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.540-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/10/97 a 22/11/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2008 - ANDREA BRAGA PINHEIRO ARAUJO Prof. Doc. I, mat. nº 911.361-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.680/2008 - DENISE VEIGA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.072-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 673118\r\n"
        ],
        "673119": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.300.936/86-LISIA SAMPAIO AGUIAR DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 1.164.058-8, período base de 01/06/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.231/2006-CLAUDIA PEREIRA CHRISTOVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.525-9, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.181/95-MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 281.750-0, período base de 09/04/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.764/94-MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.574-0, período base de 15/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.121/89/A-ALBA OLIVEIRA KELLY, Prof. Doc. I, mat. nº 162.944-3, período base de 03/08/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.102.479/88-MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.354-7, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-23/001.731/94-GILDA REGINA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.811-0, períodos base de 05/08/97 a 19/08/2002 e de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.586/2008-KATIA ELISA SILVA DE MATTOS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.847-5, períodos base de 09/02/98 a 09/04/2003 e de 10/04/2003 a 08/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 673119\r\n"
        ],
        "673120": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-03/5.410.205/2006 - MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.734-6, período base de 13/06/2003 a 12/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.105/96 - REGINA APARECIDA ALFREDO PAZZINI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.105-9, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.136/2003 - MARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.035-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 828.046-3, período base de 09/02/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.398/2005 - WILMA APARECIDA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.857-2, período base de 06/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.340/2004 - MARIA INES MAIA MANCACHI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.886-1, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.249/2003 - LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.936-1, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.398/2008 - MARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.306-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.158/2003 - ANGELA MARIA GONÇALVES, Servente, mat. nº 1.203.183-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.308/2001 - ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.181-0, período base de 09/08/2001 a 12/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.541/90 - MIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 162.361-0, período base de 24/04/98 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-03/9.700.020/98 - MIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.715-5, período base de 01/03/98 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.423/94 - MARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.073-9, período base de 13/02/97 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.301/2008 - LUCIANO TEIXEIRA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.006.933-5, período base de 04/03/94 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.316/2008 - ROSYLAYNE DE CASSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.945-4, período base de 26/08/96 a 11/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. E-03/5.410.399/2008 - RITA DE CÁSSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.546-8. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/07/2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/07/2008\r\nProc. nº E-03/5.410.237/2008\r\nOnde se lê:...EUDINÉIA FERREIRA NUNES...\r\nLeia-se: ...EUDINÉA FERREIRA NUNES...\r\nId: 673120\r\n"
        ],
        "673122": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0033/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.523.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.422.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.659.\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JAIR EUGÊNIO DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.833.\r\nProcesso nº E-08/0011/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.091.\r\nProcesso nº E-08/258/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de MOACYR CARLOS MARCELINO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.690.\r\nProcesso nº E-08/254/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de GERALDO RANGEL ANTUNES VASCONCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.121.\r\nProcesso nº E-08/243/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de SÉRGIO MATEUS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.381.\r\nProcesso nº E-08/241/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de GETULIO TAVARES DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.416.\r\nProcesso nº E-08/221/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de MARCO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.130.\r\nProcesso nº E-08/0042/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de CARLOS ANTÔNIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.786.\r\nProcesso nº E-27/179/2085/2006 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de EDIMAR MOREIRA DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.119.\r\nId: 673122\r\n"
        ],
        "673139": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.003.908-1\r\ntima Rosana de Jesus\r\n10\r\n55\r\n05/08/2008\r\nC\r\n0.181.952-3\r\nElizabeth Pavan Azevedo Di Santo\r\n9\r\n50\r\n8\r\nC\r\n0.189.454-2\r\nMarcia de Albuquerque Costa\r\n9\r\n50\r\n15/08/2008\r\nC\r\n0.189.560-6\r\nngela Maria de Barros\r\n9\r\n50\r\n12/08/2008\r\nC\r\n0.189.563-0\r\nEliangela Alves Portella\r\n9\r\n50\r\n06/08/2008\r\nC\r\n0.189.645-5\r\nJorge Efigênio Nunes\r\n9\r\n50\r\n02/08/2008\r\nC\r\n0.189.654-7\r\nFranciene Peixoto\r\n9\r\n50\r\n03/08/2008\r\nC\r\n0.189.659-6\r\ns da Silva\r\n9\r\n50\r\n03/08/2008\r\nC\r\n0.189.672-9\r\nSolange de Almeida Amador \r\n9\r\n50\r\n04/08/2008\r\nC\r\n0.189.674-5\r\nDazio Vieira de Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n8\r\nC\r\n0.189.701-6\r\nEtel Bachur Mantel\r\n9\r\n50\r\n/08/2008\r\nC\r\n0.189.724-8\r\nMaria Socorro de Jesus\r\n9\r\n50\r\n10/08/2008\r\nC\r\n0.189.767-7\r\nSandra Maria dos Santos\r\n9\r\n50\r\n13/08/2008\r\nC\r\n0.189.772-7\r\nTeresinha Bravo Carneiro\r\n9\r\n50\r\n28/08/2008\r\nC\r\n0.189.796-6\r\nCarlos Alberto Caruso \r\n9\r\n50\r\n17/08/2008\r\nC\r\n0.189.812-1\r\nMauricio Fernandes Leal\r\n9\r\n50\r\n17/08/2008\r\nC\r\n0.189.976-4\r\nEli Braga Moreira\r\n9\r\n50\r\n24/08/2008\r\nC\r\n0.190.013-3\r\nSergio Xavier dos \r\n9\r\n50\r\n25/08/2008\r\nC\r\n0.190.016-6\r\nSandra Maria da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/08/2008\r\nC\r\n0.258.103-1\r\nbeiro Lopes\r\n10\r\n55\r\n05/08/2008\r\nC\r\n0.272.384-9\r\nCarlos Mauricio Botelho Muniz\r\n7\r\n40\r\n31/08/2008\r\nC\r\n0.294.530-1\r\nElizabeth Abud Amaral \r\n8\r\n45\r\n15/08/2008\r\nC\r\n0.294.602-8\r\norge Paulo de Almeida\r\n7\r\n40\r\n28/08/2008\r\nC\r\n0.294.737-2\r\nMarcelino Luiz Ornelas de Lima\r\n7\r\n40\r\n28/08/2008\r\nC\r\n-8\r\nSergio Mello Orsolon\r\n7\r\n40\r\n16/08/2008\r\nC\r\n0.294.812-3\r\nMarcos Augusto dos Santos\r\n7\r\n40\r\n28/08/2008\r\nC\r\n0.816.197-8 \r\nlia Regina de Queiroz Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n21/08/2008\r\nC\r\n0.816.205-9\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n5\r\n30\r\n13/08/2008\r\nC\r\n0.819.665-1\r\nJose Ricardo Guerra\r\n11\r\n60\r\n08/08/2008\r\nC\r\n1.004.096-2\r\nJaime Smith Passos Junior\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n1.161.365-0\r\nGloria Vianna Amaral do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n13/08/2008\r\nC\r\nId: 673139\r\n"
        ],
        "673150": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2008\r\n, RG. nº 58.794 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nROBERTO CARLOS SERUR PACHECO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 02.10.2008\r\n, RG. nº 66.147-0 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 673150\r\n"
        ],
        "673154": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "30.585 VANDERLEI DA SILVA DINIZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/08/2007.\r\nId: 673154\r\n"
        ],
        "673155": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "32.281 VANDER LUCIO DOS SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/07/2008.\r\nId: 673155\r\n"
        ],
        "673156": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.007/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ato de delegação de competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008, no valor de R 80.082,83 (oitenta mil oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2008.\r\nId: 673156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673158": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 34.966 LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/02/2005.\r\nId: 673158\r\n"
        ],
        "673159": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 33.896 JOÃO CARLOS DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/01/2006.\r\nId: 673159\r\n"
        ],
        "673161": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 1/11.764 DALMIR DE SOUZA MOREIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/12/2004.\r\nId: 673161\r\n"
        ],
        "673166": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 36.568 ORIOSCO DOMICIANO MARTINSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/10/2007.\r\nId: 673166\r\n"
        ],
        "673168": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFica concedido o aumento por triênios aos servidores constantes da tabela abaixo.\r\n6\r\nAmarildo da Silva Cruz\r\n9\r\n50\r\n.08\r\nC\r\n7\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\n9\r\n50\r\n.08\r\nC\r\n-4\r\nAlves de Jesus\r\n9\r\n50\r\n.08\r\nC\r\n3\r\nSergio da C. Thomé\r\n9\r\n0\r\n.08\r\nC\r\n115-6\r\nJuracy de Souza Siqueira\r\n9\r\n0\r\n.08\r\nC\r\n129-7\r\nManoel Barros Conceição\r\n9\r\n0\r\n.08\r\nC\r\n-8\r\nMargareth B. Gonçalves\r\n10\r\n5\r\n8\r\nC\r\n0187-5\r\nSebastião Ercílio da Silva\r\n9\r\n50\r\n26.08.08\r\nC\r\nId: 673168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673172": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - SUBTEN PM RG 35.656 JORGE ALVES RIBEIROTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/12/2007.\r\nId: 673172\r\n"
        ],
        "673173": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2008\r\nPROCESSO Nº E-05/700.291/2007- DEFERIDO - AUXILIO FUNERAL\r\nId: 673173\r\n"
        ],
        "673175": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 37.327 NALDEMIR CARLOS DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/06/2008.\r\nId: 673175\r\n"
        ],
        "673176": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PM RG 35.091 HELCIO XAVIER DA COSTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2005.\r\nId: 673176\r\n"
        ],
        "673177": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/7.681/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 07.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21.06.2003, às fls. 69.\r\nProc. nº E-03/7.681/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 07.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666 de 21.06.2003, às fls. 71.\r\nId: 673177\r\n"
        ],
        "673180": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SGT PM RG 38.479 JORGE LUIZ DAS NEVES SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2005.\r\nId: 673180\r\n"
        ],
        "673181": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 1º TEN PM RG 32.780 ROSICLER COSTA DA MOTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/02/2006.\r\nId: 673181\r\n"
        ],
        "673182": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/04/2007.\r\nId: 673182\r\n"
        ],
        "673185": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - 2º SGT PM RG 35.582 JORGE LUIZ AVILATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/08/2006.\r\nId: 673185\r\n"
        ],
        "673188": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " - MAJ PM RG 39.289 ISMAR DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/05/2008.\r\nId: 673188\r\n"
        ],
        "673189": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " CARLOS JOSE DE SOUZA BATISTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/04/2008.\r\nId: 673189\r\n"
        ],
        "673210": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200617/2008 e segundo as ponderações lançadas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 673210\r\n"
        ],
        "673213": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 673213\r\n"
        ],
        "673216": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 673216\r\n"
        ],
        "673218": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " DE 2008\r\nId: 673218\r\n"
        ],
        "673225": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 33.120 NORMAN BRAZ RAMOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/10/2007.\r\nId: 673225\r\n"
        ],
        "673226": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "38.083 MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2008.\r\nId: 673226\r\n"
        ],
        "673227": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "35.501 ELSON RODRIGUES DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/11/2007.\r\nId: 673227\r\n"
        ],
        "673228": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "31.369 JOSE MAURICIO STELLET ALVESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2008.\r\nId: 673228\r\n"
        ],
        "673229": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 35.659 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIROTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/02/2007.\r\nId: 673229\r\n"
        ],
        "673271": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "37.617 JORGE DOS SANTOS SIMÃOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/07/2007.\r\nId: 673271\r\n"
        ],
        "673272": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 33.434 JOÃO AMERICO CARDOSOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/11/2007.\r\nId: 673272\r\n"
        ],
        "673274": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "40.461 ALEXANDRE SIMÕES CAVALCANTETendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/01/2008.\r\nId: 673274\r\n"
        ],
        "673275": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "40.017 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/02/2008.\r\nId: 673275\r\n"
        ],
        "673277": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 30.105 CELSO CARVALHO DA CRUZTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/12/2005.\r\nId: 673277\r\n"
        ],
        "673278": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "34.009 JORGE CLEMENTE MARQUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/03/2004.\r\nId: 673278\r\n"
        ],
        "673280": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "39.368 ANTONIO SEVERINO DE SOUZATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/09/2007.\r\nId: 673280\r\n"
        ],
        "673283": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "38.599 ARIEL GOMES DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/11/2006.\r\nId: 673283\r\n"
        ],
        "673295": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " 32.255 REINALDO DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/05/2007.\r\nId: 673295\r\n"
        ],
        "673297": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 09/10/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 15/02/08, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SALINE COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 4.904.146-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/08, publicada no DO de 21/02/08, página 02.\r\n, de pleno direito, a partir de 11/09/08, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SWASHINGTON ALMADA BESERRA JÚNIOR, matrícula nº 4.904.245-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/08, publicada no DO de 21/02/08, página 02.\r\nId: 673297\r\n"
        ],
        "673298": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03/10/2008\r\nProcesso nº E-03/90406/08 - O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, a partir de 21/07/2008, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO firmado com NARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 93282621787, conforme publicado no Diário Oficial de 26/05/2008, página 19, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso II do referido contrato, com data de início de vigência para 24/06/2008.\r\nId: 673298\r\n"
        ],
        "673306": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-08/006-50042/2008 - SEBASTIÃO DE SOUZA, Artífice III, matrícula 614.991-8. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 23.07.2008.\r\nId: 673306\r\n"
        ],
        "673312": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMÁRCIA REGINA GUIMARÃES SÁ RÊGO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.039-4 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado a Previdência Social, no período de 20/05/1974 a 01/10/1979, conforme despacho de 24/04/2008, publicado no D.O. de 28/04/2008 e anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 20/05/1974 a 01/10/1979, totalizando 1.956 dias de efetivo exercício.\r\nId: 673312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673315": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.926/2008 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 106 a 140, que comprovam a mudança de titularidade para Estaleiro Mauá S/A, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE014146, referente às obras de dragagem de manutenção no cais do Estaleiro Mauá, com retirada de 48.000 m², situado no Estaleiro Mauá - Unidade II CEC - Ilha do Caju, Município de Niterói.\r\nId: 673315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673324": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.659-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 28/11/1977 a 31/07/1978, totalizando 244 dias de efetivo exercício. \r\nId: 673324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673340": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-04/692.153/1996 - Inadmito o recurso, julgando procedente o Auto de Infração nº 01.028630-0.\r\nId: 673340\r\n"
        ],
        "673341": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-04/598.877/1992 - Acolho o pedido de avocatória da Fazenda.\r\nId: 673341\r\n"
        ],
        "673342": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-34/072.092/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 673342\r\n"
        ],
        "673344": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-34/072.093/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 673344\r\n"
        ],
        "673346": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.10.2008\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/0346-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 11.05.1987 a 08.05.1992, 09.05.1992 a 07.05.1997, 08.05.1997 a 06.05.2002 e de 07.05.2002 a 05.05.2007.\r\nId: 673346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673353": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.10.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 013/2008, visando a aquisição de equipamentos interativos, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 202852, onde o Pregoeiro adjudicou os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, à empresa , no valor total de R 32.667,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais). Foi considerado como o item 16.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 014/2008, visando a aquisição de microcomputadores, iniciada na Sessão Pública de 19/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 203521, onde o Pregoeiro adjudicou os itens 01 e 02 à empresa WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME no valor total de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).\r\nId: 673353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673361": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- Autorizo a alteração do período de afastamento da servidora CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, Professor Adjunto, para o período de 02/11/2008 a 30/11/2008 para fazer experimentos e discutir o desenvolvimento de pesquisa no programa CAPES-COFECUB, em Paris, na França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2008 a 03/10/2008, para participar da 9ª Jornada Franco-Brasileira, em Toulouse, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 10/10/2008 a 26/10/2008, para trabalhar com o Professor Remo Ruffini no ICRANet, em Pescara, na Itália. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, Professor Adjunto, no período de 27/10/2008 a 02/11/2008, para participar do Noveno Simpósio de Investigacion en Educación en Física, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 19/09/2008 a 25/09/2008, para participar do 12 Annual Scientific Meeting, em Toronto, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 27/10/2008 a 02/11/2008, para participar do Noveno Simpósio de Investigacion en Educación en Física, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, no período de 26/11/2008 a 28/11/2008, para participar do I Congresso Internacional de Inovações em Enfermagemm em Arequipa, no Peru.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora IRACI DOS SANTOS, matr. nº 33621-4, Professor Adjunto, no período de 10/11/2008 a 13/11/2008, para participar do XI Colóquio de Investigación em Enfermeria, em Quito, no Equador.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, Professor Adjunto, no período de 25/09/2008 a 28/09/2008, para participar do Central European Congress on Obesity: from Nutrition to Metabolic Syndrome, em Praga, Budapeste, na Hungria.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Adjunto, no período de 19/10/2008 a 26/10/2008, para participar Nuclear Science Symposiom 2008, em Dresden, na Alemanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 10/10/2008 a 26/10/2008, para realizar pesquisas junto ao experimento CMS, no CERN, na Suíça.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante Adjunto MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, no período de 27/10/2008 a 02/11/2008, para participação e apresentação do trabalho no Noveno Simpósio de Investigación em Educación en Física, em Buenos Aires, na Argentina. \r\nDE 03.10.2008\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 30/10/2008 a 02/11/2008, para participar do Congresso de Ciências Tecnológicas e Culturais na Universidade de Santiago, no Chile. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 05/10/2008 a 24/10/2008, para participar do World Public Fórum Dialogue of Civilizations, em Rhodes, na Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 7502-8, Professor Adjunto, no período de 01/10/2008 a 04/10/2008, para participar do Foundations, Fellowships and the Circulation of Knowledge in the 20 Century: a Transnational Perspective, na Rockeferller Archive Center, em Nova Iorque, EUA.\r\nId: 673361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673363": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- MARILDA DOS ANJOS REIS, matr. nº 26904-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- NILZETE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25511-7 - Defiro o abono de permanência a contar de 28/06/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- PATRÍCIA ROMEIRO AYMONE, matr. nº 34094-3 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 673363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673365": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 07.10.2008\r\nINDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05. \r\nId: 673365\r\n"
        ],
        "673368": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/10/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n4.122-8\r\nGILBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n20/08/2008\r\nC\r\n189.494-8\r\nCLAUDIA DE SOUZA BISPO\r\n9\r\n50\r\n23/08/2008\r\nC\r\n189.673-7\r\nSOLANGE DO ESPIRITO SANTO GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n04/08/2008\r\nC\r\n189.699-2\r\nTIMOTEO ROCHA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n06/08/2008\r\nC\r\n189.713-1\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO\r\n9\r\n50\r\n09/08/2008\r\nC\r\n189.738-8\r\nRUTE REIS LOBO\r\n9\r\n50\r\n20/08/2008\r\nC\r\n189.743-8\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n9\r\n50\r\n12/08/2008\r\nC\r\n189.824-6\r\nJACIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n18/08/2008\r\nC\r\n189.841-0\r\nADEMIR ANGELO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n18/08/2008\r\nC\r\n189.881-6\r\nJOSE ADOLFO DE QUADROS SA\r\n9\r\n50\r\n20/08/2008\r\nC\r\n190.050-5\r\nVANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO\r\n9\r\n50\r\n26/08/2008\r\nC\r\n196.203-4\r\nRONALDO FERNANDES COIMBRA\r\n8\r\n45\r\n26/06/2008\r\nC\r\n1.003.941-0\r\nHENRIQUE WOLGANG BESSER\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n1.004.140-8\r\nANGELICA XIMENES DA COSTA RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n15/08/2008\r\nC\r\n1.004.154-9\r\nHERVAN FARIA FIGUEIREDO\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n1.004.414-7\r\nMARIA TEREZA SCARANI\r\n10\r\n55\r\n08/08/2008\r\nC\r\n1.004.416-2\r\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA\r\n11\r\n60\r\n17/08/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 673368\r\n"
        ],
        "673381": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-12/020.074/2008 e seu apenso nº E-12/020.075/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação referente a despesa para contratação de prestação de serviços de consultoria para revisão qüinqüenal dos contratos de concessão das concessionárias PROLAGOS e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA em favor da Fundação Getúlio Vargas no valor de R 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o inciso XIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2008\r\nId: 673381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673399": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor total de R 1.395,00 (um mil trezentos e noventa e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 673399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673407": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\nSCA DO ESTADO \r\n\r\n- ALCINA MARIA CARVALHO DORTA, Pesquisadora, Matrícula nº 1164819-3. Defiro o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004.\r\nId: 673407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673416": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.08.2008 a 02.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 673416\r\n"
        ],
        "673417": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " , Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.08.2008 a 09.09.2008 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMITT DE OLIVEIRA E SILVAAUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28.08.2008 a 26.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.08.2008 a 10.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.08.2008 a 02.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.08.2008 a 29.09.2008 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.08.2008 a 29.09.2008 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.08.2008 a 14.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.08.2008 a 10.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAo pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.08.2008 a 02.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 673417\r\n"
        ],
        "673419": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2008\r\nProc. nº E-08/608.289/2007 - ANTONIO MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.069-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa, no período de 15.03.1974 a 27.12.1974, num total de 288 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603.589/2006 - CARLA CARVALHO ENNES, Assistente Social, matr. nº 865.919-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestados na Secretaria de Estado de Trabalho como profissional de nível médio II na matr. nº 819-3, nos períodos de 30.11.1998 a 31.08.2001, num total de 1.006 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.07.2008\r\nProc. nº E-08/220.447/2008 - MARLENE GONÇALVES MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.158-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado a SAFI Planej. Com. Repres. LTDA no período de 02.06.1986 a 01.08.1988 e de 14.07.1988 a 01.07.1991 a PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICOS S/A, num total de 1856 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-08/602.326/2008 - MARGARETH FRANCO, Médico, matr. nº 803.242-7. Anote-se, para fins aposentadoria, o tempo de serviços prestados no período de 01.10.1981 a 30.04.1984, de 01.05.1984 a 06.11.1986, de 07.11.1986 a 29.06.1987 e de 01.07.1987 a 15.09.1993, desprezando-se de 16.09.1993 a 30.09.2006 por concomitância com outro tempo, num total de 4.358 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-08/603.351/2008 - JADIR REIS CAVALCANTE, Téc. de Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 207.374-0, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Sendas S/A no período de 10.11.1980 a 29.05.1981, num total de 201 dias de efetivo exercício.\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-08/608.237/2007 - JORGE JOSÉ TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 627.070-6. Concedo o abono de Permanência tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, Incisos I a III da E.C. Nº 41/03.\r\nProc. nº E-08/607.136/2007 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 2260-8. Concedo o abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 673419\r\n"
        ],
        "673426": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso n° E-08/090.220/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de seringas com dispositivo de segurança, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo a licitação o valor total de R 19.852.800,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 673426\r\n"
        ],
        "673427": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo n° E-08/090.217/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamento de anestesia com capnógrafo, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: MD INTERNATIONAL, EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 756.000,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\nId: 673427\r\n"
        ],
        "673428": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.201/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (Ambú, braçadeira e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no item 31, pelo valor total de (R 1.215,00), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01, 09, 13, 14, 15, 18, 19 e 20, pelo valor total de (R 84.994,86), FANEM LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 2.546,20), LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA, no item 30, pelo valor total de (R 44.100,00), PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 08, pelo valor total de (R 16.200,00), XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 05, pelo valor total de (R 3.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 152.556,06 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos).\r\nId: 673428\r\n"
        ],
        "673429": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/010.363/2006 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2008, destinado à aquisição de veículo tipo camioneta, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 673429\r\n"
        ],
        "673439": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\n.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\n, no valor de R 2.501,14.\r\n, no valor de R 3.198,19.\r\nMARIA MADALENA SQUIANQUE VIEIRA, no valor de R 1.941,01.\r\n, no valor de R 2.143,90.\r\nROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO, no valor de R 1.029,81.\r\n, no valor de R 1.723,37.\r\n, no valor de R 157,21.\r\nEUNICE REGINA CORREA DA SILVEIRA, no valor de R 7.428,67.\r\n, no valor de R 5.227,45.\r\n, no valor de R 1652,20.\r\n, no valor de R 2.873,62.\r\n, no valor de R 4.349,57.\r\n, no valor de R 1.081,70.\r\nSIQUEIRA BARCELOS, no valor de R 7.342,34.\r\n, no valor de R 97,37.\r\n, no valor de R 5.369,55.\r\nROSANE DA SILVA ASSUNÇÃO SANTOS, no valor de R 6.844,62.\r\n, no valor de R 6.080,01.\r\nGILDASIO PALHANO DE JESUS JUNIOR, no valor de R 29.148,28.\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO DE FARIA, no valor de R 2.300,63.\r\n, no valor de R 4.183,67.\r\n, no valor de R 7.732,08.\r\n, no valor de R 165,69.\r\n, no valor de R 7.195,70.\r\nDE MELLO, no valor de R 4.127,50.\r\n, no valor de R 1.926,94.\r\n, no valor de R 5.757,71.\r\nno valor de R 896,08.\r\nno valor de R 1.988,39.\r\nProc. nº E 04/45552/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente a diferença auxílio invalidez, em favor de ARNALDO COSTA, no valor de R 151,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nProc. nº E 01/140115/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a resíduos de auxílio-reclusão, no valor total de R 75,00, sendo: R 52,50, em favor de OLGA MARIANO SERAFIM, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008..\r\nProc. nº E 01/52338/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORJOSÉ TADEU NASCIMENTO DE, no valor de R 11.506,88, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nProc. nº E 01/52291/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente ao benefício de auxílio adoção, em favor de no valor de R 4.765,20, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nProc. nº E 01/57419/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente a diferença de proventos, em favor de WALTEMY FERREIRA DOS no valor de R 5.979,43, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nProc. nº E 01/719643/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente a pecúlio Post-Mortem, em favor de ARIANE OLIVEIRA DE SOUZA no valor de R 1.050,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nId: 673439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673444": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 70 e 71.\r\nId: 673444\r\n"
        ],
        "673448": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade, fisca, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 673448\r\n"
        ],
        "673452": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/227858/2008 - André de Oliveira Ananias, CPF nº 000.194.857-19;\r\nProc. nº E-12/512206/2008 - Carlos Enrique Barreto da Silva, CPF nº 014.522.357-40;\r\nProc. nº E-12/514419/2008 - Manoel Francisco da Silva, CPF nº 545.182.617-04;\r\nProc. nº E-12/514610/2008 - Clementina Martins Moulin, CPF nº 236.966.486-04;\r\nProc. nº E-12/514698/2008 - Cristovam Maximo de Oliveira, CPF nº 469.914.847-68;\r\nProc. nº E-12/531635/2008 - Gilberto Vicente, CPF nº 230.972.567- 68;\r\nProc. nº E-12/531637/2008 - Ivone Corrêa, CPF nº 412.510.247-34;\r\nProc. nº E-12/531640/2008 - Jonas Gomes da Silva, CPF nº 642.509.207-63; \r\nProc. nº E-12/531742/2008 - Marco Antonio Kraistzfel, CPF nº 010.908.917-09;\r\nProc. nº E-12/531751/2008 - Adivaldo Rodrigues de Oliveira, CPF nº 515.974.627-72;\r\nProc. nº E-12/531753/2008 - Solange Fortuna Tavares de Mattos, CPF nº 365.758.017-49;\r\nProc. nº E-12/531755/2008 - Maria Emilia de Souza Lima, CPF nº 462.048.067-34;\r\nProc. nº E-12/531759/2008 - Ana Lucia da Silva Ramos, CPF nº 188.555.397-87;\r\nProc. nº E-12/531760/2008 - Rosangela Teixeira de Melo, CPF nº 542.260.407-59;\r\nProc. nº E-12/531769/2008 - Eduiza Marta Arruda da Conceição, CPF nº 134.307.997-75; \r\nProc. nº E-12/560037/2008 - Ana Maria de Oliveira Pereira, CPF nº 331.819.777-72;\r\nProc. nº E-12/560043/2008 - Claudio de Paula Gaudio, CPF nº 666.606.537-91;\r\nProc. nº E-12/560055/2008 - Maria Odília Paiva Ribeiro - CPF nº 611.212.587-00; \r\nProc. nº E-12/560157/2008 - Fátima Alves da Silva, CPF nº 802.497.447-91; e\r\nProc. nº E-12/560163/2008 - Marcos Aurélio Ferreira Henrique, CPF nº 625.509.347-68.\r\n.2008\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/233722/2007, apensado nº E-12/232018/2008 - Jorge Luis da Silva, CPF nº 002.757.117-30;\r\nProc. nº E-12/514147/2008 - Antonio José Alves Alencar, CPF nº 929.286.177-87; e\r\nProc. nº E-12/531634/2008 - Paulo César Bastos, CPF nº 313.493.747-68.\r\nId: 673452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673456": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.07.2008\r\nProc. nº E-01/601736/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 30.06.2004, os proventos de ELIANA ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “C”, matr. nº 851.439-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 22.09.2008\r\nProc. nº E-01/601206/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de MARIA FRANCISCA RANGEL TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 258.677-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 673456\r\n"
        ],
        "673457": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.143/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 36/2005, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo período de 180 dias corridos, a contar de 22.09.2008, passando seu término para 20.03.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2008. \r\nId: 673457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673459": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DE 06/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.601.065/2008-ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.252-0, período base de 23.09.97 a 22.09.2002.\r\nProc. nº E-03/2.400.060/96-ADELAIDE MARIA BAPTISTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.444-3, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.105/98-ALZENIR DE SOUZA SIQUEIRA, Servente, mat. n° 1.204.695-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.601.021/2008-ADRIANA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.206-3, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.093/89-ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.200-2, período base de 11.08.2000 a 10.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.662/95-CARCIA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.162-3, período base de 19.06.2001 a 18.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.910.015/97-CENITA THOMPSON, Prof. Doc. I, mat. n° 245.297-7, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005. \r\nProc. nº E-03/10.600.070/2000-CRISTIANE DE FÁTIMA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.263-5, período base de 23.02.2000 a 22.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.601.043/2008-CLAUDIA SIMONME ALVINO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 841.858-4, período base de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/210.600.400/2000-CÉLIA REGINA VIDAL MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.420-8, período base de 31.05.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.652/87-EVERARDO MARQUES FERREIRA, Servente, mat. n° 1.208.348-1, período base de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.152/2001-ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 250.911-5, período base de 27.02.2001 a 26.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.601.070/2008-ELISÂNGELA GOMES NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.044-7, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.601.054/2008-FERNANDO DIAS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.555-2, período base de 30.08.2003 a 29.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.021/88-GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.208.341-6, período base de 21.06.2001 a 20.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.470/99-HELENA CERQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.733-8, período base de 29.02.2001 a 28.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.067/99-IVONETE PINHEIRO SUMAR DE CARVALHO, Inspetor de Aluno, mat. nº 270.819-6, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.033/94-INDAIÁ CORREIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.236-5, período base de 17.05.2001 a 16.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.410.023/97-MARIA AUGUSTA VIANA ALVES PESSANHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.269-6, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.170/2003-MARIA MIRES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.131-5, período base de 14.01.2000 a 13.01.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.428/2002-SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.015-2, período base de 10.05.2000 a 09.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.410.013/2000-ROGÉRIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.244-9, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) DE MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.601.107/2008-ANTONIO CARLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.985-6, período base de 26.08.98 a 25.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.089/2008-ALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.133-1, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.337/98-ALEXANDE VIEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.425-1, período base de 26.02.98 a 25.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.088/2008-CLAUDIA LEAL TARDELI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.113-3, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.429/2000-CLENILDA FRANÇA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.246-8, período base de 25.09.97 a 24.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.425/96-IRUN OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.343-2, período base de 20.09.97 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.125/2001-JOÃO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.230-9, período base de 01.04.97 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.410.032/2000-SILVIA SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.671-7, período base de 08.08.98 a 07.08.2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.042/99-VERA LÚCIA DUARTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.159-0, período base de 01.04.97 a 31.03.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/10.601.075/2008-MARILENE SOARES DE ANDRADE DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.063-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 673459\r\n"
        ],
        "673460": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/8.700.138/96 - ADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Administrativo II, mat. nº 271.980-5, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2003 - ADILSON LAZARONI CARVALHO, Zelador/ Vigilante, mat. nº 5.008.870-7, período base de 16/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.793/2003 - ALINE DE ARAUJO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.435-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/9.200.088/97 - CARLA REGINA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.423-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.130/96 - CEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.926-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.455/2002 - GENECI FRANÇA DOS SANTOS, Encarregado Jardinagem, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.012/2008 - GISELLE ROSE DE CARVALHO NOCCIOLI, Prof. Doc, I, mat. nº 5.008.195-9, período base de 12/07/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.917/97 - HELENICE BENEDICTO GONÇALVES, Servente II, mat. nº 273.931-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.270/2000 - IARA LEAL CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.358-0, período base de 18/05/2002 a 17/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.820/2000 - IEDA BASTOS PORTES BALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.463-0, período base de 06/04/97 a 05/04/2002.\r\nProc. nº E-03/10.003.210/2006 - IVAN DE JESUS RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.825-2, período base de 29/06/2002 a 28/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.457/90 - JOSEFA LIMA COSTA, Servente I, mat. nº 166.257-6, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.521/97 - LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4, período base de 01/04/2001 a 15/06/2006.\r\nProc. nº E-03/001.840/94 - MARA LUCIA LAPORT, Prof. Doc. II, mat. nº 282.117-1, período base de 10/03/93 a 12/04/98.\r\nProc. nº E-03/901.310/95 - MARIA APARECIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.233-6, período base de 01/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/901.309/95 - MARIA APARECIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.749-2, período base de 01/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.049/2005 - MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.047-1, período base de 28/11/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.262/2001 - MARIA LUCIA LIMA FRAGOZO, Merendeira, mat. nº 5.008.144-7, período base de 23/06/99 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-03/902.707/95 - MARILUCE FERREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.238-3, período base de 11/07/2000 a 09/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.010.601/2008 - MARILUCIA BARBOSA MIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.845-1, período base de 12/07/82 a 11/07/87.\r\nProc. nº E-03/9.200.088/96 - MARINA DE CARVALHO CAMPOS, Servente II, mat. nº 274.457-1, período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.078/2002 - NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.008.896-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.891/2006 - RONALDO MAHAMED SLEMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 825.333-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.053/2003 - SIDILENE MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat nº 5015.976-3, período base de 06/05/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.836/2001 - SIMONE COPELLI ELOY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.792-3, período base de 10/02/2000 a 09/02/2005.\r\nProc. E-03/10.005.511/98 - SONIA VIANA ANTERO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.928-8, período base de 01/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/905.052/87 - TANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.976-1, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/902.936/95 - ADELAIDE MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.447-2, período base de 20/05/94 a 19/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.734/2008 - DULCE MARIA DA COSTA CID, Prof. Doc. I, mat. nº 282.646-9, período base de 17/08/89 a 16/08/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/902.625/90 - MARIA DE FATIMA SILVA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.052-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/08/89 a 18/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.260/98 - LUCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.578-0, Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 30/10/86 a 29/10/96 e de 01/01/98 a 22/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nId: 673460\r\n"
        ],
        "673461": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.500.132/95 - ELUÍZA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.365-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008. \r\nProc. nº E-03/1.600.641/87 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.480-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.125/88 - RAQUEL YUNES LUTTERBACH, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.036-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.164/94 - ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, Merendeira II, mat. nº 274.429-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.500.032/95 - SONIA REGINA DIAS BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.898-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.302/96 - ANTÔNIO CARLOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.242-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.144/96 - MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.221-0, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.902/95 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.648-1, períodos base de 18/12/85 a 17/12/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.900/95 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.996-5, períodos base de 18/12/85 a 17/12/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.333/2000 - DÉBORA SOARES, Servente II, mat. nº 200.369-7, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.918/95 - MARIANGELA VALLE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.815-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.021/95 - CLAUDIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.990-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.913/95 - VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.784-3, períodos base de 26/07/84 a 25/07/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.125/95 - SOLANGE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.193-9, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.123/99 - MARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.737-3, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.037/97 - NORMA SALOMÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.749-8, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.610.132/98 - RITA DE CASSIA LAMBLET MAFORT, Prof. Doc. I, mat. nº 252.807-3, períodos base de 13/11/86 a 12/11/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.061/95 - SANDRA DAFLON SALLES STANÍZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.297-5, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.205/87/A - JOANA D'ARC DA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.449-4, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.037/98 - MARIA DE LURDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.694-5, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.368/94 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.967-4, períodos base de 01/07/81 a 30/06/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.165/87 - MARIA LUCIA GONÇALVES E SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.325-9, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2008\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.500.181/96\r\nOnde se lê: ...períodos base de 16/05/84 a 16/05/89 e de 08/12/95 a 07/12/2005\r\nLeia-se: ...períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 08/12/95 a 07/12/2005\r\nId: 673461\r\n"
        ],
        "673462": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-03/3.610.360/2003 - CARMA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.013-7, período base de 14/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.255/94 - IRANILDA BELMONT MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.149-2, período base de 02/05/99 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.674/2008 - LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1, período base de 11/09/87 a 10/09/92.\r\nProc. nº E-03/2.100.142/94 - ANA BRIGIDA PAZ MARINS BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.908-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.033/95 - LILIAN DE SOUZA JASMIM BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.300-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.095/2007 - AIDA DA SILVA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.856-2, período base de 22/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.303/93 - MARIA LUCIA ESTEVES CARDOSO TOMÉ, Prof. A.A.E.I, mat. nº 234.974-4, período base de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.285/88 - NEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.379-9, período base de 30/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.226/96 - PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.263-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.226/95 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.060-2, período base de 15/08/2000 a 26/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.100.061/97 - JOÃO JOSÉ AZEVEDO RIBEIRO, Inspetor de Aluno II, mat. nº 275.143-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.112/88 - MARTA JANETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.916-2, período base de 14/03/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.610.018/98 - VANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.995-6, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.227/95 - MARILZA NOGUEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.928-7, período base de 07/06/2000 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.207/95 - ANTONIETA FONSECA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.984-0, período base de 07/06/2000 a 11/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.674/2008 - LUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.977-1, período base de 10/06/94 a 09/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.100.149/96 - ROZIANE DE SOUZA IGNACIO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.901-2, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.115/96 - LILIA SOARES DO REGO, Servente II, mat. nº 271.811-2, período base de 01/07/97 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.095/2007 - AIDA DA SILVA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.856-2, período base de 01/01/88 a 31/12/97.\r\nProc. nº E-03/2.100.461/94 - ELANE NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.796-1, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 673462\r\n"
        ],
        "673468": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-22/1029/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor global de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao período de 07/10/2008 a 06/10/2009, relativo a despesas enquadradas no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente a despesas com serviços de Manutenção/Reparos/Modernização dos elevadores do prédio da SETRAB, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 673468\r\n"
        ],
        "673472": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DE 08/10/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008\r\nId: 673472\r\n"
        ],
        "673475": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06/10/2008\r\nProc. nº E-21/924.044/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, dispenso a licitação e adjudico o fornecimento para aquisição de leite em pó, visando atender as necessidades da Unidade Materno Infantil desta SEAP, no valor total de R 7.254,00 (sete mil duzentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 673475\r\n"
        ],
        "673487": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2008, iniciada na Sessão Pública de 17/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 192029, onde o Pregoeiro em 07/10/08, adjudicou os Lotes 1, 2, 3 e 4, à Licitante LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor global de R 9.604,30 (nove mil seiscentos e quatro reais e trinta centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2008, iniciada na Sessão Pública de 19/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 182836, onde o Pregoeiro em 07/10/08, adjudicou o Lote Único, à Licitante SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, pelo valor de R 140.000,00(cento e quarenta mil reais).\r\nId: 673487\r\n"
        ],
        "673495": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2008 \r\nProcesso nº E-03/3.700.248/89 - CLEIA MACHADO FALEIRO, matrícula nº 251.972-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/72 a 31/12/72 e de 20/03/73 a 23/08/73, num total de 454 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.700.248/89 - CLEIA MACHADO FALEIRO, matrícula nº 251.972-6, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 24/08/89, publicado no D.O. de 18/09/89, que averbou 3.861 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.610.341/2007 - ALGECY ALVES DEROSSI, matrícula nº 194.878-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.400.847/2007 - ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, matrícula nº 65.606-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.797/2007 - ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA, matrícula nº 233.392-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 08/10/2006\r\nProcesso nº E-03/203.617/2007 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, matrícula nº 165.722-0, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.410.108/2007 - CARMEN LUCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.681-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.766/2007 - CELIA DE SOUZA GUSMÃO, matrícula nº 509.290-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.103.697/2007 - CIRLENE DIAS MENEZES, matrícula nº 154.535-9, Merendeira I, a partir de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.610.690/2007 - DAGMAR PINHEIRO MAIA, matrícula nº 159.283-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/10/2006\r\nProcesso nº E-03/2.010.196/2007 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA , matrícula nº 283.806-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 29/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.519/2007 - DULCILENE AREAS CARVALHO, matrícula nº 152.373-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.103.759/2007 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 156.707-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 21/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.503/2007 - FATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, matrícula nº 165.647-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.410.102/2007 - FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES, matrícula nº 121.918-7, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8, a partir de 01/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.510/2007 - IARA SILVIA PINHEIRO MARINHO, matrícula nº 186.140-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.381/2007 - JANE SAMEL TANCREDO, matrícula nº 185.717-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.872/2007 - JOYCE MENEZES RODRIGUES, matrícula nº 167.397-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.210.394/2007 - IVONILDE CALZAVARA, matrícula nº 238.208-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 20/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.792/2007 - LUCI PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 513.970-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.315/2007 - MARA GILDA LIMA MARTINS, matrícula nº 153.379-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.110.806/2007 - MARIA ELIZABETH DE LIMA CUERVO, matrícula nº 516.105-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.634/2007 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, matrícula nº 89.289-3, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.401.285/2008 - MARIA HELENA VIEIRA PESSANHA GAIA, matrícula nº 157.898-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.203.399/2007 - MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 319-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.851/2006 - MARIA REGINA FERNANDES GLORIA SILVA, matrícula nº 245.058-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.182/2007 - MARIA SOLANGE NASCIMENTO, matrícula nº 159.252-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.107/2007 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, matrícula nº 194.478-4, a partir de 22/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.106/2007 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.047-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.555/2007 - SILVANDRA SILVA EUNAPIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 281.516-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 17/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.542/2007 - SILVIA DOS PASSOS RIMES, matrícula nº 165.899-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.410.121/2007 - SILVIA REGINA LOPES, matrícula nº 161.060-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.836/2007 - STELLA MARIS DUARTE FERREIRA, matrícula nº 1.513.853-0, Prof. Inspetor Esc. D, ref. 9, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/10.400.971/2007 - TANIA MARA DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula nº 189.245-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/03/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 08/10/2008\r\nProcesso nº E-03/2.800.004/96 - DEILDO ARENAZIO, matrícula nº 64.516-8, Inspetor de Alunos nível I. Fica convalidado o despacho datado de 01/03/2000, publicado no D.O. de 30/03/2000 referente a fixação do servidor inativo\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2008\r\nPÁGINA11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/10.900.158/2000\r\nOnde se lê: ... MARGARIDA ISABEL MARTINS SISTON...\r\nLeia-se: ... MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON...\r\nId: 673495\r\n"
        ],
        "673497": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            ".10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.08.2008 a 17.09.2008 (43 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.08.2008 a 02.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 673497\r\n"
        ],
        "673507": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a favor do BANCO ITAÚ S/A, para atender despesas com prestação de serviços de cobrança simples, no valor estimado de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2007. \r\nId: 673507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673515": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-26/070.623/2008 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 00962-1. \r\nProcesso nº E-26/070.624/2008 - RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula 00961-3.\r\nProcesso nº E-26/070.625/2008 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7. \r\nProcesso nº E-26/070.626/2008 - POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9.\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 10% A PARTIR DE 05/10/2008.\r\nId: 673515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673534": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 123.049-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 02/01/2004.\r\nIRA BORGES, matrícula nº 1.004.478-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 30/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 673534\r\n"
        ],
        "673563": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 24.09.2008 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 205293, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 4.000 (quatro mil) resmas de papel reciclado, formato A4, a empresa ECOPEL PAPEIS E IN FORMÁTICA LTDA, pelo menor preço unitário de R 33.560,00 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2008.\r\nId: 673563\r\n"
        ],
        "673579": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2008\r\nProc. nº E-18/400.801/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 178/181, relativa ao Pregão Eletrônico nº 014/2008, Menor Preço, Banco do Brasil 203761, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Astefrio Comércio Representações & Serviços Ltda, no valor global de R 23.999,96 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para aquisição de condicionadores de ar. \r\nId: 673579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673669": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nE FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/1370/1991 - Arilton Mattos de Menezes - matrícula 285.129-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 06/02/62 a 02/03/66; 14/09/70 a 09/03/71; 03/04/73 a 02/05/74; 24/06/74 a 06/05/75; 03/03/76 a 01/07/76; 01/04/81 a 22/10/81; 01/10/81 a 25/01/82; 01/03/82 a 30/04/82; 01/03/83 a 30/03/83; 01/06/83 a 15/11/83; 17/06/83 a 17/07/84; 10/07/84 a 10/07/85, no total de 3655 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco dias) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17/06/83 a 17/07/84; 10/07/84 a 10/07/85, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 673669\r\n"
        ],
        "673671": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18/09/2008\r\n\r\n\r\n\r\nANTÔNIO EDUARDO FIGUEIREDO BESSA.\r\nId: 673671\r\n"
        ],
        "673672": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2008\r\nCONCEDO o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores:\r\nProcesso nº E-01/120483/2008 - VAGNER ANTONIO NOGUEIRA TRIPARE, \r\nProcesso nº E-09/006/2520/2008 - ELISON DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/2019/2602/2008 - FLAVIO BARBOSA DE BRITO, \r\nProcesso nº E-09/00310-B/2525/2008 - RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, \r\nProcesso nº E-09/2024/2602/2008 - ALEXANDRE DA SILVA, \r\nProcesso nº E-01/164046/2008 - RULVONEY PEREIRA DA SILVA, \r\nProcesso nº E-09/2020/2602/2008 - VALÉRIA PACHECO DA SILVA, \r\nProcesso nº E-01/132163/2008 - JARDEL MEIRELLES ESTEVÃO, \r\nProcesso nº E-09/135/2596/2008 - JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO, \r\nProcesso nº E-01/124558/2008 - GILBERTO PEDRO DAS CHAGAS\r\nProcesso nº E-09/074/2593/2008 - JOSÉ CARLOS SEUFITELE, \r\nProcesso nº E-09/009/2529/2008 - INDIARA BRANDÃO DO COUTO, \r\nProcesso nº E-09/143/2596/2008 - JEFFERSON LIMA GOMES, \r\nProcesso nº E-09/2023/2602/2008 - ANDRE LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, \r\nId: 673672\r\n"
        ],
        "673673": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "CONCEDO o benefício de auxílio-natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/094/2500/2008 - ALESSANDRO RIBEIRO MIGON\r\nProcesso nº E-09/06081/2502/2008 - JORGE CLAUDIO NAZARENO RIVELO\r\nProcesso nº E-09/011/2519/2008 - CÍNTIA DE CARVALHO ROMERO\r\nProcesso nº E-09/038/2514/2008 - RENATA CATUNDA DA SILVA\r\nProcesso nº E-09/2186/2602/2008 - FERNANDO FARIAS DE MIRANDA\r\nProcesso nº E-09/2022/2602/2008 - MARCELO ALMEIDA DE SOUZA\r\nProcesso nº E-09/2021/2602/2008 - MARCELO DE MELO SANTOS\r\nProcesso nº E-09/21888/2602/2008 - ISSAC ELEOTERIO DE SANTANA JUNIOR\r\nProcesso nº E-09/758/2597/2008 - RENATO CARLOS DOS SANTOS \r\nProcesso nº E-01/120413/2008 - ANDRE LUIS SÁ DE ANDRADE \r\nProcesso nº E-09/2253/2602/2008 - ELSON FERREIRA DE MIRANDA \r\nProcesso nº E-09/05888/2502/2008 - PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO\r\nProcesso nº E-09/0027/2541/2008 - LUIS OTÁVIO ALVES MOREIRA\r\nId: 673673\r\n"
        ],
        "673674": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Processo nº E-09/023/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 623,63 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), em favor de NILSON JOSÉ FRANÇA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/034/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.166,60 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em favor de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO.\r\nProcesso nº E-09/1926/2579/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.751,20 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), em favor de ANTONIO SERGIO MONTEIRO AZEVEDO.\r\nProcesso nº E-09/014/2577/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.523,24 (sete mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), em favor de ALEXANDRE FELIX BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/006/2545/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor de MIGUEL ALEXANDRE GOES VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/051/2594/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor de LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/024/2536/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 149,48 (cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor de PAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA.\r\nId: 673674\r\n"
        ],
        "673675": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Processo nº E-13/030/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.638,62 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor de JORGE LEONARDO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/005/2519/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.246,00 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais), em favor de RENATA DA CRUZ LACERDA.\r\nProcesso nº E-09/013/2509/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.850,37 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais e trinta e sete centavos), em favor de JORGE DA COSTA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/07/2519/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito centavos), em favor de REINALDO RABELO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/05452/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.278,94 (quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor de LUIZ ALBERTO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/3874/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 33.032,54 (trinta e três mil trinta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor de ALEXANDRE JOSÉ MARINHO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/00329/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 950,01 (novecentos e cinqüenta reais e um centavos), em favor de JIMMY GOMES CENTENO.\r\nProcesso nº E-09/00339/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.153,71 (três mil cento cinqüenta e três reais e setenta um centavos), em favor de JOHNSON GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/065/2594/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,14 (duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em favor de MARCIO DE SOUZA AZEVEDO.\r\nId: 673675\r\n"
        ],
        "673688": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00754, com aquisição de peças automotivas, em favor da AUTO PEÇAS FINAUTO LTDA., no valor de R 10,00 (dez reais)\r\nProc. nº E-08/0110/50044/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ANDERSON FLIESS DE CASTRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 673688\r\n"
        ],
        "673696": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n*Processo nº E-30/200.704/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2008, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME a aquisição de cadeados para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ no montante de R 10.826,00. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.30.10, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2008.\r\nId: 673696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673741": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 673741\r\n"
        ],
        "673775": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            ".2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 132/2007/Fund. Univer. Do Maranhão e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 204/2007/FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2008/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAno valor de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2008/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA-MEno valor de R 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0109/2008/HMD/MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2007/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 1.445,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 009/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107 de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 148/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2007/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2008/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2008/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0134/2007/HUAM/UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STRIA QUIMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE LTDAno valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\n.09.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0247/2007/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\nId: 673775\r\n"
        ],
        "673841": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.202/2005 - APROVO o modelo de planta nº 01178, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Century com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K310 4x2 \r\nDistância entre eixos: 6.610 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nId: 673841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673842": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " Proc. nº E-10/132.587/2006 - APROVO o modelo de planta nº 01165, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Intercentury com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB OH-1628 4x2\r\nDistância entre eixos: 6.970 mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados\r\nId: 673842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673843": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/132.984/2006 - APROVO o modelo de planta nº 0179, requerido por IRIZAR BRASIL LTDA, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Century com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O-500 RS 4x2 \r\nDistância entre eixos: 7.105 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\nId: 673843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673844": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-10/138.017/2007 - APROVO o modelo de planta nº 021714, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Century com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: VW 18.320 EOT 4x2 \r\nDistância entre eixos: 7.070 mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados\r\nId: 673844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673845": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\no modelo de planta nº 38949, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n40 passageiros em pé. \r\nId: 673845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673874": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 04.08.2008\r\nProcesso nº E-03/810.327/2007 - CICA - CIRANDA DO APRENDER. Município de Niterói. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 18.09.2008\r\nExpediente Informatizado nº 44/SEEDUC/CR/06/08 - COLÉGIO REI REDE DE ENSINO INTEGRADO. Município de Niterói. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.010.232/2006 - ÚNICO - COLÉGIO DE GENTE FELIZ. Município de Teresópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-03/3.610.319/2008 - CENTRO SOCIAL DE APOIO A CIDADANIA - CESAC. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.164/2008 - JARDIM ESCOLA PITUIÚ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.595/2007 - CEMB - CENTRO EDUCACIONAL MAURICIO BARROSO. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-03/11.003.123/2008 - CENTRO EDUCACIONAL INDEPENDÊNCIA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do final do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.704/2008 - INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 11/07/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.615/2007 - JARDIM ESCOLA PINHEIRINHO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental 1.º Segmento. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.501.021/2008 - COLÉGIO GABARITO. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5.310.227/2008 - COLÉGIO LOGUS. Município de Porciúncula. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/02/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.131.842/2008 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nId: 673874\r\n"
        ],
        "673881": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 08/10/2008, Parte I, página 7, 2ª coluna, referente à licitação por Tomada de Preços - TPO nº 052/2008. \r\nId: 673881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673883": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-18/400.568/93\r\nOnde se lê: ...CARLOS ROBERTO DO AMARAL,...\r\nLeia-se: ...CARLOS ALBERTO DO AMARAL,...\r\nId: 673883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673884": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "\r\nE-03/011826/2008, E-03/011827/2008, E- 03/011831/2008, E-03/011832/2008 e E-03/011886/2008. AUTORIZO.\r\nId: 673884\r\n"
        ],
        "673885": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.10.2008\r\n*Processo nº E-01/152321/2008 - NILZA RENDER DE ALMEIDA, RG. 08.237.871-2; Processo nº E-11/297/2008 - NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA, RG. 59823 OAB/RJ; Processo nº E-11/303/2008 - EDMEIA COSTA DA SILVA, RG. 06656598-7; Processo nº E-11/255/2008 - KATHIA DE OLIVEIRA, RG. 06289856-4; Processo nº E-11/381/2008 - NEYDE WAQUIM DE SOUZA, RG. 02421446-2. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 673885\r\n"
        ],
        "673886": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nmatrícula nº 811.875-4, Cargo Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível 14 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15/03/2008.\r\nmatrícula nº. 811.880-4, Cargo Motorista, Grupo III, Nível 13 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/08/2002. \r\nId: 673886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673898": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.384/2008 - ANDRÉ LUIS BARROSO SANTOS, Operador Microcomputador, matrícula/FAETEC nº 0222196-8. CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 673898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673900": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.925/2008 - LÚCIA MENEZES PINTO DAMASCENO, Professor I - Química, matrícula/FAETEC nº 0224811-0. CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2008, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 673900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673901": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/74.626/1999 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 19 de janeiro de 2008, da servidora Maria José Teves Ferreira, Professor I, matrícula nº 0823386-8, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 673901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673948": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal n no valor de R 141.554,88 (cento e quarenta e um mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para cobertura de despesas com o contrato de locação com a Clínica São Raimundo Nonato Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2008\r\nDE 03/09/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor do Serviço Nacional de Aprend. Com. Administ. Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENCA ARRJ no valor de R 232.777,44 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com o PAC Social e a Geração de Renda.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008\r\nId: 673948\r\n"
        ],
        "673951": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "E FINANÇAS\r\nDE 09.10.2008\r\n.\r\nId: 673951\r\n"
        ],
        "673957": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DE 08/10/2008\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor Inspetor de Polícia, de 5ª Classe, matrícula 871.955-1, no período de 01 de outubro a 20 de dezembro de 2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81. \r\nId: 673957\r\n"
        ],
        "673977": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " da servidora estadual da SEEDUC, LÚCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 804.113-9, para a PGE. \r\nda servidora estadual da SEPLAG, ISABELA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 285.297- 8, para DEGASE.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, ANA CLÁUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, matrícula nº 5.021.968-2, para a SESDEC.\r\nId: 673977\r\n"
        ],
        "673978": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "de 19.09.2007 - o despacho de fls.10, datado de 19.02.2008, publicado no Diário Oficial de 20.02.2008, no sentido de esclarecer que a disposição da servidora RONISIA MORAES MACHADO DA SILVA se dará apenas na matrícula nº 279.999-7\r\nId: 673978\r\n"
        ],
        "674013": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.10.2008\r\nProc. nº E-21/921025/2004 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2008, os proventos de NILCEIA LÚCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 207.296-5.\r\nId: 674013\r\n"
        ],
        "674024": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 674024\r\n"
        ],
        "674036": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/542/2008, e louvado na fundamentação ofertada pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da referida Secretaria, e a Confederação Brasileira de Atletismo, cujo objetivo é a realização da XII Meia-Maratona Internacional do Rio 2008. \r\nId: 674036\r\n"
        ],
        "674130": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, no período de 01/10/2008 a 15/032009, para realizar pós- doutorado na University, na ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado d33080- 3dar continuidade ao pós-doutorado na Virgínia Commonwealth University, nos EUA, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 674130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674132": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2008\r\na contar de 22/06/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo IDALICE ROMUALDO DAMASCENO, matr. 24542-3, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentado através da Portaria SRH nº 169/2005, publicada no D.O. de 22/06/2005, ficando cancelada a publicação de 11/12/2006, pág 98, 2ª coluna.\r\nProc. UERJ nº 8924/2008 - HENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL, matr. nº 7294-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/76 a 31/07/76, 13/09/77 a 22/02/79, 01/12/79 a 30/11/80, 01/12/80 a 24/09/83 e de 14/02/84 a 15/09/85, totalizando 2.591 dias de exercício. \r\nProc. UERJ nº 8996/2008 - SANDRA CUPOLLILO DE ALVARENGA, matr. nº 7136-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/12/67 a 07/05/68 e de 01/05/85 a 31/12/85, totalizando 398 dias de exercício. \r\nDE 10.10.2008\r\nProc. UERJ nº 8695/2008 - ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, matr. nº 4831-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/05/72 a 18/10/72, 11/06/73 a 03/07/73 e de 04/09/73 a 11/01/74, totalizando 309 dias de exercício; ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 02/05/77 a 31/03/79, totalizando 965 dias de exercício.\r\nId: 674132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674134": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2008 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.628/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.189/2008...\r\nId: 674134\r\n"
        ],
        "674144": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCIA CHRISTINA FOUREAX SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.913-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 05/09/1987 a 02/11/1992, publicado no D.O. de 25/11/1992 e de 03/11/1992 a 20/11/1997, publicado no D.O. de 04/10/2001, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 674144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674145": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-09/0052/1714/2003 - ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 258.034-8 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maruza Alves, fazendo jus a 50% do saldo credor liquido constante no demonstrativo as fls. 09 do processo nº E- 09/0035/1714/2003, conforme Alvará do Cartório da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões, Comarca da Capital. \r\nId: 674145\r\n"
        ],
        "674156": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2008\r\n*Processo nº E-03/10101602/2005 - MARTA MARIA TOSTES, matrículas 00/0139828-8 (RJ) e 8780 (PMSG). Declaro licita a acumulação da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2008.\r\nId: 674156\r\n"
        ],
        "674158": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor R 146,72.\r\nno valor de R 110,78.\r\nno valor de R 548,98.\r\nTERESINHA COSME DE OLIVEIRA E JACIÁRA LASARA DA SILVA no valor total de R 160,52.0\r\nno valor de R 281,78.\r\nno valor de R 791,83.\r\nno valor de R 343,81.\r\nno valor de R 367,67.\r\nno valor de R 313,04.\r\nno valor de R 49,40.\r\nno valor de R 732,19.\r\nno valor de R 12,50.\r\nno valor total de R 195,24.\r\nno valor de R 7.195,07.\r\nno valor de R 1.256,62.\r\nno valor de R 1.466,71.\r\nno valor de R 4.872,85.\r\nno valor de R 404,81.\r\nno valor de R 2.176,00.\r\nWALTER ESTELLA DE VASCONCELLOS no valor de R 166,66.\r\nno valor de R 415,69.\r\nNEIDE STEPHANO GUEDES NOQUEIRA no valor de R 297,04.\r\nno valor de R 97,98.\r\nno valor de R 732,19.\r\nno valor de R 15,00.\r\nMARIA OLYMPIA DE CASTRO MELGAÇO no valor de R 3.654,64.\r\nno valor de R 10,72.\r\nno valor de R 1.601,25.\r\nno valor de R 282,36.\r\nno valor de R 732,19.\r\nDALVA FONTES DOS SANTOS PIMENTEL no valor de R 2.309,10.\r\nno valor de R 855,97.\r\nno valor de R 163,60.\r\nno valor de R 1.210,21.\r\nno valor de R 151,05.\r\nno valor de R 1.060,66.\r\nABHAYR FAUSTINA FALCÃO DA MOTTA no valor de R 451,01.\r\nno valor de R 500,00.\r\nANTONIA MARIA THOMAZINHO BORGES no valor de R 166,66.\r\nno valor de R 3.212,69.\r\nno valor de R 188,39. \r\nId: 674158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674160": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29.09.2008\r\n, matr. 08/101.594-3 - Defiro o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 674160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674161": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2008\r\nmatr. 08/108.327-1, período de 01.03.80 a 08.08.90, no total de 3808 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 09.08.90 a 24.08.91, por ser concomitante,\r\nLUCIA HELENA ALVES NOGUEIRA, matr. 08/105.445-4, período de 07.01.74 a 05.11.76, no total de 1029 dias de efetivo exercício,\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.10.2008. \r\nId: 674161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674175": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2008\r\na Prestação de Contas Final doConvênio nº 124/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, no valor de R 90.495,31 (noventa mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), referente à parcela única do convênio.\r\nId: 674175\r\n"
        ],
        "674191": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09/10/2008\r\nProcesso nº E-17/000.748/2007 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços de remanejamento e montagem de divisórias e móveis do Gabinete do Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Obras, à empresa MC SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, no valor de R 40.185,00 (quarenta mil cento e oitenta e cinco reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 674191\r\n"
        ],
        "674197": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.017/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2008 - ADL-DP, realizada em 17/06/2008. \r\nId: 674197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674202": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-26/051498/2008 - JOSÉ MAURICIO DA SILVA, Técnico Profissional, matrícula 10480-2\r\nProc. nº E-26/051508/2008 - LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, TNS Agrônomo, matrícula 00834-2.\r\nProc. nº E-26/051509/2008 - JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula 10.167-5\r\nProc. nº E-26/051506/2008 - CELSO BARBOSA DE LIMA, TNS Contador, matrícula 10.080-0.\r\nConvalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores relacionados.\r\nId: 674202\r\n"
        ],
        "674206": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da MC OLIVER TRADE CORPORATION, no valor de R 3.588,60 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da THERMO FISCHER SCIENTIFIC, no valor de R 1.872,93 (um mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INNOGENETICS N.V., no valor de R 1.439,64 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 674206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674219": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-08/001.125/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2008, destinado à aquisição de material médico hospitalar (dispositivo para fechamento de sonda, dispositivo intermediário, equipo de microgotas, equipo de soro macrogotas, equipo de transfusão sanguínea e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 05, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 24, pelo valor total de R 21.111.389,00, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 01 e 04 pelo valor total de R 2.642.400,00, ZAMMI INSTRUMENTOS LTDA, nos itens 22 e 23 pelo valor total de R 5.475.000,00, ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, nos itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 25, 26 e 29 pelo valor total de R 22.277.203,20 e KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27 e 28 pelo valor total de R 868.276,80, perfazendo a licitação o valor total de R 52.374.269,00 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais). Item não Adquirido: 13\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-08/090.085/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamentos odontológicos (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CÂMARA ESCURA, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 06, 07, 08 e 10, pelo valor total de R 47.790,08, JOSÉ ANTONIO JACOB-ME, nos itens 01 e 03, pelo valor total de R 127.919,74 e VIBEL COMERCIAL LTDA, nos itens 02, 04 e 09, pelo valor total de R 117.253,76, perfazendo a licitação o valor total de R 292.963,58 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-08/005.837/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 68.414,97 (sessenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 674219\r\n"
        ],
        "674223": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/600970/2004 - JOÃO AMARO PEREIRA DOS SANTOS - Matrícula 178.307-5 - Motorista II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 25/04/2007. \r\nId: 674223\r\n"
        ],
        "674234": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EPPENDORF AG., no valor de R 2.406,40 (dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 2.224,00 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 674234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674235": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso n° E-02/201036/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.702,42 (um mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 674235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674236": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n*Proc. nº E-03/7.824/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 08.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.93.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2008.\r\nId: 674236\r\n"
        ],
        "674238": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.094/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2008, referente à aquisição de material de sinalização para atender à Prefeitura cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 5.233,00 (cinco mil duzentos e trinta e três reais) à empresa B. T. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.10.2008\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00709-6. Averbe-se os períodos de 01/09/1999 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003 num total de 1.468 dias de efetivo exercício, prestado a Fenorte e a UENF, como Professor.\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO, matrícula nº 10.166-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 10.336-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 28/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.478-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 07/08/2008.\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 00683-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO GIULI, matrícula nº 10.101-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 20/07/2008.\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA, matrícula nº 10.078-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 07/08/2008.\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, matrícula nº 10.094-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 09/08/2008.\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, matrícula nº 10.096-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 12/08/2008.\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO, matrícula nº 00697-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 09/08/2008.\r\n, matrícula nº 10.364-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES, matrícula nº 10.547-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 07/08/2008.\r\nmatrícula nº 10.370-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 10.371-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 00694-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/08/2008.\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 10.374-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD, matrícula nº 10.240-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES, matrícula nº 10.241-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 674238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674254": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450.399/2008 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008, tipo menor preço global, objeto do Processo nº E-18/450.399/2008, referente à prestação de serviços de modernização de 05 (cinco) elevadores de passageiros para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 674254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674261": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835118-1 - CONCEDO o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula 822124-4 - o Auxílio Natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 - D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 06.10.2008\r\n, RG: 69632 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 674261\r\n"
        ],
        "674265": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de quatrocentos e sessenta e cinco mil e quarenta e cinco reais.\r\nId: 674265\r\n"
        ],
        "674278": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO na qualidade de companheiro.\r\nAUTORIZOo cancelamento da Inscrição nº 43/019930-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/023827-B, em nome de MARIA CHAVES DA SILVA GUIMARÃEScom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\nEDESIO HILARIO DE SOUZA. AUTORIZO AILA HILARIO DE SOUZA, SIDERLEA HILARIO DE SOUZA, inscrição nº 35/024875-C.\r\nCARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/031790-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/035137-A, em nome de ANA MARIA PIRES MEDEIROS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção E.\r\nJORGE FERREIRA ARRAIS. AUTORIZO ERIKA DE PAULA ARRAIS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nJOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/058500-C, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nANISIO RIBEIRO DA SILVA. AUTORIZO TANIA ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\n. AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de janeiro a setembro de 2008 e 13º de 2008, em favor de inscrição nº 35/065818-B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/068835-A, em nome de MARTHA DE SOUZA LIMA, com reversão e pagamento de crédito de reversão e acerto de verba, para as coleções B, C e D.\r\nINDEFIROHAYDEE PEREIRA DA COSTA.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/075199-A, em nome de ELZA ANDRADE BARBOSA, com reversão e pagamento de crédito de reversão, para a coleção B.\r\no pedido formulado por , inscrição nº 37/089618-B.\r\nCARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA. DEFIRO LEDA NOBRE DE ALBUQUERQUE LIMA, inscrição nº 43/090470-A.\r\nLEDA DOS SANTOS MACHADO. INDEFIRO \r\no pedido formulado por CIRCE GUIMARÃES COELHO SILVA.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/016362-A, em nome de EDYR SILVA DOS SANTOS, com reversão e pagamento de crédito de reversão, para as coleções B, C, D, E e F.\r\nARACY DE ALBUQUERQUE MARANHÃOALBUQUERQUE MARANHÃO.\r\nESTELLA CAVALIERI ABRAHÃO. INDEFIRO \r\nSANDRA MARIA MACHADO GOMES. Mantenho o despacho denegatório.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/078293-A, em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO GOMIDES DE CASTRO, com reversão e pagamento de crédito de reversão, para a coleção E.\r\nId: 674278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674286": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08.10.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701925-6. Informo que em 09.03.2007, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700959-6. Informo que em 25.10.2007, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao Abono de Permanência.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BITTENCOURT, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701264-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao , no período compreendido de 15.01.1976 a 16.11.1976, um total de zero ano, dez meses e dois dias de exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 674286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674301": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.243-8\r\nMÁRCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n24/05/2008\r\n8.100.514-2\r\nNÉLIA RODRIGUES LOBO\r\n50\r\n06/05/2008\r\n8100.551-4\r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.101.371-6\r\nFRANSISCO CARLOS DE SOUZA\r\n55\r\n06/05/2008\r\n8.101.551-3\r\nLUCIENE PENA DEL RIO PEREIRA\r\n55\r\n12/01/2006\r\n8.101.646-1\r\nSUELI DINIZ DA SILVA\r\n55\r\n08/05/2008\r\n8.101.711-3\r\nSUELY LUCINDO\r\n55\r\n09/05/2008\r\n8.101.712-1\r\nSONIA MARIA DA SILVA GOMES\r\n55\r\n14/05/2008\r\n8.101.714-7\r\nTANIA MOTTA DA ROSA\r\n55\r\n18/05/2008\r\n8.103.322-7\r\nELIZABETH GLORIA B FAVILLA\r\n55\r\n23/05/2008\r\n8.103.466-2\r\nGUARANACIARA COSTA DA SILVA\r\n55\r\n28/05/2008\r\n8.103.541-2\r\nELENICE MENDES DE CARVALHO\r\n55\r\n27/05/2008\r\n8.103.641-0\r\nRICO DE ASSIS\r\n55\r\n18/05/2008\r\n\r\n8.103.709-5\r\nMARGARETE ABREU BINHOTE DA COSTA\r\n55\r\n04/05/2008\r\n8.104.077-6\r\nLEILA MACHADO DE MAGALHES\r\n50\r\n55\r\n08/06/2005\r\n06/06/2008\r\n8.104.090-9\r\nJANDIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n19/06/2005\r\n18/06/2008\r\n8.105.073-4\r\nANGELI DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n06/06/2005\r\n05/06/2008\r\n8.105.181-5\r\nCARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCES\r\n50\r\n28/05/2008\r\n8.105.265-6\r\nFRANSISCO ROQUETE FILHO\r\n50\r\n55\r\n10/06/2005\r\n09/06/2008\r\n8.105.373-8\r\nJO SILVA\r\n50\r\n55\r\n05/06/2005\r\n04/06/2008\r\n8.105.446-2\r\nEDSON TORRES SEIXAS\r\n50\r\n09/08/2005\r\n8.106.383-6\r\nVALERIA EUGENIA DOS SANTOS\r\n40\r\n17/06/2008\r\n8.106.422-2\r\nHELAISSE MAGARINOS DE SOUZA LEO\r\n40\r\n20/03/2006\r\n8.107.033-6\r\nMARIA JOSE BAPTISTA N DA SILVA \r\n45\r\n50\r\n04/06/2005\r\n03/06/2008\r\n8.107.048-4\r\nMIGUEL ANGELO VIEIRA NEY JUNIOR\r\n45\r\n50\r\n25/06/2005\r\n24/06/2008\r\n8.107.087-0\r\nCANDIDA REGINA M DA COSTA\r\n45\r\n50\r\n14/06/2005\r\n13/06/2008\r\n8.107.090-6\r\nALZIRA HELENA GOMES LOBO\r\n50\r\n15/08/2005\r\n8.107.157-3\r\nMARIA DE LOURDES M SALLES\r\n45\r\n50\r\n05/06/2005\r\n04/06/2008\r\n8.107.176-3\r\nMIGUEL MARTINS DE SOUZA\r\n55\r\n60\r\n28/02/2005\r\n28/02/2008\r\n8.107.231-6\r\nM SILVA\r\n50\r\n30/06/2008\r\n8.107.386-8\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n45\r\n50\r\n17/06/2005\r\n16/06/2008\r\n8.107.721-6\r\nO\r\n50\r\n55\r\n18/06/2005\r\n17/06/2008\r\n8.108.190-3\r\nJANETE BARBOSA DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n03/06/2005\r\n02/06/2008\r\n8.108.204-2\r\nMARIA LUIZA DE MENDONA\r\n30\r\n35\r\n08/06/2005\r\n07/06/2008\r\n8.108.683-7\r\nVERA LUCIA C VITAL BRASIL\r\n30\r\n05/06/2006\r\n8.100.498-8\r\nESTELA MARIA DA CRUZ POTY\r\n55\r\n19/07/2008\r\n8.100.548-0\r\nCENCITA HASANNAH C DE NORONHA\r\n50\r\n24/11/2005\r\n8.100.828-6\r\nLELANI MARTINS SANTOS\r\n55\r\n26/07/2008\r\n8.100.846-8\r\nRIA DE CARVALHO \r\n50\r\n55\r\n11/07/2005\r\n10/07/2008\r\n8.100.988-8\r\nO CARLOS BARBOZA DA ROCHA\r\n55\r\n29/07/2008\r\n8.101.091-0\r\nZELMA DOS SANTOS SALLES BAIO\r\n55\r\n24/07/2008\r\n8.101.471-4\r\nO ELIO DA SILVA\r\n55\r\n03/11/2004\r\n02/11/2007\r\n8.101.707-1\r\nMARGARETH FERREIRA NERY\r\n55\r\n25/07/2008\r\n8.101.710-5\r\nMADALENA APOLINARIA MESQUITA\r\n55\r\n17/07/2008\r\n8.101.718-8\r\nCARLITA ALVES DA COSTA\r\n55\r\n13/07/2008\r\n8.101.719-6\r\nTANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n55\r\n27/07/2008\r\n8.101.796-4\r\nMARILIA CARVALHO DE FREITAS\r\n55\r\n17/07/2008\r\n8.101.871-5\r\nMARIA MARINA BERNADES LEITE\r\n50\r\n55\r\n31/07/2005\r\n31/07/2008\r\n8.103.336-7\r\nMARLENE DE MORAES\r\n55\r\n06/10/2005\r\n8.103.492-8\r\nGERALDO SODRÉ RODRIGUES\r\n55\r\n60\r\n06/10/2005\r\n06/10/2008\r\n8.103.751-7\r\nMARIA MERCEDES DE OLIVEIRA\r\n55\r\n13/07/2008\r\n8.103.771-5\r\nWILSON MORENO\r\n55\r\n26/07/2008\r\n8.103.844-0\r\nADALBERTO PROCOPIO DA SILVA FILHO\r\n50\r\n16/07/2008\r\n8.104.095-8\r\nMONICA GENTIL GIBSON\r\n40\r\n45\r\n20/07/2005\r\n19/07/2008\r\n8.105.025-4\r\nLIGIA MARIA VASCONCELOS DOS ANJOS\r\n55\r\n23/07/2008\r\n8.105.374-6\r\nELISABETH ACAMPORA\r\n55\r\n23/07/2008\r\n8.106.439-6\r\nELIANA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n50\r\n05/07/2008\r\n8.106.468-5\r\nFAIGA PESIA G DE ALBUQUERQUE\r\n40\r\n17/06/2007\r\n8.106.821-5\r\nLOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA\r\n35\r\n10/07/2008\r\n8.106.847-0\r\nANA LUCIA GOMES S DE ALMEIDA\r\n25\r\n04/10/2005\r\n8.107.261-3\r\nROSANGELA MONTEIRO DE BARROS\r\n55\r\n03/07/2008\r\n8.107.356-1\r\nARISTIDES JOSE DINIZ DA SILVA\r\n50\r\n24/07/2008\r\n8.107.387-6\r\nRONALDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n50\r\n12/07/2008\r\n8.107.542-6\r\nSIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n45\r\n13/07/2008\r\n8.107.653-1\r\nLAURA MARIA CARMO DA COSTA\r\n50\r\n24/07/2008\r\n\r\n8.108.225-7\r\nJANECI DE CARVALHO MAGUOLO\r\n35\r\n03/07/2008\r\n8.108.226-5\r\nVIO DE SOUZA\r\n35\r\n10/07/2008\r\n8.108.234-9\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n35\r\n21/07/2008\r\n8.108.242-2\r\nSUELI FERREIRA\r\n35\r\n13/07/2008\r\n8.108.245-5\r\nRUBEN BOCIKIS\r\n35\r\n14/07/2008\r\n8.108.251-3\r\nSERGIO BRONCHTEIN\r\n35\r\n14/07/2008\r\n8.108.259-6\r\nTEREZINHA DE JESUS V RESENDE\r\n35\r\n22/07/2008\r\n8.108.267-9\r\nSOLANGE ALVES FERREIRA\r\n35\r\n17/07/2008\r\n8.108.270-3\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA\r\n35\r\n19/07/2008\r\n8.108.272-9\r\nELIANE CRUZ VALENTE\r\n35\r\n19/07/2008\r\n8.108.274-5\r\nMARCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n35\r\n19/07/2008\r\n8.108.288-5\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n35\r\n25/07/2008\r\n8.108.290-1\r\nCLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n35\r\n25/07/2008\r\n8.108.291-9\r\nJOHANNY MARIA LEAL DE PAULA\r\n35\r\n24/07/2008\r\n8.108.295-0\r\nDENISE ABREU DANTAS\r\n35\r\n25/07/2008\r\n8.108.306-5\r\nMARIA CRISTINA LOBATO\r\n35\r\n27/07/2008\r\n8.108.307-3\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA\r\n35\r\n28/07/2008\r\n8.108.905-4\r\nEDUARDO MAURÍCIO HAZAN\r\n25\r\n22/11/2006\r\n8.104.455-4\r\nSANDRA MARIA NUSBAUN\r\n50\r\n55\r\n10/08/2005\r\n09/08/2008\r\n8.105.266-4\r\nGENECI PEÇANHA DOS SANTOS\r\n55\r\n60\r\n16/01/2003\r\n15/01/2006\r\n8.107.375-1\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS SILVA\r\n45\r\n09/12/2005\r\n8.100.554-8\r\nALFREDO ROJAS REA\r\n50\r\n07/12/2005\r\n67.711-4\r\nPAULO DO REGO VILLAR\r\n55\r\n04/07/2008\r\n8.108.271-1\r\nA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS\r\n35\r\n19/07/2008\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio em nome do servidor DELCLESIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 08/103.830-2, publicada no D.O de 20.08.2008.\r\nDE 08.07.2008\r\n, matr.08/103.114-8 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, nos percentuais de 45, 50 e 55%, a partir de 02.06.2002, 31.05.2005 e de 01.06.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 674301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674306": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nreferentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 467,15.\r\nno valor de R 499,78.\r\n, no valor de R 354,93.\r\n, no valor de R 1.369,07.\r\nQUINTELLA, no valor de R 701,58.\r\n, no valor de R 211,17.\r\n, no valor de R 646,06.\r\n, no valor de R 131,66.\r\nno valor de R 436,23.\r\ne , no valor total de R 2.216,89.\r\n, no valor de R 959,03.\r\nno valor de R 179,29.\r\n, no valor de R 547,86.\r\n, no valor de R 1.533,68.\r\n, no valor de R 1.221,07.\r\n, no valor de R 67,49.\r\nno valor de R 112,50.\r\nMARIA no valor total de R 334,53.\r\n, no valor de R 41,71.\r\nCELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO, no valor de R 1.553,26.\r\n, no valor de R 393,34.\r\n, no valor de R 187,50.\r\n, no valor de R 1.479,15.\r\nno valor de R 712,99.\r\nno valor de R 519,65.\r\nIOLANDA NUNES CHRISTIANES DA SILVA, no valor de R 1.039,79.\r\n, no valor de R 461,13.\r\n, no valor de R 336,26.\r\nVANIA DINIZ, no valor total de R 7.233,40.\r\n, no valor de R 2.540,16.\r\n, no valor de R 1.348,62.\r\n, no valor de R 331,79.\r\n, no valor de R 524,99.\r\n, no valor de R 347,88 e , no valor de R 347,88.\r\n, no valor de R 2.726,07.\r\n, no valor de R 112,50.\r\ne , no valor total de R 2.964,77.\r\n, no valor de R 131,66.\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO LAMHA, no valor total de R 457,16.\r\n, no valor de R 49,99.\r\nId: 674306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674346": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "Processo nº E-12/120.622/2007-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/123.425/2007-Americana com. S/A\r\nProcesso nº E-12/123.094/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/124.051/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/123.302/2007-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/122.484/2007-Claro\r\nProcesso nº E12/121.389/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/121.730/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/124.653/2008-Sony Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.550/2008-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/121.224/2007-Ótica Sonia Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.479/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/120.011/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/122.805/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.439/2007-UOL universo online\r\nProcesso nº E-35/58.486/2007-CEG\r\nProcesso nº E-12/121.064/2007-Odontoprev S/A\r\nProcesso nº E-12/123.439/2007-TV Sky Shop S/A\r\nProcesso nº E-12/120.713/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/120.449/2007-Leader\r\nProcesso nº E-12/121.743/2007-Flexcell\r\nProcesso nº E-12/123.565/2007-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.731/2007-Banco do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/122.562/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/124.628/2008-Nokia\r\nProcesso nº E-12/125.325/2008-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/124.594/2008-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.315/2008-Casa e Video\r\nProcesso nº E-12/120.417/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/120.417/2007-Oi Telefonia celular\r\nProcesso nº E-12/123.251/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.378/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.538/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.549/2007-LG Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E-12/122.763/2007-LG Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E-12/122.978/2007-LG Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E-12/123.443/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/122.959/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.696/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/121.050/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/123.407/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/123.255/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.784/2007-Águas de Juturnaiba S/A\r\nProcesso nº E-12/121.311/2007-Gomes Santoian Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.225/2007-GT 401 Com. Informática Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.034/2007-Motorola do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.459/2007-Banco Itaú de Cartões S/A\r\nProcesso nº E-12/120.600/2007-CEG\r\nProcesso nº E-12/120.483/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.792/2007-Banco Itaucard\r\nProcesso nº E-12/124.079/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.928/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/125.579/2008-TVA Sistema de Televisão S/A\r\nProcesso nº E-12/123.957/2008-Fiat Automóveis S/A\r\nProcesso nº E-12/122.170/2007-Tele Rio Eletro Domésticos\r\nProcesso nº E-12/123.543/2007-Fabricar Multimarcas\r\nProcesso nº E-12/123.592/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/120.831/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/121.748/2007-Grupo de Comunicação Três S/A\r\nProcesso nº E-12/121.575/2007-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/124.757/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.896/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.292/2007-Banco Morada\r\nProcesso nº E-12/122.125/2007-Telesp\r\nProcesso nº E-12/124.623/2008-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.263/2007-Itaucard\r\nProcesso nº E-35/58.899/2007-Sabemi Previdência\r\nProcesso nº E-35/58.899/2007-Sabemi Seguros\r\nProcesso nº E-12/122.932/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.152/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.611/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/120.829/2007-Leader Adm. de Cartão de Crédito\r\nProcesso nº E-12/125.561/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.055/2007-Casas Guanabara Comestíveis\r\nProcesso nº E-12/120.984/2007-Cia Itauleasing de arrendamento Mercantil\r\nProcesso nº E-12/122.951/2007-LG eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.438/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.372/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.192/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.596/2007-Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/121.047/2007-Som e Video Comércio Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.096/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/121.985/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.879/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.190/2007-Philips da Amazonia\r\nProcesso nº E-12/121.176/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.372/2007-Consórcio Nacional Honda\r\nProcesso nº E-12/122.875/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.201/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/122.757/2007-IMI Mobili\r\nProcesso nº E-12/121.797/2007-Foston Eletrônicos e Assistência\r\nProcesso nº E-12/124.619/2008-Casa e Video\r\nProcesso nº E-12/122.156/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/123.497/2007-TV Sky shop S/A\r\nProcesso nº E-12/121.195/2007-BRA Transportes Aéreos Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.874/2007-Libra Cartões Artes Gráficas\r\nProcesso nº E-12/120.761/2007-Conserte Ele Info. Ass. Tec.\r\nProcesso nº E-12/121.710/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/123.381/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/125.747/2008-Sendas Distr. S/A\r\nProcesso nº E-12/121.381/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/120.883/2007-Net Niterói\r\nProcesso nº E-12/120.974/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.447/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/121.480/2007-Taíí Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.790/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/121.264/2007-Carrefour Adm. Cartões de Cred. Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.866/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/122.118/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.599/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/121.332/2007-Americanas com. S/A\r\nProcesso nº E-12/121.332/2007-Banco Citibank S/A\r\nProcesso nº E-12/125.581/2008-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/125.543/2008-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.145/2007-TecToy S/A\r\nProcesso nº E-12/120.404/2007-General Eletric\r\nProcesso nº E-12/122.753/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.059/2007-Telecom S/A\r\nProcesso nº E-12/121.180/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/122.948/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/122.950/2007-LG eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.779/2007-Companhia de Seguros Aliança do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.533/2007-CEG-Rio\r\nProcesso nº E-12/122.933/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/121.714/2007-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/120.873/2007-Cia Brasileira de Bicicletas CBB\r\nProcesso nº E-12/122.768/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/121.208/2007-Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E-12/122.199/2007-Hewlett Packard Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.591/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/123.597/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/122.994/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/123.007/2007-Intelig Telecomunicações\r\nProcesso nº E-12/121.563/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.513/2007-Telemar Norte Leste S/A\r\nProcesso nº E-12/122.629/2007-V3 Pneus\r\nProcesso nº E-12/122.680/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/122.998/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/121.221/2007-Fepecar Auto Center Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.548/2007-Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.312/2007-Banco Itaucard\r\nProcesso nº E-12/123.638/2007-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/123.076/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/122.088/2007-Tecnoworld Com. Imp. e Exp Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.418/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-35/58.355/2006-Varig\r\nProcesso nº E-12/123.304/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/122.749/2007-Cetelem Serviços\r\nProcesso nº E-12/121.717/2007-Unimed\r\nProcesso nº E-12/121.801/2007-Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.666/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.946/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/122.949/2007-LG eletronics\r\nProcesso nº E-12/122.862/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/124.621/2008-Cetelem Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.347/2008-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/125.577/2008-Banco GE capital S/A\r\nProcesso nº E-12/120.164/2007-Cetelem Cartão Aura\r\nProcesso nº E-12/120.164/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/124.061/2008-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/125.320/2008-Banco ABN Amro Real S/A\r\nProcesso nº E-12/120.057/2007-Microcamp\r\nProcesso nº E-12/121.267/2007-Jornal Extra\r\nProcesso nº E-12/122.845/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/121.502/2007-Sul América Seguros Saúde S/A\r\nProcesso nº E-12/122.527/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/122.576/2007-Springer Carrier\r\nProcesso nº E-12/123.378/2007-Sky Brasil Serviços\r\nProcesso nº E-12/121.477/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/121.275/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/120.827/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.895/2007-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/123.049/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.369/2007-Ibi Seguros\r\nProcesso nº E-12/123.777/2007-Semp Toshiba S/A\r\nProcesso nº E-12/121.878/2007-Cônsul\r\nProcesso nº E-12/123.513/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-35/58.344/2006-Banco Cacique\r\nProcesso nº E-12/124.645/2008-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/120.471/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/120.437/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.496/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.733/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.283/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/120.969/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/121.700/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.589/2007-Editora globo\r\nProcesso nº E-12/121.041/2007-Springer Carrier Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.280/2007-Banco Itaucard\r\nProcesso nº E-12/122.282/2007-Gradiente Eletronica\r\nProcesso nº E-12/121.111/2007-Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos\r\nProcesso nº E-12/123.503/2007-Banco Votorantin\r\nProcesso nº E-12/123.391/2007-Brasil Telecon\r\nProcesso nº E-12/123.525/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.282/2007-Ampla Energia e Serviços S/A\r\nProcesso nº E-12/121.250/2007-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/121.292/2007-Super Crédito\r\nProcesso nº E-12/123.377/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/123.578/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/123.347/2007-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/120.347/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.393/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.339/2007-América Express\r\nProcesso nº E-12/123.373/2007-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/123.511/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.511/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/121.721/2007-Losango Promotora de Vendas\r\nProcesso nº E-12/120.973/2007-Gol Vias Aéreas\r\nProcesso nº E-12/121.019/2007-Bradesco Saúde\r\nProcesso nº E-12/123.095/2007-JG Mello Comércio\r\nProcesso nº E-12/121.704/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.949/2007-C&A Modas Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.012/2007-United Rio\r\nProcesso nº E-06/44.046/2003-Algar Telecom S/A\r\nProcesso nº E-35/58.746/2007-Unimed\r\nProcesso nº E-12/122.924/2007-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.130/2007-Banco BGN\r\nProcesso nº E-12/121.374/2007-Papelaria Nota 10\r\nProcesso nº E-12/124.730/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/120.424/2007-Credicard\r\nProcesso nº E-12/124.774/2008-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/124.776/2008-Banco Abn Amro Real S/A\r\nProcesso nº E-12/120.678/2007-Mobilitá (Casa e Video)\r\nProcesso nº E-12/122.157/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.555/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.799/2007-Ceg Rio\r\nProcesso nº E-12/121.565/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.797/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.528/2007-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/120.637/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/120.878/2007-Prime serviços Odontológicos Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.404/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.329/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.494/2007-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/122.538/2007-Net Rio S/A\r\nProcesso nº E-12/124.040/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.038/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.627/2008-Taíí Financeira\r\nProcesso nº E-35/57.720/2006-Samsung\r\nProcesso nº E-12/121.222/2007-Brastemp\r\nProcesso nº E-12/125.597/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/123.784/2007-Bradesco Cartões\r\nProcesso nº E-12/123.088/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.683/2007-Garantech\r\nProcesso nº E-12/124.741/2008-Warranty Services Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.684/2007-UOL\r\nProcesso nº E-12/123.686/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/120.578/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/121.001/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/123.514/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.554/2007-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/120.583/2007-Altas Ind.de Eletrodomésticos\r\nProcesso nº E-12/121.375/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/123.408/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/123.510/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.150/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/122.977/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.200/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/122.160/2007-Mobilita Com. e Ind. e Representações\r\nProcesso nº E-12/123.335/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.463/2007-Oi Telefônia Celular\r\nProcesso nº E-12/121.455/2007-TekPix\r\nProcesso nº E-12/122.504/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.991/2007-Light S/A\r\nProcesso nº E-12/123.332/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.552/2007-Unibanco S/A\r\nProcesso nº E-12/122.580/2007-Aquamar\r\nProcesso nº E-12/122.885/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/123.395/2007-Banco Pan Americano\r\nProcesso nº E-12/120.318/2007-Losango\r\nProcesso nº E-12/123.551/2007-Vip Life Card\r\nProcesso nº E-12/122.769/2007-Santander Banespa\r\nProcesso nº E-12/120.710/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.410/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.517/2007-Mobilitá Com.e Ind e Representações\r\nProcesso nº E-12/124.107/2008-Mobilitá Com.e Ind e Representações\r\nProcesso nº E-12/120.701/2007-Tim\r\nProcesso nº E-12/122.823/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/122.764/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/120.864/2007-Fixnet Serviços e Com. Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.158/2007-cônsul\r\nProcesso nº E-12/120.618/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.078/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.666/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.194/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.673/2007-Intelig Comunicações\r\nProcesso nº E-12/123.656/2007-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/120.871/2007-Uol Universo On Line\r\nProcesso nº E-12/121.485/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.409/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.118/2007-Pentacar Veículos\r\nProcesso nº E-12/120.589/2007-Leader Magazine\r\nProcesso nº E-12/121.930/2007-Magrins\r\nProcesso nº E-12/124.827/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/120.799/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/124.751/2008-BW2 -Shoptime TV Sky shop S/A\r\nProcesso nº E-12/121.126/2007-Philips\r\nProcesso nº E-12/121.051/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.163/2007-Ampla\r\nProcesso nº E-12/120.382/2007-Itaucard\r\nProcesso nº E-12/124.410/2008-Mobilitá Com. e Ind e Repres. Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.966/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.148/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.025/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.519/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/120.448/2007-Tim\r\nProcesso nº E-12/123.765/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/120.624/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.606/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.912/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/121.197/2007-Banco Citibank S/A\r\nProcesso nº E-12/122.808/2007-Claudio e Decoração\r\nProcesso nº E-12/120.952/2007-Foston Eletrônicos e Assistência\r\nProcesso nº E-12/120.518/2007-Pop Shop Sociedade Comercial Importadora S/A\r\nProcesso nº E-12/123.799/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.682/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/122.796/2007-Herval Móveis e Colchões\r\nProcesso nº E-12/121.895/2007-J&S Esquadrias de Aluminio\r\nProcesso nº E-12/120.824/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/121.491/2007-CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/120.801/2007-Consórcio Nacional Honda\r\nProcesso nº E-12/124.778/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.300/2007-Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E-12/120.426/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.627/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/121.182/2007-Multilaser\r\nProcesso nº E-12/120.958/2007-Directv-TV por Assinatura\r\nProcesso nº E-12/121.088/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.780/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.092/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/122.275/2007-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/123.740/2007-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/120.977/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/121.091/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.978/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/122.938/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/121.582/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/121.036/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.173/2007-Escola Parque São José\r\nProcesso nº E-12/120.881/2007-Consórcio Nacional Honda\r\nProcesso nº E-12/122.797/2007-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-12/121.795/2007-CCE da Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/123.310/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/124.780/2008-Grupo de Comunicação Três S/A\r\nProcesso nº E-12/123.576/2007-Versatille Design\r\nProcesso nº E-12/124.267/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.927/2008-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.725/2007-Unisuam\r\nProcesso nº E-12/120.788/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/122.119/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/122.791/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/125.085/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/121.110/2007-Obelisco Papelaria e Aviamentos\r\nProcesso nº E-12/120.376/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.708/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/121.096/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/122.111/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/121.481/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/122.221/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/122.154/2007-Mobilitá Com.e Ind e Repres\r\nProcesso nº E-35/57.776/2006-Varig\r\nProcesso nº E-12/121.701/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.393/2007-CEG\r\nProcesso nº E-12/120.970/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.971/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/120.155/2007-Lens Martan\r\nProcesso nº E-12/122.534/2007-Gol Vias Aéreas\r\nProcesso nº E-12/120.481/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.648/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.679/2007-Odontoclinic\r\nProcesso nº E-12/121.102/2007-Hewlett Packard\r\nProcesso nº E-12/120.566/2007-Brastemp\r\nProcesso nº E-12/121.161/2007-Golden Cross\r\nProcesso nº E-12/121.724/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/120.893/2007-HSBC\r\nProcesso nº E-12/120.607/2007-Consigcred\r\nProcesso nº E-12/120.625/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/122.241/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.508/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.444/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.884/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.653/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.008/2007-Unimed\r\nProcesso nº E-12/120.008/2007-Vetorial Seguros\r\nProcesso nº E-12/120.629/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/121.132/2007-Ford\r\nProcesso nº E-12/122.546/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.191/2007-Credicard\r\nProcesso nº E-12/121.068/2007-Boreo Comercio.\r\nProcesso nº E-12/121.703/2007-Dix Assistência Médica\r\nProcesso nº E-12/123.798/2007-Cartão Unibanco\r\nProcesso nº E-12/124.228/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/120.818/2007-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/122.887/2007-Disk Vantagens\r\nProcesso nº E-12/122.966/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/121.153/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/123.047/2008-C&A Modas Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.314/2008-Mobllitá Com. e Ind. Representações Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.058/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.569/2007-Lenoxx Soud\r\nProcesso nº E-12/121.048/2007-Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\nProcesso nº E-12/121.175/2007-Consórcio Nacional Honda\r\nProcesso nº E-12/120.319/2007-Som e Vídeo Comércio\r\nProcesso nº E-12/122.922/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.291/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.052/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.478/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.159/2007-Samsung\r\nProcesso nº E-12/123.770/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/123.669/2007-Banco BMC S/A\r\nProcesso nº E-12/122.738/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/122.128/2007-Riachuelo\r\nProcesso nº E-12/124.496/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/121.193/2007-Losango\r\nProcesso nº E-12/122.957/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.258/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.783/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-35/58.641/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.728/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-35/58.998/2007-Evadin Indústrias\r\nProcesso nº E-12/121.155/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.569/2007-Disk Vantagens\r\nProcesso nº E-12/123.515/2007-Oferta Digital\r\nProcesso nº E-12/121.736/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.762/2007-PC Point Comercio e Serviços de Informática Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.141/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-35/58.663/2007-Semp Toshiba\r\nProcesso nº E-12/123.201/2007-Electrolux\r\nProcesso nº E-12/120.450/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.196/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/121.032/2007-Lojas Americanas S/A\r\nProcesso nº E-12/121.561/2007-Dynacom\r\nProcesso nº E-12/122.283/2007-Cetelem Serviços\r\nProcesso nº E-12/120.968/2007-USBRIO Connection Com. Serv Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.616/2007-Univercidade\r\nProcesso nº E-35/58.632/2007-Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/121.142/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/120.554/2007-Taií Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.369/2007-Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.277/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.341/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.006/2007-Carrefour\r\nProcesso nº E-12/121.770/2007-Fic Financeira Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/120.605/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.443/2007-Gran Máquinas Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.089/2007-Microcamp\r\nProcesso nº E-12/123.574/2007-Aliança Internacional\r\nProcesso nº E-12/121.025/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.744/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/121.523/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/121.269/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/122.940/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/121.371/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/121.268/2007-Taií Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.119/2007-Universidade Estácio de Sá\r\nProcesso nº E-12/122.510/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/122.682/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.705/2007-Mobilitá Com.e Ind e Representações\r\nProcesso nº E-12/121.572/2007-Banco Itaucard\r\nProcesso nº E-12/123.668/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/122.133/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/122.927/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/120.955/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.834/2007-Sky Brasil Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.413/2007-Cetelem\r\nProcesso nº E-12/121.483/2007-Taií Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.590/2007-Microcamp\r\nProcesso nº E-12/123.168/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/122.516/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.246/2007-Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.789/2007-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/121.422/2007-Refrigeração Yuki Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.520/2007-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/123.603/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.482/2007-BV Financeira\r\nProcesso nº E-12/123.296/2007-UOL\r\nProcesso nº E-12/122.291/2007-Sky Brasil Serviços\r\nProcesso nº E-12/123.449/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/124.285/2008-Ibi Cred\r\nProcesso nº E-12/124.268/2008-Bradesco S/A\r\nProcesso nº E-12/123.502/2007-Credicard S/A\r\nProcesso nº E-12/121.471/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/122.113/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/121.122/2007-Sulamérica Seguros\r\nProcesso nº E-12/121.086/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/123.724/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.636/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/122.755/2007-Cetelem\r\nProcesso nº E-12/123.203/2007-Cetelem\r\nProcesso nº E-12/123.318/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/120.981/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/124.547/2008-Loja de Conveniência Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.807/2007-Mobilitá Com. e Ind. e Repres. Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.328/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/121.095/2007-Mobilitá Com. e Ind e Repres. Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.406/2007-Evadin Indústrias Amazônia S/A\r\nProcesso nº E-12/123.726/2007-Sony Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.743/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/120.182/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.858/2007-Garantech Garantia e Serviços Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.241/2007-Bradesco S/A\r\nProcesso nº E-12/122.701/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/123.662/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.785/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/123.454/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.077/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/120.505/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/122.102/2007-Aliança Coop Nacional Unimed\r\nProcesso nº E-12/120.996/2007-Banco Itaucred financiamentos S/A\r\nProcesso nº E-12/121.467/2007-Taií Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.006/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.639/2007-Banco Santander Banespa S/A\r\nProcesso nº E-12/121.473/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.819/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/120.527/2007-Bel Tour Turismo e Transportes\r\nProcesso nº E-12/120.830/2007-Hipercard Banco Múltiplo S/A \r\nProcesso nº E-12/121.531/2007-Banco BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/123.202/2007-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/120.752/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.737/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/122.731/2007-Unicard\r\nProcesso nº E-12/123.468/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/123.605/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.769/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/123.690/2007-Banco Santander S/A\r\nProcesso nº E-12/120.844/2007-Consórcio Nacional Honda\r\nProcesso nº E-12/121.612/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.740/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.247/2007-Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E-12/121.154/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/121.817/2007-Brasil Telecom S/A\r\nProcesso nº E-12/123.573/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.253/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.535/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.451/2007-Tim Vip\r\nProcesso nº E-12/123.228/2007-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/122.553/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.725/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/121.434/2007-Mr Design Decorações\r\nProcesso nº E-12/123.753/2007-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/121.496/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-12/121.970/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.452/2007-CGTEL\r\nProcesso nº E-12/121.766/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/120.956/2007-Assistec Serviços Óticos Eletrônicos\r\nProcesso nº E-12/123.010/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso nº E-12/123.452/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/120.387/2007-Televisão Cidade (Net)\r\nProcesso nº E-12/121.183/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.581/2007-Gol Vias Aéreas\r\nProcesso nº E-12/121.002/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.626/2008-Oi Telefonia\r\nProcesso nº E-12/120.412/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.250/2007-Mobilitá Com. e Ind e Representações\r\nProcesso nº E-12/123.233/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/121.744/2007-Fixnet Serviços e Comércio Ltda\r\nProcesso nº E-12/122.033/2007-Fixnet Serviços e Com. Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.298/2007-SVA Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.542/2007-Varig\r\nProcesso nº E-12/120.514/2007-Bosch\r\nProcesso nº E-12/122.253/2007-New Power Serv.Eletronicos Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.555/2007-Editora Globo\r\nProcesso nº E-12/121.162/2007-Stracta\r\nProcesso nº E-12/122.161/2007-Garantech\r\nProcesso nº E-12/120.966/2007-Semeg Saúde Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.146/2007-Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\nProcesso nº E-12/121.463/2007-Evolutech\r\nProcesso nº E-12/120.634/2007-Lojas Americanas S/A\r\nProcesso nº E-12/120.097/2007-Electrolux\r\nProcesso nº E-12/121.476/2007-Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.775/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.752/2007-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/120.835/2007-Taíí Financeira Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.599/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.779/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/122.899/2007-American Express do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.558/2007-Losango Promotora de vendas\r\nProcesso nº E-12/121.129/2007-Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.640/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/121.619/2007-Panamericano Arrendamento Mercantil\r\nProcesso nº E-12/120.953/2007-Lojas Americanas S/A\r\nProcesso nº E-12/123.441/2007-Unicard Banco Múltiplo S/A\r\nProcesso nº E-12/121.598/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/123.685/2007-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/121.253/2007-Multilaser\r\nProcesso nº E-12/120.007/2007-Unimed Niterói São Gonçalo\r\nProcesso nº E-12/123.654/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/122.668/2007-Bradeco\r\nProcesso nº E-12/121.557/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.791/2007-LG Eletronics de São Paulo\r\nProcesso nº E-12/121.519/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/121.097/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/121.408/2007-Nokia do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.507/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.589/2007-Fai Financeira Americanas Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/123.027/2007-American Express\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 674346\r\n"
        ],
        "674378": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\nProc. nº E-17/200.927/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 33, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-131, no Km 4 + 968m, na localidade de Andrade Costa, no Município de Vassouras - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DUTOS PEAD DE 125MM DE DIÂMETRO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, PARA LIGAÇÃO DAS CAIXAS SUBTERRÂNEAS CS02 E CS03, conforme projeto TELEMAR nº A1-0487-2008- DE-ANCO-RJ, objeto do processo nº E-17/200.927/2008 a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nProc. nº E-17/201.116/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 32, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-148, na localidade de Rio Grandina, no Município de Nova Friburgo - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO LOGINTUDINAL DE SUBDUTO PEAD, COM 04 (QUATRO) FUROS DE 40mm DE DIÂMETRO CADA, 02 (DUAS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS COM 2 (DOIS) DCF DE 100MM DE DIÂMETRO CADA, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, 03 (TRÊS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS E 01 (UM) POSTES PROJETADO, conforme projetos TELEMAR nº A-1-0479- 2008-DE-COPU-RJ, objeto do processo nº E-17/201.116/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 674378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674398": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso n° E 12/123.992/2008- Cia Hotéis Palace\r\nProcesso n° E 12/124.543/2008- Posto Delta de Piratininga Ltda\r\nProcesso n° E 12/124.896/2008- Geral de Turismo Ltda\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 674398\r\n"
        ],
        "674403": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-09/2619/1918/2008 - Bruno Duarte de Castro, matr. nº 889.252-3 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017849/1105/2006 - Cezar Luiz Pereira Albacete , matr. nº 268.840-6 - período base: 09/04/90 a 07/04/95, 17/07/96 a 15/07/2001 e 16/07/2001 a 14/07/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7022/1909/2008 - Ivan Magalhães Matoso, matr. nº 265.508-2 - período base: 11/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6086/1540/2008 - Hugo José da Silva, matr. nº 811.624- 6 - período base: 29/09/93 a 27/09/98 e 28/09/98 a 26/11/2003 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021640/1920/2008 - Marcelo Guimarães da Silva, matr. nº 889.134-3 - período base: 25/02/2003 a 23/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021238/1143/2008 - Márcio Aurélio Moraes Sodré, matr. nº 180.304-8- período base: 29/05/93 a 27/05/98, 28/05/98 a 26/05/2003 e 27/05/2003 a 24/05/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1268/1051/2008 - Paulo Cesar do Couto, matr. nº 1.146.422-9 - período base: 27/09/2000 a 25/09/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/032531/1996 - Romildo José Cristino, matr. nº 258.621- 2 - período base: 15/02/99 a 13/03/2004 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 674403\r\n"
        ],
        "674449": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2008\r\nProcesso nº E-03/4.110.071/98 - ALVANÉRIA DE MENEZES AGUIAR, matrícula nº 273.700-5, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006, revogando-se o despacho de 26/09/2007, publicado no D.O. de 02/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.800.957/94 - EDINA CALIXTO FLORES, matrícula nº 38.327-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001, revogando-se o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/006.038/2006 - GYLCE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 158.296-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2007, revogando-se o despacho de 01/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008. \r\nId: 674449\r\n"
        ],
        "674457": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2006\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2006\r\nProcesso nº E-04/ 652.006/92 - ALMERINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ : ... relativo ao período de 10.01.97 a 08.08.2002. \r\nLEIA-SE: ... relativo ao período de 10.01.97 a 08.01.2002. \r\nId: 674457\r\n"
        ],
        "674464": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-23/300585/2008 - DULCINEA MARIA DE ALMEIDA COSTA, matrícula 170525-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.09.2008\r\nProc. nº E-23/300633/2008 - ALAIDE CARDOSO MACHADO, matrícula 174245-1. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 705 dias de \r\ntempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-22/300767/1990 - JUSSARA ALVES COELHO, matrícula 173585-1. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 05.10.2003 a 03.10.2008.\r\nProc. nº E-12/110601/1992 - MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 174914-2. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 31.07.2003 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-22/301970/1990 - ALAÍDE PASTOR DIAS, matrícula 173425-0. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.06.2003 a 28.06.2008.\r\nProc. nº E-12/110288/1991 - GENECILDA DA SILVA PINTO, matrícula 173133-0. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 30.11.2002 a 28.11.2007.\r\nProc. FEEM nº 02360/1990 - LEDA MARIA BARBOZA NACIF, matrícula 171600-0. Autorizo a contagem de 06 (seis) meses de Licença- Prêmio referente aos períodos de 01.08.1997 a 29.07.2007\r\nProc. FEEM nº 02725/1990 - REGINA CELIA CRESPO, matrícula 173670-1 Autorizo a contagem 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13.02.2003 a 11.02.2008.\r\n.\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-23/300615/2008 - CATARINA VIEIRA TITO, matrícula 173607-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.10.2008.\r\nProc. nº E-22/301257/1990 - CLENIR MARINS, matrícula 173626-4. Autorizo a contagem de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 19.04.2000 a 17.04.2005. \r\nId: 674464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674489": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002238/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro da Médica Veterinária WANESSA SILVA BARROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso n° E-02/000505/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor de R 174.086,00 (cento e setenta e quatro mil e oitenta e seis reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 242).\r\nId: 674489\r\n"
        ],
        "674491": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso n° E-02/02059/1989 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184.065-1 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível I da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 14.11.1995, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/01406/1990 - IVANETE AUGUSTO LIMA DOS SANTOS, matrícula n° 184.065-1 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.11.1980 a 12.11.1995, nos termo do item VI do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 674491\r\n"
        ],
        "674523": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA11 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nLeia-se:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2008\r\nId: 674523\r\n"
        ],
        "674540": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0318/1215/2005 - Ricardo Martins, matr. nº 149.174-5 - período base: 09/06/2001 a 07/06/2006 = 03 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 674540\r\n"
        ],
        "674548": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007 e tendo em vista o disposto no art. 85 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, seja formalizada a dispensa de ponto de MARCO AURÉLIO SOARES ALVES, Professor Docente I, matrículas nºs 840.501-1 e 933.987-0, no período de 16 a 23.de outubro de 2008.\r\nId: 674548\r\n"
        ],
        "674550": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/013/521-89- Fixados, com validade a contar de 14.01.2002, os proventos de Valter Fidalgo do Nascimento Sub Ten PM Ref. RG 10.218.\r\nProcesso nº E-09/064/2513-07- Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Jorge Ribeiro Ferreira - Sub Ten PM RG 1/14.586.\r\nProcesso nº E-09/138/2524-96- Fixados, com validade a contar de 22.11.2002, os proventos de Abdorai dos Santos Silva - Sub Ten PM Ref. RG 19.113.\r\nProcesso nº E-09/3983/2577-07- Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Carlos Alberto Cruz Adur - 1º Sgt PM RR RG 30.457.\r\nProcesso nº E-09/544/2579-08- Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Antonio Carlos da Silva - 1º Sgt PM RRRG 36.868.\r\nProcesso nº E-09/067/2581-07- Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de Walderci Barbosa Rocha - 2º Sgt PM RR RG 38.321.\r\nProcesso nº E-25/3503/573-90- Fixados, com validade a contar de 07.04.2003, os proventos de Antonio de Oliveira e Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 09.215.\r\nProcesso nº E-25/1217/569-86- Fixados, com validade a contar de 16,02.2001, os proventos de Daniel Bernardino Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.950.\r\nProcesso nº E-25/421/585-90- Fixados, com validade a contar de 10.07.2001, os proventos de Jurandyr Dantas Cavalcante - 3º Sgt PM Ref. RG 12.508.\r\nProcesso nº E-25/1188/523-87- Fixados, com validade a contar de 10.11.1987, os proventos de Sebastião Rodolpho de Mello - Cb PM RR RG 11.515.\r\nProcesso nº E-25/1506/573-87- Fixados, com validade a contar de 09.04.2002, os proventos de Durval Ortola Filho - Cb PM Ref. RG 11.522.\r\nProcesso nº E-25/2276/569-87- Fixados, com validade a contar de12.02.2001, os proventos de Adilson Dantas do Nascimento - Cb PM Ref. RG 11.109.\r\nProcesso nº E-25/725/575-89- Fixados, com validade a contar de 09.01.2003, os proventos de João Balbina Carneiro - Cb PM Ref. RG 09.233.\r\nProcesso nº E-09/018/2528-04- Fixados, com validade a contar de 06.08.2004, os proventos de Marcos Fabio Lourenço Moreira- Sd PM Ref. RG 70.441.\r\nProcesso nº E-25/781/570-84- Fixados, com validade a contar de 13.03.1988, os proventos de Onofre Alves de Souza - Sd PM Ref. RG 16.261.\r\nProcesso nº E-25/2839/571-92- Fixados, com validade a contar de 01.09.1993, os proventos de Jose Luiz D`´Avila Braga - Sd PM Ref. RG 33.598.\r\nProcesso nº E-25/2839/571-84. Fixados, com validade a contar de 18.10.2001, os proventos de Jose Luiz D' Àvila Braga - Sd PM Ref. RG 33.598.\r\nProcesso nº E-25/3783/573-91- Fixados, com validade a contar de 19.02.1992, os proventos de João Narciso Cerqueira Gonçalves - Sd PM Ref. RG 27.947.\r\nProcesso nº E-25/3783/573-91- Fixados, com validade a contar de 27.01.1992, os proventos de João Narciso Cerqueira Gonçalves - Sd PM Ref. RG 27.947.\r\nId: 674550\r\n"
        ],
        "674555": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            ", escorado na delegação ventilada pelo art. 1º, inciso XVIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o cumprimento da decisão proferida no curso do agravo de instrumento nº 2008.002.10603 da 13ª Câmara Cível do Eg. TJERJ, consoante orientação traçada pela Procuradoria-Geral do Estado. À SEPLAG e, após, à Procuradoria-Geral do Estado para adoção das providências necessárias.\r\nId: 674555\r\n"
        ],
        "674556": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo E-09/88386/4000/2006, o enquadramento do servidor JOSÉ CARLOS NETTO, matrícula 24/003.075-9, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Operador de Trânsito, Nível “3” e Padrão “I” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 674556\r\n"
        ],
        "674567": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/149.956-6 (Anexo: 00-2008/149.960-4). EMPRESA: BEYCO TRADING S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2007/148.569-7. EMPRESA: DROGARIA CENTRAL DE NILOPOLIS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 674567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674585": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso nº E-01/650528/1980 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 09.454-0, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/04/1995, e como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/301711/1983 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HAROLDO JAUHAR, matrícula nº 54.251-4, Detetive de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 01/03/1983, refixados, com efeitos a contar de 01/01/1984 e 01/08/1986, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando os despachos publicados no Diário Oficial de 30/01/1987, 17/06/1988, e 26/06/1989.\r\nProcesso nº E-09/1510/124/1984 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de EUSTACHIO JOSÉ DO PATROCÍNIO, matrícula nº 08.713-0, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso Nº E-09/01018/405/1986 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIEZER DA SILVA MOTTA, matrícula nº 123.070-5, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/1991, 18/06/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/08743/702/1989 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALDYR JANSEN PEREIRA, matrícula nº 702.381- 5, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/02/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995, como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/0558/404/1993 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALBERTO PEREIRA AFONSO, matrícula nº 1.141.547-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/1993, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/08787/1702/1995 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADONIS NUNES DE SÁ, matrícula nº 174.186- 7, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-09/01258/1702/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELIAS FREITAS, matrícula nº 076.830-9, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/09/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/01/2001.\r\nProcesso nº E-09/034/1835/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RACHID NAMEN, matrícula nº 09.677-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/07/2003, revogando o despacho publicado no Diário Oficial de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/1527/1420/2004 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AMILTON ALVES PAES, matrícula nº 0179.132-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2004.\r\nProcesso nº E-09/05636/1056/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÍCERO PERES ALVES, matrícula nº 258.041-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/2005, revogando o despacho publicado no Diário Oficial de 07/06/2005.\r\nProcesso nº E-13/10030/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EURICO GOMES CARVALHÃES, matrícula nº 122.100- 1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/08/2005, revogando o despacho publicado no Diário Oficial de 24/08/2005.\r\nProcesso nº E-09/8344/1702/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IZABEL KOSARCZUK, matrícula nº 179.863-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/01/2008. \r\nComunicação Interna nº 040521/1019/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JAIME RAMOS DA SILVA, matrícula nº 123.166-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/220389/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GELSON DE AZEVEDO, matrícula nº 1.004.503-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/220584/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 177.233- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0877/1904/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUBEM LONGO, matrícula nº 116.806-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/2973/1911/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RENATO PEDRO SORIANO PESSANHA, matrícula nº 179.717-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/003510/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELZA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 143.775-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/4318/1212/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VICTOR FRAMBACH, matrícula nº 116.808-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/5979/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADEMIR DE SOUZA LEITE, matrícula nº 266.341-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/4206/1540/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTÔNIO BRADY ROCHA, matrícula nº 145.849-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/06574/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GLÓRIA REGINA VILLAR NUNES, matrícula nº 177.068-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/010892/1105/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELOIR ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.009.647-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2008.\r\nId: 674585\r\n"
        ],
        "674586": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 10.10.2008 \r\n.\r\n.\r\nId: 674586\r\n"
        ],
        "674588": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da G E Park Estacionamento Ltda, no valor de R 19.287,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e sete reais), à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-99, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 674588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674624": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/10/2008\r\nlicitação de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), a favor da , com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 674624\r\n"
        ],
        "674629": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.10.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003, retroativa a 27/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/08301/1404/2003 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/0292/1834/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 674629\r\n"
        ],
        "674632": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A com sede na rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 674632\r\n"
        ],
        "674633": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaNCIA LTDA com sede na rua Luiz Alves de Lima e Silva, nº 45, Aroeira, Macaé - RJ.\r\nId: 674633\r\n"
        ],
        "674634": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaPROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES com sede na rua São Luiz Gonzaga, nº 527, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 674634\r\n"
        ],
        "674638": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-09/898/2511/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/2100/1702/2008 - INDEFIRO, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 674638\r\n"
        ],
        "674639": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n8\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2008\r\nId: 674639\r\n"
        ],
        "674652": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 10/10/2008\r\nEm conformidade com as razões deduzidas pelo Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica, as quais adoto como fundamento da presente decisão, nego provimento à impugnação apresentada por AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP, mantendo-se a redação anteriormente publicada.\r\nId: 674652\r\n"
        ],
        "674656": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-03/7.110/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2008 (aquisição de material de escritório e didático) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nTHIECH-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n01 e 06\r\nR 12.170,00\r\n(doze mil cento e setenta reais)\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\n03, 08 e 09\r\nR 9.366,50\r\n(nove mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n04\r\nR 5.380,00\r\n(cinco mil trezentos e oitenta reais)\r\nLUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA.\r\n05 e 07\r\nR 4.664,00\r\n(quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)\r\nTOTAL\r\nR 31.580,50\r\nquinhentos e oitenta reais cinquenta centavos)\r\nProc. nº E-03/7.428/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2008 (aquisição de material de consumo para manutenção e conservação para atender ao Órgão Central da SEEDUC) em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nDIBÓA COMERCIAL LTDA.\r\n14\r\nR 649,95\r\n(seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\nId: 674656\r\n"
        ],
        "674657": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.10.2008\r\nAnote-se, do Decreto Marinha do Brasildias de efetivo exercício. por ser concomitante cornando sem efeito o despacho de.2008.\r\nId: 674657\r\n"
        ],
        "674666": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/652.006/92 - ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, Técnica de Fazenda “C”, matrícula nº 0.192.117-0, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.01.2002 a 06.02.2007.\r\nProcesso nº E-04/030.490/92 - AUGUSTO FERNANDO WEYLL, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.794-3, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.07.97 a 17.072007.\r\nId: 674666\r\n"
        ],
        "674667": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 674667\r\n"
        ],
        "674676": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/LOTERJ/650/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008.\r\nId: 674676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674729": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2008\r\nConcedo aumento de triênio aos servidores abaixo mencionados:\r\natricula\r\nome\r\nriêno\r\nal.\r\nipo\r\nN\r\n%\r\n291.478-6\r\nSeverino Teixeira Neto\r\n8\r\n45\r\n16/08/2007\r\nC\r\n290.902-6\r\nAlcides Machado\r\n9\r\n50\r\n15/09/2007\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 674729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674738": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2008\r\nProc. n° E-12/661.610/2008 - ERNANE CORTAT DE PAULA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.343-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2008.\r\nId: 674738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674744": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/2.310.312/2008 - SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA. INDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nDE 09/10/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.595/2008 - MERIELI DE AZEVEDO MELLO. INDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/10.200.587/2008 - LUIZ CLAUDIO MONIZ DE ARAGÃO TELLES. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 674744\r\n"
        ],
        "674749": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 08.10.2008\r\n- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - RECONHEÇO a dívida, em favor do no valor de R 3.581.804,19, decorrente de financiamento para aquisição de máquinas pesadas.\r\n- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da .\r\nId: 674749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674750": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nAPROVO a Licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2008, para fornecimento de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, objeto do presente processo, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 165.000,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854100801.539, N.D. 4490.39, Fonte 04 do orçamento vigente. AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 674750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674762": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nNAIR ANDRADE DE REZENDE MARTINS, , no valor de R 149,31 e no valor R 149,31.\r\nno valor de R 116,33.\r\nELCIO WANDERLEY MUNIZ DE SOUZA, no valor de R 7.233,40.\r\nno valor de R 92,35.\r\nVERA LUCIA ROCHA DA VEIGA CABRAL; SIMONE DA VEIGA CABRAL, CARLOS EDUARDO DA VEIGA CABRAL, WANDA AGUIAR DA VEIGA CABRAL e LURDES ROSALINE ROBERTO, no valor total de R 12.000,00.\r\nno valor de R 292,38.\r\n, no valor de R 543,00.\r\nno valor de R 233,33.\r\nno valor de R 134,36 e no valor de R 67,18no valor de R 67,18, \r\nno valor de R 945,75.\r\n, no valor de R 2.766,98.\r\n, no valor de R 717,61.\r\nno valor de R 897,71.\r\nno valor de R 2.388,27.\r\n, no valor de R 297,13.\r\n, no valor de R 1.651,44.\r\n, no valor de R 914,60.\r\n, no valor de R 2,123,07.\r\n, no valor de R 1.507,24.\r\n, no valor de R 5.092,65.\r\n, no valor de R 198,63.\r\n, no valor de R 1.956,03.\r\n, no valor de R 1.611,15.\r\n, no valor de R 618,34.\r\n, no valor de R 1.589,89.\r\n, no valor de R 874,87.\r\n, no valor de R 306,86.\r\nno valor de R 1.457,21.\r\n, no valor de R 187,50.\r\n, no valor de R 1.548,61.\r\n, no valor de R 456,37.\r\n, no valor de R 339,72.\r\nno valor de R 543,60.\r\n, no valor de R 1.062,56.\r\nno valor de R 267,62.\r\nJANETE DE OLIVEIRA COSTA DE MACEDO, no valor de R 1.125,03.\r\nDE REZENDE, no valor de R 266,66.\r\n, no valor de R 300,00.\r\n, no valor de R 992,28.\r\n, no valor de R 1.797,33.\r\nMARIA DA PENHA BASTOS BITY MUNIZ, no valor de R 1.437,86.\r\nno valor de R 209,83.\r\n, no valor de R 291,66.\r\nRIVELLO CIPRIANO, no valor de R 343,81\r\nId: 674762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674763": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\n, Técnico de Nível Superior - . Concedo enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os e, de acordo com \r\navaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006 de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 674763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674765": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.359/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 07.11.2008, transferindo-se o seu término para 06.11.2009, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE E SOPORTE AOS SISTEMAS COORPORATIVOS, Contrato nº 023/2007, objeto do processo administrativo nº E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA S.A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 674765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674771": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2008\r\nAURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26454-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/06/75 a 15/09/75, 15/10/75 a 27/04/78, 06/06/78 a 07/07/78, 18/09/78 04/10/78, 18/01/79 a 01/02/79 e de 14/05/79 a 18/05/79, totalizando 1099 dias de exercício.\r\nADELINO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4260-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/04/74 a 29/06/75, 22/12/75 a 27/09/77 e de 21/02/78 a 04/05/78, totalizando 1060 dias de exercício.\r\nDE 10.10.2008\r\na contar de 06/04/2004 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24945-8, aposentado através da Port. SRH nº 117/2004, publicada no D.O. de 06/04/2004, ficando cancelada a publicação datada de 11/12/2006, pág \r\nId: 674771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674772": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.899/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2008, visando a aquisição de 01 (um) microônibus, iniciada na Sessão Pública de 03/10/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 195903, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DIC - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA, no valor total de R 184.950,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 674772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674774": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.410/2008 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega dos materiais até o dia 10 de outubro de 2008, objeto da Nota de Empenho 01780/2008, solicitada pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA., conforme o parecer da Divisão de material, nos termos do art. 48, § 5º do Decreto nº 3.149/1980. \r\nProc. nº E-17/200.375/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 34.795,09, referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2008.\r\nProc. nº E-17/202.948/2008 - APROVO o resultado da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2008, realizada em 23.09.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DAGAD SERVIÇOS E COMÉCIO DE EXTINTORES LTDA., EPP, Lote Único, no valor de R 3.286,96 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, COM TROCA DE PEÇAS E RETESTE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 29.09.2008.\r\nId: 674774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674780": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E-01/56222/2008 - Edmar Vargas de Oliveira\r\nProcesso nº E-01/56048/2008 - Roberto Fajardo Rosa\r\nProcesso nº E-01/56372/2008 - Cristiane Alves de Melo Pereira\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 674780\r\n"
        ],
        "674789": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2008\r\nProc. nº E-03/11.201.687/2004 - SOLANGE BARTOLOMEU, Prof. Doc. I, mat. nº 232.572-8, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.574/2006 - GISELIA VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.002.667-3, período base de 12/10/2000 a 28/12/2005.\r\nProc. nº E-03/250.202/2001 - JORGINA EVANGELISTA MENEZES, Servente, mat. nº 5.003.190-5, período base de 07/04/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.809/2003 - PAULO ROBERTO SILVA CARDOSO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.133-4, período base de 15/12/99 a 14/12/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.460/2006 - ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7, período base de 11/11/99 a 04/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.664/2003 - ERICA MARIA FURTADO SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.395-7, período base de 29/08/2000 a 12/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.035/2008 - LIGIA DE CASTRO MACHADO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.004.122-7, período base de 01/03/97 a 02/03/2002.\r\nProc. nº E-03/11.201.789/2008 - ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.861-9, período base de 26/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-03/250.853/2002 - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.944-4, período base de 12/05/2002 a 11/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.800.289/95 - GILVETY CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.361-1, período base de 01/04/97 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/220.028/97 - MANOEL SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.864-3, período base de 14/03/98 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.056/2005 - MARCIO TADEU DE OLIVEIRA, Vigia, mat. nº 5.023.460-8, período base de 01/10/94 a 30/09/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.633/2008 - SIDIA SALES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.555-2, período base de 04/11/95 a 20/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.201.004/2008 - FATIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.958-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.109/2003 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.826-6.\r\nProc. nº E-03/11.200.567/2000 - CLAUDIA DA SILVA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.379-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.434/05 - MARCIA RAMALHO GUINELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.028-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 674789\r\n"
        ],
        "674791": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nRecursos Julgados\r\nJulho, Agosto e Setembro / 2006, 2007 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n/08\r\n55\r\n52\r\n53\r\n62\r\n9\r\n231\r\n/08\r\n68\r\n52\r\n45\r\n47\r\n16\r\n228\r\n/08\r\n57\r\n59\r\n51\r\n40\r\n34\r\n241\r\nTotal/08\r\n180\r\n163\r\n149\r\n149\r\n59\r\n700\r\nJul/07\r\n162\r\n99\r\n72\r\n101\r\n10\r\n444\r\nAgo/07\r\n179\r\n124\r\n147\r\n99\r\n24\r\n573\r\nSet/07\r\n132\r\n324\r\n202\r\n181\r\n17\r\n856\r\nTotal/07\r\n473\r\n547\r\n421\r\n381\r\n51\r\n1873\r\nJul/06\r\n14\r\n8\r\n10\r\n18\r\n9\r\n59\r\nAgo/06\r\n13\r\n14\r\n26\r\n25\r\n7\r\n85\r\nSet/06\r\n14\r\n21\r\n30\r\n24\r\n9\r\n98\r\nTotal/06\r\n41\r\n43\r\n66\r\n67\r\n25\r\n242\r\nDetalhamento dos Recursos\r\nJulho, Agosto e Setembro 2008\r\nTOTAL\r\n281\r\n263\r\n260\r\n804\r\n231\r\n228\r\n241\r\n700\r\nProvido - Voluntário\r\n22\r\n23\r\n29\r\n74\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n9\r\n11\r\n10\r\n30\r\nDesprovido - Voluntário\r\n54\r\n49\r\n49\r\n152\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n120\r\n113\r\n119\r\n352\r\n26\r\n32\r\n34\r\n92\r\nRecursos Distribuídos\r\n303\r\n221\r\n291\r\n815\r\nREPRESENTAÇÃO DA FAZENDA\r\nQuantidade Pareceres\r\nJulho, Agosto e Setembro 2008\r\nMESES\r\nQTD. PARECERES\r\nJul\r\n409\r\nAgo\r\n397\r\nSet\r\n542\r\nTotal\r\n1.348\r\nId: 674791\r\n"
        ],
        "674792": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "Produtividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2008\r\nSALDO\r\nDISTRIBUÍDOS*\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTERIOR\r\nE/OU COM VISTA\r\nC/ RELATÓRIO\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n2\r\n26\r\n12\r\n16\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n119\r\n63\r\n87\r\n95\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n36\r\n37\r\n49\r\n24\r\nDOS SANTOS\r\n23\r\n33\r\n29\r\n27\r\nCHERYL BERNO\r\n2\r\n1\r\n2\r\n1\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n33\r\n6\r\n89\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n118\r\n59\r\n1\r\n6\r\nOLIVEIRA\r\n0\r\n51\r\n51\r\n0\r\nMOTTA\r\n90\r\n54\r\n57\r\n87\r\nDO E. SANTO\r\n104\r\n60\r\n45\r\n19\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n50\r\n49\r\n1\r\n8\r\nLUIZ CHOR\r\n5\r\n45\r\n8\r\n2\r\nLO TOURNILLON RAMOS\r\n59\r\n56\r\n8\r\n7\r\nRAUJO JORGE\r\n0\r\n56\r\n9\r\n7\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n5\r\n9\r\n11\r\n3\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n58\r\n8\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n11\r\n44\r\n19\r\n36\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n66\r\n66\r\n0\r\n*Quantidade de recursos distribuídos entre os meses de julho a setembro de 2008.\r\nId: 674792\r\n"
        ],
        "674793": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n505.156\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n505.144\r\n08/09/2008\r\n3. \r\n505.125\r\n08/09/2008\r\n4. \r\n505.055\r\n08/09/2008\r\n5. \r\n504.981\r\n08/09/2008\r\n6. \r\n504.982\r\n08/09/2008\r\n7. \r\n504.970\r\n08/09/2008\r\n8. \r\n505.159\r\n08/09/2008\r\n9. \r\n505.132\r\n08/09/2008\r\n10. \r\n504.966\r\n08/09/2008\r\n11. \r\n505.216\r\n08/09/2008\r\n12. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n13. \r\n505.227\r\n08/09/2008\r\n14. \r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n15. \r\n30.025\r\n08/09/2008\r\n16. \r\n900.307\r\n08/09/2008\r\nId: 674793\r\n"
        ],
        "674794": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n24.752\r\n/2007\r\n2. \r\n502.102\r\n/2007\r\n3. \r\n25.353\r\n/2007\r\n4. \r\n22.142\r\n/2007\r\n5. \r\n22.809\r\n/2007\r\n6. \r\n25.155\r\n/2007\r\n7. \r\n19.598\r\n/2007\r\n8. \r\n19.599\r\n/2007\r\n9. \r\n19.600\r\n/2007\r\n10. \r\n21.649\r\n/2007\r\n11. \r\n23.248\r\n/2007\r\n12. \r\n25.394\r\n/2007\r\n13. \r\n25.395\r\n/2007\r\n14. \r\n25.396\r\n/2007\r\n15. \r\n25.397\r\n/2007\r\n16. \r\n25.398\r\n/2007\r\n17. \r\n25.399\r\n/2007\r\n18. \r\n25.400\r\n/2007\r\n19. \r\n25.410\r\n/2008\r\n20. \r\n25.506\r\n/2008\r\n21. \r\n19.938\r\n/2008\r\n22. \r\n25.806\r\n/2008\r\n23. \r\n25.418\r\n/2008\r\n24. \r\n25.096\r\n/2008\r\n25. \r\n25.842\r\n/2008\r\n26. \r\n25.423\r\n/2008\r\n27. \r\n25.424\r\n/2008\r\n28. \r\n25.196\r\n/2008\r\n29. \r\n21.542\r\n/2008\r\n30. \r\n25.104\r\n/2008\r\n31. \r\n25.376\r\n/2008\r\n32. \r\n25.428\r\n/2008\r\n33. \r\n25.254\r\n/2008\r\n34. \r\n25.361\r\n/2008\r\n35. \r\n25.453\r\n/2008\r\n36. \r\n25.547\r\n/2008\r\n37. \r\n25.090\r\n/2008\r\n38. \r\n25.968\r\n/2008\r\n39. \r\n504.205\r\n/2008\r\n40. \r\n23.189\r\n/2008\r\n41. \r\n25.335\r\n/2008\r\n42. \r\n504.218\r\n/2008\r\n43. \r\n25.570\r\n/2008\r\n44. \r\n25.328\r\n/2008\r\n45. \r\n25.205\r\n/2008\r\n46. \r\n25.259\r\n/2008\r\n47. \r\n25.943\r\n/2008\r\n48. \r\n25.869\r\n/2008\r\n49. \r\n25.140\r\n/2008\r\n50. \r\n504.279\r\n/2008\r\n51. \r\n900.282\r\n/2008\r\n52. \r\n25.986\r\n/2008\r\n53. \r\n26.598\r\n/2008\r\n54. \r\n25.091\r\n/2008\r\n55. \r\n26.045\r\n/2008\r\n56. \r\n26.046\r\n/2008\r\n57. \r\n26.047\r\n/2008\r\n58. \r\n504.583\r\n/2008\r\n59. \r\n504.435\r\n/2008\r\n60. \r\n504.780\r\n/2008\r\n61. \r\n504.442\r\n/2008\r\n62. \r\n504.847\r\n/2008\r\n63. \r\n504.821\r\n/2008\r\n64. \r\n504.866\r\n/2008\r\n65. \r\n504.828\r\n/2008\r\n66. \r\n504.829\r\n/2008\r\n67. \r\n504.972\r\n/2008\r\n68. \r\n504.908\r\n/2008\r\n69. \r\n504.897\r\n/2008\r\n70. \r\n504.926\r\n/2008\r\n71. \r\n505.072\r\n/2008\r\n72. \r\n504.636\r\n/2008\r\n73. \r\n26.073\r\n/2008\r\n74. \r\n504.666\r\n/2008\r\n75. \r\n504.695\r\n/2008\r\n76. \r\n26.185\r\n/2008\r\n77. \r\n504.716\r\n/2008\r\n78. \r\n504.691\r\n/2008\r\n79. \r\n504.686\r\n/2008\r\n80. \r\n30.228\r\n/2008\r\n81. \r\n26.116\r\n/2008\r\n82. \r\n26.803\r\n/2008\r\n83. \r\n505.063\r\n/2008\r\n84. \r\n504.640\r\n/2008\r\n85. \r\n30.139\r\n/2008\r\n86. \r\n25.949\r\n/2008\r\n87. \r\n25.950\r\n/2008\r\n88. \r\n25.951\r\n/2008\r\n89. \r\n20.396\r\n/2008\r\n90. \r\n24.635\r\n/2008\r\n91. \r\n24.636\r\n/2008\r\n92. \r\n24.637\r\n/2008\r\n93. \r\n24.647\r\n/2008\r\n94. \r\n24.648\r\n/2008\r\n95. \r\n24.649\r\n/2008\r\nId: 674794\r\n"
        ],
        "674795": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.427\r\n/2007\r\n2. \r\n25.550\r\n/2007\r\n3. \r\n25.551\r\n2007\r\n4. \r\n22.119\r\n/2007\r\n5. \r\n22.120\r\n/2007\r\n6. \r\n23.925\r\n/2007\r\n7. \r\n25.538\r\n/2007\r\n8. \r\n24.755\r\n2007\r\n9. \r\n24.739\r\n/2007\r\n10. \r\n23.594\r\n/2007\r\n11. \r\n25.230\r\n/2007\r\n12. \r\n23.637\r\n/2007\r\n13. \r\n900.196\r\n/2007\r\n14. \r\n25.448\r\n/2007\r\n15. \r\n24.546\r\n/2007\r\n16. \r\n26.000\r\n/2007\r\n17. \r\n20.142\r\n/2007\r\n18. \r\n21.463\r\n/2007\r\n19. \r\n25.670\r\n10/01/2008\r\n20. \r\n22.232\r\n21/02/2008\r\n21. \r\n26.271\r\n21/02/2008\r\n22. \r\n272\r\n21/02/2008\r\n23. \r\n26.054\r\n21/02/2008\r\n24. \r\n500.380\r\n07/07/2008\r\nId: 674795\r\n"
        ],
        "674796": [
            "2008-10-14 00:00:00",
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCHERYL BERNO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1.\r\n26.344\r\n16/07/2008\r\nId: 674797\r\n"
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        "674798": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n20.578\r\n/2007\r\n2. \r\n15.968\r\n/2007\r\n3. \r\n22.839\r\n/2007\r\n4. \r\n25.498\r\n/2007\r\n5. \r\n25.499\r\n/2007\r\n6. \r\n500.591\r\n/2007\r\n7. \r\n24.470\r\n/2007\r\n8. \r\n21.765\r\n/2007\r\n9. \r\n23.647\r\n/2007\r\n10. \r\n23.807\r\n/2007\r\n11. \r\n24.798\r\n/2007\r\n12. \r\n24.943\r\n/2007\r\n13. \r\n23.458\r\n/2007\r\n14. \r\n23.460\r\n/2007\r\n15. \r\n23.670\r\n/2007\r\n16. \r\n23.669\r\n/2007\r\n17. \r\n23.668\r\n/2007\r\n18. \r\n23.945\r\n/2007\r\n19. \r\n23.073\r\n/2007\r\n20. \r\n25.341\r\n/2007\r\n21. \r\n502.195\r\n05/12/2007\r\n22. \r\n22.861\r\n/2007\r\n23. \r\n24.859\r\n/2007\r\n24. \r\n25.181\r\n/2007\r\n25. \r\n25.206\r\n/2007\r\n26. \r\n25.053\r\n/2007\r\n27. \r\n25.035\r\n/2007\r\n28. \r\n25.023\r\n/2007\r\n29. \r\n24.975\r\n/2007\r\n30. \r\n24.971\r\n/2007\r\n31. \r\n24.924\r\n/2007\r\n32. \r\n24.728\r\n/2007\r\n33. \r\n24.588\r\n/2007\r\n34. \r\n24.566\r\n/2007\r\n35. \r\n24.504\r\n/2007\r\n36. \r\n24.459\r\n/2007\r\n37. \r\n24.299\r\n/2007\r\n38. \r\n25.683\r\n/2008\r\n39. \r\n25.656\r\n/2008\r\n40. \r\n23.605\r\n/2008\r\n41. \r\n21.441\r\n/2008\r\n42. \r\n23.190\r\n/2008\r\n43. \r\n25.554\r\n/2008\r\n44. \r\n25.325\r\n/2008\r\n45. \r\n25.605\r\n/2008\r\n46. \r\n25.544\r\n/2008\r\n47. \r\n25.507\r\n/2008\r\n48. \r\n23.973\r\n/2008\r\n49. \r\n23.974\r\n/2008\r\n50. \r\n23.975\r\n/2008\r\n51. \r\n23.976\r\n/2008\r\n52. \r\n23.977\r\n/2008\r\n53. \r\n23.978\r\n/2008\r\n54. \r\n24.129\r\n/2008\r\n55. \r\n25.101\r\n/2008\r\n56. \r\n25.111\r\n/2008\r\n57. \r\n25.619\r\n/2008\r\n58. \r\n21.079\r\n/2008\r\n59. \r\n900.226\r\n/2008\r\n60. \r\n23.687\r\n/2008\r\n61. \r\n26.491\r\n/2008\r\n62. \r\n26.492\r\n/2008\r\n63. \r\n26.489\r\n/2008\r\n64. \r\n26.493\r\n/2008\r\n65. \r\n26.488\r\n/2008\r\n66. \r\n26.448\r\n/2008\r\n67. \r\n26.605\r\n/2008\r\n68. \r\n24.261\r\n14/02/2008\r\n69. \r\n21.781\r\n28/05/2008\r\n70. \r\n25.675\r\n07/04/2008\r\n71. \r\n503.786\r\n18/02/2008\r\n72. \r\n503.151\r\n23/01/2008\r\n73. \r\n500.287\r\n30/11/2007\r\n74. \r\n501.240\r\n20/02/2008\r\n75. \r\n23.585\r\n05/05/2008\r\n76. \r\n23.627\r\n05/05/2008\r\n77. \r\n22.423\r\n07/05/2008\r\n78. \r\n24.742\r\n06/05/2008\r\n79. \r\n21.692\r\n06/05/2008\r\n80. \r\n21.543\r\n20/05/2008\r\n81. \r\n23.508\r\n08/04/2008\r\n82. \r\n25.018\r\n15/04/2008\r\n83. \r\n25.197\r\n08/04/2008\r\n84. \r\n9\r\n08/04/2008\r\n85. \r\n24.868\r\n26/02/2008\r\n86. \r\n24.919\r\n23/01/2008\r\n87. \r\n25.592\r\n16/01/2008\r\n88. \r\n25.594\r\n15/01/2008\r\n89. \r\n25.593\r\n15/01/2008\r\n90. \r\n24.534\r\n09/04/2008\r\n91. \r\n24.714\r\n04/12/2007\r\n92. \r\n21.731\r\n31/03/2008\r\n93. \r\n24.863\r\n26/02/2008\r\n94. \r\n23.149\r\n07/04/2008\r\n95. \r\n24.743\r\n07/04/2008\r\n96. \r\n23.292\r\n12/02/2008\r\n97. \r\n20.618\r\n04/03/2008\r\n98. \r\n22.908\r\n16/01/2008\r\n99. \r\n25.362\r\n15/04/2008\r\n100. \r\n23.890\r\n16/01/2008\r\n101. \r\n22.855\r\n13/12/2007\r\n102. \r\n22.856\r\n13/12/2007\r\n103. \r\n23.941\r\n18/12/2007\r\n104. \r\n25.792\r\n12/02/2008\r\n105. \r\n25.793\r\n12/02/2008\r\n106. \r\n25.795\r\n12/02/2008\r\n107. \r\n25.794\r\n12/02/2008\r\n108. \r\n26.481\r\n16/07/2008\r\n109. \r\n26.482\r\n16/07/2008\r\n110. \r\n26.479\r\n16/07/2008\r\n111. \r\n26.495\r\n16/07/2008\r\n112. \r\n504.788\r\n30/07/2008\r\n113. \r\n504.790\r\n30/07/2008\r\n114. \r\n25.821\r\n30/07/2008\r\n115. \r\n25.822\r\n30/07/2008\r\n116. \r\n25.824\r\n30/07/2008\r\n117. \r\n26.399\r\n30/07/2008\r\n118. \r\n26.490\r\n30/07/2008\r\n119. \r\n25.853\r\n08/09/2008\r\n120. \r\n25.865\r\n08/09/2008\r\n121. \r\n26.469\r\n08/09/2008\r\n122. \r\n505.141\r\n08/09/2008\r\n123. \r\n24.434\r\n13/05/2008\r\n124. \r\n500.539\r\n28/05/2008\r\n125. \r\n24.332\r\n22/08/2008\r\n126. \r\n25.141\r\n26/08/2008\r\n127. \r\n25.177\r\n27/08/2008\r\n128. \r\n23.639\r\n27/08/2008\r\n129. \r\n24.630\r\n29/08/2008\r\n130. \r\n504.974\r\n08/09/2008\r\n131. \r\n22.302\r\n02/10/2008\r\n132. \r\n23.982\r\n17/09/2008\r\n133. \r\n25.812\r\n27/08/2008\r\n134. \r\n22.880\r\n18/06/2008\r\n135. \r\n23.959\r\n25/06/2008\r\n136. \r\n15.930\r\n08/08/2007\r\nId: 674798\r\n"
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            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.597\r\n26/07/2007\r\n3. \r\n23.199\r\n26/07/2007\r\n4. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n5. \r\n19.663\r\n04/07/2007\r\n6. \r\n22.862\r\n04/07/2007\r\n7. \r\n24.420\r\n04/07/2007\r\n8. \r\n24.540\r\n04/07/2007\r\n9. \r\n20.498\r\n04/07/2007\r\n10. \r\n20.043\r\n04/07/2007\r\n11. \r\n22.489\r\n04/07/2007\r\n12. \r\n17.592\r\n04/07/2007\r\n13. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n14. \r\n20.835\r\n15/08/2007\r\n15. \r\n20.319\r\n15/08/2007\r\n16. \r\n19.998\r\n15/08/2007\r\n17. \r\n21.013\r\n15/08/2007\r\n18. \r\n20.200\r\n15/08/2007\r\n19. \r\n20.979\r\n15/08/2007\r\n20. \r\n21.677\r\n15/08/2007\r\n21. \r\n24.827\r\n15/08/2007\r\n22. \r\n25.516\r\n15/08/2007\r\n23. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n24. \r\n23.078\r\n08/10/2007\r\n25. \r\n18.599\r\n08/10/2007\r\n26. \r\n19.865\r\n08/10/2007\r\n27. \r\n25.456\r\n08/10/2007\r\n28. \r\n20.048\r\n08/10/2007\r\n29. \r\n25.326\r\n08/10/2007\r\n30. \r\n24.832\r\n08/10/2007\r\n31. \r\n23.442\r\n08/10/2007\r\n32. \r\n22.893\r\n08/10/2007\r\n33. \r\n24.966\r\n08/10/2007\r\n34. \r\n24.968\r\n08/10/2007\r\n35. \r\n24.404\r\n29/10/2007\r\n36. \r\n24.266\r\n12/11/2007\r\n37. \r\n25.102\r\n12/11/2007\r\n38. \r\n22.787\r\n12/11/2007\r\n39. \r\n23.547\r\n12/11/2007\r\n40. \r\n23.555\r\n12/11/2007\r\n41. \r\n18.865\r\n12/11/2007\r\n42. \r\n22.593\r\n12/11/2007\r\n43. \r\n25.116\r\n12/11/2007\r\n44. \r\n24.096\r\n12/11/2007\r\n45. \r\n20.059\r\n12/11/2007\r\n46. \r\n17.413\r\n12/11/2007\r\n47. \r\n25.693\r\n12/11/2007\r\n48. \r\n25.783\r\n09/01/2008\r\n49. \r\n25.750\r\n09/01/2008\r\n50. \r\n25.166\r\n09/01/2008\r\n51. \r\n25.351\r\n17/01/2008\r\n52. \r\n25.054\r\n12/02/2008\r\n53. \r\n25.512\r\n12/02/2008\r\n54. \r\n25.752\r\n12/02/2008\r\n55. \r\n25.713\r\n12/02/2008\r\n56. \r\n25.170\r\n12/02/2008\r\n57. \r\n23.644\r\n1202/2008\r\n58. \r\n25.911\r\n1202/2008\r\n59. \r\n25.065\r\n1202/2008\r\n60. \r\n25.686\r\n1202/2008\r\n61. \r\n23.908\r\n19/02/2008\r\n62. \r\n26.193\r\n19/02/2008\r\n63. \r\n26.194\r\n19/02/2008\r\n64. \r\n25.625\r\n19/02/2008\r\n65. \r\n25.372\r\n19/02/2008\r\n66. \r\n26.356\r\n19/02/2008\r\n67. \r\n24.105\r\n17/04/2008\r\n68. \r\n24.746\r\n16/06/2008\r\n69. \r\n23.886\r\n16/06/2008\r\n70. \r\n25.811\r\n16/06/2008\r\n71. \r\n25.744\r\n16/06/2008\r\n72. \r\n25.359\r\n09/07/2008\r\n73. \r\n25.426\r\n09/07/2008\r\n74. \r\n25.898\r\n09/07/2008\r\n75. \r\n25.903\r\n22/07/2008\r\n76. \r\n25.261\r\n22/07/2008\r\n77. \r\n25.078\r\n22/07/2008\r\n78. \r\n23.788\r\n12/08/2008\r\n79. \r\n26.640\r\n12/08/2008\r\n80. \r\n23.812\r\n20/08/2008\r\n81. \r\n25.589\r\n03/09/2008\r\n82. \r\n30.069\r\n22/09/2008\r\n83. \r\n26.748\r\n22/09/2008\r\n84. \r\n504.420\r\n22/09/2008\r\n85. \r\n20.971\r\n03/09/2008\r\n86. \r\n24.933\r\n16/07/2008\r\n87. \r\n25.231\r\n21/05/2008\r\nId: 674799\r\n"
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        "674803": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.594\r\n/2007\r\n2. \r\n22.306\r\n/2007\r\n3. \r\n25.509\r\n/2007\r\n4. \r\n20.225\r\n/2007\r\n5. \r\n21.931\r\n/2007\r\n6. \r\n25.338\r\n17/10/2007\r\n7. \r\n23.618\r\n17/10/2007\r\n8. \r\n23.609\r\n17/10/2007\r\n9. \r\n22.549\r\n17/10/2007\r\n10. \r\n22.550\r\n17/10/2007\r\n11. \r\n25.332\r\n/2007\r\n12. \r\n26.084\r\n23/11/2007\r\n13. \r\n26.085\r\n23/11/2007\r\n14. \r\n26.086\r\n23/11/2007\r\n15. \r\n26.087\r\n23/11/2007\r\n16. \r\n26.088\r\n23/11/2007\r\n17. \r\n26.089\r\n23/11/2007\r\n18. \r\n26.090\r\n23/11/2007\r\n19. \r\n26.091\r\n23/11/2007\r\n20. \r\n26.092\r\n23/11/2007\r\n21. \r\n26.093\r\n23/11/2007\r\n22. \r\n26.094\r\n23/11/2007\r\n23. \r\n500.455\r\n23/11/2007\r\n24. \r\n25.992\r\n23/11/2007\r\n25. \r\n15.216\r\n23/11/2007\r\n26. \r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n27. \r\n503.949\r\n/2007\r\n28. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n29. \r\n25.117\r\n17/12/2007\r\n30. \r\n24.457\r\n17/12/2007\r\n31. \r\n25.970\r\n17/12/2007\r\n32. \r\n25.971\r\n17/12/2007\r\n33. \r\n25.972\r\n17/12/2007\r\n34. \r\n25.973\r\n17/12/2007\r\n35. \r\n25.488\r\n17/12/2007\r\n36. \r\n25.489\r\n17/12/2007\r\n37. \r\n25.843\r\n17/12/2007\r\n38. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n39. \r\n25.716\r\n10/01/2008\r\n40. \r\n22.269\r\n21/02/2008\r\n41. \r\n24.586\r\n21/02/2008\r\n42. \r\n20.161\r\n21/02/2008\r\n43. \r\n900.120\r\n21/02/2008\r\n44. \r\n26.198\r\n21/02/2008\r\n45. \r\n22.848\r\n02/07/2008\r\n46. \r\n25.603\r\n02/07/2008\r\n47. \r\n23.823\r\n02/07/2008\r\n48. \r\n26.695\r\n07/07/2008\r\n49. \r\n26.696\r\n07/07/2008\r\n50. \r\n26.697\r\n07/07/2008\r\n51. \r\n26.698\r\n07/07/2008\r\n52. \r\n26.699\r\n07/07/2008\r\n53. \r\n26.700\r\n07/07/2008\r\n54. \r\n26.701\r\n07/07/2008\r\n55. \r\n26.702\r\n07/07/2008\r\n56. \r\n26.703\r\n07/07/2008\r\n57. \r\n26.704\r\n07/07/2008\r\n58. \r\n26.705\r\n07/07/2008\r\n59. \r\n26.706\r\n07/07/2008\r\n60. \r\n26.707\r\n07/07/2008\r\n61. \r\n26.708\r\n07/07/2008\r\n62. \r\n26.709\r\n07/07/2008\r\n63. \r\n26.710\r\n07/07/2008\r\n64. \r\n26.711\r\n07/07/2008\r\n65. \r\n26.712\r\n07/07/2008\r\n66. \r\n26.713\r\n07/07/2008\r\n67. \r\n26.714\r\n07/07/2008\r\n68. \r\n26.715\r\n07/07/2008\r\n69. \r\n26.716\r\n07/07/2008\r\n70. \r\n26.745\r\n05/08/2008\r\n71. \r\n505.373\r\n02/09/2008\r\n72. \r\n505.374\r\n02/09/2008\r\n73. \r\n505.375\r\n02/09/2008\r\n74. \r\n505.376\r\n02/09/2008\r\n75. \r\n505.377\r\n02/09/2008\r\n76. \r\n505.378\r\n02/09/2008\r\n77. \r\n505.379\r\n02/09/2008\r\n78. \r\n30.227\r\n23/09/2008\r\n79. \r\n30.145\r\n23/09/2008\r\n80. \r\n505.326\r\n23/09/2008\r\n81. \r\n22.892\r\n17/09/2008\r\n82. \r\n23.070\r\n03/09/2008\r\n83. \r\n23.147\r\n13/08/2008\r\n84. \r\n21.575\r\n06/08/2008\r\n85. \r\n21.576\r\n06/08/2008\r\n86. \r\n20.628\r\n12/03/2008\r\n87. \r\n25.147\r\n13/02/2008\r\nId: 674803\r\n"
        ],
        "674804": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n22.571\r\n17/09/2008\r\n2. \r\n25.484\r\n03/09/2008\r\n3. \r\n23.596\r\n27/08/2008\r\n4. \r\n24.288\r\n16/07/2008\r\n5. \r\n24.289\r\n16/07/2008\r\n6. \r\n24.290\r\n16/07/2008\r\n7. \r\n24.294\r\n16/07/2008\r\nId: 674804\r\n"
        ],
        "674805": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n504.608\r\n/2008\r\n2. \r\n504.589\r\n/2008\r\n3. \r\n504.590\r\n/2008\r\nId: 674805\r\n"
        ],
        "674806": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "PROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRONALDO REDENSCH\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n25.097\r\n/2007\r\n2. \r\n26.417\r\n04/03/2008\r\n3. \r\n26.418\r\n04/03/2008\r\n4. \r\n26.419\r\n04/03/2008\r\n5. \r\n26.480\r\n19/06/2008\r\n6. \r\n26.612\r\n16/07/2008\r\n7. \r\n26.553\r\n16/07/2008\r\n8. \r\n26.554\r\n16/07/2008\r\n9. \r\n26.555\r\n16/07/2008\r\n10. \r\n26.556\r\n16/07/2008\r\n11. \r\n24.348\r\n16/07/2008\r\n12. \r\n504.660\r\n30/07/2008\r\n13. \r\n504.739\r\n30/07/2008\r\n14. \r\n504.596\r\n30/07/2008\r\n15. \r\n25.966\r\n30/07/2008\r\n16. \r\n25.963\r\n30/07/2008\r\n17. \r\n24.269\r\n18/08/2008\r\n18. \r\n25.876\r\n20/08/2008\r\n19. \r\n25.877\r\n20/08/2008\r\n20. \r\n25.878\r\n20/08/2008\r\n21. \r\n25.879\r\n20/08/2008\r\n22. \r\n25.880\r\n20/08/2008\r\n23. \r\n25.881\r\n20/08/2008\r\n24. \r\n26.632\r\n20/08/2008\r\n25. \r\n25.839\r\n20/08/2008\r\n26. \r\n22.296\r\n20/08/2008\r\n27. \r\n504.757\r\n20/08/2008\r\n28. \r\n25.729\r\n18/09/2008\r\n29. \r\n21.936\r\n02/10/2008\r\n30. \r\n19.159\r\n03/09/2008\r\n31. \r\n22.763\r\n06/08/2008\r\n32. \r\n24.335\r\n18/06/2008\r\n33. \r\n24.336\r\n18/06/2008\r\n34. \r\n24.337\r\n18/06/2008\r\n35. \r\n22.072\r\n21/05/2008\r\n36. \r\n22.073\r\n21/05/2008\r\nId: 674806\r\n"
        ],
        "674807": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600030/1988 - Sueli Cristina de Jesus Santos matrícula nº 190.586-8, período base de 17/11/2000 a 15/11/2005. Concedo 03 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 674807\r\n"
        ],
        "674812": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "*Proc. nº E-12/661.747/2008 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor LUIZ ELOI DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.884-5, com validade a contar de 08/12/2006.\r\nId: 674812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674828": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/514179/2008 - MILTON DE SOUZA ROSSI, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.284-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 20.01.1957 a 06.01.1958 ao Ministério da Guerra, no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nId: 674828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674839": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/7.300.088/92 - MARIA MADALENA FONSECA MARTINS, Professor Inspetor Escolar I, mat. nº 237.132-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 14/06/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 24/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.900.114/87 - CARLOS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 183.229-4, período base de 25/03/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.920/95 - MARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.304-1, período base de 15/06/2003 a 14/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.262/87 - SANDRA MARIA BRUM TAVARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.540-0, período base de 04/03/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.016/98 - CARLOS ROBERTO DE F. CONSIDERA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.969-2, período base de 26/05/2002 a 25/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.036/2002 - ALICE MANSUR ESPINDOLA F. A. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.095-5, período base de 28/07/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.041/98 - JANETE DE JESUS DA SILVA, Servente, mat. nº 273.255-0, período base de 28/06/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.320.079/08 - EDISON GUIMARÃES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.223-0, período base de 28/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.422/2008 - CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.224-8, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/801.688/96 - LIS MARTINS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.860-8, período base de 06/05/97 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.012/96 - MARIA JOSE FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 1.203.687-7, períodos base de 02/08/92 a 01/08/97 e de 23/09/99 a 27/09/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.602.074/95 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OZORIO, Servente, mat. nº 278.523-6, período base de 01/01/93 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.602.094/95 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.029-4, período base de 01/04/92 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 674839\r\n"
        ],
        "674849": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "subsecretaria-geral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-21/905145/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905145/2006 instaurado em face dos servidores: JORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860237-7, GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822444-6, LUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816479-0, CARLOS ALBERTO MACHADO RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822383-8, EDVALTER RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº181625, ALOISIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818828-6, por entender que não tiveram participação no evento danoso. \r\nProcesso nº E-21/905145/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor WILSON SILVA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176579-1, por entender que não teve participação e, ainda, por perda do objeto, haja vista já ter sido demitido do serviço público em outro Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905150/2006. \r\nProcesso nº E-21/905145/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor LOURIVAL DOS SANTOS SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257067-9, aplicando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, por entender que embora o mesmo tivesse visão do local da fuga, não seria razoável exigir que visse o exato momento da fuga dos internos, em razão de ter, ao mesmo tempo, que guarnecer o posto da mesa central, o pátio, a cozinha, a oficina, o corredor da segurança, a galeria “A” e ficar monitorando a televisão do circuito fechado. \r\nId: 674849\r\n"
        ],
        "674851": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " Processo nº E-21/951078/2008 - INDEFIRO o pedido de conversão de 31(trinta e um) dias aplicada ao servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 861519-7 em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamento pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979. \r\nId: 674851\r\n"
        ],
        "674852": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " DE 08.10.2008\r\n, RG: nº 80384-1 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nEDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939893-4 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 936607-1 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\nMARCO ANTONIO PINHO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867910-2 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 674852\r\n"
        ],
        "674854": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERV.ELETRIC, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 11.087,66, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.725/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com a prestação de serviços de capacitação de servidores a utilizar e manipular planilha eletrônica (ACCES - EXCEL I - EXCEL II), no valor de R 13.900,00 - NE nº 00828/2008, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 674854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674855": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DE 13.10.2008 \r\nAgente s) meses de licença prêmio \r\nId: 674855\r\n"
        ],
        "674858": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2008\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n165.029-0\r\nALAIDE EUFRASINA COELHO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n02/08/2008\r\nC\r\n181.676-8\r\nELIAS GOMES\r\n8\r\n45\r\n10/08/2008\r\nC\r\n181.730-3\r\nLUIZ ALBERTO LINDOLPHO\r\n8\r\n45\r\n28/08/2008\r\nC\r\n181.807-9\r\nWANDERLEI NEVES SANTANA\r\n8\r\n45\r\n24/08/2008\r\nC\r\n192.718-5\r\nWALDINEY FERREIRA DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n22/08/2008\r\nC\r\n237.380-1\r\nMIRIAN MELLO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/08/2008\r\nC\r\n237.386-8\r\nALCEBIADES RAMOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/08/2008\r\nC\r\n256.977-0\r\nELIZEU DA SILVA PERES\r\n8\r\n45\r\n28/08/2008\r\nC\r\n257.072-9\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n28/08/2008\r\nC\r\n257.835-9\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/08/2008\r\nC\r\n257.838-3\r\nWILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO\r\n9\r\n50\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.307-1\r\nSANDRA DE FATIMA MANHÃES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.309-7\r\nANA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.311-3\r\nWANDA SILVA PEREIRA REIS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.312-1\r\nNELI BERCHIOLI DE BARROS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.316-2\r\nANA LUCIA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.318-8\r\nIRANY DE SOUZA CORREA\r\n7\r\n40\r\n24/08/2008\r\nC\r\n263.320-4\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.321-2\r\nMARIA DA GLORIA ROSA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.322-0\r\nANALIA FLORENCIO ROCHA\r\n7\r\n40\r\n21/08/2008\r\nC\r\n263.441-8\r\nANA MARIA DE MORAES RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2008\r\nC\r\n263.446-7\r\nSEVERINA MARIA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n29/08/2008\r\nC\r\n289.059-8\r\nPAULO CELSO GOMES DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n27/08/2008\r\nC\r\n289.116-6\r\nARNALDO JOSE BERNARDI\r\n6\r\n35\r\n08/08/2008\r\nC\r\n289.173-1\r\nJOSE JORGE JAME\r\n6\r\n35\r\n23/08/2008\r\nC\r\n816.506-0\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n6\r\n35\r\n20/08/2008\r\nC\r\n816.553-2\r\nMARCOS ROZA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n30/08/2008\r\nC\r\n816.571-4\r\nNASSAU DE MORAES\r\n5\r\n30\r\n14/08/2008\r\nC\r\n816.626-6\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n5\r\n30\r\n15/08/2008\r\nC\r\n816.757-9\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n20/08/2008\r\nC\r\n822.053-5\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABR\r\n6\r\n35\r\n28/08/2008\r\nC\r\n822.430-5\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n3\r\n20\r\n22/08/2006\r\nC\r\n822.530-2\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\n9\r\n50\r\n22/08/2008\r\nC\r\n822.595-5\r\nANDERSON LARA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n10/08/2008\r\nC\r\n822.675-5\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n4\r\n25\r\n28/08/2008\r\nC\r\n834.570-4\r\nANTONIO MOURA GOMES\r\n6\r\n35\r\n10/08/2008\r\nC\r\n834.989-6\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL\r\n4\r\n25\r\n13/08/2008\r\nC\r\n849.271-2\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SALES\r\n3\r\n20\r\n28/08/2008\r\nC\r\n849.275-3\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/08/2008\r\nC\r\n849.284-5\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n4\r\n25\r\n16/08/2008\r\nC\r\n861.417-4\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n3\r\n20\r\n28/08/2008\r\nC\r\n868.179-3\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n4\r\n25\r\n19/08/2008\r\nC\r\n868.208-0\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n6\r\n35\r\n28/08/2008\r\nC\r\n\r\n888.266-4\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.276-3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.282-1\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.309-2\r\nJAIR CASTELO \r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.328-2\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.366-2\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n899.278-6\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/08/2004\r\nR\r\n2\r\n15\r\n23/10/2005\r\nC\r\n1.004.424-6\r\nBERENICE DA SILVA RANGEL\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 674858\r\n"
        ],
        "674865": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/951078/2008 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa, da sanção de noventa dias de suspensão, aplicada ao servidor JORGE LUIZ DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciária, matrícula nº 822559-1, resultante do processo administrativo disciplinar tombado sob o nº E-21/998032/2004, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40366/2006.\r\nId: 674865\r\n"
        ],
        "674873": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/929.039/2006 - EDNO DA SILVA FILHO, mat. 867.873- 2, período base de 18/09/2001 a 03/10/2006, ficando excluído do despacho de 29/11/2006, publicado no D.O de 01/12/2006.\r\nProc. nº E-21/919.080/2005 - CARMEN LUCIA DA SILVA SARINHO, mat. 934.941-7, período base de 26/08/2003 a 24/08/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 674873\r\n"
        ],
        "674939": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-26/82057/2007 - Defiro o abono de permanência da servidora EVANY VIANNA CARMO DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 291.682-3, com validade a contar de 29/12/2006.\r\nId: 674939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674997": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2008\r\n, matrícula nº 1.146.506-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 20/04/1995, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional, observada a incidência da prescrição qüinqüenal.\r\nId: 674997\r\n"
        ],
        "675010": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2008\r\nProcesso nº E-09 /339/0004/2008\r\nOnde se lê: ...BIDOÁ COMERCIAL LTDA...\r\nLeia-se: ...DIBOÁ COMERCIAL LTDA...\r\nId: 675010\r\n"
        ],
        "675040": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-25/300058/2006 - ALDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 171385-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003, proporcional a 27/30, revogando-se o despacho de 07.12.2006, publicado no DOERJ de 18.12.2006.\r\nId: 675040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675042": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-08/601604/2008 - JUSSARA FONTES AMARGOSO.\r\nProc. nº E-08/602157/2008 - LÍVIA FRIGERI NEVES.\r\nProc. nº E-08/601656/2008 - LIDIANE DE SOUSA LENZI.\r\nProc. nº E-08/601374/2008 - MARCELO GONÇALVES FERNANDEZ. \r\nProc. nº E-08/600677/2008 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-08/602174/2008 - MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI.\r\nProc. nº E-08/606382/2007 - RENATA MELLO DE SOUZA SARDENBERG.\r\nProc. nº E-08/608113/2007 - RODRIGO MANOEL LEANDRO SIMÕES.\r\nProc. nº E-08/602304/2008 - SÉRGIO BARBOZA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 675042\r\n"
        ],
        "675053": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-23/200884/2008 - Defiro os recursos interpostos pelas Empresas, CONFIDENCIAL RIO VIGILÂNCIA LTDA e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inabilitando a Empresa SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - Pregão Eletrônico nº 016/2008, conforme manifestação do Pregoeiro.\r\nId: 675053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675066": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - TORNO SEM EFEITO as publicações dos despachos de 09.10.2008, publicados no D.O. de 13.10.2008. \r\nId: 675066\r\n"
        ],
        "675076": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.10.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19/2008,visando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, iniciada na Sessão Pública de 26/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 204727, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 01 à empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor total de R 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais). Foi considerado DESERTO o item 02.\r\nId: 675076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675114": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.246/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 10, pela empresa Confiança Mudanças e Transportes Ltda, inscrita no CPNJ sob o nº 07.223.878/0019-11, e parecer de fls. 12 - verso, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o transporte de mudanças residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/202.448/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 13, pela empresa Diag Sul Comercial Ltda, inscrita no CPNJ sob o nº 05.288.017/0001-00, e pareceres de fls. 18 e 19, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para atividade de comercialização atacadista de produtos e equipamentos para laboratórios e médico- hospitalares, na Rua Maria Luiza Gonzaga, 30 - Ano Bom, no Município de Barra Mansa.\r\nProc. nº E-07/203.805/2006 - Considerando o conteúdo deste processo de licenciamento, em especial o contido no Relatório de Localização do DEP (fls. 116 e 135 a 146) e no Parecer Técnico Dican nº 07/2008 (fls. 143 a 152), que concluíram que o projeto apresentado não esta de acordo com a legislação ambiental, INDEFIRO o Requerimento de Licença Previa - LP em nome de FABIO MAGIO BAZHUNI MAIA, inscrito no CPF sob o nº 905.650.297-20, para a construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, localizado na Estrada Leopoldo Fróes da Cruz, s/nº - área A - São Francisco, Município de Niterói. \r\nId: 675114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675135": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/1249/1202/2008 - Domingos Teixeira da Costa Guerra, matr. nº 889.366-1 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1711/1904/2008 - José Carlos Cabral, matr. nº 268.739- 0 - Período base: 08/04/95 a 05/04/2000 e de 06/04/2000 a 04/04/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0149/1301/2008 - Julio César Josué de Almeida, matr. nº 849.139-1 - Período base: 03/05/99 a 30/04/94 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059172/1134/2008 - Rosali Ribeiro de Alvarenga Viana, matr. nº 872.156-5 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/50331/1037/2008 - Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, matr. nº 946.508-9 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023537/1074/2008 - Paulo José da Costa Darrieux, matr. nº 268.575-8 - Período base: 02/02/2003 a 31/01/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. n.º E-09/57754/1037/2008 - Moacyr Baptista do Nascimento Filho, matr. n.º 176.661-7 - Exercício: 1979, 1987,1992, 1994, 1995,1996,1997 e 1998 = 480 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas \r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 07 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08.10.2008\r\nProc. nº E-09/029350/1050/2008\r\nOnde se lê: Jorge César Ferreira da Silva\r\nLeia-se: Jorge Cézar Ferreira da Silva\r\nId: 675135\r\n"
        ],
        "675137": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\na dispensa licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008. \r\nId: 675137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675169": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\n, Agente de Procuradoria, matrícula nº 108.889-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 13, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, DEFIRO O PEDIDO, com efeitos a contar de 10/08/2004, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional. \r\nId: 675169\r\n"
        ],
        "675186": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-09/6669/1702/2008 - Damião Vieira Taveira, matr. nº 289.638-9 - 3.094 dias .\r\nProc. nº E-09/ 61675/1134/2008 - Fernando Paes Rodrigues matr. nº 263.939-1 - 3.191dias.\r\nProc. nº E-09/22803/1920/2008 - Marcelo de Freitas Cardoso, matr. nº 871.876-9 - 3.373 dias.\r\nProc. nº E-09/1430/1907/2008 - Sérgio Neves Braga, matr. nº 266.311-0 - 1.894 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/6564/1702/2008 - Cleber de Oliveira Tavares Neto, matr. nº 946.471-0 - 1.271 dias ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\nId: 675186\r\n"
        ],
        "675196": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E.02/300.014/2008 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, referente à serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé da PESAGRO-RIO, relativo ao complemento do 2º semestre de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8.883/94, e AUTORIZO a despesa complementar no valor estimado de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200022.051 - Código de Despesa 3390.39.50, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 675196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675209": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-13/370/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 675209\r\n"
        ],
        "675210": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/375/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 675210\r\n"
        ],
        "675211": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "Processo nº E-13/376/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 675211\r\n"
        ],
        "675215": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.591/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.930/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.902/2008 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.215/2008 - JOSE LUIZ QUIMENTE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.268/2008 - FABIO JOSE GARCIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.269/2008 - GERSON DIAS DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.270/2008 - LEANDRO REIS SOUTO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.271/2008 - LUIZ FABIANO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.341/2008 - WILSON FRANCISCO BARBOZA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.342/2008 - JACKSON DE MEDEIROS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.343/2008 - JOSE SANTOS DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.344/2008 - ASSIS DO AMARAL OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.345/2008 - ANTONIO PAULUCCI - AUTORIZO.\r\nId: 675215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675216": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/137.900/2005 - APROVO o modelo de planta nº 01184, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Century com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: K-94/K-310 4x2 \r\nDistância entre eixos: 6.610 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\nId: 675216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675217": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/136.780/2008 - SERGIO NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 34/00032-3, Desenhista - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2008, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 675217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675240": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProc. nº E-19/380/98 - Considerando o que determina o § 2º do art. 4, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, tornando sem efeitos a publicação no DOERJ de 07 de julho de 2003, do ato de reconhecimento de dívida em favor do servidor EDGARD MAURO SANCHES RODRIGUESmatrícula nº 285.253-1, no valor total de R 2.844,11 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados. \r\nProc. nº E-12/20102/99 - Considerando o que determina o § 2º do art. 4, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, tornando sem efeitos a publicação no DOERJ de 07 de julho de 2003, do Ato de Reconhecimento de dívida em favor do servidor JOSÉ ELIAS SANGLARD STUTZmatrícula nº 285.160-8, no valor total de R 11.475,84 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nId: 675240\r\n"
        ],
        "675244": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-01/136.240/2008 - LAURO BATISTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.081-0.\r\nProc. nº E-03/10.700.548/2008 - ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.341-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.432/2008 - ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5.\r\nProc. nº E-01/168.061/2008 - SONILDA JOVELINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.805-4.\r\nProc. nº E-03/3.310.214/2007 - ROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.369-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.822/2008 - ROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.179-8.\r\nProc. nº E-03/10.201.823/2008 - ROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.179-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.711/2008 - APARECIDO PAULO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.885-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.268/2007 - CLAUDIA COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.925-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.775/2008 - ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.021.835-3.\r\nProc. nº E-01/136.252/2008 - NICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.135-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.953/2008 - JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.006-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.653/2008 - MARCELLE CRISTINA DE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.733-3.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 675244\r\n"
        ],
        "675245": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 13.10.2008\r\nao servidor base de tempo apurado entre 2/2007.\r\nOficial de Administração, matrícula nº 285.170-7. CONCEDO ao servidor 3 (três) meses de base de tempo apurado entre 21/09/2003 a 18/09/2008.\r\nId: 675245\r\n"
        ],
        "675270": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-21/996.126/2007 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 013/2008, referente à aquisição de equipamentos hospitalares, descritos nos itens 01 a 10 da Proposta-Detalhe do referido Pregão Eletrônico - Para os Lotes 02, 03, 08 e 09 em favor da empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA., no valor global de R 124.492,56 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos) e para os Lotes 01, 04, 05 06, 07 e 10, para a empresa AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor global de 56.869,67 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 675270\r\n"
        ],
        "675274": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao período de outubro a dezembro do corrente exercício, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008.\r\nId: 675274\r\n"
        ],
        "675285": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 675285\r\n"
        ],
        "675289": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor do Serviço Nacional de Aprend. Com. Administ. Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ no valor de R 232.777,44 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para cobertura de despesas com o PAC Social e a Geração de Renda.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/10/2008.\r\nId: 675289\r\n"
        ],
        "675291": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200728/2008 e ressalvadas as ponderações lançadas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 675291\r\n"
        ],
        "675340": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " cogitado pela CEDAE, observados os parâmetros contornados no processo administrativo n° e respeitadas as ressalvas assinaladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 675340\r\n"
        ],
        "675346": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.200.711/2008 - CHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA. Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 675346\r\n"
        ],
        "675353": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.580/2008 - KAREN GUEDES PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.895-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 675353\r\n"
        ],
        "675354": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2008\r\nProc. nº E-03/8.000.136/87 - XEILA ESTEFANIA BILLET, Prof. Doc. II, mat. nº 188.903-9, período base de 24.09.2001 a 13.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.207/2003 - MARILENA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.030-3, período base de 01/02/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.301.097/80 - DÉA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 501.082-2, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.030/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BRUM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.314-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.210.092/2008 - MARIA EUGENIA DE MELO AMORIM, Merendeira, mat. nº 279.280-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período de 01/01/88 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.027/2008 - JOAQUINA ESTELA ANDRADE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.361-2. Concedo mudança de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/3.510.024/2003\r\nOnde se lê: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RENAURO MOURA...\r\nLeia-se: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RENAURO SOUZA...\r\nId: 675354\r\n"
        ],
        "675355": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.701.173/95 - TANIA CRISTINA SALES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.705-1, período base de 14.10.2001 a 13.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.579/96 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.116-0, período base de 11.10.2001 a 27.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.594/96 - LUCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.156-9, período base de 11.10.2001 a 27.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.335/96 - TANIA MARA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.847-2, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.749/96 - SUELI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.078-3, período base de 28.06.2003 a 27.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.090/98 - LEILA CRUZ DE SOUZA A. PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.005-5, período base de 30.11.2001 a 29.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.127/2001 - ELIAN PESSANHA RANGEL, Merendeira, mat. nº 5.001.564-3, período base de 07.03.99 a 22.04.2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.331/2002 - NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 271.445-9, período base de 03.07.2002 a 25.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.253/2004 - NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira II, mat. nº 279.109-3, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.444/2006 - ANDREA LUCIA RANGEL FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.747-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.132/2007 - GRACINETE VIEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.265-7, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/10.407.202/2008 - MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.690-2, período base de 14.03.98 a 17.05.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.296/94 - SILVIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.084-2, período base de 22.06.98 a 22.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.112/98 - PATRICIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.052-7, período base de 31.05.96 a 10.07.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.700.875/94-MARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.850-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 26.05.93 a 25.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.549/96-ROSANE MARTINS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.730-5.Indefiro.\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.700.400/94 - ANA TERRA CALDAS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254536-6, período base de 13.05.2002 a 12.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.108/95 - ANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.916-3, período base de 17.09.2003 a 26.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.163/2000 - FERDINEA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.127-5, período base de 07.11.2000 a 06.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.430/2002 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO VAZ, Servente II, mat. nº 273.187-5, período base de 25.06.2003 a 24.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.432/2002 - GILMAR DE JESUS DA CRUZ, Servente II, mat. nº 273.184-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.433/2002 - JOELMA GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.183-4, período base de 11.01.2003 a 28.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.437/2002-JUREMA DE SOUZA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 273.181-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.389/2003 - AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.224-1, período base de 07.04.2003 a 06.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.391/2003 - MARY JANE CRISOSTOMO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.214-2, período base de 07.04.2003 a 06.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.505/2004 - MARISA PEÇANHA DA MOTA, Servente II, mat. nº1.205.205-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.569/2005 - PEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.880-3, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.570/2005 - PEDRO LUIS BARRETO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.249-8, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.162/2006 - BEATRIZ HELENA VIEIRA F. GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.661-7, período base de 30.04.2003 a 24.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.730.067/2002 - MARIA F. CUNHA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.144-7, período base de 02.08.97 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/10.401.209/2008 - NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.033-8, períodos base de 21.03.93 a 17.06.98 e de 20.07.2002 a 19.07.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.407.303/2008 - EDIR LUCIA BARBOSA, Servente II, mat. nº 276.951-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.01.88 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.304/2008 - ROSANGELA NOGUEIRA BRAZ ALVES, Merendeira, mat. nº 5.021.385-9. Indefiro.\r\nId: 675355\r\n"
        ],
        "675356": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/10/2008\r\nProc. nº E-03/6.810.133/2001-MARIA DA PUREZA FREITAS DE SOUZA, Servente I, mat. nº 164.502-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.803/98-MARIA DA PENHA CERCA VIEIRA, Servente II, mat. 1.200.718-3, período base de 02/08/97 a 10/10/2002.\r\nProc. nº E-03/6.800.278/96-MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Servente II, mat. nº 1.200.720-9, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.201/2002-MARIA NASCIMENTO GUILHERME, Servente II, mat. nº 1.200.722-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.600.002/2008-MADALENA GOMES, Servente I, mat. nº 166.918-3, períodos base de 01/06/88 a 31/05/93 e de 31/07/98 a 07/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.800.068/94-SILVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.774-5, período base de 03/07/95 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.307/96-JOSILDA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.947-0, período base de 01/02/96 a 26/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.810.701/2008-MARIA LUCIA GUIMARÃES, Servente I, mat. nº 1.164.512-4.\r\nProc. nº E-03/2.810.110/2008-MARIA ZULENE BARRETO TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.549-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 675356\r\n"
        ],
        "675357": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.702.123/2008-MARIA APARECIDA DALBONE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.257-4, período base de 21/03/2000 a 20/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.322/2005-MARIENE EUSTÁQUIA EUGÊNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.766-2, período base de 01/08/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.189/2008-JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.835-0, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.245/95-ANA LUCIA CAMARGO TORRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.283-4, período base de 05/03/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.715/2005-NILO CEZAR DE PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.293-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.694/2001-CLÁUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.721-9, período base de 09/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.768/2001-LUCYANY LOPES AGUIAR, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.440-0, período base de 01/03/99 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/8.120.152/99-CLEUZA COELHO COSTA MORAES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.909-0, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.207/2001-MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.023.345-1, período base de 01/09/99 a 15/11/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.201.147/88-LILIANA LOPES SÁ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.401-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/93 a 19/05/98 e de 26/03/2002 a 11/04/2007.\r\nId: 675357\r\n"
        ],
        "675369": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0/2008\r\neste pedido de dispensa de inscrição para o Ponto de Venda da empresa GUAPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS Inscrição Estadual nº 85.725.939, abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nQuiosque Q43, localizado no 2º Pavimento do Via Parque Shopping, situado na Avenida Ayrton Senna nº 3000 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 675369\r\n"
        ],
        "675371": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "0/2008\r\nProcesso nº E-04/157271/2008 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa MALLAWI COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, , abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5474, Piso G2, Stand nº 14 (Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ\r\nId: 675371\r\n"
        ],
        "675375": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 675375\r\n"
        ],
        "675411": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/057/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de medicamentos para a 1ª Policlínica do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 675411\r\n"
        ],
        "675417": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-03/10000604/2006 - DAISY NEVES FRANCISCO, matrículas 00/0926704-8 (RJ) e 10/693685-0 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10100713/2007 - ELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, matrículas 00/0917440-0 (RJ) e 00/5005114-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001686/2007 - CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, matrículas 00/0290462-1 (RJ) e 00/0933482-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11000450/2006 - ALCIDES CORREA MELONIO, matrículas 00/0912931-3 (RJ) e 00/0927026-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/11300292/1999 - JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, matrículas 00/0237070-8 (RJ) e 00/0839086-6 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10300631/2007 - SONIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, matrículas 00/0283308-5 (RJ) e 00/0936099-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200922/2005 - MARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, matrículas 00/0912624-4 (RJ) e 00/0223639-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 675417\r\n"
        ],
        "675426": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLaboratorista, Matrícula nº 068-7. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 03/08/2008.\r\nId: 675426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675456": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 675456\r\n"
        ],
        "675490": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/967306/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 071/2008, referente à Contratação de Empresa para o bastecimento de Combustível com Cartões, a favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃOLTDA, lote 01, no valor total de R 195.999,96 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966452/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2008, referente à Contratação de Assistência Médica e Hospitalar para funcionários e dependentes, a favor das empresas Grupo HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, no valor total de R 1.078.999,92 (Hum milhão, setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-08/967037/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 072/2008, referente à Aquisição de Banco Tubular em Aço Inox, Banco Pulo, Cadeiras em Aço Inox e Estantes em Aço Cromado, a favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 15.677,82 (quinze mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 675490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675527": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2008\r\nJOSÉ SIMÕES, Engenheiro, matrícula nº 279.411-3. AUTORIZO.\r\nALVARO LUIZ MARQUES, Engenheiro Agrônomo, matrícula 196.794-2. AUTORIZO.\r\nDE 14.10.2008\r\nENRIQUE RODRIGUES REINOSO, Engenheiro, matrícula nº 1602.165-9. AUTORIZO.\r\nSILVIO RENATO CASTRO DA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 285.231-7. AUTORIZO.\r\nId: 675527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675532": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA CHRISTINA MELICHAR, matr. 26902-7, Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Geral de Ipanema, até 31/12/2008, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartidas de servidores desse Ministério cedidos a esta Universidade, e de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. 3521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Direção da Unidade Escolar Centro do Colégio Pedro II, até 31/12/2008, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições. \r\nId: 675532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675534": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n, os proventos mensais do inativo , matr. nº , aposentado através da Portaria SRH nº de 13/04/2004.\r\nId: 675534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675535": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2008\r\nProcesso nº E-08/001.392/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2008, destinado à aquisição de medicamentos (Insulina Glargina, Insulina Aspart, Insulina Lispro, Cloridrato de Metformina, Losartan Postássico, Captropil, Paracetamol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06, 07, 11 e 25 pelo valor total de (R 148,14), EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 03 e 04 pelo valor total de (R 684,64) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09, 14 e 22 pelo valor total de (R 122,40), perfazendo a licitação o valor total de R 955,18 (novecentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.\r\nProcesso nº E-08/007.096/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: HOSPEFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 3.022.800,00 (três milhões, vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-08/004.173/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (CALCITONINA 200UI SPRAY NASAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).\r\nProcesso n° E-08/009.968/2007 - CANCELAMENTO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2008 - referente à aquisição do medicamento MOFETIL MICOFENOLATO 500MG - COMPRIMIDO, e cancelo todos os atos administrativos a contar da primeira estimativa de preços.\r\nId: 675535\r\n"
        ],
        "675536": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DE 26.09.2008\r\n*Processo nº E-08/090.097/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2008, destinado à Aquisição de fornecimento de gases medicinais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, nos lotes 03, 06 e 07, pelo valor total de (R 4.205.171,40), LINDE GASES LTDA, no lote 01, pelo valor total de (R 1.183.245,00) e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, nos lotes 02, 04, 05 e 08 pelo valor total de (R 1.962.172,92), perfazendo a licitação o valor total de R 7.350.589,32 (sete milhões, trezentos e cinqüenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 29/09/2008. \r\nDE 08.10.2008\r\n*Processo E-08/090.129/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares (chassis com écran e outros), especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo a licitação o valor total de R 1.278.640,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2008.\r\nId: 675536\r\n"
        ],
        "675557": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-08/144/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/152/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO CESAR SARAMAGO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/153/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JAIME GOMES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/155/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/162/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MAURICIO COSTA DE CASTRO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 675557\r\n"
        ],
        "675564": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2007\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição de material permanente, no valor de R 100.380,00 (cem mil trezentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2007.\r\nDE 25/07/2007\r\nà anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, referente as NAD's 1186 e 1187, de 29/06/200, publicadas no D.O. de 18/10/2007, no valor total de R 22.123,00 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.029.810,00 (hum milhão, vinte e nove mil oitocentos e dez reais), sendo R 701.010,00 (setecentos e um mil e dez reais), em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e R 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de unidades de foco cirúrgico, visando o abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2007.\r\nDE 10/10/2007\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 255.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2007.\r\nDE 22/11/2007\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de bomba infusora de insulina, aplicador cateter e glicoosimetro, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 128.896,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2007.\r\nDE 31/01/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico- hospitalar, visando atender ao Mandado Judicial, no valor de R 815.042,07 (oitocentos e quinze mil quarenta e dois reais e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nDE 19/02/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 10.725,16 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), sendo R 4.772,58 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 5.905,78 (cinco mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos), em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA e R 46,80 (quarenta e seis reais e oitenta centavos), em favor da empresa MERRIAN FARMA COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos Mandados Judiciais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\nDE 14/04/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa EXPRESSA DIS. DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 849.015,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nDE 09/05/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de enzimas pancreaticas, no valor de R 967.165,05 (novecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2008\r\nDE 17/06/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 1.129.040,10 (hum milhão, cento e vinte e nove mil quarenta reais e dez centavos), sendo R 120.833,00 (cento e vinte mil oitocentos e trinta e três reais), em favor da empresa HELO-MED MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, R 397.131,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e trinta e um real), em favor da empresa RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 223.476,10 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA e R 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), em favor da empresa MACROMED MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de equipamentos médicos hospitalares para implantação das Unidades de Pronto Atendimento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2008.\r\nDE 30/06/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICAS LTDA, referente à aquisição de material de consumo médico-hospitalar, no valor de R 930.750,00 (novecentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nDE 08/08/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de reservatório próprio para bomba de infusão de insulina, bomba de infusão meditronic e unidades de cateter, visando atender Mandado Judicial, no valor de R 16.747,70 (dezesseis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008.\r\nDE 29/08/2008\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de macas, visando a implantação das Unidades de Pronto Atendimento, no valor de R 333.450,01 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nDE 12/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento importado, no valor de R 8.350,45 (oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nDE 19/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento importado, no valor de R 863,17 (oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 675564\r\n"
        ],
        "675565": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10.10.2008\r\nE-14/11856/2007 - ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 06.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14678/2006 - BIANCA BARBOSA LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19671/2007 - BRUNA MENACHO ROSA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15964/2007 - CAMILA PACHECO DE CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3208/2008 - CAROLINA RODRIGUES DA SILVEIRA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9725/2006 - CLAUDIA PUIG DA COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9932/2007 - DÉBORA VITAL ABREU FONSECA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10012/2007 - DESIRÉE ALVES MARQUES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9937/2007 - ELAINE LOUREIRO LARRUBIA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 15.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11822/2007 - FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 17.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14620/2006 - FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 21.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19645/2007 - FREDERICO DE ARAÚJO SILBERMAN - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 15.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14270/2007 - ISABELA RAMPINI ESTEVES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17096/2007 - JOÃO MARCOS AGUIAR GONDIM CRESPO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11850/2007 - JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3852/2007 - JULIANA REGINA PONTES DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9956/2007 - KAREN FERNANDES SARAIVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9957/2007 - KAYENE HEBERLE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 23.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14253/2007 - LEANDRO VILELA CARDOSO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 08.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3238/2008 - LETÍCIA ASTÉRIO DE CASTRO GUERRA GODOY - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/1097/2007 - LUCIANO BOECHAT DE ALMEIDA TEIXEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19614/2007 - LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por mais 60 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14627/2006 - MARCIO GUSTAVO MONTEIRO SOARES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1099/2007 - MILLA WAN-MEYL QUINTIERE - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.10.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3264/2008 - NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14257/2007 - NATHÁLIA GALLO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6516/2008 - RAFAEL DOS SANTOS MARQUES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/15960/2007 - RENAN PONTES DE MOURA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 06.10.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9992/2007 - RICARDO DOS SANTOS QUINTELA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/11854/2007 - ROBERTA TOLEDO BARCELLOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 01.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/7832/2008 - ROBERTO FELIPE DA SILVA AZEVEDO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/16628/2008 - SABRINA PESTANA PAPA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/10002/2007 - THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 24.09.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7833/2008 - VICTOR HUGO LIMA SILVINO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.10.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nId: 675565\r\n"
        ],
        "675570": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 12.09.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.916-3 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29.11.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/1063148-6,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.650-8,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.10.2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.355-3, Ato de 21.12.2007, publicado no D.O. de 27.03.2008.\r\n, matr. 08/104.205-2,\r\n, matr.08/105.073-4,\r\nDEFIRO os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nmatr. 08/104.707-8, a partir de 01.01.2004,\r\nmatr. 08/103.637- 8, a partir de 16.11.2006,\r\nmatr. 08/104.191-5, a partir de 06.08.2008,\r\nmatr. 08/104.359-8, a partir de 28.08.2008,\r\nmatr. 08/104.110-5, a partir de 11.05.2008,\r\nREGINA LÚCIA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. 08/100.522-5, a partir de 14.08.2008,\r\nmatr. 08/103.706-1, a partir de 31.07.2008,\r\nDEFIRO os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, inciso III, alínea “a” da CR/88. \r\nId: 675570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675571": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\n, matr. 08/103.579-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1988, 1990 e de 1992. \r\nId: 675571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675574": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.10.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R. H. M. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MONTAGENS LTDA, no valor de R 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 675574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675588": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.07.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS MARINHO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.312.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOÃO CESÁRIO DO PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.045.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JORGE PINHEIRO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.072.\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2007- Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LUCIANO CAMILO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.733.\r\nProcesso nº E-08/102/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de ROBERTO DINIZ BENEDITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.448.\r\nProcesso nº E-08/112/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de LUCIO NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.643.\r\nProcesso nº E-27/146/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 22.05.2007, os proventos de GELSON DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.884.\r\nProcesso nº E-27/157/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de JOVANE CORREA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.772.\r\nProcesso nº E-27/162/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 05.03.2007, os proventos de EDISON CARDOSO DA GAMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.000.\r\nProcesso nº E-27/175/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS FREITAS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.120.\r\nProcesso nº E-27/245/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de WALDEMIR FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.975.\r\nProcesso nº E-27/0008/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de HERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.697.\r\nProcesso nº E-27/164/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de CESAR DE SOUZA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.869.\r\nProcesso nº E-27/489/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de FRANCISCO ORIVALDO CORDEIRO MATIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.254.\r\nProcesso nº E-27/214/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LÁZARO PEREIRA BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.718.\r\nProcesso nº E-27/221/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA ANTÔNIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.793.\r\nProcesso nº E-27/0037/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de HÉLIO VENÂNCIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.732.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 12.11.2003, os proventos de JORGE BARROS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.634.\r\nProcesso nº E-27/0023/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de ANTÔNIO MIRANDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.787.\r\nProcesso nº E-27/0062/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de JULIO CESAR DE SOUZA GOMES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.565.\r\nProcesso nº E-27/111/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de WILSON TEIXEIRA DE MESQUITA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.922.\r\nProcesso nº E-27/152/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de MANOEL MIRANDA SOARES DE PAULA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.726.\r\nProcesso nº E-27/375/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de JOÃO SANTANA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.699.\r\nProcesso nº E-27/384/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de ADIR DA CONCEIÇÃO LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.393.\r\nProcesso nº E-27/388/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de JAIR RAMALHO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.591.\r\nProcesso nº E-27/0015/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de VILSON MACHADO MARAMBAIA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.887.\r\nProcesso nº E-27/220/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de EDSON NETTO DA CRUZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.752.\r\nProcesso nº E-27/236/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de GILMAR DE SOUZA FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.750.\r\nProcesso nº E-27/336/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de GILBERTO DA SILVA BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.022.\r\nProcesso nº E-27/498/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de CLAUDENIR DE LIMA OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.683.\r\nProcesso nº E-27/0073/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVERIO MARINS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.319. \r\nId: 675588\r\n"
        ],
        "675591": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200697/2007 - CLEONICE VIANA DO NASCIMENTO. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários do ex- servidor JOÃO DA SILVA FILHO (falecido) - matrícula nº 18/2345, no valor de R 998,97.\r\nProcesso nº E-23/201434/2003 - LEA MARIA CARNEIRO - matrícula nº 18/2239. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 8.598,64.\r\nProcesso nº E-23/200439/2006 - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 18/2562. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 180,21.\r\nProcesso nº E-23/200802/2007 - ROSANGELA ARMADA - matrícula nº 18/2767. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 803,35.\r\nProcesso nº E-23/200688/2007 - CECILIA TAVARES DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/2833. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 2.180,10.\r\nProcesso nº E-23/200566/2007 - ERNANI ALVES CAMPOS - matrícula nº 18/1405. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 1.488,30.\r\nProcesso nº E-23/200403/2007 - VANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA - matrícula nº 18/3854. Reconheço a dívida referente a descontos previdenciários no valor de R 701,98.\r\nProcesso nº E-23/200018/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de 07.10.2008, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nAposenta VALTER ALVES MENEZES - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/2805, no grupo I, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 21.09.2008. Processo nº E-23/201465/2008.\r\nProcesso nº E-23/201366/2008 - JANETE DA FONSECA - Auxiliar de Portaria e Vigilância - matrícula nº 18/2382. Concedo o beneficio do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201319/2008 - MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE JAQUES - Assistente Social - matrícula nº 18/2204. Concedo o beneficio do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201286/2008 - IRACEMA EUZEBIO SILVA - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/2241. Concedo o beneficio do abono permanência.\r\nProcesso nº E-23/201226/2008 - SONIA OLIVEIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/2480. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/201222/2008 - ELIETE CORDEIRO DE SIQUEIRA - Médica - matrícula nº 18/2062. Concedo o beneficio do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201199/2008 - MAGDALENA PEREIRA ROQUE - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/2302. Concedo o beneficio do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200763/2008 - ANTONIO PEDRO DE PAULA - Agente de Administração - matrícula nº 18/2649. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/201108/2008 - IRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS - Assistente Social - matrícula nº 18/2331. Concedo o beneficio do abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201437/2008 - SONIA REGINA MARTINS - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/4271. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 5.996 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201547/2008 - PEDRO PEÇANHA - Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 18/3764. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.929 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201551/2008 - MONIQUE BRAUNSTEIN LEAL - Psicólogo - matrícula nº 18/3164. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.281 dias de exercício.\r\nId: 675591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675612": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-26/61.541/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Centro de Ciências e Tecnologia dos EUA, no valor de R 1.599,00 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais), com fulcro no “caput” do art. 25 do citado diploma legal.\r\nId: 675612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675631": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-23/200884/2008\r\nOnde se lê: ... CONFIDENCIAL RIO VIGILÂNCIA LTDA...\r\nLeia-se: ... CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA...\r\nId: 675631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675647": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-17/102.147/2008 - Reconheço dívida no valor total de R 78.307,47 (setenta e oito mil trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos), a favor da OFFICER LASER SISTEMAS LTDA., referente aos “SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER DE CARTAS, CONTRACHEQUES E RELATÓRIO EM OUTUBRO DE 2007 E EXCEDENTES”.\r\nId: 675647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675648": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2008\r\nProcesso nº E-17/108.269/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2008 (DP), art. 25, II, a favor do HOTEL PORTOBELLO RESORT & SAFÁRI, referente ao “1º SEMINÁRIO DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R 53.100,00 (cinqüenta e três mil e cem reais).\r\nId: 675648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675649": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2008\r\n\r\nProcs. nºs E-10/137.509/2008 e E-10/137.510/2008 - TORNO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial nº 193, de 14 de outubro de 2008, referente a Ata da 36ª Reunião realizada em 09 de outubro de 2008.\r\nId: 675649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675674": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            ", matr. nº 258.034-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da menor Thayná Moninhas Pereira dos Santos, representada por sua a mãe a Sra. Márcia Sueli Martins Moninhas, fazendo jus a 50% do saldo credor liquido constante no demonstrativo as fls. 09 do processo nº E-09/0035/1714/2003, conforme Alvará do Cartório da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões, Comarca da Capital. \r\nId: 675674\r\n"
        ],
        "675675": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000524/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 121/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 3.395,00 (três mil trezentos e noventa e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000525/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 122/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 4.745,00 (quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000569/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 125/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.763,30 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 675675\r\n"
        ],
        "675753": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.003.046/2008 - CLARISSE MARTINS ALVARENGA. INDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.010.718/2008 - MÁRCIO SOARES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.201.797/2008 - ALINE DE ARAÚJO FERRÃO.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/10.201.261/2008 - JOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 675753\r\n"
        ],
        "675758": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E-17/106.205/2007 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE de 02/10/2008, REVOGO a licitação na Modalidade de Tomada de Preço - TP nº 103/2008 - ADL-1.1, referente a “RECUPERAÇÃO DAS BOMBAS DOS GRUPOS 5 E 6 DA ELEVATÓRIA 1 DO LARANJAL”.\r\nId: 675758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675761": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08/10/2008\r\nE-09/116/0004/2008- Considerando que a empresa REIFASA COMERCIAL LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico nº 019/SESEG/2008, encontra-se impossibilitada de entregar o objeto do lote 03 do mesmo, já que ofertou 06 (seis) veículos GOL, da Voslkswagem com motorização 1.8 que era um dos requisitos do edital para este lote, não sendo mais fabricado pela Volkswagem com tal motorização.\r\nConsiderando que o veículo com as mesmas características ofertado em substituição, pela empresa REIFASA COMERCIAL LTDA., possui valor excedente ao limite máximo estimado para o lote 03, inviabilizando o aceite da oferta.\r\nFica revogado o lote 03 (três) do Pregão Eletrônico nº 019/SESEG/2008, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente.\r\nId: 675761\r\n"
        ],
        "675789": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2006\r\nPÁGina 10 - 1ª Coluna\r\nDESPACHIO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2006\r\nProcesso nº E-04/652.006/1992 - \r\nONDE SE LÊ: ... ALMERINA OLIVEIRA DA SILVA \r\nLEIA-SE: ... ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA\r\nId: 675789\r\n"
        ],
        "675797": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/09/2008\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.509.646,21 (quatro milhões, quinhentos e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), a favor da NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, com fulcro no art. 24 - inciso IV do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 675797\r\n"
        ],
        "675847": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "TSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450532/1994 - VENANCIO GOMES PAINS, matrícula nº29/3392-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/2003 a 24/03/2008. \r\nId: 675847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675863": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/10.203.954/2007 - JOAQUIM JOSÉ FERNANDES CALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.652-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2007 - EMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, Prof. Doc. I, mat. nº 93.117-0.\r\nDEFIRO, o arquivamento dos processos.\r\nProc. nº E-03/11.056/2008 - FLÁVIA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.176-6. CONCEDO o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/810.805/2007 - ANDRÉ GIACOMO D'ELIA, Servente, mat. nº 277.755-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02.10.2008 \r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2008 \r\nProc. nº E-03/10.500.371/2008 \r\nOnde se lê: ...AMÉLIA MARIA STANÍZIO...\r\nLeia-se: ...AMÉLIA MAIA STANÍZIO...\r\nId: 675863\r\n"
        ],
        "675875": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1269/1202/2008 - Adriano de Mendonça Teixeira, matr. 871.132-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/35200/1089/2008 - Alexandre Lopes Pinheiro, matr. 871.176-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/48582/1019/2008 - Amadeu Barroso Júnior, matr. 871.217-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6843/1404/2008 - André Luciano Coutinho de Barros, matr. 871.244-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/45445/1014/2008 - Camila Antunes de Azevedo Guedes, matr. 871.313-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/16256/1043/2008 - Camilo Sales D'ornellas, matr. 265.449-9 - períodos base: 13/06/1993 a 11/06/1998 e de 01/03/192 a 27/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/8052/1404/2008 - Claudio Jorge Girão de Carvalho, matr. 257.636-1 - períodos base: 13/02/1986 a 11/02/1991; 01/12/1991 a 27/11/2001 e de 28/11/2001 a 26/11/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/1425/1405/2008 - Fábio Cardoso Junior, matr. 860.904-2 - período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/2344/118/2008 - Gilson Dantas Soares, matr. 265.544-7 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/61563/1006/2008 - Helba Salles de Souza do Espírito Santo, matr. 288.862-6 - período base: 12/03/1994 a 08/03/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/7085/1510/2008 - Henrique Bittencourt Brasil de Araújo, matr. 871.656-5 - período base: 02/04/2002 a 31/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15010/1079/2008 - Isabella Roque do Nascimento Silva, matr. 888.619-4 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6995/1404/2008 - Ivone Rodrigues de Araújo, matr. 262.763-6 - período base: 22/04/1998 a 18/04/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/29337/1050/2008 - Joel Lima dos Reis, matr. 263.977-1 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007. \r\nProc. nº E-09/1481/1904/2008 - Jorge Martins Sarpa, matr. 265.621-3 - período base: 11/06/1998 a 07/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/6231/1902/2008 - José Carlos Faria da Costa, matr. 268.740-8 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/37296/1015/2008 - Leda Maria Silva de Oliveira, matr. 269.849-6 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/53597/1020/2008 - Lucilene Gonzaga Dias, matr. 258.042-1 - período base: 25/09/2001 a 23/09/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1321/1128/1996 - Lucimar Leite de Souza, matr. 260.484-1 - período base: 30/12/2001 a 28/12/2006 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/0579/1242/2008 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4 - período base: 16/05/1981 a 09/05/2006 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/0548/1242/2008 - Márcia Valéria Gonzaga da Cunha, matr. nº. 257.363-2 - período base: 16/06/2001 a 14/06/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2054/1901/2008 - Michel Campista Quintanilha, matr. 871.980-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/28923/1056/2008 - Norberto Hoppe Neto, matr. 266.304- 5 - período base: 01/09/2000 a 07/11/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/154685/1570/2008 - Oscar dos Santos Penna, matr. 143.719-3 - período base: 09/04/2003 a 06/04/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/27156/1903/2008 - Raimundo Wilson de Souza Apinagés, matr. 824.400-6 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/28281/1905/2008 - Ricardo Antônio dos Santos Garcia, matr. 257.406-9 - período base: 17/16/1996 a 14/06/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0137/11504/2008 - Roberto Braga Leonardo, matr. 1.152.249-7 - período base: 20/04/1993 a 15/04/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/7360/1142/2008 - Rogério Ferreira de Souza, matr. 872.312-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15030/1079/2008 - Rosana Oliveira Rocha, matr. 889.437-0 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/38964/1078/2008 - Rosina Desirée Pradatzky G. de Araújo, matr. 267.202-0 - período base: 11/11/1999 a 08/11/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/61101/1032/2008 - Sergio Roberto Onil da Cunha, matr. 288.856-0 - período base: 30/07/2003 a 27/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6213/1702/2008 - Wanderley Nunes, matr. 260.555-8 - períodos base: 10/12/1991 a 07/12/1996 e de 12/12/2000 a 09/12/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1930/1507/2008 - Wania Lucia Agricola, matr. 809.490-6 - períodos base: 09/04/1994 a 27/05/1999 e de 28/05/1999 a 25/05/2004 = 6 meses.\r\nId: 675875\r\n"
        ],
        "675876": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-17/201.964/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 100/2004, referente à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NA USINA DE ASFALTO PRÉ-MISTURADO A FRIO USC-2 - MARCA CIBER DE 300 TON/H A 600 TON/H, LOCALIZADA NO MINICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SOB JURISDIÇÃO DA 10ª ROC - MIRACEMA, objeto do processo nº E- 33/208.467/2004, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.842/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 018/2005, com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL.\r\nDE 22.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.083/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE CONSULTORIA INCLUINDO UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATUALIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE CONTROLE DE TRÂNSITO E ACIDENTES RODOVIÁRIOS, objeto do processo nº E- 17/201.018/2008, a cargo da firma GISTRAN - GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E SISTEMA DE TRANSPORTES LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 30.09.2008, passando seu término para 28.11.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 675876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675911": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 08.10.2008\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 7.530,00, que correrão a conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.58, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2008\r\nId: 675911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675937": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nId: 675937\r\n"
        ],
        "675958": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DE 29.09.2008\r\n*Proc. nº E-03/7.836/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 29.09.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2008.\r\nDE 07.10.2008\r\n*Proc. nº E-03/9.157/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 07.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2008.\r\nId: 675958\r\n"
        ],
        "675960": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/192/2008 - LUIZ PERES AZEVEDO e outros, período de agosto a setembro/2007. Reconheço a dívida de exercício anterior. \r\nId: 675960\r\n"
        ],
        "675981": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 13.10.2008\r\n- Com base no parecer da Subsecretaria de Recursos Humanos da SEPLAG, constante nos autos às fls. 17, AUTORIZO a despesa em favor de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 1.212,99, para atender a despesa com Auxílio-Funeral referente ao ex-servidor Artivelle Pereira, matrícula nº 100.060-3. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.2712200024.209, ND 3390.08.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13.10.2008\r\n- Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores, abaixo relacionados, aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n100.351-6\r\nGomes\r\n55%\r\n05/08/08\r\n100.913-3\r\nFrancisco Molaia E Guerra\r\n55%\r\n03/08/08\r\n100.927-3\r\nRoberto de Moraes Lamego\r\n55%\r\n17/08/08\r\n101.024-8\r\nMaria do Socorro V. de Souza\r\n50%\r\n09/10/08\r\n100.416-1\r\nDavid Domingos Neves\r\n55%\r\n10/10/08\r\n101.022-2\r\nPaulo Cesar B. dos Santos\r\n50%\r\n14/10/08\r\n100.957-0\r\nLucio Novelli C. Girão\r\n50%\r\n31/10/08\r\n101.031-3\r\nDelton Ribeiro de Araujo\r\n50%\r\n06/11/08\r\nId: 675981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676006": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Na qualidade de Ordenador de Des pesas, conforme Resolução CC nº 003, de 16.01.200,7 publicada no D.O de 17.01.2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinqüenta reais), a favor do BARÃO RIO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 676006\r\n"
        ],
        "676007": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICAS\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n04.585.463/0001-13\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº FE 014934, com validade até 10 de outubro de 2010, que autoriza para a localização do Lote 2 da Linha 3 do Metrô, no TRECHO DO LEITO FERROVIÁRIO NITERÓI - ITABORAÍ - VÁRIOS, município de NITERÓI e SÃO GONÇALO. Processo nº E- 07/202401/2000. \r\nId: 676007\r\n"
        ],
        "676034": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200508/2007 e desde que observadas as determinações erigidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, principalmente no que tange à minuta de Termo Aditivo e a seu respectivo Plano de Trabalho, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Associação Amigos do Esporte.\r\nId: 676034\r\n"
        ],
        "676049": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n*Proc. nº E-19/000.105/2008 - Com base nas manifestações constantes do presente administrativo, comunico a adesão desta Secretaria ao Registro de Preços nº 003/2008 - Processo nº E-01/400.228/2008 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos através da empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., no valor total de R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2008\r\nId: 676049\r\n"
        ],
        "676050": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\n, matrícula nº 815.832-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/08/2008.\r\n, matrícula nº 4.456-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/08/2008.\r\n, matrícula nº 179.794-3, a partir de 01/10/2008.\r\nSELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, matrícula nº 1.001.257-3, a partir de 16/02/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 676050\r\n"
        ],
        "676053": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\nProcesso nº E-04/013850/2008 de 07.10.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório da Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre Consolidado - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 676053\r\n"
        ],
        "676189": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/400.009/2008 - RATIFICO a despesa em tela, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, conforme Ato de Delegação de Competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008, no valor de R 300,00 (trezentos reais).\r\nId: 676189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676214": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso nº E-08/600416/2006 - Mantenho o despacho de 21.09.2007, publicado no D.O. de 25.09.2007, que indeferiu a acumulação detida pela servidora CATIA REGINA DA SILVA BATISTA, correspondente as matrículas 00/0031054-0 (CBMERJ) e 00/0862372- 0 (SESDEC). \r\nId: 676214\r\n"
        ],
        "676223": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nOSCAR JOSÉ CARNEIRO DA COSTA, o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 676223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676225": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 10/10/2008\r\nProc. nº E-21/939.113/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 142.286,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais), para cobrir despesas com aquisição de impressos padronizados, visando atender as necessidades da Coordenação de Execução Penal, Coordenação de Classificação e Coordenação de Serviço Social desta SEAP.\r\nId: 676225\r\n"
        ],
        "676235": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-21/976045/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e JOSÉ JORGE DA SILVA, Médico Clínico, matrícula nº 4904255-9, com validade a contar de 11.02.2008.\r\nProcesso nº E-21/976083/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e LUCIANO TORRES DE SOUSA, Médico Clínico, matrícula nº 4904251-8, com validade a contar de 01.03.2008.\r\nProcesso nº E-21/976088/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e JANINE LOPES NOVAES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4904266-6, com validade a contar de 14.02.2008.\r\nProcesso nº E-21/976116/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e HELOISE RODRIGUES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais com ênfase em Administração de Pessoal, matrícula nº 4904063-7, com validade a contar de 01.05.2008.\r\nProcesso nº E-21/976106/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e APRÍGIO FREITAS NETO, Agente Administrativo, matrícula nº 4904023-1, com validade a contar de 08.04.2008.\r\nProcesso nº E-21/976118/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ALEXANDRE REIS TEIXEIRA, Contínuo, matrícula nº 4904094-2, com validade a contar de 01.05.2008.\r\nProcesso nº E-21/976121/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e BYANKA QUITETE SILVA, Psicólogo, matrícula nº 4904338-3, com validade a contar de 21.02.2008.\r\nProcesso nº E-21/976140/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e LUCIANA BRUNO COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 4904543-8, com validade a contar de 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-21/976141/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ROBSON AZEVEDO PIMENTEL, Médico Clínico, matrícula nº 4904253-4, com validade a contar de 11.02.2008.\r\nProcesso nº E-21/976177/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e HAROLDO FERNANDES VIANNA, Agente Administrativo, matrícula nº 4904545-3, com validade a contar de 24.06.2008.\r\nProcesso nº E-21/976180/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 4904963-8, com validade a contar de 30.06.2008.\r\nProcesso nº E-21/976184/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e EDSON FERRAZ DE ABREU MARTINS, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4904049-6, com validade a contar de 01.07.2008.\r\nProcesso nº E-21/976255/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO, Enfermeiro, matrícula nº 4904277-3, com validade a contar de 26.08.2008.\r\nProcesso nº E-21/976268/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e JUSSARA GOMES FERREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 4904281-5, com validade a contar de 05.09.2008.\r\nId: 676235\r\n"
        ],
        "676241": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.002/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2008 - ADL-DP, realizada em 26/09/2008. \r\nId: 676241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676242": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.016/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2008 - ADL-DP, realizada em 30/09/2008.\r\nId: 676242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676243": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2008\r\nProc. nº E03/10300100/1997 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 669/2008, expedida em 21.8.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à VANESSA DE SOUZA E SOUZA.\r\n.2008\r\nINDEFIRO a Cota de Pensão reservada em nome de \r\nDE 30.09.2008\r\nDEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 43/077351-A.\r\nDEFIRO o pedido formulado por ALEXANDRE DA SILVA DE ALCÂNTARA, Inscrição nº 089459-E.\r\nCARLOS DE SOUZA FERNANDES NETTO. GRACIETE DA COSTA ARAGÃO, na qualidade de companheira.\r\nProc. nº E08/202774/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1587/2008, expedida em 03.9.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente à \r\nProc. nº E08/603859/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 225/2008, expedida em 22.8.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à A CANDIDO DA SILVA.\r\nProc. nº E01/100353/1997 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 707/2008, expedida em 29.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à .\r\nProc. nº ALERJ/17435/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 33/2008, expedida em 29.09.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a TEODORO BUARQUE DE HOLLANDA.\r\nProc. nº ALERJ/1366/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 34/2008, expedida em 29.09.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente à CRIS TINE CURY MAGGESSI BELLO.\r\nProc. nº E01/55233/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 62/2008-PEI, expedida em 18.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à DIRCE DE SOUZA FLORES.\r\nProc. nº E01/55301/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 61/2008-PEI, expedida em 18.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à IEDA MARIA MOREIRA.\r\nId: 676243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676257": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.744/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 06 e 09 a 15, pelo Senhor José Luiz Fernandes Molina, inscrito no CPF sob o nº 419.999.597-87, e parecer de fls. 23 e 24, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para atividade de criação de bovinos para corte e produção de leite, em área de 209.27 há, localizada na Estrada Usina Hidroelétrica - Fazenda São Geraldo - Comendador Venâncio - Lage do Muriaé.\r\nProc. nº E-07/201.816/2000 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 75 a 109, que comprovam a mudança de titularidade para empresa ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 54.393.046/0029-48, fica cancelada a Licença de Operação - LO em nome da LAINO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA nº FE006288, referente à operação de tratamento, em nível primário, de esgoto sanitário de lanchonete, localizada na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 260 - Centro, no Município de São Gonçalo.\r\nId: 676257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676269": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente aos Resíduos de Auxílio-Reclusão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nRENAN FERNANDO TAVARES DOS SANTOS e FERNANDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, no valor total de R 26.853,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referentes à Diferença de Pagamento de Proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGAno valor de R 1.985,75.\r\nno valor de R 115,28.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referentes ao Abono de Permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.129,46.\r\nno valor de R 22,00.\r\n, no valor de R 1.948,24.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR referente a Diferença de Triênios, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 1.121,88.\r\nno valor de R 513,07.\r\nno valor de R 858,52.\r\nELIZABETE CERQUEIRA PESSOA SALLES, no valor de R 382,37.\r\nno valor de R 805,52.\r\nno valor de R 1.937,38.\r\nno valor de R 397,95.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente à Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 27.152,14.\r\n, no valor de R 3.211,32.\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, no valor de R 15.519,55.\r\n, no valor de R 3.040,20.\r\n, no valor de R 47.467,63.\r\nMARIA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, no valor de R 40.173,14.\r\n, no valor de R 5.435,44.\r\n, no valor de R 13.869,50.\r\n, no valor de R 3.742,96.\r\n, no valor de R 45.684,01.\r\n, no valor de R 3.534,92.\r\n, no valor de R 5.905,03.\r\n, no valor de R 4.096,07.\r\n, no valor de R 10.912,00.\r\n, no valor de R 247,50.\r\n, no valor de R 4.623,85.\r\n, no valor de R 1.156,43.\r\nREGINA CÉLIA CALAZANS DE OLIVEIRA, no valor de R 442,92.\r\n, no valor de R 1.980,08.\r\n, no valor de R 4.383,25.\r\n, no valor de R 3.035,97.\r\n, no valor de R 31.376,14.\r\n, no valor de R 1.344,14.\r\n, no valor de R 3.098,60.\r\nHELENA MARIA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO BATISTA, no valor de R 3.326,34.\r\n, no valor de R 6.897,01.\r\n, no valor de R 4.281,53.\r\n, no valor de R 5.870,76.\r\n, no valor de R 5.604,16.\r\n, no valor de R 2.080,83.\r\n, no valor de R 2.583,36.\r\n, no valor de R 5.888,44.\r\n, no valor de R 1.486,83.\r\n, no valor de R 5.048,16.\r\n, no valor de R 74,73.\r\n, no valor de R 1.785,77.\r\n, no valor de R 41.229,14.\r\n, no valor de R 276,50.\r\nId: 676269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676287": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2008\r\n- ANTONINO JORGE FAILLACE JUNIOR, matrícula nº 13/36.203. Fica retificada a dos proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.1998, tornando sem efeito o despacho de 20.04.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nProcesso n.º E-19/085.547/1997 - ANTONINO JORGE FAILLACE JUNIOR, 13/36.203. Fica retificada a dos proventos mensais de inatividade, a partir de 01.05.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, tornando sem efeito o despacho de 20.04.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nANTONINO JORGE FAILLACE JUNIOR, matrícula nº 13/36.203. Fica retificada a dos proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2006, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, tornando sem efeito o despacho de 20.04.2007.\r\n*Omitido no D. O. de 27.08.2008.\r\nId: 676287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676294": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nLEDA GIANINI DOS SANTOS e MARCIA GIANINI DOS SANTOSno valor total de R 142,22.\r\nno valor de R 5.555,53.\r\nNAIR LOPES DUTRA, OTÁVIO DOS SANTOS MONTEIRO no valor total de R 7.341,42.\r\nno valor de R 303,86.\r\nno valor de R 330,60.\r\nno valor de R 1.063,84.\r\nno valor de R 390,75.\r\nJOANILCE MARIA GUIMARÃES CANINE, no valor de R 2.630,43.\r\nPEDRO ORLEANS RODRIGUES LOPES, no valor de R 1.431,23.\r\nno valor de R 1.008,02.\r\nno valor de R 966,92.\r\nno valor de R 493,80.\r\nno valor de R 1.831,51.\r\nTHERESINHA CARNEIRO GUIMARÃES, no valor de R 3.159,84.\r\nno valor de R 5.629,68.\r\nno valor de R 785,04.\r\nno valor de R 1.691,36.\r\nno valor de R 6.096,68.\r\nno valor de R 136,25.\r\nno valor de R 398,20.\r\nno valor de R 373,89.\r\nno valor de R 354,25.\r\nMARIA DE LOURDES MACHADO ALMEIDA, no valor de R 2.338,95.\r\nno valor de R 3.363,84.\r\nno valor de R 144,51.\r\nLIBERATO FRANCISCO FERNANDES, no valor de R 990,90.\r\nno valor de R 350,31.\r\nno valor de R 258,58.\r\nno valor de R 136,50.\r\nno valor de R 472,61.\r\nno valor de R 1.863,00.\r\nno valor de R 2.413,98.\r\nno valor de R 627,00.\r\nno valor de R 1.301,10.\r\nId: 676294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676297": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/1426/4130/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 1.766.864,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2008.\r\n*Proc. nº E-12/35382/1997 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 1.766.864,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2008.\r\nId: 676297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676298": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/227858/2008 - André de Oliveira Ananias, CPF nº 000.194.857-19, PGU nº 318.507.27-7;\r\nProc. nº E-12/512206/2008 - Carlos Enrique Barreto da Silva, CPF nº 014.522.357-40, PGU nº 318.507.28-5;\r\nProc. nº E-12/514419/2008 - Manoel Francisco da Silva, CPF nº 545.182.617-04, PGU n° 318.507.29-3;\r\nProc. nº E-12/514610/2008 - Clementina Martins Moulin, CPF nº 236.966.486-04, PGU nº 318.507.30-7;\r\nProc. nº E-12/514698/2008 - Cristovam Maximo de Oliveira, CPF nº 469.914.847-68, PGU nº 318.507.31-5;\r\nProc. nº E -12/531635/2008 - Gilberto Vicente, CPF nº 230.972.567- 68, PGU nº 318.507.32-3;\r\nProc. nº E-12/531637/2008 - Ivone Corrêa, CPF nº 412.510.247-34, PGU nº 318.507.33-1;\r\nProc. nº E-12/531640/2008 - Jonas Gomes da Silva, CPF nº 642.509.207-63, PGU nº 318.507.34-0;\r\nProc. nº E-12/531742/2008- Marco Antonio Kraistzfel, CPF nº 010.908.917-09, PGU nº 318.507.35-8;\r\nProc. nº E-12/531751/2008 - Adivaldo Rodrigues de Oliveira, CPF nº 515.974.627-72, PGU nº 318.507.36-6;\r\nProc. nº E-12/531753/2008 - Solange Fortuna Tavares de Mattos, CPF nº 365.758.017-49, PGU nº 318.507.37-4;\r\nProc. nº E-12/531755/2008 - Maria Emília de Souza Lima, CPF nº 462.048.067-34, PGU nº 318.507.38-2;\r\nProc. nº E-12/531759/2008 - Ana Lucia da Silva Ramos, CPF nº 188.555.397-87, PGU nº 318.507.39-0;\r\nProc. nº E-12/531760/2008 - Rosangela Teixeira de Melo, CPF nº 542.260.407-59, PGU nº 318.507.40-4;\r\nProc. nº E-12/531769/2008 - Eduiza Marta Arruda da Conceição, CPF nº 134.307.997-75, PGU nº 318.507.41-2;\r\nProc. nº E-12/560037/2008 - Ana Maria de Oliveira Pereira, CPF nº 331.819.777-72, PGU nº 318.507.42-0;\r\nProc. nº E-12/560043/2008 - Claudio de Paula Gaudio, CPF nº 666.606.537-91, PGU nº 318.507.43-9;\r\nProc. nº E-12/560055/2008 - Maria Odília Paiva Ribeiro, CPF nº 611.212.587-00, PGU nº 318.507.44-7;\r\nProc. nº E-12/560157/2008 - Fátima Alves da Silva, CPF nº 802.497.447-91, PGU nº 318.407.45-5;\r\nProc. nº E-12/560163/2008 - Marcos Aurélio Ferreira Henrique, CPF nº 625.509.347-68, PGU nº 318.507.46-3;\r\nProc. nº E-12/233722/2007 apenso ao nº E-12/232018/2008 - Jorge Luis da Silva, CPF nº 002.757.117-30, PGU nº 318.507.47-1; \r\nProc. nº E-12/514147/2008 - Antonio José Alves Alencar - CPF nº 929.286.177-87, PGU nº 318.507.48-0; e\r\nProc. nº E-12/531634/2008 - Paulo Cesar Bastos - CPF nº 313.493.747-68, PGU nº 318.507.49-8.\r\nId: 676298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676305": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc.n° E-01/730/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 48/2008-PEI, expedida em 09.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a RAPHAEL SANTOS.\r\nINDEFIRO o pedidouma vez que a formulação carece de amparo legal.\r\nINDEFIRO LYDIA DOS SANTOS REIS DE FREITAS, uma vez que a presente formulação carece de amparo legal.\r\nINDEFIRO o pedido postulado por , uma vez que a mesma não apresentou provas de sua união estável.\r\nId: 676305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676307": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/603270/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 64/2008-PEI, expedida em 23.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a GILCEIA GUIMARÃES DA MOTA\r\nProc. nº E-09/005376/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 97/2008, expedida em 09.09.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ALLAN CARDOSO INACIO DE ASSIS.\r\nProc. nº E-03/10402160/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 580/2008, expedida em 15.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI NETTO.\r\nProc. nº E-04/002272/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 18/2008, expedida em 22.08.2008, pela Secretaria de Estado de Fazenda, referente a IONDES JOÃO DE FREITAS.\r\n- DEFIRO o pedido formulado por Inscrição nº 35/058593-B.\r\n.10.2008\r\nProc. nº TJ/001959/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 23/2008, expedida em 18.06.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUIZ PAULO OLIVEIRA DA VEIGA\r\nProc. nº E-03/010476/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 696/2008, expedida em 26.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a HENRIQUE SANTOS LOPES.\r\n.10.2008\r\nProc. nº E-03/3010064/2004 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 743/2008, expedida em 22.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a WANDA ALVES TATAGIBA.\r\n- AUTORIZO o pagamento\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 676307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676316": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nLEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO. o parcelamento.\r\n.2008\r\nProc. nº E-01/2775/2005 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 29/2008-PEI, expedida em 29.08.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a LUIZ FERNANDES MARINHO DE CARVALHO\r\nDE 29.09.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº E-01/55443/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 63/2008-PEI, expedida em 19.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a REGINA FATIMA CONRADO.\r\nProc. nº E-09/005397/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 94/2008, expedida em 03.09.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a LUIZ CLAUDIO LOPES.\r\n0.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de filho inválido.\r\n0.2008\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 37/51440-F.\r\nJOÃO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MANTENHO o despacho denegatório ao pedido de reconsideração.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 43/093378-A\r\nAUTORIZOPATRICIA FERRAZ, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D. \r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 30/041657-A, em nome de HELENA DEcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B. \r\nId: 676316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676322": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DE 14.10.2008\r\nProc. E-03/202080/2008 - MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.10.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 676322\r\n"
        ],
        "676323": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DE 14.10.2008\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de exoneração de EDSON FREITAS CARVALHO, Professor Docente I C, ref. 4, matrícula 839940-4, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 29.07.2008. Proc. nº E-01/58981/2007.\r\nproventos do inativo. \r\nId: 676323\r\n"
        ],
        "676338": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 10/10/2008\r\nde pleno direito, a partir de 26/09/2008, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL matrícula nº 4.904.195-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/08, página 02.\r\nId: 676338\r\n"
        ],
        "676340": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.634/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 2.010,00 (dois mil e dez reais), conforme inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.10.2008\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES, matrícula nº 10.479-4, Técnico Administrativo, período base de 23/09/2003 a 30/09/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, Professor Associado, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 10.357-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nmatrícula nº 10.029-7, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 676340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676347": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/081/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2008NE0902, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 20 (vinte) dias úteis, a contar de 13 de outubro de 2008, em favor da empresa LIFE COMÉRCIO LTDA-ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 676347\r\n"
        ],
        "676366": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.10.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.693-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 meses de licenças prêmio não gozada referente aos períodos base de 01/03/77 a 27/02/82 (3m), 28/02/82 a 02/04/87 (3m), 03/04/87 a 01/04/92 (3m), e de 02/04/92 a 31/03/97 (3m), concedidas através do processo nº E- 14/31.085/82.\r\nId: 676366\r\n"
        ],
        "676375": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E01/600030/1988\r\nOnde se lê: ... Sueli Cristina de Jesus Santos\r\nLeia-se: ... Sueli Cristina Santos de Jesus\r\nId: 676375\r\n"
        ],
        "676382": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2008\r\n*Processo nº E-18/480.088/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, para atender as despesas telefônicas DDD/DDI, no período de outubro a dezembro/2008, no valor estimado em R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no caput do art. 25 do supra mencionado diploma legal, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2008.\r\nId: 676382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676431": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2008\r\na Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, no valor de R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), referente à Parcela Única do Convênio nº 006/007.\r\nId: 676431\r\n"
        ],
        "676439": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0.2008\r\nProc. nº E-18/400.549/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 209/216, relativa ao Pregão Eletrônico nº 017/2008-CP, Banco do Brasil 206432:\r\n- HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Luminus Comercial Elétrica Ltda - EPP, aquisição de lâmpadas diversas, no valor total de R 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n- HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Eletro Comercial Neske Ltda, aquisição de cabos e fios elétricos, no valor total de R 5.359,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n- HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Luminus Comercial Elétrica Ltda - EPP, aquisição de reatores, disjuntores e afins, no valor total de R 5.799,50 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n- HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda, aquisição de acessórios para luminárias, no valor total de R 1.773,80 (hum mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). \r\nId: 676439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676499": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/10/2008\r\nProc. nº E-09/057890/1006/2008 - André Vieira Schlegel, matr. nº 870.871-1 - Período-base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3727/1166/2008 - Carlos Augusto de Melo Filho, matr. nº 265.452-3 - Período-base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/099429/1908/2008 - Luiz Claudio Santos Alves, matr. nº 889.428-9 - Período-base: 16/03/2003 a 10/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/049755/1014/2008 - Nelson Luiz Silva Lopes, matr. nº 260.510-3 - Período-base: 27/12/2001 a 25/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006810/1404/2008 - Nelson José Corrêa de Almeida, matr. nº 809.408-8 - Período-base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1483/1904/2008 - Rogério Célio M. dos Santos nº 265.729-4 - Período-base: 21/06/2003 a 18/06/2008 = 03 meses\r\nLICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10.10.2008\r\nOnde se lê: E-09/032531/1996\r\nLeia-se: E-09/032531/1996/2008\r\nId: 676499\r\n"
        ],
        "676504": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/365/1714-2008 - Maria José Alves Barbosa - Indefiro o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3.586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4.275, de 05.02.2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79,com suas alterações, a MARIA JOSÉ ALVES BARBOSA, viúva do extinto servidor Alípio Barbosa, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matr. 138.208-4, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio Previdência.\r\nProc. nº E-09/426/1714-2008 - Mercedes dos Santos Soares - Indefiro o pedido de pensão provisória que trata o art. 30 da Lei nº 3.586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4.275, de 05.02.2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MERCEDES DOS SANTOS SOARES, viúva do extinto servidor Jerônimo Paulino Soares, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matr. 8.748-6, tendo em vista a implantação da Pensão Definitiva pelo Rio Previdência.\r\nProc. nº E-09/3415/1702-2007 - Maria do Socorro Washington de Mendonça, matr. 267.150-1 - Defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge sem vencimentos da servidora, por 02 (dois) anos, a contar de 01.06.2007, na forma do art. 72 do Decreto nº 3.044/80, c/c os arts. 125 e 136 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-09/7808/1702-2008 - Aida de Jesus Fernandes Netto, CIC 860.407.907-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7375/1702-2008 - Ângela Maria Moure Selva Briggs, CIC 456.114.327-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/100093-2008 - Deuza Montenegro da Silva, CIC 112.433.331-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7241/1702-2008 - Hélio Costa Lisboa, CIC 959.361.497- 49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/527/1714-2008 - José Antonio da Silva Junior, CIC 383.635.347-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/469/1714-2008 - Luciana Vieira de Araújo, CIC 078.533.267-77 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6392/1702-2008 - Maria Lucia Rosa Moreira, CIC:071.212.417-90 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124728-2008 - Moacyr Ferreira da Costa, CIC 240.130.567-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7481/1702-2008 - Norma de Augustinis, CIC 309.777.627-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6814/1702-2008 - Silvia da Silveira Coutinho, CIC 815.353.417-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 08.10.2008\r\nProc. nº E-09/6094/1702-2008 - Vânia Maria Soares Lucas, CIC 763.360.007-10 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 06.10.2008\r\nProc. nº E-09/0006/1712-2006 - Alexandre Marcondes Alves Cordeiro, matr. 849.367-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 874,44 (oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3996/1540-2006 - Alexandre Vinicius Silva da Gama, matr. 809.554-9 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 846,09 (oitocentos e quarenta e seis reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/249/1702-2007 - Alfredo Assed Kik, matr. 859.651-2 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 2001, 2003 e 2004, no valor de R 2.337,81 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/12379/1024-2006 - Felix Meira de Carvalho Junior, matr. 871.553-4 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 471,80 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-01/105967-2005 - Fernanda Maria Rigueira Galante, matr. 888.702-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 467,84 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/45462/1032-2003 - Hamilton Antunes Xavier de Lira, matr. 871.642-5 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 256,93 (duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-01/168075-2006 - Junior Xavier Faria, matr. 870.986-7 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 290,34 (duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/105823-2005 - Leonardo Gil dos Santos Moreira, matr. 871.780-3 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 278,90 (duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-01/107014-2005 - Paulo Henrique Feijó Braga Filho, matr. 888.759-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2003, no valor de R 425,31 (quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-09/41/1702-2008 - Luiz Frazão Junior, matr. 257.358-2 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 1996, 1998, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, no valor de R 4.163,78 (quatro mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nC.I. nº 10/1715-2005 - Nilton de Araújo Conceição, matr. 263.088-7 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 2001, 2002, 2003 e 2004, no valor de R 2.120,73 (dois mil cento e vinte reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1402/1076-2007 - Sérgio Gonçalves Pinto, matr. 178.769-6 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 745,53 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5928/1702-2007 - Daniel Martyres Ganassin, matr. 289.482-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2006, no valor de R 2.163,06 (dois mil cento e sessenta e três reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/601199-2005 - Kyosi Antonio Wada, matr. 267.104-8 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/601386-2005 - Valmyr Pacheco Lyra, matr. 133.116-4 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 420,17 (quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-01/601086-2005 - Erb Travassos Filho, matr. 808.812-2 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220786-2008 - Wellington Diogo Silva de Aquino, matr. 288.887-3 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 437,34 (quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2278/1702-2007 - Luigi Luizette, matr. 253.775-1 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, no valor de R 3.574,56 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6284/1924-2008 - Antonio Cesar Fonseca Stockler, matr. 267.455-4 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, no valor de R 3.470,85 (três mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/5347/1053-'1997 - Antonio Carlos Menezes da Silva, matr. 266.985-1 - Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.346,59 (hum mil trezentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n0.2008\r\nProc. nº E-09/44/1060-2003 - Bella Vista Refeições Industriais.\r\nProc. nº E-09/81/1706-2003 - Brasil Sul Ind. e Com. Ltda.\r\nProc. nº E-09/2285/1702-1997 - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/3183/1702-2000 - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/3186/1702-2000 - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/6480/1702-2001 - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/53/1702-2002 - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/201/1901-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/4325/1072-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/6991/1055-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/826/1704-2002 - Editora NDJ Ltda.\r\nProc. nº E-09/005/1204-2003 - Editora NDJ Ltda.\r\nProc. nº E-09/130/1704-2003 - Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\nProc. nº E-09/13/1704-2002 - FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda.\r\nProc. nº E-09/12/1704-2002 - Itapegibe - Comércio e Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/125/1704-2003 - Itapegibe - Comércio e Serviços Ltda.\r\nProc. nº E-09/1032/1704-2001 - Micronal S/A.\r\nProc. nº E-09/1050/1704-2001 - Norcopy - Distribuidora de Materiais Reprográficos Ltda.\r\nProc. nº E-09/69/1126-2002 - Prolagos.\r\nProc. nº E-09/134/1704-2003 - Reaquil Comércio de Reagentes Químicos Ltda - Me.\r\nProc. nº E-09/397/1706-1999 - Tencio Comercial Ltda - Me.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-09/7275/1702-2005.\r\nOnde se lê: Jorge Luiz Iogello de Lima\r\nLeia-se: Jorge Luiz Logello de Lima.\r\nId: 676504\r\n"
        ],
        "676517": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/10/2008\r\nProcesso n° E-01/150967/1999 - Roberto Abdala Rurr - matrícula 016- 6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 04/06/1973 a 22/04/1974 e 10/12/1974 a 29/08/1975, no total de 579 (quinhentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/08/1982 a 31/05/1988, por ser concomitante com o tempo de serviço no Estado.\r\nId: 676517\r\n"
        ],
        "676563": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.410/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2008, destinada à aquisição de bombas d'aguas para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa CASA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA, totalizando R 11.389,90 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 676563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676573": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/09/2008\r\n*Processo nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 54.060,00 (cinqüenta e quatro mil e sessenta reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 676573\r\n"
        ],
        "676588": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/10/2008\r\n, matrícula 073955-7, Prof. Docente II, D, ref. 9. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 27/12/2007, referente a fixação de proventos do inativo. \r\nId: 676588\r\n"
        ],
        "676615": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/023537/1074/2008 - Paulo José da Costa Darrieux, matr. 268.575-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 676615\r\n"
        ],
        "676628": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-18/400.460/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de special, correspondendo a 120 (cento e vinte) dias, referente ao período base de 06/07/81 a 05/07/91, concedidos a JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. 291.238-4, e não usufruído pelo servidor.\r\nId: 676628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676645": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/965.148/2002 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, mat. 822.444-6. Período base de 09/06/2002 a 07/06/2005, ficando excluído do despacho de 12/12/2002, publicado no D.O. de 16/12/2002.\r\nProc. nº E-06/998.012/93 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 178.004-8. Período base de 10/08/2003 a 08/08/2008;\r\nProc. nº E-06/963.143/91 - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, mat. 257.824-3. Período base de 16/09/2003 a 14/09/2008;\r\nProc. nº E-06/963.137/91 - JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, mat. 257.826-8. Período base de 24/07/2003 a 22/07/2008;\r\nProc. nº E-06/969.095/99 - AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, mat. 816.576-3. Período base de 30/11/2001 a 27/12/2006;\r\nProc. nº E-06/986.177/99 - JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, mat. 816.584-7. Período base de 09/10/99 a 14/10/2004;\r\nProc. nº E-06/972.489/2002 - GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, mat. 822.536-9. Período base de 04/08/2002 a 01/09/2007;\r\nProc. nº E-21/999.725/2006 - ÉRICA RENATA DE CARVALHO, mat. 822.645-8. Período base de 30/08/20023 a 28/08/2007;\r\nProc. nº E-21/980.101/2003 - REINALDO DE SOUZA PENNA, mat. 834.986-2. Período base de 16/08/2003 a 01/09/2008;\r\nProc. nº E-21/919.002/2004 - PAULO ROBERTO DE MELO, mat. 835.023-3. Período base de 18/08/2003 a 16/08/2008;\r\nProc. nº E-21/966.126/2003 - ADRIANO BAIRRAL VELLASCO, mat. 835.061-3. Período base de 27/09/2003 a 25/09/2008;\r\nProc. nº E-21/900.703/2007 - CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, mat. 835.085-2. Período base de 22/09/2003 a 20/09/2008;\r\nProc. nº E-21/986.091/2003 - EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA MATTOS, mat.835.095-1. Período base de 07/09/2003 a 05/09/2008;\r\nProc. nº E-21/999.368/2008 - CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, mat. 867.870-8. Período base de 21/09/2001 a 30/09/2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/984.059/2000 - FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO, mat. 181.688-3. INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/973.036/2008 - EMILSON FRANCISCO DE MIRANDA, mat. 192.522-1. AUTORIZO a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1985 e de 1990.\r\nProc. nº E-21/981.417/2008 - EUNICE ALEXANDRE PORTELA, mat. 257.529-8. AUTORIZO a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1993 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/915.060/2008 - DEIVSON ANJOS LIMA, mat. 939.831- 4.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 27/09/99 a 31/01/2005, no total de 1.954 (um mil novecentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, mat. 822.428-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 24/07/97 no total de 1206(um mil duzentos e seis) dias de efetivo exercício. \r\nId: 676645\r\n"
        ],
        "676662": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450665/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1263-2\r\nMenescal\r\n50%\r\n12/09/2008\r\n29/4153-2\r\nFortunato\r\n15%\r\n11/09/2008\r\n29/4155-7\r\nFernandes\r\n15%\r\n11/09/2008\r\n29/3171-5\r\nBarbato\r\n35%\r\n04/09/2008\r\n29/1931-4\r\nda Silva\r\n45%\r\n15/09/2008\r\n29/0397-9\r\nRene da Costa\r\n55%\r\n23/09/2008\r\n29/1261-6\r\nFilho\r\n50%\r\n31/08/2008\r\n29/1264-0\r\nCosta\r\n50%\r\n31/08/2008\r\n29/1269-9\r\nGuimarães\r\n50%\r\n31/08/2008\r\n29/1272-3\r\nde Carvalho\r\n50%\r\n31/08/2008\r\n29/3340-6\r\nFeliciano\r\n40%\r\n24/09/2008\r\n29/4273-8\r\nD Mario\r\n15%\r\n27/09/2008\r\n29/4275-3\r\nImprota\r\n15%\r\n24/09/2008\r\n29/4277-9\r\nVicente\r\n15%\r\n25/09/2008\r\n29/4278-7\r\nLima\r\n15%\r\n24/09/2008\r\n29/4279-5\r\nde Oliveira\r\n15%\r\n24/09/2008\r\n29/4281-1\r\nDenise da S Souza\r\n15%\r\n24/09/2008\r\n29/4283-7\r\n. de M. Netto\r\n15%\r\n24/09/2008\r\n29/1270-7\r\nAlves\r\n50%\r\n31/08/2008\r\nId: 676662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676663": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450699/2008 - IVAN ZANDONADE, matrícula nº 29/4108-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo (SEPLOG), no período de 02/01/1986 a 02/05/1988, no total de 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 676663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676737": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15.10.2008\r\nProcesso nº E-10/560/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos atrasados de triênios dos servidores desta SETRANS, no período de 01/12/1995 a 31/10/2004, conforme valores discriminados nas planilhas abaixo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nEXERCÍCIO 1995 \r\nMatrícula\r\nNome\r\ndito R \r\n0.289.758-5\r\nEMILIA SERPA ROSINA\r\n15,32\r\n1.514.711-9\r\nNELSON ABLE \r\n76,00\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n91,32\r\n\r\nExercício 1996 \r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n260,66\r\n0.131.875-7\r\nCARLOS DE BARROS JORGE FILHO\r\n252,45\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n1.749,30\r\n0.175.147-8\r\nMARIA CONSUELO OLIVEIRA GARCIA\r\n23,52\r\n0.176.173-3\r\nWALDYR FRANCISCO GONÇALVES\r\n34,35\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n81,68\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n164,50\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n161,88\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n1.267,00\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n134,89\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n41,44\r\n0.190.957-1\r\nARNALDO DE SOUZA SANTOS\r\n25,14\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n103,80\r\n\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n68,18\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n101,70\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n313,98\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n35,46\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n132,52\r\n0.289.758-0\r\nEMILIA SERPA ROSINA\r\n144,53\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n57,72\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n37,88\r\n1.002.815-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n134,86\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n80,25\r\n1.145.864-3\r\nALBA MARIA PORTELA ROCHA\r\n739,89\r\n1.514.711-9\r\nNELSON ABLE \r\n50,67\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n6.198,25\r\n1997\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n12,00\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n266,66\r\n0.149.561-3\r\nRONALD RIBEIRO PEIXOTO\r\n26,80\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n1.989,00\r\n0.173.789-9\r\nZOLITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO\r\n57,12\r\n0.173.886-3\r\nMARIA JOSÉ MAIA\r\n160,04\r\n0.175.147-8\r\nMARIA CONSUELO OLIVEIRA GARCIA\r\n156,80\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n160,80\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n423,37\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n422,66\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n4.417,00\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n423,33\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n154,80\r\n0.190.957-1\r\nARNALDO DE SOUZA SANTOS\r\n152,80\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n154,80\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n181,32\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n74,00\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n217,14\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n214,94\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n81,60\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n152,80\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n123,00\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n1.322,00\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n156,80\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n72,80\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n156,80\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n10,40\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n108,40\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n108,00\r\n0.289.758-0\r\nEMILIA SERPA ROSINA\r\n127,60\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n145,96\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n132,62\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n156,80\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n72,28\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n97,20\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n68,37\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n142,40\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n12,80\r\n1.002.815-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n156,80\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n156,80\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n161,98\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n13.389,59\r\n1998\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n169,00\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n273,32\r\n0.149.561-3\r\nRONALD RIBEIRO PEIXOTO\r\n51,25\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n286,54\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n2.040,00\r\n0.173.789-9\r\nZOLITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO\r\n84,66\r\n0.173.886-3\r\nMARIA JOSÉ MAIA\r\n173,00\r\n0.175.147-8\r\nMARIA CONSUELO OLIVEIRA GARCIA\r\n169,32\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n190,96\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n26,15\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n460,66\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n483,68\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n4.220,00\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n449,15\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n169,32\r\n0.190.957-1\r\nARNALDO DE SOUZA SANTOS\r\n55,36\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n169,32\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n143,33\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n169,32\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n457,42\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n446,44\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n169,32\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n190,64\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n120,00\r\n0.269.291-1\r\nMARIA CELESTE D' ALMEIDA\r\n166,64\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n1.355,05\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n173,65\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n169,32\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n169,00\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n86,66\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n169,32\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n173,66\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n71,92\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n173,32\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n173,00\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n52,42\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n169,32\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n85,00\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n169,32\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n82,50\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n50,26\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n169,33\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n138,66\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n173,64\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n169,33\r\n1.141.020-6\r\nMARIA TEREZA DIAS DA SILVA\r\n98,33\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n210,00\r\nTotal Da Diferença No Exercício\r\n15.617,81\r\n1999\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n196,92\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n266,66\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n471,72\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n3.789,31\r\n0.173.789-9\r\nZOLITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO\r\n62,16\r\n0.173.886-3\r\nMARIA JOSÉ MAIA\r\n163,06\r\n0.175.147-8\r\nMARIA CONSUELO OLIVEIRA GARCIA\r\n177,80\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n182,64\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n87,20\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n708,75\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n606,97\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n4.148,00\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n602,32\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n229,24\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n302,86\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n133,33\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n196,84\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n454,90\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n449,15\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n172,12\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n446,14\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n260,50\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n221,70\r\n0.269.291-1\r\nMARIA CELESTE D' ALMEIDA\r\n266,66\r\n0.285.211-9\r\nPEDRO JORGENSEN JUNIOR\r\n513,33\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n3.023,95\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n149,52\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n183,44\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n304,26\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n169,96\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n178,93\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n178,93\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n178,92\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n178,92\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n179,48\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n178,73\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n249,62\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n165,32\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n178,72\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n87,20\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n87,20\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n136,36\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n89,46\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n350,86\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n271,65\r\n1.141.020-6\r\nMARIA TEREZA DIAS DA SILVA\r\n36,33\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n133,33\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n21.801,37\r\n2000\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n211,52\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n266,66\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n458,34\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n4.080,00\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n201,86\r\n0.182.385-5\r\nMELO\r\n143,45\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n95,90\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n943,28\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n936,38\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n940,69\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n321,66\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n312,60\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n207,32\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n282,40\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n683,84\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n689,62\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n250,60\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n446,14\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n392,66\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n234,00\r\n0.269.291-1\r\nMARIA CELESTE D' ALMEIDA\r\n266,66\r\n0.285.211-9\r\nPEDRO JORGENSEN JUNIOR\r\n493,33\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n3.338,06\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n353,77\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n288,42\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n191,80\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n222,48\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n325,16\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n362,90\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n196,82\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n245,85\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n364,62\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n196,83\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n383,60\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n382,68\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n313,58\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n167,59\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n95,90\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n149,50\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n108,97\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n383,60\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n312,60\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n210,99\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n8.595,72\r\n2001\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n402,66\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n266,66\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n805,07\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n4.080,00\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n221,33\r\n0.182.385-5\r\nROSÁRIO MELO\r\n162,58\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n129,10\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n982,30\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n991,64\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n916,53\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n201,33\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n201,33\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n273,32\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n402,66\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n967,46\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n943,28\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n201,33\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n710,14\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n392,60\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n234,00\r\n0.269.291-1\r\nMARIA CELESTE D' ALMEIDA\r\n406,64\r\n0.285.211-9\r\nPEDRO JORGENSEN JUNIOR\r\n493,33\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n2.643,86\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n473,13\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n251,66\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n196,30\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n402,66\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n402,66\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n402,66\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n284,86\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n201,33\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n402,66\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n252,16\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n402,66\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n317,10\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n402,66\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n196,30\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n234,55\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n201,33\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n201,33\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n402,66\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n196,30\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n266,66\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n23.120,78\r\nExercício 2002\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n402,66\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n266,66\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n1.722,79\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n6.109,30\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n256,05\r\n0.182.385-5\r\nDO ROSÁRIO MELO\r\n201,33\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n203,33\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n1.215,31\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n1.150,42\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n9.146,66\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n1.127,10\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n229,27\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n256,45\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n260,00\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n402,66\r\n0.196.709-0\r\nDE LUCAS\r\n987,43\r\n0.196.782-7\r\nRGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n962,65\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n201,33\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n725,01\r\n0.266.950-5\r\nLUCIA WALESKA CARVALHO LIMA\r\n274,82\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n458,70\r\n0.269.291-1\r\nMARIA CELESTE D' ALMEIDA\r\n114,68\r\n0.285.211-9\r\nPEDRO JORGENSEN JUNIOR\r\n868,00\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n2.891,76\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n302,00\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n201,33\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n298,98\r\n0.289.392-3\r\nRGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n402,66\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n402,66\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n402,66\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n402,66\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n196,30\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n402,66\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n392,40\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n476,12\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n206,36\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n281,86\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n196,30\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n196,30\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n196,30\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n382,53\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n408,44\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n391,33\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n260,00\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n36.834,22\r\n2003\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n417,76\r\n0.115.727-0\r\nSELMA RAMOS DE SOUZA\r\n28,66\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n1.146,66\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n6.150,00\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n520,95\r\n0.182.385-5\r\nROSÁRIO MELO\r\n201,33\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n196,30\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n1.574,30\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n1.487,35\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n11.723,31\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n1.491,79\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n302,00\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n302,00\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n347,32\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n543,20\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n1.254,62\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n1.326,70\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n246,13\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n725,01\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n693,00\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n4.065,01\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n302,00\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n267,27\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n302,00\r\n0.289.392-3\r\nSERGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n418,28\r\n0.289.437-6\r\nJOSE RIBAMAR DE A ARAUJO\r\n539,06\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n540,54\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n402,66\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n292,18\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n572,82\r\n0.806.626-8\r\nANGELICA MARIA SILVA ROCHA\r\n233,54\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n604,00\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n293,95\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n259,96\r\n0.806.637-5\r\nMARCIA FATIMA DO N HATOCHYN\r\n283,62\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n196,30\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n244,87\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n209,38\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n302,00\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n332,20\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n344,31\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n41.684,34\r\n2004\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCredito R \r\n0.001.319-3\r\nNILCEIA MIRANDA RIBEIRO\r\n329,18\r\n0.173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n1.005,67\r\n0.173.698-2\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n4.590,00\r\n0.179.307-4\r\nMEIRELLES\r\n453,00\r\n0.182.385-5\r\nRIO MELO\r\n156,13\r\n0.189.639-8\r\nVEILTON DE SOUZA\r\n169,33\r\n0.190.260-0\r\nRONALDO PADILHA\r\n1.240,00\r\n0.190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n1.240,00\r\n0.190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n10.200,00\r\n0.190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n1.200,00\r\n0.190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n234,05\r\n0.193.275-5\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL\r\n211,40\r\n0.193.998-2\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n300,00\r\n0.196.652-2\r\nCELSO LOPES DA SILVA\r\n468,10\r\n0.196.709-0\r\nRICARDO LUIS NUNES F DE LUCAS\r\n1.194,63\r\n0.196.782-7\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA\r\n1.196,18\r\n0.198.851-8\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n234,05\r\n0.265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n1.100,43\r\n0.268.137-7\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n576,00\r\n0.285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ\r\n2.974,40\r\n0.289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n235,31\r\n0.289.375-8\r\nMARIA TERESA R DE ANDRADE\r\n234,05\r\n0.289.376-6\r\nRITA DE CASSIA N PIMENTEL\r\n234,05\r\n0.289.392-3\r\nRGIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n234,05\r\n0.289.437-6\r\nRIBAMAR DE A ARAUJO\r\n468,10\r\n0.289.439-2\r\nVERA LUCIA MACIEL MOREIRA\r\n453,00\r\n0.289.512-6\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n340,22\r\n0.289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n234,05\r\n0.289.786-6\r\nANTONIO PEDRO DA S CÂNDIDO\r\n468,10\r\n0.806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n468,10\r\n0.806.628-4\r\nCHALOM BENITAH\r\n234,05\r\n0.806.635-9\r\nLUCINEA NUNES BORGES\r\n234,05\r\n0.806.637-5\r\nTIMA DO N HATOCHYN\r\n226,50\r\n0.806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n184,22\r\n0.860.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n226,50\r\n0.806.641-7\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA\r\n234,15\r\n1.002.815-7\r\nOLIVEIRA\r\n234,15\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n468,10\r\n1.145.852-8\r\nJULIO CESAR LYRA PEDROSA\r\n310,00\r\nTOTAL DA DIFERENÇA NO EXERCÍCIO\r\n34.793,30\r\nId: 676737\r\n"
        ],
        "676759": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 676759\r\n"
        ],
        "676768": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO presente recurso hierárquico veiculado por , através do Processo Administrativo nº E-01/61180/2008, somente pode ser admitido como requerimento de reconsideração, consoante explicitado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. No entanto, não deve tal requerimento de reconsideração ser conhecido, diante da preclusão temporal e consumativa já operada.\r\nPor outro lado, ainda que fosse o instrumento admitido como requerimento de revisão, de modo a superar o óbice da preclusão acima apontado, melhor sorte não restaria à interessada, porquanto inexistente fato novo, notadamente quando já formulado pleito desta natureza em duas oportunidades anteriores.\r\nna medida em que, além das considerações acima assinaladas, houve judicialização da controvérsia. Ou sejadeve se aguardar pelo desfecho dos mandados de segurança impetrados, cumprindo-se, ao final, as decisões então proferidas.\r\nSem dúvida o aforamento das demandas judiciais de que se tem notícia implicam exaurimento da esfera administrativa.\r\nId: 676768\r\n"
        ],
        "676769": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "-Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-09/4736/0010/2007, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Luiz Gomes nº 415, Centro, Município de Silva Jardim, RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 27 e § 1º da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO termo supracitado deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Subsecretaria de Recursos Logísticos, em prosseguimento.\r\nId: 676769\r\n"
        ],
        "676777": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " , em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 676777\r\n"
        ],
        "676778": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as ressalvas oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô.\r\nId: 676778\r\n"
        ],
        "676782": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            ", com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 18/1599/2008, louvado nos argumentos expostos pela Fundação Museu da Imagem e do Som e pela Secretaria de Estado de Cultura, a estudos preliminares Museu da Imagem e do Som - MIS.\r\nId: 676782\r\n"
        ],
        "676787": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, XVII, do Decreto nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/307/2008, e louvado nas razões da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal Fluminense, cujo objeto é a implantação do Projeto Baixada Digital, de acordo com o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado (SECT) e a UFF, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 676787\r\n"
        ],
        "676811": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DE 16/10/2008\r\nProc. nº E-09/0432/1714/2006 - Mauricio de Jesus Ferreira, matr. nº 260.567-3 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Nilza Muniz da Guarda, fazendo jus ao saldo credor liquido constante no demonstrativo às fls. 12 do presente processo, conforme Alvará emitido em 25 de outubro pelo Cartório da 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, Estado do Rio de Janeiro, através do processo nº E-09/10044/1702/2007.\r\nId: 676811\r\n"
        ],
        "676823": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000572/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 126/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 676823\r\n"
        ],
        "676830": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0.2008\r\n, referentes a crédito de encerramento de folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 8.582,99.\r\nMARLENE PINHEIRO LOBATO ROMERO, no valor de R 5.352,78.\r\n, no valor de R 859,88.\r\nMARIO MARIANO DA SILVA e ELEN DE, no valor total de R 1.041,55.\r\nMARGARETH RAPOZO DE MELLO REGO no valor de R 1.011,00.\r\n, no valor de R 77,32.\r\n, no valor de R 776,50.\r\nMARQUES DEIMARQUE no valor total de R 2.111,45.\r\n, no valor de R 85,74.\r\n, no valor de R 610,50.\r\n, no valor de R 9.136,60.\r\nCLOVIS HORTA CORREA, BEATRIZ HORTA CORREA, LIANA CORREA FORTES e MYRIAN HORTA , no valor total de R 1.454,53.\r\n, no valor de R 5.710,32.\r\n, no valor de R 1.461,63.\r\n, no valor de R 546,75.\r\n, no valor total de R 451,44.\r\nno valor de R 3.288,31.\r\n, no valor de R 919,52.\r\n, no valor de R 112,50.\r\nMARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA NUNES, no valor de R 251,30.\r\n, no valor de R 942,14.\r\nMARIA DA ENCARNAÇÃO FIGUEIREDO no valor de R 1.058,66.\r\n, no valor de R 1.121,19.\r\nÁTIMA MADASTAVICIUS, MARIANA CÁSSIA DE OLIVEIRA SALLES, no valor total de R 12.811,45.\r\n, no valor de R 235,00.\r\n, no valor de R 687,81.\r\nde R 491,66.\r\nno valor de R 499,99.\r\n, no valor de R 474,45.\r\n, no valor de R 240,08.\r\nno valor de R 1.919,16.\r\n, no valor de R 394,33.\r\n, no valor de R 2.054,17.\r\n, no valor de R 2.276,44.\r\n, no valor de R 31.187,13.\r\n, no valor de R 260,00.\r\n, no valor de R 923,98.\r\n, no valor de R 11.318,85.\r\n, no valor de R 3.654,64.\r\n, no valor de R 2.132,73.\r\n, no valor de R 1.469,71.\r\nNILZA FERREIRA GUIMARÃES e BIANCA FERNANDA DA SILVA, no valor total de R 404,86.\r\nno valor de R 404,\\86.\r\nno valor de R 361,30.\r\nno valor de R 2.619,00.\r\nno valor de R 397,50.\r\nno valor de R 49,11.\r\nno valor de R 762,20.\r\nYVONE PEREIRA CORREA TRONCOSO Y TRONCOSO, no valor de R 17.883,07.\r\nno valor de R 130,57.\r\ne MARIA CRISTINA RIBEIRO BAZAN, no valor total de R 1.294,19.\r\nno valor de R 722,65.\r\nno valor de R 369,35.\r\nROSITA COSTA MAGALHÃES PEREIRA, no valor de R 1.881,92.\r\nno valor de R 153,25.\r\nno valor de R 708,01.\r\nno valor de R 41,66.\r\nno valor de R 17,69.\r\nno valor de R 10.637,50.\r\nno valor de R 2.737,30.\r\nno valor de R 1.142,07.\r\nno valor de R 2.748,76.\r\nno valor de R 189,65.\r\nno valor de R 56,58.\r\nno valor de R 1.714,57.\r\nAURELINA CONCEIÇÃO SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 294,70.\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SARMENTO, no valor de R 1.231,64.\r\nMARIA DE LOURDES BAPTISTA ANTUNES, no valor de R 1.835,90.\r\nno valor de R 1.349,70.\r\nno valor de R 1.914,73.\r\nMARILIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, no valor de R 719,07.\r\nId: 676830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676847": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nVERA LUCIA MATTOS MANHÃES.\r\nDE 01.10.2008\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária no processo abaixo mencionado:\r\nJOTELVA MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA.\r\nDE 06.10.2008\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo mencionados:\r\nVIRGINIA MARILSA DE MORAES.\r\nTHEREZINHA BARBOSA CAETANO.\r\nWALDECY DA PAIXÃO LÍRIO SALVIANO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 466/2008, expedida em 22.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à DENISE RODRIGUES ABREU.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 694/2008, expedida em 26.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ROSILDA VERISSIMO DE VASCONCEL\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 645/2008, expedida em 11.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 050/2008, expedida em 27.08.2008, pela Casa Civil, referente à ANA MARIA PORTO ALONSO.\r\nVANIA MARIA DE SOUZA PORTO. AUTORIZO o parcelamento.\r\nMARIZA GUIMARÃES GALVÃO. AUTORIZO restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\nId: 676847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676849": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2008\r\nRENÊ DE CARVALHO FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.406-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nJOAQUIM MARQUES DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.826-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 06/04/1986 a 04/04/1991 e de 05/04/1991 a 02/04/1996, publicados nos D.Os de 27/06/1991 e de 14/06/1996, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 676849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676857": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferentes a encerramento de folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 338,43.\r\nno valor de R 232,39.\r\nno valor de R 202,10.\r\nno valor de R 271,68\r\nno valor de R 24,88.\r\nno valor de R 653,29. \r\n, no valor de R 4.212,02.\r\nno valor de R 2.039,62.\r\nno valor de R 11.809,99.\r\nno valor de R 8.214,22.\r\nno valor de R 532,03.\r\n, no valor de R 2.256,85.\r\nALMERINDA MARIA CORDEIRO DE PROENÇA, no valor de R 225,00.\r\n, no valor de R 187,50.\r\nno valor de R 328,55.\r\nno valor de R 545,14.\r\nno valor de R 22.702,69.\r\nno valor de R 225,00.\r\nno valor de R 3.322,99.\r\nANTONIO LEOPOLDO SEABRA MUYLAERTGILVANDA SANTOS MENEZES; FERNANDA MENEZES MUYLAERT; MARCELO MENEZES MUYLAERT; MURILO MENEZES MUYLAERT E SUELI SILVA MUYLAERT, no valor total de R 4.622,59.\r\nno valor de R 273,30.\r\nABÍLIO PINHEIRO E MARCELO CRESPO PINHEIRO, no valor total de R 2.112,70.\r\nno valor de R 2.283,44.\r\nno valor de R 2.314,66.\r\n, no valor de R 433,00.\r\nFRANCISCO VILLACIS VILLAMIL, no valor de R 2.789,48.\r\n, no valor de R 1.441,14.\r\nno valor de R 496,08.\r\n, no valor de R 647,04.\r\n, no valor de R 459,85.\r\nno valor de R 2.436,43.\r\n, no valor de R 208,33.\r\n, no valor de R 181,20.\r\n, no valor de R 8.235,59.\r\nSILVA BORGES, no valor de R 140,72.\r\nId: 676857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676858": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/10/2008\r\nProc. nº E-12/661.816/2008 - DRAUSIO MARINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.627-7 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1976 a 30/12/1976, 01/02/1977 a 25/04/1977, 18/10/1977 a 13/12/1977, 01/08/1979 a 01/09/1979 , 18/09/1980 a 27/12/1980 e de 01/02/1981 a 09/12/1982, totalizando 706 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/661.816/2008 - DRAUSIO MARINS, Técnico de Suporte, computação e Processamento, matrícula nº 292.627-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/03/1974 a 14/01/1975, totalizando 304 dias de efetivo exercício. \r\nId: 676858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676859": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/10/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.903-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/12/2002 a 30/11/2007. \r\nId: 676859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676873": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/10/2008\r\nProcesso nº E-17/000.498/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 51 (cinqüenta e uma) baterias estacionárias, para atender o sistema de emergência nobreak 3º subsolo, iluminação das saídas de emergência do prédio, ausência de iluminação do Gabinete do Vice-Governador, inoperância do controle automático das bóias das caixas d'água, visando as necessidades do Edifício Lúcio Costa, Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, à empresa Distribuidora de Peças Elétricas SOL Ltda, no valor total de R 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual. \r\nId: 676873\r\n"
        ],
        "676879": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcs. nºs E-10/135.117/2008, E-10/135.119/2008, E-10/135.120/2008, E-10/135.121/2008, E-10/135.122/2008, E-10/135.123/2008, E- 10/135.124/2008 e E-10/135.125/2008 - Não conheço do recurso.\r\n8\r\nProc. nº E-10/137.141/2008 - INDEFIRO, de acordo com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.142/2008 - INDEFIRO, de acordo com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.349/2008 - ADILSON JOSE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.350/2008 - NELIO ALVES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.456/2008 - CARLOS ROBERTO PEREIRA PAREDES - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.511/2008 - RONAN MENDES BASTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.512/2008 - JOSÉ DE SOUZA PEREIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.513/2008 - PAULO FERNANDO DE JESUS SILVA - AUTORIZO.\r\nId: 676879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676881": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 676881\r\n"
        ],
        "676884": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal 8.666/93 em favor daTHICK-ALL COMÉRCIO DE ASSESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME dez mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos e NEW EDUCAR LTDA - EPP R 1.206,00 (hum mil duzentos e seis reais), de R 11.661,50 (onze mil seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 676884\r\n"
        ],
        "676890": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nId: 676890\r\n"
        ],
        "676891": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/41220/1570/2008 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. nº 809.511-9 - período base: 20/03/1992 a 16/03/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1407/1202/2008 - Josenildo Maia, matr. nº 808.780-1 período base: 03/08/1997 a 31/07/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1557/1834/2008 - Luciane Berni Nunes, matr.nº 889.519-5 período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/21338/1165/2008 - Luciane Bertino dos Santos Pessanha, matr.nº 258.341-7 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nºE-09/8206/1510/2008 - Marco Antônio Barroso Nakamura, matr.nº.258.546-1 - período base: 25/07/1996 a 22/07/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1902/1907/2008 - Peter dos Santos Barbosa, matr nº 261.464-2 - período base: 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/7764/1540/2008 - Sandra Regina Cardoso Braga, matr. nº 264.144-7 - período base: 18/09/1997 a 15/09/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/42224/1912/2008 - Simone de Barros da Silva, matr. nº 288.960-8 - período base: 09/12/1995 a 05/12/2005 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/19092/1570/1997 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. nº 174.666-8- Torno sem efeito o despacho de 04.07.1997, publicado no D.O. de 14.07.97.\r\nProc. nº E-09/62518/1590/2002 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. nº 174.666-8- Torno sem efeito o despacho de 09.08.2002, publicado no D.O. de 13.08.2002.\r\nProc. nº E-09/151832/1570/2007 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. nº 174.666-8- Torno sem efeito o despacho de 08.08.2007, publicado no D.O. de 10.08.2007.\r\nId: 676891\r\n"
        ],
        "676892": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nVEILTON DE SOUZA, matrícula nº 189.639-8, de acordo com art. 2º, \r\nId: 676892\r\n"
        ],
        "676893": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-09/00059/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de HUDSON DE AGUIAR MIRANDA, CEL PM RG 1-11.723.\r\nProcesso nº E-09/00054/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de ALMIR DA COSTA, CEL PM RG 1- 11.736.\r\nProcesso nº E-09/00073/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de ALEXANDRE JOSE MARINHO GOMES, CEL PM RG 1-11.742.\r\nProcesso nº E-09/00063/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de AILTON PINHEIRO MOREIRA, CEL PM RG 1-13.077.\r\nProcesso nº E-09/00060/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de ELZIO RIBEIRO DE FARIA FILHO, CEL PM RG 26.396.\r\nProcesso nº E-09/00065/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2008, os proventos de LUIZ SERGIO RODRIGUES PEREIRA, CEL PM RG 29.338.\r\nProcesso nº E-09/00067/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.11.2007, os proventos de CESAR HILARIO DE SOUZA, CEL PM RG 48.557.\r\nProcesso nº E-09/00029/2502/2000 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2001, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES BATISTA DE PAULA, TEN CEL PM RG 27.801.\r\nProcesso nº E-09/00017/2502/2005 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2008, os proventos de JOAQUIM ARANTES DA PONTE, CAP PM RG 13.824.\r\nProcesso nº E-25/00169/525/92 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2008, os proventos de JORGE DOS SANTOS NILO, CAP PM RG 17.503.\r\nProcesso nº E-09/02802/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.08.2008, os proventos de PAULO SERGIO STARLING BARBOSA, CAP PM RG 38.031.\r\nProcesso nº E-09/00005/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2005, os proventos de MARCO AURELIO BRAZ DE LIMA, 1º TEN PM RG 76.699.]\r\nProcesso nº E-09/00074/2520/2007- Fixados, com validade a contar de 21.08.2008, os proventos de JORGE DE FREITAS PINTO, 2º TEN PM RG 31.234.\r\nProcesso nº E-09/00017/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2008, os proventos de PAULO DA FONSECA MARINHO, 2º TEN PM RG 31.609.\r\nProcesso nº E-09/00007/2533/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.09.2008, os proventos de WALDIR DA SILVA SANTOS, 2º TEN PM RG 33.692.\r\nProcesso nº E-25/00012/530/88 - Fixados, com validade a contar de 23.06.2008, os proventos de DORACY DE JESUS DONIN, SUBTEN PM RG 1-04.234.\r\nProcesso nº E-09/00129/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de DELIO JOSE DIAS, SUBTEN PM RG 1-12.281.\r\nProcesso nº E-09/00078/2581/2007- Fixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-14.704.\r\nProcesso nº E-25/01405/536/88 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2007, os proventos de WALDEMY FERREIRA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 08.168.\r\nProcesso nº E-25/01895/579/89 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2008, os proventos de JAIME PEREIRA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 10.732.\r\nProcesso nº E-09/00061/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JOÃO CHAGAS, SUBTEN PM RG 22.463.\r\nProcesso nº E-09/00109/2512/2007 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de AMILTON BULCÃO MATHIAS, SUBTEN PM RG 27.979.\r\nProcesso nº E-09/00012/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de HAMILTON SILVA DE SÁ, SUBTEN PM RG 28.354.\r\nProcesso nº E-09/00005/2541/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de ARQUIMEDES MORAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 29.634.\r\nProcesso nº E-09/00322/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de HELIO GOMES, SUBTEN PM RG 29.678.\r\nProcesso nº E-09/00008/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de WILSON PEREIRA SANTIAGO, SUBTEN PM RG 29.700.\r\nProcesso nº E-09/00140/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de EDSON ROCHA, SUBTEN PM RG 29.915.\r\nProcesso nº E-09/02428/2584/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de PAULO ROBERTO GUARINO, SUBTEN PM RG 29.922.\r\nProcesso nº E-09/03370/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de20.08.2008, os proventos de ANTONIO GOMES LAURINDO, SUBTEN PM RG 30.108.\r\nProcesso nº E-09/01248/2576/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de EVALDO MURILO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 30.325.\r\nProcesso nº E-09/01970/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO MUNIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.509.\r\nProcesso nº E-09/00129/2521/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS GOMES, 2º SGT PM RG 41.221.\r\nProcesso nº E-09/00021/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de JOSIEL COSTA DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 41.379.\r\nProcesso nº E-09/03958/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JAIR CARDOSO DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 41.663.\r\nProcesso nº E-09/02094/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de TARCISIO DE SOUZA MOURA, 2º SGT PM RG 41.850.\r\nProcesso nº E-09/00043/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JUAREZ DA FONSECA QUARTAROLA, 2º SGT PM RG 42.608.\r\nProcesso nº E-09/00005/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ANTONIO DAMASCENO GOMES, 2º SGT PM RG 43.730.\r\nProcesso nº E-09/00329/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de EDIVAR DA SILVA GOMES, 2º SGT PM RG 45.148.\r\nProcesso nº E-09/00181/2506/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WAGNER AMANCIO DOS REIS, 2º SGT PM RG 46.340.\r\nProcesso nº E-09/03674/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de WALDSON DALTRO GOMES, 2º SGT PM RG 46.447.\r\nProcesso nº E-09/00087/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de MAURICIO VITORINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 46.960.\r\nProcesso nº E-09/00095/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de REGINALDO MEDEIROS, 2º SGT PM RG 47.731.\r\nProcesso nº E-25/00027/530/90 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2007, os proventos de MANOEL PEREIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 1-05.753.\r\nProcesso nº E-25/00892/525/92 - Fixados, com validade a contar de 28.05.2008, os proventos de GIL VALIM DOS SANTOS,3º SGT PM RG 09.490.\r\nProcesso nº E-25/00029/568/87 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2007, os proventos de SEÉ PEREIRA, 3º SGT PM RG 11.162.\r\nProcesso nº E-09/00563/2537/2007- Fixados, com validade a contar de 24.08.2007, os proventos de SANDRO JEOVAN RANGEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 43.838.\r\nProcesso nº E-09/00008/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2007, os proventos de PAULO ALBERTO ALVES VALLE, 3º SGT PM MRG 47.333.\r\nProcesso nº E-09/00010/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de NILTON ROBSON PINTO, 3º SGT PM RG 47.760.\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008. os proventos de CLAUDIO PEREIRA DA FONSECA, 3º SGT PM RG 73.028.\r\nProcesso nº E-09/08879/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de ROBERTO CARLOS CHAPINEL, CB PM RG 49.650.\r\nProcesso nº E-09/00133/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de MARCELO REIS DA MNOTTA, CB PM RG 57.477.\r\nProcesso nº E-09/00329/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2008, os proventos de FABIO VISTA, CB PM RG 60.371.\r\nProcesso nº E-09/00011/2606/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ROBENILSON VASQUES FERNANDES, CB PM RG 65.248.\r\nProcesso nº E-09/030882584/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2008, os proventos de HENDERSON SIMÕES GONÇALVES, CB PM RG 68.321.\r\nProcesso nº 09/03840/592/81 - Fixados, com validade a contar de 18.06.86, os proventos de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, SD PM RG 1-11.249.\r\nProcesso nº E-09/00022/2528/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2007, os proventos de MAX RODRIGUES FERREIRA, SD PM RG 66.269.\r\nProcesso nº E-09/00001/2567/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2007, os proventos de ANDRE LUIZ BRASIL MARTINS, SD PM RG 69.690.\r\nProcesso nº E-09/00004/0902/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de RENATO GUIMARÃES CARLOS, SD PM RG 70.317.\r\nProcesso nº E-09/01825/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006,m os proventos de RONALDO FERNANDES PIMENTA, SD PM RG 71.629.\r\nProcesso nº E-09/00008/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, SD PM RG 71.800.\r\nProcesso nº E-09/00049/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO MARQUES DE SOUZA, SD PM RG 74.414.\r\nProcesso nº E-09/01495/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, SD PM RG 75.308.\r\nProcesso nº E-09/00012/2530/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de ANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO, SD PM RG 75.597.\r\nId: 676893\r\n"
        ],
        "676894": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00082/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de MARCO AURELIO GARCIA VELLELA, SUBTEN PM RG 40.098.\r\nProcesso nº E-09/00002/2517/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de AMERICO ANTONIO ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.380.\r\nProcesso nº E-09/00053/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de JORGE EDUARDO DINIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.475.\r\nProcesso nº E-25/01365/575/89 - Fixados, com validade a contar de 19.03.97, os proventos de CARLOS DA COSTA, 1º SGT PM RG 15.925.\r\nProcesso nº E-09/00077/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de MURILO MACHADO FERREIRA, 1º SGT PM RG 30.849.\r\nProcesso nº E-09/00050/2500/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de FERNANDO SANTIAGO THEODORO,1º SGT PM RG 30.933.\r\nProcesso nº E-09/00037/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de SERGIO GONÇALVES NETTO, 1º SGT PM RG 31.170.\r\nProcesso nº E-09/02401/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de EDSON RAFFLIS SILVA, 1º SGT PM RG 31.521.\r\nProcesso nº E-09/03582/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 02,09,2008, os proventos de WAGNER MEDEIROS VOLTES, 1º SGT PM RG 31.944.\r\nProcesso nº E-09/00019/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de WINSTON FERREIRA MONTEIRO, 1º SGT PM RG 32.429.\r\nProcesso nº E-09/00097/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de ELSON BOUZADA, 1º SGT PM RG 32.578.\r\nProcesso nº E-09/00102/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de KLEBER XAVIER DE FREITAS, 1º SGT PM RG 32.939.\r\nProcesso nº E-09/00928/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de ALBERTO ROCHA CARAVANA, 1º SGT PM RG 34.027.\r\nProcesso nº E-09/00004/2541/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de MAURO RODRIGUES, 1º SGT PM RG 34.184.\r\nProcesso nº E-09/00001/2520/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos de DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO, 1º SGT PM RG 34.366.\r\nProcesso nº E-09/02892/2570/207 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de IPOLITO PEREIRA DE CAMPOS, 1º SGT PM RG 35.129.\r\nProcesso nº E-09/00094/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de LUIZ CARLOS GOMES, 1º SGT PM RG 35.183.\r\nProcesso nº E-09/00027/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de MILTON ANTONIO BORGES FILHO, 1º SGT PM RG 35.403.\r\nProcesso nº E-09/00118/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO MONSORES, 1º SGT PM RG 35.661.\r\nProcesso nº E-09/00135/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de NEILUCI MARI CORREA ATANASIO, 1º SGT PM RG 36.215.\r\nProcesso nº E-09/00014/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 202.09.2008, os proventos de ROBERTO CORREA NUNES,1º SGT PM RG 36.576.\r\nProcesso nº E-09/00095/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de MAURICIO JOSE LOPES, 1º SGT PM RG 36.676.\r\nProcesso nº E-09/00442/2508/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de JOSE DE SOUZA CHAGAS NETO, 1º SGT PM RG 37.610.\r\nProcesso nº E-09/02095/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de IRAIR JOSE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.909.\r\nProcesso nº E-09/03687/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de ROBERIO RIBEIRO DE QUEIROZ, 1º SGT PM RG 38.147.\r\nProcesso nº E-09/00028/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos der IRINEU DE SOUZA GUERRA, 1º SGT PM RG 38.468.\r\nProcesso nº E-09/00018/2551/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de ADILSON DA SILVA GUIMARÃES, 1º SGT PM RG 38.603.\r\nProcesso nº E-09/00003/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO RODRIGUES LISBOA , 1º SGT PM RG 38.622.\r\nProcesso nº E-09/00070/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de WOSHINGTON IVAN DA SILVA D'AVILA, 1º SGT PM RG 30.766.\r\nProcesso nº E-09/00006/2544/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES, 1º SGT PM RG 32.001.\r\nProcesso nº E-09/00011/2562/2007- Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ROGERIO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 33.837.\r\nId: 676894\r\n"
        ],
        "676895": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00129/2521/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS GOMES, 2º SGT PM RG 41.221.\r\nProcesso nº E-09/00021/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de JOSIEL COSTA DE AGUIAR, 2º SGT PM RG 41.379.\r\nProcesso nº E-09/03958/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JAIR CARDOSO DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 41.663.\r\nProcesso nº E-09/02094/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de TARCISIO DE SOUZA MOURA, 2º SGT PM RG 41.850.\r\nProcesso nº E-09/00043/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JUAREZ DA FONSECA QUARTAROLA, 2º SGT PM RG 42.608.\r\nProcesso nº E-09/00005/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ANTONIO DAMASCENO GOMES, 2º SGT PM RG 43.730.\r\nProcesso nº E-09/00329/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de EDIVAR DA SILVA GOMES, 2º SGT PM RG 45.148.\r\nProcesso nº E-09/00181/2506/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de WAGNER AMANCIO DOS REIS, 2º SGT PM RG 46.340.\r\nProcesso nº E-09/03674/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de WALDSON DALTRO GOMES, 2º SGT PM RG 46.447.\r\nProcesso nº E-09/00087/2584/2008 - Fixados. com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de MAURICIO VITORINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 46.960.\r\nProcesso nº E-09/00095/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de REGINALDO MEDEIROS, 2º SGT PM RG 47.731.\r\nProcesso nº E-25/00027/530/90 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2007, os proventos de MANOEL PEREIRA JUNIOR, 3º SGT PM RG 1-05.753.\r\nProcesso nº E-25/00892/525/92 - Fixados, com validade a contar de 28.05.2008, os proventos de GIL VALIM DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 09.490.\r\nProcesso nº E-25/00029/568/87 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2007, os proventos de SEÉ PEREIRA, 3º SGT PM RG 11.162.\r\nProcesso nº E-09/00563/2537/2007- Fixados, com validade a contar de 24.08.2007, os proventos de SANDRO JEOVAN RANGEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 43.838.\r\nProcesso nº E-09/00008/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2007, os proventos de PAULO ALBERTO ALVES VALLE, 3º SGT PM MRG 47.333.\r\nProcesso nº E-09/00010/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de NILTON ROBSON PINTO, 3º SGT PM RG 47.760.\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008. os proventos de CLAUDIO PEREIRA DA FONSECA, 3º SGT PM RG 73.028.\r\nProcesso nº E-09/08879/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de ROBERTO CARLOS CHAPINEL, CB PM RG 49.650.\r\nProcesso nº E-09/00133/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de MARCELO REIS DA MNOTTA, CB PM RG 57.477.\r\nProcesso nº E-09/00329/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2008, os proventos de FABIO VISTA, CB PM RG 60.371.\r\nProcesso nº E-09/00011/2606/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de ROBENILSON VASQUES FERNANDES, CB PM RG 65.248.\r\nProcesso nº E-09/030882584/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2008, os proventos de HENDERSON SIMÕES GONÇALVES, CB PM RG 68.321.\r\nProcesso nº 09/03840/592/81- Fixados, com validade a contar de 18.06.86, os proventos de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, SD PM RG 1-11.249.\r\nProcesso nº E-09/00022/2528/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2007, os proventos de MAX RODRIGUES FERREIRA, SD PM RG 66.269.\r\nProcesso nº E-09/00001/2567/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2007, os proventos de ANDRE LUIZ BRASIL MARTINS, SD PM RG 69.690.\r\nProcesso nº E-09/00004/0902/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de RENATO GUIMARÃES CARLOS, SD PM RG 70.317.\r\nProcesso nº E-09/01825/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006,m os proventos de RONALDO FERNANDES PIMENTA, SD PM RG 71.629.\r\nProcesso nº E-09/00008/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, SD PM RG 71.800.\r\nProcesso nº E-09/00049/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCELO MARQUES DE SOUZA, SD PM RG 74.414.\r\nProcesso nº E-09/01495/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, SD PM RG 75.308.\r\nProcesso nº E-09/00012/2530/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.11.2007, os proventos de ANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO, SD PM RG 75.597.\r\nId: 676895\r\n"
        ],
        "676896": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00178/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2008, os proventos de RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, SD PM RG 76.122.\r\nProcesso nº E-09/00196/2508/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2007, os proventos de MARCO ANTONIO NASCIMENTO RANGEL, SD PM RG 79.421.\r\nProcesso nº E-09/00024/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA, SD PM RG 78.370.\r\nId: 676896\r\n"
        ],
        "676897": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2008\r\nProc. nº E-10/134.556/2007\r\nOnde se lê: ...no valor de R 37,67 (trinta e sete reais e sessenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 37,61 (trinta e sete reais e sessenta e um centavos)...\r\nId: 676897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676905": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2008\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Advogado, matrícula nº 4904004-1, com validade a contar de 25.09.2008.\r\nId: 676905\r\n"
        ],
        "676907": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-17/205.115/2007 - APROVO o resultado da Licitação nº 043/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 22/2008, realizada em 14 de outubro de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO METROPOLITANA DO ESTADO, à firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., pelo valor de R 1.483.484,55.\r\nId: 676907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676908": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DE 10/10/2008\r\nde acordo com o art. 24, nciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais), a favor da FORSEG COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 676908\r\n"
        ],
        "676912": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00099/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de PAULO ROBERTO AFFONSO PINTO, 1º SGT PM RG 37.596.\r\nProcesso nº E-09/03834/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de PAULO JOSE DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.675.\r\nProcesso nº E-09/00017/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos de JUCELI DE OLIVEIRA, 1C SGT PM RG 38.798.\r\nProcesso nº E-09/00887/2548/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de ADILIO CHAVES ARRUDA, 1º SGT PM RG 38.959.\r\nProcesso nº E-09/01804/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de JOSÉ GUILHERME LOPES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 39.242.\r\nProcesso nº E-09/01329/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de SANDRO AZEVEDO BASTOS, 1º SGT PM RG 49.276.\r\nProcesso nº E-25/04686/592/90 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2006, os proventos de SEBASTIÃO LOURENÇO FERREIRA, 2º SGT PM RG 1-12.018.\r\nProcesso nº E-09/00013/2587/2002 - Fixados, com validade a contar de 04.10.2006, os proventos de CESAR ANTONIO BAÇALO RODRIGUES, 2º SGT PM RG 1-12.446.\r\nProcesso nº E-09/00015/2567/97 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de JOSÉ ALBERTO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 19.644.\r\nProcesso nº E-09/00009/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de OSVALDO PINHEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 28.621.\r\nProcesso nº E-09/00002/2542/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JORGE DA SILVA MACIEL, 2º SGT PM RG 33.155.\r\nProcesso nº E-09/00032/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ALCYMAR ALVES CABRAL, 2º SGT PM RG 33.495.\r\nProcesso nº E-09/00024/2567/2006 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2008, os proventos de CARLOS LUZ CURTY SCATOLINO, 2º SGT PM RG 33.730.\r\nProcesso nº E-09/00018/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de PAULO CEZAR SILVEIRA LESSA, 2º SGT PM RG 33.262.\r\nProcesso nº E-09/00008/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de ALMIR DE SÁ CORREA, 2º SGT PM RG 33.772.\r\nProcesso nº E-09/02400/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de EUDES DIAS DE ARAUJO FILHO, 2º SGT PM RG 34.070.\r\nProcesso nº E-09/00012/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de COSME FERREIRA MENDES,2º SGT PM RG 34.450.\r\nProcesso nº E-09/00007/2539/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2008, os proventos de GERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º SGT PM RG 34.534.\r\nProcesso nº E-09/00023/2545/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de LUIZ SILVA FILHO, 2º SGT PM RG 34.556.\r\nProcesso nº E-09/00094/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de GILBERTO SOUZA SARDINHA, 2º SGT PM RG 34.854.\r\nProcesso nº E-09/00014/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de PAULO FERNANDES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.281.\r\nProcesso nº E-09/02026/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2008, os proventos de PAULO RICARDO DA ROCHA, 2º SGT PM RG 35.634.\r\nProcesso nº E-09/00001/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.673.\r\nProcesso nº E-09/01780/2602/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de JORGE MOREIRA LOPES, 2º SGT PM RG 35.872.\r\nProcesso nº E-09/00700/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de GEREMIAS DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.950.\r\nProcesso nº E-09/00163/2546/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de GILBERTO MONTEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 36.100.\r\nProcesso nº E-09/00087/2500/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de CARLOS CAUBY DO AMARAL, 2º SGT PM RG 36.112.\r\nProcesso nº E-09/00061/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de MARIO MALAQUIAS DA SILVA FILHO, 2º SGT PM RG 36.564.\r\nProcesso nº E-09/02385/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de JAILTON CAMPOS, 2º SGT PM RG 37.198.\r\nProcesso nº E-09/00074/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de JOAQUIM FERNANDES FERREIRA VILAS, 2º SGT PM RG 38.639.\r\nProcesso nº E-09/01865/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2008, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 38.676.\r\nProcesso nº E-09/00001/2605/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de RENATO ALVES COUTINHO, 2º SGT PM RG 39.742.\r\nId: 676912\r\n"
        ],
        "676916": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-03/10700140/2008 - BRASILINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0938153-4 (RJ) e 6477 (PMBP).\r\nProc. nº E-26/36829/2008 - FERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO, matrículas 00/0220293-5 (RJ) e 68512937 (res.-MB).\r\nProc. nº E-03/10001710/2007 - JANE SABINO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0913371-1 (RJ) e 00/0933049-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10001679/2007 - MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, matrículas 00/0292544-6 (RJ) e 00/0933328-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610052/2007 - LUCIANA LOPES NOGUEIRA, matrículas 00/0916197-7 (RJ) e 0004702 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/5410061/2008 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matrículas 00/0919789-8 (RJ) e 00/0940246-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10000042/2005 - MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0255156-2 (RJ) e 00/0911919-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002242/2007 - ANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, matrículas 00/0935731-0 (RJ) e 00/5005022-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4610174/2007 - ANA RITA DOS SANTOS MACEDO, matrículas 00/0929960-3 (RJ) e 0001498 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/5110029/2000 - ADÉLIA SICHI GONÇALVES, matrículas 00/0517808-2 (RJ) e 200117-1 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10800085/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA, matrículas 00/0938069-2 (RJ) e 20/0683 (PMPF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 676916\r\n"
        ],
        "676918": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-03/7.320.068/2008 - JAILSON DE SOUZA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.164-3.\r\nProc. nº E-03/11.003.727/2008 - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.987-6.\r\nProc. nº E-01/152.208/2008 - LUCIANA MARCELINO VIEIRA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.320-9.\r\nProc. nº E-01/148.108/2008 - YOLANDA DA SILVA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.539-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.397/2008 - GUILHERME ALVES DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.480-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.605/2008 - SUZANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.061-3.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 676918\r\n"
        ],
        "676922": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/1929/2520/2008 - 2º TEN PM RG 38.241 LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO - a partir de 05/08/2007.\r\nProcesso nº E-13/286/2008 - 1º SGT PM RG 32.412 SILVIO MOREIRA DA SILVA - a partir de 05/02/2007\r\nProcesso nº E-09/07796/2502/2008 - 1º SGT PM RG 31.964 EZIO DOS SANTOS REIS NANI BONFADINI - a partir de 15/09/2008\r\nProcesso nº E-09/5383/2504/2008 - 1º SGT PM RG 31.433 ATILLA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO - a partir de 12/01/2008\r\nProcesso nº E-09/001/2544/2008 - 2º SGT PM RG 32.770 AMERICO CARIOLANO COSTA - a partir de 30/05/2002\r\nProcesso nº E-09/018/2538/2008 - 1º SGT PM RG 38.834 ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA - a partir de 01/03/2008\r\nProcesso nº E-09/055/2545/2008 - 2º SGT PM RG 41.051 ERVALDO DA PENHA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 676922\r\n"
        ],
        "676925": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-09/000513/2508/2008 - Pregão Eletrônico nº 098/2008 - PMERJ, tendo como objeto aquisição de cestas natalinas, o qual seria realizado no dia 17/10/2008, às 11h, fica REVOGADO por interesse da administração.\r\nId: 676925\r\n"
        ],
        "676936": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/27964/1996 - JEANET GALVÃO SIQUEIRA, Servente, matr. nº 24/001.297-1. AUTORIZO a contagem em dobro de aposentadoria das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1988, 1989, 1992 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/292851/2008 - EDSON DE ALMEIDA CARDOSO, matr. nº 24/002.013-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/294187/2008 - LUIZ CARLOS MARQUES PERISSÉ, Médico Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/015.106-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008.\r\nProc. nº E-12/30997/2008 - ZORAIDE NEVES DA COSTA, matr. nº 24/001.044-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.11.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/313649/2008 - SERGIO COIMBRA RODRIGUES, matr. nº 24/001.809-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 21.10.2001 a 20.10.2006.\r\nProc. nº E-12/314877/2008 - ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, Servente, matr. nº 24/001.581-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativa aos exercícios de 1981 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/314880/2008 - ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 24/000.802-9. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/476261/2008 - ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, matr. nº 24/000.299-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 15.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/487089/2008 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, matr. nº 24/001.685-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/488772/2008 - JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.275-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 07.10.2008.\r\nProc. nº E-12/489879/2008 - ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Eletricista, matr. nº 24/001.892-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 676936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676939": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.10.2008\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ, Perito Criminal, matrícula 1.145.107-7 e JULIO CESAR DE TOLEDO DA ROCHA, Perito Criminal, matrícula 1.152.337-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor WAGNER DE SOUZA FONSECA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.148-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 676939\r\n"
        ],
        "676940": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.703.732/85-DUCILA BOA MORTE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.846-2, período base de 16.02.2000 a 15.02.2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.121/87-MARIA GORETTE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.794-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.537/95-ADALIA PINTO BARRETO CORREA, Servente II, mat. nº 205.133-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.085/2004-JUDY TINOCO TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.286-0, período base de 31.05.2001 a 17.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.242/2006-CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.326-2, período base de 24.07.2003 a 22.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.407.174/2008-VERONICA MARIA LEANDRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.379-7, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.175/2008-MARCIA VERONICA DE SOUZA IGNACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.264-1, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.407.177/2008-DIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.917-4, período base de 29.08.2001 a 27.09.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.000.561/87-ROSANGELA CARLOS DA MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.458-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.04.92 a 24.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.760.000/97-JOANA DALVA CRESPO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.412-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12.02.87 a 11.02.97; de 12.02.97 a 01.04.2002 e de 02.04.2002 a 01.04.2007, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/1.730.190/2003-MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.021.382-6. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.172/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 28.04.95 a 27.04.2000...\r\nLeia-se: ...período base de 28.04.2000 a 18.07.2005...\r\nId: 676940\r\n"
        ],
        "676944": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-07/203.540/2003 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, para atender despesas com a prestação serviços especializados de assessoramento, gerenciamento da equipe técnica e de estudos acadêmicos sobre controle de emissão de gases poluentes e ruídos para veículos automotores registrados e licenciados no ERJ, no valor de R 135.317,10 - NE nº 00834/2008, com base no art. 24 inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 676944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676946": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.502/2008 - ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, Professor Associado, período base de 01/10/2000 a 30/11/2005. (três) meses de licença especial. \r\nId: 676946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676948": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.10.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2008\r\nProc. nº E-10/131.458/2007\r\nOnde se lê\r\n...RJ-568...\r\nLeia-se: \r\n...RJ-612... \r\nDE 29.09.2008\r\nProc. nº E-10/135.463/2008\r\nOnde se lê\r\n...RJ-531...\r\nLeia-se: \r\n...RJ-610...\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-10/138.821/2007\r\nOnde se lê\r\n...RJ-522...\r\n\r\n...RJ-613...\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\nProc. nº E-10/134.025/2007\r\nOnde se lê\r\n...RJ-509....\r\n\r\n...RJ-611....\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nATA DA 36ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2008\r\nOnde se lê\r\nProc. nº E-10/138.377/2008...\r\n\r\nProc. nº E-10/138.777/2008\r\nId: 676948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676950": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "IA DE PLANEJAMENTO E \r\nOPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\n- RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e escolta armada, de FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ 03.324.949/0001-35, com sede na Rua Maurílio, nº 262 - Centro - Mesquita - RJ. \r\nId: 676950\r\n"
        ],
        "676956": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2008\r\na anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente a NAD 404 de 19/02/2008, publicada em 15/10/2008, no valor total de R 4.772,58 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008\r\nDE 18/09/2008\r\nRATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 611.076,10 (seiscentos e onze mil setenta e seis reais e dez centavos), sendo R 223.476,10 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA e R 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), em favor da empresa MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente as NAD's 1725 e 1726, respectivamente, de 17/06/2008, publicadas em 15/10/2008, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 676956\r\n"
        ],
        "676959": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.10.2008\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual do Gás - CEG, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Geral, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 676959\r\n"
        ],
        "676960": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 676960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676962": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n0.2008\r\nProcesso nº E-07/201.710/2007 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da requerente Sheila Torres Nunes, viúva do ex- servidor Antônio José Bianchi Nunes, no valor de R 17.653,10 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e três reais e dez centavos), referente às diferenças de Encerramento de Folha no período de 1996 a 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.627/2003 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da requerente Vera Maria Jardim Strack, viúva do ex-servidor João Pedro Strack Neto, no valor de R 1.805,15 (um mil oitocentos e cinco reais e quinze centavos), referente ao Encerramento de Folha no período de 1996 a 2003, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.020/1994 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Sidney de Castro Martins, no valor de R 437,58 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos), referente às diferenças de Adicional de Insalubridade - 20%, no período de 01 de setembro de 1993 a 31 de março de 1996, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/204.140/2006 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da requerente Maria do Socorro Lucas Pereira, viúva do ex-servidor Lucílio Gonçalves Pereira, no valor de R 1.988,80 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao Encerramento de Folha de 11/12 do 13º salário de 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 03.10.2008\r\nProcesso nº E-07/202.997/2002 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Manoel Ramos de Souza, no valor de R 475,64 (quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Encerramento de Folha no período de 1998 a 2000, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo. \r\nProcesso nº E-07/200.192/2006 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da requerente Dionizia Ribeiro Nezi, viúva do ex- servidor Hercolino Nezi, no valor de R 1.298,86 (um mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), referente as diferenças de Encerramento de Folha no período de 1998 a 2000 e 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso nº E-17/500.031/2008 - Reconheço a Divida de Exercício Anterior, em favor do servidor Roberto Pinto, no valor de R 1.867,09 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e nove centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência no período de novembro e dezembro de 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-07/202.266/2007- Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor José Hélio Paula Silva, no valor de R 2.913,99 (dois mil novecentos e treze reais e noventa e nove centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência no período de julho a dezembro de 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso nº E-07/201.235/2007- Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora Mariza Ribeiro Santos, no valor de R 4.176,30 (quatro mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos), referente ao Abono de Permanência no período de 01 de janeiro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo.\r\nProcesso nº E-07/203.791/2007- Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora Celma Paes Barreto, no valor de R 1.881,03 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e três centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência no período de 15 de outubro a 30 de dezembro de 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/201.302/2007 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora Maria Cristina de Assis Ferreira, no valor de R 2.796,95 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), referente as diferenças de Abono de Permanência no período de 05 de junho a 30 de dezembro de 2007, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nProcesso nº E-07/200.102/2005 - Reconheço a Divida de Exercícios Anteriores, em favor da requerente Vanda Tenure Rocha, companheira do ex-servidor Oscar Ferreira Alves, no valor de R 399,79 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), referente as diferenças de Encerramento de Folha no período de 1998 a 1999 e 2005, em atendimento às disposições contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 e Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo.\r\nId: 676962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676967": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 8373/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM, no valor de R 12.549,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4948/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lighthouse Corporation, no valor de R 14.117,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 676967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676969": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/116/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Notas de Empenho 2008NE0662 e 2008NE0063, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 20 (vinte) dias, contatos a partir do dia 04 de outubro de 2008, em favor da empresa Makai Equipamentos e Serviços Ltda- ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 676969\r\n"
        ],
        "676970": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.059/2008 - Ratifico a despesa em tela, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme Ato de Delegação de Competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. 03.07.2008\r\nId: 676970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676973": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2008\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/10/2008\r\nOnde se lê: Processo CEPUERJ nº 0881/2008 THERMO FISCHER SCIENTIFIC\r\nLeia-se: Processo CEPUERJ 1205/2008 THERMO FISCHER SCIENTIFIC\r\nId: 676973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676977": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DE 15/10/2008\r\nProcesso nº E-03/6.930.015/97 - EDILAIR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 204.470-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002, revogando-se o despacho de 05/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.002.600/97 - ILAIZI DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 507.542-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/99.\r\nProcesso nº E-01/603.439/2000 - MARIA APARECIDA DA CRUZ BRAGA, matrícula nº 272.465-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.569/2004 - MARIA ILZA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.505-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/9.400.013/2008 - MARLÉIA CELEBRINI RAMOS, matrícula nº 166.832-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nId: 676977\r\n"
        ],
        "676984": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-30/200.617/2008 - Com base no art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 36.204,80, para realização do projeto “Judô Rio 2008 (2ª parte) - Desenvolvimento Técnico e Modernização”. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-30/200.728/2008 - Com base no art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 266.630,00, para realização do projeto “Jogos Abertos do Interior - JAI'S 2008”. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nDE 02.09.2008\r\n*Processo nº E-30/200.285/2007 - Com base no inciso II do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 219.479,76, a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, e prorrogo para 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de setembro de 2008, a prestação de serviços de ascensoristas para operação no Complexo Esportivo do Maracanã. A despesa relativa ao exercício de 2008 correrá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.33, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2008.\r\nId: 676984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676996": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso n° 9077/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sibemol Promoções e Eventos Ltda, no valor de R 10.700,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 9242/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Memória Virtual Produções Ltda ME, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 676996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677048": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso nº E-03/2.610.516/2007 - ANA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 185.589-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.001.562/2007 - ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, matrícula nº 515.590-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.009/2007 - DENIZE ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, matrícula nº 187.440-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.004.366/2007 - DENISE PALMEIRA MUNIZ PEREIRA, matrícula nº 169.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/04/2006\r\nProcesso nº E-03/2.610.587/2007 - ETELVINA FARIA DA COSTA, matrícula nº 194.781-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/07/2008\r\nProcesso nº E-03/811.767/2007 - GEORGINA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 147.221-6, Servente I, a partir de 12/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.410.070/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, matrícula nº 162.814-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.202.055/2007 - JOSÉ DA ROSA VIEIRA FILHO, matrícula nº 540-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.807/2006 - KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, matrícula nº 234.735-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.507/2007 - LENI COSTA MOREIRA, matrícula nº 188.749-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.611.735/2006 - MARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS, matrícula nº 160.836-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 30/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.202.949/2006 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, matrícula nº 206.259-4, Professor Supervisor Educ., nível C, ref. 8, a partir de 29/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.533/2007 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 155.481-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 19/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.631/2007 - MARIA AUXILIADORA GLORIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.208.498-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.776/2007 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO, matrícula nº 159.627-9, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/3.910.262/2007 - MARIA DAS GRAÇAS MARINHO ALVES, matrícula nº 190.864-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 28/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.794/2007 - MARIA DE FATIMA SANTOS, matrícula nº 160.699-5, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.215/2007 - MARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA, matrícula nº 188.045-9, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 05/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.310.094/2008 - MARILZA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 186.983-3, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.536/2007 - NAZARE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 162.661-3, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 15/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.310.118/2007 - NILDA CELIA FERRAZ ROMERO, matrícula nº 1.208.542-9, Prof. Doc.II, nível A, ref. 6, a partir de 02/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.272/2007 - NILZETE DUARTE VASCONCELLOS, matrícula nº 207.026-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.010.100/2007 - REGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO, matrícula nº 236.637-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 16/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.608/2007 - REGINA CELIA MACHADO, matrícula nº 235.445-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.110.030/2006 - ROGERIA PASSOS CARPINELLI, matrícula nº 183.209-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 12/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.023/2007 - ROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 509.823-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.711/2007 - SANDRA SUELY BARBOSA REIS, matrícula nº 505.653-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.611/2007 - VERA LUCIA DE SOUZA LEPRE, matrícula nº 250.051-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 10/11/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-01/152.685/2003 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 169.437-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\nProcesso nº E-03/7.900.602/89\r\nOnde se lê: ... os períodos de 01/06/82 a 29/06/82 e de 05/03/85 a 09/02/87,...\r\nLeia-se: ... os períodos de 01/06/82 a 29/06/82 e de 05/03/85 a 27/10/86...\r\nId: 677048\r\n"
        ],
        "677125": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200018/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de 07.10.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 677125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677131": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.09.2008\r\nProcesso nº E-05/1189/99 - ROSA MARIA CHAISE\r\nOnde se lê: Técnico de Comunicação Social\r\nLeia-se: Técnico de Planejamento\r\nId: 677131\r\n"
        ],
        "677175": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, matr. nº 123.354-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09.08.1995, publicado no D.O. de 16.08.95, que publicou 50%, 55% e 60% de triênio.\r\n, matr. nº 263.977-1 - Concedo 3 meses de licença prêmio - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14.10.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/0137/11504/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/0137/1504/2008\r\nId: 677175\r\n"
        ],
        "677248": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2008/130.569-9. EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/161.892-1. EMPRESA: NAUTIGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/131.173-7. EMPRESA: LE POOL MODAS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 677248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677257": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2008\r\nProc. nº E-01/313917/1977 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, matrículas 00/0515767-2 (RJ) e 00/015768-0 (RJ).\r\nProc. nº E-01/54455/2008 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, matrículas 00/0256454-0 (RJ) e 00/01168537-7 (res. PMERJ).\r\nProc. nº E-03/1310611/2007 - LUCYMAR APARECIDA RODRIGUES LIMA, matrículas 00/0845420-9 (RJ) e 00/0936356-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10201748/2008 - HELIO DA CUNHA E SOUZA, matrículas 00/0825165-4 (RJ) e 0971810 (apos. CM).\r\nProc. nº E-03/1100584/1998 - ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, matrículas 00/0250813-3 (RJ) e 00/0828488-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10584/2002 - CARLA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0827220-5 (RJ) e 00/0233150-2 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/810435/2005 - OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matrículas 00/0913735-7 (RJ) e 00/0224510-8 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/811822/2005 - ERLI SÁ DOS SANTOS, matrículas 00/0827433-4 (RJ) e 00/921730-8 (RJ).\r\nProc. nº E-03/2210103/2008- MARIA CONCEIÇÃO SANTOS MELO, matrículas 00/09414483-3 (RJ) e 112787 (PCTR). \r\nProc. nº E-03/11200308/2008 - MARCARETTE ULYSSEA RODRIGUES, matrículas 00/0913336-4 (RJ) e 0938055 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10000789/2007 (RJ) - VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA DUARTE, matrículas 00/0920698-8 (RJ) e 00/5016838-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10800074/2008 - LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0293316-6 (RJ) e 00/0938062-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/5410054/2008 - EDSON MARCOS DE LACERDA, matrículas 00/0942136-3 (RJ) e 1135 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10200754/2007 - SILVANA RAMOS DA SILVA, matrículas 00/0918522-4 (RJ) e 115444-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10203497/2007 - ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, matrículas 00/0833294-2 (RJ) e 00/0936423-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/3310129/2007 - SILVANA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0914705-9 (RJ) e 00/0934364-1 (RJ).\r\nProc. nº E-08/200773/2008 - MARICIA MARIA GAZINEU MACHADO, matrículas 00/8107111-0 (IASERJ) e 0628889 (MS).\r\nProc. nº E-08/811175/2007 - MARIA LUIZA MOTTA DUTRA, matrículas 00/0106824-6 (apos.RJ) e 00/5524303-4 (RJ). \r\nProc. nº E-08/602368/2008 - LIDIA BALCIUNAS RUIZ, matrículas 00/0004124-4(RJ) e 00/0261984-0 (RJ).\r\nProc. nº E-08/222629/2007 - VANICE MORET FREIRE, matrículas 00/0269223-4 (apos.RJ) e 00/0861296-2 (RJ).\r\nProc. nº E-08/606317/2007 - SIRLEI DE ALMEIDA BRUM, matrículas 00/0146229-0 (RJ) e 2342 (RJ).\r\nProc. nº E-26/36890/2006 - CLAUDIA CRISTINA DE SALES, matrículas 00/0844882-1(RJ) e 00/0223755-0 (FAETEC).\r\nProc. nº UERJ/4097/2008 - GEOVANA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrículas 00/0034795-5 (UERJ) e 1085316 (MS).\r\nProc. nº UERJ/1974/2007 - PATRÍCIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0034518-1 (UERJ) e 246020-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/54856/2008 - LUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, matrículas 00/055899-9 (rfdo.-PMERJ), 00/5019083-4 (SEEDUC) e 00/0915544-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/53954/2008 - JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0022211-7 (CBMERJ) e 00/0867958-1 (SEAP).\r\nProc. nº E-03/10600787/1998 - FRANCISCO DE PAULA PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/826255-2 (apos.-RJ), 00/0353470-9 (apos.-RJ) e 064.272-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400384/2007 - ROSIMAR SILVEIRA PINTO, matrículas 00/0243727-5 (RJ), 00/0280857-4 (RJ) e 17624-9 (PMP).\r\nProc. nº E-01/11297/1997 - SALOMÃO FRIDEDMAN, matrículas UERJ 117.034-9,390284 e (SIAPE) 2328-3.\r\nProc. nº E-09/3249/1510/2008 - ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, matrículas 00/0860426-6 (PCERJ) e 00/4903894-6 (SESDEC).\r\nProc. nº UERJ/6491/2008 - AUREA VALENTE GONÇALVES, matrículas 00/0028548-6 (CBMERJ) e 00/0034858-1 (UERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº UERJ/3283/2007 - PAULO VIEIRA DAMASCO, matrículas 00/0033179-3 (FAETEC), 1227568 (UNIRIO) e 00/054662-2 (rfdo- PMERJ). Mantenho o despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008\r\n*Proc. nº UERJ/1944/2007 - MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, matrículas 00/0034057-0 (UERJ) e 1552233 (FIOCRUZ). Lícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2008.\r\nId: 677257\r\n"
        ],
        "677273": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SCA DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n- RAIMUNDO CABRAL DA SILVA, Pescador Profissional, matrícula nº 052-1. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de 10 de março de 1972 a 10 de outubro de 1984, num total de 3.052 dias.\r\nId: 677273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677274": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nRESIDENTE\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966674/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2008, referente à aquisição de Freezer Científico Vertical, a favor da empresa MLJ Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, lote 01, no valor total de R 13.946,00 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais). \r\nId: 677274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677327": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.10.2006 \r\nProc. nº E-03/241/2003 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 13.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-03/6.157/2008 - WILLIAM ARANTES DA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.001.518/2008 - SARA LÚCIA DA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.210.344/2008 - GIANCARLO CRESO CASTEGLIANI.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 677327\r\n"
        ],
        "677352": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450609/2008 - Concede a KARINA FERNANDES DIAS, Bailarino, matrícula nº 29/4228-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450609/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1389 dias.\r\nProcesso nº E-18/450609/2008 - Concede a CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, Músico Corista, matrícula nº 29/4150-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450609/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1056 dias.\r\nProcesso nº E-18/450605/2008 - Concede a ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, Músico Corista, matrícula nº 29/4152-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450605/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 800 dias.\r\nProcesso nº E-18/450623/2008 - Concede a VIVIANE BARRETO BRITO SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/4249-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1387 dias.\r\nProcesso nº E-18/450612/2008 - Concede a MARGUERITTA TOSTES BASTOS DE FARIA, Bailarino, matrícula nº 29/4241-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450612/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 937 dias.\r\nProcesso nº E-18/450621/2008 - Concede a RENATA TUBARÃO DOS SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/4235-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450621/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 573 dias.\r\nProcesso nº E-18/450652/2008 - Concede a ADRIANA DIAS DUARTE, Bailarino, matrícula nº 29/4237-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450652/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 724 dias.\r\nProcesso nº E-18/450654/2008- Concede a JORGE IGNACIO MATHIAS LIMA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4278-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450654/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 27/09/2002, no total de 906 dias.\r\nProcesso nº E-18/450676/2008 - Concede a LUCIO FARIA DA SILVA, Músico Corista, matrícula nº 29/4249-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450676/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 02/03/2000; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1219 dias.\r\nProcesso nº E-18/450675/2008 - Concede a ISABELA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4107-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450675/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 02/03/2000; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1365 dias.\r\nProcesso nº E-18/450687/2008 - Concede a MAGDA TELLES LOUREIRO, Músico Corista, matrícula nº 29/4154-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450687/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 405 dias.\r\nProcesso nº E-18/450657/2008 - Concede a GELTON GONZAGA GALVÃO, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4221-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450657/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 17/07/2002, no total de 1368 dias.\r\nProcesso nº E-18/450688/2008 - Concede a CARLA CECÍLIA NOGUEIRA ODORIZZI, Músico Corista, matrícula nº 29/4166-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450688/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 406 dias.\r\nProcesso nº E-18/450661/2008 - Concede a VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4220-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450661/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 17/07/2002, no total de 1368 dias.\r\nProcesso nº E-18/450655/2008 - Concede a IVAN ZANDONADE, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4108-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450655/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/1999 a 31/12/1999; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 949 dias.\r\nProcesso nº E-18/450653/2008 - Concede a ZELMA AMARAL DA ROSA, Músico Corista, matrícula nº 29/4177-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450653/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 02/03/2000; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1054 dias.\r\nProcesso nº E-18/450653/2008 - Concede a ANDERSON DIONÍZIO DAS NEVES, Bailarino, matrícula nº 29/4267-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450653/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1389 dias.\r\nProcesso nº E-18/450513/2008 - Concede a CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, Músico Corista, matrícula nº 29/4140-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450513/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 02/03/2000; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1350 dias.\r\nProcesso nº E-18/450623/2008 - Concede a KRESLIN RICRDO GUARDIA DE ICAZA, Músico Corista, matrícula nº 29/4196-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450623/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 02/03/2000; 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 1371 dias.\r\nId: 677352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677353": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.594/2007 - AUTORIZO a despesa no valor de R 27.093,50, para atender o pagamento do Precatório Judicial nº 2007.01247-7 de Natureza Comum, em favor de Patrícia Fátima Paiva Rodrigues. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.4258, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 677353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677375": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 677375\r\n"
        ],
        "677380": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 25/09/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão Pública de 19 de setembro de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 203116, onde a Pregoeira adjudicou à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (seis mil trezentos e um reais e oitenta centavos), a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA - EPP. no valor global de (nove mil noventa reais e noventa centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº 2401.181220.0022.016, Natureza da Despesa 3390.30.05 e Fonte 00, do orçamento vigente.\r\nId: 677380\r\n"
        ],
        "677399": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-03/4.263/2008 - Autorizo a dispensa de ponto de 01(um) profissional por unidade escolar que participa do IV Colóquio Global Africano sobre o tema: Ensinando História e Cultura Africana na Diáspora e Ensinando a História e a Cultura da Diáspora na África, que será realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2008 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 677399\r\n"
        ],
        "677400": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, no montante de R 7.792,40 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIAS, no montante de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 21.114,00 (vinte e um mil cento e quatorze reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 677400\r\n"
        ],
        "677408": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DE 15/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.101.935/2008 - DELMA SILVIA BRUN REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.492-0.\r\nProc. nº E-01/113.221/2004 - LUCIA HELENA MERELES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.359-3.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nProc. nº E-03/10.202.023/2008 - ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.021.835-3. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 677408\r\n"
        ],
        "677410": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.706.030/84-TEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.091-2, período base de 19.07.2003 a 18.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.470/88-VANDA LUCIA DA S. LEITÃO, Servente I, mat. nº 1.164.491-1, período base de 01.07.2003 a 12.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.237/95-VERA LUCIA SOARES MORALES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.635-6, período base de 05.12.2001 a 04.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.092/98-MARISA DE SOUZA MARQUES, Servente II, mat. nº 1.204.903-7, período base de 02.08.97 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.720.132/99-VERA LUCIA NUNES LYSANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.153-1, período base de 04.03.2001 a 17.03.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.091/2002-CIRLEIA RIBEIRO AZEREDO, Merendeira II, mat. nº 279.099-6, período base de 01.01.98 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/9.500.098/2002-EDNEIA HENRIQUES TELHADA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.466-6, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.112/2003-MANOEL DE JESUS MELO, Vigia II, mat. nº 279.092-1, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.419/2006-ANA MARIA RANGEL ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.109-7, período base de 01.09.2003 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2006-MARIA HELENA BARRETO, Merendeira II, mat. nº 279.116-8, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.992/2008-TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.693-2,período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.700.034/96-KATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.284-6, período base de 16.05.94 a 19.09.2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.186/2001-JOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.381-7, período base de 12.02.97 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.093/2002-GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.173-2, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.406.321/2008-MARIA DE FATIMA TEIXEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.101-8, período base de 09.02.98 a 07.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.000.562/87-ROSANGELA CARLOS DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.607-6, períodos base de 04.03.91 a 03.03.96; de 04.03.96 a 02.04.2001 e de 03.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.406.667/2008-MANOEL FRANCISCO D'OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 190.356-6, períodos base de 22.09.81 a 26.09.86; de 27.09.86 a 26.09.91 e de 29.11.97 a 14.01.2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.500.083/2006-RENILDA DE SOUZA BASTOS, Servente II, mat. nº 1.200.863-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 16.08.88; de 17.08.88 a 11.09.92; de 20.08.94 a 05.09.99 e de 06.09.99 a 05.09.2004, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.702.342/93-JANETE GOMES DO ROSARIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.872-7.\r\nProc. nº E-03/1.700.507/97-MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.483-1.\r\nProc. nº E-03/10.407.108/2008-ALBERTINA DE OLIVEIRA ATHAYDES, Servente, mat. nº 5.004.248-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.406.866/2008-RENILDA DE SOUZA BASTOS, Servente II, mat. nº 1.200.863-7.\r\nProc. nº E-03/10.406.892/2008-ROZAURA BATISTA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 188.602-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 677410\r\n"
        ],
        "677412": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-03/5.800.543/96 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.387-7, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/700.646/96 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO, Prof. Doc.I, mat. nº 248.894-8, período base de 10/06/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.126/04 - ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc II, mat. nº 5.007.115-8, período base de 26/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/201.669/2008 - ROBERTA GEORGIA KURRIK SOPHIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.475-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/202.862/2003 - LUÍS SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.153-0, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/200.043/2008 - KATIA ESTEVES LUCAS VIEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II mat. nº 5.021.980-7, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/201.598/08 - ALESSANDRA DE CASTRO LIMA G. SOBREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.598-1, período base de 04/02/2002 a 20/03/2006.\r\nProc. nº E-03/702.851/89 - ISABEL CRISTINA DA SILVA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.519-4, período base de 06/06/99 a 05/06/2004.\r\nProc. nº E-03/202.569/2008 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I mat. nº 845.708-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/700.231/97 - ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239602-6, período base de 15/05/95 a 28/06/2000.\r\nProc. nº E-03/202.229/2008 - ADRIANA VICENTE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.243-3, período base de 04/02/2002 a 05/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.866/2006 - SERGIO LEICHNER, Prof. Doc. I, mat. nº 234.377-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 28/03/92 a 27/03/97.\r\nProc. nº E-03/200.817/2008 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.560-8, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 e de 23/05/2001 a 22/05/2006. \r\nProc. nº E-03/201.411/2006 - AYLA MARIA FAUSTINO DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.762-4, períodos base de 01/04/96 a 05/04/2001 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.062/95 - SONIA REGINA FERREIRA TORRES, Servente II, mat. nº 193.385-2, período base de: 26/03/97 a 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/08.068/95 - OSCAR DE MATTOS COELHO JUNIOR, Prof. Doc.I, mat. nº 233.972-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.349/06 - GISELE LEAL, Prof. Doc.I, mat. nº 5.004.154-0, períodos base de 01/03/96 a 15/03/2001 e de 29/08/2001 a 27/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/203.841/2007 - CARLOS AUGUSTO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.034-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/09/93 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-03/06.950/97 - LUCI ARMADA CORREA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.437-8, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92, de 30/09/94 a 12/10/99 e de 04/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.068/96 - ANA MARIA MAGALHÃES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 237.635-8, períodos base de 15/06/2004 a 14/06/89 e de 09/06/94 a 08/06/2004. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/202.146/2006 - SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc I, mat. nº 231.947-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.200.569/97 - JUSSARA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.292-5, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/27.653/94 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc.I, mat. nº 252.831-3, período base de 24/11/1986 a 15/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/210.107/99 - LUCIA MARIA LEITE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.706-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/04/77 a 12/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.436/2007 - ANA LUCIA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.784-4, Indefiro o processo.\r\nProc. n° E-03/36.823/79 - DAYSI MARIA LANZILLOTTE, Prof. Doc. I, mat. n° 162.143-2, período base de 15/03/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. n° E-03/201.825/2004 - IRMEZINDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.043-8, período base de 22/05/2000 a 05/06/2005.\r\nProc. n° E-03/201.256/2004 - ELISETE CORDEIRO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.376-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/29.100/84 - IARA INÊS AZEVEDO GAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.203-5, período base de 18/03/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. n° E-03/201.824/2003 - JACYARA MARINHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.520-1, período base de: 02/06/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. n° E-03/10.800.231/2001 - ANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.487-6, período base de 12/12/2001 a 11/02/2007. \r\nProc. n° E-03/1.001.668/84 - LUCIA HELENA MARQUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 162.398-2, período base de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. n° E-03/700.377/97 - LEILA MARIA BORGES MOLLERI, Prof. Doc I, mat. n° 232.672-6, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006. \r\nProc. n° E-03/700.104/94 - REGINA MARIA SANT'ANA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.426-8, período base de 20/06/2001 a 20/07/2006.\r\nProc. n° E-03/202.330/06 - WALDEMAR ANTONIO TROMBETTA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.674-6, período base de 16/03/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. n° E-03/1.200.682/84 - LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Prof. Doc. I, mat. n° 168.531-2, período base de 23/10/98 a 22/10/2003.\r\nProc. n° E-03/700.742/94 - ADELIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.677-7, período base de 08/05/2003 a 05/08/2008. \r\nProc. n° E-03/5.701.537/93 - MARIA LUCIA GUARNIER, Inspetor de Alunos II, mat. n° 275.527-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/202.052/08 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.942-7, período base de 25/08/98 a 24/08/2003.\r\nProc. n° E-03/701.363/88 - MARCIA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.004.746.2, período base de 26/10/2003 a 25/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/203.149/2004 - ELZA MARIA PINTO MENDES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.005.181-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/12/99 a 19/12/2004, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/700.356/96 - ANA LUCIA CORREA TRINDADE ZIMBRES, Prof. Doc. I, mat. n°232.069-5, período base de 16/04/94 a 15/04/2004.\r\nProc. n° E-03/725.065/98 - ROSANGELA TORRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.701-9, período base de 14/03/96 a 01/06/2006. \r\nProc. n° E-03/201.505/2008 - CARMEN REGINA MOREIRA LAPERRIERI, Prof. Doc. I, mat. n° 831.863-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/202.092/2006 - DEOLINDA PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n°237.485-8, períodos base de 07/06/84 a 06/06/94 e de 09/05/2002 a 25/06/2007.\r\nProc. n° E-03/701.664/90 - JOÃO DE SOUZA SENA, Prof. Doc. I, mat. n° 168.521-3, período base de 25/10/88 a 24/10/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/700.231/96 - MARIA DA LUZ ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 238.845-2, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 08/11/84 a 07/11/89 e de 02/09/97 a 24/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/203.523/2007 - SUELI TEIXEIRA MAURELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 168.521-3, período base de 16/04/84 a 27/06/2004.\r\nProc. nº E-03/202.549/2008 -ANNA MARIA SURACI, Prof. Doc. I, mat. nº 253.516-9, período base de 09/02/87 a 07/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/27.397/85 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, mat nº 1.154.950-8, períodos base de 18/04/74 a 17/04/89 e de 25/10/99 a 05/11/2004.\r\nProc. n° E-03/203.437/2001 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat nº 253.693-6, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 10/09/93 a 09/09/2008, \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/210.363/99 - CLENIO JOSÉ ESMAEL, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 275.501-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.545/2004 - RICARDO FRANCISCO DA SIVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.937-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.794/2008 - MARLY THEREZINHA PERDIGÃO GOMES BEILER, Prof. Doc I, mat. nº 844.736-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/201.899/2008 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.815-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.701.538/93 - CARLOS GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.790- 0, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/201.284/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.255-1, período base de 09/02/98 a 30/03/2003.\r\nProc. nº E-03/202.522/2005 - MARIA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.673-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPro. nº E-03/200.531/2008 - MARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.917-9, período base de 08/11/2001 a 15/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/700.290/96 - IRENE FERNANDES DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.241-0, período base de 10/09/93 a 23/09/2003.\r\nProc. n° E-03/08.067/95 - CARMEM LUCIA MAIA SERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.837-6, período base de 17/09/93 a 24/10/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/203.039/2008 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.360-3, período base de 16/02/89 a 15/02/2004. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. n° E- 03/203.368/2008 - VILMA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.428-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nId: 677412\r\n"
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            "2008-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2008\r\nProc. nº E-03/7.131.995/2008 - VERONICA PRUDENTE COSTA, Prof. Doc I, mat. nº 845.883-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.916/2008 - ANA REGINA S DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.364-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.896/2008 - MARILENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente, mat. nº 5.018.850-7, período base de 16/12/98 a 15/12/2003.\r\nProc. nº E-03/7.100.367/96 - ROSANE GOMES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.605-8, período base de 19/02/2001 a 18/02/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.228/2006 - ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.472-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.824/2008 - JOELMA COUTINHO DE O. CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.050-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.094/94 - MARIA CRISTINA DA ROCHA DE MIRANDA, Servente II, mat. nº 272.669-3, período base de 24/05/2001 a 07/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.484/2002 - ANA LÚCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.1130, período base de 24/05/2001 a 07/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.979/2008 - ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 501.505-9, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.918/2008 - GLORIA MEDRADO DA C. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 522.712-3, períodos base de 27/08/96 a 04/10/2001 e de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.917/2008 - ANDREA MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.053-1, período base de 08/08/95 a 07/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.704/2001 - MARIZETE PEREIRA LOPES, Servente II, mat. nº 272.809-5, período base de 01/01/98 a 31/12/007.\r\nProc. nº E-03/7.110.145/98 -SILVANIA SILVEIRA BRUM, P. Doc. II, mat. nº 168.339-0, período base de 11/11/93 a 20/11/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.498/2007 - VERA LÚCIA CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.871-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/04/81 a 06/04/91 e de 07/04/91 a 29/07/96.\r\nId: 677414\r\n"
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        "677415": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.500.054/97 - MERILANDY SCHITINO SILVA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.349-5, período base de 28/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.604.574/85 - MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1, período base de 20/07/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.299/88 - MARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.697-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.092/87 - MARLENE CUSTÓDIO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.960-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.207/94 - SANDRA MARIA TEIXEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.633-4, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.414/94 - FÁTIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS MERESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.345-8, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.700.052/94 - NILCE SOUZA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.723-1, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.000/97 - MARLENE CUSTÓDIO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.879-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.435/94 - MARIA ZÉLIA DUARTE, Servente II, mat. nº 1.203.576-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.156/2001 - ROSELENE MARIA DA CRUZ MARTINEZ, Merendeira, mat. nº 5.021.839-5, período base de 10/05/2002 a 09/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.900.075/96 - BIANCA MARIA DE NORONHA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.326-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/93 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.938/95 - CLÁUDIA CRISTINE LOPES STRIOTTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.927-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.648/87 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.922-1, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.368/96 - VERA LUCIA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.883-8, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.500.335/87 - ELIETE DE CARVALHO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.919-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/07/81 a 30/06/86 e de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nProc. nº E-03/1.601.487/94\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se : ...Prof. Doc. I...\r\nId: 677415\r\n"
        ],
        "677422": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n*PROC. nº E-07/102.105/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da ALLONDA COMERCIAL DE GEOSSINTÉTICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n* Omitido no D.O. de 03.10.2008.\r\nId: 677422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677447": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Processo nº E-07/202280/2008 - AUTORIZO. À Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.\r\nId: 677447\r\n"
        ],
        "677448": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da FAETEC, MARCELO SILVEIRA, matrícula nº 292.804-2, para a SEH. \r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, RG 126.38.011, para a ALERJ serão lotados no Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\nId: 677448\r\n"
        ],
        "677449": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " de 16.01.2007 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Rerratificoo despacho de fls.03, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de excluir o servidor , 3º SGT BM, RG nº 15.209.\r\nProc. nº E-12/1320/2007 - Ofícios nº 043/GP/2007 e nº 273/SMG/2008 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rerratifico o despacho de fls.03, publicado no Diário Oficial de 02.03.2007, no sentido de esclarecer que a referida movimentação dar-se-á entre a servidora estadual e a servidora municipal \r\nProc. nº E-15/1132/2007 - Ofício nº GP nº 1537/2007, DE 07.03.2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Rerratifico o despacho contido no processo n° E-15/1132/2007, publicado no Diário Oficial de 19.03.2007, no sentido de esclarecer que o servidor JOÃO LUIZ SAMPAIO DA SILVA exercerá suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Militar da Presidência da ALERJ.\r\nId: 677449\r\n"
        ],
        "677450": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " Ofício nº 0009/07/GP, de 24.01.2007 - Prefeitura Municipal de Guapimirim - 01.03.2007, publicado no Diário Oficial em 02/03/2007 da permuta entre a servidora estadual e a servidora municipal MARIA DE FÁTIMA J. FERNANDES.\r\nId: 677450\r\n"
        ],
        "677454": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2008\r\nProcesso nº E-07/301206/2008 - AUTORIZO. À Fundação Instituto Estadual de Florestas.\r\nId: 677454\r\n"
        ],
        "677458": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " , nos termos da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil. Após, ao Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro, para atender às providências solicitadas\r\nId: 677458\r\n"
        ],
        "677463": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " ao recurso hierárquico interposto por , consubstanciado no pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 677463\r\n"
        ],
        "677533": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-17/101.101/2008 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços nº 105/2008 - ADL-DP, realizada em 17/07/2008 (1ª sessão) e 09/10/2008 (2ª sessão). \r\nId: 677533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677554": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nREGINA LUCIA AMARAL DO NASCIMENTO, matr.08/100.522-5, período base de 15.08.2003 a 12.08.2008,\r\n, matr.08/105.373-8, período base de 06.07.2003 a 12.08.2008,\r\n, matr.08/107.568-1, período base de 05.10.2002 a 03.10.2007,\r\n, matr.08/108.927-8, período base de 25.05.2000 a 23.05.2005,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr.08/105.193-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 18.06.90 a 16.06.95 e de 17.06.95 a 13.06.2005.\r\nmatr. 08/107.714-1, períodos base de 03.11.80 a 01.11.85 e de 19.03.87 a 15.03.97 e de 16.03.97 a 13.03.2007,\r\nmatr. 08/107.241-5, períodos base de 26.03.81 a 23.03.91, 19.08.92 a 17.08.97 e de 18.08.97 a 15.08.2007,\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n.\r\n, matr.08/100.575-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 07.02.84 a 03.02.94, que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nMARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA, matr.08/105.217-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.03.85 a 11.03.90 (03 meses) e de 12.03.90 a 10.03.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr.08/105.252-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 26.09.77 a 25.10.87 (03 meses) e de 26.10.87 a 20.10.97 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/106.250-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 01.06.82 a 19.08.92 (05 meses) e de 20.08.92 a 18.08.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485 dias.\r\nESTHER DE OLIVEIRA PINHO GONÇALVES, matr. 08/107.233-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 28.09.80 a 26.09.85 (03 meses), 27.09.85 a 10.10.90 (03 meses) e de 11.10.90 a 09.10.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/107.241-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 26.03.81 a 17.08.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/108.858-5 - CONCEDO os aumentos de triênios a que faz jus a partir de 27.01.94, 26.01.97, 26.01.2000 e de 25.01.2003, nos percentuais de 10, 15, 20 e de 25%.\r\nmatr. 08/105.193-0, exercícios de 1981, 1982, 1983, 1988, 1995 e de 1997,\r\nMARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA, matr. 08/105.217-7, exercício de 1995,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas. \r\nmatr.08/104.632-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 16.01.71 a 26.11.71, no total de 315 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa- Exército Brasileiro.\r\nFÁTIMA MARIA TEIXEIRA PEREIRA, matr. 08/101.731-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.05.76 a 03.05.78, no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\nId: 677554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677555": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação, em favor das firmas: ICR IND. E COM. DE PROD. BIOTÉRICOS LTDA., no valor de R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), pela Aquisição de 01 FLAMBADOR MOD FC, MULTMUNDE COM. E DIST. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), pela compra de Medicamento Eutanásico - 100 ml, NOVO RIO 2005 DIST. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA, no valor de R 56,00 (cinqüenta e seis reais), pela compra de agulhas descartáveis, SHV GÁS BRASIL LTDA., no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), pela Aquisição de Botijão de Gás, W. M. ARAUJO SERRALHARIA - ME, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), pela prestação de serviços de confecção de marca de ferro candente em eqüinos, com fulcro no art. 24, inciso IV, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nId: 677555\r\n"
        ],
        "677556": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso n° E-02/00062/1993 - ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula n° 156.641-3 - Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 02.08.1992 a 01.08.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 677556\r\n"
        ],
        "677558": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, no período de 28/10/2008 a 15/11/2008, para participar 9ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental, em Cingapura. \r\n- JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS, matr. nº 30842-9 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo.\r\nId: 677558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677563": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nreferente a diferença salarial em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 250.945,70.\r\n, no valor de R 221.472.15.\r\n, no valor de R 12.630,76.\r\n, no valor de R 101.812,54.\r\nreferente a restituição de contribuição previdenciária em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 51.539,27.\r\n, no valor de R 425,43.\r\n, no valor de R 7.636,01.\r\n, no valor de R 13.500,58.\r\n, no valor de R 9.432,29.\r\n, no valor de R 40.174,64.\r\n, no valor de R 4.792,27.\r\nno valor de R 2.360,73.\r\n, no valor de R 6.051,17.\r\n, no valor de R 37.712,14.\r\n, no valor de R 4.714,29.\r\nMARIA JOSE HEGGENDORN OLIVEIRA, no valor de R 3.080,21.\r\nTÂNIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA MONTOVANI.no valor de R 3.234,26.\r\nno valor de R 3.638,50.\r\nno valor de R 972,86.\r\nno valor de R 690,27.\r\n- ELIZENA BARD FEUCHARD DO COUTO. no valor de R 1.557,05.\r\nno valor de R 13.851,62\r\n- SYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS. no valor de R 6.247,97\r\nno valor de R 3.160,84\r\nId: 677563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677568": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes a Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.496,04.\r\nno valor de R 942,40.\r\nno valor de R 6.382,50.\r\nMARIA DE LOURDES CARVALHO DO AMARAL, no valor de R 7.446,25.\r\nCLÉLIA MARCONDES DE CASTRO LOBO, no valor de R 760,00.\r\n, no valor de R 2.320,58.\r\n, no valor de R 702,79.\r\nno valor de R 1.092,90.\r\nno valor de R 3.676,87.\r\n, no valor de R 201,81.\r\n, no valor de R 663,10.\r\n, no valor de R 1.723,73.\r\n, no valor de R 211,33.\r\n, no valor de R 316,34.\r\n, no valor de R 894,54.\r\nno valor de R 293,54.\r\nno valor de R 183,39.\r\nAMAHIL TEIXEIRA PINO MOREIRA DIAS, no valor de R 729,00.\r\n, no valor de R 321,80.\r\n, no valor de R 1.319,57.\r\n, no valor de R 275,07.\r\n, no valor de R 853,71.\r\n, no valor de R 46,47.\r\n, no valor de R 1.025,69.\r\n, no valor de R 1.333,24.\r\n, no valor de R 278,29.\r\nno valor de R 3.187,74.\r\n, no valor de R 373,32.\r\n, no valor de R 1.364,69.\r\n, no valor de R 210,85.\r\n, no valor de R 1.162,26.\r\nId: 677568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677571": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2008\r\nPROCESSO nº E-21/999.315/2008 - MURILO PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.821-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/953.042/2008 - GIBIRIÇA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.859-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/923.050/2008 - LEOVEGILDO ALFREDIQUE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.657-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.08.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 677571\r\n"
        ],
        "677576": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-21/951.124/2008 - ILMA DE ALMEIDA FIGUEIRA RODRIGUES, mat. 181.173-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) mês da licença especial não gozada relativa ao período base de 21/03/92 a 19/03/97. \r\nId: 677576\r\n"
        ],
        "677582": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.864/2008 - APROVO o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2008, realizada em 24.09.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA LTDA., o fornecimento de combustível e lubrificante: Lote 1 - valor de 4.100,000,00 e Lote 2 - valor de R 373.735,36, totalizando R 4.473.735,36, para o período de 12 meses, conforme a ata resumo e ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 08.10.2008.\r\nId: 677582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677583": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-08/008.121/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2008, destinado à aquisição de medicamentos (INSULINA NPH HUMANA; 100 U.I/ML F/A 10ML, INSULINA GLARGINA 100 UI/ML FRASCO, ATENOLOL 50 MG e OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 16, 17, 18, 26, 27, 29, 33 e 34 pelo valor total de (R 412,20) e EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 22, 31 e 32 pelo valor total de (R 32.185,36), perfazendo a licitação o valor total de R 32.597,56 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Itens não adquiridos: 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28 e 30.\r\nId: 677583\r\n"
        ],
        "677594": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.07.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.950/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.08.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.047/2007 - Arquive-se.\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/901.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.034/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.013/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.036/2008 - Arquive-se.\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.052/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.053/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.028/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.008/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.051/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.036/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.029/2008 - Arquive-se.\r\nId: 677594\r\n"
        ],
        "677621": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE16/10/2008\r\nProc. nº 03/11000475/2006 - EDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0927811-0 (RJ) e 0216102 (COMAER).\r\na acumulação de cargos do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 677621\r\n"
        ],
        "677624": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-18/400.918/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2008-CP, Banco do Brasil 205734, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Solução Carpetes e Pisos - Sociedade Limitada EPP, aquisição de carpete, incluindo instalação, no valor total de R 78.990,50 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-18/400.917/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2008-CP, Banco do Brasil 205803, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Informobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda, aquisição de poltronas, incluindo instalação, no valor total de R 687.852,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).\r\nId: 677624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677644": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-26/80056/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que tem como objeto, o licenciamento da base de dados comercial, no valor de R 12.084,88 (doze mil oitenta e quatro reais e oitenta e centavos), com fulcro no Art. 25, caput, da supracitada lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 677644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677646": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/480363/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos relacionados: \r\n- Danilo Barbosa Lima Sampaio - CPF nº 248.025.147-00;\r\n- Maximiliano Nagib - CPF nº 015.786.857-53;\r\n- Délio Sampaio Filho - CPF nº 031.381.437-68; e\r\n- Espólio de Sebastião Benete Reis de Oliviera, por seu inventariante Benete Bonifácio Reis de Oliveira, CPF nº 799.265.257-68.\r\nNo valor total de R 88.238,40 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2008.\r\nId: 677646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677647": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/405919/2008 - Emmanoel Azevedo, CPF/MF nº 942.911.447-68, PGU nº 318.507.50-1;\r\nId: 677647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677709": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/10/2008\r\nProceso nº E-01/600030/1988\r\nOnde se lê: ... 03 (nove) meses...\r\nLeia-se: ... 03 (três)...\r\nId: 677709\r\n"
        ],
        "677749": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "Processo nº E-06/26.897/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.194/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.984/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.764/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.631/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.364/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.569/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.271/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.241/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.109/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/25.383/2003-Telemar \r\nProcesso nº E-06/40.373/2003- Telemar \r\nProcesso nº E-06/26.741/2003- Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.328/2003- Telemar \r\nProcesso nº E-06/27.698/2003-Telemar \r\nDetermino o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\nId: 677749\r\n"
        ],
        "677751": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2008\r\nProcesso nº E-08/051/50080/2008 - Superintendência Administrativa, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição Veículo Tipo Cavalo Mecânico, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-08/160/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Fornecimento de Cartão Alimentação, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 677751\r\n"
        ],
        "677754": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 17/10//2008\r\nProc. nº E-09021239/2008 - Márcio Aurélio Moraes Sodré, matr. 180.304-8 - Exercício: 1994, 1995, 1996,1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/6432/1510/2008 - Márcio José Torres Peçanha, matr. 806.481-8 - Exercício: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/1764/1904/2008 - Renato Novaes Valentim, matr. 179.639-0 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/032529/1996/2008 - Romildo José Cristino, matr. 258.621-2 - Exercício: 1987, 1989, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 677754\r\n"
        ],
        "677761": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-08/603390/2008 - BARBARA JESSEN.\r\nProc. nº E-08/603465/2008 - CARMEM RODRIGUES MORGANTI FERREIRA.\r\nProc. nº E-08/604689/2008 - ELEUSIS LEAL BENTO.\r\nProc. nº E-08604672/2008 - LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-08/601730/2008 - ROMA NAPOLI WARTH.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-08/603571/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, matr. nº 4.903.027-3, do Hospital Regional de Araruama para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nId: 677761\r\n"
        ],
        "677764": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 17/10/2008\r\nProcesso nº E-06/43.232/2003 - Americanas.com S/A\r\nProcesso nº E-35/53.671/2006 - Classe A Habitacional\r\nProcesso nº E-35/57.123/2006 - Pantech\r\nProcesso nº E-12/121.580/2007 - Pantech\r\nProcesso nº E-12/122.335/2007 - Pantech\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas acima citadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 677764\r\n"
        ],
        "677771": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nERAL\r\nDE 15.10.2008\r\na ata de julgamento da Tomada de Preços nº 003/2008, e à empresa CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA, os serviços de reforma predial, abrangendo substituição de tubos de recalque e sucção, de parte da distribuição de hidráulica e de esgoto, impermeabilização dos reservatórios de água e instalação de eletrodutos para futura iluminação das fachadas do prédio situado à Av. Erasmo Braga, 118 - Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2), no valor de R 50.772,23 (cinqüenta mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nId: 677771\r\n"
        ],
        "677852": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/10/2008\r\nE-01/301004/2001- TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do Rioprevidência, publicada no D.O. de 25/02/2000, do imóvel situado na Rua Pedro Ernesto nº 97 e respectivo terreno, que encontra-se registrado sob matrícula nº 86.394, no 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo já referido. \r\nId: 677852\r\n"
        ],
        "677857": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\nProc. nº E-08/650.211/2008 - Na qualidade de Ordenador de Depesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 1.066.044,00 (hum milhão, sessenta e seis mil e quarenta e quatro reais), em favor de ACHILLES SAMPAIO OLIVEIRA E OUTROS, matrícula nº 4.901.847-6, referente a Despesas de Pessoal do Exercício de 2007, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 /12/1979. \r\nId: 677857\r\n"
        ],
        "677906": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 10/10/2008\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-12/123.047/2007-C&A Modas Ltda\r\nLeia-se \r\nProcesso nº E-12/125.047/2007-C&A Modas Ltda \r\nId: 677906\r\n"
        ],
        "677912": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.043/2008 - ALICE PARREIRA LEMGRUBER KROPF, matrícula nº 232.040-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.700/2005 - ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 338-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.189/97 - DILZA SEIXAS GARCIA, matrícula nº 519.016-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.900.342/2004 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 152.887-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/801.414/89 - MARIA AUXILIADORA LOURIVAL, matrícula nº 11.243-7, Oficial de Administração, 1ª Categoria. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90.\r\nProcesso nº E-03/10.100.492/2008 - MARIA DA GRAÇA PAPITU DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 56.230-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.514/97 - MARIA HELENA DA SILVA FOLHADELLA, matrícula nº 107.443-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.357/2004 - MARIA ONEIDA BARBOSA GOULART, matrícula nº 273.640-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/90.591/2008 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 835.373-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.504/2008 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.860-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 07/01/99 a 07/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/90.491/2008 - MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI, matrícula nº 887.655-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.785/2001 - MARILZA MAGALHÃES SÁ, matrícula nº 820.598-1, Datilógrafo - DEGASE, período base de 31/07/2001 a 06/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/14.028/2000 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 817.502-8, Agente Educacional - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/05/95 a 30/04/2000 e de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.801.686/96 - CESAR MOURA LAGO, matrícula nº 805.526-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/08/97 a 06/08/2002 e de 07/08/2002 a 06/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.611.088/2008 - CREDEJANE DA SILVA FARIA, matrícula nº 1.205.684-2, Servente II, períodos base de 02/08/82 a 16/08/87 e de 17/08/87 a 08/01/93.\r\nProcesso nº E-03/812.464/2004 - JOSÉ CARLOS SENNA COSTA, matrícula nº 281.079-4, Prof. Doc. I, períodos base de 31/05/96 a 04/07/2001 e de 01/03/2003 a 18/04/2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/14.950/84 - MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, matrícula nº 3.116-1, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/05/88 a 08/05/93; 12/05/98 a 30/07/2003 e de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/802.184/89 - SUELY DE ARAÚJO CALÔR, matrícula nº 515.406-7, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/74 a 31/08/79; 01/09/79 a 01/10/84; 02/10/84 a 22/11/89; 27/05/94 a 26/05/99 e de 27/05/99 a 10/06/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/016.916/86 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/04/74 a 07/04/84; 08/04/84 a 07/04/94; 08/04/94 a 07/06/99 e de 25/09/99 a 09/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/90.578/2008 - JANETE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 835.389-9, Assistente Social - DEGASE. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/812.650/2008 - ANA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº 272.507-5, Auxiliar Apoio Educacional I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 31/12/87, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado FAPERJ, como Agente Comunitário.\r\nProcesso nº E-03/202.137/2008 - ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, matrícula nº 841.629-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/88 a 13/09/94, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.310.400/2008 - CACILDA LEITE GARCEZ, matrícula nº 826.365-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/79 a 21/10/80; 16/02/81 a 13/05/91; 01/03/94 a 30/08/94 e de 01/07/95 a 30/08/97, num total de 5.077 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.610.097/2008 - CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, matrícula nº 278.564-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/70 a 30/01/70; 01/12/72 a 21/01/73; 14/07/73 a 29/01/74; 01/08/79 a 01/09/79; 15/04/82 a 19/11/83 e de 02/01/85 a 31/12/87, num total de 1.977 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Lancheiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.970/2005 - CLAUDIA MARCIA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 237.345-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 15/05/84, num total de 806 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 11/04/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.473/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 240.622-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 02/02/78, num total de 271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/803.757/89 - ELECI LOURENO MEIRELLES, matrícula nº 247.832-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/82 a 28/02/84, num total de 755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/64 a 03/02/82, a pedido da servidora datado de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.011.077/2008 - ELSON ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 1.200.929-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/69 a 19/06/70; 21/10/70 a 29/08/79 e de 01/08/80 a 31/01/81, num total de 3.802 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/3.310.358/2008 - ELZA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.203.627-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/01/76 a 31/07/82, num total de 2.397 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.111.338/2008 - ENEDIR BRANDÃO, matrícula nº 5.024.481-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/75 a 08/10/76; 24/03/77 a 15/12/79; 01/02/81 a 30/10/81; 06/08/82 a 27/10/82; 02/05/85 a 01/04/86; 01/08/86 a 05/12/86; 01/01/89 a 20/04/89; 01/12/91 a 01/04/92 e de 01/06/92 a 10/05/93, num total de 3.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.660/97 - HELENA PESSANHA BATISTA, matrícula nº 254.499-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/04/81 a 28/02/85, num total de 1.421 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/79 a 31/03/81, a pedido da servidora em 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.111.326/2008 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 231.430-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 15/05/78, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-23/500.378/2006 - HELIO CHAVES, matrícula nº 887.616-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/67 a 08/08/69; 01/03/71 a 01/09/71; 07/10/72 a 22/09/75; 01/05/76 a 04/02/77; 01/04/77 a 31/08/77; 08/09/77 a 01/06/79; 01/09/79 a 31/07/81; 08/02/84 a 10/04/92 e de 01/10/92 a 31/01/96, num total de 7.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.288/2008 - JOHN ROBSON DO NASCIMENTO, matrícula nº 242.778-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/82 a 02/03/84 e de 03/03/84 a 19/05/85, num total de 1.089 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/05/77 a 01/01/81 e de 02/01/81 a 25/05/82, por serem averbados na matrícula nº 233.601-4; e de períodos 02/04/86 a 30/04/94; 01/05/94 a 23/09/96 e de 17/03/97 a 02/07/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.289/2008 - JOHN ROBSON DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.601-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/77 a 01/01/81 e de 02/01/81 a 25/05/82, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 26/05/82 a 02/03/84 e de 03/03/84 a 19/05/85, por serem averbados na matrícula nº 242.778-9; e os períodos de 02/04/86 a 30/04/94; 01/05/94 a 23/09/96 e de 17/03/97 a 02/07/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.510.014/2008 - MARIA AUXILIADORA DIAS, matrícula nº 186.284-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 01/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.510.085/99 - MARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrícula nº 246.315-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/80 a 26/11/80, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/76 a 31/12/79, a pedido da servidora; e os períodos 27/11/80 a 31/03/82 e de 01/04/82 a 23/05/85, já averbados na matrícula; e o período de 24/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.510.085/99 - MARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrícula nº 246.315-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 23/05/85, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/76 a 31/12/79, a pedido da servidora; e o período de 01/01/80 a 26/11/80 e de 27/11/80 a 31/03/82, por já estar averbados; e o período de 24/05/85 a 31/05/85, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.342/2008 - MARIA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 252.472-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/69 a 12/04/70; 01/12/70 a 30/04/79 e de 01/01/83 a 28/10/86, num total de 1.740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.995/2008 - MARIANA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 5.019.977-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/10/65 a 30/11/75, num total de 3.682 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.414/2008 - MARILENE MIRANDA TAVARES, matrícula nº 5.001.889-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/82 a 19/09/84; 01/09/86 a 06/12/88 e de 02/01/93 a 06/03/94, num total de 1.938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\nProcesso nº E-03/10.011.159/2008 - MÔNICA LEITE DA SILVA, matrícula nº 248.186-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/79 a 19/02/85, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/03/87 a 16/05/87; 01/11/2006 a 30/11/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.643/2008 - PAULO ROBERTO SIQUEIRA, matrícula nº 206.121-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/76 a 09/09/76 e de 16/05/80 a 20/05/80, num total de 248 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.356/2008 - VANIA CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 273.258-4, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/74 a 30/04/79; 10/11/80 a 19/11/82 e de 21/02/83 a 28/02/86, num total de 3.714 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.167/2008 - VILMA APARECIDA LUZ REIS, matrícula nº 271.703-1, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/84 a 02/10/85; 03/10/85 a 17/02/86; 18/02/86 a 10/10/86 e de 11/10/86 a 30/06/87, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.552/2008 - WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, matrícula nº 861.470-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 28/02/98, num total de 1.797 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/201.367/2008 - WALKYRIA SOLANGE COPPOLA, matrícula nº 239.393-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/59 a 30/07/71, num total de 3.766 dias de efetivo exercício prestado ao Colégio Pedro II, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.101.682/2008 - ZEDIMA DE CASTRO ARAUJO, matrícula nº 5.002.752-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/78 a 30/04/79; 01/09/79 a 30/11/79; 01/02/84 a 30/04/84; 01/08/84 a 08/10/84; 01/04/85 a 15/04/85; 01/10/85 a 18/11/85; 04/12/85 a 28/05/87; 01/04/88 a 07/06/89 e de 01/08/89 a 13/01/92, num total de 2.602 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.060/98 - ADEIDES DE FATIMA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula nº 253.955-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/12/98, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 3.259 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.660/97 - HELENA PESSANHA BATISTA, matrícula nº 254.499-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/01/98, publicado no D.O. de 29/01/98, que averbou 1.997 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.004.769/85 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, matrícula nº 168.192-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/06/90, publicado no D.O. de 09/07/90, que averbou 360 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProcesso nº E-03/2.210.179/2002 - TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 5.019.092-5, Agente Administrativo de Secretaria. Torno sem efeito o despacho datado de 06/02/2003, publicado no D.O. de 13/03/2003, que averbou 7.044 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nProcesso nº E-03/4.500.147/91 - JULIA DO NASCIMENTO MOTA, matrícula nº 273.858-1, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, num total de 2.159 dias referente ao período de 01/02/82 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/05/92, publicado no D.O. de 30/06/92.\r\nProcesso nº E-03/4.100.652/89 - MARIA JOSÉ SOARES ANBRÓSIO BATISTA, matrícula nº 186.218-4, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.140 dias e não como constou no despacho de 29/11/2005, publicado no D.O. de 06/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.201.648/2008 - SERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 5.015.364-2, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.289 dias referente ao período de 12/01/81 a 19/06/86 e de 07/08/90 a 04/03/94 e não como constou no despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/09/2008\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2008\r\nProcesso nº E-03/3.610.030/2006\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Itaguaí \r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2008\r\nProcesso nº E-03/7.410.106/2007\r\nOnde se lê: RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\nId: 677912\r\n"
        ],
        "677915": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-34/071.395/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 677915\r\n"
        ],
        "677916": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "Processo nº E-04/448.975/1999 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 677916\r\n"
        ],
        "677917": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "Processo nº E-34/046.976/2005 - Nego provimento ao recurso do contribuinte.\r\nId: 677917\r\n"
        ],
        "677922": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nERAL\r\nDE 17/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 055/2008, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207879, onde em 17/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante SANTA EDWIGES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., pelo valor total de R 26.340,00 (vinte e seis mil trezentos e quarenta reais). \r\nId: 677922\r\n"
        ],
        "677929": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2008\r\n- INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls.05/06. Processo nº E-21/976.319/2008.\r\nId: 677929\r\n"
        ],
        "677971": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daARPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA MEtreze mil e oitocentos reais,00 (hum mil reais), quatorze mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2008.\r\nId: 677971\r\n"
        ],
        "677973": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.064/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2008 - ADL-DP, realizada em 30/06/2008. \r\nId: 677973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677978": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-01/400.977/2008 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-01/400.898/2008 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nProc. nº E-23/1.739/2008 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-26/61.455/2008 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 677978\r\n"
        ],
        "677999": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-23/200018/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de 07.10.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 63.500,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.10.2008.\r\nId: 677999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678016": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-33/000.365/2003 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 9.30.1000-7, no valor total de R 628,80 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nProc. nº E-33/001.097/2005 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.162-4, no valor total de R 4.071,16 (quatro mil setenta e um reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nProc. nº E-17/001.369/2008 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora matrícula nº 285.210-1, no valor total de R 7.207,08 (sete mil duzentos e sete reais e oito centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nProc. nº E-33/001.067/2004 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.260-6, no valor total de R 2.365,73 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nId: 678016\r\n"
        ],
        "678027": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DE 16.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.010.979/2008 - IZAMAR CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.040-0. Concedo o afastamento para estágio experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 18.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.010.978/2008 - IZAMAR CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.968-0. Concedo o afastamento para estágio ex perimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 18.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.454/2008 - CLAIRE SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.607-0.\r\nProc. nº E-03/4.610.261/2008 - ILCINÉIA MARIA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.425-0.\r\nProc. nº E-01/140.168/2008 - ROSICLEIA LOBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.244-2.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 678027\r\n"
        ],
        "678029": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.10.2008\r\n*Requisição nº 03-292/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 123/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 5.461,66 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), no atendimento as necessidades da paciente Elaine Barbara Cardoso Lemos, a fim de submeter a cirurgia no setor de ortopedia, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008.\r\nId: 678029\r\n"
        ],
        "678041": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2008\r\nProc. nº E-03/011793/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 151/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por REBECCA BARBOSA LIMA, conforme documentos expedidos pela Westminster Acade my, situada em Fort Lauderdale, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010388/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 152/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDMILSON HÉLIO LUSITANO DE LEMOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 678041\r\n"
        ],
        "678051": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 17/10/2008\r\nProc. nº E-01/25628/1986 - ODILA LOURENÇO DA SILVA, matrículas 00/0032075-4 (RJ) e 00/0251855-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/203766/2007 - CLAUDIA INÊS FUSCO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0914082-3 (RJ) e 233189-0 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-01/53963/2008 - CARLUCIA MONTEIRO GOMES MIGUEL, matrículas 00/0077043-8 (PMERJ) e 00/0222404-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54090/2008 - MARCELO SANTOS SAMPAIO, matrículas 00/0076635-2 (PMERJ) e 00/034055-4 (UERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 678051\r\n"
        ],
        "678056": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 02.09.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2008\r\nROSANE GOMES ALVES\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-08/602691/2008\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-08/602619/2008\r\nId: 678056\r\n"
        ],
        "678057": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n0/2008\r\n- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa CONFORTO JACAREPAGUÁ MÓVEIS LTDA, Inscrição Estadual nº 77.778.950, abaixo discriminada, ficando o mencionado estabelecimento como responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 5474, Piso G3, Stand nº 22 (Feira Norte Design), localizada no Norte Shopping Del Castilho - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 678057\r\n"
        ],
        "678065": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " MANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2008 \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de 01/03/2004 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 24/09/2006, totalizando 638 (seiscentos e trinta e oito) dias, e para disponibilidade e acréscimo, o período de 01/08/2005 a 31/08/2006, totalizando 300 dias, de acordo com o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80.\r\nId: 678065\r\n"
        ],
        "678122": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 30.09.2008\r\nProc. nº E-08/602.410/2008 - ELENICE MACHADO DA CUNHA, matr. nº 866.854-3, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/601.552/2006 - ANA CRISTINA SILVA CARVALHAES, matr. nº 850.193-4, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 07/08/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/600.503/2004 - LIGIA MARA CORREA DE ANDRADE, matr. nº 850.249-4, INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, por falta de amparo legal. \r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-08/603294/2008 - ANELISA MACIEL MARTINS, matr. nº 850.353-4, do SUS de Campos dos Goytacazes para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/603393/2008 - LIDIA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, matr. nº 287.023-6, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nProc. nº E-08/604411/2008 - MARCELO RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 863.716-7, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/601955/2008 - MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, matr. nº 4.903.027-8, do Hospital Regional de Araruama para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/600672/2008 - MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES NIMRICHTER DE ALMEIDA, matr. nº 259.158-4, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subscretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde para a Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subscretaria de Atenção à Saúde.\r\nProc. nº E-08/604382/2008 - PATRICIA CARDOSO HAROUCHE, matr. nº 864.075-7, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/603585/2008 - ROSANA DOS SANTOS, matr. nº 863.162-4, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/601043/2008 - ROSANE CRISTINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA CORREA, matr. nº 298.556-2, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Superintendência de Administração de Bens e Serviços.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/605751/2007 - MÔNICA BASTOS DA SILVA, matr. nº 863.424-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão para o SUS de Carmo.\r\nProc. nº E-08/602959/2008 - ADALBERTO SILVA LAURINDO JÚNIOR, matr. nº 866.323-9, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o SUS de Campo de Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/604693/2008 - JOSE LUIZ DE ALMEIDA, matr. nº 184.073-5, do Hospital Estadual de Vargem Alegre para o SUS de Volta Redonda.\r\nProc. nº E-08/604737/2008 - LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CYRILLO, matr. nº 260.906-3 do SUS de Itaperuna para o SUS de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProc. nº E-08/604409/2008 - MARIO MARCOS DA CUNHA MARTINS, matr. nº 140.256-9, do Hospital Estadual de Vargem Alegre para o SUS de Barra do Piraí.\r\nProc. nº E-08/602706/2008 - ESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANTOS, matr. nº 863.387-7, do Hospital Regional de Barra de São João para o SUS de Campos de Goytacazes.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE CESSÃO\r\nProc. nº E-08/604486/2008 - ANDREA PEREIRA COSME GRATIVOL, matr. nº 863.369-5.\r\nProc. nº E-08/601628/2008 - VANIA CRISTINA RAMOS LIMA, matr. nº 863.952-8.\r\nProc. nº E-08/603959/2008 - LEA JANE VASQUES FERNANDES, matr. nº 864.197-9. \r\nINDEFIRO O PEDIDO DE CESSÃO.\r\nProc. nº E-08/604145/2008 - CLAUDIA XIMENES MATOS, matr. nº 867.659-5.\r\nProc. nº E-08/604287/2008 - GIANNI FERRAZ TEMPONI, matr. nº 867.532-4.\r\nProc. nº E-08/602631/2007 - MONIQUE FLORES, matr. nº 4.900.605- 6.\r\nProc. nº E-08/608251/2007 - NYCOLE CARVALHO MAGALHÃES, matr. nº 864.109-4.\r\nProc. nº E-08/604491/2008 - PENELOPE BURLE DE POLITIS, matr. nº 863.616-9. \r\nProc. nº E-08/602330/2008- VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, matr. nº 866.806-3.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nId: 678122\r\n"
        ],
        "678130": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2008\r\nAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças, para as providências complementares. \r\nId: 678130\r\n"
        ],
        "678204": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2008\r\nProcesso nº E-17/100.778/2008 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS e pelo deferimento, em parte, do recurso interposto pela empresa AUDITORES INDEPENDENTES - sendo reconsiderada a nota técnica alcançada pela empresa AUDITORES INDEPENDENTES - mantendo todas as empresas qualificadas para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/2008 - ADL DP.\r\nId: 678204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678206": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16/10/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/055/2545/2008 - 2º SGT PM RG 41051 ERVALDO DA PENHA\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/055/2545/2008 - 2º SGT PM RG 41051 ERVALDO DA PENHA - a partir de 06/09/2008.\r\nId: 678206\r\n"
        ],
        "678208": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.10.2008\r\nCom base na Ata de Sessão Pública de fls. 349 a 430 e no pronunciamento do Ilustre Pregoeiro desta Fundação, de fls. 446, constantes do administrativo em epígrafe e com fundamento no que dispõe o art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 55/2007, objetivando a aquisição de livros.\r\nId: 678208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678209": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porPregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2008, visando a prestação de serviço de impressão de folhas de respostas e guias didáticos, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2008, no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME , no valor total de R 89.949,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). \r\nId: 678209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678210": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.10.2008\r\n*Processo nº E-26/61.541/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Centro de Ciências e Tecnologia dos EUA, no valor de R 286,89 (duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2008.\r\nId: 678210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678211": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.10.2008\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2008, visando a aquisição de equipamentos eletrônicos, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203526, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 05 e 07 à empresa SOFT E HARD 88 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, com o valor total de R 6.735,99 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), lote 02 à empresa DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com o valor total de R 5.911,00 (cinco mil novecentos e onze reais), lotes 03 e 04 à empresa VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, com valor total de R 9.589,99 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), lote 06 à empresa MULTISUPRIMENTOS SUP. E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, com valor total de R 7.449,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 29.686,88 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 678211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678218": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.673/2000 - De acordo com os documentos apresentados pela TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, às fls. 218 a 221, que comprovam a alteração da sua inscrição no CNPJ para 48.090.120/0001-53 devido à alteração da unidade industrial de filial para matriz, e face à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a alteração devida, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE008353, para as atividades de fabricação, reparo e montagem de componentes de turbomáquinas em geral, localizado na Rua Capitão Guynemer, 1626 - Xerém, Município de Duque de Caxias, concedida para o CNPJ Nº 48.090.120/0002-34.\r\nProc. nº E-07/202.694/2003 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 62 e 87, pelo SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.800.001/0008-06, e parecer de fls. 90, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da renovação da Licença de Operação - LO nº FE006071 para operação do sistema de tratamento de esgotos sanitários, em nível primário, do estabelecimento situado na Rua Oliver Ramos de Oliveira, 300 - Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri.\r\nProc. nº E-07/202.188/2005 - Considerando o conteúdo do processo de licenciamento, em especial o contido no Relatório de Vistoria RV- 6909/05 (fls. 35 a 38), o Parecer Técnico da Dicin 352/05 (fls. 40 a 45), Indefiro o requerimento de Licença de Operação da empresa FABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANEQUINS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 06.164.587/0001-50, para a atividade de confecção de manequins de fibra de vidro, instalada na Rua Bela Vista, 97 - Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/204.336/2006 - Considerando o conteúdo do processo de licenciamento, em especial o contido no Relatório de Avaliação do DEP (fls. 23 a 26), e no Parecer Técnico ARBIG nº 27/2007 (fls. 29 a 35), que concluíram que o projeto apresentado não segue os critérios de ocupação estabelecidos para APA de Tamoios, pois extrapola o limite de acréscimo estabelecido no plano diretor da APA, que é de 38,00 m², INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação - LI em nome de CLEUZA DE ALMEIDA AFFONSO, inscrita no CPF sob o nº 008.290.827-35, para construção de uma residência unifamiliar, com área construída de 71,55 m², localizada na APA de Tamoio, Praia de Passaterra - Ilha Grande, Município de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-07/200.385/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 87, pela empresa RIO PCH I, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, e parecer de fls. 89 e 90, mencionados no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para implantação da Linha de Transmissão de Pedra do Garrafão da PCH Pedra do Garrafão (1ª torre), localizada no Estado do Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes) à 2ª torre localizada no Estado do Espírito Santo (Mimoso. \r\nId: 678218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678220": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-03/901.798/96 - IRIS DE JESUS DOS SANTOS DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.674-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.572/2008 - JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.396-5, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.963/2007 - LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.345-7, período base de 12/07/99 a 26/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.251/2003 - MARIA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.018-3, período base de 01/04/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.062/96 - ROSANGELA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.561-9, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005. \r\nProc. nº E-03/902.382/94 - LUCIMAR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.768-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.687/2008 - HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.729-8, período base de 09/07/96 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.007.997/2008 - MARIA LUCIA PRUDENCIO DE LUCENA, Merendeira II, mat. nº 275.016-4, períodos base de 13/04/91 a 12/04/96 e de 15/11/2003 a 14/11/2008.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.672/2008 - DJANIRA SEVERINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.510-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 08/03/74 a 07/03/94 e de 03/08/98 a 31/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.011.698/2008 - ALZIENE BATISTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.875-6.\r\nProc. nº E-03/10.011.563/2008 - EDNALVA GOMES FERREIRA VIEIRA, Servente II, mat. nº 276.712-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2008\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/08/2008\r\nProc. nº E-03/10.002.145/2008\r\nOnde se lê: ...mat. nº 233.820-0...\r\nLeia-se: ... mat. nº 233.735-0...\r\nId: 678220\r\n"
        ],
        "678221": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/901.307/96 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.199-9, período base de 02/05/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.301.754/94 - SUELI RODRIGUES MAIA, Inspetor de alunos, mat. nº 275.781-3, período base de 11/06/2002 a 10/06/2007. \r\nProc. nº E-03/11.204.197/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, período base de 12/02/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.301.755/94 - LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.312-3, período base de 08/11/2000 a 07/11/2005.\r\nProc. nº E-03/152.353/2002 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.221-4, período base de 24/05/2001 a 29/06/2006.\r\nProc. nº E-03/280.910/2001 - MAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.311-0, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.302.368/95 - MARIA THEREZA GERVASIO VILA NOVA, Servente II, mat. nº 190.164-4, período base de 27/09/98 a 12/12/2003.\r\nProc. nº E-03/06761/85 - VILMAR DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 679.860-7, períodos base de 14/03/84 a 13/03/89 e de 04/05/91 a 31/07/96.\r\nProc. nº E-01/152.849/2003 - SEBASTIÃO FERNANDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.539-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11202315/2006 - MARIA LUIZA MONCORVO RANDES, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.722-1, períodos base de 07/03/94 a 07/04/99 e de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11203989/2008 - INES BALBINA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.018.568-5, período base de 10/05/94 a 09/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.341/2003 - MARIA ROSARIA GAMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.041-0, período base de 12/09/89 a 11/09/2004.\r\nProc. nº E-03/6.380/79 - JOSE MUNIZ NAVEGANTES, Prof. Doc.I, mat. nº 1.153.184-5, período base de 08/08/93 a 07/08/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.121/96 - SOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.724-1, período base de 15/08/90 a 11/10/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/11.203.380/2008 - FLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.676-1, período base de 27/06/84 a 27/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.102/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.140, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/34.577/80 - SERGIO LOPES DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 162.057-4. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/73 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11201207/2003 - RITA DE CASSIA FELIX DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.890-9. Indefiro.\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-03/11.202.140/2008 - ELIZABETH MOZA, Merendeira II, mat. nº 278.459-3.\r\nProc. nº E-03/11.204.207/2008 - VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, Prof. Doc. I,mat. nº 831.875-0.\r\nProc. nº E-03/11.204.206/2008 - VIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.416-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.877/2008 - JANAINA MADEIRA ALVES FAVACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.301-1.\r\nProc. nº E-03/11.203.453/2008 - ELISABETE BARBOSA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.901-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.292/2008 - ROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRA DE MOURA, Servente, mat. nº 5.002.937-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 678221\r\n"
        ],
        "678223": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.600.814/86 - ACACIO JARDIM, Servente, mat. nº 142.213-8, período base de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.270/2004 - SANDRA HELENA CALVO PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.792-6, período base de 08/10/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.601.991/95 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA TRINDADE, Servente, mat. nº 278.515-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.601.817/94 - CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 278.564-0, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.121/98 - MARLY PORTUGAL PONTES, Servente, mat. nº 278.570-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.910.038/97 - MARIA ERCILIA SA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.246-7, período base de 23/06/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.419/2008 - CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.399-3, período base de 12/07/99 a 17/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.310.428/2008 - ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.447-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.310.453/2008 - ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.749-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.002/88 - ANTONIETTA BRANCO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.250-9, período base de 24/11/2002 a 23/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.310.039/98 - MARLENE ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.347-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/02/97 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.065/2008 - MARIA IOLANDA SCHUENCK DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.629-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/91 a 02/04/2006.\r\nId: 678223\r\n"
        ],
        "678224": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. n° E-03/4.100.392/89 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.784-9, período base de 02/04/2002 a 25/06/2007.\r\nProc. n° E-03/4.100.034/90 - ALZILEIDE BELIENY DE CASTRO HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.515-5, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.607/89 - CLICIA DA COSTA ANACLETO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.264-8, período base de 05/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.101.413/89 - JOCENI VAZ COELHO PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.272-1, período base de 24/09/99 a 02/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.100.157/87 - DINA VIDAL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.273-9, período base de 13/02/2000 a 12/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.100.525/95 - PATRÍCIA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.627-6, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.178/98 - MARIA CARDOSO DE ABREU OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.151-6, período base de 28/10/2001 a 27/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.194/2000 - JOSÉ DOMINGOS, Servente II, mat. nº 277.518-7, período base de 03/11/2001 a 29/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.101.495/89 - MARILDA ROGOGINSKY MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 502.781-8, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.170/89 - NOELI SOARES DA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. n° 516.192-2, período base de 21/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.706/2001 - JOANA D'ARC SCORALICH DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.653-5 , período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.363/2008 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.566-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.436/2008 - GRACI KALEY COSTA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.575-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.489/2008 - VANESSA MATTOS PIRES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.591-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.361/2002 -RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA , Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.336-4, período base de 30/10/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.476/2002 - BEDIR TELES ALVES, Servente, mat. n° 5.011.337-9, período base de 07/03/99 a 25/04/2004.\r\nProc. n° E-03/4.111.182/2008 - LÉA ROSA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.011.470-1, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.171/2003 - ANDRÉIA DE MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.019.373-9, período base de 29/10/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.174/2001 - MARLENE MADUREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.049-1, período base de 28/11/2001 a 27/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.555/89 - MARCIA CARNEIRO DO RÊGO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.097-4, período base de 01/07/96 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.229/2000 - ALZIRA DE SOUZA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.526-0, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.294/96 - ROSILANE VIEIRA DA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.695-5, período base de 05/08/97 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.072/2008 - BEATRIZ APARECIDA MOREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 5.011.341-4, período base de 01/04/98 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.353/2008 - GILSON LUIZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.366-1, período base de 25/08/98 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.352/2008 - ILDÉCIO MARTINS DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.370-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 23/06/99 a 22/06/2004.\r\nProc. n° E-03/4.111.199/2008 - ROSALINA MARÇOLE FERNANDES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.019.438-0, período base de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.265/90 - GLEISSI FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.116-0, períodos base de 04/03/86 a 03/03/91 e de 24/08/95 a 22/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.174/2008 - SÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc II, mat. nº 803.608-9, período base de 01/02/91 a 01/04/2006.\r\nProc. n° E-03/4.111.181/2008 - ANA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.631-1, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.176/2008 - EDILÉA PROPÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc II, mat. nº 806.163-2, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.180/2008 - EDILÉA PROPÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc II, mat. nº 241.253-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/05/85 a 16/05/2005. \r\nProc. nº E-03/4.111.487/2008 - EDNA WERNECK DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.192-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 678224\r\n"
        ],
        "678231": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo o afastamento da servidora JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 08/09/2008 a 14/09/2008, para participar da Conferência Preparatória de América Latina e Caribe à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos, na Cidade do México, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 26/08/2008 a 30/08/2008, para participar do XV Congresso Internacional de AHILA, na Holanda.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 26/10/2008 a 06/11/2008, para participar do Congresso Ciências, Tecnologias y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conoscimento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe, na Universidade de Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7197-7, Professor Auxiliar, no período de 21/10/2008 a 06/11/2008, para participar do Programa da Fundação Japão para Educadores de Escolas Secundaristas 2008, no Japão.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 12/11/2008 a 21/11/2008, para participar de visita à empresa Geosystem, em Milão, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, Professor Adjunto, no período de 11/11/2008 a 21/11/2008, para participar do International Congress of UENPS, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEX TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2008 a 24/10/2008, para participar do Fórum Diálogos das Civilizações em Rhodes, na Grécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8, Professor Adjunto, no período de 23/10/2008 a 16/11/2008, para evoluir convênio com a Universidade de Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, matr. nº 2308-5, Professor Adjunto, no período de 12/12/2008 a 17/10/2008, para participar do Transcatheter Cardiovascular Therapeuticas, em Washington, USA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 23/09/2008 a 04/10/2008, para participar do Central European Congresso on Obsity: from Nutrition to Metabolic Syndrome, na República Tcheca.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, Professor Adjunto, no período de 23/09/2008 a 04/10/2008, para participar do Central European Congresso on Obsity: from Nutrition to Metabolic Syndrome, na República Tcheca.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 13/10/2008 a 18/10/2008, para participar do 68 Annual Meeting of the Society of Vertebrate Paleontology, em Cleveland, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. nº 5185-4, Professor Adjunto, no período de 10/11/2008 a 13/11/2008, para participar do XI Colóquio Panamericano de Investigación em Enfermeria, em Quito, no Equador.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2, Professor Adjunto, no período de 10/11/2008 a 13/11/2008, para participar do XI Colóquio Panamericano de Investigación em Enfermeria, em Quito, no Equador.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Adjunto, no período de 16/10/2008 a 31/10/2008, para participar do V Congresso Internacional Mujer, Trabajo y Salud, no México. \r\n- Autorizo o afastamento das servidoras ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1; CARLINDA FRAGALE PATÊ NUÑES, matr. nº 31230-6; MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34124-8, no período de 29/09/2008 a 03/10/2008, para participar do Simpósio The Elements of/in Literatura, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7, Professor Adjunto, no período de 03/10/2008 a 08/10/2008, para participar do Ecuentro Anual de la Red Uruguaya de Capacitación y Formación de Funcionários Del Estado,LARED, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto, no período de 05/11/2008 a 08/11/2008, para participar do 24 Annual Symposium on African American Culture & Philosphy, Indiana, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\nId: 678231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678233": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, matr. nº 26258-4 - Defiro o abono de permanência a contar de 13/06/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5 - Defiro o abono de permanência a contar de 15/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- KATIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34594-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 08/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- NEYDE CARDIM DE SOUZA, matr. nº 26094-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 30/09/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 678233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678234": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.10.2008\r\n- PAULO SERGIO LEMOS, matr. nº 25283-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/11/67 a 02/09/74, totalizando 2.487 dias de exercício.\r\n- HELOISA VISCANIO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32198-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/86 a 31/07/90, 01/10/90 a 31/01/91, 01/07/91 a 31/05/92, 01/06/92 a 30/12/92, 01/03/93 a 31/01/94, 01/03/94 a 30/04/94, 01/05/94 a 02/05/94 e de 01/08/95 a 02/08/95, totalizando 2.716 dias de exercício. \r\nId: 678234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678235": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DE 20/10/2008\r\nProc. nº E-09/7441/1702/2008 - Franquis Dias Nepomuceno, matr. nº 946.486-8 - 3.419 dias a Corregedoria Geral da Justiça.\r\nProc. nº E-09/8031/1702/2008 - Newton da Silva Magalhães, matr. nº 177.663-2 - 2.486 dias ao PMERJ.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/3808/1650/2008 - Elza Pinho, matr. nº 269.798-5 - 570 dias prestados à Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/3507/1650/2008 - Lucia Teixeira da Costa, matr. nº 1.001.240-9 - 622 dias prestados à Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/7554/1702/2008 - Marcus Vinícius Baptista Bessimo, matr. nº 265.700-5 - 1.788 dias prestados à Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/8330/1702/2008 - Paulo Roberto dos Santos, matr. nº 264.673-5 - 2.679 dias prestados à Previdência Social.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 678235\r\n"
        ],
        "678237": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 2002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Baremboim & Cia Ltda, para despesa no valor de R 383,25, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 2002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Deenea Distribuidora Ltda., para despesa no valor de R 2.100,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 2002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Over Representações Comerciais Ltda., para despesa no valor de R 6.370,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº 2002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de SM Passos Martins Com.de Prod. Méd. e Hosp. Ltda., para despesa no valor de R 20.377,0, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 678237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678247": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/602/019-2003 - ANTÔNIO CLÁUDIO PEREIRA CARDOSOGUEDES, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.163-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003, tornando sem efeito a fixação publicada no DOERJ de 20/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/601/677-2004 - SELMA CHAPELEM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.547-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004, tornando sem efeito a fixação publicada no DOERJ de 07/01/2007.\r\nProcesso nº E-01/601/678-2004 - SANDRA CAVALCANTI QUISSAK, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.452-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2004, tornando sem efeito a fixação publicada no DOERJ de 22/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/098/2512-2005 - MARIA JOSÉ DO SOCORRO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.182-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 678247\r\n"
        ],
        "678251": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente a Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.564,13.\r\n, no valor de R 4.233,03.\r\nno valor de R 342,93.\r\n, no valor de R 384,30.\r\n, no valor de R 1.650,87.\r\n, no valor de R 1.186,89.\r\nANNA DEA CARNEIRO DA CUNHA DE CASTRO, no valor de R 756,02.\r\nANNA PAULA ALMEIDA DE SIQUEIRA E BRUNO EDUARDO CARNEIRO, no valor total de R 1.431,42.\r\n, no valor de R 555,50.\r\n, no valor de R 249,06.\r\n, no valor de R 292,68.\r\n, no valor de R 1.312,99.\r\n, no valor de R 1.866,15.\r\n, no valor de R 444,91.\r\nFRANCINETE RODRIGUES DE ALENCAR, no valor de R 1.115,23.\r\nFIGUEIREDO DE ASSIS PACHECO, no valor de R 856,49.\r\n, no valor de R 5.268,10.\r\n, no valor de R 1.485,00.\r\n, no valor de R 675,00.\r\n, no valor de R 1.277,29.\r\n, no valor de R 484,67.\r\nOURDES ALTOMARE CARVALHO RIBEIRO, no valor de R 1.320,57.\r\n, no valor de R 358,66.\r\nRDA ANTUNES, no valor de R 376,64.\r\n, no valor de R 537,09.\r\nEUNICE GONÇALVES P. CANEIRO E NEUSA JORGE PEREIRA CARNEIRO, no valor total de R 99,19.\r\nALICE DE CARVALHO M. PENNA FIRME, no valor de R 1.203,71. \r\n, no valor de R 2.630,20.\r\n, no valor de R 188,30.\r\n, no valor de R 601,40.\r\nMARIA REGINA FERNANDES OLIVEIRA, no valor de R 282,20.\r\n, no valor de R 519,67.\r\nno valor de R 166,66.\r\n, no valor de R 169,06.\r\n, no valor de R 149,80.\r\nIRENE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, no valor de R 53,90.\r\nANIA CAMPELLO DA COSTA RIBEIRO, no valor de R 925,83.\r\n, no valor de R 1.055,75.\r\nCASTRO REZENDE, no valor de R 550,67\r\nVALDETE DEODATO FERREIRA e TAINESSA FERREIRA MIRANDA, no valor total de R 387,90.\r\nNUNES E CLAUDELINA BRAGA, no valor R 405,00.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO FORTES, no valor de R 584,67.\r\nLUIZ ANTONIO LANDINI VIEIRA DE MATTOS, no valor de R 1.263,31.\r\n, no valor de R 465,73.\r\n, no valor de R 348,79.\r\nno valor R 438,30.\r\nMARIA JOAQUINA DA SILVA MOREIRA, no valor de R 1.319,32.\r\nDEJANYRA MACHADO GUIMARÃES PIRES, no valor de R 166,66.\r\n, no valor de R 83,33.\r\n, no valor de R 294,55.\r\n, no valor de R 1.065,77.\r\n, no valor de R 399,12.\r\n, no valor de R 208,33.\r\n, no valor de R 665,47.\r\nno valor de R 1.941,50.\r\nno valor de R 1.230,70.\r\nWANTUIL LOPES E MARCIA CRISTINA DA SILVA LOPES, no valor total de R 620,31.\r\nCELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO, no valor de R 1.553,26.\r\n, no valor de R 166,66.\r\nno valor de R 130,83.\r\nENEYD MARIA GUANAIS NEIVA E LUCIA TEIXEIRA MARQUES ALMEIDA, no valor R 5.641,06.\r\n, no valor de R 160,70.\r\nno valor de R 1.176,89.\r\n, no valor de R 225,95.\r\n, no valor de R 1.724,28.\r\n, no valor de R 980,44.\r\nENYR GOMES PESSOA DA SILVA , no valor de R 2.304,75.\r\n, no valor de R 792,70.\r\n, no valor de R 342,13.\r\nId: 678251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678260": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-14/041.560/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor da SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 320.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007.\r\nId: 678260\r\n"
        ],
        "678261": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 7719/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de B&H Photo Vídeo Inc, no valor de R 29.970,49, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 678261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678263": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n*Processo nº E-14/056.146/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor da MARISE MUREB SCHNEIDER, no valor de R 372.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007. \r\nId: 678263\r\n"
        ],
        "678272": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/514645/2008 - Matilde Dias Menezes, CPF nº 013.793.087-98;\r\nProc. nº E-12/514696/2008 - Ricardo Vieira de Souza, CPF nº 521.469.607-87;\r\nProc. nº E-12/514802/2008 - Heloiza Helena Carvalho de Farias, CPF nº 019.131.957-08;\r\nProc. nº E-12/531754/2008 - Carlindo Ardelino Filho, CPF nº 067.853.367-91;\r\nProc. nº E-12/531761/2008 - Angela Maria Fontoura Miranda, CPF nº 346.550.347-34;\r\nProc. nº E-12/531763/2008 - Laerte Belmiro Rocha; CPF nº 503.941.347-53;\r\nProc. nº E-12/531903/2008 e apenso nº E-09/4410/4130/2001 - Naira de Araujo Pereira, CPF nº 627.839.807-97;\r\nProc. nº E-12/531917/2008 - Marcia da Silva Maciel CPF nº 194.249.066-68;\r\nProc. nº E-12/531928/2008 - Maria Madalena Verteria, CPF nº 712.666.587-34;\r\nProc. nº E-12/531936/2008 - Enilda Teixeira dos Santos, CPF nº 684.590.927-04;\r\nProc. nº E-12/531937/2008 - Sueli Vieira Barbosa, CPF nº 260.806.217-20;\r\nProc. nº E-12/531941/2008 - José Carlos de Oliveira, CPF nº 512.556.187-87;\r\nProc. nº E-12/531943/2008 - Iari Martins Ribeiro de Andrade, CPF nº 043.188.547-87;\r\nProc. nº E-12/531947/2008 - Lair dos Santos Motta, CPF nº 046.236.737-15;\r\nProc. nº E-12/560041/2008 - Otilia Guimarães Gomes, CPF nº 589.359.597-15;\r\nProc. nº E-12/560044/2008 - Valdemar Teixeira de Souza, CPF nº 936.413.207-63;\r\nProc. nº E-12/560053/2008 - Mauricio Reis Damazio, CPF nº 028.280.817-53;\r\nProc. nº E-12/560166/2008 - Wanderley da Silva Mattos, CPF nº 549.135.437-68;\r\nProc. nº E-12/560213/2008 - José Carlos Barros Mello, CPF nº 432.426.777-49; e\r\nProc. nº E-12/560455/2008 - Suely Maria Felipe, CPF nº 359.828.617- 15.\r\nId: 678272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678273": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/398/850/1989 - ERCILIA MARIZA VAZ PINTO, matr. nº 24/002.224-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 28.03.2003 a 27.03.2008.\r\nProc. nº E-09/801/833/1990 - PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, matr. nº 24/001.215-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 01.01.1987 a 31.12.1991 e de 12.09.1995 a 11.09.2005.\r\nProc. nº E-12/265294/2007 - GUSTAVO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 24/002.555-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 678273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678276": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.10.2008\r\no afastamento do Professor SERGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, no período de 12 a 15 de outubro de 2008, para participar do Congresso REWAS 2008 - Global Symposium on Recycling Waste Treatment and Clean Technology, a ser realizado em Cancun, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, no período de 08 a 16 de novembro de 2008, para participar da “VII Jornadas Peruanas de Computación 2008 - JPC2008”, a ser realizado em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, no período de 16 a 23 de setembro de 2008, para participar do Congresso BIOTEC, a ser realizado em Granada, na Espanha e visitar à Universidade Complutense de Madrid e Universidade de Sevilla, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.305/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2008, referente à aquisição de lubrificantes para atender à Prefeitura (ASTRAN) cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 6.925,00 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais) às empresas: M. V. N. DISTRIBUIDORA LTDA, lote 1, pelo valor de R 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) e ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, lote 2, pelo valor de R 3.423,00 (três mil quatrocentos e vinte e três reais) e lote 3, pelo valor de R 1.404,00 ( hum mil quatrocentos e quatro reais). \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 00810-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 02/08/2008.\r\nROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula nº 10.120-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 18/04/2008.\r\n, matrícula nº 10.376-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.243-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA, matrícula nº 10.377-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.379-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 10.122-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.510-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 26/06/2008.\r\nSANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, matrícula nº 10.191-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO, matrícula nº 10.383-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nO DECIO COIMBRA DE SOUZA, matrícula nº 00498-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 19/07/2008.\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 10.127-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.195-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 24/07/2008.\r\nSIMONE BARCELLOS DE JESUS TARGUETA, matrícula nº 10.276-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 678276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678278": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n- Fica anulada a publicação datada de 07/10/2008, D.O. de 14/10/2008, tendo em vista a duplicidade no processo nº E01/136095/2006.\r\n- Fica anulada a publicação datada de 07/10/2008, D.O. de 13/10/2008, tendo em vista a duplicidade no processo nº E01/136543/2006.\r\nId: 678278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678282": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2008 - no valor de R 3.310.732,80 (três milhões, trezentos e dez mil setecentos e trinta e dois mil e oitenta centavos), em favor da empresa TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, referente a contratação de prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV).\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2008 - no valor de R 5.976.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil), em favor da empresa , referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de materiais de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d'água e de fossa, desratização e dedetização, roçagem, podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2008 - no valor de R 11.289.600,00 (onze milhões, duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente a contratação de empresa especializada no ramo de refeições do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias: desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no local.\r\nId: 678282\r\n"
        ],
        "678283": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-12/650360/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 103.199,70 (cento e três mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), a favor dos Contratados para prestação de serviços temporários, no âmbito do DEGASE, conforme listagem às fls. 04 a 07, emitida pela Divisão de Pagamento - CASA CIVIL, fundamentada na Resolução da CASA CIVIL nº 77/2008, de 20/02/08, no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de dezembro de 1979, bem como no processo administrativo nº E-12/650360/2008.\r\nId: 678283\r\n"
        ],
        "678287": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-17/203.258/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 017/2005, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\nDE 18.08.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.937/2008 - AUTORIZO Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO PIABANHA NO MUNICÍPIO DE AREAL, objeto do processo nº E- 17/200.585/2008, a cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido do D.O. de 19.08.2008.\r\nId: 678287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678290": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 09.10.2008\r\nProc. nº E-08/068/51060/2008 - CÁSSIA DA SILVA MANOEL. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-01/128465/2008 - ESTELA ALVES MEDEIROS DE CARVALHO. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-01/50795/2008 - ANA BRITO. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/024/51060/2008 - GUILHERMINA VASCONCELLOS. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/025/51060/2008 - ALCIDES DE CARVALHO FILHO. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-01/53462/2007 - JOCIRA FERREIRA DE LIMA. INDEFIRO o auxílio- funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/045/51060/2007 - FELICISSIMO LUIZ FERREIRA. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-01/51994/2007 - OSMAR SOUZA DA SILVA. INDEFIRO o auxílio-funeral, por falta de amparo legal. \r\nId: 678290\r\n"
        ],
        "678298": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-01/400856/08 - CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nProc. nº E-01/400907/08 - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400955/08 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/400961/08 - ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA \r\nProc. nº E-01/400962/08 - SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA \r\nProc. nº E-01/400963/08 - RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400966/08 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/400941/08 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A\r\nProc. nº E-01/400970/08 - COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProc. nº E-01/400999/08 - TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\nProc. nº E-01/400964/08 -POLIJOB ENGENHARIA LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 030/2008, devido a alteração de dados cadastrais ( redução de Capital Social e do Patrimônio Líquido), Conf. proc. nº E-01/400161/2008. DEFIRO O PEDIDO .\r\nId: 678298\r\n"
        ],
        "678402": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-06/41.406/2003-Sul América \r\nProcesso nº E-35/51.128/2005-América Gold \r\nProcesso nº E-35/51.141/2005-América Gold \r\nProcesso nº E-35/51.535/2005-América Gold \r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 678402\r\n"
        ],
        "678412": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-22/300766/1990 - JURACY VASCONCELLOS DE CARVALHO, matrícula 174776-5. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.04.2000 a 29.05.2005.\r\nProc. nº FEEM 01944/1990 - RICARDO AGUIAR MEATO, matrícula 172079-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.12.2001 a 25.12.2006.\r\n14.10.2008\r\nProc. nº E-12/112017/1993 - CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO, matrícula 170774-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.10.2003 a 14.10.2008.\r\n17.10.2008\r\nProc. nº E-23/300542/2008 - SUZI MARY SIMAS MOREIRA, matrícula 173495-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300543/2008 - CACILDA DE MOURA MOREIRA, matrícula 173592-7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.10.2008.\r\nId: 678412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678416": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-09/059290/1006/2008 - Edson Luis Paes Moreira Leite, matr. nº 263.500-1 - Período base: 25/06/2002 a 23/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/103121/1034/2008 - Fabio Bittencourt da Silva, matr. nº 871.513-8 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4013/1065/2008 - Marcelo Santos da Silva, matr. nº 870.554-3 - Período base: 04/02/2002 a 02/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037522/1062/2008 - Rafael Fernando Martins Montenegro, matr. nº 888.925-5 - Período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 678416\r\n"
        ],
        "678431": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/490.118/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2008 e adjudico a prestação dos serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, à Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., pelo valor total de R 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008.\r\nId: 678431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678435": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-14/003.863/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 inciso XIII da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - , no valor de R 38.400,00.\r\nId: 678435\r\n"
        ],
        "678499": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2008, realizado em Sessão Pública de 30 de setembro de 2008, onde a Pregoeira adjudicou à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, vencedora dos itens 1, 2 e 3, com um valor contratado de 60.183,00 (sessenta mil cento e oitenta e três reais). \r\nId: 678499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678503": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 17.10.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 678503\r\n"
        ],
        "678510": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2008\r\nEx-SD PM MARCO ANTÔNIO MOTTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\no recurso interposto pelo , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta.\r\nId: 678510\r\n"
        ],
        "678517": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 264.837-6 Tec. de Planejamento, de 1ª categoria. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 01/03/1968 a 03/05/1969; 02/02/1970 a 01/03/1971; 01/04/1972 a 30/11/1973; 10/08/1972 a 13/05/1976; 30/04/1980 a 01/02/1981; 07/04/1981 a 30/04/1983 e 01/08/1983 a 30/06/1984, desprezando-se o período de 10/08/1972 a 30/11/1973, por ser concomitante, total de 3.443 dias.\r\nId: 678517\r\n"
        ],
        "678526": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/6692/702/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1146.247-0, Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/1995, e refixados como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-08/221979/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 0266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-08/222115/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ DE LAMONICA FILHO, matrícula nº 0267.382-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/0311/1710/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LILIAN RICHTER LIMA, matrícula nº 0613.143-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/2007, revogando o despacho publicado no D.O nº 103 de 04/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/25472/1073/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELIO COLA, matrícula nº 09.125-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/5142/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUAREZ FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0513.273-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0172/1712/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO SAYED PICCIANI, matrícula nº 0178.760-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/601758/1991 - Torno sem efeito a refixação de proventos a partir de 01/11/1994, publicada no D.O de 28/12/2000 de JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, matrícula nº 143.284-8, tendo em vista o óbito do inativo ocorrido em 13/10/1994.\r\nId: 678526\r\n"
        ],
        "678539": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0066/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.07.2005, os proventos de JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.082.\r\nProcesso nº E-27/0149/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de EUGÊNIO SALES DE SOUTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.032.\r\nProcesso nº E-27/0085/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de FRANCISCO EYMARD FREIRE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.617.\r\nProcesso nº E-27/0026/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 28.04.2004, os proventos de LUIZ ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.308.\r\nProcesso nº E-27/0003/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de AMAURI BARBOSA DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.996.\r\nProcesso nº E-27/0206/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.736.\r\nProcesso nº E-27/0044/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de SERGIO LUIZ DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.087.\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSE CARLOS NEVES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.589.\r\nProcesso nº E-27/0056/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ORLANDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.296.\r\nProcesso nº E-27/0204/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de SADY PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.686.\r\nProcesso nº E-27/0306/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.825.\r\nProcesso nº E-27/0023/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de ANTÔNIO MIRANDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.787.\r\nProcesso nº E-27/0167/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de MAURICIO TRABBOLD, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.269.\r\nProcesso nº E-27/0158/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de LUIZ PINHEIRO BATISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG:03.431.\r\nProcesso nº E-27/0009/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 06.05.2004, os proventos de JORGE FERNADO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.475.\r\nProcesso nº E-27/0436/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de FRANCISCO NEVES NETO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.528.\r\nProcesso nº E-27/0288/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de ADILSON SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.727.\r\nProcesso nº E-08/0158/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de SUED REZENDE NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.867.\r\nProcesso nº E-08/0025/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de LEVI EDUARDO DE SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.414.\r\nProcesso nº E-27/0062/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 15.07.2004, os proventos de PAULO CÉSAR SOARES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.325.\r\nId: 678539\r\n"
        ],
        "678544": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo - Financeiro às fls. 133v° e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 136/136v°, bem como da ASJUP, fls. 137, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 15/2006, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 131.562,00, assim como a emissão de NE no valor de R 10.963,50, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 678544\r\n"
        ],
        "678547": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0111/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 678547\r\n"
        ],
        "678548": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-13/ 381/2008 - JOSE TOMÉ ROCHA, matrícula nº 0199.300-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.06.1973 a 13.08.1982, totalizando 3385 dias de efetivo serviço.\r\nId: 678548\r\n"
        ],
        "678584": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2008\r\nProcesso n° 6698/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Classroom Informática Ltda, no valor de R 7.926,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6959/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Classroom Informática Ltda, no valor de R 28.050,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7668/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Poulten Selfe & Lee Ltda, no valor de R 25.724,80, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 678584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678607": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001605/2008- Com base nas informações constantes do e no parecer da Assessoria Jurídica às fls.23/24, RECONHEÇO A DÍVIDAde exercícios anteriores, relativas aos exercícios de 2001 a 2007, no valor total de R 23.386,74 (vinte e três mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao abono de permanência em favor do servidor NELSON DINIZ AUGUSTO.\r\nId: 678607\r\n"
        ],
        "678677": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2007\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2007\r\nProcesso nº E-26/74.356/2002\r\nOnde se lê: 17.03.2001 a 15.03.2006\r\nLeia-se: 03.06.2002 a 01.06.2007\r\nId: 678677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678678": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/36.618/2008 - ALEX SANDRO SANT'ANA CARDOSO, Instrutor - Artes Industriais, mat. 00/0223.142-1, período base de 27.05.1999 a 25.05.2004.\r\nProc nº E-26/31.834/2006 - ANA PAULA CUNHA DE BARROS, Professor I - Matematica, mat. 00/0221.246-2, período base de 01.09.2003 a 30.08.2008.\r\nProc nº E-26/39.531/2005 - ELIZETE AMORIM, Professor I - Educação p/ o Lar, mat. 00/0220.296-8, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/37.156/2008 - FABRÍCIO BUZON DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.475-4, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/37.160/2008 - FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, Professor I - Inglês, mat. 00/0224.367-3, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc nº E-26/74.428/2004 - LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.223-1, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nProc nº E-26/34.220/2008 - LEONARDO POLYDORO, Professor I - Geografia, mat. 00/0222.824-5, período base de 25.08.2003 a 23.08.2008.\r\nProc nº E-26/37.383/2008 - MIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.220-4, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/73.842/2004 - PAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS, Almoxarife, mat. 00/0220.205-9, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nProc nº E-26/37.095/2008 - RENATO DA SILVEIRA MOREIRA, Operador de Micro, mat. 00/0224.366-5, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc nº E-26/37.162/2008 - RENATO GOMES DOS SANTOS, Professor I Org. e Norma, mat. 00/0222.997-9, período base de 22.06.2003 a 20.06.2008.\r\nProc nº E-26/76.662/2003 - RENATO RIBEIRO CUNHA, Professor I - Administração, mat. 00/0221.244-7, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nProc nº E-26/37.081/2008 - ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, Fonoaudiologo, mat. 00/0223.022-5, período base de 23.05.2001 a 21.05.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-26/36.744/2008 - ALEXANDRE FREDERICO DE LUNA, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0220.947-6, período base de 14.05.1998 a 11.05.2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc nº E-26/37.164/2008 - TÂNIA VIEIRA GOMES, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0220.617-5, períodos base de 14.05.1985 a 11.05.1995 e 12.02.1998 a 10.02.2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-26/70.986/2004 - SEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA, Professor II - 1ª a 4ª série, mat. 00/0822.845-4, período-base de 22.07.2003 a 23.02.2008. Indefiro.\r\nId: 678678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678682": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/31.819/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008, destinada à aquisição por estimativa de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender setores de nutrição escolar de diversas Unidades Escolares da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 251.820,00 (duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\nId: 678682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678683": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nº E-26/30.394/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções (Reforma) nas Dependências do Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSUTORIA LTDA., no valor total de R 551.836,26 (quinhentos e cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 678683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678742": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2008 \r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 196.452-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio referentes aos períodos base de 24/08/90 a 22/08/95, de 23/08/95 a 21/08/2000 e de 22/08/2000 a 20/08/2005.\r\nTorno sem efeito o despacho de fls. 18, datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 24/09/2008, por força do disposto no Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008.\r\nTorno sem efeito o despacho de fls. 18, datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 24/09/2008, por força do disposto no Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008.\r\nId: 678742\r\n"
        ],
        "678753": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2008\r\nProcesso nº E-18/450702/2008 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0805-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, a partir de 10/10/2008.\r\nId: 678753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678775": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\n- \r\nId: 678775\r\n"
        ],
        "678776": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 678776\r\n"
        ],
        "678777": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante delegação do art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 41.373/2008, a celebração do T da Secretaria de Estado de Transportes, bem como ainda registro a aprovação política ao projeto desenvolvido, de modo a convalidar a celebração original do instrumento, louvado, em ambos os casos, nas razões expendidas pela Secretaria de Estado de Transportes.\r\nId: 678777\r\n"
        ],
        "678778": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1° do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/404/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau (FC&VB-RJ).\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 678778\r\n"
        ],
        "678827": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DE 21.10.2008\r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para manutenção preventiva das APM(s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 93.881,19 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.886/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.882/94.\r\nProc. nº E-27/0113/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para manutenção preventiva das APM(s) 06 e 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 93.881,19 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.886/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.882/94.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de uniforme de prontidão lote 01 (camiseta meia manga em tecido na cor vermelha), em favor da RICLAU TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA-ME., no valor de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de uniforme de prontidão lote 02 (cinto de lona grená), em favor da NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de uniforme de prontidão lote 03 ( gorro), em favor da SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA., no valor de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de uniforme de prontidão lote 04 ( conjunto de prontidão), em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de uniforme de prontidão lote 05 (cinto ginástico), em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 578.990,00 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da PORTO SEGURO Cia. de SEGUROS GERAIS, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 678827\r\n"
        ],
        "678829": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2008\r\nProc. nº E-04/446.324/1987 - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 293.055-0. Torno sem efeito a concessão da licença-prêmio relativa ao período de 17/06/1996 a 18/08/2000, conforme o despacho de 10/01/2001, publicado no D.O. de 17/01/2001 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 17/06/1995 a 18/08/2000.\r\nProc. nº E-04/446.324/1987 - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 293.055-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/08/2000 a 01/11/2005.\r\nId: 678829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678830": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2008\r\nProc. nº E-04/54.911/1994 - VILMAR COSTA, Servente, matrícula nº 292.813-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-04/446.580/1987 - FÁTIMA MONTEIRO SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.897-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/10/2001 a 15/12/2006.\r\nProc. nº E-04/445.892/1987 - SONIA MARA MELLO TAVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.819-0.l Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/07/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-04/445.657/1987 - ENY NOGUEIRA BAPTISTA, Copeiro, matrícula nº 292.830-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/07/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-01/905.794/1986 - LÉA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.836-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/10/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-12/661.736/2008 - MARIA CRISTINA CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO, Desenhista, matrícula nº 292.522-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/01/1993 a 07/01/2008.\r\nId: 678830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678836": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso FIPERJ nº 100.139/2008 - ALCINA MARIA CARVALHO DORTA, Pesquisadora, matrícula nº 1164819-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/1976 a 20/10/2008 e autorizo, a pedido, a contagem em dobro de 12 (doze) meses relativo ao período base de 26/06/1976 a 26/06/1996, para efeito de aposentadoria, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 678836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678839": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso nº E-08/143/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GLAUCO SANTOS DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/172/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VANESSA GOMES JESUS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 678839\r\n"
        ],
        "678851": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 209.464, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 94.406,40 (noventa e quatro mil reais e quarenta centavos) à empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. \r\nId: 678851\r\n"
        ],
        "678853": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2008\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.655, de 03/09/2004.\r\nDE 15/10/2008\r\nos Autos de Infração nºs 013.008 e 22.888, lavrados em 22/08/1988 e 15/02/1991, respectivamente, e emitidos em nome de , tendo em vista a configuração da extinção da pretensão punitiva, a teor do art. 205, c/c o art. 2.028 do Novo Código Civil.\r\no pedido de reconsideração formulado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.871, de 28/06/1996, considerando que não foram apresentados fatos novos com o condão de descaracterizar o ilícito ambiental praticado, nos termos do art. 66 do Decreto nº 31.896, de 20/02/2002.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 27.948, de 27/07/1993, lavrado com base no Auto de Constatação nº 613.808, de 08/02/1991, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.563, de 02/09/1997, lavrado com base no Auto de Constatação nº 959.009, de 11/12/1996, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no pedido apresentado por de conversão de multa em serviços, na forma com que fora proposto, e mantenho o Auto de Infração nº 39.274, de 03/07/2000, e a multa nele aplicada.\r\no pedido apresentado por de conversão de multa em serviços, na forma com que fora proposto, e mantenho o Auto de Infração nº 39.292, de 03/07/2000, e a multa nele aplicada.\r\no recurso interposto por e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.919, de 29/12/2000.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.502, de 25/05/2004, lavrado com base no Auto de Constatação nº 416, de 25/09/2003, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto pela empresa Auto de Infração nº 42.888, de 12/01/2005.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.176, de 09/02/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº 619.444, de 26/11/2004, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.186, de 16/02/2007, lavrado com base no Auto de Constatação nº 982.554, de 27/04/2004, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.111, de 28/11/2006.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.393, de 03/07/2007.\r\npelo Auto de Infração nº 44.409, de 05/07/2007 à EME EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. para o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.838, de 11/12/2007.\r\no Pedido de Reconsideração formulado por LPZ ARTEFATOS DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.880, de 14/12/2007.\r\no pedido de revisão interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.843, de 11/12/2007.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.851, de 12/12/2007.\r\nAuto de Infração nº 45.094, de 24/01/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CODINFINF/00132072, de 30/05/2008.\r\no Pedido de Reconsideração formulado por LPZ ARTEFATOS DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.880, de 14/12/2007.\r\no recurso interposto pelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.762, de 29/10/2007 para o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\no recurso interposto por ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.255, de 25/03/2008 para o valor de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132145, de 02/06/2008.\r\no recurso interposto por HOSPITAL/CLÍNICA OBSTÉTRICA SANTA MARIA MADALENA LTDA. a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.254, de 25/03/2008.\r\no recurso interposto por mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132121, de 29/05/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132124, de 02/06/2008.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132330, de 24/06/2008.\r\nId: 678853\r\n"
        ],
        "678857": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 37/055136- B.\r\nJUNIORo despacho denegatório, face ao pedido formulado por \r\n. \r\nDEFIRO o pedido formulado por , Inscrição nº 43/091633-A.\r\nINDEFIRO, na qualidade de filho inválido.\r\nInscrição nº 67/092439-A.\r\n. DEFIRO os pedidos formulados por Inscrições nºs 37/092882-B e 43/092882-A, respectivamente.\r\nId: 678857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678858": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 208.651, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) à empresa EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\nId: 678858\r\n"
        ],
        "678871": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2008\r\nProcesso n° E-02/001754/2008 - NICOLA DE CAMBUCI INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. Autorizo o registro do produto “Jerked beef”.\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso nº E-02/002357/2008 - BIG LAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 680 - Auto de Infração nº 064, datado de 01/10/2008, da penalidade do parágrafo único do inciso I do art. 6º da Lei Estadual nº 3345/1999.\r\nProcesso nº E-02/002358/2008 - M. A. ALVES LATICÍNIOS ME - SIE 780 - Auto de Infração nº 067, datado de 02/10/2008, da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/002359/2008 - M. A. ALVES LATICÍNIOS ME - SIE 780 - Auto de Infração nº 066, datado de 02/10/2008, da penalidade da alínea “c” do inciso II do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/002361/2008 - M. A. ALVES LATICÍNIOS ME - SIE 780 - Auto de Infração nº 065, datado de 02/10/2008, da penalidade da alínea “e” do inciso I do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso nº E-02/001783/2008 - AGROPECUÁRIA MLG LTDA - SIE 629 - Auto de Multa nº 002, datado de 21/07/2008, da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38.757/2006.\r\nProcesso n° E-02/000801/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32 e 33.\r\nDE 15.10.2008\r\nProcesso n° E-02/001993/2008 - SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS DE CODORNA LTDA ME. - Autorizo o registro do produto “Ovo de Codorna”.\r\nProcesso n° E-02/001529/2008 - SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS DE CODORNA LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\nId: 678871\r\n"
        ],
        "678872": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002643/2008 - SÉRGIO PAULO GONÇALVES, matrícula n° 868.794-9 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 678872\r\n"
        ],
        "678876": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.10.2008\r\nreferente às restituições de contribuições previdenciárias, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 40.880,14.\r\nno valor de R 43.344,14.\r\nno valor de R 24.288,00.\r\nDILMA CARDOSO FERNANDES NOVAISno valor de R 40.174,64.\r\nno valor de R 252,32.\r\nno valor de R 56,25.\r\nno valor de R 1.093,35.\r\nno valor de R 1.156,43.\r\nno valor de R 1.156,43.\r\nno valor de R 500,36.\r\nno valor de R 91,10.\r\nno valor de R 492,00.\r\nno valor de R 20.416,00.\r\nno valor de R 36.960,00.\r\nno valor de R 2.190,41.\r\nreferente a encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nISAURA RODRIGUES FORTUNATO e JAANA PAMELLA RIBEIRO TAVARES, no valor total de R 5.600,00.\r\nno valor de R 268,16.\r\nno valor de R 3.290,98.\r\nANTONIO CARLOS DA CÂMARA BRANDÃOno valor de R 2.043,90.\r\nno valor de R 372,70.\r\nno valor de R 1.089,38. \r\nno valor de R 506,28.\r\nno valor de R 215,08.\r\nno valor de R 1.763,00.\r\nno valor de R 3.231,41.\r\nno valor de R 1.228,31.\r\nno valor de R 1.958,56.\r\nno valor de R 3.561,86.\r\nno valor de R 968,28.\r\nno valor de R 536,66.\r\nno valor de R 1.164,18.\r\nMARIA DA GLORIA SEABRA DA CRUZno valor de R 37,50.\r\nno valor de R 37,50.\r\nMARCIA MARIA NASCIMENTO PROFETAno valor de R 302,12.\r\nno valor de R 1.452,81.\r\nMARIA LUCIA AGOSTINHO BEZERRA CANDIDOno valor de R 479,99.\r\nZULMIRA HONORIO SOUZA DOS SANTOSno valor de R 168,97.\r\nMARIA GUALBERTO SILVEIRA MARQUESno valor de R 819,82.\r\nno valor de R 527,44.\r\nno valor de R 366,09.\r\nno valor de R 732,27.\r\n, no valor de R 452,88.\r\nBRUNO BORGES BELLOTI e MARISA DE SOUZA JANUZZI, no valor total de R 238,26.\r\nno valor de R 319,02.\r\nno valor de R 581,22.\r\n, no valor de R 252,30.\r\nno valor de R 3.254,85.\r\nno valor de R 1.547,43.\r\nno valor de R 1.205,00.\r\nno valor de R 925,91.\r\nno valor de R 58,96.\r\n, no valor de R 9,31.\r\nno valor de R 642,46.\r\n, no valor de R 1.271,71.\r\nno valor de R 890,25.\r\nMARIA CONSUELO ANDRADE DA FONSECAno valor de R 613,04.\r\nno valor de R 631,20.\r\nno valor de R 257,67. \r\nId: 678876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678880": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-05/0403/1995 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, Classe E, matrícula nº 248.812-0. AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-07/201.057/1995 - MAURÍCIO CLEINMAN, Engenheiro, Classe G, matrícula 36/27.016-3. AUTORIZO.\r\nId: 678880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678881": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, FERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRAbono de .\r\nId: 678881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678882": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.080/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.694 (dois mil seiscentos e noventa e quatro) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, para o servidor LUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, matr. 291.124-6, Vigia, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 678882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678883": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.209/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. 300.094-0, referente ao período base de 01/06/2003 a 31/05/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 678883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678888": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2008, realizado em Sessão Pública de 13 de outubro de 2008, onde a Pregoeira adjudicou à empresa NORTEK TERRAPLANAGEM EMPREENDIMENTO LTDA, vencedora do certame, com um valor contratado de R 319.650,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e cinqüenta reais). \r\nId: 678888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678890": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 14/10/2008\r\nProcesso nº E-03/90250/2008 com apenso processo nº E- 03/91055/2008 - , de pleno direito, a partir de 27/06/2008, o TEMPORÁRIA DE TRABALHO, matrícula nº 4.905.114-7, conforme publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso II do referido contrato, com data de início de vigência para 09/06/2008.\r\nId: 678890\r\n"
        ],
        "678895": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.058/2008 - De acordo com as Atas de fls. 118/122 e 145/150, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N011/2008 - AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento dos LOTE I e LOTE II à empresa GAMBOA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) para o LOTE I e no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) para o LOTE II, perfazendo um total de R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/201.791/2008 - De acordo com as Atas de fls. 64/66 e 101/103, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N017/2008 - AQUISIÇÃO DE REDE FITOPLANCTON. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento do LOTE I à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA., no valor total de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 13.\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.915/2008 - De acordo com as Atas de fls. 61/64 e 85/88, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N018/2008 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor total de R 6.398,10 (seis mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos). Autorizo à despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1854200831.526 - Código de Despesa 4490.52 - Fonte 13.\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-07/202.031/2008 - De acordo com a Ata às fls. 123, emitida pela Comissão de Pregão da FEEMA - Pregão nS-019/2008 - CONTRATAÇÃO DE TÁXI, revogo o presente procedimento licitatório, considerando deserta a licitação.\r\nId: 678895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678897": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nE-07/100.027/2007 - MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - INDEFIRO o pedido de revisão da FMP, face ao parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 75 a 77 do presente processo. \r\nId: 678897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678899": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nId: 678899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678902": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na contar de 10/10/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo NAIR DA FONSECA DA LUZ, matr. 7381-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, aposentado através da Portaria SRH nº 323/2005, publicada no D.O. ações datadas de 28/06/2006, página 13, 1ª coluna.\r\nId: 678902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678906": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " Processo nº E-13/20.511/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 10/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 205.432, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 1 (um) com o valor de R 199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 05 (cinco) com o valor de R 144,20 (cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos) e o lote 11 (onze), com o valor de R 120,00 (cento e vinte reais) à empresa EDINOR A. DE CASTRO FIL COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, o lote 02 (dois) com valor de R 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), o lote 04 (quatro), com valor de R 115,00 (cento e quinze reais), o lote 06 (seis), com valor de R 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos), o lote 08 (oito), com o valor de R 83,00 (oitenta e três reais), lote 10 (dez), com o valor de R 58,80 (cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, o lote 03 (três) com o valor de R 215,00 (duzentos e quinze reais), o lote 07 (sete) com o valor de R 78,00 (setenta e oito reais), e o lote 09 (nove), com o valor de R 46,00 (quarenta e seis reais), à empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME.\r\nId: 678906\r\n"
        ],
        "678962": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/10/2008\r\n*Processo nº E-08/966782/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2008, referente à aquisição de fraldas geriátricas absorventes e descartáveis, a favor das empresas Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda Lote 01, no valor total de R 2.611.680,00 (dois milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e oitenta reais) e Pro Descart Industria e Comércio LTDALote 02, no valor total de R 8.007.000,00 (oito milhões e sete mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008. \r\nId: 678962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678969": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2008\r\ncom e suas alterações, bem como a despesa no valor de R ), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n.\r\ncom base no art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\ncom base no art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÃO LTDA, com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nde 10/10/2008.\r\nId: 678969\r\n"
        ],
        "678994": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA e consoante no disposto nos arts. 1º e 9º, do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito nos processos abaixo relacionados:\r\nAS SCHINDLER S/A.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO-CEDAE.\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\nNUSEG. LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\n- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-NÚCLEO SUPERIOR DO ESTUDOS GOVERNAMENTAIS\r\nId: 678994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678996": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso nº E-08/090.077/2008 - HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2008, destinado à prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica para elaboração de Plano Diretor do Hospital da Mulher, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: LOGOS ENGENHARIA S.A., no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 74.998,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 678996\r\n"
        ],
        "679006": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.155/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2008, referente à aquisição de tatames para atender à Prefeitura, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 18.498,20 (dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) à empresa COMERCIAL POLITAN LTDA - ME. \r\nId: 679006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679013": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n0.2008\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES CARNEIROPAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA LEAL FULCO\r\n0.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 742/2008, expedida em 19.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a JORGE PAULINO DO ROSARIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 66/2008-PEI, expedida em 24.09.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à AUREA MARIA ABREU SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 70/2008, expedida em 08.09.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a RENATO MONTERO MORISSON\r\nDE 10.10.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 728/2008, expedida em 08.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ANGELA MARGARIDA NASCIMENTO DE CARVALHO BARROSO.\r\no pedido formulado por na qualidade de cônjuge, bem com LUANA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 685/2008, expedida em 25.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à LAIS CELIA BRANCO DE OLIVEIRA VILALVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1578/2008/SBDIV/DIVCAD/DGAP, expedida em 12.05.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, referente à \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1585/2008, expedida em 16.07.2008, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro referente à \r\na Certidão de Tempo de ServiçoCcontribuição nº 30/2008, expedida em 03.06.2008, pela Casa Civil, referente à \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 006/2008, expedida em 03.06.2008, pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente à \r\no parcelamento dos processos abaixo mencionados:\r\nDE 15.10.2008\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no pedido formulado por Inscrição nº 43/056569-A.\r\nFERNANDO ELVIRO DE SOUZA MACHADO COSTA - PILAR D'LUNA ARAÚJO GOES MACHADOInscrição nº 61/092582-A.\r\nUBIRAJARA HERMENEGILDO DE QUEIROZ.MARCO ANTÔNIO DE QUEIROZInscrição nº 37/062890-A.\r\nId: 679013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679030": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.965/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/2004, referente à ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-493/RJ-109 - TRECHO “C” DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., pelo período de 182 dias corridos, transferindo seu término para 31.03.2009, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2008.\r\nId: 679030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679049": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2008\r\nProc. nº E-21/900.670/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EBCO SYSTEMS LTDA , no valor total de R 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), para cobrir despesas com a aquisição de 01 (um) equipamento de Scanner Cor poral BS 16 HR DV de baixa dosagem de Raios-X, com instalação, treinamento e garantia de 12 (doze) meses, visando o atendimento das necessidades da Superintendência de Informática desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/901.200/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ASL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 19.068,00 (dezenove mil e sessenta e oito reais), para cobrir despesas com a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de lavanderia, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\nId: 679049\r\n"
        ],
        "679052": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "DE 16.10.2008\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG 65716 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente ao Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e RUI JOSÉ RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 4904020-7, tendo em vista o falecimento do mesmo em 08.08.2008.\r\nId: 679052\r\n"
        ],
        "679053": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2008\r\n, mat. 812.177-4. O servidor, a quem se refere o presente ato, fica reposicionado na classe “A” do cargo de Assistente Social, com validade a contar de 18.09.2008. \r\nId: 679053\r\n"
        ],
        "679078": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\nProc. nº E-17/001.370/2008 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRAmatrícula nº 285.195-4, no valor total de R 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nProc. nº E-17/001.381/2008 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.267-1, no valor total de R 1.148,04 (um mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nProc. nº E-17/001.371/2008 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 9.30.0099-7, no valor total de R 614,46 (seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), referente a pagamento de atrasados de exercícios encerrados.\r\nId: 679078\r\n"
        ],
        "679105": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", fulcrado no art. 42 da Lei nº 4.781/2006 e louvado no constante do processo administrativo nº E-09/88392/4000/2006, o enquadramento do servidor JOSÉ ROBERTO, matrícula 24/015.068-0, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Nível “3” e Padrão “J” de vencimentos.\r\nEncaminhe-se ao DETRAN/RJ, para as providências cabíveis.\r\nId: 679105\r\n"
        ],
        "679126": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2008\r\n*Processo nº E-30/200.223/2008 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2008, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA a AQUISIÇÃO DE DISPLAY E VOLANTE para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no montante de R 21.400,00. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.07, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2008. \r\nId: 679126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679139": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 284.979-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/10/2008.\r\nId: 679139\r\n"
        ],
        "679141": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2008\r\nProc. nº E-03/5.310.235/2008 - ANA LÚCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.167-2, período base de 08/04/98 a 22/05/2003.\r\nProc. nº E-03/2.600.450/95 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, Servente II, mat. nº 273.052-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.065/99 - CLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROSOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.788-0, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.413/93 - JOSÉ FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. 276.781-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.710.165/2008 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.847-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.300.066/97 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.865-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.300.067/97 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.663-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.700.163/93 - MARIZA GUIMARÃES GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.724-6, período base de 10/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.626/94 - PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORREA, Servente II, mat. nº 276.780-4, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.310.251/2008 - MARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.894-3.\r\nProc. nº E-03/5.310.252/2008 - MARIA JÚLIA MARTINS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.540-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 679141\r\n"
        ],
        "679142": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/7.860/97 - ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 276.146-8, período 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.635/2006 - KATIA BRUNO KALILE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.494-5, período base de 08/09/2003 a 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.675/2005 - ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.975-7, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.573/2002 - OSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.777-1, período base de 23/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.836/2002 - VASTI MACHADO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 23461-0, período base de 20/04/2003 a 23/04/2008.\r\nCONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.079/2008 - EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829495-1, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.083/94 - RENATO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240705-4, período base de 16/05/95 a 13/05/2005.\r\nCONCEDE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.902.245/95 - HENRIQUE GOMES, Servente II, mat. nº 278.254-8, período base de 01/03/93 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.719/2008 - ISABEL GERALDO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 275363-0, período base de 01/01/88 a 28/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.202.064/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.631-1, períodos base de 24/04/86 a 21/04/96 e de 11/06/2003 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.176/2008 - REGINA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.169-4, período base de 17/06/86 a 31/07/2001.\r\nProc. nº E-03/10.200.453/2007 - TANIA CORREA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.420-5, período base de 19/09/85 a 30/09/2000.\r\nCONCEDE 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.204.227/98 - PAULO JORGE BASTOS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.722-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12/04/88 a 10/04/93 e de 09/08/96 a 06/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/16.623/1986 - NILTON CORTEZ SARINHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 4.847-0, período base de 18/10/1978 a 12/10/2003. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/23.822/75 - MARIA ENIR DE AZEVEDO CORDEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 184.906-6. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/03/64 a 21/07/89 e de 23/06/94 a 20/06/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E03/10.202.324/2004 - RAQUEL PAULO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.160-2. Indefiro o processo. \r\nId: 679142\r\n"
        ],
        "679143": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 13/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.003.694/86 - ANNA MARIA HASSEL FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.593-2, período base de 07/02/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.374/87 - ALBERTINA ROSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.939-2, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.002.412/96 - CÉLIA MARIA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.892-9, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.003.573/93 - DJANIRA ARANTES MELO, Servente II, mat. nº 203.399-9, período base de 23/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.060.043/99 - ELISABETE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.955-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.711/92 - FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.649-1, período base de 23/05/2001 a 21/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.554/2005 - HELBA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.818-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.060.102/99 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.578-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.091/2003 - JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.611-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.108/83 - LIDIA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 509.107-9, período base de 19/09/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.192/97 - LUCIANA FERREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.232-7, período base de 24/04/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.494/2001 - MARILENE BEZERRA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.019.068-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.060.175/99 - MARLENE DE ARAUJO VELASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.876-2, período base de 16/12/98 a 15/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.020.322/98 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.665-6, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.636/95 - MARIA DA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.169-0, período base de 22/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.361/97 - MARILZA DA SILVA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.949-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.303/96 - MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.795-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.220/2008 - MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.435-7, período base de 03/05/99 a 02/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.004.731/2008 - RENATA LARA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.563-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.705/95 - ROSANGELA BRASILEIRO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.446-0, período base de 29/03/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.060.177/99 - ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.765-3, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.001.145/97 - ROSILENE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.878-6, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.001.148/97 - ROSIMAR MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 248.231-8, período base de 01/05/2003 a 11/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.060.063/98 - ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.319-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.376/96 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.736-4, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.020.125/99 - TANIA RÉGIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.486-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.126/99 - TANIA RÉGIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.175-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.552/2003 - VALDIR SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.265-7, período base de 21/09/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.004.763/88-A - WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.255-6, período base de 05/03/2001 a 04/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.000.683/96 - ADNÉSIA IVA DA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat.nº248.151-8, período base de 01/05/98 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.105/99 - AMÉLIA ROMUALDO RIBEIRO, Servente II, mat. nº 273.318-6, períodos base de 01/01/97 a 15/01/2002 e de 16/01/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.990/2008 - HELENA JOSEFA ROSA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.601-2, períodos base de 23/06/94 a 22/06/99 e de 23/06/99 a 22/07/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.573/2008 - MANOEL DA PAIXÃO SANTANA, Servente, mat. nº 5.011.738-1, período base de 01/06/96 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.685/96 - NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 273.385-5, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.074/98 - RITA MARIA ALVES, Servente II, mat. nº 271.342-8, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.288/94 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.671-7, período base de 17/05/95 a 16/05/2000 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc nº E-03/4.100.407/89 - ANA SUELI SOUZA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.729-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/09/93 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.890/2006 - CID DA CRUZ TÁVORA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.864-8, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94; de 15/09/95 a 06/12/2000 e de 07/12/2000 a 06/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.678/2008 - DAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.379-9, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93; de 21/12/94 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 25/07/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2008\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/06/2008\r\nProc. nº E- 03/11.002.187/2008\r\nOnde se lê:...MARLÉA ARAÚJO LEITE...\r\nLeia-se: ...MARILÉA ARAÚJO LEITE...\r\nId: 679143\r\n"
        ],
        "679193": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2008\r\nProcesso nº E-17/100.957/2008 - Reconheço dívida no valor total de R 106.368,86 (cento e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), a favor da DARWIN ENGENHARIA LTDA, referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE - LOTE VI”. \r\nId: 679193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679194": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2008\r\nProcesso nº E-17/104.091/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 007/2008 (DE) art. 25, II, a favor da empresa LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA, referente a “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SUPORTE E UPGRADE DE SOFTWARE DATABRIDGE”, o valor total de R 53.077,83 (cinqüenta e três mil setenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 679194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679195": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2008\r\nProcesso nº E-17/101.390/2008 - RECONHEÇO DÍVIDA no valor total de R 91.185,00 (noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais), a favor dos BANCOS ARRECADADORES DE TARIFAS DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente as “TARIFAS BANCÁRIAS DE 2007, PARA PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS / FATURAS CONSTANTES NAS FLS. 17, 20, 22, 24, 26, 32, 33, 34 E 43”.\r\nId: 679195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679196": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-17/102.525/2008 - RECONHEÇO DÍVIDA no valor total de R 127.530,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais), a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER, referente ao “PATROCÍNIO, PELO CONTRATADO, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL NA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SEUS MUNICÍPIOS, EM QUE SEJA PARTE A CEDAE, COMPREENDENDO TODAS AS CAUSAS EM ANDAMENTO NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, NAS VARAS CIVEIS, NAS VARAS FEDERAIS E/OU VARAS ÚNICAS E AQUELAS QUE VIEREM A SER AJUIZADAS DENTRO DO PERÍODO ADIANTE REFERIDO”.\r\nId: 679196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679230": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/10/2008\r\na dispensa de licitação a favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 16.222,00 (dezesseis mil duzentos e vinte e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso V da supracitada lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 679230\r\n"
        ],
        "679236": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n0.2008\r\nProc. nº E-01/600.295/2008 - ALOYSIO MARINHO LEÃO, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.076-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 19.05.1964 a 30.08.1974; 02.01.1979 a 10.06.1980; 02.02.1981 a 30.04.1982; desprezando-se de 08.09.1981 a 30.04.1982, de 01.12.1982 a 30.09.1986 e de 01.07.1995 a 10.12.1995, por estar em concomitância, num total de 4.493 dias de efetivo exercício.\r\nId: 679236\r\n"
        ],
        "679239": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-03/5410014/2008 - CLAUDEMIR DA SILVA MARTINS, matrículas 00/0937658-3 (RJ) e 10526780-03 (SP).\r\nProc. nº E-03/10003260/1998- SANDRA HELENA BATISTA DA SILVA, matrículas 00/0831454-4(RJ) e 10/682720-8 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10000574/2006 - ELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0838224-4 (RJ ) e 00/0926402-9 ( RJ ).\r\nProc. nº E-03/8610504/2008 - JORGE RODRIGUES, matrículas 00/0233221-1 (RJ ) e 15/666001-3 (apos. PCNI).\r\nProc. UERJ 5583/2008 - MILTON PEREIRA DE ASSIS, matrículas 00/0003988-3 (UERJ) e 0095757 (apos. IPEA).\r\nProc. nº E-03/5410086/2008 - FRANCINETI DA SILVA MATTOS, matrículas 00/1208906-6 (RJ) e 00/0942446-6(RJ). \r\nProc. nº E-03/10103186/2004 - DIONÉA MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0506180-9 (RJ) e 000281(apos. PMI). \r\nProc. nº E-03/10700149/2008 - ROSANA MARQUES, matrículas 00/0938392-8 (RJ) e 11628(PMR). \r\nProc. nº E-03/5410060/2008 - LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, matrículas 00/5001721-9 (RJ) e 00/0941524-1(RJ). \r\nProc. nº E-03/5410006/2008 - HELIANE DE FÁTIMA CALDEIRA MACHADO, matrículas 00/0937841-5(RJ) e 095729(PMVR).\r\nProc. nº E-03/10700720/2007 - NILTA VALERIA SAMPAIO FERREIRA, matrículas 00/0244378-6 (RJ) e 00/0934579-4(RJ).\r\nProc. nº E-03/10203891/2007 - ANDRÉA SOUZA CARVALHO, matrículas 00/0912389-4 (RJ) e 242794-6(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000082/2005 - CRISTINA DE JESUS PEREIRA BAYER, matrículas 00/0913481-8 (RJ) e 233463-9(PCRJ). \r\nProc. nº E-03/1010130/1998 - ARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, matrículas 00/0241801-0 (RJ) e 00/0828629-6(RJ). \r\nProc. nº E-03/10700163/2008 - MARIA ALICE DE CASTRO OCTAVIANO SILVA, matrículas 00/0938464-5 (RJ) e 180904(PMVR). \r\nProc. nº E-01/3617/1994 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA VIEIRA, matrículas 00/0249024-1 (RJ) e 10184-2(PMDC). \r\nProc. nº E-03/11400427/2008 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrículas 00/0234570-0 (RJ) e 00/0827406-0(RJ).\r\nProc. nº E-03/2310091/2006- ALFREDO SILVIO DA SILVA FILHO, matrículas 00/0928496-9 (RJ) e 001824-4(PMA). \r\nProc. nº E-03/10200169/2005 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0912600-4 (RJ) e 03818-6(PMDC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. E-08/603340/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20.02.2008, publicado no D.O. de 27.02.2008, e declaro LÍCITA a acumulação da servidora CARLA MARA MACHADO HYPPOLITO, nas matrículas 00/0865058-2(RJ) e 27239(TJRJ).\r\nProc. E-03/10400213/2005 - DANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, matrículas 00/0919717-9(SEEDUC) e 00/0010415-8(UENF).\r\nIlícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nConceda-se o prazo de 20(vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 679239\r\n"
        ],
        "679243": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.088-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.090-6,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.270-1,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.10.2008\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Médico, classe A, matr. 08/100.453-3,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.337-4,\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS CHAGAS, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.004-0,\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.637-0,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.10.2008\r\n, Técnica em Radiologia, classe A, matr. 08/105.266-4,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.082-0,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 15.10.2008\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.759-2,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.077- 6,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.731-9 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade integral com validade a contar de 17.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.10.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.242-7,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.590-5,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.455-4,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 17.10.2008\r\n, Médico, classe A, matr. 08/103.242-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 679243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679244": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda, no valor de R 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais) à conta do PT 2232.2312200024.309 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II do supracitado diploma legal. \r\nId: 679244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679292": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-05/1846/90 - SONIA DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 190.035-6. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 26/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/1786/90 - LEIR MARINS, Servente, matrícula nº 191.151-0. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 02/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2792/90 - MARIA LUCIA PEREIRA, Servente, matrícula nº 191.157-7. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 02/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/3718/90 - SUELY PAIVA CARLOS, Servente, matrícula nº 191.183-3. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 02/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2300/90 - CELSO MELO DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 191.220-3. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2438/94 - CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191.243-5. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 09/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/1681/90 - ALUISIO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 191.244-3. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 12/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/1513/91 - VILMA VIEIRA BARBIRATTO, Oficial de Administração, matrícula nº 263.189-3. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 07/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2932/90 - MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 16/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2117/90 - MARCIA MANGA EULOTÉRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.319-5. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 19/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2443/90 - CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 272.323-7. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 21/08/2008.\r\nProcesso nº E-05/2017/90 - SYMONE MUNAY, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.324-5. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 19/08/2008.\r\nProcesso nº E-29/0473/90 - JOÃO LINDOLFO DA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 283.964-5. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 23/04/2007.\r\nProcesso nº E-05/1730/91 - ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, Oficial de Administração, matrícula nº 285.131-9. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 24/08/2008.\r\nId: 679292\r\n"
        ],
        "679313": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 010/2007, firmado com a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau, com base nos Pareceres constantes de fls. 263 e 295, bem como, no Parecer Conclusivo da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, de fls. 299.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nId: 679313\r\n"
        ],
        "679321": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Ltda, no valor de R 900,00 (novecentos reais), para prestação de serviços de qualificação, monitoramento, avaliação e controle social.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2008\r\n15.10.2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO no valor de R 6.574,04 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), para cobertura de despesas com aquisição de combustíveis.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2008\r\nId: 679321\r\n"
        ],
        "679328": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 07/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 206.868, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R 79,00 (setenta e nove reais), o lote 03 (três) com o valor de R 58,80 (cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), o lote 05 (cinco), com o valor de R 48,70 (quarenta e oito reais e setenta centavos), o lote 08 (oito), com o valor de R 156,00 (cento e cinqüenta e seis reais),e o lote 10 (dez), com o valor de R 124,00 (cento e vinte e quatro reais) à empresa FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA; o lote 04 (quatro) com o valor de R 1.213,50 (hum mil duzentos e treze reais e cinqüenta centavos), o lote 06 (seis) com o valor de R 1.239,80 (hum mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), o lote 09 (nove) , com o valor de R 37,80 ( trinta e sete reais e oitenta centavos) e o lote 11 (onze), com o valor de R 34,00 (trinta e quatro reais) à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA; o lote 07 (sete) nenhum fornecedor foi declarado vencedor. \r\nId: 679328\r\n"
        ],
        "679350": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450.487/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 005/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o objeto da licitação à empresa LOCARES AUTO MOTORES LTDA-EPP, no valor total de R 53.799,00 (cinqüenta e três mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.487/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 005/2008 - a adjudicação exarada pelo Pregoeiro, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 679350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679351": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008. Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 052/2008 e, com base no Art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 651.834,17 (seiscentos e cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), e adjudico em favor da firma R3 Engenharia e Construções Ltda a realização das obras de demolição/construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 679351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679377": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\n, Oficial de Fazend mensais a partir de 28.06.2003 de 21.12.94, publicad de 03.01.95.\r\nId: 679377\r\n"
        ],
        "679382": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/169.189-0. EMPRESA: DYRANA O GUIMARÃES ME. Indeferido. \r\nId: 679382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679384": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.914-7 mensais a partir de 1ornando sem efeito o despacho de 02.04.2007, publicado no D.O. de 04.04.2007. \r\nId: 679384\r\n"
        ],
        "679392": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-08/017-50042/2008 - MARIA INÊS SILVA BASSOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matrícula 003.046-0. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 15.10.2008.\r\nId: 679392\r\n"
        ],
        "679395": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Oficial de Fazenda “C”os despachos de 15.03.88, 15.12.89 e 10.03.92, publicados nos Diários Oficiais de 18.03.88, 18.12.89 e 30.03.92, que concederam a gratificação adicional de 40%, 45%, 50%, correspondentes ao 7º 8º e 9º graus de progressão horizontal a partir de 18.12.87, 01.07.89 e 03.01.92, respectivamente e 45%, 50% e 55% de gratificação adicional correspondente aos 8º, 9º e 10º graus de progressão horizontal a partir de 18.12.87, 03.01.90 e 02.01.93, respectivamente.\r\nId: 679395\r\n"
        ],
        "679398": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450.507/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2008. A pregoeira declara fracassada a licitação, em virtude da desclassificação dos participantes do certame por terem apresentado preço acima do estimado por esta Fundação. \r\nId: 679398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679401": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/140/1704/1999 - Waldenez de Oliveira Filho, matr. nº 268.932-1 - Exercício 1995, 1996 e 1997 = Total de 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 679401\r\n"
        ],
        "679413": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/002387/2008\r\nFrancismar da Silva Carvalho\r\nE-02/002388/2008\r\nViviane Moura A. Nunes\r\nE-02/002389/2008\r\nLetícia Del-Penho S. Pinheiro\r\nProcesso nº E-02/2506/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42 de 21.05.2008 e o Anexo I da Instrução Normativa n° 55, de 04.12.2007, o credenciamento da Engenheira Agrônoma LUCIENE TEIXEIRA MAZON, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA.\r\nId: 679413\r\n"
        ],
        "679423": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 148 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no arts. 82 e 83 do Decreto Federal nº 73.140/73 e no art. 67 da Lei nº 8.666/93;\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão Técnica para atuar no acompanhamento, fiscalização e entrega dos serviços de confecção e instalação de corrimãos para as escadas laterais no âmbito da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro na forma do objeto que integra o administrativo nº E-18/450.718/2007.\r\n\r\nA Comissão será composta pelos seguintes membros: Marisa dos Santos Assumpção, matrícula 29/3578-1 e o Arquiteto Projetista Hircio Fermo de Miranda, sob a presidência do primeiro.\r\n- A Comissão deverá, também, promover a necessária análise de pedidos de recursos inerentes ao certame licitatório objeto do administrativo mencionado no art. 1º da presente Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2008\r\nCARLA CAMURATI\r\nFTM/RJ\r\nId: 679423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679424": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-07/300.430/2008. Homologo os procedimentos, bem como o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2008, realizado em 08.10.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de Mobiliário em Geral, em que a Pregoeira adjudicou o resultado em favor das seguintes firmas vencedoras: Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP, CNPJ:57.331.753/0001-05, itens 01, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais); Meta Móveis Indústria de Móveis para Escritório Ltda - EPP, CNPJ: 07.518.800/0001-48, itens 02, 03 e 09, no valor total de R 2.899,98 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. CNPJ: 04.603.090/0001-66, item 04, no valor total de R 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PT: 2442.18.541.0082.1575 - ND: 4490.52.07- Fonte: 98.\r\nId: 679424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679434": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-01/56.626/2008 - CRISTINA MARIA RIANELLI CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.258-2.\r\nProc. nº E-03/12.003/2008 - ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.661-0.\r\nProc. nº E-03/12.004/2008 - ANDRÉA MONTEIRO CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 100.647-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 679434\r\n"
        ],
        "679440": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2008\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.914-7os despachos de 16.07.91, 12.07.98, 27.02.2002, 30.06.2003 e 29.06.2006, 01.03.2002, 03.07.2003 e 03.07.2006, 20%, 25%, 30%, 35%, 40% e 45% , correspondentes 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, grause 30.05.91, 29.05.94, respectivamente e de gratificação adicional 4º, 5º, 6º, 7º,8º, 9º e 10º 14.10.88, 13.10.91, 14.10.94, 13.10, respectivamente.\r\nId: 679440\r\n"
        ],
        "679453": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso nº E-17/000.634/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água no Município de Cardoso Moreira. o objeto do certame à licitante Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor total de R 821.433,80 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 679453\r\n"
        ],
        "679454": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.637/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de abastecimento de água no Município de Macuco. o objeto do certame à licitante PACI CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R 366.831,66 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 679454\r\n"
        ],
        "679455": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.638/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23 de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 011/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de abastecimento de água no Município de Trajano de Morais. o objeto do certame à licitante CONSTRUCON Construção, Urbanismo e Conservação Ltda, no valor total de R 487.617,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 679455\r\n"
        ],
        "679456": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " Processo nº E-17/000.636/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 012/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água no Município de Varre-Sai. o objeto do certame à licitante CONSTRUCON Construção, Urbanismo e Conservação Ltda, no valor total de R 651.480,87 (seiscentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 679456\r\n"
        ],
        "679457": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-17/000.443/2008 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2008, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada, na localidade de Barra Alegre, no Município de Silva Jardim.\r\nId: 679457\r\n"
        ],
        "679458": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.833/2008 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 001, de 08 de janeiro de 2007, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2008, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é obras de implantação do sistema de abastecimento de água tratada na localidade de São Sebastião dos Ferreiros no Município de Vassouras.\r\nId: 679458\r\n"
        ],
        "679459": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "Processo nº E-17/000.632/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23 de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação no sistema de abastecimento de água, no Município de Santa Maria Madalena. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor total de R 662.739,03 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e três centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 679459\r\n"
        ],
        "679462": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da EMATER, ELMA RAMOS GUIMARÃES, matrícula nº 1323-5, para a SEOBRAS. \r\ndo servidor estadual da PCERJ, ADALBERTO DA SILVA BARROS matrícula nº 264524-0 lotado no Gabinete da Deputada Marina Maggessi.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, JORGE LUIZ GOMES BARROSO, matrícula nº 823.043-5 \r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, SONIA CRISTINA GOMES RALHA matrícula nº 3623 para a SEPLAG.\r\nId: 679462\r\n"
        ],
        "679463": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "\r\nOnde se lê: Proc. n° E-19/000.111 - FAETEC\r\nLeia-se: Proc. n° E-19/000.111/2008 - PRODERJ\r\nId: 679463\r\n"
        ],
        "679464": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -10.11.2006, publicado no Diário Oficial em 13.11.2006.\r\nId: 679464\r\n"
        ],
        "679536": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 15/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.203.422/2007 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.531-2, Prof. Doc. I, nível C ref. 7, a partir de 08/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.410.103/2007 - ELIETE CORTES VILLELA DONZELES, matrícula nº 194.489-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.096/2007 - ESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 159.140-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.310.081/2008 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 234.866-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 06/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.446/2007 - ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, matrícula nº 187.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.312/2007 - IONE DE FATIMA DAIBES MOREIRA, matrícula nº 188.283-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.004.461/2007 - ISOLINA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 197.044-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/811.896/2007 - IDELZA DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 130.627-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.215/2007 - JANE SERMOUD RESENDE, matrícula nº 165.645-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.400/2007 - LIDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, matrícula nº 1.208.865-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 21/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.402.416/2007 - LUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, matrícula nº 165.622-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.700.908/2008 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, matrícula nº 245.242-3, Prof. Doc. I, nível C ref. 7, a partir de 20/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.399/2007 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA, matrícula nº 159.228-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 12/10/2005\r\nProcesso nº E-03/7.130.964/2007 - MARIA FRANCENEIDE MENDES BESERRA, matrícula nº 168.199-8, Prof. Doc. II, nível C ref. 8, a partir de 05/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.147/2006 - MARIA JOSÉ RIBEIRO ESPINDOLA, matrícula nº 187.419-7, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/1.210.128/2006 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 72.780-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/002.148/2007 - NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 11.490-0, Agente Administrativo I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.447/2007 - NORMA AGOSTINHO CORDEIRO, matrícula nº 187.829-7, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, a partir de 03/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.067/2007 - RITA MARIA PROVAZI JUNQUEIRA, matrícula nº 517.456-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.310.265/2007 - SANDRA MARIA BICHARA MARTINS, matrícula nº 517.066-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.068/2007 - SEBASTIÃO MARCONDES SALAZAR, matrícula nº 677.364-2, Servente I, a partir de 06/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.203.300/2007 - SUELI DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 4.727-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.374/2007 - ROSINA COUTINHO, matrícula nº 255.061-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 17/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.340/2007 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 185.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.097/2002 - ADALGIZA MARVILA PEREIRA, matrícula nº 277.642-5, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2002, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/9.500.055/99 - ANITA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 163.632-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006 \r\nProcesso nº E-03/811.756/2003 - DILCE RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 184.977-7, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2004, revogando-se o despacho de 19/06/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.910.220/99 - DORACY NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 191.260-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2000 - MARIA APARECIDA SANTOS COSTA, matrícula nº 1.203.166-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.910.277/2000 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 1.204.429-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006. \r\nProcesso nº E-03/1.040.027/98 - MIRALDA ALEXANDRINA DE SOUSA, matrícula nº 1.201.913-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/10.300.109/2006 - ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, matrícula nº 238.825-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/700.166/96 - GLÓRIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 242.808-4, Prof. Doc. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 29/05/90; 10/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/98 a 19/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/700.238/88 - MARIA APARECIDA SAMPAIO MORAES, matrícula nº 1.206.339-2, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; 20/09/87 a 19/09/92; 27/05/94 a 26/05/99 e de 26/02/2003 a 25/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/811.348/2008 - EDNA AZEVEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 274.277-3, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/79 a 21/02/80; 08/04/80 a 06/03/81; 13/08/81 a 02/02/84 e de 01/06/85 a 31/12/87, num total de 2.359 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar Produção, desprezando-se o período de 01/01/88 a 03/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.453/2008 - LUIZ GUSTAVO BARROS CORRÊA CAVALCANTE, matrícula nº 916.023-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/79 a 04/04/89, num total de 3.636 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Guarda de Presídio.\r\nProcesso nº E-03/90.453/2008 - LUIZ GUSTAVO BARROS CORRÊA CAVALCANTE, matrícula nº 916.023-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/01/2001 a 20/12/2003, num total de 782 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente de Segurança Penitenciária.\r\nProcesso nº E-03/7.131.432/2008 - MANUELA E SILVA RODRIGUES, matrícula nº 914.196-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/98 a 30/03/2004, num total de 2.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.017/2008 - MARIA ANGÉLICA MONTEIRO BAPTISTIM, matrícula nº 231.348-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 28/02/83, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.130.005/99 - MARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE, matrícula nº 234.475-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 01/05/84, num total de 2.586 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico Especializado, desprezando-se o período de 02/05/84 a 04/07/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.200.403/89 - ERCILIA VICENTE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.551-8, Merendeira. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 606 dias referente ao período de 05/05/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 12/08/91, publicado no D.O. de 28/08/91\r\nProcesso nº E-03/4.100.499/89 - NILZA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 156.001-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, num total de 392 dias referente aos períodos de 11/03/67 a 31/12/67 e de 08/06/76 a 12/09/76 e não como constou no despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.200.019/89 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, matrícula nº 1.208.360-6, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; 20/09/87 a 19/09/92; 27/05/94 a 26/05/99 e de 01/04/2003 a 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.210.064/99 - MARIZA JOTHA DE SOUZA, matrícula nº 1.208.358-0, Prof. Doc. I. períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; 20/09/87 a 19/09/92; 24/06/94 a 23/07/99 e de 31/05/2003 a 29/07/2008.\r\nCONCEDO 12(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nId: 679536\r\n"
        ],
        "679537": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 2400-0 - DEFIRO3 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.08.2001 a 12.08.2006, para ser usufruída em 01.10.2008.\r\n, matrícula nº 2282-2 - DEFIRO 3 meses de licença prêmio referente ao período de 20.09.2003 a 17.09.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA, matrícula nº 2758-1 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 15.10.2008.\r\n, matrícula nº 2886-0 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio a partir de 06.10.2008.\r\n, matrícula nº 2766-4 - DEFIRO6 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.07.1996 a 08.07.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 180.126-5 - DEFIRO 15 meses de licença- prêmio referente ao período de 16.02.1983 a 09.02.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 679537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679541": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-18/400.572/2008 - Fica a empresa Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., inscrita no CNPJ 23.245.012/0001-81, situada à Rua dos Pampas 780 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais, NOTIFICADA, nos termos do que dispõe o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a apresentar suas justificativas e razões de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato, por inexecução total do Contrato nº 18/036/2008, processo nº E-18/400.572/2008, firmado com esta Fundação em 24 de setembro de 2008. \r\nId: 679541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679557": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n10.2008\r\n- RAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. nº 6176-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 14/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34327-7 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALAIZIO DE SOUZA QUEIROZ, matr. nº 7284-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 05/10/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA, matr. nº 25393-0 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 05/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA LUIZA RIBEIRO, matr. nº 32896- 3 - Defiro o abono de permanência a contar de 04/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matr. nº 26725-2- Defiro o abono de permanência a contar de 16/10/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 679557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679558": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2008\r\n- DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matr. 2499-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/07/69 a 03/11/69 e de 02/12/69 a 02/03/70, totalizando 203 dias de exercício; à CIA Vale do Rio Doce, nos períodos de 01/08/80 a 31/10/84 e de 01/02/85 a 29/08/85, totalizando 1.671 dias de exercício.\r\n- FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, matr. 34823-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2002 a 07/05/2008, totalizando 2.114 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.204 dias de exercício para fins de triênio. \r\nId: 679558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679561": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor dano valor total de quinhentos e setenta e quatroBIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDAcento e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos; FANEM LTDA no valor total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAperfazendo um total setecentos e trinta ).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor dano valor total de quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos; KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAR 144.364,69 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODOTONLÓGICOS LTDA-EPP quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e oito centavos) e GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), de R 175.003,67 (cento e setenta e c três reais e sessenta e sete centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor das EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDAno valor total de .\r\nId: 679561\r\n"
        ],
        "679563": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ONE LAMBDA, INC, no valor de R 133.363,82 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 679563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679564": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.10.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 176.034-7. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 76, reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente às diferenças da concessão do Abono de Permanência do administrativo de nº E-14/12.451/2007, torno sem efeito o despacho de fls. 12, publicado no DOERJ de 03.12.2007 e republicado no DOERJ de 04.12.2007.\r\nId: 679564\r\n"
        ],
        "679578": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DEJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E01/140115/2006\r\nOnde se lê: ... Reconheço a Divida de Exercício Anterior, referente a\r\nresíduos de auxilio-reclusão,...\r\nLeia - se: ... Reconheço a Divida de Exercício Anterior, referente ao\r\nencerramento de folha,... \r\nId: 679578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679579": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-10/338/2008 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2008 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/3, em favoSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA/EPP os lotes 01,04,05,07 e 12 no valor total de R 19.749,95 (ezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO/EPP os lotes 02,03,06,08,09,10 e 11ito mil oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) perfazendo o total geral de R 27.832,57 (inte e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nId: 679579\r\n"
        ],
        "679583": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a diferença de gratificação, em favor de , no valor de R 6.186,93, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORRooney Candido de Souza, no valor de R 1.274,11, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 3.935,36.\r\n, no valor de R 13.702,32.\r\n, no valor de R 4.977,89.\r\n, no valor de R 6.779,43.\r\n, no valor de R 8.846,52.\r\n, no valor de R 4.619,04.\r\n, no valor de R 2.705,07.\r\n, referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 104,16.\r\n, no valor de R 54,08.\r\n, no valor de R 2.213,01.\r\n, no valor de R 2.582,78.\r\nno valor R 689,46.\r\n, no valor de R 112,91.\r\n, no valor de R 2.384,84.\r\n, no valor de R 1.576,57.\r\n, no valor de R 2.011,45.\r\n, no valor de R 2.664,59.\r\n, no valor de R 833,33.\r\nMaria Célia Sá Benevides de Vasconcellos Nogueira, no valor de R 743,07.\r\n, no valor de R 1.350,00.\r\n, no valor de R 662,85.\r\n, no valor de R 1.969,98.\r\n, no valor de R 79,12.\r\n, no valor de R 945,00.\r\n, no valor de R 3.148,98.\r\n, no valor de R 879,07.\r\nMaria Salete Xavier Lima Fonseca e Ludmila de Lima Fonseca, no valor total de R 1.174,38.\r\n, no valor de R 2.276,60.\r\n, no valor de R 84,53.\r\n, no valor de R 2.216,00.\r\nno valor de R 421,01.\r\nno valor de R 2.611,20.\r\nMaria da Conceição Seabra da Silva e Thaynara Conceição de Jesus, no valor total de R 128,02.\r\nno valor de R 60,41.\r\nBerenice Maria das Graças Silva Louzada, no valor de R 2.123,10.\r\nno valor de R 919,04.\r\nno valor de R 43,39.\r\nno valor de R 3,61.\r\nno valor de R 265,00.\r\nno valor de R 1.867,80.\r\nno valor de R 244,53.\r\nMaria Candida do Nascimento Monteiro, no valor de R 181,23.\r\nno valor de R 1.267,63.\r\nno valor de R 1.675,52.\r\nno valor de R 312,63.\r\nAntonio Carlos Conceição e João Carlos Rodrigues Conceição, no valor total de R 457,77.\r\nno valor de R 1.431,14.\r\nno valor de R 667,50. \r\nRosália Magali Avila Passos, Roni Erisson, no valor total de R 343,84. \r\nId: 679583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679584": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-08/090.274/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2008, destinado à AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: POLIOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nProcesso E-08/008.698/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2008, destinado à aquisição de TESTE HIV AG/AB e ANTI-HIV 1ª, 2ª e 3ª GERAÇÃO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor das empresas D-MED MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 15.480,00 e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02 pelo valor total de R 664.416,00, perfazendo a licitação o valor total de R 679.896,00 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 679584\r\n"
        ],
        "679589": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.10.2008\r\nMantenho o INDEFERIMENTO.\r\n0.2008\r\n. INDEFIRO CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de filho inválido.\r\nId: 679589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679591": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/1345/1991 - GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS Agente Auxiliar Administrativo, Nível I, matrícula nº 100.454-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração da SETRANS.\r\nId: 679591\r\n"
        ],
        "679597": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-26/070.441/2008 - AMARO MARCELO SOARES AMARAL, matrícula 00951-4. \r\nProcesso nº E-26/070.443/2008 - MAURO MANHÃES VIANA, matrícula 00956-3.\r\nProcesso nº E-26/070.440/2008 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUES, matrícula 00891-2.\r\nProcesso nº E-26/070.632/2008 - CLEBER GOMES TINOCO, matrícula 00866-4.\r\nProcesso nº E-26/070.363/2008 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES - matrícula 00888-8.\r\n\r\nId: 679597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679603": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-12/314884/2008 - ELMO DA CUNHA OLIVEIRA, Pintor, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.756-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.10.2008.\r\nProc. nº E-12/316824/2008 - PAULO CESAR SALLES SANTOS, Administrador, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.500-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.10.2008.\r\nId: 679603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679604": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.017/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.016/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.081/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.053/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.045/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.131/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.053/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.063/2008 - Arquive-se.\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.006/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.063/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.067/2008 - Arquive-se.\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.029/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.028/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.181/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.029/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.043/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.113/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.038/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.007/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.037/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.025/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.075/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.025/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.050/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.032/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.027/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.003/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.027/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.059/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.032/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.023/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.024/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.061/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.045/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.025/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.054/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.008/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.036/2008 - Arquive-se.\r\nId: 679604\r\n"
        ],
        "679612": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.031/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2008, referente à despesa com construção de estacionamento do Centro de Convenções e Convivência, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 450.966,82 (quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), à empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 679612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679615": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            ", RG nº 53.796 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, RG nº 62.692 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 679615\r\n"
        ],
        "679620": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2008\r\n, RG nº 53.796 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, RG nº 62.692 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 679620\r\n"
        ],
        "679628": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-08/222.931/2007 - SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.699-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.895/2007 - SERGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.703-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.380/2006 - MARCELO PAULINO DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 816.748-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.934/2007 - ALEX LOUZA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.346-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.361/2008 - WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 887.419-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.12.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.589/2007 - LERISSON LAMEIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 835.079-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.11.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.936/2007 - CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.685-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.289/2006 - LUIZ HENRIQUE TORRES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 867.965-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.01.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.813/2007 - LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.377-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.05.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.932/2007 - ELIANDRO DOS REIS TJADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 849.325-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/223.068/2007 - ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.540-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.09.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.407/2007 - CARLOS ALEXANDRE CAMISÃO, Medico classe, C matricula nº 859.297-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.08.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 679628\r\n"
        ],
        "679635": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2008\r\nProc. nº E01/712386/2004\r\nOnde se lê: . .. NUSEG - LHM AR CONDICIONADO LTDA. ...\r\nLeia - se: ... LHM AR CONDICIONADO LTDA. ...\r\nId: 679635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679643": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-08/0093/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CLAUDIO BELO BRANDÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0109/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JANKEL GRUBMAN VOTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0157/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor NELSON CORREIA DO NASCIMENTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 46.209,50 (quarenta e seis mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0060/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar, referente à visita técnica às fábricas de escadas mecânicas e de veículos especiais para bombeiros da Iveco Marus, em favor do servidor LUIS EDUARDO COELHO SANT'ANNA, no valor de R 8.809,26 (oito mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 655.000,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 655.000,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 679643\r\n"
        ],
        "679648": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "Processo nº E-03/3.100.019/92 - CELSO CORDEIRO LEITE, matrícula nº 1.201.528-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2004, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/2.910.016/98 - GILMA PIRES GUIMARÃES, matrícula nº 147.137-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.005.936/98 - LIRA DO ROSARIO LOBO, matrícula nº 272.741-0, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003, revogando-se o despacho de 14/08/2006 publicado no D.O. de 18/08/2006 \r\nProcesso nº E-03/6.810.163/97 - MARIA TEIXEIRA MOTA, matrícula nº 164.455-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/6.910.804/99 - NEDI DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 270.864-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005, revogando-se o despacho de 03/10/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006 \r\nProcesso nº E-03/6.610.070/2003 - NELZIRA MORENO DA SILVA, matrícula nº 278.567-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2003, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nProcesso nº E-03/250.213/97 - NIRMA SANT'ANNA ROSA, matrícula nº 192.345-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002, revogando-se os despachos de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006 e o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.800.153/97 - SEVERINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 1.201.297-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nId: 679648\r\n"
        ],
        "679649": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20/10/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INVITROGEN CORPORATION, no valor de R 507.394,68 (quinhentos e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 679649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679680": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8408/1702/2006 - FLAVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matr. 269.800-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 679680\r\n"
        ],
        "679685": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/0856/1702/2008 - ELIANE DOS SANTOS, matr. 1.004.440-2- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 27/03/1990 a 07/04/1995.\r\nId: 679685\r\n"
        ],
        "679689": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 22/10/2008\r\nProc. nº E-09/7450/1702/2008 - Alzira Barbosa Vieira, matr. nº 266.970-3 - período base: 10/09/1999 a 07/09/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7611/1142/2008 - Ana Paula Barbosa de Azevedo Martins, matr. nº 871.224-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0286/1214/2008 - Antônio Maria Serrano, matr. nº 1.121.245-3 - período base: 18/08/2003 a 15/08/2008 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/3859/1027/2008 - Carlos Alberto Bastos Garcês, matr. nº 137.388-5 - período base: 27/01/2003 a 25/01/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6767/1702/2008 - Diana Negreiros Rangel, matr. nº 888.570-9 - período base: 31/12/2002 a 27/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13972/1107/2008 - Gil Gimenez Destro, matr. nº 889.353-9 - período base: 16/03/2003 a 13/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0037/1502/2008 - João Carlos Silva Cavalheiro, matr. nº 265.648-6 - período base: 06/09/2003 a 04/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7164/1702/2008 - Jorge Fernando Alonso, matr. nº 258.212-0 - períodos base: 29/09/1986 a 27/09/1991 e de 01/07/1999 a 28/06/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/166994/1570/2008 - José Antonio Ormonde do Carmo, matr. nº 175.408-4 - período base: 07/10/2001 a 05/10/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/36594/1058/2008 - Julio Cesar Vasconcelos da Costa, matr. nº 834.846-8 - período base: 10/12/1991 a 05/12/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/0107/1720/2008 - Marcelo de Freitas da Silva, matr. nº 888.597-2 - período base: 18/02/2003 a 15/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1762/1907/2008 - Marconi Câmara da Rocha, matr. nº 888.868-7 - período base: 18/02/2003 a 15/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/20806/1127/2008 - Marcus Vinicius Vigneron de Araújo, matr. nº 263.633-0 - período base: 16/06/2002 a 14/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/36598/1056/2008 - Roberto Luis Farias, matr. nº 196.196-0 - período base:18/06/1997 a 15/06/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1340/1834/2008 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. nº 259.442-2 - período base: 29/07/2001 a 27/07/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-09/1557/1834/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 258.341-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 889.519-5...\r\nId: 679689\r\n"
        ],
        "679690": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nProcs. nºs E-08/201.337/2008, E-08/201.543/2008, E-08/201.668/2008 e E-08/201.725/2008 - DEFIRO OS PEDIDOS.\r\nGENI ROSA DA SILVA, classe A, matr.08/107.427- 0, para a Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec.\r\n, matr.08/104.666-6,\r\nTANIA MACHADO KNAACK DE SOUZA, matr.08/103.144-5,\r\n, matr.08/101.719-6,\r\n, matr.08/105.067-6,\r\nDEFIRO os abonos de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nId: 679690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679701": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/100.451-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11.03.71 a 24.12.71 e de 01.02.76 a 26.01.78, no total de 1005 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 27.01.78 a 23.06.80 e de 01.03.76 a 30.03.82, por serem concomitantes.\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/108.804-9 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, vinculado ao Regime da Previdência Social, publicada no D.O. de 28.03.2008, tendo como períodos de 06.02.76 a 04.07.76, de 01.10.76 a 26.02.83, e de 01.03.84 a 11.08.92, desprezando-se os períodos concomitantes de 12.08.92 a 06.01.94 e de 01.03.85 a 30.03.85, no proc. nº E-08/203.769/2007.\r\n.10.2008\r\nmatr. 08/103.342-5 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 06.10.87, 05.10.90, 04.10.93, 04.10.96, 03.10.99 e de 02.10.2002, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, respectivamente, revogando o despacho de 07.01.2008, publicado no D.O. de 28.03.2008.\r\nId: 679701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679719": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2055/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 2.040,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 679719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679721": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\n\r\n*Proc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo o aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.506-8\r\nHUMBERTO LUCAS KROHLING\r\n55\r\n60\r\n07/01/2005\r\n07/01/2008\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008.\r\n*Proc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n0164.711-4\r\nPAULO DO REGO VILAR\r\n55\r\n04/07/2008\r\n8.100.243-8\r\nMÁRCIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n01/02/2006\r\n8.100.514-2\r\nNÉLIA RODRIGUES LOBO\r\n50\r\n55\r\n02/08/2005\r\n01/08/2008\r\n8100.551-4\r\nMARIA DA GRAÇA DA SILVA TUMA\r\n55\r\n29/11/2005\r\n8.101.371-6\r\nFRANSISCO CARLOS DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n02/06/2005\r\n01/06/2008\r\n8.101.551-3\r\nLUCIENE PENA DEL RIO PEREIRA\r\n50\r\n55\r\n27/06/2005\r\n26/06/2008\r\n8.101.646-1\r\nSUELI DINIZ DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n05/06/2005\r\n04/06/2008\r\n8.101.711-3\r\nSUELY LUCINDO\r\n50\r\n55\r\n30/06/2005\r\n29/06/2008\r\n8.101.712-1\r\nSONIA MARIA DA SILVA GOMES\r\n50\r\n55\r\n23/06/2005\r\n22/06/2008\r\n8.101.714-7\r\nTANIA MOTTA DA ROSA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n23/06/2002\r\n22/06/2005\r\n21/06/2008\r\n8.103.322-7\r\nB FAVILLA\r\n60\r\n26/11/2007\r\n8.103.466-2\r\nGUARANACIARA COSTA DA SILVA\r\n45\r\n50\r\n06/06/2005\r\n05/06/2008\r\n8.103.541-2\r\nELENICE MENDES DE CARVALHO\r\n50\r\n55\r\n01/06/2005\r\n09/06/2008\r\n8.103.641-0\r\nJOSE AMERICO DE ASSIS\r\n50\r\n55\r\n21/06/2005\r\n20/06/2008\r\n8.103.709-5\r\n. DA COSTA\r\n50\r\n55\r\n12/06/2005\r\n11/06/2008\r\n8.103.336-7\r\nMARLENE DE MORAES\r\n55\r\n11/07/2008\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 14.10.2008.\r\nId: 679721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679813": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.909/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 102 a 126, que comprovam a incorporação da LAFARGE BRASIL S/A - CNPJ nº 61.403.127/0116-95 pela CENTRALBETON LTDA - CNPJ 16.548.653/0055-32, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE010830, para a atividade de fabricação de concreto pré-misturado, localizada na Rua Maria Duque Estrada Laginestra, nº 900-A - Parque São Clemente, no Município de Nova Friburgo \r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.370/2003 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 23 e 50 a 58, pelo Supermercado Real de Éden Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 28.800.001/0007-25 e parecer de fls. 84, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para operação de sistema de tratamento de esgotos sanitários, em nível primário, do estabelecimento situado na Avenida do Comercio, nºs 110, 111 e 112, esquina com Rua Manoel Gonçalves, nº 225 - Jardim Metrópole - São João de Meriti \r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.104/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 10.810,19 - NE nº 00863/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 5.660,70 - NE nº 00862/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.582,92 - NE nº 00860/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 679813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679818": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22/10/2008\r\nProcesso n° E-06/48.040/2004 - Samsung\r\nProcesso n° E-35/56.533/2006 - Motorola do Brasil \r\nProcesso n° E-35/53.164/2005 - Philips da Amazonia \r\nProcesso n° E-35/53.023/2005 - Golden Cross\r\nProcesso n° E-35/52.989/2005 - Unimed São Gonçalo - Niterói\r\nProcesso n° E-35/56.068/2006 - Atlas Indústrias de Eletrodoméstico Ltda \r\nProcesso n° E-12/121.991/2007 - Casa e Vídeo \r\nProcesso n° E-35/57.286/2006 - Lojas Insinuantes \r\nProcesso n° E-35/58.183/2006 - Fixnet Serviços \r\nProcesso n° E-12/121.972/2007 - Nokia \r\nProcesso n° E-12/121.660/2007 - Golden Cross\r\nProcesso n° E-35/52.967/2005 - Unimed São Gonçalo-Niterói\r\nProcesso n° E-35/52.105/2005 - Motorola do Brasil Ltda\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 679818\r\n"
        ],
        "679851": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16/10/2008\r\n, matrícula nº \r\n198.799-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 679851\r\n"
        ],
        "679855": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-03/11.201.676/2007 - ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.104.725/2008 - VIVIANE DANTAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/11.202.342/2008 - ASLAINE OLIVEIRA DA SILVA HONÓRIO.\r\nProc. nº E-03/11.275/2008 - ANDREIA BALBI LOURENÇO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 679855\r\n"
        ],
        "679860": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 23/10//2008\r\nProc. nº E-09/0022/1506/2008 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 - Exercício: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997= 360 dias.\r\nProc. nº E-09/8205/1510/2008 - Marco Antônio Barroso Nakamura, matr. nº 258.546-1 - Exercício: 1987, 1988, 1989, 1991, 1992 e 1993 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/834/1917/2008 - Márcio Gratival, matr. nº 268.526-1 - Exercício: 1991, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/598/1831/2008 - Valéria Garcia Cunha, matr. nº 192.118-8 - Exercício: 1996 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/005912/1702/2008 - Wandir de Carvalho Miranda, matr. nº 174.324-4 - Exercício: 1976, 1978, 1986, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 660 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.10.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/021239/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/021239/1143/2008\r\nId: 679860\r\n"
        ],
        "679862": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nConcedo atualização de triênios aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n817.334- 6\r\nNilcéia Carvalho\r\n8\r\n45\r\n05/07/2008\r\nC\r\n817.347- 8\r\nJosé Carlos Ferreira dos Reis\r\n5\r\n30\r\n14/11/2006\r\nR\r\n817.418- 7\r\nLucia Maria de Medeiros Maier\r\n8\r\n45\r\n09/04/2008\r\nC\r\n817.420- 3\r\nMirna Arigoni Ortiz\r\n4\r\n25\r\n04/05/2008\r\nC\r\n818.825- 2\r\nAlexander Augusto Corrêa Martins\r\n3\r\n20\r\n06/09/2004\r\nR\r\n820.582- 5\r\nCarlos Helio Warol Cariello\r\n4\r\n25\r\n15/06/2008\r\nC\r\n820.583- 3\r\nCarlos Wilson Ribeiro Fernandes\r\n4\r\n25\r\n15/06/2008\r\nC\r\n820.587- 4\r\nJosé Alves da Silva\r\n4\r\n25\r\n16/06/2008\r\nC\r\n820.598- 1\r\nMarilza Magalhães de Sá\r\n4\r\n25\r\n11/07/2008\r\nC\r\n820.599- 9\r\nAntonio Marcos Matos\r\n4\r\n25\r\n20/07/2008\r\nC\r\n820.801- 9\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n4\r\n25\r\n18/07/2008\r\nC\r\n820803-5\r\nIracema Lina Powers Mangia\r\n4\r\n25\r\n30/07/2008\r\nC\r\n820.804- 3\r\nAmailson de Sousa Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n15/06/2008\r\nC\r\n820.806- 8\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n8\r\n45\r\n20/04/2008\r\nC\r\n820.807- 6\r\nSergio Gonçalves Pereira\r\n4\r\n25\r\n30/07/2008\r\nC\r\n820.808- 4\r\nJorge Luiz Gil Apparício\r\n4\r\n25\r\n25/07/2008\r\nC\r\n820.809- 2\r\nAntonio Aloísio Brochado\r\n4\r\n25\r\n30/07/2008\r\nC\r\n820.811-8\r\nLuzimar Pereira Araújo\r\n4\r\n25\r\n29/07/2008\r\nC\r\n835.315- 3\r\nWalderez do Nascimento Castro\r\n10\r\n55\r\n12/07/2008\r\nC\r\n835.339- 3\r\nEliane Taveira do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n02/06/2008\r\nC\r\n835.502- 6\r\nEduardo Lucio de Souza\r\n5\r\n30\r\n10/04/2008\r\nC\r\n835.656- 0\r\nIvan Matias da Silva\r\n3\r\n20\r\n24/02/2006\r\nR\r\n835.732- 9\r\nFernando Soares Campos\r\n3\r\n20\r\n09/02/2004\r\nR\r\n835.732- 9\r\nFernando Soares Campos\r\n4\r\n25\r\n01/09/2005\r\nC\r\n835.847- 5\r\nIuri de Oliveira Costa\r\n2\r\n15\r\n10/10/2004\r\nC\r\n836.398- 8\r\nGilberto Vieira da Silva\r\n4\r\n25\r\n10/07/2008\r\nC\r\n836.449- 9\r\nElza Maria Pacheco de Rezende\r\n3\r\n20\r\n03/04/2008\r\nC\r\n836.453- 1\r\nLuiz Roberto de A. Marchesini\r\n3\r\n20\r\n05/04/2008\r\nC\r\n836.458- 0\r\nJoaquim Nogueira Calvário\r\n3\r\n20\r\n09/04/2008\r\nC\r\n836.470- 5\r\nCarlos de Amorim Machado\r\n3\r\n20\r\n15/05/2008\r\nC\r\n836.473- 9\r\nMaik André de A. Tavares\r\n3\r\n20\r\n24/05/2008\r\nC\r\n836.476- 2\r\nMarcelo Gutierre de Oliveira Simões\r\n3\r\n20\r\n28/05/2008\r\nC\r\n836.478- 8\r\nClaudius Magalhães Moreira\r\n3\r\n20\r\n28/05/2008\r\nC\r\n836.479- 6\r\nWillian Pereira dos Santos\r\n3\r\n20\r\n29/05/2008\r\nC\r\n836.484- 6\r\nJosivaldo Medeiros de Lima\r\n3\r\n20\r\n15/06/2008\r\nC\r\n836.487- 9\r\nMoema Nogueira Ferreira Cavaca\r\n3\r\n20\r\n27/06/2008\r\nC\r\n836.488- 7\r\nEduardo Luiz Maschetti\r\n3\r\n20\r\n30/06/2008\r\nC\r\n849.240- 7\r\nAdriano Jacomiani Charpenel\r\n3\r\n20\r\n05/07/2008\r\nC\r\n849.245- 6\r\nRodrigo de Queiroz Chaves\r\n3\r\n20\r\n23/07/2008\r\nC\r\n849.247- 2\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n30/07/2008\r\nC\r\n849.250- 6\r\nAlexandre Magno dos S. Cameta\r\n3\r\n20\r\n31/07/2008\r\nC\r\n849.251- 4\r\nLuiz Antonio do Valle Mendes\r\n3\r\n20\r\n31/07/2008\r\nC\r\n849.252- 2\r\nSergio Barboza da silva\r\n3\r\n20\r\n31/07/2008\r\nC\r\n859.369- 1\r\nVilma Gledici Lins Cavalcanti\r\n2\r\n15\r\n04/04/2005\r\nR\r\n859.369- 1\r\nVilma Gledici Lins Cavalcanti\r\n3\r\n20\r\n03/04/2008\r\nC\r\n861.469- 5\r\nAntonio Marcos Corrêa Pisani\r\n2\r\n15\r\n20/04/2008\r\nC\r\n868.086- 0\r\nCarlos Aclovio Cerqueira Lima\r\n5\r\n30\r\n04/11/2002\r\nR\r\n868.086- 0\r\nCarlos Aclovio Cerqueira Lima\r\n6\r\n35\r\n27/03/2005\r\nC\r\n868.086- 0\r\nCarlos Aclovio Cerqueira Lima\r\n7\r\n40\r\n26/03/2008\r\nC\r\n868.308- 8\r\nJorge Sandro de Campos Ramirez\r\n2\r\n15\r\n19/06/2008\r\nC\r\n868.357- 5\r\nEdson Moreira Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n08/05/2008\r\nC\r\n868.358- 3\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n2\r\n15\r\n12/06/2008\r\nC\r\n877.805- 2\r\nAlexandre de Jesus Pinheiro\r\n2\r\n15\r\n19/06/2008\r\nC\r\n877.806- 0\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n2\r\n15\r\n24/06/2008\r\nC\r\n877.808- 6\r\nWesslen Marcus Bedoni\r\n2\r\n15\r\n10/06/2008\r\nC\r\n877.810- 2\r\nLucivaldo Lopes\r\n2\r\n15\r\n01/07/2008\r\nC\r\n877.812- 8\r\nLilia da Vitória Vilar\r\n2\r\n15\r\n22/06/2008\r\nC\r\n877.814- 4\r\nSilvio César da silva Cardoso\r\n2\r\n15\r\n22/06/2008\r\nC\r\n877.815- 1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n2\r\n15\r\n01/07/2008\r\nC\r\n877.819- 3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n2\r\n15\r\n08/10/2004\r\nC\r\n877.819- 3\r\nHermes Mendes da Silva\r\n3\r\n20\r\n10/09/2005\r\nC\r\n877.821- 9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n2\r\n15\r\n03/07/2008\r\nC\r\n887.647- 6\r\nPetrônio da Silva Benedito\r\n3\r\n20\r\n28/04/2008\r\nC\r\n887.649- 2\r\nMarcelo Rodrigues Teixeira\r\n2\r\n15\r\n23/03/2008\r\nC\r\n887.649- 2\r\nMarcelo Rodrigues Teixeira\r\n2\r\n15\r\n16/09/2006\r\nR\r\n916.015- 1\r\nJoão Carlos Lopes de Mello\r\n5\r\n30\r\n06/08/2007\r\nC\r\n916.032- 6\r\nMauro Luís Magalhães\r\n1\r\n10\r\n02/12/2007\r\nC\r\n916.050- 8\r\nGunther Ferraz Costa\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nC\r\n921.102- 0\r\nIldemar Mota Góis\r\n4\r\n25\r\n30/05/2007\r\nC\r\n921.135- 0\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n1\r\n10\r\n23/02/2008\r\nC\r\n921.140- 0\r\nRodrigo Jorge Costa de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n14/04/2008\r\nC\r\n921.141- 8\r\nAntonio Teixeira Olaso\r\n1\r\n10\r\n27/04/2008\r\nC\r\n921.142- 6\r\nReinaldo Paranhos Martins Pereira\r\n1\r\n10\r\n02/06/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 679862\r\n"
        ],
        "679863": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\nProc. nº E-03/810.711/2007 - DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.481-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 679863\r\n"
        ],
        "679865": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2008 \r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso nº E-30/200.865/2008 \r\nONDE SE LÊ: TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONSÓRCIO TELEMAR/OI)\r\nLEIA-SE: TNL PCS S/A\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n- De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor MIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº100346-6, relativa aos períodos base apurados entre 31.07.1983 a 30.07.1988 - 2º qüinqüênio e de 24.03.1998 a 23.03.2003 - 3º qüinqüênio. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.09.2008. \r\nId: 679865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679875": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21.10.2008\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 27/0958-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 24.10.2002 a 22.10.2007.\r\nId: 679875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679877": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/140.485-9 - EMPRESA: PROSPER S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/140.491-3 - EMPRESA: BANCO PROSPER S/A. Indeferido.\r\nId: 679877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679887": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nANA PAULA SICILIANO, Bailarino, matrícula nº 29/4248-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450697/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1388 dias.\r\n, Bailarino, matrícula nº 29/4270-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450625/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/1999 a 19/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1047 dias.\r\nANA LUIZA DA COSTA, Bailarina, matrícula nº 29/4246-4, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450622/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 573 dias.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4399-1, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450696/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1089 dias.\r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Bailarino, matrícula nº 29/4236-5, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450613/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1389 dias. \r\nId: 679887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679889": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso. nº E-26/34516/2008 - Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de extintores automotivos para os veículos da frota da FAETEC, em favor da IGUAÇU FIRE COM. DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA., no valor de R 2.690,64 (dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 679889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679891": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/30.396/2007 - Fica reduzida a carga horária em 50% (cinqüenta por cento), pelo período de 01 ano, com validade a contar de 06 de agosto 2008, da servidora Silvia de Souza Ferreira Salgado, Professor I, matrícula nº 0222475-6, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 679891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679898": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 77, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 78/78vº, bem como da ASJUP fls. 79/83, RESOLVO:\r\na) aprovar a celebração do aditivo ao termo de adesão ao Contrato nº 42/2004, com validade até 24/03/2010;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 183.672,00, assim como a emissão de NE no valor de R 10.204,00. \r\nId: 679898\r\n"
        ],
        "679899": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-08/0101/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA TITO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 679899\r\n"
        ],
        "679900": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 21/10/2008\r\nProc. nº E-09/26481/1905/2008 - Ademar das Neves Costa, matr. nº 260.359-5 - período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/25102/1043/2008 - Alexandre Marcelo de Lima Ledo, matr. nº 808.803-1 - período base: 20/08/1997 a 17/08/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/3508/1650/2008 - Amélia Regina Celestino Arão Dias, matr. nº 004.453-7 - período base: 03/01/2003 a 05/03/2008 = 3 meses. Proc. nº E-09/154684/1570/2008 - Ana Maria Scwartz Araujo, matr. nº 1.004.515-1 - período base: 20/08/2003 a 17/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/21496/1165/2008 - Ari Helton de Souza Cabral, matr. nº 266.087-6 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6137/1702/2008 - Aristides Souza Brum, matr. nº 265.443-2 - período base: 12/06/2003 a 13/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13969/1107/2008 - Caio Devisate da Gama Cruz, matr. nº 871.311-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8609/1510/2008 - Carlos Mauricio Rodrigues Franco, matr. nº 269.831-4 - período base: 18/10/2000 a 14/10/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0500/1158/2008 - Eduardo Ribeiro de Souza, matr. nº 180.343-6 - período base: 20/07/2003 a 17/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9194/1510/2008 - Gildásio Pereira da Silva, matr. nº 266.239-3 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/11765/1061/2008 - José Joaquim Abreu de Oliveira, matr. nº 267.686-4 - período base: 30/10/1999 a 27/10/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0616/1705/2008 - Lair Deziderati de Amorim, matr. nº.1.002.796-9 - período base: 24/02/1991 a 19/02/2006 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/68953/1916/2008 - Luciana Pereira Soares, matr. nº. 289.559-7 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1996/1907/2008 - Maciel José Botelho, matr. nº.871.849-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/75213/1033/2008 - Mauricio Conceição Pereira dos Santos, matr. nº 176.383-8 - período base: 09/01/1988 a 05/01/1998 e 12/11/2002 a 10/11/2007 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/31296/1903/2008 - Mauro Luiz Rodrigues da Silva, matr. nº 266.325-0 - período base: 01/01/1999 a 29/12/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/18141/1906/2008 - Nadya de Alencar Ramalho, matr. nº. 198.761-9 - período base: 15/08/1997 a 12/08/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0841/1061/2008 - Reginaldo Célio da Rocha Cardoso, matr. nº 177.540-2 - período base: 21/11/1990 a 16/11/2005 = 9 meses. Proc. nº E-09/5393/1928/2008 - Sidney de Souza, matr. nº 180.932-6 - período base: 05/10/1994 a 03/10/1999 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/137818/1570/2008 - Vilma Rangel Pinho de Oliveira, matr. nº 1.003.748-9 - período base: 13/08/2003 a 10/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/37606/1125/2008 - Zoé Henry de Oliveira, matr. nº 179.846-1 - período base: 04/07/2003 a 01/07/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 679900\r\n"
        ],
        "679919": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257799-1, tendo em vista a extinção da punibilidade.\r\nId: 679919\r\n"
        ],
        "679920": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DE 29.09.2008\r\nProcesso nº E-21/912071/2008 - ALEX SANDRO DA SILVA FRANÇA, RG: 72235-5 - o benefício de que trata a Lei nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 679920\r\n"
        ],
        "679921": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            ", Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931154-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 861241-8 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816596-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao contido no Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 679921\r\n"
        ],
        "679922": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 20.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899225-7 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181722-0 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899315-6 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 679922\r\n"
        ],
        "679930": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso nºE-18/450673/2008 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450671/2008 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450672/2008 - WELLINGTON BEZERRA GOMES, matrícula nº 29/4262-1. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450476/2008 - RICARDO JOHNY TUTTMAN, matrícula nº 29/4195-3. Autorizo.\r\nId: 679930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679980": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201260/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 22.10.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-23/200018/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 22.10.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 679980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679986": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/402.073/2008. DEFIRO o pedido da firma SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda e, conseqüentemente, fica REVOGADO o restante da aplicação da suspensão do direito de licitar e de contratar com a EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, oriunda da penalidade publicada no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 679986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679988": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-03/811.966/2008 - SALOMÃO NASSER JUNIOR. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-03/9.112/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 005/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Três Rios, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 679988\r\n"
        ],
        "679989": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.122/2008. Fica advertida a firma Phoenix Construção e Reformas Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0074/08, referente aos serviços de reparos SEMAPRE Preservando Escolas, em diversos Municípios da Área da 8ª DOCON - Nova Iguaçu, processo n° E-17/400.390/2008.\r\nId: 679989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679992": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2008\r\n*Proc. nº E-26/34.700/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PATRICIA SOBRAL SILVA, no valor de R 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no caput do art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/34.700/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ELIANE FALCÃO DE ARAUJO, no valor de R 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no caput do art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. nº E-26/34.700/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, no valor de R 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no caput do art. 25, inciso II do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2008.\r\nId: 679992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680000": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 10.179,27, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico. Ltda., para despesa no valor de R 30.442,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1615/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda., para despesa no valor de R 2.980,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 680000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680001": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-30/100.110/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Lima, no Peru, no dia 10/09/2008, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008\r\nId: 680001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680024": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008\r\n\r\nProc. n° E-12/160.495/2008 -Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo EReconheço a dívida no valor de R 49,36 (quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor da , pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor-PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo EReconheço a dívida no valor de R 305,10 (trezentos e cinco reais e dez centavos), em favor da , pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor-PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo EReconheço a dívida no valor de R 959,24 (novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor da , pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor-PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E no valor de R 617,38 (seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo EReconheço a dívida no valor de R 1.156,49 (mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, ao Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\nId: 680024\r\n"
        ],
        "680029": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-18/4500366/1991 - RENE DA COSTA, matrícula nº 29/0397-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/2003 a 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-18/450339/2008 - ROSE MARIA SOARES PASCOA, matrícula nº 29/4141-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-18/450763/2007 - LÚCIA GOULART BIANCHINI, matrícula nº 29/4162-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-18/450647/1991 - ANA MARIA VICENTE DE ARAÚJO, matrícula nº29/1744-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/09/2003 a 25/09/2008.\r\nE-18/450259/1998 - SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUZA, matrícula n 29/0041-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 04/01/1978 a 03/01/1998, no total de 730 (setecentos e trinta) dias.\r\nId: 680029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680045": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de Tomada de Preços TP nº 16/2008, para os serviços de “DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2- os trabalhos à empresa DAS ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 1.379.086,36, para realização dos referidos serviços. \r\nId: 680045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680083": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.08.2008 a 09.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.08.2008 a 09.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18.08.2008 a 16.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 680083\r\n"
        ],
        "680091": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 680091\r\n"
        ],
        "680092": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a favor da Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 680092\r\n"
        ],
        "680094": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.10.2008\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/475/0006/2007.\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/4579/0006/2007.\r\nId: 680094\r\n"
        ],
        "680102": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " DE 22 DE OUTUBRO DE 2008\r\nservidor estadual d matrícula nº 08/106.140- 0, para \r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, MARIA ELISA CORREA DA SILVA para a Defensoria Pública do Estado\r\nda servidora estadual da EMOP, ENISE DA SILVA AGUIAR, para o Gabinete da Presidência da ALERJ. \r\nda servidora estadual da FEEMA, ANÁLIA DE OLIVEIRA PINHO DE JESUS matrícula nº 27/066 para o Gabinete da Presidência da ALERJ.\r\nId: 680102\r\n"
        ],
        "680103": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2008\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26.09.2008\r\nProc. E-02/200791/2008\r\nOnde se lê: servidor estadual da SEAPPA, para a EMATER\r\nLeia-se: servidor estadual da EMATER, para a SEAPPA\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21.10.2008\r\nOnde se lê: Proc. Ofício 467/2500/2006\r\nLeia-se: Proc. Ofício 460/2500/2006\r\nId: 680103\r\n"
        ],
        "680116": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "-SESEG e apensos E-09/0185/1303/2008 e E-09/0131/2500/2008 , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 680116\r\n"
        ],
        "680186": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.617-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2002 a 07/09/2007.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.783-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 29/06/2000 a 27/06/2005.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.784- 6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/02/2002 a 04/02/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.846-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nDE 21/10/2008\r\nWANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIASTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.849-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 292.864-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/05/2002 a 24/07/2007.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento,nível 061.1, matrícula n° 292.807-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 24/10/1988 a 02/12/1993, publicado no D.O de 29/04/1994, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 680186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680187": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ERNERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22/10/2008\r\nProc. nº E-01/600.615/2001 - NILDA RODRIGUES DA SILVA, Telefonista, matrícula 811.965-3, Nível 7 do Grupo III.\r\nProc. nº E-01/600.743/2002 - ELIZABETE CERQUEIRA PESSOA SALLES, Assistente Administrativo, matrícula 811.884-6, Nível 11 do Grupo II.\r\nProc. nº E-01/600.142/2003 - FATIMA PIRES COELHO BARBEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula 811.782-2, Nível 12 do Grupo III.\r\nProc. nº E-01/600.086/2001 - PAULO ROBERTO GOMES COVA, Assistente Administrativo, matrícula 811.978-6, Nível 9 do Grupo II.\r\nProc. nº E-01/600.111/2001 -ROONEY CANDIDO DE SOUZA, Técnico Metrológico, matrícula 811.969-5, Nível 10 do Grupo II.\r\nProc. nº E-06/23.446/2003 - TERESA MOREIRA DE MELLO, Secretária, matrícula 811.938-0, Nível 13 do Grupo III.\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE IPEM/RJ, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.789/2006. \r\nId: 680187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680198": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.234/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor CHARLES EUGENIO KAHN, matr. 293.607-8, referente ao período base de 29/08/2003 a 28/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProc. nº E-18/400.367/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor MARIO CESAR MENDES DO NASCIMENTO, matr. 293.604-5, referente ao período base de 29/08/2003 a 28/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 680198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680204": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-03/100.119/2008 - CARLA FIDALGO MUTUANO, matrícula nº 833.331-2, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.786/2008 - ELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.223-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006\r\nProcesso nº E-12/650.576/2008 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, matrícula nº 887.657-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/07/2003 a 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.686/2008 - PETRÔNIO DA SILVA BENEDITO, matrícula nº 887.647-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/005.609/2006 - RITA RIBEIRO REY, matrícula nº 5.001.675-7, Agente Administrativo Secretaria CIEP, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/90.744/2008 - ROGER WINSTON BERTRAND FILHO, matrícula nº 887.658-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 05/09/2003 a 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.726/2008 - SIDNEI DA SILVA CASTRO, matrícula nº 887.601-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/10/2002 a 09/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/90.738/2008 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 817.479-9, Agente educacional - DEGASE, períodos base de 04/09/95 a 28/09/2000 e de 29/05/2000 a 28/09/2005 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProcesso nº E-03/90.555/2008 - LAURO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 835.797-2, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/100.016/96 - EDILENE ARAÚJO, matrícula nº 273.415-0, Servente II, períodos base de 01/01/88 a 24/02/93; 25/02/93 a 24/02/98 e de 13/11/2001 a 01/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.374/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 277.485-9, Servente II, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; 30/09/93 a 29/09/98 e de 30/09/98 a 29/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/725.082/2000 - MARIA TERESA BARROS MARTINS, matrícula nº 249.774-1, Prof. Doc. II, períodos base de 11/08/86 a 10/08/91; 10/08/95 a 16/08/2000 e de 17/08/2000 a 31/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.720.251/2004 - ROSINÉIA MORETH DA SILVA, matrícula nº 188.893-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/07/81 a 13/08/86; 14/08/86 a 13/08/91 e de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/202.020/2001 - CARLA MARIA COSTA CAFÉ SILVA, matrícula nº 279.433-7, Prof. Doc. I, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; 10/09/93 a 09/09/98; 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 11/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.577/2008 - LINDALVA CAVALCANTI CID, matrícula nº 239.423-7, Prof. Doc. I, períodos base de 14/05/85 a 13/05/95 e de 14/05/95 a 13/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/010.174/2008 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, matrícula nº 251.390-1, Prof. Doc. I, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91; 15/10/91 a 14/10/96; 15/10/96 a 20/11/2001 e de 21/11/2001 a 04/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/010.175/2008 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, matrícula nº 237.428-8, Prof. Doc. I, períodos base de 07/06/84 a 06/06/94 e de 07/06/94 a 27/08/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/6.901.911/95 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTHZ, matrícula nº 162.649-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/05/78 a 07/08/88; 08/08/88 a 05/11/98 e de 06/11/98 a 05/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/90.741/2008 - ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 835.413-6, Pedagogo - DEGASE - INDEFIRO o processo.\r\nProcesso nº E-03/11.400.989/2008 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 249.949-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/08/76 a 01/03/80, num total de 1.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.126/2008 - DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 911.551-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/08/86 a 04/11/86; 17/01/87 a 30/04/91; 01/05/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 6.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.093/2008 - HELOISA HELENA LIMA PESSANHA, matrícula nº 241.473-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/12/83 e de 01/04/84 a 16/05/85, num total de 1.447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/05/85 a 22/10/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.010.669/2008 - JOSEFA SALUSTIANA DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.202.947-6, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 30/01/74; 01/08/74 a 30/10/75 e de 01/05/77 a 30/06/78, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.687/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, matrícula nº 877.815-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/85 a 11/12/89, num total de 1.673 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado da Policia Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.400.250/2008 - LUIZ ALBERTO WIECHERS GROSSI, matrícula nº 237.697-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/76 a 31/12/76, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/90.745/2008 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 836.453-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 13/02/89; 20/09/91 a 07/10/91; 01/07/93 a 27/01/95 e de 01/10/98 a 01/12/98, num total de 1.334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.124/2008 - MARIA ELIANA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 244.752-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/71 a 30/03/73, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período 01/11/67 a 31/05/68, a pedido da servidora em 27/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.400.732/87 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 15/05/84, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, como Professor, desprezando-se o período de 03/09/75 a 01/01/84, a pedido da servidora em 09/05/2008; e o período de 16/05/84 a 01/10/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.187/2008 - MARIA DE LOURDES ALVES, matrícula nº 5.000.371-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/80 a 25/02/84 e de 01/04/87 a 03/04/91, num total de 2.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.122/2008 - MARILENA ANTUNES SOARES, matrícula nº 830.219-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 20/01/88 e de 21/01/88 a 08/02/88, num total de 2.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/88 a 31/12/91; 23/08/93 a 30/08/93 e de 01/10/93 a 13/02/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.010.670/2008 - NILZA ALVES, matrícula nº 290.414-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/85 a 14/08/90, num total de 2.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/136.200/2008 - REGINA RODRIGUES GONÇALVES SILVA, matrícula nº 5.006.563-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 28/02/80; 02/02/81 a 31/05/84 e de 01/1185 a 02/04/88, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.406.896/2008 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, matrícula nº 254.372-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 31/12/80, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.900.259/90 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 252.915-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 01/12/81, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/75 a 30/11/75; 01/02/76 a 01/02/83 e de 01/04/83 a 24/11/85, a pedido da servidora em 08/07/2008; e os períodos de 25/11/85 a 31/08/97 e de 01/04/2003 a 22/11/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.237/84 - COSME JORGE BORGES DA COSTA, matrícula nº 314-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/85, publicado no D.O. de 04/07/85, que averbou 365 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército.\r\nProcesso nº E-03/1.400.732/87 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/88, publicado no D.O. de 24/04/88, que averbou 3.176 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nProcesso nº E-03/9.310.056/2006 - JOSÍNÉA DE FREITAS CUSTÓDIO, matrícula nº 237.928-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.320 dias referente aos períodos de 01/09/74 a 25/10/74 e de 01/04/78 a 14/06/84 e não como constou no despacho de 24/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.000.066/96 - MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, matrícula nº 246.005-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.365 dias referente ao período de 29/04/76 a 28/02/78 e de 01/02/83 a 31/12/84 e não como constou no despacho de 16/04/97, publicado no D.O. de 28/04/97.\r\nProcesso nº E-03/1.701.525/91 - MARIA INEZ WAGNER AREAS, matrícula nº 249.610-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 62 dias referente ao período de 04/03/76 a 04/05/76 e não como constou no despacho de 10/12/2003, publicado no D.O. de 29/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.900.301/93 - NELY PACIELLO SILVA, matrícula nº 235.551-9, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 479 dias referente ao período de 01/03/66 a 22/06/67 e não como constou no despacho de 05/03/99, publicado no D.O. de 09/03/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2008\r\nProcesso nº E-03/811.792/2007\r\nOnde se lê: ...a partir de 31/12/2008.\r\nLeia-se: ...a partir de 31/12/2003.\r\nId: 680204\r\n"
        ],
        "680219": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.b\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 22.10.2008\r\n16/2008.\r\na Licitação nº 16/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição, com montagem, de 04 (quatro) arquivos deslizantes, cujo objeto foi adjudicado a empresa OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de total de R 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\nId: 680219\r\n"
        ],
        "680220": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-24/03-0649/93 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, matrícula 811.682-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 29.09.2003 a 26.09.2008.\r\nProc. nº E-24/03-0305/94 - VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, matrícula 811.698-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 23.08.2003 a 20.08.2008.\r\nProc. nº E-09/0017-3000/97 - MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Fonoaudióloga, matrícula 806.756-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28.09.2003 a 25.09.2008. \r\nProc. nº E-09/0172-3408/98 - MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Fonoaudióloga, matrícula 806.755-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 28.09.2003 a 25.09.2008.\r\nId: 680220\r\n"
        ],
        "680259": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001.587/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2008, destinado à aquisição de cadeira digitador, armário de madeira, mesa para computador e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: DIBOÁ COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 05, pelo valor total de R 3.631,78, MERCENARIA MUNDO DO PICA PAU CÓMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 06, pelo valor total de R 2.299,98 e META MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 07, pelo valo total de R 8.089,86, perfazendo a licitação o valor total de R 14.021,62 (quatorze mil vinte e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 680259\r\n"
        ],
        "680262": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº. E-18/450.400/2008 - Pregão Eletrônico - FTMRJ Nº 008/2008 - A Pregoeira declara a licitação, em virtude da desclassificação do participante do certame.\r\nId: 680262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680268": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-17/202.595/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2008, do servidor CARLOS BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.373. \r\nId: 680268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680270": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.10.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDEB-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 680270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680274": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-08/090.133/2008 - ANULO as fases de adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2008, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de radiologia. \r\nId: 680274\r\n"
        ],
        "680281": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.971/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 680281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680285": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-09/145.499/4000/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 680285\r\n"
        ],
        "680286": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 284.979-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/10/1982 a 27/09/1997, num total de 480 dias.\r\nId: 680286\r\n"
        ],
        "680288": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "Processo nº E-08/041/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/154/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO AMORIM BARBOZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 680288\r\n"
        ],
        "680290": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2008\r\nProcesso nº E-17/109.435/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2008 - ADL-DP, realizada em 28/08/2008. \r\nId: 680290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680295": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. nº E-03/811.095/2003 - MARIA DE FÁTIMA ROGRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.387-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.155/98 - IRENE CARVALHO DE MOURA, Servente II, mat. nº 274.210-4, período base de 20/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-03/811.081/2002 - LUZIA ALVES DE ARAUJO, Servente II, mat. nº 0274.366-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc nº E-03/812.944/2008 - VÂNIA LÚCIA GENTIL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.067-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. n º E-03/10.101.680/97 - IEDA BORGES VIEIRA JUSTINO, Servente, mat. nº 1.202.151-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/812.294/2002 - ROSA MARIA DUARTE SOARES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.636-2, período base de 08/10/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-03/803.856/95 - DINAH DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.346-6, período base de 01/01/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/811.755/2004 - LILIO de AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 139.192-9, período base de 09/12/99 a 08/12/2004.\r\nProc. nº E-03/811.754/2004 - LILIO de AZEVEDO,Prof. Doc. I mat. nº 1.515.212-7, período base de 27/02/2002 a 26/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.019/2004 - CLÁUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.513-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.679/2000 - MARIA JOSÉ CYPRIANO DA ROCHA, Merendeira I, mat. nº 270.601-8, período base de 11/12/98 a 10/12/2003.\r\nProc. nº E-03/830.005/98 - BELMIRA DE OLIVEIRA S. LASMAR, Prof. Doc. I, mat. nº 255.945-8, período base de 17/02/97 a 16/02/2002.\r\nProc. nº E-03/812.798/2008 - TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES. Prof. Doc. II, mat. nº 870.292-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/812.884/2008 - ELIZABETH FIGUEREDO S. SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.665-3, período base de 08/02/2001 a 07/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.189/96 - MARLENE RODRIGUES CORTEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.104-1, período base de 08/08/2003 a 01/10/2008.\r\nProc. nº E-03/811.969/2000 - FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.242-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/810.578/2000 - MARGARETH IVONE PATRÍCIO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.786-8, período base de 16/02/2003 a 15/0/2008.\r\nProc. nº E-03/814.887/2001 - SONIA RODRIGUES PESTES, Prof. Doc. I, mat nº 243.313-4, período base de 01/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-802.924/93 - EMI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 052.305-0, período base de 08/06/92 a 07/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/801.204/94 - JOSELI SANTOS MONDEGO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.076-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/05/2003 a 19/07/2008, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.807.001/82 - ROSE MARY LINHARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 87.814-0, período base de 03/12/96 a 02/12/2005.\r\nProc. nº E-03/812.597/2008 - VALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. n.º 827.580-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/811.814/2005 - BERNARDETTE MARIA FAGUNDES DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.693-9. Concedo 06 (seis) de licença especia, relativa aos períodos de 21/05/85 a 20/05/90 e de 12/06/96 a 11/06/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/810.449/99 - MARIA DE FÁTIMA RUDNELIA, Merendeira II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 25/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/812.828/2008 - MARIA NILCE NUNES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 284.849-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/11/88 a 31/10/98 e de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\nId: 680295\r\n"
        ],
        "680301": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PERKINELMER LIFE AND ANALYTICAL SCIENCES, no valor de R 72.230,65, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PERKINELMER LIFE AND ANALYTICAL SCIENCES, no valor de R 70.405,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 680301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680306": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " Processo n° E-03/3.610.447/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 14ª CPIA para apurar também irregularidades em face dos servidores , Professor Docente I - 40 Horas, matrícula n° 5.012.898-2 e , Professor Assistente de Administração Educacional A, Referência 5, matrícula n° 248.093-7, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 164, com a conseqüente devolução de prazo\r\nId: 680306\r\n"
        ],
        "680307": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.576/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.061/2008 - Arquive-se.\r\nDE 18.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.016/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.050/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.041/2008 - Arquive-se.\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.042/2008 - Arquive-se.\r\nDE 26.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.029/2008 - Arquive-se.\r\nDE 29.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.010/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.086/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.097/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.024/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.019/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.042/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.041/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.058/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.034/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.036/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.042/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.035/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.067/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.082/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.112/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.034/2008 - Arquive-se.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.056/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.046/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.033/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.018/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.061/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.028/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.087/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.049/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.030/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.050/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.116/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.111/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.037/2008 - Arquive-se.\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.029/2007 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.063/2008 - Arquive-se.\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.014/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.056/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.064/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.039/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.038/2008 - Arquive-se.\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.015/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.022/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.017/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.021/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.009/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.026/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.034/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.044/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.027/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.030/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.031/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.055/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.033/2008 - Arquive-se.\r\nId: 680307\r\n"
        ],
        "680312": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-23/1663/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2008 - no valor de R 3.295.500,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa Nicolas Barreira Gonzales, referente a Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Méier - Josué de Castro. \r\nProcesso nº E-23/1664/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2008 - no valor de R 4.816.500,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais), em favor da empresa Denjud Refeições Coletivas Administra ção e Serviços Ltda, referente a Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Madureira - Tia Vicentina. \r\nProcesso nº E-23/1665/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2008 - no valor de R 5.292.300,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais), em favor da empresa Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda, referente a Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Irajá - Abelardo Chacrinha Barbosa.\r\nId: 680312\r\n"
        ],
        "680313": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso n° E-02/000015/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002165/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa no valor de R 3.445,00 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em favor da Empresa SHOP PRINT REPROGRAFIA DIGITAL LTDA, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 33.90.39.07, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 16.\r\nId: 680313\r\n"
        ],
        "680315": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/91534/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO, no va lor de R 1.331.970,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil novecentos e setenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII combinado com o art. 57, inciso II da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2008. \r\nId: 680315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680320": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931154-9 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, Psicólogo, matrícula nº 861241-8 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036, de 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816596-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3036/2004, 28.07.2004, publicada no D.O. de 29.07.2004 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.05.2008, e em obediência ao contido no Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 680320\r\n"
        ],
        "680323": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-12/010.126/2008 - Nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 o resultado da Tomada de Preços nº 001/2008, em favor da empresa M&J TECNOLOGIA LTDA.\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-12/010.126/2008 - Nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 o objeto da Tomada de Preços nº 001/2008, em favor da empresa M&J TECNOLOGIA LTDA, no valor global de R 324.814,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais).\r\nId: 680323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680337": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.10.2008\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.737-6. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo às fls. 12, da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria Geral, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/10/2008.\r\nId: 680337\r\n"
        ],
        "680372": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n23/10/2008\r\na favor da empresa RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., com o valor global de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2008.\r\nId: 680372\r\n"
        ],
        "680414": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n3.553-5\r\nLANE GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n10\r\n55\r\n28/09/2008\r\nC\r\n177.059-3\r\nHELIO CARVALHO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n18/09/2008\r\nC\r\n189.687-7\r\nELIANE MENDES DE SA AYRES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2008\r\nC\r\n190.038-0\r\nMARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n190.096-8\r\nELIZABETH FORZLEY MOC DE AZEVEDO \r\n9\r\n50\r\n02/09/2008\r\nC\r\n190.143-8\r\nLINA MARIA CASSIANO FRAGA\r\n9\r\n50\r\n03/09/2008\r\nC\r\n190.266-7\r\nJANE NARCIZO\r\n9\r\n50\r\n09/09/2008\r\nC\r\n190.298-0\r\nREGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO\r\n9\r\n50\r\n27/09/2008\r\nC\r\n190.303-8\r\nLUZANIRA CALIXTO GONALVES\r\n9\r\n50\r\n10/09/2008\r\nC\r\n190.305-3\r\nJUREMA DA CONCEICAO BORGES\r\n9\r\n50\r\n12/09/2008\r\nC\r\n190.342-6\r\nMARIA JOSE CAVALCANTI FILHA\r\n9\r\n50\r\n14/09/2008\r\nC\r\n190.360-8\r\nDACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY\r\n9\r\n50\r\n14/09/2008\r\nC\r\n190.367-3\r\nJUAREZ LINO DE MELO\r\n9\r\n50\r\n15/09/2008\r\nC\r\n190.369-9\r\nPAULO CESAR GUIMARES DE MIRANDA\r\n9\r\n50\r\n17/09/2008\r\nC\r\n190.384-8\r\nMARIA LUIZA DO AMARAL\r\n9\r\n50\r\n16/09/2008\r\nC\r\n190.416-8\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n16/09/2008\r\nC\r\n190.420-0\r\nNORMA SANTOS BONFIM\r\n9\r\n50\r\n17/09/2008\r\nC\r\n190.426-7\r\nLUCY VEIGA DA FONSECA FLORIM\r\n9\r\n50\r\n17/09/2008\r\nC\r\n190.435-8\r\nVILMA SANTOS MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n20/09/2008\r\nC\r\n190.438-2\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n21/09/2008\r\nC\r\n190.499-4\r\nLOIZE DE SOUZA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n190.512-4\r\nMARLI VENTURA\r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n190.567-8\r\nHELOISA CAVALCANTE RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n190.573-6\r\nMARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO\r\n9\r\n50\r\n27/09/2008\r\nC\r\n190.586-8\r\nSUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n27/09/2008\r\nC\r\n190.634-6\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA\r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n196.157-2\r\nAILSON JOSE DE FRANCA\r\n8\r\n45\r\n01/08/2006\r\nR\r\n196.248-9\r\nDJALMA GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n25/09/2008\r\nC\r\n285.282-0\r\nHAMILTON DE ALMEIDA LOPES\r\n7\r\n40\r\n02/09/2008\r\nC\r\n289.808-8\r\nIVONETE DA SILVA CAPELLA \r\n6\r\n35\r\n13/09/2008\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO -TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 680414\r\n"
        ],
        "680419": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-14/050.371/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 1.500,00.\r\nId: 680419\r\n"
        ],
        "680429": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-21/012.260/2008 - APLICA a pena de advertência à empresa - Contrato SEAP nº 032/2008, oriundo do Pregão Presencial SEAP nº 008/2008 - cujo objeto é o fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em razão das irregularidades apontadas pela Direção da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho. \r\nId: 680429\r\n"
        ],
        "680531": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 680531\r\n"
        ],
        "680565": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcs. nºs E-10/139.502/2008 e E-10/139.552/2008 - Na forma da manifestação da Comissão Especial de Licitação, cujas razões adoto como fundamento, ao recurso, ficando o licitante com o total de 45 (quarenta e cinco) pontos, alternando-se, em conseqüência, a ordem classificatória, passando o mesmo a ocupar a primeira posição. O licitante Fábio Ramos da Silva passa a ser o segundo colocado e o licitante Raimundo Laerte de Oliveira, o terceiro. Dessa forma, Raimundo Laerte de Oliveira não mais integra a relação dos classificados, na linha 132.\r\nId: 680565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680587": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 17/10/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 2º da Lei nº 4275, de 05/02/2004 e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, à RAFAEL ALVES TAVARES BARBOSA,filho do extinto servidor ALIPIO BARBOSA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 138.208-4,por perda do objeto.\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, à THAIS DE JESUS CORREA DIAS SALDANHA,filha do extinto servidor EDSON LUIZ DIAS SALDANHA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 860.493-6,por perda do objeto.\r\nId: 680587\r\n"
        ],
        "680625": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-34/123.219/2005 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 680625\r\n"
        ],
        "680626": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " Processo nº E-34/072.275/2004 - Dou provimento ao recurso da Fa zenda.\r\nId: 680626\r\n"
        ],
        "680646": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 14.10.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, o empenhamento da despesa realizada mediante pregão eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG N.º008/08, com fundamento na Lei Federal 10.520 de 17.07.2002, no valor total de R 528,60 (quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), referente a R 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), a favor da empresa , R 40,80 (quarenta reais e oitenta centavos), a favor da empresa MIRA RIO PAPELARIA LTDA e R 204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos), a favor da empresa .\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.058,60 (dois mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos), referente a R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), a favor da empresa , R 979,50 (novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor da empresa e R 34,00 (trinta e quatro reais), a favor da empresa \r\n*Omididos no D.O. de 17.10.2008.\r\nDE 15.10.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.871,50 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2008.\r\nId: 680646\r\n"
        ],
        "680649": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/09/2007\r\nE-03/10003503/2006 - MARIA HÉLIA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 05092952, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\n, matrícula 11694429, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nE-03/1720093/1999 - SONIA MARIA CHAGAS MANHAES DE OLIVEIRA, matrícula 01063874, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 03/10/2008\r\nE-03/11201170/2008 - PAULO ROBERTO RIBEIRO LIMA, matrícula 00002667, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/7131467/2007 - TANIA MARIA PINTO GONÇALVES, matrícula 12064028, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nE-03/10800391/2006 - KATIA LUCIA TEIXEIRA VALENTE, matrícula 01864081, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/1210092/2007 - GASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, matrícula 01569565, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/1210212/2007 - GASTÃO MANSO DE ARAÚJO FILHO, matrícula 01683853, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/10701259/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ CORREIA, matrícula 01867506, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/1210220/2007 - MARILEIDA DO CARMO LEITE CARLOS, matrícula 02357531, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 01622984, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10401169/2007 - ISABEL MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 01376441, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 09/10/2008\r\nE-03/10300264/2007 - IONE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula 01855519, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02419026, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 40%.\r\n, matrícula 05183595, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 11550167, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01338870, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01865880, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01856467, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nE-03/3910139/1999 - MARIA HELENA PINHEIRO DE ANDRADE, matrícula 05184205, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01879329, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01877026, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 05187505, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01547769, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/10500220/2006 - MARLENE NEVES DE AGUIAR DE JESUS, matrícula 01873694, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nE-03/811261/2007 - LUIZA MARIA FERNANDES MEIRELES, matrícula 05192596, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01869031, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10700713/2002 - MARIA INÊS DE FREITAS BENTES, matrícula 02454668, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/4110710/2006 - VERA CRISTINA NASCIMENTO BOSCO, matrícula 01998236, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 10/10/2008\r\nE-03/201588/2008 - MERCEDES NEUMANN MOREIRAS, matrícula 02320893, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nE-03/1310065/2006 - MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula 01908722, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nE-03/8410013/2007 - ANNA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 02471456, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 12080800, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 05027685, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 02426138, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01869148, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01628395, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05159322, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01823343, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 05178009, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/3610986/2006 - MARIA DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA, matrícula 01872704, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n°1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 13/10/2008\r\n, matrícula 05078126, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nE-03/10300363/2005 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 01561331, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/811718/2007 - MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO VICTORIA, matrícula 05151642, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01872993, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%. Processo nº , matrícula 11683539, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01585595, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\nE-03/2110230/2008 - MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, matrícula 01879444, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 05081302, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 00627653, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 11530219, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/1730523/2006 - GILKA VIRGÍNIA MACHADO ALVES, matrícula 11654431, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02401404, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10300666/2007 - LUCIETE PINHEIRO RODRIGUES EUGENIO, matrícula 02542736, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 05194196, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/2610503/2007 - NORMA DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA, matrícula 01885946, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 17/10/2008\r\nE-03/745030/1997 - MARILIA SOUZA DE JESÚS PALMEIRA, matrícula 01555390, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01866904, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01693928, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 60%.\r\nE-03/11004454/2007 - MARGARIDA EULALIA TAVARES SILVA, matrícula 01612027, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 5195342, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n, matrícula 01586304, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 05122908, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01529718, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/1720305/2006 - ROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA, matrícula 01594811, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/1700629/1997 - SILVIA REGINA MARCELINO ROCHA, matrícula 05099957, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nE-03/10402149/2007 - NAJLA MARIA TABET PARENTE, matrícula 01589415, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01623701, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 10035293, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/4910094/2007 - DIRCE DA SILVA COELHO MACHADO, matrícula 01953652, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 01592542, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/202823/2006 - TEREZA CRISTINA BASTOS SKORA, matrícula 10033645, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%. \r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 21/10/2008\r\nE-03/9400051/2007 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 01671346, PROF ASS ADM EDUC I, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01523232, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nE-03/11300416/2007 - ANA LÚCIA DA SILVA CERTÓRIO, matrícula 01946961, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 01997741, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 02362317, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\n, matrícula 02411817, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 55%.\r\nE-03/11002134/2007 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula 01655380, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 00515916, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nE-03/201481/2008 - MOISES DE ALBUQUERQUE MELLO, matrícula 02381002, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 23/10/2008\r\nE-03/10102780/2004 - VERA LÚCIA PINHEIRO AGUIAR, matrícula 01654490, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n, matrícula 10034361, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nE-03/10600688/2006 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA DO AMARAL, matrícula 11656394, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01883735, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 10047256, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01574045, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nE-03/10500266/2008 - ANGELA DE CARVALHO MATTOS, matrícula 01951995, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01876598, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nE-03/810858/2005 - MARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, matrícula 05029087, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 02357861, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 60%.\r\n, matrícula 01884527, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 680649\r\n"
        ],
        "680659": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-09/8081/1510/2008 - Anderson de Lima Mendonça, matr. 860.376-3 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por 02 (dois) anos, a contar de 01.10.2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 490/81.\r\nId: 680659\r\n"
        ],
        "680670": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2008\r\nProc. nº E-08/603446/2008 - NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA - INDEFIRO, tendo em vista que o telegrama foi remetido para o endereço correto não sendo recebido devido à ausência da candidata.\r\nProc. nº E-08/604520/2008 - ANA ROSA DA SOUZA RODRIGUES - INDEFIRO, tendo em vista que a requerente foi excluída do processo Seletivo Simplificado por não comparecer em tempo hábil para apresentar seus documentos.\r\nId: 680670\r\n"
        ],
        "680671": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23.10.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 680671\r\n"
        ],
        "680705": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 1.172,70 (um mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 1.172,70 (um mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0020/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 22,58 (vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0020/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 22,58 (vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0010/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 761.776,33 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 761.776,33 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0007/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamentos de apoio as atividades de combate à incêndios florestais, em favor da TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 654.488,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0167/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para o pagamento de juros, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.565,86 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0152/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor PAULO CESAR ANSELMO SARAMAGO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0162/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MAURÍCIO COSTA DE CASTRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 680705\r\n"
        ],
        "680714": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2008\r\nFixados, a partir de 20/10/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGÃOAdministrador, matrícula nº 360.696-9.\r\nId: 680714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680743": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-26/37.674/06 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de SALVADOR CARAFILAKIS, Professor I - Física, matrícula nº 221.062-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 680743\r\n"
        ],
        "680795": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nPROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.10.2008\r\n09/325/0011/2007- Atestamos o recebimento provisório da obra de conclusão da construção da 120ª DP - Silva Jardim, situada à Rua Comandante Pereira Filho, nº 51 - Silva Jardim - Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 012/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 18/10/2007, com a empresa RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 645.881,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 680795\r\n"
        ],
        "680807": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2008\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUEZ o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração Pessoal.\r\nId: 680807\r\n"
        ],
        "680815": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2008\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n14.10.2008\r\nProcesso nº UERJ/3283/2008 - PAULO VIEIRA DAMASCO\r\nOnde se lê: matrículas 00/0033179-3 (FAETEC) ... \r\nLeia-se: matrículas 00/0033179-3 (UERJ) ...\r\nId: 680815\r\n"
        ],
        "680817": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n400161/2007 e E- 10/400162/2007. De conformidade com o art. 840 do Novo Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) combinado com o inciso II, art. 67 do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CBPO Engenharia Ltda., referente aos processos acima citados, relativos a serviços executados de acordo com o Contrato nº 1028/87, no valor global de R 3.087.982,63 (três milhões, oitenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) sendo R 857.697,29 (oitocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), referente ao valor principal e R 2.230.285,36 (dois milhões, duzentos e trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao valor de reajustamento contratual.\r\nId: 680817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680837": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em nome do servidor Armando Antonio Miranda Ferreira, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 680837\r\n"
        ],
        "680848": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n10/10/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em nome da servidora Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008\r\nId: 680848\r\n"
        ],
        "680852": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2008\r\nProcesso nº E-03/4.110.543/2008 - ANETE LOPES SOUZA DE MOURA, matrícula nº 516.003-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.910.352/99 - LUCY OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 1.204.354-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006, revogando-se o despacho de 25/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007. \r\nProcesso nº E-01/650.682/83 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES BASTOS, matrícula nº 514.790-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-01/600.538/2004 - MARIA HELENA FERREIRA PANISSET, matrícula nº 189.482-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.310.116/99 - MARIA RITA VIEIRA DIAS, matrícula nº 1.166.587-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-01/603.664/2000 - MÔNICA TRIGO RUIZ, matrícula nº 236.780-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.900.685/94 - RITA MARIA SOUZA LIMA LEAL LAMANNA, matrícula nº 43.727-7, Prof. Doc. II, nível B ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/97, revogando- se o despacho de 11/09/2002, publicado no D.O. de 24/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/003.412/2008 - SANDRA SUZANO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1.003.592-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.879/2006 - SILVIA LÚCIA DUARTE DE LIMA, matrícula nº 144.022-1, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.712/2001 - WALDÉA SIMÕES ESTEVES, matrícula nº 1.204.284-2, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2002, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006. \r\nProcesso nº E-03/003.904/2008 - YARA DE SOUZA PRADO, matrícula nº 514.265-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nId: 680852\r\n"
        ],
        "680855": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " DE 22/10/2008\r\nProc. nº E-03/005390/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 153/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMÂNDIA JUVELINA MONTEIRO CABRAL, conforme documentos expedidos pelo Liceu Domingos Ramos, sediado em Praia, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011048/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 154/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELLA NICOLAS JULLIEN, conforme documentos expedidos pelo Lycee Taiarapu Nui, situado em Papeete, Taiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/202621/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 155/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL DE MENDONÇA FERREIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Hanford High School, situada na Cidade de Richland, Estado de Washington, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007660/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 156/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERSON GIL MACEDO PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Técnico de Ettelbruck, situado em Ettelbruck, Luxemburgo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10700114/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 157/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHÁLIA DOS SANTOS MELGAR, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa “La Salle”, situada em Trinidad, República de Bolivia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 680855\r\n"
        ],
        "680873": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 20.10.2008\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nºE-18/450621/2008\r\nOnde se Lê: ...no total de 573 dias.\r\nLeia-se: ... no total de 936 dias.\r\nProcesso nºE-18/450676/2008\r\nOnde se Lê: ...no total de 1219 dias.\r\nLeia-se:...no total de 1056 dias.\r\nId: 680873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680880": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/10/2008\r\n*Proc. nº E-03/8.970/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 10/10/2008 da Srª Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 680880\r\n"
        ],
        "680885": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450639/2008 - ELID SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 29/4025-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2008. \r\nId: 680885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680904": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.311/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 007/2008 - o objeto da licitação à empresa FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES - ME no valor total de R 9.650,00 (nove mil seiscentos cinqüenta reais).a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ 007/2008, tipo menor preço global, objeto do processo nº E-18/450.311/2008, referente à aquisição de centrais telefônicas com instalação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 680904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680972": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.10.2008\r\nOnde se lê: Processo E-09/9194/1510/2008\r\nLeia-se: Processo E-09/9194/9194/2007\r\nProc. nº. E-09/8609/1510/2008\r\nOnde se lê: período base: 18/10/2000 a 14/10/2005\r\nLeia-se: período base: 18/10/1995 a 14/10/2005\r\nId: 680972\r\n"
        ],
        "680979": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/814/1202-2008 - Eduardo Gonçalves França, matr. 871.459-4.\r\nProc. nº E-09/552/1861-2008 - Vinicius de Lima Gomez, matr. 889.451-1.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nOf. nº 290/1200-2007 - Wellington Pereira Vieira, matr. 889.569-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nDE 14.10.2008\r\nProc. nº E-09/17323/1165-2004 - Áurea Reis da Silva, matr. 175.785-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.943,19 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/565/1907-2007 - Francisco Antonio Pacheco, matr. 266.076-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-09/3581/1075-2005 - Rômulo Damas Baptista, matr. 288.995-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 e 2006, no valor de R 12.057,51 (doze mil cinqüenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/25243/1028-2005 - Varrilando Ferreira Gomes, matr. 180.916-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.839,69 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4397/1702-2007 - Wagner Antonio Pinheiro, matr. 10.042-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 a 2007, no valor de R 18.857,70 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos).\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-09/8097/1702-2003 - Iara Rodrigues Lima, matr. 179.897-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.661,92 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/37/1704-2001 - Cryssil - Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados Ltda - Me.\r\nProc. nº E-09/15601/1064-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/22/1650-2002 - Ipsum S/A.\r\nProc. nº E-09/15/1707-2002 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nProc. nº E-09/58/1707-2003 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-09/58/1072-2003 - Bella Vista Refeições Industriais.\r\nProc. nº E-09/59/1072-2003 - Bella Vista Refeições Industriais.\r\nProc. nº E-09/3185/1702-2000 - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/43/1033-2003 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/18845/1058-2003 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/6859/1702-2001 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nProc. nº E-09/3355/1123-1998 - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nProc. nº E-09/770/1704-2001 - Pró Médico Zerk Aparelhos de Precisão Ltda.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-09/13/1702-2004 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/4756/1650-2001 - Ipsum S/A.\r\nProc. nº E-09/7290/1126-2001 - Prolagos.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIREITOR\r\nDE 15.10.2008\r\nC.I. nº 634/1715-2008 - Carlos Adão Rodrigues Feliciano, matr. 871.318-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, no período de 04.08.2008 a 01.09.2008.\r\nC.I. nº 6711/1902-2008 - Eduardo de Almeida Júnior, matr. 871.456-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 25.09.2008.\r\nId: 680979\r\n"
        ],
        "680981": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000.300/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão nº 47/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas, BECTON DICKINSON IND. CIRURGÍCA LTDA, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.213,00 (dois mil duzentos e treze reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO PROD. LTDA, no valor de R 28.350,36 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais e trinta e seis centavos), VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 21.581,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais), REMEVIDA MEDICAMENTOS HOSP. LTDA, no valor de R 15.652,85 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), HUNTER CIENTÍFICA COM. LTDA-ME, no valor de R 339.504,10 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e dez centavos), ALPHARAD COMÉRCIO IMP. HOPS. LTDA, no valor total de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ECOMED COMÉRCIO DE PROD. LTDA, no valor de R 7.345,00 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais), DENTALEX ODODNTO CIRURGÍCA LTDA, no valor de R 12.509,82 (doze mil quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos), HERLAU ATACADISTA DE PROD. LTDA, no valor de R 41.698,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais), TOP LINE COMERCIAL LTDA, no valor de R 6.352,50 (seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), MEDCORP HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.282,00 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais), KORAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 15.498,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais), LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 25.484,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), HOUSE MED PRODUTOS FARM. LTDA, no valor de R 5.174,50 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), TELECOR BIOMÉDICA LTDA, no valor de R 24.409,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. LTDA, no valor de R 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), WORLDTECH COMÉRCIO E SERV. LTDA, no valor de R 2.171,40 (dois mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos), HEALTH- CARE COM. DE MAT. MED. LTDA, perfazendo um total geral de R 1.205.927,93 (hum milhão, duzentos e cinco mil novecentos e vinte sete reais e noventa e três centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 680981\r\n"
        ],
        "680982": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000.357/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão nº 59/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais), BARENBOIM & CIA LTDA., no valor de R 37.360,80 (trinta e sete mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), ESPECIFARMA COM. DE MED. PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 15.442,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais), SANEATIVO LAB. FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), perfazendo um total de R 59.852,80 (cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008.\r\nId: 680982\r\n"
        ],
        "680983": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000.382/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão nº 63/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas, AGLON MED. COM. E REPRES. LTDA, no valor de R 1.357.500,20 (um milhão, trezentos e cinqüenta e sete mil quinhentos reais e vinte centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 281.897,70 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 24.555,39 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e nove centavos), BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 131.046,96 (cento e trinta e um mil quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 82.379,80 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO HOSP. LTDA, no valor de R 2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 37.814,85 (trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), INTEGRALMED COMÉRCIO E PROD. LTDA, no valor de R 28.842,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais), perfazendo um total geral de R 1.946.486,70 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2008.\r\nId: 680983\r\n"
        ],
        "680984": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            ".2008\r\n*Processo nº E-09/000.393/2508/2008 - HOMOLOGO o pregão nº 64/2008 (FUSPOM), em conformidade com o Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, em favor das empresas, A.M MOLITERNO DENTAL LITORÂNEA LTDA, no valor de R 18.990,58 (dezoito mil novecentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 24.898,26 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), DENTALEX ODONTO CIRURGÍCA LTDA, no valor de R 3.027,90 (três mil vinte e sete reais e noventa centavos), M.A ZANELATO & CIA LTDA, no valor de R 27.071,70 (vinte e sete mil setenta e um reais e setenta centavos), PROG COMÉRCIO LTDA, no valor de R 21.091,73 (vinte e um mil noventa e um reais e setenta e três centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MAT. LTDA, no valor total de R 15.885,80 (quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), WJM DENTAL LTDA-ME, no valor de R 20.593,85 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo um total geral de R 131.559,82 (cento e trinta e um mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nEmitam-se as respectivas Notas de Empenho (estimativo).\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008.\r\nId: 680984\r\n"
        ],
        "680991": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.10.2008\r\nDEBORA DA SILVA CASTRO VITURINO RAMOS, esposa do extinto CB PM RG 58.052 EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.06.2007. Cancela Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com os arts. 2º e 5º da Lei nº 2.153, de 30.11.72, combinada com item I, a, do art. 4º do Cmt. Geral de 30/01/73, com nova redação publicada no Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\nmãe do extinto SD PM RG 69.577 EDUARDO DE SOUZA, falecido em 14.04.2003. Cancela Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com os arts. 2º e 5º da Lei nº 2.153, de 30.11.72, combinada com item I, a, do art. 4º do Cmt Geral de 30/01/73, com nova redação publicada no Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\n, esposa do extinto 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 33.542, JERONIMO VIEIRA IGNACIO, falecido em 05.06.2003. Cancela Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com os arts. 2º e 5º da Lei nº 2.153, de 30.11.72, combinada com item I, a, do art. 4º do Cmt. Geral de 30/01/73, com nova redação publicada no Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\nSOLANGE FERREIRA DE ARAÚJO DAS CHAGAS, esposa do extinto 2º SGT PM RG 1/14.082 ELY GOMES DAS CHAGAS, falecido em 03.07.2004. Cancela Pensão Militar Especial Estadual, de acordo com os arts. 2º e 5º da Lei nº 2.153, de 30.11.72, combinada com item I, a do art. 4º do Cmt Geral de 30/01/73, com nova redação publicada no Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\nId: 680991\r\n"
        ],
        "681002": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.235/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, matr. 293.612-8, referente ao período base de 29/08/2003 a 28/08/2008, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 681002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681005": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/10/2008\r\n- INDEFIRO o recurso interposto pela pessoa física, , em desfavor do Auto de Infração nº 43.634, de 01/06/2006. \r\n- INDEFIRO o recurso interposto pela pessoa jurídica, , em desfavor do Auto de Infração nº 45.132, de 13/02/2008\r\n- INDEFIRO o recurso interposto pela pessoa jurídica Auto de Infração nº 44.442, de 16/07/2007.\r\nId: 681005\r\n"
        ],
        "681012": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2008\r\ndívida de exercícios anteriores, referente a incorporação integral de cargo em comissão, em favor de RUTH DA SILVA RIBEIRO, no valor de R 7.585,44 (ete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõem sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 681012\r\n"
        ],
        "681034": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "Técnico de Fazenda “C”, odo de 01.12.99 a 14.12.2004.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, íodo de 16.09.2001 a 14.09.2006.\r\n.\r\nId: 681034\r\n"
        ],
        "681037": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2008\r\n- BELYNDA FIGUEIRÔA GOMES, para fins de aposentadoria, nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Socialno total de \r\nId: 681037\r\n"
        ],
        "681044": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. n° E-03/3.910.101/97 - ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.334-1, período base 23.07.2003 a 22.07.2008.\r\nProc. n° E-03/1.600.831/83 - CREILDO SOARES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 502.419-5, período base 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.484/94 - DIOMAR CABRAL NOGUEIRA VICENTE, Merendeira, mat. nº 277.307-5, período base 09.09.2003 a 21.09.2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.247/95 - DULCINEA CAMPOS ATILA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.957-5, período base 30.06.2001 a 07.07.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.120/87 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 811.883-1, período base 28.07.2003 a 25.08.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.115/2000 - JULMA DE BARROS GUEDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.714-3, período base 02.12.98 a 16.12.2003.\r\nProc. n° E-03/4.610.241/2000 - JOANA DARC COURY, Servente II, mat. nº 284.629-3, período base 16.05.2003 a 13.08.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.302/2004 - KATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.905-1, período base 09.07.2001 a 18.07.2006.\r\nProc. n° E-03/3.910.141/2002 - LUCILÉA ARAUJO DE MEDEIROS, Servente II, mat. nº 273.557-9, período base 01.01.2003 a 11.01.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.823/89 - MARIA CELESTE ABRAHÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.738-2, período base 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. n° E-03/1.802.421/85 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.337-9, período base 04.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.064/2003 - MARIA DE FATIMA RANGEL MERCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.890-7, período base 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. n° E-03/6.700.312/96 - MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 184.851-4, período base 10.09.2002 a 10.09.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.239/99 - MARIA DULCE LEAL BORBA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.760-6, período base 23.07.2003 a 26.08.2008.\r\nProc. n° E-03/2.920.030/2004 - MARIA LEDA TESSARY LUTTERBACH, Merendeira II, mat. nº 277.000-6, período base 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. n° E-03/4.600.069/88 - MARIA LIGIA BERETTA DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.867-3, período base 04.04.2002 a 03.04.2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.338/2008 - MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, período base 06.11.99 a 22.02.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.675/88 - MARIELY FURTADO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.840-1, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.208/96 - NIZE MARIA DE SOUZA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.019-5, período base 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. n° E-03/3.900.031/96 - ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, período base 15.08.2000 a 29.08.2005.\r\nProc. n° E-03/4.600.184/88 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.081-3, período base 04.05.2003 a 17.05.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.157/2004 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 185.705-1, período base 17.06.2001 a 15.08.2006.\r\nProc. n° E-03/4.610.157/A/2004- VELMA LEILA DE FREITAS SIMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.522-7, período base 08.09.2000 a 05.11.2005.\r\nProc. n° E-03/4.610.442/2008 - ZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.019.659-1, período base 27.07.2003 a 02.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.610.293/2008 - MONICA MARIA ABREU FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.719-8, períodos base 27.04.98 a 26.04.2003 e de 27.04.2003 a 10.05.2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.599/2008 - SILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.680-3, período base 05.03.94 a 04.03.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/4.610.238/2008 - JULMA DE BARROS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.351-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base 10.07.91 a 09/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.610.598/2008 - MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.401-4, período base 27.05.85 a 25.08.2005.\r\nProc. n° E-03/3.910.179/2008 - LUCIA HELENA MARQUES DE SOUZA BETTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 247.147-2, período base 27.05.85 a 10.06.2005.\r\nProc. n° E-03/3.910.158/2008 - MARA LUCIA CUNHA PINTO, Merendeira II, mat. nº 274.411-8, período base 01.03.88 a 05.03.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.810.060/2008 - JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 914462-7.\r\nProc. n° E-03/4.610.086/2008 - MAURA FERREIRA DE SÀ SANTANA, Servente, mat. nº 5.005.695-1.\r\nProc. n° E-03/6.710.431/2008 - VERA LUCIA JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.577-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 681044\r\n"
        ],
        "681045": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-03/201.567/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.390-8, período base de 14/08/85 a 13/08/90.\r\nProc. nº E-03/202.079/2005 - ADRIANA CURVELO PINTO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.881-7, período base de 09/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.771/04 - ELPIDIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 278.195-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/203.225/07 - CRISTINE VILARDO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.126-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/201.812/2008 - ERIKA ALVARENGA BRAGA SERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.346-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/202.260/06 - MARIA AMELIA DANTAS DA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.344-4, período base de 01/09/94 a 31/08/99.\r\nProc. nº E-03/201.624/02 - ANTONIO CARLOS VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.012-0, período base de 02/06/2001 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.056/94 - CLAUDIA MARIA CORREA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.755-9, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/701.275/96 - MARINA DE PINHO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.261-8, período base de 29/12/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.728/98 - GILMAR CARBONELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.440-2, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/601.405/96 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 239.328-8, período base de 14/05/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/202.645/2003 - AIRAM BAPTISTA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.894-0, período base de 09/02/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/202.391/2008 - ANA LUCIA CARDOSO MAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.932-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/201.567/2003 - ANA CRISTINA FALCO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.829-7, período base de 08/05/2002 a 02/08/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/201.457/06 - VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.714-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/07/2002 a 10/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.722/2007 - LEILA REGINA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.753-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/10/99 a 26/10/2004.\r\nProc. nº E-03/200.201/2008 - MÔNICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.798-2, período base de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.186/93 - ANA MARIA MACHADO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 199.501-8, período base de 21/10/95 a 18/12/2005.\r\nProc. nº E-03/200.663/2008 - ANA MARA ASSIS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.797-4, período base de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/06.684/97 - ELIANA BOENTE GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 231.875-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 10/09/93 a 08/12/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.263/2007 - JORGE CASTRICINI, Prof. Doc. I, mat. nº 253.893-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/701.730/89 - MAURO SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.984-6. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/010.169/2008 - MARIA CLÁUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.902-2.\r\nProc. nº E-03/202.634/2008 - ANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBÁ, Prof. Doc I, mat. nº 833.255-3.\r\nProc. nº E-03/202.838/2008 - SILVÂNIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, Prof. Doc I, mat. nº 294.056-7.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/04/2008\r\nProc. nº E-03/5.701.754/95\r\nOnde se lê: ...ANNA LUIZA PAIM BEVILA CAVALCANTE...\r\nLeia-se: ...ANNA LUIZA PAIM BEVILAQUA CAVALCANTE...\r\nD.O. DE 03/09/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/08/2008\r\nProc. nº E-03/200.412/2000\r\nOnde se lê: ...GLORIA AGUIEIRAS ALVARES...\r\nLeia-se: ...GLORIA AGUIEIRAS ALVAREZ...\r\nId: 681045\r\n"
        ],
        "681055": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLOURIVAL ROSENO DA SILVA - AUTORIZO BRENDA DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA.\r\nId: 681055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681066": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2008\r\n, referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados: \r\n, no valor de R 314,61.\r\ne Carlos , no valor total de R 557,53.\r\nJúlio Cesar de Souza Barbosa Juniorno valor total de R 616,39.\r\n, no valor de R 324,99. \r\n, no valor de R 661,79.\r\n. no valor de R 134,50.\r\n, no valor de R 397,50.\r\n, no valor de R 1.161,18.\r\nHermínia Gadelha da Costa e Camila, no valor total de R 1.501,47.\r\n, no valor de R 6.382,50.\r\n, no valor de R 70,00.\r\n, no valor de R 389,91.\r\n, no valor de R 4.042,01.\r\n, no valor de R 1.221,44.\r\nCelina Ferreira Nunes e Cirene Rosa, no valor total de R 5.831,62.\r\nno valor total de R 5.710,37.\r\nAnilza Pinto da Rosa e Leyd Any Pinto da no valor total de R 444,32.\r\n, no valor total de R 3.654,64.\r\n, no valor de R 1.928,74.\r\n, no valor de R 1.494,26.\r\n, no valor de R 191,16.\r\n, no valor de R 910,32.\r\n, no valor de R 861,49.\r\n, no valor de R 443,85.\r\n, no valor de R 2.598,91.\r\nMaria Gomes Rocha de Lima, Sônia Maria Rocha de LimaNilza Gomes Rocha, no valor total de R 235,50.\r\nNair Brenda Xavier Cruz e Érica Xavier no valor total de R 6.382,50.\r\nno valor de R 38.392,58.\r\nno valor de R 188,37.\r\ne no valor total de R 94,34.\r\nno valor de R 2.942,52.\r\n, no valor de R 2.708,96.\r\nno valor de R 1.873,56.\r\nno valor de R 8.510,00.\r\nno valor de R 11.701,25.\r\nId: 681066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681075": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n0.2008\r\nProcesso nº E-10/139.439/2008 - CONCEDO Auxílio Natalidade a servidora , Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00902-7, de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 12/2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\nId: 681075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681076": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n0.2008\r\nProc. nº E-10/139.438/2008 - CONCEDO licença gestante à servidora , Agente de Transportes, nível III, DETRO/RJ, matrícula nº 34/00902-7, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26 de setembro de 2008 a 23 de janeiro de 2009, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe confere dada pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E-10/139.438/2008.\r\nId: 681076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681081": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.09.2008\r\nOnde se lê:\r\n*Processo nº E-30/000.569/2008\r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-30/000.540/2008\r\nId: 681081\r\n"
        ],
        "681084": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2008\r\n, referente às Restituições de Contribuições Previdenciárias, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 2.464,00.\r\nno valor de R 8.448,00.\r\nno valor de R 11.968,00.\r\nJOÃO EDUARDO CORRÊA DE MATTOS, no valor de R 32.384,00.\r\nno valor de R 14.080,00.\r\nno valor de R 26.092,80.\r\nno valor de R 10.532,68.\r\nLANDERLEI DA ROCHA MENDONÇA, no valor de R 8.002,22.\r\nno valor de R 25.038,65.\r\nno valor de R 11.037,93.\r\nno valor de R 4.960,95.\r\nno valor de R 2.001,58.\r\nJARDILISA DUTRA MEIRELLES FROSSARD, no valor de R 15.044,06.\r\nno valor de R 12.950,51.\r\nno valor de R 5.834,40.\r\nno valor de R 29.287,36.\r\nno valor de R 3.774,16.\r\nMARIA DE FÁTIMA DINIZ GONÇALVES, no valor de R 7.637,86.\r\nno valor de R 10.390,72.\r\nno valor de R 3.267,00.\r\nno valor de R 7.603,90.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES DO ESPÍRITO SANTOno valor de R 3.087,48.\r\nGUIOMAR DE ALMEIDA SANT'ANA, no valor de R 7.394,51.\r\nDES CRISOSTOMO PENTEADO, no valor de R 343,30.\r\nno valor de R 5.285,81.\r\nno valor de R 9.142,62.\r\nMARIA HELENA FRANCISCO TORRES, no valor de R 10.805,80.\r\nno valor de R 6.227,41.\r\nno valor de R 4.020,83.\r\nno valor de R 39.120,14.\r\nno valor de R 258,48.\r\nno valor de R 69,23.\r\n, no valor de R 3.911,19.\r\nno valor de R 3.924,46.\r\nno valor de R 1.431,84.\r\nno valor de R 2.802,01.\r\nMARIA APARECIDA ISIDORO DA FRANÇA, no valor de R 455,01.\r\nHENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, no valor de R 3.960,39.\r\nELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA, no valor de R 3.214,14.\r\nANTONIO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, no valor de R 1.086,60.\r\nno valor de R 3.160,84.\r\nWALDERNILZE PINHEIRO CORDEIRO, no valor de R 6.624,78.\r\nno valor de R 6.593,40.\r\nno valor de R 11.262,69.\r\nno valor de R 9.544,00.\r\nno valor de R 14.080,00.\r\nno valor de R 10.688,30.\r\nno valor de R 18.304,00.\r\nUMBELINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, no valor de R 3.189,72.\r\nno valor de R 4.108,48.\r\nno valor de R 6.683,40.\r\nno valor de R 434, 95.\r\nMARIA JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO, no valor de R 5.391,82.\r\nno valor de R 3.694,61.\r\nno valor de R 11.107,80.\r\n, no valor de R 2.663,65.\r\nno valor de R 5.386,79.\r\nno valor de R 8.074,19.\r\nno valor de R 475,42.\r\nTERESA SOUTELO FERNANDEZ TORREÃO DA COSTA, no valor de R 407,00.\r\nno valor de R 71,98.\r\nno valor de R 3.839,14.\r\nno valor de R 2.115,39.\r\nTEREZINHA MENDES DE OLIVEIRA, no valor de R 2.478,09.\r\nno valor de R 13.506,11.\r\nCECILIA DA SILVEIRA SOUTTO MAYOR, no valor de R 1.680,72.\r\nSÉRGIO DA SILVA ARAÚJO FERREIRAno valor de R 4.837,39.\r\nno valor de R 4.132,25.\r\nno valor de R 3.174,69.\r\nRAQUEL CALAZANS DE SOUZA SEIXAL, no valor de R 13.702,32.\r\nno valor de R 595,72.\r\nCHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTOno valor de R 3.173,10.\r\nId: 681084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681085": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2008\r\n, referentes ao Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nDEJALMA DE SOUZA NOGUEIRA E RENATA CARDOSO NOGUEIRA, no valor total de R 282,89.\r\nno valor de R 3.769,10.\r\nTHEREZINHA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES, no valor de R 605,66.\r\nno valor de R 36,70.\r\n, no valor de R 17,52.\r\nACLAIR FRANCA LEAL E HELENA CRISTINA FRANCA LEAL, no valor total de R 323,96.\r\nno valor de R 1.923,71. \r\n, no valor de R 235,19.\r\nno valor de R 2.220,99.\r\nGEORGINE CHARLES, MÁRCIA PÁDULA VIANNA DANTAS E JOÃO, no valor de total de R 1.930,45.\r\nno valor de R 216,46. \r\nVERA MARIA COSTA NOGUEIRA GORRESE, no valor de R 982,48.\r\nFERNANDO DURVAL DE LACERDA, no valor de R 2.808,43.\r\nno valor de R 2.119,29.\r\nno valor de R 1.471,97.\r\nno valor de R 1.982,41.\r\nno valor de R 86,25.\r\nno valor de R 2.085,03.\r\nno valor de R 187,50.\r\nno valor de R 3.419,06.\r\nno valor de R 1.463,67.\r\nITAGELSON MACHADO DE ALMEIDA, GLÁUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, GLÁUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA E GLÁUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, no valor total de R 2.494,97. \r\nno valor de R 701,11.\r\n, no valor de R 399,99.\r\nMARIA MESSIAS CERCA DE ALMEIDA SANTOS, no valor de R 1.092,90.\r\n, no valor de R 214,02.\r\n, no valor de R 826,44.\r\nELMO PASSOS E NILZA GONZAGA DE JESUS, no valor total de R 3.634,22.\r\n, no valor de R 453,24.\r\nMARIA DA GLÓRIA PAULINO DE SOUZA, no valor de R 233,31.\r\n, no valor de R 931,81.\r\n, no valor de R 1.050,14.\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA RABELLO, no valor de R 235,91.\r\nROZANGELA PINHEIRO FELIZARDO, no valor de R 994,05.\r\n, no valor de R 430.64.\r\n, no valor de R 187,50.\r\n, no valor de R 150,00.\r\nMARLENE FRANKHANEL FERNANDES, no valor de R 1.456,22.\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, MARIA DO CARMO DE SOUZA GOMES, MARIA INES DE SOUZA GOMES E ALVARO LUIS DE SOUZA GOMES FILHO, no valor total de R 1.134,72.\r\n, no valor de R 2.805,35.\r\n, no valor de R 297,26.\r\n, no valor de R 178,25.\r\n, no valor de R 126,43.\r\n, no valor de R 550,77.\r\n, no valor de R 9.039,95.\r\nELENIR TANIA LINHARES E GABRIEL JOSÉ LINHARES BRANCO, no total de R 1.471,66.\r\n, no valor de R 369,21\r\nECY GUIMARÃES DOS SANTOS E MARIA DA PENHA VIEIRA DA COSTA, no total de R 558.65.\r\n, no valor de R 125,00.\r\nMARIA CRISTINA LEON DE LOPEZ, no valor de R 565,20.\r\n, no valor de R 2.291,16.\r\n, no valor de R 1.173,44.\r\n, no valor de R 338,85.\r\n, no valor de R 2.073,00.\r\n, no valor de R 882,14. \r\n, no valor de R 466,58.\r\n, no valor de R 375,06.\r\nIZABEL CUNHA DAUMAS E MARIA ANGELA BELMONT DAUMAS, no valor de total de R 421,16.\r\n, no valor de R 416,66.\r\n, no valor de R 301,62.\r\n, no valor de R 412,22.\r\nId: 681085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681093": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.10.2008\r\no afastamento do Professor ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10.452-1 e da Professora CHRISTIANE FERNANDES HORN, matrícula nº 10.589-0, no período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010, para estágio pós- doutoral no departamento de Química da Texas A&M University, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nDE 23.10.2008\r\nicitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2008, referente à despesa com construção de rampa de acesso do Centro de Convenções e Convivência, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 284.000,91 (duzentos e oitenta e quatro mil e noventa e um centavos), à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 681093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681096": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DE 24.10.2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.516-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nde , no total de 180 dias.\r\nId: 681096\r\n"
        ],
        "681103": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-01/600.777/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.1990, do servidor DEOMEDES JOSÉ FURTADO, Agente de Portaria, matrícula nº 13/04.390.\r\nProc. nº E-10/201.515/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.06.1990, do servidor JOSÉ DE SOUZA, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/30.990.\r\nProc. nº E-10/206.911/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.10.1990, do servidor JOSÉ PIMENTEL FILHO, Vigia, matrícula nº 13/03.065.\r\nProc. nº E-10/209.490/1990 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 17.06.1990, do servidor LOURIVAL ALMEIDA DO VALLE, Engenheiro, matrícula nº 13/34.433.\r\nProc. nº E-10/210.007/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.07.1990, do servidor ATILANO DOS SANTOS COUTO,Trabalhador, matrícula nº 13/30.692.\r\nId: 681103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681104": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.963/2008 - APROVO o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2008, realizada em 10.10.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., Lote Único - aquisição de café e açúcar, para o período de 12 meses, no valor de R 6.216,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 20.10.2008. \r\nProc. nº E-17/203.789/2008 - APROVO o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2008, realizada em 06.10.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FABRIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., Lote Único - fornecimento de bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 820,80, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 15.10.2008. \r\nId: 681104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681106": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca \r\nPaulo Henrique Kuster\r\nRenault Master\r\nLBZ6947\r\nId: 681106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681107": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca \r\nAntônio Honório dos Reis\r\nPeugeot Boxer\r\nKYR0026\r\nId: 681107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681108": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.065/2008 - AUTORIZO a incorporação de 02 (dois) microônibus urbano pela empresa Auto Ônibus Brasília Ltda, para realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação na linha 457M Cova da Onça - Niterói “SA”.\r\nId: 681108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681109": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.774/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 681109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681110": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LBZ6948 do cooperado André Pinheiro Garcia, em substituição ao veículo placa GVI5748, que será baixado. \r\nId: 681110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681114": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-03/10.600.051/2007 - INSTITUTO LESSA VIANA. Município de Iguaba Grande. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-03/11.401.100/2008 - COLÉGIO SANTA TERESA D'ÁVILA. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.071/2006 - CASA JARDIM BEM VIVER/ ESCOLA PERCEPÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.606/2008 - ESCOLA COMETA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.864/2008 - CEI - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO. Município de Paraty. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-03/11.401.101/2008 - ESCOLA SANTA TERESA D'ÁVILA. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-03/200.017/2007, com anexos n° E-03/10.201.896/99 e E-03/101.908/2001 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Curso Técnico em Formação de Atores Tânia de Moraes, com validade a partir do ano letivo de 2004. DEFIRO.\r\nId: 681114\r\n"
        ],
        "681115": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da OLYMPUS NDT NE INC, no valor de R 57.354,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 681115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681116": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\n466-3\r\nMARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n13.09.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n- MARIA APARECIDA MERCANTE LIMHARES,CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 22.05.1973 a 15.01.2006, revogando-se as publicações das concessões anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nLIA SANTOS DA SILVA, matrícula 058-8. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no Processo nº E-01/502.913/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matr. 156-0 - Maria Inês M. Braga ...\r\nAngélica Maria dos S. Gonçalves ...\r\nId: 681116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681123": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 20.416,76, com fulcro no art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 681123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681125": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2008\r\nProc. nº E-10/132.592/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.594/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/139.253/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.346/2008 - MARCIO MATTOS BARBOZA - Autorizo.\r\nProc. nº E-10/139.347/2008 - MARIO CUSTODIO CORREA - Autorizo.\r\nProc. nº E-10/139.348/2008 - JOSE RODRIGUES DA SILVA - Autorizo.\r\n0.2008\r\nProc. nº E-10/133.994/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.794/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.893/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nºs E-10/138.904/2008 e E-10/139.238/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 681125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681126": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2008\r\nProc. nº E-17/203.964/2008 - APROVO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTAÇÃO GEOTÉCNICA NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE NA RODOVIA RJ- 145, KM 37 - ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-12/088.840/1994, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-17/200.977/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 40/2008, referente ao FORNECIEMENTO DE ARTEFADOS DE CIMENTO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NA PROPOSTA DETALHE, ANEXO I DO EDITAL, objeto do processo nº E-17/200.977/2008, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 70 (setenta) dias corridos, a contar 23.10.2008, passando seu término para 31.12.2008. \r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-17/203.257/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 016/2005, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.\r\nProc. nº E-17/204.425/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, referente à ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL COM LEVANTAMENTO FLORÍSTICO, FITOSSOCIOLÓGICO E MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP's) E LEVANTAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS EXISTENTES E PROJETADOS COM AS RESPECTIVAS FAIXAS DE PROTEÇÃO, objeto do processo nº E-17/203.491/2008, a cargo da firma RC AMBIENTAL LTDA.\r\nId: 681126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681129": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2008 \r\n(três) meses de licençaodo de 08.10.2002 a 06.10.2007.\r\n\r\nDILMA CARDOSO FERNANDES DE NOVAIS, íodo de 25.10.92 a 21.10.2007\r\nId: 681129\r\n"
        ],
        "681130": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.031/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2008 - ADL-DP, realizada em 26/08/2008. \r\nId: 681130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681131": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.033/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2008 - ADL-DP, realizada em 20/08/2008. \r\nId: 681131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681132": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.064/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2008 - ADL-DP, realizada em 09/10/2008. \r\nId: 681132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681133": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nO\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso n° E-02/000991/2006 - Aprovo a Prestação de Contas Final no valor de R 319.410,00 (trezentos de dezenove mil quatrocentos e dez reais), referente à utilização de recursos de Convênio celebrado em 14/11/2003 ente a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior - SEAAPI e a Cooperativa Regional de Piscicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências - Coopercramma e atesto conhecer as conclusões do Relatório da Coordenadoria de Contabilidade Analítica às fls. 285 a 287, nos termos do art. 24, incisos IV e V da Deliberação nº 198/96 TCE e do art. 18, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 3.148 de 28/04/1980.\r\nId: 681133\r\n"
        ],
        "681181": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-01/152364/2008 - DIVA DA SILVA PEREIRA, RG nº 1855246 IFP.\r\nProcesso nº E-11/455/2008 - RENILDA MARIA DA SILVA, RG nº04082306-4 IFP.\r\nProcesso nº E-11/461/2008 - VALMIRA DA SILVA MEDEIROS, RG nº10641801-5 IFP.\r\nProcesso nº E-11/439/2008 - MARLENE SIQUEIRA PORTELLA, RG nº 86600582-0 IFP. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 681181\r\n"
        ],
        "681182": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. nº E-07/100.306/2007 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\nPROC. nº E-07/100.307/2007 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - RATIFICO a despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor do CENTRO DE CONVENÇÕES SULAMÉRICA\r\nId: 681182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681210": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nLouvado nas razões lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o exaurimento da esfera administrativa, decorrência direta da impetração de mandado de segurança pela Requerente e conseguinte judicialização da controvérsia, observada a ressalva de que eventual duplicidade de cobrança continuará sendo objeto de apuração em expediente próprio.\r\nId: 681210\r\n"
        ],
        "681211": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.689/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nOmitido no D.O. de 13/10/2008\r\nId: 681211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681222": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-08/088/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação realizada por Pregão, na forma Eletrônica, nº 33/2008, que tem por objeto a contratação de serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e com a Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária do certame a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, vencedora da licitação com proposta no valor total de R 23.450,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\nId: 681222\r\n"
        ],
        "681224": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-21/924.042/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e adjudico o fornecimento para aquisição de Dieta Enteral, visando atender as necessidades da Clínica Médica de Niterói - SEAP/NH, no valor total de R 6.496,60 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa CADERSON MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 681224\r\n"
        ],
        "681240": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-09/1581/2504/2008 - VALÉRIA DE JESUS MENDES, companheira do extinto 3º SGT PM RG 50.333 JORGE FELIPPE GUIDORNE, falecido em 16.10.2004. Indefiro o pedido de Pensão Militar Especial Estadual, uma vez a CPJ ter negado o reconhecimento da União Estável, exclusivamente, com a requerente, contrariando a Lei nº 2153/72, art. 4º, item I A, de acordo com Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/106/2504/2008 - CARMEM LUCIA SILVA LIMA, companheira do extinto 3º SGT PM RG 50.333 JORGE FELIPPE GUIDORNE, falecido em 16.10.2004. Indefiro o pedido de Pensão Militar Especial Estadual, uma vez a CPJ ter negado o reconhecimento da União Estável, exclusivamente, com a requerente, contrariando a Lei nº 2153/72, art. 4º, item I A, de acordo com Bol PM nº 124, de 09/07/2007.\r\nId: 681240\r\n"
        ],
        "681244": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 28/10/2008\r\nProc. nº E-09/007916/1702/2008 - Artur Ricardo dos Santos, matr. nº 889.242-4 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013971/1107/2008 - Rodrigo Vieira, matr. nº 888.882-8 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021488/1165/2008 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº 266.026-4 - Período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-09/8205/1510/2008\r\nOnde se lê: 1987, 1988, 1989, 1991, 1992 e 1993\r\nLeia-se: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993\r\nProc. nº E-09/005912/1702/2008\r\nOnde se lê: Wandir de Carvalho Miranda \r\nLeia-se: Wandyr de Carvalho Miranda\r\nId: 681244\r\n"
        ],
        "681251": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/001/526-88 - Fixados, com validade a contar de 13.02.2000, os proventos de Ayas Feliciano Trindade - Cb PM Ref. RG 22.654. \r\nProcesso nº E-25/036/530-88 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2001, os proventos de João Horta Filho - Cb PM Ref. RG 1/05.808.\r\nProcesso nº E-25/2208/584-86 - Fixados, com validade a contar de01.09.2001, os proventos de Air Adão - Sd PM Ref. RG 1/07.688. \r\nId: 681251\r\n"
        ],
        "681252": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "Processo nº E-25/6176/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 13.06.1996, os proventos de Carlos Alberto Ribeiro Daroz - Cel PM RRRG 18.430.\r\nProcesso nº E-09/063/2502-07 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de Jose Domingues de Sales Filho - Cel PM RRRG 29.242.\r\nProcesso nº E-25/116/584-85 - Fixados, com validade a contar de 15.03.1997, os proventos de Euclides Pery Rodrigues - 1º Ten PM Ref. RG 09.991.\r\nProcesso nº E-25/262/506-88 - Fixados, com validade a contar de 22.06.1996, os proventos de Antonio Barbosa de Jesus - 1º Ten PM Ref. RG 11.945.\r\nProcesso nº E-25/359/590-97 - Fixados, com validade a contar de 14.11.1999, os proventos de Nelson Tavares de Aquino - Sub Ten PM Ref. RG 1/03.285.\r\nProcesso nº E-09/2087/2525-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Loucinval Salvador da Silva - Sub Ten PM RR RG 20.681.\r\nProcesso nº E-09/003/2610-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Wallace Rodrigues - Sub Ten PM RR RG 36.716.\r\nProcesso nº E-09/3279/2577-2007 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2007, os proventos de Jose Jurczik Leite - Sub Ten PM RR RG 28.409.\r\nProcesso nº E-09/020/2587-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Luiz Nascimento da Silva Filho - 1º Sgt PM RR RG 37.182. \r\nProcesso nº E-09/7167/2582-2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de Jadir Baptista de Carvalho - 1º Sgt PM RR RG 35.974.\r\nProcesso nº E-09/8638/2592-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Aluízio Santana Alves da Silva - 1º Sgt PM RRRG 37.908.\r\nProcesso nº E-09/051/2502-98 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2000, os proventos de Selassiê Campos - 1º Sgt PM RG 42038.\r\nProcesso nº E-09/019/2596-2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Paulo Roberto Rodrigues - 1º Sgt PM RR RG 38.573.\r\nProcesso nº E-09/007/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Roberto Pereira Santos - 1º Sgt PM RR RG 37.996.\r\nProcesso nº E-09/136/2577-2008 - Fixados, com validade a contar de09.04.2008, os proventos de Paulo Roberto de Carvalho - 1º Sgt PM RR RG 32.207.\r\nProcesso nº E-25/198/596-87 - Fixados, com validade a contar de 19.12.1997, os proventos de Betty Alves de Moura - 2º Sgt PM Ref. RG 11.303.\r\nProcesso nº E-25/061/512-86 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2002, os proventos de Djalma Ferreira de Albuquerque - 2º Sgt PM Ref. RG 16.940.\r\nProcesso nº E-09/0123/2567-2006 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2006, os proventos de João Grimaldi Neto - 2º Sgt PM RRRG 33.969.\r\nProcesso nº E-09/004/2542-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Jailson de Azevedo Cunha - 2º Sgt PM RR RG 48.248.\r\nProcesso nº E-09/171/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Robson Wellington Mendonça - 2º Sgt PM RR RG 34.374.\r\nProcesso nº E-09/180/2584-99 - Fixados, com validade a contar de 09.07.1999, os proventos de Edson de Jesus da Silveira - 2º Sgt PM RR RG 30.191.\r\nProcesso nº E-09/176/2512-2006 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de Ariosvaldo Alves Chagas - 2º Sgt PM RR RG 33.583.\r\nProcesso nº E-25/007/595-94 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2000, os proventos de Sergio do Nascimento Nunan - 3º Sgt PM Ref. RG 14.070.\r\nProcesso nº E-25/4119/502-94 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2003, os proventos de Jose Barbosa do Nascimento - 3º Sgt PM Ref. RG 12.842.\r\nProcesso nº E-25/16878/502-92 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2001, os proventos de Jose Inocêncio de Araújo - 3º Sgt PM Ref. RG 09.854.\r\nProcesso nº E-25/2549/586-93 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2003, os proventos de Sólon Guimarães - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.603.\r\nProcesso nº E-25/1206/585-87 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Edson Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.134.\r\nProcesso nº E-09/165/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2003, os prove tos de Tony Alex de Freitas Monteiro - 3º Sgt PM RR RG 50.633.\r\nProcesso nº E-25/001/517-88 - Fixados, com validade a contar de 06.03.1996, os proventos de Waldecy Torres Alves - 3º Sgt PM Ref. RG 12.773.\r\nId: 681252\r\n"
        ],
        "681282": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2008\r\nProc. nº E-03/12.189/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, tendo em vista o parecer do Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação - SEEDUC, às fls. 170.\r\nProc. nº E-03/12.208/2008 - INDEFIRO O recurso impetrado pela empresa VITA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA-ME, tendo em vista o parecer do Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação - SEEDUC, às fls. 15.\r\nProc. nº E-03/12.174/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa VAT Tecnologia da Informação, tendo em vista o parecer do Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação - SEEDUC, às fls. 20.\r\nProc. nº E-03/5.076/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2008 (prestação de serviços de locação de impressoras), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n01\r\nento e cinqü novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nId: 681282\r\n"
        ],
        "681289": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-09/0277/1706/2008 - Adelmo Senra Gomes, matr. nº 267.409-1 - período base: 26/03/2000 a 24/03/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13986/1107/2008 - André Luiz Pinto Lourenço, matr. nº 870.667-3 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5094/1156/2008 - Brunney Teixeira, matr. nº 870.883-6 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/3845/1650/2008 - Denise Lobo da Silva, matr. nº 182.387-1 - período base: 21/08/1998 a 18/09/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/49186/1093/2008 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - período base: 26/09/1993 a 23/10/2003 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/51774/1912/2008 - Erika Maria Glock Kreismann Guimarães, matr. nº 888.782-0 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/178329/1570/2008 - Gilberto de Souza Jotta, matr. nº 009.352-6 - período base: 26/08/2000 a 24/08/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8405/1702/2008 - Jorge Alves de Oliveira, matr. nº 269.399-2 - período base: 07/08/2003 a 04/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/68938/1916/2008 - Jorge Luiz Salles de Souza, matr. nº 265.664-3 - período base: 14/07/2003 a 11/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0354/1221/2008 - Geracênio José Figueiredo, matr. nº 176.586-6 - período base: 03/11/1998 a 01/11/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13968/1107/2008 - Geraldo Afonso Viana, matr. nº 1.146.231-4 - período base: 01/01/1995 a 03/01/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1900/1420/2008 - Lia Ferreira de Souza, matr. nº 269.767-0 - período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/14088/1107/2008 - Paulo Cesar Silva Machado, matr. nº 265.711-2 - período base: 23/07/2003 a 20/07/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 681289\r\n"
        ],
        "681292": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966896/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2008, referente à Aquisição de Material de Informática, a favor das empresas Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais LTDA lotes 01, 02 e 18, no valor total de R 1.043,40 (hum mil e quarenta e três reais e quarenta centavos), Mondeo Comercial e Distribuidora LTDA lotes 07, 08, 09 e 13, no valor total de R 1.689,90 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), Mar cos Vinicius Borges & Cia LTDA-ME lotes 05, 11, 12 e 14, no valor total de R 2.310,61 (dois mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos), lote 15, no valor total de R 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), lotes 06 e 10, no valor total de R 3.966,50 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), Printcents - com. de Peças para Impressoras e Copiadoras LTDA-EPP lote 20, no valor total de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), Zenit Comércio e Suprimentos de Informática LTDA lotes 03, 04, 16 e 17, no valor total de R 3.629,92 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) e lote 19, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\nId: 681292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681304": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2369100703.081, Código de Despesa: 3390.39-18, com base na Ata de Julgamento do Convite 003/2008, às fls. 214, o resultado e a prestação do serviço objeto do presente Convite à empresa , no valor total de R 52.845,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 681304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681330": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO nº 1048/2008 - Adjudicada e homologada a licitação de compra de Papel Bobina em AP e Papel Couchê Mate, através do Pregão Eletrônico n° 035/2008, em favor da empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 107/108, autorizo a despesa no valor total de R 138.400,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 681330\r\n"
        ],
        "681331": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base no art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Associação Amigos do Esporte, no valor de R 71.193,60, para a realização do projeto “Programa de Atividades Esportivas Sociais”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4201, ND 3350.41.01, na fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2008. \r\nId: 681331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681351": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\n.10.2008\r\nProcesso nº E-14/4376/2008 - DETERMINA, para fins de consulta pública, a publicação da minuta-padrão de Pregão Eletrônico - Portal do Banco do Brasil e a sua inclusão no da Procuradoria Geral do Estado. \r\nEventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à mencionada minuta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho.\r\nRemetam-se cópias às Assessorias da Administração Direta e Indireta.\r\nMINUTA PADRÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPORTAL BANCO DO BRASIL - licitacoes-e\r\n1- INTRODUÇÃO\r\npelo (ÓRGÃO) ......................, com sede no (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo (AUTORIDADE COMPETENTE) ........................., na forma do disposto no processo administrativo nº ................., que no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade (ESPECIFICAR SE É GLOBAL OU UNITÁRIO), que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n1.2 A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe .\r\n1.3 As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Diário Oficial do Estado, divulgadas na página eletrônica ( do ÓRGÃO ou ENTIDADE promotora da licitação - WWW...) , reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. (notas 1 e 3)\r\nhome page do ÓRGÃO ou ENTIDADE promotora da licitação - WWW...). podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R .............. ( ....................), na ............................... (local), comprovado pela de depósito do ITAÙ, conta corrente nº ..................., a favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão,por escrito, no seguinte endereço: ........................................ , de ........ até ........ horas, ou, ainda, através do telefone nº ..................\r\nOs interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessãopor escrito, até 02 (dois) dias, no seguinte endereço: ........................................ , de ........ até ........ horas, ou, ainda, através do telefone nº ..................\r\n1.5.2. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos esclarecimentos no prazo de 24 (vinte e quatro horas).\r\n1.5.3. Caberá à Autoridade Superior/Ordenador de Despesas decidir sobre as impugnações no prazo de 24 (vinte e quatro horas).\r\n1.6 - Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos, serão divulgados mediante nota na página eletrônica do órgão promotor da licitação e no campo “mensagem” do sistema eletrônico ,. ficando as empresas interessadas em partic do certame, que não adquiriram o Edital no mencionado órgão, obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n2- DO OBJETO\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de (DESCREVER O BEM OU O SERVIÇO COMUM). \r\n3. DA ABERTURA\r\n, em sessão pública dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital, conforme indicado abaixo:\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n___/___/___ às ___h \r\nENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:\r\n___/___/___ às ___h \r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO:\r\n___/___/___ às ___h\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:\r\n___/___/___ às ___h\r\nTEMPO DE DISPUTA:\r\nDeterminado pelo Pregoeiro durante a disputa.\r\nREFERÊNCIA DE TEMPO:\r\nPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.\r\nLOCAL:\r\nwww.licitacoes-e.com.br \r\nOBSERVAÇÃO: Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\nOs recursos necessários à realização do serviço ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: ........................................................................\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: .....................................\r\nNATUREZA DA DESPESA: .........................................\r\n5- TIPO DE LICITAÇÃO\r\nO presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo menor preço (ESPECIFICAR SE É PREÇO UNITÁRIO OU GLOBAL) . \r\n6- CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\nPoderão participar do certame as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, inscritas ou não no Registro Central de Fornecedores do Estado, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nNão serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nNão será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas. Ver Nota 5 \r\n6.4 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º, da Lei nº 8.666/93.\r\ncomo Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º. \r\nCREDENCIAMENTO\r\nSomente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao provedor do Sistema na página eletrônica , devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis antes , conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º do Decreto n.º 31.864/2002.\r\nO credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.\r\n7.2.1 - O fornecedor deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e solicitar seu registro no sistema, fornecendo cópia autenticada em cartório ou original e cópia do Contrato Social, do CNPJ e dos documentos pessoais dos sócios; firmar Termo de Adesão ao Regulamento e nomear representante(s) (pessoa física), que será(ão) registrado(s) no sistema e reconhecido(s) como legítimo(s) para realizar(em) negócios em seu nome e sob sua responsabilidade (Termo de Nomeação de Representante).\r\n7.2.2 - Caso o fornecedor não seja correntista do Banco, deverá fornecer cópia autenticada em cartório ou cópia e original da identidade, do CPF e comprovante de residência. \r\nO uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.\r\nA perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.\r\nO credenciamento do licitante junto ao provedor do sistema implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.\r\n8- DA CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS\r\nObservado o disposto no item 6 deste edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico licitações-e.com.br, no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme item 3.1. deste edital.\r\n8.2 O prazo para acolhimento das propostas não será inferior a 8 (oito) dias úteis, contados da data da publicação do aviso da licitação.\r\nO licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. \r\nComo requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.\r\nIncumbirá, ainda, ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.\r\n9. DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\nA Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo específicopreenchido. \r\n9.1.1 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. \r\n9.1.2 O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, anexo 02, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.\r\n9.1.3 Os documentos anexados, durante a inserção da proposta, no campo “informações adicionais” (, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de papel timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.\r\nA cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. \r\nO licitante, cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ 26/03 e a Resolução SER 047/2003, com alteração introduzida pela Resolução SER nº 121/2004 sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação.\r\nSerão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório. \r\nA proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital. \r\n9.6 Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 3.\r\nSe por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da (o)...................... (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n10. DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DE LANCES\r\nA partir do horário previsto no item 3.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.\r\nOs licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos. \r\nSó serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. \r\nDurante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do detentor do lance. \r\nPregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.\r\npersistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto no campo mensagens do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão. \r\nA etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \r\na aceitabilidade da proposta de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação. VIDE NOTA 7\r\n11. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\nO julgamento obedecerá ao critério de menor preço, na forma do item 5. \r\no licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do item 11.3 deste Edital, cabendo decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do menor lance ofertadoe, ainda, negociação para redução do valor.\r\nHavendo empate no momento do julgamento das propostas, será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a licitação tenha sido vencida por empresa que não detenha tal condição.\r\nPara efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.\r\nHavendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:\r\na. - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.\r\nb. - caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente neste caso, não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.\r\ninexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada \r\nCaso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.\r\nSe a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital. Vide Nota 6\r\ndeste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.\r\nDa sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.\r\nA critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais, de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas.\r\n. DA HABILITAÇÃO\r\nEfetuados os procedimentos previstos no item 10 deste Edital, o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor deverá encaminhar para o seguinte endereço: ( ________), no prazo máximo de três dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública: \r\na) a documentação de habilitação prevista no item 12.2; \r\nb) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos.\r\n\r\nOs licitantes deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação para participar do presente certame:\r\nHabilitação Jurídica:\r\na) registro comercial, no caso de empresário pessoa física;\r\nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;\r\nc) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\nd) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. Ver nota 7\r\nRegularidade Fiscal\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\nc) prova de regularidade perante as Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\nc.1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante. \r\nc.2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e certidão da Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual.\r\nc.3) a prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal.\r\nd) Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante. \r\ne) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS).\r\nNa hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, caso se sagre vencedora na licitação.\r\nCaso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de dois (2) dias úteis, contados do momento em que seja declarada vencedora do certame, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito de negativas.\r\nO prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, , a critério exclusivo da Administração Pública.\r\nA não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nQualificação Econômico-Financeira\r\n(falências e concordatas) expedidas pelos distribuidores da sede. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões de recuperação judicial - Lei nº 11.101/2005. \r\nQualificação Técnica\r\nVide (nota 6)\r\nDeclaração relativa ao trabalho de menores\r\nde que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal ou certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ao invés da declaração mencionada no item anterior.\r\nCaso o licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, na forma do Anexo 07 do Edital. \r\n4º, da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007, para aquisições com valores até o limite determinado para a modalidade CONVITE, a(s) Microempresa(s) e Empresa(s) de Pequeno Porte, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, assim qualificada(s) na forma da Lei nº 3.343, de 29/12/1999, sagrando-se vencedora, deverá(ao) apresentar os seguintes documentos:\r\nI. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\nII. Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante;\r\nIII. Ato constitutivo da microempresa ou Empresa de Pequeno Portedevidamente registrado na JUCERJA;\r\nIV. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS), mediante a apresentação da certidão negativa de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Finanças e ertidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, ainda, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição estadual;\r\nV. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS).\r\n(nota 12)\r\nO Certificado de Inscrição no Registro Central de Fornecedores do Estado, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos itens 12.2.1 e 12.2.2, . \r\nA empresa que no ato licitatório, concorrer com Certificado de Inscrição no Registro Central de Fornecedores - RCF, com quaisquer documentos constantes do verso com prazos expirados, deverá entregá-los , no mesmo ato, em original ou cópia autenticada com as novas data de validade.\r\nOs documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32, e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAs certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\nConstatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.\r\nSe o licitante desatender às exigências previstas no item 12, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. \r\n13. DOS RECURSOS\r\nO interesse do licitante em interpor recurso deverá ser manifestado, através do campo “acolhimento de recurso” do sistema eletrônico, imediatamente após o encerramento da fase competitiva do pregão, quando lhe será concedido o prazo de três dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentarem contra-razões em igual prazo que correrá a partir do término do prazo do recorrente. \r\n13.1.1 - Entende-se por “imediatamente” o prazo de 24 horas, destinado, caso necessário, à vista do procedimento, objetivando colher subsídios à elaboração do recurso. O acesso ao campo “acolhimento de recurso” próprio à manifestação de intenção recursal, é encerrado dado o término o prazo. \r\nAs razões e contra-razões de recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e-mail (XXX@XXX XXX.br) ou para o fax (XXXXXX), com posterior envio do original, o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir \r\nA falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.\r\nO acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.\r\nOs recursos serão dirigidos à (AUTORIDADE SUPERIOR). Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará o Pregoeiro o recurso à (AUTORIDADE SUPERIOR), que a ratificará ou não, de forma fundamentada.\r\n14- DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\r\nNão sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE SUPERIOR. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE SUPERIOR adjudicará e homologará o procedimento. \r\nUma vez homologado o resultado da licitação pelo (AUTORIDADE SUPERIOR) ............................., será o licitante vencedor convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato. \r\n14.3 Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18.09.2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, Declaração (anexo 6) de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção:\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n14.4 Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n14.5 Na hipótese de não atendimento do dispositivo no item anterior, poderá a Administração contratante proceder à convocação dos demais licitantes, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei nº 8.666/93.\r\n14.6 O licitante vencedor poderá ser instado pelo Pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação no prazo máximo de ______ horas, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente lote.\r\n14.7 A amostra será analisada por representante do (INDICAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL), que emitirá laudo motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada. \r\n14.8 As amostras aprovadas permanecerão em poder da Administração, até a entrega de todo o quantitativo cotado pelo licitante.\r\n14.9 A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, devendo o mesmo ser notificado por uma das formas previstas na cláusula para ciência do laudo e retirada da amostra.\r\n14.10 A desclassificação da proposta na forma prevista no item anterior,acarretará o conseqüente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação à amostra.\r\nDeixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo fixado, poderá o Pregoeiro, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, examinar as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nOs pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente do Banco , cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. \r\nNo caso do contratado estar estabelecido em localidade que não possua agência do o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.\r\nA contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento ao ................................., sito à Rua .............................................., acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativa à mão de obra empregada no contrato.\r\nO prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n15.3.1 Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).\r\nCaso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\nOs pagamentos eventualmente realizados com atraso sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ____ (INDICAR ÍNDICE QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado , e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês \r\nA forma de pagamento será (ESPECIFICAR SE À VISTA, MENSAL, ETC, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES).\r\n16- DAS PENALIDADES\r\nOs licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n- O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e terá o seu cadastramento do RCF suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. \r\nO atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado à multa de mora de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil e sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração e da aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação inicialmente citada.\r\n- Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei nº 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.\r\n- O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.\r\n- Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da repartição interessada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de .....(......) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nVer notas 10 e 11\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\nÉ facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.\r\nA presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem que caiba aos licitantes qualquer direito a reclamação ou indenização por esses fatos, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nO objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. \r\n19.5 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos. \r\nAcompanham este edital os seguintes anexos:\r\nquando couber)\r\nAnexo 2 - Proposta de Preços\r\nAnexo 3 - Termo de Referência\r\nAnexo 4 - Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Unitários(quando couber)\r\nde Declaração de Atendimento ao disposto no 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (item 12.2.4)\r\nAnexo 6 - Declaração de que dispõe em seus quadros funcionais percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social (Decreto 33.925/2003)\r\nAnexo 7 - Modelo de Declaração de enquadramento da empresa licitante como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.\r\nAnexo 8 - Cronograma de Execução do Contrato (quando couber)\r\nA homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com auxílio da . \r\nO foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n________________________________\r\n(AUTORIDADE SUPERIOR)\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n1) Em relação ao item 1.3 do edital, será necessária também a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no art. 10, inciso I, do Decreto nº 31.864, de 16.09.2002. \r\n2) Quando o edital se refere à autoridade superior, entenda- se como o ordenador de despesa, ou seja, aquele agente que tem competência para assinar o contrato.\r\n3) O valor a ser cobrado pelo edital, conforme previsão no item 1.3 da minuta-padrão, não poderá ser superior ao custo de sua reprodução gráfica, tal qual preceitua o art. 5º, III, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n4) O pregão eletrônico somente poderá ser utilizado na aquisição de bens e serviços comuns, cuja definição legal encontra-se prevista no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002 e na Resolução SEPLAG nº 07, de 1º de fevereiro de 2007. \r\n5) Caso seja conveniente a participação de empresas consorciadas, a cláusula 6.3 deverá conter o seguinte teor:\r\n- Será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n6.3.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, onde deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, com também receber citação de Juízo.\r\n6.3.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n6.3.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal.\r\n6.3.3.1 - As empresas consorciadas poderão, todavia, somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\nObs. Caberá ao edital estabelecer, em cada caso, a forma e os critérios que orientarão o somatório dos quantitativos técnicos e econômico- financeiro.\r\n6.3.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio”\r\n6) Dependendo da complexidade dos bens ou serviços, poderão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30, da Lei nº 8.666/93) e econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8.666/93) além do requisito previsto na minuta. É importante lembrar que a fase de habilitação deve ser proporcional à complexidade do objeto licitado, não podendo ser feitas exigências desnecessárias e que não tenham correlação direta com a execução do objeto. De acordo com a natureza e/ou o vulto da contratação, o órgão licitante, mediante justificativa prévia nos autos do processo, indicará o rol de documentos a serem apresentados dentre os previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93. \r\nNa forma do disposto no inciso XX do art. 10 do Decreto nº 31.864, de 16.09.2002, no caso de prestação de serviços, o licitante vencedor deverá encaminhar a planilha de custos, com os respectivos valores readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do encerramento da etapa competitiva. \r\n8) Na hipótese de participação de empresas estrangeiras na licitação, observar o disposto nos §§3º e 4º do art. 4º da Resolução SEPLAG no 7/2007\r\nPoderá o edital, se for o caso, exigir garantia do licitante vencedor, na forma do disposto no art. 56 da Lei nº 8.666/93. Se optar por esta exigência, sugere-se a seguinte redação para a cláusula: “Exigir-se-á do licitante vencedor, no momento da assinatura do contrato, uma garantia, a ser prestada em qualquer das modalidades de que trata o §1º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, da ordem de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatóriaAs garantias prestadas não poderão se vincular a novas contratações, salvo após sua liberação”. Lembre-se, ainda, que o percentual de 5% poderá ser minorado, devendo-se observar sobre a matéria o que disciplina o art 47, e seus parágrafos, do Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n10) Quando se tratar de contrato com prazo superior a doze meses, deverá ser previsto critério de reajuste de preço (art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93), indicando-se o índice de reajuste a ser utilizado, excluída a possibilidade de reajuste pela variação da TR (Taxa Referencial).\r\n10.A) O índice de reajuste previsto no edital e no contrato administrativo deve ser setorial, refletindo a variação dos curso e insumos daquele segmento específico. Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial. O prazo de 12 (doze) meses para início do cômputo do reajuste começa a contar da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que esta referir, consoante expressamente previsto no art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21 .06.93 e na Lei nº 10.192, de 14.02.2001. Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo.\r\n11) No caso de serviços contínuos (art. 57, II, da Lei nº 8.666/93) e desde que o edital e o contrato estabeleçam expressamente, o prazo do contrato poderá ter sua duração prorrogada por períodos sucessivos iguais ou inferiores aquele originalmente previstos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam comprovadamente vantajosas para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto. Esta prorrogação deverá ser devidamente justificada no processo administrativo.\r\n12) A chave de identificação e a senha cadastradas serão válidas para outros pregões eletrônicos, cabendo à entidade provedora do sistema definir o seu prazo de validade.\r\nrol de documentos de que trata o item 12.2.7 somente se aplicará para os casos de aquisição de bens cujo valor não ultrapasse àquele fixado como limite máximo da modalidade Convite, conforme dispõe o art 4º, da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007.\r\ns itens 14.6 a 14.10 deverão ser desconsiderados nos casos de contratação de serviços.\r\n15) Nos casos de contratação de lote com mais de 1 item, não obstante a adoção do critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o critério de aceitabilidade dos preços considerará o menor valor unitário, nos termos do Anexo 4 - Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços Unitários.\r\nId: 681351\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.512/2008 - LUCIA MARIA MARTINS, matrícula nº 00/0223.466-4. Indefiro o requerimento por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso n° E-26/37.138/2007 - EDUARDO DE SOUTO CRASTO\r\nOnde se lê: ...a partir de 31.12.2003...\r\nLeia-se: ...a partir de 29.03.2006...\r\nId: 681361. A faturar por empenho\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.264/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008, para Aquisição de uma Impressora Braile, com garantia de 12 (doze) meses, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nnº 31.863/2002 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa BENGALA BRANCA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., item 01 no valor de R 17.199,00 (dezessete mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 681362. A faturar por empenho\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-26/37.403/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo do processo de sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Sindicante.\r\nId: 681363. A faturar por empenho\r\n"
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        "681366": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-03/009.445/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MOISES HENRIQUES DOS SANTOS, autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução, caso surjam fatos novos, bem como o arquivamento quanto a procrastinação do feito. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 681366\r\n"
        ],
        "681397": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-01/140.118/2008 - CRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.983-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.523/2008 - ROBERTO SIMÕES FREIRE, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.017.589-2.\r\nProc. nº E-03/10.900.286/2008 - RAQUEL CANDIDA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.842-4.\r\nProc. nº E-03/8.611.039/2008 - ELENILZA FERREIRA DA S. E. SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.897-7.\r\nProc. nº E-03/10.701.917/2008 - JOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.586-0.\r\nProc. nº E-01/140.153/2008 - ILCA DAMIANA SOARES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.448-9.\r\nProc. nº E-03/2.210.320/2008 - ADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 911.465-3.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 681397\r\n"
        ],
        "681398": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 07488/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva no valor de R 353.087,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 681398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681405": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-02, com base no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 681405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681407": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 681407\r\n"
        ],
        "681415": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nos procedimentos, bem como o, realizado em 10.10.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de em que a adjudicou o resultado em favor das empresas vencedoras: no valor total de R cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oitoEquipamentos de Proteção Pessoal Ltda.-ME, CNPJ: 06.145.207/0001-30 - no valor total de R 64.780,10 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e dez centavos); PT: 2442.18.541.0082.1576 - ND: 4490.52.01 - Fonte: 00.\r\nId: 681415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681435": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-03/11.300.003/1999 - CARMELIA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 1.202.429-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2002, revogando-se o despacho de 29/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008.\r\nDE 24/10/2008\r\nProcesso nº E-03/026.969/84 - MOEMA DE ASSIS HILÁRIO, matrícula nº 172.878-1, Prof. Doc. I. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/12/74 a 12/12/79; de 13/12/79 a 12/12/84; de 13/12/84 a 12/12/89 e de 27/05/94 a 26/05/99, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/012.200/2008 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/70 a 26/04/76 e de 01/03/82 a 28/02/83, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/83 a 01/02/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.310.117/2008 - MARIA EULÁLIA JULIA PACHECO, matrícula nº 839.365-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/82 a 28/02/83 e de 01/02/93 a 11/07/99, num total de 2.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/05/75 a 31/08/76, período averbado na matrícula nº 155.048-2; e o período de 12/07/99 a 30/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.757/2008 - SUELY DE FREITAS BASTOS, matrícula nº 253.326-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 31/08/78; de 15/02/79 a 08/03/79; de 09/08/79 a 28/02/81 e de 01/03/81 a 08/02/87, num total de 3.309 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.406.702/2008 - OLIVAN ANTONIO PEREIRA VIANA, matrícula nº 1.204.845-0, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 02/09/76; de 25/10/76 a 18/11/76; de 01/12/76 a 10/03/78; de 01/05/78 a 21/02/79; de 16/03/79 a 15/07/80 e de 01/06/81 a 30/07/82, num total de 1.817 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.800.916/1986 - ANGELA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula nº 194.741-5, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 2.528 dias referente ao período de 28/04/75 a 31/03/82 e não como constou no despacho de 24/11/86, publicado no D.O. de 11/12/86.\r\nId: 681435\r\n"
        ],
        "681437": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/7.754/2008 - Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 681437\r\n"
        ],
        "681440": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/10/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 84.450,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), a favor de VJC Transporte e Turismo Ltda., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 681440\r\n"
        ],
        "681446": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 3590 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\n33 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nId: 681446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681447": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 153633 requerido por Induscar Indústria e comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n39 passageiros em pé.\r\nId: 681447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681448": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 153632 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados.\r\n36 passageiros em pé. \r\nId: 681448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681449": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 3591 requerido por Induscar Indústria e comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, porta no entre-eixo.\r\nId: 681449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681615": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.011.817/08 - CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.028-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/900.365/97 - ELIANE VELOTÃO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.368-0, período base de 11/07/97 a 10/07/2002.\r\nProc. nº E-03/10.011.617/2008 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.583-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/900.678/94 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.217-9, período base de 07/06/2003 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/900.679/94 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.857-1, período base de 08/06/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-23/001.841/94 - MARA LUCIA LAPORT, Prof. Doc. II, mat. nº 248.049-9, período base de 27/05/95 a 29/06/2000.\r\nProc. E-03/903.264/88 - MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.392-0, período base de 17/05/2003 a 01/07/2008. \r\nProc. nº E-03/10.002.900/98 - MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.510-6, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/903.032/86 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES Prof. Doc. I, mat. nº 512.357-5, período base de 31/03/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.001.197/90 - NEISY MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 662.524-8, período base de 28/06/97 a 27/06/2002.\r\nProc. E-03/905.249/87 - SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.832-2, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/901.113/90 - DEIZE RAMOS MUZY DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.585-5, período base de 22/09/98 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.615/2008 - ELIZABETH DE LIMA BAPTISTA, Servente II, mat. nº 274.760-8, período base de 01/03/88 a 14/05/93 e de 21/12/2000 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.702/2008 - MARIA JOSE VIGNES DA SILVA MELO, Merendeira, mat. nº 5.023.339-4, período base de 01/09/94 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.093/2001 - MAURILIA MALAQUIAS NEVES, Servente II, mat. nº 274.928-1, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. E-03/900.060/90 - SONIA CERQUEIRA SANTOS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 151.818-2, período base de 05/05/91 a 04/05/96 e de 24/05/2002 a 23/05/2007.\r\nProc. nº E-03/903.268/90 - ZILDA MARIA MATOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 25.720-4, período base de 13/03/96 a 12/03/2001 e de 22/02/2003 a 23/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.522/99 - ANTONIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.158-9, período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.011.829/2008 - DAISE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.853-8, período base de 01/09/80 a 31/08/95.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.926/2008 - NILZA NUNES EUGÊNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.768-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/05/78 a 09/05/88, de 01/05/96 a 30/04/2001 e de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.810/2008 - ANA MARIA COSTA LOBO, Servente, mat. nº 5.021.841-1.\r\nProc. nº E-03/10.011.823/2008 - ELIANE DANTAS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.773-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 681615\r\n"
        ],
        "681616": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.102.494/2003 - CRISTINA TOSTES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 829.728-5, período base de 15/02/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/800.971/86 - VERA LUCIA CARVALHO LIMA VIANNA, Servente, mat. nº 163.555-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.927/2003 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.029-4, período base de 08/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.288/2005 - TEREZA CRISTINA NOCCHI FLORIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.375-3, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.096/2001 - MARLENE VARGAS MACIEL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.496-4, período base de 01/08/2000 a 31/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.904.739/90 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 073.553-0, período base de 14/12/2000 a 13/12/2005.\r\nProc. nº E-03/02456/2001 - LIBÂNIA SILVA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.304-6, período base de 10/03/98 a 13/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.102.266/2003 - ELISABETE MENDONÇA GOMES BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 830.975-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.051/2003 - ELAINE ANDRADE RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.982-5, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.067/90 - IRACY DE FRANÇA ZELLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 515.489-3, período base de 02/01/2002 a 01/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.189/2000 - LENIRA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.093-3, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.388/95 - MARCIA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.739-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.883/2003 - GILCEIA NUNES MACHADO, Merendeira, mat. nº 5.005.150-7, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.171/2005 - ISABEL CRISTINA CRUZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.776-9, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.301/94 - NELI DA SILVA AGUIAR, Servente, mat. nº 278.653-1, período base de 20/03/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.368/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, Servente, mat. nº 5.022.882-4, período base de 21/11/99 a 07/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.001/2005 - RENATO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.900-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.106/2003 - LAUDICÉIA DA CONCEIÇÃO LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.152-3, período base de 06/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.808/2003 - ALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.305-1, período base de 15/08/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.454/99 - ANDRÉZIA ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.996-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.004/2000 - MARIA AMELIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.694-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.266/2002 - DARLY DA SILVA BORGES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.717-6, período base de 02/12/2001 a 23/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.910.466/99 - SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 199.834-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/97 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.992/2007 - ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.628-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 27/03/99 a 26/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.104.845/2008 - AGNÉA DO NASCIMENTO PORTO, Servente, mat. nº 163.534-1, períodos base de 26/01/86 a 25/01/91 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.649/90 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS RAMOS VALE, Merendeira, mat. nº 154.512-8, período base de 01/04/87 a 17/07/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.808/2002 - CINTIA MARIA DE BRITO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.174-7. Indefiro o processo.\r\nId: 681616\r\n"
        ],
        "681617": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2008\r\nProc. nº E-03/3.600.304/95 - MARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.521-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.322/88 -- MARIA VICTÓRIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.274-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.927/88 - MARIA RITA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.187.236-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.537/2002 - MARIA JOSÉ ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.137-7, período base de 21/05/2000 a 16/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.367/2001 - HERLI CORRÊA ALVES, Servente I, mat. nº 163.359-3, período base de 01/06/98 a 04/06/2003.\r\nProc. nº E-03/6.900.081/94 - MARIA ROSANNE CHEVRAND LATTANZI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.306-9, período base de 15/08/2000 a 03/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.693/2003 - VALDA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.777-2, período base de 07/09/2002 a 23/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.967/2004 - ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.250-6, período base de 18/04/2001 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-03/810.718/2002 - TEREZINHA DA SILVA LEAL, Servente II, mat. nº 1.202.188-7, período base de 02/08/97 a 09/08/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.855/2008 - CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 846.051-1, período base de 04/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.163/99 - TANIA DA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.670-9, período base de 11/03/98 a 12/05/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.600.358/96 - MARIENE JORGE DUARTE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.238-1, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.891/2008 - NEIDE DIAS, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 284.615-2, período base de 27/06/89 a 26/06/99.\r\nProc. nº E-03/3.611.202/2008 - CELES GUIMARÃES PINA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.080-6, períodos base de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 04/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.224/2008 - MARCIA PETTI DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 815.400-7, períodos base de 01/06/94 a 10/08/99 e de 06/10/99 a 05/10/94.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.206/2008 - HETIENY CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.180-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.229/2008 - MARIA VITÓRIA FERREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.573-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/01/87 a 24/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.049/97 - MARIA LYDIA MONTEIRO ARAÚJO, Servente II, mat. nº 1.205.407-8. Indefiro o processo.\r\nId: 681617\r\n"
        ],
        "681630": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nProc. nº E-18/400.649/2008 - Torno sem efeito a publicação de 24/10/2008, página 24, tendo em vista o teor do despacho do Sr. Vice-Presidente. \r\nId: 681630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681641": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000519/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 087/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente a aquisição de 05 (cinco) autoclaves.\r\n*Processo nº E-09/000520/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 087/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), referente a aquisição de 02 (dois) autoclaves e Ata nº 090/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais), referente a aquisição de 01 (um) equipo odontológico, perfazendo um valor total de R 10.090,00 (dez mil e noventa reais).\r\n*Processo nº E-09/000521/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 004/2007 do Pregão Presencial nº 765000/004/2007, da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), referente a aquisição de 02 (dois) aparelhos para profilaxia e no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais), referente a aquisição de 01 (um) aparelho para raio X, perfazendo um valor total de R 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.10.2008. \r\nId: 681641\r\n"
        ],
        "681642": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 16.10.2008\r\n*Processo nº E-09/000519/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 087/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente a aquisição de 05 (cinco) autoclaves.\r\n*Processo nº E-09/000520/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 087/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), referente a aquisição de 02 (dois) autoclaves e Ata nº 090/2008 do Pregão Presencial nº 060/2008, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSAR), nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais), referente a aquisição de 01 (um) equipo odontológico, perfazendo um valor total de R 10.090,00 (dez mil e noventa reais).\r\n*Processo nº E-09/000521/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 004/2007 do Pregão Presencial nº 765000/004/2007, da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), referente a aquisição de 02 (dois) aparelhos para profilaxia e no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais), referente a aquisição de 01 (um) aparelho para raio X, perfazendo um valor total de R 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17.10.2008.\r\nId: 681642\r\n"
        ],
        "681645": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- ANDREIA JORGE DA COSTA, matr. nº 34854-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/96 a 31/07/98, 01/08/98 a 01/11/98 e de 02/11/98 a 22/12/99, totalizando 1.237 dias de exercício; e junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/99 a 29/05/2008, 3.081 dias de exercício para fins de aposentadoria e 3.066 dias de exercício para fins de triênio. \r\n- VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34805-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 02/08/85 a 03/05/90, totalizando 1.736 dias de exercício.\r\n- JORGE DIAS, matr. nº 26981-1 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/74 a 09/07/74, 01/08/74 a 26/09/74, 21/10/74 a 08/11/74, 03/12/74 a 13/03/76, 13/08/76 a 28/06/77, 03/10/77 a 31/08/78, 31/10/78 a 13/02/79, 20/02/79 a 12/03/79, 03/05/79 a 21/06/79, 08/08/79 a 17/09/79, 08/10/79 a 31/01/80, 10/04/80 a 23/04/80, 20/05/80 a 17/06/80, 07/07/80 a 17/08/80, 07/11/80 a 21/05/82, 07/06/82 a 16/06/82, 09/08/82 a 30/11/82 e de 24/07/84 a 20/02/85, totalizando 2.545 dias de exercício.\r\n- MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/71 a 24/01/73, 16/05/73 a 19/06/73, 01/10/75 a 08/03/76, 11/05/76 a 28/02/77, 14/04/77 a 22/03/78, 09/05/78 a 25/07/78, 17/08/78 a 06/09/78, 03/05/79 a 20/08/79, 01/05/80 a 08/06/80, 07/08/80 a 19/01/81 e de 09/02/81 a 28/02/81, totalizando 1.681 dias de exercício.\r\n- LUIZ HENRIQUE AGUIAR DE AZEVEDO, matr. nº 5651-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/70 a 08/03/73, 01/12/75 a 31/12/77 e de 01/01/78 a 12/11/81, totalizando 3.030 dias de exercício. \r\nId: 681645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681647": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2008\r\nProcesso nº E-12/661174/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2008, a favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓIRO LTDA, no valor total deR 19.730,00.\r\nId: 681647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681658": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.10.2008\r\nPST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 02.763.978/0001-30, com o valor total contratado de R 119.041,50 (cento e dezenove mil quarenta e um reais e cinqüenta centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2008. \r\nId: 681658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681669": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.131/2008- Fica advertida a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0060/2008, referente aos serviços de reparos em diversas unidades escolares em diversos Municípios da área da 5ª DOCON - Nova Friburgo. \r\nId: 681669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681673": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2008\r\n, referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados: \r\nJosé Rodrigues da Silva Junior, Jéssica Raquel Alves da Silva e Márcia Alves Rodrigues da Silva, no valor total de R 4.780,41.\r\n, no valor de R 2.786,44.\r\nno valor de R 3.663,45.\r\n, no valor de R 38,00. \r\nno valor de R 965,22.\r\nJosefa Fuentes Emmanuele de Oliveira,. no valor de R 5.318,75.\r\nno valor de R 4.499,11.\r\n, no valor de R 1.063,75.\r\n, no valor de R 7.994,52.\r\nTherezinha de Jesus Oliveira da Rocha, no valor de R 50,93.\r\n, no valor de R 731,25.\r\n, no valor de R 6.382,50.\r\n, no valor de R 26,11.\r\n, no valor total de R 7.446,25.\r\n, no valor de R 5.329,68.\r\n, no valor de R 150,00.\r\n, no valor de R 4.111,47.\r\n, no valor de R 5.623,27.\r\nJurani Pereira Pequeno Carneiro, no valor de R 174,15.\r\n, no valor de R 1.985,66.\r\n, no valor de R 575,76.\r\nÂngela Maria Correa da Costa Chaves, no valor total de R 781,99.\r\n, no valor de R 1.656,96.\r\n, no valor de R 2.388,61.\r\n, no valor de R 2.405,01.\r\n, no valor de R 7.446,25.\r\n, no valor de R 1.508,19.\r\n, no valor de R 1.617,09.\r\nno valor de R 3.359,12.\r\nno valor de R 239,55.\r\nno valor de R 374,95.\r\nno valor de R 1.200,00.\r\nAlcina dos Santos Passos e Joelson Brito, no valor total de R 1.994,94.\r\nno valor de R 1.460,60.\r\nno valor de R 1.819,52.\r\nno valor de R 1.035,60.\r\nno valor de R 4.255,00.\r\nConceição Imbelloni Braga Taboada, de R 271,22.\r\nde R 4.068,96.\r\nId: 681673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681674": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/990.054/2008 - JOSÉ CARLOS DE PAULA, mat. 181.835-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 17/07/85 a 15/07/90.\r\nProc. nº E-21/990.054/2008 - JOSÉ CARLOS DE PAULA , mat. 181.835-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1997.\r\nId: 681674\r\n"
        ],
        "681677": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "08\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2008\r\nId: 681677\r\n"
        ],
        "681690": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-09/2400/2554-2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de outubro de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GILBERT DOS SANTOS no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 17/10/2008, do Coronel PM Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 681690\r\n"
        ],
        "681691": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2008\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2008\r\nProc. nº E-03/12.189/2008\r\nOnde se lê: ... às fls. 170.\r\nLeia-se: ... às fls. 69.\r\nId: 681691\r\n"
        ],
        "681699": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2008\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores GINO MAKOTO TAKAMINE, matrícula nº 888330-8, matrícula nº 834944-1, por terem agido com negligência no exercício de suas funções.\r\nDE 17.10.2008\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor público PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178075-8, por ter sido negligente em suas funções. \r\nId: 681699\r\n"
        ],
        "681701": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2008\r\nGISELE DE OLIVEIRA RANGEL, o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 681701\r\n"
        ],
        "681702": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução Sare nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução Sare nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 681702\r\n"
        ],
        "681709": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2008\r\nProcesso nº E-17/104.169/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 38.201,21 (trinta e oito mil duzentos e um reais e vinte e um centavos), a favor do Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S.A / TNL PCS S.A., referente aos “SERVIÇOS E TARIFAS DE TELECOMUNIÇÃO”.\r\nId: 681709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681716": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2008\r\nProc. n° E-03/11400332/2004 - FRANCINETE ALVES DA SILVA, matrículas 00/0904056-9 (RJ) e 145726 (PMP).\r\nProc. n° E-03/10406558/2008 - ROSIMARY DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO MORISSON, matrículas 00/0159510-7(RJ) e 00001727 (PMC).\r\nProc. n° E-03/203616/2007 - ORFILA MARILANE SILVEIRA PASSOS, matrículas 00/1001450-4(RJ ) e 10/081653-8 (apos. PCRJ ).\r\nProc. n° E-03/10201632/2007 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, matrículas 00/0237513-7(RJ ) e 00/0929425-7 (RJ).\r\nProc. n° E-03/11203323/2008 - LAUDICEA PAULO, matrículas 00/0807996-4 (RJ) e 195221-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 681716\r\n"
        ],
        "681718": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "08\r\nProcesso nº E-09/042/2502-03- Fixados, com validade a contar de 11.04.2003, os proventos de Sergio Lessa Camodego - Cel PM Ref. RG 21.074.\r\nProcesso nº E-25/004/519-91- Fixados, com validade a contar de 02.10.2003, os proventos de Édio Francisco Bezerra da Silva - Ten Cel PM Ref. RG 1/05.053.\r\nProcesso nº E-25/15838/502-92- Fixados, com validade a contar de 14.10.2008, os proventos de Antonio Janoni Filho - Sub Ten PM Ref. RG 11.559.\r\nProcesso nº E-25/532/586-91- Fixados, com validade a contar de 10.04.2005, os proventos de Jose Amaro do Nascimento - Sub Ten PM RG 13.423.\r\nProcesso nº E-25/1722/591-93- Fixados, com validade a contar de 11.12.2006, os proventos de Hernandes Azevedo Antunes - Sub Ten PM Ref. RG 14.589.\r\nProcesso nº E-09/6121/2592-95- Fixados, com validade a contar de 28.12.1995, os proventos de Jose Carlos da Silva Leite - Sub Ten PM RR RG 1/13.378.\r\nProcesso nº E-09/019/2526-05- Fixados, com validade a contar de 12.03.2007, os proventos de Ricardo Borges Santos - Sub Ten PM RR RG 28.619.\r\nId: 681718\r\n"
        ],
        "681744": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-07/202.939/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO CEARENSE. DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, para atender despesas com a inscrição da servidora MARIA DO CARMO M. S. DE SOUZA, matrícula nº 27/4077-3, no “XI ENCONTRO NACIONAL DE MICROBIOLOGIA AMBIENTAL” no período de 04 a 07.11.2008, na cidade de Fortaleza/CE, no valor de R 350,00 - NE 00873/2008, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.312,00 - NE 00872/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.806,20 - NE 00870/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 40.991,96 - NE 00868/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV./PETRÓPOLIS, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 588,00 - NE 00869/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 681744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681746": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-01/120.119/2008 - LIVIA WAGNER PAES, matr. nº 923.092-1, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/601.485/2008 - MILENE RANGEL DA COSTA, matr. nº 863.989-0, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602.899/2006 - LILIANE FARIA DA SILVA, matr. nº 865.802-3, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/600.298/2007 - ADRIANA ALVES CARNEIRO, matr. nº 814.159-0, INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio experimental, por falta de amparo legal. \r\nId: 681746\r\n"
        ],
        "681747": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 18.09.2001\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\nDE 13.09.2001\r\nProcesso nº E-08/ 600792/2001\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 01/02/2001\r\nLEIA-SE: ... a partir de 10/02/2001\r\nId: 681747\r\n"
        ],
        "681748": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, novalor de R 42,63.\r\nMORAES, no valor de R 1.107,74.\r\n, no valor de R 1.252,71.\r\n, no valor de R 1.203,24.\r\n, no valor de R 955,74.\r\n, no valor de R 76.65.\r\n, no valor de R 2.251,51.\r\nLOURDES COSTA DA SILVA, no valor de R 156,43.\r\nHELOISA DULCE DE LIMA RODRIGUES CAVALCANTE, no valor de R 874,61.\r\n, no valor de R 810,00\r\n, no valor de R 796,60.\r\nWANDERLEY DA GLORIA NASCIMENTO, no valor de R 1.077,60.\r\n, no valor de R 701,02.\r\n, no valor de R 5.076,25.\r\nMARLENE DE SOUZA E EDUARDO DE SOUZA FERNANDES SILVA, no valor total de R 148,20.\r\n, no valor de R 1.842,60.\r\nFELIPE ROULIN AZEREDO GUEDES CAMILLO, no valor de R 706,98.\r\n, no valor de R 569,10.\r\n, no valor de R 214,52.\r\n, no valor de R 1.474,42.\r\nHORÁCIO DO NASCIMENTO SOTO MAIOR, no valor de R 225,00.\r\n, no valor de R 69,55.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA E ALECYR PEREIRA, no valor total de R 559,07.\r\n, no valor de R 945,00.\r\n, no valor de R 63,22.\r\nHÉLCIO LOPES MONTEIRO E EVANDRO COUTINHO MONTEIRO, no valor total de R 707,78.\r\n, no valor de R 227,43.\r\nCRISTINA ALMEIDA LEMOS E NELY TELLES DE MEDEIROS, no valor total de R 67,57.\r\n, no valor de R 282,26.\r\nMARIA ASSUNÇÃO CRAVEIRO DE VASCONCELLOS FERREIRA, no valor de R 2.241,29.\r\n, no valor de R 1.902,47.\r\n, no valor de R 5.576,44.\r\n, no valor de R 122,79.\r\n, no valor de R 423,86.\r\n, no valor de R 44,77.\r\n, no valor de R 196,07.\r\n, no valor de R 60,47.\r\nId: 681748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681763": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.10.2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente às diferenças salariais mais o 13º salário, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nThais Bellini Ludolf\r\n82.816,17\r\nRiva Singer\r\n82.623,06\r\nJosé Alves da Silva\r\n81.269,63\r\nJoão Daltro de Almeida\r\n70.076,89\r\nEdmundo de Souza Carijó\r\n81.686,17\r\nDirce Esi Rabello Garro\r\n82.263,20\r\nNelson Batista de Macedo\r\n70.076,89\r\nNoel Louis Leon Devos\r\n57.436,66\r\nExpedito Marcello C. de A. Lima\r\n85.456,17\r\nHerbert Gomes\r\n72.586,02\r\nGerhard Peter Dauelsberg\r\n84.832,17\r\nTOTAL GERAL DO EXERCÍCIO: \r\nTERESINHA ALBUQUERQUE DIAS, DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de gratificações, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n, referente à diferença de triênio, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nno valor de R 2.764,75.\r\nENNES RODRIGUES DE OLIVEIRAno valor de R 595,22.\r\nLÊDA LUCIA DOS REIS FALCÃO DE QUEIROZno valor de R 869,98.\r\n, referente às diferenças salariais em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nTEREZINHA NAVARRO SERPA, no valor de R 226.745,27.\r\nno valor de R 216.219,49.\r\nno valor de R 21.229,99 - DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de proventos em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 681763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681776": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "/2008\r\n, matrícula nº 1.004.440-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nFLAVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 269.800-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09.07.2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 681776\r\n"
        ],
        "681779": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-09/16941/850/1988 - EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.005-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio, correspondente ao período não gozado pelo servidor de 01.08.1988 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-12/47771/1995 - LUIZ ANTONO SILVA DE ARAÚJO, matr. nº 24/000.164-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-12/305928/2008 - SHEILA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, matr. nº 24/000.068-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.04.1987 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-12/317630/2008 - JEANET GALVÃO SIQUEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.297-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.06.1977 a 31.07.1978, no total de 425 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/318528/2008 - ANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES, matr. nº 24/001.707-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/318527/2008 - LEILA DA COSTA DULCETTI, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.060-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.05.1978 a 31.07.1978, no total de 90 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/321878/2008 - VANDA RIBEIRO, Digitador, matr. nº 24/001.578-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.10.1976 a 31.10.1977, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/322251/2008 - MIRIAN ALVES GONÇALVES, matr. nº 24/000.148-7. AUTORIZO a inclusão de dependente. \r\nProc. nº E-12/482789/2008 - JORGE NEVES DE MAGALHÃES, matr. nº 24/000.222-0. AUTORIZO a inclusão de dependentes.\r\nProc. nº E-09/5764/850/1990 - JEANICE BORGES FORTES BASTOS, matr. nº 24/002.303-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 08.06.1980 a 07.06.1995 e de 11.02.1998 a 10.02.2008, tornando sem efeito a concessão de 12 (doze) meses referente ao período de 08.06.1995 a 07.06.2000, por falta de amparo legal, permanecendo o gozo de 08 (oito) meses e 17 (dezessete) dias.\r\nProc. nº E-09/140347/4000/2003 - RITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.033-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio correspondentes aos períodos não gozados de 01.07.1978 a 31.07.1983 e de 04.12.1985 a 03.12.1995, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nProc. nº E-09/43637/4000/2006 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, matr. nº 24/000.090-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-12/323251/2008 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL SERRO, matr. nº 24/000.090-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 12.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.09.2008\r\nPágina 6 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2008\r\nProc. nº E-12/300732/2008.\r\nOnde se lê: ... a partir de 15.02.2008...\r\nLeia-se: ...a partir de 15.02.2007...\r\nId: 681779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681782": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23/10/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da SANYO COMERCIAL SOLUTIONS, no valor de R 25.337,50 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 46.092,00 (quarenta e seis mil e noventa e dois reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da SH-ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/10/2008.\r\nId: 681782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681785": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.154/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 044/2008, na modalidade Convite ALC nº 08/2008, realizada em 21 de outubro de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA - INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO - DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL EXISTENTE NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma AIR COOLING ENGENHARIA E INSTALAÇÃO LTDA., pelo valor de R 114.000,00.\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.321/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2008, referente a execução das OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO LOURENÇO NA ZONA RURAL DE NOVA FRIBURGO, COMPRIMENTO 17,00M E LARGURA 9.60M, objeto do processo nº E-17/204.781/2007, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01.11.2008, passando seu término para 15.12.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.671/2008 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 024/2007, com modificação de itens orçamentários, (reduzidos, acrescidos e novos) com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 681785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681790": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200827/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de SEMINÁRIOS ADUANEIROS S/C LTDA, no valor de R 708,00 (setecentos e oito reais), referente à inscrição em curso.\r\nDE 15.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200832/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de CATHO ONLINE LTDA, no valor de R 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), referente à inscrição em curso.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nDE 16.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200835/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 770,74 (setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), referente à aquisição de passagem aérea.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nDE 17.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200846/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 904,24 (novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente à aquisição de passagem aérea.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2008.\r\nId: 681790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681806": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.686/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de YACHT CLUB LAGOA DE CIMA, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/052.749/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, no valor de R 1.101,88 (um mil cento e um reais e oitenta e oito centavos) e de R. J. FONTES & CIA LTDA ME, no valor de R 2.814,10 (dois mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 23.10.2008\r\n*Processo nº E-26/052.740/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2008.\r\nId: 681806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681833": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2008\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA \r\nEZIO DOS REIS NANI BONFADINI \r\nALEXANDRE RODRIGUES ROMANO \r\nCRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS \r\n. \r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO MELLO DE ARAUJO \r\n.\r\nALEX SANDRO FARIA \r\nCONCEDO o benefício de auxílio-natalidade aos servidores. \r\nId: 681833\r\n"
        ],
        "681834": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " 0.2008\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES FORTES LIMA \r\nJACINTO ANDRADE DE LIMA NETO.\r\n.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TEODORO DA SILVA \r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA \r\nCLAUDIO MARCELO MENDES LINS \r\nALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\n\r\n.\r\nCONCEDO o benefício de auxílio-natalidade aos servidores: \r\nId: 681834\r\n"
        ],
        "681835": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "Processo nº E-09/042/2581/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.481,98 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/00328/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 626,81 (seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), em favor de GEORGE CANDEIA BATISTA\r\nProcesso nº E-09/054/2572/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.018,25 (três mil dezoito reais e vinte e cinco centavos), em favor de EMERSON RODRIGUES SILVA.\r\nProcesso nº E-09/027/2512/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.281,78 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor de .\r\nProcesso nº E-09/0007/2514/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 501,95 (quinhentos e um reais e noventa e cinco centavos), em favor de PAULO CEZAR CAMPOS EIS.\r\nId: 681835\r\n"
        ],
        "681836": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " Processo nº E-09/068/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.381,57 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de \r\nProcesso nº E-09/04555/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.138,11 (hum mil cento e trinta e oito reais e onze centavos), em favor de LEONÍDIA DOS SANTOS\r\nProcesso nº E-09/009/2519/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 284.610,36 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos), em favor de \r\nId: 681836\r\n"
        ],
        "681857": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.835/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 37, caput da Constituição Federal combinado com o § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 11 da Lei nº 10.520/2002, e demais disposições e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 275.040,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta reais) em favor da HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda., nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-11/20.836/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 37, caput da Constituição Federal combinado com o § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 11 da Lei nº 10.520/2002, e demais disposições e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais) em favor da LOCSERV Locadora de Serviços Ltda., nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 681857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681929": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450.479/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 004/2008 - Aquisição de 08 (oito) televisores/monitores em LCD. HOMOLOGOo fornecimento do item 03 à empresa MITRA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO LTDA - EPP e declaro que os itens 01 e 02 foram fracassados, em virtude da desclassificação dos licitantes desses itens no referido certame.\r\nId: 681929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681973": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/404/512-87 - Fixados, com validade a contar de 30.06.1987, os proventos de Helio Monteiro - Sub Ten PM Ref. RG 08.433.\r\nProcesso nº E-25/404/512-87 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1998, os proventos de Helio Monteiro - Sub Ten PM Ref. RG 08.433.\r\nProcesso nº E-09/041/530-81 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1982, os proventos de Pedro Tobias - Sub Ten PM RR RG 1/10.207.\r\nProcesso nº E-09/041/530-81 - Fixados, com validade a contar de 26.09.1993, os proventos de Pedro Tobias - Sub Ten PM Ref. RG 1/10.207.\r\nProcesso nº E-09/1655/2569-99 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2000, os proventos de João Alfredo Pantaleão - 1º Sgt PM Ref. RG 25.866.\r\nProcesso nº E-09/023/2568-2007 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Ney Jesus dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 32.354.\r\nProcesso nº E-25/431/590-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Rodrigo Mendes Cárdias - 1º Sgt PM Ref. RG 13.029.\r\nProcesso nº E-25/1974/579-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Osmar Appolonio da Costa - Sub Ten PM RRRG 11.495.\r\nProcesso nº E-09/364/2577-2008 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Olinto Jorge Pimenta Souza - 2º Sgt PM RR RG 37.905.\r\nProcesso nº E-09/057/585-82 - Fixados, com validade a contar de 27.04.1982, os proventos de Delphim Soares de Souza -2º Sgt PM RR RG 1/02279.\r\nProcesso nº E-09/057/585-82 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1982, os proventos de Delphim Soares de Souza - 2º Sgt PM Ref. RG 1/02279.\r\nProcesso nº E-09/514/2590-2007 - Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Edmilson Moreira da Silva - 2º Sgt PM RRRG 41.273.\r\nProcesso nº E-25/043/574-91 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2002, os proventos de Saulo Ribeiro Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 14.434.\r\nProcesso nº E-25/014/523-89 - Fixados, com validade a contar de 24.12.1997, os proventos de Arinete Teixeira Bittencourt - 3º Sgt PM Ref. RG 13.033.\r\nProcesso nº E-09/003/2534-2004 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2005, os proventos de Jose Carlos Augusto Leal de Melo - 3º Sgt PM RRRG 40.201.\r\nProcesso nº E-25/012/521-87 - Fixados, com validade a contar de 01.10.1999, os proventos de Moacir Veríssimo Gama - Cb PM Ref. RG 10.827.\r\nProcesso nº E-25/066/596-87 - Fixados, com validade a contar de 19.03.1997, os proventos de Moacir Jose Ferreira - Cb PM Ref. RG 10.183.\r\nProcesso nº E-25/1871/589-86 - Fixados, com validade a contar de 20.01.1987, os proventos de Antonio Alberto Babo - Sd PM RR RG 1/07.317.\r\nProcesso nº E-09/293/589-82 - Fixados, com validade a contar de 09.02.1983, os proventos de Jose Fontes Trancoso - Cb PM Ref. RG 1/02461.\r\nProcesso nº E-25/1078/576-87 - Fixados, com validade a contar de 29.11.1995, os proventos de Manoel de Abreu - Cb PM Ref. RG 08.620.\r\nProcesso nº E-25/016/581-89 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1998, os proventos de Nelson Ferreira - Cb PM Ref. RG 1/05.160.\r\nProcesso nº E-09/037/586-81 - Fixados, com validade a contar de 13.05.1988, os proventos de Manoel Thomaz de Mello - SdPM Ref. RG 1/00698.\r\nProcesso nº E-25/009/572-86 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2000, os proventos de Delcio Andrade da Cruz - Sd PM Ref. RG 15.957.\r\nProcesso nº E-25/004/598-91 - Fixados, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de Basílio Caetano de Lima - Sd PM Ref. RG 20.539.\r\nProcesso nº E-25/237/512-90 - Fixados, com validade a contar de 01.11.1990, os proventos de Paulo Roberto Correa - Sd PM Ref. RG 31.147.\r\nProcesso nº E-09/3514/581-83 - Fixados, com validade a contar de 28.10.1987, os proventos de Dailton da Silva Porto - Sd PM Ref. RG 1/03.067.\r\nProcesso nº E-09/3683/592-83 - Fixados, com validade a contar de 29.12.1988, os proventos de Osvaldo Cabral Ramos - Sd PM Ref. RG 1/03.649.\r\nProcesso nº E-09/054/520-79 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1989, os proventos de Nilton Felix - Sd PM Ref. RG 1/02768.\r\nProcesso nº E-09/574/589-83 - Fixados, com validade a contar de 27.01.1990, os proventos de Nilton Neves - Sd PM Ref. RG 1/01116.\r\nProcesso nº E-25/1590/585-92 - Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Alcuino Lucena de Souza - Sd PM Ref. RG 27.676.\r\nId: 681973\r\n"
        ],
        "681985": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\no recurso interposto pelo Ex-SD PM MARCO ANTÔNIO AZEVEDO GONÇALVES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nE- 09/0010081/0010/2003; E-09/5349/0010/2000; E-09/00187/0009/2000; E-09/3999/404/1995 (2 E- 09/0075/0009/1999Assessoria Jurídica desta.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nE- 09/06914/1404/2004 E-09/3696/1072/2006) - Não reconheço o recurso de reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 681985\r\n"
        ],
        "681995": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21.10.2008\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores CARLOS ALBERTO SOUZA PINHEIRO, Investigador Policial, matrícula 165.101-7 e VALDEIR DAMÁSIO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.350-6, em razão da morte dos servidores.\r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor LIOMAR MARQUES JULIO, Perito Criminal, matrícula 860.378-9, em razão da perda de objeto, eis que o processado já foi demitido no processo administrativo disciplinar nº E-09/287/1201/2007.\r\nDE 23.10.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 681995\r\n"
        ],
        "681999": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/388/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 681999\r\n"
        ],
        "682012": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/12.476/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A, tendo em vista o parecer do Assessor-Chefe de Tecnologia da Informação - SEEDUC, às fls. 20 e 21.\r\nId: 682012\r\n"
        ],
        "682021": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProc. n° E-11/50.471/1990 - JORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matr.040-6.\r\nProc. n° E-11/50.477/1990 - LINDALRIA NASCIMENTO LEOPOLDINO, Técnico de Registro de Empresas, matr. 053-9. \r\nProc. n° E-11/50.096/1991 - DENISE RACHID LOURENÇO DA SILVA,Técnico de Registro de Empresas, matr. 021-6.\r\nProc. n° E-11/50.101/1991 - LÚCIA BANDEIRA DE ARAÚJO MENDANha, Técnico de Registro de Empresas, matr. 056-2.\r\nProc. n° E-11/50.106/1991 - RUI LESSA FONSECA, Técnico Registro de Empresas, matr. 081-0.\r\nProc. n° E-11/50.111/1991 - RONALDO ALVES BARROZO, Técnico Registro de Empresas, matr. 079-4.\r\nAUTORIZO a progressão de nível de carreira, da letra “I” para a letra “J”, a partir de 13/10/2008 aos servidores acima. \r\nId: 682021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682027": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/173.218-0. EMPRESA: BWS CENTER 49 INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA. Indeferido.\r\nId: 682027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682037": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/5929/1702-2008 - Jaime Justino de Almeida, CIC: 229.215.917-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7319/1702-2008 - Leila de Paula Oliveira, CIC: 894.294.787-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7573/1702-2008 - Maria de Lourdes Autran Pinheiro, CIC: 005.525.037-89 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6388/1702-2008 - Wilson Rodrigues da Silva, CIC: 029.214.807-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-09/229/1714-2008 - Dilce Maria de Freitas Pereira, CIC: 437.860.577-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7097/1702-2008 - Marco Aurélio Bernardino Correa, CIC: 775.403.017-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-09/8375/1702-2008 - Maria Ribeiro Lorca, CIC: 737.414.007-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-09/19/1221-2008 - Américo Rodrigues Rentróia, matr. 1.141.620-3.\r\nC.I. nº 35096/1090-2008 - Arthur Rezende Júnior, matr.267.466-1.\r\nProc. nº E-09/124/1836-2008 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. 853.020-6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nProc. nº E-09/5921/1702-2008 - Flávio da Silva Figueiredo, matr. 133.825-0.\r\nProc. nº E-09/6030/1702-2008 - Geraldo Marques de Araújo, matr. 700.691-9.\r\nProc. nº E-09/813/1702-2007 - Maria da Penha Vieira da Costa.\r\nINDEFIRO O SOLICITADO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\nProc. nº E-09/56242/1023-2007 - 23ª DP/Méier - Impute-se o prejuízo ao erário, do extravio de 01 (uma) câmara digital de vídeo e imagem, marca Sony, modelo MVC FD 075, inventariada sob o nº 371.334.\r\nDE 16.10.2008\r\nProc. nº E-09/13168/1905-1999 - Eliane Silva Machado, matr. 269.585-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994, 1996, 1997 e 1998, no valor de R 491,29 (quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/956/1702-2008 - Elizabeth Carvalho da Cruz, matr. 809.390-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.968,39 (hum mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-01/111526-2004 - Carlos Henrique Alvarenga, matr. 871.337-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 443,99 (quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/106882-2005 - Carlos Renato da Costa Teixeira, matr. 870.894-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 652,63 (seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-01/108482-2005 - Carlos Roberto Airoso Campos, matr. 889.270-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 588,30 (quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-01/107659-2004 - Fábio da Fonseca Lopes, matr. 871.517- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.084,54 (hum mil oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/109844-2004 - Felipe Cannavezes de Carvalho, matr. 870.945-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 956,94 (novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/6499-2006 - Flávia de Souza Bello, matr. 888.588-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 923,70 (novecentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-01/113023-2004 - Flávia Silva dos Reis, matr. 870.950-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.148,33 (hum mil cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/172/1838-2001 - Gláucio Coutinho Chagas, matr. 266.674-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 752,16 (setecentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/03077/1203-1999 - Hélio José Machado, matr. 179.791- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1997, no valor de R 974,28 (novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/106915-2005 - Hugo Leonardo Pessanha Tatagiba, matr. 888.585-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 172,68 (cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/638/1420-2002 - Luiz Euclides de Assis, matr. 809.601- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 409,37 (quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/2840-2003 - Marcelo Azem Franklin, matr. 871.014-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2002 e 2003, no valor de R 1.679,96 (hum mil seiscentos e setenta nove reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5716/1404-1999 - Meyerbeer Jorge, matr. 267.168-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.618,34 (hum mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/6648-2006 - Orlando Eliazaro Feitosa, matr. 870.671-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.451,23 (três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-01/56131-2007 - Paulo Henrique Ferreira Brito, matr. 870.672-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 4.247,67 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2415/1079-2002 - Rodrigo Salgado Fernandes, matr. 871.085-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 340,22 (trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/110856-2004 - Rogério Pessoa Cruz, matr. 871.088-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.183,95 (hum mil cento e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/7015/1702-1999 - Rosalina de Oliveira Alves, matr. 180.881-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1995, no valor de R 165,52 (cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-09/385/0011-2007 - Ana Maria Pereira dos Santos, matr. 263.961-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nOf. nº 206/1301-2007 - Elaina Nascimento Lopes, matr. 288.734-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-01/4905-2005 - Fabiana Santos de Lima, matr. 889.426-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 233,93 (duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\nCI. nº 3009/1420-2007 - Henrique Carlos de Souza Neves, matr. 180.829-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nCI. nº 3009/1420-2007 - Eberson Bento da Silva, matr. 889.418-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-09/390/0011-2007 - Gilton Campos Tavares, matr. 264.018- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/46/0011-2008 - João Ferreira da Silva, matr. 180.996-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-01/100512-2004 - Jorge Pereira Matheus, matr. 889.468-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 510,37 (quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/108751-2005 - José Marcelo Sampaio Vaz de Mello, matr. 871.734-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 511,98 (quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4822/1702-2006 - Luciana Loth Marques, matr. 871.800- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 195,71 (cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/386/0011-2007 - Maria Isabel Maia Marmello, matr. 267.154-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/7922/1702-2008 - Nilton Calmon, matr. 9.755-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1994 e 1995, no valor de R 875,34 (oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/7428/0010-2001 - Oswaldo Rodrigues Veneza, matr. 9.886-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 3.100,99 (três mil cem reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7469/1023-2008 - Paulo Sérgio Teixeira, matr. 176.066-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/131/1702-2003 - Rosângela Campos Fernandes, matr. 01/815.920-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2006, no valor de R 283.269,54 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/131/1702-2003 - Luana Campos Fernandes, matr. 03/815.920-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2006, no valor de R 141.634,80 (cento e quarenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/131/1702-2003 - Leonardo Campos Fernandes, matr. 02/815.920-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2006, no valor de R 141.634,80 (cento e quarenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/387/0011-2007 - Sérgio Alves Henderson, matr. 265.717-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/4984/1702-2001 - Wagner Mendes de Freitas, matr. 265.723-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1999, no valor de R 670,68 (seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/392/0011-2007 - Wilson Thadeu Vidal, matr. 180.003-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-09/179/1202-1998 - Alberto Cotas Ferreira, matr. 260.363-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1996 a 1998, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nProc. nº E-09/4606/1510-2007 - Almir Fernandes da Silva, matr. 136.479-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2004 a 2007, no valor de R 23.638,32 (vinte e três mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/9245/1702-2002 - Marta Lucia Cabral Cambeiro, matr. 01/263.510-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2006, no valor de R 60.247,99 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9245/1702-2002 - Anderson Cabral Cambeiro, matr. 02/263.510-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2006, no valor de R 60.247,99 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/740/1919-2007 - Pedro Cezar Baptista da Rocha, matr. 266.398-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 e 2007, no valor de R 3.520,95 (três mil quinhentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2926/1702-1999 - Maria do Carmo Coutinho Alves, matr. 02/811.753-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2005, no valor de R 264.738,13 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/2926/1702-1999 - Renan Artiles de Barros Carneiro, matr. 03/811.753-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2005, no valor de R 264.738,13 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e treze centavos).\r\nId: 682037\r\n"
        ],
        "682046": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/10/2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2008\r\nOnde se lê:\r\nPROC. nº E-07/100.000/2006 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO\r\nLeia-se:\r\nPROC. nº E-12/100.000/2006 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO\r\nId: 682046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682052": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DE 28/10/2008\r\nProc. nº E-03/7.155/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2008 (aquisição de material de limpeza), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR\r\nTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n01 e 07\r\nR 5.562,75\r\n(cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n03 e 08\r\nR 1.653,60\r\n(um mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)\r\nFERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA- ME.\r\n02, 04, 05, 06 e 09\r\nR 8.351,50\r\ntrezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)\r\nTOTAL\r\nR 15.567,85\r\n(quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\nId: 682052\r\n"
        ],
        "682066": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.10.2008 \r\nProc. nº E-03/11.948/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 17.10.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 682066\r\n"
        ],
        "682069": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/08/2008\r\nProc. nº E-09/1270/1202/2008 - Adriano Barbosa Melo, matr. nº 871.131-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0369/1706/2008 - Cleber de Souza Gonçalves, matr. nº 871.376-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7993/1404/2008 - Ricardo de Araujo Cortez, matr. nº 889.438-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 682069\r\n"
        ],
        "682070": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.311/2008 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 28.10. 2008, referente ao Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2008.\r\nId: 682070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682075": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.311/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2008 - o objeto da licitação à empresa FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES - ME no valor total de R 9.650,00 (nove mil seiscentos cinqüenta reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2008, tipo menor preço global, referente à aquisição de centrais telefônicas com instalação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 682075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682078": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para as providências complementares. \r\nId: 682078\r\n"
        ],
        "682080": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/0013/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE - ESAMUR, no valor de R 2.000,43 (dois mil reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0013/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE - ESAMUR, no valor de R 2.000,43 (dois mil reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0087/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.728,20 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 19.229,01 (dezenove mil duzentos e vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 19.229,01 (dezenove mil duzentos e vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0144/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0155/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 682080\r\n"
        ],
        "682081": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\n*Processo nº E-02/200120/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.829,78 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2008\r\nId: 682081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682091": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2008\r\n, matrícula nº29/4268-8. Autorizo.\r\nARAUJO, matrícula nº29/4226-6. Autorizo.\r\nmatrícula nº 29/4251-4. Autorizo.\r\nmatrícula nº 29/4247-2. Autorizo. \r\nId: 682091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682092": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450600/2007- ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-18/450820/1991 - ANA LUCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula nº 29/0478-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/09/2003 a 26/09/2008. \r\nId: 682092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682098": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nFINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2008\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/138.750/1993...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/138.750/2008...\r\nId: 682098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682152": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-08/0143/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor GLAUCO SANTOS DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 682152\r\n"
        ],
        "682176": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 28/10/2008\r\nProc. nº E-09/6411/1702/2008 - Aldrin Genuíno da Rocha, matr. nº 946.523-8 - 6.874 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/8551/1702/2008 - Cristiano do Vale Maia, matr. nº 946.468-6 - 1.465 dias a Corregedoria Geral de Justiça.\r\nProc. nº E-09/8330/1702/2008 - Mario Jorge Ribeiro de Andrade, matr. nº946.524-6 - 2.109 dias ao Poder Judiciário.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/18142/1906/2008 - Alexandre Sá de Souza, matr. nº 260.398-3 - 1318 dias.\r\nProc. nº E-09/51980/1010/2008 - Janete Rodrigues da Rocha, matr. nº 809.362-7 - 2120 dias.\r\nProc. nº E-09/8539/1702/2008 - Jose Eliezer Tostes Pinto, matr. nº 164.740-3 - 348 dias.\r\nProc. nº E-09/18376/1702/2008 - Lorami de Almeida, matr. nº 849.384-3 - 4029 dias.\r\nProc. nº E-09/6299/1702/2008 - Márcio Corrêa Soares, matr. nº 808.786-8 - 724 dias.\r\nProc. nº E-09/2408/1702/2008 - Marco Antônio Guimarães da Silva, matr. nº 191.376-3 - 99 dias.\r\nProc. nº E-09/57302/1028/2008 - Ricardo Offre de Sebastião, matr. nº 849.135-9 - 4189 dias.\r\nProc. nº E-09/2094/1904/2008 - Rogério Célio Monteiro dos Santos, matr. nº 265.729 - 2190dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 682176\r\n"
        ],
        "682208": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-01/128.559/2008 - EDUARDA GOULART DE ARAUJO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.388-4.\r\nProc. nº E-03/10.501.055/2008 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6.\r\nProc. nº E-03/10.007.809/2008 - SANDRA MEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.908-0.\r\nProc. nº E-03/10.010.830/2008 - SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.668-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.158/2008 - THIAGO OLIVEIRA DE ANDRADES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.360-5.\r\nProc. nº E-01/124.743/2008 - LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.372-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.580/2008 - FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.098-4.\r\nProc. nº E-01/168.115/2008 - VANESSA DE SOUZA SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.905-9.\r\nProc. nº E-01/168.114/2008 - LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.797-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.373/2008 - MARTA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.487-1.\r\nProc. nº E-03/202.625/2008 - MÁRCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.675-2.\r\nProc. nº E-03/10.010.811/2008 - MARCELO EDUARDO TIMÓTEO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.021-8.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 682208\r\n"
        ],
        "682252": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso n° 11/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 6.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 682252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682256": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2008\r\nProc. nº E-08/604555/2007 - LUZIA FÁTIMA SOUZA CORRÊA, matr. nº 862.579-0.\r\nProc. nº E-08/607043/2007 - MIRIAN ALVES MARINHO, matr. nº 851.857-3.\r\nProc. nº E-08/603579/2008 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRÉ, matr. nº 890.923-6.\r\nProc. nº E-08/603464/2008 - ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 4.904.382-1.\r\nProc. nº E-08/602391/2008 - DANIEL SAUCIER GOMES, matr. nº 866.200-9.\r\nProc. nº E-08/603391/2008 - ISABELLA MARIA DE MARCA PEDRAS CALIL, matr. nº 915.864-3.\r\nProc. nº E-08/601627/2008 - LUCIANA DA SILVA MELO, matr. nº 4.901.547-2.\r\nProc. nº E-08/601038/2008 - NILTON GOMES DE MELLO, matr. nº 4.901.331-1.\r\nProc. nº E-08/604057/2008 - SELMA FERREIRA FRANCO, matr. nº 4.902.136-3.\r\nProc. nº E-08/604793/2008 - VIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO, matr. nº 863.639-1\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nDE 07.10.2008\r\nProc. nº E-08/4281/2008 - MYRIAM MARIA VARGAS NERY, matr. nº 4.903.056-2, do Hospital Regional de Araruama para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nProc. nº E-08/603780/2008 - PATRÍCIA MARIA GONÇALVES RIO, matr. nº 4.902.822-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nDE 15.10.2008\r\nProc. nº E-08/608168/2007 - ELISANGELA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA, matr. nº 865.503-7, do Hospital Estadual Anchieta para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/606299/2007 - RAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 864.561-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/607829/2007 - RODRIGO DEZERTO RODRIGUES, matr. nº 867.162-0, do Hospital Estadual Anchieta para a Central Regional de Regulação das Ações de Saúde de Metropolitana II.\r\nProc. nº E-08/600407/2008 - BETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL, matr. nº 866.841-0, do Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da Subsecretaria de Atenção à Saúde para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/605112/2008 - ELISABETH VILLAFANE BAPTISTA, matr. nº 863.342-2, do Hospital Estadual Anchieta para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/601703/2008 - JOÃO CARLOS CORREA GAMA, matr. nº 864.267-0, da Superintendência de Infra-Estrutura da Subsecretaria Executiva para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nProc. nº E-08/604699/2008 - JORGE MENDES DA SILVA FILHO, matr. nº 297.323-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/604301/2008 - ROBERTO AZEVEDO CIANCI, matr. nº 4.903.795-5, da Assessoria de Mandados da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para o PAM Cavalcante.\r\nProc. nº E-08/603479/2008 - ROSANGELA SALGUEIRO, matr. nº 4.902.831-9, da Divisão de Formação de Residência Médica e Multiprofissional da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde para o Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605083/2008 - ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 4.902.480-5.\r\nProc. nº E-08/605085/2008 - MARISETE DA SILVA RUAS, matr. nº 861.881-1.\r\nProc. nº E-08/602330/2008 - VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, matr. nº 866.806-3.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 682256\r\n"
        ],
        "682258": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-34/072.274/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 682258\r\n"
        ],
        "682259": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "Processo nº E-34/073.027/2006 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 682259\r\n"
        ],
        "682261": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " E-12/530.366/2008, E-12/331.406/2007, E- 12/249.495/2008, E-09/2724/4000/2007 - os créditos tributários de IPVA. \r\nId: 682261\r\n"
        ],
        "682267": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/21.064/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no art. 25, do mesmo diploma legal, e a autorização de despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) por estimativa, em favor do DETRAN - Departamento de Trânsito - RJ, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 682267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682269": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n8\r\nProc. nº E-03/6.902.278/95 - MARIA ISOLINA MATOS MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.665-0, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.247/2000 - IOLANDA DA SILVEIRA CÊH, Prof. Doc. II, mat. nº 234.705-2, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.137/96 - IONE MACIEL CARDOSO, Servente, mat. nº 276.238-3, período base de 20/08/98 a 05/11/2003.\r\nProc. nº E-03/6.902.383/94 - IVANA CRISTINA PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.459-5, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.632/2001 - NALZIRA GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.668-4, período base de 30/10/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.003/2003 - WILMA VIDAL COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.839-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.381/93 - NADJA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.162-9, período base de 07/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.098/94 - NADILMA VIEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.657-8, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.356/2003 - NEILA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.931-1, período base de 15/02/2002 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.267/2001 - ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.043-4, período base de 05/08/99 a 04/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.900.037/96 - DELMA MOURA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 284.418-1, período base de 30/11/2001 a 07/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.737/2005 - MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.046-5, período base de 14/09/2002 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.354/94 - JANE SUELI BARATELA PEREIRA, Servente, mat. nº 278.955-0, período base de 20/01/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.323/2000 - JUCIARA PEREIRA CUNHA, Servente, mat. nº 5.012.940-2, período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.285/98 - MARIA HELENA DE JESUS, Servente, mat. nº 1.204.405-3, período base de 23/08/99 a 21/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.492/2005 - ANA CLAUDIA OLIVAES VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.948-6, período base de 09/02/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.713/87 - IVONE CAETANO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 033.143-9, período base de 13/03/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.538/96 - MARIA DAS GRAÇAS LEGENTIL RAMOS, Servente, mat. nº 1.163.529-9, período base de 17/09/99 a 20/10/2004.\r\nProc. nº E-03/6.920.249/2000 - CARMEN LUCIA DE SOUZA LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.628-4, período base de 18/05/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.076/2002 - EDSON PEREIRA DA SILVA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.901-3, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.094/87 - OLINDA RODRIGUES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.565-6, períodos base de 06/08/94 a 05/08/99 e de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.601/95 - VABENILDA ALVES VIEIRA, Servente, mat. nº 1.204.382-4, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.233/90 - LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.089-1, período base de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.486/95 - CELMA DE OLIVEIRA MURTA, Servente, mat. nº 278.710-9, período base de 01/01/98 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.828/94 - NILCÉIA COSTA MOTTA, Servente, mat. nº 1.204.422-8, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.596/88 - MARIA ADELAIDE MAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 167.409-2, período base de 29/07/93 a 28/07/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.724/99 - RUTH FARIA DE BRITES, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.865-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.900.863/97 - DILZA DE CASTRO FORTUNATO, Servente, mat. nº 1.204.439-2. Indefiro o processo\r\nId: 682269\r\n"
        ],
        "682270": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.636/88 - LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.741-0, período base de 20/07/2003 a 19/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.300/94 - FÁTIMA APARECIDA BOSSINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 828.404-6, período base de 14/04/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.717/95 - HELGA LEAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.335-7, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.268/95 - SUELY DE FÁTIMA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6, período base de 09/12/98 a 08/12/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.184/96 - PAULA LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 280.625-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.612/2006 - MAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.406-1, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.039/2003 - ROGÉRIO JOSÉ VITÓRIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.462/2008 - MAISA BUCKER BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.676-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.308/95 - IZAURA GOMES DA SILVA PILLER, Servente II, mat. nº 1.200.308-3, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.585/96 - SÔNIA REGINA PATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.710.087/2004 - MARISTELA MELLO DE SOUZA BERTOLOTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.966- 5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/09/94 a 14/09/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.500.116/94 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, Servente II, mat. nº 200.327-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/ 1.600.130/96 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.743-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 31/05/95 a 30/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.389/94 - VILMA PEDRO TULER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.747-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.836/95 - VITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.654-0, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.060/2008 - NEIDE MARINHO HUGUENIN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.741-4. Concedo alteração de nome. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29/09/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.600.862/95\r\nOnde se lê:...Auxiliar de Biblioteca...\r\nLeia - se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 682270\r\n"
        ],
        "682271": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.101.372/89 - IVONILDA BOCKORNY SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.319-7, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.100.250/95 - SUELY PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.183-0, período base de 22/04/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.047/2007 - MÁRCIA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.778-6, período base de 19/07/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.593/2006 - TANIA CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc.II, mat. nº 241.485-2, período base de 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.375/2001 - MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.496-6, período base de 16/10/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.100.540/1995 - NEUZA MACEDO VALLE, Merendeira, mat. nº 272.015-9, período base de 08/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.613/2005 - RITA ANÁLIA DE LIMA ALADINO, Servente II, mat. nº 272.020-9, período base de 07/08/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.601/1996 - ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, Servente II, mat. nº 277.494-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.834/2007 - SHEILA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.193-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.424/2008 - EDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 844.624-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.430/2008 - LUCIANE BASTOS NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.658-1, período base de 17/09/1997 a 16/10/2002.\r\nProc. nº E-03/4.110.581/2008 - ALICE MARLENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.705-0, período base de 06/05/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.814/2001 - JOSÉLIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, Servente, mat. n° 5.011.766-2, período base de 27/07/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.114/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.017.529-8, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.945/2003 - ROSILENE MOREIRA LOIOLA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.143-6, período base de 18/08/2001 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.551/2008 - VERÔNICA TEIXEIRA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.019.212-0, período base de 01/08/2000 a 19/10/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.539/1995 - CRISTINA NICOLAU DA FONSECA FIGUEIREDO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.010-0, período base de 12/04/1996 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.490/2008 - GUTEMBERG ROCHA DO EGYPTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.029-3, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.494/2008 - EVA MARIA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.202.625-8, períodos base de 01/08/92 a 31/07/97 e de 16/11/2002 a 09/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.183/2008 - MARIA HELENA MADUREIRA CADENA, Servente II, mat. nº 1.202.065-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 02/08/87 a 01/09/2007. \r\nId: 682271\r\n"
        ],
        "682276": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 24.10.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nºE-18/450696/2008\r\nOnde se lê:...02/01/2002 a 29/07/2002 ...\r\nLeia-se: ...02/01/2002 a 31/12/2002 ...\r\nId: 682276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682291": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação Escola de Serviço Público - FESP- RJ, para as providências complementares.\r\nId: 682291\r\n"
        ],
        "682306": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/296/1987 - FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/195-3. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 31, AUTORIZO a contagem dos períodos de 21/05/1992 a 19/05/1997, de 15/07/2000 a 11/07/2005, num total de 06 (seis) meses para efeitos de licença-prêmio, assim como torno SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial de 22/06/2007, referente aos períodos de 20/05/1997 a 18/05/2002 e de 19/05/2002 a 17/05/2007, do mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/424/1990 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/258-9. CONCEDO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio a partir de 01.11.2008.\r\nId: 682306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682365": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33495-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 682365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682371": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2008 \r\n, Agente de Fazenda “BConcedo 03 (três) meses de licençaodo de 08.08.2002 a 06.08.2007.\r\n\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, ) meses de íodo de 08.11.95 a 04.01.2006.\r\nId: 682371\r\n"
        ],
        "682373": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.10.2008\r\nProc. nº E-18/401.015/2008 - CONSIDERANDO o conteúdo da Ata de Abertura e Julgamento, de 24/10/2008, declaro DESERTO o Pregão Eletrônico nº 020/2008, Licitação nº 211510, do Portal de Compras Banco do Brasil (www.licitações-e.com.br). \r\nId: 682373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682379": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n0.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.756/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2008, visando a aquisição de “pallets”, iniciada na Sessão Pública de 24/09/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203560, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PORTOZELO ATACADISTA LTDA pelo valor total de R 12.299,99 (doze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 682379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682382": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProcesso nº E-09/0130-3000/97 - Roberto Marino Simonetti, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 01.06.88 a 30.05.93 e de 31.05.93 a 15.06.98, acrescido de 17 dias para licença de tratamento de saúde, num total de 360 dias, ou 12 meses.\r\nId: 682382\r\n"
        ],
        "682418": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por \r\na restituição, nos processos abaixo relacionados:\r\nSYMONE MUNAY.\r\nTHEODORICO GARCIA PALMEIRA.\r\nROBSON ZANATA DA SILVA.\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO.\r\n.\r\nWARNER SILVEIRA GUIMARÃES.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO.\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA BARREIRA.\r\nSERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR.\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO.\r\nJEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA.\r\nALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA.\r\nJAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO.\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PINTO.\r\nMARCOS ANDRE MONERO MASSON.\r\nCLÁUDIA CRISTINA SANTOS PARISI.\r\nVALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\nDAVI BEZERRA DE LIMA.\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES ROSA.\r\nCLAUDIA ERNANI DE AGUIAR.\r\n.\r\nGLORIA ROSANA DOS SANTOS CUNHA.\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA.\r\nMARCIO LINEU MARTINS DE ATTAYDE.\r\nMARCELO PIRES DE PINHO.\r\nMARCIO MARTINS SANTOS.\r\nIBRAIM DA SILVA ALBRECHT.\r\nId: 682418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682421": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\n, Médica, classe A, matr.08/100.328-7 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18.07.2005, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2008\r\nJUÇARA RÉGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGAS, Médica, classe A, matr.08/107.756-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 21.10.2008\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.525-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2008\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.393-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.10.2008\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.610-5,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.514-2,\r\nAUTORIZO as fixações de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 682421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682430": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.043/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.040/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.013/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.179/2007 - Arquive-se\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.002/2008 - Arquive-se\r\nId: 682430\r\n"
        ],
        "682443": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\n01 - Proc. nº E-12/512516/2008 - Arnaldo da Cunha Gonzaga, CPF nº 899.009.797-53;\r\nProc. nº E-12/514807/2008 - Maria das Graças de Araújo Rodrigues, CPF nº 768.016.087-20;\r\nProc. nº E-12/531931/2008 - Eva José Pereira da Silva, CPF nº 529.661.277-91;\r\nProc. nº E-12/531934/2008 - Marcia Dutra Silva, CPF nº 253.684.517- 68;\r\nProc. nº E-12/531935/2008 - Otoniel Silva Mendes, CPF nº 600.186.157-91;\r\nProc. nº E-12/531938/2008 - Lourdes Vicente de Sá, CPF nº 626.314.387-87;\r\nProc. nº E-12/560049/2008 - Paulo Roberto Guarani, CPF nº 502.702.907-10;\r\nProc. nº E-12/560159/2008 - Ivany Silva Pinho, CPF nº 651.163.307- 10; e\r\nProc. nº E-12/560553/2008 - Denílson Sanches da Silva, CPF nº 010.466.817-29.\r\nId: 682443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682444": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-12/514099/2007 - MARLENE DOBROSKI, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.712-9. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora, para 55% referente ao 10º triênio, a contar de 25.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/514099/2007 - MARLENE DOBROSKI, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.712-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.02.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 04.03.2008.\r\nProc. nº E-12/306870/2008 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 24/001.883-8. CONCEDO auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/308342/2008 - MATHIAS DE SOUZA, matr. nº 24/001.146-0. CONCEDO auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/311523/2008 - MOZAR REGINO DA SILVA, matr. nº 24/000.847-4. CONCEDO auxílio funeral.\r\nProc. nº E-12/313645/2008 - MANOEL MARIS CUSTÓDIO, matr. nº 24/000.846-6. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 682444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682452": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2008\r\n, matrícula 02496875, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n- ROSANGELA DE ALMEIDA RUSSO, matrícula 00017038, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01672617, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- MARILENA MARTINS MACHADO, matrícula 02404671, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 05029889, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS LARIÚ, matrícula 15147440, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02380558, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\n- GERALDO MAGELA SALES DE CASTRO, matrícula 11693389, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 02490977, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 682452\r\n"
        ],
        "682464": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nROBSON VIEIRA GOMES GONÇALVESo pedido formulado por Idalina Frescatte de Oliveira, com base no art. 32 da Lei nº 285/79.\r\nId: 682464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682466": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n24.10.2008\r\nProcesso nº E-08/011.678/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 163/2008, destinado a prestação de serviço agenciamento intermediário serviços gráficos para confecção de 25.000 pastas tipo prontuário p/ arquivo em cartolina grossa, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: RAL FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\nProcesso nº E-08/007.097/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 222/2008, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (quetiapina 100mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 546.800,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-08/007.099/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 209/2008, destinado à aquisição de medicamento (topiramato e cloridrato de ziprasidona), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 487.950,72 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 682466\r\n"
        ],
        "682468": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 22/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 17 de outubro de 2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrado sob o nº 209681, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA R 84.700,00 R 223.503,99 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e três reais e noventa e nove centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho nº 2404.185410081.1551, Natureza da Despesa 4490.52.03 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 682468\r\n"
        ],
        "682469": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCELINA HELOISA LAVAQUIAL DE CASTRO - Fica anulada a publicação datada de 15.10.2008, no D.O. de 21.10.2008, tendo em vista a duplicidade de pedido no Processo nº E-01/128611/2006.\r\nId: 682469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682477": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Ciente e em conformidade com os pareceres da COLIP, fls. 418/421 e ASJUP, fls. 422/426, mantenha-se a inabilitação da empresa Schifino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. \r\nId: 682477\r\n"
        ],
        "682487": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 26/09/2008\r\na partir de 23/06/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ANTONIO FERNANDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 150.409- 1.\r\nDE 13/10/2008\r\na partir de 25/09/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ANTONIO JOSÉ NEGREIROS, Artífice, Nível I, matrícula nº 30.153-1.\r\nId: 682487\r\n"
        ],
        "682489": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 23.10.2008\r\n*Proc. nº E-09/8081/1510/2008 - Anderson de Lima Mendonça, matr. 860.376-3 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por 02 (dois) anos, a contar de 01.11.2008, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 490/81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nId: 682489\r\n"
        ],
        "682492": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 07/10/2008\r\nProcesso nº E-07/000.293/2008 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, matrícula nº 150.409-1. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nProcesso nº. E-07/000.293/2008 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, matrícula nº. 150.409-1. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS 200%, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nDE 16/10/2008\r\n, Artífice I, matrícula nº 30.153-1. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS - GPP, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n, Artífice I, matrícula nº 30.153-1. Fica assegurado ao servidor, a percepção, a contar da data da aposentadoria, do valor correspondente à vantagem financeira denominada GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, com base no que dispõe o art. 220, inciso II, § 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 682492\r\n"
        ],
        "682504": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DE 15/10/2008\r\n- REDUZO a multa aplicada pelo Au to de Infração nº 45.166, de 25/02/2008 a para o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nId: 682504\r\n"
        ],
        "682516": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2008\r\nProcesso nº E-01/600.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa-NAD nº 091/2008, de 21/10/2008, no valor total de R 404,80 (quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal, observando-se o prazo previsto.\r\nId: 682516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682517": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DE 16/10/2008\r\nProc. nº E-07/000.507/2008 - Com base no art. 1º inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor , Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 53.301-8, a favor do requerente \r\nId: 682517\r\n"
        ],
        "682525": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "MANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.10.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06.08.2008 a 04.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 682525\r\n"
        ],
        "682543": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-09/10064/2592/2008 - TORNO NULA a concessão do benefício de auxílio-natalidade, publicada no D.O. de 15/09/ 2008, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES - SD PM RG. 80.064.\r\nId: 682543\r\n"
        ],
        "682546": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.445/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior do servidor ADÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 6.318,17 (seis mil trezentos e dezoito reais e dezessete centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional. \r\nId: 682546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682555": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 24/10/2008\r\nReconheço a dívida no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula 859.552-2, referente ao 13º salário dos anos de 2002 e 2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula 859.805-4, referente ao 13º salário dos anos de 2002 e 2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS matrícula 859.574-6, referente ao 13º salário dos anos de 2002, 2003 e 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula 859.544-9, referente ao 13º salário dos anos de 2002 e 2003.\r\nReconheço a dívida no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula 877.435-8, referente ao 13º salário do ano de 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora RITA INACIO DA SILVA matrícula 859.542-3, referente ao 13º salário dos anos de 2002, 2003 e 2004.\r\nReconheço a dívida no valor de R 3.096,04 (três mil noventa e seis reais e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula 4.066.355-1, referente a 6/12 avos do 13º salário de 2007.\r\nId: 682555\r\n"
        ],
        "682575": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 22/10/2008\r\na concessão de vantagens outorgada no processo nº E-19/83145/95, de interesse de NANCY MEDEIROS MACHADO, matrícula 13/56896-4.\r\nId: 682575\r\n"
        ],
        "682580": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08\r\nProcesso nº E-13/20.509/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 30/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 204.898, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), no valor de R 200,00 (duzentos reais), o lote 02 (dois), com o valor de R 300,00 (trezentos reais) e o lote 03 (três), com o valor de R 239,50 (duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos), à empresa NS 178 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, e o lote 04 (quatro) com o valor de R 517,80 (quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nId: 682580\r\n"
        ],
        "682595": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2008\r\nProcesso n° 6866/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PROLAB SALES INC, no valor de R 63.277,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 682595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682603": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n10/2008\r\nProcesso nº E-18/490.120/2008 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2008, adjudico a prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., no valor total de R 55.983,36 (cinqüenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, importando uma parcela mensal de R 4.665,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte oito centavos). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.122.0002.4305, fonte 00, natureza de despesa 3390.3923 do orçamento vigente.\r\nId: 682603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682604": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2008\r\nProcesso nº E-18/490.139/2008 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2008, objetivando a aquisição de luvas e máscaras cirúrgicas e capa de polietileno de alta densidade, declarando cancelado os itens 01 e 02 uma vez que o melhor lance encontra-se acima do valor previamente estimado pela administração e deserto o item 03, uma vez que não acudiram interessados.\r\nId: 682604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682652": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 29/10/2008\r\nProc. nº E-09/000597/1705/2008 - Antonio Tomaz Bento, matr. nº 198.787-4 - Exercício : 1985 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/0200/1506/2008 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 - Exercício: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/078057/1036/2008 - José Tavares do Carmo, matr. nº 176.519-7 - Exercício: 1978, 1982, 1984, 1988, 1989, 1991, 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 720 dias.\r\nProc. nº E-09/28286/1905/2008 - Marcos Nascimento Campos, matr. nº 266.145-2 - Exercício : 1990,1991,1992,1993,1994,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 682652\r\n"
        ],
        "682654": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2008\r\nProcesso nº E-01/120.784/2007 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula 00741-9. DEFIRO o auxílio natalidade.\r\nId: 682654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682656": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDocumento nº 03/DETRAN/PRESI/444/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior - 2007, no montante de R 1.754.063,32 (um milhão, setecentos e cinqüenta e quatro mil sessenta e três reais e trinta e dois centavos), referente aos credores constantes dos processos abaixo relacionados:\r\nES\r\nS\r\nVALOR R \r\nÁguas do Imperador S/A\r\nE-12/202828/2008\r\n183,10\r\nÁguas do Imperador S/A\r\nE-12/513349/2007\r\n137,82\r\nAlmir Guimarães\r\nE-12/334134/2007\r\n2.861,51\r\nAlmir Guimarães\r\nE-12/290843/2007\r\n2.861,51\r\nAlmir Guimarães\r\nE-12/234287/2007\r\n2.861,51\r\nAloysio dos Santos Erthal\r\nE-12/458616/2008\r\n44,40\r\nAmbiental Seletiva Ltda\r\nE-12/202757/2008\r\n5.484,70\r\nA.\r\nE-12/202777/2008\r\n657.000,63\r\nAMPLA Energia e Serviços S..\r\nE-12/202982/2008\r\n373,33\r\nAMPLA Energia e Serviços S..\r\nE-12/513054/2008\r\n956,48\r\nAnderson de Almeida\r\nE-12/203195/2008\r\n529,00\r\nAntonio Geraldo Martins Bueno\r\nE-12/474527/2008\r\n276,00\r\nCAENF - Conc. de Água/Esgoto Nova Friburgo Ltda\r\nE-12/437941/2007\r\n568,89\r\nCaixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nE-12/513368/2007\r\n4.000,00\r\nCarlos Alberto Santos\r\nE-12/203196/2008\r\n92,00\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333842/2007\r\n71,84\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333847/2007\r\n33,90\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513622/2007\r\n60,98\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333848/2007\r\n2.525,98\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/202830/2008\r\n24,31\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513352/2007\r\n37,40\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/334133/2007\r\n587,74\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513351/2007\r\n158,64\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/334073/2007\r\n485,18\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513353/2007\r\n1.613,52\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/296182/2007\r\n22,69\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/521674/2007\r\n98,82\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513354/2007\r\n1.619,90\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/334128/2007\r\n130,76\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/202595/2008\r\n404,53\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/202591/2008\r\n121,15\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333850/2007\r\n1.402,74\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/334131/2007\r\n409,73\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333844/2007\r\n299,70\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/233829/2007\r\n46,28\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/521677/2007\r\n25,93\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513302/2007\r\n50,25\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/290484/2007\r\n48,63\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/233945/2007\r\n24,63\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513303/2007\r\n414,30\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/521676/2007\r\n25,93\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/521675/2007\r\n1.958,66\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333928/2007\r\n1.213,00\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513623/2007\r\n2.753,38\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/513405/2007\r\n25,12\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333849/2007\r\n2.014,46\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/333938/2007\r\n29,45\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/202626/2008\r\n29,45\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/200027/2007\r\n74,35\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/295963/2007\r\n25,93\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/334090/2007\r\n22,69\r\nCEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\nE-12/521673/2007\r\n25,12\r\nCODERTE - Companhia de Des. Rodov. e Terminais do Est. RJ\r\nE-12/202621/2008\r\n6.938,49\r\nComércio de Cereais Teixeira Ltda\r\nE-12/334400/2007\r\n8.805,56\r\nConcessionária Águas de Juturnaíba S.\r\nE-12/202774/2008\r\n46,40\r\nCopa Engenharia e Construções Ltda\r\nE-12/234148/2007\r\n342.034,46\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/561025/2008\r\n1.999,24\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513651/2008\r\n4.800,00\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513652/2008\r\n4.800,00\r\nEdson Borges\r\nE-12/203199/2008\r\n161,00\r\nEldio Bueno\r\nE-12/203833/2008\r\n414,00\r\nElizeu Elias de Souza\r\nE-12/334408/2007\r\n790,00\r\nEMBASIL - Embalagens Siderúrgicas Ltda\r\nE-12/334085/2007\r\n1.957,50\r\nEMBASIL - Embalagens Siderúrgicas Ltda\r\nE-12/334050/2007\r\n6.525,00\r\nEMBASIL - Embalagens Siderúrgicas Ltda\r\nE-12/203580/2008\r\n339,60\r\nEMBASIL - Embalagens Siderúrgicas Ltda\r\nE-12/203582/2008\r\n2.263,44\r\nATEL - Emp. Bras. de Telecom. S..\r\nE-12/290678/2007\r\n38.647,80\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distrib. de Energia S/A\r\nE-12/513350/2007\r\n562,18\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distrib. de Energia S/A\r\nE-12/202829/2008\r\n851,16\r\nEster R. Esquenazi\r\nE-12/203182/2008\r\n46,00\r\nFrancisco Fernandes de Souza Filho\r\nE-12/203575/2008\r\n98,36\r\nFrancisco Fernandes de Souza Filho\r\nE-12/203032/2008\r\n45,05\r\nFrancisco Fernandes de Souza Filho\r\nE-12/204147/2008\r\n63,03\r\nFrancisco Fernandes de Souza Filho\r\nE-12/202944/2008\r\n48,00\r\nFrancisco Jose Quadros Lima\r\nE-12/203182/2008\r\n115,00\r\nFranco Saija\r\nE-12/203832/2008\r\n322,00\r\nGisele dos Santos Restier\r\nE-12/203831/2008\r\n322,00\r\nIBAP - Instituto Bras. de Adm. Publ. e Apoio Univ. do RJ\r\nE-12/202985/2008\r\n239.813,00\r\nInácio Carlos de Souza\r\nE-12/203202/2008\r\n161,00\r\nJacy Gaspar de Souza\r\nE-12/227538/2008\r\n7.823,22\r\nJoão Elízio Melo Porto Filho\r\nE-12/501896/2008\r\n98,06\r\nJoão Inácio Pereira\r\nE-12/203203/2008\r\n184,00\r\nJorge Luiz Lopes dos Santos\r\nE-12/203200/2008\r\n161,00\r\nJorge Ribeiro\r\nE-12/203198/2008\r\n184,00\r\nJosé Alberto dos Santos\r\nE-12/203197/2008\r\n115,00\r\nJosé Eduardo Garcia\r\nE-12/232406/2007\r\n394,00\r\nLeni de Castro Borges\r\nE-12/203182/2008\r\n115,00\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S.\r\nE-12/202942/2008\r\n30,44\r\nLuiz Carlos Alves\r\nE-12/203194/2008\r\n23,00\r\nLuiz Carlos Carraro Eduardo\r\nE-12/203812/2008\r\n342,00\r\nMárcia Regina B. dos Santos\r\nE-12/203182/2008\r\n138,00\r\nMaria das Graças Janott\r\nE-12/203182/2008\r\n115,00\r\nMariangela Simões Counago\r\nE-12/202980/2008\r\n1.415,68\r\nMariangela Simões Counago\r\nE-12/514377/2008\r\n82,20\r\nMariangela Simões Counago\r\nE-12/202981/2008\r\n749,46\r\nMario Antonio Barros de Araújo\r\nE-12/290756/2007\r\n2.720,00\r\nomércio e Serviços Ltda\r\nE-12/203106/2008\r\n38.531,45\r\nMETRAN de Resende Vistoria Veicular Ltda-EPP\r\nE-12/202574/2008\r\n1.000,00\r\nM. I. Montreal Informática Ltda\r\nE-12/203650/2008\r\n80.269,75\r\nNelson Moraes Guimarães\r\nE-12/203813/2008\r\n372,00\r\n.\r\nE-12/332786/2007\r\n672,00\r\nPRODERJ - Centro de Tecnol. de Inf. Comun. Estado RJ\r\nE-12/203234/2008\r\n39.951,70\r\nPROLAGOS S/A - Conc. Serv. Pub. Água/Esgoto\r\nE-12/203303/2008\r\n732,81\r\nPROLAGOS S/A - Conc. Serv. Pub. Água/Esgoto\r\nE-12/203301/2008\r\n40,88\r\nPROLAGOS S/A - Conc. Serv. Pub. Água/Esgoto\r\nE-12/202597/2008\r\n43,29\r\nRogério Guimarães Nunes\r\nE-12/203830/2008\r\n391,00\r\nSAAE - Serv. Aut. de Água e Esgoto de Barra Mansa\r\nE-12/203534/2008\r\n106,57\r\nSAAE - Serv. Aut. de Água e Esgoto de Barra Mansa\r\nE-12/202984/2008\r\n144,56\r\nSAAE - Serv. Aut. de Água e Esgoto de Volta Redonda\r\nE-12/202598/2008\r\n19,20\r\nSalvador Outeiro Cardelle\r\nE-12/203201/2008\r\n69,00\r\nSilvana Parreira C. Mendes\r\nE-12/516619/2007\r\n173,00\r\n.\r\nE-12/202986/2008\r\n91.897,06\r\n.\r\nE-12/203349/2008\r\n116.194,54\r\nTNL PCS S/A - OI Celular\r\nE-12/202768/2008\r\n7.580,53\r\nYacy Rodrigues Mello\r\nE-12/332164/2007\r\n1.066,70\r\n1.754.063,32\r\nId: 682656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682675": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2008\r\n*Processo n° E-02/200698/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2008.\r\nId: 682675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682705": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.115/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 2.149 (dois mil cento e quarenta e nove) dias, correspondentes a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, para o servidor GENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA, matr. 290.567-7, Porteiro, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 682705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682709": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\nProc. nº E-08/201.776/2008 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\n, matr. 08/101.726-1, \r\n, matr. 08/104.520-5, \r\nMARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, matr. 08/104.135-2, \r\n, matr. 08/104.135-2, \r\nDEFIRO os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. 08/103.831-7, a partir de 10.09.2008, \r\n, matr. 08/104.208-7, a partir de 13.04.2008, \r\nmatr. 08/104.228-5, a partir de 18.09.2008, \r\n, matr. 08/104.914-0, a partir de 05.09.2008, \r\nDEFIRO os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88. \r\nMARILZA MACHADO BIRAL, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.122-6, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 682709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682710": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\n, matr. 08/100.982-1, exercícios de 1980 e de 1982, \r\n, matr. 08/100.989-6, exercícios de 1981, 1982 e de 1992,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos supramencionados exercícios.\r\n\r\nDE 24.10.2008\r\n, matr. 08/101.235-3 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980,1981, 1984 e de 1987.\r\nId: 682710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682729": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200841/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 686,74 (seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente à aquisição de passagem aérea.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008\r\nId: 682729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682731": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2008\r\nProcesso nº E-03/005.684/2008 - ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 195.489-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.010.110/2007 - ADIR ESTEVES MACHADO, matrícula nº 1.208.716-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.005.098/2007 - AILENE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 158.674-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.319/2007 - AMELIA MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 151.255-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.402.076/2007 - CELMA REGINA SALES LOPES, matrícula nº 188.069-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.402.175/2007 - ELIANE PRADO SIQUEIRA, matrícula nº 153.640-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.350/2007 - ERNALDO MACHADO PERES, matrícula nº 185.548-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/000.285/2008 - JANICE ABREU, matrícula nº 234.770-6, Prof. Doc.II, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.402.125/2007 - LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula nº 158.576-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.402.728/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS, matrícula nº 188.567-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.470/2006 - MARIA DE FÁTIMA TARDIN FERREIRA, matrícula nº 185.652-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.820.035/2007 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, matrícula nº 188.206-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.203.567/2006 - NILCELINA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 165.561-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.090/2007 - ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, matrícula nº 131.913-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.089/2007 - ODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, matrícula nº 165.742-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.510.029/2007 - ROJANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 517.008-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.730.130/2006 - SERGIO RIBEIRO CHAGAS, matrícula nº 804.030-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/10.300.426/2007 - SELMA VERÔNICA ANTUNES CAMPOS FROES, matrícula nº 518.645-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.596/2007 - SOLANGE MARIA PEREZ XAVIER, matrícula nº 137.967-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.235/2007 - TANIA PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 195.008-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.300.302/2007 - ANGELA MARIA HIPOLITO NUNES, matrícula nº 194.754-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.810.163/2007\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/6.810.163/97\r\nOnde se lê .Proc. nº E-03/3.100.019/92...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.100.019/97... \r\nId: 682731\r\n"
        ],
        "682765": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da INFNET EDUCAÇÃO LTDA no valor de R 3.432,00 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais), para cobertura de despesas com qualificação, monitoramento, avaliação e controle social.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para cobertura de despesas com qualificação, monitoramento, avaliação e controle social.\r\nId: 682765\r\n"
        ],
        "682821": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProc. n° E-11/50.252/1991 - Carmélia Magorno, Técnico de Registro de Empresas, matr.013-3. Autorizo a progressão de nível de carreira, da letra “I” para a letra “J”, a partir de 13/10/2008.\r\nId: 682821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682850": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29/10/2008\r\no benefício do Auxílio Natalidade de que trata a Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 1.488/89, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Res. SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, a MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, matr. 268.620-2, tendo em vista o contido no processo nº E- 09/8377/1702/2008. \r\nId: 682850\r\n"
        ],
        "682853": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de 02 (duas) viaturas pick-up 4X4 cabine dupla, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 682853\r\n"
        ],
        "682854": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/5.700.434/96 - ANA DE LOURDES BARBOSA. DEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 682854\r\n"
        ],
        "682856": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.10.2008\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nCLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.364-7. Proc. nº E-08/221.870/2008.\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8. Proc. nº E-03/6.710.115/2006.\r\nSILVANA SOUZA DE LIMA, Prof. Doc. II, mats. nºs 189.018-5 e 255.427-7. Proc. nº E-08/220.900/2008.\r\nVERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4. Proc. nº E-08/220.627/2007.\r\nMÁRCIA GAMA MOREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.005- 6. Proc. nº E-08/221.860/2008.\r\nROSANE ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.773-7. Proc. nº E-08/221.738/2008.\r\nSÔNIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, Prof. Doc. I, mats. nºs 231.144-7 e 251.356-2. Proc. nº E-03/5.700.290/95.\r\nCÉLIA MARIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mats. nºs 232.060- 4 e 279.518-5. Proc. nº E-03/5.700.987/93.\r\nCARMEN GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.354-6. Proc. nº E-03/2.710.037/2007.\r\nEDSON VANDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\nELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.660-3. Proc. nº E-01/136.072/2005.\r\nId: 682856\r\n"
        ],
        "682860": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DE 29.10.2008\r\nProc. nº E-08/0105/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor HÉLIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0154/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor PAULO AMORIM BARBOZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0172/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor da servidora VANESSA GOMES JESUS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. n.º E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0636/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, Inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 682860\r\n"
        ],
        "682861": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " 22/10/2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o contido no caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a favor da Sociedade Michelin de participações, Indústria e Comércio Ltda., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2008.\r\nId: 682861\r\n"
        ],
        "682867": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor Docente I, matricula nº 284.984-2. Dê-se a reassunção, a partir de 16/06/2008, por motivo de término de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge. \r\nId: 682867\r\n"
        ],
        "682874": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2008NE00829, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 29 de setembro de 2008, em favor da Empresa Edinor A. Castro Filho Comércio de Vassouras e Bazar ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 682874\r\n"
        ],
        "682887": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2008 \r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 088.573-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo nº E-14/20.534/2007.\r\nROSANGELA REBEL DE CARVALHO PELOSI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 154.231-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do abono de permanência do administrativo nº E-14/4.471/2008.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 806.751-4. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 39/40, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\noriunda do CASERJ, Código Numérico nº 9.471.511-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nId: 682887\r\n"
        ],
        "682889": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1132/1132 v° e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 1137/1138, bem como da ASAUP fls. 1139, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, face o disposto na Cláusula Segunda do contrato subordinante, e mantidas as suas condições;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.721.183,36, assim como a emissão de NE no valor de R 226.765,28, para cobrir o primeiro mês da prestação do serviço. \r\nId: 682889\r\n"
        ],
        "682891": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2008\r\n*Processo nº E-10/493/1993 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente a incorporação integral de cargo em comissão, em favor de RUTH DA SILVA RIBEIRO, no valor de R 7.585,44 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõem sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.10.2008. \r\nId: 682891\r\n"
        ],
        "682893": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.10.2008 \r\nPágina 10 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso nº E-30/200.704/2008\r\nOnde se lê: ... R 10.826,00 \r\nLeia-se: ... R 10.820,00 (dez mil oitocentos e vinte reais)\r\nId: 682893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682899": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DE 28/10/2008\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2008 - DENISE FLORES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.601-1.\r\nProc. nº E-03/202.139/2008 - MÁRCIA HELENA ALVES DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.386-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.475/2008 - ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.316-6.\r\nProc. nº E-03/2.510.106/2008 - DENISE MATTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.590-8.\r\nProc. nº E-03/10.702.060/2008 - FRANCISCA APARECIDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.471-4.\r\nProc. nº E-03/8.612.398/2008 - CASSIA REGINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.660-2.\r\nProc. nº E-03/10.601.045/2008 - GUILHERME MAGALHÃES LEITE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.037-1.\r\nProc. nº E-03/10.011.272/2008 - SIDILENE MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.976-3.\r\nProc. nº E-03/10.011.299/2008 - CLAUDIO ALVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.133-1.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 682899\r\n"
        ],
        "682904": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.354/2008 - Com base no Decreto nº 41.162/2008, art. 12, que estabelece normas para a Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.065/2007, art. 1º, §§ 1º ao 5º, que estabelece normas, no exercício de 2008, das Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 38.792,01 (trinta e oito mil setecentos noventa e dois reais e um centavo), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, concernente à cessão do servidor Manuel Augusto Pacheco Sanches, atinente ao período de 03/05/2007 a 31/12/2007.\r\nId: 682904\r\n"
        ],
        "682907": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-04/799.286/1995 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 682907\r\n"
        ],
        "682934": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200852/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R 1.839,10 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos), referente à aquisição de passagens aérea.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2008.\r\nId: 682934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682958": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/10/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em nome da servidora Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2008. \r\nId: 682958\r\n"
        ],
        "682959": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/10/2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E-12/80007/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 43.456,70 (quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta centavos), em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, relativa a quitação de débitos com IPTU, dos exercícios de 2001 a 2007, referente a sala 601, da Praça Pio X, 55, Centro.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E-12/80008/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 76.854,32 (setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, relativa a quitação de débitos com IPTU, dos exercícios de 2001 a 2005 e de 2007, referente a sala 602, da Praça Pio X, 55, Centro.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E-12/80009/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 64.669,67 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, relativa a quitação de débitos com IPTU, dos exercícios de 2001 a 2005 e de 2007, referente a sala 603, da Praça Pio X, 55, Centro.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo E-12/80010/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 37.230,06 (trinta e sete mil duzentos e trinta reais e seis centavos), em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, relativa a quitação de débitos com IPTU, dos exercícios de 2001 a 2005 e de 2007, referente a sala 604, da Praça Pio X, 55, Centro.\r\nId: 682959\r\n"
        ],
        "682960": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\nÀ vista das razões apresentadas em face do pedido de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 006/2008, apresentada pela empresa APRI DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, deixo de acolher o Recurso para indeferi-lo por total falta de fundamentação.\r\nÀ vista das razões apresentadas em face do pedido de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 006/2008, apresentada pela empresa , deixo de acolher o Recurso para indeferi-lo por total falta de fundamentação. \r\nId: 682960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682979": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio s/nº - 2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 126.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 045/2004 - 4º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Japeri, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 100.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 075/2005 - 5º Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 141.\r\nId: 682979\r\n"
        ],
        "682985": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DE 24/10/2008\r\nrecurso interposto por ., e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/0013283, de 26/05/2008. \r\nId: 682985\r\n"
        ],
        "682986": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200783/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 682986\r\n"
        ],
        "682988": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            ", diante do contido no procedimento E-03/12175/2008, o pedido de dispensa de ponto formulado pela servidora , Professor Docente II, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, matrícula nº 2255566-2, no período de 31 de outubro de 2008 a 08 de novembro de 2008, para que possa participar do Fórum Mundial de Educadores Inovadores - Microsoft 2008, que será realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2008 em Hong Kong, China, com fundamento do art. 85 do Decreto n° 2.479/79.\r\npara as providências complementares.\r\nId: 682988\r\n"
        ],
        "682992": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2008\r\n, matrícula nº 150.621-1 -Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/04, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/10/2005.\r\nId: 682992\r\n"
        ],
        "683003": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 683003\r\n"
        ],
        "683039": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8065/1702/2008 - SERGIO LAGE DAMAZIO, matr. 174.000-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/10/1975 a 05/10/1995. \r\nId: 683039\r\n"
        ],
        "683060": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento Professora Visitante contratada MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 21/10/2008 a 31/10/2008, para participar do V Congresso Internacional Mujer, Trabajo y Salud a ser realizado na cidade de Zacatecas, México. \r\nDE 28.10.2008\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARINA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 32382-4, no período de 01/08/2008 a 31/07/2009, para realizar pós- doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES, durante os meses de novembro e dezembro de 2008.\r\nId: 683060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683071": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\n- MULT-ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 683071\r\n"
        ],
        "683087": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1870-5 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.10.2003 a 20.10.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2517-1 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.10.2000 a 16.10.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER 3 meses de licença prêmio, referente ao período de 11.03.2003 a 08.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2443-0 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.08.2000 a 01.08.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 2731-8 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.09.2002 a 31.08.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 2747-4 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.04.2002 a 31.03.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 0889-6 - a desaverbação de 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.01.1956 a 06.01.1971.\r\nId: 683087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683093": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\nProcesso nº E-07/706.149/2006 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2008 - ADL-DP, realizada em 07/10/2008.\r\nId: 683093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683108": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/220.215/2008 - MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASS, Professor Adjunto, matr. nº 7.021-9. INDEFERIDO\r\nId: 683108\r\n"
        ],
        "683110": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-04/005782/08 - LICITAÇÃO Nº 001/2008 - CONVITENº 001/2008 - ADJUDICO o serviço de Auditoria Atuarial Individual à empresa pelo Preço Global de R 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).\r\nId: 683110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683120": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-06/957.164/90 - WALDECY DE OLIVEIRA XAVIER,mat. 181.155-3. Período base de 06/06/2002 a 04/06/2007;\r\nProc. nº E-06/999.296/92 - ANA MARIA MORAES RIBEIRO, mat. 263.441-8. Período base de 27/11/2002 a 25/11/2007;\r\nProc. nº E-06/936.060/95 - MÔNICA BASTOS MONTEIRO, Mat. 265.764-1. Período base de 13/04/99 a 31/04/2004;\r\nProc. nº E-06/936.076/2001 - CLAUDIA CRISTINA CALABRIA, mat. 817.789-1. Período base de 18/09/2003 a 21/09/2008;\r\nProc. nº E-21/936.048/2006 - MAURO JAMIL MAZZINI SILVA, mat. 818.043-2. Período base de 06/08/2003 a 21/08/2008;\r\nProc. nº E-06/987.109/2002 - CLAUDIA AYRES, mat. 822.021-2. Período base de 29/06/2002 a 27/06/2007;\r\nProc. nº E-21/978.260/2003 - CARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, mat. 824.210-9. Período base de 19/01/2003 a 29/02/2008;\r\nProc. nº E-21/913.099/2003 - GERIÉSSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948-2. Período base de 09/08/2003 a 07/08/2008;\r\nProc. nº E-21/980.038/2004 - FLÁVIO DOS SANTOS, mat. 834.962-3. Período base de 10/08/2003 a 08/08/2008;\r\nProc. nº E-21/957.102/2003 - LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, mat. 834.984-7. Período base de 13/08/2003 a 29/09/2008;\r\nProc. nº E-21/980.123/2003 - JORGE VELASCO SILVA, mat. 835.025- 8. Período base de 19/08/2003 a 17/08/2008;\r\nProc. nº E-21/919.120/2003 - MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. 835.288-2. Período base de 15/09/2003 a 13/09/2008;\r\nProc. nº E-21/996.025/2005 - JOSÉ CARLOS PASCOTTO DA COSTA, mat. 835.987-9. Período base de 30/09/2003 a 28/09/2008;\r\nProc. nº E-21/933.043/2004 - MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, mat. 836.106-6. Período base de 30/09/2003 a 28/09/2008;\r\nProc. nº E-21/969.042/2005 - ALEX MORAES VIANA, mat. 853.268-1. Período base de 03/07/2003 a 01/07/2008;\r\nProc. nº E-21/978.353/2005 - CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, mat. 853.306-9. Período base de 03/01/2003 a 26/03/2008;\r\nProc. nº E-21/996.064/2003 - TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, mat. 836.031-5. Período base de 20/10/2003 a 28/10/2008;\r\nProc. nº E-21/999.381/2008 - PEDRO WALACE DA SILVA, mat. 860.220-3. Período base de 19/09/2001 a 17/09/2006;\r\nProc. nº E-21/901.606/2006 - MARIA CRISTINA SALGADO, mat. 861.107-1. Período base de 24/07/2001 a 28/10/2006;\r\nProc. nº E-21/950.067/2008 - ANA CRISTINA MATEUS BARRETO, mat. 861.478-6. Período base de 25/07/2001 a 23/07/2006;\r\nProc. nº E-21/969.051/2008 - MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, mat. 899.266-1. Período base de 22/05/2000 a 20/05/2005;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/966.114/2003 - JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, mat. 834.971-4. Concedo nove meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/92 a 29/11/97, 30/11/97 a 28/11/2002 e de 29/11/2002 a 27/11/2007, ficando excluído do despacho de 25/09/2003, publicado no D.O de 01/10/2003.\r\nProc. nº E-06/972.066/2000 - PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, mat. 289.080-4.\r\nProc. nº E-21/965.100/2003 - WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, mat. 835.018-3.\r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/957.097/2008 - JOSE CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, mat. 289.141-4. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/983.052/2008 - LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, mat. 931.066-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 11/09/2002, no total de 2.236 (dois mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 683120\r\n"
        ],
        "683122": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "Processo nº E-08/007.126/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 195/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (anastrozol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BAREBOIM & CIA LTDA, nos itens 1, 5 e 8 pelo valor total de (R 295.060,00), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 4 pelo valor total de (R 54.129,60) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A nos itens 2 e 3 pelo valor total de (R 100.255,80), perfazendo a licitação o valor total de R 449.445,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\nId: 683122\r\n"
        ],
        "683123": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-08/003.916/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 220/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento - hidrocloreto de sevelamer 800mg, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 22.325.760,00 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). \r\nId: 683123\r\n"
        ],
        "683134": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nrestituição da isenção da contribuição previdenciária no processo abaixo mencionado:\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA BRANDÃO\r\n.10.2008\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nMARIA DO AMPARO WERNECK VASCONCELOS.\r\nIZABEL OLIVEIRA DE CAMPOS.\r\nOTAVIDES OTAVIANO DA SILVA.\r\nOSMAR DE MORAES.\r\nNATIVIDADE NUNES DE SOUZA.\r\nTANIA REGINA VIEIRA DE PAULA LEON.\r\nSERGIO RUBENS DA SILVA PONTES.\r\nILÁRIA DE MIRANDA MÉROLA.\r\nJORGE RANGEL GOMES.\r\nEDITH MELLO DA COSTA.\r\nODEVI DOS ANJOS CUNHA.\r\nMARIA DOS SANTOS ARAÚJO.\r\nId: 683134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683139": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.110/2007 - Arquive-se\r\nDE 07.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.027/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.028/2008 - Arquive-se\r\nDE 09.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.064/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.018/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.040/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.025/2008 - Arquive-se\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.055/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.046/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.039/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.031/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.035/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.062/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.028/2008 - Arquive-se\r\nId: 683139\r\n"
        ],
        "683141": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso n° E-02/001044/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 25.140,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 59).\r\nProcesso n° E-02/001045/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 71).\r\nProcesso n° E-02/001046/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 73).\r\nProcesso n° E-02/001047/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 82).\r\nProcesso n° E-02/001048/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 79).\r\nProcesso n° E-02/001049/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 25.125,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 115).\r\nProcesso n° E-02/001050/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 83).\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002636/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 683141\r\n"
        ],
        "683143": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002667/2008 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA ME - SIE 1073 - Auto de Infração nº 068, datado de 13.10.2008, da penalidade da alínea “h” do inciso II do art. 83 do Decreto Estadual nº 38757/2006.\r\nProcesso n° E-02/002668/2008 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA ME - SIE 1073 - Auto de Infração nº 069, datado de 13.10.2008, da penalidade da alínea “i” do inciso IV do art. 83 do Decreto Estadual nº 38757/2006.\r\nId: 683143\r\n"
        ],
        "683177": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.321/2008 - FLAVIA CRISTINA DA SILVA HING, Prof. Doc. I, mat. nº 838.642-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.250/2008 - ZENAIDE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.105-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.613/2008 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.983-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.202.469/2004 - CIDEIA BATISTA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 190.245-1, período base de 01/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.348/2006 - JOSÉ DA ROSA VIEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 540-5, período base de 10/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.361/2008 - KATIA REGINA RUBEM, Servente, mat. nº 502.200-5, período base de 09/08/96 a 07/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.202.212/2006 - MARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.465-5, período base de 16/04/2003 a 27/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.867/97 - MAGDA THEREZINHA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.259-7, período base de 01/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.099/2004 - MARIA DE LURDES PINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 83.252-7, período base de 02/06/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.924/2004 - MARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.618-5, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/755.015/2000 - MONICA PAIVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. 248.330-3, período base de 19/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.301/2006 - NELSON FERREIRA BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.474-3, período base de 25/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.786/2004 - NEY PEREIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.107-2, período base de 13/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.338/2003 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.300- 7, período base de 31/08/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.443/2008 - SOLANGE RIBEIRO VIEGAS, Bibliotecária, mat. nº 5.008.230-4, período base de 15/07/98 a 13/07/2003.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.721/86 - JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 569-4, períodos base de 08/05/86 a 29/06/91 e de 01/04/2000 a 30/03/2005.\r\nProc. nº E-03/5.902.172/95 - VERA LUCIA MACHADO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.231-0, período base de 30/01/95 a 27/01/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.549/2008 - ANGELICA SOARES ALBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 252.890-9, períodos base de 24/11/86 a 22/11/91 e de 07/05/98 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.701/2008 - SHEILA DE SOUZA VIEITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.789-7, períodos base de 20/06/88 a 18/06/93 e de 29/10/96 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.741/2007 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.310-6, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 23/06/94 a 21/06/99 e de 19/08/2003 a 17/08/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.393/2008 - MARIA CELIA REY DA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.970-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 13/02/87 a 11/02/92 e de 17/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.526/2002 - ELIANE DO NASCIMENTO GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.133-5, período base de 14/10/86 a 12/10/91 e de 16/09/93 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/710.318/86 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, Prof. Doc. I, mat. nº 570-2, período base de 30/08/78 a 25/08/93 e de 16/07/98 a 14/07/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.800.544/88 - ERALDO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.002-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 10/05/76 a 21/05/91 e de 10/09/93 a 06/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/19.233/83 - AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.650-3. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 25/02/65 a 06/03/90 e de 27/05/94 a 24/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.300/84 - JOANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.747-0.\r\nProc. nº E-03/10.204.438/2005 - LILIA FARIA DE CASTRO, Merendeira II, mat. nº 193.210-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.362/2008 - ROSANGELA FREITAS ALVES, Merendeira, mat. nº 5.004.379-3.\r\nINDEFERIDO OS PROCESSOS.\r\nId: 683177\r\n"
        ],
        "683178": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n285/2008 - VALERIA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.419-3, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/6.302.507/93 - MARIA ZELIA DOS SANTOS PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 275.935-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.500.410/91 - ALAÍDE APARECIDA, Servente II, mat. nº 190.900-1, período base de 15/10/2002 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.552/2008 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.554-2, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.039/90 - VERA LUCIA MACEDO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.726-4, período base de 02/08/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. n° E-03/6.302.505/93 - ANTONIO CARLOS NUNES DE SALES, Servente II, mat. n° 276.032-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.688/2006 - CRISTIANE VALENTE GRIGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.751-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.466/2006 - ADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.007-5, períodos base de 20/09/94 a 28/10/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/251.243/2001 - ROSEMARI SANTANA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 276.068-4, período base de 01/01/98 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.202.235/97 - SONIA DE ALMEIDA DORESTE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.003-4, período base de 16/04/94 a 12/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 683178\r\n"
        ],
        "683179": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.000.419/87 - ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.573-7, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.179/2004 - CENIR DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.892-9, período base de 06/08/2000 a 20/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.198/2002 - ELIANE DA SILVA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.011.080-8, período base de 20/04/2000 a 29/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.645/2003 - FÁTIMA RODRIGUES DIAS, Merendeira, mat. nº 5.010.729-1, período base de 01/03/99 a 03/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.899/2004 - GUILHERME ALVES DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.480-1, período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.874/2003 - ILZA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.803-2, período base de 01/01/2001 a 08/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.640/2001 - JACIRA SOUZA DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 277.170-7, período base de 01/03/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.161/2004 - JOÃO ALFREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.884-1, período base de 25/08/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.982/85 - KÁTIA REGINA DUTRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.652-9, período base de 06/12/98 a 20/12/2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.385/2003 - LUZIENE DA ROCHA MENDES, Servente, mat. nº 5.014.733-9, período base de 26/04/2001 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.160/2002 - LUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.010.744-0, período base de 24/06/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.672/2003 - MARIA DO CARMO ARAÚJO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.846-5, período base de 23/04/99 a 22/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.207/99 - MARIA DE LOURDES TERTULIANO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.176-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.755/89 - MARIA DE LOURDES TERTULIANO PEREIRA, mat. nº 231.626-3, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.505/2004 - MARILEIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.011.313-3, período base de 11/10/2002 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.265/2000 - MARIA VIRGINIA PEREIRA FREIRE, Servente, mat. nº 5.010.674-9, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.463/2008 - MELCHIZEDEC MONTEIRO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 284.367-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.386/2003 - NILZA DE DEUS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.244-2, período base de 12/10/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.423/2003 - NORA GOMES FERREIRA, Servente II, mat. nº 272.455-7, período base de 02/10/2003 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.477/2006 - ROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.152-5, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.005.219/2008 - NELSON GUEDES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.774-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 13/11/99 a 12/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.917/2008 - LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, Servente I, mat. nº 683.422-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos bases de 24/10/74 a 02/01/80 e de 03/01/80 a 02/01/90.\r\nProc. nº E-03/11.001.955/2008 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.050-3, período base de 19/09/85 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.956/2008 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.050-3, período base de 01/04/87 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.814/2008 - LINDOMAR DE OLIVEIRA RENTROIA, Prof. Doc. II, mat. nº 681.140-0, períodos base de 16/07/77 a 16/12/82 e de 09/07/91 a 08/07/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.278/2008 - TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 106.992-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 18/01/73 a 17/01/83; de 18/01/83 a 01/02/88; de 02/02/88 a 11/02/93 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.850/2004 - LEODEGÁRIO BAPTISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.729-5.INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 683179\r\n"
        ],
        "683180": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-03/8.610.564/2004 - ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, Servente mat. nº 5.020.531-9, período base de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.411/2005 - ANDREIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.226-1, período base de 11/07/99 a 21/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.350/2003 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, Servente, mat. nº 5.010.141-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.891/95 - MARIA DA PENHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.105-2, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. n° E-03/10.002.387/99 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 242.543-7, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. n° E-03/86.10.369/2001 - SERGIO SERUFF, Prof. Doc. I, mat. nº 242.289-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/86.00.649/95 - ONÉSIA PECLAT VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.248-4, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/902.662/85 - MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.127-6, período base de 08/06/97 a 07/06/2007.\r\nProc. n° E-03/8.612.588/2008 - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.564-6, período base 20/12/94 a 19/12/99 e de 23/07/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. n° E-03/8.600.650/95 - ONÉSIA PECLAT VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.161.-7, período base 17/08/96 a 18/08/2006.\r\nProc. n° E-03/8.612.622/2008 - ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.555-4, período base 01/06/94 a 31/05/2005.\r\nProc. n° E-03/8.612.614/2008 - ANA CRISTINA DE MOURA, Servente, mat. nº 5.010.090-8, período base 01/06/95 a 04/07/2005.\r\nProc. n° E-03/8.612.637/2008 - ELOISA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.515-0, período base 07/09/96 a 06/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/8.600.648/95 - MARIZA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.659-8, períodos base 25/06/1995 a 02/08/2000 e 03/08/2000 a 02/08/2005.\r\nProc. n° E-03/8.610.802/2003 - JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTARA, Servente, mat. nº 5.010.118-7, período base 13/12/94 a 21/02/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/8.600.608/96 - HILDA MACHADO SOARES, Servente, mat. nº 284.304-3, período base 01/10/88 a 29/10/2008.\r\nProc. n° E-03/8.610.783/2002 - MARIA DO ROSÁRIO ARAUJO BARBOZA, Merendeira, mat. nº 270.223-1, período base 01/07/87 a 24/09/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 683180\r\n"
        ],
        "683181": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 29/10/2008\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, autuado às fls. 320/322, eis que, conforme razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica desta Pasta, o presente procedimento observou as disposições contidas na Resolução SEPLAG nº 07/2007, em especial o seu art. 20, §§ 5º, 6º e 7º, não havendo irregularidades do feito; (aquisição de dois equipamentos de armazenamento de dados do tipo storage) CSF STORAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (setenta e três mil e oitocentos reais) e os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 048/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 207592.\r\nId: 683181\r\n"
        ],
        "683182": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 04/2007, para AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO AUTO BOMBA INFLAMÁVEL - ABI, com fundamentação legal no art. 23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 683182\r\n"
        ],
        "683183": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-08/004.393/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2008, destinado à aquisição de Medicamentos (Teofilina, tianeptina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 03, 06, 19, 21, 24 e 26, pelo valor total de (R 3.462,36), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de (R 10.419,60), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos itens 17 e 27, pelo valor total de (R 13.525,56), FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, nos itens 15 e 16, pelo valor total de (R 40.766,40), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 07 e 18, pelo valor total de (R 3.169,68), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 01, 08 e 09, pelo valor total de (R 18.934,80) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de (R 2.214,00), perfazendo a licitação o valor total de R 92.492,40 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Itens não adquiridos: 04, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 25, 28, 29 e 30.\r\nId: 683183\r\n"
        ],
        "683191": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DE 30/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2008, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 178854, onde em 30/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor total de R 120.866,97 (cento e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 683191\r\n"
        ],
        "683198": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2008\r\n- Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n- Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\n- Procuradoria Geral do Estado - PGE - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 22/10/2008\r\n- Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286/1990, a contratação do serviço de locação de veículos. \r\nId: 683198\r\n"
        ],
        "683206": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-07/203.027/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 814 a 818, que comprovam a mudança da TERMORIO S/A para o CNPJ 03.526.800/0001-39, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder à mudança de CNPJ, ficam cancelados a Licença de Operação - LO nº FE007340 e seu documento de Averbação - AVB 000423, para operar as fases I, II e III da usina termelétrica utilizando gás natural e óleo diesel como combustível alternativo, localizado na Rua Adolfo Milch, 393 - Campos Elíseos - Duque de Caxias.\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-07/200.597/2006 - Considerando o conteúdo deste processo de licenciamento, em especial o contido no Relatório de Localização do DIVEA (fls. 28) e do Parecer Técnico da ARBIG nº 37/2006 (fls. 37 a 43), que concluíram que o projeto apresentado não segue os critérios de ocupação estabelecidos para APA de Tamoios, INDEFIRO Licença de Instalação - LI em nome de , inscrito no CPF sob o nº 327.338.107-82, para a regularização de píer de atracação, situado na Praia de Longa, s/nº, Município de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-07/200.704/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 40, pela empresa ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.333.792/0001-40 e parecer de fls. 36, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de edificação residencial multifamiliar, constituída de 32 unidades, localizada na Rua Erbert Vasconcelos Pinheiro Dias, lotes 09, 10, 12, 14 e 16 - Presidente Costa e Silva, no Município de Itaperuna.\r\nProc. nº E-07/203.309/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 40, pela empresa PLANINC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.437/0001-81 e parecer de fls. 03, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de edificação residencial multifamiliar, constituída de 20 unidades, localizada na Rua Luiz Isaltino de Oliveira esquina com a Rua Godofredo Pinto, 12 - Parque Turfe Clube - Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-07/201.397/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 25, pelo DINEY GONÇALVES RESENDE, inscrito no CPF sob o nº 716.839.477-87 e parecer de fls. 27, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de pousada, constituída de 30 unidades e construção de sistema de fossas sépticas com filtros anaeróbicos, localizada na Rua Hernane Alves, s/nº - Atafona - São João da Barra.\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-07/202.975/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 138 a 173, que comprovam que o CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.947.998/0001-85, é o atual responsável pela atividade objeto da LO nº FE001408, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder à mudança de titularidade, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE001408 concedida em nome da COMISSÃO DE ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO OFFICE TOWER, inscrita no CNPJ, sob o nº 02.428.575/0001-35, para tratamento de esgoto sanitário de edificação comercial, em nível secundário, com vazão máxima de 216 m³/d, situada na Avenida Cantor Roberto Ribeiro, 840 - lote 2 - Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro, consta às fls. 108 e 109. \r\nId: 683206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683217": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 448.107,24 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos, em favor da com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2008.\r\n.\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24/10/2008\r\ne suas alterações, bem como a despesa no valor de R cinco mil e vinte reais), a favor de JPA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 001, de 08/01/2007.\r\n.\r\nId: 683217\r\n"
        ],
        "683222": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.468/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2008, referente à despesa com hospedagem, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 26.833,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), à empresa PÁLACE HOTEL LTDA. \r\nProcesso nº E-26/052.309/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2008, referente à aquisição de material de informática cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 258.294,97 (duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) às empresas: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, lotes 1, 2 e 10, pelo valor de R 191.054,98 (cento e noventa e um mil cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos); SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 3, pelo valor de R 31.998,99 (trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); R. F. OLIVEIRA FREIREINFORMÁTICA - ME, lotes 4 e 6, pelo valor de R 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais); UNIVERSAL IMPORTADORA SERV. COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, lotes 5, 7 e 8, pelo valor de R 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais); A. T. INFORMÁTICA LTDA EPP, lote 9, pelo valor de R 20.530,00 (vinte mil quinhentos e trinta reais) e WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME , lote 12, pelo valor de R 4.144,00 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais). \r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-26/051.177/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2008, referente à despesa com construção de prédios destinados a abrigar o Restaurante Universitário, o D.C.E., o Projeto Recreando e o Espaço da Ciência, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 3.987.499,99 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), à empresa ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 683222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683225": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " código numérico nº 9.473.046-2. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\ncódigo numérico nº 9.474.783-9. AUTORIZO o encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico, matrícula nº 177.875-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da concessão do Abono de Permanência do administrativo nº E-14/20.785/2007.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. APROVO a manifestação de fls. 08 e 09 do Assessor da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria e, de acordo com o disposto no §9º do art. 201 da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20/98, AUTORIZO a averbação, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição ao INSS como autônomo de 01.03.2004 a 31.10.2005 e de 01.12.2005 a 24.09.2006, num total de 638 dias (seiscentos e trinta e oito dias); e, para efeito de disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado como advogado do BNDES, de 01.08.2005 a 31.08.2006, num total de 395 (trezentos e noventa e cinco dias), de acordo com o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, ficando sem efeito o despacho de 17 de outubro de 2008, fls. 07, publicado no D.O. de 21.10.2008.\r\nId: 683225\r\n"
        ],
        "683227": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.687/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 683227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683230": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcs. nºs E-10/131.116/2007, E-10/131.273/2007, E-10/131.308/2007, E-10/131.418/2007, E-10/131.426/2007, E-10/131.461/2007, E- 10/131.467/2007, E-10/131.472/2007, E-10/131.502/2007, E- 10/131.509/2007, E-10/131.523/2007, E-10/131.536/2007, E- 10/131.542/2007, E-10/131.548/2007, E-10/131.552/2007, E- 10/131.575/2007, E-10/131.578/2007, E-10/131.583/2007, E- 10/131.608/2007, E-10/131.622/2007, E-10/131.719/2007, E- 10/131.723/2007, E-10/131.724/2007, E-10/131.728/2007, E- 10/131.733/2007, E-10/131.739/2007, E-10/131.741/2007, E- 10/131.746/2007, E-10/131.777/2007, E-10/131.687/2008, E- 10/132.118/2008, E-10/133.542/2008, E-10/134.037/2008, E- 10/134.299/2008 e E-10/135.659/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 683230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683231": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc.s nºs E-10/130.764/2007, E-10/130.778/2007, E-10/130.876/2007, E-10/130.922/2007, E-10/131.063/2007, E-10/131.074/2007, E- 10/131.086/2007, E-10/131.099/2007, E-10/131.111/2007, E- 10/131.126/2007, E-10/131.201/2007, E-10/131.250/2007, E- 10/131.283/2007, E-10/131.289/2007, E-10/131.404/2007, E- 10/131.478/2007, E-10/131.527/2007, E-10/131.537/2007, E- 10/131.660/2007, E-10/131.683/2007, E-10/132.589/2008, E- 10/132.662/2008, E-10/133.122/2008, E-10/134.165/2008 e E- 10/135.833/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 683231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683241": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.564/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.759/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pelo flagrante de intempestividade.\r\nProc. nº E-10/135.597/2008 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.441/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.517/2008 - MARCELO RANGEL DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.518/2008 - WELLINGTON DA CUNHA INÁCIO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.519/2008 - EVANDRO SILVA LIMA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.551/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.656/2008 - FABIO ANTONIO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nId: 683241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683242": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08\r\nProcesso nº E-13/20.555/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 03/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 206.611, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), no valor de R 106.309,51 (cento e seis mil trezentos e nove reais e cinqüenta e um centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R 14.106.16 (quatorze mil cento e seis reais e dezesseis centavos) e o lote 03 (três), com o valor de R 8.772,92 (oito mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA.\r\nId: 683242\r\n"
        ],
        "683243": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-09/6575/1702/2008 - Hilton Lopes de Meneses, matr. nº 181.223-9 - 851 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 683243\r\n"
        ],
        "683246": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/10/2008\r\n- Atestamos o recebimento definitivo da obra de conclusão da construção da 120ª DP - Silva Jardim, situada à Rua Comandante Pereira Filho, nº 51 - Silva Jardim - Rio de Janeiro, objeto do ontrato nº 012/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 18/10/2007, com a empresa RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 645.881,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 683246\r\n"
        ],
        "683247": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 10/10/2008\r\n09/325/0011/2007- Atestamos o recebimento provisório da obra de conclusão da construção da 120ª DP - Silva Jardim, situada à Rua Comandante Pereira Filho, nº 51 - Silva Jardim - Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 012/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 18/10/2007, com a empresa RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 645.881,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2008. \r\nId: 683247\r\n"
        ],
        "683266": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2008\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-01/124277/2008 - ... referente ao período de 16.08.2008 a 31.12.2008. \r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-01/124277/2008 - ... referente ao período de 16.08.2007 a 31.12.2007. \r\nId: 683266\r\n"
        ],
        "683293": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2008\r\nProc. nº E-03/5410091/2008 - PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, matrículas 10/00-942477-1 (RJ) e 16107 (PMR).\r\nProc. nº E-03/10600508/2004 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, matrículas 00/0515372-1(RJ) e 05811-2 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/4110150/2008 - REINHARD HEINZ LIEDTKE, matrículas 00/0839947-9 (RJ) e 00/0939020-4 (RJ).\r\nProc. nº E-03/4110406/2007 - MARCIO BARBOSA MACHADO, matrículas 00/0832799-1 (RJ) e 00/0921902-3 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10600155/2005 - SUZANA ROCHA DE VASCONCELOS, matrículas 00/0845054-6 (RJ) e 00/0916244-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002238/2007- OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0242674-0 (RJ) e 00/0935675-9(RJ). \r\nProc. nº E-03/11001668/2007 - WILLIAMS COSTA DA SILVA, matrículas 00/0846370-5(RJ) e 00/0929810-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400340/2007 - DANIELLE BIZARELI MIRANDA, matrículas 00/0832572-2 (RJ) e 00/0933081-2 (RJ). \r\nProc. nº E-03/11400349/2007 - LÍDIA VALVERDE GOMES, matrículas 00/0929883-7 (RJ) e 15895-0 (PMP).\r\nProc. nº E-03/10203069/2007 - ALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO, matrículas 00/0914874-3 (RJ) e 00/0936261-7 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700236/2007 - ISABELA DE FREITAS DIOGO, matrículas 00/0911683-1 (RJ) e 00/0919809-4 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10701144/2007 - SONIA FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0911706-0 (RJ) e 00/0936083-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10700144/2008 - KESEY MATHIAS COSTA, matrículas 00/0938178-1 (RJ) e 204757 (PMVR). \r\nProc. nº E-03/10700255/2008 - NARRIDA SALEM PAIVA, matrículas 00/0939935-3 (RJ) e 175110 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/6810048/2008 - ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, matrículas 00/0938752-3 (RJ) e 00/5024569-5 (RJ). \r\nProc. nº E-03/5410075/2005 - RICARDO FONSECA FERRARI, matrículas 00/0827813-7 (RJ) e 00/0916864-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/001237/2001 - EDILENE MARTINS DE ARAUJO, matrículas 00/0832756-1 (RJ) e 00/0841271-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/5410242/2007 - ANTONIO CONCEIÇÃO FONSECA, matrículas 00/0935258-4 (RJ) e 134848 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10201630/2007 - BEATRIZ DA SILVA FRAGA NUNES, matrículas 00/0929411-7 (RJ) e 223343-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10200711/2007 - RAQUEL VIANNA ALVES, matrículas 00/0896542-8 (RJ) e 00/0223683-4 (FAETEC). \r\nProc. nº E-03/10700171/2006 - ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matrículas 00/0926618-0 (RJ) e 13484 (PMR).\r\nProc. nº E-08/602890/2008 - IZABEL FERREIRA DA CUNHA, matrículas 00/8100428-5 (IASERJ) e 082228-8 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-08/201677/2008 - JOÃO CARLOS CABRAL DE MELLO matrículas 00/8100313-9 (RJ) e 0624732 (MS). \r\nProc. nº E-26/33254/2006 - CLAUDIA DE MORAES SILVA, matrículas 00/0225072-8 (FAETEC) e 6364090 (UFRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 683293\r\n"
        ],
        "683294": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10900429/2008 - MARCOS TARCÍSIO PINTO LOPES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10600221/2008 - LEIR MARVILA DE OLIVEIRA. Defiro o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/10/2007 a 31/01/2008, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 683294\r\n"
        ],
        "683297": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Constituição Federal de 1988acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, , faz jus ao .\r\nId: 683297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683298": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/401.089/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 439,86 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 683298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683318": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES E \r\nPROCEDIMENTOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\no pedido de aposentadoria formulado por , Despachante, matrícula 0520177-7, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nId: 683318\r\n"
        ],
        "683378": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc.s nºs E-10/131.335/2007, E-10/131.430/2007, E-10/131.538/2007, E-10/131.551/2007, E-10/131.563/2007, E-10/131.648/2007, E- 10/131.679/2007, E-10/131.751/2007, E-10/131.754/2007, E- 10/131.755/2007, E-10/131.762/2007 e E-10/139.297/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 683378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683404": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.245/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior da servidora GEURISETE RODRIGUES DA COSTA LEAL, no valor de R 7.140,36 (sete mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nProc. nº E-18/400.410/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior da servidora MARILZA LIMA DE AZEVEDO, no valor de R 2.143,53 (dois mil cento e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional. \r\nId: 683404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683425": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2008\r\nProcesso nº E-09/00065/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2005, os proventos de LUIZ SERGIO RODRIGUES PEREIRA, CEL PM RG 29.338.\r\nProcesso nº E-09/00110/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.298.\r\nProcesso nº E-09/00100/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 07.04.2008, os proventos de ADEMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 26.128.\r\nProcesso nº E-09/00010/2530/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA SILVA REIGOTO, 1º TEN PM RG 39.616.\r\nProcesso nº E-09/02664/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de PAULO MANOEL JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.859.\r\nProcesso nº E-09/00091/2608/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de EDGARD MAURICIO SENA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 29.993.\r\nProcesso nº E-09/01238/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de JOSE JOSIAS SOARES SOUTO, SUBTEN PM RG 33.950.\r\nProcesso nº E-09/00028/2574/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de PAULO FRANKLIN DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.086.\r\nProcesso nº E-09/00123/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de ROBSON GUIMARÃES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 39.636.\r\nProcesso nº E-09/00017/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de MARCO AURELIO DA SILVA BARROS, SUBTEN PM RG 43.455.\r\nProcesso nº E-09/00019/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 32.070.\r\nProcesso nº E-09/00020/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de MAURO VALADARES DE MENEZES, 1º SGT PM RG 32.149.\r\nProcesso nº E-09/01013/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de JOSE ANTONIO PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 32.721.\r\nProcesso nº E-09/02662/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de22.09.2008, os proventos de JOÃO LUCAS GUIMARÃES PASSOS, 1º SGT PM RG 33.500.\r\nProcesso nº E-09/01378/2548/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de MAURICIO JANUARIO DA COSTA, 1º SGT PM RG 33.755.\r\nProcesso nº E-09/00059/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de GETULIO DE SOUZA FERREIRA, 1º SGT PM RG 34.105.\r\nProcesso nº E-09/05039/2579/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA, 1º SGT PM RG 34.969.\r\nProcesso nº E-09/09500/2592/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de RIVALDO MOURA TAVARES, 1º SGT PM RG 36.092.\r\nProcesso nº E-09/00072/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de LUIZ PAULO DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.317.\r\nProcesso nº E-09/01703/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de RUI EDUARDO MACHADO,1º SGT PM RG 36.751. \r\nProcesso nº E-09/00006/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de JORGE MARCOS VERAS GOMES, 1º SGT PM RG 38.019.\r\nProcesso nº E-09/00044/2514/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de CELSO FEITOSA FRANÇA, 1º SGT PM RG 38.025.\r\nProcesso nº E-09/00018/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de EDYMILSON BRAGA OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 38.343.\r\nProcesso nº E-09/00058/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de JOSE CLAUDIO ARAUJO SANTANA, 1º SGT PM RG 38.870.\r\nProcesso nº E-09/00011/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de AFONSO DELIGORIO NUNES RODRIGUES, 1º SGT PM RG 39.268.\r\nProcesso nº E-09/00037/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2007, os proventos de DECIO VICENTE DIAS, 2º SGT PM RG 30.962.\r\nProcesso nº E-09/00002/2568/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de DELTO VIEIRA BORGES, 2º SGT PM RG 32.843.\r\nProcesso nº E-09/00059/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de EDSON DA SILVA LEITE, 2º SGT PM RG 33.526.\r\nProcesso nº E-09/00007/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de CARLOS DA COSTA SILVA, 2º SGT PM RG 33.838.\r\nProcesso nº E-09/01063/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de WANIER ALMEIDA RIBEIRO, 2º SGT PM RG 34.281.\r\nId: 683425\r\n"
        ],
        "683426": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00008/2567/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ SERGIO VIEIRA BOTELHO, 2º SGT PM RG 34.893.\r\nProcesso nº E-09/00033/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA AMARAL, 2º SGT PM RG 37.164.\r\nProcesso nº E-09/00015/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2008, os proventos de PAULO ROBERTO SOARES FERNANDES, 2º SGT PM RG 37.334.\r\nProcesso nº E-09/00191/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de TADEU ALVES CASSANO, 2º SGT PM RG 39.048.\r\nProcesso nº E-09/00009/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de DANILO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 39.074.\r\nProcesso nº E-09/00098/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 39.356.\r\nProcesso nº E-09/00005/2578/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 39.656.\r\nProcesso nº E-09/01528/2570/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de WILLIAM GARUTI IGNACIO, 2º SGT PM RG 40.475.\r\nProcesso nº E-09/01065/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de TEDERALDO SANTOS, 2º SGT PM RG 41.851.\r\nProcesso nº E-09/00100/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2008, os proventos de LUIZ JOSE SILVA RENOVATO, 2º SGT PM RG 43.171.\r\nProcesso nº E-09/00292/2550/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de ADILSON DE JESUS RODRIGUES, 2º SGT PM RG 44.468.\r\nProcesso nº E-09/00190/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de HERALDO LOPES LORENA, 2º SGT PM RG 45.179.\r\nProcesso nº E-09/00026/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de ARNALDO AGRICOLA, 2º SGT PM RG 45.222.\r\nProcesso nº E-09/00029/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2008, os proventos de JORGE PEDRO, 2º SGT PM RG 45.647.\r\nProcesso nº E-09/00092/2521/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de JOÃO CARLOS CONCEIÇÃO BULCÃO, 2º SGT PM RG 47.517.\r\nProcesso nº E-09/00042/2593/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de DARLAN DE SOUZA SANTOS, 2º SGT PM RG 48.774.\r\nProcesso nº E-09/01472/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA, CEL PM RG 1-10.446.\r\nProcesso nº E-09/00002/2518/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de WILLIAM DE SOUZA LOPES, SUBTEN PM RG 29.822.\r\nProcesso nº E-09/02584/2570/2007 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de LUIS CARLOS MARCELINO LEANDRO, SUBTEN PM RG 30.262.\r\nProcesso nº E-09/00002/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de ROBERTO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.293.\r\nProcesso nº E-09/00068/2546/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de EDSON DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 30.390.\r\nProcesso nº E-09/01266/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de ALDA VALERIA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 36.242.\r\nProcesso nº E-09/00033/2594/2088 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de EDSON FRANCISCO DA SILVA MELLO, SUBTEN PM RG 37.366.\r\nProcesso nº E-09/00026/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de HAMILTON LUIZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.616.\r\nProcesso nº E-09/00028/2551/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de CELSO LUIZ AMORIM SEGTOVICH, SUBTEN PM RG 37.879.\r\nProcesso nº E-09/00097/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2008, os proventos de OLIVALDO CARDOSO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 38.307.\r\nProcesso nº E-09/00031/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de PAULO COUTINHO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.679.\r\nProcesso nº E-09/00013/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JULIO CESAR GALIAÇO REIS, SUBTEN PM RG 42.264.\r\nProcesso nº E-09/00025/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de JOSE LUIZ MORAES, SUBTEN PM RG 50.992.\r\nProcesso nº E-09/00055/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de CELSO JOSE FERREIRA, 1º SGT PM RG 30.152.\r\nProcesso nº E-09/00131/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JOÃO IGNÁCIO DA COSTA FELICIANO,1º SGT PM RG 32.112.\r\nId: 683426\r\n"
        ],
        "683427": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " Processo nº E-09/00090/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JAILTON GOMES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 32.274.\r\nProcesso nº E-09/00008/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de POSSIDONIO RAMOS MACHADO, 1º SGT PM RG 32.567.\r\nProcesso nº E-09/00018/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de GOULART VITAL PEREIRA, 1º SGT PM RG 36.471. \r\nProcesso nº E-09/00770/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de NILTON LUIS DE SOUZA TAVARES, 1º SGT PM RG 38.985.\r\nProcesso nº E-09/00001/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de AMERICO LOPES RODRIGUES, 2º SGT PM RG 34.813.\r\nProcesso nº E-09/00010/2596/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JORGE CARLOS MARTINS, 2º SGT PM RG 38.327.\r\nProcesso nº E-09/00087/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JOÃO VICENTE REIS LESSA, 2º SGT PM RG 39.234.\r\nProcesso nº E-09/00033/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de NÉSIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, 2º SGT PM RG 39.300.\r\nProcesso nº E-09/00057/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de ADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 45.437.\r\nProcesso nº E-09/04181/2537/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.10,2008, os proventos de JOSE ROBERTO VIEIRA BARBOSA, 2º SGT PM RG 46.584.\r\nProcesso nº E-09/00148/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de WLADMIR ARCHANJO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 50.561.\r\nProcesso nº E-09/00626/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2008, os proventos de CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS, 3º SGT PM RG 31.746.\r\nProcesso nº E-09/00032/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de NEIVALDO GARCIA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 47.563.\r\nProcesso nº E-09/01816/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.10.2008, os proventos de JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, 3º SGT PM RG 50.293.\r\nProcesso nº E-09/00026/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.07.2008, os proventos de ERONILDES DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 51.705.\r\nProcesso nº E-09/02756/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2008, os proventos de JULIO CESAR AZEREDO PESSANHA, 3º SGT PM RG 53.349.\r\nProcesso nº E-09/00014/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de WISTERLAN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 61.080.\r\nProcesso nº E-09/01293/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.06.2008, os proventos de CHARLES JOSÉ DA SILVA, CB PM RG 61.704.\r\nProcesso nº E-09/00083/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de RENATO SANT ANA COSTA, SD PM RG 64.168.\r\nProcesso nº E-09/00081/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2005, os proventos de FABIO FREITAS ANDOLPHI, SD PM RG 66.434.\r\nProcesso nº E-09/00007/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de SERGIO DUQUE RIBEIRO, SD PM RG 67.936.\r\nProcesso nº E-09/01376/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de JEAN CARLOS DE MELO SILVA, SD PM RG 70.108.\r\nProcesso nº E-09/00041/2545/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2007, os proventos de LUIZ CARLOS CAVALCANTE, SD PM RG 72.758.\r\nProcesso nº E-09/00008/2510/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de VILMAR GERALDO BRUM, SD PM RG 74.543.\r\nProcesso nº E-09/00015/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2008, os proventos de AGUIAR MARQUES SELLI NETO, SD PM RG 74.673.\r\nProcesso nº E-09/00004/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de SERGIO BARBOSA DA SILVA LIMA, SD PM RG 77.734.\r\nProcesso nº E-09/00196/2508/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2007, os proventos de MARCO ANTONIO NASCIMENTO RANGEL, SD PM RG 79.421.\r\nProcesso nº E-09/01019/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008, os proventos de LEONARDO FELICIO DA SILVA LIMA, SD PM RG 79.729.\r\nId: 683427\r\n"
        ],
        "683446": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor de Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008\r\nId: 683446\r\n"
        ],
        "683449": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇAO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-08/220.588/2008 - GILDA NOGUEIRA DA SILVEIRA, Bióloga, Classe IV, Nível M, matrícula 0073-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2008. \r\nProcesso nº E-08/220.592/2008 - ADEMIR ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Campo, Classe I, Nível J, matrícula 0259-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.01.2008.\r\nOmitidos no D.O. de 13.10.2008.\r\nId: 683449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683450": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "/10/2008\r\nDESINTERDITO, EM CARÁTER PRECÁRIO., situada na Av. Dom Hélder Câmara, nº 6.611, Pilares, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei nº 3.467/2000, especificamente para retirada de equipamentos do local, mantendo-se a interdição da atividade, que somente poderá operar após a sua regularização junto ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. \r\nId: 683450\r\n"
        ],
        "683544": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 053/2008, iniciada na Sessão Pública de 13/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207849, onde em 30/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., pelo valor total de R 267.990,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 683544\r\n"
        ],
        "683556": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/159.641-3 - EMPRESA: MARMORARIA BOA VISTA LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 683556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683558": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o reaparelhamento gráfico com aquisição de novas impressoras; que os equipamentos estão obsoletos; que já não estão em uso, REVOGO o presente pregão eletrônico, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2008.\r\nId: 683558\r\n"
        ],
        "683563": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 29.10.2008\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93. a despesa em favor da empresa , no valor de R 6.950,00, para atender despesas com aquisição de cartuchos. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.30.23, da Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.10.2008\r\nProcesso nº E-27/12.093/1988 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Artífice de Mecânica e Refrigeração, matrícula nº 100.815-0, relativo ao período base apurado entre 19/11/2001 a 17/11/2006, correspondente ao 7º qüinqüênio.\r\nId: 683563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683565": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 049/2008, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207740, onde em 30/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CONSTRUTORA LUMIAR LTDA., pelo valor total de R 396.600,00 (trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 683565\r\n"
        ],
        "683578": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 30/10/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 056/2008, iniciada na Sessão Pública de 10/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 208580, onde em 30/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S.A., pelo valor total de R 66.778,00 (sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 683578\r\n"
        ],
        "683597": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 050/2008, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207595, onde em 30/10/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA., pelo valor total de R 11.599,92 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 683597\r\n"
        ],
        "683642": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nProc.s n°s E-13/20.476/2008, E-01/56.606/2008 e E-01/56.941/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 683642\r\n"
        ],
        "683645": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            ", consoante o pronunciamento do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 683645\r\n"
        ],
        "683646": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 683646\r\n"
        ],
        "683672": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2008.\r\nProc. nº E-08/0056/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00224, com devolução de indébito, em favor de Marília Zanol Pinheiro da Silva, no valor de R 163,32 (cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 683672\r\n"
        ],
        "683694": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresaR mil quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPPcento e oitenta e cinco mil e quarenta reais).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daTOMASI COMÉRCIO DE CADEIRAS E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA sessenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos no valor total de R 34.239,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais), perfazendo um valor total R 102.003,71 (cento e dois mil .\r\nId: 683694\r\n"
        ],
        "683696": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-30/100.110/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TurisRio no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Montevideo, nos dias 13 e 14/10/2008, com base no art. 25 da Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 683696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683703": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso n° E-02/200867/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 art. 25, inciso I, a fa vor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); FETRANSPOR - no valor de R 18.894,50 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 2.615,30 (dois mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos); EMPRESA BRASIL S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 683703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683708": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-01/124.636/2008 - PAULO CESAR CUSTÓDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.499-5.\r\nProc. nº E-03/4.110.641/2008 - ELAINE OLIVEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.973-3.\r\nProc. nº E-03/4.110.653/2008 - NATANAEL SILVA AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.778-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.351/2008 - LEANDRO GAMA JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.152-1.\r\nProc. nº E-03/11.003.586/2008 - ROGÉRIO GOMES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.361-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.254/2008 - FLAVIA GREGÓRIO MARTINS, Agen te Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.892-0.\r\nProc. nº E-01/128.491/2008 - ELISSANDRA DE MATTOS RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.743-6.\r\nProc. nº E-01/124.737/2008 - MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.839-3.\r\nProc. nº E-03/3.010.114/2008 - ELIANE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.768-8.\r\nProc. nº E-03/3.010.100/2008 - ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6.\r\nProc. nº E-03/10.501.009/2008 - CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8.\r\nProc. nº E-03/10.011.479/2008 - ANA PAULA CONSTANTINO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.089-5.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-NATALIDADE.\r\nId: 683708\r\n"
        ],
        "683711": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-33/400.357/2003. Fica extinto o Contrato nº 0014/2003 com a firma PCM Telecomunicações Ltda, referente às obras de reforma geral da cozinha com acréscimos e reparos nos refeitórios do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nId: 683711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683715": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-01/9785/2006 - Arquive-se presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 4matrícula nº 826.828-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção seu cargo efetivo.\r\nId: 683715\r\n"
        ],
        "683717": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.504/2008. Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 053/2008 e, com base no art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 185.202,63 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e dois reais e sessenta e três centavos) e adjudico em favor da firma Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda a realização das obras de reforma no 1º pavimento da Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua, em Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 683717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683720": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso n° E-01/124098/2007 - JOSÉ FABIANO DE MELLO, matrícula n° 140.570-3 - Indefiro o pedido.\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002718/2008 - ERALDO DE AZEVEDO VIANNA, matrícula n° 185.470-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/2008, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.07.1973 a 03.12.1976, de 16.11.1977 a 15.02.1978 e de 01.04.1978 a 05.12.1979, num total de 1953 (mil novecentos e cinqüenta e três) dias, correspondente a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 683720\r\n"
        ],
        "683725": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2008\r\nProcesso nº E-08/007.136/2008 - REVOGO o Convite nº 024/2008, referente à prestação de serviços de engenharia para reforma da infra-estrutura, tratamento radiológico e instalações elétricas das salas de tomografia das seguintes unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Carlos Chagas e Hospital Regional da Região dos Lagos - Araruama, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 683725\r\n"
        ],
        "683733": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.606.634/84 - ISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES, Prof. Do.c I, mat. nº 500.935-2, período base de 14/06/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.685/2000 - VERA LUCIA SIMÕES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.383-8, período base de 01/02/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.500.565/93 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.627-1, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.200.267/94 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRÍCIO, Servente II, mat. nº 202.447-9, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.123/2004 - ANA PAULA DIS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.687-6, período base de 16/02/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.302.616/2008 - DIRCE FERREIRA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.731-2, período base 03/08/2001 a 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.110.016/2001 - ADAUTO DA ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.977-7, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.302.617/2008 - RENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.881-9, período base de 08/03/94 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.086/89 - VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.838-8, período base de 04/03/96 a 18/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.302.605/2008 - ZULEICA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.080-5, período base de 27/05/85 a 12/06/95.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.210.096/2008 - MAURINA DOS SANTOS MACEDO, Servente II, mat. nº 202.453-7. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/87 a 22/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.302.615/2008 - MARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.039-3, período base de 16/05/84 a 29/06/2004. \r\nProc. nº E-03/11.302.400/2008 - SILEA VALENTE IBRAHIM, Prof. Doc. II, mat. nº 283.436-4, período base de 24/06/88 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.302.402/2008 - REGINA MARIA FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 246.222-4, período base de 24/05/85 a 06/08/2005. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.302.632/2008 - ELIZABETE POIARES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.079-7.\r\nProc. nº E-03/11.302.630/2008 - MARLUCIA DA SILVA RAMOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.774-6.\r\nProc. nº E-03/3.210.207/2008 - EDNÉA AFONSO DE ATAÍDE SOUSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.045-8.\r\nProc. nº E-03/11.302.554/2008 - MARGARIDA MARIA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 277.446-1.\r\nProc. nº E-03/11.302.666/2008 - DELMA MOREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.933-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/09/2008\r\nProc. nº E-03/11.302.441/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA ELIZABETE JUNGER DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...MARIA IZABETE JUNGER DE OLIVEIRA...\r\nProc. nº E-03/11.302.148/2008\r\nOnde se lê: ...mat. nº 194.697-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 519.324-8...\r\nId: 683733\r\n"
        ],
        "683734": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " \r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-03/9.600.042/98 - MARIA DE FÁTIMA GOMES COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 197.394-0, período base de 07/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.705.635/85 - ZILDÉA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.648-0, período base de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.204/2002 - MARIA DE FÁTIMA MOURA BARCELOS, Servente I, mat. nº 1.164.521-5, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.800.299/96 - JACIRA DA SILVA BARBOSA, Servente I, mat. nº 164.560-5, período base de 01/06/98 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.820.040/2000 - MARIA FERREIRA CAMPOS, Servente II, mat. nº 1.200.546-8, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.800.359/94 - ANECI MARIA DA ROCHA SANTOS, Servente I, mat. nº 166.032-3, período base de 01/06/93 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.360/94 - NILSA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 168.261-6, período base de 02/07/91 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2800363/94 - LAURINHA LOPES SENCEITA, Servente II, mat. nº 1.200.545-0, período base de 02/08/92 a 20/09/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/800.401/92 - EULINDA MARIA SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.319-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/81 a 31/03/2006.\r\nId: 683734\r\n"
        ],
        "683735": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2008\r\nProc. nº E-01/9.384/2006 - DULCILÉA RAMUS DO VALLE VIANNA, Merendeira, mat. nº 5.019.896-9.\r\nProc. nº E-03/3.611.176/2008 - ARLETE ALVARENGA RANGEL DOS SANTOS, Datilógrafo II, mat. nº 270.748-7.\r\nCONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 683735\r\n"
        ],
        "683740": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 30.10.2008\r\n/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 0special, correspondendo a período concedidos a , matr. 29 e não usufruído pelo servidor.\r\nId: 683740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683746": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 02/11/2008 a 06/11/2008, para representar o IGEOG nas Jornadas Acadêmicas na Fundacion Pólo Mercosur, em Montevidéu, no Uruguai. \r\nId: 683746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683747": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na data de término da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA, matr. nº 32606-6, Bióloga, lotada na FCM, para realização de Pós Doutorado no Departamento de Microbiologia da Colorado State University de 05/01/2003 para 07/02/2003.\r\nId: 683747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683748": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2008\r\n- MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matr. nº 6362-8 - Fica esclarecido que a fundamentação constante na Port. SRH nº 028/2005 de 10/02/2005 é art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal e não como constou. \r\na contar de 14/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ADEMIR NUNES, matr. 4119-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentadonº 064/2007, publicada no D.O. de 12/06/2007, pag. 15, 2ª coluna.\r\n- ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA, matr. nº 34919-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/05/2000 a 30/04/2001 e de 11/03/2004 a 31/03/2004, totalizando 377 dias de exercício; e junto à UERJ, nos períodos de 01/05/2003 a 10/03/2004, 01/06/2004 a 31/05/2006 e de 01/07/2006 a 30/06/2008, 1.776 dias de exercício.\r\n- MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/83 a 17/12/84, totalizando 717 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, pág. 10, 1ª coluna. \r\n- MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33692-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/12/84 a 11/03/87, 814 dias de exercício. \r\nId: 683748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683750": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-08/222.123/2008 - MARISE DA SILVA MENEZES, mat. 257.479-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses da licença especial não gozada, relativa ao período base de 11.03.92 a 08.05.97.\r\nProc. nº E-08/222.121/2008 - ANTONIO MONTEIRO DE BARROS, mat. 237.370-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1990, 1991 e de 1992.\r\nId: 683750\r\n"
        ],
        "683783": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 237, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 243/245, RESOLVO:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 003/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93,\r\nb) adjudicar a contratação do serviço discriminado às fls. 02 à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 336.000,00.\r\nId: 683783\r\n"
        ],
        "683787": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30.10.2008\r\nlicença-prêmio. \r\nId: 683787\r\n"
        ],
        "683794": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043/2008, iniciada na Sessão Pública de 17/09/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 203833, onde em 30/10/2008 os itens 01, 02 e 03GBG PNEUS LTDA., pelo valor total de R 43.943,20 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), os itens 04, 05 e 06 foram adjudicados ao licitante RECUPERADORA BID DE CABEÇOTES LTDA-ME., pelo valor total de R 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos) e o item 07 foi adjudicado ao licitante ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor total de R 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 44.802,39 (quarenta e quatro mil oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 683794\r\n"
        ],
        "683800": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n30/10/2008\r\nProcesso nº E-01/3383/2003 - DENILDE MARIA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 190.242-8, Técnico de Planejamento I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007, revogando-se a publicação de 26/09/2007.\r\nProcesso E-01/53482/2008 - Maria Amélia Dantas. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 683800\r\n"
        ],
        "683801": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/203.821/2008 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2008, realizada em 16.10.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TICKET SERVIÇOS S/A., Lote Único -o serviço de confecção e fornecimento de CESTAS NATALINAS (CARTÃO ELETRÔNICO), no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.10.2008. \r\nId: 683801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683819": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.10.2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O Presidente da FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, \r\nque no procedimento administrativo em epígrafe foi decidido e outorgado à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS a Autorização Provisória para Uso da Faixa Marginal de Proteção - FMP do Rio Quitandinha, naquela Cidade; para construção de um terminal para os ônibus urbanos,\r\nque a obra respectiva e a outorga em tela foram objetos de questionamentos pelo Ministério Público Federal de Petrópolis; o que gerou a desistência por parte da outorgada, que, inclusive, já demoliu o que havia iniciado a construir, e\r\n, por fim, que cabe a Administração Pública rever seus próprios atos, cancelando-os ante a superveniência de fato do Interesse Público,\r\ncancelar o Termo de Autorização Provisória para Uso da Faixa Marginal de Proteção do Rio Quitandinha, no bairro Quitandinha, no Município de Petrópolis, outorgado à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, ante a superveniência de fato do interesse público, como demonstrado no Processo Administrativo nº E-07/101.875/2007.\r\nId: 683819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683828": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2007\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPAHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/10/2007\r\nProcesso nº E-01/132266/2005\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 27/02/2005 ...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 27/02/1995 ...\r\nId: 683828\r\n"
        ],
        "683842": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2008 \r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, louvada nas informações de fls. 81, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 683842\r\n"
        ],
        "683849": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº° 001/2008, realizado em Sessão Pública de 22 de outubro de 2008, onde o Pregoeiro adjudicou no dia 30.10.2008 à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, vencedora do certame, no valor contratado de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). \r\nId: 683849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683875": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.10.2008\r\n*Requisição nº 03-293/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 124/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMP. LTDA no valor de R 26.501,40 (vinte e seis mil quinhentos e um reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Lucia Regina Assad Couto, a fim de submeter a cirurgia no setor de Neurocirurgia, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008.\r\nId: 683875\r\n"
        ],
        "683900": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-17/000.633/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 010/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água no Município de Sumidouro - RJ. o objeto do certame à licitante CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R 303.277,76 (trezentos e três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 683900\r\n"
        ],
        "683926": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº 9140/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Zippy Produções e Eventos Ltda, no valor de R 8.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 9200/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da H.F.N. Rocha Produções Artísticas Ltda, no valor de R 8.512,40, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 683926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683968": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2008\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, à maioria, deu provimento ao , de interesse de reformando a decisão da Câmara,nos termos do voto do Conselheiro Relator JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ.\r\nACUMULAÇÃO DE OFICIAL MÉDICO DO CBMERJ COM CARGO DE MÉDICO DA SES. ILÍCITA ACUMULAÇÃO DE MILITAR COM OUTRO CARGO CIVIL. IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 142, § 3º, INCISOS II E III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. \r\nId: 683968\r\n"
        ],
        "683977": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-01/57041/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenação de Pessoal, o servidor ROBERTO ABDALA RURR, Agente Administrativo I, mat. 000016-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 27/01/2008.\r\nId: 683977\r\n"
        ],
        "683985": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/10/2008\r\nProc. nº E-09/070554/1032/2008 - Andreia Tatiany Leonardo Guerra, matr. nº 870.875-2 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058614/1010/2008 - Cleber de Melo Sousa Junior, matr. nº 870.908-1 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2046/1907/2008 - Julio Cesar Molina de Souza, matr. nº 258.140-3 - período base: 12/03/2003 a 09/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013979/1061/2008 - Marcio Pereira da Silva, matr. nº 264.098-5 - período base: 09/09/2000 a 29/09/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2062/1055/2008 - Manoel de Azeredo Pimenta, matr. nº 196.219-0 - período base: 10/09/97 a 08/09/2002 e 09/09/2002 a 07/09/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/058616/1010/2008 - Newton Santos Simões, matr. nº 888.757-2 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/112689/1034/2008 - Rosangela Vieira de Azevedo, matr. nº 872.158-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 683985\r\n"
        ],
        "684016": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\nDE 10/10/2008\r\nProcessos nºs E-30/000663/2007 - E-30/000.664/2007 - E- 30/000.665/2007 - E-30/000.666/2007 - E-30/000.667/2007 - E- 30/000.451/2008 - E-30/000.452/2008 E-30/000.453/2008 - E- 30/000.454/2008 e E-30/000.455/2008.\r\nCANCELADOS A PARTIR DA DATA ACIMA.\r\nId: 684016\r\n"
        ],
        "684017": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-14/010.379/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO no valor de R 43.400,00.\r\nId: 684017\r\n"
        ],
        "684038": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2008\r\n- MARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, matrícula 02488641, Prof. Docente II, D, Ref. 6 - 50%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 31/10/2008\r\n, matrícula 01617810, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 50%.\r\n- REGINA COELI DE JESUS DE CARVALHO, matrícula 02557940, Prof. Docente I, D, Ref. 8 - 40%.\r\n- ANTONIO CLAUDIO DE ARAÚJO VIANNA, matrícula 01123389, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 60%.\r\n- PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 01580836, Prof. Docente I, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, matrícula 01876069, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 55%.\r\n- JUSSARA MARIA RODRIGUES SILVA, matrícula 01883370, Prof. Docente II, A, Ref. 6 - 55%.\r\nFICAM FIXADOS, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE CORRESPONDENTES À TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1614/90, ACRESCIDOS DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO.\r\nId: 684038\r\n"
        ],
        "684048": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-18/401.050/2008,louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e o Teatro Amador O Tablado.\r\nId: 684048\r\n"
        ],
        "684049": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-30/200839/2008,louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\nId: 684049\r\n"
        ],
        "684060": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\n, matr. 08/100.535-7, período base de 14.09.2003 a 11.09.2008,\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, matr. 08/100.980-5, período base de 21.08.2003 a 18.08.2008,\r\n, matr. 08/101.291-6, período base de 16.02.2003 a 14.02.2008,\r\n, matr. 08/103.527-1, período base de 02.09.2003 a 30.08.2008,\r\n, matr. 08/100.131-5, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007,\r\n, matr. 08/100.508-4, período base de 10.03.2003 a 07.09.2008,\r\n, matr. 08/103.551-1, período base de 27.02.2001 a 25.02.2006,\r\n, matr. 08/103.695-6, período base de 09.09.2003 a 06.09.2008,\r\n, matr. 08/103.594-1, período base de 23.07.2003 a 13.09.2008,\r\n, matr. 08/105.199-7, período base de 17.07.2000 a 15.07.2005,\r\nVANUZA PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, matr. 08/106.621-9, período base de 13.01.2002 a 11.01.2007,\r\n, matr. 08/106.648-2, período base de 29.08.2003 a 26.08.2008,\r\n, matr. 08/106.729-0, período base de 24.10.99 a 21.04.2004,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/106.555- 9 Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 26.07.98 a 03.09.2008. \r\n.\r\nmatr. 08/100.508-4 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 27.01.78 a 21.01.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nmatr. 08/100.457-7 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 11.03.89, 11.03.92, 10.03.95, 09.03.98, 08.03.2001 e de 08.03.2004, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 22.06.83, 26.11.87, 06.04.90, 08.03.93, 17.04.97, 19.12.2000 e de 25.03.2002, publicados nos Diários Oficiais de 27.06.83, 02.12.87, 19.04.90, 11.03.93, 14.05.96, 28.12.2000 e de 03.04.2002. \r\nMAURICIO RICARDO DE MAGALHÃES, matr. 08/100.672-8 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 04.03.90, 03.03.93, 03.03.96, 02.03.99 e de 29.02.2002, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 22.11.84, 12.08.87, 03.11.88, 07.05.91, 13.05.94, 19.06.2001 e de 24.04.2003, publicados nos Diários Oficiais de 27.11.84, 17.08.87, 03.11.88, 13.05.91, 17.05.94, 22.06.2001 e de 29.04.2003, face averbação de tempo de serviço. \r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 09.06.88, 08.06.91, 07.06.94, 06.06.97, 06.06.2000 e de 05.06.2003, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, revogando os despachos de 01.12.97, 08.01.2001, 26.02.2002 e de 17.09.2004, publicados nos Diários Oficiais de 24.01.97, 19.01.2001, 04.03.2002 e de 23.09.2004, face averbação de tempo de serviço.\r\nId: 684060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684086": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\nProcesso nº 9150/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ITAMAR MEDICAL LTD., no valor de R 93.712,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 684086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684105": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-02/002237/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da empresa SÃO LUCAS IND. E COM. DE PLÁSTICO LTDA., para o valor de R 2.352,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 33.90.30.22, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle às fls. 12.\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-02/000464/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do INSTITUTO FNP, no valor de R 762,74 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), despesa com prestação de serviço referente à aquisição dos Anuários da Agricultura e da Pecuária Brasileira, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso n° E-02/001984/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor DANILO PISANI DE SOUZA, para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 05/14), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, no valor total R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 72).\r\nId: 684105\r\n"
        ],
        "684141": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450689/1991 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 29/1975-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-18/450035/1991 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/0501-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProcesso nº E-18/450823/1975 - BEATRIZ MELUCCI MARON, matrícula nº 29/2206-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nId: 684141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684146": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.921.559-1. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 684146\r\n"
        ],
        "684147": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.786/2007 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 684147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684149": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SCA DO ESTADO\r\n- ALCINA MARIA CARVALHO DORTA, Pesquisadora, matrícula nº 1164819-3. DEFIRO o Abono de Permanência, instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 20/10/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 684149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684157": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINSITRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.10.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2008\r\n\r\nProc. nº E-10/138.750/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 34/00963-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 34/00936-5...\r\nId: 684157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684162": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.423/2005 - Em cumprimento à decisão judicial, de natureza liminar, lavrada pelo MM. Juízo de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do processo nº 2005.001.120067-2, fica a empresa TRANSPORTES FERNANDES SANT'ANA LTDA - ETS autorizada.a operar o transporte intermunicipal de passageiros sob a modalidade de fretamento eventual ou turístico, em caráter provisório.\r\nId: 684162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684185": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450707/2008 - Concede a FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Músico Corista, matrícula nº 29/4208-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450707/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 830 dias.\r\nProcesso nº E-18/450709/2008 - Concede a MONICA COSTA BARBOSA, Bailarina, matrícula nº 29/4244-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450709/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1083 dias.\r\nProcesso nº E-18/450491/2008 - Concede a SIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4113-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450491/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999 e 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1361 dias.\r\nProcesso nº E-18/450666/2008 - Concede a CLAUDIA MOTA DA SILVA, Bailarina, matrícula nº 29/4225-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450666/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/06/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1437 dias.\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450714/2008 - Concede a ELIANE CORREA SALEK, Músico Corista, matrícula nº 29/4171-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450714/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias. \r\nId: 684185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684196": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450627/2005 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 21 de julho de 2008, referente a averbação de tempo de serviço de ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0.\r\nId: 684196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684205": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DE 31.10.2008\r\n, as Prestações de Contas, no período de dezembro/2003 a dezembro/2004, conforme quadro abaixo, do Convênio nº 091 - 2003, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o A CRIANÇA E AO ADOLESCENT, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 118.\r\nMeses\r\nDezembro/2003\r\n002.344/2003\r\nJaneiro/2004\r\n000.183/2004\r\nFevereiro/2004\r\n000.325/2004\r\nMarço/2004\r\n000.499/2004\r\nAbril/2004\r\n001.025/2004\r\nMaio/2004\r\n001.094/2004\r\nJunho/2004\r\n001.095/2004\r\nJulho/2004\r\n001.221/2004\r\nAgosto/2004\r\n001.295/2004\r\nSetembro/2004\r\n001.413/2004\r\nOutubro/2004\r\n001.525/2004\r\nNovembro/2004\r\n000.005/2005\r\nDezembro/2004\r\nE-23/000.159/2005\r\nId: 684205\r\n"
        ],
        "684206": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para promoção/defesa direitos humanos e cidadania.\r\nId: 684206\r\n"
        ],
        "684214": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.362/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 684214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684250": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.10.2008\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV Nº 28/2008, para elaboração de “PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DO GUIA-CORRENTES DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. AQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 85.290,48, para realização dos referidos serviços.\r\nDE 24.10.2008\r\na solicitação de permissão de uso da FMP para circulação de automóveis, conforme parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 53 e 53v.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade CONVITE CV Nº 29/2008, para os serviços de “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROADJUDICO, por ter oferecido o valor de R 141.262,08, para realização dos referidos serviços.\r\nDE 28.10.2008\r\n- COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS CONTRIBUINTES À BAÍA DE SEPETIBA - COMITÊ GUANDU -a despesa, emissão de empenho e a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso XIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\nId: 684250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684251": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n1 a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2008, para fornecimento de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIDORES E MICROCOMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS”, objeto do presente processo, a cargo da firma RIO SUL INFORMÁTICA LTDA a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 74.850,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.39, Fonte 10 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 684251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684261": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1055/2007 - AUTORIZO, conforme despachos da Assessoria Jurídica às fls. 19, 20, 23 e 30 verso, o ADICIONAL de TITULAÇÃO e CONHECIMENTO e a LAVRATURA da APOSTILA do servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, Operador Lotérico, matrícula nº 05/208-4.\r\nId: 684261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684274": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " os termos da Ata de Julgamento das Propostas constantes às fls 1079, do 3º volume dos autos do processo administrativo, relativa a Concorrência nº 02/2008, em conseqüência a prestação de serviço de execução da reforma do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, em favor da licitante CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., no valor global de R 6.243.122,04 (seis milhões, duzentos e quarenta e três mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos).\r\nId: 684274\r\n"
        ],
        "684278": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2008\r\n, consoante o pronunciamento do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 684278\r\n"
        ],
        "684306": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.10.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores ANDRE LUIZ DA SILVA MALVAR, Investigador Policial, matrícula 269.471-9, NATALINO JOSE GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula 177.210-2 e JERÔNIMO GUIMARÃES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.431-5, em razão da perda de objeto, eis que os processados já foram demitidos, o primeiro, no processo administrativo disciplinar nº E-09/4274/0006/2007, e, os outros, no processo administrativo disciplinar nº E-32/3137/0006/2005.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 684306\r\n"
        ],
        "684307": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DE 30.10.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 684307\r\n"
        ],
        "684308": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço orgânico de segurançaELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - CNPJ 42.540.211/0002-48, com sede na Praia de Itaorna, Rodoviária Rio Santos (BR 101) Km 132 - Angra dos Reis - RJ. \r\nId: 684308\r\n"
        ],
        "684314": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\no recurso interposto pelo ex - SD PM RG 46.618 -, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/4447/0006/2008 (apenso ao processo nº E- 09/03892/1404/1996) - , com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 31.10.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 684314\r\n"
        ],
        "684317": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores,referente a revisão de incorporação de vantagem integral de cargo em comissão, em favor de GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS, no valor de R 343,34 (rezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), em atendimento ás determinações contidas o Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exe \r\nId: 684317\r\n"
        ],
        "684318": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nE-10/387/2008 - Considerando o postulado pela Concessionária BARCAS S/A, ás fls. 03/07, mais especificamente no que se refere á suspensão do horário da madrugada na linha Praça XV - Niterói; considerando que a Douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, já havia se manifestado sobre a legalidade na paralisação nos autos do rocesso E-10/469/2006; Considerando o dever do Estado em atender á população de forma eficiente, sem com isso acarretar em desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, em conformidade com a Deliberação AGETRANSP nº 163, de 28 de maio de 2008, AUTORIZO provisoriamente a suspensão dos horários da madrugada na Linha Praça XV-Niterói - de 00 até 05h. Fica determinado que durante o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a título de divulgação, a concessionária obriga-se a manter ônibus com ar condicionado para atender, provisoriamente, os usuários dos serviços aquaviários noturnos, respeitando os mesmos horários que ora ficam suspensos. Dê-se ciência á Secretaria de Estado da Casa Civil, e a AGETRANSP-RJ. Remetam-se os autos á Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 684318\r\n"
        ],
        "684336": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/936.069/2007 - THEREZA CHRISTINA JUNQUEIRA MORAGAS, Farmacêutica, classe A, matricula nº 002.227-7 Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008.\r\nProcesso nº E-21/934.008/2006 - DILCE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.515-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.10.2007.\r\nProcesso nº E-21/925.221/2007 - EUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica, classe A, matricula nº 005.420-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008.\r\nProcesso nº E-21/974.086/2003 - GEORGINA VIANNA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe A, matricula nº 1.164-949-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.08.2008.\r\nProcesso nº E-21/984.049/2005 - REGINA LUCIA DOS REIS ABRANTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.080-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.11.2006.\r\nProcesso nº E-21/996.035/2006 - ARY DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matricula nº 150.400-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2006.\r\nProcesso nº E-21/936.012/2007 - JORGINA DA CONCEIÇÃO ROSA PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 1.002.834-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.10.2007. \r\nId: 684336\r\n"
        ],
        "684340": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.958/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior da servidora AURELINA APARECIDA DE ABRREU CRUZ, no valor de R 6.373,21 (seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional. \r\nId: 684340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684341": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2008\r\nProcesso n° E-18/400.987/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/10/2008, os proventos mensais de inatividade de SEVERINO TEIXEIRA NETO, matr. 291.478-6, cargo de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5.\r\nProcesso n° E-18/401.024/2008 - Fixados, com validade a contar de 30/10/2008, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ RIBEIRO, matr. 300.002-3, cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5. \r\nId: 684341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684342": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n293.341-4\r\nNILTON DE OLIVEIRA VERAS \r\n7\r\n40\r\n22/10/2008\r\nC\r\n293.623-5\r\nVILMA DOS SANTOS AFONSO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n23/10/2008\r\nC\r\n291.955-3\r\nEDNA DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n23/10/2008\r\nC\r\n293.342-2\r\nJOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n25/10/2008\r\nC\r\n290.727-7\r\nAURELINA APARECIDA DE ABREU CRUZ\r\n10\r\n55\r\n27/10/2008\r\nC\r\n291.949-6\r\nFRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUN\r\n8\r\n45\r\n01/11/2008\r\nC\r\n293.348-9\r\nGEURICELIA RODRIGUES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n07/11/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 684342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684348": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.10.2008\r\n- Autorizo a alteração do período de afastamento da servidora , matr. nº 31560-6, Analista de Sistemas, para o período de 06/10/2008 a 16/10/2008, para participar do 3 International Symposium on Leveraging Application of Formal Methods, Verification and Validation ISOLA 2008, em Kassandra, na Grécia. \r\nPATRICIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, Professor Titular, no período de 01/10/2008 a 30/10/2008, para participar do VII Seminário URMIS da Universidade de Paris, na França.\r\nLUIZ , matr. nº 32476-4, Professor Adjunto, no período de 27/10/2008 a 04/11/2008, para participar na 12 Conference Research Network Macroeconomis Policies, em Berlim, na Alemanha, com ônus para CAPES.\r\nLUCIANA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 03/12/2008 a 17/12/2008, para participar do Colóquio Internacional Portugal, Brasil e a Europa Napoleônica do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.\r\nRODOLFO DINO, matr. nº 31215-7, Professor Adjunto, no período de 16/11/2008 a 22/11/2008, para participar do 9 International Conference on Grenhouse Gas Control Technologies, em Washington, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professora Visitante MOSEGUI, no período de 22/10/2008 a 30/10/2008, para participar do seminário Evaluaciones Econômicas y de Tecnologias Sanitárias: aplicaciones para la toma de decisiones em salud, em Buenos Aires, Argentina.\r\nROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Adjunto, no período de 08/11/2008 a 16/11/2008, para participar do Understanding and Controlling Infectious Diseases na Agenda for the 21 Century, em Paris, na França.\r\nRICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, no período de 05/11/2008 a 17/11/2008, para participar do Congresso Academia Americana de Oftalmologia, em Atlanta, EUA.\r\nMARIA, matr. nº 5448-6, Professor Adjunto, no período de 14/11/2008 a 29/11/2008, para participar do Convegno Internazionale su David Grossman, na Universidade di Chieti e Pescara, na Itália.\r\nMARIA matr. nº 5742-2, Professor Adjunto, no período de 28/10/2008 a 03/11/2008, para apresentar trabalho no Congresso de Ciências, Tecnologias y Culturas, na Universidade de Santiago, no Chile.\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 13/10/2008 a 17/10/2008, para participar da elaboração do relatório final e discussão e análises do programa de publicação e seus resultados sobre AIDS, na Agence Nationale de Recherches sur de la SIDA et lês Hépaties Virales, em Paris, na França. \r\nFABIO matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 03/11/2008 a 10/11/2008, para participar do Intercambio no Centro Clínico de Cabeza y Cuello, na Guatemala.\r\nDE 31.10.2008\r\nPEDRO matr. nº 31007- 8, Professor Adjunto, no período de 20/11/2008 a 03/12/2008 para participar do 5International Conference on Neural Information of the Ásia-Pacific Neural Network Asembly, em Nova Zelândia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ RICARDO LEITÃO, matr. nº 31808-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2008 a 30/11/2008 para participar da Oficina de Narrativa & Literatura Latino-americana, em Caracas, na Venezuela.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora , matr. nº 33174-4, Professor Assistente, no período de 17/11/2008 a 05/12/2008 para participar do Seminário do Programa Courants du Monde 2008, em Paris, na França.\r\nÁ, matr. nº 5395-9, Professor Titular, no período de 04/11/2008 a 09/11/2008, para participar do VII Congresso IADR División Venezuela, em Maracaibo, na Venezuela.\r\nId: 684348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684349": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matr. nº 34989-4 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUCIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 34650-2 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008. \r\nId: 684349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684350": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- ALDAIR DE ARAUJO MELLO, matr. nº 26045-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 29/11/73 a 31/12/74, totalizando 398 dias de exercício. \r\nId: 684350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684370": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa ).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa VALE COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDAcinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais \r\nId: 684370\r\n"
        ],
        "684394": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000486/2508/2008 - publicado no D. O. de 22 de outubro de 2008, parte I, página 26, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2008 - PMERJ, tendo como objeto aquisição de óleos lubrificantes, o qual seria realizado no dia 03/11/2008 as 10h, fica REVOGADO por interesse da administração. \r\nId: 684394\r\n"
        ],
        "684403": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0.2008\r\n, matrícula nº 2775-5. averbar na ficha funcional do servidor o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, num total de 921 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\nId: 684403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684407": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.803.188/84 - SILAINE MARIA DARUIS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.518-2, período base de 04.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.908/87 - CLARINDA DA CONCEIÇÃO BATISTA, Merendeira I, mat. nº 155.300-7, período base de 28.04.2002 a 13.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.169/2008 - VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.783-0, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.083/98 - ERONILDES SILVA FREITAS, Servente II, mat. nº 273.665-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.136/2003 - LAURA LUIZA FRANÇA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.904-6, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.071/99 - ZILA GOMES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.009-3, período base de 03.08.2002 a 06.10.2007.\r\nProc. nº E-03/4.001.358/94 - ANTONIA FREITAS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.664-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.001.232/94 - MARIA ANGELINA DE OLIVEIRA MARINHO, Servente II, mat. nº 273.667-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.001.537/95 - JOÃO BATISTA FURTADO, Servente II, mat. nº 273.670-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.017/2008 - FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.341-6, período base de 04.11.2002 a 02.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.784/96 - JOSÉ DOS SANTOS BOLDRINO, Servente II, mat. nº 273.620-5, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.214/2003 - ALEXANDRE CORREA GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.095-5, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.135/2003 - ROGERIO RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.886-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/6.500.048/2001 - MARLI PEREIRA DE ASSIS RAYMUNDO, Servente II, mat. nº 276.859-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.134/89 - MARIA IZABEL ROSALINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.834-4, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.293/2001 - ROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 230.818-7, período base de 01.03.2003 a 14.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.924/93 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.688-8, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.925/93 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.305-1, período base de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.090/97 - PAULO CESAR REIS DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 251.703-5, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.130/97 - OSVALDINA DE SOUZA ROEMIO, Servente II, mat. nº 1.201.625-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.141/97 - NILDA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.249-6, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.121/97 - REGINA CELIA DA FONSECA, Merendeira II, mat. nº 277.341-4, período base de 01.01.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.117/97 - TEREZA MOREIRA DE PADUA MOZER, Merendeira II, mat. nº 277.362-0, período base de 01.01.2003 a 20.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.104/97 - JANE HELOISA FONSECA REZENDE, Servente II, mat. nº 273.624-7, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.090/95 - SEDINA DE CASSIA TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.705-9, período base de 02.08.2002 a 31.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.121/89 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.573-0, período base de 05.03.2001 a 18.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.079/93 - IRACI BOECHAT DE LIMA, Servente II, mat. nº 273.653-6, período base de 30.12.2002 a 27.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.433/2001 - MARIA DO NASCIMENTO BUY, Merendeira II, mat. nº 277.312-5, período base de 01.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.880/93 - JOSÉ LUDUGÉRIO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 206.104-2, período base de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.236/98 - MARIA CELIA BATALHA BARBOSA, Servente I, mat. nº 1.166.903-3, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.644/95 - ALMERINDA OLIVEIRA LOPES, Merendeira II, mat. nº 277.365-3, período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.820.082/97 - ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.075-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. n.º E-03/1.820.105/97 - MARIA INES DE SOUZA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.615-5, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.820.071/97 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADAO, Servente II, mat. nº 273.596-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.724/86 - ROSANE FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.699-6, período base de 29.12.2002 a 28.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.478/95 - LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.101-1, período base de 26.08.99 a 25.08.2003.\r\nProc. nº E-03/4.000.189/88 - MARLENE BENTO VITOR, Merendeira I, mat. nº 155.399-9, período base de 18.04.2002 a 17.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.282/97 - CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.048-4, período base de 07.01.2003 a 06.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.157/2003 - ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.191-2, período base de 03.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.173/95 - PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.576-9, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.820.260/97 - ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, Servente II, mat. nº 273.611-4, período base de 24.12.96 a 23.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.254/2008 - LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE, Prof. Doc. II,mat. nº 5.024.680-0, período base de 01.12.94 a 30.11.2004.\r\nProc. nº E-03/1.801.012/93 - LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.325-9, período base de 10.12.96 a 25.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.968/89 - ADINAR BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 518.757-0, período base de 06.10.97 a 05.10.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.001.665/96 - MARIA ENES DA SILVA BORGES, Servente II, mat. nº 273.668-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativas ao período base de 01.01.98 a 15.01.2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.08.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.07.2008\r\nProc. nº E-03/1.801.112/94\r\nOnde se lê: ...mat. nº 236.145-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 256.209-8...\r\nD.O. DE 23.09.2008\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.09.2008.\r\nProc. nº E-03/4.001.658/96\r\nOnde se lê: ...período base de 01.01.2003 a 01.02.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.217/2006\r\nOnde se lê: ...período base de 01.01.2003 a 31.01.2008.\r\nLeia-se: ...período base de 01.01.2003 a 30.01.2008.\r\nId: 684407\r\n"
        ],
        "684408": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO MÉDIO PARAIBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 28/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.544/80 - GEISA NARA CADINELLI GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.960-8, período base de 19/06/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.261/89 - TEREZINHA DOS SANTOS SUCHORSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 235.442-1, período base de 15/05/99 a 16/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.301.152/85 - IRACEMA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.326-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.613/2005 - NAIR FERNANDES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.007.303-0, período base de 08/10/2002 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2003 - MARIA FRANCISCA TEREZA DE CARVALHO FRITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.697-6, período base de 30/08/99 a 28/09/2004.\r\nProc. nº E-03/1.310.573/2005 - DORVALINA COSTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.301-4, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.303.156/85 - SONIA REGINA CARVALHEIRO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.458-1, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.311.026/2001 - ANA PAULA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9, período base de 16/06/2003 a 06/07/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.012/2003 - LUCY ANTONIA LASNEAUX DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.201-4, período base de 14/11/2002 a 18/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.067/2004 - MARISA DE CASTRO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.885-0, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.037/2001 - ELAINE MYRRA DE SOUZA MAZZEO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.080-8, período base de 09/07/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-23/001.561/94 - MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, mat. nº 252.172-2, período base de 15/04/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.041/90 - JOSE VIRIATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 153.667-1, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.283/2008 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 161.415-5, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.364/2003 - HILMARA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.218-8, período base de 14/10/2002 a 13/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310406/2004 - IZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.407-7, pelo período base de 07/05/99 a 06/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.653/2008 - ZAÍRA APARECIDA CORREA PORTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.247-4, período base de 14/08/97 a 08/01/2003 e de 09/01/2003 a 04/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.514/88 - CELINA MAURA DE MELO SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 194.300-0, período base de 03/04/97 a 16/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.210.033/2000 - ROSANE APARECIDA VIEIRA SERGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.794-6, período base de 12/05/94 a 11/05/99 e de12/05/99 a 22/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.054/97 - ELIANE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.648-8, período base de 16/02/97 a 19/02/2002 e de 20/02/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.528/99 - ANA LUCIA GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.520-3, período base de 22/08/97 a 09/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.685/2008 - ELIANI RODRIGUES DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.340-2, período base de 16/02/87 a 15/02/92, 11/10/95 a 10/10/2000 e de 11/10/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.676/2008 - JANAYNA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.403-8, período base de 16/02/87 a 15/02/92, 22/06/96 a 21/06/2001 e de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.671/2008 - SONIA MARIA DIAS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.646-7, período base de 16/05/84 a 29/07/89, 30/07/89 a 06/05/94, 07/05/94 a 21/05/99 e de 22/05/99 a 15/07/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.610.037/2003 - LUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.378-6.\r\nProc. nº E-03/7.910.292/2008 - MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.295-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/7.910.286/99 - SUELY SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.417-2, Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 16/04/87 a 29/04/92, 30/04/92 a 29/04/97, 30/04/97 a 29/04/2002 e de 30/04/2002 a 29/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc.nº E-03/5.610.035/2008.\r\nOnde se lê: ...ANGELA MARIA DA SILVA YASHIOKA\r\nLeia-se: ...ÂNGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA\r\nId: 684408\r\n"
        ],
        "684409": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/10/2008\r\nProc. nº E-03/4.910.054/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.647-7, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.064/2002 - ANA PAULA TEIXEIRA LÁZARO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.672-7, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.200.061/95 - GLÓRIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. 249.001-9. Concedo 6 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/08/97 a 11/08/2007.\r\nId: 684409\r\n"
        ],
        "684412": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2008\r\nProc. nº E-03/2.110.109/2007 - CLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, mat. nº 5.013.446-9, Prof. Doc. II, período base de 21/10/98 a 20/10/2003.\r\nProc. nº E-03/2.100.386/94 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.025-1, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.710.074/2003 - FAUSTA FALCÃO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.902-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.087/2004 - PAULO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.079-1, período base de 15/07/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.126/2007 - ANA LUCIA EILERT MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.082-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.456/94 - JOZIAS RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.201.582-2, período base de 20/12/94 a 19/12/99.\r\nProc. nº E-03/2.100.456/94 - JOZIAS RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.201.582-2, período base de 01/06/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.037/2001 - VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.733-4, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.104/99 - ATSUMI KIUCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.108-5, período base de 29/09/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.974/87 - SONIA MARIA PINHEIRO NUNES, Prof. Doc. II, mat, nº 187.896-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.334/95 - MARLENE CADENA, Servente II, mat. nº 276.857-0, período base de 01/01/93 a 31/12/97.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.154/99 - VANIA NAVEGA DE SOUZA GUADELUPE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.690-7, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.104/95 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.218-0, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100.707/85 - TANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 514.411-8, período base de 03/01/97 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.077/99 - VANDA CARVALHO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.675-5, período base de 01/04/97 a 19/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 684412\r\n"
        ],
        "684419": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2008\r\n, referente ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 332,10.\r\n, no valor de R 1.258,11.\r\nCÉLIA PEREIRA DE MELO DOS SAN, no valor de R 1.141,72.\r\ne no valor total de R 75,00.\r\n, no valor de R 37,50.\r\n, no valor de R 187,50.\r\nTEREZA MARIA MOZER DE AZEVEDO, no valor de R 220,30.\r\n, no valor de R 845,75.\r\n, no valor de R 75,00.\r\n, no valor de R 1.253,85.\r\n, no valor de R 1.235,64. \r\n, no valor de R 112,50.\r\n, no valor de R 150,00.\r\n, no valor de R 4.210,01.\r\n, no valor de R 1.255,10.\r\nANA PAULA SAMPAIO SATURNINO BRAGA, FELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA e BRUNA SAMPAIO SATURNINO BRAGA, no valor total de R 511,97.\r\nAPPOCALIPSIA MAXIMIANO TRINDADE, no valor de R 647,15.\r\n, no valor de R 973,42.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORNÉLIO RESINO, no valor de R 1.159,70.\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO, THIAGO DA SILVA BORGES e THAINA DA SILVA BORGES, no valor total de R 1.285,17.\r\n, no valor de R 651,17.\r\nRUTH PINHEIRO e NICE MARIA CARVALHO NEVES, no valor total de R 3.839,02.\r\nANGELA MARIA ARNIZAUT DE CARVALHO FULCHI VIANNA, no valor total de R 3.602,96.\r\n, no valor de R 263,40.\r\n, no valor de R 1.105,84.\r\n, no valor de R 466,90.\r\n, no valor de R 200,45.\r\nMARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO PEREIRA, no valor de R 755,46.\r\n, no valor de R 240,86.\r\n, no valor de R 1.315,71.\r\nno valor de R 120,55.\r\n, no valor de R 75,00.\r\nZEDITE DA CONCEIÇÃO MACHADO DE SOUZA, no valor de R 588,66.\r\nSANDRA REGINA SEIXAS, DANIEL SEIXAS TAVARES e ANDRÉ SEIXAS TAVARES, no valor total de R 4.625,39.\r\n, no valor de R 16.108,48.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GAIONE COSTA, no valor de R 1.094,40.\r\nANA MARIA RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, ALINE RIBEIRO CAMPOS e KARINE RIBEIRO CAMPOS PINHEIRO, no valor total de R 1.355,47.\r\n, no valor de R 37,50.\r\n, no valor de R 150,00.\r\n, no valor de R 187,50.\r\n, no valor de R 714,11.\r\nDEBORA RIBEIRO DA SILVA DIAS e TALITA VIEIRA BELLO, no valor total de R 187,50.\r\n, no valor de R 594,16.\r\n, no valor de R 100,35.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no valor de R 389,02.\r\n, no valor de R 720,00.\r\n, no valor de R 817,81.\r\n, no valor de R 819,25.\r\n, no valor de R 595,26.\r\n, no valor de R 927,50.\r\n, no valor de R 500,00.\r\n, no valor de R 548,34.\r\n, no valor de R 1.200,00.\r\n, no valor de R 828,35.\r\n, no valor de R 820,80.\r\nId: 684419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684427": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-08/650.210/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 165.229,45 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor de ABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES E OUTROS, matrícula nº 936.922-4, referente a Despesas de Pessoal do exercício de 2007, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 /12/1979.\r\nId: 684427\r\n"
        ],
        "684432": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso nº E-18/001.779/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública de Pregão de fls. 156 a 158, relativa ao Pregão Eletrônico nº 002/2008, Banco do Brasil nº 212193:\r\nLote 1 - HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA - ME, para a prestação de serviço de locação de equipamentos de comunicação e de informática, em atendimento ao “Projeto Ocupação Cultural”, no valor total contratado de R 81.297,60 (oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 684432\r\n"
        ],
        "684438": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc nº E-12/514801/2008 - Lucia Maria Martins Sabino, CPF nº 090.224.497-34;\r\nProc nº E-12/514811/2008 - Jaci Francisco da Silva, CPF nº 281.613.787-20;\r\nProc nº E-12/514812/2008 - Neilson Pimentel, CPF nº 164.410.017- 72;\r\nProc nº E-12/531768/2008 - Dimas Vidal, CPF nº 215.162.867-15;\r\nProc nº E-12/531926/2008 - Sergio Paschoalino de Lacerda, CPF nº 269.510.967-91; \r\nProc nº E-12/531636/2008 - Sirlene Bispo da Silva, CPF nº 442.938.797-49;\r\nProc nº E-12/531765/2008 - Gilma Pinheiro Roca, CPF nº 700.296.364-34;\r\nProc nº E-12/531925/2008 - Quitera Maria Freitas CPF nº 507.555.797-04;\r\nProc nº E-12/531929/2008 - Maria Nilse Alves Santana, CPF nº 866.447.267-0410 \r\nProc nº E-12/560042/2008 - João Batista dos Santos, CPF nº 431.096.167-34; \r\nProc nº E-12/560052/2008 - Adilson Pereira CPF nº 285.621.007-49; \r\nProc nº E-12/560054/2008 - Dayse Henrique de Brito, CPF nº 309.439.907-00;\r\nProc nº E-12/560158/2008 - Cleuza Leal Tenuto, CPF nº 000.696.217- 30;\r\nProc nº E-12/560250/2008 - Sonia Faria de Oliveira, CPF nº 741.734.727-49;\r\nProc nº E-12/560256/2008 - Vasco Dias Caldas CPF nº 372.113.587- 34;\r\nProc nº E-12/560261/2008 - Erika Schonwandt CPF nº 176.092.597- 72;\r\nProc nº E-12/560262/2008 - Geraldo Martins, CPF nº 350.455.827-04\r\nProc nº E-12/561617/2008 - Andre Pereira Miranda, CPF nº 915.252.417-53.\r\nId: 684438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684439": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-12/246645/2007 - GLADSTON REZENDE PUREZA, Agente de Trânsito Nível- I, matr. nº 24/000.544-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 11.06.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 20.06.2007.\r\nProc. nº E-12/300099/2007 - CELSO VIEIRA LIMA SOBRINHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.921-7. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 03.10.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 23.09.2008.\r\nProc. nº E-09/70262/4000/2005 - GUADALUPE TRIGO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/000.051-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 16.10.2003 a 15.10.2008.\r\nProc. nº E-12/323794/2008 - ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO, matr. nº 24/000.984-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de 12.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 684439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684442": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/560553/2008 - Denilson Sanches da Silva, CPF nº 01046681729, PGU nº 318.507.71-4; \r\nProc. nº E-12/560159/2008 - Ivany Silva Pinho, CPF nº 65116330710, PGU nº 318.507.72-2; \r\nProc. nº E-12/560049/2008- Paulo Roberto Guarani, CPF nº 50270290710, PGU n° 318.507.73-0;\r\nProc. nº E-12/531938/2008 - Lourdes Vicente de Sá, CPF nº 62631438787, PGU nº 318.507.74-9;\r\nProc. nº E-12/512516/2008 - Arnaldo da Cunha Gonzaga, CPF nº 89900979753, PGU nº 318.507.75-7;\r\nProc. nº E -12/514807/2008 - Maria das Graças de Araújo Rodrigues, CPF nº 76801608720, PGU nº 318.507.76-5;\r\nProc. nº E-12/531931/2008 - Eva Jose Pereira da Silva, CPF nº 52966127791, PGU nº 318.507.77-3;\r\nProc. nº E-12/531934/2008 - Marcia Dutra Silva, CPF nº 25368451768, PGU nº 318.507.78-1; e\r\nProc. nº E-12/531935/2008 - Otoniel Silva Mendes, CPF nº 60018615791, PGU nº 318.507.79-0. \r\nId: 684442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684443": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na restituição de contribuição previdenciária, no processo abaixo mencionado:\r\nGRAZIELE BAYEH MONTELLO AMARAL.\r\nDE 20.10.2008\r\nas restituições de contribuições previdenciárias, nos processos abaixo relacionados:\r\nCELIO PEREIRA DA SILVA.\r\nDOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA.\r\nADVALDO MORENO DO NASCIMENTO.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE ANDRADE.\r\nJOÃO BATISTA GOMES.\r\nJOSÉ LUIZ DOS REIS QUEIROZ.\r\nSABRINA CAETANO BARONE.\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS. \r\nId: 684443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684449": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor AYRSON ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/30.611.\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor AYRSON ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/30.611.\r\nProc.nº E-10/227.262/1982 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.12.1982, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1986, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1987, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185.\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.1987, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/30.353.\r\nProc. nº E-26/200.400/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/30.353.\r\nProc.nº E-26/200.400/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/30.353.\r\nProc. nº E-26/200.400/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/30.353.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-19/082.979/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.08.1996, do servidor JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/34.204. \r\nId: 684449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684451": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nDados estatísticos do bimestre julho e agosto de 2008, conforme o art. 75, §2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos ( pedido de vista )\r\nnúmero de processos recebidos como relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n33\r\n26\r\n2\r\n0\r\n0294608-5\r\n38\r\n28\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n52\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0834624-9\r\n18\r\n13\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n33\r\n32\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n93\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0834602-5\r\n31\r\n22\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645-7\r\n51\r\n25\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n42\r\n30\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n23\r\n28\r\n0\r\n0\r\n\r\n0294755-4\r\n45\r\n29\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n21\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0294626-7\r\n33\r\n8\r\n2\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n34\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0294619-2\r\n93\r\n26\r\n0\r\n0\r\nCarvalho\r\n0294690-3\r\n35\r\n29\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n36\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0294549-1\r\n19\r\n17\r\n2\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes\r\n0294538-4\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0294783-6\r\n38\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0810025-7\r\n15\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0294534-3\r\n33\r\n13\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n29\r\n26\r\n3\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n53\r\n26\r\n0\r\n0\r\nPaulo E. de N. Mesquita \r\n0294638-2\r\n51\r\n27\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n0294774-5\r\n35\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0834611-6\r\n33\r\n14\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n29\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0294677-0\r\n18\r\n14\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n35\r\n28\r\n1\r\n0\r\n0294613-5\r\n23\r\n18\r\n1\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n93\r\n81\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá (01/07 até 03/07)\r\nDecio Darci Silva (01/07 até 30/07) \r\nMaria Rita de B. Ferreira (01/07 até 29/07)\r\nAna Cristina de J. Viana (01/07 até 17/07) (21/07 até 09/08)\r\nLelyane V. M.Damasceno (04/08 até 18/08)\r\nMarcos dos S. Ferreira (21/07 até 30/07)\r\nMaria Cecilia S. Terra (17/07 até 31/07)\r\nMª do C. de S. Assumpção (25/08 até 31/08)\r\nMarisa da Costa (10/07 até 29/07)\r\nRosangela C.Figueiredo (10/07 até 29/07)\r\nSonia R. de Oliveira ( 01/07 até 30/07 )\r\nVera Lucia M. de Freitas ( 01/07 até 30/07 )\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, em 31/08/08 (art. 75, §2º da Resolução SER nº 023/2003):NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR A MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 684451\r\n"
        ],
        "684459": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n*Processo E-13/20.065/08 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa MECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 2.132.000,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 684459\r\n"
        ],
        "684465": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-26/052.256/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2008, referente à despesa com instalação de novos postes, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 148.541,99 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), à empresa ELETROSOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.255/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2008, referente à despesa com construção de galpão para depósito, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 356.294,41 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), à empresa COMERCIAL 7 DE MACAÉ LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.661/2008 - RENATA MARIA PARENTE DO COUTO, matrícula nº 00494-5, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XI, Padrão 5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 684465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684470": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.206-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/107.070-8, lotada no Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\n.10.2008\r\nCHAGAS, Médico, classe A, matr. 08/100.506-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.10.2008\r\n, matr. 08/108.361- 0 INDEFIRO, por falta da amparo legal.\r\n, matr. 08/104.829 - Defiro o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-08/200.858/2008 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.10.2008, ao servidor RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA BOTELHO, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.260-5, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. \r\n, matr. 08/103.552-9, \r\nMARIA JOSÉ GOMES BITENCOURT PINTO, matr. 08/101.383-1,\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, matr. 08/103.633-7,\r\n, matr. 08/104.090-9, \r\nJANDINAR CONCEIÇÃO DE SOUZA MENDES, matr. 08/101.265-0,\r\nDEFIRO os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, matr. 08/100.980-5, a partir de 25.05.2008, \r\n, matr. 08/101.710-5, a partir de 28.07.2008,\r\nAMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO, matr. 08/100.475-6, a partir de 29.09.2007,\r\nMARIA DO CARMO MEDEIROS PINTO, matr. 08/107.632-5, a partir de 11.08.2008,\r\nDEFIRO os abonos de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88. \r\n\r\nANGELI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.073-4, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SESDEC, para o Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nERNESTO, Médico, classe A, matr. 08/100.620- 7, lotado no Serviço Médico, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.841/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, dos servidores abaixo discriminados:\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.048-7,\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/104.056-0.\r\nId: 684470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684473": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.586/2008 \r\nPregão Eletrônico: 008/2008\r\nÀ vista das razões apresentadas em face do pedido de Recurso interposto ao Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2008, efetuada pela NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, deixo de acolher o Recurso para INDEFERÍ-LO por total falta de fundamentação.\r\nId: 684473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684478": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n*REQUISIÇÃO nº 03-079/2005-DGAL/3 - FUSPOM - RATIFICO o contrato de prestação de serviço por Credenciamento nº E- 09/02/2508/2005, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 684478\r\n"
        ],
        "684487": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito dos administrativos abaixo relacionados:\r\n98\r\nMPS Informática Ltda.\r\nE01/702694/2001\r\nÁguas do Paraíba S/A\r\nE01/709788/2001\r\nÁguas de Niterói S/A\r\nE01/712673/2002\r\nElevadores Atlas Schindler S/A\r\nE01/718112/2002\r\nEstadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nE01/719430/2002\r\nAmpla e Energia e Serviços S/A\r\nE01/700175/2003\r\nÁguas do Paraíba S/A\r\n2003\r\nÁguas de Niterói S/A\r\nE01/700444/2003\r\nÁguas de Niterói S/A\r\nE01/700468/2003\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\nE01/700532/2003\r\nÁguas do Paraíba S/A\r\nE01/700519/2004\r\nEMBRATEL\r\nE01/700470/2004\r\nÁguas do Paraíba S/A\r\nE01/701810/2004\r\ne Assistência Técnica Ltda.\r\nE01/702188/2004\r\nJaneiro - UERJ (NUSEG)\r\nE01/704110/2004\r\nLtda-Me\r\nE01/713500/2004\r\nRei dos Cartuchos Informática e Suprimentos Ltda.\r\nE01/713500/2004\r\nMagalhães Britto Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda-Me.\r\nE01/713678/2004\r\nDiboá Comercial Ltda.\r\nEmprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nArr III Comércio e Serviços Ltda.\r\nE01/714735/2004\r\nLocares Automotores Ltda.\r\nE01/714888/2004\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nE01/714930/2004\r\nEstadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nE01/714956/2004\r\ne Serviços Ltda.\r\nE01/700248/2005\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nE01/700709/2005\r\nTécnicos Ltda.\r\nE01/700824/2005\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\nE01/701028/2005\r\nIndústria de Máquinas Ltda.\r\nE01/701029/2005\r\nEstadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\nE01/701030/2005\r\ne Assistência Técnica Ltda.\r\nE01/701031/2005\r\nEscritórios Ltda.\r\nE01/701162/2005\r\nTercei Serviços Ltda.\r\nE01/701408/2005\r\nLHM Ar Condicionado Ltda.\r\nE01/701646/2005\r\nÁguas de Niterói S/A.\r\nE01/701647/2005\r\nAMPLA Energia e Serviços S/A\r\nE01/706334/2005\r\nMicrológica Com. e Assistência Técnica Ltda\r\nE01/701745/2005\r\nÁguas do Paraíba S/A\r\nE01/703627/2005\r\nLêmure Com. Produtos e Serv. Ltda-Me\r\nE01/700175/2005\r\nTercei Serviços Ltda\r\nE01/700307/2005\r\nBelmiro Sireno \r\nE01/700273/2006\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nE01/700565/2006\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nE01/700566/2006\r\nNorte Leste S/A\r\nId: 684487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684488": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProcesso nº E-03/91490/2008- O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE, de pleno direito, a partir de 30/10/2008, o CONTRATO DE PRESTAÇÃOFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 4.905.112-1, conforme publicado no Diário Oficial de 20/06/08, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso II do referido contrato, com data de início de vigência para 09/06/2008.\r\nId: 684488\r\n"
        ],
        "684489": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-23/000.045/2005 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 01 de fevereiro de 2005, página 15, por tratar litispendência referente ao processo nº E-23/000.731/2005.\r\nId: 684489\r\n"
        ],
        "684497": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2008\r\nFica retificado para KARINA LIMA E SILVA ROLÃO CASANOVAmatrícula 293.527-8, o nome da servidora, a quem se refere o presente título, por motivo de casamento. Proc. nº E-12/661.870/2008. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2008\r\n- Assistente Administrativo, matrícula 292.927-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 16/02/1976 a 31/01/1978 e de 20/03/1979 a 14/08/1981, totalizando 1591 dias de efetivo exercício.\r\nId: 684497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684498": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-26/80367/2007 - Autorizo a renovação da redução de carga horária, pelo prazo de (01) um ano, para a servidora SIMONE ARNIZAUT E MATTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.515-3.\r\nId: 684498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684500": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-01/54536/2008 - SERGIO RODRIGUES DE FREITAS, matrículas 00/0043523-0 (apos. - RJ), 00/0825389-0 (RJ) e 00/0834008-5 (RJ).\r\nProc. nº E-01/54691/2008 - FABIANO BARBOSA DE AZEREDO, matrículas 00/0076737-6 (PMERJ) e 00/0864826-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54543/2008 - JAIME CVAIGMAN, matrículas 00/0052461-1 (PMERJ) e 00/0863638-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/26617/1984 - MANOEL BOA NOVA DE ARAUJO NETO, matrículas 00/0159602-2 (RJ) e 9076570-2 (MINFRA).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 684500\r\n"
        ],
        "684513": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-17/000.703/2008 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.162-4, no valor total de R 501,84 (quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos), referente a pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores encerrados.\r\nProc. nº E-19/380/98 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.253-1, no valor total de R 2.879,27 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente a pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores encerrados.\r\nProc. nº E-12/20.102/SEGAB/99 - Considerando o que determina a Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor matrícula nº 285.160-8, no valor total de R 11.607,09 (onze mil seiscentos e sete reais e nove centavos), referente a pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores encerrados.\r\nId: 684513\r\n"
        ],
        "684565": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/001.925/2008 - Terezinha de Jesus B. Pereira. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora Fátima Regina Pereira, matricula nº 284.990-9.\r\nId: 684565\r\n"
        ],
        "684584": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 21.08.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600852/2008 - ALINE TOLEDO PIZA VIANA, matr. nº 49043656, Contrato SESDEC nº 0522, Médico-Radiologia, a partir de 10.03.2008.\r\nProc. nº E-08/600131/2008 - ELISETE MOREIRA PEREIRA, matr. nº 49020969, Contrato SESDEC nº 1936, Técnico de Laboratório, a partir de 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/602092/2008 -THAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS, matr. nº 49028350, Contrato SESDEC nº 2934, Nutricionista, a partir de 20.05.2008.\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado\r\nProc. nº E-08/602496/2008 - MÔNICA DA SILVA SOUZA, matr. nº 49039423, Contrato SESDEC nº 0566, Sanitarista, a partir de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-08/602691/2008 - ROSANE GOMES ALVES, matr. nº 49039563, Contrato SESDEC nº 0567, Sanitarista, a partir de 17.06.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2008. \r\nId: 684584\r\n"
        ],
        "684585": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 28.07.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/608170/2007 - AUZINETE CESAR DOS SANTOS, matr. nº 49020654, Contrato SESDEC nº 1883, Técnico de Laboratório, a partir de 17.12.2007.\r\nProc. nº E-08/608013/2007 - ELIANE PRZYTYK, matr. nº 49018757, Contrato SESDEC nº 2984, Farmacêutico, a partir de 01.12.2007.\r\nProc. nº E-08/600121/2008 - TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO, matr. nº 49010069, Contrato SESDEC nº 1039, Técnico de Laboratório, a partir de 11.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601037/2008 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 49022593, Contrato SESDEC nº 2500, Enfermeiro, a partir de 04.03.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/08/2008. \r\nId: 684585\r\n"
        ],
        "684586": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 05.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601466/2008 - CAROLINA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 49006166, Contrato SESDEC nº 0440, Médico-Pediatria, a partir de 01.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601757/2008 - PATRICIA DINIZ PEREIRA, matr. nº 49037567, Contrato SESDEC nº 0149, Médico-Cirurgia Vascular Periférica, a partir de 24.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/600658/2008 - BRUNA ALESSANDRA VALE DELOCCO, matr. nº 49026214, Contrato SESDEC nº 2242, Fonoaudiólogo, a partir de11.02.2008.\r\nProc. nº E-08/600881/2008 - KATIA MARIA SARAIVA GOES, matr. nº 49035678, Contrato SESDEC nº 3448, Médico-Pediatria, a partir de21.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601114/2008 - ANA MARIA DE AQUINO DOCAMPO, matr. nº 49000045, Contrato SESDEC nº 0024, Médico-Anestesiologia, a partir de 10.03.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/602332/2008 - BIANCA ELLEN LICHTENSTEIN BALASSIANO, matr. nº 49031909, Contrato SESDEC nº 3032, Médico-Pediatria, a partir de 03.06.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/602277/2008 - ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA , matr. nº 49025737, Contrato SESDEC nº 2191, Nutricionista, a partir de 30.05.2007.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/601765/2008 - LUCIANA DA SILVA MELO , matr. nº 49015472, Contrato SESDEC nº 1605, /técnico de Enfermagem, a partir de 25.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602161/2008 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA , matr. nº 49009772, Contrato SESDEC nº 0842, Técnico de Laboratório, a partir de 26.05.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600619/2008 - ANDRÉ LUÍS RAMOS, matr. nº 49004955, Contrato SESDEC nº 0404, Médico-Neurocirurgia, a partir de 01.02.2008.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601776/2008 - LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA , matr. nº 49020761, Contrato SESDEC nº 2004, Técnico de Laboratório, a partir de 28.04.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/08/2008. \r\nId: 684586\r\n"
        ],
        "684587": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 22.10.2008\r\nUnidade: Subsecretaria de Saúde - Centro de Referência Estadual em Lesão por Esforços Repetitivos-CRELER-Vagas de Expansão \r\nProc. nº E-08/604260/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a FABIO DA SILVA AZEVEDO, matr. nº 922.944-4, Fisioterapeuta, validade da desistência 21/08/2008.\r\nId: 684587\r\n"
        ],
        "684588": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 20.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/602102/2008 - FABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS, matr. nº 49003726, Contrato SESDEC nº 0523, Médico-Anestesiologia, a partir de 20.05.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/602555/2008 - VIERLUCE DE ALENCAR VIEIRA, matr. nº 49038987, Contrato SESDEC nº 0249, Enfermeiro, a partir de 12.06.2008.\r\n*Unidade: Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado\r\nProc. nº E-08/601704/2008 - VANESSA DE ALMEIDA FERREIRA, matr. nº 49035843, Contrato SESDEC nº 3543, Enfermeiro, a partir de 16.04.2008.\r\n*Unidade: Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/601950/2008 - MARCOS ALVES CORREIA, matr. nº 49018385, Contrato SESDEC nº 1241, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 9.05.2008.\r\nSuperintendência de Vigilância em Saúde\r\nProc. nº E-08/602553/2008 - SOLANGE MARIA LENZ, matr. nº 49028038, Contrato SESDEC nº 2906, Farmacêutico, a partir de 12.06.2008.\r\nProc. nº E-08/603039/2008 - ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, matr. nº 49038805, Contrato SESDEC nº 0557, Farmacêutico, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603065/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, matr. nº 49038870, Contrato SESDEC nº 0563, Farmacêutico, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603140/2008 - MARIA CRISTINA BRAILE, matr. nº 49029440, Contrato SESDEC nº 2648, Farmacêutico, a partir de 04.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2008. \r\nId: 684588\r\n"
        ],
        "684589": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "*Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604810/2007 - FLAVIA MIGUELOTE RICARDO, matr. nº 49006133, Contrato SESDEC nº 0539, Médico-Pediatria, a partir de 03.08.2007.\r\nProc. nº E-08/605464/2007 - MARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ, matr. nº 49006141, Contrato SESDEC nº 0688, Médico-Pediatria, a partir de 29.08.2007.\r\nProc. nº E-08/605710/2007 - PATRICIA LIMEIRA ALVES, matr. nº 49010440, Contrato SESDEC nº 1000, Médico-Radiologia, a partir de 05.09.2007.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600820/2008 - STELLA MARIS COUTO DOS SANTOS, matr. nº 48000300, Contrato SESDEC nº 0341, Médico-Anestesiologia, a partir de 19.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601624/2008 - MARCIA DE FATIMA DA COSTA, matr. nº 49006497, Contrato SESDEC nº 0648, Técnico de Enfermagem, a partir de 10.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/607160/2007 - YELENA TELES SILVA CORREA DE SA, matr. nº 49032584, Contrato SESDEC nº 3303, Médico-Pediatria, a partir de12.11.2007.\r\n*Unidade: Superintendência de Insumos Estratégicos\r\nProc. nº E-08/600492/2008 - RENATA MATTOS DE ALMEIDA, matr. nº 49007131, Contrato SESDEC nº 0739, Farmacêutico, a partir de 24.01.2008.\r\n*Unidade: Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/604754/2007 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 4908311, Contrato SESDEC nº 0508 a partir de 03.08.2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/08/2008. \r\nId: 684589\r\n"
        ],
        "684590": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 19.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600125/2008 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, matr. nº 49024227, Contrato SESDEC nº 2484, Enfermeiro, a partir de 11.01.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/601396/2008 -THONNI CESAR MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, matr. nº 49030208, Contrato SESDEC nº 2938, Enfermeiro, a partir de 28.03.2008.\r\nProc. nº E-08/601949/2008 - LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, matr. nº 49006877, Contrato SESDEC nº 0629, Enfermeiro, a partir de 09.05.2008.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/601856/2008 - CÁTIA DE ASSIS DA SILVA, matr. nº 49037450, Contrato SESDEC nº 0485, Enfermeiro, a partir de 05.05.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 684590\r\n"
        ],
        "684591": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "*Unidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro\r\nProc. nº E-08/605379/2007 - LEILA ALVES PEREIRA, matr. nº 49008964, Contrato SESDEC nº 0937, Médico-Pediatria, a partir de 27.08.2007.\r\n*Unidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/604565/2007 - MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, matr. nº 49009475, Contrato SESDEC nº 0971, Farmacêutico, a partir de 25.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606282/2007 - DAYSE FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 49026487, Contrato SESDEC nº 2317, Biólogo, a partir de 26.09.2007.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/606430/2007 - ELIZABETH MESQUITA DE SOUSA, matr. nº 49000235, Contrato SESDEC nº 0093, Médico-Cardiologia, a partir de 01.10.2007.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/601430/2008 - ELISABETE QUEIROZ CALDEIRA NEVES, matr. nº 49034788, Contrato SESDEC nº 3401, Nutricionista, a partir de 31.03.2008.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/604915/2007 - ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, matr. nº 49007065, Contrato SESDEC nº 0504, Farmacêutico, a partir de 07.08.2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/08/2008. \r\nId: 684591\r\n"
        ],
        "684592": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " DE 31.07.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607004/2007 - LINDACY MARQUES NEPOMUCENO SILVA DE PAULA, matr. nº 49013667, Contrato SESDEC nº 1597, Técnico de Enfermagem, a partir de 31.10.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/605066/2007 - CEZAR DE OLIVEIRA CABRAL, matr. nº 49019797, Contrato SESDEC nº 1894, Técnico de Raio X, a partir de 14.08.2007.\r\nProc. nº E-08/606426/2007 - ROBERT AMORIM, matr. nº 49018104, Contrato SESDEC nº 1310, Técnico de Hemoterapia, a partir de 02.10.2007\r\nProc. nº E-08/601328/2008 - ANA LUISA VASQUEZ PEREIRA, matr. nº 49021850, Contrato SESDEC nº 2127, Medico-Cirurgia Geral,a partir de 24.03.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/607954/2007 - VANGIE DIAS DA SILVA, matr. nº 49034523, Contrato SESDEC nº 3545, Medico-Pneumologia, a partir de 03.12.2007\r\nProc. nº E-08/606301/2007 - CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 49024425, Contrato SESDEC nº 2280, Farmaceutico, a partir de 27.09.2007\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/601340/2008 - FERNANDA VARELA LOPES, matr. nº 49031867, Contrato SESDEC nº 3104, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 25.03.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603800/2007 - MARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO, matr. nº 49002371, Contrato SESDEC nº 0252, Medico-Clinica Medica, a partir de 21.06.2007.\r\nProc. nº E-08/606253/2007 - DENISE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 49024136, Contrato SESDEC nº 2330, Enfermeiro, a partir de 25.09.2007.\r\nProc. nº E-08/606424/2007 - ADRIANA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 49022510, Contrato SESDEC nº 2140, Enfermeiro, a partir de 02.10.2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/08/2008. \r\nId: 684592\r\n"
        ],
        "684593": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 08.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601768/2008 - LUCIANA DARGAINS DE MORAES, matr. nº 49023252, Contrato SESDEC nº 2582, Enfermeiro, a partir de 25.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601823/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, matr. nº 49034457, Contrato SESDEC nº 3450, Médico-Endoscopia, a partir de 30.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601634/2008 - MARIA HELENA SALOMÃO ALVES ROMÉRO, matr. nº 49030349, Contrato SESDEC nº 2674, Assistente Social, a partir de 11.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/602403/2008 - JANINE MUNIZ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 49026206, Contrato SESDEC nº 2492, Nutricionista, a partir de 05.06.2008.\r\nProc. nº E-08/600923/2008 - MARLI CAMARA ABELHA, matr. nº 49031099, Contrato SESDEC nº 3219, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 15.02.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/601706/2008 - MARCUS VINICIUS FONTAM DE OLIVEIRA, matr. nº 49039340, Contrato SESDEC nº 0226, Técnico de Enfermagem, a partir de16.04.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/600705/2008 - DANIEL PEREIRA BAPTISTA, matr. nº 49036825, Contrato SESDEC nº 3554, Medico-Cirurgia Plástica, a partir de 13.02.2008.\r\nProc. nº E-08/603138/2008 - LURIMAR DE SOUZA MACHADO , matr. nº 49017890, Contrato SESDEC nº 1234, Enfermeiro, a partir de 04.07.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/607976/2007 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA, matr. nº 49034044, Contrato SESDEC nº 3322, Enfermeiro, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/602060/2008 - CHRISTIANI RIBEIRO PEREIRA, matr. nº 49031222,Contrato SESDEC nº 3050, Médico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 16.05.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600698/2008 - LEDA PEIXOTO CALDAS DA SILVA , matr. nº 49039514, Contrato SESDEC nº 0373, Técnico de Enfermagem, a partir de 13.02.2008.\r\nProc. nº E-08/600701/2008 - DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR , matr. nº 49023351, Contrato SESDEC nº 2345, Farmacêutico, a partir de 13.02.2008.\r\n*Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607995/2007 - LAURA MACHADO DA SILVA LEBRE, matr. nº 49026453, Contrato SESDEC nº 2547, Biólogo, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/601663/2008 - GLAUCIA APARECIDA PIRES GUASTI, matr. nº 49004591, Contrato SESDEC nº 0552, Médico-Hemoterapia, a partir de 14.04.2008.\r\n*Unidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ\r\nProc. nº E-08/601483/2008 - JULIANA KALAF, matr. nº 49032402, Contrato SESDEC nº 3152, Médico-Psiquiatria, a partir de 02.04.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/08/2008. \r\nId: 684593\r\n"
        ],
        "684594": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 11.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600500/2008 - TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, matr. nº 49028483, Contrato SESDEC nº 2927, Fisioterapeuta, a partir de 24.01.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601552/2008 - ANDERSON SOUZA DE LIMA, matr. nº 49039639, Contrato SESDEC nº 0099, Técnico de Aparelho Gessado, a partir de 07.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/601625/2008 - ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, matr. nº 49039142, Contrato SESDEC nº 0191, Enfermeiro, a partir de 11.04.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602287/2008 - RAFAEL RODRIGUES BARRA , matr. nº 49006364, Contrato SESDEC nº 0725, Médico-Pediatria, a partir de 30.05.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/600057/2008 - RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, matr. nº 49018591, Contrato SESDEC nº 1313, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 04.01.2008.\r\nProc. nº E-08/601460/2008 - SANDRA DA SILVA LOUREIRO, matr. nº 49000532, Contrato SESDEC nº 0327, Médico-Anestesiologia, a partir de 01.04.2008.\r\nProc. nº E-08/602267/2008 - RICARDO BRASIL MENDES NUNES, matr. nº 49016918, Contrato SESDEC nº 1307, Medico-Clinica Medica, a partir de 30.05.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/600722/2008 - MOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO , matr. nº 49030893, Contrato SESDEC nº 3225, Médico- Cirurgia Geral, a partir de 13.02.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/607966/2007 - ROSANE MARIA PINTO, matr. nº 49007883, Contrato SESDEC nº 0765, Técnico de Raio X, a partir de 04.12.2007.\r\nProc. nº E-08/601510/2008 - RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES, matr. nº 49027618, Contrato SESDEC nº 2798, Enfermeiro, a partir de 04.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601972/2008 - RENATA MARCHEVSKY, matr. nº 49006067, Contrato SESDEC nº 0738, Médico-Pediatria, a partir de 12.05.2008.\r\nCavalcanti\r\nProc. nº E-08/600652/2008 - MATEUS HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 49010135, Contrato SESDEC nº 0385, Técnico de Raio X, a partir de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601500/2008 - MAVIAEL OLIVEIRA SANTOS FILHO, matr. nº 49045123, Contrato SESDEC nº 0539, Técnico de Farmácia, a partir de 03.04.2008.\r\nProc. nº E-08/601769/2008 - JOELMA BISPO MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 49039191, Contrato SESDEC nº 0514, Médico-Hemoterapia, a partir de 25.04.2008.\r\n*Unidade: Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/603113/2008 - NATALIA DA COSTA DIAS ALVES, matr. nº 49029192, Contrato SESDEC nº 2759, Farmacêutico, a partir de 01.07.2008.\r\nProc. nº E-08/601951/2008 - PEDRO HENRIQUE BARROS MENDES, matr. nº 49017312, Contrato SESDEC nº 1293, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 09.05.2008.\r\nProc. nº E-08/603061/2008 - ELIANA DA COSTA ARAUJO, matr. nº 49030729, Contrato SESDEC nº 2981, Enfermeiro, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603081/2008 - HELOISA DA SILVA PINHEIRO , matr. nº 49032386, Contrato SESDEC nº 3129, Enfermeiro, a partir de 02.07.2008.\r\n*Unidade: Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/600645/2008 - MARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA, matr. nº 49010572, Contrato SESDEC nº 0984, Medico-Clinica Medica, a partir de 08.02.2008.\r\nProc. nº E-08/602605/2008 - ELIANE SANTOS DA SILVA, matr. nº 49035710, Contrato SESDEC nº 3399, Assistente Social, a partir de 16.06.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/08/2008. \r\nId: 684594\r\n"
        ],
        "684605": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2008\r\nProcesso nº E-08/966680/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 075/2008, referente à Aquisição de Passagens Aéreas, a favor da empresa GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, no valor total de R 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nId: 684605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684618": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 19.09.2008\r\n*Proc. nº E-08/201.519/2008 - Autorizo as relotações do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para conforme abaixo discriminado:\r\nDivisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/106.149-1, \r\n, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8,\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr. 08/104.153-5,\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/107.207-6,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.571-6.\r\nServiço de Patologia Clínica, da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/103.641-0,\r\nServiço de Radiologia, da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/103.644-4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2008.\r\nId: 684618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684626": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.11.2008\r\nPágina 23 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/135.597/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/135.597/2006...\r\nId: 684626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684639": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-06/44.402/2003-Abn Amro Bank\r\nProcesso nº E-06/25.442/2004-Abn Amro Bank\r\nProcesso nº E-12/120.786/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-35/52.545/2005-Consórcio Nacional Tedesco\r\nProcesso nº E-12/124.815/2008-Banco do Brasil \r\nProcesso nº E-06/26.358/2003-Clínica Dra M. de Fátima Furtado e outros\r\nProcesso nº E-12/124.875/2008-Banco Santader\r\nProcesso nº E-06/42.611/2004-Samsung \r\nProcesso nº E-12/124.817/2008-União de Bancos Brasileiros S/A\r\nProcesso nº E-12/123.392/2007-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-35/53.257/2006-Interneg\r\nProcesso nº E-12/124.728/2008-HSBC\r\nProcesso nº E-06/43.150/2003-Globex\r\nProcesso nº E-12/124.722/2008-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.726/2008-Safra \r\nProcesso nº E-12/124.735/2008-Achei Veículos Ltda\r\nProcesso nº E-35/57.062/2006-Electrolux\r\nProcesso nº E-35/57.677/2006-Kilinmark\r\nProcesso nº E-35/57.126/2006-Carion Brasil Adm. de Consórcio\r\nProcesso nº E-35/58.268/2006-Electrolux\r\nProcesso nº E-12/122.063/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/121.301/2007-Armazém das Capas\r\nProcesso nº E-35/57.486/2006-Cheque Assessoria\r\nProcesso nº E-12/120.802/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-35/55.810/2006-Prowebsites\r\nProcesso nº E-35/58.941/2007-Sony Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.276/2007-Leader Magazine\r\nProcesso nº E-12/121.012/2007-Santander Banespa\r\nProcesso nº E-12/121.128/2007-Tim Celular S/A\r\nProcesso nº E-12/121.499/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/122.524/2007-Unimed Rio\r\nProcesso nº E-12/120.236/2007-Microcamp\r\nProcesso nº E-35/58.307/2006-Telemar\r\nProcesso nº E-12/122.093/2007-Americanas.com S/A\r\nProcesso nº E-12/125.595/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.462/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/123.403/2007-União de Bancos Brasileiros\r\nProcesso nº E-12/120.587/2007-Light\r\nProcesso nº E-12/124.587/2008-Banco Citibank\r\nProcesso nº E-35/57.078/2006-Net Rio\r\nProcesso nº E-35/57.675/2006-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/120.660/2007-Americanas.com S/A\r\nProcesso nº E-12/121.614/2007-Lojas Americanas S/A\r\nProcesso nº E-12/124.599/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-35/56.817/2006-Motorola\r\nProcesso nº E-12/123.954/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.382/2008-Banco Ibi S/A\r\nProcesso nº E-12/123.688/2007-Net Rio S/A\r\nProcesso nº E-12/121.106/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/125.705/2008-Mabe Campinas Eletrodoméstico S/A\r\nProcesso nº E-12/122.532/2007-Sonho dos Pés\r\nProcesso nº E-12/123.926/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.143/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-12/120.623/2007-Daimlerchrysler do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.116/2007-Banco BGN\r\nProcesso nº E-12/120.002/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.556/2007-Assurant Solutions\r\nProcesso nº E-35/57.293/2006-Vasp\r\nProcesso nº E-35/56.561/2006-Mapfre Seguros\r\nProcesso nº E-12/125.316/2008-Internet Group do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/125.589/2008-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/120.072/2007-Ceg Rio\r\nProcesso nº E-12/121.189/2007-Banco Fininvest S/A\r\nProcesso nº E-12/120.491/2007-Camed\r\nProcesso nº E-12/123.301/2007-Banco Panamericano S/A\r\nProcesso nº E-12/122.270/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/122.270/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.595/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/120.123/2007-Universidade Corporativa\r\nProcesso nº E-12/124.616/2008-Metalúrgica Linda Arte\r\nProcesso nº E-12/123.426/2007-TV Sky Shop S/A\r\nProcesso nº E-35/57.777/2006-Marcos Cesar Com. Representações\r\nProcesso nº E-12/124.916/2008-Casas Bahia Comercial Ltda\r\nProcesso nº E-35/57.913/2006-Andisa Informática\r\nProcesso nº E-12/124.373/2008-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/123.540/2007-Americanas.com S/A\r\nProcesso nº E-12/124.010/2008-Net Rio S/A\r\nProcesso nº E-12/120.394/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/120.394/2007-Embratel\r\nProcesso nº E-12/121.125/2007-Itaú Banco de Investimento\r\nProcesso nº E-12/121.732/2007-DGM Eletro Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.564/2008-General Eletric do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-35/58.844/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-35/58.929/2007-Mardec Acabamento para construção\r\nProcesso nº E-12/120.575/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-35/58.349/2006-Ibicard\r\nProcesso nº E-12/121.441/2007-Armazém das Capas\r\nProcesso nº E-12/121.707/2007-Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/124.520/2008-GE Eletromésticos\r\nProcesso nº E-35/57.028/2006-Pan Vale Desconto\r\nProcesso nº E-35/57.708/2006-Consertec\r\nProcesso nº E-12/120.143/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/124.638/2008-Mabe Campinas Eletrodoméstico S/A\r\nProcesso nº E-12/123.608/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/123.519/2007-Memcil Móveis e Decorações\r\nProcesso nº E-12/122.693/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.232/2007-Philips\r\nProcesso nº E-12/123.548/2007-Universo On Line\r\nProcesso nº E-12/121.272/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-35/56.848/2006-BCP S/A \r\nProcesso nº E-35/57.110/2006-BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/57.328/2006-BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/58.027/2006-BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/58.095/2006-BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/58.065/2006-BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/55.561/2006-Unidonto\r\nProcesso nº E-35/57728/2006-Espaço 68 Design e Construção\r\nProcesso nº E-12/123.562/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.995/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-35/58.914/2007-Instituto Brasileiro BCO e Associação\r\nProcesso nº E-35/58.797/2007-Eletolux\r\nProcesso nº E-35/58.778/2007-Layor Design\r\nProcesso nº E-12/123.487/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-35/58.383/2006-Anglo School College\r\nProcesso nº E-35/57.605/2006-Lojas Insinuantes\r\nProcesso nº E-12/120.872/2007-Mobilitá Com. e Ind. e Representações\r\nProcesso nº E-12/123.563/2007-Banco BGN\r\nProcesso nº E-35/57.976/2006-Amil Assistência Médica\r\nProcesso nº E-12/124.512/2008-Banco Votorantin\r\nProcesso nº E-12/120.672/2007-Banco Ibi\r\nProcesso nº E-35/57.628/2006-Martins Auto Peças\r\nProcesso nº E-12/121.333/2007-Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.714/2008-Banco do Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/120.059/2007-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/123.923/2007-Hewlett Packard Brasil ltda\r\nProcesso nº E-12/124.964/2008-Nokia do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.117/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/120.042/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-06/25.220/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.357/2006-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.581/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.314/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.920/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.911/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.470/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.563/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.306/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.186/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.320/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.657/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.850/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.171/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.365/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.907/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.941/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.591/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.852/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.466/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.326/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.962/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.097/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.350/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.103/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.363/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.485/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.738/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.926/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.609/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.637/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.264/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.742/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.173/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.485/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.101/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.102/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.309/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.081/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.014/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.295/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.484/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.604/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.388/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.283/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.503/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.411/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.090/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.207/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.601/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.753/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.700/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.437/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.189/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.080/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.880/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.899/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.137/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.292/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.765/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.150/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.328/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.695/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.011/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.485/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.028/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.356/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.589/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.189/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.970/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.852/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.664/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.096/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.138/2003-Telemar\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 684639\r\n"
        ],
        "684651": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n*Processo nº 2002/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 26.340,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2002.\r\nId: 684651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684653": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-09/1501/1087/2008 - Demétrio Gonçalves Martins, matr. nº 871.422-2 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6444/1097/2008 - Cristina Célia da Fonseca, matr. nº 257.563-7 - Período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1378/1943/2008 - Claudemir Conceição de Melo, matr. nº 871.357-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18071/1099/2008 - José Cataldo Neto, matr. nº 808.778-5 - Período base: 28/01/2003 a 26/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2822/1507/2008 - Lianne Madeira de Albuquerque, matr. nº 806.546-8 - Período base:03/03/2001 a 02/03/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/45707/1089/2008 - Malake Waked Tanos, matr. nº 889..531-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/8766/1510/2008 - Manoel Francisco dos Santos, matr. nº 264.564-6 - Período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3791/1065/2008 - Rui Horacio Ferreira, matr. nº 176.711-0 - Período base: 12/04/2003 a 09/04/2008 = 03 meses\r\n.\r\nId: 684653\r\n"
        ],
        "684665": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO nº 0837/2008 - Com base nos pareceres da Assessoria Jurídica, fls. 181/184, e Auditoria Interna, fls. 186/187 resolvo anular os atos da Tomada de Preços n° 06/2008, para contratação de serviço de manutenção de uma processadora de filmes e uma imagesseter, a partir da abertura da licitação, por inobservância do art. 21 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 684665\r\n"
        ],
        "684692": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/400.626/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2004/SEMADUR (nº 0144/2007/EMOP) com a firma C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras, referente às obras de Urbanização do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços das medições dos serviços executados de setembro a dezembro de 2006, ainda sob o gerenciamento da extinta SEMADUR.\r\nId: 684692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684695": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\nHELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO, matr. 08/100.418-6, período base de 28.10.2002 a 26.10.2007,\r\n, matr. 08/103.638-6, período base de 10.09.2003 a 07.09.2008,\r\n, matr. 08/101.330-9, período base de 13.02.2002 a 11.02.2007,\r\n, matr. 08/103.571-9, período base de 04.05.99 a 01.05.2004,\r\n, matr. 08/103.332-6, período base de 26.05.2003 a 23.05.2008,\r\n, matr. 08/105.086-6, período base de 30.11.2002 a 28.11.2007,\r\n, matr. 08/104.224-4, período base de 30.08.2003 a 27.08.2008,\r\n, matr. 08/106.771-2, período base de 01.02.2002 a 30.01.2007,\r\n, matr. 08/108.531-8, período base de 03.02.2001 a 01.02.2006,\r\n, matr. 08/108.553-2, período base de 03.03.2001 a 01.03.2006,\r\n, matr. 08/104.524-7, período base de 14.01.2003 a 14.02.2008,\r\n, matr. 08/104.579-1, período base de 05.04.2002 a 03.04.2007,\r\n, matr. 08/108.769-4, período base de 07.07.2002 a 26.09.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/107.259-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 28.08.98 a 24.08.2008. \r\nOCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRAmatr. 08/100.386-5 - Autorizo a contagem em dobro de 08 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.05.82 a 14.06.87 (02 meses), de 15.06.87 a 08.09.92 (03 meses) e de 09.09.92 a 29.09.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 485 dias.\r\nmatr. 08/105.075-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 16.08.86 a 18.09.91 (03 meses) e de 04.12.92 a 02.01.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/105.363-9 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 10.03.84 a 08.03.89, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/103.781-4 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 21.09.87, 20.09.90, 19.09.93, 09.09.96, 08.09.99 e de 17.09.2002, nos percentuais de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, revogando os despachos de 11.09.95, 04.12.87, 14.10.88, 17.10.91, 07.10.94, 04.12.2000 e de 02.10.2003, publicados nos Diários Oficiais de 16.09.95, 10.12.87, 24.10.88, 23.10.91, 13.10.94, 21.12.2000 e de 07.10.2003, face averbação de tempo de serviço.\r\n, matr. 08/103.943-0, exercícios de 1981, 1984, 1987, 1989, 1995, 1996, 1997 e de 1998,\r\nmatr. 08/100.240-4, exercícios de 1992 e de 1997,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 684695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684701": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.11.2008\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo nº E-26/61.805/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de valor de R 33.489,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais), em favor da empresa SOFT E HARD 88 ASSESS. E CONS. INFORM. LTDA, relativa à aquisição de mobiliário de escritório no exercício de 2007.\r\nId: 684701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684705": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450740/2008 - LUIS FERNANDO AUDI, matrícula nº 29/4109-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/09/1993 a 25/10/1993 e de 08/09/1997 a 13/07/2001, no total de 1461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 684705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684740": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/067/51044/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2008, para aquisição prensa viradeira e guilhotina, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e com a Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do lote 1 - prensa viradeira hidráulica - a empresa VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., com proposta no valor total de R 149.548,20 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). O lote 2 foi considerado fracassado por ter sido cotado acima do estimado pela Administração.\r\nProcesso nº E-08/153/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor JAIME GOMES DE OLIVEIRA, publicada do D.O. nº 194, de 15 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/153/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ROTERDAN EBOLI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 02.09.2008\r\n*Processo nº E-08/044/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2008, para Aquisição de Uniformes de Prontidão, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: no lote 01, a RICLAU TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA-ME, com o valor total de R 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); no lote 02, a NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); no lote 03, a SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE COSTURA, VESTUÁRIO E MAGAZINE LTDA-ME, com o valor total de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais); no lote 04, a EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) e no lote 05, a SUSA DO BRASIL IND. E COM. DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, com o valor total de R 578.900,00 (quinhentos e setenta e oito mil e novecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2008\r\nId: 684740\r\n"
        ],
        "684758": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "Processo n° E-35/58.843/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-12/121.323/2007-Computer Show\r\nProcesso n° E-12/120.525/2007-Claro\r\nProcesso n° E-35/58.228/2006-Nova Data\r\nProcesso n° E-35/54.896/2006-Wal Mart Super Center\r\nProcesso n° E-35/58.836/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.712/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.709/2007-Itaucard\r\nProcesso n° E-35/58.153/2006-Ibicard\r\nProcesso n° E-35/58.455/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-12/122.070/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.792/2007-Eletrolux\r\nProcesso n° E-35/58.825/2007-American Express\r\nProcesso n° E-35/57.414/2006-Fininvest\r\nProcesso n° E-35/58.902/2007-Telerj Celular\r\nProcesso n° E-12/121.649/2007-Ponto Frio\r\nProcesso n° E-35/55.926/2006-BCP S/A\r\nProcesso n° E-35/58.909/2007-CCE da Amazônia\r\nProcesso n° E-35/57.799/2006-Unibanco\r\nProcesso n° E-12/120.270/2007-Eletrônica Japão\r\nProcesso n° E-12/120.256/2007-Unimed\r\nProcesso n° E-35/57.906/2006-Consórcio Nacional Panamericano\r\nProcesso n° E-35/55.049/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/56.787/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/56.831/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/57.165/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/57.892/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/58.060/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/58.260/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/57.382/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/27.292/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/57.573/2006-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-35/53.624/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/58.194/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/58.194/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/58.340/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/56.554/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/56.908/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/58.036/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/55.069/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/55.070/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/55.477/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/55.686/2006-Nokia\r\nProcesso n° E-35/56.221/2006-Samsung\r\nProcesso n° E-35/58.239/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.287/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.589/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.259/2006-BCP S/A\r\nProcesso n° E-35/58.542/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.574/2006-Vivo\r\nProcesso n° E-35/57.599/2006-Vivo\r\nProcesso n° E-35/57.600/2006-Vivo\r\nProcesso n° E-35/57.601/2006-Vivo\r\nProcesso n° E-35/57.602/2006-Vivo\r\nProcesso n° E-35/59.016/2007-Electrolux S/A\r\nProcesso n° E-12/121.319/2007-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso n° E-35/54.591/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/54.591/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/54.616/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/56.188/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/57.540/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/57.715/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/57.783/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/57.988/2006-Banco Ibi S/A\r\nProcesso n° E-35/58.136/2006-Banco Ibi S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 684758\r\n"
        ],
        "684763": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-03/12.122/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica e da Assessoria Tecnológica da Informação, às fls. 08 e 09v.\r\nId: 684763\r\n"
        ],
        "684787": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-03/001.668/2007 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 7ª CPIA para apurar, também, irregularidades, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 32, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 684787\r\n"
        ],
        "684801": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-21/130.896/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, mediante a emissão de Notas de Empenhos mensais, no valor estimado de R 500,00 (quinhentos reais), em favor da TNLPCS S.A. (OI TELEFONIA MÓVEL), correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, totalizando R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no caput, do art. 25 da supracitada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças.\r\nId: 684801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684802": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.100.080/2006 - CLÁUDIA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.963-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03.03.2008.\r\nId: 684802\r\n"
        ],
        "684832": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nBibliotecária I, matrícula nº 150.651-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/10/2008.\r\nId: 684832\r\n"
        ],
        "684833": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000523/2508/2008 - publicado no D.O. nº 204 de 30 de outubro de 2008, parte I, página 022, referente a Tomada de Preços nº 009/2008 PMERJ, tendo como objeto a Contratação de Empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para Construção de salas de aula, banheiros e alojamento no CRSP, sito a Estrada Marechal Fontenelle nº 2.906 Sulacap RJ, o qual seria realizado no dia 14/11/2008, às 10 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 684833\r\n"
        ],
        "684853": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 9, matricula nº 1.145.851-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/1990 a 06/06/2005.\r\nId: 684853\r\n"
        ],
        "684866": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-18/490.148/2008 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008, objetivando a aquisição de diversos materiais de copa e cozinha, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 a empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., no valor total de R 1.403,34 (um mil quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13392.0043.2284, natureza da despesa 4490.30, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 684866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684904": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 021/2006 - Programa de Assistência Integral à Família - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e à Prefeitura Municipal de Pinheiral, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 271.\r\nId: 684904\r\n"
        ],
        "684913": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2008, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 206904, onde em 03/11/2008 os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 foram adjudicados ao licitante - perfazendo o valor total de R 15.129,10 (quinze mil cento e vinte e nove reais e dez centavos), o Item 02 VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP, perfazendo o valor total de R 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), os Itens 09 e 11 BRASIL SUPRI-SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., perfazendo o valor total de R 1.221,00 (hum mil duzentos e vinte e um reais), os Itens 10 e 12 LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERAIS LTDA-ME., perfazendo o valor total de R 975,80 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 23.330,90 (vinte e três mil trezentos e trinta reais e noventa centavos)\r\nId: 684913\r\n"
        ],
        "684932": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 21.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603755/2008 - TATIANA BISPO DE LIRA, matr. nº 923.082-2, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 30.07.2008.\r\nProc. nº E-08/601930/2008 - TANIA CRISTINA ALVES MOREIRA, matr. nº 864.475-9, Enfermeiro, validade da desistência 08.05.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-01/52316/2007 - VIVIANE MELLO SILVEIRA, matr. nº 923.467-5, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 28.03.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de desistência de estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 22.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601163/2008 - ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA, matr. nº 924.149-8, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 18.11.2005.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/605262/2008 - ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND, matr. nº 924.134-0, Médico-Cardiologia, validade da desistência 11.11.2005.\r\nDEFIRO as desistências de estágio experimental, decorrentes do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados. \r\nDE 20.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603152/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 49032998, Contrato SESDEC nº 3178, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 04.07.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601531/2008 - JULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO, matr. nº 49043839, Contrato SESDEC nº 0082, Médico -Pediatria, a partir de 04.04.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/601944/2008 - ANTÔNIA MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA LAZZARIN, matr. nº 49043508, Contrato SESDEC nº 0278, Técnico de Enfermagem, a partir de 09.05.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/602105/2008 - MAURICIO DE CARVALHO NEVES, matr. nº 49005879, Contrato SESDEC nº 0689, Médico -Radiologia, a partir de 20.05.2008.\r\nPosto de Assistência Médica Coelho Neto - PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/602126/2008 - ADRIANA BRASIL DE FIGUEIREDO, matr. nº 49006232, Contrato SESDEC nº 0368, Médico -Pediatria, a partir de 21.05.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/602056/2008 - ANA LUIZA FERREIRA SALES, matr. nº 49021769, Contrato SESDEC nº 2976, Medico-Clinica Medica, a partir de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-08/602528/2008 - TENNILLE CÂNDIDO DE SOUZA, matr. nº 49043482, Contrato SESDEC nº 0465, Técnico de Enfermagem, a partir de 11.06.2008.\r\nProc. nº E-08/602592/2008 - BRUNA VELASCO DE SOUZA, matr. nº 49033350, Contrato SESDEC nº 3035, Médico-Cardiologia, a partir de 13.06.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 684932\r\n"
        ],
        "684934": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 21.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603755/2008 - TATIANA BISPO DE LIRA, matr. nº 923.082-2, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 30.07.2008.\r\nProc. nº E-08/601930/2008 - TANIA CRISTINA ALVES MOREIRA, matr. nº 864.475-9, Enfermeiro, validade da desistência 08.05.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-01/52316/2007 - VIVIANE MELLO SILVEIRA, matr. nº 923.467-5, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 28.03.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 22.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601163/2008 - ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA, matr. nº 924.149-8, Médico-Cirurgia Geral, validade da desistência 18.11.2005.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/605262/2008 - ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND, matr. nº 924.134-0, Médico-Cardiologia, validade da desistência 11.11.2005.\r\nDEFIRO as Desistências de Estágio Experimental, decorrentes do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados. \r\nDE 20.08.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603152/2008 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matr. nº 49032998, Contrato SESDEC nº 3178, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 04.07.2008.\r\n*Unidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601531/2008 - JULIANA ROMANO ARIENTI PAGNANO, matr. nº 49043839, Contrato SESDEC nº 0082, Médico-Pediatria, a partir de 04.04.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/601944/2008 - ANTÔNIA MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA LAZZARIN, matr. nº 49043508, Contrato SESDEC nº 0278, Técnico de Enfermagem, a partir de 09.05.2008\r\n*Unidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/602105/2008 - MAURICIO DE CARVALHO NEVES, matr. nº 49005879, Contrato SESDEC nº 0689, Médico-Radiologia, a partir de 20.05.2008.\r\nPosto de Assistência Médica Coelho Neto - PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/602126/2008 - ADRIANA BRASIL DE FIGUEIREDO, matr. nº 49006232, Contrato SESDEC nº 0368, Medico-Pediatria, a partir de 21.05.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/602056/2008 - ANA LUIZA FERREIRA SALES, matr. nº 49021769, Contrato SESDEC nº 2976, Médico-Clínica Médica, a partir de 16.05.2008.\r\nProc. nº E-08/602528/2008 - TENNILLE CÂNDIDO DE SOUZA, matr. nº 49043482, Contrato SESDEC nº 0465, Técnico de Enfermagem, a partir de 11.06.2008.\r\nProc. nº E-08/602592/2008 - BRUNA VELASCO DE SOUZA, matr. nº 49033350, Contrato SESDEC nº 3035, Médico-Cardiologia, a partir de 13.06.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02/09/2008. \r\nId: 684934\r\n"
        ],
        "684962": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-17/500.162/2008 - FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Classe C, matrícula nº 686.832-7. AUTORIZO.\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso nº E-33/600.203/2002 - ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.287-9. AUTORIZO.\r\nId: 684962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684980": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " DE 04/11/2008\r\nProc. nº E-09/8407/1702/2008 - Antonio Carlos Fonseca Calazans, matr. nº 1.152.283-6 - período base: 01/11/1996 a 29/10/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/52722/1082/2008 - Denise de Oliveira Siqueira, matr. nº 269.836-3 - período base: 13/08/2001 a 11/08/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0228/1301/2008 - Dulce Tereza da Cunha Page, matr. nº 815.843-8 - período base: 24/12/1998 a 26/02/2004 = 3 meses. \r\nProc. nº E-09/4123/1110/2008 - Fábio Cesar Silva, matr. nº 288.775-0 - período base: 09/12/1995 a 13/01/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1257/1095/2008 - Joel Patrocinio dos Reis de Oliveira, matr. nº180.315-4 - período base: 27/05/2003 a 24/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/58617/1010/2008 - Luis Antonio Santos Passos, matr. nº.269.594-8 - período base: 18/10/1995 a 15/01/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/57532/1030/2008 - Luiz Manoel de Britto Carreira, matr. nº 257.360-8 - período base: 01/06/2001 a 30/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4975/1903/1998 - Marco Antonio Braga Lima, matr. nº 178.707-6 - período base: 08/08/1997 a 05/08/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº. E-09/67639/1006/2008 - Maximiano Ferreira da Silva Neto, matr. nº 871.438-8 - período base: 11/02/2002 a 09/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/34548/1013/2008 - Neli Rangel Moreira, matr. nº 198.806-2 - período base: 20/11/1997 a 17/11/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/6202/1909/2008 - Pedro Paulo Faria, matr. nº 265.665-0 - período base: 01/07/1992 a 28/07/2002 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/67930/1074/2008 - Rosane Monteiro Bandeira, matr. nº 165.146-2 - período base: 08/08/2003 a 05/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/34894/1026/2008 - Varrilando Ferreira Gomes, matr. nº 180.916-9 - período base: 04/12/1999 a 01/12/2004 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.10.2008\r\nProc. nº E-09/17497/1165/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 872.172-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 872.309-0...\r\nId: 684980\r\n"
        ],
        "684984": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nNCIA \r\nSOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/200735/2007 - ANA MARIA NAGEM - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/2013. Reconheço a dívida relativa a descontos previdenciários no valor de R 482,46.\r\nProcesso nº E-23/209665/2007 - VERA LUCIA FEIO RADELSBERGER. Reconheço a dívida relativa ao encerramento de folha do ex- servidor RUDOLF RADELSBERGER - Técnico de Nível Superior - matrícula nº 18/4757, no valor de R 1.468,47. \r\nProcesso nº E-23/200757/2008 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA - matrícula nº 18/6118 - ex-servidor. Reconheço a dívida relativa ao 13º salário/2007 no valor de R 265,44.\r\nProcesso nº E-23/201251/2006 - SANDRA TEREZINHA RIGUETI FIGUEIRA - Assistente Social - matrícula nº 18/3413. Reconheço a dívida relativa a descontos previdenciários no valor de R 3.281,37. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2008\r\nAPOSENTA MARILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais nº 18/4210 no grupo I, nível 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 041/2003, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221951/2008.\r\nDE 21.10.2008\r\nAPOSENTA NADIA FERNANDES DE SOUZA SOBRINHO, Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/2455 no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/201134/2008\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201438/2008 - SONIA REGINA MARTINS - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/4271. CONCEDO o benefício abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201555/2008 - SELIO GONÇALVES PEREIRA - Agente de Administração - matrícula nº 18/2442. INDEFIRO\r\nProcesso nº E-23/201556/2008 - JOSÉ SIINIMBALDO CAVIARE FREIRE - Auxiliar Técnico - matrícula nº 18/2520. INDEFIRO.\r\nId: 684984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684985": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2008\r\n, referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados: \r\nno valor total de R 1.806,46.\r\n, no valor de R 225,00.\r\nno valor de R 18.326,59.\r\n, no valor de R 396,64.\r\nno valor de R 196,49.\r\nno valor de R 1.329,00.\r\nno valor de R 619,08.\r\n, no valor de R 37,50.\r\n, no valor de R 45,67.\r\n, no valor de R 91,44.\r\n, no valor de R 75,00.\r\n, no valor de R 389,86.\r\n, no valor de R 225,00.\r\n, no valor de R 54,53.\r\n, no valor de R 998,67.\r\n, no valor de R 266,05.\r\n, no valor de R 547,02.\r\n, no valor de R 609,76.\r\n, no valor de R 104,02.\r\n, no valor de R 645,00.\r\n, no valor de R 2.854,49.\r\n, no valor de R 258,80.\r\n, no valor de R 181,64.\r\n, no valor de R 368,45.\r\n, no valor de R 68,09.\r\n, no valor de R 677,00.\r\nno valor de R 543,60.\r\nAnna Sara Dias Portugal Guimarães no valor de R 185,35.\r\nno valor de R 398,00.\r\nno valor de R 384,02.\r\nDivina Dionísia do Espírito Santo Costa no valor de R 480,00.\r\nno valor de R 511,52.\r\nno valor de R 532,42.\r\nno valor de R 1.527,03.\r\nde R 840,00.\r\nde R 480,00.\r\nde R 611,62.\r\nde R 360,00.\r\nde R 2.681,25.\r\nMaria Dalva Martins Gonçalves Pereira, de R 3.699,74.\r\nde R 515,00.\r\nde R 1.208,62.\r\nId: 684985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684986": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2008\r\n, referente ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados: \r\nno valor de R 454,65.\r\nVera Ilze de Moraes Brum, Vera Lucia Moraes de Andrade, Vera Maria Gomes de Moraes F.P. Wagner, Vera Regina Moraes Knenaifes, Vera Cristina Gomes de Moraes Andrade e, no valor total de R 16.182,13.\r\nno valor de R 7.436,78.\r\nTânia Regina Mello Marques e Thais Mello no valor total de R 644,16.\r\nno valor de R 1.353,25.\r\nno valor de R 342,90.\r\nno valor de R 782,28.\r\nMaria da C. dos S. Coelho e Suelita Maria, no valor total de R 750,50.\r\n, referente a resíduos de pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo relacionado:\r\nno valor de R 34.627,96.\r\n, referente a Auxílio Invalidez, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 481,92.\r\nno valor de R 678,44.\r\nno valor de R 2.520,72.\r\n, referente a diferença de proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nPereira, no valor de R 8.028,71.\r\n, referente à diferencias salariais, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº. 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados: \r\nno valor de R 9.369,84.\r\nno valor de R 14.670,77.\r\n, referente a diferenças de salariais, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 2.892,99.\r\nno valor de R 2.873,81.\r\nno valor de R 5.606,28.\r\nno valor de R 3.881,49.\r\nno valor de R 10.683,94.\r\nno valor de R 4.530,88.\r\nno valor de R 361,14.\r\nno valor de R 6.095,86.\r\nno valor de R 1.359,59.\r\nno valor de R 9.551,28.\r\nno valor de R 1.649,56.\r\nno valor de R 6.572,05.\r\nÁlvaro Innocencio Espírito Santo Filho no valor de R 67.231,21.\r\nno valor de R 2.310,00.\r\nno valor de R 8.894,44.\r\nno valor \r\nde R 9.844,96.\r\nno valor de R 40.528,14.\r\nno valor de R 28.560,14.\r\nno valor de R 1.762,63. \r\nId: 684986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684996": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\n, no valor de R 11.593,33.\r\n, no valor de R 5.159,16.\r\n, no valor de R 530,98.\r\n, no valor de R 3.136,62.\r\nALBUQUERQUE no valor de R 40.528,14.\r\n, no valor de R 6.417,93.\r\n, no valor de R 15.887,92.\r\n, no valor de R 13.779,19.\r\n, no valor de R 8.040,20.\r\n, no valor de R 8.659,97.\r\n, no valor de R 7.240,74.\r\n, no valor de R 2.429,27.\r\nno valor de R 4.181,46.\r\n, no valor de R 19.332,43.\r\n, no valor de R 4.461,37.\r\n, no valor de R 4.781,03.\r\n, no valor de R 8.392,63.\r\nHERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.099,24.\r\n, no valor de R 3.190,97.\r\n, no valor de R 8.572,09.\r\n, no valor de R 242,30.\r\n, no valor de R 8.868,55.\r\n, no valor de R 4.674,26.\r\n, no valor de R 9.652,92.\r\n, no valor de R 2.852,06. \r\nId: 684996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685000": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº\r\nno valor de R 4.326,09.\r\n, no valor de R 2.502,04.\r\n, no valor de R 916,85.\r\n, no valor de R 3.673,59.\r\nno valor de R 361,14.\r\nno valor de R 3.377,81.\r\n, no valor de R 3.715,73.\r\n, no valor de R 2.676,96.\r\n, no valor de R 516,53.\r\n, no valor de R 2.478,71. \r\n, no valor de R 843,43.\r\n, no valor de 1.750,68.\r\n, no valor de R 2.972,81.\r\nALBUQUERQUE, no valor de R 2.078,13.\r\n, no valor de R 687,23.\r\n, no valor de R 1.971,96.\r\n, no valor de R 3.037,81.\r\nno valor de R 729,86.\r\nno valor de R 9.576,60.\r\nDALVA DE ALBUQUERQUE REGIS, no valor de R 5.928,74.\r\nno valor de R 75.623,41.\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R 13.080,53.\r\nId: 685000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685001": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2008\r\nProcesso nº E-17/100.778/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/2008 - ADL-DP, realizada nos dias 01/09/2008 (1ª sessão), 24/09/2008 (2ª sessão) e 22/10/2008 (3ª sessão).\r\nId: 685001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685003": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/145/50044/2007- Impugnação a edital da licitação por Pregão, na forma eletrônica nº 26/2008, para a contratação de serviço de manutenção de helicópteros, interposta pela empresa ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. Conheço da presente, dando-lhe provimento parcial, para determinar a retirada do Projeto Básico da exigência de que as licitantes possuam autorização da fabricante das aeronaves para a realização dos serviços.\r\nId: 685003\r\n"
        ],
        "685016": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.100.479/97 - ARLIENE CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.785-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.410.338/2005 - CELENE LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 59.600-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.910.119/2006 - DÉA BRAZ DE LIMA, matrícula nº 187.670-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.003.553/2004 - DINÁLIA DE FATIMA BRAGA RENA, matrícula nº 161.769-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.810.082/2005 - DIRCE DANETRA MANGIA, matrícula nº 33.280-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.012/2007 - JURACI FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 168.284-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.641/2004 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 154.578-9, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.982/2000 - MARIA APARECIDA TAVARES DOMINGUES, matrícula nº 256.499-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.204.700/2005 - RONALDO GARCIA, matrícula nº 164.289-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.680/2007 - SANDRA LOUREIRO CUPELLO, matrícula nº 514.171-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.910.035/2003 - VANDA CATARINA GONÇALVES PALMA, matrícula nº 518.299-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.701.273/2005 - VANDA LUIZA CAMPOS RAMOS, matrícula nº 517.823-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2006.\r\nDE 29/10/2008\r\nProcesso nº E-03/25.599/93 - ARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.975-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/93 a 28/02/98; 01/03/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.109/93 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 247.690-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 05/09/84, num total de 1.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/08/66 a 28/02/67; 01/03/67 a 31/10/68; 25/03/71 a 05/09/74; 01/10/74 a 19/03/75 e de 06/09/84 a 19/09/85, a pedido da servidora em 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.015/2008 - MARIA IZABEL ROCHA, matrícula nº 827.185-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/66 a 28/02/67; 01/03/67 a 31/10/68; 25/03/71 a 05/09/74; 01/10/74 a 19/03/75 e de 06/09/84 a 19/09/85, num total de 2.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/79 a 05/09/84, por estar averbado a matrícula nº 247.690-1, a pedido da servidora.\r\nProcesso nº E-03/905.879/88 - MARLENE SOARES GOUY, matrícula nº 242.412-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 15/10/78; 12/02/79 a 02/07/79 e de 01/04/80 a 10/03/81, num total de 1.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período 26/10/78 a 22/12/78, a pedido da servidora datado de 18/07/2008; e o período de 24/03/81 a 11/11/81, já averbado publicado no D.O. de 08/10/92.\r\nProcesso nº E-03/006.109/93 - MARIA IZABEL ROCHA TUPINAMBÁ, matrícula nº 247.690-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/93, publicado no D.O. de 08/12/93, que averbou 4.454 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/905.879/88 - MARLENE SOARES DIAS, matrícula nº 242.412-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/09/92, publicado no D.O. de 08/10/92, que averbou 1.128 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/900.911/90 - SEMARINA SILVÉRIA GONÇALVES, matrícula nº 233.570-1, Prof. Doc. I Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 1.096 dias referente ao período de 04/04/74 a 04/04/77 e não como constou no despacho de 09/05/98, publicado no D.O. de 01/06/98.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2008\r\nProcesso nº E-06/15.785/2001\r\nOnde se lê: ...MARILZA MAGALHÃES SÁ...\r\nLeia-se: ...MARILZA MAGALHÃES DE SÁ...\r\nPÁGINA10 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/803.757/89\r\nOnde se lê: ... ELECI LOURENO MEIRELLES...\r\nLeia-se: ... ELECI LAUREANO MEIRELLES...\r\nProcesso nº E-03/3.510.014/2008\r\nOnde se lê: ... a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLeia-se: ... à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-03/7.900.301/93\r\nOnde se lê ... NELY PACIELLO SILVA...\r\nLeia-se: ... NELY PACIELLO DA SILVA...\r\nId: 685016\r\n"
        ],
        "685020": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 28.10.2008\r\no processo administrativo disciplinar supramencionado, em face do servidor ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181749-3, por não haver elementos mínimos de possível desvio de conduta praticado pelo referido servidor.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, tendo em vista que os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária agiram no estrito cumprimento do dever legal.\r\nId: 685020\r\n"
        ],
        "685021": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-21/974021/2008 - MARIA JOSÉ DIAS, matrícula nº 817778-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 do presente administrativo, a servidora MARIA JOSÉ DIAS, matrícula nº 817778-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.05.2008.\r\nId: 685021\r\n"
        ],
        "685022": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2008\r\n, Cabo PM, matrícula nº 948036-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, do DAP.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867984-7 - INDEFIRO o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica. \r\nId: 685022\r\n"
        ],
        "685023": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.980/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 187/189, relativa ao Pregão Eletrônico nº 019/2008-CP, Banco do Brasil 209982, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Eco 805 Som Ltda-ME, no Valor Global de R 86.850,00 (oitenta e seis mil oitocentos e cinqüenta reais) para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização nas diversas unidades da FUNARJ.\r\nId: 685023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685025": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-21/958.062/2008 - JORGE BARBOSA GIL, mat. 178.359-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do 06 (seis) meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 02/10/84 a 04/10/89 e de 05/10/89 a 03/10/94.\r\nProc. nº E-21/958.062/2008 - JORGE BARBOSA GIL , mat. 178.359- 6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\nProc. nº E-08/222.188/2008 - JALES CUNHA BRITO, mat. 257.852-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do 06 (seis) meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 24/12/87 a 31/01/1993 e de 08/09/94 a 06/09/99.\r\nProc. nº E-08/222.188/2008 - JALES CUNHA BRITO , mat. 257.852-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/934.045/2006 - EPIFÂNIO TAVARES FERREIRA , mat. 177.804-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/933.064/2008 - PEDRO DE SOUZA MARQUES , mat. 257.863-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/965.030/2004 - DIOCLECIO GERMANO PEREIRA , mat. 192.494-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1987, 1994, 1995, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/923.087/2008 - DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA , mat. 192.480-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1985(doze) e de 1987.\r\nProc. nº E-21/972.054/2008 - ROBERTO DONATO DE GOÉS , mat. 257.866-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993 e de 1995.\r\nProc. nº E-21/984.064/2008 - VALDEMIR ANTONIO DE LIMA , mat. 256.979-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentado ria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-06/900.330/99 - VIVIANE LOPES BRASIL, mat. 289.262-8. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do Despacho de 13/10/99, publicado no D.O de 20/10/99, relativa ao tempo de ser viço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS, em 28/08/99.\r\nProc. nº E-21/983.052/2008 - LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, mat. 931.066-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 05/02/2006 e de 06/02/2006 a 13/12/2006, no total de 1466(um mil, quatrocentos e sessenta e seis), desconsiderado o período de 14/12/2006 a 03/03/2008 por ser concomitante.\r\nId: 685025\r\n"
        ],
        "685026": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " Concedo ao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n1.002.108-7\r\nIOLANDA PEREIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n27/06/2007\r\nC\r\nId: 685026\r\n"
        ],
        "685028": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2008\r\n- ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 30556-5 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 685028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685032": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 13.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.048/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.016/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.002/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.045/2008 - Arquive-se\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.041/2008 - Arquive-se\r\nId: 685032\r\n"
        ],
        "685037": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-23/200875/1999 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA - matrícula nº 18/4810. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.04.1995 a 09.03.2005.\r\nProcesso nº E-22/200437/1997 - IZA DA MOTA EVANGELISTA - matrícula nº 18/4690. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.12.1994 a 30.11.2004.\r\nProcesso nº E-22/200205/1997 - CARLAS MARTINS BELMIRO - matrícula nº 18/2741. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.06.1998 a 23.06.2008.\r\nProcesso nº E-23/202026/2000 - ALIZIELDE DE OLIVEIRA BAROSO - matrícula nº 18/4202. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativas ao período de 10.07.2002 a 09.07.2007.\r\nDE 30.09.2008\r\nProcesso nº E-12/130341/1994 - IRACEMA EUZÉBIO SILVA - matrícula nº 18/2241. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.02.1999 a 09.02.2004.\r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-22/200828/1990 - SUELI OLIVEIRA - matrícula nº 18/1999. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos período de 13.12.1996 a 12.12.2006.\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso nº E-12/130513/1991 - TELMA MARIA LINHARES DA SILVA - matrícula nº 18/2526. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1998 a 31.03.2004.\r\nProcesso nº E-12/130956/1991 - NAILDA GOMES DA SILVA - matrícula nº 18/3903. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.05.1999 a 10.05.2004.\r\nProcesso nº E-12/131069/1991 - MARIA NEUZA LOPES GARCIA - matrícula nº 18/3712. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.2002 a 12.08.2007.\r\nProcesso nº E-22/200045/1995 - NILSON RODRIGUES COELHO - matrícula nº 18/2399. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.07.1998 a 30.07.2008.\r\nProcesso nº E-22/200761/1991 - VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.06.2003 a 12.06.2008.\r\nProcesso nº E-12/130048/1991 - REGINA HELENA NAVARRO LARANJEIRA - matrícula nº 18/2478. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.04.2000 a 17.04.2005.\r\nProcesso nº E-22/200899/1990 - ARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO - matrícula nº 18/2538. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 14.08.2003 a 13.08.2008.\r\nProcesso nº E-22/201028/1995 - SERGIO ANTONIO BELCHIOR DA MOTA - matrícula nº 18/4877. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 18.05.1995 a 15.08.2008.\r\nProcesso nº E-12/130054/1991 - MARILENE XAVIER DA SILVA - matrícula nº 18/3338. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.04.2002 a 11.04.2007.\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso nº E-22/200864/1995 - ALMIR FREITAS DOS SANTOS - matrícula nº 18/5047. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 03.12.2004 - página 26 - 1ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nProcesso nº E-22/200864/1995 - ALMIR FREITAS DOS SANTOS - matrícula nº 18/5047. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 30.10.2004.\r\nProcesso nº E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO - matrícula nº 18/4496. Fica sem efeito as publicações efetuadas nos D.Os de 30.07.2002 - página 47 - 1ª coluna e 11.02.2008 - página 39 - 3ª coluna, por ter sido publicada indevidamente.\r\nProcesso nº E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO - matrícula nº 18/4496. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.08.1988 a 27.06.2008.\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-23/201565/2008 - JUREMA DE CASTRO ALMEIDA - matrícula nº 18/3144. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.166 dias de exercício.\r\nId: 685037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685039": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.612,15.\r\n, no valor de R 800,21.\r\n, no valor de R 2.428,62.\r\n, no valor de R 276,78.\r\n, no valor de R 201,01.\r\nEDLORME SANTOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, no valor de R 3.449,28.\r\n, no valor de R 533,33.\r\n, no valor de R 670,23.\r\n, no valor de R 784,00.\r\nMARINA CECÍLIA ESTOLANO DE MATTOS, no valor de R 931,46.\r\nMARIA EDITH BANCOVSKY ALVES, no valor de R 11.125,60.\r\nMARIA DA PENHA MACEDO LIRA PAIVA, no valor de R 112,50.\r\n, no valor de R 225,00.\r\nTHEREZINHA FELÍCIO DA COSTA BARCELLOS, no valor de R 4.155,94.\r\n, no valor de R 184,69.\r\n, no valor de R 38.495,88.\r\n, no valor de R 540,00.\r\nFRANCISCO ALBUQUERQUE MARANHÃO, no valor de R 7.810,30.\r\n, no valor de R 297,42.\r\n, no valor de R 8.672,62.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZIDIRICH, no valor de R 311,93.\r\n, no valor de R 550,44.\r\nNEIDE CAVALCANTE DE ASSIS GOMES, no valor de R 343,81.\r\nno valor de R 294,32.\r\n, no valor de R 656,48.\r\n, no valor de R 5.675,52.\r\n, no valor de R 560,81.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA DE SÁ CARVALHO, no valor de R 3.027,13\r\n, no valor de R 2.806,44.\r\nFABRÍCIA OHANA DE OLIVEIRA MACHADO E JOVANA MIRANDA RODRIGUES, no valor total de R 2.318,10.\r\nId: 685039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685047": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 65/2008, expedida em 23/9/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à CARLOS HENRIQUE ISRAEL\r\nId: 685047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685048": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.011.235/2008 - Indefiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 685048\r\n"
        ],
        "685052": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 31/10/2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.440/97 - DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO, matrícula nº 47.626-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.123/2008 - ELCIO JOSÉ DIAS GUEDES, matrícula nº 152.364-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.055/2008 - JOAQUIM DA CONCEIÇÃO CANINAS, matrícula nº 160.216-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.041/2005 - MARIA ADIR TINOCO PICANÇO, matrícula nº 122.030-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.160/96 - MARIA DA PENHA TERRA DE SOUZA, matrícula nº 245.070-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2008. \r\nProcesso nº E-03/6.910.277/2000 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 1.204.429-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2002, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006, revogando-se o despacho de 16/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008. \r\nProcesso nº E-03/902.068/93 - NEUSA MARIA REIS NASCIMENTO, matrícula nº 25.759-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/93.\r\nProcesso nº E-03/201.258/2006 - NEREU FARIA DA FONSECA, matrícula nº 682.641-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.844/2001 - NORMA RANGEL PEREIRA, matrícula nº 188.623-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001\r\nProcesso nº E-03/902.515/94 - SEBASTIÃO THOMAZ, matrícula nº 87.343-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2008.\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-03/012.295/2008 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 73.172-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2008\r\nProcesso nº E-03/010.056/2008 - JOAQUIM DA CONCEIÇÃO CANINAS, matrícula nº 668.768-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.003.578/2006 - SONIA REGINA DE LIMA, matrícula nº 162.395-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nDE 20/10/2008\r\n*Processo nº E-03/1.400.732/87 - MARIA ALICE IANINO DOS SANTOS, matrícula nº 293.786-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/88, publicado no D.O. de 20/04/88, que averbou 3.176 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2008\r\nProcesso nº E-03/3.310.117/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA EULÁLIA JULIA PACHECO...\r\nLeia-se: ...MARIA EULÁLIA JULIO PACHECO...\r\nId: 685052\r\n"
        ],
        "685055": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.268/2005 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.907-8, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.577/2008 - CELESTE APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.573-3, período base de 14.03.2002 a 19.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.222/2003 - MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.953-9, período base de 05.08.2000 a 04.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.228/2003 - MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO, Merendeira, mat. nº 5.019.096-6, período base de 10.01.2002 a 09.01.2006.\r\nProc. nº E-03/5.000.116/87 - MARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.509-6, período base de 04.06.2002 a 25.07.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.005/89 - SILVANA FREITAS RAMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.664-4, período base de 11.10.2003 a 10.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.010.054/99 - CYNTHIA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.362-1, períodos base de 16.07.98 a 29.07.2003 e de 30.07.2003 a 29.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.212.165/86 - JACINTA DA SILVA CLEMENTE, Servente, mat. nº 1.164.286-5, períodos base de 01.06.98 a 06.08.2003 e de 07.08.2003 a 06.08.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.510.030/98 - HELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.214-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22.05.85 a 27.05.90; de 28.05.90 a 31.07.95 e de 01.08.95 a 31.07.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 685055\r\n"
        ],
        "685056": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2008\r\nProc. nº E-03/4.500.154/93 - TÂNIA MARIA FEIJÓ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.381-0, período base de 22/05/2000 a 28/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.028/98 - TÂNIA MARIA DANTAS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.575-4, período base de 27/04/98 a 26/04/2003.\r\nProc. nº E-03/4.410.064/2003 - ELAINE DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.299-4, período base de 31/05/2000 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.113/2003 - ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.924-9, período base de 07/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.510.049/2003 - MARIA DAS DORES ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.002.060-1, período base de 28/10/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.510.045/2003 - DENISE BARBOSA ANTÔNIO, Merendeira, mat. nº 5.002.073-4, período base de 11/03/99 a 10/03/2004.\r\nProc. nº E-03/3.510.003/2000 - ANA RITA DA SILVA ARUANTE LUCIANO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.084-1, período base de 14/03/2000 a 13/03/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.410.022/2008 - LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.292-8, período base de 31/05/95 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2008 - MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.290-2, período base de 01/02/91 a 12/02/2001.\r\nProc. nº E-03/4.410.039/2008 - MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.780-0, período base de 09/02/98 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.410.060/2000 - AGOSTINHO DA FONSECA, Servente, mat. nº 277.590-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.210.091/2008 - TEREZINHA FONSECA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.709-8, período base de 16/02/87 a 15/02/2002.\r\nProc. nº E-03/4.410.045/2008 - LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, Servente, mat. nº 273.830-0, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 27/05/95 a 10/07/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.510.045/2003 - SUELI DE ALMEIDA MACHADO, Merendeira, mat. nº 270.500-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período de 01/07/87 a 24/08/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2008\r\nProc. nº E-03/4.400.069/94\r\nOnde se lê: ... mat. nº 286.687-5 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 280.687-5 ...\r\nId: 685056\r\n"
        ],
        "685057": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/10/2008\r\nProc. nº E-03/4.310.168/2003 - ADEMILSON FARIA, Prof. Doc. I, mat. 827.615-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.038/2008 - ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.836-9, período base de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.748/2008 - ANGÉLICA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.665-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.425/2008 - ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. 845.140-3, período base de 04/02/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.006/2003 - CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.051-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.008/99 - DISMAR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.662-8, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2310.068/99- FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.175-5, período base de 16/05/99 a 13/08/2004.\r\nProc. nº E-03/7.500.001/1994 - GEIZA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.527-6, período base de 25/06/99 a 09/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.249/96 - IEDA PAULA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.263-9, período base de 07/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.510.105/99 - JULIA MORAES BRAVO, Servente, mat. nº 5.000.406-8, período base de 10/07/2003 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.067/2003 - LUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.847-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.462/2001 - MAGALI NEVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.345-7, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.500.163/87 - MARA EDNA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.046-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.105/2003 - MARIA DEJANIRA OLIVEIRA PEREIRA, Servente I, mat. nº 166.480-4, período base de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.208/2001 - MARIA FÁTIMA MARTINS FALCÃO DE CARVALHO, Prof. Doc II, mat. nº 237.292-8, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.217/99 - MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.189-6, período base de 07/10/99 a 04/01/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.218/2001 - MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.295-4, período base de 07/10/99 a 04/01/2005.\r\nProc. nº E-03/830.028/97 - NEUSA LEITE DE CASTRO, Servente II, mat. nº 274.333-4, período base de 28/06/1998 a 03/08/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.691/2008 - RICARDO JOSÉ GRAVINO, Prof. Doc. I, mat. nº845.150-2, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2310.093/98 - SILVERIANA MARINHO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 270.703-2, período base de 18/04/2001 a 17/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.233/2000 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.793-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nId: 685057\r\n"
        ],
        "685061": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/10/2008\r\nProc. nº E-03/3.000.421/88 - MARIA GERALDA MARTINS DA COSTA, Servente I, mat. nº 166.321-0, período base de 11/06/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.569/88 - CLÉA SUELY DO NASCIMENTO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.682-0, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.098/96 - NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.774-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.021/96 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.967-6, período base de 16//05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.601.647/94 - VERA LÚCIA SCHOENG MILANO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.462-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.000.187/96 - TÂNIA CRISTINA ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.206-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.076/97 - ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.225-9, período base 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.077/97 - ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.531-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.298/2000 - LENELÚCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.616-1, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.615/2008 - DENISE FARIAS SOBREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.921-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.616/2008 - DENISE SIQUEIRA NUNES FREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.451-2, período base de 10/08/99 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.315/2003 - KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.307-5, período base de 22/07/99 a 21/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.620.184/2000 - ANAZILDA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.314-3, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.379/99 - MARISOL CRISTINA SALGADO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.507-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.618/2008 - PAULO CESAR LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.045-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.623/2008 - LUDMILLA DO COUTO POUBEL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.784-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/04/96 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.929/95 - FERNANDA BENEVIDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.583-9, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.912/95 - MARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.110-0, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.620.128/99 - ANTONIA MARLENE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.767-0, períodos base de 17/10/86 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.648/94 - VERA LÚCIA SCHOENG MILANO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.763-9, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.687/A/87 - MARIA MADALENA GRIPP, Prof. A.A.E. II, mat. nº 518.182-1. Concedo 18 ( dezoito ) meses de licença especial, períodos base de 03/01/77 a 02/01/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.108/2008 - DINALVA CLAUDINO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.368-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/08/2008\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/1.601.487/94\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.500.301/2008\r\nD.O. DE 20/10/2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/10/2008\r\nOnde se lê:...Proc. nº E-03/1.600.648/87\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/1.600.648/A/87 \r\nId: 685061\r\n"
        ],
        "685062": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-08/006.557/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2008, destinado à aquisição de medicamento: VALSARTANA 80 MG, CLONIDINA 0,1 MG, ANLODIPINA BESILATO 10 MG e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 12, 14, 16, 22, 26, 28, 29, 35, 42, 43 e 44 pelo valor total de R 12.936,47, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 e 34 pelo valor total de R 13.380,52 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 09, 15, 19 e 37 pelo valor total de R 1.987,20 perfazendo a licitação o valor total de R 28.304,19( vinte e oito mil trezentos e quatro reais e dezenove centavos). Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 40 e 41.\r\nProcesso nº E-08/004.797/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2008 para fins de registro de preços, destinado à aquisição de Medicamento (Lamotrigina - 100 mg, acido Valproico - 500 mg, Cloridrato de Tioridazina - 100 mg, Prometazina - 25mg Olanzapina - 10 mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da empresa: BAREBOIM & CIA LTDA, nos itens 03 e 05 perfazendo a licitação o valor total de R 7.222,08 (sete mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 02 e 04.\r\nProcesso nº E-08/003.715/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2008, destinado à aquisição de medicamento (Dipropionato de Beclometasona, Formoterol, Fumarato de Formoterol + Budesonida e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 05 pelo valor total de R 33.000,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 03 pelo valor total de R 509.194,00, EXFARMA LTDA-EPP, no item 02 pelo valor total de R 169.988,00, FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, no item 01 pelo valor total de R 34.398,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no item 04 pelo valor total de R 132.000,00 perfazendo a licitação o valor total de R 878.580,00 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais).\r\nDE 23.07.2008\r\n*Processo nº E-08/000.442/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2008, destinado à aquisição de composto liquido; acetona frasco 1000ml, acetonitrila para cromatografia líquida, acido acético glacial e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 11, 13 e 15 perfazendo a licitação o valor total de R 3.034,80 (três mil trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 28/07/2008.\r\nId: 685062\r\n"
        ],
        "685068": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-12/325045/2008 - TEREZA CRISTINA FERNANDES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.560-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/326039/2008 - MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, Psicólogo, matr. nº 24/001.151-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/326040/2008 - LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, Psicólogo, matr. nº 24/001.795-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/326041/2008 - REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, Psicólogo, matr. nº 24/001.546-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/326911/2008 - SERGIO CORREA DA ROSA, Motorista, matr. nº 24/002.348-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/327853/2008 - LUCIA ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE, matr. nº 24/015.109-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.06.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 685068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685073": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2008\r\n***Processo nº E-08/003.916/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2008 para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento - hidrocloreto de sevelamer 800mg, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 22.325.760,00 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.11.2008\r\nId: 685073\r\n"
        ],
        "685081": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 13.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.021/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.039/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.158/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.021/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.046/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.022/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.027/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.028/2008 - Arquive-se\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.030/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/981.066/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.051/2008 - Arquive-se\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.061/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.044/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.098/2008 - Arquive-se\r\nId: 685081\r\n"
        ],
        "685096": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.029/08 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2008, referente à despesa com aterro e pavimentação da área norte do , para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 181.683,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais), à empresa JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nProcesso nº E-26/052.606/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2008, referente à despesa com construção de prédio para abrigar área de convivência, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 257.492,96 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) à empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.630/08 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2008, referente à despesa com construção de prédio para abrigar área de convivência entre o prédio P1 e P4, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 291.079,67 (duzentos e noventa e um mil setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) à empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 685096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685106": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-17/203.196/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.10.2008, do servidor NILTO FONSECA BITTENCOURT, Motorista, matrícula nº 13/33.061. \r\nId: 685106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685114": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.382-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nId: 685114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685122": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nProc. nº E-17/201.508/2008 - Fica ACEITA DEFINITIVAMENTE, a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA FASE II DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE CRECHE E MÓDULO DE SAÚDE NO BAIRRO XAVANTES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Contrato nº 065/2005 e processo nº E-33/210.715/2004, a cargo da firma ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-17/200.982/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 012/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 04/2008, realizada em 24 de outubro de 2008, ADJUDICO a execução do SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE AS RJ-137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO 3,50 KM, à firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor de R 5.014.860,20.\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-33/206.029/2006 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 37, e fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, declaro inexigível a licitação, e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-106, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente as MELHORIAS EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM RECOLOCAÇÃO DE POSTES, TRAVESSIAS AÉREAS E IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DE REDE COM INSTALAÇÃO DE POSTES PROJETADOS, CONFORME PROJETO EM ANEXO NO PROCESSO, Nº OS-1409332880, objeto do processo nº E-33/206.029/2006, a cargo da AMPLA, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 19.\r\nProc.nº E-17/201.675/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 027/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 06/2008, realizada em 24 de outubro de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM à firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 12.865.235,31.\r\nDE 30.10.2008\r\nProc.nº E-17/201.583/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 024/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 05/2008, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 21 de agosto de 2008, a 2ª sessão no dia 01 de setembro de 2008 e a 3ª sessão no dia 24 de outubro de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R 11.978.800,00.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc.nº E-33/206.217/2005 - Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato - Apólice nº 6061772-4, com acréscimo, relativa aos SEGURO CONTRA INCÊNDIO DO EDIFÍCIO SEDE RIO E NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL., pelo período de 12 meses, a contar de 17.11.2008, transferindo-se seu término para 17.11.2009, mantendo-se as mesmas condições. \r\nProc. nº E-17/204.777/2008 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico os serviços a firma LEX EDITORA S.A., no valor de R 7.705,00, re ferente as assinaturas da Legislação Federal e Marginalia, Revista de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e TRFs.\r\n*Proc. nº E-33/206.975/2005 - Tendo em vista proposição da APL, ás fls. 26, e parecer da AJR, às fls. 27/28, AUTORIZO, após o atendimento das exigências de fls. 24 do Serviço de Segurança de Trânsito. A Divisão Financeira - DFN, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF, deverá controlar o recolhimento anual, de 2000 UFIR/ANO, pela permissão de uso a título precatório da utilização da faixa da RJ-102. O Conselho Diretor aprovou por unanimidade com base nos pareceres da Assessoria Especial de Planejamento e Assessoria Técnica Jurídica, constantes ás fls. 26 e 27/27-v, respectivamente.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2006. \r\nId: 685122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685130": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nº E-01/51897/2008 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 182.279-0, Agente de Pagamento III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2008.\r\nId: 685130\r\n"
        ],
        "685140": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.366/96 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, correspondendo a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente ao período base de 01/01/84 a 331/12/93, concedidos a HERMES FREDERICO PINHO DE ARAUJO, matr. 291.886-0, Professor, lotado na Escola de Teatro Martins Pena, e não usufruídos pelo servidor.\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor HERMES FREDERICO PINHO DE ARAUJO, matr. 291.886- 0, referente ao período-base de 26/07/2002 a 25/07/2007, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08.03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 685140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685189": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.10.2008\r\nos procedimentos licitatórios e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 021/2008, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2008, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53 e 54, à empresa INTERBOOK LTDA - EPP , com o valor total de R 112.756,51 (cento e doze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e um centavos),os itens 02 e 15 à empresa EUNICE RAMOS DE ALEMIDA CREMA ME, com o valor total de R 5.060,00 (cinco mil e sessenta reis), o item 49 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, no valor de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), e declarou que os itens 40, 41, 42, 43 e 45 foram DESERTOS.\r\nOmitido no D.O. de 30/10/2008\r\nId: 685189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685192": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-13/10012/2008 - NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matr. 160.523-7- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 06/09/1980 a 04.09.1985 e de 04.09.1990 a 02.09.1995.\r\nId: 685192\r\n"
        ],
        "685197": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2008\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.074 e CD 3390.39-50, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 685197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685200": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE MORAES o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.08.2008 a 30.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.08.2008 a 02.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.07.2008 a 13.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16.07.2008 a 14.08.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nSUS DA SILVA QUINTANILHA, Assistente Jurídico, matrícula nº 13.347-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 94, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 685200\r\n"
        ],
        "685239": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/12081/003/1987 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MOACYR RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 123.354-3, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 25/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/0695/005/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL BENEDITO EGMIDIO, matrícula nº 0123.320- 4, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/05/1990, refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/02300/404/1992 - Refixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARCELLOS, matrícula nº 1.152.305-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/1993 e de 12/07/1995.\r\nProcesso nº E-09/00180/917/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 1.113.298- 2, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994, 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995.\r\nProcesso nº E-09/09361/1006/2003 - Refixados os proventos mensais de inatividade de WALTER DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 137.367-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nComunicação Interna nº 138/SMIC/1650/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDA LOPES, matrícula nº 198.766-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2006 e refixados com efeitos a contar de 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/601217//2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 0179.872-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/601568/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CANUTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0178.702-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-09/03872/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº 258.517-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/2006.\r\nProcesso nº E-09/05084/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO LIMA VAZ, matrícula nº 258.637-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2006.\r\nProcesso nº E-08/221823/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SILVANIA CELESTE MOREIRA DE AGUILAR, matrícula nº 179.734-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/220186/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILTON BOTELHO PIRES, matrícula nº 113.739-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221174/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURICIO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 0177.251-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221177/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2008.\r\nId: 685239\r\n"
        ],
        "685248": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/8377/1702-2008 - Marcos Antonio de Souza Manhães, matr. 268.620-2 - Concedo ao servidor o benefício de que trata a Lei nº 285 de 03.12.1979, alterada pela Lei nº 1.488 de 28.06.1989, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 32.724/2003 e a Resolução SARE nº 3.036/2004, fazendo jus ao valor estabelecido pela Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12 de 26.06.2008.\r\nDE 21.10.2008\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - André Luis Drumond Flores, matr. 871.017-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Ângela das Graças Costa, matr. 820.693-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Carlos Yegros, matr. 260.371-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Eberson Bento da Silva, matr. 889.418-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Fernando Veloso, matr. 870.658-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Fernando Villa Pouca de Souza, matr. 860.914-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Henrique Oliveira Vianna, matr. 815.855-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Jairo da Mata Souza Silva, matr. 806.477-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Jessica Oliveira de Almeida, matr. 834.836-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais.).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Julio da Silva Filho, matr. 859.272-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais.).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Luciana Lopes Diaz Benjo, matr. 811.763-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Marcio Borges Coelho, matr. 810.731-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Paulo Passos Silva Filho, matr. 823.234-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 009/1420-2006 - Roberto Blanco dos Santos, matr. 815.908-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nC.I. nº 3200/1420-2007 - Hélio Soares da Rocha, matr. 267.625-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 3200/1420-2007 - Marco Antonio Ferrazani Mattos, matr. 266.181-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 3200/1420-2007 - Osny da Cunha Mendes matr. 266.361-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\nC.I. nº 3200/1420-2007 - Paulo Gouvêa de Souza, matr. 265.666-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nC.I. nº 3200/1420-2007 - Túlio Cavaliére e Silva, matr. 808.798-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2000\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 09.08.2000\r\nLUCIA MARIA PEREIRA GIOIA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/06900/1702/2000\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/06900/1702/1995\r\nD.O. DE 30.10.2008\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-09/2926/1702-1999\r\nOnde se lê: Maria do Carmo Coutinho Alves\r\nLeia-se: Maria do Carmo Coutinho Artiles\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.10.2008\r\nATO DE 30.06.1998 - Fica esclarecido que as U.A's. 26-1018/121ª DP - Casimiro de Abreu, 26-0210/123ª DP - Macaé, 26-1019/128ª DP - Rio das Ostras e 26-0038/130ª DP - Quissamã, foram incluídas no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 08.10.2008, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-1018/121ª DP - Casimiro de Abreu, 26-0210/123ª DP - Macaé, 26-1019/128ª DP - Rio das Ostras, 26-0038/130ª DP - Quissamã, 26-1920/3ª CRPI - Macaé, 26- 0042/PRPTC - Macaé, e 26-0317/122ª DP - Conceição de Macabu, continuando a responder pelo núcleo o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador de Polícia, matr. 266.400-1 - C.I nº 456/1237-2008.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2008\r\nC.I. nº 64695/1019-2008 - Marco Antonio Ferreira dos Santos, matr. 888.756-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 06.10.2008.\r\nId: 685248\r\n"
        ],
        "685339": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2008\r\nProc. nº E-03/7.130.262/2008 - CARLA FRANÇA SALUSTIANO.\r\nProc. nº E-03/6.810.216/2008 - LUCIANE MARIA PEDRO.\r\nProc. nº E-03/8.611.146/2008 - RUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/11.200.963/2008 - TAMARA FRANÇA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.700.963/2008 - LEONARDO BRUNO AZEVEDO SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/7.558/2008 - MAYRE CRISTINA DE CARVALHO ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/9.493/2008 - LUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/6.810.218/2008 - NÍVIA MARIA VINHOSA DA ROSA.\r\nProc. nº E-03/10.300.256/2008 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA ROZEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.165/2008 - MARCELO OUVERNEY FARIA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 685339\r\n"
        ],
        "685349": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/071/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2008, para Aquisição de Carteira Escolar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, com o valor total de R 34.125,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 685349\r\n"
        ],
        "685357": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 04.11.2008\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n806.640-9\r\nROSEMERI MORAES\r\n9 50\r\n2008\r\nC\r\n1.003.564-0\r\nROSANGELA DE CASSIA L DE PAULA\r\n9 55\r\n02/07/2008\r\nC\r\n190.295-6\r\nJOSE RICARDO AUAR PINTO\r\n9 50\r\n10/09/2008\r\nC\r\n190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n9 50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n190.552-0\r\nBENHUR HENRIQUES DA MATTA\r\n9 50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n806.627-6\r\nANTONIO DE CASTRO VIANA\r\n10 55\r\n01/09/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 685357\r\n"
        ],
        "685364": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. nº E-01/54539/2008 - SEBASTIANA GUARIENTO, matrículas 00/0247525-9 (apos. RJ); 00/0509288-7 (apos. RJ) e 00/0832133- 3(RJ).\r\na acumulação de cargo do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 685364\r\n"
        ],
        "685365": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DE 03/11/2008\r\nProc. nº E-03/11400128/2007 - ADRIANA VITAL SANTANA, matrículas 00/0917698-3 (RJ) e 108576-0 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10001705/2006 - KATIA CARDOZO BARBOSA, matrículas 00/0828643-7 (RJ) e 00/0933192-7 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002099/2006 - JUDITH SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0186861-1 (RJ) e 10/664865-3 (apos. PCNI).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 685365\r\n"
        ],
        "685406": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "Processo nº E-03/002.440/06 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face das servidoras APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 241.828-3 e ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.016.109-0, para apurar irregularidades bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIAD. Remeta- se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/11.400.951/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de DANIELLY DE REZENDE COUTINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 685406\r\n"
        ],
        "685433": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/11.711/2008 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA e outros, períodos de 2005, 2006 e 2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.900.939/2005 - LUCIENE GODINHO GÓES, período de 29.09.2005 a 30.11.2005. \r\nProc. nº E-03/10.001.473/2007 - CÁSSIA MARIA SOARES DE P. DA SILVA, período de 30.10.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/2.010.085/2008 - DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, período de 05.12.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/11.001.836/2006 - GISELE LEAL, período de 01.11.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/11.828/2008 - HENRIQUE MARCÍLIO DO NASCIMENTO, período de 06.10.2003 a 31.12.2003. \r\nProc. nº E-03/6.710.234/2005 - MARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, período de 01.11.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/2.310.671/2006 - ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, período de 08.11.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/7.106/2008 - MAURÍCIO DA GAMA BRUM, períodos de 01.01.94 a 31.12.94, de 01.01.98 a 31.12.98 e de 01.01.99 a 31.12.99. \r\nProc. nº E-03/11.200.365/2008 - DENISE DA SILVA MENEZES DO NASCIMENTO, período de 01.01.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.402.666/2007 - SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, períodos de 01.09.2002 a 31.12.2002 e de 01.06.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.342/2006 - AMANDA BATISTA DA SILVA, período de 01.08.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/11.200.990/2006 - GLAUCIA PIRES ALVARES DOS SANTOS, período de 01.02.2005 a 31.05.2005. \r\nProc. nº E-03/3.210.088/2005 - SONIA DE OLIVEIRA NOVAES, período de 01.10.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/10.101.468/2005 - TEREZA CRISTINA FRANCISCO LIMA, período de 04.01.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/11.001.002/2007 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, período de 01.10.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/10.000.742/2007 - CIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, período de 01.09.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/10.101.766/2007 - FERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, período de 01.01.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/10.100.785/2007 - SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, período de 01.03.2004 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/201.587/2007 - GLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, período de 01.11.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/11.301.209/2007 - ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, período de 01.06.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.200.068/2007 - SONIMAR SANTOS DA COSTA, período de 01.11.2004 a 31.12.2004. \r\nProc. nº E-03/9.777/2002 - MARGARIDA TORRES SOARES, período de 20.05.2002 a 31.08.2002. \r\nProc. nº E-03/1.410.018/2003 - KÁTIA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, período de 30.04.2002 a 31.05.2002. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.300.878/2006 - IVO RAMOS MAGALHÃES, período de 01.03.2005 a 30.11.2005. \r\nProc. nº E-03/9.960/2007 - ANA CAROLINA SILVA RIBEIRO, período de 01.08.2000 a 30.09.2000. \r\nProc. nº E-03/11.400.608/2006 - SAMIA SANCHES NAZARETH, período de 03.07.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.200.478/2008 - LEONARDO PERES DA SILVA, período de 23.07.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/4.710.052/2006 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, período de 16.10.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/10.600.324/2007 - MARCO ANTÔNIO MACHADO ALVES, período de 21.12.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/11.002.018/2002 - MÔNICA DA FONSECA PASSARELLI, período de 18.05.2002 a 30.06.2002. \r\nProc. nº E-03/7.130.924/2007 - MARIA ELIZABETH PEREIRA, período de 01.01.99 a 31.12.99. \r\nProc. nº E-03/11.400.765/2005 - ELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, período de 01.11.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/2.429/2006 - GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, período de 23.10.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.405/2006 - DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, período de 01.08.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/10.500.465/2007 - MARIA REGINA COELHO BEZERRA, período de 01.03.2003 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/8.410.009/2007 - DANIEL VICTOR DOS SANTOS, período de 01.05.2003 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/6.500.034/2008 - LUCIANA COELHO FERREIRA, período de 01.04.2005 a 13.08.2007. \r\nProc. nº E-03/4.110.919/2005 - SÍRIA FERREIRA DA SILVA, período de 01.09.2005 a 31.12.2005. \r\nProc. nº E-03/812.626/2008 - RAIMUNDA DE SOUZA PINTO, período de 02.11.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.003.329/2006 - AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, período de 21.11.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.910.138/2006 - GUTEMBERG PASCHOAL DA SILVA, período de 01.10.2005 a 31.10.2005. \r\nProc. nº E-03/2.600.315/96 - AIDMAR AMBROSIO CAETANO, período de 10.09.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.103.207/2006 - SUELI MONTEIRO SALDANHA DO SACRAMENTO, período de 01.01.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.431/2007 - ARMANDO COELHO DUARTE, período de 13.11.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/951/2006 - MARCO AURÉLIO CORREA AVELLAR, período de 10.12.2003 a 30.11.2004. \r\nProc. nº E-03/220.320/2001 - LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA, período de 18.10.2000 a 30.11.2000. \r\nProc. nº E-03/2.210.123/2003 - LAFAYETE RODRIGUES BARBOSA, período de 13.11.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/8.410.002/2007 - DEISE VIEIRA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 685433\r\n"
        ],
        "685442": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.10.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/36594/1056/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/26594/1056/2008\r\nD.O. DE 15/10/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.10.2008\r\nProc. nº E-09/0149/1301/2008\r\nOnde se lê: período base: 03/05/1999 a 30/04/1994...\r\nLeia-se: período base: 03/05/1999 a 30/04/2004...\r\nId: 685442\r\n"
        ],
        "685444": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 841,80 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), relativo as despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a aquisição de material de consumo, necessários à SETRAB, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 685444\r\n"
        ],
        "685446": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.266/2008. Fica advertida a firma MKS Rio Serviços Técnicos Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0087/08, comprometendo a etapa do cronograma físico-financeiro em vigor, referente às obras de construção da cobertura da quadra de esportes anexa ao CIEP 241 - Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 685446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685466": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-08/220.215/2008 - MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASS, Professor Adjunto, matr. nº 7.021-9. INDEFERIDO.\r\nId: 685466\r\n"
        ],
        "685479": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/133.716/2005 - APROVO o modelo de planta nº 01077, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Intercentury com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volvo B7R 4x2 \r\nDistância entre eixos: 6.935 mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados\r\nId: 685479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685480": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/132.586/2006 - APROVO o modelo de planta nº 01824, requerido por Irizar Brasil Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Intercentury com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB OH-1628 4x2\r\nDistância entre eixos: 6.970 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nId: 685480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685492": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "DE 03/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.429/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, nos moldes do inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para cobrir despesas com prestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos de passeio para transporte de passageiros, veículo blindado , durante 180 (cento e oitenta dias) , conforme especificado na Requisição DC/DGAF nº 146/2008 (fls.25), visando atender as necessidades dos Órgãos integrantes desta SEAP.\r\nId: 685492\r\n"
        ],
        "685515": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\noncedo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 685515\r\n"
        ],
        "685522": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1360/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP, para despesa no valor de R 15.900,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 685522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685527": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2008\r\nProc. nº E-03/9.497/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2008 (aquisição de 12 aparelhos de smart phone), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nACME ELETROELETRÔNICOS LTDA.\r\nR 12.001,92 (doze mil um real e noventa e dois centavos).\r\nId: 685527\r\n"
        ],
        "685528": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO nº 0998/2008 - Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, através do Pregão Eletrônico n° 032/2008, em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA, conforme Ata de Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 165/168. Autorizo a despesa no valor total de R 97.392,00.\r\nProc. IO nº 0992/2008 - Adjudicada e homologada a licitação para prestação de serviço de locação de equipamentos gráficos, através do Pregão Eletrônico n° 031/2008, conforme Ata de Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 311/317.\r\n: em favor da empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R 136.999,92.\r\n: em favor da empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R 255.000,00.\r\n: em favor da empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA, no valor total de R 14.499,84.\r\nAUTORIZO A DESPESA NO VALOR GLOBAL DE R 406.499,76.\r\nId: 685528\r\n"
        ],
        "685554": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 20.10.2008\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA, matrícula nº 00/0223.932-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2002 a 05.05.2003, no total de 456 (quatrocentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 06.05.2003 a 31.03.2004 por ser concomitante.\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 00/0225.110-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.03.1999 a 01.07.2002, no total de 735 (setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, matrícula nº 00/0223.521-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.11.1979 a 31.10.1983, 01.11.1983 a 01.07.1986, 01.08.1986 a 04.02.1988, 05.04.1988 a 28.10.1997, 02.05.1998 a 03.11.2002 , no total de 8.102 (oito mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 04.11.2002 a 04.03.2003, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.036-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.01.1980 a 18.06.1984, de 16.12.1985 a 18.12.1986, de 19.12.1986 a 10.01.1991, de 12.08.1991 a 21.11.1991, de 01.07.1992 a 10.04.1993 e de 20.08.1998 a 12.05.1999 no total de 3.893 (três mil oitocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de19.05.1986 a 18.12.1986, e de 08.04.1996 a 03.09.1996, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.117-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.07.2002 a 01.05.2006, no total de 1.370 (hum mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, desprezando-se o período de 02.05.2006 a 01.02.2007, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.751-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.07.1998 a 01.06.2000, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\nmatrícula nº 00/0223.631-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.03.1977 a 28.12.1977 e de 01.09.1978 a 14.10.1986, no total de 3.251 (três mil duzentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 15.10.1986 a 28.02.1987 por ser concomitante.\r\nROSELENE DE ALVARENGA OTTERO, matrícula nº 00/0221.529-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1981 a 30.09.1981, de 10.12.1981 a 30.04.1982, de 01.06.1982 a 06.01.1985, de 27.02.1985 a 25.05.1985, de 10.01.1986 a 07.02.1986, de 01.10.1986 a 24.07.1989, 01.12.1989 a 15.01.1990, de 01.06.1990 a 05.10.1990, de 01.02.1991 a 27.04.1991, de 03.06.1991 a 01.07.1993 e de 01.03.1994 a 18.01.1997, no total de 4.461 (quatro mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nId: 685554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685555": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\nProfessor I - Física,mat. 00/0221.283-5, período base de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nANTÔNIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, mat. 00/0222.645-4, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nORIA CARDOSO BITTENCOURT, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 00/0224.462-2, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE, mat. 00/0223.756-8, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0224.398-8, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nInspetor de Alunos II,mat. 00/0224.071-1, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProfessor I - Eletrônica,mat. 00/0223.498-7, período base de 15.10.2002 a 13.10.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0224.259-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRA, mat. 00/0222.250-3, período base de 18.5.1999 a 16.05.2004.\r\nMARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF, mat. 00/0221.011-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BALTAR, mat. 00/0223.900-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. 00/0221.548-1, período base de 09.02.1999 a 07.02.2004.\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO, mat. 00/0223.914-3, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nmat. 00/0221.332-0, período base de 07.09.2003 a 05.09.2008.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nHILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, mat. 00/0220.093-9, períodos base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.529-8, período base de 01.07.2003 a 14.07.2006. INDEFIRO.\r\nId: 685555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685556": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "LOGIA\r\nDE 24.10.2008\r\nmatrícula nº 00/0223.157-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.2001 a 31.01.2002 no total de 182 (cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO matrícula nº 00/0222.687-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.04.1989 a 22.12.1989, de 18.03.1991 a 15.10.1991 e de 05.03.1992 a 17.01.1998 no total de 2608 (dois mil seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, matrícula nº 00/0220.040-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.10.1975 a 22.12.1975, de 30.08.1993 a 05.09.1994, de 06.09.1994 a 06.05.1995, de 12.06.1995 a 10.08.1995, de 02.12.1995 a 27.02.1996, de 08.04.1996 a 29.07.1997 e de 09.12.1997 a 25.02.1998, no total de 1767 (mil setecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.04.1992 a 05.05.1992, de 14.09.1992 a 20.04.1993, de 15.06.1993 a 29.08.1993, de 01.08.1996 a 31.12.1996, de 26.02.1998 a 03.03.1998 e o dia 05.09.1994, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 0221.399-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.11.1968 a 23.09.1975, 04.01.1977 a 25.02.1977, 01.02.1978 a 28.02.1978 e de 01.03.1997 a 31.08.1997, no total de 2.780 (dois mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nA FERREIRA HYGINO, matrícula nº 00/0225.192-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1984 a 01.05.2006, no total de 8.022 (oito mil e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 02.05.2006, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.895-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.03.2001 a 01.02.2002, de 02.02.2002 a 01.08.2002, de 02.08.2002 a 01.01.2003, e de 06.06.2003 a 15.08.2005, no total de 1.462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 01.02.2002 e os períodos de 01.07.2002 a 01.08.2002 e de 16.08.2005 a 01.10.2005, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.524-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.05.1972 a 05.12.1989, de 03.03.1990 a 15.12.1990 e de 01.03.1995 a 08.02.1998, no total de 7.777 (sete mil setecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nDILCE DAS GRAÇAS FONSECA MARTINS DE SOUZA matrícula nº 00/0222.615-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 19.08.1987 a 16.12.1993 e de 01.08.1995 a 07.05.2000 no total de 4.050 (quatro mil e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e no inciso III do mesmo artigo e Decreto o tempo de serviço de 23.03.2000 a 31.05.2000, no total de 70 (setenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-FAETEC desprezando-se o dia 01.06.2000, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0223.037-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.01.1986 a 28.07.1986, 18.05.1988 a 04.08.1989, 07.12.1990 a 15.04.1992, 06.11.1992 a 04.01.1993, 05.01.1993 a 29.06.1994, 21.11.1994 a 31.12.1994, 26.01.1995 a 09.10.1996, 10.10.1996 a 24.04.1997 e de 26.01.1998 a 18.06.2001 no total de 3.815 (três mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 19.09.1996 a 09.10.1996 e de 19.06.2001 a 13.07.2001, por serem concomitantes.\r\nMIRANDA matrícula nº 00/0221.721-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.1985 a 01.01.1991 no total de 2.152 (dois mil cento e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nIDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTAmatrícula nº 00/0222.608-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.03.1981 a 30.087.1982 e de 21.02.1984 a 05.01.1996 no total de 4.868 (quatro mil oitocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e no inciso III do mesmo artigo e Decreto, o tempo de serviço de 06.04.2000 a 31.05.2000, no total de 56 (cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se o período de 01.06.2000 a 01.09.2001, por ser concomitante.\r\nJOSÉ HILDEBRANDO FERREIRA LIRA, matrícula nº 00/0220.405-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1980 a 30.08.1984, 03.06.1985 a 22.04.1986, 18.11.1986 a 10.02.1987 e de 05.03.1987 a 03.03.1998, no total de 6013 (seis mil e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.03.1998 a 16.03.1998 e de 05.03.2008 a 16.04.2008, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.026-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.12.2002 a 06.05.2003, no total de 154 (cento e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o dia 07.05.2003, por ser concomitante. \r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS, matrícula nº 00/0224.929-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.2001 a 11.01.2002 e de 06.03.2002 a 31.12.2002, no total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0220.047-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1988 a 12.12.1990, no total de 1017 (um mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nmatrícula nº 00/0223.623-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1999 a 01.03.2001, no total de 715 (setecentos e quinze) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI.\r\nmatrícula nº 00/0223.907-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.1984 a 15.02.1992 e de 04.02.2002 a 10.03.2003, no total de 3264 (três mil duzentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0225.003-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2001 a 01.02.2002 e de 01.07.2005 a 31.12.2005, no total de 550 (quinhentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0223.911-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.09.1988 a 27.01.1989, no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando-se os períodos de 28.08.1985 a 02.08.1986, 01.09.1986 a 24.10.1986, 05.03.1987 a 06.09.1988, 16.05.1989 a 06.08.1997, 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.08.2006 a 31.08.2006, 01.11.2006 a 30.11.2006 e de 28.06.1988 a 06.09.1988, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0224.913-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.2002 a 01.01.2005 e 01.02.2005 a 15.08.2005 e de no total de 1112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n, matrícula nº 00/0225.007-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.2000 a 01.03.2001 e de 07.03.2005 a 31.12.2005, no total de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nId: 685556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685557": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n29.10.2008\r\nProfessor I - Geografia,mat. 00/0224.537-1, período base de 03.07.2003 a 01.07.2008.\r\nOperador de Micro,mat. 00/0224.424-2, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nInspetor de Alunos II,mat. 00/0224.098-4, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nMARCIA CRISTINA GALIZA CANELLAS GOMES, mat. 00/0221.870-9, período base de 10.05.1999 a 08.05.2004.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, mat. 00/0221.013-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nArtif-Mecânico Refrigeração,mat. 00/0220.778-5, período base de 10.03.2003 a 08.03.2008.\r\nOperador de Micro,mat. 00/0224.089-3, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProfessor I - Org. e Seg. no Trabalho,mat. 00/0220.166-3, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProfessor I - Espanhol,mat. 00/0222.912-8, período base de 13.03.2001 a 11.03.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 685557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685558": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2008\r\n\r\nProcesso n° E-26/37.919/2007 - HILTON FERREIRA MAGALHÃES\r\nOnde se lê: ...a partir de 31.12.2003...\r\nLeia-se: ...a partir de 15.12.2004...\r\nProcesso n° E-26/33.823/2008 - JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...a partir de 31.12.2003...\r\nLeia-se: ...a partir de 12.02.2007...\r\nProcesso n° E-26/31.590/2008 - NORMA DA SILVA MARQUES\r\nOnde se lê: ...a partir de 31.12.2003...\r\nLeia-se: ...a partir de 15.10.2000...\r\nProcesso n° E-26/31.626/2007 - SHEILA MONAYAR CONDE\r\nOnde se lê: ...a partir de 31.12.2003...\r\nLeia-se: ...a partir de 29.05.2005...\r\nId: 685558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685578": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCHEFE\r\nDE 23.07.2008\r\nProcesso nº E-18/450485/2008 - JORGE DE MAGALHAES BERTO, matrícula nº 29/0762-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03.11.2008. \r\nId: 685578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685579": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450748/2008 - EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 29/4128-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2002 a 11/07/2007. \r\nId: 685579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685594": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSCRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603392/2008 - BERNADETH DYONISIO DA SILVEIRA, matr. nº 865.916-1. INDEFIRO O PEDIDO DE CESSÃO.\r\nProc. nº E-08/9513/2008 - CRISTINA MARIA ARAGÃO, matr. nº 863.727-4.\r\nProc. nº E-08/604251/2008 - GISELE CARDOSO SILVA, matr. nº 863.633-4.\r\nProc. nº E-08/600677/2008 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 299.010-9.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/604285/2008 - CARLOS ALBERTO MENDES, matr. nº 863.201-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/603756/2008 - CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 852.418-3, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/601528/2008 - JOSE LUIZ CARVALHO SIQUEIRA, matr. nº 286.151-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Hospital Regional Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/604490/2008 - LUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, matr. nº 288.057-3, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/601571/2008 - PAULO CESAR ABIRAMIA, matr. nº 4.903.456-4, do Hospital Regional Barra de São João para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/602961/2008 - ROBERTA BEZERRA COSTA, matr. nº 4.903.828-4, do Hospital Regional de Araruama para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-08/601803/2008 - TERESA CRISTINA VELLOSO SILVA, matr. nº 865.715-7, do Hospital Regional de Barra de São João para o Centra-Rio.\r\nProc. nº E-08/604836/2008 - LUCIA FATIMA DIAS MENDES, matr. nº 851.529-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência (Perícia Médica) ao término da readaptação, publicado no D.O de 28/07/2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/604834/2008 - CYNTHIA FLAVIA FELLIPE, matr. nº 867.206-5, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o SUS de Teresópolis, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos em atividades ambulatoriais e próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência (Perícia Médica) ao término da readaptação, publicado no D.O de 01/07/2008. DEFIRO O PEDIDO DE CESSÃO.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-08/602560/2008 - RENATA MEDEIROS GOMES CARNEIRO, matr. nº 866.218-1, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde para a Superintendência de Administração de Bens e Serviços da Subsecretaria Executiva.\r\nProc. nº E-08/605316/2008 - SIMONE BRAGA CACHAPUZ, matr. nº 849.953-5, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Divisão de Ações Estratégicas da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nProc. nº E-08/601587/2008 - VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 193.844-8, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/604675/2008 - CLEOPATRA DE OLIVEIRA GRINGAUZ, Médico Clínica Médica, matr. nº 4.900.186-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Azevedo Lima, em permuta com LUIZ FERNANDO SILVA TAMEZ, Médico Clinica Médica, matr. nº 4.900.246-2.\r\nProc. nº E-08/605114/2008 - MARIA APARECIDA SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.488-3, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência (Perícia Médica) ao término da readaptação, publicado no D.O de 03/09/2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/603229/2008 - LUCIENE SANTOS PEÇANHA MARTINS, matr. nº 867.466-5. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nId: 685594\r\n"
        ],
        "685595": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " .2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606474/2007 - MARACYR REZENDE DE SOUZA CHRISPIM, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 10.04.2008.\r\nProc. nº E-08/606479/2007 - ROGÉRIO ANDRADE DA ROCHA, Médico - Anestesiologista, a partir de 29.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606481/2007 - RODRIGO VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, Médico - Anestesiologista, a partir de 27.03.2008.\r\nProc. nº E-08/606484/2007 - FLÁVIA LOUREIRO GARCIA, Médico - Anestesiologista, a partir de 29.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606486/2007 - ROSANA DA SILVA COSTA PALMA, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606308/2007 - EDSON LUIZ CRUZ RODERJAN FILHO, Médico - Ortopedia e Traumatologia, a partir de 24.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/605408/2007 - DIONE COSTA DUARTE, Médico - Pediatra, a partir de 12.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606471/2007 - MARISE DE MIRANDA MACHADO, Médico - Clínica Médica - CTI, a partir de 09.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606472/2007 - LILIAN OLIVEIRA BRANDÃO, Médico - Anestesiologista, a partir de 29.03.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/603603/2007 - MARIA LUCIA DE CARVALHO GUIDA COE, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606336/2007 - ANDREIA MATTOSO DE FIGUEREDO GERMANO, Médico - Clínica Médica, a partir de 03.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606346/2007 - TIAGO FRANCISCO ALVES NUNES, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606349/2007 - CLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES Médico - Anestesiologista, a partir de 29.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606415/2007 - LEONARDO DE MELLO RODRIGUES Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606416/2007 - THALIS MARCELLO OLIVEIRA GOUVEA, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, a partir de 30.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606417/2007 - TIAGO GUALBERTO ROSALINO SIAS GOMES, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606341/2007 - GERALDO MOTA DA SILVA, Médico - Ortopedia e Traumatologia, a partir de 10.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606343/2007 - FATIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, Médico - Obstetrícia/Ginecologista, a partir de 10.04.2007.\r\nHospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/606733/2007 - SAMANTHA ANTOUN SERRANO, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/605405/2007 - INGRID BANDEIRA MOSS, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nCONSIDERO EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS POR NÃO TEREM ASSUMIDO O CARGO NA UNIDADE PARA A QUAL FORAM APRESENTADOS.\r\nId: 685595\r\n"
        ],
        "685614": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 685614\r\n"
        ],
        "685617": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nconforme manisfestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 685617\r\n"
        ],
        "685625": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 685625\r\n"
        ],
        "685626": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "À Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO.\r\nÀ Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA\r\nId: 685626\r\n"
        ],
        "685650": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\nProc. nº E-23/300563/2008 - CANCELO a licitação na modalidade \r\nde Pregão Eletrônico nº 016/2008, publicada no D.O. de 24.10.2008.\r\n\r\n\r\nId: 685650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685657": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/11.379/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 23.10.2008, da Sra. Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 685657\r\n"
        ],
        "685671": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nE-08/174/51150/2008 - CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 05380, a partir de 01 de janeiro de 2004;\r\nE-08/120/51150/2008 - LEOPOLDO SÉRGIO BARBOSA, RG 05223, a partir de 23 de dezembro de 2007;\r\nE-08/171/51150/2008 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG 04856, a partir de 22 de janeiro de 2008;\r\nE-08/124/51150/2008 - LIONALDO JOSÉ DAS NEVES, RG 07008, a partir de 03 de abril de 2008;\r\nE-08/168/51150/2008 - GILMAR ISIDORO DA SILVA, RG 04884, a partir de 23 de janeiro de 2008;\r\nE-08/170/51150/2008 - MILTON URBANO, RG 05470, a partir de 27 de fevereiro de 2008;\r\nE-08/167/51150/2008 - JOBE RIBEIRO PERNES, RG 09542, a partir de 11 de maio de 2008;\r\nE-08/166/51150/2008 - EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA, RG 06984, a partir de 27 de maio de 2008;\r\nE-08/172/51150/2008 - JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, RG 04846, a partir de 25 de março de 2007;\r\nE-08/325/51150/2008 - DJALMA ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, RG 06184, a partir de 03 de junho de 2007;\r\nE-08/180/51150/2008 - EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 06035, a partir de 13 de julho de 2008;\r\nE-08/182/51150/2008 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES PORTUGAL, RG 05661, a partir de 07 de maio de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 685671\r\n"
        ],
        "685673": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nDIRETORIA GERAL DE GESTÃO ESCOLAR\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-03/202.614/2008 - ESCOLA JOCKEY CLUB BRASILEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso nº E-03/1.410.356/2005 - SOCIEDADE PARA O LAZER E APOIO AO TRABALHO EDUCACIONAL - PLANTE. Município de Paraty. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-03/1.410.507/2008 - COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL. Município de Angra dos Reis. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91, Parque das Palmeiras. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.202.188/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA BONEQUINHA DE TRAPO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-03/202.643/2008 - ESCOLA BRITÂNICA - THE BRITISH SCHOOL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.318/2008 - EDUCANDÁRIO SANTA MARTA / JARDIM O VÔO LIVRE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.470/1999 - OFICINA CRIATIVA JARDIM ESCOLA. Município de Petrópolis. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - 1.º Segmento. INDEFIRO.\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-03/812.902/2008 - CEMEB - CENTRO EDUCACIONAL MARIA ERNESTINA BONASEGNA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/08/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.104.849/2008 - INSTITUTO CULTURAL OLAVO DOS SANTOS. Município de São Gonçalo. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1.º ao 9.° ano. INDEFIRO.\r\nProcesso n° E-03/10.003.856/2007 - CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO. Município de Mesquita. Autorização para funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1.º ao 9.º ano. INDEFIRO. \r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E - 03 / 009942 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 158/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL DE PAULA BRAGA, conforme documentos expedidos pela Hesperia High School, situada na Cidade de Hesperia, Estado da California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 011134 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 159/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIANE SAYURI SHIMODA, conforme documentos expedidos pela Romeo High School, situada na Cidade de Romeo, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. n.º E - 03 / 012157 / 2008 - Homologo o Pronunciamento n.º 160/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA WILCHES ZIEGLER DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela Connersville High School, situada na Cidade de Connersville, Estado de Indiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 012161 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 161/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMANTHA BELLON ROCHA, conforme documentos expedidos pela St. John's School, em San Isidro, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 012196 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 162/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MADALENA MANUEL GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Gabriel Pereira de Évora, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 201647 / 2006 - Homologo o Pronunciamento nº 163/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KOEN GERARDUS ADRIANUS VEERMAN, conforme documentos expedidos pelo Penta College C.S.G., situado em Spijkenisse, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 10501114 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 164/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THALES QUEIROZ DA ROSA, conforme documentos expedidos pelo Gilmer High School, em Gilmer, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 685673\r\n"
        ],
        "685674": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-08/166/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor THIAGO MUNIZ BUCKER, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79. \r\nId: 685674\r\n"
        ],
        "685682": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25025/585-94. Fixados, com validade a contar de 17.08.1994, os proventos de Galvone Marçal da Silva - Ten Cel PM Ref. RG 15.755.\r\nProcesso nº E-25/15240/502-87. Fixados, com validade a contar de 28.09.1987, os proventos de Antonio Ayçar Junior - Ten Cel PM RR RG 1/01.420.\r\nProcesso nº E-25/004/522-87. Fixados, com validade a contar de 28.09.1987, os proventos de Alédio Fernando Gomes - 1º Ten PM RR RG 1/04122.\r\nProcesso nº E-09/638-78. Fixados, com validade a contar de 01.01.1997, os proventos de Dirceu Pinheiro Jardim - 1º Ten PM Ref. RG 1/00.537.\r\nProcesso nº E-09/306/594-83. Fixados, com validade a contar de15.06.1983, os proventos de Geazy Simplicio - 2º Ten PM Ref. RG 01.340.\r\nProcesso nº E-25/011/522-92. Fixados, com validade a contar de 04.11.2001, os proventos de Olivar do Carmo Nunes - 2º Ten PM Ref. RG 1/05.924.\r\nProcesso nºE-25/0021/595/92. Fixados, com validade a contar de 04.09.2003, os proventos de Peracio Souza de Oliveira - Sub Ten PM Ref. RG 1/07.806.\r\nProcesso nº E-25/359/590-87. Fixados, com validade a contar de 27.06.1998, os proventos de Wandir Lopes- Sub Ten PM Ref. RG 1/02727.\r\nProcesso nº E-09/72361/77. Fixados, com validade a contar de 02.11.1993, os proventos de Ross Veríssimo de Alencar - Sub Ten PM Ref. RG 1/11.344.\r\nProcesso nº E-09/1120/2579-07. Fixados, com validade a contar de 15.05.2006, os proventos de Jose Sinvaldo Silva de Souza - 1º Sgt PM Ref. RG 30.785.\r\nProcesso nº E-09/030/2569-07. Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de Valdinei Candido da Costa - 1º Sgt PM RR RG 36.425.\r\nProcesso nº E-09/4273/2582-05. Fixados, com validade a contar de 07.06.2005, os proventos de Luiz Cláudio dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 30.142.\r\nProcesso nº E-09/009/2536-07. Fixados, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de Mario Sergio da Fonseca - 2º Sgt PM RR RG 33.101.\r\nProcesso nº E-09/024/2568-07. Fixados, com validade a contar de 07.03.2008, os proventos de Wanderlei Silva do Nascimento - 2º Sgt PM RR RG 38.882.\r\nProcesso nº E-09/028/2585-02. Fixados, com validade a contar de 15.10.02, os proventos de Jorge da Costa Maria - 2º Sgt PM RR RG 30.792.\r\nProcesso nº E-25/1904/577-89. Fixados, com validade a contar de 20.08.01, os proventos de Almir Moreira dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.910.\r\nProcesso nº E-25/020/578-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.05, os proventos de João Galhardo Filho - 3ºSgt PM Ref. RG 14.474.\r\nProcesso nº E-25/807/510-87. Fixados, com validade a contar de 01.10.02, os proventos de Dílson Pereira de Almeida - 3º Sgt PM Ref. RG 14.992.\r\nProcesso nºE-25/046/568-89. Fixados, com validade a contar de 31.08.04, os proventos de Valdemiro da Silva Cordeiro - 3º Sgt PM Ref. RG 11.211.\r\nProcesso nº E-25/014/566-94. Fixados, com validade a contar de 17.08.03, os proventos de Jorly Nunes de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 15.880.\r\nProcesso nº E-25/001/581-86. Fixados, com validade a contar de 02.02.99, os proventos de Jorge Lucio de Moraes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.437.\r\nProcesso nº E-09/943/2576-96. Fixados, com validade a contar de 11.06.96, os proventos de Geraldo dos Santos Maia - Cb PM RR RG 21.575.\r\nProcesso nº E-25/287/586-87. Fixados, com validade a contar de 04.05.1997, os proventos de Mario da Silva - Cb PM Ref. RG 13.513.\r\nProcesso nº E-25/1078/576-87. Fixados, com validade a contar de 29.11.95, os proventos de Mario de Abreu - Cb PM Ref. RG 08.620.\r\nProcesso nº E-25/400/551-86. Fixados, com validade a contar de 19.04.2000, os proventos de Getulio Pereira dos Santos - Sd PM Ref. RG 22.181.\r\nProcesso nº E-09/12/2567-05. Fixados, com validade a contar de 14.02.03, os proventos de Renato Rodrigues Tenório - Sd PM R RG 66.964.\r\nId: 685682\r\n"
        ],
        "685689": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, matrícula n°811.880-4, Motorista, Nível 13 do Grupo III - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 685689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685692": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula 292.231-8 - Torno sem efeito a concessão da licença-prêmio relativa ao período de 17/05/1976 e 19/06/1996, publicado no D.O. de 22/01/1998 e concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período de 15/09/1980 a 25/10/2005.\r\nId: 685692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685693": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMIISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2008\r\nProc. nº E-01/904.139/1986 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.522-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/06/2003 a 30/05/2008.\r\nDE 22/10/2008\r\nProc. nº E-04/408.930/1988 - DILSON DE SOUSA AMANTES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.519- 7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-04/448.733/1987 - SONIA MARIA PINTO DE URZEDO ROCHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.888-5 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-04/408.237/1988 - ROSANE GARCIA AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.890-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/06/2003 a 07/06/2008.\r\nId: 685693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685694": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.391- 1- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozadas, correspondentes aos períodos de 15/02/83 a 13/02/88, publicado no D.O. de 19/09/88, 14/02/88 a 11/02/93, publicado no D.O. de 03/04/93 e de 12/02/93 a 10/02/98, publicado no D.O. de 04/12/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.084- 0 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 18/03/1981 a 02/08/1982, totalizando 500 dias de efetivo exercício.\r\nId: 685694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685712": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.11.2008\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 27/0512-3. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 22.08.2003 a 19.08.2008.\r\nAuxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 27/1659-1. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 15.02.1987 a 13.02.1992, 14.02.1992 a 11.02.1997, 12.02.1997 a 10.02.2002 e de 11.02.2002 a 09.02.2007.\r\nAuxiliar de Escritório, matrícula nº 27/1794-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 12.08.1993 a 10.08.1999 e de 11.08.1999 a 08.08.2004.\r\nId: 685712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685723": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-11/40.417/2008 - RITA DE CÁSSIA SANTOS BRAGA, matrícula nº 400.595-5 - AUTORIZO a concessão do Abono de Permanência. \r\nId: 685723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685779": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.432//2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.11.2008, do servidor ANTÔNIO MANOEL MACHADO PONTES, Trabalhador, matrícula nº 13/56.619.\r\nProc. nº E-17/203.229/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.11.2008, do servidor FERNANDO DE CASTRO CORDEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55.170.\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-26/212.072/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.09.1985, do servidor ALFREDO DE SOUZA NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.209.\r\nProc. nº E-26/212.072/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1986, do servidor ALFREDO DE SOUZA NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.209.\r\nProc. nº E-26/212.072/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1987, do servidor ALFREDO DE SOUZA NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.209.\r\nProc. nº E-26/212.072/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor ALFREDO DE SOUZA NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.209.\r\nProc. nº E-26/212.072/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor ALFREDO DE SOUZA NETTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.209.\r\nId: 685779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685780": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.09.2008\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 4658/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 4685/2008...\r\nId: 685780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685781": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\n- JONÊ CARLA BAIÃO, matr. nº 34420-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 90 dias de exercício; e nos períodos de 01/06/99 a 31/12/99 e de 02/05/2003 a 31/07/2003, sem contribuição previdenciária, totalizando 305 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 081/06 PAGSL/COAD.\r\n- MARIA APARECIDA DE ARRUDA MOURA, matr. nº 3377-9 - Defiro o abono de permanência a contar de 30/01/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLY BULCÃO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32378-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/94 a 10/03/96, totalizando 680 dias de exercício, como professora.\r\n- MARIA LUCIA FERNANDES, matr. nº 5372-8 - Defiro o abono de permanência a contar de 23/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 685781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685782": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n, os proventos mensais do inativo JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, aposentado através da Portaria SRH nº . \r\nId: 685782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685786": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 47.657,78 (quarenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e sete reais setenta e oito centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/052.8412008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA no valor de R 2.607,00 (dois mil seiscentos e sete reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.10.2008\r\n*Processo nº E-26/052.768/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-26/052.780/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.11.2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nRODRIGO SOARES MANHAES, matrícula nº 10.121-2, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/1998 a 31/05/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, matrícula nº 00567-8, Professor Associado, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA, matrícula nº 10.409-1, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 15/10/2007. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS, matrícula nº 10.495-0, Técnico Administrativo, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANNA REID SILVA, matrícula nº 10.114-7, Técnico de Nível Superior, período base de 01/06/2003 a 19/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 685786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685790": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.757/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2008, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS: APERIBÉ, BOM JARDIM, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, ITAOCARA, NOVA FRIBURGO E SÃO JOSÉ DE UBÁ, objeto do processo nº E- 17/200.257/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 01.11.2008, passando seu término para 30.12.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc.nº E-17/201.085/2008 - AUTORIZO a execução de CONSTRUÇÃO DE ACESSO A POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RJ-101 (AV. PRESIDENTE KENNEDY) ENTRE AS ESTACAS 462 E 465, QUADRA DEMARCADA PELAS RUAS ALICE VITERBO E RUA ENG. BERNARDO SAIÃO, NA LOCALIDADE DE JARDIM GLÓRIA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, objeto do processo nº E- 17/201.085/2008, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nDE 16.09.2008\r\n*Proc. nº E-33/205.329/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo e reratificação, decorrente de inexigibilidade de licitação, pelo período de 12 meses, a contar de 11.10.2008, transferindo-se o seu término para 10.10.2009, mantendo-se as mesmas condições, relativo a execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DOIS ELEVADORES SEDE/NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. \r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2008.\r\nDE 29.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.209/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, objeto do processo administrativo nº E-17/201.648/2008, Contrato nº 047/2008, à cargo firma CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE. \r\n*Omitido no D. O. de 30.09.2008.\r\nDE 30.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.217/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL BARCAÇAS NO KM 106+100 METROS DA RJ-102, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, Contrato nº 37/2008, objeto do processo nº E-17/200.690/2008, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O. de 01.10.2008.\r\nDE 16.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.540/2007 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 22.10.2008, transferindo-se o seu término para 21.10.2009, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS COPIADORAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL FOTOCÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS, Contrato nº 018/2007, objeto do processo nº E-17/203.540/2007, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n*Omitido no D. O. de 17.10.2008.\r\nId: 685790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685794": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 30.10.2008\r\nPROCESSO Nº 97-2008/156.060-5. EMPRESA: AUTO POSTO PEROLA DE SANTA CLARA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/008.227-0. EMPRESA: LUIZ MOREIRA LIMA. Indeferido. \r\nId: 685794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685800": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/007.094/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2008, destinado à aquisição de produtos nutricionais (ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - ADN NUTRICOMP, ALIMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL E ENTERAL - MODULEN IBD E DIETA ELEMENTAR HIPOALERGÊNICA - NEOCATE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 03 pelo valor total de (R 973.988,64) e MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 03 pelo valor total de (R 728.640,00), perfazendo a licitação o valor total de R 1.702.628,64 (hum milhão, setecentos e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 685800\r\n"
        ],
        "685801": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.608/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2008, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE VEÍCULOS OFICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: UNIBANCO SEGUROS S/A, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 19.223,50 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 685801\r\n"
        ],
        "685802": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/006.052/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (Mesalazina 500mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.875.028,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e oito reais).\r\nId: 685802\r\n"
        ],
        "685803": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2008\r\nProc. nº E01/315120/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art.24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 685803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685806": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2008\r\nProc. nº E-26/021.550/2008. Fixados, com validade a contar de 31/10/2008, os proventos do servidor ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, matrícula 016-6, cargo de Técnico de Nível Superior, Classe IV, Nível M.\r\nId: 685806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685813": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2008\r\na partir da data da publicação, por um período de 4 anos, o postulado pelo servidor, referente a licença sem vencimento, para trato de interesses particulares (art.1º da Lei nº 490/81, que acresce o inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º do Decreto nº 5146/81).\r\nId: 685813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685821": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2008- 2º SGT PM RG 34.752 - LUIZ CLAUDIO BAPTISTA - a partir de 04/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/051/2536/2008- 1º SGT PM RG 38.853 - ADAILTON ANTONIO DO SACRAMENTO - a partir de 27/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/155/2608/2008- 2º SGT PM RG 36.990 - ARLECHINO DE SOUZA - a partir de 04/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/006/2519/2008- 2º SGT PM RG 37.121 - MARCOS MOREIRA DE SOUZA - 12/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/120/2521/2008- 1º SGT PM RG 37.075 - JOSE FRANCISCO PINHEIRO DE MELLO - a partir de 09/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/021/2510/2008- 1º SGT PM RG 30.966 - CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ - a partir de 11/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 685821\r\n"
        ],
        "685822": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2008\r\n*Processo nº E-08/001.149/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2008 destinado à aquisição de medicamentos: nimodipina 10mg, nistatina 100.000ui/ml, nitrato de prata, omeprazol 20mg, paracetamol gotas 200mg/ml, oxacilina frasco-ampola 500mg, predinisolona 3mg e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 02, 05, 11 e 13, pelo valor total de (R 557.670,00), HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 09, pelo valor total de (R 22.148,94), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARTES LTDA, nos itens 01, 12, 16, 21 e 30, pelo valor total de (R 1.131.124,59), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 15, pelo valor total de (R 69.915,00), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 06 e 34, pelo valor total de (R 66.810,00), SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, no item 31, pelo valor total de (R 259.200,00), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 17, 22, 27, 28 e 32, pelo valor total de (R 332.484,27), BARENBOIM E CIA LTDA, nos itens 18, 19, 23 e 25 pelo valor total de (R 468.419,22), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 29 pelo valor total de (R 13.969,50), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 07, 08 e 24 pelo valor total de (R 274.817,50) e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 26 pelo valor total de (R 112.500,00), perfazendo a licitação o valor total de R 3.309.059,02 (três milhões, trezentos e nove mil cinqüenta e nove reais e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 02/07/2008.\r\nId: 685822\r\n"
        ],
        "685824": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-12/29883/1996 - NILMA DOS SANTOS FARIAS, matr. nº 24/000.034-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-09/000016/4027/2004 - MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES TEIXEIRA, matr. nº 24/001.559-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-12/221730/2008 - MAURO VIEIRA, matr. nº 24/002.455-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 16.02.1998 a 15.02.2008.\r\nProc. nº E-12/322264/2008 - NILMA DOS SANTOS FARIAS, matr. nº 24/000.034-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de 06.03.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/323089/2008 - MARLOVA DURÃES MACÊDO MARTINS, matr. nº 24/001.595-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 02.12.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/325046/2008 - TERESA CRISTINA FERNANDES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.560-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.06.1978 a 31.07.1978, fazendo um total de 60 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/326449/2008 - JORGE DE SOUZA, matr. nº 24/001.852-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/327020/2008 - MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES TEIXEIRA, matr. nº 24/001.559-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 26.04.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-12/325909/2008 - GERALDO JOSÉ CESARIO, matr. nº 24/000.541-3. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 685824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685830": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "2008\r\nProcesso nº E-09/015/2587/2008 - 2º SGT PM RG 33.832 CLAIR PAULA SOARES - a partir de 16/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/016/2547/2008 - 2º SGT PM RG 37.547 RICARDO DE SOUZA SILVA - a partir de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/0364/2589/2008 - SUBTEN PM RG 38.968 FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA - a partir de 19/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/144/2596/2008 - 2º SGT PM RG 34.765 JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO - a partir de 07/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/035/2575/2008 - 1º SGT PM RG 33.899 RENATO MENEZES - a partir de 04/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/11951/2592/2008 - 1º TEM PM RG 39.000 JOSE MAURICIO GERMANO RANGEL - a partir de 13/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/015/2510/2008 - 1º SGT PM RG 31.021 DANILO COUTINHO DE SOUZA - a partir de 07/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/5253/2579/2008 - 1º SGT PM RG 37.014 WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS - a partir de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/2564/2579/2008 - 1º SGT PM RG 38.832 ROBERTO DE LIMA - a partir de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/105/2533/2008 - 1º TEN PM RG 35.409 ANTONIO CARLOS MAXIMINO SODRÉ - a partir de 17/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/966/2597/2008 - 1º SGT PM RG 31.004 PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS - a partir de 21/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/158/2608/2008 - 1º TEN PM RG 35.645 SERGIO JOSE BILONIA - a partir de 12/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/08461/2502/2008 - 2º SGT PM RG 37.942 SERGIO MANHÃES DE AZEVEDO - a partir de 19/08/2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 685830\r\n"
        ],
        "685833": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis referentes aos equipamentos de informática especificados no processo administrativo n° E-18/1248/2007, a serem utilizados no Projeto Rede do Conhecimento, em favor dos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Itaperuna, Mangaratiba, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras e Três Rios, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 685833\r\n"
        ],
        "685838": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos bens móveis relacionados no processo administrativo n° E-02/1041/2008, desde que justificada a escolha da donatária.\r\nId: 685838\r\n"
        ],
        "685849": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAPROVO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2008, para fornecimento de “LOCALIZAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) MICROCOMPUTADORES COM OS SOFTWARES WINDOWS XP, MICROSOFT OFFICE 2007 E ANTIVÍRUS”, objeto do presente processo. 2 a despesa e emissão de empenho no valor total de R 69.998,40. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.39, Fonte 10 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 685849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685852": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-01/650.133/2006 - REGINA MARIA V. GOMES, Professor Docente Il, matr. nº 245.890-9. INDEFERIDO.\r\nId: 685852\r\n"
        ],
        "685853": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2008\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA, . AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativa ao.\r\nId: 685853\r\n"
        ],
        "685855": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", por competência delegada pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que consta do processo administrativo E-02/1184/2008, a lavratura do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pelo prazo máximo de 10 anos e mediante o cumprimento de encargos, fundamentado no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÀ SEAPPA, para atendimento das exigências da SUBJ/CC e providências cabíveis.\r\nId: 685855\r\n"
        ],
        "685858": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Bertino Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda, no valor de R 53.550,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/10/2008, página 11 -1ª coluna.\r\n\r\nId: 685858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685870": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-04/406.262/2007, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII, do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, do imóvel situado na Avenida Marechal Deodoro, nº 30, Centro, Niterói, RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 685870\r\n"
        ],
        "685873": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\n0.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 215/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2008/HUAP, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/Ano valor de R 36.640,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 216/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/UFPR, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2008.\r\n0.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 218/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2007/HSE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 84.060,00 (oitenta e quatro mil e sessenta reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 219/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2008/HGB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 220/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 053/2007/HSE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa no valor de R 17.075,20 (dezessete mil setenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nProcesso nº E-09/000302/2508/2008- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 221/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2008/HGB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa FARMACE-INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAno valor de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 222/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 053/2007/HSE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDAno valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 223/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 046/2008/HUAP, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa RENALTEC INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAno valor de R 47.997,60 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 224/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2008/HGB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 832,50 (oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 225/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 004/2007/HUUFRJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 27.120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 226/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2008/IFF/FIOCRUZ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAno valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais)\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a Adesão nº 227/2008, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2008/HGB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais)\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2008. \r\nId: 685873\r\n"
        ],
        "685902": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.268/2008 - ECT - EMPRESA BRASI LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008\r\nId: 685902\r\n"
        ],
        "685903": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, por competência delegada pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/01759/1995, a lavratura do Termo de Permissão de Uso de parte do imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 770Fonseca, Niterói, área onde se encontra um mini-zoológico instalado no, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos e mediante o cumprimento de encargos, fundamentado no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, para atendimento das exigências da SUBJ/CC e providências cabíveis.\r\nId: 685903\r\n"
        ],
        "685921": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-04/406.130/2007, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, AUTORIZO a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, do imóvel situado na Rua General Ferreira do Amaral nº 42, Município de Miguel Pereira/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 685921\r\n"
        ],
        "685949": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nRECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.11.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. o pagamento, correspondente ao período de09.10.2008 a 12.11.2008 (35 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. o pagamento, correspondente ao período de02.12.2008 a 31.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento, correspondente ao período de 20.10.2008 a 18.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento, correspondente ao período de19.11.2008 a 18.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. o pagamento, correspondente ao período de 19.12.2008 a 19.01.2009 (32 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.09.2008 a 03.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de08.09.2008 a 07.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.901-6. o pagamento, correspondente ao período de 03.11.2008 a 10.12.2008 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nANNA LUIZA GAYOSO PRISCO PARAISO, o pagamento, correspondente ao período de dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, o pagamento, correspondente ao período de20.10.2008 a 18.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. o pagamento, correspondente ao período de20.10.2008 a 18.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. o pagamento, correspondente ao período de10.11.2008 a 19.12.2008 (40 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. o pagamento, correspondente ao período de24.11.2008 a 23.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08.08.2008 a 17.10.2008 (71 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento, correspondente ao período de19.12.2008 a 19.01.2009 (32 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. o pagamento, correspondente ao período de 06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, o pagamento, correspondente ao período de13.11.2008 a 12.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. o pagamento, correspondente ao período de29.10.2008 a 27.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8, o pagamento, correspondente ao período de24.11.2008 a 23.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.244-4. o pagamento, correspondente ao período de20.11.2008 a 19.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de08.09.2008 a 07.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFARIAS DANTAS DE ANDRADE, o pagamento, correspondente ao período de24.11.2008 a 23.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. o pagamento, correspondente ao período de22.10.2008 a 28.11.2008 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. o pagamento, correspondente ao período de18.09.2008 a 02.11.2008 (46 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.09.2008 a 03.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. o pagamento, correspondente ao período de21.10.2008 a 19.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. o pagamento, correspondente ao período de 03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2 o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.09.2008 a 03.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. o pagamento, correspondente ao período de06.11.2008 a 05.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.10.2008 a 31.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de10.09.2008 a 09.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.077-5. o pagamento, correspondente ao período de 06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.09.2008 a 09.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de04.09.2008 a 03.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de18.09.2008 a 17.10.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, o pagamento, correspondente ao período de18.10.2008 a 16.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. o pagamento, correspondente ao período de28.10.2008 a 26.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, o pagamento, correspondente ao período de06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, o pagamento, correspondente ao período de (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO, o pagamento, correspondente ao período de24.11.2008 a 23.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, AUTORIZO02.12.2008 a 31.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula 817.227-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de17.09.2008 a 16.10.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUZA, o pagamento, correspondente ao período de 03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.280-4, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, o pagamento, correspondente ao período de02.11.2008 a 01.12.2008 (30dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, o pagamento, correspondente ao período de 02.12.2008 a 31.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE n.ºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, o pagamento, correspondente ao período de02.11.2008 a 01.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. o pagamento, correspondente ao período dedias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. o pagamento, correspondente ao período de06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. o pagamento, correspondente ao período de20.10.2008 a 18.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, o pagamento, correspondente ao período de 20.11.2008 a 19.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. o pagamento, correspondente ao período de 03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.09.2008 a 03.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, o pagamento, correspondente ao período de01.12.2008 a 30.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. 15.10.2008 a 13.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE n.ºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, o pagamento, correspondente ao período de27.09.2008 a 03.11.2008 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, o pagamento, correspondente ao período de 22.10.2008 a 28.11.2008 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, o pagamento, correspondente ao período de06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.09.2008 a 01.10.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, AUTORIZO02.10.2008 a 12.11.2008 (42 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de22.09.2008 a 21.10.2008 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/80, e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de 10.11.2008 a 09.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. o pagamento, correspondente ao período de24.11.2008 a 23.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de01.11.2008 a 30.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.941-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de01.10.2008 a 30.10.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de22.09.2008 a 21.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, AUTORIZO27.11.2008 a 26.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, o pagamento, correspondente ao período de01.11.2008 a 30.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de15.09.2008 a 14.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.278-2. o pagamento, correspondente ao período de02.11.2008 a 01.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. o pagamento, correspondente ao período de01.12.2008 a 30.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.772-9. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 10.12.2008 (38 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nTEREZA LUCIO RAYMUNDO SILVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. o pagamento, correspondente ao período de02.12.2008 a 31.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, o pagamento, correspondente ao período de10.11.2008 a 19.12.2008 (40 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento, correspondente ao período de31.10.2008 a 29.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. o pagamento, correspondente ao período de31.10.2008 a 29.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. o pagamento, correspondente ao período de03.11.2008 a 02.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. o pagamento, correspondente ao período de 01.12.2008 a 30.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. o pagamento, correspondente ao período de01.12.2008 a 30.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento, correspondente ao período de19.11.2008 a 18.12.2008 (30dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. o pagamento, correspondente ao período de19.11.2008 a 18.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento, correspondente ao período de06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento, correspondente ao período de, nos termos das Resoluções PGE n.ºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. o pagamento, correspondente ao período de10.11.2008 a 09.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. o pagamento, correspondente ao período de10.11.2008 a 09.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, o pagamento, correspondente ao período de dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.580-2. o pagamento, correspondente ao período de06.10.2008 a 05.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de 08.10.2008 a 06.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento, correspondente ao período de08.10.2008 a 06.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, o pagamento, correspondente ao período de 13.10.2008 a 11.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. o pagamento, correspondente ao período de13.10.2008 a 11.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, o pagamento, correspondente ao período de17.11.2008 a 16.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento, correspondente ao período de30.12.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008 (30 dias), forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de02.10.2008 a 31.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.850-9. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 35, reconheço a dívida de exercícios anteriores, referente às diferenças de triênios, e torno sem efeito o despacho de fls. 18, publicado no DOERJ de 01.02.2008.\r\nId: 685949\r\n"
        ],
        "685980": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000589/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 127/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELIANE CORREIA R DO CARMO INSTALAÇÕES, no valor de R 13.431,44 (treze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), com base no inciso I do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 685980\r\n"
        ],
        "685982": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso nº E-18/450.718/2007 - O Pregoeiro declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 009/2008. \r\nId: 685982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685989": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa União Brasileira para Qualidade no Estado do Rio de Janeiro - UBQ-RJ, que tem como despesa à implementação do Projeto Gestão Pela Qualidade na Segurança Pública - Ciclo 2008, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 685989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685991": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Fundação Escola de Serviço Público - FESP-RJ, que tem como despesa à capacitação técnica e aperfeiçoamento de servidor, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008. \r\nId: 685991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685993": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2008\r\n*Processo nº E-09/355/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, conforme dispõe o art 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como despesa assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art 24, inciso VIII da supracitada utorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 685993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685998": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como despesa a aquisição de capas de processo, no valor de R 168,36 (cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 685998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686000": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES\r\nDE 30.10.2008\r\n, referente ao abono de permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-11/000551/2007 - THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, no valor de R 2.566,66.\r\nProc. nº E-11/000670/2007 - MARIA TEREZA FRAGOSO, no valor de R 1.211,38.\r\nProc. nº E-11/000091/2008 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, no valor de R 6.845,41.\r\nProc. nº E-17/500058/2008 - REGINA MARIA TAVARES DE REZENDE, no valor de R 837,00.\r\nProc. nº E-17/500083/2008 - LUCIA HELENA DELGADO MARZANO, no valor de R 9.676,92.\r\n, referente a diferenças de triênios, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/051995/2007 - ANNABELLA BLYTH, no valor de R 1.331,33.\r\nProc. nº E-11/000827/2007 - CHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 7.706,09.\r\nProc. nº E-11/000469/2008 - FLORA ABREU HENRIQUE COSTA, no valor de R 1.026,17.\r\nId: 686000\r\n"
        ],
        "686040": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/11/08\r\nProc. nº E-09/036705/1050/2008 - Ana Cristina Rosa, matr. nº 269.917-1 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/10365/1212/2008 - Jaime Lopes Carneiro, matr. nº 265.486-1 - Exercício: 1995 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/2821/1507/2008 - Lianne Madeira de Albuquerque, matr. nº 806.546-8 - Exercício: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/3122/1507/2008 - Zenaide da Conceição Dantas, matr. nº 806.492-5 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/0248/1233/2008 - Maria Lucia Ribeiro Cazes, matr. nº 1.161.974-9 - Exercício: 1986 e 1988 = 240 dias \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-09/6444/1097/2008\r\nOnde se lê: Cristina Celia da Fonseca\r\nLeia-se: Cristina Celia da Fonseca Brandão\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1501/1087/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1501/1088/2008\r\nId: 686040\r\n"
        ],
        "686102": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-01/55.700/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2008, iniciada na Sessão Pública de 20.10.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 209413, onde a Senhora Pregoeira em 28.10.2008, adjudicou o lote 01 a empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.399,99 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e declarou o lote 02 fracassado em virtude do preço ofertado ultrapassar o valor estimado pela Administração.\r\nId: 686102\r\n"
        ],
        "686105": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2008\r\nProcesso nº E-08/121/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., para pagamento da prestação de serviço de reparos na viatura ASSF-005, bem como fornecimento de peças necessárias, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/060/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2008NE00807, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 40 (quarenta) dias úteis, contados a partir de 03 de outubro de 2008, em favor da Empresa Hércules Equipamentos de Proteção Ltda., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/164/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 686105\r\n"
        ],
        "686110": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DE 06/11/2008\r\nProc. nº E-09/63279/1071/2008 - Almir da Silva Gama, matr. nº 180.013-5 - período base: 31/03/1998 a 27/03/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/36706/1050/2008 - Ana Cristina Rosa, matr. nº 269.917- 1 - período base: 07/12/2000 a 26/12/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10500/1212/2008 - Anderson de Oliveira Machado, matr. nº 871.233-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/48715/1057/2008 - Antônio Francisco de Andrade Neto, matr. nº 888.975-0 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8626/1702/2008 - Armando Rodrigues da Cruz Junior, matr. nº 809.540-8 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6249/1004/2008 - Carlos Eduardo Fraga Pereira, matr. nº.268.551-9 - período base: 01/08/2000 a 30/07/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8403/1702/2008 - Domingos Abilio Lopes de Abreu, matr. nº 266.036-3 - período base: 09/11/1998 a 07/11/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/9213/1510/2008 - Eberson Bento da Silva, matr. nº 889.418-0 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8955/1404/2008 - Fernando Taranta Arruda, matr. nº 871.570-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/108585/1035/2008 - Hildoberto Carneiro de Oliveira, matr. nº 859.659-5 - período base: 24/10/2000 a 22/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/166974/1570/2008 - Jacqueline Netto Ferreira Rocha, matr. nº 817.678-6 - período base: 20/01/2000 a 18/01/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10366/1212/2008 - Jaime Lopes Carneiro, matr. nº 265.486-1 - período base: 23/11/2002 a 21/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2398/1157/2005 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1905/1921/2008 - Manuel Fernando Pereira Paredes, matr. nº 815.887-5 - período base:24/05/2003 a 21/05/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/352/1226/2008 - Marcio Corrêa, matr. nº 179.636-6 - período base: 07/03/1993 a 19/05/200 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/15013/1079/2008 - Marco André Basilio Rosina, matr. nº 266.325-0 - período base: 01/04/2000 a 30/03/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/103367/1035/2008 - Marco Antonio Afonso da Silva, matr. nº 889.011-3 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/40447/1905/2008 - Marcos Nascimento Campos, matr. nº 266.145-2 - período base: 26/09/1998 a 22/09/2008 = 6 meses. \r\nProc. nº E-09/0219/1838/2008 - Miguel Buchaul Filho, matr. nº 266.392-0 - período base: 25/08/2003 a 2230802008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4617/1052/2008 - Paraguassu Bodart Gonçalves de Carvalho, matr. nº 177.307-6 - período base: 15/09/2003 a 12/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/60153/1014/2008 - Rafael Mendes Riff, matr. nº.872.046-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6924/1053/2008 - Renato Rangel Cunha, matr. nº 872.074-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7912/1404/2008 - Roberto Saint-Clair Lima Rodrigues, matr. nº 888.613-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3860/1027/2008 - Robson Lisboa, matr. nº 263.129-9 - período base: 28/06/1989 a 26/06/1994 e 08/05/1999 a 05/05/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/195484/1570/2008 - Sandra Helena A. da Silva Coutinho, matr. nº 810.689-0 - período base: 28/09/1998 a 24/09/2008 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 686110\r\n"
        ],
        "686121": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nE-12/221.512/2008, E-12/324.607/2007, E- 12/224.888/2008, E-12/246.804/2008 e E-12/515.607/2007 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 686121\r\n"
        ],
        "686122": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/11/2008\r\n, matrícula 01512433, Prof. Docente II, D, ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 02/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\n, matrícula 0333716, Prof. Docente II, C, ref8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 60%, tornando sem efeito o despacho de 23/05/2007, publicado no D.O. de 05/07/2007.\r\nId: 686122\r\n"
        ],
        "686125": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 246/246vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 249, bem como da ASJUP fls. 250/251 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2005, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 75.600,00, assim como a emissão de NE no valor de R 6.300,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 686125\r\n"
        ],
        "686127": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " Processo nº E-04/206.401/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 686127\r\n"
        ],
        "686143": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativas de 1993, 1994 e 1998.\r\n, Agente de Fazenda “B”, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nId: 686143\r\n"
        ],
        "686144": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. E-03/10700161/2008 - MARIA NATALINA ALVES DIAS, matrículas 00/0938453-8(RJ) e 002235-4(PMP).\r\n\r\nProc. E-03/11400069/2002 - ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, matrículas 00/0845686-5 (RJ) e 00/0920148-4(RJ).\r\nProc. E-03/11202169/2007 - GILSEMAR MENDES MELLO, matrículas 00/0893222-0(RJ) e 00/0935937-3 (RJ).\r\nProc. E-03/10700162/2008 - CLAIDE APARECIDA DA SILVA, matrículas 00/0837722-8(RJ) e 00/0938461-1(RJ).\r\nProc. E-03/5410088/2008 - ANTONIO CARLOS VALENTE, matrículas 00/0845509-9(RJ) e 00/0942451-6(RJ).\r\nProc. E-03/10000697/2007 - JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA, matrículas 00/0825520-0(RJ) e 00/0917350-1(RJ).\r\nProc. E-03/10002248/2007 - ROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, matrículas 00/0935647-8(RJ) e 00/0233376-3(RJ).\r\nProc. E-03/10202280/2007 - ANDRÉA GONÇALVES, matrículas 00/0824784-3(RJ) e 00/0935305-3(RJ).\r\nProc. E-01/8150/1999 - MAICON LUIZ LISBOA FELIX, matrículas 00/0831587-1(RJ) e 00/0221360-1(FAETEC).\r\nProc. E-03/5410089/2008 - APARECIDA DE PAULA COSTA, matrículas 00/0942457-3(RJ) e 284190(PMVR).\r\nProc. E-03/10700729/2007 - MARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, matrículas 00/0911766-4(RJ) e 00/0935434-1(RJ).\r\nProc. E-03/12399/2008 - REINALDO ALVES OLIVEIRA, matrículas 00/0833753-7(RJ) e 00/1005051-6(RJ).\r\nProc. E-03/10800130/2008 - FERNANDA MARQUES CARVALHO, matrículas 00/0927885-4(RJ) e 00/0941428-5(RJ).\r\nProc. UFERJ nº 6452/2008 - CARLA ROCHA PINA, matrículas 00/0034844-1(UERJ) e 208440-8(PCRJ).\r\nProc. E-03/3610438/2007 - CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, matrículas 00/0934112-4(RJ) e 246776-9(PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 686144\r\n"
        ],
        "686146": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DE 04.11.2008\r\nProcesso n° E-03/7130388/2008 - MERI LUCIA ALVES ALEIXO,matrícula 291165-9 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso n° E-03/8611094/2008 - JACQUELINE DA SILVA HUGUENIN,matrícula 847955-2 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/05/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 686146\r\n"
        ],
        "686147": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2008\r\ncom validade a contar de 14.04.1998, GILBERTO JARDIM COELHO , Professor Docente I C REF. 3, matrícula 831107-8, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/10300490/2006.\r\nId: 686147\r\n"
        ],
        "686148": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/001.897/2008 - Marlisa Nordskog Duarte, Bibliotecária I, matrícula nº 150.651-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31/10/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 686148\r\n"
        ],
        "686164": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nC.I. nº 10149/1165-2007 - 165ª DP/Mangaratiba - Impute-se o prejuízo causado pela destruição e conseqüente inutilização do bem patrimonial: viatura VW gol, placa LNK1769/RJ, cor branca, ano 2001, nº ordem 678170.\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-09/948/1540-2001 - Elida Aparecida Gomes Vanazzi, matr. 810.871-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1998, no valor de R 3.233,95 (três mil duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/45859/1016-2006 - Regina Fonseca Fracalanza, matr. 257.401-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.621,29 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/24462/1016-2007 - Roberta da Costa Pereira Dias, matr. 888.638-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006 no valor de R 964,10 (novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/825/1120-1999 - Roberto Martins, matr. 133.865-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 2.056,99 (dois mil cinqüenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nC.I. nº 53/1420-2008 - Henrique Carlos de Souza Neves, matr.180.,829-4 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nProc. nº E-09/77470/1033-2008 - Marcos Aurélio Souza Santos, matr. 264.567-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 741,95 (setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/15472/1017-1998 - Sônia Cabral Félix da Silva e Outros - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DORJ de 10.10.2003, no valor de R 50.645,80 (cinqüenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), tendo em vista o contido na Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nC.I. nº 238/1715-2007 - Xavier Fernandes Coelho, matr. 819.605-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 788,76 (setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1039/1901-2007 - Andréia Tatiany Leonardo Guerra, matr. 870.875-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 417,54 (quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/4354/1004-1998 - Claudio de Souza Cypriano, matr. 257.247-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1998 e 2002, no valor de R 1.489,38 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7245/1540-2002 - Elizabeth Ângela Monteiro, matr. 810.872-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1998, no valor de R 3.308,73 (três mil trezentos e oito reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/123/1221-2004 - Geracenio José Figueiredo, matr. 176.586-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.684,14 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/8712/1909-2005 - Ícaro Silva, matr. 174.146-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 5.285,80 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6673/1078-2008 - José Vanderley Piran Rodrigues, matr. 266.241-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.067,00 (dois mil sessenta e sete reais).\r\nProc. nº E-09/102/1907-2004 - Marcelo Ambrosio, matr. 860.503-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 1.515,10 (hum mil quinhentos e quinze reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/884/1158-2007 - Marcos Galdino Balbi El-Jaick, matr. 871.648-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 7.444,37 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/21131/1071-2007 - Mariana Cavalcante Ouverney, matr. 871.042-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 417,55 (quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1726/1510-2008 - Marise Marinho Silva, matr. 260.493-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.577,59 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/9238/1151-2007 - Ruan José dos Santos Souza, matr. 872.178-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 7.444,37 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/5550/1007-2008 - Solange Umbelino Silva, matr. 258.129-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.157,63 (dois mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/4429/1914-2007 - Suzana da Silva Crespo, matr. 872.337-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 715,37 (setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1693/1702-2008 - Albertina Esteves Barbosa, matr. 00/835.188-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1991 a 1997, no valor de R 31.388,17 (trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/2829/1055-2004 - Ararimam de Lima Ferreira, matr. 1.121.994-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.105,73 (quatro mil cento e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/246/1211-2000 - Eliza de Jesus Gouveia Folly e Outros - Torno nulo o reconhecimento da dívida publicada no DORJ de 11.05.2004, no valor de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), tendo em vista o contido na Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nProc. nº E-09/7670/1702-2005 - Maria de Fátima Baldner Vidal, matr. 268.919-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 5.585,75 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/1077/1226-2004 - Nilo Sergio da Silva Meira, matr. 174.244-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.398,52 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/45720/1057-2003 - Ubirajara Assis dos Santos, matr. 123.485-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 10.780,67 (dez mil setecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/31155/1912-2006 - Vera Lucia Tucher, matr. 179.712-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 2.220,52 (dois mil duzentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nC.I. nº 3182/1420-2006 - Hélio Soares da Rocha, matr. 267.625-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 888,40 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nC.I. nº 3182/1420-2006 - Marco Antonio Ferrazani Mattos, matr. 266.181-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 812,48 (oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\nC.I. nº 3182/1420-2006 - Osny da Cunha Mendes matr. 266.361-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 700,02 (setecentos reais e dois centavos).\r\nC.I. nº 3182/1420-2006 - Paulo Gouvêa de Souza, matr. 265.666-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 864,60 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/8112/1702-2008 - Márcia Regina Ponzi de Lima, matr. 269.599-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 a 1998, 2001 e 2002, no valor de R 3.026,74 (três mil vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8114/1702-2008 - Vera Lucia Carvalho Santos Caled, matr. 268.956-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.624,50 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nC.I. nº 66800/1019-2008 - Fabrício Moraes Bermudez, matr. 871.540-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, no período de 08.10.2008 a 13.10.2008.\r\nId: 686164\r\n"
        ],
        "686171": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 04.11.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 686171\r\n"
        ],
        "686172": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/047/2514/2008 2º SGT PM RG 40.053 UBIRATAN SABAH RODRIGUES DRUMONT - a partir de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/2060/2570/2008 2º SGT PM RG 35.073 PAULO ROBERTO MEDEIROS PINTO - a partir de 26/05/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 686172\r\n"
        ],
        "686173": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DE 04.11.2008 \r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA 0.000.507- 4odo de 04.05.2001 a 02.05.2006.\r\n\r\nMARLI BORGES BARRETO FRANCA, relativa ao período de 04.11.2000 a 12.11.2005.\r\nPRÊMIO.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, eríodo de 04.09.94 a 31.08.2004.\r\n, eríodo de 21.11.96 a 18.11.2006.\r\nAgente de Fazenda “B”, e 12.12.95 a 22.01.2006.\r\nPRÊMIO.\r\nId: 686173\r\n"
        ],
        "686175": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/08283/2502/2008 2º SGT PM RG 37.971 FERNANDO TAVARES DA COSTA - a partir de 16/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/572/2532/2008 TEN CEL PM RG 29.300 ELSON HAUBRICHS BATISTA - a partir de 26/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/041/2575/2008 2º SGT PM RG 33.891 JORGE HENRIQUES LIMA - a partir de 08/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/037/2598/2008 2º SGT PM RG 33.088 JAIRO DE OLIVEIRA RAMOS - a partir de 17/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/2071/2589/2008 1º SGT PM RG 31.900 ANTONIO CARLOS RODRIGUES - a partir de 09/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/08771/2502/2008 1º SGT PM RG 34.367 JOSE LUIZ DE ARAUJO - a partir de 14/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/5321/2579/2008 2º SGT PM RG 39.643 RENATO CESAR FERREIRA - a partir de 25/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 686175\r\n"
        ],
        "686176": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, CNPJ com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 189 - centro - Niterói - RJ.\r\nId: 686176\r\n"
        ],
        "686178": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 686178\r\n"
        ],
        "686179": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 686179\r\n"
        ],
        "686186": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.531/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 686186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686187": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Associação Amigos do Esporte- AAE, no valor de R 240.826,46, para realização do projeto “Olimpíadas Escolares Nacional 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.2781.20045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 686187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686209": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/4.282/2003 - JORGE PAULINO DA SILVA. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 686209\r\n"
        ],
        "686210": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n05/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.291/2008 - HOMOLOGO o resultado da adjudicação do Pregão Eletrônico SEAP nº 031/2008, para aquisição de CESTA NATALINA pelo lote: 01 com 11(onze) itens, em favor da empresa CAPELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 780.957,60 (setecentos e oitenta mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 686210\r\n"
        ],
        "686211": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.430/2008 -RATIFICO a Dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para cobrir despesas com aquisição de colchonetes, conforme especificado na Proposta Especial DC/DGAF nº 043/2008 (fls. 60), visando atender as necessidades emergenciais da Superintendência de Logística desta SEAP.\r\nId: 686211\r\n"
        ],
        "686214": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Complementar nº 08/77, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/498/2008, a celebração de Termo de Cessão de Uso para utilização de espaço do Município do Rio de Janeiro com vistas à extensão da Estação Metroviária de General Osório, desde que comprovada a existência de recursos financeiros e materiais suficientes para o cumprimento dos encargos a serem assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 686214\r\n"
        ],
        "686216": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.300.141/2006 - HENRI DE CASTRO MONTEIRO, período de 16.12.2005 a 31.12.2005. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.101.725/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CHELES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.535/2007 - NISIA CAMPOS TEIXEIRA, período de 21.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.910/2007 - OTTO DE CARVALHO, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/811.229/2007 - ANGELA DE ASSIS MELO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.131/2007 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.896/2007 - TATIANA OLIVEIRA KELIS, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.289/2006 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, período de 01.04.1997 a 31.10.1999.\r\nProc. nº E-01/136.547/2006 - REGINA CELIA PEREIRA W. DE FREITAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.015/2005 - ÂNGELA MARIA DE AQUINO MIRANDA COUTO, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.965/2006 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, período de 09.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.408/2007 - FRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.450/2002 - REGINA HELENA FERREIRA THOMAZ, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.117/2006 - EGLANTINA MELLO POUBEL, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.108/2005 - MARIA APARECIDA M. SOBRAL, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.224/2006 - MARIA CRISTINA BARBOSA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.538/2005 - LINDALVA MENDES DE MORAES, período de 01.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.181/2006 - ROSANE MARQUES DE SOUZA, período de 02.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.634/2005 - MARGARIDA EULALIA TAVARES SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.329/2006 - ELI QUINTAL DE FARIA, período de 30.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.152/2006 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, período de 01.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.230/2007 - ANGELA DE ASSIS MELO, período de 15.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.638/2006 - LINDOMAR DE OLIVEIRA RENTROIA, período de 01.07.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2006 - EMILIA ALMEIDA LIMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.385/2006 - MARIA NASARÉ GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.203/2007 - MARIA JOSÉ MELLIS DAFLON, período de 18.03.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.581/2006 - MARIA DE LOURDES SOUZA BRONZATO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.271/2006 - MARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.334/2004 - SOLANGE DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.270/2007 - ANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA, período de 01.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.103/2008 - ROBSON EVARISTO BARBOSA, período de 02.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.924/2005 - ROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, períodos de 2005, 2006 e 2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.281/2008 - PRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS, período de 2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.147/2004 - MONT SERRAT ANGÉLICA CARREIRO DA GRAÇA, período de 12.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.304/2006 - MARCELO FIDELLES, períodos de 01.05.1998 a 31.10.1999 e 01.05.2005 a 31.07.2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.184/2006 - SONIA REGINA SANTOS FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/812.457/2004 - SANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.134/2008 - CARLA BIANCA DA COSTA ORNELAS, períodos de 01.09.2005 a 31.12.2005 e de 01.01.2006 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.679/2005 - NÚBIA CAMPOS BARRETO, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.190/2004 - MARIA HELENA PALMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.400.272/2006 - CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, períodos de 01.03.2005 a 30.11.2005 e de 01.01.2006 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-01/121.091/2002 - SONIA RIBEIRO CARVALHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/810.663/2006 - RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS S. VARGAS, período de 01.07.2005 a 31.11.2005. \r\nProc. nº E-03/7.130.493/2005 - ROSENI DE SOUZA DA SILVA, período de 12.04.2005 a 31.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.210/2006 - CLÁUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.247/2003 - LUCIA SAURINA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/4.110.623/2005 - ANA PAULA LUCAS FERREIRA, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/810.064/2006 - LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.640/2008 - VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, período de 01.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/152.586/2007 - VALÉRIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006. \r\nProc. nº E-03/10.202.087/2007 - CLEIA LIRIO VIANA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/203.207/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, período de 24.03.2007 a 31.12.2007\r\nProc. nº E-03/7.320.038/2005 - DALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO, período de 05.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.173/2003 - VABENILDA ALVES VIEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.315/2006 - MARLENE MANHÃES BRAGA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.470/2007 - JAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-01/7.241/2002 - MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO VICTORIA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.714/2006 - MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, período de 01.06.2000 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/10.103.059/2006 - DALCA DA FONSECA GONÇALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.083/2006 - DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, período de 26.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/8.617/2005 - EDUARDO DOMINGOS JACOB, período de 01.01.2003 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.275/2007 - KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, período de 01.07.94 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/4.106/2000 - PLINIO CLOVIS JORDÃO, período de 01.02.1995 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/10.000.759/2007 - NEIDE FERREIRA COELHO, período de 23.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.292/2007 - CÁSSIA CRISTINA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 686216\r\n"
        ],
        "686219": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nao Recurso Hierárquico interposto por , servidor público estadual aposentado no cargo de Analista de Sistemas do PRODERJ, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas no processo administrativo n E- 01/901962/2002, e declaro extinta a instância administrativa.\r\nId: 686219\r\n"
        ],
        "686223": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " o pedido de concessão de licença sindical para , Odontólogo, matrícula nº 616.049-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, fundado nos Pareceres PGE nºs 05/1998-GUB e 01/04-ERMP, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 686223\r\n"
        ],
        "686237": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 525, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 528/530, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de equipamento gráfico discriminado às fls. 02 à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 3.730.000,00.\r\nId: 686237\r\n"
        ],
        "686260": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-12/661614/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda., que tem como objeto, a prestação de serviços de fornecimento de garantia de atualização técnica das licenças de uso de programas de computador da Software AG INC, no valor total de R 1.485.205,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinco reais e noventa dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 686260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686261": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-26/82159/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S/A., que tem como objeto, a prestação de serviços de manutenção e atualização da base do sistema Risk Manager, no valor total de R 100.080,00 (cem mil e oitenta reais), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 686261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686265": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n.2008\r\nId: 686265\r\n"
        ],
        "686284": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 05/11/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 052/2008, iniciada na Sessão Pública de 10/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207782, onde em 05/11/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante PROMON LOGICALIS TECNOLOGIA S/Aperfazendo o valor total de R 1.048.675,00 (hum milhão, quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 686284\r\n"
        ],
        "686301": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " do servidor estadual da CODIN, JOSÉ ISAAC LERER, matrícula nº 087-7, para o CEDICA. \r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM JOSÉ HIGINO DOS SANTOS, RG nº 13.726, para a SESDEC.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, NELSON MORAES GUIMARAES, RG nº 601 para SEPLAG.\r\ndo servidor estadual da LOTERJ, DARLAN DA SILVA matrícula nº 052753 para PGE.\r\nId: 686301\r\n"
        ],
        "686323": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ e à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 686323\r\n"
        ],
        "686340": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Proc. n° E-18/001/845/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-18/001.845/2008\r\nId: 686340\r\n"
        ],
        "686430": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, referentes à diferença de reajustes de proventos nos exercícios de 1999 a 2007, de acordo com o despacho do Assessor-Especial da SUBSEDEC, às fls. 02, em favor dos servidores, conforme valores abaixo-discriminados, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nMatrícula\r\nServidor\r\nCrédito\r\n196.783-5\r\nUbirajara Vicente Ferreira\r\n151,00\r\n198.076-2\r\nRicardo Antônio Buteri Alves\r\n249,15\r\n614.991-8\r\nSebastião de Souza\r\nR 2.586,74\r\n806.767-0\r\nNeide Ribeiro da Silva\r\n513,15\r\n806.768-8\r\nDídia Firmino\r\nR 1.202,85\r\n806.774-6\r\nGeraldo Veloso Leite\r\n770,00\r\n806.802-5\r\nJane Regina Lemos de Andrade\r\n302,00\r\n818.520-9\r\nJosé Paulo Miranda de Queiroz\r\nR 9.182,16\r\n853.114-7\r\nJorge Rosa Cardoso\r\nR 1.139,99\r\n853.137-8\r\nDavimar Figueira Valpassos\r\n650,00\r\n853.138-6\r\nFlávio Simões do Valle\r\n533,83\r\n853.140-2\r\nJosé Maria de Castro Filho\r\n583,33\r\n853.341-6\r\nJoão Gonçalves de Aguiar Filho\r\n650,00\r\n890.595-2\r\nAlexandre Nunes Salles\r\nR 2.420,33\r\n930.940-2\r\nFernando José de Santana\r\n492,33\r\n932.419-5\r\nJoelson de Oliveira Mendes\r\nR 533,50\r\n936.912-5\r\nMário Domingos da Cruz Queiroz\r\nR 1.713,66\r\n936.913-3\r\nArmando Gouveia Júnior\r\nR 2.120,00\r\n936.914-1\r\nGilgrimacson Dias da Silva\r\nR 2.120,00\r\nTOTAL GERAL DOS EXERCÍCIOS\r\nR 27.914,02\r\nId: 686430\r\n"
        ],
        "686431": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/0024-3000/96 - CLEUZENIR DE OLIVEIRA SINFLÓRIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 811.659-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 11.10.2003 a 08.10.2008.\r\nId: 686431\r\n"
        ],
        "686435": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO nº E-08/222.626/2007 - VANICE MORET FREIRE, Médica, classe A, matrícula nº 861.296-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.08.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/999.799/2007 - JORGE WILSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 176.475-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.09.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.984/2005 - WILSON COUTO GAVINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 196.559-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.04.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-01/600.156/2005 - GEORGE BERNARDO COSTA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.680-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 686435\r\n"
        ],
        "686439": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2008\r\n- MARLY DE ABREU COSTA, matr. nº 7463-3 - Defiro o abono de permanência a contar de 28/09/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. nº 5950-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 31/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 05/11/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- HELIO MERCIER MATTOS, matr. nº 4903-1 - Defiro o abono de permanência a contar de 16/09/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 6002-0 - Defiro o abono de permanência a contar de 28/10/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 686439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686440": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\n, os proventos mensais d, matr. nº , aposentad, publicada no D.O. de . \r\nId: 686440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686444": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-08/178/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUCAS TITONELLI NUNES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 686444\r\n"
        ],
        "686494": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento do encerramento de folha.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 07/2008, expedida em 30/9/2008, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente a CELSO BEZERRA DOS SANTOS.\r\nDE 06/10/2008\r\n- \r\nDE 10/10/2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA MARIA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AFFONSO GUIMARÃES.\r\nDE 14/10/2008\r\nESTER LOBO GRACIOLI DE OLIVEIRAa restituição da contribuição Previdenciária.\r\nMEN DE FARIA MARTINS - AUTORIZO a restituição da contribuição Previdenciária.\r\nDE 23/10/2008\r\nEVARISTO RODRIGUES DA COSTA BISNETO ELISETE DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA\r\nId: 686494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686519": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/514801/2008 - Lucia Maria Martins Sabino, CPF nº 090.224.497-34, PGU nº 318.507.80-3; \r\nProc. nº E-12/514811/2008 - Jaci Francisco da Silva, CPF nº 281.613.787-20, PGU nº 318.507.81-1; \r\nProc. nº E-12/514812/2008 - Neilson Pimentel, CPF nº 164.410.017- 72, PGU nº 318.507.82-0;\r\nProc. nº E-12/531768/2008 - Dimas Vidal, CPF nº 215.162.867-15, PGU nº 318.507.83-8;\r\nProc. nº E-12/531926/2008 - Sergio Paschoalino de Lacerda, CPF nº 269.510.967-91, PGU nº 318.507.84-6;\r\nProc. nº E -12/531636/2008 - Sirlene Bispo da Silva, CPF nº 442.938.797-49, PGU nº 318.507.85-4;\r\nProc. nº E-12/531765/2008 - Gilma Pinheiro Roca, CPF nº 700.296.364-34, PGU nº 318.507.86-2;\r\nProc. nº E-12/531925/2008 - Quitera Maria Freitas, CPF nº 507.555.797-04, PGU nº 318.507.87-0;\r\nProc. nº E-12/531929/2008 - Maria Nilse Alves Santana, CPF nº 866.447.267-04, PGU nº 318.507.88-9;\r\nProc. nº E-12/560042/2008 - João Batista dos Santos, CPF nº 431.096.167-34, PGU nº 318.507.89-7;\r\nProc. nº E-12/560052/2008 - Adilson Pereira, CPF nº 285.621.007-49, PGU nº 318.507.90-0;\r\nProc. nº E-12/560054/2008 - Dayse Henrique de Britto, CPF nº 309.439.907-00, PGU nº 318.507.91-9\r\nProc. nº E-12/560158/2008 - Cleuza Leal Tenuto, CPF nº 000.696.217-30, PGU nº 318.507.92-7\r\nProc. nº E-12/560250/2008 - Sonia Faria de Oliveira, CPF nº 741.734.727-49, PGU nº 318.507.93-5;\r\nProc. nº E-12/560256/2008 - Vasco Dias Caldas, CPF nº 372.113.587- 34, PGU nº 318.507.94-3;\r\nProc. nº E-12/560261/2008 - Erika Schonwandt, CPF nº 176.092.597- 72, PGU nº 318.507.95-1;\r\nProc. nº E-12/560262/2008 - Geraldo Martins, CPF nº 350.455.827-04, PGU nº 318.507.96-0; e\r\nProc. nº E-12/561617/2008 - Andre Pereira Miranda, CPF nº 915.252.417-53, PGU nº 318.507.97-8.\r\nId: 686519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686536": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/5.903.396/93 - LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS, matrícula nº 241.516-4, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2003 a 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/700.645/94 - MARIA HELENA QUELHAS TAVARES PEREIRA, matrícula nº 232.966-2, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2003 a 24/04/2008.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial \r\nProcesso nº E-06/979.061/88 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 001.905-9, Prof. Doc. I. Concedo 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/97 a 19/05/2002 e de 20/05/2002 a 19/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/17.609/96 - MARIA JOSÉ DE SOUZA MACEDO, matrícula nº 279.117-6, Servente II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 15/01/93; 11/08/94 a 10/08/99 e de 11/08/99 a 10/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/015.508/83 - CLARICE ALVES DE BARCELLOS FERNANDES, matrícula nº 132.121-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos base de 24/10/78 a 28/10/83; 29/10/83 a 07/11/88; 08/11/88 a 07/11/93; 08/11/93 a 20/11/98 e de 21/11/98 a 20/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/026.256/79 - ROGERIO BARBOSA CORRÊA E CASTRO, matrícula nº 1.159.566-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/08/74 a 15/08/79; 16/08/79 a 04/09/84; 05/09/84 a 04/09/89; 17/09/93 a 16/09/98 e de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nConcedo 15(quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/200.422/2000 - ALÍPIO DA SILVA TAVARES, matrícula nº 682.781-0, Agente de Portaria I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/10/66 a 25/08/67; 26/09/67 a 29/12/68 e de 01/03/68 a 12/09/74, num total de 2.807 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/09/74 a 07/04/78, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.886/2008 - CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, matrícula nº 878.204-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 03/12/97 e de 01/05/98 a 08/12/2002, num total de 6.135 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.304.592/86 - DORA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, matrícula nº 186.365-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 07/03/78 e de 08/03/78 a 31/12/80, num total de 2.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/86 a 31/12/94; 01/02/2007 a 31/08/2007 e de 11/02/2008 a 23/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.213/2008 - JANE APARECIDA DA SILVA LOPES, matrícula nº 805.973-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 31/01/80 e de 01/02/80 a 28/09/84, num total de 2.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/011.198/2008 - SUELI DE MATOS CASTELAR, matrícula nº 249.974-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 14/01/76; 15/01/76 a 22/01/76; 01/10/76 a 30/11/83 e de 01/06/84 a 31/05/86, num total de 4.337 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.511/2006 - VALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, matrícula nº 5.023.119-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 01/10/69; 02/03/70 a 24/03/71 e de 12/05/71 a 31/12/74, num total de 2.144 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 01/01/75 a 25/08/76 e de 01/10/76 a 11/07/77, por solicitação do servidor datado de 22/10/2008; e o período de 01/09/94 a 03/05/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.422/2000 - ALÍPIO DA SILVA TAVARES, matrícula nº 682.781-0, Agente de Portaria I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/02/2001, publicado no D.O. de 12/03/2001, que averbou 2.808 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.304.592/86 - DORA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, matrícula nº 186.365-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/87, publicado no D.O. de 22/12/87, que averbou 2.133 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/800.086/94 - LINDALVA CAVALCANTI CID, matrícula nº 239.423-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/07/94, publicado no D.O. de 25/07/94, que averbou 1.823 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.838/92 - ILZA COSTA DA SILVA COUTO, matrícula nº 1.202.184-6, Servente II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.647 dias e não como constou no despacho de 24/05/2007, publicado no D.O. de 29/05/2007.\r\nDE 31/10/2008\r\n*Processo nº E-03/902.068/93 - NEUSA MARIA REIS NASCIMENTO, matrícula nº 25.759-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/11/2008. \r\nId: 686536\r\n"
        ],
        "686546": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.125/2008 - Face a licitação por Pregão Presencial nº 010/2008, realizada em 29.10.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA., item único - o fornecimento de 500 t de LARC (lama asfáltica de ruptura controlada aditivada com aditivo controlador de ruptura), no valor total de R 982.500,00. \r\nId: 686546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686553": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2008\r\nProcesso n° E-02/001317/2008 - ANULO o procedimento licitatório, com fundamento nos arts. 3º, § 3º, 43 e 49 da Lei n° 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Jurídica (fls. 506/507), assegurado o contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 109 da Lei n° 8.666/93. \r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002717/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21/05/2008, o credenciamento do Engenheiro Agrônomo MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA. \r\nId: 686553\r\n"
        ],
        "686556": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2008\r\nProcesso nº E-19/100.707/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 009/2008, à empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 940.299,54 (novecentos e quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nDE 13.10.2008\r\nProcesso nº E-19/100.747/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 011/2008, à empresa MORTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 1.484.702,25 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-19/100.803/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 012/2008, à empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA, com o valor de R 994.164,24 (novecentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-19/100.804/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 013/2008, à empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA, com o valor de R 1.027.196,21 (hum milhão, vinte e sete mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos).\r\nProcesso nº E-19/100.805/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 014/2008, à empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 992.240,43 (novecentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-19/100.716/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, com base no art. nº 24, inciso V, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30/10/2008\r\nProcesso nº E-19/100.232/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA, com base no art. 24, inciso V, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 686556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686559": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2008\r\nicitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2008, referente à despesa com instalação de cabeamento de rede de telefonia e lógica, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais), à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.494/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2008, referente à despesa com aquisição de câmera termográfica, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinqüenta reais), à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA.\r\n.\r\nId: 686559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686574": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/500.689/2008 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2008, em favor da empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA., no valor de R 8.536,31 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 686574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686575": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.903/2008 - Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2007, em favor da empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., no valor de R 13.372,20 (treze mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 686575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686581": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 033/2008, para aquisição de Empilhadeira com Roll-Clamp movida a gás (GLP), em favor da Empresa FIMATEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 96/98. Autorizo a despesa no valor de R 134.327,05.\r\nAutorizo a \r\nId: 686581\r\n"
        ],
        "686591": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/227340/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: com o valor global de R 160,00 (cento e sessenta reais) para ocom o valor global de R 33,00 (trinta e três reais) para ocom o valor global de R 46,00 (quarenta e seis reais) para oitem 29; com o valor global de R 12,00 (doze reais) para o CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., item 9; com o valor global de R 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos) para ocom o valor global de R 11,70 (onze reais e setenta centavos) para oitem 16; com o valor global de R 93,00 (noventa e três reais) para oitem 19; com o valor global de R 32,00 (trinta e dois reais) para oitem 20; com o valor global de R 269,70 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) para oitem 22; com o valor global de R 56,00 (cinqüenta e seis reais) para o com o valor global de R 42,00 (quarenta e dois reais) para ocom o valor global de R 15,00 (quinze reais) para o item 27;com o valor global de R 17,80 (dezessete reais e oitenta centavos) para oitem 30; com o valor global de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) para ocom o valor global de R 40,00 (quarenta reais) para oitem 37; com o valor global de R 84,00 (oitenta e quatro reais) para ocom o valor global de R 153,60 (cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos) para ocom o valor global de R 21,00 (vinte e um reais) para ocom o valor global de R 600,00 (seiscentos reais) para oitem 48; com o valor global de R 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais) para oitem 49; com o valor global de R 573,20 (quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) para oitem 50; com o valor global de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para oVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., com o valor global de R 1,20 (um real e vinte centavos) para ocom o valor global de R 2,20 (dois reais e vinte centavos) para oitem 7; com o valor global de R 32,00 (trinta e dois reais) para ocom o valor global de R 6,00 (seis reais) para ocom o valor global de R 55,20 (cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) para o item 15; com o valor global de R 2,40 (dois reais e quarenta centavos) para oitem 25; com o valor global de R 8,60 (oito reais e sessenta centavos) para ocom o valor global de R 2,40 (dois reais e quarenta centavos) para ocom o valor global de R 40,00 (quarenta reais) para ocom o valor global de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais) para oitem 47; referente às licitações na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2008.\r\nREVENDA DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES itens 6, no valor de R 116,32 (cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos); e 7, no valor de R 112,96 (cento e doze reais e noventa e seis centavos); num total de R 229,28 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos); UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.itens 11, no valor de R 60,28 (sessenta reais e vinte e oito centavos); 13, no valor de R 65,00 (sessenta e cinco reais); 19, no valor de R 25,14 (vinte e cinco reais e quatorze centavos); 21, no valor R 139,05 (cento e trinta e nove reais e cinco centavos); 23, no valor de R 118,95 (cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos); 28, no valor de R 52,52 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); 29, no valor de R 52,76 (cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos); 32, no valor de R 70,20 (setenta e reais e vinte centavos); 34, no valor de R 34,50 (trinta e quatro reais e cinqüenta centavos); 35, no valor de R 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos); 37, no valor de R 79,15 (setenta e nove reais e quinze centavos); 40, no valor de R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos)43, no valor de R 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos); 46, no valor de R 93,98 (noventa e três reais e noventa e oito centavos); 47, no valor de R 15,90 (quinze reais e noventa centavos); 48, no valor de R 91,68 (noventa e um reais e sessenta e oito centavos); 49, no valor de R 283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); 52, no valor de R 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos); 53, no valor de R 11,85 (onze reais e oitenta e cinco centavos); 57, no valor de R 51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos); 61, no valor de R 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos); 62, no valor de R 4,20 (quatro reais e vinte centavos); 70, no valor de R 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco centavos); 71, no valor de R 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); 74, no valor de R 100,08 (cem reais e oito centavos); 75, no valor de R 15,30 (quinze reais e trinta centavos); 78, no valor de R 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos); 79, no valor de R 5,00 (cinco reais); 80, no valor de R 8,28 (oito reais e vinte e oito centavos); 81, no valor de R 7,55 (sete reais e cinqüenta e cinco centavos); 82, no valor de R 166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); 83, no valor de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos); 84, no valor de R 8,90 (oito reais e noventa centavos); 86, no valor de R 39,88 (trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); 91, no valor de R 110,00 (cento e dez reais); 92, no valor de R 107,00 (cento e sete reais); 93, no valor de R 123,55 (cento e vinte e três reais e cinqüenta e cinco centavos); 94, no valor de R 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos); 96, no valor de R 84,96 (oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); 97, no valor de R 48,09 (quarenta e oito reais e nove centavos); 98, no valor de R 55,20 (cinqüenta e cinco reais e vinte centavos); 99, no valor de R 46,50 (quarenta e seis reais e cinqüenta centavos); 101, no valor de R 57,40 (cinqüenta e sete reais e quarenta centavos); 102, no valor de R 63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos); e 104, no valor de R 300,00 (trezentos reais), num total de R 3.359,70 (três mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos; DENTALEX ODONTO CIRURGIA LTDA., nos itens 1, no valor de R 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos); 2, no valor de R 63,00 (sessenta e três reais); 03, no valor de R 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos); 04, no valor de R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos); 08, no valor de R 112,96 (cento e doze reais e noventa e seis centavos); 12, no valor de R 49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos); 15, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais); 20, no valor de R 52,50 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos); 31, no valor de R 70,80 (setenta reais e oitenta centavos); 33, no valor de R 71,10 (setenta e um reais e dez centavos); 36, no valor de R 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos); 41, no valor de R 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos); 45, no valor de R 21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); 64, no valor de R 196,80 (cento e noventa e seis reais e oitenta centavos); 65, no valor de R 48,48 (quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos); 66, no valor de R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais); 67, no valor de R 399,90 (trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 77, no valor de R 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos); 85, no valor de R 12,70 (doze reais e setenta centavos); e 87, no valor de R 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos), num total de R 1.828,93 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos);nos itens 30, no valor de R 51,80 (cinqüenta e um reais e oitenta centavos); 54, no valor de R 56,00 (cinqüenta e seis reais); 72, no valor de R 61,98 (sessenta e um reais e noventa e oito centavos); 72, no valor de R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos); 76, no valor de R 189,60 (cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos); 88, no valor de R 434,80 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); 89, no valor de R 24,72 (vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); 90, no valor de R 184,60 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); 95, no valor de R 45,70 (quarenta e cinco reais e setenta centavos); e 100, no valor de R 30,50 (trinta reais e cinqüenta centavos), num total de R 1.098,68 (um mil e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA nos itens 5, no valor de R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); 17, no valor de R 712,00 (setecentos e doze reais); 39, no valor de R 106,48 (cento e seis reais e quarenta e oito centavos); e 59, no valor de R 228,10 (duzentos e vinte e oito reais e dez centavos); num total de R 2.426,58 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e oito centavos); W.J.M. DENTAL LTDA. nos itens 9, no valor de R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais); 16, no valor de R 80,00 (oitenta reais); 24, no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais); 38, no valor de R 634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); 42, no valor de R 556,95 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos); 44, no valor de R 113,00 (cento e treze reais); 50, no valor de R 454,95 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); 51, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais); 55, no valor de R 63,30 (sessenta e três reais e trinta centavos); 56, no valor R 7,50 (sete reais e cinqüenta centavos); 63, no valor de R 186,90 (cento e oitenta e seis reais e noventa centavos); 68, no valor de R 51,96 (cinqüenta e um reais e noventa e seis centavos); 69, no valor de R 97,89 (noventa e sete reais e oitenta e nove centavos); e 103, no valor de R 365,85 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), num total de R 3.606,10 (três mil seiscentos e seis reais e dez centavos); COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA., no item 22, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais); e CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., nos itens 10, no valor de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais); 14, no valor de R 726,00 (setecentos e vinte e seis reais); 18, no valor de R 457,50 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos); 25, no valor de R 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais); 26, no valor de R 2.895,60 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); 27, no valor de R 2.895,60 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e 60, no valor de R 139,50 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta centavos); num total de R 9.834,20 (nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 22.974,47 (vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), referente às Licitações na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2008.\r\nProc. nº E-12/531880/2008 - HOMOLOGO a favor das empresas: para o item 1 - LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor global de R 10.589,60 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); para o item 2 - ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA-ME, com o valor global de R 30.121,00 (trinta mil cento e vinte e um reais); para o item 3 - PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, com o valor global de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais); para o item 4 - ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA- ME., com o valor global de R 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais); e para o item 5 - ., com o valor global de R 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total de R 49.129,60 (quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2008. \r\nId: 686591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686644": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-18/450.520/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 172.370,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta reais), em favor da empresa TÉCNICAS ELETRO TELEM S/A\r\nId: 686644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686718": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2008\r\nProcesso nº E-08/90.458/07 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 16ª CPIA para apurar, também, a conduta da servidora NILZA SILVA DE AZEVEDO, Servente - CIEP, matricula nº 5.012.743-0, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 39, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 686718\r\n"
        ],
        "686777": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/10/2008\r\na favor da empresa MIRA-RIO PAPELARIA LTDA., com o valor global por lote negociado de R 14.892,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2008.\r\nId: 686777\r\n"
        ],
        "686778": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "a favor da empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2008.\r\nId: 686778\r\n"
        ],
        "686779": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " empresas:DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais), ITÁLIA OFFICE INDSTRIA E COMÉRCIO DE MVEIS LTDA. - R 16.349,90 (dezesseis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP R 700,48 (setecentos reais equarenta e oito centavos); R 579,99 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) e R 5.918,42 (cinco mil novecentos e dezoit reais e quarenta e dois centavos), MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA- R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - R 2.791,20 (dois mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) com valor global por lote negociado, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2008.\r\nId: 686779\r\n"
        ],
        "686798": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.526/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n8\r\nProc. nº E-10/133.697/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n8\r\nProc. nº E-10/139.657/2008 - ROZENILDO FARIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.658/2008 - PAULO DAMASCENO MACEDO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.659/2008 - GILSON SILVA DE ASSIS- AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.660/2008 - MARCIO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.720/2008 - NILCE DE PAULA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.721/2008 - FLORENTINO SCHNEIDER - AUTORIZO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/139.234/2007 - TORNA SEM EFEITO o despacho do diretor de 13.02.2008, publicado no Diário Oficial nº 032, de 19.02.2008, que averbou o tempo de serviço do ex-servidor Felipe Teixeira de Oliveira.\r\nId: 686798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686803": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0098/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de JOSÉ GERALDO NOGUEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.684.\r\nProcesso nº E-27/0024/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de JOSÉ CARLOS TORRES DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.386.\r\nProcesso nº E-27/0318/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de SYLVIO ROBERTO MARTINS CASTRO, BM Reserva Remunerada, RG: 04.811.\r\nId: 686803\r\n"
        ],
        "686808": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/10/2008\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/CELIC/2008, referente Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, no valor total de R 15.472,00, sendo R 5.132,00 à firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME (LOTES 01 e 02), R 5.225,00, à firma FERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE PRODUTOS DE LIMPEZA (LOTES 03 e 05) e R 5.115,00 à firma KOSPER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME (LOTE 04).\r\nId: 686808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686818": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/CELIC/2008, referente Aquisição de Sapatas de Freio do Sistema de Bondes de Santa Teresa, no valor total de R 51.245,00, à firma REIFASA COMERCIAL LTDA.\r\nId: 686818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686830": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 2061/HUPE/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da NDT Comercial Ltda, no valor de R 13.860,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1432/HUPE/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Baxter Hospitalar Ltda, no valor de R 111.584,92, com fulcro no caput do art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 241/HUPE/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, no valor de R 75.872,25, com fulcro no caput do art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 333/HUPE/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda, no valor de R 52.000,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº 8697/UERJ/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Dell Computadores do Brasil Ltda, no valor de R 36.710,28, com fulcro no caput do art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 686830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686853": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE POLICIA\r\nDE 03/10/2008\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, à servidora MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula 267.150-1 pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2007, na forma dos arts. 72, 73 e 75 do Decreto nº 3044/80, c/c os arts. 125, 126 e 128 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2008.\r\nId: 686853\r\n"
        ],
        "686857": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2008\r\n*Processo nº E-17/109.994/2007 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2008 (DP), com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, referente à “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII”. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2008.\r\nId: 686857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686865": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2008\r\nProcesso nº E-08/085/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Bloqueador Solar, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 686865\r\n"
        ],
        "686896": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DE 06.11.2008\r\nProc. nº E-08/0067/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de prensa viradeira hidráulica, em favor da VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 149.548,20 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0040/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 686896\r\n"
        ],
        "686904": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-08/203.835/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde A, matrícula nº 8.103.748-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nId: 686904\r\n"
        ],
        "686979": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nTipo\r\n190.52-8\r\nMaria José Pinto\r\n50\r\nC\r\n272.339-3\r\nMaria de Fátima dos Santos Araújo\r\n7 40\r\nC \r\n272.341-9\r\nLuiz Carlos Silva dos Santos\r\n7 40\r\nC\r\n272.345-0\r\nMaria Elizabeth de Sequeira\r\n7 40\r\nC\r\n272.347-6\r\nShirley Moreira dos Santos\r\n7 40\r\nC\r\n272.348-4\r\nMaria do Socorro Silva Pimentel\r\n7 40 \r\nC\r\n283.998-3\r\nJayr Lopes Moreira Filho\r\n10 55\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 686979\r\n"
        ],
        "687001": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/12.445/2003 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE Nº 06/2004, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 11/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, referente à Municipalização das unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/9.432/2008 - Declaro “Nulo” o Termo de Ajuste de Contas nº 07/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008, pelas razões apontadas pela Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 687001\r\n"
        ],
        "687005": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/10/2008\r\nProcessos nºs E-15/000.178/2008, E-15/000.179/2008, E- 15/000.180/2008 -Reconheço a dívida em favor de VIVO S/A, no valor de R 5.287,42.\r\nProcessos nºs E-15/000.162/2008, E-15/000.163/2008, E- 15/002.206/2008 - Reconheço a dívida em favor de João Gomes Chaves, no valor de R 1.064,21. \r\nProcesso nº E-15/000.173/2008 - Reconheço a dívida em favor de Standard Comércio Importação Ltda, no valor de R 303,38.\r\nProcesso nº E-15/002.208/2008 - Reconheço a dívida em favor de Working Plus Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 590,00, conforme.\r\nProcesso nº E-15/001.355/2008 - Reconheço a dívida em favor de Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, no valor de R 3.914,72.\r\nProcessos nºs E-15/000.098/2008, E-15/000.099/2008, E- 15/000.101/2008 e E-15/000.102/2008 - Reconheço a dívida em favor de Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, no valor de R 42.797,94. \r\nProcesso nº E-15/000.012/2008 - Reconheço a dívida em favor de DB2 Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 12.862,00. \r\nProcesso nº E-15/000.344/2008 - Reconheço a dívida em favor de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no valor de R 4.206,15.\r\nProcesso nº E-15/000.023/2008 - Reconheço a dívida em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no valor de R 1.088,63.\r\nId: 687005\r\n"
        ],
        "687019": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nId: 687019\r\n"
        ],
        "687022": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DE 04/11/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/2001, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, à DULCINEA ROSA DE FARIA,viúva do extinto servidor NELSON PINTO DE FARIA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº0. 10.452-3,por perda do objeto.\r\nId: 687022\r\n"
        ],
        "687038": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-06/960.109/97 - MARIO DECIO PEREIRA, mat. 192.662-5. Período base de 29/12/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-21/965.005/2003 - SEBASTIÃO PAULINO FERNANDES, mat. 822.400-8. Período base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-21/978.089/2004 - MARCIO DA COSTA, mat. 834.954-0. Período base de 10/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-21/913.097/2003 - ROGÉRIO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, mat. 834.969-8. Período base de 10/08/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-21/983.162/2003 - MAURÍLIO CASTRO COLLARES DA PENHA, mat. 834.974-8. Período base de 13/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-21/21/960.096/2008 - JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, mat. 849.246-4. Período base de 30/07/99 a 28/07/2004.\r\nProc. nº E-21/999.382/2008 - JULIO CESAR GOMES DA SILVA, mat. 849.275-3. Período base de 03/08/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-21/925.106/2008 - IVAN DE OLIVEIRA, mat. 867.887-2. Período base de 26/01/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-21/80.034/2008 - MARCOS VINICIUS DE LIMA, mat. 868.097-7. Período base de 07/06/2003 a 27/06/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-06/951.101/91 - MARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO, mat. 257.488-7. Concedo seis meses de licença especial, relativa aos períodos base de 18/03/96 a 15/05/2001 e de 16/05/2001 a 14/05/2006. \r\nProc. nº E-21/980.104/2003 - LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, mat. 835.013-4. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/925.111/2008 - ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, mat. 176.471-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/66 a 30/06/66, de 01/08/66 a 29/01/68, de 14/08/69 a 05/03/71 e de 01/01/77 a 06/07/77 no total de 1.394 (um mil trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 07/07/77 a 31/03/82, de 01/08/80 a 01/03/84, de 12/02/84 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/98, por ser concomitante.\r\nId: 687038\r\n"
        ],
        "687042": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\n*Proc. n° E-12/2930/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2008 \r\nId: 687042\r\n"
        ],
        "687047": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 057/2008, iniciada na Sessão Pública de 17/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 209644, onde em 06/11/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante STK CONSULTORIA LTDA. pelo valor total de R 129.999,00 (cento e vinte nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 687047\r\n"
        ],
        "687061": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-01/601.349/2004 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, Professor Docente l, matrs. nº 826.157-0 e nº 5.003.818-1. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 687061\r\n"
        ],
        "687077": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2008\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 687077\r\n"
        ],
        "687142": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2008\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- METALURGICA VULCANO LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 687142\r\n"
        ],
        "687157": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.147/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 210 (duzentos e dez) dias, correspondentes a 0 (zero) ano, 07 (sete) meses e 0 (zero) dia, para a servidora RUBENILDE DOMINICES BAIA DO AMARAL, matr. 290.749-1, Assistente Administrativo, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 687157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687179": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04.11.2008\r\n, Motorista, matrícula nº 2701660-9, a contar de 02.09.2008, com fulcro no § 5º do art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nAILTON MARTINS NORONHA, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2701064-4, a contar de 08.09.2008, com fulcro no § 5º do art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nId: 687179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687183": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/044835/1912/2008 - Maria Luiza Sant'Anna de Albuquerque da Silva, matr. nº 267.155-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Maria Luiza Sant'Anna de Albuquerque, face Divórcio. \r\nProc. nº E-09/7864/1212/2008 - Márcia Conceição Sampaio Bispo, matr. nº 820.048-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora Márcia Conceição Sampaio Bispo Ramos, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/03715/1702/2008 - Darlene Rocha de Paiva, matr. nº 888.571-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Darlene Rocha de Paiva Santos, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/2270/11901/2008 - Cristiane de Souza Cardoso, matr. nº 871.391-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Cristiane de Souza Cardelly, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/022050/1903/2008 - Liliane Santos da Silva, matr. nº 870.688-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Liliane Olimpio Santos da Silva Lopes, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/019905/1079/2008 - Vania Lucia Pinto Rocha, matr. nº 264.070-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Vania Lucia Pinto Rocha Freitas, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº E-09/5163/1702/2008 - Dalmar Lírio de Almeida Filho, matr. nº 260.369-4 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho, face Mandado de Retificação. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2008\r\nProc.nº. E-09/00219/1838/2008 \r\nOnde se lê: período base: 25/08/2003 a 2230802008 \r\nLeia-se: período base: 25/08/2003 a 22/03/2008 \r\nProc.nº. E-09/15013/1079/2008 \r\nOnde se lê: matrícula 266.325-0 \r\nLeia-se: matrícula 1.004.391-7 \r\nProc.nº. E-09/00352/1226/2008 \r\nOnde se lê: período base: 07/07/1993 a 19/05/200 \r\nLeia-se: período base: 07/03/1993 a 19/05/2008 \r\nId: 687183\r\n"
        ],
        "687185": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-08/221026/2008 - Jonas Lourenço da Silva, matr. 288.742- 0 Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 26/02/1996.\r\nProc. nº E-08/220583/2008 - Antonio Santiago de Menezes, matr. 267.490-1- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 29/10/1994. \r\nId: 687185\r\n"
        ],
        "687191": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.767/2008 - De acordo com a Ata às fls. 129/148 e 149/169, emitida pela Comissão de Pregão da FEEMA - PREGÃO ELETRÔNICO N016/2008 - AQUISIÇÃO DE MISTURA PADRÃO e MATERIAL CERTIFICADO, declaro cancelado o presente procedimento licitatório em razão do arrematante do LOTE 1 não haver apresentado a documentação de habilitação exigida no edital, nos LOTES 6, 7, 10 a 15, 17, 18 e 28 não ter sido apresentada proposta para estes lotes, e ainda, nos LOTES 2 a 5, 8, 9, 16, 19 a 27, 29 a 43 e pelo fato do valor cotado estar superior ao estimado oficialmente.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-07/201.058/2008 - Na forma proposta pelo Sr. Pregoeiro, TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13.10.2008, às fls. 152 e revogo o procedimento licitatório de que trata o Pregão Eletrônico n011/2008.\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 2.593,27, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 05.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.031/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (21), no valor de R 3.000,00 - NE 0927/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.026/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 6.010,40 - NE 00925/2008, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.060/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 7.000,00 - NE 00929/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.274/2007 - Considerando as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, REVOGO os procedimentos da licitação por Concorrência nº S-005/2008, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DA FEEMA, e autorizo a abertura de nova licitação, escoimando-se os problemas elencados por aquela Corte de Contas no processo nº E-07/202.274/2007.\r\nProc. nº E-07/203.010/2007 - Considerando as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, REVOGO os procedimentos da licitação por Concorrência nº S-002/2008, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇAO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO/MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, e autorizo a abertura de nova licitação, escoimando-se os problemas elencados por aquela Corte de Contas no processo nº E- 07/203.010/2007. \r\nId: 687191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687192": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.11.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.357,20 (treze mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WALL SYSTEM - SISTEMAS MODULARES LTDA, no valor de R 49.679,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 687192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687201": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/11/2008\r\nProc. nº E-09/7275/1510/2008 - Maria Valeria de Sousa Gomes, matr. nº 267.817-5- Exercício : 1991,1993,1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/059151/1028/2008 - Mariélia Nascimento Santos, matr. 265.714-6 - Exercício: 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 687201\r\n"
        ],
        "687205": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DE 05.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.201.011/2008 - ROBSON ANACLETO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.700.309/2008 - CLAUDIO MARCO DE MIRANDA.\r\nProc. nº E-03/7.130.295/2008 - GETULIO NASCIMENTO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/10.401.061/2008 - LEANDRO DA COSTA RAINHA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 687205\r\n"
        ],
        "687215": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso nº E-08/000.986/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2008, destinado à aquisição de medicamentos (ALENDRONATO DE SÓDIO, CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, INSULINA HUMANA, ENALAPRIL e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 10, 17, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38 e 40 pelo valor total de (R 6.171,72), BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, 12, 16 e 25 pelo valor total de (R 3.493,28) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07, 14, 32 e 34 pelo valor total de (R 440,70), perfazendo a licitação o valor total de R 10.105,70 (dez mil cento e cinco reais e setenta centavos). Itens fracassados: 02, 06, 08, 09, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 29, 31, 33, 35, 39, 41 e 42.\r\nProcesso nº E-08/006.205/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (PARACETAMOL, CICLOFENILA, DIGOXINA, ALOPURINOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 12, 15, 17, 20, 23, 24, 28, 29 e 31, perfazendo a licitação o valor total de R 30.337,21 (trinta mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Itens fracassados: 02, 03, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 30, 32 e 33.\r\nId: 687215\r\n"
        ],
        "687226": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-03/7.320.060/2006 - MARLENE ALVES VIEIRA, período de 03.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.279/2001 - CLAUDIO RAMOS PEIXOTO, período de 01.01.1998 a 30.09.1998.\r\nProc. nº E-03/2.921/2000 - NILDA BRAGA, período de 01.12.1999 a 31.12.1999.\r\nProc. nº E-03/8.077/2007 - MARIA LUCIA VENTURA, período de 01.10.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.108/2000 - SIRLEI CAPITA ROSA, período de 01.01.1998 a 31.12.1998.\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.603/2006 - REGINA BARROSO GOMES DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.427/2006 - VANIA SUELY ALVES BARBOSA, período de 18.11.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.330/2007 - DAISE LUCIA JARDIM MARQUES DE OLIVEIRA, período de 25.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.146/2006 - MARIA DE FÁTIMA SANCHES DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.959/2006 - LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.103/2007 - MARLI ROBAINA BARROSO, período de 15.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.452/2005 - WALNÉIA NEVES LOBO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.389/2007 - DELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, período de 04.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.768/2005 - NEUZA SILVA PEIXOTO DA COSTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.082/2006 - MARIA LUÍZ DA MOTTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.271/2007 - MÔNICA MAIA MARINS, período de 13.07.2007 a 31.12.2007.\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-03/7.320.093/2006 - ANGELA MARIA BARBOZA PIETRANI, período de 03.02.2005 a 31.12.2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores. \r\nId: 687226\r\n"
        ],
        "687239": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de IRANI MENDONÇA DOS SANTOS através da Portaria SRH nº . \r\nId: 687239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687250": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07/11/2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2008\r\nOnde se lê:\r\nPROC. nº E-07/102.169/2008\r\n... “LOCALIZAÇÃO DE 120 \r\nMICROCOMPUTADORES COM OS SOFTWARES WINDOWS XP, MICROSOFT OFFICE 2007 E ANTIVÍRUS”, ...\r\nLeia-se:\r\nE-07/102.169/2008\r\n... “LOCAÇÃO DE 120 (CENTO\r\nMICROCOMPUTADORES COM OS SOFTWARES WINDOWS XP, MICROSOFT OFFICE 2007 E ANTIVÍRUS”, ...\r\nId: 687250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687254": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.916-4 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 04/03/1977 a 08/12/1978, 20/12/1978 a 23/04/1979, 16/05/1980 a 12/07/1980, 01/08/1980 a 24/02/1981 e de 05/05/1981 a 04/06/1981, totalizando 1060 dias de efetivo exercício. \r\nId: 687254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687255": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\nDEFIRO o ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.858-0.\r\nDEFIRO o PAULO GILTON LESSA SANCHES, Programador rodução, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.309-4.\r\nId: 687255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687263": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso n° E-02/200672/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 27.718,97 (vinte e sete mil setecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 687263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687270": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Biovera Equipamentos e Serviços Ltda, no valor de R 22.638,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas. \r\nId: 687270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687278": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nMARIA THEREZA ALVES GONÇALVES VIEIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.146.248-8. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, aprovo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, proposta às fls. 53, com validade a contar de 07/05/99, com publicação no D.O de 28/04/2005, conforme manifestação de fls. 98. \r\nId: 687278\r\n"
        ],
        "687280": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\n*Processo n° E-02/200827/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de SEMINÁRIOS ADUANEIROS LTDA., no valor de R 708,00 (setecentos e oito reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2008.\r\nId: 687280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687283": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2008\r\n.\r\nId: 687283\r\n"
        ],
        "687288": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 05.11.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.39-12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2008, adjudico a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, o lote no valor total de R 452.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 687288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687289": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2008, objeto do processo nº E- 11/50.176/2008. Autorizo a despesa.\r\nId: 687289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687290": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.808/2008 - Reconheço a dívida, nos termos propostos na Resolução SEPLAG nº 166, de 23.10.2008, relativo a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-2007, no valor total de R 881.507,73, discriminado conforme abaixo:\r\nR.S. BRASIL COMÉRCIO LTDA. - R 3.880,00\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R 3.577,00.\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - R 859.083,76.\r\nJARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. - R 14.966,97.\r\nAtendendo ao que estabelece o Decreto nº 41.273, de 25.04.2008, que dispõe sobre normas para apropriação no exercício de 2008 das despesas de exercícios anteriores.\r\nProc. nº E-17/204.816/2008 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução dos serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção, a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas da região noroeste da área metropolitana do Estado, objeto do processo nº E- 17/205.116/2007, à cargo firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.063/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª a 5ª periodicidades) do Contrato nº 150/2000, conforme planilha de cálculo, referente a execução das obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares em vários logradouros no Bairro Trindade, no Município de São Gonçalo, com uma extensão de 4.740,0 metros, a cargo da firma Vile-Romi Engenharia LTDA. \r\nDE 05.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.921/2008 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 24, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56 § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 035/2008, objetivando a execução dos serviços contínuos de manutenção, com recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural, a contenção a iluminação viária e a conservação satisfazendo as necessidades de desenvolvimento sustentável nas vias e áreas públicas sob jurisdição do 1º Serviço de Usina (2-ID) da área metropolitana do estado, objeto do processo nº E-17/205.118/2007, adjudicada à firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, por seguro garantia. \r\nId: 687290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687292": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.533/2006 - Considerando as determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, REVOGO os procedimentos da licitação por Concorrência nº S-001/2008, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E BANCO DE DADOS, e autorizo a abertura de nova licitação, escoimando-se os problemas elencados por aquela Corte de Contas no processo nº E-07/200.533/2006. \r\nId: 687292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687305": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.07/2008\r\n*Processo nº E-03/10.400.939/2005 - Instituto Educacional Souza Machado - EDUCAMPOS - Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos - INDEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2008.\r\nId: 687305\r\n"
        ],
        "687311": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000522/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 120/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FERNANDA TOZZO MACHADO-ME, no valor de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000598/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 129/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 687311\r\n"
        ],
        "687315": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            ", Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2361-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1987 (30 dias), 1990 (30 dias) e 1995 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01- A/2000 - FAAR.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de02.10.2008 a 31.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 687315\r\n"
        ],
        "687329": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2008\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, o servidor DANIEL DE ANDRADE LOPES, Agente Auxiliar Administrativo III, matrícula nº 3.376-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nId: 687329\r\n"
        ],
        "687340": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/300.116/2006- Fica prorrogada até o dia 31/12/2008 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0010/2006, com a firma MRG Construtora Ltda, referente às obras de reforma e ampliação no DEGASE - Centro de Profissionalização da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2008.\r\nId: 687340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687353": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-08/180/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RAPHAEL DE MELLO FONSECA, RG Nº 31.250-4, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/181/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA, RG Nº 07763-6, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/194/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, RG Nº 16.510, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/195/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SILVIA HELENA VIANNA LANDIN, RG Nº 32.866, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV doTítulo V da Lei nº 287/79.\r\nId: 687353\r\n"
        ],
        "687390": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "Processo nº E-01/53566/2008 - JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO BATISTAConcedo auxílio funeral. \r\nId: 687390\r\n"
        ],
        "687391": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "Processo nº E-08/221.764/2008 - CARLOS JOSÉ TOLEDO MEDRADOmatrícula nº 191.191-6, Agente Auxiliar Administrativo II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2008. \r\nId: 687391\r\n"
        ],
        "687544": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2008\r\nProcesso nº E-03/810435/2005 - OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - TORNO NULO o despacho de 14.10.2008, publicado no D.O. de 21.10.2008, para declarar a ILICITUDE do exercício concomitante do cargo de Professor I(SEEDUC), com o de Inspetor de Alunos (FAETEC).\r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 687544\r\n"
        ],
        "687545": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "Processo nº E-08/602000/2006 - RENATA MELLO DE SOUZA SARDENBERG, matrículas 00/0864879-2 (RJ) e 215307-0 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/2210124/2008 - IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, matrículas 00/0942512-5 (RJ) e 100817-6 (PMLG).\r\nProcesso E-03/10800084/2007 - MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVARES, matrículas 00/0916770-1 (RJ) e E-1267 (PMPS).\r\nProcesso E-03/10800071/2008 - ADRIANA CHAVES DA SILVA, matrículas 00/0937978-5 (RJ) e 00459010 (PMPA).\r\nProcesso E-03/10700183/2008 - SINEDSON DA SILVA, matrículas 00/0938609-5 (RJ) e 00/0911678-1 (RJ).\r\nProcesso E-03/10700553/2008 - ILZA DIAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0247885-7 (RJ) e 102465 (PMBM).\r\nProcesso E-03/10600483/2004 - MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, matrículas 00/0804365-5 (RJ) e 8500 (PMAC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\nId: 687545\r\n"
        ],
        "687549": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n01.09.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n*Omitido do D.O. de 02.09.2008.\r\nId: 687549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687553": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.11.2008\r\n, Assistente II, matrícula nº 937.257-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 08.\r\nId: 687553\r\n"
        ],
        "687579": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nProc.nº E-19/081.079/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.01.2002, do servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, Engenheiro, matrícula nº 13/32636, revogando o despacho datado de 28.01.2002, publicado no Bider nº 025, de 05.02.2002.\r\nId: 687579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687581": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " Processo nº E-12/122.568/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA, multa no valor de 22.136,2773 UFIR`s. Em cumprimento ao art. 42, § 2º do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico a empresa supracitada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado diploma legal.\r\nId: 687581\r\n"
        ],
        "687604": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso n° E-02/001848/1996 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Autorizo o cancelamento do Registro n° 745, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001743/1996 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Autorizo o cancelamento do Registro n° 744, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001373/1999 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Autorizo o cancelamento do Registro n° 875, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000874/1999 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Autorizo o cancelamento do Registro n° 915, e de seus rótulos.\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso n° E-02/000133/1998 - APIÁRIO LAGOINHA DE BARRA MANSA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Relacionamento nº 289, e dos seus rótulos.\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002649/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Superbox Companhia Brasileira de Alimentação (SIE 688).\r\nProcesso n° E-02/002651/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002653/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 32 e 33.\r\nProcesso n° E-02/002654/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Casas Sendas Comércio e Indústria S/A. (SIE 746).\r\nDE 30.10.2008\r\nProcesso n° E-02/002270/2008 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/002279/2008 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/002280/2008 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/002650/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 32 e 33.\r\nProcesso n° E-02/002652/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 32 e 33.\r\nProcesso n° E-02/002673/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 32 e 33.\r\nProcesso n° E-02/000396/2004 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001706/2004 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001707/2004 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001794/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001130/2001 - LATICÍNIO RANCHO DOS IPÊS LTDA - SIE 922 - Autorizo a atualização dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 34.\r\nProcesso n° E-02/001119/2006 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA ME - SIE 1073 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nProcesso n° E-02/002172/2008 - MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o Relacionamento. \r\nId: 687604\r\n"
        ],
        "687619": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2342.2200691.226, Código de Despesa: 3390.39-38, com base na Ata de Julgamento da Concorrência nº 001/2007, ADJUDICO a prestação do serviço objeto da presente Concorrência ao Consórcio , no valor de R 8,22 (oito reais e vinte e dois centavos) de VIDC + VIPI e HOMOLOGO o resultado.\r\nId: 687619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687632": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 07/11/2008\r\nProcesso nº E-35/57.037/2006 - Lopes Marinho Com. de Imóveis. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa acima citada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 687632\r\n"
        ],
        "687636": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-03/4.610.214/2006 - GILZA MARIA DA S. TEPERINO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.759/2007 - ANA CLAUDIA CALHAU POOL, período de 31.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.014/2006 - JORGINA DIAS PINHEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.037/2008 - RANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.471/2006 - IACI DOS SANTOS, período de 30.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.265/2006 - PAULO CÉSAR DE SOUZA, período de 01.03.97 a 30.11.99.\r\nProc. nº E-03/4.910.037/2006 - ELISETE DA SILVA ROCHA REZENDE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.173/2008 - DENISE FERREIRA ALVES DE AQUINO, período de 13.04.2007 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.757/2006 - JANIARA DA SILVA, períodos de 10.06.2004 a 31.12.2004 e de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/202.215/95 - JUAREZ CUNHA KREBS, período de 27.09.2002 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/3.310.231/2005 - MAGALY DE SOUZA BARROS, período de 01.05.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.129/2007 - JULIANA SEABRA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.474/2007 - CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, período de 31.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.313/2003 - MÁRCIA COELHO DE CARVALHO, período de 28.06.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.214/2006 - SUANY MACHADO DA ROCHA, período de 22.09.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.100/2002 - MARINA TEIXEIRA LIMA, período de 01.12.2001 a 31.12.2001. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.610.444/2004 - LEIDE MARIA OFRANTE NOGUEIRA, período de 17.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.212/2006 - TÂNIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, período de 17.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.019/2007 - MARIA HELENA GUERINI, período de 01.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.107/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MELO, período de 01.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.279/2006 - DISMAR DAS NEVES, período de 21.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/202.522/2002 - CLEONICE SANTOS DE BARROS, período de 02.06.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.809/2007 - VALQUÍRIA NASCIMENTO MALTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.526/2006 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.365/2006 - MARLINA ZAPPA M. LIMA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.037/2006 - AYDA PIRES DE CAMPOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.222/2007 - ROSA CAMARGO SOARES, período de 23.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.214/2006 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, período de 05.10.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-33/600.020/2002 - RONALDO SOUZA E SILVA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-01/128.683/2007 - MARILENE DOS SANTOS JUSTINO, período de 01.05.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.224/2005 - TÂNIA MOURA DE MELLO, período de 01.11.2001 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/12.522/2008 - ELIANA BARRETO DE SOUZA e outros, período de 10.08.94 a 31.12.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-03/7.130.307/2008 - LUIZ HENRIQUE CHAD PELLON.\r\nProc. nº E-03/11.300.455/2008 - NAZARÉ MOUTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.200.847/2008 - JOÃO EDSON DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.900.564/2008 - BÁRBARA JANE CARNEIRO KUSHIDONTI.\r\nProc. nº E-03/10.700.337/2008 - JOSÉ RENATO CALVI LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.600.155/2008 - GERSON BARTHOLO DE ALCÂNTARA.\r\nProc. nº E-03/7.882/2008 - CRISTIANE GOMES ROSA.\r\nProc. nº E-03/201.516/2008 - ROSIMAR PEREIRA MARIANO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 687636\r\n"
        ],
        "687641": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/002/2571-2006 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Sergio Mauricio de Souza Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 31.137.\r\nProcesso nº E-25/007/595-91 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2005, os proventos de Emilson de Souza Rosa - Cb PM Ref. RG 1/08.467. \r\nId: 687641\r\n"
        ],
        "687646": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " DE 07.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.200.610/2008 - LEANDRO NASCIMENTO RUBINO. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nProc. nº E-03/6.810.212/2008 - JULIANA GAIA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/6.810.213/2008 - SIMONE DA ROCHA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/2.027/2008 - JACIANE FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.900.563/2008 - DANIELE FERRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.200.073/2008 - ELAINE LUZIA FONSECA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.200.999/2008 - ELIZABETE ELISA FERREIRA DA SILVA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 687646\r\n"
        ],
        "687702": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.837/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2008, destinada à aquisição de auto peças para veículos da FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS ME, no valor total de R 17.979,20 (dezessete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, no valor total de R 4.038,00 (quatro mil e trinta e oito reais) e GP CATARINENSE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, no valor total de R 21.645,00 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 687702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687703": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.344/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2008, destinada à aquisição de equipamentos de informática para o Convênio FAETEC/PETROBRÁS, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 687703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687723": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Ambiente e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA e o Consórcio Intermunicipal Lagos de São João.\r\nId: 687723\r\n"
        ],
        "687734": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2008\r\na lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado “Área das Missões”, localizado na orla da Baía de Guanabara, entre o Canal de Irajá e o Canal do Rio Meriti, em Duque de Caxias/RJ, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-03/4001/2007, com fundamento no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77 e com base na competência a mim atribuída pelo art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/07.\r\nA cessão de uso será gratuita, pelo prazo de 10 (dez) anos, e em favor do Município de Duque de Caxias, que deverá manter ali instalada e em funcionamento uma creche.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, bem como a orientação firmada pela douta Procuradora-Geral do Estado às fls. 80 dos autos.\r\nAdotem-se, outrossim, as providências necessárias à prévia rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 06, do livro C-05/DPI, celebrado em 22.10.2001.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 687734\r\n"
        ],
        "687753": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 28.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601036/2008 - ANA RAQUEL MIRANDA DE MORAIS, matr. nº 49043581, Medico - Radiologia, a partir de 08.02.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/605237/2007 - JOYCE CASEMIRO TABOSA, matr. nº 49024219, Enfermeiro, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606351/2007 - ELIANE OLMO PINHEIRO, matr. nº 49023419, Farmacêutico - Bioquímica, a partir de 04.07.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606044/2007 - NELSON ARAKAKI JUNIOR, matr. nº 49030475, Médico - Proctologista, a partir de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-08/606482/2007 - ANA MARIA DA SILVA MENDES, matr. nº 49025851, Fonoaudiólogo, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606483/2007 - GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 49022031, Enfermeiro, a partir de 04.07.2007.\r\nMaria \r\nProc. nº E-08/605409/2007 - DEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO MOREIRA, matr. nº 49025505, Farmacêutico, a partir de 04.07.2007.\r\nMelchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/606035/2007 - NÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 49030505, Enfermeiro, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606040/2007 - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 49025570, Farmacêutico, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606050/2008 - LAURA BARROS DANTAS matr. nº 49023781, Enfermeiro, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/600781/2008 - MARILIA RAMALHO FRANKLIN, matr. nº 49030935, Médico - Anestesíologista, a partir de 15.08.2007.\r\nHospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/605375/2007 - DANIELLE FORTUNA DE ALMEIDA, matr. n º 49025471, Fisioterapeuta, a partir de 04.07.2007.\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/606310/2007 - CRISTINA GUEDES VENEU, matr. nº 49024854, Odontologo, a partir de 04.07.2007.\r\nProc. nº E-08/606315/2007 - FLÁVIA GIMENES FERREIRA TIBAU, matr. nº 49025331, Fisioterapeuta, a partir de 04.07.2007.\r\nPosto de Assistência Médica - PAM Cavalcante\r\nProc. nº E-08/601985/2008 - DÉBORA REGINA GELBUAKS, matr. nº 49034622, Médico - Clínica Médica, a partir de 08.11.2007.\r\nCONSIDERO Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603038/2007 - LIVIA MARIA RIBEIRO LONGO, matr. nº 49016595, Contrato SESDEC nº 956, Médico-Clínica Medica, a partir de 07.05.2008.\r\nProc. nº E-08/606163/2007 - RENATA SAIGA ORNELLAS, matr. nº 49030026, Contrato SESDEC nº 856, Enfermeiro, a partir de 07.08.2007.\r\nProc. nº E-08/608128/2007 - RAFAEL BAPTISTA ALVES, matr. nº 49017452, Contrato SESDEC nº 850, Mdico-Radiologia, a partir de 25.10.2007\r\nProc. nº E-08/600780/2008 - SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO, matr. nº 49028178, Contrato SESDEC nº 873, Fisioterapeuta, a partir de 10.10.2007\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/601256/2008 - IÁRA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 49022742, Contrato SESDEC nº 1984, Assistente Social, a partir de17.03.2008.\r\nProc. nº E-08/603064/2008 - ALÉDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, matr. nº 49005549, Contrato SESDEC nº 1880, Médico-Clinica Ortopedia-Traumatologia, a partir de 02.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604916/2008 - ADELSO DE MIRANDA COSTA, matr. nº 49006273, Contrato SESDEC nº 2318, Médico-Radiologia, a partir de 23.09.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-08/602148/2008 - JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 923.024-4, Técnico de Enfermagem, a partir de 26/01/2008\r\nProc. nº E-08/602072/2008 - FERNANDA CARDIA MARTINS RIBEIRO, matr. nº 923.186-1, Medico-Clinica Medica, a partir de 11/04/2008.\r\nCONSIDERO excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM, contido no Processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nUnidade: POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA-PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/606720/2007 - CONSIDERO excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária VIVIANI B MARANGONI FERREIRA, matr. nº 923.763-7, Médico-Patologia Clinica, a partir de 14.06.2006 por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o contido no processo nº E-08/603388/06, às fls. 12/14.\r\nDE 06.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/602651/2007 - PAULA MARIA AMORIM PADILHA, Médico - Cirurgia Geral, a partir de 30.03.2007.\r\nProc. nº E-08/605411/2007 - ANGELA MESQUISTA RODRIGUES SIQUEIRA, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/607802/2007 - PAULO ROBERTO WERNECK, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nCONSIDERO excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nDE 31.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600772/2008 - JOSÉ LUIZ CRUZ, matr. nº 49020837, Contrato SESDEC nº 1044, Técnico de Laboratório, a partir de 01.02.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606039/2007 - FABÍOLA DO NASCIMENTO REVELETTE, matr. nº 49022346, Contrato SESDEC nº 1630, Enfermeiro, a partir de 10.08.2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606036/2007 - AMANDA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 49026461, Contrato SESDEC nº 3190, Biólogo, a partir de 01.10.2007.\r\nProc. nº E-08/606038/2007 - FLÁVIO DE SOUZA LEÃO GOMES, matr. nº 49009400, Contrato SESDEC nº 3240, Biólogo, a partir de 10.07.2007.\r\nProc. nº E-08/607070/2007 - ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA, matr. nº 49001621, Contrato SESDEC nº 3308, Médico-Clinica Médica, a partir de 11.06.2007.\r\nProc. nº E-08/608122/2007 - FLÁVIA CAMPOS BARCELOS, matr. nº 49009368, Contrato SESDEC nº 3239, Farmacêutico, a partir de 18.10.2007.\r\nProc. nº E-08/601641/2008 - SELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO, matr. nº 49017809, Contrato SESDEC nº 3311, Assistente Social, a partir de 10.07.2007.\r\nProc. nº E-08/602704/2008 - MARCIO DE MENDONÇA VEIGA, matr. nº 49009541, Contrato SESDEC nº 3277, Técnico de Laboratório, a partir de 19.06.2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 03.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602648/2007 - FERNANDA MARIA CORREIA FERREIRA, Médico - Neonatologia, a partir de 09.04.2007.\r\nProc. nº E-08/602656/2007 - MARIA CLAUDIA DA SILVA SOUZA FANARA, Médico - Neonatologia, a partir de 09.04.2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606728/2007 - ALINE TEIXEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médico - Ortopedia e Traumatologia, a partir de 16.10.2007.\r\nProc. nº E-08/606730/2007 - RICARDO DO CARMO BASTOS, Médico - Ortopedia e Traumatologia, a partir de 20.04.2007.\r\nProc. nº E-08/607810/2007 - DANIELA RABELLO FRANCO, Médico- Pediatria, a partir de 12.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606309/2007 - JOSÉ OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 10.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606473/2007 - PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, Médico - Ortopedia e Traumatologia, a partir de 11.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606475/2007 - LEONARDO AUGUSTUS PERAL FERREIRA PINTO, Odonto/Buco - Maxilo, a partir de 13.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606329/2007 - ALESSANDRA DE MESQUITA CALDAS AZEVEDO, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606331/2007 - CARLOS ALBERTO COSTA DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606332/2007 - CONSTANCIA JACINTO CAVALCANTE DE MELO, Técnico de Laboratório, a partir de 16.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606348/2007 - SÉRGIO DIAS DE OLIVEIRA CAMPOS Médico - Anestesiologista, a partir de 29.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606363/2007 - MARIA FERNANDA ALVARENGA GOMES, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606364/2007 - ANA MARIA DA TRINDADE CASTELO BRANCO, Médico - Pediatria, a partir de 12.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606365/2007 - MARCELO LOPES CARDOSO, Médico - Clínica Médica, a partir de 03.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606366/2007 - MARIANA BARRETO MUNIZ DEBONI, Médico - Pediatria, a partir de 12.04.2007.\r\nFaria \r\nProc. nº E-08/606335/2007 - LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606340/2007 - MAGALI LIMA MALBOUISSON COUTO, Médico - Clínica Médica, a partir de 29.03.2007.\r\nProc. nº E-08/606342/2007 - MICHELLY AZEVEDO DA MOTTA, Médico - Obstetrícia/Ginecologista, a partir de 10.04.2007.\r\nProc. nº E-08/606356/2007 - LEONARDO DE SOUZA MENEZES, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans \r\nProc. nº E-08/607803/2007 - SILVIA CURI DE FRANÇA, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nProc. nº E-08/607804/2007 - ALESSANDRA FLORES CARDOSO, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/607807/2007 - PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Médico - Neonatologia, a partir de 09.04.2007.\r\nProc. nº E-08/607808/2007 - JOSÉ LUIZ DE MELLO CUNHA, Médico - Clínica Médica, a partir de 02.04.2007.\r\nHospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/606362/2007 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nCONSIDERO excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nDE 04.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605368/2007 - ROMULO OSTMANN OLIVEIRA, matrícula nº 49032238, Médico Anestesiologista, a partir de 15.08.2007.\r\nProc. nº E-08/606683/2007 - RICARDO DE MENEZES RONCHETTI, matricula nº 49032030, Médico - Clinica Medica, a partir de 10.10.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606463/2007 - GUSTAVO IGLESIAS, Médico - Cirurgia Geral, matricula nº 49031123 a partir de 15.08.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602314/2007 - HERICA CRISTINA NASCIMENTO MACHADO, matricula nº 49003080 Médico - Clinica Medica a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607197/2007 - JACKELINE DA SILVA VELOSO PEREIRA, matricula nº 49034606, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 09.11.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602101/2007 - PEDRO BARCELOS BANHARA, matricula nº 49003163, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nProc. nº E-08/602102/2007 - FABIANA PENIDO MARTINS, matricula nº 49002686, Médico - Clínica Médica, a partir de 03.04.2007.\r\nProc. nº E-08/602103/2007 - PAULA PENIDO MARTINS, matricula nº 49003189, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606558/2007 - LEODEGARIO LARA RODRIGUES, matricula nº 49034069, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 04.10.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/605849/2007 - CLAUDIA CORREIA DA SILVA, matricula nº 49031875, Médico - Pediatria, a partir de 15.08.2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605902/2007 - WANDER INTURIAS SERGILLO BORGES, matricula nº 49033277, Médico - Oftalmologista, a partir de 15.08.2007.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícia Medica e saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/607104/2007 - ROSANGELA DE ARAUJO CUNHA, matricula nº 49035850, Enfermeiro, a partir de 08.11.2007.\r\nCONSIDERO desistentes os Contratados do Processo Seletivo Sim plificado/2007, referentes aos processos acima relacionados por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados. \r\nId: 687753\r\n"
        ],
        "687838": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA HELENA TAVARES DOS SANTOS, CIC: 665.753.117-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 687838\r\n"
        ],
        "687843": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2008\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2008\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007\r\nOnde se lê: ... Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, ...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo nº 002/2008 - EAC, ...\r\nId: 687843\r\n"
        ],
        "687846": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-09/000204/2508/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/27/2007, no D.O. nº 208 de 05 de novembro de 2008, Parte I, página 019, por ter saído com incorreção.\r\nProcesso nº E-09/000222/2508/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/029/2007, no D.O. nº 208 de 05 de novembro de 2008, Parte I, página 019, por ter saído com incorreção.\r\nId: 687846\r\n"
        ],
        "687860": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 003/2008 - EAC, para o período de outubro de 2008 a junho de 2009, no valor total de R 3.801.569,40 (três milhões, oitocentos e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC.\r\n*Processo nº E-09/000314/2508/2007 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de outubro de 2008 a setembro de 2009, no valor total de R 58.851,24 (cinqüenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Pregão Eletrônico nº 044/2007-EAC. \r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2008.\r\n.2008\r\n*Processo nº E-09/000314/2508/2008 - Cancelo o Processo referente à Dispensa de Licitação nº 074/2008, Convênio PMERJ/CORREIOS, por interesse da Administração, de acordo com o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008.\r\n.10.2008\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2008, no valor total de R 20.135,63 (vinte mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Dispensa de Licitação Emergencial nº 084/2008-EAC. \r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2008.\r\nProcesso nº E-09/000073/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de novembro de 2008 a outubro de 2009, no valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa KS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Dispensa de Licitação nº 096/2005-EAC. \r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008. \r\nId: 687860\r\n"
        ],
        "687863": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/10/2008\r\n, matrícula nº 150.621-1 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/10/2005.\r\nId: 687863\r\n"
        ],
        "687865": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2008\r\nMÁRCIA MARIA MARCONDES COSTA MEINICKECONCEDO o abono de permanência, com fulcro no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008.\r\nGUILHERMINA ADÉLIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.495-8. o abono de permanência, com fulcro no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008. \r\nId: 687865\r\n"
        ],
        "687866": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DE 05/11/2008\r\nrecurso interposto por , e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132150, de 03/06/2008.\r\nId: 687866\r\n"
        ],
        "687868": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 20.10.2008\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de 20 de ou tubro a 31 de dezembro de 2008, no valor total de R 20.135,63 (vinte mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA Dispensa de Licitação Emergencial nº 084/2008-EAC. \r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2008. \r\nId: 687868\r\n"
        ],
        "687870": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos para geração das matrizes técnico-econômico-financeiros que garantam a sustentabilidade do Programa de Compra do Lixo Tratado, realizada no dia 22 de outubro de 2008 às 11h, na Av. Graça Aranha, 182 - 6º andar - Centro, onde o Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa FIDELITATE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. no valor de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 687870\r\n"
        ],
        "687871": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.713/2008 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 687871\r\n"
        ],
        "687873": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.11.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 687873\r\n"
        ],
        "687879": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000590/2508/2008 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 519.651,83 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e três centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008.\r\nId: 687879\r\n"
        ],
        "687881": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.057,73 (três mil cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor do servidor , matrícula 293513-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do auxílio doença relativo ao período de 17.03.2006 a 16.03.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA,no valor de R 15,00 (quinze reais), em favor da servidora DAYSI ZENITH ALVARENGA, matrícula 293278-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de incorporação do cargo em comissão, DAS-7, relativo ao exercício de 1993, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.792,65 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor da servidora TÂNYA BARBOSA WAGHABI VIANNA, matrícula 291899-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do abono de permanência relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.628,88 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da servidora , matrícula 291262-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.118,02 (seis mil cento e dezoito reais e dois centavos), em favor do servidor , matrícula 290340-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 08.10.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos), em favor da servidora matrícula 291384-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de 1/3 de férias relativo ao exercício de 1993, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 14.10.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.520,17 (hum mil quinhentos e vinte reais e dezessete centavos), em favor da servidora MARCIA CHRISTINA FOUREAUX SANTOS, matrícula 292913-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do abono de permanência relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nId: 687881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687882": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.482,08 (hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 293526- 0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de descontos indevidos do Rioprevidência relativo ao período de abril/2007 a novembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 19.08.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.701,98 (hum mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 293406-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do auxílio doença relativo ao período de 19.11.2006 a 18.11.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.584,15 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), em favor da servidora , matrícula 293282-0, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência relativo aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor , matrícula 293297-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do auxílio doença relativo ao período de 26.06.2006 a 25.06.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 29.08.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em favor da servidora AUREA, matrícula 291148-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de gratificações de encargos especiais relativo aos exercícios de 2005 e 2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 02.09.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.701,98 (hum mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor matrícula 290765- 7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do auxílio doença relativo ao período de 03.05.2006 a 02.05.2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 05.09.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.013,77 (doze mil treze reais e setenta e sete centavos), em favor da servidora , matrícula 291597- 3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do abono de permanência relativo aos exercícios de 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 25.09.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.338,87 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor do servidor CESAR RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 290406-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008 , referente ao pagamento do abono de permanência relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nId: 687882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687887": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " DE 05.11.2008\r\n*Processo nº E-09/000590/2508/2008 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 519.651,83 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e oitenta e três centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008. \r\nId: 687887\r\n"
        ],
        "687898": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido formulado por Inscrição nº 79632.\r\n- DEFIROinscrição nº 45/036458-A.\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCLÁUDIA CASTRO ALVES PALHAS DE LIMA.\r\nFABIO ANDRADE FILHO.\r\n.\r\nANTONIO LUIZ CARMARGO BERANGER TEIXEIRA.\r\n.\r\nCARLOS TRINDADE DUQUE ESTRADA.\r\n. \r\nDE 22/10/2008\r\n- AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha.\r\no pagamento de encerramento de folha.\r\nDE 23/10/2008\r\nINDEFIRO na qualidade de irmã invalida.\r\nDE 28/10/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 275/2008, expedida em 29/04/2008, pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, referente à ESTER FERREIRA VARGAS HUBNER tornando sem efeito o despacho datado de 01/4/2008, publicado no D.O. de 10/4/2008, que homologou a Certidão nº 53/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 730/2008, expedida em 08/9/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a CLEIDE NUNES DA CONCEIÇÃ\r\no pagamento de encerramento de folha, nos processos abaixo relacionados:\r\nGILDA CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS \r\nZELITA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nTO DA SILVA.\r\n.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SEIXAS.\r\n.\r\nDE 29/10/2008\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha.\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo mencionados:\r\n.\r\nSANDRA MARIA ESPIRITO SANTO SÁ \r\nId: 687898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687928": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2008\r\nProcesso nº E-17/120.018/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2008 - ADL-DP, realizada em 20/10/2008. \r\nId: 687928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687955": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2008\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nProcs. n°s\r\nE-01/120409/2004\r\nE-09/621/1714/2007\r\nUERJ/21/2008\r\nE-01/124036/2005\r\nE-09/627/1714/2007\r\nUERJ/2796/2008\r\nE-04/27433/2005\r\nE-09/798/1714/2007\r\nE-04/27622/2005\r\nE-09/831/1714/2007\r\nE-14/3016/2005\r\nE-17/200543/2007\r\nE-14/3017/2005\r\nE-23/200671/2007\r\nE-01/9206/2006\r\nE-23/300812/2007\r\nE-01/10862/2006\r\nE-01/50122/2008\r\nE-01/140032/2006\r\nE-01/50291/2008\r\nE-03/7217/2006\r\nE-01/50314/2008\r\nE-09/186/1714/2006\r\nE-01/50384/2008\r\nE-09/638/1714/2006\r\nE-01/50460/2008\r\nE-09/1050/4000/2006\r\nE-01/51871/2008\r\nE-01/50828/2007\r\nE-01/51659/2008\r\nE-01/51163/2007\r\nE-01/51999/2008\r\nE-01/51284/2007\r\nE-01/52110/2008\r\nE-01/52702/2007\r\nE-01/52343/2008\r\nE-01/53390/2007\r\nE-01/52809/2008\r\nE-01/55873/2007\r\nE-01/53424/2008\r\nE-01/56083/2007\r\nE-01/57006/2008\r\nE-01/56432/2007\r\nE-01/128151/2008\r\nE-01/58387/2007\r\nE-01/132036/2008\r\nE-01/120044/2007\r\nE-01/132155/2008\r\nE-01/120252/2007\r\nE-01/136029/2008\r\nE-01/120958/2007\r\nE-01/136152/2008\r\nE-01/121159/2007\r\nE-01/140029/2008\r\nE-01/124076/2007\r\nE-01/140048/2008\r\nE-01/128354/2007\r\nE-01/300621/2008\r\nE-03/1157/2007\r\nE-03/301/2008\r\nE-03/1417/2007\r\nE-03/335/2008\r\nE-03/2672/2007\r\nE-03/1355/2008\r\nE-03/3138/2007\r\nE-03/1658/2008\r\nE-03/3494/2007\r\nE-03/2675/2008\r\nE-03/4215/2007\r\nE-03/3021/2008\r\nE-03/5439/2007\r\nE-03/3592/2008\r\nE-03/7351/2007\r\nE-03/3992/2008\r\nE-05/700057/2007\r\nE-08/200399/2008\r\nE-09/059/1714/2007\r\nE-08/603457/2008\r\nE-09/153/1714/2007\r\nE-09/173/1714/2008\r\nE-09/156/1714/2007\r\nE-09/307/1714/2008\r\nE-09/174/1714/2007\r\nE-09/350/1714/2008\r\nE-09/186/1714/2007\r\nE-12/245598/2008\r\nE-09/375/1714/2007\r\nE-17/200859/2008\r\nE-09/421/1714/2007\r\nE-17/201092/2008\r\nE-09/428/1714/2007\r\nE-17/201719/2008\r\nE-09/456/1714/2007\r\nE-23/200061/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\no despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 03/10/2006.\r\no despacho de 16/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\no despacho de 16/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\no despacho de 16/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008. \r\nId: 687955\r\n"
        ],
        "687956": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/10/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 530/2008, expedida em 02/07/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a DINIZ\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 78/2008, expedida em 08/10/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente à JOÃO BATISTA MENDES VICENTE\r\nId: 687956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687958": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2008\r\nProc. n° E-03/6.710.275/2007 - ALAN MIRANDA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.001-9, período base 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.597/89 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 511.866-6, período base 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. n° E-03/3.910.316/99 - ANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. nº 251.726-6, período base 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. n° E-03/4.600.153/95 - ANA MARIA CONSTANCIO XAVIER, Merendeira, mat. nº 284.613-7, período base 01.05.2003 a 14/07/.2008.\r\nProc. n° E-03/6.700.219/96 - CELIA REGINA MOURA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.972-5, período base 09/01/2002 a 04/03/2007.\r\nProc. n° E-03/6.710.447/2008 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.259-4, período base 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.488/94 - DILMA CARRIELO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 273.535-5, período base 02/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.226/2002 - EDNA EVANGESLISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.549-2, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.130/2002 - EURÍDICE AMARAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.551-2, período base 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/1.602.739/79 - FRANCISCO LOUVISE GOMES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 508.652-5, período base 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.097/95 - IVETE MARIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.007-8, período base 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.700.827/89 - JOSÉ CARLOS MENDEL SERMOUD, Prof. Doc. II, mat. nº 501.821-3, período base 06/08/2003 a 05/08/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.299/96 - MARIA ANTONIA MORAES ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 518.426-2, período base 03/02/2000 a 03/03/2005.\r\nProc. nº E-03/6.700.213/97 - MARIA APARECIDA BARROS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.754-0, período base 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. n° E-03/3.900.087/95 - MARIA DE FATIMA MENDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.790-2, período base 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.900.291/96 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mat. nº 236.797-7, período base 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.010/97 - NEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281514-0, período base 10/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.242/96 - ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.865-7, período base 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.044/96 - ROSANGELA SILVA, Servente III, mat. nº 284.960-2, período base 16/05/2003 a 25/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 687958\r\n"
        ],
        "687959": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.669/97 - DENISE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.132-9, período base de14/09/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.693/90 - MARIA DE FÁTIMA DINIZ GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.174-1, período base de 03/01/2003 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.954/2003 - MARIA ONITA DA COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.083-1, período base de 01/04/2002 a 01/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.509/99 - DIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.998-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.312/2006 - MAGALI MANSO, Merendeira, mat. nº 5.022.689-3, período base de 28/09/2000 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.331/2001 - ROSANGELA GONÇALVES MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.382-0, período base de 10/08/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.330/2001 - ROSIMAR GONÇALVES TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.081-5, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.085/2005 - MARIA EMILIA DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.408-3, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.142./96 - MARIA DO CARMO MENDES DIAS, Merendeira, mat. nº 270.830-3, período base de 01/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.291/98 - ADALNICE MARTINS BARROSO, Servente, mat. nº 274.251-8, período base de 01/01/2003 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.321/2000 - MARLENE DIAS MACHADO ARAÚJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.903-0, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.748/94 - DAISY NOGUEIRA LACERDA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.069-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.543/2002 - ELISABETE DA COSTA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.355-2, período base de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.162/92 - MARIA BEATRIZ ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.557-1, período base de 26/04/2000 a 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.487/2003 - MARIA INÊS DA SILVA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 278.789-3, período base de 26/09/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.653/2005 - MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.500-0, período base de 11/02/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.486/95 - LUCILEA NOVAES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 231.548-9, período base de 12/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.270/2004 - JOSEFA RAMOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.114-0, período base de 09/02/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.119/96 - CLÁUDIA LÚCIA BRANCO MACHADO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 270.897-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.383/2002 - ABIGAIL GOMES MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.960-0, período base de 01/07/2002 a 20/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.894/2001 - ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.188-0, período base de 06/10/2000 a 03/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.606/2004 - EUSÉBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.345-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.605/2004 - EUSÉBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.060-5, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.144/96 - MÁRCIA GONÇALVES SIMPLÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.539-7, período base de 16/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.632/2004 - KÁTIA MARIA COELHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.559-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.683/87 - MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.262-7, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.306/2002 - MARCIA DINIZ FERREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.476-2, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.903.463/88 - SUELY NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.162.746-0, período base de 12/05/2003 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/803.758/84 - NEIVA REGINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 515.302-8, período base de 25/05/2003 a 24/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.573/2002 - DELCIMAR PACHECO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.790-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/08/98 a 03/08/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.432/2006 - REGINA SUELI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.108-5, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001 e de 10/10/2002 a 24/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.706/97 - LENILDA NUNES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.733-9, período base de 04/10/96 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.168/97 - GILCEIA MARCHON LAMEIRA, Merendeira, mat. nº 270.925-1, período base de 11/06/98 a 03/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.003/2005 - DENISE PINTO DE CARVALHO ALVARO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.310-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/12/95 a 06/01/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.953/2003 - CÉLIA REGINA FARIAS PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.372-7.\r\nProc. nº E-03/6.902.548/94 - IZAIL NUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.674-7. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 687959\r\n"
        ],
        "687963": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/11/2008\r\nProc. nº E-03/3.700.451/92 - EUNICE CAMPOS DA ROSA, Servente, mat. nº 1.201.226-6, período base de 01/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.024/2002 - SONIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.427-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.788/2008 - CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, período base de 10/05/94 a 09/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.900.789/2008 - ADALGISA HENRIETTE GANCE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.338-1, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.461/2007 - IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 199.759-2, período base de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.547/92 - DILZA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 166.245-1, período base de 07/07/2003 a 06/07/2008.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 687963\r\n"
        ],
        "687974": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.10.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPAHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2008\r\nProc. nº E-12/560157/2008.\r\nOnde se lê: ...PGU nº 318.407.45-5;\r\nLeia-se: ...PGU nº 318.507.45-5; \r\nId: 687974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687975": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n182-6\r\nris Ramos \r\n10\r\n55\r\n21/08/2008\r\nC\r\n226-1\r\nDonato Jose Velloso\r\n8\r\n45\r\n23/08/2008\r\nC\r\n243-6\r\nAthayde dos Santos \r\n10\r\n55\r\n14/08/2008\r\nC\r\n245-1\r\nJorge Fernando Barreto \r\n10\r\n55\r\n02/08/2008\r\nC\r\n259-2\r\nLourival de Assis Maia \r\n10\r\n55\r\n22/08/2008\r\nC\r\n295-6\r\nJorge de Castro Almeida\r\n10\r\n55\r\n14/08/2008\r\nC\r\n936-5\r\nVilma do Nascimento Dias\r\n11\r\n55\r\n26/08/2008\r\nC\r\n1.030-6\r\nSandra Helena Almeida da Silva\r\n10\r\n55\r\n01/08/2008\r\nC\r\n1.035-5\r\nPaulo César Alves do Vale\r\n10\r\n55\r\n11/08/2008\r\nC\r\n1.063-7\r\nWaldemar Moreira\r\n10\r\n55\r\n25/08/2008\r\nC\r\n1.097-5\r\nJorge Jose dos Santos\r\n10\r\n55\r\n10/08/2008\r\nC\r\n1.254-2\r\nMarcos da Cruz Gonçalves \r\n10\r\n55\r\n23/08/2008\r\nC\r\n1.295-5\r\nMarcus Vinicius dos Santos\r\n10\r\n55\r\n13/08/2008\r\nC\r\n1.357-3\r\nHailton Vieira Felix\r\n10\r\n55\r\n08/08/2008\r\nC\r\n1.370-6\r\nCésar Lima da Silva\r\n10\r\n55\r\n08/08/2008\r\nC\r\n1.376-3\r\nLuiz Candido Marins\r\n10\r\n55\r\n05/08/2008\r\nC\r\n1.378-9\r\nMoises Francisco de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n7\r\nR\r\n1.494-4\r\nJorge Pereira da Silva\r\n10\r\n55\r\n20/08/2008\r\nC\r\n1.520-6\r\nPery Brazuna de Figueiredo\r\n10\r\n55\r\n25/08/2008\r\nC\r\n1.540-4\r\nRenato Dias Coelho\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n1.698-0\r\nMartha Pires de Souza\r\n10\r\n55\r\n7\r\nR\r\n1.701-2\r\nVera Lucia Maria de Assis Silva \r\n10\r\n55\r\n02/08/2008\r\nC\r\n1.720-2\r\nMarilene Parreiras\r\n6\r\n35\r\n14/05/2008\r\nC\r\n1.749-1\r\nJorge Silva de Azevedo\r\n10\r\n55\r\n23/08/2008\r\nC\r\n1.753-3\r\nMagali Mascarenhas Accioly\r\n10\r\n55\r\n06/08/2008\r\nC\r\n1.893-7\r\nEdison de Carvalho Benevides\r\n10\r\n55\r\n8\r\nR\r\n2.105-5\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n8\r\n45\r\n09/08/2008\r\nC\r\n2.156-8\r\nHelio do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n14/08/2008\r\nC\r\n2.387-9\r\nSoares\r\n9\r\n50\r\n23/08/2008\r\nC\r\n2.388-7\r\nSonia Regina Campos Lanzillote\r\n9\r\n50\r\n28/08/2008\r\nC\r\n2.389-5\r\nAngela Costa Borba\r\n9\r\n50\r\n24/08/2008\r\nC\r\n2.557-7\r\nLuiz Fernando Franca de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n09/08/2008\r\nC\r\n3.059-3\r\nAlberto Jose de Medeiros\r\n10\r\n55\r\n31/08/2008\r\nC\r\nOUTUBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n783-1\r\nReginaldo Guatimozim\r\n11\r\n60\r\n27/09/2008\r\nC\r\n1.013-2\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n11\r\n60\r\n08/09/2008\r\nC\r\n1.253-4\r\nMaria Jose Alves Batista\r\n10\r\n55\r\n21/09/2008\r\nC\r\n1.272-4\r\nValmir Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n16/09/2008\r\nC\r\n1.288-0\r\nKuo Chun Te \r\n10\r\n55\r\n16/09/2008\r\nC\r\n1.372-2\r\nGerson dos Santos Lisboa\r\n10\r\n55\r\n02/09/2008\r\nC\r\n1.581-8\r\nEleutério Baltazar Filho\r\n8\r\n45\r\n19/09/2006\r\nR\r\n1.595-8\r\nMarlova Duraes Macedo Martins\r\n8\r\n45\r\n12/09/2008\r\nC\r\n1.707-9\r\nAna Cristina Teixeira Guimarães\r\n10\r\n55\r\n23/09/2008\r\nC\r\n1.738-4\r\nMaria de Fátima M Oliveira\r\n11\r\n60\r\n22/09/2008\r\nC\r\n1.945-5\r\nDilair Gomes Rocha\r\n10\r\n55\r\n21/09/2008\r\nC\r\n2.392-9\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/09/2008\r\nC\r\n2.640-1\r\nManoel do Sacramento Cisneiros\r\n8\r\n45\r\n08/09/2008\r\nC\r\nProc. nº E-09/71224/4000/2001 - SONIA REGINA SILVA, matr. nº 24/002.011-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.05.2002 a 30.04.2007.\r\nId: 687975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687983": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/11/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R 13.406,68 (treze mil quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 687983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687986": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06.11.2008\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1603-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 10.05.2001 a 08.05.2006.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 27/1170-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 20.07.2003 a 17.07.2008. \r\nId: 687986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687991": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.430/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o ato que revogou, com fundamento no art.49, combinado com o § 4º da mesma lei, a dispensa de licitação, em favor da empresa WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender as despesas com aquisição de colchonetes, publicado no DOERJ do dia 06 de novembro de 2008. \r\nId: 687991\r\n"
        ],
        "687994": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-08/090.086/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 204/2008, destinado à aquisição de material permanente (bebedouros para garrafão de água, filtro purificador e televisores a cores), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 02 pelo valor total de R 5.000,00, CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no item 01 pelo valor total de R 15.500,00, DIBOA COMERCIAL LTDA, no item 04 pelo valor total de R 549,99, VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, no item 03 pelo valor total de R 6.885,00, perfazendo a licitação o valor total de R 27.934,99 (vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 687994\r\n"
        ],
        "687995": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.144/2008 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 015/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamento de Ecocardiografia com Doppler, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor das seguintes empresas: MD INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 02 e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA no lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 5.097.500,00 (cinco milhões, noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 687995\r\n"
        ],
        "688000": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201664/2008 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 10.11.2008, da autoridade Ordenadora de Despesas, a favor da Fundação Escola de Serviços Públicos - FESP, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nProcessos nºs E-23/201178/2008 - E-23/201179/2008 - ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO - matrícula nº 18/2492. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-23/201096/2008 - VALDIVIO ALVES COSTA - matrícula nº 18/3223. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nId: 688000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688005": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-23/300648/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Graná 298 Distruibuidora de Alimentos Ltda., no valor de R 6.412,50 (seis mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), para atender despesa com aquisição de água mineral, para o período de 03 (três) meses, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 688005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688006": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÀO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-23/300363/2008 - Aplico a firma Multifrigo Comércio e Im portação LTDA., Inscrição Estadual nº 77.139.303, inscrita no CNPJ 04.200.446/0001-10, com sede na cidade do Rio de Janeiro, sito à Estrada de Jacarepaguá, nº 7.655, sala 621 - Freguesia - Rio de Janeiro, sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 688006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688007": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-23/300595/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2008 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, a firma: TCA Farma Comércio Ltda., no valor de R 19.888,32 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) - Autorizo a despesa.\r\nId: 688007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688008": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 106.803,00 (cento e seis mil oitocentos e três reais), referente ao mês de novembro de 2008, com base no art.o 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de novembro de 2008, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.556,00 (um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais), referente ao mês de novembro de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 688008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688052": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nacréscimo de 15,18% (quinze vírgula dezoito por cento) do valor contratado, com base no §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e em conseqüência, AUTORIZO o rt. 82 da Lei Estadual nº 287/79 quatro mil novecentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos.\r\nId: 688052\r\n"
        ],
        "688068": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.067/2008 - Considerando o parecer da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Cultura, contido às fls. 127 do presente processo, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o Ato que instaurou a Carta Convite nº 003/2008.\r\nId: 688068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688102": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nE-14/10007/2007 - ÁGATA SANTOS CONTAGE - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 15.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17922/2008 - ANA CARLA GONÇALVES TEODORO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.10.2008 (rt. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14262/2007 - DANIELLA TARSITANO DA ROCHA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.11.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11870/2007 - GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 27.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9960/2007 - LENDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17099/2007 - LENISIA HERMOGENES DOS SANTOS - Desligue-se, a contar de 21.08.2008, por descumprimento do Regulamento (rt. 10, § 2° do Regulamento).\r\nE-14/11858/2007 - LETÍCIA RAMOS JUBÉ BRAYNER - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 17.10.2008. (rt. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9972/2007 - MARCELLE MACHADO DE MIRANDA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 21.10.2008. (rt. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/11851/2007 - MARIANA COELHO DE ANDRADE - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 20.10.2008. (rt. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/9978/2007 - MARILANA OLIVEIRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 17.11.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/9982/2007 - NATHALIE NICORY SCAVELLO DORNA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 28.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7834/2008 - RENNAN PAIM LOBO - Desligue-se a contar de 21.08.2008. \r\nE-14/3879/2007 - ROSANGELA SILVA DA CUNHA NICOLAU - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.11.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/10000/2007 - TEO CURY SIMÕES - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 16.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17097/2007 - THIAGO TELLES ANTUNES VARELA - Desligue-se a contar de 21.08.2008, por descumprimento do Regulamento. (rt. 10, § 2° do Regulamento). \r\nE-14/3320/2008 - VANESSA CRISTINA BARCELOS DE SOUZA - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 15.10.2008. (rt. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/17094/2007 - VITOR MURÍCIO BRAZ DI MASI - Desligue-se o estagiário a contar de 07.11.2008. (rt. 26, inciso II, c/c o art. 1°, parágrafo único do Regulamento). \r\nE-14/5899/2007 - WILLIAM LOPES LUIZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 15.10.2008 (rt. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3887/2007 - YANA SILVA CORREA - Defiro o pedido de repouso remunerado referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 06.10.2008. (rt. 39 do Regulamento).\r\nId: 688102\r\n"
        ],
        "688111": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/181/51150/2008 - ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05717, a partir de 22 de março de 2008;\r\nProc. nº E-08/185/51150/2008 - GILBERTO PAZ DE ARAÚJO, RG 06542, a partir de 22 de maio de 2008;\r\nProc. nº E-08/186/51150/2008 - VALMIR DE CASTILHO LOPES, RG 07047, a partir de 18 de dezembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/187/51150/2008 - JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, RG 04588, a partir de 06 de fevereiro de 2005;\r\nProc. nº E-08/324/51150/2008 - MAURO DOMINGUES ANDRÉ, RG 05509, a partir de 30 de março de 2008;\r\nProc. nº E-08/326/51150/2008 - LINCOLN JAVOSKI GOMES, RG 05505, a partir de 28 de abril de 2007;\r\nProc. nº E-08/328/51150/2008 - SÉRGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO, RG 06180, a partir de 23 de julho de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 688111\r\n"
        ],
        "688112": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/189/51150/2008 - RONALDO GOMES DA SILVA, RG 08165, a partir de 14 de junho de 2008;\r\nProc. nº E-08/190/51150/2008 - CARLOS ALEXANDRE BRUNNER, RG 10206, a partir de 19 de junho de 2008;\r\nProc. nº E-08/191/51150/2008 - VALCIR LOURENÇO, RG 03671, a partir de 25 de fevereiro de 2006;\r\nProc. nº E-08/192/51150/2008 - ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, RG 04318, a partir de 28 de dezembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/193/51150/2008 - JORGE ELIAS, RG 05095, a partir de 18 de agosto de 2005;\r\nProc. nº E-08/195/51150/2008 - ITALO THADEU ALVES BAUER, RG 07132, a partir de 17 de abril de 2008;\r\nProc. nº E-08/196/51150/2008 - ANTÔNIO JORGE CARDOSO SANTOS, RG 10054, a partir de 13 de fevereiro de 2007;\r\nProc. nº E-08/197/51150/2008 - JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, RG 10669, a partir de 29 de maio de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas, nos presentes pro cessos administrativos.\r\nId: 688112\r\n"
        ],
        "688257": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1174/2008 - A Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, aplica sanção de ADVERTÊNCIA à empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.795.291/0001-09, amparada na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 007.2008, e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008.\r\nId: 688257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688258": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " Tendo em vista o que consta nos autos do processo n° E-04/406.264/2007, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda, do imóvel situado na Avenida Simão da Motta 950, antiga Rua Major Delfim, Município de Magé/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prosseguimento.\r\nId: 688258\r\n"
        ],
        "688261": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/11/2008\r\nProc. nº E-09/092626/1016/2008 - Eliane Papera Leitão Vieira, matr. nº 266.122-1 - Período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/33884/1013/2008 - João Gonçalves Rodrigues Filho, matr. nº 288.977-2 - Período base: 07/04/2003 a 04/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/066840/1006/2008 - Paulo Sérgio Ferreira Santos, matr. nº 266.256-7 - Período base: 23/12/98 a 21/12/2003 e de 22/12/2003 a 19/12/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/091284/1016/2008 - Regina Fonseca Fracalanza, matr. nº 257.401-0 - Período base: 28/08/2003 a 25/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2227/1243/2008 - Sílvio Eduardo Valladão, matr. nº 263.073-9 - Período base: 02/03/97 a 28/02/2002 e de 29/02/2002 a 28/03/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 688261\r\n"
        ],
        "688282": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-05/1189/99 - ROSA MARIA CHAISE, Técnico de Planejamento, matrícula nº 268.117-9. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 25.07.2005.\r\nProcesso nº E-05/0945/91 - VANIA CRISTINA AZAMÔR PINTO, Economista, matrícula nº 285.217-6. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 24.07.2005.\r\nId: 688282\r\n"
        ],
        "688329": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2008\r\nProcesso nº E-01/900654/1999 - Reconheço a dívida no valor de R 113.939,38 (cento e treze mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do ex-servidor (falecido) JOSE LUIZ DA SILVA MAYRINK, matrícula 292024-7, por seus dependentes (pensionistas) CRISTINA DE SOUZA MAYRINK, BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de Anulação do Decreto de Transferência do servidor dos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 688329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688344": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.11.2008\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, a partir de 31.12.2003.\r\nId: 688344\r\n"
        ],
        "688352": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 1130/1130v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 132/132v, bem como da ASJUP, fls. 1133/1134, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 948.720,00, assim como a emissão de NE, no valor de R 79.060,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 688352\r\n"
        ],
        "688353": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " GERAL\r\n*Processo nº E-09/0178/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de MARCELO ANDRE PICHONE DOS SANTOS MARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art.24, inciso IV do supracitado diploma legal. \r\n*Processo nº E-09/0099/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE ABUZEID FERREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal. \r\n*Processo nº E-09/0005/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de EDSON DOMINGUES JE RÔNIMO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0422/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0569/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUIZ SEBASTIAN GOMES LARIU, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0513/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WALDECK CAYRES LACERDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0789/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de MARCIO FRANKLIM PARANGABA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0268/2610-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ALINE LAURA LIMA DE ARAUJO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0865/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUIZ FILIPE BARBARIZ DA COSTA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0140/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE PEREIRA BASILIO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0007/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE ROBERTO MOREIRA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0822/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0852/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WALDECK CAYRES LACERDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1767/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUCIANO VENTURELI GUIMARÃES BORGES, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0530/2610-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JUAREZ DA SILVEIRA LEITE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0955/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUIZ SEBASTIAN GOMES LARIU, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1647/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WALDECK CAYRES LACERDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0436/2501-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de MARCIO PEREIRA DO COUTO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0552/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE DUARTE DE SOUZA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0254/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE ABUZEID FERREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1773/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de DANIEL DA CUNHA NEVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2127/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUCIANO VENTURELI GUIMARÃES BORGES, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0012/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1254/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal. \r\n*Processo nº E-09/0717/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de LUIZ ANTONIO TAMER PINTO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/7854/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de PAULO SERGIO VENÂNCIO DE ALMEIDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0554/2528-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ALOISIO FREITAS DA LUZ, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1393/2559-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de WALDECK CAYRES LACERDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2327/2523-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE GOULART DE SOUZA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2325/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de GUSTAVO MEDEIROS BASTOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1239/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de AMANDY DE SOUZA PERES, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2880/2523-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JORGE GOULART DE SOUZA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/331/2565-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de NUNO FERNANDO CASTANHEIRA GOMES, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2008. \r\nId: 688353\r\n"
        ],
        "688366": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.842,56, relativo ao abono de permanência, período de 06 de julho de 2005 a dezembro de 2006.\r\n- PEDRO NOEL DA SILVA - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.059,13, relativo ao abono de perma nência, período de 13 de abril de 2007 a dezembro de 2007.\r\n- MESSIAS GONÇALVES MOTTA - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.290,76, relativo ao abono de permanência, período de 05 de julho de 2005 a dezembro de 2007.\r\nId: 688366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688367": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\na Portaria SERLA nº 389/2005, face ao que consta no presente processo (fls. 97, 100 e 106).\r\n- JOSÉ DO PATROCÍNIO JALES DE ARAÚJO - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.463,82, relativo ao abono de permanência, período de 05 de maio de 2005 a dezembro de 2007.\r\nId: 688367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688368": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2008, para fornecimento de “SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, NO ENCONTRO DAS ÁGUAS”, objeto do processo nº E-07/101.962/2008, a cargo da firma HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA despesa e emissão de empenho, no valor total de R 69.000,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.39, Fonte 10 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 688368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688377": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/137.287/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, homologo o resultado da licitação por Convite nº 002/2008, e adjudico os serviços a empresa DECLINK - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nId: 688377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688380": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0015/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, do valor estimado de R 17.578,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e oito reais), referente ao 2º semestre de 2008, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 688380\r\n"
        ],
        "688382": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/36/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.08, os proventos de EMILSON OLEGÁRIO DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.859.\r\nProcesso nº E-08/37/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ DA ROCHA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.642.\r\nProcesso nº E-08/61/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de JOSÉ LUIZ RANGEL DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.861.\r\nProcesso nº E-08/85/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de ALTAMIRANDO MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.551.\r\nProcesso nº E-08/89/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MARCOS ANTÔNIO BARCELLOS ARARIBA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.708.\r\nProcesso nº E-08/91/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de EDSON BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.872.\r\nProcesso nº E-08/92/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.331.\r\nProcesso nº E-08/95/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.403.\r\nProcesso nº E-08/100/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.08.08, os proventos de VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.313.\r\nProcesso nº E-08/109/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.07.08, os proventos de JORGE LUIZ MACHADO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.595.\r\nProcesso nº E-08/117/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.08, os proventos de LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.575.\r\nProcesso nº E-08/119/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.08.08, os proventos de JONAS MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.566.\r\nProcesso nº E-08/278/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.08, os proventos de PAULO CÉSAR GAUTÉ DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.082.\r\nProcesso nº E-27/29/3449/2003 - Fixados, com validade a contar de 25.08.03, os proventos de JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.780.\r\nProcesso nº E-08/224/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.08, os proventos de VALMIR MEIRELES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.219.\r\nId: 688382\r\n"
        ],
        "688386": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2008\r\nProc. nº E-12/661.845/2008 - Indefiro o abono de permanência do servidor PAULO AFFONSO LOPES- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.701-1, \r\n\r\nId: 688386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688387": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2008\r\nTÂNYA BARBOSA WANGHABI VIANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.899-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2008.\r\nId: 688387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688394": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2008\r\n:\r\nProcesso n° E-02/201138/2007, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 123,78 (cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos), referente ao fornecimento de águas no mês de dezembro de 2007. Processo n° E- 02/201139/2007, a favor de ÁGUAS JATURNAÍBA S/A, no valor total de R 43,80 (quarenta e três reais e oitenta centavos), referente ao fornecimento de água no mês de novembro de 2007. Processos n°s E-02/201107/2007 e E-02/201142/2007, a favor de EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 121,88 (cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) referente ao serviço de telefonia fixa do mês de dezembro de 2007, tudo fundamentado no art. 82 da Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e Decreto Estadual n° 41.273, de 25 de abril de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DOS FORNECEDORES.\r\nId: 688394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688398": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2008\r\nProcesso nº E-03/11.200.353/2008 - ADILSON MENEZES, matrícula nº 657-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.043/2008 - ALBINA AMARAL SALGADO, matrícula nº 197.902-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.294/2008 - ANTONIO CARLOS GRANATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 108.241-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.018/2003 - CILANY MARTINS DA SILVA, matrícula nº 157.500-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.718/2005 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 195.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A ref. 6, a partir de 28/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.936/2007 - EDERIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 160.825-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.402.174/2007 - ELIANE PRADO SIQUEIRA, matrícula nº 244.947-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/200.668/2008 - IARA LUZIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 681.308-3, Servente I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.383/2007 - ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrícula nº 160.681-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.330/2007 - JANE NORONHA SALOMÃO, matrícula nº 156.152-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.034/2008 - MAIR ALVERNAZ SILVA, matrícula nº 194.646-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.210.108/2007 - MARIA ALDA MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 139.347-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103.502/2007 - MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 160.668-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.437/2007 - MARIA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 155.870-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.242/2008 - MARIA JOSÉ ROSA PEREIRA DO VALLE, matrícula nº 187.795-0, Prof. Doc. II, a partir de 18/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.210.105/2007 - MARIA HELENA RAMOS VALENTE, matrícula nº 155.470-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.230/2007 - MARLI FONTES PEREIRA, matrícula nº 186.965-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 20/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.318/2008 - MARIA VITORIA SILVEIRA ARAUJO, matrícula nº 274.177-5, Merendeira II, a partir de 11/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.247/2008 - SUELI PINTO, matrícula nº 186.193-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/01/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.610.649/2007 - LUCIA HELENA COSTA ESCUDINI, matrícula nº 185.657-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.300.652/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA TORRES, matrícula nº 194.741-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.035/2008 - ANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, matrícula nº 188.945-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.300.450/2008 - ELIAMI ROCHA MACHADO, matrícula nº 186.561-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.090/2008 - EULINDA MARIA SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 188.319-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 23/08/2004\r\nProcesso nº E-03/3.310.233/2007 - FERNANDA ARCHIDAMEA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 195.013-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.510.072/2007 - ISIS FEIJO CORREA LIMA FERNANDES, matrícula nº 158.336-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.201.823/2007 - JANI GOPFERT PINTO SILVA, matrícula nº 172.662-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.210.040/2007 - LUCELENA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 186.303-4, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, a partir de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.910.040/2008 - LUCIA HELENA BOM CORTES, matrícula nº 187.577-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 09/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.910.038/2008 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, matrícula nº 187.573-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.701.324/2007 - MARIA HELENA CARDOSO PENNA, matrícula nº 156.762-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.091/2008 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, matrícula nº 235.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 01/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.310.254/2007 - MARLY MAZZO ALMADA HERMSDORFF, matrícula nº 195.005-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 31/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.200.627/2008 - NORMA DE MOURA CASTRO, matrícula nº 658.028-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.019/2007 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, matrícula nº 1.169.385-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.197/2007 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, matrícula nº 187.878-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.634/2007 - SANDRA MARIA RODRIGUES CARRARO, matrícula nº 188.751-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.611.162/2007 - SARILDA SILVA DE CASTRO, matrícula nº 187.244-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.033/2007 - ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA, matrícula nº 199.908-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/810.033//2008 - ANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, matrícula nº 1.208.767-2, Prof. Docente II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.004.889/2007 - DIONE REIS CÔRTES, matrícula nº 1.049.796-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não terem preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/09/2008\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2008\r\nProcesso nº E-03/810.240/2003.\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2003.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2003.\r\nD.O. DE 07/11/2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-03/200.422/2000.\r\nOnde se lê: ... 26/09/67 a 29/12/68...\r\nLeia-se: ...26/09/67 a 29/12/67...\r\nId: 688398\r\n"
        ],
        "688419": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 28/10/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 30/10/2008, o ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 4.904.156-9, conforme publicado no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, incisos II e IV, do referido contrato, com data de início de vigência para 07/12/2008.\r\nId: 688419\r\n"
        ],
        "688420": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DE 06/11/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 23/10/2008, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO, matrícula nº 4.905.100-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato.\r\nId: 688420\r\n"
        ],
        "688423": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.11.2008\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face das servidoras LUCIA HELENA BARBETO LOPESHELOISA CRISTINA ALMEIDA SOARES DE ASSIS, matrícula nº 181854-1, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, as servidoras no evento danoso, reservando-se a Administração Pública em instaurar novo processo caso haja elementos, em sede criminal, para tal.\r\n, por 120 (cento e vinte) dias, o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816456-8, por haver incorrido nos incisos II e XV do art. 28, c/c o inciso XXXIV do art. 22, tudo do Decreto nº 8896/86, vigente à época do fato.\r\n, por 120 (cento e vinte) dias, o servidor público , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834933-4, por haver incorrido nos incisos III, V e XV do art. 28, c/c os incisos XVII e XXXIV do art. 22, tudo do Decreto 8896/86, vigente à época do fato.\r\nId: 688423\r\n"
        ],
        "688426": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/223.309/2007 - ROBERTO MARINO SIMONETTI, Médico “A”, matrícula 811.693-1. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 10.10.2007.\r\nId: 688426\r\n"
        ],
        "688436": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " Processo nº E-08/160/50044/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2008, para aquisição de Fornecimento de Cartão Alimentação, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a seguinte empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor total de R 1.570.030,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e trinta reais).\r\nId: 688436\r\n"
        ],
        "688460": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-27/0001/3072/2002 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para indenização com aquisição de corda de prontidão e isolamento, em favor da PORTELA FORNECEDORA DA INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO LTDA., no valor de R 123.462,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0095/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 688460\r\n"
        ],
        "688461": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/085/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bloqueador solar, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 688461\r\n"
        ],
        "688477": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-01/50165/2008 - ARILTON MATTOS DE MENEZES matrícula nº 285.129-3, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2008.\r\nId: 688477\r\n"
        ],
        "688478": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06.09.84, publicado no D.O. de 10.09.84, , para a conclusão da sindicância de que trata a Portaria IEF/RJ/PR/Nº 253, de 08.10.2008. \r\nId: 688478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688494": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nCom base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação Sob a modalidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PERMANENTE para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO em favor das empresas: REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, os - REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, no valor global por lote de R 400,00 (quatrocentos reais) e - UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, no valor global por lote de R 50,00 (cinqüenta reais), a despesa ocorrerá no montante de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 4490.52.17, FONTE 10, - VALVULA PARA ASPIRAÇÃO, no valor global por lote de R 280,00 (duzentos e oitenta reais); - MÁSCARA DE SUPLEMENTAÇÃO DE OXIGÊNIO ADULTO, no valor global por lote de R 48,00 (quarenta e oito reais) e - MASCARA DE SUPLEMENTAÇÃO DE OXIGÊNIO PEDIÁTRICO, no valor global por lote de R 50,00 (cinqüenta reais), a despesas ocorrerá no montante de R 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.30.06, FONTE 10, e a ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR, o - OXÍMETRO DE PULSO PARA ADULTO, no valor global por lote de R 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais), a despesa ocorrerá no montante de R 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 4490.52.17, FONTE 10, do orçamento em vigor. CILINDRO PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS OXIGÊNIO, como não houve interessados, o mesmo foi declarado . (PT 1731.27.812.0046.4293, ND 4490.52.12, FONTE 10).\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-30/200.887/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor ANTONIO CESAR TONASSE GOMES, Professor I, matrícula nº 100.351-6.\r\nProcesso nº E-30/200.925/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor WILLIAM SOARES BEZERRA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 100.851-5.\r\nProcesso nº E-30/200.926/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor CID DE OLIVEIRA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100.895-2.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso nº E-05/700.125/2003 - Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo ao servidor abaixo relacionado, aumento do adicional por tempo de serviço (triênio):\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nPercentual\r\nValidade\r\n3\r\nDelton Ribeiro de Araújo\r\n50%\r\n06/11/08\r\nId: 688494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688514": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2008\r\nProcesso nº E-01/600.044/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497 de 01/01/2007, , nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2008, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - FIREWALL, tendo sido adjudicado à Empresa vencedora, , pelo valor total de R 12.846,75 (doze mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme Ata de 20 de outubro de 2008.\r\nId: 688514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688515": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.400.528/2008 - KATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-03/811.851/2008 - ISIS GAMA MEDEIROS ALVES. \r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nProc. nº E-03/2.610.159/2008 - JOSÉ FLÁVIO REZENDE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.400.836/2008 - RAFAEL CORRÊA BORBA.\r\nProc. nº E-03/10.701.334/2008 - NEUSA BERNADETE BATISTA DO NASCIMENTO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 688515\r\n"
        ],
        "688558": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-09/1104/0005/2008\r\nONDE SE LÊ: ... da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 05.201.921/0001-36...\r\nLEIA-SE: ... da atividade de serviço de segurança privada, FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 05.201.921/0001-36...\r\nId: 688558\r\n"
        ],
        "688559": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.11.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 688559\r\n"
        ],
        "688595": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Mônica Vilas Boas Paúra, Professor Docente I, matrícula nº 846.668-2, para \r\nda servidora estadual dRG nº 805.811-7, a fim de regularizar situação funcional, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Elvira Lúcia de Oliveira, Professor Docente I, matrícula nº 233.839-0, a fim de regularizar a situação funcional, para Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\ndo servidor estadual da SESDEC/PCERJ, Gerson da Silva Guerreiro, Inspetor de Policiamatrícula nº 265.527-2, para ter exercício no Gabinete do Deputado João Pedro.\r\ndo servidor es tadual da SESDEC, Iracy Teixeira da Costa, Agente Administrativo de DPGE.\r\ndo servidor estadual da CENTRAL, Cátia Maria Cavalcanti Pereira, Engenheira, matrícula nº 09.00201, para SEPLAG.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Iracy Teixeira da Costa, Agente Administrativo de DPGE.\r\nId: 688595\r\n"
        ],
        "688596": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2008\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2008\r\nProc. n° E-12/2492/2008\r\nOnde se lê: CEDICA\r\nLeia-se: CEDCA\r\nProc. n° E-08/723/50000/2008\r\nOnde se lê: SESDEC\r\nLeia-se: SESEG/PCERJ\r\nId: 688596\r\n"
        ],
        "688616": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " , diante do contido no procedimento E-03/3611215/2008, nos ternos da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, e com base nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Edu cação, o para o exterior formulado pela servidora , matrícula nº 08862-0, Professora AAE II , no período de 08 a 26 de novembro de 2008.\r\npara as providências complementares.\r\nId: 688616\r\n"
        ],
        "688637": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " DE 2008\r\nId: 688637\r\n"
        ],
        "688663": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.11.2008\r\n, Lubrificador, matrícula nº 27/1589-0 Concedo 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos-base de 08.05.1991 a 05.05.1996, 06.05.1996 a 04.05.2001 e de 05.05.2001 a 03.05.2006. \r\nId: 688663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688671": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 06.11.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n185.085-8\r\nLucimir da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/09/2008\r\nC\r\n185.493-4\r\nRosa Maria Antunes\r\n9\r\n50\r\n27/09/2008\r\nC\r\n190.113-1\r\nAzevedo\r\n9\r\n50\r\n02/09/2008\r\nC\r\n190.119-8\r\nGraça\r\n9\r\n50\r\n02/09/2008\r\nC\r\n190.125-5\r\nSérgio Picoreli\r\n9\r\n50\r\n03/09/2008\r\nC\r\n190.377-2\r\nFalcão\r\n9\r\n50\r\n15/09/2008\r\nC\r\n190.628-8\r\nEdson Wayne Silva\r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n190.635-3\r\nCosta\r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n877.872-2\r\nOliveira\r\n2\r\n15\r\n24/04/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/07/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n16/07/2007\r\nC\r\n887.556-9\r\nOliveira\r\n2\r\n15\r\n09/09/2008\r\nC\r\n887.557-7\r\nSilva\r\n2\r\n15\r\n09/09/2008\r\nC\r\n887.558-5\r\nSancho\r\n2\r\n15\r\n09/09/2008\r\nC\r\n924.935-0\r\nFerreira\r\n1\r\n10\r\n19/03/2006\r\nC\r\n266-1\r\nMoreira\r\n10\r\n55\r\n18/09/2008\r\nC\r\nObservação\r\nTipo de Concessão Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão \r\nId: 688671\r\n"
        ],
        "688697": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2, Professor Adjunto, nos períodos de 15/10/2008 a 17/10/2008, para participar do Evento História das Relações Internacionais, em Buenos Aires, na Argentina; 27/10/2008 a 21/10/2008, para participar do ANPOCS; 18/11/2008 a 21/11/2008, para participar do XI Congresso Solar na Bahia Blanca, na Argentina, com ônus para a CAPES.\r\nId: 688697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688729": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2008\r\nSANTOS, matrícula nº 267.186-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 688729\r\n"
        ],
        "688739": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/099.247-1 (Anexo: 00-2008/169.451-2). EMPRESA: CASA DE SAUDE CABO FRIO LTDA EPP. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/162.053-5 (Anexo: 00-2008/162.055-1). EMPRESA: SEA CONTAINERS BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 688739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688740": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450.065/2008 - A Pregoeira declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 011/2008, referente à prestação de serviços de reparo no mecanismo manual de alçamento do lustre central do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, incluindo os materiais necessários à substituição dos cabos de aço.\r\nId: 688740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688743": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINDEFIRO o pedido formulado por , na qualidade de filha.\r\no pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nINDEFIROna qualidade de companheira.\r\nINDEFIROna qualidade de filha.\r\n- INDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de companheira e , na qualidade de mãe.\r\nINDEFIRna qualidade de legatário.\r\nINDEFIRO, na qualidade de companheira.\r\nSEVERINA DUMAS CAVALCANTI DE SOUZA ONIO ROBERTO DE GOIS CAVALCANTI, na qualidade de filho inválido.\r\nINDEFIRO, na qualidade de filho inválido.\r\nSERTORIO CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, \r\no pedido formulado porna qualidade de companheira.\r\nINDEFIROna qualidade de companheira.\r\n- INDEFIRO ARIA LEONEL DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de companheira\r\n- na qualidade de companheira\r\nROSANGELA MARIA ZANELI SIMÕESna qualidade de companheira.\r\n- EDENIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nGERSON FLAVIO FELDMANN FERREIRAVERA LUCIA PAES DA SÁ FERREIRAna qualidade de companheira.\r\n- INDEFIRO o pedido formulado por , \r\nINDEFIRO o pedido formulado por GRACIELA MARIA ANDRADE MARTINSna qualidade de companheira.\r\nMARIA DE LOURDES TORRES FERREIRAELPIDIA TORRES FERREIRAna qualidade de filha inválida.\r\nCLAUDIA LUCIANO DE LIMA SALOMANE ARLENE LUCIANO DE LIMA, na qualidade de mãe.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de companheiro.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de cônjuge\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nId: 688743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688744": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 297.840,89 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), em favor do LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 779.426,39 (setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em favor de DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA E OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/1968.\r\nId: 688744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688747": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\na celebração de acordo judicial entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - IPIRANGA, para por fim ao processo nº 2006.001.015214-3, que tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com base no processo nº E- 07/703517/2006.\r\nEncaminhe-se à CEDAE, para as providências cabíveis. \r\nId: 688747\r\n"
        ],
        "688748": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em nome do servidor Armando Antonio Miranda Ferreira, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008.\r\nId: 688748\r\n"
        ],
        "688754": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2008\r\nOnde lê:\r\nProcesso nº E-02/002172/2008 - MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-02/002672/2008 - MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. ...\r\nId: 688754\r\n"
        ],
        "688756": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2008\r\nProc. nº E-03/ 2.610.411/2005 - ANA CLÁUDIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.880-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/ 1.003.277/79 - ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.366-3, período base de 13/12/2002 a 12/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.400.015/2000 - FABIANA DUTRA SOBREIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.037-7, período base de 11/06/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.074/96 - JUSSARA ESCODINO ALBERONI, Prof. Doc. II , mat. nº 294.142.-5, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/2.610.110/98 - LUIZA APARECIDA BARTHOLAZI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.687-2, período base de 01/02/2002 a 02/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.827/80 - MARIA ELISA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, período base de 31/01/99 a 30/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.216/2000 - MARIA IVA SABÓIA, Servente I, mat. nº 1.166.600-5, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.009/98 - MANOEL BERTHOLINO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.500-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.021/98 - ZILDA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 273.039-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.113/89 - ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, Prof. Doc II, mat. nº 236.411-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.610.343/98 - JOSÉ BARTHOLAZI ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 165.491-2, período base de 09/05/98 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.642/2008 - SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.892-3, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 688756\r\n"
        ],
        "688758": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR DE REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.201.926/2007 - ANA GARDÊNIA VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.673-7, período base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.855/2007 - ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.795-9, período base de 10/02/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.319/85 - FATIMA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 4.611-0, período base de 15/09/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.729/2003 - LUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA, Prof. Doc. I, matricula nº 828.596-7, período base de 09/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/755.193/99 - MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 275.282-2, período base de 26/02/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.894/2007 - MARIA DE FATIMA PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.786-8, período base de 18/09/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/755.192/99 - MARIA MADALENA VILLARINHO ROSA LOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.847-3, período base de 10/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.027/2007 - MARISE BARBOSA DE OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.312-2, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.108/2008 - NADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237702-6, período base de 17/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.981/2007 - NANCI CARVALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.344-5, período base de 30/08/2003 a 28/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/735.134/98 - LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.276-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/2001 a 21/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.289/2008 - SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.491-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/04/98 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.753/2006 - ALDI DE SOUSA SCARLATE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.338-1, período base de 16/05/84 a 14/05/89 e de 10/10/98 a 13/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.201.965/2007 - NORMA BAPTISTA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.406-3, período base de 07/04/98 a 26/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.203.698/2008 - MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.028-9, período base de 01/01/88 a 08/01/93 e de 01/09/94 a 29/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.699/2008 - MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 169.348-0, período base de 01/01/88 a 08/01/93 e de 17/09/93 a 14/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.802.350/93 - KATIA BRUNO KALILE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.475-5, períodos base de 10/03/88 a 08/03/93 de 23/06/94 a 21/06/99 e de 24/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.021/2001 - MARA RIGAUD PANTOJA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.818-9, períodos base de 29/08/84 a 27/08/89 de 11/09/93 a 09/09/98 e de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.203.561/2008 - MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.557-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 18/09/92 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nId: 688758\r\n"
        ],
        "688759": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.100.384/88 - MARISA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.545-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 04/05/2007.\r\nProc nº E-03/203.306/2008 - PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, período base de 01/07/94 a 30/06/2004.\r\nProc nº E-03/210.251/99 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.923-2, período base de 21/06/98 a 20/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/03.586/95 - SOLANGE ESTEVES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 189.753-7, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 20/08/81 a 19/08/86 e de 24/05/2001 a 23/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.713/2008 - MARIA CRISTINA JACOB SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.156-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 04/07/99.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. nº E-03/7.101.068/96\r\nOnde se lê: ...períodos base de 15/06/2004 a 14/06/89 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nLeia-se: ...períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nDE 03/10/2008\r\nProc. nº E-03/29.100/84\r\nOnde se lê:...período base de 18/03/2003 a 29/10/2008.\r\nLeia-se: ...período base de 18/08/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.231/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 12/12/2001 a 11/02/2007.\r\nLeia - se: ...período base de12/11/2001 a 11/02/2007.\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/203.523/2007\r\nOnde se lê:...mat. nº 168.521-3.\r\nLeia-se: ...mat. nº 232.787-2.\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDE 10/10/2008\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/203.368/2008...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/203.068/2008...\r\nId: 688759\r\n"
        ],
        "688760": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.130.715/2003 - ANA MARIA REGAL MAIONE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.734-5, período base 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.132.014/2008 - MARCIA SOARES BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 844.625-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.132.024/2008 - JULIANA DOS SANTOS ROQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.855-6, período base de 04/02/2002 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.210/2001 - LAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.659-4, período base de 24/05/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.878/2003 - MARCIA MARIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.525-8, período base de 27/03/99 a 25/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.875/2008 - CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.921-6, período base de 19/07/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-23/866/94 - GILCELENE DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.479-3, período base de 30/09/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.101.389/90 - GERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.571-1, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.972/2008 - ANA CRISTINA SOBREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.387-3, período base de 17/04/96 a 16/04/2001.\r\nProc. nº E-03/7.100.108/96 - DENISE BRUM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.700-6, período base de 28/04/2000 a 16/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.145/98 - MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.678-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.844/2008 - ROSANGELA RODRIGUES DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.014.913-7, período base de 98/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.231/2007 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.938-1, período base de 11/03/2003 a 09/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.978/2008 - SUELI NOGUEIRA DE SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.951-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/94 a 22/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.132.012/08 - MARCIA SOARES BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.529-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/08/86 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.910/2008 - LINDALVA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.962-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 688760\r\n"
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        "688761": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/11/2008\r\nProc. nº E-03/6.600.715/89 - DILENE RODRIGUES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.037-8, período base de 04/07/2002 a 03/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.107/88 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.223-3, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.015/90 - MARILIA DE ALMEIDA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.723-2, período base de 12/04/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.136/87 - LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.809-8, período base de 15/04/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.248/88 - JUCELY LIMA VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.810-6, período base de 12/06/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.036/2005 - GERALDO CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.127-0, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.921/95 - MARINETE CARDOSO LOPES MELEGARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.424-6, período base de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.800.134/95 - LUIZA DE MELLO LOPES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.597-9, período base de 31/03/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.601.949/95 - MARIA MADALENA BASTOS DE MEDEIROS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 276.154-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.007/99 - MARIA HELENA FLORES, Servente, mat. nº 276.537-8, período base de 11/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.117/97 - HELENA MARIA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 276.997-4, período base de 13/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.601.590/93 - LAURA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.533-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.829/95 - VIRGILINA A. DOS SANTOS DOMINGUES, Merendeira, mat. nº 283.898-5, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.600.111/87 - MARLENE DA SILVA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.290-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.920.261/2008 - JOSE ANTONIO MEDEL SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.436-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.602.086/95 - TEREZINHA AZEVEDO DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.526-9, período base de 01/01/93 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.093/2003 - ANTONIO FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 278.571-5, períodos base de 03/12/92 a 02/12/97 e de 25/03/98 a 24/03/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 688761\r\n"
        ],
        "688762": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. n.º E-03/11.400.139/99 - ANA MARIA PEREIRA SZYSZKA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.633-3, período base de 15/06/94 a 14/06/99.\r\nProc. nº E-03/2.000.235/96 - SANDRA MARIA RODRIGUES GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.414-1, período base de 20/09/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/002.613/97 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ROSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.928-1, período base de 25/07/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.930/87 - SILVIA MARIA VELASCO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.572-4, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n.º E-03/1.102.136/78 - NEISE GUIMARÃES FARAH, Prof. Doc. II, mat. nº 507.501-5, período base de 11/06/99 a 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.564/2003 - NATANAEL PEREIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.414-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.161/2008 - NATANAEL PEREIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.835-3, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.892/85 - SILVANA DA MOTTA RIZZO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.711-3, período base de 08/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.899/2002 - FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.856-3, período base de 06/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.083/2000 - LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA MARTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.406-6, período base de 21/02/2001 a 20/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.564/98 - CLEIDE BATISTA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.103-2, período base de 27/07/2002 a 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.341/2004 - CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.408-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.455/2003 - MARISTELA DE FÁTIMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.810-7, período base de 18/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.034/98 - MARLENE FIUZA FERNANDES, Servente I, mat. nº 164.107-5, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.204/2008 - SIDNEI DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.379-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.775/2002 - SIDNEI DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.602-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.120.057/2000 - PAULO ANTONIO BORROMEU SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.614-3, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.081/96 - MARIA VIEIRA DE SOUZA CLAVERY, Prof. Doc. I, mat. nº 230.316-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.690/95 - THEREZINHA BERIÃO TOLEDO GORGES, Servente I, mat. nº 164.248-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.701/2005 - JOHN ROBSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.601-4, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.759/98 - ELIANE CARDOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.268-5, período base de 05/12/2000 a 04/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.758/98 - EDNA MARIA ALEO D'AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.356-8, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.211/2008 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.201-4, período base de 06/10/2003 a 13/10/2008. Proc. nº E-03/11.401.238/2008 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.412-9, período base de 24/03/99 a 02/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.401.137/2008 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.291-3, período base de 24/09/98 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.047/2008 - ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.245-9, período base de 25/07/98 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.445/90 - ELISABETE FERNANDES DA CUNHA SCHMIDT, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.380-2, período base de 09/06/98 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.002/98 - ASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.741-2, período base de 26/05/98 a 13/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.101.168/86 - MARIA EURIDINÉA CLAVERY CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.477-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/08/91 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.401.197/2008 - ANGELA FATIMA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.780-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/07/86 a 27/09/91 de 29/04/96 a 13/05/2001 e de 13/06/2001 a 06/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.400.566/2003 - SONIA MARIA BALTOR DA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.402-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/85 a 18/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/2.010.356/2007 - TÂNIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.401-3.\r\nProc. nº E-03/2.010.209/2008 - SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, Servente II, mat. nº 1.203.305-6.\r\nProc. nº E-03/8.310.013/2005 - REJANE MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.904-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.235/2008 - CLAUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.204-8.\r\nProc. nº E-03/2.010.246/2008 - MARILANE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.861-0.\r\nProc. nº E-03/2.010.247/2008 - VILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.180-6.\r\nProc. nº E-03/2.010.282/2008 - PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.661-2.\r\nProc. nº E-03/11.401.192/2008 - MAGALI DA COSTA ROSSI PINHEIRO, Servente I, mat. nº 142.759-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 688762\r\n"
        ],
        "688777": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.051/2008 - Arquive-se\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.027/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.103/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.047/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.045/2008 - Arquive-se\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.052/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.094/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.040/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.051/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.035/2008 - Arquive-se\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.031/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.022/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.125/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.034/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.124/2008 - Arquive-se\r\nId: 688777\r\n"
        ],
        "688783": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2008\r\nProc. nº E-09/23797/850/1988 - PAULO CESAR MAIA NUNES, matr. nº 24/002.007-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/313649/2008 - SERGIO COIMBRA RODRIGUES, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.809-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio, correspondentes ao período não gozado pelo servidor de 03.06.1988 a 02.06.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/325258/2008 - JOSÉ JONAS MENEZES DE ABREU, matr. nº 24/001.590-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008, tornando sem efeito a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 08.12.1980 a 08.12.1985, publicado no D.O. de 21.01.1986.\r\nProc. nº E-12/328747/2008 - ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, matr. nº 24/002.403-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 26.11.1985 a 25.11.2005.\r\nProc. nº E-12/331669/2008 - CHRISTIANO ARLÔVE COSTA DE FREITAS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.111-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, nos períodos de 08.05.1999 a 30.12.2000 e de 30.08.2001 a 08.04.2008 à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 3.012 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/331855/2008 - EDSON BARCELLOS DA SILVA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/001.390-4. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 15.12.1971 a 31.03.1974 a Cobras S.A.; de 01.04.1974 a 21.02.1975 a Brastel Artigos Domésticos Ltda.; de 01.08.1975 a 28.02.1977 a Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.; de 08.03.1977 a A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda.; e de 09.02.1978 a 31.07.1978 a A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda., perfazendo o total de 2.183 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01.08.1978 prestado a A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda., por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/482806/2008 - ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, matr. nº 24/003.059-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 29.07.1991 a 28.07.2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.10.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPAHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-12/305928/2008.\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses...\r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses...\r\nId: 688783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688788": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de Mobieq- Mobiliário e Equipamentos Ltda, no valor de R 11.437,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 688788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688796": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.233/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 009/2005, com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nDE 09.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.980/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, com modificação de itens orçamentários (acrescidos), com acréscimo, para a prorrogação de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 21.09.2008, passando seu término para 18.01.2009, necessários ao prosseguimento da execução do Convite nº 05/2008, referente à ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, RODOVIA BR-493/RJ-109, SEGMENTO “C”, TRECHO: BR-040/BR-116 - BR-101 SUL, objeto do processo nº E-17/201.762/2008, a cargo da firma LABORATÓRIO DE ARQUEOLÓGIA BRASILEIRA - LAB. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 688796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688797": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-08/003.169/2007 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 260/2008, referente à prestação de serviço de confecção e fornecimento de 10.000 (dez mil) vales refeição, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 688797\r\n"
        ],
        "688800": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DE 10/11/2008\r\n, de pleno direito, LUIS GUILHERME FRANÇA NOGUEIRA, matrícula nº 4.905.146-9, conforme publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, incisos II e IV, do referido contrato, com data de início de vigência para 09/06/2008.\r\nId: 688800\r\n"
        ],
        "688802": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/0295/50043/2008 - Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.704.320,68 (um milhão, setecentos e quatro mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2007, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 16 do Decreto nº 40.767, de 14.05.2007.\r\nCREDOR\r\nEXERCÍCIO\r\nVALOR (R )\r\nZUNDFOLGE MOTOR IND. E COM. LTDA\r\n2007\r\n100.000,00\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n2007\r\n15.085,52\r\nAUTO PEÇAS FINAUTO LTDA\r\n2007\r\n2.630,86\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP\r\n2007\r\n0,94\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n2007\r\n178.579,87\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2000\r\n228,91\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2003\r\n160,60\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n2006\r\n26,28\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n2007\r\n160,27\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2007\r\n3,53\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2000\r\n21,68\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2001\r\n1.271,17\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2002\r\n3,78\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2004\r\n82,67\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2005\r\n980,67\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2006\r\n498,06\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO\r\n2004\r\n4.289,21\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO\r\n2005\r\n2.251,98\r\nARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n2007\r\n3.098,32\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n2007\r\n128.560,00\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2002\r\n41.730,96\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2004\r\n47.190,00\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2005\r\n81.936,99\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2007\r\n148.821,91\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2003\r\n40.590,00\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2002\r\n2.420,67\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2004\r\n1.368,46\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2005\r\n13.335,54\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2006\r\n7.584,34\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2007\r\n49.944,42\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S.A.\r\n2006\r\n537,79\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.\r\n2007\r\n5.447,99\r\nAGUAS DO IMPERADOR\r\n2007\r\n3.001,97\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n2003\r\n5.085,68\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n2007\r\n11.274,90\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A. (PROLAGOS)\r\n2007\r\n3.708,12\r\nEMPRESA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE (Á DE AGULHAS NEGRAS)\r\n2006\r\n2.833,38\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n2006\r\n471,81\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n2007\r\n737,42\r\nSERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (CASIMIRO DE ABREU)\r\n2007\r\n1.165,24\r\nSERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDO\r\n2007\r\n985,50\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n2006\r\n561.463,55\r\nEMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (ÁGUAS DE VALENÇA)\r\n2007\r\n744,72\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ (PRODERJ)\r\n2006\r\n234.005,00\r\nTOTAL\r\n1.704.320,68\r\nId: 688802\r\n"
        ],
        "688807": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.10.2008\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nLeia-se: \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPAHOS DA DIRETORA\r\nId: 688807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688814": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nConheço do recurso, porémseu provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 62/63.\r\nId: 688814\r\n"
        ],
        "688827": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450791/2008 - FILIPE MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 29/4268-8. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450792/2008 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\nId: 688827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688829": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2008\r\n- Concedo Auxílio Natalidade. \r\nId: 688829\r\n"
        ],
        "688834": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450757/2008 - MAISE MARINI COUTINHO, matrí cula nº 29/3405-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/06/1978 a 02/02/1979, de 14/03/1979 a 07/05/1981, de 01/09/1981 a 11/02/1985 e de 08/04/1985 a 30/11/1987, no total de 3250 (três mil duzentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício, desprezando-se os demais períodos da certidão, por serem concomitantes.\r\nId: 688834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688840": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450774/2008 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4212-6\r\nPedro Ismael de O Neto\r\n35%\r\n08\r\n29/4284-5\r\nCintia Silva Pimentel\r\n15%\r\n08\r\n29/4285-2\r\nPaulo Ricardo Oliveira\r\n15%\r\n08\r\n29/3245-7\r\nJose Gabriel M Filho\r\n40%\r\n08\r\n29/1275-6\r\nBelarmino Prates\r\n50%\r\n08\r\n29/3338-0\r\nOsmar Evideo Santos\r\n40%\r\n08\r\n29/3043-6\r\nElias Gonzaga Silva\r\n45%\r\n08\r\nId: 688840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688869": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2008\r\n*Processo nº 09/000471/2508/2008 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa no processo por Pregão Eletrônico nº 083/2008-GA, no valor de R 3.426.985,76 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 919.206,77 (novecentos e dezenove mil duzentos e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 197.079,58 (cento e noventa e sete mil setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 831.894,00 (oitocentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 98.694,75 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda, no valor de R 310.157,61 (trezentos e dez mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardú de Alimentos Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2008\r\nId: 688869\r\n"
        ],
        "688871": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-33/400.146/2005 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2008, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2005, com a firma Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda, referente às obras de reforma do Pavilhão João Lyra Filho e recuperação das instalações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008\r\nId: 688871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688890": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601837/2006 - ANGELA MARIA DA SILVEIRA MARTINS - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 30/03/1990 a 28/03/1995.\r\nProcesso nº E-08/221033/2007 - LEONARDO DE MENDONÇA GUERRA - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997.\r\nProcesso nº E-08/221482/2007 - FRANCISCO JOSÉ COSTA MACHADO - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 27/09/1993 a 25/09/1998.\r\nId: 688890\r\n"
        ],
        "688929": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-11/493/2008 - MIRIAN THEREZA FERREIRA DA CRUZ, RG nº 05263857-4 IFP.\r\nProcesso nº E-11/471/2008 - LECY GOULART HAZAN DE FIGUEIREDO, RG nº 03510589-9 DIC. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 688929\r\n"
        ],
        "688930": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/205232/1570/2008 - Claudio José Eneas Pinto, matr. nº 810.672-6 - período base: 28/09/1998 a 24/09/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/78061/1036/2008 - Jose Tavares do Carmo, matr. nº 176.519-7 - período base: 22/07/1983 a 03/09/2003 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/58789/1058/2008 - Priscila Duarte da Silva, matr. nº 888.556-8 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4945/1052/2008 - Viviane da Costa Ferreira Pinto, matr. nº 946.465-2 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.04.2008\r\nProc. nº E-09/12728/1510/2007\r\nOnde se lê: Paulo Barbosa de SOUZA\r\nLeia-se: Raul Barbosa de Sousa\r\nId: 688930\r\n"
        ],
        "688931": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\n. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 236/238, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTOPENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA-ME, ADJUDICO o objeto licitado à empresa e o presente procedimento licitatório. \r\nId: 688931\r\n"
        ],
        "689038": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.11.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 10.973-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 23, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 07/04/2008, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional.\r\n, Pensionista, matrícula nº 819.274-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 13, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 29/08/2008, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 689038\r\n"
        ],
        "689045": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-02/200740/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de ABEAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA SUPERIOR, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 689045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689059": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 23.10.2008\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Bruno Ribeiro Fadel, matr. 268.726-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Cleise Lucia Pinto Monteiro, matr. 871.381-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Danton Moreira de Souza, matr. 149.036-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Elington Oliveira Canella, matr. 263.906-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Evandro Francisco de Farias, matr. 116.270-0- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Martha Mesquita da Rocha, matr. 179.756-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\nC.I. nº 31/1420-2007 - Nilza Valquíria Oliveira Lucas, matr. 834.835-1- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\nProc. nº E-09/144/1835-2008 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 6.804,59 (seis mil oitocentos e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4613/1135-2008 - Bruno Gomes Ferreira de Souza, matr. 870.885-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 427,61 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/18959/1570-2008 - Carmem Lúcia Leibão Torres, matr. 809.519-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005, 2006 e 2007, no valor de R 9.228,05 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/7614/1044-2008 - Celso Massari Lima, matr. 263.539-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.125,06 (dois mil cento e vinte e cinco reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/26757/1036-2008 - Edilson Henrique dos Santos, matr. 258.459-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.577,59 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/3774/1137-2008 - Emerson Lage de Souza Lima, matr. 269.879-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.437,30 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/11850/1510-2007 - Fabiana Ribeiro de Oliveira e Souza, matr. 888.591-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 953,41 (novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/21711/1036-2008 - Francisco Carlos Santos de Oliveira, matr. 262.779-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.791,62 (dois mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/18958/1570-2008 - Gilberto Reinaldo, matr. 1.004.506-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 8.571,55 (oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6017/1998-2008 - João Nogueira Valadão, matr. 174.412-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.515,08 (hum mil quinhentos e quinze reais e oito centavos).\r\nOfício nº 386/1200-2007 - Luiz Fernando de Oliveira, matr. 192.668-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 23,33 (vinte e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1522/1212-2008 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.050,58 (dois mil cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/20881/1024-2007 - Maria Margareth Racy Teixeira de Freitas, matr. 871.040-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 417,54 (quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/7505/1024-2008 - Roseli Torres Gomes, matr. 263.638- 9. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.328,69 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/83224/1570-2008 - Tânia Mara Monteiro de Queiroz, matr. 810.693-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 6.415,30 (seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-01/106679-2005 - Alysson Jucá Natário de Azevedo, matr. 888.647-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 357,55 (trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/12473-2006 - Ana Cláudia de Figueiredo Medina, matr. 871.220-0. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 1.535,93 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/548/1702-2002 - Amilcar de Paiva da Silva, matr. 267.367-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1996, no valor de R 189,76 (cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/105/1835-2005 - Carlos Eduardo Mota Ferraz, matr. 871.336-4. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.167,35 (hum mil cento e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/4464/1702-2007 - Christina Lúcia da Costa Araújo, matr. 259.069-3. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004, 2005 e 2006, no valor de R 10.033,86 (dez mil trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-01/7100-1998 - Daniel Augusto Valença da Silva, matr. 819.519-0. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995, 1996 e 1997, no valor de R 16.732,64 (dezesseis mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-01/52152-2007 - Dílson Ribeiro de Almeida, matr. 266.208- 8. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 6.807,43 (seis mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/8324/1702-2006 - Elio Benites Couto, matr. 116.263-5. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 860,73 (oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1537/1029-2007 - Elizabeth Guedes Cardozo de Menezes, matr. 191.383-9. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 5.997,49 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/107065-2005 - Felipe Gonçalves Volcov, matr. 871.547- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.608,62 (dois mil seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/8538/1702-2007 - Franklin Bertholdo Vieira, matr. 513.307-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005, 2006 e 2007 no valor de R 11.824,35 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-01/102823-2005 - Giordana Santos Fernandes, matr. 888.621-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2005, no valor de R 858,36 (oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7104/1702-2007 - Helio de Lima Soares de Souza, matr. 263.973-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 181,73 (cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/558/1420-2002 - Henry Zucker, matr. 267.315-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 219,61 (duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/4671/1020-2003 - João Moura Costa Neto, matr. 289.966-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 752,16 (setecentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/3828/1921-2003 - José Carlos Taverniso, matr. 113.748- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.966,49 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/169/2226-2003 - José Vieira Neto, matr. 888.554-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.509,88 (hum mil quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/12330-2003 - Luiz Augusto Gonzaga dos Santos, matr. 267.746-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 529,19 (quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/18285/1066-2004 - Marcos Lazaro Ferreira Gomes, matr. 889.054-3. - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 1.679,99 (hum mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/354/1549-2007 - Maria Hellmeister, matr. 144.769-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 5.799,82 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/53394-2007 - Milton Francisco Barboza, matr. 888.810-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.121,22 (hum mil cento e vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/933/1537-2007 - Orlandino Campos de Oliveira, matr. 196.084-8. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 5.580,74 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3265/1404-2005 - Paulo César Coelho Giesteira, matr. 146.454-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 126,83 (cento e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/13343/1064-1997 - Roberto da Costa Gomes, matr. 815.901-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996 e 1997, no valor de R 1.152,06 (hum mil cento e cinqüenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8517/1702-2007 - Robson Cerqueira e Silva, matr. 267.929-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 224,98 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4545/1702-2007 - Ruben Ribeiro, matr. 36.725-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 393,52 (trezentos e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-01/1019-2006 - Vagner Amaral Fiorini, matr. 871.104-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 55,92 (cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/106/1712-2004 - Carlos Cesar Santos, matr. 860.934-9. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001, 2002 e 2003, no valor de R 11.398,33 (onze mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/63194/1035-2007 - José Augusto Ferreira, matr. 193.788-7. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005, 2006, e 2007, no valor de R 10.350,56 (dez mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3184/1707-2000 - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro. - Reconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pela empresa.\r\nId: 689059\r\n"
        ],
        "689064": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.11.2008\r\nProc. nº E-09/8438/1702-2008 - Aloysio Drumond Casseres Filho, CIC: 747.011.267-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8148/1702-2008 - Rene Jorge Abib Filho, CIC: 051.615.887-21 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8439/1702-2008 - Santana Dias Saldanha, CIC: 069.279.587-11 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-09/8297/1702-2008 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1996, 1997, 1998 e 1999 e de 2001, 2002, 2005 e 2006, no valor de R 1.475,53 (hum mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-09/90/1703-2004 - Luiz Fernando Elias da Silva, matr. 123.309-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.876,94 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/8505/1702-2008 - Iara Rodrigues Lima, matr. 179.897-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, no valor de R 3.015,08 (três mil quinze reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8472/1702-2005 - João de Deus Alcântara de Lima, matr. 269.589-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.535,47 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8113/1702-2008 - Maria de Fátima da Silva Anastácio, matr. 179.898-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, no valor de R 3.025,84 (três mil vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/492/1907-2004 - Paulo Roberto da Conceição, matr. 177.240-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 9.520,33 (nove mil quinhentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 20.10.2008\r\nProc. nº E-09/948/1540-2001.\r\nOnde se lê: Elida Aparecida Gomes Vanazzi.\r\nLeia-se: Elide Aparecida Gomes Vanazzi.\r\nId: 689064\r\n"
        ],
        "689089": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. nº E-09/9064/1702/2008 - Nilza Valquiria Oliveira Lucas, matr. nº 834.835-1 - 365 dias a Procuradoria Geral da Justiça. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 689089\r\n"
        ],
        "689091": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2008\r\nProcesso nº E-18/490.158/2008 - Autorizo o encerramento de folha, em virtude da aposentadoria, do servidor ANTÔNIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Código Numérico 43.30003-7, publicada no D.O. de 31/10/2008.\r\nId: 689091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689093": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1815/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 19.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 689093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689094": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2008.\r\nProc. nº E-08/0442/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - APROVO a despesa Não Aplicável, para o reconhecimento de dívida e indenização por dívidas contraídas em decorrência do custo de processamento da taxa de Incêndio, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 234.405,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0442/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para o reconhecimento de dívida e indenização por dívidas contraídas em decorrência do custo de processamento da taxa de Incêndio, em favor da PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 234.405,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0166/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor THIAGO MUNIZ BUCKER, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 689094\r\n"
        ],
        "689099": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2008\r\n- LUIZA OLIVIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 01941608, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - 50%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 689099\r\n"
        ],
        "689112": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/09/2008\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesas.\r\nde 06/10/2008\r\nId: 689112\r\n"
        ],
        "689118": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400.971/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 191/201 e 202/217, relativa ao Pregão Eletrônico nº 018/2008 - CP, Banco do Brasil 209972.\r\nLote 1: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Refletor no valor global de 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).\r\nLote 2: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Refletor no valor global de R 37.976,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nLote 3: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Projetor Plano e Convexo no valor global de R 31.388,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nLote 4: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Projetor Plano e Convexo no valor global de R 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nLote 5: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Projetor Fresnel no valor global de R 21.890,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa reais).\r\nLote 6: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Moon Sea Comercial Ltda-ME, aquisição de Projetor Elipsoidal no valor global de R 3.518,00 (três mil quinhentos e dezoito reais).\r\nLote 7: HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa DSPM Representação Comercial Ltda, aquisição de Projetor Elipsoidal no valor global de R 28.278,96 (vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 689118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689126": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-21/938.047/2008 - MERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO, mat. 937.025-5;\r\nProc. nº E-21/957.058/2008 - SEBASTIÃO PEIXOTO, mat. nº 822.312-5;\r\nProc. nº E-21/915.032/2008 - MARCELO SOARES DA SILVA, mat. nº 931.154-9;\r\nProc. nº E-21/953.053/2008 - LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, mat. nº 853.256-6;\r\nProc. nº E-21/982.053/2008 - ROBSON DE SOUZA DO AMARAL, mat. nº 937.031-3;\r\nProc. nº E-21/938.035/2008 - IUALACE DE PAULA MOREIRA, mat. nº 939.910-6;\r\nProc. nº E-21/959.002/2008 - JANDAIA MÔNICA BRIGIDO MARTINS GABRY, mat. nº 822.053-5;\r\nProc. nº E-06/913.088/1994 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, mat. nº 261.595-3.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nId: 689126\r\n"
        ],
        "689147": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 005/2003 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Italva, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 167\r\nde R 138.427,53 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e três centavos), em favor da Comunidade de Jovens Cristãos - S-8, referente a atendimento de dependentes químicos no mês de dezembro do exercício de 2007.\r\nde R 29.444,95 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, referente a reembolso de despesas e encargos trabalhistas de pessoal cedido nos meses de junho a dezembro do exercício de 2007.\r\nId: 689147\r\n"
        ],
        "689152": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES\r\nDE 13/04/2005\r\n*Processo nº E-07/600258/2004 - Reconhecemos a dívida no valor de R 151,13 (cento e cinqüenta e um reais e treze centavos), em favor do servidor Ronaldo Wilken, Geógrafo, matricula nº283.990-0, referente a diferença de sua progressão no quadro do IEEA, onde passou a integrar o nível “M”, a contar de 06.11.2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2005.\r\nId: 689152\r\n"
        ],
        "689158": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. nº E-03/12.009/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 002/2008 (contratação de empresa especializada para execução de pacote de projetos de arquitetura e instalações elétricas para ar condicionado), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRAFFA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 145.050,69 (cento e quarenta e cinco mil cinquenta reais e sessenta e nove centavos)\r\nProc. nº E-03/3.252/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2008 (prestação de serviços de informática operação, suprimentos, logística e suporte para atendimento ao parque de equipamentos de informática), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSÓRCIO EDUCAR através da empresa líder VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA.\r\nR 145.198.500,00 (cento e quarenta e cinco milhões, cento e noventa e oito mil e quinhentos reais)\r\nId: 689158\r\n"
        ],
        "689171": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 289.384-0 Técnico de Comunicação Social, de 1ª Categoria. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 20/09/66 a 31/03/70, no total de 1.286 dias.\r\nId: 689171\r\n"
        ],
        "689187": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2008 \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-30/200.838/2008\r\nOnde se lê: PT 1731.278120045.4297\r\nLeia-se: PT 1731.278120045.4207\r\nId: 689187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689217": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2008\r\nProcesso nº E-17/103.938/08 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 018/2008 (DF), com fulcro no parágrafo único do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor da firma DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) REFRIGERADORES PARA ACONDICIONAMENTO DE ANÁLISES COMPOSTAS NAS ETE'S DA GTE”, o valor total de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).\r\nId: 689217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689218": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2008\r\nProcesso nº E-17/105.734/08 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 012/2008 (DP), com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente aos “ESTUDOS DE REAJUSTE TARIFÁRIO 2008/2009”, o valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nId: 689218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689231": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO\r\nDE 11/11/2008\r\nProcesso nº E-01/600.140/2008 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 11.610,82 (onze mil seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos), a favor dos servidores desta Fundação.\r\nProcesso nº E-01/600.140/2008 - Reconheço a dívida do exercício de 2006, no valor de R 11.775,59 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), a favor dos servidores desta Fundação.\r\nProcesso nº E-01/600.140/2008 - Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 12.265,04 (doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), a favor dos servidores desta Fundação.\r\nId: 689231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689235": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 06.10.2008\r\n*Proc. nº E-12/602.530/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.628,82 (seis mil seiscentos e vinte oito reais e oitenta e dois centavos), a favor da TELLECOM GABINETES E RACK'S IND. COM. LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008.\r\n*Proc. nº E-12/603.450/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.193,00 (dois mil cento e noventa e três reais), a favor da GS 10 ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA - ME.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008.\r\nId: 689235\r\n"
        ],
        "689237": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nNº 888/2008 - AUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelen tíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n* Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\nId: 689237\r\n"
        ],
        "689250": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nservidora estadual da SEEDUC, Elvira Lúcia de Oliveira, Professor Docente I, matrícula nº 233.839-0, a fim de regularizar a situação funcional, para Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 689250\r\n"
        ],
        "689251": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "de 02.02.2007 - de fls.03, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de excluir o servidor , 3º SGT BM, RG nº 15.209.\r\nde 02.02.2007 - de fls.04, publicado no Diário Oficial de 01.03.2007, no sentido de excluir os, Getúlio Faria dos Santos, e Airton Mariano Leal , RG nº 49.838.\r\nId: 689251\r\n"
        ],
        "689252": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " o despacho autorizativo de 10.11.2008, publicado no Diário Oficial de 11.11.2008, em nome da servidora Iracy Teixeira da Costa.\r\no despacho exarado às fls. 08, datado 29.07.2008, publicado no Diário Oficial de 30.07.2008.\r\nId: 689252\r\n"
        ],
        "689261": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\no despacho de 09 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2008, às fls. 07 destes autos, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para as providências complementares.\r\no despacho de 27 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2008, às fls. 8/8v., destes autos, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 689261\r\n"
        ],
        "689298": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2008\r\n*Proc. nº E-08/0295/50043/2008 - Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 1.704.320,68 (um milhão, setecentos e quatro mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2007, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 16 do Decreto nº 40.767, de 14.05.2007.\r\nCREDOR\r\nEXERCÍCIO\r\nVALOR (R )\r\nLTDA\r\n2007\r\n100.000,00\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n2007\r\n15.085,52\r\nPEÇAS FINAUTO LTDA\r\n2007\r\n2.630,86\r\nTELESP\r\n2007\r\n0,94\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n2007\r\n178.579,87\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2000\r\n228,91\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n2003\r\n160,60\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n2006\r\n26,28\r\nBRASIL TELECOM S.A.\r\n2007\r\n160,27\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2007\r\n3,53\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2000\r\n21,68\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2001\r\n1.271,17\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2002\r\n3,78\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2004\r\n82,67\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2005\r\n980,67\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n2006\r\n498,06\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO\r\n2004\r\n4.289,21\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO\r\n2005\r\n2.251,98\r\nARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n2007\r\n3.098,32\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n2007\r\n128.560,00\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2002\r\n41.730,96\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2004\r\n47.190,00\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2005\r\n81.936,99\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2007\r\n148.821,91\r\nLINDE GASES LTDA\r\n2003\r\n40.590,00\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2002\r\n2.420,67\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2004\r\n1.368,46\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2005\r\n13.335,54\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2006\r\n7.584,34\r\nCOMPANHIA DESTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n2007\r\n49.944,42\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S.A.\r\n2006\r\n537,79\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.\r\n2007\r\n5.447,99\r\nAGUAS DO IMPERADOR\r\n2007\r\n3.001,97\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n2003\r\n5.085,68\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n2007\r\n11.274,90\r\nCONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A. (PROLAGOS)\r\n2007\r\n3.708,12\r\nEMPRESA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE (Á DE AGULHAS NEGRAS)\r\n2006\r\n2.833,38\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n2006\r\n471,81\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\n2007\r\n737,42\r\nSERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (CASIMIRO DE ABREU)\r\n2007\r\n1.165,24\r\nSERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDO\r\n2007\r\n985,50\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n2006\r\n561.463,55\r\nEMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (ÁGUAS DE VALENÇA)\r\n2007\r\n744,72\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ (PRODERJ)\r\n2006\r\n234.005,00\r\nTOTAL\r\n1.704.320,68\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2008.\r\nId: 689298\r\n"
        ],
        "689331": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-08/196/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 689331\r\n"
        ],
        "689334": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.758/2008 - AUTORIZO a despesa no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), em favor de Roberta Aquino de Mendonça, com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/93, P.T. nº. 2233.22.122.00024.308, ND 3390.36.05, Fonte 13, NE 2008NE01271, de 21/10/08, objetivando o pagamento referente a elaboração do Relatório de Gestão com vistas ao PQRio-Ciclo 2008.\r\nId: 689334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689338": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 26.08.2008\r\n*Processo nº E-14/002.840/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor do , no valor de R 941.185,00.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 689338\r\n"
        ],
        "689342": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\n, matr.08/101.389-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta e amparo legal.\r\nId: 689342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689343": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nmatr.08/101.594-63 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 16.04.89, 16.04.92, 15.04.95, 14.04.98, 13.04.2001 e de 13.04.2004, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, respectivamente, revogando os despachos de 20.03.84, 02.06.87, 29.11.88, 15.05.90, 11.05.93, 26.02.97, 20.06.2001 e de 26.07.2002, publicados nos D.Os. de 28.03.84, 08.06.87, 05.12.88, 17.05.90, 19.05.93, 24.01.97, 27.06.2001 e de 01.08.2002, face averbação de tempo de serviço.\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGESmatr.08/106.149-1 - Autorizo a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.03.79 a 09.03.89 (04 meses) e de 10.03.89 a 08.03.94 (03 meses), que deixaram de gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr.08/108.905-4 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 04.10.97, 04.10.2000 e de 10.03.2003, nos percentuais de 10, 15 e de 20%, retificando o despacho de 29.08.2008, publicado no D.O. de 10.09.2008, face averbação de tempo de serviço.\r\nmatr.08/104.519-7 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1981.\r\nmatr.08/108.858-5 - Anote-se, nos termos do art.80, inciso III do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço de 01.03.87 a 28.12.90, no total de 1096 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nId: 689343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689359": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2008\r\nProcesso nº E-03/11.001.402/2003 - CLAUDINEIDE VENÂNCIO FERREIRA CESAR, matrícula nº 828.578-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/301.109/83 - FERNANDO AUGUSTO MAGNO, matrícula nº 30.840-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 27/12/88 e de 26/01/90, revogando-se o despacho de 27/01/2006, publicado no D.O. de 01/02/2006, refixados a contar de 01/04/2004, revogando-se o despacho de 26/03/2007, publicado no D.O. de 29/03/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.286/2005 - MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 155.352-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.673/95 - NADJA REGINA CORREA FERREIRA VIMERCATI, matrícula nº 160.694-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/95.\r\nProcesso nº E-03/6.810.212/2003 - REGINA LUZIA FERNANDES, matrícula nº 152.221-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.003.928/2007 - WILSON DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 825.402-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.510.036/97 - HERCILIA DUTRA RAMOS, matrícula nº 141.213-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/700.450/97/A - MARGARIDA MENDES FONSECA, matrícula nº 1.146.012-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/98, revogando-se o despacho de 04/03/99, publicado no D.O. de 09/03/99, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.700.195/97 - MARILA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 134.755-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/99, revogando-se o despacho de 13/12/2004, publicado no D.O. de 21/12/2004, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2008\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2008\r\nProcesso nº E-03/2.010.138/2008\r\nOnde se lê: ... PAULO ROBERTO BRAGA FALÇÃO...\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO BRAGA FALCÃO...\r\nId: 689359\r\n"
        ],
        "689363": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\nProcesso nº E-12/661341/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008, a favor da empresa TW Comercial Imp. e Exp. de Produtos de Informática Ltda, no valor total deR 52.599,72.\r\nId: 689363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689364": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 11/11/2008\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2008, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., pelo valor total de R 11.160 (onze mil cento e sessenta reais ).\r\nId: 689364\r\n"
        ],
        "689367": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-10/459/2008 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2008, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor das empresas: SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA o lote 01, no valor total de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais), SPLIT AIR DE ICARAI REFRIGERAÇÃO LTDA/ME o lote 02 no valor total de R 5.498,94 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA/ME o lote 03 no valor total de R 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo o total geral de R 7.988,94 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 689367\r\n"
        ],
        "689375": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\n- MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, matr. nº 25330-2 - Defiro o abono de permanência a contar de 24/09/2005, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 689375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689376": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.11.2008\r\na contar de 21/02/2008, os proventos mensais do inativo FREDERICO RUZANY, matr. nº Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 035/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008. \r\na contar de 08/04/2008, os proventos mensais do inativo ISMAEL DA SILVA NETO, matr. nº Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 097/2008, publicada no D.O. de 08/04/2008. \r\n- CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 3982-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/01/73 a 09/04/73 e de 01/06/73 a 30/06/74, totalizando 470 dias de exercício e junto à Universidade Federal Fluminense no período de 01/08/77 a 28/02/78, totalizando 212 dias de exercício. \r\nId: 689376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689377": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05.11.2008\r\nOnde se lê: ... a contar de 31/07/2008...\r\nLeia-se: ... a contar de 19/04/2000 e de 31/07/2008...\r\nId: 689377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689398": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-03/11.203.126/2006 - COLÉGIO MERCÚRIO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.10.2008\r\nProcesso nº E-03/10.202.902/2008 - ESCOLA PIO XII. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-03/4.111.172/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA CORAÇÃO DA CRIANÇA. Município de Guapimirim. Suspensão temporária das atividades, por dois anos a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso nº E-03/11.204.001/2008 - COLÉGIO CURSO LÍDER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15 de setembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.621/2007 - EDEFLON - ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE LTDA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades, a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nDE 10/11/2008\r\nProc. nº E - 03 / 012382 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 165/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIM FRANCISCO VAN-DÚNEM DIAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03 / 012728 / 2008 - Homologo o Pronunciamento nº 166/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO LUNDGREN COELHO, conforme documentos expedidos pelo John Taylor Collegiate, em Winnipeg, Província de Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 689398\r\n"
        ],
        "689406": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/1316/2006\r\nLeia-se: Processo nº E-22/1316/2007\r\nId: 689406\r\n"
        ],
        "689407": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/0058/2006\r\nLeia-se: Processo nº E-22/0058/2008\r\nId: 689407\r\n"
        ],
        "689409": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601.916/2008 - RONY SCHAFFEL, matr. nº 849.732-3, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/608.133/2007 - VANESSA SANTOS DA CUNHA, matr. nº 863.524-5, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/602.000/2008 - VANESSA BARRETO NOGUEIRA, matr. nº 865.746-2, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 14/05/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605.719/2005 - TAYANÁ CÂNDIDA BARROS DE ASSIS, matr. nº 852.502-4, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 20/12/2007, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 689409\r\n"
        ],
        "689416": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-14/002.852/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, em favor da . \r\nId: 689416\r\n"
        ],
        "689417": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do boletim IOB, referente ao exercício de 2008/2009, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.219,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 22/22vº, da ASJUP, fls. 21, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 19vº. ADJUDICO os serviços à INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no caput do art. 25 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 689417\r\n"
        ],
        "689430": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-21/979.057/2008 - IVAN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.249-1 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor IVAN DE OLIVEIRA matricula nº 176.249-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.04.2008.\r\nProcesso nº E-21/996.072/2008 - AUREA CRISTINA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 230.395-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 do presente administrativo, a servidora AUREA CRISTINA DIAS matricula nº 230.395-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.03.2008.\r\nProcesso nº E-21/986.069/2008 - CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.414-9 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES matricula nº 178.414-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.07.2006. \r\nId: 689430\r\n"
        ],
        "689435": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. nº E-21/997.057/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 030/2008, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, que consta na Proposta-Detalhe, integrante do Edital, no valor total de R 192.356,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais), para aquisição de pneus, visando atender a ao Departamento de Transporte desta SEAP. \r\nId: 689435\r\n"
        ],
        "689437": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.400/2008 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 014/2008 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei n° 10.520/2002 o objeto da licitação à empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor total de R 1.047.347,00 (hum milhão, quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-18/450.400/2008 - Pregão eletrônico FTM/RJ nº 014/2008 - a adjudicação exarada pela Pregoeira, referente à aquisição de 04 (quatro) elevadores de passageiros, à empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nId: 689437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689452": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-12/334013/2008 - GUIOMAR GUEDES DUTRA E MELLO, matr. nº 24/000.717-9. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-12/488772/2008 - JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.275-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 07.10.2008, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 17.10.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-12/296199/2008.\r\nOnde se lê: SILVIA MARCIA SANÃ PINTO\r\nLeia-se: SILVIA MARCIA SANÃ PINTO VIEIRA\r\nId: 689452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689463": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso nº E-34/121.266/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 689463\r\n"
        ],
        "689466": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.099/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2008, referente à despesa com aquisição de material elétrico, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 50.889,50 (cinqüenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) às empresas: COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, lote 1, pelo valor de R 2.117,50 (dois mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos); COFERCO CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA, lotes 2 e 4, pelo valor de R 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais); ZAFIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS , lotes 3 e 5, pelo valor de R 28.193,00 (vinte e oito mil cento e noventa e três reais).\r\nProcesso nº E-26/052.663/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2008, referente à despesa com serviço de reparo e adaptação de bens imóveis, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 13.110,30 (treze mil cento e dez reais e trinta centavos) à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 689466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689469": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-04/133.904/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 689469\r\n"
        ],
        "689482": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/090.097/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2008, destinado à Aquisição de fornecimento de gases medicinais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, nos lotes 02, 03, 05, 06, 07 e 08 pelo valor total de R 5.589.182,04 e LINDE GASES LTDA, nos lote 01 e 04 pelo valor total de R 1.764.052,20 perfazendo a licitação o valor total de R 7.353.234,24 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 689482\r\n"
        ],
        "689494": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11 11.2008\r\nProcesso n° E-02/200082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 art. 25, inciso I, a favor de CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS/ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 139,08 (cento e trinta e nove reais e oito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 art. 25, inciso I, a favor de CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 125,64 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200088/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 art. 25, inciso I, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 1.302,42 (um mil trezentos e dois reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200549/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 art. 25, inciso I, a favor de AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.743,93 (quatorze mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). \r\nId: 689494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689502": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDÊNCIA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-33/850.006/2006 - TIERCE DE AVILA LOPES CALHEIROS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.279/2006 - TECLA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/861.209/2006 - ANDERSON DOS SANTOS. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.005/2006 - SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/832.938/2006 - LUIZ CORREA DE SÁ E BENEVIDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/841.581/2006 - ANTÔNIO M. DE OLIVEIRA. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/300.043/2007 - JOSÉ FRANCISCO M. DE FARIA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/301.579/2007 - ANNA MARIA VIANNA TORRES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/304.445/2007 - FABIO DA COSTA RIBEIRO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/309.633/2007 - ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/310.923/2007 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/314.580/2007 - ANDRE DE CARVALHO VEIGA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/316.206/2007 - ANGELA MARIA LOPES DIAS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/316.249/2007 - PAULO ROBERTO BELEM. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/332.726/2007 - JORGE DO REGO BARROS. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/335.736/2007 - RICARDO PRAVATO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/337.251/2007 - LUIZ FERNANDO C. PINTO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/341.295/2007 - MARCELO PINATO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/343.018/2007 - JORGE LUIZ SOUTO DA ROCHA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/201.052/2008 - VLADEMIR DA SILVA TRINDADE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 689502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689531": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/11/2008\r\nProcesso nº E-30/000.588/2008 - Projeto Sacada \r\nProcesso nº E-30/000.605/2008 - Projeto Roda Rio 2016 \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO ESPORTIVO.\r\nId: 689531\r\n"
        ],
        "689577": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.11.2008\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 14/2008, na modalidade pregão, na forma eletrônica, referente a aquisição de materiais elétricos diversos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - PIRES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, no valor total de R 1.854,90; - DISELETRI DISTRIB. DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA, foi cancelado. \r\nId: 689577\r\n"
        ],
        "689588": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008 \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2008.\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2008\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida nos termos do Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Segurança, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2008.\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008 \r\nEncaminhe-se os autos ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, em prosseguimento.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2008. \r\nId: 689588\r\n"
        ],
        "689619": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. nº E-09/1982/1907/2008 - Francisco Tadeu Nogueira, matr. nº 288.816-2 - Período base: 09/12/95 a 06/12/2000 e de 07/12/2000 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/065060/1005/2008 - Gilberto Soares da Silva, matr. nº 265.984-5 - Período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058613/1010/2008 - Leandro Almeida Francisco, matr. nº 871.756-3 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/638/1831/2008 - Marco Antônio Lira de Almeida, matr. nº 258.504-0 - Período base: 29/06/96 a 27/06/2001 e de 28/06/2001 a 26/06/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4366/1075/2008 - Paulo Sérgio dos Santos da Silveira, matr. nº 264.054-8- Período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 689619\r\n"
        ],
        "689626": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/10/2008\r\n*Proc. nº E-03/7.468/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 30/10/2008 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2008.\r\nId: 689626\r\n"
        ],
        "689627": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-07/201.551/2008 - De acordo com as Atas de fls. 118/122, 146/150, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N015/2008 - AQUISIÇÃO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO E CARTUCHO. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, que seja adjudicado o fornecimento à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor total de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais). Autorizo a despesa e a emissão do empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2441.1812200024.312 - Código de Despesa 3390.30 - Fonte 10.\r\nId: 689627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689630": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 \r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 689630\r\n"
        ],
        "689644": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\n*Processo nº E-30/100.110/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Buenos Aires, no dia 31/10/2008, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008\r\nId: 689644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689660": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.10.2008\r\n, Odontólogo, classe A, matr.08/100.902-9 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 23.02.2007, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.2008\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.058-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 13.03.2008, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.2008\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.842-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.302-5 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 31.03.2008, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-08/201.451/2008 - Defiro o pedido.\r\n, matr. 08/103.527-1 - Defiro o Abono de Permanência a partir de 18.08.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88. \r\nProc. nº E-08/201.871/2008 - Autorizo as relotações dos servidores do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para as Unidades Administrativas abaixo discriminadas:\r\n- Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.127-6,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.663-7,\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.666-0,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.509-4,\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.676-1.\r\n- Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio e Diagnóstico Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.636-0,\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.637-8,\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.640-2,\r\nTécnica em Radiologia, classe A, matr.08/103643- 6,\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.234-0,\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/107.236-5,\r\n, Técnica em Radiologia, classe A, matr. 08/107.478-3. \r\nId: 689660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689748": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0153/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor ROTERDAN EBOLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0121/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de reparos na viatura ASSF-005, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 35.031,25 (trinta e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0121/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de reparos na viatura ASSF-005, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 35.031,25 (trinta e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 689748\r\n"
        ],
        "689779": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso E-18/000133/2008 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 31, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 25/04/2004 a 31/12/2007, no valor total de R 13.238,07 (treze mil duzentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora RIVA SINGER, matrícula nº 616840-5.\r\nProcesso E-18/000105/2008 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 26, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 01/08/2007 a 31/12/2007, no valor total de R 1.239,95 (hum mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora MARIA ALICE BATISTA MANSUR, matrícula nº 142.119-7.\r\nProcesso E-18/001394/2007 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 46, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 28/10/2005 a 30/12/2006, no valor total de R 2.227,84 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS, matrícula nº 119.672- 4.\r\nCom base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 29, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 01/10/2005 a 30/12/2006, no valor total de R 6.746,54 (seis mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora , matrícula nº 76.582-6.\r\nCom base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 09, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 10.08.2006 a 09.08.2007, no valor total de R 990,91 (novecentos e noventa reais e noventa e um centavos), referente ao Auxílio-Doença em favor da servidora MARGARETH RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 513.979-5.\r\nProcesso E-18/001297/2007 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 35, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 04/03/2005 a 31/12/2006, no valor total de R 2.471,72 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS\r\nCom base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 35, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 26/09/2004 a 31/12/2006, no valor total de R 3.158,59 (três mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA.\r\nCom base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 24/25, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativa ao 13º salário do exercício de 2006 do ex-servidor Sergio Azambuja Cremer, no valor total de R 3.429,69 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), sendo beneficiária \r\nProcesso E-18/001719/2006 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 35, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 13/11/2006 a 31/12/2006, no valor total de R 866,50 (oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), referente ao abono de permanência em favor do servidor SANDRO DONATELLO TEIXEIRA, matrícula nº 682.072-4.\r\nProcesso E-18/000425/2008 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 24/25, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 02/10 a 30/12/2007, no valor total de R 906,69 (novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.000.795-3.\r\nProcesso E-18/000224/2007 - Com base na legislação vigente, nas informações constantes deste processo e no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 40, reconheço a dívida de exercícios anteriores, relativas ao período de 28/05/2005 a 31/12/2006, no valor total de R 9.095,09 (nove mil noventa e cinco reais e nove centavos), referente ao abono de permanência em favor da servidora MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 156.377-4. \r\nId: 689779\r\n"
        ],
        "689781": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 30.10.2008\r\nCom base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 45.000,00, para a realização do projeto “Apoio ao Campeonato Brasileiro de Kumite Adulto e ao Campeonato Brasileiro de Kata”. A despesa ocorrerá à conta do P.T 1731.278120045.4207, N.D 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2008\r\nDE 11.11.2008\r\n- Com base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 327.249,10, para a realização do projeto “Olimpíadas Escolares do Estado do Rio de Janeiro - 2008”. A despesa ocorrerá à conta do P.T 1731.278120045.4207, N.D 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2008\r\nAUTORIZO o abono permanência a servidora LUIZA FREIRE NUNES DA SILVA, Professor Docente I - Educação Física, matrícula 100.951-3.\r\nId: 689781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689787": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600.034/2008 - MARLENE ALMEIDA LEITE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.832-9, Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03.08.1970 a 02.07.1971, de 01.11.1972 a 12.07.1974, de 16.10.1974 a 10.03.1975 e de 22.05.1975 a 16.02.1976, num total de 1.367 dias de efetivo exercício.\r\nId: 689787\r\n"
        ],
        "689795": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n161.360-3\r\nDenise Lombardi Campos\r\n10\r\n55\r\n/2008\r\nC\r\n0.181.953-1\r\ntima da Costa Carvalho\r\n9\r\n50\r\n21/09/2008\r\nC\r\n0.183.810-1\r\nMarcos Paulo Cordeiro Couto\r\n8\r\n45\r\n09/09/2008\r\nC\r\n0.183.955-4\r\nEliane de Castro\r\n9\r\n50\r\n10/08/2008\r\nC\r\n0.190.109-9\r\nEduardo Gomes\r\n9\r\n50\r\n02/09/2008\r\nC\r\n0.190.184-2\r\nMarcia Israel\r\n9\r\n50\r\n12/09/2008\r\nC\r\n0.190.189-1\r\nlia da Costa Nunes\r\n9\r\n50\r\n07/09/2008\r\nC\r\n0.190.196-6\r\nRegina Macedo Polito\r\n9\r\n50\r\n10/09/2008\r\nC\r\n0.190.262-6\r\nJorge Mamare Abdala\r\n9\r\n50\r\n09/09/2008\r\nC\r\n0.190.290-7\r\nNelci Furtado de Lemos\r\n9\r\n50\r\n10/09/2008\r\nC\r\n0.190.322-8\r\nGilda Oliveira Hungria\r\n9\r\n50\r\n13/09/2008\r\nC\r\n0.190.323-6\r\nSandra Hungria\r\n9\r\n50\r\n13/09/2008\r\nC\r\n0.190.338-4\r\nAntonieta Melo da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/09/2008\r\nC\r\n-0\r\nFernando Luiz Teixeira da Silva\r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n0.190.370-7\r\nSuely Correa Avila\r\n9\r\n50\r\n15/09/2008\r\nC\r\n0.190.382-2\r\nTereza Angela Jaccoud Pereira\r\n9\r\n50\r\n30/09/2008\r\nC\r\n0.190.385-5\r\nCarmen da Conceição dos S. Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n16/09/2008\r\n0.190.433-3\r\nSilvio Otavio Leite Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n20/09/2008\r\nC\r\n0.190.440-8\r\nOsmar Henrique Ottaiano R. Pontes\r\n9\r\n50\r\n22/09/2008\r\nC\r\n0.190.495-2\r\nAntonio Sampaio Peres Filho \r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n0.190.504-1\r\nDelma de Carvalho Peixoto\r\n9\r\n0\r\n23/09/2008\r\nC\r\n0.190.520-7\r\nMenezes\r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n0.190.534-8\r\nVera Lucia Ramos\r\n9\r\n50\r\n23/09/2008\r\nC\r\n0.190.551-2\r\nNelson neves Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n24/09/2008\r\nC\r\n0.190.585-0\r\nPaulo Roberto Ramalho\r\n9\r\n0\r\n27/09/2008\r\nC\r\n0.190.606-4\r\nEdnea da Costa Cardoso\r\n9\r\n0\r\n27/09/2008\r\nC\r\n0.198.842-7\r\nLuiz Antonio Soares\r\n9\r\n0\r\n22/09/2008\r\nC\r\n867-4\r\nSergio Luiz Teixeira Pinho\r\n9\r\n50\r\n13/09/2008\r\nC\r\n0.199.630-5\r\nAdemir Bomfim\r\n9\r\n0\r\n25/09/2008\r\nC\r\n207.082-9\r\nssimo de Souza Magalhães\r\n9\r\n50\r\n17/09/2008\r\nC\r\n0.207.281-7\r\nAdemir Souza Gomes\r\n9\r\n0\r\n22/09/2008\r\nC\r\n0.259.806-8\r\nGonçalves Leão\r\n8\r\n5\r\n03/09/2008\r\nC\r\n0.268.450-4\r\nLeila Castanheira\r\n11\r\n60\r\n18/09/2008\r\nC\r\n0.294.544-2\r\nJose Lopes Sobrinho\r\n5\r\n6\r\n30\r\n35\r\n22/07/2004\r\n22/07/2007\r\nC\r\nC\r\n0.294.574-9\r\nMaria Helena Barroso Pereira\r\n7\r\n40\r\n25/09/2008\r\nC\r\n0.294.582-2\r\nLuiz Fernando Pereira Caldas\r\n10\r\n55\r\n17/09/2008\r\nC\r\n0.294.584-8\r\nJoão César de Queiroz Vercosa\r\n7\r\n40\r\n22/10/2006\r\nC\r\n0.294.633-3\r\nOsvaldo Luis V. Barcia Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n14/09/2008\r\nC\r\n0.294.640-8\r\nRosane Bueno\r\n8\r\n45\r\n23/09/2008\r\nC\r\n0.294.815-6\r\nShigueru yoneda\r\n10\r\n55\r\n20/09/2008\r\nC\r\n0.816.232-3\r\nRayol da Costa\r\n5\r\n30\r\n12/09/2008\r\nC\r\n0.816.234-9\r\nEveraldo Antonio da Silva Cruz\r\n4\r\n5\r\n25\r\n30\r\n08/06/2005\r\n07/06/2008\r\nR\r\nC\r\n0.816.235-6\r\nJoaquim Armenio Morgado Abreu\r\n10\r\n55\r\n30/09/2008\r\nC\r\n0.821.603-8\r\nMarco Agostini\r\n6\r\n35\r\n22/09/2008\r\nC\r\n0.943.977-9\r\nMarco Aurélio Martins de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n23/03/2008\r\nC\r\n0.943.980-3\r\nRicardo Jose Câmara B. de Souza\r\n1\r\n10\r\n30/03/2008\r\nC\r\n0.943.983-7\r\nDiogo Nery Monteiro\r\n3\r\n20\r\n27/02/2008\r\nC\r\n0.943.984-5\r\nHeron Carlos da Silva Rosa\r\n3\r\n20\r\n27/02/2008\r\nC\r\n0.943.986-0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2008\r\nC\r\n0.943.992-8\r\nRafael da Silva Faria\r\n1\r\n10\r\n28/02/2008\r\nC\r\n0.943.993-6\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n1\r\n10\r\n19/07/2008\r\nC\r\n0.943.995-1\r\nFelipe Perrotta Bezerra\r\n1\r\n10\r\n28/02/2008\r\nC\r\n0.944.000-9\r\nCarlos Jose Cabral Pereira\r\n2\r\n15\r\n28/02/2008\r\nC\r\n0.944.002-5\r\nWillian Francis Falcão de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n27/02/2008\r\nC\r\n0.944.007-4\r\nMaykon Rodrigues Marinho\r\n3\r\n20\r\n03/03/2008\r\nC\r\n0.944.008-2\r\nRenato Kazuaki Iwamoto\r\n2\r\n15\r\n28/04/2008\r\nC\r\nId: 689795\r\n"
        ],
        "689800": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450777/2008 - ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matrícula nº 29/3743-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/03/1980 a 30/09/1982, 01/03/1983 a 27/01/1984 e 26/03/1986 a 05/06/1990, no total de 2807 (dois mil oitocentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450777/2008 - ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matrícula nº 29/3743-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, Inciso I do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS por serviço prestado à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro no período de 11/12/1990 a 01/12/1991 e 02/01/1992 a 31/12/1992, no total de 716 (setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 689800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689813": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301247/2008 E-17/307355/2008\r\nE-17/307585/2008 E-17/307655/2008\r\nE-17/307661/2008 E-17/315778/2007\r\nE-17/336123/2007 E-17/336124/2007\r\nE-17/336561/2007 E-17/336676/2007\r\nE-17/336770/2007 E-17/338459/2007\r\nE-17/344146/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300118/2007 E-17/301542/2008\r\nE-17/301543/2008 E-17/301845/2008\r\nE-17/302398/2008 E-17/303237/2007\r\nE-17/305067/2008 E-17/305072/2008\r\nE-17/305073/2008 E-17/305075/2008\r\nE-17/305093/2008 E-17/305100/2008\r\nE-17/305101/2008 E-17/305102/2008\r\nE-17/305110/2008 E-17/305144/2008\r\nE-17/305145/2008 E-17/305150/2008\r\nE-17/305151/2008 E-17/305152/2008\r\nE-17/305153/2008 E-17/305158/2008\r\nE-17/305160/2008 E-17/305164/2008\r\nE-17/305182/2008 E-17/305183/2008\r\nE-17/305185/2008 E-17/305194/2008\r\nE-17/305195/2008 E-17/305197/2008\r\nE-17/305201/2008 E-17/305202/2008\r\nE-17/305208/2008 E-17/307198/2008\r\nE-17/307204/2008 E-17/307206/2008\r\nE-17/307207/2008 E-17/307208/2008\r\nE-17/307215/2008 E-17/307217/2008\r\nE-17/307218/2008 E-17/307219/2008\r\nE-17/307220/2008 E-17/307221/2008\r\nE-17/307226/2008 E-17/307232/2008\r\nE-17/307233/2008 E-17/307234/2008\r\nE-17/307240/2008 E-17/307247/2008\r\nE-17/307248/2008 E-17/307250/2008\r\nE-17/307254/2008 E-17/307261/2008\r\nE-17/307317/2008 E-17/307318/2008\r\nE-17/307327/2008 E-17/307334/2008\r\nE-17/307335/2008 E-17/307336/2008\r\nE-17/307337/2008 E-17/307338/2008\r\nE-17/307350/2008 E-17/307351/2008\r\nE-17/307352/2008 E-17/307354/2008\r\nE-17/307376/2008 E-17/307381/2008\r\nE-17/307385/2008 E-17/307387/2008\r\nE-17/307392/2008 E-17/307395/2008\r\nE-17/307545/2008 E-17/307546/2008\r\nE-17/307557/2008 E-17/307570/2008\r\nE-17/307588/2008 E-17/307589/2008\r\nE-17/307590/2008 E-17/307591/2008\r\nE-17/307592/2008 E-17/307593/2008\r\nE-17/307594/2008 E-17/307596/2008\r\nE-17/307597/2008 E-17/307600/2008\r\nE-17/307601/2008 E-17/307602/2008\r\nE-17/307603/2008 E-17/307605/2008\r\nE-17/307608/2008 E-17/307616/2008\r\nE-17/307617/2008 E-17/307618/2008\r\nE-17/307628/2008 E-17/307629/2008\r\nE-17/307636/2008 E-17/307637/2008\r\nE-17/307639/2008 E-17/307641/2008\r\nE-17/307642/2008 E-17/307643/2008\r\nE-17/307644/2008 E-17/307647/2008\r\nE-17/307648/2008 E-17/307657/2008\r\nE-17/307662/2008 E-17/307666/2008\r\nE-17/307667/2008 E-17/307669/2008\r\nE-17/307670/2008 E-17/308499/2008\r\nE-17/309279/2007 E-17/311736/2007\r\nE-17/311881/2007 E-17/312299/2007\r\nE-17/316528/2007 E-17/318188/2007\r\nE-17/321188/2007 E-17/333366/2007\r\nE-17/335160/2007 E-17/335428/2007\r\nE-17/335988/2007 E-17/336067/2007\r\nE-17/336852/2007 E-17/337564/2007\r\nE-17/338119/2007 E-17/338516/2007\r\nE-17/339023/2007 E-17/340195/2007\r\nE-17/342578/2007 E-17/343159/2007\r\nE-33/800354/2007 E-33/800528/2007\r\nE-33/800734/2007 E-33/800737/2007\r\nE-17/801498/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 689813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689814": [
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        "689825": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302890/2008 E-17/304381/2008\r\nE-17/304871/2008 E-17/306133/2008\r\nE-17/308484/2008 E-17/308928/2008\r\nE-17/310439/2008 E-17/310963/2008\r\nE-17/318837/2008 E-17/319024/2008\r\nE-17/319062/2008 E-17/341331/2007\r\nE-17/342227/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300690/2008 E-17/300765/2008\r\nE-17/301189/2008 E-17/301252/2008\r\nE-17/301285/2008 E-17/301523/2008\r\nE-17/301540/2008 E-17/301541/2008\r\nE-17/303693/2008 E-17/304039/2008\r\nE-17/304082/2008 E-17/304147/2008\r\nE-17/304819/2008 E-17/305269/2008\r\nE-17/305553/2008 E-17/305645/2008\r\nE-17/306735/2008 E-17/307132/2008\r\nE-17/307169/2008 E-17/307199/2008\r\nE-17/307213/2008 E-17/307341/2008\r\nE-17/307346/2008 E-17/307459/2008\r\nE-17/307487/2008 E-17/307802/2008\r\nE-17/307925/2008 E-17/308565/2008\r\nE-17/308638/2008 E-17/308819/2008\r\nE-17/308899/2008 E-17/309012/2008\r\nE-17/309763/2008 E-17/309960/2008\r\nE-17/310380/2008 E-17/310942/2008\r\nE-17/311022/2008 E-17/311023/2008\r\nE-17/311050/2008 E-17/311274/2008\r\nE-17/312687/2008 E-17/313861/2008\r\nE-17/313955/2008 E-17/314415/2008\r\nE-17/314582/2008 E-17/314692/2008\r\nE-17/314762/2008 E-17/316316/2008\r\nE-17/316365/2008 E-17/316402/2008\r\nE-17/316403/2008 E-17/316406/2008\r\nE-17/316588/2008 E-17/316590/2008\r\nE-17/316592/2008 E-17/316593/2008\r\nE-17/316594/2008 E-17/316598/2008\r\nE-17/316638/2008 E-17/316639/2008\r\nE-17/316641/2008 E-17/316753/2008\r\nE-17/316754/2008 E-17/316755/2008\r\nE-17/316757/2008 E-17/316758/2008\r\nE-17/316759/2008 E-17/316762/2008\r\nE-17/316866/2008 E-17/317116/2008\r\nE-17/317120/2008 E-17/317272/2008\r\nE-17/317560/2008 E-17/317889/2008\r\nE-17/317909/2008 E-17/318752/2008\r\nE-17/318758/2008 E-17/318759/2008\r\nE-17/318760/2008 E-17/318761/2008\r\nE-17/318762/2008 E-17/318763/2008\r\nE-17/318765/2008 E-17/318767/2008\r\nE-17/318768/2008 E-17/318783/2008\r\nE-17/318800/2008 E-17/318801/2008\r\nE-17/318802/2008 E-17/318803/2008\r\nE-17/318808/2008 E-17/318814/2008\r\nE-17/318840/2008 E-17/318843/2008\r\nE-17/318844/2008 E-17/318857/2008\r\nE-17/318865/2008 E-17/318882/2008\r\nE-17/318884/2008 E-17/318885/2008\r\nE-17/318914/2008 E-17/318992/2008\r\nE-17/318993/2008 E-17/319006/2008\r\nE-17/319008/2008 E-17/319012/2008\r\nE-17/319013/2008 E-17/319014/2008\r\nE-17/319026/2008 E-17/319027/2008\r\nE-17/319028/2008 E-17/319029/2008\r\nE-17/319030/2008 E-17/319031/2008\r\nE-17/319038/2008 E-17/319039/2008\r\nE-17/319040/2008 E-17/319041/2008\r\nE-17/319046/2008 E-17/319080/2008\r\nE-17/319087/2008 E-17/319088/2008\r\nE-17/319090/2008 E-17/319091/2008\r\nE-17/319092/2008 E-17/319093/2008\r\nE-17/319095/2008 E-17/343038/2007\r\nE-17/343384/2007 E-17/343779/2007\r\nE-17/344654/2007 E-17/344655/2007\r\nE-33/819549/2006 E-33/828920/2006\r\nE-33/832707/2006 E-33/847947/2006\r\nE-33/853322/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 689825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689833": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 06.11.2008\r\nProc. nº E-03/811.706/2006 - MARIA APARECIDA COUTINHO, período de 12.05.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.415/2006 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.372/2005 - LUCIMAR R. DA SILVA PEREIRA, período de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.273/2005 - SELMA TAVARES BARREIROS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.282/2007 - MARIA CLARA DE SOUZA, período de 21.11.2005 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/9.958/2007 - CLAUDIA REGINA C. DA COSTA E OUTROS, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/7.708/2007 - ARNALDO LOPES JÚNIOR E OUTROS, período de 2004.\r\nProc. nº E-03/10.124/2007 - IVANA MARIA DOS SANTOS E OUTROS, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/9.956/2007 - VALQUÍRIA LOPES B. FORTE E OUTROS, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/9.957/2007 - LÚCIA MARIA BALLESTER GIL E OUTROS, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/10.085/2007 - WILLIAN JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS, período de 2006.\r\nProc. nº E-03/9.713/2006 - VIVIANE ROSA DE ARAÚJO, período de 23.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.855/2006 - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.296/2007 - PAULO CESAR PEREIRA CUNHA, período de 18.07.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/811.580/2000 - ROSANE HERINGER MENEZES, período de 01.06.2000 a 30.06.2000.\r\nProc. nº E-03/200.443/2007 - CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, período de 01.11.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/8.710.010/2003 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.164/2006 - ELIANE CASTANHO LESSA, período de 20.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.344/2008 - ROZIMERY DOS SANTOS E OUTROS, período de 1997 a 1999.\r\nProc. nº E-03/810.846/2006 - VERA LUCIA DE AMORIM STOHLER, período de 29.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.910/2006 - VERA MARIA RODRIGUES SOARES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.336/2005 - TANIA MARIA GEOVÚ BRAGA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.362/2006 - LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.238/2006 - VANDA MARIA DA SILVA AFONSO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.040/2006 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.174/2003 - SONIA CARVALHO ALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.264/2005 - VÂNIA MÁRCIA GOMES DE AVELAR, período de 14.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/128.455/2006 - NEIDA PEREIRA BASTOS, período de 01.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/810.269/2007 - CLEUSA JACIRA CORREA, período de 01.08.2005 a 28.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.214/2006 - LÉA TEIXEIRA DA SILVA, período de 11.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.291/2005 - MARINA PEREZ SIERRA, período de 08.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.092/2003 - MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ DO CANTO, período de 2000.\r\nProc. nº E-03/217/2008 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, período de 01.01.2002 a 31.07.2002.\r\nProc. nº E-03/10.900.039/2007 - ARLETE PEREIRA DO NASCIMENTO, período de 01.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.736/2002 - ROSEMARIE DE AZEVEDO KÜNZEL, período de 01.12.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/812.117/2003 - HELENA REIS TELES RODRIGUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.006/2006 - NILDA ALVES DA SILVA SADER, período de 20.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.231/2005 - TEREZA CRISTINA VINAGRE DA SILVA, período de 20.04.2004 a 30.09.2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.882/2006 - LEONARDO RAMOS COELHO, período de 04.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.088/2008 - MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.566/2005 - MÔNICA CORRÊA LYRA RODRIGUES, período de 11.04.2002 a 31.07.2002.\r\nProc. nº E-03/200.099/2004 - SAUMIR MELLO PORTUGAL, período de 02.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.310.659/2007 - PATRÍCIA SANTANA BOLDRINI, período de 03.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.552/2008 - MARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA, período de 1998 a 2002.\r\nProc. nº E-03/3.310.119/2006 - MARIA CRISPE GONÇALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.452/2007 - ARNALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, período de 01.08.2005 a 30.09.2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.106/2000 - INEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, período de 01.12.1998 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/10.200.611/2001 - JOVELINO DOS SANTOS SARDINHA FILHO, período de 01.12.1998 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/7.868/2000 - MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, período de 01.12.1998 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/10.800.386/2006 - ROSÂNGELA DE ALMEIDA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.119/2005 - MARLENE BISPO DA SILVA LATA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/172.031/2007 - DILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA, período de 13.09.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.028/2005 - ROSA ELI MACHADO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.421/2007 - MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, período de 2006 e 2007.\r\nProc. nº E-01/50.282/2007 - VALÉRIA DE FREITAS VENÂNCIO, período de 16.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.747/2006 - ELIANE GILDA DE SOUZA, período de 07.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.864/2008 - DULCINÉIA CASTELANI CAVALHARES E OUTROS, período de 2000 a 2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.073/2007 - VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, período de 19.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/120.705/2007 - LUCIANO D'ANGELO CARNEIRO, período de 01.09.2005 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.055/2006 - ANALÍDIA ALMEIDA BUENO, período de 01.08.2005 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. \r\nId: 689833\r\n"
        ],
        "689835": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/2.008/2008 - Cancelo a licitação por Pregão Presencial nº 003/2008 - serviços de alimentação e nutrição escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Educação das Regiões Metropolitanas com data marcada para 14.11.2008 às 14h, por recomendação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.\r\nId: 689835\r\n"
        ],
        "689840": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n*Proc. nº E-11/20907/2007 - ANTONIO SANTANA DE AZEVEDO, matrícula 811.874-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/10/2008.\r\n*Proc. nº E-11/20.682/2008 - IVAN FERNANDES ROCHA, matrícula 811.909-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/10/2008.\r\n*Proc. nº E-11/20.067/2008 - MIRIAN CARNEIRO XAVIER, matrícula 811.905-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/10/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/10/2008.\r\nId: 689840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689857": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 02.10.2008\r\nProc. nº E-08/602.108/2008 - GUALTER STIVANELLO, Médico, matr. nº 176.132-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas referente aos exercícios de 1988, 1989 e 1990, num total de 180 dias.\r\nId: 689857\r\n"
        ],
        "689870": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-01/400712/2008 - SINASC SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA \r\nProc. nº E-01/400787/2008 - DARDO ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/400880/2008 - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nProc. nº E-01/400950/2008 - DATEN TECNOLOGIA LTDA \r\nProc. nº E-01/400951/2008 - LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nProc. nº E-01/400956/2008 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP\r\nProc. nº E-01/401009/2008 - WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401024/2008 - JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-ME\r\nProc. nº E-01/401035/2008 - PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA\r\nProc. nº E-01/401040/2008 - MEGA ENGENHARIA LTDA\r\nProc. nº E-01/401048/2008 - ANGEL S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401049/2008 - ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP \r\nDEFIRO OS PEDIDOS.\r\nProc. nº E-01/401022/2008 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0100/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Composição Societária), conf. proc. nº E-01/400600/2008. DEFIRO O PEDIDO. \r\nProc. nº E-01/401047/2008 - CLM EXATTA CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 0016/2008, devido a alteração de dados cadastrais (Redução do Patrimônio Líquido), conf. Proc. nº E-01/400025/2008. DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 689870\r\n"
        ],
        "689871": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 12/11/2008\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária , autuado a fls. 292/294, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação de ADEMIR SANITA ARARAQUARA ME\r\no lote único - aquisição de equipamento de informática (02 servidores) para implantação do novo e-mail (Exchange),ao licitante pelo valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), e\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2008, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 207597. \r\nId: 689871\r\n"
        ],
        "689917": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n*Processo n° 6977/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA., no valor de R 76.254,28, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nn° 6109/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 28.233,45, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nProcesso n° 6110/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 44.670,15, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nProcesso n° 9147/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIO RESEARCH INTERNACIONAL INC., no valor de R 24.238,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nProcesso n° 95612008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LGC SCIENTIFIC SUPLLY, INC., no valor de R 31.762,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nProcesso n° 9562/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TRACERLAB SCIENTIFIC CORPORATION, no valor de R 35.700,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nProcesso n° 9565/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIO RESEARCH INTERNACIONAL INC., no valor de R 24.342,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 689917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689922": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 689922\r\n"
        ],
        "689928": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.896/2008 - GLEIDEMIR SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224149-5/FAETEC. Registra-se afastamento, por 06 (seis) meses, para cumprir estágio experimental junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.09.2008, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 689928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689929": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.929/2008 - CLÁUDIA APARECIDA DALÁVIA, Professor I - Enfermagem, matrícula nº 0223299-9. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar conjugue, com validade a contar de 01 de novembro 2008, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 689929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689930": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-26/39.076/2008 - Reconheço as complementações de dívidas dos processos nº E-26/34.200/2005, referente a recolhimento de FGTS dos servidores SÔNIA MARIA DE SOUZA, matr. 222.853-4 e MARCO ANDRE DE SOUZA SANTOS, matr. 222.970-6 e, nº E- 26/30.339/2005, referente a recolhimento de FGTS do servidor JOSE CARLOS BARROS ALVES, matr. 222.955-7, no valor total de R 2.629,53 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos), em atendimento ao Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008. \r\nId: 689930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689931": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/34.278/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de R 413. 341,21 (quatrocentos e treze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 689931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689934": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/10/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 62.833,80 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de espesas.\r\nde 27/10/2008\r\nId: 689934\r\n"
        ],
        "689960": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INTIMAÇÃO N° 22/2008 - 6ª AR./SERLA\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\ndo Gomes\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nAprovação de construções irregulares na FMP e lançamento de esgoto “in natura”.\r\nO RESPONSÁVEL:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI.\r\n(a), no prazo de 40 (quarenta) dias, contados da presente data, apresentar levantamento topográfico cadastral dos imóveis construídos nas margens do Valão do Gomes, no perímetro urbano. Comparecer à Rua Dr.\r\nCentro Pádua-RJ,.\r\nFUNDAMENTO:\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da do\r\nde 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinaçãona \r\ninclusivediária.\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nPROCESSO nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 71/2008 - 2ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nBETTER FORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA.\r\nCNPJ Nº.:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nnº 25.199 V. Grande CEP 22.785-091.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDescumprindo determinação normativa inserida na Notificaçãonº 220/2008 AR de 05/09/2008,\r\nrt. 64 da Lei nº 3.239/1999, e § 3º do .\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 006/2008 - 6ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nO não atendimento ao Auto de Intimação nº 22/2008, de 10/04/2008,\r\nNão apresentando o levantamento topográfico cadastral dos imóveis construídos\r\nncisos II e XIV do Decreto nº 2.330/1979.\r\nLOCAL:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 689960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689961": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\na despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da BEST LAYOUT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 689961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689962": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\na Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2008, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2- FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, por ter oferecido o valor de R 7.087.228,69, para realização dos referidos serviços.\r\na Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 02/2008, para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM PARA CONTROLE DE ENCHENTES EM SÃO GONÇALO”, objeto do presente processo. 2- os trabalhos à empresa SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP, por ter oferecido o valor de R 1.020.790,01, para realização dos referidos serviços.\r\nId: 689962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689966": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/756/2008 - Com base na manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 24 e 25, INDEFIRO a solicitação do servidor inativo FLÁVIO CONTE E SENNA.\r\nId: 689966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689967": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 30.10.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 06.11.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 689967\r\n"
        ],
        "689968": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.10.2008\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor MARCIO CESAR DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.297-1, publicada no D.O. nº 147 de 11/08/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 04.11.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSINO CRUZ DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.977-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 689968\r\n"
        ],
        "689969": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 689969\r\n"
        ],
        "689975": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2008\r\nOF. PRODERJ/PRE/Nº 359/2008. , em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 689975\r\n"
        ],
        "690048": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso nº E-09/177/2513-2008 - Ilma Bento da Rosa, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.595-5. Anote- se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 972 (novecentos e setenta e dois) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/188/2512-2008 - Maria de Fátima de Oliveira Rebello, Médico, matrícula nº 00/1200.994-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 690048\r\n"
        ],
        "690051": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.203.744/2007 - ANDRÉA DA SILVA RODRIGUES, período de 01.01.2006 a 31.12.2006. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.203.471/2005 - ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.001.220/2005 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.611.048/2006 - VERA LÚCIA VIEIRA DE ARAÚJO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/4.710.116/2006 - LUZIA MARIA BAZETH AMERICANO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/5.645/2006 - JOSÉ LIMA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.910.038/2007 - JANETE ARAGÃO FALANTE, período de 24.02.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/11.203.567/2004 - LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/2.310.794/2005 - SÔNIA MARIA DA SILVA ARAUJO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/8.610.641/2005 - SOLANGE MARIA DE FRANÇA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/4.110.862/2004 - ALDA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-01/105.272/2005 - LUCIA CRISTINA BACELAR NOGUEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/810.505/2007 - MARIA DÁRIA SIAS COUBE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.910.246/2005 - GERALDA MOREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.600.184/2006 - REGINA COELI DE GREGORIO GABINO, período de 29.07.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.003.231/2006 - NEUZA FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.610.964/2006 - MARIA MARTINS DE PAIVA, período de 25.01.2006 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.910.247/2005 - MARIA APARECIDA MOREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/203.396/2004 - ELIZABETH CORRÊA JORGE, períodos de 01.03.2003 a 19.03.2003 e de 01.04.2003 a 30.04.2003. \r\nProc. nº E-03/3.910.122/2004 - MARLENE BAIRRAL DE LIMA, período de 28.08.2003 a 30.11.2003. \r\nProc. nº E-03/4.422/2006 - JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2004. \r\nProc. nº E-03/7.130.839/2007 - NELSON PORTO MAGALHÃES, períodos de 05.12.2000 a 31.12.2000 e de 01.01.2001 a 31.01.2001. \r\nProc. nº E-03/11.203.438/2005 - REGINA CÉLIA LOUREIRO DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/7.910.250/2005 - DÓRA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.810.020/2006 - MARIA HELENA DE LIMA LOPES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.310.216/2007 - ELZA PEREIRA GONÇALVES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.102.026/2005 - ROSENI ANTUNES LOPES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/3.310.126/2007 - GERONDINA CONCEIÇÃO CONSIDERA MORAES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 690051\r\n"
        ],
        "690056": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\n*Proc. nº E-23/300648/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Graná 298 Distruibuidora de Alimentos Ltda., no valor de R 6.412,50 (seis mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), para atender despesa com aquisição de água mineral, a conta do exercício de 2008, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 690056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690059": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\nProc. nº E-03/10.000.211/2007 - MARIA GORETTI DA CRUZ, mat. nº 5.506.813-4, exercício 2005. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 690059\r\n"
        ],
        "690062": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante a Excelentíssima Secretária de Assistência Social Direitos Humanos, Dra. BENEDITA DA SILVA, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. SERGIO DE SOUSA, nascido em 05/01/1964, Atestado de Eximido s/nº, da CSM, Registro de Alistamento nº 020182182137, expedido pela Junta do Serviço Militar nº 018 - São Gonçalo, em 04/01/1982, residente na Rua Josefina, nº 965/casa 1, Paraíso, São Gonçalo, RJ, CEP 24431-430, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do art. 143, § 1º da Constituição Federal, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação da Excelentíssima Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Dra. BENEDITA DA SILVA, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pela Exma. Sra. Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nId: 690062\r\n"
        ],
        "690082": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.101.929/2008 - FLÁVIO JOVENIL DA SILVA. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 690082\r\n"
        ],
        "690087": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 13/11/2008 a 30/11/2008, para participar de banca do Programa de Psicologia da Victoria University, em Melbourne, na Austrália.\r\no afastamento integral remunerado da Profª CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, durante o período de 16/10/2008 a 15/10/2010, para concluir doutorado em Educação, na Universidade Federal do Ceará, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TANIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 33875-6, Professor Assistente, no período de 02/10/2008 a 03/10/2008, para participar da 4ª Bienal de Jurisprudência na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Assistente, no período de 18/10/2008 a 26/10/2008, para participar de banca do Congresso da International Continence Society 38 Annual Meeting, no Cairo, Egito.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Professor Adjunto, no período de 25/10/2008 a 29/10/2008, para participar do treinamento para colocação de Stents no enfisema pulmonar, na Universidade de UTAH, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 4422-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2008 a 06/12/2008, para participar do evento Machado de Assis e a escravidão, em Hamburgo, na Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LUIS RIBEIRO, cedido do Ministério da Saúde à UERJ, matr. MS 649158, Médico, no período de 10/11/2008 a 18/11/2008, para participar do Congresso da American Heart Association, em New Orleans, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora PATRICIA MONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. nº 33451-6, Professor Assistente, no período de 20/11/2008 a 02/12/2008, para participar do Festival de Filmes Etnográficos, em Nova Delhi, na Índia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADIA BARRETO TENORIO AOUN, matr. nº 27567-7, Médico, no período de 06/11/2008 a 12/11/2008, para participar do Scientific Session 2008, em New Orleans, Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Adjunto, no período de 10/10/2008 a 12/10/2008 com a finalidade de participar de reunião com pesquisadores sobre o projeto Biogeografia Histórica da América do Sul, com Ênfase à Ictiofauna e à Mastofauna do Mesozóico e Cenozóico, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO SILVA ABSALAO, matr. nº 32488-9, Professor Adjunto, no período de 03/11/2008 a 11/11/2008, para participar do VII Congresso Latino Americano de Malacologia, no Chile. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 28/10/2008 a 09/11/2008, para participar do VII Congresso Latino Americano de Malacologia, no Chile. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora MARCIA SANTOS, matr. nº 32040-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, com duração de 01 ano, a contar de 03/07/2008, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\nHomologo o cancelamento do afastamento parcial remunerado do Prof. WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3, a partir de 24/07/2008. \r\n- Autorizo o afastamento da Professora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, Sub-Reitora de Graduação, no período de 27/11/2008 a 30/11/2008, tendo em vista que participará da Solenidade de Instalação da Associação Grupo Coimbra de Dirigentes de Universidades Brasileira, como representante desta Universidade, a se realizar em Coimbra. \r\nId: 690087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690089": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- NELSON DOS SANTOS LAMEGO, matr. nº 24198-4 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 11/11/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- PAULO SERGIO DA SILVA MACHADO, matr. nº 4165-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/12/68 a 30/07/71, 15/05/73 a 27/11/73, 11/01/74 a 29/07/75 e de 18/08/75 a 20/07/78, totalizando 3.158 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 24/11/99, publicado no D.O. de 01/12/99.\r\nId: 690089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690090": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 15/06/92, os proventos mensais do inativo MAURICIO SILVESTRE VIEIRA, matr. 8132-3, Coordenador Pedagógico, aposentado através da Portaria SRH nº 336/93, publicada no D.O. de 28/07/93.\r\na contar de 15/06/92, os proventos mensais do inativo MAURICIO SILVESTRE VIEIRA, matr. 2378-8, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 335/93, publicada no D.O. de 28/07/93.\r\n- ALAÍDE MEDEIROS CARDOSO, matr. nº 30150-7 - Fica esclarecido que a fundamentação constante na Port. SRH nº 592/2008 de 10/10/2008 é art. 40, § 1º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 e o art. 9º, § 2º da Lei nº 5260/2008 e não como constou. \r\nId: 690090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690096": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 13.024,00.\r\n, no valor de R 3.413,94.\r\n, no valor de R 9.244,67.\r\nno valor de R 10.260,98.\r\nno valor de R 3.524,48.\r\nno valor de R 12.126,22.\r\nno valor de R 10.072,85.\r\nno valor de R 9.352,40.\r\n, no valor de R 6.071,53.\r\n, no valor de R 9.879,96.\r\n, no valor de R 4.896,26.\r\n, no valor de R 2.729,68.\r\n, no valor de R 7.707,81.\r\nno valor de R 5.278,39.\r\nno valor de R 13.500,58.\r\nno valor de R 4.384,36.\r\nMARIA LUCIA SOARES CASQUEIRA, no valor de R 7.781,84.\r\nCOSTA CARVALHO, no valor de R 8.732,27.\r\nREGINA COELI CAMPOS NETTO, no valor de R 5.530,87.\r\nPAULO CESAR MACEDO DE MORAESno valor de R 2.323,12.\r\nno valor de R 2.797,78.\r\nno valor de R 1.629,70.\r\nno valor de R 6.516,91.\r\nno valor de R 3.034,59.\r\nId: 690096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690097": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-01/316872/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAno valor de R 2.765,00 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2008.\r\nId: 690097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690101": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A, para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 5.204,53 - NE 00940/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 1.530,00 - NE 00942/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 690101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690108": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/10/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 273/2008, expedida em 08/10/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a LUIZ\\ VALTER COELHO FILHO \r\nId: 690108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690109": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nProc. nº E-08/601286/2007 - ROBERTO RIBEIRO COELHO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.11.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10401125/2008 - SOLIMAR SANTANA GOMES . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 690109\r\n"
        ],
        "690111": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.750/2008- Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 056/2008 e, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 338.282,25 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e adjudico em favor da firma R3 Engenharia e Construções Ltda, a realização das obras de demolição/construção de quadra coberta e prédio de apoio do Bloco Carnavalesco União de São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 690111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690112": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\nno valor de R 5.888,44.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.661,00.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 7.067,86.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 7.210,20.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 3.477,32.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.854,45.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.189,10.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 1.000,78.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 30.672,14.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 3.676,64.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.653,67.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 4.044,26.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 4.644,96.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 5.184,71.\r\nProc. nº\r\nAR 909,550.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 6.546,42.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.678,73.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 3.193,28.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 271,36.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 1.640,07.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 1.672,33.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 608,16.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 1.167,60.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 5.403,41.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 403,25.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 2.696,21.\r\nProc. nº\r\nGLORIA MARIA VASCONCELOS DA MOTA E SILVA, no valor de R 9.443,37.\r\nProc. nº\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS RODRIGUES, no valor de R 2.692,21.\r\nProc. nº\r\nno valor de R 8.372,83.\r\nId: 690112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690120": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso n° E-02/002704/2008 - AMILTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 893.143-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 21.10.2008, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/002896/2008 - ERIKA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 868.793-1 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 690120\r\n"
        ],
        "690121": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso n° E-02/000679/2003 - LATICÍNIO CACIQUE PÁDUA LTDA. - SIE 968 - Autorizo o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados às fls. 38.\r\nProcesso n° E-02/001182/2003 - HÉLIO RODRIGUES FIGUEIREDO - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001530/2003 - RIOJA FRIGORÍFICO LTDA. - SIE 659 - Autorizo o registro dos produtos listado às fls. 30\r\nProcesso n° E-02/000738/2005 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - SIE 1013 - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos listados às fls. 36.\r\nProcesso n° E-02/000743/2005 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - SIE 1011 - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos listados às fls. 36.\r\nProcesso n° E-02/000744/2005 - SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA. - SIE 1012 - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos listados às fls. 36.\r\nProcesso n° E-02/001109/2008 - DAGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Autorizo a transferência de responsabilidade da firma Abatedouro Lagoas LTDA (SIE 1054).\r\nProcesso n° E-02/001264/2008 - HÉLIO RODRIGUES FIGUEIREDO - Autorizo o registro dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\nProcesso n° E-02/002688/2008 - DAGEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 16. \r\nId: 690121\r\n"
        ],
        "690137": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816908-8 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.10.2008\r\n, matrícula nº 4904012-4 - o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nDE 10.11.2008\r\nMÁRCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens do Departamento de Administração de Pessoal.\r\nId: 690137\r\n"
        ],
        "690142": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. nº E-08/222.188/2008 - JALES CUNHA BRITO, mat. 257.852-4. Fica tornada sem efeito a publicação de 05/11/2008, deferida pelo despacho de 03/11/2008, referente ao período base de 08/09/94 a 06/09/99.\r\nId: 690142\r\n"
        ],
        "690150": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.10.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/953.045/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-21/955.045/2008\r\nId: 690150\r\n"
        ],
        "690151": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.069/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.066/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.041/2008 - Arquive-se\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.051/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.067/2008 - Arquive-se\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.057/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.049/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.042/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.066/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.061/2008 - Arquive-se\r\nId: 690151\r\n"
        ],
        "690155": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/712049/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a tutela antecipada exercício de 2006 de 10 de julho a dezembro de 2006, incluindo o 13º salário de 2006, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade ás fls. 17, em favor de no valor de R 2.495,01, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-07/100864/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Incorporação de Cargo em Comissão nos proventos do exercício de 1996 a 2005, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade ás fls. 40, em favor de PEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JUNIORno valor de R 204.651,38, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nProc. nº E-09/117/1702/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ás diferenças descontadas do Rioprevidência e Imposto de Renda do exercício de 2007, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade ás fls. 09, em favor de CARLOS FERNANDO DOS, no valor de R 1.106,74, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a auxílio invalidez, em atendimento ás determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nWALMIR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 5.377,74.\r\nBARBOSA CARVALHO, no valor de R 468,00.\r\nBENEDICTO TEIXEIRA DE SOUZA, no valor de R 1.084,22.\r\nCLÁUDIO ROBERTO WEIBEL GONÇALVES, no valor de R 2.944,76.\r\n, no valor de R 1.159,92.\r\nId: 690155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690159": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nFINANÇAS\r\nProcesso n° E-01/57357/2008 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA - matrícula 196.213-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01/02/1974 a 07/03/1974, 24/01/1975 a 04/04/1975, 01/10/1975 a 18/02/1976, 01/10/1976 a 07/04/1977 e de 12/12/1977 a 10/04/1979, 922 (novecentos e vinte dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 690159\r\n"
        ],
        "690160": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DO DA SUPERITENDENTE\r\nDE 12.11.2008\r\nno montante de R 18.340,20 (dezoito mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos), a favor de ELVADORES OTIS LTDA., referente a serviços de manutenção dos elevadores da SESEG no período de 01/01/2008 a 23/01/2008, em conformidade com o que determina o parágrafo único do art 59 da Lei nº 8.666/93, uma vez que não houve empenhamento para a presente despesa no mês de janeiro, pois o SIAFEM já havia fechado a competência do referido mês, quando o processo instrutivo deu entrada nesta Superintendência.\r\nId: 690160\r\n"
        ],
        "690161": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.362/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo nº E-17/201.861/2008, à cargo firma RECUPERADORA BID DE CABEÇOTES LTDA-ME.\r\nId: 690161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690162": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/010.102/2008 - Tendo em vista que nenhum licitante acudiu ao certame, a Comissão Especial de Licitação julgou DESERTA a licitação por Convite nº 001/2008.\r\nId: 690162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690165": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nE-07/100.179/1983 - 4ª DIVISÃO DE OBRAS DA DOB - CANCELO o Auto de Infração nº 28/2002/2ªAR, publicado no D.O. nº 102, de 09/06/2008, fls. 10, face ao parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 115 do presente processo. \r\nId: 690165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690168": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. E-03/4610069/2007 - VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO, matrículas 00/0804738-3 (RJ) e 00/0919303-8 (RJ).\r\nProc. UERJ/7412/2008 - VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matrículas 00/0034915-9(UERJ) e 195491-6 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10700340/2008 - MARIA APARECIDA DUTRA NICACIO, matrículas 00/0942683-4 (RJ ) e 286087 ( PMVR ).\r\nProc. E-03/10700266/2005 - ELIZABETH LEMOS BENICIO, matrículas 00/0916792-5(RJ ) e 05908 (PMBM).\r\nProc. E-03/11202844/2007 - JORGE LUIZ PEREIRA MARQUES, matrículas 00/0936159-3 (RJ) e 0234777-1 (PMN).\r\nProc. E-03/11614/2008 - MARIA DE LOURDES DE RESENDE FROZ, matrículas 00/1206330-1(RJ) e 04625-0(PMDC). \r\nProc. E-08/600965/2008 - LÉA SOUZA DA SILVA GOMES, matrículas 00/0261099-6 (RJ) e 10019(PMBRJ). \r\nProc. E-03/5410249/2007 - WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0935269-1 (RJ) e 11210(PMR). \r\nProc. E-26/33315/2006 - PERO CAVALCANTE DOS SANTOS, matrículas 1245394 (NUCLEBRAS) e 00/0225079-3(FAETEC). \r\nProc. E-03/10700219/2007 - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO BENEDITO, matrículas 00/0919625-4 (RJ) e 13805(PMBM). \r\nProc. E-03/5410027/2008 - FLÁVIA ROCHA PEREIRA, matrículas 00/0938095-7 (RJ) e 006882-6(PMP). \r\nProc. E-03/10700591/2007 - CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrículas 00/0933749-4(RJ) e 4523(PMQ). \r\nProc. E-03/811044/2007 - MARCO ANTONIO DA COSTA, matrículas 00/0935441-6(RJ) e 003115(PMAB). \r\nProc. E-08/607743/2007 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, matrículas 00/0171344-5(RJ) e 00/0861249-1(RJ). \r\nProc. E-03/10201002/2008 - VERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, matrículas 00/0241732-7(RJ) e 138707-5(PCRJ).\r\nProc. E-03/1201942/1978 - JULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrículas 00/0156959-9(RJ) e 00/0167299-7(RJ). \r\nProc. E-03/11202059/2007 - EDYR DO CARMO LEMOS, matrículas 00/0913289-5(RJ) e 00/0935073-7(RJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. E-08/600498/2007 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matrículas 00/0288399-9(RJ) e 10/688853-1(PCNI). \r\nProc. E-03/10200401/2002 - MARTHA REGINA FERREIRA, matrículas 00/0256626-3(RJ) e 00/0846943-9(RJ). \r\nProc. E-01/57389/2007 - THEREZA MORGADO HALLAIS, matrículas 00/8100259-4(IASERJ) e 4374-1(apos. PMDC). \r\nProc. E-08/200902/2008 - CLARICE GDALEVICI MIODOWNIK, matrículas 00/8104092-5(IASERJ) e 0627418(MS).\r\nProc. E-08/200531/2008 - IDAL CASZ, matrículas 00/8100215-6(IASERJ) e 0642139(MS).\r\nProc. E-08/201222/2008 - MARIA VANUZIA SILVA DE AMORIM, matrículas 8100570-4(IASERJ) e 0648965(MS). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 690168\r\n"
        ],
        "690182": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nERAL\r\nDE 28/10/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 30/10/2008, o ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 4.904.156-9, conforme publicado no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, incisos II e IV do referido contrato, com data de início de vigência para 07/12/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2008. \r\nId: 690182\r\n"
        ],
        "690187": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2008\r\nno valor total de R 234.676,89 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), a favor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964, de acordo com o Decreto nº 41.065 de 11.12.2007 e com o Decreto nº 41.273 de 25.04.2008.\r\nId: 690187\r\n"
        ],
        "690277": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " Processo nº E-08/0003.105/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2008, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO FOCAL DO AEDES EGYPTI, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA-EPP, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).\r\nId: 690277\r\n"
        ],
        "690317": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/090.097/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2008, destinado à Aquisição de fornecimento de gases medicinais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, nos lotes 02, 03, 05, 06, 07 e 08 pelo valor total de R 5.589.182,04, onde os lotes 02, 05 e 08 foram homologados anteriormente para a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A; LINDE GASES LTDA, nos lote 01 e 04 pelo valor total de R 1.764.052,20, onde o lote 04 foi homologado anteriormente para a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, perfazendo a licitação o valor total de R 7.353.234,24 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de 26.09.2008, publicado no .D.O. de 29.09.2008 e republicado no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 690317\r\n"
        ],
        "690443": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0194/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO CAETANO SIQUEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0195/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor SILVIA HELENA VIANNA LANDIN, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 46.209,50 (quarenta e seis mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibi lidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 690443\r\n"
        ],
        "690446": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 13/11/2008\r\nProcesso nº E-12/121.396/2007-Bradesco Seguros S/A\r\nProcesso nº E-12/123.275/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/123.955/2007-Multibras S/A\r\nProcesso nº E-12/124.534/2008-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.527/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.929/2008-Credicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/122.168/2007-Sicauto Mecânica e Representações\r\nProcesso nº E-12/122.168/2007-GM General Motor do Brasil Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.585/2007-Águas de Niterói S/A\r\nProcesso nº E-12/124.597/2008-Cartão Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.502/2008-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.854/2008-Ampla\r\nProcesso nº E-12/124.074/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.395/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/124.337/2008-Caixa Econômica\r\nProcesso nº E-12/125.063/2008-Ampla Energia\r\nProcesso nº E-12/124.384/2008-CEG Rio\r\nProcesso nº E-12/124.504/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/121.437/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.419/2007-TV JB\r\nProcesso nº E-12/124.333/2008-Telefonia Celular Oi\r\nProcesso nº E-35/55.149/2006-Banco Matone S/A\r\nProcesso nº E-12/124.544/2008-Motorola do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.004/2007-Golden Cross\r\nProcesso nº E-12/123.368/2007-Ravicar Veículos\r\nProcesso nº E-12/121.667/2007-Oi Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.128/2007-Lojas Americanas\r\nProcesso nº E-12/124.528/2008-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.674/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/123.671/2007-TV Sky Shop S/A\r\nProcesso nº E-12/121.273/2007-Unicard Banco S/A\r\nProcesso nº E-12/123.344/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/123.847/2007-Telerj Celular\r\nProcesso nº E-12/123.148/2007-Globex\r\nProcesso nº E-12/124.681/2008-Brastemp\r\nProcesso nº E-12/120.927/2007-Banco Pine S/A\r\nProcesso nº E-12/124.880/2008-Bosch Eletrodomésticos\r\nProcesso nº E-12/124.803/2008-HSBC Bank Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/124.805/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.880/2008-HSBC Bank Brasil\r\nProcesso nº E-12/124.813/2008-Banco Nossa Caixa S/A\r\nProcesso nº E-12/124.801/2008-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/121.641/2007-Canon do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.072/2007-Garantech\r\nProcesso nº E-12/120.197/2007-Philips\r\nProcesso nº E-12/123.795/2007-Itaucard Financeira S/A\r\nProcesso nº E-35/55.733/2006-Cartão de Crédito Unibanco\r\nProcesso nº E-12/120.169/2007-Globex Utilidades\r\nProcesso nº E-12/121.100/2007-IM 189 Automóveis\r\nProcesso nº E-12/121.100/2007-BV Financeira\r\nProcesso nº E-12/122.474/2007-Continental Air Lines\r\nProcesso nº E-12/123.650/2007-Audac Consultoria e Ass. de Cobranças\r\nProcesso nº E-12/124.523/2008-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.266/2007-C&A Modas Ltda\r\nProcesso nº E-12/123.960/2008-Americanas.com S/A\r\nProcesso nº E-12/123.780/2007-Associação Atlética do Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.969/2008-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/124.851/2008-Montex Acessória e Serviços\r\nProcesso nº E-12/124.670/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.244/2007-Fundação Sistel de Seguridade Social\r\nProcesso nº E-12/124.365/2008-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/124.609/2008-HSBC\r\nProcesso nº E-12/123.042/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.262/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.978/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/124.614/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/122.923/2007-Zanc Assessoria Nacional de Cobrança\r\nProcesso nº E-12/124.630/2008-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/124.872/2008-Garantech\r\nProcesso nº E-12/123.212/2007-Drogarias Pacheco\r\nProcesso nº E-12/124.095/2008-Globex Utilidades S/A\r\nProcesso nº E-12/123.689/2007-Golden Cross\r\nProcesso nº E-35/56.871/2006-Positivo Informática\r\nProcesso nº E-35/54.065/2006-Ampla\r\nProcesso nº E-35/55.367/2006-Ampla\r\nProcesso nº E-12/124.514/2008-Banco GE Money\r\nProcesso nº E-12/123.278/2007-Reiki Comercio\r\nProcesso nº E-12/124.589/2008-Memorial Saúde\r\nProcesso nº E-12/123.343/2007-Colchominas Ind e Com\r\nProcesso nº E-12/124.433/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.522/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.087/2007-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.704/2007-Banco BMG\r\nProcesso nº E-12/123.150/2007-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/122.370/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.942/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.672/2008-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/124.593/2008-Magrins\r\nProcesso nº E-12/124.655/2008-Yahoo do Brasil Internet\r\nProcesso nº E-12/122.981/2007-Intelig\r\nProcesso nº E-12/124.555/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-35/58.931/2007-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.931/2008-Telecom S/A\r\nProcesso nº E-06/47.107/2003-Real Seguros\r\nProcesso nº E-12/123.868/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/120.120/2007-Losango\r\nProcesso nº E-35/52.983/2005-Sul América Seguros de Vida\r\nProcesso nº E-12/123.886/2008-Vivo S/A\r\nProcesso nº E-12/123.915/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/124.618/2008-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/124.636/2008-Cetelem\r\nProcesso nº E-12/124.897/2008-Neo PC\r\nProcesso nº E-35/58.203/2006-Auto Escola Barros\r\nProcesso nº E-12/122.921/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-06/26.924/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-12/122.129-2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/121.461/2007-BSH Continental Eletrodomésticos Ltda\r\nProcesso nº E-12/121.613/2007-C&A\r\nProcesso nº E-12/124.678/2008-Microo Look Hair Sytem\r\nProcesso nº E-35/53.316/2006-MG Administração de Consórcio Ltda\r\nProcesso nº E-12/120.211/2007-Capoteiro e Estofador\r\nProcesso nº E-12/122.452/2007-Madeiras e Cia\r\nProcesso nº E-12/124.272/2008-Oi Telefonia Celular\r\nProcesso nº E-12/121.820/2007-Foston Eletrônicos e Assistência\r\nProcesso nº E-12/123.873/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/126.304/2008-B2W Shoptime TV Sky Shop\r\nProcesso nº E-12/123.277/2007-Adventure Veículos\r\nProcesso nº E-12/123.282/2007-Viação Cometa\r\nProcesso nº E-12/124.950/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/123.979/2008-Positivo Informática\r\nProcesso nº E-12/122.490/2007-Bradesco Cartões\r\nProcesso nº E-12/124.510/2008-Unibanco\r\nProcesso nº E-12/121.787/2007-Bradesco S/A\r\nProcesso nº E-12/121.020/2007-Motorola\r\nProcesso nº E-12/121.020/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/121.296/2007-Rio São Francisco Cia Securitizadora\r\nProcesso nº E-12/124.591/2008-Banco Bradesco\r\nProcesso nº E-06/44.046/2003-Algar Telecom Leste S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 690446\r\n"
        ],
        "690508": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/20634/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO PESQUISA RIO DE JANEIRO - SERV. TEC. E CIENTÍFICOS, no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 690508\r\n"
        ],
        "690526": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\nProc. nº E-10/138.862/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Fundação Escola de Serviço Público - FESP.\r\nId: 690526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690546": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " Proc. nº E-27/0003/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUI DORA S/A., no valor de R 15.085,52 (quinze mil oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 178.579,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0020/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 178.579,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de peças automotivas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de peças automotivas, em favor da AUTO PEÇAS FINAUTO LTDA., no valor de R 2.630,86 (dois mil seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 690546\r\n"
        ],
        "690549": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 394 requerido por Comil Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária modelo Campione 3.25 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB O500\r\nDistância entre eixos: 6.440mm\r\nLotação: 52 passageiros sentados.\r\nId: 690549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690553": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor da IMPRENSA NACIONAL, a conta do PT 0701.15.122.0002.8021 ND 3390.39.08 FR-00, conforme autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 690553\r\n"
        ],
        "690563": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. REVOGO A AUTORIZAÇÃO de despesa, referente à dispensa de licitação, para adiantamento em favor do servidor DIEGO PAIVA SILVA, publicada do D.O. nº 186, de 03 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JARBAS DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 690563\r\n"
        ],
        "690576": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso nº E-01/400.540/2008 - REVOGO a licitação e autorizo a abertura de novo procedimento licitatório.\r\nId: 690576\r\n"
        ],
        "690587": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/34.264/2008 - Homologo a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2008, para Aquisição de uma Impressora Braile, com garantia de 12 (doze) meses, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a empresa BENGALA BRANCA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - totalizando R 17.199,00 (dezessete mil cento e noventa e nove reais). \r\nId: 690587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690588": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.586/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenção nas Dependências da ETE ANTONIO SARLO, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 143.148,80 (cento e quarenta e três mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 690588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690601": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-18/490.133/2008 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2008, adjudico o fornecimento dos lotes 01, 05, 06, 08 e 09 a empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, no valor total de R 3.055,10 (três mil cinqüenta e cinco reais e dez centavos) e o lote 12 a empresa SIERDOSVKI LTDA no valor de R 574,98 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), bem como declarar deserto o 13 e fracassado os lotes 02, 03, 04, 10, 11, 14, 15, 16 e 17.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.392.0044.1114 fonte 00, natureza de despesa 4490.52 do orçamento vigente.\r\nId: 690601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690602": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-18/490.151/2008 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2008, adjudico o fornecimento dos lotes 01, a empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.ME, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do programa de trabalho 1544.13.392.0044.1114 fonte 00, natureza de despesa 4490.52 do orçamento vigente.\r\nId: 690602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690611": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.904/2008 - Homologo o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2008, em favor da empresa Rotapress - Gráfica e Editora Ltda valor de R 143.290,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 690611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690617": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2008\r\n- seu provimento, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 117/118.\r\nId: 690617\r\n"
        ],
        "690638": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nAUTORIZO, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 690638\r\n"
        ],
        "690646": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n2008\r\nU, matrícula nº 360.611-8, Técnico de Planejamento, Grupo IV, Nível 5 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2002.\r\nId: 690646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690648": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.340/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2008 (serviços de desenvolvimento e implantação do projeto “Rede de Comunicação para Integração Escolar” manutenção e suporte do projeto), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTNL PCS S/A.\r\nR 93.780.000,00\r\n(noventa e três milhões, setecentos e oitenta mil reais)\r\nId: 690648\r\n"
        ],
        "690649": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 13/11/2008\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária MICRO MÍDIA INFORMÁTICA LTDA, autuado as fls. 312/316, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária ADJUDICO aquisição de 02 (dois) equipamentos de informática destinados à aceleração e à customização de tráfego de redepelo valor total de R 551.000,00 e os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 054/2008, iniciada na Sessão Pública de 14/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 208147.\r\nId: 690649\r\n"
        ],
        "690740": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\nProcesso nº E-03/006.988/90 - GILSON PINTO, matrícula nº 118.634- 5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/77 a 30/06/82; 01/07/82 a 30/06/87; 01/07/87 a 30/06/92; 01/07/92 a 29/08/97 e de 30/08/97 a 29/08/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/11.301.185/2007 - ARLENE CARVALHO GOMES, matrícula nº 246.613-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/73 a 30/07/74 e de 01/03/83 a 29/05/85, num total de 1.110 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.790/2008 - DANIEL VELOSO COUTINHO, matrícula nº 914.078-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/70 a 03/10/70; 01/11/70 a 14/01/71; 02/05/77 a 09/10/80; 01/04/82 a 28/02/83; o dia 01/03/83; 05/03/83 a 23/02/89; 24/02/89 a 28/02/92; 01/03/92 a 27/12/99; 28/12/99 a 30/12/99; 01/03/2000 a 25/01/2001; 01/02/2001 a 21/12/2001; 22/12/2001 a 31/12/2002 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 8.894 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/02/2005 a 30/06/2005 e de 20/06/2006 a 20/10/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.790/2008 - DANIEL VELOSO COUTINHO, matrícula nº 914.078-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 28/11/69, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/2.110.376/2008 - DULCINÉA TINOCO ERINGER BORGES, matrícula nº 803.806-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 31/08/86; 03/09/86 a 12/03/90 e de 13/03/90 a 31/01/91, num total de 3.133 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.686/2008 - IZANY PRASERES DOS SANTOS, matrícula nº 271.804-7, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/011.418/2008 - MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, matrícula nº 837.272-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/85 a 01/07/94 e de 04/05/98 a 06/04/99, num total de 3.502 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/03/2001 a 02/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.407.057/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTELAR DE SOUZA, matrícula nº 236.154-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/79 a 21/08/80; 22/09/80 a 15/12/80 e de 01/01/81 a 31/08/81, num total de 936 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/12/78 a 31/12/78, por ter sido averbado pela FAPERJ.\r\nProcesso nº E-03/10.407.057/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CASTELAR DE SOUZA, matrícula nº 236.154-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/77 a 31/12/77 e de 12/04/78 a 31/12/78, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/810.818/2008 - MARIA GORETE ELIAS DA COSTA, matrícula nº 270.639-8, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/86 a 30/06/87, num total de 546 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/1.310.587/2008 - REGINA CELIA VIANNA ARANA, matrícula nº 238.202-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/78 a 29/02/80, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.215/91 - ROSANIA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 255.245-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/03/79 a 31/12/81, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/82 a 01/03/84, a pedido da servidora em 08/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.143/2001 - WANDERLEY CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.411-0, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/70 a 09/01/71 e de 01/02/71 a 15/08/76, num total de 2.381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.631/87 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, matrícula nº 238.025-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/10/87, publicado no D.O. de 29/10/87, que aver bou 1.170 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.100.215/91 - ROSANIA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 255.245-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/10/92, publicado no D.O. de 27/10/92, que averbou 1.799 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nProcesso nº E-03/5.701.066/91 - ALBA CARNEIRO BEILINSKI, matrícula nº 282.653-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.139 dias e não como constou no despacho de 03/12/92, publicado no D.O. de 08/12/92.\r\nProcesso nº E-03/809.557/85 - EUDIMÉA GOMES DA SILVA, matrícula nº 187.231-6, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, num total de 1.519 dias e não como constou no despacho de 18/07/91, publicado no D.O. de 23/08/91.\r\nProcesso nº E-03/6.904.855/88 - MARIA ANGELICA SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 240.961-3, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.912 dias e não como constou no despacho de 05/04/91, publicado no D.O. de 23/04/91.\r\nProcesso nº E-03/2.310.368/2006 - DILNEIA MORAES DE MARINS, matrícula nº 153.156-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.095/2008 - GLORIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 249.961-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8, a partir de 20/09/2007\r\nProcesso nº E-03/2.920.117/2008 - LEDA LUIZA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 187.578-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.626/2007 - LUIZA ANTONIA CURTY GOMES, matrícula nº 190.997-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 19/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.199/2006 - MARIA APARECIDA MOREIRA, matrícula nº 188.357-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.082/2008 - MARIA DE FATIMA VILA NOVA DA CRUZ, matrícula nº 153.620-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.173/2008 - MARIA DE LOURDES CARVALHO, matrícula nº 188.752-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.020/2008 - MARIA HELENA ROCHA FORTES, matrícula nº 167.179-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.920.118/2008 - MARIA JOSÉ LOIVOS PORTO, matrícula nº 153.115-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/006.605/2007 - MARILENE DE PAULA MALAFAIA, matrícula nº 1.973-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.810.045/2006 - ROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula nº 156.883-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.178/2008 - SONIA AQUINO DE SOUZA, matrícula nº 185.646-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.083/2008 - TEREZINHA DAFLON MONNERAT, matrícula nº 246.031-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/5.110.010/2008 - ADÉLIA SICHI GONÇALVES, matrícula nº 517.808-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.155/2008 - ALEIR NUNES COSTA, matrícula nº 283.852-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 08/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.074/2008 - ALTINA DE MATOS MACHADO PORTO, matrícula nº 163.871-7, Servente I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.210/2008 - ANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 187.148-2, Prof. Doc. II, nível A ref. 6, a partir de 03/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.289/2008 - EVANILDA TEIXEIRA DA FIGUEREDO, matrícula nº 187.150-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.491/2007 - LUCIA MARIA SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 1.706-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.100/2008 - MARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.143-4, Servente II, a partir de 15/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.210.210/2008 - MARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, matrícula nº 1.208.689-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.509/2008 - MARLENE RODRIGUES SANCHES CORTEZ, matrícula nº 280.104-1, Prof. Doc.II, nível C ref. 7, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/4.110.318/2008 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 251.494-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 15/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.463/2008 - ROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, matrícula nº 153.220-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.112/2008 - SUELY CAPACCIA FIORI DE SOUZA, matrícula nº 185.632-7, Prof. Doc. II, nível A , ref. 6, a partir de 23/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.310.017/2008 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 194.902-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 22/09/2008\r\n*Processo nº E-03/6.201.048/97 - MARIA DE LOURDES JURCZIK MERCADANTE, matrícula nº 669.277-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2004, revogando-se o despacho de 01/06/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2008\r\nProcesso nº E-03/1.410.338/2005\r\nOnde se lê : ...matrícula nº 59.600-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 159.600-6...\r\nId: 690740\r\n"
        ],
        "690743": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2008\r\n- RAQUEL BARBOSA SEIXAS PINTO, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nmatrícula nº 932.955-8pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 690743\r\n"
        ],
        "690751": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. n° E-12/661.609/2008 - MÁRCIA REGINA GUIMARÃES SÁ RÊGO, Analista de Sistemas, e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 293.039-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2008.\r\nProc. n° E-12/661.941/2008 - SERGIO RUBENS GOMES COUTINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.352-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/11/1967 a 07/02/1968 e de 10/05/1973 a 23/06/1973, totalizando 141 dias de efetivo exercício.\r\nId: 690751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690756": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " Processo nº E-08/052/51044/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 35/2008, para AQUISIÇÃO DE URNAS PARA ARC - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARSENAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no lote 01, com valor total de R 96.153,60 (noventa e seis mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), e no lote 02, com valor total de R 25.399,80 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da INVOZ - INSTITUTO DA VOZ LTDA, para Inscrição de servidor da SUBSEDEC no Curso na área de atuação de voz, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 690756\r\n"
        ],
        "690770": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativoVALTER NILTON CAVALCANTI POVAermanência a partir de .\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor LUIZ ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, Vigia, Nível 5, matr. 291.124-6, fazermanência a partir de 04/04/2007. \r\nId: 690770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690781": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nProcesso nº E-02/200889/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor das Firmas: EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA., no valor de R 1.144,00 (um mil cento e quarenta e quatro reais); FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - FAOL, no valor de R 660,00(seiscentos e sessenta reais); FETRANSPOR - no valor de R 20.122,62 (vinte mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos); SETRANSOL - Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol, no valor de R 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos); SINDPASS - Sindicato das Empresas de Passageiros, no valor de R 1.950,80 (um mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos); EMPRESA BRASIL S/A - Transporte e Turismo, no valor de R 264,00(duzentos e sessenta e quatro reais); VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA., no valor de R 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos).\r\nId: 690781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690798": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DE 13.11.2008.\r\nProcesso nº E-14/009.510/2008 - Tomada de Preços PGE/RJ nº 01/2008. HOMOLOGO a licitação nº 01/2008, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente a contratação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ., cujo objeto foi adjudicado à empresa SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 05/11/2008. \r\nId: 690798\r\n"
        ],
        "690805": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DE 04.11.2008\r\nProc. nº E-08/601827/2008 - ERIKA SILVA BORGES, matr. nº 915.959-1\r\nProc. nº E-08/604673/2008 - GRACIELA ESTHER PAGLIARO, matr. nº 922.070-8\r\nProc. nº E-08/604143/2008 - IARA MARIA HONORATO, matr. nº 923.513-6\r\nProc. nº E-08/604140/2008 - VALÉRIA BARBOSA ARAUJO, matr. nº 923.028-5\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nId: 690805\r\n"
        ],
        "690806": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 23.10.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/014871/1988 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Publico/1986, a estagiária LEIA MESSEDER DA COSTA matr. nº 258.926-5, Auxiliar de Enfermagem, por ter completado 30 faltas consecutivas com validade a partir de 30/03/1988.\r\nId: 690806\r\n"
        ],
        "690808": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2008\r\n*Processo n° E-02/200089/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor de PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA/ESGOTO, no valor de R 138,61(cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008\r\nId: 690808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690820": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2008\r\nProcesso nº E-17/120.001/2008 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preço - TP nº 108/2008 - ADL-1.1, realizada nos dias 24/09/2008 (1ª sessão), 21/10/2008 (2ª sessão), 31/10/2008 (3ª sessão) e 10/11/2008 (4ª sessão).\r\nId: 690820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690836": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o afastamento da Professora ELIETE BOUSKELA, matrs. nº 32168-7 e 34984-5, no período de 14/10/2008 a 03/11/2008, tendo em vista sua participação nos eventos intitulados Discussão de Projeto de Pesquisa, que serão realizados em Paris e Amsterdam, bem como participar dos Congressos Risco Cardiovascular em Diabetes, Obesidade e Hipertensão, em Veneza, e, ainda, Controvérsias em Diabetes, Obesidade e Hipertensão em Barcelona. \r\nId: 690836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690838": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. nº 34923-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Educação no período de 18/04/2008 a 30/06/2008, totalizando 5.188 dias de exercício.\r\nId: 690838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690848": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2008\r\nProc. nº E-03/1.701.096/95 - MARIZA VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.939-5, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.589/97 - ROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.700-7, período base de 02.08.97 a 01.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.750.008/97 - ROSELI MARIA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.445-4, período base de 16.02.2001 a 09.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.124/99 - ARLETE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.908-5, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.223/2000 - EVELINA MIRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.877-6, período base de 10.05.99 a 26.06.2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.267/2000 - CARMEN COELI AYRES FERREIRA AGUIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.270-4, período base de 13.07.2003 a 11.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.395/2003 - ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, período base de 14.09.2003 a 13.09.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.500.002/2000 - VERA MARIA CORDEIRO, Servente II, mat. nº 279.091-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01.10.98 a 31.03.2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.026/2001 - ANA MARIA RAMOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.460-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 23.04.86 a 29.04.91 e de 30.04.91 a 18.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.816/86 - VANI GONÇALVES, Servente, mat. nº 166.116-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 01.06.78 a 31.05.83; de 01.06.83 a 14.08.88 e de 15.08.88 a 06.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.643/97 - NORMA BEATRIZ MARCELINO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.642-2. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.407.245/2008 - JANETE CARDOSO PESSANHA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.522-2.\r\nProc. nº E-03/10.407.434/2008 - MARIA DE FATIMA BARRETO DA S. SOUZA, Servente, mat. nº 500.575-7.\r\nProc. nº E-03/10.407.413/2008 - TALVANIA ALVES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 159.519-8.\r\nProc. nº E-03/10.407.438/2008 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.888-7.\r\nProc. nº E-03/10.407.583/2008 - ANDRÉA SIQUEIRA DA S. AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.051-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/09/2008\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.310.172/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 28.04.95 a 27.04.2000...\r\nLeia-se: ...período base de 28.04.2000 a 18.07.2005...\r\nD.O. DE 15/10/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/10/2008\r\nProc. nº E-03/1.700.400/94\r\nOnde se lê: ...ANA TERRA CALDAS BARRETO...\r\nLeia-se: ...ANA TERESA CALDAS BARRETO...\r\nD.O. DE 20/10/2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.720.419/2006\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA RANGEL ELIAS...\r\nLeia-se: ...ANA MARCIA RANGEL ELIAS...\r\nId: 690848\r\n"
        ],
        "690849": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.702.142/2008 - CLÁUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.721-0, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.211/2001 - CLAUDINÉA CETIMIO RIGONI, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.755-8, período base de 17/12/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.408/2003 - FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.897-8, período base de 06/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.120.167/99 - DOMINGOS PAULO DA CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.359-2, período base de 01/03/99 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/8.120.154/99 - ANTONIO BATISTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.358-4, período base de 01/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.100.225/97 - CLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.019-2, período base de 18/04/2000 a 28/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.172/2006 - MARIA JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.372-8, período base de 23/05/2000 a 21/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.702.215/2008 - LEONARDO JOSÉ DA GAMA BENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.676-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. E-03/10.702.216/2008 - PEDRO MIGUEL MONTEIRO BARBEITO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.973-9, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. E-03/1.210.197/2002 - ADÉLIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.534-1, período base de 07/03/99 a 17/03/2004.\r\nProc. E-03/8.100.124/94 - ROSÂNGELA MARIA MESQUITA LASMAR, Prof. Doc. II, mat. nº 282.369-8, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. E-03/1.200.333/96 - SILVIA DO LIVRAMENTO SILVA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.396-6, período base de 20/06/99 a 19/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.700.550/2005 - MIRIAM RAMALHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.091-0, período base de 14/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.545/2005 - CATIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.448-4, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.432/2005 - LÍLIAN CAETANO SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.934-6, período base de 05/07/2003 a 18/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.141/2001 - EDNA MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.581-3, período base de 25/06/99 a 24/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.702.192/2008 - ANGELA DE MIRANDA HAMDAN DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.002.865-3, período base de 11/04/2000 a 10/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.100.184/97 - ILEY MARIA EUGÊNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.963-4, período base de 07/04/2001 a 16/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.184/2008 - JOSÉ THEODORO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.691-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.200.200/97 - VERA AMÉLIA MARTINS, Servente II, mat. nº 272.939-0, período base de 25/04/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.591/95 - ONDINA CORREIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.154-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.179/99 - ANA PAULA CONSENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.204-4, períodos base de 15/08/95 a 13/09/2000 e de 14/09/2000 a 20/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.238/2008 - FLAVIA RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.702-4, período base de 29/09/98 a 28/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.193/98 - DALILA CORRÊA CAMPAGNAC, Prof. Doc. I, mat. nº 244.117-8, períodos base de 22/05/90 a 21/05/95; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.120.090/97 - ROSANGELA DE BARROS CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.330-2, períodos base de 04/03/91 a 18/03/96 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.702.167/2008 - ABIGAIL VITAL DE GÓES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.329-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 23/05/85 a 31/05/90; de 01/06/90 a 31/05/95; de 01/06/95 a 05/07/2000 e de 06/07/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.700.608/2001 - OLÍMPIA FABIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5007.402-0. Indefiro o processo.\r\nId: 690849\r\n"
        ],
        "690852": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2008\r\nProc. nº E-03/6.302.619/93 - NILMA DE SOUZA BRUM, Servente II, mat. nº 207.070-4, período base de 03/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-01/152.027/2004 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.563-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/11.201.477/2006 - DANIEL SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.230-5, período base de 29/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.302.388/95 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, Artífice II, mat. nº 199.110-8, período base de 13/08/97 a 11/09/2002.\r\nProc. nº E-03/11.204.656/2008 - ROSEMAR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.236-0, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.963/2004 - MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.430-4, período base de 09/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. n° E-03/220.261/2002 - MARILENE SINGELO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.429-6, período base de 16/06/99 a 30/06/2004.\r\nProc. n° E-03/11.201.488/2008 - ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.264-3, período base de 15/11/2000 a 14/11/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.481/2008 - VERA LÚCIA MOÇO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.411-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.148/2008 - CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.832-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.527/2008 - DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.523-0, períodos base de 19/07/94 a 18/07/99 e de 30/09/99 a 29/09/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.301.377/88 - MARIA TERESA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 669.935-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/10/93 a 25/10/2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.111/2008 - SELMA CRISTÓVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 252.961-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/11/86 a 07/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.204.050/2008 - MARCIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.322-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/83 a 04/06/2008.\r\nId: 690852\r\n"
        ],
        "690868": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.208/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação do Contrato nº 022/2007, com acréscimo referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AO KM 05, NUMA EXTENSÃO DE 5,0KM, objeto do processo nº e- 33/205.007/2001, a cargo da firma CONTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 690868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690872": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-18/001.927/2008 - FILM FACTORY DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/001.933/2008 - COMUNS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA., no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 02/10/2008\r\n*Processo nº E-18/001.815/2008 - EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 690872\r\n"
        ],
        "690873": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-17/204.208/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 022/2007, com acréscimo referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ- 210, TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AO KM 05, NUMA EXTENSÃO DE 5,0KM, objeto do processo nº e- 33/205.007/2001, a cargo da firma CONTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 690873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690931": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSÉRGIO PAULO ANDRADE D'ARÚJO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.292.508-9, relativa ao período de 03.10.2003 a 01.10.2008.\r\nNIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.289.305-5, relativa ao período de 01.08.2003 a 08.10.2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª categoria, matrícula nº 0.810.777-3, relativa ao período de 28.07.2002 a 26.07.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª categoria, matrícula nº 0.119.562-7, Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.10.88 a 09.10.2008.\r\nId: 690931\r\n"
        ],
        "690938": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2008\r\nProcesso nº E-27/0278/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de GILSON DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.385.\r\nProcesso nº E-27/0133/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de SÉRGIO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.883.\r\nProcesso nº E-27/0239/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LUCAS BAPTISTA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.320.\r\nProcesso nº E-27/0017/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 18.06.2003, os proventos de SEVERINO DA NÓBREGA CARVALHO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.513.\r\nId: 690938\r\n"
        ],
        "690942": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DE 10.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602140/2007 - ANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO, matrícula nº 49003262 Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/605621/2007 - SIMONE ROCHA CONCEIÇÃO, matrícula nº 49031305, Médico - Clínica Médica, a partir de 15.08.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602104/2007 - BERNANRDO DA ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 49003171, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/605729/2007 - CLAUDIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 49023708, Enfermeiro, a partir de 04.07.2007.\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600469/2008 - CLAUDIO JOSÉ GOUVÊA GALHARDO, matrícula nº 49036601, Médico - Anestesiologista, a partir de 08.11.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS POR NÃO TEREM ASSUMIDO O CARGO NA UNIDADE PARA A QUAL FORAM APRESENTADOS.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603516/2008 - XAENE MARIA FERNANDES DUARTE MENDONÇA, matrícula nº 49029028, Contrato SESDEC nº 0903, Nutricionista, a partir de 21.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602698/2008 - ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA TÁMEZ, matrícula nº 49002959, Contrato SESDEC nº 0936, Médico - Clínica Médica, a partir de 19.06.2008.\r\nProc. nº E-08/603317/2008 - EDEJAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 49001365, Contrato SESDEC nº 0987, Médico - Cirurgia Geral, a partir de 11.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600069/2008 - GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA MORA, matrícula nº 49035025, Contrato SESDEC nº 0172, Médico - Neonatologia, a partir de 07.01.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/603521/2008 - CARINA PORCIUNCULA COELHO, matrícula nº 49049711, Contrato SESDEC nº 0106, Médico - Clínica Médica, a partir de 21.07.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/2244/2008 - FERNANDA BESSA DE AZEVEDO, matrícula nº 49043664, Contrato SESDEC nº 0524, Médico-Radiologia, a partir de 21.02.2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/603287/2008 - MARIA CRISTINA GONÇALVES RIO, matrícula nº 49028608, Contrato SESDEC nº 3509, Psicólogo, a partir de 10.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603023/2008 - THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, matrícula nº 49037419, Contrato SESDEC nº 0569, Enfermeiro, a partir de 01.07.2008.\r\nUnidade: Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/603121/2008 - LUCIANA APARECIDA LEÃO MARTINS, matrícula nº 49023377, Contrato SESDEC nº 3456, Farmacêutico, a partir de 04.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603118/2008 - CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, matrícula nº 49036031, Contrato SESDEC nº 3435, Enfermeiro, a partir de 03.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603099/2008 - MARÍLIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 49028020, Contrato SESDEC nº 3468, Farmacêutico, a partir de 03.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603038/2008 - JAIRO DA SILVA FELIPPE, matrícula nº 49008006, Contrato SESDEC nº 3451, Farmacêutico, a partir de 02.07.2008.\r\nProc. nº E-08/603159/2008 - ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 49026172, Contrato SESDEC nº 3519, Nutricionista, a partir de 04.07.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 690942\r\n"
        ],
        "691009": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2008\r\nProcessos nº E-03/90347/2008 e nº E-03/90300/2008 - Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 691009\r\n"
        ],
        "691042": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2008\r\n, Agente de Fazenda, “A”, matrícula nº 0.256.860-8. Louvado no parecer médico expedido pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, CONCEDO % (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, pelo período de 1(um) ano, de acordo com o disposto no art 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990.\r\nId: 691042\r\n"
        ],
        "691082": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DE 07.11.2008\r\nProc. nº E-08/603759/2008 - ELLEN REGINA RODRIGUES ALVES, matr. nº 866.211-6, da Superintendência de Infra-Estrutura para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/604132/2008 - FABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 864.380-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/603920/2008 - LUIZ FERNANDO SILVA TAMEZ, matr. nº 4.900246-2, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/600476/2008 - RONALDO ASSIS DE CARVALHO, matr. nº 867.398-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604787/2008 - SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, matr. nº 852.164-3, da Superintendência de Recursos Humanos e Sistema de Informação para a Coordenação de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604152/2008 - ANDREIA DA SILVA MACIEL, matr. nº 866.029-2, do Hospital Regional de Barra de São João para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. DEFIRO O PEDIDO DE CESSÃO.\r\nId: 691082\r\n"
        ],
        "691095": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.477/2008 - DETERMINO a operação das linhas constantes no referido processo, de acordo com os pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 691095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691108": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Considera desistente a candidata abaixo relacionada, que foi aprovada e classificada em Concurso Público/2000 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por não ter dado prosseguimento ao certame.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA\r\n002\r\n013358120\r\nCLAUDIA MENDES RAMOS BITTENCOURT\r\n89,00\r\nDE 12.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601553/2008 - MARIA LUCIA DOS SANTOS , matr. nº 864.448-6, Enfermeiro, validade da desistência 07.04.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/606985/2007 - CINDI CRISTINE ROCHA MORAES , matr. nº 923.112-7, Enfermeiro, validade da desistência 30.10.2007.\r\nProc. nº E-08/600164/2008 - MARCIA MARQUES BORGATTE DIAS, matr. nº 923.611-8, Enfermeiro, validade da desistência 15.01.2008.\r\nProc. nº E-08/605052/2008 - AMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA, matr. nº 922.446-0, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 01.10.2008.\r\nUnidade: VIGISUS-Tres Rios-V. de Expansão\r\nProc. nº E-08/603693/2008 - ALEXANDRE SANTOS DITTA, matr. nº 922.826-3, Enfermeiro - Saúde Publica, validade da desistência 29.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 691108\r\n"
        ],
        "691121": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/11/2008\r\nProc. nº E-09/6615/1097/2008 - José Reinaldo Alves Bastos, matr. nº 265.594-2 - Período base: 14/06/93 a 12/06/98, de 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7951/1151/2008 - Luís Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3 - Período base: 03/10/92 a 01/10/97, de 02/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0628/1222/2008 - Walmir Lourenço Vasconcellos, matr. nº 265.605-6 - Período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\n.\r\nProc. nº E-09/033372/1903/2008 - Efraim da Silva Almado , matr. nº 192.519-7 - Exercício : 1988, 1992, 1993 e 1994 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/07955/1702/2008 - Nelson de Souza Reis Junior, matr. nº 267.837-3 - Exercício : 1992, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 691121\r\n"
        ],
        "691124": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.004 - Autorizo a refixação de proventos mensais de inatividade. \r\nId: 691124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691150": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.359/2008- Fica advertida a firma J.A. Silva Construtora Ltda pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0097/2008, referente às obras de reforma geral do CRIAM - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor, no Município de Nilópolis. \r\nId: 691150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691169": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.398/2004 - Conforme os autos do processo nº E- 07/202.892/2006, que comprova que a empresa SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no - CNPJ sob o nº 50.567.288/0005-82 obteve Licença de Operação - LO nº FE 014903, para as atividades de bandas de rodagem e recondicionamento de pneumáticos que engloba as atividades de recapagem e recauchutagem de pneus, fica cancelada sua Licença de Operação - LO n FE 010610, para as atividades de recapagem e recauchutagem de pneus, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 316 - Sede - Município de Itatiaia.\r\nProc. nº E-07/203.265/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para atender despesas com o fornecimento de eletricidade, no valor de R 500,00 - NE nº 00979/2008, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 10.477,94, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2006\r\n*Proc. nº E-07/204.506/2002 - De acordo com os documentos apresentados pela empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.257/0004-35, que comprovam a incorporação da empresa ., inscrita no CNPJ sob o nº 44.012.474/0001-29.\r\n*Omitido no D. O. de 17.03.2006.\r\nId: 691169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691177": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 14/11/2008\r\nProcesso n° E-35/53.028/2005-Sul América Seguros Saúde\r\nProcesso n° E-35/58.982/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.650/2006-Philips\r\nProcesso n° E-35/58.271/2006-Philips\r\nProcesso n° E-12/122.447/2007-Vivo\r\nProcesso n° E-12/120.080/2007-Casa e Vídeo\r\nProcesso n° E-35/58.528/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.557/2007-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.218/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.306/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.137/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.662/2006-Banco BMC\r\nProcesso n° E-12/123.464/2007-Claro\r\nProcesso n° E-35/52.107/2005-Nokia\r\nProcesso n° E-35/49.629/2004-Vésper S/A\r\nProcesso n° E-35/57.331/2006-Banco Ibi\r\nProcesso n° E-12/120.843/2007-BCP S/A\r\nProcesso n° E-35/53.298/2006-Banco BGN\r\nProcesso n° E-35/58.631/2007-Claro\r\nProcesso n° E-12/120.213/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso n° E-12/122.838/2007-Casas Bahia\r\nProcesso n° E-06/47.798/2004-Motorola\r\nProcesso n° E-35/53.388/2006-Nokia do Brasil\r\nProcesso n° E-35/58.221/2006-Carrefour\r\nProcesso n° E-12/121.661/2007-Golden Cross\r\nProcesso n° E-12/120.141/2007-Canon\r\nProcesso n° E-12/120.250/2007-Orient Relógios da Amazônia\r\nProcesso n° E-12/120.573/2007-Eletrolux\r\nProcesso n° E-12/123.715/2007-Bcp S/A\r\nProcesso n° E-35/58.955/2007-Globex Utilidades\r\nProcesso n° E-12/120.814/2007-Bcp S/A\r\nProcesso n° E-35/58.703/2007-Bcp S/A\r\nProcesso n° E-12/121.415/2007-Philips\r\nProcesso n° E-35/55.648/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.117/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.172/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.134/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/57.029/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/56.800/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/56.473/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.142/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.217/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.254/2006-Motorola\r\nProcesso n° E-35/58.657/2007-Oi TNL\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 691177\r\n"
        ],
        "691186": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-06/40.381/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.326/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.136/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.672/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.840/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.303/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06//40.5372003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.565/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.295/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.542/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.233/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.608/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.551/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.170/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.281/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.275/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.325/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.817/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.706/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.733/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.967/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.400/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.270/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.247/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.259/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.160/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.647/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.426/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.197/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.097/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.286/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.272/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.325/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.399/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.913/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.745/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.597/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.913/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.289/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.101/2003-Telemar\r\nProcesso n° E-12/121.478/2007-União de Lojas Leader\r\nProcesso n° E-35/52.168/2005-Carrefour Adm. de Cartões de Credito\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 691186\r\n"
        ],
        "691195": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da CLAUMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, no valor de R 7.642,00 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais), com fulcro no art. 24, inciso V da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesa. \r\nId: 691195\r\n"
        ],
        "691197": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2008\r\nId: 691197\r\n"
        ],
        "691201": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/490.111/2008 - Com base no parecer da Diretoria de Administração e Finanças, HOMOLOGO a licitação por Convite nº 03/2008.\r\nId: 691201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691217": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na ampliação da oferta no horários noturno da linha 100D - Praça Araribóia - Praça XV “SA\", da empresa Viação Mauá S.A., a partir da zero hora do dia 18 de novembro de 2008, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nDe segunda a sábado das 24h às 5h da manhã, com intervalos de 20 minutos.\r\nDomingos e feriados das 23h às 06h da manhã, com intervalos de 30 minutos.\r\nTarifa: R 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) nos horários acima.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 691217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691224": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/12.788/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa JP Pessoa Comércio e Serviços Ltda., tendo em vista o parecer da Assessoria de Tecnologia da Informação, às fls. 107 e 108.\r\nId: 691224\r\n"
        ],
        "691225": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2008\r\nReconheço a dívida de R 648.247,94 (seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - BERJ - EM LIQUIDAÇÃO. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008. \r\nId: 691225\r\n"
        ],
        "691244": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.11.2008\r\n. Louvada na manifestação de fls. 15/16 da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos Administração e Finanças, indefiro o pedido, mantendo-se a decisão de fls. 16 do processo administrativo nº E- 14/3033/2000, publicada no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2001.\r\nId: 691244\r\n"
        ],
        "691245": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.11.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 14.180-4. Indefiro o pedido, louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 07.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, averbe-se para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do regime de Previdência Social, nos períodos de 01/07/78 a 15/06/79 e de 22/06/79 a 15/04/81, comprovando o total de 1.014 (hum mil e quatorze) dias, na conformidade do disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República de 1988.\r\nMONTEIRO, Coordenador, DAS-7, matrícula nº 859.981-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\n, Assessor, DAS-8, matrícula nº 821.150-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\n, Coordenador, DAS-7, matrícula nº 892.767-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\n, Assessor, DAS-8, matrícula nº 821.149-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\nId: 691245\r\n"
        ],
        "691338": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.11.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 691338\r\n"
        ],
        "691343": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2008\r\nProc. nº E-08/604889/2007 - LISMAR JURCZIK LEITE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.051-8. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 16.01.1967 a 20.12.1967, num total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-08/603598/2008 - LUIZ CARLOS LIES ROAICE, Médico, matr. nº 153.976-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, Comando do Exército, no período de 27.01.1975 a 26.01.1976, num total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603908/2007 - SILVAL TORRES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.328-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, Comando do Exército, no período de 15.01.1968 a 14.02.1969, num total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600404/2008 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.066-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01.04.1970 a 30.09.1970, 18.12.1971 a 14.07.1974, de 15.07.1974 a 06.08.1975, 02.02.1976 a 09.08.1976, 10.08.1976 a 22.07.1977 e de 09.11.1977 a 29.12.1980, num total de 3.191 dias de efetivo exercício.\r\nId: 691343\r\n"
        ],
        "691347": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 045/2008, iniciada na Sessão Pública de 09/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 204471, onde em 14/11/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante BALANÇAS CRESGAL pelo valor total de R 15.010,00 (quinze mil e dez reais)\r\nId: 691347\r\n"
        ],
        "691350": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/609529/1992 - APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, Farmacêutico, matr. nº 261.721-5, período-base de 02/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602342/2008 - IEDA CRISTINA PEREIRA SANCHES, Enfermeiro, matr. nº 867.751-0, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601518/2008 - ADRIANA DE SOUZA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 864.937-8, período-base de 22/11/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602715/1995 - ANA LUCIA MONTE, Téc. de Laboratório, matr. nº 286.127-6, período-base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600109/2005 - SUELENA DE OLIVEIRA BARÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.457-8, período-base de 19/03/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604569/1993 - LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Médico, matr. nº 265.107-3, período-base de 08/04/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-08/606073/1995 - MARILDA LEIRA VIDAL, Nutricionista, matr. nº 287.847-8, período-base de 04/02/2003 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601472/2008 - GUILHERME HENRIQUE LINO DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.277-7, período-base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600890/2008 - DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, Médico, matr. nº 867.697-5, período-base de 26/12/2002 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-08/610353/1990 - LILIAN MAY DA SILVA DIAS, Médico, matr. nº 2.417-4, período-base de 11/09/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-08/12308/1988 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, Médico, matr. nº 627.917-8, período-base de 28/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601501/2008 - ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.777-5, período-base de 27/12/2002 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601503/2008 - MICHELLE DE ALMEIDA LUCIO DE PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 863.987-4, período-base de 08/11/2001 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606203/1992 - ADILSON CAMPOS, Artífice de Saúde, matr. nº 629.577-8, período-base de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/605652/2007 - CELIA REGINA DE O. BARCELLOS ROCHA, Sanitarista, matr. nº 864.017-9, período-base de 25/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601852/1997 - CARLOS AMERICO DA ROCHA AZEVEDO, Sanitarista, matr. nº 259.137-8, período-base de 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\nProc. nº E-08/601742/2008 - FABIO SOUZA CUPTI, Fisioterapeuta, matr. nº 865.597-9, período-base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602039/2008 - CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, Farmacêutico Bioquímica, matr. nº 865.877-5, período-base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/103111/1969 - ZARA DE BARROS TEIXEIRA, Oficial de Adm, matr. nº 115.625-6, período-base de 04/06/2003 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601417/2008 - MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.554-9, período-base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/4138/1984 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 1.005.227-2, período-base de 07/12/1993 a 05/12/1998 e de 06/12/1998 a 04/12/2003.\r\nProc. nº E-08/602289/2001 - SILVIO ANTUNES PAMPLONA, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.847-4, período-base de 18/03/1998 a 16/03/2003 e de 17/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602198/1992 - MARTA RIVA DA SILVA E MATA VIRGEM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.857-8, período-base de 10/01/1997 a 08/01/2002 e de 09/01/2002 a 11/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 13.11.2008\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/609041/1991 - CREUZA BORGES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.752-2, referentes ao período de 03/01/1979 a 29/12/1993, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/502340/1987 - JOSÉ TARCIZIO DUARTE, Farmacêutico, matr. nº 145.951-0, referentes ao período de 16/03/1974 a 09/03/1994, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/1901/1988 - ARIÉDINA DE C. FERNANDES BARBOSA, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 189.380-9, referentes ao período de 17/07/1981 a 12/07/1996, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/900606/1986 - VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médico, matr. nº 168.543-0, referentes ao período de 06/11/1978 a 31/10/1998, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, dos servidores acima.\r\nId: 691350\r\n"
        ],
        "691352": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " DE 14/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.002.065/2008 - ROSANGELA SANT'ANA DE PAIVA SOARES. \r\nProc. nº E-03/3.611.007/2008 - MONIQUE SANTOS BASTOS. \r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 691352\r\n"
        ],
        "691354": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso nº E-23/200568/2008 - ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 18/2430. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 4.000,99.\r\nProcesso nº E-23/200760/2008 - MARIA MADALENA FAGUNDES LIMA, matrícula nº 18/3581. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 5.601,32.\r\nProcesso nº E-23/200721/2008 - EDILENE MENDONÇA DE BARROS, matrícula nº 18/2917. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 3.603,09.\r\nProcesso nº E-23/200298/2008 - SILEA POSSATI ESTURÃO, matrícula nº 18/3235. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 3.194,29.\r\nProcesso nº E-23/200498/2008 - DEUZIVAL DIAS, matrícula nº 18/2310. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 913,71.\r\nProcesso nº E-23/200613/2007 - CELSO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 18/1900. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 1.206,74.\r\nProcesso nº E-23/200523/2008 - ADALTO VARGAS VIEIRA, matrícula nº 18/3167. Reconheço a dívida referente aos descontos previdenciários no valor de R 4.565,82.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2008\r\nAPOSENTA ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954, no Grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201685/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201622/2008 - ANTONIO MONTEIRO FILHO, matrícula nº 18/3140. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.248 dias de exercício.\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201642/2008 - ADILSON ALVES NEVES, matrícula nº 18/3794. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.844 dias de exercício.\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201574/2008 - ANECLES BURAIM COSTA GOMES MACHADO, matrícula nº 18/2523. Concedo o benefício abono permanência.\r\nProcesso nº E-23/201679/2008 - MARILENA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 18/2498. Concedo o beneficio abono permanência.\r\nProcesso nº E-23/201467/2008 - HELILSA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 18/3672. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/200314/2008 - ISABEL TAVARES CAMARA, matrícula nº 18/2325. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/201090/2008 - SHIRLEY SOARES SENNA, matrícula nº 18/2358. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201094/2008 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 18/3706. Concedo o beneficio abono de permanência\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201176/2007 - CLEONIS RODRIGUES DER SOUZA, matrícula nº 18/4732. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.11.2007.\r\nProcesso nº E-23/201093/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, matrícula nº 18/3557. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 05.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/200811/2008 - MARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA, matrícula nº 18/1847. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201182/2008 - VALDIVIO ALVES COSTA, matrícula nº 18/3223. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 05.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201181/2008 - MARIA ELIZABETH CHRISPIM BLANCO, matrícula nº 18/2499. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 05.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201318/2008 - MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE JAQUES, matrícula nº 18/2204. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201528/2008 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO, matrícula nº 18/3494. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201454/2008 - CESAR ROCHA SOARES, matrícula nº 18/5076. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nProcesso nº E-23/201560/2008 - MONIQUE BRAUNSTEIN LEAL, matrícula nº 18/3164. Concedo o beneficio abono de permanência.\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201676/2008 - JULBERTO MOURA DE MENDONÇA, matrícula nº 18/2383. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 463 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201673/2008 - MARIA IDALINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.866 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201678/2008 - LUCIA REGINA PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 18/2785. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 289 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201691/2008 - RAQUEL CRISTINA MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/4170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.205 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/201691/2008 - RAQUEL CRISTINA MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/4170. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Leão XIII, totalizando 128 dias de exercício.\r\nProcesso nº E-23/200780/2007 - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 18/2880. Indefiro.\r\nProcesso nº E-23/201657/2008 - ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO, matrícula nº 18/4072. Indefiro.\r\nId: 691354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691360": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/2.800/2008 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 001/2008 (prestação de serviços de engenharia com aquisição e instalação de sistema de exaustão de cozinha com insuflamento) em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nR 55.836,84\r\n(cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nId: 691360\r\n"
        ],
        "691369": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DEARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2008\r\nlicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2008, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., pelo valor total de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 691369\r\n"
        ],
        "691372": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 29.10.2008\r\n*Proc. nº E-12/603244/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor da LÓGICA TECNOLOGIA LTDA\r\nOmitido no D.O. de 31.10.2008.\r\nId: 691372\r\n"
        ],
        "691393": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/201030/1997 - JOSÉ LOPES DA SILVA - matrícula nº 18/2143. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.1995 a 25.04.2005.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-22/201208/1991 - MONIQUE BRAUSTEIN LEAL - matrícula nº 18/3164. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.1996 a 05.05.2006.\r\nProcesso nº E-22/200712/1991 - RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO - matrícula nº 18/2404. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.07.2003 a 04.07.2008. \r\nDE 02.10.2008\r\nProcesso nº E-22/201278/1995 - NILMA DA SILVA TOZZI - matrícula nº 18/4964. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07.06.2003 a 06.06.2008.\r\nProcesso nº E-22/201143/1996 - FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/4521. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07.07.1989 a 06.07.1994.\r\nProcesso nº E-22/201147/1991 - ZILMA DE OLIVEIRA PEREIRA - matrícula nº 18/2450. Concedo 06 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.08.2003 a 01.08.2008.\r\nProcesso nº E-22/201299/1991 - JOÃO EUZEBIO ALVES - matrícula nº 18/2465. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.08.2003 a 08.08.2008.\r\nProcesso nº E-22/200567/1995 - ROSANA PEREIRA DA COSTA - matrícula nº 18/5079. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2005.\r\nProcesso nº E-22/200422/1995 - NOEMI TEIXEIRA DA SILVA - matrícula nº 18/5144. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.2003 a 11.08.2008.\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-22/201246/1991 - DILMA SOUZA DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3028. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.11.1995 a 25.08.2006.\r\nProcesso nº E-22/201168/1991 - ADILSON ALVES NEVES - matrícula nº 18/3794. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.01.1993 a 10.01.1998.\r\nDE 16.10.2008\r\nProcesso nº E-22/201265/1991 - FRANCISCA DE MOARES OZORIO - matrícula nº 18/3129. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.03.1998 a 04.12.2005.\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-22/201196/1995 - MARIA THEREZA ARAUJO DUARTE matrícula nº 18/4166. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2002 a 17.05.2007. \r\nId: 691393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691397": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº E-23/201603/2008. Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nmatrícula\r\nNome do servidor\r\ntriênio\r\ndata\r\n1802404-2\r\nRUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n60%\r\n07.11.08\r\n-5\r\nHELENO ROBERTO MARQUES\r\n50%\r\n03.11.08\r\n1803264-9\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n50%\r\n23.11.08\r\n1803261-5\r\nMAURINO SOARES FONSECA\r\n50%\r\n24.11.08\r\n1803268-0\r\nAILTON DE ASSIS FERREIRA\r\n50%\r\n27.11.08\r\n1805166-4\r\nCLAUDIA MARIA C.L.CATTETE REIS\r\n40%\r\n11.11.08\r\n1804737-3\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n40%\r\n14.11.08\r\nId: 691397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691411": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/650/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 691411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691440": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação dos veículos relacionados no processo administrativo n° E-02/075/2008, em favor da Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, situada no município do Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, desde que justificada a escolha da donatária.\r\nId: 691440\r\n"
        ],
        "691441": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do relacionados no processo administrativo n° E-02/1040/2008, em favor da Obra Social do Rio de Janeiro - , situada no município do Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, desde que justificada a escolha da donatária.\r\nId: 691441\r\n"
        ],
        "691442": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto n° 40.644/2007, a celebração do Termo de Doação do veículo Volkswagen Santana 2.0, ano 1997/1998, placa LCB 0329, chassi 9BWZZZ327VP044110, preto, mo delo 4 portas, 4 cilindros, motor 11 HP, gasolina, relacionado no processo administrativo n° E-02/1523/2008, em favor da Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, situada no município do Rio de Janeiro, na forma do § 2º do art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979, desde que justificada a escolha da donatária.\r\nId: 691442\r\n"
        ],
        "691480": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-08/319/51150/2008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, no processo nº E-08/319/51150/2008 - PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, RG 09790, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de novembro de 2006.\r\nProcesso nº E-01/703106/2004 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, no processo nº E-01/703106/2004 - FLÁVIO FRITOLI RATTES, RG 25689, faz jus ao auxílio natalidade solicitado.\r\nId: 691480\r\n"
        ],
        "691481": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E - 08/067/51060/2008 - LUIZA CRISTINA LAPA CREDI- DIO, RG/CBMERJ 29450. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o AUXÍLIO FUNERAL. \r\nId: 691481\r\n"
        ],
        "691482": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "PROC. Nº E - 08/80/51060/2008 - RONALDO LEITÃO DE CASTILHO, RG/CBMERJ 31593;\r\nPROC. Nº E - 01/140169/2008 - VIVIANE HELOÁ BRASIL PEREIRA, IFP/RJ 11232809-1.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 691482\r\n"
        ],
        "691485": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no cancelamento da Inscrição 43/076554-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO LICIERA POUBEL, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\no cancelamento das Cotas Reservadas, na Inscrição 38/030994-A, com pagamento em atraso para as coleções B, D, E, F e H.\r\no cancelamento da Inscrição 43/028687-B, em nome de MAGALHÃES BONZI, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\nAUTORIZO MARIA DO CARMO COSTA LEITE RIBEIRO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nAUTORIZO ANTONIO DIAS FARIAS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no pedido formulado por , Inscrição nº 43/089504-A.\r\n. AUTORIZO JUDILCE PEDRO DE SOUZA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição 43/048160-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO FRANCINETE DA CONCEIÇÃO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição 43/056970-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção C.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição 43/072629-A, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição 35/027153-F, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, D e G.\r\n. AUTORIZO MARIA DA PENHA CARVALHO ALMEIDA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\n. AUTORIZO NAZARETH NOGUEIRA MATHEUS.\r\n. AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de , inscrição 68/050188-C.\r\n. AUTORIZO DAVID APOLINARIA RODRIGUES DA SILVA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C, D e E.\r\nId: 691485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691487": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIROo pedido formulado pela pensionista, Inscrição nº 43/214636-A.\r\n. DEFIRO , Inscrição nº 43/085657-A.\r\no pedido formulado por Inscrição nº 43/090776-A.\r\n. INDEFIRO .\r\n. DEFIRO , Inscrição nº 43/042608-A.\r\nId: 691487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691493": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.827,72.\r\nZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, no valor de R 3.351,45.\r\n, no valor de R 10.157,01.\r\n, no valor de R 2.962,38.\r\nno valor de R 5.953,37.\r\nno valor de R 605,75.\r\n, no valor de R 7.123,10.\r\nANGELA MARIA GODINHO DE PAULAno valor de R 8.931,35.\r\n, no valor de R 8.453,40.\r\nNOÊMIA CAMPOS MIRANDA DA SILVAno valor de R 8.955,35.\r\nno valor de R 6.621.64.\r\nno valor de R 1.726,12.\r\nINEZ NAZARÉ DE MELLO SANT'ANNA, no valor de R 7.141,87.\r\n, no valor de R 8.904,47.\r\n, no valor de R 9.605,17.\r\n, no valor de R 1.076,53.\r\n, no valor de R 494,91.\r\n, no valor de R 6.515,15.\r\n, no valor de R 4.234,41.\r\n, no valor de R 7.589,62.\r\n, no valor de R 2.057,36.\r\n, no valor de R 3.108,73.\r\n, no valor de R 9.620,01.\r\n, no valor de R 1.477,11.\r\n, no valor de R 14.539,25.\r\n, no valor de R 8.043,30.\r\nGEORGINA DAS GRAÇAS ARAGÃO ROLEMBERG, no valor de R 10.804,04.\r\n, no valor de R 7.509,04.\r\n, no valor R 6.711,84. \r\nSONIA REGINA PAIXÃO E BENEVIDES, no valor de R 1.515,61.\r\nVERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, no valor de R 11.616,02.\r\nREVIERDA KETZER PEREIRA FONTES, no valor de R 2.039,32.\r\n, no valor de R 1.923,08.\r\n, no valor de R 371,20.\r\n, no valor de R 1.450,40.\r\n, no valor de R 4.820,79.\r\n, no valor de R 3.765,53.\r\n, no valor de R 21.035,34.\r\n, no valor de R 2.150,71.\r\n, no valor de R 10.771,21.\r\n, no valor de R 1.349,28.\r\nMARIA IZABEL BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 7.577,16.\r\nSONIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA, no valor de R 3.820,86.\r\n, no valor de R 6.899,27.\r\nId: 691493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691497": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE-09/010/2567/2008 MAJ PM RG 37.501 JOÃO BATISTA DE CARVALHO - a partir de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/0055/2551/2008 1º SGT PM RG 32.938 JURANDIR AMORIM DE SOUZA FILHO - a partir de 19/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 691497\r\n"
        ],
        "691498": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 2620-3 - a averbação na ficha funcional do servidor o tempo de serviço prestado ao , num total de 2927 dias, em conformidade com o estabelecido no art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 691498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691500": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1417/2535/2008 2º SGT PM RG 34.043 LUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO - a partir de 22/07/2006.\r\nProcesso nº E-09/046/2594/2008 2º SGT PM RG 40.191 IVAN CARNEIRO DE ANDRADE - a partir de 07/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/0015/2529/2008 1º SGT PM RG 31.963 DINIVALDO JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - a partir de 26/07/2006.\r\nProcesso nº E-09/022/2510/2008 SUBTEN PM RG 37.977 JESSÉ RODRIGUES DA SILVA - a partir de 07/01/2006.\r\nProcesso nº E-09/0036/2541/2008 2º SGT PM RG 37.008 VALDECY DA SILVA APICELLA - a partir de 06/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/0037/2541/2008 1º SGT PM RG 30.768 NELSON PEREIRA DA SILVA - a partir de 06/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/2104/2579/2008 1ºSGT PM RG 36.457 JORGE LUIZ MARQUES SOARES - a partir de 23/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/2510/2008 2º SGT PM RG 49.302 JOSE HUMBERTO DE MACENA - a partir de 19/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 691500\r\n"
        ],
        "691501": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nE-09/0526/2508/2008 1º SGT PM RG 32.682 JULIO CESAR DE MATTOS GARRIDO - a partir de 14/09/2008\r\nProcesso nº E-09/1021/2511/2008 TEN CEL PM RG 31.610 MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU - a partir de 16/04/2007\r\nProcesso nº E-09/09184/2502/2008 2º SGT PM RG 32.933 LUIZ CARLOS VIDAL BISPO - a partir de 15/06/2008\r\nProcesso nº E-09/041/2540/2008 CEL PM RG 1/15.133 LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA - a partir de 12/12/2008\r\nProcesso nº E-09/229/2512/2008 SUBTEN PM RG 31.703 HERMES DE OLIVEIRA - a partir de 19/01/2007\r\nProcesso nº E-09/6488/2584/2008 2º SGT PM RG 33.621 SAMUEL DE SOUZA \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 691501\r\n"
        ],
        "691505": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2008\r\nProcesso nº E-26/82048/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da T-Systems do Brasil Ltda., que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção, no valor de R 90.084,12 (noventa mil oitenta e quatro reais e doze centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 691505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691526": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13.11.2008\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.940-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 691526\r\n"
        ],
        "691531": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, matr. nº 25373-2 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 13/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 691531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691535": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-11/20.604/2008 - AUTORIZO a despesa no valor de R 3.152,00 (três mil cento e cinqüenta e dois reais), em favor de ESAD Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda, com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/93, P.T. 2233.22.122.00024.308, ND 3390.39.21, Fonte 13, NE 2008NE01314, de 23/10/08, objetivando o pagamento referente a prestação de serviço de “Curso de Gestão e Fiscalização de Obras de Engenharia”.\r\nId: 691535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691544": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.11.2008\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 19/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de modernização parcial e conservação e assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva, de 2 (dois) elevadores de passageiros da marca SÜR instalados no prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado a empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA- ME, no valor de total de R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 691544\r\n"
        ],
        "691550": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20/10/2008\r\nProcesso nº E-09/144/2596/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n2º SGT PM RG 34.765 - JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO - a partir de 07/08/2008. \r\nLEIA-SE:\r\n2º SGT PM RG 34.765 - JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO - a partir de 07/01/2006.\r\nId: 691550\r\n"
        ],
        "691555": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-08/010.477/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2008, destinado à aquisição de medicamentos: citalopram 20mg, ácido acetil salicílico 100mg, citicolina 500mg, diosmina 450mg + hesperidina 50mg, clonazepam 2mg e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 04, 06, 07, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28 e 29 pelo valor total de (R 3.943,70) e EXFARMA LTDA-EPP, no item 17 pelo valor total de (R 108,00), perfazendo a licitação o valor total de R 4.051,70 (quatro mil cinqüenta e um reais e setenta centavos). Itens não adquiridos: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24 e 26. \r\nId: 691555\r\n"
        ],
        "691556": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2008, destinado à Prestação de serviço de Bufe e Coquetel, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: UB BRASIL EVENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 3.489,00 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 691556\r\n"
        ],
        "691557": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.505/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL (SALÃO E PORTÁTIL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: LUBORTEC COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, no item 01, pelo valor total de (R 93.100,00) e PROTEC EQUIP. MEDICOS HOSP. LTDA, no item 02, pelo valor total de (R 63.999,90), perfazendo a licitação o valor total de R 157.099,90 (cento e cinqüenta e sete mil noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 691557\r\n"
        ],
        "691558": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Processo nº E-08/005.504/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO DE PADGET, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 619.999,92 (seiscentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 691558\r\n"
        ],
        "691562": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/80628/1054/2008 - Sérgio Sahione Ferreira, matr.nº 946.474-4 - 792 dias a Policia Civil de Minas Gerais.\r\nProc. nº E-08/220.582/2008 - Vitor Hugo Cunha de Miranda, matr.nº 269.865-2 - 357 dias ao Ministério do Exército.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/64712/1005/2008 - João Pedro Carvas Câmara, matr.nº 266.143-7 - 3.737 dias.\r\nProc. nº E-09/55561/1005/2008 - Miguel Archanjo da Silva, matr.nº 269.081-6 - 3.935 dias .\r\nProc. nº E-09/8481/1702/2008 - Nilson de Mattos Barreto, matr.nº 262.879-0 - 1.121 dias.\r\nProc. nº E-09/8930/1702/2008 - Teresinha Portella Gonzalez Hepner, matr. nº 817.722-2 - 1.417 dias .\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 691562\r\n"
        ],
        "691563": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14.11.2008\r\nProcesso nº E-01/302419/2007 - Tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-01/302419/2007, o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVID entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua da Quitanda nº 106 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, neste ato legalmente representada, com base no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8666/93 e nos termos do inciso XII do art. 78 do mesmo diploma legal, decide rescindir o Contrato nº 22/2008, celebrado em 07/07/2008, com COOPM-COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES LTDA. \r\nId: 691563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691564": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL. \r\nId: 691564\r\n"
        ],
        "691567": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-03/10102607/2005 - PAULO ROBERTO TORRES CERQUEIRA. AUTORIZO a reassunção. \r\nId: 691567\r\n"
        ],
        "691572": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 16/09/2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/9/2008\r\nOnde se lê: ... período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nLeia-se: ... período de dezembro/1999 até dezembro/2002.\r\nD.O. DE 11/11/2008\r\nPAGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2008\r\nProc. nº E03/005360/2008.\r\n,...\r\nId: 691572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691579": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ALDA MARIA CARRARESI DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.021-5, com base na alínea “d” do §4º da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 691579\r\n"
        ],
        "691584": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2008\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2008, referente à despesa com serviço de reparo e adaptação de bens imóveis, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA - ME.\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2008, referente à despesa com aquisição de equipamentos agrícolas, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 7.000,00 (sete mil reais) à empresa TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.743/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2008, referente à despesa com aquisição de ônibus, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais) à empresa COMIL CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2008, referente à despesa com serviços gráficos, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) à empresa GRÁFICA RIO BRANCO LTDA.\r\nDE 14.11.2008\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2008, referente à despesa com aquisição Estação Total, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 56.847,32 (cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) à empresa COMERCIAL E IMPORTADORA WILD LTDA.\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.923/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais), conforme inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-26/052.936/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 691584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691592": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-06/960.114/90 - MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, mat. 195.754-7. Período base de 17/08/97 a 13/11/2002.\r\nProc. nº E-06/982.127/90 - JOSÉ ADEMILSON FERREIRA SILVA, mat. 230.394-9. Período base de 24/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-06/987.112/91 - ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA. Período base de 16/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-06/913.130/98 - ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, mat. 812.172-5. Período base de 19/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-06/969.087/98 - CELY MIRANDA DA SILVA, mat. 812.317- 6. Período base de 19/10/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-21/973.033/2008 - MARSELO BERNARDINO STILBEN DE SOUZA, mat. 822.555-9. Período base de 30/09/2003 a 05/10/2008.\r\nProc. nº E-06/987.006/2003 - KARINNI SOUZA DE SÁ REGO, mat. 822.577-3. Período base de 01/11/2002 a 22/11/2007.\r\nProc. nº E-21/980.073/2003 - CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, mat. 834.966-4. Período base de 11/08/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. nº E-21/980.110/2004 - CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, mat. 835.019-1. Período base de 12/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-21/920.122/2003 - JOSÉ DIONISIO DA SILVA, mat. 835.038-1. Período base de 20/08/2003 a 01/10/2008.\r\nProc. nº E-21/936.114/2003 - JUSSARA GOMES FERREIRA, mat. 836.039-8. Período base de 30/09/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-21/911.051/2008 - JOÃO PAULO BUECHEM, mat. 867.891-4. Período base de 18/07/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-21/953.061/2008 - LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, mat. 867.899-7. Período base de 17/09/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-21/957.100/2008 - SILVIO DO ESPÍRITO SANTO, mat. 867.988-8. Período base de 17/09/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-21/938.072/2008 - FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, mat. 868.192-6. Período base de 26/10/2001 a 08/11/2006.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/966.058/2008 - RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, mat. 817.999-6. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/974.061/2008 - DOGLAS DA LAPA, mat. 178.462-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial, relativa ao período base 07/04/90 a 05/04/95.\r\nProc. nº E-21/939.134/2008 - ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, mat. 192.467-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/05/71 a 31/03/73 e de 03/11/75 a 01/09/80 no total de 2.450 (dois mil quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/05/90 a 14/01/92 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.065/2008 - VALDEMIR ANTONIO DE LIMA, mat. 256.979-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 21/09/81 a 18.12.81 no total de 88(oitenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.116/2008 - MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, mat. 263.321-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/01/79 a 15/05/79, de 01/11/79 a 31/01/81 e de 22/04/81 a 23/08/87 no total de 2.901(dois mil novecentos e um) dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 24/08/87 a 31/08/87 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.089/2008 - HÉLIO DOS SANTOS, mat. 835.089-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/06/74 a 12/07/74, de 18/03/76 a 19/07/76, de13/08/76 a 12/10/76, de10/11/76 a 14/01/77, de 25/03/77 a 11/04/78, de 01/08/78 a 14/08/78, de 06/09/78 a 22/10/78, de 06/11/78 a 04/12/78, de 09/01/79 a 23/01/79, de 06/02/79 a 19/03/79, de 18/04/79 a 09/11/79, de 03/12/79 a 03/01/80, de 01/02/83 a 31/03/86, de 29/04/86 a 03/10/86, de 13/10/86 a 31/08/95, de 01/08/96 a 11/09/96, de 02/01/97 a 10/09/97 e de 08/12/97 a 03/09/98, no total de 6.157(seis mil cento e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/09/98 a 17/05/99, por ser concomitante\r\nProc. nº E-21/965.088/2008 - MARCUS VINÍCIUS DE SETA FERNANDES, mat. 835.345-0. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 22/09/98 no total de 1.630 (um mil seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 691592\r\n"
        ],
        "691596": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/474655/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TEI TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 24.912,00 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 691596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691597": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2008\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2008\r\nProc. nº E-12/296199/2008\r\nOnde se lê: SILVIA MARCIA SANÃ PINTO VIEIRA\r\nLeia-se: SILVIA MARÍLIA SANÃ PINTO VIEIRA\r\nId: 691597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691604": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/11/2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da D.F.V. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 5.937,00 (cinco mil novecentos e trinta e sete reais), com fulcro no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 691604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691619": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-17/200.928/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-125, do Km 74+440 até Km 79+940 e RJ-131 do Km 0 até Km 4+840, nos Municípios de Paty do Alferes e Vassouras - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) POSTES DE CONCRETO PROJETADOS, UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE E 11 (ONZE) TRAVESSIAS AÉREAS, conforme projeto nº A1-108-2008-TE-AVEL-RJ, fls. 01/06 a 06/06 (anexo), objeto do processo nº E-17/200.928/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nProc. nº E-17/201.261/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-115, nos Municípios de Vassouras e Valença RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA EM POSTEAÇÃO EXISTENTE E COM DIVERSAS TRAVESSIAS AÉREAS, conforme projeto nº A1-7339-2007-TE-VAS-RJ, fls. 01/06 a 06/06 (anexo), objeto do processo nº E-17/201.261/2008, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.656/2008 - GUSTAVO MENDES GOMES. Tendo em vista o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19/21. INDEFIRO. \r\nDE 10.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.475/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 015/2008, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, LEVY GASPARIAN, PARAÍBA DO SUL, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E VALENÇA, objeto do processo nº E-17/200.256/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo período de 78 (setenta e oito) dias corridos, a contar 15.10.2008, passando seu término para 31.12.2008. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 13.10.2008.\r\nId: 691619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691624": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativoPAULO CESAR MENDES DA SILVAabono de permanência.\r\nId: 691624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691626": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.184/2008 - CHARLES EUGÊNIO KAHN, Professor, matr. 293.607-8. Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 1.050 (hum mil e cinqüenta) dias, correspondentes a 02 (dois) ano, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 691626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691639": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300677/2007 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2008 - Objeto: Prestação de Serviços para Realização de Encontro Técnico, no valor total de R 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), a firma Rebote Serviços e Eventos e Turismo Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 691639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691648": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2008\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008, a favor da empresa pelo preço de R 103.962,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e dois reais)\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2008.\r\nId: 691648\r\n"
        ],
        "691650": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/601538/2005 - Antonio José Figueiredo de Moraes, matr. 257.228-7. Concedo o benefício requerido a partir de 24.12.2002, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 691650\r\n"
        ],
        "691661": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10.11.2008\r\no pedido de prorrogação da posse a nomeado para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, através do Decreto de 19/08/2008, DORJ nº 154 de 20/08/2008, pelo prazo de 60 (sessenta), a partir de 20/09/2008, na forma do art. 14 e seus §§ do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 691661\r\n"
        ],
        "691666": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11//2008\r\nProc. nº E-09/15307/1061/2008 - Adilson Bastos de Castro, matr. nº 179.815-6 - Exercícios: 1984, 1985, 1987, 1988 e 1989 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/6227/1097/2008 - Cristina Célia da Fonseca Brandão, matr. nº 257.563-7 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/039327/1125/2008 - Jorge Ribeiro da Silva, matr. nº 264.081-1 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/3432/1507/2008 - Jerônimo Torres Alves matr. nº 144.740-8 - Exercícios: 1974,1983 e 1988= 180 dias.\r\nProc. nº E-09/7877/1151/2008 - Luís Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3 - Exercícios: 1991,1992,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/2226/1243/2008 - Sílvio Eduardo Valladão, matr. nº 263.073-9 - Exercícios: 1993 e 1998= 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 691666\r\n"
        ],
        "691668": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9567/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SELLEX INC., no valor de R 8.744,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 691668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691679": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.010.036/2003 - ALFREDO BECKMAN FILHO, período de 30.09.2002 a 31.10.2002.\r\nProc. nº E-03/7.130.398/2006 - MARCELO COSTA FERREIRA, período de 30.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/168.134/2003 - PATRÍCIA MARA GOMES DA SILVA, período de 21.08.2000 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.141/2005 - MARIA APARECIDA DI BIASI, período de 01.01.2004 a 02.09.2004.\r\nProc. nº E-03/812.041/2000 - JULIA OLGA DE SOUZA MACHADO, período de 21.02.2002 a 30.04.2002.\r\nProc. nº E-01/136.595/2001 - KÁTIA REJANE DE SOUZA SANTANA, período de 21.08.2000 a 31.10.2000.\r\nProc. nº E-03/6.610.052/2006 - FATIMA DA SILVA CHAGAS BOCHAT, período de 01.01.2004 a 31.10.2004.\r\nProc. nº E-03/8.826/2008 - LINDALVA CAVALCANTE CID, períodos de 1993, 1995, 1998, 1999, 2000, 2004 e 2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.014/2006 - RIANA DA COSTA GOMES, período de 11.10.2007 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-01/136.607/2005 - MARCILENE DA SILVA MOREIRA, período de 12.03.2002 a 30.04.2002 e 30.04.2002 a 31.08.2002.\r\nProc. nº E-03/1.561/2006 - JORGE ANTONIO ALVES, período de 07.06.2000 a 30.09.2000.\r\nProc. nº E-03/200.775/2006 - REGINA CÉLIA DIAS DA ROCHA VIANNA, período de 07.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/12.551/2008 - LEINE CLAUDIA R. DE SOUZA e outros, período de 2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-03/3.492/2006 - KELI MORAES DE ABREU, período de 17.05.2005 a 30.09.2005. \r\nProc. nº E-03/11.201.349/2007 - LUCIANO CURTINHAS, período de 12.11.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-01/52.548/2007 - MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SANTOS, períodos de 01.01.2004 a 28.02.2004 e 30.11.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.104/2007 - MARISA SILVA GONÇALVES, período de 31.01.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/10.500.330/2007 - JONAS SILVEIRA DEBOSSAM, período de 01.07.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/9.554/2006 - ANA MARIA DOS SANTOS, período de 01.06.2005 a 31.12.2005. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-03/9.358/2008 - LENISE DE ALMEIDA CORDEIRO, períodos de 1994,1995,1998,1999 e 2001. \r\nProc. nº E-03/10.701.212/2007 - SIGRID HOSKEN BARBOSA, período de 11.09.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/203.727/2007 - CARLOS FREDERICO FERREIRA DA SILVA, período de 01.01.2007 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-03/12.829/2008 - CÉLIA DO COUTO MENDONÇA e outros, período de 2000 a 2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.075/2006 - MEYRE SENDRA MARTINS, período de 01.07.2005 a 31.07.2005.\r\nProc. nº E-03/812.048/2005 - PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, período de 01.07.2005 a 31.11.2005.\r\nProc. nº E-03/11.003.593/2008 - ELISABETH REIS GARRIDO, período de 01.01.2003 a 30.09.2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.288/2008 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, período de 01.01.2003 a 30.04.2003.\r\nProc. nº E-03/7.910.304/2004- MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA LEAL, período de 20.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.929/2006 - MARILENE NOGUEIRA CAMPOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.550/2006 - MARIA ALICE MEDEIROS MENZ, período de 01.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.543/2008 - ROSANGELA DA ROCHA CAVALCANTE GUIÃO DA SILVA e outros, períodos de 2004 e 2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.460/2004 - MARIA DO CARMO PRACHEDES, período de 01.01.2004 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.010.948/2008 - LUCI ROSANA BORGES, período de 01.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.112/2008 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, período de 01.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.049/2007 - SIMONE TRINDADE ROSÁRIO, períodos de 04.01.2005 a 31.12.2005, 01.01.2006 a 31.12.2006 e 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.334/2008 - KÍSSILA FERREIRA DE SOUZA, período de 01.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.012/2008 - MÁRCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, período de 01.05.2005 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.086/2006 - FLÁVIA AZEVEDO HIPÓLITO, período de 01.02.2004 a 30.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.020/2007 - ROSELANE MAIA DA SILVA, período de 04.01.2005 a 31.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.139/2003 - SANDRA MARA GARCIA DO PATROCINIO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/630/2001 - JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ, períodos de 01.01.1998 a 31.01.1998 e 01.12.1998 a 31.12.1998.\r\nProc. nº E-03/2.810.069/2007 - ARLETE MACHADO DA SILVA DEFANTE, período de 01.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.054/2007 - MARIA SILVIA VELASCO BRITO, período de 21.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.014/2006 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, período de 23.10.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.108/2006 - TERESINHA COELI VINHOSA RODRIGUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/251.007/2002 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.098/2007 - MARIA DE LOURDES BOECHAT DE AMORIM, período de 07.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.677/2008 - FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, período de 30.04.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.375/2008 - CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, períodos de 01.03.2005 a 31.12.2005 e 01.01.2006 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.257/2005 - JADER SOARES CARRILHO, períodos de 01.01.2003 a 31.12.2003 e 01.01.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-01/9.077/2006 - IARA CAJUEIRO CUNHA, período de 04.01.2005 a 30.04.2005.\r\nProc. nº E-03/3.910.127/2006 - RACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA, período de 01.04.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/8.810.010/2004 - ANA MARIA PEREIRA, períodos de 01.04.2005 a 31.12.2005 e 01.01.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/12.205/2008 - VERA REGINA DA SILVA JARDIM e outros, período de 2002 e 2005.\r\nProc. nº E-03/11.865/2008 - CLARICE LUIZ SALES e outros, períodos de 2001, 2003, 2004 e 2005.\r\nProc. nº E-03/11.541/2008 - ALFREDO JOSÉ D. RIBEIRO e outros, períodos de 2000 a 2004.\r\nProc. nº E-03/3.910.194/2004 - ANA REGINA LOPES BORGES RIBEIRO, período de 15.09.2004 a 30.12.2004.\r\nProc. nº E-01/109.149/2005 - MARIA INÊS SILVA DE OLIVEIRA, períodos de 01.05.2000 a 31.12.2000 e 01.01.2001 a 31.03.2001.\r\nProc. nº E-03/201.616/2007 - LETÍCIA ISIDORA PINHEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.164/2006 - GILÇA SOUZA DE AZEVEDO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.279/2006 - JACILENE CHAVES DE CASTRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.436/2006 - CARMEN DA SILVA CIARENSE PAES, período de 09.12.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.404/2006 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.845/2007 - JOÃO COUTINHO BARROSO JÚNIOR, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.400.212/2006 - MAGALI DA COSTA ROSSI, período de 01.01.2004 a 31.12.2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 691679\r\n"
        ],
        "691732": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso n° 6977/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WH Engenharia e Manutenção - Soc. Simples Ltda, no valor de R 76.254,28, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 14.11.2008\r\nProcesso n° 10.119/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEM Com. e Serv. de Blindagens Civis Ltda, no valor de R 18.331,75, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 691732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691778": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.077-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nO MARTINS o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de01.10.2008 a 30.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de23.09.2008 a 20.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.238-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de01.10.2008 a 30.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de01.10.2008 a 30.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de02.10.2008 a 31.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 691778\r\n"
        ],
        "691825": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.11.2008\r\nPágina 13 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n8\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/130.477/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/140.477/2006...\r\nId: 691825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691826": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.910.044/2007 - INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por , Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0158.827-6, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nId: 691826\r\n"
        ],
        "691827": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.150/2008 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 09, as “OBRAS EM EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO A RESTAURANTE POPULAR EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do processo nº E-33/202.007/2005, Contrato n° 053/2005, a cargo da firma CRFT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.151/2008 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls, 13, as “OBRAS EM EDIFICAÇÃO EXISTENTE, VISANDO ADAPTAÇÃO A RESTAURANTE POPULAR E REFORMA DO SEGUNDO PAVIMENTO (CINEMA POPULAR) EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do processo nº E-33/202.015/2005, Contrato n° 060/2005, a cargo da firma CRFT ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 691827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691833": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCom base na legislação vigente, a emissão de Nota de Empenho em favor da Federação de Beach Soccer do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 85.562,00 para a realização do projeto “Participação da Seleção Carioca no XII Campeonato Brasileiro de Beach Soccer”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 691833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691839": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DE 17.11.2008\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de viaturas e embarcações especiais para o CBMERJ, especificados e quantificados na forma da proposta de preços, em favor das seguintes empresas: BRONTO SKYLIFT OY AB/ REPRESENTAÇÕES ANO DOIS MIL LTDA, nos lotes 07 e 08, pelo valor total de (R 17.042.000,00), DAMAEQ D'AVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA, no lote 04, pelo valor total de (R 5.800.000,00), IVECO MAGIRUS/DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, nos lotes 05 e 06, pelo valor total de (R 26.600.000,00), MED LOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, no lote 10, pelo valor total de (R 4.997.000,00), MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, pelo valor total de (R 32.190.000,00), NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos lotes 11, 12 e 13, pelo valor total de (R 54.285.000,00) e SIDES - SOCIETE INDRUSTRIELLE POUR LE DEVELOPPEMENT DE LA SECURITE / GALBA RODOLPHO DE CARVALHO, no lote 09, pelo o valor total de (R 7.566.750,00), perfazendo a licitação o valor total de R 148.480.750,00 (cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta mil e setecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 691839\r\n"
        ],
        "691851": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 437/438, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 444/446, RESOLVO:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 005/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a contratação do serviço discriminado às fls. 02/05 à empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 338.000,00. \r\nId: 691851\r\n"
        ],
        "691858": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DE 14.11.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, CANCELO a licitação conforme item 18.3 do edital.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, fica PRORROGADO o Pregão Eletrônico nº 08/2008 para o dia 05.12.2008.\r\nId: 691858\r\n"
        ],
        "691869": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/85672/1074/2008 - Alexandre Siciliano da Silva, matr. nº 179.646-5 - período base: 16/09/2001 a 14/09/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/7934/1151/2008 - Argemiro Garcia Correa, matr. nº 266.617-0 - período base: 02/01/1994 a 31/12/1998 e 29/04/2003 a 26/04/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1666/1834/2008 - Juaraci Rodrigues Cardoso Vieira, matr. nº 811.761-6 - período base: 06/06/1994 a 02/06/2004 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/8520/1702/2007 - Marilza do Espírito Santo, matr. nº 1.152.048-3 - período base: 15/02/2003 a 13/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2488/1119/2008 - Sérgio Lopes Bernardes, matr. nº 191.479-5 - período base: 27/06/1991 a 22/06/2006 = 9 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 691869\r\n"
        ],
        "691873": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/0221.320-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.06.1998 a 01.03.1999, 02.03.1999 a 01.03.2000 e de 09.03.2000 a 31.05.2000, no total de 722 (setecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se os dias 01.03.1999 e 01.06.2000, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.323-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.03.1998 a 30.09.1998, no total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. \r\nmatrícula nº 00/0222.577-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.06.1998 a 01.03.1999, 02.03.1999 a 01.03.2000 e de 09.03.2000 a 31.05.2000, no total de 722 (setecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se os dias 01.03.1999 e 01.06.2000, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.185-2 - Desconsiderar, por solicitação do servidor, a averbação concedida através do despacho de 06.06.2003, publicado no D.O.E.R.J. nº 127 de 10.07.2003, períodos de 01.08.1979 a 29.02.1984 e de 01.08.1984 a 30.10.1986, no total de 2.495 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 691873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691877": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2008\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n888.352-2\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nC\r\n888.357-1\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.368-8\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/12/2007\r\nC\r\n899.239-8\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nC\r\n899.250´-5\r\nCLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n06/10/2006\r\nR\r\n899.286-9\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n4\r\n25\r\n13/09/2008\r\nC\r\n899.288-5\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n21/12/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n13/08/2008\r\nC\r\n899.296-8\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n2\r\n15\r\n14/09/2008\r\nC\r\n899.321-4\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/07/2007\r\nC\r\n899.327-1\r\nMAURI FRAGOSO DE ALBUQUERQUE\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n899.368-5\r\nALONÇO LIMA DE SLES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n28/12/2007\r\nC\r\n931.050-9\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n2\r\n15\r\n14/12/2006\r\nC\r\n\r\n931.052-5\r\nANTONIO WILSON COSTA B JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n14/12/2006\r\nC\r\n931.067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.081-4\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n4\r\n25\r\n15/12/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/01/2008\r\nC\r\n931.084-8\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.092-1\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.132-5\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.175-4\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.192-9\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2006\r\nC\r\n931.220-8\r\nELDER MARQUES\r\n5\r\n30\r\n15/12/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n29/03/2006\r\nC\r\n931.232-3\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA LEMGRUBER KROPF\r\n1\r\n10\r\n17/09/2007\r\nC\r\n931.279-4\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n936.612-1\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n2\r\n15\r\n30/07/2007\r\nC\r\n3\r\n20\r\n28/01/2008\r\nC\r\n936.621-2\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n1\r\n10\r\n12/01/2008\r\nC\r\n937.013-1\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/03/2008\r\nC\r\n937.023-0\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/07/2008\r\nC\r\n937.025-5\r\nMARY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n937.029-7\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.033-9\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.034-7\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.046-1\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n25/03/2008\r\nC\r\n937.050-3 \r\nADRIANO IZIDORO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n22/07/2008\r\nC\r\n937.114-7\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n6\r\n35\r\n17/01/2008\r\nC\r\n939.691-2\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.707-6\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.713-4\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.714-2\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.756-3\r\nVALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.763-9\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.774-6\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAVER\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.794-4\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.805-8\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.813-2\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.823-1\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.825-6\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n2\r\n15\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.865-2\r\nO FRANCISCO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.909-8\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n28/02/2008\r\nC\r\n939.910-6\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n5\r\n30\r\n05/03/2008\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 691877\r\n"
        ],
        "691878": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " Concedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n176.471-1\r\nANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n09/08/2006\r\nR\r\n177.016-3\r\nO BATISTA MOREIRA DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n19/09/2008\r\nC\r\n177.761-4\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n18/09/2008\r\nC\r\n178.188-9\r\nALBERTINO CAPISTANO FILHO\r\n10\r\n55\r\n10/09/2008\r\nC\r\n178.675-5\r\nELIEL DE SOUZA E SILVA\r\n11\r\n60\r\n12/02/2005\r\nR\r\n181.412-8\r\nJOSE FERNANDES DE FARIA\r\n8\r\n45\r\n14/09/2008\r\nC\r\n181.690-9\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES\r\n8\r\n45\r\n03/09/2008\r\nC\r\n181.704-8\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n27/09/2008\r\nC\r\n181.722-0\r\nJORGE LUIZ BARRETO\r\n8\r\n45\r\n16/09/2008\r\nC\r\n181.731-1\r\nJOSE ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n08/09/2008\r\nC\r\n190.502-5\r\nMARCOS THADEU DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n28/09/2008\r\nC\r\n192.463-8\r\nCARLOS DURAES LEAL\r\n10\r\n55\r\n26/09/2008\r\nC\r\n196.514-4\r\nJULIO CARDOSO FILHO\r\n9\r\n50\r\n05/09/2008\r\nC\r\n196.579-7\r\nLUIZ CARLOS DOS REIS\r\n9\r\n50\r\n08/09/2008\r\nC\r\n196.624-1\r\nROGERIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA\r\n9\r\n50\r\n13/09/2008\r\nC\r\n196.633-2\r\nJOSE CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n12/09/2008\r\nC\r\n\r\n257.030-7\r\nADILSON CARLOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n25/09/2008\r\nC\r\n263.310-5\r\nELZA NAZARETH DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/09/2008\r\nC\r\n263.324-6\r\nZILMAR DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n10/09/2008\r\nC\r\n289.063-0\r\nJORGE THOMAZ PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n05/09/2008\r\nC\r\n289101-8\r\nNEWMAN SANTOS SANTANA\r\n8\r\n45\r\n08/09/2008\r\nC\r\n289.137-2\r\nANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA\r\n6\r\n35\r\n17/09/2008\r\nC\r\n289.163-8\r\nMARCOS ANTONIO GUZZO\r\n6\r\n35\r\n17/09/2008\r\nC\r\n289.190-1\r\nJOSIEL CUNHA MENEZES\r\n6\r\n35\r\n02/09/2008\r\nC\r\n289.208-1\r\nWAGNER FRANCISCO TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n21/09/2008\r\nC\r\n289.218-0\r\nCARLOS PACHECO MARIANO\r\n6\r\n35\r\n01/09/2008\r\nC\r\n812.160-0\r\nSONIA MARIA BUBNA DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.161-8\r\nLUCIA SILVA MENDONÇA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.164-2\r\nLEILA DE MORAES FREIRE\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.168-3\r\nVERONICA ROMANO CUNHA\r\n5\r\n30\r\n23/09/2008\r\nC\r\n812.169-1\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.170-9\r\nREYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.174-1\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n812.175-8\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG\r\n5\r\n30\r\n27/09/2008\r\nC\r\n812.176-6\r\nELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.177-4\r\nMIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.178-2\r\nROSILENE CARREGOZA DANTAS\r\n5\r\n30\r\n24/09/2008\r\nC\r\n812.180-8\r\nJANE FONSECA PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.188-1\r\nFATIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.189-9\r\nCREUZA BARROS DA SILVA DANTAS\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n812.317-6\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES\r\n5\r\n30\r\n16/09/2008\r\nC\r\n816.497-2\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n6\r\n35\r\n26/09/2008\r\nC\r\n816.612-6\r\nGERSON DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n29/09/2008\r\nC\r\n816.629-0\r\nFABIO LIMA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n05/09/2008\r\nC\r\n816.664-7\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n16/09/2008\r\nC\r\n816.665-4\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS\r\n5\r\n30\r\n07/09/2008\r\nC\r\n816.758-7\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n24/09/2008\r\nC\r\n816.776-9\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n20/09/2008\r\nC\r\n817.087-0\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2008\r\nC\r\n817.996-2\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSE\r\n8\r\n45\r\n21/09/2008\r\nC\r\n818.043-2\r\nMAURO JAMIL MAZZINI SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/09/2008\r\nC\r\n822.456-0\r\nANDRE MAURO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n02/02/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/02/2008\r\nC\r\n822.534-4\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n3\r\n20\r\n02/02/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n03/02/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/02/2007\r\nC\r\n824.412-1\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO \r\n3\r\n20\r\n09/03/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n09/03/2007\r\nC\r\n849.279-5\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n13/09/2008\r\nC\r\n853.191-5\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n5\r\n30\r\n06/04/2002\r\nR\r\n6\r\n35\r\n17/12/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/12/2007\r\nC\r\n853.247-5\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n4\r\n25\r\n11/09/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n10/09/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n09/09/2008\r\nC\r\n853.279-8\r\nANTONIO PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n11/09/2008\r\nC\r\n861.139-4\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR\r\n2\r\n15\r\n08/12/2005\r\nR\r\n861.170-9\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE ALENCARARARIPE\r\n2\r\n15\r\n14/06/2006\r\nR\r\n861.184-0\r\nIVO MARCOS FREITAS DA MOTA\r\n5\r\n30\r\n08/12/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n16/04/2006\r\nC\r\n861.203-8\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n2\r\n15\r\n30/08/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n29/08/2008\r\nC\r\n861.316-8\r\nHELONEIDA FERREIRA NERI\r\n9\r\n50\r\n08/12/2005\r\nR\r\n10\r\n55\r\n03/03/2008\r\nC\r\n861.329-1\r\nJANDAIRA FARIAS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n08/12/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n24/05/2008\r\nC\r\n861.355-6\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n04/07/2006\r\nR\r\n861.535-3\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/01/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n26/09/2008\r\nC\r\n867.895-5\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n16/09/2006\r\nR\r\n867.930-0\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n13/09/2008\r\nC\r\n867.947-4\r\nDANIEL NOBERTO SILVA\r\n2\r\n15\r\n13/09/2006\r\nR\r\n867.949-0\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n4\r\n25\r\n18/09/2008\r\nC\r\n867.999-5\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n26/06/2008\r\nC\r\n868.025-8\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/09/2006\r\nC\r\n\r\n868.066-2\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n09/11/2006\r\nR\r\n868.070-4\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n2\r\n15\r\n07/09/2008\r\nC\r\n868.071-2\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/10/2007\r\nC\r\n868.102-5\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n04/02/2007\r\nC\r\n868.120-7\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n15/03/2008\r\nC\r\n868.157-9\r\nJOSE HOMERO FILHO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/09/2007\r\nC\r\n887409-1\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.411-7\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVÃO\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.412-5\r\nREINALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.413-3\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.414-1\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n\r\n887.415-8\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.420-8\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.421-6\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS \r\n2\r\n15\r\n10/09/2008\r\nC\r\n887.422-4\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/09/2008\r\nC\r\n887.423-2\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/09/2008\r\nC\r\n887.424-0\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nC\r\n888.279-7\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n1\r\n10\r\n03/01/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n01/02/2008\r\nC\r\n888.301-9\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n888.328-2\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n06/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/08/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/08/2007\r\nC\r\n\r\n888.340-7 \r\nMARCIO FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 691878\r\n"
        ],
        "691904": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO \r\nPARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.702.119/2008 - JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.656-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 11/04/87 e de 17/06/93 a 16/06/2008.\r\nId: 691904\r\n"
        ],
        "691907": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/032/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL, para Prestação de serviço de reparos nas viaturas Auto Plataforma Mecânica de prefixo APM - 006 e APM - 007 do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 691907\r\n"
        ],
        "691908": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.11.2008 \r\nProc. nº E-03/10.579/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 17.11.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 691908\r\n"
        ],
        "691948": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-03/4.110.579/2004 - ELANE DE ASSIS GAMA, período de 01.05.2002 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/11.000.519/2005 - ELIZABETH DE OLIVEIRA ANTONIO, período de 19.08.1994 a 31.12.1996.\r\nProc. nº E-03/10.300.555/2003 - SELMA MODESTO PERES CHAGAS, período de 06.06.2003 a 02.10.2003.\r\nProc. nº E-03/10.204.105/2004 - JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, período de 16.09.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/5.261/2006 - HERMINIA CELESTINA MEDEIROS, período de 03.09.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/6.710.071/2005 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, período de 11.05.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.506/2005 - NILSA RIBEIRO SILVEIRA, período de 03.01.2005 a 07.04.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.651/2005 - EDMILSON ALVES LUCIANO, período de 03.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.199/2005 - ARINETE MOREIRA DA SILVA SERRAZINE, período de 12.01.2005 a 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.888/2005 - AMÉLIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, período de 10.03.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/1.730.439/2004 - GERUZA PRAZERES CAXIAS, período de 01.04.2004 a 30.06.2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.427/2005 - ANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA, período de 28.02.2005 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.069/2006 - MARIA AUGUSTA AGUIAR DO NASCIMENTO, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-03/1.000.915/2007 - VALÉRIA VITÓRIA DIOGO SAMPAIO, período de 03.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/152.416/2003 - REGINA SANTOS MONTEIRO, período de 08.09.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.673/2006 - ÉDINA MARIA PINTO DE BARROS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.185/2006 - TEREZINHA VERRI NUNES DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.081/2004 - JUCELY LIMA VOGAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.576/2005 - LAURILENA DE ALMEIDA LÚCIO DA SILVA, período de 07.04.2003 a 31.12.2003.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 691948\r\n"
        ],
        "691954": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 31/10/2008\r\ne Pregão nº 157/2008/HUPE/UERJHUPE e a empresa CRISTÁLIA PRODS. QUIM. FARM. LTDA., ublicado no DOERJ de 08/10/2008, 30, 1ª coluna.\r\nId: 691954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691960": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor da IMPRENSA NACIONAL, a conta do PT 0701.15122.00022.016 ND 3390.39.08 FR-00,conforme autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2008.\r\nId: 691960\r\n"
        ],
        "691968": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE14 DE NOVEMBRO DE 2008 \r\n, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº E-18/1281/2007, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em prosseguimento.\r\nEXPEDIENTE DE17 DE NOVEMBRO DE 2008 \r\nId: 691968\r\n"
        ],
        "691969": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.906/2008 - Homologo o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008, em favor da empresa RTHOMPSON TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais)\r\nId: 691969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691970": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "AUTORIZO\r\nId: 691970\r\n"
        ],
        "691971": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2008\r\nProcesso nº E-07/301.395/2008 \r\nOnde se lê: ... ND: 4490.52.01...\r\nLeia-se: ... ND: 4490.52.00...\r\nId: 691971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691973": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " o pedido da servidora , matrícula 0827570-3, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-03/810409/2008.\r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 691973\r\n"
        ],
        "691974": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " o pedido da servidora , matrícula 5014513-7, consoante o disposto no art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2479/79 e diante das razões expostas no processo administrativo nº E-03/1410808/2008.\r\nApós à Secretaria de Estado de Educação, para providências complementares.\r\nId: 691974\r\n"
        ],
        "691986": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 17.11.2008\r\n, matrícula do ex-servidor nº 937.383-8. \r\n, matrícula do ex-servidor nº 937.385-3.e \r\n, matrícula do ex-servidor nº 946.926-3.e\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO.\r\nId: 691986\r\n"
        ],
        "691987": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DE 11.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.374/2006 - MARIA DA PENHA GARCIA DE AZEVEDO, período de 08.05.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.026/2006 - SILVIA AUGUSTA DAFLON CARVALHO, período de 01.11.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.796/2007 - MARI NEIVA CAUTIZANI BARBOSA, período de 01.02.2006 a 31.10.2006.\r\nProc. nº E-03/8.150/2007 - CELI GOMES DA SILVA, período de 01.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.060/2006 - ROSA FRANCISCA TEIXEIRA P. E. SILVA, períodos de 01.01.2005 a 31.10.2005 e 08/10/2007 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.236/2006 - CLÁUDIA JOSÉLIA OLIVEIRA DA ROCHA, período de 21.05.2004 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.307/2006 - JOAQUIM FRANCISCO MARINHO, períodos de 01.01.2006 a 31/12/2006; de 01.09.2006 a 31.12.2006 e de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.287/2005 - LADY GUINEVERE MARTINEZ BARBOSA, período de 11.07.2006 a 31.08.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.400.273/2007 - SUELI MARIA ESCH, período de 25.03.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.583/2007 - RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, períodos de 01.01.2007 a 31.01.2007 e de 01.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.883/2007 - SUELI GONÇALVES DOS SANTOS, período de 16.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/250.233/1999 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, período de 01.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.303/2008 - VIVIANE PUJOL MAGRO, período de 21.05.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/172.193/2005 - LEILA MÁRCIA CHAVES MOURA, período de 24.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.676/2002 - SONIA DA SILVA PESSANHA, período de 22.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/230.253/2002 - LENICE LACERDA VARGAS, período de 30.07.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/812.217/2005 - IVANDA MARITA BOECHAT, períodos de 17.04.2000 a 31.05.2000 e de 01.12.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/3.548/2006 - SARA DE SOUZA, período de 30.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/148.100/2006 - MARIA SILVIA LEITE PINTO, período de 22.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.497/2007 - MARIA HELENA MELLO DE CASTRO, período de 22.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.963/2006 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.946/2007 - MARIA CELESTE GIRÃO DE ANDRADE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.644/2007 - EDSON VIEIRA LOPES, período de 01.09.2007 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 691987\r\n"
        ],
        "691989": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24 inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 691989\r\n"
        ],
        "691996": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.921/2007 - AUTORIZO a incorporação de um veículo do tipo microônibus urbano pela empresa Fazeni Transportes e Turismo Ltda, para a realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação na linha 565I Engenheiro Pedreira - Queimados “SA\".\r\nId: 691996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692024": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 692024\r\n"
        ],
        "692026": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1°, § 1°, do Decreto n° 41.528/08, de acordo com o que consta do processo administrativo n° E-30/611/2008, louvado no que exposto pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio visando à realização de show intitulado “Doe seu lixo por música”.\r\nId: 692026\r\n"
        ],
        "692048": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº E-08/136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Contratação de Serviços de Copa e Cozinha para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 692048\r\n"
        ],
        "692050": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/2635/1404-2003 - EKNER RUBENS MAIA, matr. 269.926-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 703,98 (setecentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\nOf. nº 4038/2538-2001 - NEIVALDO MATHIAS DA CRUZ, matr. 264.004-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 93,03 (noventa e três reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/48/1809-1997 - PAULO CESAR DOS SANTOS, matr. 113.737-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997, 1998, 1999 e 2005, no valor de R 31.657,69 (trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4171/1404-1998 - SILVIO NUNES VIEIRA, matr. 122.435-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 912,80 (novecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/6809/0010-2004 - WILSON ROSA, matr. 113.440-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 1.162,81 (hum mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2517/1404-2006 - WLADIMYR MATTOS ALBANO, matr. 860.383-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, no valor de R 1.304,62 (hum mil trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMAMOS\r\nC.I. nº 8551/1123-2008 - MAURO ROBERTO DA SILVA, matr. 261.468-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combi nado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 24.10.2008.\r\nC.I. nº 6406/1059-2008 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇALVES, matr. 263.471-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 29.10.2008. \r\nId: 692050\r\n"
        ],
        "692067": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Cuidam-se os presentes autos, de recurso administrativo interposto pela Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à Tomada de Preços n° 04/2008, que tem como objeto a aquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte conforme fls. 02, em razão de inabilitação por descumprimento do subitem 6.1.7 do Edital em questão.\r\nTal recurso foi objeto de exames, tanto da Comissão Permanente de Licitação - COLIP, quanto da Assessoria Jurídica - ASJUP sendo certo que os respectivos órgãos técnicos desta Imprensa Oficial concluíram que o recurso é procedente, considerando a empresa habilitada por cumprir as exigências previstas no edital, e que as mesmas encontram-se em conformidade com a Lei n° 8.666/93.\r\nAssim, vistos e examinados os presentes autos, adotando por inteiro os pronunciamentos da COLIP e ASJUP de fls. 163/164 e 166/167, respectivamente, DEFIRO o recurso ora impetrado pela licitante, prosseguindo o processo licitatório em todos os seus termos subseqüentes. \r\nId: 692067\r\n"
        ],
        "692081": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-01/55.182/08 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2008, iniciada na Sessão Pública de 16.10.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 209365, onde a Senhora Pregoeira em 03.11.2008, adjudicou o lote 01 à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., no valor total de R 19.378,00 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais), o lote 02 adjudicado em 14.11.2008 à empresa OBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA., no valor total de R 49.049,94 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e declarou o lote 03 fracassado em virtude do preço ofertado ultrapassar o valor estimado pela Administração.\r\nId: 692081\r\n"
        ],
        "692093": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n*Processo nº E-09/0020/2538-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação referente ao mês de novembro de 2008, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CLÁUDIO ALVES DA SILVA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para despesa com a segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 17/11/2008, do Ordenador de Despesas\r\n*Omitido no D O de 18.11.2008.\r\n\r\nId: 692093\r\n"
        ],
        "692100": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.344,15.\r\nno valor de R 2.039,60.\r\n, no valor de R 4.199,74.\r\n, no valor de R 2.928,22.\r\n, no valor de R 1.384,56.\r\n, no valor de R 8.171,66.\r\n, no valor de R 6.262,08.\r\nno valor de R 10.360,67.\r\nno valor de R 6.803,69.\r\n, no valor de R 4.442,37.\r\n, no valor de R 5.280,00.\r\n, no valor de R 5.717,75.\r\nno valor de R 12.932,55.\r\n, no valor de R 7.392,00.\r\nno valor de R 9.161,67.\r\n, no valor de R 104,21.\r\n, no valor de R 8.206,95.\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE NOVAES, no valor de R 7.258,44.\r\n, no valor de R 244,75.\r\nno valor de R 3.074,12.\r\nno valor de R 2.542,73.\r\n, no valor de R 1.642,66.\r\n, no valor de R 626,19.\r\n, no valor de R 5.252,35.\r\nVERA MARGARIDA BARBOSA GOMES, no valor de R 4.853,73.\r\nVERA MARLENE THURLER DE CARVALHO, no valor de R 3.999,54.\r\n, no valor de R 8.270,14.\r\n, no valor de R 17.255,32.\r\nno valor de R 2.711,13.\r\n, no valor de R 6.271,00.\r\n, no valor de R 1.351,52.\r\n, no valor de R 8.079,28.\r\n, no valor de R 997,53.\r\n, no valor de R 6.368,89.\r\n, no valor de R 792,72.\r\n, no valor de R 4.814,10.\r\n, no valor de R 2.747,90.\r\n, no valor de R 11.119,28.\r\nno valor de R 6.604,40.\r\n, no valor de R 40.176,14.\r\nMARCELO DE MESQUITA BARROS FURTADO, no valor de R 31.328,00.\r\nFERNANDO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO, no valor de R 31.776,28.\r\nno valor de R 14.080,00.\r\n, no valor de R 2.459,20.\r\nNGELA DE ALMEIDA CARVALHO BARRETO, no valor de R 510,60.\r\nMARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, no valor de R 1.499,30.\r\nPOMPEU, no valor de R 26.752,00.\r\nTHEREZINHA DE JESUS ANDRETTI FERREIRA, no valor de R 3.353,38.\r\n, no valor de R 12.223,01.\r\nno valor de R 1.042,10.\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA DE SOUZA, no valor de R 605,75.\r\nId: 692100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692109": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/130.477/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/140.477/2008...\r\nId: 692109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692112": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso n° E-02/001524/2000 - SALSICHARIA PEDRA REDONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - SIE 602 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos e a atualização dos rótulos dos produtos listados à fls. 75.\r\nProcesso n° E-02/000982/2006 - LATICÍNIOS L.P. DE MIRACEMA LTDA - SIE 778 - AUTORIZO o registro do produto “Iogurte sabor ameixa”.\r\nProcesso n° E-02/001309/2007 - DOUGLAS TOLEDO COSTA - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001202/2008 - BAZEGGIO ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 50.\r\nProcesso n° E-02/001656/2008 - NELSON LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 15. \r\nId: 692112\r\n"
        ],
        "692113": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso n° E-02/003091/2008 - RUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, matrícula n° 199.565-3 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I, da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 17.08.1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 692113\r\n"
        ],
        "692118": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/11/2008\r\nProcesso nº E-08/967567/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 437.700,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais), a favor da J.R - Veterinária Ltda., para fornecimento de Bolsas de Sangria, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 692118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692138": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/629/4190/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 11.994.085,60 (onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 692138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692139": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n7.11.2008\r\nProc. nº E-12/248269/2008 - SANDRA REGINA LOPES DE SÁ SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/001.571-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes aos períodos não gozados pelo servidor de 04.11.1987 a 03.11.1992 e de 04.11.1992 a 01.11.1997, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/331615/2008 - ZULEIDE GOMES DE SOUZA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.993-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.10.1976 a 03.01.1977 a Procred Ltda.; de 13.05.1977 a 04.08.1977 a Genial Utilidades Domesticas S/A; de 01.02.1980 a 09.12.1980 a Marambaia Moveis Ltda.; e de 03.01.1983 a 30.03.1983 a Avelpa Construtora e Comercial Ltda., por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/337272/2008 - ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS, matr. nº 24/015.047-4. AUTORIZO o auxilio funeral.\r\nProc. nº E-12/490453/2008 - PAULO CEZAR ALVES EIRIM, matr. nº 24/002.118-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 12.01.2008, até a data da publicação voluntária ou compulsória.\r\nId: 692139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692149": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.023/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos, malotes, seed, etc., no valor de R 20.000,00 - NE 00981/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 692149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692167": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nDA DIRETORA\r\nTERESA CRISTINA MENEZES DOS SANTOS, matricula nº 946.819-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 692167\r\n"
        ],
        "692170": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.939/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 4.250,70 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais e setenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2008, referente à despesa com aquisição de mobiliário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 234.462,44 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) às empresas: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, lotes 01 a 09; 11 e 12; 14 e 17, pelo valor total de R 217.999,94 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); AMÉRICA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE QUADROS LTDA - ME, lote 10, pelo valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais) e R & C METAL LTDA - ME, lote 15, pelo valor de R 1.582,50 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº E-26/052.326/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2008, referente à despesa com contratação de serviços referentes a dedetização e desratização para atender necessidades da Prefeitura do , cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais) à empresa BIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA.\r\nId: 692170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692172": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.062/2007 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª a 5ª periodicidades) do Contrato nº 121/2000, conforme planilha de cálculo de fls. 04/06, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-230, TRECHO: PORCIÚNCULA - PURILÂNDIA, EXTENSÃO 13,30 KM, a cargo da firma VILE-ROMI ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-17/205.996/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovia Estadual RJ-115, trecho: Vassouras - Barão de Vassouras, no Município de Vassouras - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM IMPLANTAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) POSTES DE CONCRETO PROJETADOS, 02 TRAVESSIAS AÉREAS E UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE, conforme projeto nº A1-5318-2007-OE-VAS-RJ fls. 01/03 a 03/03 (anexo), objeto do processo nº E-17/205.996/2007, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-17/201.181/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 017/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 02/2008, realizada em 13 de novembro de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7KM, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 25.299.456,75.\r\nDE 22.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.972/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE E SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO DE 24,00KM, objeto do processo nº E- 12/162.298/2000, Contrato nº 011/2008, cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D. O de 23.09.2008. \r\nId: 692172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692174": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/381/1983 - ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - Técnico de Contabilidade, Classe III, do Quadro Suplementar da LOTERJ, matrícula nº 05/152-4. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 03/07/2008.\r\nId: 692174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692196": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/11/2008\r\nProc. nº E-03/010628/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 167/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERBERTO MANDELE BAPTISTA MAURÍCIO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E - 03/010831/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 168/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SVEN ERIK VAN'T VEER, conforme documentos expedidos pelo Willem de Zwijger College, situado em Bussum, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012803/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 169/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZABELLI DE FREITAS GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Colégio Privado “Catedral”, situado em Hernandarias, Alto Paraná, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005323/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 170/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZMILA EVA RUIZ DONAIRE, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional “Garcilaso” R.D. 0604-90/003-98 Lima, situado em Salamanca de Monterrico, Município de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 692196\r\n"
        ],
        "692197": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.11.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada relativa ao período base de 15.04.1991 a 10.06.1996, num total de 180 (cento e oitenta) dias, de conformidade com o art. 80, item VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2700442-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença prêmio não gozada relativa aos períodos base de 06.07.1981 a 05.07.1996, num total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, de conformidade com o art. 80, item VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 692197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692198": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2008\r\nProcesso nº E-09/000573/2508/2008 - HOMOLOGO o pregão Eletrônico nº 103/2008-PMERJ e ADJUDICO seu objeto em conformidade com art. 43 inciso VI. Em conseqüência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA no valor total de R 3.945.744,00 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 692198\r\n"
        ],
        "692206": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/08\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/226/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 692206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692207": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\na contar de MARIA VENÂNCIA DE MOURAAuxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório através da Portaria SRH nº 07/03/2007, ficando cancelada a publicação datada de 25/06/2007 \r\nDE 18.11.2008\r\na contar de 07/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo PETRUCIO SALU DE OLIVEIRA, matr. 24034-1, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 051/2007, publicada no D.O. de 07/03/2007, ficando cancelada a publicação datada de 25/06/2007 \r\na contar de 12/12/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa THEREZINHA MENDES RIBEIRO, matr. 24025-9, Auxiliar Universitário Especializado/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 351/2006, publicada no D.O. de 12/12/2006, ficando cancelada a publicação datada de 15/05/2007 \r\nId: 692207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692237": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2008/Faculdade de Medicina da Marinha e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDAno valor de R 23.863,20 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 107, de 13 de fevereiro de 2008 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2008/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 157,00 (cento e cinqüenta e sete reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 692237\r\n"
        ],
        "692238": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nGERAL\r\n.2008\r\na publicação darte I, página 01 PMERJ, tendo como objetivo o atendimento as necessidades do setor de oftalmologia.\r\nId: 692238\r\n"
        ],
        "692239": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.06.2008\r\n*Requisição nº 003-151/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 33/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 5.233,01 (cinco mil duzentos e trinta e três reais e um centavo), no atendimento as necessidades do setor de Radiologia do Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\nId: 692239\r\n"
        ],
        "692240": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 09.10.2008\r\n*Requisição nº 003-294/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 47/2008, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 21.581,63 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), no atendimento as necessidades do setor de oftalmologia, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 692240\r\n"
        ],
        "692243": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, no montante de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da CELACADE CENT LAT AM DE CAPAC Y DESAR DE EMP SC LTDA ME, no montante de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 692243\r\n"
        ],
        "692252": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-09/0740/1714/2007 - Sérgio da Silva Coelho, matr. nº 289.666-0 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra Lucileide Batista da Silva Coelho, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 12 do processo nº E- 09/740/1714/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-09/8481/1702/2008\r\nOnde se lê: Nilson de Mattos Barreto...\r\nLeia-se: Nildson de Mattos Barreto...\r\nId: 692252\r\n"
        ],
        "692262": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nEm razão das Sessões Públicas realizadas para julgamento das no Estádio Jornalista Mário Filho, informa-se a seguir a finalização das seguintes disputas presencias: DISPUTA PRESENCIAL 01: Jogo BRASIL X COLÔMBIA (15/10/2008), tendo como proponentes e vencedores as empresas CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA, em relação ao camarote tipo C, nº 50, no valor de R 4.701,00(quatro mil setecentos e um reais) e MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA, em relação aos camarotes tipo C, nº 48, 49 e 53, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) cada um, totalizando R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), a disputa. DISPUTA PRESENCIAL 03 - Jogo FLUMINENSE X VASCO a disputa.\r\nId: 692262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692268": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.850/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.866/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.867/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.630/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 692268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692276": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nconsoante delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, a concessão de afastamento para estudos formulada pelo servidor , Professor Docente I, matrícula n° 00825053-2, lotado no Colégio Estadual André Maurois, com base nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 692276\r\n"
        ],
        "692292": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.914/2008 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 692292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692302": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 06.11.2008\r\n*Proc. nº E-12/603475/2008 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.913,60 (um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), a favor da EDITORA GLOBO S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 692302\r\n"
        ],
        "692304": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.10.2008\r\nProc. nº E-08/608190/2007 - FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, matr. nº 863.730-8. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nProc. nº E-08/605083/2008 - ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, matr. nº 4.902.480-5.\r\nProc. nº E-08/605085/2008 - MARISETE DA SILVA RUAS, matr. nº 861.881-1. \r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO.\r\nDE 07.11.2008\r\nProc. nº E-08/605418/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor GIDEON RODRIGUES BARBOZA, matr. nº 866.099-5, do Laboratório Central Noel Nutels para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-08/602021/2008 - JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, matr. nº 4.902.637-0. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO.\r\nId: 692304\r\n"
        ],
        "692354": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 18/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10201838/2007 - NEISY HELENA DOS SANTOS, matrículas 00/0933820-3 (RJ) e 242576-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/01311/1987 - JOSÉ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/02533073 (RJ) e 1063551 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/08671/2002 - ELISA PEREIRA BRESCIANI, matrículas 00/0848530-2 (RJ) e 04208-4 (PMDC).\r\nProcesso nº E-03/11201621/2006 - RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0893217-0 (RJ) e 00/0928620-4 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/1310181/2007 - JOSÉ MAURÍCIO DE ASSIS, matrículas 00/0828375-6 (RJ) e 00/0920866-1 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/10700818/2007 - JOSÉ FORTES MAGALHÃES FILHO, matrículas 00/0824822-1 (RJ) e 00/0936010-8 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/10200717/2005 - CATIA MIRANDA DE SOUZA, matrículas 00/0917812-0 (RJ) e 216968-8 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/4610048/2006 - LENIZE REIS MACHADO ECCARD, matrículas 00/0914460-1 (RJ) e 00/0927076-0 (RJ).\r\nProcesso nº E-03/3210068/2004 - NEUZA PORFÍRIO DO NASCIMENTO RANGEL, matrículas 00/0237003-9 (RJ) e 006487 (PMM).\r\nProcesso nº E-08/201263/2008 - MARIA DE FATIMA PRATA PENHA, matrículas 00/8101082-9 (IASERJ) e 0626406 (MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 692354\r\n"
        ],
        "692355": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/811745/2007 - JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10700445/2008 - GUILHERME DE PAIVA REBELLO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 692355\r\n"
        ],
        "692378": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/451/1986 - ELIZABETH DE ARAÚJO VIEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/189-6. DEFERIDO.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/166/1990 - RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/261-3. DEFERIDO.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/841/1997 - RUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Classe lII, matrícula nº 05/274-6. DEFERIDO.\r\nId: 692378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692403": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2007\r\n*Processo nºE-11/0261/2007 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24, visando atender despesas com convênios para desenvolvimento de um programa pedagógico de formação profissional e de estágio curricular, nas dependências da SEDEIS, por um período de 24 meses, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2007.\r\nId: 692403\r\n"
        ],
        "692413": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/2051/2518-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal. \r\n*Processo nº E-09/2052/2518-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de FERNANDA BARBOSA JÚNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2053/2518-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de DÉBORA CABRAL DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2054/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ELAYNE LUCAS VARGAS MOURA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1014/2551-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2400/2554-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de GILBERT DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/2395/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor de ELVIS TAVARES SANTOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2008. \r\nId: 692413\r\n"
        ],
        "692439": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.465/2008 - AMANDA CHAVES PINHEIRO. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/8.612.542/2008 - FÁBIO BORGES DO ROSÁRIO.\r\nProc. nº E-03/2.490/2008 - LUSMAR MORAES BARBOZA.\r\nProc. nº E-03/4.110.178/2008 - CAMILA GOMES RAMOS.\r\nProc. nº E-03/10.400.456/2008 - RAFAELA SAMPAIO GOMES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 692439\r\n"
        ],
        "692443": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/17/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de COSME RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.841.\r\nProcesso nº E-08/31/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de JOSÉ FERNANDO DE MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.630.\r\nProcesso nº E-08/35/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.963.\r\nProcesso nº E-08/51/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.783.\r\nProcesso nº E-08/53/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de HERMANN LINO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.889.\r\nProcesso nº E-08/71/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de CARLOS ALBERTO GAMA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.608.\r\nProcesso nº E-08/74/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CÍCERO GUIMARÃES DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.873.\r\nProcesso nº E-08/86/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.710.\r\nProcesso nº E-08/90/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.717.\r\nProcesso nº E-08/97/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de AUREO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.808.\r\nProcesso nº E-08/98/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ORELI DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.656.\r\nProcesso nº E-08/99/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de FILENO BARBOSA DA SILVA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.447.\r\nProcesso nº E-08/105/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de ALQUEDIR DA SILVA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.486.\r\nProcesso nº E-08/107/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de VALCI OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.119.\r\nProcesso nº E-08/108/5155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JADIR DA COSTA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.920.\r\nProcesso nº E-08/112/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JÚLIO BELÉM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.741.\r\nProcesso nº E-08/114/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de RUBEM DE SOUZA SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.788.\r\nProcesso nº E-08/118/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de NILTON DA MATTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.530.\r\nProcesso nº E-08/120/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA COIMBRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.853.\r\nProcesso nº E-08/132/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de AMAURI FERREIRA LEITÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.306.\r\nProcesso nº E-08/139/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MOISÉS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.816.\r\nProcesso nº E-08/141/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ADELINO VICTORINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.597.\r\nProcesso nº E-08/143/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de ALAIR DA SILVA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.476.\r\nProcesso nº E-08/150/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LENALDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.682.\r\nProcesso nº E-08/152/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de ZAIRO THOMAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.511.\r\nProcesso nº E-08/200/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.259.\r\nProcesso nº E-08/228/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de WANDERLEY PINTO VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.922.\r\nProcesso nº E-08/236/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de HÉLIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.243.\r\nProcesso nº E-08/240/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de JORGE MELO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.129.\r\nProcesso nº E-08/284/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2008, os proventos de LUIZ ANTÔNIO QUEIROZ PACHECO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.218.\r\nProcesso nº E-08/93/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LUIZ CARLOS MANHÃES NOGUEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.520.\r\nProcesso nº E-08/133/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de VANDERCI TAVARES DE LIMA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.742.\r\nProcesso nº E-08/140/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de FERNANDO JOSÉ SALLES FAJARDO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.053.\r\nProcesso nº E-08/58/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JORGE CHRYSOSTOMO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.607.\r\nProcesso nº E-08/126/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de LUIZ CARLOS SILVA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.818.\r\nProcesso nº E-08/128/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de RICARDO LUIZ NUNES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.525.\r\nProcesso nº E-08/161/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JORGE COELHO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.693.\r\nId: 692443\r\n"
        ],
        "692444": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0460/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.06.2006, os proventos de PEDRO CARLOS MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.886.\r\nProcesso nº E-27/0239/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de JOSÉ MANOEL DE CAMPOS PARANHOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.420.\r\nProcesso nº E-08/0028/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de BENEDITO PEDRO FERREIRA JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.052.\r\nProcesso nº E-27/0172/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOÃO ANTÔNIO GASPAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.496.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de JORGE PEIXOTO FRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.408.\r\nId: 692444\r\n"
        ],
        "692451": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2008\r\nCARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.962-8 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\n, matrícula nº 291.569-2 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\nELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.012-1 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 13/01/2003 a 26/01/2008.\r\n, matrícula nº 293.020-4 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativoa ao período apurado entre 12/02/2003 a 14/03/2008.\r\nRICARDO BRANDÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.065-9 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período apurado entre 08/06/2003 a 05/06/2008.\r\nId: 692451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692463": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/165.091/08 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 027/2008 (DF), com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, o valor total de R 8.991.600,00 (oito milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), sendo: R 2.994.000,00, a favor de SUD-CHEMIE DO BRASIL LTDA., R 2.998.800,00, a favor de CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA e R 2.998.800,00, a favor de SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU”.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008\r\nId: 692463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692467": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2008\r\nmatr. 08/103.934-9 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozada relativa ao exercício de 1997.\r\nDE 14.11.2008\r\nmatr. 08/103.866-3, período de 11.02.2002 a 23.01.2008. \r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE, matr. 08/106.468-5, período de 07.07.2003 a 04.07.2008. \r\nmatr. 08/106.584-9, período de 25.09.2003 a 22.09.2008. \r\nmatr. 08/106.454-1, período de 05.09.2003 a 02.09.2008. \r\nSONIA MARIA DA SILVA TINOCO ALVES, matr. 08/108.714-0, período de 27.06.2003 a 26.07.2008. \r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZAmatr. 08/106.454-1, período de 13.10.99 a 28.12.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS MESES) DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nWALACE LUIZ DE MARINS MENDES, matr. 08/103.943 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 11.03.84 a 09.03.89 (03 meses) e de 10.03.89 a 09.04.94 (03 meses), que deixaram de gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/106.684-7 - Concedo os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 16.11.94, 21.11.97, 21.11.2000 e de 20.11.2003, nos percentuais de 15, 20, 25 e de 30%, respectivamente, revogando o despacho de 19.05.95, publicado no D.O. de 25.05.95, face incorreção na concessão.\r\nmatr. 08/106.555- 9. Autorizo a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 11.07.93 a 25.07.98, que deixou de ser gozada, no total de 60 dias.\r\nmatr. 08/104.069-3 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1989, 1990, 1991 e de 1997.\r\nDE 24.10.2008\r\nmatr. 08/100.508-4, período base de 10.09.2003 a 07.09.2008,\r\nmatr. 08/106.729-0, período base de 24.10.99 a 21.10.2004.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 04.11.2008.\r\nId: 692467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692472": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/10/2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO\r\nINSTITUIÇÕES\r\nE-22/360/2008\r\nOFICINA DO PARQUE - Oficina do Parque\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO\r\nINSTITUIÇÕES\r\nE-22/606/2008\r\nOFICINA DO PARQUE - Oficina do Parque\r\nD.O. DE 11/11/2008\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO\r\nINSTITUIÇÕES\r\nE-22/742/2008\r\nCentro Cultural Riyadh - CCRV\r\nE-22/717/2008\r\nInstituto de Desenvolvimento e Educação Cooperativista - IDEC\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO\r\nINSTITUIÇÕES\r\nE-22/742/2008\r\nCentro Cultural Riyadh - CCRR\r\nE-22/717/2008\r\nInstituto de Desenvolvimento e Educação Cooperativista - IDECOOP\r\nId: 692472\r\n"
        ],
        "692483": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.600.483/2005 - MARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, períodos de 07.08.2000 a 30.10.2000 e de 01.07.2002 a 02.07.2002.\r\nProc. nº E-03/10.300.505/2005 - JOVITA ALVES DE OLIVEIRA, período de 30.08.2004 a 31.12.2004.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. nº E-01/54.080/2007 - LEONOR SECCONI RAKAUSKAS, período de 16.12.2005 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.148/2006 - ADRIANA FERNANDES CARLOS, períodos de 01.01.2005 a 31.07.2005 e de 13.12.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/11.300.096/2007 - VERÔNICA PARDAL PINHO ADAMSONS, período de 16.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.056/2005 - RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, período de 27.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.142/2007 - JÚLIO CLÁUDIO DA SILVA, período de 01.12.2005 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.497/2006 - LUIS SANTOS, períodos de 01.01.2006 a 31.05.2006 e de 03.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/201.138/2006 - REGINA HELENA FERREIRA DE MATTOS, período de 22.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/202.355/2002 - ROSEMAR SARAIVA DE FRANÇA, período de 28.06.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/3.310.111/2007 - MARLY LENY LANNES PINHEIRO, período de 20.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.311.007/2005 - OSNI SILVÉRIO GONÇALVES, período de 12.08.2007 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.310.319/2006 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, período de 26.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.774/2002 - ISABEL DUARTE KOCHEM, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.177/2006 - MARLENE BRITO MOTA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.822/2004 - MÁRCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, período de 11.07.2000 a 30.11.2000.\r\nProc. nº E-03/3.921/2002 - RITA DE CÁSSIA BUNN PEREIRA GALENO, período de 16.08.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/6.771/2006 - MARÍLIA TEIXEIRA, período de 01.05.2000 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.995/2006 - ANA ANGELICA DOS SANTOS LOPES, período de 09.03.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-01/109.820/2005 - MAFALDA VAZ FILGUEIRAS, período de 24.09.2007 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 692483\r\n"
        ],
        "692500": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-03/12.778/2008 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mats. nºs 185.716-8 e 194.875-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 692500\r\n"
        ],
        "692524": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.11.2008\r\n. Defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nLEITE PERORAZIO TAVARES. Defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.10.2008 a 30.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPORTELLA SIQUEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de25.09.2008 a 24.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de25.09.2008 a 24.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, , matrícula nº 132.996-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 13, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 17/07/2008. \r\nId: 692524\r\n"
        ],
        "692527": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-17/400.049/2007- Fica extinto o Contrato nº 0049/2007, com a firma Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, referente às obras de reparos gerais em unidades escolares em diversos Municípios da Área da 9ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação.\r\nId: 692527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692534": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.091/2008- Fica indeferido o recurso administrativo apresentado pela firma Procasa de Macaé Construtora Ltda no sen tido do cancelamento das multas aplicadas por intermédio do processo E-17/401.920/2008, referente ao Contrato nº 0087/2007, relativo às obras de reforma geral do C.E. Frei Tomás, no Município de Itaocara.\r\nId: 692534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692540": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nId: 692540\r\n"
        ],
        "692559": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nE-12/325.138/2007, E-12/241.858/2008, E- 12/268.348/2008, E-12/220.576/2007, E-09/27891/4000/2006, E- 12/321.896/2007 e E-12/317.707/2007 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 692559\r\n"
        ],
        "692568": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-23/300696/2008 - DIVA PACHECO DE JESUS, matrícula 170896-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2008.\r\n14.11.2008\r\nProc. nº E-23/300632/2008 - MARIA DA CARIDADE DE JESUS MACHADO, matrícula 170810-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2008.\r\nProc. nº E-23/300650/2008 - GERALDO LUIZ CHIOZZO DE OLIVEIRA, matrícula 175180-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 31.10.2008.\r\nProc. nº E-22/300176/1990 - TANIA GIL APARECIDO PRADO, matrícula 170773-6. Autorizo a contagem de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 29.10.2000 a 27.10.2005.\r\nProc. nº E-22/300146/1991 - MARISA RODRGUES CARDOSO, matrícula 174239-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 20.06.2002 a 18.06.2007.\r\nProc. nº E-12/110822/1992 - ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 174769-0. Autorizo a contagem de 06 meses de licença prêmio referente ao período de 01.03.1997 a 28.03.2007.\r\n.2008\r\nProc. FEEM nº 02210/1990 - FERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA, matrícula 174593-4. Autorizo a contagem de 06 meses de licença prêmio referente ao período de 21.10.1997 a 18.10.2007.\r\nProc. nº E-22/301130/1996 - REGINA DE FÁTIMA MELANES COSTA CUNHA, matrícula 174884-7. Autorizo a contagem de 03 meses de licença prêmio referente ao período de 17.01.2003 a 15.01.2008.\r\nProc. nº E-23/300854/2008 - ALBERTO COSTA, matrícula 171411-2. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 314 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Guerra, e 385 dias vinculados ao INSS. \r\nId: 692568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692575": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/059/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Aquisição de Mobiliário Hospitalar para 1ª Policlínica de Campinho - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 692575\r\n"
        ],
        "692578": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2008\r\n*Processo nº E-01/600.003/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa - NAD nº 090/2008 de 03/10/2008, no valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nDE 18/11/2008\r\nProcesso nº E-01/600.021/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94, através da Nota de Autorização de Despesa - NAD nº 097/2008 de 14/11/2008, no valor total de R 700,00 (setecentos reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal, observando-se o prazo ali previsto.\r\nId: 692578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692582": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº , iniciada na Sessão Pública de 05.09.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - onde a Senhora Pregoeira PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA.ME., de R 568.497,90 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos),adjudicado em 13.10.2008 à empresa no valor total de R 32.999.94 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), o lote 03 adjudicado em 30.09.2008 à empresa REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e declarou o lote 04 fracassado em virtude do preço ofertado ultrapassar o valor estimado pela Administração.\r\nId: 692582\r\n"
        ],
        "692591": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nmatrícula nº 14.180-4\r\n...\r\nProc. nº E-12/3.880/1998...\r\nId: 692591\r\n"
        ],
        "692594": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 18.11.2008\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00962, com aquisição de uniforme de prontidão, em favor da SUSA DO BRASIL IND. E COM. DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nProc. nº E-08/0160/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de cartões eletrônicos, em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 1.570.030,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de prestação de serviço na área de atuação de voz, em favor da INVOZ - INSTITUTO DA VOZ LTDA., no valor de R 4.692,00 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0071/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de carteira escolar, em favor da PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO EPP., no valor de R 34.125,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 692594\r\n"
        ],
        "692648": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso nº 10133/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.396,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 692648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692668": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nOf. SSRI nº 152/2008 - Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil - AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2008.\r\nId: 692668\r\n"
        ],
        "692672": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.905/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2008, em favor da empresa D.B. DETECTORES BRASIL INDÚSTRÍA E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor de R 18.975,00 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 692672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692675": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a ANGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA, faz jus ao .\r\nId: 692675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692676": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.759/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, acessórios, e demais componentes que se façam necessários, nos elevadores do Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa CMA ELEVADORES LTDA - EPP, Item 01 no valor de R 25.449,99 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 692676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692677": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.609/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2008, destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA, no valor total de R 209.099,79 (duzentos e nove mil noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 692677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692678": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/33549/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, para prestação de serviços de sonorização, para eventos de inauguração das unidade da rede FAETEC, incluindo fornecimento de materiais, em favor da MULTI SERVICE DE DUQUE DE CAXIAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 692678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692693": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 692693\r\n"
        ],
        "692699": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2008\r\nProcesso nº E-12/660236/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2008, a favor da empresa Walkam Climatização Ltda, no valor global deR 1.104.000,00.\r\nId: 692699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692751": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-01/400748/2008, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro situado na Avenida Rio Branco, nº 147, salas 1201 a 1209, Centro, Estado do Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 692751\r\n"
        ],
        "692754": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "Convênio proposto no processo administrativo nº E-07/494/2008, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e do art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.373, de 30 de junho de 2008, observadas as ressalvas tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 692754\r\n"
        ],
        "692756": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, os procedimentos adotados anteriormente a esta data e a serem adotados até 31 de dezembro de 2008, quanto à emissão de PD, visando o pagamento de débito com auxílio funeral até o exercício de 2005, cuja dívida foi reconhecida em dezembro de 2007. \r\nId: 692756\r\n"
        ],
        "692757": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " da servidora estadual do NOVO DEGASE, Maria de Fátima Cruz Ribeiro de Brito, matrícula nº 835.451-6, para.\r\nda servidora estadual do PRODERJ, Elisa Regina Braga de Araújo Freitas, matrícula nº 292.618-6, para.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Tenente Coronel BM Márcio Duarte Viçoso Barcellos, RG nº 09.793, SESDEC/Direção Técnica, do Centro de Tratamento Intensivo do IASERJ.\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, Janaína de Azevedo Corenza, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.681-0 e Marcelo Coimbra Biar, Professor Docente I, matrícula nº 807.253-0, para a SEAP.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Valter Vieira, Alerj/Gabinete do Deputado Sabino.\r\nId: 692757\r\n"
        ],
        "692758": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-04/10507/2008\r\nOnde se lê: ...FUNDAÇÃO SANTA CABRINE, Luis Antônio da Cruz Pinheiro...\r\nLeia-se: ...FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Luiz Antônio da Cruz Pinheiro...\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-01/62937/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 09.00201...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 09.002.011-1...\r\nId: 692758\r\n"
        ],
        "692759": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " o despacho de 10.09.2008, que o servidor da PMERJ, Marcio Albuquerque Mota, RG nº 80.389, permanecendo o autorizo publicado no D.O. 15.10.2007, para a ALERJ.\r\nId: 692759\r\n"
        ],
        "692760": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 692760\r\n"
        ],
        "692767": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nId: 692767\r\n"
        ],
        "692774": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 2008\r\n. Ao Instituo Vital Brasil S.A. - IVB.\r\nId: 692774\r\n"
        ],
        "692775": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " do servidor estadual da SEAPPA, Paulo César Sergipe de Mello, matrícula nº 182.290-7, para Alerj/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\nId: 692775\r\n"
        ],
        "692785": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n08\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1252/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., no valor estimativo de R 5.124.999,98 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 692785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692791": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "AUTORIZO a celebração do Convênio proposto no processo administrativo nº E-18/1973/2008, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e do art. 1º, § 1º do Decreto Estadual nº 41.373, de 30 de junho de 2008, louvado nas razões expendidas pela Secretaria de Estado de Cultura e observadas as ressalvas tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 692791\r\n"
        ],
        "692990": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000607/2508/2008 - publicado no D.O. nº 214 de 13 de novembro de 2008, Parte I, página 27, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2008 PMERJ, tendo como objeto o serviço de emissão de passagens aérea, o qual seria realizado no dia 26/11/2008, às 10h, fica CANCELADO por interesse público. \r\nId: 692990\r\n"
        ],
        "692997": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.411/2008 - Programa de Trabalho: 2232.2369100704.139, Código de Despesa: 3390.39-38, com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 006/2008, às fls. 679/682, adjudico a empresa RECALL DO BRASIL LTDA, o lote no valor total de R 1.068.000,00 (hum milhão, sessenta e oito mil reais).\r\nId: 692997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692998": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.411/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2008, objeto do processo nº E- 11/50.411/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 692998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693001": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES, matr. nº 34690-8, Professor Adjunto, no período de 15/11/2008 a 20/11/2008, para participar do Annual Meeting of the Entomological Society of América, em Reno, nos Estados Unidos.\r\nDE 18.11.2008\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ROSANGELA CAETANO, matr. nº 34564-5, Professor Adjunto, no período de 21/10/2008 a 30/10/2008, para participar do Seminário Evaluaciones y Tecnologias Sanitárias: Aplicaciones para la toma de Decisiones em Salud, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 20/11/2008 a 25/11/2008, para participar do Programa Erasmus Mundus, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, Professor Adjunto, no período de 01/10/2008 a 16/10/2008, para participar do 2 World Conference on Magic Bullets, na Alemanha, e visitar o Instituto de Psiquiatria do Royal College, em Londres, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 29/10/2008 a 03/11/2008, para participar do Congresso Ciências, Tecnologias y Culturas: Diálogo entre las Disciplinas del Conoscimento, Mirando al Futuro de América Latina y el Caribe, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor WILLE OIGMAN, matr. nº 4020-4, Professor Titular, no período de 07/11/2008 a 09/11/2008, para participar do AHA 2008, em New Orleans, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, Professor Adjunto, no período de 04/11/2008 a 06/11/2008, para participar da IV Reunión Regional de los Observatórios de Recursos Humanos para la Salud em lãs Américas, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Adjunto, no período de 18/11/2008 a 21/11/2008, para participar do 2008 Ano Vieirino IV Centenário de Nascimento Padre Antonio Vieira 1608-2008, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GAUDÊNCIO FRIGOTO, matr. nº 34701-3, Professor Adjunto, no período de 30/11/2008 a 21/11/2008, para participar de atividades de intercâmbio dentro o projeto CAPES/GRICES, em Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO, matr. nº 7489-8, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/12/2007, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 693001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693004": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MILTON CESAR COUTINHO DE AGUIAR, matr. nº 31974-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- LUIZ EDUARDO FREITAS DE CASTRO, matr. nº 31156-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 693004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693005": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 01/04/2008, os proventos mensais da inativa CYNTHIA CLARK, matr. 4596-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 090/2008, publicada no D.O. de 01/04/2008. \r\na contar de 27/03/2008, os proventos mensais da inativa DAURITA DARCI DE PAIVA, matr. 4009-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 080/2008, publicada no D.O. de 27/03/2008. \r\nId: 693005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693006": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.11.2008\r\nOnde se lê: ...Auxiliar Universitário/Especializado/Auxiliar de Laboaratório... \r\nLeia-se: ... Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde... \r\nTHEREZINHA MENDES RIBEIRO, matr. 24025-9, Auxiliar Universitário Especializado/Serviços de Saúde \r\nLeia-se:...TERESINHA MENDES RIBEIRO, matr. 24025-9, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde... \r\nId: 693006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693037": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000433/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 078/2008-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, em conseqüência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DBS 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-09/000514/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 099/2008-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, em conseqüência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ALTERNATIVA COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, no valor total de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 693037\r\n"
        ],
        "693038": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n\r\no procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nHOMOLOGO o procedimento de Licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 20.068,50 (vinte mil sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. \r\nId: 693038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693053": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12.11.2008\r\nProcessos nº E-18/450699/2008 - AUTORIZO a concessão de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/4108-6\r\nIvan Zandonade\r\n20%\r\n17/10/08\r\nId: 693053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693063": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n7.11.2008\r\nProc. nº E-12/333865/2008 - LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.164-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.05.1978, no total de 151 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/494139/2008 - RAIMUNDO NONATO POUBEL, matr. nº 24/001.678-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 12.04.1985 a 11.04.2005.\r\nId: 693063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693064": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/46144/4000/2004 - AUTORIZO e ratifico a inexigibilidade de licitação, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nMARIA LUIZA INDo item 1 com o valor global de R 11.294,40 (onze mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); e para ocom o valor global de R 992,00 (novecentos e noventa e dois reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2008.\r\nEPODONTO COM, com o valor global de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2008.\r\nCOMERCIAL POLITAN , com o valor global de R 11.499,99 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2008.\r\nId: 693064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693069": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/279267/2008 - Maria de Fátima Freitas de Aquino, CPF nº 146.255.041-04;\r\nProc. nº E-12/513993/2008 - Sonia Maria Maximo Ricardo dos Santos, CPF nº 094.310.907-83;\r\nProc. nº E-12/514160/2008 - Marcos André Tortola, CPF nº 601.456.506-00;\r\nProc. nº E-12/514681/2008 - Alcir Pavão Fonseca, CPF nº 036.908.497-72;\r\nProc. nº E-12/531944/2008 - Guilherme Henriques Vidal, CPF nº 022.946.487-49;\r\nProc. nº E-12/531946/2008 - Gesiel Alves de Souza, CPF nº 466.980.787-00;\r\nProc. nº E-12/560046/2008 - Hildécio Joaquim de Santana, CPF nº 625.588.467-87;\r\nProc. nº E-12/560167/2008 - Leila Fernandes de Souza, CPF nº 431.432.967-04;\r\nProc. nº E-12/560168/2008 - Paulo Roberto Pinto Neves, CPF nº 437.569.487-49;\r\nProc. nº E-12/560174/2008 - Marise Maria Dutra Coutinho, CPF nº 335.408.537-15;\r\nProc. nº E-12/560214/2008 - Célio Moreira de Almeida, CPF nº 172.471.287-04;\r\nProc. nº E-12/560249/2008 - Arnaldo Monteiro da Silva, CPF nº 505.096.407-53;\r\nProc. nº E-12/560251/2008 - Sergio Antonio de Oliveira, CPF nº 580.668.617-53;\r\nProc. nº E-12/560253/2008 - Lourdes Soares Paim, CPF nº 774.443.707-10;\r\nProc. nº E-12/560257/2008 - Sonia Maria D' Almeida Silva, CPF nº 164.495.687-04;\r\nProc. nº E-12/560462/2008 - Rita de Cássia Citero, CPF nº 369.921.607-10;\r\nProc. nº E-12/560464/2008 - Pedro Paulo Alexandrino, CPF nº 033.485.807-06;\r\nProc. nº E-12/560466/2008 - Maria Tereza Veiga, CPF nº 467.084.807-00;\r\nProc. nº E-12/561175/2008 - Ricardo Varella, CPF nº 265.933.867-15; e\r\nProc. nº E-12/561262/2008 - Fabio Ricardo Collares Grimaldi, CPF nº 864.033.977-53.\r\nId: 693069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693075": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.131/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 100, relativa a Carta Convite nº 05/2008, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Blue Moon Promoções e Eventos Ltda, a prestação de serviço de montagem de exposição a realizar-se na Casa de Casimiro de Abreu, unidade vinculada a FUNARJ, no Valor total de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). \r\nId: 693075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693099": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2008\r\nLUIZ PAULINO DE FREITAS NETO, nível 071.4, matrícula nº 292.510-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2008.\r\nId: 693099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693100": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2008\r\nJOANINO PASCARELLA DI MATTIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.073-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/08/2003 a 19/09/2008.\r\nId: 693100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693112": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-01/136.257/2008 - LUIZ CARLOS PEREIRA, CIC: 083.288.977-68.\r\nProc. nº E-03/10.406.926/2008 - JOSÉ GERALDO BURLA DE AGUIAR, CIC: 176.775.137-00.\r\nProc. nº E-03/10.407.125/2008 - HELÊNIO CAMPOS JUNIOR, CIC: 085.862.457-55.\r\nProc. nº E-03/4610429/2008 - MARIA DE FÁTIMA TORRES MERCANTE, CIC: 570.013.247-87.\r\nProc. nº E-01/120.602/2008 - JOELMA DE SILVA MOTHÉ, CIC: 083.574.767-08.\r\nProc. nº E-03/0060/2008 - MARCOS LUIZ MACENAS LIMA, CIC: 774.174.027-04.\r\nProc. nº E-01/148.090/2008 - ROSE MARIA DOS SANTOS GOMES, CIC: 194.944.087-72.\r\nProc. nº E-01/136.280/2008 - SILVANA CIANNI DE OLIVEIRA , CIC: 803.485.487-53.\r\nProc. nº E-03/4610208/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA , CIC: 690.906.107-15.\r\nProc. nº E-03/5051/2008 - MARIO JOSÉ ALMEIDA PERES, CIC: 839.792.127-34.\r\nProc. nº E-03/005711/2008 - RODRIGO SANTOS NEPOMUCENO, CIC: 089.976.537-84.\r\nProc. nº E-18/400.911/2008 - ORENICE ABRÃO SALLES, CIC: 133.122.057-27.\r\nProc. nº E-01/120.500/2008 - NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, CIC: 728.533.287-91.\r\nProc. nº E-03/4342/2008 - SILMAR BARROZO DA SILVA, CIC: 457.278.567-87.\r\nProc. nº E-01/128.319/2008 - TERESA CRISTINA TINOCO DOS SANTOS , CIC: 500.446.307-78.\r\nProc. nº E-01/132.146/2008 - MAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, CIC: 003.184.277-10.\r\nProc. nº E-01/132.148/2008 - LUCILA HELENA TEIXEIRA DE ALMEIDA, CIC: 042.325.002-78.\r\nProc. nº E-03/10.102.139/2008 - GERALDO CAXIAS FILADELFO, CIC: 958.051.257-49.\r\nProc. nº E-03/10.500.823/2008 - CARLOS ERICH KRAMER NETO, CIC: -089.513.687-26.\r\nProc. nº E-01/124.715/2008 - REGINA CELY MOTA MOREIRA, CIC: 440.628.187.87\r\nProc. nº E-01/124.725/2008 - JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE CARVALHO, CIC: 020.326.357-04.\r\nProc. nº E-01/136.394/2008 - GUSTAVO PRAGA DE CARVALHO, CIC: 235.798.467-87.\r\nProc. nº E-01/124.691/2008 - FRANCISCO TAVARES FILHO, CIC: 243.231.017-91.\r\nProc. nº E-01/168103/2008 - DIRLEY THEREZINHA DE SOUZA, CIC: 047.729.546-00.\r\nProc. nº E-01/124.686/2008 - ANTONIO MORGADO FILHO, CIC: 076.088.377-72.\r\nProc. nº E-01/124.701/2008 - JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA, CIC: 802.094.167-34.\r\nProc. nº E-03/3310277/2008 - SILAS GUIMARÃES DA SILVA, CIC: 250.723.407-59.\r\nProc. nº E-01/168.092/2008 - GEORGINA MARIA CARVALHO ZAQUIEU, CIC: 689.057.267-04.\r\nProc. nº E-01/156.053/2008 - PAULINO PINHEIRO WERNECK, CIC: 049.918.937-04.\r\nProc. nº E-01/52730/2008 - VLANIR DOS SANTOS MORAES, CIC: 654.249.994-68.\r\nProc. nº E-03/4610241/2008 - JORGE CARLOS LEAL MEDEIROS, CIC: 718.652.687-04.\r\nProc. nº E-01/124.629/2008 - LUIZ FERNANDO REBEL GUIMARÃES,CIC: 186.592.097-53 \r\nProc. nº E-01/124.613/2008 - CREUZA LEANDRO DA SILVA, CIC: 094.743.227-24.\r\nProc. nº E-01/124.617/2008 - NILDA CUEVAS AZEVEDO SOARES, CIC: 035.516.017-04.\r\nProc. nº E-01/124.615/2008 - EUZIMAR CHAFIM MONTEIRO, CIC: 858.738.027-34.\r\nProc. nº E-01/132.161/2008 - EVELINA FARIA, CIC: 047.212.257-68.\r\nProc. nº E-01/128.392/2008 - ROMILDO MACHADO CANTAGALO, CIC: 142.478.767-08.\r\nProc. nº E-01/124.601/2008 - DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, CIC: 040.590.857-15.\r\nProc. nº E-03/6646/2008 - JOELSON VIEIRA, CIC: 079.267.077-91.\r\nProc. nº E-03/11.202.424/2008 - MARLI MATIAS DE OLIVEIRA, CIC: 037.323.067-20.\r\nProc. nº E-01/124.710/2008 - LUIZ CARLOS TELLES DE OLIVEIRA, CIC: 263.503.867-87.\r\nProc. nº E-01/124.697/2008 - MARIA CELIA PAES DE VASCONCELLOS REIS, CIC: 461.533.737-04.\r\nProc. nº E-01/168.100/2008 - RUIMAR ALVES BARBOSA, CIC: 379.641.436-20.\r\nProc. nº E-01/132.195/2008 - ALMIRO FERNANDES COELHO, CIC: 501.076.157-20.\r\nProc. nº E-01/132.197/2008 - ROGÉRIA DE FÁTIMA BON CORRÊA, CIC: 572.092.517-15.\r\nProc. nº E-01/132.157/2008 - ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA , CIC: 306.482.207-10.\r\nProc. nº E-01/136.303/2008 - ANTONIO OLIVEIRA CARAPIA NETO, CIC: 632.642.267-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 693112\r\n"
        ],
        "693132": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.796/2001 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 88 a 129, que comprovam a transferência da titularidade da , inscrita no CNPJ sob o nº 33.337.122/0141-87, para LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.524.572/0010-84, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE006879, para as atividades de fabricação de frascos, bombonas e tampas plásticas, localizada na Rua Silésia, nº 3501 - Campos Elíseos, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.239/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 171 a 228, que comprovam a transferência da titularidade da , inscrita no CPNJ sob o nº 33.337.122/0141-87 para LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 05.524.572/0010-84, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE011812, para as atividades de fabricação, comercialização e armazenamento de óleos lubrificantes, localizada na Rua Silésia, nº 3501 - Campos Elíseos, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.415/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 17, pela empresa TERRABYTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 02.590.645/0001-57, e parecer de fls. 18, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para o desenvolvimento de aplicativo para transmissão e recuperação de conteúdo dinâmico por meio da operação integrada das tecnologias de telefonia móvel celular e GPS, situada na Rua Dr. Januário, nº 406 - sala 201 - Centro, no Município de Saquarema.\r\nProc. nº E-07/203.416/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 23, pela empresa CERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.002.439/0001-87, e parecer de fls. 24 E 25, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a atividade de secagem de gramínea Napie (Capim Elefante) em estufa, para utilização como fonte energética na secagem de tijolos em forno da cerâmica, na Estrada do Veiga, s/nº - Poço Gordo, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 693132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693138": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 27/0799-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 30.08.2003 a 27.08.2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 27/1792-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 13.08.1994 a 11.08.1999 e de 12.08.1999 a 09.08.2004.\r\nId: 693138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693152": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/83/51060/2008 - REGINALDO FRANCISCO MATIAS RIBEIRO, 74485426 IFP/RJ.\r\nProc. nº E-01/140208/2008 - SOLEDADE ALVES GOMES, 078173614 DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-01/140203/2008 - WILMA LÚCIA DE SOUZA NOGUEIRA, 038924767 IFP/RJ.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos art. 52 e art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os servidores fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 693152\r\n"
        ],
        "693153": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "Processo nº E-01/140204/2008- ANOMEROLINDA DA SILVA JANUÁRIO DE MENDONÇA, Identidade nº 07809718-5 - IFP/RJ.\r\nTendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral. \r\nId: 693153\r\n"
        ],
        "693154": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/123/1050/2005 - FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA, RG 11414.\r\nProc. nº E-27/001/1050/2006 - LAERTE DANTAS BARRETO, RG 13758.\r\nProc. nº E-27/010/1050/2005 - JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG 11339.\r\nProc. nº E-27/004/1050/2006 - MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19186.\r\nProc. nº E-27/100/1050/2005 - ROBERTO JOSÉ DE AZEVEDO JÚNIOR, RG 31546.\r\nProc. nº E-27/100/1050/2006 - LUIS FLÁVIO NACIF PEREIRA, RG 19216.\r\nProc. nº E-01/112319/2004 - LUIS CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20861.\r\nProc. nº E-08/3585/51114/2008 - EDUARDO MOREIRA DE FIGUEIREDO, RG 20058.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os servidores fazem jus ao auxílio natalidade. \r\nId: 693154\r\n"
        ],
        "693160": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso nº E-12/3011/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693160\r\n"
        ],
        "693161": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/416/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693161\r\n"
        ],
        "693162": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/418/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693162\r\n"
        ],
        "693163": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/423/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693163\r\n"
        ],
        "693164": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-13/427/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693164\r\n"
        ],
        "693165": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/438/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693165\r\n"
        ],
        "693166": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/439/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693166\r\n"
        ],
        "693167": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/440/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693167\r\n"
        ],
        "693168": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 13.11.2008\r\nProcesso nº E-13/443/2008 - Atribuição de Placa Especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693168\r\n"
        ],
        "693169": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-13/447/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693169\r\n"
        ],
        "693170": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Processo nº E-13/448/2008 - Atribuição de Placa Especial, CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA MILITAR DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693170\r\n"
        ],
        "693171": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-13/468/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 693171\r\n"
        ],
        "693177": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE01083, com aquisição de peças, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 67.927,32 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0196/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0164/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável referente ao Pregão, para ajuste de contas com o serviços telefônicos, em favor da TELEMAR- NORTE LESTE S/A., no valor de R 1.192.049,23 (um milhão, cento e noventa e dois mil quarenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0164/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável referente ao Pregão, para ajuste de contas com o serviços telefônicos, em favor da TELEMAR- NORTE LESTE S/A., no valor de R 1.192.049,23 (um milhão, cento e noventa e dois mil quarenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 693177\r\n"
        ],
        "693203": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor Sebastião de Oliveira Souza. Mantendo a decisão publicada no D.O.E.R.J. de 05/08/2008, às fls. 136, do processo administrativo nº E-01/16.517/1989, tendo em vista que a acumulação de cargos pretendida não se enquadra no rol elencado no art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, da CRFB.\r\nId: 693203\r\n"
        ],
        "693223": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2008\r\nProcesso nº E-02/201140/2007 - Reconheço a Dívida no valor total de R 13,20 (treze reais e vinte centavos), a favor de ÁGUAS DE VALENÇA - EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de serviços de água no mês de novembro de 2007 do Escritório Local de Valença, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e Decreto Estadual nº 41.273, de 25 de abril de 2008.\r\nProcesso nº E-02/201141/2007 - Reconheço a Dívida no valor total de R 104,74 (cento e quatro mil e setenta e quatro reais), a favor de SAAETRI - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente ao fornecimento de serviços de água no mês de novembro de 2007 do Escritório Local de Três Rios, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e Decreto Estadual nº 41.273, de 25 de abril de 2008.\r\nProcesso nº E-02/201092/2007 - Reconheço a Dívida no valor total de R 18.819,76 (dezoito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao fornecimento de serviços de telefonia fixa do mês de novembro de 2007 das Regiões Centro-Sul, Norte, Noroeste, Baixada Litorânea e Serrana, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 12 do Decreto Estadual nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e Decreto Estadual nº 41.273, de 25 de abril de 2008.\r\nId: 693223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693237": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 19/11/2008\r\nProc. nº E-09/2066/1907/2008 - Aldir Cunha da Motta, matr. nº 266.210-4 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5338/1004/2007 - Ana Maria Gomes dos Santos, matr. nº 198.897-1 - período base: 28/11/1997 a 25/11/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/64035/1014/2008 - Antonio Carlos Lopes, matr. nº 888.817-4 - período base: 18/02/2003 a 15/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0308/1214/2008 - Antonio José Mamede, matr. nº 260.401-5 - período base: 22/02/2003 a 20/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4232/1650/2008 - Carlos Antonio Azeredo Neves, matr. nº 1.004.446-9 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/708/1833-A/2008 - Elian da Trindade Tayt Sohn, matr. nº 809.573-9 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/3433/1507/2008 - Jerônimo Torres Alves, matr. nº 144.740-8 - período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/51841/1105/2008 - Luis Antônio Lucas, matr. nº 265.584-3 - período base: 13/06/1998 a 09/06/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/5108/1052/2008 - Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 809.632-3 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/43470/1073/2008 - Manoel Parreira da Silva, matr. nº 266.089-2 - período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/117777/1908/2008 - Mario Omar Mello da Silva, matr. nº 288.952-5 - período base: 02/07/2003 a 04/07/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4903/1039/2008 - Ronaldo de Souza Braga, matr. nº 260.559-0 - período base: 08/12/1996 a 06/12/2001 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/195492/1570/2008 - Sergio Oliveira da Rocha, matr. nº 810.690-8 - período base: 12/10/2003 a 09/10/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/4067/1540/2008 - Gustavo Gomes dos Santos, matr. nº 888.713-7 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Gustavo Hug dos Santos, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 693237\r\n"
        ],
        "693240": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-09/2233/1918/2005 - Emilson Machado de Aguiar, matr. nº 258.214-6 - Período base: 09/06/2001 a 07/06/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/068942/1071/2008 - Emanuel José Caetano Abud, matr. nº 834.850-0 - Período base: 14/06/2003 a 11/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/158716/1908/2008 - Enricco Leal Teixeira, matr. nº 889.527-8 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01406/1506/2008 - Fernando Sérgio dos Santos, matr. nº 809.544-0 - Período base: 19/03/97 a 17/03/2002 e de 18/03/2002 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/039328/1125/2008 - Jorge Ribeiro da Silva, matr. nº 264.081-1 - Período base: 02/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/16410/1144/2008 - John Randerson Grande, matr. nº 269.716-7 - Período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/035848/1903/2008 - Liliane Santos da Silva, matr. nº 870.688-9 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/16409/1144/2008 - Michelle Mothé Escocard, matr. nº 871.985-8 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/40451/1905/2008 - Paulo César Barbosa Leite Martins, matr. nº 266.322-7 - Período base: 24/03/2000 a 22/03/2005 = 03 meses.\r\n.\r\nId: 693240\r\n"
        ],
        "693245": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/11/2008\r\na favor da empresa INTEGRABYTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que arrematou todos os lotes deste Certame, com o valor global por lote: Lote 01 - R 1.780,00 (hum mil setecentos e oitenta reais); Lote 02 - R 1.090,00 (hum mil e noventa reais); Lote 03 - R 5.623,00 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais) e lote 04 - R 17.735,00 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais), perfazendo o valor total de R 26.228,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2008.\r\nId: 693245\r\n"
        ],
        "693319": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/205.191/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de livro de ata, à firma GLOBALJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, no valor de R 240,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E-01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.192/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de etiquetas, à firma CARTEL PAPELARIA LTDA., no valor total de R 714,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E-01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.193/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de formulários contínuos e outros, à firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor total de R 13.610,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E- 01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.194/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de fita adesiva, extrator de grampos e outros, à firma MIRA RIO PAPELARIA LTDA., no valor total de R 2.697,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E- 01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.195/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de caneta esferográfica e grampo para grampeadores, à firma LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA.-ME, no valor total de R 156,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E-01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.196/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de fita adesiva, à firma ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 76,50, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E- 01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.197/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de apontador, caixa box e outros, à firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor total de R 334,50, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E-01/401.023/2007.\r\nProc. nº E-17/205.198/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de espiral para encadernação e outros, à firma PARCO PAPELARIA LTDA., no valor total de R 542,95, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E- 01/401.023/2007.\r\nId: 693319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693325": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-10/700.483/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2008, referente à aquisição de tonner, cartuchos de tinta e fitas matriciais. Sendo que, como substanciado no Pregão retro, os bens foram adjudicados as seguintes empresas: Lote 01 - Êxito Montagens e Comércio Ltda, com o valor de R 4.200,00, Lote 02 - Golden Distribuidora Ltda, com o valor de R 1.185,00, Lote 03 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 1.580,00, Lote 04 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 1.520,00, Lote 05 - Golden Distribuidora Ltda, com o valor de R 1.813,0, Lote 06 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 240,00, Lote 07 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 240,00, Lote 08 - Marcos Vinicius Borges & Cia., com o valor de R 392,11, Lote 09 - Marcos Vinicius Borges & Cia. com o valor de R 299,90 Lote 10 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 260,00 e Lote 11 - Winner Indústria e Comércio de Informática Ltda, com o valor de R 500,00. \r\nId: 693325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693327": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2008 \r\nAuxiliar de Fazenda “A) meses de licença 13.10.2005.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.115.887-2Concedo 09 (nove) meses de licençaprêmio relativa ao período de 17.01.93 a 12.02.2008.\r\nId: 693327\r\n"
        ],
        "693385": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-02/200120/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.551,61 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 693385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693391": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso nº 4010/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Applied Biosystems do Brasil Ltda, no valor de R 15.000,00, com fulcro no caput do art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso nº 582/HUPE/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Gardenia Azul Rio Tech-Service Ltda, no valor de R 58.614,05, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1360/HUPE/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Fac. Filos. Ciências Letras Ribeirão Petro - USP, no valor de R 1.325,00, com fulcro no caput do art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1474/HUPE/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Serv. Imagem Fluminense Assist. Tecn. Rad. Ltda, no valor de R 13.055,62, com fulcro no caput do art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2325/HUPE/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Toshiba Medical Brasil Ltda, no valor de R 72.985,12, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 14.11.2008 \r\nProcesso nº 2644/HUPE/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Renal - Tec. Ind. Com. Serv. Ltda, no valor de R 39.720,00, com fulcro no caput do art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 922/HUPE/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Eletromed Eletrônica Médica Ltda, no valor de R 2.790,00, com fulcro no caput do art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 595/HUPE/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Varian Medical Systems Brasil Ltda, no valor de R 18.850,47, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 693391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693392": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.352-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/10/2008.\r\nA C, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 693392\r\n"
        ],
        "693404": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2008\r\nProcesso nº E-17/110.108/2007 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOGADOS ASSOCIADOS e inabilitados ADVOGADOS ASSOCIADOS e os escritórios ADVOCACIA EMPRESARIAL e , BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS na licitação por Concorrência Nacional - CN 202/2008 - ADL-DP.\r\nId: 693404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693405": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2008\r\n*Processo nº E-02/200526/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 21.340,44 (vinte e um mil trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2008\r\nDE 31.07.2008\r\n*Processo nº E-02/200526/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.969,80 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008\r\n\r\nId: 693405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693409": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 54.360,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 693409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693410": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nconsoante delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, a concessão de afastamento para estudos formulada pelo servidor , Professor Docente I, matrícula n° 00825053-2, lotado no Colégio Estadual André Maurois, com base nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 693410\r\n"
        ],
        "693413": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 19.10.2008\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2008 - Lote 01 no valor de R 71.999,88 (setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), e Lote 02 no valor de R 81.990,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa Nit Plus Comércio e Serviços de Manutenção LTDA, referente a Aquisição de Material Permanente.\r\nId: 693413\r\n"
        ],
        "693437": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\nId: 693437\r\n"
        ],
        "693439": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TEES BRAZIL no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para cobertura de despesas com atividades operacionais e administrativas.\r\nId: 693439\r\n"
        ],
        "693446": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2008\r\no pedido de revisão de decisão, apresentado por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GERAL BARRAMARESAuto de Infração nº 44.681, de 14/09/2007. \r\no pedido apresentado por EVERGLADES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAe determino a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, suspendendo a multa aplicada à empresa, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), que deverá ser aplicado em serviços de melhoria e recuperação ambiental, a teor do art. 2º, § 4º, c/c o art. 101 da Lei nº 3.467/2000\r\no recurso apresentado por . e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132448, de 11/09/2008. \r\no recurso interposto pela pessoa jurídica, . em desfavor do Auto de Infração nº CECAINF/00132320, de 24/06/2008.\r\nId: 693446\r\n"
        ],
        "693456": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-03/12.181/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 14.11.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 693456\r\n"
        ],
        "693457": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 18.11.2008\r\nProc. nº E-03/9.640/2008 - ONIL MASSOLAR CHAVES. \r\nProc. nº E-03/10.300.350/2006 - CARMEN LUCIA DE SOUZA. \r\nDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 693457\r\n"
        ],
        "693465": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " À Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nId: 693465\r\n"
        ],
        "693541": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - RECONHEÇOEIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, no valor de R 3.096.303,64, referente ao Contrato nº 022/1994, para execução das “OBRAS DE CANALIZAÇÃO NO VALÃO JACATIRÃO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, conforme cálculos elaborados pela Divisão Financeira, às fls. 49 e parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 51.\r\nId: 693541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693544": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO \r\nPARAIBA I\r\nDESPACHOS DOCOORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. nº E-03/1.310.709/2008 - VINICIUS MARINS CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.681-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.180/2000 - MARCO ANTONIO LEAL CHRISTIANO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.798-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.329/96 - DENISE BARRA MEDEIROS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.569-0, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.900.226/94 - NILZA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.815-1, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.610.019/98 - MARIA DE FATIMA ESCRIVANI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.584-0, período base de 10/07/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.216/96 - DANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.821-4, período base de 04/09/99 a 03/09/2004.\r\nProc. nº E-03/7.900.109/87 - ELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.389-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.574/2008 - MARCIA APARECIDA BARRETO GONÇALVES NOGUEIRA, mat. nº 249.321-1, períodos base de 20/05/87 a 19/06/92 e de 09/06/95 a 23/07/2000.\r\nProc. nº E-03/1.310.703/2008 - CARLA ANDREIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.452-6, períodos base de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.397/95 - VALERIA MONTEIRO FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.549-2, períodos base de 23/05/96 a 06/06/2001 e de 07/06/2001 a 04/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.910.282/2008 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.641-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 16/02/87 a 25/02/92, de 04/12/95 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 30/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.124/97 - GUARACI SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.235-3, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período de 01/03/83 a 13/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.200.288/93 - MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente II, mat. nº 278.084-9. Indefiro o processo.\r\nId: 693544\r\n"
        ],
        "693545": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-03/906.293/88 - ANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.008-8, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.068/2004 - ANA MAURA DOS SANTOS PEREIRA, Datilógrafo II, mat. nº 272.693-3, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.502/2001 - ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.149-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.978/2004 - ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.441-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.936/2004 - ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.676-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.618/2008 - ELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Prof. Doc. I, período base de 29/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.884/2008 - FLAVIO SERRI AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.492-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.945/2008 - FLORISVALDO GOMES DA HORA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.152-3, período base de 02/03/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.297/2002 - FRANCISCA SELIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.017.613-0, período base de 04/07/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.148/2008 - GLICIA JULIÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.004-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/9.210.079/2003 - JOSUE DO NASCIMENTO EUSTACHIO, Servente, mat. nº 5.016.130-6, período base de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.992/2008 - LUCIANA DAS GRAÇAS HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.042-8, período base de 12/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.011.981/2008 - LUCIANE SEMEDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.804-8, período base de 12/02/2001 a 21/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.879/2006 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.516-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.215/98 - MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 1.004.012-9, período base de 02/04/2000 a 01/04/2005.\r\nProc. nº E-03/902.057/89 - MARIA ANGELICA GANZERLA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.608-1, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/903.191/89 - MARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 231.593-5, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.056/2002 - MARISA EMERY GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.402-6, período base de 15/02/2002 a 14/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.459/94 - MARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente II, mat. nº 201.330-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/902.379/89 - NELI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.064-1, período base de 02/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.404/2000 - REGINA CELIA SIMÕES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.008.262-7, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/903.051/89 - ROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.274-3, período base de 01/03/83 a 28/02/88.\r\nProc. nº E-03/902.557/95 - ROSANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.216-0, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.017/2004 - ROSANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.651-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/900.451/90 - ROSANE DE SOUZA ESTRELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.433-0, período base de 19/11/2000 a 18/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.233/2003 - ROSELY GARRIDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.365-5, período base de 18/10/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-03/902.047/96 - ROSILEA DE SOUZA COELHO, Servente II, mat. nº 274.577-6, período base de 10/01/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.400/2000 - SANDRA PINTO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.267-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.482/89 - SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 168.524-7, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.326/2000 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.846-8, período base de 17/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/901.888/88 - SUELY PAIVA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.000-5, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.421/2000 - SUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.158-8, período base de 02/09/99 a 10/10/2004.\r\nProc. nº E-03/901.492/96 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.161-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/901.243/81 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 501.210-9, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.270/2003 - VERA LUCIA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 277.934-6, período base de 01/03/88 a 02/04/93.\r\nProc. nº E-03/10.001.678/2000 - VITORIA PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.007.833-6, período base de 08/04/2002 a 03/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.927/2008 - LUCIANA SILVA GINANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.101-0, períodos base de 01/02/98 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.844/99 - MARLENE MEIRA DE ALCANTARA BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.267-4, períodos base de 17/10/97 a 25/11/2002 e de 26/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.256/95 - REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 165.890-5, período base de 09/05/98 a 08/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.122/2008 - KATIA REGINA DUARTE BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.578-6, períodos base de 12/09/83 a 11/09/88; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 01/03/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.486/2008 - LIGIA DO CARMO CARVALHO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.561-0, períodos base de 02/04/84 a 01/04/94 e de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.011.096/2008 - JORGETE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.982-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/87 a 29/09/2007.\r\nId: 693545\r\n"
        ],
        "693546": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.100.747/2004 - NELMA MIRANDA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.094-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.135/98 - ISABEL CRISTINA PORTELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.388-6, período base de 20/08/96 a 19/08/2001.\r\nProc. nº E-03/6.900.012/88 - DENYR VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.067-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.384/93 - AUREA DA CONCEIÇÃO DUARTE, Servente, mat. nº 1.202.127-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.544/99 - JUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.749-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.543/99 - JUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.471-3, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.318/98 - LUCIA SUMAR DA SILVA, Servente, mat. nº 278.895-8, período base de 01/01/2003 a 16/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.228/2004 - AILSON CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.021-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.627/2000 - DAYSE MANHÃES MASCARENHAS, Servente, mat. nº 205.815-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.486/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE C. DE MARINS, Merendeira, mat. nº 276.229-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.414/95 - LEILA ROCHA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.877-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.065/98 - VALMA DOS SANTOS MATOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.026-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.926/2003 - IVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.978-3, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.713/2008 - CRISTIANE SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.583-6, período base de 06/10/2001 a 05/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.665/99 - NELHA DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.302-4, período base de 28/01/2002 a 27/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.960.143/98 - MARIA DA PENHA GOMES DE BRITO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.482-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 08/06/98 a 07/06/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.900.017/88 - NAZARETH RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 81.142-2, período base de 03/08/95 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/39.967/76 - ZIMAR MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.318-9, período base de 02/11/95 a 01/11/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.267/90 - JANE TOLEDO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.344-4, períodos base de 04/09/84 a 04/10/89 e de 27/08/96 a 14/11/2001.\r\nProc. nº E-03/6.910.518/99 - ANA MARIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.204.425-1, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.978/97 - VALCELI PINTO HENRIQUE, Servente, mat. nº 278.888-3, período base de 01/01/98 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.316/98 - MARIA CRISTINA TORRES MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 256.147-0, período base de17/02/97 a 12/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.102.010/2004 - SONIA DINIZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.131-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 20/09/82 a 29/10/92 e de 16/03/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.729/96 - MARIA NAZARETH DA SILVA ELIAS, Servente, mat. nº 278.965-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/05/98 a 30/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.903.200/90 - IONE MARQUES BONZE, Servente, mat. nº 163.499-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/11/86 a 22/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.497/90 - MARIA RITA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.675-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/07/83 a 30/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nProc. nº E-03/6.902.303/95 - MARIA QUERUBINA MACIEIRA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.724-5. Indefiro o processo.\r\nId: 693546\r\n"
        ],
        "693547": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2008\r\n513/2007 - CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.773-0, período base de 16/12/2001 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.874/2003 - MARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, mat. nº 195.107-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.680/2003 - SONIMAR DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.320-7, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.553/03 - ANA PAULA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.954-3, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.161/2003 - JANAINA THOMÉ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.433-4, período base de 01/01/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.323/2004 - ANA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.356-9, período base de 31/08/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11201230/07 - TELMA DE CARVALHO CASSERES, Merendeira, mat. n° 5.023.452-5, período base de 21/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.301.745/88 - EUDOCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 197.158-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/250.011/97 - JOSÉ CARLOS DUTRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.431-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.280/2006 - LUCIENE OLIVEIRA MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.145-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/11.203.405/2005 - HELEN ARAUJO MEHL, Prof. Doc. I, mat. nº 831.648-1, período base de 08/07/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/250.611/2002 - HELEN ARAUJO MEHL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.223-4, período base de 08/07/2003 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.203.482/08 - DELIA CONCEIÇÃO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.545-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/06/86 a 10/06/2006.\r\nId: 693547\r\n"
        ],
        "693556": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450.718/2007 - Declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 015/2008.\r\nId: 693556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693561": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\n*Proc. n° E-12/2652/2008 - Ratifico a declaração do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 29.10.2008.\r\nId: 693561\r\n"
        ],
        "693602": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 18.11.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 693602\r\n"
        ],
        "693603": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " o recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 693603\r\n"
        ],
        "693604": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 \r\nconsoante os termos do Art. 8º do Decreto nº 41.460, de 28 de agosto de 2008.\r\nId: 693604\r\n"
        ],
        "693605": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, Irtis Barrozo Chaboudet, matrícula nº 1.200.297-8, NEUSA Venezia Krupp da Silva, Servente II, matrícula nº 200.319-2 e Eleuses Carneiro Rodrigues, Prof. Docente II, matrícula nº 254.176-1, a fim de regularizar a situação funcional, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias. \r\ndo servidor estadual da FUNARJ, José Francisco Araújo Darás, matrícula nº 0.293.286-1.\r\ndo servidor estadual do DEGASE, Carlos Roberto de Deus, matrícula nº 817.248-8, para a CECIERJ\r\ndo servidor estadual do IASERJ, Ronald Rodrigues Monteiro, matrícula nº 08/108890-8, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO\r\nId: 693605\r\n"
        ],
        "693606": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "de 10.09.2008 - Rerratifico o despacho de fls. 05, publicado no Diário Oficial de 17.10.2008, no sentido de esclarecer que os servidores exercerão suas atividades junto ao Gabinete da Coordenadoria Militar da Presidência da ALERJ.\r\nId: 693606\r\n"
        ],
        "694003": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- DEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 694003\r\n"
        ],
        "694017": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, bem como o acerto de prefixo a favor da pensionista JESSICA SILVA DE ALBU, Inscrição nº 35/064100-A.\r\nAUTORIZOo desmembramento referente à Inscrição nº 43/067343-A em nome de de modo que a coleção B, passe a receber sua cota individualmente.\r\no acerto da pensão, bem como a correção dos respectivos percentuais Inscrição nº 43/079656-A, em nome de SUELI FONTANELLA VIEIRALAISA FONTANELLA DA COSTA ANTONIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR.\r\nAUTORIZOEDITH MONTEIRO JOBIM, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n- INDEFIRO o pedido da isenção do imposto de renda formulada por EUNICE ANGÉLICA DA SILVA SOUZA, Inscrição nº 43/92030-A.\r\nINDEFIRO a cota de pensão reservada em nome de ANA MARIA DE OLIVEIRApor falta de amparo legal. \r\n- INDEFIRO o pedido formulada por , na qualidade de companheira, por falta de amparo legal.\r\n- \r\no pedido formulado por \r\n\r\nINDEFIRO,DE CÁSSIA DE SOUZA FERREIRA E SÔ\r\n, GEISE SALVADOR DE SOUZA.\r\nDE 21/10/2008\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/043227-B, em nome de VANISE SANTOS DINIZ, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/042528-A, em nome de ADELAYDE PIRES MARTINS, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\n29/10/2008\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período de janeiro a outubro de 2008 e 13º de 2008, em favor de MYRNA LÍVIA BARBOSA DE ALMEIDA, Inscrição nº 35/065150-B.\r\nAUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso referente ao período de janeiro a outubro/2008 e 13º de 2008, em favor de JORGE DOS SANTOS MARTINS, Inscrição nº 37/213192-B.\r\nAUTORIZOo pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de julho a outubro de 2008, em favor dos pensionistas DAYSE SANTOS DE SOUZA, ; LUCAS SANTOS DE SOUZA,\r\nDE 31/10/2008\r\no pedido formulado por \r\no pedido formulado por , Inscrição nº 35/025054- C.\r\nId: 694017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694018": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE \r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2008\r\nProc. nº E-03/1.702.038/93 - MARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.816-4, período base de 24.05.2000 a 20.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.702.660/95 - LEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.532-5, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.396/96 - VALÉRIA BITTENCOURT MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.039-4, período base de 17.09.2003 a 19.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.760.004/97 - ADILCINEA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.217-5, período base de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.085/99 - TERESINHA MARTINS SILVA, Servente II, mat. nº 205.248-8, período base de 28.05.2000 a 04.06.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.028/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.757-5, período base de 17.06.2003 a 16.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.029/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.868-7, período base de 15.08.2000 a 17.11.2005.\r\nProc. nº E-03/9.500.008/2000 - OLAIR SOUSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.732-4, período base de 26.03.2002 a 22.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.234/2003 - MARCO AURELIO TOLEDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.013-5, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.307/2003 - LEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.046-5, período base de 02.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.407.293/2008 - LUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.209-2, período base de 07/04/98 a 06/04/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.406.931/2008 - ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.462-5, períodos base de 01/05/90 a 03/08/95 e de 21/08/98 a 03/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.407.620/2008 - MAGALI CONCEIÇÃO ALVES, Merendeira II, mat. nº 279.082-2, período base de 01/01/88 a 31/12/97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.705.288/84 - ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.146-6, períodos base de 06/04/77 a 23/04/82; de 24/04/82 a19/05/87 e de 23/11/98 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.407.415/2008 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.814-1, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.720.137/98 - MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, Servente, mat. nº 205.979-8. Indefiro o processo.\r\nId: 694018\r\n"
        ],
        "694019": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 17/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.101.672/2002 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.047-5, período base de 07/03/99 a 06/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.041/2003 - SANDRA DE SOUZA BRANDÃO, Servente, mat. nº 5.021.191-1, período base de 25/08/2001 a 02/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.903.157/A/94 - REGINA CELIA LEMOS PACHECO, Servente, mat. nº 278.735-6, período base de 31/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.064/2002 - ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, período base de 28/09/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.017/94 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.644-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.338/2001 - NILMA DA GLÓRIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.336-1, período base de 13/05/2000 a 12/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.997/2003 - ADÉLQUISON RANGEL DE AZERÊDO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.151-5, período base de 06/06/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.118/97 - MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, Servente, mat. nº 277.800-9, período base de 07/11/99 a 06/02/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.316/95 - MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, Servente, mat. nº 278.923-8, período base de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.412/2003 - CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.031-9, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.371/2000 - AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.491-1, período base de 28/08/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.117/98 - ARILEA AZEREDO JARDIM, Servente, mat. nº 1.204.336-0, período base de 28/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.273/2000 - JANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.424-2, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.678/94 - ADENIR PRAZERES DA SILVA, Servente, mat. nº 278.691-1, período base de 01/01/98 a 01/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.100.332/2001 - VIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.909-6, período base de 17/09/2000 a 16/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.100.878/2003 - SUZANA PATRÍCIA FERREIRA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.577-7, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.422/2004 - MARIA DA GRAÇA COSTA VELHO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 241.163-5, período base de 06/07/98 a 05/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.423/98 - GLÓRIA REGINA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.108-0, período base de13/12/97 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.930.007/97 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.900-1, período base de 15/11/97 a 08/01/2008.\r\nProc. nº E-03/800.421/86 - VANDA MARIA COSTA, Servente, mat. nº 163.345-2, períodos base de 30/09/95 a 29/09/2000 e de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.903.230/94 - NORMA GONÇALVES MARTINS, Servente, mat. nº 278.724-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.741/97 - ROSALI WALKER CARDASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.262-6.\r\nProc. nº E-03/6.900.232/94 - REGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.931-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 694019\r\n"
        ],
        "694022": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-09/00430/2506-2008. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.164,81 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor de MARISTELA BALLESTERO FERREIRA. \r\nId: 694022\r\n"
        ],
        "694024": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.11.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2008, visando a aquisição de insumos de informática, iniciada na Sessão Pública de 03/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 211275, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R 2.428,00 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), lotes 02 e 03 à empresa ATERIAIS LTDA ME, com o valor total de R 1.366,90 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), lote 04 à empresa GOLDEN DIS, com valor total de R 820,12 (oitocentos e vinte reais e doze centavos), lotes 05 e 10 à empresa INDU, com valor total de R 2.778,90 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), lotes 06, 12, 13 e 14 à empresa , com valor total de R 8.869,96 (oito mil oitocentos e sessenta nove reais e noventa e seis centavos), lotes 07 e 08 à empresa & ART SUPRI COM E SUPRIMENTOS PARA INFORM, com o valor total de R 2.849,98 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), lotes 09 e 11 à empresa MARCOS VINICIUS BORGES & CIA LTDA, com valor total de R 946,80 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 20.060,66 (vinte mil sessenta reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 694024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694027": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "GEral\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17.11.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822179-8, tendo em vista a ausência de nexo causal entre o fato causador e a marcação da saída do mesmo, tendo o evento morte ocorrido por causas naturais, e, ainda, pela ausência de má fé direcionada ao cometimento do ilícito administrativo.\r\nId: 694027\r\n"
        ],
        "694028": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822406-5 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 836020-8 - INDEFIRO o pedido, consoante parecer da Douta Assessoria Jurídica.\r\nId: 694028\r\n"
        ],
        "694029": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DE 18.11.2008\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Contínuo, matrícula nº 4904096-7, tendo em vista o falecimento do mesmo em 01.07.2008.\r\nId: 694029\r\n"
        ],
        "694051": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-02/001947/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da VALOR ECONÔMICO S.A, no valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), pela prestação de serviços Assinatura do Jornal, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDE 19.11.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/002977/2008\r\nJosé Fernando M de Moraes\r\nE-02/002978/2008\r\nGuilherme Campos Aguiar\r\nE-02/002979/2008\r\nPaulo Celso Pires da Silva\r\nId: 694051\r\n"
        ],
        "694053": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-14/011.442/2008 - Pregão PGE/RJ nº 18/2008. HOMOLOGO a licitação nº 18/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa seguradora para realização de seguro de 03 (três) veículos, marca Volkswagen, modelo BORA 2.0, ano 2008/2008, zero quilômetro, cujo objeto foi adjudicado a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de total de R 7.279,98 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 694053\r\n"
        ],
        "694055": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CAIO HENRIQUE LEWENKOPF, matr. 32487-1, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Diretor Científico do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton, do Ministério da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a cessão do servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 31408-8, Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto a Secretaria Geral da Junta Interventora do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 694055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694056": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2008\r\n- MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- GIOVANNI COSTA GARABINI, matr. nº 34208-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CARLA VERÔNICA LOUREIRO Y PENHA, matr. nº 34187-5 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 694056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694070": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.044/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.083/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.025/2008 - Arquive-se\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.043/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.073/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.046/2008 - Arquive-se\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.101/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.064/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.034/2008 - Arquive-se\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.024/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.049/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.068/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.069/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.148/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.041/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.117/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.016/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.010/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.070/2008 - Arquive-se\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/935.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.039/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.030/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.076/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.027/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.022/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.055/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.026/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.131/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.110/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.037/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.025/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.050/2008 - Arquive-se\r\nId: 694070\r\n"
        ],
        "694085": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n- LICITAÇÃO Nº 001/2008 - CONVITE Nº 001/2008ADJUDICO o serviço que tem por objeto a Contratação de Empresa de Auditoria Atuarial Individual à empresa HR SERVIÇOS ATUARIAIS LTDApelo Preço Global de R 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), existindo recursos no Orçamento, da RIOTRILHOS, para 2008, conforme atesta a VDO nº 7.0599/2008, de 23/10/2008\r\nId: 694085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694087": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2008\r\nOnde se lê:...GABRIEL HENRIQUES TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8...\r\nLeia-se: ...GABRIEL HENRIQUES TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31936-8 e 6087-1... \r\nId: 694087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694091": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/11/2008\r\nProcesso nº E-08/966765/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2008, referente à Aquisição de Autoclave Horizontal Industrial, a favor da empresa Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda, lote 01, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nDE 19/11/2008\r\nProcesso nº E-08/966889/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2008, referente à Aquisição de Material de Laboratório, a favor da empresa , lote 02 no valor total de R 37.470,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais), a favor da empresa Bimed - Comércio de Mat. Méd. Odontológicos e Hospitalares LTDA. - ME, lotes 03, 04, 05, 09, 10, no valor total de R 26.887,80 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 694091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694106": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2008\r\n- SERGIO DE CASTRO MAYRINK, .\r\nDE 14.11.2008\r\nALENCAR, os proventos mensais de inatividade a partir de 21.08.2008 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 694106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694107": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nºE-08/220.336/2008 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 22.02.2008, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.677.\r\nProc.nºE-08/223.313/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais, a partir de 12.09.2007, do servidor ONÉZIO FRATANI LOPES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.570.\r\nId: 694107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694116": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/171742/4000/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R 5.818.360,00 (cinco milhões, oitocentos e dezoito mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 694116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694117": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995.\r\nOnde se lê: \r\nSETEMBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n936-5\r\nVilma do Nascimento Dias\r\n11\r\n55\r\n26/08/2008\r\nC\r\nOUTUBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.581-8\r\nEleutério Baltazar Filho\r\n8\r\n45\r\n19/09/2006\r\nR\r\nLeia-se: \r\nSETEMBRO DE 2008\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n936-5\r\nVilma do Nascimento Dias\r\n11\r\n60\r\n26/08/2008\r\nC\r\nOUTUBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.581-8\r\nEleutério Baltazar Filho\r\n8\r\n45\r\n19/02/2006\r\nR\r\nId: 694117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694143": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.149/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Julgamento da Carta Convite nº 004/2008, às fls. 147, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa MCL Comunicação e Marketing Ltda, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). \r\nId: 694143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694148": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConcedo triênio ao servidor abaixo:\r\ncula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n1363-1\r\nIsaías Gonzaga de Oliveira\r\nº\r\n/2008\r\nC\r\nId: 694148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694149": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20.673/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2008, realizada na Sessão Pública do Pregão de 07/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 213.546, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 195.999,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais), à empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 694149\r\n"
        ],
        "694174": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/158.386-9 - EMPRESA: BOZEL MINERAÇÃO S/A. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/184.783-1 - EMPRESA: MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL PAISAGÍSTICO CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/140.367-4 - EMPRESA: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/140.371-2 - EMPRESA: SOLIDARIEDADE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 694174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694194": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.\r\nDE 19.11.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Autorizo o pagamento, correspondente ao período de 06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008, ficando retificado o despacho de 04.11.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.580-2. Autorizo o pagamento, correspondente ao período de 06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.456/2008 e 2.537/2008, ficando retificado o despacho de 04.11.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008. \r\n, código numérico 9.761.494-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19- 20, da Assessoria de Pagamento referente ao Encerramento de Folha. \r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA, código numérico 9.761.489-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18-19, da Assessoria de Pagamento referente ao Encerramento de Folha. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.427-9. Reconheço a dívida, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com efeitos a partir de 31.12.2003.\r\nDE 10.10.2008\r\n. Defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2008\r\nId: 694194\r\n"
        ],
        "694220": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter apresentado certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor de sua sede, o Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do processo em epígrafe, cumpriu a exigência do item 6.1.7 do ato convocatório, em conformidade com o art. 27 e art. 31 da Lei de Licitações nº 8.666/93 e princípios da legalidade, isonomia, moralidade e eficiência.\r\nNestes termos, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, fls. 179/181, e INDEFIRO a impugnação da empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ao recurso interposto pela empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à Tomada de Preços nº 04/2008.\r\nMantenha-se a habilitação da empresa recorrente, e dê-se prosseguimento ao certame em todos os seus termos subseqüentes.\r\nId: 694220\r\n"
        ],
        "694270": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nTipo\r\n142.119-7\r\nMaria Alice Batista Mansur\r\n5\r\nC\r\n190.690-8\r\nAdalva de Azevedo Milanez\r\n9 50\r\n01/10/2008 C\r\n662.932-3\r\nJones Bostman\r\n9 50\r\n02/07/2003 C\r\n10 55\r\n01/07/2006 C\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 694270\r\n"
        ],
        "694285": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2008\r\nProc. nº E-03/4710119/2007 - TEREZINHA SAAR RIBEIRO, matrículas 00/0236443-8 (RJ) e 180748-6 (apos. MG).\r\nProc. nº E-03/10600478/2004 - ROGÉRIO PORTO QUINTANILHA, matrículas 00/0891287-5 (RJ) e 7413-4 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/10203635/2008 - IARAMIDES BORGES RAPOSO, matrículas 00/0253898-1(RJ ) e 0153889001(Res. ME).\r\nProc. nº E-03/10800092/2008 - ADRIANA DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHA, matrículas 00/0938091-6 (RJ ) e 00518018 (PMPA).\r\nProc. nº E-03/10405555/2008 - LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, matrículas 00/0235952-9 (RJ) e 19200 (PMCG).\r\nProc. nº E-08/601790/2007 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matrículas 00/0115053-1 (RJ) e 0623115 (apos. MS).\r\nProc. nº E-03/4110413/2007 - ROSANGELA PASTI PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/5011830-6 (RJ) e 00/0929420-8 (RJ).\r\nProc. UERJ nº 8255/2005 - PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matrículas 00/0849798-4 (RJ) e 00/0034618-9 (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 694285\r\n"
        ],
        "694286": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-08/27671/1988 - IRONILDA JOSEFA PEREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 191.876-2, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/9707/1988 - JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.507-6, período base de 21/04/2003 a 02/07/2008.\r\nProc. nº E-08/30571/19888 - MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.624-5, período base de 01/03/2001a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-08/601056/2008 - NORMA MELLO GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.614-4, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/9678/1988 - MARIA RITA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 193.604-6, período base de 07/06/2002 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601407/2008 - LEILA GONÇALVES MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.164-6, período base de 21/03/2002 a 19/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602214/2008 - IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.964-4, período base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602387/2008 - MICHELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.494-2, período base de 24/10/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601778/2008 - RITA MARIA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.724-7, período base de 27/12/2002 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602333/2008 - REJANE LAETA GALVÃO DE BRITO, Terapeuta, matr. nº 864.484-1, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601693/2008 - SIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.254-9, período base de 25/10/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/608941/1992 - VERA LUCIA DE REZENDE MADEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.914-1, período base de 26/12/2002 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602208/2008 - MAIRY FÁTIMA DE MORAIS MATTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.326-2, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601943/2008 - ELZA PEREIRA MARTINS, Sanitarista, matr. nº 865.496-4, período base de 27/11/2001 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601905/2008 - MERI CATARINA RAMOS MARINS, Sanitarista, matr. nº 866.026-8, período base de 04/12/2001a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/6908/1984 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANT'ANNA, Nutricionista, matr. nº 2.216-0, período base de 09/07/2002 a 07/07/2007.\r\nProc. nº E-01/152131/2001 - ROSILDA MACEDO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.816-6, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602289/2008 - LAIS PRADO, Psicólogo, matr. nº 865.606-8, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/5700/1988 - DALVA FATIMA DE JESUS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.346-3, período base de 16/01/2002 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-08/502699/1986 - JOÃO BATISTA FULGONI, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 175.676-6, período base de 03/09/1999 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-08/6961/1981 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 12.256-4, período base de 18/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601248/1995 - MAGNO MARINS DE CARVALHO, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 198.646-2, período base de 02/05/2000 a 30/04/2005.\r\nProc. nº E-08/606572/1995 - ROBERTO DOS SANTOS CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 263.426-9, período base de 22/06/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602488/2008 - ANA CLAUDIA DE BARROS, Nutricionista, matr. nº 865.356-0, período base de 27/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602384/2008 - GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.576-6, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601314/2008 - MARCELO SANTOS DA SILVA, Médico, matr. nº 865.516-9, período base de 28/11/2001 à 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602035/2008 - TERESINHA GONÇALVES VAZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.266-3, período base de 25/10/2001 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-08/15229/1988 - EDNA DE SOUZA MAMED, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.796-4, período base de 09/12/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603891/1998 - JEFFERSON DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.046-3, período base de 31/05/2002 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600728/1999 - GLÓRIA FERREIRA APOLINARIO DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.666-3, período base de 13/01/2001 a 11/01/2006.\r\nProc. nº E-08/3093/1988 - ANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.276-7, período base de 30/10/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602688/2008 - TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 865.076-4, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603029/2008 - GERALDO FERREIRA DO CARMO, Odontologo, matr. nº 814.396-8, período base de 26/11/1999 as 23/11/2004.\r\nProc. nº E-08/600829/1994 - TEREZA CRISTINA POLO DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 265.106-5, período base de 05/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602099/1997 - MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, Fisioterapeuta, matr. nº 299.736-9, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602806/1996 - ELIZA MARIA ROCHA VALE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.886-4, período base de 22/01/2001 a 20/01/2006.\r\nProc. nº E-08/603358/2005 - LOECY JOAQUIM, Téc. de Laboratório, matr. nº 627.816-2, período base de 11/01/2002 a 09/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604096/2008 - UBIRATAM FRANCISCO DE PAULO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.361-2, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603540/2008 - FILIPE MANHÃES GOMES, Odontólogo, matr. nº 864.001-3, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604562/2008 - CLAIRE WANDERLEY GOMES, Enfermeiro, matr. nº 864.321-5, período base de 13/11/2001 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601627/2001 - HUMBERTO LUIS DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.941-9, período base de 23/09/2002 a 29/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/900207/1986 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.756-9, períodos base de 13/09/1996 a 01/10/2001 e de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602038/2008 - IVANETE DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 813.656-6, períodos base de 26/12/1994 a 24/12/1999 e de 25/12/1999 a 26/01/2005.\r\nProc. nº E-08/604560/1994 - MAURÍCIO BORGES COUTO, Médico, matr. nº 262.974-9, períodos base de 07/05/1997 a 12/05/2002 e de 13/05/2002 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603527/1992 - ELIANA DOS ANJOS FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 261.704-1, períodos base de 04/02/1997 a 02/02/2002 e de 03/02/2002 a 01/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601572/2008 - ELIAS FELIX SOARES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 285.416-4, períodos base de 02/01/1990 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 30/12/1999 e de 31/12/1999 a 28/12/2004.\r\nProc. nº E-08/31721/1988 - PAULO BARBOSA DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 629.354-2, períodos base de 11/06/1988 a 09/06/1993, de 10/06/1993 a 08/06/1998 e de 09/06/1998 a 07/06/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 694286\r\n"
        ],
        "694287": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2008\r\nProcesso nº E-08/075/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., para aquisição de 80 (oitenta) laserjet monocromática, modelo HP laserjet P2015DN, por adesão ao Registro de Preço nº 05/2008, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula e Souza do Governo do Estado de São Paulo, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 694287\r\n"
        ],
        "694288": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProcessos nºs E-01/50253/2008, E-03/525/2008, E-01/51692/2008 e E-01/156003/2008. DEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\no despacho de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\no despacho de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\no despacho de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 694288\r\n"
        ],
        "694293": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "Processo nº E-13/20.640/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 213.412, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 2.879,40 (dois mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) à empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 694293\r\n"
        ],
        "694299": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " Processo nº E-35/54.543/2006 - Motorola do Brasil. Determino nula a decisão administrativa e todos os atos posteriores por ventura praticados, referentes aos processos nºs E-35/54.543/2006 e E- 35/54.579/2006, conforme prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2181/97.\r\nId: 694299\r\n"
        ],
        "694302": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLEO DO BRASIL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de junho de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 27 de junho de 2008, e o último dia, o dia 28 de julho de 2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de agosto de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nEMBALAGENS LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 04 de agosto de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de agosto de 2008, e o último dia, o dia 03 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de setembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEO MANGUINHOS S/A No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de agosto de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27 de agosto de 2008, e o último dia, o dia 25 de setembro de 2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de setembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de agosto de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de agosto de 2008, e o último dia, o dia 08 de setembro de 2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de setembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDE 19.11.2008\r\nHOTEL FAZENDA GALO VERMELHO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26 de março de 2008, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 27 de março de 2008, e o último dia, o dia 25 de abril de 2008, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nCIA. BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 08 de abril de 2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de abril de 2008, e o último dia, o dia 24 de abril de 2008, quinta-feira, por ser feriado o dia 23 de abril. O recurso foi interposto no dia 08 de maio de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 694302\r\n"
        ],
        "694336": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n24/11/2008\r\nProcesso nº E-35/57.123/2006 - Pantech (principal)\r\nProcesso nº E-12/121.580/2007 - Pantech (apensado)\r\nProcesso nº E-12/122.335/2007 - Pantech (apensado), multa no valor de 22.136,2773 Ufirs.\r\nProcesso nº E-35/53.671/2006 - Classe A Habitacional, multa no valor de 22.136,2773 Ufirs.\r\nEm cumprimento ao art. 49 do Decreto Federal nº 2181/1997, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, nos termos do art. 44 do citado Diploma legal.\r\nId: 694336\r\n"
        ],
        "694339": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " Processo nº E-35/58.000/2006 - Ibicard - Determino a nulidade dos atos praticados a partir das fls. 41, com fulcro no art. 48, parágrafo único do Decreto nº 2181/97.\r\nId: 694339\r\n"
        ],
        "694345": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " Processo nº E-35/59.011/2007 - Telemar S/A - Determino a nulidade dos atos praticados a partir das fls. 20, com fulcro no art. 48, parágrafo único do Decreto nº 2181/97.\r\nId: 694345\r\n"
        ],
        "694347": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-09/060331/1010/2008 - Belmiro de Freitas Martins, matr. nº 267.474-5 - Período base: 30/03/2003 a 27/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/08765/1702/2008 - Carlos Alberto Pires, matr. nº 178.735-7 - Período base: 29/07/95 a 26/07/2000 e de 27/07/2000 a 25/07/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/060000/1010/2008 - Francisco Melo Soares, matr. nº 872.299-3 - Período base: 23/01/2003 a 21/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/157/1234/2008 - Jair Margalho Martins, matr. nº 513.342-6 - Período base: 23/04/2001 a 21/04/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3170/1507/2008 - Marcelo Alves da Silva , matr. nº 888.539-4 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039650/1005/2008 - Sebastião Carlos da Silva, matr. nº 180.357-6 - Período base: 31/07/2003 a 28/07/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 694347\r\n"
        ],
        "694367": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-06/43.232/2003 - Americanas.com - Ante o exposto, julgo procedente a reclamação, condenando a reclamada pelo descumprimento aos arts 6º, incisos III, 30, 31, 35 e 39v da Lei nº 8.078/90 e ainda os arts 12, inciso VI e 13, incisos I e VI do Decreto nº 2.181/97.\r\nClassifico a infração como leve, com fulcro no art. 5º, incisos I e II, 6° incisos I e § 2º da Lei Estadual nº 3906/2002, ficando o valor arbitrado em 49.180,3279 Ufirs conforme planilha.\r\nId: 694367\r\n"
        ],
        "694369": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 19.11.2008\r\nProc. nº E-27/0006/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o “ Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0006/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.271,17 (um mil duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o “ Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0017/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 82,67 (oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0017/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 82,67 (oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0003/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 160,60 (cento e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0003/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 160,60 (cento e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 13.335,54 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 13.335,54 (treze mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0009/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 537,79 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0009/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 537,79 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0011/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 561.463,55 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0011/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 561.463,55 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0014/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 498,06 (quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0014/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 498,06 (quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0018/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 471,81 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-27/0018/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 471,81 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.001,97 (três mil um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com forneci mento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.001,97 (três mil um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 5.447,99 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 5.447,99 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.6666/93.\r\nProc. nº E-08/0049/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JARBAS DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 694369\r\n"
        ],
        "694371": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2323/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 17.768,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2323/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico. Ltda., para despesa no valor de R 14.422,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 694371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694390": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso n° E-01/152339/2008 - NORKIDES SOARES NOGUEIRA, matrícula n° 1089322-0 - Concedo o auxilio funeral.\r\n\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso n° E-01/148101/2008 - EDIS DE SOUZA, matrícula n° 29.629-3 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/132225/2008 - HELIO PEREIRA LIMA, matrícula n° 30101-0 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/152247/2008 - ANTONIO ALVES DA ROCHA, matrícula n° 96.663-0 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/002125/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor DIOGO CAMPOS VERSARI para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 05/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 72).\r\nProcesso n° E-02/002138/2008 - AUTORIZO a contratação da consultora SORAYA SIMÃO MELGAÇO para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 05/10), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 73).\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso n° E-02/001193/2008 - ROQUE REINA, matrícula n° 89183- 8 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 694390\r\n"
        ],
        "694401": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº , iniciada na Sessão Pública de 17.10.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - onde a Senhora Pregoeira PROTEX SEGURANÇA LTDA., de R 329.703,24 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 694401\r\n"
        ],
        "694410": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.082/2008 - REVOGO o Ato que autorizou a abertura da Carta Convite nº 006/2008/CPL, de acordo com o contido na Ata da Comissão às fls. 125 e item 11.3 do Edital.\r\nId: 694410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694414": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/20.636/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 14/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 214.806, onde o lote 01 (um) foi fracassado e o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois), com o valor de R 6.828,90 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), à empresa HTECH ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\nId: 694414\r\n"
        ],
        "694428": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.11.2008\r\nTécnico para fins de aposentadoria, 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no total de cio.\r\nId: 694428\r\n"
        ],
        "694434": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-01/148.080/2008 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/013.250/2008 - AUTORIZO. \r\nProcesso nº E-04/013.976/2008 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/012.369/2008 - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/136.410/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 694434\r\n"
        ],
        "694462": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0011/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 3,53 (três reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 3,53 (três reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 49.944,42 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 49.944,42 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0027/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PÍRAÍ, no valor de R 737,42 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto , em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PÍRAÍ, no valor de R 737,42 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.708,12 (três mil setecentos e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 3.708,12 (três mil setecentos e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0090/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE VALENÇA, no valor de R 744,72 (setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0090/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE VALENÇA, no valor de R 744,72 (setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 694462\r\n"
        ],
        "694467": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/11/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n161.886-7\r\nCLAUS MEISTERHOFER\r\n10\r\n55\r\n01/10/2008\r\nC\r\n177.050-2\r\nJOSE GERALDO RAMOS ROSSI\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n189.651-3\r\nSANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS\r\n9\r\n50\r\n05/10/2008\r\nC\r\n190. 383-0\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA \r\n9\r\n50\r\n06/10/2008\r\nC\r\n190.422-6\r\nEDSON MENDES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n23/10/2008\r\nC\r\n190.530-6\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\n9\r\n50\r\n20/10/2008\r\nC\r\n190.698-1\r\nNEIF DA SILVA OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n05/10/2008\r\nC\r\n190.704-7\r\nCARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES\r\n9\r\n50\r\n05/10/2008\r\nC\r\n190.739-3\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA TAVARES\r\n9\r\n50\r\n07/10/2008\r\nC\r\n190.891-2\r\nDEIZE SANTOS DE SA PACHECO\r\n9\r\n50\r\n11/10/2008\r\nC\r\n190.913-4\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n9\r\n50\r\n05/10/2008\r\nC\r\n190.927-4\r\nMARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA\r\n9\r\n50\r\n23/10/2008\r\nC\r\n190.932-4\r\nSUZANI DUARTE CRESPO\r\n9\r\n50\r\n07/10/2008\r\nC\r\n191.034-8\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n15/10/2008\r\nC\r\n191.042-1\r\nIRACEMA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n26/10/2008\r\nC\r\n191.046-2\r\nVILMA GOMES GONÇALVES\r\n9\r\n50\r\n18/10/2008\r\nC\r\n191.056-1\r\nMARISTELA DAU DOS SANTOS ROCCO\r\n9\r\n50\r\n18/10/2008\r\nC\r\n191.085-0\r\nKATIA MARIA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n19/10/2008\r\nC\r\n191.128-8\r\nSONIA MARIA BEZERRA DE BRITO\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n191.131-2\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n21/10/2008\r\nC\r\n191.141-1\r\nEUNICEIA ALEXANDRINO DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n191.164-3\r\nCESAR RODRIGUES ROCHA\r\n9\r\n50\r\n23/10/2008\r\nC\r\n191.171-8\r\nROSANI ARAUJO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n195.960-0\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE\r\n9\r\n50\r\n27/06/2008\r\nR\r\n198.845-0\r\nVALMIR MACHADO JARDIM\r\n8\r\n45\r\n12/09/2008\r\nR\r\n199.715-4\r\nJORGE OMILDO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n19/11/2008\r\nR\r\n257.191-7\r\nEMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO \r\n9\r\n50\r\n26/10/2008\r\nC\r\n266.244-3\r\nLUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n26/10/2006\r\nC\r\n285.150-9\r\nROSANIA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n16/01/2007\r\nR\r\n285.220-0\r\nFLAVIO MAGHELI\r\n8\r\n45\r\n14/10/2005\r\nR\r\n285.306-7\r\nHAROLDO ANTUN \r\n8\r\n45\r\n05/10/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 694467\r\n"
        ],
        "694470": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "CECÍLIA RAMOS DE PAULA E SILVAperí.\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRArelativa ao per2007.\r\nPRÊMIO.\r\nId: 694470\r\n"
        ],
        "694487": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "Processo nº E-08/076/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2008, para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da 1ª Policlínica Campinho, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as seguintes empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA,no lote 01 com o valor total de R 72,00 (setenta e dois reais), 02 com o valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), no 05 com o valor total de R 80,00 (oitenta reais), no 07 com o valor total de R 340,00 (trezentos e quarenta reais), no 10 com o valor total de R 50,00 (cinqüenta reais), no 12 com o valor total de R 45,00 (quarenta e cinco reais), no 17 com o valor total de R 6,00 (seis reais), no 19 com o valor total de R 60,00 (sessenta reais) e no 22 com o valor total de R 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais); no lote 03 com o valor total de R 1.358,40 (mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) e no 05 com o valor total de R 80,00 (oitenta reais) e a OPHTHALMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,no lote 21 com o valor total de R 1.159,00 (mil cento e cinqüenta e nove reais).\r\nId: 694487\r\n"
        ],
        "694495": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2008\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 290.039-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/01/2003 a 01/01/2008.\r\nJOSÉ JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.316-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/08/2003 a 18/08/2008.\r\nSuporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.336-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 26/01/2003 a 24/01/2008.\r\nMARCOS VINICIUS VALENTIM DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.369-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\nRODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.975-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 22/03/2003 a 19/03/2008.\r\nmatrícula nº 292.965-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 06/05/2003 a 03/05/2008.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 293.300-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\nId: 694495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694496": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-08/145/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - REVOGO A LICITAÇÃO por Pregão Eletrônico nº 26/2008, para a contratação de serviço de manutenção de helicópteros, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93, visto que o citado objeto será realizado, em cooperação, pela Subsecretaria Adjunta da Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado.\r\nId: 694496\r\n"
        ],
        "694499": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 24.11.2008\r\nProc. nº E-08/051/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SESDEC - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2008, para aquisição de veículo tipo cavalo mecânico, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária do único lote a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora da licitação com proposta no valor total de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).\r\nId: 694499\r\n"
        ],
        "694504": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-08/146/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, autorizo a despesa referente à licitação por Concorrência Pública nº 02/2008, para PERMISSÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO DO PROJETO BOTINHO, com fundamentação legal no art.23, inciso II, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 694504\r\n"
        ],
        "694524": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DE 24.11.2008\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.077-5. a autorização referente ao período de 06.10.2008 a 04.11.2008 (30 dias), publicada no D.O. de 19.11.2008, tendo em vista a duplicidade do pedido realizado no processo nº E-14/20.731/2008, publicada no D.O. de 06/11/2008.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.885-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base de 22/03/1982 a 24/05/1987 (01 mês) e de 06/10/1989 a 04/10/1994 (03 meses), concedida através do processo nº E-14/31.887/1982.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada na manifestação de fls. 13/14, da Assessoria de Recursos Humanos, retifico o ato de fls. 09, datado de 18.04.2008 e publicado no D.O. de 25.04.2008, para que o Benefício de Permanência em Atividade seja concedido nos percentuais de 10%, a partir de 01 de maio de 2006, (efeitos financeiros da Lei Complementar nº 111/2006); 15% a partir de 22.04.2007; e 20% a partir de 22.04.2008, nos termos do disposto no art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, com a redação dada pela Lei Complementar nº 111/2008.\r\nEDO DE ARAUJO GOES, Assessor, símbolo DAS-8, matrícula nº 930.936-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Encerramento de Folha.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 118.727-7. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 12, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 14/07/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, os tempos de serviços prestados à Corregedoria Geral da Justiça, no período de 12/07/2004 a 16/10/2005, no total de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias, ao Ministério Público Federal no período de 17/10/2005 a 16/10/2006, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 17/10/2006 a 30/07/2008, no total de 651 (seiscentos e cinqüenta e um) dias.\r\nId: 694524\r\n"
        ],
        "694543": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-11/50.200/2007 - HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de ADMINISTRADOR, ANALISTA DE REGISTRO DE EMPRESAS, ARQUIVOLOGISTA, CONTADOR, PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, PROFISSIONAL SUPERIOR DE REGISTRO DE EMPRESAS, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, todos de provimento efetivo em níveis médio e superior, do Quadro Permanente da JUCERJA. \r\nId: 694543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694545": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-12/140.004/2008 - Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.616,37 (hum mil seiscentos e dezeseis reais e trinta e sete centavos), em favor da AMPLA Energia e Serviços S/A, pelos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2007, ao Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-12/119/2008 - Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 6.070,48 (seis mil setenta reais e quarenta e oito centavos), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nProc. nº E-12/325/2008 - Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 23.980,20 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 694545\r\n"
        ],
        "694546": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\n*Processo n° E-02/200092/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.841,28 (um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2008.\r\nId: 694546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694553": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450739/2008 - SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUZA, Bailarino, matrícula nº 29/0041-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, a partir de 07/10/2008.\r\nId: 694553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694558": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-03/12.925/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, das fls. 213 às fls. 215.\r\nProc. nº E-03/12.913/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 179 e 180.\r\nProc. nº E-03/12.801/2008 - Defiro o recurso impetrado pela empresa AGEMO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, das fls. 53 às fls. 55.\r\nId: 694558\r\n"
        ],
        "694560": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nDE 18.11.2008\r\nPROC. nº E-07/102.371/2008 - DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade de CONVITE CV nº 30/2008, para os serviços de “APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2 os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 139.603,20, para realização dos referidos serviços.\r\nId: 694560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694569": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProc. nº E-03/11.200.540/2008 - CARLOS MARCELO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.151/2008 - SUELI LOPES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.200.510/2008 - MARCIA LIMA VARELLA.\r\nProc. nº E-03/10.002.337/2008 - ADRIANA DE REZENDE SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.010.666/2008 - HELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA.\r\nProc. nº E-03/10.011.837/2008 - PEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.010.541/2008 - HEDIMAR MARTINS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/6.925/2007 - LIZA SANDRA ALVES SITTROP CARVALHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.010.555/2008 - SIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GUIMARÃES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 694569\r\n"
        ],
        "694571": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.723/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2008, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da E.T.E. Engenheiro Silva Freire/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 213.595,76 (duzentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 694571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694572": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.606/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008, destinada à Aquisição de 100 Poltronas para o Auditório da FAETEC, com garantia de 12 (doze) meses, para eventuais defeitos de fabricação, abrangendo a espuma, estrutura e costuras do revestimento, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote único à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., totalizando R 19.099,84 (dezenove mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 694572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694593": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2008\r\na favor da empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., com o menor valor global de R 145.758,16 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos), referente icitação na modalidade de Carta Convite nº 008/2008.\r\nId: 694593\r\n"
        ],
        "694681": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nabaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n190.533-0\r\nJANETE BLOISE\r\n45\r\n5\r\nR\r\n9 50\r\n/2008\r\nC\r\n190.907-6\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n9 50\r\n0/2008\r\nC\r\n285.238-2\r\nALBERTO MAURO MARWICZ\r\n0\r\n0/2008\r\nC\r\n289.359-2\r\nRONALDO BANDEIRA MAIA\r\n9 50\r\n0/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 694681\r\n"
        ],
        "694699": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.11.2008\r\nPROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 00 com base no Decreto Estadual nº 31.865/ 10.520/03, em favor das empresas: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, o lote 01, no valor total de R 24.500,00inte e quatro mil e quinhentos reais), WEBLINES TECNOOGIA E INFORMÁTICA LTDA/ME os lotes 02,03, e 14 no valor total de R 41.841,48 (e um mil oitocentos e GLOBAL RED LTDA, os lotes 04,11 e 16, no valor total de R 14.sete reais e noventa e oito centavos) VIA LUMEN`S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA,10,15 e 17, no valor total de R 24.849,00 (quarenta e nove reais), SET SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, os lotes 07,08, e 09 no valor total de R 5.inco mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa oito centavos) e DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA/ME o lote 13 no valor total de R 2.998,80 (oito reais e oitenta centavos) perfazendo o total geral de R 114.197,24 (te reais e vinte e quatro centavos. \r\n\r\nId: 694699\r\n"
        ],
        "694715": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-23/300339/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2008 - Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio, no valor total de R 6.968,00 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais), a empresa Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nProc. nº E-23/300041/2008 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2008 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, no valor total de R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais), a empresa Alg Rio Comércio e Produtos de Limpeza Descartáveis e Higiene Pessoal - Autorizo a despesa.\r\nId: 694715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694719": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.753/2008 - Anote-se os tempos de serviços prestados a atividades vinculadas a Previdência Social, nos totais de 935 (novecentos e trinta e cinco) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, relativos à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar; e 405 (quatrocentos e cinco) dias, correspondendo a 01 (hum) ano, 01 (hum) mês e 10 (dez) dias, relativos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o servidor LUIZ FERNANDO CONDE, matr. 293.256-4, Técnico de Apoio Gerencial, conforme certidões no presente processo.\r\nId: 694719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694724": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/464/2008, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, bem como pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, e desde que observadas as recomendaçõesda Secretaria de Estado da Casa, a celebração de convênio de concessão de estágio entre as duas entidades ora referidas.\r\nId: 694724\r\n"
        ],
        "694727": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do processo n° E-14/056179/2002, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXII do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do , em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do imóvel situado na Praça Porto Rocha, nº 104, Centro, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 694727\r\n"
        ],
        "694735": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1853-1 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.08.2003 a 21.08.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2437-2 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.10.1980 a 17.11.1997.\r\n, matrícula nº 2873-8 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.01.2003 a 15.01.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2015-6 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.11.2002 a 13.11.2007, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2955-3 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 23.10.2008.\r\n, matrícula nº 2195-6 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.11.1984 a 07.11.1994. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.11.1999 a 03.11.2004, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2621-1 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 03.01.2007.\r\nmatrículao abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 03.01.2007.\r\nnº 2119-6 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 21.12.2007.\r\nnº 2119-6 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 03.11.2008.\r\nId: 694735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694749": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-21/933.068/2008 - MARIO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 1.154.069-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 no presente administrativo o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21.12.2007.\r\nProcesso nº E-21/990.054/2008 - JOSE CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.835-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 no presente administrativo o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.04.2007.\r\nId: 694749\r\n"
        ],
        "694757": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.202/2008 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.763.861,86 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, a realização das obras de reforma na maternidade e alterações no centro obstétrico do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 694757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694767": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nProc. nº E-07/202.522/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 405 a 436, que comprovam a incorporação da GAIAPAN - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ nº 05.999.829/0002-44 pela HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A CNPJ 03.279.285/0013-73, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE 005650, para atividade de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários, localizada na Rua Nelson da Silva, nº 288 - Distrito Industrial de Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.435/2006 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 222 a 269, que comprovam a incorporação da GAIAPAN - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ nº 05.999.829/0001-63 pela HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A CNPJ 03.279.285/0015-35, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Instalação - LI nº FE 013765, para obras de implantação de unidade destinada a manuseio, estocagem temporária, processamento e beneficiamento de resíduos industriais perigosos, não inertes e inerte - classe I, IIA e IIB - para produção de “blends” destinados a co-processamento em fornos de cimento e indústrias cerâmicas, incineração de resíduos para disposição em aterros industrias; estocagem temporária de efluentes e lavagem de veículos, localizada na Edgar Moreira Soares, s/nº - Lote 1 - Quadra 02 - Parque Industrial, no Município de Rio Bonito.\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.288,00 - NE nº 00984/2008, com base do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.514,60 - NE nº 00985/2008, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 54.765,89 - NE nº 00988/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 588,00 - NE nº 00986/2008, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.020/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia fixa (31), no valor de R 153.000,00 - NE nº 00989/2008, com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 694767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694781": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 05/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ENI RIBEIRO CONCEIÇÃO, matr. 24740-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 015/2007, publicada no D.O. de 05/02/2007, ficando cancelada a publicação datada de 25/06/2007, p 13, 2ª coluna. \r\na contar de 02/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSEMAR DO NASCIMENTO MONTE, matr. 5780-1, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 014/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, ficando cancelada a publicação datada de 20/06/2007, p 12, 2ª coluna. \r\na contar de 02/05/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo IVO TEIXEIRA COSTA, matr. 23980-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 120/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, ficando cancelada a publicação datada de 17/08/2007, p 20, 1ª coluna. \r\na contar de /2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA Médio/Técnico de Enfermagem/2007, publicada no D.O. de /2007, ficando cancelada a publicação datada de . \r\nDE 25.11.2008\r\na contar de 06/07/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa VILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 24836-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 180/2007, publicada no D.O. de 06/07/2007, ficando cancelada a publicação datada de 05/09/2007, p 17, 1ª coluna. \r\nId: 694781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694784": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11/11/2008\r\nProcesso nº E-09/041/2540/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\nCEL PM RG 1/15.133 LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA - a partir de 12/12/2008. \r\nLEIA-SE:\r\nCEL PM RG 1/15.133 LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA - a partir de 12/12/2000.\r\nId: 694784\r\n"
        ],
        "694787": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " \r\na empresa CENTRO AUTOMOTIVO Nº 01 DE ITABORAÍ LTDA, com ulta no valor de 15% sobre o valor do Contrato, conforme previsto no item 16.1 - , totalizando R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) como também, multa de mora no montante de 1% ao dia, por dia útil, que excedeu ao prazo, sobre o valor do saldo não atendido, respeitando os limites da , conforme o item 16.2 - Edital por Pregão Eletrônico nº 008/2008, cujo termo inicial é de 20 (vinte) dias a contar de 29 de janeiro de 2008, totalizando 180% (limite legal 20%), logo o valor correspondente é de R 122.049,52 (cento e vinte e dois mil quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo um total de R 314.049,52 (trezentos e quatorze mil quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 (dois) anos, conforme o nciso III do 8.666/1993. Sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para os representantes legais da supramencionada e.\r\nId: 694787\r\n"
        ],
        "694789": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000599/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 130/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa L. PAIS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2008.\r\nId: 694789\r\n"
        ],
        "694792": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso n° E-02/000933/1999 - H. R. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA - SIE 833 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 38.\r\nProcesso n° E-02/001260/2007 - NELSON LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR - AUTORIZO O REGISTRO.\r\nId: 694792\r\n"
        ],
        "694797": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2008\r\nProcesso nº E-01/12.267/98 - ANTONIO GOMES BAPTISTA, matrícula nº 3.275-5, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.288/2007 - ANTONIO THOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 56.814-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.001.054/2003 - ELIANE MAIA SILVEIRA, matrícula nº 1.168.246-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.328/97 - JALMY SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 503.320-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.138/2008 - JOSETE CUSTÓDIO LINHARES DA SILVA, matrícula nº 513.922-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.405.267/2008 - MARILENE MOTA RIBEIRO, matrícula nº 244.910-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.666/2005 - MARISA SERAFIM COSTA, matrícula nº 163.215-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.037/2003 - ORIMAR MENDONÇA ARMANI, matrícula nº 515.329-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.900.085/2003 - SUELI VIEIRA DE LIMA SANTIAGO, matrícula nº 1.168.249-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.720.198/2006 - ANGELA MARIA DUNCAN VIANA, matrícula nº 159.119-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.132/2008 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, matrícula nº 185.971-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.920.033/2008 - JORGE DABUL, matrícula nº 140.505-9, Agente Apoio Educ. I -III, a partir de 27/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.200.546/2008 - LUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, matrícula nº 194.374-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.061/2008 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 197.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/7.910.246/2007 - MARIA ENI DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 194.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.050/2008 - MARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 159.369-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.810.165/2008 - NATURALINA PALAGAR JOIA, matrícula nº 1.200.666-4, Servente II, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.059/2008 - ONICE DE SOUZA MIGUEL, matrícula nº 501.838-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.200.955/2008 - SELMA NARCIZA SOBRINHO DOS SANTOS, matrícula nº 169.509-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.310.034/2008 - VALERIA VIEIRA DA COSTA MORCERF, matrícula nº 194.845-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.166/2008 - VERA LUCIA FAUSTINO GOMES, matrícula nº 188.439-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/10/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10500.375/2008 - ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, matrícula nº 914.820-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/94 a 01/08/94; 12/04/95 a 02/05/2000; 03/05/2000 a 24/04/2003 e de 03/05/2004 a 31/01/2005, num total de 3.346 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/11/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.619/2008 - DULCINEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.033-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 01/06/87; 18/05/88 a 26/02/93 e de 17/12/93 a 06/03/94, num total de 2.252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 01/09/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.350/2008 - ELIANE DA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 5.011.156-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/86 a 27/10/89; 01/02/92 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 03/03/94, num total de 1.811 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.200.402/89 - IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 273.735-1, Merendeira II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/08/80; 01/11/80 a 30/04/81 e de 15/07/83 a 31/12/87, num total de 2.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.910.084/2008 - JORGE DE SOUZA, matrícula nº 1.205.397-1, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/68 a 20/11/68, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/4.910.084/2008 - JORGE DE SOUZA, matrícula nº 1.205.397-1, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/67 a 13/09/67; 01/07/69 a 29/01/76; 22/06/76 a 07/08/76; 08/09/76 a 24/12/76; 18/01/77 a 30/04/77; 11/08/79 a 13/01/81 e de 24/08/81 a 01/08/82, num total de 3.594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.193/2008 - JURACY PINTO GUEDES, matrícula nº 236.806-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 31/12/77 e de 06/03/78 a 09/08/78, num total de 406 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.280/2008 - RIZÊ MOREIRA SILVERIO FERNANDES, matrícula nº 252.109-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/06/76 a 18/10/76 e de 05/02/77 a 22/06/79, num total de 1.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.828/2008 - VALTER LIMA GONÇALVES, matrícula nº 887.656-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/86 a 31/03/89, num total de 1.129 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/4.200.402/89 - IRENILDA SUZANO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 273.735-1, Merendeira II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/12/90, publicado no D.O. de 04/01/91, que averbou 1.690 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nProcesso nº E-03/4.310.230/99 - MARINA TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 187.187-0 Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, num total de 455 dias referente aos períodos de 30/08/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 07/07/2004, publicado no D.O. de 13/07/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10.407.057/2008.\r\nOnde se lê: ...01/01/79 a 21/08/80...\r\nLeia-se: ...01/01/79 a 31/08/80...\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/2.310.289/2008.\r\nOnde se lê: ...EVANILDA TEIXEIRA DA FIGUEREDO...\r\nLeia-se: ...EVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO...\r\nProcesso nº E-03/10.500.020/2008.\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA ROCHA FORTES...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA DA ROCHA FORTES...\r\nId: 694797\r\n"
        ],
        "694806": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDE 22/10/2008\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos abaixo relacionamentos:\r\nBERENICE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDE 24/10/2008\r\nSERGIO AUGUSTO AZEDIAS DA SILVAAUTORIZO a restituição da contribuição previdenciária.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária dos processos abaixo relacionamentos:\r\n.\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 13/11/2008\r\nMantenho o despacho denegatório, tendo em vista o pedido da Sra. THIANE MACHADO LOURO, por não atender ao que dispõe a Lei nº 4320/2004, art.1°, § 3º.\r\n- , Inscrição nº 37/095245-B, de acordo com a Superintendência Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional. (SPMSO).\r\n- o parcelamento.\r\nId: 694806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694809": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-08/001.151/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2008, destinado à aquisição de medicamento (ALPROSTADIL, ANTOTERICIONA B LIPOSSOMAL, ARTICAÍNA 4% COM ADRENALINA, AZITROMICINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, no item 30, pelo valor total de R 57.469,50, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 22 e 28, pelo valor total de R 469.453,50, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 31, pelo valor total de R 1.308,45, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 08 e 17, pelo valor total de R 613.770,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no item 29 pelo valor total de R 7.556.604,00, perfazendo a licitação o valor total de R 8.698.605,45 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27.\r\nProcesso nº E-08/002.654/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2008, destinado à aquisição de insumos médico hospitalar, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: INDUMED COM. IMP. E EXP. DE PROD. MEDICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 1.929.600,00 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-08/006.868/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição deVEÍCULOS TIPO VAN, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: VICTOIRE AUTOMOVEIS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 9.516.000,00 (nove milhões, quinhentos e dezesseis mil reais).\r\nProcesso nº E-08/001.684/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (ADALIMUMAB 40 MG - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 15.201.920,00 (quinze milhões, duzentos e um mil e novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-08/002.137/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO LETRÔNICO Nº 212/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material de consumo (AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA, AGULHA FISTULA ARTERIO-VENOSA, CATETER, EXTENSOR PARA PERFUSÃO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02 e 03 pelo valor total de R 143.408,04 e ECOMED COMÉRCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 64.035,36, perfazendo a licitação o valor total de R 207.443,40 (duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nId: 694809\r\n"
        ],
        "694831": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/001.883/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 112 a 117, relativa ao Pregão Eletrônico n° 004/2008, Banco do Brasil n° 215383, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, para a aquisição de material de expediente, em atendimento ao “Projeto Ocupação Cultural”, para o LOTE 1 com o valor total contratado de R 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), para o LOTE 2 com o valor total contratado de R 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais) e para o LOTE 3 com o valor total contratado de R 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais), totalizando o valor global contratado de R 26.174,00 (vinte e seis mil cento e setenta e quatro reais).\r\nId: 694831\r\n"
        ],
        "694835": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº E-08/605223/2008 - JUSSARA DE CARVALHO DE CAR VALHO REIS, inscrição nº 11904232, classificação nº 33 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto no Parecer/ASJUR/SESDEC nº 2328, de 05 de novembro de 2008 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\nId: 694835\r\n"
        ],
        "694841": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nFica concedido o aumento por triênio aos servidores constantes da tabela abaixo:\r\n4\r\nCarlos Alberto G. Soares\r\nº\r\n50\r\n24.11.08\r\nC\r\n92-7\r\nTuppan\r\nº\r\n50\r\n1.08\r\nC\r\n3\r\n\r\nº\r\n0\r\n0.08\r\nC\r\n0202-2\r\nWalter Vila Pinto\r\nº\r\n50\r\n24.11.08\r\nC\r\nId: 694841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694845": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-12/331615/2008.\r\nOnde se lê: ...Alvelpa Construtora e Comercial Ltda., por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nLeia-se: ...Alvelpa Construtora e Comercial Ltda., perfazendo o total de 746 dias, desprezando-se o período de 03.01.1983 a 30.03.1983, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 694845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694851": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.523/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2008, referente à despesa com aquisição de material elétrico, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 110.018,00 (cento e dez mil e dezoito reais) às empresas: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote 1, pelo valor de R 72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta reais); RIQUENA NETO E CIA LTDA, lote 2, pelo valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta reais); LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, lote 3, pelo valor de R 2.098,00 (dois mil e noventa e oito reais) e TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, lote 4, pelo valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.099/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2008, referente à despesa com aquisição de equipamentos para laboratório, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 45.077,87 (quarenta e cinco mil e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) às empresas: TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, lote 1, pelo valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais); NOVA ORGÂNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, lotes 2, 5, 6 e 8, pelo valor de R 22.169,00 (vinte e dois mil cento e sessenta e nove reais); HEXIS CIENTÍFICA S.A., lote 4, pelo valor de R 3.199,87 (três mil cento e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); H.M. LINK - ME, lote 7, pelo valor de R 8.459,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais).\r\nId: 694851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694862": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO CORRDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/10/2008\r\n*Proc. nº E-03/5.410.136/2003 - MARCOS FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.035-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n*Proc. nº E-03/5.410.157/2003 - ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, período base de 09/02/2003 a 01/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 694862\r\n"
        ],
        "694863": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO CORRDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.203.284/2007 - ALMIR DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.156-3, período base de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.711/2006 - ARINA NEY LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.827-0, período base de 10/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.225/2003 - CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, Servente, II, mat. nº 275.409-1, período base de 01/03/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/755.270/98 - CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.210-6, período base de 18/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.090/2005 - DIUCELIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.983-8, período base de 28/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.155/2003 - ELEONORA FAINI WIGG, Prof. Doc. I, mat. nº 294.402-3, período base de 21/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.154/2007 - FATIMA ANGELINA FERREIRA DE SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.536-4, período base de 27/05/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.365/2006 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.243-9, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.357/2005 - MARIZETE DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.366-8, período base de 31/08/2003 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.926/2006 - MIRIAN DE SOUZA TEIXEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.467-5, período base de 12/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.980/2007 - ROBERTO MUCHULI MARQUES BUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.218-2, período base de 26/10/2003 a 23/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.713/2006 - SANDRA REGINA RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.698-4, período base de 28/09/2003 a 26/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.254/2008 - MARCIO BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.799-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/08/98 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.252/2003 - SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.369-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 07/04/2001 a 05/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.885/2008 - VALERIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.874-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 06/10/2000 a 23/11/2005.\r\nProc. nº E-03/5.800.022/96 - MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.042-5, período base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 21/08/92 a 14/10/2002.\r\nProc. nº E-03/6.500.291/1991 - REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 161.141-7, período base de 06/04/77 a 07/04/92. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/5.800.675/88 - MARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.237-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/83 a 21/03/93 e de 17/09/93 a 10/11/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/5.800.654/95 - MARCIA CRISTINA MARTINS MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.069-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05/01/82 a 11/03/92 e de 30/09/93 a 26/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.707/2008 - ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.004.800-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/10/78 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.275/2006 - MARINETE JOSÉ DE OLIVEIRA DE SANTANA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.457-8. Indeferido o processo.\r\nId: 694863\r\n"
        ],
        "694864": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.193/89 - MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.815-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.055/99 - ALINE TINOCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.940-0, período base de 08/04/99 a 01/08/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.100.625/87 - NILMA VALENTE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.915-4, período base de 04/03/96 a 03/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.626/87 - NILMA VALENTE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.651-6, período base de 01/04/97 a 24/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.771/2008 - NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.200-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/85 a 09/10/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.737/2008 - EURIDICE DA CONCEIÇÃO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.433-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/82 a 30/09/2007.\r\nId: 694864\r\n"
        ],
        "694878": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\ncontas da servidora , matrícula nº 36/90.028, referente ao adiantamento concedido através do processo nº E- 17/500.176/2008. \r\nId: 694878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694879": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.11.2008\r\nEngenheiro, Classe F, matrícula nº 190.125-5. AUTORIZO.\r\nId: 694879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694880": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.965/2008 - L. VALMEIDA ARQUITETURA E PAISAGISMO, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n*Processo nº E-18/001.966/2008 - ALTBERG FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO LTDA., no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). \r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2008.\r\nDE 18/11/2008\r\nProcesso nº E-18/001.945/2008 - TADZIA DE OLIVA MAYA no valor de R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 694880\r\n"
        ],
        "694884": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-17/202.758/2007 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, e fundamentado no “caput” do art. 25, declaro inexigível a licitação, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-116, nas proximidades do Km 4.5, na localidade de Sambaetiba, no Município de Itaboraí - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES PROJETADOS E INSTALAÇÃO DE CABO, COM 01 (UMA) TRAVESSIA AÉREA, NAS PROXIMIDADES DO KM 4.5 DA RJ-116, CONFORME DESENHO DA TELEMAR S/A Nº 0637-2007-AR-SMAA-RJ, objeto do processo nº E-17/202.758/2007, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 18.11.2008\r\nProc. nº E-17/201.824/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, declaro inexigível a licitação, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-162, RJ-168 E RJ-116, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TRAVESSIAS SUBTERRÂNEAS DE DUTOS DE GÁS NATURAL DE 38 DE DIÂMETRO, DA PETROBRÁS, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO, conforme projetos nº DE4150.52-6521-275-PPO- 007/008/009, objeto do processo nº E-17/201.824/2008, a cargo da TAG TRANSPORTADORAS ASSOCIADAS DE GÁS S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nProc. nº E-17/205.099/2008 - Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-17/202.818/2008, Contrato nº 044/2008, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-17/201.993/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 032/2008 na modalidade Concorrência ALC nº 07/2008, realizada em 13 de novembro de 2008, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EMERGENCIAIS NA RJ-158, NO TRECHO: CAMPOS - SÃO FIDÉLIS, à firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, no valor de R 2.493.315,26.\r\nProc. nº E-17/203.870/2008 - AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 24, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993, referente ao Contrato nº 059/2004, objetivando a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: PARQUE ELDORADO, SANTA CATARINA, SÃO BARTOLEU, SANTA EUGÊNIA, SÃO SIMÃO, SANTA LUZIA, VILA SINTILA, PARAÍSO, NOVO ELDORADO E VILA CAMORIM, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 15.4150 METROS, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-33/202.731/2004, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nDE 18.09.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.981/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE SENADOR CAMARÁ, PADRE MIGUEL, BANGU E SANTÍSSIMO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.569/2008, cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2008.\r\nId: 694884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694885": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.078/2008 - Pregão Presencial FTM/RJ nº 010/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado dos itens 01,02 e 05 da licitação a empresa B. E B. COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R 8.753,40 (oito mil setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos), do item 03 da licitação, a empresa PROTENÇÃO COMERCIAL LTDA. EPP, no valor global de R 1.506,00 (hum mil quinhentos e seis reais), e do item 04 da licitação a empresa ELETRO - DISTRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, no valor global de R 2.078,40 (dois mil setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-18/450.078/2008 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 010/2008, objeto do processo nº E-18/450.078/2008, referente à aquisição de material elétrico, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 694885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694886": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.479/2008 - Pregão eletrônico FTM/RJ Nº 012/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do item 01 da licitação à empresa CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME. No valor total de R 13.396,00 (treze mil trezentos e noventa e seis reais), e ADJUDICO o objeto do item 02 da licitação à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 7.680,00(sete mil seiscentos e oitenta reais). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProcesso nº E-18/450.479/2008 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 012/2008, objeto do processo nº E-18/450.479/2008, referente à aquisição de televisores/monitores em LCD, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 694886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694887": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n.2008\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 06.07.2004.\r\nId: 694887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694896": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 10/10/2008\r\nProcesso E-17/000.746/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Convite Nº 001/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de serviço de engenharia referente a Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, à empresa FERMA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 108.790,00 (cento e oito mil setecentos e noventa reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 694896\r\n"
        ],
        "694898": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-17/204.553/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.11.2008, do servidor MARCO ANTÔNIO CORRÊA ARTIMOS, Engenheiro, matrícula nº 13/36171.\r\nId: 694898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694922": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-01/57006/2008 - JOSÉ SOARES COUTINHO - Concedo auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-01/55446/2008 - MARIA CANDIDA CARVALHO DA ROCHA - Concedo auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-01/124793/2008 - AMAURY MACHADO PINTO - Concedo auxílio funeral.\r\nId: 694922\r\n"
        ],
        "694954": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.11.2008\r\n. Defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 694954\r\n"
        ],
        "694962": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601310/1984 - Retificados os proventos mensais de inatividade de OSMAR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 113.197-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando o despacho publicado no D.O. de 14/07/2003.\r\nProcesso nº E-09/5916/009/1988 - Retificados os proventos mensais de inatividade de MUNIR HAMDAN, matrícula nº 70.086-4, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989. Revogando o despacho publicado no D.O. de 17/05/1991.\r\nProcesso nº E-09/565/1770/1995 - Retificados os proventos mensais de inatividade de MARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO, matrícula nº 612.009-1, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/10/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando o despacho publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/2260/908/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALQUIRIA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 613.290-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/2190/1010/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER DO REGO BARROS, matrícula nº 1.141.680- 7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/10/2008.\r\nProcesso nº E-01/601447/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2005.\r\nProcesso nº E-08/222926/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VINICIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/1777/1136/2007 - Retificados os proventos mensais de inatividade de WILSON SANTOS ABREU, matrícula nº 71.198-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/02/2007.\r\nProcesso nº E-08/220454/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE CYPRIANO, matrícula nº 266.285-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/221026/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JONAS LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 288.742-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221155/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAURITA DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 143.660-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221173/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDIVAN RODRIGUES DOS REIS, matrícula nº 1.121.562-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/4287/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula nº 179.707-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/6537/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADEZILIO PAULO LOPES, matrícula nº 1.152.244-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/600873/1984 - Fica alterado o termo usado de retificados para refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE PÁDUA ANDRADE FILHO, matrícula nº 1.121.399-8, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e 22/06/2001, tendo em vista a diligência do Tribunal de Contas de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/5916/009/1988 - MUNIR HAMDAN, matrícula nº 70.086-4, Detetive de 1ª Classe - Torno sem efeito as refixações de proventos a partir de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990 e de 01/01/1991, publicadas do D.O. nº 93 de 17/05/1991, tendo em vista o falecimento do inativo ocorrido em 04/05/1989.\r\nId: 694962\r\n"
        ],
        "694970": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-08/0032/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção preventiva da APM - 06 e APM - 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 110.837,60 (cento e dez mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0032/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para manutenção preventiva da APM - 06 e APM - 07, em favor da REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA., no valor de R 110.837,60 (cento e dez mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 694970\r\n"
        ],
        "695022": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "2008\r\n- 2º SGT PM RG 40.151 GERSON ALVES CARVALHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/05/2007.\r\nId: 695022\r\n"
        ],
        "695105": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-08/604201/2006 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 29/05/2008, no D.O. de 02/06/2008, referente a ELISANGELA NEVES ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.969- 3, em virtude de não ter a manifestação do Senhor Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, quanto ao retorno da estagiária. \r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-08/603605/2007 - ACHYLLES SAMPAIO DE OLIVEIRA, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matrícula nº 49017171, a partir de 21.05.2007.\r\nProc. nº E-08/605459/2007 - HELOISA DA SILVA FERREIRA SIQUEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 49023963, a partir de 01.08.2007.\r\nProc. nº E-08/603757/2008 - MICHELA MARINI SUET, Farmacêutico, matrícula nº 49038748, a partir de 01.03.2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/603768/2007 - LUIZ OCTÁVIO DIAS D'ALMEIDA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 49002082 a partir de 18.04.2007.\r\nProc. nº E-08/602474/2008 - MAURO FERNANDO EL CHAER, Médico - Pediatra, matrícula nº 49006091, a partir de 16.07.2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601257/2008 - ALINE MORIÃO CARVALHO DE SOUZA, Médico - Radiologia, matrícula nº 49043649, a partir de 01.03.2008.\r\nProc. nº E-08/600628/2008 - SILVIA LUCIA PEREIRA FERREIRA CHAGAS, Assistente Social, matrícula nº 49029531, a partir de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-08/603098/2007 - LUCIANA PEIXOTO ALVIM, Médico - Anestesiologista, matrícula nº 49000714, a partir de 18.05.2007.\r\nUnidade: Secretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/603306/2008 - MARIA PEDRINA SANT'ANNA DE SÁ CARVALHO, Odontólogo, matrícula nº 49026933, a partir de 10.07.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/607153/2007 - CLAUDIANE DA SILVA THEÓPHILO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 49021207, a partir de 08.11.2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/600448/2008 - SOLANGE COE GAMA DE FIGUEREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49035181, a partir de 12.11.2007.\r\nUnidade: SAS/Coordenação de Saúde Mental\r\nProc. nº E-08/603675/2007 - GLÁUCIA BARROS SANTOS TELES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49010689, a partir de 29.05.2007.\r\nProc. nº E-08/603693/2007 - MICHELLE BARRETO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49010622, a partir de 29.05.2007.\r\nCONSIDERO EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, POR NÃO TEREM ASSUMIDO O CARGO NA UNIDADE PARA A QUAL FORAM APRESENTADOS.\r\nDE 17.11.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/603741/2008 - Defiro o pedido de desistência do estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente ADRIANA CARLA BRIDI SANTOS, matrícula nº 922.570-7, Enfermeiro, validade da desistência 30/07/2008.\r\nId: 695105\r\n"
        ],
        "695112": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2008\r\nProc. nº E-01/401.067/2008 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 11.11.2008\r\nProc. nº E-01/401.066/2008 - Secretaria de Estado de Ambiente - SEA - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 695112\r\n"
        ],
        "695147": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-13/399/2008 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 695147\r\n"
        ],
        "695148": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " Processo nº E-13/401/2008 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 695148\r\n"
        ],
        "695149": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "Processo nº E-13/413/2008 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 695149\r\n"
        ],
        "695150": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "Processo nº E-13/414/2008 - Atribuição de Placa Especial, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 695150\r\n"
        ],
        "695151": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-13/468/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 695151\r\n"
        ],
        "695156": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2008\r\n2º SGT PM RG 45.418 SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/10/2008.\r\nId: 695156\r\n"
        ],
        "695159": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 43.770 HILTON JOSE DA ROCHA FILHO - a partir de 06/11/2007.\r\n1º SGT PM RG 33.552 WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO - a partir de 01/02/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 695159\r\n"
        ],
        "695168": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 34.779 SILAS DE LIMA MACENA - a partir de 10/02/2006.\r\n1º SGT PM RG 38.969 GENILSON BARRETO ALVES a partir de 04/11/2008.\r\n1º SGT PM RG 30.836 PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA 11/01/2008.\r\n2º SGT PM RG 42.604 ADEMIR ROQUE DA SILVA a partir de 24/05/2005.\r\n1º SGT PM RG 32.505 EDSON ADÃO DA SILVA \r\n2º SGT PM RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA a partir de 01/12/2006.\r\n2º SGT PM RG 39.445 TIMOTEO PONTES BARBOZA a partir de 03/02/2006.\r\n2º SGT PM RG 33.762 MARCOS GOMES NOGUEIRA \r\nTEN CEL PM RG 39.128 MAURICIO SANTOS DE MORAES a partir de 11/02/2008.\r\n1º SGT PM RG 33.786 CARMO DELFIM GUIMARÃES a partir de 23/06/2002.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 695168\r\n"
        ],
        "695186": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.462/2008 - Fica advertida a firma Menezes Almeida Engenharia Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0091/2008, referente aos Serviços de Reparos em Unidades do DEGASE, localizadas em diversos Municípios.\r\nId: 695186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695188": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.373/2008. Fica indeferido o pedido formulado pela firma Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda, por falta de interesse objetivo da requerente.\r\nId: 695188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695225": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-03/11.301.127/2006 - VERA LUCIA ANDRADE ABREU, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-01/8.711/2006 - LIDINÉIA FERREIRA THOMÉ, período de 18.02.2006 a 31.12.2007. \r\nProc. nº E-01/50.563/2007 - RUTH REIS DE FARIA, período de 19.03.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.270/2005 - EDNA FERNANDES ANTUNES, período de 05.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.922/2007 - TADEU RIBEIRO DA SILVA NETO, período de 01.07.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.214/2007 - ANALICE MONTEIRO FORTES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.196/2007 - ROSE MARY MIRANDA LUZ, período de 12.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.322/2006 - GERTI MENDONÇA DE OLIVEIRA, período de 07.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.109/2007 - CELIA MARIA PENEDO, período de 01.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.125/2006 - ELENICE EUFRÁSIA DE SOUZA, período de 26.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.524/2006 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, período de 27.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/100.306/2000 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, períodos de 01.11.1999 a 31.12.1999 e de 01/01/2000 a 29/02/2000.\r\nProc. nº E-03/11.000.139/2008 - MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, período de 01.01.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-01/111.942/2004 - CÉSAR THADEU GOMES FONTES, período de 20.12.2004 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/8.210.149/2006 - MARILIA FONSECA MOREIRA, período de 24.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/202.280/2006 - DENISE TAVARES TORRES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.249/2006 - NÉA JARDIM DE AZEVEDO, período de 22.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.028/2007 - IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 695225\r\n"
        ],
        "695237": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/11/2008\r\nProc. nº E-03/812.401/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 171/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR MANUEL TERRA CORREIA DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.673/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 172/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIZABETE DOS SANTOS PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Springfield High School, situada em Springfield, Estado de Oregon, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009896/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 173/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS JOÃO GASPAR GAMBOA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Normal de Educação Física “Major Saidy Mingas”, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009898/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 174/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLÍVIO GEOVANE FERREIRA NETO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009899/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 175/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HELENA DEMBI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011018/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 176/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRACEMA ISABEL TEIXEIRA ANTÓNIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013289/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 177/2008, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIC ERNESTO JEAN APESTEGUY DE SOUSA, conforme documentos expedidos pelo Lycée André Maurois, situado em Deauville, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 695237\r\n"
        ],
        "695240": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.038/2008 - Arquive-se\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.080/2008 - Arquive-se\r\nDE 05.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.041/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.073/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.024/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.078/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.069/2008 - Arquive-se\r\nDE 06.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.023/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.071/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.053/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.067/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.015/2008 - Arquive-se\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.052/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.074/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.058/2008 - Arquive-se\r\nId: 695240\r\n"
        ],
        "695244": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.10.2008\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/961.043/2008 ...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/961.043/2007...\r\nDE 31.10.2008\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/957.148/2008...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/957.148/2007...\r\nId: 695244\r\n"
        ],
        "695273": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.11.2008\r\nRICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Agente Ambiental, matrícula nº 27/0967-9. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 18.11.1988 a 16.11.1993, de 17.11.1993 a 15.11.1998, de 16.11.1998 a 14.11.2003 e de 15.11.2003 a 12.11.2008.\r\nDE 24.11.2008\r\nGENEROSO PONCE DE ARRUDA JÚNIORAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/0467-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 21.03.2003 a 18.03.2008.\r\nCARNEIRO DO NASCIMENTOAuxiliar Operacional, matrícula nº 27/1061-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 03.02.1978 a 01.02.1983, de 02.02.1983 a 20.08.1992, de 21.08.1992 a 19.08.1997, de 20.08.1997 a 20.12.2002 e de 21.12.2002 a 19.12.2007.\r\nId: 695273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695279": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHO DA CHEFE\r\nDE 25/11/2008\r\nProc. nº E-18/400.046/92 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor PAULINO RAMOS DA SILVA, matr. 291.822-5, referente ao período base de 08/11/2003 a 07/11/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 695279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695321": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-18/401.017/2008\r\nOnde se lê: ...a partir de 03/06/2006.\r\nLeia-se: ...a partir de 03/06/2008.\r\nId: 695321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695330": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso nº 9749/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Pam Membranas Seletivas Ltda, no valor de R 29.825,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº 6634/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da OLYMPUS NDT NE INC, no valor de R 8.063,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 695330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695334": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nGERAL\r\nDE 19/11/2008\r\nProcesso n° E-09/357/0011/2007 - Atestamos o recebimento provisório da obra de conclusão da construção da DEAT - Delegacia de Atendimento ao Turista, situada à Rua Humberto de Campos nº 315 - Leblon - Rio de Janeiro, objeto do Contrato n° 028/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 28/11/2007, com a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 898.011,07 (oitocentos e noventa e oito mil onze reais e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 695334\r\n"
        ],
        "695366": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2008\r\ndas atividades de ., situada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7.200, Itaipu, Município de Niterói, RJ, condicionada à adoção das providências necessárias à obtenção da licença ambiental junto à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. \r\nId: 695366\r\n"
        ],
        "695383": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/08\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/11/2008\r\nProc. nº E-09/4067/1540/2008\r\nOnde se lê:...matrícula nº 888.713-7...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 888.731-7...\r\nId: 695383\r\n"
        ],
        "695394": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 13.11.2008\r\nProc. nº E-01/401.019/2008 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 695394\r\n"
        ],
        "695427": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.174/2008 - ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.907-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.08.1998 a 30.04.1999 e de 01.05.1999 a 02.05.1999 no total de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 30.04.1999 e o dia 03.05.1999. por serem concomitantes, e no inciso IV do mesmo artigo e decreto, os períodos de 01.12.1976 a 01.04.1978, de 02.09.1981 a 31.03.1987, de 01.09.1987 a 31.08.1989, e de 01.03.1990 a 09.08.1998 no total de 6272 (seis mil duzentos e setenta e dois) dias efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1999 a 30.04.1999 e de 10.08.1998 a 31.12.1998, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/77.584/2004 - MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/221.442-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço nos períodos compreendidos entre 20.05.1974 a 09.06.1975, 01.09.1975 a 30.09.1976, 07.10.1976 a 14.02.1977, 28.02.1977 a 12.03.1990, 13.03.1990 a 02.05.1994, 16.09.1994 30.09.1995, 28.02.1996 a 27.05.1996, 28.05.1996 a 16.09.1996, 01.10.1997 a 27.09.1998 no total de 8123 (oito mil cento e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, desprezando-se o período de 28.09.1998 a 30.12.1998, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/70.662/2002 - RENATO AFFONSO DA COSTA, matrícula nº 00/0221.670-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1998 a 07.03.1999, no total de 158 (cento e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS - DEGASE e nos termos do mesmo artigo e decreto, inciso IV, o tempo de serviço de 01.03.1996 a 30.09.1998, no total de 944 (novecentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, desprezando-se os períodos compreendidos de 01.10.1998 a 07.03.1999 e 08.03.1999 a 31.10.2000, por serem concomitantes.\r\nProcesso nº E-26/39.007/2008 - RENATO CAMARA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.205-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.12.1999 a 01.02.2001, de 01.08.2001 a 01.02.2002 e de 02.05.2002 a 31.12.2004 no total de 1589 (mil quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nProcesso nº E-26/73.898/2004 - RITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO, matrícula nº 00/0222.492-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1992 a 30.06.1993 e de 01.07.1993 a 28.02.1996 no total de 1277 (mil duzentos e setenta e sete) dias efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1993 a 30.06.1993 e de 01.03.1996 a 31.01.2001, por serem concomitantes, e no inciso III do mesmo artigo e decreto, o tempo de serviço de 01.03.1996 a 23.02.2000 no total de 1090 (mil e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando- se o período de 24.02.2000 a 01.05.2002, por ser concomitante.\r\nId: 695427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695428": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/38.074/2008 - ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Professor I - Eletrônica, mat. 00/0223.554-7, período base de 05.11.2002 a 03.11.2007.\r\nProc nº E-26/36.203/2008 - ANDRÉ LUIZ SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.227-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/38.720/2008 - ANDREA CARLOS BORGES, Professor I - Química, mat. 00/0221.779-2, período base de 29.04.1999 a 27.02.2004.\r\nProc nº E-26/38.678/2008 - CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Supervisor Educacional, mat. 00/0223.463-1, período base de 27.09.2002 a 25.09.2007.\r\nProc nº E-26/37.526/2006 - ELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, Professor I - Química, mat. 00/0220.084-8, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc nº E-26/75.741/2004 - FERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO, Instrutor - Eletrônica, mat. 00/0220.293-5, período base de 20.10.2002 a 18.10.2007.\r\nProc nº E-26/38.524/2008 - GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Agente Administrativo, mat. 00/0224.425-9, período base de 09.06.2003 a 07.06.2008.\r\nProc. nº E-26/37.888/2008 - JANAINA PINTO DE MIRANDA, Operador de Micro, mat. 00/0224.078-6, período base de 09.05.2003 a 007.05.2008.\r\nProc nº E-26/34.249/2006 - LUIZ CARLOS DA SILVA, Professor I - Contabilidade, mat. 00/0220.516-9, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc nº E-26/34.975/2008 - MARIA ALICE CAIAFA ROSA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.405-1, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.056/2007 - NORMA DA SILVA MARQUES, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.137-3, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nProc nº E-26/78.151/2003 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, Professor I - História, mat. 00/0221.052-4, período base de 15.07.2003 a 13.07.2008.\r\nProc nº E-26/75.453/2004 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.167-0, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 695428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695494": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2008\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 695494\r\n"
        ],
        "695509": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15.09.2008\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSE MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.693- 0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, c/c o art. 19, § 1º, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 695509\r\n"
        ],
        "695511": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 24.11.2008\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 695511\r\n"
        ],
        "695513": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 04.11.2008\r\nProcesso nº E-09/1076/1165/2006 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor ARMANDO CELSO SOMA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.118-9, publicada no D.O. nº 156 de 22/08/2008, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 695513\r\n"
        ],
        "695527": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ", em caráter excepcional, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 695527\r\n"
        ],
        "695531": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/527/1987 - CARMEM LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/233-2. DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 49, concedo a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/879/2008 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/199-5. DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 11 e 12, concedo a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, perfazendo o total de 12 (doze) meses, bem como a contagem em dobro referentes aos períodos de 01.09.1987 a 29.08.1992 e 30.08.1992 a 28.08.1997 de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 695531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695604": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/001.936/2008 - ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPETACULU, no valor de R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 695604\r\n"
        ],
        "695606": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-03/12.921/2008 - Autorizo a dispensa de ponto de um profissional por unidade escolar que comprovar a participação na atividade “África ou Áfricas: um olhar crítico sobre o ensino de História da África e do negro do Brasil”, no dia 28 de novembro de 2008, no período de 09 às 17h, promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - RJ SEPE/Regional 04.\r\nId: 695606\r\n"
        ],
        "695608": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/810331/1999 - JAHN NILCE MARQUES PEREIRA, matrículas 00/0107210-7 (apos. RJ) e 00/0832677-9 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10700237/2008 - JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, matrículas 00/0845433-2 (RJ) e 00/0939229-1 (RJ).\r\nProc. nº E-03/7130468/2007 - ERCÍLIA SOARES DA CRUZ SILVA, matrículas 00/0920892-7 (RJ) e 00/0248616-5 (RJ).\r\nProc. nº E-03/07735/1985 - TANIA JUNQUEIRA DE BRITTO PAVANELLI, matrículas 00/0239069-8 (RJ) e 009473-0 (apos. PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 695608\r\n"
        ],
        "695609": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2004\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2004\r\nProc. nº E-03/4110619/2004\r\nOnde se lê : ... matrículas ... e T 069 (PMM)\r\nLeia-se: ... matrículas ... e 90469 (PMM)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 695609\r\n"
        ],
        "695625": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.758/2008 - CLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, Técnico Administrativo - Pessoal, matrícula 00864-9. Concedo enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/06/2008, de acordo com o Anexo IV da Lei n° 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\nId: 695625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695632": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.620/2003 - SUZANA VALÉRIA RODRIGUES VIANA, Professor Docente I, matrícula 837.843-2.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/03/2003, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/79.\r\nProc. nº E-03/10.700.396/2008 - ELIZABETH OROFINO LÚCIO, Professor Docente I, matrícula 0927.051-3.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/79 \r\nProc. nº E-03/810.206/2007 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 0249.356-7.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/03/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/79 \r\nProc. nº E-03/10.700.346/2008 - BERNADETE GOMES CRUZ, Professor Docente II, matrícula 1.169.455-1.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/12/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/79 \r\nProc. nº E-03/10.001794/2008 - VIVIAN ALMEIDA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0925.495-4.\r\nDê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/02/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/79 \r\nId: 695632\r\n"
        ],
        "695648": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.810.015/03 - ANA MARIA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.628-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.092/98 - JEANE CARMONA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.950-2, período base de 06/10/2003 a 04/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.300.061/96 - MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 247.121-7, período base de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.039/2001 - ANA MARIA DE AGUIAR MONTECHIARI, Merendeira, mat. nº 276.521-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.820.005/99 - ESTER DA SILVA MARQUES, Merendeira, mat. nº 276.524-6, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.064/2003 - MARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 283.356-4, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.820.016/2004 - HELIA EXPOSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.321-2, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.800.015/88 - LUISA DA SILVA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.363-0, período base de 15/04/2003 a 12/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.820.049/99 - MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.598-9, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.820.048/99 - MARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.138-1, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.820.029/2008 - HELIA EXPOSTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.021-5, período base de 05/03/94 a 24/04/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.820.031/2008 - GELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.555-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/07/89 a 24/07/2004.\r\nId: 695648\r\n"
        ],
        "695657": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "Processo E-03/10.600.371/08 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 005/2007, estendo poderes à 3ª CPIA para apurar abandono de cargo em face do servidor MÁRCIO GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 911.310-1, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 06, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 695657\r\n"
        ],
        "695658": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "Processo nº E-09/4724/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARI MARINS DANTAS, matrícula nº 0196.229-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2007.\r\nId: 695658\r\n"
        ],
        "695661": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-18/400.753/2008\r\nOnde se lê: ...para o servidor LUIZ FERNANDO CONDE...\r\nLeia-se: ...para o servidor LUIZ FELIPE CONDE...\r\nId: 695661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695662": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso n° E-02/200088/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 1.532,78 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nProcesso n° E-02/200549/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor da AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, no valor de R 15.765,45 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 695662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695664": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nProcesso nº E-08/966658/2007 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 218.653,08 (duzentos e dezoito mil seiscentos e cinqüenta e três reais e oito centavos), a favor da GE Healthcare Life Sciences do Brasil Com. Prod. Equip. Pesquisa Científica, Biotecnologia e Medicamentos LTDA., para fornecimento de diversos itens utilizados na Coluna de Cromatografia Líquida Modelo BPG200 da GE.\r\nId: 695664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695668": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2008\r\nProcesso nº E-17/106.041/2007 - Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., mantendo desclassificada a proposta apresentada pela referida empresa na licitação por Convite - CV 502/2008 - ADL DP.\r\nId: 695668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695678": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2008\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2008\r\nOnde se lê: DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLeia-se: DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/203.416/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-07/203.146/2008\r\nId: 695678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695684": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso CEPUERJ nº 1506/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da UNIEQUIP MANUFACTURER OF LABORATORY EQUIPAMENTS, no valor de R 25.575,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 25 CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 695684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695686": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2008\r\na contar de 03/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LEDA MARTINS TEODORO, matr. nº 24957-3, Agente Universitário/ Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 197/2007, publicada no D.O. de 03/08/2007, ficando cancelada a publicação datada de 25/09/2007, p 15, 1ª coluna. \r\nId: 695686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695688": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes ao Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 187,50.\r\nCARLOS HENRIQUE VILLOTE DE OLIVEIRA E CARLOS ALBERTO VILLOTE DE OLIVEIRA, no valor total de R 9.784,59.\r\n, no valor de R 1.465,00.\r\n, no valor de R 337,50.\r\n, no valor de R 9.970,32.\r\n, no valor de R 394,57.\r\nMARIA EDITE DE MORAIS FRANCISCO, no valor de R 1.247,28.\r\nASTROGILDA COSTA SEIXAS, ISABEL MARIA MENDES ARRABIDA PAIS DE SÁ FREIRE, no valor total de R 2.057,92.\r\nMARLI BARBOSA TAVARES PALHANO DE JESUS, no valor de R 1.756,64.\r\n, no valor de R 245,58.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA DE ALMEIDA, no valor de R 18.426,04.\r\n, no valor de R 480,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Diferença de Proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 9.388,51.\r\nCARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, no valor de R 1.160,76.\r\n, no valor de R 41.641,65.\r\n, no valor de R 1.752,18.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução do RIOPREVIDÊNCIA, em favor de no valor de R 95,04, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Direito Pessoal, em favor de , no valor de R 1.681,28, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Diferença Salarial, em favor de SONIA REGINA BRITO BRESCIANI, no valor de R 1.200,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n\r\nId: 695688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695690": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 13.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/601280/2008 - BIANCA MARTINS GARCIA DE MACEDO, matr. nº 49031859, Contrato SESDEC nº 3033, Medico-Obstetrícia/Ginecologia, a partir de 17.03.2008.\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica Cavalcante - PAM CAVALCANTE\r\nProc. nº E-08/603940/2008 - MARIA PAULA SANTOS LIMA , matr. nº 49046592, Contrato SESDEC nº 550, Medico-Clínica Médica, a partir de 07.08.2008.\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica Coelho Neto - PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/601670/2008 - RAQUEL SOARES BAPTISTA PONTES, matr. nº 49011539, Contrato SESDEC nº 1742, Técnico de Enfermagem, a partir de 15.04.2008.\r\nProc. nº E-08/604472/2008 - ROSILÉIA XAVIER SMITH, matr. nº 49006547, Contrato SESDEC nº 0769, Enfermeiro, a partir de 02.09.2008.\r\nUnidade: Subsecretaria de Atenção a Saúde\r\nProc. nº E-08/603342/2008 - ELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO, matr. nº 49032881, Contrato SESDEC nº 3085, Odontólogo, a partir de 14.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nDE 18.11.2008\r\nConsidera excluída a candidata abaixo mencionada, que foi aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -SESDEC no ano de 2007, por não ter dado prosseguimento ao certame. \r\nNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IASERJ\r\nDICA\r\nCLASS\r\nNOME\r\nPONTOS\r\n253\r\nADRIANA MARIA SIMÕES CHIESA\r\n5\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/604395/2008 - Defiro o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente a CINARA DE SOUZA FREIRE matr. nº 49022312, Enfermeiro, validade da desistência 27/08/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/603005/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ELIANE BARRETO S COUTINHO, matr. nº 923.578-9, Enfermeiro, validade da desistência 01/07/2008.\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-08/604808/2003 - DANIELLE BAPTISTA REIS, matrícula nº 851.635-3 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto no Parecer/ ASJUR/SESDEC nº 1885/2008 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SESDEC, às fls. 13/15.\r\nProc. nº E-08/603641/2006 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 890.749-5, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 05.02.2006, por ter completado 10 faltas consecutivas, tendo em vista o Indeferimento para Estágio Probatório, conforme publicação do D.O. de 27/08/2007, às fls. 12 do processo nº E- 08/600716/2006\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/606344/2007 - FLAVIA MONTENEGRO LIBONATI DA SILVA, Médico - Clínica Médica, a partir de 24.09.2007.\r\nProc. nº E-08/603787/2008 - PAULA DE OLIVEIRA MESQUITA, Enfermeiro, matrícula nº 49035629, a partir de 13.11.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/602477/2008 - JEANNE DA SILVA TORRES PIMENTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49035470, a partir de 30.11.2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/606048/2007 - ANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS, Enfermeiro, matrícula nº 49022049, a partir de 15.08.2007.\r\nConsidero excluídos do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem assumido o cargo na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nId: 695690\r\n"
        ],
        "695695": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2008\r\n- JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA matrícula nº 131.481-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.1998 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho exarado em 13.05.2008.\r\nId: 695695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695710": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição da isenção da Contribuição Previdenciária, dos processos abaixo relacionados:\r\nDA SILVA GOMES.\r\nTEREZINHA GOMES BARCELOS ARENARI\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 178/2008, expedida em 19/9/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a VITAL POUBELL NETO.\r\n- AUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária, dos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA HELENA DA SILVA FOLHADELLA\r\na restituição da isenção da contribuição previdenciária, dos processos abaixo relacionados:\r\nDE 20/10/2008\r\nAUTORIZOa restituição da isenção da contribuição previdenciária. \r\nDE 21/10/2008\r\n- AUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº E01/53011/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 702/2008, expedida em 27/8/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ROBERTO WAGNER SCHERR CAMPOS.\r\nProc. nº E08/603597/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 236/2008, expedida em 13/8/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a SONIA GRAÇA DE SOUZA BASTOSTornando sem efeito o despacho datado de 20/02/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\nProc. nº E09/005909/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 95/2008, expedida em 03/9/2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a ROBERTO BENTEVENGUE LIMA.\r\nINDEFIRO o pedido de pecúlio post mortem formulado no presente, com fulcro na Lei Federal nº 9717/98.\r\no parcelamento.\r\nProc. nº E03/4910008/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 701/2008, expedida em 27/8/2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LUCIA HELENA RISKALLA DE ALMEIDA WERNECK.\r\nHOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 89/2008, expedida em 23/9/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº CGJ/223708/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 84/2008, expedida em 16/9/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a ANA LUIZA COSME DE ALCANTARA LIMA.\r\nDE 31/10/2008\r\nAUTORIZO a restituição da isenção da contribuição previdenciária.\r\no pagamento de encerramento de folha, nos processos abaixo relacionados: \r\nMARIA DA GLORIA MUSSEL RABELLO.\r\nELZA COSTA JUNQUEIRA DE ANDRADE\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE MORAES ROSA.\r\nMARILÉA JUNQUEIRA SILVA PRATA DOS SANTOS.\r\nId: 695710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695713": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY \r\nRIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2008\r\no afastamento do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 08 a 16 de dezembro de 2008, para apresentar palestra no “2nd International Symposium on Papaya”, a ser realizado em Madurai, na Índia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor FLAVIO COSTA MIGUENS, matrícula nº 00652-8, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro de 2008, para participar de missão internacional referente ao projeto “Biologia Celular de Tripanosomatídeos do Continente Africano”, a ser realizada na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, no período de 01 a 10 de dezembro de 2008, para participar do PHOENIX GEOPHYSICS LTD WORKSHOP ON MODERN ELECTROMAGNETIC PROSPECTING TECHNOLOGIES, a ser realizado em Toronto, no Canadá, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor SERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA, matrícula nº 00718-7, no período de 08 a 16 de novembro de 2008, para participar do 72º Congresso e Exposição Internacional da Society for Exploration Geophysucs, a ser realizado em Las Vegas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES, matrícula nº 10.641-9, no período de 08 a 16 de novembro de 2008, para participar do 72º Congresso e Exposição Internacional da Society for Exploration Geophysucs, a ser realizado em Las Vegas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do Professor FERNANDO SERGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, no período de 08 a 16 de novembro de 2008, para participar do 72º Congresso e Exposição Internacional da Society for Exploration Geophysucs, a ser realizado em Las Vegas, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\na alteração do período do afastamento para realização de estágio pós-doutoral nos EUA, do Professor GONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00675-9, para 05 de março de 2008 a 08 de março de 2009.\r\nId: 695713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695729": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ".11.2008\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESProcurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento, correspondente ao período dea 15.01.2009 (46 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nId: 695729\r\n"
        ],
        "695742": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/11/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2008, realizado em Sessão Pública de 04 de novembro de 2008, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 01 a empresa APOIO INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais) e o lote 02 a empresa INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 1.046,50 (um mil quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nDE 26/11/2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2008, realizado em Sessão Pública de 13 de novembro de 2008, onde o Pregoeiro adjudicou o lote 01 a empresa AUFI VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, no valor de R 52.340,00 (cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 695742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695747": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-03/90947/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração, formulado por IVETE BATISTA DA SILVA DE ARAÚJO, quanto ao prazo de entrega de certidões negativas exigidas na 1ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, previsto no Edital publicado no D.O. de 02/09/2008, e prorrogado conforme publicado no D.O. de 26/09/2008.\r\nId: 695747\r\n"
        ],
        "695758": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-17/200.131/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 120.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.138/2008 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços de correspondência agrupada - MALOTE à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimativo de R 5.000,00.\r\nProc. nº E-17/205.225/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, o valor de R 5.537,65, referente a Taxa de Licenciamento Ambiental ligação municipal de Nilópolis / Mesquita.\r\nProc. nº E-17/205.226/2008 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, o valor de R 17.078,53, referente a Taxa de Licenciamento Ambiental, RJ 102: TRECHO Divisa Cabo Frio e Armação dos Búzios - Portal Búzios.\r\nId: 695758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695763": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-17/202.008/2008 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA FASE II DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM LEAL/CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/201.739/2005, Contrato nº 071/2005, integrante do Programa Nova Baixada, a cargo da firma CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA.\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.806/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 37, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-158, na localidade Ernesto Machado no Município de São Fidélis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 14 (QUATORZE) POSTES PROJETADOS, 03 (TRÊS) TRAVESSIAS AÉREAS E UTILIZAÇÃO DE POSTEAÇÃO EXISTENTE, conforme projeto AMPLA desenho nº 0438/2008 (em anexo) fls. 01/06 a 06/06, objeto do processo nº E-17/203.806/2008 a cargo da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento. \r\nDE 10.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.705/2008 - AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 meses, a contar 13.11.2008, transferindo seu término para 13.11.2009, com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004 a cargo da firma PERKONS S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2008.\r\nId: 695763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695769": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/279267/2008 - Maria de Fátima Freitas de Aquino, CPF nº 146.255.041-04, PGU nº 318.507.98-6;\r\nProc. nº E-12/513993/2008 - Sonia Maria Maximo Ricardo dos Santos, CPF nº 094.310.907-83, PGU nº 318.507.99-4;\r\nProc. nº E-12/514160/2008 - Marcos André Tortola, CPF nº 601.456.506-00, PGU nº 318.508.00-1;\r\nProc. nº E-12/514681/2008 - Alcir Pavão Fonseca, CPF nº 036.908.497-72,PGU nº 318.508.01-0;\r\nProc. nº E-12/531944/2008 - Guilherme Henriques Vidal, CPF nº 022.946.487-49, PGU nº 318.508.02-8;\r\nProc. nº E -12/531946/2008 - Gesiel Alves de Souza, CPF nº 466.980.787-00, PGU nº 318.508.03-6;\r\nProc. nº E-12/560046/2008 - Hildecio Joaquim de Santana, CPF nº 625.588.467-87, PGU nº 318.508.04-4;\r\nProc. nº E-12/560167/2008 - Leila Fernandes de Souza, CPF nº 431.432.967-04, PGU nº 318.508.05-2;\r\nProc. nº E-12/560168/2008- Paulo Roberto Pinto Neves, CPF nº 437.569.487-49, PGU nº 318.508.06-2;\r\nProc. nº E-12/560174/2008 - Marise Maria Dutra Coutinho, CPF nº 335.408.537-15, PGU nº 318.508.07-9;\r\nProc. nº E-12/560214/2008 - Célio Moreira de Almeida, CPF nº 172.471.287-04, PGU nº 318.508.08-7;\r\nProc. nº E-12/560249/2008 - Arnaldo Monteiro da Silva, CPF nº 505.096.407-53, PGU nº 318.508.09-5;\r\nProc. nº E-12/560251/2008 - Sergio Antonio de Oliveira, CPF nº 580.668.617-53, PGU nº 318.508.10-9;\r\nProc. nº E-12/560253/2008 - Lourdes Soares Paim, CPF nº 774.443.707-10, PGU nº 318.508.11-7;\r\nProc. nº E-12/560257/2008 - Sonia Maria D'Almeida Silva, CPF nº 164.495.687-04, PGU nº 318.508.12-5;\r\nProc. nº E-12/560462/2008 - Rita de Cassia Citero, CPF nº 369.921.607-10, PGU nº 318.508.13-3;\r\nProc. nº E-12/560464/2008 - Pedro Paulo Alexandrino, CPF nº 033.485.807-06, PGU nº 318.508.14-1;\r\nProc. nº E-12/560466/2008 - Maria Tereza Veiga, CPF nº 467.084.807-00, PGU nº 318.508.15-0;\r\nProc. nº E-12/561175/2008 - Ricardo Varella, CPF nº 265.933.867-15, PGU nº 318.508.16-8; e\r\nProc. nº E-12/561262/2008 - Fabio Ricardo Collares Grimaldi, CPF nº 864.033.977-53, PGU nº 318.508.17-6.\r\nId: 695769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695770": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/714/4003/2005 - ANNA CHRISTINA GOMES DREUX, Oficial de Administração 1ª Categoria, matr. nº 24/000.018-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.10.2005 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 13.08.2007.\r\nProc. nº E-12/514179/2008 - MILTON DE SOUZA ROSSI, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/000.284-0. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria do servidor, para 60% referente ao 11º triênio, a contar de 12.07.2008.\r\nProc. nº E-12/514179/2008 - MILTON DE SOUZA ROSSI, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3 Padrão I, matr. nº 24/000.284-0. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 12.07.2008.\r\nId: 695770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695778": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DE 25.11.2008\r\n, matrícula nº 921.295-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.10 e 11, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de Folha.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.693-1. Louvada nas informações de fls. 9 e 10, da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 12.01.2008.\r\nId: 695778\r\n"
        ],
        "695785": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/1864/2006\r\nE-01/8495/2006\r\nE-01/120158/2006\r\nE-01/120246/2006\r\nE-01/121165/2006\r\nE-01/124319/2006\r\nE-01/124387/2006\r\nE-01/124710/2006\r\nE-01/124845/2006\r\nE-01/128801/2006\r\nE-01/132109/2006\r\nE-01/144255/2006\r\nE-01/148062/2006\r\nE-01/148113/2006\r\nE-01/172211/2006\r\nE-01/172217/2006\r\nE-01/707380/2006\r\nE-05/700577/2006\r\nE-05/700922/2006\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 695785\r\n"
        ],
        "695789": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 26.11.2008\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº , iniciada na Sessão Pública de 21.10.2008, no site dowww.licitacoes-e.com.br,o resultado do julgamento do lote 01,o fornecimento do lote 02 à empresa COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREGISTAS ME., no valor total de R 14.780,00 (quatorze mil setecentos e oitenta reais) e, declaro o lote 03 fracassado em virtude do preço ofertado ultrapassar o valor estimado pela Administração.\r\nId: 695789\r\n"
        ],
        "695824": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 10293/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA no valor de R 8.162,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10293/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10293/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10293/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 8.500,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2008\r\nProcesso n° 10295/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANA'S DO BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 17.943,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 695824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695870": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/139.231/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 695870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695886": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2008\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 681,20 (seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora ELAINE FERNANDES PENNA, matrícula 269.203-6, referente a diferença nos vencimentos e triênios dos exercícios 2006 e 2007 pelo reposicionamento para o nível A, da categoria funcional de Médico.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.072,79 (quatro mil setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora DORISA BRANDÃO MENDES, matrícula 193.229-2, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreção.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH, matrícula 345.763-7, referente a suspensão de seus proventos no período de junho/2006 a dezembro/2006, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07 de outubro de 2008, por incorreções.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 4.640,10 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e dez centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora LUIZA LÁZARO DE CASTRO BISPO, matrícula 1003590-5, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreção.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 20.427,82 (vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, matrícula 268.423-1, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07/10/2008, por incorreção.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 25.554,96 (vinte e cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, matrícula 816.312-3, referente ao abono de permanência no período de agosto/2003 a dezembro/2007, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26/09/2008, por incorreção.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 955,70 (novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor CARLOS EDUARDO FORTES FOLY, matrícula 285.320-8, referente ao pagamento do mês de agosto de 2000.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.322,11 (três mil trezentos e vinte e dois reais e onze centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, matrícula 175.734-3, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26/09/2008, por incorreção.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.316,70 (hum mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor SERGIO CIRIACO DOS SANTOS, matrícula 1146689-3, referente ao abono de permanência no período de dezembro/2005 a dezembro/2007, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreções.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 1.793,29 (hum mil setecentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora EURIDIMAR MATTOZO PONTES, matrícula 193.072-6, referente ao abono de prmanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreções.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.780,84 (três mil setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora VERA LUCIA FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula 1003630-9, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2005, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreções.\r\nId: 695886\r\n"
        ],
        "695890": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.11.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativoAssistente Administrativoabono de permanência.\r\nId: 695890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695891": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênio a servidora abaixo mencinada:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n290.747-5\r\nROSARIO DE FATIMA SILVA CARVALHO\r\n10\r\n55\r\n01.11.2006\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 695891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695898": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-23/200992/2008 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Pública nº 001/2008 e Adjudico o seu objeto em favor do ABRIGO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 31.733.843/0001-20, com o valor total estimado de R 1.252.800,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-23/200884/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2008 em favor da Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda., no valor de R 247.098,96 (duzentos e quarenta e sete mil noventa e oito reais e noventa e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 695898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695899": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " matrícula nº 196167-1, Motorista. Refixados os proventos mensais de inativida de a contar de 29/01/2006.\r\nId: 695899\r\n"
        ],
        "695959": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 24.10.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2008\r\n\r\nProcesso nº E-18/450622/2008\r\nOnde se Lê: ...no total de 573 dias.\r\nLeia-se: ...no total de 934 dias.\r\nId: 695959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695968": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-14/000.147/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 150.000,00.\r\nId: 695968\r\n"
        ],
        "695970": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/2008\r\nProc. nº E-09/038/1502/2008 - Alberto Silva da Costa, matr. nº 860.452-2 - Período base: 28/02/2001 a 20/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3118/1507/2008 - Helcio Augusto de Andrade, matr. nº 513.677-5 - Período base: 24/07/76 a 22/07/81, de 23/07/81 a 21/07/86, de 22/07/86 a 20/07/91, de 21/07/91 a 18/07/96, de 19/07/96 a 17/07/2001 e de 18/07/2001 a 16/07/2006 = 18 meses.\r\nProc. nº E-09/036596/1056/20008 - Jorge Paulo Ramos, matr. nº 809.364-3 - Período base: 04/08/92 a 28/11/2002 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025164/1127/2008 - Waldir Tardelli Filho, matr. nº 889.448-7 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2044/1907/2008 - Wilson Cardoso de Paiva, matr. nº 263.990-4 - Período base: 17/08/94 a 15/08/99 e de 16/108/99 a 13/08/2004= 03 meses.\r\n.\r\nId: 695970\r\n"
        ],
        "695972": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "Processo nº E-14/000.135/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 80.000,00.\r\nId: 695972\r\n"
        ],
        "695997": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/11/2008\r\nProc. nº E-21/924.050/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico o fornecimento para aquisição de serviço de programação visual, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta SEAP, no valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em favor da empresa Ponto treze Comércio e Serviços Ltda.\r\nId: 695997\r\n"
        ],
        "695998": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/901.903/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, no valor total de R 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), para cobrir despesas com aquisição de munição letal, visando atendimento das necessidades da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura desta SEAP.\r\nId: 695998\r\n"
        ],
        "696004": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304449/2008 E-17/308403/2008\r\nE-17/310068/2008 E-17/311201/2008\r\nE-17/311693/2008 E-17/311835/2008\r\nE-17/312112/2008 E-17/313055/2008\r\nE-17/314966/2008 E-17/314978/2008\r\nE-17/315182/2008 E-17/316167/2008\r\nE-17/316522/2008 E-17/316761/2008\r\nE-17/316765/2008 E-17/316768/2008\r\nE-17/316929/2008 E-17/316930/2008\r\nE-17/316993/2008 E-17/317059/2008\r\nE-17/317147/2008 E-17/317201/2008\r\nE-17/317393/2008 E-17/317492/2008\r\nE-17/317493/2008 E-17/317568/2008\r\nE-17/317569/2008 E-17/317570/2008\r\nE-17/317571/2008 E-17/317572/2008\r\nE-17/317573/2008 E-17/317624/2008\r\nE-17/317632/2008 E-17/339987/2007\r\nE-17/341281/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304443/2008 E-17/308213/2008\r\nE-17/308345/2008 E-17/308934/2008\r\nE-17/308935/2008 E-17/308936/2008\r\nE-17/309146/2008 E-17/309513/2008\r\nE-17/309999/2008 E-17/311720/2008\r\nE-17/311721/2008 E-17/311732/2008\r\nE-17/311836/2008 E-17/311874/2008\r\nE-17/312034/2008 E-17/312042/2008\r\nE-17/313033/2008 E-17/313425/2008\r\nE-17/313995/2008 E-17/315228/2008\r\nE-17/315230/2008 E-17/315264/2008\r\nE-17/315306/2008 E-17/315314/2008\r\nE-17/315326/2008 E-17/315328/2008\r\nE-17/315329/2008 E-17/315924/2008\r\nE-17/315925/2008 E-17/315926/2008\r\nE-17/315927/2008 E-17/315929/2008\r\nE-17/315943/2008 E-17/315944/2008\r\nE-17/315945/2008 E-17/315967/2008\r\nE-17/315968/2008 E-17/316177/2008\r\nE-17/316186/2008 E-17/316253/2008\r\nE-17/316255/2008 E-17/316257/2008\r\nE-17/316350/2008 E-17/316405/2008\r\nE-17/316472/2008 E-17/316473/2008\r\nE-17/316496/2008 E-17/316507/2008\r\nE-17/316694/2008 E-17/316695/2008\r\nE-17/316744/2008 E-17/316745/2008\r\nE-17/316771/2008 E-17/316784/2008\r\nE-17/316908/2008 E-17/316934/2008\r\nE-17/316936/2008 E-17/316937/2008\r\nE-17/316938/2008 E-17/317051/2008\r\nE-17/317061/2008 E-17/317119/2008\r\nE-17/317210/2008 E-17/317237/2008\r\nE-17/317238/2008 E-17/317305/2008\r\nE-17/317363/2008 E-17/317364/2008\r\nE-17/317365/2008 E-17/317366/2008\r\nE-17/317379/2008 E-17/317394/2008\r\nE-17/317436/2008 E-17/317437/2008\r\nE-17/317448/2008 E-17/317449/2008\r\nE-17/317450/2008 E-17/317454/2008\r\nE-17/317459/2008 E-17/317460/2008\r\nE-17/317507/2008 E-17/317508/2008\r\nE-17/317526/2008 E-17/317544/2008\r\nE-17/317545/2008 E-17/317546/2008\r\nE-17/317547/2008 E-17/317548/2008\r\nE-17/317549/2008 E-17/317550/2008\r\nE-17/317552/2008 E-17/317553/2008\r\nE-17/317555/2008 E-17/317559/2008\r\nE-17/317561/2008 E-17/317583/2008\r\nE-17/317584/2008 E-17/317602/2008\r\nE-17/317614/2008 E-17/317615/2008\r\nE-17/317616/2008 E-17/317620/2008\r\nE-17/317652/2008 E-17/317656/2008\r\nE-17/317692/2008 E-17/317696/2008\r\nE-17/317697/2008 E-17/317720/2008\r\nE-17/317736/2008 E-17/317780/2008\r\nE-17/317861/2008 E-17/335153/2007\r\nE-17/336323/2007 E-17/340965/2007\r\nE-17/342534/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 696004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696005": [
            "2008-11-28 00:00:00",
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        "696011": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n11ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302362/2008 E-17/308536/2008\r\nE-17/310050/2008 E-17/311564/2008\r\nE-17/311781/2008 E-17/311811/2008\r\nE-17/311957/2008 E-17/312558/2008\r\nE-17/312570/2008 E-17/314372/2008\r\nE-17/314373/2008 E-17/314374/2008\r\nE-17/314663/2008 E-17/315435/2008\r\nE-17/315575/2008 E-17/315589/2008\r\nE-17/315590/2008 E-17/315591/2008\r\nE-17/315592/2008 E-17/315923/2008\r\nE-17/315961/2008 E-17/316906/2008\r\nE-17/316949/2008 E-17/316975/2008\r\nE-17/317020/2008 E-17/319139/2008\r\nE-17/319141/2008 E-17/319143/2008\r\nE-17/319144/2008 E-33/857008/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302849/2008 E-17/303340/2008\r\nE-17/303892/2008 E-17/304374/2008\r\nE-17/304867/2008 E-17/305068/2008\r\nE-17/305692/2007 E-17/305694/2008\r\nE-17/305835/2008 E-17/306086/2008\r\nE-17/306279/2008 E-17/307443/2008\r\nE-17/308010/2008 E-17/309190/2008\r\nE-17/310425/2008 E-17/310941/2008\r\nE-17/311012/2008 E-17/311498/2008\r\nE-17/311559/2008 E-17/311869/2008\r\nE-17/312095/2008 E-17/312743/2008\r\nE-17/313550/2008 E-17/313920/2008\r\nE-17/314112/2008 E-17/314262/2008\r\nE-17/315149/2008 E-17/315235/2008\r\nE-17/315310/2008 E-17/315313/2008\r\nE-17/315370/2008 E-17/315445/2008\r\nE-17/315455/2008 E-17/315540/2008\r\nE-17/315547/2008 E-17/315688/2008\r\nE-17/315689/2008 E-17/315776/2008\r\nE-17/315800/2008 E-17/315801/2008\r\nE-17/315806/2008 E-17/316307/2008\r\nE-17/316347/2008 E-17/316351/2008\r\nE-17/316400/2008 E-17/316494/2008\r\nE-17/316525/2008 E-17/316586/2008\r\nE-17/316766/2008 E-17/316786/2008\r\nE-17/316870/2008 E-17/316894/2008\r\nE-17/316895/2008 E-17/316905/2008\r\nE-17/316911/2008 E-17/316916/2008\r\nE-17/316921/2008 E-17/317130/2008\r\nE-17/317131/2008 E-17/317205/2008\r\nE-17/317233/2008 E-17/317239/2008\r\nE-17/317269/2008 E-17/317271/2008\r\nE-17/317368/2008 E-17/317369/2008\r\nE-17/317386/2008 E-17/317387/2008\r\nE-17/317452/2008 E-17/317514/2008\r\nE-17/317528/2008 E-17/317536/2008\r\nE-17/317557/2008 E-17/317558/2008\r\nE-17/317575/2008 E-17/317621/2008\r\nE-17/317622/2008 E-17/317623/2008\r\nE-17/317626/2008 E-17/317636/2008\r\nE-17/317700/2008 E-17/317794/2008\r\nE-17/317797/2008 E-17/317863/2008\r\nE-17/317919/2008 E-17/317955/2008\r\nE-17/318977/2008 E-17/319032/2008\r\nE-17/319033/2008 E-17/319034/2008\r\nE-17/319036/2008 E-17/319037/2008\r\nE-17/319047/2008 E-17/319130/2008\r\nE-17/319134/2008 E-17/319151/2008\r\nE-17/319179/2008 E-17/319183/2008\r\nE-17/319192/2008 E-17/319216/2008\r\nE-17/319255/2008 E-17/319263/2008\r\nE-17/319269/2008 E-17/319325/2008\r\nE-17/319345/2008 E-17/319347/2008\r\nE-17/319370/2008 E-17/319411/2008\r\nE-17/319430/2008 E-17/319582/2008\r\nE-17/320376/2007 E-17/340191/2007\r\nE-17/340839/2007 E-17/341286/2007\r\nE-17/343755/2007 E-17/343804/2007\r\nE-17/344055/2007 E-17/344062/2007\r\nE-33/817506/2006 E-33/818872/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 696011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696012": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa ECO - Empresa de Con sultoria e Organização em Sistemas e Editoração LTDA., no valor de R 1.419.300,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e trezentos reais), para cobrir despesas com a Prorrogação Contratual nº 017/2005, através do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual de prestação de serviços de gestão hospitalar do gerenciamento de informações de todas as Unidades Hospitalares extensivo aos ambulatórios desta SEAP. \r\nId: 696012\r\n"
        ],
        "696016": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/11/2008\r\n- Com base no Decreto nº 41.162/08, art. 12, que estabelece normas para a Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2008, e o Decreto nº 41.065/07, art. 1º, que estabelece normas, no exercício de 2008, das Despesas de Exercícios Anteriores, R 7.113,79 (sete mil cento e treze reais e setenta e nove centavos), em favor da , inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0002-42, referente à prestação de serviços de limpeza, nos meses de maio, junho e 01 a 04 de julho de 2005.\r\nId: 696016\r\n"
        ],
        "696024": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.11.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2008, visando a prestação de serviço de reprografia, iniciada na Sessão Pública de 13/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 215047, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ 04.530.781/0001-87), no valor total de R 10.149,00 (dez mil cento e quarenta e nove reais).\r\nId: 696024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696026": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2008\r\nProc. nº E-03/13.030/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls.198 e 199.\r\nProc. nº E-03/12.861/2008 - Julgo procedente o recurso administrativo interposto pelo Consórcio IBAM-ALL, mas inabilito o requerente na forma das promoções às fls. 118, 120 e 121. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente a desconformidade dos atestados de capacidade técnica, item 6.4 do Edital de Concorrência nº 001/2008.\r\nId: 696026\r\n"
        ],
        "696029": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-17/165.071/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 008/2008 (DE), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor da CADALIST INFORMÁTICA LTDA-ME, referente à “AQUISIÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) LICENÇAS DOS SOFTWARES INTELLICAD GSTARLCAD STANDARD”, no valor total de R 115.420,00 (cento e quinze mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 696029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696030": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-17/165.092/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 028/2008 (DF), com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, a favor da KEMWATER BRASIL S.A., referente à AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 13.600 LITROS DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTVEL PARA ATENDIMENTO AS ETA'S DO GUANDU E LARANJAL, no valor total de R 42.683,60 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 696030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696033": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "Processo nº E-14/050.371/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 500,00.\r\nId: 696033\r\n"
        ],
        "696036": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2008\r\nProc. nº E-08/0070/50044/2007 - Departamento de Administração Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00047, com aquisição de material de consumo GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA., no valor de R 0,02 (dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2007 - Departamento de Administração Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00031, com aquisição de medicamentos etapa I GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1,40 (um real e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2008NE00095, com aquisição de medicamentos etapa II GSE, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 5,00 (cinco reais).\r\nProc. nº E-27/0024/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 40.590,00 (quarenta mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0024/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 81.936,99 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0024/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 47.190,00 (quarenta e sete mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0024/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 41.730,96 (quarenta e um mil setecentos e trinta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 5.085,68 (cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 5.085,68 (cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93,,,,, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 4.289,21 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 4.289,21 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0007/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 980,67 (novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0007/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 980,67 (novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0017/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 2.251,98 (dois mil duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0017/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de água e esgoto, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 2.251,98 (dois mil duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0012/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 7.584,34 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0012/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 7.584,34 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESENDE, no valor de R 2.833,38 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0016/2045/2006 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESENDE, no valor de R 2.833,38 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0036/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.165,24 (um mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0036/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1.165,24 (um mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 696036\r\n"
        ],
        "696039": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da SIEMENS LTDA, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 696039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696045": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-09/0467/2588-2008 - Márcia Sandra de Carvalho Maria Figueira, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3. Anote- se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 3.244 (três mil duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/0248/2588-2008 - Nair Chaves Neto, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.420-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.220 (um mil duzentos e vinte) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/0222/2588-2008 - Cassilda Virtuoso Gomes, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.901-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.717 (um mil setecentos e dezessete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/260/2512-2007 - Fátima Alves Rocha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.761-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.400 (dois mil e quatrocentos) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/0275/2588-2008 - Maria Miranda Costa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.659-8. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.340 (quatro mil trezentos e quarenta) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 696045\r\n"
        ],
        "696051": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2008\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.156-6 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 02/01/2003 a 30/01/2008.\r\nId: 696051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696060": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2008\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de reformar seu posicionamento inicial decidindo pela inabilitação das licitantes ENGENHARIA LTDA e SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA. na licitação por Tomada de Preços - TP 101/2008 - ADL DP.\r\nId: 696060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696063": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-17/165.006/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R 36.991,25 (trinta e seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), a favor da firma SUD CHEMIE DO BRASIL, referente ao “FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA DO GUANDU”.\r\nId: 696063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696065": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.068/2007 - DEFIRO, com base no parecer Assessoria Jurídica, autorizando: 1) a empresa J.F. FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento sob o Registro nº RJ-513, cancelando-se simultaneamente a autorização conferido à empresa EXPRESSO FARINHA LTDA, para operar na mesma modalidade; 2) a transferência da permissão da linha S120 CORDEIRO - MACUCO “SA” da empresa EXPRESSO FARINHA LTDA, para a empresa J.F. FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA, que assumirá o Registro RJ-214.\r\nId: 696065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696073": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\na despesa em favor de LEANDRO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA, CPF nº 093.944.747- 90, no valor de R 1.212,29, para atender a despesa com auxílio funeral referente ao ex-servidor Wagner Augusto de Castro e Silva, matrícula nº 101.064-4. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.2712200024.209, ND 3390.08.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 696073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696076": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n26/11/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 696076\r\n"
        ],
        "696077": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 673,44 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 696077\r\n"
        ],
        "696093": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 26.11.2008\r\nE-14/3201/2008 - ALINE ROSA SANT'ANNA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 10.11.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/5203/2008 - BRUNA CARVALHO NUNES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 25.09.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9725/2006 - CLAUDIA PUIG DA COSTA - Declaro desligado(a) do Estágio, por conclusão do período, a contar de 10.11.2008. (art. 26, inciso I do Regulamento).\r\nE-14/19645/2007 - FREDERICO ARAÚJO SILBERMAN - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 10.11.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/10471/2008 - GABRIEL FILGUEIRAS GOULART - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/14271/2007 - JEISON MARTINS COSTA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11862/2007 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 10.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17096/2007 - JOÃO MARCOS AGUIAR GONDIM CRESPO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 11.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9956/2007 - KAREN FERNANDES SARAIVA - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 30 dias, a contar de 01.11.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/9750/2006 - LEANDRO SARMENTO LINHARES - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 08.11.2008. (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3238/2008 - LETÍCIA ASTÉRIO DE CASTRO GUERRA GODOY - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/3243/2008 - LUCIANA LIMA FERRAÇO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9981/2007 - MILENA DOS SANTOS SANCHES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 03.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3264/2008 - NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO - Defiro o pedido de readmissão do Estágio a contar de 03.11.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento).\r\nE-14/10476/2008 - NATHÁLIA MARTINS BARBOSA DE QUEIROZ - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 06.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/9762/2006 - RACHEL FERREIRA DE MIRANDA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3286/2008 - RAFAEL SANTANA BASTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por mais 30 dias, a contar de 01.11.2008. (Art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/19621/2007 - RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/10479/2008 - RAPHAELA ANDRADE LAURIANO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 20.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/3874/2007 - RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 03.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1109/2008 - ROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16567/2008 - ROBERTO FERREIRA CAPELO - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.11.2008. (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/10002/2007 - THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS - Defiro o pedido de interrupção do Estágio, por 90 dias, a contar de 25.10.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nId: 696093\r\n"
        ],
        "696109": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10.000.004/2008 - MARCELA DOS SANTOS NUNES.\r\nProc. nº E-03/4.110.295/2008 - LEYDISAN MONTEIRO PIRAINO.\r\nProc. nº E-03/201.501/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA.\r\nProc. nº E-03/10.010.528/2008 - WILLIAM CARVALHO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/10.105.765/2008 - KARLA GARCIA BEZERRA.\r\nProc. nº E-03/6.810.663/2008 - CHARLES DRACK AMITI GOMES.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 696109\r\n"
        ],
        "696110": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-03/10.900.708/2005 - JAIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.253-4. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo pelo período de 03.04.2008 a 31.12.2008.\r\nProc. nº E-03/203.557/2007 - PATRÍCIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.642-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 15.02.2008 a 14.02.2010.\r\nProc. nº E-01/136.217/2008 - ZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.916-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.07.2008.\r\nProc. nº E-01/136.084/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.037-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.654/2006 - LUCIANA MORAES CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.835-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 06.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.272/2006 - HÉRICA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.310-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 24.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.672/2006 - RAQUEL PAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.480-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/810.367/2008 - RENATO LUIZ LEAL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.697-4. Torno insubsistente o despacho de 09.07.2008, publicado no D.O de 14.07.2008, que concedeu a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.09.2007 \r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2007 \r\nProc. nº E-03/201.914/2006.\r\nOnde se lê: ...02(dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02(dois) anos a contar de 21.11.2007, a fim de regularizar situação funcional.\r\nD.O. DE 15.09.2008 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2008 \r\nProc. nº E-03/811.034/2007.\r\nOnde se lê: ...02(dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02(dois) anos a contar de 20.09.2008, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 696110\r\n"
        ],
        "696112": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/11/2008\r\nProcesso nº E-03/1810.612/2007 - COLÉGIO JOGAIB. Município de Niterói. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.564/A/2008 - ESCOLA PADRE BUTINHÁ. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 13/11/2008\r\nProcesso nº E-03/201.457/2008 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.1.400.825/2007 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO FUTURO/ COLÉGIO ASTRO. Município de Petrópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-03/11.203.570/2007 - CENTRO EDUCACIONAL TRIGUEIRO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.371/2006 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AUGÚRIO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 696112\r\n"
        ],
        "696129": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "Processo nº E-01/57035/2007 - GLORIA JEAN GOMES E SHEILA MATTOSO ADVOGADAS ASSOCIADAS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação Judicial de Servidores Militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nProcesso nº E-01/53886/2008 - SINDICATO DOS POLICIAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\na decisão do Conselho Pleno do , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado:\r\nTRÍPLICE ACUMULAÇÃO. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DE UM CARGO DE PROFESSOR INATIVO, COM VENCIMENTOS RELATIVOS A DOIS OUTROS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR EM ATIVIDADE. INGRESSO NO ÚLTIMO DOS CARGOS EM 01.02.2005. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 11 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. RECURSO IMPROVIDO.\r\nId: 696129\r\n"
        ],
        "696136": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 10469/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.889,77, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 696136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696142": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/11/2008\r\nProcesso nº E-01/7849/1982 - IVANISE DE ARAUJO LEAL, matrícula 175813-5. Períodos base de 17/03/1977 a 12/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (720) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 696142\r\n"
        ],
        "696156": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.884/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 107 a 115, relativa ao Pregão Eletrônico nº 005/2008, Banco do Brasil nº 215410. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de tintas, equipamentos para pintura, selantes e adesivos, em atendimento ao “Projeto Ocupação Cultural”, adjudicando as firmas ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., para o LOTE 1 com o valor total contratado de R 1.299,90 (hum mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., para o LOTE 2 com o valor total contratado de R 5.774,40 (cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o valor global contratado de R 7.074,30 (sete mil setenta e quatro reais e trinta centavos). \r\nId: 696156\r\n"
        ],
        "696161": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso. nº E-26/38584/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, para prestação de serviços indispensável para o CETEP Tijuca, em favor da CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor de R 13.929,27 (treze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 696161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696162": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.998/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2008, destinada à Prestação de Serviços de intervenções nas Dependências da E.T.E. JUSCELINO KUBITSCHEK/FAETEC, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA STÉFANO LTDA, no valor total de R 142.200,74 (cento e quarenta e dois mil duzentos reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 696162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696177": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 11/11/2008\r\nProcesso nº E-09/0306/1712/2007 - ITA RITA DE AGUIAR SALAZAR - Indeferido.\r\nProcesso nº E-09/04717/1702/2008 - ELISSANDRA RESENDE MORAES - Indeferido.\r\nProcesso nº E-09/17650/1026/2008 - CILEDA DOMINGOS CABRAL - Indeferido.\r\nId: 696177\r\n"
        ],
        "696178": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.11.2008\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 111 e 112.\r\nId: 696178\r\n"
        ],
        "696196": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCom base no Termo de Rerratificação nº 01 ao Convênio nº 05/2008, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R 278.558,26 relativa a 5ª parcela. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2008.\r\nId: 696196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696199": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOuvidoria 0800.0249040\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2008, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa INTERNAUTICA CALL CENTER LTDA, para prestação de serviço de sistema de ouvidoria (call center), on line, com URA (Unidade de Resposta Audível) e com 02 (dois) pontos de atendimentos para os horários de 08 às 20 horas de segunda à sexta-feira e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 55.099,56 (cinqüenta e cinco mil noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2008, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa INTERNAUTICA CALL CENTER LTDA, para prestação de serviço de sistema de ouvidoria (call center), on line, com URA (Unidade de Resposta Audível) e com 02 (dois) pontos de atendimentos para os horários de 08 às 20 horas de segunda à sexta-feira e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 55.099,56 (cinqüenta e cinco mil noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses.\r\nId: 696199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696216": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/11/2008\r\na favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., com o valor global de R 12.000,00 (doze mil reais), referente licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2008.\r\nId: 696216\r\n"
        ],
        "696235": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ", por competência estabecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, nos termos do pronunciamento do Senhor Subsecretário Jurídico da Casa Civil.\r\nId: 696235\r\n"
        ],
        "696238": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso nº E-04/438.183/87 - SÉRGIO PAULO ANDRADE D'ARAÚJO\r\nONDE DE LÊ... matrícula nº 0.292.508-9\r\nLEIA-SE... matrícula nº 0.256.846-7\r\nId: 696238\r\n"
        ],
        "696241": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nE-09/605/039/1994; E- 01/9026/2002; E-09/6929/0010/2008) com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo EX-SD PM AUGUSTINHO ADÃO FALCÃO, manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo EX-SD PM ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO GOMES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no Recurso Hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo EX-SD PM JORGE DE LIMA E SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 696241\r\n"
        ],
        "696242": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n2008\r\nda servidora estadual do CBMERJ, Cap. BM ANA GABRIELA RIBEIRO REIS LOCKMANN, RG Nº 28.39, para a SEGOV.\r\nservidora estadual da SEEDUC, VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Professor Docente II matrícula nº 5.014.179-5, para a SEPLAG/FUNDAÇÃO CIDE.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 221.477-3 para a SECT/CECIERJ.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, nº 64.882 para a ALERJ/COORDENADORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 282.251-8 a fim de regularizar a situação funcional, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nId: 696242\r\n"
        ],
        "696244": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.507/2008 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2008 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002. o objeto da licitação à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 20.674,90 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-18/450.507/2008 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2008. a adjudicação exarada pela pregoeira, referente à prestação de serviços de reparo da porta corta-fogo do fundo do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 696244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696254": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " do servidor estadual digilante, matrícula nº 0.500.1670-8, para a SETRAB.\r\nId: 696254\r\n"
        ],
        "696261": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nProc. n° E-03/010847/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 696261\r\n"
        ],
        "696310": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000624/2508/2008 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 133/2008 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FLY 607 TURISMO LTDA ME, no valor de R 130.723,00 (cento e trinta mil setecentos e vinte e três reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 696310\r\n"
        ],
        "696314": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\nProc. nº E-23/300686/2008 - Ratifico a dispensa de licitação a favor das empresas: Dalmar Medicamentos Ltda-me, no valor de R 4.959,36 (quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos) e Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda-me, no valor de R 1.741,48 (um mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R 6.700,84 (seis mil setecentos e oitenta e quatro centavos), para atender despesa com aquisição de medicamentos, para o período de 04 (quatro) meses, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 696314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696315": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-09/000624/2508/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 133/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FLY 607 TURISMO LTDA ME, no valor de R 130.723,00 (cento e trinta mil setecentos e vinte e três reais), com base no inciso IV do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 696315\r\n"
        ],
        "696317": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.165/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Julgamento da Carta Convite nº 007/2008, às fls. 386, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa Ópera Prima Arquitetura e Restauro Ltda, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\nId: 696317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696318": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.059/2008 - Ratifico a despesa em tela a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 60,00 (sessenta reais), conforme Ato de Delegação de Competência - Portaria FUNARJ nº 348, de 12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2008.\r\nId: 696318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696321": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DE 27/11/2008\r\nProc. nº E-09/6807/1702/2007 - Marco Antonio Pereira da Silva, matr. nº 196.469-1 - Concedo o benefício requerido a partir 31/07/1990 e 30/07/1993 os aumentos de 10% e 15%, correspondentes aos 1º e 2º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nCI nº 0086/1705/2008 - Aluízio Hugo Castilho, matr. nº 264.539-8 - Concedo o benefício requerido a partir 04/03/2007 o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/221.323/2007 - Rodrigo Augustus Ardlt da Silva Mello, matr. nº 284.408-2 - Torno sem efeito o despacho de 08.06.2006, publicado no D.O. de 19.07.2006, que concedeu 30% de triênio, visto não somar tempo suficiente para o benefício, ficando 25% de direito.\r\nId: 696321\r\n"
        ],
        "696325": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nProcesso nº E-26/070.749/2008 - ANDRÉ VELOSO FERREIRA, TNS - Bilogia, matrícula 00855-7, período base 05/04/2002 a 04/04/2007. Concedo 03 meses de licença especial.\r\nId: 696325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696328": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/401.207/2008 - Ratifico a despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a favor da empresa Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 04.474.2394/0001-44, visando à contratação do ator Domingos de Oliveira, para apresentação do espetáculo “O Cabaré do Domingos”, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 696328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696347": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-12/2.703/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 14.11.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-03/1.168/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 24.11.2008, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 696347\r\n"
        ],
        "696375": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/07422/1702/2003 - FLORACY MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 180.029-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao(s) período(s) base de 04/04/1983 a 01/04/1988, de 02/04/1988 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 30/06/1998.\r\nId: 696375\r\n"
        ],
        "696380": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 19.11.2008\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.945,00 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), a favor da LOCAL DA MÚSICA E MÚSICO LTDA.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.861,00 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais), a favor da RIO LINK TECNOLOGIA LTDA.\r\nOmitidos no D.O. de 24.11.2008.\r\nId: 696380\r\n"
        ],
        "696385": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.139/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, relativa ao Pregão Eletrônico nº 021/2008 - CP, Banco do Brasil nº 216.977, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando os serviços a empresa IANNACONI NEVES AUDIO LTDA, o lote 1 no valor de R 33.777,00 (trinta e três mil setecentos e setenta e sete reais). Cancelado o lote 2. \r\nId: 696385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696386": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/078/2513-2005 - Maria da Penha Araújo de Oliveira Araújo, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.616-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/078/2513-2005, Laura Figueira, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.509-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº. E-09/79/2513-2005, Maria Amélia da Silva, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1200.765-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/081/2513-2005, Maria do Carmo Milagres Melo, Médico, matrícula nº 00/1200.079-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-01/601.970/2005, Renato Fernandes Pineiro, Médico, matrícula nº 00/1200.115-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-01/601.865/2005, Juracy dos Santos da Hora, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.603-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 696386\r\n"
        ],
        "696388": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/10/2008\r\nANTERIOR, referente a Restituição de Contribuição Previdenciária, em favor de no valor de R 1.882,66, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Pagamento de Encerramento de Folha, em favor de , valor de R 3.805,51, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nANTERIOR, referente a Restituição de Contribuição de Inativos, em favor de , no valor de total de R 33.319,26, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n\r\nId: 696388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696390": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº , iniciada na Sessão Pública de 19.11.08, no site dowww.li citacoes-e.com.bronde a Senhora Pregoeira VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nId: 696390\r\n"
        ],
        "696391": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2008\r\nProcesso nº E-03/1410399/2007 - ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 02381143, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 03/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10401267/2007 - EUNICE CALDAS MORGADO PINTO, matrícula 00741496, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10102614/2006 - JOVENICE CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula 12080933, PROF DOCENTE II, A, REF 5 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/8610790/2007 - IONE XAVIER GERMELLO, matrícula 12067773, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10101315/2006 - ELENIR LOUZA DA SILVA, matrícula 05149752, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1730646/2006 - ELIANE CABRAL PACHECO PINTO, matrícula 02350288, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1720158/2006 - ANA MARGARIDA NOGUEIRA BAPTISTA, matrícula 01974575, PROF DOCENTE II, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/6710128/2003 - PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula 05024898, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/5210007/2007 - FLORIPES FERREIRA COELHO, matrícula 01684042, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 04/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10002306/2007 - LAIZ DA COSTA PIRES, matrícula 02550952, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/10002054/2007 - SEBASTIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula 01863364, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1210148/2007 - TEREZINHA DE JESUS ELIZIARIO, matrícula 05174651, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10001777/2007 - AURA SCOFANO, matrícula 02486660, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/4710136/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BIZARRO, matrícula 01887884, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1210077/2007 - MARIA DE LOURDES TORRES, matrícula 01975960, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 06/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10002673/2007 - EDLAMAR DA SILVA SANTOS, matrícula 01584994, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2810137/2007 - ELZA MARIA FERREIRA CORREA, matrícula 01630961, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10800185/2007 - MARIA ALICE VIEIRA, matrícula 01530864, PROF ASS ADM EDUC II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1410092/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SALOMÃO ARGOLO, matrícula 05139175, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/3500032/1997 - MARIA CRISTINA SOUZA DA ROCHA, matrícula 01514231, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/9408/2004 - WELINGTON MARTINS MACHADO, matrícula 01943141, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/1210073/2007 - SONIA TAVARES DA ROCHA, matrícula 01546019, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300342/2007 - CELI DE SOUZA CAMACHO VIEIRA BUÇARD, matrícula 01578442, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2310453/2003 - DEJANETE RAMOS PEDROSA, matrícula 01533892, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11740/1997 - EDINÉA DE SOUZA GURGEL, matrícula 06814206, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10101258/2007 - WILMA POUBEL DE SOUSA, matrícula 01969088, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/10101716/2005 - MARIA INEZ MEDINA MONNERAT, matrícula 11627486, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10003860/2007 - IVONE CAVALCANTI DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 01597533, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300598/1999 - EDINA MARIA PORTES MOREIRA, matrícula 01581917, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4710118/2007 - IRLA BARCELLOS DA CRUZ, matrícula 01858299, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/11300321/2007 - IZABEL MARIA ANDRÉ DA SILVA, matrícula 01533660, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10300448/2007 - EDYR CURTY JARDIM, matrícula 05067822, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11001038/2007 - DAISE COIMBRA MERITELLO, matrícula 01692995, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10102234/2007 - ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula 01572320, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10203919/2007 - ANGELICA DO REGO DE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 02547495, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10101525/2008 - AMADEU PINTO, matrícula 00794339, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1730036/2007 - REGINA CELIA BERNARDO BATISTA, matrícula 01881408, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10401214/2007 - REGINA MARIA MOCAIBER NUNES, matrícula 00740092, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/5410221/2007 - NELI RODRIGUES DIAS, matrícula 01564491, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10402133/2007 - MARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, matrícula 01529353, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2610487/2007 - UILSEDIR PESSANHA CAMPOS, matrícula 01530005, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10401213/2007 - JOANIDIA GOMES DE ALVARENGA, matrícula 05196084, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/11300447/2007 - JOILDA CORREA DA FONSECA, matrícula 01870286, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 10/11/2008\r\nProcesso nº E-03/210156/A/1997 - ENILDA SOARES LACERDA, matrícula 01731215, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7130479/2008 - NEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, matrícula 01831866, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/7910189/2007 - LEIDE ALVES SANTIAGO LANDEIRO, matrícula 05076997, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10203860/2007 - AIDA CORIOLANO CARDOSO, matrícula 01587310, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/7131252/2007 - MARIA AMÉLIA MARTINS DA SILVA, matrícula 01638071, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/201610/2008 - EDNA PIERRE DE BARROS GOMES, matrícula 02323814, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1310612/2007 - NEUSA MARIA VENTURA, matrícula 01865153, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10900387/2007 - PATRÍCIA IDA ESTRELA SALVAREZZA, matrícula 01558006, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7109/2007 - ANA MARIA DUQUE DE MELLO, matrícula 02495372, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 6 - 35%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 11/11/2008\r\nProcesso nº E-03/201613/2008 - ELIANE MAYWORM BAPTISTA, matrícula 02565448, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/1801413/1995 - LUCIA HELENA FARIA MOTA, matrícula 00741678, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/811997/2006 - NADIA SAMPAIO, matrícula 02455525, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10102372/2007 - IVONE MARQUES DA SILVA SOUZA, matrícula 02348969, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/11000134/2005 - GILVA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 05090428, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/10101257/2007 - GETULIO DE ARAUJO, matrícula 01968577, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10101750/2006 - CRISTOVAM MARQUES FLORES, matrícula 01631944, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2010256/2006 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ, matrícula 01593599, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 14/11/2008\r\nProcesso nº E-03/10003946/2006 - REGINA MARCIA BARCELOS DE ARAUJO MACHADO, matrícula 00660142, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/7710070/2006 - ROGERIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 01874981, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/000466/1996 - ELIZABETH ALEXANDRA VIANNA DA COSTA LEITE, matrícula 11510492, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1310011/2007 - MARCIA SANTOS SOARES DA GRAÇA, matrícula 01582683, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/1210078/2007 - VERA LUCIA VILELA DO AMARAL, matrícula 02558286, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 40%.\r\nProcesso nº E-03/4310116/2007 - MARIA DE FATIMA BOTELHO DA SILVA, matrícula 01573559, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/3610946/2007 - IRAMÁRIAS RAMOS ATAIDE, matrícula 01572601, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/700027/1997 - IVETTE SILVEIRA COELHO, matrícula 01677541, PROF INSPETOR ESCOLAR C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10003605/2007 - OSALÉA LIMA RAMALHO, matrícula 01590108, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/2910032/2003 - OZILEA ALVES SILVA, matrícula 01873900, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11301283/2007 - NORMA SUELI TANUS LUZ, matrícula 01994458, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/1002827/1995 - ZULDE MARIA TOSTES SILVA, matrícula 01110360, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101463/2006 - LEILA MAURICIO SCHEINER, matrícula 01526359, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/202343/2006 - MARCO ANTONIO DE ARAUJO, matrícula 06818900, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/9310256/2006 - NILCENÉA NEVES VIANA, matrícula 01866078, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101147/2006 - SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, matrícula 01567858, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/2510092/2006 - SONIA MARIA PIRES MORAES, matrícula 01949569, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/202717/2006 - CLOVIS DO NASCIMENTO LEAL, matrícula 00049189, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/11300570/2007 - ALZIRA TUDESCO MOREIRA DE SOUZA,matrícula 01954015, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 45%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 25/11/2008\r\nProcesso nº E-03/8611133/2007 - FERNANDO NACIF FERRINO, matrícula 01630656, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10003640/2007 - MARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 01583079, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5110021/2005 - ROGERIA PASSOS CARPINELLI, matrícula 01832096, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/20220/1996 - WALDIR WILSON ROCHA, matrícula 01706043, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/20221/1996 - WALDIR WILSON ROCHA, matrícula 11611605, PROF DOCENTE I, C, REF 7 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/801713/1994 - MARIA ANGELA PARANHOS TROTTA, matrícula 00338582, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/5410279/2006 - ELIANE MARIA DE ÁVILA VILLARON, matrícula 02935518, PROF DOCENTE II, C, REF 6 - 35%.\r\nProcesso nº E-03/11203471/2007 - ILCIA DE JESUS CÁUPER, matrícula 01659135, PROF DOCENTE I, D, REF 8 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/2920031/2007 - MARIA JOSÉ RIBEIRO ESPÍNDOLA, matrícula 01874197, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/5410314/2007 - VANDA BENTO DE LIMA, matrícula 01890599, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/4110362/2008 - NILZA DA SILVA MARQUES, matrícula 01560010, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/4610091/2007 - LUIS CESAR MOREIRA DO AMARAL, matrícula 05004668, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nProcesso nº E-03/1900244/1995 - ROSELE DOS SANTOS PROCOPIO, matrícula 00302075, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\nProcesso nº E-03/10101549/2006 - AUREA MARIA MEIRELES RAMOS, matrícula 01563386, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/8611780/2006 - ISABEL ALICE BONFIM ANDRADE, matrícula 01606953, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10900076/2007 - LÉA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 01659101, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10300661/2007 - MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula 02362069, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nProcesso nº E-03/4110591/2006 - ROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, matrícula 01878248, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\nProcesso nº E-03/10001420/2008 - SEMARINA SILVERIA GONÇALVES, matrícula 02335701, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 696391\r\n"
        ],
        "696392": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/135/2513-2004 - Elisabeth Estanislau de Sousa, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.150-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/029/2513-2005 - Marly Jardim Monteiro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.791-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/014/2512-2006 - Vera Lucia Saldanha Pinto, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.274-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/011/2546-2006 - Sebastião Ferreira Torres, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.367-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2006, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/133/2512-2006 - Suely Machado Alves, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.817-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/601.464-2005 - Aroldo Pinto Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.489-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2006, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 696392\r\n"
        ],
        "696395": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2008\r\nTÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO\r\nProc. UERJ nº 9798/2008\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 9590/2008 \r\nId: 696395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696397": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2008\r\n- ALBERTO CIPINUK, matr. nº 5144-1 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 15/11/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- LUIZA LUCIA ANASTACIO, matr. nº 31006-0 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 29/11/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- SOLANGE RAYMUNDO MORENO, matr. nº 25245-2 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 14/11/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARLI SANTANA DE SENNA, matr. nº 27055-3 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 21/02/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JORGE DIAS, matr. nº 26981-1 - Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 696397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696398": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24.11.2008\r\na contar de 02/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CELIA DA CONCEIÇÃO PINTO, matr. nº 24250-3, Técnico Universitário Médio/Técnica em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 009/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, ficando cancelada a publicação datada de 27/06/2007, p 09, 1ª coluna. \r\na contar de 04/07/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa GERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 6403-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 177/2007, publicada no D.O. de 04/07/2007, ficando cancelada a publicação datada de 17/09/2007, p 11, 12 coluna. \r\n- PEDRO SÉRGIO CORREA DA SILVA, matr. nº 23920-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 12/11/1973 a 14/10/1974, totalizando 337 dias de exercício.\r\n- MARCIA DENISE MALTA DE BARROS, matr. nº 6945-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/83 a 20/05/86 e de 27/05/86 a 11/06/86, totalizando 1.185 dias de exercício.\r\n- MARIA MAGDA DE ARRUDA ISALTINO, matr. nº 5301-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/78 a 13/08/79, totalizando 378 dias de exercício.\r\n- DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇAO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/80 a 31/12/85 e de 01/04/86 a 07/07/1986, totalizando 2.072 dias de exercício.\r\n- INES MODESTO QUEIRÓZ NUNES, matr. nº 26548-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/07/82 a 02/11/82, totalizando 103 dias de exercício.\r\n/2008, os proventos mensais dPEDRO CARLOS CIDRINI GONÇALVES através da Portaria SRH nº . \r\n/2008, os proventos mensais d, matr. nº através da Portaria SRH nº . \r\n/2008, os proventos mensais d, matr. nº através da Portaria SRH nº . \r\n/2008, os proventos mensais dGUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA através da Portaria SRH nº . \r\n- ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA, matr. nº 3628-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/65 a 10/03/65, 01/03/70 a 30/05/70, 01/04/72 a 04/08/72 e de 24/03/75 a 28/02/77, totalizando 961 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 09/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008.\r\n- SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33383-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/03/82 a 15/12/82, totalizando 43 dias de exercício.\r\na contar de MARIA ANGELICA JESUS DA SILVA Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº , publicada no D.O. de , ficando cancelada a publicação datada de ª coluna. \r\n, os proventos mensais d, matr. nº através da Portaria SRH nº .\r\nDE 26.11.2008\r\na contar de MARIA APARECIDA COUTOAuxiliar Universitário/Serviços de Saúde, publicada no D.O. de , ficando cancelada a publicação datada de ª coluna. \r\nId: 696398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696399": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.632-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.219-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2005, tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 216 de 22/11/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMaria das Graças Lopes Pinheiro, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.521-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.016-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.054-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 696399\r\n"
        ],
        "696405": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso nº E-01/56.116/08 - A Comissão de Pregão Eletrônico torna público o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Ele trônico n° 14/2008, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Conservação e Limpeza predial, com fornecimento de material, marcada para o dia 27.11.2008, em virtude do prazo de conclusão dos procedimentos licitatórios estabelecido no § 2°, art. 3° do Decreto Estadual n° 41.559/08, de 24.11.2008, publicado no D.O. de 25.11.2008.\r\nId: 696405\r\n"
        ],
        "696412": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-11/40.405/2008 - LUISA DE ABREU PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 400.069-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2008.\r\nId: 696412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696413": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-08/603982/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DANIELE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES, matr. nº 862.247-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Subsecretaria Executiva.\r\nId: 696413\r\n"
        ],
        "696414": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.11.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PAM MEMBRANAS SELETIVAS LTDA., no valor de R 29.825,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 696414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696416": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " , código numérico: 9.761.499-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 13.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, o pagamento, correspondente ao período de19.11.2008 a 18.12.2009 (30 dias), nos termos das Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.537/2008.\r\nId: 696416\r\n"
        ],
        "696435": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\n- ARNALDO JOSÉ FRANCISCO - Concedo auxílio funeral.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA CAMACHO - Concedo auxílio funeral.\r\nId: 696435\r\n"
        ],
        "696440": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso nº E-12/661663/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2008, de Registro de Preços por 12 (doze) meses, visando a aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) equipamentos Notebooks, a favor da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nId: 696440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696448": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "STRIA E COM No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12.05.2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a terça-feira, 13.05.2008, e o último dia, o dia 11.06.2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 09.07.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 696448\r\n"
        ],
        "696449": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-08/006.632/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 263.515,00 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quinze reais).\r\nId: 696449\r\n"
        ],
        "696450": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " Processo nº E-08/008.775/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (BROMOCRIPTINA) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 639.744,00 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 696450\r\n"
        ],
        "696451": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " Processo nº E-08/004.174/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento (ACETATO DE LEUPROLIDE 3,75mg INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 818.500,80 (oitocentos e dezoito mil quinhentos reais e oitenta centavos).\r\nId: 696451\r\n"
        ],
        "696453": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.035/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CORPUS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 285,90 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), de RIBEIRO E MELO COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais) e de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 146,75 (cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/052.703/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2008, referente à despesa com aterro de área junto à cerca lateral oeste, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 259.707,60 (duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), à empresa CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.702/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2008, referente à despesa com aterro de área junto à cerca lateral oeste, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 187.531,71 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), à empresa CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.742/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2008, referente à despesa com construção de estacionamento ao lado do Restaurante Universitário, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 265.747,63 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), à empresa MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.782/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2008, referente à despesa com obra de duplicação da subestação, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 178.559,38 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos), à empresa LOC BRUNO LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.760/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2008, referente à despesa com construção de complemento do estacionamento próximo ao CCTA, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 187.081,46 (cento e oitenta e sete mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), à empresa JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.522/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2008, referente à aquisição de equipamentos de multimídia, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 23.700,40 (vinte e três mil setecentos reais e quarenta centavos) às empresas: INTEGRABYTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, lote 1, pelo valor de R 14.745,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e cinco reais); SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, lote 2, pelo valor de R 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais) e P.H.D. COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - EPP, lote 4, pelo valor de R 2.765,40 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-26/052.339/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2008, referente à despesa com conservação de bens imóveis, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 10.647,67 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) às empresas: TORRES & TORRES COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, lotes 1 e 2, pelo valor de R 3.298,67 (três mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); RESIL COMERCIAL LTDA, lote 3, pelo valor de R 7.349,00 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 696453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696456": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.001/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 017/2004, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA MALHA RODOVIÁRIA DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.340/2003, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 696456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696458": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.975/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.11.2008, do servidor RUBEM FRANCISCO DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/33.600.\r\nId: 696458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696465": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRODOVIÁRIO MATSUDA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso de fls. 54/92, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 15.04.2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias, sendo o primeiro dia a quarta- feira, 16.04.2008, e o último dia, o quinto, o dia 20.04.2008, domingo, sendo cabível a interposição do recurso no dia 24.04.2008, quinta-feira, em virtude dos feriados do dia 21 e 23 de abril, intercalado pelo ponto facultativo do dia 22.04.2008. O recurso foi interposto no dia 02.05.2008, portanto, fora do prazo de 05 dias. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 696465\r\n"
        ],
        "696466": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, por Edital, em 04.07.2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias, sendo o primeiro dia a segunda-feira, 07.07.2008, e o último dia, o dia 21.07.2008, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07.08.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Outrossim, intempestivo está o recurso, ainda que se entendesse ter sido dada ciência no dia 16.07.2008, data em que compareceu o contribuinte à repartição fiscal e recebeu cópias da decisão de Segunda Instância, considerando ser o último dia, neste caso, o dia 31.07.2008. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 696466\r\n"
        ],
        "696467": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da concessionária LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento de despesas com utilidade pública.\r\nId: 696467\r\n"
        ],
        "696470": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " - Trata-se de recurso administrativo interposto pelo 1º Tenente PM , RG: 37.457, objetivando a anulação do Ato de 19.12.2007, emanado do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no DOERJ nº 131, de 20 de dezembro de 2007, que o transferiu para a reserva remunerada, apresentando como causa de pedir a ilegalidade do ato.\r\nO recorrente, a par deste recurso administrativo, impetrou os mandados de segurança de nº 2007.004.1.01401 e nº 2008.004.00515, nos quais ataca a legalidade do ato vergastado, dando ensejo à judicialização da demanda, e, por conseguinte, à extinção da instância administrativa, inviabilizando a análise de seu mérito pela Administração.\r\nCom efeito, destaque-se que a opção pelo acesso ao Poder Judiciário implica em renúncia à esfera administrativa e na impossibilidade de a Administração Pública adentrar no exame do mérito recursal. \r\nPor derradeiro, declaro esgotada a esfera administrativa, na medida em que houve a judicialização da controvérsia. Ou seja: deve se aguardar pelo desfecho dos mandados de segurança impetrados, cumprindo-se, ao final, as decisões então proferidas.\r\nId: 696470\r\n"
        ],
        "696477": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DE 26/11/2008\r\nProc. nº E-21/900.273/2008 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 010/2008, referente a prestação de serviços de manutenção das estações de tratamento de esgotos, especificadas na Proposta-Detalhe da referida Tomada de Preços, em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 624.926,04 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos). \r\nId: 696477\r\n"
        ],
        "696486": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/203.254/2008 - SABRINA DE OLIVA KEHL.\r\nProc. nº E-03/11.300.575/2008 - FREDERICO NEVES AGUIAR.\r\nProc. nº E-03/12.433/2008 - LILIANE MARTINS NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.610.421/2008 - MARCIA OLIVA DA CRUZ.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 696486\r\n"
        ],
        "696527": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-03/830.030/98 - OLINDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE ALUNOS II, mat. nº 273.970-4, período base de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.019/2008 - ELZA DOMINGOS DA SILVA, SERVENTE, mat. nº 5.013.192-9, período base de 05/11/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.456/94 - IDÊ MARTINS DE SOUZA, SERVENTE, mat. nº 274.270-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.693/2006 - LUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA Prof. Doc. I, mat. nº 285.311-7, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/811.695/2006 - LUIZ ARNALDO GOMIDE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.000-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/810.325/2001 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.458-8, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.355/2001 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.461-6, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/800.191/89 - RUBEM VIEIRA, SERVENTE I, mat. nº 1.004.253-9, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProc. nº E-03/802.524/92 - LIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.204-5, período base de 07/05/2002 a 26/05/2007.\r\nProc. nº E-03/801.365/96 - MARA ANDRÉA FURLEY H. BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.571-8, período base de 28/11/2000 a 19/12/2005.\r\nProc. nº E-03/813.083/2008 - ROSELI RAPOSO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 841.552-3, período base de 12/02/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. nº E-03/800.365/77 - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 105.468-3, período base de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/803.297/95 - MARIA DE FÁTIMA CAMPOS FANGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.848-6, período base de 01/04/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/830.054/97 - BEATRIZ LIMA R. DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 231.410-2, período base de 29/07/99 a 28/07/2004.\r\nProc. nº E-03/802.627/95 - NOEMIA BATISTA MENDES RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.202.305-7, período base 02/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/800.583/95 - CELESTE MARIA LOPES TENEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.425-7, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.866/87 - SOLANGE VELLOSO MARIATH, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.322-3, período base de 22/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-03/801.914/96 - SOLANGE VELLOSO MARIATH, Prof. Doc. II, mat. nº 804.521-3, período base de 22/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-03/814.039/2001 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.432-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.320/2000 - PAULO CESAR CUSTÓDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.499-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.731/2000 - ANA MARIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, mat. nº 277.787-8, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/811.623/2003 - ANDRÉ ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.739-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.744/98 - REGINA COELI CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.640-1, período base de 06/12/2000 a 05/12/2005.\r\nProc. nº E-03/806.237/94 - LIDIANE GUEDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 277.697-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.745/98 - REGINA COELI CODEÇO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.494-6, período base de 08/08/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-03/807.437/85 - ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.888-8. período base de 17/12/97 a 16/12/2002.\r\nProc. nº E-03/803.936/93 - LUCIA MARIA SCHAU, Prof. Doc. I, mat. nº 281.190-9, período base de 03/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/802.013/88 - LUCIA MARIA SCHAU, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.174-1, período base de 03/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/813.163/2008 - CRISTIANE NASTARI VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.104-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/813.176/2008 - VALÉRIO AUGUSTO LOPES GOLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.136-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/813.167/2008 - RICARDO LUIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.834-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/802.749/95 - DIRLEY DA SILVA GUENIN, Prof. Doc. I mat. nº 253.232-3, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/807.635/94 - VIVIAN MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.526-1, período base de 21/08/96 a 20/08/2001.\r\nProc. nº E-03/810.698/2006- GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.519-0, período base de 02/06/99 a 01/06/2004.\r\nProc. nº E-03/807.699/94 - JUREMA DA CUNHA FERREIRA, Servente, mat. nº 274.271-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/806.437/94 - JÚLIA PINHEIRO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 274.272-4, período base de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.660/2000 - ROSANGELA SANTOS DA COSTA, Sevente II, mat. nº 277.695-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/813.177/2008 - RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.534-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813.164/2008 - MARLENE PEIXOTO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 515.272-3, períodos base de 20/05/89 a 19/05/94 e de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/801.031/97 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, Prof. Doc. II, mat. nº 240.602-3, período base de 16/05/95 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.700.360/87 - VICENTINA RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 208.533-8, períodos base de 20/09/97 a 19/09/2002 e 20/09/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/811.991/2000 - LEILA JOTHA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.849-7, períodos base de 29/09/96 a 28/09/2001 e de 29/09/2001 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/830.047/98 - LÚCIA HELENA ASSIS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.163-6, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.085/2008 - MARIA DA LUZ AIRES DA CÔRTE FASSY, Prof. Doc. I, mat. nº 827.574-5, período base de 09/02/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/830.180/99 - MARISA NIGRO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.604-7, períodos base de 26/05/95 a 25/05/2000 e de 12/04/2003 a 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/804.596/83- MARIA LUCIA MARQUES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 505.337-6, período base de 29/04/97 a 28/04/2002 e 29/04/2002 a 28/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/800.343/87 - ANTONIO DE PÁDUA DINIZ PEREIRA, mat. nº 167.061-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/08/83 a 10/08/93 e de 15/09/2000 a 14/09/2005.\r\nProc. nº E-03/812.952/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CHRISTELLO, Prof. Doc I, mat. nº 247.656-2, período de 20/09/85 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-03/813.141/2008 - ANA MARIA BARRETO BEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.692-1, período base de 21/05/85 a 20/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/812.995/2008 - ALCESTE MARIA MELLO DE OLIVEIRA LAURIA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 158.580-1, período base de 06/04/77 a 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/813.018/2008 - DEJAIR MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.498-7, período base de 01/09/82 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 696527\r\n"
        ],
        "696590": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2008\r\nProcesso nº E-01/502.815/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais), em favor do servidor LUIZ MAGALHÃES BRAGA, relativo a diferença do pagamento de triênios, no exercício de 2007, obedecendo as normas editadas no art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008.\r\nId: 696590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696608": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da FORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, no valor de R 5.200,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2008.\r\nId: 696608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696622": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CIMCORP USA LLC, no valor de R 500.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 696622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696640": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso n° E-01/3232/1988 - AMÁLIA MEDEIROS GUEDES matrícula nº 192338-2, período base de 01/04/2002 a 15/04/2007. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 696640\r\n"
        ],
        "696670": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-03/12.514/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 177 e 178.\r\nId: 696670\r\n"
        ],
        "696774": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso nº E-03/4.510.027/2006 - ANA LUCIA DA ROCHA NUNES, matrícula nº 186.330-7, Prof. Doc.II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.203.454/2007 - EID SILVA PEREIRA, matrícula nº 152.869-4, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.300.291/2006 - ELIANA MACEDO GERRA CAMPOS, matrícula nº 159.910-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.610.070/2006 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 160.033-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.158/2008 - HELENA LENGRUBER DO CARMO, matrícula nº 1.206.799-7, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 23/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.410.001/2008 - JANETE DE MELO CIDREIRA, matrícula nº 507.657-5,Prof. Doc.II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.798/2006 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 155.856-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/810.818/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/812.818/2008...\r\nId: 696774\r\n"
        ],
        "696777": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-09/1882/1913/2008 - Augusto Guilherme Geisel Filho, matr. nº 249.237-9 - período base: 06/04/1995 a 09/06/2000 e de 10/06/2000 a 16/07/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/4246/1120/2008 - Dennis Rupert Hathaway Junior, matr. nº 175.278-1 - período base: 01/10/197 a 05/12/2002 e de 06/12/2002 a 04/12/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 696777\r\n"
        ],
        "696851": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso nº E-08/967736/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, adjudicando à ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R 2.669.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para Aquisição de Fraldas Geriátricas, Absorventes Descartáveis Tam. G, em regime emergencial para atender as 19 (dezenove) Unidades das Farmácias Populares Vital Brazil. \r\nId: 696851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696865": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 27.11.2008\r\nProc. nº E-08/0180/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor RAPHAEL DE MELLO FONSECA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0181/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor CARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 696865\r\n"
        ],
        "696867": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.11.2008\r\n, Indefiro, nos termos propostos pela Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria, às fls. 15.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 806.751-4. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls.02, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 04/06/2007.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2361-4. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 28.04.81 a 27.04.91, concedida através do processo nº E-04/686.087/93.\r\nId: 696867\r\n"
        ],
        "696928": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2008\r\nProcessos nºs E- 15/000.178/2008, E- 15/000.179/2008, E- 15/000.180/2008 \r\nOnde se lê: Reconheço a dívida em favor da VIVO S/A, no valor de R 5.287,42.\r\nLeia-se: \r\nReconheço a dívida em favor da VIVO S/A, no valor de R 16.082,64. \r\nId: 696928\r\n"
        ],
        "696938": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/104656/2005 - MARCIO JOSÉ DA SILVA, RG 24361.\r\nProc. nº E-01/124570/2008 - CRISTIANO PAULO FERREIRA, RG 32912.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio natalidade solicitado.\r\nId: 696938\r\n"
        ],
        "696939": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/178/51150/2008 - MISAEL JANDUY DE SOUZA, RG 05145, a partir de 10 de janeiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/184/51150/2008 - ROBSON HENRIQUE ROSA, RG 06082, a partir de 05 de julho de 2008.\r\nProc. nº E-08/206/51150/2008 - JORGE ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, RG 06326, a partir de 19 de junho de 2005.\r\nProc. nº E-08/207/51150/2008 - LUIZ AURÉLIO FIGUEIREDO, RG 06575, a partir de 15 de julho de 2007.\r\nProc. nº E-08/208/51150/2008 - CONSTANTINO GUIMARÃES LAVANDEIRA JUNIOR, RG 06854, a partir de 07 de junho de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 696939\r\n"
        ],
        "696942": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "AUTORIZO.\r\nId: 696942\r\n"
        ],
        "696948": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE GESTÃO\r\nE APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2008\r\n, matrícula 05142872, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - 50%.\r\n, matrícula 00443846, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n- JUREMA DE SOUZA FERNANDES, matrícula 05160825, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, A, REF. 6 - 55%.\r\n, matrícula 05195532, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\n, matrícula 02375467, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\n- NOEMIA NEGREIROS DE VASCONCELOS PIMENTA, matrícula 02425304, PROF. DOCENTE I, C, REF. 7 - 40%.\r\n- MARIA APARECIDA MEIRA PEREIRA, matrícula 05008388, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 45%.\r\n, matrícula 02496107, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7 - 55%.\r\n- MARILENE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 05163886, PROF. DOCENTE II, A, REF. 6 - 55%.\r\n- ROSI MARIA SOARES TEIXEIRA, matrícula 02309466, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - 45%.\r\n, matrícula 01608355, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 02524817, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7 - 40%.\r\n- MÁRCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, matrícula 01555853, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 05070727, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 55%.\r\n, matrícula 01873454, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 50%.\r\n, matrícula 11674819, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 55%.\r\n- CARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, matrícula 05010814, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\n, matrícula 05181227, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 60%.\r\n, matrícula 01521939, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - 55%.\r\n, matrícula 01860386, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - 45%.\r\n, matrícula 01508092, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 50%.\r\n- YARA CELIA BRUNO DE ALCANTARA, matrícula 01141183, PROF. DOCENTE I, C, REF. 8 - 60%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 696948\r\n"
        ],
        "696982": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/183/51150/2008 - NELSON JOSÉ TELLES, RG 06079, a partir de 12 de junho de 2008.\r\nProc. nº E-08/198/51150/2008 - PAULO ROBERTO ROSA, RG 04661, a partir de 21 de janeiro de 2006.\r\nProc. nº E-08/199/51150/2008 - PAULO ELIAS MAFORT, RG 04838, a partir de 16 de dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/200/51150/2008 - LUIZ CÉSAR, RG 05833, a partir de 10 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/201/51150/2008 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, RG 05472, a partir de 20 de dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/203/51150/2008 - ELIZIER DICIOTTIO, RG 05971, a partir de 08 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/204/51150/2008 - JORGE NUNES DA NATIVIDADE, RG 05955, a partir de 08 de agosto de 2008.\r\nProc. nº E-08/327/51150/2008 - LAÉRCIO CUNHA FILHO, RG 08015, a partir de 01 de dezembro de 2007.\r\nProc. nº E-08/329/51150/2008 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, RG 07871, a partir de 24 de outubro de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 696982\r\n"
        ],
        "696990": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-03/1.730.566/2005 - MARIA DE JESUS DOS SANTOS MACHADO, período de 01.07.1994 a 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.736/2002 - MARCELO FIDÉLIS DA SILVA, período de 31.07.2002 a 16.09.2004.\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.210.378/2006 - SÔNIA MARIA FERNANDES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.345/2005 - NERY COELHO DIAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.098/2006 - LILIAN LIMA WARWAR, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.327/2006 - CELMA XAVIER SANTANA, período de 16.06.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.174/2007 - JOANA D'ARCK DO CARMO MOREIRA, período de 04.03.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.508/2005 - ANA EMILIA GOMES DE OLIVEIRA, período de 01.06.2005 a 31.11.2005.\r\nProc. nº E-03/8.146/2008 - LEOPOLDO SILVIO GIRÃO BORGES, período de 02.05.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.548/2005 - MONICA DUTRA RANGEL, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.852/2005 - EDNA DE SOUZA CAMARGO, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.193/2007 - ROSELINA RANGEL ALVES, período de 19.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.729/2006 - WILMA MARINS MARQUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.678/2005 - FERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTO, período de 04.01.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.105/2005 - MARISA DA SILVA NASCIMENTO, período de 02.07.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.088/2007 - ANNA ELVIRA CARVALHO FOSTER, período de 12.02.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.234/2006 - ANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.780/2007 - SELMA PACHECO DA SILVA, período de 25.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.205/2006 - GILDA MÁRCIA MENEZES VALENTIM, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.402/2003 - TÂNIA MARA FILGUEIRAS DAL BELLO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.230.917/2005 - MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, período de 23.03.2005 a 31.07.2005.\r\nProc. nº E-03/4.610.229/2006 - CREUSA DA SILVA FAGUNDES, período de 26.09.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.328/2007 - ANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.133/2005 - JANIO SOUZA DA COSTA, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.004/2006 - MICHELLE COUTINHO DA SILVA, período de 20.08.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.011/2006 - HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, período de 27.01.2005 a 31.10.2005\r\nProc. nº E-03/10.001.131/2007 - NOEMI PEREIRA DE ANDRADE, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.332/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA NINFA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.553/2005 - HELENICE AUGUSTO DO COUTO MARTINS, período de 22.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.057/2006 - JANE MACHADO CASANOVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.270/2006 - DILCE SEIXAS RIBEIRO, período de 11.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.769/2006 - DENICE SILVA SANTANA, período de 11.11.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.090/2006 - MARIA DE FÁTIMA COSENDEY GALIAÇO, período de 07.06.2006 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 696990\r\n"
        ],
        "696999": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            ", Técnico de Procuradoria, matrícula nº 265.083-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 22/03/2003 a 20/03/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Louvada nas informações de fls. 146 e 147, da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição da República, averbe-se, para fins de acréscimo e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Parque de Material Bélico da Aeronáutica no período de 06.03.1995 a 28.07.2003, no total de 3.062 (três mil e sessenta e dois) dias, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 29.07.2003 a 30.07.2008, no total de 1.828 (um mil oitocentos e vinte e oito) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 15/80 e § 9º do art. 40 da Constituição da República.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.09.2008 a 02.10.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nId: 696999\r\n"
        ],
        "697011": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.610. 095/2000 - ANA EMÍLIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.189-1, período base de 15/12/99 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.310. 071/99 - ANA LUIZA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.488-4, período base de 08/06/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.802.441/86 - DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.892-6, período base de 13/07/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.055/96 - GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.345.-7, período base de 23/06/2003 a 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.687/2008 - GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.014-9, período base de 07/04/99 a 22/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.245/95 - JURANDIR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 272.975-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.700.809/88 - LÚCIA MARIA FRANGILO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.848-9, período base de 06/11/2002 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.802.266/86 - LUGIAN MARIA DE MELLO MURUCI, Servente B, mat. nº 1.166.804-3, período base de 01/06/2003 a 31/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.555/95 - MARIA LUIZA DE PÁDUA PEREIRA, Servente II, mat. nº 272. 971-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.548/95 - MARIA SANTANA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.771-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.442/93 - MIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.735-5, período base de 27/05/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.610.314/98 - MÔNICA TEIXEIRA TUPINI DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.179-0, período base de 22/06/98 a 02/10/2003.\r\nProc. nº E-03/2.600.626/94 - PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORREA, Servente II, mat. nº 276.780-4, período base de 22/02/2000 a 21/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.564/95 - RITA DE CÁSSIA SILVA MESQUITA, Servente, mat. nº 272.973-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. ne E-03/5.310.269/2008 - TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.836-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.100/2002 - TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.549-4, período base 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.546/95 - TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.789-3, período base de 02/08/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.552/95 - VALNEA FERREIRA GOMES, Servente II, mat. nº 272.976-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.600.551/95 - ZILDA PEREIRA DUARTE, Servente, mat. nº 272.970-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.565/2008 - DAMIÃO DE SOUZA BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.037-0, período base de 29/08/96 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.691/2008 - SCHEILA BRASIL SPADAROTT BULLUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.162-3, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.688/2008 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, Prof. Doc. I, matr. nº 825.865-9, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 697011\r\n"
        ],
        "697012": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDE 12/11/2008\r\nProc. nº E-03/5.400.345/95 - PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.377-0, período base de 25/05/90 a 24/05/95.\r\nProc. nº E-03/1.201.138/94 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.741-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.411/2008 - EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, período base de 01/02/99 a 18/02/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.199/2004 - ADELINE DOS SANTOS PFAFF, Prof. Doc. I, mat. nº 829.883-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.165/96 - REGINA CELIA IAZPEK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.883-7, período base de 26/12/2002 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-03/9.100.026/96 - NEIDE JARDIM APORCINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.892-8, período base de 20/09/2002 a 31/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.174/2001 - MIRIAN MARTINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.735-3, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.220/2008 - ANDREIA MARIA MODESTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.995-4, período base de 10/06/98 a 02/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.443/2008 - EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.632-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/08/91 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.261/96 - MARIA INÊS MAIA MANCACHI, Prof. Doc. I, mat. nº 280.977-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/88 a 09/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.410.515/2007 - MARIA TERESA TEIXEIRA VASQUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.911-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 03/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.400.298/96 - LETICIA GRAZIANI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.712-7.\r\nProc. nº E-03/5.400.257/95 - AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.846-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/5.410.446/2008 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc. II, mat. 1.208.895-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 697012\r\n"
        ],
        "697024": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-09/133/2513-2005 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2005, os proventos de Atos de Farias - 1º Sgt PM Ref. RG 1/14.035.\r\nProcesso nº E-09/7465/2577-99 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2000, os proventos de Luis Carlos Rangel - 2º Sgt PM RR RG 29.462.\r\nProcesso nº E-09/2265/2579-2007 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de Marcos Evangelista Cardoso Cruz - 2º Sgt PM RR RG 31.031.\r\nProcesso nº E-09/056/2594-2007 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2007, os proventos de Marco Antonio Silva Assis - 2º Sgt PM Ref. RG 48.634.\r\nProcesso nº E-25/292/511-92 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2005, os proventos de Sebastião Rufino dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 09.632.\r\nProcesso nº E-25/1713/579-92 - Fixados, com validade a contar de 16.12.1992, os proventos de Ciro Moreira de Souza - 3º Sgt PM RR RG 10.258.\r\nProcesso nº E-25/1713/579-92 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2000, os proventos de Ciro Moreira de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 10.258.\r\nProcesso nº E-25/1704/595-89 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1996, os proventos de Alaor Fickelcherer Gaio - 3º Sgt PM Ref. RG 15.852.\r\nProcesso nº E-09/2434/2575-98 - Fixados, com validade a contar de 07.12.1998, os proventos de Reinaldo de Jesus dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 26.786.\r\nProcesso nº E-25/032/585-88 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1991, os proventos de Luiz Nogueira - 3º Sgt PM Ref. RG 1/01.917. \r\nProcesso nº E09/019/2587-2002 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2002, os proventos de Jorge da Silva Duarte - 3º Sgt PM RR RG 28.821.\r\nProcesso nº E-25/06/530-94 - Fixados, com validade a contar de 12.07.2002, os proventos de Oldenir Babo Muratori - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.196.\r\nProcesso nº E-09/041/2587-96 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2003, os proventos de Nilo Jose Luiz - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.798.\r\nProcesso nº E-25/3396/575-87 - Fixados, com validade a contar de 15.05.1998, os proventos de Osvaldo Domingos de Oliveira - Cb PM Ref. RG 08.425.\r\nProcesso nº E-25/031/568-86 - Fixados, com validade a contar de 24.12.2003, os proventos de Jose Carlos Barbosa Florido - Cb PM Ref. RG 09.944.\r\nProcesso nº E-25/006/581-94 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2001, os proventos de Gilson Chagas e Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.657.\r\nProcesso nº E-25/8038/502-87 - Fixados, com validade a contar de 20.05.1987, os proventos de Jaci Antunes da Silva - Cb PM RR RG 09.997.\r\nProcesso nº E-25/040/566-87 - Fixados, com validade a contar de 11.04.1988, os proventos de Wilson Sanches - Cb PM RR RG 11.752.\r\nProcesso nº E-25/08/585-94 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2004, os proventos de Luiz Solino de Albuquerque - Cb PM Ref. RG 15.288.\r\nProcesso nº E-25/01/509-86 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2001, os proventos de Deir Pereira da Silva - Cb PM Ref. RG 1/07.823.\r\nProcesso nº E-25/01/558-94 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2002, os proventos de Luiz Alberto Francisco da Silva - Cb PM Ref. RG 29.594.\r\nProcesso nº E-25/2074/569-90 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2004, os proventos de Algenir Jose Ribeiro da Fonseca - Sd PM Ref. RG 22.813.\r\nProcesso nº E-09/12/2567-2005 - Fixados, com validade a contar de 14.02.2003, os proventos de Renato Rodrigues Tenório - Sd PM R RG 66.964.\r\nId: 697024\r\n"
        ],
        "697025": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " Processo nº E-25/028/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 09.08.1995, os proventos de Jose Maria de Oliveira - Cel PM RR RG 15.759.\r\nProcesso nº E-25/010/581-88 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1988, os proventos de Abedyr Passos - Cap PM RR RG 08.411.\r\nProcesso nº E-09/013/2571-2006 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de Severino Francisco da Silva -1º Ten PM RR RG 1/10.876.\r\nProcesso nº E-09/013/2509-2005 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2005, os proventos de Jose Monteiro da Silva - 2º Ten PM Ref. RG 1/08.931.\r\nProcesso nº E-09/018/2521-2004 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de Francisco Carlos Macedo - 2º Ten PM Ref. RG 30.309.\r\nProcesso nº E-09/014/2530-97 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1997, os proventos de Adnaghys Andrade de Souza - Sub Ten PM Ref. RG 1/07.920.\r\nProcesso nº E-25/014/521-86 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1986, os proventos de Milton Rodrigues Moreno - Sub Ten PM RR RG 12.636.\r\nProcesso nº E-09/08/2512-2008 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de Antonio Bispo dos Santos - Sub Ten PM RR RG 22.788.\r\nProcesso nº E-09/049/2594-98 - Fixados, com validade a contar de 13.10.1998, os proventos de Helio Lopes da Silva - Sub Ten PM RR RG 25.333.\r\nProcesso nº E-25/003/568-86 - Fixados, com validade a contar de 02.04.1996, os proventos de Nelson Ferreira de Moura - 1º Sgt PM Ref. RG 09.756.\r\nProcesso nº E-25/431/590-90 - Fixados, com validade a contar de 30.03.1991, os proventos de Rodrigo Mendes Cárdias - 1º Sgt PM Ref. RG 13.029.\r\nProcesso nº E-25/110/581-85 - Fixados, com validade a contar de 31.08.1996, os proventos de Francisco Barbosa dos Santos - 1º Sgt PM Ref. RG 1/08.456.\r\nProcesso nº E-09/006/2567-2004 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2004, os proventos de Adão Prado Jordão - 1º Sgt PM RR RG 28.205.\r\nProcesso nº E-09/089/2593-2007 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Jose Carlos Rodrigues Simão - 1º Sgt PM RR RG 39.946.\r\nProcesso nº E-09/001/2569-2007 - Fixados, com validade a contar de 26.03.2007, os proventos de Edson Batista de Mattos - 1º Sgt PM RR RG 31.622.\r\nProcesso nº E-09/025/2585-2006 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2007, os proventos de Valmir Libório de Almeida - 1º Sgt PM RR RGF 31.934.\r\nProcesso nº E-09/009/2512-2008 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de Gilson de Oliveira Cardoso - 1º Sgt PM RR RG 33.089.\r\nProcesso nº E-09/001/2527-2007 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2007, os proventos de Marcos Valério da Silva Ramos - 1º Sgt PM Ref. RG 33.642. \r\nId: 697025\r\n"
        ],
        "697043": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Acolho o relatório final da CINQA, de fls. 67/71, chancelado pela DIJUR, à fls. 74.\r\nId: 697043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697045": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NILCE GUILHERMINA LUDOLF DA COSTA PADILHA, matr. nº 34380-6 - Defiro o abono de permanência a contar de 02/09/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 697045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697046": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n- RIUITIRO YAMANE, matr. nº 32328-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/60 a 15/04/63, totalizando 1.201 dias de exercício. \r\n- JOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matr. nº 25972-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social nos períodos de 10/01/78 a 24/11/78 e de 01/05/79 a 03/09/79, totalizando 443 dias de exercício.\r\n- LISLEY TANIA WILL DE MELO, matr. nº 30108-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/04/81 a 19/08/88 e de 05/01/89 a 13/03/91, totalizando 3.472 dias de exercício. \r\n- LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34748-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 20/05/87, de 01/03/88 a 16/06/88 e de 01/11/92 a 30/06/99, totalizando 2.803 dias de exercício, e à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 28/02/2006, de 01/03/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 01/05/2007, desprezando-se os demais períodos por concomitância com a UERJ, totalizando 761 dias de exercício. \r\nId: 697046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697052": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " - Declaro convalidado o afastamento para Câmara Eleitoral da servidora , Agente Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 160.604-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, cedida ao SUS, no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 697052\r\n"
        ],
        "697056": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor da COMISS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 146 do presente processo.\r\na solicitação de autorização provisória para uso da Faixa Marginal de Proteção.\r\nId: 697056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697058": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "http://www.habitacao.rj.gov.br\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2008\r\nProc. nº E-19/000.086/2008 - Com base nas informações constantes das Atas de fls. 277/278, 423/424 e 430/431, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2008, e adjudico a prestação dos serviços à Fundação Universitária José Bonifácio no valor total de R 548.647,00 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 697058\r\n"
        ],
        "697081": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.896/2000 - Conforme documentação apresentada, às fls. 68 a 80, pela , inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.574/0001-05, e parecer de fls. 82, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para operação de canteiros de obras situados na Rodovia Br-116 - Km 105 - Piabetá, no Município de Magé.\r\nProc. nº E-07/202.230/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 699 a 777, que comprovam que a empresa tda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.061.594/0002-33, adquiriu a fábrica da Rua Miguel Ângelo, nº 37 da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 33.482.241/0003-35, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da segunda, fica a Licença de Operação - LO Nº FE008541, em nome da , para a atividade de fabricação de lâmpadas fluorescentes, incandescentes e HID, localizada na Rua Miguel Ângelo, nº 37 - Maria da Graça, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 697081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697084": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n7.11.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/0458-9. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 18.07.2003 a 15.07.2008.\r\nId: 697084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697086": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 09.08.2007\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.08.2007\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/200.607/1982.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/201.526/1996.\r\nId: 697086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697092": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/11/2008\r\nPregão Eletrônico nº 016/2008, referente à aquisição de cartuchos de tintas originais, cujo objeto foi adjudicado às empresas, SR MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA, relativo aos lotes 01, 02 e 04, no valor de R 48.642,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), relativo ao lote 03, no valor de R 4.999,89 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total licitado de R 53.641,89 (cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 697092\r\n"
        ],
        "697159": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2008\r\ncom base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor deR 694.317,04 (seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos), JAIME LERNER ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA,.\r\nId: 697159\r\n"
        ],
        "697161": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2008\r\na favor da empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., com o menor valor global de R 126.787,50 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e centavos), referente à icitação na modalidade Carta Convite nº 009/2008.\r\nId: 697161\r\n"
        ],
        "697207": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nProc. n°s E-07/000.483/2008, E-12/603461/2008, E-07/202996/2008, E-15/000754/2008, E-10/701244/2008, E-11/50.358/2008. \r\nId: 697207\r\n"
        ],
        "697209": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.373/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200216/2008, louvado nas razões expostas pela SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as ressalvas oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Kitesurf - ABK.\r\nId: 697209\r\n"
        ],
        "697215": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "Proc. n° E-01/319.233/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 697215\r\n"
        ],
        "697216": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\ncom fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº - , louvado nos argumentos expostos pela Secretaria de Estado de Cultura e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio visando à realização das etapas seletivas e final da “Batalha de Break” do Hutúz Rap Festival.\r\nId: 697216\r\n"
        ],
        "697275": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2008\r\nProcesso nº E-08/084/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Esteira Ergométrica, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n19.08.2008\r\nProcesso nº E-08/002/50082/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Conjuntos de Combate à Incêndio para Viaturas tipo Pick-Up, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, e pela Resolução SEPLAG nº 07/2007, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 697275\r\n"
        ],
        "697290": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4904050-4, com validade a contar de 18.11.2008.\r\nId: 697290\r\n"
        ],
        "697304": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-23/300667/2007 - Ratifico a dispensa de licitação no valor de R 50.661,12 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos), para atender despesa com passagens aéreas através da empresa TurisRio, para os participantes do 2º Encontro Nacional da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 697304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697309": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.093/2008 - Arquive-se\r\nDE 03.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.020/2008 - Arquive-se\r\nDE 07.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.026/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.061/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.065/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.047/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.011/2008 - Arquive-se\r\nId: 697309\r\n"
        ],
        "697320": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2008\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNO\r\nVAL.\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n291.964-5\r\nREGINALDO BISPO DE QUEIROZ\r\n45\r\n16/11/2008\r\nC\r\n293.346-3\r\nREANTO ALVES FERREIRA\r\n40\r\n20/11/2008\r\nC\r\n293.360-4\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\n40\r\n26/11/2008\r\nC\r\n290.454-8\r\nJOEL MOREIRA PALERMO\r\n55\r\n01/12/2008\r\nC\r\n300.024-7\r\nDENISE CHRIST DIAS\r\n55\r\n06/12/2008\r\nC\r\n290.449-8\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n55\r\n08/12/2008\r\nC\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO \r\nId: 697320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697321": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2008\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 03/03/2008\r\nProc. nº E-18/400.289/2008\r\nOnde se lê: ...num total de 3.287 (três mil duzentos e oitenta e sete) dias, correspondentes a 07 (sete) anos,...\r\nLeia-se: ...num total de 3.087 (três mil e oitenta e sete) dias, correspondentes a 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias,...\r\nId: 697321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697333": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n08\r\nª COLUNA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n24.11.2008\r\nProcesso nº E-13/20640/2008\r\nONDE SE LÊ: ... à empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA...\r\nLEIA-SE: ... à empresa SIGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA...\r\nId: 697333\r\n"
        ],
        "697334": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000574/2508/2008 - Pregão Eletrônico nº 0104/2008 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de Materiais Odontológicos, o qual seria realizado no dia 01/12/2008, às 10 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 697334\r\n"
        ],
        "697345": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000596/2508/2008 - Pregão Eletrônico nº 0108/2008 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de Condicionadores de Ar com fornecimento de Instalação, o qual seria realizado no dia 01/12/2008 às 14 horas, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\nId: 697345\r\n"
        ],
        "697363": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.600.409/99 - ANGELA MARIA RODRIGUES PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.496-5, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.713/94 - ANA MARIA CARVALHO BASTOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 279.015-2, período base de 09.07.2003 a 08.07.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.155/2008 - ELVIRA CAMPOS BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.510-1, período base de 01.09.98 a 31.08.2003.\r\nProc. nº E-03/10.601.128/2008 - GILSELENE GARCIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.039-7, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.531/94 - GILZETE CÔRTES, Prof. Doc. II. mat. nº 188.329-7, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.501/87-INES CARRERETE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.094-8, período base de 01.05.2001 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.978/87 - MARIA DE FÁTIMA ROCHA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.176-4, período base de 25.02.2000 a 24.02.2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.218/95 - MARIA FRANCISCA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.009-6, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.217/2002 - MARIA DE FÁTIMA PUCIARELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 255.406-1, período base de 18.08.2001 a 17.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.087/87 - MARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.810-2, período base de 30.07.2003 a 29.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.601.169/2008 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.250-7, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.601.187/2008 - ANGÉLICA GAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.139-8, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/7.200.046/97 - SONIA MARIA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.473-3, período base de 27.06.94 a 26.06.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.398/2008 - HAEDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 156.041-6, Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17.11.78 a 16.11.93 e de 03.07.94 a 02.07.2004.\r\nId: 697363\r\n"
        ],
        "697364": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/800.593/92 - CASSIA ELISABETE FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.417-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.194/98 - CLAUDETE ANTONIA PEREIRA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.451-4, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.500.037/89 - MARIA DA GLORIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.670-1, período base de13/05/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.093/99 - MARIA IVONE SOUTO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.256-4, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.086/98 - MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 273.955-5, período base de15/04/2000 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.189/2001 - MARLUCIA PERES DE ABREU, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.035-3, período base de 31/03/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/7.510.102/98 - NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.969-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/803.794/92 - SELMA DA SILVA XAVIER CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.050-0, período base de 24/01/2002 a 23/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.348/2002 - SUELI ANDRADE LEÃO, Servente, mat. nº 5.004.643-2, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.272/89 - VERA LUCIA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.782-1, período base de 02/05/99 a 16/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.045/2008 - ÁLVARO JORGE COUTINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.435-9, períodos base de 12/07/87 a 11/07/92 e de 14/09/93 a 13/09/98.\r\nProc. nº E-03/4.300.213/95 - ANA MARIA IGNÁCIO DOS REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.285-4, período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.695/A/2008 - ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.878-4, período base de 06/03/94 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.059/87 - CLEUSAIR TEISE GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.890-6, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.166/95 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.501-4, período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.670/2008 - JUSSIARA DA CUNHA NEVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.495-0, período base de 17/09/97 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.210/2008 - LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA GRANDIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.817-5, períodos base de 26/10/95 a 25/10/2000 e de 26/10/2000 a 19/12/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.609/2007 - MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.197-8, período base de 23/06/94 a 22/06/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.634/2005 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.543-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/89 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.303/2008 - ANGELA CECÍLIA DA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.239-1, período base de 21/05/85 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.070/2008 - MÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.791-2, período base de 02/05/84 a 15/07/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.606/2008 - ANA CLÁUDIA CALABRE CATALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.605-7.\r\nProc. nº E-03/2.310.718/2008 - ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.277-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/2.300.348 /95 - CLEUNISE DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.331-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.371 /2008 - MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, Merendeira, mat. nº 5.013.896-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 697364\r\n"
        ],
        "697365": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.101.307/2001 - ADILEA DIAS PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.365-2, período base de 20/05/99 a 19/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.620.130/2000 - LUZIA PEREIRA GONZALEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.139-9, período base de 27/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.620.357/99 - VALDILEA COSTA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 277.228-3, período base de 12/03/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.553/2002 - MÁRCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.492-7, período base de 30/08/2000 a 09/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.001/2008 - MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.135-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.620.033/1998 - ANNA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.041-8, período base de 12/09/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.294/2005 - PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.770-3, período base de 12/11/2000 a 11/11/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.561/96 - IEDA MARIA GUIMARÃES DA SILVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.488-5, período base de 27/05/99 a 11/08/2004.\r\nProc. nº E-03/3.611.288/2008 - VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.191-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/3.611.237/2008 - ADELAIDE BARCELOS PINTO, Merendeira, mat. nº 5.006.416-1, período base de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.343/2002 - JOSETT GONÇALVES BELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 158.094-3, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.249/2008 - CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.077-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.290/2008 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.385-8, período base de 03/02/98 a 02/02/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.002/2002 - NAZARÉ LOPES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.265-0, período base de 20/05/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.272/2001 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.730-0, período base de 18/05/1999 a 16/06/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.775/2005 - NADIA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.872-0, período base de 02/06/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.508/95 - CARMEM LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.114-8, período base de 27/04/2001 a 11/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-23/1.519/94 - MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.346-7, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.396/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA, Merendeira I, mat. nº 154.544-1, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.620.005/97 - LÚCIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.778-2, período base de 12/07/97 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.605/2003 - MARIA JOSÉ SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 284.636-8, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/814.916/86 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 157.196-7, períodos base de 23/06/94 a 08/07/99 e de 09/07/99 a 08/07/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.611.178/2008 - ELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.140-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 15/08/95 a 29/08/2000 e de 30/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.611.177/2008 - ELIANE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.153-8, períodos base de 17/02/87 a 29/03/92; de 30/03/92 a 29/03/97; de 30/03/97 a 23/04/2002 e de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.261/2008 - ILCA MARA DE CASTRO BRUNE, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.944-4, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/01/93 a 20/01/98; de 21/01/98 a 21/03/2003 e de 22/03/2003 a 21/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 697365\r\n"
        ],
        "697376": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.11.2008\r\n, Motorista, matrícula nº 2701660-9, a contar de 02.09.2008, com fulcro no § 5º, art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nAILTON MARTINS NORONHA, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2701064-4, a contar de 08.09.2008, com fulcro no § 5º, art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\nId: 697376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697377": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n28.11.2008\r\nProcesso nº E-26 / 61.416 / 2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por , visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº , onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ 04.218.430/0001-35), no valor total de R 282.880,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por , visando a prestação de serviço reprodução de CD's e DVD's, iniciada na Sessão Pública de 11/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 214491, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa CD MEDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R 22.377,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais).\r\nId: 697377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697381": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n*Processo nº E-26/036157/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, em favor da CERMED MATERIAL CIENTÍFICO LTDA, no valor total de R 8.408,00 (oito mil quatrocentos e oito reais).\r\n.11.2001\r\nId: 697381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697385": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.500.188/96 - ROSANGELA DE FÁTIMA TITO DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.761-9, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.665/89 - SUELY MARIA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.436-4, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.939/95 - NILCÉA ANA ALBERTINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.529-7, período base de 23/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.101/94 - EVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc . II, mat. nº 243.916-4, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.062/97 - ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.860-1, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.159/96 - MARIA INEZ CHABOUDET ELLER, Servente II, mat. nº 276.761-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.436/2003 - ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.308-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.426/2008 - ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.392-3, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.565/2008 - SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.449-1, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.564/2008 - JORGE LUIS CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.404-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.373/2008 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.735-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.601.011/95 - SUSANA BLAUDT DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.939-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/03/99 a 26/03/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.410.026/2008 - HELOISA HELENA DE MEDEIROS TASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.225-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.285/2002 - MARIA SIRLEDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.755-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.296/95 - CIRLENE MARIA THURLER, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.440-5, períodos base de 20/08/86 a 19/08/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.620.333/2000\r\nOnde se lê: ...concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 697385\r\n"
        ],
        "697386": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DE 26.11.2008\r\nTendo em vista o conteúdo do processo nº E-21/901.804/2008 e manifestação técnica de fls. 03/04, corroborada pelo parecer de fls. 76, assim como a disciplinar dos arts 7º, § 5º e 15, inciso I da Lei nº 8666/93, padroniza-se Sistema de Vídeo-Monitoramento .\r\nId: 697386\r\n"
        ],
        "697392": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na restituição da contribuição previdenciária.\r\nId: 697392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697393": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/11/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 4.312,94 (quatro mil trezentos e doze reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 697393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697395": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/006199/1702/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a diferenças salariais, em favor de JUSSARA LAKENBRINK, no valor de R 2.420,61, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\nno valor de R 275,33.\r\n, no valor de R 1.862,64.\r\n, no valor de R 4.693,79.\r\n, no valor de R 1.248,20.\r\n, no valor de R 1.359,60.\r\n, no valor de R 1.627,98.\r\n, no valor de R 1.834,14.\r\n, no valor de R 3.421,29.\r\n, no valor de R 1.428,58.\r\nId: 697395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697398": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso nº E-08/004.375/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2008, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETATO DE TOCOFEROL, ACETONIDO DE TRIANCINOLONA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, os lotes cadastrados no portal de licitações do Banco do Brasil não correspondem aos lotes da Proposta-Detalhe (Anexo 1). A Licitação será relançada com outro número.\r\nProcesso nº E-08/008.641/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2008, referente à AQUISIÇÃO DE SAPATOS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para relançamento de agrupamento por lotes do mesmo objeto.\r\nProcesso nº E-08/008.642/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2008, referente à AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E COLETES, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para relançamento de agrupamento por lotes do mesmo objeto.\r\nProcesso nº E-08/008.643/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2008, referente à Prestação de Serviços Gráfico para Reprodução de Formulários específicos para utilização em atividades de Vigilância e Controle de Fatores Ambientais de Risco a Saúde, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para relançamento de agrupamento por lotes do mesmo objeto.\r\nProcesso nº E-08/004.283/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2008, referente à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para relançamento de agrupamento por lotes do mesmo objeto.\r\nId: 697398\r\n"
        ],
        "697402": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n.2008\r\n, referente a restituição de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº\r\n, no valor de R 3.136,28. \r\n, no valor de R 11.689,59.\r\n, no valor de R 9.406,90.\r\n, no valor de R 6.417,16.\r\n, no valor de R 542,66.\r\n, no valor de R 27.524,01.\r\nROCHA CARVALHAL, no valor de R 7.200,21.\r\n, no valor de R 418,51.\r\n, no valor de R 1.475,60.\r\n, no valor de R 5.401,91.\r\n, no valor de R 7.038,06.\r\n, no valor de R 4.775,55.\r\nBORGES, no valor de R 6.498,06.\r\n, no valor de R 835,70.\r\n, no valor de R 6.657,07.\r\n, no valor de R 9.485,63.\r\n, no valor de R 4.014,68.\r\nANA MARIA DE ALVARENGA SOARES, no valor de R 2.317,90.\r\n, no valor de R 6.575,88.\r\n, no valor de R 23.206,12.\r\n, no valor de R 3.029,65.\r\n, no valor de R 7.994,79.\r\n, no valor de R 40.176,14.\r\n, no valor de R 2.372,64.\r\n, no valor de R 580,75.\r\n, no valor de R 2.183.62.\r\n, no valor de R 6.977.36.\r\n, no valor de R 5.737.23.\r\n, no valor de R 32.366.91.\r\nId: 697402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697405": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nProc. nº E-18/401.213/2008\r\nOnde se lê: ...a servidora ELIETE PAIVA...\r\nLeia-se: ...a servidora ELIETE DE PAIVA...\r\nId: 697405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697415": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-08/602675/2007 - CIBELE DE AQUINO BARBOSA, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 49001506 a partir de 04.05.2007.\r\nProc. nº E-08/602508/2008 - KLAYTON GOMES DE CASTRO, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 49016645 a partir de 10.06.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/601861/2008 - GISLAINE BASTOS BARBOZA CANTAMESSA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 49031156 a partir de 05.05.2008.\r\nProc. nº E-08/603689/2008 - ROMULO VICTOR DA SILVA MARTINS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matrícula nº 49031115 a partir de 29.06.2008.\r\nHospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/601293/2008 - CLAUDIA NOGUEIRA FARIA Médico - Pediatria, matrícula nº 49033251 a partir de 18.03.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\nProc. nº E-08/607958/2007 - VERÔNICA MEDEIROS SILVA ARAUJO, Médico - Pediatria, matrícula nº 49005119 a partir de 03.12.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/600930/2008 - ROSÂNGELA RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 49027824 a partir de 26.02.2008.\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/600401/2008 - CLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 49034804 a partir de 17.01.2008.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607817/2007 - ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 49022775 a partir de 26.11.2007.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 697415\r\n"
        ],
        "697422": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2008\r\nProcessos nºs E-15/000.162/2008, E-15/000.163/2008, E- 15/002.206/2008 \r\nOnde se lê: Reconheço a dívida em favor de João Gomes Chaves, no valor de R 1.064,21.\r\nLeia-se: \r\nReconheço a dívida em favor de João Gomes Chaves, no valor de R 1.010,81. \r\nId: 697422\r\n"
        ],
        "697425": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-21/901.479/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite - SEAP nº 011/2008, e adjudico em favor da empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES, no valor total de R 148.265,87 (cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para prestação de serviços de reforma na Coordenação de Segurança com adequação nos módulos, visando a implantação da creche, ambulatório e auditório localizada na Estr. Emílio Maurell Filho s/nº, em Gericinó, incluindo o fornecimento de todo o material de mão-de-obra necessários descritos na Proposta-Detalhe integrante do Anexo II do referido Edital.\r\nProc. nº E-21/996.029/2007 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite - SEAP nº 012/2008, e adjudico em favor da empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES, no valor total de R 55.409,51 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta e um centavos), para prestação de serviços de reforma no Canal do Pátio interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\nProc. nº E-21/933.082/2007 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços - SEAP nº 008/2008, e adjudico em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 632.780,58 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos), para prestação de serviços de construção de subestação elétrica (600 KVA), para atendimento dos Hospitais do Complexo Penitenciário de Gericinó, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/981.253/2008 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 042/2008, para aquisição de calçados, especificados nos lotes 01, 02 e 03, da Proposta-Detalhe integrante do Anexo 05, do referido Pregão Eletrônico, para o lote 01: em favor da empresa PERBIANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 93.978,00 (noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais), para o lote 02: em favor da empresa COMTO IND. E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA, no valor de R 399.840,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais) e para o lote 03: em favor da empresa COMTO IND. E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA, no valor de R 92.640,00 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-21/900.273/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços - SEAP nº 010/2008, e adjudico em favor da empresa ESÁGUA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 624.926,04 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças das estações de tratamento e elevatória de esgoto sanitário que atende as Penitenciárias: Jonas Lopes de Carvalho, Lemos de Brito, Milton Dias Moreira, Carlos Tinoco da Fonseca, Presídio João Carlos da Silva e Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.\r\nId: 697425\r\n"
        ],
        "697441": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2008\r\n24, inciso VIII, combinado com o caput 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e icitação a favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA RJ, no valor de R 1.65000 (mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nId: 697441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697443": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-17/203.795/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2008, realizada em 03.10.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIAMAN GRÁFICA E EDITORA LTDA., Lote Único, no valor de R 2.480,00, para a prestação de serviços de agenciamento gráfico, envelope tipo saco e folha de débito e saldo, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 05.11.2008.\r\nProc. nº E-17/205.062/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o FORNECIMENTO DE CANETA ESFEROGRÁFICA, à firma KAROLINE STOLF DE SOUZA- ME, no valor total de R 240,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico/RP/SEPLAG nº 05/2008. Processo nº E- 01/401.023/2007.\r\nId: 697443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697448": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DE 27/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.610.493/2008 - MARIA ELEUZINE CABRAL RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/202.320/2008 - ENECI CARNEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/3.611.005/2008 - ERCILENE DA COSTA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/3.610.260/2008 - MARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.171/2008 - VITOR HUGO ALVES DIAS.\r\nProc. nº E-03/1.410.410/2008 - HELEN RAMOS SAVASTANO.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 697448\r\n"
        ],
        "697451": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-33/205.589/2006 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 21.12.2008, transferindo-se o seu término para 20.12.2009, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE PVC, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, COM INSTALAÇÃO, SOB REGIME DE COMODATO DE 30 (TRINTA) BEBEDOUROS, objeto do processo administrativo nº E-33/205.589/2006, a cargo da firma WILLIS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nDE 10.11.2008\r\n***Proc. nº E-17/204.705/2008 - AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 12 meses, a contar 13.11.2008, transferindo seu término para 13.11.2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.11.2008.\r\nId: 697451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697455": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso nº E-17/001.426/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 33, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 015/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando o fornecimento e instalação de uma central de ar condicionado, com capacidade nominal de 80 TR's, no imóvel localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, ADJUDICAMOS à empresa RJ TECN-AIR AIR AR CONDICIONADO LTDA, no valor total de R 619.556,00 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 697455\r\n"
        ],
        "697466": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.779/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2008, referente à despesa com aquisição de estantes de aço, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) à empresa G5 VR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 020/2008, referente à despesa com obra de adaptação de sala, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 74.870,68 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.805/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2008, referente à despesa com aquisição de aparelhos de ar condicionado, cujo o bjeto foi adjudicado pelo valor total de R 584.649,93 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) à empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\nDE 10.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.914/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.186,00 (oito mil cento e oitenta e seis reais) e de PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nmatrícula nº 00643-7, Professor Titular, período base de 01/11/2001 a 31/10/2006. Concedo 03special.\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO, matrícula nº 00709-6, Professor Associado, período base de 01/09/1999 a 08/10/2004. Concedo 03special.\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO, matrícula nº 10.455-4, Técnico Administrativo, período base de 21/07/2003 a 19/08/2008. Concedo 03special.\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10.484-4, Professor Associado, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008. Concedo 03special.\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, matrícula nº 10.458-8, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 13/08/2003 a 26/09/2008. Concedo 03(três) meses de special.\r\nmatrícula nº 10.216-0, Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007. Concedo 03special.\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10.407-5, Professor Associado, período base de 23/09/2002 a 22/09/2007. Concedo 03special.\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 10.506-4, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008. Concedo 03icença special.\r\nGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIA, matrícula nº 10.485-1, Técnico de Nível Superior, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008. Concedo 03special.\r\nmatrícula nº 10.500-7, Técnico Profissional, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008. Concedo 03special.\r\nANA PAULA DELGADO DA COSTA, matrícula nº 10.489-3, Técnico de Nível Superior, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008. Concedo 03special.\r\nmatrícula nº 10.496-8, Técnico Profissional, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.11.2008\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.099/2008 \r\nLEIA-SE: Processo nº E-26/052.582/2008\r\nONDE SE LÊ: ... na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2008,...\r\nLEIA-SE: ... na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2008,...\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.703/2008\r\n...Tomada de Preços nº 014/2008, referente à despesa com aterro de área junto à cerca lateral oeste, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto...\r\n...Tomada de Preços nº 014/2008, referente à despesa com aterro de área destinada à expansão física da UENF, cujo objeto...\r\nId: 697466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697473": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-09/7564/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.142.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 697473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697493": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 28/11/2008\r\na favor da empresa BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 12, com os menores valores globais respectivamente de R 1.344,96 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), R 54.919,98 (cinqüenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), R 10.713,66 (dez mil setecentos e treze reais e sessenta e seis centavos), R 4.156,38 (quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos), R 1.333,20 (hum mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), R 4.539,00 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais), R 25.034,40 (vinte e cinco mil trinta e quatro reais e quarenta centavos), R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), R 133.390,20 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa reais e vinte centavos) e R 4.323,00 (quatro mil trezentos e vinte e três reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2008.\r\nId: 697493\r\n"
        ],
        "697505": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2008\r\nProcessos nºs E-15/000.098/2008, E-15/000.099/2008, E- 15/000.101/2008 e E-15/000.102/2008 \r\nOnde se lê: Reconheço a dívida em favor de Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, no valor de R 42.979,94.\r\nLeia-se: Reconheço a dívida em favor de Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, no valor de R 29.935,94.\r\nId: 697505\r\n"
        ],
        "697527": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 14.11.2008\r\nProcesso n° E-02/001073/2008 - MARCHANTARIA EXATA DE PÁDUA LTDA. ME - SIE 1088 - Autorizo o registro do produto “Miúdo congelado de bovino - rúmen”.\r\nProcesso n° E-02/000113/2003 - SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - SIE 710. - Autorizo a atualização dos rótulos dos produtos listados à fls. 138.\r\nProcesso n° E-02/000211/2004 - RANCHO CERRO AZUL LATICÍNIOS LTDA - SIE 981. - Autorizo o registro do produto “Manteiga de primeira qualidade”.\r\nProcesso n° E-02/001862/2005 - A. NUNES RANGEL ME - SIE 1027 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 39.\r\nProcesso n° E-02/000110/2005 - ABATEDOURO FRANGO SÃO JOSÉ DO VALE LTDA - SIE 329. - Autorizo o cancelamento dos produtos, a alteração dos rótulos dos produtos e o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\nProcesso n° E-02/001396/2007 - BAZEGGIO ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nId: 697527\r\n"
        ],
        "697528": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2008\r\nProcesso nº E- 15/001.355/2008\r\nOnde se lê: Reconheço a dívida em favor de Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, no valor de R 3.914,72.\r\nLeia-se: Reconheço a dívida em favor de Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, no valor de R 4.041,00.\r\nId: 697528\r\n"
        ],
        "697563": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28.11.2008\r\nMédico, matrícula nº 101080-0, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24.11.2008.\r\nId: 697563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697578": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.263/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2008, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para confecção do jornal informativo da FAETEC “PONTO E VIRGULA” para a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa Walprint Gráfica e Editora Ltda, totalizando R 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).\r\nId: 697578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697672": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/423/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2008, exarado pelo Pregoeiro da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da Ata de fls.299/309 e do Relatório de fls. 310, tendo por objeto a prestação de serviço de locação de equipamentos, adjudicando os respectivos lotes às empresas a seguir relacionadas: à empresa Vicma Comércio de Equipamentos Para Escritório Ltda., lotes 01 e 03 - 01(uma) Multifuncional Copiadora/Impressora, com tecnologias digital laser e Impressora Colorida, com tecnologia digital/laser/led, respectivamente, no valor de R 707,00 (setecentos e sete reais),mensais e R 740,00(setecentos e quarenta reais) mensais; à empresa Investplan Computadores e Sistema Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, o 01(uma) Impressora Colorida, com tecnologia digital/laser/led, no valor de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais),mensais; e à empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.lote 04 - 01(uma) Multifuncional Copiadora/Impressora/Scanner/Fax, com tecnologia digital/laser, no valor de R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), mensais.\r\nId: 697672\r\n"
        ],
        "697673": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n2008\r\n2º SGT PM RG 46.347 RENATO GIBSON LAMEUTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/10/2008.\r\nId: 697673\r\n"
        ],
        "697674": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-08/057/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão, na forma eletrônica, nº 39/2008, para aquisição de medicamentos para a 1ª Policlínica do CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002, e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária, por lotes, as seguintes empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., vencedora dos lotes 1, 2, 4, 6, 7, 11, 17, 18, 20 e 27, com propostas no valor total de R 784,60 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), e BAREMBOIM E CIA LTDA., vencedora dos lotes 3, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 24 e 26, com propostas no valor total de R 3.038,62 (três mil trinta o oito reais e sessenta e dois centavos). Os Lotes 5, 12, 15, 19, 25 e 28 foram considerados fracassados.\r\nId: 697674\r\n"
        ],
        "697679": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/09802/2502/2008 - 2º TEM PM RG 44.910 JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO - a partir de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/09051/2502/2008 - SUBTEN PM RG 33.918 EDIVALDO LIMA - a partir de 11/08/2005.\r\nProcesso nº E-09/0023/2586/2008 - 1º SGT PM RG 31.397 ROBERTO FERNANDES DA ROCHA - a partir de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/09751/2502/2008 - 1º SGT PM RG 39.067 PAULO ROBERTO RANGEL - a partir de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/09183/2502/2008 - 1º SGT PM RG 32.090 JOSE RUBEM RIBEIRO REGIS - a partir de 13/12/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 697679\r\n"
        ],
        "697685": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nSANDRA REGINA DE AZEREDO BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.139-5, \r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.623-1, \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.359-8, \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.653-1,\r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.11.2008\r\nmatr. 08/105.252-4. \r\n, matr. 08/101.235-3 \r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.\r\n, matr. 08/101.538-0. \r\n, matr. 08/104.192-3.\r\n, matr. 08/104.236-8.\r\nVENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, matr. 08/103.422-5.\r\n, matr. 08/101.246-0.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/103.551-1.\r\nS NUNES DA COSTA, matr. 08/103.697-2\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO ATÉ A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\n, matr. 08/101.323-9, a partir de 28.09.2008.\r\nROSIMAR DE FÁTIMA SIMÕES ROSA DA CUNHA, matr. 08/104.336-6, a partir de 25.12.2007.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 697685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697686": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA, matr. 08/100.575-3 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 e de 1993.\r\n.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.517-5\r\nMARCO AURÉLIO COUTO SILVA\r\n55\r\n05/08/2008\r\n8.100.526-6\r\nDA COSTA\r\n50\r\n55\r\n25/08/2005\r\n24/08/2008\r\n8.100.529-0\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n50\r\n55\r\n30/08/2005\r\n30/08/2008\r\n8.100.530-8\r\nBERNARD MIODOWNIK\r\n50\r\n55\r\n30/08/2005\r\n30/08/2008\r\n8.100.779-1\r\nFIAUX CAMPANELLE\r\n55\r\n01/06/2008\r\n8.100.989-6\r\nALCYR MAGNO MONTEIRO\r\n50\r\n55\r\n24/08/2005\r\n24/08/2008\r\n8.101.084-5\r\nLEILA DA SILVA GONZAGA\r\n50\r\n55\r\n12/08/2005\r\n11/08/2008\r\n8.101.391-4\r\nPAULO CESAR MOURA\r\n50\r\n55\r\n22/08/2005\r\n21/08/2008\r\n8.101.722-0\r\nCELSO SERPA PINTO\r\n50\r\n55\r\n11/08/2005\r\n19/08/2008\r\n8.103.100-7\r\nROSANGELA DOS SANTOS GEBER\r\n55\r\n08/08/2008\r\n8.103.134-6\r\nFILHO\r\n50\r\n27/08/2006\r\n8.103.527-1\r\nMARTHA DE OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n17/08/2005\r\n16/08/2008\r\n8.103.703-8\r\nGOMES\r\n45\r\n50\r\n55\r\n02/08/2002\r\n01/08/2005\r\n04/08/2008\r\n8.103.946-3\r\nMARIA DE FATIMA ERTHAL DE ABREU\r\n55\r\n16/08/2008\r\n8.103.960-4\r\nMARIA\r\n50\r\n26/02/2006\r\n8.104.689-8\r\nDOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n10/08/2005\r\n09/08/2008\r\n8.104.918-1\r\nFATIMA DE SOUZA MELO\r\n55\r\n31/08/2008\r\n8.105.011-4\r\nDA SILVA\r\n50\r\n55\r\n06/08/2005\r\n06/08/2008\r\n8.105.067-6\r\nJUSELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n50\r\n55\r\n07/08/2005\r\n06/08/2008\r\n8.105.264-9\r\nFLAVIO JOSE DE ALMEIDA FILHO\r\n50\r\n55\r\n10/08/2005\r\n07/08/2008\r\n8.105.282-1\r\nCRUZ\r\n50\r\n55\r\n20/08/2005\r\n20/08/2008\r\n8.105.284-7\r\nMARIA OLIVIA DE O. FRAGOSO\r\n50\r\n55\r\n12/06/2005\r\n12/06/2008\r\n8.105.411-6\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n29/08/2005\r\n28/08/2008\r\n8.105.446-2\r\nSEIXAS\r\n55\r\n08/08/2008\r\n8.106.279-6\r\nD'OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n07/08/2005\r\n06/08/2008\r\n8.106.986-6\r\nNEUSA PASSARELI LANCAO\r\n50\r\n55\r\n19/08/2005\r\n18/08/2008\r\n8.107.006-2\r\nROSANA SOARES LOPES\r\n45\r\n50\r\n01/08/2005\r\n01/08/2008\r\n8.107.036-9\r\nDOS SANTOS\r\n45\r\n50\r\n20/08/2005\r\n19/08/2008\r\n8.107.090-6\r\nL GOMES\r\n55\r\n14/08/2008\r\n8.107.182-1\r\nMARCOS ANTONIO S. V. DE OLIVEIRA\r\n45\r\n50\r\n19/08/2005\r\n20/08/2008\r\n8.107.371-0\r\nMARIA CRISTINA DANTAS GREGORI\r\n45\r\n07/08/2006\r\n8/108.232-3\r\nCASTRO\r\n30\r\n35\r\n13/08/2005\r\n12/08/2008\r\n8.108.324-8\r\nGERACINA VIEIRA DE JESÚS\r\n30\r\n35\r\n03/08/2005\r\n02/08/2008\r\n8.108.326-3\r\nMIRIAN ALEIXO LOIS\r\n30\r\n35\r\n04/08/2005\r\n03/08/2008\r\n8.108.327-1\r\nIRINEA ALMEIDA RIBEIRO\r\n30\r\n35\r\n05/08/2005\r\n04/08/2008\r\n108.328-9\r\nIZAURA ALMEIDA LOPES\r\n30\r\n35\r\n04/08/2005\r\n03/08/2008\r\n8.108.329-7\r\nLUCIA Mª MARTINS DE SENA\r\n30\r\n35\r\n05/08/2005\r\n04/08/2008\r\n8.108.333-9\r\nMARINETH FERREIRA BRAGA\r\n30\r\n35\r\n06/08/2005\r\n05/08/2008\r\n8.108.341-2\r\nCREUSA SANTOS DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n09/08/2005\r\n08/08/2008\r\n8.108.347-9\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA\r\n30\r\n35\r\n10/08/2005\r\n09/08/2008\r\n8.108.355-2\r\nESTELITA DE SOUZA LUIZ\r\n30\r\n35\r\n14/08/2005\r\n13/08/2008\r\n8.108.357-8\r\nEUNICE DIAS DA SILVA\r\n30\r\n35\r\n11/08/2005\r\n10/08/2008\r\n8.108.361-0\r\nALBERTO MOREIRA\r\n30\r\n35\r\n13/08/2005\r\n12/08/2008\r\n8.108.363-6\r\nJUPIRA DE ABREU P PIMENTA\r\n30\r\n35\r\n19/08/2005\r\n18/08/2008\r\n8.108.364-4\r\nDO CARMO BARBOSA\r\n30\r\n35\r\n16/08/2005\r\n15/08/2008\r\n8.108.366-9\r\nHELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ\r\n30\r\n35\r\n16/08/2005\r\n15/08/2008\r\n8.108.369-3\r\nJACI DE BRITO MELGAÇO\r\n30\r\n35\r\n21/08/2005\r\n20/08/2008\r\n8.108.370-1\r\nJANETE SOBRINHO FERREIRA\r\n35\r\n25/08/2008\r\n8.108.383-4\r\nJAMILA BOUKAI\r\n30\r\n35\r\n29/08/2005\r\n28/08/2008\r\n8.108.385-9\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\n30\r\n35\r\n26/08/2005\r\n25/08/2008\r\n8.108.386-7\r\nDE FÁTIMA FREIRE\r\n30\r\n35\r\n26/08/2005\r\n25/08/2008\r\n8.108.388-3\r\nDE SOUZA\r\n30\r\n35\r\n26/08/2005\r\n25/08/2008\r\n8.108.396-6\r\nIRINEA AZEVEDO PINTO\r\n30\r\n35\r\n30/12/2005\r\n30/08/2008\r\n8.100.466-5\r\nUWAMORI UMEHARA\r\n55\r\n12/05/2008\r\n8.100.499-6\r\nPIO OTTONI NETO\r\n55\r\n10/06/2008\r\n8.100.508-4\r\nFLAVIO ASSAD GARCIA\r\n55\r\n60\r\n12/08/2004\r\n13/08/2007\r\n8.100.672-8\r\nDE MAGALHÃES\r\n55\r\n60\r\n28/02/2005\r\n28/02/2008\r\n8.101.397-1\r\nCLEA DA SILVA\r\n55\r\n12/09/2008\r\n8.101.726-1\r\nSUELY Mª MOTA DA SILVA\r\n55\r\n12/09/2008\r\n8.101.842-6\r\nFRANSISCA CUNHA DE MOURA\r\n50\r\n55\r\n13/04/2005\r\n13/04/2008\r\n8.103.342-5\r\nAMILDES ANDRADE RIBEIRO\r\n55\r\n60\r\n31/10/2005\r\n31/10/2008\r\n8.103.528-9\r\nMERCEDES FLORENTINO\r\n55\r\n12/09/2008\r\n8.104.192-3\r\nVALCIR PEREIRA VIANA\r\n50\r\n55\r\n03/10/2005\r\n01/10/2008\r\n8.104.195-6\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n55\r\n10/09/2008\r\n8.104.228-5\r\nDIMAR GONZAGA DE PAULA\r\n55\r\n24/09/2008\r\n8.104.658-3\r\nILAIA HEMERLY FERREIRA\r\n55\r\n05/09/2008\r\n8.106.870-2\r\nPATROCINIO\r\n50\r\n04/09/2008\r\n8.107.340-5\r\nCELIA REGINA TIMOTEO DA SILVA\r\n50\r\n07/09/2008\r\n8.107.342-1\r\nDE SOUZA\r\n50\r\n17/09/2008\r\n8.107.346-2\r\nVERA LUCIA B. GANDARELA\r\n50\r\n02/09/2008\r\n8.107.814-9\r\nL. DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n04/06/2005\r\n04/06/2008\r\n8.108.184-6\r\nPERINERI\r\n40\r\n25/092008\r\n8.108.377-6\r\nPAIXÃO\r\n35\r\n25/08/2008\r\n8.108.379-2\r\nSÔNIA Mª GULLO F. DOS SANTOS\r\n35\r\n24/09/2008\r\n8.108.393-3\r\nALVES\r\n35\r\n05/09/2008\r\n8.108.401-4\r\nFREITAS\r\n35\r\n05/09/2008\r\n8.108.405-5\r\nMARIA REGINA P. DINIZ GARCIA\r\n35\r\n07/09/2008\r\n8.108.410-5\r\nROSEMARY DE JESUS OLIVEIRA\r\n35\r\n21/09/2008\r\n8.108.417-0\r\nSANT'ANA\r\n35\r\n22/09/2008\r\nId: 697686. A faturar por empenho\r\n"
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        "697693": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/7935/1151/2008 - Argemiro Garcia Corrêa, matr. nº 266.617-0 - Exercício: 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/3196/1507/2008 - Cátia Regina Coelho D'Oliveira, matr. nº 284475-1 - Exercício : 1991, 1995, 1997 e 1998= 240 dias\r\nProc. nº E-09/6614/1097/2008 - José Reinaldo Alves Bastos, matr. nº 265.594-2 - Exercício : 1989, 1991, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/08\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2008\r\nProc. nº E-09/4674/1510/2008\r\nOnde se lê: 01/08/2002 a 30/07/2008\r\nLeia-se: 01/08/2002 a 30/07/2007\r\nId: 697693\r\n"
        ],
        "697697": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-08/0051/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de veículo caminhão tipo cavalo mecânico, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A., no valor de R 23.450,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALARLTDA., no valor de R 1.327,00 (um mil trezentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da OPHTHALMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 1.358,40 (um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.159,00 (um mil cento e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864,ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 4, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93,e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0147/50044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para propiciar à Empresa por prestar serviço de telefonia sem cobertura contratual, em favor da VIVO S/A., no valor de R 193.193,12 (cento e noventa e três mil cento e noventa e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 59, paragráfo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0147/50044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para propiciar à Empresa por prestar serviço de telefonia sem cobertura contratual, em favor da VIVO S/A., no valor de R 193.193,12 (cento e noventa e três mil cento e noventa e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 59 paragráfo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0743/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 697697\r\n"
        ],
        "697704": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/165.094/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 033/2008 (DF), com fulcro Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor da COBRASCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente à “AQUISIÇÃO DE 64.500 KG DE CAL HIDRATADA PARA ETA'S DO INTERIOR”, o valor total de R 24.639,00 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\nId: 697704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697705": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/165.097/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 032/2008 (DF), com fulcro no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor da ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA, referente à FORNECIMENTO DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6MM PARA ATENDIMENTO À ETA DO GUANDU, o valor total de R 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 697705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697708": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-18/450.704/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 37.935,77 (trinta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\nId: 697708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697770": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-09/50891/1912-2008 - Ângela Maria Klem, matr. 269.869-4. Defiro o pedido de afastamento da servidora para estágio experimental a partir de 25.09.2008, com base no fundamento legal apresentado.\r\nProc. nº E-09/1735/1203-2003 - Alexandre Dias de Carvalho, matr. 870.857-0. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2003, no valor de R 3.934,12 (três mil novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-01/107022-2005 - Eduardo Faerman, matr. 888.800-0. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2005, no valor de R 685,59 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/160333/1570-2007 - Gilda Rocha Lobato, matr. 1.004.481-6. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.274,24 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1897/1702-2007 - Jose Reis de Matos, matr. 196.277-8. Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2004, 2005 e 2006, no valor de R 8.957,88 (oito mil novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/52188-2007 - Rogério Schubert, matr. 817.980-6. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 439,89 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5322/1702-1998 - Sueli da Silva Argollo, matr. 179.775- 2. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 1997, no valor de R 4.989,92 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-09/0431/1301-2007 - Maria Teresa de Sousa Gomes, matr. 269.816-5. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/5963/1702-2008 - Fátima Valério Nepomuceno, matr. 258.357-3. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.103,69 (hum mil cento e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1905/1420-2005 - Regina Célia Dias dos Santos, matr. 176.925-6. Reconheço a dívida dos exercícios encerrados em 2001 e 2002, no valor de R 3.038,02 (três mil trinta e oito reais e dois centavos).\r\nDE 12.11.2008\r\nProc. nº E-09/27615/905-1994 - Ricardo Muylaert Affonso, matr. 267.906-6. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 95,38 (noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4767/1510-2005 - Luiz Roberio de Araújo, matr. 145.673-0. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 4.793,87(quatro mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/7880/1404-2008 - Rosangela Ferreira, matr. 289.580-3. Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 5.944,69 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº. E-09/6217/1702-2004 - Zilah Mendonça, matr. 175.670-9. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 3.602,75 (três mil seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 18.11.2008\r\nProc. nº E-09/18397/1057-2005 - Carlos Alberto de Vasconcelos, matr. 513.308-7. Reconheço a dívida do exercício encerrado em 2004, no valor de R 930,28 (novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nC.I. nº 9517/1404-2008 - Fabiano do Amaral Bernardes, matr. 871.508-8. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 29.10.2008.\r\nDE 26.11.2008\r\nC.I. nº 1885/1700-2008 - Claudia Reis Gaspar, matr. 889.420-6. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 18.11.2008.\r\nId: 697770\r\n"
        ],
        "697801": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2008\r\nºs\r\nºs\r\nºs\r\nE-01/701966/2006\r\nE-01/703217/2006\r\nE-01/707167/2006\r\nE-01/709369/2006\r\nE-03/3673/2006\r\nE-03/6502/2006\r\nE-07/600218/2006\r\nE-10/133225/2006\r\nE-01/56065/2007\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nProcesso n° E-01/56065/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 697801\r\n"
        ],
        "697808": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 4.396,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2008\r\n.2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 90.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT, do citado diploma legal nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2008\r\nId: 697808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697820": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2008\r\nProcesso nº E-01/600.116/2008.\r\nPartes: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e a \r\nPrefeitura Municipal de Macaé.\r\nRecebo e indefiro o recurso hierárquico, nos temos da manifestação da COEP da Diretoria Técnica desta Fundação Cide.\r\nId: 697820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697835": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.000.004/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.000.004/2006...\r\nId: 697835\r\n"
        ],
        "697838": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-18/400.314/91 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, de 06 (seis) meses de , correspondendo a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente ao períodobase de 02/01/79 a 01/01/89, concedidos a CARMEN DITTZ CHAVES, Museóloga, matr. 300.110-4, e não usufruída pela servidora.\r\nId: 697838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697839": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.11.2008\r\nProc. nº E-03/12.718/2008 - FIDELIS CHAVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.041-0. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 29.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.011.695/2008 - INGRID COSTA DA SILVA GOUVÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.005-1. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 25.09.2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.196/2008 - CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.667-6. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/90.914/2008 - RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES, Agente de Disciplina, mat. nº 849.245-6. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 25.09.2008.\r\nProc. nº E-03/11.203/2008 - ELISABETE DE SOUZA GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.679-0. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 meses, a contar de 16.09.2008.\r\nId: 697839\r\n"
        ],
        "697845": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n.12.2008\r\nProc. nº E-11/50.031/1990 - Edir Gonçalves de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 094-3. Concedo a servidora o percentual de 5% a que faz jus, totalizando 50% de triênios, a partir de 26.11.2008.\r\nId: 697845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697851": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-03/7.623/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2008, (prestação de serviços de locação de 06 impressoras matriciais), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nR 10.399,80 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\nId: 697851\r\n"
        ],
        "697854": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26/11/2008\r\nOnde se lê: ROSARIO DE FATIMA SILVA CARVALHO\r\nLeia-se: ROSARIO DE FATIMA SILVA DE CARVALHO\r\nId: 697854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697861": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.559/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2008, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, Prestação de Serviços para reforma nas dependências do CETEP Tijuca, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 426.989,00 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 697861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697887": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2008/047.429-2. EMPRESA: LAGOS CASATECH INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/184.153-1. EMPRESA: BRASFEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 17-2008/158.937-9. EMPRESA: LI GUANGHUA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/188.412-5. EMPRESA: DE QUEIROZ INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/175.420-5. EMPRESA: AC ENTERPRISE LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/161.793-3. EMPRESA: CONSTRUTORA REIS E OLIVEIRA LTDA EPP. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/165.540-1. EMPRESA: FASTCO LTDA EPP. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/126.389-9. EMPRESA: POUSADA DO CANAL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 697887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697893": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2008\r\nProc. nº E-03/2.610.364/2006 - DORALICE MADEIRA DE MORAES OLIVEIRA, período de 01.06.2004 a 31.05.2005. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-03/280.485/2002 - TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, período de 01.01.1996 a 31.05.2005.\r\nProc. nº E-03/810.823/2007 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.057/2006 - DEODORO ALVES WIRZMA, período de 09.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.610.275/2001 - MÔNICA DAS NEVES SOARES, período de 01.01.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/4.610.140/2007 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.886/2002 - JANE SILVA CHAGAS, período de 15.05.1996 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/811.984/2005 - ADRIANA DA SILVA CORDEIRO, período de 30.08.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/8.131/2008 - REGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, período de 01.07.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/8.330/2008 - JEANINE PINTO FARIA, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/8.226/2008 - JUDITH SOUZA PAULO, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/8.334/2008 - ANA LUCIA CORREIA REZENDE, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.100.691/2008 - IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, períodos de 01.11.2002 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.01.2003.\r\nProc. nº E-03/2.440/2000 - DORA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, período de 01.01.1999 a 31.12.1999.\r\nProc. nº E-03/9.389/2008 - VILMA PEREIRA, período de 01.01.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/8.142/2008 - JOSELI MACHADO CAVALCANTI, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.051/2003 - IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, período de 01.01.2002 a 31.12.2002.\r\nProc. nº E-03/810.624/2005 - MARIA ANA QUAGLINO, período de 07.01.2003 a 31.05.2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.504/2004 - ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, período de 01.02.2001 a 28.02.2001.\r\nProc. nº E-03/909/1998 - WONILDO ARTHUR BICUDO, período de 09.05.1990 a 31.05.1996.\r\nProc. nº E-03/9.500.094/2005 - SIMONIA LEMOS GONÇALVES, período de 04.03.2004 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/811.004/2008 - ANGELA MARIA PERAZOLI, período de 02.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.291/2006 - ROSÂNGELA PINHEIRO BALBINO, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.585/2008 - RENATA AKIKO NAKAMURA, período de 01.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.528/2006 - FATIMA MARIA DA SILVA, período de 01.06.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/120.295/2007 - ANA ISABEL RIBEIRO RODRIGUES, período de 01.03.2006 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.174/2006 - WANNETE LOUREIRO COELHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/5.169/2001 - ORLANDO DE OLIVEIRA NETO, período de 25.09.2000 a 31.10.2000.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-01/105.006/2005 - GILDA ANTUNES FARIA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.403/2007 - JOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.248/2006 - CELI MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.534/2007 - NÍSIA CAMPOS TEIXEIRA, período de 10.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.119/2004 - ARIDICEA BORGES PINTO MENDONÇA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.270/2007 - MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, período de 08.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.938/2006 - MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.836/2006 - SONIA MARIA MIGUEL, período de 12.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.045/2006 - ANTONIETA FONSECA BARROSO, período de 09.12.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.839/2006 - DENISE DA COSTA MOREIRA BERNARDO, período de 24.09.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.550/2006 - EUNICE TAVARES DIAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.320.033/2007 - ALDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.398/2006 - SUELY PAIVA DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.494/2003 - SELMA PEREIRA DE SÁ, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.393/2003 - EDNA MARIA BISPO DOS SANTOS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 697893\r\n"
        ],
        "697899": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nReconheço a dívida dos processos abaixo relacionados, a favor da TELEMAR NORTE/LESTE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008:\r\nProc. nº E-26/31.390/2008 - R 609,51\r\nProc. nº E-26/31.391/2008 - R 582,31\r\nProc. nº E-26/31.963/2008 - R 9.684,10\r\nProc. nº E-26/31.964/2008 - R 330,86\r\nProc. nº E-26/32.461/2008 - R 548,87\r\nProc. nº E-26/34.110/2008 - R 5.099,67\r\nProc. nº E-26/34.111/2008 - R 1.435,69\r\nProc. nº E-26/34.112/2008 - R 26.661,98\r\nProc. nº E-26/34.113/2008 - R 5.659,04\r\nProc. nº E-26/34.115/2008 - R 1.069,95\r\nProc. nº E-26/34.116/2008 - R 435,60\r\nProc. nº E-26/34.117/2008 - R 1.069,95\r\nProc. nº E-26/34.119/2008 - R 281,16\r\nProc. nº E-26/34.120/2008 - R 2.510,44\r\nProc. nº E-26/34.121/2008 - R 7.481,21\r\nProc. nº E-26/34.122/2008 - R 47.444,56\r\nProc. nº E-26/34.123/2008 - R 4.649,72\r\nProc. nº E-26/34.124/2008 - R 523,74\r\nProc. nº E-26/34.125/2008 - R 370,02\r\nProc. nº E-26/34.127/2008 - R 858,74\r\nProc. nº E-26/34.128/2008 - R 75.681,09\r\nProc. nº E-26/34.129/2008 - R 10.972,30\r\nProc. nº E-26/34.130/2008 - R 5.917,30\r\nProc. nº E-26/34.132/2008 - R 23.814,55\r\nProc. nº E-26/34.136/2008 - R 187,52\r\nProc. nº E-26/36.030/2008 - R 11.875,57\r\nProc. nº E-26/36.031/2008 - R 26.261,84\r\nProc. nº E-26/36.032/2008 - R 8.850,23\r\nProc. nº E-26/36.033/2008 - R 867,43\r\nProc. nº E-26/36.034/2008 - R 10.283,87\r\nProc. nº E-26/36.035/2008 - R 2.464,38\r\nProc. nº E-26/36.036/2008 - R 611,64\r\nProc. nº E-26/36.037/2008 - R 4.043,12\r\nProc. nº E-26/36.038/2008 - R 12.754,18\r\nProc. nº E-26/36.039/2008 - R 9.038,63\r\nProc. nº E-26/36.040/2008 - R 16.775,11\r\nProc. nº E-26/36.041/2008 - R 74.879,03\r\nProc. nº E-26/36.042/2008 - R 11.187,00\r\nProc. nº E-26/36.043/2008 - R 10.828,45\r\nProc. nº E-26/36.044/2008 - R 1.785,68\r\nProc. nº E-26/36.045/2008 - R 7.488,84\r\nProc. nº E-26/36.046/2008 - R 16.562,49\r\nProc. nº E-26/36.047/2008 - R 1.865,50\r\nProc. nº E-26/36.048/2008 - R 3.038,10\r\nProc. nº E-26/36.049/2008 - R 1.811,67\r\nProc. nº E-26/36.050/2005 - R 1.369,99\r\nProc. nº E-26/36.051/2008 - R 1.353,53\r\nProc. nº E-26/36.052/2008 - R 995,40\r\nProc. nº E-26/36.053/2008 - R 1.687,97\r\nProc. nº E-26/36.054/2008 - R 951,30\r\nProc. nº E-26/36.035/2008 - R 1.038,65\r\nProc. nº E-26/36.058/2008 - R 1.483,30\r\nProc. nº E-26/36.059/2008 - R 1.502,07\r\nProc. nº E-26/36.060/2008 - R 1.735,11\r\nProc. nº E-26/36.061/2008 - R 1.217,62\r\nProc. nº E-26/36.062/2008 - R 1.311,78\r\nProc. nº E-26/36.063/2008 - R 2.302,08\r\nProc. nº E-26/36.064/2008 - R 29.333,56\r\nProc. nº E-26/36.065/2008 - R 134.342,92 \r\nProc. nº E-26/36.066/2008 - R 6.623,35\r\nProc. nº E-26/36.067/2008 - R 28.302,62\r\nProc. nº E-26/36.068/2008 - R 7.629,61\r\nProc. nº E-26/36.069/2008 - R 9.312,19\r\nProc. nº E-26/36.070/2008 - R 8.240,46\r\nProc. nº E-26/36.071/2008 - R 659,55\r\nProc. nº E-26/36.072/2008 - R 895,46\r\nProc. nº E-26/36.073/2008 - R 5.228,66\r\nProc. nº E-26/36.074/2008 - R 271,20\r\nProc. nº E-26/36.075/2008 - R 5.530,77\r\nProc. nº E-26/36.076/2008 - R 5.612,51\r\nProc. nº E-26/36.077/2008 - R 112,49\r\nProc. nº E-26/36.090/2008 - R 73,30\r\nProc. nº E-26/38.596/2006 - R 18.830,22\r\nProc. nº E-26/38.597/2006 - R 10.038,40\r\nProc. nº E-26/31.672/2008 - Reconheço a dívida a favor da EMBRATEL, no valor de R 17,01 (dezessete reais e um centavo), em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008.\r\nId: 697899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697921": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n17/11/2008\r\nProc. n° E-03/3.900.082/88 - EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.952-3, período base 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.900.269/87 - EGLANTINA MELLO POUBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 160.087-3, período base 18/02/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. n° E-03/6.700.442/95 - ELENA MARIA MANHÃES GALIAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.813-4, período base 12/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.188/96 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo II, mat. nº 284.759-8, período base 31/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.226/99 - JOSÉ EDUARDO SENTINELLI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.758-0, período base 01.10.2003 a 10/11/2008.\r\nProc. n° E-03/4.610.054/97 - MARCIONE MOLEDO DAIBES, Agente Administrativo II, mat. nº 284.756-4, período base 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. n° E-03/1.802.793/80 - MARGARETH TOSTES SARAQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 112.350-4, período base 20/03/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.510/87 - MARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.731-7, período base 04.03.2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/8.810.029/99 - MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.431-2, período base 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.700.016/96 - MARILZA AGUIAR COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 194.824-9, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.336/96 - NEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.675-5, período base 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.910.036/98 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.692-0, período base 17/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.900.238/95 - NILZETE DUARTE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 207.026-6, período base 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. n° E-03/3.900.321/88 - SAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.737-1, período base 12/09/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. n° E-03/4.600.401/94 - SEBASTIANA CABRAL RAMOS, Servente, mat. nº 284.962-8, período base 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.109/98 - TEREZA AMELIA SERRAZINE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.604-4, período base 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 697921\r\n"
        ],
        "697923": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2008\r\nProc. nº E-03/3.000.216/94 - MARIA DO CARMO GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.354-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.336/95 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.750-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.686/92 - RUTH NAZARETH FIGUEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.997-6, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.680/95 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 246.377-6, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2003 - DIONEA DE OLIVEIRA LOPES, Merendeira II, mat. nº 271.737-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.149/96 - SOMÔNIA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.194-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.390/96 - DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Prof. Doc I, mat. nº 807.145-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.372/2008 - RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.377-4, período base de 12/09/2000 a 11/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.406/2003 - ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.383-2, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.448/2008 - AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.396-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.386/2008 - JANI TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.410-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.374/2008 - GLÁUCIA VALERIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.711-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.253/2001 - SALLY DE OLIVEIRA THULER, Merendeira, mat. nº 5.019.318-4, período base de 25/11/2000 a 24/11/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.602.365/84 - NALIGE MARQUES DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.810-6, períodos base de 29/03/77 a 28/03/92 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.601.636/94 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, Prof. Doc. II, mat. 186.600-3, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 07/10/93 a 06/10/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.295/84 - SAIDE WERMELINGER ABIB, Prof. A.A.E. II, mat. nº 160.039-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/04/77 a 03/04/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 697923\r\n"
        ],
        "697931": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-08/603745/1996 - MARCIA MACHADO DE REZENDE ALVAREZ, Assistente Social, matr. nº 297.095-2, período base de 20/02/2001 a 23/02/2006.\r\nProc. nº E-08/605332/1994 - PAULO MARCIANO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 623.975-0, período base de 04/12/2002 a 02/12/2007.\r\nProc. nº E-08/1413/1988 - DIRCE SILVA DE AZEVEDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.405-8, período base de 24/03/2002 a 20/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601286/2008 - FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.775-4, período base de 11/10/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601925/2008 - ANDREA SILVESTRE BRASIL, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.365-0, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601494/2008 - JORGE PROXIMO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.145-2, período base de 28/10/1999 a 25/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601279/2008 - LAIS ABREU MENICUCCI, Médico, matr. nº 863.625-0, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/6967/1988 - GENESIS PEREIRA CARDOSO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 230.525-8, período base de 17/04/2003 a14/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600515/2001 - AVAHY GOMES MORAES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.165.095-9, período base de 11/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601654/2008 - MAURO SERGIO TREISTMAN, Médico, matr. nº 866.785-9, período base de 20/12/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/12236/1984 - JOSÉ ADALBERTO ALVES, Farmacêutico, matr. nº 1.875-4, período base de 30/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-08/9468/1985 - GILSON DOS REIS AYNES, Médico, matr. nº 1.002.625-0, período base de 07/02/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-08/27666/1988 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 192.935-5, período base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604539/2008 - MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, Médico, matr. nº 863.631-8, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602506/2001 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico, matr. nº 809.131-6, período base de 17/04/1999 a 14/04/2004.\r\nProc. nº E-08/602619/1992 - JOSÉ NEDER GOULART, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.804-0, período base de 01/08/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/608922/1992 - MARCIA MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.844-0, período base de 02/12/1999 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603960/2003 - ANA MARIA DE SOUZA MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.354-5, período base de 27/09/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603513/2008 - PRISCILA CONCEIÇÃO MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.591-4, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607147/1992 - CARLOS MAGNO BASTOS TINOCO, Enfermeiro, matr. nº 259.221-0, período base de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-08/603582/2008 - ADILIA CASTANHEIRA MACHADO, Médico, matr. nº 851.751-8, período base de 07/10/1999 a 04/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601763/1989 - MARIA ISABEL DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 199.671-9, período base de 10/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603323/1992 - JORGE LEITE BARBOSA, Odontólogo, matr. nº 287.721-5, período base de 18/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-08/607947/1991 - ELIEZIR DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.961-2, período base de 28/06/2001 a 26/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603792/2008 - FLAVIA LUCATO GENTIL, Médico, matr. nº 864.241-5, período base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602114/1997 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 298.021-7, período base de 23/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602182/1999 - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.591-6, período base de 06/08/1999 a 02/10/2004.\r\nProc. nº E-08/606292/1996 - ALCIDES DE SOUZA ASSUNÇÃO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.510-9, período base de 11/02/2001 a 09/02/2006.\r\nProc. nº E-80/605627/1991 - CRISTINA TORRES MAZZOLI, Médico, matr. nº 199.481-3, período base de 11/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603911/2008 - ANDREA BORGES MATHIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.401-6, período base de 29/10/2001 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601519/2000 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.301-6, período base de 21/03/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602650/2008 - VERONICA DA SILVA BARBOSA, Médico, matr. nº 867.721-3, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602999/2008 - JOSEVÂNIA RIBEIRO MARTINS, Médico, matr. nº 866.691-9, período base de 12/12/2001 a 29/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603204/2008 - JAQUELINE NUNES BURIGO, Fisioterapêuta, matr. nº 865.581-3, período base de 28/11/2001 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603374/2008 - ADAM CARLOS CRUZ DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.751-5, período base de 10/10/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/8043/1988 - ROBERTO DA SILVA GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.831-5, período base de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603010/2008 - NILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.691-0, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603141/2008 - LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.071-4, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600656/1997 - LUIZA SOARES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 299.421-8, período base de 15/03/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-08/600434/2008 - JULIANA DENICOLI SILVESTRE CAETANO, Farmacêutico, matr. nº 867.651-2, período base de 13/08/2002 a 11/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600127/1998 - JOAQUIM TAVARES LOBO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.091-4, período base de 28/01/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601713/1997 - ELISABETH DIAS DA COSTA REIS, Enfermeiro, matr. nº 299.474-7, período base de 12/11/1996 a 17/11/2001.\r\nProc. nº E-08/602993/2008 - SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.931-7, período base de 26/08/1999 a 16/10/2004.\r\nProc. nº E-08/20597/1988 - ADAILSON QUERINO CORREA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.921-2, período base de 25/07/2003 a 22/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602855/2004 - GINALVA DA SILVA LOROZA, Assistente Social, matr. nº 850.271-8, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600743/2005 - LÚCIA CERQUEIRA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.221-8, período base de 27/04/2003 a 24/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602037/2008 - ANA MARIA DE FREITAS COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.531-1, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 05/12/1999 a 02/02/2005.\r\nProc. nº E-08/604026/1993 - GENY VELLOSO DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 265.331-9, períodos base de 05/06/1998 a 03/06/2003 e de 04/06/2003 a 01/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/502269/1987 - VALERIA DE CASTRO COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.794-8, períodos base de 24/05/1985 a 22/05/1990, de 23/05/1990 a 21/05/1995, de 22/05/1995 a 19/05/2000 e de 20/05/2000 a 17/06/2005. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601579/2008 - LIVIO CAVALCANTE SOARES, Médico, matr. nº 262.005-2, períodos base de 11/03/1983 a 08/03/1988, de 09/03/1988 a 07/03/1993, de 08/03/1993 a 06/03/1998, de 07/03/1998 a 05/03/2003 e de 06/03/2003 a 03/03/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 697931\r\n"
        ],
        "697935": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 059/2008, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 210198, onde em 28/11/2008 os itens 01, 03, 05, 06, 07 e 08 foram adjudicados ao licitante GIACOMINI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor total de R 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais), os itens 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 9.468,02 (nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos), os itens 18 e 19 foram adjudicados ao licitante CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA., pelo valor total de R 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 20.756,82 (vinte mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Restou fracassado o item 02.\r\nId: 697935\r\n"
        ],
        "697939": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 539v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 541, bem como da ASJUP fls. 542/543 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 24/2005, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, com desconto de 30% no atual valor mensal cobrado e doação dos equipamentos, no final do novo período.\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, após contrato escrito formal.\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 156.240,00, assim como a emissão de NE no valor de R 13.020,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 697939\r\n"
        ],
        "697943": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProc. nº E-14/22001/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 697943\r\n"
        ],
        "697955": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-13/20.688/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 215.619, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) à empresa Mitra Comércio de Material Eletrônico LTDA-EPP.\r\n*Processo nº E-13/20.711/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 216.446, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou os lotes 01 (um), com o valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e o lote 04 (quatro), com o valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) à empresa R. Pasqualotto & Cia LTDA-ME, o lote 02 (dois), com o valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), à empresa Golden Distribuidora LTDA e os lotes 03 (três), com o valor de R 2.389,80 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) e lote 05 (cinco), com o valor de R 1.012,25 (um mil doze reais e vinte e cinco centavos), à empresa Paris - Informática LTDA ME.\r\n* Omitidos no D.O. de 28.11.2008.\r\nId: 697955\r\n"
        ],
        "697957": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE NOVEMBRO DE 2008\r\n*Processo nº E-04/015400/2008 de 14.11.2008 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2008. \r\nDe acordo.\r\nId: 697957\r\n"
        ],
        "697981": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            ".11.2008\r\nProc. nº E-08/603052/2007 - CARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA, matr. nº 922.169-8. INDEFERIDO.\r\nId: 697981\r\n"
        ],
        "697982": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 060/2008, iniciada na Sessão Pública de 17/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 214887, onde em 28/11/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., perfazendo o valor total de R 69.598,00 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\nId: 697982\r\n"
        ],
        "697994": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso nº E-09/1212/2611/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 28.11.2008\r\n2008, E- 32 com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/5827/0006/2008 (Anexos: E-09/2716/1908/2003 - 2 volumes) o Recurso, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/1093/0006/2008 (Anexos: E-09/8235/0010/1999 - 2 volumes) - o Recurso Hierárquico, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ninterposto pelo nacional RUBENS DE CARVALHO OLIVEIRA, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Ex-CB PM ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nrecurso interposto pelo Ex-CB PM GERALDO FERREIRA JUNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelos nacionais RAIMUNDO NONATO MOURA DO NASCIMENTO e MARCIO DE OLIVEIRA, Ex-Soldados PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Ex-3º SGT PM NELSON JOSÉ DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo nacional JOSÉ CAMELO DE OLIVEIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Ex-CB PM IVONEI DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo Ex-SD PM PAULO SÉRGIO BAPTISTA DE MELO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pela nacional ISMÊNIA RODRIGUES em favor de seu filho e curatelado Ex-SD PM CELSO DE OLIVEIRA CHAGAS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/171/2512/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº. E-09/171/2512/2008 - AUTORIZO a viagem do Policial Militar em questão, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 697994\r\n"
        ],
        "698001": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " do servidor estadual do CBMERJ, FABIO BRAGA MARTINS, Cap.BM RG nº 26485, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt. BM SÉRGIO PERUCHETTI, RG nº 14.838, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nservidor estadual do CBMERJ, Cb. BM MICHAEL MAURÍCIO DA SILVA, RG nº 24.262, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 698001\r\n"
        ],
        "698004": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 \r\n, consoante os termos do Art. 8º do Decreto nº 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 698004\r\n"
        ],
        "698014": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e com fulcro no art. 85, c/c o art. 79, parágrafo único, ambos do Decreto nº 2.479, de 08.3.1979, a dispensa de ponto em face de ISABEL CRISTINA THIMÓTEO COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 935.116-4, no período de 24 de setembro a 14 de outubro de 2007.\r\nId: 698014\r\n"
        ],
        "698016": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 698016\r\n"
        ],
        "698022": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1211/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ONG PAC Pró-Apoio Comunitário.\r\nId: 698022\r\n"
        ],
        "698052": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-09/9255/1404/2008 - Alexandre Gonçalves Ferreira, matr. nº 267.425-7 - período base: 30/10/1999 a 27/10/2004 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1596/1088/2008 - Altair da Costa Andrade, matr. nº 265.483-8 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4158/1029/2008 - Edézio Castro Ramos Júnior, matr. nº 871.220-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/137820/1570/2008 - Manoel Miguel Athanazio Neto, matr. nº 817.721-4 - período base: 16/08/2003 a 13/08/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10569/1212/2008 - Olorimar dos Santos Mafra, matr. nº.268.533-7 - período base: 08/04/1995 a 13/04/2000 e de 14/04/2000 a 12/04/2005 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0783/1500/2008 - Paulo Cesar Almeida Valentim, matr. nº 815.897-4 - período base: 04/10/2003 a 01/10/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8832/1702/2008 - Renata Nogueira de Aguiar, matr. nº 872.063-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/19777/1106/2008 - Ricardo dos Santos Amador, matr. nº 262.767-7 - período base: 01/06/1997 a 30/05/2002 e de 31/05/2002 a 31/07/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2005\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.04.2005\r\nProc. nº E-09/0188/1945/2005\r\nOnde se lê: 7.460 dias\r\nLeia-se: 7.564 dias\r\nId: 698052\r\n"
        ],
        "698074": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-07/200.973/2005 - Considerando os autos deste administrativo, notadamente o Relatório de Vistoria RV 1719/2008 às fls. 61, e a constatação do encerramento das atividades da empresa Armox 2000 Produtos Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.181.156/0001-10, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE010759 em seu nome para o armazenamento de aditivos para lubrificantes e combustíveis de veículos automotores, na Rua João Santana, 113 - Ramos, Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-07/203.169/2003 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 193 a 271, que comprovam que a empresa Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.061.594/0002-33, adquiriu a fábrica e o laboratório químico da Rua Miguel Ângelo, nº 37, da empresa General Eletric do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.482.241/0003-35, e devido à necessidade operacional de emissão de novo certificado para se proceder a mudança de titularidade do certificado concedido em nome da segunda, fica cancelado Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL nº FE012925 em nome da General Eletric do Brasil Ltda, para realizar as análises dos parâmetros cromo total, DQO, níquel, óleos e graxas, pH, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos totais e zinco, na Rua Miguel Ângelo, nº 37 - Maria da Graça, no Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-07/203.303/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da KOJIMA SUPRIMENTOS P/COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, para atender despesas com TOTENS SINALIZADORES DE BALNEABILIDADE DE PRAIAS, no valor de R 58.800,00 - NE nº 01024/2008, com base no art. 24 inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 698074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698075": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/007.621/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2008, destinado à Prestação de Serviços de Assessoria na Área de Saúde - Serviços de Radiodiagnóstico nas modalidades de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 14.899.999,56), DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no item 02, pelo valor total de (R 13.716.999,00), perfazendo a licitação o valor total de R 28.616.998,56 (vinte e oito milhões, seiscentos e dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 698075\r\n"
        ],
        "698076": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/002.104/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (MESILATO DE IMATINIB 400mg, IMIQUIMOD 50mg, MELFALANO 50mg, MESNA 400mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15 e 24, pelo valor total de (R 8.850,60), BAYER S.A., nos itens 11 e 12 pelo valor total de (R 165.300,00), DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 22, pelo valor total de (R 316.775,55), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 25 e 26, pelo valor total de (R 135.118,35), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01, pelo valor total de (R 10.320.000,00), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 17, pelo valor total de (R 2.891,10) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 18 e 19, pelo valor total de (R 1.699.101,00), perfazendo a licitação o valor total de R 12.648.036,60 (doze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trinta e seis reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29 e 30.\r\nId: 698076\r\n"
        ],
        "698077": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-08/090.064/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2008, destinado à aquisição de teste quantitativo para detecção de álcool na saliva, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil).\r\nId: 698077\r\n"
        ],
        "698078": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/008.719/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GALANTAMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 208.686,60 (duzentos e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 698078\r\n"
        ],
        "698082": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 01.12.2008\r\nProcesso n° E-08/090.149/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de equipamentos de mamografia, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: SHIMADZU CORPORATION, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 4.066.570,00 (quatro milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e setenta reais).\r\nId: 698082\r\n"
        ],
        "698097": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.11.2008\r\nProc. nº E-08/605115/2008 - FRANCINETE FAUSTINA DA SILVA, matr. nº 814.263-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação, ex ofício, pelo prazo de 02 anos, em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 28/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601927/2008 - JESUINO GONÇALVES DIAS, matr. nº 851.052-1, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/602606/2008 - LUCIANA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.747-3, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria, CATIA LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.021-0.\r\nProc. nº E-08/601526/2008 - MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, matr. nº 262.960-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/601527/2008 - MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE, matr. nº 4.900.389-0, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/600630/2008 - KELLER HENRY PENA DE AZEVEDO, matr. nº 864.224-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 698097\r\n"
        ],
        "698098": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604137/2008 - ADAIR ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA, matr. nº 4.903.196-6.\r\nProc. nº E-08/601019/2008 - ANA MARIA OTONI MESQUITA, matr. nº 867.406-1.\r\nProc. nº E-08/604975/2008 - BIANCA SILVA DE SANT'ANA, matr. nº 4.901.890-6.\r\nProc. nº E-08/603576/2008 - DILMA BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 852.206-2.\r\nProc. nº E-08/604482/2008 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, matr. nº 923.546-6.\r\nProc. nº E-08/603882/2008 - LUCIA HELENA FERREIRA VASCONCELOS, matr. nº 864.292-8.\r\nProc. nº E-08/602991/2008 - LURIA DE AZEVEDO MELLO, matr. nº 852.224-5.\r\nProc. nº E-08/600860/2008 - VERÔNICA MAGALHÃES DINIZ CORTES, matr.nº 865.725-6.\r\nProc. nº E-08/602330/2008 - VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO, matr. nº 866.806-3.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nId: 698098\r\n"
        ],
        "698105": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-11/50.162/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 74-5, fundamentação exposta no relatório da comissão processante e no parecer da Assessoria Técnica da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-11/50.045/2007 - RATIFICO os termos do despacho datado de 05/11/2007, que determinou o arquivamento do presente processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores Técnico de Registro de Comércio, matrícula nº 0000066-1, Técnico de Registro de Comércio, matrícula nº 0000078-6 e PAUL GUIMARÃES TASSARA, Auxiliar de Registro de Comércio, matrícula nº 0000104-0, pela fundamentação exposta nos relatórios da comissão processante e nos pareceres da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 698105\r\n"
        ],
        "698112": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " Processo nº E-03/2.610.601/2008 - ALÉXIS DELAINE LIMA FERREIRA, matrícula nº 194.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.074/2004 - ANA MARLUCE SOLDATI ANTONIO, matrícula nº 57.230-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.203.332/2005 - APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 682.281-1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, revogando-se o despacho de 06/12/2007, publicado no D.O. de 11/12/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.701.234/2007 - CIRENE PIRES TAVARES, matrícula nº 1.203.547-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.976/2004 - CREUZA FERREIRA, matrícula nº 1.200.198-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.902.921/95 - ENY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 503.719-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/98.\r\nProcesso nº E-01/601.557/2000 - FÁTIMA DA SILVA CHÁCAR LIMA, matrícula nº 191.897-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/6.810.244/99 - LUIZA ELENA CABRAL, matrícula nº 509.924-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.082/2000 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.202.313-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.001.356/97 - MARIA DE FÁTIMA DA MATA BARRETO, matrícula nº 516.109-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.898/2004 - MARIA ELISA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.205.751-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.466/2008 - MARIA HERMINIA RODRIGUES GAGLIANO, matrícula nº 130.740-4, Prof. Doc.I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.138/2008 - MARIA HELENA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 151.000-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.317/2008 - MARIA VIRGINIA TURETA, matrícula nº 197.306-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.200.097/91 - REGINA DO COUTO LOURES, matrícula nº 35.392-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/92, Refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/008.852/2008 - ROSELI MARIE VIEIRA MAGDALENA, matrícula nº 133.632-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.116/97 - SILVINA SALGADO DA SILVA, matrícula nº 516.454-6, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008\r\nId: 698112\r\n"
        ],
        "698133": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO FERR no valor de R 1.918,07, em atendimento a determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 698133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698141": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2008\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 698141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698145": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2004\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2004\r\nProc. nº E-06/22.846/2004 \r\nOnde se lê: ... matr.nº 811.964-9.\r\nLeia-se:. ... matr.811.967-9.\r\nId: 698145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698147": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-08/090.133/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2008, destinado à aquisição de equipamento de radiodiagnóstico, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: SHIMADZU CORPORATION no lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 9.589.860,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 698147\r\n"
        ],
        "698152": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 10.11.2008\r\n.\r\nId: 698152\r\n"
        ],
        "698155": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E01/710871/2001 - Baseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a empresa a prescrição do débito relativo ao administrativo.\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito dos administrativos abaixo relacionados:\r\n2000\r\nRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nE01/300683/2002\r\nWALDÉA DE OLIVEIRA SANTOS LEMOS\r\nE01/302595/2005\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A..\r\n5\r\nLIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n5\r\nASM ASSET MANAGEMENT DTVM S/A.\r\n5\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 698155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698162": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n. AUTORIZOo parcelamento.\r\n. AUTORIZOo parcelamento.\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha.\r\nId: 698162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698165": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/605465/2007 - NELSON ARAKAKI JUNIOR, matr. nº 4903047-5. INDEFERIDO.\r\nId: 698165\r\n"
        ],
        "698168": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2008 a 20/12/2008, para ministrar o curso Atualizações da Idade Médica nas Literaturas Portuguesa e Brasileira, na Universidade da Coruña, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 32392-3, Professor Adjunto, no período de 01/12/2008 a 20/12/2008, para ministrar o curso Atualizações da Idade Médica nas Literaturas Portuguesa e Brasileira, na Universidade da Coruña, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\nEDSON RANGEL SIQUEIRA, matr. nº 7011-0 - Instaure-se inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Professora Visitante MARIA JOSÉ CARDOSO LEMOS, nos dias 12/12/2008 e 13/12/2008, para participar do Colóquio Internacional: A paisagem urbana no mundo lusófono, na Universidade de Sorbonne Nouvelle, Paris. \r\n- AUTORIZO o afastamento das servidoras RENATA DA SILVA SCHMITT e CÉLIA DIANA RAGATKY, matr. nºs 33916-8 e 34444-0, respectivamente, ambas Professoras Adjuntas, no período de 14/11/2008 a 20/11/2008 para participar de trabalho de campo do Projeto PROSul CNPq, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 18/11/2008 a 24/11/2008 para participar da VII Conferência Internacional sobre América Latina, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor Adjunto, no período de 10/11/2008 a 19/11/2008, para participar do Advances in Aesthetic Plastic Surgery: The Cutting Edge VII, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 07/10/2008 a 13/10/2008, para participar do 27 CILAD, no Equador.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 29/10/2008 a 01/11/2008, para participar de um encontro científico e social com a Academia Nacional de Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 01/02/2009 a 28/02/2009, para realizar pesquisa no Laboratório Unité Tranversale de Recherche Psychogénèse et Psychopatologie, na Universidade de Paris XIII, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SÁ, matr. nº 4995-7, Psicólogo, no dia 19/11/2008, para participar da Conferência Abuso Sexual, no Instituto de Cultura Religiosa Superior, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 26/11/2008 a 03/12/2008 para participar do Aarhus Workshop, na Dinamarca.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3, Professor Adjunto, no período de 16/11/2008 a 23/11/2008, para participar em ciclo de palestras sobre temas ligados à educação, na Fundação Eduardo dos Santos, em Angola.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 4862-9, Professor Adjunto, no período de 26/11/2008 a 09/12/2008, para realizar visita científica à Universidade de Pisa, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor FREDDY VAN CAMP, matr. nº 5695-2, Professor Auxiliar, no período de 03/12/2008 a 17/12/2008 para participar de missão oficial de trabalho à HFG-Offenbach, a fim de tratar de assuntos referentes ao convênio Unibral Capes/DAA, em Offenbach, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 3785-3, Professor Adjunto, no período de 03/12/2008 a 17/12/2008, para participar de missão oficial de trabalho à HFG-Offenbach, a fim de tratar de assuntos referentes ao convênio Unibral Capes/DAA, em Offenbach, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 08/12/2008 a 14/12/2008 para participar do Current Concepts Institute, na Flórida, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, Professor Adjunto, no período de 28/11/2008 a 07/12/2008, para participar do Pollutec 2008, em Lyon, na França. \r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Adjunto, no período de 22/11/2008 a 28/11/2008 para participar da conferencia internacional Constelação da Ursa Maior do Cruzeiro do Sul - As Relações entre a Rússia e a América Latina nos Séculos XVII - XXI, na Rússia.\r\n.2008\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Oliveira Vianna, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a regularização da cessão do servidor LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, matr. nº 27621-2, Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto Fundação Municipal de Saúde do Município de Niterói, até 31/12/2008, e considerando o déficit de pessoal nesta Universidade o referido servidor deverá retornar as suas atividades junto a sua unidade de origem impreterivelmente no primeiro dia útil de 2009. \r\n- AUTORIZO a regularização da cessão do servidor LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, matr. nº 34307-9, Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto Fundação Municipal de Saúde do Município de Niterói, até 31/12/2008, e considerando o déficit de pessoal nesta Universidade o referido servidor deverá retornar as suas atividades junto a sua unidade de origem impreterivelmente no primeiro dia útil de 2009. \r\n- AUTORIZO a cessão da servidora JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Universidade Estadual Paulista, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora REGINA CÉLIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7308-0, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 698168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698170": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 10/10/2008, os proventos mensais do inativo GERSON CANEDO DE MAGALHÃES Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 589/2008, publicada no D.O. de 10/10/2008.\r\na contar de 14/08/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 207/2007, publicada no D.O. de 14/08/2007, ficando cancelada a publicação datada de 25/09/2007, pag. 15, 1ª coluna. \r\n- HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, matr. nº 34314-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Marinha, no período de 05/03/59 a 28/02/61, totalizando 727 dias de exercício.\r\n- EDIVALDO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 34329-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/07/85 a 16/07/86, 05/08/91 a 10/01/92, 27/03/95 a 06/08/98, 08/10/98 a 30/09/99, 08/02/2000 a 19/05/2000 e de 02/10/2000 a 19/02/2001, totalizando 2.344 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Taubaté no período de 15/12/89 a 08/02/90, totalizando 65 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, no período de 19/02/90 a 03/04/91, totalizando 409 dias de exercício.\r\nDE 28.11.2008\r\na contar de 11/04/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa RUBENITA NEVES DE SOUZA REGUSE Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentad através da Portaria SRH nº 091/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007, ficando cancelada a publicação datada de 06/07/2007, p 43, 2ª coluna. \r\nDE 01.12.2008\r\na contar de 07/03/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentad através da Portaria SRH nº 053/2007, publicada no D.O. de 07/03/2007, ficando cancelada a publicação datada de 20/06/2007, p 12.\r\na contar de 14/02/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES FERREIRA Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 029/2007, publicada no D.O. de 14/02/2007, ficando cancelada a publicação datada de 11/07/2007, p 22, 3ª coluna. \r\nId: 698170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698171": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso n° E-02/002473/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” à favor da SAG SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP., no valor de R 3.665,00 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563, de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/003157/2008\r\nLeandro Antonio Mendonça Campos\r\nE-02/003158/2008\r\nGabriel Faller Almeida\r\nE-02/003159/2008\r\nFlavia Lopes Cardoso de Oliveira\r\nE-02/003160/2008\r\nGustavo Henrique Garcia Espindola\r\nId: 698171\r\n"
        ],
        "698177": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDE 31.10.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados: \r\n, no valor de R 246,80 e , no valor de R 246,80.\r\n, no valor de R 9.859,13 \r\n, no valor de R 4.174,47.\r\n, no valor de R 6.299,23.\r\n, no valor de R 6.348,78.\r\n, no valor de R 10.508,25.\r\nMARIA DO CARMO EIRAS SCHUELER, no valor de R 680,80.\r\n, no valor de R 3.855,37.\r\n, no valor de R 993,30.\r\n, no valor de R 9.084,79.\r\n, no valor de R 7.903,64.\r\n, no valor de R 5.081,40.\r\n, no valor de R 2.476,35.\r\n, no valor de R 2.452,97.\r\n, \r\nno valor de R 10.822,43.\r\n, no valor de R 8.635,89.\r\n, no valor de R 9.183,26.\r\n, no valor de R 5.973,93.\r\nGLORIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, no valor de R 2.463,91.\r\n, no valor de R 63,36.\r\n, no valor de R 4.532,73.\r\n, no valor de R 1.662,07.\r\n, no valor de R 6.028,75.\r\nId: 698177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698204": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 27.11.2008\r\no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, por inexistência de participação mediata e imediata de servidores públicos, ainda que culposamente, nos fatos ora objeto em apuração e que os servidores envolvidos cumpriram seus deveres e obrigações a contento.\r\nId: 698204\r\n"
        ],
        "698211": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-21/913.067/2008 - ROMÁRIO CEZAR MOREIRA, mat. 178.024-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do 06 (seis) meses da licença especial não gozada relativa aos períodos base de 18/07/1984 a 16/07/1989 e de 17/07/1989 a 15/07/1994.\r\nProc. nº E-21/913.067/2008 - ROMÁRIO CEZAR MOREIRA, mat. 178.024-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1998.\r\nProc. nº E-21/972.056/2008 - CARLOS DAVILA ALONSO, mat. 181.319-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1990, 1991 e de 1994.\r\nProc. nº E-21/902.026/2008 - ELIANE FERNANDES DE GOUVEA, mat. 257.504-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992 (15) dias, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 698211\r\n"
        ],
        "698216": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-03/6807/2008 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrículas 00/0110574-1 (RJ) e 00/0139826-2 (RJ).\r\nProc. nº E-03/10002372/2006 - FÁTIMA BARBOSA GOMES, matrículas 00/0911974-4 (RJ) e 00/0928884-6 (RJ). \r\nProc. nº E-03/1410183/2007 - WESCLEY DA SILVA, matrículas 00/0935695-7 (RJ) e 1323169801 (SP). \r\nProc. nº E-03/22797/1984 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrículas 00/0153475-9 (apos. RJ) e 00/0233907-5 (RJ).\r\nProc. nº E-26/36973/2008 - MARINA GOMIDE MUSSI, matrículas 00/0224032-3 (FAETEC) e 27653-5 (apos. -RJ). \r\nProc. nº E-03/4110921/2008 - LUIZ WASHINGTON DE OLIVEIRA, matrículas 00/1003497-3 (RJ) e 150445-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/006619/1999 - IRACEMA ROSA MARTINS, matrículas 00/0002746-6 (RJ) e 242.375-4 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11004607/2007 - CLEBER RIBEIRO GUIMARÃES, matrículas 00/0839957-8 (RJ) e 00/0936452-2 (RJ). \r\nProc. nº E-01/09295/1991 - TEREZA CRISTINA DE BURLET, matrículas 00/0280820-2 (RJ) e 113271 (PMP). \r\nProc. nº E-03/11200628/2006 - SORAIA DE MORAES FAIANCA, matrículas 00/0927760-9 (RJ) e 165357-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10700059/2005 - JESIEL ALVARENGA, matrículas 00/0911675-7 (RJ) e 07670-5 (PMP). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 698216\r\n"
        ],
        "698217": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2008\r\nELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA.\r\nId: 698217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698222": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-05/2915/90 - JORDENY GOMES MOREIRA, Datilógrafo, matrícula nº 190.166-9. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 07.09.2008.\r\nProcesso nº E-05/1592/90 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, Servente, matrícula nº 190.528-0. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 23.09.2008.\r\nProcesso nº E-05/3001/90 - CREUZA MARIA DE SOUZA NICOLAU, Merendeira, matrícula nº 190.561-1. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/0414/90 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, Agente de Portaria, matrícula nº 191.211-2. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir de 07/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/2672/90 - AMILTON MARTINS BENTES, Servente, matrícula nº 191.285-6. CONCEDO 50% (cinqüenta por cento) de triênios a partir 12/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/3725/90 - SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.876-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 08/09/2008.\r\nProcesso nº E-11/20908/82 - TANIA MARA DA FONSECA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 263.828-6. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/2478/90 - MARIA BENTA LOPES DE CASTRO, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 272.322-98. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 20/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/2014/90 - EDILEUZA NORONHA DIAS, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 272.331-0. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 18/09/2008.\r\nProcesso nº E-05/1625/91 - IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 285.149-1. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 11/09/2008.\r\nId: 698222\r\n"
        ],
        "698223": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.11.2008\r\nTécnico de Planejamento, 1ª Categoria, matrícula nº 269.292-9. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 21.08.2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula nº 172.563-9. FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 20.03.2008.\r\nRONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO. CONCEDO base de tempo apurado entre 2.\r\nRONALDO SÉRGIO SOARES DO NASCIMENTO. CONCEDO 55% de triênio, a partir de 24.10.2008.\r\nId: 698223\r\n"
        ],
        "698230": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2008\r\n- ANNIBAL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 24/00.766-6. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.10.2003 a 09.10.2008.\r\nId: 698230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698235": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-26/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa, ASSESSO INFORMÁTICA LTDA., que tem como objeto, prestação de serviços técnicos especializados em qualidade de dados e atualização dos serviços de suporte e manutenção do DataCare, software de qualidade de dados, no valor total de R 248.157,74 (duzentos e quarenta e oito mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/82475/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa, IBM BRASIL-INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto, prestação de serviço de locação e atualização de software, no valor total de R 1.574.268,05 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 698235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698242": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2008\r\nProcesso nº E-20/40.467/1985 - MARIA CLEIA GUARILHA NOGUEIRA, matrícula nº 400.474-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/04/1998 a 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-11/40.480/2008 - MARIA HELENA CERILO, matrícula nº 400.555-9 - Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado no período de 02/02/1976 a 11/10/1976.\r\nId: 698242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698249": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-26/052.278/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2008, referente à despesa com aquisição de material de informática, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 28.257,82 (vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos) às empresas H D COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME, lote 1, pelo valor de R 15.973,82 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); R F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA - ME, lotes 2, 6 e 7, pelo valor total de R 2.119,00 (dois mil cento e dezenove reais) e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, lote 3, pelo valor de R 10.165,00 (dez mil cento e sessenta e cinco reais). \r\nId: 698249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698253": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.213.958/87 - ANTONIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 163.134-0, período base de 20.09.2003 a 18.10.2008.\r\nProc. nº E-03/2.212.090/86 - HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.958-5, período base de 02.02.2001 a 01.02.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.199/2005 - MARIA LIGE RIBEIRO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.635-6, período base de 02.09.2003 a 01.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.205/2001 - MARLUCE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.163-4, período base de 10.12.99 a 09.12.2004.\r\nProc. nº E-03/7.410.095/99 - MARIA CRISTINA MAIA LOPES FRANCISCO MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.257-9, período base de 08.12.2001 a 07.12.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.410.112/2008 - CÍCERO FIGUEIREDO OTTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.409-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.200.009/97 - EDNA MARIA DALCOL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.702-7, período base de 16.09.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/2.200.181/89 - ENY DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.070-9, período base de 08.05.2002 a 23.06.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.169/94 - MARIA WALDETE COELHO ARGON, Prof. Doc. II, mat. nº 236.693-8, período base de 13.02.2003 a 12.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.123/99 - MARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.047-9, período base de 10.05.99 a 02.06.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.305/2002 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.351-7, período base de 10.03.2003 a 19.06.2008. \r\nProc. nº E-03/2.210.176/2002 - SÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.840-8, período base de 29.04.99 a 28.04.2004.\r\nProc. nº E-03/5.000.297/93 - SONIA REGINA PAIVA GAMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.843-0, período base de 01.10.2003 a 21.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.611/2008 - VILMAR CASTOR, Prof. Doc. I, mat. nº 840.336-2, período base de 02.03.2000 a 01.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.220/98 - ROSEMÉRI BASTOS RIBEIRO, Servente, mat. nº 279.227-3, concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.01.98 a 07.03.2003 e de 08.03.2003 a 14.03.2008.\r\nProc. nº E-03/8.510.042/2004 - SUELI DE PAULA MANOEL, Servente, mat. nº 5.001.009-9. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.220.150/96 - MARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, Servente...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.200.150/96 - MARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, Prof. Doc. II...\r\nId: 698253\r\n"
        ],
        "698256": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/401.227/2008 - RATIFICO a despesa no valor de R 101.650,00 (cento e um mil e seiscentos e cinqüenta reais), relativa a contratação da empresa MCM Mendes Silva ME, CNPJ nº 00.831.316/0001-25, na qualidade de representante exclusiva Christina Motta, em conformidade com que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 698256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698257": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. n° ALERJ/7222/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 42/2008, expedida em 21.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARLEY DE OLIVEIRA DUARTE\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. n° E-03/1310186/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Ccontribuição nº 514/2008, expedida em 27.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a IA APARECIDA RIBEIRO CONSENTINO.\r\nProc. n° E-08/602419/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 227/2008, expedida em 18.09.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a ANGELICA ROCHA FERRO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/51955/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 733/2008, expedida em 12.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ISIDRO GONÇALVES MACEDO.\r\nProc. n° E-01/128295/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 709/2008, expedida em 02.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ALCEIA ROSA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-08/602515/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 69/2008-PEI, expedida em 14.10.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CONCEIÇÃO RODRIGUES TEIXEIRA ROSA.\r\nProc. n° E-03/12713/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 786/2008, expedida em 04.11.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a WELSIO CRACEL DO REGO MONTEIRO.\r\nProc. n° CGJ/185230/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 98/2008, expedida em 08.10.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a MILCA DE SOUZA MACEDO\r\nProc. n° CGJ/27263/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de erviço/Contribuição nº 100/2008, expedida em 09.10.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a CORINA MIRIAN DE OLIVEIRA STAUFFER.\r\nProc. n° E-03/6500048/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 274/2008, expedida em 29.04.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a EN LUCIA ALVES FERREIRA\r\nDE 24.11.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 638/2008, expedida em 07.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MAURICIO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-01/152268/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 67/2008-PEI, expedida em 14.10.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a MARIA DAS DORES SILVA.\r\nProc. n° E-03/003735/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 637/2008, expedida em 07.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a LEILA MARIA NOBRE DE FIGUEIREDO\r\nProc. n° E-12/1933/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 42/2008, expedida em 04.07.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a DE \r\nProc. n° E-15/382/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 048/2008, expedida em 06.08.2008, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, referente a MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° ALERJ/7795/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 45/2008, expedida em 24.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a IDAIR JOSE DE CARVALHO.\r\nProc. n° UERJ/9478/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 42/2008, expedida em 11.11.2008, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCELO ANDRE FREITAS.\r\n.11.2008\r\nProc. n° E-09/7244/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 121/2008, expedida em 29.10.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a DOUGLAS ABREU DA SILVA.\r\nProc. n° ALERJ/12049/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 055/2008, expedida em 31.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a RONALDO CABRAL TAVARES.\r\nProc. n° ALERJ/12385/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 56/2008, expedida em 31.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES.\r\nId: 698257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698263": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-04/158.005/2008 - LUIZ MARCUS BORGES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.748-3 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.09.95 a 03.09.2005.\r\n\r\nId: 698263\r\n"
        ],
        "698264": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.960/2008 - TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., no valor de R 104.511,22 (cento e quatro mil quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos). RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 698264\r\n"
        ],
        "698275": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., no valor de R 43.117,95 com fulcro no art. 24 inciso VII do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 698275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698296": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 28.11.2008\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2008 - Lote 01 - no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa ACTO TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS LTDA ME e Lote 02 - no valor de R 1.066,36 (hum mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA referente a aquisição de material de informática de consumo e permanente.\r\nId: 698296\r\n"
        ],
        "698304": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/12//2008\r\nProc. nº E-09/6409/1510/2008 - Manoel Francisco dos Santos Filho, matr. 264.564-6 - Exercício: 1996 = 60 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 698304\r\n"
        ],
        "698314": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.11.2008\r\n, Coordenador, matrícula nº 6.172.021-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 09.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.735-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base compreendido entre 06.03.82 a 02.03.97, concedida através do processo nº E- 14/33.687/82, a contar de 10.01.2007.\r\nId: 698314\r\n"
        ],
        "698340": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2008\r\nProc. nº E-01/401.080/2008 - Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 06.11.2008\r\nProc. nº E-01/401.085/2008 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-01/401.134/2008 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC - , na forma do art. 7º do Decreto nº 14.796, de 17 de maio de 1990, c/c o art. 1º do Decreto nº 15.286 de agosto de 1990, a contratação do serviço de locação de veículos.\r\nId: 698340\r\n"
        ],
        "698370": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-08/013/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa para aquisição de viaturas especiais e embarcações para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por adesão ao Registro de Preço baseado na licitação por Pregão nº 10/2008, da SESDEC, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 698370\r\n"
        ],
        "698400": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso nº E-17/000.416/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço unitário, objetivando a Seleção e contratação de Empresa ou Consórcio de Empresa para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro, ADJUDICAMOS à empresa VALENGE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 386.600,00 (trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 698400\r\n"
        ],
        "698470": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/32397/1013/2008 - Rafael Carbonelli Silva Lima, matr.nº 889.234-1 - 302 dias ao Ministério do Exército. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/30832/1026/2008 - Carlos Alberto Esteves Alvarez, matr. nº 819.554-7 - 804 dias.\r\nProc. nº E-09/1695/1907/2008 - Euclides Duarte Ramos Junior, matr. nº 871.491-7 - 206 dias.\r\nProc. nº E-09/9422/1702/2008 - Francisco Jose dos Santos, matr. nº 268.913-1 - 2.924 dias.\r\nProc. nº E-09/7440/1404/2008 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - 830 dias.\r\nProc. nº E-09/4792/1065/2008 - Marcelo Santos da Silva, matr. nº 870.554-3 - 2.864 dias.\r\nProc. nº E-09/7584/1540/2008 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - 1.306 dias.\r\nProc. nº E-09/205248/1570/2008 - Ruth Silva Brandimarte, matr. nº 810.688-2 - 482 dias.\r\nProc. nº E-09/9136/1540/2008 - Siel Gomes de Paula, matr. nº 196.035-0 - 4.391 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 698470\r\n"
        ],
        "698478": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.230.917/2005...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.130.917/2005...\r\nId: 698478\r\n"
        ],
        "698499": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            ", Assistente II, matrícula nº 806.683-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 09.\r\nId: 698499\r\n"
        ],
        "698503": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I, C, Ref. 7, matricula nº 239.076-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 14/05/1985 a 11/05/1995, num total de 360 dias.\r\nId: 698503\r\n"
        ],
        "698505": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " \r\n- Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 698505\r\n"
        ],
        "698518": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\nDEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 698518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698522": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-06/40.698/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.351/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.083/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.721/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.111/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.716/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.471/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.132/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.130/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.118/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.917/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.343/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.635/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.338/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.497/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.889/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.559/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.881/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.404/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.734/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.587/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.776/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.543/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.414/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.514/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.259/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.677/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.374/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.550/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.339/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.377/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.533/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.947/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.265/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.179/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.305/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.671/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.506/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.410/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.371/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.851/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.865/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/41.849/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.911/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.897/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.696/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.341/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.472/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.311/2003-Telemar\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 698522\r\n"
        ],
        "698587": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.11.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29/2008, visando a aquisição de insumos para gráfica, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2008, no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, à empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 29.317.518/01001-35), pelo valor total de R 5.557,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e sete reais) MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.321.071/0001-72), R 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total da presente licitação em R 295.957,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e sete reais). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39.\r\nId: 698587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698588": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2008, para Aquisição de Medicamentos Etapa II - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas: TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA nos lotes 01, 06, 07, 08, 10, 13 e 21, no valor total de R 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais), EXFARMA LTDA lote 03 no valor total de R 600,00 (seiscentos reais) e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES, lotes 09, 12, 16, 18, 19 e 22, no valor total de R 14.817,00 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais), não houve arrematante para os lotes 02, 04, 05, 11, 14, 15 e 17, sendo os mesmo considerados fracassados e o lote 20 foi deserto.\r\nId: 698588\r\n"
        ],
        "698595": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nProcesso nº E-03/007.323/2006 - WANDA COELHO BRANDÃO, matrícula nº 73.955-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.730/2008 - ANA LUCIA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 152.642-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2006.\r\nProcesso nº E-01/120.947/2006 - EVA DENI DA SILVA GOMES, matrícula nº 161.828-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.510.021/2008 - MARLY BALTHAZAR PULLIG, matrícula nº 186.322-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.320/2006 - SOLEMAR DAVID GABARDO, matrícula nº 194.712-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 27/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/006.521/2007 - VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 156.666-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.010.101/2006 - MARIA ALICE NOGUEIRA PITASSI, matrícula nº 187.742-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 698595\r\n"
        ],
        "698597": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nReconheço a dívida no valor de R 4.584,15 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), em favor de , Coronel da PMERJ, matrícula nº 931.505-2, sendo R 4.223,16 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), provenientes da gratificação de que trata a Lei nº 1659/90, relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2007, e R 361,19 (trezentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) relativos ao 13º salário do mesmo ano. \r\nId: 698597\r\n"
        ],
        "698601": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-27/0012/3606/2000 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 21,68 (vinte e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0012/3606/2000 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 21,68 (vinte e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0088/3606/2000 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 228,91 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0088/3606/2000 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 228,91 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0005/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 2.420,67 (dois mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0005/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 2.420,67 (dois mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0017/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3,78 (três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0017/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3,78 (três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0029/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 1.368,46 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0029/2045/2004 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 1.368,46 (um mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0219/1053/2005 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com o serviço de limpeza hospitalar, em favor da ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor de R 3.098,32 (três mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 11.274,90 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 11.274,90 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 698601\r\n"
        ],
        "698609": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DE 01/12/2008\r\nProc. nº E-21/958.065/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e adjudico para os serviços de Desinfecção - Limpeza de Caixa d'água e Cisternas, para atender as necessidades das Penitenciárias Joaquim Ferreira de Souza e Pedrolino Werling de Oliveira Ferreira, ambas destaSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, no valor total de R 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais), em favor da empresa DEDETIZADORA TOYAMA LTDA. \r\nId: 698609\r\n"
        ],
        "698610": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.113/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 033/2008, referente à aquisição de 04 Micro-Ônibus para Transporte de Pessoal (ISAP's), descritos no Anexo III da Proposta-Detalhe do referido Pregão Eletrônico, em favor da empresa DIC DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA., no valor global de R 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais).\r\nId: 698610\r\n"
        ],
        "698612": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-08/966890/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2008, referente à Aquisição de Material de Limpeza, a favor das empresas Ferreira e Sanches Com. e Serv. de Prod. de Limpeza em Geral Ltda, lotes 01, 02, 07, 10, 12 e 13, no valor total de R 8.861,25 (oito mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) Bazar Sideral 2000 Ltda Me, lotes 03 e 11, no valor total de R 14.070,00 (quatorze mil e sessenta reais) e Danjac Distribuidora Ltda Me, lotes 04, 05, 06, 08, 09, 14, 15, no valor total de R 42.052,80 (quarenta e dois mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 698612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698613": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.401.161/2008 - CRISTINE LISBÔA DO NASCIMENTO SIMÕES.\r\nProc. nº E-03/10.600.879/2008 - JOSÉ ÂNGELO CARNEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.200.585/2008 - CARLOS DA MATA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/812.128/2008 - LÚCIA MELO DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/10.201.172/2008 - LUCIANA LOPES ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.400.520/2008 - STEFANE MOÇO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/5.838/2008 - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/6.810.718/2008 - NATHALIA RANGEL DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.267/2008 - SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 698613\r\n"
        ],
        "698619": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-07/201.379/2004 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 82 a 110, que comprovam a incorporação da AUTOBOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 61.403.127/0078- 25 pela ITAVOX VEÍCULOS LTDA - CNPJ 07.512.967/0016-88, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE 006317, referente aos serviços de manutenção, lanternagem, pintura, lavagem e lubrificação de veículos automotores, localizada na Avenida Marechal Rondon, 539 - São Francisco Xavier, no Município de Rio de Janeiro.\r\nId: 698619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698622": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.914/2008 - Com base na legislação vigente e nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida de exercício anterio, no valor de R 304,50 (trezentos e quatro reais e cinqüenta centavos), referente à diferença de vencimento base e triênios no período de setembro a dezembro/2007, em favor da servidora , matrícula nº 0250874-5.\r\nProcesso nº E-18/001.915/2008 - Com base na legislação vigente e nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida de exercício anterio, no valor de R 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta centavos), referente à diferença de vencimento base e triênios no período de setembro a dezembro/2007, em favor da servidora matrícula nº 0108308-8.\r\nId: 698622\r\n"
        ],
        "698623": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso nº E-21/962016/2006 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, sob consideração de que não se concretizou qualquer desídia funcional por parte dos servidores, e que a morte do custodiado pelo sistema penitenciário estadual ocorreu por causas naturais e não violenta.\r\nProcesso nº E-21/950089/2004 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, em virtude da inexistência de participação mediata e imediata de servidores públicos, ainda que culposamente, nos fatos apurados. \r\nId: 698623\r\n"
        ],
        "698624": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DE 27.11.2008\r\nProcesso nº E-21/976350/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, do contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ALEXANDRE RABELO PAIVA, Auxiliar Operacional - Ênfase em Administração, matrícula nº 4904564-4.\r\nProcesso nº E-21/902067/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Análise e Desenvolvimento, matrícula nº 4904041-3, com validade a contar de 13.11.2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899160-6 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931199-4 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 698624\r\n"
        ],
        "698648": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nPregão Eletrônico nº 010/2008\r\nConsiderando parecer do Pregoeiro às fls. 15/17, com o qual concordo, decido pelo não acolhimento do recurso apresentado pela empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda, objeto do presente processo.\r\nId: 698648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698653": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-30/200.999/2008 - AUTORIZO a despesa no valor de R 4.580,00, para atender ao pagamento da bolsa aos atletas relacionados às fls. 03 e 04, referente ao mês de competência: agosto/2008. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\nId: 698653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698654": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-18/490.178/2008 - JOSÉ MANO MUNIZ, matrícula nº 38/0181-8. AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 698654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698713": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-26/61859/2008 - Marcia Valeria da Silva, matr. 1380-5 Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/1992 a 22/05/1992, totalizando 18 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/61859/2008 - Marcia Valeria da Silva, matr. 1380-5 Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 01/03/1994 a 10/06/1994, totalizando 102 dias.\r\nProcesso nº E-26/61859/2008 - Marcia Valeria da Silva, matr. 1380-5 Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 15/06/1994 a 14/08/2000, totalizando 2.253 dias.\r\nId: 698713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698717": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso n° E-09/357/0011/2007 - Atestamos o recebimento definitivo da obra de conclusão da construção da DEAT - Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, situada à Rua Humberto de Campos nº 315 - Leblon - Rio de Janeiro, objeto do contrato n° 028/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 28/11/2007, com a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 898.011,07 (oitocentos e noventa e oito mil onze reais e sete centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 698717\r\n"
        ],
        "698719": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/33.436/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2008, para Aquisição de Material para a Escola de Detergente da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EP, CNPJ 01.974.431/0001-11, para o único lote do certame, pelo valor de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). O presente pregão teve o valor total de R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 698719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698720": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA dos processos abaixo relacionados, a favor da TNL PCS S/A, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008:\r\nProc. nº E-26/30.356/2007 - R 6.557,88\r\nProc. nº E-26/33.538/2006 - R 3.048,50\r\nProc. nº E-26/37.537/2006 - R 6.557,88\r\nProc. nº E-26/36.650/2006 - R 4.120,23\r\nProc. nº E-26/36.648/2006 - R 1.071,73\r\nProc. nº E-26/31.482/2006 - R 4.120,23\r\nProc. nº E-26/36.651/2006 - R 21.744,74\r\nProc. nº E-26/37.020/2006 - R 3.048,50\r\nProc. nº E-26/36.649/2006 - R 1.071,73\r\nDE 01.12.2008\r\nAUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos processos abaixo relacionados, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput 25 do supracitado diploma legal.\r\nProc. nº E-26/30.772/2008 - R 1.276,79\r\nProc. nº E-26/30.247/2008 - R 374,42\r\nProc. nº E-26/30.154/2008 - R 1.071,73\r\nProc. nº E-26/30.327/2008 - R 5.434,80\r\nProc. nº E-26/30.217/2008 - R 213,99\r\nProc. nº E-26/30.195/2008 - R 5.486,15\r\nProc. nº E-26/30.248/2008 - R 615,50\r\nProc. nº E-26/30.326/2008 - R 6.028,80\r\nProc. nº E-26/30.246/2008 - R 991,25\r\nProc. nº E-26/30.325/2008 - R 6.183,13\r\nProc. nº E-26/38.033/2007 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da EMBRATEL, no valor de R 22,79 (vinte e dois reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 698720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698726": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            ".2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/11/2003 a 21/11/2008.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.151.109-4. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, às fls. 18, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nId: 698726\r\n"
        ],
        "698727": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450491/2008 - Torno sem efeito o despacho de 13.11.2008, publicado no D.O. de 01.12.2008, referente a juntada de tempo de serviço por inexistência do administrativo.\r\nId: 698727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698728": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2008\r\n\r\n*Processo nº E-18/450603/2008 - Concede a MARLY SPILLER DA SILVA TEIXEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4158-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450603/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, de 06/08/1999 a 31/12/1999, de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 698728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698747": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01.12.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 698747\r\n"
        ],
        "698764": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-03/10.846/1997 - Torno sem efeito o despacho de 13/11/2002, publicado no D.O. de 18/11/2002, referente à homologação de revisão de incorporação da servidora DORA LIMA DE ALMENARA CARDOSO.\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-01/12.621/2003 - Torno sem efeito o reconhecimento de dívida de 03/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008, em favor do servidor FRANCISCO GONÇALVES MAGALHÃES NETO, matrícula nº 183.079-3, tendo em vista que o pagamento foi efetuado no mês de maio de 2003.\r\nProcesso nº E-01/56.292/2007 - Torno sem efeito o reconhecimento de dívida de 24/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008, em favor da servidora TANIA DE MORAES LEITE, matrícula nº 175.720-2, tendo em vista que o pagamento foi efetuado no mês de dezembro de 2006.\r\nId: 698764\r\n"
        ],
        "698771": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24/11/2008\r\nProcesso n° E-17/000.981/2008 - HOMOLOGAMOS a licitação SDP 01/08, na modalidade SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo - conforme as políticas definidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de R 1.603.873,73 (um milhão, seiscentos e três mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) em favor do Consórcio TECNOLOSO - ARCADIR TETRAPLAN.\r\nId: 698771\r\n"
        ],
        "698775": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2008\r\nos termos da Ata de Julgamento Final constante às fls. 270, relativa à Tomada de Preços nº 01/2008, nos autos do processo administrativo, em conseqüência, a prestação de serviço de execução da reforma dos prédios que compõem o Arquivo Público do Estado do Rio de Janei ro, em favor da licitante RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 536.798,37 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 698775\r\n"
        ],
        "698784": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARLENE BUTRUCE ROCHA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 21 a 24 do presente processo.\r\nId: 698784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698785": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 09/2008 - 6ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nROMÁRIO ALVES\r\nRod. RJ 152 ao lado da ponte, sobre o córrego, Caxias Itaocara-RJ.\r\nPor não atendimento ao Auto de Intimação nº 31/2008 da 6ª Agência \r\nRegional- S. A. Pádua-RJ, determinando a demolição do muro erigido em cima da ponte (Obra de Arte) e na FMP do Córrego Caetés ou Santo Antônio\r\nrt. 5º da Lei nº 650, de 11.01.1983\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nMULTA:\r\n.\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2008 - 9ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\n.\r\n.\r\nEstrada São José s/nº Comendador Soares Nova Iguaçu RJ.\r\nPor não atendimento ao Auto de Intimação nº 06/2007 da 9ª Agência \r\nada Fluminense, datado de 24/09/2007.\r\nrt. 76, da Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 698785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698787": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nLOCAL DA IRREGULARIDADE:\r\nCórrego Caetés ou Santo Antônio.\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:\r\nConstrução de muro na FMP do citado córrego, como também sobre a ponte.\r\nO RESPONSÁVEL:\r\n.\r\nFica intimado(a), no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente data, remover o muro em lide, por ter sido erigido em cima da ponte (Obra de Arte) e na FMP do córrego sem qualquer autorização do órgão competente, Fundação SERLA.\r\nCentro.\r\nFUNDAMENTO:\r\nde 21.06.1990,\r\nrt. 2º da Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal), Portaria SERLA nº 324/2003, e especialmente, rt. 5º da\r\nrt. 12, Decreto nº 2.330 de 08.01.1979.\r\nO não cumprimento, no prazo supra fixado da determinação aqui contida, implicará na imposição de outras sanções previstas em lei, inclusive multa e\r\nmulta diária.\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ 152 ao lado da ponte, sobre o córrego, Caxias Itaocara-RJ.\r\nPROCESSO nº\r\n.\r\nId: 698787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698791": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso nº 5888/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 3.826.883,59 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor de HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA e OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979 e art. 37 da Lei nº 4.320 de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/1968, tornando sem efeito o despacho de 25.08.2008, publicado no DOERJ de 27.08.2008.\r\nId: 698791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698793": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-18/450.065/2008 - A pregoeira declara deserta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2008, referente à prestação de serviços de reparo no mecanismo manual de alçamento do lustre central do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, incluindo os materiais necessários à substituição dos cabos de aço.\r\nId: 698793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698798": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2008, iniciada na Sessão Pública de 06/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.li citacoes-e.com.br, registrada sob o nº 200576, onde o Pregoeiro em 01/12/2008, adjudicou o Lote Único, àCAPACHOS BAZAR LTDA-ME, valor global de R 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais) \r\nId: 698798\r\n"
        ],
        "698805": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso n° 632/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de SEMINTER-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. no valor de R 4.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 992/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de INSTAMED COMERCIAL TÉCNICA LTDA., no valor de R 3.960,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 1168/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de GE HEALTHCARE BR COM. SER. EQ. MED. HOSP. LTDA., no valor de R 62.382,40, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 1986/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de TOSHIBA MEDICAL BRASIL LTDA., no valor de R 52.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 2797/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LABOR- MED APARELHOS DE PRECISÃO, no valor de R 38.516,53, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 6758/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ALIMAR REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 49.249,90, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2008\r\nProcesso n° 7797/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BIO-RAD LABORATORIES, no valor de R 88.250,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 8756/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de PROLAB SALES INC., no valor de R 12.171,06, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 9148/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de SILVER STAR SOLUTIONS, INC. no valor de R 14.191,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10277/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de DIONEX SOFTRON GMBH no valor de R 86.502,03, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 698805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698891": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2008\r\n*Processo nº E-30/100.110/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente a taxa para a participação da TURISRIO no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Santiago, no dia 25/11/2008, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O de 21/11/2008.\r\nId: 698891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698899": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProcesso nº E-07/301.206/2008. Homologo os procedimentos, bem como o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2008, realizado em 24.11.2008, no site do Banco do Brasil S.A., para a Aquisição de Veículos, em que a Pregoeira adjudicou o resultado em favor da empresa vencedora FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0016-07, no valor total de R 701.400,00 (setecentos e um mil e quatrocentos reais); PT: 2442.1854.10082.1576 - ND: 4490.52.03 - Fonte: 01.\r\n\r\nId: 698899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698900": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.11.2008\r\nPregão PGE/RJ nº 15/2008.\r\na licitação nº 15/2008 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de papéis diversos, cujos objetos foram adjudicados às empresas: GLOBAL COMERCIAL LTDA- EPP - Item 02, valor total de R 113.680,00 (cento e treze mil seiscentos e oitenta reais); MIRA-RIO PAPELARIA LTDA - Item 03, valor total de R 1.198,00 (mil cento e noventa e oito reais). O item 01 foi .\r\nId: 698900\r\n"
        ],
        "698911": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 01/12/2008\r\nPágina 30 - 2ª Coluna\r\nDespacho da PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/300667/2007\r\nLeia-se: Processo nº E-23/300677/2007\r\nId: 698911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698914": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2008\r\nProcesso nº E-07/700.150/2007 - ANULO a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/2007 - ADL-DP.\r\nId: 698914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698915": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/102.579/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2008 - ADL-DP, realizada em 12/11/2008.\r\nId: 698915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698916": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.026/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2008 - ADL-DP, realizada em 10/11/2008. \r\nId: 698916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698917": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.067/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2008 - ADL-DP, realizada em 19/11/2008. \r\nId: 698917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698918": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.072/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2008 - ADL-DP, realizada em 19/11/2008. \r\nId: 698918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698921": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOJOSÉLIA MARIA DA SILVA E OUTROS, no valor total de R 6.865.164,23, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 698921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698924": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrô nico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresano valor total de onze mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 698924\r\n"
        ],
        "698926": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE\r\n*Proc. nº OF/00160/SSEPP-08 - RECONHEÇO e dispenso a licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e adjudico em favor da empresa NEW PERSONAL TOUR OPERATORS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 90.559,29.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2008.\r\nId: 698926\r\n"
        ],
        "698928": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso nº E-13/412/2008 - Transferência da viatura oficial LAJ-1119. AUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil. \r\nId: 698928\r\n"
        ],
        "698948": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/10/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.537/2008 - ANTÔNIO DE ALMEIDA PIFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.540-2, período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/2.210.017/2003 - CARLOS ALBERTO ODÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.958-8, período base de 23.11.2000 a 22.11.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.145/94 - JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.366-8, período base de 17.09.2003 a 16.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.282/2000 - MARIA MENDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.759-4, período base de 20.09.2000 a 19.09.2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.028/2000 - ONEIVA MASSACESI BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.153-2, período base de 01.06.99 a 09.07.2004.\r\nProc. nº E-03/7.400.066/90 - REGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.395-9, período base de 23.05.2000 a 20.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.509/2008 - SERGIO DO CARMO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.019.093-3, período base de 26.04.2000 a 24.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.338/98 - TERESA CHAVES NOVO MARQUES, Servente, mat. nº 279.224-0, período base de período de 01.01.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.309/88 - VERA LÚCIA SERDEIRA CALDAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.918-5, período base de 01.03.2003 a 13.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.210.578/2008 - AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.425-8, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.488/2008 - FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.176-7, períodos base de 15.08.90 a 26.09.95; de 27.09.95 a 26.09.2000 e de 27.09.2000 a 10.10.2005.\r\nProc. nº E-03/2.200.343/95 - MARIA HELENA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.177-1, períodos base de 23.05.90 a 05.06.95; de 06.06.95 a 19.06.2000 e de 20.06.2000 a 19.06.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/09/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.293/2008 \r\nOnde se lê: ...BERNADETE LOURDES ALVES GALVÃO...\r\nLeia-se: ...BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO...\r\nId: 698948\r\n"
        ],
        "698949": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2008\r\nProc. nº E-03/1.702.138/89 - CONCEIÇÃO DE MARIA C. DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.660-9, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.031/95 - EDMA REGINA P. B. C. BALBI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.221-0, período base de 02.07.2003 a 30.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.314/95 - SELMA DE SOUZA CLEN RIOS, Servente I, mat. nº 163.613-3, período base de 16.06.2003 a 15.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.608/95 - ELIANE C. RAMOS BRITO, Servente II, mat. nº 1.205.310-4, período base de 14.12.2000 a 13.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.728/96 - MARIA JOSÉ GOMES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 66.052-2, período base de 18.08.2001 a 10.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.230/99 - LISIANNE R. T. VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.390-9, período base de 07.03.99 a 05.04.2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.611/2005 - JANETH SIQUEIRA T. FREIRE, Servente II, mat. nº 1.200.779-5, período base de 19.11.2002 a 11.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10401346/2008 - ANA CRISTINA CHAGAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.319-8, período base de 23.03.2000 a 05.04.2005.\r\nProc. nº E-03/10.407.423/2008 - JUVENIL OSVALDO MARQUES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.375-0, período base de 18.04.2001 a 29.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.407.669/2008 - MARCOS ANTUNES GOMES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.610-4, período base de 11.02.99 a 09.04.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.408/88 - DILCEA PEREIRA, Servente I, mat. nº 1.164.329-3, período base de 03.06.98 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.878/96 - VILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.656-7, períodos base de 22.09.97 a 21.09.2002 e de 22.09.2002 a 14.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.124/98 - MARCIA VALERIA MANHÃES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 279.948-4, período base de 27.05.95 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.125/98 - MARCIA VALERIA MANHÃES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.628-3, período base de 27.05.95 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.214/2004 - ROSEMARY VIEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.656-7, períodos base de 16.08.96 a 22.10.2001 e de 23.10.2001 a 15.11.2006\r\nProc. nº E-03/10.407.435/2008 - ANGELA CRISTINA PESSANHA DIAS, Servente, mat. nº 5.021.394-1, período base de 22.06.96 a 08.09.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.407.360/2008 - MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.044-5, períodos base de 18.08.86 a 27.10.91 e de 28.10.91 a 27.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.407.403/2008 - SUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMASIO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.962-6, período base de 03.01.88 a 02.01.2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.704.540/86 - RITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES, Servente, mat. nº 164.333-7.\r\nProc. nº E-23/315/93 - ILKA MARIA DA SILVA NUNES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.071-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.11.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.11.2008\r\nProc. nº E-03/1.720.223/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 10.05.99 a 26.06.2004.\r\nLeia-se: ...período base de 10.05.99 a 20.06.2004.\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.407.434/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA...\r\nProc. nº E-03/10.407.583/2008\r\nOnde se lê: ...ANDRÉA SIQUEIRA DA S. AZEVEDO...\r\nLeia-se: ...ANDRÉA SIQUEIRA DA SILVA...\r\nId: 698949\r\n"
        ],
        "698950": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-03/8.710.063/2001 - CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.938-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.012.001/2008 - ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.078-6, período base de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/900.937/97 - IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, Inspetor de alunos II, mat. nº 256.807-9, período base de 27/04/2001 a 19/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.714/2008 - JOSE GINO SANTOS FERNANDES, Servente, mat. nº 5.008.811-1, período base de 01/08/98 a 31/07/2003.\r\nProc. nº E-03/10.011.610/2008 - JOSENIR LIMA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.622-2, período base de 14/09/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.012.092/2008 - LEILA BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.435-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/900.237/96 - LUIZA DE FATIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 168.204-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.234/2004 - MARCIA BRUNO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.463-5, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.164/2003 - MARCOS DOS SANTOS MOTHE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.407-0, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.284/2006 - MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.815-2, período base de 21/09/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/901.412/90 - MARIA CANDIDA DE CARVALHO BLUM, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.447-0, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.710.019/2003 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.992-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.126/2001 - MARIA ISONETE DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.008.360-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.000.328/2004 - MARIA DA PENHA DA SILVA FURTADO, Servente, mat. nº 5.008.101-7, período base de 24/06/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.879/97 - MARILIA DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.008-4, período base de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.556/99 - NANCI FRANÇA LIMA, Servente II, mat. nº 270.185-2, período base de 11/06/2002 a 10/06/2007.\r\nProc. nº E-03/900.909/95 - NILTON FRANCISCO CHAGAS, Servente II, mat. nº 284.338-1, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/36.520/84 - RISELDA MARIA DE FRANÇA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.395-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.011.942/2008 - SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, período base de 22/10/97 a 05/12/2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2004 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.536-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.932/2004 - SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.365-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.775/2001 - SONIA FATIMA CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.813-7, período base de 10/09/2003 a 08/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.012.179/2008 - EDNA FLORENCIO, Merendeira III, mat. nº 274.781-4, período base de 07/07/95 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/902.669/94 - LUCIA FATIMA REIS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.743-3, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/4.810.055/99 - RUTE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.050-7, período base de 28/06/94 a 27/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.011.828/08 - SUELY DA SILVA MONTEIRO, Inspetor de alunos II, mat. nº 272.587-7, períodos base de 13/03/87 a 12/03/92 e de 01/04/98 a 05/05/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.513/2004 - JORGE NEVES SIMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.663-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 10/09/93 a 21/09/98 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.012.004/2008 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.145-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.012.060/2008 - VALDEA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.423-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/03/79 a 11/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.012.031/2008 - MARCIA FERREIRA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.784-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 698950\r\n"
        ],
        "698951": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/11/2008\r\nProc. nº E-03/14.978/84 - IRENE BRAZ DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.986-6, período base de 20/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.545/96 - IVONE NACIF SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.263-7, período base de 13/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/710.318/86 - LUIZ CARLOS PELLEGRINE, Prof. Doc. I, mat. nº 570-2, período base de 15/07/2003 a 13/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.619/2004 - MARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.184-4, período base de 20/01/99 a 16/02/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.601/2003 - MARIA ELIETE NEVES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.562-9, período base de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.900.760/97 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA RAMALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.174-3, período base de 28/09/2003 a 23/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.800.860/95 - MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.330-3, período base de 01/07/2002 a 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.718/2007 - SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.889-4, período base de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.803/2002 - VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.391-2, período base de 17/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.111/2005 - VILMA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.958-6, período base de 03/03/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.000.752/91 - ZARMAVETE JORGE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 163.136-5, período base de 26/04/2003 a 24/04/2008\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.493/2002 - FLAVIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.681-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 06/10/99 a 17/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc nº E-03/10.203.180/2008 - CELIO GENEROSO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.747-9, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 15/10/93 a 03/11/98.\r\nProc. nº E-03/5.800.255/97 - MARCIA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.217-8, período base de 01/02/96 a 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.901.932/95 - MARIA ISABEL COSSICH, Servente II, mat. nº 190.041-4, período base de 03/09/91 a 01/09/2001.\r\nProc. nº E-03/6.001.410/88 - MARIA TERESA DA SILVA COLATINO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.789-8, período base de 20/09/97 a 17/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.932/95 - HELENI MIRANDA CHARNESKI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.279-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/10/86 a 16/11/91 e de 07/10/93 a 19/10/98, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.801.500/93 - ANTONIO RUBEM CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 182.227-9, período base de 06/09/89 a 05/09/2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.914/2008 - EUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.029-7, período base de 02/05/84 a 27/04/99.\r\nProc. nº E-03/10.203.941/2008 - FATIMA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.557-5, período base de 08/03/90 a 03/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.945/2008- MARIA HELENA DE MACEDO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.564-6, períodos base de 10/03/87 a 09/03/92; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 24/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc nº E-03/6.002.023/90 - NACIF CARMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 2.003.444-3, períodos base de 12/06/78 a 09/06/88 e de 29/06/95 a 27/06/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.064/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.631-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/05/85 a 14/05/95 e de 11/06/2003 a 07/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.371/2008- JOSINÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 278.179-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.377/84 - ANA MARIA DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.082-3, períodos base de 10/05/78 a 06/05/93 e de 19/09/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.063/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.234-8, períodos base de 01/04/82 a 02/04/97 e de 22/12/2001 a 20/03/2007.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/5.900.721/97 - NILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc .II, mat. nº 199.599-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/82 a 29/08/92 e de 15/10/93 a 28/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nId: 698951\r\n"
        ],
        "698952": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-03/11.400.748/2005 - EDNA MARIA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.287-8, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.074/85 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.163.180-1, período base de 12/08/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.604/96 - VERONICA ODONE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.651-7, período base de 03/07/2000 a 02/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.233/88 - ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.685-9, período base de 22/11/2000 a 21/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.499/95 - JALILIE ANDRIES NOGUEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.189-8, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.106/96 - ANA GLORIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.670-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.101.302/87 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente I, mat. nº 164.111-7, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.064/2001 - CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.788-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.304/96 - MARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.869-2, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007. \r\nProc. nº E-03/1.100.139/88 - SOLANGE MARIA CORRÊA JORDÃO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.474-1, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.744/2004 - MARLIZE LÚCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.655-9, período base de 10/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProc. nº E-23/716/94 - ANA LUCIA SOUZA COSTA, Servente II, mat. nº 270.369-2, período base de 22/10/2003 a 10/11/2008. \r\nProc. nº E-03/1.100.668/84 - SANDRA MARIA BORDIGNON PINNA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.334-9, período base de 06/09/2003 a 05/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.303/2008 - ROGELIA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.356-6, período base de 09/02/98 a 16/02/2003 e de 17/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.101.086/94 - RAQUEL SANTOS MARTINS, Servente II, mat. nº 270.399-9, período base de 01/07/97 a 23/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.042/2001 - VANUZA TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.945-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/10/95 a 30/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.010.330/98 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 279.191-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 18/01/2003 e de 19/01/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.498/2008 - MARIA LUCIA GUIMARÃES GALVÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.619-9, período base de 16/02/87 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.463/2008 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, Prof. Doc. I, mat. nº 243.731-7, períodos base de 21/05/85 a 27/06/90; de 01/09/93 a 15/09/98; de 16/09/98 a 15/09/2003 e de 16/09/2003 a 14/11/2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.464/2008 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, Prof. Doc. I, mat. nº 237.274-6, períodos base de 16/05/84 a 30/05/89, de 31/05/89 a 14/06/94, de 15/06/94 a 29/06/99 e de 30/06/99 a 29/06/2004. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 698952\r\n"
        ],
        "698953": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/4.100.890/94 - WAGNER BRANDÃO TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 277.501-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.462/98 - JAQUELINE MASSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.682-3, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. n° E-03/4.100.180/90 - MARIA REGINA AYRES CORRÊA CAJÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.136-9, período base de 12/07/2001 a 11/07/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.801/2007 - DILSON GONÇALO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.201-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.652/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.536-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.476/2002 - BEDIR TELES ALVES, Servente, mat. n° 5.011.367-9, período base de 07/03/99 a 25/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.580/2008 - CÉLIA MARIA DA SILVA MENDONÇA, Servente, mat. nº 5.011.412-3, período base de 06/09/96 a 04/11/2001.\r\nProc. nº E-03/4.110.673/2001 - ALDENÍRIA MARIA MARTINS BARROS, Merendeira, mat. nº 5.011.607-8, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.517/2001 - TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.011.622-7, período base de 24/06/2000 a 03/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.393/2003 - NADIR ANDRADE MENDES, Servente, mat. nº 5.011.624-3, período base de 03/03/99 a 02/03/2004.\r\nProc. n° E-03/4.110.480/2001 - ANDRÉA CAMPELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.651-6, período base de 07/03/99 a 11/05/2004.\r\nProc. n° E-03/4.111.551/2008 - VERÔNICA TEIXEIRA SIQUEIRA, Servente, mat. n° 5.019.212-9, período base de 01/08/2000 a 19/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.775/2001 - MARGARETE MARINS JOSÉ, Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.019.225-1, período base de 09/08/2001 a 26/10/2006.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. n° E-03/4.110.178/98 - MARIA CARDOSO DE ABREU OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.151-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/10/2001 a 27/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/4.111.450/2008 - MARILENE TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.729-2, período base de 14/04/98 a 26/04/2008. \r\nProc. nº E-03/4.110.984/2006 - ROSÂNGELA COSTA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 803.626-1, período base de 31/08/96 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.560/2008 - JOSENILDO SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 832.895-7, período base de 25/08/98 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.198/2008 - ROSANGELA AGUIAR DUARTE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.597-5, período base de 01/03/97 a 15/04/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/4.111.558/2008 - EMÍLIA CORRÊA FARIAS, Merendeira II, mat. nº 271.160-4, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 24/08/95 a 23/08/2005. \r\nProc. nº E-03/4.111.559/2008 - IRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira II, mat. nº 271.276-8, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.574/2008 - IRACEMA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.265-9, períodos base de 04/10/87 a 03/10/92 e de 02/09/96 a 01/09/2006.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/4.111.608/2008 - SANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.112-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/85 a 19/05/2005.\r\nId: 698953\r\n"
        ],
        "698960": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/06/2008\r\nE-08/221098/2008 - NADIA MARIA FIGUEIREDO COELHO, matrícula 01567171, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - 55%. Ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 698960\r\n"
        ],
        "698962": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso n° E-02/001586/2007 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA., para o valor de R 44.068,90 (quarenta e quatro mil seiscentos e oito reais e noventa centavos), sendo que deste total o valor de R 10.000,00 (dez mil reais) é referente a 2008 e o valor de R 34.068,90 (trinta e quatro mil sessenta e oito reais e noventa centavos), refere-se a despesa relativa ao exercício de 2009 e correrá por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhada no início do exercício financeiro, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.02, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 90.\r\nProcesso n° E-02/001787/2007 - AUTORIZO nos termo do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma PERSONALITEE LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA., para o valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), sendo que deste total o valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) é referente a 2008 e o valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), refere-se a despesa relativa ao exercício de 2009 e correrá por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhada no início do exercício financeiro, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39.02, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 170.\r\nProcesso n° E-02/002126/2008 - AUTORIZO a contratação da consultora SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 05/09), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 48).\r\nId: 698962\r\n"
        ],
        "698963": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso n° E-02/003191/2008 - EVANDRO ANTÔNIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula n° 192.769-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.05.1968 a 30.11.1968, de 01.02.1969 a 30.11.1969, de 02.02.1970 a 31.03.1975, de 01.07.1975 a 26.02.1976, de 01.01.1978 a 07.06.1978, e de 01.08.1978 a 08.09.1981 num total de 3.931 (três mil novecentos e trinta e um) dias, correspondente a 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 698963\r\n"
        ],
        "698967": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/40.178/2008 - MARIA HELENA CERILO, matrícula nº 400.555-9 - Autorizo a concessão do abono de permanência.\r\nId: 698967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698972": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na contar de 02/05/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JULIO CARLOS FELIPE DA SILVA PITZ Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador de Câmara Escura, nível 23, aposentado através da Portaria SRH nº 117/2007, publicada no D.O. de /2007, p, 1ª coluna. \r\nId: 698972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698974": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2008\r\nId: 698974\r\n"
        ],
        "698975": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso nº E-01/55.763/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/08, iniciada na Sessão Pública de 24.10.08, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 210988, onde a Senhora Pregoeira declarou os lotes 01 e 02 fracassados, em virtude dos preços ofertados ultrapassarem os valores estimados pela Administração, em 19.11.08 adjudicou os lotes 03, 04, 05, 06 e 08 à empresa PARCO PAPELARIA LTDA. no valor total de R 5.364,55 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), e o lote 07 à empresa EKSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, no valor total de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 698975\r\n"
        ],
        "698978": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-04/014.274/2008, Processo nº E-04/009.406/2008, Processo nº E-04/015.212/2008, Processo nº E-04/014.120/2008, Processo nº E-04/205.447/2008, Processo nº E-04/224.846/2008, Processo nº E-04/010.547/2008, Processo nº E-04/012.245/2008.CONCEDO ABONO DE PERMANÊNCIA\r\nId: 698978\r\n"
        ],
        "698979": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.12.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 190.163,16 (cento e noventa mil cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 698979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698982": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300617/2008 E-17/310391/2008\r\nE-17/310605/2008 E-17/310606/2008\r\nE-17/336644/2007\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300835/2008 E-17/301381/2008\r\nE-17/302915/2008 E-17/303235/2008\r\nE-17/303359/2008 E-17/304146/2008\r\nE-17/305080/2008 E-17/305274/2008\r\nE-17/305291/2008 E-17/305586/2008\r\nE-17/305691/2008 E-17/306280/2008\r\nE-17/306972/2008 E-17/307513/2008\r\nE-17/307940/2008 E-17/308592/2007\r\nE-17/308925/2008 E-17/308926/2008\r\nE-17/309512/2008 E-17/309705/2008\r\nE-17/310252/2008 E-17/312162/2008\r\nE-17/312289/2008 E-17/312290/2008\r\nE-17/312291/2008 E-17/312292/2008\r\nE-17/313961/2008 E-17/313963/2008\r\nE-17/313965/2008 E-17/313966/2008\r\nE-17/313968/2008 E-17/313969/2008\r\nE-17/313971/2008 E-17/313974/2008\r\nE-17/313975/2008 E-17/313976/2008\r\nE-17/313982/2008 E-17/314718/2008\r\nE-17/314769/2008 E-17/315013/2008\r\nE-17/315268/2008 E-17/315330/2008\r\nE-17/315393/2008 E-17/315636/2007\r\nE-17/315957/2008 E-17/315978/2008\r\nE-17/316180/2007 E-17/316408/2008\r\nE-17/316422/2008 E-17/316450/2008\r\nE-17/316540/2008 E-17/316597/2008\r\nE-17/316883/2008 E-17/316890/2008\r\nE-17/316907/2008 E-17/317235/2008\r\nE-17/317350/2008 E-17/317617/2008\r\nE-17/317619/2008 E-17/317648/2008\r\nE-17/317651/2008 E-17/317655/2008\r\nE-17/317662/2008 E-17/317663/2008\r\nE-17/317745/2008 E-17/318136/2008\r\nE-17/318229/2008 E-17/318490/2008\r\nE-17/318513/2008 E-17/318561/2008\r\nE-17/318616/2008 E-17/318734/2008\r\nE-17/318737/2008 E-17/319178/2007\r\nE-17/319583/2008 E-17/319595/2008\r\nE-17/320328/2008 E-17/320342/2008\r\nE-17/320417/2008 E-17/320419/2008\r\nE-17/320420/2008 E-17/320421/2008\r\nE-17/320422/2008 E-17/320424/2008\r\nE-17/320425/2008 E-17/320426/2008\r\nE-17/320428/2008 E-17/320429/2008\r\nE-17/320431/2008 E-17/320436/2008\r\nE-17/320453/2008 E-17/320454/2008\r\nE-17/320490/2008 E-17/320491/2008\r\nE-17/320492/2008 E-17/320493/2008\r\nE-17/320688/2008 E-17/320689/2008\r\nE-17/320691/2008 E-17/321008/2008\r\nE-17/321067/2008 E-17/321128/2008\r\nE-17/321139/2008 E-17/321140/2008\r\nE-17/321141/2008 E-17/321166/2008\r\nE-17/321167/2008 E-17/321168/2008\r\nE-17/321171/2008 E-17/321175/2008\r\nE-17/321218/2008 E-17/321223/2008\r\nE-17/321238/2008 E-17/321245/2008\r\nE-17/321281/2008 E-17/321335/2008\r\nE-17/321339/2008 E-17/321349/2008\r\nE-17/329048/2007 E-17/329068/2007\r\nE-17/335126/2007 E-17/335127/2007\r\nE-17/336867/2007 E-17/337785/2007\r\nE-17/337921/2007 E-17/338665/2007\r\nE-17/339239/2007 E-17/340630/2007\r\nE-17/340878/2007 E-17/341688/2007\r\nE-17/341689/2007 E-17/342209/2007\r\nE-17/342714/2007 E-17/344090/2007\r\nE-17/801677/2007 E-33/809035/2006\r\nE-33/824411/2006 E-33/831842/2006\r\nE-33/832701/2006 E-33/835126/2006\r\nE-33/838536/2006 E-33/841068/2006\r\nE-33/844721/2006 E-33/849771/2006\r\nE-33/858651/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 698982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698983": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309320/2008 E-17/309736/2008\r\nE-17/309737/2008 E-17/310161/2008\r\nE-17/310389/2008 E-17/310390/2008\r\nE-17/310393/2008 E-17/313670/2008\r\nE-17/316160/2008 E-17/317206/2008\r\nE-17/318478/2008 E-17/318685/2008\r\nE-17/319182/2008 E-17/319202/2008\r\nE-17/319261/2008 E-17/319293/2008\r\nE-17/319357/2008 E-17/319373/2008\r\nE-17/319410/2008 E-17/319444/2008\r\nE-17/319450/2008 E-17/319452/2008\r\nE-17/319476/2008 E-17/319536/2008\r\nE-17/319549/2008 E-17/319550/2008\r\nE-17/319551/2008 E-17/319683/2008\r\nE-17/319714/2008 E-17/319715/2008\r\nE-17/319722/2008 E-17/319736/2008\r\nE-17/319810/2008 E-17/319837/2008\r\nE-17/319838/2008 E-17/319916/2008\r\nE-17/344058/2007 E-17/344658/2007\r\nE-17/344660/2007 E-33/833729/2006\r\nE-33/855586/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/307495/2008 E-17/309214/2008\r\nE-17/309257/2008 E-17/309635/2008\r\nE-17/310478/2008 E-17/310937/2008\r\nE-17/311127/2008 E-17/311936/2007\r\nE-17/313284/2008 E-17/315907/2008\r\nE-17/315908/2008 E-17/315915/2008\r\nE-17/315916/2008 E-17/315917/2008\r\nE-17/316601/2008 E-17/316604/2008\r\nE-17/316912/2008 E-17/319089/2008\r\nE-17/319117/2008 E-17/319133/2008\r\nE-17/319135/2008 E-17/319137/2008\r\nE-17/319203/2008 E-17/319264/2008\r\nE-17/319270/2008 E-17/319271/2008\r\nE-17/319281/2008 E-17/319319/2008\r\nE-17/319320/2008 E-17/319321/2008\r\nE-17/319323/2008 E-17/319324/2008\r\nE-17/319326/2008 E-17/319327/2008\r\nE-17/319333/2008 E-17/319346/2008\r\nE-17/319348/2008 E-17/319349/2008\r\nE-17/319351/2008 E-17/319352/2008\r\nE-17/319392/2008 E-17/319399/2008\r\nE-17/319400/2008 E-17/319446/2008\r\nE-17/319453/2008 E-17/319458/2008\r\nE-17/319461/2008 E-17/319462/2008\r\nE-17/319512/2008 E-17/319543/2008\r\nE-17/319544/2008 E-17/319553/2008\r\nE-17/319555/2008 E-17/319562/2008\r\nE-17/319563/2008 E-17/319568/2008\r\nE-17/319580/2008 E-17/319581/2008\r\nE-17/319584/2008 E-17/319585/2008\r\nE-17/319586/2008 E-17/319587/2008\r\nE-17/319589/2008 E-17/319590/2008\r\nE-17/319592/2008 E-17/319596/2008\r\nE-17/319604/2008 E-17/319619/2008\r\nE-17/319620/2008 E-17/319631/2008\r\nE-17/319632/2008 E-17/319648/2008\r\nE-17/319679/2008 E-17/319685/2008\r\nE-17/319688/2008 E-17/319690/2008\r\nE-17/319692/2008 E-17/319694/2008\r\nE-17/319703/2008 E-17/319704/2008\r\nE-17/319705/2008 E-17/319706/2008\r\nE-17/319707/2008 E-17/319737/2008\r\nE-17/319743/2008 E-17/319744/2008\r\nE-17/319796/2008 E-17/319797/2008\r\nE-17/319799/2008 E-17/319836/2008\r\nE-17/319853/2008 E-17/319871/2008\r\nE-17/319872/2008 E-17/319874/2008\r\nE-17/319899/2008 E-17/319900/2008\r\nE-17/319901/2008 E-17/319902/2008\r\nE-17/319903/2008 E-17/319904/2008\r\nE-17/339700/2007 E-17/340393/2007\r\nE-17/341410/2007 E-17/342281/2007\r\nE-17/342718/2007 E-17/344057/2007\r\nE-17/344101/2007 E-33/844539/2006\r\nE-33/847375/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 698983. A faturar por empenho\r\n"
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        "698984": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304809/2008 E-17/311104/2008\r\nE-17/311105/2008 E-17/311777/2008\r\nE-17/312011/2008 E-17/312646/2008\r\nE-17/313013/2008 E-17/313801/2008\r\nE-17/313803/2008 E-17/313869/2008\r\nE-17/313873/2008 E-17/313901/2008\r\nE-17/314068/2008 E-17/314077/2008\r\nE-17/314078/2008 E-17/315321/2008\r\nE-17/317003/2008 E-17/318363/2008\r\nE-17/319516/2008 E-17/320305/2008\r\nE-17/320435/2008 E-17/320447/2008\r\nE-17/320452/2008 E-17/320457/2008\r\nE-17/320458/2008 E-17/320459/2008\r\nE-17/320461/2008 E-17/320463/2008\r\nE-17/320464/2008 E-17/320465/2008\r\nE-17/320467/2008 E-17/320468/2008\r\nE-17/320469/2008 E-17/320471/2008\r\nE-17/320472/2008 E-17/320474/2008\r\nE-17/320479/2008 E-17/320483/2008\r\nE-17/320489/2008 E-17/320498/2008\r\nE-17/320499/2008 E-17/320718/2008\r\nE-17/320762/2008 E-17/320797/2008\r\nE-17/320799/2008 E-17/320814/2008\r\nE-17/320854/2008 E-17/320863/2008\r\nE-17/320879/2008 E-17/320883/2008\r\nE-17/320894/2008 E-17/320897/2008\r\nE-17/320937/2008 E-17/321102/2008\r\nE-17/321224/2008 E-17/321351/2008\r\nE-17/321399/2008 E-17/321644/2008\r\nE-17/321648/2008 E-17/321651/2008\r\nE-17/321693/2008 E-17/321717/2008\r\nE-17/321778/2008 E-17/321779/2008\r\nE-17/321780/2008 E-17/321810/2008\r\nE-17/321847/2008 E-17/321848/2008\r\nE-17/321851/2008 E-17/321875/2008\r\nE-17/321990/2008 E-17/321991/2008\r\nE-17/322104/2008 E-17/322138/2008\r\nE-17/322139/2008 E-17/322142/2008\r\nE-17/322351/2008 E-17/322414/2008\r\nE-17/322477/2008 E-17/322487/2008\r\nE-17/322488/2008 E-17/322493/2008\r\nE-17/322495/2008 E-17/322503/2008\r\nE-17/322505/2008 E-17/322506/2008\r\nE-17/322538/2008 E-17/323022/2008\r\nE-17/323028/2008 E-17/323030/2008\r\nE-17/323031/2008 E-17/323032/2008\r\nE-17/323035/2008 E-17/323086/2008\r\nE-17/323541/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/308673/2008 E-17/309859/2008\r\nE-17/312675/2008 E-17/312751/2008\r\nE-17/313519/2008 E-17/313870/2008\r\nE-17/315418/2008 E-17/315585/2008\r\nE-17/315653/2008 E-17/316146/2008\r\nE-17/316483/2008 E-17/316932/2008\r\nE-17/317320/2008 E-17/317474/2008\r\nE-17/318134/2008 E-17/318360/2008\r\nE-17/318361/2008 E-17/318362/2008\r\nE-17/318753/2008 E-17/319397/2008\r\nE-17/319415/2008 E-17/319429/2008\r\nE-17/320133/2008 E-17/320150/2008\r\nE-17/320366/2008 E-17/320456/2008\r\nE-17/320476/2008 E-17/320481/2008\r\nE-17/320622/2008 E-17/320705/2008\r\nE-17/320763/2008 E-17/320787/2008\r\nE-17/320812/2008 E-17/321590/2008\r\nE-17/321592/2008 E-17/321749/2008\r\nE-17/321751/2008 E-17/321765/2008\r\nE-17/321769/2008 E-17/321774/2008\r\nE-17/321776/2008 E-17/321850/2008\r\nE-17/322109/2008 E-17/322143/2008\r\nE-17/322151/2008 E-17/322444/2008\r\nE-17/322468/2008 E-17/322475/2008\r\nE-17/322539/2008 E-17/322585/2008\r\nE-17/322706/2008 E-17/323008/2008\r\nE-17/323009/2008 E-17/323010/2008\r\nE-17/323537/2008\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 698984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698985": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/312941/2008 E-17/313731/2008\r\nE-17/313786/2008 E-17/315420/2008\r\nE-17/315452/2008 E-17/315659/2008\r\nE-17/315695/2008 E-17/315804/2008\r\nE-17/315832/2008 E-17/316367/2008\r\nE-17/316371/2008 E-17/316372/2008\r\nE-17/317317/2008 E-17/317733/2008\r\nE-17/317734/2008 E-17/317898/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/312918/2008 E-17/312923/2008\r\nE-17/312940/2008 E-17/313182/2008\r\nE-17/313220/2008 E-17/313301/2008\r\nE-17/313719/2008 E-17/313722/2008\r\nE-17/313827/2008 E-17/313921/2008\r\nE-17/314013/2008 E-17/314093/2008\r\nE-17/314178/2008 E-17/314179/2008\r\nE-17/314243/2008 E-17/314603/2008\r\nE-17/314802/2008 E-17/314823/2008\r\nE-17/314942/2008 E-17/314980/2008\r\nE-17/315007/2008 E-17/315009/2008\r\nE-17/315019/2008 E-17/315044/2008\r\nE-17/315110/2008 E-17/315112/2008\r\nE-17/315113/2008 E-17/315229/2008\r\nE-17/315288/2008 E-17/315372/2008\r\nE-17/315374/2008 E-17/315415/2008\r\nE-17/315432/2008 E-17/315446/2008\r\nE-17/315447/2008 E-17/315448/2008\r\nE-17/315456/2008 E-17/315459/2008\r\nE-17/315461/2008 E-17/315481/2008\r\nE-17/315506/2008 E-17/315527/2008\r\nE-17/315529/2008 E-17/315536/2008\r\nE-17/315541/2008 E-17/315559/2008\r\nE-17/315562/2008 E-17/315566/2008\r\nE-17/315567/2008 E-17/315577/2008\r\nE-17/315634/2008 E-17/315649/2008\r\nE-17/315651/2008 E-17/315656/2008\r\nE-17/315657/2008 E-17/315673/2008\r\nE-17/315693/2008 E-17/315740/2008\r\nE-17/315790/2008 E-17/315791/2008\r\nE-17/315809/2008 E-17/315812/2008\r\nE-17/315815/2008 E-17/315838/2008\r\nE-17/315839/2008 E-17/315846/2008\r\nE-17/315847/2008 E-17/315979/2008\r\nE-17/316068/2008 E-17/316071/2008\r\nE-17/316072/2008 E-17/316191/2008\r\nE-17/316193/2008 E-17/316194/2008\r\nE-17/316195/2008 E-17/316243/2008\r\nE-17/316251/2008 E-17/316252/2008\r\nE-17/316254/2008 E-17/316256/2008\r\nE-17/316285/2008 E-17/316286/2008\r\nE-17/316290/2008 E-17/316291/2008\r\nE-17/316292/2008 E-17/316293/2008\r\nE-17/316294/2008 E-17/316295/2008\r\nE-17/316296/2008 E-17/316297/2008\r\nE-17/316298/2008 E-17/316368/2008\r\nE-17/316369/2008 E-17/316417/2008\r\nE-17/316423/2008 E-17/316424/2008\r\nE-17/316767/2008 E-17/316835/2008\r\nE-17/316838/2008 E-17/316867/2008\r\nE-17/316868/2008 E-17/316869/2008\r\nE-17/316888/2008 E-17/316892/2008\r\nE-17/316896/2008 E-17/316899/2008\r\nE-17/316902/2008 E-17/316948/2008\r\nE-17/316953/2008 E-17/316954/2008\r\nE-17/316971/2008 E-17/316974/2008\r\nE-17/316976/2008 E-17/317236/2008\r\nE-17/317258/2008 E-17/317397/2008\r\nE-17/317649/2008 E-17/317654/2008\r\nE-17/317657/2008 E-17/317658/2008\r\nE-17/317664/2008 E-17/317667/2008\r\nE-17/317695/2008 E-17/317698/2008\r\nE-17/317699/2008 E-17/317702/2008\r\nE-17/317710/2008 E-17/317711/2008\r\nE-17/317712/2008 E-17/317717/2008\r\nE-17/317721/2008 E-17/317834/2008\r\nE-17/317862/2008 E-17/317913/2008\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 698985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698987": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-03/3.611.309/2008 - MÔNICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Prof. Doc. II A, mat. nº 803.696-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 698987\r\n"
        ],
        "698994": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/902.144/2007 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços SEAP nº 006/2008, e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa RMK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕESLTDA. no valor total de R 278.036,05 (duzentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e cinco centavos) para prestação de serviços de reforma das subestações das Penitenciárias Esmeraldino Bandeira e Moniz Sodré desta SEAP.\r\nProc. nº E-21/900.447/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços SEAP nº 007/2008, e adjudico a prestação de serviços em favor da empresa DARDO ENGENHARIA LTDA. , no valor total de R 154.318,94 (cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) para prestação de serviços de impermeabilização (manta asfáltica) nas Penitenciárias Laércio da Costa Pellegrino e Moniz Sodré, desta SEAP.\r\nId: 698994\r\n"
        ],
        "699003": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " 08\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Fe deral n 8.666/93, em favor de GILBERTO SECIN, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 699003\r\n"
        ],
        "699011": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-06/993.267/90 - DENILTON LOPES DE OLIVEIRA, mat. 181.420-1. Período base de 27/07/98 a 25/07/2003;\r\nProc. nº E-06/996.007/2002 - ILSELINA VIEIRA MENEZES, mat. 816.027-5. Período base de 25/01/2000 a 22/01/2005;\r\nProc. nº E-06/986.082/2002 - SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, mat. 822.207-7. Período base de 07/08/2002 a 20/08/2007;\r\nProc. nº E-21/999.387/2008 - WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, mat. 834.983-9. Período base de 13/08/2003 a 19/08/2008;\r\nProc. nº E-21/921.111/2004 - BEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES, mat. 836.003-4. Período base de 30/09/2003 a 28/09/2008;\r\nProc. nº E-21/910.037/2008 - JORGE LUIZ DA SILVA, mat.887.422-4. Período base de 16/09/2002 a 14/09/2007.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/996.059/87- JUAREZ MELLO, mat. 289.207-3. Indefiro, por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nProc. nº E-21/999.094/2007 - FÁBIO RENATO CAVALCANTE, mat. 868.091-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 03/10/2001, no total de 2.737 (dois mil setecentos e trinta e sete) dias, desconsiderado o período de 04/10/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.094/2007 - FÁBIO RENATO CAVALCANTE, mat. 868.091-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/02/91 a 03/03/92 e de 21/10/93 a 03/12/93 no total de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 09/03/2007, publicado no D.O. de 13/03/2007.\r\nId: 699011\r\n"
        ],
        "699016": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO.\r\nNATÁLIA CRUZ FRICKMANN.\r\nFERNANDA CELIA MONTEIRO SILVINOo despacho indeferitório, face ao pedido formulado por CLÁUDIA LEONORA DE VENTURA MEILHAC.\r\nDE 25.11.2008\r\no pedido formulado por , inscrição nº 43/053882-A.\r\no pedido formulado por , inscrição nº \r\n43/024801-A.\r\nAGENOR AFONSO DA COSTA. DEFIRO, inscrição nº 35/037775-B.\r\nMANTENHOAMARYLLIS ALVES SCHVINGER.\r\nDE 27.11.2008\r\nJOÃO BAPTISTA DE MORAES CORTES , inscrição nº 43/026911-A.\r\nId: 699016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699018": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-08/090.248/2008 - HOMOLOGO o Convite nº 026/2008, referente a serviços de obras de adequação do Centro de Imagens para substituição e instalação do novo aparelho de tomografia do Hospital Estadual Azevedo Lima, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no único item, pelo valor total de R 123.617,97 (cento e vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 699018\r\n"
        ],
        "699021": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 02.12.2008\r\nPágina 13 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2008\r\n: ...OPHTHALMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 1.358,40 (um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), ...\r\nOPHTHALMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 1.159,00 (um mil cento e cinqüenta e nove reais), ...\r\nAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.159,00 (um mil cento e cinqüenta e nove reais), ... \r\nAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 1.358,40 (um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), ...\r\nId: 699021\r\n"
        ],
        "699027": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04.11.2008\r\nPÁGINAS 32 e 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\nDocumento nº 03/DETRAN/PRESI/444/2008\r\nOnde se lê: \r\nES\r\nS\r\nR \r\nAntonio Geraldo Martins Bueno\r\n/2008\r\n276,00\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513651/2008\r\n4.800,00\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513652/2008\r\n4.800,00\r\nLeia-se: \r\nES\r\nS\r\nR \r\nAntonio Geraldo Martins Bueno\r\n/2008\r\n552,00\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513651/2007\r\n4.800,00\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\nE-12/513652/2007\r\n4.800,00\r\nId: 699027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699029": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão de triênios, conforme relação abaixo:\r\nNOVEMBRO DE 2008\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n36-4\r\nAloysio Vasconcelos Filho\r\n11\r\n60\r\n23/10/2008\r\nC\r\n\r\n288-1\r\nMárcia Ribeiro Barreto de Andrade\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.065-2\r\nClebio de Oliveira Nunes\r\n10\r\n55\r\n23/10/2008\r\nC\r\n1.114-8\r\nCarlos Roberto Ramos \r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.231-0\r\nVanderlei da Silva Rocha\r\n10\r\n55\r\n29/10/2008\r\nC\r\n1.257-5\r\nOseas de Oliveira Melo\r\n10\r\n55\r\n30/12/2006\r\nR\r\n1.318-5\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n10\r\n55\r\n22/10/2008\r\nC\r\n1.535-4\r\nRita de Cássia Moura da Silva\r\n11\r\n60\r\n01/10/2008\r\nC\r\n1.545-3\r\nAdina Campos Laranja \r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.610-5\r\nrilda Guimarães Braga \r\n08\r\n45\r\n14/09/2008\r\nR\r\n1.781-4\r\nRose Mary da Silva Ramalho\r\n10\r\n55\r\n02/10/2008\r\nC\r\n1.799-6\r\nLydia Lopes Monteiro \r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.802-8\r\nIvete Suely de Almeida Losso\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.892-9\r\nRoberto Pires dos Santos\r\n10\r\n55\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.894-5\r\nDulcinete Lino de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/10/2008\r\nC\r\n1.953-9\r\nEnio Pedro Costa\r\n08\r\n45\r\n27/10/2008\r\nC\r\n2.403-4\r\nAdaucto Rodrigues Magalhães \r\n09\r\n50\r\n03/10/2008\r\nC\r\n2.455-4\r\nMauro Vieira\r\n08\r\n45\r\n19/10/2008\r\nC\r\n2.599-9\r\nMariomar Andrade Macedo\r\n10\r\n55\r\n22/10/2008\r\nC\r\n3.065-0\r\nMauricio Cruz Garcia\r\n10\r\n55\r\n08/10/2008\r\nC\r\n3.112-0\r\nClaudio Caetano Galvão\r\n03\r\n20\r\n17/08/2008\r\nC\r\n3.178-1\r\nVergínia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n03\r\n20\r\n20/07/2008\r\nC\r\n15.096-1\r\nblit\r\n10\r\n55\r\n22/10/2008\r\nC\r\nProc. nº E-12/336938/2008 - NEWTON EVERTON CORRÊA DE MENEZES, Motorista, matr. nº 24/001.402-7. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 15.01.1962 a 15.02.1963 ao Ministério da Guerra, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/337464/2008 - GLAUCO LAMACCHIA DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.130- 2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, nos períodos de 10.01.2006 a 31.12.2006, 352 dias, 01.01.2007 a 31.12.2007, 362 dias, 01.01.2008 a 05.08.2008, 212 dias, à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no total de 911 dias, desprezando-se os períodos de 21.07.2008 a 05.10.2008, prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/342872/2008 - GETULIO VARGAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.692-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, no período de 22.05.1974 a 02.07.1975 a Cocibra Engenharia e Comércio e de 07.06.1976 a 09.11.1976 a EMPOL Embalagens de Papelão Ondulado LTDA, perfazendo o total de 559 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria.\r\nProc. nº E-12/344092/2008 - MOISES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matr. nº 24/001.378-9. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982 ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, no período de 23.08.1967 a 06.01.1970 a Viação Campo Grande e de 11.02.1970 a 26.05.1970 a Cotebras Obras LTDA, perfazendo o total de 970 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 699029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699040": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes a Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 2.873,81.\r\n, no valor de R 2.892,99.\r\n, no valor de R 5.606,28.\r\n, no valor de R 3.881,49.\r\n, no valor de R 10.683,94.\r\n, no valor de R 4.530,88.\r\n, no valor de R 1.359,59.\r\nMARIA DO CARMO MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 8.894,44.\r\nMADALENA MARIA DE SIQUEIRA MANHÃES, no valor de R 9.551,28.\r\nGUILHERMINA XAVIER MARIA SOARES, no valor de R 6.095,86.\r\n, no valor de R 9.844,96.\r\nANA VIRGINIA LEITÃO FERRAZ DA CRUZ, no valor de R 2.310,00.\r\n, no valor de R 361,14.\r\n, no valor de R 1.649,56.\r\nREGINA CERES DE AZEVEDO LEITE ROSA, no valor de R 6.572,05.\r\nÁLVARO INNOCENCIO ESPÍRITO S no valor de R 67.231,21.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/11/2008.\r\nId: 699040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699044": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2008\r\nProcesso nº E-12/661351/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2008, a favor da empresa TWICE SOFTWARE E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor global deR 280.000,00.\r\nId: 699044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699048": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária no processo abaixo:\r\na restituição da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\na restituição da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nLÚCIA HELENA CALÇADA DE SOUZA.\r\nMARIA FILOMENA BOTELHO DA SILVA\r\nDE 10.11.2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nEVA GUILHERMINA DE ARAUJO GARRIDO.\r\n.\r\na restituição da Contribuição Previdenciária nos processos abaixo relacionados:\r\nREGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO.\r\n.\r\na restituição da Contribuição Previdenciária no processo abaixo:\r\nLENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO.\r\nId: 699048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699053": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-04/141.716/1997 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/202.117/2001 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nProcesso nº E-34/067.244/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 699053\r\n"
        ],
        "699061": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2008\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/311771/2008 E-17/317781/2008\r\nE-17/318010/2008 E-17/318057/2008\r\nE-17/318058/2008 E-17/318061/2008\r\nE-17/318067/2008 E-17/318092/2008\r\nE-17/318101/2008 E-17/318162/2008\r\nE-17/318172/2008 E-17/318207/2008\r\nE-17/318208/2008 E-17/318212/2008\r\nE-17/318230/2008 E-17/318235/2008\r\nE-17/318236/2008 E-17/318239/2008\r\nE-17/318244/2008 E-17/318245/2008\r\nE-17/318246/2008 E-17/318247/2008\r\nE-17/318249/2008 E-17/318252/2008\r\nE-17/318280/2008 E-17/318281/2008\r\nE-17/318327/2008 E-17/318343/2008\r\nE-17/318355/2008 E-17/318357/2008\r\nE-17/318365/2008 E-17/318401/2008\r\nE-17/318405/2008 E-17/318417/2008\r\nE-17/318420/2008 E-17/318471/2008\r\nE-17/318472/2008 E-17/318480/2008\r\nE-17/318481/2008 E-17/318483/2008\r\nE-17/318484/2008 E-17/318525/2008\r\nE-17/318547/2008 E-17/318596/2008\r\nE-17/318599/2008 E-17/318617/2008\r\nE-17/318645/2008 E-17/318646/2008\r\nE-17/318653/2008 E-17/318654/2008\r\nE-17/318655/2008 E-17/318656/2008\r\nE-17/318657/2008 E-17/318658/2008\r\nE-17/318659/2008 E-17/318660/2008\r\nE-17/318661/2008 E-17/318662/2008\r\nE-17/318663/2008 E-17/318664/2008\r\nE-17/318665/2008 E-17/318666/2008\r\nE-17/318667/2008 E-17/318668/2008\r\nE-17/318669/2008 E-17/318702/2008\r\nE-17/318733/2008 E-17/318789/2008\r\nE-17/318879/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/317749/2008 E-17/317779/2008\r\nE-17/317785/2008 E-17/317786/2008\r\nE-17/317787/2008 E-17/317788/2008\r\nE-17/317789/2008 E-17/317790/2008\r\nE-17/317791/2008 E-17/317792/2008\r\nE-17/317820/2008 E-17/317833/2008\r\nE-17/317835/2008 E-17/318003/2008\r\nE-17/318004/2008 E-17/318006/2008\r\nE-17/318008/2008 E-17/318011/2008\r\nE-17/318028/2008 E-17/318063/2008\r\nE-17/318076/2008 E-17/318115/2008\r\nE-17/318146/2008 E-17/318158/2008\r\nE-17/318159/2008 E-17/318160/2008\r\nE-17/318184/2008 E-17/318192/2008\r\nE-17/318194/2008 E-17/318202/2008\r\nE-17/318206/2008 E-17/318210/2008\r\nE-17/318211/2008 E-17/318213/2008\r\nE-17/318214/2008 E-17/318277/2008\r\nE-17/318344/2008 E-17/318345/2008\r\nE-17/318346/2008 E-17/318352/2008\r\nE-17/318353/2008 E-17/318356/2008\r\nE-17/318358/2008 E-17/318379/2008\r\nE-17/318381/2008 E-17/318406/2008\r\nE-17/318407/2008 E-17/318414/2008\r\nE-17/318436/2008 E-17/318445/2008\r\nE-17/318492/2008 E-17/318500/2008\r\nE-17/318503/2008 E-17/318510/2008\r\nE-17/318524/2008 E-17/318552/2008\r\nE-17/318564/2008 E-17/318565/2008\r\nE-17/318567/2008 E-17/318572/2008\r\nE-17/318590/2008 E-17/318591/2008\r\nE-17/318597/2008 E-17/318602/2008\r\nE-17/318603/2008 E-17/318604/2008\r\nE-17/318611/2008 E-17/318619/2008\r\nE-17/318621/2008 E-17/318626/2008\r\nE-17/318688/2008 E-17/318690/2008\r\nE-17/318692/2008 E-17/318701/2008\r\nE-17/318738/2008 E-17/318756/2008\r\nE-17/318764/2008 E-17/318787/2008\r\nE-17/318788/2008 E-17/318841/2008\r\nE-17/342822/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 699061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699089": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.094-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, 09licença-prêmio não gozadas, nos períodos de 24.11.80 a 21.11/90 e de 22.11.90 a 20.11.95, no total de 545 dias.\r\nId: 699089\r\n"
        ],
        "699091": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-07/201970/2007 - MARCO LUIZ COELHO NETTO - matrícula 198484-8 - o pagamento do adicional de periculosidade enquanto o servidor estiver exercendo atividades laborativas no DICIN-FEEMA.\r\nProcesso nº E-07/203463/2006 - DYRTON BELLAS DA SILVA - ma trícula 27/1084-2 - o pagamento do adicional de periculosidade enquanto o servidor estiver exercendo atividades laborativas no DICIN-FEEMA.\r\nId: 699091\r\n"
        ],
        "699097": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2008\r\n\r\nCarta- Convite nº 001referente à prestação de serviços de seguro total da frota de veículos, necessários a SETRAB/SINE-RJ, e, em conseqüência, adjudico o seu objeto à empresa BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSque apresentou a proposta em conformidade com o Edital, no valor total de R 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos reais),conforme fls. 242 do presente processo.\r\nId: 699097\r\n"
        ],
        "699123": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-34/147.337/2006 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 699123\r\n"
        ],
        "699150": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01/12/2008\r\nOnde se lê: REANTO ALVES FERREIRA\r\nLeia-se: RENATO ALVES FERREIRA\r\nId: 699150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699164": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.990/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2008, destinada à Contratação de serviços de intervenções nas dependências do CETEP TRÊS RIOS, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R 94.484,47 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 699164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699170": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E \r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2008\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nPROC.S N°S\r\nE-01/712030/2006\r\nE-01/50670/2007\r\nE-01/50872/2007\r\nE-01/51288/2007\r\nE-01/51356/2007\r\nE-01/51843/2007\r\nE-01/51851/2007\r\nE-01/52030/2007\r\nE-01/52257/2007\r\nE-01/53301/2007\r\nE-01/53607/2007\r\nE-01/53743/2007\r\nE-01/54944/2007\r\nE-01/56004/2007\r\nE-01/56100/2007\r\nE-01/124032/2007\r\nE-01/124129/2007\r\nE-01/124280/2007\r\nE-01/144055/2007\r\nE-01/152106/2007\r\nE-01/172087/2007\r\n\r\nE-03/706/2007\r\nE-03/870/2007\r\nE-03/4407/2007\r\nE-03/7015/2007\r\nE-05/700124/2007\r\nE-08/201796/2007\r\nE-09/098/1714/2007\r\nE-09/108/1714/2007\r\nE-09/134/1714/2007\r\nE-09/138/1714/2007\r\nE-09/303/1714/2007\r\nE-09/358/1714/2007\r\nE-17/200350/2007\r\nE-17/200227/2007\r\nE-17/201002/2007\r\nE-17/201956/2007\r\nE-18/400148/2007\r\nE-18/400318/2007\r\nE-33/200027/2007\r\n\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 699170\r\n"
        ],
        "699232": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-18/450.541/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 249.503,00 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e três reais), em favor da empresa ROSCO DO BRASIL PRODUTOS PARA ARTES CÊNICAS LTDA\r\nId: 699232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699305": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nN°\r\nPROC. N°\r\nPROC. N°\r\nE-04/26410/2006\r\nE-01/148059/2008\r\nE-03/1696/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\no despacho de 25/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008.\r\no despacho de 23/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008.\r\no despacho de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 699305\r\n"
        ],
        "699333": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/300.018/2008 - RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, a favor da SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO, referente à serviços de pedágio para os veículos da PESAGRO-RIO, relativo ao mês de dezembro de 2008, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei nº 8.883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado complementar de R 400,00 (quatrocentos reais), e a emissão mensal das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1354.2012200026.083 - Código de Despesa 3390.39.01, pela Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 699333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699347": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2008\r\nPÁGINA 25 - 1ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.800.015/88\r\nOnde se lê:... LUISA DA SILVA CARVALHO...\r\nLeia-se: ... LUSIA DA SILVA CARVALHO...\r\nId: 699347\r\n"
        ],
        "699354": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\nHUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-08/603362/1992 - CATIA LÚCIO VILAÇA, Assistente Social, matr. nº 261.738-9, período base de 24/01/2002 a 22/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602436/1989 - DÉCIO ANTÔNIO PEREIRA FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.358-1, período base de 04/01/2003 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601480/2008 - ROSEMERY LOROZA SANTAREM DE QUEIROZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.009-6, período base de 03/12/1986 a 01/12/1991.\r\nProc. nº E-08/604882/1996 - CLÁUDIA VALÉRIA FERREIRA MARTINS, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.018-2, período base de 21/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-08/8882/1984 - SHEILA GOMES ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.958-5, período base de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601443/2008 - ALESSANDRA NUNES DE FRANÇA SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 863.668-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/13937/1988 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 615.448-8, período base de 14/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603321/1990 - ALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 199.648-7, período base de 10/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604334/1990 - JOANA BARCELLOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 230.558-9, período base de 05/12/2000 a 03/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600237/1997 - BARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.238-6, período base de 09/11/2002 a 17/11/2007.\r\nProc. nº E-08/15947/1988 - DAISE CUBA GASPARELLI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.268-0, período base de 23/04/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602894/1998 - IVAN BORGES DA COSTA FILHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 1.398-7, período base de 12/10/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601685/2008 - JORGE ALBERTO MORGADO DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.948-3, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601492/2004 - RENATA BRISSE RANGEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.288-1, período base de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601161/2008 - ANA PAULA MACHADO MARTINS, Médico, matr. nº 866.588-7, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605204/1995 - SINAIDI ALBINO DO CARMO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.918-8, período base de 08/01/2002 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602390/1992 - EDITE DE FRIAS WERNECK GENOFRE, Nutricionista, matr. nº 261.128-3, período base de 06/06/2002 a 04/06/2007.\r\nProc. nº E-08/604454/1997 - SOLANGE DA COSTA SILVA, Médico, matr. nº 298.518-2, período base de 17/04/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604110/2006 - AUREA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 625.758-8, período base de 21/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604731/1997 - MARIA ZILDA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.828-3, período base de 30/12/2001 a 27/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603550/1996 - MARCIA FERREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 298.178-5, período base de 26/01/2001 a 08/02/2006.\r\nProc. nº E-08/9432/1988 - ELAINE PIRES DE ARAUJO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 193.269-8, período base de 08/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601842/2008 - SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO, Enfermeiro, matr. nº 866.699-2, período base de 12/12/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-08/503046/1986 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 616.819-9, período base de 15/11/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601137/1996 - ELIANE CARDOSO PINTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.459-8, período base de 17/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600351/1998 - CATIA VIRGINIA MENINO ALBUQ8UERQUE, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.709-6, período base de 13/03/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-08/8104/1988 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 2.919-9, período base de 17/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604998/1993 - ELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 285.659-9, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602227/2008 - ANGELA DE AZEVEDO FRANCO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.489-2, período base de 04/10/2001 a 01/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604125/2007 - CLAUDIO PIMENTEL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 867.499-6, período base de 10/01/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602539/2008 - OLIVIA DIAS DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 865.809-8, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604497/2007 - MARIA LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.339-9, período base de 24/12/2002 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-08/607881/2007 - SANDRA MARIA SANTOS BRIGIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.109-1, período base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600953/2005 - ROSENEI SOARES RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.539-6, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602064/2008 - CLARISSE FIRMINO DE MESQUITA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.779-6, período base de 11/10/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602357/1992 - VERA LUCIA DA SILVA GRAÇA, Fonoaudiólogo, matr. nº 261.019-4, período base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603336/1997 - ANA SANTANA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.589-6, período base de 22/03/2001 a 14/04/2006.\r\nProc. nº E-08/504661/1986 - EUGE NETO, Ag. de Insp. Saúde Pública, matr. nº 145.399-2, período base de 09/05/2000 a 07/05/2005.\r\nProc. nº E-08/12366/1988 - SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico, matr. nº 183.479-5, período base de 24/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-08/900600/1986 - VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médico, matr. nº 179.399-1, período base de 16/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-08/604999/1993 - EDUARDO PESSOA FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.639-1, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602627/2008 - RENATA DE CAMPOS FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 866.519-2, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600943/1986 - JOSÉ MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.140.169-2, período base de 22/10/1999 a 18/11/2004.\r\nProc. nº E-08/603552/2006 - LENI SONIA FERREIRA DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 850.289-0, período base de 24/06/2002 a 21/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/7216/1988 - ROSEANE ERNESTINA LOURO VILLELA, Farmacêutico, matr. nº 184.698-9, períodos base de 22/04/1996 a 16/06/2001 e de 17/06/2001 a 09/08/2006.\r\nProc. nº E-08/607621/1992 - THALES BARBOSA DA SILVA, Médico, matr. nº 261.859-3, períodos base de 02/03/1997 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603598/2007 - JOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, matr. nº 288.165-4, períodos base de 13/03/1991 a 10/03/1996, de 11/03/1996 a 09/03/2001 e de 10/03/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600221/1986 - MARIA APARECIDA DE MELO, Odontólogo, matr. nº 161.958-4, períodos base de 07/04/1993 a 05/04/1998, de 06/04/1998 a 04/04/2003 e de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/507008/1985 - JOSÉ EVERALDO BARRETO SANTOS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 147.058-2, períodos base de 15/09/1989 a 13/09/1994, de 14/09/1994 a 12/09/1999 e de 13/09/1999 a 10/09/2004.\r\nProc. nº E-08/603447/2008 - MARIA DAS GRAÇAS TELLES DOS SANTOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 299.919-1, períodos base de 08/04/1992 a 06/04/1997, de 07/04/1997 a 05/04/2002 e de 06/04/2002 a 04/04/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 699354\r\n"
        ],
        "699413": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.202.689/2005 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.134-6. Torno sem efeito o despacho de 22/01/2007, publicado no D.O de 05/02/2007, que concedeu licença especial de 9 (nove) meses à servidora.\r\nId: 699413\r\n"
        ],
        "699423": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCom base na legislação vigente, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da Associação Brasileira de Kitesurfno valor de R 100.000,00, para a realização do projeto “Etapa Carioca do Campeonato Brasileiro de Kitesurf 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nId: 699423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699426": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/495/1987 - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/226-6. DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 24, concedo a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, perfazendo o total de 09 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/525/1987 - SCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS,Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/207-6. CONCEDO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio a partir de 02.02.2009.\r\nAuxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/259-7. AUTORIZO o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/318/1993 - CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/284-5. DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 33, concedo a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, perfazendo o total de 03 (três) meses.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1209/2008 - AUTORIZO, conforme despacho da Assessoria Jurídica às fls. 13, o adicional de titulação e conhecimento e a lavratura da apostila da servidora RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/220-9.\r\nId: 699426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699428": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nProcesso nº E-17/401.947/2008. Com base no art. 24, inciso I, combinado com seu parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 4.023,92 (quatro mil vinte e três reais e noventa e dois centavos) e adjudico em favor da firma RMS Construção Civil Ltda a realização das obras de reforma na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, localizada no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 699428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699458": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2008. \r\nId: 699458\r\n"
        ],
        "699467": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\n-Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, no valor de R 2.180,99 (dois mil cento e oitenta reais e noventa e nove centavos), em favor da pelos serviços prestados no mês de dezembro de 2007, ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\nId: 699467\r\n"
        ],
        "699470": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência es tabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela LOTERJ, a celebração de convênio dessa Autarquia com a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR.\r\nId: 699470\r\n"
        ],
        "699473": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/001.898/2008 - ITACAS EDITORA DE JOGOS E LIVROS EDUCATIVOS LTDA., no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). \r\nProcesso nº E-18/001.922/2008 - INSTITUTO TÁ NA RUA PARA ARTES, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). \r\nProcesso nº E-18/001.928/2008 - O PASSO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a au torização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 699473\r\n"
        ],
        "699476": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 02/12/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 062/2008, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 215264, onde em 02/12/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A., perfazendo o valor total de R 401.790,00 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 699476\r\n"
        ],
        "699483": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nAUTORIZO a viagem do Policial Militar em questãobase no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 01.12.2008\r\nDeixo de apreciar, em virtude de perda de objeto, o recurso interposto pelo então Ex-SD PM ANDRÉ LUIZ DE ARAGÃO MIRANDELA, em razão de já ter sido o seu pleito atendido pela PMERJ, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nNão reconheço do Recurso Hierárquico por absolutamente intempestivo, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 699483\r\n"
        ],
        "699491": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\na celebração do Acordo Judicial entre a Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE e ELIAS SIQUEIRA ALVES, visando por termo final à Reclamação Trabalhista RT 209/01 da 64ª VT/RJ.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 699491\r\n"
        ],
        "699494": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "do servidor estadual da RIOTRILHOS, Arnaldo Carlos da Silva Bernardes, Analista Programador, RG nº 4020, para a SEAP/Fundação Santa Cabrini.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Jorge José de Almeida Lioneza, Auxiliar Administrativo, .\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Flávio Elias Hawad, RG nº 10.932, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\nId: 699494\r\n"
        ],
        "699500": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " os termos da Ata de Julgamento Final constante às fls. 251, relativa à Tomada de Preços nº 02/2008, nos autos do processo administrativo, em conseqüência, a prestação de serviço de execução da reforma da Residência de Verão da Ilha de Brocoió, em favor da licitante NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor global de R 755.226,02 (setecentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dois centavos).\r\nId: 699500\r\n"
        ],
        "699502": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "do Recurso Hierárquico interposto por CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ, declarando extinta a instância administrativa.\r\npara as providências pertinentes.\r\nId: 699502\r\n"
        ],
        "699552": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1367-2 - o postulado e, em conseqüência, a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, bem como, as Minutas de Apostila, referentes a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 699552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699569": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "GERAL\r\n0098/2585/2008 2º SGT PM RG 48.755 RICARDO DOS SANTOS ALVES\r\nProcesso nº E-13/365/2008 2º SGT PM RG 40.586 JOSE RENATO ALVES BEZERRA - a partir de 28/10/2007\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência\r\nId: 699569\r\n"
        ],
        "699574": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n28.11.2008\r\nProcesso nº E-26/61073/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por , visando a aquisição de material para conservação e manutenção de bens imóveis, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº os lotes 07, 08, 09, 12, 13 e 14 à empresa JOSE LUIS SALATIEL PERLE TAMBAU ME (CNPJ 03.548.243/0001-57)R 1.288,34 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos)os lotes 18 e 19 à empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 06.224.973/0001-90)R 2.347,37 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), perfazendo oR 3.635,51 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Foram considerados FRACASSADOS os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 15, 16, 17 e 20.\r\nId: 699574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699587": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\n***Processo nº E-18/001.278/2008 - ARQUITETO GLAUCO CAMPELLO S/C LTDA., no valor de R 491.800,00 (quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos reais). \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2008.\r\nId: 699587\r\n"
        ],
        "699594": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-01/128.142/2008 - RENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.764-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 699594\r\n"
        ],
        "699607": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/12/2008\r\nProc. nº E-03/008107/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 178/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GOLDEN LUNDANZI LEMY NTEMO, conforme documentos expedidos pelo Departamento Provincial de Educação, em Benguela, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002116/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 179/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA JOSETH PINHO JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, sediado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 699607\r\n"
        ],
        "699613": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-07/200.021/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 4.300,00 - NE nº 01035/2008, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 699613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699623": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-08/0028/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VICENTINA FERNANDES SOARES, no valor de R 200,53 (duzentos reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0028/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VICENTINA FERNANDES SOARES, no valor de R 200,53 (duzentos reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 10 (dez) viaturas Auto Tanque de 6000 (seis mil) litros, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 5.800.000,00 (cinco milhões, oitocentos mil reais) , em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 04 (quatro) viaturas Auto Bomba de Salvamento com guindaste, 15 (quinze) viaturas Auto Bomba Tanque de 5000 (cinco mil) litros e 20 (vinte) viaturas Auto Comando de Área, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 22.190.000,00 (vinte e dois milhões, cento e noventa mil reais) , em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 01 (uma) viatura Auto Plataforma Aérea de 32 (trinta e dois) metros, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE., no valor de R 4.319.293,67 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) , em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 06 (seis) embarcações de salvamento, resgate e combate a incêndio, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 7.122.372,98 (sete milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 01 (uma) viatura Auto Escada Giratória de 37 (trinta e sete) metros e 43 (quarenta e três) viaturas Auto Bomba Salvamento e Resgate Leve, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 30.649.573,50 (trinta milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0072/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Internacional, para aquisição de 12 (doze) viaturas Auto Busca Salvamento e Resgate, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.606.765,16 (nove milhões, seiscentos e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 699623\r\n"
        ],
        "699626": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/315120/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/319233/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de SONIA REGINA FERREIRA GONÇALno valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 699626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699650": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603.921/1997 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 003, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, republicada no DORJ de 22/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R 1.876,87 (hum mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor de CLYCIA BARWICK CYSNE, matrícula nº 286.518-6, referente a Despesas de Pessoal dos Exercícios de 2001 a 2007, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04 /12/1979. \r\nId: 699650\r\n"
        ],
        "699651": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nDESIGNA os servidores relacionados para fiscalizar o Contrato nº 18/042/2008, objeto do processo nº E-18/400.917/2008.\r\nDANIEL DIAS DA SILVA, matr. 292.837-2\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\nId: 699651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699653": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.047/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2008 - ADL-DP, realizada em 30/10/2008.\r\nId: 699653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699654": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.068/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2008 - ADL-DP, realizada em 13/11/2008. \r\nId: 699654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699668": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2008\r\nProc. nº E-21/900.670/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº8.666/93, em favor da EBCO SYSTEMS LTDA., no valor total de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para cobrir despesas com aquisição de 01(um) equipamento de Scanner Corporal BS 16 HRDV de baixa dosagem de Raios-x, com instalação,treinamento e garantia de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Superintendência de Informática desta Secretaria. \r\nId: 699668\r\n"
        ],
        "699669": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/8015/1702-2008 - Adilis Celeste dos Santos, CIC: 437.351.347-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/826/1702-2008 - Alcidemia Claudino Mussi, CIC: 974.739.287-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/538/1714-2008 - Enir da Silva Rodrigues, CIC: 014.481.817-55 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6959/1702-2008 - Mirian Sophie Del Giudice, CIC: 057.369.558-06 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7644/1702-2008 - Valdice Costa Barbosa, CIC: 060.486.457-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n.2008\r\nProc. nº E-01/124729-2008 - Aloe Lima Fernandes Campos, CIC: 334.904.067-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8651/1702-2008 - Antonio Jose de Abreu Terra, CIC: 573.742.107-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/140221-2008 - Claudete Magalhães Fernandes, CIC: 667.054.607-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8860/1702-2008 - Edson Bernardo dos Santos, CIC: 254.648.257-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8480/1702-2008 - Eli Carneiro Machado, CIC: 120.065.217-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8363/1702-2008 - Jader da Silva Garcia, CIC: 715.465.108-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8428/1702-2008 - Maria Helena Fagundes dos Santos, CIC: 056.674.917-37 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/539/1714-2008 - Marta Gurgel Souza Ribeiro, CIC: 892.883.947-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8563/1702-2008 - Paulo Cesar Pereira Freitas, CIC: 603.284.527-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8490/1702-2008 - Suely de Souza Souteiro Pestana, CIC: 767.472.717-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-09/9306/1702-2008 - Viedel Motta Bez dos Santos, CIC: 380.818.497-34 - Concedo o beneficio Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 13.11.2008\r\nProc. nº E-09/125194/1570-2006 - Márcia Santos Morgado, matr. 183.470-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.596,19 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-09/270/1209-2005 - Élson Correa, matr. 177.386-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 80,07 (oitenta reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6736/1060-2002 - Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProc. nº E-09/1589/1907-2001 - De Nadai Alimentação S.A.\r\nProc. nº E-09/38/1052-2003 - De Nadai Alimentação S.A.\r\nProc. nº E-09/10835/1064-2003 - De Nadai Alimentação S.A.\r\nProc. nº E-14/4903-2000 - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.\r\nRECONHEÇO a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nId: 699669\r\n"
        ],
        "699679": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/136.586/2008 - AUTORIZO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/139.696/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n8\r\nProc. nº E-10/131.188/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 26.11.2008\r\nProc. nº E-10/139.022/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, pela flagrante de intempestividade. \r\nId: 699679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699680": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nhttp://www.cultura.rj.gov.br\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/001.954/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 164 a 171, relativa ao Pregão Eletrônico nº 007/2008, Banco do Brasil nº 217036:\r\nLote 1 - HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA., para a prestação de serviço de organização de bibliotecas/acervo, pelo período de 04 (quatro) meses, em atendimento a Biblioteca Estadual de Niterói, no valor total contratado de R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 699680\r\n"
        ],
        "699683": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/134.741/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 699683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699686": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2008\r\nProcesso nº E-12/66661673/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2008, a favor das seguintes empresas: Êxito Montagens e Comércio Ltda, no valor total deR 64.689,94; e VS Data Comercial de Informática Ltda, no valor total de R 57.600,00.\r\nId: 699686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699687": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2008\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado d, no período de realização de Pós-Doutorado na Universtiy of Warwick, em CoventryInglaterra, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nId: 699687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699689": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 699689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699690": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\nHUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\na contar de 01/07/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA CELESTE RIBEIRO Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 187/2007, publicada no D.O. de 31/07/2007, ficando cancelada a publicação datada de 1ágina 11, 2ª coluna. \r\na contar de 11/04/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DE LOURDES ALVES Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 093/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007, ficando cancelada a publicação datada de ágina 24, 3ª coluna. \r\nId: 699690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699692": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/135.552/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 699692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699714": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.200/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo contratual por 360 dias corridos, a contar de 27.01.2009, transferindo seu término para 21.10.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, Contrato nº 018/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/203.153/2007 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação de prazo contratual por 12 meses, a contar de 27.11.2008, transferindo-se o seu término para 26.11.2009, relativa a continuação do fornecimento de 1300 TONELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA LENTA, TIPO RL-1C, CONFORME ESPECIFICAÇÃO P.EB 472 DA IBP/ABNT, objeto do Contrato nº 026/2007, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008. \r\nId: 699714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699718": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-08/004.835/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETIL-SALICÍLICO, ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, AMITRIPTILINA, CARBOCISTEÍNA, CITALOPRAM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 05, 09, 16 e 22, pelo valor total de R 21.465,67, EXFARMA LTDA-EPP, no item 12 pelo valor total de R 1.931,70 e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 13, pelo valor total de R 1.918,00, perfazendo a licitação o valor total de R 25.315,37 vinte e cinco mil trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 21.\r\nProcesso nº E-08/004.395/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (PANTOPRAZOL, PARACETAMOL, PENTOXIFILINA, PIMOZIDA, BROMETO DE PINAVERIO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 04, 08, 09, 12 e 19, pelo valor total de R 15.188,88, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 15 e 18, pelo valor total de R 1.212,00, EXFARMA LTDA-EPP, no item 05 pelo valor total de R 1.372,80 e HOSPEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 06, 10, 16 e 20, pelo valor total de R 6.366,00, perfazendo a licitação o valor total de R 24.139,68 (vinte e quatro mil cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Itens Fracassados: 01, 07, 11, 13, 14 e 17.\r\nId: 699718\r\n"
        ],
        "699730": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-07/300.713/1991 - ZELINDA FRAZÃO SOUZA, Administrador, matrícula 0080-2. a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período base 08.01.1993 a 31.12.2007.\r\nId: 699730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699731": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DE 03/12/2008\r\nPROC. Nº E-01/112686/2004 e PROC. Nº E-01/50311/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\no despacho de 10/09/2008, publicado no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 699731\r\n"
        ],
        "699765": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a devolução de desconto previdenciário, em favor de no valor de R 72.787,32, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 699765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699818": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nProcesso nº E-01/502.698/2008 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor ROGÉRIO PRAÇA DE MATTOS, Operador de Composer, matrícula nº 000.006-7 (FESP), por perda de objeto,fundamentação exposta na manifestação do Sr. Superintendente de Inquérito Administrativo. Remeta-se o processo, com a urgência que o caso requer, ao Órgão de origem, objetivando conhecimento e adoção das providências necessárias. \r\n\r\nId: 699818\r\n"
        ],
        "699833": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2008\r\nabono de permanência.\r\nOmitido no D.O. de 03/12/2008.\r\nId: 699833\r\n"
        ],
        "699843": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso n° 7668/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Poulten Selfe & Lee Ltda, no valor de R 6.431,20, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 699843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699861": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.657-9 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.11.2008\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.342-3. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.528-9. \r\nAUTORIZO AS FIXAÇÕES DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.11.2008\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURRmatr. 08/105.129-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.052/2008, E-08/201.227/2008, E-08/201.261/2008, E-08/201.310/2008, E-08/201.316/2008 e E-08/201.411/2008 - DEFIRO OS PEDIDOS.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.184-4 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, desde 08.10.2002, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC, datado de 31.10.2008.\r\nDE 28.11.2008\r\nMARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, matr. 08/104.580-3 - Defiro o abono de permanência a partir de 29.04.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 699861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699887": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE MULTA\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO \r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-33/826.723/2006 - ALBERTO M. J. J. M. G. R. D. DE ORLEANS E BRAGANÇA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/852.277/2006 - TECLA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/859.995/2006 - RICARDO VIEIRA DE MATOS. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/862.089/2006 - LUCIO GOMES DE AGUIAR. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-33/801.216/2007 - LUIZ EDUARDO DE ABREU ATHAYDE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/801.700/2007 - ELIO DO BEM BAPTISTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/202.254/2007 - ARIEL FADANELI PANDINI. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/332.727/2007 - JORGE DO REGO BARROS. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nProc. nº E-17/337.250/2007 - LUIZ FERNANDO C. PINTO. Encontra- se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-17/343.871/2007 - MARIA EMILIA RIBEIRO SOARES COUTINHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\nId: 699887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699888": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2008\r\ndívida realizada no exercício de 2007 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, no montante de R 27.966,46 (vinte e sete mil novecentos sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a saber:\r\nProcesso\r\nCredor\r\nValor R \r\nVencimento\r\nE-10/302.347/2008\r\nT´Trans-Trans Sistemas de Transportes S/A\r\n27.966,46\r\n2007\r\nId: 699888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699908": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso n° E-18/401.169/2008 - Fixados, com validade a contar de 02/12/2008, os proventos de LUCIA MARIA DE SOUZA VIANA, matr. 300.073-4, ocupante do cargo de Museóloga, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nId: 699908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699919": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DE 02.12.2008\r\n- Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, autorizo o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares formulado por GENY HAZAN, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.460-4, por dois anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 699919\r\n"
        ],
        "699936": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-21/12494/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.124.552,30 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), em favor da empresa TELEMAR SA, referente aos períodos de 2003, 2004, 2005 e 2006, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, inserido através do Decreto nº 41.273, de 25 de abril de 2008. \r\nId: 699936\r\n"
        ],
        "699991": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-13/470/2008 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 699991\r\n"
        ],
        "699992": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Processo nº E-13/471/2008 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 699992\r\n"
        ],
        "699993": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Processo nº E-13/479/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 699993\r\n"
        ],
        "699994": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Processo nº E-13/480/2008 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 699994\r\n"
        ],
        "699995": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Processo nº E-13/487/2008 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 699995\r\n"
        ],
        "700012": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/038/1502/2008 - Alexandre Dias Pinto, matr. nº 266.178-3 - período base: 06/08/2002 a 02/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009393/1404/2008 - Denise Santos da Costa, matr. nº 836.190-9 - período base: 27/10/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3003/118/208 - Emilio Aurélio Palotti Trinxet, matr. nº 177.293-8 - período base: 21/01/99 a 18/01/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/056215//1020/2008 - Gilberto Francisco Lessa, matr. nº 178.692-0 - período base: 16/08/2000 a 14/08/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5043/1052/2008 - Ivan Tavares da Silva, matr. nº 266.439-9 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94 e de 01/08/99 a 28/09/2004 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3003/118/208 - José Luiz Fontanella, matr. nº 261.391-7 - período base: 12/03/2002 a 10/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/440/1228/2008 - João Batista Pereira da Silva, matr. nº 264.161-1 - período base: 18/09/97 a 16/09/2002 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/53064/1024/2008 - Marcos Ilídio D'Araujo Iglesias, matr. nº 269.944-5 - períodos base: 24/03/98 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 700012\r\n"
        ],
        "700025": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nmatr. 08/104.782-1, período de 18.05.2003 a 15.05.2008. \r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTE, \r\nmatr. 08/104.866-2, período de 23.10.2003 a 20.10.2008. \r\n, matr. 08/104.416-6, período de 11.11.2002 a 04.02.2008. \r\nmatr. 08/104.397-8, período de 23.08.2002 a 21.08.2007. \r\nmatr. 08/101.579-4, período de 06.02.2003 a 13.09.2008.\r\nmatr. 08/107.808-1, período de 30.07.2003 a 27.07.2008.\r\nmatr. 08/101.722- 0, período de 27.05.2003 a 24.06.2008.\r\nmatr. 08/103.982-8, período de 18.03.99 a 14.04.2004. \r\nÉIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADEmatr. 08/106.503-9, período de 23.10.2003 a 20.10.2008. \r\nmatr. 08/106.645-8, período de 11.10.98 a 08.11.2003. \r\nmatr. 08/108.753-8, período de 05.07.2002 a 03.07.2007.\r\nmatr. 08/106.783-7, período de 05.10.2001 a 23.10.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS MESES) DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n, matr. 08/103.254-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 18.07.95 a 14.07.2005.\r\nmatr. 08/103.718-6 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 24.08.88 a 21.08.98 e de 22.08.98 a 20.08.2003.\r\nmatr. 08/104.591-6 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 20.05.92 a 18.05.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\n, matr. 08/103.254-2 - Autorizo a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 21.07.80 a 19.07.85 (01 mês), 20.07.85 a 18.07.90 (03 meses) e de 19.07.90 a 17.07.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr. 08/107.598-8 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 20.11.86 a 17.11.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/107.808-1 - Autorizo a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 02.08.88 a 31.07.93 (03 meses) e de 01.08.93 30.07.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/106.257-2 - Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 08.08.86 a 04.08.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nDULCÍDIO DA SILVA TAMANQUEIRA, matr. 08/103.251-8 - Autorizo a contagem em dobro de 10 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 03.05.74 a 28.04.89 (07 meses) e de 29.04.89 a 27.04.94 (03meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 605 dias.\r\nmatr. 08/106.555- 9 Autorizo a contagem em dobro de 02 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 11.07.93 a 25.07.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/104.069-3 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.04.77 a 20.04.92 (09 meses) e de 21.04.92 a 19.04.97 (03 me ses), que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias.\r\nALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, matr. 08/105.173-2 - Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 20.06.80 a 16.06.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nId: 700025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700028": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/12/2008\r\nProc. nº E-09/15009/1079/2008 - Marcos André da Cruz Silva, matr. nº 888.797-8 - período base: 04/02/2002 a 02/02/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/12960/1033/2007 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - período base: 18/02/1997 a 15/02/2007 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/45451/1082/2004 - Marcos André da Cruz Silva, matr. nº 888.797-8 - 330 dias a Secretaria de Estado de Educação. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/45451/1082/2004 - Marcos André da Cruz Silva, matr. nº 888.797-8 - Torna sem efeito 378 dias referente ao despacho de 23.12.2004, publicado no D.O. de 04.01.2005.\r\nProc. nº E-09/18176/1034/2002 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - Torna sem efeito o despacho de 28.05.2002, publicado no D.O. de 16.07.2002.\r\nProc. nº E-09/12960/1033/2007 - Samuel José da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - Torna sem efeito o despacho de 10.04.2007, publicado no D.O. de 16.04.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-09/30832/1026/2008 \r\nOnde se lê: 804 dias\r\nLeia-se: 3.408 dias \r\nId: 700028\r\n"
        ],
        "700039": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nAgente Administrativo, Código Numérico nº 9.762.144-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.14.\r\nId: 700039\r\n"
        ],
        "700043": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nProcesso nº E-01/58114/2007 - BANCO DAYCOVAL S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central\r\nId: 700043\r\n"
        ],
        "700052": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-01/56.452/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2008, iniciada na Sessão Pública de 02.12.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 218173, onde a Senhora Pregoeira em 03.12.2008, adjudicou o lote 01 a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 700052\r\n"
        ],
        "700053": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/55.835/2008 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008, iniciada na Sessão Pública de 25.11.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 217105, onde a Senhora Pregoeira declarou o lote 01 fracassado em virtude dos preços ofertados superarem os valores estimados pela Administração, em 03.12.2008, adjudicou o lote 02 a empresa EDUARDO LUIS DE PAULA - ME, no valor total de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), o lote 03 a empresa LECAN SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, no valor total de R 3.871,42 (três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) e o lote 04 a empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 700053\r\n"
        ],
        "700064": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/124.491/2008 - DENISE DA SILVA QUEIROZ, CIC: 109.769.327-92.\r\nProc. nº E-03/10.406.873/2008 - ALESSANDRA MOTA BARRA, CIC: 074.355.937-10.\r\nProc. nº E-01/136.374/2008 - ELIZABETH MARIA TEIXEIRA LOGSDON, CIC: 449.876.257-68.\r\nProc. nº E-01/136.404/2008 - JOSÉ DA SILVA CORREA, CIC: 320.544.247-49.\r\nProc. nº E-01/132.198/2008 - ALEXANDRE SILVA LIMA, CIC: 077.421.887-83.\r\nProc. nº E-01/168.111/2008 - ADEMAR RODRIGUES DE ASSIS, CIC: 416.045.397-04.\r\nProc. nº E-03/8.421/2008 - LUIS ALEXANDRE AGUIAR MACEDO, CIC: 626.726.817-91.\r\nProc. nº E-03/5.667/2008 - ANA MARIA RODRIGUES, CIC: 433.124.207-25.\r\nProc. nº E-03/11.401.040/2008 - NELI ECKHARDT NOGUEIRA, CIC: 176.206.197-04.\r\nProc. nº E-01/136.351/2008 - MIGUEL ANGELO DA ROCHA FONSECA, CIC: 321.553.527-00.\r\nProc. nº E-01/124.677/2008 - CRISTINA LOSADA GOMES, CIC: 866.959.677-68.\r\nProc. nº E-01/132.183/2008 - PAULINA BATISTA DE PAULA, CIC: 485.478.917-49.\r\nProc. nº E-01/124.640/2008 - ADRIANA MARCH VASCONCELOS DE CARVALHO ABI-ABIB, CIC: 014.579.687-62.\r\nProc. nº E-01/124654/2008 - JORGE LUIZ DOS SANTOS, CIC: 642.046.697-00.\r\nProc. nº E-01/128.422/2008 - ELISABETH MARIA NARDUCHI DE PAULA, CIC: 007.067.247-47.\r\nProc. nº E-01/124.679/2008 - CLEONICE SILVA PRAXEDES, CIC: 031.354.777-70.\r\nProc. nº E-01/136.220/2008 - OTAVIDES OTAVIANO DA SILVA, CIC: 208.093.957-20.\r\nProc. nº E-01/124.475/2008 - ANA LUZIA DOS SANTOS SILVA, CIC: 210.473.167-49.\r\nProc. nº E-01/148.065/2008 - FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, CIC: 863.140.927-87.\r\nProc. nº E-01/124.458/2008 - ANGELA MARIA CAPETO HAMMERSCHMIDT, CIC: 853.559.687-91.\r\nProc. nº E-03/10.900.498/2008 - OSMAR DE MORAES, CIC: 099.547.547-20.\r\nProc. nº E-01/136.380/2008 - RUI DE ALMEIDA SILVA, CIC: 568.338.147-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 700064\r\n"
        ],
        "700075": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES\r\nDE 28.11.2008\r\n, referente a auxílio doença, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-11/000451/2007 - CHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, no valor de R 302,00.\r\nProc. nº E-11/000664/2007 - THEREZINHA CABRAL GONÇALVES GOMES, no valor de R 302,00.\r\n, referente à diferença de triênio, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo:\r\nProc. nº E-01/600946/2000 - IVANY DE MORAES MELO, no valor de R 300,31.\r\nId: 700075\r\n"
        ],
        "700090": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.237/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, num total de 4.865 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco) dias, correspondentes a 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses para a servidora SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 4, matr. 293.702-7, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 700090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700127": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2008\r\nProcesso n° E-17/000.839/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 23, de 09 de janeiro de 2008, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 014/2008/SEOBRAS/FUNASA, do tipo menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a Seleção e contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de São Sebastião do Alto e Valão do Barro, no município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC-0145/07-FUNASA. ADJUDICAMOS o objeto do certame à licitante CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor global de R 544.142,91 (quinhentos e quarenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 700127\r\n"
        ],
        "700130": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., no valor de R 1.087.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 700130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700131": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/001.894/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 152 a 159, relativa ao Pregão Eletrônico nº 006/2008, Banco do Brasil nº 215423 - Lote 1 - HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, para a prestação de serviço de confecção e estamparia (camisetas e aventais), em atendimento ao “Projeto Ocupação Cultural”, no valor total contratado de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). \r\nId: 700131\r\n"
        ],
        "700145": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-35/22.815/2005 - Autorizo a despesa no valor de R 604.800,12 (seiscentos e quatro mil oitocentos reais e doze centavos), em favor da empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 23 da Lei nº 8666/93, P.T. nº 2233.22.122.00024.308, ND 3390.39.00, Fonte 13, para pagamento referente a prestação de serviço de fornecimento de Cartões-alimentação.\r\nId: 700145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700150": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.10.2008\r\nProcesso nº E-01/503.016/2008 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 558-7. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 18.03.67 a 04.06.70, 05.05.70 a 03.08.70, 03.08.70 a 01.10.71, 31.01.72 a 28.11.72, 15.01.73 a 30.09.81 e 20.04.85 a 18.09.85, num total de 4.953 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-01/502.017/2008 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 558-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no presente administrativo.\r\nId: 700150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700166": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450686/2008 - Concede a RITA DE CASCIA DE AZEVEDO MARTINS, Bailarino, matrícula nº 29/4250-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450686/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços, com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 937 dias.\r\nId: 700166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700170": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NUCLETRON CORPORATION, no valor de R 550.805,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 700170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700181": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), referente ao período de novembro de 2008 a outubro de 2009, com base no art. 24, inciso XVI da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nPublique-se.\r\nAo Departamento de Contabilidade Analítica\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 700181\r\n"
        ],
        "700182": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao reforço de empenho para o mês de abril do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da Lei n°8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 700182\r\n"
        ],
        "700183": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "a decisão do Conselho Pleno do , que, à maioria, deu provimento ao , de interesse de reformando a decisão da Câmara,nos termos do voto da Conselheira Revisora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR I - DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - COM OS PROVENTOS DE PROFESSOR I DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. IMPOSSIBILIDADE. ARTS 37, INCISO XVI DA CRFB/88 E 11 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98.\r\nId: 700183\r\n"
        ],
        "700216": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n3/12/2008\r\nos termos da Ata de Julgamento Final constante às fls. 254, relativa à Tomada de Preços nº 03/2008, nos autos do processo administrativo, em conseqüência, a prestação de serviço de execução da reforma do Depósito Público do Rio de Janeiro, em favor da licitante SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor global de R 575.358,78 (quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\nId: 700216\r\n"
        ],
        "700227": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2008 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETARIA\r\nDE 28/11/2008\r\nº E-09/0445/1500/2008 \r\nOnde se lê:...lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,10 e 12...\r\nLeia-se:...lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,10,12 e 13...\r\nOnde se lê:...R 4.323,00 (quatro mil e trezentos e vinte e três reais) referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2008.\r\nLeia-se:...R 4.323,00 (quatro mil e trezentos e vinte e três reais) e R 6.242,40 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2008.\r\nId: 700227\r\n"
        ],
        "700239": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 02/12/2008\r\nProc. nº E-23/001.485/2007 - Aplica a sanção de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo ininterrupto de 02 (dois) anos, contados da publicação deste ato, à Fundação Dom Cintra por inobservância contratual relevante, registrando-se a faculdade disposta na alínea f, inciso I, art. 109 da Lei de Licitações, para a interposição de recurso hierárquico.\r\nId: 700239\r\n"
        ],
        "700244": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/12/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 064/2008, iniciada na Sessão Pública de 26/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 217015, onde em 03/12/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante INTERMIX COMÉRCIO E MONTAGENS ELETRO ELETRÔNICAS LTDA., pelo valor total de R 325.100,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cem reais).\r\nId: 700244\r\n"
        ],
        "700248": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\n- Com relação à Proposta nº 0007/2008, inserida às fls.77 e seguintes, referente à complementação dos serviços de reparos “SEMAPRE - Preservando as Unidades Culturais”, no valor total de R 748.412,85, esclarecemos que:\r\n- através da Portaria Conjunta FUNARJ/EMOP nº 20, publicada no D.O. de 02/12/2008, foram descentralizados recursos no valor de R 70.000,00.\r\n- o restante R 678.412,85 será descentralizado à conta do orçamento de 2009.\r\nId: 700248\r\n"
        ],
        "700250": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 700250\r\n"
        ],
        "700251": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " DE 03 DE DEZEMBRO 2008\r\ndo servidor estadual dInspetor de Polícia, matrícula nº 257.743-5, para a PGE.\r\nId: 700251\r\n"
        ],
        "700252": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " Rerratifico disposição do servidor em questão, no sentido de que conste a contar de 14.05.2008 sua atual lotação: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 700252\r\n"
        ],
        "700254": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/468/2008 - AUTORIZO, conforme despacho da Assessoria Jurídica às fls. 11, o ADICIONAL de TITULAÇÃO e CONHECIMENTO e a LAVRATURA da APOSTILA da servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 05/265-4.\r\nId: 700254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700307": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\n- VANDERLAN GOMES, matrícula nº 263.727-0 e outros. Encerramento de Folha. AUTORIZO, na forma da propositura da Divisão de Pagamento da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 700307\r\n"
        ],
        "700332": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.11.2008\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 28.11.2008.\r\nId: 700332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700350": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967547/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 080/2008, referente à Aquisição de Cestas Natalinas, a favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,no valor total de R 44.887,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 700350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700355": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-26/070.794/2008 - CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, TNS - Engenharia de Produção, matrícula 00861-5, período base 05/04/2002 a 07/05/2007. Concedo 03 meses de licença especial.\r\nId: 700355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700357": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2008, para Aquisição de Viaturas Modelo Pick-Up 4x4, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/02 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL, com o valor total de R 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 700357\r\n"
        ],
        "700374": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, referente a Abono de Permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nMARCIA REGINA NUNES DOS SANTOSvalor de R 1.913,08.\r\n, referentes ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 8.510,00.\r\n, no valor de R 5.330,09.\r\nELIZETTE ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOSno valor de R 275,02.\r\n, referente a diferença devido à retificação do nível de cargo em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 75,20.\r\n, referentes ao encerramento de folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nÉO LOPES DA SILVA, no valor de R 1.444,26.\r\n, no valor de R 409,47.\r\nERISETTE FERREIRA NEVES E DE no valor total de R 494,36.\r\n, no valor de R 367,50.\r\n, no valor de R 315,67.\r\n, no valor de R 2.484,59.\r\nId: 700374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700391": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.12.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 031/2008, visando a aquisição de reagentes químicos, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2008, no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório .\r\nId: 700391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700392": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nconstantes dos processos abaixo relacionados:\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 9,84.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 5,52.\r\n, no valor de R 752,40.\r\nÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 9.417,88.\r\n, no valor de R 69,05.\r\n., no valor de R 5.384,01. \r\n, no valor de R 1.605,27.\r\n, no valor de R 4.619,69.\r\n, no valor de R 5.970,32.\r\n, no valor de R 245,62. \r\nId: 700392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700394": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2008\r\n*Processo E-08/090.149/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2008, para fins de registro de preços, destinado à aqui sição de equipamentos de mamografia, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 4.066.570,00 (quatro milhões, sessenta e seis mil quinhentos e setenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 02/12/2008.\r\nId: 700394\r\n"
        ],
        "700395": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-03/810.350/2008 - RAQUEL SUELY DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.104.512/2008 - FABIANA SANTIAGO ALEIXO.\r\nProc. nº E-03/6.738/2008 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SANTANA.\r\nProc. nº E-03/6.138/2008 - FLÁVIO TORRES PICANÇO MACHADO.\r\nProc. nº E-03/2.252/2008 - MARIA CECÍLIA THURLER DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/4.610.084/2008 - LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO E ILTON VENÂNCIO WERNECK.\r\nINDEFIRO, nos termos da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 700395\r\n"
        ],
        "700396": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.12.2008\r\nDANIELLE BARROS no valor total de R 41.330,50, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 700396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700400": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/319314/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A. no valor de R 20,000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n/2008\r\nProc. nº E-01/315121/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 700400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700415": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " \r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 700415\r\n"
        ],
        "700416": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\n, referentes ao Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo: \r\n, no valor total de R 466,24.\r\nDE 31.10.2008\r\n, referentes ao Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA, MARIA DASGRAÇAS ALVES FILHA, IMARA WOLF VON ARCOSY, AMANDA, no valor total de R 66,66.\r\nCRISTINA MARIA TINOCO DA SILVA e ARON TINOCO DA SILVA, no valor total de R 4.316,45.\r\nHELOÍSA HELENA RODRIGUES CORREA, no valor de R 2.364,09.\r\nMARIA HELENA DE MENDONÇA ALVES, no valor total de R 17.769,19.\r\n, no valor de R 25.378,35.\r\nGONÇALVES, TANIA MARIA BAPTISTA GONÇALVES eMARIA BAPTISTA GONÇALVES, no valor total de R 1.532,04.\r\n, no valor de R 7.610,49.\r\n, no valor de R 1.058,91.\r\n, no valor de R 4.639,34.\r\n, no valor de R 304,45.\r\n, no valor total de R 2.402,83.\r\nCECÍLIA SIQUEIRA XAVIER, CÁTIA CILENE, no valor total de R 305,77.\r\nNAIR EDÉCIA DA FONSECA e JACOME DE ARAUJO, no valor total de R 5.084,71.\r\nROBERTO CLÁUDIO DE OLIVEIRA LIMA, no valor de R 330,33.\r\ne ADRIELE DE JESUS CHAVES ARAÚJO, no valor total de R 160,80.\r\n- REGINA MARTA BARRETO A. ASSADE e JOSÉ GERALDO ALVARENGA ASSADE, no valor total de R 7.446,25.\r\n, no valor de R 2.098,94.\r\n, no valor de R 330,60.\r\n, no valor de R 339,41.\r\n- ARACY SILVEIRA MANCINI e NAZARETH BRAMONT, no valor total de R 120,18.\r\n, no valor de R 955,74.\r\n- MARIA APARECIDA DE CERQUEIRA SILVA, no valor de R 112,50.\r\n, no valor de R 488,38.\r\n, no valor de R 219,85.\r\n.2008\r\n, referentes ao Encerramento de Folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 5.766,74.\r\n- JOSÉ ALI AMED E BRUNO DOMINGUES AMED, no valor total de R 204,95.\r\n- DENIZE PEREIRA DA SILVA, PHELIPE DA SILVA BELÉM e ODETTI ROQUE, no valor total de R 1720,89.\r\n, no valor de R 84,52.\r\n, no valor de R 976,57.\r\n- EDMEA DOMINGUES DOS SANTOS BANHOS, XENA FERREIRA RAMOS BANHO, SARAH HELENA FERREIRA RAMOS BANHOS, no valor total de R 1.050,15 e , no valor de R 323,15.\r\n, no valor de R 2.355,86.\r\n, no valor de R 62.160,25 \r\n, no valor de R 2.687,70 e , no valor de R 895,91.\r\n, no valor de R 5.039,15.\r\n, no valor de R 655,52 e , no valor de R 5.410,57.\r\n, no valor de R 602,12.\r\n, no valor de R 1.076,87.\r\n, no valor de R 523,20.\r\n, no valor de R 906,10.\r\nId: 700416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700418": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R 131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta reais), conforme inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 03.12.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GRAVOPEL VITÓRIA E PAPÉIS LTDA, no valor de R 412,55 (quatrocentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 700418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700421": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pedido formulado por Antônio Rivadavia Sobreiro Rolim, inscrição nº 63/078933-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 745/2008, expedida em 23.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a VERA LUCIA CAMARGO AMARANTE.\r\n- o pedido formulado por Rodrigo Castelo Branco Patino, inscrição nº 37/069691-C.\r\n- o pedido formulado por Adriane Rodrigues do Carmo, inscrição nº 35/073633-B.\r\no pedido formulado por Izamar Soares Pavão, inscrição 35/020069-A.\r\no pedido formulado por Regina Adame Rebello, inscrição 43/094591- A.\r\no pagamento de encerramento de folha, nos processos abaixo mencionados:\r\n.\r\n.\r\nMARIA LINDALVA PEDROSA FREITAS.\r\nFRANLLY NOGUEIRA DA GAMA FERNANDES.\r\n.\r\n.\r\nDE 27.11.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 587/2008 expedida em 21.07.2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente à . Tornando sem efeito o despacho datado de 18.03.2004, publicado no D.O. de 23.03.2008, que homologou a Certidão nº 112/2004 da ex-servidora em apreço. \r\nId: 700421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700425": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-21/960.108/2008 - EDISON DA SILVA MARQUES, mat. 192.480-2. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1981 e de 1995.\r\nProc. nº E-21/976.394/2008 - LUCIANO ANDRÉ DA COSTA, mat. 937.106-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo no período de 21/12/2004 a 26/12/2007 no total de 1.467 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/12/2007 a 30/01/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.113/2008 - JOSIAS DO VAL SANTOS, mat. 867.898-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 29/10/93 no total de 1.251 (hum mil duzentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.074/2008 - MARCELO DOS SANTOS, mat. 822.002-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/09/90 a 30/10/95 no total de 1.877 (hum mil oitocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.071/2008 - LUIS PATRIC MOREIRA LOPES, mat. 939.828-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 16/06/97 a 30/09/2002 no total de 1.933 (hum mil novecentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.075/2008 - PEDRO DE SOUZA MARQUES, mat. 257.863-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/70 a 04/06/76, de 03/11/76 a 15/06/77, de 16/11/77 a 02/04/79, de 13/08/79 a 30/03/82, de 01/06/82 a 30/12/82 e de 16/03/83 a 10/03/86 no total de 5.062 (cinco mil e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 11/03/86 a 31/03/86 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/974.041/2008 - THEREZA CRISTINA TORRES DE BERREDO, mat. 861.262-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/83 a 31/12/84, de 17/01/85 a 04/10/85, de 12/09/87 a 01/08/91, de 01/06/86 a 31/07/86, de 01/12/86 a 31/05/87, de 01/07/87 a 30/04/88, de 01/12/88 a 30/04/92, de 01/05/92 a 31/05/92, de 01/06/92 a 31/07/92, de 01/08/92 a 30/08/92, de 01/09/92 a 28/02/94, de 01/03/94 a 31/10/94, de 01/11/94 a 30/11/94, de 01/12/94 a 30/09/99 e de 01/10/99 a 04/07/2001 no total de 7.468 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 05/07/2001 a 31/12/2004, de 01/04/2003 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 29/02/2008, de 01/03/2008 a 31/05/2008, de 01/05/2008 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008.\r\nId: 700425\r\n"
        ],
        "700434": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. n° E-10/135941/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 02/2007, expedida em 24.10.2008, pelo Departamento de Transportes Rodoviários, referente a CEDRIC CARDOSO NETTO\r\nProc. n° ALERJ/10693/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 35/2008, expedida em 02.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JORGE LUIZ VIEIRA.\r\nProc. n° CGJ/194202/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 87/2008, expedida em 15.09.2008, pela Corregedoria Geral da Justiça, referente a ADRIANA DA SILVA RIBEIRO DE FIGUEIREDO.\r\nProc. n° TJ/237445/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 10/DGPES/DEAPS/DICAD/2008, expedida em 22.10.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a PEDRO LUIS AMANCIO CASTILHOS.\r\nDE 31.10.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\n. AUTORIZO o parcelamento.\r\n. INDEFIRO o.\r\nCUNHA. AUTORIZO o parcelamento.\r\n. AUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº ALERJ/11114/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 57/2008, expedida em 04.11.2008, pela Assembléia Legislativa \r\nLIDIA MARIA DIAS DE FREITAS.\r\n. AUTORIZO a restituição.\r\nRODRIGUES PAES. AUTORIZO a restituição\r\nProc. nº E-03/810363/2002 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 686/2008, expedida em 25/08/2008 pela Secretaria de Estado de Educação, referente a REGINA CELI DAS DORES. Tornando sem efeito o despacho de 22.12.2004, publicado no D.O. de 30.12.2004, que homologou a Certidão nº 957/2004 da ex- servidora em apreço.\r\n. AUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 700434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700437": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\n. \r\nRCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA .\r\n\r\nMATTOS BARROSO\r\nDE 17/11/2008\r\na restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\nRIGUES FERREIRA.\r\nDA SILVA NASCIMENTO\r\nCARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS.\r\n.\r\n.\r\n.\r\na restituição da Contribuição Previdenciária dos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nS PINTO DE LIMA\r\nJORGE MANACE MARTINS CORREA.\r\nNELSON CERQUEIRA CARVALHO FILHO.\r\n.\r\nPAULO CESAR MENEZES LOPES.\r\nCARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO.\r\nLUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.\r\n.\r\nGARDENIA DE ANDRADE COSTA.\r\nMARISA DE ALMEIDA PEREIRA.\r\n.\r\nPIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE\r\nMARCIO HENRIQUE RODRIGUEZ CATTEIN.\r\nROBERTO ANTONIO VERTOVA POUSTKA.\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO.\r\nBEIRO DE CARVALHO.\r\n.\r\nGEANE DE FIQUEIREDO PORTO FERREIRA.\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO.\r\nMONICA DE CARVALHO MARCOLINO.\r\nROBERTO CUSSA DE SOUZA.\r\n.\r\nROBERTO FERNANDES\r\nRUDSON LAMBLET PEREIRA\r\n.\r\n- LEONIDAS DE MORAES ALMEIDA.\r\nGERSON LIMA LEAL.\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS.\r\nEDNILSON MOREIRA DOS SANTOS.\r\nGLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA.\r\n.\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA.\r\nFLAVIO ALBERTO NEVES.\r\nGIL BARBOSA.\r\nMARCOS DANTON DA SILVA FILHO.\r\nCLAUDIA REGINA PIRES DE MELLO.\r\nMÁRCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA.\r\nId: 700437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700440": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n2008\r\nDIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2008, para fornecimento de “CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE”, objeto do presente processo, a cargo da firma . 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 174.510,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008, para fornecimento de “01 (UMA) MINI ESCAVADEIRA COM ESTEIRA DE BORRACHA”, objeto do presente processo, a cargo da firma COMINGERSOLL DO BRASIL AUTOMÓVEIS. 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 100.000,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\n1- APROVO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2008, para fornecimento de “”, objeto do presente processo, a cargo da firma PALÁCIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E INFORMÁTICA . 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 12.230,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.30, Fonte 10 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 700440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700454": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.12. 2008\r\nProc. nº E-17/204.756/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 048/2008, na modalidade de Tomada de Preços ALC/DOP nº 23/2008, realizada em 28 de novembro de 2008, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, à firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.496.094,04.\r\nId: 700454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700470": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/12/2008\r\na favor da empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2008.\r\nId: 700470\r\n"
        ],
        "700476": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\nPÁGINA 07 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-12/227340/2008.\r\nREVENDA DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES\r\nREMEVIDA DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES.\r\nLTDA.\r\nOnde se lê: ...45, no valor de R 21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos);...\r\nLeia-se: ... 45, no valor de R 21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); 58, no valor de R 93,00 (noventa e três reais);...\r\nDENTAL REZENDE LTDA.\r\nOnde se lê: ...72, no valor de R 61,98 (sessenta e um reais e noventa e oito centavos); 72, no valor de R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos);...\r\nLeia-se: ... 72, no valor de R 61,98 (sessenta e um reais e noventa e oito centavos); 73, no valor de R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos);...\r\nDENTAL REZENDE LTDA.\r\nOnde se lê: ...num total de R 1.098,68 (um mil noventa e oito reais e sessenta e oito centavos)...\r\nLeia-se: ...num total de R 1.089,68 (um mil oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos)...\r\nDENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA.;...\r\nCASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA.;...\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA.;...\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA.;...\r\nId: 700476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700478": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-12/203623/2008 - Fani Correa Poças, CPF nº 723.459.267- 91;\r\nProc. nº E-12/203866/2008 - Manoel Augusto da Gama Bentes, CPF nº 232.589.007-44;\r\nProc. nº E-12/514421/2008 - Sonja Hene Pereira da Silva, CPF nº 581.323.177-34;\r\nProc. nº E-12/531627/2008 - Marcelo Chipolechi Alves Marinho, CPF nº 992.129.787-20;\r\nProc. nº E-12/531638/2008 - Paulo Cesar Lauriano, CPF nº 317.132.207-25;\r\nProc. nº E-12/531771/2008 - José Maria da Silva, CPF nº 254.702.567-15;\r\nProc. nº E-12/531939/2008 - José Carlos Franco Ferreira, CPF nº 429.636.807-91;\r\nProc. nº E-12/531945/2008 - João Batista Barros Gonçalves, CPF nº 217.357.787-53;\r\nProc. nº E-12/560028/2008 - Paulo Rangel de Medeiros, CPF nº 149.410.157-20;\r\nProc. nº E-12/560171/2008 - José Acir de Souza, CPF nº 413.547.537-04;\r\nProc. nº E-12/560173/2008 - Walter Mathias Filho, CPF nº 263.650.907-06;\r\nProc. nº E-12/560195/2008 - Valmir da Conceição Dias, CPF nº 685.598.607-20;\r\nProc. nº E-12/560247/2008 - Luiz Antonio Patrocínio, CPF nº 466.555.497-87;\r\nProc. nº E-12/560254/2008 - Antonio da Silva Alves, CPF nº 713.022.557-20;\r\nProc. nº E-12/560259/2008 - Flavio Inácio da Silva, CPF nº 181.999.257-87;\r\nProc. nº E-12/560260/2008 - Adilson Gonçalves de Oliveira, CPF nº 041.004.177-72;\r\nProc. nº E-12/560352/2008 - Vanderlei Rodrigues da Matos Silva, CPF nº 176.272.147-34\r\nProc. nº E-12/560355/2008 - Guaraci Baptista Barbosa, CPF nº 337.346.907-49;\r\nProc. nº E-12/560362/2008 - Maria Lucia da Silva e Silva, CPF nº 496.463.547-34;\r\nProc. nº E-12/560461/2008 - Elson de Oliveira, CPF nº 203.563.407- 59;\r\nProc. nº E-12/560554/2008 - Maurete Lopes Dias, CPF nº 013.212.097-62;\r\nProc. nº E-12/561264/2008 - Genilson Soares Reis, CPF nº 600.556.007-78; e\r\nProc. nº E-12/561344/2008 - Antonio Roberto Balter, CPF nº 130.852.637-72.\r\nId: 700478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700479": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/487182/2008 - JORGE JESUS VIANA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/001.041-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/326912/2008 - SERGIO CORREA DA ROSA, Motorista, matr. nº 24/002.348-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 05 (cinco) meses de licença prêmio correspondente aos períodos de 25.07.1985 a 24.07.1990 e de 25.07.1990 a 24.07.1995, de acordo com que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/330408/2008 - ZILMA CARREIRO, matr. nº 24/001.179- 1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/332648/2008 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 24.03.1992 a 23.03.1997 e de 29.05.1997 a 28.05.2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 19.11.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2008\r\nProc. nº E-09/16941/850/1988.\r\nOnde se lê: ...matr. nº 24/000.005-9...\r\nLeia-se: ... matr. nº 24/001.893-7...\r\nDE 22.10.2008\r\nProc. nº E-09/5764/850/1990.\r\nOnde se lê: ...concessão de 12 (doze) meses...\r\nLeia-se: ... concessão de 03 (três) meses...\r\nId: 700479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700493": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 03.12.2008\r\nProc. nº E-01/52317/2008 - CREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/9340/2006 - VALENA RIBEIRO GARCIA RAMOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51142/2008 - JOÃO BATITA SIMEÃO PEREIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10700462/2007 - JULIANA LOPES BRANDÃO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201202/2008 - JOSAPHAR SILVA VALENÇA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 700493\r\n"
        ],
        "700494": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-01/400.936/2008 - APROVO os procedimentos e o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 005/2008 e REVOGO a presente licitação.\r\nId: 700494\r\n"
        ],
        "700526": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/203.260/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.11.2008, os proventos de , Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700128-8.\r\nMARIA DE ALMEIDA BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701250-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 30.11.2003 a 27.11.2008.\r\nANA LÚCIA MARCHON LEÃO RAMALHO, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701664-1. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.03.1997 a 27.02.2002 e de 28.02.2002 a 26.02.2007.\r\nId: 700526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700548": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2008\r\nProcesso nº E-17/110.095/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL nº 016/2008 (DP), com fulcro no Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VEIRANO, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO”, o valor total de R 558.000,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil reais).\r\nId: 700548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700563": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA., de acordo com a autorização do Sr. Diretor do Departamento de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. 03.11.2008.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.10.2008\r\n*Processo nº E-30/200.189/2008 - Com base no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no montante de R 70.000,00, em favor da empresa AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA., para prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica para sistema de ar condicionado instalado no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, pelo prazo de 07(sete) meses, a contar de 1º de novembro de 2008. A despesa no montante de R 20.000,00, ocorrerà à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 00, do orçamento em vigor, ficando o valor de R 50.000,00, por conta do orçamento de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 700563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700565": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/203.290/2008 - Considerando a documentação de fls. 02 e 03, apresentada pela DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.861.626/0001- 92, e parecer de fls. 07, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para a realização de obras emergenciais de estabilização de taludes na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, km 320+500 - Pistas Norte e Sul. Entretanto, a empresa deverá apresentar à FEEMA o relatório final de conclusão das obras.\r\nId: 700565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700615": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/201856/2008 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.12.2008, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da INTELIG - Telecomunicações Ltda. no valor de R 66,57 (sessenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/200017/2008 - RATIFICO ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.12.2008, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TELERJ CELULAR S/A - VIVO, no valor de R 4.066,38 (quatro mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201750/2008 - MARIA DE FATIMA TAVARES DE SOUZA - matrícula nº 18/2319. CONCEDO o beneficio abono de permanência.\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-23/201749/2008 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIA - matrícula nº 18/3201. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.774 dias de exercício.\r\nId: 700615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700620": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2008\r\nmatrícula nº 195688-7, Técnico de Planejamento III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2008.\r\nAMELIA DE JESUS GONÇALVES TAVARESmatrícula nº 198336-0, Oficial de Administração A. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2008.\r\nId: 700620\r\n"
        ],
        "700639": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 03.12.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.39-18, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2008, às fls. 214/216, adjudico a empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, o lote no valor total de R 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 700639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700640": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2008, objeto do processo nº E- 11/50.584/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 700640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700641": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2008/158.491-1. EMPRESA: LAMARTINES 45 COMÉRCIO DE GAZ LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2008/188.416-8. EMPRESA: TOTAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Indeferido.\r\n.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2008/196.025-5. EMPRESA: ITANHANGA VIDA CONFECÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 700641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700684": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200024.035 e CD 3390.39-02, com base no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 700684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700695": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-17/204.618/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2008, realizada em 19.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA, Lote Único - fornecimento de micro esfera de vidro, no valor de R 22.000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.11.2008. \r\nProc. nº E-17/204.750/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2008, realizada em 14.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO às respectivas firmas o fornecimento de materiais de informática assim discriminados: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.EPP, Lote I - valor de R 42.799,00 - DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA.ME, Lote II - valor de R 3.162,00 e RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA., Lote III - valor de R 5.138,55, perfazendo o total geral de R 51.099,55, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.11.2008. \r\nId: 700695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700779": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTDA., no valor de R 13.382,35, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTDA., no valor de R 14.514,70, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.11.2008.\r\n.2008\r\nProcesso n° 9563/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de ELSA HOENSCH IMPORT & EXPORT, no valor de R 173.604,10, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 700779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700797": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2008\r\n\r\nId: 700797\r\n"
        ],
        "700821": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " - Reconheço a dívida no valor de R 835,18 (oitocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor de MÔNICA ALMEIDA MEIRELLES, matrícula 899.573-0, referente a 11/12 (onze doze avos) de décimo terceiro salário/2007 correspondentes ao encerramento de folha.\r\nId: 700821\r\n"
        ],
        "700826": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\no abono de permanência ao servidor MIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.346-6.\r\nId: 700826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700847": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.979/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 700847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700896": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-03/10400505/2007 - ALESSANDRA FREITAS DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51853/2007 - CÉLIA PEREIRA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605543/2003 - CARLA MARIA MENDES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 700896\r\n"
        ],
        "700910": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nProcesso nº E-03/1.500.182/89 - VALDINA CHAVES DE CARVALHO, matrícula nº 195.410-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 09/06/87, de 10/06/87 a 24/06/92, de 25/06/92 a 24/06/97, de 25/06/97 a 24/07/2002 e de 25/07/2002 a 22/10/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.011.468/2008 - ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, matrícula nº 233.264-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/80 a 01/05/84, num total de 1.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/08/75 a 08/03/80, a pedido da servidora datado de 11/09/2008, e o período de 02/05/84 a 18/05/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.467/2008 - ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, matrícula nº 242.928-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/08/75 a 08/03/80, num total de 1.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balconista, desprezando-se o período de 09/03/80 a 01/05/84, período averbado a matrícula nº 233.264-1, e o período de 02/05/84 a 19/05/85, a pedido da servidora em 11/09/2008, e o período de 20/05/85 a 18/05/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.538/2008 - IVONETE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.022.424-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/76 a 18/06/80 e de 06/04/86 a 01/06/89, num total de 2.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.407.605/2008 - JOILZA RANGEL ABREU, matrícula nº 188.182-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/75 a 31/12/75, de 08/03/76 a 31/12/76, de 07/03/77 a 31/12/77 e de 15/03/78 a 31/12/78, num total de 985 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos de Goitacazes, como Professor, desprezando-se o período de 23/03/81 a 30/11/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.011.436/2008 - MARIA IRACEMA DO PRADO SANTOS, matrícula nº 270.327-0, Merendeira II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/10/86 a 01/06/87, num total de 261 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/1.232/87 - NAILZA BORGES MACABU SOARES, matrícula nº 187.832-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, que averbou 1.006 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nProcesso nº E-03/700.685/90 - CRISTINA GUIMARÃES MENDONÇA, matrícula nº 232.904-3, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2003 a 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.800.450/96 - DENISE CORECHA ROSA ALVES, matrícula nº 243.723-4, Prof. Doc. II, período base de 31/08/2003 a 30/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.858/2008 - LUCIVALDO LOPES, matrícula nº 877.810-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/07/2002 a 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/005.001/2006 - MARIA DE FATIMA MÔNACO DE CERQUEIRA, matrícula nº 249.175-1, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2003 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-06/15.329/2003 - CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.131-4, Psicólogo - DEGASE, períodos base de 11/09/98 a 10/09/2003 e de 11/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/015.194/2003 - FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, matrícula nº 835.084-5, Pedagogo, períodos base de 02/09/98 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-01/601.087/97 - EDIR DE OLIVEIRA KROFF, matrícula nº 143.637-7, Servente I, períodos base de 25/12/75 a 12/01/81, 13/01/81 a 22/01/86 e de 23/01/86 a 22/01/91.\r\nProcesso nº E-03/100.004/94 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 199.441-7, Prof. Doc. I, período base de 12/07/82 a 11/08/87, 25/06/91 a 11/07/96 e de 12/10/2000 a 30/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/702.829/94 - SONIA DA SILVA ORTIZ, matrícula nº 237.464-3, Prof. Doc. I, períodos base de 07/06/84 a 14/06/89, 27/05/94 a 10/06/99 e de 11/06/99 a 10/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProcesso nº E-03/800.712/94 - ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 283.433-1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/06/88 a 13/07/93, 14/07/93 a 12/08/98, de 13/08/98 a 01/10/2003 e de 02/10/2003 a 01/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.300.387/2008 - ARLI MARIA CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 914.361-1, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/01/2005, num total de 3.472 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.357/2008 - PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, matrícula nº 839.195-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/79 a 30/04/82, 27/09/83 a 31/05/84, 16/10/84 a 05/11/84, 09/10/85 a 02/06/86 e de 01/03/88 a 11/07/99, num total de 5.527 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/07/99 a 23/08/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.010.029/2008 - REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, matrícula nº 804.699-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/88 a 31/01/91, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 30/08/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 700910\r\n"
        ],
        "700911": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 02.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.401.162/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.869-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 700911\r\n"
        ],
        "700928": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2008\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 206.948,00 (duzentos e seis mil novecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o do art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0025/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 46.009,50 (quarenta e seis mil nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 9.815,00 (nove mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 9.815,00 (nove mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de eletricidade e força motriz, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0027/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0029/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 700928\r\n"
        ],
        "700949": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.429/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2008 (prestação de serviços de alimentação e hospedagem para atender ao Projeto para Aperfeiçoamento de Professores dos Núcleos de Apoio Pedagógico Especializado/NAPES), em favor da empresa abaixo: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nZENIT COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nR 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais)\r\nId: 700949\r\n"
        ],
        "700951": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-03/8.130/2008 - ELEUZA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, período de 01.11.2003 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.548/2006 - ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, período de 01.07.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.296/2005 - NÁDIA NOGUEIRA DIAS, período de 01.02.2005 a 31.03.2005.\r\nProc. nº E-26/36.359/2006 - BEATRIZ PEREIRA, período de 09.03.2006 a 10.05.2006.\r\nProc. nº E-03/8.329/2008 - TÂNIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO, período de 02.09.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.144/2008 - ROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA, período de 15.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/4.610.096/2007 - MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA, período de 08.02.2007 a 28.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.229/2008 - RITA DIAS NOGUEIRA DE BRITO, período de 02.10.2004 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.489/2006 - LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, período de 01.10.2005 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.444/2005 - APARECIDA FREIRE SOARES, período de 01.07.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/13.253/2008 - VERA REGINA DA SILVA JARDIM E OUTROS, período: de 2002 a 2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.261/2008 - ROSANA NEVES NUNES, períodos de 01.04.1997 a 31.10.1999, de 01.04.2000 a 31.08.2002 e de 01.04.2003 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.146/2006 - MARINALDO DE SOUZA SILVA, período de 18.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.612/2006 - VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, período de 13.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.197/2006 - LUCIA REGINA MALAFAIA ESPOSTI, período de 25.04.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.820.012/2006 - ELZI DA SILVA SOUZA, período de 28.09.2005 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 700951\r\n"
        ],
        "700952": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.402.334/2008 - JANAÍNA SANTOS LIMA MIRO. Defiro, nos termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 700952\r\n"
        ],
        "700956": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-18/001.968/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 154 a 169, relativa ao Pregão Eletrônico nº 008/2008, Banco do Brasil nº 217669: HOMOLOGO o presente certame, para aquisição de suprimentos de informática, adjudicando as firmas JORGE DOMINGOS DE SOUSA SUPRIMENTOS-ME para o lote 1 com o valor total contratado de R 5.000,00 (cinco mil reais), DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA.ME para o lote 2 com o valor total contratado de R 35.176,95 (trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e NEW EDUCAR LTDA.-EPP para o lote 3 com o valor total contratado de R 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais), totalizando o valor global contratado de R 56.175,95 (cinqüenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 700956\r\n"
        ],
        "700990": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-01/400924/2008 - SIRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP.\r\nProc. nº E-01/400958/2008 - FMS MATOS.\r\nProc. nº E-01/401100/2008 - ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401145/2008- C.RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProc. nº E-01/401155/2008- NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREERNDIMENTOS LTDA.\r\nId: 700990\r\n"
        ],
        "700993": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 04/12/2008\r\na favor da empresa CALANDRA SOLUÇÕES S/A, a prestação de serviço de desenvolvimento da nova versão do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do Estado do Rio de Janeiro, com consultoria para modelagem, migração, implantação e capacitação de técnicos, visando a criação de um ambiente interativo e colaborativo, entre a Secretaria de Planejamento e Gestão, os órgãos setoriais e as unidades gestoras da administração direta e indireta, consolidado em uma única interface e com suporte e ferramentas de inteligência de negócios, referente à Concorrência nº 002/2008, pelo valor global de R 1.607.000,00 (um milhão, seiscentos e sete mil reais). \r\nId: 700993\r\n"
        ],
        "701010": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\na prorrogação da redução de carga horária de DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 189.730-5, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 701010\r\n"
        ],
        "701011": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/604514/2006 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matr. nº 154.141-6, a partir de 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/607136/2007 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2.260-8, a partir de 26/01/2008.\r\nProc. nº E-08/608237/2007 - JORGE JOSÉ TEIXEIRA, matr. nº 627.070-6, a partir de 30/11/2007. \r\nProc. nº E-08/607137/2007 - NILCEA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 2.389-5, a partir de 01/01/2004. \r\nProc. nº E-08/602229/2008 - DINAH DA SILVA MARTINS, matr. nº 2.890-2, a partir de 27/04/2008. \r\nProc. nº E-08/601119/2007 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5, a partir de 05/08/2006. \r\nProc. nº E-08/602551/2008 - MARIA EMILIA VICENTE DOS SANTOS, matr. nº 617.270-4, a partir de 31/08/2004. \r\nProc. nº E-08/604089/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANT'ANA, matr. nº 2.216-0, a partir de 07/07/2007. \r\nProc. nº E-01/132140/2005 - ELDA MARIA GUADAGNINI, matr. nº 189.771-9, a partir de 31/12/2003. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 701011\r\n"
        ],
        "701012": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/605480/2008 - TÂNIA ESTEVES GARCIA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.229-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 09/12/1975 a 17/09/1976 e de 27/04/1978 a 24/02/2982, num total de 1.677 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603816/2008 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 616.819-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/12/1964 a 22/11/1966, de 01/11/1968 a 31/05/1970, de 11/12/1970 a 14/06/1971, de 01/09/1971 a 18/11/1971, de 05/04/1972 a 18/04/1972 e de 29/08/1972 a 02/05/1974, num total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/168093/2007 - MARGARETH SOUZA DE AZEVEDO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.409-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1978 a 31/12/1978, de 26/09/1980 a 04/03/1981 e de 17/03/1981 a 20/12/1982, num total de 863 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603812/2008 - MAURO DA SILVA PINTO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 176.879-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a(o) Metalúrgica Zás Comércio e Indústria Ltda, no período de 05/04/1976 a 28/04/1978, num total de 754 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601097/2008 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJÓ, Téc. de Laboratório, matr. nº 182.969-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a(o) Banco Boavista Interatlântico S/A, no período de 11/05/1978 a 14/11/1979, num total de 549 dias de efetivo exercício.\r\nId: 701012\r\n"
        ],
        "701015": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.11.2008\r\nProc. nº E-08/222870/2007 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2007, os proventos de DAGMAR PESSANHA CABRAL DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “B”, matr. nº 207.222-1, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/600289/2006 - Fixados, com validade a contar de 13.09.2006, os proventos de VERA LUCIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Cl. “B”, matr. nº 296.132-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222938/2007 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de ROBERTO CESAR DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Cl. “A”, matr. nº 193.122-9, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/603562/2005 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2005, os proventos de NILSON JOAQUIM SEABRA, Farmacêutico, Cl. “A”, matr. nº 1.003.680-4, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 01.12.2008\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/606327/1993 - MARIA LUCIA DE FREITAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.081-3, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993, num total de 180 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/606246/2007 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico, matr. nº 185.136-9, referente aos períodos de 02/06/1981 a 31/05/1986, de 01/06/1986 a 30/05/1991 e de 31/05/1991 a 28/05/1996, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS, DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 701015\r\n"
        ],
        "701019": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), referente ao reforço de empenho para o mês de novembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O de 14/11/2008.\r\n** Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.12.2008.\r\nId: 701019\r\n"
        ],
        "701034": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nos proventos de Aposentadoria, com validade a contar de 14 de março de 2008, da servidora MARCIA REGINA GUIOT, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula 05/148-2, do Quadro Permanente da LOTERJ, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal, às fls. 136.\r\nId: 701034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701036": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.407, de 22 de julho de 2008, que a Secretaria de Estado de Educação realize, sob sua responsabilidade e com observância da legislação pertinente, a obra indicada no presente processo administrativo, afastando, por conseqüência, a aplicação do Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.12.2008.\r\nId: 701036\r\n"
        ],
        "701267": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 201/202, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 204/207, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 004/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nb) adjudicar a contratação do serviço discriminado às fls. 02/04 à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal.\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 477.524,00.\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 311, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 314/317, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 006/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nb) adjudicar a contratação do serviço discriminado às fls. 02 à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal.\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 54.000,00.\r\nId: 701267\r\n"
        ],
        "701270": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.11.2008\r\nProcesso nº E-09/00130/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2007, os proventos de JOSE CRISPINIANO BELTRÃO LESSA, CEL PM RG 21.462.\r\nProcesso nº E-09/01498/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2008, os proventos de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CAP PM RG 29.517.\r\nProcesso nº E-09/00013/2527/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2008, os proventos de TITO MANOEL DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 39.900.\r\nProcesso nº E-25/00718/579/85 - Fixados, com validade a contar de 25.09.95, os proventos de GOLBER LOPES CORREA, SUBTEN PM RG 08.379.\r\nProcesso nº E-25/00003/566/90 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2006, os proventos de JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 12.584.\r\nProcesso nº E-09/00056/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de PAULO ROBERTO LIMA, SUBTEN PM RG 30.366.\r\nProcesso nº E-09/01556/2579/2006 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2005, os proventos de CARLOS WAGNER DE OLIVEIRA ROSA, SUBTEN PM RG 31.903.\r\nProcesso nº E-09/00126/2513/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de ALVARO LUIZ DO AMARAL, SUBTEN PM RG 34.832.\r\nProcesso nº E-09/00006/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de RONALDO CUSTODIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.090.\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JOSAFÁ DE ANDRADE LIMA, 1º SGT PM RG 31.653.\r\nProcesso nº E-09/00127/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de BRANDAÍRA CEZÁRIO DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 31.704.\r\nProcesso nº E-09/00381/2570/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ELIAS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 31.929.\r\nProcesso nº E-09/00104/2546/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 34.144.\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de VALDEMIR FLORIDO DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.009.\r\nProcesso nº E-09/00155/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de SÉRGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 38.424.\r\nProcesso nº E-09/01850/2589/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de LUIZ EDUARDO DA SILVA COSTA, 1º SGT PM RG 45.544.\r\nProcesso nº E-09/00085/2585/98 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2008, os proventos de NICANOR MASSARANDUBA, 2º SGT PM RG 1-12.925.\r\nProcesso nº E-09/00021/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de OSMAR VAZ DA COSTA, 2º SGT PM RG 33.448.\r\nProcesso nº E-09/01043/2591/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JOSÉ BRAZ DOS SANTOS NETO, 2º SGT PM RG 33.799.\r\nProcesso nº E-09/00038/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ARICY CARVALHO BORGES FILHO, 2º SGT PM RG 34.232.\r\nProcesso nº E-09/00333/2525/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JOVERT XAVIER DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 35.285. \r\nProcesso nº E-09/04671/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2008, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 36.478.\r\nProcesso nº E-09/00707/2591/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 37.708.\r\nProcesso nº E-09/00015/2544/2008 - Fixados, com validade a contar de 01.08.2008, os proventos de JOSE RICARDO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.205.\r\nProcesso nº E-09/00043/2574/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de JOÃO CARLOS DIAS, 2º SGT PM RG 39.734.\r\nProcesso nº E-09/00004/2571/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de ALCINO PEIXOTO DA SILVA, 2º SGT PM RG 39.943.\r\nProcesso nº E-09/01967/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, 2º SGT PM RG 42.189.\r\nProcesso nº E-09/00009/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ROBERTO CARLOS OLIMPIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 44.971.\r\nProcesso nº E-09/02912/2577/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.08.2008, os proventos de SANTECLAIR ADHERBAL PIO E SILVA, 2º SGT PM RG 47.596.\r\nProcesso nº E-09/03447/2571/97 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2005, os proventos de MOACIR JORGE JUNIOR, 3º SGT PM RG 28.646.\r\nId: 701270\r\n"
        ],
        "701271": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00050/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA DE JESUS, 3º SGT PM RG 46.045.\r\nProcesso nº E-09/00175/2512/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2008, os proventos de SILVANO SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 66.721.\r\nProcesso nº E-09/04862/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2008, os proventos de ANDRE DE JESUS PEREZ CARDELLY, CB PM RG 57.681.\r\nProcesso nº E-09/00086/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de MARCOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, CB PM RG 60.364.\r\nProcesso nº E-09/02632/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2008.\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.04.2008, os proventos de EDNALDO THIEL RIBEIRO, CB PM RG 66.552.\r\nProcesso nº E-09/00082/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de SÓSTENES NUNES FERREIRA, CB PM RG 71.568.\r\nProcesso nº E-09/02121/579/83 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2007, os proventos de JOSÉ EMILIANO LEITE, SD PM RG 10.494.\r\nProcesso nº E-09/103.129/70 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2008, os proventos de RUY ARAUJO, SD PM RG 17.201.\r\nProcesso nº E-09/00062/2581/2008 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2008, os proventos de SILVIO CESAR VIEIRA VIDAL, SD PM RG 66.285.\r\nProcesso nº E-09/00058/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2007, os proventos de MARCOS DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA, SD PM RG 67.308.\r\nProcesso nº E-09/00043/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2008, os proventos de FABIO SOUZA DA CRUZ, SD PM RG 73.368.\r\nProcesso nº E-09/00031/2572/2008 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2008, os proventos de EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA, SD PM RG 81.869. \r\nProcesso nº E-09/00006/2538/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2008, os proventos de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, 2º TEN PM RG 38.481. \r\nProcesso nº E-09/00041/2595/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de UBIRACY SILVA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 1-07.913.\r\nProcesso nº E-09/00018/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de PEDRO JARDIM CORREA, SUBTEN PM RG 1-13.708.\r\nProcesso nº E-09/03591/2582/98 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2008, os proventos de MARIO GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1-14.486.\r\nProcesso nº E-09/04569/2584/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2008, os proventos de JUAREZ BRITO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 28.595.\r\nProcesso nº E-09/01635/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de SERGIO LIMA TAVARES, SUBTEN PM RG 29.545.\r\nProcesso nº E-09/00008/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ALFREDO PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 30.234.\r\nProcesso nº E-09/00008/2606/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de FERNANDO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 35.956.\r\nProcesso nº E-09/00002/2524/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de MARCO ANTONIO MARINHO BRAGA, SUBTEN PM RG 37.166.\r\nProcesso nº E-09/00004/2520/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.316.\r\nProcesso nº E-09/00008/2569/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2008, os proventos de VALDIR REIS RANGEL SOARES, SUBTEN PM RG 37.479.\r\nProcesso nº E-09/00083/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de SEVERINO RODRIGUES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 38.843.\r\nProcesso nº E-09/00018/2586/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de SEBASTIÃO ROSA DA SILVA, 1º SGT PM RG 30.968.\r\nProcesso nº E-09/00094/2535/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.1008, os proventos de ZADOQUE DA SILVA JUNGER, 1º SGT PM RG 31.673.\r\nProcesso nº E-09/05971/2584/2007 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de EDMILSON DE OLIVEIRA COUTINHO, 1º SGT PM RG 31.880.\r\nProcesso nº E-09/00002/2531/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de FRANCISCO ASSIS DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 31.912.\r\nProcesso nº E-09/00098/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de JOSE FERNANDES, 1º SGT PM RG 32.587.\r\nId: 701271\r\n"
        ],
        "701272": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00017/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2008, os proventos de ANTONIO JOSE SANT ANNA MIRANDA, 1º SGT PM RG 38.784.\r\nProcesso nº E-09/00032/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de PAULO CESAR SANTOS DA SILVA 1º SGT PM RG 38.935.\r\nProcesso nº E-09/01662/2548/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de ADILSON CHAVES ARRUDA, 1º SGT PM RG 38.955.\r\nProcesso nº E-09/01025/2511/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de ROMULO COSTA SALLES, 1º SGT PM RG 41.326.\r\nProcesso nº E-09/00016/2562/2008 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2008, os proventos de JOSE CARLOS ALFREDO, 2º SGT PM RG 33.798.\r\nProcesso nº E-09/00013/2587/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JORGE LUIZ ALVES CARNEIRO, 2º SGT PM RG 35.456.\r\nProcesso nº E-09/01180/2576/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.06.2008, os proventos de SIDNEY ALVES LOPES, 2º SGT PM RG 36.055.\r\nProcesso nº E-09/00586/2511/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JOSE LUIZ AMARO, 2º SGT PM RG 37.152.\r\nProcesso nº E-09/03907/2573/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de VANDERLEI ELEOTÉRIO , 2º SGT PM RG 39.267.\r\nProcesso nº E-09/00071/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2008, os proventos de JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, 2º SGT PM RG 39.658.\r\nProcesso nº E-09/00024/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de GISVALDO CARVALHO TEPERINO, 2º SGT PM RG 46.638.\r\nProcesso nº E-09/00328/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de LUIZ DA SILVA, 2º SGT PM RG 50.192.\r\nProcesso nº E-09/00005/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de SYLVESTRE JOSE SANTOS NETO, 2 PM RG 50.574.\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.08.2008, os proventos de ERALDO CANDIDO SANTIAGO, 3º SGT PM RG 53.626.\r\nProcesso nº E-09/00060/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.04.2008, os proventos de CLAUDIO MACEDO VASCONCELLOS, 3º SGT PM RG 54.532.\r\nProcesso nº E-09/00003/2566/2008 - Fixados, com validade a contar de 13.03.96, os proventos de DARCY VALENTIN SILVA, CB PM RG 60.145.\r\nProcesso nº E-09/00096/2575/2008 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de LUIZ MARCELO DE ARAUJO MENEZES, CB PM RG 62.916.\r\nProcesso nº 09/068.099/76 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2005, os proventos de NELSON DUARTE, SD PM RG 12.003.\r\nProcesso nº E-09/00082/2594/2007 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2006, os proventos de ROGERIO CORREIA EVEM DE ARAUJO, SD PM RG 65.882.\r\nProcesso nº E-09/00073/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LEANDRO ALVES DA SILVA, SD PM RG 71.036.\r\nProcesso nº E-09/00009/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2006, os proventos de SILVIO GUSMÃO CORREIA, SD PM RG 71.053.\r\nProcesso nº E-09/00010/2536/2008 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2006, os proventos de ROGERIO BENTO MARINHO, SD PM RG 72.514.\r\nProcesso nº E-09/00044/2574/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de MARCOS SILVA BUENO, SD PM RG 73.736.\r\nProcesso nº E-09/00030/2534/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2008, os proventos de FABIO NETO PEREIRA, SD PM RG 80.180.\r\nProcesso nº E-09/00470/2537/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2008, os proventos de ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGARARO, SD PM RG 83.242.\r\n\r\nId: 701272\r\n"
        ],
        "701301": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000627/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 134/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL, no valor de R 7.968,33 (sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 701301\r\n"
        ],
        "701304": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do De creto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito dos administrativos abaixo relacionados:\r\n300024/2002\r\nKAIK S/A - Administração de Imóveis e Corretagem de Seguros\r\nE01/707384/2003\r\nMar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\nE01/304267/2005\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nE01/701392/2005\r\nLiderança Conservação e Serviços Ltda.\r\nE01/300306/2006\r\nDavi Caldas\r\nId: 701304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701310": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-08/007.125/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS (PYGEUM AFRICANUM+EXTRATO DE URTIGA, CITICOLINA, HIDROXICOBALAMINA, ENALAPRIL, FINASTERIDA e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 12, 18 e 29, pelo valor total de R 1.543,51, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 08, pelo valor total de R 83.397,60, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 1.766,70 e MERCK SA, nos itens 03, 05 e 25, pelo valor total de R 396,34, perfazendo a licitação o valor total de R 87.104,15 (oitenta e sete mil cento e quatro reais e quinze centavos. Itens Fracassados: 01, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 30.\r\nId: 701310\r\n"
        ],
        "701316": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE \r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.700.019/89 - ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.670-8, período base de 30.04.96 a 29.05.2001.\r\nProc. nº E-03/1.702.213/93 - CRISTINA SANTOS DO AMARAL MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.002-2, período base de 08.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.703.632/94 - ROSANGELA RIBEIRO LIRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.142-4, período base de 01.11.2003 a 31.10.2008.\r\nProc. nº-E-03/1.703.915/94 - FERNANDA SÁ E GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.091-7, período base de 22.06.98 a 21.07.2003.\r\nProc. nº E-03/1.704.551/94 - DULCE MARIA MACIEL GOMES, Servente II, mat. nº 204.938-5, período base de 23.07.2003 a 22.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.861/96 - CLEIDE COSTA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.589-9, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.984/96 - MARIA HELOISA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.178-0, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.042/98 - SUELY DA CONCEIÇÃO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.288-2, período base de 10.03.2003 a 07.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.169/2000 - MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.548-1, período base de 04.06.2001 a 21.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.431/2002 - FATIMA M. DE S. A. DO NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 273.179-2, período base de 24.03.2003 a 23.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.009/2003 - MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.940-4, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.303/2005 - ODINEIA RIOS BERNARDINO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.851-6, período base de 06.12.2001 a 21.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.165/2006 - MARIA SALVADORA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.129-1, período base de 04.09.2002 a 03.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.464/95 - MARILDA SILVA GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.205.009-2, período base de 30.09.93 a 29.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.750.148/99 - JOSANE OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.463-3, período base de 12.02.97 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.070/2000 - JOSEMARY DE SA MACHADO BARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.516-9, período base de 14.04.98 a 13.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.407.466/2008 - VILÇA PEREIRA DE SOUZA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.442-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12.02.87 a 19.03.92 e de 20.03.92 a 19.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.080/96 - CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.810-9.\r\nProc. nº E-03/1.710.053/99 - MARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 273116-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/1.0407.560/2008 - ELIANE CARDOSO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.893-3.\r\nProc. nº E-03/1.0407.561/2008 - ELIANE CARDOSO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.482-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 701316\r\n"
        ],
        "701318": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.810.025/99 - ROSÂNGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.224-0, período base de 20/03/2001 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.353/2005 - GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.358-6, período base de 22/09/99 a 10/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.704.333/94 - LITE FRANCISCA BEZERRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 193.793-7, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.120/98 - FRANCISCO JOSÉ GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.865-3, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.800.075/96 - JANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.938-8, período base de 18/05/99 a 01/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.704.191/94 - HELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.940-4, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.800.035/95 - ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA, Servente II, mat. nº 271.408-7, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.234/98 - MARIA JOSÉ CORTES NAVEGA, Servente II, mat. 0276169-0, período base de 23/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.089/94 - ANTONIA MARIA DE PAULA, Merendeira II, mat. nº 0278580-6, período base de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.321/96 - SÔNIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.838-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.810.056/2003 - MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.065-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.178/2008 - KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.259-7, período base de 02/07/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.150/88 - MARIA LÚCIA GUIMARÃES GOUVEA, Servente I, mat. nº 1.164.512-4, período base de 01/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.120/99 - BRÍGIDA MARIA SOUTO COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.273-8, período base de 10/05/99 a 08/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.600.009/2000 - MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.602-6, período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.061/97 - KATIA REGINA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.497-9, período base de 10/03/98 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.600.010/2000 - MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.853-0, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/10/2008\r\nProc. nº E-03/800.401/92\r\nOnde se lê: ...período base de 04/03/81 a 31/03/2006.\r\nLeia-se: ...período base de 04/03/86 a 31/03/2006.\r\nId: 701318\r\n"
        ],
        "701322": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.100.866/2000 - ELIANE CRISTINA MUNIZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.004-0, período base de 20/09/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.479/2003 - MARIA ANTONIA COSTA DIAS, Merendeira, mat. nº 272.124-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.341/2000 - ISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.932-9, período base de 01/03/99 a 28/02/2004.\r\nProc. nº E-03/6.910.336/2000 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.179-7, período base de 23/05/99 a 22/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.224/2002 - ELISABETE DE ABREU, Servente, mat. nº 5.002.793-7, período base de 15/06/2000 a 16/07/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.678/94 - ADENIR PRAZERES DA SILVA, Servente, mat. nº 278.691-1, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.038/2004 - REGINA GONÇALVES MARINHO, Merendeira, mat. nº 284.434-8, período base de 01/05/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.562/96 - MARTHA FERREIRA HADDAD DECKER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.000-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.277/2004 - JÚLIA MARIA FATIMA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.526-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.472/90 - ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.285-9, período base de 31/03/87 a 30/03/92.\r\nProc. nº E-03/6.902.985/90 - FÁTIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.529-0, período base de 23/04/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.096/2000 - FÁTIMA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.729-2, período base de 23/04/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.247/2000 - VALERIA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.013.099-6, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.258/2000 - SHEILA CUNHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.936-0, período base de 03/03/99 a 02/03/2004.\r\nProc. nº E-03/6.902.378/93 - EVA MARIA MAGDALENA DONATO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.183-6, período base de16/03/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.253/2000 - MARIA DE FÁTIMA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.095-4, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.248/2000 - ILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.094-7, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.444/94 - ROSE MARY CAYRES DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 276.227-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.940.142/98 - LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.152-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.736/2002 - NAIR LANES, Merendeira, mat. nº 5.002.574-1, período base de 25/05/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.429/2003 - RUI MARCOS TEDOSIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.143-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.991/96 - CARMEM ROSA CARLA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.077-6, período base de 22/03/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.097/95 - MARIA JOSÉ DA SILVA CUNHA, Merendeira, mat. nº 278.715-8, período base de 25/04/2001 a 24/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.257/2000 - SELMA ROCHA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.181-3, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.286/2000 - DENIZE MARTINS SANABIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.902-2, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.390/2005 - ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, período base de 13/08/2003 a 12/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.940.127/98 - MARCIA SILVA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 256.128-0, período base de 17/02/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.950.001/98 - WILZA CARLA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.037-1, período base de18/06/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.344/2001 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.334-1, período base de15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.650/90 - DARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.957-5, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.705/2000 - ELIANA FERREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.748-4, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.335/2000 - FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.874-0, período base de 17/02/2003 a 16/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.900.960/96 - CELINA DOS SANTOS FEITOZA, Merendeira, mat. nº 185.135-1, período base de 04/06/96 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.940.154/98 - MARIZA DA COSTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 276.228-4, período base de 01/01/98 a 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.112/97 - CILEA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.044-0, período base de 27/04/98 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.217/2001 - ZILNETE AMORIM MACHADO, Servente, mat. nº 270.981-4, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.627/2001 - IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, Merendeira, mat. nº 5.002.713-5, período base de 30/09/03 a 11/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.610/94 - FABIANA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.064-5, período base de 16/05/95 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.901.652/87 - JURACI RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.509-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/01/77 a 11/02/82 e de 11/05/2001 a 10/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nProc. nº E-03/6.901.429/96 - MARIA JOSÉ LAGREGA SALEMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.226-1, período base de 10/03/88 a 07/05/2008. \r\nProc. nº E-03/6.902.606/94 - ARACY ARAUJO NUNES, Servente, mat. nº 278.757-0, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.620.324/99 - JULCINÉA PINTO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.377-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.307/2003 - ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 284.930.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 701322\r\n"
        ],
        "701323": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-03/8.610.442/2005 - DENISE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.820-1, período base de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.616/98 - DIVA SOARES FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.290-6, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. n° E-03/8.600.656/95 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.576-7, período base de 28/10/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.304/95 - ELIENETE D'AVILA BOTELHO, Merendeira, mat. nº 274.806-9, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.221/99 - LILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.861-5, período base de 07/03/99 a 05/04/2004.\r\nProc. n° E-03/8.611.254/2002 - LUCIO FLÁVIO BITARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 160.816-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. n° E-03/10.005.230/98 - MARLENE RAMOS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 160.737-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n° E-03/8.610.818/2001 - MARIVÂNIA DA SILVA SATIAGO, Servente, mat. nº 5009789-8, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\nProc. n° E-03/8.611.480/2006 - MARIA NEIDE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.203-9, período base de 27/08/2001 a 26/08/2006.\r\nProc. n° E-03/8.612.704/2008 - SONIA LUCIA SUETH SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.112-9, período base de 24/02/2000 a 01/04/2005.\r\nProc. n° E-03/8.611.635/2006 - REGINALDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.377-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/900.193/89 - REGINA CÉLIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.804-1, período base de 31/10/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. n° E-03/8.611.456/2007 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.034-0, período base de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. n° E-03/8.611.148/2003 - VILMA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.089-0, período base de 27/05/2001 a 20/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/903.193/89 - MARLY RODRIGUES KELLY MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.643-2, período base de 15/06/99 a 14/06/2004.\r\nProc. n° E-03/8.611.818/2006 - REGINALDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.994-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. n° E-03/8.611.597/2004 - ROSANE LIMACO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.680-6, período base de 12/08/98 a 11/08/2003.\r\nProc. n° E-03/8.611.457/2007 - TEREZA NOGUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.780-5, período base de 03/09/99 a 02/02/2004.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/8.610.888/2004 - SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.166-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/10/99 a 06/10/2008.\r\nProc. n° E-03/8.610.833/2002 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, Servente, mat. nº 1.200.995-7, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e 30/07/92 a 29/07/97.\r\nProc. n° E-03/8.611.038/2003 - ORLANDO GUALBERTO DOS S. BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/11/95 a 26/12/2005, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/10.003.293/98 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.249-2, período base de 10/09/93 a 10/12/2008.\r\nProc. n° E-03/8.610.784/2002 - JORGETE FERREIRA, Merendeira, mat. nº 271.924-3, período base de 31/08/92 a 22/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. n° E-03/8.612.692/2008 - ARIANA ANTONIA A. PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.281-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/04/83 a 25/04/2008. \r\nProc. n° E-03/8.610.477/2002 - MARIA HELENA LIMA MARQUI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.590-9. \r\nProc. n° E-03/8.611.331/2003 - SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5010109-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. n° E-03/8.612.860/2008 - PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n°904.036-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 701323\r\n"
        ],
        "701337": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-09/88244/1074/2008 - Cláudio Otero Ascoli, matr. nº. 860.513-1 - período base: 03/05/2001 a 06/05/2006 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/210481/1570/2008 - Jorge Eduardo de Mello Issa, matr. nº 143.757-3 - período base: 08/05/1998 a 06/05/2003 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1958/1202/2008 - Marcelo Guimarães Alledi, matr.nº. 871.886-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0393/1706/2008 - Vanda Villachã Rodrigues, matr. nº 613.147-8 - período base: 06/09/2003 a 04/09/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2008\r\nProc. nº E-09/6026/1702/2008 \r\nOnde se lê: períodos base 24/07/1997 a 05/09/1197 e de 06/09/1997 a 04/09/1997. \r\nLeia-se: 24/07/1992 a 05/09/1197 e 06/09/1997 a 04/09/1997. \r\nId: 701337\r\n"
        ],
        "701353": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\nProc. nº E-08/0088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0088/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 14.817,00 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 701353\r\n"
        ],
        "701357": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6691-0 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 701357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701358": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\na contar de 10/04/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARLI TEREZA DE JESUS Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2007, publicada no D.O. de 10/04/2007, ficando cancelado o despacho publicado de 28.06.2007, publicado no D.O. de 03/07/2007, pag. 12, 1ª coluna. \r\nDE 04.12.2008\r\n- JORGE LUIZ DO CARMO, matr. nº 24590-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério do Exército, no período de 15/01/72 a 29/11/72, totalizando 320 dias de exercício.\r\n- NANCY SOARES PEIXOTO, matr. nº 30241-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/09/85 a 23/05/91, totalizando 2.087 dias de exercício. \r\n- HERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas à Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no período de 01/06/83 a 31/03/87, totalizando 1.400 dias de exercício. \r\n- JOSE ROCHA NUNES, matr. nº 5479-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/10/75 a 29/10/75, 09/03/76 a 09/04/76, 18/05/76 a 01/04/77, 11/01/78 a 28/08/78 e de 01/12/78 a 10/03/80, totalizando 1.057 dias de exercício. \r\nId: 701358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701362": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/961.061/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/961.061/2007...\r\nId: 701362\r\n"
        ],
        "701363": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.038/2007 - Arquive-se.\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.103/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.008/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.057/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.039/2008 - Arquive-se.\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.036/2008 - Arquive-se.\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.028/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.068/2008 - Arquive-se.\r\nId: 701363\r\n"
        ],
        "701370": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.260/2008 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas a Previdência Social, pelo servidor ARLINDO SANTOS DA SILVA, matr. 293.112-9, Auxiliar Administrativo, num total de 3.245 (três mil duzentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo serviço, conforme certidão às fls. 03 e 04 do presente processo.\r\nProc. nº E-18/400.442/97 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor FLAVIO THADEU DONATO, matr. 293.383-6, referente ao período base de 29/11/2003 a 29/11/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 701370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701371": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\ncombinado com o da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação a favor dano valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\nId: 701371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701372": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\n/12/2008\r\nProcesso nº E-17/401.947/2008 - Com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 299.923,15 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e quinze centavos), e adjudico em favor da firma PRIORIDADES Rio Engenharia Ltda. a realização das obras de construção do 2º pavimento da Casa Lar - Vila Olímpica da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 701372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701374": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2007 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 12 do Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, no montante de R 50.795,46 (cinqüenta mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), a saber:\r\n. nº\r\nCredor\r\nCompetência\r\nValor\r\nR \r\n- 08\r\nBenet Advogados\r\n2007\r\n24.936,14\r\n- 08\r\nBenet Advogados\r\n2007\r\n25.859,32\r\nTOTAL:\r\n50.795,46\r\nId: 701374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701376": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de despesa de exercício anterior, constante do processo abaixo mencionado:\r\nProc. nº E01/712494/2005 - VIVO S/A, no valor de R 2.900,94.\r\no pagamento de despesas de exercícios anteriores, constantes dos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E01/300039/2005 - MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 40.532,00.\r\nProc. nº E01/302621/2006 - MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 280.886,76.\r\nId: 701376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701377": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso n° E-02/000084/2008 - INDEFIRO o requerimento formulado por INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e INTIMA- SE a contratada da presente decisão e a RESTABELECER O SERVIÇO IMEDIATAMENTE, advertindo-a que o descumprimento implicará na aplicação das penalidades legais e contratuais.\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002286/2008 - AUTORIZO a contratação direta da consultora CAROLINA MARIA HELIODORA DE GOES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 04/09), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, no valor total de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 29).\r\nId: 701377\r\n"
        ],
        "701378": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso n° E-02/001401/1999 - MARIA APARECIDA ANDRADE MONTEIRO, matrícula n° 164.964-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.09.1998 a 24.09.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/00715/1991 - JOÃO BATISTA ANDRADE, matrícula n° 198.854-2 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.09.1997 a 16.09.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 03.12.2008\r\nProcesso n° E-02/003194/2008 - CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, matrícula nº 893.141-2 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 13.11.2003 a 12.11.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/003195/2008 - CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, matrícula nº 893.141-2 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível - II, da categoria funcional de Médico Veterinário, com validade a contar de 14.11.2008, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 701378\r\n"
        ],
        "701382": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-04/060.340/91 - INAH CHAGAS CORRÊA \r\n...nos períodos de 24.11.80 a 21.11.90 e de 22.11.90 a 20.11.95...\r\n...nos períodos de 24.11.80 a 21.11.90 e de 22.11.90 a 16.12.95...\r\nId: 701382\r\n"
        ],
        "701389": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.899/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - LONGA: AILTON FRANCO JÚNIOR E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.900/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - p. EXIBIÇÃO: MARCO AURÉLIO MARCONDES E OUTROS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais);\r\nProcesso nº E-18/001.901/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM: EDUARDO COUTINHO CERVEIRA LEITE E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.902/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - MÍDIAS DIGITAIS: AGULHERME COELHO E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.903/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE PILOTO DE SÉRIE DE TV: JORGE ESPÍRITO SANTO E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.904/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - TEATRO: LÍDIA KOSOVSKI E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.905/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - DANÇA: MARIA ANGELA ABRAS VIANNA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.906/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - CULTURA POPULAR: LEILA COELHO FROTA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.907/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - ARTES VISUAIS: LUIS AQUILA DA ROCHA MIRANDA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.908/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - CARNAVAL: NILCEMAR NOGUEIRA E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 701389\r\n"
        ],
        "701398": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967418/2008 - Edital Público nº 01/2008 - Face ao pronunciamento da Assessoria Especial da Presidência (fls. 284-285) e ao Parecer Jurídico fls. (286-287), o Recurso apresentado pela empresa Laboris Farmacêutica Ltda e mantenho a decisão da Comissão Técnica Interdisciplinar que habilitou a Empresa Mappel Laboratórios Farmacêuticos Limitada para a 2ª fase do Edital de Pré- Qualificação (vistoria técnica 2.26 e 3.12) \r\nId: 701398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701408": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDA DIRETORA\r\nDE 03/12/2008\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.675,51 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 701408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701410": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/469923/2008 - CANCELA o item 01 do Pregão Eletrônico nº 036/2008, publicado no Diário Oficial de 24.11.2008, a favor de , por não estar de acordo com as necessidades desta administração.\r\nTINTAS VALLE LTDA., com o valor global de R 15.660,00 (quinze mil reais e seiscentos e sessenta reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2008.\r\nId: 701410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701414": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-09/1013/0004/2008 \r\nOnde se Lê: ...no valor de R 126.787,50 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)...\r\nLeia-se:...nos valores de R 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e cem reais)... \r\nId: 701414\r\n"
        ],
        "701418": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-26/052.806/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2008, referente à despesa com aquisição de mobiliário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) à empresa FLORIANRIUS REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.032/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2008, referente à despesa com aquisição de equipamento radiológico, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) à empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-26/051.770/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2008, referente à despesa com elaboração de projetos executivos visando a adequação do à acessibilidade universal, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), à empresa L.M.G. ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.938/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2008, referente à despesa com serviço de instalação elétrica, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.916,82 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) à empresa MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 701418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701430": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nCEU - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.267/0001-36, titular da Licença de Instalação - LI Nº FE010650, não cumpriu a condição de validade nº 1 da mesma, que determina sua publicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento (Deliberação CECA nº 4.093, de 21/11/2001 e publicada no DOERJ DE 29/11/2001), DECLARO nula de pleno direito a Licença de Instalação - LI nº FE010650, para obras de construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares denominado Residencial Bella Vista, constituído de 106 unidades, em área de 26.853 m³, localizada na Estrada de São Pedro, s/nº - Lote 4B - Vista Alegre, Município de São Gonçalo.\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-07/200.731/2007 - Conforme documentação apresentada, às fls. 06 a 08, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, inscrita no CPNJ sob o nº 31.844.889/0001-17, e parecer de fls. 14 e 15, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para beneficiamento da produção agrícola, informatização e capacitação - , situada na Rua do Recanto, 46 - Centro, no Município de Paty do Alferes.\r\nProc. nº E-07/202.991/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 06, pelo Sr. , e parecer de fls. 09, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para construção de cobertura de garagem para carros em residência unifamiliar, situado na Rodovia BR-101, km 90 - Condomínio Ponta da Mombaça, no Município de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-07/201.351/2008 - Conforme documentação apresentada, às fls. 01 a 33, pela empresa LAVA JATO 101 DE CORDEIRO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 08.297.843/0001-03, e parecer de fls. 34 e 35, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade do licenciamento ambiental para as atividades de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Dr. José Teixeira Portugal, 101 - Centro, no Município de Cordeiro. Entretanto, recomendamos manter as canaletas dos boxes de lavagem desobstruídas e a caixa separadora de água e óleo em perfeita condição de operação.\r\nId: 701430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701437": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 05.12.2008\r\nAPOSENTA IVANISE DE ARAUJO LEAL, Administrador, 1ª Categoria, matrícula 175.813-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/57628/2008.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2008\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, não conheceu do recurso nº , por absoluta falta de objeto de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO COM OUTRO DE MAGISTÉRIO. EXONERAÇÃO CONSUMADA EM UM DELES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR ABSOLUTA FALTA DE OBJETO.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho homologatório de 21/12/2006, publicado no D.O. de 26/12/2006, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2058/2006, de interesse de MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA.\r\nmatrícula nº 183518-0, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2006.\r\nId: 701437\r\n"
        ],
        "701456": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 04/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.290/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2008/SEOBRAS, referente a Registro de Preços de itens de material de construção, objetivando a seleção de empresas para fornecimento de materiais de construção do presente registro de preços, a seguir: \r\nREGIÃO/\r\nITEM\r\nMetropolitana\r\nBarra Mansa\r\nCampos\r\nNova Friburgo\r\nMacaé\r\nItaperuna\r\n1\r\nIpê (R 90,83)\r\nIpê (R 86,40)\r\nIpê (R 92,02)\r\nIpê (R 92,20)\r\nIpê (R 85,00)\r\nIpê (R 92,20)\r\n2\r\nIpê (R 97,35)\r\nIpê (R 95,30)\r\nIpê \r\n(R 104,70)\r\nIpê (R 97,60)\r\nIpê (R 91,40)\r\n(Ipê (R 102,60)\r\n3\r\nIpê (R 78,30)\r\nIpê (R 78,10)\r\nIpê (R 79,10)\r\nIpê (R 77,95)\r\nIpê (R 78,90)\r\nIpê (R 79,25)\r\n4\r\nMineração \r\n(R 95,80)\r\nIpê (R 92,40)\r\nIpê (R 98,32)\r\nIpê (R 98,90)\r\nIpê (R 91,70)\r\nCancelado\r\n5\r\nMineração \r\n(R 87,50)\r\nMineração \r\n(R 78,15)\r\nIpê (R 90,00)\r\nIpê (R 87,80)\r\nIpê (R 85,80)\r\nIpê (R 86,20)\r\n6\r\nMineração\r\n(R 96,83)\r\nMineração \r\n(R 94,43)\r\nIpê (R 102,85)\r\nIpê (R 98,00)\r\nIpê (R 91,30)\r\n(Ipê (R 102,60) \r\n7\r\nArco (R 83,00)\r\nArco \r\n(R 73,27)\r\nArco \r\n(R 82,20)\r\nArco \r\n(R 77,19)\r\nArco \r\n(R 81,68)\r\nArco (R 81,28)\r\nId: 701456\r\n"
        ],
        "701506": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.393/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAmaro da Silva Portugal\r\nMB Sprinter\r\nLUX9803\r\nId: 701506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701513": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\nJOAQUIM MARQUES DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.826- 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2008. \r\nId: 701513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701514": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2008\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.386-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/05/2003 a 03/08/2008.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.564-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/03/2003 a 01/03/2008.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.603-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nDE 03/12/2008\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.250-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/01/2003 a 13/02/2008.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.388-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/02/2003 a 26/02/2008.\r\nId: 701514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701515": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/905.009/1986 - ANTONIO DE SOUZA PACHECO JUNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 290.868-9. Autorizo a contagem em dobro de 11 (onze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 02/06/1976 a 31/05/1981, publicado no D.O. de 17/07/1987 e de 01/06/1981 a 30/05/1986, publicado no D.O de 17/07/1987, e de 31/05/1986 a 28/07/1991, publicado no D.O. de 04/11/1991, e de 29/07/1991 a 26/07/1996, publicado no D.O. 06/12/1996, totalizando 660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\nId: 701515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701516": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2008\r\nProc. nº E-12/662.120/2008 - ELISA REGINA BRAGA DE ARAUJO FREITAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.618-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1979 a 30/04/1979, 01/05/1979 a 30/11/1979, 01/01/1980 a 30/01/1980, 01/03/1980 a 30/04/1980 , 01/05/1980 a 30/04/1981 e de 01/05/1981 a 31/05/1981, totalizando 820 dias de efetivo exercício.\r\nId: 701516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701517": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 05/12/2008\r\nProc. nº E-09/2821/1901/2008 - Antônio Celso Santos Benites, matr. nº 198.792-4 - 6939 dias .\r\nProc. nº E-09/4824/1156/2008 - Galiano Lutterbach Gimarães, matr. nº 179.669-7 - 1135 dias .\r\nProc. nº E-09/2820/1901/2008 - Iêdo José Luiz Frossard, matr. nº 266.066-0 - 3392 dias .\r\nProc. nº E-09/9061/1702/2008 - José Carlos Lima Rodriguez, matr. nº 811.723-6 - 939 dias .\r\nProc. nº E-09/3312/1060/2008 - José Cláudio Moreira de Oliveira, matr. nº 261.381-8 - 250 dias. \r\nProc. nº E-09/8162/1702/2008 - Leila Yassine Abdalad, matr. nº 806.573-2 - 2928 dias .\r\nProc. nº E-09/0526/1883/2008 - Maria de Fátima Arruda, matr. nº 268.920-6 - 2098 dias.\r\nProc. nº E-09/064186/1028/2008 - Marx Martins Rodrigues de Carvalho, matr. nº 946.516-2 - 1956 dias .\r\nProc. nº E-09/0847/1215/2008 - Sigrid Lima Botelho, matr. nº 288.958- 2 - 1659 dias \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA\r\nId: 701517\r\n"
        ],
        "701521": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-12/123.194/2007-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.016/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/123.888/2008-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/124.339/2008-Itaucard Financeira\r\nProcesso nº E-12/121.571/2007-Cetelem Brasil S/A\r\nProcesso nº E-12/121.377/2007-Ativos S/A\r\nProcesso nº E-12/123.189/2007-Philips\r\nProcesso nº E-12/124.104/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/121.618/2007-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.810/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.745/2007-Banco Itaucard\r\nProcesso nº E-12/124.113/2008-CCE\r\nProcesso nº E-12/124.513/2008-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/123.155/2007-Nextel\r\nProcesso nº E-12/124.278/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.825/2007-Caixa\r\nProcesso nº E-12/121.674/2007-Rita Manhambusco\r\nProcesso nº E-12/121.049/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/121.758/2007-PCS Celular\r\nProcesso nº E-12/126.551/2008-Banco Santader\r\nProcesso nº E-12/124.389/2008-Globex\r\nProcesso nº E-12/121.067/2007-Ibi Promotora de Vendas\r\nProcesso nº E-12/123.681/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/121.022/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/123.058/2007-Claro\r\nProcesso nº E-12/121.765/2007-Bradesco\r\nProcesso nº E-12/123.920/2007-Cedae\r\nProcesso nº E-12/123.892/2008-Banco Citicard\r\nProcesso nº E-12/121.249/2007-Águas de Niterói\r\nProcesso nº E-12/125.780/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/121.387/2007-Skorpion\r\nProcesso nº E-12/123.877/2007-BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/121.937/2007-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.718/2007-Banco do Brasil\r\nProcesso nº E-12/122.152/2007-Sol Serra e Mar Imobiliária\r\nProcesso nº E-12/123.205/2007-Volkswagen\r\nProcesso nº E-12/122.723/2007-American Express\r\nProcesso nº E-12/123.079/2007-Itaucard\r\nProcesso nº E-12/123.910/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.609/2007-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/123.712/2007-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/125.738/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/124.386/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.694/2007-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/123.601/2008-Banco Citicard S/A\r\nProcesso nº E-12/122.126/2007-Magrins\r\nProcesso nº E-12/124.295/2008-Caixa de Assistência dos Servidores\r\nProcesso nº E-12/121.297/2007-Viplife\r\nProcesso nº E-12/124.280/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/121.553/2007-Academia Super Ação\r\nProcesso nº E-12/124.023/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/122.140/2007-Sky Brasil Serviços\r\nProcesso nº E-12/124.562/2008-Ampla Energia e Serviços\r\nProcesso nº E-12/123.526/2007-Banco Itaú S/A\r\nProcesso nº E-12/124.579/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/123.601/2007-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/124.551/2008-Telerj celular\r\nProcesso nº E-12/124.033/2008-Telerj celular\r\nProcesso nº E-12/123.178/2007-Banco Paraná\r\nProcesso nº E-12/123.026/2007-Banco Paraná\r\nProcesso nº E-12/121.754/2007-Uol\r\nProcesso nº E-12/123.466/2007-Casas Bahia\r\nProcesso nº E-12/124.536/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.699/2007-TicketMaster\r\nProcesso nº E-12/123.809/2007-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/123.338/2007-Caixa Econômica\r\nProcesso nº E-12/122.739/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/123.293/2007-CVC Tur\r\nProcesso nº E-12/123.080/2007-Banco Real\r\nProcesso nº E-12/123.252/2007-Soc. Com. Hermes Compra Fácil\r\nProcesso nº E-12/123.369/2007-Tricknick\r\nProcesso nº E-12/121.023/2007-Caixa Econômica Federal\r\nProcesso nº E-12/123.936/2008-Banco Fininvest\r\nProcesso nº E-12/124.229/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/122.105/2007-SulAmérica Seguros\r\nProcesso nº E-12/125.315/2008-Telemar\r\nProcesso nº E-12/122.130/2007-Net Rio\r\nProcesso nº E-12/124.605/2008-Vivo\r\nProcesso nº E-12/123.806/2007-Banco Panamericano\r\nProcesso nº E-12/123.946/2008-Terra.com.br\r\nProcesso nº E-12/123.280/2007-TAM\r\nProcesso nº E-12/123.711/2007-LG Eletronics\r\nProcesso nº E-12/124.306/2008-Cedae\r\nProcesso nº E-12/124.353/2008-Unicard Banco Múltiplo\r\nProcesso nº E-12/124.331/2008-Brasil Telecom\r\nProcesso nº E-12/123.932/2008-Bcp S/A\r\nProcesso nº E-12/124.335/2008-Ceg Rio\r\nProcesso nº E-12/123.336/2007-Banco Itaú\r\nProcesso nº E-12/120.193/2007-Banco Volkswagen\r\nProcesso nº E-12/123.237/2007-Banco Cruzeiro do Sul\r\nProcesso nº E-12/121.551/2007-Via 25 Veículos\r\nProcesso nº E-12/124.573/2008-Tim Celular\r\nProcesso nº E-12/123.320/2007-Som e Etc Comércio Ltda\r\nProcesso nº E-12/124.656/2008-Camp House\r\nProcesso nº E-12/125.384/2008-Banco Santander\r\nProcesso nº E-12/123.804/2007-Banco BMG\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 701521\r\n"
        ],
        "701523": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LNV3742 e o cancelamento do registro do cooperado Carlos Marques Rosa, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 701523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701529": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.141.996-9\r\nClaudio Cesar Maia de B. Lobo\r\n11\r\n60\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.181.960-6\r\nItaci Costa\r\n9\r\n50\r\n14/10/2008\r\nC\r\n0.183.807-7\r\nJulio Cesar Maruche Cruz\r\n9\r\n50\r\n25/10/2008\r\nC\r\n0.183.908-3\r\nJorge Jose Silva Pessanha\r\n9\r\n50\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.189.791-7\r\nLea Veneza Quimas Macedo\r\n9\r\n50\r\n06/10/2008\r\nC\r\n0.190.622-1\r\nJorge Reis\r\n9\r\n50\r\n06/10/2008\r\nC\r\n0.190.910-0\r\nSandra Regina de Souza Carvalho\r\n9\r\n50\r\n05/10/2008\r\nC\r\n0.190.964-7\r\nSebastião Chagas Antunes\r\n9\r\n50\r\n12/10/2008\r\nC\r\n0.191.023-1\r\nAlexandre Luiz Capella\r\n9\r\n50\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.191.045-4\r\nRosangela Reis Bessa\r\n9\r\n50\r\n18/10/2008\r\nC\r\n0.191.067-8\r\nHugo Magalhães Borges Pires\r\n9\r\n50\r\n21/10/2008\r\nC\r\n0.191.090-0\r\nPaulo Roberto Monteiro Cardoso\r\n9\r\n50\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.191.110-6\r\nNewton Santos Amorim\r\n9\r\n50\r\n21/10/2008\r\nC\r\n0.191.137-9\r\nDeborah Cecilia Fernandes Sampaio\r\n9\r\n50\r\n21/10/2008\r\nC\r\n0.191.152-8\r\nSergio Leonardo G. de Magalhães\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n0.191.153-6\r\nGenison João Muniz\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n0.191.156-9\r\nAndré Roberto Nunes dos Santos\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n0.191.159-3\r\nZelma Ferreira Diniz\r\n9\r\n50\r\n27/10/2008\r\nC\r\n0.191.161-9\r\nIsabel Leocadia Silva Dias\r\n9\r\n50\r\n22/10/2008\r\nC\r\n0.191.271-6\r\nPaulo Roberto Fiuza de Paula \r\n9\r\n50\r\n29/10/2008\r\nC\r\n0.198.062-2\r\nAnna Maria Fortunato de Mattos Faro\r\n9\r\n13/10/2008\r\nC\r\n0.198.818-7\r\nJairo Charles Magalhães Gondim\r\n9\r\n50\r\n06/10/2008\r\nC\r\n0.199.597-6\r\nSelbe Luiz Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n03/10/2008\r\nC\r\n0.199.609-9\r\nJose Ricardo Jacinto da Silva\r\n9\r\n50\r\n09/10/2008\r\nC\r\n0.256.856-6\r\nValeria Carvalho Ferrari da Silva\r\n10\r\n55\r\n17/10/2008\r\nC\r\n0.258.085-0\r\nHenrique Souza Barros de Sa Brito\r\n9\r\n50\r\n14/10/2008\r\nC\r\n0.261.527-6\r\nMaria Idalia dos Santos Luz\r\n9\r\n50\r\n26/10/2008\r\nC\r\n0.294.504-6\r\nMarilda Aiex da Silveira\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.513-7\r\nLilia Martins Cabrita Lemos\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.515-2\r\nRenato Delgado Magalhães\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.520-2\r\nAri Wandersman\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.522-8\r\nLucia Maria de Almeida Palazzo\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.526-9\r\nEduardo Helou Silva\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.528-5\r\nMaria do Carmo Wajnberg\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.532-7\r\nDilma Barroso Cruxen\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.533-5\r\nMonica Albernaz de Miranda\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.541-8\r\nNorberto Argileo Ribeiro da Silva\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.542-6\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.543-4\r\nMagui Marins\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.545-9\r\nGilliatt Rosas Junior\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.547-5\r\nAnderson Lima Resende\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.549-1\r\nMaria Cecilia Santos Terra\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.552-5\r\nSergio Luiz Tavares\r\n6\r\n35\r\n19/10/2006\r\nC\r\n0.294.554-1\r\nDécio Gil de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.559-0\r\nClaudio Borba Nascimento\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.560-8\r\nOsvaldo Luis Esteves Lavadores\r\n8\r\n45\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.564-0\r\nCelia de Jesus Silva Rocha\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.566-5\r\nKatya Farias Fratte\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.567-3\r\nMariza Duarte Silva\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.578-0\r\nPaulo Roberto Campos Machado\r\n6\r\n35\r\n19/10/2006\r\nC\r\n0.294.585-5\r\nLuiz Henrique Piccaglia P. Cardoso\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.588-9\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.593-9\r\nLuciana Chaves Balabram\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.596-2\r\nThompson Lemos da Silva Neto\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.598-8\r\nWagner Andre da Silva\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.601-0\r\nClaudio Franca Rocha\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.608-5\r\nAlex Conceição Correa de Sa\r\n6\r\n35\r\n19/10/2006\r\nC\r\n0.294.609-3\r\nAmilcar Cavalcanti Boucinhas\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.611-9\r\nTania Lucia Moraes de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.617-6\r\nAntonio Augusto Guimarães Ferreira\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.618-4\r\nTeresa Cristina de Araujo Gerias\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.627-5\r\nMarciano Dantas Figueiredo\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.639-0\r\nClaudia Herszenhut\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.649-9\r\nJorge Gustavo Nunes da Silveira\r\n10\r\n55\r\n25/10/2006\r\nC\r\n0.294.657-2\r\nAna Regina Verztman\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.658-0\r\nHelena Maria Moreira de Souza\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.672-1\r\nLuciana Azevedo da Cunha Fulop\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.673-9\r\nThelma Muller\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.678-8\r\nCarlos Alberto Suzin Lopes\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.681-2\r\nMaria de Lourdes Dias Monteiro\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.695-2\r\nOctavio Ferraro Genu\r\n6\r\n35\r\n19/10/2006\r\nC\r\n0.294.713-3\r\nRegina Coeli Soares\r\n6\r\n35\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.294.719-0\r\nFernando Luiz Zacconi Pimenta\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.726-5\r\nQuenji Yonenaga\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.741-4\r\nMarcello Werther Falbo de Araujo\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.745-5\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.747-1\r\nCristina de Oliveira Malta\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.754-7\r\nLucia Maria Lima Figueiredo\r\n6\r\n35\r\n19/10/2006\r\nC\r\n0.294.759-6\r\nJose Antonio Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.763-8\r\nAlinor de Almeida\r\n6\r\n35\r\n23/10/2008\r\nC\r\n0.294.782-8\r\nGraciliano Jose Abreu dos Santos\r\n6\r\n35\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.294.789-3\r\nDenis Feitoza Pacheco\r\n9\r\n50\r\n29/10/2008\r\nC\r\n0.294.790-1\r\nPedro Barros Cunha\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.800-8\r\nFrancisco Rogerio Faria Azevedo\r\n8\r\n45\r\n15/10/2008\r\nC\r\n0.294.806-5\r\nAldemar Cavalcanti de A. Nunes\r\n10\r\n55\r\n28/10/2008\r\nC\r\n0.294.807-3\r\nClaudia Nunes Silva de Barros Barre\r\n6\r\n35\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.294.813-1\r\nCláudio Portugal Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n24/10/2008\r\nC\r\n0.294.829-7\r\nJose Antonio Paulino Sobrinho\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.294.833-9\r\nAlberone Freire de Lima\r\n6\r\n35\r\n20/10/2008\r\nC\r\n0.294.839-6\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n8\r\n45\r\n30/10/2008\r\nC\r\n0.294.844-6\r\nPaulo Marcos Troncoso Justo\r\n7\r\n40\r\n18/10/2008\r\nC\r\n0.294.857-8\r\nFlavio Fernandes da Silva\r\n11\r\n60\r\n11/10/2008\r\nC\r\n0.294.861-0\r\nGilberto Ferreira\r\n11\r\n60\r\n03/10/2008\r\nC\r\n0.294.878-4\r\nCarlos Atsushi Shudo\r\n8\r\n45\r\n02/10/2008\r\nC\r\n0.294.883-4\r\nMario Stratievsky\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.811.720-2\r\nLuiz Gustavo de Franca Rangel\r\n6\r\n35\r\n19/10/2008\r\nC\r\n0.816.187-9 \r\nAlba Valeria Almeida Barbosa\r\n6\r\n35\r\n09/10/2008\r\nC\r\n0.816.267-9\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n7\r\n40\r\n12/10/2008\r\nC\r\n0.819.446-6\r\nMauro Santos de Araujo\r\n8\r\n45\r\n11/10/2008\r\nC\r\n0.834.617-3\r\nManoel Augusto Guedes da Silva\r\n8\r\n45\r\n21/10/2008\r\nC\r\n1.005.069-8\r\nLuiz Antonio Costa de Andrade\r\n10\r\n55\r\n30/10/2008\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1996\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\nId: 701529\r\n"
        ],
        "701531": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/12/2008\r\nProc. nº E-09/94615/1033/2008 - Maria de Fátima Lopes Coimbra, matr. nº 289.869-0 - período base: 12/03/2002 a 10/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/35608/1903/2008 - Roberto Nogueira Alves, matr. nº 872.295-1 - período base: 23/01/2003 a 21/01/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 701531\r\n"
        ],
        "701541": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03.12.2008\r\nOnde se lê: E-09/038/1502/2008\r\nLeia-se: E-09/9059/1702/20008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: E-09/3003/118/2008 \r\nLeia-se: E-09/051839/1105/2008\r\nId: 701541\r\n"
        ],
        "701548": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 25.11.2008\r\nMARIA DE LOURDES CAMPOS SCHURR, matr.08/105.129-4 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 701548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701549": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/100.399-8 - CONCEDO ao aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 01.05.87, 21.09.89, 21.09.92, 20.09.95, 19.09.98 e de 18.09.2001, nos percentuais de 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, respectivamente, ficando revogado os despachos de 23.08.84, 03.08.88, 29.09.89, 04.09.92, 09.01.2001 e de 01.03.2002, publicados nos D.Os. de 03.09.84, 10.08.88, 05.10.89, 10.09.92, 09.01.2001 e de 07.03.2002, face averbação de tempo de serviço.\r\nmatr. 08/108.946-8 - CONCEDO ao aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 22.02.98, 21.02.2001 e de 21.02.2004, nos percentuais de 10, 15 e de 20%, respectivamente.\r\n\r\nDE 04.12.2008\r\nmatr. 08/101.304-7, período base de 11.10.2003 a 08.10.2008\r\nmatr. 08/103.563-6, período base de 31.05.2003 a 26.08.2008, \r\nmatr. 08/101.258-5, período base de 25.10.2003 a 22.10.2008, \r\nmatr. 08/101718-8, período base de 02.09.2003 a 21.08.2007, \r\nmatr. 08/101.579-4, período base de 06.02.2003 a 09.09.2008,\r\nmatr. 08/106.998-1, período base de 29.06.99 a 26.06.2004,\r\nmatr. 08/103.348-2 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 18.07.95 a 14.07.2005 e a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 21.07.80 a 17.07.95, que deixaram de gozadas, no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/103.242-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1977, 1978, 1979, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988 e de 1989, revogando os despachos de 04.04.86, 31.07.97 e de 30.03.95, publicados nos D.Os. de 10.04.86, 06.08.97 e de 06.04.95. \r\nId: 701549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701614": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.12.2008\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 701614\r\n"
        ],
        "701619": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\no afastamento do servidor FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO 31800-6 e 33075-3 para de AHILA, em Portugal.\r\nSONIA ALBERTI no período de ncias em Washington, nos EUA.\r\no afastamento do servidor JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS no período de 03/11/2008 a 14/11/2008 para participar do simpósio: Certificação, Recertificação e Educação Continuada, em Liboa, Portugal.\r\no afastamento da servidora SHEILA REGINA MURGEL VELOSOProfessor Titular no período de 02/01/2009 a 04/01/2009 para participar do Symposium om Logical Foudations of Computer Science, na Flórida, nos EUA.\r\nInstaure-se inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\no afastamento do servidor GERALDO MOURA BATISTA PEREIRAProfessor Adjunto no período de 03/12/2008 a 14/12/2008 para participar de colaboração internacional para desenvolvimento de métodos diagnósticos e epidemiologia de hanseníese, nas Filipinas.\r\nDE 05.12.2008\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor , matr. nº 30961-7, Agente de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor , matr. nº 26441-6, Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo em comissão de Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho, símbolo DAS-101-5, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2009, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 104/2004, com vigência até 09/11/2009, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora , matr. nº 27580-0, Auxiliar de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora , matr. nº 4881-9, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2009, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora , matr. nº 6328-9, Técnico em Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Medicina Experimental, código DAS 101.2, da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer-INCA, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007. \r\nId: 701619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701620": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2008\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32392-3...\r\nLeia-se: ... matr. nº 33414-4...\r\nId: 701620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701630": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/6.810.487/2008 - FRANCISCO MENDES GONZAGA, CIC:001.431.137-20.\r\nProc. nº E-03/6.991/2008 - LEANDRO DE SOUZA DUQUE, CIC:036.061.387-09.\r\nProc. nº E-01/124.464/2008 - JOSÉ ANTONIO COUTINHO DE ALMEIDA, CIC:325.606.137-00.\r\nProc. nº E-03/5.794/2008 - AUGUSTO CESAR TAVARES GUTERRES SOARES, CIC:667.427.307-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 701630\r\n"
        ],
        "701639": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2008\r\nProc. nº E-10/135.286/2008 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nDionios Nobre da Silva\r\nRenault Master\r\nLUV9926\r\nId: 701639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701659": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2008 \r\nProcesso nº E-04/194.462/2008 -- MÁRCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.550-3. 03 (tr relativa ao período de 07.09.2000 a 05.09.2005. \r\nId: 701659\r\n"
        ],
        "701666": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " , Fiscal de Rendas de 3º Categoria matrícula nº 0.943.984-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, ao órgão público Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 21.04.2007 a 26.02.2008, no total de 311 dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 20.04.2007 e 27.02.2008, por ter sido averbado no Ministério da marinha e por ser concomitante com o Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 701666\r\n"
        ],
        "701673": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/36.488/2008 - ALAN FIGUEIRA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. 00/0223.840-0, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.487/2008 - ALCEI DE SOUSA VIANA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.377-2, período base de 27.05.2003 a 25.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.508/2008 - ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.097-6, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.485/2008 - CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.859-0, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc nº E-26/37.794/2008 - CARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA, Agente Administrativo, mat. 00/0224.018-2, período base de 08.05.2003 a 06.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.094/2008 - DAVI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Auxiliar de Serviços Gerais. 00/0224.237-8, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/37.887/2008 - GINA BITENCOURT DE ANDRADE, Operador de Micro, mat. 00/0223.837-6, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc nº E-26/36.240/2008 - ISTESIO PINHEIRO JÚNIOR, Agente Administrativo. 00/0224.484-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/37.955/2008 - JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, Artif. - Pintor Imobiliário, mat. 00/0223.825-1, período base de 13.05.2003 a 11.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.351/2008 - JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA, Supervisor Educacional, mat. 00/0224.160-2, período base de 01.04.2002 a 30.03.2007.\r\nProc nº E-26/74.195/2003 - JUSCELIA RODRIGUES BRITO, Agente Administrativo, mat. 00/0220.372-7, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc nº E-26/72.549/2004 - LEA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.591-2, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc nº E-26/36.420/2008 - MARCIO PORFIRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais. 00/0224.498-6, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.501/2008 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.099-2, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc nº E-26/36.244/2008 - MARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais. 00/0224.294-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/36.500/2008 - MARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0223.822-8, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProc nº E-26/36.498/2008 - MONIC DE AZEVEDO BRASIL, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.083-6, período base de 09.05.2003 a 07.05.2008.\r\nProc nº E-26/37.606/2008 - RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Prof. I - Educação Artistica, mat. 00/0222.002-8, período base de 03.09.2003 a 01.09.2008.\r\nProc nº E-26/70.304/2004 - SÉRGIO SANTA ROSA VIEGAS, Prof. I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0220.297-6, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/36.603/2008 - JOSÉ LUIZ RIBAS CAGIDO, Professor I - Contabilidade, mat. 00/0220.012-9, período base de 26.02.1998 a 23.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/37.890/2008 - ADRIANA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.381-4, período base de 27.05.2003 a 20.07.2008.\r\nProc. nº E-26/36.572/2008 - BIANCA ANDRÉA PEREIRA DA SILVA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.856-6, período base de 06.05.2003 a 09.02.2007.\r\nProc. nº E-26/35.617/2005 - ELISABETH FARACO ALVES TAVARES, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.016-0, período base de 26.02.1998 a 12.04.2007.\r\nINDEFIRO\r\nId: 701673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701674": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-26/35.409/2008 - ALEX SANDRO DA SILVA LEAL, Agente Administrativo, mat. 00/0224.328-5, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc nº E-26/74.606/2004 - ANDIARA DE SOUZA, Professor I - Biologia , mat. 00/0221.301-5, período base de 03.09.2003 a 01.09.2008.\r\nProc nº E-26/37.602/2008 - ANDREA JULIÃO BERNARDO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.228-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc nº E-26/37.573/2008 - CLAUDIA DOS SANTOS, Professor Faetec, mat. 00/0223.219-7, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/36.573/2008 - FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, Professor I - Geografia, mat. 00/0223.236-1, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nProc nº E-26/32.119/2008 - FABIO TAÓ MOREIRA, Operador de Micro, mat. 00/0224.428-3, período base de 10.12.2002 a 08.12.2007.\r\nProc nº E-26/75.360/2004 - LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.215-7, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nProc nº E-26/37.849/2008 - MARCOS DIAS DE ARAUJO, Artif - Servente de Pedreiro, mat. 00/0223.774-1, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nProc nº E-26/76.807/2003 - MARCOS ROSA GAUDIE LEY, Prof. I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0221.199-3, período base de 19.08.2003 a 17.08.2008.\r\nProc nº E-26/36.813/2008 - MARILZA MARTINS COSTA, Instrutor II - Datilografia, mat. 00/0823.082-3, período base de 11.11.2001 a 09.11.2006.\r\nProc nº E-26/72.743/2004 - PAULO SERGIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.009-4, período base de 30.06.2003 a 28.06.2008.\r\nProc nº E-26/38.024/2008 - RICARDO GOMES SOUSA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0222.905-2, período base de 20.03.2001 a 18.03.2006.\r\nProc nº E-26/36.419/2008 - SEBASTIÃO AUGUSTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.313-0, período base de 16.05.2002 a 14.05.2007.\r\nProc nº E-26/37.159/2008 - SONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0223.540-6, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007.\r\nProc nº E-26/76.667/2003 - VERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.186-0, período base de 17.08.2003 a 15.08.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc nº E-26/37.951/2008 - CARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.904-7, período base de 13.04.1998 a 11.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 701674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701686": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 05.12.2008\r\n, matrícula nº 0.190.520-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 12.02.80 13.08.81, no total de 547 dias de efetivo exercício. \r\nId: 701686\r\n"
        ],
        "701689": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.855-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, a partir de 31/12/2003. \r\nProc. nº E-14/22.013/2008 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Louvada nas informações do presente processo, fica alterado o nome da Procuradora do Estado em referência, para Raquel do Nascimento Ramos Rohr, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 701689\r\n"
        ],
        "701694": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., no valor de R 2.634,50, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso HUPE n° 2320/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., no valor de R 51.365,50, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso HUPE n° 2609/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHOS DE PRECISÃO, no valor de R 454.124,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 701694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701719": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.089/2008 - TRANSPORTE MAGELI LTDA (RJ-167): AUTORIZO, concedendo o prazo de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 701719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701738": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.019/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2008, para Aquisição de 420 sacos de cimento de 50kg, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. - lotes 1, totalizando R 10.579,80 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). O presente pregão teve valor total de R 10.579,80 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 701738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701739": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.873/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do Hotel Escola Parque Araruama - Av. República da Argentina, nº 502 - Parque Hotel - Araruama - RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente Carta-convite, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à PÁTRIO ENGENGARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 135.268,92 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 701739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701743": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.605/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 018/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências de Mesquita para ampliação da edificação com construção de quatro novas salas, situada à Rua Getúlio de Moura, nº 1.282/1.285, Edson Passos - Mesquita / Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente Carta-Convite, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 97.417,81 (noventa e sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 701743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701744": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 10293/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 22.720,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2008\r\nProcesso n° 10368/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA., no valor de R 22.909,21, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 701744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701745": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2007/008.145-0 - EMPRESA: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/195.258-9 - EMPRESA: K D M ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 701745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701781": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/39.607/2008 - Homologo a licitação na modalidade Carta Convite nº 017/2008, cujo o objeto é contratação de empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Prestação de serviços para reforma nas dependências da CETEP BELFORD ROXO, situado à Rua Antônio Lima, s/nº Heliópolis - Belford Roxo/ Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente Carta-convite, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 97.385,41 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 701781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701788": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso nº 9368/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 95.678,12 (noventa e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos), em favor de REGINA CÉLIA LIRA DA SILVA e OUTROS, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/1979 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/1964, regulamentado pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/1968.\r\nId: 701788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701789": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DE 04.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.201.337/2008 - JANSLEY ALVES CHAVES.\r\nProc. nº E-03/2.310.735/2008 - BEANY ROSE DOS SANTOS LINS.\r\nProc. nº E-03/11.200.985/2008 - ANNA PAULA MARCELLI.\r\nProc. nº E-03/11.003.643/2008 - WAGNER DE SOUZA CORREIA.\r\nINDEFIRO, NOS TERMOS DO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA PASTA.\r\nId: 701789\r\n"
        ],
        "701796": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/4.279/2008 - MILSON WANDERLEY SILVA, CIC: 698.002.007-20. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 701796\r\n"
        ],
        "701801": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.618/2008 - JOSE RENATO BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.433-6. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.080/2006 - SANDRA REGINA WEBER, Servente, mat. nº 5.004.514-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07.03.2008 a 06.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.084/2007 - ZÉLIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, Servente II, mat. nº 206.024-2.\r\nProc. nº E-03/812.927/2008 - ELENITA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.294-3.\r\nProc. nº E-03/7.130.049/98 - TERESINHA FERREIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.398-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.833/2007 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.810-8.\r\nProc. nº E-03/7.131.257/2007 - AÚREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.670-2.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.07.2008 \r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2008. \r\nProc. nº E-03/7.910.367/2007.\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 18.07.2008, para regularizar situação funcional.\r\nD.O. DE 05/12/2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2008 \r\nProc. nº E-03/10.900.498/2008\r\nOnde se lê: ... CIC: 099.547.547-20...\r\nLeia-se: ... CIC: 099.587.547-20...\r\nId: 701801\r\n"
        ],
        "701802": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2002 \r\nPágina 11 - 3ª coluna \r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23.11.2002. \r\nProc. nº E-03/8.754/2002.\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar de 01.08.2002.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 01.07.2002, para regularizar situação funcional.\r\nId: 701802\r\n"
        ],
        "701809": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2008\r\nProcesso nº E-11/470/2000\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 298.710-6...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 289.710-6...\r\nId: 701809\r\n"
        ],
        "701810": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZADO.\r\nId: 701810\r\n"
        ],
        "701811": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-09/5177/1702/2008 - ROBERTO DE BARROS BATISTA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.845-5, lotado na Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nProcesso nº E-09/5192/1702/2008 - EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.480-3, lotado no SPSD, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nConvalido os afastamentos para Campanha Eleitoral dos servidores citados no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 701811\r\n"
        ],
        "701813": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 632/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 48.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 701813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701814": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Anchieta\r\nProc. nº E-08/604104/2008 - LEONARDO VIEIRA DANTAS, matr. nº 915.940-1, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, validade da desistência 18.08.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604023/2007 - MARCELO ANDREI SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 867.192-7, Médico Cirurgia Vascular Periférica, validade da desistência 02.07.2007.\r\nProc. nº E-08/604723/2008 - ALESSANDRA FRANCO RIBEIRO, matr. nº 923.723-1, Médico Pediatria, validade da desistência 15.09.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601605/2008 - GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, matr. nº 922.053-4, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 10.04.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/601764/2008 - KATIA CAMILO DA SILVA, matr. nº 922.654-9, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 25.04.2008.\r\nProc. nº E-08/605123/2008 - RODRIGO FARIA DE TOLEDO, matr. nº 924.093-8, Médico Psiquiatria, validade da desistência 06.10.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, DECORRENTE DO CONCURSO PÚBLICO/2000, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 701814\r\n"
        ],
        "701816": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-03/3.310.127/2007 - IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/128.715/2006 - ELZA BARRETO DO CARMO, período de 04.08.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.720/2007 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, período de 04.10.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.027/2005 - CECI MARTINS DA SILVA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.603/2006 - MARILDA ROGOGINSKY MARQUES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.752/2007 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, período de 22.03.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2006 - ALOYSIO GONÇALVES MELEIRO, período de 11.05.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.035/2008 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES, período de 23.09.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.524/2006 - MARLISE ERASMI MEIRELLES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.142/2006 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, período de 04.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.837/2006 - SONIA MARIA MIGUEL, período de 12.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.449/2006 - CLIUZA XAVIER LAPORT DA SILVA, período de 19.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.453/2006 - NEIVA LESSA DA COSTA, período de 01.07.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.039/2006 - MARILZA NOGUEIRA COUTINHO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.028/2006 - ARMÊNIO MOURA DA SILVA, período de 01.10.2005 a 15.10.2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.355/2006 - LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA, período de 01.04.2000 a 31.07.2000.\r\nProc. nº E-03/3.610.286/2007 - ALMIR SILVA DE SENA, período de 03.01.2002 a 31.03.2002.\r\nProc. nº E-03/10.101.002/2006 - REGINA APARECIDA DE ARAÚJO BARBOSA, período de 01.02.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/250.294/2002 - VIVIANE MOURA DA COSTA, período de 01.06.2001 a 30.06.2001.\r\nProc. nº E-03/13.291/2008 - GENILZA RESENDE DA SILVA, período de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.335/2005 - CARLOS JOSÉ RODRIGUES SILVA, período de 19.07.2000 a 30.09.2000.\r\nProc. nº E-03/365/2004 - AUGUSTO CESAR DE ARAGÃO RAMOS FERNANDES, período de 13.09.2001 a 31.10.2001.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 701816\r\n"
        ],
        "701821": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/603684/2008 - BEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN, matr. nº 867.679-3, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603483/2008 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, matr. nº 1.003.954-3, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/602125/2008 - HILZEMARIE RAPOZO DE OLIVEIRA, matr. 264.908-5, Técnico de Enfermagem, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes em permuta com DOMINIQUE GERPE XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.763-0.\r\nProc. nº E-08/600608/2008 - JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA, matr. nº 4.900.158-9, do Hospital Estadual Pedro II para a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\nProc. nº E-08/605682/2008 - LUIZ FARIAS DA COSTA, matr. nº 297.231-3, da Superintendência de Recursos Humanos e Sistema de Informação para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604254/2008 - MONICA DA COSTA GUEDES, matr. nº 863.975-9, do Hospital Estadual Pedro II para a Coordenação da Política Estadual de Humanização da Subsecretária Geral.\r\nProc. nº E-08/604791/2008 - RACHEL MAGARINOS TORRES, matr. nº 865.951-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Coordenação de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/604345/2008 - ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.195-4, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/603215/2008 - TERESA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, matr. nº 809.324-7, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA\r\nProc. nº E-08/606974/2007 - JOZENIR PINTO MARIA, matr. nº 863.347-1.\r\nProc. nº E-08/603033/2008 - LEIA DE VASCONCELLOS HAQUIM, matr. nº 4.902.380-7.\r\nProc. nº E-08/604976/2008 - MARCELO VIANA SCHOTT, matr. nº 864.875-0.\r\nProc. nº E-08/5451/2008 - ROSANGELA ROSA DOS SANTOS, matr. nº 866.662-0.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA\r\nId: 701821\r\n"
        ],
        "701832": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608126/2007 - DENIS ANDRÉ DA SILVA MANÃO, matr. nº 49015993, Médico - Cirurgia Geral, a partir de 18.10.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria \r\nProc. nº E-08/600366/2008 - CAROLINA ALVES LIMA, matr. nº 49033764, Médico - Clínica Médica, a partir de 01.11.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/607805/2007 - ANA MARIA PEREIRA, matr. nº 49003692, Médico - Anestesiologista, a partir de 18.04.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/608211/2007 - CYRO COZENDEY DA SILVA, matr. nº 49007693, Técnico de Aparelho Gessado, a partir de 06.01.2008.\r\nProc. nº E-08/603685/2008 - LUIZ FELIPE PAIVA MENDONÇA matr. nº 49000185, Técnico de Higiene Dental, a partir de 28.07.2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/603891/2008 - ANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, matr. nº 49018229, Técnico de Laboratório, a partir de 31.07.2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícia Médica\r\nProc. nº E-08/604890/2008 - ROSILAINE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 49039498, Técnico de Enfermagem, a partir de 23.09.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 701832\r\n"
        ],
        "701836": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602407/2008 - JOSIAS REZENDE NETTO, Médico - Clínica Médica, a partir de 05.06.2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/603041/2007 - KARLA DE ALMEIDA SILVA, Médico - Clínica Médica, a partir de 26.04.2007.\r\nInstituto Estadual de Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606973/2007 - THEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO, Médico - Hemoterapeuta, a partir de 30.10.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604965/2007 - DANIELI VIEGAS DE ANDRADE, matricula nº 49026230, Fonoaudiólogo, a partir de 09.08.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/603931/2007 - ANDRÉA DE OLIVEIRA matricula nº 49015878, Técnicos de Enfermagem, a partir de 28.06.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604293/2008 - LEANDRO BÔA - HORA RODRIGUES, matricula nº 49045164, Médico - Radiologia, a partir de 05.03.2008.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem dado continuidade nas etapas de admissão do referido Processo Seletivo.\r\nId: 701836\r\n"
        ],
        "701855": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DE 05/12/2008\r\na favor CONSÓRCIO CONVERGÊNCIA formado pelas empresas ACCENTURE DO BRASIL LTDA. e M2M DIGITAL LTDA, a contratação de consultoria de pessoa jurídica para aquisição, implantação, customização, capacitação, suporte técnico e manutenção de solução informatizada e integrada de compras, contratos e almoxarifado, com gestão e auditoria através de uma ferramenta de “Business Intelligence”, referente à Concorrência nº 001/2008, pelo valor global de R 6.300.00,00 (seis milhões e trezentos mil reais). \r\nCONSÓRCIO DELOITTE-REESTRUTURAÇÃO-RIO DE JANEIRO, a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Indireta, consistindo, em essência, na análise, diagnóstico e proposta de reestruturação organizacional das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro, referente à Concorrência nº 003/2008, pelo valor global de R 1.550.125,52 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil, cento e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). \r\nId: 701855\r\n"
        ],
        "701856": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 01.12.2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/608302/2007 - IVAN DA SILVA matricula nº 49020421, Técnico de Laboratório, a partir de 10.04.2008.\r\nUnidade: Coordenação de Saúde Mental \r\nProc. nº E-08/606171/2007 - MÁRCIA DOS REIS CÂMARA, matricula nº 49010630, Técnico de Enfermagem, a partir de 13.06.2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/602209/2007 - JULIANA LEITÃO DE SOUSA, Técnico de Higiene Dental, a partir de 11.04.2007.\r\nDefiro os pedidos de desistência do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem assumido a função na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nId: 701856\r\n"
        ],
        "701872": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450365/2003 - Torno sem efeito a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS no período de 10/03/1998 a 30/11/1999, no total de 626 dias, por ser concomitante, publicado no D.O. de 22/12/2003.\r\nId: 701872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701879": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 28.11.2008\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\nProc. nº E-08/02920/1989 - ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 264.393-0, Médico-Pediatria, validade da desistência 04.04.1989.\r\nUnidade: Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Central de Regulação-Niteroi\r\nProc. nº E-08/603809/2008 - CLAUDIA E NAVEGA DE CARVALHO, matr. nº 890.841-0, Médico-Clínica Médica, validade da desistência 01.08.2008.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, DECORRENTE DO CONCURSO PÚBLICO/2000, REFERENTES AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 701879\r\n"
        ],
        "701902": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio realizada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cidadela-Arte, Cultura e Cidadania.\r\nId: 701902\r\n"
        ],
        "701904": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-03/006922/2007, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua General Castrioto, nº 120, Bairro do Barreto/Niterói, RJ, em favor do Colégio Pedro II, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente, nos termos do art. 40, parte final da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6° da Lei Complementar nº 08/77.\r\nÀ Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 701904\r\n"
        ],
        "701911": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.07.2008\r\nProcesso nº E-08/ 606159/2008\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 48000300...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 49000300...\r\nId: 701911\r\n"
        ],
        "701965": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANTERIO, referente ao 13º Salário dos Servidores Ativos e Inativos, em favor de no valor total de R 12.848,18, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 701965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701966": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-23/300563/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2008 - OBJETO: Serviço de Locação de Aparelhos de Informática, no valor total de R 92.888,88 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a empresa Lógica Tecnologia Ltda-ME. Autorizo a despesa. \r\nId: 701966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701967": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 01.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.001.466/2008 - REJANE DOS SANTOS GOMES, períodos de 01.01.2006 a 31.12.2006, e de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.275/2007 - UBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, período de 01.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.043/2007 - ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, período de 19.10.2006 a 31.12.2006\r\nProc. nº E-03/4.105/2008 - MARCOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, períodos de 15.08.2006 a 31.12.2006 e de 01.01.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.218/2007 - VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA, período de 01.07.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.301.140/2007 - MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, período de 15.08.2006 a 29.11.2006.\r\nProc. nº E-03/11.301.343/2005 - ADRIANA NEIRE DA SILVA, período de 01.07.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.480/2007 - JANINA DA SILVA HASSELMANN, período de 30.10.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.315/2007 - DÊISE LÚCIDE VALENTE, período de 01.10.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.518/2004 - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, período de 28.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/13.516/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS LARIÚ, período de 29.09.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.168/2007 - SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, período de 01.01.1999 a 31.12.1999.\r\nProc. nº E-03/11.201.522/2006 - ELISANGELA SILVA DA ROCHA, período de 01.09.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/10.740/2008 - MARIA DO SOCORRO COSTA MIRANDA, período de 29.06.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/3.210.086/2005 - KELLY TAVARES MONTEIRO, período de 04.01.2005 a 30.06.2005.\r\nProc. nº E-03/13.775/2008 - MARIA IDENIR BARROZO GUIMARÃES, período de 01.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.995/2006 - RONALDO DA SILVA ANDRADE, período de 01.01.2004 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 701967\r\n"
        ],
        "701970": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2008\r\nProc. nº E-03/3310138/2007 - DOUGLAS PEREIRA SENRA, matrículas 00/0935076-0 (RJ) e 01816 (PMC).\r\nProc. nº E-03/14738/1985 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA TAVARES HENRIQUES, matrículas 00/0244871-0 (RJ) e 4583 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/3310007/2008 - MARINA LOPES BIA CURTY, matrículas 00/0804601-3 (RJ) e 2483 (apos. PMC). \r\nProc. nº E-03/3310221/2006 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, matrículas 00/0929267-3 (RJ) e 00/5000141-1 (RJ). \r\nProc. nº E-03/9026/1983 - TEREZINHA SONIS DOS REIS MEDEIROS, matrículas 00/0231226-2 (RJ) e 5073 (PMV). \r\nProc. nº E-03/10201716/2007 - LUIZA DE FATIMA TEIXEIRA MENEZES, matrículas 00/0912725-9 (RJ) e 00/0933191-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10800149/2008 - THEREZINHA COELHO DE SOUZA, matrículas 00/0942536-4 (RJ) e 0041845-9 (apos.RJ). \r\nProc. nº E-03/10204050/2007 - PAULA PEREIRA SOARES DA SILVA, matrículas 00/0912360-5 (RJ) e 242674-0 (PVRJ). \r\nProc. nº E-03/4110152/2008 - JOSIAS DA COSTA SOARES, matrículas 00/0232453-1 (RJ) e 00/0939023-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10600375/2007 - MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN, matrículas 00/00921070-9 (RJ) e 016581 (PMM). \r\nProc. nº E-03/10800097/2008 - SIMONI MARIA COSTA, matrículas 00/0938128-6 (RJ) e 00/5002052-8 (RJ). \r\nProc. nº E-03/810329/2008 - MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, matrículas 00/0939620-1 (RJ) e 00/0918920-0 (RJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 701970\r\n"
        ],
        "701971": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/016389/1989 - Em cumprimento ao V. Acórdão, proferido pela 3ª Câmara Civil do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na apelação cível nº 4781/93, nos autos do mandato de segurança nº 3736/92, TORNO NULO o despacho publicado no Diário Oficial de 23.09.1991, para declarar a da acumulação de cargos da servidora WANDA SILVA DE SIQUEIRA, matrículas 402.996-8 (INAMPS) e 00/8104606-2 (IASERJ).\r\nId: 701971\r\n"
        ],
        "701973": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-14/017.334/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 46,00 (quarenta e seis reais), em favor do BANCO DO BRASIL. \r\nId: 701973\r\n"
        ],
        "701976": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2008\r\nProcesso nº E-13/488/2008 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 701976\r\n"
        ],
        "701977": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-13/490/2008 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 701977\r\n"
        ],
        "701978": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-13/491/2008 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 701978\r\n"
        ],
        "701986": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n/2008\r\n- VITOR HUGO CAMPOS DO VALE, matrícula n° 811.920-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especia, correspondente ao período base de 07/09/2003 a 04/09/2008.\r\nId: 701986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701987": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Concorrência nº 01/2008, e o respectivo objeto à GC3 Serviços de Alimentação Ltda., para ocupar o imóvel situado na Praça Marechal Âncora nº 184/186, pelo valor de R 11.184, 86 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) mensais, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2008. \r\nId: 701987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701992": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967526/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 078/2008, referente à Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gases industriais, a favor da empresa Air Products Brasil Ltda, no valor total de R 10.779,84 (dez mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 701992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701995": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/11/2008\r\nProc. nº E-03/7.100.433/92 - SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.745-3, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.202.833/96 - FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, Servente II, mat. nº 193.574-1, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/280.567/2002 - ALINE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.563-1, período base de 27/09/97 a 26/09/2002.\r\nProc. nº E-03/280.009/2002 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 199.110-8, período base de 13/08/97 a 11/09/2002.\r\nProc. nº E-03/11.204.656/2008 - ROSEMAR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 893.236-0, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.963/2004 - MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.430-4, período base de 09/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. n° E-03/220.261/2002 - MARILENE SINGELO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.429-6, período base de 16/06/99 a 30/06/2004.\r\nProc. n° E-03/251.214/98 - LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, mat. n° 278.463-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/11.202.553/2007 - JORGE LUIZ DE LIMA, Servente, mat. n° 5.004.074-0, período base de 08/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.318/2006 - ELIANE FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.112-4, período base de 26/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.442/2003 - MARCOS MARTINS DE FREITAS, Zelador vigilante, mat. nº 5.002.939-6, período base de 17/07/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.868/2004 - MARINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.254-9, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.968/2003 - LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.418-6, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\nProc. n° E-03/6.200.967/90 - CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 159.550-3, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. n° E-03/11.204.051/2008 - ANA LUCIA MORAES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.025-3, período base de 09/02/98 a 23/04/2003.\r\nProc. nº E-03/220.117/2001 - LURICEA AVELINO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.168-5, período base de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.335/08 - MARINA BARROSO DA SILVA, Servente II, mat. nº 206.012-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/11/87 a 28/11/2002.\r\nProc. nº E-03/11.202.076/2008 - MAURICIO DA GAMA BRUM, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.477-5, período base de 01/01/88 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-03/250.331/99 - SONIA ORTIZ SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.598-0, período base de 21/05/85 a 20/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 701995\r\n"
        ],
        "701996": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.910.088/2008 - JUSSARA DOS SANTOS SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.671-7.\r\nProc. nº E-03/4.910.094/2008 - MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.273-8.\r\nProc. nº E-03/4.910.095/2008 - MARIANGELA LOPES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.596-6.\r\nProc. nº E-03/6.300.042/2008 - CLEIA RODRIGUES SEABRA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.013.569-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 701996\r\n"
        ],
        "701997": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\nProc. nº E-03/11201399/2008 - SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410339/2007 - ROBERTO RODRIGUES CARDOSO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10400005/2008 - LEANDRO VIANA TAVARES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.12.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10200964/2008 - MANUEL AUGUSTO VALENTE MAGALHÃES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410389/2008 - FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201328/2008 - BARBARA CASTELLO DE NEVES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 701997\r\n"
        ],
        "701998": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/201.945/2008 - MARIANA MOREIRA DIAS.\r\nProc. nº E-03/10.010.581/2008 - GRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES.\r\nProc. nº E-03/12.495/2008 - FABÍOLA DANIELE DA SILVA.\r\nINDEFIRO, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 701998\r\n"
        ],
        "702000": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2663-3. o postulado e, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria do servidor, bem como as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 702000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702013": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2008\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948357- 9 - DEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 702013\r\n"
        ],
        "702014": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-08/003.172/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE CORTE AUTOMÁTICO PARA BIÓPSIA DE TUMORES MAMÁRIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe, em favor da empresa: PLANO B COM. DE MAT. HOSPITALAR E ODONT. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso nº E-08/001.538/2008 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2008, referente à aquisição de MATERIAIS PARA NEUROCIRURGIAS, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 702014\r\n"
        ],
        "702015": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/070/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrô, por estar em conformidade com a Lei Federal n de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MONCORVO COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor total de R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e \r\nId: 702015\r\n"
        ],
        "702017": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processos deferidos:\r\nProc. nº E-12/203623/2008 - Fani Correa Pocas, CPF nº 723.459.267- 91, PGU nº 318.508.18-4;\r\nProc. nº E-12/203866/2008 - Manoel Augusto da Gama Bentes, CPF nº 232.589.007-44, PGU nº 318.508.19-2;\r\nProc. nº E-12/514421/2008 - Sonja Hene Pereira da Silva, CPF nº 581.323.177-34, PGU nº 318.508.20-6;\r\nProc. nº E-12/531627/2008 - Marcelo Chipolechi Alves Marinho, CPF nº 992.129.787-20, PGU nº 318.508.21-4;\r\nProc. nº E-12/531638/2008 - Paulo Cesar Lauriano, CPF nº 317.132.207-25, PGU nº 318.508.22-2;\r\nProc. nº E -12/531771/2008 - Jose Maria da Silva, CPF nº 254.702.567-15, PGU nº 318.508.23-0;\r\nProc. nº E-12/531939/2008 - Jose Carlos Franco Ferreira, CPF nº 429.636.807-91, PGU nº 318.508.24-9;\r\nProc. nº E-12/531945/2008 - João Batista Barros Gonçalves, CPF nº 217.357.787-53, PGU nº 318.508.25-7;\r\nProc. nº E-12/560028/2008 - Paulo Rangel de Medeiros, CPF nº 149.410.157-20, PGU nº 318.508.26-5;\r\nProc. nº E-12/560171/2008 - Jose Acir de Souza, CPF nº 413.547.537-04, PGU nº 318.508.27-3;\r\nProc. nº E-12/560173/2008 - Walter Mathias Filho, CPF nº 263.650.907-06, PGU nº 318.508.28-1;\r\nProc. nº E-12/560195/2008 - Valmir da Conceição Dias, CPF nº 685.598.607-20, PGU nº 318.508.29-0;\r\nProc. nº E-12/560247/2008 - Luiz Antonio Patrocínio, CPF nº 466.555.497-87, PGU nº 318.508.30-3;\r\nProc. nº E-12/560254/2008 - Antonio da Silva Alves, CPF nº 713.022.557-20, PGU nº 318.508.31-1;\r\nProc. nº E-12/560259/2008 - Flavio Inácio da Silva, CPF nº 181.999.257-87, PGU nº 318.508.32-0;\r\nProc. nº E-12/560260/2008 - Adilson Gonçalves de Oliveira, CPF nº 041.004.177-72, PGU nº 318.508.33-8;\r\nProc. nº E-12/560352/2008 - Vanderlei Rodrigues de Matos Silva, CPF nº 176.272.147-34, PGU nº 318.508.34-6;\r\nProc. nº E-12/560355/2008 - Guaraci Baptista Barbosa, CPF nº 337.346.907-49, PGU nº 318.508.35-4;\r\nProc. nº E-12/560362/2008 - Maria Lucia da Silva e Silva, CPF nº 496.463.547-34, PGU nº 318.508.36-2;\r\nProc. nº E-12/560461/2008 - Elson de Oliveira, CPF nº 203.563.407- 59, PGU nº 318.508.37-0;\r\nProc. nº E-12/560554/2008 - Maurete Lopes Dias, CPF nº 013.212.097-62, PGU nº 318.508.38-9;\r\nProc. nº E-12/561264/2008 - Genilson Soares Reis, CPF nº 600.556.007-78, PGU nº 318.508.39-7; e\r\nProc. nº E-12/561344/2008 - Antonio Roberto Balter, CPF nº 130.852.637-72, PGU nº 318.508.40-0.\r\nId: 702017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702018": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/303122/2008 - REGINA ESTELA GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.031- 4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.10.2007, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\nId: 702018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702020": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-08/083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças -HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 40/2008, para aquisição de medicamentos para o GSE - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias, por lotes, as seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA., vencedora dos lotes 1, 5, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22 e 24, com propostas no valor total de R 20.813,30 (vinte mil oitocentos e treze reais e trinta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora dos lotes 2 e 4, com propostas no valor total de R 12.004,20 (doze mil quatro reais e vinte centavos); VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do lote 3, com proposta no valor total de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais); e ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora dos lotes 7, 9, 11, 17, 18, 19 e 23, com proposta no valor total de R 11.731,88 (onze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). O Item 16 foi cancelado por duplicidade.\r\nId: 702020\r\n"
        ],
        "702024": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-17/200.397/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2008, realizada em 10.06.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., Lote Único - prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios em veículos e equipamentos da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª e 16ª ROCs, pelo período de 12 meses, no valor de R 438.789,96, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.11.2008.\r\nProc. nº E-17/204.181/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2008, realizada em 14.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., Lote Único - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, pelo período de 12 meses, no valor de R 20.280,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 28.11.2008.\r\nProc. nº E-17/204.312/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2008, realizada em 14.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., Lote Único - serviços de manutenção, conservação e assistência técnica de um Aparelho de Raio X e uma Processadora para filme de Raio X, com reposição de peças, instalados na Divisão de Assistência ao servidor, pelo período de 12 meses, no valor de R 8.760,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 28.11.2008.\r\nProc. nº E-17/204.619/2008 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2008, realizada em 19.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Lote Único - fornecimento de tinta para demarcação viária à base de resina acrílica emulsionada em água, no valor de R 194.850,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 0412.2008.\r\nId: 702024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702025": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nMARLY DO CARMO COSENDEY DE OLIVEIRA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nGERALDO AFONSO MURAD FERREIRA.\r\n.\r\n.\r\nRICHARD DE CASTRO.\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 702025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702026": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.548/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS COM DUPLICAÇÃO DAS PISTAS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CORTINAS ATIRANTADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RJ-101 E 105 - AV. PRESIDENTE KENNEDY, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.636/2008 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPETINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo nº E-17/200.301/2008, à cargo firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2008.\r\nId: 702026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702030": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-18/400.442/97\r\nOnde se lê: ...período-base de 29/11/2003 a 29/11/2008,...\r\nLeia-se: ...período-base de 29/11/2003 a 28/11/2008,...\r\n\r\nId: 702030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702034": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\n. o pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de abril a novembro de 2008, e 13º/08, em favor de JANECKELLI DE FATIMA DOS SANTOS, inscrição nº 38/058656-B.\r\nAUTORIZO o cancelamento da inscrição nº 38/048070-D, em nome de , com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C, E e F.\r\no pagamento da cota de pensão em atraso, referente ao período de julho a novembro de 2008, em favor de , inscrição nº 68/060738-B, bem como o acerto do valor das cotas das coleções A, B e C.\r\no cancelamento da inscrição nº 35/070386-B, em nome de VIVIANE FERREIRA MENEZES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\nId: 702034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702035": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.10.2008\r\n, referente à Restituição da Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\n, no valor de R 3.246,62.\r\nTorno sem efeito o despacho datado de 15.10.2008, publicado no D.O. de 23.10.2008.\r\n, referente à Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nMARLI DE AZEVEDO CONCEBIDA SANT'ANA, CANCELO O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA efetivado no Processo nº E-01/300003/2005 no valor de R 820,10, publicado no DOERJ de 02.02.2005.\r\n, referente à Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 5.558,98 e efetivado no Proc. nº E01/300003/2005, no valor de R 1.497,59, publicado no DOERJ de 02.02.2005.\r\n, referente à Diferença de Proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 2.608,00.\r\nDE 02.12.2008\r\n, referente à Descontos Previdenciários, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 24.810,57.\r\nId: 702035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702036": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2008\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2008\r\nProc. nº E-17/201.993/2008 -\r\nOnde se lê: ... no valor de R 2.493.315,26.\r\nLeia-se: ... no valor de R 2.488.328,63.\r\nId: 702036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702037": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-17/203.714/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.12.2008, do servidor AFONSO SOARES BENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.773.\r\nId: 702037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702038": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 05.12.2008\r\nE-14/14619/2006 - ANAKELLE DA SILVA GUIMARÃES - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/14682/2006 - CARLA CÂNDIDO DA SILVA SANTOS - Defiro o pedido de desligamento do Estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/19630/2007 - DÉBORA MACHADO LARANJEIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 24.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14595/2006 - DEISE DO NASCIMENTO - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 13.11.2008 (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/14677/2006 - DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3846/2007 - ELISABETE FERREIRA DA SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 21.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/5195/2008 - FELIPE BARROS OQUENDO - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 10.11.2008. (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/14591/2006 - FERNANDA REIS RIBEIRO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9945/2007 - FERNANDO CARVALHO PEREIRA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 24.11.2008. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14615/2006 - JOSÉ THIAGO DA SILVA ALVES - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/9743/2006 - JOÃO PAULO ALVIM DE LIMA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 08.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/14579/2006 - LUCIANA CARVALHO MENDES - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008(art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/3856/2007 - LUDMILA DE SOUZA E SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14624/2006 - LUISA SILVA DE JESUS - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.11.2008 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/14589/2006 - MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES - Declaro desligada do estágio, por conclusão do período, a contar de 13.11.2008 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/15740/2006 - MARCEL SILVA DE FARIA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 01.12.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/15953/2007 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 28.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14627/2006 - MARCIO GUSTAVO MONTEIRO SOARES - Defiro o pedido de desligamento do estágio, por conclusão, a contar de 13.11.2008 (art. 26, incs. I e IV do Regulamento).\r\nE-14/15955/2007 - MARÍLIA CARNEIRO FILGUEIRAS - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 28.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3872/2007 - ROBERTA DA ROCHA MELLO - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 28.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/14625/2006 - ROBERTO JOSÉ DE GÓES SOBRAL JUNIOR - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 13.11.2008 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nE-14/14601/2006 - RODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA - Defiro o pedido de desligamento do Estágio a contar de 13.11.2008 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/19642/2007 - THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS - Defiro o pedido de readmissão do estágio a contar de 18.11.2008. (art. 15, §§ 1° e 2° do Regulamento). \r\nId: 702038\r\n"
        ],
        "702046": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nas Certidões de Tempo de Serviço/Contribuições nºs 136 e 137/2008, expedidas em 17/04/2008 e 23/7/2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a .\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 53/2008, expedida em 31/10/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 59/2008, expedida em 03/11/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARIA FERNANDES PEREIRA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 82/2008, expedida em 11/11/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 93/2008, expedida em 10/11/2008, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a \r\nAUTORIZO a restituição da Contribuição Previdenciária.\r\nDEFIRO Inscrição nº 43/068223-A.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Sonia Maria de Araújo Povoas, Inscrição nº 43/093211-A.\r\na restituição de contribuição previdenciária, nos processos abaixo relacionados:\r\nVOR DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR. \r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\nMARCIO CESAR MACHADO BARRADAS.\r\nGLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA \r\nCLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA.\r\nLUCIA HELENA DE ORNELLAS PEDROSA. \r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA.\r\no encerramento de folha de pagamento, nos processos abaixo relacionados: \r\n.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS INACIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 50/2008, expedida em 29/10/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARIA DO SOCORRO RAMOS LIMA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 52/2008, expedida em 29/10/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCELO FELICIO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 65/2008, expedida em 12/11/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente AGALBA LUCIA LOPES\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 63/2008, expedida em 12/11/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a FÁTIMA DO ROSARIO MOREIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 64/2008, expedida em 12/11/2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a ELIANA MARIA DE LIMA FERREIRA.\r\nDE 01/12/2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº.69/2008, expedida em 13/11/2008, pela Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a MARCELLO BADAUE DA SILVA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/ Contribuição nº 472/2008, expedida em 16/6/2008, pela Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, referente a Tornando sem efeito o despacho datado de 24/5/2007, publicado no D.O. de 11/6/2007, que homologou a Certidão nº 274/2007, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 03/2008, expedida em 10/10/2008, pela Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a CARMEN LUCIA LIMA MACEDO.\r\no pagamento de encerramento de folha, nos processos abaixo relacionados:\r\nE SOUSA.\r\nId: 702046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702047": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " DE 05.12.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Aprovo a manifestação de fls. 19 do Sr. Assessor da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria e, de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20/98, autorizo a averbação, para fins de aposentadoria, de 907 dias de tempo de contribuição ao INSS prestados pelo interessado como autônomo (877 dias) e empregado do BNDES (30 dias), correspondentes ao período de 01.03.2004 a 24.09.2006 (véspera da posse como Procurador do Estado), para efeito de disponibilidade e acréscimo, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, o tempo de serviço prestado ao BNDES, de 01.08.2005 a 31.08.2006, num total de 396 dias, e revogo o ato de 29.10.2008, fls. 10, publicado no D.O. de 31.10.2008.\r\nId: 702047\r\n"
        ],
        "702048": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " ANTONIO ARIOSTO DE BARROS PER, Procurador do Estado, matrícula nº 12.847-0. INDEFIRO o pedido, nos termos dos fundamentos e conclusões da manifestação de fls.04/05, da Assessoria de Recursos Humanos desta Coordenadoria. \r\nId: 702048\r\n"
        ],
        "702054": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nProcessos nºs E-26/82477/2007 e E-12/660804/2008 - RESCINDO o Contrato nº 052/2007.\r\nId: 702054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702058": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-09/000605/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 113/2008-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LIFE COMÉRCIO LTDA ME no valor total de R 42.469,86 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daMOTOMAIS COMÉRCIO DE MOTOPEÇAS LTDA EPP seis mil quatrocentos e noventa e seis reais no valor total de R 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais), perfazendo total de 20.226,00 (vinte mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2008.\r\nId: 702058\r\n"
        ],
        "702064": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2008\r\nº E-08/307.856/1988 - ILVA PALHARES DE CARVALHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 125/126 e traduzida no acórdão nº 2.138/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 128, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 79 e nos votos consignados às fls. 89/90 e 150/152.\r\nDE 08/12/2008\r\nProc. nº E-01/9537/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 1.923,16 (hum mil novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor MOACIR JOSÉ DE SIQUEIRA FILHO, matrícula 149.373-3, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006 e, torno nulo o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreção.\r\nProc. nº E-01/6313/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 3.261,99 (três mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO, matrícula 150.336-6, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2006 e, torno nulo o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 26 de setembro de 2008, por incorreções.\r\nId: 702064\r\n"
        ],
        "702071": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 087/2002 - BPC 3ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 185.\r\nId: 702071\r\n"
        ],
        "702072": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO no valor de R 1.000,00 (um mil reais), para cobertura de despesas com os serviços de passagens aéreas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para cobertura de despesas com os serviços de passagens aéreas.\r\nId: 702072\r\n"
        ],
        "702076": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000591/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 004/2007 do Pregão Presencial nº 765000/004/2007, da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor total de R 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), referente a aquisição de 01 (um) aparelho para profilaxia e 01 (um) aparelho para raio X.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\n*Processo nº E-09/000603/2508/2008 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor das empresas MIRA RIO PAPELARIA LTDA, no valor total de R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 143.430,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais), GLOBALJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), THIENAM INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais) e PARCO PAPELARIA LTDA, no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), perfazendo um valor total de R 172.380,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais), referente a aquisição de material de expediente.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 702076\r\n"
        ],
        "702078": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2008\r\n*Processo nº E-09/000591/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 004/2007 do Pregão Presencial nº 765000/004/2007, da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor total de R 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), referente a aquisição de 01 (um) Aparelho para Profilaxia e 01 (um) Aparelho para Raio X.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\n*Processo nº E-09/000603/2508/2008 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/RJ), nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor das empresas MIRA RIO PAPELARIA LTDA, no valor total de R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 143.430,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais), GLOBALJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais), THIENAM INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais) e PARCO PAPELARIA LTDA, no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), perfazendo um valor total de R 172.380,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais), referente a aquisição de material de expediente.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 702078\r\n"
        ],
        "702079": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 08/12/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 058/2008, iniciada na Sessão Pública de 20/10/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 210134, onde em 05/12/2008 o lote 01VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME., pelo valor total de R 6.075,00 (seis mil setenta e cinco reais), o lote 02 foi adjudicado ao licitante JOSÉ LUIS SALATIEL PERLE TAMBAÚ - EPP., pelo valor total de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), os lotes 03, 05, 07, 08 e 09foram adjudicados ao licitante , pelo valor total de R 37.667,48 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), o lote 04foi adjudicado ao licitante , pelo valor total de R 37.989,40 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), o lote 10SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA., pelo valor total de R 342,50 (trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 119.874,38 (cento e dezenove mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e com base no aduzido pelo Senhor Pregoeiro a fls. 610, REVOGO parcialmente a licitação no sentido de se excluir do certame o lote 6. \r\nId: 702079\r\n"
        ],
        "702104": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-17/108.408/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2008 - ADL-DP, realizada em 28/11/2008. \r\nId: 702104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702105": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.053/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 352.276,38 (trezentos e cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), a favor da firma VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS PERTENCENTES À CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - GRUPO I E II”.\r\nId: 702105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702106": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-23/300285/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2008 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda - Autorizo a despesa. \r\nId: 702106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702107": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/3110036/2008 - EVALDO SCARPINI, Professor I, matrícula 844.100-8.\r\nProc. nº E-09/632/1109/2008 - SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, Oficial de Cartório, matrícula 269.652-4.\r\nProc. nº E-09/5139/1702/2008 - OTÁVIO NUNES SARTORI, Inspetor de PolÍcia, matrícula 872.003-9.\r\nProc. nº E-03/90192/2008 - LUCIANO FERNANDES DE PAULA, Agente de Disciplina, matrícula 835.842-6.\r\nConvalido o afastamento para campanha eleitoral no período de 05/07/2008 a 05/10/2008, na forma do disposto pelo inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, dos servidores suso relacionados.\r\nId: 702107\r\n"
        ],
        "702109": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, no valor de R 29.944,20 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 702109\r\n"
        ],
        "702114": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-03/2.310.322/2008 - DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, matrícula nº 250.011-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 17/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.320.049/2006 - DULCINEA REIS DA SILVA, matrícula nº 187.630-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/120.710/2006 - ELIANE DE SOUZA VIANA, matrícula nº 159.517-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.684/2007 - ELISETE PINTO HERDY, matrícula nº 169.246-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.920.043/2008 - GILBERTO CUNHA JUNIOR, matrícula nº 161.244-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.720.076/2006 - LILINA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 147.204-2, Servente I, a partir de 24/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.163/2007 - LUCIMAR MARINHO, matrícula nº 254.882-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 25/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.002.120/2006 - MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, matrícula nº 150.893-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.410.043/2007 - ODAIR ORNELAS DE CARVALHO, matrícula nº 161.222-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2006\r\nProcesso nº E-03/10.200.394/2007 - ODILON AGRICOLA DOS SANTOS, matrícula nº 1.157.662-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.135/2008 - REGINA DA CRUZ MIGUEIS SALVATO, matrícula nº 233.298-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.210.096/2007 - ROSA MARIA SOARES MUSSI, matrícula nº 186.568-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/01/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.664/2006 - ROSILEA RANGEL, matrícula nº 153.296-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.310.081/2008 - RUTH DA SILVA MARQUES, matrícula nº 276.998-2, Merendeira II, a partir de 06/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.702.161/2008 - WANDA CARVALHO TEIXEIRA, matrícula nº 244.597-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/012.108/2008 - HELOISA MARIA LUZ MACHADO, matrícula nº 253.430-3, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/94 a 05/06/99.\r\nProcesso nº E-03/90.920/2008 - VERA REGINA AMORELLI, matrícula nº 835.362-5, Psicólogo, períodos base de 30/09/98 a 26/10/2003 e de 27/10/2003 a 22/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/100.005/94 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 250.976-8, Prof. Doc. I, períodos base de 12/08/90 a 29/09/95 e de 11/10/2000 a 06/12/2005.\r\nProcesso nº E-06/15.604/2003 - MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 817.579-6, Agente Educacional - DEGASE, períodos base de 28/02/98 a 23/03/2003 e de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nConcedo 06(seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/600.732/2004 - MARIA LUCIA RANGEL, matrícula nº 204.732-2, Servente I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; 02/08/87 a 01/08/92 e de 02/08/92 a 01/08/97.\r\nProcesso nº E-03/012.254/2008 - AÍDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 234.038-8, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 25/06/89; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/10.105.053/2008 - CARMEM CARRERA JARDINEIRO FILHA, matrícula nº 827.548-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/75 a 06/03/96, num total de 7.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/99 a 03/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.380/2008 - MARIA DE LURDES DA SILVA, matrícula nº 5.005.107-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 31/10/73; 01/11/73 a 04/11/75; 01/04/76 a 31/12/80 e de 01/08/91 a 06/03/94, num total de 3.690 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 09/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.174/2001 - RAQUEL SANTOS MARTINS, matrícula nº 270.399-9, Servente II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 31/08/82, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2008 - REGINA APARECIDA PAULA PESSOAS FREITAS, matrícula nº 831.124-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/90 a 07/04/98, num total de 2.927 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 08/04/98 a 01/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.271/2008 - ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 887.659-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/87 a 30/11/95, num total de 3.197 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como 3º Sargento Fuzileiro Naval.\r\nProcesso nº E-03/91.271/2008 - ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 887.659-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/96 a 30/09/2003, num total de 2.710 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policia Militar, desprezando-se o período de 01/10/2003 a 06/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.100.637/89 - ROSANE CARIUS, matrícula nº 255.489-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 21/03/80, num total de 751 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.056/2008 - VANDERSON TEIXEIRA GODINHO, matrícula nº 916.093-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/91 a 30/09/94, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/91.056/2008 - VANDERSON TEIXEIRA GODINHO, matrícula nº 916.093-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/01/2000 a 13/02/2005, num total de 1.871 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Policia Militar, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 18/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.317/2007 - ANTONIO LEMOS, matrícula nº 1.004.116-8, Trabalhador I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 1.818 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.968/2007 - ARAQUEM GUERRA, matrícula nº 293-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007, que averbou 173 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nProcesso nº E-03/200.968/2007 - ARAQUEM GUERRA, matrícula nº 293-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 365 dias de serviço prestado ao Ministério da Guerra.\r\nProcesso nº E-03/5.300.428/88 - CONCEIÇÃO MENEZES GONÇALVES FERRAZ, matrícula nº 1.208.546-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/03/2000, publicado no D.O. de 04/04/2000, que averbou 971 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.637/89 - ROSANE CARIUS, matrícula nº 255.489-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/03/90, publicado no D.O. de 02/05/90, que averbou 761 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProcesso nº E-03/10.300.665/2007 - MARIA IZABEL PEÇANHA, matrícula nº 188.735-5, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 284 dias e não como constou no despacho de 07/07/98, publicado no D.O. de 16/07/98.\r\nProcesso nº E-03/1.410.231/2002 - MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, matrícula nº 826.680-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.989 dias referente aos períodos de 04/08/86 a 08/07/88; 07/02/94 a 13/05/94; 01/09/94 a 04/03/96; 01/04/96 a 30/11/97 e de 09/01/98 a 08/02/98 e não como constou no despacho de 03/02/2003, publicado no D.O. de 13/02/2003.\r\nId: 702114\r\n"
        ],
        "702116": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 01/12/2008\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ORLANDO HENRIQUE DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais III, matrícula nº 12.113-7, a favor da requerente IRENY DA PAIXÃO ANDRADE.\r\nId: 702116\r\n"
        ],
        "702118": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2008\r\n- Com base no Decreto nº 41.162/2008, arts. 12 e 13, que estabelece normas para a Execução Orçamentária e financeira para o exercício de 2008, a dívida em favor da , inscrita no CNPJ sob o nº. 68.776.939/0001-86, concernente a execução da obra de reforma da sede do Serviço de Poluição Acidental da FEEMA no valor de R 46.040,88 (quarenta e seis mil quarenta reais e oitenta e oito centavos), atinente ao período de 28 de março de 2002 a 31 de agosto de 2002, referente à segunda medição, de acordo com a tabela da EMOP, devidamente atestada pela comissão de fiscalização. \r\nId: 702118\r\n"
        ],
        "702119": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-09/4966/1702-2002 - Carlos Corrêa dos Santos, matr. 116.721-2.\r\nProc. nº E-09/1849/1907-2004 - Paulo Roberto da Conceição, matr. 177.240-9.\r\nINDEFIRO O SOLICITADO POR FALTA DE AMPARO LEGAL\r\nDE 17.10.2008\r\n*Proc. nº E-09/8026/1702-2008 - Alcidenia Claudino Mussi, CIC 974.739.287-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2008.\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-09/52996/1041-2005 - Cláudia Silva de Carvalho, matr. 269.670-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002, 2003 e 2004, no valor de R 5.149,80 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/2113/1126-2002 - Victor Ramos Mussi Filho, matr. 29.480-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2001, no valor de R 2.815,28 (dois mil oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-09/3669/1924-2005 - José dos Santos Oliveira, matr. 174.313-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.978,94 (dois mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/650/1059-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/1547/1710-1995 - Multipart Construções, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-09/172/1710-2000 - Almir N. Bastos e Outros.\r\nProc. nº E-09/4387/1909-1999 - Darlam José Klayn do Couto, matr. 174.255-0.\r\nProc. nº E-09/6256/1510-2002 - Linalva Celeste Lemos de Souza Carvalho, matr. 1.147.634-8.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS PARTES ACIMA.\r\nProc. nº E-09/29/1065-2003 - Bella Vista Refeições Industriais.\r\nProc. nº E-09/45/1060-2003 - Bella Vista Refeições Industriais.\r\nProc. nº E-09/8837/1020-2000 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/668/1009-2001 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/7491/1510-2003 - CEDAE.\r\nProc. nº E-09/1408/1061-2001 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/1486/1061-2001 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/3509/1060-2001 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/649/1059-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/4824/1072-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/6453/1072-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/6760/1055-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/7192/1055-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/7772/1052-2002 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/58/1055-2003 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nP0roc. nº E-09/112/1064-2003 - De Nadai Alimentação S/A.\r\nProc. nº E-09/640/1710-2003 - Elevadores Otis.\r\nProc. nº E-09/5827/1702-2003 - Elevadores Otis.\r\nProc. nº E-09/550/1919-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/1119/1168-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/1833/1051-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/3313/1073-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/3971/1073-2002 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/38/A/1213-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/1891/1090-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/3690/1650-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/3850/1650-2003 - Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nProc. nº E-09/842/1704-2000 - Federação Nacional de Empresas de Seguros de Capitalização.\r\nProc. nº E-09/158/1059-2003 - Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProc. nº E-09/552/1134-2000 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-09/1202/1710-2005 - PRODERJ.\r\nRECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REFERENTE À DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DECORRENTE DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO PRESTADO PELAS EMPRESAS ACIMA TRATADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17.10.2008\r\nProc. nº E-09/8015/1702-2008.\r\nOnde se lê: Adilis Celeste dos Santos.\r\nLeia-se: Adilis Celeste dos Santos Azevedo.\r\nProc. nº E-09/7644/1702-2008.\r\nOnde se lê: Valdice Costa Barbosa.\r\nLeia-se: Valdice Costa Barboza.\r\nDE 18.11.2008\r\nProc. nº E-09/8651/1702-2008.\r\nOnde se lê: CIC ... 573.742.107-49...\r\nLeia-se: CIC ... 573.742.107-44...\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-09/539/1714-2008.\r\nOnde se lê: Marta Gurgel Souza Ribeiro.\r\nLeia-se: Marta Gurgel de Souza Ribeiro.\r\nId: 702119\r\n"
        ],
        "702122": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 24/09/2008\r\nProcessos nºs E-03/90345/2008, E-03/90257/2008 e E-03/90082/2008: Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 702122\r\n"
        ],
        "702130": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-18/490.154/2008 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2008, objetivando a aquisição de material de higiene pessoal, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento dos lotes 01 e 02 a empresa HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA, no valor total de R 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), sendo R 500,00 (quinhentos reais) correspondente ao lote 1 e R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) correspondente ao lote 2. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13122.0002.4305, natureza da despesa 3390.30, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 702130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702134": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2008\r\nProc. nº E-03/201.376/2007 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS, período de 10.04.2007 a 31.12.2007. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-03/4.217/2007 - MABEL ROSA JUNGER, período de 01.02.2000 a 31.03.2000.\r\nProc. nº E-03/10.202.777/2006 - JAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASSINARI, período de 15.04.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 702134\r\n"
        ],
        "702171": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 068 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÓLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-23/924/2006...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-23/2920/2001...\r\nId: 702171\r\n"
        ],
        "702180": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nCONCEDO abono de permanência. \r\nId: 702180\r\n"
        ],
        "702186": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n.2008\r\nProcesso nº E-18/450.756/2008 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 016/2008 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos itens 01 e 02 da licitação a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 5.776,28 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM RJ nº 016/2008, objeto do processo nº E- 18/450.756/2008, referente à aquisição de material hidráulico, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 702186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702187": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            ".2008\r\nE-12/220.544/2008, E-12/270.878/2008 e E- 12/291.866/2008 - os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 702187\r\n"
        ],
        "702194": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/38.204/2008 - ALCINO DO AMARAL JUNIOR, Professor I - Física, mat. 00/0221.368-4, período base de 04.11.1998 a 02.11.2003.\r\nProc. nº E-26/33.528/2008 - CLAUDIA ANDREA LEITE TENÓRIO BULKOOL, Professor I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0221.312-2, período base de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\nProc. nº E-26/34.620/2005 - CRISTIANE BARCELOS SANTOS, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.150.6, período base de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nProc. nº E-26/37.130/2006 - EMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, Professor I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0220.474-1, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/78.547/2003 - JOSE DAMIÃO FERREIRA MACHADO, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.299-2, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/77.171/2004 - MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, Professor I - Eletronica, mat. 00/0220.578-9, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\nProc. nº E-26/38.119/2008 - MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.501-7, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-26/38.129/2008 - PEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.555-3, período base de 29.07.2003 a 27.07.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2004\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2004\r\nProcesso nº E-26/75.546/2004 - GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS\r\nOnde se lê:\r\n03 (três) meses\r\n...período base de 25.09.98 a 23.09.2003.\r\nLeia-se:\r\n12 (doze) meses\r\n...período base de 29.10.1986 a 27.10.2006.\r\nId: 702194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702195": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.208/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2008, destinada à Aquisição de Material Elétrico para o Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi - IS/FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote único à Empresa COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., totalizando R 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 702195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702196": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/36.781/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2008, destinada à contratação de firma especializada para coleta de lixo nas Unidades da FAETEC, por estar em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 1.280.040,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e quarenta reais).\r\nId: 702196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702197": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.731/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC , serviços de intervenções nas dependências do COMPLEXO MARECHAL HERMES, situada à Rua Xavier Curado s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários., em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA, no valor total de R 530.822,35 (quinhentos e trinta mil oitocentos e vinte dois reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 702197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702198": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PANLAB S.L.U., no valor de R 60.992,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 702198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702199": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-08/0057/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para 1ª policlínica etapa I, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 784,60 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0057/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para 1ª policlínica etapa I, em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA., no valor de R 3.038,62 (três mil trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 702199\r\n"
        ],
        "702208": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-26/661779/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, a favor da empresa PROTENSÃO COMERCIAL LTDA, para o lote I, no valor total de R 49.950,00.\r\nId: 702208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702216": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2008\r\na despesa no valor de R 4.910,00, para atender ao pagamento da bolsa aos atletas relacionados às fls. 03, referente ao mês de competência: setembro/2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\na despesa no valor de R 13.690,00, para atender ao pagamento da bolsa aos atletas relacionados às fls. 03-04, referente ao mês de competência: outubro/2008. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3390.48.02, na Fonte 98 do orçamento em vigor.\r\nId: 702216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702224": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.12.2008\r\n, Professor Docente I, C, ref. 7, matricula nº 239.076-3 Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus a concessão de 45% de triênios, correspondente ao 8º triênio.\r\nJASBINSCHEK, Professor Docente I, C, ref. 7, matricula nº 239.076-3. Tendo em vista o que conta no processo nº E-18/1485/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 05/12/2008.\r\nTécnico de Planejamento I, matricula nº 132.572-9. Tendo em vista o que conta no processo nº E-18/2103/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá, em seus proventos de inatividade, a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais, a contar de 05/12/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/12/2008\r\n, Técnico de Planejamento I, matricula nº 132.572-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/12/2008.\r\nWANDA MARIA GABRIELLI JASBINSCHEK, Professor Docente I, C, matricula nº 239.076-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/12/2008.\r\nId: 702224\r\n"
        ],
        "702235": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.006/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 12.263,46 (doze mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). \r\nRATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 702235\r\n"
        ],
        "702236": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.899/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - LONGA: AILTON FRANCO JÚNIOR E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.900/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - p. EXIBIÇÃO: MARCO AURÉLIO MARCONDES E OUTROS, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n*Processo nº E-18/001.901/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM: EDUARDO COUTINHO CERVEIRA LEITE E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.902/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - MÍDIAS DIGITAIS: AGULHERME COELHO E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.903/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO DE PILOTO DE SÉRIE DE TV: JORGE ESPÍRITO SANTO E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.904/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - TEATRO: LÍDIA KOSOVSKI E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.905/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - DANÇA: MARIA ANGELA ABRAS VIANNA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.906/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - CULTURA POPULAR: LEILA COELHO FROTA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.907/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - ARTES VISUAIS: LUIS AQUILA DA ROCHA MIRANDA E OUTROS, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.908/2008 - COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA EDITAIS DE CULTURA - AUDIOVISUAL - CARNAVAL: NILCEMAR NOGUEIRA E OUTROS, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/12/2008.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/12/2008.\r\nId: 702236\r\n"
        ],
        "702256": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25, da supracitada ei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 702256\r\n"
        ],
        "702257": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DE 05/12/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 362.386,80 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de despesas.\r\nId: 702257\r\n"
        ],
        "702279": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 08/12/2008\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 063/2008, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 219138, onde em 08/12/2008 o lote único foi adjudicado ao licitante CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, pelo valor total de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 702279\r\n"
        ],
        "702284": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08/12/2008\r\n- Em face do douto parecer de fls. 123- 131, da Assessoria Jurídica Especial que acolho integralmente, e usando da prerrogativa que me é concedida pela condição de ordenador despesas nego procedência a pretensão formulada pela Cooperativa de Policiais Militares. Ao Pregoeiro da Casa Civil em prosseguimento. \r\nId: 702284\r\n"
        ],
        "702289": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "2008\r\ndo servidor estadual da CEHAB, SERGIO JEAN TRANJAN, Arquiteto matrícula nº 000.556-89 para o DETRAN.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, ZILDEMAR LOURENÇO DE MORAES, motorista matrícula nº 291.680-7 para a DPGE.\r\nId: 702289\r\n"
        ],
        "702352": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 109.363,04 (cento e nove mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), referente ao mês de dezembro de 2008, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300084/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, no valor de R 3.889,00 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de dezembro de 2008, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300083/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, no valor de R 1.756,00 (um mil setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao mês de dezembro de 2008, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 702352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702354": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProc. nº E-08/179/51150/2008 - JOÃO COUTINHO RIBEIRO, RG 05182, a partir de 02 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/188/51150/2008 - JOÃO ROBERTO DE SOUZA, RG 06657, a partir de 16 de janeiro de 2006;\r\nProc. nº E-08/210/51150/2008 - AILSON REZENDE GOMES, RG 06241, a partir de 19 de maio de 2006;\r\nProc. nº E-08/213/51150/2008 - ARNALDO ESQUINCALHA, RG 04558, a partir de 20 de janeiro de 2004;\r\nProc. nº E-08/215/51150/2008 - PAULO NORONHA, RG 04998, a partir de 25 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/216/51150/2008 - RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, a partir de 21 de novembro de 2007;\r\nProc. nº E-08/219/51150/2008 - DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG 06028, a partir de 30 de abril de 2008;\r\nProc. nº E-08/220/51150/2008 - RONALDO CÉSAR SANTOS VIVA, RG 10768, a partir de 05 de agosto de 2008;\r\nProc. nº E-08/222/51150/2008 - OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 07211, a partir de 25 de abril de 2008;\r\nProc. nº E-08/223/51150/2008 - NELSON PANÚCCIO CEREJA, RG 07296, a partir de 05 de julho de 2006;\r\nProc. nº E-08/331/51150/2008 - JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, RG 07981, a partir de 09 de junho de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 702354\r\n"
        ],
        "702355": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/082/51060/2008 - MARLENE DA SILVA XAVIER, RG/CBMERJ 31230;\r\nProc. nº E-08/102/51060/2008 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO BRAZ, Identidade 07451149-4 IFP/RJ;\r\nProc. nº E-08/110/51060/2008 - PAULO MACHADO DOS SANTOS, Identidade 04468679-8 IFP/RJ.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 702355\r\n"
        ],
        "702370": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/6769/1976 - Retificados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ SILVINO PEREIRA, matrícula nº 113.124-9, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 08/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/1627/402/1983 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO FREDERICO SOARES, matrícula nº 1046.464- 2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/1983 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2440/203/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de PAULO FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 116.492-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 24/01/2007\r\nProcesso nº E-09/5344/1702/2000 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO NONATO DA COSTA, matrícula nº 127.670- 8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2003, revogando o despacho publicado no D.O. de 27/03/2007.\r\nProcesso nº E-01/601837/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA MARIA DA SILVEIRA MARTINS, matrícula nº 189.266-0, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2006 e refixados com efeitos a contar de 28/12/2006.\r\nProcesso nº E-08/221033/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEONARDO DE MENDONÇA GUERRA, matrícula nº 289.899-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2006.\r\nProcesso nº E-08/221482/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ COSTA MACHADO, matrícula nº 266.079-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/222278/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 177.286-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/223018/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS CONCEIÇÃO FUMAUX, matrícula nº 177.226- 8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/221521/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/221522/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BENTO PEREIRA, matrícula nº 122.040-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/05/2008.\r\nProcesso nº E-08/221592/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/8065/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LAGE DAMAZIO, matrícula nº 174.000-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/8925/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSINA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 9.514-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/9514/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAPHAEL MONTEIRO LEÂO DE AQUINO, matrícula nº 138.122-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2008.\r\nComunicação Interna nº 086/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALUÍZIO HUGO CASTILHO, matrícula nº 264.539-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2008.\r\nId: 702370\r\n"
        ],
        "702376": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso n° E-02/200083/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A no valor de R 249,79 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 702376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702396": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.682/2007- Fica suspensa até o dia 28/02/2008, a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2007, com a firma Fenix Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral na E.E. Professora Ruth Taldo França, no Município de Magé. Motivo: rompimento da rede de drenagem existente no terreno da escola.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 702396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702411": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-17/101.081/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2008 - ADL-DP, realizada em 09/07/2008. \r\nId: 702411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702412": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.207/2008 - RATIFICO a despesa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Modo Projetos Culturais S/C Ltda, CNPJ nº 01.892.297/0001-00, visando à contratação da critica de arte e curadora independente Maria Ligia Goulart Canongia para realizar a couradoria de 05 (cinco) exposições na Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2008.\r\nId: 702412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702413": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.164/2008 - CONSIDERANDO o contido na solicitação da Superintendente de Museus da Secretaria de Estado de Cultura, através do Ofício SEC/SMU nº 20, de 05/12/2008, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 023/2008.\r\nId: 702413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702414": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n.2008\r\n*Proc. nº E01/301983/2007 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pelo valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 702414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702415": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Incorporação de Cargo em Comissão, em favor de , no valor de R 4.326,09, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Contribuição Previdenciária, em favor de FERNANDO DE VASCONCELLOS GONÇALVES LIMA, no valor de R 40.528,14, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Contribuição Previdenciária, em favor de , no valor de R 9.369,84, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Contribuição Previdenciária, em favor de , no valor de R 14.670,77, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Devolução de Contribuição Previdenciária, em favor de , no valor de R 1.762,63, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.11.2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR WALDYR ARRUDA no valor de R 2.661,00, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 702415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702433": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/203.199/2002 - ROSINA CELIA ENNES DIAS FIAES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.820-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/200.912/2003 - VERA CARVALHAL ESPOSITO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.051-3, período base de 15/05/2000 a 14/05/2005.\r\nProc. n° E-03/201.438/2004 - NIVIA GARCIA DA SILVA FILHA, Merendeira II, mat. n° 275.172-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/202.540/2004 - VERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.511-3, período base de 08/12/2000 a 01/01/2006. \r\nProc. n° E-03/202.647/2003 - MARISA DA CONCEIÇÃO PRÍNCIPE, Prof. Doc. I, mat. n° 4.730-8, período base de 12/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. n° E-03/7.031/84 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 3.095-5, período base de 10/05/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. n° E-03/201.561/2008 - CARMEM LUCIA VAZ ALBUQUERQUE COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.709-9, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. n° E-03/210.332/99 - VERA REGINA CAMARA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.345-7, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. n° E-03/202.366/2004 - MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.130-6, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. n° E-03/203.202/2002 - CECILIA ALVES DE FRANÇA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 1.158.413-3, período base de 16/03/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. n° E-03/200.478/2007 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 237.521-0, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008. \r\nProc. n° E-03/200.914/2008 - VALÉRIA MENDONÇA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 836.960-5, período base de 01/06/99 a 31/05/2004. \r\nProc. n° E-03/203.310/2008 - ANGELA CARDOSO GELELETE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.834-7, período base de 29/08/2001 a 07/09/2006.\r\nProc. n° E-03/701.315/96 - PAULO DO VALE FERRARI, Prof. Doc. I, mat. n° 245.312-4, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. n° E-03/21.831/84 - ANTENOR EUFRASIO SILVA, Servente I, mat. n° 680.440-5, período base de 06/01/2001 a 17/03/2006.\r\nProc. n° E-03/202.459/2008 - DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 847.638-4, período base de 29/04/2002 a 05/07/2007.\r\nProc. n° E-03/5.703.971/94 - GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.109-9, período base de 30/05/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. n° E-03/203.414/2008 - MONICA GOMES GONÇALVES, Prof.Doc I, mat. n° 841.320-5, período base de 12/02/2001 a 03/05/2006.\r\nProc. n° E-03/715.177/97 - GILDA BAPTISTA SCOFANO, Prof. Doc I, mat. n° 807.270-4, período base de 01/03/2001 a 28/02/2006.\r\nProc. n° E-03/201.260/2005 - MARIA HELENA DE MATOS MUNIZ, Prof. Doc I, mat. n° 5.251.943-6, período base de 09/05/2002 a 22/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/202.612/2008 - ILMA DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 1.158.066-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/09/77 a 07/10/82, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/201.027/2008 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.010-3, período base de 08/05/97 a 07/05/2007.\r\nProc. n° E-03/703.738/89 - ROSA MARIA BATISTA D'MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.515-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 27/05/94 a 26/05/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/203.319/2008 - LEILA CRISTINA SOBRAL GOMES FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 282.976-0, períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 10/09/93 a 09/09/2003. \r\nProc. n° E-03/202.539/2008 - ANTONIO RICARDO CARVALHO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 256.318-7, período base de 18/02/87 a 24/03/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.800.883/97 - MARGARIDA FATIMA MARTINS BOTTINO, Prof. Doc. I, mat. n° 248.587-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/02/86 a 18/02/91; de 18/05/93 a 04/06/98 e de 18/08/2001 a 05/11/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/200.514/2008 - MARIA DA GRAÇA ALMEIDA D'AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.926-7, período base de 16/04/84 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/203.501/2008 - ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 2.003.483-1, períodos base de 16/06/78 a 15/06/88; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 24/07/2003 a 23/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/701.314/96 - PAULO DO VALE FERRARI, Prof. Doc. I, mat. n° 199.430-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/07/82 a 11/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.400/2008 - TANIA LUCIA BORGES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 232.119-8. Concedo mudança de nome.\r\nProc. n° E-03/904/96 - LILIAN CABRAL FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.553-8. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.03.2008\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/03/2008\r\nProc. n° E-03/701.363/88\r\nOnde se lê: ... período base de 11/10/99 a 25/10/2004.\r\nLeia-se: ... período base de 11/10/98 a 25/10/2003.\r\nD.O. DE 20.10.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2008\r\nProc. n° E-03/210.107/99\r\nOnde se lê: ... LUCIA MARIA LEITE DOS SANTOS.\r\nLeia-se: ... LUCIA MARIA SANTOS TEIXEIRA.\r\nD.O. DE 28.10.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/09/2008\r\nProc. n° E-03/201.567/2003\r\nOnde se lê: ... ANA CRISTINA FALCO BARBOSA...\r\nLeia-se: ... ANA CRISTINA FALCO DO CARMO...\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/10/2008\r\nProc. n° E-03/10.169/2008\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I... \r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II... \r\nId: 702433\r\n"
        ],
        "702435": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-01/55.835/2008 - CANCELO o homologo da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008, iniciada na Sessão Pública de 25.11.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 217105, publicado no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 702435\r\n"
        ],
        "702437": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.087/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2008 - ADL-DP, realizada em 14/12/2008. \r\nId: 702437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702438": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2008\r\nProc. nº E-03/1.309/2007 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 24.11.2008, da Srª Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 de 21/06/93.\r\nDE 04/12/2008\r\nProc. nº E-03/12.099/2008 - Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação de 04.12.2008, da Srª Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 de 21/06/93.\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.062/2008 - JÁDER DA SILVA NETO. Defiro, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 702438\r\n"
        ],
        "702440": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2008\r\nProcesso nº 00-2008/149.503-0 - EMPRESA: SPE ANCAR IC SUBSIDIÁRIA S/A. Indeferido.\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº 00-2008/174.706-3 (Anexo: 00-2008/188.758-2) - EMPRESA: BRAZIL LINK TRANSPORTES E EMBALAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/154.000-0 - EMPRESA: JOSE R DIOGO & CIA LTDA. Indeferido.\r\nId: 702440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702454": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Processo nº E-01/63.130/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, iniciada na Sessão Pública de 04.12.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 219013, onde a Senhora Pregoeira, em 09.12.2008, adjudicou o lote 01 à empresa IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor total de R 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 702454\r\n"
        ],
        "702487": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n08\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\nId: 702487\r\n"
        ],
        "702491": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DE 09/12/2008\r\nProc. nº E-21/924.053/2008 - Com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO com a aquisição de 500 (quinhentas) Bolsas de Colostomia com Karaya recortável visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, no valor total de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. \r\nId: 702491\r\n"
        ],
        "702493": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2008\r\n. INDEFIRO na qualidade de ex-cônjuge.\r\n. AUTORIZO ANA MARIA ALVES XAVIER, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A, C e D.\r\no cancelamento da inscrição nº 43/026441-B, em nome de MARIA DAS DORES DE AZEVEDO E SILVAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/032144-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções C e D.\r\nCLOVIS OSWALDO DE MELLO MOUZINHO. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/035184-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/035833-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/038142-A, em nome de JOELIZA REIS FAGUNDES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nMARCELLO BARBOSA DE AZEVEDO. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/040234-B, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\n. AUTORIZO MARIA DA PAIXÃO MACHADOJOSÉ BENEDITO FERNANDES MACHADO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/049177-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/053664-A, em nome de JERCEYA MACHADO DA MATTA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\n. AUTORIZO ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOSCRISTIANE FERNANDES DOS SANTOScom reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção D.\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE BARROS. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/061218-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e C.\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA. AUTORIZO MICHELE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Inscrição nº 68/065744-B.\r\nEDEGAR DA SILVA SERRA. AUTORIZO ELIDA GABRIELA PINTO SERRA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento da Inscrição nº 39/072360-A, em nome de SUMAYA GARCIA DOURADO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B.\r\nRAYMUNDO PEDRO BRUST. AUTORIZO OLINA JUVENTINA MOSER BRUST, com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\nFRANCISCO THELIO TEIXEIRA MARINHO. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 43/062347-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B, C e D.\r\n. AUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/078626-D, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção E.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/026188-B, em nome de IONE DA SILVA LIMA IVONE DA SILVA LIMA, com reversão e pagamento de crédito de reversão e pagamento da diferença do 13º /2008, para a coleção A.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 702493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702494": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso nº E-03/11.200.803/2008 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de GLADISTON DOS ANJOS ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, ref. 3, matrícula nº 929.136-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\n\r\nId: 702494\r\n"
        ],
        "702497": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 08/12/2008\r\nProc. nº E-21/939.447/2007 - HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 026/2008, para o : em favor da empresa HERLAU ATACADISTA PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor total de R 254.697,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais); para o em favor da empresa HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R 53.640,00 (cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta reais); para o : em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R 17.006,00 (dezessete mil e seis reais); para o : em favor da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 509,95 (quinhentos e nove reais e noventa e cinco centavos); para o : em favor da empresa TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R 160.999,50 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos); para o : em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais); para o : em favor da empresa PLANO B COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, no valor total de R 37.029,60 (trinta e sete mil vinte e nove reais e sessenta centavos) para aquisição de material hospitalar, especificados nos itens 01, 02, 03, 04, 05 ,06, 07 e 08 da Proposta Detalhe integrante do Anexo 4 do referido Pregão eletrônico, para atendimento das Unidades Hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nId: 702497\r\n"
        ],
        "702500": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\n/2008\r\nProcesso nº E-06/130.613/2008 - UILSON CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 0020011-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, na classe III do nível 5, com validade a contar de 16.10.2008\r\nId: 702500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702501": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativoAuxiliar Técnico de Manutençãobono de .\r\nId: 702501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702508": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso CEPUERJ nº 1453/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 1.288,20 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo CEPUERJ nº 891/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da QIAGEN GMBH, no valor de R 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais), com fulcro no art. 25 CAPUT, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 702508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702511": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2008\r\nProc. nº E-12/227340/2008.\r\nLTDA.\r\nOnde de se lê: ...num total de R 1.828,93 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos);...\r\nLeia se: ... num total de R 1.827,98 (um mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos);...\r\nId: 702511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702513": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2008\r\nLeia-se: \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2008\r\nId: 702513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702519": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.12.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Encerramento de Folha, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\n, no valor de R 8.510,00.\r\nId: 702519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702520": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE \r\nProcesso nº E-09/00379/2508/2008-EAC - Fica rescindido o Contrato nº 015/2008 - DGAL-4 com a firma APPOLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 03.917.346/0001-47, com sede à Rua Dr. Januário, nº 406 - Sala 201 Parte - Saquarema - RJ, com base no art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, considerando rescindido o contrato a partir de 20 de outubro de 2008.\r\nId: 702520\r\n"
        ],
        "702528": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.408/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de RANGEL DE ABREU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n'\r\nId: 702528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702533": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso n° E-02/000762/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma ESPERANÇA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para o valor de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), sendo que deste total o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) é referente a 2008 e o valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), refere-se à despesa relativa ao exercício de 2009 e correrá por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhada no início do exercício financeiro, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 69.\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso n° E-02/001985/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor ANDRE VIEIRA ESCUDERO para executar os serviços especificados no Termo de Referência (fls. 04/10), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 80.195,05 (oitenta mil cento e noventa e cinco reais e cinco centavos), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 62.\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso n° E-01/132206/2008 - ANTONIO NUNES NEVES, matrícula n° 30.099-6 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/001734/2008 - CLAUDIO MANUEL DA COSTA, matrícula n° 13.572-3 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-02/000007/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput à favor da VIVO S/A, no valor de R 9.100,00 (nove mil e cem reais), pela prestação de serviços de telefonia celular, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 702533\r\n"
        ],
        "702534": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2008\r\nProcesso nº E-02/000874/1999\r\nOnde lê: CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A...\r\nLeia-se: NOVASOC COMERCIAL LTDA...\r\nId: 702534\r\n"
        ],
        "702566": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.11.2008\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.603-2 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2008\r\n\r\nMARISA BARCELOS DE CARVALHO BANHARA, Nutricionísta, classe A, matr. 08/100.808-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.12.2008\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.213-6 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.120/2008, E-08/201.135/2008, E-08/201.178/2008, E-08/201.191/2008 e E-08/201.883/2008 - .\r\n.2008\r\nJAQUELINE ROSE TEIXEIRA CANESCHI, Médica, classe A, matr. 08/108.611-8 - Autorizo a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, desde 24.04.2008, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC, datado de 12.11.2008.\r\nMAURÍCIO RICARDO DE MAGALHÃESmatr. 08/100.672-8 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 702566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702571": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1113/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2008, destinada a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o transporte e atendimento a pacientes internos e remoção intra-hospitalar, para fins de assistência hospitalar, de interesse social, exarada nos autos pela Pregoeira desta Autarquia, a adjudicação do Lote I em favor da Empresa ENGEVEL - VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). \r\nId: 702571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702621": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-07/200.022/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 22.506,65, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/200.025/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA, para atender despesas com eletricidade, no valor de R 5.950,33, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-07/200.018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da VIVO S.A., para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 14.100,00 - NE nº 01040/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 702621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702630": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Agente Ambiental, matrícula nº 2700299-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao qüinqüênio de 22.09.2003 a 19.09.2008.\r\nId: 702630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702641": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-26/209.173/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.02.1990, do servidor ANTONIO LUIZ BENJAMIM LINDENBERG NOGUEIRA, Médico, matrícula nº 13/31798.\r\nProc. nº E-01/601.263/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.07.1989, do servidor ALTAIR ANASTACIO DA SILVA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 13/2619.\r\nProc. nº E-10/204.505/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.06.1990, do servidor ILDEBRANO VERDUGO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/3584.\r\nProc. nº E-10/208.338/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.1990, do servidor JOSÉ MESQUITA PINTO DE SEIXAS, Motorista, matrícula nº 13/31854.\r\nProc. nº E-01/601.307/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1990, do servidor NELSON FERREIRA BALBINO, Trabalhador, matrícula nº 13/36064.\r\nProc. nº E-12/083.057/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.04.1999, do servidor LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/2029.\r\nId: 702641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702652": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.313/2008 - Fica AUTORIZADA à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar 21.12.2008, transferindo seu término para 18.06.2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS SOB JURISDIÇÃO DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.118/2007, Contrato nº 035/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.314/2008 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 049/2004, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO “C” DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO, Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\nId: 702652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702678": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 31/05/2007\r\na partir de 31/05/2007, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2300-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2007\r\nId: 702678\r\n"
        ],
        "702700": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " \r\na partir de 16/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2409- 1, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1413920940.\r\na partir de 05/09/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2234-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1440283335\r\na partir de 13/10/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2025-5, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1476708581\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2024-8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1412682506. \r\nId: 702700\r\n"
        ],
        "702701": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\na partir de 07/07/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2362-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/08/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2288-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 11/08/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2341-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 12/08/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2171-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 29/08/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2200-4, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 04/09/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2373-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/10/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2033-9, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/11/2008\r\na partir de 03/11/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2802-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 01/12/2008\r\na partir de 30/11/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2001-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 01/12/2008\r\na partir de 01/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2753-2, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 03/12/2008\r\na partir de 03/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2658-3, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2676-7, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2162-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2534-6, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 03/12/2008, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2646-8, nos termos da Lei nº 4.990/2007 e Decreto nº 41.197/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 702701\r\n"
        ],
        "702783": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daR cento e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavosCIO E SERVIÇOS LTDA ME no valor total de R 151.190,41 (cento e cinqüenta e um mil cento e noventa reais e quarenta e um centavosSCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor total de R 1.474,98 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), PROG. COMÉRCIO LTDA no valor total de R 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais) e SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA no valor total de R 16.899,96 (dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa reais e setenta e sete centavos.\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA R 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais).\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RR e ASTEFRIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA no valor total de R 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais), perfazendo um total de R 18.399,00 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 702783\r\n"
        ],
        "702792": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-13/497/2008 - Atribuição de Placa Especial, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 702792\r\n"
        ],
        "702793": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "Processo nº E-13/498/2008 - Atribuição de Placa Especial, MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 702793\r\n"
        ],
        "702800": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHO DA CHEFE\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/400434/93 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença especial ao servidor CÉLIO LUIZ SANTORO MENDES, matr. 293.417-2, referente aos períodos base de 30/09/95 a 29/09/2000 e de 30/09/2000 a 29/09/2005, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. CONSIDERA as licenças especiais gozadas nos períodos de 15/05/2000 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/11/2000, referentes aos períodos base de 30/09/95 a 29/09/2000 e de 02/06/88 a 01/06/93, respectivamente. \r\nId: 702800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702810": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-03/12.373/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2008 (aquisição de projetor multimídia datashow), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\nMicrocis Consultoria Informática e Serviços Ltda\r\n01\r\nR 5.199.666,00 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais)\r\nId: 702810\r\n"
        ],
        "702836": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso nº E-04/702.402/83 - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 702836\r\n"
        ],
        "702838": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2008\r\nProc. E-03/11200657/2007 - LUIS ANTONIO DA SILVEIRA CAMPOS, matrículas 00/0919477-0 (RJ) e 12051 (PMN).\r\nProc. E-03/11001096/2007 - DANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, matrículas 00/0847639-2 (RJ) e 00/0920823-2 (RJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES \r\nDE 08/12/2008\r\nProc. E-03/10700082/2005 - GILNEI MENDES, matrículas 00/0840024-4 (RJ) e 00/0911719-3 (RJ).\r\nProc. E-03/1410051/2006 - ERIKA DE MELLO FERREIRA, matrículas 00/0926492-0(RJ) e 1154(PM). \r\nDE 09/12/2008\r\nProc. E-03/4429/2008 - MARCIA DE ASSIS VIEIRA, matrículas 00/0248789-0(RJ) e 00/0942820-2 (RJ).\r\nProc. E-03/2310076/2008 - ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, matrículas 00/0937885-2 (RJ) e 1028 (PMRB ).\r\nProc. E-03/4430/2008 - VIVIANE TAVARES OTHUKI, matrículas 00/0942821-0(RJ) e 200736-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 702838\r\n"
        ],
        "702854": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\nProc.E-03/11400378/2008- GUILHERME GUERREIRO BRITO LOSSO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 702854\r\n"
        ],
        "702855": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\nPROCESSO Nº 00-2008/193.635-4. EMPRESA: BHP BILLITON METAIS S/A. Indeferido.\r\nId: 702855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702857": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-22/0441/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.616,22 (hum mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), em favor do Centro Federal de Educação Tecnológica Cel so Suckow da Fonseca - CEFET, conforme disposto Decreto nº 41.065 de 11/12/2007 e da Resolução SETRAB nº 533 de 26/12/2007, referente ao ressarcimento da despesa do período de dez dias trabalhados no mês de julho/2007, pela servidora Márcia Regina Azeredo B. G. Silva, cedida pelo órgão supracitado, antes da publicação de sua exoneração no D.O. de 12/07/2007.\r\nId: 702857\r\n"
        ],
        "702865": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 9796\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.102/2008 - Nos termos do art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93. o resultado do Convite nº 002/2008 em favor da empresa ETECE CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/010.102/2008 - Nos termos do art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93. o objeto do Convite nº 002/2008 em favor da empresa ETECE CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, no valor global de R 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 702865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702867": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.722/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada Preços nº 011/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da E.A.T. NOVA IGUAÇÚ para reforma no andar térreo e implantação da Escola de Artes no mesmo e no 3º pavimentos, situada à Rua Dr. Paulo Froes Machado, nº 38- Centro - Nova Iguaçu - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 194.202,47 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 702867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702870": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-03/13.895/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa CONSÓRCIO IBAM-AAL, tendo em vista o parecer da Assessoria de Tecnologia da Informação, às fls. 06 e 11.\r\nId: 702870\r\n"
        ],
        "702875": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso n° E-02/200672/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 25.788,78 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 702875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702880": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº. 024/2008 - no valor de R 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente a aquisição de material de escritório.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº. 005/2008 - no valor de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L para o Lote 01 e no valor de R 640.694,77 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, referente a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial para reformas nos Restaurantes Populares da Central do Brasil e de Bangu.\r\nId: 702880\r\n"
        ],
        "702890": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.618/2008 - JOSÉ RENATO BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.750-8. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 25.09.2008.\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-03/200.592/2008 - ANA LUCIA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 807.784-4 e 830.035-2. Concedo a licença sem vencimentos para interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-03/7.130.049/98\r\nOnde se lê: ... TEREZINHA FERREIRA COUTO...\r\nLeia-se: ... MARIA TEREZINHA FERREIRA COUTO\r\nId: 702890\r\n"
        ],
        "702918": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/12/2008\r\na favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para o lote 01 com o valor global de R 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) e a empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., para o lote 02 com o valor global de R 27.468,80 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2008.\r\nId: 702918\r\n"
        ],
        "702919": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "a favor da empresa BIMED-COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR, para os lotes 05 e 06, com os valores globais respectivamente de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2008.\r\nId: 702919\r\n"
        ],
        "702920": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "a favor da empresa NEWWAY DISTR. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA., com o valor global de R 1.829.000,00 ( oitocentos e vinte e nove reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2008.\r\nId: 702920\r\n"
        ],
        "702921": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "a favor da empresa ROTA H VEÍCULOS LTDA., para os lotes 01 e 02, com os valores globais respectivamente de R 107.994,00 (cento novecentos e noventa e quatro reai trezentos e vinte reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2008.\r\nId: 702921\r\n"
        ],
        "702932": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/292/2006 - RATIFICO o acréscimo quantitativo ao valor atualizado do Contrato, objeto do 15º Termo de Aditamento ao Contrato de Execução das Obras de Melhoria e Ampliação do Aeroporto Internacional da Região dos Lagos - Cabo Frio nos termos do art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.296.267,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e sete reais), em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S. A., titular do mencionado contrato, com base no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, e em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 702932\r\n"
        ],
        "702946": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-03/10.102.287/2006 - DENISE SERPA JAEGGE, matrícula nº 240.746-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.931/2008 - INÊS MARIA SÁ DE FIGUEIREDO, matrícula nº 283.443-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.439/2008 - JOÃO DUTRA DE BRITO, matrícula nº 276.408-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.336/2004 - GERUSA DE SOUZA NEVES, matrícula nº 191.907-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.720.210/2006 - GILZA CÂNCIO DE CARVALHO, matrícula nº 188.543-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/9.755/2006 - LEILA MENEZES DUARTE, matrícula nº 151.532-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.943/2008 - LOURDES SOUZA FERNANDES, matrícula nº 666.952-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.045/2008 - MARIA DO CARMO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 240.313-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.202.711/2008 - MARLENE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 206.556-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.830/2004 - SERGIO MAURICIO BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 503.865-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/802.592/95 - THEREZINHA BITTENCOURT, matrícula nº 77.377-0, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.101.273/2002 - WALDELINA OLIVEIRA NUNES DO SANTOS, matrícula nº 106.832-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.611.194/2002 - ZULMIRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 100.930-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2003.\r\nId: 702946\r\n"
        ],
        "702955": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso nº E-01/502.530/2008 - INDEFERIDO.\r\nId: 702955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702962": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008 \r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.526-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.10.2000 a 20.10.2005.\r\nId: 702962\r\n"
        ],
        "702974": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2008, para fornecimento de “CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6 À 8m”, objeto do presente processo, a cargo da firma AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 174.510,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008, para fornecimento de “01 (UMA) MINI ESCAVADEIRA COM ESTEIRA DE BORRACHA”, objeto do presente processo, a cargo da firma COMINGERSOLL DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 100.000,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\n1 a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2008, para fornecimento de “”, objeto do presente processo, a cargo da firma PALÁCIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 12.230,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.30, Fonte 10 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 702974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702975": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\n1- APROVO a licitação sob a modalidade CONVITE CV Nº 27/2008, para elaboração de “PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2- ADJUDICO os trabalhos à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, por ter oferecido o valor de R 144.200,00, para realização dos referidos serviços.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO 1- APROVO a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS TP Nº 18/2008, para “DEMARCAÇÃO DE ORLAS E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2- ADJUDICO os trabalhos à empresa MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A, por ter oferecido o valor de R 1.471.134,16, para realização dos referidos serviços.\r\nDE 05.12.2008\r\n1- APROVO a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS TPS Nº 01/2008, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, objeto do presente processo. 2- ADJUDICO os trabalhos à empresa GEMA GRUPO DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE, por ter oferecido o valor de R 524.996,59, para realização dos referidos serviços.\r\nId: 702975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702976": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/445/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2008, exarado pelo Pregoeiro da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da Ata de fls.184/188, tendo por objeto a confecção de banners, adjudicando a licitante SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.869.926/0001- 43, no valor global de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 702976\r\n"
        ],
        "702998": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.004/2008 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 702998\r\n"
        ],
        "702999": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA., no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 702999\r\n"
        ],
        "703001": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 04.12.2008\r\nProc. nº E-08/603046/2007 - Considera excluída a candidata NIZIA RAQUEL REIS NONATO G. DE SOUZA, que foi aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos para contratação na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2007, através do Parecer/ASJUR-SESDEC nº 1444/2007, a partir de 13/04/2007.\r\nDE 05.12.2008\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/606438/2007 - ANDRÉ NOGUEIRA NAZAR, Médico - Gastroenterologia, a partir de 01.10.2007.\r\nProc. nº E-08/605935/2008 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DA CRUZ, Médico - Clínica Médica, a partir de 18.11.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/602482/2008 - GUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 49036635, Médico - Anestesiologista, a partir de 13.11.2007.\r\nProc. nº E-08/603743/2008 - PRISCILLA COUTINHO PINTO, matrícula nº 49035124, Médico - Radiologista, a partir de 13.11.2007.\r\nProc. nº E-08/603746/2008 - LUCAS ARAÚJO ARAGÃO, matricula nº 49036619 Médico - Radiologista, a partir de 13.11.2007.\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/606731/2007 - SIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA, matrícula nº 49028087, Farmacêutico, a partir de 28.08.2007.\r\nConsidero excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem dado continuidade nas etapas de admissão do referido Processo Seletivo.\r\nId: 703001\r\n"
        ],
        "703002": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. nº E-08/603477/2008 - FRANCISCO C PEREIRA GOMES , matr. nº 8629479, Técnico de Enfermagem, a partir de 14/03/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. nº E-08/600076/2008 - PAULO SERGIO FREIRE DE ALMEIDA, matr. nº 8645749, Médico-Ortopedia e Traumatologia, a partir de 12/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604620/2008 - ELISANE ROSA DO ROSARIO matr. nº 9233362, Enfermeiro, a partir de 28/08/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/602640/2008 - ALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA, matr. nº 8651010, Odontologo-Buco-Maxilo, a partir de 15/04/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/600096/1994 - ROBERTO ALVES PEREIRA, matr. nº 8089039, Médico-Cirurgia Geral, a partir de 14/01/1994.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes a Concurso Público, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas.\r\nDE 05.12.2008\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\nProc. nº E-08/603158/200 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, a estagiária NORMA DAS DORES GONÇALVES, matr. nº 8143745, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 17.06.2008 por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-08/600176-3/90 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público, a estagiária SUELI LOPES DA SILVA, matr. nº 259.663-3, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10.10.1989, por ter completado 10 faltas consecutivas.\r\nId: 703002\r\n"
        ],
        "703003": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 02.12.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/603795/2008 - CAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 9229519, Enfermeiro, validade da desistência 31.07.2008.\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO-COFISA\r\nProc. nº E-08/603241/08 - JOIS ALVES ORTEGA, matr. nº 9159583, Médico-Infectologia, validade da desistência 08.07.2008.\r\nNÚCLEO DESCENTRALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGISUS-CAMPOS-VAGAS DE EXPANSAO\r\nProc. nº E-01/120114/07 - PAULO ROBERTO CAMPANELI DA SILVA, matr. nº 9236407, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 05.02.2007.\r\nDE 05.12.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/602335/2008 - ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 8909137, Enfermeiro, validade da desistência 03.06.2008.\r\nProc. nº E-08/603586/2008 - DANIELLE RIBEIRO DE MORAES, matr. nº 9221490, Enfermeiro, validade da desistência 23.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referentes aos processos acima relacionados.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nProc. nº E-01/58700/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente HELOISA HELENA NISTALDO ALVES, matr. nº 9226473, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 04/12/2007.\r\nId: 703003\r\n"
        ],
        "703004": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 05.12.2008\r\nProc. nº E-08/604274/2008 - CECILIA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 49023872, Enfermeiro, a partir de 21.08.2008.\r\nProc. nº E-08/605186/2008 - ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, matricula nº 49027980, Médico - Anestesiologista, a partir de 10.10.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/603968/2008 - MARIA JULIA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 49037823, Assistente Social, a partir de 08.08.2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR CIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/608239/2007 - ANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 49012446, Técnico de Enfermagem, a partir de 20.12.2007.\r\nProc. nº E-08/603833/2008 - FERNANDA AVELLAR CERQUEIRA, matricula nº 49022825, Enfermeiro, a partir de 01.08.2008.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/602316/2008 - LUCENI DE PAULA LEMOS, matricula nº 49021447, Técnico de Laboratório, a partir de 02.06.2008.\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/603359/2008 - ADEMIR RAPOSO LEITE, matrícula nº 49035959, Enfermeiro, a partir de 14.07.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 703004\r\n"
        ],
        "703005": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-08/604847/2008 - MARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 4.903.843-3, do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos-Centra-Rio para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO \r\nProc. nº E-08/603179/2008 - ALFREDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 864.683-8.\r\nProc. nº E-08/606611/2007 - CARMELITA DUARTE DE ABREU RAMOS, matrícula nº 866.700-8.\r\nProc. nº E-08/600046/2008 - CARLA BASTOS SÁ BARRETO, matrícula nº 922.809-9.\r\nProc. nº E-08/604790/2008 - EVANDRO LEAL GUIMARÃES, matrícula nº 297.288-3.\r\nProc. nº E-08/605068/2008 - JORGE LUIS BASTOS SERÓDIO, matrícula nº 850.817-8.\r\nProc. nº E-08/603035/2008 - MARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matrícula nº 850.062-1.\r\nProc. nº E-08/604135/2008 - MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO CARDOSO MIGUEL, matrícula nº 4.901.992-0.\r\nProc. nº E-08/601882/2008 - PAULO CESAR CANNIZZA, matrícula nº 5388-4.\r\nProc. nº E-08/605067/2008 - SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 852.036-3.\r\nProc. nº E-08/603824/2008 - SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 850.509-1.\r\nProc. nº E-08/606883/2007 - SIMONE MACHADO MOSA FERNANDES, matrícula nº 4.901.943-3.\r\nProc. nº E-08/603217/2008 - VALDÊNIA VIEIRA DE FARIAS, matrícula nº 922.625-9.\r\nProc. nº E-08/604841/2008 - VERA LÚCIA PASQUINI DE LIRA, matrícula nº 813.134-4.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO \r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-08/604187/2008 - LUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, matr. nº 851.725-2, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, tendo em vista sua prorrogação de sua readaptação publicada em 26/05/2008, pelo prazo de quatro anos, fora do regime de plantão, em regime ambulatorial e próximo à residência.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO\r\nId: 703005\r\n"
        ],
        "703012": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da PMERJ, MOACYR BENEDICTO MARQUES FILHO, RG nº 37.188 em substituição o servidor da PMERJ, JOSÉ LUIZ GOMES DA CONCEIÇÃO, origem em 05.08.2008, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Beatriz Santos.\r\nId: 703012\r\n"
        ],
        "703016": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nProcs. n°s E-12/602642/2008, E-13/326/2008, E-01/0334/2007 - AU TORIZO.\r\nId: 703016\r\n"
        ],
        "703059": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967535/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 077/2008, referente à aquisição de cartuchos para impressoras, a favor da empresa , no valor total de R 11.595,36 (onze mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 703059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703068": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DE 09.12.2008\r\nProc. nº E-09/0990/3600/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Convite, para despesas de exercício anterior com aquisição de material de expediente, em favor da ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 1.299,50 (um mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0351/3600/12/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 960,05 (novecentos e sessenta reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0394/3600/12/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 635,11 (seiscentos e trinta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0395/3600/12/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 1.033,90 (um mil trinta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0493/3600/12/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 841,89 (oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0532/3600/12/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 1.728,09 (um mil setecentos e vinte e oito reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/0215/3600/1999 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com aquisição de materiais hospitalares, em favor da DISMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R 2.229,40 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-09/1033/3600/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Convite, para despesas de exercício anterior com serviço de manutenção e reparo nos diversos extintores de incêndio, em favor da ENCHENTE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 2.289,50 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0067/3071/2001 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviço de manutenção de plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 4.713,91 (quatro mil setecentos e treze reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0172/3071/2005 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de material de consumo, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 1.888,14 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para o serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.387,08 (oito mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0007/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 488,68 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0007/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com coleta de lixo, em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no valor de R 488,68 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0008/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 228,91 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0008/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 228,91 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0019/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 41,37 (quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0019/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 41,37 (quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0022/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 113,90 (cento e treze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0022/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 113,90 (cento e treze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0031/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de telecomunicações, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 820,50 (oitocentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0031/3606/2001 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de telecomunicações, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 820,50 (oitocentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0005/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 2.213,04 (dois mil duzentos e treze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0005/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o fornecimento de gás encanado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R 2.213,04 (dois mil duzentos e treze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 3.622,84 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/3606/2002 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 3.622,84 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0003/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 160,60 (cento e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0003/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço telefônicos, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 160,60 (cento e sessenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 1.172,70 (um mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0009/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 1.172,70 (um mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 39,92 (trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 39,92 (trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0020/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 22,58 (vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0020/3606/2003 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para despesas de exercício anterior com o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 22,58 (vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de THAÍS PLÁCIDO LENGRUBER CORRÊA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNA FREIXO PRESTES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de NAYARA ARAÚJO SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de ISABEL CECÍLIA SAÍDE, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FLAVIA LUTZ BORGES, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0782/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.599,48 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor de R 20.813,30 (vinte mil oitocentos e treze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 12.004,20 (doze mil quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 11.731,88 (onze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 703068\r\n"
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        "703075": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/12/2008\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2008 - HOMOLOGO a aquisição de materiais elétricos à empresa GIACOMINI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. pelo Valor Global de R 22.169,40 (vinte e dois mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 703075. A faturar por empenho\r\n"
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        "703076": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/12/2008\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2008 - HOMOLOGO a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar integral aos empregados e seus dependentes legais e diretores da RIOTRILHOS à Empresa SEMEG SAÚDE LTDA. pelo Valor Global de R 928.080,00 (novecentos e vinte e oito mil e oitenta reais).\r\nId: 703076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703079": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\ncombinado com o da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação a favor dano valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 09.12.2008.\r\nId: 703079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703085": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-08/046/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, serviço de reparo na viatura APC-01, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 703085\r\n"
        ],
        "703089": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000633/2508/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nº 050/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais), Programa de Trabalho 2442.185410082.1576 (Fonte 01) e R 1.349.833,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais), Programa de Trabalho 2404.185410081.1551 (Fonte 04), perfazendo um valor total de R 3.999.833,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais), referente ao pagamento da primeira parcela, com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 703089\r\n"
        ],
        "703093": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso nº E-09/000633/2508/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº 050/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais), Programa de Trabalho 2442.185410082.1576 (Fonte 01) e R 1.349.833,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais), Programa de Trabalho 2404.185410081.1551 (Fonte 04), perfazendo um valor total de R 3.999.833,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais), referente ao pagamento da primeira parcela, com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 703093\r\n"
        ],
        "703095": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 2.244.459,60, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 703095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703100": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.12.2008\r\n- WALDEMAR DURVAL FALCÃO LIMA FILHO, matr. nº 2529-6 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado pelo ex- servidor junto ao Ministério da Aeronáutica, no período de 25/07/56 a 31/05/74, totalizando 6.339 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/08/93, publicado no D.O. de 10/08/93, página 18, 1ª coluna. \r\n- WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 5379-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/79 a 30/06/79 e de 01/11/79 a 11/08/80, totalizando 311 dias de exercício.\r\n- MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 6665-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/82 a 16/01/84, totalizando 411 dias de exercício.\r\nId: 703100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703149": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 259, de 28/10/2008 e tendo presente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 041/2008, realizada em 11 de novembro de 2008, para aquisição de 01(um) Gerador de Aerosol Térmico (Termonebulizador), descrito na Proposta-Detalhe integrante do Anexo 3, do referido Edital, constante dos autos do processo nº E-21/924.003/2007, ata de fls. 264 a 265, e tendo em vista a adjudicação do Pregoeiro desta SEAP às fls. 323, HOMOLOGO o resultado do certame Para o Lote 01, em favor da RODRAGO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 20.485,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). \r\nId: 703149\r\n"
        ],
        "703150": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.10.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 3.395,08.\r\nno valor de R 9.422,95.\r\nno valor de R 2.433,68.\r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES CARDOSO, no valor de R 6.898,81.\r\nno valor de R 1.524,26.\r\nno valor de R 7.187,31.\r\nno valor de R 3.634,80.\r\nno valor de R 2.104,66.\r\nÂNGELA MARIA COIMBRA DESIDERATI, no valor de R 3.892,30.\r\nno valor de R 15.136,00.\r\nno valor de R 688,88.\r\nDE 26.11.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente às Cotas de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 669.911,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Diferença de Proventos, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 907,20.\r\nno valor de R 20.887,40.\r\nMARCOS BARRETO BRÁULIO DE ARRUDA, no valor de R 1.073,04.\r\nno valor de R 12.664,00.\r\nno valor de R 6.300,00.\r\nno valor de R 6.285,25.\r\nno valor de R 278,94.\r\nno valor de R 4.691,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Abono de Permanência, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 1.317,28.\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA, no valor de R 6.988,58.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Diferença de Triênios, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARCO ANTONIO NASCENTES DOS SANTOS, no valor de R 16.549,55.\r\nno valor de R 17.249,85.\r\nreferente à Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ ALMEIDA RODRIGUES, no valor de R 4.883,22.\r\nno valor de R 344,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Devolução de Contribuição Previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Rno valor de R 877,38.\r\nno valor de R 464,07.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Créditos de Pensão, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nSILVIO ROBERTO RODRIGUES MIRANDA E OUTROSno valor de R 64.880,52.\r\nZILDA SOUZA F. ARARIPE PINHEIRO E OUTROSno valor de R 348.845,40.\r\nNATHALIA ALVES PEREIRA E OUTROS, no valor de R 292.648,92.\r\nALANE AUGUSTO BEZERRA E OUTROS, no valor de R 1.808.428,22.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à Devolução de Abono, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, no processo abaixo mencionado:\r\nno valor de R 1.108,00.\r\nId: 703150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703152": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/20.199/2008 - Considerando que as amostras de tecidos apresentadas pelas empresas adjudicatárias foram rejeitadas pela Administração.\r\nConsiderando que deverá ser procedida a remessa dessas amostras a laboratórios acreditados pelo INMETRO para análise de laudo que comprove o pleno atendimento ao Edital.\r\nDETERMINO A REVISÃO do instrumento convocatório para a aquisição pretendida e, em conformidade com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 21/2008, por razões de interesse público, com o objetivo de que se obtenha a proposta mais vantajosa para a Administração.\r\nId: 703152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703154": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Processo nº E-01/503.424/2008 - INDEFIRO - Habilito a empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA e inabilito a empresa BAARS E ARCH CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 703154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703159": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 104/2008, expedida em 03.11.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente à \r\n.2008\r\nNDO ELVIRO DE SOUZA MACHADO COSTAa isenção do desconto para imposto de renda, com devolução de valores, em nome de PILAR D'LUNA DE ARAÚJO GÓESInscrição nº 61/092582-A.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 262/2008, expedida em 18.09.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à SONIA MARIA BRAZ DA SILVA.\r\n.12.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 636/2008, expedida em 06.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à SUZETE MOURA DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 583/2008, expedida em 16.07.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA VALDETE FLORENCIO\r\nDE 03.12.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 624/2008, expedida em 04.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a \r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 196/2008, expedida em 01.10.2008, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente a JORGE PAULA DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 87/2008, expedida em 08.08.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 43/2008, expedida em 20.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 40/2008, expedida em 15.10.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a JOÃO MIGUEL CHAGAS DOS SANTOS.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 66/2008, expedida em 12.11.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a ERNANI DE SOUZA COELHO\r\n.12.2008\r\n. AUTORIZO o pagamento da cota de pensão em atraso, em favor de Inscrição nº 38/059449-C.\r\nANA RAQUEL FREJO MOREIRA. AUTORIZO TAMIRES FREJÓ MOREIRA, Inscrição nº 38/068076, coleções B e O. \r\no pedido de pagamento de Pecúlio Post-Mortem, formulado por SHEYLA ABBIATE RESENDE.\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES. AUTORIZO a restituição de Contribuição Previdenciária.\r\nTERESA CRISTINA MASULLO SOARES. AUTORIZO a restituição de Contribuição Previdenciária.\r\nDE 06.12.2008\r\nGILBERTO CÂMARA FILHO. AUTORIZO SARITA GONÇALVES DE CAMPOS CÂMARA, Inscrição nº 35/052701-B.\r\nId: 703159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703161": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/204.411/2008 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2008, realizada em 13.11.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as respectivas firmas o fornecimento de materiais de escritório assim discriminados: CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, Lote I - valor de R 11.599,90, e a LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME, Lote II - valor de R 2.517,10 e Lote III - valor de R 10.703,70, perfazendo o total geral de R 24.820,70, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 26.11.2008.\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a “prestação de serviços de telefonia móvel, a firma TNL PCS S.A., no valor estimativo de R 10.000,00, conforme a realização da licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008, Processo nº E-12/370/2008.\r\nId: 703161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703170": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.205/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2008, referente à despesa com serviço de reforma da quadra da Reitoria, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 48.913,88 (quarenta e oito mil novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) à empresa CONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES.\r\nProcesso nº E-26/053.020/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2008, referente à despesa com aquisição de material de higiene, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais) à empresa MULT CLEAN SERVICE LTDA - ME.\r\nDE 10.12.2008\r\nCARLOS AUGUSTO CARNEIRO CARDOSO, matrícula nº 00478-8, Técnico Profissional, Nível C, Faixa IX, Padrão 3. Fica fixado, a partir de 22/09/2008, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c do inciso I, do art. 219 do Decreto nº 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\nJOSE EDUARDO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 10.440-6, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 2. Fica fixado, a partir de 22/09/2008, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c , do inciso I, do art. 219 do Decreto nº 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\n, matrícula nº 10.133-7, Técnico de Nível Superior - Multimídia, Nível D, Faixa XIII, Padrão 1. Fica fixado, a partir de 08/09/2008, o provento mensal de inatividade integral, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nmatrícula nº 00346-7. \r\nDE CEIA, matrícula nº 10.110-5. \r\nDEFIRO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nmatrícula nº 10.420-8, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2002 a 31/10/2007. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, matrícula nº 10.493-5, Técnico de Nível Superior, período base de 27/10/2003 a 26/10/2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, matrícula nº 10.505-6, Motorista, período base de 08/10/2003 a 07/10/2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 703170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703172": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.701.211/88 - NEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 152.925-4, período base de 25.05.2001 a 24.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.633/94 - ROSANGELA RIBEIRO LIRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.370-0, período base de 01.11.2003 a 31.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.242/98 - JORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.627-7, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.243/98 - JORA LUCIA DE AZEVEDO CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.858-7, período base de 14.03.2003 a 13.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.146/99 - LIGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.167-3, período base de 16.05.99 a 08.06.2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.126/2001 - CLAUDIA MARCIA C. REIS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.150-4, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.373/2006 - AUREA ALVES GUIMARÃES DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.428-7, período base de 19.10.2003 a 18.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.614/94 - ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.584-4, período base de 30.09.93 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.0407.049/2008 - MARIA ANGELICA DOS REIS S. CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.158-2, períodos base de 14.11.88 a 26.12.93 e de 14.08.97 a 13.08.2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.900.490/86 - LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.613-4, período base de 04.02.85 a 03.02.2005.\r\nProc. nº E-03/9.500.043/2004 - MARIA ECILA PAES AZEVEDO, Servente II, mat. nº 189.061-5, períodos base de 13.07.86 a 16.10.2001 e de 17.10.2001 a 06.11.2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 703172\r\n"
        ],
        "703180": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-08/000.013/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (AFASTADOR DE BOCA, ALMOFADA CERVICAL, ANEL ELÁSTICO, ARCO EXTRA BUCAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14; 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 345, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 131, 132 e 134, perfazendo a licitação o valor total de R 17.188,20 (dezessete mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 01, 08, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 108, 120, 121, 127, 129, 130 e 133.\r\nId: 703180\r\n"
        ],
        "703188": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/12/2008\r\n, de pleno direito, a partir de 18/08/08, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SFABIO ALEXANDRE BORHER DA SILVA, s/matrícula, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/08, publicada no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 09/06/08.\r\nId: 703188\r\n"
        ],
        "703206": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n09/12/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 10.000,00(dez mil reais), em nome da servidora Isabel Cristina Silva Dias, para despesas eventuais de gabinete, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 703206\r\n"
        ],
        "703217": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2008\r\nProcessos nºs\r\nE- 08/650.727/2007;\r\nE- 08/11.226/2007;\r\nE- 08/650.737/2007;\r\nE08/650.629/2007;\r\nE- 08/650.810/2007;\r\nE- 08/650.443/2007;\r\nE- 08/650.786/2007;\r\nE- 08/650.591/2007;\r\nE- 08/650.831/2007;\r\nE- 08/650.613/2007;\r\nE- 08/650.791/2007;\r\nE- 08/650.739/2007;\r\nE- 08/650.858/2007;\r\nE- 08/650.633/2007;\r\nE- 08/650.636/2007;\r\nE- 08/650.880/2007;\r\nE- 08/650.898/2007;\r\nE- 08/650.635/2007;\r\nE- 08/650.877/2007;\r\nE- 08/650.883/2007;\r\nE- 08/650.899/2007;\r\nE- 08/650.697/2007;\r\nE- 08/650.612/2007;\r\nE- 08/650.722/2007;\r\nE- 08/650.905/2007;\r\nE- 08/650.704/2007;\r\nE- 08/650.884/2007;\r\nE- 08/650.878/2007;\r\nE- 08/70.097/2008;\r\nE- 08/70.606/2008;\r\nE-08/1.407/2008;\r\nE- 08/70.604/2008;\r\nE- 08/70.107/2008;\r\nE- 08/70.651/2008;\r\nE-08/305/2008;\r\nE- 08/70.160/2008;\r\nE- 08/70.108/2008;\r\nE- 08/70.139/2008;\r\nE- 08/71.080/2008;\r\nE- 08/70.163/2008;\r\nE- 08/70.109/2008;\r\nE- 08/70.652/2008;\r\nE- 08/71.221/2008;\r\nE- 08/70.460/2008;\r\nE- 08/70.137/2008;\r\nE- 08/70.743/2008;\r\nE- 08/71.222/2008;\r\nE- 08/72.009/2008;\r\nE- 08/70.138/2008;\r\nE- 08/70.909/2008;\r\nE- 08/71.918/2008;\r\nE- 08/74.104/2008;\r\nE- 08/70.239/2008;\r\nE- 08/71.136/2008;\r\nE- 08/70.512/2008;\r\nE- 08/76.492/2007;\r\nE- 08/70.243/2008;\r\nE- 08/72.429/2008;\r\nE- 08/70.523/2008;\r\nE- 08/72.131/2007;\r\nE- 08/70.274/2008;\r\nE- 08/73.893/2007;\r\nE- 08/70.848/2008;\r\nE- 08/74.524/2007;\r\nE- 08/70.275/2008;\r\nE- 08/75.390/2007;\r\nE- 08/70.672/2008;\r\nE- 08/70.374/2008;\r\nE- 08/70.312/2008;\r\nE- 08/75.732/2008;\r\nE- 08/70.511/2008;\r\nE- 08/70.457/2008;\r\nE- 08/70.317/2008;\r\nE- 08/70.318/2008;\r\nE- 08/70.681/2008;\r\nE- 08/70.479/2008;\r\nE- 08/70.319/2008;\r\nE- 08/70.544/2008;\r\nE- 08/70.188/2008;\r\nE- 08/70.545/2008;\r\nE- 08/70.372/2008;\r\nE- 08/70.098/2008;\r\nE- 08/70.390/2008;\r\nE- 08/74.175/2007;\r\nE- 08/70.373/2008;\r\nE- 08/75.524/2007;\r\nE- 08/70.463/2008;\r\nE- 08/70.546/2008;\r\nE- 08/70.755/2008;\r\nE- 08/650.017/2008;\r\nE- 08/70.734/2008;\r\nE- 08/70.877/2008;\r\nE- 08/70.256/2008;\r\nE- 08/650.917/2008;\r\nE- 08/70.735/2008;\r\nE- 08/71.580/2008;\r\nE- 08/70.197/2008;\r\nE- 08/70.261/2008;\r\nE- 08/70.738/2008;\r\nE- 08/71.581/2008;\r\nE- 08/71.138/2008;\r\nE- 08/70.357/2008;\r\nE- 08/70.873/2008;\r\nE- 08/70.836/2008;\r\nE- 08/75.804/2007;\r\nE- 08/70.358/2008;\r\nE- 08/70.874/2008;\r\nE- 08/70.270/2008;\r\nE- 08/70.320/2008;\r\nE- 08/70.359/2008;\r\nE- 08/70.950/2008;\r\nE- 08/70.331/2008;\r\nE- 08/70.222/2008;\r\nE- 08/70.360/2008;\r\nE- 08/70.956/2008;\r\nE- 08/70.639/2008;\r\nE- 08/71.868/2008;\r\nE- 08/70.361/2008;\r\nE- 08/71.025/2008;\r\nE- 08/70.861/2008;\r\nE- 08/70.226/2008;\r\nE- 08/70.362/2008;\r\nE- 08/70.906/2008;\r\nE- 08/70.969/2008;\r\nE- 08/70.549/2008;\r\nE- 08/70.368/2008;\r\nE- 08/70.116/2008;\r\nE- 08/71.056/2008;\r\nE- 08/70.551/2008;\r\nE- 08/70.369/2008;\r\nE- 08/70.242/2008;\r\nE- 08/71.108/2008;\r\nE- 08/70.556/2008;\r\nE- 08/70.370/2008;\r\nE- 08/70.260/2008;\r\nE- 08/71.198/2008;\r\nE- 08/70.559/2008;\r\nE- 08/70.371/2008;\r\nE- 08/70.262/2008;\r\nE- 08/71.440/2008;\r\nE- 08/70.563/2008;\r\nE- 08/70.467/2008;\r\nE- 08/70.263/2008;\r\nE- 08/71.759/2008;\r\nE- 08/70.817/2008;\r\nE- 08/71.473/2008;\r\nE- 08/74.095/2007;\r\nE- 08/72.061/2008;\r\nE- 08/71.065/2008;\r\nE- 08/70.486/2008;\r\nE- 08/74.654/2007;\r\nE- 08/72.348/2008;\r\nE- 08/71.356/2008;\r\nE- 08/70.509/2008;\r\nE- 08/70.194/2008;\r\nE- 08/76.525/2007;\r\nE- 08/72.183/2008;\r\nE- 08/70.731/2008;\r\nE- 08/70.230/2008;\r\nE- 08/70.191/2008;\r\nE- 08/74.077/2008;\r\nE- 08/70.732/2008;\r\nE- 08/70.264/2008;\r\nE- 08/70.193/2008;\r\nE- 08/72.804/2008;\r\nE- 08/70.954/2008;\r\nE- 08/70.367/2008;\r\nE- 08/70.195/2008;\r\nE- 08/72.796/2008;\r\nE- 08/72.918/2008;\r\nE- 08/70.429/2008;\r\nE- 08/70.203/2008;\r\nE- 08/72.810/2008;\r\nE- 08/70.733/2008\r\nE- 08/70.430/2008;\r\nE- 08/70.208/2008;\r\nE- 08/72.433/2008;\r\nE- 08/71.747/2008;\r\nE- 08/70.432/2008;\r\nE- 08/70.237/2008;\r\nE- 08/70.574/2008;\r\nE- 08/71.120/2008;\r\nE- 08/70.440/2008;\r\nE- 08/70.288/2008;\r\nE- 08/70.657/2008;\r\nE- 08/72.593/2008;\r\nE- 08/70.475/2008;\r\nE- 08/650.857/2007;\r\nE- 08/76.538/2007;\r\nE- 08/70.248/2008;\r\nE- 08/70.481/2008;\r\nE- 08/650.856/2007;\r\nE- 08/76.550/2007;\r\nE- 08/71.882/2007;\r\nE- 08/70.506/2008;\r\nE- 08/70.656/2008;\r\nE- 08/72.339/2008;\r\nE- 08/72.902/2007;\r\nE- 08/74.749/2007;\r\nE- 08/70.937/2008;\r\nE- 08/70.310/2008;\r\nE- 08/70.446/2008;\r\nE- 08/70.346/2008;\r\nE- 08/70.497/2008;\r\nE- 08/70.394/2008;\r\nE- 08/72.814/2008;\r\nE- 08/70.736/2008;\r\nE- 08/70.634/2008;\r\nE- 08/70.579/2008;\r\nE- 08/70.706/2008;\r\nE- 08/70.737/2008;\r\nE- 08/70.653/2008;\r\nE- 08/70.709/2008;\r\nE- 08/70.330/2008;\r\nE- 08/75.416/2007;\r\nE- 08/72.164/2008;\r\nE- 08/71.492/2008;\r\nE- 08/74.853/2007;\r\nE- 08/70.570/2008;\r\nE- 08/72.459/2008;\r\nE- 08/71.509/2008;\r\nE- 08/72.160/2008;\r\nE- 08/70.886/2008;\r\nE- 08/75.139/2007;\r\nE- 08/72.547/2008;\r\nE- 08/72.163/2008;\r\nE- 08/71.294/2008;\r\nE- 08/70.478/2008;\r\nE- 08/72.710/2008;\r\nE- 08/72.170/2008;\r\nE- 08/72.171/2008;\r\nE- 08/70.278/2008 e \r\nE- 08/70.865/2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente aos processos acima, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 02, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 22/01/2007 e considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 703217\r\n"
        ],
        "703226": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " 10/12/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, a despesa no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 703226\r\n"
        ],
        "703242": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº. 029/2008 - no valor de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), em favor da empresa , referente a contratação de serviços de empresa especializada em mudanças (transporte de móveis e utensílios de escritório) para o Prédio Dom Pedro II - 6º andar - Central do Brasil - onde serão instaladas as novas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 703242\r\n"
        ],
        "703249": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\n*Processo nº E-17/102.059/2008 - Reconheço a dívida no valor total de R R 34.326,28 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), a favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES (ASSESSORISTA) E CONTROLE DE ACESSO AOS DIVERSOS IMÓVEIS DA CEDAE (RECEPCIONISTAS)”.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008\r\nId: 703249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703250": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\n- Reconheço a dívida no valor total de R 10.639,87 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), a favor da firma SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO CESTA BÁSICA (MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE”.\r\nId: 703250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703251": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nProcesso nº E-17/110.027/2007 - Reconheço a dívida no valor total de R 428.348,53 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), a favor da firma BCM ENGENHARIA LTDA., referente a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO SEMI-CADASTRAL PARA AS LOCALIDADES DE SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, MIRACEMA, APERIBÉ, CAMBUCI E PORTELA - RJ ”.\r\nId: 703251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703262": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.735/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2008, destinada à Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC, a contratação de Serviços de intervenções nas dependências da ETE Ferreira Viana, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor total de R 139.490,70 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nId: 703262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703263": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.019/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2008, destinada à aquisição de 420 sacos de cimento de 50 KG cada, para Divisão de manutenção, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME, totalizando R 10.579,80 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 703263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703264": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/37.808/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada Preços nº 008/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, situada à Rua Luis de Lima nº 272 - Nova Iguaçu - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 359.203,33 (trezentos e cinqüenta nove mil duzentos e três reais e trinta três centavos).\r\nId: 703264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703265": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/34.989/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenção nas Dependências do CETEP Teresópolis, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA, no valor total de R 245.272,56 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 703265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703266": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/34.992/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenção nas Dependências do CETEP Imbariê, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 230.585,74 (duzentos e trinta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 703266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703283": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\n*Proc. nº E-26/39.808/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 2.080,50 (dois mil oitenta reais e cinqüenta centavos), com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008\r\nDE 05.12.2008\r\nAutorizo e ratifico a inexigibilidade de licitação dos processos e valores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput 25, do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSOS VALORES (R )\r\nProc. nº E-26/31.390/2008 - R 609,51\r\nProc. nº E-26/31.391/2008 - R 582,31\r\nProc. nº E-26/31.963/2008 - R 9.684,10\r\nProc. nº E-26/31.964/2008 - R 330,86\r\nProc. nº E-26/32.461/2008 - R 548,87\r\nProc. nº E-26/34.110/2008 - R 5.099,67\r\nProc. nº E-26/34.111/2008 - R 1.435,69\r\nProc. nº E-26/34.112/2008 - R 26.661,98\r\nProc. nº E-26/34.113/2008 - R 5.659,04\r\nProc. nº E-26/34.115/2008 - R 1.069,95\r\nProc. nº E-26/34.116/2008 - R 435,60\r\nProc. nº E-26/34.117/2008 - R 1.069,95\r\nProc. nº E-26/34.119/2008 - R 281,16\r\nProc. nº E-26/34.120/2008 - R 2.510,44\r\nProc. nº E-26/34.121/2008 - R 7.481,21\r\nProc. nº E-26/34.122/2008 - R 47.444,56\r\nProc. nº E-26/34.123/2008 - R 4.649,72\r\nProc. nº E-26/34.124/2008 - R 523,74\r\nProc. nº E-26/34.125/2008 - R 370,02\r\nProc. nº E-26/34.127/2008 - R 858,74\r\nProc. nº E-26/34.128/2008 - R 75,681,09\r\nProc. nº E-26/34.130/2008 - R 5.917,30\r\nProc. nº E-26/34.132/2008 - R 23.814,55\r\nProc. nº E-26/34.136/2008 - R 187,52\r\nProc. nº E-26/36.030/2008 - R 11.875,57\r\nProc. nº E-26/36.033/2008 - R 867,43\r\nProc. nº E-26/36.034/2008 - R 10.283,87\r\nProc. nº E-26/36.035/2008 - R 2.464,38\r\nProc. nº E-26/36.036/2008 - R 611,64\r\nProc. nº E-26/36.037/2008 - R 4.043,12\r\nProc. nº E-26/36.038/2008 - R 12.754,18\r\nProc. nº E-26/36.039/2008 - R 9.038,63\r\nProc. nº E-26/36.041/2008 - R 74.879,03\r\nProc. nº E-26/36.042/2008 - R 11.187,00\r\nProc. nº E-26/36.043/2008 - R 10.828,45\r\nProc. nº E-26/36.044/2008 - R 1.785,68\r\nProc. nº E-26/36.045/2008 - R 7.488,84\r\nProc. nº E-26/36.046/2008 - R 16.562,49\r\nProc. nº E-26/36.047/2008 - R 1.865,50\r\nProc. nº E-26/36.048/2008 - R 3.038,10\r\nProc. nº E-26/36.049/2008 - R 1.811,67\r\nProc. nº E-26/36.050/2005 - R 1.369,99\r\nProc. nº E-26/36.051/2008 - R 1.353,53\r\nProc. nº E-26/36.052/2008 - R 995,40\r\nProc. nº E-26/36.053/2008 - R 1.687,97\r\nProc. nº E-26/36.054/2008 - R 951,30\r\nProc. nº E-26/36.035/2008 - R 1.038,65\r\nProc. nº E-26/36.058/2008 - R 1.483,30\r\nProc. nº E-26/36.059/2008 - R 1.502,07\r\nProc. nº E-26/36.060/2008 - R 1.735,11\r\nProc. nº E-26/36.061/2008 - R 1.217,62\r\nProc. nº E-26/36.062/2008 - R 1.311,78\r\nProc. nº E-26/36.063/2008 - R 2.302,08\r\nProc. nº E-26/36.064/2008 - R 29.333,56\r\nProc. nº E-26/36.065/2008 - R 134.342,92 \r\nProc. nº E-26/36.066/2008 - R 6.623,35\r\nProc. nº E-26/36.071/2008 - R 659,55\r\nProc. nº E-26/36.072/2008 - R 895,46\r\nProc. nº E-26/36.073/2008 - R 5.228,66\r\nProc. nº E-26/36.074/2008 - R 271,20\r\nProc. nº E-26/36.075/2008 - R 5.530,77\r\nProc. nº E-26/36.076/2008 - R 5.612,51\r\nProc. nº E-26/36.077/2008 - R 112,49\r\nProc. nº E-26/36.090/2008 - R 73,30\r\nProc. nº E-26/38.596/2006 - R 18.830,22\r\nProc. nº E-26/38.597/2006 - R 10.038,40\r\nAutorizo e ratifico a inexigibilidade de licitação dos processos e valores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, com fulcro no caput 25 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSOS VALORES (R )\r\nProc. nº E-26/30.356/2007 - R 6.557,88\r\nProc. nº E-26/33.538/2006 - R 3.048,50\r\nProc. nº E-26/37.537/2006 - R 6.557,88\r\nProc. nº E-26/36.650/2006 - R 4.120,23\r\nProc. nº E-26/36.648/2006 - R 1.071,73\r\nProc. nº E-26/31.482/2006 - R 4.120,23\r\nProc. nº E-26/36.651/2006 - R 21.744,74\r\nProc. nº E-26/37.020/2006 - R 3.048,50\r\nProc. nº E-26/36.649/2006 - R 1.071,73\r\nProc. nº E-26/34.129/2008 - R 10.972,30\r\nProc. nº E-26/36.031/2008 - R 26.261,84\r\nProc. nº E-26/36.032/2008 - R 8.850,23\r\nProc. nº E-26/36.040/2008 - R 16.775,11\r\nProc. nº E-26/36.067/2008 - R 28.302,62\r\nProc. nº E-26/36.068/2008 - R 7.629,61\r\nProc. nº E-26/36.069/2008 - R 9.312,19\r\nProc. nº E-26/36.070/2008 - R 8.240,46\r\nProc. nº E-26/31.672/2008 - Autorizo e ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da EMBRATEL, no valor de R 17,01 (dezessete reais e um centavo) em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no caput 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-26/39.943/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ICONE PROD. E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais), com fulcro no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nOnde se Lê: TELEMAR NORTE LESTE\r\nLeia-se: TNL PCS S/A\r\nPROCESSOS VALORES (R )\r\nProc. nº E-26/34.129/2008 - R 10.972,30\r\nProc. nº E-26/36.031/2008 - R 26.261,84\r\nProc. nº E-26/36.032/2008 - R 8.850,23\r\nProc. nº E-26/36.040/2008 - R 16.775,11\r\nProc. nº E-26/36.067/2008 - R 28.302,62\r\nProc. nº E-26/36.068/2008 - R 7.629,61\r\nProc. nº E-26/36.069/2008 - R 9.312,19\r\nProc. nº E-26/36.070/2008 - R 8.240,46\r\nId: 703283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703284": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor da CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDAsete mil cento e dez reais e setenta e três centavos no valor total de R 11.478,96 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavosCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSU LTDA 775,20(setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), H G AIR CENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPno valor total de R 7.136,00 (sete mil cento e trinta e seis reaisB H LABORÁTORIOS LTDA mil novecentos e noventa e nove reaisR eais e oitenta e nove centavos.\r\n/2508/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 1 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daCLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP84.659,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e DAGOOAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME no valor total de R 46.839,80 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos de R 131.498,80 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos \r\nId: 703284\r\n"
        ],
        "703290": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nDE 04.12.2008\r\nMARIA ÂNGELA ALMEIDA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.095-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.716-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nJURACI DOMINGUES CIDADE SODRÉ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.505-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.564-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Administrativa de Saúde, matrícula nº 00/1200.658-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00/1200.152-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.227-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 216, de 22/11/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 703290\r\n"
        ],
        "703296": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-09/202/2512-2008 - Ana Amélia Silva, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.338-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.291 (mil duzentos e noventa e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/0460/2588-2008 - Luzia Nunes de Paula, Agente de Pagamento Pessoal, matrícula nº 00/1201.477-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.289 (mil duzentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nProcesso nº E-09/205/2512-2008 - Loeste Lima, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.543-4. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.750 (mil setecentos e cinqüenta) dias de serviços prestados ao INSS, já excluídos 2.125 (dois mil cento e vinte e cinco) dias concomitantes, face sua admissão em 01/07/1981.\r\nProcesso nº E-09/019/2515-2008 - Maria Betânia Wanderley Pais e Melo, Médico, matrícula nº 00/1202.073-1. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.750 (dois mil e setecentos e cinqüenta) dias de serviços prestados ao INSS, já excluídos 3.309 (três mil trezentos e nove) dias de serviços concomitante, face sua admissão em 16/12/1994.\r\nProcesso nº E-09/204/2512-2008 - Ana Lucia de Souza Anastácio, Medico, matrícula nº 00/1200.952-0. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 261 (duzentos e sessenta e um) dias relativos a Residência Médica, realizada no Hospital Estadual Rocha Faria, período de 02/01/1979 a 30/09/1979, conforme Certidão expedida pela Divisão de Administração Funcional/CA/SRH/Subsecretaria de Gestão do Trabalho/SESDEC-RJ. \r\nId: 703296\r\n"
        ],
        "703297": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " Processo nº E-09/052/2533-04 - Carlos Alberto Jendiroba, Médico, matrícula nº 00/1201.016-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2004, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-01/600.897-05 - Ely de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.773-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2005, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/087/2512-06 - Nilza Regina Almeida da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1201.246-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-01/601.392-06 - Mara Aparecida Santos Souza, Nutricionista, matrícula nº. 00/1200.728-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-01/601.287/06 - Mariangela Dias da Silva Leite, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.360-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2005, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/148/2512-06 - Irani dos Santos, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.190-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/127/2512-06 - Dirce Oliveira de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.258-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/017/2512-04 - Odete Oliveira Matos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.801-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo, tornando sem efeito a fixação publicada no D.O. de 21/02/2008.\r\nId: 703297\r\n"
        ],
        "703300": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.995/2006...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/4.995/2006...\r\nId: 703300\r\n"
        ],
        "703305": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n09/12/2008\r\nProcesso nº E-30/000.595/2008 - Programa Esporte e Ação Social - Projeto Campeão de Cidadania - Processo nº E-30/000.596/2008 - Programa Esporte e Ação Social - Projeto Artilheiro. \r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO. \r\nId: 703305\r\n"
        ],
        "703307": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 27/08/2008\r\nProc. nº E-03/7910242/2006, INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por , Prof Docente II, C, ref. 6, matrícula 0251661-5, por não atendimento aos requisitos legais.\r\nDE 05/05/2006\r\n*Proc. nº E-03/5700853/1996, INDEFIRO o pedido de aposentadoria formulado por , Merendeira II, matrícula 0193228-4, por não atendimento aos requisitos legais.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2006\r\nId: 703307\r\n"
        ],
        "703314": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.227/2008 - RATIFICO a despesa no valor de R 101.650,00 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta reais), na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MCM Mendes Silva ME, CNPJ nº 00.831.316/0001-25, na qualidade de representante exclusiva Christina Motta.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008\r\nId: 703314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703315": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPACHO DA CHEFE\r\n/2008\r\nProc. nº E-18/400.717/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora PATRICIA DE MELLO SILVA ARAÚJO, matr. 293.037-8, referente ao período-base de 15/04/2003 a 14/04/2008, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 703315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703322": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n05.12.2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), com fulcro no art. 25, “caput”, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nId: 703322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703342": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-01/57.300/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da KLUG DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, visando à aquisição de licenças do Software ARPO Modeler, no valor total de R 29.370,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais), com base no inciso I, art. 25, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade rdenadora de espesas.\r\nId: 703342\r\n"
        ],
        "703365": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2008\r\nPERMANÊNCIA \r\nId: 703365\r\n"
        ],
        "703371": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/12/2008\r\nProc. nº E-09/035609/1903/2008 - Bruno de Almeida Dias, matr. nº 889.229-1- Período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020197/1007/2008 - Marcos Santil Machado, matr. nº 889.168-1 - Período-base: 17/10/2003 a 14/10/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 703371\r\n"
        ],
        "703373": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-08/604844/2005 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.053-5, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/600828/2004 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de ROSÂNGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 864.315-7, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 703373\r\n"
        ],
        "703378": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaE SEGURANÇA com sede na rua Souza Barros, nº 656, Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 703378\r\n"
        ],
        "703380": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.11.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a WILSON MARTINS FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 872.275-3 e ANDRE LUCIO GARCIA DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.245-7, por perda de objeto, vez que já foram demitidos no processo nº E-09/04675/1404/2004, por ato publicado no D.O. nº 180 de 25/09/2008, ressalvando a possibilidade da Administração rever este ato em caso de reintegração dos servidores.\r\nId: 703380\r\n"
        ],
        "703381": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DE 05.12.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 703381\r\n"
        ],
        "703383": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DE 10.12.2008\r\nINDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/133.976/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 703383\r\n"
        ],
        "703384": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-08/502295/1986 - CELIA LAZZARINI ANDRADE SILVA, Médico, matr. nº 182.810-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de licença especial referente ao período base de 24/03/1980 a 18/03/1995, num total de 540 dias.\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-01/602129/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 08.09.2005, os proventos de PRISCILLA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Cl. “A”, matr. nº 1.004.163-0, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-08/605339/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2006, os proventos de DARCY FREIRE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Cl. “A”, matr. nº 165.300-5.\r\nProc. nº E-08/605339/2005 - DARCY FREIRE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.300-5, não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 22.10.2005.\r\nId: 703384\r\n"
        ],
        "703414": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-08/223548/2007 - AUTORIZO a redução de carga horária de ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.521-1, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/601860/2004 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de ROMELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Nutricionista, matrícula nº 261.129-1, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProcesso nº E-08/221918/2007 - INDEFIRO o pedido de prorrogação da redução de carga horária de TANIA REGINA PIRES DE CARVALHO, Nutricionista, matrícula nº 286.544-2, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 703414\r\n"
        ],
        "703450": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/9.283/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2008 (aquisição de material de consumo para informática), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESA\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n01, 02, 03 e 05\r\nR 27.454,00 (vinte e sete milcinqüenta e quatro reais)\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n04\r\nduzentos e oitenta reais)\r\nTOTAL\r\nR 33.734,00 (trinta e três mil setecentos e trinta e quatro reais)\r\nId: 703450\r\n"
        ],
        "703466": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/1132/2008 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 197/198, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 200/201, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Tomada de Preços nº 07/2008, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar o serviço discriminado às fls. 02 para a empresa JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 174.000,00.\r\nId: 703466\r\n"
        ],
        "703468": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-09/877/5000/2008 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, para colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, no valor total de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com base no que consta nos documentos acostados aos autos do referido processo.\r\nId: 703468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703473": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Fundação para Infância e Adolescência - FIA, para colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, no valor total de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 703473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703476": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-09/0682/3600/1998 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com locação de cilindros e fontes de ar medicinal e aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 6.352,90 (seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 60.971,68 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0219/1053/2005 - Departamento de administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para pagamento de juros do INSS, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 28,45 (vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 703476\r\n"
        ],
        "703490": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " E-01/56.636/2008 - RATIFICO a adjudicação direta por inexigibilidade nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), sendo R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da Editora NDJ Ltda, visando o recebimento de exemplares do Boletim de Licitações e Contratos e R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da Capacitar Organizações & Desenvolvimento Ltda, para a aquisição da Revista Compras Públicas, visando atender o exercício de 2009, com base no 25, Caput, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 703490\r\n"
        ],
        "703493": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 2583/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, para despesa no valor de R 17.906,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 703493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703501": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-17/200.396/2008 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2008, realizada em 10.06.2008, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., Lote Único - prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios em veículos e equipamentos da 3ª, 6ª, 10ª, 13ª, 17ª, 18ª e 19ª ROCs, pelo período de 12 meses, no valor de R 634.989,96, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 03.12.2008.\r\nId: 703501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703531": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2008\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo nº E-26/60.228/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de total de R 725,72 (setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, relativa à prestação serviços de telefonia no exercício de 2007.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo nº E-26/60.376/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 12.092,00 (doze mil e noventa e dois reais), em favor da empresa LOCALIZA CAR RENTAL S.A. ,relativa à prestação de serviços de locação de veículos no exercício de 2007. \r\n*Omitidos do D.O. de 10.12.2008.\r\nId: 703531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703540": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09/12/2008\r\nde no valor de R 42.260,24 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), referente ao serviço de locação de equipamentos de informática, no período de 20 (vinte) dias do mês de setembro e de outubro a dezembro de 2007.\r\nId: 703540\r\n"
        ],
        "703549": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHO DA CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.434/93 - Torno sem efeito o despacho de 18/06/98, publicado no D.O. de 22/06/98, despacho de 06/06/2003, publicado no D.O. de 10/06/2003 e despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/98.\r\nId: 703549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703577": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\n.2008\r\nArtífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 100.903-4, do Quadro Permanente da SUDERJ - fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08.10.2008.\r\nDE 10.12.2008\r\n- Face ao disposto na Lei nº 1608/90, concedo aos servidores abaixo relacionados, aumento do Adicional por Tempo de Serviço (triênio): \r\nMatricula\r\nNome do Servidor\r\nercentual\r\nalidade\r\n100.931-5\r\nNobre\r\n55%\r\n19/12/08\r\n101.183-2 \r\nEnir Teles\r\n45%\r\n01/12/08\r\n101.001-6\r\nJaques Marcio Bormac\r\n50%\r\n26/12/08\r\n101.043-8\r\nJozecy Marcelino Dias\r\n50%\r\n25/12/08\r\n101.044-6\r\nJosé Francisco dos Santos\r\n50%\r\n25/12/08\r\n101.046-1\r\nUbiratan Siqueira Ramos\r\n50%\r\n25/12/08\r\n101.050-3\r\nSergio Antonio M. Emilião\r\n50% \r\n25/12/08\r\n101.052-9\r\nMarcos André M. de Aguiar\r\n50%\r\n28/12/08\r\nId: 703577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703584": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2008\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2008, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - pelo valor total de R 21.399,00 (vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais), em favor da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA \r\nId: 703584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703588": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nProc. nº E-01/55.835/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2008, iniciada na Sessão Pública de 25.11.2008, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 217105, onde a Senhora Pregoeira declarou o lote 01 fracassado em virtude dos preços ofertados superarem os valores estimados pela Administração, em 03.12.2008 adjudicou o lote 02 a empresa EDUARDO LUIS DE PAULA - ME no valor total de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); o lote 04 a empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA no valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e em 11.12.2008 adjudicou o lote 03 a empresa EDUARDO LUIS DE PAULA - ME no valor total de R 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 703588\r\n"
        ],
        "703591": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2008\r\nMECAM INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.982.253/0001-90, titular da Licença de Operação - LO Nº FE005082, não cumpriu a condição de validade nº 1 da mesma, que determina sua publicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento (Deliberação CECA nº 4.093, de 21/11/2001 e publicada no DOERJ DE 29/11/2001), a, para as atividades de montagem e comercialização de máquina e equipamentos para cozinha industrial, localizada na Rua Dona Joaquina, nº 33 - Inhaúma, Município do Rio de Janeiro.\r\nMARC FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.709.594/0001-77, titular da Licença de Operação - LO Nº FE005543, não cumpriu a condição de validade nº 1 da mesma, que determina sua publicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento (Deliberação CECA nº 4.093, de 21/11/2001 e publicada no DOERJ DE 29/11/2001), declaro nula de pleno direito a, para as atividades de fabricação de dutos de plástico flexível, localizada na Rua Diomedes Trota, nº 367 - Ramos, Município do Rio de Janeiro\r\nDE 09.12.2008\r\nLOGAN C CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.573.452/0001-50, obteve Licença de Operação - LO Nº FE012824, para as atividades de coleta, transporte rodoviário e armazenamento temporário de resíduos industriais classe I, II A e IIB, resíduos de sistemas separadores de água e óleo, de tratamento de esgotos e caixas de gordura, resíduos de serviços de saúde grupos A, B, D e E, tratamento de efluente oleoso, processamento de lâmpadas, bem como garageamento, lavagem, lubrificação e abastecimento de sua frota, sua Licença de Operação - LO Nº FE004689, para as atividades de coleta e transporte de resíduos industriais perigosos (Classe I), não inertes (Classe II) e inertes (Classe II), bem como resíduos de saúde (Classe A, B, C e D), localizada na Rua Carlos Seixas, nº 296 - Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\nHM SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.586.221/0001-27, obteve Licença de Operação - LO Nº FE013762, para as atividades de coleta, transporte rodoviário de efluentes oleosos e resíduos industriais (líquidos e pastosos) classe I e II e tratamento de efluentes oleosos, para sua nova sede na Rua Carmem Miranda, nº 283 - Quadra 24 - Lote 4 Chácaras Rio - Petrópolis, no Município do Rio de Janeiro, sua Licença de Operação - LO Nº FE005353, para as atividades de coleta, transporte e destinação de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgotos sanitários (fossas, ETE, etc) e caixa de gordura, na Rua Moacyr de Almeida, nº 369 - Tomás Coelho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 703591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703600": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.121/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às folhas 178, relativa ao Pregão Eletrônico nº 022/2008 - Banco do Brasil nº 218.824, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Locanty Com. Serviços Ltda, referente a prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, no valor total R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nId: 703600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703601": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso n° E-02/001712/2008 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES GARCIA LTDA - SIE 607 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/001740/2008 - LATICÍNIOS CACIQUE DE PÁDUA LTDA - SIE 968 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/002101/2008 - LATICÍNIO RANCHO DOS IPÊS - SIE 922 - DEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/002191/2008 - WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ 00063960/0021-44 - INDEFIRO o recurso.\r\nProcesso n° E-02/002289/2008 - LATICÍNIOS LIFE DE MIRACEMA LTDA - SIE 975 - DEFIRO o recurso, concedendo o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para o cumprimento das exigências constantes do Termo de Vistoria Técnica que exijam aporte de recursos financeiros: Itens 1, 4, 5, 6,7 e 14. As demais exigências deverão ser atendidas no prazo de até 30 (trinta) dais.\r\nId: 703601\r\n"
        ],
        "703602": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso n° E-02/000090/2001 - MALEAM DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 894.\r\nId: 703602\r\n"
        ],
        "703608": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-01/56.576/2008 - Adjudico e homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2008, iniciada na Sessão Pública de18.11.08, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 215685, a empresa HTECH ELETROELETRÔNICOS LTDA. no valor total de R 11.797,92 (onze mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 703608\r\n"
        ],
        "703613": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.200.234/96 - CELESMAR GUERRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 256.523-2, período base de 18.03.2002 a 21.03.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.227/95 - CLÁUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.116-0, período base de 25.10.2000 a 24.10.2005.\r\nProc. nº E-03/5.010.051/97 - ELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS GUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.443-8, período base de 26.10.2003 a 25.10.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.295/2000 - LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.680-1, período base de 05.10.99 a 04.10.2004.\r\nProc. nº E-03/2.200.327/95 - LUZIA CESARINA GONÇALVES, Servente, mat. nº 279.211-7, período base de 22.06.2003 a 21.06.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.123/94 - MARLUCE ZANON DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.295-9, período base de 08.04.2002 a 07.04.2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.067/96 - RITA DE CÁSSIA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.168-9, período base de 22.06.2000 a 21.06.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.068/96 - RITA DE CÁSSIA VIEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.972-4, período base de 22.06.2000 a 21.06.2005.\r\nProc. nº E-03/7.400.030/88 - SILVIA REGINA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.022-9, período base de 13.04.2002 a 12.04.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.624/2008 - NORMA DA SILVA CRUZ, Servente, mat. nº 164.177-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.06.78 a 09.07.83; de 10.07.83 a 07.08.88; de 08.08.88 a 20.09.93 e de 21.09.93 a 25.10.98. \r\nId: 703613\r\n"
        ],
        "703616": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-01/401000/2008 -ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA \r\nProc. nº E-01/401074/2008 -TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA\r\nProc. nº E-01/401081/2008 - ÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401082/2008 - PRINCIPADO DE ASTURIS LOUÇAS LTDA \r\nProc. nº E-01/401096/2008 - HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA \r\nProc. nº E-01/401098/2008 - INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nProc. nº E-01/401099/2008 - ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\nProc. nº E-01/401115/2008 - INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nProc. nº E-01/401140/2008 - LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProc. nº E-01/401144/2008 - TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProc. nº E-01/401172/2008 - NORDESTYLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA \r\nDEFIRO OS PEDIDOS\r\n*Proc. nº E-01/401013/2008 - LENC-LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Autorizada a emissão de novo Certificado nº 00157/08, devido a alteração de dados cadastrais ( Endereço), conf. proc. nº E-01/400823/2008. DEFIRO O PEDIDO. \r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008\r\nId: 703616\r\n"
        ],
        "703618": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DE 03/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de OI - TNL PCS S.A., no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com fulcro no “caput” do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\ne 10/11/2008.\r\nId: 703618\r\n"
        ],
        "703619": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/12/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 3.037.264,00 (três milhões, trinta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais), com fulcro no “caput” do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\nId: 703619\r\n"
        ],
        "703620": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.104.291/2008 - PRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/10.104.600/2008 - RAPHAEL AUGUSTO ALLEN ARAÚJO BRETAS.\r\nProc. nº E-03/10.001.792/2008 - ANGELA MARIA EVELIN SOARES DE CARVALHO D'OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.353/2008 - RIVALNICE DIAS DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/10.011.274/2008 - MAGDA DA SILVA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/5.381/2008 - CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/118/2008 - MARIA DOLORES FERNANDES DE MENEZES.\r\nProc. nº E-03/10.800.227/2008 - ELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.004.047/2008 - GLAYNE LORETTI TAVARES.\r\nIndefiro, no termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 703620\r\n"
        ],
        "703635": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 04/12/2008\r\nProc. nº E-07/000.587/2008 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ALICEU RODRIGUES COUTINHO, Artífice I, matrícula nº 11.956-0, a favor do requerente DÉCIO RODRIGUES COUTINHO.\r\nDE 08/12/2008\r\nProc. nº E-07/000.589/2008 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor MILTON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 1.156.795-5, a favor da requerente \r\nId: 703635\r\n"
        ],
        "703639": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "a adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, visando à contratação de 03 (três) recepcionistas para atender o 7º e 13º pavimento do prédio sede do Edifício Estácio de Sá, no valor total de R 45.938,16 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), com base no inciso XX do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 703639\r\n"
        ],
        "703642": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 10/12/2008\r\nProcesso nº E-23/001.300/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2008 - Lote 01 - no valor de R 39.888,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, Lote 02 - no valor de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, Lote 03 - no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), em favor da empresa MACAI 3000 COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, e Lote 04 - no valor de R 15.579.00 (quinze mil quinhentos e setenta e nove reais), em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - referente a aquisição de material permanente - mobiliário.\r\nId: 703642\r\n"
        ],
        "703650": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 28/11/2008\r\nProcesso nº E-11/0313/2008 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2008, realizado em sessão pública de 25/11/2008 e registrado sob nº 216046 no site do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro desta Secretaria, conforme segue: Lote 01: Lógica Tecnologia Ltda., pelo valor de R 54.999,84 (cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 703650\r\n"
        ],
        "703658": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " \r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 002/2006 BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 083.\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 045/2005 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 194.\r\nId: 703658\r\n"
        ],
        "703659": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Fe deral n 8.666/93, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO no valor de R 38.378,40 (trinta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), para despesas com passagens aéreas.\r\nId: 703659\r\n"
        ],
        "703664": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/10/2008\r\nProc. nº E-03/457/2003 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 24/10/2008 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.042/2005 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 19/2005, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 37/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Magé, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/1.785/2005 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE celebrado em 02/04/2002, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE celebrado em 02/04/2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaocara, referente à municipalização da unidade escolar.\r\nProc. nº E-03/8.923/2007 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 05/2004, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 10/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maricá, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 703664\r\n"
        ],
        "703686": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência delegada pelo inciso XXI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 13/338/2008, a lavratura do Termo de Permissão de Uso de parte do imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, para atendimento das exigências da SUBJ/CC e providências cabíveis.\r\nId: 703686\r\n"
        ],
        "703687": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, com fulcro na competência a mim delegada pelo art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, louvado nas razões expostas pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - CECIERJ e pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/61338/2008, a celebração de Convênio entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro - e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação - , objetivando “conceder apoio financeiro para capacitação de profissionais, elaboração de materiais didáticos e aquisição de equipamentos no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil”.\r\nId: 703687\r\n"
        ],
        "703688": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 13.493,27 (treze mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, pelo serviço prestado no mês de novembro de 2007, ao PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 315,52 (trezentos e quinze reais e cinqüenta e dois centavos), em favor da , pelo serviço prestado no mês de outubro de 2007, ao PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 292,73 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), em favor da , pelo serviço prestado no período compreendido entre 06 de novembro a 05 de dezembro de 2007, ao PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 2.663,58 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da , pelo serviço prestado no período de dezembro de 2007, ao PROCON.\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 13.725,50 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), em favor da , pelo serviço prestado no período de dezembro de 2007, ao PROCON. \r\nId: 703688\r\n"
        ],
        "703691": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10/12/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 24/2008, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A. -www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 217385, onde o Senhor Pregoeiro em 10/12/08, adjudicou o DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor total de R 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), JULICA MATERIAL E PRODUTOS, no valor total de R 18.921,60 (dezoito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), Lotes 3, 5 e 6 FERREIRA E SANCHES COM. E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, no valor total R 59.261,70 (cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos) e o HIGIENICOS LTDA., no valor total de R 5.074,16 (cinco mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor global de R 83.436,06 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos). \r\nId: 703691\r\n"
        ],
        "703692": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\n10/12/2008\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.618,74 (hum mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), em favor da CLIMA'AIR Reforma, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, pelo serviço prestado no mês de novembro de 2007, ao PROCON.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em favor da , referente à cobertura de riscos por roubo do veículo locado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 608,91 (seiscentos e oito reais e noventa e um centavos), em favor da , referente à cobertura de riscos por danos ao veículo locado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 26.402,64 (vinte e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da , relativo aos meses de janeiro a setembro de 2007, pelos serviços prestados à extinta Secretaria de Justiça e Direitos do Consumidor/PROCON.\r\nId: 703692\r\n"
        ],
        "703695": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2008, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 192451, onde o Senhor Pregoeiro em 10/12/08, adjudicou o WEBSITE ACESSno valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e o TWISTER COMÉRCIO DE., no valor total de R 14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reis), perfazendo o valor global de R 19.646,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais). \r\nId: 703695\r\n"
        ],
        "703735": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-02/200406/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 290,95 (duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), a favor de TOTVS S/A, referente a contratação de serviço de manutenção do programa de software e suporte técnico da contabilidade da Empresa durante o mês de dezembro/2007, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007, e alterações pelo Decreto n° 41.273 de 25 de abril de 2008.\r\nId: 703735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703751": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DE 03.11.2008\r\nProc. nº E-03/100003770/2007 - MARIA ANGELICA GATTO DOS SANTOS, matrículas 00/0234367-1 (SEEDUC) e 056.955-8 (apos.- PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 703751\r\n"
        ],
        "703756": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\n- Conheço do recurso, porém, seu provimento, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 87/88.\r\nId: 703756\r\n"
        ],
        "703761": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/12/2008\r\nProcesso nº E-17/109.395/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 017/2008 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso V do art. 13 da Lei 8.666, de 21/06/93, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES, referente à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE CAUSAS DE NATUREZA CÍVIL QUE VERSAM SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.\r\nId: 703761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703764": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso n° E-02/200406/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.284,50 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), a favor de CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, referente a cessão do servidor LUIZ CARLOS FONSECA MACHADO, relativo ao mês de dezembro de 2007, fundamentada no art. 82 da Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e alterações pelo Decreto n° 41.273, de 25 de abril de 2008.\r\nId: 703764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703770": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nProc. nº E-21/012.842/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 016/2008, em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total estimado de R 3.222.432,00 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais) para prestação de serviços de fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 703770\r\n"
        ],
        "703771": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-01/128692/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 708/2008, expedida em 01.09.2008pela Secretaria de Estado de Educação, referente à MARIA EUNICE NUNES BA.\r\nProc. nº E-21/901193/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 96/2008, expedida em 11.11.2008pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente à JOSIAS SOARES MARINHO.\r\nProc. nº E-08/601929/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 238/2008, expedida em 15.08.2008pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente à JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\nDE 08.12.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 759/2008, expedida em 01.10.2008pela Secretaria de Estado de Educação, referente à DIANA LUCIA DE SOUZA TRENTINO.\r\nId: 703771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703773": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA os servidores ENY SANT'ANNA FERNANDES - Agente de Administração - matrícula nº 18/2727, MARCO ANTONIO LABANCA DA SILVA - matrícula nº 18/3588 e CARLOS ROBERTO DO AMARAL - matrícula nº 18/2388, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Inspeção Física no Serviço de Almoxarifado.\r\nA Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo. Processo nº E-23/201829/2008.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/201754/2008 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.276 dias de exercício. \r\nId: 703773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703774": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo deServiço/Contribuição nº 106/2008, expedida em 19.11.2008, pelo Tribunal de Justiça, referente a RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 091/2008, expedida em 27.08.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a JARDEL PERES DE AZEVEDO.\r\n.12.2008\r\no pedido formulado por na qualidade de filha inválida.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição Nº 726/2008, expedida em 05.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente à ELISABETH PEIXOTO QUINTANILHA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 734/2008, expedida em 12.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIO MOYSES DE JESUS\r\nId: 703774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703776": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.503/2008 - RATIFICO a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado Decreto nº 958, fls. 18, expedido pela Prefeitura Municipal de Carapebus, reportagens, fotos e projeto elaborado por esta Fundação, bem como pronunciamento da AJR fls. 62, ADJUDICO, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JACUTINGA, NA RJ-178, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, INCLUSIVE INSTALAÇÁO DE PONTE METÁLICA PROVISÓRIA, pelo prazo de 170 dias, no valor de R 865.508,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\nId: 703776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703777": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1761-6 - 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.03.1991 a 03.03.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2335-8 - o adicional de 60% referente ao 11º triênio a partir de 19.10.2008.\r\nSONIA REGINA FERREIRA GONÇALVES o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 31.12.2007.\r\n, matrícula nº 2848-0 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 12.11.2008.\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT'ANNA o adicional de 45% referente ao 8º triênio a partir de 16.11.2008.\r\no adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 21.11.2007.\r\nMARILZA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA06 meses de licença-prêmio, referente ao período de 26.10.1998 a 16.11.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 29.11.2008.\r\nId: 703777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703779": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-21/902.145/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor total de R 13.043.180,58 (treze milhões, quarenta e três mil cento e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos), para cobrir despesas para atendimento emergencial com a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades Penitenciárias do Complexo de Gericinó; Centro; Niterói; Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP.\r\nId: 703779\r\n"
        ],
        "703784": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11/12/2008\r\na favor da empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., para os lotes 01 e 03, com os valores globais respectivamente de R 5.139,00 (cinco mil cento e trinta e nova reais) e R 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais) e a empresa DIESEL MAIS PEÇAS LTDA-ME para o lote 04, com o menor valor global de R 20.680,00 (vinte mil seiscentos e oitenta reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2008.\r\nId: 703784\r\n"
        ],
        "703789": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2008\r\n*Processo n° E-02/200092/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso 22, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.694,71 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2008.\r\nId: 703789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703793": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.12.2008\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.477-0. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos, e de acordo com o § 9º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço prestado a Comissão de Valores Mobiliários no período de 05/03/79 a 30/03/92, no total de 4.755 (quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco) dias.\r\nId: 703793\r\n"
        ],
        "703796": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora MARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para o período de 01/05/2008 a 30/04/2010, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\nAUTORIZO o afastamento da servidora GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 23/11/2008 a 21/12/2008 e de 14/01/2009 a 08/02/2009 para coletar material para o Projeto Capacitação para Pesquisa em Taxonomia, Filogenia e Biogeografia de Políferos da América do Sul, no Chile e no Peru. \r\nAUTORIZO o afastamento da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, no período de 29/11/2008 a 07/12/2008, para participar do Atelier de travail, à Beni Mellal, no Marrocos.\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO, matr. nº 33431-8, Professor Adjunto, no período de 07/12/2008 a 20/12/2008, para participar do Seminário Científico em Toulouse, na França.\r\n.12.2008\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor RÉGIS VELASCO FICHTNER FERREIRA, matr. 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades no cargo em comissão de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 703796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703797": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2008\r\n, os proventos mensais do inativo , matr. , aposentado através da Portaria SRH nº . \r\na contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa SOLANGE DE OLIVEIRA SOUTO, matr. 4998-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 320/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008. \r\na contar de 25/08/2008, os proventos mensais da inativa LUCIA MARIA DE BARROS FREIRE, matr. 7816-2, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 516/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008. \r\na contar de 10/11/2008, os proventos mensais da inativa CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, matr. 2722-7, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 4707/2008, publicada no D.O. de 10/11/2008. \r\nId: 703797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703800": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "a favor da empresa POLIFILME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., para o lote 01, com o valor global de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reias), e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para o lote 02, com o valor global de R 135.000,00 (centoe trinta e cinco mil reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2008.\r\nId: 703800\r\n"
        ],
        "703810": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2008\r\n*Processo nº E-08/001.392/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2008, destinado à aquisição de medicamentos (Insulina Glargina, Insulina Aspart, Insulina Lispro, Cloridrato de Metformina, Losartan Postássico, Captropil, Paracetamol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06, 07, 11, 22 e 25 pelo valor total de R 187,74, EXFARMA LTDA-EPP, nos itens 03 e 04 pelo valor total de R 684,64 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 14 pelo valor total de R 82,80, perfazendo a licitação o valor total de R 955,18 (novecentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos). Itens não adquiridos: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 703810\r\n"
        ],
        "703831": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/195.369-0. EMPRESA: CONSÓRCIO PBI5. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/170.586-7. EMPRESA: ADORNOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2008/179.044-9. EMPRESA: FÁBRICA TRIANON DE BEBIDAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 703831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703838": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\na dívida no valor total de R 26.418,00,00 (vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais), , referente a Despesas de Exercício Anteriores.\r\nProcesso nº E-17/500.261/2008 - Com fundamento no art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICOlicitação e AUTORIZO a despesa a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 26.418,00,00 (vinte e seis mil quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 703838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703845": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.491/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de A. N. BARBOSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 3.762,02 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e dois centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/053.544/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C. DE S. RANGEL MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ME, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/053.499/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA , no valor de R 10.995,90 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-26/052.582/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2008, referente à despesa com aquisição de equipamento de laboratório, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 100.000,00 (cem mil reais) à empresa ULTRA IMAGEM DO BRASIL COM. IMP. EXP. EQUIP. MÉDICOS LTDA.\r\nId: 703845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703851": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/12/2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO BIO RIO, no valor de R 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8666/93, a favor da PERKIN ELMER DO BRASIL LTDA, no valor de R 11.329,95 (onze mil trezentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 703851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703858": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/21.072/2008 - De acordo com os Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002 e Decreto nº 40.497, de 01/01/2007, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2008, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, tendo sido vencedora a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., com o valor global de R 50.050,00 (cinqüenta mil e cinqüenta reais), conforme ata de 10 de dezembro de 2008. \r\nId: 703858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703861": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nProc. nº E-08/087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 04/2008, para aquisição de viaturas tipo ABI - Auto Bomba para Inflamáveis, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, licitação do tipo menor preço, por item, por estar em conformidade com as regras atinentes à licitação pública, em especial a Lei Federal nº 8.666/93, tendo a presente como adjudicatária a empresa CARBE VIATURAS E TECNOLOGIA PARA COMBATE A INCÊNDIO LTDA., com proposta no valor total de R 1.391,700,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil e setecentos reais).\r\nId: 703861\r\n"
        ],
        "703864": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "Processo nº E-08/068/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PUBLICO, para organização e realização de concursos internos no CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 703864\r\n"
        ],
        "703874": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 10/12/2008\r\n*Processo nº E-23/001.300/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2008 - Lote 01 - no valor de R 6.559,98 (seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. ME, Lote 02 - no valor de R 1.766,00 (um mil reais setecentos e sessenta e seis reais), Lote 03 - no valor de R 353,00 (trezentos e cinqüenta e três reais), em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, Lote 03 - no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, e Lote 04 - no valor de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), em favor da empresa RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA - referente a aquisição de material permanente - mobiliário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/12/2008.\r\nId: 703874\r\n"
        ],
        "703876": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2008\r\nProcesso FESP nº E-01/50503.128/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.11.2008, do servidor ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Datilógrafo, matrícula 117-2.\r\nId: 703876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703879": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " \r\n.2008\r\nProc. nº E-09/100790/4000/2005 - Torno sem efeito o despacho publicado no D.O. de 11.05.2006.\r\nId: 703879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703881": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/344312/2008 - FLAVIO DE MELLO E CASTRO, Digitador, matr. nº 24/001.226-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1986, 1987, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/333783/2008 - ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, matr. nº 24/000.860-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 10.05.1999 a 09.05.2004.\r\nProc. nº E-12/343344/2008 - SERGIO CORRÊA DA ROSA, Motorista, matr. nº 24/002.348-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período 15.01.1969 a 15.01.1970 ao Ministério do Exército, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/344277/2008 - ZILMA CARREIRO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.179-1. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria das férias não gozadas pelo servidor, relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-04/692737/1993 - SÉRGIO GONÇALVES MUNIZ, matr. nº 24/001.061-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/435352/2007 - WALDIR RAMOS, Assistente Técnico de Trânsito Nível 2 Padrão J, matr. nº 24/015.064-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.09.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 21.09.2007.\r\nProc. nº E-12/318213/2008 - ANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.708-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 02.05.1971 a 16.12.1971 a União Nac. dos Serv. Pub, Civis do Brasil, perfazendo o total de 225 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/318949/2008 - LEILA DA COSTA DULCETI, matr. nº 24/001.060-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 09.12.1985 a 08.12.2005.\r\nProc. nº E-12/323569/2008 - MARIA JOSÉ PETRANSKI NAKAJIMA, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.675-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 27.11.2008.\r\nProc. nº E-12/326874/2008 - JORGE DE SOUZA, Operador de Trânsito Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.852-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 27.11.2008.\r\nProc. nº E-12/326910/2008 - SERGIO CORRÊA DA ROSA, Motorista, matr. nº 24/002.348-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.01.1971 a 27.08.1972 a Cia Armadora Brasileira; de 02.09.1972 a 30.09.1974 a Olemar Serv. Marítimos Ltda.; e de 27.11.1974 a 20.07.1978 a Carto Gráfica Cruzeiro do Sul S.A., perfazendo o total de 2.965 dias de efetivo exercício.\r\nId: 703881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703909": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2008\r\nProcesso nº E-17/110.502/2008 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - IL nº 002/2008 (DG), com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CAPACITADO E CERTIFICADO PELO ISO 17025, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CROMATOGRÁFICAS QUANTITATIVAS PARA SUBSTÂNCIAS ENDOSSULFAN”,\r\nId: 703909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703910": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2008\r\nProcesso nº E-17/100.959/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.003.783,36 (um milhão, três mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), a favor da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR REGIÕES NORTE / NORDESTE - LOTE VII E ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA LOTE VIII”.\r\nId: 703910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703916": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso n° E-01/6189/1994 - ALCINDO LOPES - matrícula 196078- 0. Períodos base de 11/06/1982 a 08/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 703916\r\n"
        ],
        "703921": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nId: 703921\r\n"
        ],
        "703941": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-34/125.024/2007 - Nego provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 703941\r\n"
        ],
        "703989": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2008\r\nProcesso nº E-10/701.174/2008 - REVOGO a licitação instaurada sob a modalidade Pregão Eletrônico Coderte nº 010/2008, conforme despacho da presidência, às fls. 253/254.\r\nId: 703989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703993": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2008\r\nCâmara do que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE CABO DO CBMERJ COM AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 142, § 3º, INCISOS II E III, C/C O MANUAL DE ACUMULAÇÃO - SEPLAG Nº 109, DE 09.05.2008.\r\nCâmara do que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nILICITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE COM O DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\r\nConcedo auxilio funeral. \r\nId: 703993\r\n"
        ],
        "703997": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso nº E-13/505/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\nId: 703997\r\n"
        ],
        "704002": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.801/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 006/2008, em favor da empresa ARCO ARQUITETURA E PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 704002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704003": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/501.892/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 005/2008, em favor da EMPRESA DE TRANSP.IRMÃOS SILVA LTDA, no valor de R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais)\r\nId: 704003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704004": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.976/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2008, em favor das empresas FERREIRA E SANCHES COM E SERV. DE PROD. DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME - Lotes 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 23, e 25 no valor de R 4.751,14 (quatro mil setecentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos); DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Lotes 4,5,17,19,20,21,22,26,e 27, no valor de R 6.143,28 (seis mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos);HIGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - Lotes 11,13,18 e 24, no valor de R 1.651,66 (um mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos); LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA - Lotes 12,14,15, e 16, no valor de R 949,40 (novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 704004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704005": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.530/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2008, em favor da empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 251.664,90 (duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 704005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704009": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, eis que, conforme razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica desta Pasta, a mesma não comprovou atendimento ao subitem 13.2.4, alínea “a” do instrumento convocatório; o lote único (prestação de serviços de manutenção predial, através de mão-de-obra especializada, sem fornecimento de materiais para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia-RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses) , pelo valor total de R 426.420,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais) e os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 066/2008, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 217163.\r\nId: 704009\r\n"
        ],
        "704013": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.036.038-8\r\nRoberto Ottati\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/01/1990\r\n20/01/1993\r\n20/01/1996\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.138.211-8\r\nHildenir de Oliveira Chaves\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n16/01/1992\r\n15/01/1995\r\n14/01/1998\r\n13/01/2201\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.145.257-2\r\nAntonio Marcos Moises Brandão\r\n11\r\n60\r\n24/11/2007\r\nC\r\n0.180.256-0\r\nCassia Romana Daher Chedier\r\n9\r\n50\r\n26/11/2007\r\nC\r\n0.181.984-6\r\nMaria Angelica de Oliveira Freire\r\n11\r\n60\r\n04/11/2007\r\nC\r\n0.183.690-7\r\nMaria Eugenia Fernandes de Sousa\r\n9\r\n50\r\n22/11/2007\r\nC\r\n0.183.702-0\r\nNelma de Pinho Ladeira Oliveira\r\n9\r\n50\r\n15/11/2007\r\nC\r\n0.183.736-8\r\nElisabete Ferreira Carneiro\r\n9\r\n50\r\n09/11/2007\r\nC\r\n0.183.839-0\r\nCelso Assis de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n18/11/2007\r\nC\r\n0.183.853-1\r\nVirginia Maria Brandão Galvão\r\n9\r\n50\r\n07/11/2007\r\nC\r\n0.183.889-5\r\nLuiz Russo\r\n9\r\n50\r\n07/11/2007\r\nC\r\n0.183.895-2\r\nBelmira da Conceição G. Quintes\r\n9\r\n50\r\n12/11/2007\r\nC\r\n0.183.971-1\r\nRoseli do Nascimento Barros\r\n9\r\n50\r\n02/11/2007\r\nC\r\n0.183.973-7\r\nMaria de Fatima Santos de São Pedro\r\n9\r\n50\r\n04/11/2007\r\nC\r\n0.184.029-7\r\nErci Gloria da Silva e Silva\r\n9\r\n50\r\n03/11/2007\r\nC\r\n0.184.064-4\r\nDora Augusto da Silva\r\n9\r\n50\r\n06/11/2007\r\nC\r\n0.184.074-3\r\nVera Lucia Almeida de Souza\r\n9\r\n50\r\n11/11/2007\r\n0.184.089-1\r\nRosemary da Silva Faria\r\n9\r\n50\r\n14/11/2007\r\nC\r\n0.184.094-1\r\nInah Chagas Correa\r\n9\r\n50\r\n17/11/2007\r\nC\r\n0.184.097-4\r\nClaudio Henrique de Moraes Ladeira\r\n9\r\n50\r\n17/11/2007\r\nC\r\n0.184.119-6\r\nMarco Antonio Dutra\r\n9\r\n50\r\n21/11/2007\r\nC\r\n0.184.147-7\r\nLucia Oliveira da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/11/2007\r\nC\r\n0.184.151-9\r\nLuiz Armando Carvalho Tonassi\r\n9\r\n50\r\n24/11/2007\r\nC\r\n0.190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n30/08/1990\r\n29/08/1993\r\n28/08/1996\r\n28/08/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.190.013-3\r\nSergio Xavier dos Santos \r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n27/08/2002\r\n26/08/2005\r\nC\r\n0.252.839-6\r\nIsmael Paes Pontes\r\n7\r\n40\r\n20/11/2007\r\nC\r\n0.257.181-8\r\nFrancisca de Assis Pinto dos Santos\r\n9\r\n50\r\n02/11/2007\r\nC\r\n0.263.181-0\r\nElizabeth Mauro\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n20\r\n25\r\n30\r\n35\r\n19/07/1994\r\n27/07/1994\r\n26/07/1997\r\n25/07/2000\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.263.181-0\r\nElizabeth Mauro\r\n7\r\n8\r\n40\r\n45\r\n25/07/2003\r\n24/07/2006\r\nC\r\nC\r\n0.268.306-8\r\nCarla Faria Vieira Santos\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n10\r\n15\r\n20\r\n25\r\n31/05/1988\r\n07/08/1988\r\n07/08/1991\r\n06/08/1994\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.268.306-8\r\nCarla Faria Vieira Santos\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n05/08/1997\r\n04/08/2000\r\n04/08/2003\r\n03/08/2006\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.268.422-3\r\nMaria Augusta Pereira Martins\r\n7\r\n40\r\n25/11/2007\r\nC\r\n0.294.572-3\r\nKiyoshi Kubo\r\n6\r\n35\r\n01/11/2007\r\nC\r\n0.294.715-8\r\nJose Carlos dos Santos\r\n9\r\n50\r\n05/11/2007\r\nC\r\n0.295.465-9\r\nMarcelo Sardinha Aranha de Araujo\r\n9\r\n50\r\n28/11/2007\r\nC\r\n0.820.166-7\r\nValeria de Moraes Barbosa\r\n4\r\n25\r\n18/11/2007\r\nC\r\n0.834.647-0\r\nSirene Alves da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/11/2007\r\nC\r\n1.146.228-0\r\nEuriberto Caldas dos Santos\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n45\r\n50\r\n55\r\n60\r\n05/06/1992\r\n05/06/1995\r\n04/06/1998\r\n03/06/2001\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n20/08/1990\r\n19/08/1993\r\n18/08/1996\r\n18/08/1999\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Célia Vieira Ferreira\r\n10\r\n11\r\n55\r\n60\r\n17/08/2002\r\n16/08/2205\r\nC\r\nC\r\nId: 704013\r\n"
        ],
        "704025": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/12/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/11/2008\r\nId: 704025\r\n"
        ],
        "704043": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008\r\nId: 704043\r\n"
        ],
        "704044": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nDE 11.12.2008\r\nPrograma de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.30-05 e 3390.30-23. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2008, adjudico as empresas R. S. BRASIL COMERCIAL LTDA o Lote 09 no valor total de R 8.632,00 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA o Lote 06 no valor total de R 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais), CARTEL PAPELARIA LTDA os Lotes 07 e 11 no valor total de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP os Lotes 01, 03, 10, 12, 13 e 14 e 15 no valor total de R 3.662,60 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), JM INDÚSTRIA, PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP o Lote 16 no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. Os Lotes 02 e 08, foram cancelados e os Lotes 04 e 05, foram fracassados,\r\nId: 704044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704045": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2008, objeto do processo nº E- 11/50.575/2008. Autorizo a Despesa.\r\nId: 704045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704072": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.055/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.136/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/902.145/2007 - Arquive-se\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.019/2007 - Arquive-se\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.045/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.033/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.085/2008 - Arquive-se\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.071/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.063/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.011/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.051/2008 - Arquive-se\r\nDE 18.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.063/2008 - Arquive-se\r\nDE 24.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.034/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.080/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.081/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.063/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.032/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.072/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.060/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.079/2008 - Arquive-se\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.059/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.003/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.074/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.098/2008 - Arquive-se\r\nId: 704072\r\n"
        ],
        "704080": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.182/2008 - Revogo a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2008 - prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputador tipo A e B), por questões administrativas.\r\nId: 704080\r\n"
        ],
        "704091": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DE 11.12.2008 \r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.257.182-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.01.2001 a 19.01.2006.\r\nMARCOS FLAVIO ASSIS DE MORAES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.020.900-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.02.95 a 18.02.2005.\r\nId: 704091\r\n"
        ],
        "704102": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\n*Processo nº E-12/020.324/2008 - RATIFICO a inexibilidade de licitação referente a pagamento de cota de apoio institucional ao VI Congresso Brasileiro de Regulação em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, a ser realizado no Rio de Janeiro, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria às fls. 24/25.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2008. \r\nId: 704102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704178": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DE 11.12.2008\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Padre Leonel Franca e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviços técnicos especializados a fim de realizar verificação, testes de conformidade e auditagem da folha de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a avaliar, validar, e opinar sobre a qualidade dos dados, da informação e dos sistemas que a geram e mantêm, em termos de legalidade, segurança e confiabilidade, no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), com base no inciso XIII do art. 24 do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. SubsecretárioGeral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 704178\r\n"
        ],
        "704189": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-12/661779/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2008, a favor da empresa GIACOMINI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para o lote II, no valor total de R 21.938,40.\r\nId: 704189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704194": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-06/42.142/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.187/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.347/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.256/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.340/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.270/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.729/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.847/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.303/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.110/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.470/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.401/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.105/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.515/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.418/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.168/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.573/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.214/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.654/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.525/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.500/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.362/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.321/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.757/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.943/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.437/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.127/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.779/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.300/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.380/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.104/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/27.765/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.090/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.677/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.201/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.088/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.942/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.295/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.643/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.144/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.507/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.803/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.559/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.487/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.510/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.226/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.467/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.562/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.260/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.838/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.255/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-24/30.040/2002-Telemar\r\nProcesso nº E-06/26.240/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.854/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.290/2000-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.243/2004-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.289/2000-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.166/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/25.726/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.254/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/40.180/2003-Telemar\r\nProcesso nº E-06/42.061/2003-Telemar\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 704194\r\n"
        ],
        "704244": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/135.654/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2008, em favor da empresa LOCARES AUTOMOTORES LTDA. \r\nId: 704244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704262": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.495/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ANALYTICAL SOLUTIONS S/A, para atender despesas pelos serviços de diversas análises química no período entre 18.11 e 09.12.2008, no valor de R 102.950,00 - NE nº 01079/2008, com base no art. 24 inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 704262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704264": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/12/2008\r\nConcedo aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n189.897-2\r\nEliane Cardoso Santos Herszon\r\n9\r\n50\r\n21/08/2008\r\nC\r\n190.025-7\r\nJose Luiz da Silva Fonseca\r\n9\r\n50\r\n27/08/2008\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n3\r\n20\r\n31/07/1991\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n4\r\n25\r\n30/07/1994\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n5\r\n30\r\n29/07/1997\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n6\r\n35\r\n28/07/2000\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n7\r\n40\r\n28/07/2003\r\nC\r\n289.433-5\r\nFernando Ildefonso Lardosa\r\n8\r\n45\r\n27/07/2006\r\nC\r\nId: 704264\r\n"
        ],
        "704265": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "Proc. nº E-27/0021/3080/2000 - Departamento Geral de Apoio Comunitário - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com aquisição de equipamento de informática, em favor da MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.833,00 (treze mil oitocentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0086/3071/2000 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Tomada de Preços, para despesas de exercício anterior com aquisição de equipamento de informática, em favor da MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 9.219,00 (nove mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para despesas de exercício anterior com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 148.821,91 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 26,28 (vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 26,28 (vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 160,27 (cento e sessenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0295/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para despesas de exercício anterior com serviços telefônicos, em favor da BRASIL TELECOM S/A., no valor de R 160,27 (cento e sessenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICAPAÇÕES LTDA., no valor de R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0172/3071/2005 - Torno sem efeito as publicações dos despachos de 09.12.2008 no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 704265\r\n"
        ],
        "704270": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da TRACERLAB SCIENTIFIC CORPORATION, no valor de R 40.700,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da B&H PHOTO VIDEO INC, no valor de R 6.578,89, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 12.074,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 704270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704273": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-17/402.498/2008. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 284.775,36 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e adjudico em favor da firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. a realização das obras de restauração do Telhado da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, à Praça Rui Barbosa nº 1 - Praça XV, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 704273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704283": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2008\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2008\r\nOnde se lê: Processo E-26/661779/2008...\r\nLeia-se: Processo E-12/661779/2008...\r\nId: 704283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704285": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-23/201810/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2008 em favor da empresa MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 704285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704307": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO \r\nDE 11/12/2008\r\n\r\na Ata de Julgamento nº 006/2008, relativa ao Convite nº 002/2008 - apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº096, de 03 de setembro de 2008, que tem por objeto a contratação de serviços para elaboração e replicação de 1.500 (uma mil e quinhentas) unidades de CD-ROM multimídia para a disseminação do Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro-2008, o qual deverá incorporar um sistema compatível ao Windows e um banco de dados contendo informações geo-estatísticas fornecidas pela Fundação CIDE.\r\nADJUDICO a contratação dos serviços à Empresa EGEOS CONSULTORIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA., conforme consta na Ata de Julgamento nº 006/2008 - pelo valor total de R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais\r\nId: 704307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704334": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-03/6.810.705/2008 - VERÔNICA DE AZEVEDO BASTOS MEDEIROS.\r\nProc. nº E-03/10.900.729/2008 - DANIELA ARAÚJO DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/201.934/2008 - JOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/202.971/2008 - NEIDE MARIA DE GOUVEIA RAMOS.\r\nIndefiro, nos termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 704334\r\n"
        ],
        "704335": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n10.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.407.335/2008 - VALDIR PEREIRA BARBOSA JUNIOR, CIC 082.689.377-50.\r\nProc. nº E-03/11.401.181/2008 - CREUZA RANGEL DE SOUZA, CIC 321.066.297-53.\r\nProc. nº E-01/124.735/2008 - SILVANA MARTINS DA SILVA, CIC 864.853.347-34.\r\nProc. nº E-01/124.718/2008 - STEFEN DECCAX ALVES, CIC 821.836.277-00.\r\nProc. nº E-03/3.310.386/2008 - MIGUEL HENRIQUE DE MESQUITA SILVA, CIC 837.329.187-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 704335\r\n"
        ],
        "704347": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DE 24.11.2008\r\na adjudicação da contratação por dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, visando à prestação de serviços especializados para consultoria na implantação do Modelo de Certificação de Recursos Humanos para o Sistema de Gestão Administrativa do Estado, visando ao estabelecimento de uma gestão integrada e descentralizada, no nível da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, denominada de Rede de APG - Assessorias de Planejamento e Gestão, no valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), com base no inciso XIII do art. 24, do diploma legal supramencionado, de acordo com a autorização do Sr. Subsecretário-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O de 25.11.2008.\r\nId: 704347\r\n"
        ],
        "704348": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nTendo em vista o que consta nos autos do procedimento administrativo, no valor de R 8.475,35 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, relativo a Taxa de Ocupação e Foro do imóvel localizado na Praia de Botafogo, 480 ocupado pelo APERJ, relativo ao exercício 2007.\r\nId: 704348\r\n"
        ],
        "704350": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº IO/1175/08 - Considerando a necessária autorização da SEPLAG, fls. 103, em conformidade com o art. 4° do Decreto n° 41.329/08 solicito formalizar adesão a Ata do Registro de Preço n° 02/2008, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, do Estado do Maranhão.\r\nNestes termos, adjudico o objeto do presente processo a empresa STRATTUS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA e autorizo a despesa no valor total de R 447.000,00.\r\nId: 704350\r\n"
        ],
        "704352": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Brasileira de Kitesurf - ABK, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 11.12.2008\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro, no valor de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Judô do Estado do, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nnos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Associação Amigos do Esporte - AAE, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.12.2008\r\na autorização de despesa nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA, no valor de R 864.00,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2008\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nE 11.12.2008\r\nCom base na legislação vigente, Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 125.210,32 para realização do projeto “Projeto de Apoio ao Surfe do Rio de Janeiro 2008”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.8120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base na legislação vigente, Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 134.750,30 para realização do projeto “Programa de Iniciação Desportiva - PID - Vila Olímpica do Sampaio”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base na legislação vigente, Federação de Judô do Estado do, no valor de R 145.057,50 para realização do projeto “Programa de Iniciação Desportiva - PID - Complexo Caio Martins”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.8120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base na legislação vigente, Associação Amigos do Esporte - AAE, no valor de R 586.136,89, para realização do projeto “Programa de Atividades Esportivas e Sociais 2009”. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.8120045.4207, ND 3350.41.01, na Fonte 98, do orçamento em vigor.\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação e a despesa no valor de R 1.749,60, em favor da firma SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.04, na Fonte 10 do orçamento em vigor, para atender a despesa com fornecimento de uniformes.\r\nDE 10.10.2008\r\nCom base no inciso II, do artigo 57, bem como no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R 50.479,80 a favor da empresa e prorrogo para 12(doze) meses, contados a partir de 10/10/08, a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática. A despesa no montante de R 11.217,65 correrá a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de R 39.262,15 por conta do orçamento de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2008\r\nDE 01.12.2008\r\nCom base na Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor global de R 864.000,00, em favor da empresa pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de dezembro de 2008, para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças para os placares eletrônicos instalados no Estádio Jornalista Mário Filho e Ginásio Gilberto Cardoso. A despesa no valor de R 72.000,00 correrá a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o valor de R 792.000,00, por conta do orçamento de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2008\r\nId: 704352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704360": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.110/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2008, destinada à Aquisição de equipamentos de informática para as Unidades da FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à Empresa WR2 Informática Ltda, totalizando R 683.899,00 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 704360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704370": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/12/2008\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 006/2008 - Lote 01 - tipo menor preço, no valor de R 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), em favor de VIBHUTI COMERCIO LTDA ME, referente a aquisição de estrutura metálica em aço laminado tipo ASTM A572 GR 50.\r\nId: 704370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704374": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo nº E-11/0005/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação fixa, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 704374\r\n"
        ],
        "704376": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-08/603820/2008 - INDEFIRO, tendo em vista que a contratada foi excluída através do processo nº E-08/602698/2008, publicado no D.O. de 18.11.2008.\r\nId: 704376\r\n"
        ],
        "704377": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 11.11.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.10.2008\r\nProcesso nº E-08/ 606044/2007\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 49030475...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 49030745...\r\nId: 704377\r\n"
        ],
        "704378": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-23/200018/2008 - Ratifico o despacho de dispensa de licitação de 11.12.2008 da autoridade Ordenadora de Despesas a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/2003.\r\nProcesso nº E-23/200023/2008 - Ratifico o despaacho de dispensa de licitação de 11.12.2008 da autoridade Ordenadora de Despesas a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/2003.\r\nId: 704378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704389": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nºE-11/0482/2008 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2008, realizado em sessão pública de 10/12/2008 e registrado sob nº 221270 no site do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro desta Secretaria, conforme segue: Lote 01: Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP, pelo valor de R 104.616,82 (cento e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 704389\r\n"
        ],
        "704400": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 11/12/2008\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 007/2008 - no valor de R 50.900,00 (cinqüenta mil e novecentos reais) para o Lote 01 e R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para o Lote 02, em favor do FUNDO ANGELA BORBA DE RECURSOS PARA MULHERES, referente a prestação de serviços de implantação de pólos regionais de serviços de atendimento e de sistemas de informação sobre a violência contra mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 008/2008 - no valor de R 278.999,90 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em favor do CENTRO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO ESTRELA DO AMANHÃ DO JARDIM GUARATIBA, referente a prestação de serviços de desenvolvimento de projeto no bairro de Guardalupe e arredores que oferte atividades esportivas e culturais preferencialmente para crianças e adolescentes.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 009/2008 - no valor de R 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, referente a aquisição de cesta natalina.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2008 - no valor de R 214.970,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e setenta reais), em favor da empresa CSM COMERCIAL DE PRODUTOS ALIM. LTDA, referente a aquisição de condicionador de ar tipo split, com instalação e manutenção.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 023/2008 - para o Lote 01 no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, para o Lote 02, no valor de R 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais), para o Lote 02 em favor da VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, para o Lote 03 em favor da VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), referente a aquisição de material permanente.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2008 - para o Lote 01 no valor de R 39.888,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais), para o Lote 04 no valor de R 15.579,00 (quinze mil quinhentos e setenta e nove reais), em favor da empresa PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, para o Lote 02, no valor de R 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, e para o Lote 03 no valor de R 13.100,00 (treze mil e cem reais), em favor da empresa MACAI 3.000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de material permanente - mobiliários.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2008 - no valor de R 78.800,04 (setenta e oito mil oitocentos reais e quatro centavos), em favor da empresa Sibelly Tranportes Ltda, referente a locação de ambulância.\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2008 - no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa Info Office Shop Ltda, referente a locação de ambulância.\r\nId: 704400\r\n"
        ],
        "704402": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n.2008\r\nSAR DA CUNHA MULLERRECONHEÇO a dívida no valor de R 34.971,26, relativa ao abono de permanência, período de 06 de julho de 2004 a dezembro de 2007.\r\nId: 704402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704403": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 04.12.2008\r\n- CONDOMÍNIO DOMINGOS LOPES - INDEFIRO o requerimento processo nº E-07/101.341/2007, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 22, do presente processo.\r\nId: 704403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704404": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDE 08.12.2008\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - 1- APROVO a licitação sob a modalidade de CONVITE CVS nº 001/2008, para “CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA FORNECER LAUDOS DE CARACTERIZAÇÃO SEDIMENTOLÓGICA DO TRECHO COMPREENDIDO DESDE O CANAL DA JOATINGA ATÉ A LAGOA DE JACAREPAGUÁ”, objeto do presente processo, a cargo da firma . 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de 67.500,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854400801.537, N.D. 4490.39, Fonte 04 do orçamento vigente.\r\nId: 704404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704405": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nDO DIRETOR\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - 1- APROVO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2008, para fornecimento de “CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6 À 8m”, objeto do presente processo, a cargo da firma . 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 174.510,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3 a lavratura de Contrato Formal.\r\n- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - 1- APROVO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2008, para fornecimento de “01 (UMA) MINI ESCAVADEIRA COM ESTEIRA DE BORRACHA”, objeto do presente processo, a cargo da firma COMINGERSOLL DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 100.000,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\n1- APROVO a Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2008, para fornecimento de “”, objeto do presente processo, a cargo da firma PALÁCIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 12.230,00. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2463.1854400022.027, N.D. 3390.30, Fonte 10 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\nId: 704405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704406": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCLÍNICA SANTA JULIANA S/A\r\nCNPJ Nº\r\n30.080.477/0001/95\r\nENDEREÇO:\r\nnº 127 Ingá\r\nINFRAÇÃO:\r\nCaptação de água subterrânea sem a respectiva outorga de direito de \r\nrt. 64 da Lei nº 3.239/1999, Decreto nº 40.156/2006\r\ne Portaria SERLA nº 555/2007, não atendimento da Notificação e Auto de Intimação nº 140/2007/3ªAR\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/180.203/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2008 - 3ª AR./SERLA\r\nNOME:\r\nROBERTO NAVEGA STELLET\r\nCPF Nº\r\n011150747-25\r\nENDEREÇO:\r\nRua Jorge Pinto Rodrigues, Lote 6, Qd 25 Itaipu\r\nINFRAÇÃO:\r\nCaptação de água subterrânea sem a respectiva outorga de direito de \r\nrt. 64 da Lei nº 3.239/1999, Decreto nº 40.156/2006\r\ne Portaria SERLA nº 555/2007, não atendimento da Notificação e Auto de Intimação nº 077/2007/3ªAR\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\neais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/180.113/2007\r\nId: 704406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704408": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " *Processo nº E-11/0006/2008 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no “caput” do art. 25, para atender despesas com serviços de telecomunicação móvel, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa Vivo S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 704408\r\n"
        ],
        "704412": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 18.11.2008\r\nProc. nº E-16/000.006/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25-Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\nProc. nº E-16/000.007/2008-RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25-Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\nProc. nº E-16/000.008/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, com fulcro no art. 25-Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\n*Proc. nº E-16/000.009/2008-RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fulcro no art. 25-Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 704412\r\n"
        ],
        "704426": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\n, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação no processo n° E- 03/300.439/2008, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, representado por aquela Secretaria de Estado, e o Município de Piraí, que tem por objeto a implantação do Projeto Educacional Um Computador por Aluno - UCA nas escolas públicas daquele município, desde que atendidas as condições impostas no Decreto n° 41.528, de 04/11/2008.\r\n- De acordo, autorizo.\r\nId: 704426\r\n"
        ],
        "704473": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/201.244/2008 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 01/2008/DER-RJ, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 14 de novembro de 2008, a 2ª sessão em 26 de novembro de 2008, a 3ª sessão em 04 de dezembro de 2008 e a 4ª sessão em 08 de dezembro de 2008, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO ENTR. BR-493 - BR-101 (MANILHA AO PORTO DE SEPETIBA), SUBTRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 AO ENTR. BR- 493 - BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma LOAR ENGENHARIA LTDA., no valor de R 3.981.249,08.\r\nId: 704473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704475": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n008\r\n*Processo nº E-26/61297/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por , visando a aquisição de insumos para informática, iniciada na Sessão Pública de 28/11/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº adjudicou01 e 02 à empresa CELLSYSTEM LTDA (CNPJ 03.389.599/0001-95),de zesseis reais e noventa e oito centavos) , o lote 03 à empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 29.317.518/0001-35)R 13.600,00 (QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME (CNPJ 09.420.843/0001-11)doze mil duzentos e dezenoveGPLATAFORMA INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 09.722.492/0001-01), pelo valor de (vinte e um mil e quatorze reais), perfazendo o valor total da presente licitação em quarenta e oito mil oitocentos equarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2008, visando a aquisição de Equipamentos para Laboratório de Biologia, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº, onde o Sr. Pregoeiro DIAGTECH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ 01.456.463/0001- 25), seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos) JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 29.317.518/0001-35), R 2.118,00 GAMA-MED 13 COMRCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.981.484/0001-58), R 16.734,50 centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35/2008, iniciada na Sessão Pública de 05/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nºonde o Sr. Pregoeiro SHOPPING DA IMPRESÃO COPIADORA LTDA ME (CNPJ 08.635.127/0001-99), pelo valor global de (cinqüenta mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 704475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704479": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-08/086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2008, para Aquisição de Material de Consumo Médico para o Grupamento de Socorro de Emergência - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as empresas: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no lote 01 com o valor total de R 2.289,90 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, no lote 02 com o valor total de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 03 com o valor total de R 3.396,00 (três mil trezentos e noventa e seis reais), no lote 04 com o valor total de R 63.536,00 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais) e no 05 com o valor total de R 102.875,00 (cento e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 07 com o valor total de R 4.323,00 (quatro mil trezentos e vinte e três reais) e a TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 08 com o valor total de R 17.255,84 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-08/124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2008, para Aquisição de Material de Consumo Médico para o Hospital Aristarcho Pessoa - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatárias as empresas: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no lote 01 com o valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e no lote 02 com o valor total de R 28.290,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais); MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. DESC. LTDA-ME, no lote 03 com o valor total de R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais) e no lote 04 com o valor total de R 3.017,00 (três mil e dezessete reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no lote 05 com o valor total de R 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais); TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 06 com o valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e no lote 08 com o valor total de R 14.149,50 (quatorze mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos); CREMER S.A., no lote 07 com o valor total de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) e a NEWFARMA HOSPITALAR LTDA, no lote 09 com o valor total de R 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 704479\r\n"
        ],
        "704488": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. n° E-12/661.889/2008 - MARCIA CHRISTINA FOUREAUX SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.913-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProc. n° E-12/661.734/2008 - NELY TERRA FERNANDES, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.580-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2008.\r\nId: 704488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704489": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2008\r\nProc. nº E-12/660106/2008 - DEFIRO o abono de permanência da servidora Helena Brunet de Oliveira, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.468-7.\r\nId: 704489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704490": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-23/001.727/2008 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2008 - no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa Info Office Shop Ltda, referente a aquisição de material permanente.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 704490\r\n"
        ],
        "704501": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 09.12.2008\r\no afastamento integral remunerado da Profª MYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS,matr. nº 32377-4 no período de 01/01/2009 e 31/12/2009, para realização de Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, sem ônus adicional para UERJ.\r\na licença sabática da Profª DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33650-3, no período de 02/03/2009 a 28/08/2009, para integrar programa de mobilidade docente, na Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto - FCANUP, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª. MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367- 7, no período de 01/02/2009 a 31/12/2009, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\no afastamento integral remunerado da Profª PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 6859-3, no período de 06/01/2009 a 05/01/2010, para realizar pós-doutarado na Ecole dês Hautes em Sciences Sociales - EHESS e no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª NEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 4598-9, no período de 19/03/2009 a 18/03/2010, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento parcial remunerado, liberação de 20h, da Profª ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, no período de 01/01/2009 a 31/12/2010, para cursar doutorado em Microbiologia Médica Humana, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado do Prof VALTER SINDER, matr. nº 7464-1, no período de 06/01/2009 a 05/01/2010, no Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª MARIA JOSEFINA GABRIEL SANT'ANNA, matr. nº 6043-4, no período de 01/02/2009 a 31/01/2010, para realizar pós- doutorado no Instituto Universitário de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR, da UFRJ, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262- 7, no período de 01/02/2009 a 31/07/2009, para realizar estágio de pesquisa na Queen Mary, University of London, no Reino Unido, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, no período de 01/02/2009 a 30/11/2009, para realizar pós-doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, sem ônus adicional para UERJ.\r\ndo Prof CARLOS AUGUSTO AZEVEDO, matr. nº 3982-6, no período de 02/02/2009 a 31/07/2009, para realizar estágio de pesquisa, no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 704501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704502": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31502-8 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5425-4 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS, matr. nº 4493-3 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\n- JOÃO SANTOS PEREIRA, matr. nº 4013-9 - Indefiro o requerimento por falta de amparo legal. \r\nId: 704502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704503": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2008\r\na contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa TANIA REGINA DE SOUZA CAPISTRANO, matr. 5949-3, Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 636/2003, publicada no D.O. de 08/01/2004. \r\nId: 704503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704504": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº 19/100.908/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 015/2008 à empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 1.075.085,87 (hum milhão, setenta e cinco mil oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n.2008\r\nProcesso nº 19/100.984/ 2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 016/2008 à empresa MORTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 999.604,94 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso nº 19/100.993/ 2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico o objeto da Tomada de Preços nº 017/2008 à empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 966.496,10 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\nId: 704504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704526": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11/12/2008\r\n*Processo nº E-17/001.476/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de mobiliário, à empresa IWASENKO E CZARNIESKI LTDA-ME, no valor total de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 704526\r\n"
        ],
        "704535": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/331426/2008 - MARGARIDA MARTINS DUARTE, Psicológico Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/015.119-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 27.11.2008.\r\nProc. nº E-12/336617/2008 - HELCY DA SILVA GOMES, matr. nº 24/001.550-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.02.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/480625/2008 - EURICO PEDRO DE PAULA, matr. nº 24/001.994-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1988, de 01.09.1988 a 31.08.1993 e de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\nId: 704535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704540": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nProcesso nº E-12/661282/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., que tem como objeto, a prestação de serviços para o fornecimento de licença perpétua de uso de programas de computador, no valor total de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 704540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704554": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso n° 4996/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fluke Biomedical LLC, no valor de R 36.374,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 704554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704560": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-08/002.113/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2008, destinado à aquisição de Equipamentos (termobloco, centrífuga de bancada, microcentrífuga de bancada, agitador magnético e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: FANEM LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta reais). Itens fracassados: 01, 04 e 05.\r\nDE 24.11.2008\r\n*Processo nº E-08/002.137/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de material de consumo (agulha para coleta múltipla, agulha fistula arterio-venosa, cateter, extensor para perfusão e outros), nas quantidades e condições indicadas na proposta-detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02 e 05 pelo valor total de R 143.408,04 e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 64.035,36, perfazendo a licitação o valor total de R 207.443,40 (duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 27/11/2008.\r\nId: 704560\r\n"
        ],
        "704561": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-08/148/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 704561\r\n"
        ],
        "704563": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProc.nº E-17/204.971/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 59/2004, referente a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: PARQUE ELDORADO, SANTA CATARINA, SÃO BARTOLOMEU, SANTA EUGÊNIA, SÃO SIMÃO, SANTA LUZIA, VILA SINTILA, PARAÍSO, NOVO ELDORADO E VILA CAMORIM, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-33/202.731/2004, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 704563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704567": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-12/010.192/2008 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2008 as empresas: Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. e Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-12/010.135/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2008 em favor das empresas: LOTE 1: Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); LOTE 2: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). Os Lotes 3 e 4 foram cancelados por ter sido fracassada a negociação.\r\nId: 704567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704577": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.12.2008\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETOCONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 04/02/2009, conforme inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 12.12.2008\r\nRECONHEÇO a dívida em favor de servidores, referente aos exercícios 2002 2007, no valor total de R 51.117,20, em atendimento ao Decreto nº 41.162, que dispõe sobre a inanceira do Estado para o exercício de 2008.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nSERGIO LUIS FEIJO DA SILVA PERALVAo aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.192-3. o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.285-5.o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 15/08/2007.\r\n, matrícula nº 10.387-9. o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/07/2008.\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 10.129-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.252-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.198-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nmatrícula nº 10.253-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\n, matrícula nº 10.655-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 27/06/2005 e de 20% a partir de 28/11/2007.\r\nId: 704577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704600": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/205.514/2008 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços à firma NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.940,00, referente a assinatura das Revistas “O Pregoeiro” e Negócios Públicos do Brasil”.\r\nId: 704600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704608": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.765/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 042/2008 (prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - multifuncionais), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\ntrezentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais)\r\nId: 704608\r\n"
        ],
        "704610": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2008\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nLeia-se:\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nId: 704610\r\n"
        ],
        "704637": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.517/2008 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo do Contrato nº 075/2001, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, para a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ- 155, TRECHO: KM 42 - KM 76,5, NUMA EXTENSÃO DE 34,50KM, objeto do processo nº E-12/163.637/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2008. \r\nId: 704637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704654": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701588-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 05.05.2001 à 03.05.2006.\r\n.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.327/2008- Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de , Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2700442-3. \r\nId: 704654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704676": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\n*Processo nº E-23/201809/2008 - Homologo o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2008, em favor da firma PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP - CNPJ 57.331.753/0001-05, no valor contratado de R 94.999,00 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 704676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704688": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967819/2008 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, adjudicando à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG, o fornecimento de gás natural canalizado, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2008, com custo total de R 135.828,00 (cento e trinta mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 704688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704698": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2008\r\nProc. nº E-09/1314/1220/2007 - VENICIO JOSÉ GUERRA, matrícula 265498-6. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 704698\r\n"
        ],
        "704699": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DE 10.12.2008\r\nProc. E-03/201313/2008 - MARIO JORGE SIMÕES PINTO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/7130812/2008 - ROSANA APARECIDA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 704699\r\n"
        ],
        "704700": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "Proc. E-03/10800151/2008 - MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, matrículas 00/0941573-8(RJ) e 00/0942521-6 (RJ).\r\nProc. E-03/10700029/2005 - LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, matrículas 00/0253309-9 (RJ) e 00/0912422-3 (RJ).\r\nProc. E-03/2210565/2007 - MARTA MARIA LOPES RIGHI, matrículas 00/0920428-0 (RJ) e E-784 (PMPS).\r\nProc. E-03/10407784/2008 - JOILZA RANGEL ABREU, matrículas 00/00/0188182-0(RJ) e 11626(PMC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 704700\r\n"
        ],
        "704701": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "com validade a contar de 26.02.1996, VANIA DOS SANTOS, Servente, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E- 03/11002379/2006.\r\nId: 704701\r\n"
        ],
        "704702": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-14/12.428/2008 - LEONILDA CANTERO, Assistente Jurídico, matrícula nº 198.343-6. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendido entre 09.08.82 a 05.08.97, concedida através do processo nº E-14/33.849/1988. \r\nId: 704702\r\n"
        ],
        "704722": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.873,66 (hum mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), em favor de , matrícula 12974-2, referente a despesa de abono de permanência no período de 01/01/2004 a 30/11/2006, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, tendo o Órgão de Pessoal comprovado. \r\n*Omitido no D. O. de 13/11/2008.\r\nId: 704722\r\n"
        ],
        "704723": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "*Processo nº E-01/120195/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 975,60 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor de , matrícula 63361- 0, referente a despesa com a concessão de abono de permanência no período de 01/01/2004 a 31/12/2004, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, tendo o Órgão de Pessoal comprovado. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nId: 704723\r\n"
        ],
        "704747": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 29.10.2008\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.506-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 704747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704750": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/103.983-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial, período-base de 22.02.2002 a 20.02.2007.\r\nDE 08.12.2008\r\nmatr. 08/104.235-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1982 e de 1984.\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/107.013-8, período-base de 17.04.2002 a 02.06.2007.\r\nmatr.08/108.242-2, período-base de 15.07.2000 a 29.07.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n, matr. 08/106.498-2 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período-base de 25.07.98 a 21.07.2008. \r\nmatr. 08/100.448-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 11 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 16.03.78 a 22.02.98, no total de 665 dias, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008.\r\nmatr. 08/103.983-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos-base de 27.02.82 a 25.02.87 (03 meses) e de 26.02.87 a 22.02.97 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias. \r\n, matr. 08/105.240-9, exercícios de 1993 e de 1998.\r\n, matr. 08/100.314-7, exercícios de 1980, 1981, 1982, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1994, 1995, 1997 e de 1998.\r\n, matr. 08/105.240-9, exercícios de 1988 e de 1990. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS SUPRAMENCIONADOS.\r\nId: 704750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704758": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.153/2006 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2008, é a permissão de uso, a título precário, para exploração da cantina na ETE REPÚBLICA, em conformidade a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a Permissão de Uso a ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, valor mensal de R 1.501,00 ( um mil quinhentos e um reais). \r\nId: 704758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704759": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.988/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2007, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio á Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Petrópolis, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., no valor total de R 367.070,77 (trezentos e sessenta e sete mil setenta reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 704759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704760": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35000/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 015/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências da E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, situada à Rua Marechal Alencastro, nº 05 - Anchieta - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessárias, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente Carta-Convite em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à MISSISSIPI SERVIÇOS E REFORMA LTDA, no valor total de R 120.980,35 (cento e vinte mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 704760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704761": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.055/2008 - HOMOLOGO a licitação por Carta Convite nº 020/2008, para prestação de serviços para reforma nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa DAS LUZ CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 119.795,01 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e um centavo).\r\nId: 704761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704762": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.836/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2008, para contratação de serviços de capoteiro para os veículos da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa PENHA RIO VEÍCULO E COMÉRCIO LTDA ME Item 01 no valor de R 14.285,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 704762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704784": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-23/201920/2008 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 12.12.2008 da Autoridade Ordenadora de Despesas a favor da BRASIL TELECOM S/A, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 704784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704793": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso nº E-25/301898/2004 (consolidado aos processos E25/301633/2004, E25/301441/2004 e E-25/301297/2004) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, APROVO as Prestações de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 704793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704802": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/2635/2558-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de LUCIANO VENTURELI GUIMARÃES BORGES no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0187/2513-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de SERGIO LUIZ XAVIER DE ARAUJO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/0189/2513-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/1847/2607-2008 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, a favor de no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2008. \r\nId: 704802\r\n"
        ],
        "704807": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-27/0117/3606/2000 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para despesas de exercício anterior com aumento de carga de energia elétrica no quartel do CBMERJ, em favor da FRANKLIN MARTINS PROJETOS ELÉTRICOS LTDA., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0046/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para reparo mecânico na viatura APC - 001, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 9.648/98.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para aquisição de 02 (duas) viaturas Auto Bomba Inflamável, em favor da CARBE VIATURAS E TECNOLOGIA PARA COMBATE A SINISTROS LTDA., no valor de R 927.800,00 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 23, inciso II, “c” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0075/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao RP- 05/2008 do Pregão 01/08, para aquisição de 80 (oitenta) impressoras laserjet, em favor da HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA., no valor de R 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, incisos II e V da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0167/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas 08/08, para reconhecer que a empresa prestou serviço de limpeza, higienização, dedetização e descupinização nas Unidades do CBMERJ , em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 241.357,32 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0167/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de juros de INSS, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 2.483,99 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para concurso interno do CBMERJ , em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO, no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0068/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para concurso interno do CBMERJ , em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO, no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 704807\r\n"
        ],
        "704811": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "Proc. nº E-21/901.225/2008/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 029/2008, em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE ACESSO LTDA, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais) para prestação de serviços de instalação com aquisição de sistema de segurança eletrônica (controle de acesso).\r\nProc. nº E-21/965.065/2008 - HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços SEAP nº 013/2008, em favor da empresa CP2 ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 164.537,52 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) para prestação de serviços de reforma no telhado do Presídio Evaristo de Moraes, desta SEAP.\r\nId: 704811\r\n"
        ],
        "704823": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 08.12.2008\r\nEUNICE VIEIRA DE SOUZA, Copeira, Classe III, matrícula 614.410-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-11/428/2008, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a partir de 10.11.2008, a inclusão da importância mensal recebida a título de gratificação de encargos especiais, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11/06/2008.\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.12.2008\r\nEUNICE VIEIRA DE SOUZA Copeira, Classe III, matrícula 614.410-9. Fixados, a partir de 10.11.2008, os proventos mensais de inatividade. \r\nId: 704823\r\n"
        ],
        "704827": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DE 12.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.010.672/2008 - CASSIO MARINS FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.200.011/2008 - ANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.052/2008 - GEMMA FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.598/2008 - DAVID KIGLER CORRÊA RAMOS.\r\nProc. nº E-03/4.111.613/2008 - CENIRA VENTURA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.689/2008 - MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS.\r\nIndefiro, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 704827\r\n"
        ],
        "704858": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n*Processo nº E-30/200.872/2008 - Com base no inciso II, art. 115 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 41.135/08, e na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico - SEPLAG para Registro de Preços nº 005/2008 de Material de Expediente, através do proc. administrativo n° E-01/401.023/2007, AUTORIZO a despesa no montante de R 11.528,93 e a emissão das respectivas Notas de Empenho em favor das empresas vencedoras, à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, na Fonte 10 do orçamento em vigor: \r\nND 3390.30.01: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME: R 642,93 \r\nND 3390.30.05:\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA: R 8.254,90;\r\nGLOBALJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: R 120,00; \r\nKAROLINE STOLF DE SOUZA - ME: R 40,00; \r\nMIRA RIO PAPELARIA LTDA: R 1.336,36; \r\nLUISAGNES COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA: R 134,00; MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA: R 81,00; \r\nCARTEL PAPELARIA LTDA: R 52,20; \r\nADELRIO COM. DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA: R 150,00; \r\nPARCO PAPELARIA LTDA: R 205,97; \r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: R 252,50.\r\nND 4490.52.11: PARCO PAPELARIA LTDA: R 260,00\r\n* Omitido no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 704858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704864": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n11.12.2008\r\nProc. nº E-03/9.584/2008 - MARIA HELENA ROCHA NUNES, CIC: 091.648.477-72.\r\nProc. nº E-01/148.092/2008 - ORLANDO TAVARES DE SOUZA, CIC: 104.684.717-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 704864\r\n"
        ],
        "704869": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.700.127/2007 - PATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO, período de 01.01.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.608/2005 - MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, período de13.07.2000 a 31.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.203.567/2006 - NILCELINA DOS SANTOS FERREIRA, período de 09.03.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 704869\r\n"
        ],
        "704886": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2008.\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-26/82475/2007\r\nONDE SE LÊ: ...no valor total de R 1.574.268,05 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos)...\r\nLEIA-SE: ...no valor total de R 2.097.828,60 (dois milhões, noventa e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos)...\r\nId: 704886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704889": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2008\r\nProc. nº E-03/4.200.158/93 - MARIA ANGÉLICA GABRIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.314-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005. \r\nProc. nº E-03/4.200.196/93 - MIRIAM MARQUES THIMÓTEO CORREA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 277.542-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.147/93 - CINIRA DE CARVALHO VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.805-9, período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.139/90 - ROBERTO SALES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.768-6, período base de 02/09/2001 a 28/11/2006. \r\nProc. nº E-03/1.400.389/91 - VERA LÚCIA PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.775-0, período base de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.343/2005 - ROBERTO SALES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.367-3, período base de 02/09/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.025/2003 - WALMI MARIA DE CASTRO LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.010.214-4, período base de 21/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.056/2000 - MARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.036-2, período base de 10/05/99 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.210.031/2003 - MARIA CÉLIA CLARO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.257-3, período base de 30/11/99 29/11/2004.\r\nProc. nº E-03/5.110.033/2008 - ALESSANDRA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.710-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.113/99 - LUIZ FERREIRA, Vigia, mat. nº 272.896- 2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.020/87 - NAÍRA AMÉLIA CALDAS RABHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.189-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.265/89 - ÁUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.445-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.187/90 - ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.163.257-7, período base de 11/05/2003 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.100.075/95 - MAÍSA ABREU ALVARENGA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.318-3, período base de 15/06/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.004/2002 - TEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.774-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.046/2000 - DANIELE ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.914-6, período base de 06/11/2001 a 21/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.210.004/97 - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.695-4, períodos base de 01/08/98 a 30/08/2003 e de 31/08/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.210.045/99 - MARIA AUGUSTA PASCOAL PINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.599-7, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 15/08/2000 a 14/08/2005. \r\nProc. n° E-03/4.200.198/93 - MARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 277.567-4, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/1.400.120/88 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.790-4, período base de 21/09/97 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.136/89 - MARIA HELENA CORREIA PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.334-0, período base de 16/05/94 a 11/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.410.182/99 - ROSÂNGELA LIMA FIGUEIREDO PAIM, Prof. Doc. I, mat. nº 161.835-4, períodos base de 17/11/92 a 16/11/97 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.410.909/2008 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.780-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/12/91 a 13/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.210.051/98 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 273.795-5, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.000/99 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 273.759-1, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 01/01/93 a 10/02/98; de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 13/03/2008. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/1.410.925/2008 - MARIA DE LA PALOMA ANTONIA TORRES SUSANA, Bibliotecária, mat. nº 5.013.780-1.\r\nProc. nº E-03/1.410.913/2008 - VERALUCIA LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.233-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2008\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/09/2008\r\nProc. nº E-03/1.410.517/2008\r\nOnde se lê: ...ROSIMERI SANTOS CORRÊA...\r\nLeia-se: ...ROSEMERI SANTOS CORRÊA...\r\nId: 704889\r\n"
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        "704890": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.500.638/87 - CIRENE ALMEIDA TAVARES BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.381-9, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.501.474/86 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.712-6, período base de 05/03/2001 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.831/2002 - MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA NASCIMENTO, Merendeira, nº 5.006.135-7, período base de 10/04/2001 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.100.042/95 - MAIZA ALVES DE LIMA, Servente II, mat. nº 1.201.530-1, período base de 15/10/99 a 13/12/2004.\r\nProc. nº E-03/5.800.006/2007 - MARILZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.383-8, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.906/2006 - CELSO ROGÉRIO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.945-1, período base 14/08/99 a13/08/2004. \r\nProc. nº E-03/11.300.905/2006 - CELSO ROGÉRIO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.844-6, período base de 03/04/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.500/2003 - LUCY LOPES DE FREITAS, Servente I, mat. nº 163.702-4, período base de 01/06/88 a 30/05/93.\r\nProc. nº E-03/3.200.266/94 - RIVA TAVARES DA SILVA, Servente II, mat. nº 202.455-2, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.200.188/93 - EUNICE MORAES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.102-0, período base de 01/01/93 a 30/01/2003.\r\nProc. nº E-03/3.100.183/94 - NILZA ALVES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 163.930-1, período base de 01/06/93 a 12/10/2003.\r\nProc. nº E-03/1.500.194/96 - ZELIA BORGES PEDROZA, Merendeira II, mat. nº 277.418-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.100.094/96 - MARIA DA GLÓRIA SOARES MANGIFESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.012-2, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.800.224/96 - VICENTE AUGUSTO, Servente II, mat. nº 1.200.518-7, período base de 02/08/97 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.189/93 - JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, Merendeira II, mat. nº 2.771.106-1, período base de 01/01/93 a 31/01/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.302.762/2008 - SILVANA VERONESE DA MOTTA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.415-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/03/89 a 28/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.302.401/2008 - TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.980-8, período base de 15/06/84 a 13/08/2004. \r\nProc. nº E-03/11.302.776/2008 - MARILENE MELLO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.041-1, período base de 30/04/84 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/11.302.775/2008 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.039-5, período base de 02/05/84 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.302.720/2008 - EDMEA DE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.078-1, período base de 14/05/84 a 29/05/2004. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.302.584/2008 - NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.689-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/03/81 a 18/03/2006.\r\nProc. nº E-03/9.310.242/2008 - ESTER GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.034-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 704890\r\n"
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        "704891": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.105.769/2008 - MARCOS AURÉLIO VIEIRA DE QUEIROZ, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.896-6, período base de 01/07/97 a 05/07/2002.\r\nProc. nº E-03/10.105.934/2008 - SANDRA REGINA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.051-1, período base de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.350/2008 - MARIA JOSÉ CARDOSO MARTINS, Servente, mat. nº 5.004.777-8, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.577/2008 - ROSANE ROSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.773-7, período base de 15/08/96 a 14/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.103.936/2008 - MÔNICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.596-3, período base de 18/03/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.781/2008 - ADELIA AVELAR MAGALHÃES FRANKLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.054-5, período base de 07/10/97 a 06/10/2002.\r\nProc. nº E-03/10.101.247/2008 - VALDENIR PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.068-2, período base de 13/03/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.866/2008 - SUELY NOGUEIRA DE PAULA ABREU, Servente, mat. nº 5.013.180-4, período base de 27/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.631/2008 - HERIVELTO NUNES PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.072-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.999/2008 - JENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.058-6, período base de 04/02/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.563/2008 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.792-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.653/2008 - PEDRO DIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.527-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.105.652/2008 - LUCIENE AZEREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.516-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.105.933/2008 - ANA MARLY PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.201-6, período base de 20/11/2002 a 19/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.937/2008 - MARIA JOSE COSTA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.741-3, período base de 24/08/98 a 23/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.104.786/2008 - ROBERTO GOMES DOS REIS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.798-8, período base de 26/08/2000 a 08/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.562/2008 - ALCÍDIA RIBEIRO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.552-9, período base de 19/08/99 a 25/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.104.097/2008 - EVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.416-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.246/2008 - CONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET, Prof. Doc. I, mat. nº 827.066-2, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.565/2008 - ROSANGELA MARTINS DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.202-6, período base de 07/05/99 a 22/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.510/2008 - DELCIMAR PACHECO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.790-3, período base de 04/08/98 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.099/2008 - CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.311-6, período base de 06/05/94 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.104.049/2008 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.299-3, períodos base de 20/05/94 a 19/05/99 e de 28/10/2000 a 27/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.151/2008 - LUÍS MANOEL DA SILVA SOARES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.380-0, período base de 03/03/94 a 03/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.105.511/2008 - WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.634-9, período base de 02/09/98 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.708/2008 - SUZANA PATRÍCIA FERREIRA FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.667-0, período base de 08/09/98 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.298/2008 - CARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.745-9, período base de 09/02/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.938/2008 - MARCOS VINICIUS SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.712-9, período base de 09/02/98 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.105.564/2008 - TEREZINHA CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.332-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.103.448/2008 - MÁRCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.242-5.\r\nProc. nº E-03/10.105.456/2008 - BEATRIZ CAMARA CALDAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.530-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.105.762/2008 - CRISTIANE MARIA FARIA ALBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.380-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.639/2008 - CLAUDIA MARIA POLYCARPO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.297-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.091/2008 - RUTH ANTUNES FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.865-2.\r\nProc. nº E-03/10.101.492/2008 - ÉRICA MARQUES DE LIMA PROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.505-9.\r\nProc. nº E-03/10.104.664/2008 - LUCIANA CASSANO BREIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.433-5.\r\nProc. nº E-03/10.105.241/2008 - MARCIA DA SILVA FERNANDES, Servente, mat. nº 5.020.084-9.\r\nProc. nº E-03/10.105.234/2008 - TEREZA CRISTINA SILVA ESTRELA, Merendeira, mat. nº 272.460-7.\r\nProc. nº E-03/10.105.492/2008 - LUCIANA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.170-5.\r\nProc. nº E-03/10.105.317/2008 - ALMIRA FLORES DA SILVA, Servente, mat. nº 142.230-2.\r\nProc. nº E-03/10.106.061/2008 - CREUZELI NASCIMENTO PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 270.894-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 26/09/2008\r\nProc. nº E-03/6.903.126/94\r\nOnde se lê ... JAMARA COÍMBRA CORRÊA...\r\nLeia-se: ... YAMARA COÍMBRA CORRÊA...\r\nD.O. DE 25/11/2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 17/11/2008 \r\nProc. nº E-03/10.102.041/2003 \r\nOnde se lê ... SANDRA DE SOUZA BRANDÃO...\r\nLeia-se: ... SANDRO DE SOUZA BRANDÃO...\r\nD.O. DE 08/12/2008\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 28/11/2008\r\nProc. nº E-03/6.900.991/96\r\nOnde se lê: ...CARMEM ROSA CARLA...\r\nLeia-se: ...CARMEM ROSA CIARLA...\r\nId: 704891\r\n"
        ],
        "704894": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " DE 12.12.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.511-0. Louvada nas informações da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24.08.2008. \r\nId: 704894\r\n"
        ],
        "704917": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/12/2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2008 iniciada na Sessão Pública de 10/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A.- www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 216881, onde o Senhor Pregoeiro em 12/12/08, adjudicou o HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor global de R 1.100.174,88(um milhão, cem mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 704917\r\n"
        ],
        "704919": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nProc. nº E-08/605148/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária MARCIA RODRIGUES, matr. nº 9224999, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 14.08.2008 por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-08/606213/2008 - LIDIANE DA COSTA FLORES, matr. nº 8628042, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10/07/2008.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nProc. nº E-08/606219/2008 - SONIA DE CARVALHO ARAUJO, matr. nº 261.139-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a partir de 12/10/1988.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SHWEITZER\r\nProc. nº E-08/604832/2008 - Considero excluída, decorrente do Processo Seletivo Simplificado FESP/2007, a candidata DIONE ROSÁLIA SILVA FREITAS, matricula nº 49003502, função de Médico - Neonatologia, uma vez que foi detectado que a mesma detém as matrículas nºs 265.929-0 e 207.174-4 de servidor efetivo com validade a contar de 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601259/2008 - Considero excluída, decorrente do Processo Seletivo Simplificado FESP/2007, a candidata ROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 49031651, função de Médico - Oftalmologista, uma vez que foi detectado que a mesma detém as matriculas nºs 849.960 e 923.618-3 de servidor efetivo com validade a contar de 27/02/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nProc. nº E-08/601989/2008 - Considero excluído, decorrente do Processo Seletivo Simplificado FESP/2007, o candidato RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matrícula nº 490132381, função de Técnico de Enfermagem, uma vez que foi detectado que o mesmo detém as matrículas nº 298.460-7 e 922.127-6, de servidor efetivo com validade a contar de 15/11/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nProc. nº E-08/600775/2008 - Considero excluída, decorrente do Processo Seletivo Simplificado FESP/2007, a candidata CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, matrícula nº 49035876, função de Enfermeiro, uma vez que foi detectado que a mesma detém as matrículas nºs 297.435-0 e 923.223-2 de servidor efetivo com validade a contar de 0115/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606345/2007 - AGNES NAOMI YOSHIMOTO, Médico - Clínica Médica, a partir de 29.06.2007.\r\nConsidero Excluída do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado por não ter assumido o cargo na Unidade para a qual foi apresentada.\r\nProc. nº E-08/605724/2008 - PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, matricula n° 49016371, Médico - Clínica Médica, a partir de 04.07.2008.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 704919\r\n"
        ],
        "704921": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "CHEFE \r\n2008\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt. SÉRGIO NAVEGA DA SILVA, RG nº 44.648, 3º Sgt. PM ALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA, RG nº 51.920, 3º Sgt. PM CLEBER BARBOSA MATHIAS PM RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO CRISTIAN DOS SANTOS BARRETO VALÉRIA FRANÇA DE PINTO FERREIRA BARBOSA LOUREIRO DE OLIVIERA SANTOS. \r\nId: 704921\r\n"
        ],
        "704943": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2008\r\nE-10/387/2008 - RETIFICO o despacho do procedimento n° E-10/387/2008, datado de 31/10/2008, para determinar que a Viação Mauá S.A faça durante a suspensão do transporte aquaviário, o serviço de transporte de passageiros no trajeto Praça Araribóia (Niterói) x Praça XV (Rio de Janeiro), colocando à disposição da população veículos com ar-condicionado, de segunda-feira a sábado das 00:00hs às 05:00hs, com intervalo de 20 minutos, e aos domingos e feriados das 23:00hs às 06:00hs, com intervalos de 30 minutos, conforme o termo de compromisso subscrito pelo DETRO/RJ e a permissionária. Dê-se ciência a Secretaria de Estado da Casa Civil, ao DETRO/RJ, e a AGETRANSP-RJ. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 704943\r\n"
        ],
        "704944": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-12/603206/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/SSCS/2008, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.12.2008 no site www.licitacoes-e.com.br registrada sob o nº 215375, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote referente a prestação de serviços de empresa especializada em entrega por meio de motoboys, a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA, pelo menor preço global anual de R 84.799,80 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 704944\r\n"
        ],
        "704973": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1084/2008 - AUTORIZO, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 10 e 11, o abono de permanência do servidor ATALIBA LONTRA GUIMARÃES, Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/147-4.\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/004/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/650/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.12.2008.\r\nId: 704973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705119": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06.08.2008\r\nProc. nº E-09/6026/1702/2008\r\nOnde se lê: período base 24/07/1997 a 05/09/1997 e 06/09/1997 a 04/09/2002\r\nLeia-se: período base 24/07/1992 a 05/09/1997 e 06/09/1997 a 04/09/2002\r\nId: 705119\r\n"
        ],
        "705125": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-17/202.578/2008 - AUTORIZO a execução de construção de acesso a Posto de Abastecimento de Combustível, acessórios, GLP envasada e serviços afins, localizado no Km 209 da RJ-116, no loteamento Cachoeira Alegre, Zona Urbana do Município de Aperibé - RJ, objeto do processo nº E-17/202.478/2008, sob a responsabilidade do POSTO DE COMBUSTÍVEL OLIVEIRA DE APERIBÉ LTDA., conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nDE 22.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.547/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 009/2005, referente aos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nDE 26.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.209/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 029/2008, referente a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 58, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ, objeto do processo nº E-17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A., pelo período de 90 dias corridos a contar de 01.12.2008, passando seu término para 28.02.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2008.\r\nId: 705125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705131": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01.09.2005\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2005\r\nProcesso nº E-03/10700029/2005\r\nOnde se lê : matrículas nºs 00/0911627-8 (RJ) e 4945-5 (PMP)\r\nLeia-se: matrículas nºs 00/0911627-8 (RJ) e 4945-7 (PMP).\r\nId: 705131\r\n"
        ],
        "705150": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2008\r\n- ODILIA CANDIDO SILVA, matr. nº 27763-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/01/69 a 28/02/74, totalizando 1.883 dias de exercício.\r\n- MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 26846-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/10/79 a 24/03/85, totalizando 2.000 dias de exercício.\r\n- CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2002 a 31/07/2008, totalizando 2.228 dias de exercício.\r\nDE 12.12.2008\r\nFicam fixados, a contar de 19/06/2007, os proventos mensais da inativa MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALVES Auxiliar Universitário/Zeladoria, aposentada através da Portaria SRH nº 167/2007, publicada D.O. de 19/06/2007, ficando cancelado o despacho de 24/08/2007, publicado 12, 3ª coluna.\r\nId: 705150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705151": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nBaseado no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e consoante disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos aos interessados a prescrição do débito dos administrativos abaixo relacionados:\r\nE01/300146/2003\r\n.\r\nE01/300155/2003\r\nRiotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\nE01/300154/2003\r\nFênix Rio Serviços Ltda.\r\nE01/300042/2005\r\n.\r\nE01/300255/2006\r\n.\r\nId: 705151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705154": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\nProc. nº E-09/113345/4000/2002 - Marli Gonçalves Chedid, CPF nº 738.815.207-59;\r\nProc. nº E-12/233362/2007, apensados nºs E-09/4699/4130/1999 e SP/218099-5/2008 - Luiz Fernando Marchiori, CPF nº 198.681.037- 20;\r\nProc. nº E-12/502065/2008 - Cláudio José Novaes Augusto, CPF nº 008.486.147-98;\r\nProc. nº E-12/514209/2008 - Ubirajara dos Santos Junior, CPF nº 383.730.417-53;\r\nProc. nº E-12/514690/2008 - Jorge Luis Soares da Silva, CPF nº 504.536.297-68;\r\nProc. nº E-12/514644/2008 - Mericia Caldas Pinto Ferreira, CPF nº 591.978.207-25;\r\nProc. nº E-12/514692/2008 - Janete Pereira de Carvalho, CPF nº 337.410.507-68;\r\nProc. nº E-12/531930/2008 - Maria de Jesus Marinho, CPF nº 393.801.147-53;\r\nProc. nº E-12/531940/2008 - Maria Laura Ferreira, CPF nº 550.872.217-34;\r\nProc. nº E-12/531998/2008 - Maria Stela Portella Rios, CPF nº 538.927.047-91;\r\nProc. nº E-12/560050/2008 - Arlete da Costa Rezende, CPF nº 004.634.497-70;\r\nProc. nº E-12/560169/2008 - Reginaldo Monteiro de Oliveira, CPF nº 605.589.897-72;\r\nProc. nº E-12/560175/2008 - Ivan Roberto Baptista, CPF nº 109.633.327-91;\r\nProc. nº E-12/560215/2008 - João do Carmo Batista dos Santos, CPF nº 438.873.507-82;\r\nProc. nº E-12/560354/2008 - Maria Suely da Silva, CPF nº 429.701.137-91;\r\nProc. nº E-12/560361/2008 - Marcia Colin Alves dos Santos, CPF nº 531.361.957-87;\r\nProc. nº E-12/560453/2008 - Luzia Mendes Ventura, CPF nº 765.530.517-04;\r\nProc. nº E-12/560457/2008 - Rocinio Xavier dos Santos, CPF nº 501.793.657-20;\r\nProc. nº E-12/560460/2008 - Elzineti Souza da Silva, CPF nº 054.491.957-29;\r\nProc. nº E-12/561050/2008 - Roberto Damásio Banus, CPF nº 259.401.397-87; e\r\nProc. nº E-12/561051/2008 - Luiz Cássio do Nascimento, CPF nº 233.208.507-68.\r\nId: 705154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705155": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/350547/2008 - Heraldo de Paulo Teixeira - CPF nº 28554256700, Identidade nº 805747607, PGU nº 318.508.41-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2008\r\nProc. nº E-12/560168/2008\r\nOnde se lê: PGU nº 318.508.06-2\r\nLeia-se: PGU nº 318.508.06-0\r\nId: 705155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705159": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.797/2007 - Torno sem efeito a retificação publicada no DOERJ de 28/05/2008, página 35. \r\nId: 705159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705160": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.12.2008\r\n, matrícula nº 10.084-2. DEFIRO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 705160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705161": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.12.2008\r\n, matrícula nº 10.593-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 17/12/2003, de 15% a partir de 24/05/2005 e de 20% a partir de 24/05/2008.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.593-2. o período de 25/05/1999 a num total de 1.668 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, como Psicóloga.\r\nProfessor Associado, matrícula nº 10.708-6. o período de 27/12/2006 a 24/03/2008 num total de 453 dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento/SP, como Pesquisador Científico I. \r\nId: 705161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705171": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DE 11/12/2008\r\nProc. nº E-21/924.010/2008 - HOMOLOGO o resultado dos certames às empresas a seguir relacionadas: Para os Lotes 01, 02, 04 e 05, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor total de R 33.665,00,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais); Para o lote 03, em favor da empresa CROSS- COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 7.400,00,00 (sete mil e quatrocentos reais). Para os lotes 06, 07 E 08, em favor da empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA, no valor de R 105.431,06 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos); Para o lote 09, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais); Para o lote 10, em favor da empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 11.712,98 (onze mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 705171\r\n"
        ],
        "705175": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-35/22.787/2005 - AUTORIZO a despesa no valor total estimado de R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE nº 462/2007, e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 23, c/c o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8666/93, P.T. 2233.22.122.00024.308, ND 3390.30.11, Fonte 13, para pagamento referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças nos veículos que compõe a frota do IPEM/RJ.\r\nId: 705175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705185": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.978/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2008, em favor das empresas LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME - lotes 1, 6, 7, 8,10,11,12,13 e 14, no valor de R 1.330,26 (hum mil trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos) e MARCOS VINICIUS BORGES & CIA LTDA-ME - lotes 2, 3, e 4, no valor de R 2.587,60 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 705185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705186": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.802/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2008, em favor da empresa INTERFACE VIDEO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 705186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705188": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 705188\r\n"
        ],
        "705190": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nProcesso nº E-13/20.826/08 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em favor da Empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor total de R 14.816,72 (quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), com base no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 705190\r\n"
        ],
        "705196": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2008\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nId: 705196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705202": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.859/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2008, HOMOLOGO o resultado do certame, adjudicando a empresa Sierdovski & Sierdovski Ltda, o fornecimento dos equipamentos de iluminação cênica, no valor total de R 22.213,00 (vinte e dois mil duzentos e treze reais). \r\nProc. nº E-18/401.181/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2008, HOMOLOGO o resultado do certame, adjudicando a empresa SOL Gráfica e Editora Ltda-ME, a prestação de serviços gráficos, no valor total de R 59.105,00 (cinqüenta e nove mil cento e cinco reais). \r\nProc. nº E-18/401.132/2008 - CONSIDERANDO que as licitações ofertaram preços à estimativa do presente certame, declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 24/2008, ficando revogado com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o ato que instaurou a presente licitação. \r\nProc. nº E-18/401.206/2008 - Tendo em vista o que consta na Ata de julgamento da Carta Convite nº 008/2008, HOMOLOGO o resultado do certame, adjudicando a empresa Biblioart Conservação Restauração e Encadernação Ltda, os serviços especializados para restauração de peças de acervo, no valor total de R 28.009,00 (vinte e oito mil e nove reais). \r\nId: 705202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705203": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n.2008\r\nProc. nº E-18/401.132/2008 - REVOGO o Ato que autorizou a abertura do Pregão nº 24/2008 - BB 221623, de acordo com o contido na Ata da Comissão às fls. 95/97.\r\nId: 705203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705228": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/32.760/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2008, destinada à Contratação de Empresa Especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE E SPLIT NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 705228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705235": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/12/2008\r\na favor da empresa METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R 75.735,00 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2008.\r\nId: 705235\r\n"
        ],
        "705236": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 20/11/2008\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da AEROTRON INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), com fulcro no art 25, nciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\ne 25/11/2008\r\nId: 705236\r\n"
        ],
        "705268": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.11.2008\r\nProcesso nº E-22/200354/1991 - MARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 18/2391. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.09.1993 a 11.09.2008.\r\nProcesso nº E-22/201130/1991 - RITA DE CASSIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 18/3101. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.1986 a 25.12.1997.\r\nProcesso nº E-12/130394/1991 - LUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI, matrícula nº 18/3856. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.04.1998 a 30.06.2008.\r\nProcesso nº E-12/131700/1993 - VERA LUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 18/3766. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.10.2003 a 25.10.2008.\r\nDE 17.11.2008\r\nProcesso nº E-12/131099/1991 - ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/2052. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 16.05.2002 a 15.05.2007.\r\nProcesso nº E-12/130272/1995 - DELZA DE ARAUJO PORTO, matrícula nº 18/4472. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.09.2002 a 08.09.2007.\r\nProcesso nº E-22/200234/1995 - INES FREITAS DA SILVA, matrícula nº 18/4723. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 29.11.2004.\r\nProcesso nº E-22/200149/1995 - MARIA REGINA PORTO RODRIGUES, matrícula nº 18/4545. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.07.1999 a 06.07.2004.\r\nProcesso nº E-22/200632/1996 - JOSE CARLOS POLOSI RAMOS, matrícula nº 18/2542. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1994 a 29.11.2004.\r\nProcesso nº E-22/201094/1990 - ALCILEIA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 18/2456. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.08.2003 a 06.08.2008.\r\nProcesso nº E-22/200924/1991 - SERGIO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/3077. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.05.2000 a 25.05.2005.\r\nProcesso nº E-23/201534/2002 - CLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3148. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 08.04.2001 a 07.04.2006.\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO, matrícula nº 18/4496. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 05.11.2008 - página 16 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/201247/2002 - ANGELA RIODADES FURTADO, matrícula nº 18/4496. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.08.1988 a 25.08.2008.\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-22/200761/1991 - VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, matrícula nº 18/2335. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença premio relativas aos períodos de 13.06.1993 a 12.06.1998.\r\nProcesso nº E-22/201193/1990 - DEZEIR MENEZES DE ALVARENGA, matrícula nº 18/1681. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.07.2001 a 04.07.2006.\r\nId: 705268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705276": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-23/000.297/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 030/2006 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno.\r\nId: 705276\r\n"
        ],
        "705281": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/402.130/2007 - Com base nos arts 1º do Decreto nº 41.065 de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da firma LIGHT, no valor de R 96.399,09 (noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e nove centavos), referente as contas dos meses de dezembro/2002, dezembro/2003, dezembro/2004 e dezembro/2005.\r\n*Processo nº E-17/402.488/2008 - Com base nos arts 1º do Decreto nº 41.065 de 11/12/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da firma CEDAE, no valor de R 97.425,76 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), referente as contas dos meses de fevereiro/2007 a dezembro/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 705281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705311": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nProcesso nº. E-23/200974/2008 - NORMA MARTINS GOMES - matrícula nº. 18/1920. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 6.376,21.\r\nProcesso nº. E-23/200849/2008 - MARIA ELIZABETH CHRISPIM BLANCO - matrícula nº. 18/2499. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 2.256,91.\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso nº. E-23/200157/2007 - LUIZ CARLOS TAVARES DO COUTO - matrícula nº. 18/3430. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 1.085,34.\r\nProcesso nº. E-23/200125/2008 - ELISANETE ALVES DA SILVA - matrícula nº. 18/2362. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 3.883,25.\r\nProcesso nº. E-23/200054/2007 - LUCILENE MARTINS DA SILVA FRAGOSO - matrícula nº. 18/2659. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 1.781,44.\r\nProcesso nº. E-23/200408/2007 - CLAUDETE ALVES DO NASCIMENTO - matrícula nº. 18/2318. Reconheço a dívida referente à despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 143,98.\r\nProcesso nº. E-23/201378/2006 - SUELI OLIVEIRA - matrícula nº. 18/1999. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 1.120,54.\r\nProcesso nº. E-23/201540/2006 - PAULO ROBERTO RANGEL - matrícula nº. 18/1794. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 6.127,49.\r\nProcesso nº. E-23/201551/2006 - MARIA DA PENHA DE NEGREIROS - matrícula nº. 18/2359. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 1.140,56.\r\nProcesso nº. E-23/200427/2007 - DULCIMAR SILVA - matrícula nº. 18/3290. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados no valor de R 1.822,44.\r\nDE 10.12.2008\r\nProcesso nº. E-23/200498/2006 - DOMINGAS MARIA RODRIGUES FRIAS. Reconheço a dívida referente a despesa com abono permanência de exercícios encerrados do ex-servidor JORGE FRIAS - matrícula nº. 18/2835, no valor de R 6.295,65.\r\nId: 705311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705348": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n10.12.2008\r\nProcesso nº E-01/130/2006 - VÂNIA MACHADO DE SOUSA, Identidade nº 11898040-8 IFP/RJ. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 705348\r\n"
        ],
        "705366": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2008\r\nProc. nº E-09/63705/1020/2008 - Clovis Figueiredo Warol Filho, matr. nº 265.485-3 - período base: 13/06/1993 a 21/08/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/1963/1904/2008 - Djalma Ferreira Filho, matr. nº 258.206-2 - período base: 20/08/1996 a 17/08/2006 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1010/1943/2008 - Wladimir Gurgel Cavalcante, matr. nº 871.120-2 - período base: 26/12/2001 a 24/12/2006 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1963/1904/2008 - Djalma Ferreira Filho, matr. nº 258.206-2 - Torno sem efeito o despacho de 31.03.1997, publicado no D.O. de 04.04.97.\r\nId: 705366\r\n"
        ],
        "705408": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/12/2008\r\nProc. nº E-09/061131/1093/2008 - Edimar Frederico Neubauer matr. nº 266.194-0 - Exercício: 1989, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/333/1233/2008 - José Carlos Pereira Guimarães, matr. nº 262.765-1 - Exercício: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996 e 1998= 540 dias\r\nProc. nº E-09/525/1833/2008 - José Carlos Dias, matr. nº 266.049-6 - Exercício: 1992, 1993, 1994 e 1997 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/217074/1570/2008 - Leila Correa Fernandes Perrote, matr. nº 1.004.466-7 - Exercício : 1990 e 1991= 120 dias\r\nProc. nº E-09/00874/1705/2008 - Octaviano Ribeiro Dias, matr. nº 180.917-7 - Exercício: 1990, 1991, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 705408\r\n"
        ],
        "705413": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2005\r\n*Proc. nº E-07/201.776/2005 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa., notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº DICAN1CON/01000074, em 09 de setembro de 2005, em nome de FATO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 05.832.694/0001-47, Endereço da atividade, Estrada do Pontal, 6.700 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, por dar inicio à instalação da atividade, sem possuir a respectiva Licença de Instalação, baseado na Seção VII, art. 83 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000.\r\n*Omitido no D. O. de 13.09.2005.\r\n.2007\r\n*Proc. nº E-07/201.032/2007 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, de 21.12.77, fica V.Sa., notificado, no prazo de 40 (quarenta) dias a contar da data do recebimento desta notificação, a reformular o projeto da ETE devendo estar em conformidade com a DZ- 215-R3 da FEEMA e a NBR-7229 da ABNT, visando dar prosseguimento ao processo de licenciamento E-07/201032/2007, foi lavrado a Notificação nº DICANNOT/01012948, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ., CNPJ nº 29.138.351/0001-45, Endereço da Atividade, Av. Esperança e Rua 5 Praça Esperança - Localidade - Vila Esperança - Magé, o não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às multas e demais sanções previstas na Lei nº 3.467, de 14.09.2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2007.\r\nDE 15.07.2008\r\n*Proc. nº E-07/201.032/2007 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, de 21.12.77, fica V.Sa., notificado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento desta notificação, a reformular o projeto da ETE devendo estar em conformidade com a DZ-215-R4 da FEEMA e a NBR-7229 da ABNT, visando dar prosseguimento ao processo de licenciamento E-07/201032/2007, foi lavrado a Notificação nº DICANNOT/01019404, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ., CNPJ nº 29.138.351/0001-45, Endereço da Atividade, Av. Esperança e Rua 5 Praça Esperança - Localidade - Vila Esperança - Magé, o não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às multas e demais sanções previstas na Lei nº 3.467, de 14.09.2000, sem prejuízo das demais sanções legais.\r\nProc. nº E-07/202.832/2005 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/1977, lavrou o auto de Constatação nº DICANCON/01003274, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ., CNPJ nº 29.138.351/0001-45, Endereço da Atividade, Praia da. Esperança Rua 4, Localidade - Mauá - Magé, Por não cumprimento da Notificação nº DICANNOT/01011379 de 22 de maio de 2007. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente V. Sa., fica sujeito a uma penalidade conforme art. 76 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000 - Multa de R 50,00 (cinqüenta reais) a R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n*Omitidos no D. O. de 18.07.2008.\r\nId: 705413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705474": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-17.106.385/2008 - Considerando a Resolução SEPLAG nº 188, de 09/12/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.592.539,28 (hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), a favor da empresa CONSÓRCIO ACQUA-RIO., referente a “3ª (TERCEIRA) 4ª (QUARTA) ANUALIDADE DO CONTRATO Nº 052 A/04, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - LOTE I”,conforme despachos exarados no processo em epígrafe.\r\nId: 705474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705478": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/12/2008\r\nda servidora Aurea Guerreiro dos SantosAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.563-5.\r\nId: 705478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705479": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2008\r\no abono de permanência do servidor SERGIO RUBENS GOMES COUTINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.352-4.\r\nId: 705479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705480": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/34.996/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2008, destinada à Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços para reforma nas Dependências do Complexo Mangueira, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no valor total de R 525.029,14 (quinhentos e vinte e cinco mil vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\nId: 705480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705481": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12/12/2008\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2008\r\nOnde se lê: Processo nº 17/100.959/2007\r\nLeia-se: Processo nº 17/100.959/2008\r\nId: 705481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705490": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11.12.2008\r\nReconheço a dívida no valor de R 643.845,68 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente a processos de auxílio funeral relativo ao exercício de 2006.\r\n* Omitido no D.O de 12.12.2008\r\nId: 705490\r\n"
        ],
        "705496": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-23/200058/2008 - Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. RECONHEÇO A DÍVIDA relativa a prestação de serviços de abrigo para idosos, no valor de R 58.056,92. \r\nId: 705496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705506": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2008\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.074 e CD 3390.39-11, com base no art. 24, inciso XXII do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 705506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705508": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso nº E-23/201337/2008 - SHIRLEY SOARES SENNA - matrícula nº 18/2358. APROVO a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 30.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201379/2008 - CELIA MARIA GONÇALVES - matrícula nº 18/2530. APROVO a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.09.2008.\r\nProcesso nº E-23/201384/2008 - LAILA MARON LIMA - matrícula nº 18/2609. APROVO a fixação de proventos de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 09.09.2008.\r\nProcesso n E-23/201448/2008 - NEUZA UMPIERRE - matrícula nº 18/2946. APROVO a fixação de proventos de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.2008.\r\nId: 705508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705509": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-07/201.706/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.175,00 - NE 01084/2008, com base do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nProc. nº E-07/200.401/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 6.032,30 - NE 01082/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/200.108/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO EMP, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 69.550,26 - NE 01083/2008, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/202.548/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 335,00 - NE 01081/2008, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 705509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705523": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 03.12.2008\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 27/1486-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 14.10.1980 a 12.10.1985, 13.10.1985 a 12.08.1993, 13.08.1993 a 11.08.1998, 12.08.1998 a 10.08.2003 e de 11.08.2003 a 09.08.2008.\r\nId: 705523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705527": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.701.520/2006 - ELIANE HELENA ALVES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.695-8, período base de 23/03/2002 a 19/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.261/2008 - EVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.318-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.268/2008 - CARMEN LUCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.317-8, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.255/2008 - ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.352-5, período base de 04/02/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.347/2001 - GRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 282.059-5, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8110.045/97 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.434-7, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.642/84 - JAIR DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 162.412-1, período base de 23/04/2003 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.335/95 - DAISY GONÇALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.517-9, período base de 22/05/2000 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2008 - SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.464-1, período base de 29/11/99 a 07/02/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.331/95 - MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, Merendeira II, mat. nº 276.738-2, período base de 11/12/2001a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.255/86 - ELISETE ALVES DA SILVA, Datilógrafo I, mat. nº 4.009-7, período base de 23/10/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.239/2008 - MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 837.830-9, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.702.254/2008 - ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.698-9, períodos base de 11/05/94 a 05/07/99 e de 06/07/99 a 02/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.702.330/2008 - MARISA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.303-1, períodos base de 14/09/96 a 18/10/2001 e de 19/10/2001 a 06/01/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.177/2001 - JULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.191-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/95 a 30/06/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.210.232/2008 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.672-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/89 a 15/05/94; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.702.277/2008 - ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/86 a 02/04/91; de 03/04/91 a 02/04/96; de 03/04/96 a 12/04/2001 e de 13/04/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.110.064/99 - MARIA DAS GRAÇAS ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.252-6.\r\nProc. nº E-03/10.702.331/2008 - RACHEL MACHADO LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.242-2. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 705527\r\n"
        ],
        "705530": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.203.808/2008 - ELIZABETE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nProc. nº E-03/6.704/2007 - ANA PAULA CHAVES MELLO.\r\nProc. nº E-03/10.407.437/2008 - PATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.400.208/2008 - RENATO DA CONCEIÇÃO BARBOSA.\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 705530\r\n"
        ],
        "705542": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nSPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2008\r\nProc. nº E-22/302018/1990 - ROBERTO AYUB, matrícula 174176-8. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.11.1996 a 29.09.2006.\r\nProc. nº E-22/300559/1996 - MARIA DE FÁTIMA FOURQUET ANTUNES, matrícula 174980-3. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 23.12.1995 a 21.12.2005.\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº FEEM 01867/1990 - WILMA WERNECK DE MATTOS, matrícula 174980-3. AUTOTIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.12.2003 a 14.12.2008.\r\nProc. nº E-23/300867/2008 - HELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 171096-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.12.2008.\r\nId: 705542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705549": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.228/2008 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, conforme Termo de Cessão do Contrato nº 532/2005, firmado entre o Município de Belford Roxo e a Fundação DER-RJ, objeto do processo nº E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nId: 705549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705551": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso n° 10/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 705551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705555": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-17/100.797/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 9.517,88 (nove mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), a favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE II”.\r\nId: 705555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705556": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\nProcesso nº E-17/100.851/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.143,64 (um mil cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a favor da firma DELTA CONTRUÇÕES S.A., referente a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL - LOTE III”.\r\nId: 705556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705563": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450624/2008 - CONCEDE a GEILSON DE SOUZA SANTOS, Músico Corista, matrícula nº 29/4183-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450624/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450681/2008 - CONCEDE a ROSINHA PULITINI SIQUEIRA CAMPOS, Bailarina, matrícula nº 29/4243-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450681/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nProcesso nº E-18/450814/2008 - CONCEDE a MANOEL PEREIRA MENDES, Músico Corista, matrícula nº 29/4186-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450814/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450801/2008 - CONCEDE a HELEN HEINZLE SATHLER, matrícula nº 29/4160-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450801/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 405 dias.\r\nProcesso nº E-18/450789/2008 - CONCEDE a JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Músico Corista, matrícula nº 29/4213-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450789/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1057 dias.\r\nProcesso nº E-18/450760/2008 - CONCEDE a RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Bailarino, matrícula nº 29/4251-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450760/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nProcesso nº E-18/450797/2008 - CONCEDE a ELIDA ROBERTA DA COSTA BRUM, Bailarino, matrícula nº 29/4232-4, tendo em vista o que consta no processo nºE-18/450797/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 14/09/1999 a 19/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1033 dias.\r\nProcesso nº E-18/450648/2008 - CONCEDE a MARCIA BRANDÃO SANTANA JAMIL, Músico Corista, matrícula nº 29/4147-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450648/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\nProcesso nº E-18/450631/2008 - CONCEDE a ILEM GOMES VARGAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4179-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450631/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450600/2008 - CONCEDE a RUTH DOS SANTOS LEITÃO VILELA, Músico Corista, matrícula nº 29/4169-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450600/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 830 dias.\r\nProcesso nº E-18/450775/2008 - CONCEDE a ROSE MARIA SOARES PÁSCOA, Músico Corista, matrícula nº 29/4141-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450775/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450682/2008 - CONCEDE a CRISTIANE MATA QUINTAM, Bailarina, matrícula nº 29/4227-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450682/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1388 dias.\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450799/2008 - CONCEDE a ALFREDO DE BARROS LYRIO, Músico Corista, matrícula nº 29/4185-4, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450799/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1310 dias.\r\nProcesso nº E-18/450776/2008 - CONCEDE a LEONARDO PIRES DA FONSECA PÁSCOA, Músico Corista, matrícula nº 29/4203-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450776/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999. 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450618/2008 - CONCEDE a DENISE DA SILVA SOUZA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4281-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450618/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 26/07/2002, no total de 1385 dias.\r\nProcesso nº E-18/450651/2008 - CONCEDE a MARCUS VINICIUS MOREIRA COSTA, Músico Corista, matrícula nº 29/4211-8, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450651/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450781/2008 - CONCEDE a VANESSA PEDRO DA SILVA MENEZES, Bailarino, matrícula nº 29/4238-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450781/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 542 dias.\r\nProcesso nº E-18/450667/2008 - CONCEDE a MARCELLA DOS SANTOS GIL, Bailarina, matrícula nº 29/4242-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450667/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 937 dias.\r\nId: 705563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705570": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 57844, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Torino G6.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados - 33 passageiros em pé.\r\nId: 705570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705571": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.351/2008 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAdalberto Pereira Gonzales\r\nMB Sprinter\r\nLSQ0979\r\nId: 705571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705572": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.297/2008 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nVanderlei Roberto da silva\r\nCitroen Jumper\r\nHDI3844\r\nId: 705572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705590": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nAUTORIZO a rescisão unilateral do 18/036/2008, com a contratada RODOBAN Segurança e Transporte de Valores Ltda, conforme despacho do Senhor Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 175.\r\nId: 705590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705628": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 54.360,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PANLAB S.L.U., no valor de R 3.935,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 705628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705701": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-03/90.890/2008 - CLAUDIO BECK DAFLON JARDIM, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.563-8. CONCEDO o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16.09.2008.\r\nId: 705701\r\n"
        ],
        "705705": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "ispensa de da empresa DEKAT AMBITO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrição Estadual nº 75.873.328, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nStand nº 38, localizada no Centro Comercial Freeway - Rio Decor Barra, na 2000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro \r\nispensa de da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS NOVA ELICRER LTDA, Inscrição Estadual nº 77.521.526abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nRio Decor Vila Isabel, na Avenida Maxwell, \r\nDEFIRO este pedido de dispensa de inscrição para a Unidade Auxiliar Show Room da empresa AG2 COMÉRCIO DE MVEIS E DECORAÇÕES LTDA, Inscrição Estadual nº 78.355.883, abaixo discriminado, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS.\r\nStand nº 22, localizado no Norte Shopping Del Castilho, Piso G2, Norte Design, na Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 705705\r\n"
        ],
        "705714": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n- Of. CASERJ/PRESI nº 057/2008 - \r\n- Of. Fundação CECIERJ/PRESI nº 372/2008 - \r\nId: 705714\r\n"
        ],
        "705726": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "/2008\r\nProcesso nº E-04/161172/2008. CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº 8 anteriormente concedida pelo processo nº E-34/125620/2005, publicado no D.O. de 30/12/2005, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\n1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A\r\nRua Real Grandeza, nº 219 - sala 202 - Botafogo - RJ \r\n2. SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 11426 - Paciência - RJ\r\n3. HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DO LORETO\r\nEstrada do Caricó, nº 26 - Ilha do Governador - RJ \r\n4. INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nRua São João, nº 372 - Centro - RJ \r\n5. CASA DE CUSTÓDIA DE ITAPERUNA\r\nBR-356, 133 - Cidade Nova Itaperuna - RJ\r\nId: 705726\r\n"
        ],
        "705727": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605306/2008 - JANCLEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 4.901.887-2.\r\nProc. nº E-08/605064/2008 - MARIA CRISTINA REBELO, matrícula nº 4.903.071-1.\r\nProc. nº E-08/603484/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA, matrícula nº 4.902.167-8. \r\nProc. nº E-08/605104/2008 - OLGA VELOSO DA SILVA, matrícula nº 864.755-4.\r\nProc. nº E-08/605792/2007 - SONIA PAREDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.901.751-0.\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE REMOÇÃO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603963/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FRANCISCO MILSON MOREIRA DA SILVA, matr. nº 4.900.556- 4, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-08/605315/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL, matr. nº 182.779-9, da Superintendência de Vigilância em Saúde para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão do Trabalho.\r\nProc. nº E-08/603772/2008 - INÊS DA FONSECA ALVES, matrícula nº 4.903.648-6. INDEFIRO o pedido de remoção. \r\nId: 705727\r\n"
        ],
        "705728": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 11.12.2008\r\nProc. nº E-08/606350/2007 - Considero excluída, decorrente do Pro cesso Seletivo Simplificado FESP/2007, a candidata MARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, função de Médico - Neonatologia, uma vez que foi detectado que a mesma detém as matriculas nºs 299.352-5. e 835.451-6 de servidor efetivo com validade a contar de 19/05/2007.\r\nId: 705728\r\n"
        ],
        "705729": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-04/161062/2008. CANCELO a dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº anteriormente concedida pelo processo nº E-04/157517/2007 publicada no D.O. de 11/07/2007, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naqueles locais.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, nº 1.300\r\nBangu - Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, nº 1.900\r\nBangu - Rio de Janeiro\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL AGRÍCOLA EDGAR COSTA\r\nRua São João, nº 372 - Centro\r\nNiterói - Rio de Janeiro\r\nId: 705729\r\n"
        ],
        "705737": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art.1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/100.121/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio realizado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SETE, e a .\r\nId: 705737\r\n"
        ],
        "705738": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/212/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ.\r\nId: 705738\r\n"
        ],
        "705740": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000565/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Piraí.\r\nId: 705740\r\n"
        ],
        "705741": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa UELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONSÓRCIO BARRA DA TIJUCA\r\nAvenida das Américas nº 5.300 - Trevo das Palmeiras\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ: 09.403.695/0001-27\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da Firma Individual MARIA NATALIA DE SOUZA ALVES,, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAM (SEAP/AT)\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, s/nº - Bangu - RJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO (SEAP/JL)\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, s/nº - Bangu - RJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nCENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA (CIESP)\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, s/nº - Bangu - RJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇOS DE ESCOLTA/GERICINÓ\r\n(SOE/GSSEG)\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, s/nº - Bangu - RJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA/GERICINÓ\r\n(SOE/GIT)\r\nEstrada Gal Emilio Maurell Filho, s/nº - Bangu - RJ\r\nId: 705741\r\n"
        ],
        "705790": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n0.2008\r\nINDEFIROna qualidade de filha inválida.\r\n0.2008\r\no pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por NANCY CORDEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de mãe.\r\n.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de cônjuge.\r\n.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por na qualidade de cônjuge.\r\no pedido formulado por na qualidade de companheira.\r\nINDEFIROPRISCILLA MONTEIRO MULLER VIANNA e IAN MONTEIRO MULLER VIANNAna qualidade de netos.\r\n.2008\r\nBEATRIZ ALVES com reversão e paga- mento de crédito de reversão para a coleção A.\r\no cancelamento das Inscrições nºs 35/030415-B, em nome de IARA PINTO BATISTA PINTO BATISTAcom reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e C.\r\nAUTORIZO o cancelamento da Inscrição nº 35/007833-A, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para a coleção B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 43/018553-A, em nome de CECILIA VASCONCELLOS GONÇALVES, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções D e E.\r\no cancelamento da Inscrição nº 45/027960-C, em nome de com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A e B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/058752-A, em nome de ZILBERNIK SIQUEIRA PINTO, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções B e D.\r\nAUTORIZOMARIA INÊS TRAJANO DE FARIA, Inscrição nº 35/077736-B.\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/051698-C, em nome de MONICA VANESKA DA SILVA ARRUDA, com reversão e pagamento de crédito de reversão para as coleções A, B e D.\r\nId: 705790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705802": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-01/400213/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Praça Antenor Fagundes, nº 20, antiga Rua Santa Luzia nºs 07 e 11, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do DETRAN-RJ, pelo prazo de 10 (dez) anos e gratuitamente, nos termos do art. 40, parte final, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 26/81.\r\nO termo supracitado observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado atendendo-se ao disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, em prosseguimento.\r\nId: 705802\r\n"
        ],
        "705805": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " , com fulcro no inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, o pedido de revogação do ato administrativo de “Demissão a Pedido” formulado por , com base no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 705805\r\n"
        ],
        "705806": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n15.12.2008\r\nProcesso nº E-26/61616/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por , visando a aquisição de materiais de escritório, iniciada na Sessão Pública de 08/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº os THICK - ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDAR 3.769,50 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos)CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPPR 1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais), perfazendo o valor total da presente licitação em R 5.208,50 (cinco mil duzentos e oito reais e cinqüenta centavos)lotes 03, 04, 05, 06 e 07.\r\nProcesso nº E-26 / 61666 / 2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 037 / 2008, visando a prestação de serviço de manutenção predial, iniciada na Sessão Pública de 11/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório .\r\nId: 705806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705822": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido de reforma do militar ÍTALO SECUNDINO ABBAGLIATO, do QOC/80, Coronel BM, Registro n° 06.196, louvado nas razões preconizadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, as quais guiadas pela orientação da Procuradoria-Geral do Estado, consubstanciada no Parecer nº 06/2004 - MSM, ratificado pelo Parecer nº 01/2008 - FBM. \r\nId: 705822\r\n"
        ],
        "705857": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-12/010.196/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2008 as empresas: Lote 1: Sierdovski & Sierdovski Ltda; Lote 2: Tucum Informática Ltda; Lote 3: Tucum Informática Ltda; Lote 4: Vertotech do Brasil Ltda; Lote 5: Policom Cabos e Conectores Ltda; Lote 6: Mauro Podcameni Eletrônica e Informática e Lote 7: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-12/010.196/2008 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2008 em favor das empresas: Lote 1: Sierdovski & Sierdovski Ltda. no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) ; Lote 2: Tucum Informática Ltda no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Lote 3: Tucum Informática Ltda Ltda. no valor de R 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais); Lote 4: Vertotech do Brasil Ltda Ltda. no valor de R 70.944,82 (setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Lote 5: Policom Cabos e Conectores Ltda. no valor de R 22.999,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais); Lote 6: Mauro Podcameni Eletrônica e Informática Ltda. no valor de R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) e Lote 7: Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda. no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 705857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705858": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.12.2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.12.2008\r\nONDE SE LÊ... Processo nº E-12/010.135/2008 \r\nLEIA-SE ... Processo nº E-12/010.192/2008\r\nId: 705858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705866": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-03/523/2006 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2006, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 005/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Três Rios, referente à municipalização das unidades escolares.\r\nId: 705866\r\n"
        ],
        "705868": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n/2008\r\nProc. nº E-18/400.512/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial ao servidor VICENTE FERREIRA MARTINS FILHO, matr. 300.139-3, referente ao período base de 03/12/2003 a 02/12/2008, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nProcesso n° E-18/401.212/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de ROSARIO DE FATIMA SILVA DE CARVALHO, matr. 290.747-5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5.\r\nId: 705868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705869": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\nCOLUNA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-18/400.434/93\r\nOnde se lê: ... despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/98...\r\nLeia-se: ... despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008...\r\nId: 705869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705870": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Pecúlio Post-mortem no valor total de R 1.050,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 em favor de; no valor de R 262,50, , no valor de R 262,50, no valor de R 262,50 e , no valor de R 262,50. o Reconhecimento de Dívida efetivado no Proc. nº E-01/719643/1998 no valor de R 1.050,00, publicado no DOERJ de 10.10.2008.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, referente à diferença de incorporação do símbolo DAI-5, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor de R 7.920,00.\r\nreferente à Restituição de Contribuição Previdenciária, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA BRANDÃOR 1.681,23.\r\n, no valor de R 4.919,34.\r\n, no valor de R 4.203,62.\r\n, no valor de R 12.403,80.\r\nno valor de R 28.560,14.\r\nno valor de R 1.626,20.\r\nno valor de R 37.094,58.\r\nROLEMBERG E OUTROS no valor total de R 19.351,47.\r\nMARINÉA DE SOUZA DUTRA CARDOSO no valor total de R 104.196,77.\r\nno valor de R 4.196,96.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR,referente à Restituição de Contribuição Previdenciária efetuado sobre gratificação de lotação prioritária, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor de R 1.886,65.\r\nreferente à crédito de pensão, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nOUTROSR 622.233,19.\r\n, R 211.625,33.\r\nno valor total deR 672.519,36.\r\nCAROLINA PEREIRA DINIZ E OUTROSR 910.213,09.\r\nE OUTROSR 759.061,64.\r\nR 1.227.666,89.\r\nreferente à abono de permanência, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nR 1.641,48.\r\nR 2.755,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à devolução de contribuição previdenciária, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008 em favor de, no valor de R 3.652,36. CANCELO o Reconhecimento de Dívida efetivado no proc. nº E-01/300429/2005, no valor de R 6.861,79, publicado no DOERJ de 08.03.2005.\r\nProc. nº E-01/705505/1987 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente à transformação de categoria funcional, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor de R 2.447,80.\r\nProc. nº E-01/709357/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente à abono de permanência, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor de R 406,71.\r\nProc. nº E-01/318640/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente à crédito de pensão, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor total de R 285.594,58.\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-01/300625/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente a Concessão de Diária, em atendimento as determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30.01.2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, em favor de , no valor de R 225,65.\r\nId: 705870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705871": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso nº E-03/10.402.029/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.215-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção seu cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.271/2004 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 838.398-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 705871\r\n"
        ],
        "705878": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. n° CGJ/273680/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 110/2008, expedida em 24.11.2008, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a FELIPE AUGUSTO DA SILVA CANECO\r\nProc. n° E-03/10700825/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 435/2008, expedida em 09.06.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a .\r\n. DEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda de , Inscrição nº 18.409.\r\n, Inscrição nº 50/093029.\r\n. MANTENHO o despacho denegatório, formulado por Lenize Pereira Bello.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por \r\nId: 705878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705881": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA.\r\nMARIA ANTONIA DO NASCIMENTO.\r\nId: 705881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705886": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-14/015.166/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.800,06.\r\nId: 705886\r\n"
        ],
        "705887": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.12.2008\r\no afastamento da professora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7, 13/12/2008 a 19/12/2008, tendo em vista a sua posse como membro correspondente estrangeiro, na Academia Nacional de Medicina Francesa, em Paris. \r\nId: 705887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705888": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\n- JOSE RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 32110-9 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- JOSE RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 32110-9 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n.12.2008\r\n- LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33175-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 11/01/90 a 29/06/91, totalizando 535 dias de exercício para fins de aposentadoria e 525 dias de exercício para fins de triênio.\r\n- MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 32587-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, nos períodos de 13/05/91 a 31/07/92 e de 01/02/93 a 07/12/94, totalizando 1.121 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 34952-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Saúde, nos períodos de 29/11/95 a 05/06/2006 e de 06/06/2006 a 31/07/2008, totalizando 4.629 dias de exercício.\r\na contar de 05/12/2007, os proventos mensais do inativo EMILIO ANTONIO FRANCISCHETTI Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 217/2008, publicada em D.O. de 19/06/2016/05/2008. \r\nId: 705888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705892": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/61.541/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Associação Centro de Ciências e Tecnologia dos EUA, no valor de R 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais), com fulcro no “caput” do art. 25, do citado diploma legal.\r\nId: 705892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705898": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-12/650.440/2008 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Agente de Disciplina-DEGASE, matrícula nº 835.704-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 705898\r\n"
        ],
        "705905": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/336937/2008 - NORMA GÓES RIBEIRO CUNHA, matr. nº 24/001.326-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/345882/2008 - SEBASTIANA LOURILDA GUIMARÃES BRAGA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.610-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1991, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/349541/2008 - ROSA CORREA DOS RAMOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.110-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995 e de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/345257/2008 - JORGE DE CASTRO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.295-6. AUTORIZO a averba ção do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 15.01.1969 a 13.02.1970 ao Ministério da Guerra, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/347777/2008 - ALAÍDE COSTA DA SILVA, matr. nº 24/001.238-5. CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 705905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705938": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-26/051.995/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2008, referente à despesa com aquisição de livros, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 30.874,08 (trinta mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) às empresas: C.V.M. LIVRARIA E PAPELARIA LTDA -EPP, o valor de R 17.601,09 (dezessete mil seiscentos e um reais e nove centavos); BOOKS LIVRARIA, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, o valor de R 4.279,48 (quatro mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) e EDIÇÕES VÉRTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVRO, o valor de R 8.993,51 (oito mil novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-26/052.778/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2008, referente à despesa com aquisição de sistema de purificação de água, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais) à empresa MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 705938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705942": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2008\r\no resultado da licita ção na modalidade de , onde o Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ARIAGRAF COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. no valor total de R 27.197,00 (vinte e sete mil cento e noventa e sete reais).\r\nId: 705942\r\n"
        ],
        "705979": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.686,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) em favor da , com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente aos serviços de , relativa aos meses de jan/06, fev/06, mar/06, abr/06, mai/06, jun/06 e out/06 e set/07, out/07 e nov/07, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 705979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705980": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2008\r\nProcesso nº E-12/661855/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 1.701,98 (hum mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor EDSON GOMES DA SILVA, matrícula 291826-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/2008, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do Auxílio Doença, relativo ao exercício de 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/80379/2006 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em favor da servidora MARIA IZABEL DA CRUZ BORGES, matrícula 292796-0, com base no art. 1º inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de despesa com acerto de Gratificação de Encargos Especiais (GEE), relativo ao exercício de 2005, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 04.12.2008\r\nProcesso nº E-12/6619112008 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinqüenta centavos), em favor do servidor ANTÔNIO SOUZA PACHECO JUNIOR, matrícula 290868-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de Auxílio Doença, relativo ao período de 20.11.2006 a 19.11.2007 conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/82253/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 2.895,98 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor da servidora MARTA COELHO ESTEVES, matrícula 293452-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de diferença de triênio, relativo aos exercícios de 2004, 2005, 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nDE 05.12.2008\r\nProcesso nº E-26/82507/2007 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 35.809,97 (trinta e cinco mil oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor ALTACIR RIBEIRO BRUM, matrícula 292684-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento do Abono de Permanência, relativo aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nProcesso nº E-04/55007/1994 - RECONHEÇO a dívida no valor de R 12,33 (doze reais e trinta e três centavos), em favor do servidor LUIZ ALBERTO DA SILVA matrícula 291442-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162/08, de 30 de janeiro de 2008, referente ao pagamento de 1/3 de férias, relativo ao exercício de 1993, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 705980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706007": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.12.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2008.\r\nId: 706007\r\n"
        ],
        "706009": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS E \r\nORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2008\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 02381143, Prof. Docente II, B, Ref. 7. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 28/11/2008, prevalecendo a publicação do despacho no D.O. de 26.08.2008referente a fixação de proventos do inativo. \r\nId: 706009\r\n"
        ],
        "706020": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.160/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.419/2006, de interesse de EUNICE ARCHANJO DA SILVAnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nREENQUADRAMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE FACE AOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II DA CF E ART. 77, INCISO II DA CE. RECURSO IMPROVIDO.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.161/2008, que, à unanimidade, por falta de amparo legal, negou provimento ao Recurso n° 2.573/2008, de interesse de MÔNICA VALERIA BLUMnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nREENQUADRAMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. RECURSO IMPROVIDO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II DA CF E ART. 77, INCISO II DA CE.\r\nCâmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.156/2008, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.393/2006, de interesse de MARILDA VIEIRA SANTOSnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE DATILÓGRAFO EM AGENTE ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 69 E 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO RJ, TRADUZIDAS NA ADIN-248-1, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.\r\nmatrícula nº 198533-2, Motorista. Fixados os proventos mensais de inati vidade a contar de 14/10/2008.\r\nId: 706020\r\n"
        ],
        "706042": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-12/1290-1997 - Antonio de Oliveira, matr. 261.222-4 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida publicada no D.O. de 15.01.2004, relativa ao presente processo, no valor de R 159.340,41 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), tendo em vista o despacho de 12.12.2007 da SUCOF/COFAD/SEPLAG.\r\nProc. nº E-09/1032/1834-2002 - Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos Ltda.\r\nProc. nº E-09/562/1807-1998 - Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. \r\nMemo. nº 4202/1510-1999 - Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/0075/1065-2002 - De Nadai Alimentação S.A.\r\nProc. nº E-09/1874/1650-2003 - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações.\r\nProc. nº E-09/2625/1919-2001 - Embratel - Empresa Brasileira de Te lecomunicações.\r\nProc. nº E-09/3080/1650-2003 - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações.\r\nProc. nº E-09/3084/1650-2003 - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações.\r\nProc. nº E-09/11238/1076-2002 - Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProc. nº E-09/30/1065-2003 - Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProc. nº E-09/1704/1134-1999 - Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nProc. nº E-09/5192/1016-1999 - Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nProc. nº E-09/002/1165-2002 - Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nReconheço a prescrição da pretensão referente à despesa de exercício anterior, decorrente de serviço e/ou fornecimento prestado pelas empresas acima tratadas.\r\nId: 706042\r\n"
        ],
        "706052": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-03/11.400.246/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 914.918-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo.\r\nId: 706052\r\n"
        ],
        "706083": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.900.206/2008 - EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA, matrícula nº 95.362-0, Engenheiro 1 A - Categoria, a partir de 27/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.103.628/2007 - JUREMA DA COSTA MAIA, matrícula nº 241.062-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 16/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/012.409/2008 - LUCINÉA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/010.731/2008 - MARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, matrícula nº 3.116-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10600.375/2006 - MARIA LUCIA DA SILVA BENTO, matrícula nº 157.039-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.407.241/2008 - ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 161.146-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.727/2006 - ROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO, matrícula nº 514.161-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.611.098/2007 - SELMA ANTUNES DE NOVAES, matrícula nº 187.228-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/06/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.210.006/2003 - CLARINDA GREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 829.384-7, Prof. Doc . I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.100.197/97 - JULIA MARIA FONTES SEPULVEDA, matrícula nº 508.753-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.200.239/97 - LÉA MIRAGLIA ANDRÉ, matrícula nº 107.582-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.954/2004 - ANGELA MARIA BOECHAT JACOMINI, matrícula nº 1.003.903-0, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.407.463/2008 - JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 157.022-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.210.214/99 - LUIZA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1.203.090-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.710.012/97 - MARIA DAS DORES VICENTE, matrícula nº 273.873-0, Merendeira II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 28/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nProcesso nº E-03/10.105.053/2008\r\nOnde se lê: ... CARMEM CARRERA JARDINEIRO FILHA...\r\nLeia-se: ...CARMEN CARRERA JARDINEIRO FILHA...\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2008\r\nOnde se lê: ...REGINA APARECIDA PAULA PESSOAS FREITAS...\r\nLeia-se: ...REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS...\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.300.665/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/1.800.425/1996... \r\nId: 706083\r\n"
        ],
        "706093": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16.12.2008\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 27/1089-1. CONCEDO de 03 (três) meses de licença especial, referente ao qüinqüênio de 10.03.2003 a 07.03.2008.\r\nId: 706093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706124": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967281/2008 - HOMOLOGO a Concorrência nº 001/2008, referente à aquisição de máquina de Envase, a favor da empresa , no valor total de R 931.340,28 (novecentos e trinta e um mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). \r\nId: 706124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706151": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-07/200.697/2002 - Conforme documentação apresentada, às fls. 02 a 66 e 70 a 97, pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 30.757.058/0014-60, e parecer de fls. 138, mencionado no procedimento, estou de acordo com a desnecessidade da Licença de Operação para atividade de atendimento ao cliente, localizada na Avenida Amaral Peixoto, 603 - Centro, no Município de Resende.\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-07/202.376/2005 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 260 a 292, deste administrativo, que comprovam a transferência das atividades exercidas pela TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDÚSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.429.961/0001-77, PARA a HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - CNPJ 03.279.285/0010-20, com conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão do novo certificado para se proceder a mudança de titularidade do certificado concedido em nome da primeira, fica cancelada o CCL nº FE014423, referente ao laboratório de análises químicas e físico químicas, localizado na Estrada da Boa Esperança, 650 - Bom Pastor, no Município de Belford Roxo.\r\nDE 13.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.132/2004 - Considerando que a empresa ITALAJE DE ITABORAÍ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.225.597/0001-91, titular da Licença de Operação - LO nº FE009716, não cumpriu a condição de validade nº 1 da mesma, que determina sua publicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento (Deliberação CECA nº 4.093, de 21.11.2001 e publicada no D.O. de 29.11.2001), declaro nula de pleno direito a Licença de Operação - LO nº FE009716, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de cimento, localizada na Rodovia RJ - 104, km 27,5 - Lote 1 - Quadra 6 - Santo Expedito, Município de Itaboraí.\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.872/2003 - Considerando que a EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.346.991/0001-83, obteve Licença de Operação - LO nº FE005268, com validade de 05 anos, em desacordo com o art. 3º da Deliberação CECA nº 4.226, de 21.11.2002, que prevê que o prazo validade da LO de ETE de Condomínio concedida em nome da construtora è de dois anos, fica cancelada sua Licença de Operação - LO nº FE005268, referente ao tratamento de esgoto sanitário, em nível primário, com vazão média de 57,6 m³/dia e carga orgânica de 15,6 kg/dia de DBO, localizado na Travessa Teodomiro Pereira, 188 - Freguesia - Jacarepaguá, no Município de Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-07/203.050/2002 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 87 a 112, que comprovam a incorporação da JAHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 34.177.816/0002- 98 pela MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.093.558/0017-82, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE001225, para atividade de fabricação de peças metálicas para andaimes e escoramentos, localizada na Rua Francisco Palheta, 20 - Vasco da Gama, no Município de Rio de Janeiro.\r\nId: 706151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706156": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nFINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2008\r\nrocs. n°s\r\ns\r\nrocs. n°s\r\nE-01/4626/2005\r\nE-01/124634/2005\r\nE-04/27433/2005\r\nE-04/27622/2005\r\nE-01/51628/2007\r\nE-01/55510/2007\r\nE-01/55677/2007\r\nE-01/55969/2007\r\nE-01/57087/2007\r\nE-01/172096/2007\r\nE-01/172151/2007\r\nE-03/4818/2007\r\nE-03/4862/2007\r\nE-03/4872/2007\r\nE-03/5125/2007\r\nE-03/5442/2007\r\nE-03/5443/2007\r\nE-03/10900457/2007\r\nE-09/307/1714/2007\r\nE-01/51399/2008\r\nE-01/51934-A/2008\r\nE-01/52726/2008\r\nE-01/55919/2008\r\nE-01/124681/2006\r\nE-01/152168/2008\r\nE-17/201864/2008\r\nE-23/200072/2008\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 706156\r\n"
        ],
        "706158": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/30.8292008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 014/2008, é a permissão de uso, a título precário, para exploração da cantina no Prédio Administrativo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO A Permissão de Uso a ROSANGELA CESTARO SAIAGO, valor mensal de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). \r\nId: 706158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706159": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProcesso nº E-26/35.738/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2008, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenção nas Dependências do CETEP Vila Isabel, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA, no valor total de R 250.855,90 (duzentos e cinqüenta mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 706159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706168": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0220.428-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05.01.2006.\r\n, cargo Orientador Educacional, matrícula nº 00/0223.776-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10.04.2004.\r\nId: 706168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706169": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/72.738/2004 - ANA LÚCIA OSIO RIBEIRO LEITE, Agente Administrativo, mat. 00/0220.094-7, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-26/79.205/2004 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, Professor I - Biologia, mat. 00/0221.095-3, período base de 28.07.2003 a 26.07.2008.\r\nProc. nº E-26/38.344/2008 - ANDRÉ GOMES FERREIRA, Prof. I - Biolog./Patol. Clínica, mat. 00/0222.227-1, período base de 01.09.1999 a 30.08.2004.\r\nProc. nº E-26/38.409/2008 - CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, Prof. I - Telecomunicações, mat. 00/0223.409-4, período base de 20.09.2002 a 18.09.2007.\r\nProc. nº E-26/38.386/2008 - CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA, Prof. I - Ed. Fis. Futebol Camp., mat. 00/0222.408-7, período base de 24.02.2000 a 22.02.2005.\r\nProc. nº E-26/38.087/2008 - EDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.869-2, período base de 20.07.2003 a 18.07.2008.\r\nProc. nº E-26/38.379/2008 - ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, Professor I - Literatura, mat. 00/0222.588-6, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nProc. nº E-26/38.374/2008 - FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, Prof. I - Cienc. Fis. Biológica, mat. 00/0223.528-1, período base de 07.11.2002 a 05.11.2007.\r\nProc. nº E-26/37.120/2005 - HERMES BARBOSA DE MOURA, Prof. I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0221.182-9, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\nProc. nº E-26/38.384/2008 - LUCIANA FERNANDES HAMOND, Professor I Música - Teclado, mat. 00/0223.890-5, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-26/38.883/2008 - MARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE, Supervisor Educacional, mat. 00/0223401-1, período base de 18.09.2002 a 16.09.2007.\r\nProc. nº E-26/38.581/2008 - MARCIA AYRES RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, mat. 00/0224.285-7, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-26/72.219/2003 - MARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO, Professor ll - Pré-Escolar, mat. 00/0822.859-5, período base de 06.03.2002 a 04.03.2007.\r\nProc. nº E-26/38.337/2008 - MARIA INÊS TEIXEIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.557-2, período base de 11.02.1999 a 09.02.2004.\r\nProc. nº E-26/38.488/2008 - RAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO, Operador de Micro, mat. 00/0224.408-5, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\nProc. nº E-26/38.373/2008 - RODRIGO MACIEL LIMA, Prof. I - Biolog. / Patol. Clínica, mat. 00/0223.324-5, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nProc. nº E-26/38.814/2008 - ROGÉRIO TABUQUINE SILVA, Agente Administrativo, mat. 00/0223.916-8, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-26/38.343/2008 - ROSEMARIE DOS SANTOS SOARES, Supervisor Educacional, mat. 00/0224.189-1, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-26/75.334/2001 - SOLANGE REGINALDO DE ASSIS, Prof. II - Pré-Escolar, mat. 00/0822.856-1, período base de 03.09.2001 a 01.09.2006.\r\nConcedo 03 ( três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.03.2005\r\nPágina 15 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2005\r\nProcesso nº E-26/32.027/2005 - IRANI MARTINS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:... de 11.11.99 a 08.11.04\r\nLeia-se:... de 03.03.98 a 01.03.03\r\nId: 706169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706170": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0221.301-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.05.1986 a 24.08.1996, de 26.08.1996 a 27.08.1996 e de 13.09.1996 a 03.09.1998, no total de 4463 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 04.09.1998 a 12.02.2007, por ser concomitante.\r\nMENEZES, matrícula nº 00/0221.627-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1993 a 28.02.1999, no total de 1975 (mil novecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0225.064-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.1991 a 03.02.2006, no total de 5479 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA.\r\nMIRANDA, matrícula nº 00/0221.721-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.01.1995 a 30.03.1999, no total de 1534 (mil quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO TRABALHO, desprezando-se o período de 31.03.1999 a 31.05.2003, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0222.842-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1981 a 11.07.1981 e de 06.03.1995 a 02.01.1999, no total de 1558 (mil quinhentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nSILVA, matrícula nº 00/0223.181-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.04.1986 a 11.09.1992, no total de 2334 (dois mil trezentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nmatrícula nº 00/0222.304-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.03.1988 a 06.07.1988, de 07.07.1988 a 16.11.1988, de 20.02.1989 a 22.12.1989, de 09.02.1990 a 27.04.1990, no total de 637 (seiscentos e trinta e sete) dias e no inciso I do mesmo artigo e decreto o tempo de serviço de 30.05.1990 a 01.08.1999 no total de 3351 (três mil trezentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestados ao Estado de Mato Grosso do Sul, desprezando-se o período de 02.08.1999 a 01.04.2002, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0221.917-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.10.1986 a 30.07.1987, de 01.08.1987 a 09.12.1988, de 01.02.1989 a 24.11.1989 e de 08.04.1991 a 08.09.1992, no total de 1614 (mil seiscentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da PREVIDENCIA SOCIAL. \r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 00/0223.892-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1989 a 01.02.1992, de 01.06.1993 a 20.04.1995, de 01.09.1995 a 10.11.1995, de 14.12.1995 a 26.12.1995, de 18.01.1996 a 15.03.1996, de 16.03.1996 a 03.06.1998, de 03.11.1998 a 21.06.2001 e de 20.05.2002 a 19.12.2002, no total de 3909 (três mil novecentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, matrícula nº 00/0225.165-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1985 a 01.05.2006, no total de 7509 (sete mil quinhentos e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, matrícula nº 00/0222.796-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1975 a 31.01.1979, 26.03.1979 a 31.05.1979, 0106.1979 a 21.08.1989, 27.08.1990 a 11.06.1991, 16.10.1991 a 27.07.1992, 01.08.1992 a 03.12.1992, 01.07.1993 a 05.01.1994 e de 01.07.1994 a 17.03.1995 no total de 6405 (seis mil quatrocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período 20.02.2001 a 06.04.2002, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.523-1 - Desconsiderar, por solicitação do servidor, \r\na averbação concedida através do despacho de 02.01.2007, publicado no D.O. de 18.01.2007, períodos de 04.10.1979 a 07.01.1994, no total de 5210 (cinco mil duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 706170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706174": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\no pedido formulado por Maria Margarida Borges Karasarkisia, na qualidade de sobrinha.\r\nDE 04.12.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Maria Célia Baracat Lima, na qualidade de companheira.\r\nDE 11.12.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Thiago Fernandez Habib da Cunha, na qualidade de filho.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 68/2008-PEI, expedido em 13/10/2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a CRISTINA DE CARVALHO VIANNA.\r\na Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 65/2008, expedida em 12.11.2008, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a Galba Lucia Lopes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2008.\r\nId: 706174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706178": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.12.2008\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 806.751-4. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 08, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a contar de 04.06.2007, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 180.238-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 07, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a contar de 09.07.2008, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 00/0111112-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Assessoria de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a contar de 04.06.2008, nos termos do disposto no art. 168, inciso I do Código Tributário Nacional.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/106-5. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 17/05/95 a 15/05/2000 e de 16/05/2000 a 14/05/2005.\r\nId: 706178\r\n"
        ],
        "706183": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2008\r\nMIRIAN SILVEIRA SANTOS, Músico Corista, matrícula nº 29/4173-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450607/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nPRISCILA LOPES BONFIM MUNIZ, Músico Corista, matrícula nº 29/4219-1, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450720/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 863 dias.\r\nFABIO DE ARAUJO VICENTE, Músico Corista, matrícula nº 29/4277-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450643/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 15/07/2002, no total de 804 dias.\r\nLOURDES CRISTINA SANTORO FERNANDEZ, matrícula nº 29/4167-2, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450602/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1053 dias.\r\nANGELA APARECIDA BRANT FERREIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/4165-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450626/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nDE 12.12.2008\r\nFLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, Músico Corista, matrícula nº 29/4155-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450861/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1369 dias.\r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Bailarino, matrícula nº 29/4263-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450850/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 937 dias.\r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Bailarina, matrícula nº 29/4226-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450838/2008, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1027 dias. \r\nId: 706183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706200": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 269/269vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 272/272vº, bem como da ASJUP fls. 273/274, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 02/2006, através de Termo Aditivo com a redução no quantitativo de equipamentos para 03(três) máquinas, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 43.200,00, assim como a emissão de NE no valor de R 3.600,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 706200\r\n"
        ],
        "706203": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-17/600.032/2008 - AUTORIZAMOS a Dispensa de Licitaçãode acordo com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDAnos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas desta pasta.\r\nId: 706203\r\n"
        ],
        "706209": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2008\r\na favor da empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA., com o menor valor global de R 1.486.081,98 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente à icitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2008.\r\nId: 706209\r\n"
        ],
        "706217": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/000.015/2008 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 547,44 (quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008\r\nId: 706217\r\n"
        ],
        "706218": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-18/002.055/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS - INAE, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 706218\r\n"
        ],
        "706219": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " *Processo nº E-18/001.984/2008 - LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA, no valor de R 3.324,00 (três mil trezentos e vinte e quatro reais);\r\n*Processo nº E-18/001.985/2008 - EDITORA GARAMOND LTDA, no valor de R 1.570,94 (hum mil quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.989/2008 - PINTO E ZINCONE EDITORA LTDA., no valor de R 994,80 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.990/2008 - CONSULTOR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 324,60 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.991/2008 - MOREIRA DIAS EDITORA LTDA, no valor de R 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.993/2008 - EDITORA SM LTDA, no valor de R 1.557,08 (hum mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.994/2008 - EDITORA RECORD, no valor de R 15.295,08 (quinze mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.997/2008 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de R 11.714,10 (onze mil setecentos e quatorze reais e dez centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.998/2008 - EDITORA PRUMO LTDA, no valor de R 468,84 (quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.999/2008 - EDITORA INTERCIÊNCIA LTDA, no valor de R 1.220,80 (hum mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.000/2008 - EDITORA OBJETIVA LTDA, no valor de R 1.721,34 (hum mil setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.001/2008 - EDITORA SCHWARCZ LTDA, no valor de R 12.756,90 (doze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.011/2008 - CASA DA PALAVRA PRODUÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 1.785,36 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.012/2008 - EDITORA BEST SELLER LTDA, no valor de R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais);\r\n*Processo nº E-18/002.014/2008 - PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO - EDITORAS PAULINAS, no valor de R 3.538,50 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.015/2008 - MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.016/2008 - CASA WAGNER EDITORA LTDA., no valor de R 974,40 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.017/2008 - BOM TEXTO EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA, no valor de R 484,95 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.034/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, no valor de R 9.115,26 (nove mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.035/2008 - EDITORA MODERNA LTDA, no valor de R 5.466,84 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.036/2008 - EDITORA BERTRAND LTDA, no valor de R 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais);\r\n*Processo nº E-18/002.037/2008 - EDITORA PERSPECTIVA S/A, no valor de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais);\r\n*Processo nº E-18/002.038/2008 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO - PAULUS EDITORA, no valor de R 1.130,80 (hum mil cento e trinta reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.040/2008 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R 1.534,80 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.041/2008 - SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, no valor de R 3.606,96 (três mil seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.042/2008 - MAUAD EDITORA LTDA, no valor de R 1.347,96 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.043/2008 - EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA., no valor de R 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais);\r\n*Processo nº E-18/002.045/2008 - CONTRAPONTO EDITORA LTDA., no valor de R 831,90 (oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.046/2008 - ATELIÊ EDITORIAL LTDA - EPP, no valor de R 993,30 (novecentos e noventa e três reais e trinta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.047/2008 - JORGE ZAHAR EDITOR LTDA, no valor de R 22.754,52 (vinte e dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.048/2008 - EDITORA PROJETO LTDA, no valor de R 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos);\r\n*Processo nº E-18/002.049/2008 - EDITORA PAZ E TERRA S/A, no valor de R 790,50 (setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.050/2008 - EDITORA NOVA FRONTEIRA S/A., no valor de R 8.868,00 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais);\r\n*Processo n.º E-18/002.051/2008 - AGIR EDITORA LTDA., no valor de R 2.922,10 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.052/2008 - EDITORA ÁTICA S/A., no valor de R 10.560,35 (dez mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.053/2008 - EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA., no valor de R 6.547,40 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.054/2008 - NEWTEC EDITORES LTDA., no valor de R 5.804,88 (cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.059/2008 - EDITORA 34 LTDA., no valor de R 1.888,20 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.060/2008 - BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA., no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais);\r\n*Processo n.º E-18/002.061/2008 - EDITORA SIGNER LTDA., no valor de R 316,40 (trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.062/2008 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ., no valor de R 1.027,50 (hum mil vinte e sete reais e cinqüenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.063/2008 - ODYSSEUS EDITORA LTDA., no valor de R 553,20 (quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.065/2008 - ARTES E OFÍCIOS EDITORA LTDA., no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais);\r\n*Processo n.º E-18/002.066/2008 - EDITORA ILUMINURAS LTDA., no valor de R 2.158,74 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e setenta e quatro centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.067/2008 - MANATI PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA., no valor de R 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.068/2008 - EDITORA TERCEIRO NOME LTDA., no valor de R 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.069/2008 - JOBIM MUSIC LTDA., no valor de R 619,20 (seiscentos e dezenove reais e vinte centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.070/2008 - ARTMED EDITORA S/A., no valor de R 7.116,40 (sete mil cento e dezesseis reais e quarenta centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.071/2008 - EDITORA SCIPIONE S/A., no valor de R 6.712,21 (seis mil setecentos e doze reais e vinte e um centavos);\r\n*Processo n.º E-18/002.072/2008 - COSAC & NAIFY EDIÇÕES LTDA., no valor de R 2.346,06 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos);\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Senhor Subsecretário, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 706219\r\n"
        ],
        "706222": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0141/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.786.\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.997.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.800.\r\nProcesso nº E-08/0201/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.795.\r\nProcesso nº E-08/0083/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.984.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.658.\r\nProcesso nº E-08/0227/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.914.\r\nProcesso nº E-27/0273/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.09.2004, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.525.\r\nProcesso nº E-27/0032/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2004, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.017.\r\nProcesso nº E-27/0098/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.327.\r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.07.2004, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.311.\r\nProcesso nº E-08/0076/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.648.\r\nProcesso nº E-27/0227/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LUIS AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.123.\r\nProcesso nº E-27/0182/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ANTÔNIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.366.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.572.\r\nProcesso nº E-27/0428/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de ARGEMIRO MARTINS DE ANDRADE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.150.\r\nProcesso nº E-27/0175/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE VASCONCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.916.\r\nProcesso nº E-27/0258/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.819.\r\nId: 706222\r\n"
        ],
        "706223": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\n/12/2008\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 005/2008 - Lote 01 - no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em favor da Empresa JUTA TEXTIL LTDA, referente à aquisição de tecidos. \r\nId: 706223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706226": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nINDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- PEUGEOT CINTRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fisca, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 706226\r\n"
        ],
        "706227": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-21/957.111/2003 - WALMIR VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 835.066-2. Período base de 26/08/2003 a 24/08/2008;\r\nProc. nº E-06/974.166/93 - MARLY SANTOS DE SOUZA, mat. 265.772-4. Período base de 03/07/2003 a 01/07/2008;\r\nProc. nº E-21/997.050/2005 - GILBERTO MUNIZ PEREIRA, mat. 192.545-2. Período base de 13/12/2000 a 11/12/2005;\r\nProc. nº E-21/900.626/2004 - LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES, mat. 824.414-7. Período base de 08/02/2003 a 06/02/2008;\r\nProc. nº E-21/901.165/2004 - MAURÍCIO RODRÍGUES VIDAL, mat. 834.989-6. Período base de 06/11/2003 a 04/11/2008;\r\nProc. nº E-06/920.251/91 - ROSA MARIA NOBREGA PINTO DA SILVA, mat. 258.377-1. Período base de 27/09/2003 a 19/10/2008;\r\nProc. nº E-21/923.104/2008 - ALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO, mat. 888.272-2. Período base de 06/01/2003 a 23/01/2008;\r\nProc. nº E-06/960.168/2000 - SUELI DA CRUZ, mat. nº 817.799-0. Período base de 27/12/99 a 25/12/2004;\r\nProc. nº E-21/978.313/2003 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, mat. 834.934-2. Período base de 02/10/2003 a 06/11/2008;\r\nProc. nº E-21/910.088/2005 - MAURÍCIO DE LIMA GAMA, mat. 849.323-1. Período base de 01/05/2003 a 29/04/2008;\r\nProc. nº E-06/978.240/99 - CHARLES FELICIANO DE SOUZA, mat. 816.737-1. Período base de 10/10/99 a 08/10/2004;\r\nProc. nº E-06/901.106/91 - ROSE MARY DE BARROS AUGUSTO, mat. 257.471-3. Período base de 29/08/2003 a 27/08/2008;\r\nProc. nº E-21/922.050/2006 - MARCELO BIRMAN GANTUS, mat. 867.966-4. Período base de 30/09/2003 a 05/11/2008;\r\nProc. nº E-21/974.056/2004 - ROSANGELA PEREIRA MATTOS, mat. 836.029-9. Período base de 30/09/2003 a 07/11/2008.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-21/925.108/2008 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, mat. 836.060-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/98 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-06/933.022/85 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, mat. 5.411-4. CONCEDO 09(nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/89 a 09/03/94, de 10/03/94 a 08/03/99 e de 09/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-21/960.113/2008 - WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARAES, mat. 861.474-5;\r\nProc. nº E-21/982.023/2003 - ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, mat. 834.573-8;\r\nProc. nº E-21/960.115/2008 - SUELI DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE, mat. 861.407-5;\r\nProc. nº E-21/980.104/2003 - LEONARDO SANTOS DE ALENCAR, mat. 861.407-5;\r\nProc. nº E-06/983.231/99 - ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, mat. 817.086-2;\r\nProc. nº E-21/902.136/2003 - EDUARDO VIEIRA SOARES, mat. 835.383-1.\r\nINDEFIRO, POR NÃO APURAR O BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nProc. nº E-21/926.032/2008 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA, mat. 178.164-0. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1993.\r\nProc. nº E-21/976.424/2008 - MARIA HELENA SILVA FARIA, mat. 257.763-3. Autorizo a contagem, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 706227\r\n"
        ],
        "706232": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa ATACADISTA ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 42 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nUNIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS\r\n1. ESCOLA MUNICIPAL ESP. DR. HILTON ROCHA (DV)\r\nRua Miguel Cervantes, 210 - São João Batista \r\nVolta Redonda - RJ\r\n2. ESCOLA MUNICIPAL ESP. PROFª. DAYSE MANSUR DA COSTA LIMA (DM)\r\nRua 545, nº 27 - Jardim Paraíba\r\nVolta Redonda - RJ\r\nMARLENE DE CASTRO (DA)\r\nAv. Integração, nº 167 - Aterrado\r\nVolta Redonda - RJ\r\n4. SÍTIO ESCOLA MUNICIPAL ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO DO AUTISTA THEREZA AGUIAR CHICARINO DE CARVALHO\r\nAv. Francisco Chrisóstomos Torres, nº 90 - São Luis\r\nVolta Redonda - RJ\r\n\r\nCRECHES\r\n5. C. M. ACALANTO\r\nRua 06, nº 83 - Açude II\r\nVolta Redonda - RJ\r\n6. C. M. AMOR PERFEITO\r\nAmericana\r\nVolta Redonda - RJ\r\n7. C. M. ARACY CARVALHO DE BIASI\r\nAv. Francisco Antonio Francisco, s/nº - Açude I\r\nVolta Redonda - RJ\r\n8. C. M. AYMAR MULLER TARANTO\r\nRua Sodré, nº 10 - Belo Horizonte\r\nVolta Redonda - RJ\r\n9.C. M. AYRTON SENNA\r\nRua José Márcio Policarpo, nº 52 - Vila Sta. Cecília\r\nVolta Redonda - RJ\r\n10. C. M. BARQUINHO DE PAPEL\r\nSiderlandia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n11. C. M. DOCE MEL\r\nGeraldo\r\nVolta Redonda - RJ\r\n12. C. M. ELZA BERTAZZO DE A. E LIMA\r\nJoão\r\nVolta Redonda - RJ\r\n13. C. M. GIRASSOL\r\nRita do Zarur\r\nVolta Redonda - RJ\r\n14. C. M. GOTINHAS DE AMOR\r\nAv. São Lucas, nº 22 - São Lucas\r\nVolta Redonda - RJ\r\n15. C. M. HEBERT DE SOUZA\r\nnº 81 - Belo Horizonte\r\nVolta Redonda - RJ\r\n16. C. M. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS\r\nNossa Senhora do Amparo, nº 491 - Voldac\r\nVolta Redonda - RJ\r\n17. C. M. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\nRua 1039 - A - nº 179 - Volta Grande\r\nVolta Redonda - RJ\r\n18. C. M. MAHATMA GANDHI\r\nAntonio de Almeida, s/nº - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n19. C. M. MARIA CLARA MACHADO\r\nRua Henrique Valadares, nº 60 - Retiro \r\nVolta Redonda - RJ\r\n20. C. M. MUNDO COLORIDO\r\nRua Deodoro da Fonseca, nº 23 - D. Bosco\r\nVolta Redonda - RJ\r\n21. C. M. NORBERTO REDUZINO DE SÁ\r\nNova Brasília, nº 135 - V. Brasília\r\nVolta Redonda - RJ\r\n22. C. M. NOSSO ESPAÇO\r\nRua Sargento Paulo Moreira, nº 25 - Oltagrande III\r\nVolta Redonda - RJ\r\n23. C. M. RAIOZINHO DE SOL\r\nPoços\r\nVolta Redonda - RJ\r\n24. C. M. TEMPO DE CRIANÇA\r\nRua Jayme Martins, nº 980 - Santo Agostinho\r\nVolta Redonda - RJ\r\nCENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n25. C. M. E. I. ALKINDAR CÂNDIDO DA COSTA\r\nRua Rio Piabanha, nº 313 - Água Limpa\r\nVolta Redonda - RJ\r\n26. C. M. E. I. CINDERELA\r\nRua Ten. Antônio João, nº 280 - São Geraldo \r\nVolta Redonda - RJ\r\n27. C. M. E. I. IRACEMA LEITE NADER\r\nRua 06, nº 40 - Roma II\r\nVolta Redonda - RJ\r\n28. C. M. E. I. RECANTO INFANTIL\r\nAv. Antônio de Almeida, nº 1.889 - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\nDE EDUCAÇÃO\r\n29. C. M. I. E. ALZIRA VARGAS\r\nRetiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n30. C. M. I. E. BALÃOZINHO VERMELHO\r\nRua São João Del Rey, nº 333 - Minerlândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n31. C. M. I. E. BEM-ME-QUER\r\nAgostinho\r\nVolta Redonda - RJ\r\n32. C. M. I. E. BRANCA DE NEVE\r\nRua 1.023-A, s/nº - Volta Grande III\r\nVolta Redonda - RJ\r\n33. C. M. I. E. CARLOS SARKIS\r\nRua B, s/nº - Coqueiros\r\nVolta Redonda - RJ\r\n34. C. M. I. E. CORA CORALINA\r\nAv. Itajaí, nº 85 - Belmonte\r\nVolta Redonda - RJ\r\n35. C. M. I. E. MONTEIRO LOBATO\r\nAv. Nossa Srª. do Amparo, nº 5.115 - Santa Rita do Zarur\r\nVolta Redonda - RJ\r\n36. C. M. I. E. OSCAR RODRIGUES CARDOSO\r\nPoços\r\nVolta Redonda - RJ\r\n37. C. M. I. E. PINGUINHO DE GENTE\r\nRua Machado de Assis, nº 333 - São João\r\nVolta Redonda - RJ\r\n38. C. M. I. E. PURURUCA\r\nDos Ex-Combatentes, nº 690 -Santa Cruz\r\nVolta Redonda - RJ\r\n39. C. M. I. E. PROF. WLADYR DE SOUZA TELLES\r\nRica\r\nVolta Redonda - RJ\r\n40. C. M. I. E. ZILDA ARNS\r\nAv. N. Srª. da Conceição, 201 - Conforto\r\nVolta Redonda - RJ\r\nJARDINS\r\n41. J. I. M. ALBERT SABIN\r\nEucaliptal\r\nVolta Redonda - RJ\r\n42. J. I. M. CIRANDINHA\r\nBrasília\r\nVolta Redonda - RJ\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n43. E. M. AMARAL PEIXOTO\r\nAv. Antônio de Almeida, s/nº - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n44. E. M. AMAZONAS\r\nRetiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n45. E. M. BAHIA\r\nRua Caxambu, nº 173 - Minerlândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n46. E. M. CEARÁ\r\nRua Da Pedreira, nº 1.421 - Vila Brasília\r\nVolta Redonda - RJ\r\n47. E. M. CONDADO DO IPÊ\r\nRoma\r\nVolta Redonda - RJ\r\n48. E. M. DAMIÃO MEDEIROS\r\nAlta\r\nVolta Redonda - RJ\r\n49. E. M. DR. JIULIO CARUSO\r\nConforto\r\nVolta Redonda - RJ\r\n50. E. M. DR. JOÃO PAULO PIO DE ABREU\r\nRetiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n51. E. M. ENGº. SERGIO DE ANDRADE ROCHA\r\nRua C, nº 686 - Candelária\r\nVolta Redonda - RJ\r\n52. E. M. FERNANDO DE NORONHA\r\nAv. Waldir Sobreira Pires, nº 909 - Vila Brasília\r\nVolta Redonda - RJ\r\n53. E. M. GETÚLIO VARGAS\r\nEst. Francisco C. Torres, nº 2.535 - Pinto da Serra\r\nVolta Redonda - RJ\r\n54. E. M. GOIÁS\r\nAv. Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 8.501 - Três Poços\r\nVolta Redonda - RJ\r\n55. E. M. GRACIEMA COURA\r\nPoços\r\nVolta Redonda - RJ\r\n56. E. M. JAYME DE SOUZA MARTINS\r\nAgostinho\r\nVolta Redonda - RJ\r\n57. E. M. JESUS MENINO\r\nAv. Dos Mineiros, nº 1.250 - Belmonte\r\nVolta Redonda - RJ\r\n58. E. M. JOÃO HAASIS\r\nEucaliptal\r\nVolta Redonda - RJ\r\n59. E. M. JOÃO PAULO I\r\nRua Petrópolis, nº 140 - Siderlândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n60. E. M. JOHN KENNEDY\r\ndo Sul, s/nº - Vila Americana\r\nVolta Redonda - RJ\r\n61. E. M. JOSÉ PONTES TORRES\r\nLuiz\r\nVolta Redonda - RJ\r\n\r\n62. E. M. LIONS CLUB\r\nRua Ponciano Guimarães, nº 12 - Nova Primavera\r\nVolta Redonda - RJ\r\n63. E. M. MAESTRO FRANKLIN C. JUNIOR\r\nJosé\r\nVolta Redonda - RJ\r\n64. E. M. MARIA CARRARO\r\nTorres\r\nVolta Redonda - RJ\r\nCOSTA\r\nAgostinho\r\nVolta Redonda - RJ\r\n66. E. M. MARIO VILLANI\r\nRua José Nicolau Sobrinho, nº 180 - Açude II\r\nVolta Redonda - RJ\r\n67. E. M. MATO GROSSO\r\nAv. Jaraguá, nº 100 - Jardim Cidade do Aço - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n68. E. M. MATO GROSSO DO SUL\r\nCaieira\r\nVolta Redonda - RJ\r\n69. E. M. MIGUEL COUTO FILHO\r\nRua Martins Fontes, nº 62 - Jardim Normândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n70. E. M. NILTON PENNA BOTELHO\r\nRua 10, s/nº - Roma II\r\nVolta Redonda - RJ\r\n71. E. M. OTHON REIS FERNANDES\r\nRua 7, nº 170 - Verde Vale\r\nVolta Redonda - RJ\r\n72. E. M. PALMARES\r\nRua Esperança, nº 331 - Pe. Josimo Tavares\r\nVolta Redonda - RJ\r\n73. E. M. PARÁ\r\nRetiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n74. E. M. PARAÍBA\r\nRua Mario Filho, nº 115 - Vila Mury\r\nVolta Redonda - RJ\r\nVI\r\nRua Acácio da Rocha, nº 104 - Açude I\r\nVolta Redonda - RJ\r\n76. E. M. PERNAMBUCO\r\nEstrada União, nº 61 - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n77. E. M. PREF. JOSÉ JUAREZ ANTUNES\r\nRua Amélia Alves, s/nº - São Luiz\r\nVolta Redonda - RJ\r\n78. E. M. PROF. DOMINGOS MAIA\r\nRua Tuiuti, nº 20 - São Geraldo\r\nVolta Redonda - RJ\r\n79. E. M. PROF. LUIZ CANTANHEDE C. ALMEIDA\r\nRua K, nº 62 - Brasilândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n80. E. M. PROF. LUND FERNANDES VILLELA\r\nRua Agmar Lopes Correa, nº 130 - Santa Cruz\r\nVolta Redonda - RJ\r\n81. E. M. PROF. PAULO FREIRE\r\nVia B-13, nº 79 - São Sebastião\r\nVolta Redonda - RJ\r\n82. E. M. PROF. WALDYR BEDÊ\r\nRua Lambari, nº 48 - Sta. Rita do Zarur\r\nVolta Redonda - RJ\r\n83. E.M. PROFª. ANTONIETTA MOTTA BASTOS\r\nRua 4, n° 197 - Conforto\r\nVolta Redonda - RJ\r\n84. E. M. PROFª. JURACY VARANDA A. GAMA\r\nRua Rio Amazonas, nº 110 - Água Limpa\r\nVolta Redonda - RJ\r\n85. E. M. PROFª. MARIA ROSA RODRIGUES\r\nRua 850-A, nº 20 - Jardim Tiradentes\r\nVolta Redonda - RJ\r\n86. E. M. PROFª. MARIAZINHA FÉLIX T. DE LIMA\r\nAv. Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 3.016 - Três Poços\r\nVolta Redonda - RJ\r\n87. E. M. RORAIMA\r\nEstrada do Açude Velho, s/nº - Santa Rita de Cássia\r\nVolta Redonda - RJ\r\n88. E. M. RUBENS MACHADO\r\nRua Sete, s/nº - Vale Verde\r\nVolta Redonda - RJ\r\n89. E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\nRua Fernando Ferrari, nº 100 - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n90. E. M. SERGIPE\r\nRua Bartolomeu de Gusmão, nº 25 - Aero Clube\r\nVolta Redonda - RJ\r\n91. E. M. TOCANTINS\r\nAv. Retiro, nº 2.890 - Retiro\r\nVolta Redonda - RJ\r\n92. E. M. WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\nAv. Nossa Srª. do Amparo, nº 4.877 - Sta. Rita do Zarur\r\nVolta Redonda - RJ\r\n93. E. M. WANDIR DE CARVALHO\r\nAv. Kennedy, s/nº - Siderlândia\r\nVolta Redonda - RJ\r\nFEVRE\r\n94. COLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\nLaranjal\r\nVolta Redonda - RJ\r\n95. COLÉGIO JOÃO XXIII\r\nAv. Antônio de Almeida, nº 1.023\r\nVolta Redonda - RJ\r\n96. COLÉGIO JOSÉ BOTELHO DE ATHAYDE\r\nRua Dr. Guanayr Horst, nº 1.186 - Vila Americana\r\nVolta Redonda - RJ\r\n97. COLÉGIO PROFª. DELCE HORTA\r\nRua 560, nº 212 - Nossa Senhora das Graças\r\nVolta Redonda - RJ\r\n98. COLÉGIO PROFª. THEMIS ALMEIDA VIEIRA\r\nConforto\r\nVolta Redonda - RJ\r\nId: 706232\r\n"
        ],
        "706238": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-08/608115/2007 - MARCELLE OCTAVIANO, matr. do ex- servidor nº 617.194-6. DEFIRO o pedido de encerramento de folha da requerente acima. \r\nId: 706238\r\n"
        ],
        "706239": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DE 08.12.2008\r\nProc. nº E-01/152258/2008 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.428-4, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Corpo de Polícia Feminina do Estado da Guanabara, no período de 01/11/1972 a 31/03/1978, desprezando-se os períodos de 14/07/1997 a 21/01/1999 e 01/05/2005 a 31/01/2007, por estarem em concomitância, num total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600079/2008 - LINDALVA RAMOS DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 189.571-3, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/03/1974 a 14/07/1976, de 15/07/1976 a 15/10/1976 e de 16/10/1976 a 21/03/1980, num total de 2.211 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601945/2008 - TERESA OLIVELA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.039-0, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/05/1977 a 29/03/1979, de 27/04/1979 a 31/05/1979, de 19/07/1979 a 23/07/1979 e de 27/02/1980 a 01/08/1982, num total de 1.623 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606692/2007 - RICARDO OLIVEIRA DREUX, Médico, matr. nº 849.897-4, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 27/01/1994 a 29/01/1995, num total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601570/2008 - NICE MARQUES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.165.238-5, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 13/02/1976 a 29/01/1977 e de 01/04/1977 a 18/09/1978, num total de 885 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601575/2008 - ENEDINA DA COSTA LOPES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 297.993-8, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/05/1967 a 02/01/1970, de 08/03/1970 a 31/03/1971, de 02/10/1972 a 05/06/1973 e de 01/06/1973 a 20/06/1984, num total de 5.639 dias de efetivo exercício.\r\nId: 706239\r\n"
        ],
        "706240": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/608138/2007 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de IONE CALABRI LEITE, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 14, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/602119/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA HELENA DE OLIVEIRA, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 14, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/602088/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de CARLOS ALBERTO STEPHANO BOUSQUET, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 13, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/604118/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 13, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/600382/2007 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOSEFA LUIZ DA SILVA, com base na manifestação da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, às fls. 12, por falta de amparo legal.\r\nId: 706240\r\n"
        ],
        "706242": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/600377/1993 - GRACIEMA DE SOUZA PORPHIRIO, Médico, matr. nº 264.360-9, período base de 19/12/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601436/2008 - ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ESTEVES, Enfermeiro, matr. nº 865.370-1, período base de 27/11/2001 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600071/1993 - MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Médico, matr. nº 263.710-6, período base de 28/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-08/2776/1988 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.300-0, período base de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-08/601434/2008 - ALINE SILVA NOGUEIRA, Médico, matr. nº 863.630-0, período base de 05/11/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601432/2008 - MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matr. nº 863.710-0, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/32047/1988 - LUZIA BARBOSA CORREIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.090-2, período base de 01/01/2000 a 18/02/2005.\r\nProc. nº E-08/601109/2008 - ANDERSON DA SILVA ROSA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.240-1, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/607104/1996 - JORGE ANDERSON RIBEIRO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.510-2, período base de 24/05/1998 a 09/06/2003.\r\nProc. nº E-08/604591/1992 - CARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, Enfermeiro, matr. nº 259.210-3, período base de 04/07/2001 a 02/07/2006.\r\nProc. nº E-08/600508/2006 - MARIA DE LOURDES MARTINS CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 852.430-8, período base de 06/12/2002 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602188/2008 - ANTONIO MANUEL DE BARROS BERNARDES, Médico, matr. nº 863.800-9, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602104/2008 - LUCIANA SILVA SANTIAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.840-7, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/3854/1988 - MARIA CRISTINA HASSEL LOPES, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.630-3, período base de 16/06/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-08/603565/1992 - JOSÉ ROBERTO MOREIRA LABORNE VALLE, Médico, matr. nº 262.210-8, período base de 29/06/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601871/1994 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.530-6, período base de 20/04/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600636/2008 - RAQUEL DE SOUZA DANTAS, Enfermeiro, matr. nº 867.250-3, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-08/319/1988 - IONE CALABRI LEITE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.310-4, período base de 24/05/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-08/13914/1987 - FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, Médico, matr. nº 198.340-2, período base de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603190/2001 - CREUSA ALVES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.770-5, período base de 04/01/2003 a 02/01/2008.\r\nProc. nº E-08/16319/1988 - RITA REGIA DA SILVA RAMOS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.230-4, período base de 04/01/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604008/2008 - ANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.410-4, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603535/2008 - MARCIA MACHADO DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.960-9, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601142/2008 - RUBENS TANK, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.140-7, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/11442/1988 - ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.190-1, período base de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603471/1995 - SONIA GONÇALVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.680-5, período base de 28/03/2000 a 26/03/2005.\r\nProc. nº E-08/606403/1995 - VALÉRIA DE MORAES RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 296.760-2, período base de 18/04/2000 a 16/04/2005.\r\nProc. nº E-08/506602/1985 - LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO, Médico, matr. nº 1.168.540-1, período base de 30/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600409/1999 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES, Médico Veterinário, matr. nº 261.220-8, período base de 01/07/2003 a 12/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601764/1993 - AYRTON PINTO TAVARES, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 259.540-3, período base de 14/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-08/501913/1987 - MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, Aux. de Laboratório, matr. nº 160.580-7, período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603503/2008 - ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 865.640-7, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602507/1996 - HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.290-8, período base de 12/02/2000 a 15/02/2005.\r\nProc. nº E-08/24738/1988 - LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 185.140-1, período base de 16/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604594/2008 - GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.230-0, período base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/700085/1989 - DALVA ROSA DE MELO PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.270-7, período base de 26/01/2003 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604702/2008 - GRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.350-3, período base de 27/11/2001 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-01/153589/2004 - SULAMITA VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.280-7, período base de 16/04/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/8588/1988 - CILEA MARIA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.710-8, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601597/1995 - BEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, período base de 16/01/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-08/605491/1992 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 263.300-6, período base de 03/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-08/10293/1988 - LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 207.190-0, período base de 08/06/1999 a 05/06/2004.\r\nProc. nº E-08/605317/1990 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO FABRIS, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.560-5, período base de 14/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603832/1992 - ANGELA REGINA BAPTISTA, Médico, matr. nº 261.900-5, período base de 02/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-08/607352/1992 - ARLINETE CARLOS DE FARIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.165.340-9, período base de 07/03/2003 a 04/03/2008.\r\nProc. nº E-08/9504/1984 - DALVO ALVES BAIÃO, Médico, matr. nº 161.960-0, período base de 04/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-01/203271/2003 - SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr. nº 288.250-4, período base de 15/05/1999 a 12/05/2004.\r\nProc. nº E-08/16420/1988 - HEITOR PASTOR DE CASTRO, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 198.350-1, período base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604161/1999 - CECILIA MOREIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.746-7, período base de 10/03/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602182/2008 - LUCIO NUNES DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.186-6, período base de 10/11/1999 a 07/11/2004.\r\nProc. nº E-08/602611/2008 - ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.506-2, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/14792/1987 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 193.086-6, período base de 06/01/2002 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/2786/1988 - JORGE JOSÉ DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.526-5, período base de 17/10/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603350/2008 - VANESSA DA SIVLA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 864.936-0, período base de 22/11/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602693/2008 - SIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.256-2, período base de 26/11/2001 a 09/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA. \r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-08/602861/1994 - ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 296.746-1, período base de 08/01/2003 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-08/17292/1988 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.716-9, período base de 05/10/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/607287/1992 - WILZA ARAÚJO TRAVASSOS, Assistente Social, matr. nº 261.046-7, período base de 11/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-01/8170/1996 - SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 297.246-1, período base de 26/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601689/2008 - SONIA MARIA DA SILVA LAURINDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.526-0, período base de 01/11/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601946/2003 - NEILTON PEREIRA RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.656-5, período base de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603018/2001 - WANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 802.476-2, período base de 05/01/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-08/22896/1988 - IRANI DE ALMEIDA IGNACIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 195.846-1, período base de 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602912/2002 - CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.786-8, período base de 28/08/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. nº E-08/7904/1988 - MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.786-1, período base de 20/04/2002 a 18/04/2007.\r\nProc. nº E-08/14124/1984 - ANTONIO MARCOS LUCAS DE JESUS, Médico, matr. nº 2.706-0, período base de 01/05/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602814/1998 - TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES, Médico, matr. nº 298.928-3, período base de 03/05/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. nº E-08/605795/1996 - ANA PAULA CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 297.548-0, período base de 27/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604533/1997 - SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.608-4, período base de 21/02/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600470/2003 - ROBERTO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.008-9, período base de 03/12/2002 a 01/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602712/1998 - MARCO AURÉLIO PAIVA DA SILVA, Médico, matr. nº 193.968-5, período base de 30/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602936/2008 - ROMUALDO DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 864.278-7, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602500/2008 - MARILENE RIBEIRO DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.658-8, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603170/2008 - MARCELO INACIO FERREIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.998-8, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602970/2008 - LUISA ELENA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 864.528-5, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603308/2008 - ROBSON SCHMITT, Téc. de Laboratório, matr. nº 863.188-9, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604748/1993 - JOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapauta Ocupacional, matr. nº 265.308-7, período base de 06/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-08/602589/2008 - ALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA, Médico, matr. nº 850.188-4, período base de 05/08/1999 a 02/08/2004.\r\nProc. nº E-08/603879/2003 - MONICA DE AZEVEDO VIEIRA, Médico, matr. nº 287.958-3, período base de 28/02/2001 a 26/02/2006.\r\nProc. nº E-08/500402/1986 - SERGIO ANTONIO PENSABEM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.828-7, período base de 25/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-01/152214/2008 - CARLA CARLI MORGADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.108-3, período base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/12962/1988 - WALDIR TORRES COSTA, Médico, matr. nº 184.618-7, período base de 28/03/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602924/2008 - SANDRA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.818-2, período base de 11/10/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602250/2008 - ELIANE MARTINS AMBROSIO, Enfermeiro, matr. nº 864.328-0, período base de 13/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602939/2008 - ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.808-4, período base de 17/09/2001 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606025/1990 - MARIA DAS DORES LE-GENTIL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 141.148-7, período base de 13/11/1992 a 16/11/1997.\r\nProc. nº E-08/607134/1991 - MARIA HELENA CANDIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.748-3, período base de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-08/600663/1987 - DILMA DIAS BRAZ, Artífice de Saúde, matr. nº 161.918-8, período base de 19/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604019/2000 - MARIA DO CARMO BRITO DE MELO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.718-8, período base de 19/05/2002 a 02/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600735/2006 - LUCIANA FERREIRA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.466-2, período base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604420/1995 - WALDIR MANOEL JOAQUIM CARNEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 176.960-3, períodos base de 20/07/1998 a 18/07/2003 e de 19/07/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601617/1993 - AGILDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.470-0, períodos base de 15/07/1995 a 12/07/2000 e de 13/07/2000 a 11/07/2005.\r\nProc. nº E-08/605103/1995 - MONICA ALEGRE DE LIMA PINHO, Médico, matr. nº 295.646-4, períodos base de 23/02/1997 a 24/04/2002 e de 22/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600795/1997 - MARCIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 288.206-6, períodos base de 19/12/1996 a 17/12/2001 e de 18/12/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605542/2006 - JOCENYRA SILVA GOMES DE MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.996-8, períodos base de 14/01/1998 a 12/01/2003 e de 13/01/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601559/2008 - DANIELE GUSMÃO TOLEDO, Médico, matr. nº 286.968-3, períodos base de 28/01/1994 a 26/01/1999 e de 27/01/1999 a 25/01/2004.\r\nProc. nº E-08/13434/1988 - GILDA HENRIQUE CABRAL DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.508-1, períodos base de 28/12/1996 a 26/12/2001 e de 27/12/2001 a 25/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607961/2007 - EDVALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Téc. de Laboratório, matr. nº 813.468-6, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999 e de 04/12/1999 a 01/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606518/2007 - BENEDITO CARLOS CABRAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.050-5, períodos base de 14/12/1990 a 12/12/1995, de 13/12/1995 a 10/12/2000 e de 11/12/2000 a 09/12/2005.\r\nProc. nº E-08/607870/2007 - LEONTINA CECÍLIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, matr. nº 295.866-8, períodos base de 12/03/1990 a 06/04/1995, de 07/04/1995 a 04/04/2000 e de 05/04/2000 a 03/04/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600023/2008 - ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.950-4, períodos base de 19/05/1981 a 17/05/1986, de 08/10/1992 a 06/10/1997, de 07/10/1997 a 05/10/2002 e de 06/10/2002 a 04/10/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/13378/1987 - ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, Médico, matr. nº 207.209-8, AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada referente ao período base de 23/06/1991 a 04/10/1996, num total de 180 dias.\r\nId: 706242\r\n"
        ],
        "706262": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\na celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o Grupo Cultural Afroreggae, que tem como objetivo a execução do projeto do Centro Cultural Waly Salomão, louvado nas razões expostas pelo titular da referida Secretaria e desde que atendidos os requisitos do Decreto nº 41.528, de 04.11.2008.\r\n.\r\nId: 706262\r\n"
        ],
        "706325": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1053/022/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILDO DA SILVA, matrícula nº 116.415-1, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/07/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/610/1203/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCINDA MARIA CANDIÁ OLIVEIRA, matrícula nº 175.840-8, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/1996 e refixados como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 22/09/2005.\r\nProcesso nº E-09/38181/1010/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VIRGÍLIO DA SILVA AIROSA, matrícula nº 263.117- 4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/601447/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 182.396-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/05/2005.\r\nProcesso nº E-09/5495/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1121.745- 2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/6114/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR COUTINHO ROXO, matrícula nº 146.300-9, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/2008.\r\nId: 706325\r\n"
        ],
        "706350": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-02/200089/2008 - PROLAGOS S/A - Concessionária Serviço Público Água e Esgoto, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais). Processo nº E-02/200082/2008 - CAENF - Concessionária de Água e Esgoto de Nova Friburgo Ltda, no valor de R 100,00 (cem reais). Processo nº E-02/200084/2008 - Concessionária de Águas de Jaturnaíba S/A, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais). Processo nº E-02/200087/2008 - ÁGUAS DE VALENÇA, no valor de R 60,00 (sessenta reais). Processo nº E-02/200081/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 100,00 (cem reais). Processo nº E- 02/200567/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para o fornecimento de água e esgoto, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor \r\ndas concessionárias acima mencionadas, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/200549/2008 - AMPLA - Energia e Serviços S/A, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Processo n° E- 02/200088/2008 - LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Processo n° E-02/200083/2008 - ENERGISA - Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), \r\nRATIFICO a dispensa de licitação para o fornecimento de Energia Elétrica, em conformidade com a Lei nº 8.666, art. 24, inciso 22, a favor das Concessionárias acima mencionadas, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/200672/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente a prestação de serviços de telefonia dos Escritórios da EMATER-RIO, referente aos meses de novembro e dezembro/2008, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso n° E-02/200120/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso I, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 706350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706363": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE 17/12/2008 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/05, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenação de pessoal, a servidora MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 191417-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 10/11/2008. \r\nId: 706363\r\n"
        ],
        "706367": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.683/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 08.01.2009, transferindo-se o seu término para 07.01.2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 96 (noventa e seis) MICROCOMPUTADORES MC2 - PARA AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, Contrato nº 031/2007, objeto do processo administrativo nº E- 17/204.716/2007, a cargo da firma CONSÓRCIO INVESTIPLAN/INFOTEC/MICROCIS, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 19.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.283/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E-17/202.469/2008, Contrato nº 532/2005, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2008.\r\nDE 28.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.451/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 017/2005, referente aos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 706367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706371": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. nº E-23/300249/2008 - CANCELO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2008, por conveniência Administrativa - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Cozinha.\r\nId: 706371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706372": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. nº E-23/300285/2008 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2008 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 706372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706376": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico ao CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 130.000,00, referente a prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos do DER-RJ, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família e outros serviços definidos por cláusula contratual, para o exercício de 2009.\r\nId: 706376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706379": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n08\r\nProcesso nº E-25/185/2515-95. Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Edmar Bonifácio da Silva - Ten. Cel PM RR RG 21.077.\r\nProcesso nº E-09/010/2502-08. Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de Julio César Padula do Nascimento - Ten. Cel PM RR RG 34.688.\r\nProcesso nº E-09/4334/2592-04. Fixados, com validade a contar de 25.04.2006, os proventos de Jose Augusto de Souza Lopes - 2º Ten. PM RR RG 1/13.381.\r\nProcesso nº E-09/1629/2592-02. Fixados, com validade a contar de 17.06.2002, os proventos de Francisco Urbano Neto - 2º Ten. PM RR RG 1/10.998.\r\nProcesso nº E-09/7183/2582-05. Fixados, com validade a contar de 30.09.2005, os proventos de Robério do Nascimento Silva - Sub. Ten. PM Ref. RG 28.665.\r\nProcesso nº E-25/1090/576-89. Fixados, com validade a contar de 26.06.2000, os proventos de Walter Coutinho - Sub Ten. PM Ref. RG 08.491.\r\nProcesso nº E-09/012/2551-06. Fixados, com validade a contar de 28.03.2007, os proventos de Roberto de Souza Lemos - Sub. Ten. PM RR RG 29.532. \r\nProcesso nº E-09/321/2570-07. Fixados, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de Florêncio de Almeida Costa Filho - Sub. Ten. PM Ref. RG 27.525.\r\nProcesso nº E-09/006/2527-07. Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Antonio Roberto Jean Jacques - 1º Sgt. PM RRRG 38.244.\r\nProcesso nº E-09/071/2594-07. Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Roberto Rangel de Castro - 1º Sgt. PM RR RG 29.531.\r\nProcesso nº E-09/026/2569-07. Fixados, com validade a contar de 15.01.2008, os proventos de Ricardo Nascimento Diniz - 1º Sgt. PM RR RG 36.753.\r\nProcesso nº E-25/520/510-87. Fixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de Mario Lopes - 2º Sgt. PM Ref. RG 1/06.054.\r\nProcesso nº E-09/269/2579-08. Fixados, com validade a contar de 12.03.2008, os proventos de Jose Carlos Bittencourt - 2º Sgt PM Ref. RG 37.847.\r\nProcesso nº E-09/3499/2592-07. Fixados, com validade a contar de 16.05.2007, os proventos de Ricardo Soares Alves - 1º Sgt. PM Ref. RG 31.362.\r\nProcesso nº E-25/133/524-86. Fixados, com validade a contar de 10.11.1995, os proventos de Arnaldo Leal Vianna - 3º Sgt. PM Ref. RG 10.192.\r\nProcesso nº E-09/1853/2584-97. Fixados, com validade a contar de 08.07.1998, os proventos de Sebastião Prado Ramos - 3º Sgt. PM RR RG 1/13.787\r\nProcesso nº E-25/220/524-93. Fixados, com validade a contar de 27.03.2003, os proventos de Helio Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 14.289.\r\nProcesso nº E-25/089/572-93. Fixados, com validade a contar de 20.02.2002, os proventos de Luiz Francisco Barthlo - 3º Sgt. PM Ref. RG 15.576.\r\nProcesso nº E-09/124/2567-95. Fixados, com validade a contar de 07.01.1997, os proventos de Ivan Lopes Brandão - 3º Sgt. PM RR RG 17.035.\r\nProcesso nº E-09/1608/2589-07. Fixados, com validade a contar de 30.06.2005, os proventos de Edmilson Franco Gonçalves - Cb. PM Ref. RG 59.214.\r\nProcesso nº E-25/019/568-93. Fixados, com validade a contar de 21.05.2001, os proventos de Adaylton Moreira da Silva - Cb. PM Ref. RG 16.929.\r\nProcesso nº E-25/635/501-89. Fixados, com validade a contar de 08.12.2003, os proventos de João Pereira da Silva - Cb. PM Ref. RG 13.079.\r\nProcesso nº E-25/010/512-92. Fixados, com validade a contar de 11.08.2004, os proventos de Jose Romero Vieira - Cb. PM Ref. RG 10.551.\r\nProcesso nº E-25/1372/586-91. Fixados, com validade a contar de 30.07.2003, os proventos de Edvar de Abreu - Cb. PM Ref. RG 14102.\r\nProcesso nº E-25/2552/586-88. Fixados, com validade a contar de 06.03.1999, os proventos de Genedyro Gomes da Silva - Cb. PM Ref. RG 10.103.\r\nProcesso nº E-25/1020/571-88. Fixados, com validade a contar de 14.04.1997, os proventos de Walter Alves Santos - Cb. PM Ref. RG 10.948.\r\nProcesso n º E-25/3918/577-90. Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Edson Oliveira da Silva - Cb. PM RG 25.266.\r\nProcesso nº E-25/017/568-88. Fixados, com validade a contar de 09.08.2005, os proventos de Lander Ramos Rodrigues - Sd. PM Ref. RG 15.013.\r\nProcesso nº E-09/092/2593-07. Fixados, com validade a contar de 07.08.2007, os proventos de Tatiane Martins Costa Bastos - Sd. PM RG 80.849.\r\nProcesso nº E-25/543/571-86. Fixados, com validade a contar de 24.05.1999, os proventos de Nelson de Oliveira Santos - Sd. PM Ref. RG 20.612.\r\nProcesso nº E-09/70555-76. Fixados, com validade a contar de 17.09.1997, os proventos de Euclides da Silva Marinho - Sd. PM Ref. RG 21.704.\r\nId: 706379\r\n"
        ],
        "706380": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso nº E-34/121.614/2004 - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 706380\r\n"
        ],
        "706388": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "Processo nº E-34/023.711/2006 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/411.098/2007 - INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/009.725/2008 - INDEFIRO.\r\nId: 706388\r\n"
        ],
        "706398": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDMAR SILVA COSTA, Agente de Fazenda “B'”, matrícula 0.195.766-1, pelo período de 1 (um) ano, em razão de o servidor ser responsável legal de pessoa portadora de necessidade especial duradoura.\r\nId: 706398\r\n"
        ],
        "706402": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso nº E-02/002103/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XII, em favor da QUALICAFEX LTDA., no valor de R 81.645,00 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), pela prestação de serviços referente à aquisição de material Conjunto para beneficiamento de grãos ambulantes, conforme autorização do Sr Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 706402\r\n"
        ],
        "706403": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso n° E-02/003282/2008 - AGNALDO VIEIRA DE SÁ FILHO, matrícula n° 868.718-8 - FICA o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002612/1990 - JOSÉ MAURO CORRÊA BEREICÔA, matrícula n° 193.042-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 15.02.1997 a 14.02.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 706403\r\n"
        ],
        "706422": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-12/661846/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Certificação Digital ICP - Brasil, no valor de R 438.924,58 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\nId: 706422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706433": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93. Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor daR vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos, NOVA CRUZADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor total de R 32.884,40 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), OMEGA CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES E ESPORTIVOS LTDA no valor total de R 15.999,70 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) COMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDAdezoito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo noventa e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\nId: 706433\r\n"
        ],
        "706441": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/13.834/2008 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa MÓVEIS ESCOLARES SANTHÉ LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica e da Pregoeira, das fls. 46 às fls. 49 e fls. 51.\r\nProc. nº E-03/13.680/2008 - INDEFIRO a impugnação do Edital de Concorrência nº 004/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA, tendo em vista os pareceres das fls. 208 às fls. 210.\r\nProc. nº E-03/13.679/2008 - INDEFIRO a impugnação do Edital de Concorrência nº 002/2008, impetrado pela empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA, tendo em vista os pareceres das fls. 165 às fls. 167.\r\nId: 706441\r\n"
        ],
        "706452": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/5097/1714/2008 - Alcides Iantorno de Jesus, matr. nº 133.810-2 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Vanda Lobo de Jesus, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 12 no processo nº E- 09/5097/1714/2008.\r\nProc. nº E-09/0296/1714/2003 - Miguel Viveiros Constantino Machado, matr. nº 141.528-0 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Lizete Lins dos Santos, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 15 no processo nº E- 09/0296/1714/2003.\r\nProc. nº E-09/0296/1714/2003 - Miguel Viveiros Constantino Machado, matr. nº 141.528-0 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Lizete Lins dos Santos, publicado no D.O. de 11/05/2004, despacho de 05/05/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor.\r\nId: 706452\r\n"
        ],
        "706469": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-03/7131093/2008 - WALMIR PAULO DOS SANTOS, matrícula 5.015.088-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.12.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 706469\r\n"
        ],
        "706471": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2008\r\no afastamento integral remunerado da Profª , matr. nº , para realizar pós- doutorado no Centers for Disease Control and Prevention - CDC, em Atlanta, EUA CAPES.\r\no afastamento integral remunerado d, matr. nº realizar pós-doutorado na Universitat de Barcelona, Espanha, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para CAPES.\r\nId: 706471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706472": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. 9811/2008 - ANA CRISTINA PAULO PEREIRA\r\nOnde se lê: ....afastamento integral remunerado... \r\nLeia-se: ...a licença sabática...\r\nId: 706472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706473": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2008\r\na contar de 13/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA JOANITA JACINTO BERNARDES DA SILVA, matr. 24842-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 028/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007, ficando canceladde 25/06/2007.\r\na contar de 02/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA DAGLORIA PINHEIRO, matr. 25064-7, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, aposentad através da Portaria SRH nº 010/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, ficando cancelado D.O de 15/06/2007.\r\n.2008\r\na contar de a LACY RODRIGUES DE CARVALHO, Auxiliar Universitário/Serviços através da Portaria SRH nº 16a publicação .\r\nDE 10.10.2008\r\nELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, matr. nº 4831-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/05/72 a 18/10/72, 11/06/73 a 03/07/73 e de 04/09/73 a 11/01/74, totalizando 309 dias de exercícioao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 02/05/77 a 31/03/79, totalizando 965 dias de exercício.\r\nId: 706473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706481": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matr. nº 24/002.261-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.09.1995 a 31.08.2005.\r\n, matr. nº 24/001.296-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.808-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1985, 1986, 1989, 1990, 1992, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 24/007.151-4. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAIA DE OLIVEIRA, em decorrência da sentença do processo judicial de Divórcio.\r\nAUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA, matr. nº 24/002.430-7. TORNO NULA a publicação no D.O. de 10.10.2007, que concede 45% de triênio ao servidor, por falta de amparo legal.\r\nAUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA, Psicólogo, Nível 1, Padrão G, matr. nº 24/002.430-7. FIXA os proventos mensais da inatividade a contar de 20.02.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 706481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706484": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.900.195/2003 - ELIANA RAMOS QUINTILIANO MARQUES, Servente, mat. nº 5.013.927-8, período base de 16.06.2003 a 17.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.732/2006 - JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.624-6, período base de 04.11.2003 a 03.11.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.502/95 - CLEVEMILDA DE OLIVEIRA BAIER, Servente, mat. nº 1.201.195-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.700.435/95 - SUELY LEÔNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.621-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 15.08.95 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.163/95 - DANIELA ALFANO RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.731-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.03.93 a 12.03.2008.\r\nId: 706484\r\n"
        ],
        "706487": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.139/2008 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2008, objetivando a aquisição de luvas e máscaras cirúrgicas, declarando fracassado os lotes 01 e 02 uma vez que o melhor lance encontra-se acima do valor previamente estimado pela administração.\r\nId: 706487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706488": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-18/490.159/2008 - Com base nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação desta Fundação e com fundamento nas disposições estabelecidas no Decreto nº 41.559, de 24 de novembro de 2008, cancelo o Pregão Eletrônico nº 14/2008 e apresento como justificativa a exigüidade de tempo para conclusão do certame nos prazos estipulados na legislação supra citada.\r\nId: 706488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706491": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.637/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS EM VÁRIAS COMUNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.722/2008, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2008.\r\nId: 706491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706494": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2008\r\nProcesso nº E-21/996.032/2008 - JOFFRE ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.805-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/996.026/2008 - CIRO DIAS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.467-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/976.034/2008 - ROBERTO FERREIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.811-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/936.012/2008 - JORGE MONFORD LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.803-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.06.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.009/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 176.672-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.014/2008 - SERGIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.102-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/947.007/2008 - DOUGLAS CLAUDINO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 177.805-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.03.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/979.024/2008 - VALMIR DO PRADO JOSE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.637-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.05.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 706494\r\n"
        ],
        "706498": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso nº E-02/200734/2008 - Com base nos fundamentos constantes do presente processo, especialmente o despacho do Pregoeiro substituto fls. 515 a 521 e o da Assessoria Jurídica, às fls 523/524, TICA E SERVI, e, nos termos dos incisos XXI do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, adjudico o lote 01 à empresa TICA LTDA., pelo valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); os lotes 02, 06, 10, 12, e 15 à empresa IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMApelo valor de R 378.974,99 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) ; o lote 03 a empresa NICOS LTDA., pelo valor de R 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais); o lote 04 à empresa TICA LTDA - EPP, pelo valor de R 131.120,00 (cento e trinta e um mil cento e vinte reais); o lote 05 à empresa TICA LTDA EPP, pelo valor de R 1.446,20 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); o lote 07 à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITRIO E INFORM, pelo valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); os lotes 08, 09 e 11 à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA,pelo valor de R 10.456,97 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos) ; o lote 14 à empresa , pelo valor de R 23.895,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais), e o procedimento licitatório, perfazendo valor global de R 553.240,16 (quinhentos e cinqüenta e três mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). \r\nId: 706498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706506": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2008\r\n*Proc. nº E-18/450.065/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor da empresa TECMARINE - INSTALAÇÕES NAVAIS E INDÚSTRIAIS LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.718/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 33.220,00 (trinta e três mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.875/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 706506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706507": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DE 17/12/2008\r\nProc. nº E-09/5777/1702/2008 - Antonio Plácido Teixeira Neto, matr. nº 177.457-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 01/08/1986, 01/08/1986 e 16/01/1988 os aumentos de 10%, 15% e 20%, correspondentes aos 1º, 2º e 3º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nProc. nº E-09/9698/702/1993 - Geraldo dos Santos Lima, matr. nº 123.116-6 - TORNO sem efeito o despacho de 10.10.95, publicado no D.O. de 13.10.95, que publicou 55% de triênio, face a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91 e não somar tempo suficiente para o benefício, ficando 50% de direito. \r\nId: 706507\r\n"
        ],
        "706509": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n10.12.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por , visando à aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 10 EDITORA MODERNA LTDA (62.136.304/000138) os itens 6, 7, 8, 16, 43,44, 45, 46, 47 e 243, pelo valor total de R 11.087,80 (onze mil oitenta e sete reais e oitenta centavos) (CNPJ 01.918.078/0001-52) os itens 1, 4, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20,22, 35, 36, 37, 40, 42, 49, 67, 69, 70, 81, 85, 86, 87, 97, 98, 100, 106, 108, 110, 112, 113, 114, 116, 120, 128, 129, 132, 135, 137, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 154, 157, 158, 161, 168, 172, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 190, 192, 194, 195, 196, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 207, 208, 215, 216, 217, 218, 220, 222, 223, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 248, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 262, 266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 290, 291, 292, 301, 303, 304, 310, 311, 314, 315, 317, 320, 328, 329, 330, 333, 337, 340, 343, 344, 345 e 350 pelo valor total de R 113.157,79 (cento e treze mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e nove centavos)DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A (CNPJ 79.065.181000194) os itens 2, 3, 5, 10, 11, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 115, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 149, 150, 151,152, 156, 159,160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 186, 187, 188, 189, 191, 193, 197, 200, 205, 206, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 219, 221, 225, 228, 231, 232, 234, 237, 242, 244, 245, 246, 247, 249, 251, 252, 259, 261, 263, 264, 265, 268, 273, 275, 276, 277, 282, 283, 286, 287, 288, 289, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 312, 313, 316, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 331, 332, 334, 335, 336, 338, 339, 341, 342, 346, 347, 348 e 349 pelo valor total de R 133.993,81 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total da presente licitação em R 258.239,40 (duzentos e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Os itens 39, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 foram DESERTOS.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 706509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706511": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-09/009771/1702/2008 - Nilza Valquiria Oliveira Lucas matr. 834.835-1- Exercício: 1982, 1984, 1985 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/2002/1202/2008- Jorge Alves Ribeiro, matr. nº 806.384- 4 - Exercício: 1996 = 60 dias\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 706511\r\n"
        ],
        "706514": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-08/090.191/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2008, destinado à aquisição de materiais médicos cirúrgicos (hemoconcentrador, sistema para circulação, cateter e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 38, 40, 42, 51, 52, 54, 59, 60, 64, 65, 69, 79, 86, 89 e 97, pelo valor total de R 1.958.859,52, CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 08, 09 e 75, pelo valor total de R 179.784,00, COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 92 e 93, pelo valor total de R 105.379,20, FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 67, 68, 91 e 95, pelo valor total de R 2.065.391,02, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 85, pelo valor total de R 31.187,52, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 33, 77, 83, 84, 88, 90, 94 e 96, pelo valor total de R 558.012,00, RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 06, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, pelo valor total de R 640.126,00 e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, nos itens 13 e 78, pelo valor total de R 118.079,28, perfazendo a licitação o valor total de R 5.656.818,54 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos). Lotes fracassados: 4, 5, 7, 10, 11, 12, 26, 35, 43, 44, 45, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 81, 82, 87, 98.\r\nId: 706514\r\n"
        ],
        "706517": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2008\r\nProcesso nº E-26/070.813/2008 - VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo de T.N.S. - Geoinformática, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00922-5. Defiro o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 45.539,58 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 03. \r\nId: 706517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706520": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-26/051.418/2005 - JONITO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 10.165-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 04/09/2004 e de 15% a partir de 04/09/2007.\r\nProcesso nº E-26/051.418/2005 - JONITO FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.165-9. Averbe-se o período de 15/07/1961 a 04/05/1962, num total de 294 dias de efetivo exercício, prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-26/050.171/2008 - EDMUNDO JORGE ABILIO, Professor Associado, matrícula nº 10.621-1. Averbe-se os períodos de 02/09/1976 a 30/09/1976; 01/02/1977 a 31/08/1977, 01/10/1977 a 30/11/1977, 01/01/1978 a 28/02/1985, 01/09/1998 a 27/07/2001 e de 12/03/2002 a 09/08/2004, num total de 4.857 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao INSS, como Empresário e Professor.\r\nProcesso nº E-26/052.147/2005 - VANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES, matrícula nº 10.479-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 24/08/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.173/2006 - SERGIO DE AZEVEDO, matrícula nº 00643-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 30/08/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.449/2005 - LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.448/2005 - TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.505/2005 - RICARDO MONTEIRO SOARES, matrícula nº 10.375-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.508/2005 - ULISSES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.131-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.998/2008 - LUIZ BATISTA DE ALMEIDA, Técnico Profissional, matrícula nº 10.229-3. Averbe-se os períodos de 07/07/1986 a 07/07/1988, 17/10/1988 a 16/07/1990, 21/06/1991 a 22/07/1991, 16/06/1992 a 07/10/1992, 01/03/1993 a 31/05/1993, 07/02/1994 a 02/11/1994, 02/12/1996 a 30/06/2000 e de 01/08/2000 a 02/01/2001, num total de 3.337 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Contabilidade III, Programador, Programador Junior, Programador de Computador e Programador Saltware.\r\nProcesso nº E-26/051.497/2005 - TERESA ELIGIO CASTILLO, matrícula nº 10.130-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.515/2004 - JOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.543-7. Averbe-se os períodos de 24/09/1986 a 28/07/1988, 01/11/1988 a 31/01/1989, 20/03/1989 a 24/04/1989, 18/05/1989 a 30/12/1989, 01/06/1990 a 30/11/1992, 03/01/1994 a 31/05/2001 e de 09/04/2003 a 03/11/2003, num total de 4.854 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e a Fenorte, como Servente e Técnico VII,percentual de 15% a partir de 25/06/2008.\r\nProcesso nº E-26/053.717/2006 - ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, Professor Associado, matrícula nº 10.663-3. Averbe-se os períodos de 01/10/1976 a 04/01/1978; 05/01/1978 a 01/07/1978; 03/05/1979 a 24/05/1983; 30/04/1984 a 11/05/1987; 12/05/1987 a 29/01/1993; 30/01/1993 a 15/04/1999; 16/04/1999 a 12/02/2003 e de 13/02/2003 a 29/01/2004, num total de 9.331 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nProcesso nº E-26/052.454/2005 - ROSEMARY BASTOS, matrícula nº 10.408-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.443/2005 - MARILIA PAIXAO LINHARES, matrícula nº 10.411-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.053/2004 - LUCIANO ALVES VITORINO, matrícula nº 00734-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/051.580/2004 - ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula nº 10.208-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 17/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/050.059/2004 - EDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00650-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 20/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.446/2005 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.406-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.445/2005 - LILIANA ANGELINA LEON MESCUA, matrícula nº 10.409-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.444/2005 - LUCIANO PASQUALOTO CANEL LAS, matrícula nº 10.407-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.442/2005 - MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula nº 10.412-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.456/2005 - PEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, matrícula nº 10.403-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.455/2005 - RIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO, matrícula nº 10.410-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/052.335/2005 - ANGELA PIERRE VITORIA, matrícula nº 10.652-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-26/053.061/2003 - WASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO, matrícula nº 10.201-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 29/09/2008.\r\nId: 706520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706522": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\nDE 12.12.2008\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Associação Nacional de Pós - Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS, no valor de R 1.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 706522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706553": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDE 16.12.2008\r\nProc n° E-09/159717/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 019, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ 02.134.589/0001-46, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2691, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 029.901.527-09, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc n° E-09/050706/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 020, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CATONHO 1900 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 07.419.165/0001-41, situado na Estrada do Catonho, n° 1900, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FLÁVIO NUNES CARVALHO GONÇALVES, CPF 099.005.907-32, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc n° E-09/156892/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 021, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento M.C.S. BRUM PEÇAS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ 08.839.806/0001-80, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2685, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF 029.791.627-01, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc n° E-09/130343/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 022, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RETIRO 101 COMÉRCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.255.240/0001-86, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 24,5, lote 38, quadra 03, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de ADILSON BARBOSA ALVES, CPF 072.717.917-95, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc n° E-09/129661/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 023, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 101 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 32.346.165/0001-06, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 27,5, lote 40, quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de ANTONIO LUIZ GONZAGA, CPF 278.668.157-04, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc n° E-09/160318/1908-2008 - FICA AUTORIZADO, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 024, o funcionamento pelo período de 01(um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IRMÃOS DUARTE COMÉRCIO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.547.453/0001-03, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, loja, Bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de LUIZ CARLOS DECONTI DE FIGUEIREDO, CPF 818.926.837-68 e de SILVIO CRESPO BARRETO, CPF 070.244.137-60, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 706553\r\n"
        ],
        "706564": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-18/2113/2008 - Maria Alice Batista Mansur, Bibliotecário, 1º Categoria, matricula nº 142.119-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11/12/2008.\r\nId: 706564\r\n"
        ],
        "706604": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\n/12/2008\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico no. 004/2008 - Lote 01, 02, 07, 08, 10, 11, 13, 14 e 15 - no valor total de R 47.405,12 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e doze centavos), em favor da Empresa , Lotes 03,04,05,09 e 12 - no valor total de R 31.735,60 (trinta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Empresa o Lote 06, referente à aquisição de máquinas de costura. \r\nId: 706604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706605": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16.12.2008\r\nProcesso nº E-27/11.284/1986 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1054/86,concedo 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Economista, matrícula 100.912-5, relativo ao período-base apurado entre 13/07/2003 a 10/07/2008, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\nProcesso nº E-27/11.687/1988 - De conformidade com o disposto no art. 131 do decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora JUREMA GARRITANO GUAZZI, Agente Administrativo, matrícula 101.098-2, relativo ao período-base apurado entre 04/03/2002 a 01/03/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio. \r\nId: 706605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706654": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n15.12.2008\r\nProc. nº E-01/120.480/2008 - WILSON REIS GAMA, CIC 778.421.467-72.\r\nProc. nº E-03/11.335/2008 - MARIA BERNARDETE ALVES, CIC 484.792.177-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 706654\r\n"
        ],
        "706763": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº 2325/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Comércio e Representações. Ltda., para despesa no valor de R 4.263,88, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2325/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico. Ltda., para despesa no valor de R 57.703,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2325/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, IV da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Com. de Prod. Cirúrgicos Ltda., para despesa no valor de R 5.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 706763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706787": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DE 16.12.2008\r\nProc. nº E-03/13.485/2008 - ROSANA MICELI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.905-4.\r\nProc. nº E-03/13.410/2008 - NEUCINÉIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, Servente II, mat. nº 274.164-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 706787\r\n"
        ],
        "706816": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/009179/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 180/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ARGENIS YUSTRE PALOMARES, conforme documentos expedidos pelo Colegio Ateneo Autonomo de Colombia, em Acevedo- Huila, República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/014070/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 181/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN JAMES NORTON PONT, conforme documentos expedidos por Midland Examining Group/Southern Examining Group/Oxford & Cambridge Schools Examination Bord/Ardingly College, no Reino Unido, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013832/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 182/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOFIA MAGDALENA SAMUR ZUNIGA, conforme documentos expedidos pelo Colegio San Juan Evangelista, situado em Las Condes, Lunes, Província de Santiago, República de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/014298/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 183/2008 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JONATHAN ROZEMBERG, conforme documentos expedidos pela Ayanot Youth Village High School, em Ayanot, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 706816\r\n"
        ],
        "706828": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\nmatrículas 00/0220265-3 (FAETEC) e 060935-4 (apos. PCRJ).\r\n- ROSINEI CABANEZ DA SILVA, matrículas 00/0293366-1 (RJ) e 00/0938056-9 (RJ).\r\n.\r\nId: 706828\r\n"
        ],
        "706830": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11203717/2007 - WALDYR DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.09.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 706830\r\n"
        ],
        "706861": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-17/402.379/2008. Com base no art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e adjudico em favor da firma Elevator-Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. a realização dos serviços de instalação de máquinas de tração dos elevadores sociais de passageiros do prédio sede da EMOP, com fornecimento de peças, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 706861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706871": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-26/267/2008 - Com base nos pareceres de fls. 108 a 110, APROVO a Prestação de Contas da 2ª parcela do Convênio s/nº, celebrado em 12.12.2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR.\r\nId: 706871\r\n"
        ],
        "706930": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.308/2008 - JOSE ALOIZIO CARNEIRO HUDSON - AUTORIZO.\r\nId: 706930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706943": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-10/136.494/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 706943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706946": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.696/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 706946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706947": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/137.420/2008 - SANDRO GALDINO FERREIRA, matrícula nº 34/00888-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu, vinculada ao regime de Previdência do Município de Nova Iguaçu, num total de 74 (setenta e quatro) dias, correspondendo a 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-10/137.420/2008 - SANDRO GALDINO FERREIRA, matrícula nº 34/00888-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha da Aeronáutica, num total de 1460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 706947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706949": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/14.089/2008 - AMÉLIA ADISSI LEVY, matrícula do ex- servidor nº 930.462-7.\r\nProc. nº E-03/14.090/2008 - ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula do ex-servidor nº 932.700-8.\r\nProc. nº E-03/14.091/2008 - ELIANI PACHECO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 6.076.395-0.\r\nProc. nº E-03/14.092/2008 - FLÁVIA MEDINA PAES, matrícula do ex- servidor nº 944.303-7.\r\nProc. nº E-03/14.093/2008 - MILENE BITTENCOURT COSTA, matrícula do ex-servidor nº 946.834-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 706949\r\n"
        ],
        "706952": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.517/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.052/2008 - JULIO CESAR MARTINS SIQUEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/141.310/2008 - ADRIANO MARCULINO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n8\r\nProc. nº E-10/136.746/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.829/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso. \r\nId: 706952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706969": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2008\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2008, nos termos da minuta de fls. 294/296 do processo administrativo nº E-10/402/2006, instrumento firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de Angra dos Reis, louvado nas razões expendidas pela Pasta de origem. \r\nId: 706969\r\n"
        ],
        "707007": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2008\r\n- PAULA FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 31457-5- Defiro o Auxílio Natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 707007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707008": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2008\r\nVERÔNICA LIMA DA SILVA CORREA, matr. nº 2888-6 Fica esclarecido que a fundamentação constante na Portaria SRH nº 268/2006 de 22/09/2006 é art 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com os art 219, inciso II e 222 do Decreto nº 2479/79 com validade a contar de 25/08/2006, e não como constou.\r\n, os proventos mensais da inativa LIANA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG, aposentada através da Portaria SRH nº 18/08/2008.\r\n, os proventos mensais d, matr. nº através da Portaria SRH nº 09/07/2008.\r\n, os proventos mensais dJORGE GUILHERME DE ARAUJO CARVALHO através da Portaria SRH nº 05/03/2008.\r\nId: 707008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707023": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDE 17.12.2008\r\n: A CAMÉLIA FLORES LTDA. \r\nIndefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 38, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 40 do processo supracitado.\r\n: A SEMPRE VIVA FLORES LTDA. o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 32, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG.09/12/2008; fls. 34 do processo supracitado.\r\n: CRAVO DE OURO BONINA FLORES LTDA. DECISÃO: o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 33, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG.09/12/2008; fls. 35 do processo supracitado.\r\n: CASARÃO FLORES LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 33, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 35 do processo supracitado.\r\n: DECORARTE FLORES LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 35, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 37 do processo supracitado.\r\n: A ROSA BRANCA FLORES LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 32, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 34 do processo supracitado.\r\n: AO PRÍNCIPE NEGRO LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 34, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 36 do processo supracitado.\r\n: HOUSE CENTER FLORES LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 34, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 36 do processo supracitado.\r\n: TULIPA DECORAÇÕES LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 33, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 35 do processo supracitado.\r\n: LA FUENTE FLORAL LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 33, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 35 do processo supracitado.\r\n: CRAVO VERMELHO LTDA. Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 26, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 28 do processo supracitado.\r\nOBJETO:Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 32, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. DATA DA DECISÃO: 09/12/2008; fls. 34 do processo supracitado.\r\n: INTERNACIONAL FLORES DECORAÇÕES LTDA. DECISÃO: Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 34, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 36 do processo supracitado.\r\n: ROSEDÁ FLORES LTDA Indefiro o pedido de certidão, considerando o constante às fls. 40, que ora adoto como razão de decidir - Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEPLAG. 09/12/2008; fls. 42 do processo supracitado.\r\nId: 707023\r\n"
        ],
        "707037": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DEIXO DE CONHECER DO RECURSO com fulcro no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008 e com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica da SEAP e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 707037\r\n"
        ],
        "707066": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\nINDEFIRO o pedido formulado por \r\nId: 707066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707072": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso nº E-08/000.309/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 21.428,40 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 01, 04 e 05.\r\nProcesso nº E-08/005.153/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (INSULINA GLARGINA, INSULINA LISPRO, INSULINA NOVORAPID E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 10 e 13, pelo valor total de R 3.917,40, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 14, 15, 16, 18, 20, 21, 28 e 29, pelo valor total R 2.2990,45, EXFARMA LTDA- EPP, nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 12, pelo valo total de R 27.413,47 e EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 05, pelo valor total de R 14.587,12, perfazendo a licitação o valor total de R 48.908,44 (quarenta e oito mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 11, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 27 e 28.\r\nProcesso nº E-08/000.092/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2008, destinado à aquisição de equipamentos: DETETOR DE ARRANJO DE DIODO, DETETOR DE FLUORESCÊNCIA, MICROSCÓPIO INVERTIDO E OUTROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: ANATOMIC COM. E ASSIST. TECN. DE EQUIP. HOSP. E EDUCACIONAIS LTDA, nos itens 04 e 05, pelo valor total de R 12.100,00 e DMI-OPTICA E SISTEMAS DE IMAGEM LTDA, no item 03 pelo valor total de R 18.249,00, perfazendo a licitação o valor total de R 30.349,00 (trinta mil trezentos e quarenta e nove reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\nProcesso nº E-08/002.470/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO ÓLEO LUBRIFICANTE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: LUBRICENTER COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA., no item 02, pelo valor total de R 17.220,00 e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, nos itens 01 e 03, pelo valor total de R 18.526,80, perfazendo a licitação o valor total de R 35.746,80 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 707072\r\n"
        ],
        "707095": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nProcesso nº E-03/006.031/2006 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Docente I, Nível C, ref. 4, matrícula nº 831.703-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/11.000.910/2006 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deZelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.011.046-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/11.202.803/2007 - DE ACORDO. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CLARISSA FRANCISCA DE SOUZA PLÁCIDONível C, ref. 3, matrícula nº 926.605-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nId: 707095\r\n"
        ],
        "707103": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/402.408/2008. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R 289.796,28 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) e adjudico em favor da firma Tensor Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma da cobertura do galpão da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 707103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707105": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/560491/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de THOMAS GREG & SONS LTDA., no valor de R 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso V da su pracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\n*Proc. nº E-12/563043/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2008.\r\nId: 707105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707106": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/47786/1995 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.055-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1988 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/39084/1996 - MARIALBA CUPELLO FARIA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.718-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (seis) meses de licença prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1983 a 31.07.2008, de acordo com o que estabelece Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 707106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707107": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002103/2008\r\nOnde se lê: ...diploma legal art. 24, inciso XII ...\r\nLeia-se: ...diploma legal art. 24, inciso VII...\r\nId: 707107\r\n"
        ],
        "707109": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/12/2008\r\nProcesso nº E-12/2893/08 - REVOGO a licitação por Tomada de Preços nº 4/2008, em consonância com os termos da Ata da Sessão de Julgamento de Recurso realizada no dia 12.12.2008 que encontra-se acostada nos autos do processo nº E-12/2893/08, às fls. 255.\r\nId: 707109\r\n"
        ],
        "707111": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2008\r\n*Processo E-02/200734/2008 - Com base nos fundamentos constantes do presente processo, especialmente o despacho do Pregoeiro substituto às fls. 515 a 521 e o da Assessoria Jurídica, às fls. 523/524,AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e, nos termos do inciso XXI do art 4º da Lei nº 10.520/2002, adjudico o lote 01 à empresa MACINRIO INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); os lotes 02, 06, 10, 12, e 15 à empresa IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., pelo valor de R 378.972,50 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos); o lote 03 a empresa HTECH ELETROELETRÔNICOS LTDA., pelo valor de R 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais); o lote 04 à empresa MASTER BYTE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pelo valor de R 131.120,00 (cento e trinta e um mil cento e vinte reais); o lote 05 à empresa AT INFORMÁTICA LTDA EPP, pelo valor de R 1.446,20 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); o lote 07 à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, pelo valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); os lotes 08, 09 e 11 à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, pelo valor de R 10.456,97 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos); o lote 14 à empresa , pelo valor de R 23.895,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais), e o procedimento licitatório, perfazendo valor global de R 553.237,67 (quinhentos e cinqüenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 707111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707123": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002571/2008 - AUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa, no valor total de de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pe la Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 372).\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso n° E-02/003266/2008 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o cadastro da Médico Veterinário ADRIANO JOÃO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 707123\r\n"
        ],
        "707130": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcessos n°s E-12/311.167/2008, e E-12/320.630/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 707130\r\n"
        ],
        "707138": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2008\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 540-5. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 08.12.77 a 03.02.78; 10.04.78 a 02.09.81; 22.12.81 a 01.02.82; 08.02.82 a 26.02.82; 14.03.83 a 10.06.83; 12.07.83 a 23.11.83 e de 01.02.84 a 23.03.84, num total de 1655 d de efetivo exercício.\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, da servidora abaixo mencionada, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790, de 29.06.2006. \r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n384-8\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO\r\nI\r\nE\r\n20.11.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n384-8\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO\r\n8\r\n45\r\n20.11.2008\r\nC\r\n509-0\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n7\r\n40\r\n30.11.2008\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 557-9, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\n\r\nLUIZ MAGALHÃES BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 512-4, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nJUÇARA GUIMARÃES DA SILVA, Datilografo, matr. 561-1, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. 530-6, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nVERONICA FONTENELLE RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 553-8, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nJOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, matr. .545-4, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nVANDERLEI FERREIRA DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, matr. 504-1, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, matr. 507-4, relativo ao período base de 01.12.2003 a 30.11.2008.\r\nCONCEDO 03 ( TRÊS ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 707138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707140": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-26/052.813/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais), de VETEC QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R 3.414,60 (três mil qua trocentos e quatorze reais e sessenta centavos), e de INTERJET ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 5.194,30 (cinco mil cento e noventa e quatro reais e trinta centavos), conforme inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.729/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AZEVEDO E RANGEL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 28.10.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.10.2008\r\nProcesso nºE-26/052.777/2008\r\nsem ônus para a UENF...\r\n:...sem ônus para a UENF e com ônus para CAPES.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.12.2008\r\n, matrícula nº 10.101-4, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XII, Padrão 1. alteração de nome.\r\nId: 707140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707145": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2008\r\n- ANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, matrícula nº De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.05.1994 a 29.05.2004. \r\n- VERA MARIA COUTINHO MANHÃES, De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmiorelativa ao período base de 30.11.2003 a 28.11.2008.\r\n- FABIO GONÇALVES DE SOUZA, De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nId: 707145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707154": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/441/51405/2007 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 707154\r\n"
        ],
        "707158": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n- Nos termos da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso IV do Decreto nº 40.644/2007, de afastamento para estudos com vencimentosELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Professora Docente I, matrícula nº 1.004.599-5, lotada na Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, observados limites do inciso XIII do art. 79 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 707158\r\n"
        ],
        "707177": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.075/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2008 - ADL-DP, realizada em 05/12/2008. \r\nId: 707177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707205": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601295/2008 - ANTONIA LUCIANA P DA SILVA, matr. nº 9157249, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602472/2008 - LUIZ CLAUDIO MATTOS, matr. nº 8908618, Médico - Clínica Médica, a partir de 10/05/2008.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, tendo em vista o Parecer nº 53/PCDM contido no processo nº E-08/603601/2002, às fls. 09.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606701/2007- Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária CLAUDIA VARGAS DE OLIVEIRA, matr. nº 8626582, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10.09.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 707205\r\n"
        ],
        "707216": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nUnidade: Superintendência de Vigilância em Saúde\r\nProc. nº E-08/605368/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS, matr. nº 9240151, Agente Administrativo de Saúde, validade da desistência 20/10/2008.\r\nId: 707216\r\n"
        ],
        "707217": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/2246/2008 - IVAN HENRIQUES VAN DIJK VERGOLINO, matricula nº 49039696, Médico - Radiologia, a partir de 08.02.2008.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima citado por não ter assumido a Unidade para o qual foi apresentado.\r\nProc. nº E-08/601849/2008 - KATIA YU CHAN, matricula nº 49024441, Farmacêutico, a partir de 30.04.2008.\r\nUnidade: Superintendência de Insumos Estratégicos\r\nProc. nº E-08/603281/2007 - ANA CAROLINA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA, matricula nº 49003411, Médico - Clínica Médica - CTI, a partir de 20.05.2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 707217\r\n"
        ],
        "707218": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nDE 12/06/2008\r\nProcesso nº E-02/400.569/2007 - DECLARO FRACASSADO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2008 de 10/04/2008, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para atender aos empregados da CEASA/RJ.\r\nId: 707218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707230": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 16.12.2008\r\nProc. nº E-08/0138/50043/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para o regime de desembolso da rede - FUNESBOM, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 707230\r\n"
        ],
        "707277": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2008\r\n(Anexo: 00-2008/110.539-8) - EMPRESA: BRK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\n(Anexo: 00-2008/201.446-9) - EMPRESA: RGB RESTAURANTES LTDA. Indeferido.\r\n- EMPRESA: SOLAZER III CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Indeferido.\r\nEMPRESA: GTS COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME. Indeferido.\r\nEMPRESA: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A. Indeferido.\r\nId: 707277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707286": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Processo nº E-01/60.065/1999 - DE ACORDO, com art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, fica SUSTADOsobrestamento do presente feito, face o exposto pela 7ª CPIA, às fls. 227.\r\nId: 707286\r\n"
        ],
        "707288": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n.2008\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde,matr.08/107.372-8 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.10.2008, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 707288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707289": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nmatr.08/107.269-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 10.12.64 a 23.09.65, no total de 293 dias de efetivo exercício. \r\nDE 15.12.2008\r\nMARIA CÉLIA MARQUES DA FONSECA, matr.08/108.558-1, exercícios de 1992 e de 1997,\r\nmatr.08/103.983-6, exercícios de 1981, 1982, 1984, 1985, 1989, 1993, 1995 e de 1996, \r\nmatr.08/108.456-8, exercícios de, 1996 e de 1997,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\n.2008\r\nmatr.08/103.600-6 - Autorizo a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.03.80 a 23.03.85 (01 mês), 24.03.85 a 22.03.90 (03 meses) e de 23.03.90 a 21.03.95 (03 meses), que deixaram de ser de gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr.08/104.876-1, período de 15.10.2003 a 12.10.2008, \r\nmatr.08/103.640-2, período de 05.01.2003 a 03.01.2008, \r\nmatr.08/104.106-3, período de 17.10.2003 a 14.10.2008, \r\nmatr.08/105.265-6, período de 08.06.2003 a 05.06.2008, \r\nmatr.08/107.444-5, período de 17.05.2001 a 15.05.2006, \r\nIVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr.08/107.282-9, período de 05.04.2003 a 02.04.2008,\r\nmatr.08/106.554-2, período de 07.09.2003 a 04.09.2008,\r\nmatr.08/100.553-0, período de 07.12.2003 a 04.12.2008,\r\nmatr.08/103.336-7, período de 13.07.2003 a 10.07.2008,\r\nCONCEDO 03 (TRÊS MESES) DE LICENÇA-ESPECIAL.\r\nmatr.08/107.593-9 - Concedo o aumento de triênio a que faz jus, a partir de 03.01.2003, no percentual de 40%, revogando o despacho de 20.02.2003, publicado no D.O. de 25.02.2003.\r\nLUIZ CARLOS GARCIA DE FREITAS, meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.87 a 28.12.96 (03 meses) e de 10.03.89 a 09.04.94, que deixaram de gozadas, no total de dias.\r\nmatr.08/105.223-5 - Autorizo a contagem em dobro de meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 11.09.84 a 09.09.89 (03 meses) e de 10.09.89 a 08.09.94 (03 meses), que deixaram de ser de gozadas, no total de dias.\r\nmatr.08/103.579-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 06.05.75 a 11.07.77, no total de dias de efetivo exercício.\r\nId: 707289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707326": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/9.613/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2008 (prestação de serviços graficos-impressão), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 191.499,20 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 707326\r\n"
        ],
        "707329": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 16/12/2008\r\no benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, a DARCI BARROS DE OLIVEIRA, ELI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, matrícula nº 177.369-6, com validade a contar de 24/08/2008,o valor fixado no processo nº E-09/000596/1714/2008, às fls. 20 e 21. \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 16/12/2008\r\npedido de pensão provisória de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 14 e seguintes da Lei nº 5260/2008, à DELICE FERREIRA DOS SANTOS, viúva do extinto servidor JOSÉ BISPO CLEMENTINO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 9.557-5,por perda do objeto. \r\nId: 707329\r\n"
        ],
        "707339": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2008\r\nProc. nº E-03/810.235/2008 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, período de 03.10.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.813/2007 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, período de 08.05.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.241/2004 - ANGELA APARECIDA BORGES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.236/2008 - CLAUDIO BATALHA PROVITINA, período de 26.02.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.005/2008 - MARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/811.981/2007 - ELÇA MANHÃES VIANA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.437/2006 - MARILENE VIEIRA CABREIRA, período de 14.11.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.259/2004 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA E OUTROS, período de 2001 e 2002.\r\nProc. nº E-01/2.521/2005 - ROGELIA FRANCISCA MORENO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.112/2006 - NADIR SOARES DOS SANTOS, período de 01.04.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.087/2006 - AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, período de 07.04.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.277/2006 - MARIA LEONEZA MAGACHO, período de 03.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.558/2008 - EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, períodos de 01.01.2000 a 31.12.2000 e de 01.01.2001 a 31.12.2001.\r\nProc. nº E-03/10.003.113/2006 - MARIA DE FÁTIMA ALVES GONÇALVES, período de 20.02.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.404/2006 - VIRGÍNIA ALVES MAGALHÃES, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.912/2006 - LÊDA BRAGANTINI PRATA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-01/102.351/2004 - DALVA ALVARENGA RANGEL, período de 03.02.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.111/2006 - NORMA BITTENCOURT MONTEIRO, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.059/2006 - THEREZINHA MACHADO CORDEIRO, período de 15.08.2006 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.368/2006 - IZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 707339\r\n"
        ],
        "707348": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, \r\nORIENTAÇÕES E PROCEDIMETNOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/12/2008\r\n, matrícula 01942804, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 01547660, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01874817, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01515519, PROF DOCENTE I D REF 9 - 55%.\r\n- MARIA DAS NEVES ALVES PINTO, matrícula 05061510, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01395821, PROF DOCENTE I D REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01607050, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n, matrícula 01624212, PROF DOCENTE II D REF 9 - 50%.\r\n, matrícula 01874817, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 05/12/2008\r\n, matrícula 01874718, PROF ASS ADM EDUC II B REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 02411148, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 55%.\r\n- ALBINO ANTONIO CASTRO DE NOVAES, matrícula 01971761, PROF DOCENTE I C REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01576750, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01649482, PROF DOCENTE I D REF 9 - 60%.\r\n- MARIA REGINA VALENTE DE ALMEIDA, matrícula 11625704, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n, matrícula 01681790, PROF DOCENTE II C REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 01693795, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 55%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 11/12/2008\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVEIRA, matrícula 01891837, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVEIRA, matrícula 12088266, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\n- ALDENIR DE MOURA FERREIRA, matrícula 01577493, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%. \r\n- MARIA ELIZABETH CERSÓZIMO DOS SANTOS, matrícula 02496156, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 55%.\r\n- MARIA DA APARECIDA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 01877919, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 01674217, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n, matrícula 01882810, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- ENEDIR SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 01568724, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, matrícula 01951821, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 45%.\r\nmatrícula 05158597, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n, matrícula 01872167, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- GEORGINA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 01681451, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 55%.\r\n- GLORIA MARIA PINTO FERNANDES, matrícula 02480846, PROF DOCENTE II, C, REF 7 - 40%.\r\n, matrícula 01864198, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 50%.\r\n, matrícula 02443885, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ANGELA REGINA ROCHA NOGUEIRA, matrícula 02319341, PROF DOCENTE I, C, REF 6 - 35%.\r\n, matrícula 01597640, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\n- MARGARETH ISABEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 01886704, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 50%.\r\nmatrícula 06794382, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 6 - 45%.\r\n, matrícula 05190129, PROF ASS ADM EDUC II, B, REF 7 - 60%.\r\n- DOLORES SILVA PEIXOTO SANCHES, matrícula 01859511, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n, matrícula 05147400, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n, matrícula 12067294, PROF DOCENTE II, C, REF 8 - 45%.\r\n, matrícula 01334465, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 60%.\r\n- SONIA CECILIA GONÇALVES PIRES, matrícula 02346070, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nDE 12/12/2008\r\n- KATIANA SORRENTINO AZEVEDO, matrícula 01882851, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 55%.\r\n- TAMARA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, matrícula 12087003, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 45%.\r\n- ROSA MARIA BATISTA D MORAES, matrícula 01713650, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 01892462, PROF DOCENTE I, D, REF 9 - 50%.\r\n- CEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 01573542, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 55%.\r\nmatrícula 00993907, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ICLÉA QUARESMA CARVALHO, matrícula 01866888, PROF DOCENTE II, D, REF 9 - 55%.\r\n- DOURIVAL ALVES PEIXOTO, matrícula 00911586, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA LIMA, matrícula 11546223, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA SIMÃO, matrícula 00740886, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- MARIA INEZ DOS SANTOS MORAES, matrícula 02386530, PROF DOCENTE II, B, REF 6 - 45%.\r\nmatrícula 02486587, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\nmatrícula 00942979, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 60%.\r\n- ESTELLA VASCONCELLOS DA CUNHA, matrícula 00267773, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8 - 60%.\r\n- EDYLA VARANDA BARBOSA MARTINS, matrícula 01511070, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\n- ROSILDA CARVALHO BARBOZA, matrícula 01511260, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 55%.\r\nmatrícula 01952605, PROF DOCENTE II, A, REF 6 - 45%.\r\n- JOAILDA REZENDE FAGUNDES, matrícula 05195359, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - 60%.\r\n- ANTONIA NATALINO DE ARAÚJO, matrícula 01891340, PROF DOCENTE I, C, REF 8 - 50%.\r\nFicam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço.\r\nId: 707348\r\n"
        ],
        "707358": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/14.117/2003 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 18/12/2008 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 707358\r\n"
        ],
        "707367": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E01/318368/2008 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência nº 01/2008, e ADJUDICO o respectivo objeto ao Sr. DERCIO DE PAULO DIAS, para ocupar o imóvel situado na Rua da Conceição, nº 80/80-A, juntamente com aqueles da Rua Armando Salles de Oliveira nºs 09 e 17, Centro-Rio de Janeiro/RJ, pelo valor mensal de R 15.050,00 (quinze mil e cinqüenta reais), tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2008.\r\nId: 707367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707375": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-14/37.176/1985 - ZILMAR SALOMÃO MARCONDES FERRAZ, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 615.366-2. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o diposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio ao período base de 13/12/2003 a 11/12/2008.\r\nId: 707375\r\n"
        ],
        "707401": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.12.2008\r\nProcesso n° 9150/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Itamar Medical Ltda, no valor de R 9.996,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 707401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707403": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.081/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2008 - ADL-DP, realizada em 05/12/2008. \r\nId: 707403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707420": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2008\r\n*Proc. nº E-19/000.134/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O. com base no art. 24, inciso XVI no valor de R 168,36 (cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) de acordo com a autorização da Srª Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 707420\r\n"
        ],
        "707426": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-09/11185/0010/2008 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 707426\r\n"
        ],
        "707491": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/3.295/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/2008 (contratação de sistema acadêmico/gerencial para gestão educacional da SEEDUC), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nR 8.385.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais)\r\nId: 707491\r\n"
        ],
        "707496": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2008\r\nProc. nº E-07/202.484/2008 - A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, na forma do disposto na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 1.633/77, de 21.12.77, fica a V. Sa, notificada, de que foi lavrado o auto de Constatação nº DIARCON/01003759, de 30.10.2008, em nome de AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., CNPJ nº 31.458.482/0001- 51, Endereço da Atividade: Av. Juscelino Kubitschek, 1.100, Itapuca, em Resende/RJ, por deixar de prestar à FEEMA informações exigidas no item 1 da Notificação nº DIARNOT/01020838, de 29.08.2008. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente V. Sa., fica sujeita a uma penalidade conforme art. 81 da Lei nº 3.467, de 14.09.2000 Multa de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) a R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 707496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707498": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora MARIA TERESA DE JESUS DA SILVA, matr. 293.706-8, referente ao período base de 09/02/2002 a 08/02/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Especial a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, matr. 293.725-8, referente ao período base de 19/03/2003 a 18/03/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, matr. 293.732-4, referente ao período base de 01/03/2002 a 28/02/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, combinado com a Lei nº 1.054, de 05/11/86. \r\nId: 707498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707500": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/34.988/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2008, destinada a contratação da empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Petrópolis, situada à Rua Domingos Silvério, s/nº - Quitandinha - Petrópolis - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 367.070,77 (trezentos e sessenta e sete mil setenta reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 707500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707501": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/31.836/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2008, para contratação de serviço de Capoteiro para veículos da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA no valor de R 14.285,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 707501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707502": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/39.606/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 019/2008, contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CVT Duque de Caxias, situada à Rua Pedro Lessa, s/nº Olavo Bilac - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente Carta-Convite, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, no valor total de R 98.903,56 (noventa e oito mil novecentos e três reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 707502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707520": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2008\r\nas atividades da Empresa ., situada na Reta dos 800, Lote 805, Santa Rosa, Município de Itaguaí, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nDE 09/12/2008\r\nProc. nº E-07/300.728/2002 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto por .\r\nProc. nº E-07/201.239/2004 - INDEFIRO o recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132133, de 30/05/2008.\r\nA P F DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. e DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132205, de 06/06/2008.\r\nProc. nº E-07/203.577/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por . e DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132316, de 01/07/2008.\r\nProc. nº E-07/203.639/2007 - NÃO ACOLHO o pedido de REVISÃO DE DECISÃO, apresentado por . e DETERMINOa manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.932, de 28/12/2008.\r\nProc. nº E-07/200.919/2008 - NÃO CONHEÇO do recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132226, de 11/06/2008.\r\nProc. nº E-07/201.827/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132435, de 05/09/2008.\r\nas atividades comerciais da empresa ., situada na Avenida Professor Plínio Bastos nº 305, Olaria, Município do Rio de Janeiro, até o cumprimento das exigências da FEEMA.\r\nId: 707520\r\n"
        ],
        "707528": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " DE 12/12/2008\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 358.948,76 (trezentos e cinqüenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 707528\r\n"
        ],
        "707535": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2008\r\na dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa Inscrição Estadual nº 84.963.682, anteriormente concedida pelo processo nº E-04/1591312007, publicado no D.O. de 05/03/2008, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n1. ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A\r\nRua Av. Itaóca, nº 1713\r\nInhaúma - Rio de Janeiro - RJ \r\nIE.: 81.422.273\r\nCNPJ: 33.373.325/0001-79\r\nId: 707535\r\n"
        ],
        "707539": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 16.12.2008\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 707539\r\n"
        ],
        "707542": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nAUTORIZO.\r\nId: 707542\r\n"
        ],
        "707547": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2008\r\nPROCESSOS Nºs\r\nE- 08/72.432/2008;\r\nE- 08/74.022/2008;\r\nE- 08/71.360/2007; \r\nE-08/72.816/2008;\r\nE- 08/73.431/2007;\r\nE- 08/73.416/2008;\r\nE- 08/70.130/2008;\r\nE-08/72.818/2008;\r\nE- 08/71.813/2007;\r\nE- 08/70.366/2008;\r\nE- 08/70.289/2008;\r\nE-08/74.632/2008;\r\nE- 08/73.948/2008;\r\nE- 08/73.326/2008;\r\nE- 08/70.286/2008;\r\nE-08/72.802/2008;\r\nE- 08/72.401/2008;\r\nE- 08/71.197/2007;\r\nE- 08/70.341/2008;\r\nE-08/71.744/2007;\r\nE- 08/75.157/2008;\r\nE- 08/70.315/2008;\r\nE- 08/76.467/2007;\r\nE-08/72.755/2008;\r\nE- 08/650.692/2007;\r\nE- 08/71.462/2008;\r\nE- 08/10.538/2008;\r\nE-08/72.790/2008;\r\nE- 08/650.882/2007;\r\nE- 08/70.290/2008;\r\nE- 08/76.647/2007;\r\nE-08/72.349/2008;\r\nE- 08/70.920/2008;\r\nE- 08/72.803/2008;\r\nE- 08/70.259/2008;\r\nE-08/74.630/2008;\r\nE- 08/72.800/2008;\r\nE- 08/72.420/2008;\r\nE- 08/73.032/2007;\r\nE-08/73.401/2008;\r\nE- 08/72.817/2008;\r\nE- 08/72.347/2008;\r\nE- 08/71.220/2008;\r\nE-08/72.426/2008;\r\nE- 08/72.805/2008;\r\nE- 08/70.437/2008;\r\nE- 08/650.649/2007;\r\nE-08/72.417/2008;\r\nE- 08/72.428/2008;\r\nE- 08/71.774/2008 \r\nE- 08/650.419/2007;\r\nE-08/74.631/2008;\r\nE- 08/72.809/2008;\r\nE- 08/71.665/2007;\r\nE- 08/74.524/2008;\r\nE-08/75.327/2007;\r\nE- 08/72.799/2008;\r\nE- 08/71.204/2008;\r\nE-08/2.746/2008;\r\nE-08/74.079/2008;\r\nE- 08/72.405/2008;\r\nE- 08/72.427/2008;\r\nE-08- 70.043/2008;\r\nE-08/73.333/2008;\r\nE- 08/72.806/2008;\r\nE- 08/71.176/2008;\r\nE- 08/74.007/2008;\r\nE-08/71.825/2008;\r\nE- 08/72.769/2008;\r\nE- 08/72.791/2008;\r\nE- 08/10.513/2007;\r\nE-08/73.297/2008;\r\nE- 08/72.813/2008;\r\nE- 08/70.308/2008;\r\nE- 08/73.144/2008;\r\nE-08/72.457/2007;\r\nE- 08/72.797/2008;\r\nE- 08/71.654/2008;\r\nE- 08/72.167/2008;\r\nE-08/70.458/2008;\r\nE- 08/72.402/2008;\r\nE- 08/71.775/2008;\r\nE- 08/73.943/2008;\r\nE-08/73.656/2008;\r\nE- 08/72.292/2008;\r\nE- 08/70.247/2008;\r\nE-08/530/2008;\r\nE-08/72.570/2007;\r\nE- 08/72.436/2008;\r\nE- 08/70.328/2008;\r\nE-08/4.139/2008;\r\nE-08/74.699/2008;\r\nE- 08/74.826/2007;\r\nE- 08/70.363/2008;\r\nE- 08/70.258/2008;\r\nE-08/71.762/2008;\r\nE- 08/72.421/2008;\r\nE- 08/70.435/2008;\r\nE- 08/71.773/2008;\r\nE-08/72.679/2007;\r\nE- 08/73.946/2008;\r\nE- 08/70.619/2008;\r\nE- 08/74.468/2007;\r\nE-08/73.580/2007;\r\nE- 08/72.768/2008;\r\nE- 08/70.254/2008;\r\nE- 08/70.349/2008;\r\nE-08/72.811/2008;\r\nE- 08/72.798/2008;\r\nE- 08/73.134/2008;\r\nE- 08/71.049/2007;\r\nE-08/72.455/2008;\r\nE- 08/73.944/2008;\r\nE- 08/73.611/2008;\r\nE- 08/72.249/2007;\r\nE-08/73.945/2008;\r\nE- 08/74.933/2008;\r\nE- 08/72.792/2008;\r\nE- 08/71.002/2008;\r\nE-08/73.947/2008;\r\nE- 08/71.649/2007;\r\nE- 08/70.150/2008;\r\nE- 08/70.851/2008;\r\nE-08/72.770/2008;\r\nE- 08/72.434/2008;\r\nE- 08/70.456/2008;\r\nE- 08/71.908/2008;\r\nE-08/73.950/2008;\r\nE- 08/72.431/2008;\r\nE- 08/73.835/2007;\r\nE- 08/70.866/2008;\r\nE-08/70.124/2008;\r\nE- 08/74.935/2008;\r\nE- 08/71.655/2008;\r\nE- 08/76.182/2008;\r\nE-08/72.767/2008;\r\nE- 08/73.083/2008;\r\nE- 08/72.911/2008;\r\nE- 08/70.316/2007;\r\nE-08/72.801/2008;\r\nE- 08/72.418/2008;\r\nE- 08/71.748/2008;\r\nE- 08/650.848/2007;\r\nE-08/72.991/2008;\r\nE- 08/72.131/2007;\r\nE- 08/73.852/2008;\r\nE- 08/73.949/2007;\r\nE-08/72.808/2008;\r\nE- 08/72.745/2007;\r\nE- 08/70.142/2007;\r\nE- 08/72.807/2008;\r\nE-08/70.287/2008;\r\nE- 08/75.984/2007;\r\nE- 08/76.128/2008;\r\nE- 08/72.422/2008;\r\nE-08/76.838/2008 \r\nE- 08/72.942/2007;\r\nE- 08/75.055/2008;\r\nE- 08/72.812/2008 e\r\nE-08/73.084/2008;\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente aos processos acima, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 02 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 22/01/2007, e considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como no art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 707547\r\n"
        ],
        "707548": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.07.2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n*UNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/604754/2007 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 4908311, Contrato SESDEC nº 344, a partir de 03.08.2007.\r\nLEIA-SE:\r\n*UNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\nProc. nº E-08/604754/2007 - ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, matr. nº 49008311, Contrato SESDEC nº 344, BIOLOGO, a partir de 03.08.2007.\r\nId: 707548\r\n"
        ],
        "707580": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/12/2008\r\nProc. nº E-09/073392/1019/2008 - Amadeu Barroso Júnior, matr. nº 871.217-6 - 3574 dias .\r\nProc. nº E-09/46967/1015/2008 - Cleber Tavares de Carvalho, matr. nº 264.444-1 - 2382 dias .\r\nProc. nº E-09/69149/1028/2008 - Ismael Souza da Silva, matr. nº 263.565-4 - 1524 dias .\r\nProc. nº E-09/2716/1702/2006 - Paulo Alves Barbosa, matr. nº 860.957-0 - 5660 dias .\r\nProc. nº E-0980628/1054/2008 - Sergio Sahione Ferreira, matr. nº 946.474-4 - 790 dias .\r\nProc. n.º E-09/4974/1928/2008 -Thelma Maria Orlando Kasakewitch, matr. nº 267.227-7 - 1168 dias .\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência.\r\nProc. nº E-01/103625/2005 - Ilter de Araújo Souza, matr. nº 198.680-1 - 451 dias. Comando da Aeronáutica. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/080628/1054/2008 - Sergio Sahione Ferreira, matr. nº 946.474-4 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 792 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 14/11/2008, publicado no D.O. nº 217, de 18/11/2008, página 14, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/2066/1702/2008 - Rinaldo Edgar Couri, matr. nº 143.639-3 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4728 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 15/09/2008, publicado no D.O. nº 174, de 17/09/2008, página 10, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/10114/424/90 - Rinaldo Edgar Couri, matr. nº 143.639-3- Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2310 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 26/09/90, publicado no D.O. nº 188, de 01/10/90, página 27, 3ª coluna. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/08\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/18376/1702/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/18376/1007/2008\r\nD.O. DE 10/12/08\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-09/2821/1901/08\r\nOnde se lê: ANTÔNIO CELSO SANTOS BENITES\r\nLeia-se: ANTONIO TELMO SANTOS BENITES\r\nProc. nº E-09/9061/1702/08\r\nOnde se lê: JOSE CARLOS LIMA RODRIGUEZ\r\nLeia-se: JOSE CARLOS DE LIMA RODRIGUEZ\r\nOnde se lê: E-09/0526/1883/08\r\nLeia-se: E-09/0526/1833/08\r\nId: 707580\r\n"
        ],
        "707593": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 47658, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviária Viaggio 1050 com ar condicionado e WC.\r\nChassi: Volvo B9R\r\nDistância entre eixos: 7.220 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 707593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707600": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2008\r\no modelo de planta nº 47441, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n33 passageiros em pé.\r\nId: 707600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707601": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 18/12/2008\r\nProc. nº E-09/10622/1404/2008 - José Lauro Baptista Correia, matr. nº 267.687-2 - 279 dias a Procuradoria Geral da Defensoria Pública como Estágio Forense. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 707601\r\n"
        ],
        "707608": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV do Decreto nº 40.644/2007, nos termos do pronunciamento do Senhor Subsecretário Jurídico da Casa Civil.\r\nId: 707608\r\n"
        ],
        "707609": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/08, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/300302/2008, a celebração do Convênio de Cooperação Técnica entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, observadas as ressalvas ponderadas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 707609\r\n"
        ],
        "707612": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n. À Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 707612\r\n"
        ],
        "707615": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 1746-7 - 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.10.1995 a 28.09.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2692-2 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 07.12.2007.\r\n, matrícula nº 2612-0 - o adicional de 50% referente ao 9º triênio a partir de 01.12.2008.\r\n, matrícula nº 2469-5 - 12 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.11.1985 a 10.11.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2875-3 - 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.12.1995 a 10.12.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nIRES6 meses de licença-prêmio, referente ao período de 29.03.1995 a 25.03.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2204-6 - a contagem em dobro, para aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.01.1985 a 04.01.1995.\r\n, matrícula nº 2465-3 - o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 21.11.2008. \r\n, matrícula nº 2040-4 - instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, a partir de 28.05.2008.\r\nId: 707615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707616": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-03/10.002.090/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 248.138-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-26/73.289/2004 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor I - Enfermagem, matrícula nº 220.619-1, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-08/602.610/2006 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Técnico de Laboratório C, matrícula nº 852.177-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/201.234/2007 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALESSANDRA DA SILVA ALVES BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.875-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-08/200.052/2008 - Arquive-se o processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora MARIA BATISTA DE SOUZA FRANCISCO, Técnico de Enfermagem A, matrícula nº 08/106.598-9, por perda de objeto,fundamentação exposta na manifestação do Sr. Superintendente de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nProcesso nº E-01/501.506/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades concernentes ao furto ocorrido no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem.\r\nId: 707616\r\n"
        ],
        "707617": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " a revisão de pensionamento requerida por , com vistas à atualização do benefício, nos termos da Lei nº 4.692 de 19.06.1961, consubstanciado nos pronunciamentos da SUNOP/SUBRE e ASJUR, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nId: 707617\r\n"
        ],
        "707620": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a entidade BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, para a implementação e execução do Projeto “Saquarema Esporte em Ação”.\r\nId: 707620\r\n"
        ],
        "707622": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\na Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição nº 30/2008, expedida em 08.12.2008, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente a ALIRIO DA SILVA\r\na Certidão de Tempo de Serviço / Contribuição nº 134/2008, expedida em 26.11.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a PAULO ROBERTO LAVATORI.\r\nId: 707622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707628": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ".2008\r\nProc. nº E-08/6826/51114/2008 - ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG 27395.\r\nProc. nº E-08/9641/51114/2008 - JONAS SILVA ALVES, RG 22234.\r\nProc. nº E-08/8301/51114/2008 - CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MARQUES, RG 08.825.\r\nProc. nº E-08/6546/51114/2008 - LAIR DE SOUZA FRANÇA JÚNIOR, RG 31374.\r\nProc. nº E-08/4762/51114/2008 - MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14822.\r\nProc. nº E-08/7195/51114/2008 - ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA, 27680.\r\nProc. nº E-08/027/51367/2008 - RIBAMAR JOSÉ REIS FRANCO, RG 05615.\r\nProc. nº E-08/003/51301/2008 - DÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, RG 20664.\r\nProc. nº E-08/003/51030/2008 - ALAN AZEVEDO MANHÃES, RG 25976.\r\nProc. nº E-08/001/51169/2008 - RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG 14536.\r\nProc. nº E-08/020/51367/2008 - EDUARDO ALENCAR DIAS DE SOUZA, 21012.\r\nProc. nº E-08/626/50000/2008 - MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG 05788.\r\nProc. nº E-08/004/51314/2008 - REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG 22388.\r\nProc. nº E-01/140202/2008 - WELTON PINHEIRO DA SILVA, RG 27437.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na Resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 707628\r\n"
        ],
        "707629": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/140110/2008 - LÚCIO FRANCISCO CABRAL, RG 23740.\r\nProc. nº E-01/140160/2008 - LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21930.\r\nProc. nº E-08/022/51367/2008 - ALINE NUNES DE MEDEIROS, RG 27055.\r\nProc. nº E-08/023/51367/2008 - EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, 18638.\r\nProc. nº E-08/024/51367/2008 - ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20372.\r\nProc. nº E-08/004/51030/2008 - EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22468.\r\nProc. nº E-08/012/51305/2008 - CLÁUDIO EVELINO PEREIRA FILHO, RG 31528.\r\nProc. nº E-08/6118/51114/2008 - CARLOS ANDRÉ FERREIRA BARBOSA, RG 18777.\r\nProc. nº E-08/7151/51114/2008 - EDSON SILVA DOS SANTOS, RG 20514.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/2004, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 707629\r\n"
        ],
        "707630": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2008\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às Diferenças Salariais, de acordo com o despacho da Coordenadora de Recursos Humanos, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às Restituições de Descontos, de acordo com o despacho do Diretor de Seguridade, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nLéa Carneiro da Silva\r\nNelson Pinto da Costa\r\nRicardo Fernandes de Magalhães\r\nSônia Neder de Azevedo\r\nSuely Gonçalves Piccinini\r\nVitoria Fernandes Silva Lopes\r\nZuleica Teixeira Feitosa\r\nId: 707630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707632": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2008\r\nProc. nº E-23/300285/2008 - Torno sem efeito a publicação no D.O. de 18.12.2008, que homologou a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2008 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 707632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707644": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n8/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967661/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 081/2008, referente à Aquisição de Cartuchos para Impressoras, a favor da empresa , no valor total de R 31.227,84 (trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 707644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707648": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CEES - Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CRSJ - Centro de Reabilitação São José.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2008.\r\nDE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2008.\r\nDE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família - Construindo Sonhos.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapui.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 707648\r\n"
        ],
        "707651": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.210.693/2008 - DAYSE PITTA DE SOUZA MALAFAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.071-7. Concedo alteração de nome.\r\nDE 15/12/2008\r\nProc. nº E-03/5.000.146/94 - HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.390-0, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.667/2008 - MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.219-4, período base de 07.02.2001 a 10.03.2006.\r\nProc. nº E-03/7.400.082/95 - MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, período base de 28.06.2003 a 27.06.2008.\r\nProc. nº E-03/2.213.667/87 - NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 187.715-8, período base de 25.10.2001 a 22.11.2006.\r\nProc. nº E-03/2.200.431/95 - ROSANGELA MATIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.086-5, período base de 14.09.99 a 13.09.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.207.097/83 - ÁUREA MARIA DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.414-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativ aos períodos base de 23.06.98 a 22.06.2003 e de 23.06.2003 a 22.06.2008.\r\nId: 707651\r\n"
        ],
        "707654": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/250.530/99 - RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.625-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/19.015/86 - PAULO COELHO DA SILVA, Trabalhador I, mat. nº 682.720-8, período base de 09/10/2003 a 08/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/280.009/2002 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.838-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/11.203.812/2008 - ALEXANDRE CALINA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.129-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27/08/98 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.556/92 - LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 128.593-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/91 a 09/03/2006.\r\nId: 707654\r\n"
        ],
        "707657": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Cantagalo.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a SBA - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheral.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidelis.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2008.\r\nDE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e Instituto Girassol do Brasil.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.12.2008.\r\n0 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Duas Barras Monnerat.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 707657\r\n"
        ],
        "707658": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e Colibri Associação de Assistência ao Excepcional.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a COCAP - Centro de Orientação Caminhos do Aprender.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º , do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição. \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º , do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a ACAPE - Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruama.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande.\r\nOmitidos no D.O. de 09.12.2008.\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança Surda.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.12.2008.\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2008.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008\r\nId: 707658\r\n"
        ],
        "707661": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2008\r\nProc. nº E-17/203.251/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.12.2008, do servidor ILDO GUIMARÃES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/33.442.\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-10/213.351/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.03.1990, do servidor ABRAHINA ARNOS, Contador, matrícula nº 13/0006.\r\nProc. nº E-10/203.910/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.08.1988, do servidor AMAURY JOSÉ DE MIRANDA, Servente, matrícula nº 13/02.043.\r\nId: 707661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707665": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\n.2008\r\nProc. nº E-08/015-50042/2007 - EMÍLIA MATOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, 1ª classe, matrícula 806.654-0. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 09.01.2008, revogando-se o despacho de 01.02.2008, publicado no D.O. de 14.02.2008.\r\nId: 707665\r\n"
        ],
        "707675": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-12/662074/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto, prestação de serviço de manutenção que incluiu garantia da infraestrutura dos equipamentos - Verari Storage Hitachi, no valor de R 77.239,00 (setenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 707675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707690": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/201909/2007 - OSIMAR MOURA FRIAS, Datilografo Nível 3 Padrão G, matr. nº 24/002.509-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 31.12.2003 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 29.10.2007.\r\nId: 707690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707693": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaboraí.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\n, por competência es tabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Petrópolis.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2008.\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu..\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2008.\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.12.2008.\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer Lar Santa Catarina.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.12.2008.\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Italva.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008.\r\nId: 707693\r\n"
        ],
        "707695": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-21/924.042/2008 - TORNO sem efeito o despacho de dispensa de licitação, de 21/10/2008, em favor da empresa CADERSON MÓVEIS ESCOLARES E SERVIÇOS LTDA-ME, tendo em vista que a empresa não tem a autorização em seu Contrato Social, para fornecimento de dietas enterais.\r\nProc. nº E-21/924.042/2008 - Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO A LICITAÇÃO e adjudico o fornecimento para aquisição de Dieta Enteral, visando atender as necessidades da Clínica Médica de Niterói - SEAP/NH, no valor total de R 6.730,47 (seis mil setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 707695\r\n"
        ],
        "707698": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-21/902205/2008 - EDUARDO JOSÉ COSTA SILVA, CB PMERJ, RG nº 60819-0 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/976429/2008 - MARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, matrícula nº 03116-1 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 707698\r\n"
        ],
        "707709": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/10.196/2007 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2008 (aquisição de mobiliário escolar), em favor da empresa abaixo mencionada: \r\nEMPRESA\r\nITEM\r\nVALOR TOTAL\r\nAGEMO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n01 e 02\r\nR 2.755.365,88 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 707709\r\n"
        ],
        "707711": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. E-09/8346/1404/2008 - Sandra Passos Rodrigues, matr. 156.978-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 25/09/1993 a 23/11/1998.\r\nId: 707711\r\n"
        ],
        "707718": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-08/004.396/2008 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2008, referente à aquisição do medicamento (GLIMEPIRIDA, HEPARINA, HIDROCORTISONA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\nId: 707718\r\n"
        ],
        "707726": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPACHO DA CHEFE\r\n/2008\r\nProc. nº E-18/400.079/97 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença especial a servidora GLAUCIA DOS SANTOS ARAGÃO, matr. 293.736-5, referente ao período base de 28/11/2003 a 27/11/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, c/c a Lei nº 1.054, de 05/11/86.\r\nId: 707726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707727": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-17/204.320/2008 - AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (7ª periodicidade) do Contrato nº 076/2001, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-155, TRECHO: VILA PEPITA - KM 42, NUMA EXTENSÃO DE 38,50 KM, objeto do processo nº E-12/163.617/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nProc. nº E-17/205.378/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (8ª periodicidade) do Contrato nº 011/2008, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-214, TRECHO: VARRE SAI - SANTA RITA DO PRATA, EXTENSÃO DE 24,00 KM, objeto do processo nº E-12/162.298/2000, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nProc. nº E-17/205.779/2008 - AUTORIZO o Termo de reratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, Contrato nº 054/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. \r\nProc. nº E-17/205.856/2008 - AUTORIZO a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por seguro Garantia, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nDE 31.10.2008\r\n*Proc. nº E-17/204.907/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo prorrogação e rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 17.11.2008, passando seu término para 16.12.2008, necessários ao prosseguimento da execução do Contrato nº 036/2008 referente às OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS CONJUNTOS DA CEHAB E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.836/2008, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 707727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707745": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DE 17/12/2008\r\nProc. nº E-03/10100745/2007 - Considerando os relevantes fatos novos trazidos à colação, viabilizadores da reavaliação procedida, torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 18.08.2008, para declarar a da acumulação de cargos do servidor NAPOLEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0918826-9 (SEEDUC) e 0979395 (CM).\r\nId: 707745\r\n"
        ],
        "707752": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2008, referente à despesa com seguro coletivo, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 99.180,00 (noventa e nove mil cento e oitenta reais) à empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2008, referente à despesa com material para manutenção de bens imóveis, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) à empresa CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 707752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707758": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. nº E-03/10700199/2006 - ROSSIANE CAPATO LOBO, matrículas 00/0927238-6 (RJ) e 6915 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10700167/2008 - IVANETE TISSI PEREIRA, matrículas 00/0828068-7 (RJ) e 00/0938466-0 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10202289/2007 - ALEX MARINHO JORGE, matrículas 00/0935440-8 (RJ) e 166368-1 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10500385/2007 - MIRIAM WERMELINGER BARROS SILVA, matrículas 00/0292213-6 (RJ) e 00/0935388-9 (RJ). \r\nProc. nº E-03/10500007/2008 - ROSEMERI DOS REIS TARDEM, matrículas 00/0938968-5 (RJ) e 2010-9 (PMBJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 707758\r\n"
        ],
        "707770": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19.12.2008\r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 268/275, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico SUBLO nº 001/2008, para Prestação de Serviço de Fornecimento de Combustíveis com Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas em favor de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., nos quantitativos a seguir discriminados: \r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nQuantidade Estimada para 12 meses\r\nPreço Unitário\r\nR \r\nNA: 0101.002.00145 - Fornecimento de gasolina C com controle e gestão de abastecimento de frotas\r\nm³\r\n23.000\r\n1.900,00\r\nNA: 0101.002.00152 - Fornecimento de álcool etílico hidratado carburante\r\nm³\r\n5.000\r\n1.220,00\r\nNA: 0101.002.00152 - Fornecimento de óleo diesel tipo metropolitano\r\nm³\r\n5.940\r\n1.780,00\r\nNA: 0101.002.00152 - Fornecimento de óleo diesel tipo interior\r\nm³\r\n660\r\n1.780,00\r\nNA: 0101.002.00152 - Fornecimento de óleo combustível B1\r\nt\r\n300\r\n1.300,00\r\nId: 707770\r\n"
        ],
        "707781": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2008\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 032, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, REVOGAMOS a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2008/SEOBRAS.\r\nId: 707781\r\n"
        ],
        "707782": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 086, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, REVOGAMOS a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2008/SEOBRAS.\r\nId: 707782\r\n"
        ],
        "707783": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 086, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, REVOGAMOS a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2008/SEOBRAS.\r\nId: 707783\r\n"
        ],
        "707784": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 086, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, REVOGAMOS a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2008/SEOBRAS.\r\nId: 707784\r\n"
        ],
        "707786": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\ndo tombamento provisório em questão, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-18/1868/2008, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício. \r\n.\r\nId: 707786\r\n"
        ],
        "707796": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2460-4. o postulado e, a Minuta de Portaria que trata da aposentadoria da servidora, bem como as Minutas de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 707796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707801": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.407.676/2008 - LUIS RICARDO DA SILVA GOMES, CIC 990.701.897-04.\r\nProc. nº E-03/7.506/2008 - MARIA THERESA PIRES ALENCAR, CIC 822.508.127-72.\r\nProc. nº E-03/7.271/2008 - FAUSTINO BARBI TORRES, CIC 097.280.747-00.\r\nProc. nº E-03/9.662/2008 - THEREZINHA BARNABÉ RODRIGUES JUCA, CIC 562.304.007-15.\r\nProc. nº E-03/11.400.997/2008 - LOELIA COELHO D'ARINOS SILVA, CIC 316.120.327-53.\r\nProc. nº E-03/7.460/2008 - LUCIANA DA SILVA NUNES PEREIRA, CIC 053.593.167-05.\r\nProc. nº E-01/132.209/2008 - LAURO HENRIQUE GIRÃO BORGES, CIC 313.562.737-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 707801\r\n"
        ],
        "707808": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-06/14.832/2001 - CLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 817.565-5, Agente Educacional - DEGASE, período base de 18/03/2001 a 17/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/700.166/96 - GLORIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 242.808-4, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2003 a 15/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.331/2003 - LÊDA SOUZA BARROS, matrícula nº 835.137-1, Pedagogo, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.059/96 - PAULA FRASSINETH CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 190.708-8, Servente II, período base de 13/10/86 a 12/10/91.\r\nProcesso nº E-06/14.019/2001 - PLÍNIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 818.328-7, Agente Educacional - DEGASE, período base de 25/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/012.893/2008 - SIMONE VARANDA SOARES, matrícula nº 840.858-5, Prof. Doc.II, período base de 23/03/2000 a 20/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.043/86 - VANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, matrícula nº 1.004.249-7, Agente Administrativo I, período base de 16/05/2003 a 14/05/2008.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/011.308/2008 - LENI BRAGA, matrícula nº 274.878- 8, Servente II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/93 a 15/04/98; 16/04/98 a 22/06/2003 e de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.010.037/2008 - ELIANE NEVES PERES FORTES, matrícula nº 914.816-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/88 a 06/04/2003, num total de 5.454 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2003 a 10/12/2003, licença sem vencimentos; e o período de 11/12/2003 a 30/01/2005, afastada por processo administrativo, Exonerada em 31/01/2005 da Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nProcesso nº E-03/7.700.039/97 - IDENES RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.367-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/88 a 02/05/89; 03/05/89 a 31/12/91 e de 02/01/92 a 06/03/94, num total de 1.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.611/2008 - IOLANDA ALVES QUINTANILHA ABREU, matrícula nº 234.715-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 31/08/77; 16/11/77 a 13/04/78; 17/04/78 a 28/02/81 e de 01/12/81 a 30/09/83, num total de 1.987 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.307/2008 - LENI BRAGA, matrícula nº 274.878- 8, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 31/05/74; 02/05/77 a 01/11/83; 02/06/86 a 02/09/86 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 3.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.460/2008 - MAISA BUCKER BRUM, matrícula nº 844.676-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/81 a 28/07/82; 01/08/83 a 02/07/90; 03/07/95 a 21/03/97 e de 27/04/2000 a 03/02/2002, num total de 4.069 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 03/07/90 a 02/07/95, averbado na matrícula nº 826.406-1 - D.O. de 19/09/2008; e o período de 04/02/2002 a 11/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/140.099/2000 - MARIA CELINA LEITE FERNANDES, matrícula nº 240.218-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 28/02/85, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/10/67 a 28/02/69; 01/04/75 a 06/11/75; 24/03/80 a 31/03/82, averbados na matrícula nº 195.340-5, publicado no D.O. de 20/06/2003; e o período de 01/08/90 a 04/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.998/2008 - MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, matrícula nº 5.000.037-1, Prof. Doc.II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 01/03/82; 01/05/82 a 30/09/86; 01/11/86 a 30/08/92 e de 31/08/92 a 31/01/93 num total de 5.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.998/2008 - MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, matrícula nº 5.000.037-1, Prof. Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/93 a 06/03/94, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Trajano de Morais, como Professor, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.000/2008 - MARINA DE MORAES, matrícula nº 270.723-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenadora de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/07.127/2001 - ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 5.012.329-8, Agente Adm. Biblioteca. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/87 a 23/10/87; 02/01/88 a 20/03/90 e de 01/04/93 a 28/02/94, num total de 1.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.176/88 - TELMA LOPES MARCHON SCARPINI, matrícula nº 235.027-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/08/77 a 31/12/77; 03/04/78 a 31/12/78; 03/02/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.094 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.700.039/97 - IDENES RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.367-2, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 22/07/99, que averbou 794 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nProcesso nº E-03/1.600.957/89 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 250.430-6, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/12/91, publicado no D.O. de 15/01/92, que averbou 1.546 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.200.057/95 - SANDRA MARIA SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 237.934-5, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/96, publicado no D.O. de 05/06/96, que averbou 1.307 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.176/88 - TELMA LOPES MARCHON SCARPINI, matrícula nº 235.027-0, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/10/89, publicado no D.O. de 25/10/89, que averbou 1.186 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nProcesso nº E-03/6.700.344/89 - JANICE CAMACHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 190.691-6, Inspetor de Alunos I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, num total de 588 dias e não como constou no despacho de 05/03/90, publicado no D.O. de 02/05/90.\r\nProcesso nº E-03/805.524/90 - LUCIA HELENA NUNES GARCIA, matrícula nº 255.879-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Jataizinho, num total de 1.446 dias e não como constou no despacho de 21/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91.\r\nProcesso nº E-03/250.293/2000 - MAGALHE HILMA DA SILVA PEREZ, matrícula nº 5.000.827-5, Servente - CIEP. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.251 dias e não como constou no despacho de 27/12/2002, publicado no D.O. de 08/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.200.952/2005 - A - GLORIA MARIA COSTA DI LAURO, matrícula nº 164.958-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008, retificado no D.O. de 31/07/2008, que concedeu o abono de permanência.\r\nProcesso nº E-03/11.200.952/2005 -A - GLORIA MARIA COSTA DI LAURO, matrícula nº 164.958-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.276/2006 - CARMEN LUCIA CARDOSO BRANDÃO FONSECA, matrícula nº 188.914-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.410.393/2006 - MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 503.645-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.102/2007 - NORMA SUELI DAS NEVES, matrícula nº 154.743-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.391/2006 - ROSANE MARON VELASCO BORGATO, matrícula nº 159.181-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/5.410.392/2006 - SIRLÉIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 517.591-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.937/2006 - ZULEIMA CURY SILVA SANTOS, matrícula nº 158.208-9, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7, a partir de 03/04/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 04/12/2008\r\n*Processo nº E-03/012.254/2008 - AÍDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 234.038-8, Prof. Doc.II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 25/06/89; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2008\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/601.087/97...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/800.481/86...\r\nId: 707808\r\n"
        ],
        "707829": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\n28/10/2008\r\na inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TNL - PCS S/A no valor de R 1.555,91 (um mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e um centavos), para pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\nE-23/001.112/2008 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 13.675,67 (treze mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2008.\r\na inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no artigo 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TNL - PCS S/A no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), para pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n 8.666/93, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO no valor de R 500,00 (quinhentos reais), para pagamento de despesas com passagem aérea.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da concessionária LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\na inexibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 1.860,92 (um mil oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), para pagamento de despesas com serviços de utilidade pública.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 707829\r\n"
        ],
        "707830": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 35.388,72 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da Administradora de Bens São Raimundo Nonato Ltda, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente aos serviços de despesas com locação do imóvel, relativo ao mês de novembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nno valor de R 35.388,72 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da Administradora de Bens São Raimundo Nonato Ltda, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente aos serviços de despesas com locação do imóvel, relativo ao mês de dezembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nno valor de R 4.994,00 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), em favor da Firma Leandro Pontes Pacheco - ME, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente a aquisição de material de informática, relativo ao mês de dezembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2008\r\nId: 707830\r\n"
        ],
        "707834": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/40.135/2008 - RECONHEÇO a dívida em favor de servidores, referente aos exercícios 1998 a 2005, no valor total de R 5.700.326,01 (cinco milhões, setecentos mil trezentos e vinte e seis reais e um centavo), em atendimento ao Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 707834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707891": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2008.\r\nProc. nº E-08/0001/50082/2008 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick up 4x4, em favor da FORD MOTOR COMPANY LTDA., no valor de R 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 27.528,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R R 660.425,78 (seiscentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico GSE - etapa I, em favor da INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 2.289,90 (dois mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico GSE - etapa I, em favor da IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME., no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico GSE - etapa I, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 169.807,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico GSE - etapa I, em favor da CBS MÉDICO E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 4.323,00 (quatro mil trezentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico GSE - etapa I, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 17.255,84 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA., no valor de R 36.690,00 (trinta e seis mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. DESC. LTDA., no valor de R 23.916,00 (vinte e três mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da CBS MÉDICO E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 18.449,50 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da CREMER S/A., no valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0124/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de material de consumo médico HCAP - etapa I, em favor da NEWFARMA HOSPITALAR LTDA., no valor de R 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 707891\r\n"
        ],
        "707892": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0167/50044/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0148/50044/2008 ...\r\nId: 707892\r\n"
        ],
        "707973": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2008\r\nProcesso nº E-18/450660/2008 - CONCEDE a KATYA MENDES KAZZAZ, Músico Corista, matrícula nº 29/4170-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450660/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998; 06/08/1999 a 31/12/1999; 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nProcesso nº E-18/450620/2008 - CONCEDE a LUIS GUSTAVO FARINA, Músico Corista, matrícula nº 29/4214-2, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450620/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/09/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1024 dias.\r\nProcesso nº E-18/450759/2008 - CONCEDE a MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PINTO, Bailarino, matrícula nº 29/4261-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/4507590/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/1999 a 31/12/1999, 03/01//2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 29/07/2002, no total de 1027 dias.\r\nProcesso nº E-18/450645/2008 - CONCEDE a SILVIO DA HORA ALCANTARA, matrícula nº 29/4192-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450645/2008, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nId: 707973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707985": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2008\r\nProcesso nº E-17/104.262/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2008 - ADL-DP, realizada em 09/10/2008. \r\nId: 707985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708002": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.11.2008\r\nProcesso nº E-18/450842/2008 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/0746-7\r\nJair de A Lameira\r\n55%\r\n17/11/2008\r\n29/1484-4\r\nLucia M S Guimarães\r\n55%\r\n27/11/2008\r\n29/4183-9\r\nGeilson de S Santos\r\n15%\r\n23/11/2008\r\n29/0448-0\r\nCarlos A M Paiva\r\n55%\r\n18/11/2008\r\n29/1285-5\r\nMaria Jose R da Costa\r\n50%\r\n22/11/2008\r\n29/3398-4\r\nMeire B N Mescouto\r\n40%\r\n24/11/2008\r\n29/3405-7\r\nMaise M Coutinho\r\n40%\r\n24/11/2008\r\n29/4208-4\r\nFabricio F Claussen\r\n20%\r\n04/11/2008\r\n29/4171-4\r\nEliabe C Salek\r\n20%\r\n04/11/2008\r\n29/4225-8\r\nClaudia M da Silva\r\n20%\r\n04/11/2008\r\n29/4244-9\r\nMonica C Barbosa\r\n30%\r\n04/11/2008\r\n29/3743-1\r\nAntonio R R D P Arzolla\r\n35%\r\n04/11/2008\r\n29/4113-6\r\nSibely J P Lima\r\n25%\r\n04/11/2008\r\nId: 708002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708116": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "12/12/2008\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2008\r\nId: 708116\r\n"
        ],
        "708117": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.035/2008 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 17.12.2008, da Sra. Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 708117\r\n"
        ],
        "708121": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/3.115/2006 - AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 001/2006, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 001/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Valença, referente à municipalização de unidade escolar.\r\nId: 708121\r\n"
        ],
        "708122": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/11.200.477/2008 - BARBARA CASTELLO DE VASCONCELLOS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 896.369-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31.01.2008 a 30.01.2010.\r\nId: 708122\r\n"
        ],
        "708129": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-01/160007/2007 - PRISCILA DOS SANTOS CARUZO. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201615/2008 - EDUARDO VIEIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/57457/2007 - CILENE SALES MOÇO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/202444/2007 - SONIA CRISTINA SOARES MIRANDA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/56447/2008 - HUMBERTO SILVA DE MACEDO . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.12.2004, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 708129\r\n"
        ],
        "708130": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-25/300749/2005 (consolidado aos processos nºs E25/302291/2004, E-25/300081/2005 e E-25/300215/2005) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, APROVO, as Prestações de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas REGULAR.\r\nId: 708130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708132": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.496/2002 - Considerando que a empresa C. F. M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.175.291/0001-45, titular da Licença de Operação - LO nº FE005375, não cumpriu a condição de validade nº 1 da mesma, que determina sua publicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento (Deliberação CECA nº 4.093, de 21.11.2001 e publicada no DOERJ de 29.11.2001, DECLARO NULA de pleno direito a Licença de Operação - LO nº FE005375, para as atividades de armazenamento e comercialização de resíduos inertes Classe III, em área de 488,72 m², localizada na Rua Visconde de Itaboraí, 334/338 - Parque Aurora, Município de Campos dos Goytacases.\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.489/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de PROJECTLAB CENTRO DE COMP. EM GERENC. PROJETOS, para atender despesas com a inscrição dos servidores RICARDO S. TEIXEIRA, matrícula nº 27/4273-8 e GABRIEL S. RIBEIRO, matrícula nº 27/4264-7, no curso “Gerenciamento de Projetos - PMI - Combo PMP 72 horas”, a ser realizado no período de 26.01 a 30.03.2009, na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 6.500,00 - NE nº 01135/2008, com base no art. 25 inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-07/202.287/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção dos elevadores, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121, no valor de R 28.800,00 - NE nº 01140/2008, com base no “caput” do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 708132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708142": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. E-03/3.610.211/2008 - FRANCIANE SANTOS DE SOUZA. DEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. E-03/10.105.522/2008 - ANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA.\r\nProc. E-03/6.320/2008 - RUBENS CLAUDIO PINHEIRO DE MENDONÇA.\r\nProc. E-03/10.201.040/2008 - HELOISA CARNEIRO DA CUNHA GERALDELLI.\r\nProc. E-03/10.200.582/2008 - FELIPE GONÇALVE PINTO.\r\nProc. E-03/3.610.221/2008 - ÉRICA PEÇANHA VIEIRA.\r\nProc. E-03/10.105.903/2008 - LIDIANE DO SOCORRO VILHENA SILVA BRABO.\r\nProc. E-03/810.346/2008 - ROBSON FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. E-03/201.484/2008 - ANTÔNIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO.\r\nProc. E-03/10.632/2008 - ACÁCIA VIRGÍNIA DOS SANTOS NUNES.\r\nProc. E-03/10.001.753/2008 - MARCO ANTONIO SILVESTRE DA COSTA.\r\nProc. E-03/11.005.236/2008 - VALESCA JACOB DE OLIVEIRA.\r\nProc. E-03/11.001.690/2008 - ERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR.\r\nProc. E-03/9.209/2008 - LILIENE LOPES RUSSELL MATURANA.\r\nProc. E-03/12.624/2008 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORRÊA.\r\nProc. E-03/10.300.736/2008 - DIEGO VERDAN COELHO DA SILVA.\r\nProc. E-03/10.454/2008 - ANA CARLA GOMES ROCHA.\r\nProc. E-03/9.164/2008 - EDSON MOREIRA BRIGIDO.\r\nProc. E-03/10.105.988/2008 - DEILA COSTA TERRA.\r\nProc. E-03/11.813/2008 - CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA.\r\nProc. E-03/11.004.534/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SARDINHA DE ALMEIDA.\r\nProc. E-03/13.242/2008 - MÁRCIO ALONSO DE SOUZA ALVES.\r\nProc. E-03/3.610.257/2008 - ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO.\r\nProc. E-03/10.700.338/2008 - MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS.\r\nProc. E-03/203.385/2008 - FABÍOLA DANIELE DA SILVA.\r\nProc. E-03/7.131.869/2008 - LUIZ FERNANDO LEMOS CARVALHO.\r\nProc. E-03/10.010.663/2008 - SIMONE MOTA DOS SANTOS CAROLO.\r\nProc. E-03/10.600.159/2008 - SIDNÉIA CARDOSO COSTA.\r\nProc. E-03/11.001.014/2008 - EDITE LUZIA MEIRELLES BORGES.\r\nProc. E-03/10.164/2008 - ELIZABETH FRAZÃO DOS SANTOS.\r\nProc. E-03/6.810.157/2008 - CLAUDIO JOSÉ CRUZ FARIA.\r\nProc. E-03/10.202.233/2008 - MORGANA DE ABREU LEAL.\r\nProc. E-03/202.027/2008 - LUCIANO DA ROCHA GERARD.\r\nProc. E-03/10.500.139/2008 - FERNANDA SOARES LUZ\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 708142\r\n"
        ],
        "708144": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16.12.2008\r\n, Técnico de Desenho, matrícula nº 27/0944-8, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 02.10.2003 a 29.09.2008.\r\nId: 708144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708147": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/140.080/2008 - FLAVIO RODRIGUES ANSELMO, matrícula nº 34/00966-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no total de 3076 (três mil e setenta e seis) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-10/140.080/2008 - FLAVIO RODRIGUES ANSELMO, matrícula nº 34/00966-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, num total de 1215 (hum mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 708147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708148": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\nCLAUDIO MARCIO DE PAIVA MESQUITA Agente Auxiliar de Transporte, nível III, matrícula nº 34/00890-4 - CONCEDO o aumento de 5% a contar de 01/08/2007, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal que corresponde a 10% de triênio. \r\nId: 708148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708157": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.482/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/130.330/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.399/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.414/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.506/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.513/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.585/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.651/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.670/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.853/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.349/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.754/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 708157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708166": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\nProc. nº E-10/139.255/2008 - DEFIRO.\r\nId: 708166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708175": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-14/7.400/2006 - TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores. \r\nId: 708175\r\n"
        ],
        "708180": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\ndo servidor estadual da FTM/RJ, Silvio Sérgio Bonaccorsi Barbato, Técnico Nível Superior, matrícula nº 29/3171-5, para a Secretaria de Estado de Cultura.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Hildézia Alves de Medeiros, matrícula nº 106.443-6 e Professor Docente I, matrícula nº 230.244-6, para a SEASDH.\r\ndo servidor estadual da FUNARJ, Lenir Frazão da Silva, matrícula nº 29/3611-0, para a Vice- Governadoria.\r\ndo servidor estadual da FIPERJ, Pedro Paulo Menezes de Oliveira CarvalhoPesquisador, matrícula nº 096-8, para a SEAPPA.\r\nId: 708180\r\n"
        ],
        "708181": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18.11.2008\r\nProc. E-01/56243/2008\r\nOnde se lê: ...servidor estadual da SEAPPA...\r\nLeia-se: ...servidor estadual da SEPLAG...\r\nD.O. DE 24.11.2008\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. E-12/623/2008\r\nOnde se lê: ... para a Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\nLeia-se: ...para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\nId: 708181\r\n"
        ],
        "708182": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " Ofício 015/08, de 08.01.2008 - Prefeitura Municipal de Petrópolis - o despacho exarado às fls.15, datado de 05.05.2008 e publicado no D.O de 06.05.2008, considerando a manifestação de fls.20.\r\nId: 708182\r\n"
        ],
        "708185": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-26/78.793/2003 - ANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.110-0, período base de 30.07.2003 a 28.07.2008.\r\nProc. nº E-26/73.439/2003 - ANGELA MARIA ROCHA, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.448-5, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-26/79.298/2003 - ANGELO JOSÉ PEREIRA COELHO, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. 00/0220.079-8, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-26/70.486/2004 - ANTÔNIO DA SILVA ABREU FILHO, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. 00/0221.294-2, período base de 15.09.2003 a 13.09.2008.\r\nProc. nº E-26/38.725/2008 - DANILO DA SILVA JESUS, Professor I - Telecomunicações, mat. 00/0220.180-4, período base de 04.09.2003 a 02.09.2008.\r\nProc. nº E-26/72.775/2002 - IVY FERREIRA DE SIQUEIRA, Professor II - Pré-Escolar, mat. 00/0822.853-8, período base de 27.06.2001 a 25.06.2006.\r\nProc. nº E-26/74.110/2004 - KATIA SARUBI LACERDA BITTENCOURT, Professor I - Inglês, mat. 00/0221.113-4, período base de 02.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-26/75.589/2004 - MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.209-0, período base de 13.08.2003 a 11.08.2008.\r\nProc. nº E-26/75.619/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELLI, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.133-2, período base de 10.08.2003 a 08.08.2008.\r\nProc. nº E-26/38.582/2008 - MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.406-9, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-26/78.691/2003 - MARLENE PEREIRA DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.064-9, período base de 20.07.2003 a 18.07.2008.\r\nProc. nº E-26/79.175/2003 - SANDRA EYNG, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.100-1, período base de 02.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-26/77.345/2003 - SERGIO BRAUNA DA SILVA, Professor I - Proc. de Dados, mat. 00/0220.086-3, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProc. nº E-26/72.101/2004 - SERGIO STALLONI RIBEIRO, Operador de Micro, mat. 00/0222.226-3, período base de 18.10.2003 a 16.10.2008.\r\nProc nº E-26/33.290/2007 - SILVANA SOUZA FERNANDES, Professor I - Inglês, mat. 00/0220.095-4, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-26/75.026/2004 - MARILENE NEVES DE SOUZA, Professor I - Geografia, mat. 00/0221.144-9, período base de 11.08.2003 a 22.08.2007. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2003\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2003\r\nProcesso nº E-26/70.353/2003 - CARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA\r\nOnde se lê:... a 14.07.2001...\r\nLeia-se:... a 24.07.2001...\r\nId: 708185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708197": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.022/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2008, referente à despesa com aquisição de equipamento elétrico, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 221.167,16 (duzentos e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) às empresas: SIERDOVKI & SIERDOVSKI LTDA, pelo valor de R 106.998,96 (cento e seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); COMERCIAL COMAG LTDA, pelo valor de R 61.279,70 (sessenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos) e LECAN SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor de R 52.888,50 (cinqüenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nProc. nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão por merecimento e progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Enquadramento de Pessoal Técnico-Administrativo, aprovada no Conselho Universitário em 19/12/2008, conforme Portaria UENF nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006, de 30/06/2006. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nFAIXA ATUAL\r\nPADRAO\r\n10401-8\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10559-3\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00474-7\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00773-2\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n10071-9\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA V. FONSECA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10600-5\r\nÁLVARO GONÇALVES DE BARROS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00475-4\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10414-0\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10257-4\r\nANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10458-8\r\nANA PAULA ANTÔNIO DANTIER SORAES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10447-1\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10073-5\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10207-9\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00698-1\r\nÂNGELA DA COSTA SOARES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10509-8\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10295-4\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10144-4\r\nCARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00346-7\r\nCARLOS ANTÔNIO DIAS ALVES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10616-1\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10392-9\r\nCÉLIO LEANDRO DE ARAÚJO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10213-7\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00824-3\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10145-1\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10466-1\r\nCONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10306-9\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10415-8\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10081-8\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10457-0\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10495-0\r\nDÉBORA BORGES DOMINGOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10281-4\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00650-2\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10518-9\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nIX\r\n4\r\n10259-0\r\nELENITA SILVA LACERDA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10260-8\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10150-1\r\nELIANE DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10151-9\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00843-3\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10459-6\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10155-0\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00670-0\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10315-0\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10316-8\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10262-4\r\nFABRICIO CÉSAR DE SOUSA BARBOSA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00511-6\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10464-6\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10218-6\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10485-1\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10089-1\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10529-6\r\nGISELLE AZEVEDO PINTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10161-8\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10219-4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10481-0\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10400-0\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10321-8\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10092-5\r\nHÉLVIO PESSANHA GUIMARÃES SANTAFÉ JUNIOR\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00825-0\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10263-2\r\nISABELA LEAL TAVARES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10449-7\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10505-6\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10326-7\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10222-8\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS C. PEREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10602-1\r\nJOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\nB\r\nVI\r\n4 \r\n10165-9\r\nJONITO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10442-2\r\nJORGE FELÍCIO RIZZO GONÇALVES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10166-7\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES TOUGEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10167-5\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10265-7\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10344-0\r\nJOSÉ NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00747-6\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00754-2\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10396-0\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10422-4\r\nLAYLA S. BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10226-9\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10516-3\r\nLÍLIA ELIZABETH RIBEIRO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10171-7\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00504-1\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10174-1\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10106-3\r\nLUCIMÉIA MANHÃES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10283-0\r\nLUIS CLÁUDIO RANGEL BELIDO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10424-0\r\nLUIZ ALEXANDRE CORRÊA AYRES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00748-4\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10527-0\r\nLUIZ FERNANDO ROSA MENDES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10446-3\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA S. DE ANDRADE\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10428-1\r\nMARCELO DA PAIXÃO AZEREDO\r\nA\r\nIII\r\n4\r\n00490-3\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n10535-3\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUSA FREITAS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10478-6\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\nC\r\nIX\r\n2\r\n10179-0\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10626-0\r\nMARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇÃO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00729-4\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n00726-0\r\nMARIA CECÍLIA DOS SANTOS SILVESTRE\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10181-6\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10426-5\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10113-9\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10430-7\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA SILVANO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10539-5\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10363-0\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10119-6\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10187-3\r\nPATRÍCIA BRANDÃO RIZZO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10367-1\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GOMES BASÍLIO\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n00509-0\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10536-1\r\nPATRÍCIA MOUTA PRADO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10633-6\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10274-9\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10189-9\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\nC\r\nIX\r\n5 \r\n00494-5\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10635-1\r\nRITA DE CÁSSIA BÔA MORTE MONTEIRO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10242-6\r\nROBERTA BRAGA TORRES\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10443-0\r\nROGÉRIO MAURÍCIO FERNANDES PESSANHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10510-6\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10558-5\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10517-1\r\nROSANA RÉGIS PINTO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10506-4\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10190-7\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10285-5\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n10191-5\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00308-7\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00685-8\r\nSORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10636-9\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10533-8\r\nULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10434-9\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n10486-9\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\n10200-4\r\nVIRGÍNIA VIEIRA ROCHA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10524-7\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10454-7\r\nVÍVIAN FERNANDES PEREIRA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10202-0\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\nC\r\nIX\r\n5\r\nId: 708197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708204": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.12.2008\r\nProc. nº E-03/12.007/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 05.12.2008, da Srª Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.2003.\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/13.594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA existente com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto às unidades estaduais de ensino que funcionam em imóveis municipais em virtude do Termo de Cessão de Uso nº 147/2004, ocorrido no período de maio de 2004 a dezembro de 2007, no valor total de R 31.184.148,35 (trinta e um milhões, cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), sendo que a despesa correrá a conta do Programa de Trabalho nº 1801.121220002.8021, Código de Despesa nº 339092, através das Fontes de Recursos disponíveis no orçamento da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 708204\r\n"
        ],
        "708207": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/052.325/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2008, referente à despesa com aquisição de equipamento elétrico, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nId: 708207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708217": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-03/812.083/2000 - CLÉA ANTONIA DE MENDONÇA, matrícula nº 18.216-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.664/94 - JOSÉ MANO MUNIZ, matrícula nº 126.686-5, Técnico de Planejamento, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.000.181/93 - ROSÂNGELA GOBBI DA MATTA, matrícula nº 39.063-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.700.181/97 - SECILMA RIBEIRO DA SILVA FARIA, matrícula nº 501.833-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/002.947/2007 - ADEMIR GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 198.575-3, Datilógrafo II, a partir de 06/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/50.564/2007 - ANA MARIA BARBOSA SICILIANO, matrícula nº 158.466-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.003.422/2007 - CARMEN LUCIA DE MELLO WEIG, matrícula nº 160.727-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/04/2007\r\nProcesso nº E-03/2.710.124/2008 - ERICA HELENA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.941-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 14/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/000.803/2007 - ERIVAL PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 195.855-2, Artífice II, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-01/601.343/96 - ANAMAR HENRIQUES RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 65.077-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/96.\r\nProcesso nº E-03/10.406.719/2008 - ANGELA MARIA RIBEIRO SALGADO, matrícula nº 236.163-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.901.741/96 - EDILA MEIRELLES MENDES, matrícula nº 514.961-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/98.\r\nProcesso nº E-01/600.526/2005 - JONHNY DE AZEVEDO MAIA, matrícula nº 500.944-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.730.174/2003 - JORGE PERCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.294-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.647/99 - MARIA HELENA MIGUELOTI GRIJÓ, matrícula nº 500.794-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.005.281/2008 - MARIA MARCIA FARIA DA COSTA, matrícula nº 255.586-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.368/2007 - MARIA RITA FIEL DOS SANTOS, matrícula nº 274.486-0, Servente II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.067/98 - MARIA SONIA DE SOUZA FRAGOSO, matrícula nº 155.412-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.767/2002 - NADIR JANDRE, matrícula nº 155.213-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.494/2007 - NOÉ GOMES FILHO, matrícula nº 231.055-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-01/600.840/96 - REGINA MARIA PAIXÃO MENEZES, matrícula nº 256.598-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/96.\r\nProcesso nº E-03/5.700.306/97 - SCHIRLEY REGLY E SILVA, matrícula nº 175.683-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.610.257/2007 - ZENIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 248.257-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nId: 708217\r\n"
        ],
        "708242": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/12/2008\r\nProc. nº E-03/14.633/2008 - Indefiro o recurso impetrado pela empresa PRESTOBAT LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica e da Pregoeira.\r\nProc. nº E-03/13.005/2008 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2008 (aquisição de amplificador recarregável com 02 microfones sem fios), em favor da empresa abaixo relacionada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 15.315.000,00 (quinze milhões, trezentos e quinze mil reais).\r\nId: 708242\r\n"
        ],
        "708258": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "Processo nº E-26/31.650/2008- AUTORIZO. À Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 708258\r\n"
        ],
        "708295": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-21/984.066/2008 - VALDEMIR ANTONIO DE LIMA, mat. 256.979-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial não gozada relativa ao período base de 14/10/90 a 12/10/95.\r\nId: 708295\r\n"
        ],
        "708299": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/11/2008\r\n\r\nProc. nº E-21/939.134/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n...o período de 26/05/90...\r\nLEIA-SE: \r\n...o período de 26/07/90...\r\nId: 708299\r\n"
        ],
        "708301": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " Processo nº E-08/090.218/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 11.933.056,93 (onze milhões, novecentos e trinta e três mil cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nProcesso nº E-08/011.225/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PAINÉIS CROMOGÊNICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 191.496,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-08/002.106/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de soluções parenterais sistema fechado, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 04, pelo valor total de R 45.000,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, pelo valor total de R 1.420.875,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., nos itens 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, pelo valor total de R 5.893.045,00, GLICOLABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, nos itens 01, 02, 12 e 16, pelo valor total de R 6.265.785,00 e HOUSE MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 14, pelo valor total de R 2.297.790,00, perfazendo a licitação o valor total de R 15.922.495,00 (quinze milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Item Fracassado: 05.\r\nProcesso nº E-08/005.900/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2008, para fins de registro de preços, destinado à aqui sição de medicamentos (IMIQUIMOD, EZETIMIBA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 07 e 10 pelo valor total R 736,92 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03 e 06, pelo valor total de R 1.199,70, perfazendo a licitação o valor total de R 1.936,62 (um mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 08, 09, 11 e 12.\r\nId: 708301\r\n"
        ],
        "708305": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DE 19.12.2008\r\nProc. nº E-21/901.754/2007 - KATIA REGINA MARTINS BARBOSA, mat. do ex-servidor 835.007-6.\r\nProc. nº E-21/901.043/2008 - NUNIMAR MARTINS LOPES, mat. 822.120-2, mat. do ex-servidor 822.120-2.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\nId: 708305\r\n"
        ],
        "708306": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/2041/2006, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e desde que observadas as recomendações sugeridas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, o Banco do Brasil S/A, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do ERJ - PESAGRO e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ERJ - EMATER-RIO, com o objetivo de assegurar a continuidade do Programa Moeda Verde.\r\nId: 708306\r\n"
        ],
        "708311": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2008\r\n, matrícula nº 816.478-2 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 29.11.2008\r\n, matrícula nº 860.221-1 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nDE 10.12.2008\r\n, matrícula nº 816.870-0 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 899.358-6 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, matrícula nº 931.203-4 - CONCEDO o auxílio natalidade, nos termos da Resolução SARE nº 3.036, de 28.07.2004 (D.O. de 29.07.2004), Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008, publicada em 29.05.2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 708311\r\n"
        ],
        "708312": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 10.12.2008\r\nProcesso nº E-21/902.117/2008 - FERNANDA CRISTINA DE FREITAS SANTOS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 708312\r\n"
        ],
        "708333": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2008\r\nProcesso nº E-30/000.671/2008 - Desafio Conecta Esportes - AUTORIZO\r\nId: 708333\r\n"
        ],
        "708335": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-08/004.394/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos (METILDOPA, METOPROLOL, METOTREXATE, MINOXIDIL, MIRTAZAPINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06, 08, 10, 17 e 20, pelo valor total de R 762,12, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 01, 07, 16 e 25, pelo valor total de R 10.895,97, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no item 30, pelo valor total de R 1.668,72, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 22, pelo valor total de R 163.611,00 e PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA, nos itens 27 e 28, pelo valor total de R 2.887,20, perfazendo a licitação o valor total de R 179.825,01 (cento e setenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e um centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 23, 24, 26 e 29.\r\nId: 708335\r\n"
        ],
        "708338": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-08/008.644/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2008, destinado à prestação de serviços de locação de veículos de passeio para transporte de passageiros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: TOESA SERVICE LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 708338\r\n"
        ],
        "708347": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-17/205.592/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.116/2007, Contrato nº 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-17/200.977/2008 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 40/2008, referente ao FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADO NA PROPOSTA DETALHE, ANEXO I DO EDITAL, objeto do processo nº E- 17/200.977/2008, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 01.01.2009, passando seu término para 30.04.2009.\r\nProc. nº E-17/205.899/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.01.2009, transferindo seu término para 21.01.2010, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/203.339/2004, Contrato nº 017/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/205.900/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.01.2009, transferindo seu término para 21.01.2010, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 26.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.184/2008 - Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS NO MORRO DO PERPÉTUO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E-33/201.115/2006, a cargo da firma GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2008.\r\nDE 28.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.257/2008 - Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, Contrato nº 055/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n*Proc. nº E-17/205.371/2008 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 037/2008, referente à execução das OBRAS NA PONTE SOBRE O CANAL DE BARCAÇAS, NA RODOVIA RJ-102, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E O DISTRITO DE MONTE ALTO, JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NA REGIÃO DOS LAGOS, objeto do processo nº E-17/200.690/2008, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 29.11.2008, passando seu término para 27.01.2009. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 708347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708352": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, a favor da PANLAB S.L.U. no valor de R 22.086,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 708352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708361": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nProc. E-03/11202784/2008- JOSÉ MAURÍCIO GOMES GOUVEIA . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 708361\r\n"
        ],
        "708365": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.12.2008\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo Ex-SD PM EDUARDO SANTOS PIMENTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo Ex-1º SGT PM MARCOS VINICIOS DA SILVA JANINY, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/5616/0010/2008 (Anexos: E-09/4273/0006/2008; E- 09/6267/1404/2001)INDEFIRO o pedido de Reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 708365\r\n"
        ],
        "708369": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2008\r\nProcesso nº E-15/020.039/2006 - GUILHERME GOMES CORTES, matrícula 00876-3, CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 13/12/2008. \r\nId: 708369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708382": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nProcesso nº E-09/3064/2523/2008 - ROSA MARIA BARROS DA SILVA\r\nProcesso nº E-09/05925/2502/2008 - MARGARETH FRANCO DOS SANTOS\r\nProcesso nº E-09/023/2510/2008. ADRIANO SILVA DE CASTRO. \r\nProcesso nº E-09/169/2513/2008. CLOVIS HELSINQUI DA COSTA LIMA. \r\nProcesso nº E-09/017/2529/2008. ANTONIO BORGES DA SILVA, \r\nProcesso nº E-09/1977/2537/2008 - FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA. \r\nProcesso nº E-09/002/2543/2008 - MARCELO ANDRE NASCIMENTO CAMPOS,\r\nProcesso nº E-09/5673/2579/2008 - ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/087/2594/2008 - CLAYTON RAMOS DIAS DE OLIVEIRA \r\nProcesso nº E-09/023/2544/2008 - ERIKA BILATE.\r\nProcesso nº E-09/177/2596/2008 - MARCIO FRANÇA TEIXEIRA\r\nProcesso nº E-09/12.742/2592/2008 - LUCIANO DE JESUS PINHEIRO\r\nProcesso nº E-09/12.741/2592/2008 - JOSE MARCIO LOPES JARDIM\r\nProcesso nº E-09/12.740/2592/2008 - LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA\r\nProcesso nº E-09/12.739/2592/2008 - JOMAR DE OLIVEIRA SERRA \r\nProcesso nº E-09/12.773/2592/2008 - MARCIO RANIELI CABRAL CARDOSO\r\nProcesso nº E-09/1166/2597/2008 - HELENILTON AJALA PEIXOTO\r\nProcesso nº E-09/3806/2602/2008 - CARLOS JOSE FERREIRA CORREIA\r\nId: 708382\r\n"
        ],
        "708383": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "0.2008\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\n\r\nMARCELO CORREA DIAN \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRONLENDERG GOMES CYPRIANO \r\nANTONIO CARLOS VIEIRA LOUREIRO \r\n\r\nALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO \r\n\r\n\r\nANDRE LUÍS SÁ DE ANDRADE \r\nSERGIO RICARDO RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n\r\nId: 708383\r\n"
        ],
        "708384": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-09/262/2566/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.766,69 (quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor de OLIVEIROS PEREIRA MAGNO.\r\nProcesso nº E-09/018/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.016,35 (cinco mil dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em favor de JULIO CESAR RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/839/2611/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 59.819,78 (cinqüenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), em favor de RODOLFO CALDAS LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/005/2538/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.055,14 (dois mil cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos), em favor de PAULO LEAL GOMES SOARES.\r\nProcesso nº E-09/00410/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.197,04 (um mil cento e noventa e sete reais e quatro centavos), em favor de RICARDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/015/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.780,81 (dez mil setecentos e oitenta reais e oitenta um centavos), em favor de MARCIUS PINHO TINOCO.\r\nProcesso nº E-09/1741/2535/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 2.811,72 (dois mil oitocentos e onze reais e setenta e dois centavos), em favor de ARILDO SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/125/2521/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 73.001,85 (setenta e três mil um real e oitenta e cinco centavos), em favor de WILSON FERREIRA DO AMARAL.\r\nId: 708384\r\n"
        ],
        "708385": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00777/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.581,32 (quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em favor de CARLOS ALBERTO SOARES GOMES.\r\nProcesso nº E-09/01693/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.102,03 (dez mil cento e dois reais e três centavos), em favor de PAULO NEI SANTOS FERREIRA.\r\nId: 708385\r\n"
        ],
        "708386": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-09/049/2602/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.049,73 (seis mil quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor de MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARQUES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/534/2597/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.205,43 (seis mil duzentos e cinco seis reais e quarenta e três centavos), em favor de NILSON DUARTE DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/001/2520/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.601,39 (três mil seiscentos e um reais e trinta e nove centavos), em favor de LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/003/2520/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.625,57 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de WAGNER MELLO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/2078/2576/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.211,01 (sete mil duzentos e onze reais e um centavos), em favor de WILLIAN CALDEIRA DE FREITAS.\r\nId: 708386\r\n"
        ],
        "708387": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nProcesso nº E-09/07318/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.005,52 (cinco mil e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), em favor de MARCOS DETONI DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/007/2544/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 38.806,57 (trinta e oito mil oitocentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de JORGE MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-09/025/2514/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 926,68 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor de JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO DE OLIVIERA.\r\nId: 708387\r\n"
        ],
        "708388": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nVICTOR HUGO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nWELLINGTON SUZANO DA CRUZ \r\n\r\nFERNANDO GUIMARÃES CAMPANHA \r\n\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PINHEIRO CHAGAS\r\nVALDINÉA BARCELLOS CORRÊA PEREIRA \r\n\r\n\r\n\r\nGUIMARÃES \r\nANDERSON DA COSTA GUIMARÃES \r\nLUIZ BAPTISTA JUNIOR \r\nSOLIMAR SIMAS DE CARVALHO MATTOS PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GANDRA \r\n\r\nCÉSAR HENRIQUE LOUVAIN PINUDO \r\n\r\nSIDCLEI MIQUELON \r\nROGÉRIO VANDERLEI MAIA DO AMARAL \r\n\r\n\r\nVALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS \r\nVALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\nCLÁUDIO DE SANTANA \r\n\r\n\r\nId: 708388\r\n"
        ],
        "708389": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2008\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\nORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nÔNIO\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DE MORAES \r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ZELAGUETE \r\n\r\nRIA PEDROSA DE PAULA\r\nVALÉRIA PEDROSA DE PAULA \r\nRICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS NOGUEIRA \r\n\r\n\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CEZAR PINHEIRO \r\nWENDEL DO NASCIMENTO VALÉRIO \r\n\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DA LUZ BASTOS \r\n\r\nJULIO CÉSAR DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nId: 708389\r\n"
        ],
        "708390": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nCONCEDE o benefício de auxílio natalidade aos seguintes servidores: \r\n\r\nJONATHAN FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES \r\nRICARDO DE OLIVEIRA PINTO \r\nEMANUEL PEDRO DE OLIVIERA \r\n\r\nEDIMÍLSON INOCÊNCIO CARVALHO \r\n\r\nTHEÓPHILO JOSÉ GONÇALVES CORRÊA \r\nLUIZ CARLOS FERREIRA PEIXOTO FILHO \r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES \r\n\r\n\r\nLIUZ FERNANDO LIMA DE SANTANA \r\nSÍLVIO HENRIQUE FERREIRA MARQUES JÚNIOR \r\n/2008 \r\n\r\nJOÉLSON DOS SANTOS MOTA \r\nLUIS CLÁUDIO DA CRUZ CUSTÓDIO \r\nJÚLIO CESAR DE PAULA MIRANDA \r\nEDUARDO RODRIGUES DE VALENÇA \r\n\r\nROBSON DA SILVA SOUZA\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA TRINDADE \r\n\r\n\r\nId: 708390\r\n"
        ],
        "708396": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2008\r\nAPROVO a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2008, para fornecimento de “BOMBONAS E CONTEINER'S PARA ARMAZENAR ÓLEO VEGETAL”, objeto do presente processo, a cargo da firma AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor de R 98.789,00, à conta do P.T. 2443.1854100801.539, N.D. 4490.30, Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 708396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708397": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDE 12.12.2008\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOa dispensa de licitação por inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, em favor da firma .\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOa despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no inciso I, do art. 25, em favor da firma SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nDE 08.10.2008\r\nAUTORIZO a despesa e a emissão de empenho, em favor da firma BD- RIO S/A”, no valor de R 1.074.542,00, que corresponde a 30% (trinta por cento) da dívida. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1812200024.280, N.D. 3290.92, Fonte 00, do orçamento vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2008.\r\nId: 708397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708398": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2008\r\nDIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - a despesa, emissão de empenho e a dispensa de Licitação, em conformidade com base no inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666, de 23/06/1993, em favor da .\r\nId: 708398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708404": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2008\r\nProc. nº E-08/601680/2000 - SERGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Médico, matr. nº 803.390-4, período base de 14/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604828/2008 - ALINE DE MENEZES PATRICIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.560-9, período base de 01/11/2001 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601569/2008 - DILMA DE SOUZA GOMES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.590-7, período base de 05/10/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601806/1998 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico, matr. nº 264.384-0, período base de 01/02/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600944/2008 - PAULO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.284-9, período base de 07/10/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601502/2008 - DEISE CARDOSO LIMA MIRANDA, Médico, matr. nº 849.844-6, período base de 29/07/1999 a 26/07/2004.\r\nProc. nº E-08/604547/2008 - CLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.580-8, período base de 05/10/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/29591/1988 - JOSÉ PEREIRA CAMARGO, Enfermeiro, matr. nº 198.233-9, período base de 16/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604901/1992 - ANTONIO VICENTE DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 263.763-5, período base de 07/01/2003 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-08/29111/1988 - NELY MARTINS VIEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.153-1, período base de 16/06/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606233/1998 - HILDA LINHARES DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.613-0, período base de 24/03/2001 a 22/03/2006.\r\nProc. nº E-08/601415/2006 - IVONE GOMES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.013-0, período base de 03/01/2003 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601881/2008 - ADRIANA MONTEIRO BARBOSA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 863.713-4, período base de 06/11/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603472/1994 - TEREZA CRISTINA FERNANDES SANTOS, Médico, matr. nº 193.194-8, período base de 18/07/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601817/2008 - MARCELO DOS ANJOS DA LUZ, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 867.783-3, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604423/1995 - MIRIAN DE SOUZA MARCELLO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.053-4, período-base de 14/07/2002 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-08/506364/1987 - JAIME DA SILVA VARELLA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 615.673-1, período base de 07/10/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602280/1998 - HELOISA HELENA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.203-4, período base de 17/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-08/5657/1988 - DALCLERIO ALBERNAZ GONÇALVES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.363-4, período base de 19/02/2003 a 17/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601048/1993 - MARIA JOSÉ GONÇALVES FRICKS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 259.943-9, período base de 27/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600144/1997 - MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.283-2, período base de 08/03/2001 a 06/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600629/1998 - HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 297.543-1, período base de 25/03/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601597/2008 - LUCIANE SANTOS CARDOSO, Médico, matr. nº 863.763-9, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601540/2008 - KELY CARDOSO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.233-3, período base de 24/10/2001 a 22/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602918/2008 - ARNON ALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enferamgem, matr. nº 861.853-0, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/15281/1983 - ISAIAS VIDEIRA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 628.113-3, período base de 22/03/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-08/506193/1986 - JEAN JACQUES MARIE CARLS, Médico, matr. nº 2.393-7, período base de 10/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603783/1998 - GERLI SILVA DOS SANTOS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 1.004.723-1, período base de 19/12/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603689/2004 - VERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE, Assistente Social, matr. nº 851.853-2, período base de 12/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605153/1997 - MARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO, Médico, matr. nº 808.853-6, período base de 31/08/2002 a 29/08/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/7255/1984 - JOSÉ FRANCISCO PERALVA FURIATI, Médico, matr. nº 144.293-8, períodos base de 13/03/1994 a 11/03/1999 e de 12/03/1999 a 09/03/2004.\r\nProc. nº E-08/604471/1999 - NEUSA MARIA DE BARROS, Médico, matr. nº 295.913-8, períodos base de 28/01/1997 a 26/01/2002 e de 27/01/2002 a 25/01/2007.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/602253/2008 - ELIZABETE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.747-0, período base de 22/08/1990 a 19/09/1995, de 20/09/1995 a 02/12/2000 e de 03/12/2000 a 01/12/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nId: 708404\r\n"
        ],
        "708406": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/12/2008\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n190.980-3\r\nMARILENE NAHOUM\r\n9\r\n50\r\n25/11/2008\r\nC\r\n191.047-0\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO\r\n9\r\n50\r\n10/11/2008\r\nC\r\n191.187-4\r\nLILIAN BARBOSA DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n191.208-8\r\nADILSON FERREIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n20/11/2008\r\nC\r\n191.237-7\r\nO DE DEUS FALCÃO NETO\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n191.405-0\r\nSERGIO MURILO CORREIA\r\n9\r\n50\r\n06/11/2008\r\nC\r\n191.475-3\r\nSANDRA DE SOUZA SOUTEIRO\r\n9\r\n50\r\n11/11/2008\r\nC\r\n191.601-4\r\nJOSECI ROCHA DIAS\r\n9\r\n50\r\n13/11/2008\r\nC\r\n191.604-8\r\nGILSON TEIXEIRA RAMOS\r\n9\r\n50\r\n13/11/2008\r\nC\r\n191.661-8\r\nIZAURA CALDERIN IAVECCHIA\r\n9\r\n50\r\n16/11/2008\r\nC\r\n191.893-7\r\nMANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n24/11/2008\r\nC\r\n192.124-6\r\nMARIA DA GLORIA GOMES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n23/01/2007\r\nR\r\n192.237-6\r\nHENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/01/2006\r\nR\r\n196.319-8\r\nVANDA SILVANA GALDINO\r\n8\r\n45\r\n05/08/2006\r\nR\r\n285.225-9\r\nAURA DE ALMEIDA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n25/11/2008\r\nC\r\n1.004.158-0\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENÇO\r\n9\r\n50\r\n16/02/2008\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 708406\r\n"
        ],
        "708407": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/4796/1988 - MAURO SERGIO RIBEIRO matrícula nº 196150-7, período base de 14/06/1997 a 11/06/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 708407\r\n"
        ],
        "708410": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE INFORMAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-08/601691/2008 - ALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 865.899-9, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601690/2008 - ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.759-4, período base de 17/12/2001 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-08/17500/1988 - ANA MARIA PEREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.109-1, período base de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-08/3892/1988 - LUIS EMANUEL CORREA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 230.059-8, período base de 15/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601642/2008 - ELAINE VIEIRA BENEVENTE, Enfermeiro, matr. nº 867.649-6, período base de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601498/2008 - RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, Médico, matr. nº 866.539-0, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/24879/1988 - LUCILEA SOUZA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.859-0, período base de 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605311/1994 - MIRIAN DA SILVA ROSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.399-7, período base de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/501664/1987 - GRAZIELA ALVES DIOGO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.819-3, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601701/2008 - MARIA ANGELICA FERREIRA GIL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.709-2, período base de 06/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/16901/1988 - MARGARETH SOUZA DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.409-5, período base de 24/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602236/2008 - SHIRLEI DO CARMO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.969-4, período base de 20/09/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606000/1995 - JEFERSON ALVES DA FONSECA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.202-7, período base de 06/08/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-08/11333/1988 - CARLOS ALBERTO MARQUES, Médico, matr. nº 190.942-3, período base de 10/10/2001 a 22/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600019/2008 - FRANÇOASE DE OLIVEIRA VICENTE AMORIM, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.352-2, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-01/152213/2008 - ANDREA GOMES MACEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.132-3, período base de 07/02/2002 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602542/2008 - EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.372-0, período base de 05/06/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603182/2008 - WELLINGTON SANTOS DE LUZ, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.972-3, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603195/2008 - ANSELMO LOPES DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.942-6, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602329/1993 - LARRY FOLLY BARRADAS, Odontólogo, matr. nº 265.122-2, período base de 10/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600534/1992 - CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.122-7, período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-08/609518/1992 - MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.632-8, período base de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602678/2008 - MIGUEL HENRIQUE KAMHAJI, Médico, matr. nº 867.522-5, período base de 15/07/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602967/2008 - CRISTINA MARIA DA CRUZ GONÇALVES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.302-5, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600879/2005 - SHIRLEY BACCHINI DE ARAUJO GUINANCIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.182-0, período base de 12/09/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606063/1996 - MARCIA REGINA OCCHIOZZI MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 286.272-0, período base de 21/06/2000 a 19/06/2005.\r\nProc. nº E-08/602198/2008 - FABIOLA SANTOS KUSHNIR, Médico, matr. nº 864.222-5, período base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601876/2008 - RAQUEL DA SILVA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.802-7, período base de 17/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-08/14131/1988 - IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.172-8, período base de 05/04/2001 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-08/603184/1997 - MONIQUE WISNESCKY CORREA, Enfermeiro, matr. nº 297.752-8, períodos base de 03/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602806/2008 - RODRIGO DEZERTO RODRIGUEZ, Médico, matr. nº 867.162-0, período base de 19/03/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601062/2008 - ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.262-9, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/4485/1988 - ROMARIO ALCANTARA PULCHERI, Médico, matr. nº 1.882-0, período base de 12/04/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/15573/1988 - JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.042-4, período base de 13/12/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-08/600554/1990 - EVALMIRA CORREA NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.282-5, período base de 29/03/2002 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-08/16288/1988 - FÁTIMA NANCI DE OLIVEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 191.772-3, período base de 24/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601451/2008 - GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, Médico, matr. nº 864.092-2, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/20580/1988 - MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.582-9, período base de 24/03/2003 a 21/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601428/2008 - ANTONIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.932-7, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601529/2008 - LUCIA MARGARETH CARNEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.222-3, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/505793/1986 - VALDIR FERREIRA LOPES FILHO, Odontólogo, matr. nº 1.002.782-9, período base de 18/01/2003 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603460/1998 - ALUISIO ESTEVÃO DA SILVA VIEIRA, Aux .de Enfermagem, matr. nº 802.992-8, período base de 04/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-08/601723/2008 - ANDRÉ LAGE D'ANNUNCIAÇÃO, Médico, matr. nº 867.412-9, período base de 24/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604803/2008 - RENATA CALDAS RODRIGUES, Biológo, matr. nº 866.684-4, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602234/2008 - SILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 865.722-3, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601238/2000 - JULIO CESAR VIDAL DE ARAUJO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.862-5, período base de 21/01/2003 a 19/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602550/1992 - PEDRO SERGIO DE CARVALHO SILVA, Psicológo, matr. nº 261.712-4, período base de 13/07/2001 a 25/08/2006.\r\nProc. nº E-08/602171/1994 - INDAIA DIAS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.002-0, períodos base de 22/09/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606825/1992 - WILSON MENDES COSTA, Médico, matr. nº 156.612-4, período base de 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604066/2004 - MARCIO GUILHERME DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 264.382-3, período base de 24/12/2002 a 22/12/2007.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600873/1999 - IONE SUZANO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 808.922-9, períodos base de 15/09/1997 a 13/09/2002 e de 14/09/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600612/1998 - MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 288.192-8, períodos base de 01/05/1995 a 18/07/2000 e de 19/07/2000 a16/08/2005.\r\nProc. nº E-08/502520/1986 - MARIA LUCIA FRIAS MARTINS, Médico, matr. nº 1.009-0, períodos base de 26/06/1996 a 24/06/2001 e de 25/06/2001 a 23/06/2006.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601468/2008 - MARLI FUKAMACHI KIFER RIBEIRO, Médico, matr. nº 295.912-0, períodos base de 01/01/1991 a 30/12/1995, de 31/12/1995 a 23/01/2001 e de 24/01/2001 a 22/01/2006.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0. Retifico o período base de 30/07/1987 a 11/12/1992 para 01/08/1988 a 30/07/1993 (03 meses de licença especial, publicada no D.O. de 10/10/1994) e concedo os 06 (seis) meses de licença especial nos períodos base de 31/07/1993 a 29/07/1998 e de 30/07/1998 a 28/07/2003.\r\nId: 708410\r\n"
        ],
        "708411": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0054-47 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 60 A, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Rua Doutor Antônio Manoel, nº 121 - Alphaville, Rua Vereador Raimundo Diogo, nº 312 - Eucaliptal - e Rua Kopenhagem, 07 - Jardim Olinda.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONGÊNERE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 06.969.917/0001-85 com sede na Rua Jonatas Serrana, nº 108, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 708411\r\n"
        ],
        "708420": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05.12.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/011797/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 15.12.2008\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos Inspetores de Polícia JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula 177.766-3, JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, matrícula 289.969-8, ADAURI ANTONIO RODRIGUES, JUNIOR, matrícula 889.116-0, WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula 260.549-1, ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 268.590-7, FABIO BITTENCOURT DA SILVA, matrícula 871.513-8, WILLIANS DANTAS FREITAS, matrícula 872.273-8 e BRUNO DUARTE DE CASTRO, matrícula 889.252-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao Inspetor de Polícia GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula 260.432-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nProcesso nº E-09/4303/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/02104/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 708420\r\n"
        ],
        "708442": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.009/2008 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2008 (aquisição de material permanente - equipamentos de informática), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nLOTES\r\nVALOR \r\nPEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n01\r\nR 849,98 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa oito centavos)\r\nMKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n02\r\nR 1.970,00 (um mil novecentos e setenta reais)\r\nHTECH ELETROELETRÔNICOS LTDA\r\n04\r\nR 34.799,99 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)\r\nTOTAL\r\nR 37.619,97 (trinta e sete mil seiscentos e dezenove reais e noventa e sete centavos)\r\nId: 708442\r\n"
        ],
        "708447": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/13.115/2008 - ELEDY CONCEIÇÃO SANTOS PIMENTA, CIC nº 690.488.277-87. CONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 708447\r\n"
        ],
        "708448": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2008\r\nProcesso nº E-03/14.308/84 - SALETE DIAS JARDIM, matrícula nº 1.003.329-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 29/05/2003 a 28/05/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.324/2003 - TANIA MARA TRINDADE GONÇALVES, matrícula nº 835.284-1, Assistente Social - DEGASE, período base de 15/09/2003 a 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.212/2003 - MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, matrícula nº 835.110-8, Psicólogo - DEGASE, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.426/2001 - ROGÉRIO VIEIRA DE MATTOS, matrícula nº 817.303-1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 16/09/2003 a 24/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.323/2004 - RUDY PEREIRA PINTO, matrícula nº 835.876-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 04/11/2003 a 15/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/011.897/2008 - TERESINHA MÁRCIA DE CARVALHO ARDENTE, matrícula nº 815.280-3, Prof. Doc. II, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99 e de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/012.600/2008 - RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, matrícula nº 826.822-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/15.671/2003 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, matrícula nº 835.322-9, Psicólogo, períodos base de 22/09/98 a 21/09/2003 e de 22/09/2003 a 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/03.283/2002 - SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 5.015.567-0, Merendeira - CIEP, períodos base de 13/09/96 a 07/12/2001 e de 08/12/2001 a 07/12/2006. \r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/007.474/2008 - MARIA INÊS MORAES PROCACI, matrícula nº 239.158-9, Prof. Doc. I, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90; 26/08/97 a 25/08/2002 e de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.801.509/96 - RITA DE CÁSSIA JESUS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 803.947-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; 22/10/97 a 21/10/2002 e de 22/10/2002 a 20/02/2008.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.100.548/96 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, matrícula nº 255.414-5, Prof. Doc. I. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; 17/09/93 a 26/09/98; 27/09/98 a 27/11/2003 e de 28/11/2003 a 27/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/91.125/2008 - JOSÉ CARLOS TRISTÃO, matrícula nº 835.904-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/23.525/93 - MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, matrícula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/4.310.302/2008 - ADEILDA CÍCERA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 5.013.949-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/85 a 30/09/90 e de 01/05/91 a 30/09/92, num total de 2.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.213/2008 - MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 845.516-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/12/82 a 12/02/84; 27/07/87 a 26/08/87; 05/04/88 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 08/02/98, num total de 4.073 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/5.410.213/2008 - MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 845.516-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2001 a 21/12/2001 e de 01/02/2002 a 03/02/2002, num total de 294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 23/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/901.109/89 - MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, matrícula nº 256.763-4, Agente Aux. Adm. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/70 a 01/03/73, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Colatina, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.900.091/88 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS FONSECA, matrícula nº 186.356-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 14/04/77 a 31/12/77 e de 14/02/78 a 31/12/80, num total de 1.527 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/82 a 01/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.687/2008 - MARIA JOSÉ COUTINHO PEREIRA, matrícula nº 271.786-6, Agente Aux. Adm. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/2.710.167/2008 - OLGA ZENAIR NOGUEIRA, matrícula nº 245.777-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/76 a 31/12/76 e de 02/04/77 a 31/12/77, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.689/2008 - SOLANGE MATTOS CONDULO, matrícula nº 911.460-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2002 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 30/01/2005, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/11.400.689/2008 - SOLANGE MATTOS CONDULO, matrícula nº 911.460-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/98 a 03/02/99; 08/02/99 a 20/12/2000 e de 01/02/2001 a 21/12/2001, num total de 1.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/3.110.082/2008 - VERA LUCIA CARNEIRO TEÓFILO, matrícula nº 245.731-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/04/78 a 30/04/81, num total de 1.122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/803.358/91 - JOÃO CARLOS RODRIGUES DAL BELLO, matrícula nº 53.666-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/08/92, publicado no D.O. de 24/09/92, que averbou 1.029 dias de serviço prestado ao Ministério do Exercito \r\nProcesso nº E-03/901.109/89 - MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO, matrícula nº 256.763-4, Agente Aux. Adm. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/89, publicado no D.O. de 16/08/89, que averbou 1.291 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Colatina.\r\nProcesso nº E-03/7.900.091/88 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS FONSECA, matrícula nº 186.356-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/09/88, publicado no D.O. de 29/09/88, que averbou 1.528 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/2.010.094/2004 - SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 244.331-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/07/2004, publicado no D.O. de 22/07/2004, que averbou 1.201 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 18/12/2008\r\nProcesso nº E-06/15.193/2001 - ELIS REGINA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 817.484-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 17/01/2003 a 28/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/22.525/84 - HILTON MIGUEL DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 2.003.213-2, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2003 a 18/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/132.438/2003 - JOÃO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ALVES, matrícula nº 835.420-1, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.380/2003 - LUIZ ANTONIO DE MORAIS, matrícula nº 835.387-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 06/10/2003 a 05/10/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.292/2005 - LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, matrícula nº 835.894-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.002.781/99 - MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, matrícula nº 290.593-3, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.686/93 - PAULO MAURICIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 239.283-5, Prof. Doc. I, período base de 14/05/85 a 13/05/90.\r\nProcesso nº E-25/50.321/2004 - PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, matrícula nº 835.647-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.900.066/97 - VILMA OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 194.957-7, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2003 a 02/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/07.561/2000 - ELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 234.051-1, Prof. Doc. II, períodos base de 05/07/91 a 19/07/96; 20/07/96 a 19/07/2001 e de 20/07/2001 a 19/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.100.360/95 - INÊS DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 248.593-6, Prof. Doc. II, períodos base de 19/02/86 a 18/02/91; 01/09/93 a 26/11/98 e de 15/03/2003 a 29/03/2008.\r\nConcedo 09(nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/1.300.828/94 - MARIA NEUSA DUTRA NEVES, matrícula nº 244.385-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 20/06/90; 15/10/93 a 09/11/98; 10/11/98 a 09/11/2003 e de 10/11/2003 a 29/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/91.498/2008 - JOAQUIM CUNHA PEREIRA, matrícula nº 817.569-7, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/8.612.292/2008 - ANA CLAUDIA SÁ FELES, matrícula nº 833.958-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 31/07/98, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.407.223/2008 - DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 840.745-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 02/03/81 e de 01/12/92 a 31/07/97, num total de 2.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.066/2008 - JOÃO SILVA DA COSTA, matrícula nº 194.230-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/78 a 31/12/78; 05/03/79 a 25/09/81 e de 26/09/81 a 01/01/82, num total de 1.306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.200.043/2008 - MANOEL NOGUEIRA, matrícula nº 674.691-1, Trabalhador I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/58 a 19/01/59, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/11.200.043/2008 - MANOEL NOGUEIRA, matrícula nº 674.691-1, Trabalhador I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/66 a 24/09/66; 20/08/67 a 05/09/67; 15/04/68 a 17/07/69 e de 02/01/70 a 19/03/71, num total de 1.103 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/8.612.589/2008 - MARIA DA PENHA LUIZA LAMEU DO CARMO, matrícula nº 272.536-4, Aux. Apoio Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 30/05/78; 07/06/78 a 22/11/79 e de 19/01/81 a 02/09/81, num total de 1.580 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.094/2008 - MARIA JOSÉ CASTELLIONE, matrícula nº 276.663-2, Servente II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/78 a 04/04/78; 01/02/79 a 31/05/80; 01/01/81 a 30/06/82; 01/06/84 a 31/08/84; 01/03/86 a 30/06/86; 01/07/86 a 31/08/86 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 1.481 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.702.100/2008 - MARY ALBERTO, matrícula nº 255.168-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/06/81 a 22/04/82, num total de 299 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/11/79 a 04/12/80; 12/04/83 a 30/08/84 e de 31/08/84 a 12/02/87, a pedido da servidora; e o período 13/02/87 a 23/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.601.041/2008 - OCIMAR FERREIRA ANDRADE, matrícula nº 916.204-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 02/04/80; 01/07/80 a 14/09/82; 07/05/83 a 04/01/84; 01/05/84 a 09/10/84; 01/06/85 a 27/11/85; 02/12/85 a 02/04/90; 01/05/90 a 30/10/93; 09/10/98 a 10/02/99 e de 01/09/99 a 02/01/2002, num total de 5.589 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.035/2008 - VERONICA DUARTE NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.343-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/87 a 01/02/90 e de 01/06/93 a 05/10/93, num total de 1.222 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/2006 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.302.845/85 - ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1.164.169-3, Servente I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, num total de 3.353 dias referente ao período de 25/03/69 a 31/05/78 e não como constou no despacho de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.469/2004 - ABIGAIL PACHECO, matrícula nº 273.987-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/11/2003, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.810.056/99 - ALDENIRA LOPES SILVEIRA, matrícula nº 192.210-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.510.025/2003 - ANA MARIA THOMÉ MONSORES, matrícula nº 276.626-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2003, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/9.310.031/98 - ERVANDELICE PEIXOTO MAIA, ma trícula nº 163.698-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006. \r\nProcesso nº E-03/3.410.016/99 - JOSÉ LUIZ PIRES, matrícula nº 142.532-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006. \r\nProcesso nº E-03/7.010.134/98 - MARIA DA GLÓRIA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 1.200.869-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, revogando-se o despacho de 08/08/2007, publicado no D.O. de 13/08/2007. \r\nProcesso nº E-03/8.610.717/2007 - TEREZINHA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 192.328-3, Servente I. Fixados, os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2001, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006. \r\nId: 708448\r\n"
        ],
        "708452": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2008/180.052-5. EMPRESA: RESTAURANTE ZE PORTUGUES LTDA ME. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2008/194.916-2. EMPRESA: NEW MAQ DA BARRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOTELEIROS E CONSERTO LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 708452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708455": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-12/020.293/2007, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso de 13 (treze) vagas de estacionamento no Terminal Garagem Menezes Cortes em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 66.324,96 (sessenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, em conformidade como art. 24, inciso VIII combinado com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da procuradoria à fls. 189.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nDE 12/12/2008\r\n*Processo nº E-12/020.470/2007, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente à prorrogação de Convênio para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, em favor da Fundação para infância e Adolescência - FIA, no valor total de R 135.379,20 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos) em conformidade como art. 24, inciso VIII combinado com o art. 57, inciso II e com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da procuradoria à fls. 200.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 708455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708482": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-17/204.756/2008 - AUTORIZO a dar início a partir de 16.12.2008, a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, Licitação nº 048/2008, Tomada de Preços ALC nº 023/2008, Contrato nº 061/2008, Valor dos Serviços R 1.496.094,04, Prazo de Execução 120 dias corridos, Memº nº 26/2008, data de início 16.12.2008, data do término 17.04.2009, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 708482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708500": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-02/400.342/2008 - Com base na ata da Comissão de Pregão às fls. 198 e parecer da Assessoria Jurídica desta CEASA-RJ às fls. 201 e 202, DECLARO FRACASSADO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2008, de 04/12/2008, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para atender aos empregados da CEASA/RJ.\r\nId: 708500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708507": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nId: 708507\r\n"
        ],
        "708511": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ".2008\r\nPROCESSOS N°S E-12/313.719/2007 e E-12/242.532/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 708511\r\n"
        ],
        "708513": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2008\r\nas refixações dos pro ventos mensais de inatividade a partir de 01.03.1983, de 01.01.1984 e de 04.07.1986, revogando-se, respectivamente, os expedientes de fls. 57 e 61, em nome de ALTAIR MORETTIFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.405.824-4. \r\nId: 708513\r\n"
        ],
        "708521": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRA-ESTRUTURA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.003.026/2008 - PATRÍCIA ARAUJO SCUDINO.\r\nProc. nº E-03/10.106.211/2008 - ROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/813.302/2008 - RAPHAEL AUGUSTO ALLEN ARAUJO BRÊTAS.\r\nProc. nº E-03/1.867/2008 - BRUNO BATISTA LÉGORA\r\nINDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProc. nº E-03/4.610.661/2008 - JOÃO ABELAR TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.610.259/2008 - ROSÂNGELA BRUM LOMEU.\r\nDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 708521\r\n"
        ],
        "708534": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-09/04608/0022/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2282/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/012118/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/00910/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/003121/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 708534\r\n"
        ],
        "708538": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 01/12/2008, no site do Banco do Brasil ­ www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o n° 215793 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 02, 03, 06, 10, 14 e 16LUISAGNES COMÉRCIO E , pelo valor total de R 3.629,15 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos), os lotes 04, 07, 08, 09, 11, 12 e 13à empresa SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZApelo valor total de R 31.358,40 (trinta e um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), o lote 17E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 27.801.224/0001-59)pelo valor total de R 17.111,00 (dezessete mil cento e onze reais), perfazendo o valor total da presente licitação em R 52.098,55 (cinqüenta e dois mil noventa e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Foram FRACASSADOS .\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 708538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708539": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. n° E-12/661.904/2008 - JORGE ANTONIO PELLEGRINI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.807-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2008.\r\nProc. n° E-12/662.051/2008 - FLORINDA GUEDES PEIXOTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.391-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2008.\r\nId: 708539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708544": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\ndo tombamento provisório em questão, consoante as razões expostas no processo administrativo nº E-18/1868/2008, na forma do pronunciamento do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 708544\r\n"
        ],
        "708546": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais “Antonio Gomes Brito”.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Barra.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1ºdo Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luiz Pinheiro Magalhães.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a AEDHA - Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o IGP - Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o CREARTE - Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nId: 708546\r\n"
        ],
        "708547": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1881/2008, louvado nas razões expendidas pela Pasta de origem e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SEMENTE DO AMANHÃ. \r\nId: 708547\r\n"
        ],
        "708554": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-04/002.646/2008 - AUTORIZO o cancelamento da fruição a que se refere o processo nº E-04/003.100/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, atendendo a solicitação da Vivo S.A. \r\nId: 708554\r\n"
        ],
        "708557": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação porPregão Eletrônico CECIERJ n° 39/2008, visando a prestação de serviço de locação de veículos tipo van, iniciada na Sessão Pública de 17/12/2008, no site do Banco do Brasil ­ www.licitacoes­e.com.br, registrada sob o n° 222446 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A ­ EBEC (CNPJ 17.162.280/0001­37, pelo valor total de R 198.990,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008. \r\nId: 708557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708558": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por2008, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 15/12/2008, no site do Banco do Brasil ­ www.licitacoes­e.com.br, registrada sob o n° adjudicou INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 09.722.492/0001­01) R 6.133,28 (oito centotal da presente licitação em R 6.133,28 (rês reais e vinte oito centavos)\r\nOmitido no D.O. de 22 / 12 / 2008.\r\nId: 708558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708559": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.164/2008 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2008, objetivando a aquisição de diversos materiais para escritório, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento do lote 02 a empresa BENEDITINO BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor de R 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) e os lotes 03 e 04, a empresa , no valor total de R 4.453,63 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), sendo: R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) correspondente ao lote 03 R 3.454,63 (três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos) ao lote 04, e declaro fracassado o lote 01, em razão dos valores propostos estarem acima do previamente estimado \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114, Natureza de Despesa 4490.52, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 708559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708560": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-18/490.160/2008 - Com base nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação desta Fundação e com fundamento nas disposições estabelecidas no Decreto nº 41.559 de 24 de novembro de 2008, cancelo o Pregão Eletrônico nº 15/2008 e apresento como justificativa a exigüidade de tempo para conclusão do certame nos prazos estipulados na legislação supra citada.\r\nId: 708560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708565": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2008\r\nProc. n° E-03/11.400.952/2008 - MARIA APARECIDA GUERRA DO AMARANTE, Merendeira, matrícula nº 5.001.831-6. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. n° E-01/600.033/2006- VERA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS, Professor Docente II, matr. nº 230.921-9. INDEFERIDO.\r\nDE 11.12.2008\r\nProc. n° E-08/222.213/2008 - EDNA LIMEIRA BISPO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/173.773-3. INDEFERIDO.\r\nId: 708565\r\n"
        ],
        "708569": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\no modelo de planta nº 98818, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados - 31 passageiros em pé.\r\nObs.: Inversão de fluxo, porta no entre-eixo. Veículo em conformidade com a Portaria DETRO/PRES. nº 913/2008.\r\nId: 708569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708572": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 002/2008, que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudos e Anteprojetos de Interceptação de Esgotos Sanitários Afluentes ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá, Camorim e Tijuca, e para os Sistemas da Baia do Guandu/Sepetiba, no Município do Estado do Rio de Janeiro, e ainda Soluções Técnicas para os Sistemas de Esgotos das Cidades de São João da Barra e Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 22 de dezembro de 2008 às 10h, na Av. Graça Aranha, 182 - 6º andar - Centro , onde o Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à Empresa . no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nId: 708572\r\n"
        ],
        "708573": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2008\r\na empresa São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-614.\r\nId: 708573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708574": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2008, e adjudico os serviços a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nId: 708574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708579": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.12.2008\r\nPágina 30- 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/00787908/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-03/007879/2008\r\nId: 708579\r\n"
        ],
        "708586": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/300851/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nId: 708586\r\n"
        ],
        "708587": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, na forma e para os fins do § 3º do art. 17 do Decreto nº 532/75, alterado pelo Decreto nº 8.894/86.\r\nId: 708587\r\n"
        ],
        "708588": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " disposição do servidor estadual da Fazend JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA MARCA, Técnico de Fazenda C, matrícula 198.300-6, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Sr. Deputado Hugo Leal.\r\ndisposição do servidor estadual d DEGASE JOSÉ MANOEL DE SOUSA, matrícula nº 0.887.610-4 para a DPGE, a partir de 01.01.2009.\r\ndisposição da servidora estadual da Fazenda VILMA NIGRI, matrícula nº 175.974-5, para a Secretaria de Estada da Casa Civil. \r\nId: 708588\r\n"
        ],
        "708599": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2008\r\n*Proc. nº E-17/202.862/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: PARQUE ELDORADO, SANTA CATARINA, SÃO BARTOLOMEU, SANTA EUGÊNIA, SÃO SIMÃO, SANTA LUZIA, VILA SINTILA, PARAISO, NOVO ELDORADO E VILA CAMORIM, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 15.415,0 METROS, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-33/202.731/2004, a cargo da firma PLANEX ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2008.\r\nDE 28.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.330/2008 - Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO À SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, Contrato nº 056/2008, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 708599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708601": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.12.2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/5097/1714/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-09/5097/1702/2008\r\nId: 708601\r\n"
        ],
        "708604": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.300.027/97 - ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.619-3, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.152/97 - ADRIANA LUIZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.584-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.300.069/95 - ANA MARIA GUIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.198-9, período base de 20/05/2000 a 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.132 /2003 - ANDRE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.957-2, período base de 18/07/98 a 17/07/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.190/2004 - CÂNDIDA MARIA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.759-9, período base de 01/12/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.333/2003 - DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.718-8, período base de 03/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.107/95 - MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.275-3, período base de 04/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.198/94 - MARILZA MACHADO DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 186.967 -6, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.247 /2002 - MARTA MARIA DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.347 -8, período base de 05/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.264/2002 - ROSIMERY ALVES CORDEIRO FRANCESCHI, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.074-8, período base de 29/04/2002 a 28/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.068/96 - SOLANGE DA COSTA DAMIÃO, Prof. Doc. II , mat. nº 237.326-4, período base de 16/05/99 a 19/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.510.039/2001 - SOLANGE DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.311-6, período base de 14/02/2000 a 14/04/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.137/95 - ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.744-0, períodos base de 10/09/96 a 09/09/2001 e de 13/11/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.152/99 - SHEYLLA PEDROSA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.366-3, período base de12/09/98 a 20/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.310.113/2004 - JUREMA DE CORDEIRO MOURA, Servente II, mat. nº 270.789-1, períodos base de 01/07/1987 a 10/07/1997 e de 23/05/2000 a 23/07/2005.\r\nProc. nº E-03/7.200.251/1987 - ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.010-4, períodos base de 04/03/86 a 17/03/91 e de 27/05/94 a 10/06/2004.\r\nProc. nº E-03/7.200.248/87 - ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.355-6, períodos base de 20/09/87 a 19/09/92 e de 27/05/94 a 10/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.310.817/2008 - NAZARETH SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 270.711-5. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/7.510.060/2001 - GISELE SAMPAIO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº.804.408-3. Indefiro o processo.\r\nId: 708604\r\n"
        ],
        "708606": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2008\r\nE-03/10.702.253/2008 - JOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH, Prof. Doc. II, mat. 251.514-6.\r\nE-03/1.210.258/2008 - CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO GAMA, Prof. Doc. II, mat. 870.183-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 708606\r\n"
        ],
        "708607": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/12/2008\r\nProc. n° E-03/4.100.285/87 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.871-5, período base de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.511/2005 - ZENITH LOURENÇO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.124-6, período base de 05/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.466/2005 - ELIZABETH DAMÁZIO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.456-3, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.530/2006 - ANGELA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.607-9, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.461/2005 - ELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 803.603-0, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.745/2008 - ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I , mat. nº 845.613-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.719/2003 - CREUZA FERREIRA CESÁRIO DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.011.419-8, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.484/2003 - PATRÍCIA CORRÊA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.646-6, período base de 31/05/2002 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.663/2008 - VERA LÚCIA DUARTE BAPTISTA, Merendeira, mat. nº 5.011.357-0, período base de 22/09/98 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.664/2008 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.011.369-5, período base de 25/08/98 a 24/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.666/2008 - DENISE COELHO DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.488-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 26/07/2004. \r\nProc. nº E-03/4.111.665/2008 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.191-5.\r\nProc. nº E-03/4.111.744/2008 - ROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.017.597-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 708607\r\n"
        ],
        "708608": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/12/2008\r\nProc. nº E-03/2.710.116/98 - ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.032-7, período base de 31/08/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.199/98 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.953-5, período base de 24/03/2001 a 23/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.416/2003 - NEUZA ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.138-5, período base de 22/02/2000 a 01/03/2005.\r\nProc. nº E-03/7.600.008/96 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.769-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.600.049/95 - DEISIMAR REZENDE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.112-2, período base de 02/03/2000 a 30/03/2005.\r\nProc. nº E-03/2.110.075/2001 - FLÁVIA AZEREDO HIPOLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.824-8, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2110.749/2008 - ALCINEA MARINS PENCO, Servente II, mat. nº 1.202.168-9, período base de 12/07/2003 a 11/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.610.018/98 - VANILCE ALMEIDA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.995-6, período base de 23/11/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.610.029/98 - ADUCILÉA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.998-0, período base de 15/06/99 a 29/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.610.042/2000 - JOANA D'ARC DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.989-9, período base de 19/04/96 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.749/2008 - ALCINEA MARINS PENCO, Servente II, mat. nº 1.202.168-9, período base de 02/08/82 a 01/08/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2110.772/2008 - NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.046-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2110.735/2008 - CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.739-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2008\r\nProc. nº E-03/2.100.625/87\r\nOnde se lê: ...NILMA VALENTE BORGES...\r\nLeia-se: ...NILMA DA COSTA VALENTE...\r\nProc. nº E-03/2.100.626/87\r\nOnde se Lê: ...NILMA VALENTE BORGES...\r\nLeia-se: ...NILMA DA COSTA VALENTE...\r\nId: 708608\r\n"
        ],
        "708609": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2008\r\nProc. nº E-03/10.104.631/2008 - CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.701-0, período base de 04/03/94 a 03/03/99.\r\nProc. nº E-03/10.106.098/2008 - FRANCISCO CARLOS DO AMARAL LONGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.651-7, período base de 28/10/2000 a 27/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.352/2008 - ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, período base de 21/04/2001 a 09/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.894/2008 - MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.005.519-3, período base de 20/12/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.768/2008 - SUELY ODORIZES DOS REIS, Servente, mat. nº 5.004.952-7, período base de 09/12/2000 a 17/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.104.554/2008 - HÉLIO DE FARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.005.250-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.651/2008 - SANDRA REGINA NASCIMENTO VARGAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.253-9, período base de 07/09/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.650/2008 - CLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.351-4, período base de 11/08/97 a 25/10/2002.\r\nProc. nº E-03/10.105.240/2008 - ALEXANDER DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.009-5, período base de 07/09/2002 a 06/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.167/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 278.959-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 07/12/99 a 04/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.105.171/2008 - CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.961-8, período base de 23/02/96 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.573/2008 - IVANA JARDIM GONÇALVES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.314-0, período base de 31/05/96 a 30/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.106.097/2008 - CLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.015-2, período base de 28/08/96 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.106.096/2008 - AURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.230-8 período base de 16/08/96 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.697/2008 - PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.844-5, período base de 26/04/95 a 25/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.104.987/2008 - ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.330-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.684/87 - NAZARÉ FERNANDES GONÇALVES, Servente, mat. nº 163.421-1, período base de 01/06/98 a 31/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.105.066/2008 - JOSILA BARROS PEREIRA, Servente, mat. nº 278.858-6, períodos base de 01/01/88 a 25/01/98 e de 01/09/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.862/2008 - MARLENE ALVES GOMES, Servente, mat. nº 282.737-6, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 30/08/95 a 29/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.033/2008 - ARNALDO DOS SANTOS, Merendeiro, mat. nº 271.111-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.390/2008 - AMELIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.847-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 03/01/77 a 17/01/92 e de 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.067/2008 - MARIA JOSE DE ASCENÇÃO RODRIGUES BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.208-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03/01/77 a 17/01/2007.\r\nId: 708609\r\n"
        ],
        "708610": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/1.185/86 - AMILTON ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 666.113-6, período base de 30/12/85 a 28/12/90.\r\nProc. nº E-03/10.203.505/2004- CIBELE MARIA BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.131-9, período base de 01/04/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.853/2003 - CONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIRO, Servente, mat. nº 5.003.667-2, período base de 25/07/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.639/2007 - ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.294-2, período base de 27/08/2003 a 24/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.001.966/89 - ELIANE GASTALHO GUIMARÃES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.179-2, período base de 15/04/99 a 13/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.204.002/2008 - EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.445-9, período base de 07/04/99 a 05/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.719/2000 - JOÃO MARCOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 195.164-9, período base de 18/10/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.902.006/95 - LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWKI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.144-9, período base de 01/04/2002 a 05/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.802.254/93 - LICIA SOARES BRANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.540-9, período base de 23/02/2000 a 21/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.867/2004 - LUZIA HELENA FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.312-1, período base de 13/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.317/88 - NILZA DE FREITAS CURVELO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.606-4, período base de 04/05/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.927/2006 - MARIA DA PURIFICAÇÃO ALVES DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.336-7, período base de 01/09/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.659/2007 - ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.496-1, período base de 13/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.928/2003 - SIMONE DE LIMA FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.679-3, período base de 27/12/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.858/2003 - SYRO CABRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.951-8, período base de 09/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.484/2003 - VERA OLIVEIRA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.006-1, período base de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-03/740.218/98 - WILLIAM PAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.171-9, período base de 10/03/2003 a 08/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.741/2008 - ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO RONTON, Prof. Doc. I, mat. nº 833.384-1, período base de 31/08/98 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.003/2008 - MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.413-9, período base de 07/04/98 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.578/2008 - RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.936-6, períodos base de 16/04/84 a 02/07/89 e de 19/08/93 a 05/09/98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.679/99 - CRISTINA CAMPOS PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.508-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/08/96 a 01/10/2001 e de 16/04/2003 a 03/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.991/2008 - NILCILEIA SPINOLA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.863-0, período base de 17/07/90 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.919/2008 - SANDRA MARINO CARRUSCA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.831-9, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89; de 19/09/96 a 17/09/2001 e de 01/04/2003 a 30/03/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.185/2006 - MARCIA LEONOR VEIGA LOPES LYRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.585-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/11/89 a 10/01/2000 e de 06/08/2003 a 04/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.900.689/97 - JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Servente II, mat. nº 275.351-5, períodos base de 01/01/88 a 29/12/97 e de 01/05/98 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.848/2008 - LIZETE MARIA DO SANTOS, Merendeira II, mat. nº 191.321-9, período base de 11/11/81 a 28/02/2002.\r\nProc. nº E-03/10.200.641/2008 - REGINA AUGUSTA BATISTA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.670-4, período base de 16/03/88 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.495/2004 - TEREZA MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 278.243-1, período base de 01/01/86 a 08/03/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 708610\r\n"
        ],
        "708613": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " -SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.846/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.J.FONTES E CIA LTDA, no valor de R 856,10 (oitocentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos), de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 2.609,35 (dois mil seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos), de SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, no valor de R 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), de VETEC QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), e de SILAB DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.808,00 (um mil oitocentos e oito reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-26/054.005/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de XISBRA COMERCIAL LTDA, no valor de R 46.922,74 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), de R.R.B. DA SERRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 16.518,30 (dezesseis mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), de R.F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 4.362,70 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), e de PAPER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.227,16 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.083/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.085/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.081/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 3.049,60 (três mil quarenta e nove reais e sessenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.045/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRODUMIX TECNOLOGIA EM ANIMAL LTDA, nov valor de R 1.010,85 (um mil dez reais e oitenta e cinco centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.087/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 23.515,00 (vinte e três mil quinhentos e quinze reais), de C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 45.334,98 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), de DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.036/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.F.OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.100,00 (sete mil e cem reais) de STRATTUS SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.923,00 (vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais) e da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, no valor de R 4.120,80 (quatro mil cento e vinte reais e oitenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/054.073/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 4.946,00 (quatro mil novecentos e quarenta e seis reais), de HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R 641,02 (seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.756,15 (sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quinze centavos), de LABCENTER MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 571,70 (quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), de L.M.F.DOS SANTOS LOPES, no valor de R 994,10 (novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) e de SILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.050,60 (um mil cinqüenta reais e sessenta centavos), conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 708613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708617": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n18.12.2008\r\nProcesso n° E-02/003534/2008 - LILIANE SANTOS OLIVEIRA VIDAL, matrícula n° 877.867-2 - CONCEDO 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, no período de 04.12.2008 a 02.04.2009, nos termos do art. 120 do Decreto nº 2.479. de 08.03.1979 e Resolução SARE nº 2.967, de 16.08.2002.\r\n.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002974/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO CATTANEO, matrícula nº 1.164.675-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.07.1977 a 11.07.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/002851/2008 - AFFONSO ANGELO GACLIANO, matrícula nº 143.967-8 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível - I, do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 15.05.1989, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo efetivo.\r\nId: 708617\r\n"
        ],
        "708623": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " Proc. nº E-14/32.413/2008 - DEUSELUCE ALVES MACEDO, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 264.403-7. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/06/2003 a 13/06/2008.\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-14/5.726/2000 - MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO, Assistente Jurídico, matrícula nº 181.012-6. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Re cursos Humanos, às fls. 31; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2008, observado o disposto no in ciso XI do art. 37 da Constituição da República na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 708623\r\n"
        ],
        "708627": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDE 10/12/2008\r\nProc. nº E01/315121/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº.8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSno valor de R 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art.25, caput da Lei Federal nº.8666/93.\r\nProc. nº E01/319276/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES no valor de R 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315117/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº.8666/93, em favor da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, no valor de R 17.733,00 (dezessete mil setecentos e trinta e três reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 708627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708629": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nAUTORIZO o parcelamento dos processos abaixo relacionados:\r\nId: 708629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708686": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "Processo nº E-21/976439/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e , Contínuo, matrícula nº 4904570-1, com validade a contar de 09.12.2008.\r\nId: 708686\r\n"
        ],
        "708690": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\n.2008\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Adicional por Tempo de Serviço em favor de , no valor de R 61,86, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,\r\nProc. nº E-01/3108/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a restabelecimento de proventos em favor de , no valor de R 30.651,91, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,\r\nProc. nº E-01/707631/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Incorporação de Proventos em favor de no valor de R 1.000,46, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Créditos de Pensão em favor de no valor total de R 1.058,610,27, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,\r\nProc. nº E-03/1410744/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a devolução de desconto previdenciário em favor de no valor de R 281,40, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008,\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Abono de Permanência em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nCARVALHO, no valor de R 1.015,06.\r\n, no valor de R 1.609,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a Restituição de Contribuição Previdenciária em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\n, no valor total de R 42.272,45.\r\n, no valor de R 40.174,64.\r\n, no valor de R 11.723,64.\r\n, no valor de R 2.801,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes a encerramento de folha em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008, nos processos abaixo relacionados:\r\nno valor de R 1.279,02.\r\n, no valor de R 386,00.\r\n, no valor de R 304,45.Cancelo o Reconhecimento de Dívida efetivado no processo nº E-03/010118/2008, no valor de R 304,45, datado de 31.10.08, publicado no publicado no DOERJ de 08.12.08.\r\nId: 708690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708695": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\nProc. n° E-01/121056/2006 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 719/2008, expedida em 03.09.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a MARIA LUCIA RIBEIRO VISSOTO\r\nProc. n° E-01/168123/2007 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 629/2008, expedida em 04.08.2008, pela Secretaria de Estado de Educação, referente a ILKA MASSI RAMALHO.\r\nProc. n° E-08/201042/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 1584/2008, expedida em 25.11.2008, pelo Instituto de Assistência dos Serviços do Estado do Rio de Janeiro, referente a .\r\nProc. n° E-09/00013/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 111/2008, expedida em 10.10.2008, pela Secretaria de Estado de Segurança, referente a FABIANO PIRAGIBE FERRÃO.\r\nProc. n° E-10/0549/2008 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição nº 09/2008, expedida em 05.12.2008, pela Secretaria de Estado de Transportes, referente a SEBASTIÃO FERNANDES RODRIGUES.\r\nId: 708695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708696": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 18.12.2008\r\nProcesso nº E-21/905.159/2007 - VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA. INDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 108/109.\r\nId: 708696\r\n"
        ],
        "708701": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-12/242356/2008 - ALVARO LUIZ BERRIEL, matr. nº 24/000.155-2. TORNO nula a publicação da averbação no D.O. de 15.05.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 12.12.2008\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-12/435352/2007.\r\nOnde se lê: ...a contar de 13.09.2007...\r\nLeia-se: ... a contar de 08.08.2007...\r\nD.O. DE 19.12.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-12/39084/1996.\r\nOnde se lê: ...de 09 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1983 a 31.07.2008...\r\nLeia-se: ... de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período não gozado pela servidora de 01.08.1983 a 31.07.1998...\r\nId: 708701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708709": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDE 03/12/2008\r\nProc. nº E01/315085/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 708709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708711": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\nASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-23/201787/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2008, a favor da empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R 448.800,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 708711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708712": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.12.2008\r\nProcesso nº E-26/053.182/2008 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2008, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 30.670.58 (trinta mil seiscentos e setenta reais e cinqüenta e oito centavos) às empresas: GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, o valor de R 19.910,00 (dezenove mil novecentos e dez reais); MERCANTIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, o valor de R 6.012,58 (seis mil doze reais e cinqüenta e oito centavos); PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA-ME, o valor de R 3.110,00 (três mil cento e dez reais) e VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, o valor de R 1.638,00 (hum mil seiscentos e trinta e oito reais)\r\nId: 708712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708719": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-14/23.910/2008 - Ficam concedidos e revisados, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço, dos Procuradores e dos Servidores constantes na relação em anexo.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nN\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n812.353-1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/09/2008\r\nC\r\n820.636-9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n13/10/2008\r\nC\r\n836.248-5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n22/08/2006\r\nC\r\n261.567-2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE S.W. MARTINS\r\n8\r\n45\r\n24/10/2008\r\nC\r\n821.329-0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANADREIA\r\n6\r\n35\r\n20/04/2008\r\nR\r\n836.269-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2004\r\nR\r\n836.269-1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n4\r\n25\r\n01/07/2007\r\nR\r\n836.245-1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n10/08/2007\r\nR\r\n269.283-8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n11/08/2008\r\nC\r\n836.244-4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n24/05/2005\r\nR\r\n836.244-4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n4\r\n25\r\n23/05/2008\r\nR\r\n836.243-6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n3\r\n20\r\n10/01/2002\r\nR\r\n836.243-6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n4\r\n25\r\n09/01/2005\r\nR\r\n836.243-6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n5\r\n30\r\n09/01/2008\r\nR\r\n836.276-6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n4\r\n25\r\n17/06/2007\r\nC\r\n859.918-5\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\n3\r\n20\r\n11/06/2007\r\nC\r\n821.077-5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n4\r\n25\r\n14/09/2008\r\nC\r\n836.275-8\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n4\r\n25\r\n24/06/2007\r\nC\r\n836.241-0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n5\r\n30\r\n03/11/2005\r\nR\r\n181.555-4\r\nFRANCESCO CONTE\r\n9\r\n50\r\n18/08/2008\r\nC\r\n181.557-0\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n17/10/2008\r\nC\r\n836.240-2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n16/10/2008\r\nC\r\n820.405-9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n6\r\n35\r\n25/06/2007\r\nC\r\n\r\n821.078-3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n8\r\n45\r\n30/06/2007\r\nC\r\n269.284-6\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA \r\n10\r\n55\r\n26/08/2008\r\nC\r\n810.477-0\r\nNELIO JOSE CAMINHA LEITE\r\n11\r\n60\r\n26/06/2007\r\nC\r\n821.079-1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n5\r\n30\r\n17/09/2008\r\nC\r\n821.080-9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n4\r\n25\r\n14/09/2008\r\nC\r\n812.351-5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n6\r\n35\r\n19/06/2007\r\nC\r\n283.930-6\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n3\r\n20\r\n25/08/2008\r\nC\r\n181.574-5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n8\r\n45\r\n25/06/2007\r\nC\r\n899.421-2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n15\r\n19/06/2007\r\nC\r\n836.270-9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n4\r\n25\r\n08/04/2007\r\nR\r\n859.934-2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2007\r\nC\r\n836.249-3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n5\r\n30\r\n19/05/2003\r\nR\r\n836-249-3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n6\r\n35\r\n18/05/2008\r\nR\r\n859.921-9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n3\r\n20\r\n27/09/2008\r\nC\r\n812.349-9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n5\r\n30\r\n26/09/2008\r\nC\r\n859.951-6\r\nROGERIO DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n3\r\n20\r\n31/10/2008\r\nC\r\n930.771-1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n2\r\n15\r\n16/08/2008\r\nC\r\n181.587-7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n10\r\n55\r\n09/09/2008\r\nC\r\nMatrícula\r\nNome\r\nN\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n283.930-6\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n8\r\n45\r\n28/08/2008\r\nC\r\n191.219-5\r\nCLEDIR BERG\r\n9\r\n50\r\n17/08/2008\r\nC\r\n190.969-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n13/10/2008\r\nC\r\n191.491-0\r\nMARIA DO CARMO MENDES RAIOL\r\n9\r\n50\r\n16.08.2008\r\nC\r\n268.451-2\r\nSERGIO GOMES\r\n9\r\n50\r\n12/08/2008\r\nC\r\n264.421-9\r\nTANIA DA CUNHA PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n26/10/2008\r\nC\r\nId: 708719\r\n"
        ],
        "708720": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DE 23.12.2008\r\nProcesso E-08/008.191/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de mesa cirúrgica com extensão traumato ortopédica, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor da seguinte empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 11.870.320,00 (onze milhões, oitocentos e setenta mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 708720\r\n"
        ],
        "708728": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.793/2007 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 708728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708729": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.501/2008 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 708729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708730": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.747/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 708730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708731": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/142.343/2008 - AUTORIZO.\r\nId: 708731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708737": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-02/300.136/2008 - Considerando o pronunciamento da douta Assessoria Jurídica desta Empresa e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovada pela Lei nº 287, de 04/12/79, que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2008.\r\nId: 708737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708744": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\n.12.2008\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,matr.08/104.938- 4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2006, de acordo com proposta de retificação do Serviço de Aposentadoria.\r\nOdontólogo,matr.08/100.878-1 - Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.12.2008\r\nMARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SALLES, matr.08/101.813-7,\r\nmatr.08/101.469-8,\r\nMARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTImatr.08/104.886-0,\r\nmatr.08/105.280-5,\r\nDEFIRO o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr.08/105.050-2 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 27.11.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\nProc. nº E-08/202.002/2008 - AUTORIZO a relotação da servidora , Odontóloga, classe A, matr.08/106.130-1, lotada no Serviço de Controle e Avaliação do Núcleo de Itaperuna, da Divisão Regional Norte, da Coordenação de Avaliação de Controle, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC. \r\nFRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAISmatr. 08/104.050-3,\r\nmatr.08/105.125-2,\r\nINDEFIRO o requerimento, por ausência de amparo legal.\r\n*Proc. nº E-08/200.536/2007 - AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a partir de 28.03.2006, da servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.858-0, de acordo com o art. 127, do Decreto nº 2479/79 e art. 36 da Resolução nº 2400/94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2007.\r\nId: 708744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708746": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2008\r\nmatr. 08/100.399-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981, 1982, 1984, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996 e de 1998.\r\nId: 708746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708749": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2008\r\nProc. n° E-11/50.097/1986 - Alberto de Lima Villar, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 005-9. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período base de 19/10/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. n° E-11/50.122/1995 - Paulo Roberto de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, matr. 074-5. Autorizo a progressão de nível de carreira, da letra “I” para a letra “J”, a partir de 13/10/2008.\r\nId: 708749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708767": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como pela Fundação para a Infância e Adolescência, e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 708767\r\n"
        ],
        "708801": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0026/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.664.\r\nProcesso nº E-27/0054/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.748.\r\nProcesso nº E-27/0156/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.11.2003, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.980.\r\nProcesso nº E-27/0084/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de SÉRGIO FERNANDO DAS CHAGAS Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.899.\r\nProcesso nº E-27/0034/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.871.\r\nProcesso nº E-27/0243/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.188.\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.07.2004, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.431.\r\nProcesso nº E-27/0217/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.970.\r\nProcesso nº E-27/0231/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.001.\r\nProcesso nº E-27/0535/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de , Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.250.\r\nProcesso nº E-27/0183/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.633.\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.814.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.942.\r\nProcesso nº E-27/0017/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.292.\r\nProcesso nº E-27/0184/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.377.\r\nProcesso nº E-27/0185/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.947.\r\nProcesso nº E-27/0169/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.773.\r\nProcesso nº E-27/0238/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.253.\r\nProcesso nº E-27/0214/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.07.2007, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.378.\r\nProcesso nº E-27/0246/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 25.03.2004, os proventos de Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.767.\r\nProcesso nº E-27/0203/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.775.\r\nProcesso nº E-27/0021/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2004, os proventos de MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.933.\r\nProcesso nº E-08/0088/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 24.10.2007, os proventos de CARLOS HENRIQUE CHIMER DA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.534.\r\nProcesso nº E-27/0177/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.318.\r\nProcesso nº E-27/0139/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.205.\r\nProcesso nº E-27/0513/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de , Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.470.\r\nProcesso nº E-27/0145/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.04.2007, os proventos de Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.454.\r\nId: 708801\r\n"
        ],
        "708815": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nProc. nº E-21/981.254/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 043/2008, em favor da empresa WM2 Distribuição e Comércio de Produtos LTDA, no valor total de R 1.549.990,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais ) para cobrir despesas com o fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) colchonetes, para atendimento das necessidades das Unidades desta SEAP.\r\nId: 708815\r\n"
        ],
        "708816": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " ao pedido de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar, mantidos os atos de, Detetive, matrícula 264.080-3, , Detetive, matrícula 257.282-4, e TAVARES, Detetive, matrícula 257.238-6, por transgressão ao art. 40, incisos III, VIII e XIII, c/c o art. 52, inciso I, e ao art. 52, incisos II e IX, com a nota desabonadora do artigo 54, todos do Decreto-lei nº 220/75, na forma do art. 22 do Decreto-Lei nº 218/75, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/02324/203/90, adotando-se como motivação expressa desta decisão as ponderações oferecidas pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, às fls. 383-402 do processo administrativo nº E- 09/1519/1203/02.\r\nId: 708816\r\n"
        ],
        "708819": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO\r\n.12.2008\r\nPROCESSO Nº E-30/201.033/2008 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor JULIO FLAVIO FERNANDES NOBRE, Professor Docente - Educação Física, matrícula 100.931-5.\r\nId: 708819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708822": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DE 22.12.2008\r\na prorrogação do contrato do consultor , para dar continuidade a prestação de Serviços de Consultoria para Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio - Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d' Água, no Município de Trajano de Moraes, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nId: 708822\r\n"
        ],
        "708823": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 868.231-2, a licença amamentação, referente ao período de 12 de outubro de 2008 a 14 de dezembro de 2008. (Ref. ao proc. nº E- 21/999.312/2008).\r\nmatrícula nº 921.693-8, a licença amamentação, referente ao período de 12 de dezembro de 2008 a 10 de janeiro de 2009. (Ref. ao proc. nº E- 21/992.080/2008). \r\nId: 708823\r\n"
        ],
        "708833": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DE 19.12.2008\r\nProcesso n° E-02/002724/2008 - AGILBERTO GUSMÃO, matrícula n° 013.496-5 - Concedo o auxilio funeral. \r\nId: 708833\r\n"
        ],
        "708838": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.12.2008\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 43/2008, visando a aquisição de mobiliários, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2008, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 223016 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 04 à empresa VXJ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 07.717.993/0001-66), pelo valor total de R 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais). Foi considerado FRACASSADO os lotes 01, 02, 03, 05 e 06.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 41/2008, visando a aquisição máquinas e equipamentos diversos, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2008, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 223013 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 27.757.814/0001-21), pelo valor total de R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), o lote 04 à empresa BENGALA BRANCA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ 01.081.265/0001-24), pelo valor total de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), lote 08 à empresa COMERCIAL POLITAN LTDA-ME (CNPJ 09.413.944/0001-65), pelo valor total de R 12.893,33 (doze mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), perfazendo a presente licitação em R 33.683,33 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Foram considerados FRACASSADOS os lotes 02, 05, 06 e 07 e DESERTO o lote 03.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2008, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2008, no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 02, 03, 06, 07, 18 e 24 à empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 09.420.843/0001-11), pelo valor total de R 23.471,32 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Os itens 04, 10, 11 e 28 foram FRACASSADOS e os itens 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 foram DESERTOS.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 044/2008, visando a prestação de serviço gráfico, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 708838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708843": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, SGT PM, RG nº 47286-6 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130623-2 (aposentado) - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 708843\r\n"
        ],
        "708848": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-08/221114/2008 - AMARO DE FREITAS FELICIANO, matrícula nº 29/0243-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008. \r\nId: 708848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708852": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 35.388,72 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da Administradora de Bens São Raimundo Nonato Ltda, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente aos serviços de despesas com locação do imóvel, relativo ao mês de novembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nno valor de R 35.388,72 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da Administradora de Bens São Raimundo Nonato Ltda, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente aos serviços de despesas com locação do imóvel, relativo ao mês de dezembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nno valor de R 4.994,00 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), em favor da Firma Leandro Pontes Pacheco - ME, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 12 do Decreto Estadual nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, referente a aquisição de material de informática, relativo ao mês de dezembro/2007, conforme o decidido no processo administrativo. \r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2008.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.12.2008.\r\nId: 708852\r\n"
        ],
        "708853": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\ncom ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 137/2000 - celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Quissamã, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 108.\r\nId: 708853\r\n"
        ],
        "708854": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Fe deral n 8.666/93, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para pagamento de despesas com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 708854\r\n"
        ],
        "708858": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2008\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.244,66 (hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora GILVANETE XAVIER GOMES, matrícula 9110543-7, referente ao suplemento de 25/05/2005 de Encerramento de Folha de Exercícios Anteriores.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 8.093,40 (oito mil noventa e três reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor , matrícula 268.414-0, referente a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, no período de dezembro/2002 e dezembro/2003, e torno nulo o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 01 de abril de 2005.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.591,50 (hum mil quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos ), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora DINÁ DO NASCIMENTO ABRANTES, matrícula 144.662-4, referente a Gratificação de Encargos Especiais - GEE, no período de novembro e dezembro de 2005 e, torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 23 de setembro de 2005, por incorreção.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 2.556,88 (dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor DANIEL DE ANDRADE LOPES, matrícula 3.376-1, referente ao Abono de Permanência no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.182,00 (hum mil cento e oitenta e dois reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da servidora , matrícula 190.891-2, em virtude de reposicionamento para o nível I, da categoria funcional de Técnico de Planejamento, a contar de 28.12.2002, no período de janeiro/2003 a março de 2006, e torno nulo o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 07 de outubro de 2008, por incorreções.\r\nReconheço a dívida, no valor de R oitocentos e três reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor da pensionista MARIA FILOMENA MENDES, matrícula nº 35/074488-A, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º, no período de 28/12/97 a 13/03/02.\r\nno valor de R 1.um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor do servidor JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE, matrícula nº 0.193.868-7, referente ao enquadramento para o nível I da Categoria Funcional de Administrador no período de 19 de abril de 1997 dezembro de 1998, e torno nulo o ívida publicado no D.O. de 04 de julho de 2002, por incorreções.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/2006, em favor de , matrícula nº 0.195.810, referente ao Auxilio Doença no período de 24/10/2004 a 24/10/2005.\r\nmatrícula nº 332183-3. Concedo auxilio funeral.\r\nId: 708858\r\n"
        ],
        "708881": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão por antigüidade, realizada pela Comissão Central de Enquadramento de Pessoal Técnico-Administrativo, aprovada no Conselho Universitário em 19/12/2008, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003, publicada no D.O. de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nPADRAO\r\nA partir de\r\n10069-3\r\nAdão Valmir dos Santos\r\nD\r\nXI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00738-5\r\nAlexandre Telles de Oliveira\r\nC\r\nIX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n00475-4\r\nAna Cristina Azevedo da Silva\r\nC\r\nVII\r\n4\r\n01/04/2006\r\n10294-7\r\nAndré Luiz Melo\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10142-8\r\nAngélica Andrade Mothé\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10208-7\r\nAntônio Carlos Braga\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00841-7\r\nArizoli Antônio Rosa Gobo\r\nC\r\nVII\r\n5\r\n01/04/2006\r\n00774-0\r\nArli de Fátima Nogueira da Silva\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n01/04/2006\r\n00775-7\r\nBeatriz Ferreira Ribeiro\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n01/04/2006\r\n00478-8\r\nCarlos Augusto Carneiro Cardoso\r\nC\r\nVII\r\n5\r\n25/06/2006\r\n10392-9\r\nCélio Leandro de Araújo\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10213-7\r\nClaudenir Viveiros de Azeredo\r\nB\r\nVI\r\n4\r\n25/06/2006\r\n10146-9\r\nCristiane Rosa Costa\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10305-1\r\nCristiano da Silva Barreto\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00814-4\r\nDarli Grativol Keller\r\nD\r\nX\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10448-9\r\nEdilane Carneiro dos Santos\r\nD\r\nX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10149-3\r\nEdilma de Cássia da Silva Muniz\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10308-5\r\nEdmilson da Rosa Francelino\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10153-5\r\nElizabete Silva de Andrade da Costa\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00801-1\r\nFernando César Lopes\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10089-1\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n26/06/2006\r\n00779-9\r\nGina Nunes Teixeira\r\nD\r\nXI\r\n1\r\n01/04/2006\r\n10090-9\r\nGloria Cristina da Silva Lemos\r\nD\r\nXI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10323-4\r\nIranel José de Oliveira\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10263-2\r\nIsabela Leal Tavares\r\nB\r\nIV\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10222-8\r\nJoanita de Cássia dos Santos Cordeiro Pereira\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10330-9\r\nJoilson dos Santos\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10442-2\r\nJorge Felício Rizzo Gonçalves\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10223-6\r\nJosé Evaldo Machado\r\nB\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10341-6\r\nJosé Francisco Alvarenga Moço\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10224-4\r\nJuliana Azevedo da Silva\r\nD\r\nX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10103-0\r\nKátia Rosane Athayde\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00807-8\r\nLuciana da Silva Lemos\r\nD\r\nX\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10105-5\r\nLuciana Tavares Nogueira\r\nD\r\nX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00504-1\r\nLuciane Barbosa do Espírito Santo\r\nD\r\nX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n00734-4\r\nLuciano Alves Vitorino\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10229-3\r\nLuiz Batista de Almeida\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10352-3\r\nLuiz Carlos da Silva Costa\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10179-0\r\nMarcos Barbosa do Espírito Santo\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00690-8\r\nMaria Amélia de Almeida Pinto Boynard\r\nD\r\nXI\r\n4\r\n01/04/2006\r\n10233-5\r\nMaria Joana Chagas Atayde\r\nC\r\nVII\r\n1\r\n25/06/2006\r\n00826-8\r\nMartha Lima de Oliveira\r\nD\r\nX\r\n3\r\n01/04/2004\r\n10367-1\r\nPatrícia de Souza Gomes Basílio\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10273-1\r\nPatrícia Santos Barreto Cezário\r\nB\r\nIV\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10369-7\r\nPaulo César Alves Pereira\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10371-3\r\nPaulo Sérgio Lourenço da Silva\r\nA\r\nII\r\n3\r\n22/06/2006\r\n10441-4\r\nPedro Alves Cabral Filho\r\nB\r\nVI\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10375-4\r\nRicardo Monteiro Soares\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10240-0\r\nRita de Cássia Mothé Escocard\r\nD\r\nX\r\n2\r\n01/04/2006\r\n10241-8\r\nRivea Cristina Custódio Rodrigues\r\nB\r\nVI\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10376-2\r\nRobson Alves de Carvalho\r\nA\r\nII\r\n3\r\n01/04/2006\r\n10380-4\r\nRomualdo de Souza Azevedo\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10124-6\r\nSérgio Luís Feijó da Silva Peralva\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10192-3\r\nSérgio Otávio de Souza\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10194-9\r\nSilvana Freitas de Castro\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10596-5\r\nSilvio José Elia Galvão\r\nD\r\nX\r\n2\r\n06/05/2006\r\n10129-5\r\nStela Maria Martins dos Santos Carvalho\r\nC\r\nVIII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10388-7\r\nValter Gomes de Azevedo\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10255-8\r\nWellington Silva Gomes\r\nC\r\nVII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n10390-3\r\nWellington Viana Azeredo\r\nA\r\nII\r\n3\r\n25/06/2006\r\n00853-2\r\nZila Souza de Macedo\r\nC\r\nVII\r\n2\r\n01/04/2006\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Comissão Central de Enquadramento de Pessoal Técnico-Administrativo, aprovada no Conselho Universitário em 19/12/2008, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4800/2006 de 30/06/2006. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nPADRAO\r\n10401-8\r\nAdemir Carlos Ribeiro Filho\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10458-8\r\nAna Paula Antônio Dantier Soares\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10206-1\r\nAndré Luis Flor Manhães\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10303-6\r\nCarlos Roberto Tavares de Souza\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10307-7\r\nDoriam Felício Peres\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10317-6\r\nFernando Moraes da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10333-3\r\nJorge Francisco Pinto Filho\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10334-1\r\nJorge Pereira dos Santos Filho\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10337-4\r\nJosé Carlos da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10345-7\r\nJosé Vanderley do Nascimento Degel\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10360-6\r\nMarinete Cordeiro Martins Campista\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10544-5\r\nPaulo Roberto Bernardo Laurindo\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10542-9\r\nSérgio Américo Ribeiro Moraes\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n00308-7\r\nSérgio de Azevedo Pereira\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10290-5\r\nAlcir Manhães da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10397-8\r\nAlexandre Gomes da Silva\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10600-5\r\nÁlvaro Gonçalves de Barros\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10207-9\r\nAndré Rangel de Matos\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10301-0\r\nBenedito Fagundes Lima\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n00838-3\r\nCarlos Roberto Bastos Freitas\r\nD\r\nXII\r\n1\r\n10145-1\r\nCláudio José de Carvalho\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10081-8\r\nDanuza da Cunha Rangel\r\nD\r\nXII\r\n1\r\n00650-2\r\nEdilene Gomes de Souza\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10155-0\r\nElton Moisés Bernardo de Oliveira\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10508-0\r\nFábio Reis da Costa\r\nD\r\nXI\r\n1\r\n10087-5\r\nFúlvia Maria D'Alessandri Muylaert\r\nD\r\nXII\r\n1\r\n10219-4\r\nGuilherme Azevedo Fernandes\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10321-8\r\nHeliton Tavares Monteiro\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n00802-9\r\nHeloiza de Cacia Manhães Alves\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10326-7\r\nJanaina Luiz Barreto\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10342-4\r\nJosé Francisco da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10420-8\r\nJosé Renato de Freitas\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10173-3\r\nLuciano Vianna Muniz\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10353-1\r\nLuiz Carlos Dutra de Souza\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10108-9\r\nMárcia Rezende Faes\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10429-9\r\nMarcos Antônio Francisco Maia\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10111-3\r\nMaria Angélica Barreto\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n00729-4\r\nMaria Beatriz Pessanha Boechenstein Santos\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n00660-1\r\nMaria Eugênia Ferreira Totti\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10359-8\r\nMaria Katia Pessoa Rego\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10234-3\r\nMaria Núbia de Alencar Couto\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10363-0\r\nNelson Fernando de Carvalho\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10365-5\r\nNoé Pinheiro de Faria\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10370-5\r\nPaulo José Dias da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n00771-6\r\nPaulo Roberto Moreira\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10274-9\r\nPedro César da Costa Soares\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10121-2\r\nRodrigo Soares Manhães\r\nD\r\nXII\r\n1\r\n10190-7\r\nRoselane da Silva Oliveira de Souza\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10252-5\r\nThiago da Silva Corrêa\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10533-8\r\nUlyan Carlos Vergolino do Nascimento\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10486-9\r\nValentina Nogueira Morais Martins\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10389-5\r\nVicente Joaquim Cordeiro de Azevedo\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10557-7\r\nAdemir Ribeiro Manhães\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10288-9\r\nAlberto Neves Pereira\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10297-0\r\nAntônio Moacyr de Freitas Maravilha\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10556-9\r\nCarlos Antônio da Penha\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10212-9\r\nCelso Henrique Soares\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10314-3\r\nEnildo dos Santos Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10543-7\r\nJoão Batista Tavares de Souza\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10328-3\r\nJocimar Nascimento de Oliveira\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10329-1\r\nJoenviles Schitine Brandão\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10331-7\r\nJonas Souza Gomes\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10545-2\r\nJosé Ricardo Mendonça França\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n00754-2\r\nJovana Ferraz Cerqueira Campos\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10703-7\r\nKelly de Oliveira Borges da Costa\r\nC\r\nVIII\r\n1\r\n10423-2\r\nLídia Soares dos Santos\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10613-8\r\nLuciana Viana da Silva Gomes\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10541-1\r\nLuis Augusto Menezes da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10527-0\r\nLuiz Fernando Rosa Mendes\r\nC\r\nIX\r\n1\r\n10356-4\r\nMarcos Fabiano Arquejada da Fonseca\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10492-7\r\nMarcus Antônio Pessanha Barreto\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10463-8\r\nMarina Gomes Vianna\r\nB\r\nVI\r\n1\r\n10555-1\r\nNaulin Alves da Silva\r\nA\r\nIII\r\n1\r\n10135-2\r\nVicente Marins Rangel Junior\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n00804-5\r\nLanamar de Almeida Carlos\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n00834-2\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10437-2\r\nDenise Francisca Lacerda\r\nD\r\nXIII\r\n1\r\n10168-3\r\nJosélia Sant'Ana da Silva Simões\r\nC\r\nIX\r\n1\r\nId: 708881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708884": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.08.2007\r\nProcesso nº E-18/450582/2007\r\nOnde se lê:...período base de 30/07/2002 a 29/07/2007.\r\nLeia-se: ...período base de 09/10/2002 a 08/10/2007.\r\nId: 708884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708889": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nId: 708889\r\n"
        ],
        "708892": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "À Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nId: 708892\r\n"
        ],
        "708893": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ". À Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 708893\r\n"
        ],
        "708896": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico interposto por Mário Viana Rodrigues, consubstanciado no pronunciamento do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 708896\r\n"
        ],
        "708897": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.12.2008\r\nPágina 03 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nProc. nº E-12/3541/2008\r\nOnde se lê: José Henrique de Lacerda Marca\r\nLeia-se: José Henrique Bellucio de Lacerda Marca\r\nId: 708897\r\n"
        ],
        "708901": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.12.2008\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 40/2008, visando a aquisição de insumos de informática, iniciada na Sessão Pública de 19/12/2008, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 223012 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa MARCOS VINÍCIUS BORGES & CIA LTDA-ME (CNPJ 08.765.031/0001-45), pelo valor total de R 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta reais), os lotes 02 e 08 à empresa MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CNPJ 05.572.827/0001-03), pelo valor total de R 22.118,00 (vinte e dois mil cento e dezoito reais), os lotes 03, 04, 06 e 07 à empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 04.196.935/0002-27), pelo valor total de R 42.077,90 (quarenta e dois mil setenta e sete reais e noventa centavos), o lote 05 à empresa VETORIAL LTDA-ME (CNPJ 04.520.826/0001-32), pelo valor total de R 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais) e o lote 09 à empresa SR. MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.332.933/0001-30), pelo valor total de R 27.888,90 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o total da presente licitação em R 100.884,80 (cem mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 708901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708922": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " formulado por , em fls. 84 do processo administrativo nº E-09/071/0012/2008, consoante razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 708922\r\n"
        ],
        "708924": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\no requerimento de certidão formulado por , consoante razões expendidas no processo administrativo nº E-30/201054/2008. \r\nId: 708924\r\n"
        ],
        "708926": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.552/2008, e desde que observadas as recomendações da Assessoria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Mesquita, com a interveniência da AGENERSA e a FEEMA, para execução do “Programa de Compra de Lixo Tratado”\r\nId: 708926\r\n"
        ],
        "708948": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ", louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no processo nº E-08/5978/2008, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, representado por àquela Secretaria de Estado, e a Associação Viva Cazuza, que tem por objeto a execução do Programa de Apoio e Manutenção da Casa de Apoio às Crianças e Adolescentes que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS, desde que atendidas as condições impostas no Decreto nº 41.528, de 04/11/2008.\r\nId: 708948\r\n"
        ],
        "708951": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " disposição do servidor estadual do CBMERJ, Márcia de Oliveira Santos de Andrade, CB BM RG nº 00.27938, para a SESEG/CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA.\r\ndisposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Lopes, matrícula nº 133.360-8, para o Ministério da Defesa/Exercito Brasileiro/Diretor do H Gu Florianópolis.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, João Marcio da Silva Cunha, 3º Sgt. BM RG nº 11.161, para a ALERJ/Brigada Contra Incêndio e Pânico.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Marcos Cravo Magalhães, RG nº 08.425, para ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Alex Sandro Dutra da Silva, RG nº 31.718, para a ALERJ/Gabinete do eputado Iranildo Campos.\r\nId: 708951\r\n"
        ],
        "708952": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 22.12.2008\r\nrêmio.\r\nId: 708952\r\n"
        ],
        "708957": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 17.12.2008\r\nProc. nº E-08/606035/1994 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1990, a estagiáriaTHAIS HELENA LOCATOS LOWY, matr. nº 2975084, Medico Clínica-Médica, a partir de 10.05.1993, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - CENTRO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE\r\nProc. nº E-08/600771/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário FERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS, matr. nº 9231630, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 28.01.2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 708957\r\n"
        ],
        "708958": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nProc. nº E-08/605557/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 9234964, Auxiliar de Enfermagem, validade da desistência 30/10/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. nº E-08/604898/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ALICE ANTONIO NOGUEIRA, matr. nº 9241266, Enfermeiro, validade da desistência 23/09/2008.\r\nSUBSECRETARIA DE SAÚDE - CENTRO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE\r\nProc. nº E-08/604532/2008 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente a ANDREA ROCHA FERREIRA, matr. nº 9241357, Médico Saúde Pública, validade da desistência 03/09/2008.\r\nId: 708958\r\n"
        ],
        "708959": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2008\r\nProc. nº E-08/601252/2008 - ALESSANDRA CURCIO MINEIRO, matrícula nº 49026586 Assistente Social, a partir de 14.03.2008.\r\nProc. nº E-08/601394/2008 - ADRIANA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 49006158 Médico - Pediatria, a partir de 23.03.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\nProc. nº E-08/603527/2008 - LUCIODA MORENO DE AGUIAR, matrícula nº 49018930 Técnico de Laboratório, a partir de 22.07.2007.\r\nProc. nº E-08/607709/2007 - RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 49001266 Médico - Clínica Geral, a partir de 01.12.2007.\r\nProc. nº E-08/605016/2008 - SORAYA DE SOUZA CHANTRE OLIVEIRA, matrícula nº 49031263 Médico - Clínica Médica, a partir de 29.09.2008.\r\nProc. nº E-08/605056/2008 - RODRIGO CARNEIRO DONICHT, matrícula nº 49038045 Médico - Cirurgia Vascular Periférica, a partir de 01.10.2008.\r\nHOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA\r\nProc. nº E-08/602953/2008 - ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 49033368 Médico - Cardiologia, a partir de 30.06.2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. nº E-08/605153/2008 - CLARISSE GOFMAN, matrícula nº 49036080 Enfermeiro, a partir de 08.10.2008.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 708959\r\n"
        ],
        "708960": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " DE 19.12.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nProc. nº E-08/601551/2008 - DANIELLE PIRES MARQUES VELLOSO, matrícula nº 49038250 Enfermeiro, a partir de 07.02.2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. nº E-08/607713/2007 - DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 49022966 Enfermeiro, a partir de 30.08.2007.\r\nProc. nº E-08/602479/2008 - GRAZIELE DE LIMA CARDOSO, matrí cula nº 49035595 Técnico de Enfermagem, a partir de 09.11.2007.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem assumido a função na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. nº E-08/606298/2008 - GUIOMAR MATOS NASCIMENTO, Médico - Clínica Médica, a partir de 09.10.2008.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado, por não ter assumido a função na Unidade para a qual foi apresentada.\r\nId: 708960\r\n"
        ],
        "708969": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-17/001589/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Obras e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação.\r\nId: 708969\r\n"
        ],
        "708970": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1 do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-02/200954/08, observando-se as recomendações formuladas pelo EGP-RIO e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para “qualificar os serviços de ATER, contribuindo no desenvolvimento de cidadania agricultura familiar em bases ecológicas e oferta de mais alimentos para o Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 708970\r\n"
        ],
        "708990": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 23.12.2008\r\nProc. nº E-03/813.494/2008 - VIVIANE DE FÁTIMA MAGALHÃES. INDEFIRO, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 708990\r\n"
        ],
        "708994": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 15.12.2008\r\nProc. nº E-03/10.001.472/2007 - ELISABETE BARBOSA DA SILVA, período de 01.12.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/8.227/2008 - NEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX, período de 16.06.2005 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.120/2006 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, período de 04.04.2006 a 31.12.2007.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 16.12.2008\r\nProc. nº E-03/2.610.227/2007 - REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, período de 01.05.2007 a 26.06.2007.\r\nProc. nº E-03/202.279/2005 - FABIO FALLER, período de 07.08.2001 a 30.09.2001.\r\nProc. nº E-03/11.002.896/2006 - ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, período de 01.08.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/201.419/2008 - HELOISA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, período de 01.11.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.788/2005 - TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES, período de 01.12.2003 a 31.12.2003.\r\nProc. nº E-03/921/2007 - INÊS TEODORO SANT'ANNA, período de 26.06.2002 a 30.11.2002.\r\nProc. nº E-03/11.736/2008 - ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, período de 01.08.2002 a 30.08.2002.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 17.12.2008\r\nProc. nº E-03/13.924/2008 - MARIA TEREZINHA CAPACCIA E OUTROS, períodos de 2002, 2004, 2005 e 2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.689/2007 - DÉA MARIA DIAS DOS SANTOS, período de 22.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/14.148/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA S. GOMES E OUTROS, períodos de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.167/2006 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, período de 14.02.2006 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.683/2007 - ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, período de 30.08.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/14.379/2008 - CÉLIA TEREZA HENRIQUE SOARES E OUTROS, períodos de 2004 a 2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.075/2005 - WALDINEI FERREIRA SILVA, período de 21.02.2005 a 31.03.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.981/2007 - SUELI PIRES NICOLINO, período de 08.03.2006 a 30.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.200.706/2006 - MÁRCIA CRISTINA DO LIVRAMENTO FRAGA, período de 21.02.2005 a 14.03.2005.\r\nProc. nº E-03/317/2008 - RICARDO BUSSI DE OLIVEIRA, período de 20.02.2006 a 08.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.324/2008 - ROSEMERI COELHO ALVES, período de 08.03.2006 a 20.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.267/2002 - CRISTINA DE MORAES A. PONTES, período de 28.05.2002 a 31.07.2002.\r\nProc. nº E-03/14.146/2008 - JURACI DOS SANTOS HELER DE SOUZA E OUTROS, períodos de 2003 a 2006.\r\nProc. nº E-03/11.300.328/2007 - MÔNICA LEMOS, período de 01.01.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-01/136.441/2005 - CLAUDIA DRUMOND SILVA, período de 21.11.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.926/2006 - CARMA DA COSTA FERREIRA, período de 01.01.2004 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/810.704/2006 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, período de 06.09.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/7.010.112/2006 - CLAUDIA MARCIA ALVES MACIEL, período de 01.08.2005 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.560/2005 - MARIA DO CARMO BARCELOS CARNEIRO, período de 13.04.2004 a 31.08.2004.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 708994\r\n"
        ],
        "709002": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\n*Processo nº E-07/765.090/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais), a favor da firma INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA., referente a “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 709002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709003": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\n*Processo nº E-17/165.028/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 300.122,76 (trezentos mil cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), a favor da firma LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA SRH”.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 709003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709004": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-08/136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 46/2008, para contratação de serviço de cozinha e padaria para o Hospital Central Aristarcho Pessoa, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária a empresa J. C. SANTOS E SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., vencedora da licitação com proposta no valor total de R 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais).\r\nId: 709004\r\n"
        ],
        "709006": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/20.825/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/12/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o n° 223.309, onde o único lote foi adjudicado pelo Senhor Pregoeiro, com o valor de R 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos reais) à empresa MPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nProcesso nº E-13/20.622/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2008 realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/11/2008, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o n° 215.347 onde o único lote foi adjudicado pelo Senhor Pregoeiro, com o valor de R 3.699,00 (três mil seiscentos e noventa e nove reais) à empresa CLAUDEMILSOM CAITANO DOS SANTOS.\r\nId: 709006\r\n"
        ],
        "709007": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.335/2008 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, pelo servidor SEVERINO MARQUES SOARES, matr. 293.130-1, Porteiro N4, num total de 3.111 (três mil cento e onze) dias, correspondentes a 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 11 (onze) dias de efetivo serviço, conforme certidão no presente processo.\r\nId: 709007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709012": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2008\r\nProcesso nº E-02/001635/2003 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE, no valor de R 396.900,00 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 709012\r\n"
        ],
        "709014": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-18/002.162/2008 - DE ACORDO, louvado nas razões expostas pela empresa CARIOCA FILMES LTDA.\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2008.\r\nId: 709014\r\n"
        ],
        "709020": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nem favor de servidores, referente aos exercícios 2004 a 2007, no valor total de R 17.327.302,69 (dezessete milhões, trezentos e vinte e sete mil trezentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em atendimento ao Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 709020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709024": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.12.2008\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23.12.2008, da Sra. Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 709024\r\n"
        ],
        "709026": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/12/2008\r\nProcesso nº E-08/967739/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 086/2008, referente à aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros a favor da empresa 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R 18.672,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\nId: 709026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709027": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2008\r\nProc. nº E-26/34.126/2008 - no valor de R 289,63\r\nProc. nº E-26/34.114/2008 - no valor de R 13.445,05 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA dos processos acima relacionados, a favor da TELEMAR NORTE/LESTE, em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008:\r\nProc. nº E-26/37.022/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 6.557,88 (seis mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o § 1º do Decreto nº 41.065, de 11/12/2007, publicado no DOERJ de 12/12/2008 e do Decreto nº 41.273, de 25/04/2008, que estabelece normas para a apropriação de despesas de exercícios anteriores no exercício de 2008\r\nDE 24.12.2008\r\nProc. nº E-26/34.126/2008 - no valor de R 289,63\r\nProc. nº E-26/34.114/2008 - no valor de R 13.445,05 \r\nAUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos processos acima relacionados, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no caput 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 709027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709028": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DE 24.12.2008\r\nmatrí cula nº 175.813-5, Administrador 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2008.\r\nId: 709028\r\n"
        ],
        "709029": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\nNILZA CUSTÓDIA DO CARMO SIMÕES o Abono Permanência, com fulcro no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008. \r\nId: 709029\r\n"
        ],
        "709030": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARIA NAZARÉ OLIVEIRA PASCOAL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.431-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20.07.2006, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 709030\r\n"
        ],
        "709031": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2008\r\nFRANCINE LIMA DE MARCOS MOTTA o pedido de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 709031\r\n"
        ],
        "709033": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.058/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2008 - ADL-DP, realizada em 03/12/2008. \r\nId: 709033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709036": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 19.12.2008\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos:\r\nProc. nº E-09/113345/4000/2002 - Marli Gonçalves Chedid, CPF nº 738.815.207-59, PGU nº 318.508.42-7; \r\nProc. nº E-12/233362/2007 apenso nºs E-09/4699/4130/1999 e SP/218099-5/2008 - Luiz Fernando Marchiori, CPF nº 198.681.037-20, PGU nº 318.508.43-5; \r\nProc. nº E-12/502065/2008 - Cláudio José Novaes Augusto, CPF nº 008.486.147-98, PGU nº 318.508.44-3;\r\nProc. nº E-12/514209/2008 - Ubirajara dos Santos Junior, CPF nº 383.730.417-53, PGU n° 318.508.45-1;\r\nProc. nº E-12/514690/2008 - Jorge Luis Soares da Silva, CPF nº 504.536.297-68, PGU nº 318.508.46-0;\r\nProc. nº E-12/514644/2008 - Mericia Caldas Pinto Ferreira, CPF nº 591.978.207-25, PGU nº 318.508.47-8;\r\nProc. nº E -12/514692/2008 - Janete Pereira de Carvalho, CPF nº 337.410.507-68, PGU nº 318.508.48-6;\r\nProc. nº E-12/531930/2008 - Maria de Jesus Marinho, CPF nº 393.801.147-53, PGU nº 318.508.49-4;\r\nProc. nº E-12/531940/2008 - Maria Laura Ferreira, CPF nº 550.872.217-34, PGU nº 318.508.50-8 ;\r\nProc. nº E-12/531998/2008 - Maria Stela Portella Rios, CPF nº 538.927.047-91, PGU nº 318.508.51-6;\r\nProc. nº E-12/560050/2008 - Arlete da Costa Rezende, CPF nº 004.634.497-70, PGU nº 318.508.52-4;\r\nProc. nº E-12/560169/2008 - Reginaldo Monteiro de Oliveira, CPF nº 605.589.897-72, PGU nº 318.508.53-2;\r\nProc. nº E-12/560175/2008 - Ivan Roberto Baptista, CPF nº 109.633.327-91, PGU nº 318.508.54-0;\r\nProc. nº E-12/560215/2008 - João do Carmo Batista dos Santos, CPF nº 438.873.507-82, PGU nº 318.508.55-9;\r\nProc. nº E-12/560354/2008 - Maria Suely da Silva, CPF nº 429.701.137-91, PGU nº 318.508.56-7;\r\nProc. nº E-12/560361/2008 - Marcia Colin Alves dos Santos, CPF nº 531.361.957-87, PGU nº 318.508.57-5;\r\nProc. nº E-12/560453/2008 - Luzia Mendes Ventura, CPF nº 765.530.517-04, PGU nº 318.508.58-3;\r\nProc. nº E-12/560457/2008 - Rocínio Xavier dos Santos, CPF nº 501.793.657-20, PGU nº 318.508.59-1;\r\nProc. nº E-12/560460/2008 - Elzineti Souza da Silva, CPF nº 054.491.957-29, PGU nº 318.508.60-5;\r\nProc. nº E-12/561050/2008 - Roberto Damasio Banus, CPF nº 259.401.397-87, PGU nº 318.508.61-3, e\r\nProc. nº E-12/561051/2008 - Luiz Cassio do Nascimento, CPF nº 233.208.507-68, PGU nº 318.508.62-1. \r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/357007/2008 - Gilberto Jonas da Silva Rangel, CPF nº 000.951.057-51.\r\nId: 709036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709039": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.256-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2008, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nSONIA MARIA SANTOS DE FREITAS, Médico, matrícula nº 00/1200.121-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.015-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.741-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.122-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.252-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.955-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.060-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2008, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.064-1. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/05/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.417-4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.389-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.456-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2007, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços Saúde, matrícula nº 00/1200.464-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2004, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 709039\r\n"
        ],
        "709051": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-26/39814/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INCONOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.350,91 (seis mil trezentos e cinqüenta reais e noventa e um centavos), do supracitado diploma legal\r\nId: 709051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709052": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2008\r\nProc. nº E-26/35732/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DAS LUZ CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.221,40 (dez mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), do supracitado diploma legal.\r\nId: 709052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709053": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/35.968/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2008, destinada à contratação de serviços de inspeção anual da caldeira do SEALA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços a empresa CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 24.350,67 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 709053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709061": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " DE 23.12.2008\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. nº E-08/603610/2007 - ANGÉLICA BARROS TOLENTINO, Médica - Pediatra, com validade a contar de 12.04.2007.\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. nº E-08/600627/2008 - BEATRIZ ARAÚJO DO ROSÁRIO, matr. nº 49038953, Farmacêutico, com validade a contar de 07.02.2008.\r\nProc. nº E-08/601898/2008 - IZABEL ROZA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 07.05.2008.\r\nProc. nº E-08/601035/2008 - KÁTIA ALESSANDRA AMORIM CARVALHO, matr. nº 49043847, Médico - Pediatra, com validade a partir de 08.02.2008.\r\nProc. nº E-08/600051/2008 - MARCELO PALMIERI SOARES, matr. nº 49035652, Médico - Clínica Médica, com validade a contar de 17.11.2007.\r\nConsidero Excluído do Processo Seletivo Simplificado/2007, referentes aos processos acima relacionados, por não terem assumido a função na Unidade para a qual foram apresentados.\r\nId: 709061\r\n"
        ],
        "709062": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso nº E-08/ 600366/2008\r\nONDE SE LÊ: ...a partir de 01/11/2007.\r\nLEIA-SE: ... a partir de 19/10/2007.\r\nId: 709062\r\n"
        ],
        "709075": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1802/405/1984 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ISIDORO CARDOSO COSTA, matrícula nº 10.630-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/09/1990.\r\nProcesso nº E-09/5936/702/1985 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MACEDO, matrícula nº 92.276-5, Artífice de Mecânica “c”, com efeitos a contar de 16/01/1990.\r\nProcesso nº E-09/316/516/1994 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ZILDA PEÇANHA CANINAS, matrícula nº 1150.317-4, Perito Criminal de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/09/1995 e refixados com efeitos a contar de 29/09/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/178280/1570/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GUILHERME LEDO KASTRUP, matrícula nº 611.048-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2008.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 787/1700/2005 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LOPES, matrícula nº 199.241-1, Artífice, com efeitos a contar de 08/12/2006, revogando o despacho publicado no D.O. de 27/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/1685/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ HELENO SOARES ALVES, matrícula nº 9.838- 4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/10/2008.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 075/1712/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NOE TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula nº 122.530-9, com efeitos a contar de 03/11/2004.\r\nId: 709075\r\n"
        ],
        "709081": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-01/124.800/2008 - ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, CIC 278.991.367-68.\r\nProc. nº E-01/148.127/2008 - CHRISTIANE DA SILVA VIEIRA, CIC 789.007.007-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 709081\r\n"
        ],
        "709086": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.132/2008 - SOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, período de 01.11.2005 a 31.12.2005. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.225/2008 - NILMA SOARES NEVES ALVES, período de 29.11.2006 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/201.375/2008 - LUIZ ROBERTO DA SILVA GOMES, período de 28.01.2005 a 30.04.2005.\r\nProc. nº E-03/13.639/2008 - ROSANA ALVES DA SILVA, período de 01.03.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/9.667/2008 - LIDIA DE FARIA MARIANO, período de 04.01.2005 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/201.779/2007 - MARIA APARECIDA MARTINS DA CUNHA FONTOURA, período de 01.09.2000 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/9.666/2008 - ANA PAULA SILVA SILVEIRA PASSOS, período de 01.12.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/9.665/2008 - CRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS, período de 27.04.2007 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.618/2007 - CLAUDIA MARIA BADARÓ PINTO, período de 01.03.2005 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.247/2006 - ISABEL ANDRADE DE SOUZA, período de 04.01.2005 a 31.12.2005.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nDE 19.12.2008\r\nProc. nº E-03/8.213/2008 - DILMAR MEDEIROS DE LIMA, período de 01.10.2005 a 31.12.2005.\r\nProc. nº E-03/8.210/2008 - CARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA, período de 01.06.2000 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/10.000.911/2007 - MARIA LUCIA BITTENCOURT CASTRO, períodos de 20.02.2006 a 26.05.2006.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 709086\r\n"
        ],
        "709088": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nProcesso nº E-11/21.072/2008 - AUTORIZO a despesa, bem como a emissão de nota de emprenho no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em favor da empresa Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\nId: 709088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709093": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2008\r\nProc. nº UERJ/9699/2008 - SIVIO JABLONSKI, matrículas 00/0005764-6 (UERJ) e 0683608 (ANP).\r\nProc. nº E-01/25654/1986 - NADIA DE AZEREDO CAMPOS, matrículas 00/0251950-2 (RJ) e 4673 (apos.- PMSG)\r\nProc. nº E-03/11000217/2002 - SUZANA HENRIQUE DA SILVA, matrículas 00/0846279-8 (RJ) e 216696-5 (PCRJ) \r\nProc. nº E-01/600144/2005 - ELISABETE DE CASTRO PENA, matrículas 00/0812573-4 (apos RJ) e 177300 (PMVR)\r\nProc. nº E-03/10600183/2008 - FLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES, matrículas 00/0916235-5 (RJ) e 00/0942305-4 (RJ)\r\nProc. nº E-03/10600287/2008 - MARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, matrículas 00/0943935-7 (RJ) e 1244 (PMAB)\r\nProc. nº E-03/10100747/1998 - CESAR FERNANDES DE MENDONÇA, matrículas 00/0283672-4 (RJ) e 00/0827688-3 (RJ)\r\nProc. nº E-01/600338/2006 - LIGIA MENEZES CHAVES, matrículas 00/0001371-4 (RJ) e 132305-4 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/1310179/2008 - SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, matrículas 00/0942640-4 (RJ) e 00002952 (PMRF)\r\nProc. nº E-03/810528/2008 - CINTIA DA COSTA, matrículas 00/0942626-3 (RJ) e 13/703203-0 (PCNI)\r\nProc. nº E-03/09547/1985 - CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, matrículas 00/0240475-4 (RJ) e 00/1158423-2 (RJ)\r\nProc. nº E-08/201720/2008 - IONE MARIA GUEDES, matrículas 00/8105204-5 (IASE RJ) e 0649214 (MS)\r\nProc. nº E-03/10700151/2008 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrículas 00/0827875-6 (RJ) e 00/0938355-5(RJ)\r\nProc. nº E-03/10101274/2008 - TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA, matrículas 00/0515431-5 (RJ) e 10558 (PMSG)\r\nProc. nº E-08/602264/2006 - MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, matrículas 00/0862075-9(RJ) e 97432 (PMCF)\r\nProc. nº E-03/10104091/2007 - LÚCIA HELENA DA SILVA, matrículas 00/0196905-4 (RJ) e 17793 (PMSG)\r\nProc. nº E-01/56640/2007 - ITA REMBISCHEVSKI, matrículas 00/0242810-0 (RJ) e 148186-0 (apos.-PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 709093\r\n"
        ],
        "709095": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.044/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.069/2008 - Arquive-se\r\nDE 04.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.037/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.027/2008 - Arquive-se\r\nDE 12.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/965.052/2008 - Arquive-se\r\nDE 14.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.041/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.075/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.047/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.022/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.054/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.141/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.119/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.002/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.005/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.051/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.057/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.050/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.076/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.123/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.058/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.051/2008 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.195/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.030/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.162/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.078/2008 - Arquive-se\r\nDE 01.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.059/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.029/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.068/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.026/2008 - Arquive-se\r\nDE 08.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.066/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.059/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.075/2008 - Arquive-se\r\nDE 09.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.010/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.057/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.059/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.105/2008 - Arquive-se\r\nId: 709095\r\n"
        ],
        "709104": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.069/2008. Fica declarada deserta e revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 054/2008, referente às obras de reforma no imóvel na Travessa Euricles de Matos nº 17, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 709104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709115": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2008\r\nProc. nº E-08/002/50082/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2008, para aquisição de 02 (dois) Conjuntos de Combate a Incêndios Florestais para Viaturas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária, do único lote do certame, a empresa GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor total de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). \r\nId: 709115\r\n"
        ],
        "709120": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.12.2008\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 002/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 750.528,96 (setecentos e cinqüenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 709120\r\n"
        ],
        "709121": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2008\r\nProc. nº E-17/206.055/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS ÁEREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\nProc. nº E-17/205.218/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato nº 85/2004, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, COM 13.230,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-17/205.634/2008 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 85/2004, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, COM 13.230,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nDE 24.11.2008\r\n*Proc. nº E-17/205.155/2008 - Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES, RJ-134, LIGAÇÃO SEBASTIANA - CÓRREGO SUJO, NO MINICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E- 33/201.130/2006, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2008.\r\nId: 709121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709125": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - 1- APROVO a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2008, para fornecimento de “LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ANO DE FABRICAÇÃO 2009/2009, 0 KM, TIPO SERVIÇO (HATCH), MOTOR 1.0, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COMBUSTÍVEL GASOLINA E/OU ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO NAS 04 (QUATRO) PORTAS, LIMPADOR E DESEMBAÇADOR DE VIDRO TRASEIRO, CD PLAYER, COR BRANCA OU PRATA, GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER, ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS (CINTO DE SEGURANÇA TRÊS PONTAS, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO), SEM MOTORISTA, E SEM COMBUSTÍVEL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, objeto do presente processo, a cargo da EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. 2- AUTORIZO a despesa e emissão de empenho, no valor total de R 2.512,50. A referida despesa correrá à conta do P.T. 2443.1854100801.539, ND 4490.52, Fonte 04 do orçamento vigente. 3- AUTORIZO a lavratura de Contrato Formal.\r\n-- VIA NÁUTICA SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - CANCELO o Auto de Infração nº 18/2002/2ªAR, publicado no D.O. nº 21, de 30.01.2003, fls. 18, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 55 a 57 verso do presente processo.\r\nRATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso VIII do art. 24, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\nRATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPROC. nº E-07/101.323/2003 -- RONALDO REBELO MAIA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 39 e 39 verso do presente processo.\r\n-- CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS LUIZ GONZAGA - COOPCAMPO - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 25 a 27 verso.\r\n-- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 98 a 100 verso do presente processo.\r\n-- AQUA CONTROL - CONTROLE E TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 14 do presente processo.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 18 a 21 verso do presente processo.\r\n-- POSTO BARRA LINDA LTDA - DEFIRO, o recurso apresentado às fls. 51 e 52 e CANCELO o Auto de Infração nº 52/2008/2ªAR-SERLA de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 101 a 102 verso do presente processo.\r\nINDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 20 e 21 do presente processo.\r\n1- APROVO a licitação sob a modalidade de CONVITE CV Nº 26/2008, para “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA OCUPAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DOS RIOS E CANAIS DA BACIA DO RIO IGUAÇU-SARAPUÍ”, objeto do presente processo. 2- ADJUDICO os trabalhos à empresa AEROSENSOR AEROLEVANTAMENTO LTDA, por ter oferecido o valor de R 147.592,44, para realização dos referidos serviços.\r\n-- DIRETORIA DE OBRAS E APOIO TÉCNICO - 1- APROVO a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 20/2008, para “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS OSSOS, EM BÚZIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo. 2- ADJUDICO os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 392.177,50, para realização dos referidos serviços.\r\n-- ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 13 do presente processo.\r\n-- BILL STOP COMBUSTÍVEIS LTDA - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 29 e 29 verso do presente processo.\r\nId: 709125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709130": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " .2008\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 002/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 750.528,96 (setecentos e cinqüenta mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000401/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 16.160,88 (dezesseis mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos), em favor de SILVIO RUIZ GALVEZ (Convite nº 027/2006-EAC).\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 004/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de junho de 2009, no valor total de R 350.825,61 (trezentos e cinqüenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC).\r\n*Processo nº E-09/000398/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 17.507,64 (dezessete mil quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor de JOSÉ FERREIRA CUNHA (Convite nº 026/2007-EAC).\r\n*Processo nº E-09/000402/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 248.203,68 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2007-EAC).\r\n*Processo nº E-09/000443/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 18.854,40 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor de NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA (Convite nº 029/2007-EAC).\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 001/2008 - EAC, para o período de dezembro de 2008 a 30 de novembro de 2009, no valor total de R 29.763,12 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos), em favor de GILBERTO RAFAINER (Convite nº 030/2007-EAC).\r\n*Omitidos no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 709130\r\n"
        ],
        "709134": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " Processo nº E-09/000608/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 131/2008-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 2.607,38 (dois mil seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 709134\r\n"
        ],
        "709136": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal . Em conseqüência AUTORIZO a despesa em favor d .\r\nId: 709136\r\n"
        ],
        "709142": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2008\r\nProcesso nº E-08/01.964/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de roupas hospitalares, especificado e quantificado na forma da proposta de preços, em favor das seguintes empresas: ARR III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 42, pelo preço total de R 490.089,60; COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 02, 04, 09, 10, 12, 13, 14, 21, 23, 30, 32, 34 e 35, pelo valor total de R 4.738.870,50; EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 22, 27, 28 e 29, pelo valor total de R 3.539.176,80; F. JÚNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, no item 41, pelo valor total de R 395.124,60; KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no item 20, pelo valor total de R 575.250,00; LIEX RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 33 e 43, pelo valor total de R 511.290,00; LV DISTRIBUIDORA DE MATÉRIAS LTDA-ME, NOS itens 03, 08, 17, 18, 19, 24,25 e 31, pelo valor total de R 1.533.639,90; MAV COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, nos itens 05 e 06, pelo valor total de R 183.019,20; NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 11, 26, 36, 37, 40, 44, 45 e 46, pelo valor total de R 2.884.728,60 e VALUTHI COMERCIAL INDÚSTRIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 15 e 16, pelo valor total de R 529.776,00, perfazendo a licitação o valor total de R 15.380.965,20 (quinze milhões, trezentos e oitenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos.\r\nId: 709142\r\n"
        ],
        "709143": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2008\r\n*Processo nº E-17/400.434/2007. Fica suspensa até o dia 31/12/2008 a contagem de prazo do Contrato nº 0004/2007 com firma Polijob Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com construção e restauração no C.E. Liceu Nilo Peçanha, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários e financeiros para o realinhamento de preços dos orçamentos integrantes do referido contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nDE 27/11/2008\r\n*Processo nº E-33/400.293/2005. Fica suspensa até o dia 28/02/2009 a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2005 com firma Souza Marins Construções, Indústrias e Comércio Ltda, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nDE 24/12/2008\r\n*Processo nº E-17/401.453/2008. Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 236.041,18 (duzentos e trinta e seis mil quarenta e um reais e dezoito centavos) e adjudico em favor da firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. a realização das obras de demolição e reconstrução de platibanda da cobertura do CIEP Brizolão 025 - Getúlio Sales Rodrigues, no Município de Nova Iguaçu.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 709143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709171": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 15.12.2008\r\nProcesso nº E-23/200105/2008 - ODALEA PINTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3442. RECONHEÇO a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 1.976,14.\r\nProcesso nº E-23/201368/2006 - DIONISIA DE FÁTIMA LEAL - matrícula nº 18/2040. RECONHEÇO a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 609,26.\r\nProcesso nº E-23/200734/2004 - ANTONIO CARLOS D'OLIVEIRA - matrícula nº 18/1783. RECONHEÇO a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 1.221,58.\r\nProcesso nº. E-23/200623/2007 - LUIZ NEUZO DE ARAUJO TAVARES - matrícula nº. 18/2365. RECONHEÇO a dívida relativa ao de abono permanência no valor de R 780,50.\r\nProcesso nº E-23/200080/2007 - GILKA PERES PINTO - matrícula nº 18/2737. RECONHEÇO a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 2.154,07.\r\nProcesso nº E-23/200781/2007 - TANIA REGINA AMORIM LOURENÇO - matrícula nº 18/4300. RECONHEÇO a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 1.532,74.\r\nProcesso nº E-23/201266/2005 - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 18/2562. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 180,21.\r\nProcesso nº. E-23/201351/2006 - CARLOS HENRIQUE GOMES PINTO - matrícula nº. 18/3172. Reconheço a dívida relativa ao abono de permanência no valor de R 1.504,77.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO - matrícula nº 18/3243. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.11.2003 a 16.11.2008.\r\nProcesso nº E-22/200789/1991 - CLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA - matrícula nº 18/3325. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 31.03.2002 a 30.03.2007.\r\nProcesso nº E-22/200352/1996 - DANIEL PAULA DA SILVA - matrícula nº 18/4357. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.12.1995 a 31.08.2005.\r\nProcesso nº E-23/201186/2008 - MILTON DA SILVA - matrícula nº 18/2491. INDEFIRO.\r\nId: 709171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709289": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Reconhecimento de Dívida, datado de 02/9/2008, publicado no D.O. de 05/9/2008, em nome de , no valor R 1.181,33.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, no valor total de R 2.525,67, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao Abono de Permanência, em favor de no valor total de R 1.765,86, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIO, referente a Ganhos não Percebidos, em favor de no valor de R 1.742,00, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162/2008, que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nId: 709289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709291": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALFONSO LTDA\r\n33.905.027/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada dos Bandeirantes nº 2.657 Jacarepaguá\r\nINFRAÇÃO:\r\nNão cumprimento do Auto de Intimação nº 186/2008/2ªAR. Embasamento legal: inciso III, do § 3º do art. 2º\r\nrt. 76.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/170.175/2008\r\nId: 709291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709320": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nProc. nº E-23/300548/2008 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 01.12.2008, a Maria Ivone dos Santos Ribeiro, matrícula 171400-5.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 16.12.2008\r\nmatrícula 174239-4. Torna sem efeito a concessão da licença-prêmio publicada no D.O. de 24.11.2008, por ter sido concedida indevidamente de acordo com o § 1º do item 2 do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n.12.2008\r\n, matrícula 171327-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.09.2006, revogando-se o despacho de 05.10.2006, publicado no D.O. de 19.10.2006.\r\n\r\n, matricula 175108-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.756 dias de tempo de serviço vinculados à Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM; 170 dias, vinculados à Prefeitura de Barra Mansa; 1.716 dias, vinculados à Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM e 2.258 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Marinha do Brasil.\r\nDE 23.12.2008\r\nmatrícula 174603-1. AUTORIZO a concessão de 06 meses de licença- prêmio referente ao período de 19.08.1996 a 16.08.2005.\r\n, matrícula 174846-6. AUTORIZO a concessão de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.1992 a 09.09.2005.\r\n, matrícula 174312-9. AUTORIZO a concessão de 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.06.1982 a 15.06.2005.\r\n, matrícula 174845-8. AUTORIZO a concessão de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.09.1989 a 09.09.2004.\r\nDE 29.12.2008\r\n, matrícula 173651-1. AUTORIZO a concessão de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.12.2003 a 02.12.2008.\r\n, matrícula 173726-1. AUTORIZO a concessão de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 05.12.2003 a 03.12.2008.\r\n\r\nESMERALDO ALVES FONTES FILHO, matrícula 174779-9. Fixados integralmente os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, no valor da última remuneração, revogando-se o despacho do dia 17.09.2007, publicado no DOERJ de 26.09.2007.\r\nId: 709320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709336": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/12/2008\r\nProcesso nº E-08/966923/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 073/2008, referente à Contratação de empresa especializada em desratização, dedetização e descupinização para toda a área interna e externa do Instituto Vital Brazil S.A. com certificado de garantia a favor da empresa , no valor total de R 15.050,00 (quinze mil e cinqüenta reais). \r\nId: 709336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709339": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.12.2008\r\nProc. nº E-14/12654/2008 - INDEFIRO o pedido.\r\nId: 709339\r\n"
        ],
        "709342": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2008\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D. O. de 04.03.2004, o cadastro do Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários:\r\nE-02/003337/2008\r\nLuciana de Melo Lopes\r\n/2008\r\nE-02/003339/2008\r\nE-02/003340/2008\r\nE-02/003341/2008\r\nLuís Eduardo Pessoa de Carvalho\r\nAntônio José de Oliveira Lopes\r\nHumberto Pereira da Rocha\r\nSérgio Elias de Brito Cordeiro\r\nId: 709342\r\n"
        ],
        "709344": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/194/51150/2008 - ROBERTO DE SOUZA COLLIS, RG 05758, a partir de 10 de maio de 2008;\r\nProc. nº E-08/205/51150/2008 - MÁRIO DE FARIAS JÚNIOR, RG 05652, a partir de 17 de abril de 2006;\r\nProc. nº E-08/212/51150/2008 - FLÁVIO MESSIAS PADINHO, RG 06007, a partir de 27 de maio de 2006;\r\nProc. nº E-08/214/51150/2008 - JOSÉ PEREIRA, RG 05329, a partir de 04 de fevereiro de 2008;\r\nProc. nº E-08/217/51150/2008 - WANDERLEY JOSÉ DE MENEZES, RG 05813, a partir de 08 de setembro de 2008;\r\nProc. nº E-08/218/51150/2008 - SEBASTIÃO LUÍS DO NASCIMENTO, RG 05658, a partir de 09 de abril de 2008;\r\nProc. nº E-08/226/51150/2008 - PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 05785, a partir de 18 de outubro de 2008;\r\nProc. nº E-08/227/51150/2008 - HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 04950, a partir de 21 de agosto de 2008;\r\nProc. nº E-08/228/51150/2008 - NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 04436, a partir de 06 de abril de 2007;\r\nProc. nº E-08/236/51150/2008 - LUIZ FERNANDES DA COSTA, RG 06676, a partir de 13 de março de 2008;\r\nProc. nº E-08/237/51150/2008 - ISAC RIBEIRO, RG 05943, a partir de 06 de junho de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações pres tadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 709344\r\n"
        ],
        "709361": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/435/2006 - GERSON DE MELLO LIMA, RG 23.450;\r\nProc. nº E -01/1110/2006 - EDUARDO DE SALES SILVA, RG 27.289;\r\nProc. nº E-01/53546/2007 - JOSÉ ALEXANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, RG 25.665;\r\nProc.nº E-08/006-51262/2008 - VANDERLEI DA SILVA, 22.357;\r\nProc. nº E-08/04-51.401/2008 - LÁZARO JOSÉ DO NASCIMENTO, RG 15.463;\r\nProc. nº E-08/9254-51114/2008 - ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895;\r\nProc. nº E-08/9505-51114/2008 - AMARO ELIAS GOMES, RG 20.460;\r\nProc. nº E-08/11/51328/2008 - ROBSON BARBOZA DA COSTA, RG 28.994;\r\nProc. nº E-08/10219/51114/2008 - ALEX DE SOUZA DA SILVA, RG 27.685\r\nProc. nº E-08/012/51328/2008 - JORDAN MACIEL DA PAZ, RG 21.488;\r\nProc. nº E-08/10550/51114/2008 - ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, RG 31.398;\r\nProc. nº E-08/005/2216/2008 - GLAUCIO DA SILVA FERNANDES, RG 11.534.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 1º da Lei nº 1488, de 28 de junho de 1989, na resolução SARE nº 3036/04, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO NATALIDADE solicitado.\r\nId: 709361\r\n"
        ],
        "709369": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/12/2008\r\nPROCESSO Nº E-10/701.529/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24, c/c o com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, e adjudico a contratação dos serviços de administração, operação e fiscalização do Terminal Rodoviário de Macaé, no valor mensal de R 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais), em favor da empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, requerimento e fundamentos da Assessoria Jurídica - CODERTE, parecer da Comissão de Licitação e parecer da ASJR da CODERTE. \r\nId: 709369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709373": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/12/2008\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente à Encerramento de Folha, em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.162, de 30/01/2008 que dispõe sobre a execução orçamentária para o exercício de 2008.\r\nDO SERVIDOR\r\nFlorinda de Souza\r\n1.220,08\r\nMarlene Luiza dos Passos\r\n1.001,29\r\nLenir Faria Nunes da Costa\r\n1.847,40\r\nMarília Caldeira da Silva\r\n793,33\r\nZilda Soares Ibrahim\r\n543,18\r\nJudith Pitta Frotte\r\n904,28\r\nVânia Bastos Macacchero\r\n19.356,75\r\nRodrigo Bastos Macacchero\r\n9.678,37\r\nGuilherme Bastos Macacchero\r\n9.678,37\r\nAndira Sayuri Tanaka\r\n8.510,00\r\nAmélia Passos Euzébio\r\n436,21\r\nTânia Maria Ferreira\r\n1.310,40\r\nJeanette Baeta de Faria\r\n8.775,62\r\nBruno da Silva Louvise\r\n547,88\r\nIrene Silva Coelho da Frota\r\n285,33\r\nGlória Durval Quintanilha\r\n302,00\r\nJoselita Alves\r\n3.147,20\r\nMaria Aparecida Jesus de Carvalho\r\n2.442,39\r\nBenedita Holanda da Silva\r\n1.177,70\r\nEdson da Costa Ferreira\r\n588,85\r\nThais Fabiana da Silva Ferreira\r\n588,85\r\nEva de Jesus Silva de Souza\r\n1.691,73\r\nId: 709373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709377": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2008\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/625/1704/2008\r\nOnde se lê:...para o lote 02...\r\nLeia-se:...para o lote 03...\r\nId: 709377\r\n"
        ],
        "709386": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso nº E25/301800/2005 (consolidado aos processos E25/301070/2005 02v, E-25/301336/2005, E-25/301495/2005 e E25/301685/2005) - Com base no parecer da Auditoria Interna/FIA-RJ, Aprovo as Prestações de Contas parciais apresentada pela Ação Cristã Vicente Moretti, consideradas regular. \r\nId: 709386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709387": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " matr. nº 863.561-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 04.04.2008, até a véspera da reassunção da servidora.\r\nId: 709387\r\n"
        ],
        "709388": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "em caráter excepcional. consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nem caráter excepcional. consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 709388\r\n"
        ],
        "709397": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2008\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 464.194,92 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em favorFEDERAÇÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no DO de 15/12/2008. \r\nId: 709397\r\n"
        ],
        "709423": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "RECURSO, com fulcro no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica da SESEG e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 709423\r\n"
        ],
        "709425": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV, do Decreto nº 40.644/2007, louvado nas razões expostas pela SEAPPA e desde que observadas as recomendações oferecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 709425\r\n"
        ],
        "709426": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " APROVO o Parecer nº 02/08-DMM e a, produzidos no processo administrativo nº E-12/50147/07. , submetendo à aprovação do Órgão Central do Sistema Jurídico a Promoção s/nº FAAR, da lavra da i. Procuradora do Estado Dra. Fabiana Andrada do Amaral Rudge Braga, na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 40.500/2007.\r\nId: 709426\r\n"
        ],
        "709430": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "Proc. nº E-15/1224/2007 - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o despacho publicado no D.O. de 23.03.07, no sentido de esclarecer que o servidor SERGIO ROZA MACIELCoordenadoria Militar da Presidência da ALERJ. \r\nId: 709430\r\n"
        ],
        "709434": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " da servidora estadual da SEEDUC, Beatrice de Souza Costa, Professor II, matrícula nº 1.150.900-7, para a FESP.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Elenita Leão Silva Neris, Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº 2.207.727-2, para DPGE.\r\ndo servidor estadual da PCERJ, José Fernando Moraes Alves, Delegado de Polícia de 1ª Classe nº 815.871/9, para a SEGOV.\r\nda servidora estadual da SERLA, Rita de Cássia Machado Brito, Arquiteto - A matrícula nº 0360773-6, para a Secretaria de Planejamento e Controle do Município de Saquarema.\r\nId: 709434\r\n"
        ],
        "709436": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            ", consoante delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso XVIII do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o cumprimento da decisão judicial proferida, em sede de antecipação de tutela, na Ação Civil Pública nº 2008.001.346795-0 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital aforada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara ciência e adoção das providências complementares ao integral cumprimento do julgado.\r\nId: 709436\r\n"
        ],
        "709439": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 709439\r\n"
        ],
        "709442": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2008.\r\nId: 709442\r\n"
        ],
        "709443": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-12/3084/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da área localizada no Morro do Pau Branco, em Vilar dos Teles, de propriedade do Município de São João de Meriti, em favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 709443\r\n"
        ],
        "709446": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, na forma e pelas razões constantes do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, às fls. 102 deste procedimento administrativo, observadas as disposições legais.\r\nId: 709446\r\n"
        ],
        "709461": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2008\r\nProc. nº E-23/300035/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da REVIVA DE BARRA MANSA, CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA., para atender despesa com o desenvolvimento do Programa Atenção ao Dependente Químico, no valor de R 245.644,11 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), para o período de setembro a novembro de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 709461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709470": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2008\r\nDepartamento de Administração e Finanças - Pregão Eletrônico nº 46/2008, para contratação de serviço de cozinha e padaria, para o Hospital Central Aristarcho Pessoa do CBMERJ. Recurso interposto pela empresa Locanty Com. Serviços Ltda. conhecido e não-provido em sua integralidade.\r\nId: 709470\r\n"
        ],
        "709494": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.788/2008- Fica declarada deserta e revogada a licitação por Concorrência - CO nº 007/2008, referente às obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, na Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 709494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709526": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/11/2008\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2008 \r\nProcesso nº E-17/165.092/2008 - DL nº 028/2008 (DF)\r\nOnde se lê: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 13.600 LITROS DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO AS ETA'S DOGUANDU E LARANJAL.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.800 LITROS DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO AS ETA'S DO GUANDU E LARANJAL.\r\nId: 709526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709527": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso nº E-08/010.491/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2008, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamentos TENOXICAM 20MG, TIZANIDINA 2MG, RACECADOTRILA 100MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 09, 12, 17, 30 e 36, pelo valor total de R 206,64, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 11, 14, 22 e 26, pelo valor total de R 2.968,44, EXFARMA LTDA- EPP, no item 20 pelo valor total de R 468,00 e HOSPEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 19, pelo valor total de R 556,04, perfazendo a licitação o valor total de R 4.199,12 (quatro mil cento e noventa e nove reais e doze centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34 e 35.\r\nId: 709527\r\n"
        ],
        "709528": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "Processo nº E-08/001.145/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO BROMOPRIDA, BUPIVACAÍNA, BUSPIRONA, BUSSULFANO, CAOLIM + PECTINA, CAPTROPIL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 24, pelo valor total de R 83.682,60, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no item 08, pelo valor total de R 153.750,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 18 e 19, pelo valor total de R 832.842,00, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, pelo valor total de R 118.746,00, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 07, pelo valor total de R 729.325,20, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de R 67.797,00, NOVA VITORIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 158.175,00, PRATI, DONADUZZI E CIA. LTDA, no item 01, pelo valor total de R 22.234,50, PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 21, pelo valor total de R 190.710,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, mos itens 09 e 25, pelo valor total de R 485.175,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.842.437,30 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 26 e 27.\r\nId: 709528\r\n"
        ],
        "709529": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "Processo nº E-08/005.232/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS DE RESPIRADORES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 08, 11 e 13, pelo valor total de R 204.041,63, HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 10, pelo valor total de R 20.667,00 e PROTEC EQUIP. MÉDICOS HOSP. LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12 e 14, pelo valor total de R 256.183,21, perfazendo a licitação o valor total de R 480.891,84 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 709529\r\n"
        ],
        "709530": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 29.12.2008\r\nProcesso nº E-08/007.905/2006 - HOMOLOGO à Tomada de Preços nº 002/2008, referente à reforma do pavilhão hospitalar e dos Pav. Jorge Rabelo e Maria Junqueira, aquisição e instalação de 01 Elevador e construção de rampa interligando todos os andares do Pavilhão Hospitalar do IEDS, nos termos detalhados do Projeto Básico. ADJUDICO a prestação de serviço à firma RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no único item, pelo valor total de R 441.887,52 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 709530\r\n"
        ],
        "709534": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "\r\n- No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 259, de 28/10/2008 e tendo presente a licitação na modalidade - SEAP nº 046/2008, realizada em 08 de dezembro de 2008, para Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de sistema digital de CFTV, descritos na Proposta-Detalhe integrante do Anexo 4, do referido Edital, constante dos autos do processo nº E- 21/901.080/2008, ata de fls. 187/189, e tendo em vista a adjudicação do Pregoeiro desta SEAP às fls. 190, o resultado do certame, em favor da empresa READ FUTURE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).\r\nId: 709534\r\n"
        ],
        "709535": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1516-4. o postulado e, a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e em conseqüência, as Minutas de Apostila, referentes à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 709535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709550": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-21/902212/2008 - LUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, SGT PM, RG nº 47286-6 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/976395/2008 - EGÍDIO TEIXEIRA GODINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 130623-2 (aposentado) - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 709550\r\n"
        ],
        "709551": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2008\r\nProc. nº E-07/203.196/2006 - Considerando os documentos apresentados à FEEMA, às fls. 249 a 281, que comprovam a transferência das atividades exercidas pela TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.429.961/0001-77 para a HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - CNPJ 03.279.285/0010-20, com a conseqüente sucessão de seus direitos e obrigações, e devido à necessidade operacional de emissão de nova licença para se proceder a mudança de titularidade da licença concedida em nome da primeira, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº FE 011991, para às atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais Classe I - perigosos e não perigosos; garageamento, lavagem, lubrificação e manutenção preventiva da própria frota, localizada na Estrada da Boa Esperança, 650 - Bom Pastor, no Município de Belford Roxo. \r\nId: 709551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709552": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2008\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.11.2008\r\nProcesso nº E-09/000379/2508/2008\r\nOnde se lê: ... a partir de 20 de outubro de 2008.\r\nLeia-se: ... a partir de 20 de novembro de 2008.\r\nId: 709552\r\n"
        ],
        "709573": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2008\r\nProcesso nº E-13/509/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 19.12.2008\r\nProcesso nº E-13/522/2008 - Atribuição de Placa Especial, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nProcesso nº E-13/526/2008 - Atribuição de Placa Especial, EXÉRCITO BRASILEIRO - ARTILHARIA DIVISIONÁRIA CORDEIRO DE FARIAS.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 29.12.2008\r\nProcesso nº E-13/492/2008 - Atribuição de Placa Especial, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 709573\r\n"
        ],
        "709660": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, consoante os termos do art. 8° do Decreto n° 41.145, de 24 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto n° 41.313, de 19 de maio de 2008.\r\nId: 709660\r\n"
        ],
        "709668": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            ", sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas à FEEMA, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 709668\r\n"
        ],
        "709669": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto n° 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 709669\r\n"
        ],
        "709704": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2008\r\nda servidora estadual da PMERJ, Váleria Barbosa Lourenço dos Santos, 2º Sgt. PM RG nº 36.355, para a SETRANS/DETRO.\r\nId: 709704\r\n"
        ],
        "709731": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2008\r\nProcesso nº E-17/108.664/2007- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 075/2008 ADL-DP, realizada em 10/12/2008. \r\nId: 709731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709732": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2008\r\nProcesso nº E-17/104.137/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2008 - ADL-DP, realizada em 08/12/2008. \r\nId: 709732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709733": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2008\r\nProcesso nº E-17/165.056/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2008 - ADL-DP, realizada em 08/12/2008. \r\nId: 709733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709735": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2008\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Ele trônico Nº 012/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente para Raio X para equipar o IML-Sede do Rio de Janeiro, à empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor total de R 234.028,00 (duzentos e trinta e quatro mil e vinte e oito reais), e a empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor total de R 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 709735\r\n"
        ],
        "709736": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Processo nº E-17/600.008/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 013/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material permanente (equipamentos), para oftalmologia, otorrinolaringologia, odontologia e clínica médica para equipar o IML - Sede do Rio de Janeiro, à empresa MEDICAL VENDAS LTDA, no valor total de R 11.878,00 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais), e à empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor total de R 115.085,00 (cento e quinze mil oitenta e cinco reais), de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 709736\r\n"
        ],
        "709737": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "Processo nº E-17/600.006/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 86, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 014/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição e instalação de 58 persianas para equipar o IML - Sede do Rio de Janeiro, à empresa C DIAS, no valor total de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 709737\r\n"
        ],
        "709738": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Processo nº E-17/001.543/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 019/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de material eletroeletrônico, à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 63.001,22 (sessenta e três mil um real e vinte e dois centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 709738\r\n"
        ],
        "709739": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Processo nº E-17/001.466/2008 - Com base no pronunciamento da Comissão Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 32, de 02 de abril de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGAMOS o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 020/2008/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de mobiliário, à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 10.946,02 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 709739\r\n"
        ],
        "709750": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 709750\r\n"
        ],
        "709751": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-12/3683/2008 - OF. LOTERJ/GP/Nº 371/2008 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\nId: 709751\r\n"
        ],
        "709752": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " do servidor estadual da PCERJ, Hélio Moura Filho, Papiloscopista Policial de 1ª Classe nº 143.580-9, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública do Município de Petrópolis.\r\nId: 709752\r\n"
        ]
    }
}